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NINA ROSA DA SILVEIRA CUNHA
A INTENSIDADE DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NA REGIÃO
DOS CERRADOS E POTENCIAL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Tese apresentada à Universidade
Federal de Viçosa, como parte das exi-
gências do Programa de Pós-Graduação
em Economia Aplicada, para obtenção do
título de “Doctor Scientiae”.
VIÇOSA
MINAS GERAIS – BRASIL
2005
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Ficha catalográfica preparada pela Seção de Catalogação e
Classificação da Biblioteca Central da UFV
T
Cunha, Nina Rosa da Silveira, 1950-
C972i A intensidade da exploração agropecuária na região dos
2005 cerrados e potencial de degradação ambiental / Nina Rosa
da Silveira Cunha. – Viçosa : UFV, 2005.
xvii, 157f. : il. ; 29cm.
Inclui apêndice.
Orientador: João Eustáquio de Lima.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Viçosa.
Referências bibliográficas: f. 139-145.
1. Agropecuária - Aspectos ambientais. 2. Agropecuária
- Aspectos econômicos. 3. Cerrados. 4. Degradação
ambiental. 5. Homem - Influência sobre a natureza.
I. Universidade Federal de Viçosa. II.Título.
CDD 22.ed. 338.176
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NINA ROSA DA SILVEIRA CUNHA
A INTENSIDADE DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NA REGIÃO
DOS CERRADOS E POTENCIAL DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Tese apresentada à Universidade
Federal de Viçosa, como parte das exi-
gências do Programa de Pós-Graduação
em Economia Aplicada, para obtenção do
título de “Doctor Scientiae”.
APROVADA: 19 de dezembro de 2005.
António José Medina dos S. Baptista Antônio Cordeiro de Santana
Laércio Antônio Gonçalves Jacovine Marília Fernandes Maciel Gomes
(Conselheira)
João Eustáquio de Lima
(Orientador)
ii
A Deus, a Jesus e à Espiritualidade de Luz,
fonte de Amor, inspiração, fé, coragem e presença em todos os momentos,
principalmente naqueles em que eu parecia desfalecer.
iii
Ao meu pai Luiz Gonzaga da Cunha (in memoriam).
À minha mãe Custódia Luiza da Silveira Cunha.
Aos meus irmãos Tereza Cristina e Luiz Gonzaga.
iv
À minha família, meu refúgio e meu ninho reparador:
meu filho amado e razão de minha vida, Luiz Rodrigo;
minha nora e filha especial, Lílian Virgínia; e
meu marido e cúmplice de todas as horas, Luiz Eduardo.
v
AGRADECIMENTO
Este é um momento especial e aguardado com ansiedade: a realização de
um grande sonho!
A vontade de vencer, a perseverança, a coragem e o apoio dos amigos
foram decisivos para que esse sonho fosse realizado.
A minha gratidão às pessoas e às entidades a quem devo reverenciar e
que tornaram este trajeto mais ameno e menos árido. Com elas pude aprender o
poder da cooperação, da amizade e da certeza de um porvir melhor. A cada nova
dificuldade aprendi a construir oportunidades, a superar desafios e a tornar-me
mais forte e, sobretudo, mais gente.
À Universidade Federal de Viçosa (UFV), pela solidez de seus
conhecimentos e potência institucional.
Ao Departamento de Administração, aos meus amigos e colegas, pelo
apoio para a realização do Programa de Pós-Graduação.
Ao Departamento de Economia Rural, a todo o seu corpo docente e de
funcionários, pelos ensinamentos, pela cooperação e pela oportunidade de
realização deste trabalho.
Ao professor João Eustáquio de Lima, maior exemplo de profissional e
de pessoa, pela orientação, pela paciência, pelas acuradas reflexões e pelo apoio
incondicional em todos os momentos.
vi
À professora Marília Fernandes Maciel Gomes, manifestação de
profissionalismo exemplar, pelo carinho, pelo desprendimento e pelas valiosas
críticas e sugestões.
Ao professor Marcelo José Braga, pelo apoio e pelos esclarecimentos.
Ao professor Laércio Antônio Gonçalves Jacovine, pela paciência,
solidariedade e estímulo permanentes no decorrer desta jornada.
Ao professor Antônio Cordeiro de Santana, pela valiosa contribuição,
pelas reflexões e sugestões nos trabalhos da Banca Examinadora.
Ao meu amigo e colega professor Walmer Faroni, pelo estímulo e por ter
facilitado esta oportunidade.
Ao professor Antônio Carvalho Campos, pelo estímulo e pela atenção.
Aos professores Maurinho Luiz dos Santos e Viviani Silva Lírio, pelo
incentivo à realização do Curso.
À professora Maria da Graça Nemer Jentzsch, pela amizade, torcida,
competência e desprendimento no ensino e nos esclarecimentos sobre aspectos
fundamentais de matemática econômica.
Ao meu amigo e colega António José Medina dos Santos Baptista, o
nosso Tozé, pelo apoio, pela lucidez nas críticas e pelas valiosas discussões e
sugestões.
À Soraya Machado Fontes, pela atenção, pelo incentivo e pela amizade.
À Jozeneida Lúcia Pimenta de Aguiar, da
EMBRAPA–Cerrado, pela
ajuda incondicional, pela boa vontade, pela presteza e pelo profissionalismo no
fornecimento dos dados.
Ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e à Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA–Cerrado), pela fonte de dados
utilizados nas análises estatísticas.
À Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, em especial a Margarida
Maria Rezende Lopes, Maria Suely Ricardo
e Solange Ferreira A. de Carvalho,
pela atenção, pela dedicação e pelo apoio incondicional.
À Eliana de Souza, pelo valioso auxílio nos mapas e pela amizade.
vii
A todos os funcionários do Departamento de Economia Rural, em
especial a Graça, Cida, Luiza, Carminha, Tedinha, Helena, Brilhante e Ruço,
pelo apoio, pelo profissionalismo exemplar e pela amizade.
Aos meus colegas e amigos de Curso Neiva de Araújo Marques, Carlos
Edison Zambrano, Elaine Aparecida Fernandes, Patrícia Lopes Rosado, Maria
Aparecida S. Oliveira, Giani Cláudia Setto, Fátima Parizzi, Luciane Reis Raposo
Pereira, Sílvio Ferreira Júnior e Naysa, pela importante e constante presença,
pelas calorosas discussões, pela amizade e pela convivência agradável e solidária
durante os estudos.
À Imaculada da Conceição Cordeiro, pela dedicação, pela compreensão,
pelo auxílio diuturno nas tarefas do lar e, sobretudo, pela amizade.
À Dóris Magna Avelar de Oliveira e ao Rubens Chaves de Oliveira,
meus grandes amigos de sempre, pelo ânimo, pela torcida e pelas preciosas
orientações bibliográficas.
À Regina Cascapera Sogno e ao Bruno Campos Sogno, meus irmãos de
coração, mesmo distantes geograficamente, por terem sempre me incentivado e
me encorajado para que eu chegasse ao cabo deste trabalho.
Ao Dr. Expedito Luiz Leão e à D. Thereza, minha família espiritual, pela
força e orientação espirituais, lenitivos para a minha caminhada acadêmica e
profissional.
A todos a minha eterna gratidão.
viii
BIOGRAFIA
NINA ROSA DA SILVEIRA CUNHA, filha de Luiz Gonzaga da Cunha
e Custódia Luiza da Silveira Cunha, nasceu em 09 de janeiro de 1950, na Cidade
de Rio Pomba, MG.
Em outubro de 1970, ingressou na Caixa Econômica do Estado de Minas
Gerais, mediante concurso público.
Em dezembro de 1973, concluiu o Curso de Graduação em Direito pela
Faculdade de Direto da Fundação Universidade de Itaúna.
No ano seguinte, em setembro de 1974, iniciou o Curso de Mestrado em
Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), na área de Organização e Recursos Humanos.
Em setembro de 1979, iniciou carreira de docente no Departamento de
Administração (DAD) da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Em outubro de 1996, tomou posse como Diretora de Recursos Humanos
da UFV, exercendo mandato até 2000.
Em setembro de 2002, ingressou no Programa de Pós-Graduação, em
nível de Doutorado, em Economia Aplicada, no Departamento de Economia
Rural da UFV, submetendo-se à defesa de tese em dezembro de 2005.
ix
ÍNDICE
Página
LISTA DE TABELAS ..............................................................................
xii
LISTA DE FIGURAS ...............................................................................
xvi
RESUMO ..................................................................................................
xix
ABSTRACT ..............................................................................................
xxi
1. INTRODUÇÃO .....................................................................................
1
1.1. Crescimento econômico, agropecuária e a situação ambiental no
mundo e no Brasil ..........................................................................
2
1.2. O problema e a sua importância .....................................................
5
1.3. Hipótese .........................................................................................
11
1.4. Objetivos ........................................................................................
11
1.4.1. Objetivo geral ..........................................................................
11
1.4.2. Objetivos específicos ...............................................................
11
1.5. Unidades de análise e área geográfica ...........................................
12
x
Página
1.6. Organização do trabalho ................................................................
15
2. O MEIO AMBIENTE E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ..............
17
2.1. Meio ambiente, ecologia, ecossistema e degradação ambiental:
fundamentos conceituais, integrativos e interativos ......................
18
2.2. Ecossistemas dos cerrados .............................................................
23
2.3. Economia ambiental neoclássica aplicada à exploração dos Cer-
rados ..............................................................................................
26
2.3.1. Economia dos recursos naturais ...............................................
27
2.3.2. Economia do meio ambiente ...................................................
43
2.3.2.1. Ineficiência econômica e externalidades ...........................
43
2.3.2.2. Desenvolvimento sustentável ............................................
50
3. HETEROGENEIDADES MICRORREGIONAIS DA AGROPE-
CUÁRIA NO CERRADO ...................................................................
59
3.1. Atividades agropecuárias ...............................................................
60
3.2. Padrão tecnológico .........................................................................
68
3.3. Pessoal ocupado e condição do produtor .......................................
76
3.4. Utilização de capital .......................................................................
80
3.5. Conclusões .....................................................................................
85
4. INTENSIDADE DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA E DE-
GRADAÇÃO AMBIENTAL NO CERRADO ...................................
86
4.1. Análise fatorial ...............................................................................
87
4.2. Índice de degradação ambiental .....................................................
93
4.3. Definição das variáveis ..................................................................
94
4.4 Análise exploratória de dados espaciais .........................................
96
xi
Página
4.5 Resultados da análise fatorial ..........................................................
99
4.6. Resultados do Índice Geral de Degradação ...................................
112
4.7. Resultados da Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE)
115
4.8. Conclusões .....................................................................................
122
5. ANÁLISE DOS DETERMINANTES DA EXPLORAÇÃO DA
AGROPECUÁRIA E DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NAS
MICRORREGIÕES DO CERRADO .................................................
124
5.1. Conclusões .....................................................................................
129
6. RESUMO E CONCLUSÕES ................................................................
130
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................
139
APÊNDICE ...............................................................................................
146
xii
LISTA DE TABELAS
Página
1
Percentual de área em propriedades com mais de 500 hectares
em microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 .................
61
2 Percentual de lavouras e pastagens por hectare de área aprovei-
tável dos estados com microrregiões localizad
as no Cerrado,
1995-1996 .....................................................................................
62
3 Percentual de lavouras (temporárias e permanentes) por hectare
de área aproveitável dos estados com microrregiões localizadas
no Cerrado, 1995-1996 .................................................................
63
4 Percentual de lavoura temporária por hectare de área aprovei-
tável dos estados com microrregiões localizadas no Cerrado,
1995-1996 .....................................................................................
64
5
Percentual de pastagens por área aproveitável dos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 .......................
65
6 Participação de pastagens por lavouras dos estados com micror-
regiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ..................................
66
7 Participação de bovinos por 100 hectares de pastagens dos esta-
dos com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ........
67
xiii
Página
8 Número de máquinas para plantio (por 10.000 hectares) nos es-
tados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ......
69
9 Número de máquinas para colheita (por 10.000 hectares) nos
estados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ..
69
10
Despesas com combustível e lubrificante por trator nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
70
11 Despesas de adubo por lavoura temporária nos estados com mi-
crorregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...........................
71
12
Despesas com agrotóxicos por lavoura temporária nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
72
13 Percentual de estabelecimentos com controle de pragas nos esta-
dos com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ........
73
14
Percentual de estabelecimentos com irrigação nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 .......................
74
15 Percentu
al de estabelecimentos com eletrificação nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
74
16 Percentual de estabelecimentos com assistência técnica nos esta-
dos com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ........
75
17 Pessoal ocupado por área aproveitável nos estados com micror-
regiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ..................................
77
18 Pessoal ocupado por trator nos estados com microrregiões loca-
lizadas no Cerrado, 1995-1996 .....................................................
78
19 Condição de produtor (proprietário) por hectare de área aprovei-
tável nos estados com microrregiões localizadas no Cerrado,
1995-1996 .....................................................................................
79
20 Valor de investimentos por hectare de área aproveitável nos es-
tados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ......
81
21
Valor de financiamentos por hectare de área aproveitável nos
estados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ..
81
xiv
Página
22
Valor de despesas por hectare de área aproveitável nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
82
23 Valor de receitas por hectar
e de área aproveitável nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
83
24
Rentabilidade dos estados com microrregiões localizadas no
Cerrado (em reais), 1995-1996 .....................................................
84
25 Valores das raízes características e percentagem da variância to-
tal explicada pelos três primeiros fatores identificados na análise
fatorial, antes e depois da rotação .................................................
100
26 Cargas fa
toriais, comunalidades e variância explicada na análise
fatorial dos 15 indicadores de degradação ambiental dos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996 ...............
101
27 Estatística descritiva do escore fatorial (F1) das 73 MRH do nú-
cleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................................
104
28
Estatística descritiva do escore fatorial (F2) das 73 MRH do
núcleo do Cerrado localizadas nos
Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................................
107
29
Estatística descritiva do escore fatorial (F3) das 73 MRH do
núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................................
110
30
Estatística descritiva do Índice Geral de Degradação (IGD) das
73 MRH do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO,
PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 .............................
113
31
Indicadores globais de autocorrelação espacial (I de Moran) e o
nível de significância em relação a F1, F2, F3 e IGD nas 73
microrregiões do Cerrado, 1995-1996 ..........................................
116
32 Relação das variáveis dependentes e explanatórias ......................
125
33 Coeficientes estimados, estatística t, coeficientes de determina-
ção e estatística F das regressões estimadas .................................
126
xv
Página
1A Va
lores dos fatores F1, F2, F3 e do Índice Geral de Degradação
(IGD) nas 73 microrregiões do núcleo do Cerrado, 1995-1996 ...
154
2A
Ranking das 73 microrregiões em termos do Índice Geral de
Degradação (IGD) do núcleo do Cerrado com base nos dados do
Censo Agropecuário de 1995/96 ..................................................
156
xvi
LISTA DE FIGURAS
Página
1
Localização da região do Bioma Cerrado no mapa territorial do
Brasil (a), Bioma Cerrado e núcleo central do Bioma
Cerrado
(b), área de estudo com as 73 Microrregiões Homogêneas
(MRH) do Cerrado (c) ..................................................................
14
2 Lei do crescimento natural ...........................................................
29
3 Nível de estoque como função do tempo .....................................
31
4 Recursos naturais e sua capacidade de regeneração .....................
33
5 Meio ambiente, reciclagem e assimilação do lixo ........................
37
6 A economia circular .....................................................................
40
7 Custo marginal externo .................................................................
47
8 Custos de controle e de degradação ..............................................
48
9 Escore fatorial de F1 das 73 MRH do núcleo do Cerrado locali-
zadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996 .....................................................................................
106
xvii
Página
10 Escore fatorial de F2 das 73 MRH do núcleo do Cerrado locali-
zadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996 .....................................................................................
109
11 Escore fatorial de F3 das 73 MRH do núcleo do Cerrado locali-
zadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996 .....................................................................................
111
12 Mapa do Índice Geral de Degradação (IGD) das 73 MRH do nú-
cleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................................
114
13 Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F1
das 73
MRH do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI,
MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................
117
14
Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F2 das 73
MRH do núcleo do Cerrado localizadas nos Est
ados de TO, PI,
MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................
119
15
Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F3 das 73
MRH do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI,
MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................
120
16
Resultados do Moran Scaterplot do IGD das 73 MRH do núcleo
do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA,
GO, MA e MT, 1995-1996 ...........................................................
121
1A
Distribuição espacial de lavouras e pastagens por hectare de
área aproveitável nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ...................................................
147
2A Distribuição espacial de past
agens por área aproveitável nas 73
MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996 .....................................................................................
147
3A Distribuição espacial de pastagens por lavouras nas 73 MR
H
dos Estados de TO, PI, MS,MG, BA, O, MA e MT, 1995-1996 .
148
4A
Distribuição espacial de bovinos por 100 hectares de pastagens
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e
MT, 1995-1996 .............................................................................
148
xviii
Página
5A Distribuição espacial de máquinas de plantio por área aproveitá-
vel nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA
e MT, 1995-1996 ..........................................................................
149
6A Distribuição espacial de máquinas de colheita por área aprovei-
tável nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO,
MA e MT, 1995-1996 ...................................................................
149
7A
Distribuição espacial de despesas de combustível e lubrificante
por trator nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA,
GO, MA e MT, 1995-1996 ...........................................................
150
8A Distribuição espacial de despesas e
m adubos nas 73 MRH dos
Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 ....
150
9A
Distribuição espacial de despesas com agrotóxicos por lavoura
temporária nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA,
GO, MA e MT, 1995-1996 ...........................................................
151
10A
Distribuição espacial de controle de pragas por estabelecimento
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e
MT, 1995-1996 .............................................................................
151
11A
Distribuição espacial do uso de irrigação por estabelecimento
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e
MT, 1995-1996 .............................................................................
152
12A Distribuição espacial do uso de energia elétrica por estabeleci-
mento nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA,
GO, MA e MT, 1995-1996 ...........................................................
152
13A Distribuição espacial de assistência técni
ca por estabelecimento
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e
MT, 1995-1996 .............................................................................
153
14A
Distribuição espacial de produtividade nas 73 MRH dos Estados
de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996 .................
153
xix
RESUMO
CUNHA, Nina Rosa da Silveira, D.S., Universidade Federal de Viçosa,
dezembro de 2005. A intensidade da exploração agropecuária na região
dos cerrados e potencial de degradação ambiental. Orientador: João
Eustáquio de Lima. Conselheiros: Marcelo José Braga e Marília Fernandes
Maciel Gomes.
Neste estudo, analisaram-se a intensidade da exploração agropecuária no
núcleo do Cerrado e seus efeitos sobre o potencial de degradação ambiental, em
1995-1996, bem como se esse potencial estava associado a intensidades
diferentes de exploração agropecuária. De modo geral, identificaram-se
heterogeneidades nas características e intensidade da exploração agropecuária e
na degradação ambiental localizadas no núcleo do Cerrado. Visando identificar
os fatores explicativos da relação entre exploração agropecuária e degradação
ambiental no Cerrado, aplicou-se a análise fatorial, em razão da gama de
variáveis envolvidas, sendo obtidos três fatores: intensidade de exploração
agrícola do solo e do uso de tecnologias mecânica e bioquímica (F1), outras
dimensões da agricultura (F2) e intensidade de exploração pecuária (F3). Com os
escores fatoriais e considerando a relação direta entre intensidade de exploração e
degradação, construiu-se um Indicador Geral de Degradação (IGD), percebendo-
se desigualdades microrregionais. O maior nível de degradação concentrou-se no
xx
noroeste de Minas Gerais, em parte do sul de Goiás e em parte do sudeste de
Mato Grosso. O IGD máximo (0,705) coube à Primavera do Leste (MT) e o
mínimo (0,117), a Jalapão (TO). Pelo IGD, ranquearam-se as microrregiões,
permitindo conhecer a sua dispersão espacial, através do indicador I de Moran e
do mapa de espalhamento. Os resultados indicaram que o padrão de exploração e
degradação não se manifestou de forma difusa no espaço, mas com dependência
espacial. Com relação aos determinantes da intensidade da exploração da
agropecuária e da degradação ambiental, os resultados apontaram a
disponibilidade de crédito, a assistência técnica e a pressão demográfica. Dos
resultados obtidos, concluiu-se que a desigualdade na intensidade de exploração
refletiu em graus de degradação diferentes nas 73 MRH, que poderiam estar
sendo pressionadas por atividades econômicas, como a cultura de grãos em
escala industrial, pecuária intensiva e culturas temporárias, dentre outras. Assim,
as políticas de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário devem levar em
consideração as diferenças microrregionais nas características da exploração
agropecuária. Deve-se também considerar o impacto dessas políticas na
intensificação da exploração e, por conseguinte, no aumento do potencial de
degradação ambiental, comprometendo, de certa forma, a sustentabilidade da
atividade na região do Cerrado. É preciso, pois, compatibilizar a capacidade de
suporte do meio ambiente com o tipo de exploração utilizado, para que a
sustentabilidade ecológica possa acontecer. Há de se analisar, então, a região,
bem como verificar as suas condições, ou seja, a sua aptidão agroecológica,
procedendo-se ao zoneamento ecológico-econômico.
xxi
ABSTRACT
CUNHA, Nina Rosa da Silveira, D.S., Universidade Federal de Viçosa,
December 2005. The intensity of agricultural activities in the area of
savannahs and potential for environmental degradation. Adviser: João
Eustáquio de Lima. Committee Members: Marcelo José Braga and Marília
Fernandes Maciel Gomes.
This study analyzed the intensity of agricultural activities in the main
area of Savannah and their effects on the potential of environmental degradation
in Brazil. In general, it was identified heterogeneities in the characteristics and in
the intensity of the agricultural exploration and in the environmental degradation
located in the nucleus of the Savannah. Seeking to identify the explanatory
factors of the relationship between agricultural exploration and environmental
degradation in the Savannah, the Factorial Analysis was applied, because of the
multivariate characteristic of the analysis. Three factors were obtained: intensity
of agricultural exploration of the soil and of the use of mechanical and biological
technologies (F1), other dimensions of the agriculture (F2), and, intensity of
cattle exploration (F3). With the factorial scores, a General Index of Degradation
was built (IGD), considering the direct relationship between exploration intensity
and degradation. Microrregions inequalities were noticed. The largest
degradation level concentrated on the northwest of Minas Gerais, on the south of
xxii
Goiás and on the southeast of Mato Grosso. The maximum IGD (0,705) was
obtained for Primavera do Leste (MT) and the minimum (0,117), for Jalapão
(TO). The microrregions was categorized by IGD, allowing to know its space
dispersion, through the indicator I of Moran and the dispersion map. The results
indicated that the exploration pattern and degradation did not manifest in a
diffuse way in the space, but with space dependence. Regarding the determinant
of the intensity of the exploration of the farming and of the environmental
degradation, the results pointed out credit readiness, the technical support and the
demographic pressure. With the obtained results, can be concluded that the
inequality in the exploration intensity contemplated in degrees of different
degradation in 73 MRH, that can be being pressed by economical activities, as
the culture of grains in industrial scale, intensive livestock, temporary cultures,
among others. Furthermore, the support policies for development of the
agricultural sector should take into account the microrregions differences in the
characteristics of the agricultural exploration. It is also due to consider the impact
of those policies in the intensification of the exploration and, consequently, in the
increase of the potential of environmental degradation, committing, in a certain
way, the sustainability of the activity in the area of the Savannah. It is necessary,
therefore, to adjust the capacity of support of the environment with the
exploration type used, so that the ecological sustainability can be achieved. It has
to be analyzed, then, the area and verify their conditions, in other words, the
aptitude agroecological, proceeding to the ecological-economical zoning.
1
1. INTRODUÇÃO
"A visão sistêmica da vida é uma base apropriada
tanto para as ciências do comportamento e da vida
quanto para as ciências sociais e, especialmente, a
economia. A aplicação de conceitos sistêmicos para
descrever processos e atividades econômicos é
particularmente urgente porque virtualmente todos os
nossos problemas econômicos atuais são problemas
sistêmicos que já não podem ser entendidos dentro do
âmbito da visão de mundo da ciência cartesiana."
(Fritjof Capra)
A globalização das relações econômicas, as mudanças ambientais
globais, a legislação e a pressão social exercidas pelos movimentos
ambientalistas e pela opinião pública despertam preocupações e geram uma nova
consciência e um novo conceito de responsabilidade diante das demandas
ambientais. Problemas do meio ambiente localizados e de fácil reversão no
passado podem se tornar, hoje em dia, irreversíveis e de difícil retorno às
condições anteriores, significando mudanças globais.
A aceitação do meio ambiente como parte integrante do sistema
econômico requer um processo de internalização e de conscientização do
comportamento humano, em face das ações do próprio homem e das reações
desse mesmo ambiente, buscando-se a harmonia entre as atividades econômicas e
a preservação dos recursos naturais.
2
A mudança de paradigma reflete a urgência de enfrentar desafios,
mormente na produção de alimentos, saneamento, poluição, saúde e invasão de
novos ecossistemas. Há ainda de se considerar o crescimento vertiginoso da
população e sua demanda por alimentação e condição de vida mais dignas, ou
seja, 90 milhões de pessoas a mais por ano juntam-se à população mundial. A
esse respeito, SERAGELDIN (1993) afirmou que se devem conciliar as
necessidades e desejos de uma população crescente com as limitações do mundo
físico, principalmente quando se estima uma população mundial na ordem de 9
bilhões de habitantes para os próximos 40 anos, com uma duplicação no
consumo de alimentos.
Pela sua relevância estratégica no suprimento de alimentos em todo o
mundo, a agropecuária tem merecido a atenção e a intervenção governamental.
Além da responsabilidade no abastecimento de toda a sociedade nos mais
elevados padrões de segurança e de qualidade a custos médios decrescentes, cabe
à agricultura propiciar significativa parcela de contribuição para o crescimento
econômico.
A produção de alimentos de origem animal e vegetal, todavia, demanda
essencialmente recursos naturais que são imprescindíveis à manutenção do
equilíbrio da Terra, mormente de sua sobrevivência, garantindo, em sentido
maior, a qualidade de vida de seus habitantes.
1.1. Crescimento econômico, agropecuária e a situação ambiental no mundo
e no Brasil
A ação do homem sobre a natureza tem provocado mais impactos
negativos, gerando, a olhos vistos, mudanças nas condições físicas da Terra.
Um paralelo entre o crescimento econômico e a saúde ambiental do
Planeta registra uma dicotomia bastante expressiva.
A evidência básica do crescimento econômico retratada pelos
economistas revela um desempenho significativo. Segundo BROWN (1990), o
PIB mundial cresceu uniformemente, no decorrer da década de 1980, com
3
expansão de cerca de 3% ao ano. Por volta de 1990, adicionaram-se mais de 4,5
trilhões de dólares ao produto mundial bruto, ou seja, "o maior que o ocorrido
durante vários milhares de anos desde o início da civilização até 1950".
No Brasil, nas décadas de 1980 e 1990 o crescimento do PIB do setor
agropecuário foi bastante significativo, de 49,5 e 38,4%, respectivamente, em
comparação com o PIB total nacional que, nas mesmas décadas, teve um
crescimento na ordem de 28,3 e 18,8% (SILVA, 2002). Revelou, ainda, que a
produção de grãos cresceu de 69 para 100 milhões de toneladas em relação às
safras de 1995/96 e 2001/2002, ressaltando que a exportação foi favorecida,
principalmente, na década de 1990, em que se quintuplicaram as quantidades
exportadas de açúcar e de carne, duplicando as de soja e fumo e aumentando em
50% as de café e suco de laranja. Apontou também que, no período de 1985 a
2000,
as produtividades médias nacionais de produtos, como algodão, milho e trigo,
despencaram, as de arroz, feijão e soja aumentaram mais de 50%, enquanto as
de cana-de-açúcar, laranja e café também tiveram crescimento substancial. O
saldo da balança comercial de agronegócio brasileiro, em 2001, foi de 19
bilhões de dólares, comparado ao de 10 bilhões no início da década de 90.
Apesar da queda quase contínua dos preços internacionais dos principais
produtos de exportação.
Em 2003, o grande destaque foi o PIB da agropecuária, com crescimento
real de 4,9%, um dos melhores desempenhos em comparação com os demais
setores (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – BNDES,
2004).
Por sua vez, a saúde ambiental da Terra não apresenta resultados tão
satisfatórios. A demanda por terras agricultáveis leva à destruição de florestas,
incrementada pela necessidade de alimentos e madeira para diversos usos. São
milhões de hectares ao ano de cobertura florestal que desaparecem, superando a
produção sustentável, além de se perderem anualmente cerca de 24 bilhões de
toneladas da camada superior do solo das terras agricultáveis (BROWN, 1990).
São fortes os reflexos sobre o sistema climático, que acumula quantidade
significativa de dióxido de carbono (responsável pelo efeito-estufa), resultante do
desmatamento e queima de combustível. Com isso, a qualidade do ar piorou, com
4
prejuízos à saúde das pessoas e danos sobre as plantações em regiões rurais. A
elevação da temperatura, devido à destruição da camada de ozônio, gera efeitos
destrutivos sobre as várias espécies de plantas, de animais e do próprio homem, o
que reduz a diversidade biológica da Terra, levando a um colapso em grande
escala de ecossistemas.
Por que resultados tão diametralmente opostos? Considerando as
medidas econômicas tão positivas, verifica-se que os sistemas nacionais de
contas, responsáveis pelas cifras sobre o Produto Nacional de Contas, não levam
em consideração os custos ambientais, ou seja, as dívidas ambientais que o
mundo está acumulando. A esse respeito, MARQUES (2001) apontou as falhas
de mercado e de políticas públicas que também estimulam formas ineficientes de
produção, principalmente no que tange à agricultura. Apresentou "as forças de
mercado como sendo favoráveis a 'novas' variedades e do uso de agroquímicos,
bem como de grandes economias de escala, com foco no sistema de
monoculturas, o que leva a uma diminuição na biodiversidade agrícola".
QUIRINO et al. (1999) reforçaram esse pensamento, afirmando que no
Brasil a tendência à monocultura em algumas microrregiões, o uso intensivo de
agrotóxicos e o desaparecimento dos sistemas tradicionais de produção
agropecuária são as principais ameaças à biodiversidade, trazidas pela
agricultura. Acrescentaram que, com o aumento da demanda de produtos
agropecuários, em virtude do incremento populacional, da melhoria de renda e da
expansão do comércio internacional, ocorrerá maior pressão sobre o ambiente,
com o agravamento de impactos agroambientais negativos, associados a erosão,
desmatamento, queimadas e uso inadequado de insumos.
Verifica-se que o aumento da produção agrícola tem ocorrido às
expensas de aumentos da produtividade, utilizando, além de outras técnicas, o
uso intensivo do solo, uma vez que na agricultura moderna existe a preocupação
da escala de produção, o que leva ao emprego da mecanização intensiva.
Pressupõe-se, então, a utilização de grandes áreas cultivadas, de modo a
responder economicamente ao capital aplicado. MARQUES (2001) salientou
que, mesmo adotando-se tecnologia compatível com a monocultura, resultando
5
em produtos padronizados e lucro certo, torna-se, todavia, frágil em relação às
pragas e doenças, promovendo maior risco ambiental – é o que acontece com o
solo. O uso intensivo da mecanização, mais fertilizantes e agrotóxicos,
compromete a cobertura do solo, gerando a erosão.
Já se torna evidente a preocupação da sociedade quanto aos impactos
ambientais, demandando por produtos ecologicamente corretos, o que pode afetar
a importação e o consumo de produtos agropecuários brasileiros por países
desenvolvidos, com sério risco de afetar a competitividade.
1.2. O problema e a sua importância
A degradação ambiental no Brasil, e em especial no Cerrado, decorrente
da exploração da agropecuária, tem transformado consideravelmente o seu perfil,
resultando em excesso de desmatamento, compactação do solo, erosão,
assoreamento de rios, contaminação da água subterrânea e perda de
biodiversidade, com reflexos sobre todo o ecossistema.
O problema maior tem raízes no modelo de exploração agrícola e que se
constitui também em fator de risco para a segurança alimentar, à medida que a
degradação ambiental se instala nesse bioma, com sérias restrições à economia e
à cadeia alimentar. A ruptura da sustentabilidade da interação entre economia e
ambiente reduz o poder de trabalho do homem e da energia do meio, afetando as
funções ambientais, em especial a de fornecedor de recursos naturais para o
funcionamento do sistema econômico.
É sabido, historicamente, que o avanço agropecuário e o extrativismo
mineral têm-se caracterizado por modelo predatório. A adoção de políticas
agrícola e de mineração inadequadas e a expansão da população com o
crescimento desordenado de cidades são responsáveis por vários efeitos
impactantes sobre o bioma Cerrado, interferindo e estimulando o avanço da
fronteira agrícola, com sérios danos socioambientais.
O Ministério do Meio Ambiente – MMA (BRASIL, 1998b), ao publicar
o Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica do
6
Brasil, enfatizou que os impactos da fronteira agropecuária tendem a avançar,
aproximadamente, pelos dois milhões de quilômetros quadrados do Cerrado.
Assinalou algumas ações governamentais, promovidas até 1985, e seus efeitos
impactantes sobre o Cerrado:
•
Incentivo ao avanço de fronteira agropecuária com pouca atenção para
aspectos ambientais.
•
Concessão de incentivos fiscais à ocupação.
•
Conversão de áreas florestais em áreas de agropecuária, em grande parte no
Cerrado e na Amazônia. A expansão da agropecuária, à taxa de 3% ao ano, em
termos de superfície, determinou a conversão de 40% da área para manejo
econômico, com perda total da vegetação originária.
•
Emprego de algum tipo de manejo econômico, em mais de 50% dos
ecossistemas naturais remanescentes.
•
Perda de diversidade biológica e favorecimento da erosão do solo, resultante
da prática das queimadas na entressafra (para renovação de pastagens ou
abertura de lavouras e pastos).
•
Contaminação progressiva dos recursos hídricos das cidades, já escassos para
o abastecimento humano, por meio de efluentes humanos (a população urbana
do Centro-Oeste cresceu 780% nas últimas três décadas), lixo, agrotóxicos e
fertilizantes. "Com o desmatamento e o assoreamento, somados à irrigação
sem controle, torna-se cada vez menor o volume de água disponível nas
cidades."
A agropecuária, como interferência do homem na natureza, constitui o
efeito histórico e cumulativo de modificações da relação homem e natureza,
gerando impactos negativos e potencialmente traumáticos, em decorrência do uso
de fatores de produção e do modo como esses fatores são usados. Os impactos
negativos da agropecuária no Brasil, segundo QUIRINO et al. (1999), têm causas
no uso inadequado do solo; no uso de agentes químicos, como agrotóxicos,
fertilizantes e corretivos; no desmatamento; no uso dos recursos hídricos; e no
pisoteio excessivo de animais.
7
O pisoteio excessivo de animais é uma das principais causas da
compactação do solo. A erosão é devida, especialmente, ao próprio ato de pastar,
que provoca desnudamento do biotopo, retirando mais do que a brotação natural,
num espaço de tempo determinado pelo ritmo da pastagem. O gado esmaga a
cobertura vegetal, fazendo a vegetação desaparecer progressivamente, e provoca
fenômenos de erosão, em especial a constituição de ravinas, que rapidamente se
estendem às terras vizinhas.
O desflorestamento e as más práticas agrícolas também retiram do solo a
sua cobertura natural. Quando são seguidos por um período de exploração
agrícola suficientemente curto para não esgotar o solo, a cobertura vegetal
regenera-se com maior rapidez e a fertilidade recupera o seu nível original.
Culturas ou monoculturas em escala industrial e em vastas extensões
territoriais tendem a gerar o empobrecimento do solo, mormente quando se trata
de plantio de grãos em grande escala, por deixarem o solo desnudo durante boa
parte do ano, sem proteção vegetal contra as erosões eólica e hídrica. A questão
se agrava, em especial em solos tropicais, por serem pobres e extremamente
frágeis, particularmente nas regiões de cerrado ou no limite entre cerrados e a
floresta, que só podem ser protegidos por associações vegetais complexas e
métodos de cultivo adaptados às condições do meio (DORST, 1990).
Essas ações múltiplas e combinadas com políticas de incentivo à
agropecuária contribuem para a aceleração e a transformação de solos
originalmente férteis em terras pouco produtivas ou improdutivas no plano
agrícola. A preservação dos solos requer a conservação de uma cobertura vegetal
natural ou artificial (DORST, 1990; BRUM, 1996; BRANCO e ROCHA, 1987;
RUSCHI, 1996).
MARQUES (2001) esclareceu que no
Brasil, para cada tonelada de grãos produzida por métodos convencionais de
preparo de solos (uma aração de disco e duas ou mais gradagens), 10 toneladas
de terra são carregadas pelas águas das chuvas, da irrigação ou, em menor
escala, pelo vento. O Instituto Agronômico de Campinas estima que para cada
hectare cultivado no país se perde, em média, 25 toneladas de solo por ano. Isto
significa uma perda anual de cerca de 1 bilhão de toneladas de terra, ou,
aproximadamente, 1 centímetro da camada de superfície do solo.
8
No caso dos Cerrados, são perdidos de 6 a 10 quilos de solo por erosão
para cada quilo de grãos produzidos, segundo o Ministério do Meio Ambiente
(BRASIL, 1998a). Isso é devido a algumas características que o tornam
suscetível à erosão ou à compactação, requerendo cuidados especiais. Outras
características intrínsecas do solo ou da paisagem não podem ser alteradas com
facilidade ou são economicamente inviáveis. Pelas limitações apresentadas fica
restrito o espectro das atividades agrícolas tecnicamente recomendáveis, e o seu
uso indevido causa profunda degradação ambiental.
Para LANDERS (2000), a degradação do Cerrado tem como base o
emprego intenso de tecnologias mecânica e química. Como os solos do Cerrado
apresentam topografia e textura favoráveis à mecanização, embora sejam
facilmente erodidos e pouco férteis, dependentes de correções químicas para a
produção de lavouras anuais, favorecem o emprego de alta tecnologia com
pesada mecanização e adubação intensa, causando danos mecânicos à estrutura
do solo. No Cerrado, o preparo convencional do solo acontece em quase todo o
período de tempo, favorecendo uma compactação severa, impedindo o
aprofundamento das raízes e a infiltração da água de chuva no perfil do solo.
Com isso, a água escoa pela superfície ao invés de infiltrar e leva para os rios a
terra, nutrientes e defensivos ativos.
Em síntese, o consumo de capital natural numa taxa alarmante e, ou, o
uso excessivo, intensivo e inadequado de fatores de produção geram sérias
conseqüências em cada subsistema ecológico.
A interação do homem com ecossistemas extremamente frágeis, como o
do Cerrado, tende a gerar a sua degradação, o que demanda uma revisão
profunda do tipo de relação que se mantém com a natureza. O desmesurado
poder do homem sobre a natureza, corroborado pelo enorme avanço econômico e
tecnológico, tem imposto elevado ônus sobre o meio ambiente, com a
deterioração das capacidades assimilativa e regenerativa dos recursos naturais. O
efeito perturbador é muito mais veloz, considerando-se que a capacidade de
transformação do homem é muito maior que a capacidade de recuperação do
meio ambiente. E esse é o caso do Cerrado, região objeto de análise deste estudo.
9
Essa região possui solo de baixa fertilidade natural, acidez acentuada e reduzido
teor de matéria orgânica (de 3 a 5%) e submete-se à sazonalidade do clima, com
apenas duas estações, a de chuva e a de um longo período de seca (COUTINHO,
2004).
O Cerrado como a segunda maior região biogeográfica do Brasil,
ocupando cerca de 25% do território nacional (aproximadamente 200 milhões de
hectares), engloba uma biodiversidade comparável à da floresta amazônica,
favorecida pela presença de três das maiores bacias hidrográficas da América do
Sul: Tocantins-Araguaia, São Francisco e Prata.
Nos últimos cinco anos, o Cerrado brasileiro, com enorme destaque nos
cenários agrícolas nacional e mundial, tem abrigado 41% dos 163 milhões de
bovinos do rebanho nacional e é responsável por 46% da safra brasileira de soja,
milho, arroz e feijão; dos 35 milhões de toneladas de soja produzidos no País, 18
escoam do Cerrado. As pastagens cultivadas abrangem 50 milhões de hectares,
12 milhões de hectares de culturas temporárias anuais e dois milhões de hectares
de culturas perenes e florestais (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – EMBRAPA, 2005).
Considerado como o "celeiro do País", no cultivo de grãos e na
exploração pecuária para atender, principalmente, ao mercado internacional, tem
sido adotado na área do Cerrado o modelo de ocupação do espaço e de produção
desenvolvido pelo agribusiness nos países industrializados, favorecendo a
produção em larga escala, tecnológica e intensamente intensiva, mas
descuidando-se em relação aos impactos ambientais. O Ministério do Meio
Ambiente (BRASIL, 1998a) tem alertado e enfatizado que esse modelo possui
estreita relação "com os padrões de consumo e matrizes energéticas vigentes nos
países industrializados, sem levar em plena consideração os impactos
econômicos, sociais e ambientais decorrentes para os cerrados, sua população e
para o país como um todo".
Atualmente, as principais ameaças à biodiversidade no Cerrado estão
centradas na expansão da agricultura e da pecuária, que tem sido efetivada, em
geral, mediante a conversão de áreas de cerrado em áreas de agropecuária, com
10
perda de vegetação originária; uso intensivo de agrotóxicos, fertilizantes e
corretivos; irrigação sem controle; pisoteio excessivo de animais; monocultura e
cultura em grande escala; uso inadequado de fatores de produção, traduzido, no
caso específico, no emprego de alta tecnologia química e pesada mecanização.
Alterações na agropecuária e a degradação no Cerrado têm sido temas de
várias pesquisas
1
. No entanto, observa-se a ausência de uma análise que
identifica os fatores, empiricamente, que impactam a agropecuária, ou seja,
fatores que promoveram mudanças na agropecuária e foram responsáveis pela
sua intensa exploração. Assim, neste trabalho, procura-se preencher essa lacuna,
indicando quais fatores associados às práticas das atividades agropecuárias
representam risco à degradação do Cerrado.
Nesse sentido, no presente trabalho o nível de intensidade de exploração
agropecuária aqui será denominado de nível de degradação.
Estudos dessa natureza apresentam ainda a possibilidade de gerar uma
base sistematizada de conhecimentos sobre a influência da agropecuária no
Cerrado, como forma de agregar contribuições a outros estudos, apontando os
fatores que preponderantemente influenciam esse bioma. Outro aspecto
importante que merece ser ressaltado é o de fornecer subsídios para tomadas de
decisão à administração pública e ao setor privado, além de adoção de metas e
instrumentos que visem reduzir os impactos negativos da ação antrópica sobre o
Cerrado.
Não se trata de restabelecer a estrutura original do Cerrado, mas de
possibilitar que esse ecossistema garanta suas funções vitais, de forma a atender
às necessidades econômicas e sociais, o que significa dizer: o uso sustentável do
Cerrado, mantendo os níveis de produção agrícola suficientes, sem que ocorra a
degradação. O problema não é, pois, a preservação total e produção zero, mas o
balanço entre produção e preservação ambiental.
Partindo dessa perspectiva, a relevância do presente trabalho tem como
foco três pontos fundamentais. Inicialmente, a descrição das principais
1
BEULTER e CENTURION (2004), ROSA et al. (2003), COSTA (2003), KLIEMANN e BUSO (2002),
DUARTE e THEODORO (2002), KLIEMANN e LIMA (2001), LANDERS (2000), SILVEIRA et al.
(1999) e CUNHA et al. (1994), dentre outros.
11
heterogeneidades microrregionais da agropecuária no Cerrado, retratando
aspectos estruturais, interespaciais e algumas características decorrentes dessa
atividade, dado que tendem a gerar reflexos sobre a degradação ambiental. Em
seguida, o diagnóstico dos fatores associados às práticas das atividades
agropecuárias, em suas diversas dimensões, que apresentam maior relevância e
expliquem a degradação ambiental. Posteriormente, analisar os determinantes
responsáveis pela exploração da agropecuária e pela degradação entre as
microrregiões.
Em face do exposto, o que se pretendeu com este trabalho, ao fornecer
abordagem mais ampla sobre a exploração da agropecuária no Cerrado, foi
propiciar as bases empíricas firmadas no tripé: intensidade de exploração
agropecuária, degradação e sustentabilidade.
1.3. Hipótese
A ocorrência de degradação ambiental está associada a atividades de
exploração agropecuária de intensidades diferentes entre as microrregiões do
núcleo do Cerrado.
1.4. Objetivos
1.4.1. Objetivo geral
Analisar a intensidade da exploração agropecuária na região dos
Cerrados e o seu potencial de degradação ambiental, em 1995-1996.
1.4.2. Objetivos específicos
•
Identificar as heterogeneidades microrregionais da agropecuária no Cerrado.
•
Verificar os fatores associados à intensidade da agropecuária, que predominam
na determinação do padrão de degradação.
12
•
Obter índices de intensidade de exploração que possibilitem hierarquizar e
agrupar as microrregiões em termos do potencial de degradação.
•
Analisar a distribuição espacial da intensidade de exploração agropecuária e
de degradação ambiental.
•
Analisar os impactos de variáveis selecionadas sobre o nível de degradação no
Cerrado.
1.5. Unidades de análise e área geográfica
A área do Cerrado apresenta aproximadamente 1,5 milhão de km
2
.
Agregando as áreas periféricas, encravadas em outros domínios vizinhos e nas
faixas de transição com os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga, essa
área pode ultrapassar 1,8 milhão de km
2
, conforme assinalou COUTINHO
(2004).
As 73 Microrregiões Homogêneas (MRH), consideradas no presente
estudo, pertencem ao que se denominou núcleo do Cerrado e estão localizadas
em oito Unidades da Federação (Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, parte do
sul de Mato Grosso, sul do Maranhão, sul do Piauí, oeste e norte de Minas Gerais
e oeste da Bahia).
A seleção das microrregiões implicou algumas dificuldades e só foi
possível solucioná-las, em parte, com os dados fornecidos pela Embrapa–Cerrado
(EMBRAPA, 2004). Assim, utilizou-se, inicialmente, esse banco de dados.
Todavia, algumas das microrregiões apresentadas não se caracterizavam como
áreas contínuas de Cerrado como desejado no presente estudo, ou seja, estavam
encravadas em outros biomas, de modo a interagir fortemente com outras áreas
de influência. A listagem inicial incluía 84 microrregiões, com mais de 70% da
área das microrregiões inseridas na região do Cerrado. Portanto, o restante (30%)
era área de transição com biomas diferenciados.
Outra dificuldade é que a área de cerrados abrange microrregiões com
histórias e características econômicas bastante diferenciadas (como a da
Metalúrgica de Minas Gerais), o que poderia gerar interpretações errôneas e
13
mascarar as análises. Como observado por CUNHA (1994), poder-se-iam tratar
entidades heterogêneas como se homogêneas fossem, conduzindo a falsas
interpretações.
Destarte, decidiu-se trabalhar com as MRH que se aproximassem e
refletissem o núcleo central dos cerrados e que apresentassem certa similaridade
em termos de atividades econômicas. Para tanto, foi feita uma nova seleção de
microrregiões inseridas totalmente no bioma Cerrado, perfazendo um total de 73
MRH. Assim, das 84 microrregiões iniciais fornecidas pela Embrapa–Cerrado, o
presente estudo considerou 73, o que representa cerca de 87% das unidades de
observação iniciais, mas com microrregiões totalmente inseridas nesse bioma,
percentual significativo para levar adiante o pretendido.
Com o auxílio do Sistema de Informações Geográficas (SIG),
digitalizou-se o limite do bioma Cerrado do Mapa de Biomas disponível no site
do IBGE (Figuras 1a e 1b). O limite desse bioma foi sobreposto ao mapa das
microrregiões indicadas pela Embrapa–Cerrado para seleção das microrregiões
de interesse do presente estudo, ou seja, as microrregiões que estivessem
localizadas integralmente no bioma Cerrado (Figura 1c).
14
15
1.6. Organização do trabalho
O trabalho encontra-se organizado em seis capítulos, em que o primeiro
se refere à presente introdução.
No segundo capítulo, discutiram-se algumas teorias sobre o meio
ambiente, esclarecendo os conceitos de ecologia, ecossistema e degradação
ambiental, com foco em sua natureza integrativa e interativa e nos fundamentos
legais que regem o contexto ambiental. Em seguida foram apresentados o
ecossistema dos Cerrados e a revisão de literatura sobre a economia de recursos
naturais, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
No capítulos 3, dedicou-se a descrever as heterogeneidades espaciais das
73 Microrregiões Homogêneas (MRH), em termos das características da
exploração da agropecuária.
No quarto capítulo foram construídos os indicadores capazes de
representar diferentes aspectos da agropecuária, com o objetivo de identificar os
fatores associados à intensidade da exploração agropecuária e suas implicações
sobre a degradação no Cerrado. Teve como referência a observação de 73 MRH,
que compõem o núcleo do Cerrado dos Estados de Tocantins (TO), Piauí (PI),
Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Bahia (BA), Goiás (GO),
Maranhão (MA) e Mato Grosso (MT), em 1995-1996. Apresentou também a
metodologia estatística, e, considerando informações multidimensionais desse
conjunto de indicadores, foi utilizada a Análise Fatorial pelo método dos
componentes principais. A partir dos escores fatoriais, foi construído um índice
de intensidade de exploração agropecuária, ou seja, índice geral de degradação
(IGD), o que permitiu classificar as microrregiões segundo esse índice. Para
analisar a heterogeneidade espacial das características da exploração
agropecuária no Cerrado, empregou-se também a análise exploratória dos dados
espaciais (AEDE).
No capítulo 5 foram analisadas as relações das variáveis crédito rural,
estrutura fundiária, assistência técnica, pressão demográfica e rentabilidade com
o IGD e os escores fatoriais, mediante análise de regressão, no sentido de
16
identificar os determinantes responsáveis pela intensidade de
exploração/degradação ambiental no Cerrado.
Finalmente, no capítulo 6 foram apresentados o resumo e as conclusões a
que se chegou no presente trabalho.
17
2. O MEIO AMBIENTE E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
"O Todo é muito mais que a soma das partes."
(Sérgio Ulhoa Dani)
A maneira como a Humanidade produz, consome e vive está mudando o
clima do planeta. Os vorazes hábitos de consumo, os automóveis mais possantes
e poluentes, a ineficiência dos processos de produção das indústrias, a insanidade
dos desmatamentos descontrolados e até mesmo a criação de gado têm alterado o
natural e perfeito equilíbrio da Terra.
Em nome do progresso, do crescimento econômico e do conforto
material, o apetite voraz pelos recursos naturais tem se ampliado cada vez mais,
impactando o equilíbrio natural.
A ausência de controle sobre as ações do homem pode mudar para
sempre o harmônico relacionamento "homem e natureza", colocando em risco a
geração atual e as gerações futuras. "Primeiro, porque significa que nos tornamos
uma influência geofísica no planeta, como de fato nos tornamos. Segundo, pela
responsabilidade que isso implica" (BANFI, 2003).
A ação antrópica sobre o meio ambiente tem a capacidade de influir
simultaneamente também no habitat de outros organismos não só ameaçando as
espécies consideradas inferiores, mas também a própria humanidade.
18
O impacto do homem no meio ambiente passou de regional para assumir,
hoje, um caráter global. Os exemplos mais conhecidos no momento, em termos
de impactos globais, são a diminuição da camada de ozônio e o efeito-estufa, que
por sua vez implicam também alterações na própria economia, demografia e
condições sociais e ambientais, ou seja, mudanças em relação ao crescimento
populacional, ao uso da terra e à degradação do solo, da água, da biodiversidade,
da evolução do processo produtivo e da tecnologia. Tem-se verificado que essas
mudanças agem concomitantemente, apresentando efeitos multiplicadores e
implicando cenários complexos, devido à complexidade das relações entre os
diversos sistemas. Há, então, de se simularem cenários de mudanças que
integrem os diversos impactos e suas conseqüências, sendo necessário também
estudar o meio ambiente, o que, aliás, não é nada fácil, devido a essa
complexidade.
2.1. Meio ambiente, ecologia, ecossistema e degradação ambiental: funda-
mentos conceituais, integrativos e interativos
As análises do meio ambiente iniciaram-se com os conceitos de ecologia,
proposto pela primeira vez pelo naturalista alemão Ernest Haeckel, em 1866:
ciência dos costumes dos organismos, suas necessidades vitais e suas relações
com outros organismos. Atualmente, está mais restrita às relações entre os
organismos e o seu meio, significando a ciência que estuda as condições de
existência do ser vivo no seu meio (BRANCO e ROCHA, 1987; ANDERSON et
al., 1993).
A ecologia envolve o conceito de ecossistema ou sistema ecológico,
entendido como qualquer unidade que inclua todos os organismos (a
"comunidade") de determinada área e que interage com o meio físico, dando
origem a um fluxo de energia e formando uma estrutura trófica, uma diversidade
biótica e um ciclo de matérias, que é o intercâmbio de matérias vivas e não-vivas
no sistema, o que significa dizer: a interação de comunidades vivas com o
19
ambiente físico e químico, com os demais ecossistemas e com a atmosfera
(COSTANZA et al., 1997).
ANDERSON et al. (1993) esclareceram que todos os organismos vivos
dentro de um ecossistema formam uma comunidade, no interior da qual
organismos são agrupados em populações. Uma população é um grupo de
algumas espécies, ocupando um espaço particular e em determinado tempo. Cada
população tem características próprias, como taxas de nascimento e de morte,
distribuição etária e composição genética, que são, com freqüência, expressas
estatisticamente. Os ecologistas usam populações e comunidades para informar
mais sobre ecossistemas.
Em suma, o ecossistema é formado pelos componentes vivos e não-
vivos do ambiente, que funcionam todos juntos.
A partir dos conceitos de ecologia, o meio ambiente é entendido como o
conjunto de elementos e fatores internos e externos, indispensáveis à vida, ao seu
desenvolvimento e ao seu bem-estar (BRANCO e ROCHA, 1987).
Em termos legais, no que tange à definição do meio ambiente, a Lei
6.938, de 31/08/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, dispõe
em seu artigo 3.º, inciso I: "meio ambiente, o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas" (BRASIL, 1981). Esse foi o primeiro
documento legal que estabeleceu os objetivos, as ações e os instrumentos e que
deu ao Brasil as bases de uma política ambiental, mas que silencia quanto à
aplicação das sanções penais.
A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, apresenta
dispositivos e referências ao meio ambiente, tão-somente como reflexos da
influência dos problemas no campo da realidade econômico-social. Apenas o
capítulo VI, artigo 225 e seus parágrafos, é que se destina especificamente ao
meio ambiente, o que a torna o escudo e fundamento de qualquer ação ou
movimento de defesa ambiental e matriz de toda legislação subseqüente. No seu
caput, assegura "a todo cidadão brasileiro o direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado", impondo ao "Poder Público e à coletividade o
20
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (BRASIL,
2004). Nesse sentido, o meio ambiente é todo bem de uso comum do povo, com
garantia de todos ao seu uso.
Ressalte-se que, no entanto, o Cerrado não recebeu da Constituição
Federal o status de "Patrimônio Nacional", diferentemente da Amazônia, Mata
Atlântica e Pantanal. Isso torna difícil a proteção de sua biodiversidade, exigindo
tarefa árdua para a sua conservação, sem o esteio da própria Constituição
Federal, não obstante defender o meio ambiente de modo geral. Atualmente,
buscando amenizar os erros do passado, foi elaborada a proposta de Emenda
Constitucional de n.º 141, de 1992, que visa corrigir essas distorções.
Em outra concepção e em termos mais amplos e sistêmicos, o meio
ambiente efetivo é visto como:
todo o meio exterior ao ser vivo. Esse meio exterior inclui os fatores abióticos
(não vivos) da terra: água, atmosfera, clima, sons, odores e gostos; os fatores
bióticos dos animais, plantas, bactérias e vírus; os fatores sociais de estética e os
fatores culturas e psicológicos (ELY, 1990).
Observa-se que esse conceito abrange não apenas o ambiente natural ou
físico, que são os fatores abióticos e bióticos, mas integra os fatores social,
cultural e psicológico, proporcionando uma visão mais sistêmica e holística do
meio ambiente.
Por sua vez, LA ROVERE (1990) apresentou o meio ambiente, pautado
na declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
Humano, realizada em Estocolmo, em 1972, que o define "como o sistema físico
e biológico global em que vivem o homem e outros organismos - um todo
complexo com muitos componentes interagindo em seu interior". Note-se que,
nessa conceituação, foi inserido explicitamente o fator humano, interagindo com
os demais organismos.
Da mesma forma, COMUNE (1994), citando Dumont (1976), apresentou
versão diferenciada em relação ao ecossistema, sob a perspectiva auto-ecológica
da espécie humana. Essa idéia é reforçada ao se explicar que o meio ambiente
está ligado não somente aos diversos fenômenos de poluição existentes na
sociedade industrial e à conservação dos recursos naturais em sentido restrito,
21
mas igualmente às questões sociais, que não podem ser comparadas aos aspectos
físicos e biológicos e que merecem um tratamento mais amplo e diferenciado.
Nesse aspecto, cabe acrescentar que os impactos negativos da ação
antrópica sobre o meio ambiente têm gerado efeitos negativos sobre o bem-estar
da população, afetando a harmonia dos ecossistemas e elevando os gastos
públicos com tratamento de doenças, sem mencionar as perdas econômicas e
sociais advindas de tais ações impactantes.
O impacto ambiental pode ser visto como uma alteração, favorável ou
desfavorável, no meio ambiente ou em algum de seus componentes, produzida
por determinada ação ou atividade, segundo Bolea (1984), citado por LA
ROVERE (1990).
De modo geral, um impacto está assentado na lógica ação-reação, ou
seja, a toda ação corresponde uma reação.
MAGRINI (1990) reconheceu a dificuldade de se demonstrar a
complexidade da dinâmica ambiental, calcada neste tipo de definição, em razão
de não abranger a interação de diversos subsistemas, com implicações mais
amplas de ordem espaço-temporal, uma vez que a identificação das fronteiras do
espaço se estende através de complexa rede de inter-relações. Outra implicação
está calcada nas deficiências instrumentais e metodológicas de verificação das
reações dos ecossistemas à ação antrópica. Nesse sentido, os impactos ambientais
podem ser diretos (primários) ou indiretos (secundários); de curto ou longo prazo
ou, também, de curta ou longa duração; de natureza cumulativa e sinergética; ou,
ainda, reversíveis ou irreversíveis.
A degradação ambiental, por sua vez, é causada por poluentes e outros
impactos ambientais, emitidos pela atividade humana. É a interferência do
homem no meio ambiente, mediante o emprego de substâncias ou energias
tóxicas, passíveis de gerar danos à saúde humana, a todos os sistemas
ecológicos, bem como ao patrimônio estético e cultural e de afetar os recursos
naturais para uso futuro. LA ROVERE (1990), ao citar Holdgate (1979),
assinalou que os poluentes, após a emissão, percorrem caminhos diversos,
perpetrando no meio ambiente, via solo, água, ar. A taxa de emissão do poluente,
22
as características de sua dispersão e concentração e a taxa de remoção do meio
por agentes físicos, químicos e biológicos é que vão determinar o seu nível de
concentração em cada ponto do trajeto. Dessa forma, um impacto ambiental deve
ser avaliado, levando-se em consideração a interação entre o poluente e o meio
receptor e os efeitos adversos advindos sobre a natureza, escala e importância e
sua variação ao longo do tempo.
Em suma, a poluição afeta os meios físico e fisiológico, estabelecendo a
relação íntima do meio ambiente com a ecologia. É o rompimento do equilíbrio
ecológico existente, podendo ou não levar a um novo equilíbrio.
O dano ambiental, na esfera jurídica, consiste na agressão ao meio
ambiente e na violação do direito de todo cidadão a esse meio ambiente
ecologicamente equilibrado, como direito fundamental, conforme consagrado na
Carta Magna, artigo 225, caput (BRASIL, 1988). A lesão ao meio ambiente
implica diminuição, subtração ou destruição dos bens ambientais que fazem parte
integrante do meio ambiente global (o solo, a água, o ar, as espécies e os
espécimes da fauna e da flora, os recursos genéticos, os ecossistemas, os
processos ecológicos, as paisagens e os bens e valores culturais), de
conformidade com o artigo 3.º, v, da Lei 6.938/81. MIRRA (2003) admitiu que o
dano ambiental atinge não apenas o suporte material do meio ambiente, mas
igualmente a qualidade ambiental como um todo, na condição de bem incorpóreo
e imaterial, afetando o conjunto de condições, relações e interdependências que
garantem a vida e preservam o equilíbrio ecológico e ambiental.
Simultaneamente ao dano ambiental, a legislação brasileira, Lei 8884/94,
reconhece a reparabilidade do dano causado à qualidade do ambiente em si e do
dano moral ambiental ou dano coletivo, considerado como o sentimento de
frustração e de perda da sociedade, decorrente da lesão a determinado bem
ambiental, o que expressa afeição, encantamento ou respeito. Significa dizer que
os danos devem ser reparados, ou seja, compensados.
Observou bem MIRRA (2003) que, na verdade, a degradação do meio
ambiente e dos bens ambientais, uma vez consumada, "não permite jamais, a
rigor, o retorno da qualidade ambiental ao estado anterior ao dano, restando
23
sempre seqüelas do dano ambiental insuscetíveis de serem totalmente
eliminadas", ou seja, "há sempre em maior ou menor grau, algo de irreversível na
lesão acarretada ao meio ambiente". Enfatizou que, dos pontos de vista ambiental
e ecológico, os danos podem ser irreversíveis, todavia nunca serão irreparáveis,
em se tratando do ponto de vista jurídico. É o princípio da reparação integral do
dano de que trata o Código Civil Brasileiro em seu artigo 944, que postula essa
reparação ao bem ambiental, bem como a toda extensão dos danos produzidos
em conseqüência do fato danoso à qualidade ambiental. Cabe aqui incluir:
a) os efeitos ecológicos e ambientais da agressão inicial a um bem ambiental
corpóreo, que estiverem no mesmo encadeamento causal (por exemplo a
destruição de espécimes, habitats e ecossistemas inter-relacionados com o meio
imediatamente afetado); b) os denominados danos interinos, ou seja, as perdas
de qualidade ambiental havidas no interregno entre a ocorrência do prejuízo e a
efetiva recomposição do meio degradado; c) os danos ambientais futuros que se
apresentarem como certos; d) os danos irreversíveis à qualidade ambiental e, e)
os danos morais coletivos resultantes da agressão a determinado bem ambiental
(BRASIL, 2002).
Do exposto, verifica-se a interatividade dos vários conceitos pertinentes
ao meio ambiente, o que permite reforçar a importância de ações voltadas para a
conservação dos recursos naturais, promovendo, de igual forma, o potencial
produtivo de tais recursos. Há de se atentar para o uso racional de cada
ecossistema, minimizando os impactos ambientais, de forma compatível e a
manter a qualidade de vida de cada um de seus componentes.
A partir dessa base conceitual, discutem-se, nos tópicos subseqüentes, os
recursos naturais estribados na teoria econômica e as implicações sobre o meio
ambiente mais especificamente ao uso do Cerrado.
2.2. Ecossistemas dos cerrados
O Cerrado, como o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul,
superado apenas pela floresta Amazônica, abrange cerca de um quarto do
território brasileiro, perfazendo cerca de dois milhões de quilômetros quadrados.
Percorre 13 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia e
24
Tocantins, incluindo áreas-satélites nos Estados de Roraima, Amapá, Pará e São
Paulo (VARGAS e HUNGRIA, 2003).
O núcleo central localiza-se no Brasil central, incluindo Goiás,
Tocantins, Mato Grosso do Sul, parte do sul de Mato Grosso, sul do Maranhão,
sul do Piauí, oeste e norte de Minas Gerais, oeste da Bahia e Distrito Federal.
As áreas marginais, que são prolongações do núcleo central, irradiam-se
para o norte, oeste e sul do País e alcança os demais estados, formando áreas
disjuntas do cerrado, que são fragmentos dessa vegetação, a exemplo daquelas
que ocupam um quinto do Estado de São Paulo e os Estados de Rondônia e
Amapá.
A grandiosidade desse domínio pode ser visualizada ao se perceber que,
dentro desse espaço, caberiam as Alemanhas Oriental e Ocidental, Áustria,
Bélgica, Dinamarca, Espanha, Portugal, França, Grã-Bretanha, Holanda e Suíça,
que perfazem um total de 1.970.939 km
2
(COUTINHO, 2004).
A cobertura vegetal apresenta diferentes paisagens, predominando três
tipos:
campo sujo e campo limpo (12%), cerrado (67%) e cerradão (10%), definidos
em ordem crescente de densidade da biomassa presente em condições naturais.
A existência de cada um desses tipos está associada a um conjunto de condições
ambientais (edáficas e climáticas) específicas (CUNHA et al., 1994).
O cerradão é o que apresenta maior densidade, árvores altas e
composição distinta; o cerrado tem árvores baixas e mais esparsas; os demais
tipos apresentam redução da densidade arbórea, compostos por tapete de
gramíneas de aspecto rasteiro, com raízes pouco profundas. Em período de seca,
assemelham-se à palha, favorecendo a propagação de incêndios.
A vegetação típica do Cerrado apresenta troncos tortuosos, de baixo
porte, ramos retorcidos, cascas espessas, folhas grossas e sistema radicular
profundo. Essa característica não se deve à falta de água, mas a fatores edáficos
do solo, devido ao desequilíbrio no teor de micronutrientes, como alumínio
(INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, 2004).
25
Outras paisagens acompanham os curso d’água, tomando configuração
de florestas de galeria ou matas ciliares. As três maiores hidrobacias da América
do Sul (Tocantins, São Francisco e Prata) cortam o Cerrado, protegendo uma
biodiversidade surpreendente. É nele que também se encontram nascentes de
cinco grandes bacias brasileiras: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico
Norte-Nordeste, Atlântico-Leste e Paraná-Paraguai (EMBRAPA, 2005). Há de se
ressaltar que o Cerrado é considerado a grande caixa d’água mineira e nacional,
uma vez que por ele saem os grandes rios que vão formar todas as bacias
hidrográficas brasileiras, concentrando o maior aqüífero do País. Em Minas
Gerais, nascem e correm cerca de 1,8 mil cursos d’água, que ajudam a formação
das bacias dos rios São Francisco, Jequitinhonha e Pardo, além de outros, a
exemplo dos rios das Velhas, Jequitaí, Pacuí, Pandeiros, Verde Grande e
Urucuia.
É essa diversidade ambiental que confere ao Sistema dos Cerrados o
caráter fundamental da biodiversidade. A flora da região está estimada em cerca
de 10 mil espécies de plantas diferentes; a fauna com cerca de 837 espécies de
aves registradas, em que 759 se reproduzem na própria região; 180 espécies de
répteis e 195 de mamíferos, sem contar com milhares de espécies de insetos.
Estes últimos são essenciais no consumo e decomposição da matéria orgânica,
além de importante fonte alimentar de muitas espécies da fauna (IBAMA, 2004).
O relevo apresenta-se plano ou levemente ondulado. Um dos fatores que
elevam a suscetibilidade à erosão é o relevo ondulado. Combinado com outros
fatores, o relevo plano permite a utilização intensiva da mecanização agrícola, o
que pode ampliar o potencial de erosão.
O solo do cerrado é antigo, em geral profundo, poroso, permeável e bem
drenado e, por isso, intensamente lixiviado; apresenta baixa fertilidade natural e
acidez acentuada. O teor de matéria orgânica dos solos é pequeno, variando de 3
a 5%, e com ínfima camada de húmus. A decomposição do húmus é lenta devido
à sazonalidade do clima, com longo período de seca (COUTINHO, 2004).
O clima caracteriza-se por duas estações bem definidas: uma seca, que
vai de maio a setembro, e outra chuvosa. No meio da estação chuvosa são
26
freqüentes os períodos de estiagem, denominados veranicos, que refletem
negativamente sobre as lavouras, comprometendo seriamente o seu rendimento.
A temperatura, em geral, oscila entre 21 e 27 ºC, dependendo da região dentro do
Cerrado.
Isso posto, verifica-se que o Cerrado apresenta-se como uma região
bastante peculiar ao aliar sua rica biodiversidade a uma aparência árida, em
decorrência de solos ácidos e pobres, e exibir somente duas estações climáticas
(seca e chuvosa).
2.3. Economia ambiental neoclássica aplicada à exploração dos Cerrados
Considerando que a atividade agropecuária se encontra intimamente
relacionada à exploração de recursos naturais, é imperativo apresentar as
principais contribuições teóricas pertinentes à questão ambiental, que venham
respaldar o uso do solo do Cerrado.
As várias teorias mostram quão complexo, extenso e profundo é o
assunto. Inúmeras são as correntes de pensamento que direcionam o raciocínio a
quesitos específicos. Não existe teoria que possa condensar toda a complexidade
e diversidade encontradas no relacionamento multifuncional das atividades
econômica e meio ambiente. Não obstante a extensão da literatura, algumas
questões precisam ser suficientemente esclarecidas, dada a forte associação da
agropecuária, recursos naturais e economia. Esse trinômio é indissociável. Torna-
se, pois, imperativo construir as bases para melhor compreensão e formação de
uma visão holística sobre as relações de produção agropecuária e degradação no
Cerrado.
A Economia Ambiental Neoclássica, que trata da interface entre a
economia e o meio ambiente (MUELLER, 1996), tem considerado os aspectos da
extração dos recursos naturais do ecossistema e a deposição de resíduos e dejetos
nesse mesmo ecossistema. Com essa visão, surgiram a teoria dos recursos
naturais (Economia dos Recursos Naturais) e a teoria da poluição (Economia do
Meio Ambiente).
27
Sob a perspectiva ecológica, a economia apresenta-se embasada nas leis
da termodinâmica, fundamentando-se nos fluxos de energia dos ecossistemas.
2.3.1. Economia dos recursos naturais
A exploração do Cerrado pela atividade agropecuária tem mostrado que
o uso desse bioma, disponibilizando de seus recursos naturais, deve ser estudado
em todos os seus aspectos. A economia dos recursos naturais permite explicar a
interação desses recursos ambientais e a economia.
Cropper e Oates (1992), citados por BACHA (1994), fizeram referência
à expressão Economia de Recursos Naturais, como a que realiza estudos sobre a
alocação intertemporal de recursos renováveis e não-renováveis ou exauríveis,
seu gerenciamento, análise de extinção de espécies e de sua irreversibilidade de
desenvolvimento no decorrer do tempo.
BACHA (1994) utilizou o termo recurso natural numa concepção
bastante ampla, incluindo os recursos minerais e biológicos, além dos recursos
incidentes, como radiação solar, ciclo hidrológico, ventos e correntes oceânicas;
e os recursos ambientais, como ar, água, solo e espaço.
Os recursos naturais, em geral, são classificados em renováveis e não-
renováveis. Não existe uma delimitação muito clara entre essas duas categorias.
Um recurso natural é considerado renovável quando seu estoque
remanescente permite a renovação desse recurso (FISHER, 1981; HOMMA,
1989; DORST, 1990; MARGULIS, 1990b; PEARCE e TURNER, 1990). São
exemplos de recursos naturais renováveis florestas, peixes do mar e produtos
agrícolas, dentre outros, desde que em sua exploração os estoques garantam a sua
regeneração.
MUELLER (1996), citando Conrad e Clark (1986), asseverou que o
recurso natural escasso é renovável ao apresentar as capacidades de reprodução e
ampliação. A ampliação pode se dar pelo crescimento da população, ou do fluxo
constante ou periódico originário de fonte inanimada ou de energia.
28
FISHER (1981), no entanto, explicou que os recursos renováveis são
diferentes dos recursos exauríveis ou não-renováveis, em virtude do fato de eles
serem naturalmente regenerados em períodos de tempo, o que é relevante para a
exploração humana. A redução de alguns recursos naturais, como a população de
peixes ou de produtos agrícolas, em algum período é apenas temporária, a menos
que a população tenha sido reduzida para além do ponto, na direção à exaustão.
Dentro de relativamente poucos períodos, o crescimento natural do recurso
permitirá recuperar a biomassa perdida, no montante exato para sua regeneração.
Esse não é obviamente o caso da exaustão do recurso como o petróleo. Unidades
remanescentes no estoque, após serem extraídas, não crescem e nem juntas
formam novas unidades. Então, é verdadeiro que recurso renovável pode se
tornar exaurível.
Na realidade, existe tendência ao esgotamento de um recurso natural com
grande estoque, em geral, para atender a uma demanda crescente, o que pode ser
comprovado, a exemplo do que ocorre com a extração madeireira na região
amazônica. Essa atividade econômica tem sido incrementada, dada a grande
dimensão de seu estoque, bem como a relação de complementaridade com a
expansão da fronteira agrícola e com o crescimento populacional.
HOMMA (1989) esclareceu que o esgotamento dos recursos florestais
leva à destruição das demais atividades extrativas. A baixa velocidade de
regeneração desse recurso releva a especificidade de um recurso renovável com a
característica de irreversibilidade, em decorrência da destruição da planta-matriz,
como geradora do recurso econômico. Dessa forma, os recursos naturais
considerados renováveis tornam-se exauríveis, em face do desequilíbrio na
capacidade de regeneração. Em contrapartida, os recursos não-renováveis podem
apresentar resultado inverso, em razão da possibilidade de reciclagem.
FISHER (1981) explicou esse aspecto, afirmando que a produção ótima
sustentável é equivalente à produção máxima sustentável, freqüentemente
recomendada por biólogos e tomadores de recursos. Nesse sentido, apresentou
modelo desenvolvido, inicialmente para a indústria pesqueira, podendo ser
utilizado em outros recursos renováveis, a exemplo de biomassa, florestas,
29
produtos agrícolas e outros, conforme estudos realizados por Cummings (1971),
Burt (1964, 1967, 1970), Brown e Hammack (1972, 1973), V. L. Smith (1975),
Beddington et al. (1975), Wilen (1976) e Hochman e Zilberman (1980), citados
por FISHER (1981).
O modelo de crescimento do recurso pesqueiro, segundo FISHER
(1981), inicia com a Lei de Crescimento Natural. A suposição usual sobre a
forma da lei do crescimento é que o crescimento da população é uma função
simples do tamanho ou do nível dessa população (recurso estocado), mas o
relacionamento não é monotônico. Assume-se que a taxa de crescimento aumenta
com o nível da população (estoque), em algum período se eleva ao máximo e,
então, declina. O ponto fundamental desse processo é que o ambiente natural tem
capacidade de suporte do recurso, um máximo de população que pode sustentar.
Quer dizer, esse processo é definido pela capacidade de suporte do habitat em
que vive a população. À medida que a população ou estoque se aproxima do
ponto máximo, o crescimento necessariamente torna-se lento, próximo de zero.
A Figura 2 ilustra a função de crescimento g(X) de qualquer recurso
natural.
Fonte: FISHER (1981).
Figura 2 – Lei do crescimento natural.
X
m
X
c
(X) Estoque de recurso
g(X)
Extração máxima sustentável
Crescimento
0
30
A quantidade de recurso existente ou o seu estoque é representado por X.
Verifica-se que ocorre o crescimento inicial do recurso, porém não
indefinidamente, uma vez que a competição se estabelece entre os recursos
naturais. Assim, a capacidade de suporte do sistema (carrying capacity) indica o
número máximo desses recursos (X
c
). Em outras palavras, quer dizer que toda
floresta, peixes ou área de cultura agrícola têm um limite de crescimento, devido
à quantidade de alimentos disponível, permitindo apenas uma quantidade de X
c
,
capacidade de suporte do sistema.
MARGULIS (1990b) elucidou melhor a questão, afirmando que "o ponto
de inflexão da curva (o ponto onde o crescimento é máximo) é chamado de
produção máxima sustentável (maximum sustainable yied), PMS. Este é o ponto
em que o crescimento populacional potencial é máximo e, sendo menor que X
c
, é
sustentável, ou seja, pode ser mantido indefinidamente".
O crescimento do estoque também pode ser representado pela Figura 3,
em que são mostrados simultaneamente o crescimento e o tamanho do estoque,
em função do tempo. Assume-se que o crescimento impulsionado de início é
modesto, quando o estoque é ainda muito pequeno; então se eleva e, depois,
diminui. Primeiramente, é uma série sucessiva de grandes incrementos e, depois,
de pequenos incrementos.
31
Fonte: FISHER (1981).
Figura 3 – Nível de estoque como função do tempo.
MUELLER (1996) complementou o assunto asseverando que, por
período de tempo, o custo de extração/exploração de um recurso varia
inversamente à população ou ao estoque desse recurso no início do período "e
diretamente ao fluxo de esforço (ou seja, ao uso de fatores e insumos na
extração) durante o período. Ceteris paribus, quanto maior a população (o
estoque), menor o custo; quanto maior o esforço, maior o custo". Portanto, o
nível ótimo de extração deve estar sempre associado às funções crescimento e
custo de extração e, ainda, à demanda pelo recurso renovável, fator essencial de
elo entre o mercado e o processo de exploração. Dessa forma, "para todos os
efeitos o ótimo econômico nunca coincide com o 'ótimo biológico'"
(MARGULIS, 1990b). Quer dizer que um ótimo econômico pode levar à
exaustão um recurso renovável. É o que está acontecendo com as florestas
tropicais no Brasil, em que o desmatamento não leva em conta o MSY, de modo
que a taxa de exploração supera a capacidade de reprodução ou regeneração das
florestas.
Tempo
X
c
0
Região de crescimento exponencial
Estoque de recurso (X)
32
O mesmo fenômeno tem ocorrido com o Cerrado, em que
desmatamento, queimadas e demais práticas indevidas têm colocado em risco sua
sobrevivência, ao não permitir, em tempo hábil, a sua recuperação, conduzindo-o
à extinção. Essas considerações levam ao raciocínio de que se deve manter,
então, um nível de população (estoque de recurso) superior àquele requerido pelo
MSY, para que ocorra com maior segurança a extração ótima.
Em resumo, MARGULIS (1990b) assinalou que os recursos renováveis
têm condições de se tornarem "exauríveis, e estes, apesar de não se tornarem
renováveis, podem ao menos ser considerados não-exauríveis". Apresenta alguns
fatores que são determinantes para que isso ocorra, como o horizonte de
planejamento, o nível de utilização do recurso, dos custos de exploração e da taxa
de desconto, dentre outros. É o caso do petróleo, considerado tipicamente não-
exaurível, uma vez que o tempo de sua formação depende de milhares ou
milhões de anos.
Sob esse aspecto, FISHER (1981) relatou que as condições que
governam o uso ótimo normalmente refletirão na fundamental distinção entre
recursos exauríveis e renováveis. Em particular, o estado constante, envolvendo
uma produção sustentável do recurso para a manutenção do estoque (capacidade
de suporte), será normalmente ótimo.
É com esse raciocínio que PEARCE e TURNER (1990) apresentaram o
solo e alguns outros recursos, como um misto de renováveis e não-renováveis.
Sob esse aspecto, o Cerrado pode ser explorado indefinidamente, por milhões de
anos, ou perder o seu potencial produtivo, dependendo da tecnologia e manejo
utilizados e de sua aptidão natural. Assim, o problema de sua utilização se
converte em uma questão de escolha intertemporal: trade off entre o presente e o
futuro, verificando-se o peso dos benefícios esperados e os custos associados ao
seu uso.
Nessa linha de raciocínio é colocada a questão do tempo de exploração
dos recursos exauríveis, que, se lenta ou rapidamente, apresentam reflexos na
restrição da oferta e no aumento dos preços; deve existir uma estratégia ótima de
utilização de recursos exauríveis. É o ótimo econômico. Alocações diferentes de
33
recursos implicam, cada qual, determinado nível de bem-estar. A melhor
alocação ou aquela superior às demais é denominada alocação ótima, ou seja, a
que for socialmente eficiente. No caso, o caminho ótimo de exaustão implica
duas condições: a existência do custo de oportunidade (ou royalty) e a evolução
dos preços e do valor do royalty no tempo (FISHER, 1981; MARGULIS, 1990b).
Em se tratando de recurso renovável ou não-renovável, cabe à economia
contribuir para a avaliação das relações entre oferta e demanda dos recursos
naturais, a sua melhor alocação com vistas a maximizar o bem-estar da
sociedade, em que nível de exploração e quais as políticas intervenientes
garantam tal maximização.
Em essência, a implicação mais importante dos raciocínios anteriores é o
fato de que a exploração de um recurso renovável deve-se dar a uma taxa menor
que sua capacidade de regeneração. Caso contrário ocorrerá a exaustão (Figura
4), conforme explicitaram PEARCE e TURNER (1990).
Fonte: PEARCE e TURNER (1990).
Figura 4 – Recursos naturais e sua capacidade de regeneração.
O estoque de recursos renováveis (RR) tem uma queda significativa (-),
quando a taxa (h) de utilização (extração ou exploração) for maior que a
produção (y) do recurso (h > y). Uma taxa de utilização menor que a produção ou
regeneração do recurso (h < y) favorece (+) o estoque de recurso renovável.
R
RR RE
h > y h > y h < y
( - ) (y = 0, h > 0) ( - ) (y > 0) ( + )
34
Verificou-se que os recursos renováveis se convertem em recursos exauríveis,
quando a exploração, extração ou deposição de dejetos forem acima de sua
capacidade de regeneração ou produção de estoque, tornando-se um recurso
finito. No caso do solo, DORST (1990) afirmou que a taxa de restabelecimento
do solo tem diminuído com uma baixa de 40-50 para 20%.
Quanto à produção do estoque de recursos exauríveis (RE) pode ser
considerada nula (Y = 0), uma vez que a formação desse recurso é dependente de
longo período de tempo (por exemplo, o petróleo). A sua extração apresenta
queda no estoque, podendo ser significativa ou não, dependendo da quantidade
extraída e do horizonte de tempo.
Tomando como exemplo o caso particular deste estudo, que envolve o
uso do solo no Cerrado em atividades agropecuárias, verificou-se tratar-se de
uma região que apresenta fragilidade não só em relação à conservação dos solos,
mas igualmente em relação às espécies minerais, vegetais e animais. Significa
dizer, conforme BRANCO (2000), que, se a exploração for feita em uma
proporção maior do que o sistema é capaz de suportar, há o risco de terras
tornarem-se improdutivas, os animais e as plantas desaparecerem, os solos e as
águas ficarem envenenadas e a região transformar-se em deserto, conforme já
ocorrido há milhões de anos.
Vale ressaltar que a descoberta de novas jazidas, a disponibilidade de
recursos alternativos, o desenvolvimento de tecnologias substitutas ou que
venham recuperar a exploração de alguns recursos naturais, fatores de risco e
incerteza podem, inclusive, antecipar ou postergar a sua exaustão. São fatores
que interferem e pesam na categorização do recurso em ser renovável ou não.
Em síntese e do que foi exposto, pode-se afirmar que o âmago de toda
crise ambiental respalda-se no aproveitamento dos recursos naturais. Essa
afirmativa torna-se evidente ao serem consideradas as três funções econômicas
dos ambientes naturais: como fornecedores de insumos, assimiladores de resíduo
e como produtores diretos de amenidades positivas (PEARCE e TURNER,
1990).
35
São funções que permitem que os recursos naturais sejam afetados pelas
atividades econômicas no fornecimento de insumos e que sejam depositários de
rejeitos, com reflexos sobre as amenidades. Em outras palavras, além dos efeitos
sobre as capacidades de absorção e regeneração desses recursos, podem ocorrer o
desgaste ou contaminação diretamente causada pelas atividades econômicas
(MARGULIS, 1990b).
A influência do processo econômico sobre o meio ambiente tem alterado
substancialmente sua qualidade, ao extrair recursos de baixa entropia
2
,
ordenados, e restituir a esse mesmo ambiente lixo, resíduos de alta entropia e
matéria em desordem (CAVALCANTI, 1997).
Sob esse aspecto, PEARCE e TURNER (1990) assinalaram que o
resíduo é gerado em cada estágio do processo produtivo. Isso significa dizer que
o resíduo (W) surge desde o processamento do recurso natural (R), perpassando
pela produção industrial (P) e sendo gerado também pelos consumidores finais
(C), de modo que:
Considerando que a quantidade de lixo (W) em qualquer período é igual
à de recursos naturais utilizados, então R = W = W
R
+
W
P
+
W
C
.
A equivalência observada é postulada pela Primeira Lei da
Termodinâmica de que não se pode criar ou destruir energia ou matéria, ou seja,
tudo o que é utilizado retorna ao sistema ambiental. Implica o fato de que o
material do meio ambiente usado no sistema econômico é nele acumulado ou
volta à natureza como refugo, podendo levar à sua degradação.
Segundo AYRES e KNEESE (1977), "em essência, os bens que são
'consumidos' apenas fornecem certos serviços. Sua substância material continua
existindo e, ou, eles são reaproveitados ou são descartados no meio ambiente".
2
Entropia – É o desgaste natural e irreversível da energia de um sistema fechado, significando reduções
na disponibilidade de matéria e energia ordenadas, em condições de serem usadas pelo homem.
R
⇒
P
⇒
C
⇓ ⇓ ⇓
W
R
W
P
W
C
36
Assim, nada pode ser destruído, mas pode ser convertido ou dissipado, ou seja,
utilizado entropicamente.
As leis de conservação de energia e massa provêm, em última instância,
da inevitável conexão entre produção e externalidades e mostram que resíduos
simplesmente não podem ser feitos para dissipar (BAUMOL e OATES, 1979).
A conversão apóia-se na reciclagem. Nesse sentido, PEARCE e
TURNER (1990) citaram Boulding (1966), que fez uma analogia entre o sistema
econômico e a Terra ("The economics of the coming spaceship Earth"). O estudo
indica a necessidade de contemplar a Terra como um sistema econômico
fechado, em que a economia e o meio ambiente não se caracterizam por
interligações lineares, mas por uma relação circular. Vale dizer "tudo é insumo
para tudo o mais". Numa relação linear, a espaçonave Terra estaria fadada a
desaparecer, em razão de não se reciclarem os materiais, ou seja, de não ocorrer o
reaproveitamento dos diversos outputs, como geradores de novos inputs.
Já que o fim proposto pela economia é criar utilidade, a economia tem
que se organizar convenientemente, não podendo ignorar o fato de que,
fundamentalmente, um sistema fechado estabelece limites ou fronteiras, para que
possa servir de caminho para alcance daquela utilidade.
Do exposto, o sistema linear pode agora começar a ser convertido em um
sistema circular (Figura 5), conforme a contribuição de Boulding (1966),
segundo PEARCE e TURNER (1990):
37
Fonte: PEARCE e TURNER (1990).
Figura 5 – Meio ambiente, reciclagem e assimilação do lixo.
O resíduo (W) ou os outputs gerados pelo recurso natural (R), produção
(P) e consumidor final (C) podem, assim, ser reciclados (r) e convertidos em
novos recursos (inputs). Todavia, no sistema econômico nem sempre o resíduo
(W) é reciclado, devido à extensa modificação em sua estrutura básica ou na sua
inviabilidade técnica, sendo, então, dissipado no interior do sistema. Vale dizer
que é utilizado entropicamente. Essa é a segunda Lei da Termodinâmica, que
reza que em sistemas fechado e sustentável a entropia é um obstáculo físico e
limitante, uma vez que a entropia é a quantidade de energia que não é mais capaz
de realizar trabalho. É a energia disponível, que tende a diminuir continuamente,
sendo a medida do grau de desordem do Universo. Essa desordem pode ser
revertida por um processo chamado de sintropia (anticaos), que é o de criação de
vida, particularmente a fotossíntese. Implica coordenação de energias e tem por
efeito diminuir a entropia, ou seja, o desgaste da energia e maximizar a sua
utilização.
CAVALCANTI (1997) explicou que, embora a energia seja constante,
conforme a Lei da Conservação, ocorre sua depreciação qualitativa, de maneira
contínua e inexorável. Esse princípio encontra-se em todo o processo produtivo
na economia e significa que
todas as formas de energia convertem-se em calor, o qual se distribui para os
corpos mais frios, dissipando-se posteriormente no meio ambiente, de onde
R
P
C
W
r
Meio ambiente como
assimilador de lixo
38
irradia para o espaço sideral. É nessa constatação que se discerne a entropia
como medida da degradação energética (Alekseev, 1986:10), expressa como
uma função termodinâmica.
A capacidade do meio ambiente em assimilar, regenerar-se e converter o
resíduo em produtos não prejudiciais ou ecologicamente úteis (segunda maior
função do ambiente natural) é dependente da quantidade e qualidade do uso que
lhe é dado ou do resíduo despejado.
Vale dizer que a intensidade da exploração dos recursos naturais, em
decorrência da atividade agropecuária, incide fortemente na capacidade
regeneradora, com vários riscos para a sobrevivência do ambiente natural. É o
que pode ocorrer com qualquer ecossistema, principalmente em se tratando do
bioma Cerrado. É, pois, a compatibilização entre a capacidade assimiladora e
regeneradora do ambiente e o fluxo de uso e do resíduo que permitem o sistema
econômico funcionar como um sistema natural "sustentável".
Em equilíbrio, o meio ambiente apresenta capacidade de se regenerar,
assimilando o resíduo, convertendo-o e devolvendo-o ao sistema econômico.
No caso do solo, e especificamente do Cerrado, este recurso natural nem
sempre será capaz de converter os subprodutos das atividades agropecuárias,
indesejáveis e não-intencionais, em outros produtos ecologicamente úteis, em
razão do descompasso entre as suas funções assimiladora e regeneradora com o
fluxo dos resíduos agropecuários e o seu uso intensivo, levando-o à exaustão.
Sob esse aspecto, faz da atividade agropecuária um provável fator de degradação
ambiental, não permitindo que o sistema econômico funcione como um sistema
sustentável.
MARGULIS (1990b) enfatizou que o excesso de poluição, o uso
excessivo ou indevido dos recursos naturais levam a um saturamento da
capacidade natural desses recursos em absorverem os poluentes e a se
regenerarem. A capacidade de regeneração é que constitui um recurso natural
renovável e não apenas os recursos naturais em si.
Outro fator fundamental no processo de regeneração é o tempo. A
pressão sobre a capacidade de absorção e recuperação dos recursos naturais pode
39
ser tão forte que os leva à extinção ou a níveis tão baixos, exigindo tempo maior
para reativar-se. É o que ocorre com as florestas naturais, solos agrícolas e
demais recursos da natureza.
De fato, no caso dos solos o processo de regeneração apresenta forte
dependência à pressão recebida pelo seu uso excessivo ou indevido em atividades
pecuárias, ou pela intensidade de insumos industrializados em atividades
agrícolas. Ambas as atividades geram reflexos diretos sobre a capacidade de
absorção e regeneração, exigindo tempo maior para recuperação, quando não se
extingue de vez.
Nesse sentido, DORST (1990) definiu a capacidade-limite do solo,
assinalando que, em função da natureza do solo, do clima e da composição da
vegetação, uma extensão determinada de terra só consegue alimentar um número
limitado de herbívoros, no caso da pecuária, devendo o ritmo de regeneração do
tapete vegetal equilibrar-se com o ritmo do pisoteio. Havendo excesso, ocorrem
empobrecimento da vegetação e a conseqüente degradação do solo, uma vez que
se encontra desprotegido de cobertura vegetal. À proporção que o solo se
degrada, sua capacidade-limite reduz, acelerando o processo de degradação. Com
isso, a distância entre a carga real de animais consumidores e aquela que o
terreno pode suportar acelera-se progressivamente. Dessa forma, o excesso de
pastoreio, em função da intensificação da pecuária, tende a provocar graves
degradações do solo.
Do exposto, deve-se admitir que, ao desconsiderarem o meio ambiente e
suas funções econômicas nas decisões sobre crescimento econômico e bem-estar
social, a economia parecerá um sistema linear e aberto. Levando em
consideração o meio ambiente, a economia parecerá um sistema fechado e
circular, assegurado pelas Leis da Termodinâmica, como propõem PEARCE e
TURNER (1990) em seu modelo de economia circular (Figura 6). Esse modelo
identifica claramente as três funções econômicas do meio ambiente: fornecedor
de recurso, assimilador de resíduo e fonte direta de utilidade.
40
Fluxos de matéria/energia
Fluxos de utilidade
Fonte: PEARCE e TURNER (1990).
Figura 6 – A economia circular.
A primeira função é a de fornecer inputs para o sistema produtivo, que
tem início com a importação de recursos naturais (R), originados diretamente do
ecossistema ou indiretamente da reciclagem, e finaliza com a satisfação das
necessidades do consumidor (C), gerando utilidade (U) ou bem-estar.
Dependente da intensidade de exploração (h), a capacidade de regeneração dos
recursos renováveis (RR) fica comprometida ou se beneficia: maior intensidade
de exploração ou extração (h) reduz o estoque do recurso (-); menor intensidade
implica crescimento do estoque (+). Por sua vez, os recursos exauríveis (RE),
desprovidos dessa capacidade, são afetados negativamente (-) pela extração (h).
W < A
(+)
Amenidade
negativa
(+)
(+)
(-)
(-)
RE
(-)
RR
(-)
r
A
W > A
W
R
P
C
(+)
U
h > y
h > y
h < y
(+)
Amenidade
positiva
41
Em termos físicos, o seu estoque não pode manter-se constante, a menos que não
o use.
A segunda função do meio ambiente é assimilar o resíduo (W) ou as
energias com elevada entropia. O resíduo (W) é gerado pelos sistemas natural
(R), econômico (P) e consumidor (C) e, dependendo da situação, pode ser
reciclado (r). Não sendo reciclado, o resíduo (W) é depositado definitivamente no
meio ambiente, ou seja, a energia inicialmente importada do meio ambiente para
o sistema econômico retorna, depois de processada, ao mesmo meio ambiente em
forma de energia degradada. A capacidade assimilativa do meio ambiente
permite converter o resíduo (W) novamente em produtos não-prejudiciais ou
ecologicamente úteis. Se o resíduo (W) despejado no ambiente for abaixo da
capacidade de assimilação do meio ambiente (W<A), o sistema econômico
funcionará como um sistema natural "sustentável". Dentro de seus limites, o
meio ambiente assimilará o resíduo e o devolverá ao sistema econômico (P)
como recurso natural (R). Se for acima dessa capacidade (W>A), compromete a
função econômica do ambiente, convertendo o recurso renovável (RR) em
recurso exaurível, indicando que a capacidade de assimilação do ambiente é
também um recurso finito.
A descarga de resíduo (W) em excesso, em relação à capacidade de
assimilação (A), causa danos à terceira função do ambiente, qual seja de fornecer
utilidade (U). O fluxo de consumo para utilidade é adicionado, conforme a seta
tracejada (Figura 6), com vistas a destacar a terceira função econômica do meio
ambiente, que é a de fornecer utilidade diretamente na forma de beleza, elevação
espiritual, o prazer de visualizar paisagens agradáveis ou os sentimentos
proporcionados pelo contato com a geração de amenidade positiva (aumento de
bem-estar), que tem origem nos bens e serviços ambientais. Caso ocorra excesso
de descarga de resíduo (W), em relação à capacidade de assimilação (A), a
terceira função ficará comprometida, ocasionando amenidades negativas, que se
traduzem em perda de bem-estar.
A Figura 6, representativa do fluxo circular, ilustra o funcionamento de
todo e qualquer sistema e se aplica de forma pertinente, ao ecossistema Cerrado,
42
objeto do presente estudo, evidenciando a forte associação da agropecuária na
exploração dos recursos naturais desse bioma.
O fluxo circular também é chamado de modelo de equilíbrio de
materiais, ao considerar, com bastante propriedade, as três funções econômicas
do meio ambiente. Essas são funções econômicas, porque todas têm valor
econômico positivo: se fossem compradas e vendidas no mercado, todas teriam
preços positivos. O grande perigo surge do mau tratamento dado aos recursos
naturais, por não se reconhecer o preço positivo de suas funções, negligenciando-
as ou subvalorizando-as, quer seja pelos indivíduos, quer seja pelas empresas,
políticos e demais responsáveis possuidores de visão de curto prazo. Retratam o
que se chama de miopias ambiental e gerencial.
Há de se considerarem as três funções econômicas (oferta de recursos,
assimilação de resíduo e produção direta de amenidades positivas), como
componentes da função geral dos ambientes naturais, que é a função de suporte à
vida. CAVALCANTI (1997), pautado em van Dieren (1995), enfatizou que a
realidade da economia não pode estar dissociada do que acontece no meio
ambiente, considerando que o sistema econômico se regula pelos mesmos
princípios que regem o ecossistema e dele demanda um elenco de serviços
ecológicos providos pela natureza, como a regulação dos ciclos hidrológicos feita
pelas florestas e a ação microbiana no solo, dentre outros. Esclareceu que, "na
medida em que destruímos, alteramos ou nos apropriamos mais desses sistemas
naturais para nós mesmos, tais serviços ecológicos ficam comprometidos".
Isso requer que o meio ambiente sobreviva, e mais, que preencha os
valores humanos. O problema maior é que a estrutura das economias – de livre
mercado, planejada ou mista – não oferece garantia de que as funções do
ambiente natural possam persistir. Sabe-se da existência das economias e do
meio ambiente, separadamente, ou seja, economia de um lado e meio ambiente
de outro. Todavia, não se sabe o que precisa ocorrer para que ambas co-existam
em equilíbrio, ou seja, requer-se um Teorema de Existência que integre uma
economia ao conjunto das inter-relações ambiente-economia. Não existindo esse
Teorema, ocorre falha no planejamento dos sistemas econômicos, ficando à
43
mercê dos livres mercados, priorizando o curto prazo e os mais variados
interesses e colocando em risco o esgotamento dos recursos naturais, com a
depreciação de suas funções vitais (PEARCE e TURNER, 1990).
O fato é que a alocação dos bens e serviços, proporcionados pela
natureza, feita pelo livre mercado, tende a gerar a exaustão, estresse ou o
rompimento do equilíbrio natural. As principais conseqüências da inexistência de
mercado para os recursos naturais são sua alocação ineficiente e as
externalidades negativas.
Isso posto, a exploração de qualquer recurso natural deve ser feita de
forma economicamente racional. Ainda, o objetivo de crescimento econômico,
de maneira desordenada, traz, freqüentemente, conseqüências ambientais
indesejáveis. É preciso, pois, que o meio ambiente seja tratado como fator
econômico, sujeito à escassez e apresentando custo alternativo positivo, ou seja,
não nulo. Caso contrário, estará instalada a ineficiência econômica.
2.3.2. Economia do meio ambiente
A referência à Economia do Meio Ambiente, feita por Cropper e Oates
(1992), contempla estudos sobre amenidades ambientais e a regulamentação das
atividades poluidoras (BACHA, 1994). A valoração econômica da poluição
como externalidade e as políticas ambientais decorrentes dessas externalidades
constituem o foco central da Economia do Meio Ambiente.
Sob os fundamentos dessas teorias é que serão estudados as atividades
agropecuárias e seus efeitos sobre o Cerrado.
2.3.2.1. Ineficiência econômica e externalidades
Em um sistema de mercados livres e competitivos, nem sempre a
economia vai conseguir alocar eficientemente os seus recursos. Nem sempre será
possível uma solução Pareto-Ótima. Isso significa dizer que "uma alocação tem
eficiência de Pareto quando os bens não podem ser realocados para tornar maior
44
o bem-estar de uma pessoa sem que haja diminuição do bem-estar de outra"
(PINDYCK e RUBINFELD, 1999). Para compreender as razões dessa não-
eficiência, a teoria econômica neoclássica, a partir do teorema da economia do
bem-estar, desenvolveu o estudo das economias externas, também denominadas
externalidades, como uma explicação para as falhas ou imperfeições de mercado,
em termos de maximização de bem-estar.
As externalidades são resultados de ações (decisões de consumo ou de
produção) de agentes econômicos (pessoas ou empresas), que refletem positiva
ou negativamente no bem-estar social. Significa dizer que apresentam efeitos
paralelos sobre os consumidores ou produtores envolvidos, efeitos esses nem
sempre plenamente refletidos nos preços de mercado, em que os custos que
afetam terceiros não têm a devida compensação, ou seja, sem que ocorra
qualquer compensação desses efeitos pelo gerador à parte afetada (AYRES e
KNEESE, 1977; BAUMOL e OATES, 1979; PERMAN et al., 1999). Esses
reflexos, quando positivos, tendem a trazer melhorias à sociedade.
Contrariamente, as externalidades negativas ou deseconomias externas trazem
ônus à sociedade, sem que esta seja compensada pelo mal que suporta.
À questão ambiental, como a que é retratada no presente estudo sobre os
efeitos da exploração da agropecuária nos solos do Cerrado, aplica-se parte
desse quadro teórico, implicando criar a base conceitual dos aspectos econômicos
que envolvem, de forma geral, os recursos naturais.
Não se pretende identificar, nesse momento, a natureza dos efeitos
ambientais que a agropecuária provoca no Cerrado. Não obstante, faz-se
necessário mencionar que a escassez ou violação do Cerrado impõe um preço
para esse bem, de valor econômico incalculável, independentemente de existirem
transações ou não no mercado.
O fato é que a exploração da agropecuária de forma intensiva e em
desacordo com as peculiaridades do bioma Cerrado pode promover a sua
degradação, tornando-o um bem escasso para os múltiplos usos a que se pode
destinar, alterando o nível de bem-estar da sociedade.
45
Nesse sentido, Ruttan (1991), citado por CUNHA et al. (1994), ressaltou
os efeitos gerados pela "agricultura poluidora", presente muitas vezes no
Cerrado. Descreveu os efeitos indesejáveis da tecnologia moderna, a exemplo
da contaminação da água por nutrientes e pesticidas, e a maior resistência de
insetos e ervas daninhas, associados à perda da capacidade produtiva do solo, em
decorrência da erosão, lixiviação, salinização, compactação e desestruturação e
assoreamento de bacias hidrográficas, e que formam um retrato dramático da
completa degradação do meio ambiente. Salientou ainda que, pela expansão
agrícola, ocorre a perda do habitat de espécies vegetais e animais, colocando em
risco a sobrevivência dessas espécies e a destruição do germoplasma de valor
econômico incalculável.
Com bastante propriedade, LANDERS (2000), ao estudar os efeitos do
uso da tecnologia mecanizada convencional nas áreas de lavoura no Cerrado,
mostrou que há fortes indícios de que essa tecnologia não seja sustentável no
médio ou no longo prazo. Apresentou os efeitos da erosão e sua interação com os
demais subsistemas ambientais e as externalidades geradas.
De início, imaginou-se que, por apresentar grande homogeneidade, essa
região seria pobre em biodiversidade, devido à cobertura vegetal uniforme. Em
tais condições, a exploração desse ecossistema representaria um custo ambiental
irrisório. No entanto, é sabido que a aparente uniformidade da vegetação abriga
uma rica diversidade biológica, e sua degradação representaria elevado risco de
irreversibilidade, com seqüelas impossíveis de serem totalmente eliminadas, a
um custo ambiental bastante significativo e de valor econômico incalculável.
Alerta, ainda, para o risco da destruição do bioma Cerrado, que aumenta à
medida que a agricultura se expande horizontal e verticalmente, em face da
combinação da disponibilidade de terras com aptidão para cultivo e constante
demanda por alimentos.
Como o uso dos recursos naturais não tem seu preço reconhecido pelo
mercado, a solução competitiva torna-se ineficiente, fazendo que a degradação
exceda o seu nível ótimo. No entanto, o seu valor econômico é definido na
proporção em que seu uso modifica o nível de produção e de consumo da
46
sociedade, isto é, altera o nível de bem-estar dessa sociedade. Note-se, portanto,
que a externalidade lida com preços que não se realizam no mercado
competitivo, podendo-se dizer, então, que as externalidades se manifestam
devido a preços ineficientes, principalmente quando os direitos de propriedade
não estão bem definidos. É o que acontece com os recursos naturais,
considerados bens públicos, que não são de propriedade de ninguém. Isso causa a
ineficiência econômica, não permitindo que a economia se organize de forma
socialmente ótima, devido à dicotomia entre os custos privados e os custos
sociais.
No Cerrado, por exemplo, a erosão do solo ou a poluição dos recursos
hídricos causadas pelo desmatamento, por práticas indevidas ou pelo lançamento
de agrotóxicos causam perda de bem-estar, gerando um custo adicional para a
sociedade, que terá que sofrer seus efeitos adversos. Caso o custo marginal social
(CMgS) não se incorpore ao custo marginal privado (CMgP), estará se formando
uma externalidade ou custos externos à economia dos agentes afetados e,
conseqüentemente, um descompasso entre o preço privado e o preço social,
afetando negativamente a eficiência econômica.
A fim de melhor explicitar tais considerações, considere-se a Figura 7, na
qual se verifica que o CMgP é menor que o CMgS, não incorporando as
externalidades geradas com a emissão de agrotóxicos, pelo desmatamento ou
intensificação da pecuária. A empresa rural maximiza o lucro ao produzir a
quantidade Q1, em que o preço iguala ao custo marginal privado (CMgP), sendo
este último igual à receita marginal, uma vez que adota o preço fixo (P
1
).
Aumento no nível de produção da empresa rural gera incremento no custo
externo social (CmgE), ou seja, o prejuízo incremental para a sociedade aumenta,
comprometendo a capacidade-limite do solo e dos recursos hídricos, enfim, do
Cerrado, devido a práticas agropecuárias inconvenientes, com um processo de
degradação sem limites.
47
Fonte: PINDYCK e RUBINFELD (1999).
Figura 7 – Custo marginal externo.
A empresa produz uma quantidade excessiva, podendo levar à completa
degradação ambiental. Nota-se que, para a produção ser eficiente (Q*), é
necessário que o preço do produto se iguale ao custo marginal social da
produção, que é o somatório do Custo Marginal da Produção (Privado) com o
Custo Marginal Externo (CMgS=CMgP+CmgE).
O máximo de bem-estar social que se pode auferir é quando o custo
social marginal se iguala ao benefício social marginal. Isso significa dizer que,
quando o custo privado marginal também se igualar ao custo social marginal, ou
seja, quando o benefício da degradação para a agropecuária for igual ao dano da
degradação para a sociedade. Todavia isso nem sempre acontece, uma vez que os
empresários têm conduzido o custo marginal privado diferentemente do custo
marginal social, trazendo, conseqüentemente, desequilíbrios que se externam, em
geral, de forma negativa.
Ao não incorporar o custo marginal social no preço de seus produtos,
esse preço torna-se baixo e corresponde apenas ao CMgP, ou seja, não retrata
com veracidade todos os custos envolvidos na sua produção, inclusive os de
externalidade. Há, então, de se incorporarem esses custos ao preço.
Preço
Q* Q1 Produção agropecuária
CMgE
CMgS
CMgP
P1
48
A despeito das colocações precedentes, MARGULIS (1990a) julgou
conveniente esclarecer e completar que o nível de poluição socialmente ótimo
não é zero, uma vez que na produção Q* ocorre um custo externo. Dessa forma,
o nível ótimo de poluição é aquele socialmente desejável, conforme explicitado
na Figura 8, em que CD = custos de degradação; CC = custos de controle; CT =
custos totais; e P
s
= nível ótimo de poluição.
Como o nível de produção é diretamente proporcional ao nível de
poluição, pode-se afirmar que o eixo horizontal é também o próprio nível de
poluição. Os custos de degradação (CD) referem-se aos custos externos, tanto
ambientais quanto sociais, e crescem à medida que o nível de poluição se eleva.
Já os custos de controle (CC) são inversamente proporcionais ao nível de
poluição. Assim, quanto mais baixo o nível de poluição, maiores os custos de
controle, com maiores gastos. O somatório dos CD com os de controle ambiental
vai formar os custos totais (CT) e, como o objetivo é minimizá-los, então o ponto
(P
s
) é o nível ótimo de poluição, cujo valor é maior do que zero.
F
onte: MARGULIS (1990a).
Figura 8 – Custos de controle e de degradação.
CD
Custos
CC
CT
Produção P
s
0
49
Verifica-se, assim, que o ponto mínimo não ocorre na interseção dos
custos de controle e de degradação, mas quando seus custos marginais se
igualarem. Então, não se deve gastar nem mais nem menos em controle; caso
contrário, o nível de poluição não será ótimo. O gasto a mais em controle, ou
seja, o custo marginal de controle, só valerá a pena se for compensado por um
ganho adicional maior; é o que se evita de degradação ambiental, que é o dano
marginal. "O mesmo raciocínio se aplica caso se pense em diminuir o nível de
controle; logo, no nível de poluição ótimo, é necessário que os custos marginais
de controle e de degradação sejam iguais" (MARGULIS, 1990a).
Em verdade, a economia da poluição trata do nível ótimo de poluição, o
que implica analisar os custos de controle e os custos de poluição, bem como a
compatibilização desses custos com os níveis de atividade econômica.
Embora seja difícil determinar os custos marginais de degradação,
conforme admitiu MARGULIS (1990a), existem evidências empíricas que
indicam o nível ótimo de poluição, não invalidando, todavia, o seu estudo e a
busca de alternativas de soluções. Essas são limitações da economia do meio
ambiente, no que tange à medição dos custos ambientais e sociais, aliás, comuns
a vários ramos da economia. Nesse caso, a correção do nível de poluição ou de
externalidade para o socialmente desejável é viabilizado, a princípio, pela
taxação sugerida inicialmente por Pigou.
A implicação mais importante desse raciocínio é que os problemas
ambientais provêm do que pode ser descrito como uma limitação do sistema de
preço. Sugere-se uma política de preço que obrigue o poluidor a pagar pelo
prejuízo. Se o preço for acima ou próximo do controle da poluição ou da
reciclagem, essa atividade será desencorajada. Caso contrário, se não incorporar
o custo social de sua remoção, haverá um estímulo a se produzir mais lixo, mais
poluição, ou seja, a degradar e a gerar mais externalidade. Esse é o caminho para
resolver o problema. A análise também indica que as externalidades estão
presentes e, na ausência de uma política efetiva, os danos sociais resultantes das
externalidades poderão crescer intensamente com a expansão da população e da
atividade econômica (BAUMOL e OATES, 1979).
50
A degradação ambiental, dessa forma, está ligada à falha no sistema de
preços, que não incorpora os danos causados a terceiros e ao meio ambiente.
Como este é considerado um bem público, existe a tendência de usá-lo o máximo
possível, provocando externalidade. Há de se usá-lo, mas a custos sociais não-
ascendentes, conforme argumentou CUNHA (1992). Isso significa que a
elevação da produção agrícola ou o uso excessivo de qualquer recurso natural
devem estar condicionados à essência da sustentabilidade, preservando a base de
recursos naturais, em especial do solo. Caso contrário, poderão ocorrer a queda
da produtividade e a conseqüente elevação dos custos de produção.
Seguindo essa linha de raciocínio, TIETENBERG (1994) defendeu o
princípio do custo integral e o da capacidade de suporte, alegando a necessidade
de incorporar os custos integrais no preço. A incorporação desses princípios é a
essência da sustentabilidade, condição sine qua non para o desenvolvimento
econômico e para a qualidade de vida humana.
2.3.2.2. Desenvolvimento sustentável
A utilização racional dos recursos naturais para servir à produção atual e
às gerações futuras constitui o princípio básico do desenvolvimento sustentável.
Uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da atividade
humana sobre os recursos naturais e às evidências de que o desenvolvimento
econômico estava gerando efeitos catastróficos sobre o meio ambiente veio em
1987, quando a Comissão Mundial do Ambiente e Desenvolvimento (Comissão
Brundtland) publicou o seu histórico relatório, intitulado "Nosso Futuro
Comum", e enfatizou a necessidade da proteção do meio ambiente na realização
do "desenvolvimento sustentável". O conceito de desenvolvimento sustentável
entrou no vocabulário com o seguinte significado: "(...) desenvolvimento (...) que
atenda às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras
gerações de atender às suas próprias necessidades" (WORLD COMISSION ON
ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT, 1988; PRONK e HAQ, 1992).
51
Outra definição, dessa vez desenvolvida por Repetto (1986), assinalada
por CUNHA et al. (1994), afirmou que o
Desenvolvimento Sustentável [é] uma estratégia de desenvolvimento que
administra todos os ativos, os recursos naturais e os recursos humanos, assim
como os ativos financeiros e físicos de forma compatível com o crescimento da
riqueza e do bem-estar a longo prazo. O desenvolvimento sustentável, como
ideal, rejeita políticas e práticas que dêem suporte aos padrões de vida correntes,
à custa da deterioração da base produtiva, inclusive a de recursos naturais, e que
diminuam as possibilidades de sobrevivência das gerações futuras.
DIEGUES (1989) relatou que o desenvolvimento sustentável requer uma
relação mais harmoniosa entre o homem e a natureza. Também assinalou que o
desenvolvimento sustentável tende a otimizar o potencial do meio ambiente em
atender às necessidades da sociedade e a elevar a sua qualidade de vida, todavia
requer que o crescimento econômico seja mais comedido, impondo certos limites
a esse avanço, em favor do equilíbrio da capacidade de recuperação dos
ecossistemas.
O núcleo central do desenvolvimento sustentável pauta-se na qualidade
em vez da quantidade e incorpora os valores éticos, respeitando os limites da
capacidade de suporte dos ecossistemas. Essa nova maneira de pensar e de agir
exige que os países adotem um novo estilo de desenvolvimento.
Nesse contexto, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta três
vertentes principais: crescimento econômico, eqüidade social e equilíbrio
ecológico.
Do ponto de vista da perspectiva termodinâmica, CAVALCANTI (1997)
assinalou que o crescimento econômico deve acontecer em conformidade com a
capacidade de suporte dos ecossistemas, considerando-se simultaneamente maior
equidade e aumento da eficiência econômica, de modo a minimizar os processos
de elevação da entropia. Desse modo, o desenvolvimento sustentável contempla
objetivos ecológicos associados à integridade dos ecossistemas, mantendo a
capacidade de suporte dos recursos naturais, preservando a biodiversidade e
respeitando os limites do meio ambiente; enfim, mantendo o equilíbrio
ecológico. No campo social, devem ocorrer a coesão e a mobilidade social, com
maior participação política dos cidadãos e respeito à sua identidade cultural, bem
52
como as condições favoráveis ao desenvolvimento das instituições sociais e o
acesso ao poder.
Ao se referir à agricultura sustentável, REYDON (1997) utilizou o
conceito desenvolvido pela Food Agricultural Organization (FAO), definindo-a
como:
O manejo e conservação dos recursos naturais e a orientação de mudanças
tecnológicas e institucionais de tal maneira a assegurar a satisfação de
necessidades humanas de forma continuada para as gerações presentes e futuras.
Tal desenvolvimento sustentável conserva o solo, a água e os recursos genéticos
animais e vegetais; não degrada o meio ambiente; é tecnicamente apropriado;
economicamente viável e socialmente aceitável.
Nesse sentido, há de se adequarem a intensidade e a forma de utilização
dos recursos naturais, respeitando a sua taxa de regeneração natural. No entanto e
em contrapartida, REDCLIFT (1992) afirmou que não é difícil perceber onde
reside o interesse dos grupos humanos: na manutenção de ecossistemas jovens e
altamente produtivos, em que a matéria orgânica e a biomassa não se conseguem
recompor. A maximização da produção agrícola inevitavelmente conduz à
remoção dos ecossistemas maduros ou impede o seu processo de regeneração e
desenvolvimento, prejudicando a estratégia da natureza de máxima proteção ou
adaptação. Em essência, o desenvolvimento agrícola implica necessariamente
ameaça ao sistema ecológico e à manutenção do ecossistema, no qual se torna
dispendioso subsidiar a energia que venha repor ou substituir seu processo
natural. Sustentabilidade, numa prima concepção, não está somente ameaçada
pelas práticas agrícolas inconscientes ecologicamente, está também acoada por
toda a agricultura. Contudo, o nível de conversão de práticas ecologicamente
nocivas não é simplesmente compensar a interrupção dos efeitos ecológicos; pelo
contrário, deve garantir/assegurar que a produção não degrade os recursos
naturais além do ponto de renovação.
MARGULIS (1990b) alertou sobre a precariedade do desenvolvimento
sustentável na Amazônia e em outros biomas. Afirmou que os desmatamentos
que têm como causa fundamental a expansão da fronteira agropecuária são
utilizados para a cultura de subsistência dos pequenos produtores, seguida de
grilagem, e consolidados, posteriormente, pela ocupação de latifúndios por
53
grandes proprietários. Em ambas as situações, os agentes promovem a
maximização do lucro, adotando estratégias econômicas não compatíveis com o
socialmente ótimo. São gerados, então, dois efeitos perversos, que se interagem.
O primeiro é que o lucro, ou benefício máximo possível, não é alcançado,
considerando-se que o valor econômico da floresta está muito acima do que se
pode conseguir, mesmo adotando as melhores práticas agropecuárias. No
entanto, o que acontece, em geral, é que a produção agrícola é o resultado de um
esgotamento acelerado da fertilidade e das propriedades físicas naturais do solo –
aqui há de se reportar à questão das diferenças entre os benéficos privados e os
sociais. Os agentes envolvidos trabalham sempre numa perspectiva de curto
prazo, não deixando entrever anteriores efeitos perversos de longo prazo nas
gerações futuras e no valor potencial máximo de que a sociedade poderia se
beneficiar com a exploração sustentável da floresta. O segundo efeito refere-se à
perda da biodiversidade, mudanças no clima, repercussões sobre a fauna e flora
terrestres e aquáticas, alterações hidrológicas e, mesmo, sobre as propriedades do
solo. Enfim, são diversas as modificações causadas pelas atividades
agropecuárias e com efeitos negativos para o ecossistema global da Amazônia.
Asseverou que os efeitos advindos das atividades agropecuárias são
externalidades ambientais, difíceis de serem valoradas economicamente e que:
atingindo determinadas proporções, tornar-se-iam irreversíveis e teriam efeitos
catastróficos ... De qualquer forma, existem essas externalidades e, ao invés de
taxar os agentes, é preciso antes controlar e limitar suas atividades para que a
capacidade de suporte do ecossistema (entendida em sentido lato) não seja
atendida (MARGULIS, 1990b).
Essas considerações levam ao que ARROW e FISHER (1977)
enfatizaram a respeito da incerteza em relação aos valores e impactos no longo
prazo, o que, conseqüentemente, vem acarretar sistemas normativos pouco
eficientes no gerenciamento dos recursos ambientais quando se tem a
sustentabilidade como o cerne da questão.
Fazendo a conexão entre a sustentabilidade e a agricultura sustentável,
Cgiar (1989), mencionado por CUNHA et al. (1994), apresentou a
sustentabilidade como:
54
Um conceito dinâmico, refletindo mudanças de necessidades, especialmente as
decorrentes do crescimento populacional (...). O ideal de uma agricultura
sustentável deveria ser a manutenção dos níveis de produção necessários para
fazer face às crescentes aspirações de uma população mundial em expansão sem
degradação do meio ambiente. Implica preocupação com a geração de renda,
promoção de políticas adequadas e com a conservação de recurso natural.
Observou-se que, em relação às definições anteriores, os autores
apontaram algumas condições a que o desenvolvimento sustentável deveria
atender. Dentre elas, enfatizaram o incremento da qualidade de vida, que passa
pelo crescimento da produção agrícola, em consonância com o crescimento da
demanda. A estagnação econômica deixa, então, de ser opção. Outra condição é o
maior controle dos processos biológicos pela própria agricultura, de modo que os
ciclos de nutrientes se fechem dentro do setor agrícola. Ainda, o agricultor deve
usar, de forma mais eficiente, os recursos naturais, bem como todos os demais
fatores de produção, para obter o incremento da eficiência produtiva total.
Todavia, os custos marginais devem ser não-ascendentes ao aumento da
produção, devendo também haver a garantia de que a elevação do nível de bem-
estar de uma geração não comprometa o bem-estar de gerações futuras.
Para a realização dessas condições, uma análise mais pormenorizada
implica trabalhar com quatro aspectos bastante interativos: eficiência técnica,
sustentabilidade econômica, estabilidade social e coerência ecológica.
O primeiro refere-se à dimensão técnica que se encontra vinculada ao
incremento da produtividade dos recursos naturais e à conservação desse meio
ambiente, sem prejuízo do aumento da produção. Para tal, presumem-se a
eficiência alocativa e o progresso tecnológico. Este último visa aliviar a escassez,
aumentando a produtividade do recurso escasso ou substituindo-o por outro mais
abundante.
A sustentabilidade da agricultura implica seu crescimento a custos
não-ascendentes. A tecnologia deve ser capaz de impedir os rendimentos
decrescentes, em decorrência da exploração intensiva sobre uma base fixa de
recursos naturais ou da degradação da base de tais recursos.
Associando a sustentabilidade agrícola às condições do Cerrado,
CUNHA et al. (1994) afirmaram que se devem analisar quatro aspectos:
55
•
O comportamento dos rendimentos físicos da terra – Uma degradação do meio
ambiente não compensada pela mudança tecnológica até que ponto pode
refletir na produtividade média da terra para as demais culturas? A queda da
produtividade tende a provocar mudança de área cultivada, significando
adaptação em novas áreas, evitando-se os rendimentos decrescentes, o que
leva o solo original a se regenerar. Isso, além de ser um indicador de
sustentabilidade, faz que se mantenham os níveis de produtividade.
•
As possibilidades de crescimento da produtividade da terra – Esse é um fator
que determina o produto potencial e a base da garantia da sustentabilidade,
pois, quanto maior a diferença entre o produto potencial e o obtido, maior a
segurança da sustentabilidade da produção.
•
As possibilidades tecnológicas para reparação de danos – Implica a capacidade
da tecnologia, desde que viável economicamente, em reparar danos e preservar
o meio ambiente.
•
A capacidade das instituições de pesquisa de responder aos desafios da
sustentabilidade – Envolve a conscientização de seus profissionais em
desenvolver alternativas de solução e em dar respostas aos problemas
ambientais à medida que forem surgindo. Requer instituições de pesquisas que
continuamente trabalhem para atender às demandas ambientais que são
inesgotáveis. A sustentabilidade da agricultura, no longo prazo, implica
organização de uma sociedade que impele a geração e a sustentação dos
avanços da tecnologia para atender às próprias demandas que recaem sobre o
setor agrícola.
O segundo aspecto refere-se à sustentabilidade econômica, explicando
que o sistema de preços é função da escassez ou abundância dos recursos. É o
sistema de preços que vai orientar a escolha técnica de produção (a intensidade
do uso de recursos) e a direção da evolução tecnológica. A viabilidade
econômica da tecnologia é resultante da compatibilização da opção tecnológica
com a dotação de recursos. Deixa perceber que a dimensão técnica da
sustentabilidade do crescimento fundamenta-se em condições econômicas, uma
56
vez que o agricultor, de acordo com o pressuposto da racionalidade econômica,
só adotará a tecnologia se for compatível com a dotação de recursos.
No caso da agricultura nos cerrados, a sua sustentabilidade depende de
sua capacidade em competir com as agriculturas de outras regiões e de outros
países. O que constata é que o Cerrado de hoje goza de grandes vantagens
comparativas com o adensamento da produção de grãos e carnes e o
desenvolvimento da agroindústria, além de portar extensa malha viária. As
economias externas causadas por esses fatores provocam redução nos custos de
produção, gerando ganhos econômicos que vão refletir no aumento da renda dos
fatores fixos e que, por sua vez, serão capitalizados nos preços desses fatores.
Uma forma de aferir a sustentabilidade econômica da agricultura é através do
crescimento real do preço da terra.
Já a terceira dimensão da sustentabilidade do desenvolvimento se
relaciona à estabilidade social. A sua importância é realçada quando se estuda
uma região de fronteira agrícola, como é o caso dos cerrados. Um projeto de
desenvolvimento sustentável impõe certa organização e estabilidade social e que
a sociedade envolvida tenha uma perspectiva de longo prazo e um grau de
comprometimento capaz de defender o sucesso do projeto desenvolvimentista.
Caso contrário, as condições de sustentabilidade econômica e tecnológica estarão
distorcidas, dando unicamente ensejo ao lucro rápido e à maior mobilidade de
mão-de-obra, o que inviabilizariam os empreendimentos que a sustentabilidade
requer. Afirmaram os referidos autores que o processo de ocupação do Cerrado
tem-se consolidado, haja vista o desenvolvimento urbano, a estabilidade
populacional e a presença de agroindústrias.
A quarta dimensão, coerência ecológica, requer a compatibilização entre
a intensidade da exploração e a capacidade de suporte do meio ambiente
(carrying capacity). A baixa densidade populacional, o sistema de três-campos, o
sistema integrado lavouras-pastagens e o pousio de ciclo longo mostraram-se
sustentáveis por um período razoável de tempo. Com o rápido crescimento
populacional, a adoção do sistema de pousio de ciclo curto provoca uma rápida
degradação do solo e queda na produtividade. Isso significa que a coerência
57
ecológica pressupõe que o uso intensivo do solo, decorrente da pressão da
demanda, respeite a capacidade de suporte do sistema ecológico.
Para que a sustentabilidade ecológica possa acontecer deve ocorrer a
compatibilização da capacidade de suporte do meio ambiente com o tipo e
intensidade de exploração; é importante verificar as condições da região, em
termos de sua aptidão agroecológica. No caso da região dos cerrados, existe
enorme heterogeneidade de ecossistemas, uns mais estáveis e resistentes, outros
mais sensíveis à atividade humana.
CUNHA et al. (1994) acrescentaram que:
A consistência da economia com a ecologia, que necessariamente se verifica a
longo prazo, pode não existir no curto prazo; porém, as considerações de curto
prazo mais das vezes sobrepujam aquelas cujos efeitos se manifestam
integralmente apenas em períodos mais longos.
Visando facilitar a transição para formas mais sustentáveis de
desenvolvimento, TIETENBERG (1994) apontou dois princípios essenciais: o do
custo integral e o da capacidade de suporte.
O princípio do custo integral, também partilhado por CONSTANZA
(1994), reza que os usuários dos recursos naturais deveriam assumir todo o seu
custo de forma integral, inclusive as externalidades, devido à escassez do
ambiente e à importância que este exerce sobre a vida das pessoas e o
desenvolvimento econômico. Aplicados de forma correta, esses recursos
tenderiam a desestimular as atividades poluentes e com alto poder de degradação.
Por sua vez, TIETENBERG (1994) afirmou que a transição para um
sistema econômico mais sustentável é dependente do desenvolvimento de novas
tecnologias e de níveis mais altos de eficiência energética. O apoio de incentivos
econômicos é essencial para que a transição se efetive. Os inovadores, ao
implementarem o princípio de custo integral, darão maior ênfase ao
desenvolvimento de tecnologias não-agressivas e de menor custo e,
conseqüentemente, mais atraentes para os possíveis usuários.
Em adição, o princípio da capacidade de suporte relaciona-se com os
limites de assimilação e renovação dos recursos naturais. O respeito a tais limites
58
se faz necessário a uma taxa em que torna possível o meio ambiente assimilar os
resíduos e se regenerar.
A despeito de todas as condições expressas, REDCLIFT (1992) admitiu
existirem dificuldades que embaraçam o próprio desenvolvimento sustentável,
mormente quando se refere às sociedades industrializadas, que buscam maior
grau de desenvolvimento baseado em grande consumo de energia, à custa da
exploração intensa de recursos e a um custo menor, porém insustentável no
médio e longo prazos. Alertou também sobre a pouca ênfase dada aos
relacionamentos internacionais, a exemplo do interesse dos países
industrializados em dificultar o intercâmbio mercantil, em geral desfavorável às
nações do Terceiro Mundo, à criação de obstáculos ao acesso de tecnologias por
esses países, além de não adotar tecnologias que vão de encontro a seus
interesses e estratégias de desenvolvimento. A própria Comissão Brundtland
(WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT, 1988)
não definiu expressamente como resolver essas questões, ficando à mercê das
forças do mercado que resolveriam os problemas ambientais.
Isso posto, a implicação mais importante dos raciocínios precedentes é
que, por algum período de tempo, as economias podem sobreviver em Estados de
desequilíbrio. Todavia, há de se pensar em uma economia sustentável,
estabelecendo prioritariamente condições para que ocorra a compatibilidade das
economias e do meio ambiente. Há de se considerar, dessa forma, que cada nação
se estruture em conformidade com a sua própria sustentabilidade, embasada em
suas próprias condições econômicas, ecológicas, políticas, culturais e sociais. Há
de se pensar em sociedades sustentáveis que se organizem de formas sistêmica e
holística, que integrem o todo e as partes, o hoje e o amanhã, enfim, integrem-se
à Vida. E é isso que se pretende para o Cerrado.
59
3. HETEROGENEIDADES MICRORREGIONAIS
DA AGROPECUÁRIA NO CERRADO
Os fundamentos teóricos discutidos no capítulo precedente permitiram
lançar as bases para o entendimento do relacionamento do processo econômico e
do meio ambiente e seus reflexos sobre as funções dos recursos naturais, com
ênfase na ineficiência econômica (externalidade) e o desenvolvimento sustentável.
É pertinente, neste capítulo, delinear o perfil e retratar alguns aspectos
estruturais e interespaciais da exploração agropecuária no Cerrado, identificando-
se a existência de heterogeneidades entre as microrregiões, decorrentes dessa
atividade econômica.
Para tanto, foram selecionadas algumas grandes dimensões e seus
principais componentes, a saber
3
:
•
Dimensão atividades agropecuárias - Compreende a estrutura fundiária e o uso
da terra (com pastagens/bovinocultura e com lavouras temporárias e
permanentes por área aproveitável).
•
Dimensão padrão tecnológico - Engloba o uso de equipamentos mecânicos,
tecnologia químico-biológica, irrigação e eletricidade.
3
Não foram contempladas outras dimensões e componentes (distribuição de renda, organização social e
qualificação da mão-de-obra, dentre outras), por não constituírem objeto da pesquisa.
60
•
Dimensão pessoal ocupado e condição de produtor – Abrange o emprego de
pessoas e a classificação de proprietário.
•
Dimensão utilização de capital - Compreende investimento, financiamento,
despesas, receita e rentabilidade.
Considerando o caráter exploratório do presente capítulo, a metodologia
aplicada constou de análise tabular e de estatística descritiva, com medidas de
tendência central como a média e medidas de variabilidade como a amplitude e o
coeficiente de variação.
3.1. Atividades agropecuárias
A presente dimensão é analisada segundo a estrutura fundiária e diz
respeito ao tamanho dos estabelecimentos. Tomaram-se como parâmetro
propriedades com áreas acima de 500 hectares, consideradas, na pesquisa, de
grande porte. Como o estudo se direciona para a intensidade de exploração da
agropecuária e seus efeitos sobre o Cerrado, o critério adotado parece razoável,
uma vez que se espera que os estabelecimentos com área acima de 500 hectares
sejam os mais intensamente explorados.
Nas 73 microrregiões em que se instala o Cerrado, estabelecimentos com
mais de 500 hectares respondem, em média, por aproximadamente 3 a 35% do
total (Tabela 1), significando que a maioria dos estabelecimentos apresenta
estrutura fundiária de porte inferior, ou seja, menos de 500 hectares.
Como se verifica, Mato Grosso do Sul apresenta maior proporção de
estabelecimentos grandes, em média 35%, em relação aos demais estados, com
destaque para a microrregião de Três Lagoas, com maior percentual (48%) de
estabelecimentos desse porte.
Mato Grosso foi também um dos estados que apresentou resultados
semelhantes aos de Mato Grosso do Sul, com 31% de seus estabelecimentos
considerados grandes. Em termos microrregionais, Primavera do Leste revelou-
se como detentora de mais da metade dos estabelecimentos com área acima de
500 hectares, seguida do Médio Araguaia e Alto Araguaia, com 50 e 42%,
61
respectivamente. Isso significa que mais ou quase a metade dos estabelecimentos
agropecuários dessas microrregiões é considerada de grande porte. No entanto,
Maranhão e Piauí apresentaram as menores proporções de estabelecimentos
grandes, com cerca de 3 e 3,4%, respectivamente, com a ressalva de que em
Piauí nenhuma microrregião ultrapassou 7% dos estabelecimentos acima de 500
hectares.
Tabela 1 – Percentual de área em propriedades com mais de 500 hectares em mi-
crorregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,198 0,267 0,268 0,146
Piauí 0,034 0,977 0,066 0,000
Mato Grosso do Sul 0,347 0,273 0,476 0,254
Minas Gerais 0,062 0,681 0,141 0,005
Bahia 0,043 1,004 0,107 0,013
Goiás 0,120 0,675 0,326 0,021
Maranhão 0,031 1,055 0,085 0,005
Mato Grosso 0,312 0,491 0,508 0,104
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE
(1995-1996).
É conveniente observar que alguns coeficientes de variação refletem
significativo distanciamento dos dados em torno da média, o que pode ser
interpretado como heterogeneidade das características microrregionais. No caso
de menor coeficiente, isso significa menor distanciamento e homogeneidade
microrregional, como verificado em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com
microrregiões semelhantes em termos de estrutura fundiária.
No que tange ao uso da terra, a análise não considerou as terras
inaproveitáveis, que, segundo o IBGE, são aquelas imprestáveis para a formação
de culturas, pastos e matas, como os pântanos, areais, pedreiras, ou com estradas,
62
construções e canais de irrigação, dentre outras. Em termos de lavouras
(temporárias e permanentes) e pastagens por hectare de área aproveitável (Tabela
2), os Estados de Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Goiás são os que mais
sobressaíram, com a média de aproximadamente 94, 88 e 83%, respectivamente,
o que evidencia que o uso do solo tem sido aproveitado quase que integralmente
por lavouras e pastagens.
Tabela 2 – Percentual de lavouras e pastagens por hectare de área aproveitável
4
dos estados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,698 0,057 0,752 0,638
Piauí 0,878 0,072 0,933 0,809
Mato Grosso do Sul 0,940 0,058 0,985 0,849
Minas Gerais 0,739 0,231 0,927 0,351
Bahia 0,523 0,063 0,567 0,489
Goiás 0,830 0,065 0,912 0,719
Maranhão 0,425 0,176 0,525 0,326
Mato Grosso 0,740 0,054 0,797 0,679
Fonte: IBGE (1995-1996).
É interessante observar que todos os estados, naquelas microrregiões que
pertencem ao núcleo do Cerrado, têm o seu solo comprometido, acima de 50%,
com lavouras e pastagens, à exceção do Maranhão, com 42,5%. Nota-se, nessa
tabela, que o coeficiente de variação apresentou valores baixos, indicando não
ocorrerem grandes variações dos dados, ou seja, indica semelhança no uso da
terra entre microrregiões.
4
É definida como a soma das áreas com lavouras (permanentes e temporárias), pastagens (naturais e
plantadas) e matas (naturais e plantadas), incluindo a área produtiva não-utilizada e a área em descanso,
em hectares.
63
Verificou-se também, na Tabela 2, que as microrregiões que mais
utilizam o solo, acima de 90%, pertencem aos Estados de Mato Grosso do Sul, do
Piauí, de Minas Gerais e de Goiás. Na Figura 1A, pode-se visualizar a
distribuição espacial dessas microrregiões.
Para melhor conhecer a intensidade do uso do solo em relação às
pastagens e lavouras por área aproveitável (AA), separadamente, construíram-se
as Tabelas 3 e 4.
Observou-se que, de modo geral, a área comprometida com lavouras
(permanentes e temporárias) em relação à área aproveitável nas microrregiões do
Cerrado localizadas nesses estados é reduzida (Tabela 3). Vale dizer que, em
média, para cada hectare de área aproveitável, 0,141 hectare é destinado às
lavouras (temporárias e permanentes) nas microrregiões do Piauí, que
apresentaram maior proporção.
Tabela 3 – Percentual de lavouras (temporárias e permanentes) por hectare de
área aproveitável dos estados com microrregiões localizadas no
Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,017 0,397 0,028 0,009
Piauí 0,141 0,597 0,235 0,071
Mato Grosso do Sul 0,061 0,889 0,151 0,017
Minas Gerais 0,099 0,510 0,226 0,027
Bahia 0,087 0,785 0,184 0,028
Goiás 0,075 0,768 0,182 0,007
Maranhão 0,066 0,301 0,107 0,039
Mato Grosso 0,101 1,009 0,309 0,005
Fonte: IBGE (1995-1996).
64
Analisando apenas as lavouras temporárias por área aproveitável,
verificou-se tendência a refletir quase a mesma proporção (0,122 hectare)
constatada anteriormente nessas mesmas microrregiões do Piauí e nas demais
(Tabela 4).
Tabela 4 – Percentual de lavoura temporária por hectare de área aproveitável dos
estados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,016 0,420 0,027 0,008
Piauí 0,122 0,516 0,191 0,067
Mato Grosso do Sul 0,060 0,909 0,151 0,015
Minas Gerais 0,083 0,549 0,217 0,024
Bahia 0,084 0,793 0,180 0,027
Goiás 0,072 0,789 0,179 0,007
Maranhão 0,062 0,339 0,105 0,032
Mato Grosso 0,098 1,034 0,308 0,005
Fonte: IBGE (1995-1996).
Nessas duas análises (lavouras temporárias e permanentes/AA e lavouras
temporárias/AA), os coeficientes de variação apresentaram valores elevados,
indicando diferenças de lavouras por área aproveitável entre as microrregiões,
com destaque para o Estado do Mato Grosso, com o maior coeficiente de
variação, seguido de Mato Grosso do Sul. As exceções ficam por conta das
microrregiões do Tocantins e Maranhão, com menores coeficientes, refletindo
certa similaridade (Tabelas 3 e 4).
No que tange às pastagens, os Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e
do Piauí foram os que mais sobressaíram (Tabela 5) no uso do solo com
pastagens naturais e plantadas por área aproveitável (aproximadamente 88, 76 e
74%, respectivamente), com destaque para as microrregiões de Paranaíba e Três
Lagoas (MS), apresentando a máxima ocupação do solo em cerca de 97 e 96%,
65
respectivamente. Essas e outras microrregiões podem ser mais bem visualizadas
na Figura 2A. Observou-se certa coerência no uso de pastagens por área
aproveitável entre todas as microrregiões, uma vez que o coeficiente de variação
apresentou baixos valores.
Tabela 5 – Percentual de pastagens por área aproveitável dos estados com mi-
crorregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,681 0,052 0,724 0,628
Piauí 0,737 0,200 0,862 0,575
Mato Grosso do Sul 0,879 0,124 0,969 0,698
Minas Gerais 0,641 0,227 0,839 0,266
Bahia 0,436 0,214 0,509 0,305
Goiás 0,755 0,073 0,833 0,660
Maranhão 0,359 0,240 0,486 0,240
Mato Grosso 0,639 0,149 0,749 0,435
Fonte: IBGE (1995-1996).
A análise da proporção de pastagens por lavouras (Tabela 6) revelou que,
em média, é no Estado de Tocantins que as pastagens sobrepõem 45 vezes as
lavouras. Assim, para cada hectare de lavoura existem, aproximadamente, 45
hectares destinados à pastagem, tendência a se manifestar de forma semelhante
em todas as microrregiões desse Estado. Em seguida, aparecem Mato Grosso,
com aproximadamente 29 hectares; e Mato Grosso do Sul, com 28 hectares de
pastagem por hectare de lavoura. As microrregiões com maior proporção de
pastagens por lavouras, cerca de 137 hectares, foram as do Médio Araguaia (MT)
e São Miguel do Araguaia (GO), ambas com 105 hectares. Todavia, o coeficiente
de variação revelou elevada dispersão dos dados, indicando diferenças
significativas da proporção de pastagens por lavouras entre microrregiões. Mato
Grosso e Goiás apresentaram os maiores coeficientes de variação e Tocantins, o
66
menor coeficiente. Na Figura 3A, podem-se visualizar, com mais propriedade,
todas as microrregiões, segundo essa variável.
Tabela 6 – Participação de pastagens por lavouras dos estados com microrregiões
localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 44,891 0,327 66,587 25,612
Piauí 7,048 0,691 12,145 2,448
Mato Grosso do Sul 27,902 0,820 57,381 4,627
Minas Gerais 7,998 0,504 20,038 2,863
Bahia 8,494 0,815 17,921 1,654
Goiás 24,585 1,095 105,366 3,758
Maranhão 6,102 0,495 12,444 2,244
Mato Grosso 29,363 1,560 137,063 1,407
Fonte: IBGE (1995-1996).
A relação de bovinos por pastagem (Tabela 7), como proxy da
intensidade de pisoteio, mede a quantidade de gado por 100 hectares de
pastagem. Mato Grosso do Sul e Goiás são os estados que mais sobressaíram,
tanto em média quanto em intensidade máxima de pisoteio em suas
microrregiões de Anicuns (GO), com aproximadamente 112 cabeças; e Paranaíba
(MS), com 106 cabeças de gado por 100 hectares de pastagem. Os demais
Estados e a maioria de suas microrregiões apresentaram certa semelhança,
ficando a exceção para as microrregiões de Piauí. Entretanto, para uma melhor
visão da distribuição espacial, pode-se consultar a Figura 4A.
67
Tabela 7 – Participação de bovinos por 100 hectares de pastagens dos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 28,232 0,349 39,694 13,864
Piauí 27,066 1,038 56,093 0,000
Mato Grosso do Sul 87,339 0,199 105,812 64,274
Minas Gerais 49,757 0,443 88,787 12,701
Bahia 22,787 0,435 32,684 9,017
Goiás 68,996 0,340 111,872 25,674
Maranhão 23,376 0,349 35,386 14,154
Mato Grosso 36,248 0,286 58,547 23,023
Fonte: IBGE (1995-1996).
Em suma, pode-se constatar que, em relação à dimensão atividades
agropecuárias (uso do solo), as microrregiões de Primavera do Leste (MS),
Uberaba (MG) e Alto Paranaíba Piauiense (PI) foram as que mais sobressaíram,
de modo geral, no cultivo de lavouras por área aproveitável (AA), parecendo
estas estar mais direcionadas às atividades agrícolas.
Considerando a extensão de pastagens, o destaque coube a Mato Grosso
do Sul, com quatro microrregiões (Paranaíba, Três Lagoas, Campo Grande e Alto
Taquari), com maior percentual de pastagens/AA. Não obstante, as microrregiões
Médio Araguaia (MT), São Miguel do Araguaia (GO), Jalapão (TO), Rio
Vermelho e Aragarças (GO) apresentarem maior relação de pastagens por
lavouras. Por sua vez, Anicuns (GO), Paranaíba (MS), Anápolis (GO), Três
Lagoas e Campo Grande (MS) foram as
que exibiram maior intensidade de
bovinos por pastagem, ou seja, são estas últimas que parecem caracterizar o
maior uso do solo com a pecuária, indicando maior intensidade de pisoteio.
É interessante mostrar que as microrregiões com estabelecimentos de
maior porte foram Primavera do Leste, Médio Araguaia (MT), Três Lagoas (MS)
e Alto Araguaia (MT). Foram também as que mais sobressaíram em algum tipo
de atividade agropecuária, conforme análise citada anteriormente. As
68
microrregiões do Maranhão e Piauí, por sua vez, detiveram o menor percentual
de propriedades com área acima de 500 hectares. De outra forma, são formadas,
em sua maioria, por pequenas propriedades rurais.
3.2. Padrão tecnológico
O padrão tecnológico foi analisado segundo o uso de equipamentos
mecanizados, tecnologia químico-biológica empregada, uso de irrigação e de
eletricidade, com vistas a retratar a intensidade do uso da tecnologia sobre o
solo.
Considerou-se o número de máquinas de colheita e de plantio como
representativo de equipamentos mecanizados e os gastos com combustível e
lubrificante, como proxy do uso de trator.
Observando o número de máquinas para plantio por 10.000 hectares de
área aproveitável (Tabela 8), a média de máquinas entre as microrregiões oscilou
de 1 a 9, significando que existem microrregiões onde ocorre o uso de cerca de 1
a 9 máquinas de plantio por área considerada. Os estados que mais utilizavam
esse tipo de máquina foram Minas Gerais e Goiás. Para cada 10.000 hectares de
área, Minas Gerais empregava aproximadamente 9 máquinas de plantio e Goiás,
7. Uma única microrregião, a de Meia Ponte (GO), apresentou a máxima
concentração dessas máquinas por 10.000 hectares (34 máquinas), seguida de
Uberaba (MG), com 21 máquinas, e de outras microrregiões (Figura 5A).
Quanto às máquinas de colheita, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás
sobressaíram, respectivamente, com cerca de 4, 3 e 2 máquinas por 10.000
hectares de área (Tabela 9). A concentração máxima ficou por conta de
Primavera do Leste (MT), com 9 máquinas; Bom Despacho (MG), com 7; e
Meia Ponte (GO), com 6 máquinas de colheita, dentre outras microrregiões
(Figura 6A).
69
Tabela 8 – Número de máquinas para plantio (por 10.000 hectares) nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 1,525 0,612 2,771 0,175
Piauí 2,780 1,139 6,227 0,000
Mato Grosso do Sul 4,388 0,322 5,991 2,907
Minas Gerais 9,328 0,571 20,876 0,428
Bahia 3,631 0,654 5,791 0,715
Goiás 7,834 0,964 34,248 1,199
Maranhão 0,990 0,740 1,897 0,066
Mato Grosso 3,818 0,869 10,593 0,913
Fonte: IBGE (1995-1996).
Tabela 9 – Número de máquinas para colheita (por 10.000 hectares) nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,479 0,764 1,059 0,073
Piauí 1,843 1,289 4,524 0,000
Mato Grosso do Sul 1,979 0,730 4,335 0,676
Minas Gerais 3,745 0,511 7,297 0,114
Bahia 1,372 1,222 3,782 0,211
Goiás 2,072 0,815 6,253 0,386
Maranhão 0,455 1,376 1,721 0,000
Mato Grosso 2,534 1,113 8,519 0,258
Fonte: IBGE (1995-1996).
70
Para melhor analisar a intensidade de mecanização, empregaram-se os
gastos com combustível e lubrificante como proxy do uso de trator. Isso explica
quanto se está gastando e usando efetivamente o trator, uma vez que a quantidade
dessa máquina nem sempre corresponde ao seu uso efetivo. As microrregiões
representativas do Cerrado no Maranhão e na Bahia foram as que, em média,
mais gastaram com combustível e lubrificante por trator (Tabela 10). No
Maranhão, a microrregião Coelho Neto teve maior destaque, com R$5.582,31 de
despesas/trator; e na Bahia, a microrregião Barreiras, com R$5.117,65/trator.
Apesar de apresentarem gastos mais elevados com combustíveis e utilizarem, no
entanto, menor quantidade de tratores, os gastos podem estar relacionados com
preços maiores em relação aos de outras microrregiões.
Tabela 10 – Despesas com combustível e lubrificante por trator nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 2704,821 0,248 3411,495 1670,501
Piauí 3164,541 0,868 4941,618 0,000
Mato Grosso do Sul 2757,462 0,202 3389,980 2110,411
Minas Gerais 2318,562 0,283 3846,819 1176,376
Bahia 3610,878 0,370 5117,653 1976,541
Goiás 2683,646 0,170 3282,994 1884,761
Maranhão 3917,298 0,220 5582,314 2742,872
Mato Grosso 3234,461 0,285 4770,646 1892,639
Fonte: IBGE (1995-1996).
A situação de todas as microrregiões pode ser visualizada através da
Figura 7A.
Na mesma linha de raciocínio e com o objetivo de verificar o emprego da
tecnologia químico-biológica, utilizaram-se os gastos efetivos com adubos e
agrotóxicos por lavoura temporária, de maneira a captar, com mais confiança, a
71
sua intensidade de uso. Assim é que os Estados de Mato Grosso do Sul e Minas
Gerais foram os que mais utilizaram, em média, R$111,00 e R$110,00 de adubos
(Tabela 11) e R$46,00 e R$43,00 de agrotóxicos (Tabela 12), respectivamente,
por hectare de lavoura temporária. Mas existe a microrregião de Patrocínio
(MG), onde o uso de adubos chegou a aproximadamente R$298,00 e com
agrotóxicos, a R$151,00, bem como outras microrregiões, conforme pode ser
visualizado nas Figuras 8A e 9A.
Tabela 11 – Despesas de adubo por lavoura temporária nos estados com micror-
regiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 37,177 0,467 54,564 9,600
Piauí 35,017 0,971 69,379 1,416
Mato Grosso do Sul 110,624 0,263 160,544 89,929
Minas Gerais 109,713 0,653 298,143 17,336
Bahia 48,090 0,912 96,057 6,955
Goiás 85,654 0,290 131,243 41,400
Maranhão 26,558 1,138 88,882 1,796
Mato Grosso 76,303 0,357 114,840 20,399
Fonte: IBGE (1995-1996).
72
Tabela 12 – Despesas com agrotóxicos por lavoura temporária nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 13,057 1,434 50,988 2,892
Piauí 5,963 1,052 12,768 0,410
Mato Grosso do Sul 45,535 0,416 63,118 15,219
Minas Gerais 42,806 0,889 150,827 3,952
Bahia 19,819 0,758 39,952 6,623
Goiás 29,074 0,560 62,651 5,018
Maranhão 9,941 1,162 36,423 1,058
Mato Grosso 35,985 0,479 56,773 10,668
Fonte: IBGE (1995-1996).
Em relação ao uso de agrotóxicos, convém assinalar que todos os
estabelecimentos praticavam controle de pragas em todos os estados (Tabela
13). As maiores proporções de estabelecimentos que realizavam esse tipo de
controle localizavam-se em Mato Grosso do Sul e Goiás (em média,
aproximadamente 97 e 91%, respectivamente). A liderança no controle de pragas
encontrava-se nas microrregiões de Rio Vermelho (GO) e de Frutal (MG), com
cerca de 99% de seus estabelecimentos, seguidas de Cassilândia (MS) e Alto
Araguaia (MT), ambas com 98% dos estabelecimentos. Na Figura 10A, pode-se
visualizar, com maior propriedade, o controle de pragas pelos estabelecimentos
em quase todas as microrregiões.
Em termos microrregionais, essa prática é comum, levando-se em
consideração os baixos coeficientes de variação. A exceção fica por conta de
Piauí, apresentando disparidades entre suas microrregiões.
73
Tabela 13 – Percentual de estabelecimentos com controle de pragas nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,874 0,102 0,944 0,709
Piauí 0,349 0,871 0,557 0,000
Mato Grosso do Sul 0,967 0,019 0,984 0,936
Minas Gerais 0,891 0,143 0,987 0,608
Bahia 0,667 0,091 0,736 0,591
Goiás 0,906 0,231 0,991 0,076
Maranhão 0,356 0,603 0,788 0,135
Mato Grosso 0,884 0,164 0,984 0,577
Fonte: IBGE (1995-1996).
No tocante à irrigação, o percentual de estabelecimentos que a utiliza é,
em média, relativamente baixo (Tabela 14). O estado com maior percentual de
uso foi a Bahia (aproximadamente 12%). Constatou-se, no entanto, que as
microrregiões de Sete Lagoas (MG) e Santa Maria da Vitória (BA) foram as que
fizeram maior uso da irrigação, com cerca de 33 e 23% de seus estabelecimentos,
respectivamente. Foram assinalados também elevados coeficientes de variação,
indicando grandes disparidades de uso da irrigação entre as microrregiões. Na
Figura 11A, mostram-se espacialmente as microrregiões que faziam uso desse
recurso.
Quanto ao uso de energia elétrica, em média 60, 59 e 55% dos
estabelecimentos do Cerrado em microrregiões de Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais e Goiás possuíam eletrificação (Tabela 15). Em termos microrregionais,
os estabelecimentos com maior uso de eletricidade concentravam-se em Goiânia
(GO), Uberaba (MG) e Primavera do Leste (MT), com 89, 85 e 83%,
respectivamente. A Figura 12A ilustra a distribuição das microrregiões que
faziam uso de energia elétrica.
74
Tabela 14 – Percentual de estabelecimentos com irrigação nos estados com mi-
crorregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,015 0,794 0,029 0,001
Piauí 0,017 1,661 0,050 0,000
Mato Grosso do Sul 0,025 0,992 0,070 0,010
Minas Gerais 0,076 0,928 0,334 0,027
Bahia 0,116 0,809 0,232 0,029
Goiás 0,052 0,958 0,188 0,002
Maranhão 0,009 1,120 0,033 0,002
Mato Grosso 0,025 1,053 0,086 0,006
Fonte: IBGE (1995-1996).
Tabela 15 – Percentual de estabelecimentos com eletrificação nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,111 0,593 0,192 0,020
Piauí 0,057 1,154 0,129 0,000
Mato Grosso do Sul 0,597 0,206 0,728 0,457
Minas Gerais 0,583 0,379 0,848 0,163
Bahia 0,121 0,663 0,235 0,046
Goiás 0,553 0,420 0,888 0,059
Maranhão 0,057 0,642 0,120 0,018
Mato Grosso 0,481 0,405 0,827 0,250
Fonte: IBGE (1995-1996).
75
A assistência técnica recebida está relatada na Tabela 16. Em média,
menos da metade dos estabelecimentos recebia assistência técnica. Mato Grosso
e Minas Gerais foram os que apresentaram maior envolvimento com algum tipo
de assistência técnica. As maiores proporções verificadas (em média, 45 e 41%)
couberam a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente. A microrregião
que mais se destacou em relação a esse quesito foi Primavera do Leste (MT),
onde 77% de seus estabelecimentos recebiam assistência técnica, seguida de
Uberaba (MG) com 67% e Meia Ponte (GO) com 55%, dentre outras
microrregiões, o que pode ser visualizado na Figura 13A.
Tabela 16 – Percentual de estabelecimentos com assistência técnica nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,160 0,413 0,241 0,059
Piauí 0,028 1,117 0,063 0,000
Mato Grosso do Sul 0,412 0,135 0,498 0,362
Minas Gerais 0,381 0,501 0,669 0,039
Bahia 0,065 0,560 0,116 0,030
Goiás 0,301 0,393 0,553 0,027
Maranhão 0,028 1,062 0,100 0,008
Mato Grosso 0,446 0,376 0,771 0,207
Fonte: IBGE (1995-1996).
Do exposto, verificou-se que o uso de equipamentos mecanizados ficou
distribuído com maior intensidade entre as microrregiões Primavera do Leste
(MT), Meia Ponte e Vale do Rio dos Bois (GO).
Em Minas Gerais, as microrregiões de Bom Despacho, Uberaba, Araxá e
Ituiutaba, dentre outras, exibiram também significativa concentração de
máquinas.
76
O emprego de tecnologia químico-biológica foi mais intenso nas
microrregiões de Patrocínio, Patos de Minas, Piuí, Uberlândia e Frutal, em Minas
Gerais; e nas microrregiões de Três Lagoas e Alto Taquari, em Mato Grosso do
Sul. São microrregiões com maior cultivo de lavouras (MG) e produção
animal/bovinocultura (MS). Verificou-se também que o controle de pragas é
feito em todos os estabelecimentos e em praticamente todas as microrregiões,
com destaque para Rio Vermelho (GO), Frutal, Ituiutaba
(MG), Cassilândia
(MS) e Alto Araguaia (MT).
A irrigação e a energia elétrica encontram-se dispersas entre algumas
microrregiões, concentradas em Minas Gerais, Goiás, Bahia e Mato
Grosso. O
mesmo raciocínio pode ser aplicado à assistência técnica recebida pelos
estabelecimentos.
3.3. Pessoal ocupado e condição do produtor
O pessoal ocupado refere-se a todas as pessoas que, com ou sem
remuneração, trabalhavam em estabelecimentos agropecuários (IBGE, 1995-
1996).
O total de pessoal ocupado na agropecuária se reveste de importância ao
refletir os aspectos econômico e social.
Na Tabela 17, nota-se que, em média, no Maranhão predominou maior
quantidade de pessoas ocupadas por 1.000 hectares (aproximadamente 86),
enquanto Mato Grosso do Sul e Mato Grosso apresentaram as menores
quantidades (7 e 8, respectivamente).
77
Tabela 17 – Pessoal ocupado por área aproveitável nos estados com microrre-
giões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 10,959 0,238 13,544 6,897
Piauí 54,679 0,925 99,865 0,000
Mato Grosso do Sul 7,509 0,317 10,269 5,022
Minas Gerais 34,926 0,610 96,426 13,225
Bahia 36,724 0,447 52,632 13,736
Goiás 22,779 0,679 59,350 7,502
Maranhão 86,237 0,565 148,532 21,443
Mato Grosso 7,747 0,616 18,094 1,915
Fonte: IBGE (1995-1996).
A microrregião de Coelho Neto (MA) foi a que mais se destacou, com
cerca de 149 pessoas ocupadas. Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram as que
menos empregaram mão-de-obra por 1.000 hectares e tiveram nas microrregiões
de Campo Grande (MS) e Rosário do Oeste (MT) o seu ponto máximo de
ocupação de mão-de-obra (10 e 18 pessoas/1.000 hectares, respectivamente) e
nas microrregiões de Três Lagoas (MS) e Médio Araguaia (MT), o seu ponto
mínimo (2 e 52 pessoas/1.000 hectares, respectivamente).
Na Tabela 18, mostra-se que a ocupação de pessoas por trator (348)
ainda é predominante no Estado do Maranhão, sendo a microrregião Chapadas
do Alto Itapecuru (MA) a que mais empregava mão-de-obra em relação a cada
trator disponível (736) e a Gerais de Balsas (MA) a que menos empregava (52).
Entretanto, nota-se, nessa tabela, grande heterogeneidade nas microrregiões, em
termos de ocupação de pessoal, devido a coeficientes elevados e à exceção de
Mato Grosso do Sul, que manteve certa similaridade microrregional.
78
Tabela 18 – Pessoal ocupado por trator nos estados com microrregiões localiza-
das no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 44,049 1,301 158,715 9,390
Piauí 54,027 0,963 103,830 0,000
Mato Grosso do Sul 4,532 0,182 5,802 3,812
Minas Gerais 29,509 1,533 187,571 4,596
Bahia 91,171 0,617 133,650 12,239
Goiás 14,061 0,479 26,356 5,326
Maranhão 348,455 0,743 736,342 51,690
Mato Grosso 8,029 0,682 19,196 2,787
Fonte: IBGE (1995-1996).
O produtor rural foi analisado na Tabela 19 e classificado na categoria
de proprietário
5
, uma vez que a proporção desse segmento apresentou-se
significativo, em relação às demais categorias.
Em média, a área aproveitável dos estabelecimentos é explorada, em sua
maioria, pelos proprietários (91 a 87%). As exceções ficam por conta de
Maranhão e Piauí, que apresentaram baixo percentual de proprietários e com
dados das microrregiões bastante distanciados da média, ou seja, elevado
coeficiente de variação, refletindo maiores heterogeneidades microrregionais
(Tabela 19).
5
A caracterização do produtor, segundo IBGE (1995-1996), é a pessoa física ou jurídica que detivesse a
responsabilidade de exploração do estabelecimento (terras próprias ou de propriedade de terceiros) e
classificada em proprietária, arrendatária, parceira e ocupante.
79
Tabela 19 – Condição de produtor (proprietário) por hectare de área aproveitável
nos estados com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,909 0,059 0,985 0,820
Piauí 0,389 0,868 0,606 0,000
Mato Grosso do Sul 0,912 0,024 0,943 0,886
Minas Gerais 0,897 0,041 0,965 0,816
Bahia 0,865 0,036 0,894 0,822
Goiás 0,907 0,054 0,969 0,778
Maranhão 0,367 0,635 0,809 0,099
Mato Grosso 0,896 0,055 0,943 0,804
Fonte: IBGE (1995-1996).
Vale destacar que a maior quantidade de pessoas ocupadas por área
aproveitável e por trator foi verificada nas microrregiões de Coelho Neto, Codó,
Presidente Dutra, Chapadas do Alto Itapecuru, Alto Mearim e Grajaú, todas
pertencentes ao Estado do Maranhão. É conveniente salientar que Maranhão e
Piauí representam uma das mais novas fronteiras agrícolas de ocupação, com
agricultores vindos de outras regiões do País, como Paraná, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e São Paulo. Maranhão mostrou-se também o estado com maior
percentual de estabelecimentos agropecuários de porte inferior a 500 hectares, ou
seja, de menor porte, conforme definido no presente estudo. Isso explica e
complementa os resultados encontrados.
Nessa linha de pensamento, verificou-se que as microrregiões do
Maranhão e Piauí foram as que exibiram os mais baixos percentuais de
proprietários no gerenciamento dos estabelecimentos rurais, em relação a Gurupi
(TO), Curvelo (MG) e Rio Vermelho, Entorno de Brasília, São Miguel do
Araguaia e Vão do Paraná (GO). Provavelmente isso se deva ao fato de ali terem
aportado agricultores e, ou, posseiros sem serem ainda detentores do título de
propriedade da terra, e, portanto, não era o proprietário que se encontrava na
gerência do estabelecimento.
80
3.4. Utilização de capital
Sob a dimensão econômica, caracterizou-se o setor agropecuário,
utilizando dados censitários pertinentes a investimentos, financiamento,
despesas, receitas e produtividade por hectare de área aproveitável nas
microrregiões que compõem o núcleo do Cerrado e integrantes dos Estados de
TO, PI, MS, MA, BA, GO, MA e MT
6
.
A Tabela 20 assinala, com relação aos investimentos realizados por
hectare de área aproveitável, que Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás
encontram-se à frente, contrapondo-se a Maranhão, com menor investimento. As
microrregiões de Ituiutaba (MG) e Anicuns (GO) são as que apresentaram maior
investimento (R$57,00 e R$50,00, respectivamente), por área aproveitável.
No tocante a financiamentos, notou-se que Piauí obteve, em média,
mais financiamentos por hectare de área aproveitável, em relação aos demais
estados. Tocantins foi o que conseguiu menos financiamentos (Tabela 21).
Todavia, o coeficiente de variação nas microrregiões de todos os estados variou
significativamente, ou seja, a disponibilidade de crédito não foi igual para todos.
As maiores variações foram percebidas em Goiás, Piauí e Mato Grosso,
significando diferenças na concessão de financiamentos.
6
Para o IBGE (1995-1996), o valor total dos investimentos corresponde à aquisição de terras, prédios,
instalações e outras benfeitorias, novas culturas permanentes e matas plantadas, veículos e outros meios
de transporte, compra de animais de reprodução, outros fins, máquinas e instrumentos agrários (novos e
usados). Os financiamentos incluem as modalidades de investimento, custeio ou comercialização
aplicados em atividades de exploração agropecuária. As despesas são gastos com manutenção e custeio
das atividades, bem como salários, valor da cota-parte, entregues a parceiros, arrendamento e parceria
de terras, adubos e corretivos, sementes e mudas, agrotóxicos, medicamento para animais, alimentação
dos animais, compra de ovos fertilizados e de pinto de um dia, aluguel de máquinas e implementos,
serviço de empreitada, transporte da produção, juros e despesas bancárias, impostos e taxas, sacaria e
outras embalagens, combustíveis e lubrificantes, energia elétrica e outras despesas. As receitas referem-
se ao valor auferido pela venda da produção e à exploração das atividades, como venda de produtos
vegetais, de flores, plantas ornamentais e gramas, de animais e produtos de origem animal, de rãs e
peixes, produtos transformados nos estabelecimentos, serviços industriais ou outros serviços prestados a
terceiros, exploração mineral, venda de máquinas, veículos e implementos, ou outras receitas.
81
Tabela 20 – Valor de investimentos por hectare de área aproveitável nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 6,509 0,585 11,575 1,613
Piauí 18,218 1,004 36,566 0,000
Mato Grosso do Sul 29,154 0,253 37,489 19,930
Minas Gerais 29,106 0,591 57,306 5,625
Bahia 7,850 0,299 10,697 5,604
Goiás 27,199 0,446 50,377 9,209
Maranhão 5,522 0,425 9,855 2,946
Mato Grosso 14,882 0,640 35,155 6,396
Fonte: IBGE (1995-1996).
Tabela 21 – Valor de financiamentos por hectare de área aproveitável nos estados
com microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 1,897 0,652 4,067 0,397
Piauí 23,350 1,116 51,472 0,000
Mato Grosso do Sul 5,551 0,629 11,257 2,303
Minas Gerais 7,749 0,832 23,302 1,066
Bahia 10,738 0,733 18,746 1,706
Goiás 10,670 1,221 43,834 1,312
Maranhão 2,644 0,652 5,515 0,767
Mato Grosso 6,380 1,034 19,666 0,177
Fonte: IBGE (1995-1996).
82
As maiores despesas por hectare de área aproveitável ficaram por conta
de Minas Gerais (R$95,00), bem acima de Goiás, com R$56,00; e de Mato
Grosso do Sul, com R$52,00 (Tabela 22). Desses estados, as microrregiões de
Divinópolis (MG), Goiânia (GO) e Cassilândia (MS) foram as que tiveram
maiores despesas por área aproveitável.
Tabela 22 – Valor de despesas por hectare de área aproveitável nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 10,167 0,541 19,014 2,595
Piauí 28,028 0,875 45,634 0,000
Mato Grosso do Sul 51,946 0,251 71,276 38,538
Minas Gerais 94,966 0,632 234,824 10,739
Bahia 24,870 0,860 55,920 8,802
Goiás 55,875 0,624 136,267 12,708
Maranhão 18,581 0,746 54,203 8,477
Mato Grosso 47,034 0,918 139,418 11,239
Fonte: IBGE (1995-1996).
Notaram-se grandes dispersões entre microrregiões, ou seja, diferenças
muito grandes entre os que gastaram e os que não gastaram, conforme se pode
depreender pelos elevados coeficientes de variação.
No que tange às receitas (Tabela 23), em média Minas Gerais foi o
Estado que auferiu maior valor (R$143,00), seguido de Goiás (R$100,00) e de
Mato Grosso do Sul (R$93,00). As microrregiões correspondentes a esses
estados com maior receita foram Divinópolis, Goiânia e Cassilândia,
respectivamente. Observou-se certa coerência entre as despesas efetuadas e
receitas auferidas nas microrregiões desses estados.
83
Tabela 23 – Valor de receitas por hectare de área aproveitável nos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 16,065 0,512 27,759 4,876
Piauí 32,697 0,873 52,618 0,000
Mato Grosso do Sul 92,633 0,163 112,445 72,370
Minas Gerais 142,759 0,676 417,482 31,775
Bahia 40,631 0,736 83,393 14,569
Goiás 100,433 0,572 207,484 25,178
Maranhão 32,574 0,264 49,073 20,854
Mato Grosso 65,718 0,773 151,759 13,530
Fonte: IBGE (1995-1996).
Notou-se também que os coeficientes de variação são elevados,
apontando disparidades microrregionais, o que significa diferenças entre os que
auferiram maiores ou menores receitas.
A rentabilidade analisada foi definida como a razão entre valor da
produção vegetal e animal e as despesas totais (em reais).
Em média, Maranhão foi o que se destacou como tendo a maior
rentabilidade, ou seja, para cada real gasto gerou um valor de produção na ordem
de R$3,10 (Quadro 24). Em seguida, apareceram Minas Gerais, com R$2,058 por
hectare em área aproveitável; Bahia e Tocantins, ambos com R$2,036; e Mato
Grosso do Sul, com R$1,916, cabendo a menor média de rentabilidade a Piauí
(R$1,107). Das microrregiões, Grão-Mogol (MG), Codó, Chapadas do Alto
Itapecuru (MA) e Jalapão (TO) foram as que obtiveram maior valor de produção,
com aproximadamente R$8,00, R$5,00, R$4,90 e R$3,50, respectivamente. Em
Mato Grosso, embora não tenha exibido maior rentabilidade, suas microrregiões
apresentaram maior semelhança em termos desse componente, conforme se pôde
depreender de seu coeficiente de variação. A Figura 14A ilustra a distribuição
espacial das microrregiões, no que tange à rentabilidade.
84
Tabela 24 – Rentabilidade dos estados com microrregiões localizadas no Cerrado
(em reais), 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 2,036 0,377 3,509 1,267
Piauí 1,107 0,870 1,751 0,000
Mato Grosso do Sul 1,916 0,194 2,571 1,669
Minas Gerais 2,058 0,724 8,237 1,315
Bahia 2,036 0,191 2,444 1,569
Goiás 1,704 0,301 2,873 0,676
Maranhão 3,108 0,415 5,000 1,065
Mato Grosso 1,448 0,153 1,831 1,159
Fonte: IBGE (1995-1996).
Do exposto, constatou-se que Ituiutaba, Patos de Minas, Uberaba,
Divinópolis e Patrocínio (MG) e Anicuns (GO) promoveram mais investimentos
por área aproveitável (AA). Todavia, foram Alto Médio Gurguéia (PI), Vale do
Rio dos Bois, Entorno de Brasília, Meia Ponte (GO) e Patrocínio (MG) que
obtiveram mais financiamentos. Essa constatação talvez esteja relacionada, em
parte, a financiamentos de equipamentos mecânicos, conforme analisado
anteriormente na dimensão padrão tecnológico. Ou ainda, por serem essas
últimas microrregiões carentes de suporte financeiro para custeio do negócio, ao
passo que as primeiras já se encontravam em condições financeiras mais sólidas,
possibilitando o reinvestimento sem fazer uso de financiamentos.
No tocante a receitas por área aproveitável (AA), Divinópolis,
Patrocínio, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia (MG), Goiânia (GO) e
Cassilândia
(MS) foram as microrregiões que auferiram maiores receitas e
também maiores despesas. Pode estar associada com atividades que demandam
maiores quantidades de recursos produtivos e que apresentam maiores custos.
Em relação à rentabilidade, a maior média coube a Maranhão, que foi
também o Estado que apresentou maior média de pessoal ocupado por 1.000
85
hectares, com mão-de-obra própria. Isso indica que a despesa era familiar e
provavelmente não computada, tendo-se, assim, elevada rentabilidade.
3.5. Conclusões
Existem indícios de que os Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso do Sul são os que mais se destacam em termos de algumas características
da exploração agropecuária, sobressaindo em relação aos demais. Contrastam em
alguns pontos com Maranhão e Piauí, uma vez que esses estados representam a
mais nova fronteira agrícola de ocupação.
Mesmo procedendo à análise preliminar, é possível, num primeiro
momento, perceber a grande heterogeneidade na exploração agropecuária na
região do Cerrado. Embora alguns estados sejam predominantes em relação a
alguns aspectos, é muito difícil definir com precisão que estados ou
microrregiões sobressaem em relação aos demais e em relação a todos esses
indicadores.
Dessa forma, dada a multivariedade das características da agropecuária,
torna-se necessária uma análise que possa identificá-las e associá-las.
É conveniente adotar a Análise Fatorial no sentido de capturar a
complexidade da intensidade da exploração agropecuária, permitindo, no caso,
um estudo mais criterioso dessas características. Possibilita indicar, de forma
objetiva, os fatores intervenientes e as microrregiões, cuja exploração
agropecuária seja mais intensa e, portanto, com maior potencial de degradação. O
propósito principal é o de compreender as inter-relações entre as variáveis que
quantificam e qualificam a degradação.
O próximo capítulo visa identificar os fatores indicadores de intensidade
da exploração agropecuária em suas várias dimensões, os índices de degradação
ambiental e os padrões espaciais observados.
86
4. INTENSIDADE DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO CERRADO
"Enriquecemo-nos pela utilização pródiga dos
nossos recursos naturais e podemos, com razão,
orgulhar-nos do nosso progresso. Chegou, porém o
momento de refletirmos seriamente sobre o que
acontecerá quando as nossas florestas tiverem
desaparecido, quando o carvão, o ferro e o petróleo se
esgotarem, quando o solo estiver mais empobrecido
ainda, levado para os rios, poluído as suas águas,
desnudando os campos e dificultando a navegação."
(Théodore Roosevelt)
Considerando que a ocorrência da degradação ambiental está associada à
intensidade de exploração agropecuária, pretendeu-se neste tópico identificar os
principais fatores associados às práticas das atividades agropecuárias e que
representam risco iminente de degradação do Cerrado. Identificar esses fatores é
condição sine qua non para melhor aproveitamento dos recursos naturais,
permitindo considerar, de forma sistêmica, as três funções econômicas dos
ambientes naturais: fornecedores de insumos, assimiladores de resíduos e
produtores diretos de amenidades positivas. O estudo foi sendo construído a
partir dessas concepções específicas e organizado de forma a modelar
sistêmicamente as variáveis influenciadoras desse processo de degradação.
Para identificar os fatores explicativos da relação entre exploração
agropecuária e degradação ambiental no Cerrado, a aplicação da análise fatorial
87
foi a técnica da análise multivariada que mais se adequou a esse propósito,
considerando-se a gama de variáveis envolvidas.
Em seguida, visando detectar as microrregiões com maior ou menor
probabilidade de enfrentarem problemas de degradação, foi construído o Índice
Geral de Degradação (IGD), a fim de classificá-las no que se refere ao nível de
intensidade de exploração agropecuária e, conseqüentemente, de degradação
ambiental.
A análise exploratória de dados espaciais (AEDE) foi também
desenvolvida neste capítulo para verificar a ocorrência de padrões de associação
espacial. Trata-se de conhecer a heterogeneidade e dependências espaciais,
objetivando visualizar espacialmente onde ocorrem as variações dos fenômenos.
4.1. Análise fatorial
Considerando o elevado número de variáveis necessárias para
caracterizar a exploração da agropecuária e seus efeitos sobre o Cerrado e, ainda,
por não existir uma variável dependente que pudesse condensar as informações
multidimensionais de um grupo de variáveis, optou-se pela metodologia de
análise fatorial, por ser a que melhor se ajustou aos objetivos do presente estudo.
Outros estudos têm utilizado essas técnicas para atender a objetivos semelhantes,
a exemplo de HADDAD et al. (1989), KAGEYAMA e LEONE (1990),
HOFFMANN (1992), CORREIA (1993), PEREIRA (1993), AGUIAR (1994),
SALES (1995), LORENSINI (1999) e MEYER e BRAGA (2001).
A Análise Multivariada representa um conjunto de métodos estatísticos e
tem por objetivo "otimizar a interpretação de grandes conjuntos de dados. Ela
analisa medições múltiplas que tenham sido efetuadas em uma ou diversas
amostras de indivíduos" (FERREIRA e SOUZA, 1997).
Como uma das técnicas de Análise Multivariada, a Análise Fatorial
transforma grandes conjuntos de dados em num número reduzido de fatores,
explicando, de forma clara, as variáveis originais (MANLY, 1998). Esta
fundamenta-se na descoberta de padrões de características, denominados fatores.
88
Kim e Mueller (1978), citados por SOUZA (2000), afirmaram que a
técnica de análise fatorial pauta-se na suposição de que existem diversos fatores
causais gerais, que dão origem às relações entre as variáveis observadas. Como
as relações entre as variáveis se devem ao mesmo fator causal geral, então o
número de fatores é consideravelmente menor que o de variáveis. Considera-se,
dessa forma, como objetivos da análise fatorial a descoberta de fatores gerais
presentes entre as variáveis em estudo, responsáveis pela geração das relações
entre elas, além de determinar as relações quantitativas, associando-se àquelas
que apresentam padrão semelhante.
Os fatores, ou "variáveis latentes" (não observadas diretamente), são
combinações lineares de variáveis correlacionadas entre si e que têm como base
um grupo original de n variáveis e m observações, de modo a explicar as
correlações entre as variáveis originais. O modelo básico da análise fatorial
apresenta a seguinte expressão analítica:
X
i
= a
i1
f
1
+ a
i2
f
2
+ ... + a
im
f
m
+ d
i
u
ij
(1)
em que X
i
= variável normalizada com i = 1, 2, ..., n (variáveis) e j = 1, 2,..., m
(observações: microrregiões); f
m
= o valor m-ésimo do fator comum para a j-
ésima observação; a
im
= as cargas fatoriais ou coeficientes de conexão do m-
ésimo fator para a i-ésima variável; e d
i
u
ij
= resíduo, em que d
i
são coeficientes e
u
ij
é o valor do i-ésimo fator único para a j-ésima observação.
De outra forma, pode-se dizer que cada variável (n) é descrita
linearmente como função de m fatores comuns (f
j
), que se relacionam por meio
das cargas fatoriais ou coeficientes de conexão (a
ij
) e revelam em que medida e
direção as variáveis (X
i
) se relacionam com o fator (f
j
). O fator único (u
i
)
responde pela variância remanescente.
Para determinar a relação entre as variâncias de Z
i
,
identificam-se quais
são os fatores gerais influenciadores. Para tanto, faz-se necessário dividir a
variância total (
σ
i
2
) em três componentes ou fatores:
89
•
Fatores comuns são aqueles que influenciam duas ou mais (ou todas)
variáveis. Agregam um conjunto de variáveis que variam devido a uma causa
comum, constituem a variância comum ou comunalidade (h
i
2
) e explicam a
variação total para cada variável.
•
Fatores específicos são os que contribuem para a variação observada de uma
única variável, sendo também a variância específica ou a especificidade (s
i
2
).
Nesse caso, a proporção da variância total não indica associação com a
variância das demais variáveis.
•
Erro ou distúrbio (e
i
2
) é a proporcionalidade da variância total que cabe aos
erros nas observações ou variáveis, mas não considerada.
Como pressuposições do modelo, têm-se que:
a) Os fatores únicos (u
i
) são ortogonais entre si (i = 1, 2, ..., n) e cada qual em
relação a todos os m fatores comuns (f
j
, sendo j = 1, 2, ..., m).
b) Os fatores comuns são ortogonais entre si.
Considerando-se os pressupostos anteriores de não-correlação entre os
fatores únicos e comuns e entre si, então o modelo indica que:
Variação total de X
i
= variação comum (comunalidade) + variação
específica (unicidade) + erro.
De outra forma, a variância total de Z
i
(
σ
i
2
) pode ser assim expressa:
σ
i
2
= a
i
2
1
+ a
i
2
2
+ ... + a
i
2
m
+ d
i
2
(2)
em que os a
i
2
j
representam a percentagem de conexão, correspondente à
proporção da variância total de X
i
, explicada pelos respectivos fatores. O
somatório desses percentuais (h
i
2
) é equivalente à comunalidade de X
i
:
h
i
2
= a
i
2
1
+ a
i
2
2
+ ... + a
i
2
m
(3)
A unicidade, representada pelo termo d
i
2
,
é a contribuição do fator único.
É composta pela variância específica ou especificidade (s
i
2
), devido à seleção das
variáveis; e pelo erro (e
i
2
), decorrente da não-confiabilidade das medidas. Assim:
90
d
i
2
= s
i
2
+ e
i
2
(4)
Com as explicações anteriores, o modelo linear (1) pode ser assim
reescrito:
X
i
= a
i1
f
1
+ a
i2
f
2
+ ... + a
im
f
m
+ s
i
S
i
+ e
i
E
i
(5)
em que S
i
e
E
i
representam, respectivamente, os fatores específico e erro e s
i
e
e
i
,
seus coeficientes.
Resumidamente, as etapas da análise fatorial são assim constituídas:
a) Cálculo da matriz de correlações (R) entre as variáveis – Visa
descobrir os padrões de inter-relações entre elas.
b) Análise da adequabilidade da análise fatorial – Como o objetivo da
análise fatorial é identificar fatores que possam explicar as correlações entre
grupos de variáveis, torna-se imprescindível verificar a adequação da amostra ao
procedimento estatístico. As variáveis, por serem pouco relacionadas, indicam
tendência de baixa proporção da variância "explicada" pelos fatores comuns; por
esse motivo, devem ser retiradas da análise. Examina-se a matriz de correlações
(R) de forma a tentar visualizar algum padrão de relacionamento entre as
variáveis. Dessa forma, variáveis pouco relacionadas estarão alocadas em fatores
diferentes e muito relacionadas no mesmo fator. É necessário também examinar
as correlações parciais entre as variáveis, as quais indicam que a variação
específica ou única da variável representará a unicidade. Assim, as variáveis que
fizerem parte do mesmo fator deverão apresentar correlação parcial baixa. Se
existir alta proporção de coeficientes altos, a análise fatorial não será adequada.
Para medir a adequabilidade da análise fatorial, utiliza-se o Teste de
Esfericidade de Bartlett, que verifica a correlação entre as variáveis (SOUZA e
LIMA, 2003) e testa a hipótese nula de que a Matriz de Correlação é
estatisticamente igual à Matriz Identidade. Havendo igualdade entre as matrizes
R e I, as variáveis não são correlacionadas, e ocorrendo rejeição a amostra é
91
significativa estatisticamente, devendo, então, considerar o uso do modelo de
análise fatorial.
A medida de adequabilidade de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) é um
indicador que visa comparar a magnitude entre os coeficientes de correlações
observados e os parciais; o KMO varia de 0 a 1. Hair et al. (1995), citados por
SOUZA (2000), forneceram uma classificação em que valores acima de 0,5
indicam que a amostra é adequada, e pequenos valores implicam
inadequabilidade da análise fatorial, uma vez que a correlação entre os pares de
variáveis não pode ser explicada pelas demais variáveis. O KMO pode ser
encontrado conforme a expressão a seguir:
2
2 2
1 1 1 1= = = =
=
+
∑∑
∑∑ ∑∑
ij
K K K K
ij ij
i j i j
r
KMO
r a
(6)
em que r
ij
é o coeficiente de correlação simples e a
ij
, o coeficiente de correlação
parcial.
c) Extração dos fatores iniciais - Consiste na estimação das cargas
fatoriais (coeficientes a
ij
) necessárias para representar o conjunto de dados e o
método de cálculo para sua obtenção. No presente estudo, o método a ser
utilizado é o de Componentes Principais, que tem como objetivo básico a
construção de um conjunto de variáveis Z
1
, Z
2
,..., Z
k
ortogonais, que sejam
estatisticamente independentes, após a transformação linear operada em um
conjunto de variáveis observadas X
1
, X
2
,..., X
k
(HADDAD et al., 1989). As
variáveis Z
i
são os componentes principais, sendo o primeiro componente
principal a combinação linear com a variância máxima; o segundo, a combinação
linear com a variância remanescente máxima; e, assim, sucessivamente.
A extração dos fatores iniciais deve respeitar o princípio da
ortogonalidade, ou seja, os fatores devem ser ortogonais (não-
correlacionados/independentes) entre si e de modo a maximizar a contribuição
desses fatores para a comunalidade. São definidas, então, as cargas fatoriais de
92
cada variável, a comunalidade e a raiz característica associada a cada fator, bem
como as proporções da variância total explicada pelo fator:
•
As cargas fatoriais (a
ij
) são os coeficientes da matriz de correlações entre os
fatores e as variáveis (associação entre as variáveis e os fatores).
•
A comunalidade (h
2
) é obtida pelo somatório dos quadrados das cargas
fatoriais e indica quanto o fator comum consegue explicar ou captar da
variância das variáveis. Todos os fatores são incluídos na análise e a
comunalidade é igual a 1.
•
A raiz característica (eigenvalue) associada a cada fator informa a variância
total explicada pelo fator.
•
As proporções da variância explicada pelo fator são obtidas por meio da
divisão da raiz característica pelo número de variáveis.
A rotação dos fatores consiste em modificar as cargas fatoriais para
facilitar a interpretação dos fatores, com vistas a melhor definir as relações entre
as variáveis e os fatores. No presente estudo, em caso necessário, adotou-se o
método de rotação ortogonal varimax, o que permite respeitar a ortogonalidade
dos fatores, mantendo-os não-correlacionados e independentes, procurando
minimizar o número de variáveis fortemente relacionadas com cada fator.
Na determinação dos escores fatoriais, semelhantemente ao método da
regressão, foram usadas as cargas fatoriais das variáveis como parâmetros
estimados da equação que, multiplicadas pelos respectivos valores daquelas
variáveis que compõem aquele fator, davam origem ao escore fatorial. Os escores
fatoriais foram obtidos em cada microrregião, mediante a multiplicação da matriz
de coeficientes fatoriais pela matriz de dados originais padronizados.
Os escores fatoriais foram utilizados para definir o nível de intensidade
de exploração agropecuária e degradação nas microrregiões.
Para determinação dos escores fatoriais, multiplicou-se o valor
(padronizado) da variável i pelo coeficiente do escore fatorial correspondente,
conforme a expressão:
F
j
=
Σ
W
ji
X
i
= W
j1
X
1
+ W
j2
X
2
+ ... + W
jp
X
p
(7)
93
em que F
j
são os escores fatoriais, W
ji
os coeficientes dos escores fatoriais e p o
número de variáveis.
4.2. Índice de degradação ambiental
Após obtenção, identificação dos fatores e determinação dos respectivos
escores fatoriais foi possível estudar o grau de degradação das microrregiões que
se encontrava associado ao grau de intensidade da exploração agropecuária.
A análise fatorial, dessa forma, contribui para uma visão sobre a
degradação, utilizando-se os valores dos fatores para obtenção das medidas de
degradação, e posterior ranking das microrregiões, em termos do grau de
degradação/exploração (LEMOS, 2001; FERNANDES et al., 2005; CUNHA et
al., 2005).
O indicador de degradação ambiental, denominado Índice Geral de
Degradação (IGD), é uma proxy da intensidade de exploração agropecuária que
representa mais degradação.
Para a construção do IGD, agregaram-se os fatores obtidos mediante a
equação:
∗
=
∑
Σ
=
ji
p
j
j
j
i
FIGD
1
λ
λ
(8)
em que IGD é o índice da i-ésima microrregião, λ
j
a j-ésima raiz característica, p
o número de fatores extraídos na análise,
∗
ji
F o j-ésimo escore fatorial da i-ésima
microrregião e
j
λ
Σ o somatório das raízes características referentes aos p fatores
extraídos. A participação relativa do fator j na explicação da variância total
capturada pelos p fatores extraídos é indicada por
j
j
λ
λ
Σ
.
Para tornar todos os valores dos escores fatoriais (F
ji
) superiores ou
iguais a zero, todos eles são colocados no primeiro quadrante (LEMOS, 2001),
antes da construção do IGD, utilizando-se a expressão algébrica:
94
minmax
min
jj
jji
ji
FF
FF
F
−
−
=
∗
(9)
em que
min
j
F é o menor escore observado no j-ésimo fator e
max
j
F , o maior escore
verificado no j-ésimo fator.
4.3. Definição das variáveis
Para a determinação dos fatores, selecionaram-se 15 variáveis para cada
microrregião, representando diferentes aspectos da agropecuária, com o objetivo
de verificar a intensidade da exploração agropecuária e suas implicações/efeitos
sobre a degradação do Cerrado.
Considerando o caráter multidimensional da degradação e as
heterogeneidades microrregionais, variáveis foram trabalhadas com valores
relativos no contexto global de cada microrregião, permitindo proceder-se à
melhor análise comparativa entre elas e expressando, com maior propriedade, a
sua contribuição relativa.
Praticamente todas as variáveis foram razões em que o denominador era
a área aproveitável dos estabelecimentos, a qual compreende o somatório das
áreas com lavouras (permanentes e temporárias), pastagens (naturais e plantadas)
e matas (naturais e plantadas), incluindo as áreas produtivas não utilizadas e em
descanso, de acordo com HOFFMANN (1992).
A seguir é apresentada a lista das 15 variáveis de cada microrregião
localizada no núcleo do Cerrado:
•
X1 = área total utilizada com culturas permanentes em relação à área
aproveitável (AA) dos estabelecimentos;
•
X2 = área total utilizada com culturas temporárias/AA dos estabelecimentos;
•
X3 = área total utilizada com pastagens naturais/AA dos estabelecimentos;
•
X4 = área total utilizada com pastagens plantadas/AA dos estabelecimentos;
•
X5 = efetivo bovino em relação à área com pastagens naturais e plantadas dos
estabelecimentos;
95
•
X6 = n.º de tratores/AA dos estabelecimentos;
•
X7 = n.º de arados de tração animal/AA dos estabelecimentos;
•
X8 = n.º de arados de tração mecânica/AA dos estabelecimentos;
•
X9 = n.º de máquinas para plantio/AA dos estabelecimentos;
•
X10 = n.º de máquinas para colheita/AA dos estabelecimentos;
•
X11 = valor de despesas com adubos e corretivos/AA dos estabelecimentos;
•
X12 = valor de despesas com agrotóxicos/AA dos estabelecimentos;
•
X13 = valor de despesas com combustíveis e lubrificantes/AA dos
estabelecimentos;
•
X14 = valor de despesas com energia elétrica consumida/AA dos
estabelecimentos; e
•
X15 = área irrigada/AA dos estabelecimentos.
Observou-se que é possível reunir as variáveis em diferentes dimensões.
Representativos da dimensão exploração da terra, as variáveis X
1
, X
2
,
X
3
e X
4
buscam medir a intensidade da exploração ou uso da terra e,
conseqüentemente, também caracterizar a extensão da intervenção humana ou
ação antrópica nas microrregiões que compõem o núcleo do Cerrado. São
consideradas as culturas (temporárias e permanentes) e as pastagens (naturais e
plantadas) por área aproveitável, indicativas da intensidade do uso do solo
dedicado à atividade agrícola.
Na dimensão ocupação da pecuária, encontra-se a variável X
5,
que visa
medir a intensidade de bovinos em áreas de pastagens naturais e plantadas dos
estabelecimentos.
A dimensão tecnologia mecânica é representada pelas variáveis X
6
(número de tratores/AA), X
7
(número de arados de tração animal/AA), X
8
(número de arados de tração mecânica/AA), X
9
(número de máquinas para
plantio/AA), X
10
(número de máquinas para colheita/AA) e X
13
(valor de
despesas com combustíveis e lubrificantes/AA). Essas variáveis buscam
caracterizar a intensidade dessa tecnologia utilizada na agropecuária.
No que tange à dimensão intensidade de uso de tecnologias
bioquímica, elétrica e hídrica são consideradas as variáveis X
11
(valor de
96
despesas com adubos e corretivos/AA), X
12
(valor de despesas com
agrotóxicos/AA), X
14
(valor de despesas com energia elétrica consumida/AA) e
X
15
(área irrigada/AA). A opção em adotar os gastos explica, com mais
propriedade, quanto se está gastando e usando efetivamente dessas tecnologias.
No intuito de analisar o núcleo do Cerrado, desconsiderando-se as áreas
periféricas que se mesclam com outros biomas, o estudo tomou como unidades
de análise as 73 microrregiões (MRH) dos Estados do Tocantins, do Piauí, de
Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Bahia, de Goiás, do Maranhão e de
Mato Grosso.
Relativamente à fonte de dados foi utilizado o Censo Agropecuário de
1995/96 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para
a composição dos 15 indicadores.
Para o processamento dos dados foi utilizado o pacote estatístico
Statistical Package for the Social Sciences (SPSS).
4.4. Análise exploratória de dados espaciais
Os dados analisados no capítulo 3 permitiram perceber heterogeneidades
espaciais. Denotam a variação de fenômenos, fazendo-se necessário determinar
onde ocorre essa variação. Já se tem conhecimento sobre o atributo do fenômeno
que está sendo estudado; resta, portanto, detectar a natureza espacial, fornecendo
referências sobre a localização geográfica desse atributo.
A existência de padrões de associação espacial pode ser detectada pela
análise exploratória de dados espaciais (AEDE). É uma forma de analisar
estatisticamente as informações geográficas, de modo que os dados espaciais
"falem" por eles próprios. Isso significa que é possível conhecer, com mais
propriedade, a natureza da estrutura e da interação do processo espacial, ou seja,
os padrões espaciais, como a heterogeneidade espacial e a dependência espacial,
que indicam coincidência de valores similares entre regiões vizinhas.
97
Nesse sentido, a AEDE visa descrever "as distribuições espaciais,
identificar observações discrepantes no espaço, descobrir padrões de associação
espacial e sugerir clusters espaciais" (ALMEIDA, 2004).
No caso específico deste estudo, a AEDE é apropriada, considerando-se
que as variáveis analisadas são espacialmente intensivas, por serem divididas
pela área aproveitável, que é um indicador de intensidade.
O teste de Moran é uma estatística que mede a associação espacial, como
forma de testar a presença de autocorrelação espacial, o que pode ser feito em
termos Globais ou Locais (Local Indicators of Spatial Association - LISA). No
primeiro caso, a análise global é o resultado da associação espacial dos dados de
uma região como um todo. Na análise local, as estatísticas indicam a
dependência de cada localidade em relação à situação média de uma vizinhança
definida a priori (ANSELIN, 1994).
Formalmente, o indicador I de Moran pode ser assim expresso:
)(
))((
yy
yyyyw
w
n
I
i
jiij
ij
−
−−
=
∑
∑
∑∑
(10)
em que y
i
é a variável de interesse, n é o número de unidades espaciais e w
ij
é o
peso espacial para o par de unidades i e j, para medir grau de interação entre elas.
O indicador de Moran tem como hipótese nula a aleatoriedade espacial,
ou seja, os valores do atributo (y) não são dependentes de sua localização, isto é,
são independentes espacialmente. Nesse caso, seu valor seria zero, indicando a
inexistência de autocorrelação espacial significativa entre os valores da região e
seus vizinhos (DRUCK et al., 2004).
No caso de autocorrelação espacial global, a correlação direta é indicada
por valores positivos (entre 0 e + 1). É positiva quando os valores (altos ou
baixos) de uma variável aleatória tendem a se aglomerar no espaço sinalizando a
existência de autocorrelação positiva, ou seja, os indicadores locais permitem a
formação de significativas aglomerações de valores similares. A correlação
inversa por valores negativos (entre 0 e –1) denota a existência de
98
heterogeneidade espacial. Indica autocorrelação espacial negativa, em que áreas
geográficas tendem a ser cercadas por vizinhos com valores muito dissimilares,
com formação de significativas regiões heterogêneas (LE GALLO e ERTUR,
2003).
De outra forma, pode-se dizer que a estatística I de Moran indica a
defasagem, a dispersão espacial no eixo horizontal da variável de interesse
(média do atributo dos vizinhos) e, no eixo vertical, o valor dessa mesma
variável. ALMEIDA (2004) assinalou que a interpretação da estatística I de
Moran pode ser feita como o coeficiente angular da regressão da defasagem
espacial (Wy) contra a variável de interesse (y). Assim, quando o coeficiente
angular for positivo, haverá indícios de que a autocorrelação é positiva; se
negativo, a autocorrelação será negativa.
Os clusters (agrupamentos) são informações que podem ser fornecidas
pela análise dos dados espaciais. Por eles, podem-se obter quatro tipos de
associação linear espacial.
O Mapa (Moran Scaterplot) fornece informações espaciais do indicador I
de Moran, permitindo visualizar esses quatro tipos de associação linear espacial
(ANSELIN, 1996).
A associação linear espacial tipo Alto-Alto (AA) indica unidades
espaciais de um agrupamento com valores altos da variável de interesse
circundados por unidades espaciais com valores também altos (no primeiro
quadrante do diagrama), ou seja, são regiões com altos valores, cujas vizinhanças
apresentam também altos valores.
O agrupamento Baixo-Baixo (BB) significa unidades espaciais com
valores baixos rodeados por unidades espaciais com valores também baixos
(terceiro quadrante).
No agrupamento Alto-Baixo (AB), uma unidade espacial apresenta alto
valor da variável de interesse circundada de unidades espaciais com um baixo
valor (quarto quadrante). São regiões que apresentam altos valores e os vizinhos,
baixos.
99
Em relação a um agrupamento Baixo-Alto (BA), o cluster refere-se a
uma unidade espacial, com um baixo valor da variável de interesse circunvizinha
de unidades espaciais com alto valor (segundo quadrante).
Na análise empírica, utilizaram-se os softwares SpaceStat e o ArcView
3.2a. (ANSELIN, 1999). Os resultados foram plotados no mapa digital das 73
microrregiões que compõem o núcleo do Cerrado, objeto do presente estudo.
4.5. Resultados da análise fatorial
A análise fatorial foi conduzida de modo a agregar as observações feitas
para os 15 indicadores, com vistas a identificar o potencial de degradação
vinculado à expansão da agropecuária nas 73 microrregiões das Unidades da
Federação (Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Goiás,
Maranhão e Mato Grosso).
Um dos procedimentos para verificar se os dados suportam uma análise
fatorial foi a análise da matriz de correlações entre as variáveis, com o teste
estatístico de esfericidade de Bartlett. Esse teste permite examinar a
probabilidade estatística da existência de correlações significativas entre, pelo
menos, algumas variáveis. No caso, o valor que se obteve (1453.198) mostrou-se
significativo a 1%, o que significa que ocorreu a rejeição da hipótese nula de que
a matriz de correlação é uma matriz identidade, ou seja, de que as variáveis não
são correlacionadas.
Outro procedimento foi o índice de Kaiser-Meyer-Olkim, como medida
de adequabilidade, que compara as correlações simples e as correlações parciais,
assumindo-se valores entre 0 e 1. Segundo SOUZA e LIMA (2003), conforme
classificação de Hair et al. (1995), valores superiores a 0,5 indicam adequação da
amostra. Neste estudo, o resultado foi de 0,788, acima do valor crítico e
adequado ao emprego da análise fatorial.
Pelo método de componentes principais foram extraídos três fatores com
raízes características (
λ
) maiores que 1 (Tabela 25), considerando-se a sua
contribuição para a explicação da variância em 52,69%, 14,84% e 12,09%,
100
respectivamente, de modo que eles, em conjunto, explicam 79,63% da variância
total, o que é um percentual bastante significativo. No caso, foram
desconsiderados os componentes principais com variância menor que a variância
média das variáveis originais, o que significa desconsiderar componentes
associados a
λ
<
1.
Tabela 25 – Valores das raízes características e percentagem da variância total
explicada pelos três primeiros fatores identificados na análise
fatorial, antes e depois da rotação
Solução
Fator
Raiz Característica
λ
i
Inicial (%) Rotação (%)
1 7,905 52,699 38,582
2 2,226 14,842 22,256
3 1,814 12,095 18,798
Total 79,636 79,636
Fonte: Dados da pesquisa.
Os fatores foram submetidos a uma rotação ortogonal pelo método
Varimax, com vistas a se obter melhor interpretação deles sem, contudo,
modificar a sua contribuição conjunta para a variância total. Assim é que valores
iniciais das cargas fatoriais não definiram, com precisão, os fatores mais
intimamente relacionados a determinados grupos de variáveis. Alguns desses
valores se posicionavam bem próximos, dificultando a sua interpretação. Após a
rotação, a contribuição dos fatores F1, F2 e F3 para a explicação da variância
total dos indicadores foi de aproximadamente 38,58%, 22,25% e 18,79%,
respectivamente, permitindo melhor definição das relações entre as variáveis e os
fatores. Em conjunto, continuaram a explicar 79,63% da variância total (Tabela
25).
101
Os indicadores que mais se associam com os fatores apresentam cargas
fatoriais com valor superior a 0,600, ou seja, as cargas fatoriais mais elevadas são
indicativas de maiores coeficientes de correlação entre cada fator e cada um dos
15 indicadores de degradação. A comunalidade de cada indicador representa
proporção da variância captada ou explicada pelos três fatores para cada
indicador.
Na Tabela 26, mostra-se que o fator F1 se encontra positiva e fortemente
correlacionado com os indicadores de exploração da terra com culturas
temporárias (X
2
); de uso de força mecânica por área explorada (X6, X8, X9, X10
e X13); e de uso de tecnologia bioquímica (X11 e X12) por área aproveitável.
Esse fator contribui para explicar 38,58% da variação total.
Tabela 26 – Cargas fatoriais, comunalidades e variância explicada na análise fa-
torial dos 15 indicadores de degradação ambiental dos estados com
microrregiões localizadas no Cerrado, 1995-1996
Carga Fatorial
Variável
F1 F2 F3
Comunalidade
X1 – culturas permanentes/AA 0,388
0,527
- 0,282 0.509
X2 – culturas temporárias/AA
0,914
- 0,028 0,129 0,853
X3 – pastagens naturais/AA -0,075 0,358
- 0,741
0,683
X4 – pastagens plantadas/AA 0,077 0,101
0,871
0,775
X5 – efetivo bovinos/past.nat. e plantadas 0,146 0,368
0,834
0,852
X6 – n.º tratores/AA
0,672
0,578 0,382 0,931
X7 – n.º de arados de tração animal/AA - 0,104
0,816
0,045 0,678
X8 – n.º de arados de tração mecânica/AA
0,648
0,550 0,446 0,921
X9 – n.º máquinas de plantio/AA
0,625
0,447 0,392 0,744
X10 – n.º máquinas de colheita/AA
0,856
0,335 0,111 0,857
X11 – despesas adubos e corretivos/AA
0,969
0,155 - 0,006 0,963
X12 – despesas com agrotóxicos/AA
0,918
0,066 - 0,043 0,850
X13 – despesas combust. e lubrificantes/AA
0,850
0,343 0,353 0,963
X14 – despesas energia elétrica /AA 0,326
0,820
0,278 0,855
X15 – área irrigada/AA 0,391
0,596
- 0,063 0,512
% da variância explicada 38,582 22,256 18,798
Fonte: Resultados da pesquisa.
102
Verificou-se que o fator F1 mantém estrito relacionamento com as
variáveis que captam a exploração de culturas temporárias e o uso de tecnologias
mecânica e bioquímica. Resume, dessa forma, o predomínio de estabelecimentos
movidos por uma crescente utilização de culturas temporárias e de tecnologia,
com a elevação do uso desses fatores de produção. Isso posto, esse fator será
denominado nível de intensidade de exploração agrícola do solo e do uso de
tecnologias mecânica e bioquímica.
O fator F2, por sua vez, relaciona-se mais estreitamente com o uso de
tecnologia de base animal (X7) e o uso de tecnologia elétrica (X14) por área
aproveitável. De forma moderada, relaciona-se também com a tecnologia hídrica
(X15), exploração da terra com culturas permanentes (X1) e aparecem
novamente o número de tratores (X6) e o número de arados de tração mecânica
(X8). As variâncias dessas duas últimas variáveis são capturadas, de forma
significativa, pelos três fatores extraídos. Não obstante o interesse inicial de se
concentrar em cargas fatoriais acima de 0,600, esses indicadores apresentam
maior associação com o fator F2, mas com baixa expressividade.
O fator F2 reflete outras dimensões diferenciadas, como o uso de
tecnologias animal, elétrica, hídrica e de intensividade de culturas permanentes,
todas com forte associação com a agricultura. Ao captar diferentes aspectos da
agricultura, o F2 será denominado outras dimensões da agricultura.
Observou-se que o fator F3 incorpora fortemente os indicadores de
exploração de pastagens (X3 e X4) por área aproveitável e efetivo bovino em
relação à área com pastagens naturais e plantadas (X5). A associação negativa
com as pastagens naturais (X3) denota a predominância de bovinocultura em
pastagens plantadas, ou seja, quando aumentam a área de pastagens plantadas e o
efetivo bovino, há uma queda na área de pastagens naturais, o que vem reforçar a
interpretação de F3 como indicador de intensidade da pecuária. Assim, ao captar
fortemente a ocupação das terras com pastagens e gado, o fator F3 será
denominado intensidade de exploração pecuária.
A exploração da agropecuária nas 73 MRH, de forma inadequada às
condições edafoclimáticas, gera impactos adversos no meio ambiente, com sérios
103
riscos comprometedores da produção e produtividade futuras. Nesse sentido, os
fatores F1, F2 e F3, vinculados a outras características da agropecuária,
fornecerão subsídios para inferir sobre a degradação ambiental no Cerrado, em
face dos efeitos da exploração agropecuária.
Levando-se em consideração que a degradação está intimamente
associada à intensidade de exploração agropecuária, as variáveis utilizadas neste
estudo foram criteriosamente selecionadas, referindo-se a indicadores de
intensidade de exploração agropecuária. Nesse sentido, maior intensidade de
exploração agropecuária será interpretada como maior potencial de degradação.
Os valores dos escores (F1, F2, F3 e IGD) apresentados na Tabela 1A
são utilizados para detalhar e detectar os vários níveis de degradação nas 73
microrregiões, com base na intensidade de exploração agropecuária no núcleo do
Cerrado. São incluídos os escores originais e padronizados de F1, F2, F3 e dos
IGDs padronizados e na base 100.
O escore fatorial utilizado (F*) na análise foi calculado conforme a
equação (9) e varia em uma escala de 0 a 1, sendo 0 o menor escore e 1, o maior.
As Tabelas 27 e 1A indicam os escores do fator F1, representativos do
nível de intensidade de exploração agrícola do solo e do uso das tecnologias
mecânica e bioquímica.
Em média, os escores de F1 (Tabela 27) apresentam maior resultado em
Mato Grosso, com estabelecimentos que praticam intensivamente a exploração
do solo com culturas temporárias, com destaque para a plantação de grãos (soja,
milho e arroz) e ampla utilização de insumos modernos. É o Estado com maior
concentração fundiária no cultivo da soja e em áreas acima de 500 hectares,
conforme Tabela 1. Primavera do Leste é a que lidera a produção de soja. Coube
a essa microrregião o maior escore e também a esse Estado, o maior coeficiente
de variação, indicando que existem heterogeneidades microrregionais em relação
a F1, uma vez que seus escores variam de 1,00 a 0,081.
104
Tabela 27 – Estatística descritiva do escore fatorial (F1)* das 73 MRH do núcleo
do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO,
MA e MT, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,104 0,264 0,153 0,080
Piauí 0,148 0,396 0,215 0,109
Mato Grosso do Sul 0,205 0,769 0,469 0,076
Minas Gerais 0,321 0,608 0,754 0,054
Bahia 0,225 1,192 0,606 0,000
Goiás 0,227 0,755 0,595 0,068
Maranhão 0,161 0,381 0,254 0,097
Mato Grosso 0,336 0,926 1,000 0,081
Fonte: Dados da pesquisa.
* F1 é o fator que expressa a intensidade de exploração agrícola do solo e do uso de tecnologias mecânica
e bioquímica.
Minas Gerais é outro Estado que, em média, apresenta valores maiores
de F1 com o coeficiente de variação um pouco menor que o de Mato Grosso,
significando a existência de menor heterogeneidade entre suas microrregiões. Em
termos microrregionais, Patrocínio, Uberaba, Araxá, Uberlândia e Patos de
Minas vêm liderando o ranking de escores acima de 0,50, sendo microrregiões
com destaque em lavouras temporárias. Patrocínio, por exemplo, concentra a
produção em milho, algodão, soja e tomate, mas apresenta também forte
produção de café. Uberaba detém o primeiro lugar no cultivo de soja e as
primeiras posições no ranking estadual na produção de arroz, cana-de-açúcar,
laranja e milho. Araxá, por sua vez, ocupa a primeira posição, com a cultura do
milho. Já Uberlândia, no cultivo de abacaxi, detém a segunda colocação na
produção de tomate, laranja, algodão e soja e a terceira na de cana-de-açúcar.
Patos de Minas posiciona-se no terceiro lugar na produção de tomate e quinto na
de batata-inglesa. Ressalte-se que são culturas que exigem cuidadoso trato, em
especial o tomate, por ser bastante sensível a pragas e doenças, requerendo uso
intenso de tecnologias bioquímicas.
105
Em Tocantins, a média do escore foi a menor (0,104), ressaltando-se que,
entre as microrregiões desse Estado, Rio Formoso apresentou o maior escore
(0,153). Observou-se ainda que o coeficiente de variação foi o menor de todos e,
portanto, o que apresentou maior homogeneidade microrregional em relação aos
demais estados. Dentre as microrregiões com menores escores médios,
sobressaíram também as do Piauí (0,148) e as do Maranhão (0,161). Piauí
destacou-se em termos de ocupação do solo com lavouras (arroz, feijão e milho)
e pastagens (Tabelas 2, 3, 4 e 5), todavia sem fazer uso intensivo de tecnologias
mecânica e bioquímica (Tabelas 8, 9, 11, 12 e 13). Parece tratar-se de culturas de
subsistência em propriedades de pequeno porte (Tabela 1). As microrregiões do
Maranhão também apresentaram perfil similar às de Piauí. Acrescente-se ainda
que os cerrados do Tocantins, Piauí e Maranhão são considerados como novas
fronteiras agrícolas, o que pode também justificar os menores índices de
degradação.
É interessante notar que, analisando-se as Tabelas 11, 12 e 13, os estados
que apresentaram, em média, maiores valores de despesas com adubos e
agrotóxicos ou que praticaram o controle de pragas (tecnologia bioquímica)
foram Minas Gerais e Goiás. Quanto ao uso de tratores e máquinas de colheita e
de plantio, ou seja, de tecnologia mecânica, aparecem os Estados de Minas
Gerais, Goiás e Mato Grosso, conforme Tabelas 8, 9 e 10.
Esses resultados indicam a estreita relação do perfil da agropecuária,
analisado no capítulo anterior, com os escores fatoriais de F1.
Na Figura 9, permite-se melhor visualização das microrregiões, segundo o
nível do fator F1, verificando a intensidade de culturas exploradas e as tecnologias
mecânica e bioquímica utilizadas. As 10 microrregiões que apresentaram os
maiores escores foram Primavera do Leste (MT), Patrocínio e Uberaba (MG),
Barreiras (BA), Meia Ponte (GO), Araxá (MG), Sudoeste de Goiás (GO),
Uberlândia e Patos de Minas (MG) e Rondonópolis (MT). Das 10 microrregiões,
50% encontravam-se em Minas Gerais, 20% em Mato Grosso, 20% em Goiás e
10% na Bahia (Tabela 1A).
106
Figura 9 – Escore fatorial de F1 das 73 MRH do núcleo do Cerrado localizadas
nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
107
As Tabelas 28 e 1A e a Figura 10 indicam as estatísticas descritivas e a
distribuição espacial do escore fatorial do Fator 2. Os resultados evidenciaram que
as microrregiões de Minas Gerais apresentaram maior média em relação às
demais. O Estado de Goiás também apresentou escore médio significativo e, pelo
fato de ter mostrado elevado coeficiente de variação, pode-se inferir que existem
diferenças significativas no valor dos escores entre suas microrregiões. Essa
situação pode ser verificada ao se compararem os valores máximo (1,000) e
mínimo (0,164). Observou-se, ainda, que a menor média aconteceu em Mato
Grosso, porém, pela análise do coeficiente de variação, verificou-se que esse
Estado apresentava muita heterogeneidade microrregional. Já no caso do
Maranhão, que além de ter exibido valores médios relativamente pequenos do
escore fatorial, os resultados foram semelhantes nas suas microrregiões.
Tabela 28 – Estatística descritiva do escore fatorial (F2)* das 73 MRH do núcleo
do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO,
MA e MT, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,348 0,158 0,448 0,294
Piauí 0,244 0,201 0,295 0,197
Mato Grosso do Sul 0,253 0,279 0,304 0,130
Minas Gerais 0,544 0,300 0,895 0,389
Bahia 0,379 0,365 0,572 0,259
Goiás 0,407 0,439 1,000 0,164
Maranhão 0,262 0,125 0,327 0,202
Mato Grosso 0,221 0,490 0,333 0,000
Fonte: Dados da pesquisa.
* F2 é o fator que expressa outras dimensões da agricultura.
108
As 10 microrregiões com escores de F2 mais elevados encontravam-se em
Goiânia (GO), Sete Lagoas, Divinópolis, Patos de Minas, Patrocínio e Piuí (MG),
Anápolis (GO), Bom Jesus da Lapa (BA), Uberlândia e Curvelo (MG). Ou seja,
70% dessas microrregiões localizavam-se em Minas Gerais, 20% em Goiás e 10%
na Bahia (Tabela 1A). Na Figura 10, pode-se visualizar a distribuição espacial de
todas as microrregiões, segundo F2.
Fica assim evidenciada a forte conexão dessas microrregiões com as
características da agropecuária retratadas nas Tabelas 14 e 15 do capítulo 3 e que
trabalhavam com outras dimensões da agricultura.
As estatísticas descritivas do escore do Fator 3 encontram-se nas Tabelas
29 e 1A. Levando em consideração que o F3 está associado à intensidade da
exploração pecuária, pode-se verificar que o Estado de Mato Grosso do Sul
apresentou maiores valores médios da intensidade de pecuária. Pelo fato de ter
baixo coeficiente de variação, pode-se considerar que suas microrregiões
possuam homogeneidade quanto à intensidade de pecuária. O Estado de Goiás
também se destacou como um dos que detêm maior intensidade de pecuária,
porém com maior heterogeneidade microrregional, em comparação com o Estado
de Mato Grosso do Sul. Essa situação pode ser verificada pela grande magnitude
entre o valor máximo e o mínimo do escore das microrregiões desse Estado
(1.000 a 0,183).
A menor média do escore fatorial encontrava-se no Estado de Tocantins.
Além de ser menos intensivo em pecuária, comparado com os demais estados,
apresentou maior heterogeneidade microrregional.
109
Figura 10 – Escore fatorial de F2 das 73 MRH do núcleo do Cerrado localizadas
nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
110
Tabela 29 – Estatística descritiva do escore fatorial (F3)* das 73 MRH do núcleo
do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO,
MA e MT – 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,230 0,834 0,511 0,000
Piauí 0,299 0,297 0,398 0,228
Mato Grosso do Sul 0,834 0,152 0,969 0,666
Minas Gerais 0,411 0,594 0,971 0,009
Bahia 0,299 0,370 0,396 0,144
Goiás 0,676 0,329 1,000 0,183
Maranhão 0,383 0,326 0,595 0,160
Mato Grosso 0,437 0,325 0,669 0,241
Fonte: Dados da pesquisa.
* F3 é o fator que exprime intensidade de exploração pecuária.
Observando a Figura 11 e com base na Tabela 1A, pode-se acrescentar à
análise o fato de que as 10 microrregiões com maior escore fatorial (F3)
pertenciam aos Estados de Goiás (50%), Mato Grosso do Sul (30%) e Minas
Gerais (20%). As 10 microrregiões líderes na exploração intensiva da pecuária,
em ordem decrescente, eram representadas por Quirinópolis e Meia Ponte (GO),
Ituiutaba (MG), Paranaíba e Campo Grande (MS), Anicuns (GO), Três Lagoas
(MS), Vale do Rio dos Bois e Iporá (GO) e Frutal (MG).
São os mesmos estados que apresentaram, em média, elevados índices de
pastagens por área aproveitável e bovino por pastagens (Tabelas 5 e 7), descritos
e analisados no capítulo precedente.
111
Figura 11 – Escore fatorial de F3 das 73 MRH do núcleo do Cerrado localizadas
nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
112
4.6. Resultados do Índice Geral de Degradação
Pelas dificuldades de ranquear os estados e as microrregiões em termos
do potencial de degradação usando apenas os valores dos escores fatoriais (F1,
F2 e F3), optou-se por utilizar o Índice Geral de Degradação (IGD). Ao agregar
os três fatores, o IGD permitiu classificar com maior propriedade as
microrregiões. Assim é que Primavera do Leste (MT), considerada a menos
degradada, em termos de F2, passou a ser a mais degradada, segundo o IGD
(0,705), ao se levarem em conta F1 e F3. O mesmo aconteceu com as demais
microrregiões. O IGD pode facilitar a identificação das microrregiões com maior
intensidade de agropecuária, ou seja, o potencial de degradação.
Para determinar o ranking das microrregiões, quanto ao nível de
degradação global no Cerrado, agregaram-se os fatores F1, F2 e F3, utilizando a
expressão (8). Esse índice permitiu classificar as 73 microrregiões do núcleo do
Cerrado, em termos do grau de degradação.
Nota-se nas Tabelas 30 e 2A, em que se encontram as estatísticas
descritivas do Índice Geral de Degradação (IGD), que Minas Gerais apresentou
maior média do índice (0,376), seguido de Mato Grosso (0,330), Estado onde as
microrregiões eram bastante heterogêneas em relação às de Minas Gerais,
conforme se pôde depreender da análise do coeficiente de variação. A
heterogeneidade pôde ser verificada pela grande diferença entre os valores
máximo (0,705) e mínimo (0,152).
A microrregião que apresentou maior índice (0,705) foi Primavera do
Leste (MT) e a de Jalapão (TO), o menor (0,206).
Os menores valores médios do índice foram verificados em Tocantins
(0,168), Piauí (0,189) e Maranhão (0,214). Os coeficientes de variação
apontaram que nesses estados as microrregiões apresentaram padrão semelhante
de intensidade de exploração agropecuária, mas foi no Maranhão que as
microrregiões exibiram maior homogeneidade.
113
Tabela 30 – Estatística descritiva do Índice Geral de Degradação (IGD) das 73
MRH do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS,
MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996
Estados Média
Coeficiente de
Variação
Máximo Mínimo
Tocantins 0,168 0,203 0,206 0,117
Piauí 0,189 0,207 0,228 0,150
Mato Grosso do Sul 0,309 0,267 0,449 0,243
Minas Gerais 0,376 0,379 0,639 0,136
Bahia 0,265 0,544 0,471 0,164
Goiás 0,328 0,380 0,627 0,174
Maranhão 0,214 0,124 0,251 0,182
Mato Grosso 0,330 0,568 0,705 0,152
Fonte: Dados da pesquisa.
A Figura 12 ilustra a distribuição das microrregiões em estratos e a
Tabela 2A, as microrregiões, segundo o nível de degradação.
Analisando o índice geral de degradação no Cerrado (Tabela 2A e Figura
12), constatou-se que, entre as 73 microrregiões, Primavera do Leste (MT)
liderou o ranking, com maior índice geral de degradação, enquanto Jalapão (TO)
exibiu o menor IGD.
É no estrato 4 que se encontravam as microrregiões com maior nível de
degradação (Figura 12). Das seis microrregiões que foram classificadas nesse
estrato (70 a 100), 57% eram de Minas Gerais, 29% de Goiás e 14% de Mato
Grosso, indicando que essas microrregiões estavam altamente comprometidas
com a exploração agropecuária e apresentavam elevada degradação.
Em nível um pouco menor no estrato 3, significativo de degradação
médio-alta, foram agregadas 17 microrregiões. Novamente surgiu Minas Gerais,
com 47% de suas microrregiões inseridas nesse estrato, seguido de Goiás com
29%, Mato Grosso com 12% e Bahia e Mato Grosso do Sul com 6% cada, o que
significa degradação ambiental menos intensa em relação ao estrato 4.
114
Figura 12 – Mapa do Índice Geral de Degradação (IGD) das 73 MRH do núcleo
do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO,
MA e MT, 1995-1996.
115
As demais microrregiões posicionaram-se em escala inferior, nos
estratos 1 e 2, mas todas apresentando, de certa forma, algum tipo de degradação.
Analisando em conjunto os estratos 3 e 4, com um total de 24
microrregiões (Figura 12 e Tabela 2A), Minas Gerais foi o Estado que
concentrou maior proporção de microrregiões (50%), ou seja, metade delas com
elevada intensidade de exploração agropecuária e, portanto, maior degradação no
núcleo do Cerrado. Goiás apareceu com 25%, Mato Grosso com 12,5% e os
demais estados com o restante.
O estrato 1, indicando menor degradação, compreendeu 23 microrregiões
nele posicionadas, 26% delas pertencentes a Tocantins, 22% a Maranhão, 13% a
Goiás, 13% a Mato Grosso e 26% a Minas Gerais, Piauí e Bahia.
É interessante ressaltar que Minas Gerais, considerado com maior média
de IGD, apresentou apenas duas de suas microrregiões no estrato 1: Pirapora com
índice 0,200 e Grão-Mogol com 0,136. Esta última classificou-se com o menor
índice, depois de Jalapão (TO), que obteve o valor de 0,117.
A microrregião Jalapão (TO), que obteve o menor IGD, refletiu a menor
intensidade de degradação. Foi também em Tocantins que se observaram os
menores IGDs, haja vista que todas as suas microrregiões se posicionaram no
estrato 1 e, conseqüentemente, com o menor valor médio de IGD.
Esses resultados estão coerentes e confirmam os dos capítulos 3 e 4.5.
4.7. Resultados da Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE)
Levando em consideração que os dados são georreferenciados, realizou-
se a análise exploratória dos dados espaciais (AEDE)
7
, para verificar como essa
heterogeneidade se manifestava no espaço geográfico e testar a existência de
padrões espaciais, indicando coincidências de valores similares entre regiões
vizinhas.
O I de Moran foi utilizado para medir a dependência espacial. Na Tabela
31, mostram-se os resultados do indicador de dependência espacial global de
7
Os procedimentos adotados foram de acordo com ANSELIN (1999).
116
Moran em relação a quatro parâmetros (F1, F2, F3 e IGD), que caracterizam a
intensidade de exploração agropecuária e a degradação ambiental nas 73 MRH
pertencentes ao Cerrado.
Tabela 31 – Indicadores globais de autocorrelação espacial (I de Moran) e o nível
de significância em relação a F1, F2, F3 e IGD nas 73 microrregiões
do Cerrado, 1995-1996
Parâmetros I de Moran Valor - Z Significância
F1 – intensidade de exploração agrícola do solo e uso de tecnologia
0,3113 4,1916 0,00003
F2 – outras dimensões da agricultura 0,4817 6,3893 0,00000
F3 – intensidade de exploração pecuária 0,6406 8,4379 0,00000
IGD – índice geral de degradação 0,4389 5,8370 0,00000
Fonte: Resultados da pesquisa.
Observa-se, nessa tabela, que todos os indicadores guardam relação
positiva e altamente significativa, em nível de 1% de significância, em todos os
parâmetros, o que indica a existência de autocorrelação espacial positiva. O
maior valor (0,6406) ocorreu no parâmetro de F3, indicando que a intensidade da
pecuária captada por este fator apresenta maior semelhança entre os vizinhos
mais próximos.
No geral, os resultados permitem evidenciar a existência de padrões
espaciais em relação a todos os parâmetros referenciados, e os vizinhos tendem a
apresentar características semelhantes entre si e diferentes das demais
microrregiões mais distantes.
Essas evidências podem ser mais bem visualizadas e analisadas através
das Figuras 13, 14, 15 e 16.
117
Figura 13 – Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F1 das 73 MRH
do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
118
Na Figura 13, representativa da distribuição espacial dos escores do fator
1, é possível observar grupos de microrregiões com características agropecuárias
homogêneas/semelhantes, por exemplo as que englobam Triângulo Mineiro
(MG), Sudoeste de Goiás e parte de Mato Grosso. O agrupamento em vermelho
indicou que as unidades espaciais apresentaram valores altos de F1, indicativo de
intensividade de uso do solo, principalmente com culturas temporárias, e de
tecnologias mecânica e bioquímica. Esse cluster encontra-se circundado por
unidades espaciais que apresentam também valores médios elevados do tipo
Alto-Alto (AA). As demais microrregiões também se encontravam reunidas
segundo o critério de similaridade, mas com valores inferiores e rodeadas por
unidades espaciais ostentando valores médios baixos ou altos. Isso reflete
semelhanças entre microrregiões vizinhas e diferenças significativas em relação
às mais afastadas, de acordo com o grau de intensidade dos escores de F1.
O fator 2, representado na Figura 14, indica nitidamente semelhanças
microrregionais. Retrata, de forma similar, a situação encontrada anteriormente
em F1, em que clusters com elevados valores se encontram próximos dos
demais, com elevados valores médios.
O fator 3, que retrata a intensidade de pecuária, aparece na Figura 15. É
interessante observar, com bastante nitidez, como algumas microrregiões
apresentavam valores similares em termos dos escores fatoriais, em relação aos
vizinhos. É bom ressaltar que esse parâmetro foi o que apresentou maior valor do
I de Moran.
Resultados semelhantes também foram observados em relação ao IGD
(Figura 16).
119
Figura 14 – Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F2 das 73 MRH
do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
120
Figura 15 – Resultados do Moran Scaterplot do escore fatorial F3 das 73 MRH
do núcleo do Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG,
BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
121
Figura 16 – Resultados do Moran Scaterplot do IGD das 73 MRH do núcleo do
Cerrado localizadas nos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA
e MT, 1995-1996.
122
Os resultados da análise exploratória espacial permitiram verificar certa
homogeneidade espacial dos indicadores nas microrregiões analisadas. O I de
Moran indicou que no agregado os vizinhos tendiam a apresentar resultados
semelhantes entre si. Entretanto, para melhor visualização e interpretação, eles
foram plotados nos mapas, conforme Figuras 13, 14, 15 e 16 (Moran Scaterplot),
no sentido de evidenciar os diferentes tipos de associação (AA, AB, BB e BA)
das microrregiões.
A análise dos mapas permitiu perceber, com maior propriedade, as
diferenças microrregionais em termos da distribuição espacial da intensidade de
exploração agrícola (capturada pelos escores fatoriais e o IGD) nas vizinhanças.
Os resultados, de certa forma, indicam que o padrão de exploração e degradação
não se manifesta de forma difusa no espaço, mas sim existe certa dependência
espacial, em que os vizinhos apresentam padrões semelhantes entre si e
relativamente diferentes em relação aos demais mais afastados.
4.8. Conclusões
Conclui-se que a desigualdade na intensidade de exploração refletiu a
presença de unidades microeconômicas com graus de degradação também
diferentes, que podem estar sendo pressionadas por atividades econômicas
específicas, como a cultura de grãos em escala industrial, pecuária intensiva e
culturas temporárias, dentre outras.
Políticas que tenham como parâmetros o desenvolvimento agropecuário
e o respeito à capacidade de suporte do bioma Cerrado têm condições de prover a
sustentabilidade, provendo as bases para a gestão e uso de recursos ambientais
locais.
É fundamental, pois delinear diretrizes e políticas capazes de orientar a
exploração agropecuária, principalmente em microrregiões, onde a degradação se
faz mais patente. A importância deste capítulo é permitir detectar, de forma
pontual, as microrregiões com maior intensidade de degradação e para elas
direcionar ações preventivas ou corretivas.
123
Para completar e atender os objetivos propostos, no próximo capítulo
serão analisadas as variáveis que possam explicar e justificar as disparidades
microrregionais em termos da intensidade da exploração da agropecuária.
124
5. ANÁLISE DOS DETERMINANTES DA EXPLORAÇÃO
DA AGROPECUÁRIA E DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
NAS MICRORREGIÕES DO CERRADO
Como foi exposto ao longo do trabalho, a degradação do Cerrado tem
relação estrita com a intensidade de exploração da agropecuária nas
microrregiões. Ficou evidente que a exploração agropecuária apresentou valores
e intensidades diferentes nas microrregiões. Essa situação pode ser justificada
pelas disparidades regionais na disponibilidade de crédito rural, estrutura
fundiária, assistência técnica, pressão demográfica e rentabilidade da atividade,
entre outros fatores.
Neste capítulo, objetivou-se analisar o impacto de algumas variáveis
relevantes na exploração da atividade agropecuária e na degradação das
microrregiões do Cerrado. Para isso, foram ajustados modelos de regressão em
que os fatores F1, F2 e F3 e o Índice Geral de Degradação foram tomados como
variáveis dependentes. Como variáveis explanatórias foram consideradas cinco
variáveis associadas à exploração agropecuária (Tabela 32) e cuja forma
funcional é a seguinte:
Y
i
= β
0
+ β
1
X
i1
+ ... + β
k
X
ik
+ e
i
(11)
125
em que para cada microrregião i, i = 1,2, ..., 73; Y
i
é F1, F2, F3 ou IGD, variáveis
dependentes referentes à i-ésima microrregião; e X
ik
são as K-variáveis
explanatórias (X
1
, X
2
, X
3
, X4 e X
5
) da i-ésima microrregião.
Tabela 32 – Relação das variáveis dependentes e explanatórias
Variáveis Definições
F1 Valor do fator F1 nas 73 MRH (intensidade de exploração agrícola do solo e do
uso de tecnologias mecânica e bioquímica)
F2 Valor do fator F2 nas 73 MRH (intensidade de cultura permanente e outras
dimensões da agricultura)
F3 Valor do fator F3 nas 73 MRH (intensidade de exploração pecuária)
IGD Índice Geral de Degradação nas 73MRH
X1 Valor dos financiamentos por área aproveitável nas 73 MRH
X2 Estrutura fundiária (percentual de estabelecimentos agrícolas grandes acima de
500 hectares)
X3 Percentual de estabelecimentos que recebem assistência técnica nas 73 MRH
X4 Mudança da população no período de 1991-2000 (proxy de pressão
demográfica)
X5 Índice de rentabilidade (receitas/despesa)
Fonte: Dados da pesquisa.
Os escores fatoriais de F1, F2 e F3 relacionam-se com aspectos que
indicam intensidade de exploração agropecuária nas microrregiões, assim como o
índice geral de degradação (IGD), que nada mais é do que um indicador
agregado da intensidade de exploração.
Os valores dos fatores, do IGD e das variáveis utilizados na regressão
estimada são aqueles apresentados nos capítulos 3 e 4 e que foram obtidos a
126
partir dos dados publicados no Censo Agropecuário do IBGE. Os modelos foram
ajustados pelo método dos mínimos quadrados, efetuando-se o processamento
dos dados pelo EVIEWS versão 4.1.
Os resultados da regressão encontram-se na Tabela 33, em que são
mostrados os coeficientes estimados, os valores da estatística t, os coeficientes de
determinação (R
2
) e os valores da estatística F de cada regressão.
Tabela 33 – Coeficientes estimados, estatística t, coeficientes de determinação e
estatística F das regressões estimadas
Parâmetro IGD F1 F2 F3
Constante -0,0252 -0,2632 0,4193 0,4667
(-0,2165)
NS
(-1,4193)
NS
(2,3345)
**
(1,5778)
NS
X1-Valor financiamento
0,0041 0,0062 -0,0028 0,0030
(3,4583)
*
(3,3240)
*
(-1,5167)
NS
(1,0095)
NS
X2-Estrutura fundiária -0,3318 -0,2104 -1,0551 0,0271
(-3,3158)
*
(-1,3200)
NS
(-6,8347)
*
(0,1064)
NS
X3-Assistência técnica 0,4690 0,4264 0,4609 0,6649
(7,0108)
*
(4,0002)
*
(4,4652)
*
(3,9113)
*
X4-Pressão demográfica
0,1985 0,3961 0,0289 -0,4540
(1,9632)
***
(2,4580)
**
(0,1849)
NS
(-1,7666)
**
X5-Índice rentabilidade
-0,0014 -0,0346 -0,0204 0,1665
(-0,0579)
NS
(-0,9033)
NS
(-0,5510)
NS
(2,7287)
*
R2 0,6033 0,4950 0,4357 0,2595
R2 ajust 0,5733 0,4567 0,3929 0,2034
F (prob) 20,0785 (1%) 12,9366 (1%) 10,1901 (1%) 4,6250 (1%)
Log verossimilhança 74,8614 41,3248 43,6415 7,7190
Fonte: Resultados da pesquisa.
*** significativo a 10%; ** significativo a 5%; * significativo a 1%; NS não-significativo.
Obs.: Entre parênteses significa estatística t.
127
De forma geral, pôde-se verificar que os resultados foram coerentes com
o que se esperava (Tabela 33). O valor do coeficiente de determinação (R
2
),
interpretado como medida do grau de ajuste da equação de regressão, foi regular,
apresentando maior valor para a regressão em que o IGD foi variável
dependente. O menor valor de R
2
foi verificado na regressão em que o escore F3
foi utilizado como variável dependente. O teste F (probabilidade), como medida
de significância global de regressão estimada, mostra-se altamente significativo
no nível de 1%, em todas as regressões. Em conjunto com R
2
, é também um teste
de significância do coeficiente de determinação.
Em relação às variáveis utilizadas na análise, notou-se que a variável X1
(crédito rural) foi significativa nas regressões com IGD e F1 como variáveis
dependentes. A variável X2 (estrutura fundiária) apresentou-se significativa nas
regressões com IGD e F2 atuando como variáveis dependentes. A assistência
técnica (X3) foi a única variável que manifestou significância em todas as
regressões. A variável proxy da pressão demográfica (X4) foi significativa em
todas as regressões, à exceção da F2. Finalmente, a variável X5 (rentabilidade)
apresentou significância estatística apenas na regressão com variável F3. De
certa forma, todas essas variáveis foram importantes na determinação da
intensidade da exploração agropecuária.
Considerando o sinal dos parâmetros, pode-se concluir que, em relação a
X1, proxy da disponibilidade de crédito, por apresentar sinal positivo e ser
significativa nas regressões IGD e F1, os resultados estão de acordo com o que se
esperava na teoria. A disponibilidade de crédito é um fator relevante na
determinação da intensidade de exploração agropecuária na região,
principalmente em relação às culturas temporárias, insumos modernos
(agrotóxicos, adubação, corretivos etc.) e mecanização.
A variável X2 (estrutura fundiária), utilizada na análise como forma de
averiguar a relação do tamanho de propriedade e intensidade de exploração
agropecuária, foi significativa nas regressões com o IGD e F2 como variáveis
dependentes. O sinal negativo não está de acordo com o que se esperava, porém é
um indicador de que a intensificação da exploração agropecuária está associada a
128
propriedades de menor porte. Esse resultado pode ainda ser justificado pelo fato
da subjetividade na determinação do tamanho de área considerada de grande
porte (acima de 500 ha). Os resultados levam a inferir que o aumento da
exploração agropecuária está associado às propriedades de menor porte, que na
realidade são a maioria. De outra forma, pode-se verificar que resultados
anteriores baixos apontam que áreas acima de 500 ha não influenciam a
degradação.
Variável considerada fundamental na intensidade da exploração
agropecuária, a assistência técnica (X3), medida pela variável proxy – proporção
de estabelecimentos com assistência técnica – apresentou significância estatística
em todas as regressões, corroborando a idéia de que a assistência técnica é
importante determinante da intensidade da exploração agropecuária e tende a
influenciar positivamente a degradação. O sinal positivo indica coerência dos
resultados e está de acordo com o que se esperava.
O aumento da demanda por alimentos é considerado fator que explica o
aumento da exploração agropecuária. Nesse sentido, foi utilizada a variável
pressão demográfica (X4), que apresentou sinal coerente com o esperado nas
regressões com IGD e F1 como dependentes. O sinal positivo indica que a
pressão demográfica é uma variável importante na intensificação da produção
agrícola. Em relação à regressão com F3 como dependente, o sinal foi diferente
do esperado, situação que pode ser justificada pelo fato de que o fator F3, que
está fortemente associado à intensidade de pecuária, não é muito afetado pela
pressão demográfica, sendo a pecuária muito direcionada a atividades de
exportação. Nesse sentido, existe certa coerência no sinal apresentado, indicando
também que maior pressão demográfica por alimentos implica substituição de
pastagens por lavouras.
Na análise, utilizou-se uma proxy da rentabilidade da agropecuária como
uma variável importante na determinação da intensidade da exploração. A
variável X5 apresentou significância estatística apenas na regressão em que F3
apareceu como dependente. O sinal positivo indicou que a intensificação da
129
exploração depende da rentabilidade, principalmente em se tratando da
exploração intensiva da pecuária.
5.1. Conclusões
A análise confirmou, em parte, a relação esperada entre exploração
agropecuária/degradação ambiental e o crédito rural, assistência técnica e pressão
demográfica. De certa forma, esses resultados indicam que o governo tem
colaborado na exploração da agropecuária e esta, por sua vez, contribuído para a
degradação ambiental, portanto não cabendo a ele apenas o papel de provedor de
financiamentos e assistência técnica. Há de se ter uma efetiva exigência e
monitoramento de práticas conservacionistas pelas autoridades públicas, bem
como maior conscientização e comprometimento do setor privado.
130
6. RESUMO E CONCLUSÕES
"Com nossa perspectiva global vem uma
responsabilidade para com os membros da nossa raça e as
muitas formas de vida com as quais compartilhamos o
planeta." (Richard Leakey)
Pela sua importância social, econômica e política, a agropecuária em
todo o mundo tem recebido ampla intervenção governamental. Não é para
menos, considerando-se a dependência de toda a população por suprimento de
alimentos de formas estável e confiável, com segurança e elevados níveis de
qualidade a custos decrescentes. Além do abastecimento da sociedade cabe, em
especial, à agricultura o importante papel de sustentar o ritmo de crescimento
econômico, geração de emprego e diminuição do êxodo rural.
No Brasil, tem-se verificado a produção, em grande escala de grãos, com
o uso intensivo de tecnologias mecânica e bioquímica substituindo os atuais
sistemas tradicionais de produção agropecuária. O incremento populacional e a
expansão do comércio internacional têm pressionado a demanda por produtos
agropecuários, intensificando a exploração agrícola e o meio ambiente, com o
agravamento de impactos agroambientais negativos.
Verificou-se que o aumento na produção agrícola tem ocorrido pelo uso
intensivo do solo, emprego da mecanização intensiva, monocultura, fertilizantes
131
e agrotóxicos, comprometendo, de certa forma, a cobertura do solo e provocando
a erosão.
Contribuindo significativamente para a produção de alimentos, o Cerrado
destaca-se nos cenários agrícola nacional e mundial, sendo responsável por cerca
de 46% da safra brasileira de soja, milho, arroz e feijão, além de abrigar 41% do
rebanho bovino do País. São aproximadamente 50 milhões de hectares com
pastagens plantadas, mais 12 de culturas temporárias anuais e duas de lavouras
permanentes.
Para atender principalmente ao mercado internacional, o Cerrado
incorpora o modelo de ocupação e de produção desenvolvido pelo agribusiness
nos países industrializados e com pouca consideração com o meio ambiente. São
67 milhões dos 204 milhões de hectares que foram desmatados e agregados ao
processo produtivo.
A ação antrópica no Cerrado é assunto que tem preocupado não só os
ambientalistas. Seu interesse tem-se projetado, em maior nível de consciência,
nos cenários nacional e internacional, pelas significativas alterações sofridas, por
representar a última fronteira agrícola do mundo e em razão de sua importância
na manutenção do equilíbrio do clima, das condições das bacias hídricas e da
biodiversidade, nos padrões de chuva e, conseqüentemente, em seus reflexos
sobre o macrossistema Terra.
Constituindo-se no maior fator de risco e de efetiva degradação para o
Cerrado, a intervenção do homem na natureza e, em especial, na exploração
agropecuária requer análise e monitoramento mais profundos, principalmente
levando-se em conta as conseqüências sobre determinados ecossistemas e os
sérios problemas de degradação ambiental.
O cerne das ameaças à biodiversidade nesse bioma encontra-se na
expansão da agricultura e da pecuária, que tem sido efetivada de forma
inadequada, com perdas da vegetação originária, em decorrência da conversão de
áreas de cerrado em áreas de pecuária; uso intensivo de tecnologias bioquímica e
mecânica; irrigação sem controle; pisoteio excessivo de animais; e monocultura e
cultura em grande escala.
132
Nesse contexto, a hipótese central deste trabalho foi de que a ocorrência
de degradação ambiental no núcleo do Cerrado, associada à exploração
agropecuária, não se manifesta de forma homogênea entre as microrregiões desse
bioma.
Com base nessa pressuposição e considerando que a degradação
ambiental no Cerrado está intimamente relacionada com a intensificação da
exploração agropecuária, o presente trabalho teve como foco três pontos
fundamentais. De início, foram descritas as principais heterogeneidades
microrregionais da agropecuária. Posteriormente, diagnosticaram-se os fatores
associados à intensidade de exploração em suas diversas dimensões e,
conseqüentemente, a determinação do padrão de degradação ambiental. Em
seguida, analisaram-se os impactos de algumas variáveis, consideradas
determinantes e responsáveis pela exploração da agropecuária e degradação entre
as microrregiões.
No que tange à exploração agropecuária nas microrregiões selecionadas
e que fazem parte do núcleo do Cerrado, verificaram-se heterogeneidades
significativas. As estatísticas descritivas de variáveis indicativas da exploração
da agropecuária permitiram concluir que a intensidade e características da
exploração não ocorrem de forma homogênea nas microrregiões dos diferentes
estados e nem dentro de uma mesma Unidade da Federação.
Os resultados da análise fatorial, além de estatisticamente coerentes,
permitiram conhecer e caracterizar, de forma mais objetiva, as diferentes
dimensões em que se manifestam a intensificação da atividade agropecuária na
região do Cerrado. Assim, extraíram-se três fatores. O primeiro (F1) relacionou-
se com a intensidade de exploração agrícola do solo e do uso de tecnologias
mecânica e bioquímica. O F2 captou outras dimensões da agricultura; e o F3 a
intensidade de exploração pecuária.
De posse dos escores fatoriais extraídos na análise, foi possível construir
um indicador geral da degradação, que nada mais é do que um indicador da
intensidade de exploração agropecuária; dada a relação direta entre intensidade
133
de exploração e degradação, o indicador foi denominado índice geral de
degradação, ou melhor, IGD.
Níveis de degradação, associados à intensidade de exploração,
apresentam desigualdades microrregionais. A concentração do maior nível de
degradação foi verificada, em particular, no noroeste de Minas Gerais,
destacando-se as microrregiões mineiras de Patrocínio, Uberaba, Uberlândia e
Araxá. Em parte do sul de Goiás, encontram-se Meia Ponte e Vale do Rio dos
Bois e, em parte do sudeste de Mato Grosso, uma única microrregião, mas líder
em degradação, que é Primavera do Leste. São microrregiões caracterizadas por
uma agropecuária intensiva e moderna, com destino aos mercados externos.
Com nível de degradação também elevado, mas em menor grau em
relação ao descrito anteriormente, destacaram-se as microrregiões de Patos de
Minas, Ituiutaba, Frutal, Bom Despacho, Divinópolis, Unaí, Piuí e Sete Lagoas,
concentradas também no noroeste de Minas Gerais; em Goiás, foram as
microrregiões Sudoeste de Goiás, Anápolis, Pires do Rio, Goiânia e Catalão. Em
parte do sudeste de Mato Grosso apareceram Rondonópolis e Alto Araguaia, no
oeste da Bahia surgiu Barreiras e no norte de Mato Grosso do Sul, a microrregião
de Cassilândia.
As microrregiões do Tocantins lideraram o ranking das menos
degradadas, expressaram os menores níveis de degradação e todas posicionadas
no último estrato (1), sendo, portanto, menos críticas da questão ambiental. Piauí
e Maranhão também se posicionaram em patamares inferiores de degradação,
com microrregiões nos estratos 1 e 2. Os valores médios dos índices verificados
nas microrregiões foram 0,168 (TO), 0,189 (PI) e 0,214 (MA). Esses resultados
podem ser justificados pelo fato de que esses Estados representavam, na época, a
mais nova fronteira agrícola de ocupação; portanto, ainda com pouca intensidade
de exploração agropecuária e, conseqüentemente, menor degradação.
Em relação aos demais estados, todas as suas microrregiões
apresentavam degradações, mas se posicionavam em níveis inferiores de
intensidade de exploração/degradação ambiental.
134
Em termos microrregionais, foi permitido detectar o índice máximo de
degradação ambiental (0,705), que coube à Primavera do Leste (MT); e o
mínimo (0,117), a Jalapão (TO).
Pelo exposto, verificou-se que tais resultados reforçam aqueles obtidos,
quando analisados o perfil da exploração da agropecuária e a sua intensidade de
exploração, associada à degradação ambiental.
O IGD permitiu ranquear as microrregiões em termos da intensidade de
exploração/degradação e, dessa forma, conhecer a dispersão espacial da
exploração agropecuária no Cerrado. Embora a análise das figuras, que indicam
os mapas com valores dos escores fatoriais F1, F2, F3 e IGD, permita constatar a
existência de certo padrão espacial desses indicadores, foi necessário realizar
testes formais de dependência espacial. No presente trabalho, utilizaram-se o
indicador I de Moran e o mapa de espalhamento de Moran (Moran Scaterplot),
para verificar como a heterogeneidade se manifestava no espaço geográfico e
testar a existência de padrões espaciais, indicando coincidências de valores
similares entre regiões vizinhas.
O resultado do I de Moran apresentou valores positivos e significativos,
indicando a existência de autocorrelação espacial positiva e que existiam
semelhanças entre os vizinhos mais próximos.
No geral, os resultados da análise exploratória de dados espaciais
permitiram evidenciar a existência de padrões espaciais em relação a todos os
parâmetros utilizados, indicando que o padrão de exploração e degradação não se
manifestava de forma difusa no espaço, mas que havia certa dependência
espacial, em que os vizinhos apresentavam padrões semelhantes entre si e
relativamente diferentes em relação aos demais mais afastados.
Uma preocupação adicional deste trabalho foi o fato de tentar analisar os
determinantes dessa heterogeneidade, verificada em vários indicadores da
exploração agropecuária na região. Utilizou-se, para tanto, uma regressão linear
cuja variável dependente foi o IGD (também foram utilizados os escores fatoriais
F1, F2 e F3 como dependentes na regressão), e as variáveis independentes foram
135
a disponibilidade de crédito, estrutura fundiária, assistência técnica, pressão
demográfica e rentabilidade da atividade.
Os resultados desta análise foram coerentes com o que se esperava, com
a ressalva de que a disponibilidade de crédito, a assistência técnica e a pressão
demográfica se destacaram como de fundamental importância na determinação
do padrão de intensificação da exploração agropecuária.
A análise das 73 MRH que compõem o núcleo do Cerrado brasileiro
apontou que a exploração da agropecuária e a degradação ambiental caminham
juntas, mas se distribuem de forma bastante desigual.
Naturalmente, este estudo não esgotou a questão. Alguns fatores não
puderam ser sistematicamente avaliados, como os impactos das políticas, as
diversas práticas de manejo e o nível de consciência ambiental dos tomadores de
decisão. Todavia, forneceu subsídios, evidenciando fortes conexões entre
intensidade da exploração agropecuária e degradação ambiental e seus principais
determinantes.
Acredita-se que os resultados atingidos permitem reforçar a importância
do setor agrícola na prevenção e solução de sérios problemas de degradação
ambiental, que já começaram a se instalar no Cerrado. De modo geral, a
responsabilidade de assegurar uma agricultura sustentável recai, em grande parte,
sobre as empresas agrícolas, em especial os empresários, partícipes diretos do
desenvolvimento da agropecuária. Significa dizer maior consciência das funções
econômicas do meio ambiente e a sua conservação, objetivando a manutenção do
potencial produtivo do setor primário. Políticas públicas também são
fundamentais para minimizar e interromper a evolução desse processo de
degradação.
Não obstante, percebeu-se que o desenvolvimento econômico vigente
apontou para incompatibilidade entre o crescimento econômico e a preservação
dos recursos naturais, em especial no Cerrado. A questão toma conotação
preocupante, considerando-se que o modelo de ocupação de espaço e de
produção adotado no Cerrado, para atender às exigências do mercado
internacional e à busca de divisas, impõe limites ao próprio crescimento
136
econômico, com sérias restrições à economia e à cadeia alimentar. O setor
agrícola, responsável pela sustentação do ritmo do crescimento econômico e pela
geração de empregos, além de permitir reduzir o custo da produção de alimentos,
é fator prioritário à sobrevivência de toda a população, em especial da grande
parcela menos aquinhoada, cuja renda se encontra praticamente comprometida
com a alimentação. A ruptura da sustentabilidade da interação entre economia e
recursos naturais reduz o poder de trabalho do homem e da energia do meio
ambiente, afetando as funções ambientais, em especial a de fornecedora de
recursos naturais para o funcionamento do sistema econômico. Há de se falar não
apenas da sustentabilidade ambiental, mas também da econômica e da social.
Particularmente, este trabalho apontou evidências de que as políticas de
apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário devem levar em consideração as
diferenças microrregionais nas características da exploração agropecuária. Deve-
se também considerar o impacto dessas políticas na intensificação da exploração
e, por conseguinte, no aumento do potencial de degradação ambiental,
comprometendo, de certa forma, a sustentabilidade da atividade na região do
Cerrado.
É preciso, pois, compatibilizar-se a capacidade de suporte do meio
ambiente com o tipo de exploração utilizado, para que a sustentabilidade
ecológica possa acontecer. Há de se analisar, então, a região e verificar as suas
condições, ou seja, a sua aptidão agroecológica, procedendo-se ao zoneamento
ecológico-econômico. A região dos cerrados, por exemplo, apresenta enorme
heterogeneidade de ecossistemas, desde os mais estáveis e resistentes aos mais
sensíveis à atividade humana. Deve-se verificar também a intensidade da
exploração que varia com o tipo e a técnica de cultura. Assim, as que menor
pressão exercem sobre os ecossistemas são o extrativismo vegetal, as pastagens
naturais e as florestas cultivadas, em contraposição às lavouras temporárias
intensamente mecanizadas que mais agridem o meio ambiente. Não obstante,
toda ação antrópica não deixa de apresentar efeitos sobre ecossistemas, de maior
ou menor gravidade. Daí a maior conscientização do empresariado rural.
137
Políticas que visem incrementar a intensidade da exploração da
agropecuária devem dispor de instrumentos tanto para a promoção do aumento
da produção agrícola sustentável quanto para o uso equilibrado do meio
ambiente, com estímulo a práticas de conservação. Assim é que, especificamente,
devem-se considerar o apoio governamental no fortalecimento dos sistemas de
pesquisa agropecuária e extensão rural e a implantação de instrumentos de
monitoramento das ações antrópicas e de seus tomadores de decisão. Incentivo
também à geração e à incorporação de tecnologias de produção inovadora com
menor impacto ambiental, com reorientação dos sistemas de pesquisa para
práticas compatíveis com a ampla conservação do Cerrado, a exemplo do plantio
direto; a reeducação dos agentes de mudança e dos tomadores de decisão rumo
aos novos paradigmas do sistema econômico circular; a ampla divulgação de
novas práticas e de novos sistemas adaptados às condições edafoclimáticas do
Cerrado; a criação de outros sistemas e, ou, mecanismos direcionados aos
produtores rurais (vinculação do crédito rural ao uso de práticas agropecuárias
compatíveis e implantação de linhas de crédito específicas, com vistas à
conservação do solo, bacias hidrográficas, biodiversidades etc.; incentivos
financeiros para projetos que contemplem o social e o ambiental, dentre outras);
a adoção de modernas tecnologias informacionais nas instituições oficiais de
pesquisa e de controle; e o fortalecimento das instituições legais e penais no
exercício austero de controle e aplicação de sanções àqueles que infringirem e
impactarem o meio ambiente, são alguns mecanismos que poderiam minimizar e
até mesmo reverter a situação.
Em nível macro, são imprescindíveis maior integração e maior interação
entre as várias políticas governamentais de cunhos econômico, social e
ambiental, com vistas a conciliar e compatibilizar objetivos, à primeira vista,
diametralmente opostos, mas plenamente factíveis na melhoria da interface entre
economia e meio ambiente, base da economia circular. É preciso que haja
integração de todas as informações de órgãos governamentais e não-
governamentais. A implantação de banco de dados, retratando sistemicamente a
situação desse e de outros biomas, propiciará condições de fornecer subsídios às
138
ações de fiscalização e de gestão em níveis municipal, estadual e federal. É
essencial haver comunicação integrada e contínua em todos os níveis e, acima de
tudo, vontade para fazer acontecer.
Em síntese, conclui-se que a dimensão econômica deve convergir para a
dimensão ambiental, interagindo de forma sustentável. E ações estratégicas rumo
ao desenvolvimento sustentável são fundamentais na manutenção da estabilidade
das funções ecológicas, em especial no Cerrado.
139
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AGUIAR, J.L.P. Análise da eficiência técnica em zonas agroecológicas
brasileiras. 136 p. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade
Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1994.
ALMEIDA, E.S. Curso de econometria espacial aplicada. Piracicaba: ESALQ-
USP, 2004. paginação irregular.
ANDERSON, S.H., BEISWENGER, R.E., PURDOM, P.W. Environmental
science. 4.ed. New York: MacMillan; Toronto: Maxwell MacMillan Canada,
1993. 488 p.
ANSELIN, L. Spatial data analysis with SpaceStat and ArcView. 3.ed.
University of Illinois, 1999. (Mimeogr.).
ANSELIN, L. The Moran Scatterplot as an ESDA tool to assess Local Instability
in Spatial Association. In: ____. Spatial analytical perspectives on GIS
environmental and socio-economic Sciences. London: Taylor and Francis,
1996. p. 111-125.
ANSELIN, L. Exploratory spatial data analysis and geographic information
systems. In: PAINHO, M. (ed.). New tools for spatial analysis: proceedings of
the workshop. Luxemburgo: Euro Stat, 1994. p. 45-54.
ARROW, K.J., FISHER, A.C. Environmental preservation, uncertainty, and
irreversibility. In: SMITH, V.L. (ed.). Economics of natural and
environmental resources. New York: Gordon and Beach, 1977. p. 479-488.
AYRES, R.U., KNEESE, A.V. Production, consumption, and externalities. In:
SMITH, V.L. (ed.). Economics of natural and environmental resources. New
York: Gordon and Beach, 1977. p. 348-363.
140
BACHA, C.J.C. A importância atribuída aos recursos naturais nas formulações
econômicas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E
SOCIOLOGIA RURAL, 32, 1994, Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: SOBER,
1994. p. 854-875.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES. Política econômica: o desempenho do PIB em 2003. Sinopse
Econômica, n. 133, p. 2-3, 2004.
BANFI, A.M. Clima. Disponível em: <http://www.sosmatatlantica.org.br>.
Acesso em: 22 set. 2003.
BAUMOL, W.J., OATES, W.E. Economics, environmental policy, and the
quality of life. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1979. 377 p.
BEUTER, A.N., CENTURION, J.F. Compactação do solo no desenvolvimento
radicular e na produtividade da soja. Pesquisa Agropecuária Pecuária, Brasília,
DF, v. 39, n. 6, p. 581-588, 2004.
BRANCO, S.M. Cerrado: origem, natureza e curiosidades. São Paulo:
Moderna, 2000. 63 p.
BRANCO, S.M., ROCHA, A.A. Elementos de ciências do ambiente. 2.ed. São
Paulo: CETESB/ASCETESB, 1987. 206 p.
BRASIL. Código civil e legislação civil em vigor. Organização, seleção e notas
por Theotônio Negrão, com a colaboração de José Roberto Ferreira Gouvêa.
21.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. 1689 p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Viçosa: UFV, 1988. 193 p.
BRASIL. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938org.htm>. Acesso em: 17
nov. 2004.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Documento de apoio ao workshop
para discussão e elaboração do Plano de Ação para os Ecossistemas do
Cerrado. Brasília, DF, 1998a.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Primeiro relatório nacional para a
convenção sobre diversidade biológica - Brasil. Brasília, DF, 1998b.
BROWN, L. R. Qualidade de vida: 1991: salve o planeta!; um relatório do
Worldwatch Institute. São Paulo: Globo, 1991. 308p.
BRUM, H.A. Economia e meio ambiente. In: ÁVILA, F.B. et al. Meio
ambiente. Rio de Janeiro: Conselho Nacional do Comércio, 1996. p. 185-205.
141
CAVALCANTI, C. Condicionantes biofísicos da economia e suas implicações
quanto à noção do desenvolvimento sustentável. In: ROMEIRO, A.R.,
REYDON, B.P., LEONARDI, M.L.A. (Org.). Economia do meio ambiente:
teoria, políticas e a gestão de espaços regionais. São Paulo: UNICAMP.IE,
1997. p. 61-82.
COMUNE, A.E. Meio ambiente, economia e economistas: uma breve discussão.
In: MAY, P.H., MOTTA, R.S. Valorando a natureza: análise econômica para
o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. p. 454-459.
CORREIA, J.R. Uso de técnicas multivariadas no estudo das inter-relações
de características do solo e a produtividade do eucalipto. 106 p. Dissertação
(Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas) – Universidade Federal de Viçosa,
1993.
COSTA, R.B. (org.). Fragmentação florestal e alternativas de
desenvolvimento rural na Região Centro-Oeste. Campo Grande, MS: UCDB,
2003. 246 p.
COSTANZA, R. Economia ecológica: uma agenda de pesquisa. In: MAY, P.H.,
MOTTA, R.S. (org.). Valorando a natureza: análise econômica para o
desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. p. 111-144.
COSTANZA, R., CUMBERLAND, J., DALY, H., GOODLAND, R.,
NORGAARD, R. An introduction to ecological economics. Boca Raton, Fla.:
St. Lucie Press, 1997. 275 p.
COUTINHO, L.M. Aspectos do cerrado: domínio e bioma. Disponível em:
<http://eco.ib.usp.br/cerrado/aspectos-bioma.htm>. Acesso em: 27 abr. 2004.
CUNHA, A.S., MUELLER, C.C., ALVES, E.R.A., SILVA, J.E. Uma avaliação
da sustentabilidade da agricultura nos cerrados. Brasília: IPEA, 1994. 256 p.
CUNHA, A.S. Desenvolvimento agrícola e meio ambiente. Revista de Política
Agrícola, Brasília, v. 1, n. 1, p. 11-13, 1994.
CUNHA, N.R.S., LIMA, J. E., MOURA, L. R. C. Degradação ambiental nos
Estados de Goiás e Tocantins. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE
ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 43, 2005, Ribeirão Preto, SP. Anais...
Ribeirão Preto, SP: SOBER, 2005. (CD-ROM).
DALY, H.E. Capacidade de suporte como um instrumento de política e
desenvolvimento: a Amazônia Equatoriana e o Chaco Paraguaio. In: MAY, P.H.,
MOTTA, R.S. (org.). Valorando a natureza: análise econômica para o
desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. p. 145-155.
DIEGUES, A.C.S. Desenvolvimento sustentado, gerenciamento geoambiental e
de recursos naturais. Cadernos FUNDAP, v. 9, n. 16, p. 33-45, 1989.
142
DORST, J. Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. São
Paulo: E. Blücher, 1990. 394 p.
DUARTE, L.M.G., THEODORO, S.H. (org.). Dilemas do cerrado: entre o
ecologicamente (in)correto e o socialmente (in)justo. Rio de Janeiro:
Garamond, 2002. 239 p.
DRUCK, S. et al. (Ed.). Análise espacial de dados geográficos. Planaltina, DF:
Embrapa Cerrados, 2004. 209p.
ELY, A. Economia do meio ambiente. Porto Alegre: Secretaria de Coordenação
e Planejamento, Fundação de Economia e Estatística, 1990. 180p.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA.
Cerrado. Disponível em: <http://www.embrapa.br/linhas_acao>. Acesso em: 21
jan. 2005.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA.
Agrotec: base de dados. Planaltina, DF, 2004.
FERNANDES, E.A., CUNHA, N.R.S., SILVA, R. Degradação ambiental no
Estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, DF,
v.43, n.1, p.179-198, 2005.
FERREIRA, R. L. C., SOUZA, A. L. Técnicas de análise multivariada aplicadas
ao manejo florestal no Brasil. Boletim Técnico SIF, Viçosa, MG, n.14, p.1-21,
1997.
FISHER, A.C. Resource and environmental economics. Cambridge:
Cambridge Univ. Press, 1981. 184 p.
HADDAD, P.R. (org.), FERREIRA, C.M.C., BOISIER S., ANDRADE, T.A.
Economia regional: teorias e métodos de análise. Fortaleza: BNB-ETEN,
1989. 694 p. (Estudos Econômicos e Sociais, 36).
HOFFMANN, R. A dinâmica da modernização da agricultura em 157
microrregiões homogêneas do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural,
Brasília, DF, v. 30, n. 4, p. 271-290, 1992.
HOMMA, A.K.O. A extração de recursos naturais renováveis: o caso do
extrativismo vegetal na Amazônia. Viçosa, MG: UFV, 1989. 575 p. Tese
(Doutorado em Economia Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG,
1989.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE.
Geociências. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 05 jun.
2005.
143
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE.
Censo agropecuário. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 24
out. 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Ecossistemas brasileiros. Disponível
em <http://www.ibama.gov.br>. Acesso em: 27 abr. 2004.
KAGEYAMA, A., LEONE, E.T. Regionalização da agricultura segundo
indicadores sociais. Revista Brasileira de Estatística, Rio de Janeiro, v. 51,
n. 196, p. 5-21, 1990.
KLIEMANN, H.J., BUSO, W.H.D. Efeitos dos sistemas de manejo e da calagem
na estimativa das frações potencialmente mineralizáveis de nitrogênio em solos
do Sudoeste de Goiás. Pesquisa Agropecuária Tropical, UFG, Goiânia, GO, v.
32, n. 1, p. 59-68, 2002.
KLIEMANN, H. J., LIMA, D., V. Eficiência agronômica de fosfatos naturais e
sua influência no fósforo disponível em dois solos de Cerrado. Pesquisa
Agropecuária Tropical, UFG, Goiânia, GO, v.31, n.2, p.111-120, 2001.
LA ROVERE, E.L. Energia e meio ambiente. In: MARGULIS, S. Meio
ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Rio de Janeiro/Brasília:
IPEA/PNUD, 1990. p. 11-34.
LANDERS, J.N. O plantio direto na agricultura: o caso do Cerrado. In: LOPES,
V.I. et al. (org.). Gestão ambiental no Brasil: experiências e sucesso. 3.ed. Rio
de Janeiro: FGV, 2000. p. 3-34.
LE GALLO, J., ERTUR, C. Exploratory spacial data analysis of the distribution
of regional per capita GDP in Europe, 1980-1995. Papers in Regional Science,
v.82, p.175-201. 2003.
LEMOS, J. J. S. Indicadores de degradação no Nordeste Sub-úmido e Semi-
árido. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA
RURAL, 34, 2001, Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: SOBER, 2001. p.1-10.
LORENSINI, R. Sustentabilidade do setor agrícola no Estado do Espírito
Santo. 102 p. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Universidade
Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1999.
MAGRINI, A. A avaliação de impactos ambientais. In: MARGULIS, S. Meio
ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Rio de Janeiro/Brasília: IPEA/
PNUD, 1990. p. 85-108.
MANLY, B.F.J. Multivariate statistical methods: a primer. 2.ed. London:
Chapman and Hall, 1998. 215 p.
144
MARGULIS, S. Economia do meio ambiente. In: MARGULIS, S. Meio
ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Rio de Janeiro/Brasília:
IPEA/PNUD, 1990a. p. 135-155.
MARGULIS, S. Introdução à economia dos recursos naturais. In: MARGULIS,
S. Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos. Rio de Janeiro/Brasília:
IPEA/PNUD, 1990b. p. 157-178.
MARQUES, M. Agricultura sustentável: pontos para reflexão. Revista de
Política Agrícola, Brasília, v. 10, n. 2, p. 44-51, 2001.
MEYER, L.F.F., BRAGA, M.J. Tipologia do uso agrícola do solo no Estado do
Pará: uma aplicação de métodos de análise multivariada. Revista de Economia e
Sociologia Rural, Brasília, DF, v. 39, n. 4, p. 68-91, 2001.
MIRRA, A.L.V. Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da
reparação integral do dano. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 8,
n. 32, p. 68-82, 2003.
MUELLER, C.C. Economia e meio ambiente na perspectiva do mundo
industrializado: uma avaliação da economia ambiental neoclássica. Estudos
Econômicos, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 261-304, 1996.
PEARCE, D.W., TURNER, R.K. Economics of natural resources and the
environment. 3.ed. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1990.
378 p.
PEREIRA, J.A.R. Classificação de vegetação dos cerrados por meio dos
componentes principais de uma imagem LANDSAT-TM. 46 p. Dissertação
(Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, 1993.
PERMAN, R., MA, Y., McGILVRAY, J., COMMON, M. Natural resource
and environmental economics. 2.ed. Essex, Engl.: Longman, 1999. 564 p.
PINDYCK, R.S., RUBINFELD, D.L. Microeconomia. 4.ed. São Paulo: Makron
Books do Brasil, 1999. 791 p.
PRONK, J., HAQ, M. Le developpement durable: de la theorie a la pratique.
La Haye: Ministère de la Coopération au Développement; Ministère des Affaires
Étrangères des Pays-Bas; New York: Programme des Naions Unies pour de
Développement, 1992. 32 p. (Rapport de La Haye).
QUIRINO, T.R., IRIAS, L.J.M., WRIGHT, J.T.C. Impacto agroambiental:
perspectivas, problemas, prioridades. São Paulo: E. Blücher, 1999. 184 p.
REDCLIFT, M. Sustainable development: exploring the contradictions.
London: Routledge, 1992. 221 p.
145
REYDON, B.P. Agricultura sustentável: uma agenda para o desenvolvimento de
produção economicamente viável para a Região Amazônica. In: ROMEIRO,
A.R., REYDON, B.P., LEONARDI, M.L.A. (org.). Economia do meio
ambiente: teoria, políticas e a gestão de espaços regionais. São Paulo:
UNICAMP/IE, 1997. p. 299-309.
ROSA, M.E.C. et al. Formas de carbono em latossolo vermelho eutroférrico sob
plantio direto no sistema biogeográfico do Cerrado. Revista Brasileira de
Ciência do Solo, Viçosa, v. 27, n. 5, p. 117-124, 2003.
RUSCHI, A. Considerações sobre o meio ambiente. In: ÁVILA, F.B. et al. Meio
ambiente. Rio de Janeiro: Conselho Nacional do Comércio, 1996. p. 77-99.
SALES, M.F.L. Condicionantes da sustentabilidade do setor agrícola do
Estado do Pará. 240 p. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) –
Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1995.
SERAGELDIN, I. Cómo lograr un desarrollo sostenible. Finanzas e Desarrollo,
Washington, v. 30, n. 4, p. 6-10, 1993.
SILVA, O.M. Agricultura e economia aberta. Economia Rural, Viçosa, v. 13,
n. 3-4, p. 32-34, 2002.
SILVEIRA, M. P. et al. Sistemas agrícolas irrigados nos Cerrados. Santo
Antonio de Goiás, GO: Embrapa Arroz e Feijão, 1999. 63p.
SOUZA, P.M. Modernização e mudanças estruturais na agricultura
brasileira, 1970 a 1995. 318 p. Tese (Doutorado em Economia Rural) –
Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2000.
SOUZA, P.M., LIMA, J.E. Intensidade e dinâmica da modernização agrícola no
Brasil e nas Unidades da Federação. Revista Brasileira de Economia, Rio de
Janeiro, v. 57, n. 4, p. 795-821, 2003.
TIETENBERG, T.H. Administrando a transição para um desenvolvimento
sustentável: o papel dos incentivos econômicos. In: MAY, P.H., MOTTA, R.S.
(org.). Valorando a natureza: análise econômica para o desenvolvimento
sustentável. Rio de Janeiro: Campus, 1994. p. 93-109.
VARGAS, M.A.T., HUNGRIA, M. (ed.). Biologia dos solos dos Cerrados.
Planaltina: EMBRAPA-CPAC, 2003. 524 p.
WORLD COMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT –
CMMD. Our common future. Oxford: Oxford Univrsity Press, 1988. 400 p.
APÊNDICE
147
Figura 1A – Distribuição espacial de lavouras e pastagens por hectare de área
aproveitável nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA,
GO, MA e MT, 1995-1996.
Figura 2A – Distribuição espacial de pastagens por área aproveitável nas 73
MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-
1996.
148
Figura 3A – Distribuição espacial de pastagens por lavouras nas 73 MRH dos
Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
Figura 4A – Distribuição espacial de bovinos por 100 hectares de pastagens nas
73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
149
Figura 5A – Distribuição espacial de máquinas de plantio por área aproveitável
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
Figura 6A – Distribuição espacial de máquinas de colheita por área aproveitável
nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
150
Figura 7A – Distribuição espacial de despesas de combustível e lubrificante por
trator nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA
e MT, 1995-1996.
Figura 8A – Distribuição espacial de despesas em adubos nas 73 MRH dos
Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
151
Figura 9A – Distribuição espacial de despesas com agrotóxicos por lavoura tem-
porária nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA
e MT, 1995-1996.
Figura 10A – Distribuição espacial de controle de pragas por estabelecimento nas
73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
152
Figura 11A – Distribuição espacial do uso de irrigação por estabelecimento nas
73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
Figura 12A – Distribuição espacial do uso de energia elétrica por estabelecimen-
to nas 73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e
MT, 1995-1996.
153
Figura 13A – Distribuição espacial de assistência técnica por estabelecimento nas
73 MRH dos Estados de TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT,
1995-1996.
Figura 14A – Distribuição espacial de produtividade nas 73 MRH dos Estados de
TO, PI, MS, MG, BA, GO, MA e MT, 1995-1996.
154
Tabela 1A – Valores dos fatores F1, F2, F3 e do Índice Geral de Degradação
(IGD) nas 73 microrregiões do núcleo do Cerrado, 1995-1996
Escores originais
Escores padronizados
entre (0 e 1)
Estados Microrregiões
F1 F2 F3 F1 F2 F3
IGD
IGD
base=100
Tocantins Gurupi -0,726
-0,500
0,125
0,102 0,294 0,511 0,200
28,32
Miracema do Tocantins -0,816
-0,427
-0,334
0,085 0,307 0,394 0,173
24,54
Rio Formoso -0,459
0,370
-1,335
0,153 0,448 0,140 0,206
29,22
Dianópolis -0,796
-0,129
-1,492
0,088 0,360 0,100 0,141
19,94
Jalapão -0,841
-0,203
-1,884
0,080 0,347 0,000 0,117
16,64
Porto Nacional -0,663
-0,299
-0,959
0,114 0,330 0,235 0,173
24,46
Piauí Alto Médio Gurguéia -0,688
-0,496
-0,318
0,109 0,295 0,398 0,188
26,60
Alto Parnaíba Piauiense -0,139
-0,795
-0,826
0,215 0,242 0,269 0,228
32,35
Chapadas Extr. Sul Piauiense -0,637
-1,050
-0,986
0,119 0,197 0,228 0,150
21,28
Mato Grosso Sul Alto Taquari -0,166
-0,684
0,734
0,210 0,261 0,666 0,289
40,92
Campo Grande -0,343
-0,533
1,797
0,175 0,288 0,936 0,312
44,25
Cassilândia 1,182 -1,429
1,070
0,469 0,130 0,751 0,449
63,60
Paranaíba -0,861
-0,442
1,927
0,076 0,304 0,969 0,254
36,04
Três Lagoas -0,762
-0,583
1,445
0,095 0,279 0,847 0,243
34,52
Minas Gerais Bom Despacho 0,447 1,021
0,548
0,327 0,563 0,619 0,416
58,93
Curvelo -0,772
1,031
-0,294
0,093 0,565 0,405 0,228
32,37
Três Marias -0,447
0,387
-0,357
0,155 0,451 0,389 0,246
34,87
Capelinha 0,042 0,123
-0,766
0,249 0,404 0,284 0,284
40,22
Diamantina -0,341
0,269
-1,164
0,176 0,430 0,183 0,224
31,83
Sete Lagoas -0,237
2,891
-0,156
0,196 0,895 0,439 0,363
51,49
Paracatu 0,222 0,338
-0,621
0,284 0,442 0,321 0,319
45,28
Unaí 0,733 0,085
-0,596
0,383 0,398 0,328 0,377
53,46
Bocaiúva -0,563
0,445
-0,084
0,133 0,461 0,458 0,244
34,54
Grão Mogol -0,973
0,272
-1,376
0,054 0,431 0,129 0,136
19,27
Pirapora -0,595
0,033
-0,762
0,127 0,389 0,285 0,200
28,34
Divinópolis -0,284
2,866
0,596
0,187 0,890 0,631 0,385
54,64
Piuí 0,352 1,809
-0,951
0,309 0,703 0,237 0,372
52,69
Araxá 1,649 0,456
-0,470
0,559 0,463 0,360 0,511
72,41
Frutal 0,644 0,455
1,290
0,365 0,463 0,807 0,451
63,90
Ituiutaba 0,707 0,091
1,933
0,378 0,399 0,971 0,472
66,87
Patos de Minas 1,361 2,060
-1,434
0,503 0,747 0,114 0,490
69,44
Patrocínio 2,665 2,052
-1,849
0,754 0,746 0,009 0,639
90,66
Uberaba 2,108 0,496
0,915
0,647 0,470 0,712 0,624
88,46
Uberlândia 1,544 1,067
0,256
0,538 0,572 0,544 0,546
77,36
Bahia Barreiras 1,893 -0,696
-1,320
0,606 0,259 0,144 0,471
66,77
Cotegipe -0,838
-0,442
-0,486
0,080 0,304 0,356 0,164
23,23
Santa Maria da Vitória -0,135
-0,020
-0,700
0,216 0,379 0,301 0,259
36,73
Bom Jesus da Lapa -1,255
1,071
-0,328
0,000 0,572 0,396 0,167
23,64
155
Tabela 1A, Continuação
Escores originais
Escores padronizados
entre (0 e 1)
Estados Microrregiões
F1 F2 F3 F1 F2 F3
IGD
IGD
base=100
Goiás Anápolis 0,018 1,518
1,246
0,245 0,652 0,796 0,404
57,35
Anicuns -0,330
0,091
1,726
0,178 0,399 0,918 0,332
47,02
Ceres -0,168
0,586
0,637
0,209 0,486 0,641 0,326
46,29
Goiânia -0,601
3,487
1,162
0,126 1,000 0,775 0,387
54,91
Iporá -0,900
-0,238
1,322
0,068 0,341 0,815 0,233
32,97
Entorno de Brasília 0,198 -0,101
-0,323
0,279 0,365 0,397 0,313
44,41
Vão do Paranã -0,695
-0,420
-0,186
0,108 0,308 0,432 0,194
27,56
Aragarças -0,887
-0,489
1,119
0,071 0,296 0,764 0,218
30,92
Rio Vermelho -0,838
-0,352
1,119
0,080 0,320 0,764 0,229
32,44
São Miguel do Araguaia -0,829
-0,589
0,883
0,082 0,278 0,704 0,213
30,20
Chapada dos Veadeiros -0,625
-0,165
-1,163
0,121 0,353 0,183 0,174
24,67
Porangatu -0,735
-0,310
0,238
0,100 0,328 0,540 0,209
29,69
Catalão 0,596 0,136
-0,372
0,356 0,407 0,385 0,370
52,45
Meia Ponte 1,837 0,355
2,015
0,595 0,445 0,992 0,627
88,94
Pires do Rio 0,540 0,085
0,499
0,345 0,398 0,606 0,395
55,98
Quirinópolis -0,778
0,177
2,048
0,092 0,414 1,000 0,290
41,09
Sudoeste de Goiás 1,576 -1,235
0,568
0,545 0,164 0,624 0,486
68,87
Vale do Rio dos Bois 1,232 -0,089
1,391
0,478 0,367 0,833 0,511
72,53
Maranhão Alto Mearim e Grajaú -0,750
-0,708
-0,079
0,097 0,257 0,459 0,182
25,81
Presidente Dutra -0,477
-0,767
0,454
0,150 0,247 0,595 0,235
33,38
Caxias -0,507
-0,571
-0,278
0,144 0,281 0,409 0,210
29,74
Chapadas do Alto Itapecuru -0,656
-0,701
-0,305
0,115 0,258 0,402 0,185
26,30
Codó -0,688
-0,678
-0,135
0,109 0,263 0,445 0,189
26,76
Coelho Neto -0,132
-1,022
-0,566
0,216 0,202 0,335 0,232
32,84
Chapadas das Mangabeiras 0,031 -0,688
-0,893
0,247 0,261 0,252 0,251
35,55
Gerais de Balsas 0,065 -0,674
-1,257
0,254 0,263 0,160 0,241
34,22
Porto Franco -0,640
-0,311
-0,344
0,118 0,327 0,392 0,199
28,20
Mato Grosso Cuiabá -0,773
-0,290
-0,558
0,093 0,331 0,337 0,174
24,71
Rosário Oeste -0,661
-0,488
-0,091
0,114 0,296 0,456 0,200
28,38
Canarana 0,020 -0,959
0,253
0,245 0,213 0,544 0,285
40,34
Médio Araguaia -0,835
-0,279
-0,938
0,081 0,333 0,241 0,152
21,57
Alto Araguaia 1,130 -1,193
0,091
0,459 0,171 0,502 0,412
58,41
Primavera do Leste 3,944 -2,161
-0,759
1,000 0,000 0,286 0,705
100,00
Rondonópolis 1,280 -1,043
0,747
0,488 0,198 0,669 0,461
65,40
Tesouro -0,175
-0,870
-0,057
0,208 0,229 0,465 0,251
35,54
Fonte: Dados da pesquisa.
156
Tabela 2A – Ranking das 73 microrregiões em termos do Índice Geral de Degra-
dação (IGD) do núcleo do Cerrado com base nos dados do Censo
Agropecuário de 1995/96
Estado Microrregião IGD IGD base=100
Mato Grosso Primavera do Leste 0,705 100,000
Minas Gerais Patrocínio 0,639 90,663
Goiás Meia Ponte 0,627 88,935
Minas Gerais Uberaba 0,624 88,462
Minas Gerais Uberlândia 0,546 77,358
Goiás Vale do Rio dos Bois 0,511 72,525
Minas Gerais Araxá 0,511 72,411
Minas Gerais Patos de Minas 0,490 69,439
Goiás Sudoeste de Goiás 0,486 68,870
Minas Gerais Ituiutaba 0,472 66,868
Bahia Barreiras 0,471 66,771
Mato Grosso Rondonópolis 0,461 65,401
Minas Gerais Frutal 0,451 63,902
Mato Grosso do Sul Cassilândia 0,449 63,597
Minas Gerais Bom Despacho 0,416 58,928
Mato Grosso Alto Araguaia 0,412 58,408
Goiás Anápolis 0,404 57,351
Goiás Pires do Rio 0,395 55,976
Goiás Goiânia 0,387 54,912
Minas Gerais Divinópolis 0,385 54,644
Minas Gerais Unaí 0,377 53,459
Minas Gerais Piuí 0,372 52,692
Goiás Catalão 0,370 52,453
Minas Gerais Sete Lagoas 0,363 51,493
Goiás Anicuns 0,332 47,019
Goiás Ceres 0,326 46,288
Minas Gerais Paracatu 0,319 45,277
Goiás Entorno de Brasília 0,313 44,413
Mato Grosso do Sul Campo Grande 0,312 44,250
Goiás Quirinópolis 0,290 41,092
Mato Grosso do Sul Alto Taquari 0,289 40,917
Mato Grosso Canarana 0,285 40,342
Minas Gerais Capelinha 0,284 40,221
Bahia Santa Maria da Vitória 0,259 36,729
Mato Grosso do Sul Paranaíba 0,254 36,037
Maranhão Chapadas das Mangabeiras 0,251 35,548
Mato Grosso Tesouro 0,251 35,538
Minas Gerais Três Marias 0,246 34,871
Minas Gerais Bocaiúva 0,244 34,540
Mato Grosso do Sul Três Lagoas 0,243 34,523
Maranhão Gerais de Balsas 0,241 34,222
157
Tabela 2A, Continuação
Estado Microrregião IGD IGD base=100
Maranhão Presidente Dutra 0,235 33,378
Goiás Iporá 0,233 32,975
Maranhão Coelho Neto 0,232 32,836
Goiás Rio Vermelho 0,229 32,444
Minas Gerais Curvelo 0,228 32,371
Piauí Alta Parnaíba Piauiense 0,228 32,346
Minas Gerais Diamantina 0,224 31,827
Goiás Aragarças 0,218 30,924
Goiás São Miguel do Araguaia 0,213 30,197
Maranhão Caxias 0,210 29,737
Goiás Porangatu 0,209 29,686
Tocantins Rio Formoso 0,206 29,219
Mato Grosso Rosário Oeste 0,200 28,379
Minas Gerais Pirapora 0,200 28,340
Tocantins Gurupi 0,200 28,324
Maranhão Porto Franco 0,199 28,202
Goiás Vão do Paranã 0,194 27,559
Maranhão Codó 0,189 26,762
Piauí Alto Médio Gurguéia 0,188 26,604
Maranhão Chapadas do Alto Itapecuru 0,185 26,299
Maranhão Alto Mearim e Grajaú 0,182 25,814
Mato Grosso Cuiabá 0,174 24,714
Goiás Chapada dos Veadeiros 0,174 24,668
Tocantins Miracema do Tocantins 0,173 24,539
Tocantins Porto Nacional 0,173 24,463
Bahia Bom Jesus da Lapa 0,167 23,644
Bahia Cotegipe 0,164 23,233
Mato Grosso Médio Araguaia 0,152 21,570
Piauí Chapadas Extremo Sul Piauiense 0,150 21,280
Tocantins Dianópolis 0,141 19,942
Minas Gerais Grão Mogol 0,136 19,271
Tocantins Jalapão 0,117 16,644
Fonte: Resultados da pesquisa.
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