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Universidade Estadual Paulista – UNESP
Faculdade de Medicina de Botucatu
Análise de acidentes fatais investigados pelo MTE de
acordo com o porte da empresa. Estado de São Paulo,
2001 a 2006
Viviane de Jesus Forte
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
para obtenção do título de Mestre em
Saúde Coletiva
Área de Concentração: Saúde Pública
Orientador: Prof. Dr. Ildeberto Muniz
de Almeida
Botucatu
2009
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1
Análise de acidentes fatais investigados pelo MTE de
acordo com o porte da empresa. Estado de São Paulo,
2001 a 2006
Viviane de Jesus Forte
Dissertação apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
na Faculdade de Medicina de
Botucatu da Universidade Estadual
Paulista para obtenção do título de
Mestre em Saúde Coletiva
Área de Concentração: Saúde Pública
Orientador: Prof. Dr. Ildeberto Muniz
de Almeida
Botucatu
2009
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2
É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma
impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente
para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do
autor, título, instituição e ano da dissertação.
3
Dedicatória
Aos meus pais, que lutaram para garantir a
educação das filhas e me ensinaram o valor
dos estudos.
Ao meu marido, pelo apoio, incentivo,
companheirismo e alegria no convívio do
dia-a-dia.
4
Agradecimentos
Ao meu orientador, Prof. Dr. Ildeberto Muniz de Almeida, nosso querido Pará, que me
ajudou da etapa de elaboração do projeto / exame de admissão até a defesa da tese, com
uma paciência inesgotável.
Aos meus amigos do trabalho, pelo apoio e torcida para a conclusão deste estudo.
Aos amigos do CESIT - Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho da
Unicamp, que me ajudaram a compreender a dimensão sócio-econômica do mundo do
trabalho, despertando o interesse em estudar as MPEs.
Aos professores que colaboraram com minha formação e me ajudaram na conclusão
deste estudo, em especial aos membros da banca.
5
Resumo
FORTE, V. J. Análise de acidentes fatais investigados pelo MTE de acordo com o
porte da empresa. Estado de São Paulo, 2001 a 2006. 2009. 303 p. Dissertação
(Mestrado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Botucatu.
Introdução - O estudo avalia os acidentes de trabalho fatais analisados pelo Ministério
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, entre os anos de 2001 a 2006.
Objetivo - Distribuir os acidentes analisados segundo o fator imediato de mortalidade e
os fatores causais por atividade econômica e porte da organização, além de classificar os
acidentes segundo as fases de controle de risco das empresas definidos por Michel
Monteau. Método - A principal fonte de informações utilizada nesta dissertação é o
banco de análise de acidentes do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que
está inserido no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT, que registra todas as
fiscalizações realizadas por este órgão. Foram analisados 534 óbitos ocupacionais
registrados no banco de análises, que forneceu diversas informações acerca dos
acidentes, como o fator imediato de mortalidade, as causas selecionadas pelos analistas,
descrição dos eventos, dentre outras. Resultados - Nas atividades econômicas
avaliadas, quais sejam, agricultura, indústria, construção, comércio e serviços, os
seguintes fatores de mortalidade estiveram associados em maior número de casos aos
acidentes: impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda; queda durante
realização de serviços em telhado; exposição a outras linhas de distribuição e consumo
de corrente elétrica e apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre
objetos. As causas relacionadas aos acidentes são organizadas por grupo, sendo que os
fatores da tarefa foram os mais selecionados, seguidos pelo grupo demais grupos de
fatores da organização e gerenciamento ou fatores da organização e gerenciamento das
atividades / da produção. Problemas relacionados aos fatores do ambiente
corresponderam ao quarto grupo mais relatado em todas as atividades como causas
geradoras dos óbitos. A tipologia de Monteau para classificar as fases de controle de
risco dos estabelecimentos demonstrou que, dentre os casos analisados, as pequenas
6
empresas tendem a ter condições mais precárias de trabalho, quando comparadas as
médias e grandes. Conclusões - Quanto ao porte das empresas (micro e pequenas,
médias e grandes), apesar dos resultados indicarem a existência de diferenças entre os
portes, não foi possível observar padrões de causas ou de fatores de mortalidade nas
micro e pequenas empresas muito distinto das médias e grandes, no entanto os
resultados deste estudo demonstram a importância do problema de óbitos ocupacionais
nas MPEs.
Descritores: MPE; Acidente de trabalho; Óbito; Acidente fatal; Ministério do Trabalho;
Porte de empresa.
7
Abstract
FORTE, V. J. Fatal industrial accidents investigated by the Ministry of Labor and
Employment by the size of company. São Paulo´s state, 2001 to 2006. 2009. 303 p.
Dissertation (Mestrado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, Botucatu.
Introduction - The study evaluates the fatal industrial accidents analyzed by the
Ministry of Labor and Employment in São Paulo´s state, between 2001 to 2006 years.
Purpose - Distribute the accidents analyzed by the factor of immediate mortality and
the causal factors for economic activity and size of company, in addition to classify the
accident according to the phases of controlling risk of businesses defined by Michel
Monteau. Method - The main source of information used in this dissertation is the seat
of analysis of accidents in the work of the Ministry of Labor and Employment, which is
in the Federal System of Labor Inspection - IFCT, which records all the investigations
carried out by the latter. We analyzed 534 occupational deaths recorded in the bank for
analysis, which provided many details about the accident, as the immediate factor of
mortality, the causes selected by analysts, description of events, among others. Results -
In the economic activities evaluated, namely, agriculture, industry, construction, trade
and services, the following factors of mortality were associated in many cases the
accidents: impact of object launched, projected or falling; fall during execution of
services in roof; exposure to other lines of distribution and consumption of electric
current and tight, harvested, crushed or compressed within or between objects. The
causes related to accidents are organized by group, and the factors of the task were the
most selected, followed by the other groups of the organization and management factors
or factors of the organization and management of activities / production. Problems
related to environmental factors were the fourth group most often reported in all
activities as generating causes of the deaths. The types of Monteau to classify the stages
of controlling risk of establishments showed that, among the cases examined, small
businesses tend to have more precarious working conditions, when compared to
8
medium and large. Conclusions - As the size of business (micro and small, medium and
large), though the results indicate the existence of differences between the sizes, it was
not possible to observe patterns of factors or causes of mortality in micro and small
companies are very different from average and large, however the results of this study
demonstrate the importance of the problem of occupational deaths in MEPs.
Keywords: MEP; work accident; Death; fatal accident; Ministry of Labor; Size of
companies.
9
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO 22
1.1 Acidente de trabalho: conceitos básicos 22
1.2 Contexto geral 23
2 OBJETIVOS 27
2.1 Objetivos específicos 27
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 28
3.1 Os desafios enfrentados pelas MPEs no contexto econômico atual 28
3.1.1 Retrospecto das mudanças ocorridas na metade do século passado até 28
os dias de hoje
3.1.2 Mercado de trabalho e as MPEs 32
3.1.3 Problemas enfrentados pelas MPEs e as questões de SST 35
3.2 Acidentes de trabalho nas micro e pequenas empresas 41
3.2.1 Trabalhando em pequenas empresas 41
3.2.2 A NIOSH e a preocupação com os pequenos negócios 44
3.2.3 Segurança e saúde nas MPEs na Europa 45
3.2.4 Avaliação dos programas de segurança no trabalho nas pequenas 49
e médias empresas
3.2.5 Acidentes do trabalho em minas 51
3.2.6 Estudos no Brasil 54
3.2.7 Importância das pequenas empresas industriais no problema de 56
acidentes do trabalho em São Paulo
3.3 Concepções de análise de acidentes de trabalho 61
3.3.1 A análise do fator humano segundo a ergonomia 65
3.3.2 A abordagem sistêmica na análise do acidente 67
3.3.3 Tipologia de acidentes e estágio de segurança dos sistemas 71
3.4 Classificação do porte das empresas 74
3.4.1 Critérios de definição adotados no mundo 77
3.4.1.1 Os critérios de porte identificados pela OIT 79
3.5 Ministério do Trabalho e Emprego e a análise de acidente 86
4 MATERIAL E MÉTODOS 88
4.1 Materiais 88
4.1.1 Banco de dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT 88
4.1.2 RAIS 92
4.2 Métodos 93
4.2.1 Processamento dos dados 93
4.2.2 Critérios de classificação das empresas segundo o porte 98
e a atividade econômica
5. RESULTADOS 100
5.1 RAIS 100
10
5.1.1 Estabelecimentos 100
5.1.2 Pessoas ocupadas 103
5.2 SFIT 105
5.2.1 Acidentes 105
5.2.2 Acidentados 109
5.2.3 Considerações sobre os resultados referentes aos acidentes 113
e acidentados
5.2.4 Fator imediato de mortalidade 117
5.2.4.1 Fator imediato de mortalidade na agricultura 124
5.2.4.1.1 Considerações sobre os resultados (agricultura) 127
5.2.4.2 Fator imediato de mortalidade na indústria 128
5.2.4.2.1 Considerações sobre os resultados (indústria) 133
5.2.4.3 Fator imediato de mortalidade na construção civil 135
5.2.4.3.1 Considerações sobre os resultados (construção civil) 140
5.2.4.4 Fator imediato de mortalidade no comércio 141
5.2.4.4.1 Considerações sobre os resultados (comércio) 144
5.2.4.5 Fator imediato de mortalidade no setor serviços 145
5.2.4.5.1 Considerações sobre os resultados (serviços) 148
5.2.4.6 Avaliação dos resultados do fator de mortalidade 149
5.2.5 Fator causal 152
5.2.5.1 Fator causal por atividade econômica 161
5.2.5.2 Fator causal na agricultura 165
5.2.5.3 Fator causal na indústria 169
5.2.5.4 Fator causal na construção 174
5.2.5.5 Fator causal no comércio 179
5.2.5.6 Fator causal no setor serviços 184
5.2.5.7 Avaliação dos resultados dos fatores causais 189
5.2.6 Tipologia de Monteau e concepções de causalidade adotadas 193
nas análises de acidentes
5.2.6.1 Considerações sobre os resultados (Tipologia Monteau) 197
6 DISCUSSÃO 198
6.1 Estimativa do universo de acidentes ocupacionais fatais 198
no Estado de São Paulo
6.2 A questão do porte 203
6.3 Os acidentes no comércio e no setor de serviços 204
6.4 Análise dos resultados 206
6.4.1 A classificação das empresas conforme as fases de controle 213
de riscos
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 215
8 RECOMENDAÇÕES 218
9 BIBLIOGRAFIA 222
11
ANEXOS
Anexo 1
Ocupação dos trabalhadores vítimas dos acidentes analisados pelo MTE.
São Paulo, 2001 a 2006
228
Anexo 2
Fator imediato de mortalidade na agricultura, detalhado por grupo e
considerando o porte dos estabelecimentos
230
Anexo 3
Fator imediato de mortalidade na indústria, detalhado por grupo e
considerando o porte dos estabelecimentos
232
Anexo 4
Fator imediato de mortalidade na construção, detalhado por grupo e
considerando o porte dos estabelecimentos
235
Anexo 5
Fator imediato de mortalidade no comércio, detalhado por grupo e
considerando o porte dos estabelecimentos
236
Anexo 6
Fator imediato de mortalidade no setor serviços, detalhado por grupo e
considerando o porte dos estabelecimentos
238
Anexo 7
Composição dos grupos de fatores causais utilizados durante a análise do
registro das causas de acidentes em função do porte da empresa e da
atividade econômica (quadro 9)
241
Anexo 8
Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento na agricultura
248
Anexo 9
Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento na indústria
256
Anexo 10
Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento na construção
272
Anexo 11
Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento no comércio
285
Anexo 12
Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento no setor
serviços
293
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Número de atividades econômicas que utilizam determinado critério de
classificação de pequena empresa (EUA).
78
Tabela 2
Número de estabelecimentos no Brasil por setor econômico, distribuídos segundo
o porte.
101
Tabela 3
Percentual de estabelecimentos no Brasil por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
101
Tabela 4
Número de estabelecimentos em São Paulo por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
102
Tabela 5
Percentual de estabelecimentos em São Paulo por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
102
Tabela 6
Número de trabalhadores no Brasil por setor econômico, distribuídos segundo o
porte.
103
Tabela 7
Percentual de trabalhadores no Brasil por setor econômico, distribuídos segundo o
porte.
104
Tabela 8
Número de trabalhadores em São Paulo por setor econômico, distribuídos segundo
o porte.
104
Tabela 9
Percentual de trabalhadores em São Paulo por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
105
Tabela 10
Número de acidentes do trabalho fatais analisados por ano e inseridos no SFIT,
São Paulo.
105
Tabela 11
Distribuição por Unidade Regional do MTE dos acidentes fatais analisados entre
2001 – 2006.
106
Tabela 12
Número de acidentes do trabalho fatais analisados e incluídos no SFIT, segundo a
atividade econômica, São Paulo, 2001-2006.
107
Tabela 13
Número de acidentes do trabalho (AT) fatais analisados de acordo com o porte da
empresa por atividade econômica, São Paulo, 2001-2006.
108
Tabela 14
Distribuição de acidentados fatais por gênero, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
109
Tabela 15
Distribuição de acidentados por faixa etária, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
109
Tabela 16
Distribuição de acidentados fatais por tempo na função, SFIT, São Paulo, 2001-
2006.
111
Tabela 17
Número de acidentados fatais por categoria da Classificação Brasileira de
Ocupações – CBO que correspondem a 1% ou mais do total de acidentados, SFIT,
São Paulo, 2001-2006.
112
13
LISTA DE TABELAS (Continuação)
Tabela 18
Partes do corpo afetadas dos 569 trabalhadores vítimas de óbito decorrente dos
acidentes analisados e incluídos no SFIT. São Paulo, 2001-2006.
113
Tabela 19
Número de óbitos registrados por atividade econômica. Anuário estatístico de
acidentes do trabalho. Acidentes liquidados. Previdência Social, 2006.
114
Tabela 20
Média da população ocupada entre os anos de 2001 a 2006.
115
Tabela 21
Número de ocorrências por grupo de fatores imediatos de mortalidade
identificados durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
118
Tabela 22
Número de ocorrências do grupo exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
120
Tabela 23
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes, São Paulo, 2001-2006.
121
Tabela 24
Número de ocorrências do grupo exposição a corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
121
Tabela 25
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
122
Tabela 26
Número de ocorrências do grupo riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
122
Tabela 27
Número de ocorrências do grupo contato com uma fonte de calor ou com
substâncias quentes identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo,
2001-2006.
123
Tabela 28
Número de ocorrências do grupo exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
123
Tabela 29
Número de ocorrências do grupo exposição a agentes químicos e biológicos
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
123
Tabela 30
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
125
14
Tabela 31
LISTA DE TABELAS (Continuação)
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
126
Tabela 32
Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
127
Tabela 33
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
129
Tabela 34
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
130
Tabela 34
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006 (continuação).
131
Tabela 35
Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
132
Tabela 36
Número de ocorrências do grupo Contato com fonte de calor ou com substâncias
quentes identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
133
Tabela 37
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes na construção civil segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
136
Tabela 37
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes na construção civil segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
137
Tabela 38
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
138
Tabela 39
Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes na construção civil segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
139
Tabela 40
Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
140
15
Tabela 41
LISTA DE TABELAS (Continuação)
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
142
Tabela 42
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
143
Tabela 43
Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
144
Tabela 44
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
146
Tabela 45
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
147
Tabela 46
Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a agentes físicos
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
148
Tabela 47
Número de ocorrências por grupo de fatores causais identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
152
Tabela 48
Fatores causais mais lançados na análise de acidentes inseridos no SFIT, São
Paulo, 2001-2006.
153
Tabela 49
Número de ocorrências do grupo fatores da tarefa identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
154
Tabela 50
Número de ocorrências do grupo fatores da organização e gerenciamento das
atividades/ da produção identificados durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
155
Tabela 51
Número de ocorrências do grupo fatores do ambiente identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
156
Tabela 52
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificados durante a investigação dos
acidentes, São Paulo, 2001-2006.
157
Tabela 53
Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e gerenciamento de
pessoal identificados durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
158
Tabela 54
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
158
16
Tabela 55
LISTA DE TABELAS (Continuação)
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do
gerenciamento da empresa identificados durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
159
Tabela 56
Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e gerenciamento
relacionados à contratação de terceiros identificados durante a investigação dos
acidentes, São Paulo, 2001-2006.
159
Tabela 57
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
160
Tabela 58
Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e gerenciamento
relacionados a concepção / projeto identificados durante a investigação dos
acidentes, São Paulo, 2001-2006.
160
Tabela 59
Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e gerenciamento de
materiais identificados durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-
2006.
161
Tabela 60
Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte de
estabelecimentos agrícolas, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
166
Tabela 61
Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9) por grupo de
fator causal registrados nos acidentes analisados pelo MTE no setor agrícola por
porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
168
Tabela 62
Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte de
estabelecimentos industriais, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
170
Tabela 63
Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9) por grupo de
fator causal registrados nos acidentes analisados pelo MTE na Indústria por porte
de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
173
Tabela 64
Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte de
estabelecimentos na construção civil, nos acidentes investigados pelo MTE, São
Paulo, 2001-2006.
175
Tabela 65
Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9) por grupo de
fator causal registrados nos acidentes analisados pelo MTE na construção por
porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
178
Tabela 66
Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte de
estabelecimentos no comércio, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
180
17
Tabela 67
LISTA DE TABELAS (Continuação)
Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9) por grupo de
fator causal registrados nos acidentes analisados pelo MTE no comércio por porte
de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
183
Tabela 68
Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte de
estabelecimentos no setor de serviços, nos acidentes investigados pelo MTE, São
Paulo, 2001-2006.
185
Tabela 69
Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9) por grupo de
fator causal registrados nos acidentes analisados pelo MTE no setor de serviços
por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
188
Tabela 70
Número de acidentes de trabalho analisados pelo MTE e percentuais cujas
características correspondem a tipologia de Monteau. São Paulo, 2001 a 2006.
194
Tabela 71
Número de acidentes de trabalho analisados pelo MTE e percentuais classificados
conforme concepção de análise utilizada. São Paulo, 2001 a 2006.
196
Tabela 72
Comparação entre a % de trabalhadores de micro e pequenas empresas de
determinado setor e a % de acidentes analisados neste trabalho em MPEs num
mesmo setor.
204
LISTA DE QUADROS
Quadro 1
Estratificação adotada pelo SEBRAE para porte dos estabelecimentos em função
das pessoas ocupadas.
76
Quadro 2
Estratificação adotada pelo IBGE para porte dos estabelecimentos em função das
pessoas ocupadas.
77
Quadro 3
Estratificação adotada pela União Européia para porte dos estabelecimentos em
função das pessoas ocupadas.
77
Quadro 4
Ficha utilizada para classificar o acidente segundo a tipologia de Monteau e as
concepções de análise empregadas.
95
Quadro 5
Descrição dos grupos de fatores causais.
97
Quadro 5
Descrição dos grupos de fatores causais (continuação).
98
Quadro 6
Critério adotado neste estudo para classificar as empresas segundo o porte.
99
Quadro 7
Composição dos agrupamentos de atividades econômicas utilizadas neste
trabalho, segundo a Seção do IBGE e grupo CNAE 95.
99
Quadro 8
Descrição das seções de atividades econômicas definidas pelo IBGE do grupo
CNAE 95.
100
18
Quadro 9
LISTA DE QUADROS (Continuação)
Código dos fatores causais utilizados na análise das causas dos acidentes por
atividade econômica e porte.
164
Quadro 10
Principais fatores de mortalidade por atividade econômica observados nos
acidentes investigados pelo MTE entre 2001-2006 (grupo e fator em
ordem decrescente de ocorrência).
209
Quadro 11
Principais fatores causais por atividade econômica observados nos
acidentes investigados pelo MTE entre 2001-2006. (grupo e fator em
ordem decrescente de ocorrência).
211
Quadro 11
Principais fatores causais por atividade econômica observados nos
acidentes investigados pelo MTE entre 2001-2006. (grupo e fator em
ordem decrescente de ocorrência) (continuação).
212
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1
Número de trabalhadores que sofreram acidentes fatais de acordo com a hora
trabalhada, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
110
Gráfico 2
Taxa de mortalidade (para cada 100.000 trabalhadores) por atividade econômica.
Estado de São Paulo, período de 2001 a 2006.
115
Gráfico 3
Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos acidentes fatais
analisados pelo MTE na agricultura, São Paulo, 2001-2006.
124
Gráfico 4
Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos acidentes fatais
analisados pelo MTE na indústria, São Paulo, 2001-2006.
128
Gráfico 5
Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos acidentes fatais
analisados pelo MTE na construção civil, São Paulo, 2001-2006.
135
Gráfico 6
Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos acidentes fatais
analisados pelo MTE no comércio, São Paulo, 2001-2006.
141
Gráfico 7
Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos acidentes fatais
analisados pelo MTE no setor serviços, São Paulo, 2001-2006.
145
Gráfico 8
Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais ocorridos na
agricultura, São Paulo, 2001-2006.
165
Gráfico 9
Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais ocorridos na
indústria, São Paulo, 2001-2006.
169
19
Gráfico 10
LISTA DE GRÁFICOS (Continuação)
Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais ocorridos na
construção, São Paulo, 2001-2006.
174
Gráfico 11
Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais ocorridos no
comércio, São Paulo, 2001-2006.
179
Gráfico 12
Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais ocorridos no setor
de serviço, São Paulo, 2001-2006.
184
20
LISTA DE SIGLAS
Comunicação de Acidente do Trabalho
Classificação Brasileira de Ocupações
Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Código Nacional de Atividade Econômica
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Commission de la santé et de la sécurité du travail
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
Delegacia Regional do Trabalho
Equipamento de Proteção Individual
European Trade Union Confederation
Estados Unidos da América
União Européia
European Agency for Safety and Health at Work
Grande Empresa
Health and Safety Executive
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Nacional de Seguridade Social
Institut de recherche en santé et en sécurité du travail
Média e Grande Empresa
Micro e Pequena Empresa
Ministério da Previdência Social
Ministério da Previdência Social
Ministério do Trabalho e Emprego
North American Industry Classification System
NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health
NB: Norma Brasileira
NR: Norma Regulamentadora
Organisation For Economic Co-Operation and Development
Organização Internacional do Trabalho
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
Produto Interno Bruto
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Permissão de Trabalho
Small Business Administration
Subdelegacia do Trabalho
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Serviço Federal de Processamento de Dados
21
Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho
Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo
Segurança e Saúde no Trabalho
Universidade Estadual de Campinas
22
1 – Introdução
1.1 Acidente de Trabalho: conceitos básicos
No Brasil é muito difundido o conceito previdenciário do acidentes de trabalho.
A lei 8.213 de 1991 que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência
Social define que:
“Art.19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço
da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Art.
11
1
desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou
a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”
De acordo com o Artigo 20 são consideradas ainda como acidente do trabalho as
doenças profissionais, para fins previdenciários, definidas como aquelas produzidas ou
desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante
de relação elaborada pela Previdência Social. São ainda considerados acidentes as
doenças do trabalho, ou seja, aquelas desencadeadas em função de condições especiais
em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, também constante de
relação prévia da Previdência.
O órgão segurador classifica os acidentes em três tipos:
Acidentes típicos, decorrentes da característica da atividade profissional
desempenhada pelo acidentado.
Acidentes de trajeto, ocorridos no trajeto entre a residência e o local de
trabalho do segurado e vice-versa.
Acidentes devidos à doença do trabalho, ocasionados por qualquer tipo de
doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na
tabela da Previdência Social (MPS, 2008).
1
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
23
Estes conceitos definem o que a Previdência considera acidente para fins de
pagamento de benefícios. Maiores informações sobre quem tem direito aos seguros
previdenciários e em quais circunstâncias estes são devidos podem ser encontrados no
site da referido órgão (www.mps.gov.br), que apresenta a lei 8.213/91 que trata dos
Planos de Benefícios da Previdência Social.
Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da Norma Brasileira 18,
define acidente do trabalho como uma ocorrência imprevista e indesejável, instantânea
ou não, relacionada com o exercício do trabalho, que provoca lesão pessoal ou de que
decorre risco próximo ou remoto dessa lesão.
ALMEIDA (2001) cita que na literatura técnica o termo acidente está associado a
origens de causas remotas e desconhecidas, eventos não planejados, não previstos e falta
de intenção. Já para o trabalhador o acidente está relacionado a falta de sorte ou
descuido da própria vítima.
O conceito de acidente pode variar ainda em função da teoria de causalidade
adotada, tais como teoria do dominó (HEINRICH,1959) e teorias sistêmicas de
fiabilidade de sistemas dentre outras, mas no meio técnico pode-se dizer que
independente da concepção adotada, existe o conceito que o acidente de trabalho é um
evento indesejável que necessita ser prevenido.
1.2 Contexto Geral
As questões envolvendo acidentes de trabalho estão sempre em destaque para os
profissionais que atuam na área da prevenção.
O estudo do tema implica em grande desafio, devido à complexidade técnica em
efetuar uma análise de acidentes de qualidade, que de fato seja capaz de trazer
elementos que auxiliem na prevenção de eventos futuros.
A relevância do estudo da ocorrência de acidentes de trabalho é justificada tanto
pelo grande número de casos como devido ao elevado custo social destes eventos. Em
âmbito mundial a Organização Internacional do Trabalho (INTERNATIONAL
LABOUR ORGANIZATION, 2008)
estima que a cada ano mais de 2 milhões de
pessoas morrem devido a acidentes do trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho.
24
Estimativas conservadoras apontam a ocorrência de 270 milhões de acidentes
ocupacionais e 160 milhões de casos de doenças ocupacionais.
Historicamente, apesar de alguns avanços, o Brasil ocupa um papel de destaque
quanto a ocorrência de acidentes laborais, contabilizando em 2007 conforme dados do
MPS (2009) 414.785 acidentes típicos, ou seja, excluídos os acidentes de trajeto e
doenças do trabalho, sendo que destes 2.804 resultaram no óbito do trabalhador.
No Estado de São Paulo, em 2007, foram registrados 153.249 acidentes do
trabalho típicos e 766 óbitos (MPS, 2009).
No que se refere ao custo social, é imensurável a perda da vida bem como a
ocorrência de incapacitações que podem interromper prematuramente o exercício da
atividade laboral ou produzir sequelas que impeçam o indivíduo de um convívio social
pleno.
Do ponto de vista econômico são elevados os custos envolvendo acidentes e
apesar da dificuldade de quantificar exatamente os gastos, eles abrangem internações
hospitalares, seguro para indenizações, seja por instituições públicas, como o INSS ou
privadas, pagamentos de pensões e aposentadorias por invalidez, prejuízos materiais às
empresas, algumas vezes implicando inclusive na interrupção da produção e nos casos
mais graves, de acidentes ampliados, por exemplo, colocando em risco a própria
viabilidade de manutenção da atividade econômica.
De acordo com PAGE (2003) nos EUA o custo de acidentes e doenças
ocupacionais são comparáveis com outros de maior sobrecarga a saúde, como câncer e
doenças cardíacas.
Estudo realizado por SANTANA e col. (2006) para avaliar os custos
previdenciários gerados pelos acidentes de trabalho, apontam que em 2000 no Estado da
Bahia os acidentes ocupacionais representaram 7,3% do total de benefícios concedidos
pelo INSS e representavam 62,8% dos benefícios ocupacionais pagos. As situações que
levaram ao óbito do trabalhador representaram 5,1% do total de benefícios para
acidentes.
O custo total estimado de benefícios concedidos para acidentes de trabalho na
Bahia em 2000 foi de R$ 8.492.762,00, sendo que as compensações salariais por
afastamento temporário do trabalho representam 71,4% desses custos.
25
Citando estimativa da OIT, os autores informam que 4% do Produto Interno Bruto
– PIB – são perdidos por doenças e agravos profissionais, valor que pode chegar a 10%
do PIB no caso de países em desenvolvimento.
Usando como referência o PIB brasileiro em 2006, que foi de aproximadamente
R$ 2,33 bilhões (IBGE, 2008a), o custo com doenças e acidentes de trabalho oscilariam
entre R$ 93,3 milhões e R$ 233,3 milhões.
A queda do Boeing 737-800 da empresa GOL em 29 de setembro de 2006, com
154 pessoas a bordo exemplifica como um acidente pode afetar toda uma sociedade.
Este acidente, que até então era o mais grave da história da aviação civil do Brasil,
matou os 6 membros da tripulação e 148 passageiros. No entanto, seus efeitos não
cessaram com o sepultamento das vítimas, já que expôs os problemas do sistema de
controle de tráfico aéreo do nosso País. Ocorreu uma crise sem precedentes na aviação
civil nacional, que se estendeu por todo ano de 2007, com amotinamento de
controladores, agressões de usuários a trabalhadores das companhias aéreas em vários
aeroportos, atrasos e cancelamentos de voos em grande escala.
No entanto, em menos de 10 meses do pior acidente da aviação nacional a
sociedade brasileira observava incrédula e chocada uma nova tragédia, que interrompeu
prematuramente mais vidas ainda que o acidente da GOL.
O Airbus 320 da TAM, que não conseguiu parar na aterrissagem efetuada no
aeroporto de Congonhas na capital paulista na noite chuvosa de 17 de julho de 2007
chocou-se contra o prédio da TAM Express, localizado a alguns metros da cabeceira da
pista matando 199 pessoas, 187 delas que estavam no avião.
Infelizmente, só após esta segunda catástrofe, as autoridades competentes
começaram a esboçar um plano para gerenciar a crise aérea, com promessa de mudança
de toda malha aérea nacional, construção de novas pistas e aeroportos em São Paulo,
estudos para ampliação da pista de Gongonhas e modificações no uso deste aeroporto,
dentre outras medidas. No entanto, com o passar do tempo observamos que grande parte
das medidas preventivas anunciadas não foram implementadas.
Mesmo antes do acidente da TAM o quadro de deterioração do sistema aéreo
nacional, preocupando inclusive instituições internacionais que tratam da matéria, já
estava bem delimitado. Nos dias que se seguiram ao acidente com o Airbus, a mídia
escrita e televisiva muitas vezes referia-se ao acidente como a tragédia anunciada.
26
Estes são exemplos recentes de quanto um acidente, e não apenas os da aviação,
podem causar de dano a toda uma comunidade.
Desta forma, a dimensão do problema justifica que os diversos setores da
sociedade, inclusive as universidades, desprendam esforços para combater a ocorrência
destes eventos.
Diante da relevância do tema, a proposta aqui apresentada refere-se a estudar a
ocorrência de acidentes de trabalho fatais analisados pelo Ministério do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo entre os anos 2001 e 2006, de acordo com o porte da
empresa.
No desenvolvimento do trabalho apresentaremos no Capítulo 2 os objetivos da
pesquisa. Na revisão bibliográfica (Capítulo 3) abordaremos as dificuldades encontradas
pelas micro e pequenas empresas para garantir a continuidade de seus negócios e o
panorama das questões envolvendo segurança e saúde no trabalho nas MPEs.
Apresentaremos ainda alguns estudos que abordam a incidência de acidentes de trabalho
de acordo com o porte das empresas para logo em seguida avaliar as distintas
concepções de análise de acidentes de trabalho existentes. Finalizamos a revisão
bibliográfica analisando os critérios de classificação que podem ser utilizados para a
definição do porte de um estabelecimento. No Capítulo 4 trataremos dos materiais e
métodos utilizados neste estudo, apresentando o Sistema Federal de Inspeção do
Trabalho – SFIT, principal fonte de dados por nós utilizada e os métodos empregados
para organizar as informações.
No Capítulo 5 apresentamos os resultados, iniciando com o quantitativo de
pessoas ocupadas e número de estabelecimentos por setor econômico e porte de
empresas. Logo a seguir fornecemos as informações mais gerais relacionadas aos
acidentes e suas vítimas, como a atividade econômica e porte da empresa que registrou
o AT, faixa etária, tempo de empresa e ocupação dos acidentados, dentre outras. Na
sequência descrevemos os fatores de mortalidade (quedas, choque elétrico, etc.) e os
fatores causais (ausência de proteção contra quedas, dispositivo de proteção ausente,
etc.) envolvidos nos acidentes, considerando a atividade econômica e o porte do
estabelecimento. Encerramos os resultados com a classificação dos acidentes analisados
segundo as fases de controle de riscos definidas por Monteau.
27
No Capítulo 6 complementamos as discussões dos resultados, que também foram
feitas no capítulo 5. No capítulo 7 apresentamos as conclusões e limitações do trabalho.
Concluímos este estudo no capítulo 8, apresentando algumas sugestões de melhoria para
o módulo do SFIT que trata da inclusão da análise de acidentes.
2– Objetivos
Os objetivos gerais deste projeto são:
Explorar a influência do porte da empresa nas origens de acidentes de trabalho
fatais ocorridos no Estado de São Paulo entre os anos de 2001 a 2006 e
analisados pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.
Contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho graves e fatais em micro e
pequenas empresas.
Contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de informações sobre análise de
acidentes do MTE.
Subsidiar a elaboração de estratégias a serem adotadas pela fiscalização do
trabalho, de forma a colaborar para a diminuição de ocorrência de acidentes
fatais.
2.1 Objetivos específicos
São objetivos específicos deste trabalho:
1. Distribuir e avaliar os AT analisados segundo o fator imediato de mortalidade
por atividade econômica e porte da empresa.
2. Identificar e comparar o conjunto de fatores causais presentes na gênese do
acidente nas MPEs, médias e grandes empresas.
3. Distribuir e avaliar os fatores causais segundo grupo de causas, ramo de
atividade e tamanho da empresa.
4. Classificar e avaliar os acidentes analisados segundo as fases de controle de
risco das empresas definidos por Monteau.
28
3 – Revisão bibliográfica
3.1 Os desafios enfrentados pelas MPEs no contexto econômico atual
Para o estudo das questões de segurança e saúde no trabalho, inclusive a
ocorrência de acidentes de acordo com o tamanho da empresa é importante analisar não
apenas aspectos contidos no interior dos estabelecimentos, mas também fatores que
estão além dos limites físicos das unidades de negócios. O fenômeno de globalização
das economias e o desenvolvimento tecnológico ocorrido nas últimas décadas passaram
a influenciar as relações tanto de trabalho como entre as empresas. É importante avaliar
as consequências da dificuldade crescente de sobrevivência dos estabelecimentos e as
estratégias adotadas pelas empresas para suportar estas dificuldades nas relações e
ambientes de trabalho. Máquinas obsoletas, pressão sobre os trabalhadores para
aumento da produtividade, enxugamento dos quadros funcionais, extensão da jornada de
trabalho, ainda que de forma irregular, enfim, a necessidade crescente da redução dos
custos produtivos para a viabilidade dos negócios não devem ser ignorados quando da
análise dos acidentes.
Faremos a seguir uma avaliação das mudanças econômicas ocorridas entre os anos
40 e o período atual, suas implicações para as micro e pequenas empresas, a situação do
mercado de trabalho brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelas MPES.
3.1.1 Retrospecto das mudanças ocorridas na metade do século passado até
os dias de hoje
Desde a segunda metade do século XX, após as duas grandes guerras, o mundo
vem observando importantes alterações político-econômicas, com reflexo direto nas
relações de trabalho. É importante fazer uma breve reflexão das mudanças ocorridas
para ser possível analisar os ajustes efetuados pelas empresas no contexto atual.
Na segunda metade do século passado, os governos implementaram uma série de
ações objetivando recuperar as nações arrasadas pela 2.ª Guerra Mundial.
29
Gradualmente o Estado foi aumentando sua participação na regulação da
sociedade, inclusive na economia, desenvolvendo políticas econômicas que favoreciam
o emprego, implantando melhorias sociais como acesso aos serviços de saúde,
desenvolvimento da educação, transporte, auxílio aos desempregados.
Os empregadores, por outro lado, passaram a aceitar as reformas redistributivas,
as representações sindicais dos trabalhadores e a maior participação estatal na economia
em troca da aceitação pelos trabalhadores da propriedade privada.
MATTOSO (1995) avalia que:
“Em termos gerais, no entanto, as condições econômicas, sociais e políticas
dos anos dourados permitiram que esta resposta capitalista à crise, detonada
pela aceleração do desenvolvimento das forças produtivas, oferece a
primeira e inusitada possibilidade de o Estado capitalista buscar conciliar a
propriedade privada dos meios de produção com o planejamento, com uma
gestão mais democrática da economia e com uma intensa elevação do
padrão de vida.” (p. 28)
Até a segunda metade da década de 70 o welfare state ou estado de bem-estar
social foi se consolidando principalmente pelas nações desenvolvidas do mundo
ocidental
A partir de então, o crescimento econômico continuou nos países centrais, porém
de forma mais lenta. Na África, Ásia e América Latina a década de 80 foi de
dificuldades e depressão. Os problemas existentes no capitalismo antes da 2ª G.G.
reapareceram depois de 73. Ocorreu aumento do desemprego, pobreza e miséria mesmo
nas nações ricas.
Quanto aos países socialistas, HOBSBAWN (1995) aborda que a entrada maciça
da URSS no mercado internacional e a crise do petróleo em 70 marcaram o fim da auto-
suficiência da economia regional daqueles países. O colapso do sistema político
soviético obrigou os demais países do bloco a enfrentarem o mercado mundial,
causando problemas tanto para estas nações, como para o mercado ocidental, que
também não estava preparado para absorvê-los. A Alemanha ilustra esta situação, frente
às dificuldades impostas pelo custo de absorção da parte oriental.
A crise atingia tanto o capitalismo quanto o socialismo, só que este último não
resistiu, ao contrário do sistema econômico capitalista, cuja sobrevivência não foi
colocada em questão.
30
Ainda segundo o autor, no que se refere ao Terceiro Mundo é muito difícil fazer
generalizações quanto às crises, já que estas afetaram as diversas regiões de maneiras
muito diferentes. Todavia o aprofundamento do endividamento foi uma constante em
praticamente todos os países, sendo que algumas nações deviam mais que o total de seu
PIB. A preocupação dos credores era com o pagamento dos juros, diante da real
impossibilidade da quitação da dívida. Hobsbawm relata que quando da não
possibilidade do pagamento dos “três gigantes latinos da dívida” (Brasil, México e
Argentina), iniciado com a moratória do México no início da década de 80, ocorreu
pânico no sistema bancário internacional, que esteve à beira do colapso, representando
o momento mais perigoso para a economia capitalista mundial desde 29. As décadas da
crise transformaram o segundo mundo em terceiro e ampliaram o fosso de desigualdade
entre os países ricos e pobres.
Hobsbawm avalia que nas décadas de crise os Estados nacionais perderam seus
poderes econômicos e as operações do capitalismo haviam se tornado incontroláveis.
Após 74 crescia a defesa pelo livre mercado, corrente que passou a dominar as políticas
de governo após a década de 80, já que as políticas de pleno emprego e do welfare state
não foram bem- sucedidas frente à diminuição do ritmo econômico. A partir da década
de 70 os governos passaram a ter dificuldades em lidar com o mercado mundial.
Segundo BELLUZZO (1995), os princípios econômicos estabelecidos, do padrão
dólar-ouro, taxas de câmbio fixas e de juros fixas foram abandonados. Em 1973 as taxas
de câmbio passaram a ser flutuantes e as taxas de juros variáveis.
Diante da desorganização financeira e monetária ocorreu a expansão do circuito
financeiro internacionalizado. Esta crise de regulação permitiu e estimulou o surgimento
de operações que escapavam ao controle dos bancos centrais, operações estas
alimentadas pela inundação de dólares na Europa (financiamento norte-americano das
guerras da Coréia, Vietnã) e dos petrodólares, originados do excessivo aumento do
preço do petróleo na década de 70.
Neste ambiente de instabilidade financeira ocorreram as transformações
conhecidas como globalização e desregulamentação.
A partir da década de 80, os governos com o intuito de estabilizar suas finanças
adotaram rígidas políticas monetárias e fiscais, políticas estas dignas de crédito pelos
mercados, privilegiando a estabilidade financeira em detrimento dos empregos.
31
As revoluções tecnológicas, ao contrário do ocorrido nos anos gloriosos, não eram
mais capazes de produzir suficientes novos empregos em substituição aos velhos
perdidos, causando o que HOBSBAWN (1995) denominou de desemprego estrutural,
ou seja, os empregos perdidos não retornavam quando a situação melhorava. O sistema
produtivo foi transformado pela revolução tecnológica, com necessidade decrescente de
trabalho humano, cujo custo aumentava cada vez mais frente ao mecanizado e a
produção dispensava mais rapidamente os trabalhadores do que a capacidade da
economia de mercado em gerar novos postos de trabalho. A combinação da depressão
com uma economia que expulsava mão-de-obra criou grande tensão e insegurança a
trabalhadores de todos os segmentos. Já para os sindicatos, o desemprego crescente, as
quedas salariais e o aumento da insegurança no trabalho como um todo implicou no
enfraquecimento do movimento sindical.
O Estado nacional e sua ação econômica foram severamente atingidos, já que a
nova finança e sua lógica estavam conseguindo impor as diretrizes das políticas
macroeconômicas. À medida que o final do século se aproximava, ficava cada vez mais
evidente a ausência de instituições capazes de lidar com os problemas existentes. A
necessidade de coordenação global multiplicou as organizações internacionais, sendo
que estas também mostravam limitações.
Hobsbawm avalia que o triunfo do liberalismo na década de 80 traduziu-se em
políticas de privatizações sistemáticas e capitalismo de livre mercado impostos a
governos que estavam demasiado enfraquecidos para apresentar resistência.
Para SANTOS (2006), este contexto de desregulamentação, de “política pró-
mercado (market friendly)”, de um padrão de reduzido crescimento econômico em
várias economias nacionais, de acirramento da concorrência internacional e de maior
instabilidade do nível de atividade econômica e das atividades financeiras, somado as
transformações produtivas e de inovações tecnológicas nas áreas de microeletrônica,
informática, nas tecnologias de informação e de comunicação, acarretaram na
emergência de um novo paradigma na produção industrial, a especialização flexível.
“A evolução das novas formas flexíveis de produção; a necessidade de
garantir e ampliar fatias de mercado através da oferta de bens diferenciados
ou „customizados‟, a preços cadentes acessíveis às classes médias abastadas
das sociedades desenvolvidas; a possibilidade de montar redes internas
32
computadorizadas para centralizar a gestão, vendas, compras, estoques,
finanças, produção, se necessário em tempo real; a possibilidade de
estabelecer novas relações proveitosas com fornecedores, clientes,
prestadores de serviços, institutos de pesquisa, universidades, ou mesmo
com concorrentes tradicionais, em certas áreas – tudo isso vem induzindo
modificações relevantes nas estruturas e nas estratégias empresariais.”
(COUTINHO, 1992; 76). Citado em SANTOS, 2006, p. 29
O autor explica que a busca pela flexibilização também interferiu na relação entre
as empresas. As estratégias das grandes empresas por maior flexibilidade possibilitaram
novas formas de inserção para as micro e pequenas, tais como subcontratação de
empresas especializadas, terceirização e franquias, com o objetivo tanto de utilizar o
conhecimento e experiência acumulada, como também de externalizar e minimizar
riscos e custos, sendo que estes dois últimos objetivos mostram serem as situações mais
comumente observadas segundo nossa experiência profissional.
As estratégias desenvolvidas pela empresa frente a nova conjuntura de grande
concorrência, inovações tecnológicas e necessidades de flexibilização implicaram em
maior precariedade nas relações de trabalho.
Portanto, podemos avaliar que a superação do welfare state e todo o conjunto de
alterações observadas acarretaram em importantes modificações nas relações de
trabalho, sendo necessário avaliar as implicações para os trabalhadores.
3.1.2 Mercado de Trabalho e as MPEs
Avaliando o mercado de trabalho brasileiro, KREIN (2003) analisa que na década
de 90 foram editados diversos instrumentos legais, como Decretos, Leis, Portarias e
Medidas Provisórias que facilitavam a flexibilização e maior precarização do mercado
de trabalho, alterando as relações de trabalho “(...) nos quatro espaços de normatização
vigentes no país; 1. na legislação; 2. nas sentenças normativas; 3. nas negociações
coletivas; e 4. no poder discricionário das empresas em estabelecer de forma unilateral
as relações de trabalho.” (KREIN, 2003, p. 281).
As empresas ampliaram a liberdade para empregar e demitir de acordo com as
suas necessidades de produção e de redução de custos, utilizando meios como a
terceirização, contratos atípicos de trabalho, tais como por prazo determinado,
33
temporário, tempo parcial e consultoria, além dos trabalhos ilegais e clandestinos, com a
ausência do registro, trabalho de estrangeiros, em domicílio e outros.
É chamada a atenção também para a flexibilidade funcional, onde é ajustado o uso
da força de trabalho para permitir uma maior flexibilidade interna aos estabelecimentos,
alterando a forma e estruturação das funções dos trabalhadores, adotando a polivalência,
por exemplo. A flexibilidade possui reflexos nas jornadas, permitindo sincronizar o
nível de produção com a demanda de trabalho, através da utilização do banco de horas,
liberação dos trabalhos aos domingos e feriados. Quanto à remuneração do trabalhador,
é possível a flutuação do salário de acordo com o nível de atividade, normalmente com
um valor baixo de salário fixo e parcela importante de remuneração variável em função
do cumprimento de metas, além de instrumentos como a participação nos lucros ou
resultados – PLR. A flexibilidade alcançou também a solução de conflitos, com a
criação das Comissões de Conciliação Prévia, incentivando a mediação e arbitragem
privada. O autor ressalta que apesar das iniciativas serem pontuais, elas indicam uma
tendência de desregulamentação de direitos e de flexibilização das relações de trabalho
no nosso País.
No que se refere às MPEs, o crescimento da importância destas empresas para as
economias nacionais vêm ocorrendo em âmbito mundial. Muitas vezes as discussões
envolvem a capacidade delas em criar postos de trabalho.
REINECKE (2002) avalia em trabalho realizado pela OIT que em vários países
pertencentes a OECD, a proporção de pequenas empresas na empregabilidade total vem
crescendo desde os anos 80, assim como em muitos países em desenvolvimento. É
citado o exemplo da América Latina, onde as MPEs cresceram de uma participação de
48% para 51% no emprego total urbano em 1998.
No entanto, é ponderado que o crescimento do emprego em pequenas empresas
não significa necessariamente sucesso na estratégia de desenvolvimento do País. Na
média, trabalho em pequenas empresas são menos produtivos, menos remunerados,
menos seguros e menos sindicalizados em comparação às grandes empresas. Por estas
razões, muitos especialistas entendem que a ênfase do crescimento do emprego em
pequenas empresas é mais uma ameaça que uma oportunidade. Alguns trabalhadores se
empregam em pequenas empresas simplesmente porque eles não têm alternativa. Para
estas pessoas esta é uma estratégia de sobrevivência adotada que não conta com as
34
proteções legais, até que melhores oportunidades apareçam, sendo mais um reflexo da
crise econômica do que do sucesso. O autor lembra ainda que estas empresas podem ser
muito importantes em “ajudar um grande número de pessoas pobres se tornarem um
pouco menos pobres” mas geralmente não podem criar empregos de alta qualidade.
(Mead/Liedholm, 1998: 70) citado por REINECKE, 2002, p. 9.
Para SANTOS (2006), a tendência de flexibilização dos mercados e das relações
de trabalho aliadas a elevação das taxas de desemprego e pagamento de baixos salários
têm tido um papel importante na viabilização da expansão do segmento dos pequenos
negócios.
O autor avalia que vem ocorrendo a multiplicação de pequenas unidades de
negócios que buscam vantagens competitivas baseadas na utilização de um padrão
rebaixado da força de trabalho, ou seja, para viabilizar a sobrevivência do
estabelecimento, reduzindo custos e oferecendo ao mercado produtos a preços
competitivos são eliminados ou reduzidos todos os gastos direta ou indiretamente
relacionados a força de trabalho.
O elevado desemprego, o enfraquecimento sindical e o menor poder de regulação
das políticas públicas sobre o mercado e as relações de trabalho ampliaram as
possibilidades de muitos pequenos negócios obterem vantagens competitivas no
rebaixamento do custo da força de trabalho, apesar de não necessariamente esta
estratégia garantir a existência das empresas. O autor chama a atenção para que se por
um lado o excedente de força de trabalho, ou seja, muitos trabalhadores a procura de
emprego pressiona a redução dos salários e os benefícios trabalhistas, por outro a
existência de empresários dispostos (até por conta da necessidade ou falta de opção) a
abrir pequenos negócios é muito grande, acarretando em grande concorrência entre as
empresas e prejudicando as condições de rentabilidade e de sobrevivência dos
estabelecimentos.
A redução do peso do emprego assalariado nas grandes empresas, como resultado
do conjunto de profundas mudanças tecnológicas e organizacionais nas últimas décadas,
além de contribuir para a elevação do desemprego, aumenta a importância do emprego
assalariado nos pequenos negócios.
O autor pondera que não necessariamente o emprego criado nas MPEs vai ser de
baixa qualidade, já que em algumas situações podem ocorrer, por exemplo, em
35
pequenos negócios que desenvolvem diversas atividades modernas e dinâmicas na
indústria, mas na maior parte dos casos a geração de novos empregos está cada vez mais
associada aos trabalhos criados pelas pequenas empresas mais intensivas na utilização
da força de trabalho, e portanto com um processo produtivo menos eficiente e que
geralmente é combinado com o padrão rebaixado de utilização da força de trabalho, ou
seja, que percebe menores salários, menos benefícios de uma maneira geral sendo
exercido em piores condições de trabalho, inclusive relacionados a segurança e saúde
dos trabalhadores.
SANTOS (2006) conclui que a expansão do segmento de pequenos negócios não
é resultado apenas das possibilidades criadas por inovações tecnológicas, pela
desverticalização das cadeias produtivas ou por formas mais eficientes de articulações
entre empresas/unidades de distintos tamanhos, sendo determinada por um enorme
conjunto de atividades precárias desenvolvidas como estratégias de sobrevivência.
Portanto, o aumento das MPEs na geração de empregos deve ser visto como uma
forte tendência à deterioração do conjunto das condições de trabalho, sendo necessário
avaliar mais especificadamente as implicações para as condições de segurança e saúde
no trabalho.
3.1.3 Problemas enfrentados pelas MPEs e as questões de SST
Existe vasta literatura abordando as dificuldades enfrentadas pelas MPEs.
FENWICK e col. (2007) avaliam em publicação da OIT que pesquisas
relacionadas à produtividade e empregos nas pequenas empresas revelam três
características: 1. a produtividade tende a crescer com o tamanho das empresas, ou seja,
MPEs apresentam menos produtividade que MGEs; 2. pequenas empresas representam
grande proporção de todos os setores privados empregando normalmente entre 45% a
65% da força de trabalho, sendo importante fonte de emprego, seja em países
desenvolvidos ou em desenvolvimento; 3. os salários são menores e os direitos e
condições dos trabalhadores são menos adequados quando comparado a grande
empresa. Conjugando estas três características, significante porção da força de trabalho
de muitos países está empregada em estabelecimentos pequenos e com baixa
produtividade, onde trabalhadores ganham menos e tem menos direitos do que
trabalhadores de grandes empresas.
36
SANTOS (2006) cita que vários problemas no segmento de pequenas empresas
são comuns em diversos países como baixa intensidade de capital, menor produtividade,
falta de capital de giro e de recursos adequados para compra de bens de capital
modernos, problemas de acesso ao crédito, problemas na gestão, dificuldades de
informatização, problemas associados à representatividade de seus interesses, dentre
outros.
CACCIAMALI (1999) destaca o pequeno faturamento, tecnologia obsoleta e a
grande sensibilidade das empresas a retração do ciclo econômico e fatores de
sazonalidade, que implicam em alto índice de mortalidade dessas unidades produtivas.
O SEBRAE (1998) realizou pesquisa de campo com 1.817 empresas, sendo 63 %
delas micro e pequenas e 37 % médias e grandes, abrangendo os setores da indústria,
comércio e serviços, tanto da capital como do interior do Estado de São Paulo. Foi
constatado que a média de escolaridade dos empresários das MPEs é inferior aos das
MGEs, sendo que nas pequenas apenas 36 % possuem nível superior contra 56% nas
médias e grandes. As MPEs são mais jovens, com média de 14 anos de existência dos
estabelecimentos contra 25 anos de média para as MGEs, sendo que normalmente os
imóveis onde estão localizadas as micro e pequenas empresas são alugados (em 61%
dos casos) enquanto que nas MGEs na maior parte dos casos o imóvel é próprio (55%
das empresas). Ao avaliar as máquinas e equipamentos utilizados pelas empresas, o
SEBRAE observa que o percentual de utilização de máquinas nacionais é maior nas
MPEs comparado às MGEs (88 % e 70%, respectivamente), o que poderia ser um
indício que o parque produtivo é mais moderno nas médias e grandes empresas, já que
na avaliação da referida instituição as máquinas importadas tenderiam a ser
relativamente mais modernas que as nacionais. No entanto, independente desta hipótese
ser ou não procedente, foi constatado na pesquisa que nas MPEs 70 % das máquinas
foram consideradas antigas, com mais de 5 anos de uso (contra 65% nas MGEs), 24 %
são “quase novas”, entre 2 e 5 anos de uso (contra 25% das MGEs) e apenas 6% são
novas, com menos de 2 anos de uso (10% nas MGEs). Quanto a infra-estruturar de
informática, na ocasião 99% das MGEs possuíam computador e 67 % acessavam a
internet, contra 63 % e 21%, respectivamente, nas MPEs.
Já no que se refere a relação das empresas com os empregados, apenas 24% dos
trabalhadores das MPEs receberam treinamento nos últimos 12 meses anteriores a
37
pesquisa, contra 44 % nas MGEs, já quanto aos empresários, apenas 35% dos micro e
pequenos empresários tinham participado de algum curso, contra 66% dos das MGEs.
Na média, os empregados nas MPEs paulistas recebiam 4,2 salários mínimos, contra 7,3
nas médias e 8,4 nas grandes empresas. Foi constatado ainda que a rotatividade dos
trabalhadores é maior nas MPEs, já que nas grandes, a média de permanência do
trabalhador é de 5 anos, contra menos de 3 nas pequenas empresas.
O SEBRAE conclui com esta pesquisa comparativa entre as micro e pequenas
empresas, contra médias e grandes que de fato as MPEs enfrentam uma série de
dificuldades que são mais fortes para este segmento, tais como baixas escalas de
produção, defasagem tecnológica, burocracia e escassez de informações.
É importante observar que provavelmente as MPEs que fizeram parte desta
pesquisa já apresentam relativa estruturação comparado ao segmento das micro e
pequenas, uma vez que as literaturas anteriormente apresentadas neste trabalho
(SANTOS, 2006; CACCIAMALI, 1999) apontam enormes dificuldades para viabilizar
a continuidade destas empresas. A idade média das unidades de negócios, por exemplo,
que é de 14 anos é um dos indicadores, nos chamou atenção também a comparação
entre o parque produtivo das empresas, pois apesar das máquinas das MPEs
apresentaram maior tempo de uso, a diferença não foi muito grande comparado às
máquinas da grande empresa. Evidentemente que estas considerações não interferem na
validade da pesquisa realizada, mas apenas ressaltamos que ao considerar
estabelecimentos da construção civil (que não foram incluídos no estudo) e empresas
que ainda lutam para se constituir formalmente, as dificuldades das MPEs apontadas na
pesquisa do SEBRAE seriam potencializadas e as precariedades ficariam ainda mais em
evidência.
Quanto às questões de segurança e saúde , WALTER (2002) avalia que o trabalho
nas pequenas empresas apresenta riscos proporcionalmente maiores para a saúde e
segurança, devido a combinação de fatores que contribuem para a má gestão da
prevenção e da insuficiente aplicação das normas neste tipo de estabelecimentos. O
autor pondera sobre as diferenças entre MPEs e MGES, tanto na maneira em que
abordam a gestão de segurança e saúde no trabalho, como com relação ao contexto
econômico e regulador em geral, que contribuem conjuntamente para explicar os
maiores riscos nas pequenas empresas. Citando Nichols (Nichols, 1997, p.154) é
38
utilizado o conceito de estruturas de vulnerabilidade, para referir-se a geral e
multifacetária carência de recursos nas pequenas empresas, não se tratando apenas do
tamanho, mas sim do efeito de uma “constelação de fatores” (Walter, 2002, p.24) que
tem como consequência a limitação de recursos disponíveis para os patrões e
trabalhadores conjuntamente.
Os fatores compreendem:
Desenvolvimento limitado de recursos de gestão de segurança, tais como
competência a respeito, informação, formação, equipamentos industriais
seguros e em boas condições;
Dificuldade de acesso dos trabalhadores e suas representações para defesa de
seus interesses;
Acesso limitado a serviços externos com competências em prevenção de riscos;
Limitada experiência de trabalhadores e patrões, devido ao curto ciclo de vida
de muitas pequenas empresas; e
Escassa frequência de inspeções e controles.
Os efeitos destes problemas são potencializados devido a outros aspectos de
vulnerabilidade, entre os quais cabe ressaltar a insegurança do trabalho em muitas
MPEs, a sensibilidade econômica, a presença constante do desemprego, sua limitada
rentabilidade e a grande quantidade de trabalho ilegal e, portanto, não regulamentado.
Algumas das dificuldades apontadas por Walter, como na gestão das questões
relativas à SST e acesso a serviços externos que tratam da prevenção de riscos também
ficaram evidentes em pesquisa realizada pelo CESIT (Centro de Estudos de Economia
Sindical e do Trabalho) da UNICAMP (2004) em parceria com o SEBRAE, que
destacou os seguintes problemas enfrentados pelas empresas:
Ausência de racionalização dos programas de segurança e saúde do
trabalhador (SST), ou seja, não há uma simplificação nos diversos programas
que leve em consideração as peculiaridades das MPE; a inexistência de um
sistema de financiamento para aquisição de máquinas novas e protegidas ou
para a instalação de dispositivos de proteção em máquinas usadas;
39
Falta de conhecimento técnico para implementação de melhorias no processo
produtivo que conduzam a melhores condições de trabalho, além das medidas
individuais e coletivas de proteção dos trabalhadores;
Dificuldades na contratação de assessorias técnicas em saúde e segurança do
Trabalho (SST), visando a correta elaboração, implementação e
acompanhamento dos programas de gestão de SST, face ao alto custo dos
serviços prestados pelas empresas de assessoramento ou para a realização de
alguns serviços necessários à melhoria dos ambientes de trabalho; e
Dificuldades na obtenção de orientação quanto ao fiel cumprimento da
legislação trabalhista e previdenciária.
As MPE não têm a obrigatoriedade de possuir os SESMT
2
, devido ao número
reduzido de empregados, assim todas as suas obrigações relacionadas à segurança no
trabalho são realizadas com a contratação de serviços externos de empresas de
consultoria ou por profissionais liberais que atuam nesta área.
Os empregadores contratam as prestadoras de serviço normalmente para elaborar
o PPRA e o PCMSO
3
, apenas com o intuito de cumprir a exigência legal de possuir os
referidos documentos, e as prestadoras de serviço, por sua vez, elaboram programas de
caráter burocrático ou com meras repetições das Normas Regulamentadoras, sem
qualquer rigor técnico, cujo objetivo se desvia daquele estabelecido pela legislação, ou
seja, o de promover a prevenção das condições de segurança e saúde dos trabalhadores
por meio destes programas de gestão de riscos (MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, 2008).
2
A legislação trabalhista brasileira (Norma Regulamentadora N.º 04 do MTE) obriga as empresas a
constituírem o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho – SESMT - em função do
número de empregados e do grau de risco da atividade desenvolvida. O SESMT é composto por
profissionais especialistas na área de SST que auxiliam as empresas na prevenção dos riscos
ocupacionais.
3
O PPRA é regulamentado pela Norma Regulamentadora n.º 09 ( NR 09 ) do MTE que estabelece a
obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que
admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA,
visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
Já o PCMSO é regulamentado pela Norma Regulamentadora n.º 07 ( NR 07 ) do MTE que estabelece a
obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que
admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
40
Assim, o empregador suporta o ônus financeiro da elaboração de documentos que
não são capazes de auxiliá-lo no gerenciamento dos riscos e da melhoria das condições
de saúde de seus trabalhadores.
Desta forma, as duas situações mais corriqueiras observadas na prática da
fiscalização das MPES são a inexistência dos programas de gestão de riscos e saúde dos
trabalhadores exigidos por lei ou documentos desprovidos de informações relevantes e
que não são capazes de contribuir com a prevenção das condições de SST.
Independente da elaboração ou não do PPRA e do PCMSO, os empresários
deixam de reconhecer os riscos existentes no ambiente de trabalho, avaliá-los ou
quantificá-los e, portanto, não adotam medidas administrativas, de engenharia ou de
outra natureza para eliminar ou controlar tais riscos de forma a manter seu ambiente
laboral dentro dos parâmetros legais existentes e prevenir a ocorrência de doenças ou
acidentes que muitas vezes acarretam prejuízos humanos e materiais que, em alguns
casos, comprometem inclusive a manutenção da própria empresa. É bem verdade que as
irregularidades envolvendo questões de segurança e saúde dos trabalhadores não são
exclusivas das MPEs, já que médias e grandes empresas às vezes deixam de
implementar medidas básicas de gerenciamento dos riscos nesta área. No entanto, a
situação é mais complexa para as micro e pequenas, uma vez que elas normalmente não
tem acesso a serviços técnicos de qualidade, não possuem conhecimento adequado de
suas obrigações trabalhistas principalmente as relacionadas a SST, tem dificuldade em
obter orientações sobre estas questões e fazem uso de processos produtivos
ultrapassados, máquinas e equipamentos obsoletos, fatores estes que costumam ser
determinantes na ocorrência de acidentes e doenças.
Avaliando a questão de uma forma mais ampla, podemos concluir que no
panorama econômico atual e no sistema de relações do trabalho brasileiro porção
considerável das MPEs encontra dificuldades para sobreviver. Não é nosso objetivo
avaliar nesta seção as políticas públicas de apoio e incentivo as micro e pequenas
empresas, mas certamente estas precisam ser aprimoradas no nosso país.
Muitos estabelecimentos, independente de estarem ou não em concorrência direta
com médias e grandes empresas, utilizam a precarização do trabalho como maneira de
manutenção no mercado, em alguns casos por falta de opção, em outros, por falta de
punição.
41
Portanto, quando consideramos o ambiente externo às empresas, ampliamos o
leque de dificuldades encontradas pelas MPEs, algumas delas inclusive nos ajudam a
compreender os problemas observados no interior da empresa, análise esta que é mais
familiar aos técnicos da área de SST. Todas estas questões de forma direta ou indireta
podem estar relacionadas com a ocorrência de acidentes.
3.2 Acidentes de trabalho nas micro e pequenas empresas
Apresentamos a seguir alguns estudos que avaliam a incidência de acidentes de
trabalho em função do porte das empresas. Observamos que são inúmeros os trabalhos
que tratam da ocorrência de acidentes ocupacionais, no entanto, em função da proposta
aqui apresentada, é importante que o tamanho da empresa seja considerado.
3.2.1 Trabalhando em pequenas empresas
SORENSEN e col. (2007) realizaram estudo financiado pelo Serviço de Inspeção
do Trabalho Dinamarquês avaliando as condições de trabalho e o porte dos
estabelecimentos.
Os autores observam que a partir dos anos 80 há tendência das grandes empresas
descentralizarem trabalho para as pequenas empurrando os riscos a estas. Ponderam
ainda que nas últimas décadas venha crescendo o interesse científico e político nas
MPEs, já que muitos países entendem que o crescimento do emprego e da economia
depende delas.
Como parte do estudo realizado por SORENSEN e col. foi feita pesquisa por estes
autores em bases internacionais na língua inglesa e escandinávia resultando em 16
artigos científicos que avaliavam empiricamente as diferenças de risco entre pequenas,
médias e grandes empresas. A maioria destes estudos encontrou que, pequenas
empresas, têm mais risco comparado com as grandes, principalmente no que se refere a
fatalidade. Estudos mais antigos do começo da década de 90 mostram maior risco em
médias do que grandes e pequenas, provavelmente devido à subnotificação de dados
que ocorria na pequena. Dois estudos encontraram menos lesões nas pequenas que nas
42
grandes, sendo que um dos artigos sugere que isto ocorre devido à subnotificação de
dados e outros quatro artigos sugerem que as pequenas têm mais problemas com
gerenciamento de segurança e saúde, já que na luta pela sobrevivência o meio ambiente
de trabalho é deixado de lado.
Baseado nos estudos reportados anteriormente em artigos científicos e nos
relatórios da União Européia os pesquisadores concluíram que:
Há mais risco de acidentes graves e fatais nas pequenas empresas.
É maior o risco de acidentes de menor gravidade nas pequenas se a tese da
subnotificação estiver correta.
Grandes empresas têm melhores sistemas de gerenciamento de SST.
Existem apenas dados dispersos sobre outros riscos na literatura.
A literatura aponta ainda as dificuldades em se comparar pequenas e grandes
empresas:
Pequenas empresas são voláteis com breve sobrevivência na média.
A definição de pequenas empresas não é específica, abordando diversos tipos
de atividades, que lidam com grandes diferenças no ambiente de trabalho.
Pequenas empresas são mais suscetíveis a influência de várias fontes externas,
como a experiência do(S) proprietário(S).
Além da revisão da literatura, os autores utilizaram dois bancos de dados da
Dinamarca com o objetivo de encontrar diferenças entre MPEs e grandes empresas
relacionadas às questões físicas, ergonômicas e psicossociais.
O primeiro banco de dados é referente a um estudo de coorte realizado na
Dinamarca no ano 2000 sobre o meio ambiente de trabalho, entrevistando 11.437
pessoas com idade entre 18 e 69 anos selecionadas randomicamente. Destas, 5.598
estavam trabalhando e apresentaram informações sobre o meio ambiente de trabalho. O
segundo banco de dados é um grande estudo denominado vigilância de atividades de
segurança e saúde em empresas. Este segundo estudo contém todas as empresas
identificadas no primeiro e a combinação destes dois bancos de dados permitiu analisar
2.799 locais de trabalho.
A estratificação de empresa utilizada por tamanho incluiu as seguintes categorias
de número de trabalhadores: de 1 a 4; de 5 a 19; de 20 a 49; de 50 a 99; de 100 a 249;
43
250 ou mais, conforme exigências da lei dinamarquesa, classificação esta que também
seria utilizada pela União Européia. As empresas foram divididas ainda em privadas,
parcialmente privadas e públicas.
Os resultados da pesquisa indicam que há clara associação entre tamanho de
empresas e maiores solicitações biomecânicas nas empresas privadas. Os maiores
esforços (principalmente nas costas, costas/pescoço e mãos) são encontrados nas
menores empresas. Exposição a agentes químicos e vibração é pior na pequena empresa
do que nas grandes. Exposição a ruído, frio e calor não mostrou diferença entre
pequenas e grandes empresas. Já quanto ao ambiente psicossocial de trabalho existe
tendência de melhores condições nas pequenas, porém a relação entre fator psicossocial
e tamanho não é forte.
Com relação à qualidade das atividades de segurança e saúde ocupacional nas
empresas, a relação com o tamanho é forte. Está claro que vários riscos ergonômicos,
físicos e químicos estão fortemente relacionados ao tamanho, sendo que as analises
mostram que quanto menor a empresa maior os riscos no meio ambiente de trabalho. Os
autores observam, no entanto, que não existe uma relação automática e universal, já
que alguns agentes como vibração de corpo inteiro, trabalho repetitivo, frio e calor não
demonstraram relação com o tamanho.
Já para empresas privadas que fazem parte de grandes organizações o quadro é
totalmente diferente, uma vez que a maior parte dos riscos físicos e químicos representa
menos perigo nas pequenas que nas grandes.
Nas considerações finais os autores avaliam que os resultados obtidos para riscos
físicos, químicos e inadequações ergonômicas estão alinhados com os resultados
encontrados na literatura sobre acidentes e atividades de gestão de SST. Que é plausível
assumir que existe uma conexão entre baixa qualidade do gerenciamento de SST em
pequenas empresas e maior risco de acidentes e piores condições de trabalho
(SORENSEN e col., 2007, p.1054).
É chamada a atenção para as diferenças envolvendo empresas privadas
independentes e que fazem parte de grandes companhias.
Outras pesquisas sugerem a importância de considerar os proprietários das MPEs,
já que suas normas, conhecimentos e recursos são determinantes para a qualidade do
meio ambiente de trabalho.
44
Por fim, os autores avaliam que com base nos resultados obtidos na pesquisa
realizada pode-se concluir que para empresas privadas a relação entre tamanho e fatores
do meio ambiente de trabalho podem ser estendidos através de várias atividades
econômicas.
3.2.2 A NIOSH e a preocupação com os pequenos negócios
A NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health (USA) – avalia
que normalmente pequenas empresas não têm dentro de casa capacidade ou outros
recursos para aplicar medidas de segurança e saúde nos locais de trabalho. A entidade
considera pequenas empresas aquelas que possuem menos de 100 empregados. É
reconhecida a importância dos pequenos negócios aos Estados Unidos, já que mais da
metade de todos os trabalhadores de indústrias privadas norte-americanas fazem parte
de estabelecimentos com menos de 100 empregados. Nos EUA, 15% das empresas
possuem menos que 10 empregados, 12% possuem de 10 - 19, 28% de 20 – 99 e 45%
possuem 100 ou mais trabalhadores (U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE, 1996).
A NIOSH cita que os proprietários de pequenos negócios muitas vezes não
percebem a magnitude do problema envolvendo doenças e lesões aos trabalhadores. No
entanto, uma pesquisa do governo americano realizada entre os anos de 1994-1995
descobriu que locais de trabalho com até 10 empregados respondiam por quase um terço
de todas as mortes de caráter ocupacional, apesar de empregarem apenas 15% da massa
de trabalhadores das indústrias privadas daquele país. O governo estima que em seu
território doenças e lesões relacionadas ao trabalho implicam no gasto de U$ 171
bilhões por ano, sem considerar a dor e sofrimento causado ao trabalhador e seus
familiares.
Devido ao seu tamanho, estes negócios frequentemente deixam de utilizar os
serviços de profissionais em saúde e segurança que podem identificar e prevenir riscos.
Além disso, pequenas empresas são tradicionalmente desprovidas de ações na área de
SST. Por outro lado, muitas regulações de SST e iniciativas para promover seu
cumprimento são direcionadas para proteger empregados de riscos focados nas grandes
empresas. Como resultado, questões envolvendo segurança e saúde são mais
prontamente resolvidas em grandes estabelecimentos pelo cumprimento das normas e
45
utilização de recursos adicionais. Pequenas empresas não conseguem reconhecer
perigos tão prontamente e podem ser incapazes de encontrar informações sobre os
perigos relacionados ao trabalho ou desenvolver soluções.
Desta forma a NIOSH reconhece que as MPEs possuem dificuldades adicionais
relativas ao controle de riscos no seu ambiente de trabalho, com grande potencialidade
para gerar doenças e acidentes. Por entender que as pequenas empresas podem ser
beneficiadas por informações acerca de SST na proteção de seus trabalhadores, esta
entidade defende que agências federais desenvolvam programas de assistências a estes
estabelecimentos, sendo que ela própria já possui algumas ações de auxílio às MPEs.
3.2.3 Segurança e saúde nas MPEs na Europa
A ETUC -European Trade Union Confederation, realizou estudo financiado pela
European Agency for Safety and Health at Work, órgão da União Européia, com
objetivo de identificar, analisar e comparar os sistemas de participação dos
trabalhadores na prevenção aos riscos ocupacionais nas MPEs.
Foi considerado como micro empresa aquelas com até 10 trabalhadores, como
pequena até 50 e média empresa até 250 trabalhadores. No entanto, é chamada a atenção
que esta classificação varia de um país a outro. Na Espanha, por exemplo, 99,2% das
empresas possuem 100 ou menos pessoas empregadas. Destas, 98,1% possuem menos
de 50 trabalhadores (Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, 1998) e, portanto, uma
empresa com mais de 100 trabalhadores seria considerada grande. Citado por WALTER,
2002, p.14.
O crescimento e as dimensões de importância do segmento de MPEs vêm
concentrando as atenções das políticas reguladoras e dos analistas econômicos e sociais.
A maioria das empresas européias são classificadas como pequenas e médias, sendo que
em 1997 havia na UE tantas pessoas trabalhando em estabelecimentos com até 9
trabalhadores (34,3%) como em grandes estabelecimentos com mais de 250
trabalhadores (34,0%). As micro empresas (com até 9 funcionários) responderam em
1997 por 18% do total do volume de negócios e as pequenas (até 49 funcionários) por
17% do total de negócios, ou seja, as MPEs foram responsáveis por 35% do volume
total negociado, as médias empresas por 18% e as grandes por 47%. Walter, que assina
46
este estudo da ETUC, avalia que quanto à empregabilidade o crescimento do setor das
MPEs começou a partir de 1980, com as médias empresas declinando tanto em
importância como em número absoluto na proporção de trabalhadores. Já na grande
empresa, apesar do número de estabelecimentos ter aumentado houve diminuição na
contribuição relativa do emprego total.
De acordo com o observatório europeu das MPEs, indicadores como
produtividade da mão-de-obra, custos de trabalho e rentabilidade são mais favoráveis às
grandes empresas. As MPEs são mais intensivas em força de trabalho, já que necessitam
empregar maior número de pessoas como fator de produção para obter o mesmo valor
produtivo.
Quanto às questões de segurança e saúde, o autor avalia que a enorme dimensão
da população empregada nas pequenas empresas explica em parte o crescente interesse
despertado pelo tema de SST nestes estabelecimentos, inclusive pelos responsáveis pela
regulação desta área. Além do tamanho da população afetada, existem provas
contundentes que a situação de segurança e saúde é consideravelmente pior na pequena
empresa comparado às grandes. São quatro as fontes de informações que geram dados
acerca deste aspecto:
Normas legais sobre a obrigatoriedade de informar os acidentes / casos de
doença ocupacional e os sistemas de prestações / compensações de lesões;
Dados relativos à incidência de enfermidades laborais;
Agravos a saúde por motivos ocupacionais e problemas de saúde comunicados
pelo interessado e
Análises e avaliação do meio onde se desenvolve o trabalho, baseados em
questionários de opinião.
O autor cita que os dados da União Européia sugerem relação entre as taxas de
lesões e tamanho de empresas. Na Itália, a taxa de mortalidade em grandes empresas é
quase um terço das taxas das empresas de menor tamanho e quanto às lesões graves nas
grandes empresas, a ocorrência de acidentes é aproximadamente a metade das pequenas
empresas.
47
Os perigos de trabalhar em empresas menores também aparecem nos dados da
Espanha, onde a maioria dos acidentes ocorre nas pequenas empresas. Poderíamos
avaliar que esta situação seria reflexo do predomínio da pequena empresa na economia
espanhola, que registra 56% de todos os acidentes graves e 64% de todos os acidentes
fatais em empresas com menos de 100 trabalhadores. No entanto, a proporção de força
de trabalho correspondente a estas empresas são de apenas 54%. Nas empresas com
menos de 10 trabalhadores ocorrem 27% de todos os acidentes fatais, apesar delas
concentrarem apenas 23% da força de trabalho.
Na Suécia, o Departamento Nacional de Estatísticas sobre Saúde e Segurança do
Trabalho indica que nas empresas com menos de 20 trabalhadores concentram-se 44%
dos acidentes fatais, apesar delas empregarem 27% do total de funcionários. Isto se deve
principalmente as empresas com menos de 10 pessoas ocupadas, que ocupam 6,7% de
toda força de trabalho e produzem 20% dos acidentes fatais. A maior parte dos
acidentes nas empresas deste porte ocorre na agricultura, construção e transporte.
No Reino Unido foi realizado uma série de estudos sobre a incidência das lesões
graves que concluíram que as frequências em pequenas empresas são maiores quando
comparada as grandes. Num estudo realizado pela Workplace Employment Relations,
em 1988, mostrou que as taxas de acidentes graves decrescem com o tamanho do
estabelecimento, alcançando 1,6 acidentes/100 empregados em empresas com 25 a 49
trabalhadores e 0,7 acidentes/100 empregados para empresas com mais de 500
trabalhadores. Ao se comparar os pequenos estabelecimentos autônomos e os pequenos
que faziam parte de empresas maiores, observou-se que em ambos os casos as taxas de
acidentes eram superiores a da grande empresa. Analistas do HSE publicaram análises
dos resultados relativos aos acidentes graves e fatais, concluindo que as taxas de óbitos
e amputações em empresas com menos de 50 trabalhadores representam o dobro dos
valores observados em empresas com 200 ou mais funcionários e que as taxas dos
acidentes que requerem tratamento médico imediato é aproximadamente 25% maior nas
pequenas empresas quando comparadas às grandes. No entanto, ainda no Reino Unido,
as taxas de acidentes de menor gravidade são inferiores nas pequenas empresas, sendo
avaliado que nesta categoria de acidentes as declarações tendem a variar mais, sendo
mais suscetíveis a influência de fatores sociais e administrativos quanto à sua percepção
e registro.
48
Walter avalia que tradicionalmente consideramos que os riscos nos locais de
trabalho dependem muito mais do tipo de atividade da empresa do que de seu tamanho.
As diferenças de risco entre os setores de ramos econômicos com distintas atividades e
distintos processos implicam em diferentes graus de exposição ao trabalhador e se supõe
ser mais significativo do que a distinção devido ao tamanho das empresas em setores
similares. No entanto, existem claros indícios que o tamanho tem seus efeitos sobre a
exposição ao risco. Quando são utilizados indicadores objetivos, como acidentes fatais e
determinadas definições de lesões graves, os casos apresentam um padrão de incidência
destes eventos que é significantemente maior nas pequenas empresas. Não é possível
explicar esta superioridade unicamente pelo fato de ser maior a presença de pequenas
empresas em setores mais perigosos, como construção e agricultura. Já os acidentes com
perda de tempo apresentam uma posição bem menos clara. Em alguns países os dados
parecem seguir uma tendência semelhante ao dos acidentes fatais, em outros há uma
tendência diferente, de crescimento das taxas proporcionalmente ao tamanho da
empresa. Sem dúvida este fato está relacionado com influências administrativas sobre a
forma em que se declaram os acidentes com perda de tempo nos distintos sistemas
nacionais, com significativa subnotificação dos casos. Quando utilizamos indicadores
mais confiáveis de risco, como os acidentes graves e fatais, a situação de segurança e
saúde das pequenas empresas é consideravelmente pior comparada ao das empresas de
maior tamanho.
Walter fundamenta estas conclusões sobre a maior incidência de acidentes em
pequenas empresas comparado às grandes através das estatísticas nacionais aqui citadas
anteriormente a em diversos estudos. Salimnen et al. (1993) analisou a relação entre
tamanho e frequência de acidentes nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Noruega
e Japão e Finlândia, onde os acidentes registrados nas MPEs eram várias vezes superior
ao das GEs. Nos Estados Unidos o Bureau of Labor Statistics registra uma relação de U
invertida entre os acidentes não fatais e os centros de trabalho, Suruda y Wallace (1996)
concluíram que a indústria química dos EUA a taxa de acidentes fatais nas pequenas
empresas era duas vezes maior que nas grandes (citado por WALTER, 2002, p.21).
O autor avalia ainda que conforme o trabalho em pequenas e médias empresas
está se tornando uma importante característica das economias européias, amplia-se o
reconhecimento de que o nível das lesões, dos acidentes fatais e os problemas de saúde
49
originados das atividades laborais nestes estabelecimentos são inaceitavelmente altos.
Ao mesmo tempo se reconhece que a gestão de segurança e saúde em tais empresas
enfrenta consideráveis desafios que surgem da organização e da cultura laboral do setor,
bem como dos baixos níveis de inspeção e de aplicação das normas.
3.2.4 Avaliação dos programas de segurança no trabalho nas pequenas e
médias empresas
O Institut de recherche en santé et en sécurité du travail –IRSST - do Canadá
avaliou os programas de saúde ocupacional em micro e pequenas empresas do setor de
borracha e produtos plásticos, cujo principal objetivo era explicar a variação dos
resultados dos programas de segurança e as taxas de incidência dos acidentes
industriais. É avaliado que a maioria dos estudos é voltada para as grandes empresas,
apesar das MPEs representarem 93% dos estabelecimentos de Quebec empregando
aproximadamente 60% da força produtiva. Neste trabalho foi considerado MPE
empresas com até 200 trabalhadores e que possuem autonomia de decisão, excluindo
desta forma empresas subsidiárias e franquias.
Foram incluídas na pesquisa todas as empresas do setor de borracha e produtos
plásticos localizados em Quebec / Canadá, com menos de 200 trabalhadores, que
declararam sua existência ao CSST - Commission de la santé et de la sécurité du travail,
órgão do governo de Quebec responsável por administrar as questões de segurança e
saúde. Os estabelecimentos deveriam ainda permitir o acesso dos pesquisadores às
estatísticas de acidentes e terem sido constituído antes de 01/01/1990, de maneira que as
estatísticas declaradas a CSST correspondessem a um ano de atividade. O estudo foi
realizado em 283 estabelecimentos com estas características, no entanto apenas 114
autorizaram o acesso às estatísticas de acidentes declaradas ao CSST. A maior parte
destas empresas (91,2%) pertencia ao setor plástico.
Os dados da pesquisa foram coletados usando um questionário estruturado,
através de entrevista realizada por telefone. Após a entrevista, o preposto da empresa
autorizava os pesquisadores a acessar as estatísticas de lesões que havia sido declarada
ao CSST no ano de 1990.
50
A variável dependente utilizada no estudo correspondeu a incidência da taxa de
acidentes industriais calculados por meio de uma equação cujo numerador era formado
pelo número de acidentes declarados em 1990 multiplicados por 50.000 horas
trabalhadas e o denominador era composto pelo total de horas trabalhadas em 1990.
Os resultados apontaram que 57,9% das empresas possuem até 21 trabalhadores,
sem a constituição de comitês de segurança e saúde, 75,4% não são sindicalizadas e a
idade média das máquinas / equipamentos era de 4,21 anos. Em 42,8% dos casos o
ritmo de trabalho era imposto pela máquina, sendo que pouco menos de um terço dos
trabalhadores contribuíam regularmente para as decisões da produção. A duração
normal do trabalho era de 40,38 horas por semana.
Já as pessoas encarregadas pelas questões de SST em geral eram as que ocupam
posições gerenciais mais elevadas (43% dos casos) ou executivas intermediárias
(22,8%). Estas pessoas dedicavam em média 7,32% do seu tempo de trabalho aos
assuntos de SST.
Cerca de um terço (32,1%) dos estabelecimentos tinham um comitê de segurança
e saúde ocupacional, no entanto, os pesquisadores ressaltam que apenas 53,3% dos
comitês possuíam poder de decisão enquanto em 46,7% dos casos eles prestavam
aconselhamentos e que mais da metade das empresas centralizavam suas decisões no
nível mais alto de gerenciamento.
Outro dado interessante é que foi medida a frequência de ocorrência de eventos
para que as empresas iniciassem investigação acerca dos mesmos. Na média, após a
ocorrência de 2,2 acidentes, envolvendo principalmente perda de tempo e quebra de
material eram iniciados procedimentos de investigação e em 60,88% dos casos diante da
identificação dos problemas era possível adotar medidas corretivas.
Cerca de 35,97% das empresas deixavam de oferecer treinamento sobre SST e a
maior parte privilegiava a formação no período do recrutamento e no decorrer do
desenvolvimento das atividades de trabalho.
No que se refere às medidas de controle de risco, 95,6% das empresas forneciam
EPIs aos trabalhadores, 80,2% utilizam os resultados de investigações com a finalidade
de efetuar correções, 71,9% estabeleciam regras de segurança, 70,7% incentivavam os
trabalhadores a cumprir as regras de segurança, 49,5% vistoriavam regularmente os
51
EPIs, 31,6% modificaram seus equipamentos por questão de segurança e 30,1
avaliavam a performance individual dos seus trabalhadores em SST.
Quanto às taxas de acidentes, a média foi de 5,02 acidentes por 50.000 horas
trabalhadas. O valor máximo observado foi de 53,34 acidentes por 50.000 horas
trabalhadas. Uma importante proporção de empresas, 36,6%, não declarou acidentes em
1990.
Quanto ao tamanho, os autores avaliaram a questão do porte em função de
algumas variáveis, como a constatação de que o número de níveis hierárquicos
aumentava de acordo com o porte da empresa e os ritmos de trabalho eram menos
dependentes das máquinas em grandes empresas.
Avaliando o gerenciamento de SST, a presença de um comitê e seu tempo de
existência estavam associados ao tamanho e uma estrutura de participação em decisões
era mais presente em empresas de grande porte. Além disso, a investigação exaustiva de
eventos e a busca de informação em SST cresciam de acordo com o tamanho da
empresa.
Os pesquisadores concluem que quanto mais velho o comitê de segurança e saúde
nas empresas menor eram as frequências de acidentes. Já o tamanho da empresa estava
associado de forma negativa à incidência de acidentes, ou seja, menores empresas
registraram maiores frequências de acidentes. A associação negativa entre o porte do
estabelecimento e a ocorrência de acidentes pareceu ser menos importante em
estabelecimentos que possuíam os comitês de SST comparado com aqueles que não
possuíam, ou seja, a presença dos comitês atenuava ou parecia reduzir a importância da
relação entre taxa de acidentes e o tamanho das empresas.
3.2.5 Acidentes de trabalho em minas
Karen L. Page realizou estudo que analisa o impacto do tamanho e diferenciação
das corporações e subunidades de companhias mineradoras. Este é um exemplo de
trabalho que dá ênfase na distinção das empresas pequenas autônomas e nas pequenas
empresas que fazem parte de uma corporação. O trabalho descrito anteriormente
realizado por SORENSEN e col. também considerou esta diferença.
52
Foram analisados dados de todas as minas subterrâneas de carvão que operaram
nos EUA entre 1983 e 1999, por meio de informações coletadas pela Administração de
Segurança e Saúde de Minas – MSHA, que é o órgão federal responsável por fazer
cumprir as normas de segurança e saúde na atividade de mineração e por administrar a
legislação federal que trata das condições de segurança e saúde em minas.
O trabalho englobou 4.649 minas e 13.927 observações destas minas no período
de 17 anos de estudo. É explicado que dentre todas as minas, as subterrâneas de carvão
são as que registram as maiores taxas de fatalidades.
A primeira hipótese da autora é que existe uma relação em forma de U entre
tamanho de uma organização e taxas de acidentes de suas subunidades. Empresas
grandes tendem a ter menos acidentes que as pequenas, pois possuem especialistas em
vários campos, capacitam mais seus funcionários em questões envolvendo segurança e
saúde, são mais suscetíveis a inspeções dos órgãos reguladores em segurança e saúde e,
portanto, tendem a ser mais cuidadosas com os regulamentos para não sofrer punições.
Porém, após certo tamanho pode haver dificuldade na comunicação intrafirma,
acarretando em prejuízos para a segurança.
A segunda hipótese é que existe uma relação em forma de U entre os graus de
diferenciação das subunidades de uma organização mãe e as taxas de acidentes de cada
subunidade. Quanto mais diversificada é a participação em mercados e atividades, por
exemplo, organização que possui minas de superfície de carvão, minas subterrâneas de
carvão, extração de cascalho, minas superficiais de metais, menores serão as taxas de
acidentes nas minas desta organização. A operação, nestas diversas atividades, cria
diferentes riscos e espera-se que elas sofram diferentes tipos de acidentes, sendo que
empresas aprendem melhor com os acidentes quando as causas são heterogêneas.
Moderadas doses de diferenciação produzem uma mistura de informações necessárias a
gerar idéias e adotar estratégias de sucesso, porém muita diferenciação pode prejudicar
o aprendizado requerido para encontrar soluções de sucesso.
A terceira hipótese é que existe uma relação inversa a forma de U entre o tamanho
de uma subunidade e suas taxas de acidentes. Quanto maior o número de empregados de
uma subunidade ou mina, a autora espera encontrar maiores taxas de acidentes. Tal
situação é justificada pelo fato de a probabilidade de qualquer sistema apresentar um
defeito ser maior conforme o tamanho do sistema; quanto mais empregados mais
53
múltiplos erros humanos podem interagir para gerar acidentes, além de aumentar a
probabilidade de existência de trabalhadores problemáticos (viciados em drogas, álcool,
etc.) que também aumenta o risco de acidentes e por fim quanto mais trabalhadores
numa mina maior será o número de feridos quando da ocorrência de acidentes.
A quarta e última hipótese de Page é que existe uma relação inversa a forma de U
entre o grau de diferenciação de uma subunidade e suas taxas de acidentes. No caso das
minas é entendido como diferenciação os vários métodos produtivos utilizados para
explorar a mina. Portanto quanto mais métodos produtivos utilizados numa mesma mina
maior o número de acidentes.
Os modelos matemáticos (regressão binomial negativa) apontam para uma relação
negativa linear entre tamanho corporativo e acidentes, sugerindo que empresas maiores
têm menores taxas de acidentes.
Já para a hipótese 2, os resultados demonstram que mais diferentes métodos
aplicados para extrair carvão pelas minas de uma organização mãe reduzem as taxas de
acidentes de cada unidade. Quanto aos diferentes tipos de minas, o modelo também
sugere que mais diferentes tipos de minas possuídas por determinada empresa aparenta
diminuir as taxas de acidentes.
Um dos modelos matemáticos apontou efeito oposto a hipótese 3 da autora, ou
seja, mostrando que maiores números de empregados reduzem as taxas de acidentes,
porém outro modelo matemático indica que quanto mais trabalhadores são adicionados
numa mina, as taxas de acidentes inicialmente aumentam até certo ponto, para então
decrescer.
Já os modelos que testam a hipótese 4 demonstram que conforme aumentam o
número de tarefas numa mina, cresce a complexidade e as taxas de acidentes também
aumentam até certo ponto.
Resumidamente, a autora conclui que a hipótese 1 é parcialmente suportada, pois
grandes empresas tendem a ter menos acidentes que pequenas e estes efeitos parecem
não diminuir com o tamanho. A hipótese 2 também é parcialmente suportada, pois uma
empresa possuir diferenciação de suas minas é bom para a segurança, mas quando estas
diferenciações incluem atividades não relacionadas com a mineração parece ser
prejudicial à segurança. Já a hipótese 3 e 4 são suportadas, ou seja, minas menores são
54
geralmente mais seguras que grandes minas até certo ponto, assim como menos
diferenciações de tarefas também é mais seguro.
É interessante o conceito utilizado neste estudo de que as variáveis como
tamanho, tipos de tarefas e tipos de minas interferem até certo ponto de uma maneira e a
partir de determinada circunstância o efeito é inverso.
3.2.6 Estudos no Brasil
BINDER e col. (2001) pesquisaram as condições de trabalho em oficinas de
reparação de veículos automotores na cidade de Botucatu. Os autores destacam o fato de
raramente as MPEs terem suas condições de segurança e saúde investigadas no Brasil.
Apontam como dificuldades para estudar este tipo de empresa a inexistência de cadastro
atualizado, a dispersão territorial e sensibilidade às variações de mercado fazendo com
que muitas encerrem as atividades. Avaliam ainda que o proprietário é figura chave, já
que seus conhecimentos são fundamentais para adoção de medidas preventivas aos
riscos envolvendo a segurança e a saúde dos trabalhadores.
O estudo envolveu 68 oficinas do Município de Botucatu, que possui cerca de
120.000 habitantes e dista 235 km de São Paulo. Segundo os autores, para classificação
das empresas em termos de porte foi adotado o critério utilizado na União Européia e na
França.
Foi utilizado roteiro para avaliar as condições do ambiente de trabalho das
oficinas e entrevista com proprietários ou responsáveis. Foram considerados risco de
exposição a ruído (avaliado em função da interferência na comunicação verbal), agentes
químicos (agentes existentes no ambiente de trabalho e forma de exposição), ventilação
(condição de circulação de ar no ambiente) e intensidade de esforço físico (peso das
cargas e frequência de manuseio). Foi avaliado também o cumprimento por parte das
empresas das Normas Regulamentadoras n.º 5, 7, 9 e 24 do Ministério do Trabalho e
Emprego, que tratam respectivamente da organização da CIPA – Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes, elaboração do PCMSO – Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional, elaboração do PPRA – Programa de Prevenção dos Riscos
Ambientais, e das condições sanitárias nos locais de trabalho tais como banheiros,
refeitórios, vestiários, etc.
55
Das 68 empresas, 13 eram informais, empregavam um total de 418 trabalhadores
e a grande maioria se enquadrava como micro e pequena, sendo que 72% possuíam
efetivo de até 5 trabalhadores e apenas 6% tinha efetivo com mais de 20 trabalhadores
(quatro concessionárias autorizadas de reparação de veículos, com efetivo entre 32 e 65
funcionários).
Foram encontrados 13 menores com idade entre 15 e 17 anos trabalhando em
algumas condições insalubres, fato que não é permitido pela legislação trabalhista.
A exposição ao ruído foi considerada leve em 29 empresas, moderada em 28 e
intensa em 11 estabelecimentos.
As condições de ventilação foram consideradas boas em 23 empresas, regulares
em outras 15 e ruins em 30, ou seja, com condições muito deficitárias de circulação de
ar como, por exemplo, local de trabalho com apenas uma porta e sem janela.
Em 55 empresas eram realizados habitualmente testes dos veículos no interior das
oficinas, expondo os trabalhadores ao monóxido de carbono, dióxido de enxofre, óxidos
de nitrogênio, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos dentre outros, resultantes da
combustão da gasolina e do diesel.
Quanto ao esforço para movimentação de cargas foi considerado leve em 34
empresas, moderado em 24 e intenso em 10.
Outro aspecto observado foi o manuseio de substâncias químicas, sendo a
gasolina o produto mais utilizado, seguido pelo óleo diesel, thinner e querosene. A
graxa foi outra substância muito utilizada pelas empresas.
É dominante a prática e limpeza de peça por imersão em recipiente contendo a
substância utilizada, implicando contato direto das mãos dos trabalhadores com os
produtos. Poucas empresas faziam uso de detergentes para fins de limpeza. As empresas
que faziam funilaria e pintura usavam uma gama maior de produtos químicos, como
catalisadores, resinas, colas, desengraxantes e tintas. Nos estabelecimento não havia
identificação dos produtos químicos utilizados ou fichas de informação sobre os
mesmos.
A grande maioria das empresas descumpria a NR 24, apresentando sanitários em
precárias condições de higiene, sendo que em apenas 9 havia armários individuais
simples para os trabalhadores, em sete havia chuveiros e em uma existia local destinado
56
às refeições. Apenas em 5 empresas foi constatado o cumprimento da NR 24 como um
todo.
Quase todos os proprietários ou responsáveis desconheciam a necessidade de
elaborar o PPRA e o PCMSO, que são respectivamente programas de gerenciamento de
riscos do ambiente de trabalho e das condições de saúde dos trabalhadores. Apenas em
uma concessionária foram elaborados o PPRA e o PCMSO.
Apesar de nenhuma empresa estar obrigada a constituir CIPA, em 30 empresas os
responsáveis sabiam o significado da sigla.
Os autores concluem que as condições de trabalho nas concessionárias eram
melhores que nas demais oficinas e que de maneira geral os trabalhadores estão
expostos a numerosos agressores, que a legislação de segurança e saúde não é
obedecida, há provável sub-registro de acidentes e doenças e os proprietários estão
desinformados quanto a exposições ocupacionais a que estão submetidos e suas
possíveis consequências para a saúde dos trabalhadores.
3.2.7 Importância das Pequenas Empresas Industriais no Problema de
Acidentes do Trabalho em São Paulo
René Mendes defendeu tese de mestrado em 1975 avaliando a ocorrência de
acidentes em função do porte do estabelecimento. O autor destaca que apesar de
consultar, naquela época, extensa bibliografia, praticamente não encontrou referências
sobre aspectos desfavoráveis relacionados às condições de segurança e saúde nas
pequenas e médias empresas.
O conceito adotado para definir o porte da empresa foi em função do número de
pessoas ocupadas, critério este utilizado na ocasião pelo IBGE e pela FIESP/CIESP
considerando como:
Pequenas empresas: menos de 100 empregados
Médias empresas: de 100 a 499
Grandes empresas: 500 ou mais empregados
O autor aponta que de acordo com o Censo Industrial do IBGE, em 1970 no
Estado de São Paulo 52 % dos estabelecimentos tinham até 4 funcionários e 95,7 %
57
menos de 100, ou seja, eram considerados pequenos negócios, responsáveis por 39,8 %
das pessoas ocupadas.
No Brasil, as pequenas empresas predominavam nas atividades econômicas de
madeira, mobiliário e couro, com respectivamente 75 %, 71 % e 53 % dos
estabelecimentos.
Para o desenvolvimento do estudo foram analisados 6.310 acidentes do trabalho
considerados graves, ocorridos na grande São Paulo, no período de 1969 a 1974 que
constavam de processos arquivados na Coordenação Regional de Acidentes do Trabalho
do Instituto Nacional de Previdência Social. Foi considerado acidente grave aquele que
levava a óbito, produzia incapacidade permanente ou que produzia lesões graves como
fraturas e perdas de substâncias.
O autor faz análise demográfica dos dados, apontando que o perfil dos
acidentados correspondia a jovens, homens, solteiros e que ocorre concentração de
acidentes graves na faixa etária entre 20 a 34 anos, o que acompanhava uma maior
proporção de trabalhadores jovens nas pequenas empresas comparado às grandes e
médias.
Quanto ao tipo de acidente, 97,2% dos acidentes analisados são típicos, sendo
apenas 9 fatais do total de 6.310 acidentes. O autor analisa que o baixo número de
óbitos pode ser explicado pelo fato de ter sido excluído do material analisado os
acidentes ocorridos na construção civil, os de trânsito e de trajeto, que responderiam por
cerca de 90% dos óbitos por acidentes de trabalho. No entanto esta questão não fica
muito clara, pois em tabela que distribui os 6.310 acidentes por ramo de atividade a
construção está presente, com um número de casos que representa menos de 1% do
total.
É apontado ainda que quanto menor a empresa maior a proporção de acidentes
com incapacidade permanente.
Quanto ao ramo de atividade, a indústria contribui com quase 90 % dos acidentes
graves e que em números absolutos a indústria mecânica e de material elétrico e
eletrônico, seguida pela indústria metalúrgica eram as que apresentavam maior
incidência de acidentes. Considerando-se o número de trabalhadores do setor, a maior
incidência continua sendo na indústria mecânica (com grande predomínio no grupo
estamparia de metais) seguida pela de produtos alimentícios (destaque para padarias). É
58
explicado que apenas em 3.188 acidentes dos 6.310 analisados constava a informação
do código de atividade. Parece haver confusão na classificação das atividades
econômicas, primeiro em considerar a indústria mecânica e de material elétrico no
mesmo grupo, depois ao considerar o grupo de estamparia na indústria mecânica ao
invés da metalurgia, sendo que por outro lado a estamparia é um processo produtivo
utilizado em várias atividades econômicas. Quanto às padarias, estas estão inseridas no
grupo da indústria alimentícia ao invés de comércio varejista.
Não é relevante a este estudo identificar as causas destas diferenças de
enquadramento (talvez motivada, em parte, pelo uso da classificação de atividades
econômicas da época), mas sim observar que as atividades que mais geravam acidentes
correspondiam às que utilizavam máquinas e equipamentos como prensas, guilhotinas,
cortadeiras nas indústrias e cilindros de massa nas padarias, cujos acidentes muitas
vezes relacionam-se com a ausência de proteção destas máquinas, acarretando em
esmagamento ou amputação de membros dos trabalhadores.
Ao analisar a ocorrência de acidentes de acordo com o porte do estabelecimento o
autor verificou que, apesar das pequenas empresas empregarem 29,5 % dos
trabalhadores, registraram 51,7% dos acidentes graves, enquanto as grandes
empregavam 33,5% e registraram 15,5% dos acidentes graves. É registrado ainda que o
risco de ocorrência de acidentes graves nas pequenas empresas é o dobro dos das
médias ou quatro vezes maior comparado as grandes. Em seguida é feita a mesma
análise considerando-se a atividade econômica. Na indústria mecânica o risco de
ocorrência de acidentes graves é duas vezes maior na pequena comparada à grande e no
gênero produtos alimentícios 4 vezes maior na pequena comparada à grande.
Na sequência do estudo são discutidas as causas de ocorrência de acidentes nas
pequenas empresas. O autor cita a importância da abordagem multicausal em detrimento
do conceito de causa única, utilizando o modelo da história natural da doença, ou seja,
relacionando o agente, hospedeiro e meio para analisar os acidentes de trabalho
ocorridos.
Nos fatores ligados ao agente, é utilizada como referência a teoria de Heinrich,
baseada nos atos e condições inseguras. É relatada a interpretação destes conceitos
pelos técnicos e acadêmicos da época, sendo apresentada uma tabela de autores
comparando-se a incidência dos fatores causais atos/condições inseguras nos acidentes
59
por eles analisados. É defendida a idéia que deve ser dado atenção às condições
inseguras, que equivaleria ao “Agente”, sendo a eliminação destas o primeiro passo para
um programa de segurança do trabalho. Além disso, é feita a crítica de que muitas
conclusões de analise de acidentes que apontavam ato inseguro dos trabalhadores na
realidade deveriam ter apontado como causa do acidente as condições inseguras de
trabalho. A abordagem utilizada pelo autor para analise dos acidentes evidencia que
naquela época a concepção predominante na sociedade brasileira correspondia a
paucicausalidade dos acidentes.
Já nos fatores ligados ao hospedeiro, que equivaleria ao trabalhador, é defendida a
idéia que os aspectos sócio-econômicos (origem rural / baixa qualificação / baixa
escolaridade) são mais importantes que os biológicos, sendo que as pequenas empresas
acabavam por absorver a força de trabalho não qualificada proveniente da zona rural, já
que estes trabalhadores não tinham oportunidade de colocação nas grandes empresas.
É citada pesquisa realizada na indústria têxtil, onde se concluiu que praticamente
não existia operários com formação profissional em escolas técnicas nas pequenas
empresas e que estas funcionavam como escola experimental de baixo nível a serviço
das médias empresas.
Além da formação profissional, deveria-se considerar a aquisição de padrões
culturais (sociedade rural para urbana, motivação para o trabalho) na questão da
qualificação profissional.
Quanto aos fatores ligados ao meio, é analisado que uma boa parte dos
empresários brasileiros que vieram da elite rural, ligados a atividades tradicionalmente
organizadas em moldes pré-capitalistas, não abandonaram valores antigos, como a
propriedade familiar da fazenda e das fábricas, adotando padrão de comportamento
incompatível com uma sociedade industrial moderna.
Na conclusão da tese, Mendes avalia uma política de prevenção de acidentes para
as pequenas e médias empresas, criticando a legislação brasileira que contrariamente a
recomendação 112 da OIT (que trata dos serviços de saúde ocupacional) prevê SESMTs
para empresas de grande risco acima de 100 empregados, deixando sem qualquer
cobertura as micro e pequenas empresas. São apresentadas sugestões que ainda hoje são
necessárias, como tornar obrigatório as MPEs participarem de serviços especializados
de segurança e saúde que atenderiam um grupo de estabelecimentos, que estes serviços
60
não tivessem fins lucrativos, como cooperativas, instituições da administração pública
ou instituição sindical, vincular programas de crédito às MPEs a melhoria das condições
do ambiente de trabalho, dentre outras sugestões.
POSSAS (1989) faz uma análise da dissertação de Mendes, apontando que o autor
deixou de qualificar a amostra de dados que utilizou, já que por se tratar de acidentes
graves analisados pelo INPS e não acidentes graves em geral a amostra poderia
apresentar outras variáveis que transformariam os dados em tendenciosos.
Outra restrição apontada é que o autor não avaliou se a maior proporção de
acidentes graves nas pequenas empresas não está relacionada com uma maior
concentração de estabelecimentos pequenos e médios em alguns gêneros industriais. No
entanto, Mendes apresenta para os dois maiores setores com incidência relativa de casos
registrados a taxa de acidentes para os ramos de indústria mecânica/de material
eletrônico e de produtos alimentícios, considerando o número de empregados de cada
um dos estratos de empresas (pequena, média, e grande), sem desprezar, portanto, o
quantitativo dos trabalhadores de determinado porte que foram expostos ao risco.
Quanto ao fato apontado por Possas de que caberia discutir se a maior incidência
de acidentes nas pequenas empresas é devida realmente ao tamanho ou deve ser
atribuído às condições técnicas de cada setor de atividade, acreditamos que esta dúvida
fica eliminada pelo menos nos setores da indústria mecânica/de material eletrônico e de
produtos alimentícios, quando o autor apresentou a distribuição dos dados dos três
estratos de empresas no mesmo setor. Seria interessante se o autor apresentasse este
mesmo tratamento de dados para os outros setores de atividades econômicas.
Tomando por base o ano de 1973 Possas calcula a correlação ordinal de Spearman
entre acidentes e tamanho de empresas, não obtendo correlação entre gravidade dos
acidentes e tamanho das empresas, mas sim uma correlação de 0,49 para tamanho das
empresas e frequência de acidentes. A autora conclui que pelos resultados obtidos não
há aparentemente mais acidentes graves nas pequenas e médias empresas, mas os
acidentes em geral tendem a ser mais frequentes nelas.
Apesar das críticas apresentadas anteriormente ao trabalho de Mendes é louvável
a iniciativa de já na década de 70 o autor dedicar atenção às condições de trabalho nas
pequenas empresas, assunto este que começaria a ganhar atenção dos técnicos da área
somente a partir da década de 90.
61
3.3 Concepções de análise de acidentes de trabalho
É importante para um estudo que objetiva analisar a ocorrência de acidentes de
trabalho tratar das diversas concepções existentes que podem ser utilizadas nestas
análises. Apresentaremos nesta seção algumas das principais concepções de análises de
acidentes que existem atualmente.
O conhecimento sobre os acidentes tem evoluído consideravelmente, e apesar da
utilização do modelo simplista que divide o comportamento e as condições em duas
categorias, seguras e inseguras, observamos em muitas situações a adoção de modelos
mais elaborados, buscando maior eficácia na gestão da segurança.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1988) observa que alguns países
estão tornando obrigatórias as análises de segurança, e que desde a década de 70 estas
nações estão reduzindo consideravelmente as taxas de morte decorrentes de acidentes de
trabalho.
No entanto a prática da inspeção do trabalho demonstra que ainda persiste entre
parte dos profissionais da área de prevenção a concepção de acidente como fenômeno
decorrente de falhas humanas ou técnicas, que conduzem para análises focadas nos
atos/condições inseguras.
Tal percepção do acidente é fundamentada na teoria de Herbert William Heinrich,
apresentada no livro prevenção de acidentes industriais, primeiramente publicado em
1931. A teoria do dominó (HEINRICH, 1959) estabelece que os acidentes resultam de
uma cadeia sequencial de eventos, metaforicamente representada por 5 pedras de
dominós, que seriam 5 causas diretamente relacionadas ao AT. Quando uma pedra cai,
ela empurra a próxima, e assim sucessivamente, até a ocorrência do acidente. A
remoção de uma peça chave, que corresponde à terceira pedra do dominó e representa
as condições inseguras e as ações inseguras, preveniria o início da reação em cadeia e
consequentemente o acidente.
ALMEIDA (2001) ao citar Wigglesworth afirma que a culpa atribuída às vítimas
dos acidentes relacionava-se com o desenvolvimento histórico das noções de
comportamento faltoso e negligente nas legislações de indenização de vítimas e de
intervenção nos ambientes de trabalho, com confusão entre atribuição de culpa e
identificação de causa, com ênfase em aspectos do comportamento humano e exclusão
62
dos demais fatores, com consequências negativas para a prevenção. Almeida faz
referência a Booth que ao criticar a ênfase das abordagens de análises nos fatores
comportamentais e em circunstâncias que antecedem imediatamente ao acidente
destaca que a eficácia das medidas preventivas recebia pouca atenção e cita Kletz, que,
em 1979, afirmava “Acidentes são causados por falhas humanas não é inverdade, mas
não é muito útil. Isso nos encoraja a dizer às pessoas para terem mais cuidado, ao invés
de procurar modos de reduzir as oportunidades de erro”. Citado em ALMEIDA, 2001,
p. 36.
Esta concepção induz a investigações superficiais associadas ao conceito de
acidente do trabalho como fenômeno monocausal ou paucicausal, ou seja, decorrente de
poucas causas.
O acidente de trabalho considerado fruto de atos/condições inseguras,
especialmente com ênfase ao ato inseguro praticado pelo trabalhador conduz para a
identificação de culpados e aplicação de sanções, quando o desejável seria a
identificação de fatores causais relacionados ao acidente, cuja neutralização ou
eliminação pode evitar a ocorrência de episódios semelhantes. Portanto se faz
necessário abandonar a concepção simplista de AT buscando o auxílio de ferramentas
que permitam um maior aprofundamento na questão.
James REASON (2000) ao avaliar o erro humano pondera que a abordagem pode
ser baseada no indivíduo ou sistêmica. Na abordagem baseada no indivíduo o foco está
nas ações inseguras, erros e violações de procedimentos dos trabalhadores operacionais.
Os atos inseguros seriam originados de processos de “aberração mental” (p. 768), como
esquecimento, falta de atenção, pouca motivação, descuido, negligência, e outros. As
medidas corretivas objetivam reduzir a indesejada variabilidade do comportamento
humano, através de campanhas que apelariam para o senso de medo das pessoas,
medidas disciplinares e ameaças.
Segundo o autor quando algum problema ocorre é emocionalmente mais
satisfatório responsabilizar alguém ao invés de atingir instituições, uma vez que as
pessoas são vistas como agentes com liberdade para escolher entre comportamentos
seguros ou inseguros.
63
Outro problema da abordagem baseada no indivíduo é que ao focar a origem
individual dos erros os atos inseguros são isolados do contexto do sistema e como
resultado duas importantes características do erro humano tendem a ser negligenciadas:
Os erros não são monopólios de poucos desafortunados e as melhores pessoas
também podem cometer os piores erros.
As mesmas circunstâncias podem provocar erros similares, independente da
pessoa envolvida no episódio.
Já na abordagem sistêmica a premissa básica é que humanos são falíveis e erros
são esperados até mesmo nas melhores organizações. Neste caso erros são vistos mais
como consequências do que causas tendo sua origem não tanto na “perversidade da
origem humana” (p. 768) mas, sim na cadeia de fatores sistêmicos, incluindo as
armadilhas nos locais de trabalho e os processos organizacionais que dão vazão a elas.
Medidas de prevenção são baseadas no fato de que se não podemos mudar a condição
humana, é possível mudar as condições sob as quais as pessoas trabalham. A idéia
central é a da defesa sistêmica, incluindo toda tecnologia de barreiras e salvaguardas de
risco. Desta maneira, quando um evento indesejado ocorre, o importante não é entender
quem tomou a decisão errada, mas como e porque as defesas falharam.
Reason criou o modelo de queijo suíço de sistema de acidentes. Defesas, barreiras
e salvaguardas ocupam uma posição chave na abordagem sistêmica. São exemplos os
alarmes, barreiras físicas, desligamentos automáticos, mas podem ser também de outra
natureza, como procedimentos administrativos de controle. Numa situação ideal cada
barreira defensiva deveria permanecer intacta, mas elas se comportam mais como fatias
de queijo suíço cheias de buraco, sendo que os buracos estão constantemente se
movimentando, abrindo-se, fechando-se e mudando de posição. A presença dos buracos
nas fatias não causa problema, mas quando estes buracos momentaneamente se alinham,
é criada uma trajetória para o acidente, colocando em contato risco e vítima, produzindo
dano no indivíduo.
64
Figura 1: Modelo de queijo suíço de sistemas de acidentes
Os buracos nas defesas são gerados por duas razões: falhas ativas e condições
latentes. As falhas ativas são cometidas por ações inseguras de trabalhadores
operacionais, em contato direto com o sistema. Essas ações podem assumir a forma de
deslizes, lapsos, erros e violações de procedimentos. Falhas ativas têm usualmente
pequeno impacto na integridade das defesas.
Já as condições latentes correspondem às inevitáveis “patologias” (REASON,
2000, p. 769) residentes no sistema. Elas surgem de decisões adotadas por engenheiros,
construtores, procedimentos escritos e pelos altos escalões gerenciais. Todas estas
decisões estratégicas têm o potencial para introduzir “patogenicidades” no sistema,
sendo que as condições latentes podem ter dois tipos de efeitos: podem transformar em
erros os problemas existentes no local de trabalho e criar buracos ou vulnerabilidades
nas defesas. O autor ressalta ainda que as condições latentes, conforme o próprio nome
sugere, podem ficar adormecidas por longos períodos no sistema, até combinar com
falhas ativas e condições imediatas para criar uma oportunidade de acidente. Priorizar a
prevenção das condições latentes em detrimento das falhas ativas é promover um
gerenciamento de risco mais pró-ativo do que reativo.
65
3.3.1 A análise do fator humano segundo a ergonomia
A ergonomia fornece grande contribuição para análise do fator humano nas
relações de trabalho. GUÉRIN e col. (2001) afirmam que a lógica de concepção
tradicional do trabalho busca adaptar o homem às condições pré-definidas relacionadas
à concepção, escolhas técnicas e gestão de uma unidade produtiva, ignorando as
especificidades do funcionamento humano e podendo trazer consequências graves,
como agravos a saúde do trabalhador e acidentes de trabalho. O orçamento anual é
definido, assim como as metas de produção, escolhas tecnológicas utilizadas, opções de
compra de máquinas e equipamentos, organização da produção e medidas de ordem
administrativas. As considerações relacionadas aos trabalhadores só ocorrem no final do
processo, normalmente pelo setor de recursos humanos da empresa, que definirá o
quantitativo necessário, características pessoais, qualificação, etc., no entanto o
ambiente institucional já está conformado e as eventuais alterações são muito mais
difíceis de serem efetuadas.
É avaliado ainda que há uma representação errada por parte dos responsáveis de
uma empresa com relação ao trabalho e sua realização, já que os trabalhadores são
considerados “meios de trabalho” (GUÉRIN e col., 2001, p. 05) adaptáveis aos
constrangimentos decorrentes de escolhas técnicas e organizacionais. Acredita-se que os
funcionários possuem capacidade ilimitada de adaptação, trabalhem tanto de dia como
de noite da mesma maneira, são capazes de aprender tarefas novas muito rapidamente e
sem ajuda e não correrão riscos desde que respeitem as normas de segurança e os
procedimentos de trabalho. Estas seriam representações redutoras do homem.
As disfunções constatadas na produção de uma empresa também são fruto do
desconhecimento do trabalho real dos operadores, já que os imprevistos provavelmente
exigirão que estes façam adaptações para corrigir ou contornar a situação.
“A representação que os responsáveis pelo projeto têm do trabalho e de
sua realização, leva-os frequentemente a minimizar a variabilidade dos
sistemas técnicos, a diversidade e a complexidade dos serviços a prestar,
ou dar a impressão de que essa variabilidade é totalmente previsível e
portanto controlável. Ora, a máquina quebra, a ferramenta se desgasta, o
dossiê está incompleto, o programa de computador apresenta um erro
66
inesperado, o preço do objeto não está marcado na embalagem no
momento da passagem do cliente pelo caixa. São momentos em que só o
trabalho do operador permite a “regulação” desses incidentes. E não é
simples (...)” (GUÉRIN e col., 2001, p. 05)
ALMEIDA (2004) avalia a crítica que René Amalberti faz da idéia de que os
erros humanos são as principais causas de acidentes. Amalberti utiliza o conceito de
compromisso cognitivo, ou seja, para fazer seu trabalho os operadores fazem uma
negociação ou compromisso cognitivo entre objetivos de segurança, ou seja, evitar a
ocorrência de acidentes, de desempenho (cumprir as tarefas nos prazos determinados) e
da minimização de consequências fisiológicas e mentais, como fadiga, estresse e outras.
Ao receber determinada tarefa, os trabalhadores reinterpretam o que fazer, considerando
as informações disponíveis sobre o contexto, a história do sistema, os recursos
disponíveis e, principalmente, aquilo que os operadores sabem que sabem, e sabem que
não sabem, sobre como fazer determinada tarefa. Desta forma, fazer algo do jeito que se
sabe visa adotar a maneira mais segura e econômica do ponto de vista cognitivo para
alcançar determinado objetivo pré-estabelecido.
Almeida cita que a abordagem proposta por Amalberti rompe drasticamente com
o modelo tradicional de explicação dos acidentes, ressaltando a importância da análise
ergonômica da atividade e criticando a noção de erro obtida da comparação dos atos dos
trabalhadores com as prescrições ou normas, ao invés de considerar o trabalho real.
LIMA e ASSUNÇÃO (2000) ressaltam que a proposta deste autor francês implica
em analisar os mecanismos cognitivos colocados em ação pelos operadores em
situações normais. Desta forma, a normalidade é que deve revelar as causas potenciais
dos acidentes, pois as situações só são mantidas no padrão esperado graças a um esforço
permanente dos operadores, que regulam e corrigem vários incidentes e disfunções
inevitáveis do processo produtivo. Os acidentes seriam produto da ruptura da
capacidade de gestão do compromisso cognitivo e não causado por erros ou falhas
humanas e, portanto, na opinião de Lima e Assunção os estudos deveriam privilegiar
as situações de normalidade e não as grandes catástrofes ou os acidentes já
materializados.
67
3.3.2 A abordagem sistêmica na análise do acidente
Ao analisar os modelos utilizados para explicar os acidentes, Nancy G.
LEVESON (2002) cita que diversos deles consideram que os acidentes possuem um
padrão e não são fruto apenas de eventos aleatórios.
A autora avalia o modelo que seria atualmente o mais utilizado para explicar o
AT, analisando este fenômeno em termos de uma sequência de múltiplos eventos que
ocorre em cadeia. Os eventos considerados críticos nestes modelos sempre envolvem
algum tipo de falha de componente ou erro humano e as cadeias podem ter
ramificações. A relação causal entre evento e cadeia é linear, apresentando a noção de
que o evento anterior é condição necessária para a ocorrência do seguinte. Os problemas
relacionados com este modelo é que existe um incentivo para a noção limitada de
causalidade linear e isto dificulta ou impossibilita a incorporação de relações não
lineares, além da seleção de eventos a serem incluídos na cadeia depender das regras
usadas para determinar o quão distante a sequência explanatória de eventos regredirá e,
portanto, a seleção do primeiro evento da cadeia ou da causa raiz será arbitrária. Soma-
se a isto o fato de serem subjetivas as escolhas para explicar a relação entre os eventos
selecionados que contribuíram para o acidente, sendo que a autora ressalta que para os
mesmos eventos podem ser atribuídos diferentes tipos de ligações, em função dos
conceitos que o analista tenha para interpretar a produção desses acontecimentos. O uso
do modelo de cadeia de eventos será importante para influenciar como os engenheiros
vão promover a segurança do sistema, sendo que a medida preventiva mais óbvia é
quebrar a cadeia. Como os eventos mais comuns considerados são falhas de
equipamentos, as medidas preventivas mais adotadas correspondem a adição de
redundâncias.
Leveson avalia que uma série de mudanças que vem ocorrendo no ambiente de
trabalho limita a utilização deste modelo de cadeia linear, como:
Grande velocidade de mudanças tecnológicas, introduzindo questões
desconhecidas nos sistemas e fazendo com que as medidas de prevenção de
acidentes costumeiramente adotadas tornem-se ineficazes;
68
Mudanças na natureza do acidente acarretadas pela tecnologia digital estão
revolucionando a engenharia, e fazendo com que medidas preventivas contra
falhas individuais de componentes como redundância sejam inócuas para evitar
acidentes originados pelo uso de sistemas digitais e softwares;
Novos tipos de riscos, sendo cada vez mais inaceitável considerar o software
apenas como algo que gera informação ao invés de considerá-lo diretamente
envolvido na liberação de energia relacionada ao acidente;
Aumento de complexidade e interação nos sistemas, já que estamos projetando
sistemas complexos, com interações não planejadas e não compreendidas que
dificultam os designers preverem todos os estados ou comportamentos de
determinado sistema;
Crescimento do risco de acidentes de grandes proporções, já que as descobertas
científicas não apenas vem criando novos riscos, como radiação, poluição de
novos produtos químicos, como também vem aumentando o potencial de danos
de eventuais acidentes;
Relações mais complexas entre homens e automações, com a geração de novo
tipo de erro humano;
Necessidade dos governos em criar leis e regulamentos para contrapor as
pressões orçamentárias e de mercado vividas pelas companhias.
Estas mudanças estão desafiando tanto nossos modelos de prevenção de acidentes
quanto às medidas adotadas para prevenção de riscos. A autora sugere que a teoria de
sistemas é apropriada para criar novos modelos de acidentes e procedimentos de
prevenção no contexto atual em que vivemos.
Nesta mesma linha Jens RASMUSSEN (1997) aborda os acidentes de trabalho
utilizando o conceito de sistema sócio-técnico de gerenciamento de risco. É considerado
desde o âmbito governamental no topo, que é responsável pela criação das
regulamentações, seguidos por autoridades e representações industriais, sindicatos e
outras organizações que interpretam as leis e implementam regras de controle de
atividades. A operacionalização e implementação das regras no contexto particular das
companhias, num determinado processo de trabalho, deverão ser detalhados pelos
69
profissionais que estudam a interação homem-máquina, até alcançar as disciplinas da
engenharia que são responsáveis pelos projetos produtivos, reconhecimento dos riscos
potenciais dos processos e criação das normas operacionais de procedimentos.
É avaliado que controlar as atividades e a segurança pela prescrição clássica de
comando e controle, criando normas de conduta do nível mais alto da hierarquia de uma
empresa até os operadores de ponta do sistema, pode ser efetivo em sociedades estáveis,
no entanto, na situação atual de grande dinamismo, com grandes alterações nas
condições de gerenciamento de riscos industriais, este modelo é inadequado.
Segundo o autor, na sociedade dinâmica em que vivemos estão ocorrendo
rápidas mudanças de tecnologia envolvendo processos industriais, rápido
desenvolvimento da tecnologia de informação e comunicação, que atingem o nível
operacional da sociedade numa velocidade muito maior que a capacidade de resposta da
estrutura gerencial para estas mudanças, ocorrendo um descompasso entre os diferentes
níveis do sistema sócio-técnico, sendo que a resposta dos setores normativos,
responsáveis pela legislação e regulação costuma ser mais lenta ainda.
Assim como Leveson, Rasmussen lembra que as companhias vivem num
ambiente de grande agressividade e competitividade, com decisões baseadas em
questões financeiras de curto prazo e em critérios de sobrevivência ao invés de
avaliações de longo prazo considerando bem-estar, segurança e impactos ambientais.
Rasmussen ao analisar as causas de acidentes lembra que o erro humano é
apontado como fator determinante dos ATs em 70-80% dos casos. O autor apresenta o
conceito de que os sistemas possuem fronteiras de funcionalidade normal e que em
situações críticas necessariamente os riscos cruzariam os limites de práticas seguras.
Acidentes mundialmente conhecidos, como o de Bhopal, Flixborough e Chernobyl
demonstraram que eles não foram causados por uma coincidência de falhas
independentes e erros humanos, mas por uma sistemática migração do comportamento
organizacional na direção do acidente sob influência da pressão pelo custo-efetividade
num meio-ambiente empresarial agressivo e competitivo. Nestes casos é necessário
considerar a interação dos efeitos das decisões tomadas por vários atores no contexto
normal de trabalho, submetidos ao mesmo estresse de competitividade. Várias decisões
adotadas em momentos diferentes, por atores de níveis ou setores distintos do sistema
sócio-técnico de trabalho, pressionados pela busca da otimização dos custos prepararam
70
o sistema para um acidente. Desta forma, o fluxo dinâmico de eventos pode ser liberado
por um simples ato humano, no entanto, as pessoas quando adotam suas decisões não
podem ver o quadro completo e julgar o estado das múltiplas defesas que dependem das
decisões adotadas por outras pessoas em outros setores da organização.
Rasmussen lembra que o comportamento humano em qualquer sistema de
trabalho é margeado por objetivos e constrangimentos que precisam ser respeitados
pelos atores para uma performance de sucesso. As mudanças normais observadas nas
condições locais de trabalho relacionam-se com frequentes modificações de estratégias
sendo que as atividades apresentarão grande variabilidade. Durante a busca pela
adaptação, os trabalhadores irão identificar um gradiente de esforço e o gerenciamento
da empresa exigirá um gradiente de custo, sendo que o resultado pode ser uma migração
sistemática através das fronteiras da funcionalidade aceitável de desempenho e caso as
fronteiras sejam ultrapassadas um erro ou um acidente podem ocorrer. Num sistema de
trabalho bem desenhado, numerosas precauções são adotadas para proteger os atores
contra riscos ocupacionais e os sistemas contra a ocorrência de acidentes. No entanto,
um problema básico é que apesar do sistema possuir defesas de proteção redundantes,
uma violação local das defesas não terá efeito visível e imediato, sendo que a fronteira
do comportamento seguro de um ator em particular dependerá da possível violação das
defesas de outros atores. Desta maneira, as defesas podem estar se degenerando
sistematicamente através do tempo, enquanto predominar a pressão custo-efetividade.
Ao analisar os conceitos apresentados por Rasmussen, ALMEIDA (2006) explica
que nas origens dos acidentes analisados pelo autor participaram decisões gerenciais
tomadas fora dos muros da empresa propriamente dita. Quanto à degeneração das
defesas do sistema, é ponderado que ao tornar-se vulnerável o sistema fica intolerante a
grande número de mudanças, seja de componentes ou comportamentais e, portanto, se o
acidente não tivesse sido desencadeado por um determinado fator ocorreria por
interferência de outro. Almeida ressalta que tal situação explica a crítica de Rasmussen
a idéia de causa básica ou causa raiz do acidente, que ao ser eliminada preveniria
eventos semelhantes.
Desta forma podemos concluir que num sistema dinâmico de trabalho quando são
adotadas medidas que priorizam a redução dos custos e a busca de eficiência em
detrimento da segurança, medidas estas adotadas pelos mais diversos níveis gerenciais e
71
operacionais de uma empresa em momentos temporais e circunstâncias distintas, o
sistema vai se degradando do ponto de vista de barreiras de prevenção e quando as
fronteiras da segurança são ultrapassadas há um ambiente favorável a materialização de
acidentes, que ocorreriam mesmo se um ou outro fator fosse eliminado.
Figura 2: Migração do sistema para as fronteiras do desempenho seguro. (Rasmussen,
1997)
3.3.3 Tipologia de acidentes e estágio de segurança dos sistemas
Michel MONTEAU (1992) analisa as principais características do fenômeno
acidente segundo as fases de controle de risco das empresas e as respectivas taxas de
frequência de AT observada nos estabelecimentos, sugerindo uma classificação de
acidentes de trabalho que pode auxiliar a investigação das condições que causaram o
acidente.
A tipologia de acidente baseia-se na noção de mudança ou variação.
72
São apresentadas três fases de controle de riscos, sendo que as empresas
enquadradas na primeira fase ou fase 1 apresentam uma estrutura de acidente linear, ou
seja, a ocorrência de um único evento é necessária e suficiente para produzir o acidente,
que, portanto, poderia ser desencadeado por um único fator. O sistema é intolerante a
mudanças, já que uma única alteração pode conduzir ao AT.
Empresas enquadradas na tipologia 1 são as que apresentam maior taxa de
frequência de acidentes, com situações potenciais geradoras destes eventos permanentes
ou muito frequentes no ambiente de trabalho, normalmente ligadas ao posto de trabalho
e a rotina normal de desenvolvimento das atividades do trabalhador. As irregularidades
que podem causar o acidente de trabalho são identificadas facilmente e normalmente
correspondem a descumprimento da legislação de segurança.
Figura 3: Tipologia 1 de Acidente de
Trabalho (Monteau, 1992).
Máquinas e equipamentos mal projetados, ausência de meios de proteção, zonas
de operações abertas, mecanismos de acionamento que implicam em riscos ao operador,
postos de trabalho mal concebidos e modos operatórios inadequados, constituem
situações de perigo de constatação simples, presentes em empresas enquadradas numa
primeira fase de controle de riscos.
Já os estabelecimentos que progrediram no gerenciamento de riscos estão
classificados nas fases dois ou três de controle.
Na tipologia 2 é necessária a conjugação de alguns fatores para gerar o AT, ou
seja, deve haver a ocorrência simultânea de algumas variações para a materialização do
acidente. O sistema não é mais intolerante a mudanças, suportando certo grau de
variação. As condições com capacidade de gerar o acidente estão presentes de maneira
limitada no ambiente de trabalho e não mais de forma frequente, como ocorre na
tipologia 1. Desta forma, a identificação dos problemas apresenta maior dificuldade.
Acidentes relacionados ao ajuste de máquinas e equipamentos, manutenções,
73
intervenções no processo de trabalho para corrigir falhas ou disfunções do sistema são
exemplos que ilustram a tipologia 2 de acidente de trabalho proposta por Monteau.
Figura 4: Tipologia 2 de Acidente de Trabalho
(Monteau, 1992).
Já na tipologia 3, devem ocorrer várias modificações na situação de trabalho para
que o acidente ocorra, sendo que as situações que podem implicar no AT também
ocorrem de maneira limitada no tempo, ou seja, são esporádicas e sua identificação é
muito difícil, pois normalmente os fatores que conjuntamente causaram o acidente,
quando se apresentam isolados não costumam representar riscos. Acidentes deste tipo
costumam ocorrer em ambientes produtivos complexos, como indústria química e
petroquímica, transporte aéreo e indústria nuclear.
Figura 5: Tipologia 3 de Acidente de Trabalho
(Monteau, 1992).
74
Tais conceitos desenvolvidos por Monteau podem ser úteis para o estudo da
ocorrência de acidentes de trabalho por porte da empresa.
É possível observar que as micro e pequenas empresas, na maior parte dos casos,
tendem a apresentar maiores dificuldades na gestão dos riscos em SST e condições mais
precárias de trabalho, quando comparadas com as grandes empresas.
No estudo sobre as oficinas de reparo de veículos em Botucatu, BINDER (2001)
analisa que diante das precariedades observadas é necessário o desenvolvimento de
estratégias de intervenção / prevenção para esse grupo de micro e pequenas empresas.
Portanto, a análise dos acidentes ocorridos nas MPEs pode demonstrar que um
número importante delas encontra-se numa fase inicial de controle de risco ou na
tipologia 1, conforme formulação de Monteau.
De acordo ainda com este autor nas situações onde existem taxas elevadas de
ocorrência de acidentes, ou seja, em situações de descontrole quanto à segurança do
trabalho, as inspeções aos ambientes de trabalho apresentariam papel chave na
identificação dos fatores contribuintes para a geração do acidente e, portanto, na
prevenção de eventos futuros.
3.4 Classificação do porte das empresas
Sempre que é realizado algum estudo sobre as micro e pequenas empresas uma
das primeiras questões a ser abordada é acerca dos critérios que serão utilizados para
classificar um estabelecimento como micro, pequeno, médio ou grande. Este ponto da
análise é muito importante e caso não esteja criteriosamente definido compromete o
estudo efetuado.
Considerar o porte da empresa na avaliação dos acidentes implica em abordar as
particularidades das MPEs.
Existem basicamente dois conceitos utilizados para os critérios de classificação do
porte das empresas, sendo o primeiro baseado no faturamento do estabelecimento e o
segundo no número de trabalhadores existentes.
75
Inicialmente, a Lei n.º 9.317, de 5 de dezembro de 1996, instituiu o Sistema
Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das
Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, adotando os seguintes critérios para
classificação das empresas:
Microempresa, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-calendário, receita
bruta igual ou inferior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
Empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica que tenha auferido, no ano-
calendário, receita bruta superior a R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e
igual ou inferior a R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Já a Lei n.º 9.841, de 5 de Outubro de 1999, instituiu o Estatuto da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado e
simplificado, previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal. O critério adotado
para conceituar micro e pequena empresa era a receita bruta anual, conforme descrito
abaixo:
Microempresa, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que tiver receita
bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil
reais);
Empresa de pequeno porte, a pessoa jurídica e a firma mercantil individual que,
não enquadrada como microempresa, tiver receita bruta anual superior a R$
244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) e igual ou inferior a R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Estes valores foram atualizados pelo Decreto nº 5.028/2004, de 31 de março de
2004, que corrigiu os limites originalmente estabelecidos para os seguintes:
Microempresa: receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14
(quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quatorze
centavos);
Empresa de Pequeno Porte: receita bruta anual superior a R$ 433.755,14 e
igual ou inferior a R$ 2.133.222,00 (dois milhões, cento e trinta e três mil,
duzentos e vinte e dois reais).
Atualmente, o novo Estatuto da MPE definido pela Lei n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e
76
favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, no que se
refere à apuração e recolhimento de impostos, cumprimento de obrigações trabalhistas e
previdenciárias e ao acesso a crédito e ao mercado, à tecnologia, ao associativismo e às
regras de inclusão.
Os critérios para classificação das empresas são:
Microempresa: receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240.000,00 (duzentos
e quarenta mil reais);
Empresa de Pequeno Porte: receita bruta anual superior a R$
240.000,00(duzentos e quarenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00
(dois milhões e quatrocentos mil reais).
No que se refere ao número de funcionários, o SEBRAE (2008) utiliza o conceito
de pessoas ocupadas nas empresas conforme descrito abaixo. É importante observar que
esta entidade diferencia por atividade econômica a classificação do porte do
estabelecimento.
Quadro 1- Estratificação adotada pelo SEBRAE para porte dos
estabelecimentos em função das pessoas ocupadas.
Porte
Setor
Indústria e
Construção
Comércio e
Serviços
Microempresas
Até 19
Até 9
Empresas Pequeno Porte
De 20 a 99
De 10 a 49
Médias
De 100 a 499
De 50 a 99
Grandes
500 ou mais
100 ou mais
Fonte: SEBRAE, 2008
Já o IBGE utiliza na maior parte de seus estudos uma estratificação das empresas
em função das pessoas ocupadas, porém sem fazer uma associação com o porte das
empresas.
Nas pesquisas envolvendo as micro e pequenas empresas, é utilizado pelo instituto
um critério de porte do estabelecimento, mas somente para os setores de comércio e
serviços (IBGE, 2008b).
77
Quadro 2- Estratificação adotada pelo IBGE para porte dos
estabelecimentos em função das pessoas ocupadas.
Porte
Setor
Comércio e Serviços
Microempresa
Até 5 pessoas
Pequena
De 6 a 19
Média e Grande
20 ou mais
Fonte: IBGE, 2008.
3.4.1 Critérios de definição adotados no Mundo
No Âmbito internacional, a União Européia (EUROPEAN UNION, 2008) adota
os seguintes critérios para classificação das empresas:
Quadro 3 - Estratificação adotada pela União
Européia para porte dos estabelecimentos em
função das pessoas ocupadas.
Porte
N.º Trabalhadores
Microempresas
1 a 9
Pequenas Empresas
10 a 49
Médias Empresas
50 a 249
Grandes Empresas
250 ou mais
Fonte: União Européia
É importante notar que não são consideradas as diferenças entre os setores da
economia, como é feito pelo SEBRAE no Brasil, no entanto, o faturamento da empresa
também é observado, principalmente para a concessão de crédito ou participação em
programas de incentivo.
Desta forma, os países membros da União Européia adotam os dois conceitos
básicos de classificação dos estabelecimentos em MPEs que também são utilizados no
Brasil.
O Reino Unido, apesar de não fazer parte da União Européia também adota o
mesmo critério para a classificação do porte da empresa (UNITED KINGDOM, 2007).
78
Nos Estados Unidos da América, o órgão SBA – Small Business Administration
(www.sba.gov), que é uma agência do governo federal, estabelece os critérios para
definição de pequena empresa por meio do código eletrônico de regulação federal (e-
CFR). As empresas classificadas como pequenas podem se inscrever nos programas de
incentivo do SBA para o desenvolvimento dos negócios.
Também neste caso os parâmetros utilizados para estratificar as empresas são o
número de trabalhadores dos estabelecimentos ou em função da receita anual.
De acordo com a própria SBA são consideradas as características econômicas,
inclusive os graus de competição, tamanho médio das empresas, custos de abertura e
barreiras de entrada, competição de outros estabelecimentos dentre outros fatores para a
definição de pequeno porte.
Das 1.165 classes de atividades existentes, em 606 o critério adotado é em função
do número de trabalhadores do estabelecimento e nas restantes o critério é o
faturamento anual. Apresentamos na tabela 1 os valores máximos de funcionários que
uma empresa pode ter para ser enquadrada como pequena e o número de atividades
econômicas onde este critério é aplicado (ELECTRONIC CODE OF FEDERAL
REGULATIONS, 2008).
Tabela 1 - Número de atividades
econômicas que utilizam determinado
critério de classificação de pequena
empresa (EUA).
N.º Trabalhadores
N.º Atividades com
este critério
100
71
150
1
500
388
750
63
1.000
66
1.500
17
Fonte: SBA
79
Um fator positivo no sistema de classificação de porte adotado nos EUA é o
profundo detalhamento por atividade econômica, que, aliás, é o maior possível já que é
feito por classe de atividade.
No entanto, conforme comentado anteriormente, só em pouco mais da metade das
atividades o critério é em função de número de trabalhadores e 559 classes utilizam
apenas o faturamento realizado pelas empresas, fato este que pode implicar na
dificuldade de realização de estudos acadêmicos, já que as informações relativas aos
ganhos das empresas apresentam uma complexidade maior de serem obtidas. Além
disso, os critérios numéricos adotados diferem muito dos observados nos outros países,
sendo que em quase um terço do total das atividades existentes empresas com até 500
trabalhadores são consideradas pequenas. Convém lembrar que para estabelecer o
critério de porte o órgão responsável considera as características (inclusive número de
trabalhadores) dos estabelecimentos de determinado ramo de atividade dos EUA, que
como é sabido possui uma economia fortemente desenvolvida.
3.4.1.1 Os critérios de porte identificados pela OIT
A OIT elaborou pesquisa para identificar os critérios de classificação das micro e
pequenas empresas adotados por diversos países (INTERNATIONAL LABOUR
ORGANIZATION, 2003).
Existem dois grupos de critérios de classificação, qualitativo e quantitativo, sendo
que a grande maioria dos países utiliza apenas critérios quantitativos, onde os mais
comumente utilizados são:
Número de trabalhadores
Valor de patrimônio fixo ou imobilizado (fixed assets)
Turnover das empresas, ou seja, faturamento ou quantidade de negócios
realizados num certo período de tempo (vendas anuais, balanço anual).
O número de trabalhadores é o critério de classificação de mais fácil utilização.
No entanto, tal critério assume que estabelecimentos com mesmo número de
empregados exibiriam características similares e poderiam ser beneficiados pelas
80
mesmas políticas ou serem alvo de programas de assistência governamental idênticos.
Ao utilizar apenas um critério, corre-se o risco de incluir num mesmo grupo empresas
com características muito diferentes. Desta forma, muitos países usam dois ou mais
critérios de classificação conjuntamente.
Já o critério de patrimônio fixo, que também é adotado em muitos casos é mais
complicado de ser usado, pois geralmente as empresas não têm uma estimativa precisa
de seu patrimônio, o valor pode variar com o tempo e muitas vezes os proprietários não
desejam fornecer este tipo de informação.
O turnover pode ser adotado como critério de classificação associado com o
número de empregados e o patrimônio fixo. Normalmente esse critério é aplicado de
forma distinta para os setores industriais, de comércio e de serviços, sendo mais
utilizado nos dois últimos enquanto a avaliação do patrimônio é mais empregada no
setor industrial. O turnover é expresso de diferentes maneiras por diferentes países,
como vendas anuais e receita bruta anual.
O valor agregado por trabalhador também é um critério possível de classificação,
sendo interessante para diferenciar empresas que usam produção intensiva em trabalho
ou intensiva em capital, sendo que este critério é mais aplicado no setor industrial.
Poucos países utilizam critérios quantitativos distintos dos anteriormente
descritos, como por exemplo, Miamar, que adota o valor de cavalo-vapor para
equipamentos motorizados como meio de classificação.
Algumas nações também usam diferentes critérios de classificação para setores
distintos, como indústria, comércio e serviço e ainda diferentes subsetores como, por
exemplo, empresas de alta tecnologia e empresas de processamento de alimentos no
setor industrial. Tal subdivisão é justificada, já que alguns grupos de empresas podem
apresentar problemas únicos, não sentido por outros grupos do setor industrial, de
comércio ou serviços.
No que se refere aos critérios qualitativos, existem várias maneiras de classificar
as empresas, como tipo de proprietário, mercado de inserção (local, regional, nacional
ou internacional) e tipo de tecnologia e equipamento utilizado. Uma dificuldade na
utilização destes critérios é que estatísticas nacionais não são realizadas com
frequência, pois a coleta de dados qualitativos pode ser complexa e de custo excessivo.
81
Quanto à categoria de empresas, além das grandes empresas – GE - as
possibilidades existentes de classificação são:
Micro empresas
Pequenas empresas
Médias empresas
“SMEs” que inclui micro, pequenas e médias empresas
No estudo realizado pela OIT, 74 dos 77 países analisados utilizavam critério
quantitativo de classificação, 33% adotavam uma única categoria de empresa além da
GE e os 67% restantes utilizavam entre duas e quatro das categorias de empresas
relatadas anteriormente. O conjunto das três categorias compreendendo micro,
pequenas e médias empresas foram adotadas por 19 nações e a pequena empresa foi a
classe campeã de seleção, já que individualmente ou em conjunto com outras foi
adotada em 78% dos países avaliados.
Quanto à seleção dos critérios de classificação, a grande maioria dos países
observados utiliza o número de empregados como critério, com grande diversidade nas
faixas numéricas de trabalhadores para cada categoria de empresas, especialmente em
relação a pequenas, médias e SME. Apresentamos a seguir os resultados encontrados
para a classificação por número de trabalhadores.
Micro empresas: utilizado por 37 países, sendo que 92 % (33) deles utilizam a
faixa de 1 a 10 ou 1 a 6. Em apenas 9% dos casos é utilizado a faixa de 1 a 20.
Pequenas empresas: 64 países adotam esta categoria, sendo que em 69% (44) o
número mínimo de trabalhadores varia de 1 a 10 e o máximo de 20 a 50. Em 12% dos
países o número mínimo está compreendido entre 1 a 6 e o máximo entre 10 a 15. Nos
19% restantes, as faixas são de 1 a 10 e de 100 a 250. No entanto, em 81% dos casos, o
número máximo de trabalhadores não excede 50.
Médias empresas: 31 países utilizam esta categoria, com grande variação nas
faixas utilizadas para a classificação. 13 países (42%) adotam como mínimo de
empregados valores de 10 a 100 e máximo entre 200 e 250. Em 10 países (34%) o
82
mínimo e máximo está compreendido entre 20-50 e 100-150 e, portanto concluímos
que em 76% dos casos o número máximo de empregados está entre 100 e 250. Para os
24% restantes dos países o número mínimo de trabalhadores é semelhante aos países
anteriores (15 a 100), mas o máximo é bem diferente: 500 para 14% dos casos e 60 para
11% dos países.
SME: critério utilizado por 30 países e também existem grandes diferenças para a
classificação das empresas. 13 países (43%) utilizam a faixa de 1 a 200 e de 250 a 300
empregados. Para 7 países (23%), as faixas de número mínimo e máximo de
trabalhadores variam de 1 a 50 e 100 a 150. Desta forma 66% dos países utilizam como
número máximo de empregados de 100 a 300. Para 10 outros países (33%), o mínimo
número de empregados varia de 1 a 5 e o máximo de 20 a 80 e em apenas dois países o
número máximo é de 500.
Os estudos demonstraram que com exceção das micro empresas, existe larga
diferença entre os valores que as nações adotam como mínimo e máximo número de
empregados para distinguir as categorias de empresas e de acordo com os autores tal
fato pode ser explicado pelo nível de desenvolvimento do país (incluindo o
desenvolvimento tecnológico), a estrutura do setor privado ou até mesmo falhas nas
classificações das empresas.
Patrimônio fixo ou imobilizado
Existe grande diferença entre os países nos máximos valores de patrimônio para
cada categoria de empresas. Estas diferenças refletem o nível de tecnologia utilizado
pelas empresas, já que nos países desenvolvidos é utilizada mais tecnologia intensiva
em capital e, portanto, grandes investimentos em equipamentos. Abaixo apresentamos
os resultados obtidos.
Micro empresa: apenas 8 países utilizam valor de patrimônio como critério de
classificação, adotando os seguintes valores máximos de patrimônio
Menos que US$ 5.000 (5 casos)
Menos que US$ 35.000 (2 casos)
83
Menos que US$ 1.700.000 (1 caso)
Pequenas empresas: 19 países utilizam valor de patrimônio como critério de
classificação, adotando os seguintes valores máximos de patrimônio
Menos que US$ 25.000 (6 casos)
Menos que US$ 700.000 (9 casos)
Menos que US$ 6.000.000 (4 casos)
Médias empresas: 14 países utilizam valor de patrimônio como critério de
classificação, adotando os seguintes valores máximos de patrimônio
Menos que US$ 800.000 (3 casos)
Menos que US$ 1.900.000 (5 casos)
Menos que US$ 5.600.000 (4 casos)
Menos que US$ 31.000.000 (2 casos)
SME: 9 países utilizam valor de patrimônio como critério de classificação,
adotando os seguintes valores máximos de patrimônio
Menos que US$ 900.000 (4 casos)
Menos que US$ 8.500.000 (5 casos)
Os dados mostram que a faixa de valor de patrimônio de uma categoria se
sobrepõe com os valores de outras categorias, por exemplo, quatro países adotaram um
patrimônio mínimo de US$6.000.000 para pequenas empresas, valor este que é maior
que o adotado por 12 países para a classificação de médias empresas. Os autores
avaliam que a principal razão para esta situação é a diferença do nível de
desenvolvimento entre as nações.
Turnover
Muitos países adotam o valor do turnover como um critério de classificação, que
pode apresentar diversas formas, como valor de bens produzidos, valor de vendas
mensais ou anuais, resultado da balança líquida e outras. O uso deste critério é o
84
segundo mais frequente entre os países, ficando atrás do número de empregados.
Apresentamos abaixo os resultados encontrados.
Micro empresa: 10 países utilizam o turnover como critério de classificação,
adotando os seguintes valores máximos:
Menos que US$ 15.000 (6 casos)
Menos que US$ 210.000 (3 casos)
Menos que US$ 2.400.000 (1 caso)
Pequenas empresas: 29 países utilizam valor do turnover como critério de
classificação, adotando os seguintes valores máximos:
Menos que US$ 9.000 (2 casos)
Menos que US$ 60.000 (2 casos)
Menos que US$ 1.000.000 (14 casos)
Menos que US$ 5.000.000 (2 casos)
Menos que US$ 10.000.000 (9 casos)
Médias empresas: 13 países utilizam valor do turnover como critério de
classificação, adotando os seguintes valores máximos:
Menos que US$ 300.000 (3 casos)
Menos que US$ 2.500.000 (4 casos)
Menos que US$ 18.000.000 (5 casos)
Menos que US$ 50.000.000 (1 caso)
SME: 13 países utilizam valor do turnover como critério de classificação,
adotando os seguintes valores máximos:
Menos que US$ 370.000 (4 casos)
Menos que US$ 7.500.000 (4 casos)
Menos que US$ 40.000.000 (5 casos)
85
Assim como no caso do patrimônio, existe sobreposição entre categorias
refletindo na avaliação da OIT as diferenças no nível de desenvolvimento dos países
observados.
Em sua avaliação final a Organização Internacional do Trabalho pondera que a
classificação de empresas adotadas por alguns países pode não ser confiável ou útil
para formular políticas e programas de suporte para as MPEs. É destacado que a adoção
de apenas uma ou duas categorias de empresas não é suficiente para distinguir
estabelecimentos com diferenças significantes de características, sendo muito mais
confiável e útil utilizar classificações baseadas em três tamanhos de estabelecimentos:
micro, pequenas e médias empresas, além das grandes.
Outra conclusão dos autores é que utilizar apenas um critério quantitativo de
classificação, como o número de trabalhadores não é confiável, já que poderia unir no
mesmo grupo empresas com grandes diferenças de características e que requerem
diferentes políticas e programas de auxílio. Utilizar o número de trabalhadores
associado ao valor do patrimônio ou do turnover é uma classificação mais adequada,
principalmente se as faixas de limitação de cada categoria de empresa forem
cuidadosamente selecionadas.
Os resultados da pesquisa sugerem que um grande número de países precisa rever
seus atuais sistemas de classificação de empresas, com o objetivo de assegurar que suas
políticas de suporte para as MPEs de fato beneficiem os tipos e tamanhos de
estabelecimento que se pretende atingir. No entanto, a adoção de critérios
provavelmente será distinta entre as nações, como reflexo do nível de desenvolvimento
do país, da estrutura do setor das MPEs e da predominância de alguns setores ou
subsetores na economia.
É interessante observar que o Brasil foi um dos países pesquisados, sendo que os
resultados atribuídos ao nosso país estão coerentes com os conceitos de classificação
utilizados no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Desta forma, foi considerado
que o Brasil possui apenas duas categorias de empresas (micro e pequenas) e utiliza o
critério quantitativo de turnover para a classificação dos estabelecimentos.
86
3.5 Ministério do Trabalho e Emprego e a análise de acidente
O mundo do trabalho é multiprofissional e multidisciplinar, não sendo possível
restringir todos os aspectos do ambiente laboral a um único ramo de conhecimento.
Para efetuar o reconhecimento, avaliação e adotar medidas corretivas dos
problemas inerentes ao trabalho é necessária a abordagem dos diversos aspectos
envolvidos com o tema.
O acidente de trabalho ilustra bem esta situação, já que por ser um evento
multicausal é necessário recorrer a diversas áreas de conhecimento para sua análise.
Da mesma forma, várias instituições públicas envolvem-se com o tratamento da
temática. Uma vez que o AT cause lesão física ou morte, podem ocorrer ações na esfera
criminal e civil, para identificação dos culpados e reparações pecuniárias e penais, ações
estas executadas por instituições como Polícia Civil, Ministério Público Estadual,
Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros são acionados para o atendimento de
emergências, inclusive quando estas ocorrem no ambiente laboral envolvendo
trabalhadores.
Já quando o enfoque é a prevenção são várias as instituições envolvidas, como
universidades, instituições de pesquisa e Ministérios, como da Previdência Social,
Saúde e Trabalho.
Todos estes órgãos obviamente são importantes no tratamento dos acidentes,
porém neste trabalho será dedicada especial atenção ao Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE por ser uma instituição que tem grande interface com o tema e por
representar a principal fonte de dados deste estudo.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, por meio de Decreto assinado pelo
Presidente Getúlio Vargas. Em 1932 foram criadas as Delegacias Regionais do Trabalho
- DRTs (inicialmente chamadas de inspetorias) e em 1966 foi criada a Fundação Centro
Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, para
realizar estudos e pesquisas pertinentes aos problemas de segurança, higiene e medicina
do trabalho.
O Decreto nº 6.341, de 3 de janeiro de 2008 alterou a nomenclatura das
Delegacias Regionais do Trabalho para Superintendências Regionais do Trabalho e
87
Emprego, das Subdelegacias do Trabalho para Gerências Regionais do Trabalho e
Emprego – G.R. e das Agências de Atendimento para Agências Regionais. No Estado
de São Paulo o MTE além da sede, localizada na região central do município de São
Paulo (bairro Anhangabaú), possui 25 Gerencias Regionais espalhadas pela capital (4
unidades), grande São Paulo (4 unidades) e interior (17 unidades), além de 115
Agências Regionais.
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE - passaram a ser
competentes pela execução, supervisão e monitoramento de todas as ações relacionadas
às políticas públicas afetas ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Compete ainda ao MTE formular as normas regulamentadoras aplicadas na área
de segurança e saúde no trabalho além de planejar, supervisionar, orientar, coordenar e
controlar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes e
condições de trabalho.
No que se refere ao acidente ocupacional, vários são os caminhos para o início da
ação fiscal. O MTE pode receber ofício da Delegacia de Polícia Civil comunicando o
acidente, denúncia da vítima ou de seus familiares, denúncia do sindicato dos
trabalhadores que representa determinada categoria profissional, denúncia de outros
órgãos públicos ou ainda ter conhecimento do acidente pela mídia. Outra fonte de
informação é a CAT, algumas vezes entregue pelo próprio empregador nas unidades
descentralizadas do MTE.
Iniciada a ação fiscal, os inspetores ou Auditores-Fiscais do Trabalho - AFT das
SRTE fiscalizam a empresa onde ocorreu o referido acidente para efetuar a análise do
mesmo, objetivando identificar os fatores que contribuíram para sua geração e
solicitando que o empregador adote as medidas corretivas necessárias para evitar que
eventos semelhantes aconteçam novamente. A ação tem, portanto caráter de prevenção,
não obstante a Superintendência aplica as sanções administrativas cabíveis, como
multas, interdições e embargos frente aos eventuais descumprimentos das obrigações
trabalhistas.
Ao término de cada processo de análise de acidente e de fiscalização da empresa
onde este ocorreu, o Auditor-fiscal inclui no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho –
SFIT uma série de informações relacionadas ao AT. Estes dados constituem o principal
88
material utilizado neste estudo e apresentaremos a seguir, no capítulo 4, maiores
informações sobre o SFIT.
4 – Materiais e Métodos
4.1 Materiais
4.1.1 Banco de dados do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT
A principal fonte de informações utilizada nesta dissertação será o banco de
análise de acidentes do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Ao contrário do
banco de dados das CATs do MPS, que é administrado pela Dataprev, o banco de dados
do MTE não é um banco de registro de acidentes, mas sim de inclusão de análises.
O referido banco está inserido no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho –
SFIT, que pertence ao MTE, sendo administrado pelo Serpro com as informações
disponibilizadas ao corpo fiscal do MTE, do qual esta autora faz parte.
Foram utilizados neste estudo os registros dos acidentes de trabalho fatais,
ocorridos no Estado de São Paulo entre os anos de 2001 e 2006 e analisados e incluídos
no SFIT pelos Auditores-Fiscais do MTE. Consideramos todos os acidentes registrados
no banco de dados que continham as características descritas anteriormente.
A população estudada é composta de trabalhadores acidentados, com predomínio
do trabalho formal, porém em algumas situações o trabalhador não estava registrado,
fato este que não impede a intervenção do MTE, ao contrário, esta irregularidade é
sanada no curso da ação fiscal.
No que se refere ao acidente de trabalho, o SFIT fornece dois módulos de
informações que serão descritos a seguir: informações sobre o acidente de trabalho e
informações sobre os acidentados.
A numeração entre parênteses que utilizaremos nos módulos de informações
descritas abaixo refere-se aos dados necessários para alcançar os objetivos específicos
89
do capítulo 2 deste trabalho, bem como para efetuar o tratamento de dados que
apresentamos neste capítulo, na página 96. Desta forma, associamos a informação que é
necessária extrair do banco de dados para alcançar os objetivos específicos apresentados
anteriormente.
As informações identificadas pelas letras A e B são parâmetros básicos para a
seleção dos dados, já que serão considerados nesta pesquisa apenas os acidentes típicos
e fatais.
Acidente de Trabalho
Informações que podem ser extraídas:
Data da inclusão dos dados (tratamento dados 1)
Gerência Regional onde foi feita a análise do AT (tratamento dados 2)
Total de Acidentados
Data do Acidente
Hora e minuto do acidente
Tipo do acidente de trabalho (típico, trajeto, doença) (A)
Descrição sucinta do AT (objetivo 4); (tratamento dados 6)
Fatores causais envolvidos no acidente (objetivos 2, 3 e 4) (tratamento dados
5 e 6)
Acidentado
Informações que podem ser extraídas:
Data da inclusão dos dados (tratamento dados 1)
Gerência Regional onde foi feita a análise do AT (tratamento dados 2)
Total de Acidentados
Indicador de acidente fatal (se foi fatal ou não) (B)
Fator imediato causador do acidente (impacto, queda, choque, etc.) (objetivo
1) (tratamento dados 4)
90
Sexo do acidentado (tratamento dados 3)
Idade do acidentado (tratamento dados 3)
Empregador do acidentado (se pertence à empresa onde ocorreu o acidente ou é
terceirizado)
Código de atividade econômica da empresa contratada quando o trabalhador é
terceiro
Tipo da relação de trabalho (celetista, autônomo, etc.)
Situação da relação de trabalho (regular, irregular)
Data de Admissão
Tempo na função (tratamento dados 3)
Ocupação do acidentado (código da Classificação Brasileira de Ocupação)
(tratamento dados 3)
Hora do acidente após início da jornada (tratamento dados 3)
Parte do corpo atingida (tratamento dados 3)
O módulo de inserção de análises de acidentes do trabalho no SFIT foi criado no
decorrer do ano de 2001, sendo que neste ano os primeiros registros aqui analisados
foram lançados em junho. Entre 2001 e 2006 foram inseridas neste banco de dados
1.729 análises de acidentes ocorridos no Estado de São Paulo, sendo destes 580 fatais.
No entanto foram excluídos 46 registros e portanto foram objeto de análise 534
acidentes, registrados entre os anos de 2001 e 2006.
As exclusões ocorreram pelos seguintes motivos:
1. Tratavam-se de acidentes de trajeto e, portanto, não representavam o objetivo
deste trabalho de analisar os acidentes típicos. É importante salientar que os
casos de acidentes de trânsito envolvendo colisão de veículos com
trabalhadores que apresentavam a função de motorista foram incluídos, já que
estes acidentes na realidade são considerados típicos, já que o trabalhador
estava executando a função laboral para o qual foi contratado.
Os acidentes envolvendo o transporte de trabalhadores rurais, apesar de
segundo o conceito previdenciário em muitas situações ser considerado como
91
de trajeto, também foram incluídos, já que o transporte destes trabalhadores
seja em vias públicas ou dentro de propriedades particulares é um quesito
importante de segurança a ser observado, além de existir normatização do MTE
que trata desta situação
4
. Foram, portanto, excluídos os acidentes de trajeto
propriamente ditos, onde no percurso da casa ao trabalho ou vice-versa o
trabalhador urbano se envolveu em acidente que resultou sua morte.
2. A descrição demonstrava que na realidade tratavam-se de acidentes não fatais,
normalmente com lesões em mãos, pés, braços e pernas dos trabalhadores.
Provavelmente os analistas equivocaram-se no momento da inserção dos
dados.
3. Tratava-se de acidente repetido, ou seja, ocorrido na mesma empresa,
envolvendo o mesmo trabalhador e por alguma razão foi incluído mais de uma
vez no sistema.
Além dos conjuntos descritos anteriormente, serão úteis a este estudo as
informações extraídas do módulo Relatório de Inspeção, que também faz parte do SFIT.
Relatório de Inspeção
É o terceiro módulo de informação fornecido pelo SFIT que será utilizado nesta
dissertação, contendo informações sobre as empresas e condutas adotadas pela
fiscalização.
Quando é feita a extração dos relatórios de inspeção do trabalho podem ser
obtidas diversas informações, uma boa parte delas não relacionadas ao acidente de
trabalho (dados sobre FGTS, menores, deficientes, resultados da fiscalização dentre
outros). Listaremos a seguir as informações que serão úteis a este estudo.
Data da inclusão dos dados (tratamento dados 1)
Gerência Regional onde foi feita a análise do AT (tratamento dados 2)
Número de trabalhadores (objetivos 1, 2, 3 e 4); (tratamento dados 1)
4
É importante observar que as exceções aos acidentes de trajeto que foram consideradas neste
trabalho representam um número muito pequeno de casos (cerca de 2% do total).
92
Código de Atividade Econômica da empresa (rural, metalúrgica, construção
civil, etc.) (objetivos 1 e 3); (tratamento dados 2)
4.1.2 RAIS
A RAIS - Relação Anual de Informações Sociais foi instituída pelo Decreto n.º
76.900, de 23/12/75 e define que todo estabelecimento deve fornecer anualmente ao
Ministério do Trabalho e Emprego as informações referentes a cada um de seus
empregados.
Todos os empregadores, com ou sem empregados devem declarar a RAIS e
devem ser relacionados todos os empregados contratados sob o regime da CLT, por
prazo indeterminado ou determinado, inclusive a título de experiência, bem como
servidores, trabalhadores avulsos contratados por órgão gestor de mão-de-obra,
trabalhadores temporários, aprendizes, enfim, todas as pessoas contratadas de forma
regular por determinado estabelecimento para prestar serviço.
O empregador fornece por meio da RAIS informações referentes ao
estabelecimento, inclusive o porte, atividade econômica, contribuições sindicais, dados
pessoais do empregado, como remuneração, jornada, tipo de vínculo, afastamentos,
dados relacionados ao desligamento de trabalhadores, dentre outras.
O acesso às informações da RAIS é livre, dependendo apenas de registro no site
da instituição responsável (www.mte.gov.br), permitindo a obtenção das seguintes
informações:
Quantidade de estabelecimentos com determinado número de funcionários
Quantidade de trabalhadores empregados no conjunto de estabelecimentos de
determinada faixa de trabalhadores
93
4.2 Métodos
4.2.1 Processamento dos dados
O banco de dados contendo as informações extraídas do SFIT será gerenciado
pela autora, através dos programas Excel e Access da Microsoft, versão 2007, para
emissão de relatórios de frequências simples e de cruzamentos de variáveis indicadas
nos objetivos.
Quando é feita a extração do SFIT é obtido um arquivo de texto (txt), com os
dados dispostos numa sequência única de caracteres, como exemplificado a seguir:
00120010530134001 A VÍTIMA ENTROU EM UM MISTURADOR DE PARTICULAS SÓLIDAS
(RAÇÃO ANIMAL) PARA LIMPAR O MESMO. O EQUIPAMENTO NAO POSSUÍA NENHUM SISTEMA DE
TRAVAMENTO. OUTRO FUNCIONÁRIO QUE FAZIA O MESMO SERVIÇO POR DESCONHECIMENTO DE
QUE A VÍTIMA ESTIVESSE DENTRO DO EQUIPAMENTO ACIONOU O MESMO PRENSANDO A VÍTIMA
ENTRE AS HELICES DO CITADO EQUIPAMENTO. 20101002020165202009220401232
09003100000000000000000000000000000000000.
Desta forma é necessário trabalhar os dados nos programas anteriormente
descritos, onde as informações são ordenadas como descrito abaixo. Observamos que no
caso da data é informado primeiro o ano, seguido do mês e dia.
TOTAL
ACIDENTADO
DATA AT
HORA AT
MINUTO AT
TIPO AT
DESCRIÇÃO AT
001
20010530
13
40
01
A VITIMA ENTROU EM UM
MISTURADOR...
Uma vez obtidas as três planilhas com os dados referentes ao acidente de trabalho,
ao acidentado e as características da empresa (Relatório de Inspeção - RI), com os
respectivos conjuntos de informações conforme descrito no item 4.1.2, efetuaremos os
cruzamentos destas planilhas para alcançar os objetivos previstos neste trabalho. Assim,
por exemplo, para distribuir os acidentes analisados segundo o fator imediato de
mortalidade por atividade econômica e porte da empresa (objetivo específico 1) serão
necessárias informações do módulo acidentado (fator imediato de mortalidade) e do
94
módulo RI (código de atividade econômica da empresa e número de trabalhadores).
Cada registro de acidente gera um código, denominado “número do RI” que é idêntico
tanto para o módulo do acidente de trabalho, como para o módulo acidentado e o
módulo do relatório de inspeção. É utilizando este código como base que são feitos os
cruzamentos.
Classificação de acidentes segundo Monteau
No caso do objetivo específico 4, para obter os resultados referente à classificação
dos acidentes segundo as fases de controle de riscos de Monteau utilizaremos os
seguintes dados disponíveis: fator imediato de mortalidade (extraído do módulo de
informações do SFIT Acidentado), fatores causais e as informações do campo descrição
sucinta do acidente, onde o analista relata os fatos ocorridos (extraídos do módulo de
informações do SFIT Acidente).
Estas informações foram transcritas para uma planilha de Excel formando-se uma
ficha para cada acidente, conforme exemplificado abaixo.
95
Quadro 4 - Ficha utilizada para classificar o acidente segundo a tipologia de Monteau
e as concepções de análise empregadas.
Parâmetros
Dados
Identificação
3
Atividade Econômica
Agricultura
Porte
Micro
Fator Imediato
Exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica
Fatores Causais
Outras falhas de instalações elétricas.
Dificuldade de circulação.
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais / ferramentas.
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
Falha na elaboração do projeto.
Subcontratação em condições precárias.
Descrição do AT
A vítima estava colhendo laranjas, havia uma linha de transmissão de
alta tensão instalada abaixo da altura estabelecida pelas normas
vigentes, que estabelece altura mínima de 6 m, a linha tinha 4,5m do
solo, as laranjeiras estavam plantadas sob a linha de transmissão,
diferentemente do que estabelece as normas vigentes, ou seja, deve
haver um recuo de plantações definitivas das linhas de transmissão, a
vítima foi mudar a escada de 4,8m de ferro, quando colhia laranjas em
uma laranjeira plantada sob a linha de alta tensão, acidentalmente
encostou a escada no fio de alta tensão que provocou uma descarga
elétrica fatal.
Tipologia AT de
Monteau
Tipo 1. Situações geradoras do AT frequentes e habituais; desrespeito
flagrante da legislação
Concepções
Utilizadas
Multicausal. Interação de fatores
Através da análise dos dados desta ficha os acidentes foram classificados segundo
a tipologia de Monteau e as concepções de acidentes analisadas.
No caso das concepções, utilizamos como critério o número de fatores causais, ou
seja, acidentes com até 4 fatores causais foram considerados como de análise clássica,
já que possuíam poucas causas geradoras dos ATs e acidentes com 5 ou mais causas
foram considerados multicausal lista de causas ou multicausal interação de fatores. A
opção por esta última categoria era feita quando a análise das informações permitia
concluir que o analista não simplesmente listou os fatores causais, mas demonstrou na
descrição do AT como estes contribuíram na geração do evento analisado.
96
RAIS
No que se refere a RAIS, o próprio sistema gera o resultado de uma consulta em
forma de tabela, permitindo a migração dos dados direto ao Excel, não sendo necessário
realizar nenhum tratamento prévio de dados, já que é possível selecionar as variáveis
desejadas na confecção da tabela.
Tratamento de dados
Para alcançar os objetivos previstos no capítulo 2 deste estudo e melhor avaliar as
características dos acidentes aqui analisados, faremos os seguintes tratamentos de
dados:
1. Distribuir os acidentes fatais ocorridos no Estado de São Paulo e analisados
pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego entre os anos de
2001 a 2006, considerando também o porte do estabelecimento.
2. Distribuir os acidentes fatais por localidade (Gerência Regional do MTE) e
ramo de atividade.
3. Estratificar os trabalhadores acidentados em função do gênero, faixa etária,
tempo na função, ocupação, horas trabalhadas e parte do corpo ferida.
4. Distribuir os acidentes analisados segundo o fator imediato de mortalidade.
5. Descrever fatores causais de acidentes identificados pelo AFT – Auditor Fiscal
do Trabalho em análise de acidentes incluídas no SFIT.
6. Identificar concepções de causalidade de acidentes adotadas por Auditores-
Fiscais do Trabalho em análises de acidentes registrados no SFIT.
Fator Causal
A análise das causas dos acidentes é de grande relevância neste trabalho e para
melhor compreensão dos fatores causais apresentados no capítulo que trata dos
resultados, o quadro 5 abaixo descreve os 11 grupos de fatores causais existentes e o
esclarecimento acerca de cada um deles conforme definido em publicação do MTE
(MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, 2001).
97
Quadro 5 – Descrição dos grupos de fatores causais.
Fator Causal
Descrição
Fatores do
ambiente
Grupo de fatores relativos ao ambiente em que se desenvolve a atividade e que
participaram do acidente. Incluem aspectos como características de edificações,
instalações elétricas, presença de ruído, calor, frio, umidade, condições de
ventilação, condições de circulação, estado de organização e limpeza, espaços de
trabalho, etc.
Fatores da tarefa
Trata-se de fatores relacionados ao desenvolvimento da atividade ou trabalho real, e
não aos aspectos normativos ou trabalho prescrito. Refere-se geralmente “à maneira
como os resultados são obtidos, e os meios utilizados”. Inclui ações ou
comportamentos observáveis do trabalhador no trabalho, bem como alguns aspectos
cognitivos, psíquicos e ou estratégias de regulação adotadas pelos trabalhadores para
fazer face às variabilidades - normal e incidental - presentes no desenvolvimento da
atividade. Exclui planejamento da tarefa e decisões de natureza gerencial.
Fatores da
organização e
gerenciamento
relacionados à
concepção /
projeto
-
Fatores da
organização e
gerenciamento
das atividades /
da produção
Gerenciamento ou gestão refere-se às decisões adotadas pelos diversos escalões da
empresa, incluindo, por exemplo, escolhas de: a) local para instalação da empresa,
b) tecnologias e meios a serem utilizados, c) fornecedores de matérias primas e
serviços, d) práticas gerenciais e estratégias a serem adotadas no processo decisório,
e) gerenciamento de tempos de produção/horários de trabalho; f) formas de
organizar a atividade / a produção, etc. Trata-se de conjunto de fatores pouco
abordado em investigações, cuja análise pode subsidiar a elaboração de novas
estratégias para o Ministério.
Fatores da
organização e
gerenciamento
relacionados à
contratação de
terceiros.
Trata-se de aspectos da relação (contratual e prática) estabelecidos entre a(s)
empresa(s) contratante(s) e a(s) contratada(s). A identificação de outros fatores além
dos discriminados abaixo deve ser buscada pelos auditores de modo a subsidiar
futuras decisões do Ministério em relação a tais contratações.
Fatores da
organização e
gerenciamento de
pessoal
Refere-se às decisões e práticas adotadas com vistas à definição do efetivo (número
de trabalhadores) da empresa, bem como aos processos de: seleção, formação,
designação de trabalhadores para atividades em situações cotidianas e face à
variabilidade normal e incidental durante as atividades, gestão de relações pessoais,
etc.
98
Quadro 5 – Descrição dos grupos de fatores causais (continuação).
Fator Causal
Descrição
Fatores da organização e gerenciamento
de materiais
Refere-se às decisões e práticas adotadas com vistas à
definição de materiais a serem adquiridos e utilizados no
sistema: qualidade e especificações dos materiais a serem
adquiridos, efetivação da compra, definição de responsáveis
pelo controle de estoque, etc.
Outros fatores da organização e do
gerenciamento da empresa
Refere-se a outras decisões e práticas adotadas.
Fatores do material (máquinas,
ferramentas, equipamentos, matérias-
primas, etc.)
-
Fatores do indivíduo.
Inclui características físicas, fisiológicas, psicológicas dos
trabalhadores, sua qualificação, experiência e outros
atributos.
Fatores de manutenção
Entende-se por manutenção todas as ações e medidas
necessárias para restaurar, manter ou conservar itens
(edificações, instalações, máquinas etc.) em condições de
uso durante o maior tempo possível, com máxima
eficiência. Incluem lubrificações, limpeza, ajustes,
inspeção, revisão, avaliação de estado ou condição, reparos
etc.
Fonte: Manual de inclusão de acidente do trabalho no SFIT.
4.2.2 Critério de classificação das empresas segundo o porte e atividade
econômica.
Neste trabalho adotaremos o critério de classificação de porte utilizado pelo
SEBRAE, por considerar também a atividade econômica. Apesar desta entidade não
incluir o setor agricultura em sua classificação, utilizaremos o mesmo critério adotado
na definição dos setores comércio e serviços, ou seja, microempresa até 9 pessoas
ocupadas, pequena empresa de 10 a 49 e assim por diante.
99
Quadro 6 - Critério adotado neste estudo para classificar as empresas segundo o
porte.
Porte
Setor
Indústria e Construção
Agricultura
Comércio e Serviços
Microempresas
Até 19
Até 9
Empresas Pequeno Porte
De 20 a 99
De 10 a 49
Médias
De 100 a 499
De 50 a 99
Grandes
500 ou mais
100 ou mais
Utilizaremos a divisão das atividades econômicas conforme descrito a seguir.
Observamos que não foi utilizado o grupo CNAE 2.0, pois este passou a vigorar
apenas a partir de 2007 e os dados avaliados neste trabalho foram coletados no período
de 2001 a 2006.
Quadro 7 - Composição dos agrupamentos de atividades econômicas utilizadas
neste trabalho, segundo a Seção do IBGE e grupo CNAE 95.
Atividade econômica
Seção do IBGE
Grupo CNAE
Agricultura
Seção A e B
01,02 e 05
Indústria
Seção C, D e E
10 ao 41
Construção
Seção F
45
Comércio
Seção G e H
50 ao 55
Serviço
Seção I, J, K, L, M, N, O, P, Q
60 ao 99
Fonte: IBGE.
100
Quadro 8 - Descrição das seções de atividades econômicas definidas pelo IBGE
do grupo CNAE 95.
Seção do
IBGE
Descrição
Seção A
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
Seção B
Pesca
Seção C
Indústrias extrativas
Seção D
Indústrias de transformação
Seção E
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Seção F
Construção
Seção G
Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
Seção H
Alojamento e alimentação
Seção I
Transporte, armazenagem e comunicações
Seção J
Intermediação financeira, seguros, prev. complementar e serv. relacionados
Seção K
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados as empresas
Seção L
Administração pública, defesa e seguridade social
Seção M
Educação
Seção N
Saúde e serviços sociais
Seção O
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Seção P
Serviços domésticos
Seção Q
Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
Fonte: IBGE.
5 – Resultados
5.1 RAIS
5.1.1 Estabelecimentos
Apresentamos na tabela 2 a distribuição de empresas segundo o porte por
atividade econômica no Brasil. De acordo com a RAIS 2006 existem no nosso país
2.833.567 estabelecimentos.
101
Tabela 2 – Número de estabelecimentos no Brasil por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
290.104
249.747
90.360
1.106.343
696.524
Pequeno Porte
18.673
41.796
10.290
151.466
110.907
Médias
1.725
8.907
2.064
10.376
14.753
Grandes
1.307
1.652
273
5.429
20.871
Total
311.809
302.102
102.987
1.273.614
843.055
Fonte: RAIS 2006.
Tabela 3 - Percentual de estabelecimentos no Brasil por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor (%)
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
93,0
82,7
87,7
86,9
82,6
Pequeno Porte
6,0
13,8
10,0
11,9
13,2
Médias
0,6
2,9
2,0
0,8
1,7
Grandes
0,4
0,5
0,3
0,4
2,5
Micro e Pequena
99,0%
96,5%
97,7%
98,8%
95,8%
Fonte: RAIS 2006.
Observamos que a proporção brasileira de MPEs é muito elevada, sendo a
atividade de serviço a que apresenta menor concentração enquanto a agricultura é o
setor de atividade com maior incidência de micro e pequenos negócios. No entanto, não
existem grandes variações na proporção de MPEs entre os setores econômicos.
Quanto ao Estado de São Paulo, a RAIS 2006 registrou 777.000 estabelecimentos,
que ficam distribuídos por atividade econômica conforme a tabela abaixo.
102
Tabela 4 – Número de estabelecimentos em São Paulo por setor econômico,
distribuídos segundo o porte.
Porte
Setor
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
58.203
68.068
19.514
308.521
200.606
Pequeno Porte
4.219
14.890
2.657
44.779
34.673
Médias
454
3.420
508
3.377
4.731
Grandes
387
590
71
1.811
5.521
Total
63.263
86.968
22.750
358.488
245.531
Fonte: RAIS 2006.
Observamos também no Estado paulista que grande parte das empresas é
classificada como micro e pequenas independente do setor econômico, apesar dos
números nacionais serem ligeiramente superiores quanto à participação das MPEs no
conjunto dos estabelecimentos. Abaixo apresentamos a distribuição percentual das
empresas.
Tabela 5 - Percentual de estabelecimentos em São Paulo por setor econômico,
distribuídos segundo o porte.
Porte
Setor (%)
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
92,0
78,3
85,8
86,1
81,7
Pequeno Porte
6,7
17,1
11,7
12,5
14,1
Médias
0,7
3,9
2,2
0,9
1,9
Grandes
0,6
0,7
0,3
0,5
2,2
Micro e Pequena
98,7%
95,4%
97,5%
98,6%
95,8%
Fonte: RAIS 2006.
A atividade que apresenta menor concentração de MPEs é a indústria e a que
apresenta a maior concentração é a agricultura e também não existem grandes variações
entre os setores com concentração maciça das empresas entre os micro e pequenos
negócios.
103
5.1.2. Pessoas Ocupadas
No que se refere ao número de estabelecimentos foi possível observar o grande
predomínio de micro e pequenos negócios entre as empresas do nosso país. No entanto,
para uma melhor avaliação é importante verificar a distribuição dos trabalhadores por
estes estabelecimentos, já que não necessariamente a proporção de trabalhadores
empregados em MPEs acompanhará o número de estabelecimentos existentes.
No Brasil observamos elevada concentração de trabalhadores no setor serviço,
seguido pelo comércio e indústria, mas num patamar numérico bem inferior ao
primeiro. Já agricultura e construção empregam um quantitativo bem reduzido de
trabalhadores comparado aos demais setores econômicos (tabela 6).
Tabela 6 – Número de trabalhadores no Brasil por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
547.407
1.253.414
304.850
2.890.008
1.727.800
Pequeno Porte
346.901
1.713.579
419.365
2.737.666
2.232.744
Médias
118.677
1.837.309
400.906
703.519
1.018.198
Grandes
403.442
2.044.361
268.325
1.134.744
13.052.034
Total
1.416.427
6.848.663
1.393.446
7.465.937
18.030.776
Fonte: RAIS 2006.
A tabela 7 demonstra que o comércio é o setor econômico onde existe a maior
proporção de trabalhadores empregados em micro e pequenas empresas (75,4%),
seguido pela agricultura e construção civil. Já na indústria pouco menos da metade das
pessoas ocupadas trabalham em MPEs. A baixa proporção de trabalhadores em micro e
pequenas no setor de serviço (22,0%) ocorre devido ao elevado número de pessoas
vinculadas a atividade econômica de administração pública, defesa e seguridade social
(Seção L, CNAE) que possui 98% dos trabalhadores empregados em unidades de
grande porte, ou seja, com mais de 100 funcionários.
104
Tabela 7 - Percentual de trabalhadores no Brasil por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor (%)
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
38,6
18,3
21,9
38,7
9,6
Pequeno Porte
24,5
25,0
30,1
36,7
12,4
Médias
8,4
26,8
28,8
9,4
5,6
Grandes
28,5
29,9
19,3
15,2
72,4
Micro e Pequena
63,1%
43,3%
52,0%
75,4%
22,0%
Fonte: RAIS 2006.
A distribuição paulista de trabalhadores pelos setores econômicos é muito
semelhante à observada no Brasil, inclusive com grande concentração de pessoas
ocupadas no setor de serviço. Em São Paulo a indústria é a segunda atividade que mais
emprega os trabalhadores (tabela 8).
Tabela 8 – Número de trabalhadores em São Paulo por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
110.460
381.173
75.903
819.922
511.863
Pequeno Porte
79.003
624.702
107.260
818.320
705.756
Médias
31.206
707.500
101.710
229.358
323.819
Grandes
143.413
657.486
74.979
411.534
3.399.751
Total
364.082
2.370.861
359.852
2.279.134
4.941.189
Fonte: RAIS 2006.
Comparativamente ao quadro nacional, o percentual de trabalhadores ocupados
em micro e pequenos negócios é um pouco inferior aos números do Brasil, exceto no
setor de serviços. No entanto, no referido setor ocorre também elevada concentração de
pessoas vinculadas à atividade econômica de administração pública, defesa e seguridade
social (Seção L, CNAE), com a maior parte dos estabelecimentos classificados como de
grande porte, ou seja, com mais de 100 funcionários.
105
Tabela 9 - Percentual de trabalhadores em São Paulo por setor econômico, distribuídos
segundo o porte.
Porte
Setor (%)
Agricultura
Indústria
Construção
Comércio
Serviço
Microempresas
30,3
16,1
21,1
36,0
10,4
Pequeno Porte
21,7
26,3
29,8
35,9
14,3
Médias
8,6
29,8
28,3
10,1
6,6
Grandes
39,4
27,7
20,8
18,1
68,8
Micro e Pequena
52,0%
42,4%
50,9%
71,9%
24,6%
Fonte: RAIS 2006.
5.2 SFIT
5.2.1 Acidentes
No período estudado (2001-2006) foram inseridos no SFIT 1.729 análises de
acidentes ocorridos no Estado de São Paulo, sendo destes 580 fatais. No entanto foram
excluídos 46 registros, conforme explicado no capítulo 4, que abordou os materiais e
métodos utilizados neste trabalho.
Desta forma foram objeto de análise 534 acidentes, distribuídos entre os anos de
2001 e 2006 conforme demonstrado abaixo.
Tabela 10 – Número de acidentes do
trabalho fatais analisados por ano e
inseridos no SFIT, São Paulo.
Ano
N.º Acidentes
Analisados
2001
25
2002
81
2003
124
2004
95
2005
89
2006
120
Total
534
Fonte: SFIT.
106
Quanto à localidade dos acidentes, a tabela 11 demonstra a distribuição geográfica
dos acidentes fatais analisados pelo MTE em função das Gerências Regionais existentes
no Estado de São Paulo. Observamos que o quantitativo de acidentes analisados é
função de aspectos de ordem gerencial das unidades regionais e não apenas do número
efetivo de eventos ocorridos numa determinada região.
Tabela 11 - Distribuição por Unidade Regional do MTE dos
acidentes fatais analisados entre 2001 – 2006.
N
%
Sede
46
8,6
Zona Norte – Capital SP
13
2,4
Zona Sul - Capital SP
8
1,5
Zona Leste - Capital SP
11
2,1
Zona Oeste - Capital SP
17
3,2
Araçatuba
24
4,5
Araraquara
10
1,9
Barretos
9
1,7
Bauru
2
0,4
Campinas
16
3,0
Franca
4
0,7
Guarulhos
19
3,6
Itapeva
0
0,0
Jundiaí
0
0,0
Marília
29
5,4
Osasco
46
8,6
Piracicaba
11
2,1
Presidente Prudente
3
0,6
Ribeirão Preto
39
7,3
Santo André
28
5,2
Santos
44
8,2
São Bernardo
7
1,3
São Carlos
65
12,2
São José dos Campos
29
5,4
São José do Rio Preto
4
0,7
Sorocaba
50
9,4
Total
534
100,0%
Fonte: SFIT.
107
A maior parte dos acidentes analisados que causaram óbito foram observados nas
atividades da indústria e construção, que somados representaram 65,2% do total de
acidentes, conforme demonstrado na tabela 12.
Tabela 12 – Número de acidentes do trabalho fatais
analisados e incluídos no SFIT, segundo a atividade
econômica, São Paulo, 2001-2006.
Atividade econômica
Grupo
CNAE
N.º AT
%
Agricultura
01,02 e 05
50
9,4
Indústria
10 ao 41
207
38,8
Construção
45
141
26,4
Comércio
50 ao 55
51
9,6
Serviço
60 ao 99
85
15,9
Total
534
100,0%
Fonte: SFIT.
Apresentamos a seguir distribuição geral dos acidentes analisados em função do
porte da empresa e da atividade econômica (tabela 13). Observamos que o porte é
inversamente proporcional ao número de ocorrência de acidentes analisados, já que
micro empresas registraram o maior número de óbitos investigados pelo MTE (29,4%),
seguidos das pequenas, médias e grandes (21,0%), nesta ordem. As micro e pequenas
empresas representaram 54,9% do total de acidentes analisados.
Considerando a atividade econômica, observamos na mesma tabela abaixo
concentração dos óbitos em MPEs no comércio (80,4%), seguido pela Construção
(71,6%) e agricultura (58,0%).
Já na indústria, as MPEs foram responsáveis por 40,1% dos óbitos enquanto no
setor de serviços 45,9% dos acidentes fatais ocorreram em micro e pequenas empresas.
108
Tabela 13 – Número de acidentes do trabalho (AT) fatais analisados de acordo com o porte da empresa por atividade econômica, São Paulo,
2001-2006.
Porte
Setor
Agricultura
%
Indústria
%
Construção
%
Comércio
%
Serviço
%
Total
Geral
%
Microempresas
18
36,0
39
18,8
60
42,6
20
39,2
20
23,5
157
29,4
Pequeno Porte
11
22,0
44
21,3
41
29,1
21
41,2
19
22,4
136
25,5
Médias
6
12,0
71
34,3
31
22,0
7
13,7
14
16,5
129
24,2
Grandes
15
30,0
53
25,6
9
6,4
3
5,9
32
37,6
112
21,0
Total por
Setor
50
100,0
207
100,0
141
100,0
51
100,0
85
100,0
534
100,0
Fonte: SFIT.
109
5.2.2 Acidentados
Os 534 acidentes de trabalho analisados neste estudo resultaram no óbito de 569
trabalhadores. O número de acidentados é superior ao de acidentes, pois em alguns
casos num mesmo evento ocorreu a morte de mais de um trabalhador. Observamos
também em algumas situações aqui estudadas que além das vítimas fatais são
registrados acidentados não fatais, no entanto estes últimos não foram incluídos nesta
análise por não fazer parte do objetivo deste estudo. Desta maneira as informações
abaixo são referentes aos trabalhadores envolvidos nos 534 acidentes aqui analisados
que vieram a óbito.
Observamos que quase a totalidade dos acidentados são do sexo masculino.
Tabela 14 – Distribuição
de acidentados fatais por
gênero, SFIT, São Paulo,
2001-2006.
Gênero
N
%
Masculino
561
98,6
Feminino
8
1,4
Fonte: SFIT.
A faixa de idade de 25 a 40 anos é a que contém maior parte dos acidentados,
sendo que praticamente 66% das vítimas tinham até 40 anos de idade quando da
ocorrência do acidente.
Tabela 15 – Distribuição de acidentados por faixa
etária, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
Faixa Etária
N
%
Acumulado (%)
0 - 17 anos
11
1,9
1,9
18 - 25 anos
108
19,0
20,9
25 - 40 anos
256
45,0
65,9
40 - 60 anos
172
30,2
96,1
mais 60 anos
22
3,9
100,0
Fonte: SFIT.
110
Observa-se pelo gráfico 1 uma concentração de trabalhadores acidentados nas três
primeiras horas (44,6%) e nas três últimas horas (30,4%) da jornada de 8 horas, com
destaque para a primeira e segunda hora, que registraram 98 e 82 acidentados
respectivamente. Ocorreu importante decréscimo de registro de acidentes nos casos
onde o trabalhador estava trabalhando durante 9 ou mais horas. É necessário observar
que essa diminuição de casos decorre provavelmente do menor número de trabalhadores
expostos ao risco, ou seja, que trabalhavam 9 horas ou mais. Logo adiante, na página
116 (item 5.2.3) abordaremos novamente esta questão.
Gráfico 1 – Número de trabalhadores que sofreram acidentes fatais de
acordo com a hora trabalhada, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
Quanto ao tempo na função, 54,7 % possuíam até 6 meses quando se acidentaram
e 63,6% tinham menos de um ano quando ocorreu o acidente. Observamos que o
conceito desta informação não é coincidente ao tempo na empresa, que pode ser igual
ou maior ao tempo na função, já que um trabalhador pode ter assumido funções distintas
num mesmo estabelecimento. O módulo de informação do SFIT referente ao acidentado
registra tanto o tempo na função, como o tempo na empresa.
111
Tabela 16 – Distribuição de acidentados fatais por
tempo na função, SFIT, São Paulo, 2001-2006.
Tempo na Função
N
%
Acumulado
(%)
até 1 mês
192
33,7
33,7
mais de 1 a 3 meses
59
10,4
44,1
mais de 3 a 6 meses
60
10,5
54,7
mais de 6 meses a 1 ano
51
9,0
63,6
mais de 1 a 2 anos
51
9,0
72,6
mais de 2 a 5 anos
74
13,0
85,6
mais de 5 a 10 anos
59
10,4
96,0
mais de 10 anos
23
4,0
100,0
Fonte: SFIT.
Quanto à ocupação dos acidentados (tabela 17), os grupos que mais se envolveram
em acidentes foram os de trabalhadores da construção civil, representando 26,9% dos
acidentados, seguido pelos eletricistas, eletrônicos e trabalhadores assemelhados e
trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos, porém estes dois últimos num patamar
numérico inferior aos da construção civil, que representou mais de um quarto de todos
os acidentados. No anexo 1 apresentamos relação completa dos trabalhadores
acidentados e suas respectivas atividades.
112
Tabela 17 – Número de acidentados fatais por categoria da Classificação Brasileira
de Ocupações – CBO que correspondem a 1% ou mais do total de acidentados, SFIT,
São Paulo, 2001-2006.
Descrição Atividade
N
%
Trabalhadores da construção civil e trabalhadores assemelhados
153
26,9
Eletricistas, eletrônicos e trabalhadores assemelhados
48
8,4
Trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos
35
6,2
Trabalhadores não-classificados sob outras epígrafes
30
5,3
Condutores de veículos de transporte e trabalhadores assemelhados
29
5,1
Trabalhadores de serviços de administração, conservação, manutenção, limpeza
de edifícios, empresas comerciais, indústrias, áreas verdes, logradouros públicos e
trabalhadores assemelhados
30
5,3
Trabalhadores agropecuários polivalentes e trabalhadores assemelhados
28
4,9
Ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e
instrumentos de precisão
23
4,0
Encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros e montadores de estruturas
metálicas
19
3,3
Trabalhadores da movimentação e manipulação de mercadorias e materiais,
operadores de máquinas de construção civil, mineração e trabalhadores
assemelhados
17
3,0
Trabalhadores agrícolas especializados
13
2,3
Operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração
florestal
12
2,1
Operadores de instalações de processamentos químicos e trabalhadores
assemelhados
11
1,9
Técnicos, desenhistas técnicos e trabalhadores assemelhados
10
1,8
Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas
10
1,8
Trabalhadores de serviços de proteção e segurança
9
1,6
Pintores
8
1,4
Mestres, contramestres, supervisores de produção e manutenção industrial e
trabalhadores assemelhados
7
1,2
Trabalhadores da usinagem de metais
7
1,2
Operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares
7
1,2
Vendedores, empregados de comércio e trabalhadores assemelhados
6
1,1
Fonte: SFIT.
Já no que se refere à lesão, o analista do acidente deve optar em selecionar as
partes do corpo descritas na tabela 18 no momento da caracterização dos danos sofridos
pelo acidentado, sendo que o sistema permite a seleção de mais de uma parte do corpo
por acidentado.
Nos acidentes fatais, a parte do corpo atingida mais relatada foi a opção “todo
corpo”, seguida da cabeça e tórax. Lesões no olho, mão, pé quase sempre estão
associadas com outros segmentos corporais e em algumas situações, como acidentes
envolvendo choque elétrico, no caso principalmente da mão ela aparece como única
parte do corpo atingida.
113
Tabela 18 – Partes do corpo afetadas dos
569 trabalhadores vítimas de óbito decorrente
dos acidentes analisados e incluídos no SFIT.
São Paulo, 2001-2006.
Parte Corpo
N
Todo Corpo
248
Cabeça
192
Tórax
126
Abdômen
59
Membro inferior
46
Membro Superior
39
Pescoço
23
Mão
16
Olho
5
Pé
4
Fonte: SFIT.
5.2.3 Considerações sobre os resultados referentes aos acidentes e
acidentados
Ao compararmos os acidentes analisados pelo MTE e aqueles registrados no
anuário estatístico do INSS, considerando ocorrência de óbitos por atividade econômica,
verificamos que enquanto no MTE os acidentes fatais na indústria e construção foram
maioria (65,2%), nos resultados globais da Previdência Social (tabela 19) estas duas
atividades responderam por 34,2% dos óbitos, valor este bem inferior ao dos acidentes
analisados pela Superintendência do Trabalho de São Paulo. Na Previdência o setor de
serviços se destaca, registrando 37,8% do total dos óbitos ocorridos.
114
Tabela 19 - Número de óbitos registrados por atividade econômica. Anuário
estatístico de acidentes do trabalho. Acidentes liquidados. Previdência Social, 2006.
Ativ.
Econômica /
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
%
Agricultura
40
60
44
53
46
55
298
7,3
Indústria
161
181
143
168
160
156
969
23,8
Construção
85
94
64
65
64
53
425
10,4
Comércio
125
165
127
138
151
137
843
20,7
Serviço
260
265
267
248
256
243
1539
37,8
Total
671
765
645
672
677
644
4074
100,0
Fonte: Previdência Social.
No entanto, este quadro muda significativamente quando consideramos o tamanho
da população ocupada em cada setor econômico (gráfico 2). O setor da construção foi o
que apresentou as maiores taxas de óbito por 100.000 trabalhadores, com variação entre
14,73 (2006) e 32,14 (2002) mortes. A atividade agrícola foi a segunda com maior taxa,
oscilando entre 13,39 (2005) e 18,69 (2002). A indústria, entre os anos de 2001 a 2006
registrou taxas de óbito compreendidas entre 6,58 e 9,46. Já o setor de serviços é o que
registra as menores taxas de mortalidade, variando entre 4,92 (2006) a 6,39 (2001)
óbitos a cada 100.000 trabalhadores.
Desta forma, a predominância das investigações nas atividades da Indústria e
Construção (62,5%) é melhor entendida pelo fato das mesmas concentrarem taxas de
mortalidade por 100.000 trabalhadores mais elevadas que as demais atividades (média
de 7,85 e 23,30 respectivamente) (gráfico 2).
115
Gráfico 2 - Taxa de mortalidade (para cada 100.000 trabalhadores)
por atividade econômica. Estado de São Paulo, período de 2001 a
2006.
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - 2006 e RAIS /
MTE, anos 2001 a 2006.
Portanto, apesar de no período entre 2001 a 2006 o setor de serviços empregar
49,0% (tabela 20) da população trabalhadora no Estado de São Paulo e em números
absolutos registrar o maior número de acidentes, foram os setores da construção e
agricultura que apresentaram as maiores taxas de óbito.
Tabela 20 - Média da população ocupada
entre os anos de 2001 a 2006.
Ativ.
Econômica
Média Pop.
Ocupada
%
Agricultura
336.428
3,7
Indústria
2.074.711
22,7
Construção
308.748
3,4
Comércio
1.944.813
21,2
Serviço
4.490.738
49,0
Fonte: MTE / RAIS, anos 2001 a 2006.
Desta forma podemos considerar que o volume de acidentes analisados pelo MTE
na construção civil é coerente com a participação que esta atividade apresenta na
ocorrência de óbitos, já na indústria analisamos uma proporção maior que a esperada e
na agricultura uma proporção menor de casos comparado as taxas de acidentes
observadas. Várias hipóteses podem ajudar a explicar esta tendência, como a
116
estruturação dos sindicatos de trabalhadores dos diversos setores industriais ser maior
que dos trabalhadores agrícolas, portanto os primeiros têm mais facilidade de se reportar
ao Ministério do Trabalho solicitando a intervenção deste órgão, além disso, os meios
de comunicação de forma geral são melhores na cidade do que no campo, sendo mais
difícil a informação do óbito de um trabalhador rural chegar ao conhecimento do MTE,
comparado com do trabalhador de cidade.
Hora de ocorrência do acidente e tempo na função
Quanto às informações mais gerais relativas aos acidentes, apesar da concentração
de ocorrências nas três primeiras horas da jornada de trabalho ser bastante superior das
registradas após nove ou mais horas de trabalho (gráfico 1), não é possível afirmar que a
acidentalidade é maior no início da jornada, uma vez que o número de trabalhadores
expostos ao risco nestas duas situações distintas não é conhecido. No entanto, é razoável
supor que seja muito menor a quantidade de pessoas submetidas a jornadas superiores a
nove horas, enquanto o conjunto total de trabalhadores cumpre as primeiras três horas
de sua jornada de trabalho.
Já com relação ao tempo na função, é relevante a informação de que 63,6 % dos
acidentados possuem até um ano de experiência (tabela 16). É razoável esperar que um
trabalhador com pouco tempo na função terá mais dificuldades para executar sua
atividade, a um custo cognitivo maior e com menor capacidade de conhecer e interpretar
os sinais que determinado sistema pode gerar para apontar anormalidades e, portanto,
necessidade de correção.
ALMEIDA (2006) utiliza os conceitos de Rasmussen para explicar os diferentes
modos de gestão psíquica que podem ser usados pelos trabalhadores. Os
comportamentos podem ser baseados no conhecimento, principalmente em situações
novas ou pouco frequentes e com o passar do tempo os comportamentos passam e ser
baseados em habilidades. No processo de aprendizagem humana as ações inicialmente
conscientes vão se tornando automáticas após sucessivas repetições. Quando a
habilidade do operador para executar seu trabalho aumenta, a gestão cognitiva passa
117
para um nível de menor custo. Almeida ilustra essa situação com o ato de dirigir. Para o
motorista novato, a troca de marcha exige concentração para ser executada, já quando o
motorista é experiente tal ação ocorre “automaticamente”. Um trabalhador necessita
deste mesmo processo de aprendizagem para desempenhar melhor suas funções. Desta
forma, a potencialidade para a ocorrência de um acidente envolvendo uma pessoa com
pouco tempo na função não deve ser desprezada.
Ocupação
No que se refere a ocupação dos acidentados, é marcante a participação dos
trabalhadores da construção civil, representando praticamente 27% de todos os
acidentados (tabela 17), com as demais categorias num patamar de participação muito
inferior (menor que 8,4%). De certa forma este resultado é coerente com o volume de
acidentes analisados na construção civil, que correspondeu a 26,4% do total. A
indústria, que agregou quase 40% do total de acidentes, provavelmente teve seus
trabalhadores pulverizados por diversas categorias de ocupação. No entanto, esta
participação destacada da construção civil também foi observada por WALDVOGEL
(2002), já que representou 20% do total de ocupações das vítimas de óbitos de acidentes
tipo no Estado de São Paulo, nos anos de 1991-1992. Ao detalhar as ocupações, os
pedreiros sofreram 9% dos óbitos do total de acidentes ocorridos entre 1997 a 1999 que
foram estudados por esta autora.
5.2.4 Fator imediato de mortalidade
O fator imediato de morbidade ou mortalidade foi adaptado de tabela da
Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde –
CID 10, sendo uma informação importante na análise do acidente. Observamos que o
analista deve inserir um fator da mortalidade (no nosso caso estudamos apenas acidentes
fatais) por trabalhador envolvido no acidente. Na grande maioria dos casos é registrada
apenas uma vítima e nos acidentes envolvendo duas ou mais vítimas fatais o fator de
118
mortalidade utilizado pelo analista é sempre o mesmo, ou seja, coincidente para as
diferentes vítimas. No entanto, nos 534 acidentes estudados existem duas exceções,
onde foram lançados fatores de mortalidade diferente para os acidentados, implicando
numa situação de dois fatores distintos por acidente. Como consideramos apenas um
fator de mortalidade por acidente (já que este ou era o único lançado na análise do
acidente ou quando em número maior que um eles eram coincidente entre si – situação
esta observada nos 532 dos 534 casos estudados), destacamos os outros dois fatores que
não foram incluídos nos dados que apresentaremos neste trabalho: Impacto acidental
ativo ou passivo causado por outros objetos (MPE comércio) e Aprisionamento devido a
queda de terra ou desmoronamento de edificação, barreira ou talude (MPE construção).
Existem nove categorias de fator imediato de mortalidade, conforme descrito na
tabela 21. Esta tabela mostra que os principais fatores de mortalidade relacionados à
ocorrência dos acidentes foram exposição a forças mecânicas inanimadas (178 casos)
como, por exemplo, impacto de objetos, contato com máquinas, etc., seguido de perto
pelas quedas (171 casos) além de exposição à corrente elétrica e agentes físicos (78
casos).
Tabela 21– Número de ocorrências por grupo de fatores imediatos de mortalidade
identificados durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Exposição a forças mecânicas inanimadas
178
Quedas
171
Exposição a corrente elétrica e a agentes físicos
78
Acidentes de transporte
38
Riscos acidentais a respiração
28
Contato com uma fonte de calor ou com substâncias quentes
23
Exposição a forças mecânicas animadas
12
Exposição a agentes químicos e biológicos
6
Contato com animais e plantas venenosas
0
Total
534
Fonte: SFIT.
As tabelas 22 a 29 detalham cada um dos nove grupos de fator imediato citados na
tabela 21. Os cinco fatores que mais se destacaram na geração de acidentes fatais foram
impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda, com 65 ocorrências (tabela
22), seguido de queda durante realização de serviços em telhado com 48 registros
(tabela 23), exposição a outras linhas de distribuição e consumo de corrente elétrica
119
com 40 registros (tabela 24), apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos com 38 ocorrências (tabela 22) e exposição a linhas de transmissão de
corrente elétrica com 34 casos (tabela 24).
No caso da tabela 22, que trata das forças mecânicas inanimadas, ressaltamos os
acidentes envolvendo máquinas, que ficaram dispersos por várias categorias e que no
total contabilizaram 30 acidentes, o mesmo ocorrendo com as explosões, que
totalizaram 13 ocorrências.
Já no caso de fatores imediatos relacionados com desmoronamento, ocorre
destaque tanto no grupo de forças mecânicas inanimadas (23 registros), quanto no grupo
de riscos acidentais a respiração (16 registros), onde em mais da metade dos casos os
trabalhadores foram vítimas de desmoronamento, sendo que no primeiro grupo é
considerado o impacto causado pelo desmoronamento e no segundo a impossibilidade
de respirar devido ao desmoronamento.
120
Tabela 22 – Número de ocorrências do grupo exposição a forças mecânicas inanimadas
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
65
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos
38
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de edificação ou barreira ou
talude
23
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa e/ou material
9
Contato com outras máquinas e com as não especificadas
5
Contato com maquinaria agrícola
4
Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados especificados
4
Explosão em ambientes com inflamáveis e poeiras
4
Exposição a outras forças mecânicas inanimadas e as não especificadas
4
Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros objetos
3
Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não classificados em outra
parte
3
Contato com prensas em geral, exceto injetoras
3
Explosão de outros materiais
3
Contato com prensas injetoras
2
Explosão ou ruptura de cilindro de gás
2
Contato com cilindros e calandras
1
Contato com guilhotinas
1
Contato com dobradeiras
1
Contato com máquina de mineração e perfuração
1
Exposição a um jato de alta pressão
1
Penetração de corpo ou objeto estranho através da pele
1
Total
178
Fonte: SFIT.
121
Tabela 23 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Queda durante realização de serviços em telhado
48
Queda sem especificação
17
Outras quedas de um nível a outro
15
Queda de periferia de edificação
10
Queda no vão de acesso da caixa do elevador
9
Queda de ou para fora de outras estruturas
9
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar pessoa e/ou material
9
Queda em ou de escadas de mão
8
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
7
Queda em ou de escadas ou degraus
5
Queda em aberturas existentes no piso
5
Queda de torre ou poste
5
Queda de cadeira suspensa
4
Queda em ou de andaime móvel
3
Queda em ou de andaime em balanço
3
Queda em ou de cabina de elevadores de obras
3
Queda de plataformas de segurança
3
Outras quedas no mesmo nível
3
Queda em ou de andaime suspenso mecânico leve
2
Queda em ou de andaime suspenso mecânico pesado
1
Queda de árvore
1
Queda de penhasco
1
Total
171
Fonte: SFIT.
Tabela 24 – Número de ocorrências do grupo exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo,
2001-2006.
Fator Imediato
N
Exposição a outras linhas de distribuição e consumo de corrente elétrica
40
Exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica
34
Exposição a outros fatores ambientais artificiais e aos não especificados
3
Sobrecarga térmica pelo calor
1
Total
78
Fonte: SFIT.
122
Tabela 25 – Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em um acidente de
transporte
9
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
8
Ocupante de um veículo especial a motor de uso essencialmente agrícola traumatizado
em um acidente de transporte
8
Outros acidentes de transporte e os não especificados
4
Ocupante de um ônibus traumatizado em um acidente de transporte
3
Ocupante de um veículo especial a motor usado principalmente em áreas industriais
traumatizado em um acidente de transporte
2
Motociclista traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um automóvel traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo a motor especial de construções traumatizado em um acidente
de transporte
1
Acidente de transporte aéreo
1
Total
38
Fonte: SFIT.
Tabela 26 – Número de ocorrências do grupo riscos acidentais a respiração
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Aprisionamento devido à queda de terra ou desmoronamento de edificação,
barreira ou talude
16
Afogamento e submersão acidentais
5
Riscos não especificados a respiração
4
Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em oxigênio
3
Total
28
Fonte: SFIT
123
Tabela 27 – Número de ocorrências do grupo contato com uma fonte de calor ou
com substâncias quentes identificadas durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Exposição à fumaça, ao fogo ou às chamas
13
Contato com líquidos quentes
4
Contato com outras fontes de calor ou com substâncias quentes não especificados
3
Contato com outros metais quentes
2
Contato com vapor d'água e com vapores quentes
1
Total
23
Fonte: SFIT.
Tabela 28 – Número de ocorrências do grupo exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Exposição a outras forças mecânicas animadas e as não especificadas
9
Golpe, pancada, pontapé, mordedura ou escoriação infligidos por outra pessoa
2
Esmagado, empurrado ou pisoteado por multidão ou debandada em massa de
pessoas
1
Total
12
Fonte: SFIT.
Tabela 29 – Número de ocorrências do grupo exposição a agentes químicos e
biológicos identificadas durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Imediato
N
Exposição a outros gases e vapores
4
Exposição a agrotóxicos
2
Total
6
Fonte: SFIT.
Apresentamos a seguir a análise dos fatores imediatos de mortalidade em função
do porte e da atividade econômica do estabelecimento onde ocorreu o acidente.
124
5.2.4.1 Fator imediato de mortalidade na agricultura
Na Agricultura (gráfico 3) o fator que gerou mais óbito entre os 50 acidentes
analisados foi a exposição a forças mecânicas inanimadas, tais como impacto causado
por objetos, contato com máquinas, explosão e outros, seguido de perto por acidentes de
transporte e exposição a corrente elétrica.
Gráfico 3 – Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos
acidentes fatais analisados pelo MTE na agricultura, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
Abaixo apresentamos a distribuição dos fatores imediatos de mortalidade mais
registrados nas análises, detalhados por grupo e considerando o porte dos
estabelecimentos agrícolas.
No anexo 2 incluímos os demais grupos de fatores imediatos, ou seja, quedas,
riscos acidentais a respiração, contato com uma fonte de calor ou com substâncias
quentes e exposição a agentes químicos e biológicos.
125
Tabela 30 – Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas
durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/Pequena
Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado
em um acidente de transporte
2
Ocupante de um ônibus traumatizado em um acidente de
transporte
1
Ocupante de um veículo especial a motor de uso
essencialmente agrícola traumatizado em um acidente de
transporte
4
Outros acidentes de transporte e os não especificados
1
Total
8
Média
Ocupante de um veículo especial a motor de uso
essencialmente agrícola traumatizado em um acidente de
transporte
1
Total
1
Grande
Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado
em um acidente de transporte
1
Ocupante de um ônibus traumatizado em um acidente de
transporte
2
Total
3
Total
12
Fonte: SFIT.
A tabela 30 aponta que dos 12 acidentes ocorridos em empresas agrícolas e
investigados por AFTs oito casos ocorreram em micro e pequenas empresas e
envolveram transportes. Em quatro desses acidentes o trabalhador estava utilizando
veículo motorizado essencialmente agrícola, como tratores e similares.
126
Tabela 31 – Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos
agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
3
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Contato com maquinaria agrícola
3
Exposição outras forças mecânicas inanimadas e as não
especificadas
1
Total
8
Média
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
1
Exposição outras forças mecânicas inanimadas e as não
especificadas
1
Total
2
Grande
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
2
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Total
3
Total
13
Fonte: SFIT.
Essa tabela (31) mostra que este fator de mortalidade que envolve dentre outros
a utilização de máquinas e que, em princípio, poderia ser pensado como ausente na
atividade agrícola em MPE está presente de modo importante nesse segmento. Dos 13
acidentes agrícolas que foram investigados envolvendo este fator 8 ocorreram em
MPEs, sendo que 3 óbitos foram ocasionados por impacto de objetos e outros 3 por
contato com maquinário agrícola.
127
Tabela 32 – Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
5
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
2
Total
7
Média
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
1
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
2
Total
3
Grande
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
1
Exposição outros fatores ambientais artificiais e aos não
especificados
1
Total
2
Total
12
Fonte: SFIT.
A tabela 32 demonstra que o choque elétrico também produz óbito nas atividades
agrícolas, apesar de ser mais comum prever a ocorrência de acidentes envolvendo
eletricidade nos demais setores econômicos. No universo de acidentes analisados, as
MPEs foram responsáveis pela maior parte dos casos envolvendo riscos elétricos.
5.2.4.1.1 Considerações sobre os resultados
Os dados apresentados relativos a fatores imediatos de mortalidade por acidentes
analisados por AFT segundo tamanho das empresas agrícolas neste estudo não
permitem conclusões passíveis de generalização sobre os fatores de mortalidade
associados aos acidentes na agricultura no Estado de São Paulo. No entanto, eles
indicam que a exposição a forças mecânicas inanimadas é responsável por importante
número de óbitos em trabalhadores no setor, no período do estudo e que, por isso
mesmo, já merecem destaque em programas ou ações de prevenção, seja do setor
público seja das próprias empresas.
O mesmo ocorre para os acidentes envolvendo transporte, quer durante o
deslocamento do trabalhador do campo para a frente de trabalho ou durante a utilização
de um veículo na execução da tarefa. As medidas de prevenção aos riscos elétricos
128
também devem ser priorizadas, apesar do grupo de fator imediato de mortalidade não
detalhar as circunstâncias em que ocorreu o contato com a eletricidade.
5.2.4.2 Fator imediato de mortalidade na indústria
No conjunto formado pelos 207 acidentes analisados pelo Ministério do Trabalho
o gráfico 4 demonstra o predomínio de dois grupos de fatores imediatos de mortalidade
na indústria, sendo o primeiro que gerou mais óbito exposição a forças mecânicas
inanimadas (88 acidentes), tais como impacto causado por objetos, contato com
máquinas, explosão e outros. Logo em seguida estão os acidentes com quedas, com 51
registros. Estes dois grupos juntos são responsáveis por quase 70 % dos óbitos
analisados pelos AFTs no setor industrial.
Esses números destacam a importância do impacto dos acidentes envolvendo
esses fatores de mortalidade como elementos associados às mortes relacionadas ao
trabalho nesta atividade econômica. O acréscimo de acidentes envolvendo eletricidade
eleva esse montante a cerca de 80% dos casos investigados no Estado.
Gráfico 4 – Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos
acidentes fatais analisados pelo MTE na indústria, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
Abaixo apresentamos a distribuição dos fatores imediatos de mortalidade mais
registrados nas análises, detalhados por grupo e considerando o porte das indústrias.
129
No anexo 3 incluímos os demais grupos de fatores imediatos, ou seja, exposição a
forças mecânicas animadas, riscos acidentais a respiração, exposição a agentes químicos
e biológicos e acidentes de transporte.
Tabela 33 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Queda em ou de escadas de mão
2
Queda de periferia de edificação
1
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
2
Queda durante realização de serviços em telhado
10
Outras quedas de um nível a outro
1
Outras quedas no mesmo nível
1
Queda sem especificação
2
Total
20
Média
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
1
Queda de plataformas de segurança
1
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
1
Queda durante realização de serviços em telhado
9
Outras quedas de um nível a outro
3
Queda sem especificação
3
Total
19
Grande
Queda em aberturas existentes no piso
2
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
1
Queda durante realização de serviços em telhado
3
Queda de torre ou poste
1
Outras quedas de um nível a outro
2
Queda sem especificação
2
Total
12
Total
51
Fonte: SFIT.
Notamos entre os acidentes fatais analisados pela SRTE/SP no setor industrial
considerável número de mortes devido a quedas (tabela 33) nos três grupos, com maior
concentração de casos nas micro e pequenas indústrias (20 óbitos) e médias (19 óbitos)
quando comparadas a grande empresa (12 óbitos). Nas pequenas e médias existe
130
preponderância de acidentes envolvendo queda de telhado (50% dos casos) enquanto
que na grande os casos estão divididos pelas diversas categorias.
Tabela 34 – Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
15
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
2
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
8
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Contato com cilindros e calandras
1
Contato com maquinaria agrícola
1
Contato com outras máquinas e com as não especificadas
1
Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados
especificados
1
Explosão em ambientes com inflamáveis e poeiras
1
Explosão de outros materiais
2
Penetração de corpo ou objeto estranho através da pele
1
Exposição outras forças mecânicas inanimadas e as não
especificadas
1
Total
35
131
Tabela 34 – Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006 (continuação).
Porte
Fator Imediato
N
Média
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
11
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
6
Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não
classificados em outra parte
1
Contato com prensas em geral, exceto injetoras
1
Contato com prensas injetoras
1
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Contato com guilhotinas
1
Contato com dobradeiras
1
Explosão ou ruptura de cilindro de gás
1
Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados
especificados
1
Explosão em ambientes com inflamáveis e poeiras
2
Explosão de outros materiais
1
Total
29
Grande
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
8
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
8
Contato com prensas em geral, exceto injetoras
2
Contato com prensas injetoras
1
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
2
Contato com outras máquinas e com as não especificadas
1
Exposição um jato de alta pressão
1
Total
24
Total
88
Fonte: SFIT.
Para as empresas do banco de dados estudado o número de casos analisados
envolvendo óbitos com máquinas, impactos, etc. é inversamente proporcional ao porte,
sendo que as micro e pequenas empresas registraram 35 acidentes contra 24 casos na
grande indústria (tabela 34).
132
Para os três portes de atividades é preponderante a ocorrência de acidentes
envolvendo os fatores “impacto causado por objeto lançado” e “apertado, esmagado
dentro de máquinas ou comprimido entre objetos”. No entanto, não devemos desprezar
os fatores relacionados ao contato com máquinas e equipamentos, cujas ocorrências
ficam distribuídas por várias categorias.
Tabela 35 – Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
1
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
7
Exposição outros fatores ambientais artificiais e aos não
especificados
1
Total
9
Média
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
3
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
4
Exposição outros fatores ambientais artificiais e aos não
especificados
1
Total
8
Grande
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
2
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de
corrente elétrica
3
Sobrecarga térmica pelo calor
1
Total
6
Total
23
Fonte: SFIT.
Os casos de óbito registrados no SFIT envolvendo eletricidade (tabela 35) estão
distribuídos quantitativamente de maneira similar pelos três portes de estabelecimento.
Observamos, no entanto, que, enquanto nas médias e grandes empresas as análises de
acidentes foram divididas de forma quase equânime entre os casos de exposição à linhas
de transmissão de corrente elétrica e linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica, na pequena ocorreu concentração de óbitos envolvendo linhas de distribuição e
consumo de corrente elétrica.
133
Tabela 36 – Número de ocorrências do grupo Contato com fonte de calor ou com
substâncias quentes identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição fumaça, ao fogo ou às chamas
4
Contato com líquidos quentes
1
Contato com outros metais quentes
1
Contato com outras fontes de calor ou com substâncias
quentes não especificados
1
Total
7
Média
Exposição fumaça, ao fogo ou às chamas
3
Contato com líquidos quentes
2
Contato com vapor d'água e com vapores quentes
1
Contato com outros metais quentes
1
Contato com outras fontes de calor ou com substâncias
quentes não especificados
1
Total
8
Grande
Exposição fumaça, ao fogo ou às chamas
1
Contato com líquidos quentes
1
Total
2
Total
17
Fonte: SFIT.
Apesar do número pequeno de registros, dentre os dados alimentados no banco de
dados aqui analisado a tabela 36 aponta que nas pequenas e médias indústrias ocorreu a
concentração de casos envolvendo a exposição a fumaça / fogo.
5.2.4.2.1 Considerações sobre os resultados
Os resultados demonstram que dentre os acidentes analisados na indústria, os
grupos de fatores de mortalidade “impacto causado por objeto lançado” e “apertado,
esmagado dentro de máquinas ou comprimido entre objetos” aparecem como os mais
analisados nos três grupos de empresas devendo, por isso mesmo, ser alvo de atenção
especial por parte dos interessados na prevenção de acidentes no Estado.
Outro resultado que merece destaque é a ocorrência de acidentes envolvendo
quedas. Trabalhadores perderam a vida devido a quedas das mais variadas naturezas. No
entanto, as campeãs de registro foram as quedas de telhado, representando 22 do total de
51 acidentes analisados. A necessidade de adoção de medidas de prevenção para o
desenvolvimento de atividades em telhados muitas vezes é negligenciada pelas
134
empresas, sendo a improvisação uma constante neste tipo de serviço. Os resultados
justificam a adoção por parte do MTE de uma estratégia de intervenção direcionada
para a prevenção de acidentes com quedas, em especial de telhados.
Outro ponto que gostaríamos de avaliar é o fato da grande empresa industrial não
ter registrado acidentes envolvendo explosão, conforme tabela 34 do grupo Exposição à
forças mecânicas inanimadas, e ter registrado poucos casos de acidentes envolvendo
Contato com fonte de calor ou com substâncias quentes (tabela 36). Parece razoável
supor que este tipo de evento poderia ocorrer na grande empresa, por ter ambiente de
trabalho mais complexo, com diversos equipamentos e dependendo da atividade
produtos químicos suscetíveis à explosões ou ainda produtos incompatíveis cujo contato
inadvertido pode gerar explosão. Uma hipótese a ser avaliada é que os casos podem
estar sendo registrados na pequena prestadora de serviço da grande empresa. É
importante observar que nesta situação a MPE ou média empresa pode possuir um
código de atividade econômica do setor de serviços mas também pode apresentar uma
atividade econômica que a caracteriza como indústria. A explosão não está aparecendo
na grande indústria apesar de poder ocorrer no seu ambiente de trabalho, uma vez que
vitimou o trabalhador pertencente a pequena prestadora de serviço, que muitas vezes
está efetuando atividades como limpeza, manutenção, ampliação ou reforma de
unidades. Esta autora analisou dois acidentes nesta condição, um envolvendo explosão
em serviço de ampliação de instalações de grande empresa, vitimando trabalhador
“quarteirizado” e outro envolvendo incêndio de gás inflamável em atividade de
manutenção de equipamento do parque industrial de grande empresa, que também
causou o óbito de trabalhador pertencente a empresa contratada. Nestes dois casos
citados os acidentes foram registrados na indústria de porte médio e os dados foram
considerados neste trabalho.
135
5.2.4.3 Fator imediato de mortalidade na construção civil
O gráfico 5 mostra que quase metade dos 141 óbitos ocorridos na construção civil
e investigados por AFTs envolveram quedas (46,8 % do total). Exposição a forças
mecânicas inanimadas e a corrente elétrica também foram fatores que se destacaram na
geração de acidentes.
Gráfico 5 – Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos
acidentes fatais analisados pelo MTE na construção civil, São Paulo, 2001-
2006.
Fonte: SFIT.
Abaixo apresentamos a distribuição dos fatores imediatos de mortalidade mais
registrados nas análises, detalhados por grupo e considerando o porte na construção.
No anexo 4 incluímos os demais grupos de fatores imediatos, ou seja, forças
mecânicas animadas e acidentes de transporte.
136
Tabela 37 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção civil segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Queda em ou de escadas ou degraus
1
Queda em ou de escadas de mão
2
Queda em ou de andaime suspenso mecânico leve
1
Queda em ou de andaime suspenso mecânico pesado
1
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
3
Queda em ou de andaime móvel
3
Queda em ou de andaime em balanço
1
Queda em ou de cabina de elevadores de obras
2
Queda de cadeira suspensa
2
Queda de periferia de edificação
6
Queda de plataformas de segurança
1
Queda em aberturas existentes no piso
1
Queda no vão de acesso da caixa do elevador
6
Queda de ou para fora de outras estruturas
3
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
1
Queda durante realização de serviços em telhado
12
Queda de penhasco
1
Queda de torre ou poste
1
Outras quedas de um nível a outro
1
Queda sem especificação
2
Total
51
Média
Queda em ou de escadas de mão
2
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
1
Queda em ou de andaime em balanço
1
Queda em ou de cabina de elevadores de obras
1
Queda de periferia de edificação
1
Queda no vão de acesso da caixa do elevador
1
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda de torre ou poste
2
Outras quedas de um nível a outro
1
Queda sem especificação
1
Total
12
137
Tabela 37 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção civil segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006 (continuação).
Grande
Queda no vão de acesso da caixa do elevador
1
Queda de torre ou poste
1
Outras quedas de um nível a outro
1
Total
3
Total
66
Fonte: SFIT.
Quanto às quedas, é expressiva a diferença numérica de registros no SFIT de
casos ocorridos nas MPEs com o registro de 51 óbitos, contra 12 análises nas médias e 3
nas grandes empresas. Podemos dizer que as quedas analisadas em micro e pequenas
empresas ocorreram praticamente de todas as formas possíveis, já que 20 das 25
categorias que compõem o grupo Quedas foram registradas nos acidentes analisados.
Mais uma vez as quedas de telhado aparecem com destaque, seguidas de queda de
andaime (9 casos no total), da periferia da edificação e no vão de acesso da caixa do
elevador. Nas médias e grandes empresas não foram registradas quedas decorrentes de
serviços em telhado.
138
Tabela 38 – Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
7
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
12
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
2
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Contato com outras máquinas e com as não especificadas
2
Total
24
Média
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
4
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
3
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
1
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Total
9
Grande
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
2
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Total
3
Total
36
Fonte: SFIT.
Dentre os acidentes analisados pelo MTE observamos maior número de registros
envolvendo forças mecânicas inanimadas (tabela 38) nas micro e pequenas construções
(24 acidentes) comparados as médias (9 acidentes) e grandes obras (3 acidentes).
É importante observar que no caso das obras este grupo de fator não está
preponderantemente associado às máquinas e equipamentos, mas sim ao impacto
causado por objetos ou por desabamentos/ desmoronamentos, sendo que estes últimos
foram responsáveis por metade dos óbitos registrados nas MPEs e um terço dos casos
analisados nas médias e grandes obras, mas num patamar numérico bem inferior ao da
pequena.
139
Tabela 39 – Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Afogamento e submersão acidentais
1
Aprisionamento devido a queda de terra ou desmoronamento de
edificação, barreira ou talude
8
Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em oxigênio
1
Riscos não especificados a respiração
1
Total
11
Média
Aprisionamento devido a queda de terra ou desmoronamento de
edificação, barreira ou talude
2
Total
2
Grande
0
Total
0
Total
13
Fonte: SFIT.
No grupo de Riscos acidentais a respiração ( tabela 39) também ocorre destaque
nos acidentes analisados pelos AFTs nas MPEs dos aprisionamentos devido a queda de
terra ou desmoronamentos, responsáveis por 8 dos 11 óbitos totais registrados nesta
categoria contra 2 casos em obras de porte médio.
140
Tabela 40 – Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
8
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
3
Total
11
Média
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
1
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
5
Total
6
Grande
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
1
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
1
Total
2
Total
19
Fonte: SFIT.
No banco de dados estudado, o número de casos envolvendo acidentes elétricos
nas MPEs também é superior às outras duas categorias de porte de empresas, sendo que
nas pequenas a maior parte dos acidentes fatais ocorreram devido a exposição a linhas
de transmissão de corrente elétrica, fato este não verificado nos médios e grandes
estabelecimentos.
5.2.4.3.1 Considerações sobre os resultados
Entre os acidentes aqui estudados as quedas mais uma vez registraram grande
número de ocorrência. As quedas de telhados foram destaque apenas nas MPEs,
representando cerca de 23% do total desse tipo de morte nas obras deste porte. Os
desmoronamentos e desabamentos estiveram relacionados a 16 acidentes e somados as
quedas e acidentes elétricos responderam por quase 72% de todos os acidentes
analisados. Apesar de não ser possível generalizar estes achados para o segmento de
construção civil como um todo, os indícios já são suficientes para aprofundar estas
análises e organizar procedimentos de forma a priorizar a fiscalização destas situações
de trabalho.
141
5.2.4.4 Fator imediato de mortalidade no comércio
Dentre os 51 acidentes avaliados neste trabalho, os principais fatores de
mortalidade observados no comércio (gráfico 6) são quedas, responsável por pouco
mais de um terço dos óbitos (37,2%) seguido por exposição à forças mecânicas
inanimadas e exposição à corrente elétrica.
Gráfico 6 – Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos
acidentes fatais analisados pelo MTE no comércio, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
Abaixo apresentamos a distribuição dos fatores imediatos de mortalidade mais
registrados nas análises, detalhados por grupo e considerando o porte no comércio.
No anexo 5 incluímos os demais grupos de fatores imediatos, ou seja, exposição a
forças mecânicas animadas, riscos acidentais a respiração, contato com uma fonte de
calor e acidentes de transporte.
142
Tabela 41 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
1
Queda de plataformas de segurança
1
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda durante realização de serviços em telhado
4
Outras quedas de um nível a outro
1
Outras quedas no mesmo nível
2
Queda sem especificação
3
Total
13
Média
Queda em ou de andaime simplesmente apoiado
1
Queda em aberturas existentes no piso
1
Queda durante realização de serviços em telhado
2
Total
4
Grande
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
1
Queda durante realização de serviços em telhado
1
Total
2
Total
19
Fonte: SFIT.
Dentre os acidentes analisados pelo MTE no setor de comércio, os óbitos
decorrentes de queda durante realização de serviços em telhados novamente é o fator
com maior registro dentro do grupo Quedas (tabela 41) nas micro e pequenas e médias
empresas, sendo também registrado nas grandes empresas comerciais. O número de
casos nas MPEs é superior ao das demais empresas.
143
Tabela 42 – Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
5
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros
objetos
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
1
Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados
especificados
2
Total
10
Média
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
1
Explosão ou ruptura de cilindro de gás
1
Total
3
Grande
Total
0
Total
13
Fonte: SFIT.
A tabela 42 demonstra que ocorrências envolvendo diretamente máquinas não
foram registradas no comércio, no caso dos acidentes inseridos no SFIT, sendo que mais
da metade dos ATs nas MPEs envolve impacto causado por queda de objetos. Explosão
é registrada tanto na média como na pequena empresa e o grande comércio não
registrou acidentes com este grupo de fator de mortalidade.
144
Tabela 43 – Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
5
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
5
Total
10
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
10
Fonte: SFIT.
Quanto aos acidentes com eletricidade, dentre os casos analisados só houve
registros nas micro e pequenas empresas comerciais, o que aumenta a importância desse
fator de mortalidade quando analisamos os óbitos ocorridos nas MPEs do setor
comércio abrangidas por este estudo, já que os 10 casos de exposição a linhas elétricas
só são quantitativamente inferiores aos 13 acidentes envolvendo quedas em
estabelecimentos deste porte.
5.2.4.4.1 Considerações sobre os resultados
Em dois terços dos casos estudados (66.7%) os fatores de mortalidade no
comércio estavam relacionados com as quedas, exposição a eletricidade ou devido ao
impacto causado por objeto lançado / em queda. Neste ramo de atividade, onde muitas
vezes não é disseminada a cultura de prevenção aos riscos ocupacionais, tais resultados
são importantes, ainda que não possam ser generalizados, pois podem auxiliar no
estabelecimento de prioridades.
145
5.2.4.5 Fator imediato de mortalidade no setor serviços
O gráfico 7 mostra que praticamente 70 % dos 85 acidentes fatais ocorridos no
setor de serviços analisados pela SRTE/SP têm como fator imediato de mortalidade as
quedas ou exposição à forças mecânicas inanimadas. A exposição à corrente elétrica
também apresenta relativo destaque.
Gráfico 7 – Distribuição dos fatores imediatos de mortalidade registrados nos
acidentes fatais analisados pelo MTE no setor serviços, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
Abaixo apresentamos a distribuição dos fatores imediatos de mortalidade mais
registrados nas análises, detalhados por grupo e considerando o porte no setor serviços.
No anexo 6 incluímos os demais grupos de fatores imediatos, ou seja, forças
mecânicas animadas, riscos acidentais a respiração, exposição a agentes químicos e
acidentes de transporte.
146
Tabela 44 – Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Queda em ou de escadas ou degraus
2
Queda em ou de andaime suspenso mecânico leve
1
Queda de cadeira suspensa
2
Queda de periferia de edificação
1
Queda em aberturas existentes no piso
1
Queda no vão de acesso da caixa do elevador
1
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
2
Queda durante realização de serviços em telhado
2
Outras quedas de um nível a outro
2
Queda sem especificação
1
Total
15
Média
Queda em ou de escadas ou degraus
1
Queda de ou para fora de outras estruturas
1
Queda durante realização de serviços em telhado
2
Outras quedas de um nível a outro
1
Total
5
Grande
Queda em ou de escadas ou degraus
1
Queda em ou de escadas de mão
2
Queda em ou de andaime em balanço
1
Queda de periferia de edificação
1
Queda durante realização de serviços em telhado
3
Outras quedas de um nível a outro
2
Queda sem especificação
1
Total
11
Total
31
Fonte: SFIT.
Dentre os acidentes analisados neste trabalho também observamos no setor de
serviços (tabela 44) que o número de investigações registradas no SFIT envolvendo
quedas são um pouco superiores nas MPEs comparado às empresas dos demais portes.
No entanto, diferentemente das outras atividades econômicas anteriormente analisadas,
neste caso não há destaque para a queda de telhados, estando os acidentes distribuídos
de maneira relativamente uniforme pelas diversas categorias de quedas nas empresas
dos três portes aqui estudadas.
147
Tabela 45 – Número de ocorrências do grupo Exposição à forças mecânicas
inanimadas identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
5
Impacto causado por desabamento ou desmoronamento de
edificação ou barreira ou talude
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
1
Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não
classificados em outra parte
1
Contato com máquina de mineração e perfuração
1
Contato com outras máquinas e com as não especificadas
1
Explosão em ambientes com inflamáveis e poeiras
1
Total
11
Média
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
1
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
3
Total
4
Grande
Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda
4
Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros objetos
2
Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos
4
Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não
classificados em outra parte
1
Contato com equipamento de guindar ou transportar pessoa
e/ou material
1
Exposição outras forças mecânicas inanimadas e as não
especificadas
1
Total
13
Total
28
Fonte: SFIT.
No caso dos acidentes aqui analisados do setor de serviços verificamos que o
grupo de forças inanimadas (tabela 45), assim como no comércio, apresentou destaque
para as ocorrências de acidentes envolvendo impacto sofrido por objetos em queda. No
entanto, aparecem alguns equipamentos, como de guindar, elevadores.
O fator de mortalidade “apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de
ou entre objetos” também foi observado na média e grande empresa.
148
Tabela 46 – Número de ocorrências do grupo Exposição à corrente elétrica e a
agentes físicos identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
6
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
4
Total
10
Média
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
1
Total
1
Grande
Exposição linhas de transmissão de corrente elétrica
1
Exposição outras linhas de distribuição e consumo de corrente
elétrica
2
Total
3
Total
14
Fonte: SFIT.
Nos acidentes inseridos no SFIT as ocorrências de acidentes envolvendo
eletricidade (tabela 46) são muito superiores nas micro e pequenas empresas do setor de
serviços quando comparado as médias e grandes. Desta forma, assim como no
comércio, este fator de mortalidade ganha relevância nos acidentes de trabalho fatais
aqui estudados ocorridos nas MPEs no setor serviços, perdendo apenas para as quedas
(15 casos) em número de ocorrências.
5.2.4.5.1 Considerações sobre os resultados
Como já dito anteriormente, no setor de serviços a maior parte dos fatores de
mortalidade concentraram-se mais uma vez nas quedas e nas forças mecânicas
inanimadas. Avaliando estes grupos, podemos suspeitar que em vários casos aqui
estudados a prestação de serviços ocorria na indústria ou na construção civil, já que
fatores de mortalidade como queda de cadeira suspensa, queda de periferia de
edificação, queda no vão de acesso da caixa do elevador são típicas de obras e contato
com máquinas típico de indústrias.
149
5.2.4.6 Avaliação dos resultados do fator de mortalidade
Talvez o dado mais impressionante mostrado pela análise do fator de mortalidade
seja a importância assumida pelas quedas, em especial a de telhados como fator
associado a mortes no trabalho no Estado de São Paulo. AFTs analisaram mortes nessas
atividades em empresas de pequeno, médio e até de grande porte onde, aparentemente,
não deveriam existir dada a existência de sistemas de gestão de saúde e segurança no
trabalho.
Foram analisados 48 acidentes envolvendo quedas de telhado num total de 171
relacionados aos diversos tipos de quedas, correspondendo a 28% do total. A tabela 23
mostra que as quedas têm origens diversas. Por isso mesmo, torna-se importante
explorar sua distribuição por ramos de atividade, além de elaborar outros cruzamentos
de informação, de modo a identificar elementos que possam subsidiar a elaboração de
estratégias de prevenção para essas ocorrências.
A importância assumida por acidentes envolvendo o fator de mortalidade quedas
de telhado nos acidentes investigados mostra que em alguns casos um sistema de
informação, ou parte dele, desenhado para identificação de dados que expliquem a
maneira como as vítimas sofrem as lesões em casos de acidentes também podem servir
como fonte de subsídio para a identificação de prioridades de estratégias de prevenção.
O número de mortes envolvendo quedas de telhados identificadas no SFIT no estado
paulista justifica a escolha desse problema como uma das prioridades de prevenção para
os serviços que atuam na área de SST.
Quando consideramos as atividades econômicas, dentre os acidentes aqui
estudados, as quedas assumem maior importância na construção civil, correspondendo a
47% dos casos e tem menor participação na agricultura, com 8% do total de fatores de
mortalidade. Na indústria correspondeu a 25% dos fatores de mortalidade, 37% no
comércio e 36% no setor de serviços. Portanto, podemos observar que exceto na
agricultura, nas demais atividades econômicas as quedas sempre representaram uma das
principais consequências de óbitos dos trabalhadores.
Outro grupo de mortalidade de destaque em todas as atividades econômicas foi o
de forças mecânicas inanimadas, sendo a causa de morte em 26% do total de acidentes
na agricultura, 43% na indústria, 26% na construção civil, 25% no comércio e 33% no
setor de serviços. Na indústria houve concentração de casos decorrente do impacto por
objetos lançados, com quase 39% do total de ocorrências do grupo. É interessante
observar que os óbitos relacionados a operação de máquinas e equipamentos ficaram
150
divididos entre o fator apertado, esmagado (25% do total de casos do grupo) e vários
outros que tratam do contato com máquinas (prensas, calandras, etc.), que responderam
por 17% dos casos do grupo. Já na construção civil, se destacaram as situações de óbito
relacionada com os desmoronamentos, que representaram 44% do total de mortes deste
grupo, seguido pelo impacto decorrente de objetos lançados, que foram responsáveis
por 36% dos óbitos do grupo de forças mecânicas inanimadas. Quando consideramos os
casos de aprisionamento devido a queda de terras (grupo de riscos acidentais a
respiração), o desmoronamento demonstra ser ainda mais relevante como fator de
mortalidade na construção.
Observamos portanto, que ao contrário do grupo de quedas, que apesar de conter
várias categorias acaba restringindo sempre o fator de mortalidade a queda, o grupo de
exposição a forças mecânicas inanimadas concentra situações muito distintas, como
impacto causado por objeto em queda, esmagamentos, lesões decorrentes de contato
com máquinas ou equipamentos e explosões. No entanto, apesar deste leque maior de
possibilidades geradoras das lesões, não resta dúvida da importância que este conjunto
de fatores assumiu dentre os acidentes analisados pelo Ministério do Trabalho entre os
anos de 2001 a 2006.
Um terceiro grupo que não podemos desconsiderar é o de exposição a corrente
elétrica, que representou 24% dos fatores de mortalidade na agricultura, 11% na
indústria, 13% na construção civil, 20% no comércio e 16% no setor de serviços.
No que se refere a diferenciação entre os portes, os fatores de mortalidade do
grupo de transporte tiveram uma importância relativa maior nas MPEs agrícolas (28%
do total de fatores) quando comparado aos outros portes (17% para médias e 20% para
grandes empresas), já na grande empresa a diferenciação ficou por conta do grupo de
contatos com fontes de calor (27% do total de fatores). Exposição a corrente elétrica foi
importante para pequenas e médias empresas assim como contato com forças mecânicas
inanimadas para os três portes de estabelecimentos.
Já na indústria, nos três portes de estabelecimentos os grupos de fatores de
mortalidade que mais estiveram associados aos óbitos foram o de contato com forças
mecânicas inanimadas, com cerca de 40% do total de fatores e quedas, com cerca de
25% do total de fatores, não existindo portanto diferenças relevantes entre os três tipos
de estabelecimentos.
151
Também na construção civil os grupos quedas e forças mecânicas inanimadas
foram preponderantes nos três portes de empresas, no entanto as quedas corresponderam
a 50% de todos os fatores de mortalidade nas pequenas obras contra 39% na média e
33% na grande empresa, já com as forças inanimadas ocorreu o inverso, nas MPEs elas
corresponderam a 24% do total de fatores, 29% nas médias e 33% nas grandes
empresas.
No comércio, o número de acidentes investigados em médios e grandes
estabelecimentos foi muito pequeno (7 e 3 casos, respectivamente), no entanto,
proporcionalmente as quedas representaram 67% do total de fatores de mortalidade nas
grandes empresas, 57% nas médias e 32 % nas MPEs. Forças mecânicas inanimadas foi
o segundo grupo de fator mortalidade com maior número de registro nas MPEs e médias
empresas e risco acidental a respiração nas grandes.
Já no setor de serviços, nas MPEs e médias empresas as quedas foram o principal
fator de mortalidade (38% e 36% do total, respectivamente.), seguidos de exposição a
forças inanimadas (28% e 29%, respectivamente). Nas MPEs a exposição a riscos
elétricos também se destacou (26% do total de fatores). Já nas grandes empresas, a
exposição à forças mecânicas inanimadas obteve o maior número de registros, com 41%
do total de fatores, seguido pelas quedas, com 34% do total.
Desta forma, a análise dos fatores imediatos de mortalidade não aponta diferenças
importantes entre as empresas de distintos portes. Ao considerar os grandes grupos de
fatores podemos dizer que existe um padrão entre a maior parte das empresas de quase
todas as atividades econômicas (a exceção fica por conta da agricultura), que é a
preponderância dos fatores de mortalidade relacionados a forças mecânicas inanimadas
e quedas.
152
5.2.5 Fator causal
O fator causal assim como ocorre com o fator imediato de mortalidade também é
um dado muito importante para a compreensão do acidente.
O número máximo de fatores causais que o sistema permite incluir por acidente é
10, o que significa que o analista pode ter que estabelecer uma ordem de importância na
participação destes fatores no acidente, caso seja verificado mais de 10 fatores. É
obrigatória a inserção de pelo menos um fator causal.
A tabela 47 mostra que as principais causas dos acidentes apontadas pelos
analistas foram os fatores relacionados a tarefa (625 ocorrências), seguido pelos fatores
da organização e gerenciamento das atividades (415 ocorrências) e dos fatores
relacionados ao ambiente (293 ocorrências).
Tabela 47 – Número de ocorrências por grupo de fatores causais identificados
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Fatores da tarefa
625
Fatores da organização e gerenciamento das atividades / da produção
415
Fatores do ambiente
293
Fatores do material (máquinas,ferramentas,equipamentos, matérias-primas,etc.)
226
Fatores da organização e gerenciamento de pessoal
168
Fatores do indivíduo.
100
Outros fatores da organização e do gerenciamento da empresa
85
Fatores da organização e gerenciamento relacionados à contratação de terceiros.
80
Fatores de manutenção
79
Fatores da organização e gerenciamento relacionados a concepção / projeto
71
Fatores da organização e gerenciamento de materiais
31
Total
2.173
Fonte: SFIT.
Considerando todos os grupos de fatores causais, os fatores que mais foram
selecionados pelos analistas para explicar as causas dos acidentes foram os descritos na
tabela 48.
O campeão de ocorrências foi o fator modo operatório inadequado a segurança,
com 140 registros no total dos 534 acidentes analisados, seguido de perto pelo fator
falha na antecipação do risco com 130 registros. Os dois grupos que mais se
destacaram entre os fatores com maior lançamento foram os de fatores da tarefa e de
153
organização e ger. das atividades / da produção, resultado este coincidente com o da
tabela 47.
Tabela 48 – Fatores causais mais lançados na análise de acidentes inseridos no SFIT,
São Paulo, 2001-2006.
Fator causal
N
Grupo
Modo operatório inadequado a
segurança / perigoso.
140
Fatores da tarefa
Falha na antecipação / detecção de
risco / perigo.
130
Fatores da tarefa
Falta ou inadequação de análise de
risco da tarefa.
96
Fatores da org. e gerenc. das atividades / da
produção
Ausência / insuficiência de
treinamento.
96
Fatores da org. e gerenc. de pessoal
Procedimentos de trabalho
inexistentes ou inadequados.
66
Fatores da org. e gerenc. das atividades / da
produção
Improvisação.
65
Fatores da tarefa
Sistema / dispositivo de proteção
ausente / inadequado por concepção.
64
Fatores do material (máquinas,
equipamentos, etc.)
Falta de planejamento / de preparação
do trabalho.
58
Fatores da org. e gerenc. das atividades / da
produção
Fonte: SFIT
As tabelas 49 a 59 detalham os 11 grupos de fatores causais citados na tabela 47.
154
Tabela 49 – Número de ocorrências do grupo fatores da tarefa identificados durante
a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
140
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
130
Improvisação.
65
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais / ferramentas.
46
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
41
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
38
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
18
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
17
Intervenção ignorando o estado do sistema.
16
Fracasso na recuperação de incidente.
14
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
12
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
12
Outros fatores da tarefa não especificados.
12
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
11
Manuseio / transporte de carga em condições ergonomicamente inadequadas.
9
Conduzir equipamentos móveis / veículos inadequadamente.
8
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
8
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento em movimento.
7
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva inadequada.
5
Manuseio / transporte de carga excessiva.
4
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento energizado.
4
Omissão / interrupção precoce de operação durante execução de tarefa.
3
Limpar/ regular/ lubrificar,etc. máquina/equipamento não bloqueado/purgado.
3
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera ipvs.
1
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera explosiva.
1
Total
625
Fonte: SFIT.
Como já descrito anteriormente, na tabela 49 observa-se preponderância dos
fatores causais modo operatório inadequado a segurança e falha na antecipação do risco,
porém, ainda que num patamar numérico bem inferior, observamos a ocorrência de
improvisação, uso impróprio de equipamentos e trabalho habitual e eventual em altura
sem proteção contra queda. Portanto, a queda de altura que foi um dos fatores imediatos
de mortalidade com maior frequência de registro, também apresenta destaque entre os
fatores causais, com um total de 109 ocorrências distribuídas pelos quatro tipos de
fatores causais apresentados na tabela 49.
155
Tabela 50 – Número de ocorrências do grupo fatores da organização e
gerenciamento das atividades/ da produção identificados durante a investigação dos
acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
96
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
66
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
58
Tarefa mal concebida.
38
Ausência / insuficiência de supervisão.
38
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de trabalho.
21
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma equipe.
15
Realização de horas-extras.
13
Interferência entre atividades.
10
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
10
Aumento de pressão por produtividade.
7
Exiguidade de tempo para refeições / repouso durante a jornada.
6
Falta ou inadequação de análise ergonômica da tarefa.
6
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho ausente/precária.
6
Falhas na coordenação entre equipes.
5
Outros fatores não especificados.
4
Trabalho monótono e,ou repetitivo.
3
Prêmio / pagamento por produtividade.
3
Exiguidade de intervalo entre jornadas.
2
Tarefa cujo ritmo possui controle externo ao operador / equipe.
2
Alterações e, ou flutuações nas encomendas / demandas / serviços.
1
Atraso na produção por atraso no fornecimento de materiais / serviços.
1
Atraso na produção / atividade por outras razões.
1
Não concessão de repouso semanal.
1
Trabalho controlado , monitorado eletronicamente.
1
Metas de trabalho contraditórias / conflituosas.
1
Total
415
Fonte: SFIT.
No grupo de fatores da tabela 50, além da falta de análise de risco da tarefa,
destacam-se também os registros de procedimentos de trabalhos inexistentes ou
inadequados, falta de planejamento do trabalho, além de tarefa mal concebida e
ausência de supervisão.
156
Tabela 51 – Número de ocorrências do grupo fatores do ambiente identificados
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
29
Outros fatores do ambiente não especificados.
29
Dificuldade de circulação.
26
Ausência ou inadequação de escoramento (construções, minas, etc.).
23
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
19
Partes vivas expostas.
17
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
16
Outras falhas de instalações elétricas.
15
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
15
Circuito desprotegido.
14
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou inadequada.
11
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
11
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
11
Interferência de fatores climáticos.
10
Falta de aterramento elétrico.
9
Interferência de ruído.
7
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso, etc.).
7
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
6
Interferência de vibrações.
4
Ausência de meio de acesso.
4
Ausência / insuficiência de ordem e, ou limpeza.
4
Condições de desconforto térmico.
3
Mudança das características de ambiente e ou das instalações físicas.
3
Total
293
Fonte: SFIT.
Já quanto aos fatores do ambiente, destacam-se os problemas relacionados aos
meios de acesso com 58 registros, problemas elétricos com 55 ocorrências, 41 registros
relacionados aos agentes físicos ou de conforto, como iluminação, ruído e ausência de
escoramento, com 23 registros.
157
Tabela 52 – Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas,
ferramentas, equipamentos, matérias-primas, etc.) identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por concepção.
64
Falta de EPI.
30
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
24
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal instalado.
14
Material deteriorado e, ou defeituoso.
14
Não utilização de EPI por falta ou insuficiência de orientação.
14
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
10
EPI Não utilizado por outras razões.
10
Pane de máquina ou equipamento.
9
Outros fatores do material não especificados.
9
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
7
Material perigoso (explosivo, radioativo, tóxico, etc.).
5
Máquina ou equipamento funcionando precariamente (desregulado, etc.).
4
Não utilização de EPI por prejudicar a produtividade e, ou por desconforto.
3
EPI que não fornece a proteção esperada por uso incorreto.
3
Máquina ou equipamento sujeito a panes frequentes.
2
EPI que não fornece a proteção esperada por concepção.
2
Material exigindo reparação urgente.
1
Combinação perigosa de agentes/substancias (ácidos + sais de cianeto, etc.).
1
Total
226
Fonte: SFIT.
Nas causas relacionadas aos materiais e equipamentos, os acidentes gerados por
sistema ou dispositivo de proteção ausente contabilizaram 74 ocorrências, sistema ou
máquina mal concebida, mal instalada registraram 38 acidentes e questões relacionados
a EPIs por 69 acidentes. Desta forma as causas relacionadas às máquinas são relevantes
para este grupo.
158
Tabela 53 – Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e
gerenciamento de pessoal identificados durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Ausência / insuficiência de treinamento.
96
Designação de trabalhador não qualificado / treinado / habilitado.
28
Trabalho isolado em áreas de risco.
11
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro trabalhador / equipe.
8
Outros fatores não especificados do gerenciamento de pessoal.
8
Falha na seleção de pessoal.
5
Equipe numericamente insuficiente para execução da atividade.
4
Operador titular ausente.
4
Relações interpessoais conflituosas (verticais e,ou horizontais).
3
Designação de trabalhador desconsiderando característica psico-fisiológica.
1
Total
168
Fonte: SFIT.
No que se refere ao gerenciamento de pessoal, as questões envolvendo
treinamento recebem grande destaque no grupo como causa de acidentes, com 124 dos
168 registros.
Tabela 54 – Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificados
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Outros fatores do indivíduo não especificados.
38
Desconhecimento do funcionamento / estado de equipamento / máquina etc.
16
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
15
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
12
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não habitual.
9
Inexperiente por outras razões.
5
Alterações nas características psico-fisiológicas.
5
Total
100
Fonte: SFIT.
Para as causas relacionadas ao indivíduo a maior ocorrência de registro foi nos
fatores não especificados, o que pode demonstrar que as opções deste grupo precisam
ser aprimoradas. A inexperiência foi a segunda causa mais selecionada pelos analistas,
com 29 ocorrências.
159
Tabela 55 – Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do
gerenciamento da empresa identificados durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de segurança.
35
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido (risco assumido).
14
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
9
Meio de comunicação deficiente.
7
Falhas na organização e,ou oferta de primeiros socorros.
5
Falhas em plano de emergência.
5
Circulação de informações deficiente na empresa.
4
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
4
Outros fatores da organização e do gerenciamento não especificados.
2
Total
85
Fonte: SFIT.
No grupo de outros fatores de organização e gerenciamento da empresa, são
responsáveis por 49 dos 85 registros do grupo a tolerância da empresa diante do
descumprimento das normas juntamente com o risco assumido, ou seja, quando o risco
é identificado mas não é adotada nenhuma medida para eliminá-lo ou controlá-lo.
Tabela 56 – Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e
gerenciamento relacionados à contratação de terceiros identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
24
Subcontratação em condições precárias.
21
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e contratada(s).
19
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
16
Total
80
Fonte: SFIT.
Os fatores causais relacionados a contratação de terceiros estão distribuídos de
maneira aproximadamente uniforme, não sendo observado diferenças relevantes entre
um ou outro fator.
160
Tabela 57 – Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificados
durante a investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos.
13
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
9
Falta / insuficiência de sinalização.
8
Despreparo da equipe de manutenção.
7
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou defeitos.
7
Outros fatores não especificados da manutenção.
7
Ausência / insuficiência de registros de manutenções.
6
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e equipamentos.
5
Manutenção ignorando o estado do sistema.
4
Falta de critérios para desencadear soluções saneadoras.
4
Manutenção com equipamento / máquina não bloqueado.
3
Inexistência / falta de acesso a manuais / recomendações do fabricante.
3
Manutenção com equipamento / máquina em movimento.
1
Não cumprimento de programa de manutenção.
1
Falta de critérios de aceitação de frequência de panes / defeitos.
1
Total
79
Fonte: SFIT.
No grupo relacionado a manutenção, ocorreu destaque para acidentes causados
por ausência de manutenção, com 18 ocorrências e manutenção realizadas em
equipamentos operantes com 17 ocorrências.
Tabela 58 – Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e
gerenciamento relacionados a concepção / projeto identificados durante a
investigação dos acidentes, São Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Ausência de projeto.
31
Falha na elaboração do projeto.
28
Outros fatores ligados a concepção / projeto não especificados.
12
Total
71
Fonte: SFIT.
161
Tabela 59 – Número de ocorrências do grupo Fatores da organização e
gerenciamento de materiais identificados durante a investigação dos acidentes, São
Paulo, 2001-2006.
Fator Causal
N
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para execução da atividade.
13
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais / matérias primas.
10
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado / qualificado.
4
Equipamento/material servindo várias equipes sem designação de responsável.
2
Manter conectado / energizado equipamento / dispositivo em desuso.
1
Veículo / equipamento motorizado acessível a todos.
1
Total
31
Fonte: SFIT.
Apresentaremos a seguir a ocorrência de fatores causais por atividade econômica,
considerando o porte dos estabelecimentos.
5.2.5.1 Fator causal por atividade econômica
Um dos principais objetivos deste trabalho é comparar as causas de acidentes
entre diferentes portes de empresas. A fim de racionalizar a apresentação das
informações e possibilitar um melhor entendimento dos resultados obtidos durante a
comparação dos fatores causais por atividade econômica e porte dos estabelecimentos
condensaremos vários fatores de determinado grupo que apresentam similaridade entre
si num único fator.
Assim, no grupo dos fatores do ambiente, por exemplo, denominaremos de riscos
elétricos o conjunto formado pelos seguintes fatores: partes vivas expostas, outras falhas
de instalações elétricas, circuito desprotegido e falta de aterramento elétrico. Ao invés
de apresentar individualmente as causas anteriormente descritas citaremos apenas um
único fator que agrupará todos os problemas relacionados aos riscos elétricos.
Tal tratamento dos dados foi necessário pois do contrário as tabelas ficariam
muito extensas, com as informações dispersas e dificultando a compreensão.
Apresentamos no anexo 7 a descrição detalhada de todos os grupamentos de
fatores causais utilizados.
162
Ainda como forma de otimizar a apresentação dos resultados obtidos, criamos um
grupo denominado Demais grupos de fatores da organização e gerenciamento, onde
incluímos as informações de 5 dos 11 grupos de fatores causais existentes que
apresentaram número menor de registro de causas. Os grupos agregados são os
seguintes:
Fatores da organização e gerenciamento relacionados à concepção / projeto
(18)
Fatores da organização e gerenc. relacionados à contratação de terceiros. (19)
Fatores da organização e gerenciamento de pessoal (21)
Fatores da organização e gerenciamento de materiais (22)
Outros fatores da organização e do gerenciamento da empresa (24)
Os números entre parêntese serão utilizados para facilitar a representação do
grupo quando apresentados em tabelas, como se verá logo adiante.
É importante observar que os grupos 21 e 24 foram subdivididos para destacar
fatores causais cuja frequência foi considerada relevante. Assim, Demais grupos de
fatores da organização e gerenciamento passa a ter a seguinte composição:
Fatores relacionados ao projeto (18)
Fatores relacionados à contratação de terceiros (19)
Treinamento (grupo fatores ger. Pessoal) (20)
Outros fatores ger. pessoal (21)
Fatores relacionados ao gerenciamento de materiais (22)
Tolerância ao descumprimento das normas de segurança/risco assumido
(grupo outros fatores da organização e gerenciamento) (23)
Outros fatores da organização e gerenciamento da empresa (24)
O grupo de gerenciamento de pessoal (21) colabora com dois fatores, devido ao
grande destaque de Ausência/insuficiência de treinamento (20), assim como o grupo
outros fatores de gerenciamento (24), que apresentou destaque para tolerância da
empresa ao descumprimento de normas de segurança e Adiamento de
neutralização/eliminação de risco conhecido (risco assumido) (23). Para os outros três
grupos utilizamos apenas um único fator, como fatores relacionados ao projeto, por
exemplo, para o grupo Fatores da organização e gerenciamento relacionados à
163
concepção / projeto (18). Portanto, os cinco grupos aqui reunidos contribuirão com um
total de 7 fatores para compor o Demais grupos de fatores da organização e
gerenciamento.
Desta forma, os 11 grupos existentes de fatores causais foram reduzidos a 7
grupos, conforme demonstrado no Quadro 9 abaixo.
164
Quadro 9 - Código dos fatores causais utilizados na análise das causas dos
acidentes por atividade econômica e porte.
Grupo
Código
Descrição do fator causal
Ambiente
1
Higiene ambiental
2
Riscos elétricos
3
Espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação)
4
Ausência de escoramento
5
Outros fatores do ambiente
Tarefa
6
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso
7
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo
8
Improvisação.
9
Trabalho em altura
10
Tarefas em máquinas / equipamentos
11
Inadequações ergonômicas
12
Outros fatores da tarefa
Gerenc.
Atividades /
Produção
13
Falta análise risco da tarefa; inexistência PT
14
Proced. trabalho inexistentes; falta planej. trabalho; tarefa mal
concebida
15
Interferência na produtividade; questões da jornada
16
Questões envolvendo supervisão, coordenação
17
Outros fatores do gerenc. atividade / produção
Demais grupos
de fatores da
organização e
gerenciamento
18
Fatores relacionados ao projeto
19
Fatores relacionados à contratação de terceiros
20
Treinamento - fatores ger. pessoal
21
Outros fatores ger. pessoal
22
Fatores relacionados ao gerenciamento de materiais
23
Tolerância descump. normas seg. / risco assumido
24
Outros fatores da org. e gerenc. da empresa
Material
25
Problemas em máquinas/ equipamentos
26
Questões relativas a EPI
27
Outros fatores do material
Indivíduo
28
Inexperiência
29
Outros fatores do indivíduo
Manutenção
30
Ausência manutenção
31
Manutenção em condições inadequadas
32
Problemas diagnóstico ou com equipe de manutenção
33
Outros fatores de manutenção
Analisaremos a seguir os registros relacionados aos acidentes investigados pelo
MTE em função do porte da empresa e da atividade econômica utilizando a legenda
apresentada no Quadro 9 para identificação das causas.
165
5.2.5.2 Fator causal na agricultura
Na agricultura (Gráfico 8), dentre os acidentes analisados, observamos
preponderância das causas relacionadas à tarefa (55 ocorrências), seguido pelo
gerenciamento das atividades e produção (33) e pelo demais grupos de fatores de
organização e gerenciamento (29).
Gráfico 8 – Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes
fatais ocorridos na agricultura, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
O número médio de fatores causais lançados por acidente na agricultura foi de 3,8
fatores nas MPEs agrícolas, 3,3 nas médias e 3,1 nas grandes empresas, portanto nas
GEs houve uma pequena diferença para menos na quantidade de causas dos acidentes
comparado às outras empresas.
A tabela 60, mostra que nas MPEs as causas mais frequentes de acidentes estão
relacionadas a tarefa (37%) e numa proporção inferior a organização e gerenciamento
166
das atividades de produção (18%) e aos fatores concentrados no grupo Demais grupos
de fatores da organização e gerenciamento (17%). Já nas médias empresas o destaque
fica por conta dos fatores do ambiente (35%) e Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento (30%). Já nas grandes empresas agrícolas as causas mais
frequentes de acidentes estão relacionadas a tarefa (28%) e organização e
gerenciamento das atividades de produção (22%), seguido pelos fatores do ambiente e
do indivíduo, ambos com 15% de frequência.
Tabela 60 – Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte
de estabelecimentos agrícolas, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
Grupo Fator Causal
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
Fatores do ambiente
11
10
7
35
7
15
25
14
Fatores da tarefa
40
37
2
10
13
28
55
31
Fatores da org. e gerenc. das
atividades / da produção
20
18
3
15
10
22
33
19
Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento
19
17
6
30
4
9
29
17
Fatores do material
(máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-
primas, etc.)
7
6
1
5
3
7
11
6
Fatores do indivíduo.
6
6
1
5
7
15
14
8
Fatores de manutenção
6
6
0
0
2
4
8
5
Total
109
100
20
100
46
100
175
100
Fonte: SFIT.
No setor agrícola (tabela 61), as causas de acidente com maior número de
ocorrências foram falha na antecipação / detecção de risco / perigo (código 7; 15
registros) e modo operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6; 13 registros),
seguidas por outros fatores da tarefa (código 12; 12 registros), procedimento de
trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14;
11 registros) e treinamento - fatores ger. pessoal (código 20; 11 registros).
Ao considerar o porte dos estabelecimentos (tabela 61), dentre os acidentes
analisados pelo MTE, o grupo da tarefa concentrou nos três portes de empresas os
registros nas causas relativas ao modo operatório inadequado (código 6) e na falha da
antecipação do risco (código 7), o que pode indicar situações de precariedade da gestão
167
de segurança, uma vez que permite práticas inadequadas e não antecipa o
reconhecimento dos riscos existentes.
Já nos fatores relacionados ao gerenciamento das atividades/produção, dentre os
acidentes analisados as causas mais relatadas na pequena empresa foram a inexistência
de procedimentos de trabalho, falta de planejamento e tarefa mal concebida (código 14;
9 registros), seguida por falta de análise de risco da tarefa e inexistência de permissão
para trabalho (código 13), sendo estes dois fatores também apontados na grande
empresa, juntamente com interferência na produtividade, questões da jornada (código
15; 5 registros).
Os riscos elétricos foram os fatores do ambiente mais presentes nas MPEs (código
2; 4 registros) e médias empresas, juntamente com os problemas de espaço físico de
trabalho (código 3). Já na grande empresa o grupo de fatores mais relatado foi questões
de higiene ambiental (código 1).
Nos demais grupos de gerenciamento houve destaque nas MPEs agrícolas para os
problemas relacionados ao treinamento (código 20; 10 registros), assim como para as
causas envolvendo máquinas e equipamentos no grupo de fatores do material (código
25; 6 registros).
Nas MPEs agrícolas aqui estudadas, considerando o total dos fatores causais (109)
registrados nas análises de acidentes, observamos que as falhas na antecipação do risco
(código 7; 12%), treinamento (código 20; 9%) e procedimentos de trabalho
inexistentes, falta de planejamento e tarefa mal concebida (código 14; 8%) foram
responsáveis por 29% de todas as causas apontadas.
A média empresa não apresentou destaque para nenhum fator e na grande empresa
a interferência na produtividade, questões da jornada (código 15; 11%), modo
operatório inadequado a segurança (código 6; 7%), inadequações ergonômicas (código
11; 7%) e falta de análise de risco da tarefa, inexistência de permissão de trabalho
(código 13; 7%) responderam por 32% do total das causas de acidentes selecionadas
(46).
No anexo 8 apresentamos o registro detalhado e completo dos 11 grupos de
fatores causais e todos os fatores registrados pelos analistas em função da atividade
econômica e porte da empresa.
168
Tabela 61 – Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9, página 164) por grupo de fator causal registrados nos
acidentes analisados pelo MTE no setor agrícola por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade /
Porte
Grupo de fatores causais
Fatores do
Ambiente
Fatores da Tarefa
Fatores
Gerenciamento
Atividades /
Produção
Demais grupos de
gerenciamento
Fatores do
Material
Fatores
do
Indivíduo
Fatores de
Manutenção
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Micro/Pequena
1
4
2
0
4
8
13
1
2
7
0
9
5
9
1
4
1
2
3
10
2
2
0
0
6
1
0
3
3
2
0
1
3
%
1
4
2
0
4
7
12
1
2
6
0
8
5
8
1
4
1
2
3
9
2
2
0
0
6
1
0
3
3
2
0
1
3
Medias
1
2
2
1
1
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
1
0
1
2
0
0
2
1
0
0
0
1
0
0
0
0
%
5
10
10
5
5
10
0
0
0
0
0
0
0
5
0
5
5
5
0
5
10
0
0
10
5
0
0
0
5
0
0
0
0
Grandes
2
0
1
0
4
3
2
1
0
1
3
3
3
1
5
1
0
0
0
0
2
0
0
2
2
0
1
1
6
1
1
0
0
%
4
0
2
0
9
7
4
2
0
2
7
7
7
2
11
2
0
0
0
0
4
0
0
4
4
0
2
2
13
2
2
0
0
Total Código
4
6
5
1
9
13
15
2
2
8
3
12
8
11
6
6
2
3
3
11
6
2
0
4
9
1
1
4
10
3
1
1
3
Fonte: SFIT.
169
5.2.5.3 Fator causal na indústria
Nos acidentes registrados no banco de dados do MTE analisados no setor
industrial, observamos preponderância das causas relacionadas à tarefa e ao
gerenciamento das atividades e produção, seguidos pelo demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento (Gráfico 9).
Gráfico 9 – Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes fatais
ocorridos na indústria, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
O número médio de fatores causais lançados por acidente no setor industrial foi
de 4,1 fatores nas MPEs e grandes empresas e 4,7 nas indústrias de médio porte.
A tabela 62 mostra que a distribuição de grupos de causas entre as MPEs e
médias empresas ficou concentrada nos fatores de tarefa (quase um terço dos registros),
seguido do gerenciamento das atividades e produção e do grupo Demais grupos de
170
fatores da organização e gerenciamento para a média empresa. Na grande empresa os
três grupos anteriores apresentaram percentualmente registros muito próximos,
variando de 22 a 24%.
Tabela 62 – Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte
de estabelecimentos industriais, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
Grupo Fator Causal
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
Fatores do ambiente
45
13
42
13
25
12
112
13
Fatores da tarefa
109
32
106
32
48
22
263
29
Fatores da org. e gerenc. das
atividades / da produção
65
19
68
20
51
24
184
21
Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento
48
14
71
21
49
23
168
19
Fatores do material
(máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-
primas, etc.)
47
14
30
9
23
11
100
11
Fatores do indivíduo.
15
4
8
2
8
4
31
3
Fatores de manutenção
13
4
11
3
12
6
36
4
Total
342
100
336
100
216
100
894
100
Fonte: SFIT.
Nos acidentes analisados na indústria (tabela 63), as causas com maior número
de ocorrências foram procedimento de trabalho inexistentes; falta planejamento de
trabalho; tarefa mal concebida (código 14, 75 registros), problemas em
máquinas/equipamentos (código 25) com 61 ocorrências, modo operatório inadequado
a segurança / perigoso (código 6; 58 registros) e falta análise risco da tarefa;
inexistência de permissão de trabalho (código 13) com 51 registros.
Ao considerar o porte dos estabelecimentos (tabela 63), dentre os acidentes
analisados pelo MTE envolvendo as pequenas empresas, no grupo da tarefa o fator com
maior número de registros (28) foi o modo operatório inadequado (código 6), seguido
por problemas relacionados a tarefas em máquinas/equipamentos (código 10, 18
ocorrências). Os outros fatores do grupo da tarefa, tais como falha da antecipação do
risco, problemas com trabalho em altura, etc. acusaram registros semelhantes, variando
de 16 a 14 ocorrências, com exceção das inadequações ergonômicas (código11), que foi
apontado apenas em 3 ocasiões. Nas médias e grandes indústrias, os fatores mais
171
selecionados foram modo operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6),
falha na antecipação / detecção de risco / perigo (código 7) e trabalho em altura (código
9), além do fator outros fatores da tarefa (código 12), na grande empresa.
Já nos fatores relacionados ao gerenciamento das atividades/produção, dentre os
acidentes analisados nos três portes as causas mais relatadas foram procedimentos de
trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14)
e falta de análise risco da tarefa; inexistência de permissão de trabalho (código 13).
Os riscos elétricos foram os fatores do ambiente mais presentes nas MPEs
(código 2; 16 registros), enquanto que na média e grande empresas foram os problemas
de espaço físico de trabalho (código 3).
Nos demais grupos de gerenciamento houve destaque nas MPEs industriais para
os problemas relacionados ao treinamento (código 20; 22 registros), já na média
indústria os fatores mais apontados foram concentrados nos fatores relacionados ao
projeto (código 18), a contratação de terceiros (código 19) e problemas com
treinamento (código 20) e na grande não ocorreu o destaque de nenhum fator, com
pequena superioridade do fator outros fatores de gerenciamento de pessoal ( código 21)
e contratação de terceiros (código 19), ambos com 9 registros.
Destacamos ainda os problemas em máquinas e equipamentos (código 25), que
foram apontados pelos analistas para os três portes de empresas.
Considerando o total dos fatores causais (342) registrados nas análises de
acidentes das MPEs industriais aqui estudadas (tabela 63), observamos que modo
operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6; 8%), procedimentos de
trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14;
8%) e problemas em máquinas/ equipamentos (código 25; 8%) correspondem a 24% do
total de causas apontadas como geradoras dos acidentes.
A soma de fatores da média empresa (336) demonstra que falha na antecipação /
detecção de risco / perigo (código 7; 7%), procedimentos de trabalho inexistentes; falta
planejamento de trabalho, tarefa mal concebida (código 14; 9%) e problemas em
máquinas/ equipamentos (código 25; 7%) representam 23% das causas totais
relacionadas a ocorrência de acidentes.
Por fim, na grande empresa, a falta de análise de risco da tarefa; inexistência de
permissão de trabalho (código 13; 6%), procedimento de trabalho inexistentes; falta de
planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14; 8%) e problemas em
172
máquinas/ equipamentos (código 25; 6%) responderam por 20% de todas as causas de
acidentes selecionadas.
No anexo 9 apresentamos o registro detalhado e completo dos 11 grupos de
fatores causais e todos os fatores registrados pelos analistas em função da atividade
econômica e porte da empresa.
173
Tabela 63 – Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9, página 164) por grupo de fator causal registrados nos acidentes
analisados pelo MTE na Indústria por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade
/ Porte
Grupo de fatores causais
Fatores do
Ambiente
Fatores da Tarefa
Fatores
Gerenciamento
Atividades /
Produção
Demais grupos de
gerenciamento
Fatores do
Material
Fatores
do
Indivíduo
Fatores de
Manutenção
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Micro/
Pequena
9
16
9
2
9
28
16
15
14
18
3
15
18
29
3
9
6
5
7
22
1
4
3
6
26
13
8
7
8
3
2
5
3
%
3
5
3
1
3
8
5
4
4
5
1
4
5
8
1
3
2
1
2
6
0
1
1
2
8
4
2
2
2
1
1
1
1
Medias
8
7
20
2
5
19
23
7
20
14
12
11
20
29
6
8
5
13
16
15
5
6
8
8
23
5
2
3
5
4
5
1
1
%
2
2
6
1
1
6
7
2
6
4
4
3
6
9
2
2
1
4
5
4
1
2
2
2
7
1
1
1
1
1
1
0
0
Grandes
7
5
8
0
5
11
9
3
9
2
5
9
13
17
8
4
9
8
9
6
9
2
7
8
12
7
4
2
6
3
5
2
2
%
3
2
4
0
2
5
4
1
4
1
2
4
6
8
4
2
4
4
4
3
4
1
3
4
6
3
2
1
3
1
2
1
1
Total
Código
24
28
37
4
19
58
48
25
43
34
20
35
51
75
17
21
20
26
32
43
15
12
18
22
61
25
14
12
19
10
12
8
6
Fonte: SFIT.
174
5.2.5.4 Fator causal na construção
Dentre os acidentes analisados no setor da construção civil observamos
preponderância das causas relacionadas à tarefa, seguida pelo demais grupos de fatores
da organização e gerenciamento e ao gerenciamento das atividades e produção,
acompanhando desta forma a distribuição geral dos fatores causais. (Gráfico 10).
Gráfico 10 – Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes
fatais ocorridos na construção, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
O número médio de fatores causais lançados por acidente na construção civil foi
de 4,6 fatores nas MPEs, 3,8 nas médias e 5,1 nas grandes empresas.
A tabela 64 mostra que nas pequenas e médias empresas os fatores da tarefa e
demais grupos de fatores da organização e gerenciamento foram os mais relatados,
enquanto o grupo de fatores do gerenciamento das atividades e produção e demais
grupos de fatores da organização e gerenciamento foram os mais frequente na grande
obra.
175
Tabela 64 – Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte
de estabelecimentos na construção civil, nos acidentes investigados pelo MTE, São
Paulo, 2001-2006.
Grupo Fator Causal
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
Fatores do ambiente
56
12
17
14
7
15
80
13
Fatores da tarefa
129
28
30
25
6
13
165
26
Fatores da org. e gerenc. das
atividades / da produção
90
19
19
16
11
24
120
19
Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento
113
24
29
25
11
24
153
24
Fatores do material
(máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-
primas, etc.)
51
11
10
8
5
11
66
10
Fatores do indivíduo.
22
5
7
6
4
9
33
5
Fatores de manutenção
6
1
6
5
2
4
14
2
Total
467
100
118
100
46
100
631
100
Fonte: SFIT.
Nos acidentes analisados na construção (tabela 65), as causas com maior número
de ocorrências foram procedimentos de trabalho inexistentes; falta de planejamento
trabalho; tarefa mal concebida (código 14, 45 registros), problemas relacionados ao
treinamento (código 20; 41 registros), falta de análise de risco da tarefa; inexistência de
permissão de trabalho (código 13, 39 registros) e trabalho em altura (código 9) com 38
registros.
Ao considerar o porte dos estabelecimentos (tabela 65), dentre os acidentes
analisados pelo MTE, observamos nas micro e pequenas empresas da construção que os
fatores mais relatado como causas dos acidentes no grupo da tarefa foram os problemas
com trabalho em altura (código 9) com 33 registros, seguido pelo modo operatório
inadequado a segurança / perigoso (código 6; 29 registros) e por falha na antecipação /
detecção de risco / perigo (código 7; 27 registros) . A falha na antecipação / detecção de
risco / perigo (código 7) foi um pouco mais frequente que os demais fatores da tarefa
nas médias obras com 7 ocorrências e entre as grandes empresas não houve destaque de
nenhum fator da tarefa.
Já nos fatores relacionados ao gerenciamento das atividades/produção, dentre os
acidentes analisados nas MPEs a causa mais relatada foi procedimentos de trabalho
176
inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14) com 40
ocorrências. O fator falta de análise risco da tarefa; inexistência PT (código 13) também
se destacou para as MPEs (27 ocorrências), médias empresas (7 ocorrências) e grandes
obras (5 ocorrências).
Nos demais grupos de gerenciamento houve destaque nas MPEs para os
problemas relacionados ao treinamento (código 20; 33 registros), nos fatores
relacionados ao projeto (código 18), com 25 registros e nos fatores relacionados a
contratação de terceiros (código 19), que também apresentou frequência um pouco
maior que os demais nas obras de médio porte, com 7 ocorrências. Entre as grandes
empresas não houve destaque para nenhum fator.
Para o grupo de fatores do ambiente, nas MPEs as causas de acidentes mais
relatadas foram problemas com o espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação)
(código 3: 17 ocorrências) e ausência de escoramento (código 4) com 13 ocorrências.
Nas obras de porte médio problemas com o espaço físico de trabalho (meio de acesso,
circulação) (código 3) e outros fatores do ambiente (código 5) foram os que
apresentaram maior número de registros, 7 e 6 ocorrências, respectivamente. Na grande
empresa não houve destaque para nenhum fator. No anexo 7 descrevemos as causas que
compõe os outros fatores do ambiente, como terreno irregular, estocagem de materiais
inadequada dentre outros.
Quanto aos grupos de fatores do material, do indivíduo e manutenção, nas MPEs
foram registradas 26 ocorrências de problemas em máquinas/ equipamentos (código
25) e 24 ocorrências nas questões relativas a EPI (código 26), além de 16 ocorrências
para outros fatores do indivíduo (código 29). Nas médias empresas foram registradas 6
ocorrências de problemas em máquinas/ equipamentos (código 25) e 6 ocorrências para
outros fatores do indivíduo (código 29). Não houve nenhum destaque para as grandes
empresas. No anexo 7 descrevemos as causas que compõe os outros fatores do
indivíduo, como desconhecimento do funcionamento da máquina, diminuição do estado
de vigília e outros.
Ao considerar na construção o total dos fatores causais (467) registrados nas
análises de acidentes das MPEs aqui estudadas (tabela 65), observamos que
procedimentos de trabalho inexistentes; falta de planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (código 14; 9%), trabalho em altura (código 9; 7%) e problemas com
177
treinamento (código 20; 7%) correspondem a 23% do total de causas apontadas como
geradoras dos acidentes.
Nas obras de médio porte, o somatório total de fatores causais (118) revela que
espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação) (código 3), falha na antecipação /
detecção de risco / perigo (código 7), falta análise risco da tarefa; inexistência de
permissão de trabalho (código 13) e fatores relacionados a contratação de terceiros
(código 19), cada um com 6%, responderam por 24% do total de fatores causais
registrados.
Por fim, na grande empresa, a falta de análise de risco da tarefa; inexistência de
permissão de trabalho (código 13; 11%), fatores relacionados ao projeto (código 18;
7%), questões relativas a EPI (código 26; 7%) e outros fatores do indivíduo (código 29;
7%) representam 32% do total de fatores causais registrados.
No anexo 10 apresentamos o registro detalhado e completo dos 11 grupos de
fatores causais e todos os fatores registrados pelos analistas em função da atividade
econômica e porte da empresa.
178
Tabela 65 – Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9, página 164) por grupo de fator causal registrados nos acidentes
analisados pelo MTE na construção por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade /
Porte
Grupo de fatores causais
Fatores do
Ambiente
Fatores da Tarefa
Fatores
Gerenciamento
Atividades /
Produção
Demais grupos de
gerenciamento
Fatores do
Material
Fatores
do
Indivíduo
Fatores de
Manutenção
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Micro/
Pequena
9
7
17
13
10
29
27
18
33
12
2
8
27
40
3
16
4
25
20
33
11
7
15
2
26
24
1
6
16
1
0
2
3
%
2
1
4
3
2
6
6
4
7
3
0
2
6
9
1
3
1
5
4
7
2
1
3
0
6
5
0
1
3
0
0
0
1
Medias
2
0
7
2
6
4
7
3
4
2
5
5
7
3
0
6
3
3
7
6
2
3
5
3
6
2
2
1
6
1
1
1
3
%
2
0
6
2
5
3
6
3
3
2
4
4
6
3
0
5
3
3
6
5
2
3
4
3
5
2
2
1
5
1
1
1
3
Grandes
2
2
2
0
1
2
2
0
1
0
0
1
5
2
2
1
1
3
2
2
0
1
2
1
1
3
1
1
3
0
0
2
0
%
4
4
4
0
2
4
4
0
2
0
0
2
11
4
4
2
2
7
4
4
0
2
4
2
2
7
2
2
7
0
0
4
0
Total Código
13
9
26
15
17
35
36
21
38
14
7
14
39
45
5
23
8
31
29
41
13
11
22
6
33
29
4
8
25
2
1
5
6
Fonte: SFIT.
179
5.2.5.5 Fator causal no comércio
Nos estabelecimentos do comércio analisados pelo MTE observamos
preponderância das causas relacionadas à tarefa e aos demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento, como observado nas outras atividades econômicas
anteriormente analisadas. No entanto, não existem grandes diferenças numéricas entre
principais causas de acidentes, já que com exceção do grupo da tarefa a ocorrência de
fatores causais ou está compreendida numa faixa que varia entre 15-28 ocorrências ou
numa faixa abaixo de 10 registros (Gráfico 11).
Gráfico 11 – Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes
fatais ocorridos no comércio, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
O número médio de fatores causais lançados por acidente no comércio foi de 3,2
fatores nas MPEs, 2,9 nas médias e 4,7 nas grandes empresas, que apresentaram
portanto nos 3 acidentes analisados uma média superior de causas de acidente
observadas pelos analistas comparado aos outros portes de estabelecimentos.
180
A tabela 66 mostra que os fatores da tarefa foram os mais relatados nas pequenas
e grandes empresas (33% e 43%, respectivamente) , seguidos pelos fatores do ambiente
e do gerenciamento das atividades. Na pequena empresa destacou-se ainda o grupo
Demais grupos de fatores da organização e gerenciamento. Já na média empresa os
três grupos mais relatados foram Demais grupos de fatores da organização e
gerenciamento (25%), fatores da tarefa (20%) e do gerenciamento das atividades / da
produção (20%).
Observamos importante diferença no número de acidentes analisados nos três
portes de empresas no setor de comércio, já que foram investigados 42 ATs nas micro e
pequenas empresas, apenas 7 nas médias e 3 nas grandes.
Tabela 66 – Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte
de estabelecimentos no comércio, nos acidentes investigados pelo MTE, São Paulo,
2001-2006.
Grupo Fator Causal
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
Fatores do ambiente
21
16
2
10
2
14
25
15
Fatores da tarefa
43
33
4
20
6
43
53
32
Fatores da org. e gerenc. das
atividades / da produção
20
15
4
20
3
21
27
16
Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento
22
17
5
25
1
7
28
17
Fatores do material (máquinas,
ferramentas, equipamentos,
matérias-primas, etc.)
12
9
2
10
1
7
15
9
Fatores do indivíduo.
9
7
0
0
0
0
9
5
Fatores de manutenção
4
3
3
15
1
7
8
5
Total
131
100
20
100
14
100
165
100
Fonte: SFIT.
Dentre os acidentes analisados no comércio (tabela 67), as causas com maior
número de ocorrências foram os problemas relacionados ao treinamento (código 20, 13
registros), trabalho em altura (código 9; 12 registros) e modo operatório inadequado a
segurança / perigoso (código 6) com 11 registros.
Ao considerar o porte dos estabelecimentos (tabela 67) dentre os acidentes
analisados pelo MTE, no grupo da tarefa as micro e pequenas empresas do comércio
apresentaram como causas dos acidentes mais relatadas os problemas com trabalho em
181
altura (código 9) e modo operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6),
ambos com 9 registros, seguido pela falha na antecipação / detecção de risco / perigo
(código 7; 8 registros) e pelas inadequações ergonômicas (código 11) com 7 registros.
Os problemas com trabalho em altura (código 9) e modo operatório inadequado
(código 6) também foram os que receberam mais registros na grande empresa, porém
com pequena diferença dos demais.
Nos demais grupos de gerenciamento houve destaque tanto para as MPEs quanto
para as médias empresas para os problemas relacionados ao treinamento (código 20),
com 9 e 4 registros respectivamente.
Já nos fatores relacionados ao gerenciamento das atividades/produção, dentre os
acidentes analisados nas MPEs o fator causal mais relatado foi falta de análise risco da
tarefa; inexistência de permissão de trabalho (código 13) com 8 ocorrências, seguida
por procedimentos de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (código 14) com 7 ocorrências.
Para o grupo de fatores do ambiente, ocorreu destaque tanto para as micro e
pequenas e grandes empresas nos problemas com o espaço físico de trabalho (meio de
acesso, circulação) (código 3), com 7 e duas ocorrências respectivamente. No caso das
MPEs, Outros fatores do ambiente acusaram 8 registros. No anexo 7 descrevemos as
causas que compõe os outros fatores do ambiente, como terreno irregular, estocagem
de materiais inadequada dentre outros.
Quanto aos grupos de fatores do material, do indivíduo e manutenção, nas MPEs
foram registrados 6 ocorrências para outros fatores do material (código 27) e 9
ocorrências para outros fatores do indivíduo (código 29), enquanto que nas empresas de
médio porte ocorreram dois registros em problemas em máquinas/ equipamentos
(código 25) e outros fatores de manutenção (código 33). Novamente no anexo 7
apresentamos a composição das causas aqui citadas, como no caso de outros fatores do
material, por exemplo, que inclui as causas material deteriorado e material perigoso,
dentre outras.
Ao considerar no setor de comércio o total dos fatores causais (131) registrados
nas análises de acidentes das MPEs aqui estudadas (tabela 67), observamos que modo
operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6; 7%), trabalho em altura
(código 9; 7%), problemas com treinamento (código 20; 7%) e outros fatores do
182
indivíduo (código 29; 7%) correspondem a 28% do total de causas apontadas como
geradoras dos acidentes.
Nas empresas de médio porte, ao considerar o total de fatores causais (20), falta
planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14; 10%), problemas com
treinamento (código 20; 20%), problemas em máquinas/ equipamentos (código 25;
10%) e outros fatores de manutenção (código 33; 10%) responderam por 50% do total
de fatores causais registrados.
Por fim, nas grandes empresas onde foram analisados acidentes, observamos que
espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação) (código 3; 14%), modo
operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6; 14%), trabalho em altura
(código 9; 14%) representam 42% do total de fatores causais registrados.
No anexo 11 apresentamos o registro detalhado e completo dos 11 grupos de
fatores causais e todos os fatores registrados pelos analistas em função da atividade
econômica e porte da empresa.
183
Tabela 67 – Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9, página 164) por grupo de fator causal registrados nos acidentes
analisados pelo MTE no comércio por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade /
Porte
Grupo de fatores causais
Fatores do Ambiente
Fatores da Tarefa
Fatores
Gerenciamento
Atividades /
Produção
Demais grupos de
gerenciamento
Fatores do
Material
Fatores
do
Indivíduo
Fatores de
Manutenção
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Micro/
Pequena
2
3
7
1
8
9
8
4
9
4
7
2
8
7
0
3
2
1
4
9
2
3
2
1
4
2
6
0
9
1
2
0
1
%
2
2
5
1
6
7
6
3
7
3
5
2
6
5
0
2
2
1
3
7
2
2
2
1
3
2
5
0
7
1
2
0
1
Medias
0
0
1
1
0
0
1
1
1
0
0
1
0
2
1
1
0
1
0
4
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
1
2
%
0
0
5
5
0
0
5
5
5
0
0
5
0
10
5
5
0
5
0
20
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
5
10
Grandes
0
0
2
0
0
2
1
1
2
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
%
0
0
14
0
0
14
7
7
14
0
0
0
7
7
0
7
0
0
0
0
0
7
0
0
7
0
0
0
0
0
0
7
0
Total
Código
2
3
10
2
8
11
10
6
12
4
7
3
9
10
1
5
2
2
4
13
2
4
2
1
7
2
6
0
9
1
2
2
3
Fonte: SFIT.
184
5.2.5.6 Fator causal no setor serviço
Nos acidentes fatais analisados pelos Auditores-Fiscais no setor de serviços
observamos como nas demais atividades econômicas preponderância das causas
relacionadas à tarefa (89), demais grupos de fatores da organização e gerenciamento
(57), seguido pelas causas relacionadas ao gerenciamento das atividades/ produção e do
grupo de fatores do ambiente, com o mesmo número de ocorrências (51) (Gráfico 12).
Gráfico 12 – Distribuição dos fatores causais registrados nos acidentes
fatais ocorridos no setor de serviço, São Paulo, 2001-2006.
Fonte: SFIT.
O número médio de fatores causais lançados por acidente na prestação de
serviços foi de 4,2 fatores nas MPEs, 2,4 nas médias e 3,4 nas grandes empresas.
A tabela 68 aponta que as principais causas de acidentes relatadas nos três portes
de empresas estão relacionadas aos fatores da tarefa. Nas MPEs destaca-se ainda
Demais grupos de fatores da organização e gerenciamento (23%) , nas médias
185
empresas os fatores do ambiente (24%) e nas grandes empresas os fatores da org. e
gerenciamento das atividades / da produção com 20% do total de registros.
Tabela 68 – Comparação entre as ocorrências nos grupos de fatores causais por porte
de estabelecimentos no setor de serviços, nos acidentes investigados pelo MTE, São
Paulo, 2001-2006.
Grupo Fator Causal
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
N
%
N
%
N
%
N
%
Fatores do ambiente
25
15
8
24
18
16
51
17
Fatores da tarefa
48
29
8
24
33
30
89
29
Fatores da org. e gerenc. das
atividades / da produção
25
15
4
12
22
20
51
17
Demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento
38
23
4
12
15
14
57
19
Fatores do material
(máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-
primas, etc.)
17
10
3
9
14
13
34
11
Fatores do indivíduo.
5
3
2
6
6
5
13
4
Fatores de manutenção
6
4
5
15
2
2
13
4
Total
164
100
34
100
110
100
308
100
Fonte: SFIT.
Nos acidentes analisados no setor de serviços (tabela 69), as causas com maior
número de ocorrências foram modo operatório inadequado a segurança / perigoso
(código 6; 23 registros), falha na antecipação / detecção de risco / perigo (código 7; 21
registros), espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação) (código 3; 21
registros) e procedimento de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho;
tarefa mal concebida (código 14, 21 registros).
Ao considerar o porte dos estabelecimentos (tabela 69), dentre os acidentes
analisados pelo MTE, observamos no grupo da tarefa que para as micro e pequenas
empresas do setor serviço os fatores mais relatados foram falha na antecipação /
detecção de risco / perigo (código 7; 14 registros) e modo operatório inadequado a
segurança / perigoso (código 6; 13 registros), sendo este último também o mais
registrado na média empresa. Nas grandes empresas os problemas com trabalho em
altura (código 9) com 8 registros foram o mais frequente.
Nos demais grupos de gerenciamento houve destaque nas MPEs e grandes
empresas para os problemas relacionados ao treinamento (código 20), com 10 e 6
186
registros respectivamente. Ressaltamos ainda que nas pequenas empresas os fatores
relacionados ao projeto (código 18) receberam 7 registros.
Já nos fatores relacionados ao gerenciamento das atividades/produção, dentre os
acidentes analisados, nas MPEs e grandes empresas as causas mais relatadas foram
procedimento de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (código 14) com 10 e 9 registros, respectivamente e questões envolvendo
supervisão, coordenação (código 16), com 8 e 5 registros, respectivamente. A grande
empresa também apresentou 5 registros da causa interferência na produtividade;
questões da jornada (código 15). Nas médias empresas foram registrados duas vezes os
fatores falta de análise risco da tarefa; inexistência de permissão de trabalho (código
13) e procedimentos de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (código 14).
Para o grupo de fatores do ambiente, nas médias e grandes empresas houve
destaque para problemas com o espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação)
(código 3), com 4 e 11 ocorrências, respectivamente. Nas MPEs, além do fator anterior,
os riscos elétricos (código 2) foram citados 8 vezes.
Quanto aos grupos de fatores do material, do indivíduo e manutenção, nas MPEs
e grandes empresas ocorreu destaque nos problemas em máquinas/ equipamentos
(código 25) e nas questões relativas a EPI (código 26), além de outros fatores do
indivíduo (código 29) para as grandes empresas. No anexo 7 descrevemos as causas que
compõe os outros fatores do indivíduo, como desconhecimento do funcionamento da
máquina, diminuição do estado de vigília e outros.
Nas MPEs do setor de serviços aqui estudadas, o total dos fatores causais (164)
registrados nas análises (tabela 69) demonstra que modo operatório inadequado a
segurança / perigoso (código 6; 8 %), falha na antecipação / detecção de risco / perigo
(código 7 ; 9 %), procedimentos de trabalho inexistentes; falta planejamento de
trabalho; tarefa mal concebida (código 14; 6%) e problemas com treinamento (código
20; 6%) correspondem a 29% do total de causas apontadas como participantes dos
acidentes.
Nos estabelecimentos de médio porte, ao considerar o total de fatores causais
(34), espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação) (código 3; 12 %) e modo
operatório inadequado a segurança / perigoso (código 6; 12 %) responderam por 24%
do total de fatores causais registrados.
187
Por fim, na grande empresa, num total de 110 fatores causais, espaço físico de
trabalho (meio de acesso, circulação) (código 3; 10 %), procedimentos de trabalho
inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal concebida (código 14; 8%) e
problemas em máquinas/ equipamentos (código 25; 8%) representam 26% do total de
fatores causais registrados.
No anexo 12 apresentamos o registro detalhado e completo dos 11 grupos de
fatores causais e todos os fatores registrados pelos analistas em função da atividade
econômica e porte da empresa.
188
Tabela 69 – Número de fatores e percentuais (codificados conforme o quadro 9, página 164) por grupo de fator causal registrados nos acidentes
analisados pelo MTE no setor de serviços por porte de empresa. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade /
Porte
Grupo de fatores causais
Fatores do
Ambiente
Fatores da Tarefa
Fatores
Gerenciamento
Atividades /
Produção
Demais grupos de
gerenciamento
Fatores do
Material
Fatores
do
Indivíduo
Fatores de
Manutenção
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Micro/
Pequena
4
8
6
1
6
13
14
8
5
4
2
2
5
10
1
8
1
7
6
10
5
1
6
3
6
8
3
3
2
2
2
1
1
%
2
5
4
1
4
8
9
5
3
2
1
1
3
6
1
5
1
4
4
6
3
1
4
2
4
5
2
2
1
1
1
1
1
Medias
0
1
4
0
3
4
1
0
1
2
0
0
2
2
0
0
0
0
2
0
2
0
0
0
2
0
1
0
2
1
0
1
3
%
0
3
12
0
9
12
3
0
3
6
0
0
6
6
0
0
0
0
6
0
6
0
0
0
6
0
3
0
6
3
0
3
9
Grandes
4
0
11
0
3
6
6
3
8
5
4
1
3
9
5
5
0
2
4
6
1
1
1
0
9
4
1
2
4
0
0
0
2
%
4
0
10
0
3
5
5
3
7
5
4
1
3
8
5
5
0
2
4
5
1
1
1
0
8
4
1
2
4
0
0
0
2
Total
Código
8
9
21
1
12
23
21
11
14
11
6
3
10
21
6
13
1
9
12
16
8
2
7
3
17
12
5
5
8
3
2
2
6
Fonte: SFIT.
189
5.2.5.7 Avaliação dos resultados dos fatores causais
Quando avaliamos o conjunto das atividades econômicas, observamos que os
fatores procedimento de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa
mal concebida (código 14) foi um dos mais apontados pelos analistas como causa dos
óbitos em todas as atividades econômicas. O fator modo operatório inadequado a
segurança / perigoso (código 6) também foi comum às diversas atividades econômicas.
No entanto, algumas características típicas de cada atividade foram refletidas nos fatores
causais mais relatados, como no caso da indústria, por exemplo, com o fator problemas
em máquinas/equipamentos (código 25) e na construção, com os problemas da tarefa
relacionados ao trabalho em altura (código 9) sendo uma das principais causas dos
óbitos.
No que se refere ao porte, observamos na agricultura algumas diferenças na
incidência de causa dos acidentes nos fatores do ambiente (riscos elétricos nas MPEs e
problemas relacionados a higiene nas grandes) e nos demais grupos de gerenciamento.
Já na indústria, no grupo das tarefas uma das diferenças das causas apontadas entre
os portes foi o destaque para problemas relacionados a tarefas em
máquinas/equipamentos (código 10) nas MPEs e falha na antecipação / detecção de
risco / perigo (código 7) e trabalho em altura (código 9) nas médias e grandes
indústrias. Nos fatores do ambiente os riscos elétricos (código 2) foram mais relatados
nas MPEs enquanto que na média e grande empresas foram os problemas de espaço
físico de trabalho (código 3).
Na construção civil observamos de maneira geral diferenças de causas de
acidentes entre as MPEs e os outros portes, com destaque por exemplo apenas nas
pequenas obras dos problemas com trabalho em altura (código 9, grupo das tarefas) e
nos procedimentos de trabalho inexistentes; falta planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (código 14, gerenciamento das atividades).
190
No comércio, problemas de tarefa relacionados às inadequações ergonômicas
(código 11) foram apontados apenas nas MPEs, no entanto, não observamos muitas
diferenças no padrão das causas pelos distintos portes de empresas.
Também no setor de serviços não foram registradas diferenças relevantes entre os
tipos de causas apontadas e os portes.
A análise dos fatores causais dos acidentes investigados pelo MTE demonstrou a
existência de um padrão observado em todas as atividades econômicas.
Os fatores da tarefa foram os mais selecionados, seguidos pelo demais grupos de
fatores da organização e gerenciamento ou fatores da organização e gerenciamento das
atividades / da produção. O quarto grupo mais relatado em todas as atividades foi o de
fatores do ambiente.
O grupo de fatores da tarefa contempla diversas situações de trabalho em altura e
de utilização de máquinas e equipamentos, que como observamos na análise dos fatores
de mortalidade estiveram relacionados a grande número de óbitos.
Outro aspecto que pode ajudar a explicar o motivo da supremacia dos fatores da
tarefa é sua relação direta com o que os trabalhadores estão fazendo, correspondendo a
situação que mais se aproxima do instante de ocorrência do acidente, para uma boa
parte dos casos. Utilizando o conceito de falhas ativas de REASON (2000), que podem
assumir a forma de deslizes, lapsos, erros ou descumprimento de procedimentos
cometidos pelos trabalhadores, fatores causais como improvisação e modo operatório
inadequado a segurança podem estar relacionados a estes casos. Além dos fatores
citados anteriormente, os três grupos causais mais utilizados pelos Auditores retratam
questões relacionadas a atividade, seja no planejamento ou nas ações que a precedem ou
na execução da atividade propriamente dita, como falta de análise de risco da tarefa,
procedimento de trabalho inexistente; falta de planejamento de trabalho; tarefa mal
concebida (grupo gerenciamento das atividades / produção), falha na antecipação /
detecção do risco / perigo (grupo de fatores da tarefa) e tolerância ao descumprimento
191
das normas de segurança / risco assumido (demais grupos de fatores da organização e
gerenciamento).
Desta forma, é razoável a utilização de muitos fatores da tarefa para descrever a
causa dos acidentes, pois quase sempre quando este se materializou a vítima estava
fazendo algo e esta execução da atividade despertará a atenção do analista, por estar
muito próximo ao instante de ocorrência do evento.
No entanto, é importante a análise do acidente não se restringir a avaliação da
tarefa, para não limitar as medidas de prevenção ou correção que deverão ser adotadas.
Observamos um avanço nas análises realizadas pelos Auditores-Fiscais, já que foram
relatadas grande número de causas relacionadas ao gerenciamento, presentes tanto no
grupo gerenciamento das atividades / produção como nos demais grupos de fatores da
organização e gerenciamento. Apesar de estarem inseridos nestes dois grupos algumas
questões como falta de treinamento, por exemplo, não podemos deixar de observar que
problemas relacionados ao gerenciamento da contratação de terceiros, ao gerenciamento
de materiais, fatores relacionados ao projeto, questões envolvendo supervisão /
coordenação e outras estão entre as mais apontadas pelos Auditores, demonstrando que
as análises dos acidentes não limitaram-se a avaliar apenas a atividade que o trabalhador
executava nos instantes que precederam o acidente.
Ainda nos grupos de gerenciamento, a escolha de causas como interferência na
produtividade; questões de jornada, procedimento de trabalho inexistente e treinamento
(ausência) podem indicar a tendência do AFT em verificar normas, leis, regulamentos.
Dependendo do contexto que estes fatores são utilizados eles podem representar um
alinhamento com a abordagem tradicional de segurança ou então podem refletir as
condições precárias sob as quais os acidentados exerciam suas atividades.
A abordagem clássica enfatiza genericamente a idéia de que os trabalhadores
precisam receber treinamentos em segurança do trabalho. No entanto, essa idéia não
costuma se associar com diagnósticos sobre a formação desses trabalhadores ou outras
formas de identificação de necessidades de qualificação. Objetivos, conteúdos, práticas
pedagógicas são desconsideradas. Dificilmente a existência do treinamento
192
isoladamente seria capaz de evitar o acidente em questão. Outro exemplo seria o
analista ao selecionar o fator causal procedimento de trabalho inexistente concluir que a
causa do acidente foi a empresa não elaborar a instrução de segurança / ordem de
serviço e que portanto as medidas de prevenção ficarão limitadas a elaboração da O.S. e
a realização de treinamento aos funcionários. Nesta situação o investigador estaria
adotando a abordagem tradicional, que compreende em descrever o procedimento de
trabalho, treinar o trabalhador e garantir o cumprimento das normas. Se no entanto ao
selecionar a mesma causa do acidente, ou seja, procedimento de trabalho inexistente, o
analista conduzir sua investigação para demonstrar que as condições de trabalho eram
tão ruins que sequer havia definição por parte da empresa de como o trabalhador deveria
agir (do ponto de vista da segurança) e juntamente com este fator avaliar outras
questões, como ausência de proteção de máquinas/ equipamentos, descumprimento de
jornada, aspectos da organização do trabalho, gerenciamento da contratação de
terceiros, etc., será possível concluir que a investigação não seguiu os parâmetros da
abordagem clássica, que consiste em selecionar poucas causas, com ênfase nas ações
dos trabalhadores implicando na adoção de medidas de correção de pouca eficácia.
Já o grupo de fatores do ambiente retrata questões ligadas a precariedade do
trabalho, como problemas relativo ao espaço físico laboral, irregularidades nas
instalações elétricas, problemas relacionados a higiene ocupacional (ruído, temperatura,
ventilação) e outros.
O destaque ao registro de fatores deste grupo também foi observado em todas as
atividades econômicas, sempre num patamar inferior ao dos grupos que abordam os
fatores da tarefa e de gerenciamento.
Novamente utilizando os conceitos de erro ativo (falhas ativas cometidas pelos
trabalhadores, com pequeno impacto na integridade do sistema) e condição latente
(decisões gerenciais, de ordem administrativa, com grande influência nas condições de
segurança dos sistemas), é possível observar que enquanto os fatores causais
relacionados aos erros ativos ficam mais concentrados em grupos como o da tarefa, as
condições latentes ficam dispersas em grupos como fatores do ambiente, demais grupos
193
de fatores da organização e gerenciamento, fatores do material e fatores de manutenção,
dentre outros.
5.2.6 Tipologia de Monteau e concepções de causalidade adotadas nas análises
de acidentes
Nesta seção classificaremos os acidentes analisados pelo MTE segundo as fases de
controle de risco das empresas definidos por MONTEAU (1992), ou seja, tipologia 1
correspondendo a empresas com maior incidência de acidentes, com situações potenciais
geradoras muito frequentes no ambiente de trabalho, o que permite que as
irregularidades sejam identificadas facilmente. O ambiente de trabalho é intolerante a
mudanças, bastando uma pequena variação para a ocorrência do AT; tipologia 2, onde o
sistema já suporta algumas variações ou mudanças, sendo necessário a conjugação de
alguns fatores para gerar o AT; tipologia 3, que exige várias modificações na situação de
trabalho para a materialização do acidente e normalmente costumam ocorrer em ramos
produtivos complexos. É necessário haver um acúmulo de mudanças que isoladamente
não representam perigo, mas que juntas desencadeiam o acidente.
Apresentamos a seguir os resultados obtidos.
194
Tabela 70 – Número de acidentes de trabalho analisados pelo MTE e percentuais
cujas características correspondem a tipologia de Monteau. São Paulo, 2001 a 2006.
Ativ.
Econômica
Tipologia
Monteau
Porte
Micro/Pequena
Média
Agricultura
N
%
N
%
N
%
1
20
69
2
33
6
40
2
9
31
4
67
9
60
3
0
0
0
0
0
0
Total
29
100
6
100
15
100
Indústria
1
45
54
27
38
19
36
2
38
46
42
59
34
64
3
0
0
2
3
0
0
Total
83
100
71
100
53
100
Construção
1
84
83
18
58
4
44
2
17
17
13
42
5
56
3
0
0
0
0
0
0
Total
101
100
31
100
9
100
Comércio
1
33
80
4
57
2
67
2
8
20
3
43
1
33
3
0
0
0
0
0
0
Total
41
100
7
100
3
100
Serviços
1
28
72
11
79
29
91
2
11
28
3
21
3
9
3
0
0
0
0
0
0
Total
39
100
14
100
32
100
A tabela 70 demonstra que a frequência de acidentes analisados por AFT com as
características da tipologia 1 de Monteau é superior nas micro e pequenas empresas em
quase todos os setores estudados. Na agricultura, por exemplo, 20 acidentes (69%)
correspondem a tipologia 1 de Monteau, contra 2 casos (33%) nas médias empresas e 6
acidentes (40%) nas grandes empresas. A maior diferenciação entre pequenos e grandes
estabelecimentos foi observada na construção, com 83% dos acidentes ocorridos nas
MPEs classificados na tipologia 1 contra apenas 44% das grandes obras classificadas na
tipologia 1. O único setor que não apresentou esta tendência foi o de serviços, que
195
concentrou nos três portes a classificação na tipologia 1 de Monteau, com superioridade
nas grandes empresas.
No caso das concepções, lembramos que foi utilizado como critério o número de
fatores causais, ou seja, acidentes com até 4 fatores causais foram considerados como de
análise clássica (poucas causas geradoras dos ATs) e acidentes com 5 ou mais causas
foram considerados multicausal lista de causas ou multicausal interação de fatores
(descrição de como os fatores contribuíram na geração do evento analisado).
196
Tabela 71 – Número de acidentes de trabalho analisados pelo MTE e percentuais
classificados conforme concepção de análise utilizada. São Paulo, 2001 a 2006.
Atividade
Econômica
Concepção AT
Porte
Micro/Pequena
Média
Grande
Total
Agricultura
N
%
N
%
N
%
N
%
Clássica
17
59
5
83
12
80
34
68
Lista Causas
9
31
1
17
1
7
11
22
Interação Fatores
3
10
0
0
2
13
5
10
Indústria
Clássica
56
67
39
55
35
66
130
63
Lista Causas
22
27
26
37
13
25
61
29
Interação Fatores
5
6
6
8
5
9
16
8
Construção
Clássica
53
52
20
65
5
56
78
55
Lista Causas
39
39
9
29
2
22
50
35
Interação Fatores
9
9
2
6
2
22
13
9
Comércio
Clássica
32
78
6
86
2
67
40
78
Lista Causas
9
22
1
14
0
0
10
20
Interação Fatores
0
0
0
0
1
33
1
2
Serviços
Clássica
21
54
11
79
27
84
59
69
Lista Causas
14
36
3
21
4
13
21
25
Interação Fatores
4
10
0
0
1
3
5
6
Total
Clássica
179
61
81
63
81
72
341
64
Lista Causas
93
32
40
31
20
18
153
29
Interação
Fatores
21
7
8
6
11
10
40
7
É possível observar na tabela 71 que ainda predomina a análise clássica, com a
consideração de poucas causas na geração do acidente de trabalho. A maior proporção
destas análises foi no comércio, com 78% dos acidentes investigados conforme a
concepção clássica e a menor proporção foi na construção, com pouco mais da metade
dos casos (55%) seguindo a concepção tradicional de análise.
Neste caso a consideração da atividade econômica é apenas uma referência, pois a
concepção de análise adotada é determinada pelos conceitos do investigador,
independente da natureza do setor econômico. No total de acidentes analisados, em 64%
dos casos foi adotada a concepção clássica de análise. No entanto é necessário ressaltar
197
que ao inserir o acidente no SFIT, no campo “descrição sucinta” do AT o Auditor
simplesmente relata de forma resumida os fatos ocorridos e não promove a análise do
acidente propriamente dita, impossibilitando desta forma a identificação mais detalhada
das concepções utilizadas, como a teoria do erro humano de Reason, acidente
organizacional e outras abordagens, conforme proposto inicialmente neste estudo.
Portanto, como ficou prejudicada a identificação da concepção utilizada foram definidas
as três categorias de concepções apresentadas na tabela 71.
5.2.6.1 Considerações sobre os resultados (Tipologia de Monteau)
Ao utilizar a tipologia de Monteau para classificar as fases de controle de risco dos
estabelecimentos onde ocorreram os acidentes aqui analisados, verificamos que os
resultados são coerentes com nossas suspeitas iniciais, de que pequenas empresas
tenderiam a condições mais precárias de trabalho, com grande parte das irregularidades
representando descumprimento da legislação trabalhista de segurança e saúde, como
falta de proteção de máquinas, problemas relacionados ao modo operatório e vários
outros, características estas de tipologia 1 de Monteau. Nossas suspeitas eram que as
dificuldades na gestão dos riscos em SST seriam maiores para as MPEs comparado às
médias e grandes empresas. Os resultados apontam que dentre os acidentes analisados
pelos Auditores-fiscais do MTE entre 2001 a 2006 no Estado de São Paulo existe uma
proporção maior de casos de micro e pequenas empresas classificadas na tipologia 1 de
Monteau, quando comparamos com as empresas de médio e grande porte, em quase
todas as atividades econômicas por nós avaliadas.
Já no que se refere às concepções de análise de acidentes utilizadas pelos AFTs, a
avaliação das informações mostrou que o conjunto de dados não era adequado para
possibilitar uma classificação mais detalhada, conforme comentado anteriormente. A
avaliação da concepção utilizada pelo investigador foi sustentada basicamente no
quantitativo de fatores causais apontados, sendo que na maior parte dos óbitos (64%,
tabela 71) foram utilizados menos de 5 fatores, o que é considerado uma análise pobre
198
de causas. O campo destinado a descrição do acidente no SFIT permite que o Auditor
faça basicamente um relato resumido dos fatos ocorridos, não possibilitando
acompanhar e avaliar a conduta utilizada na investigação, o conjunto de informações
coletadas, a forma como estas informações foram interpretadas e utilizadas para definir
as recomendações para prevenir futuros acidentes, fatores estes que seriam fundamentais
para identificar a concepção de análise utilizada pelo AFT. Portanto, o sistema
proporcionou que tivéssemos apenas uma idéia geral e aproximada da concepção
utilizada pelo Auditor-fiscal na análise do AT.
6 – Discussão
6.1 Estimativa do universo de acidentes ocupacionais fatais no Estado de São
Paulo
Como optamos por apresentar a discussão das informações obtidas em conjunto
com os resultados (capítulo 5), conforme estes foram sendo apresentados ao leitor, é
importante efetuar uma estimativa do alcance dos nossos achados.
As análises feitas neste trabalho referem-se a um subconjunto da totalidade dos
óbitos decorrentes de acidentes de trabalho ocorridos no Estado de São Paulo, entre os
anos de 2001 a 2006. Como a fonte de informações foi o banco de dados de acidentes
analisados pelo Ministério do Trabalho por meio de suas unidades existentes no estado
(Superintendência, Gerências Regionais e Agências Regionais) são portanto sujeitas a
um viés na origem, uma vez que são fruto de denúncias de sindicatos, trabalhadores /
familiares, outros órgãos públicos, cópias de CAT entregues nas regionais ou a ação
fiscal é iniciada devido a informação obtida pelos diversos meios de comunicação. Desta
forma, não é possível assegurar que a amostra de dados existentes no MTE é
estatisticamente representante do universo das mortes dos acidentes de trabalho fatais
ocorridos entre 2001 e 2006.
199
Estudo realizado por Bernadete WALDVOGEL (2002) que abrangeu os acidentes
fatais ocorridos no Estado de São Paulo entre 1991-1992 traz importante contribuição
para avaliar o conjunto dos trabalhadores acidentados. Foram vinculados todos os
processos de acidentes de trabalho fatais liquidados pelo INSS no período referido com
as declarações de óbito que são de responsabilidade de tratamento da Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados - Seade. Com isto foi possível ampliar as informações
disponíveis sobre o evento ocorrido.
Foram identificados 2.086 casos de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho (o
número total era 2.223 casos, no entanto foram excluídos residentes de outros estados,
casos repetidos e mortes naturais). Dentre os 2.086 casos analisados, 1.463 acidentes
foram classificados como tipo (70,23%) e 623 como de trajeto (29,87%).
Quanto ao gênero, os trabalhadores do sexo masculino representam 94,82% do
total de acidentados. Os acidentes com veículo a motor representaram 31,19% do total
de acidentes tipos, seguido pelos homicídios (26,37), quedas (14,47%), choque,
explosão e esmagamento (13,50%) e atropelamento (10,29%). Ainda para os acidentes
tipo, a ocupação que mais sofreu acidentes foi a de condutores de veículos com 30,28%
do total de acidentes registrados, seguido dos trabalhadores braçais (13,81%) e dos
guardas de segurança e assemelhados (7,18%). Quando consideramos os grandes grupos
de ocupação para os acidentes tipos, a construção civil reponde por cerca de 20% do
total de casos.
Outra informação relevante é a localização onde ocorreu o acidente tipo, que
segundo classificação do INSS utilizada pela autora pode ser na empresa, via pública ou
“outro”. Dentre os 1.463 casos estudados, 52,90% dos casos ocorreram na via pública,
33,49% na empresa e 13,60% foram registrados na opção “outro” na CAT.
Waldvogel destaca que 81,78 % dos casos fatais tipo que ocorreram na via pública
foram devido a acidentes com veículo a motor e atropelamentos e que a categoria
profissional que mais foi atingida nestes acidentes foram os condutores de veículos a
motor e assemelhados, com 60,51% dos casos.
200
Quanto a empresa, dentre os acidentes ocorridos neste local, o grupo choque /
explosão / esmagamento foi responsável por 33,47% dos óbitos e as quedas, por 23,47%
dos casos. A autora destaca a ocorrência de homicídio como tipo de morte, que
respondeu por 24,49% do total de acidentes tipo ocorridos na empresa, envolvendo em
muitos casos a categoria de guardas de segurança e assemelhados.
No caso da opção “outros” é avaliado que ela decorre mais de uma classificação
muito abrangente do que do desconhecimento do local da ocorrência do acidente,
contemplando locais como via férrea, andaimes, postes, prédios em construção ou em
reforma dentre outros.
Utilizando as informações da pesquisa realizada por Waldvogel, podemos estimar
o número anual de acidentes do trabalho fatais, típicos ocorridos no interior das
empresas no Estado de São Paulo. Para os anos de 1991/1992 teríamos uma média de
274 acidentes. Tal valor foi obtido considerando-se a metade dos 1463 casos estudados,
já que estes são referentes a dois anos. Dos 731,5 acidentes fatais típicos/ano, 52,90%
ocorreram na via pública, mas para simplificar o nosso cálculo consideramos que 50%
deste total ocorreu na empresa, o que daria 365,75 AT fatais típicos ocorridos na
empresa/ano. Deste número desconsideraremos os homicídios, que respondeu por
praticamente 25% do total de acidentes típicos ocorridos no interior da empresa. O valor
final corresponde a 275 acidentes fatais típicos ocorrido nas empresas, entre os anos de
1992 e 1993 no Estado de São Paulo que foram registrados pelo INSS.
Em pesquisa semelhante realizada por esta mesma autora (WALDVOGEL, 2003)
compreendendo o período de 1997 / 1999, aplicando-se a metodologia de vinculação dos
casos registrados pelo INSS e dos atestados de óbito onde consta a anotação de acidente
de trabalho, foram identificados 1999 ATs liquidados pelo INSS e outros 1.647 casos
identificados com acidente de trabalho nas declarações de óbito, mas que não foram
registrados no INSS, referindo-se portanto a população trabalhadora não coberta pelo
Instituto citado. No total foram avaliados 3.646 óbitos entre 1997-1999. Também neste
universo, os homens responderam por 95,3% do total de casos, as principais ocupações
201
vítimas dos acidentes foram os motoristas (20,3%), ajudante geral (9,0%), pedreiro
(5,2%) e vigia (4,3). Quanto a classificação do acidente, 66,2% dos casos foram
acidentes tipos, 27,0% de trajeto e 6,8% ignorado. Dentre os acidentes tipos, 48,5%
ocorreram na via pública e 41,3% em estabelecimentos da própria empresa. Dentre os
acidentes ocorridos na empresa, os homicídios responderam por 20% do total de casos,
seguidos pelas quedas de andaimes (12,6%), acidentes com objetos e instrumentos de
trabalho (11,7%), esmagamentos e amputações (10,0%) e eletroplessão (9,1%).
Utilizando-se o mesmo critério adotado para o período de 1991-1992, teríamos 322
óbitos por ano decorrentes do trabalho, cujas características conferem com os casos de
análises que são priorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Ora, a média de óbitos analisados pelo MTE ficou em torno de 100 acidentes fatais
típicos por ano, exceto em 2001, quando o sistema passou a vigorar aproximadamente
no meio do ano para o lançamento de investigações. Desta forma, grosseiramente
podemos estimar que a cobertura dos casos analisados pelo MTE correspondem a um
terço do total de óbitos ocorridos no estado.
Outra comparação que pode ser efetuada é referente ao gênero e a idade dos
trabalhadores acidentados. Os homens foram vítimas de cerca de 98% dos acidentes
analisados pelo MTE, enquanto que este número ficou em torno de 95% nos dois
períodos temporais avaliados por Waldvogel. Quanto a idade, a maior parte da
população acidentada do INSS avaliada entre 1997-1999 tinha até 39 anos, com pico na
faixa entre 30 a 39 anos, valores estes muito próximos aos dados obtidos pelo MTE, que
concentrou praticamente 66% dos óbitos até 40 anos, com pico nas faixas de 25 a 40
anos.
É evidente que muitas ressalvas precisam ser feitas quando comparamos os
resultados desta dissertação com os da pesquisa envolvendo dados do INSS e Fundação
Seade, em especial no que se refere a cobertura dos casos analisados pelo MTE. O
período temporal dos estudos realizados por Waldvogel não é coincidente ao aqui
apresentado, não é possível desprezar a subnotificação dos casos de acidentes fatais
registrados pelo referido Instituto de Previdência, ainda que este seja menor no caso do
202
óbito e também da subnumeração nas declarações de óbito, decorrentes do não
preenchimento do campo específico que configura o acidente de trabalho.
No entanto, observamos nos últimos anos um decréscimo dos registros de óbitos
no trabalho (INSS) e grande avanço na utilização do motofrete nos anos 2000, sendo
razoável esperar que o número de acidentes típicos ocorridos na via pública tenha
aumentado consideravelmente em relação aos períodos de 1991/1992 e 1997/1999.
É importante salientar que excluímos do cálculo anteriormente apresentado os
homicídios, pois estes têm uma interface muito grande com a questão de segurança
pública, extrapolando a relação de trabalho. Procuramos assim obter o número de
acidentes fatais típicos, ocorridos na empresa, cujas características corresponderam ao
principal objeto de atenção do Ministério do Trabalho no período aqui avaliado.
Não estamos aqui desconsiderando a relevância dos acidentes de trânsito, ou seja,
aqueles sofridos durante o exercício do trabalho na via pública, nem tão pouco os de
trajeto ou homicídios ocorridos no trabalho, que interrompem bruscamente a vida de um
número considerável de trabalhadores, mas estes acidentes apresentam grande relação
com a trágica guerra existente no nosso país envolvendo o tráfego de veículos e nos
desafios da segurança pública frente à violência urbana. Reconhecemos nestes casos
excluídos a inegável existência da interface laboral, que envolve, por exemplo, as
questões de jornada e descanso dos motoristas, condições de manutenção dos veículos,
fornecimento do colete a prova de bala como EPI e muitas outras.
No entanto, para estimar a cobertura dos eventos registrados pelo Ministério do
Trabalho no total do estado, precisamos selecionar os acidentes cujas características são
coincidentes com a maioria dos casos analisados por esta instituição e abordados neste
estudo, ou seja, AT típico, ocorrido no estabelecimento de trabalho, sem ser homicídio.
Os acidentes fatais com estas características representaram quase que a totalidade dos
casos aqui estudados, ficando algumas poucas exceções como os acidentes com
transporte de trabalhadores rurais, exceções estas que representam cerca de 2% dos
óbitos ora analisados.
203
Portanto, a comparação com outros estudos que utilizaram uma base de dados
representativa dos acidentes ocupacionais ocorridos no Estado de São Paulo é de suma
importância, uma vez que este trabalho não permite efetuar generalizações acerca destes
eventos ocorridos.
6.2 A questão do porte
Pouco mais que a metade dos acidentes analisados (54,9%, tabela 13) foram
registrados em micro e pequenas empresas. No entanto, não é possível concluir com esta
informação que ocorrem mais acidentes nas MPEs, uma vez que o banco de dados do
MTE pode não corresponder a uma amostra representativa do total de óbitos ocorridos
no Estado de São Paulo. Os resultados deste estudo demonstram a importância do
problema nas MPEs, ainda mais devido a tendência de maior visibilidade dos acidentes
em médias e grandes empresas, quer por pressão dos sindicatos dos trabalhadores ou dos
meios de comunicação. Sempre que é apresentada a proposta de avaliar a ocorrência de
acidentes em função do porte do estabelecimento surge o seguinte questionamento: será
que acidentes ocorrem mais nas MPEs devido a suas deficiências ou por que existem
mais MPEs? No caso da segunda hipótese seria mesmo razoável esperar maior registro
de ATs nas micro e pequenas empresas.
Ao comparar o percentual de trabalhadores empregados nas MPEs com o
percentual de acidentes registrados nas empresas deste porte que foram analisadas neste
trabalho, veremos que a incidência relativa de acidentes é sempre superior ao de
trabalhadores ocupados nas MPEs, com exceção da indústria (tabela 72). Na agricultura,
por exemplo, 52% da força de trabalho está ocupada em micro e pequenas empresas, no
entanto, os trabalhadores das MPEs sofreram 58% dos acidentes fatais analisados pelo
Ministério do Trabalho e considerados neste estudo. É evidente que o ideal seria
comparar os resultados da RAIS (trabalhadores ocupados) com os dados do INSS de
óbitos por porte de estabelecimento, mas como não foi possível ter acesso a esta
204
informação a comparação feita na tabela 72 é apenas uma referência, para ilustrar esta
discussão.
É importante observar que alguns dos estudos apresentados na revisão
bibliográfica que trataram da ocorrência de acidentes ocupacionais em função do porte
dos estabelecimentos (MENDES, 1975; WALTER, 2002; NIOSH, 2008) também
apontaram uma maior incidência de ATs em proporção aos trabalhadores empregados,
para o caso das MPEs.
Tabela 72: Comparação entre a % de trabalhadores de micro e
pequenas empresas e a % de acidentes analisados neste trabalho em
MPEs, por atividade econômica.
Atividade
Econômica
% População
Ocupada - MPE
% AT Analisado -
MPE
Agricultura
52,0%
58,0%
Indústria
42,4%
40,1%
Construção
50,9%
71,6%
Comércio
71,9%
80,4%
Serviço
24,6%
45,9%
Fonte: RAIS 2006 e SFIT.
6.3 Os acidentes no comércio e no setor de serviços
Os resultados obtidos nas análises dos acidentes nos setores do comércio e
serviços que foram investigados pelo MTE tornam necessário avaliar a natureza destes
eventos. É importante observar a distribuição dos fatores de mortalidade nestas
atividades. Das 51 mortes registradas no comércio, 19 foram devido a quedas. Entre as
19 quedas, 7 acidentes envolveram queda de telhado e 4 casos sugerem relação com
atividade de construção civil, já que estão relacionadas com andaimes e elevadores de
205
material, por exemplo. Já nas mortes decorrentes de exposição a forças mecânicas
inanimadas, dos 13 casos, 5 foram devido a impacto causado por objeto lançado,
projetado ou em queda e 3 por explosão de aparelhos pressurizados ou cilindros.
Desabamentos e desmoronamento responderam por dois óbitos, situações que também
podem estar relacionadas a construções ou reformas.
O número de óbitos devido a exposição a eletricidade também se destaca, com dez
ocorrências. Estes três grupos de fatores de mortalidade aqui descritos são responsáveis
por pouco mais de 80% das mortes registradas no comércio e avaliadas neste trabalho.
Ao analisar detalhadamente os casos, comparando o código de atividade
econômica do empregador e o que o trabalhador fazia quando ocorreu o acidente,
observamos que em muitos casos o AT ocorrido é coerente com o enquadramento da
atividade , ou seja, é típico do comércio. Citamos como exemplo um trabalhador de uma
empresa de comércio varejista de materiais de construção que morreu quando caiu do
caminhão ao descarregar tubos de ferro que seriam entregues ao cliente que comprou os
mesmos.
Em outros casos, a atividade desenvolvida no momento do acidente não
corresponde ao CNAE da empresa, ou seja, a atividade não é comercial. Um exemplo é
a morte de operador de máquina retro-escavadeira que foi soterrado por um
desmoronamento que ocorreu numa jazida de saibro e que era funcionário de uma
empresa de comércio varejista de materiais de construção. Observamos também algumas
situações onde trabalhadores de empresas classificadas no comércio executavam
atividade de construção civil (reformas, demolições, etc.).
Nestes casos, apesar do acidente constar como no comércio tratavam-se na
realidade de empresas da indústria extrativa e da construção.
No setor de serviços os acidentes envolvendo quedas, forças mecânicas
inanimadas e exposição a eletricidade registraram grande número de casos e estes três
grupos de fatores juntos responderam por pouco mais de 80% do total de óbitos
analisados neste trabalho. Também no serviço observamos incompatibilidade no
enquadramento da atividade econômica semelhante ao relatado no comércio. Porém, em
206
vários casos, o CNAE da empresa correspondia a natureza do acidente analisado, como
nos casos dos transportes rodoviários e ferroviários de cargas, por exemplo.
É importante esclarecer que este problema aqui apontado não é decorrente de
falhas do Auditor que fez a análise do acidente, mas sim em erro no enquadramento da
atividade econômica a qual a empresa pertence. Lembramos que a escolha do Código de
Atividade Econômica – CNAE, que constará no cartão de CNPJ da empresa, é feita pelo
empregador. É uma situação relativamente corriqueira o Auditor-Fiscal durante a
inspeção deparar-se com um código de CNAE que não corresponde a realidade da
empresa fiscalizada, mas que no entanto é a atividade oficial a qual a empresa pertence.
Portanto, o número dos acidentes aqui analisados como ocorridos no setor do
comércio e de serviços é menor do que o apresentando, já que parcela destes acidentes
ocorreram em outros setores, quase sempre na indústria e construção. Este possível
incremento de registros de casos de óbitos no comércio e no serviços não é particular ao
banco de dados do MTE, podendo ocorrer também em outras instituições que registram
os acidentes ocupacionais, já que o erro está na descrição da atividade econômica que
consta no cartão de CNPJ do empregador do acidentado.
6.4 Análise dos resultados
Dentre os acidentes analisados pelo MTE houve predominância dos setores da
construção e da indústria (65,2%). A maioria das vítimas tinham até um ano de tempo na
função (63,6%) e cerca de um em cada quatro acidentados eram trabalhadores da
construção civil.
O primeiro objetivo deste trabalho era avaliar do que as pessoas estavam
morrendo. A análise dos fatores imediatos de mortalidade revelou a grande importância
das quedas como causa dos óbitos ocupacionais aqui estudados. Foram registrados
praticamente todos os tipos de quedas, mas as de telhados se destacaram pelo volume de
casos. Quando consideramos a atividade econômica, dentre os óbitos analisados pelo
207
MTE no período de 2001 a 2006, a construção civil foi o setor onde as quedas mais
contribuíram para geração de vítimas, respondendo por quase metade dos casos.
O grupo de forças mecânicas inanimadas também se destacou na geração de
acidentes fatais analisados pelo MTE e na indústria este grupo foi o grande vilão,
respondendo por pouco mais de 40% do total das mortes. Observamos grande incidência
de acidentes causados devido ao impacto de objetos em queda. As máquinas e
equipamentos apresentaram um potencial de fatalidade relevante, dividido por vários
fatores dentro do grupo de forças mecânicas inanimadas, mas que quando somados
representaram um importante elemento gerador dos óbitos. As máquinas, que de forma
corriqueira são mais associadas a acidentes graves envolvendo esmagamentos e
amputações que produzem lesões permanentes no trabalhador, também apresentaram
nos casos avaliados neste estudo um elevado potencial de fatalidade.
As mortes decorrentes da exposição à corrente elétrica também foram situações
observadas com frequência entre os casos estudados. Ressaltamos que estes três grupos
foram os preponderantes na geração dos óbitos em todas as atividades econômicas aqui
avaliadas, exceto na agricultura, onde o grupo das quedas foi “substituído” em
relevância pelo grupo de acidentes de transporte, grupo este que só apresentou destaque
para a agricultura.
Já no que se refere ao porte, não foi possível observar diferenças importantes entre
as empresas. Conforme já avaliado anteriormente, observamos um padrão de incidência
de fatores de mortalidade envolvendo principalmente as forças mecânicas inanimadas e
as quedas, e num patamar um pouco inferior a exposição à corrente elétrica, tanto para
as MPEs quanto para as médias e grandes empresas.
O quadro 10 abaixo sintetiza por atividade econômica os principais fatores de
mortalidade dos acidentes analisados pelo MTE. Apresentamos tanto os grupos como os
fatores em ordem decrescente, ou seja, na agricultura, por exemplo, ocorreu maior
número de registro no grupo de forças mecânicas inanimadas, seguido por acidentes de
transporte e exposição a corrente elétrica. Os fatores do grupo de força mecânica
208
inanimada com maior número de registro foram impacto por queda de objetos, seguido
de contato com maquinário agrícola e esmagado dentro ou entre objetos.
209
Quadro 10: Principais fatores de mortalidade por atividade econômica observados nos acidentes
investigados pelo MTE entre 2001-2006 (grupo e fator em ordem decrescente de ocorrência).
Atividade
Econômica
Fator de Mortalidade
Agricultura
Grupo
Forças mecânicas
inanimadas
Acidentes de transporte
Exposição a corrente
elétrica
Fator
Impacto por quedas de
objetos; contato com
maquinário agrícola;
esmagado dentro ou entre
objetos
Ocupante de veículos
utilizados no campo;
acidente de transporte em
ônibus
Indústria
Grupo
Forças mecânicas
inanimadas
Queda
Exposição a corrente
elétrica
Fator
Impacto por quedas de
objetos; esmagado dentro
ou entre objetos; contato
com máquinas /
equipamentos
Telhado
Construção
Grupo
Queda
Forças mecânicas
inanimadas e riscos
acidentais a respiração
Exposição a corrente
elétrica
Fator
Telhado; andaime
Impacto por
desmoronamento;
aprisionamento devido a
desmoronamento
Comércio
Grupo
Queda
Forças mecânicas
inanimadas
Exposição a corrente
elétrica
Fator
Telhado
Impacto por quedas de
objetos
Serviço
Grupo
Queda
Forças mecânicas
inanimadas
Exposição a corrente
elétrica
Fator
telhado; escada;
equipamentos de
construção (andaimes, etc.)
Impacto por quedas de
objetos
Fonte: SFIT
210
Analisando os fatores que foram apontados como as causas dos acidentes
investigados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme definido nos objetivos
específicos 2 e 3 deste estudo, observamos preponderância na seleção de causas
relacionadas ao grupo da tarefa, que contém os dois fatores com maiores números de
registros, quais sejam, modo operatório inadequado a segurança / perigoso e falha na
antecipação / detecção de risco / perigo. Conforme já discutido anteriormente é natural
que o grupo de tarefas esteja relacionado às causas dos óbitos, pois com muita
frequência o acidente se materializa durante a execução de uma atividade. Outra
observação importante é que os principais fatores de mortalidade identificados durante
as investigações, como quedas, contato com máquinas e equipamentos, choques elétricos
e soterramentos, estiveram diretamente associados aos fatores causais apontados pelos
analistas. Quando consideramos todos os acidentes é possível identificar que no grupo
das tarefas foram selecionadas mais de 100 causas de óbitos relacionados a problemas
durante realização de trabalho em altura sem proteção adequada, já nos óbitos
envolvendo máquinas, impactos (grupo de forças mecânicas inanimadas) foram
selecionados 67 fatores relacionados aos problemas com a operação de equipamentos
(grupo da tarefa), além das causas do grupo dos fatores do ambiente, do material
(ausência de proteção, sistema/máquina mal concebida) e da manutenção. O mesmo
ocorreu para os óbitos envolvendo exposição à corrente elétrica. O quadro 11 abaixo
sintetiza por atividade econômica as principais causas de mortalidade selecionadas pelos
analistas nos acidentes fatais do banco de dados do MTE. Também apresentamos tanto
os grupos como os fatores em ordem decrescente, ou seja, iniciando pelo que obteve
maior número de registro. Na última coluna do quadro 11 descrevemos em cor destacada
o grupo de fatores do ambiente e do material. Nestes casos, apesar do grupo como um
todo não ter figurado entre os três com maiores números de registro, os fatores
apresentados individualmente estão entre aqueles com maior número de ocorrências.
211
Quadro 11: Principais fatores causais por atividade econômica observados nos acidentes
investigados pelo MTE entre 2001-2006 (grupo e fator em ordem decrescente de ocorrência).
Atividade
Econômica
Fator Causal
Agricultura
Grupo
Tarefa
Gerenc. atividades /
produção
Demais grupos fat.
Gerenciamento; Fatores do
Material
Fator
Falha na antecipação /
detecção de risco / perigo
(7); Modo operatório
inadequado a segurança /
perigoso(6); problemas nas
tarefas em máquinas /
equipamentos(10)
Proced. trabalho
inexistentes; falta
planej. Trabalho;
tarefa mal concebida
(14); Falta análise
risco da tarefa;
inexistência PT(13)
Problemas com
treinamento (20);
Problemas em máquinas/
equipamentos (25)
Indústria
Grupo
Tarefa
Gerenc. atividades /
produção
Demais grupos fat.
Gerenciamento; Fatores do
Material; Fatores do
ambiente
Fator
Modo operatório
inadequado a segurança /
perigoso (6); Falha na
antecipação / detecção de
risco / perigo (7);
Problemas com trabalho
em altura (9)
Proced. trabalho
inexistentes; falta
planej. Trabalho;
tarefa mal concebida
(14); Falta análise
risco da tarefa;
inexistência PT (13)
Problemas com
treinamento (20); Fatores
relacionados a contratação
de terceiros (19);
Problemas em máquinas/
equipamentos (25); Espaço
físico de trabalho (meio de
acesso, circulação) (3)
Construção
Grupo
Tarefa
Demais grupos fat.
Gerenciamento
Gerenc. atividades /
produção; Fatores do
Material
Fator
Problemas com trabalho
em altura (9); Falha na
antecipação / detecção de
risco / perigo (7); Modo
operatório inadequado a
segurança / perigoso (6)
Problemas com
treinamento (20);
Fatores relacionados
ao projeto (18);
Fatores relacionados a
contratação de
terceiros (19)
Proced. trabalho
inexistentes; falta planej.
Trabalho; tarefa mal
concebida (14); Falta
análise risco da tarefa;
inexistência PT (13);
Problemas em máquinas/
equipamentos (25);
Questões relativas a EPI
(26)
212
Quadro 11: Principais fatores causais por atividade econômica observados nos acidentes
investigados pelo MTE entre 2001-2006 (grupo e fator em ordem decrescente de ocorrência).
(continuação)
Comércio
Grupo
Tarefa
Demais grupos fat.
Gerenciamento
Gerenc. atividades /
produção; Fatores do
ambiente
Fator
Problemas com trabalho
em altura (9); Modo
operatório inadequado a
segurança / perigoso (6);
Falha na antecipação /
detecção de risco / perigo
(7)
Problemas com
treinamento (20)
Proced. trabalho
inexistentes; falta planej.
Trabalho; tarefa mal
concebida (14); Falta
análise risco da tarefa;
inexistência PT (13);
Espaço físico de trabalho
(meio de acesso,
circulação) (3)
Serviço
Grupo
Tarefa
Demais grupos fat.
Gerenciamento
Gerenc. atividades /
produção; Fatores do
ambiente; Fatores do
Material
Fator
Modo operatório
inadequado a segurança /
perigoso (6); Falha na
antecipação / detecção de
risco / perigo (7);
Problemas com trabalho
em altura (9)
Problemas com
treinamento (20)
Proced. trabalho
inexistentes; falta planej.
Trabalho; tarefa mal
concebida (14); Questões
envolvendo supervisão,
coordenação (16); Espaço
físico de trabalho (meio de
acesso, circulação) (3);
Problemas em máquinas/
equipamentos (25)
Fonte: SFIT
Os quadros 10 e 11 apresentados acima resumem os principais fatores de
mortalidade e causas relacionados aos acidentes aqui estudados. A associação do fator
de mortalidade com o conjunto dos fatores causais geradores dos acidentes é
fundamental para a compreensão do AT como um todo, permitindo identificar não
apenas do que o trabalhador morreu, mas como. Novos estudos poderão ser realizados
213
utilizando a união destas informações para aprofundar o conhecimento acerca das
circunstâncias envolvidas com os óbitos ocupacionais.
Quando distribuímos a incidência das causas em função do tamanho das empresas,
concluímos que apesar de existirem diferenças entre os portes, diferenças estas
discutidas na avaliação dos resultados dos fatores causais (item 5.2.5.7, do capítulo 5),
não foi possível observar padrões de causas nas micro e pequenas empresas muito
distinto das médias e grandes. Desta forma, o estudo dos fatores causais por porte dos
estabelecimentos não permitiu observar, de uma maneira mais global, se as MPEs aqui
avaliadas possuíam um ambiente de trabalho com maiores precariedades e
consequentemente com maior probabilidade na geração de acidentes.
6.4.1 A classificação das empresas conforme as fases de controle de riscos
A elaboração da ficha dos acidentes para alcançar o objetivo específico 4 deste
estudo, ou seja, classificar os eventos analisados segundo as fases de controle de risco
das empresas definidos por Monteau, apresentou resultado mais favorável a comparação
entre os portes e as circunstâncias envolvidas na geração dos óbitos.
Para classificar as empresas conforme as fases de controle de riscos de
MONTEAU (1992), foi necessário fazer o cruzamento de várias informações, como
fator de mortalidade, fatores causais e a descrição do acidente, permitindo uma
observação mais completa do evento ocorrido. Em quase todas as atividades econômicas
onde ocorreram os acidentes de trabalho analisados pelo MTE observamos entre as
MPEs maior proporção de empresas na tipologia 1 de Monteau. Desta forma, acidentes
originados por irregularidades rotineiras no ambiente de trabalho, de fácil identificação,
relacionadas a questões básicas de prevenção de riscos foram mais frequentes entre as
micro e pequenas empresas, enquanto que foram mais frequentes entre médias e grandes
empresas os acidentes que envolveram uma complexidade um pouco maior, exigindo a
conjugação de alguns fatores para sua materialização.
214
A análise do campo contendo a descrição do acidente nos permitiu observar que
para evitar boa parte dos óbitos não seria necessário adotar medidas de grandes
complexidades. Citaremos alguns exemplos de descrições feitas pelos analistas para
ilustrar melhor esta situação.
“Haviam dois troncos de árvore caídos no chão, um sobre o outro. Ao serrar o
tronco superior, com o auxílio de uma motosserra, o mesmo deslizou e um de seus
galhos veio a atingir fatalmente na cabeça outro trabalhador (...)” (agricultura; fator de
mortalidade: impacto causado por objeto lançado)
“Ao segurar uma viga entre dois caminhões com a finalidade de evitar danos na
pintura de um deles durante o expediente de fazer "pegar no tranco" o trabalhador sofreu
esmagamento total do crânio..” (indústria; fator de mortalidade: Apertado, colhido,
comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos)
“A vítima desmanchava uma cobertura de telha de cimento amianto de 0,6 mm,
com altura de, aproximadamente, 2,80 m, pisava em uma tábua, perdeu o equilíbrio,
caiu, quebrou uma as telhas, bateu a cabeça numa betoneira que estava sob a cobertura.”
(construção; queda de telhado)
“Ao encher pneu de caminhão o mesmo explodiu arremessando o aro para a
cabeça do trabalhador” (comércio; impacto causado por objeto lançado)
“Trabalhador na função de lavador de carro recebeu descarga elétrica em virtude
de reparos realizados por eletricista contratado na bomba pressurizadora, reparos estes
que estavam ocorrendo durante a utilização da mangueira de água pela vítima.”
(serviços; exposição a linhas de consumo de corrente elétrica)
Os exemplos acima apresentam indícios de problemas de diversas naturezas, como
a gestão do tempo, os recursos materiais disponíveis para a realização das atividades, a
215
ausência de proteções coletivas e as falhas na organização do trabalho. Pequenas
variações como um movimento inesperado de um galho ou o desequilíbrio do
trabalhador foram capazes de produzir o acidente. Na amostra de acidentes fatais que foi
objeto deste estudo constatamos que em muitos casos os trabalhadores perderam a vida
por questões primárias, que não demandariam muito esforço técnico para serem
eliminadas.
Analisando globalmente o conjunto de informações fornecidas pela módulo de
acidentes e os resultados obtidos nesta pesquisa, conforme já avaliado anteriormente
concluímos que os dados não apontaram muitas diferenças com relação ao porte dos
estabelecimentos, não permitindo identificar maiores precariedades nas micro e
pequenas empresas quando comparado as demais.
No entanto, foi possível observar com um nível de detalhamento razoável como os
trabalhadores estavam morrendo nos ambientes de trabalho, demonstrando que o SFIT
pode ser uma importante fonte de informação para melhor compreensão destes óbitos e
consequentemente sua prevenção.
7 - Considerações finais
Devido ao fato dos acidentes incluídos no banco de dados do MTE não serem uma
amostra representativa do universo dos casos ocorridos no Estado de São Paulo no
período estudado (2001-2006), nossos achados não podem ser generalizados,
restringindo-se às situações aqui avaliadas. Além disso, conforme já debatido
anteriormente, o conjunto de informações e a forma como estas informações são
disponibilizadas pelo SFIT demonstraram não ser favoráveis ao estudo dos acidentes
considerando o porte dos estabelecimentos. Além disso, nosso trabalho foi delimitado
pelo seu principal objeto de análise que foram os acidentes de trabalho típicos,
principalmente aqueles ocorridos nas empresas, podendo o estabelecimento ser
comercial, uma indústria ou uma propriedade rural. Desta forma, foi imposta uma
216
restrição a análise, já que não foram estudadas as demais situações causadoras dos óbitos
ocupacionais.
Os resultados apresentados neste estudo podem ajudar na definição das prioridades
das ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego para a prevenção dos acidentes.
Nas fiscalizações rurais, por exemplo, em função dos principais fatores de mortalidade
dos acidentes investigados pelo MTE na agricultura, é importante o Auditor-Fiscal
observar com maior atenção as situações envolvendo transporte, tanto no deslocamento
do trabalhador rural até o local do trabalho como durante a execução das suas atividades
(uso de tratores, colheitadeiras e outros veículos). Deve ainda ser priorizado a
verificação das condições de funcionamento das máquinas / equipamentos agrícolas e do
uso de eletricidade. Normalmente nossas inspeções são mais abrangentes, verificando
estas e várias outras situações relacionadas ao trabalho, mas estes tópicos aqui apontados
poderiam funcionar como um roteiro básico de questões a serem observadas durante a
ação fiscal. O mesmo raciocínio pode ser aplicado nas demais atividades econômicas,
com o estabelecimento de prioridades a serem observadas durante a fiscalização em
função dos principais fatores de mortalidade e causas relatadas no histórico dos
acidentes investigados pelo MTE.
Os achados podem auxiliar também na definição das estratégias para a prevenção
de acidentes, ajudando, por exemplo, na definição dos temas a serem priorizados nos
programas de capacitação aplicados ao corpo técnico do MTE, na revisão ou criação das
Normas Regulamentadoras – N.R, que são fundamentais nas fiscalizações das condições
de segurança e saúde do trabalhador, na elaboração de orientação técnica sobre temas
relacionados aos principais resultados deste trabalho, como prevenção de quedas, por
exemplo, dentre outras ações.
No que se refere ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, este estudo
indiretamente apresentou um diagnóstico dos pontos do SFIT que podem ser
melhorados
5
. Os técnicos responsáveis pela sua alimentação necessitam ser orientados,
5
Estamos nos referindo a inserção de análises de acidentes de trabalho. Tal
esclarecimento é necessário, pois o SFIT é um banco de dados muito mais amplo, onde
217
devem existir mecanismos para evitar casos repetidos e inserção de dados que não
deveriam fazer parte daquele conjunto de informações. Estes problemas são comuns a
vários outros bancos, inclusive os que tratam do registro de acidentes e doenças e que
são referências nacionais. O banco de dados do MTE foi desenhado não apenas para
efetuar o registro dos casos, mas sim apresentar sua análise, trazendo um conjunto de
informações técnicas dos Auditores-Fiscais que tiveram a possibilidade de investigar os
fatos ocorridos, ter contato com as testemunhas e fazer toda uma análise documental e
física (dos processos de trabalho, das máquinas, etc.) no estabelecimento onde foi
registrado o acidente. Estas informações não podem ser acessadas em nenhuma outra
fonte de dados e transformam o SFIT num valioso banco de análise.
Este estudo inovou no sentido de apresentar este banco como fonte de informações
sobre análise de acidentes ocupacionais e as novas possibilidades decorrentes de seu uso.
No entanto, a instituição a qual esta autora faz parte tem alguns desafios a serem
vencidos, como dar publicidade às informações das análises de acidentes primeiramente
a seu corpo técnico e também naquilo que for possível à sociedade.
A dissertação aqui apresentada abordou essencialmente a questão do acidente de
trabalho, com destaque para as micro e pequenas empresas. Tradicionalmente os estudos
e ações governamentais envolvendo as condições de segurança e saúde dos
trabalhadores tendem a ser dirigidas para empresas de médio e grande porte, no entanto
esta realidade está começando a ser alterada, com as MPEs alcançando um pouco da
atenção das universidades, instituições de pesquisas e dos diversos órgãos e entidades
que de alguma forma tem interface com este tema.
A Organização Internacional do Trabalho já há alguns anos destaca a importância
da abordagem das MPEs. RICHTHOFEN (2002) cita em estudo da OIT que um dos
desafios globais para a inspeção do trabalho é obter meios de alcançar o setor das micro
e pequenas empresas. Esperamos que este estudo tenha contribuído para dar visibilidade
aos problemas enfrentados pelas micro e pequenas empresas no Brasil, incentivando
são alimentadas todas as informações relativas às fiscalizações efetuadas pelo Ministério
do Trabalho e Emprego.
218
análises mais aprofundados sobre a ocorrência de acidentes ocupacionais nas MPEs,
num esforço coletivo de preservar a integridade dos trabalhadores destes
estabelecimentos.
8 - Recomendações
Apresentamos a seguir algumas sugestões de melhoria para o módulo do SFIT
que concentra as informações das análises de acidentes.
Primeiramente é necessário disponibilizar aos usuários do referido sistema
ferramentas de busca ou de consulta. É importante permitir opções de consulta de
acidentes por palavras-chave, como por exemplo máquinas, andaime ou elevadores, no
caso de fator imediato de morbi / mortalidade. Neste exemplo dos elevadores a consulta
deveria trazer as informações relativas às três possibilidades de fator imediato de morbi/
mortalidade relacionados com este equipamento, quais sejam, queda no vão de acesso
da caixa do elevador; queda de um equipamento de guindar ou de transportar pessoa
e/ou material e queda em ou de cabina de elevadores de obras. Além da consulta por
fator causal, por exemplo, acidentes devido a falta de aterramento elétrico ou uso de
equipamento defeituoso, seria muito útil se as pesquisas pudessem ser parametrizadas
segundo as necessidades do AFT usuário, com variáveis como idade do acidentado, data
do acidente, parte do corpo atingido, tempo na função e muitas outras.
Outro ponto que necessita ser avaliado é quanto a constituição dos grupos de
fatores imediatos de morbidade ou mortalidade. Em alguns casos é necessário aumentar
o detalhamento dos grupos, uma vez que as opções “não especificadas” ou “sem
especificação” são bastante utilizadas pelos analistas. No caso dos 171 acidentes
envolvendo quedas, por exemplo, em 17 casos foi selecionada a opção queda sem
especificação. Tal fato pode representar dificuldade do analista em identificar o fator de
morbi/ mortalidade envolvido com o acidente analisado ou ainda necessidade de alguns
grupos conterem outros fatores.
219
Em algumas situações, como no grupo de exposição a corrente elétrica, precisa
ocorrer melhor descrição e detalhamento dos fatores imediatos, já que as poucas opções
existentes, como exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica e exposição a
outras linhas de distribuição e consumo de corrente elétrica pode acarretar em
dificuldades ao investigador. Os fatores de morbi-mortalidade poderiam ser mais
detalhados, como por exemplo contato com corrente de fuga, contato com arco elétrico,
etc.
É importante ainda ser feita uma análise para verificar se alguns fatores deveriam
ser excluídos ou diferentemente organizados e se outros deveriam ser adicionados. Nos
acidentes causados por desmoronamento, por exemplo, é necessário avaliar se interessa
manter dois fatores de morbi-mortalidade que classificam os efeitos de um mesmo
acidente sob duas óticas distintas: impacto causado pelo desmoronamento (grupo de
exposição a forças inanimadas) e aprisionamento devido a queda de material sobre o
trabalhador (grupo de riscos acidentais a respiração). Caso estes dois fatores distintos
sejam mantidos, será necessário que ao se pesquisar acidentes relacionados ao
desmoronamento o sistema apresente como resultado as informações das duas situações
aqui descritas.
Outra melhoria que pode ser efetuada é na descrição de fatores imediatos de
morbi/ mortalidade que concentram vários eventos numa única descrição, deixando
dúvidas no leitor. O fator queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material, por exemplo, não deixa claro qual equipamento especificamente
estava envolvido no acidente, se foi de guindar ou elevador de material ou elevador de
transportar pessoa. Idem para apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou
entre objetos, que pode representar tanto um acidente onde o trabalhador foi esmagado
por uma máquina ou foi prensado entre objetos, como um veículo e uma parede, por
exemplo. Estes fatores que concentram vários eventos poderiam ser desmembrados.
Os grupos de fatores causais também podem ser aprimorados. O grupo dos
fatores da tarefa, por exemplo, além dos fatores relacionados com a tarefa propriamente
dita como modo operatório inadequado e falha na antecipação do perigo, apresentam
220
várias causas relacionadas ao manuseio de máquinas/equipamentos e a execução dos
trabalhos em altura, além da várias outras, como intervenção em condições ergonômicas
inadequadas e atividades em espaços confinados. O grupo de causas está muito amplo, o
que colabora para ele figurar como o mais selecionado nos acidentes avaliados neste
trabalho. Um outro efeito é que fica mais difícil identificar as causas relacionadas com a
operação de máquinas e com os trabalhos em altura, situações estas que se destacaram
na ocorrência dos óbitos estudados neste trabalho.
O grupo dos fatores da organização e gerenciamento das atividades/ da produção
também apresenta um conjunto de informações que poderiam ser organizado de forma
distinta, concentrando as causas de organização da atividade, como tarefa mal
concebida, falta de análise de risco da tarefa; as causas da organização da produção,
como flutuações nas demandas; e da gestão do tempo, como realização de horas extras,
exiguidade do tempo para refeições. Estas divisões poderiam facilitar tanto ao analista
do acidente como ao pesquisador que busca extrair informações específicas do banco de
dados.
Outra questão que gostaríamos de reforçar é quanto a importância da
administração organizar qualificação acerca do lançamento de análises de acidentes no
sistema SFIT. Observamos durante a análise dos dados, por exemplo, que em muitos
casos o uso do grupo de exposição a forças mecânicas animadas foi feito de maneira
incorreta pelos analistas, já que foi aplicado em situações onde a causa da lesão não foi
provocada por ser vivo, seja um animal ou por outro ser humano. Além disso, é
importante auxiliar o analista na escolha das diversas opções de fatores causais
existentes no sistema, para que o fator selecionado de fato represente a situação que o
AFT quer relatar.
É interessante avaliar também a inclusão de acidentes envolvendo a prestação de
serviço, ou seja, quando o funcionário de determinado empregador acidenta-se no
ambiente de trabalho do tomador de serviço. Deve ser reforçada a orientação aos
Auditores de como proceder nestas situações e estudar se existe a possibilidade de ser
aprimorado o registro desta informação no sistema.
221
Quanto ao problema da duplicidade de informação, o sistema deve ter bloqueios
para evitar o lançamento repetitivo do mesmo acidente. Uma das possibilidades para
consolidar as informações poderia ser a data de nascimento do trabalhador e a data do
acidente. Se houver coincidência para estes dois parâmetros significa que o analista tenta
incluir um acidente já registrado anteriormente e portanto o sistema não permitiria a
conclusão do lançamento em questão, que implicaria na duplicada do registro.
São poucas as informações pessoais do acidentado que necessitam ser inseridas
no SFIT. Nome do acidentado, nome da mãe, PIS, RG, são dados que auxiliariam tanto
na prevenção de lançamentos repetidos como em eventuais estudos futuros sobre a
incidência de acidentes, principalmente quando são utilizadas informações de banco de
dados de instituições distintas (MTE, INSS, Fundação SEADE e outras).
Por fim, após pouco mais de 7 anos de existência, seria importante fazer uma
revisão do módulo de acidentes do SFIT como um todo, promovendo as alterações
necessárias.
Ressaltamos que o conjunto de informações fornecidas pelo módulo de acidentes
do trabalho já constitui uma importante ferramenta tanto de fonte de informação como
de subsídios para a prevenção, estando muito bem estruturada e utilizando outros
sistemas de classificações já consagrados, como a Classificação Internacional de
Doenças – CID e o Código Brasileiro de Ocupações – CBO. No entanto, seguindo os
princípios de gestão, é importante haver uma rotina de avaliação e de promoção de
melhorias do banco de dados.
222
9 - Bibliografia
1. ALMEIDA, I. M. Construindo a culpa e evitando a prevenção: caminhos da
investigação de acidentes do trabalho em empresas de município de porte
médio. Botucatu, São Paulo, 1997. 2001. 222 p. Tese (Doutorado em Saúde
Ambiental) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São
Paulo.
2. ALMEIDA, I. M. A gestão cognitiva da atividade e a análise de acidentes do
trabalho. Rev. Bras. Med. Trab., Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 275-282, out/dez
2004.
3. ALMEIDA, I. M. Abordagem sistêmica de acidentes e sistemas de gestão de
saúde e segurança do trabalho. InterfacEHS, v. 1, n. 2, p. 2-27, dez 2006.
4. BELLUZZO, L. G. M. O declínio de Bretton Woods e a emergência dos
mercados “globalizados”. Economia e Sociedade, Campinas, n;4, p. 11-20, jun.
1995.
5. BINDER, M. C. P. et al. Condições de trabalho em oficinas de reparação de
veículos automotores de Botucatu (São Paulo): nota prévia. Informe
Epidemiológico do SUS, Brasília - DF, v. 10, n. 2, p. 67-79, 2001.
6. CACCIAMALI, M. C. Desgaste na legislação laboral e ajustamento do mercado
de trabalho brasileiro nos anos 90. In: POSTHUMA, A.C. (org.). Abertura
comercial e ajuste no mercado de trabalho no Brasil. São Paulo: Ed.34, 1999,
p. 207-232.
223
7. CESIT/SEBRAE. Segurança e saúde do trabalhador nas MPE: diagnósticos e
proposta para a constituição de “Serviços Coletivos de Segurança e Saúde
no Trabalho”. Convênio CESIT/SEBRAE. Campinas/Brasília, mímeo, 2004.
8. ELECTRONIC CODE OF FEDERAL REGULATIONS. Business Credit and
Assistance. Washington, 2008. Disponível em:<http://ecfr.gpoaccess.gov/cgi/t/
text/text-idx?c=ecfr&sid=b6e780955530049be4cc0d0a0e391115&rgn=div5
&view=text&node=13:1.0.1.1.15&idno=13#PartTop>. Acesso em: 11 de out.
2008.
9. EUROPEAN UNION. SME Definition. Brussels, 2008. Disponível em:
<http://ec.europa.eu/enterprise/enterprise_policy/sme_definition/index_en.htm>.
Acesso em: 11 de out. 2008.
10. FENWICK, C. et al. Labour and Labour-Related Laws in Micro and Small
Enterprises: Innovative Regulatory Approaches. Geneva: International Labour
Office, 2007.
11. GUÉRIN, F. et al. Compreender o trabalho para transformá-lo. A prática da
ergonomia. São Paulo: Ed. Edgard Blucher Ltda, 2001.
12. HEINRICH, H. W. Industrial Accident Prevention. A Scientific Approach.
New York: McGraw-Hill Book Company, Inc; 1959.
13. HOBSBAWM, Eric J. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914-1991. São
Paulo: Companhia das Letras, 1995.
14. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas
nacionais. Brasília, 2008a. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/
brasil_em_sintese/tabelas/contas_nacionais_tabela01.htm>. Acesso em: 9 de
out. 2008.
224
15. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. As Micro e
Pequenas Empresas Comerciais e de Serviços no Brasil. Brasília, 2008b.
Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia
/microempresa/default.shtm>. Acesso em: 11 de out. 2008.
16. INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Safety and health at work.
Geneva, 2008. Disponível em: <http://www.ilo.org/global/Themes
/Safety_and_Health_at_Work/lang--en/index.htm>. Acesso em: 8 de out. 2008.
17. INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. ILO general survey 2003
on employment related conventions and recommendations: analysis of
member states responses to recommendation 189 (job creation in small and
medium-sized enterprises). Classification of SMES. Geneva, 2003. Disponível
em: < http://www.ilo.org/dyn/empent/details.reppubdetails?p_unique=&p_lang=
EN&p_rep_pub_id=2253>. Acesso em: 11 de out. 2008.
18. KREIN, J. D. Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI, M.
W. ; HENRIQUE, W. (Org.). Trabalho, mercado e sociedade. O Brasil nos
anos 90. Campinas: Editora Unesp, 2003, p. 279-322.
19. LEVESON, N. G. A new approach to system safety engineering.
Massachusetts, Aeronautics and astronautics Massachusetts institute of
technology, mímeo, 2002.
20. LIMA, F. P. A.; ASSUNÇÃO, A. A. Para uma nova abordagem da
segurança no trabalho. Belo Horizonte, Laboratório de Ergonomia
DEP/UFMG, p. 1-31, set. 2000.
21. MATTOSO, J. E. L. A Desordem do Trabalho. São Paulo: Editora página aberta,
1995.
225
22. MENDES, R. Importância das pequenas empresas industriais no problema
de acidentes do trabalho em São Paulo. 1975, 91 p. Tese (Mestrado em Saúde
Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.
23. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Manual de inclusão da
investigação de acidente do trabalho no SFIT. Brasília, DF, 2001.
24. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Normas regulamentadoras.
Brasília, 2008. Disponível em < http://www.mte.gov.br/legislacao/
normas_regulamentadoras/default.asp>. Acesso em : 10 de out. 2008.
25. MONTEAU, M. La Gestion de la securité du travail dans i‟entreprise: du carter
au plan qualité. Performances Humaines & Techniques, Toulouse, n. 61, p.
29-34, 1992.
26. MPS – Ministério da Previdência Social. Anuário Estatístico de Acidentes do
Trabalho. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www3.dataprev.gov.br/aeat/>.
Acesso em : 03 de fev. 2009.
27. NATIONAL INSTITUTE FOR OCCUPATIONAL SAFETY AND HEALTH.
Small Business. Atlanta, 2008. Disponível em : <http://www.cdc.gov/niosh/
topics/smbus/ >. Acesso em : 10 de out. 2008.
28. PAGE, K. L. Blood in the coal: The effect of organizational size and
differentiation on mine accidents from 1983-1999. 2003. 96 p. Tese (Doutorado
em Filosofia) – Stanford University, Palo Alto (CA).
29. PLANCHÉ, D. B. F. Évaluation de programmes de sécurité du travail dans des
petites et moyennes enterprises. Montréal: Institut de recherche Robert-Sauve en
santé et en sécurité du travail – IRSST, 1995.
226
30. POSSAS, C. Saúde e trabalho. A crise de previdência social. 2. ed. São Paulo:
Editora Hucitec, 1989.
31. RASMUSSEN, J. Risk Management in a dynamic society: a modelling problem.
Safety Science, Amsterdam , v. 27, n. 2/3, p. 183-213, 1997.
32. REASON, J. Human error: models and management. BMJ, London, v. 320, p.
767 – 770, mar. 2000.
33. REINECKE, G. Small Enterprises, Big Challenges: A Literature Review on the
Impact of the Policy Environment on the Creation and Improvement of Jobs
within Small Enterprises. Geneva: International Labour Office, 2002.
34. RICHTHOFEN, W. V. Labour Inspection. A guide to the profession. Geneva:
International Labour Office, 2002.
35. SAARI, J. Accidentes y Gestion de La Seguridade. In : Organización
Internacional del Trabajo. Encyclopaedia of Occupacional Health and Safety.
4.ed. Ginebra, v. 2, p. 56.2, 1988.
36. SANTANA, V. S. et al. Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de
trabalho perdidos. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 6, p. 1004-1012,
2006.
37. SANTOS, A. L. Trabalho em Pequenos Negócios no Brasil: Impactos da
Crise do Final do Século XX. 2006. 315 p. Tese (Doutorado em Ciências
Econômicas) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas,
Campinas.
38. SEBRAE. Estudo comparativo: pequenas empresas (MPEs) versus grandes
empresas (MGEs) no Estado de São Paulo. São Paulo, 1998.
227
39. SEBRAE. As micro e pequenas empresas na economia. São Paulo, 2008.
Disponível em: < http://www.sebraesp.com.br/conhecendo_mpe/mpe_numero/
pequena_eMPEsa_economia>. Acesso em: 11 de out. 2008.
40. SORENSEN, O. H.; HASLE, P.; BACH, E. Working in small enterprises – is
there a special risk?. Safety Science, Amsterdam, v. 45, n. 10, p.1044-1059, dec.
2007.
41. UNITED KINGDOM. Small Business. London, 2007. Disponível em: <
http://www.hse.gov.uk/smallbusinesses/faqs.htm#20>. Acesso em: 15 de set.
2007.
42. US DEPARTMENT OF COMMERCE. County Business Patterns 1994.
Washington, DC, 1996.
43. WALDVOGEL, B. C. Acidentes do Trabalho: os casos fatais. A questão da
identificação e da mensuração. Belo Horizonte: FUNDACENTRO, 2002.
44. WALDVOGEL, B. C. A população trabalhadora paulista e os acidentes do
trabalho fatais. São Paulo em perspectiva, São Paulo, v.17, n. 2, p. 42-53,
2003.
45. WALTER, D. Salud y seguridad en las PYMES en Europa. Hacia un sistema
sostenible de participación y representación de los trabajadores. Brussels:
ETUC, 2002.
228
Anexo 1 – Ocupação dos Trabalhadores vítimas dos acidentes
analisados pelo MTE. São Paulo, 2001 a 2006.
Descrição Atividade
N
%
Trabalhadores da construção civil e trabalhadores assemelhados
153
26,9%
Eletricistas, eletrônicos e trabalhadores assemelhados
48
8,4%
Trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos
35
6,2%
Trabalhadores não-classificados sob outras epígrafes
30
5,3%
Trabalhadores de serviços de administração, conservação, manutenção,
limpeza de edifícios, empresas comerciais, indústrias, áreas verdes,
logradouros públicos e trabalhadores assemelhados
30
5,3%
Condutores de veículos de transporte e trabalhadores assemelhados
29
5,1%
Trabalhadores agropecuários polivalentes e trabalhadores assemelhados
28
4,9%
Ajustadores mecânicos, montadores e mecânicos de máquinas, veículos e
instrumentos de precisão
23
4,0%
Encanadores, soldadores, chapeadores, caldeireiros e montadores de
estruturas metálicas
19
3,3%
Trabalhadores da movimentação e manipulação de mercadorias e
materiais, operadores de máquinas de construção civil, mineração e
trabalhadores assemelhados
17
3,0%
Trabalhadores agrícolas especializados
13
2,3%
Operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e
exploração florestal
12
2,1%
Operadores de instalações de processamentos químicos e trabalhadores
assemelhados
11
1,9%
Técnicos, desenhistas técnicos e trabalhadores assemelhados
10
1,8%
Trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas
10
1,8%
Trabalhadores de serviços de proteção e segurança
9
1,6%
Pintores
8
1,4%
Mestres, contramestres, supervisores de produção e manutenção
industrial e trabalhadores assemelhados
7
1,2%
Trabalhadores da usinagem de metais
7
1,2%
Operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares
7
1,2%
Vendedores, empregados de comércio e trabalhadores assemelhados
6
1,1%
Trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico
5
0,9%
Trabalhadores de tratamento da madeira e de fabricação de papel e
papelão
4
0,7%
Marceneiros, operadores de máquinas de lavrar madeira e trabalhadores
assemelhados
4
0,7%
Vidreiros, ceramistas e trabalhadores assemelhados
4
0,7%
Trabalhadores de serviços administrativos e trabalhadores assemelhados
não-classificados sob outras epígrafes
3
0,5%
229
Descrição Atividade
N
%
Trabalhadores de comércio e trabalhadores assemelhados não-
classificados sob outras epígrafes
3
0,5%
Trabalhadores da pecuária
3
0,5%
Trabalhadores de minas e pedreiras, sondadores e trabalhadores
assemelhados
3
0,5%
Cozinheiros, garçons, barmen e trabalhadores assemelhados
2
0,4%
Trabalhadores florestais
2
0,4%
Fiandeiros, tecelões, tingidores e trabalhadores assemelhados
2
0,4%
Trabalhadores de curtimento
2
0,4%
Trabalhadores da fabricação de calçados e artefatos de couro
2
0,4%
Engenheiros, arquitetos e trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Médicos, cirurgiões-dentistas, médicos veterinários, enfermeiros e
trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Juristas
1
0,2%
Escritores, jornalistas, redatores, locutores e trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Técnicos desportivos, atletas profissionais e trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Gerentes de empresas
1
0,2%
Agentes de administração de empresas públicas e privadas
1
0,2%
Chefes de serviços de transportes e comunicações
1
0,2%
Despachantes, fiscais e cobradores de transportes coletivos (exceto trem)
1
0,2%
Trabalhadores de serventia e comissários (serviço de transporte de
passageiros)
1
0,2%
Lavadeiros, tintureiros e trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Trabalhadores de serviços de turismo, hospedagem, serventia, higiene,
embelezamento, segurança e trabalhadores assemelhados não-
classificados sob outras epígrafes
1
0,2%
Produtores agropecuários
1
0,2%
Pescadores e trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Trabalhadores de tratamento de fumo e de fabricação de charutos e
cigarros
1
0,2%
Cortadores, polidores e gravadores de pedras
1
0,2%
Trabalhadores das artes gráficas
1
0,2%
Trabalhadores da confecção de instrumentos musicais, de produtos de
vime e similares, de derivados de minerais não-metálicos e
trabalhadores assemelhados
1
0,2%
Total
569
100,0%
230
Anexo 2 - Fator imediato de mortalidade na agricultura, detalhado por
grupo e considerando o porte dos estabelecimentos.
Número de ocorrências do grupo quedas identificadas durante a investigação dos
acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Queda de árvore
1
Queda sem especificação
1
Total
2
Média
0
Total
0
Grande
Queda de um equipamento de guindar ou de transportar
pessoa e/ou material
1
Queda sem especificação
1
Total
2
Total
4
Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Afogamento e submersão acidentais
1
Total
1
Média
0
Total
0
Grande
Riscos não especificados a respiração
1
Total
1
Total
2
231
Número de ocorrências do grupo Contato com fonte de calor ou com substâncias
quentes identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos
agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição fumaça, ao fogo ou as chamas
1
Total
1
Média
0
Total
0
Grande
Exposição fumaça, ao fogo ou as chamas
3
Contato com outras fontes de calor ou com substâncias
quentes não especificados
1
Total
4
Total
5
Número de ocorrências do grupo Exposição a agentes químicos e biológicos
identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição agrotóxicos
2
Total
2
Média
0
Total
0
Grande
0
Total
0
Total
2
232
Anexo 3 - Fator imediato de mortalidade na indústria, detalhado por
grupo e considerando o porte dos estabelecimentos.
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo especial a motor de uso
essencialmente agrícola traumatizado em um acidente
de transporte
2
Outros acidentes de transporte e os não especificados
1
Total
4
Média
Ocupante de um automóvel traumatizado em um
acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Total
2
Grande
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo especial a motor usado
principalmente em áreas industriais traumatizado em
um acidente de transporte
1
Acidente de transporte aéreo
1
Outros acidentes de transporte e os não especificados
1
Total
4
Total
10
233
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Golpe, pancada, pontapé, mordedura ou escoriação
infligidos por outra pessoa
1
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
1
Total
2
Média
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
2
Total
2
Grande
Esmagado, empurrado ou pisoteado por multidão ou
debandada em massa de pessoas
1
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
2
Total
3
Total
7
Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Afogamento e submersão acidentais
1
Aprisionamento devido a Queda de terra ou
desmoronamento de edificação, barreira ou talude
1
Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em
oxigênio
1
Riscos não especificados a respiração
1
Total
4
Média
Afogamento e submersão acidentais
2
Aprisionamento devido a Queda de terra ou
desmoronamento de edificação, barreira ou talude
1
Total
3
Grande
Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em
oxigênio
1
Total
1
Total
8
234
Número de ocorrências do grupo Exposição a agentes químicos e biológicos
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/ Pequena
Exposição outros gases e vapores
2
Total
2
Média
0
Total
0
Grande
Exposição outros gases e vapores
1
Total
1
Total
3
235
Anexo 4 - Fator imediato de mortalidade na construção, detalhado por
grupo e considerando o porte dos estabelecimentos.
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção civil segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
2
Ocupante de um veículo a motor especial de
construções traumatizado em um acidente de transporte
1
Total
3
Média
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
2
Total
2
Grande
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
1
Total
1
Total
6
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção civil segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
1
Total
1
Média
0
Total
0
Grande
0
Total
0
Total
1
236
Anexo 5 - Fator imediato de mortalidade no comércio, detalhado por
grupo e considerando o porte dos estabelecimentos.
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo especial a motor usado
principalmente em áreas industriais traumatizado em
um acidente de transporte
1
Total
3
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
3
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Golpe, pancada, pontapé, mordedura ou escoriação
infligidos por outra pessoa
1
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
1
Total
2
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
2
237
Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo,
2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Aprisionamento devido a Queda de terra ou
desmoronamento de edificação, barreira ou talude
2
Total
2
Média
Total
0
Grande
Riscos não especificados a respiração
1
Total
1
Total
3
Número de ocorrências do grupo Contato com fonte de calor ou com substâncias
quentes identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Exposição fumaça, ao fogo ou as chamas
1
Total
1
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
1
238
Anexo 6 - Fator imediato de mortalidade no setor serviços, detalhado
por grupo e considerando o porte dos estabelecimentos.
Número de ocorrências do grupo acidentes de transporte identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Total
0
Média
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Outros acidentes de transporte e os não especificados
1
Total
3
Grande
Pedestre traumatizado em um acidente de transporte
1
Motociclista traumatizado em um acidente de
transporte
1
Ocupante de um veículo de transporte pesado
traumatizado em um acidente de transporte
1
Ocupante de um veículo especial a motor de uso
essencialmente agrícola traumatizado em um acidente
de transporte
1
Total
4
Total
7
239
Número de ocorrências do grupo Exposição a forças mecânicas animadas
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Total
0
Média
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
1
Total
1
Grande
Exposição outras forças mecânicas animadas e as não
especificadas
1
Total
1
Total
2
Número de ocorrências do grupo Riscos acidentais a respiração identificadas
durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo,
2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Aprisionamento devido a queda de terra ou
desmoronamento de edificação, barreira ou talude
2
Total
2
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
2
240
Número de ocorrências do grupo Exposição a agentes químicos e biológicos
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Imediato
N
Micro/
Pequena
Exposição outros gases e vapores
1
Total
1
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
1
241
Anexo 7 – Composição dos grupos de fatores causais utilizados durante
a análise do registro das causas de acidentes em função do porte da
empresa e da atividade econômica (quadro 9)
1 - Higiene ambiental
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou inadequada.
Interferência de ruído.
Interferência de vibrações.
Condições de desconforto térmico.
Interferência de fatores climáticos.
2 - Riscos elétricos
Partes vivas expostas.
Outras falhas de instalações elétricas.
Circuito desprotegido.
Falta de aterramento elétrico.
3 - Espaço físico de trabalho (meio de acesso, circulação)
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
Ausência de meio de acesso.
Dificuldade de circulação.
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
4 - Ausência de escoramento
Ausência ou inadequação de escoramento (construções, minas, etc.).
242
5 - Outros fatores do ambiente
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso, etc.).
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
Ausência / insuficiência de ordem e, ou limpeza.
Mudança das características de ambiente e ou das instalações físicas.
Outros fatores do ambiente não especificados.
6 - Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
7 - Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
8 - Improvisação.
9 - Trabalho em altura
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
10 - Tarefas em máquinas / equipamentos
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais / ferramentas.
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento em movimento.
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento energizado.
Limpar/ regular/ lubrificar, etc. máquina/equipamento não bloqueado/purgado.
11 - Inadequações ergonômicas
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
Manuseio / transporte de carga em condições ergonomicamente inadequadas.
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva inadequada.
243
12 - Outros fatores da tarefa
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera ipvs.
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera explosiva.
Intervenção ignorando o estado do sistema.
Fracasso na recuperação de incidente.
Omissão / interrupção precoce de operação durante execução de tarefa.
Conduzir equipamentos móveis / veículos inadequadamente.
Manuseio / transporte de carga excessiva.
Outros fatores da tarefa não especificados.
13 - Falta análise risco da tarefa; inexistência PT
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de trabalho.
14 – Procedimentos de trabalho inexistentes; falta de planejamento de trabalho; tarefa
mal concebida
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
Tarefa mal concebida.
15- Interferência na produtividade; questões da jornada
Prêmio / pagamento por produtividade.
Aumento de pressão por produtividade.
Tarefa cujo ritmo possui controle externo ao operador / equipe.
Trabalho controlado, monitorado eletronicamente.
Realização de horas-extras.
Exigüidade de tempo para refeições / repouso durante a jornada.
Exigüidade de intervalo entre jornadas.
Não concessão de repouso semanal.
244
16 - Questões envolvendo supervisão, coordenação
Ausência / insuficiência de supervisão.
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma equipe.
Falhas na coordenação entre equipes.
Interferência entre atividades.
17 - Outros fatores do gerenciamento da atividade / produção
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
Falta ou inadequação de análise ergonômica da tarefa.
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho ausente/precária.
Outros fatores não especificados.
Trabalho monótono e, ou repetitivo.
Alterações e, ou flutuações nas encomendas / demandas / serviços.
Atraso na produção por atraso no fornecimento de materiais / serviços.
Atraso na produção / atividade por outras razões.
Metas de trabalho contraditórias / conflituosas.
18 - Fatores relacionados ao projeto
Ausência de projeto.
Falha na elaboração do projeto.
Outros fatores ligados a concepção / projeto não especificados.
19 - Fatores relacionados a contratação de terceiros
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
Subcontratação em condições precárias.
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e contratada(s).
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
20 – Treinamento – fatores de gerenciamento de pessoal
Ausência / insuficiência de treinamento.
Designação de trabalhador não qualificado / treinado / habilitado.
245
21 - Outros fatores de gerenciamento de pessoal
Trabalho isolado em áreas de risco.
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro trabalhador / equipe.
Equipe numericamente insuficiente para execução da atividade.
Falha na seleção de pessoal.
Operador titular ausente.
Relações interpessoais conflituosas (verticais e, ou horizontais).
Designação de trabalhador desconsiderando característica psicofisiologica.
Outros fatores não especificados do gerenciamento de pessoal.
22 - Fatores relacionados ao gerenciamento de materiais
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para execução da atividade.
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais / matérias primas.
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado / qualificado.
Equipamento/material servindo várias equipes sem designação de responsável.
Manter conectado / energizado equipamento / dispositivo em desuso.
Veículo / equipamento motorizado acessível a todos.
23 - Tolerância ao descumprimento das normas de segurança / risco assumido
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de segurança.
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido (risco assumido).
24 - Outros fatores da organização e gerenciamento da empresa.
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
Meio de comunicação deficiente.
Falhas na organização e, ou oferta de primeiros socorros.
Falhas em plano de emergência.
Circulação de informações deficiente na empresa.
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
Outros fatores da organização e do gerenciamento não especificados.
246
25 - Problemas em máquinas/ equipamentos
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por concepção.
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal instalado.
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
Pane de máquina ou equipamento.
Máquina ou equipamento funcionando precariamente (desregulado, etc.).
Máquina ou equipamento sujeito a panes freqüentes.
26 – Questões Relativas a EPI
Falta de EPI.
Não utilização de EPI por falta ou insuficiência de orientação.
EPI Não utilizado por outras razões.
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
Não utilização de EPI por prejudicar a produtividade e, ou por desconforto.
EPI que não fornece a proteção esperada por uso incorreto.
EPI que não fornece a proteção esperada por concepção.
27 - Outros fatores do material
Material deteriorado e, ou defeituoso.
Outros fatores do material não especificados.
Material perigoso (explosivo, radioativo, tóxico, etc.).
Material exigindo reparação urgente.
Combinação perigosa de agentes/substancias (ácidos + sais de cianeto, etc.).
28 - Inexperiência
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não habitual.
Inexperiente por outras razões.
247
29 - Outros fatores do indivíduo
Outros fatores do indivíduo não especificados.
Desconhecimento do funcionamento / estado de equipamento / máquina etc.
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
Alterações nas características psico-fisiológicas.
30- Ausência manutenção
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos.
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e equipamentos.
Não cumprimento de programa de manutenção.
31 - Manutenção em condições inadequadas
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
Manutenção com equipamento / máquina não bloqueado.
Manutenção com equipamento / máquina em movimento.
Manutenção ignorando o estado do sistema.
32 - Problemas de diagnóstico; problemas com equipe de manutenção
Despreparo da equipe de manutenção.
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou defeitos.
Falta de critérios para desencadear soluções saneadoras.
Falta de critérios de aceitação de freqüência de panes / defeitos.
33 - Outros fatores de manutenção
Falta / insuficiência de sinalização.
Ausência / insuficiência de registros de manutenções.
Inexistência / falta de acesso a manuais / recomendações do fabricante.
Outros fatores não especificados da manutenção.
248
Anexo 8 – Distribuição de fatores causais por porte de
estabelecimento na agricultura
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Condições de desconforto térmico.
1
Outras falhas de instalações elétricas.
4
Dificuldade de circulação.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso /
inadequado.
2
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso,
etc.).
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
1
Total
11
Média
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
1
Falta de aterramento elétrico.
1
Outras falhas de instalações elétricas.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
1
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc.).
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
1
Total
7
Grande
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
1
Interferência de fatores climáticos.
2
Outros fatores do ambiente não especificados.
4
Total
7
Total
25
249
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Fracasso na recuperação de incidente.
2
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
5
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
8
Improvisação.
1
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
13
Conduzir equipamentos móveis / veículos
inadequadamente.
2
Omissão / interrupção precoce de operação durante
execução de tarefa.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou
equipamento em movimento.
1
Intervenção ignorando o estado do sistema.
2
Trabalho eventual em altura sem proteção contra
queda.
1
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
1
Outros fatores da tarefa não especificados.
2
Total
40
Média
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
2
Total
2
Grande
Fracasso na recuperação de incidente.
1
Intervenção em condições ergonomicamente
inadequadas.
1
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva
inadequada.
2
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
3
Improvisação.
1
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
2
Outros fatores da tarefa não especificados.
2
Total
13
Total
55
250
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados a
concepção / projeto identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Ausência de projeto.
1
Falha na elaboração do projeto.
1
Total
2
Média
Ausência de projeto.
1
Total
1
Grande
Total
0
Total
3
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades
/da produção identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
2
Tarefa mal concebida.
2
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
5
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
1
Metas de trabalho contraditórias / conflituosas.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou
inadequados.
5
Prêmio / pagamento por produtividade.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
3
Total
20
Média
Tarefa mal concebida.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
1
Outros fatores não especificados.
1
Total
3
251
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades
/da produção identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006 (continuação).
Grande
Aumento de pressão por produtividade.
1
Realização de horas-extras.
1
Exigüidade de tempo para refeições / repouso durante a
jornada.
1
Exigüidade de intervalo entre jornadas.
1
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
3
Procedimentos de trabalho inexistentes ou
inadequados.
1
Prêmio / pagamento por produtividade.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
1
Total
10
Total
33
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados à
contratação de terceiros identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Subcontratação de empresa sem a qualificação
necessária.
2
Subcontratação em condições precárias.
1
Total
3
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
3
252
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de pessoal
identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Ausência / insuficiência de treinamento.
7
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
3
Trabalho isolado sem comunicação adequada com
outro trabalhador / equipe.
2
Total
12
Média
Equipe numericamente insuficiente para execução da
atividade.
1
Ausência / insuficiência de treinamento.
1
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Total
3
Grande
Equipe numericamente insuficiente para execução da
atividade.
1
Designação de trabalhador desconsiderando
característica psicofisiologica.
1
Total
2
Total
17
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de materiais
identificadas durante a investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado
/ qualificado.
1
Veículo / equipamento motorizado acessível a todos.
1
Total
2
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
2
253
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do
gerenciamento da empresa identificadas durante a investigação dos acidentes em
estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Total
0
Média
Meio de comunicação deficiente.
1
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
1
Total
2
Grande
Meio de comunicação deficiente.
1
Falhas em plano de emergência.
1
Total
2
Total
4
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
1
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado
por concepção.
2
Máquina ou equipamento funcionando precariamente
(desregulado, etc.).
1
Máquina ou equipamento sujeito a panes freqüentes.
2
Falta de EPI.
1
Total
7
Média
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal
instalado.
1
Total
1
Grande
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado
por concepção.
2
Outros fatores do material não especificados.
1
Total
3
Total
11
254
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificadas durante a
investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
2
Inexperiente por outras razões.
1
Alterações nas características psico-fisiológicas.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
2
Total
6
Média
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
1
Total
1
Grande
Inexperiente por outras razões.
1
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
4
Outros fatores do indivíduo não especificados.
2
Total
7
Total
14
255
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificadas durante a
investigação dos acidentes em estabelecimentos agrícolas segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e
equipamentos.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Inexistência / falta de acesso a manuais /
recomendações do fabricante.
2
Falta de critérios de aceitação de freqüência de panes /
defeitos.
1
Falta / insuficiência de sinalização.
1
Total
6
Média
Total
0
Grande
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Falta de critérios para desencadear soluções
saneadoras.
1
Total
2
Total
8
256
Anexo 9 – Distribuição de fatores causais por porte de estabelecimento
na indústria
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
2
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
3
Interferência de ruído.
1
Interferência de vibrações.
1
Falta de aterramento elétrico.
4
Partes vivas expostas.
5
Circuito desprotegido.
2
Outras falhas de instalações elétricas.
5
Dificuldade de circulação.
3
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
2
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
2
Ausência / insuficiência de ordem e, ou limpeza.
1
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
3
Ausência ou inadequação de escoramento (construções, minas,
etc.).
2
Interferência de fatores climáticos.
2
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
1
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso, etc.).
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
3
Total
45
257
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
Média
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
3
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
2
Interferência de ruído.
1
Condições de desconforto térmico.
1
Partes vivas expostas.
2
Circuito desprotegido.
3
Outras falhas de instalações elétricas.
2
Dificuldade de circulação.
5
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
5
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
4
Ausência de meio de acesso.
1
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
2
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
3
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
2
Ausência ou inadequação de escoramento (construções, minas,
etc).
2
Interferência de fatores climáticos.
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
3
Total
42
Grande
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
3
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
2
Interferência de ruído.
1
Condições de desconforto térmico.
1
Falta de aterramento elétrico.
1
Partes vivas expostas.
1
Circuito desprotegido.
2
Outras falhas de instalações elétricas.
1
Dificuldade de circulação.
3
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
2
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
2
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
1
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
1
Mudança das características de ambiente e ou das instalações
físicas.
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
3
Total
25
Total
112
258
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Fracasso na recuperação de incidente.
4
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
1
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
11
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
2
Manuseio / transporte de carga excessiva.
1
Manuseio / transporte de carga em condições
ergonomicamente inadequadas.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
28
Improvisação.
15
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
16
Conduzir equipamentos móveis / veículos inadequadamente.
1
Omissão / interrupção precoce de operação durante execução
de tarefa.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc máquina ou equipamento
energizado.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc máquina ou equipamento em
movimento.
2
Limpar/ regular/ lubrificar,etc máquina/equipamento não
bloqueado/purgado.
2
Intervenção ignorando o estado do sistema.
5
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
4
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
7
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
3
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
3
Total
109
259
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
Média
Fracasso na recuperação de incidente.
2
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
4
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
7
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
5
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
3
Manuseio / transporte de carga excessiva.
1
Manuseio / transporte de carga em condições ergonomicamente
inadequadas.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
19
Improvisação.
7
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
23
Conduzir equipamentos móveis / veículos inadequadamente.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento
energizado.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou equipamento em
movimento.
4
Limpar/ regular/ lubrificar,etc. máquina/equipamento não
bloqueado/purgado.
1
Intervenção ignorando o estado do sistema.
4
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
5
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
8
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
4
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
3
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera explosiva.
1
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
1
Outros fatores da tarefa não especificados.
1
Total
106
260
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação)
Grande
Fracasso na recuperação de incidente.
1
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
1
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
2
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva inadequada.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
1
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Manuseio / transporte de carga em condições ergonomicamente
inadequadas.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
11
Improvisação.
3
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
9
Conduzir equipamentos móveis / veículos inadequadamente.
3
Intervenção ignorando o estado do sistema.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
1
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
4
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
1
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
3
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
2
Outros fatores da tarefa não especificados.
2
Total
48
Total
263
261
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados a
concepção / projeto identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Ausência de projeto.
3
Falha na elaboração do projeto.
2
Total
5
Média
Ausência de projeto.
3
Falha na elaboração do projeto.
7
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
3
Total
13
Grande
Ausência de projeto.
2
Falha na elaboração do projeto.
5
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
1
Total
8
Total
26
262
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades /da
produção identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Alterações e, ou flutuações nas encomendas / demandas /
serviços.
1
Aumento de pressão por produtividade.
1
Realização de horas-extras.
2
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
9
Tarefa mal concebida.
9
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
17
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Trabalho monótono e,ou repetitivo.
1
Falhas na coordenação entre equipes.
1
Interferência entre atividades.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
11
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho
ausente/precária.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
7
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
3
Total
65
Média
Realização de horas-extras.
3
Exigüidade de tempo para refeições / repouso durante a jornada.
1
Não concessão de repouso semanal.
1
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
10
Tarefa mal concebida.
6
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
15
Falta ou inadequação de análise ergonômica da tarefa.
3
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
5
Trabalho controlado , monitorado eletronicamente.
1
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma equipe.
2
Falhas na coordenação entre equipes.
1
Interferência entre atividades.
2
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
13
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho
ausente/precária.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
3
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
1
Total
68
263
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades /da
produção identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006 (continuação).
Grande
Atraso na produção / atividade por outras razões.
1
Aumento de pressão por produtividade.
1
Realização de horas-extras.
3
Exigüidade de tempo para refeições / repouso durante a jornada.
2
Exigüidade de intervalo entre jornadas.
1
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
6
Tarefa mal concebida.
4
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
10
Falta ou inadequação de análise ergonômica da tarefa.
2
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
3
Trabalho monótono e,ou repetitivo.
2
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma equipe.
1
Falhas na coordenação entre equipes.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
7
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho
ausente/precária.
2
Prêmio / pagamento por produtividade.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
2
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
1
Outros fatores não especificados.
1
Total
51
Total
184
264
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados à
contratação de terceiros identificadas durante a investigação dos acidentes na
indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
4
Subcontratação em condições precárias.
3
Total
7
Média
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
2
Subcontratação em condições precárias.
3
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e
contratada(s).
7
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
4
Total
16
Grande
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
1
Subcontratação em condições precárias.
1
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e
contratada(s).
3
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
4
Total
9
Total
32
265
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de pessoal
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Ausência / insuficiência de treinamento.
15
Designação de trabalhador não qualificado / treinado / habilitado.
7
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Total
23
Média
Equipe numericamente insuficiente para execução da atividade.
1
Ausência / insuficiência de treinamento.
13
Designação de trabalhador não qualificado / treinado / habilitado.
2
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro
trabalhador / equipe.
1
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Relações interpessoais conflituosas (verticais e,ou horizontais).
1
Outros fatores não especificados do gerenciamento de pessoal.
1
Total
20
Grande
Equipe numericamente insuficiente para execução da atividade.
1
Ausência / insuficiência de treinamento.
6
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro
trabalhador / equipe.
1
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Operador titular ausente.
3
Relações interpessoais conflituosas (verticais e,ou horizontais).
1
Outros fatores não especificados do gerenciamento de pessoal.
2
Total
15
Total
58
266
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de materiais
identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para execução da
atividade.
3
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais / matérias
primas.
1
Total
4
Média
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para execução da
atividade.
1
Equipamento/material servindo várias equipes sem designação de
responsável.
1
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado /
qualificado.
1
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais / matérias
primas.
3
Total
6
Grande
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais / matérias
primas.
2
Total
2
Total
12
267
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do gerenciamento
da empresa identificadas durante a investigação dos acidentes na indústria segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Circulação de informações deficiente na empresa.
1
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
1
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
3
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
1
Falhas na organização e,ou oferta de primeiros socorros.
2
Falhas em plano de emergência.
1
Total
9
Média
Circulação de informações deficiente na empresa.
1
Meio de comunicação deficiente.
2
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
1
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
6
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
2
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
2
Falhas na organização e,ou oferta de primeiros socorros.
1
Falhas em plano de emergência.
1
Total
16
Grande
Circulação de informações deficiente na empresa.
1
Meio de comunicação deficiente.
2
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
1
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
5
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
2
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
2
Falhas na organização e,ou oferta de primeiros socorros.
1
Falhas em plano de emergência.
1
Total
15
Total
40
268
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
7
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal instalado.
3
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
14
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
1
Máquina ou equipamento funcionando precariamente
(desregulado, etc.).
1
Material deteriorado e, ou defeituoso.
4
Material perigoso (explosivo, radioativo, tóxico, etc.).
2
Combinação perigosa de agentes/substancias (ácidos + sais de
cianeto, etc.).
1
Falta de EPI.
7
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
1
Não utilização por prejudicar a produtividade e, ou por
desconforto.
1
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
2
Não utilizado por outras razões.
2
Outros fatores do material não especificados.
1
Total
47
Média
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
5
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal instalado.
2
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
11
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
3
Pane de máquina ou equipamento.
2
Material perigoso (explosivo, radioativo, tóxico, etc.).
2
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
2
Não utilizado por outras razões.
3
Total
30
269
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006 (continuação).
Grande
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
3
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
4
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
2
Pane de máquina ou equipamento.
3
Material deteriorado e, ou defeituoso.
1
Material perigoso (explosivo, radioativo, tóxico, etc.).
1
Falta de EPI.
3
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
1
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
1
Não utilizado por outras razões.
1
EPI que não fornece a proteção esperada por uso incorreto.
1
Outros fatores do material não especificados.
2
Total
23
Total
100
270
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Desconhecimento do funcionamento / estado de equipamento /
máquina etc.
2
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não habitual.
1
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
5
Inexperiente por outras razões.
1
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
5
Total
15
Média
Desconhecimento do funcionamento / estado de equipamento /
máquina etc.
3
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não habitual.
1
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
2
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
1
Total
8
Grande
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
2
Outros fatores do indivíduo não especificados.
6
Total
8
Total
31
271
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificadas durante a
investigação dos acidentes na indústria segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/
Pequena
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
1
Manutenção com equipamento / máquina não bloqueado.
1
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e
equipamentos.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
2
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Ausência / insuficiência de registros de manutenções.
3
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou
defeitos.
4
Total
13
Média
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
3
Manutenção com equipamento / máquina em movimento.
1
Manutenção com equipamento / máquina não bloqueado.
1
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e
equipamentos.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
3
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Falta / insuficiência de sinalização.
1
Total
11
Grande
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
3
Manutenção ignorando o estado do sistema.
2
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
2
Não cumprimento de programa de manutenção.
1
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Falta de critérios para desencadear soluções saneadoras.
1
Falta / insuficiência de sinalização.
2
Total
12
Total
36
272
Anexo 10 – Distribuição de fatores causais por porte de
estabelecimento na construção
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
3
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
2
Interferência de vibrações.
1
Falta de aterramento elétrico.
1
Partes vivas expostas.
2
Circuito desprotegido.
4
Dificuldade de circulação.
2
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
2
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
9
Ausência de meio de acesso.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
3
Ausência / insuficiência de ordem e, ou limpeza.
2
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc.).
13
Interferência de fatores climáticos.
3
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
2
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso,
etc.).
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
5
Total
56
Média
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
1
Interferência de ruído.
1
Dificuldade de circulação.
2
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
4
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
1
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc.).
2
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
2
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso,
etc.).
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
3
Total
17
273
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
Grande
Interferência de ruído.
1
Interferência de vibrações.
1
Falta de aterramento elétrico.
1
Partes vivas expostas.
1
Dificuldade de circulação.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Ausência / insuficiência de ordem e, ou limpeza.
1
Total
7
Total
80
274
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Fracasso na recuperação de incidente.
2
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
1
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva
inadequada.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
10
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
29
Improvisação.
18
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
27
Omissão / interrupção precoce de operação durante
execução de tarefa.
1
Limpar / regular / lubrificar, etc. máquina ou
equipamento energizado.
1
Intervenção ignorando o estado do sistema.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
17
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
7
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
6
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
3
Trabalho em ambiente confinado em atmosfera ipvs.
1
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de
risco.
1
Outros fatores da tarefa não especificados.
2
Total
129
275
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
Média
Fracasso na recuperação de incidente.
2
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
1
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
2
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
2
Manuseio / transporte de carga excessiva.
1
Manuseio / transporte de carga em condições ergonomicamente
inadequadas.
2
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
4
Improvisação.
3
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
7
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
1
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
2
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
1
Trabalho em ambiente confinado em outras situações de risco.
1
Outros fatores da tarefa não especificados.
1
Total
30
Grande
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
2
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
2
Intervenção ignorando o estado do sistema.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
1
Total
6
Total
165
276
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados a
concepção / projeto identificadas durante a investigação dos acidentes na construção
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Ausência de projeto.
15
Falha na elaboração do projeto.
8
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
2
Total
25
Média
Ausência de projeto.
1
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
2
Total
3
Grande
Ausência de projeto.
1
Falha na elaboração do projeto.
1
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
1
Total
3
Total
31
277
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades /da
produção identificadas durante a investigação dos acidentes na construção segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Aumento de pressão por produtividade.
1
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
20
Tarefa mal concebida.
6
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
20
Falta ou inadequação de análise ergonômica da tarefa.
1
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
7
Tarefa cujo ritmo possui controle externo ao operador /
equipe.
2
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
2
Falhas na coordenação entre equipes.
1
Interferência entre atividades.
2
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
14
Participação dos trabalhadores na organização do trabalho
ausente/precária.
2
Ausência / insuficiência de supervisão.
11
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
1
Total
90
Média
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
3
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
6
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
1
Falhas na coordenação entre equipes.
1
Interferência entre atividades.
2
Ausência / insuficiência de supervisão.
2
Falha no transporte de materiais, estruturas ou equipamentos.
3
Total
19
278
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades
/da produção identificadas durante a investigação dos acidentes na construção
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006 (continuação).
Grande
Atraso na produção por atraso no fornecimento de materiais
/ serviços.
1
Aumento de pressão por produtividade.
1
Realização de horas-extras.
1
Tarefa mal concebida.
1
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
4
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
1
Total
11
Total
120
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados à
contratação de terceiros identificadas durante a investigação dos acidentes na
construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Subcontratação de empresa sem a qualificação
necessária.
4
Subcontratação em condições precárias.
8
Circulação de informações deficiente entre
contratante(s) e contratada(s).
3
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
5
Total
20
Média
Subcontratação de empresa sem a qualificação
necessária.
4
Subcontratação em condições precárias.
1
Circulação de informações deficiente entre
contratante(s) e contratada(s).
1
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
1
Total
7
Grande
Subcontratação em condições precárias.
1
Circulação de informações deficiente entre
contratante(s) e contratada(s).
1
Total
2
Total
29
279
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de pessoal
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falha na seleção de pessoal.
3
Ausência / insuficiência de treinamento.
27
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
6
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro
trabalhador / equipe.
3
Trabalho isolado em áreas de risco.
4
Outros fatores não especificados do gerenciamento de
pessoal.
1
Total
44
Média
Ausência / insuficiência de treinamento.
5
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
1
Operador titular ausente.
1
Outros fatores não especificados do gerenciamento de
pessoal.
1
Total
8
Grande
Ausência / insuficiência de treinamento.
1
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
1
Total
2
Total
54
280
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de materiais
identificadas durante a investigação dos acidentes na construção segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para
execução da atividade.
6
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais /
matérias primas.
1
Total
7
Média
Equipamento/material servindo várias equipes sem
designação de responsável.
1
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais /
matérias primas.
2
Total
3
Grande
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para
execução da atividade.
1
Total
1
Total
11
281
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do gerenciamento
da empresa identificadas durante a investigação dos acidentes na construção segundo
o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Circulação de informações deficiente na empresa.
1
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
10
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
5
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
1
Total
17
Média
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
4
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
1
Falhas na organização e,ou oferta de primeiros socorros.
1
Falhas em plano de emergência.
1
Outros fatores da organização e do gerenciamento não
especificados.
1
Total
8
Grande
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
1
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
1
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
1
Total
3
Total
28
282
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
3
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal
instalado.
6
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
12
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
2
Máquina ou equipamento funcionando precariamente
(desregulado, etc.).
1
Pane de máquina ou equipamento.
2
Material deteriorado e, ou defeituoso.
1
Falta de EPI.
11
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
3
Não utilização por prejudicar a produtividade e, ou por
desconforto.
2
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
4
Não utilizado por outras razões.
3
EPI que não fornece a proteção esperada por concepção.
1
Total
51
Média
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
1
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal
instalado.
1
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
3
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
1
Material deteriorado e, ou defeituoso.
2
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
1
Não utilizado por outras razões.
1
Total
10
Grande
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
1
Não prescrição de EPI necessário a atividade.
1
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
1
EPI que não fornece a proteção esperada por concepção.
1
Outros fatores do material não especificados.
1
Total
5
Total
66
283
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
2
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não habitual.
2
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
3
Inexperiente por outras razões.
1
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
3
Alterações nas características psico-fisiológicas.
3
Outros fatores do indivíduo não especificados.
8
Total
22
Média
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
1
Inexperiente por ter pouco tempo na empresa.
1
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
4
Total
7
Grande
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
1
Inexperiente por outras razões.
1
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
1
Total
4
Total
33
284
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificadas durante a
investigação dos acidentes na construção segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Ausência / insuficiência de registros de manutenções.
2
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou
defeitos.
1
Outros fatores não especificados da manutenção.
1
Total
6
Média
Manutenção ignorando o estado do sistema.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Ausência / insuficiência de registros de manutenções.
1
Falta de critérios para desencadear soluções saneadoras.
1
Falta / insuficiência de sinalização.
2
Total
6
Grande
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou
defeitos.
1
Total
2
Total
14
285
Anexo 11 – Distribuição de fatores causais por porte de
estabelecimento no comércio
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Ventilação natural e, ou artificial insuficiente e, ou
inadequada.
1
Interferência de ruído.
1
Partes vivas expostas.
2
Outras falhas de instalações elétricas.
1
Dificuldade de circulação.
2
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
2
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Ausência de meio de acesso.
1
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
1
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
1
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc).
1
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
1
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso,
etc.).
2
Outros fatores do ambiente não especificados.
4
Total
21
Média
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
1
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc.).
1
Total
2
Grande
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Total
2
Total
25
286
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
3
Intervenção em condições ergonomicamente inadequadas.
2
Atuação em condição psíquica e, ou cognitiva inadequada.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
3
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Manuseio / transporte de carga em condições
ergonomicamente inadequadas.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
9
Improvisação.
4
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
8
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
3
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
4
Trabalho habitual em altura com acesso improvisado.
1
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
1
Outros fatores da tarefa não especificados.
2
Total
43
Média
Manuseio / transporte de carga excessiva.
1
Improvisação.
1
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
1
Total
4
Grande
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
2
Improvisação.
1
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
1
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
2
Total
6
Total
53
287
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados a
concepção / projeto identificadas durante a investigação dos acidentes no
comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falha na elaboração do projeto.
1
Total
1
Média
Falha na elaboração do projeto.
1
1
Grande
Total
0
Total
2
288
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades
/da produção identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
1
Tarefa mal concebida.
1
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
7
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
2
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
5
Ausência / insuficiência de supervisão.
1
Falha no transporte de materiais, estruturas ou
equipamentos.
1
Outros fatores não especificados.
1
Total
20
Média
Realização de horas-extras.
1
Tarefa mal concebida.
2
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
1
Total
4
Grande
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
1
Ausência / insuficiência de supervisão.
1
Total
3
Total
27
289
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados à
contratação de terceiros identificadas durante a investigação dos acidentes no
comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Subcontratação de empresa sem a qualificação
necessária.
3
Circulação de informações deficiente entre contratante(s)
e contratada(s).
1
Total
4
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
4
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de pessoal
identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte,
São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Ausência / insuficiência de treinamento.
7
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
2
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Outros fatores não especificados do gerenciamento de
pessoal.
1
Total
11
Média
Ausência / insuficiência de treinamento.
3
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
1
Total
4
Grande
Total
0
Total
15
290
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de materiais
identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São
Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para
execução da atividade.
1
Manter conectado / energizado equipamento / dispositivo
em desuso.
1
Outros fatores ligados ao gerenciamento de materiais /
matérias primas.
1
Total
3
Média
Total
0
Grande
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado /
qualificado.
1
Total
1
Total
4
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do gerenciamento
da empresa identificadas durante a investigação dos acidentes no comércio segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
1
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
1
Outros fatores da organização e do gerenciamento não
especificados.
1
Total
3
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
3
291
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
3
Máquina ou equipamento funcionando precariamente
(desregulado, etc.).
1
Material deteriorado e, ou defeituoso.
3
Material exigindo reparação urgente.
1
Falta de EPI.
1
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
1
Outros fatores do material não especificados.
2
Total
12
Média
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
2
Total
2
Grande
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
1
Total
1
Total
15
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
3
Alterações nas características psico-fisiológicas.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
5
Total
9
Média
Total
0
Grande
Total
0
Total
9
292
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificadas durante a
investigação dos acidentes no comércio segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
1
Manutenção com equipamento / máquina não
bloqueado.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Outros fatores não especificados da manutenção.
1
Total
4
Média
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Outros fatores não especificados da manutenção.
2
Total
3
Grande
Despreparo da equipe de manutenção.
1
Total
1
Total
8
293
Anexo 12 – Distribuição de fatores causais por porte de
estabelecimento no setor serviços
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
2
Interferência de vibrações.
1
Partes vivas expostas.
4
Circuito desprotegido.
3
Outras falhas de instalações elétricas.
1
Dificuldade de circulação.
2
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
2
Ausência de meio de acesso.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
1
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
3
Ausência ou inadequação de escoramento (construções,
minas, etc.).
1
Interferência de fatores climáticos.
1
Mudança das características de ambiente e ou das
instalações físicas.
1
Outros fatores do ambiente não especificados.
2
Total
25
Média
Falta de aterramento elétrico.
1
Dificuldade de circulação.
1
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
1
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
2
Terreno irregular (montanhoso, esburacado, pantanoso,
etc.).
1
Total
8
294
Número de ocorrências do grupo Fatores do ambiente identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006
(continuação).
Grande
Iluminação insuficiente e, ou inadequada.
2
Interferência de ruído.
1
Dificuldade de circulação.
4
Meio de acesso permanente inadequado a segurança.
1
Meio de acesso temporário inadequado a segurança.
3
Meio de acesso usado como posto de trabalho.
1
Espaço de trabalho exíguo / insuficiente.
2
Estocagem de materiais inadequada / insegura / perigosa.
1
Interferência de fatores climáticos.
1
Rua / estrada / caminho inseguro / perigoso / inadequado.
1
Mudança das características de ambiente e ou das instalações
físicas.
1
Total
18
Total
51
295
Número de ocorrências do grupo Fatores da tarefa identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Intervenção em condições ergonomicamente
inadequadas.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
2
Uso de equipamento / máquina defeituoso.
1
Manuseio / transporte de carga em condições
ergonomicamente inadequadas.
1
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
13
Improvisação.
8
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
14
Limpar / regular / lubrificar, etc máquina ou equipamento
energizado.
1
Intervenção ignorando o estado do sistema.
2
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
2
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
2
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
1
Total
48
Média
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
2
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
4
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
1
Total
8
Grande
Posto de trabalho ergonomicamente inadequado.
1
Intervenção em condições ergonomicamente
inadequadas.
1
Uso impróprio / incorreto de equipamentos / materiais /
ferramentas.
5
Manuseio / transporte de carga em condições
ergonomicamente inadequadas.
2
Modo operatório inadequado a segurança / perigoso.
6
Improvisação.
3
Falha na antecipação / detecção de risco / perigo.
6
Conduzir equipamentos móveis / veículos
inadequadamente.
1
Trabalho habitual em altura sem proteção contra queda.
2
Trabalho eventual em altura sem proteção contra queda.
4
Trabalho eventual em altura com acesso improvisado.
2
Total
33
Total
89
296
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados a
concepção / projeto identificadas durante a investigação dos acidentes no setor
serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Ausência de projeto.
4
Falha na elaboração do projeto.
1
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
2
Total
7
Média
Total
0
Grande
Falha na elaboração do projeto.
1
Outros fatores ligados a concepção / projeto não
especificados.
1
Total
2
Total
9
297
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento das atividades /da
produção identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Aumento de pressão por produtividade.
1
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
4
Tarefa mal concebida.
1
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
4
Inexistência ou inadequação de sistema de permissão de
trabalho.
1
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
4
Interferência entre atividades.
1
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
5
Ausência / insuficiência de supervisão.
3
Outros fatores não especificados.
1
Total
25
Média
Tarefa mal concebida.
1
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
2
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
1
Total
4
Grande
Aumento de pressão por produtividade.
1
Realização de horas-extras.
2
Exigüidade de tempo para refeições / repouso durante a
jornada.
2
Falta de planejamento / de preparação do trabalho.
3
Tarefa mal concebida.
4
Falta ou inadequação de análise de risco da tarefa.
3
Falhas na coordenação entre membros de uma mesma
equipe.
1
Interferência entre atividades.
2
Procedimentos de trabalho inexistentes ou inadequados.
2
Ausência / insuficiência de supervisão.
2
Total
22
Total
51
298
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento relacionados à
contratação de terceiros identificadas durante a investigação dos acidentes no setor
serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
2
Subcontratação em condições precárias.
2
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e
contratada(s).
2
Total
6
Média
Outros fatores ligados a contratação de terceiros.
2
Total
2
Grande
Subcontratação de empresa sem a qualificação necessária.
2
Subcontratação em condições precárias.
1
Circulação de informações deficiente entre contratante(s) e
contratada(s).
1
Total
4
Total
12
299
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de pessoal
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Falha na seleção de pessoal.
1
Ausência / insuficiência de treinamento.
7
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
3
Trabalho isolado sem comunicação adequada com outro
trabalhador / equipe.
1
Relações interpessoais conflituosas (verticais e,ou
horizontais).
1
Outros fatores não especificados do gerenciamento de
pessoal.
2
Total
15
Média
Falha na seleção de pessoal.
1
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Total
2
Grande
Ausência / insuficiência de treinamento.
4
Designação de trabalhador não qualificado / treinado /
habilitado.
2
Trabalho isolado em áreas de risco.
1
Total
7
Total
24
300
Número de ocorrências do grupo Fatores da org. e gerenciamento de materiais
identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços segundo o
porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Uso de veículo motorizado por operador não habilitado /
qualificado.
1
Total
1
Média
Total
0
Grande
Falta/indisponibilidade de materiais/acessórios para
execução da atividade.
1
Total
1
Total
2
Número de ocorrências do grupo Outros fatores da organização e do gerenciamento
da empresa identificadas durante a investigação dos acidentes no setor serviços
segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Meio de comunicação deficiente.
1
Falta de critérios e, ou de responsáveis pela estocagem.
1
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
4
Adiamento de neutralização/ eliminação de risco conhecido
(risco assumido).
2
Falha / inadequação no sub-sistema de segurança.
1
Total
9
Média
Total
0
Grande
Tolerância da empresa ao descumprimento de normas de
segurança.
1
Total
1
Total
10
301
Número de ocorrências do grupo Fatores do material (máquinas, ferramentas,
equipamentos, matérias-primas, etc.) identificadas durante a investigação dos
acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
1
Sistema / máquina / equipamento mal construído / mal
instalado.
1
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
1
Sistema / dispositivo de proteção ausente por supressão.
1
Pane de máquina ou equipamento.
2
Material deteriorado e, ou defeituoso.
2
Falta de EPI.
4
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
2
EPI que não fornece a proteção esperada por uso incorreto.
2
Outros fatores do material não especificados.
1
Total
17
Média
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
2
Outros fatores do material não especificados.
1
Total
3
Grande
Sistema / máquina / equipamento mal concebido.
3
Sistema / dispositivo de proteção ausente / inadequado por
concepção.
6
Material deteriorado e, ou defeituoso.
1
Falta de EPI.
3
Não utilização por falta ou insuficiência de orientação.
1
Total
14
Total
34
302
Número de ocorrências do grupo Fatores do indivíduo identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não
habitual.
3
Outros fatores do indivíduo não especificados.
2
Total
5
Média
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
1
Total
2
Grande
Desconhecimento do funcionamento / estado de
equipamento / máquina etc.
2
Inexperiente por ocupar posto / exercer função não
habitual.
2
Fadiga / diminuição do estado de vigília.
1
Outros fatores do indivíduo não especificados.
1
Total
6
Total
13
303
Número de ocorrências do grupo Fatores de manutenção identificadas durante a
investigação dos acidentes no setor serviços segundo o porte, São Paulo, 2001-
2006.
Porte
Fator Causal
N
Micro/Pequena
Manutenção com equipamento / máquina energizado.
1
Manutenção ignorando o estado do sistema.
1
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e
equipamentos.
1
Ausência de manutenção preventiva de máquinas e
equipamentos.
1
Falha no diagnóstico da situação / origens de panes ou
defeitos.
1
Falta / insuficiência de sinalização.
1
Total
6
Média
Ausência de manutenção preditiva de máquinas e
equipamentos.
1
Inexistência / falta de acesso a manuais / recomendações
do fabricante.
1
Falta de critérios para desencadear soluções saneadoras.
1
Outros fatores não especificados da manutenção.
2
Total
5
Grande
Falta / insuficiência de sinalização.
1
Outros fatores não especificados da manutenção.
1
Total
2
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