( PDF ) Representações sociais sobre a situação de vida, saúde e doença na concepção indígena potiguara

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE VIDA, SAÚDE

E DOENÇA NA CONCEPÇÃO INDÍGENA POTIGUARA

JOÃO PESSOA-PB

2009

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RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE VIDA, SAÚDE

E DOENÇA NA CONCEPÇÃO INDÍGENA POTIGUARA

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Enfermagem, nível Mestrado, do

Centro de Ciências da Saúde, da Universidade

Federal da Paraíba – Campus I, vinculada à área de

concentração Enfermagem na Atenção à Saúde,

inserida na linha Epidemiologia e Saúde, em

cumprimento às exigências para obtenção do título

de Mestre em Enfermagem.

ORIENTADORES: Prof. Dr. Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna (UFPB)

Profª. Dr

. Antonia Oliveira Silva (UFPB)

JOÃO PESSOA-PB

2009

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048r Oliveira, Rita de Cassia Cordeiro de.

Representações sociais sobre situação de vida, saúde e doença

na concepção indígena Potiguara/Rita de Cassia Cordeiro de

Oliveira. – João Pessoa, 2009.

133p. : il.

Orientadores: Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna e Antonia

Oliveira Silva

Dissertação (mestrado) – UFPB/CCS

1. População Indígena. 2. Representações Sociais. 3.

População indígena Potiguara – saúde. 4. População

indígena Potiguara – Cultura.

UFPB/BC CDU: 314(=1-82)(043)

RITA DE CASSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DE VIDA, SAÚDE

E DOENÇA NA CONCEPÇÃO INDÍGENA POTIGUARA

Aprovada em 17 de fevereiro de 2009.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________

Prof. Dr. Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna

Orientador (Universidade Federal da Paraíba)

_____________________________________________

Profª. Drª. Maria Adelaide Silva Paredes Moreira

Membro (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia)

______________________________________________

Profª. Drª. Maria do Socorro Costa Feitosa Alves

Membro (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

____________________________________________

Profª Drª. Wilma Dias de Fontes

Membro (Universidade Federal da Paraíba)

Aos meus filhos, Beatriz e André e ao meu

esposo, Tadeu que estiveram ao meu lado

apoiando e incentivando na busca de novos

conhecimentos.

AGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOS

A DEUS.

Ao Prof. Dr. Rodrigo Pinheiro de Toledo Vianna, professor e

orientador, pela orientação desempenhada com paciência e

dedicação.

A Profª. Drª. Antonia Oliveira Silva, professora, orientadora e

coordenadora do Curso, pela orientação e contribuição

relevantes a execução deste trabalho.

Aos ÍNDIOS POTIGUARA, atores principais deste trabalho, que

participaram com atenção e carinho nesta pesquisa.

Ao Conselho Distrital de Saúde Indígena/CONDISI Potiguara

através dos presidentes e líderes o Sr. José da Silva Bernardo

Sr. Manoel Eufrásio da Silva, pela permissão concedida a esta

pesquisadora para a realização desta pesquisa nas Terras

Indígenas Potiguara.

Ao Cacique Geral, Antonio Pessoa Gomes – Índio Caboquinho -

pela colaboração e permissão concedida para a realização do

trabalho de campo nas terras Indígenas Potiguara.

Aos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) da Aldeia São Francisco,

Mírian e Nivaldo, e ao Auxiliar de Enfermagem Ivonaldo pela

grandiosa contribuição para a realização das entrevistas na

aldeia.

Ao chefe do DSEI Potiguara e liderança indígena o Sr. Robson

Cassiano Soares pela colaboração e compreensão dispensada

durante a realização deste trabalho.

Ao Coordenador do Pólo-Base de Baia da Traição e liderança

indígena o Sr. Irenildo Cassiano Gomes, pelo apoio concedido

para execução do trabalho de campo na aldeia São Francisco.

A Coordenadora Técnica do DSEI Potiguara, a Enfermeira Ana

Teresa Lacerda pela compreensão concedida durante o período

de finalização deste trabalho.

Aos colegas e servidores da FUNASA/CORE/PB, em especial as

colegas de trabalho no DSEI Potiguara que direta ou

indiretamente prestaram importantes contribuições a este

trabalho.

A Profª. Drª. Maria José Cariri Benigno, pela amizade e

colaboração concedida em vários momentos desta caminhada no

mestrado.

A Profª. Drª. Wilma Dias de Fontes, vice-coordenadora do curso,

pelo apoio concedido com carinho e atenção durante toda a

trajetória do curso.

A Profª. Drª. Maria Adelaide S. Paredes Moreira, pela valiosa

contribuição durante a execução final deste trabalho.

Ao Prof. Dr. César Cavalcanti da Silva, pelo apoio e

esclarecimentos nos momentos de dificuldades durante a

execução deste trabalho.

A Profª. Drª. Maria do Socorro Costa Feitosa Alves, pela orientação

durante a execução final deste trabalho.

Aos servidores da UFPB as Srªs Luzinete, Luciene e Darci e o Sr

Ivan, pelo atendimento prestado durante o curso.

"A sabedoria é uma construção

sólida e única, na qual cada

parte tem seu lugar e deixa sua

marca."

Michel de Montaigne

RESUMO

OLIVEIRA, R.C.C. Representações sociais sobre a situação de vida, saúde e doença na

concepção indígena Potiguara. João Pessoa/PB/BRASIL, 2009. 133p. Dissertação de

Mestrado em Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem/Centro de Ciências

da Saúde/ Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Compreender como os índios Potiguara representam suas práticas sobre saúde e doença exige

uma reflexão histórica sobre o ambiente político, social, cultural e econômico em que eles

estão inseridos, haja vista que suas práticas, idéias e crenças são distintas em virtude de sua

diversidade sociocultural existente. Esta pesquisa teve como objetivos: averiguar sobre a

situação de vida, saúde e doença na concepção dos índios Potiguara, salientando as

representações sociais interfaceadas aos aspectos epidemiológicos; identificar o perfil

socioeconômico, cultural e epidemiológico dos índios participantes deste estudo; apreender

representações sociais sobre saúde e doença na concepção dos índios Potiguara; verificar

aspectos psico-socio-econômicos e culturais a partir das representações sociais sobre saúde e

doença e evidenciar as práticas adotadas pelos índios Potiguara frente à doença. Trata-se de

uma pesquisa exploratória, documental, com abordagem quanti-qualitativa, tendo como

aporte a Teoria das Representações Sociais. A unidade amostral foi definida como sendo o

núcleo familiar de acordo com o cadastro do SIASI, sendo identificado 01 membro por

família. Foram realizadas 55 entrevistas com índios da aldeia São Francisco/Baia da

Traição/PB através de uma demanda por acessibilidade no local de trabalho, estudos e

residências dos índios. Foi utilizado gravador de voz para registro das informações após o

devido esclarecimento feito pela pesquisadora com leitura e entrega do Termo de

Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O corpus foi submetido à análise através dos

softwares: SPSS e ALCESTE, dos quais emergiram as seguintes dimensões centrais: aspectos

socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; representações sociais sobre saúde e doença

(descrições sobre a doença, contextos de saúde, práticas de prevenção e cura frente à doença,

saúde versus idade). Os resultados demonstram que os índios Potiguara construíram

representações sociais para a saúde e doença, vinculadas às necessidades básicas como

alimentação, acesso aos serviços de saúde, ocupação, trabalho, lazer, moradia e transporte.

Através das representações sociais identificaram ser a saúde e doença integrantes de um

mesmo processo composto de fatores econômicos, culturais e sociais. A dimensão das

representações sociais se dá no momento em que eles atribuem conceitos do que é ser ou

estar doente ou o que é ser ou estar saudável. No campo da saúde pública, evidencia-se a

relevância deste estudo uma vez que as representações sociais podem proporcionar

fundamentos teóricos contextualizados socialmente para elaboração e avaliação de estratégias

e ou programas adotados pelas instituições responsáveis pela saúde dos índios no Brasil.

Palavras-chaves: População indígena. Enfermagem. Representações sociais. Processo

saúde/doença.

ABSTRACT

OLIVEIRA, R.C.C. Social representations about the conditions of life, health and disease

according to the Potiguara Indians’ concept. João Pessoa/PB/BRAZIL, 2009. 133p.

Dissertation for Master’s Degree in Nursing. Post-graduation program in Nursing/Centre of

Health Sciences/ Federal University of Paraíba (UFPB).

In order to comprehend how the Potiguara Indians represent their practices about health and

disease, it is necessary an historic reflection upon the political, social, cultural and economical

environment in which they belong to, since their practices, ideas and beliefs are distinct in

virtue of their sociocultural diversity. This research aims to verify about conditions of life,

health and disease based on Potiguara Indians’ concept, highlighting the social representations

related to epidemiological aspects; to identify the socioeconomical, cultural and

epidemiological profile of the participants in this research; to understand the social

representations about health and disease in the Potiguara Indians’ concept; to verify

psychological, cultural and socio-economical aspects from the social representations about

health and disease and to bring to light the practices adopted by the Potiguara Indians in the

face of the disease. It is an exploratory documental research with a quanti-qualitative

approach. The research is also supported by the Theory of Social Representations. The sample

unit was defined as being the nuclear family according to the census of SIASI. Those apt to be

interviewed were all Potiguara Indians, in which 1 member corresponds his/her whole family.

55 Potiguara Indians were interviewed in São Francisco (an indigenous settlement) belonged

to the municipality of Baia da Traição/PB through demand for accessibility to work, study

and residence place of the Potiguara Indians. A voice recorder was used to record the

interviews after all the participants had been informed by the Free Informed Term of Consent

(FICT). The corpus was analyzed by the softwares SPSS and ALCESTE. After this analysis,

the following questions were relevant: socioeconomical, cultural and epidemiological aspects;

representations about health and disease (descriptions of diseases, contexts of health,

prevention and healing of diseases, health versus age). The results demonstrate that the

Potiguara Indians established social representations about health and disease linked to

nourishment, accessibility to health service, occupation, employment, leisure time, habitation,

and means of transport. The Potiguara Indians identified health and disease as being

components of an economical, cultural and social process. This social representation happens

while they attribute concepts of what is to be sick or to be healthy. This research made

possible a broader comprehension about the conditions of health according to Potiguara

Indians. Regarding the field of public health, this research becomes important since the social

representations may provide theoretical foundations socially contextualized to elaborate and

to evaluate strategies and programs adopted by the responsible institutions for the health of

Brazilian Indians.

Key-words: Indigenous population. Social representations. Nursing. Health/disease process.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1

Caracterização sócio-demográfica dos sujeitos participantes do

estudo, aldeia São Francisco, 2008...............................................

TABELA 2

Distribuição dos dados referentes à ocupação, fonte de renda e

benefícios recebidos através dos Programas de Governo pelos

participantes do estudo..................................................................

TABELA 3

Caracterização socioeconômica das famílias participantes do

estudo como usuárias dos Programas Bolsa Família e Cesta

Básica............................................................................................

TABELA 4

Distribuição de freqüência sobre o destino do lixo, existência de

banheiro, sobre o uso, qualidade e tratamento da água utilizada

na aldeia São Francisco, Baia da Traição/PB, 2008......................

TABELA 5

Freqüência da visita domiciliar realizada pelo Agente Indígena

de Saúde (AIS) na aldeia São Francisco, segundo os

participantes deste estudo..............................................................

TABELA 6

Conhecimento e participação sobre o Conselho Local e Distrital

de Saúde Indígena/CONDISI dos participantes do estudo............

TABELA 7

Distribuição de freqüência pelo uso de bebida alcoólica e pelo

fumo dos participantes do estudo..................................................

TABELA 8

Distribuição dos problemas de saúde ocorrido no último ano

com os participantes do estudo e com seus familiares..................

TABELA 9

Distribuição do número de consultas médicas realizadas de

acordo com as doenças do aparelho circulatório (hipertensão) e

endócrino (diabetes) no período de 2004 a 2007, no DSEI

Potiguara/PB, 2008........................................................................

TABELA 10

Distribuição de freqüência das doenças infecciosas e parasitárias

prevalentes segundo os atendimentos médicos realizados com a

população indígena Potiguara, no período de 2004 a 2007. DSEI

Potiguara/PB, 2008........................................................................

TABELA 11

Freqüência de casos de DST atendidos pela equipe de saúde nas

aldeias Potiguara no período de 2004 a 2007, DSEI

Potiguara/PB, 2008...............................

.........................................

TABELA 12

Distribuição do nº casos de HIV e aids dos índios da etnia

Potiguara, no período de 1998 a 2008,

DSEI Potiguara/PB,

2008...............................................................................................

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE QUADROS

TABELA 13

Distribuição de casos por tuberculose por faixa etária na

população indígena, no período de 2003 a 2006, Brasil, 2007.......

TABELA 14

Incidência de tuberculose por 100 mil habitantes, na população

indígena no período de 2000 a 2005, Brasil, 2006.........................

TABELA 15

Distribuição da freqüência sobre os óbitos ocorridos nos últimos

cinco (5) anos no núcleo familiar dos participantes do

estudo.............................................................................................

TABELA 16

Distribuição de óbitos por tuberculose por faixa etária, na

população indígena, no período 2003 a 2006, Brasil, 2006............

TABELA 17

Distribuição da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) em menores

de 1 ano por 1.000 nascidos vivos, na etnia Potiguara no período

de 2003 a 2007, DSEI Potiguara/PB, 2008....................................

FIGURA 1

Estrutura Organizacional do Distrito Sanitário Especial

Indígena/DSEI .............................................................................

FIGURA 2

Mapa de localização dos DSEIs no Brasil ...................................

FIGURA 3

Estrutura Temática das Classes ...................................................

QUADRO 1

Distribuição das aldeias segundo as Terras Indígenas Potiguara. 39

QUADRO 2

Representação do produto da Classificação Hierárquica

Descendente (CHD ) das classes..................................................

QUADRO 3

Concepções emitidas pelos participantes do estudo sobre

condições de vida na aldeia São Francisco/Baia da Traição,

2008..............................................................................................

QUADRO 4

Plantas medicinais citadas pelos participantes do estudo, aldeia

São Francisco, Baia da Traição/PB,

2008..............................................................................................

LISTA DE SIGLAS

ACD – Auxiliar de Consultório Dentário

AIS – Agente Indígena de Saúde

AISAN – Agente Indígena de Saneamento

ALCESTE – Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto

APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

AVC – Acidente Vascular Cerebral

CAPOIB - Conselho de Articulação dos Povos Indígenas no Brasil

CCS – Centro de Ciências da Saúde

CEFET – Centro Federal de Tecnologia

CEP – Comitê de Ética e Pesquisa

CHD – Classificação Hierárquica Descendente

CID – Código Internacional de Doenças

CIMI - Comissão Indigenista Missionária

CISI – Comissão Intersetorial de Saúde Indígena

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNS – Conselho Nacional de Saúde

CNS – Conferência Nacional de Saúde

CNSI – Conferência Nacional de Saúde Indígena

CNPSI - Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio

CNSPI – Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas

COMOA – Coordenação de Monitoramento das Ações e Serviços

CONDISI – Conselho Distrital de Saúde Indígena

CONEP – Comissão Nacional de Ética e Pesquisa

CORE – Coordenação Regional

CTRT – Compainha de Tecidos de Rio Tinto

DATASUS – Departamento de Informática do SUS

DESAI – Departamento de Saúde Indígena

DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena

DST – Doença Sexualmente Transmissível

EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena

EVS – Equipe Volante de Saúde

FAC – Fundação de Ação Comunitária

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

FUNAI – Fundação Nacional do Índio

FUNASA – Fundação Nacional de Saúde

GPC – Gerenciamento de Prestação de Contas

HCF – Hospital Clementino Fraga

HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana

HULW – Hospital Universitário Lauro Wanderley

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social

MS – Ministério da Saúde

OIT – Organização Internacional do Trabalho

OJIP – Organização de Jovens Indígena Potiguara

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONG – Organização Não Governamental

ONU – Organização das Nações Unidas

OPIP – Organização de Professores Indígena Potiguara

PB - Paraíba

PNASPI – Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

SES – Secretaria Estadual de Saúde

SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica

SIASI – Sistema de Informação de Atenção a Saúde Indígena

SIDC – Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural

SIM – Sistema de Informação e Mortalidade

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos

SIS – Sistema de Informação em Saúde

SISABI – Sistema de Informação de Saneamento em Áreas Indígenas

SISCON – Sistema de Prestação de Contas

SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

SIVEP – Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica

SMS – Secretaria Municipal de Saúde

SPC – Secretaria de Políticas Culturais

SPSS - Statistical Package for the Social Sciences

SPI – Serviço de Proteção ao Índio

SPILTN – Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais

SUSA – Serviço de Unidades Sanitárias Áreas

SUS – Sistema Único de Saúde

TI – Terras Indígenas

TMI – Taxa de Mortalidade Infantil

TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UCI – Unidade de Contexto Inicial

UCE – Unidade de Contexto Elementar

UFPB – Universidade Federal da Paraíba

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

USP – Universidade de São Paulo

SUMÁRIO

CAPÍTULO I

CONSTRUÇÃO DO OBJETO DO ESTUDO

.....................................

CAPÍTULO II

ABORDAGEM TEÓRICA GERAL

..................................................

2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA, POLÍTICA E

CULTURAL DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL ...........................................

2.1.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA

POPULAÇÃO POTIGUARA.................................................................................

2.2 TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

...........................................

CAPÍTULO III

CONSIDERAÇÕES TEÓRICO METODOLÓGICAS

..................

3.1 TIPO DE ESTUDO

............................................................................................

3.2 CENÁRIO DO ESTUDO

..................................................................................

3.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA

...........................................................................

3.4 ASPECTOS ÉTICOS

........................................................................................

3.5 INSTRUMENTOS PARA COLETA DOS DADOS

......................................

3.6 TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS

..............................................

3.6.1

PROGRAMA INFORMÁTICO ALCESTE

................................................

CAPÍTULO IV

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

.............

4.1

CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DO ESTUDO

.................................

4.1.2 ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS: DADOS SOBRE A

MORBIMORTALIDADE ......................................................................................

4.2 CAMPOS SEMÂNTICOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE

SAÚDE E DOENÇA ................................................................................................

4.2.1 AS CLASSES E SUAS DESCRIÇÕES

.........................................................

4.2.1.1 CLASSE 1

–

DESCRIÇÕES SOBRE A DOENÇA

..................................

4.2.1.2 CLASSE 2

–

CONTEXTOS DE SAÚDE

..................................................

4.2.1.3 CLASSE 3 – PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CURA FRENTE À

DOENÇA ..................................................................................................................

4.2.1.4 CLASSE 4

–

SAÚDE

VERSUS

IDADE

....................................................

104

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

............................................................................. 105

REFERÊNCIAS

................................................................................................................ 112

APÊNDICES

......................................................................................................................

122

APÊND

ICE A

Roteiro preliminar de entrevista..............................................................

123

APÊNDICE B

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido........................................

125

APÊNDICE C

Solicitação de autorização as lideranças indígenas Potiguara ...............

126

ANEXOS

............................................................................................................................ 127

ANEXO A

Declaração do CONDISI Potiguara/PB........................................................

128

ANEXO B

Declaração de autorização das lideranças indígenas Potiguara ...................

129

ANEXO C

Parecer do CONEP Nº 434/2008 ..................................................................

130

ANEXO D

Certidão do CEP/HULW ..............................................................................

133

___________________________________________________________________________

CAPÍTULO I

CAPÍTULO I CAPÍTULO I

CAPÍTULO I

CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE

CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE

CONSTRUÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO

ESTUDOESTUDO

ESTUDO

A atenção à saúde da população indígena brasileira é uma importante questão que vem

sendo debatida desde a década de 1980 em virtude das demandas do movimento no país pela

Reforma Sanitária. A Conferência Internacional sobre os Cuidados Primários de Saúde

(ALMA-ATA, 1978) reafirma a Declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que

a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a

ausência de doença ou enfermidade. Enfatiza, ainda que a saúde é um direito humano

fundamental e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante

meta social mundial, considerando questões de ordem socioeconômico e cultural que estão

ligadas diretamente sobre o estado de saúde e doença da população.

Em referência as populações indígenas, estas declarações se aplicam as atuais

condições de vida desta população, pois questões relacionadas a sua saúde estão sendo

conectadas a contextos culturais específicos, haja vista a necessidade de compreender a forma

de concepção e representação da saúde e doença dessas populações.

A situação de saúde da população indígena no Brasil apresenta condições distintas

com a ocorrência de transformações decorrentes dos fenômenos sociais, econômicos,

históricos e ambientais vinculados à estabilização e manifestação de forças demográficas e

econômicas da população, em diversas regiões do país. (COIMBRA JR.; SANTOS;

ESCOBAR, 2003).

O estudo destas transformações é de grande relevância para o conhecimento dos

determinantes do processo saúde e doença nestas comunidades. Entretanto, existem limitações

e dificuldades para o desenvolvimento destes estudos em virtude de informações precárias, na

maioria das vezes, indisponíveis para diagnóstico e avaliação da situação de saúde das

comunidades indígenas.

No caso em especial dos índios Potiguara que vivem na Paraíba, estes apresentam

condições de saúde semelhantes, com peculiaridades e mudanças dos demais povos indígenas

com alterações no seu perfil epidemiológico e demográfico. No tocante as doenças e agravos

presentes na população Potiguara, cita-se dentre as doenças infecciosas e parasitárias

existentes: a tuberculose, a hanseníase, as hepatites virais, a esquistossomose, a amebíase, e as

doenças diarréicas agudas. A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) também

é um agravo ameaçador. Há um crescente número de indígenas contaminados pelo HIV –

envolvendo homens, mulheres e idosos, aldeados ou não. A existência deste agravo na etnia

Potiguara se deve principalmente: ao movimento turístico constante nas aldeias, a presença de

núcleos pesqueiros nos municípios próximos as aldeias e a migração dos indígenas para

centros urbanos (FUNASA, 2007b).

Em relação as doenças crônicas não transmissíveis se observa: a obesidade, a

hipertensão arterial e o diabetes. Quanto aos agravos, verificam-se o uso do álcool e das

drogas principalmente entre os jovens, casos de depressão e epilepsia, em uso contínuo de

medicação psicotrópico (DSEI Potiguara, 2006).

Para discutir esta situação de saúde dos índios Potiguara, faz-se necessário ir além dos

fatores epidemiológicos determinantes, pois é preciso estar atento à diversidade social

existente e aos fatores culturais e ambientais que estão influenciando suas condições de saúde.

Neste contexto, observam-se também lacunas no que diz respeito a instrumentos

direcionados para a identificação da representação social das práticas dos índios, ou seja, a

representação do cotidiano social (valores, práticas) dos índios Potiguara. O reconhecimento

da diversidade social e cultural desta população e o respeito aos seus modos tradicionais de

saúde são questões imprescindíveis para profissionais e pesquisadores que atuam na saúde

indígena.

O interesse pela questão da atenção à saúde dos povos Potiguara surgiu a partir da

minha experiência como Enfermeira servidora da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),

atuante no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara, observando na prática de

trabalho que as diferenças culturais entre os índios e não índios nos serviços apresentam

fragilidades, gerando conflitos e dificuldades no momento em que prestam assistência a esta

população.

Desta forma, chama-se atenção para o fato de que a melhoria da situação de saúde

destes povos não ocorrerá pela simples transmissão para eles de conhecimentos e tecnologias

da biomedicina, ou seja, considerando-os apenas, como receptores passivos, destituídos de

saberes, habilidades e práticas ligadas ao processo saúde e doença de seus antepassados.

Athias e Machado (2001, p.429) afirmam que a concepção de saúde e doença

existentes entre os povos indígenas interfere no “modelo de assistência já preconizado, e os

profissionais de saúde, pela falta de conhecimento mais aprofundado dessas concepções,

encontram dificuldades em adaptar tais modelos, provocando assim dificuldades na

organização dos serviços”.

Diante desta constatação e considerando também as Diretrizes da Política Nacional de

Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) que se baseiam no princípio de respeito às

concepções, valores e práticas relativa ao processo saúde e doença próprios a cada sociedade

indígena, senti a necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre a temática em foco tendo

como aporte a Teoria das Representações Sociais.

Compreender como os índios Potiguara representam suas práticas sobre saúde e

doença exige uma reflexão histórica sobre o ambiente político, social, cultural e econômico

em que eles estão inseridos. É a partir desta reflexão, que a Teoria das Representações Sociais

traz subsídios para abordagem desta temática, explicando os significados atribuídos pelos

índios Potiguara sobre saúde e doença, haja vista, que os seus hábitos e costumes são distintos

em virtude de sua diversidade sociocultural.

Mediante tais considerações, busquei realizar este estudo com base nas seguintes

questões: qual a situação de vida, saúde e doença na concepção dos índios Potiguara? Quais

as representações sociais sobre saúde e doença na concepção dos índios Potiguara? Quais são

os aspectos psico-socio-econômicos e culturais apreendidos a partir das representações sociais

sobre saúde e doença? Quais as práticas adotadas pelos índios Potiguara frente à doença?

Assim sendo, para responder tais questionamentos, este estudo tem como objetivos:

Geral:

 Averiguar a situação de vida, saúde e doença na concepção dos índios Potiguara,

salientando as representações sociais interfaceadas aos aspectos epidemiológicos.

Específicos:

 Identificar o perfil socioeconômico, cultural e epidemiológico dos índios Potiguara

participantes do estudo;

 Apreender representações sociais sobre saúde e doença na concepção dos índios

Potiguara;

 Verificar aspectos psico-socio-econômicos e culturais a partir das representações

sociais sobre saúde e doença;

 Evidenciar as práticas adotadas pelos índios Potiguara frente à doença.

A relevância desta temática centra-se no contexto social e científico-acadêmico

enquanto produção de conhecimento que procura evidenciar formas de conhecimentos e

práticas indígenas, em particular no âmbito da concepção dos índios Potiguara sobre o

processo saúde e doença. Preencher uma lacuna no que concerne a viabilização de traçar o

perfil demográfico e epidemiológico dos índios Potiguara, oferecendo informações úteis para

o fortalecimento e avaliação das ações voltadas para promoção da saúde indígena, o que

corrobora no planejamento de estratégias de intervenção para melhoria da situação de vida

desta população.

_________________________________________________________________________

CAPÍTULO I

CAPÍTULO ICAPÍTULO I

CAPÍTULO II

I I

ABORDAGEM TEÓRICA GERAL

ABORDAGEM TEÓRICA GERALABORDAGEM TEÓRICA GERAL

ABORDAGEM TEÓRICA GERAL

2.1CONTEXTUALIZAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA, POLÍTICA E CULTURAL DA

SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL

Estudos apontam que por volta do ano 1500, quando da chegada de Pedro Álvares

Cabral à terra hoje conhecida como Brasil, havia nesta época pelos menos 5 milhões de

índios. A história do país é testemunha de que a colonização portuguesa ocasionou várias

tragédias na vida dos povos indígenas: guerras, doenças, massacres, escravidão e genocídios

(LUCIANO-BANIWA, 2006).

O processo de colonização trouxe para os índios brasileiros inúmeros problemas de

saúde.

As Igrejas, por meio dos missionários, desempenharam o papel de cuidar dos

problemas de saúde dos povos indígenas decorrentes desta colonização, além de “catequizar”

os índios, não tendo sido formuladas políticas específicas até o século XX. Os índios só

entraram na agenda nacional no início do século XX, “quando formulou-se a primeira política

nacional voltada para eles, sustentada por doutrina de proteção fraternal ao silvícola,

sistematizada, divulgada e colocada em prática pelo engenheiro-militar Cândido Rondon”

(MARQUES, 2003, p.22).

Nesta época

com a expansão das fronteiras econômicas para o Centro-Oeste, e a

construção de ferrovias, foram desencadeadas inúmeras mortes de índios, com altas taxas de

mortalidade provocadas por doenças transmissíveis. O movimento político-econômico de

expansão, ocorrido historicamente no Brasil, trouxe para os povos indígenas reflexos

catastróficos: os povos que habitavam a costa leste, na maioria falante de línguas do tronco

tupi, foram dizimados, dominados ou refugiaram-se nas terras interioranas para evitar o

contato (LUCIANO-BANIWA, 2006).

Os Guarani, que hoje vivem em diversos estados do Sul e Sudeste brasileiro,

conservaram sua língua e migraram do Oeste em direção ao litoral em anos relativamente

recentes; as outras sociedades indígenas que vivem no Nordeste e Sudeste do país perderam

seus idiomas e só falam o português, mantendo apenas, em alguns casos, palavras esparsas,

utilizadas em rituais e outras expressões culturais (LIMA, 1995).

Em 1910, surgiu o Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores

Nacionais (SPILTN). Este serviço estava vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e

Comércio, tendo como objetivo a proteção dos índios, promovendo o seu enquadramento e

suas terras de forma progressiva no sistema produtivo nacional. Neste período, os índios

passaram a ser vistos como passíveis de evolução e integração na sociedade nacional por meio

de projetos educacionais e agrícolas. A assistência à sua saúde, no entanto, continuou dispersa

e desorganizada. Mesmo após a criação do SPILTN, não conseguiram instituir de forma

sistemática, uma assistência devida, restringindo-se apenas a ações emergenciais contidas nos

processos de pacificação. Em 1942 o SPILTN sofreu uma reestruturação passando a ser

denominado Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ainda vinculado ao Ministério da

Agricultura. (MARQUES, 2003).

Em 1943, o SPI aumentou suas funções assistenciais e criou um serviço de saúde a fim

de atender às demandas dos índios. Apesar do avanço no plano legislativo, durante os anos de

1940 com a aprovação do Decreto-Lei nº 10.652/1942 que enfatizava a preservação, o

desenvolvimento e a conservação do patrimônio indígena (terras e recursos naturais de posse

dos índios), a assistência prestada aos povos indígenas se manteve quase inalterada. Os índios

continuaram a morrer por doenças evitáveis, as terras sendo invadidas e a violência crescendo.

A escassez de recursos financeiros, a insuficiência de pessoal capacitado e o reduzido apoio

jurídico não permitiram garantir a assistência preconizada pelas diretrizes desse serviço

(LIMA, 1995).

Na década de 50, o Ministério da Saúde cria o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas

(SUSA), com o objetivo de desenvolver ações básicas de saúde a toda população indígena em

áreas de difícil acesso. Essas ações eram principalmente direcionadas para atendimento as

doenças transmissíveis, controle da tuberculose, imunização e atendimento odontológico.

Com a extinção do SPI em 1967, e com a criação da Fundação Nacional do Índio

(FUNAI), neste mesmo período, a atenção à saúde dos povos indígenas passa a ser de sua

responsabilidade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que atuava por meio das Equipes

Volantes de Saúde (EVS) formados por médicos, enfermeiros, auxiliares e atendentes de

enfermagem. Essa assistência era feita de forma esporádica, não se estabelecendo rotinas de

atenção (MARQUES, 2003).

Com a crise financeira do Estado brasileiro na década de 70, a FUNAI apresenta uma

série de problemas na organização dos serviços, para atender a saúde de toda população

indígena no país, devido à grande diversidade e dispersão geográfica destas comunidades.

Apresentava dificuldades relacionadas à capacidade administrativa de recursos financeiros,

precariedade na estrutura básica de saúde, ineficiência no planejamento das ações e na

organização de um sistema de informação em saúde adequada, ausência de recursos para

qualificação dos profissionais para atuarem junto às comunidades atendendo em suas

especificidades étnicas e culturais diversas (LIMA, 1995).

Para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI, 1999), a FUNAI além de prestar uma

assistência insuficiente à saúde indígena, também não oferecia uma atenção integral e

preventiva, específica e de qualidade a todos os povos indígenas e que respeitasse sua

medicina tradicional. Para esta organização indigenista, a FUNAI durante o regime militar foi

omissa no enfrentamento das principais causas das doenças nas comunidades indígenas, ou

seja, nada fez quanto à expulsão dos índios ou o seu confinamento em ínfimas porções de

terra, expondo-os à violência física e cultural, às invasões de garimpeiros, fazendeiros e

madeireiros, à implantação de grandes projetos (hidrelétricas, rodovias) em suas terras.

Foi então a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, que ficou

estabelecido o reconhecimento e o respeito das organizações socioculturais dos povos

indígenas assegurando-lhes a capacidade civil plena, tornando ultrapassada a instituição da

tutela, definiu a competência privativa da União para legislar e tratar sobre a questão

indígena. Em 1999, a atenção à saúde indígena voltou a fazer parte dos temas importantes da

agenda nacional, o que resultou numa série de medidas legais com a finalidade de definir a

Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas, agora definitivamente a cargo do

Ministério da Saúde (MARQUES, 2003).

Por meio de decreto, o Governo Federal assumiu ser a atenção à saúde indígena dever da

União, a ser prestada de acordo com a Constituição e com a Lei nº. 8.080/90 (Lei Orgânica da

Saúde), objetivando a universalidade, a integralidade e a equanimidade na prestação de

serviços de saúde aos povos indígenas. A FUNAI como órgão do Governo brasileiro,

estabelece e executa a política Indigenista no Brasil de acordo com a determinação da

Constituição de 1988. Cabe a FUNAI demarcar, assegurar e proteger as Terras Indígenas (TI)

tradicionalmente ocupadas, promover a educação básica dos índios, incentivarem o

desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre as comunidades indígenas. Deve ainda

fiscalizar as terras, impedindo a invasão de posseiros e quaisquer outros que queiram praticar

ações destrutivas dentro dos seus limites os quais representam um risco à vida e a preservação

dos povos indígenas (MARQUES, 2003).

A população indígena brasileira está presente em todos os Estados, exceto no Piauí e

Rio Grande do Norte, vivendo em 579 terras indígenas que se encontra em diferentes

situações de regularização fundiária e ocupam cerca de 12% do território nacional; todavia

uma pequena parcela vive em áreas urbanas, geralmente em periferias (BRASIL, 2002).

Atualmente, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,

2001), a população indígena brasileira é de aproximadamente 700.000 índios. A Fundação

Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) trabalham com

dados ainda menores: pouco mais de 370.000 índios, pertencentes à cerca de 291 etnias, com

aproximadamente 180 línguas identificadas (LUCIANO-BANIWA, 2006). Essa diferença nos

dados entre o IBGE, FUNAI e FUNASA, ocorre em função de diferentes métodos utilizados

para a obtenção de dados. O IBGE utiliza o método de autodefinição para chegar aos seus

números, o que parece ser mais confiável.

Por sua vez, a FUNAI e a FUNASA trabalham apenas com as populações indígenas

reconhecidas e registradas por elas. Não contabilizam os índios que atualmente reside nas

cidades ou em terras ainda não demarcadas e ou reconhecidas, mas que nem por isso deixam

de serem índios. A FUNASA trabalha com os dados do Sistema de Informação de Atenção a

Saúde Indígena (SIASI), considerando apenas os índios aldeados e cadastrados neste Sistema.

Para a reestruturação da Atenção à Saúde Indígena, o Ministério da Saúde instituiu

através da Portaria de nº. 254, de 31 de janeiro de 2002, a Política Nacional de Atenção à

Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), a qual integra a Política Nacional de Saúde,

compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição

Federal (BRASIL, 1988) que reconhecem aos Povos indígenas suas especificidades étnicas e

culturais e seus direitos territoriais. A implementação da PNASPI requer a adoção de um

modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços, voltados para a proteção,

promoção e recuperação da saúde, que garanta aos índios o exercício de sua cidadania no

campo da saúde (BRASIL, 2002a).

O objetivo desta Política é assegurar aos povos indígenas o acesso à atenção integral à

saúde, de acordo com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS),

contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a

beneficiar a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à

saúde de maior relevância e qualidade entre os brasileiros, certificando a eficácia de sua

medicina e o direito desses povos à sua cultura (BRASIL, 2006a

Esta Política vem atender às demandas dos índios e as duas Conferências Nacionais de

Saúde (CNS) realizadas em 1986 e 1993 especificamente para esses povos. A proposta desta

Política foi inicialmente regulamentada pelo Decreto nº. 3.156, de 27 de agosto de 1999, a

qual dispõe sobre as condições de assistência à saúde dos povos indígenas, e pela Medida

Provisória nº. 1.911-8, que trata da organização da Presidência da República e dos

Ministérios, onde está incluída a transferência de recursos humanos e outros bens destinados

às atividades de assistência da FUNAI para a FUNASA, e pela Lei nº. 9.836/99, de 23 de

setembro de 1999, que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do âmbito do

SUS (MARQUES, 2003).

A organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas é prestada por

meio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, enquanto componente do SUS.

Considerado como Subsistema do SUS deve ser descentralizado, hierarquizado e

regionalizado. Deve ainda atender de forma obrigatória considerando a realidade local e as

especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo adotado para a atenção à saúde

indígena. Deve estar pautada numa abordagem diferenciada e global, contemplando os

aspectos assistenciais à saúde, saneamento básico, habitação, nutrição, meio ambiente,

demarcação de terras, integração institucional e educação sanitária (BRASIL, 2002a).

Para alcance destas ações foram traçadas instruções, orientando na definição de

algumas ferramentas de trabalho para o planejamento, implementação, avaliação e controle

das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, com a organização dos serviços de atenção

à saúde na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e Pólos-Base, no nível

local, com a prestação da atenção básica e referências para os serviços de média e alta

complexidade. A Política de Saúde Indígena adota como modelo de organização dos serviços

os DSEIs, o qual é definido por critérios geográficos, operacionais, antropológicos e

epidemiológicos para a atenção à saúde dos povos indígenas reunindo as terras indígenas e os

municípios, sendo da responsabilidade da FUNASA compreendendo o direito preferencial

para os povos indígenas (BRASIL, 2006a

A prestação dos serviços de saúde nos Pólos-Base deve ser preferencialmente a partir

do atendimento feito pelos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de

Saneamento (AISAN) nos postos de saúde instalados nas aldeias e por meio de visitas

domiciliares juntamente com os demais membros da Equipe Multidisciplinar.

Segundo Athias e Machado (2001, p.427), a noção de Distrito Sanitário Especial

Indígena deve:

[...] está centrada na organização da prestação de serviços de saúde

pertinentes a cada realidade étnica, de forma que as ações decorrentes sejam

eficazes para determinada população indígena, sendo fundamental a

participação das diversas instâncias organizativas indígenas na formulação

das políticas do setor. As experiências deveriam apontar os problemas no

nível organizativo, cuja resolução deveria ser encontrada no local.

Fonte: adaptado da FUNASA/MS, 2002.

FIGURA 1- Estrutura Organizacional do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI

O DSEI é uma unidade organizacional (FIGURA 1) da FUNASA e deve ser entendido

como uma base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária claramente

identificada, reunindo conjunto de ações de saúde necessárias à atenção básica articulada com

a rede do SUS para referência e contra referência, composto por equipe mínima necessária

para executar suas ações e com o Controle Social por intermédio dos Conselhos Locais e

Distrital de Saúde (BRASIL, 2002a).

As ações desenvolvidas pelos Distritos serão financiadas pelo orçamento da FUNASA

e pelo MS, podendo ser complementada por instituições de cooperação internacional e da

iniciativa privada. Os estados e municípios também deverão atuar de forma complementar,

considerando que a população indígena está contemplada nos mecanismos de financiamento

do SUS. O financiamento do DSEI deverá ser de acordo com o montante de população,

observando a situação epidemiológica e características de localização geográfica.

Fonte: FUNASA/MS, janeiro de 2007. Atualizado de acordo com a portaria nº1810/GM/MS, 03/08/2006.

FIGURA 2 – Mapa de localização dos DSEIs no Brasil

Para acompanhar as ações de saúde realizadas nos 34 DSEIs (FIGURA 2) localizados

nos estados, o Departamento de Saúde Indígena (DESAI), localizado na Presidência da

FUNASA/DF possui uma Coordenação de Monitoramento das Ações e Serviços (COMOA),

encarregada de planejar, coordenar e supervisionar os processos de coleta, registro,

armazenamento, processamento e análise de dados; orientar os DSEIs na implantação dos

sistemas de informação; consolidar, sistematizar e disponibilizar as informações do DSEI;

coordenar a realização de pesquisas avaliativas dos DSEI; participar de pesquisas

epidemiológicas e acompanhá-las; construir e manter atualizado um banco de dados

epidemiológico e antropológico e fornecer subsídios para a melhoria do processo de avaliação

das ações e serviços de saúde indígena. Os sistemas informatizados para atenção à saúde

indígena, coordenados pela COMOA, visam a subsidiar o planejamento e a avaliação das

ações políticas e intervenções voltadas para a saúde indígena (BRASIL, 2005c).

Com o objetivo de acompanhar as ações de saúde desenvolvidas no âmbito das

comunidades indígenas, a FUNASA implantou no ano 2000 o Sistema de Informação de

Atenção à Saúde Indígena (SIASI) na perspectiva de Vigilância em Saúde (BRASIL, 2002a).

O SIASI é um sistema modular de implantação gradual que visa interligar os 300

Pólos-Base de assistência, os 34 DSEIs, as sedes estaduais a nacional da FUNASA e as sedes

de todas as entidades parceiras e conveniadas da FUNASA, disponibilizando uma mesma

base de dados e permitindo a sua alimentação. Além do SIASI, a FUNASA possui outros

sistemas para atender diretamente às necessidades da Saúde Indígena, o Sistema de Prestação

de Contas (SISCON), o Sistema de Gerenciamento de Prestação de Contas (GPC) e o Sistema

de Informação de Saneamento em Áreas Indígenas (SISABI) (BRASIL, 2005c).

No entanto, observamos na prática de trabalho na sede do DSEI Potiguara e nos 03

Pólos-Base, que o SIASI apresenta fragilidades quanto ao registro e lançamento das

informações produzidas no atendimento ao índio. O SIASI não tem uma relação com os

demais sistemas de informação em uso no país, em especial o Sistema de Informação de

Mortalidade (SIM), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), o Sistema

de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação de Vigilância

Epidemiológica (SIVEP).

Tais informações são necessárias para assinalar demograficamente e

epidemiologicamente esta comunidade, como também apontar características e qualidades

peculiares sobre a sua trajetória histórica ao longo do processo de sua interação com a

sociedade. Coimbra Jr. e Santos (2000, p. 131), enfatizam muito bem esta questão quando

afirmam que:

Somente com a estruturação de um sistema de estatísticas contínuas e com

um maior refinamento metodológico [...] e de outros mecanismos de coleta

de dados no que tange aos povos indígenas será possível reverter uma

danosa invisibilidade, demográfica e epidemiológica, cujo um dos efeitos

mais adversos é o de impedir que se disponha de dados confiáveis para

evidenciar, propor e colocar em marcha mudanças visando dirimir situações

de desigualdade em saúde.

Infelizmente, as informações do SIASI ainda não estão disponíveis para a população

em geral, pois apenas alguns dirigentes no DESAI em Brasília/DF têm acesso as informações

do banco de dados. Nem os próprios servidores da FUNASA responsáveis pelo sistema nos

DSEIs têm acesso ao banco de dados nacional. Existem procedimentos que não podem ser

lançados automaticamente no sistema, como por exemplo: os atendimentos feitos pela

Enfermagem às índias quando da coleta do exame citológico, o sistema exige como pré-

requisito uma consulta médica com identificação do nº do Código Internacional de Doenças

(CID) para registrar este atendimento; isto implica que os atendimentos, consultas ou

procedimentos feitos por outros profissionais da Equipe Multiprofissional (Enfermeira,

Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta) não têm autonomia no sistema para registrar o

atendimento feito a população indígena.

O SIASI não oferece suporte para adoção de levantamento epidemiológico sobre

determinadas doenças e agravos (Tuberculose, Hanseníase, Diabetes, Hipertensão). Isto

favorece uma ineficiência de integração entre os diversos sistemas de informação existentes e

demais serviços de saúde dos municípios de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto, nos quais

enviamos os atendimentos realizados nas aldeias para o Sistema de Informação da Atenção

Básica (SIAB).

Tudo isto demanda uma carência na confiabilidade dos dados e uma baixa utilização

das informações nas três esferas da gestão (municipal, estadual e federal), considerando que é

relevante o envolvimento e compromisso destas três esferas para a vigilância das situações de

risco ambiental e sanitário.

Segundo Branco (2001), a informação é um importante recurso para subsidiar o

processo de tomada de decisão, de planejamento, de execução e de avaliação das ações

desencadeadas na saúde. Precisa ser dotado de sensibilidade o bastante para captar as

transformações de uma situação de saúde, considerando as especificidades geográficas e

étnicas.

Na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, a Avaliação do Sistema de

Informação em Saúde Indígena apresenta-se como sendo um dos subitens entre as 24

subagendas de pesquisa em saúde, categorizado na Organização e Avaliação das Políticas,

Programas e Serviços, que considera a articulação das bases de dados nacionais e

incorporação de componentes geográficos e especificidades étnicas (BRASIL, 2005d).

Segundo Teixeira; Vilasboas (2004) o processo de gestão no setor saúde exige tomada

de decisão de alta responsabilidade e relevância social, demanda a produção de informações

que possam apoiar permanentemente ações de (re)conhecer, decidir, agir, avaliar e assim

poder intervir em benefícios de todos.

Para tanto, espera-se que a FUNASA em parceria com o Ministério da Saúde, mais

especificamente o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e demais segmentos de

Redes e Serviços de Informação em Saúde existentes e atuantes no país, possam juntos

elaborar estratégias para viabilizar a consolidação do banco de dados do SIASI com

abrangência aos demais Sistemas de Informação em Saúde (SIS) em uso no país, em especial

o SIAB, SIM, SINAN, SINASC, SIVEP e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

(SISVAN) Indígena, estando este em fase de implementação nos DSEIs.

O Controle Social na saúde indígena começou paralelamente ao movimento da

Reforma Sanitária em 1986, com reivindicações constantes e sistemáticas dos indígenas ao

governo e a sociedade nacional devido ao agravamento progressivo das condições de saúde

deste povo, caracterizado por altos índices de morbimortalidade e pela oferta inadequada e

ineficaz dos serviços de saúde (BITTENCOURT et al, 2005).

Estas reivindicações estavam também atreladas a problemas diversos de tensão social,

como a expansão de frentes econômicas, a indefinição territorial e as relações interétnicas

conflitantes, que comprometiam diretamente a integridade física e etnocultural dos povos

indígenas.

A partir destas demandas e, por ocasião da 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS),

foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio (CNPSI), de 27 a 29 de

novembro de 1986, em Brasília/DF. Foi à primeira vez, que o Estado reuniu representantes de

várias populações indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuam em

apoio à causa indígena, para discutir propostas de Diretrizes relativas à saúde do índio

(BRASIL, 2006a).

A 1ª CNPSI trabalhou tendo como princípio geral a afirmação de que a participação

indígena deve ser extensiva a todos os momentos de decisão, formulação e planejamento das

ações e serviços de saúde, bem como na sua implantação, execução e avaliação. Depois da 1ª

Conferência, outras foram realizadas a 2ª em Luiziânia/GO, em 1993, a 3ª em Luiziânia/GO

em 2001, e a 4ª em Rio Quente/GO em 2006 (BRASIL, 2007 a).

A 2ª Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas (CNSPI) consolidou o

processo político deflagrado na 1ª, com definição dos princípios e diretrizes do modelo de

atenção diferenciado para a saúde do índio, que determinou a forma de acesso dos cidadãos

indígenas ao SUS. Esta conferência teve sua convocação decidida pela 9ª Conferência

Nacional de Saúde, quando o movimento indigenista elegeu seus representantes que,

trabalhando em diferentes grupos, conseguiram a aprovação desejada (BRASIL, 2006b).

A 3ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) realizada em 2001 teve como

finalidade analisar os obstáculos e avanços do SUS na implantação dos DSEIs e propor

diretrizes para a sua efetivação. Seu tema foi o desdobramento do que pautou a 9ª CNS, que a

precedeu: “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde indígena,

com Controle Social”. O grande avanço desta Conferência foi a participação ativa dos

indígenistas especialmente os profissionais de saúde. O Relatório Final apresentou como

princípios gerais que cada povo indígena tem suas próprias concepções, valores e formas de

vivenciar a saúde e a doença e as ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da

saúde (BRASIL, 2007a).

A 4ª CNSI teve por finalidade avaliar a situação de saúde dos DSEIs e o Subsistema

de Saúde Indígena no âmbito do SUS e propor diretrizes e ações para promover a saúde dos

povos indígenas através do Controle Social. Teve como eixos temáticos: o direito a saúde,

controle social e gestão participativa, desafios indígenas atuais, trabalhadores indígenas e não

indígenas em saúde, segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento sustentável

(BRASIL, 2006b).

De acordo com a PNASPI, o controle social nos DSEIs deve ser realizado por meio de

Conselhos Locais de Saúde e dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena. No âmbito

nacional, o controle social dar-se-á pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), assessorado pela

Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI). A CISI é integrada por instiuições públicas,

organizações não governamentais e organizações representativas dos povos Indígenas e tem

por finalidade acompanhar a implementação da PNASPI. Tendo como propósito participar da

formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, a PNASPI assegura a

participação da população indígena nos organismos colegiados, tais como o Conselho

Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde (BRASIL, 2002a).

A atribuição fundamental dos Conselhos Distritais é a aprovação do Plano Distrital de

Saúde, acompanhamento e avaliação de sua execução, inclusive a aplicação dos recursos.

Todos os Conselheiros Distritais participam das etapas de planejamento, acompanhamento e

avaliação das ações de atenção à saúde indígena (BRASIL, 2006a).

Os Conselhos Distritais são formados de acordo com os preceitos da Lei 8.142/90,

contemplando a composição paritária de 50% de usuários indígenas e de 50% de

representantes de organizações governamentais (FUNASA, FUNAI, SES, SMS), prestadores

de serviços e Organizações Não Governamentais (ONGs) e trabalhadores do setor saúde.

Sendo indicado para todas as vagas Titular e Suplente (BRASIL, 2002a).

O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) Potiguara foi criado em

consonância com as propostas de Política de Saúde do índio, sendo um órgão de caráter

permanente e deliberativo para o exercício do controle social, instituído nos termos do decreto

3.156 de 27 de agosto de 1999, Art, 8º § 4º, jurídica e administrativamente vinculado ao

Distrito Sanitário Especial Indígena /DSEI Potiguara e completamente pela Portaria de nº1.

163/GM de 14 de setembro de 1999 e pela Lei nº 9.836 de 23 de setembro de 1999, publicada

no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 1999. O CONDISI Potiguara tem por

finalidade deliberar, fiscalizar e supervisionar assuntos e políticas relacionadas ao campo de

saúde indígena como também, sobre quaisquer ações e serviços de saúde prestados por

instituições públicas e entidades não governamentais, e demais etnias residentes na

abrangência do DSEI Potiguara na Paraíba (DSEI Potiguara, 1999).

Atualmente o CONDISI é composto de 32 Conselheiros, destes 16 (representantes dos

usuários indígenas), 08 (representantes dos profissionais de saúde dos três Pólos-Base) e 07

(representantes das instituições governamentais: FUNAI, FUNASA, UFPB, SES, SMS de

Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto) e 01 (representante da instituição não governamental)

a APOINME (Cacique Geral Caboquinho). Vinculados ao CONDISI Potiguara, existem 03

Conselhos Locais de Saúde com 29 representantes das 29 aldeias dos três Pólos-Base: Baia da

Traição com (12 Conselheiros), Marcação com (13 Conselheiros) e Rio Tinto com (04

Conselheiros) (CONDISI Potiguara, 2008).

Os Conselhos Locais são constituídos por representantes das comunidades indígenas

da área de abrangência dos Pólos-Base, incluindo lideranças, professores indígenas, Agentes

Indígenas de Saúde, especialistas tradicionais, parteiras e outros. Esses representantes são

escolhidos pelas comunidades de cada região, com indicação formalizada pelo chefe do DSEI

(BRASIL, 2006a).

Para os Conselhos Locais, a maior atribuição é identificar as necessidades específicas

dos povos indígenas em relação aos agravos de saúde que os acometem. Como forma de

promover a articulação da população indígena com a população regional, na solução de

problemas de saúde pública deve ser favorecida a participação de seus representantes nos

Conselhos Municipais de Saúde (BRASIL, 2002a).

Paralelo as Conferências Nacionais de Saúde Indígena foi realizado as Conferências

Distritais e Locais de Saúde Indígena, com os seus delegados eleitos pelos Conselhos Locais.

O CONDISI Potiguara realizou duas Conferências Locais e Distritais, as Conferências Locais

aconteceram antecedendo as Distritais. A 1ª Conferência Local foi em 2001 e a 2ª em 2005. A

1ª Conferência Distrital foi realizada no período de 05 a 06 de maio de 2001 na Escola

Municipal Antonio Azevedo, no município de Baia da Traição (CONDISI Potiguara, 2001,

2005). Como propostas finais foram deliberadas nesta Conferência que:

 Seja assegurado pelo Governo Federal, um modelo diferenciado de Saúde

Indígena, integrado a Política de Saúde, garantindo o acesso da atenção básica,

média e alta complexidade, voltados para promoção, proteção e recuperação da

saúde, reconhecendo a eficácia da medicina tradicional e o direito do povo a sua

cultura;

 Que as ações de saneamento básico, garantam a construção de sistema de

esgotamento sanitário, destino adequado dos dejetos e lixo, de abastecimento de

água de boa qualidade, como também uma política de educação ambiental, onde

possam ser preservadas as fontes de água e meio ambiente;

 Que seja desenvolvida uma política governamental de auto-sustentabilidade, de

acordo com a especificidade regional, de incentivo a agricultura de subsistência,

garantindo assessoria técnica e incentivo financeiro, combatendo assim a fome e a

desnutrição.

A 2ª Conferência Distrital de Saúde Indígena Potiguara teve como tema central

“Distrito Sanitário Especial Indígena: Território de Produção de Saúde, Proteção da Vida e

Valorização das Tradições”. Foi realizada de 16 a 18 de dezembro de 2005 no Water Park no

município do Conde/PB (IBIDEM, 2001, 2005).

No decorrer do movimento histórico-social da humanidade, vários conceitos de saúde

e doença surgiram como um processo que sofre influência das relações (econômicas, sociais,

políticas, filosóficas, religiosas) da cultura compartilhada pelo homem em dada época e

espaços vividos, ao mesmo tempo em que influencia também o dinamismo dessas relações.

Quando se busca compreender a atividade contínua entre a saúde e a doença permeada pela

ação cultural, percebe-se que, além das condições peculiares de cada indivíduo, tem-se,

também, uma rede complexa de ações, crenças, hábitos, conhecimentos e significados

pessoais e coletivos (SCHAURICH; COELHO; MOTTA, 2006).

O conceito de doença, nas mais diversas culturas, teve seu surgimento anterior à

própria conceituação de saúde, como um movimento natural da sociedade em definir,

delimitar e categorizar, primeiramente, o que é considerado desvio da normalidade para, em

momento subseqüente, denominar o que é tido como comum, que representa o normal

(MELLO, 2005).

Em relação ao conceito de saúde, predominou durante muito tempo, o entendimento

de que esta era tão somente, sinônimo de ausência de doenças físicas e mentais. Hoje a

definição de saúde nos leva para uma reflexão mais complexa sobre o seu significado.

Segundo Barata (2005), as doenças não são eventos inesperados e resultantes da fatalidade,

elas são produzidas e distribuídas entre os grupos sociais no próprio processo de reprodução

social, ou seja, no processo histórico de formação e transformação da sociedade.

É fundamental, portanto, ampliar os horizontes da compreensão sobre a saúde e a

doença, distinguindo as diversas interfaces do processo saúde-doença a que o indivíduo está

exposto. Para Mello (1995), entende-se, então, que a evolução de ambos os conceitos

obedeceu a condições culturais de determinado momento histórico na sociedade em que se

desenvolveu, estando em um constante processo dinâmico e relacional entre comportamentos

individuais e coletivos e as estruturas e interações sociais, ou seja, a cultura é estável, porém

mutável e dinâmica.

O estado de saúde e doença na concepção indígena é o resultado do tipo de relação

individual e coletiva que se estabelece com as demais pessoas e com a natureza. A doença é

vivida não como uma realidade individual, mas como uma doença coletiva, extensiva ao

grupo de parentes. Segundo o pensamento indígena há duas formas de se adquirir doença,

uma delas é provocada pelas pessoas e a outra sendo provocada pela natureza. Para os índios

não existe doença natural, hereditária ou biológica, ela é sempre adquirida, provocada e

merecida moral e espiritualmente (BRASIL, 2002a).

Com relação à saúde, os índios acreditam ser natural, pois a saúde representa a própria

vida, uma benção da natureza, e que para isto devem estar em permanente vigilância e atenção

quanto à influência dos maus espíritos da natureza. Em sua maioria, observa-se entre os povos

indígenas, que as discussões sobre saúde e doença, estão intimamente vinculadas ao conceito

de corpo que não é o mesmo das sociedades ocidentais, que atribui ao corpo uma estrutura

biológica que cresce, desenvolve-se e funciona como um sistema anátomo-fisiológico

regulado biogeneticamente (COIMBRA JUNIOR; SANTOS; CARDOSO, 2007).

No pensamento indígena, o corpo não se desenvolve ou sobrevive naturalmente,

requer constantes intervenções sociais externas, que poderão variar segundo sexo, idade,

linhagem, dentre outros. Estas intervenções externas sobre o corpo são relatadas a partir de

pesquisas realizadas entre os povos Yawalapiti, pelo pesquisador Castro (1981, p. 33), quando

registrou em seus estudos a expressão “estou fazendo (meu filho) utilizada pelos Yawalapiti

para explicar as ações de um homem [...] durante o período em que (este) constrói, por

relações sexuais repetidas, o corpo da criança no corpo da mãe”.

Determinadas culturas indígenas elaboram praticamente toda e qualquer doença ou

agravo baseados numa lógica xamânica. Citamos como exemplo, a não observação de

prescrições e proibições alimentares, sexuais e rituais, como o resguardo menstrual e do pós-

parto, pode gerar doença ao transgressor e também aos seus parentes próximos. Geralmente é

o Pajé quem intervém para restabelecer a ordem ou debelar a doença, através de rituais de

cura, com a participação do doente, familiares e parentes da aldeia. É oportuno informar, no

entanto, que nem todas as culturas indígenas recorrem igualmente ao Xamã ou Pajé para

intermediar nos processos de cura. Há comunidades indígenas que nem sequer possui a figura

do Xamã como especialista para desempenhar seu papel na cura ou prevenção das doenças

(COIMBRA JUNIOR; SANTOS; CARDOSO, 2007).

Neste contexto, é que a antropologia vem nos mostrar que o processo saúde-doença de

uma população é estreitamente associado a sua visão de mundo, a sua cultura. Sem subestimar

a relevância dos fatores socioeconômicos, políticos e bioecológicos na determinação do

processo saúde-doença, a abordagem antropológica no estudo das doenças privilegia os

fatores de ordem cultural.

Das diversas discussões existentes sobre a saúde e doença, a abordagem antropológica

vem fazer parte destas discussões muito provavelmente desde os primórdios e fundamentos da

antropologia enquanto disciplina (LANGDON, 1995). Segundo a autora, o primeiro

antropólogo de renome a analisar a medicina como categoria de pesquisa nas culturas não

européias, chamadas primitivas foi RIVERS (1979, original 1924). Para a autora ele também

foi o primeiro estudioso a relacionar sistemas médicos e cultura. Em seus estudos ele concluiu

que a medicina primitiva é basicamente mágica ou religiosa, de acordo com a visão de mundo

do grupo. A noção da medicina como sistema ligado à cultura, e não como um fenômeno

fragmentado, é uma contribuição importante de Rivers, e um princípio que continua sendo

fundamental na antropologia da saúde.

A antropologia da saúde ou antropologia médica segundo Helman (2006, p.21), trata

de como as pessoas, nas diferentes culturas e grupos sociais

explicam as causas das doenças, os tipos de tratamento em que acreditam e a

quem recorrem se ficam doentes [...] crenças e práticas estão relacionadas

com as mudanças biológicas e psicológicas no organismo humano, tanto na

saúde quanto na doença.

Nos últimos anos, as discussões da antropologia da saúde questionam a dicotomia

cartesiana presente no modelo biomédico e concebem saúde e doença como processos

psicobiológicos e socioculturais e que a doença não é vista como um processo puramente

biológico e corporal, mas como o resultado do contexto cultural e a experiência subjetiva de

aflição (LANGDON, 1995).

Observando o processo histórico da população indígena brasileira, especialmente as

que são do Nordeste, experienciaram uma série de alterações culturais impostas pela

colonização, tais como a divisão com o passado e suas tradições, miscigenação étnica, e ajuste

a novos meios socioeconômicos e ambientais.

Segundo Mota (2003, p.06) “as matrizes culturais mais antigas certamente sofreram o

impacto da colonização, tendo sido impostas por novos modos de viver e de conhecer o

mundo”. Quanto à saúde desses povos, a autora ainda relata que, a colonização trouxe

também os agentes patogênicos derivados do contato, das alterações ocorridas no meio

ambiente natural e social, tais como: poluição dos rios e lagoas, destruição das matas com

conseqüente desequilíbrio ecológico, desnutrição e fome, decorrentes do esgotamento de

recursos alimentícios.

Podemos assim, destacar que estas alterações trouxeram como conseqüência

problemas relacionadas aos modos de vida dos índios brasileiros, levando-os quase que

forçadamente a mudança dos costumes no seu próprio território, tais como: práticas e rituais

de cura, preservação e contato com a natureza, manutenção das tradições dos seus

antepassados, a prática da caça, da pesca.

Em relação ao modelo de atenção à saúde indígena no Brasil, Coimbra Junior; Santos;

Cardoso (2007, p.65) enfatizam que “para concepções culturais de corpo, saúde, doença,

contágio, cura e prevenção é imperativo para que se assegure o sucesso das ações de saúde

entre esses povos”.

A diversidade sociocultural dos povos indígenas significa grande poder e autonomia

quando buscam a preservação dos seus direitos, tendo satisfação e orgulho de pertencer a uma

cultura própria e de ser brasileiro originário.

Para discussão sobre a cultura indígena, é oportuno destacar inicialmente o conceito de

cultura, que Segundo Helman (2006, p.12) significa:

um conjunto de princípios explícitos e implícitos herdados por indivíduos

membros de uma dada sociedade; princípios esses que mostram aos

indivíduos como ver o mundo, como vivenciá-lo emocionalmente e como

comportar-se em relação a outras pessoas, às forças sobrenaturais ou aos

deuses e ao ambiente natural [...] Proporciona aos indivíduos um meio de

transmitir suas diretrizes para geração seguinte mediante o uso de símbolos,

da linguagem, da arte e dos rituais. Em certa medida, a cultura pode ser vista

como uma ‘lente’ herdada para que o indivíduo perceba e entenda o seu

mundo e para que aprenda a viver nele.

A cultura indígena está relacionada na maneira de ver e de se situar no mundo; com a

forma de organizar a vida social, política, econômica e espiritual de cada grupo. Nesta ordem,

cada grupo étnico tem uma cultura distinta da outra, porque se situa no mundo e se relaciona

com ele de maneira própria. A partir da constatação e representação histórica vale salientar

que, quando se fala em diversidade cultural indígena, está se falando de diversidade de

civilizações autônomas, sistemas econômicos, jurídicos e de organizações sociais e de

políticas construídas ao longo do tempo (LUCIANO-BANIWA, 2006). Esta diversidade se

manifesta em diversos aspectos, uma delas refere-se ao número de línguas faladas, com

aproximadamente 180 diferentes línguas no Brasil.

Segundo Rodrigues (2005, p. 61) as línguas faladas pelos

povos indígenas no Brasil são classificadas em troncos Tupi e Macro-jê, e

famílias lingüísticas isoladas, como por exemplo: Aruák, Karíb, Páno, Máku,

Yanomami, ou seja, línguas que não puderam ser classificadas pelos

lingüistas em nenhum tronco, permanecem como famílias lingüísticas não

classificadas.

Particularmente na região Nordeste e Sul, há comunidades indígenas que, por viverem

em contato permanente por muito tempo com outros segmentos da sociedade, no caso em

especial, os índios Potiguara, estes não falam sua língua original que é o tupi e utilizam o

português em sua comunicação cotidiana.

Em relação ao território em que vivem, as comunidades indígenas não têm o costume

de usar as terras como propriedade privada, reconhece a terra pela posse que fazem dela a

partir do seu uso. A posse da terra é coletiva na medida em que todas as famílias podem

utilizar os recursos existentes nela. No entanto, para os índios é desrespeitoso e agressivo

entrar em territórios utilizados por outros grupos sem lhes pedir permissão (SANTOS;

COIMBRA JUNIOR; CARDOSO, 2007).

Quanto à habitação indígena, é também muito variada em relação à forma, modelo, e

disposição das aldeias, ocas e casas (taipa, palha, tijolo) bem como os números de famílias

que residem nelas. A maioria das tradições indígenas no mundo geralmente dividem os

espaços da aldeia em locais femininos e masculinos, de acordo com os pontos cardeais, às

constelações, aos animais e demais objetos.

No caso dos índios brasileiros, o povoamento nas aldeias é pequeno, mas também

existem aldeias grandes, com um número bem significativo de índios, como é o caso em

particular da aldeia utilizada nesse estudo, à aldeia São Francisco com aproximadamente 948

índios. Há uma grande mobilidade espacial nas aldeias, onde famílias constantemente são

transferidas entre aldeias e a mudança do próprio local da aldeia é de tempos em tempos

transferida (PALITOT, 2005).

Deste modo, pode se dizer que não existe uma identidade sociocultural única no

Brasil, mas variadas identidades que, embora não formem um conjunto monolítico e

exclusivo, coexistem e convivem de forma harmoniosa, permitindo e valorizando as diversas

composições de brasilidade, humanidade e em especial a indianidade. Os índios mantêm a

tradição oral e os rituais como manifestação artística e de vinculação com a natureza e o

sobrenatural. Aplicam os sábios conhecimentos milenares e praticam o respeito à natureza.

Existe até hoje códigos culturais autóctones poucos conhecidos das civilizações européias,

como são as medicinas tradicionais (LUCIANO-BANIWA, 2006).

Segundo Santos; Coimbra Junior; Cardoso (2007, p. 38), a relação estabelecida pelos

“índios com a natureza não pode nunca ser confundida com uma atividade meramente técnica,

prática ou econômica. Envolvem visões de mundo que definem espaços, atividades e deveres

de homens e mulheres, humanos e animais, os seres da natureza e os seres sobrenaturais”.

Os índios têm como tradição a transmissão das mensagens para o seu grupo através de

pinturas corporais, desenhos que adornam as casas, os utensílios de uso diário, os enfeites

usados nos rituais. Os rituais em sua maioria são manifestações feitas para a narração dos

mitos, os quais são narrativas de conteúdo altamente simbólico que tratam das origens do

mundo, de tempos ancestrais, de seres que habitavam e que foram os responsáveis pela

criação da atual humanidade, pelas demais espécies e por suas respectivas capacidades. Os

mitos por serem muito simbólicos geralmente são difíceis de serem entendidos por grupos de

outras culturas (TASSINARI, 2004).

Nos rituais são realizadas grandes festas com animação musical, danças e bebidas,

utilizam adornos, pinturas corporais e roupagens específicas. A dança do toré para os índios

Potiguara representa um momento de celebração, de comunicação com seus ancestrais, com

os seres da natureza. Para eles a dança do toré é uma forma de manter a sua cultura e a união

dos Potiguara. Os povos indígenas representam para Luciano-Baniwa (2006, p.47)

“conhecimentos, línguas, culturas e crenças únicas, e sua contribuição ao patrimônio mundial

– na arte, na música, nas tecnologias, nas medicinas e em outras riquezas culturais – é

incalculável”.

Nos dias atuais a diversidade cultural do mundo é reconhecida pela Organização das

Nações Unidas (ONU), através da Organização das Nações Unidas para a Educação, a

Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio comum da humanidade. No caso em

especial da diversidade cultural indígena, ela é considerada patrimônio da humanidade pela

Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada e reconhecida

como Lei no Brasil em 2003 (IBIDEM, 2006).

Os índios Potiguara são referidos no litoral da Paraíba desde 1501. Eles ocupavam um

território que se estendia pala costa nordestina entre as atuais cidades de João Pessoa/PB e

Fortaleza/CE. Na Paraíba ocupavam o litoral norte, principalmente no vale do Rio

Mamanguape, da Baia da Traição até a Serra da Cupaoba (atualmente município Serra da

Raiz), onde possuíam, de acordo com os cronistas portugueses, 50 aldeias (FUNASA, 2005).

Atualmente, os índios Potiguara são o único povo indígena oficialmente reconhecido

no Estado da Paraíba, sendo uma das maiores do Brasil e a maior do Nordeste etnográfico,

designa a região compreendida pelos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,

Sergipe e Bahia onde vivem mais de 40 grupos étnicos indígenas cuja longa história de

contato, relações com o estado e a própria produção antropológica sobre esses povos, lhes

conferem características particulares que os permitem agrupá-los em um conjunto

relativamente definido.

Segundo o cadastramento no SIASI/jun/2008, a população Potiguara é de 13.790

índios, destes 2.061 são dasaldeados, residem em outras cidades do estado, como João Pessoa,

Mamanguape, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, além de cidades de outros estados como

Canguaretama, Baia Formosa no Rio Grande do Norte e também na cidade do Rio de

Janeiro/RJ. Os demais 11.729 aldeados estão distribuídos em 29 aldeias (QUADRO 1) de

acordo com as terras indígenas nos municípios de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto

(FUNASA, 2007c; PALITOT, 2005).

A organização social, a disposição do poder e de representação nas aldeias se dá a

partir dos grupos de famílias extensas que geralmente estão próximas uma das outras. Em

referência a liderança indígena, tem um cacique geral que representa o povo Potiguara em

órgãos oficiais. Atualmente, o índio Caboquinho é quem exerce esta função – é ligado a

Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) e

ao Conselho de Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (CAPOIB). Existe também em

cada aldeia, um cacique ou representante que atende as questões locais nas aldeias.

As terras indígenas (TI) ocupam um espaço de 33.757ha distribuído em três áreas

contíguas (QUADRO 1) nos municípios de Baia da Traição, Marcação e Rio Tinto. As TI

Potiguara situa-se nos três municípios e possui 21.238ha, que foram demarcados em 1983 e

homologados em 1991.

As TI Jacaré de São Domingos têm 5.032ha nos municípios de

Marcação e Rio Tinto e está em processo de demarcação, em conflito com a usina de cana-de-

açúcar e a Companhia Rio Tinto (PALITOT, 2005).

QUADRO 1 - Distribuição das aldeias segundo as terras indígenas

O território dos índios Potiguara, situa-se no litoral norte da Paraíba nas terras que

dividem as bacias hidrográficas dos rios Mamanguape e Camaratuba. Além destes dois rios,

destaca-se um complexo hidrográfico de rios e riachos que se complementam nascendo e

desaguando exclusivamente dentro do território indígena, sendo: riacho do Silva e São

Francisco e os rios Grupiúna, Estiva, Jacaré e Sinimbú (FUNASA, 2007c).

As TI Potiguara são áreas de várzeas, vegetação de mata de tabuleiro, fragmentos de

Mata Atlântica, canaviais, manguezais, coqueirais e áreas agrícolas de cultivo de roças de

subsistência. Entre os principais espaços de produção, encontramos os quintais ou terreiros,

os sítios, os roçados, o mato e o mangue. Os quintais são áreas ao redor das casas onde criam

pequenos animais e cultivam plantas medicinais, fruteiras e lavouras. Os sítios têm

dimensões maiores do que os quintais, concentradas de fruteiras como mangueiras, jaqueiras,

pitombeiras, coqueiros e mangabeiras. Nos roçados são cultivados a mandioca, a macaxeira,

o feijão, o milho e o jerimum, além de frutas como a melancia, banana e mamão. Da

mandioca retiram sua base alimentar e econômica, através da produção de farinha, beiju e

MUNICÍPIO/PÓLO

TERRAS INDÍGENAS

POTIGUARA JACARÉ DE SÃO

DOMINGOS

POTIGUARA DE

MONTE-MOR

BAIA DA TRAIÇÃO

(12 ALDEIAS)

Aldeias

: São Francisco,

Galego, Forte, Cumarú,

Tracoeira, Lagoa do

Mato, Santa Rita,

Laranjeiras, Vila São

Miguel, Akajutibiró, Silva

e Bento.

MARCAÇÃO

(13 ALDEIAS)

Aldeias:

Camurupim,

Tramataia, Caeira,

Brejinho, Jacaré de César,

Estiva Velha, Carneira e

Cândidos.

Aldeia

s: Jacaré de

são Domingos e

Grupiúna.

Aldeias:

Ibikuâra,

Três Rios e Lagoa

Grande.

RIO TINTO

(04 ALDEIAS)

Aldeias:

Silva de Belém e

Boreu.

Aldeias:

Jaraguá e

Vila Monte Mor.

TOTAL 22 aldeias 02 aldeias 05 aldeias

tapioca, sendo também comercializados nas feiras da região. O inhame é um cultivo mais

recente e quase tem sua produção direcionada para a comercialização (PALITOT, 2005).

O mato constitui as áreas mais ou menos livre de ocupação humana de onde são

retirados importantes recursos de subsistência como a madeira para a lenha, fabricação de

carvão e construção; a palha para o artesanato, coleta do dendê, caju e castanha. De modo

diverso dos quintais, sítios e roçados, que são apropriados de forma familiar, o mato é uma

área de uso comum, cujos recursos são aproveitados por todos de forma indistinta. O mangue

é outra área de uso comum muito importante para os Potiguara, onde retiram a sua maior

fonte de proteínas através da pesca de peixes e camarões e da coleta de caranguejos e

mariscos (FUNASA, 2007c).

A prática do artesanato faz parte da criatividade entre os índios Potiguara, com a

produção de cerâmica (panela, tigela, pote), traçados para uso domésticos (urupema, janelas,

portas e esteiras), adornos, objetos sonoros (flauta, maracá e tambor) de madeira (pilão, cuia,

colher de pau). As principais atividades econômicas desenvolvidas pelos índios nessas terras

são a pesca marítima nas aldeias (Galego, Forte, Camurupim, Tramataia, Cumarú, Lagoa do

Mato, Três Rios, Caeira e Jaraguá), e nos mangues existentes na maioria das aldeias com

coleta de crustáceos e moluscos, atividades de criação de camarões em viveiros e de pequenos

animais (galinhas, patos, cabras, bovinos) ao redor das casas (FUNASA, 2005).

Há também o plantio comercial de cana-de-açúcar, geralmente em terras arrendadas

para as usinas. Durante muitas décadas a economia da região esteve centralizada com a

Companhia de Tecidos Rio Tinto (CTRT), que contratava inúmeros trabalhadores índios e

não-índios em suas fábricas e criava um mercado consumidor para produção agrícola e

pesqueira. Nos últimos anos, após a falência da CTRT, a economia da região está baseada na

exploração da cana-de-açúcar, no turismo e na criação de camarões (PALITOT, 2005).

As habitações dos índios Potiguara são semelhantes às demais habitações rurais e

urbanas da região. Destaca-se um padrão residencial no qual são constituídas casas-focais

formadas pela casa de um chefe de família e por um conjunto de casas de parentes,

normalmente, filhos e irmãos. As casas são construídas de taipa ou de alvenaria havendo uma

ampla utilização de telhas para a cobertura das mesmas, sendo a palha usada na cobertura de

abrigos temporários e de trabalho agrícola (FUNASA, 2005).

As principais fontes de alimentação provêm da agricultura e da pesca, com destaque

para a produção e consumo de farinha de mandioca e de mariscos, crustáceos e peixes. A

farinha de mandioca é utilizada também como produto de troca por outros alimentos na falta

de moeda circulante. O consumo de alimentos industrializado é freqüente (PALITOT, 2005).

A segurança alimentar da população indígena Potiguara encontra-se seriamente

comprometida com a exploração predatória das matas, tabuleiros, encostas e mangues para o

fabrico de carvão, plantio de cana-de-açúcar e criação de camarões. E esta situação vem se

agravando com o desmatamento e o despejo de agrotóxicos nos mananciais, comprometendo

as atividades agrícolas e pesqueiras causando a contaminação, perda de lavouras e a

diminuição do pescado com implicações direta na saúde ambiental dos índios Potiguara

(FUNASA, 2005).

Nos últimos anos, tem sido observado um desenvolvimento bastante acentuado de

estudos que procuram relacionar a saúde ao ambiente. A partir de de 1972, na primeira

conferência da ONU sobre o meio ambiente, as questões ambientais tornaram-se alvos de

preocupação com manifestações voltadas para ações de intervenção de abrangência

internacional. Desde então, observa-se um processo de tomada de consciência gradual e

global – o uso predatório do planeta e de seus recursos pode inviabilizar a vida em sua

superfície. Nesse processo de concientização, as questões relacionadas à pobreza ganham

visibilidade contrastadas aos custos do uso racional dos recursos naturais, do desenvolvimento

de novas tecnologias não poluentes e poupadoras desses recursos (BRASIL, 2002b).

A II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

Humano (ONU, 1992) realizada no Rio de Janeiro/RJ em 1992, teve como principal tema a

discussão sobre o desenvolvimento sustentável e sobre como reverter o atual processo de

degradação ambiental. Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior

reunião de chefes de Estado da história da humanidade com a presença de cerca de 117

governantes de países tentando buscar soluções para o desenvolvimento sustentável das

populações mais carentes do planeta. Esta Conferência consolidou princípios importantes já

observados na primeira conferência da ONU em 1972, tais como:

 Que a proteção do planeta para as gerações futuras é de responsabilidade de

todos, guardando o respeito à equidade como princípio de justiça fundamental

na distribuição dos ônus da mudança de rumo do desenvolvimento em direção

à proteção ambiental;

 A saúde humana é colocada no centro das preocupações articulada ao ambiente

e ao desenvolvimento;

 O desenvolvimento sustentável almeja garantir o direito a uma vida saudável e

produtiva em harmonia com a natureza para gerações presentes e futuras.

É a partir destes princípios, que internacionalmente vem se tratando da questão saúde

versus ambiente. Pensar na complexidade destas questões na população indígena de nosso

país, requer além do comprometimento social e político das instituições responsáveis pela

saúde destes povos, bem como daquelas ligadas à saúde ambiental, um conhecimento no

campo das relações sobre a diversidade sociocultural destes povos, para que conjuntamente

possam definidamente atender as reivindicações desta população.

Reivindicações estas feitas desde 1986 em virtude da 1ª Conferência Nacional de

Proteção à Saúde do Índio realizada no país com deliberação de propostas de estratégias de

intervenção para promover a saúde dos índios. A 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

realizada em 2006, tratou de questões relacionadas aos danos à saúde decorrentes das

agressões ao ambiente, tendo como eixos temáticos desafios indígenas atuais como a

segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento sustentável para estas comunidades

(BRASIL, 2006b, 2007a).

Em setembro de 2007, após mais de duas décadas de reivindicações, a Assembléia

Geral da ONU aprovou uma Declaração para defender os direitos dos povos indígenas, que

em todo o planeta somam cerca de 370 milhões de pessoas, que foram desrespeitados durante

séculos. A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas foi aprovada com o voto favorável

dos representantes de 143 países, entre os quais o Brasil, quatro votos contrários (Austrália,

Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos) (UNIC/RIO, 2008).

Esta Declaração determina os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas,

assim como seus direitos à cultura, identidade, língua, emprego, saúde, educação e outras

questões. Enfatiza ainda o direito dos indígenas de manter e fortalecer suas próprias

instituições, culturas e tradições. Proíbe a discriminação contra os povos indígenas e promove

sua total e efetiva participação em todas as questões que lhes dizem respeito, e seu direito de

seguir suas próprias concepções de desenvolvimento econômico e social, reconhecendo dessa

forma, que o respeito aos conhecimentos, às culturas e às práticas tradicionais indígenas traz

contribuições para o desenvolvimento sustentável e eqüitativo e para a gestão adequada do

meio ambiente.

A partir desta Declaração, espera-se que o Brasil adapte a legislação nacional e as

políticas de governo aos princípios norteadores do documento, o que trará benefícios para os

milhares de índios brasileiros que vivem ainda hoje de forma precária e não têm seus direitos

respeitados.

Em seu universo cultural, os índios Potiguara estão hoje vivenciando um movimento

significativo de valorização e intensificação das suas tradições caracterizada pela sua

expressão étnica. Para tanto, eles adotaram algumas atividades práticas de conteúdos culturais

denominada por alguns deles como resgate cultural, dentre elas, citamos: educação escolar

indígena; reabilitação do uso da língua tupi, semana cultural Potiguara; semana dos jogos

indígenas; dança do toré; atividades alusivas ao dia do índio. Segundo Palitot (2005, p. 79)

“os Potiguara estão o tempo todo realizando releituras e novas proposituras sobre sua cultura,

em conexão direta com os processos étnicos, políticos e sociais”.

Vale salientar que as atividades referentes à: semana cultural Potiguara, semana dos

jogos indígenas e a dança do toré foram premiadas no 2º Prêmio Culturas Indígenas pelo

Ministério da Cultura por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SIDC)

e da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), e a Associação Guarani Tendonde Porã no dia 19

de abril de 2007 em São Paulo/SP

Foram recebidas 504 inscrições de comunidades, aldeias e

organizações indígenas de todo o Brasil. Desse total, 82 iniciativas foram premiadas. Os

projetos culturais vencedores foram escolhidos por uma comissão de seleção composta por 15

membros (oito indígenas e sete não indígenas) (BRASIL, 2007c).

O Prêmio Culturas Indígenas foi criado pelo Ministério da Cultura em abril de 2006.

Foi resultado do diálogo entre representantes de grupos e entidades indígenas e o Governo

Federal, durante as reuniões do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas, criado pelo

Ministério em abril de 2005. A primeira edição, desenvolvida em 2006, homenageou o

cacique e ex-líder Kaingang, Ângelo Cretã, e foi considerada um sucesso, tendo em vista que

atraiu a atenção de uma quantidade expressiva de indígenas. Tem como objetivo apoiar as

iniciativas culturais dos povos indígenas que sejam relevantes para fortalecer as expressões

culturais da população dos Primeiros Povos. Financiado pela Petrobras, por meio da Lei

Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o prêmio é aberto a todas as comunidades

indígenas do país (IBIDEM, 2007c).

A Semana Cultural Potiguara é um evento anual que vem sendo realizada desde o ano

de 2004, organizada pela indígena a Senhora professora Maria Nilda Faustino Batista. Esta

atividade é realizada na Escola Estadual Pedro Poti na aldeia São Francisco (Baia da Traição),

onde no dia-a-dia as crianças estão aprendendo o tupi falado por seus ancestrais.

professores, alunos, idosos, jovens, mulheres, pajés e lideranças participam com o seu saber e

transmissão de conhecimentos. As experiências e referências adquiridas atuam positivamente

sobre os alunos, aumentando-lhes a participação mais ativa nos processos de intensificação da

cultura Potiguara.

A Semana Cultural Potiguara é também uma ocasião para divulgação das danças,

cânticos, músicas, desenhos, pinturas corporais, artesanato com a confecção de enfeites e

instrumentos da comunidade, num trabalho que envolve a todos, mesmo enfrentando

dificuldades devido à escassez de sementes, penas, fibras vegetais e materiais para confecção

de instrumentos musicais. Por essa razão, a próxima meta da escola é replantar algumas áreas

devastadas com mudas de plantas que futuramente produzirão as sementes para artesanato,

materiais para confeccionar instrumentos musicais tradicionais. Esperam também conseguir

recursos para o registro áudio-visual dessas atividades.

A Semana dos Jogos Indígenas é realizada através da Organização dos Professores

Indígenas Potiguara (OPIP/PB), tendo como responsável o líder e Conselheiro indígena o Sr.

Pedro Eduardo Pereira. Esta atividade vem sendo realizada desde 2003 na escola da aldeia

Ibykûara (Marcação). As práticas são o uso de arco e flecha, arremesso de lança, corrida com

toras, tendo como objetivo despertar nas crianças essas modalidades exercidas pelos seus

antepassados. Os pais participam das atividades fazendo beiju e bolos para animar ainda mais

essa semana de festa na aldeia.

A premiação pela Dança do Toré se refere à iniciativa da associação Toré Forte

Associação Cultural Indígena Potiguara, em incentivar esta prática entre os índios da aldeia

Forte (Baia da Traição). Esta associação tem como um dos representantes o líder e

Conselheiro indígena o Sr. Irenildo Cassiano Gomes. Há alguns anos, os cantos do Toré são

utilizados nas escolas para atividades com os alunos, os quais se entusiasmaram tanto com

essa prática tradicional que incentivaram a comunidade a promover apresentações na aldeia e

fora dela. Antigamente a tradição cultural era mais dançada pelos anciões, hoje esta realidade

está mudando, com o envolvimento das crianças nos preparativos para as pinturas corporais e

a participação dos jovens e adultos na dança .

O Toré é uma prática de ritual sagrado e representa para os índios Potiguara aquilo de

mais precioso na sua cultura. Segundo Grunewald (2004), é o ritual mais característico dos

povos indígenas do Nordeste, e suas origens são de difícil localização histórica. Na Paraíba,

o toré pode ser encontrado, enquanto prática cultural, em duas regiões: no litoral sul, como

ritual religioso mediúnico referenciado ao uso da planta jurema e a história dos antigos

aldeamentos dos municípios de Alhandra e Conde, e no litoral norte, como expressão da

identidade étnica dos índios Potiguara (ALBUQUERQUE, 2002; VANDEZANDE, 1975;

apud PALITOT, 2005).

Originalmente o toré seria uma prática ancestral de contato com os antepassados e os

seres espirituais protetores da natureza, como forma de homenagear os santos padroeiros, a

união e a alegria dos índios. O primeiro registro da prática do toré entre os Potiguara data de

1938. Durante muitos anos o toré esteve desarticulado entre os Potiguara, sendo apenas

apresentado em datas oficiais. Sua prática foi retomada no período de luta pela demarcação

da terra indígena Potiguara entre os anos de 1978 e 1983, em função dos contatos com o

movimento indígena (MOONEM; MAIA, 1992).

Como adorno para a celebração do toré, os Potiguara usam brincos, colares e pulseiras

de sementes, penas, quenga de coco, ossos, conchas, dentes de animais, espinhos de quandu,

entre outros. A pintura corporal é feita de urucum e a vestimenta usada é feita de imbira de

jangada encontrada na mata e na antecasca do pau de jangada (FUNASA, 2005).

As discussões sobre a educação escolar indígena entre os Potiguara acontecem por

ocasião das normatizações do Governo Federal, em atendimento as pressões e propostas dos

movimentos indígenas e indigenistas nacionais. As instituições como a FUNAI, as Secretarias

de Educação Estadual e Municipais, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Centro

Federal de Tecnologia (CEFET/PB) atuam neste processo como parceiros para o

desenvolvimento de atividades voltadas para a realização de cursos de capacitação, incentivo

a criação de uma organização de professores e a implantação das primeiras escolas indígenas

oficialmente reconhecidas para a Formação do Professor Indígena.

A partir destas dicusssões surge como proposta a reabilitação do uso da língua tupi

entre os índios, mas surgiram opiniões divergentes, uma vez que, pelo menos há 250 anos, os

Potiguara são monolíngües em português. Também se questionou sobre qual variante da

língua tupi seria ensinada, pois a maioria dos registros são as produzidas pelos jesuítas; se era

correto chamar este processo de resgate, ou se o ensino dessa língua não terminaria sendo

arbitrário e impositivo de uma visão dominante que não se satisfaz com a falta de

primitividade dos índios (PALITOT, 2005).

Apesar destas divergências foi trazido até a Paraíba o professor de tupi antigo da

Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Navarro em maio de 2000 para ministrar o Curso

de Formação de Monitores Bilíngües, para professores que atuariam nas escolas como

multiplicadores desta língua indígena, o tupi antigo. O curso foi ministrado por dois anos para

índios de várias aldeias, formando a primeira turma em 2002. Com apoio oficial do Governo

do Estado e da FUNAI, foram elaboradas e publicadas cartilhas em tupi para o uso nas escolas

das aldeias. Hoje existem quatro professores bilíngües atuando nas escolas indígenas

Potiguara.

Para Lucinao-Baniwa (2006) a escola indígena é apropriada para reforçar os projetos

socioculturais dos povos indígenas e abrir caminhos para o acesso a outros conhecimentos

universais, necessários e desejáveis contribuindo com a capacidade de responder às novas

demandas geradas a partir do contato com sociedade global.

A língua indígena é um elemento cultural importante para a auto-estima e a afirmação

identitária do grupo étnico, ao lado de outros elementos culturais, como a relação com a terra,

as tradições culturais, os rituais e as cerimônias.

Segundo Luciano-Baniwa (2006, p.122) A língua indígena é:

um dos sinais diacríticos da identidade étnica, mas não o único. É importante

chamar a atenção para isto, uma vez que constantemente a perda da língua

por um povo é usada para negar o reconhecimento da identidade indígena.

Um exemplo claro é o que acontece com os povos indígenas do Nordeste

que por falarem apenas o português, como resultado de cinco séculos de

opressão e repressão cultural, tem sofrido forte discriminação e preconceito

por parte do Estado, da sociedade em geral e até mesmo de outros povos

indígenas.

As atividades alusivas ao dia 19 de abril – dia do índio - vêm desde a década de 70,

onde os índios Potiguara costumam se reunir e dançar o toré numa exibição pública e oficial

para a FUNAI, prefeituras, órgãos do governo, Organizações Não Governamentais (ONGs),

igrejas, imprensa e excursões de estudantes e turistas que vem para a região. Esta

comemoração do dia do índio, geralmente é realizada nas aldeias São Miguel, Forte e São

Francisco localizadas na Baia da Traição.

Para Palitot (2005, p. 84) as manifestações ocorridas no dia do índio e nas demais

situações em que os Potiguara exibe sua cultura:

só podem ser entendidas dentro de uma dimensão processual e construtivista,

onde múltiplos atores interferem na construção histórica. A ‘cultura

Potiguara’ é o resultado de um processo consciente de elaboração dos

símbolos que demarcam as fronteiras do grupo, realizado dentro de um

contexto intersocietário determinado pela presença do Estado, afluxo

turístico e disputas territoriais que termina por moldar o próprio grupo

étnico.

2.1.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA

POPULAÇÃO POTIGUARA

A assistência a saúde dos índios Potiguara é feita por intermédio do Distrito Sanitário

Indígena (DSEI) Potiguara. O DSEI Potiguara está localizado em João Pessoa, capital do

Estado da Paraíba e dista das terras indígenas cerca de 90 km. O DSEI Potiguara compõe o

organograma da coordenação da FUNASA na Paraíba, apresenta dois níveis hierárquicos

básicos: nível de gestão representado pela chefia do DSEI e o nível de gestão média composto

pelos setores: administração (gerenciamento administrativo), operações (serviços de

referência, contra-referência e assistência aos usuários: transporte, passagens, alimentação e

apoio logístico) e técnico (monitoramento e avaliação da atenção básica e assistência técnico,

científico e pedagógico). O setor técnico dispõe de uma equipe de profissionais/servidores da

FUNASA e contratados, são eles: 01 médico, 05 enfermeiros, 01 psicólogo, 02 odontólogos e

01 assistente social.

O DSEI Potiguara dispõe de três Pólos-Base, situados nos municípios de Baia da

Traição na aldeia do Forte, em Marcação na aldeia Caeira e em Rio Tinto na aldeia Mont

Mor. Estes Pólos-Base são responsáveis pela administração local dos serviços de saúde das 29

aldeias existentes nos respectivos municípios acima citados. (FUNASA, 2007c).

Os Pólos-Base dispõem dos seguintes Programas da Atenção Básica: Saúde da

Mulher, Saúde da Criança, Saúde Bucal, Imunização, Hanseníase, Tuberculose, DST/AIDS,

Hipertensão e Diabetes. Estão em fase de implementação os Programas: Saúde do Idoso, do

Adolescente e Saúde Mental. O Pólo-Base de Baia da Traição tem um laboratório para

atender a demanda de exames solicitados pela Equipe Multidisciplinar em Saúde Indígena

(EMSI) dos três municípios. Foi recentemente inaugurado no Pólo-Base de Marcação um

laboratório de prótese dentária para atender os índios Potiguara. Das 29 aldeias existentes, 13

possuem postos de saúde funcionando. Está programado no Plano Distrital do DSEI Potiguara

triênio/2008-2010 a construção de mais 15 postos.

As Ações da Atenção Básica nas aldeias são realizadas pela Equipe Multidisciplinar

em Saúde Indígena, composta por Agente Indígena de Saúde (AIS), Agente Indígena de

Saneamento (AISAN), Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD),

Enfermeiro, Fisioterapeuta, Odontólogo, Nutricionista, Farmacêutico, Bioquímico,

Fonoaudiólogo, Médico e Psicólogo.

Para os serviços de média e alta complexidade, os índios são referenciados para a rede

SUS e a rede privada no estado. O DSEI dispõe em média de uma cota mensal de 800

passagens terrestres para o transporte dos índios das aldeias para os diversos serviços de

referência em João Pessoa. Dispõe ainda de carros oficiais (FUNASA) equipados com

radioamador e motos para a entrega de medicamentos e agendamentos/encaminhamentos

(exames) nas residências dos índios, os quais foram solicitados durante as consultas médicas.

Para atender a demanda de urgência e emergência nas aldeias, a população Potiguara tem

disponível no Pólo-Base de Baia da Traição serviço de ambulância por 24 horas.

2.2 TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

A Teoria das Representações Sociais foi desenvolvida no campo das Ciências Sociais,

mais especificamente no campo da Psicologia Social pelo psicólogo social romeno

naturalizado francês Serge Moscovici em 1961 a partir da publicação da sua tese de doutorado

intitulada La psychanalyse: Son image et son public , que teve como objeto de investigação a

apropriação da psicanálise pelo público francês na década de 1950 (DUVEEN, 2003; VALA,

2002).

Serge Moscovici é dono de uma obra considerável, tão importante para as ciências

sociais, como para a psicologia e a história. Seus trabalhos e sua Teoria das Representações

Sociais têm influenciado ao longo das últimas quatro décadas pesquisadores tanto na Europa

como nas Américas, inclusive o Brasil (OLIVEIRA, 2004).

Essa teoria proposta por Moscovici propõe interpretar a realidade cotidiana da vida

moderna; pensar o homem e os acontecimentos sociais; mudar a realidade ao ser inserida

como instrumento de transformação; orientar o comportamento das pessoas, ao ser

caracterizado como processo criativo de elaboração cognitiva e simbólica.

O conceito de representações sociais chegou até Moscovici por intermédio dos

trabalhos de Durkheim sobre as Representações Coletivas em que foram investigadas as

práticas religiosas das tribos das sociedades primitivas australianas. Em seus estudos sobre as

representações coletivas, Durkheim era a favor de uma separação radical entre as

representações individuais e as representações coletivas. Para ele a psicologia deveria ocupar-

se das representações individuais e a sociologia deveria deter-se ao estudo das representações

coletivas (NÓBREGA, 2001).

A concepção sociológica de Durkheim tem bases na teoria do fato social, ou seja, na

maneira de pensar, de sentir e de agir, exteriores ao indivíduo, portanto capaz de exercer

coerção externa sobre o indivíduo. Nessa perspectiva, deveria existir uma sociologia objetiva

e científica. Desse modo, o estudo científico do fenômeno social deve ser objetivo e, sua

explicação, sob os princípios de causa e efeito. É a essa dicotomia entre sujeito e objeto,

sociedade e pessoa, externo e interno, que se opõe a Teoria das Representações Sociais.

Diferentemente de Durkheim, Moscovici demonstrou interesse pelas transformações e

mudanças da sociedade, ou seja, processos sociais, pelos quais a novidade e a mudança, como

a conservação e a preservação, se tornam parte da vida social, conferindo caráter dinâmico às

representações em oposição ao caráter estático atribuído às representações coletivas de

Durkheim. A Teoria das Representações Sociais proposta por Moscovici (2003) são formas de

conhecimento produzidas e sustentadas por grupos sociais específicos, considerando dentro de

um determinado contexto sócio-histórico, o modo como as representações incidem sobre as

práticas dos sujeitos, sendo em geral referidas em uma classe de idéias e crenças (religião,

ciência, mito) e que necessitam ser explicadas e descritas.

Neste sentido Moscovici (2003, p.21) conceitua representação social como:

um sistema de valores, idéias e práticas, com uma dupla função: primeiro,

estabelecer uma ordem que possibilitará às pessoas orientar-se em seu

mundo material e social e controlá-lo, e, em segundo lugar, possibilitar que a

comunicação seja possível entre os membros de sua comunidade,

fornecendo-lhes um código para nomear e classificar, sem ambigüidade, os

vários aspectos de seu mundo e da sua história individual e social.

De acordo com Jodelet (2001, p.22) Representação Social “é uma forma de

conhecimento, socialmente elaborada e partilhada, com um objetivo prático, e que contribui

para a construção de uma realidade comum a um conjunto social”. A autora reconhece que as

representações sociais são sistemas de interpretação que regulam nossas relações com o

mundo e com as outras pessoas e desempenham o papel de orientar e organizar as condutas e

as comunicações sociais.

Neste sentido, as representações influenciam uma série de processos dentre os quais

podemos destacar a difusão e assimilação de conhecimentos e práticas, o desenvolvimento

individual e coletivo, identidade social e individual, bem como as expressões e

transformações de grupos sociais.

Segundo Nóbrega (2001, p.62) antes do advento da Teoria das Representações Sociais

o pensamento das massas, correntemente denominado ‘o senso comum’ era

considerado como um corpus de conhecimento ‘confuso’, ‘inconsistente’,

‘desarticulado’, e ‘fragmentado’. Em relação ao conhecimento científico, o

senso comum era situado num pólo extremo e oposto, como uma espécie de

saber ‘selvagem’ ‘profano’, ‘ingênuo’ e até mesmo de ‘mentalidade pré-

lógica’ conforme classificavam a sociologia, psicologia, antropologia.

Em oposição a este pensamento, Moscovici se deteve a investigar ‘o lugar’ onde essas

representações são geradas e não onde houve uma cisão do conhecimento científico. Em seus

estudos sobre o senso comum, Moscovici investigou a existência de uma lógica pertinente a

esse tipo de conhecimento e considera que há uma organização psicológica autônoma que

permeia esse campo do saber.

Enquanto fenômeno psicossocial, as representações sociais respondem a duas funções:

contribuir com os processos de formação de condutas e de orientação das comunicações

sociais. Foram inicialmente atribuídas essas duas funções às representações, conforme o

modelo proposto por Moscovici em 1961. Posteriormente, (ABRIC, 1994 apud NÓBREGA,

2001, p.71) acrescentou uma terceira e quarta funções às representações, justificadas pela

evolução das pesquisas realizadas a propósito das cognições e práticas sociais. São elas, “A

função identitária, que permite salvaguardar a imagem positiva do grupo e sua especificidade,

e finalmente uma função justificadora que permite aos atores manterem ou reforçarem os

componentes de diferenciação social, nas relações entre grupos”.

As representações são formadas em função da necessidade de decodificar o que é

desconhecido, transformando-o em algo familiar. A comunicação é o meio pelo qual se

permite a formação das representações, tornando possível a reconstrução do real através da

interpretação dos elementos componentes do meio ambiente, em uma seqüência ordenada e

significativa para os membros de um determinado grupo.

Segundo Moscovici (1984) as representações são responsáveis pela produção de

realidade, isto é, têm influência na forma como as pessoas interpretam os acontecimentos a

sua volta e sobre as respostas que emitem ao fazer certos julgamentos. Dessa forma, quando

uma representação é constituída, os membros de um grupo criam uma realidade que legitima

as previsões e explicações decorrentes dessa representação.

As representações sociais são formadas a partir de dois processos: ancoragem e

objetivação, por meio dos quais os sujeitos vão ordenar mediações entre o velho e o novo, e

absorver o novo a prática cotidiana (Moscovici, 2003).

A ancoragem é um processo em que transforma as idéias estranhas e perturbadoras em

nosso sistema pessoal de categorias e o relaciona a um modelo de uma categoria que nós

entendemos ser apropriada. Para Moscovici (2003, p. 61) ancorar é “classificar e dar nome a

alguma coisa [...] pela classificação do que é inclassificável, pelo fato de se dar nome ao que

não tinha nome, nós somos capazes de imaginá-lo, de representá-lo”.

Para Jodelet (2001) a ancoragem consiste na maneira pela qual as informações novas

são integradas e modificadas em um conjunto de conhecimentos socialmente estabelecidos e

em rede de significações socialmente disponíveis, para interpretar o real, e, em seguida, são

reincorporadas na qualidade de categorias servindo de guia à compreensão e ação. No

processo de ancoragem a representação social modifica-se em um conjunto de interpretação

que exerce uma função e intermédio entre o individuo e o seu meio, como também, faz essa

mediação entre os membros de um mesmo grupo. Em referência a objetivação, esta reúne a

idéia de não familiaridade com a realidade propriamente dita. Está vinculado à produção de

uma imagem a partir de um conceito, consiste em materializar abstrações, tornar o impalpável

em físico e visível.

Para Moscovici (2003, p. 71) “objetivar é descobrir a qualidade icônica de uma idéia,

ou ser impreciso; é reproduzir um conceito em uma imagem. Comparar é já representar,

encher o que está naturalmente vazio, com substância”. O autor refere ainda que o processo de

objetivação afasta os elementos do objeto representado da sua totalidade em função de

critérios culturais e normativos. Neste processo existem três etapas: primeiramente, ocorre a

descontextualização da informação através de critérios normativos e culturais; em segundo

lugar, há formação de um núcleo figurativo, formando uma estrutura que reproduz de maneira

figurativa uma estrutura conceitual; e, finalmente, a naturalização, ou seja, a transformação

destas imagens em elementos da realidade

Ao discorrer sobre as representações sociais Moscovici (2003) destaca a relevância

que esta teoria traz às crenças coletivas e seus significados, pela valorização da ideologia, do

saber popular e do senso comum. Destaca ainda que não pode separar o indivíduo da

sociedade, é preciso entender que os indivíduos com suas experiências, vivem e convivem em

uma sociedade com regras e com normas que o regulam. E com o dinamismo dessa sociedade

e o constante processo de mudanças, favorecem para a agregação de novos conhecimentos

individuais e sociais com adoção de novas práticas.

O processo saúde e doença compreendida como uma dimensão historicamente

construída pelos sujeitos a partir de suas práticas e de novos conhecimentos é imbuída de

valores culturais e de ideais políticos e sociais, sendo assim, é relevante destacar tais

representações pelo significado delas no contexto da vida dos índios Potiguara.

Corroboramos com Oliveira e Werba (2000, p.110) quando dizem que

as representações sociais estão associadas às práticas culturais, reunindo tanto

o peso da história e da tradição, como a flexibilidade da realidade

contemporânea, delineando as representações como estruturas simbólicas

desenhadas tanto pela duração e manutenção, como pela inovação e

metamorfose.

Portanto, as representações sociais são produzidas a partir da interação social, dos

valores, da cultura, e da tradução dos fatos cotidianos.

Segundo Moscovici (2003, p.75) “a cultura - mas não a ciência – nos incita, hoje, a

construir realidades a partir de idéias geralmente significantes. [...] cada cultura possui seus

próprios instrumentais para transformar suas representações em realidade”. Seguindo esta

perspectiva, a Teoria das Representações Sociais é adequada ao nosso objeto de estudo, uma

vez que vamos discorrer sobre o universo de significados, crenças e valores representados na

concepção dos índios Potiguara sobre sua situação de vida, saúde e doença.

__________________________________________________________________________

CAPÍTULO III

CAPÍTULO III CAPÍTULO III

CAPÍTULO III

CONSIDERAÇÕES TEÓRICO METODOLÓGICAS

CONSIDERAÇÕES TEÓRICO METODOLÓGICASCONSIDERAÇÕES TEÓRICO METODOLÓGICAS

CONSIDERAÇÕES TEÓRICO METODOLÓGICAS

3.1 TIPO DE ESTUDO

Esta pesquisa se configura do tipo exploratória, documental, fundamentada na Teoria

das Representações Sociais, tendo como método a abordagem quanti-qualitativa. Segundo

Minayo (1994, p. 22), a pesquisa que trabalha uma abordagem qualitativa responde a questões

muito particulares, ou seja, “responde a um espaço mais profundo das relações, dos processos

e dos fenômenos que não podem ser reduzidos a operacionalização de variáveis”.

Para o desenvolvimento deste estudo, as perspectivas quantitativas e qualitativas são

adotadas como perspectivas complementares, como fases seqüenciais de um mesmo processo.

A abordagem qualitativa indica o que é relevante estudar em um dado contexto sócio-cultural,

permitindo identificar variáveis pertinentes e formular hipóteses culturalmente apropriadas.

Já a abordagem quantitativa indica a construção de amostras representativas deste

grupo de estudo permitindo assim testar as hipóteses levantadas. Segundo Rosenfield (1992),

o reconhecimento dos pontos fortes e dos limites de cada uma dessas abordagens suporta o

movimento atual que advoga a adoção de abordagens multi e transdisciplinares em pesquisas

no campo da saúde.

3.2 CENÁRIO DO ESTUDO

O cenário para desenvolvimento deste estudo foi na aldeia São Francisco, situada no

município de Baia da Traição. A indicação desta aldeia para cenário do estudo foi por ela ser

uma das aldeias que vem mantendo as tradições indígenas em relação a sua distribuição étnica

e cultural, sendo considerada como uma das maiores aldeias em relação ao número de índios,

com 208 famílias cadastradas no SIASI, totalizando 948 índios residentes. Destes, 315 são do

sexo masculino e 306 do sexo feminino acima de 15 anos.

O município de Baia da Traição encontra-se a 77 km da capital paraibana,

constituindo uma das mais belas regiões litorâneas da Paraíba,

com altas falésias, tendo de um

lado o oceano como paisagem e um Forte histórico com três canhões. Sua extensão territorial

é de 102 Km

e sua população é de aproximadamente de 7.630 habitantes, sendo que 5.412

são índios da etnia Potiguara, destes 1.004 estão desaldeados e os demais 4.408 são aldeados

(DSEI Potiguara, 2008; IBGE, 2007).

Segundo elementos extraídos da oralidade desses índios a razão para o nome de Baia

da Traição se dá pelo fato de que eles se aliaram aos franceses e holandeses contra os

portugueses no início da colonização. A Baia da Traição é referida como o coração do

território Potiguara na Paraíba, sendo conhecida também pelo nome indígena de Akajutibiró,

ou terra do caju azedo

Há doze aldeias pertencentes à Baia da Traição, são elas: Akajutibiró,

Bento, Cumarú, Forte, Galego, Laranjeira, Lagoa do Mato, São Miguel, Santa Rita, São

Francisco, Silva e Tracoeira.

Na aldeia São Francisco as principais atividades econômicas desenvolvidas pelos

índios são a pesca marítima e nos mangues, o extrativismo vegetal (mangaba, dendê, caju,

coco, batiputá

), a agricultura de subsistência (feijão, mandioca, milho, inhame, macaxeira,

frutas) e a criação de animais em pequena escala (galinhas, patos, cabras, bovinos). É a partir

destas atividades que provêem as principais fontes de alimentação dos índios.

A aldeia dispõe de duas casas de farinha destinada para produção da farinha de

mandioca, massa para a tapioca e o beiju. Existe uma associação de moradores que trabalha

na produção de picolés e sorvetes feitos com a polpa da própria fruta produzida na aldeia.

Conta ainda com atividades voltadas para produção de artesanato em cerâmica, traçados para

o uso doméstico, adornos e objetos sonoros, destinados ao uso familiar e também para a

comercialização, principalmente aos visitantes da aldeia.

Há um local chamado Furnas

desigando para a dança do toré. Dispõem ainda de 01

igreja católica, 03 igrejas protestantes e centros de umbanda. Tem 01 posto de saúde, 02

escolas, uma do município destinada ao ensino fundamental e a outra do estado para o ensino

médio. Estas escolas não atendem só os índios da aldeia São Francisco, mas também aos

índios de outras aldeias próximas a ela.

Na aldeia existe abastecimento de água através de poços artesianos, tendo como

responsável os AISANs para tratamento e manutenção da qualidade da água e demais

equipamentos sob a supervisão dos técnicos de saneamento da FUNASA. Há também o

fornecimeto de energia elétrica por intermédio da Compainha Eletríca do Estado

(ENERGISA). Com relação à habitação, a vegetação e a disposição geográfica da aldeia, ela

apresenta características semelhantes, conforme já citadas anteriormente no item 2.1.

________________________

arbusto da família das ocnáceas, nativo do Brasil, de flores amarelas e frutos drupáceos. Das sementes se extrai

a manteiga de batiputá, um óleo com aplicações medicinais.

Cavidade profunda (caverna) construída pelos índios na mata designada para a dança do toré, considerado

como local especial para a comunicação com os seus antepassados durante o ritual do toré.

3.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA

A unidade amostral do estudo foi definida como sendo o núcleo familiar de acordo

com o cadastro do SIASI e estavam aptos para serem entrevistados todos os índios da aldeia,

maiores de 18 anos e de ambos os sexos, sendo identificado 1 (um) membro por família.

Neste estudo foram realizadas 55 entrevistas, com 55 famílias que foram sorteadas

ao acaso, utilizando como parâmetros uma tabela de números aleatórios para seleção da

família e este número serviu de identificação da família pelo cadastro no SIASI. Para tanto,

foi emitido pelo SIASI um relatório nominal das 208 famílias pertencentes a aldeia para

auxiliar na identificação das mesmas durante as entrevistas.

Além dos sujeitos foram consultados relatórios, profissionais e sujeitos considerados

chaves na comunidade estudada.

3.4 ASPECTOS ÉTICOS

A pesquisadora seguiu as observâncias éticas contempladas nas Resoluções

196/1996 e 304/2000 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata da ética em pesquisas

envolvendo seres humanos e da temática em especial população indígena (BRASIL, 1996;

2000). A pesquisa foi apresentada: ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), que

deliberou declaração (ANEXO A) favorável sobre a mesma, em seguida foi solicitado as

lideranças indígenas autorização (APÊNDICE C) para realização da mesma onde obteve

parecer favorável do Cacique Geral e demais Lideranças (ANEXO B).

A pesquisa foi encaminhada para apreciação ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba. Após

apreciação pelo CEP local, o mesmo encaminhou toda documentação referente ao protocolo

da pesquisa para emissão de parecer pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)

o qual deliberou sobre a mesma (ANEXO C) e parecer final do CEP/HULW (ANEXO D)

como APROVADO conforme recomendação do CONEP.

A pesquisa foi ainda encaminhada pela pesquisadora, para a presidência da FUNAI

em Brasília e para a Administração Regional da FUNAI em João Pessoa/PB, e para o

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) atendendo a todos

os pré-requisitos estabelecidos na Instrução Normativa de Nº 01/1995/PRESI/FUNAI, que

tem como finalidade disciplinar o ingresso de pesquisadores em terras indígenas (FUNAI,

1995).

Todos os pesquisados foram esclarecidos, pela pesquisadora com leitura e entrega do

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APÊNDICE B) assinado em duas vias

pelas partes envolvidas (entrevistador e entrevistado), mantendo assim a identidade do

entrevistado em sigilo, bem como a sua desistência de participação na pesquisa a qualquer

momento sem qualquer prejuízo ou dano.

3.5 INSTRUMENTOS PARA COLETA DOS DADOS

Para a coleta dos dados, o instrumento utilizado foi uma entrevista semi-estruturada

(APÊNDICE A) elaborada especificamente para este estudo. As entrevistas foram realizadas

através de uma demanda espontânea por acessibilidade no local de trabalho, local de estudos e

residências dos índios na aldeia. Para tanto, foi utilizado gravador de voz digital para registro

das informações, desde que permitido pelos índios, após o devido esclarecimento feito pela

pesquisadora com leitura e entrega do TCLE.

É importante enunciar que não foi realizado nenhuma intervenção ou

acompanhamento de grupos na comunidade. Para identificação e acesso as famílias para a

realização das entrevistas, a pesquisadora contou com a colaboração dos índios e residentes da

aldeia, os Agentes Indígenas de Saúde Mírian e Nivaldo e do Auxiliar de Enfermagem

Ivonaldo membros da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena que atuam na aldeia São

Francisco.

3.6 TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS

O tratamento do corpus produzido nas entrevistas foi submetido à análise através dos

softwares: o Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão Windows 15 e Análise

Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto (ALCESTE) versão 4.8.

Primeiramente foram transcritas para planilha eletrônica do SPSS os dados das questões

fechadas contidas na primeira parte do instrumento. Para tanto, foram selecionadas as

seguintes variáveis:

 Socioeconômicas: idade, sexo, escolaridade, estado civil, ocupação, renda

familiar, núcleo familiar, religião, usuário de programa do governo;

 Instalações sanitárias: destino do lixo, uso e tratamento da água, uso de

banheiro;

 Controle social: conhecimento e participação no Conselho Local e Distrital de

Saúde indígena;

 Visita domiciliar pelo Agente Indígena de Saúde;

 Usuário de bebida alcoólica e fumo;

 Morbidade: portador de doença ou agravo;

 Óbito no núcleo familiar: causa, idade, doença.

Após transcrição dos dados para a planilha, foi feita uma análise exploratória dos

dados para reconhecimento das variáveis e correção de possíveis erros e/ou inconsistências da

coleta ou digitação dos dados.

A análise dos dados feitas no SPSS constou de descrição das freqüências das variáveis.

As variáveis foram descritas com a utilização de tabelas que representaram os resultados do

estudo. Em seguida as questões abertas contidas na segunda parte do instrumento foram

submetidas à análise pelo ALCESTE (REINERT, 1990). Para melhor compreensão sobre a

análise realizada, descreveremos a seguir a operacionalização do ALCESTE.

3.6.1 PROGRAMA INFORMÁTICO ALCESTE

O Programa ALCESTE refere-se a um programa informático criado por Max Reinert

no final da década de 70, foi introduzido no Brasil na década de 90 por Veloz; Nascimento-

Schulze; Camargo (1999).

De acordo com Soares (2005, p.541) o ALCESTE é uma metodologia de análise de

“dados qualitativos adequados a qualquer domínio de investigação onde se pretenda tratar

material textual, nomeadamente no que se refere à sua composição lexical e estruturação

temática”.

O ALCESTE é um método que veio contribuir para o enquadramento da análise

psicossocial da linguagem oral e escrita. E a sua técnica de análise lexical pode ser utilizada

no tratamento de dados derivados da comunicação oral como questões abertas de entrevistas,

questionários, diálogos, mas também de comunicações provenientes da escrita, tais como

relatórios, textos literários, artigos de imprensa, ensaios, dentre outros (CAMARGO, 2005).

O programa realiza análise de Classificação Hierárquica Descendente (CHD), além de

permitir uma análise lexicográfica do material textual, fornecendo contextos de classes

lexicais que são caracterizados pelo seu vocabulário e pelos segmentos de textos que

compartilham este vocabulário (IMAGE, 1998).

O programa tem como base um único arquivo, chamada de Unidade de Contexto

Inicial (UCI), que são definidas pelo pesquisador e pela natureza da pesquisa. No caso desta

pesquisa a análise foi aplicada a um corpus constituído por 55 entrevistas, as quais

correspondem às 55 UCIs. Após esta etapa as UCIs foram divididas em 366 segmentos de

texto, denominada Unidade de Contexto Elementar (UCE).

Após esta etapa de segmentação das UCEs, o programa aplica o método de CHD para

a obtenção das classes. Para Veloz; Nascimento-Schulze; Camargo (1999, p. 483), Max

Reinert “considerou as classes como noções de mundo ou como quadros perceptivo-

cognitivos com certa estabilidade temporal associados a um ambiente complexo”.

O teste do qui-quadrado (x

) de associação das formas reduzidas e de associação das

UCEs às classes é utilizado para que as UCEs sejam excludentes entre as classes e que sejam

semelhantes no interior de cada classe (CAMARGO, 2005).

Para melhor compreensão e visualização dos resultados obtidos neste estudo, os dados

foram distribuídos da seguinte forma:

 Caracterização dos sujeitos do estudo:

 Aspectos socioeconômicos e culturais;

 Aspectos epidemiológicos: dados sobre a morbimortalidade.

 Campos semânticos das representações sobre saúde e doença:

 As classes e suas descrições;

 Classe 1 – descrições sobre a doença;

 Classe 2 – contextos de saúde;

 Classe 3 – práticas de prevenção e cura frente à doença;

 Classe 4 – saúde versus idade.

__________________________________________________________________________

CAPÍT

CAPÍTCAPÍT

CAPÍTULO IV

ULO IV ULO IV

ULO IV

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 CARACTERIZAÇÃO DOS SUJEITOS DO ESTUDO

Os dados utilizados para caracterização dos sujeitos do estudo foram através das

variáveis sociodemográficas, econômicas e culturais. Os dados construídos pelas variáveis

sociodemográficas estão descritas na TABELA 1.

TABELA 1 - Caracterização sócio-demográfica dos sujeitos participantes do estudo na aldeia São

Francisco/Baia da Traição/PB, 2008.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

CARACTERIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ESTUDO N

Sexo

Feminino 44

80,0

Masculino 11

20,0

Total

100,0

Faixa etária

20 a 35 anos 18

32,7

36 a 50 anos 18

32,7

51 a 64 anos 13

23,7

65 anos e + 06

10,9

Total

100,0

Estado cívil

Solteiro 15

27,3

União consensual/amigado 09

16,4

Casado (religioso/civil) 26

47,3

Viúvo 05

9,0

Total

100,0

Escolaridade

Analfabeto 08

14,6

Ensino médio incompleto 02

3,6

Ensino médio completo 08

14,6

Ensino sup. completo 02

3,6

Total

100,0

Religião

Católico 42

76,4

Protestante/evangélico 08

14,6

Deus Tupã 01

1,8

Não tem 04

7,2

Total

100,0

NÚCLEO FAMILIAR

01pessoa 01

1,8

02 pessoas 05

9,0

03 pessoas 04

7,2

04 pessoas 16

30,0

05 pessoas 06

11,0

06 pessoas 11

20,0

+ de 06 pessoas 12

21,0

Total

100,0

Observou-se que o sexo feminino, representa 80% da amostra estudada. Quanto à

idade constatou-se uma predominância na faixa etária de 20 a 50 anos somando 65,4%,

seguido do grupo etário de 51 a 65 anos mais que obteve também um percentual expressivo

de 34,5%. Em referência ao estado civil, 47,3% são casados representando o maior

percentual, depois os solteiros que foram de 27,3%.

Quanto à escolaridade houve predomínio daqueles com o ensino fundamental

incompleto, representados 63,6% dos entrevistados, 14,5% são analfabetos e 10,9% têm o

ensino superior completo e atuam na aldeia como professores e diretores da escola.

A religião que se destaca entre os Potiguara é a católica com 76,4%, seguida da

protestante/evangélica com 14,6%, e apenas 1,8% afirmaram a sua religiosidade ao Deus

Tupã. O catolicismo é a religião mais institucionalizada entre os Potiguara, remontando ao

período colonial e fonte dos símbolos étnicos, históricos e territoriais, que de acordo com

Palitot (2005) são representadas pelas velhas igrejas de Nossa Senhora dos Prazeres e São

Miguel, com seus oragos e festas anuais. A representação destes dados sobre a religiosidade

está descrito mais adiante no item 4.2 no campo das representações sociais.

O núcleo familiar indígena Potiguara apresenta os seguintes percentuais em relação ao

número de pessoas: quatro pessoas 30,0%, cinco pessoas 11,0%, seis pessoas 20,0% e mais de

seis pessoas 21,0%. Somando-se estes percentuais observa-se que 82,0% dos entrevistados

têm sua família constituída a partir de quatro pessoas, enquanto 18,0% são constituídos de três

pessoas.

As informações referentes à ocupação, fonte de renda e benefícios recebidos como

usuários do Programa de Governo encontram-se na TABELA 2. Quanto à ocupação os

resultados revelaram que 67,3% desenvolvem atividades voltadas para a agricultura, 9,1%

estão aposentados, 3,6% são artesões, 5,5% são professores e merendeiras, e as demais

representaram apenas 1,8% das ocupações (Auxiliar e Técnico de Enfermagem, Agente

Indígena, Auxiliar de limpeza e Pajé). Em relação à fonte de renda, verificou-se que a

agricultura aparece com 72% como única fonte de rendimentos para os índios da aldeia São

Francisco. As demais fontes provêem da aposentadoria com 9,1% e trabalho assalariado

18,9%. É importante destacar que a renda foi informada pelo próprio entrevistado, não

havendo necessidade de comprovação; podendo, no entanto ser discordantes em relação a

outros estudos.

TABELA 2 - Distribuição de freqüência sobre a ocupação, fonte de renda e benefícios recebidos

através dos Programas de Governo pelos participantes do estudo.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

Os dados sobre os benefícios recebidos pelos Programas do Governo apontaram que

90,9% dos entrevistados, ou seja, 50 famílias são usuários de um Programa, destes 72,8% são

beneficiados com o Programa Bolsa Família, e 18,1% com a cesta básica que é distribuída

pela FUNAI. É importante enunciar que o Bolsa Família é um programa de transferência de

renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120

mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais

básicos: saúde, alimentação, educação e assistência social. Ele integra O FOME ZERO, o qual

tem como finalidade, assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a

segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza de

uma parcela da população mais vulnerável à fome (BRASIL, 2004).

Existia também até agosto de 2008 a distribuição de leite para as famílias Potiguara,

cadastradas no Programa do Leite do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado.

O Programa era operacionalizado por meio de Convênios celebrados entre o Governo Federal

CARACTERIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ESTUDO N %

Ocupação

Agricultor (a) 37 67,3

Aposentado (a) 05 9,1

Artesão/agricultor (a) 02 3,6

Agente Indígena de Saúde (AIS) 01 1,8

Merendeira 03 5,5

Pajé/agricultor (a) 01 1,8

Técnico de Enfermagem 01 1,8

Auxiliar de Enfermagem 01 1,8

Auxiliar de Limpeza 01 1,8

Professor/diretor de escola 03 5,5

Total 55 100,0

Fonte de renda

Trabalho assalariado 10 18,9

Agricultura de subsistência 40 72,0

Aposentadoria 05 9,1

Total 55 100,0

Usuário de Programa de Governo

Não 05 9,1

Sim 50 90,9

Total 55 100,0

Qual Programa de Governo

Bolsa família 26 47,4

Bolsa família + cesta básica 14 25,4

Cesta básica 10 18,1

Total 50 100,0

por intermédio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e os

Governos Estaduais (BRASIL, 2003).

Na Paraíba, o Programa era desenvolvido pela Fundação de Ação Comunitária (FAC)

ligada ao Governo do Estado. O DSEI Potiguara atuava como parceiro contribuindo com a

logística de distribuição do leite, disponibilizando carros da instituição (FUNASA) para

entregar o leite nas aldeias 3 vezes por semana as famílias indígenas cadastradas no Programa.

Este Programa tinha como objetivo propiciar o consumo do leite às famílias que se

encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional atendendo famílias com crianças

de 6 meses a 6 anos, lactantes (ou nutrizes) até 6 meses após o parto, gestantes e idosos a

partir de 60 anos de idade. Em 2006 o SISVAN indígena Potiguara identificou que das 1.608

crianças menores de cinco anos existentes nas 29 aldeias, 6,61% encontravam-se desnutridas,

prevalência duas vezes maior que o esperado. Com relação à prática de aleitamento materno,

foi observado na comunidade Potiguara a introdução precoce de alimentos para bebês

menores de seis meses de idade. Somente 26% das mães declararam amamentar

exclusivamente seus filhos até esta idade (FUNASA, 2007a).

Com base nos dados da TABELA 1 (núcleo familiar) e TABELA 2 (fonte de renda,

benefícios), a TABELA 3 conforme está descrito logo a seguir, mostra que 90,9 % (50) das

famílias que recebem o Bolsa Família e a Cesta Básica, 45,4% (25) delas têm como única

fonte de subsistência a agricultura e têm de quatro a sete pessoas no seu núcleo familiar.

TABELA 3 – Caracterização socioeconômica das famílias participantes do estudo como usuárias dos

Programas: Bolsa Família e Cesta Básica.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

Fonte de renda* 01 - Trabalho assalariado

02 - Agricultura de subsistência

03 – Aposentadoria.

PROGRAMAS DO

GOVERNO

Núcleo familiar

Fonte de renda

Total

Bolsa Família

02 pessoas

03 pessoa

04 pessoas

05 pessoas

06 pessoas

07 pessoas

Total

Cesta básica

01 pessoa

03 pessoas

04 pessoas

05 pessoas

06 pe

ssoas

07 pessoas

Total

Total de famílias

Diante destas informações, podemos, por conseguinte, dizer que os índios Potiguara

participantes deste estudo, apresentam-se em precárias condições socioeconômicas.

Corroboramos com Palitot (2005, p. 60) quando diz “A maioria da população Potiguara vê-se

em uma situação de economia de subsistência, assalariamento precário nas usinas e pobreza

generalizada”. Para exemplificar esta situação destacamos os seguintes depoimentos

expressos pelos participantes deste estudo:

[...] Só com a produção do roçado não dá para sustentar toda a família.

Plantamos milho, feijão; da mandioca fazemos farinha, beiju e tapioca.

Queria ter um dinheirinho a mais para poder comprar um quilo de açúcar e

de café, seria bom se tivesse um trabalho, como uma cooperativa, os índios

trabalhando juntos para benefício de todos nós. [...]Muita família está com

dificuldades financeiras, estão passando fome. Sempre chega um parente a

minha casa pedindo um pouco de alimento para os filhos. Isso me deixa

muito triste em não puder ajudar sempre, pois às vezes falta também para

mim. [...] A nossa alimentação não está boa, têm dias no mês que falta o

alimento. O que ajuda na alimentação é o dinheiro que recebemos do bolsa

família.[...] A condição de vida não está boa, porque não tem trabalho, o que

plantamos no roçado não dá para sustentar a família[...].

Acredita-se que esta situação vem se agravando com o desmatamento e o despejo de

agrotóxicos nos mananciais com implicações direta nas atividades agrícolas e pesqueiras com

perda de lavouras e a diminuição do pescado nas TI Potiguara, isto se dá também devido a

proximidade destas TI com áreas urbanas dos municípios circunvizinhos.

De acordo com Santos; Coimbra Jr (2003, p.21)

A interação com as frentes de expansão, ocasionando a instalação de novos

regimes econômicos e a diminuição dos limites territoriais, entre outros

fatores, levaram a drásticas alterações nos sistemas de subsistência,

ocasionando, via de regra, empobrecimento e carência alimentar. Além das

etnias com parcelas expressivas de suas populações vivendo em áreas

urbanas, portanto não mais produzindo diretamente os alimentos

consumidos, há atualmente outras habitando áreas nas quais as pressões

populacionais, aliadas a ambientes degradados, comprometem a manutenção

da segurança alimentar.

No que se refere às instalações sanitárias existentes na aldeia, verificamos como

mostrado na TABELA 4, que 87,3% dos entrevistados têm banheiro em sua residência. Sobre

o destino do lixo produzido na sua casa, 63,6% dos participantes afirmaram que enterram o

lixo e os demais 36,4% disseram queimar o lixo.

TABELA 4 – Distribuição de freqüência sobre o destino do lixo, existência de banheiro, sobre o uso,

qualidade e tratamento da água utilizada na aldeia São Francisco.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

Todos eles foram unânimes quanto ao recolhimento e destino adequado do lixo,

pronunciando que todos os índios são responsáveis pela limpeza da aldeia. Quando foram

questionados sobre medidas de prevenção às doenças, a maioria fez referências sobre a coleta

de copos e garrafas plásticas para evitar a dengue e a infestação de insetos. Quanto à

qualidade da água utilizada na aldeia, 89,1% dos entrevistados afirmaram que a água é boa, e

98,2% (54) participantes disseram que não fazem nenhum tratamento na água para uso

doméstico, pois ela já vem tratada da caixa d’água e que o Agente Indígena de Saneamento

(AISAN) faz a manutenção dos equipamentos e tratamento da água.

O AISAN é membro integrante da equipe de saúde contratado através de convênios

celebrados entre a FUNASA e a prefeitura municipal de Baia da Traição. Tanto o AISAN

como o AIS são capacitados por uma equipe de profissionais do quadro da FUNASA, os

quais são também responsáveis para acompanhar as atividades desenvolvidas por eles nas

aldeias.

Os dados contidos a seguir na TABELA 5 referem-se à visita domiciliar realizada pelo

Agente Indígena de Saúde (AIS). Os resultados evidenciam que 90,9% (50) dos entrevistados

INSTALAÇÕES SANITÁRIAS N %

Destino do lixo produzido na residência

Enterrado 35 63,6

Queimado 29 36,4

Total 55 100,0

Existência de banheiro na residência

Não 07 12,7

Sim 48 87,3

Total 55 100,0

Qualidade da água utilizada na aldeia

Ótima 06 10,9

Boa 49 89,1

Regular 00 0,0

Total 55 100,0

Faz algum tratamento para o uso da água na residência

Não 54 98,2

Sim 01 1,8

Total 55 100,0

afirmaram receber a visita do AIS. Quanto à freqüência destas visitas, eles disseram ser:

quinzenal (43,6%), mensal (45,5%) e bimestral (1,8%). Estes resultados são considerados

positivos em virtude do importante papel que eles exercem para a promoção da saúde na

comunidade indígena, eles representam o elo entre a comunidade e os serviços de saúde

disponíveis na aldeia e no Pólo-Base.

TABELA 5 – Freqüência de visita domiciliar realizada pelo Agente Indígena de Saúde (AIS)

na aldeia São Francisco, segundo os participantes deste estudo.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição, 2008.

Para atuar na saúde indígena, o AIS recebe uma Formação/Capacitação com carga

horária total de 1.080h com 700h de concentração em salas de aula (teórica) e 380h para

dispersão nas aldeias (prática), onde o Enfermeiro/Facilitador responsável por esta

capacitação irá acompanhá-lo no decorrer de sua formação e atuação nas aldeias.

O AIS será formado para participar da atenção à saúde de todos os membros de sua

comunidade e das localidades de sua área de abrangência, devendo desenvolver

prioritariamente ações de vigilância em saúde, prevenção e controle das doenças e agravos,

por meio de visitas domiciliares, atividades educativas individuais, familiares e coletivas e

ações de atenção primária à saúde, sob a supervisão e acompanhamento de profissionais de

saúde capacitados para exercerem essa função (instrutores/supervisores), lotados nas equipes

de saúde dos Distritos Sanitários (BRASIL, 2005b).

A escolha dos AIS se dá por meio de processo seletivo dentro das comunidades

previamente esclarecidas sobre seu papel, com assessoria dos Conselhos Distritais de Saúde.

São exigidos requisitos para ser Agente Indígena de Saúde: ser indicado pela comunidade;

VISITA DOMICILIAR REALIZADA PELO AIS N %

Recebe visita domiciliar do agente indígena de saúde (AIS) em sua

residência

Não 05 9,1

Sim 50 90,9

Total 55 100,0

Freqüência da visita domiciliar

Quinzenal 24 43,6

Mensal 25 45,5

Bimestral 01 1,8

Raramente 00 0,0

Total 55 100,0

residir na área de atuação; pertencer preferencialmente à sociedade (etnia) junto a qual vai

atuar; não ter vínculo profissional; ter um bom relacionamento com a comunidade; ter idade,

preferencialmente, acima de 18 anos; ser alfabetizado, preferencialmente; e manifestar

interesse, aptidão e responsabilidade para o trabalho de saúde.

Quando os participantes deste estudo foram questionados sobre a existência e

participação nas reuniões dos Conselhos existentes – o Conselho Local e Distrital – os dados

(TABELA 6) apontaram que dos 55 entrevistados, 29 (53,0%) deles afirmaram conhecimento

sobre o Conselho Local e destes só 10 (18,2%) afirmaram participação nas reuniões. Em

relação ao Conselho Distrital (CONDISI) apenas 11 (20%) afirmaram ter conhecimento, no

entanto apenas 02 (3,6%) disseram ter participação efetiva nas reuniões, como Conselheiros

Distritais e Locais representando o segmento de usuário indígena, ou seja, do grupo

entrevistado nenhum teve participação nas reuniões como ouvintes, convidados pelas

lideranças locais da aldeia.

TABELA 6 - Conhecimento e participação sobre o Conselho Local e Distrital de Saúde

Indígena/CONDISI dos participantes do estudo.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

O Controle social vem atuando na saúde indígena desde a época do movimento pela

Reforma Sanitária em 1986, com significativas reivindicações e conquistas alcançadas em

prol da melhoria das condições de vida desta população. Por esta razão este estudo tratou de

questões relacionadas ao conhecimento e participação dos índios nos Conselhos Locais e

Distritais de Saúde Indígena Potiguara – CONDISI – por entender que a atuação e

PARTICIPAÇÃO E CONHECIMENTO SOBRE OS CONSELHOS

Conhecimento do Conselho Local de Saúde Indígena

Não

47,0

Sim

53,0

Total

100,0

Participação no Conselho Local d

e Saúde Indígena

Não

81,8

Sim

18,2

Total

100,0

Conhecimento do Conselho Distrital de Saúde Indígena

Não

80,0

Sim

20,0

Total

100,0

Participação no Conselho Distrital de Saúde Indígena

Não

96,4

Sim

3,6

Total

0,0

participação ativa da comunidade nestes Conselhos só trarão benefícios para a saúde da

comunidade Potiguara juntamente com o seu representante local em cada aldeia.

Sabe-se que existe toda uma organização e normas que devem ser seguidas para a

composição paritária dos membros/conselheiros estabelecidas pelo Conselho Nacional de

Saúde (CNS) através da Resolução nº 333/2003 (BRASIL, 2003). Mas nada impede que a

comunidade participe das reuniões como ouvintes, tomando conhecimento das decisões

deliberadas pelos Conselheiros de Saúde, os quais foram escolhidos pela comunidade para os

representarem.

Diante destes resultados, acredita-se que a comunidade indígena Potiguara, precisa

tomar conhecimento e participação dos Conselhos locais já instituídos nas aldeias. Que as

lideranças locais busquem alternativas para incentivo e maior envolvimento dos índios nas

reuniões dos Conselhos Locais, pois é a partir dos resultados destas reuniões que o Conselho

Local atuando conjuntamente com CONDISI, terão autonomia para deliberar em prol da

saúde de toda população Potiguara. Os resultados apresentados abaixo na TABELA 7 sobre o

uso de bebida alcoólica e do fumo, revelaram que dos 55 entrevistados, 23 (41,8%)

responderam que pelo menos um membro da família faz uso de bebida alcoólica, e destes, 15

entrevistados (27,3%) disseram que a bebida traz sim problema para toda a família, em que

alguns informaram casos de óbito na família, causados pela cirrose hepática.

TABELA 7 – Distribuição de freqüência pelo uso de bebida alcoólica e pelo fumo dos participantes

do estudo.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E FUMO N

Alguém na família faz uso de bebida alcoólica

Não 32

58,2

Sim 23

41,8

Total

100,0

Traz algum problema para a família

Não 40

72,7

Sim 15

27,3

Total

100,0

Fuma ou já fumou alguma vez na vida

Não 25

45,5

Sim 30

54,5

Total

100,0

Trouxe algum problema de saúde

Não 41

74,6

Sim 13

23,6

Não respondeu 01

1,8

100,0

Segundo Souza; Oliveira; Kohatsu (2003) discutir o uso de bebida alcoólica na

população indígena requer que se desvende uma rede de relações que envolvam esta prática, e

para isto, faz-se necessário entender as múltiplas causas relacionadas ao processo de

alcoolização no interior das comunidades indígenas. Entre os agravos que acometem os povos

indígenas no Brasil, é notório que o consumo de bebidas alcoólicas tem se intensificado,

embora faltem dados precisos para quantificar estas tendências.

Esta condição citada acima por estes autores, aplica-se as atuais condições dos índios

Potiguara, pois a até a presente data o DSEI não dispõe de nenhum registro (levantamento de

dados) sobre o uso do consumo de bebida alcoólica na etnia Potiguara.

Quanto ao uso do fumo, a maioria dos participantes, ou seja, 54,5% alegaram que

fumam ou já fumaram alguma vez na vida. Quando questionados sobre os malefícios do

cigarro no organismo, a maioria 74,6% informou que até o presente momento o fumo não

trouxe nenhum problema de saúde para ele.

4.1.2 ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS: DADOS SOBRE A MORBIMORTALIDADE

Os questionamentos feitos sobre a morbimortalidade com os participantes do estudo

foram: problemas de saúde ocorridos no último ano com todos os membros do núcleo familiar

e os óbitos ocorridos nos últimos cincos anos. Em relação aos problemas de saúde, observa-

se que se somados os de ordem pessoal e familiar, estes problemas chegam a 66,9%

(TABELA 8).

Com os dados constantes nesta tabela, assinalamos que algumas respostas se referem a

sinais e ou sintomas, e não necessariamente a doenças. A maioria dos depoentes se

consideram sadios, apesar de referirem alguma queixa, como por exemplo: dor de cabeça e

problema na coluna que, segundo eles, são muitas vezes por causa da atividade na agricultura.

Quanto aos problemas familiares referenciados por eles, estes chegam a 21,6% de

todos os enunciados. Dentre os problemas pessoais e familiares citados, a hipertensão aparece

com maior percentual de 16,4% seguidas de problemas na coluna com (5,5%), dor de cabeça

com (3,6%) a diabetes e as demais doenças com apenas 1,8%.

TABELA 8– Distribuição dos problemas de saúde ocorrido no último ano com os participantes do

estudo e com seus familiares.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

Apesar da hipertensão e a diabetes representarem respectivamente apenas 16,4% e

1,8% das doenças citadas pelos Potiguara, são as que chamam atenção, pois elas vem dentre

outros agravos se destacando no decorrer dos anos no DSEI Potiguara em virtude do número

de atendimentos médicos realizados através dos Programas do Ministério da Saúde, no caso

específico citamos o Programa Hiperdia da Atenção Básica, que presta atendimento aos

hipertensos e diabéticos inscritos e cadastrados para serem acompanhados mensalmente pela

equipe de saúde.

Segundo consolidado mensal de outubro/2008 do DSEI Potiguara (DSEI Potiguara,

2008) existem 544 índios hipertensos e 102 diabéticos, destes 163 hipertensos e 37 diabéticos

em (Baia da Traição), 253 hipertensos e 43 diabéticos em (Marcação) e em 128 hipertensos e

22 diabéticos em (Rio Tinto) cadastrados no Programa Hiperdia.

De acordo com o consolidado dos atendimentos feitos através destes Programas pela

EMSI que atuam nas aldeias, observou-se que no período de 2004 a 2007 (TABELA 9),

algumas enfermidades são mais frequentes. Dentre elas, a hipertensão aparece no decorrer

deste período com um percentual de: 84,3 (2004), 83,1 (2005), 73,5 (2006) e 82,2 (2007)

PROBLEMA DE SAÚDE

ENTREVIST

ADO

FAMILIAR

Artrose

1,8

Diabetes

1,8

Doença dos olhos

1,8

Hipertensão

16,4

1,8

Hemorróidas

1,8

Nódulo no seio

1,8

Problema na cabeça

1,8

Problema na coluna

5,5

1,8

Problema na vi

são

1,8

Dor de cabeça

3,6

Dor no pescoço

1,8

Dor nos joelhos

1,8

Sinusite

1,8

Vesícula

1,8

Acidente com pai na lavoura

1,8

Problema cardíaco

1,8

Epilepsia e diabetes

1,8

Gripe

1,8

Inflamação nos ossos

1,8

Paralisia facial

1,8

Pneumonia

1,8

Problema intestinal

1,8

TOTAL

45,3

21,6

respectivamente. Em relação a diabetes os atendimentos realizados neste mesmo período são

de: 75,2 (2004), 84,6 (2005), 56,5 (2006) e de 83,4 (2007).

TABELA 9 - Distribuição do número de consultas médicas realizadas de acordo com as doenças do

aparelho circulatório (hipertensão) e endócrino (diabetes) no período de 2004 a 2007, no

DSEI Potiguara/PB, 2008.

Fonte: relatório mensal/FUNASA/DSEI Potiguara, 2004/2007.

O controle da Hipertensão e do diabetes requer além do uso contínuo de medicações,

alterações nos hábitos de vida e comparecimento periódico a consultas médicas e serviços de

saúde. Medidas de combate ao alcoolismo, tabagismo, sedentarismo e condutas não

medicamentosas como redução do peso, do sal e do açúcar da dieta são capazes de contribuir

eficazmente para o controle dos níveis de sódio e glicose no sangue (ROSA; FRANKEN,

2000). O seguimento destas orientações é um processo complexo para os índios de uma

maneira em geral, porque estas medidas de controle exigem mudanças quanto aos seus

hábitos alimentares, os quais envolvem aspectos socioeconômicos e culturais importantes para

eles. Deve-se ressaltar que se estes aspectos não forem considerados pela equipe de saúde

para prevenção e controle destes agravos, estes aspectos poderão favorecer para a manutenção

desta enfermidade entre eles.

Segundo Coimbra Junior; Santos; Escobar (2003, p. 29), o aparecimento dessas

doenças crônicas não transmissíveis, como a diabetes, a hipertensão e obesidade entre os

indígenas está fortemente associado “a modificações na subsistência, dieta e atividade física,

dentre outros fatores, acopladas às mudanças socioculturais e econômicas resultantes da

interação com a sociedade nacional”. Para esses autores pouco se sabe a cerca da

epidemiologia da hipertensão e da diabetes em populações indígenas no Brasil.

Outras morbidades frequentes identificadas no atendimento prestado à população

Potiguara estão dispostas logo a seguir na TABELA 10, na qual se destaca as doenças

ANO

Total de

atendimento

médico

realizado no

DSEI

Potiguara

Nº de consultas médicas por

doenças

Consulta ao

hipertenso

Consulta ao

diabético

Circulatório Endócrinas N

2004

9.929

660

165

557

84,3

124

75,2

2005

7.188

558

202

464

83,1

171

84,6

2006

11.323

1059

340

778

73,5

192

56,5

2007

8.556

844

205

693

82,2

171

83,4

Total 36.996

3121

912

2.492

79,8

658

72,1

infecciosas e parasitárias (ascaridíase, oxiuríase, pediculoses, acaríase, escabiose e outras

infestações) e as DSTs que têm os maiores percentuais sobre as demais morbidades do mesmo

grupo.

TABELA 10 – Distribuição de freqüência das doenças infecciosas e parasitárias segundo os

atendimentos médicos realizados com a população indígena Potiguara, no período de

2004 a 2007. DSEI Potiguara/PB, 2008.

Fonte: relatório mensal/FUNASA/DSEI Potiguara, 2004 a 2007.

Historicamente, a morbimortalidade na população indígena tem sido dominada pelas

doenças infecciosas e parasitárias. As infecções respiratórias, a tuberculose, a

esquistossomose, as doenças sexualmente transmissíveis (DST), e a infecção pelo vírus da

imunodeficiência humana (HIV) são enfermidades presentes na grande maioria das

comunidades indígenas no Brasil (BRASIL, 2002).

Com as alterações ocorridas no delineamento da morbimortalidade no Brasil, revela-

se uma diminuição de importância relativa para as doenças transmissíveis , especialmente a

partir da década de 80, com falsas expectativas de que esse grupo de doenças estaria próximo

da extinção. No entanto, o que se observa é que as doenças transmissíveis ainda causa

impacto na morbidade, principalmente aquelas pelas quais inda não se dispõem de mecanimos

eficazes de controle e prevenção (BRASIL, 2005c).

De acordo com os dados de morbidade de base populacional, o quadro das doenças

transmissíveis no Brasil, a partir da década de 80 até os dias atuais, apresenta uma situação

complexa, a qual podem ser agrupadas em três grandes tendências, entre elas: 1) doenças

MORBIDADE 2004 2005 2006 2007

DOENÇAS INFECCIOSAS E

PARASITÁRIAS

N % N % N % N %

Doenças infecciosas intestinais 661 34,7 94 5,9 65 3,5 162 10,5

Amebíase 48 2,4 67 4,2 84 4,6 145 9,3

Micoses 132 7,0 168 10,5 199 10,8 130 8,5

Esquistossomose 01 0,5 03 0,9 3 0,2 104 6,8

Helmintíases (ascaridíase, oxiuríase e

outras)

635 33,3 781 48,4 737 40,4 382 24,7

Pediculose, acaríase, escabiose e outras

infestações

173 9,0 346 21,5 374 20,4 268 17,3

Tuberculose 04 0,1 02 0,1 02 0,1 03 0,2

DST 245 13,0 137 8,5 362 20,0 349 22,7

TOTAL 1899 100,0 1598 100,0 1826 100,0 1543 100,0

transmissíveis com tendências declinantes, como exemplo citamos a varíola erradicada em

1973, a poliomielite em 1989; 2) doenças transmissíveis com quadro de persistência, com

destaques para a tuberculose, as hepatites virais, leptospirose, meningites do tipo B e C,

leishmaniose visceral e tegumentar, esquistossomose e a malária; 3) doenças transmissíveis

emergentes e reermergentes. As doenças emergentes são aquelas identificadas

recententemente, como é o caso da aids que foi detectada no Brasil em 1980. As doenças

reermergentes são aquelas que ressurgiram como problema de saúde após terem sido

controladas no passado, entre elas citamos a cólera e a dengue (BRASIL, 2005e).

Quanto as parasitoses intestinais, estudos demonstraram que espécies de helmintos

mais frequentes entre os indígenas são: Áscaris lombricóide, Trichuris trichiura,

Strongyloides stercoralis e ancilostomídeos e, comumente, mais de 50% da população

encontra-se acometida por mais de uma espécie. Demonstraram também prevalências

variáveis de infecções por protozoários intestinais, como a Giárdia lamblia e a Entamoeba

hystolitica (COIMBRA - JR.; SANTOS, 2003).

Segundo Lacerda (2006, p.5), o elevado índice de doenças infecciosas e parasitárias

presentes na população Potiguara se dá por:

Deficiência ou falta de um trabalho de educação em saúde contínuo e eficaz

nas aldeias, porém, são bastante relevantes os aspectos culturais da

população indígena quanto a: grandes aglomerações domiciliares, andar

descalço, tomar banhos de rios e a falta de hábito da maioria em usar as

melhorias sanitárias domiciliares.

A principal causa para este quadro de parasitoses entre os indígenas se dá pela

precariedade das condições de moradia, tais como: falta de saneamento, ineficácia de infra-

estrutura adequada para coleta do lixo e destino dos dejetos, e a inexistência de água potável

para a maioria das comunidades indígenas do país (COIMBRA - JR.; SANTOS, 2003).

As doenças sexualmente transmissíveis (DST) na comunidade Potiguara são

evidenciadas a partir dos atendimentos prestados as mulheres indígenas que procuram os

serviços para a consulta médica e de enfermagem no pré-natal, para a coleta do exame

Papanicolau. É oportuno dizer que conforme se dá no gênero masculino da população de uma

forma geral, acontece também com gênero masculino da etnia Potiguara em relação ao

controle das DSTs. Há, no entanto, uma subnotificação destas afecções entre os homens

indígenas, em virtude da grande maioria não procurarem os serviços de saúde para tratamento.

Quando o serviço tem acesso a eles é por intermédio das abordagens feitas pela equipe

juntamente com as mulheres índias. Estas evidências são ratificadas no consolidado de

atendimentos prestados a esta população, onde aparecem diferenças percentuais acima de

90% nos atendimentos feitos aos dois gêneros. Como exemplo, citamos a seguir na TABELA

11, dados referentes ao período de 2004 a 2007.

TABELA 11 – Freqüência de casos de DST atendidos pela equipe de saúde nas aldeias Potiguara no

período de 2004 a 2007, DSEI Potiguara/PB, 2008.

Fonte: relatório mensal/FUNASA/DSEI Potiguara, 2004 a 2007.

Na próxima TABELA (12) consta os dados referentes à aids e ao vírus HIV enviado

pelo (informação verbal)

Hospital Clementino Fraga para o DSEI Potiguara (2008).

No período de 1998 a 2008 foram registrados 28 casos de aids, 04 casos de HIV,

entre os índios Potiguara. Destes 28 casos de aids, 09 foram a óbitos, e 07 casos são de índios

desaldeados.

O Hospital Clementino Fraga em João Pessoa/PB, é o centro de referência no estado

para atender a comunidade indígena Potiguara. Para tanto, existe duas técnicas (enfermeiras)

responsáveis, uma atuando nas aldeias e a outra como responsável pelo programa lotada no

DSEI, que trabalham em parceria com a equipe do Clementino Fraga para seguimento e

acompanhamento (notificação, encaminhamentos, exames, medicação, internação) dos casos

em tratamento.

_______________

Informação fornecida pela enfermeira/técnica responsável pelo Programa DST/aids no DSEI Potiguara, João

Pessoa/PB, 2008.

DST

Nº DE CASOS DE DST NA ETNIA POTIGUARA

2004 2005 2006 2007

Sexo Sexo Sexo Sexo

M F M F M F M F

Verrugas anogenitais

(HPV)

1 1 6 1 1 4 1 4

Síndrome úlcera genital 2 1 1 4 1 7 1 1

Cervicite - 237 - 125 - 341 332

Sífilis não especificada - 3 - - 1 5 4 5

Herpes genital 1 1 1

TOTAL

3 242 7 130 4 358 6 343

TOTAL GERAL 245 137 362 349

% Masculino 1,2% 5,1% 1,1% 1,7%

Feminino 98,8% 94,9% 98,9 98,3

TABELA 12- Distribuição do nº de casos de HIV e aids dos índios da etnia Potiguara, no período de

1998 a 2008, DSEI Potigura/PB, 2008.

Fonte: Hospital Clementino Fraga/HCF/DSEI POTIGUARA/PB, 2008.

* Considerado o ano de notificação no HCF/SINAN/MS.

** Dados parciais até nov/2008.

*** Índio desaldeado.

Em 1986 foram registrados os primeiros casos da infecção pelo vírus HIV entre os

índios do Brasil. De acordo com o Boletim Informativo nº01/2006 do DESAI (2006), no

período de 2000 a 2005, foram registrados 108 casos de aids em adultos na população

indígena, destes 62 são do sexo masculino e 46 do sexo feminino.

O curto período de tempo transcorrido entre o diagnóstico e o óbito dos pacientes, a

falta de informações entre os índios sobre os modos de transmissão do vírus e prevenção da

doença, bem como as limitações de ordem lingüística e cultural para a comunicação com eles,

são desafios a serem enfrentados e expressam a situação altamente vulnerável frente à

tendência de interiorização da epidemia de aids no país (BRASIL, 2002).

A desestruturação interna das comunidades, aumento da violência (prostituição,

tráfico de drogas, influência da mídia introduzindo novos valores relacionados à sexualidade e

relações pessoais) a mobilidade sazonal em busca de trabalhos temporários, garimpos,

exploração madereira e turismo são também fatores diretamente associados à magnitude do

problema de disseminação do vírus HIV entre os indígenas no país (BRASIL, 2006b).

Para superar estes desafios e estando ciente da complexa situação de vulnerabilidade

na população indígena, o Ministério da Saúde em Parceria com a FUNASA implantou em

ANO

SEXO DIAGNÓSTICO ÓBITO TOTAL DE

CASOS

HIV/AIDS

Masc Fem HIV AIDS SIM

1998

- 1 - 1

***

1 1

2000

3 - - 3 1 3

2001

1 2 - 3 - 3

2002

1 - - 1

***

- 1

2003

1 1 - 2 1 2

2004

- 1 - 1 - 1

2005

- 2 - 2 1

***

2006

***

+ 6 1 - 9 4 9

2007

***

3 - 5 1

***

2008

- 1 - 1 - 1

Sem data

1 3 4 - - 4

TOTAL 17 15 4 28 09 32

2004 o Programa de DST/aids nos Distritos e Pólos-Base, tendo como objetivo ações básicas

de prevenção, assistência, vigilância e monitoramento.

Para tanto, o DSEI Potiguara vem desde o ano de 2005 em parceria com a Secretaria

Estadual de Saúde/SES/PB realizando cursos de vigilância epidemiológica, aconselhamento e

abordagem sindrômica sobre as DST/aids para médicos e enfermeiros que atuam nas terras

indígenas. Em 2007, foi implantado o exame Teste Rápido para Diagnóstico do HIV nos três

Pólos-Base e uma Capacitação de 103h para todos os 37 Agentes Indígenas de Saúde (AIS)

sobre DST/aids e hepatites virais. Esta capacitação é parte integrante dos 06 módulos

preconizados pela FUNASA para a formação e atuação dos AIS nas comunidades indígenas

(BRASIL, 2005a).

Em relação aos casos de tuberculose na Potiguara indígena Potiguara, os números

apresentados pelo DSEI Potiguara no período compreendido de 2004 a 2007, foram

respectivamente de: 04 (2004), 02 (2005), 02 (2006) e 03 (2007) casos. Observando estes

números de casos e tomando como base o cálculo de estimativas de casos

(FIOCRUZ, 2008)

para o ano vigente (2008), estima-se uma incidência de 03 casos novos. Entretanto, segundo

informações da responsável pelo Programa de Tuberculose no DSEI Potiguara, existe apenas

01 caso de Tb em tratamento até a presente data.

A presença da tuberculose e das DST/HIV entre os Potiguara é preocupante em

conseqüência de 04 casos confirmados da co-infecção TB/HIV entre 2006 e 2008. Sabe-se

que a co-infecção tuberculose (TB) e o vírus da imunodeficiência humana (HIV) constituem,

nos dias atuais, um desafio para a saúde pública, podendo levar ao aumento da morbidade e

mortalidade pela TB em muitos países.

Em todo o mundo no ano 2000, estima-se que 11%

dos casos de TB em adultos, estavam infectados pelo HIV ou com aids (MUNIZ, 2006).

Corroboramos com Escobar, et al (2001) quando refere que na população indígena, a

tuberculose e vírus da imunodeficiência humana, vêm ameaçando com maior freqüência e

severidade. A autora diz ainda que historicamente, a tuberculose sempre representou uma

proeminente causa de morbi-mortalidade entre grupos indígenas, tendo contribuído para o

expressivo declínio populacional, como no caso dos Suruí, Karitiána e Pakanaanova da região

amazônica, no Estado de Rondônia. Infelizmente, ainda que seja bem conhecida a presença da

tuberculose e do HIV nessas populações, há significativa carência de estudos e pesquisas a

respeito do tema.

___________________________

Cálculo de estimativas de casos – deve-se selecionar o maior número (MN) dos últimos anos. Para encontrar o

nº de casos novos previstos para o ano seguinte ao último ano, multiplicar o nº selecionado (MN) por 1,10,

supondo um incremento de 10% para descoberta de casos.

Segundo Kerr-Pontes; Oliveira; Freire (1997), a infecção pelo HIV é considerada um

dos principais fatores de risco que faz com que um indivíduo com a infecção tuberculosa

desenvolva a tuberculose ativa. Devido a sua alta patogenicidade, o Mycobacterium

tuberculosis ativa-se mais precocemente que outros agentes oportunistas associados à aids.

Ao desenvolver a tuberculose ativa, observa-se que os pacientes co-infectados

apresentam a contagem dos linfócitos CD

mais alta. Por outro lado, também é possível que

M. tuberculosis ative a replicação do HIV acelerando a progressão do quadro clínico da aids.

Para Rodrigues-JR; Ruffino-Netto; Castilho (2006) a Aids alterou a história recente da

epidemia de tuberculose, acometendo pessoas de todas as classes socioeconômicas. Um

indivíduo infectado pelo HIV é 25 vezes mais susceptível à tuberculose em relação aos não

infectados e o risco de morte em pacientes co-infectados pelo HIV e pela TB é duas vezes

maior que em pacientes com HIV sem tuberculose.

A TABELA 13 a seguir mostra o número de casos ocorridos de tuberculose por faixa

etária na população indígena do Brasil no período de 2003 a 2006 (DESAI, 2006). Verifica-se

que neste período o maior nº de casos se deu na faixa etária acima de 10 anos, e que houve

uma redução de casos onde em 2005 era de 417 casos, passaram para 196 casos em 2006.

TABELA 13 – Distribuição de casos de tuberculose por faixa etária na população indígena, no

período de 2003 a 2006, Brasil, 2007.

Fonte:

DSEI/COMOA/DESAI, 2006.

(*) dados parciais.

Segundo os dados do DESAI (BRASIL, 2007b), a taxa de incidência da tuberculose

(TABELA 14) por 100 mil habitantes no período de 2000 a 2005 foi de: 267,5 (2000), 185,4

(2001), 225,2 (2002), 181 (2003), 142,5 (2004) e 73,3 (2005). Verifica-se que no decorrer

Faixa etária Jul/2003 a

jun/2004

Jul/2004 a jun/2005 Jul/2005 a

jun/2006

Morbidade

<1ano 27 45 4

1 a 4 anos 62 105 27

5 a 9 anos 20 24 12

10 anos e + 316 417 196

Total 425 591 239

deste período houve uma queda nestes dados, onde a incidência referente aos casos de

baciloscopia positiva que era de 156,3 no ano 2000 passou para 48,0 no ano 2005.

TABELA 14 – Incidência de tuberculose por 100 mil habitantes, na população indígena no período de

2000 a 2005, Brasil, 2006.

Fonte: DSEI/COMOA/DESAI, 2007.

Existem fatores que favorecem para a incidência da tuberculose entre os índios.

Dentre eles, observa-se à ausência de um sistema eficaz de busca ativa dos casos, a

deficiência sanitária nas comunidades indígenas, a crescente deterioração de suas condições

de vida em decorrência do contato com os não índios, problemas de acessibilidade

(geográfica, lingüística e cultural) aos centros de referência para o tratamento, à falta de

supervisão dos doentes pelos serviços de saúde ambulatorial, o abandono freqüente do

tratamento e a prática ineficiente de atividades educativas nas aldeias (BRASIL, 2002).

Segundo Baruzzi (2001), a tuberculose é dentre as doenças infecciosas, uma das

principais endemias que se destaca acometendo os povos indígenas. Sua importância deve-se

não somente a seu papel histórico como fator de despovoamento, como também pela ampla

distribuição no presente. Os dados disponíveis mostram taxas de incidência altíssimas, muito

superiores às encontradas na população não índia.

A esquistossomose também se destaca entre as endemias presentes na população

indígena Potiguara. Entre 2006 e 2007 no Pólo-Base de Rio Tinto, mais precisamente na

aldeia Jaraguá, onde foram notificados através da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto,

110 casos de esquistossomose.

A equipe de saúde do Pólo-Base de Rio Tinto em parceria com a Secretaria Municipal

de Saúde (SMS) de Rio Tinto vem intensificando ações de educação em saúde para combater

a esquistossomose nesta comunidade indígena. O lider e Conselheiro indígena da aldeia

Jaraguá, vem através das reuniões no Conselho Local e Distrital - CONDISI tentando mudar

esta situação junto ao setor de saneamento e engenharia da FUNASA/CORE/PB.

No que se refere aos óbitos ocorridos nos últimos cinco (5) anos, verificamos, pela

TABELA 15, que dos 55 entrevistados 32 (58,2%) deles referiram óbito na família e destes 14

(25,5%) não souberam informar a causa da morte. Ao somar o número de óbitos causados

INDICADOR 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Incidência (todas as formas) 267,5 185,4 225,2 181,0 142,5 73,3

Incidência (BK +) 156,3 102,4 96,4 100,9 76,9 48,0

pelas doenças do aparelho circulatório e endócrino, este número representa 16,4%

relacionados a hipertensão, AVC, problema do coração e a diabetes. As demais causas foram

para: cirrose (5,5%), acidente com veículo automotor (3,6%), a tuberculose (1,8%), o tétano

(1,8%), o tumor de esôfago (1,8%) e infecção pulmonar (1,8%). Em referência a idade,

percebeu-se que 43,6% dos óbitos ocorreram com índios a partir de 51 anos.

TABELA 15 - Distribuição da freqüência sobre os óbitos ocorridos nos últimos cinco (5) anos no

núcleo familiar dos participantes do estudo.

Fonte: dados empíricos do estudo, Baia da Traição/PB, 2008.

Considerando os dados sobre a morbidade, conforme já discutido anteriormente, e

observando estas causas para o óbito, percebe-se uma frequência entre os Potiguara das

doenças cardiovasculares. Observando também outras questões, que por conta desta pesquisa

tivemos a oportunidade de conhecer a partir dos depoimentos, podemos dizer que existe fatos

que poderão estar contribuindo para a frequência destes agravos. Para tanto, seria necessário

um estudo mais específico para confirmar estes achados. No entanto, já podemos diante esta

situação, referenciar alguns aspectos já identificados, são eles:

OCORRÊNCIA DE ÓBITOS NO NÚCLEO FAMILIAR N %

Morreu alguém da família nos últimos cinco (05) anos

Não 23 42,0

Sim 32 58,0

Total

55 100,0

Faixa etária

20 a 35 anos 02 3,6

36 a 50 anos 02 3,6

51 a 64 anos 08 14,5

65 anos e + 16 29,0

Não soube informar 04 7,3

Total

32 100,0

Causa da morte

Acidente de veículo automotor 02 3,5

AVC/trombose 05 9,0

Hipertensão e diabetes 03 5,5

Cirrose 03 5,5

Tétano 01 1,8

Tuberculose 01 1,8

Tumor de esôfago 01 1,8

Problema do coração 01 1,8

Infecção pulmonar 01 1,8

Não soube informar 14 25,5

Total

32 100,0

 A maioria dos idosos não tem como prática procurar os serviços de saúde na

aldeia para realização de exames e ou outros procedimentos de prevenção as

doenças;

 A ingestão de alimentos provenientes da pesca (peixe, camarão) é muitas vezes

conservada no sal, o uso da farinha de mandioca é utilizada no preparo de

pratos próprios da tradição indígena (beiju, tapioca, massa de mandioca, bolo

de mandioca e macaxeira);

 Alguns índios nesta faixa etária já estão aposentados, não desenvolvem mais as

atividades na agricultura no mesmo ritmo quando eram mais jovens;

 O próprio ritmo de vida tranqüilo na aldeia conduz ao sedentarismo, com

pouca atividade física;

 O uso do fumo e do álcool.

Para exemplificar estes achados mostramos a seguir alguns depoimentos:

[...] Não estou gostando da minha alimentação, porque tenho diabetes e não

posso comer tudo que quero [...] Gosto da alimentação, mas por causa da

pressão alta, tive que fazer regime de algumas comidas, não posso mais

comer o peixe salgado com farinha, como antigamente eu comia e gostava

muito [...] Nós que somos especialistas que trabalha com a educação em

saúde, percebemos muitas situações em que o índio está doente, tem

determinados comportamentos que lhe prejudicam a saúde e não percebem

que estão agindo de forma errada. Sempre orientamos na escola sobre

condutas corretas para promoção da saúde. Minha mãe tem hérnia e não

segue as orientações do médico [...] Muitas pessoas da aldeia só consideram

que estão doentes, se sentirem alguma dor ou incômodo. [...] Quando

solicitamos ou orientamos para a realização de algum exame preventivo, elas

questionam o exame, alegando que não estão sentindo nada, e nós sabemos

que muitas doenças são evitadas através da realização de alguns exames. [...]

Quando estamos com saúde não vamos procurar o posto, nem abusar

ninguém, não gosto de procurar o médico [...].

Segundo Oliveira; Thebaud-Mony (1997) por conta da transição epidemiológica e

demográfica que vêm ocorrendo nas comunidades indígenas, observa-se mudanças nos

padrões alimentares e nutricionais, revelando a complexidade dos modelos de consumo e de

seus fatores determinantes, onde déficits nutricionais estão marcados por alterações nos níveis

de atividade física e composição da dieta.

Esses autores referem ainda que aquelas comunidades indígenas que tem um

relacionamento mais estreito com a população regional próximas as áreas urbanas, nota-se o

aparecimento de novos problemas de saúde relacionados às mudanças introduzidas no seu

modo de vida e, especialmente, na alimentação como: a obesidade, hipertensão arterial, a

diabetes, o câncer e o alcoolismo.

Em referência aos óbitos por cirrose (5,5%), os entrevistados alegaram ser por causa

de bebida alcoólica. Há uma preocupação por parte de alguns índios em relação ao consumo

de bebida alcoólica entre familiares.

Quanto ao óbito por tuberculose ser de apenas 1,8% do total dos óbitos citados,

merece atenção pelo fato de que, era um caso que não estava sendo acompanhado, nem pelo

DSEI Potiguara, nem pelos os demais serviços de referência no estado. Conforme já expresso

anteriormente, é importante atentamos para esta problemática sobre a tuberculose nas terras

indígenas Potiguara. No item (4.2) que trata dos resultados sobre o campo das representações

sociais, este assunto será melhor discutido em relação a representatividade deste óbito para os

Potiguara.

A incidência dos casos de tuberculose por 100 mil habitantes registrado no período de

2004 a 2006 por região foi de: Norte (95,74), Centro Oeste (237,5), Sudeste (77,57), Sul

(55,85) e Nordeste (44,72) (DESAI, 2007).

O Relatório de Dados e Informações sobre a Saúde Indígena (BRASIL, 2007b),

apresenta (TABELA 16) a distribuição de nº de óbitos por tuberculose, no período de 2003 a

2006.

TABELA 16– Distribuição de óbitos por tuberculose por faixa etária, na população indígena,

no período 2003 a 2006, Brasil, 2006.

Fonte: DSEI/COMOA/DESAI, 2007.

O Departamento de Saúde Indígena (DESAI, 2007) mostra que o coeficiente geral de

mortalidade indígena por 1.000 habitantes no período de 2000 a 2006, foi respectivamente de:

7,10 (2000) 6,12 (2001) 5,78 (2002), 5,16 (2003), 4,51 (2004), 4,77 (2005) e 3,11 (2006).

Faixa etária

Jul/2003 a

jun/2004

Jul/2004 a

jun/2005

Jul/2005 a

jun/2006

Mortalidade

Mortalida

<1ano

1 a 4 anos

5 a 9 anos

10 anos +

Total

Para o DSEI Potiguara, este coeficiente aparece com um percentual no mesmo período de:

6,96 (2000), 3,71 (2001), 3,81 (2002), 2,65 (2003), 2,80 (2004), 2,93 (2005) 2,12 (2006).

Quanto ao percentual e número de óbitos indígenas por causas agrupadas, no período

de 2003 a 2006 (DESAI, 2007) na população geral indígena, os óbitos por outras causas mal

definidas aparece em primeiro lugar com cerca de 20% na média, isto indica precariedade no

sistema de informação, falta de diagnóstico ou investigação de causas ou subnotificação nos

registros. Dos óbitos ocorridos neste mesmo período, as doenças infecto-contagiosas

aparecem com um percentual entre 32,2% e 36,67% comparadas com as demais causas.

A distribuição por grupos de causas de mortalidade pode sugerir associações com

fatores contribuintes ou determinantes das doenças. Neste sentido, proporções elevadas de

óbitos por doenças infecciosas e parasitárias refletem, em geral, baixas condições

socioeconômicas e de saneamento ambiental nas comunidades indígenas.

Em relação aos óbitos ocorridos nas outras faixas etárias entre os Potiguara, percebe-

se que não foi citado nenhum óbito abaixo de 20 anos, e sendo mais preciso, não foi citado

nenhum óbito em menor de um ano. A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) na etnia Potiguara

no período de 2003 a 2007 foi em média 19,16% (TABELA 17). As Taxas para cada ano

foram: 23,8 (2003), 15,4 (2004), 9,7 (2005), 35,8 (2006), 11,1 (2007).

TABELA 17 – Distribuição da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) em menores de 1 ano por 1.000

nascidos vivos, na etnia Potiguara no período de 2003 a 2007, DSEI Potiguara/PB,

2008.

Fonte: DSEI Potiguara, 2007.

Entre os indicadores de saúde existentes, a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é

considerada por Vermelho; Costa; Kale (2006, p.40) como um dos indicadores mais sensíveis

a situação de saúde e condição social de uma população “porque ela se refere a um grupo

populacional (nascidos vivos antes de completar um ano de vida) bastante vulnerável às

condições de vida, intra e extra-uterina”.

Para esses autores a definição de faixas de valores da TMI consideradas altas ou

baixas é sempre arbitrária, e sujeitas a controvérsias. Os valores atualmente utilizados para

ANO 2003 2004 2005 2006 2007 Média %

TMI

23,8 15,4 9,7 35,8 11,1

19,1

identificar a TMI são: inferior (<20 óbitos), intermediário (20 a 40 óbitos) e elevado (≥ 50

óbitos).

Na análise da mortalidade infantil, deve-se considerar que, embora altas taxas de

mortalidade infantil possam revelar precárias condições sociais e de saúde, baixos níveis de

mortalidade infantil não refletem necessariamente melhorias das condições de vida da

população. Por outro lado, o aumento na taxa de mortalidade infantil pode, em determinadas

situações, ser resultante da melhoria dos registros dos óbitos infantis.

Segundo Lacerda (2006, p.9), vem ocorrendo uma queda da TMI na área indígena

Potiguara, devido ao “aumento no número de profissionais nas Equipes Multidisciplinares de

Saúde Indígena, gerando assim intensificações nas ações, como: imunização,

acompanhamento do CD, acompanhamento de gestantes e vigilância nutricional como

também maior freqüência de visitas as aldeias”.

4.2. CAMPOS SEMÂNTICOS DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE SAÚDE E

DOENÇA

Na primeira etapa do tratamento pelo ALCESTE se verificou que o corpus foi

constituído de 55 entrevistas, as quais deram origem às 55 UCIs (Unidade de Contexto

Inicial). Após esta etapa, as UCIs foram divididas em 366 segmentos de texto denominadas

UCEs (Unidades de Contexto Elementar). Em seguida, considerando-se as formas reduzidas,

as palavras passaram a representar um total de 5471 palavras, das quais 1344 foram

consideradas analisáveis e 243 instrumentais. As palavras analisáveis são aquelas que dão

sentido na construção do objeto de comunicação. As palavras instrumentais são aquelas

utilizadas no discurso como artigos e preposições, que embora sejam fundamentais à

organização textual, não trazem contribuição direta à argumentação produzida no corpus.

A análise hierárquica realizada em seguida reteve 280 UCEs das 366 presentes no

corpus, ou seja, foram aproveitadas para análise 76,50% das UCEs existentes, originando

quatro (4) classes ou categorias de segmentos de UCEs de textos diferentes entre si. A

Classificação Hierárquica Descendente (CHD) ilustra as relações interclasses, sendo

representada sob a forma de dendograma.

A leitura do dendograma é feita da direita para a esquerda. No primeiro momento, o

corpus foi dividido em dois sub-corpus. No segundo momento, o primeiro sub-corpus foi

dividido em dois, obtendo-se assim as classes um e três. E no terceiro momento, o segundo

sub-corpus foi dividido em dois, resultando as classes dois e quatro.

Nesta classificação, verifica-se que a classe um detém 123UCEs, a classe dois

64UCEs, a classe três 59UCEs e a última classe quatro com 34UCES, conforme é

demonstrado abaixo no QUADRO 2.

QUADRO 2 – Representação do produto da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) das

classes.

4.2.1 AS CLASSES E SUAS DESCRIÇÕES

Para descrição das classes, o ALCESTE se utiliza do vocabulário produzido pelos

sujeitos e pelas variáveis que contribuíram para a produção das UCEs de cada classe.

Para descrever cada classe foram consideradas palavras com freqüência de ocorrência

maior que 6 (média característica deste corpus) e com qui-quadrado (x

) de associação à

classe ≥ 3,84 (significativa a 0,05). A partir desta seleção, observa-se que a CLASSE 1 é a

maior com 43,93% das UCEs, seguidas das CLASSES 2 e 3 com: 22,86% e 21,07% das

UCEs. A CLASSE 4 é a menor com 12,14% das UCEs. De acordo com esta seleção, as

classes foram denominadas com a seguinte estrutura temática:

 CLASSE 1 – DESCRIÇÕES SOBRE A DOENÇA;

 CLASSE 2 – CONTEXTOS DE SAÚDE;

 CLASSE 3 – PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CURA FRENTE À DOENÇA;

 CLASSE 4 – SAÚDE VERSUS IDADE.

Os resultados decorrentes desta estrutura temática estão expostos abaixo na FIGURA

3, e analisados logo a seguir.

----|----|----|----|----|----|----|----|----|----|

Cl. 1 ( 123uce) |--------------------+

18 |---------------------------+

Cl. 3 ( 59uce) |--------------------+ |

19 +

Cl. 2 ( 64uce) |---------------------------+ |

15 |--------------------+

Cl. 4 ( 34uce) |---------------------------+

FIGURA 3 – Estrutura temática das classes

CLASSE 1

CLASSE 3

CLASSE 2

CLASSE 4

DESCRIÇÕES SOBRE A

DOENÇA

PRÁTICAS DE

PREVENÇÃO E CURA

FRENTE À DOENÇA

CONTEXTOS DE SAÚDE

SAÚDE VERSUS IDADE

Doença

Antigamente

Sarampo

Morreu

Hoje

Aids

Aconteceu

Trazida

Conhecimento

Causa

Tuberculose

Catapora

Homem branco

Coqueluche

Varíola

Matou

Bexiga

Gripe

Verminose

Contaminar

Vacina

Febre

Cuidar

Funasa

48.09

39,89

31,74

26,37

20,34

19,80

17,40

14,61

14,75

13,08

10,51

10,26

9,16

8,94

7,83

7,49

7,18

7,63

7,83

6,69

5,94

4,91

Adoece

Penso

São

Quem

Idoso

Prática cura

Rezadeira

Mais

Ervas

Capim s

anto

Prevenção

Evitar

Igual

Criança

Idade

Lambedor

Índio

Uso

Queimar

Lixo

Como

Dengue

Deve

Mastruz

Chá

133,8

87,38

71,72

68,11

61,53

49,76

37,57

34,08

33,09

26,89

25,57

25,40

22,97

22,16

21,85

19,01

18,28

18,04

15,51

12,01

12,47

12,63

11,36

9,68

Alimentação

Atende

Serviço

Casa

Gosto

Família

Minha

Boa

Satisfeito

Reforma

Pudesse

Reunir

Costume

Comemoração

Cond. Vida

Saúde

Hábito

Lazer

Fazer

Falta

Precisa

Triste

Tenho

Acamado

Viver

Ajuda

Dinheiro

Trabalho

Melhorar

123,66

70,20

69,86

68,14

62,02

62,59

53,77

51,45

40,22

38,64

32,82

26,51

25,29

24,76

20,69

19,53

17,25

13,22

12,70

9,07

8,11

7.09

6,52

5,43

4,58

Trabalho

Querer

Pode

Roçado

Nada

Quando

Saúde

Temos

Ficar

26,38

25,07

21,80

13,03

11,53

8,28

5,49

4,70

4,07

3,94

PALAVRAS

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE SITUAÇÃO

DE VIDA, SAÚDE E DOENÇA NA CONCEPÇÃO

INDÍGENA POTIGUARA

4.2.1.1 CLASSE 1 – DESCRIÇÕES SOBRE A DOENÇA

A classe um deteve 123 UCEs (43,93%) do total de UCEs retidas com 103 palavras

selecionadas. As palavras que obtiveram maior associação nesta classe, por ordem

decrescente do X

, foram às seguintes: doença, antigamente, sarampo, morreu, hoje, Aids,

trazida, aconteceu, conhecimento, causa, tuberculose, catapora, homem branco, coqueluche,

matou, varíola, bexiga, gripe, verminose, contaminar, vacina, febre, cuidar, Funasa.

As UCEs apresentadas a seguir, refletem uma melhor contextualização destas

palavras:

[...] antigamente era catapora, bexiga. Graças a deus essas doenças hoje não

acontecem mais. Hoje é gripe, febre. [...] De uns tempos para cá aparece

doença chamada Aids. [...] antigamente era catapora, sarampo. Nessa época

morreu muita criança. Hoje temos vacina, medicamento, equipe da funasa

está cuidando da gente. [...] doenças de hoje são a gripe, conjuntivite, febre,

dor de cabeça. [...] conjuntivite foi trazida por pessoas de fora da aldeia,

porque antes não tinha essa doença. [...] As doenças que conheço de

antigamente foram à verminose, sarampo, coqueluche, catapora [...] Doenças

de antigamente era sarampo, maleita, tuberculose, coqueluche, [...] doenças

de antigamente sei que melhorou muito por causa da vacina [...] antigamente

tinha também a tuberculose, e ainda hoje tem. Na semana passada morreu

uma pessoa de tuberculose na aldeia. [...] doenças de hoje são alteradas,

escuto falar de doença chamada Aids, da muito medo, e complicado porque

o índio tem contato com homem branco e adquiri esta doença [...].

Esta classe apresenta elementos relativos ao conhecimento dos índios Potiguara sobre

as doenças: acometidas no passado e nos dias de hoje, as que foram trazidas para a aldeia

pelos não índios, bem como as suas causas.

Em relação as doenças acometidas no passado (sarampo, varicela (catapora),

coqueluche, varíola (bexiga), verminose, malária (maleita) tuberculose), os Potiguara

demonstram nas expressões acima tranqüilidade com relação a estas doenças, e que a mais

perigosa era o sarampo porque “matou muita criança”, mas nos dias de hoje são combatidas

com “a vacinação, medicação e pela ação da equipe de saúde da FUNASA”.

Em relação ao aparecimento destas doenças, eles referenciam que foram trazidas pelos

“Portugueses, Alemães e Negros quando vieram para cá na época da colonização”. Luciano-

Baniwa (2006) diz que antes da chegada dos Portugueses, os remédios e tratamentos adotados

pelos índios eram eficientes, pois conheciam as doenças que os acometiam. Em conseqüência

da invasão dos colonizadores, estes trouxeram com eles doenças que os índios desconheciam

e, portanto, não podia curá-las. Afirma ainda que muitas dessas doenças nem mesmo os

europeus não sabiam ou sabem até hoje como combatê-las.

Para Luciano-Baniwa (2006, p. 163), “o estado de saúde e doença para os povos

indígenas, em seu principal aspecto, é o resultado do tipo de relação individual e coletiva que

se estabelece com as demais pessoas e com a natureza”. O autor refere ainda que na época de

chegada dos Portugueses ao Brasil, os índios conheciam mais de duas (2) mil plantas

medicinais e muitos destes índios foram capazes de realizar operações e cuidar de fraturas

ósseas. Apesar destas ocorrências no passado, a medicina indígena é ainda uma das

expressões culturais que vem se mantendo até os dias de hoje.

Outra causa atribuída para o aparecimento de algumas destas doenças ainda hoje na

aldeia é devido a “alimentação e má convivência social” dos índios Potiguara com os não

índios. A dimensão desta representação sobre a “má convivência social” dos índios Potiguara,

está diretamente relacionada a questão da proximidade das terras indígenas à área urbana dos

não índios, principalmente nos municípios: Baia da Traição, Marcação, Rio Tinto. Sabe-se do

fluxo constante de saída índios da aldeia para estes municípios e também para Mamanguape e

João Pessoa. Como também é freqüente a entrada dos não índios nas aldeias Potiguara.

Com isto podemos inferir que esta expressão “essas doenças ainda acontecem por

causa da alimentação e má convivência social” seja atribuída pelos índios em conseqüência da

influência dos não índios em sua vida cotidiana na aldeia. Isto representa que a manutenção

da tradição alimentar dos índios Potiguara está ameaçada pela a prática alimentar dos não

índios, apresentando-se para eles como “problema social” que antes não existia e que hoje

convivem com isto de maneira muito diferente de como era antes.

Os segmentos de textos apresentados a seguir exemplificam estas denominações:

[...] é porque tudo tem o problema social, hoje nos convivemos com uma

forma muita estranha que antes não tínhamos, e agora estamos vivendo de

forma muito diferente. E por causa disso vem o vício alimentar causando

desordem na estrutura física e mental do organismo [...] Temos que

alimentar para ficar sadio, não só encher a barriga. Temos variedade de

frutas, banana, coco, manga, mangaba, pitomba. Nossa alimentacao mantém

um pouco da estrutura da saúde. Ainda hoje tem muita gente que não quer

comer só isso. Dai vem à doença ao ingerir qualquer tipo de comida

pensando que faz bem, e não faz [...] Eu acho que as doenças de hoje são por

causa dos alimentos, porque o peixe hoje vem congelado, antes o peixe era

mais sadio, tudo hoje é congelado [...].

Apesar desta ameaça à tradição alimentar, é oportuno, no entanto, destacar que eles

ainda preservam a sua cultura alimentar, através da manutenção e funcionamento de casas de

farinha, as quais são destinadas para a produção de beiju, tapioca, farinha e massa de

mandioca, para o consumo familiar, para vender e/ou trocar por outros alimentos ajudando

assim na subsistência da família. Outra prática de preservação a sua cultura alimentar é

através da pesca no mangue, área de uso comum muito importante para os Potiguara, onde

retiram a sua maior fonte de proteínas através da pesca do peixe, camarão e da coleta do

carangueijo e marisco.

Sobre esta representação social de “alimentação e má convivência social”, atribuída

pelos índios como causa para o aparecimento de doenças na aldeia, corroboramos com Jodelet

(2001) quando destaca que o fenômeno das representações sociais como construções mentais,

evidências que fazem parte do nosso dia-a-dia, ressaltam o fato de que, como ser social, o

homem precisa ajustar-se ao mundo em que vive, sobretudo para adequar-se a ele, no que se

refere a comportamentos e sobrevivência.

Isto demonstra que os índios Potiguara estão sempre em busca contínua de

informações sobre o mundo, informações essas que são de grande importância a sua vida

cotidiana, necessitando compreender o mundo em que vive e nele sobreviver, quer

administrando-o, quer enfrentando-o.

Em referência as doenças de hoje, os índios afirmaram ser a gripe, a diabetes, a

hipertensão, o derrame (AVC), a tuberculose e a aids. A gripe é a mais freqüente na opinião

deles, e que todo ano “ataca todo mundo, criança, adulto, velho”.

Dentre todas estas doenças citadas, as que chamam atenção é a tuberculose e a aids. A

aids se destaca também como a doença que foi trazida para a aldeia pelo os não índios. Eles

foram quase unânimes em destacar a presença da aids e do vírus do HIV na aldeia.

Observa-se nas UCEs que os participantes do estudo verbalizam suas crenças para

explicarem a aids e o vírus HIV, integradas a sentimentos próximos ao medo. Sentem-se

apreensivos, ao afirmarem já ter ocorrido morte na aldeia.

A representação da tuberculose e o do vírus HIV para os índios Potiguara se configura

em insegurança e preconceitos, porque muitos deles ainda desconhecem a sua prevenção, e

porque não dizer, a sua concepção cultural sobre o processo saúde-doença. Entretanto alguns

expressaram desconhecimento sobre a doença e ocorrência de casos na aldeia.

Para exemplificar esta situação destaca-se a seguir a UCE representativa destes

sentimentos.

[...] não conheço nenhuma doença que foi trazida para a aldeia. Não ouvi

falar sobre a aids ou o vírus HIV, acho muito perigoso se aparecer estas

doenças aqui. Porque se uma pessoa tiver aids acontece de todo mundo se

afastar dela; porque eu deduzo por mim, se uma pessoa tiver essa doença da

aids, claro que eu não vou encostar perto dela. Faz medo à pessoa pegar a

doença [...].

A infecção pelo vírus HIV, mesmo em diferentes momentos históricos e em diferentes

sociedades apresentou caracterizações culturais semelhantes na coletividade como o

preconceito, a discriminação e o estigma relacionados ao indivíduo acometido pela infecção.

Segundo SCHAURICH; COELHO; MOTTA (2006, p.457) o HIV projeta-se sobre o

“indivíduo e o despersonifica, o qual deixa de ter uma doença e passa a ser a própria doença,

ou seja, reforça-se desse modo a imposição social de descaracterizar a pessoa que é portadora

de uma doença, atribuindo-lhe as propriedades do estigma, onde o indivíduo passa a

representar a própria doença”.

Outra questão que merece atenção é a representação da informação sobre a existência

da doença na aldeia pelos participantes do estudo na faixa etária: jovens/adultos e idosos.

Verificou-se que foram os jovens e adultos que detiveram mais conhecimento sobre a aids e o

vírus HIV, enquanto que a maioria dos idosos, desconheciam a existência de casos na aldeia.

As UCEs que seguem são representativas desta situação: “[...] não conheço nenhuma

doença que foi trazida pelo homem branco. [...] não ouvi falar sobre a aids ou o vírus HIV [...]

não sei falar sobre essas doenças[...] não sei sobre nenhuma doença trazida para cá [...]”.

O conhecimento dos jovens e adultos sobre a aids e o vírus HIV, acredita-se que seja

pelo fato de terem maior acesso a informação através das escolas, nas atividades educativas

realizadas pela equipe de saúde, pelas organizações existentes na aldeia, como por exemplo: a

Organização Indígena Potiguara (OIP) e a Organização de Jovens Indígena Potiguara (OJIP),

que vem atuando através de projetos específicos para a abordagem das DSTs e aids nas

aldeias Potiguara com realização de oficinas (teatro, dramatização) palestras e reuniões.

Há também a informação através da mídia (rádio, televisão), a própria informação que

chega à aldeia por intermédio de turistas, visitantes, e que segundo eles, trazem também o

próprio vírus HIV para as aldeias. E através de capacitações realizadas, em especial para o

Agente Indígena de Saúde (AIS) que atuam diariamente nas aldeias como agentes

multiplicadores de educação em saúde na comunidade Potiguara levando informações a cerca

de prevenção às doenças e promoção à saúde.

Desta forma se justifica que o grupo de jovens e adultos em sua maioria tem maior

acesso as informações do que o grupo dos idosos, onde muitos deles afirmam que não gostam

de sair, em geral só participam das atividades no roçado, com o plantio, a pesca e na casa de

farinha. Alguns idosos quando são convidados a participarem de determinados eventos

sempre acabam arranjando desculpas e não participam.

Segundo Jodelet (1984 apud OLTRAMARI; CAMARGO, 2004, p. 84), “as

representações sociais sobre determinado objeto podem se diferenciar segundo a prática e a

condição dos grupos em relação a esse objeto”. Dessa maneira, é possível compreender os

dois tipos de explicações dadas pelos jovens/adultos e idosos sobre o conhecimento/existência

da aids e do vírus HIV na aldeia.

Quanto as causas para o aparecimento da aids, os adultos destacaram diversos

motivos, dentre eles citamos: “[...] os jovens não tomaram o conselho dos pais [...] tem

envolvimento com pessoas de fora da aldeia, principalmente por parte das índias[...] com a

vinda destas pessoas (turistas) para a aldeia, freqüentam os bares na aldeia, começando assim

a disseminação não só do vírus HIV como outras DSTs [...]”.

Uma das UCEs representativa dessa classe é citada a seguir.

O que a gente vê hoje é a aids, que antes não existia aqui na aldeia Sempre

tinha a gonorréia e outras doenças que foram trazidas pelo homem branco,

mas agora tem também a aids. É errado hoje essas doencas aparecerem aqui

na aldeia, existe muito a mocidade que por parte das mulheres, vão se

envolver com homens de fora da aldeia e adquirem essas doenças. Depois os

próprios parentes aqui da aldeia as procuram e daí vai transmitindo as

doenças [...].

O aparecimento do vírus HIV nas aldeias Potiguara se deve também a presença de

núcleos pesqueiros nos municípios próximos as aldeias e a migração dos índios para centros

urbanos. A representação social para a existência das doenças nas aldeias, em especial para a

aids e o vírus HIV, é expressa também pelos índios como uma questão religiosa.

As UCEs a seguir ilustram esse aspecto.

[...] fico triste com doenças que aparecem na aldeia. Essa doença não vem

de deus. Aqui a aids a gente chama de doença feia, outras doenças também

que antes não tinham, agora está aparecendo na aldeia. [...] Quando tem

alguém doente na família, rezo para ficar curado, sempre peço proteção a

Deus [...] Antigamente era catapora, bexiga, graças a Deus essas doenças

hoje não acontecem mais [...].

Em relação à tuberculose, ela permanece até os dias de hoje entre os Potiguara. É

preocupante a situação da tuberculose nas aldeias, sendo agravada pela presença do vírus HIV

e já com casos confirmados da co-infecção TB/HIV nos três Pólos-Base, conforme já

discutido anteriormente no item 4.1.2.

Na ocasião em que se encontrava na aldeia para realização destas entrevistas, tomei

conhecimento de um óbito por tuberculose ocorrido na semana de um índio de 42 anos

residente nesta aldeia. Presenciei relatos dos moradores sobre este óbito, onde alguns deles

estavam espantados com o caso ao afirmarem “[...] ele adoeceu de repente foi encaminhado

para João Pessoa e quando retornou já foi num caixão lacrado e que ninguém podia abrir

[...]”. Outros moradores ficaram apreensivos, alegando “[...] que desconhecia a existência de

casos na aldeia; que membros da sua família (filhos menores) sempre visitavam a casa dele

[...]”. Nesse período, ao realizar estas entrevistas, abordando questões relacionadas aos casos

de óbito em família, cinco participantes afirmaram a ocorrência de óbitos, dentre eles, este

caso de tuberculose. Isto chama atenção pela questão do parentesco e proximidade entre eles,

em que todos os cinco afirmaram ter parentela (irmão, primo, tio) com ele.

Observando esta proximidade entre os índios e de acordo com a organização social e

distribuição geográfica, torna-se preocupante a disseminação não só da tuberculose, como

também outras doenças transmissíveis.

No caso em especial sobre a população indígena, ela merece uma maior dedicação no

combate a tuberculose e demais doenças transmisssíveis em virtude de ser considerada uma

população vulnerável, justamente por conta da sua diversidade sociocultural e ambiental

existente.

Segundo Silva (2006, p.4), “para promover a saúde se deve conhecer a pessoa a quem

é prestado o cuidado, atitudes como ouvir e compreender recebe importância singular, bem

como os aspectos variados de sua cultura”.

4.2.1.2 CLASSE 2 – CONTEXTOS DE SAÚDE

Esta classe deteve 64 UCEs (22,86%) do total de UCEs retidas com 102 palavras

selecionadas. Contribuíram para esta classe as UCES produzidas por índias com idade entre

(20 a 50) anos, solteiras, escolaridade (ensino fundamental incompleto) pertencente ao núcleo

familiar com (04 pessoas ou mais).

As palavras de maior representação por ordem decrescente do X

, foram às seguintes:

alimentação, atende, serviço de saúde, casa, gosto, família, boa, satisfeito, reforma, pudesse,

reunir, costume, comemoração, condição de vida, saúde, hábito, lazer, fazer, falta, precisa,

triste, tenho, acamado, viver, ajuda, dinheiro, trabalho, melhorar.

Nesta classe os participantes do estudo estabeleceram um significado para a sua

situação de saúde estreitamente relacionada com suas atividades diárias na aldeia (ocupação,

alimentação, acesso aos serviços de saúde, trabalho, renda familiar e dança do toré). Podemos

citar, por exemplo, quando relacionam a saúde com a disposição de trabalhar na agricultura e

a participação na dança do toré, eles agregaram uma representação para o conceito de saúde,

já quando afirmaram que a doença e a velhice causam tristeza e o impede de ir para o roçado,

expressaram o conceito de doença.

As UCEs apresentadas a seguir, denotam bem estas representações:

Saúde é quando a pessoa está alegre, sempre pronta para trabalhar [...] a

doença deixa pessoa acamado [...] Saúde é quando podemos trabalhar,

doença impede a gente trabalhar porque ficamos acamados [...] Saúde é

quando não sentimos nada, e a doença deixa a gente acamado [...] Saúde é

ter condições de trabalhar e a doença deixa acamado [...] Só digo quando

está doente, quando a pessoa nao pode trabalhar mesmo e a saúde é quando

ele pode trabalhar todos os dias, está bem disposto[...]Meu estado de saúde

está bom, porque todo dia eu trabalho[...].

Corroboramos com Madeira (2005, p. 460), quando diz que o sujeito em seu saber

prático

vai se apropriando dos objetos, a partir das informações a que tem acesso nas

experiências, vivências e relações [...] que as representações enquanto

sentidos atribuídos a um dado objeto mobilizam o sujeito todo, sua história,

seus afetos, sua cultura, sua inserção na totalidade social.

Podemos assim considerar, por conseguinte que os sentidos atribuídos a saúde e

doença, são contextualizadas pelos valores, modelos, símbolos e normas pelos quais os índios

vêm definindo em suas experiências ao longo de suas vidas em seus espaços sociais.

A palavra “alimentação” nesta classe está associada a satisfação de consumir o próprio

alimento produzido na agricultura (mandioca, macaxeira, milho, feijão). A manutenção das

casas de farinha destinadas à produção do beiju, da tapioca e da farinha de mandioca são

objetos considerados por eles como a própria representação da sua cultura. Em sua maioria,

destacaram que alimentação deles é saudável e que está de acordo com a condição de vida

deles. Os segmentos de textos das UCEs apresentadas a seguir contextualizam bem esta

associação. “[...] Gosto da minha alimentação, ela é boa, estou satisfeita. [...] Alimentação da

gente é de acordo com o que a gente produz na agricultura [...] Minha alimentação é saudável.

Graças a Deus acho boa minha alimentação [...] Gosto da alimentacao, ela é saudável [...]”.

É oportuno destacar que, enquanto na classe 1, conforme já foi apresentado, a palavra

“alimentação” representa uma das causas para o aparecimento de “doenças” na aldeia, nesta

classe (2) ela representa o “estado de saúde” dos índios. Em referência as condições de vida

na aldeia se observam nos depoimentos dos índios representações sociais com duas situações

distintas. Na situação 1, observa-se que as necessidades referenciadas pelos índios são em

relação a moradia, a renda, ocupação do grupo familiar e benefícios recebidos pelo Programa

de Governo. Na situação 2, percebe-se, no entanto, a satisfação dos índios com atribuições a

qualidade de vida na aldeia. Estes depoimentos vêm ratificar os dados apresentados e

discutidos anteriormente na TABELA 2. As UCEs expostas adiante no QUADRO 3 mostram

estes depoimentos.

QUADRO 3 – Concepções emitidas pelos participantes do estudo sobre condições de vida na aldeia São

Francisco/Baia da Traição, 2008.

SITUAÇÃO 2

[...] Gosto da minha condição de vida, estou satisfeita [...] Condição de vida é boa [...]

Aqui é bom de viver, aldeia é tranqüila [...] Condição de vida é boa, apesar de minha

casa ter espaço pequeno para plantar [...] Minha condição de vida aqui é boa. [...] A

vida na aldeia é tranqüila, andamos a qualquer hora do dia ou da noite, não tem

violência. Enquanto que fora da aldeia, em outros locais na cidade, escutamos notícias

de violência [...]

SITUAÇÃO CONCEPÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE VIDA NA ALDEIA

SITUAÇÃO 1

[...] Condição de vida precisa melhorar, porque a gente que é pobre necessita de ajuda,

ter trabalho para meu filho, só vivemos da bolsa-família e da lavoura [...] Condição de

vida daqui não é boa, só vivo da agricultura, falta recursos, acho que poderia ser

melhor, se a Funai nos incluísse, poderia melhorar [...] A gente se acostuma com vida

que tem, condição de vida na aldeia depende do trabalho e não tem, muitos sobrevivem

por causa da aposentadoria [...] Minha casa é de taipa, cabe toda família, se tivesse

condição faria casa de tijolo[...] Minha condição de vida não é muito boa, porque estou

desempregada [...] Vivemos de acordo com as necessidades da gente, todos nós somos

pobres não podemos exigir muito [...] Gosto da minha casa, mas gostaria de fazer

reforma, fazer banheiro [...] Gosto da minha casa, mas gostaria de fazer uma reforma,

fazer um banheiro [...]Quando tiver condições financeiras vou fazer reforma na casa,

vou trocar toda madeira do telhado [...] As condições são precárias, quando recebemos

a cesta básica, melhora as condições do dia a dia [...] Para a gente que nasceu aqui,

estamos acostumados com essa vida daqui, mas o problema é que não tem recurso para

trabalhar e ganhar dinheiro. [...]Trabalhamos somente na agricultura para a subsistência

da família. A condição de vida na aldeia não está boa, está faltando trabalho. Muita

família está com dificuldades financeiras, estão passando fome [...]

Conforme Helman (2006, p.25) os fatores econômicos,

particularmente, constituem causas importantes de doenças, uma vez que a

pobreza e a riqueza e o desemprego podem resultar em precária nutrição,

habitações superlotadas, vestuário inadequado, estresse psicológico e abuso

de álcool.

A referida autora afirma que nos países em desenvolvimento, seja qual for a sua

cultura local, as más condições de saúde geralmente estão intimamente ligadas à baixa renda o

que, por sua vez, influência no tipo de saneamento, de água, no alimento e na moradia que o

indivíduo pode pagar. Portanto, “uma cultura nunca pode ser analisada num vácuo, mas sim

como componente de um complexo de influências que se refere àquilo em que as pessoas

acreditam e ao modo como vivem” (HELMAN, 2006, p.25).

Outras denominações identificadas nesta classe pelos participantes do estudo para

expressão das representações sociais sobre a saúde foram: lazer entre familiares, dança do toré

e o atendimento a saúde feito pela EMSI no posto de saúde da aldeia São Francisco e no posto

(Pólo-Base de Baia da Traição) na aldeia Forte.

Em relação ao lazer ou atividades de recreação, este estudo teve o intuito de saber se

havia no cotidiano social dos índios, alguma atividade de lazer próprio a sua cultura, com

comemoração de alguma data em especial realizada especificamente com membros do seu

núcleo familiar. Nos depoimentos, a maioria deles alegaram que não tinham esse costume, o

qual é muito comum entre nós, não índios. No entanto, outros em sua minoria responderam

que preparam almoço, jantar, bolo de aniversário seguindo assim, o nosso costume. Os

segmentos de textos abaixo descritos exemplificam esta característica.

Não tenho hábito de lazer [...] Não tenho esse costume de reunir a família

[...] para recreação, faço almoço, jantar, bolo de aniversário [...] Não temos

costume de reunir ou sair com família para lazer. [...] Só comemoramos

juntos o dia do índio [...] Comemoro dia do índio [...] Não temos nenhum

hábito para diversão. Muito difícil reunir todos familiares, quando se reúnem

é às vezes no dia dos pais, e às vezes sem combinar, vamos à casa de algum

parente para aquela conversa rápida [...].

Em contrapartida a dança do toré, foi referenciada por eles com muita alegria e

satisfação por ser uma prática realizada coletivamente entre seus familiares e parentes, a qual

vem sendo mantida desde os seus antepassados. Esta cerimônia ritualística da dança do toré

representa para eles a preservação da sua cultura e importante celebração de amizade entre os

seus parentes de cada aldeia.

A prática de ritual através da dança do toré é realizada com índios representantes de

todas as aldeias em dias festivos, no dia do índio, para celebrar alguma vitória e ou conquista

para eles, em ocasiões especiais quando pessoas (turistas, alunos, entidades oficiais) visitam a

aldeia. Os exemplos a seguir denotam esta situação: “[...] Como atividade de recreação

fazemos rituais que é a dança do toré [...] Sempre dançamos o toré, no dia do índio, para

comemorar entre os parentes, para o turista que vem na aldeia comprar o artesanato [...]”.

Os achados identificados nos segmentos das UCEs desta classe revelaram ainda que a

participação do índio no ritual da dança do toré representa a própria saúde dele. Estas UCEs

representativas destes achados são citadas a seguir.

Quando a gente está com saúde sempre mostramos a saúde através da cultura

nossa, com dança do toré. Quando não estamos com saúde não vamos a

lugar nenhum, por isso, já passei duas vezes, quando a pessoa chegou e

convidou para dança do toré e eu não poder sair de casa porque estava com

dor de coluna. Quando estou com estado de saúde bom, a festa do toré é

sempre boa, a minha energia é para dançar mesmo [...]

Eu amo muito minha

cultura, que para mim é o ritual do toré, posso ser desprovido de qualquer

coisa na vida, mas a cultura eu não deixo, esta prática vem dos nossos

antepassados, e espero manter e repassar para os meus filhos e netos a

manutenção desta tradição cultural [...] A dança do toré nos fortalece e nos

deixa animados com energia e disposição. Quando estou dançando o toré me

sinto outra pessoa [...].

Quanto à prestação da assistência à saúde disponível na aldeia e no Pólo-Base,

representam para os índios importante questão para a sua qualidade de vida. Os relatos

evidenciaram que a existência de carros para transporte de índios da aldeia para outros

serviços, a disponibilidade de medicamentos e o encaminhamento para outros centros

especializados de referências no estado, foram citados por eles como recursos indispensáveis

de representação para a sua saúde.

A presença do profissional médico, nos postos de saúde, também constitui fator de

importância pela representação da figura desse profissional para os índios. Como ele denota

conhecimento, confiança e solução para os seus problemas de saúde, muitas vezes fortalece a

crença na utilização dos serviços.

Outra questão elencada por eles como elemento essencial a sua saúde foi em relação

ao atendimento prestado no posto de saúde na aldeia e no Pólo-Base situado na aldeia Forte

pela equipe multiprofissional contratada pela FUNASA através de convênios com o

município de Baia da Traição.

Como exemplo para evidenciar estes relatos, extraímos dos segmentos de textos as

UCEs mais representativas destes elementos.

Serviços de saúde atende sim aos problemas de saúde [...] Serviços de saúde

da aldeia e do Pólo nos atende sim, hoje é difícil adoecer porque sempre tem

médico aqui na aldeia. [...] Estou satisfeito com serviços de saúde na aldeia e

no Pólo, [...] Sempre que preciso sou atendida no posto de saúde [...] Eu me

sinto feliz com a FUNASA cuidando da saúde dos índios [...] Atende sim,

quando vou à João Pessoa para me consultar com o médico particular, ele

passa a receita, e sempre pego aqui no posto de saúde. [...] Atende sim,

quando tem encaminhamento para algum exame ou consulta fora da aldeia,

eles vem deixar o encaminhamento aqui na casa da gente [...] O médico

encaminha e vamos cuidar da doença em outro local [...] A gente vai ao

posto e com encaminhamento vamos para o Pólo na aldeia forte [...] Hoje

graças a Deus temos assistência, a FUNASA encaminha, tem carro para

levar para João Pessoa [...] Quando estamos doentes precisamos de

medicamento para ficar bom [...] Se estivermos doentes, vamos ao posto

médico da FUNASA consultar, pegar remédio, e se precisar, pedir carro para

levar em João Pessoa. [...] Depois da consulta, a FUNASA vem entregar

remédio em casa e deixar também os encaminhamentos para fazer exames

no pólo ou em João Pessoa [...]Temos aqui no posto o médico, enfermeira,

psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudióloga, odontólogo, nutricionista. Acho

que se alguém reclamar do atendimento está sendo injusto, porque temos

profissionais envolvidos e compromissados com o trabalho[...].

Com estas denotações observa-se que eles elegeram determinados elementos

indispensáveis a sua qualidade de vida na aldeia. A Primeira Conferência Internacional sobre

Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá (CARTA DE OTTAWA, 1986) conceituou

a promoção a saúde, como um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria

da sua qualidade de vida e saúde. De acordo com Silva (2006), para se atingir um estado de

completo bem estar, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer

necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente.

Nos debates científicos, as discussões estão voltadas para um modelo ampliado de

saúde, vinculado a qualidade de vida e bem estar. Através de um grupo de especialistas de

diferentes culturas, foi elaborado um documento com três aspectos fundamentais referentes à

construção da qualidade de vida. Assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) na década

de 90 apresentou três dimensões influentes: subjetividade, multidimensionalidade e presença

de dimensões positivas e negativas (CARTA DE OTTAWA, 1986; SILVA, 2006).

Estes aspectos se desdobram em domínios que englobam, desde o domínio físico até o

espiritual. Como exemplo, citamos a capacidade que o indivíduo tem de se locomover como

sendo uma dimensão positiva e a dor como sendo uma dimensão negativa para o indivíduo.

Observa-se, assim, que a deficiência em um dos sistemas do corpo físico corresponde apenas

a um elemento que influência a saúde. Dentre estes domínios sabemos que um deles pode ter

maior importância que outro, tendo maior ou menor significância como a ausência do

emprego, vestiário, transporte. Neste sentido, percebe-se que os domínios recebem

interpretações peculiares que podem variar de acordo com a cultura de cada grupo ou

comunidade.

Com o avanço nestas discussões sobre um modelo de saúde é imperativo a adoção de

modelo representativo com conceitos que contextualizem aspectos culturais presentes nos

momentos em que o indivíduo expressa a sua experiência (vivência) sobre saúde e doença.

4.2.1.3 CLASSE 3 – PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E CURA FRENTE À DOENÇA

A classe três deteve 59 UCEs (21,07%) do total de UCEs retidas com 72 palavras

selecionadas. As palavras que obtiveram maior associação nesta classe por ordem decrescente

do X

, foram às seguintes: adoece, penso, são, quem, idoso, práticas de cura, rezadeira, mais,

ervas, capim santo, prevenção das doenças, evitar, igual, criança, idade, lambedor, índio,

uso, queimar, lixo, como, dengue, deve, mastruz, chá.

Para esta classe, as maiores contribuições para a produção das UCEs foram produzidas

por índios com variáveis bem diversificadas, ou seja, não houve uma uniformidade nas

variáveis dos sujeitos contribuintes para a formação das UCEs, como foi no caso da classe 2,

onde todos pertenciam a uma única denominação nas variáveis. Assim, os sujeitos

contribuintes foram do sexo feminino e masculino, com idade entre 20 a 65 anos, escolaridade

do ensino fundamental incompleto até o nível superior, católicos, protestantes, casados,

solteiros e viúvos, com núcleo familiar de duas até quatro pessoas.

100

De conformidade com o dendograma, esta classe está associada à classe 1, ou seja,

contêm em suas UCEs, segmentos de textos representativos à doença. Na classe 1, conforme

já apresentado anteriormente, observamos as questões relacionadas as doenças acometidas no

passado, nos dias de hoje, bem como as suas causas. Já nesta classe (3), os segmentos de

textos revelam os significados relacionados a prevenção e determinadas práticas adotadas

frente às doenças, bem como a utilização das plantas medicinais para a cura de enfermidades,

conforme se apresenta abaixo no QUADRO 4.

QUADRO 4 – Plantas medicinais citadas pelos participantes do estudo, aldeia São Francisco, Baia da

Traição/PB, 2008.

NOME VULGAR USOS PARTES UTILIZADAS

AROEIRA

Inflamação no baixo ventre. Casca do tronco

ACEROLA

Resfriado, gripe. Frutos

ARRUDA

Dor, cólica, calmante e cicatrizante. Folhas

BABOSA

Inflamação, queimadura, dor reumática. Folha, polpa e seiva

BOLDO

Indigestão. Folhas

BABATENON

Antiinflamatória e cicatrizante. Raiz

CAJU

Cicatrizante, expectorante. Fruto (castanha), pseudo-fruto

(caju),folhas novas

CAPIM SANTO

Vermífugo, calmante, antiespasmódico, analgésico e

febre.

Folhas

CIDREIRA

Insônia, cólica, problemas gastrintestinais. Folhas

ERVA DOCE

Cólica, indigestão, agitação. Semente

EUCALIPTO

Gripe, febre. Folhas

ESPINHEIRA-

SANTA

Anti-séptico, analgésica, cicatrizante, diurética. Folhas

FEDEGOSO

Laxante, vermífugo, antiinflamatório. Folhas

GOIABA

Diarréia. Folha nova

JATOBÁ

Problemas respiratórios, vermífugo, dores no

estômago, estimulante do apetite, infecção intestinal

e cicatrizante.

Fruto, casca, folha.

HORTELÃ

MIÚDA

Asma, bronquite crônica, sinusite, cólicas,

flatulência.

Folhas

HORTELÃ

GRAÚDA

Asma, bronquite, coriza, dor de cabeça, dor de

ouvido, gripe, febre, inflamação no colo do útero,

rouquidão.

Folhas frescas.

LARANJEIRA

Calmante, digestiva e diurética Folhas

MANGUEIRA

Diarréia, digestão Entrecasca, raiz

MASTRUZ

Bronquites, asmas, catarros crônicos do pulmão,

laringites, anti-helmíntico, tônico, estimulante.

Folhas

MALVA

Bronquite, tosse, asma, constipação intestinal. Folhas, frutos, sementes

MACELA

Flatulência, má digestão, diarréias, cólicas

abdominais, azia, inflamações.

Inflorescências

MANJERICÃO

Febre, alergia, sinusite. Folhas e flores

ROMÃ

Diurético, vermífugo, anti-séptico e antiinflamatório. Toda a planta; cascas da raiz,

do caule, do fruto

PITANGA

Febres, diarréias, afecções do fígado, infecções da

garganta, reumatismos e gota.

Folhas

SABUGUEIRO

Depurativo, febre, provoca suor nas gripes, sarampo

e varíola.

Folha, raiz, casca

101

As UCEs seguintes são representativas dessa classe.

[...] chá com erva do mato. Estas ervas são erva cidreira, espriteira, capim

santo. [...] Minha mãe usa erva cidreira, mastruz, pé de anador, folha de

louro, práticas de cura que vejo ainda são o lambedor, e chá [...] Práticas de

cura são remédios que nos fazemos, com a erva babosa, aroeira, cajueiro,

eucalipto, hortelã grande, hortelã miúda, jatobá, pitanga, que serve para fazer

chá, lambedor. Temos ainda hoje as rezadeiras [...] Ervas usadas antigamente

era casca de pau, folha de mangueira, sabugueiro, laranjeira [...] Práticas de

cura são as rezadeira e o uso de remédio medicinal. [...] Fazemos lambedor e

chá com raízes de pau. Usamos raiz de babatenon que serve para inflamação,

considerado como antibiótico [...].

Quando questionados sobre as práticas de cura que eram utilizadas pelos seus

antepassados e quais destas ainda hoje eram realizadas na aldeia, eles elencaram práticas

relacionadas ao uso das ervas, lambedor, as rezadeiras e as curas espirituais.

Em relação as curas espirituais constatamos que a maioria dos participantes deste

estudo denota como sendo a própria representação da cultura indígena e que esta faz parte da

própria natureza com explicação para a sua religiosidade. Portanto, para eles a saúde não é

considerada como espaço autônomo ou isolada, ela se refere às questões de ordem geral sobre

as relações sociais, relações com a própria natureza, da organização social e ambiental em que

vivem.

Eles seguem através de um ritual toda orientação espiritual sobre a cura de

determinadas doenças, distinguindo as curas materiais e a espirituais, com indicações se deve

ou não procurar a ajuda do médico. A UCE a seguir ilustra esse aspecto.

As práticas de cura de antigamente eram curas espirituais. Nessas curas

espirituais tinha explicações para cura material e cura espiritual. Espíritos

diziam quais tipos de remédios que a gente devia usar para determinada

doença, qualquer tipo de infecção, orientava se devíamos procurar ajuda

médica, porque às vezes a cura era material e não espiritual. Esta prática não

é acreditada por todos, mas temos que observar que isso é cultura. A gente

tem que ver que é diferente da religião. A cultura é nata, é da natureza e a

religião é imposta, é uma imposição, todo mundo sabe disso. Mas a cultura

ela tem a ver com uma explicação para a religiosidade. Isso se diz respeito às

práticas indígenas [...] Para a gripe, pegávamos alcançú raspava e colocava

dentro de uma panela de barro nova e bebíamos varias vezes ao dia até ficar

bom da gripe. Este remédio ficava tipo mel, ainda hoje fazemos e às vezes

eu sonho com os espíritos, eles vem dizer o que fazer em relação à doença

[...].

102

Observa-se neste depoimento que há uma referência quanto a imposição de outras

práticas religiosas. Acredita-se que esta referência citada é por conta da presença de outros

segmentos religiosos ora existente na aldeia e que na visão de alguns indígenas são impostas

condições a eles que diferem da sua tradição indígena.

Segundo Palitot (2005), cada aldeia possui sua capela e seu santo padroeiro e que nos

últimos anos tem crescido a atuação de missionários católicos nas aldeias. As chamadas

igrejas evangélicas ou protestantes estão também presentes entre os Potiguara desde a década

de 1960. Há também os umbandistas e juremeiros que são alvos de muitos estigmas, sendo

acusados de feitiçaria. É com discrição que os índios mencionam o contato com aqueles que

eles consideram como os espíritos dos seus antepassados durante o ritual do toré e a

pajelança.

Conforme já apresentamos anteriormente, a religião que se destaca entre os Potiguara

é a católica com 76,4%, seguida da protestante/evangélica com 14,5%, e apenas 7,3%

afirmaram a sua religiosidade ao Deus Tupã. A partir destes dados podemos observar mais

uma influência dos não índios em suas práticas, com interferência sobre a sua maneira de agir

e pensar.

A cultura indígena está relacionada com a maneira de ver e de se situar no mundo; de

acordo com a sua organização social, política, econômica e espiritual de cada etnia. Neste

sentido, Luciano-Baniwa (2006) afirma que cada grupo étnico tem uma cultura distinta da

outra, porque se situa no mundo e se relaciona com ele de maneira própria.

Tendo a doença sua origem na natureza, seja como reação da própria natureza, ou seja,

pela manipulação dos homens, surge daí a importância do pajé como profundo conhecedor

dos segredos da natureza para os indígenas. Por isso o pajé tem tanto poder de curar doenças

como forma de restabelecer o equilíbrio das situações, podendo tanto curar como provocar a

doença e ou a morte dos seus parentes.

Em referencia as curas espirituais citadas acima, algumas delas são realizadas através

da pajelança. Ressalta-se que o Brasil tem apenas cinco pajés do sexo feminino, entre elas a

pajé desta etnia (OS POTIGUARA, 2006). Por ocasião das famílias sorteadas para as

entrevistas, a sua família foi contemplada e durante o seu depoimento ela nos informou que:

[...] as pessoas da minha família quando estão doentes, primeiro passam pela

cura espiritual, não levo direto para o posto. A pajelança é um ritual de cura.

É realizada toda vez que houver necessidade, não se tem hora nem dia

marcado para a prática da pajelança. Através da pajelança vai se descobrir

103

qual o remédio que vai curar a partir da orientação espiritual. A comunidade

sempre me procura, e havendo necessidade eu vou atender as pessoas [...].

Outro fato importante, revelado nesta classe, foi sobre a procura dos serviços de saúde

como alternativa para substituir as práticas de cura de seus antepassados. Muitos afirmaram

que fazem uso primeiramente das ervas, com utilização de chás, banhos de imersão e

lambedor, e a procura por rezadeiras/benzedeiras para tratarem de seus familiares, caso não

resolva os problemas daquela doença, eles vão procurar o médico. Outros, disseram o

contrário e procuram primeiramente o posto de saúde, o AIS para telefonar e conseguir um

carro para levar para o hospital, outros associam as suas práticas com as da medicina

convencional. Não houve, portanto, uma uniformidade de condutas frente às práticas de cura

adotadas por eles.

Acredita-se que isto aconteça porque ao longo de mais de cinco séculos de presença e

intervenção de não índios, os índios passaram também a valorizar e utilizar a medicina do

homem não índio, a qual está centrada no uso abusivo de medicamentos e utilização de

recursos tecnológicos e que a cada dia vem aumentando com demandas crescentes de procura

por grandes centros hospitalares e exames sofisticados ( Luciano-Baniwa, 2006).

As UCEs abaixo descritas apontam esta realidade entre os índios Potiguara.

[...] se não conseguir consulta com médico, ofereço chá com erva do mato [...]

quando não resolve vamos ao posto de saúde procurar médico [...] Se as ervas

não curar, vou procurar ajudar no posto de saúde e no hospital [...] Quando

estamos doentes precisamos de medicamento para ficar bom [...] porque se

não tiver médico vou procurar em Rio Tinto e João Pessoa [...] Ofereço chá e

depois levo ao posto para consultar [...] Quando está doente a gente procura

mais é o agente de saúde indígena para dar uma força para dar um

medicamento ou mesmo se for o caso de tirar do lugar para levar para hospital

[...] O agente de saúde indígena telefona para o posto e levamos para o

hospital [...] Quando está doente leva para o médico, se não resolver o

problema aqui no posto da aldeia, somos encaminhado para Rio Tinto e João

Pessoa [...] Quando não tinha médico usávamos as ervas do mato [...].

Podemos conferir com as expressões emitidas nesta classe que os índios Potiguara

sempre deteve suas concepções e formas próprias de tratamento e cura das doenças. E que a

partir do contato com tecnologia dos não índios eles foram adquirindo novos hábitos e

104

passando a valorizar as várias modalidades de assistência e tecnologias feitas especificamente

para atender o homem.

Neste sentido, Moscovici (2003) destaca a relevância das representações sociais sobre

às crenças coletivas e seus significados, do saber popular e do senso comum. O autor destaca

ainda que não pode separar o indivíduo da sociedade, é preciso entender que os indivíduos

com suas experiências, vivem e convivem em uma sociedade com regras e com normas que o

regulam. E com o dinamismo dessa sociedade e o constante processo de mudanças, favorecem

para a agregação de novos conhecimentos individuais e sociais com adoção de novas práticas.

Nesta classe foram identificadas também nos segmentos de textos, questões

pertinentes a idade dos índios que mais adoece nos dias de hoje e atividades descritas para a

prevenção das doenças. Quanto à idade dos índios que vem mais adoecendo, diríamos que as

respostas dos entrevistados foram divididas em percentuais iguais para os idosos e crianças,

outra parcela muito pequena disse que não via diferença e que todos adoeciam igualmente.

Para aqueles que elegeram as crianças e os idosos como os que mais adoecem na aldeia, estes

justificaram suas respostas dizendo que isto acontece devido às doenças próprias da idade.

Como atividade de representação social descrita para a prevenção das doenças, os

índios elencaram praticamente a mesma atividade, que era de limpar a aldeia, enterrar e

queimar o lixo, recolher garrafas e plásticos para evitar a transmissão da dengue. Isto

demonstra que em relação a dengue eles estão bem informados, mas quanto a outras medidas

de prevenção, precisam ser abordadas e discutidas entre eles. Cito como exemplo a prevenção

das doenças transmissíveis, embora já saibamos da atuação da equipe de saúde e das demais

organizações indígenas estarem trabalhando nesse sentido, mas se precisa de ações mais

eficazes e com eficiência por parte de todos os envolvidos com a saúde indígena, como

lideranças, conselheiros, professores indígenas, bem como toda equipe técnica do DSEI,

FUNASA, FUNAI e as Secretarias Municipais de Saúde de Baia da Traição, Marcação e Rio

Tinto.

Para tanto, é relevante destacar que deverão ser adotadas estratégias que se utilizam

das abordagens culturais, as quais são segundo Barata (2005) típicas das ciências sociais em

saúde, através da vertente antropológica. Para a autora a importância maior desta abordagem

está justamente na possibilidade de compreensão do universo cultural das pessoas suscetíveis

ou afetadas em situações para poder instrumentalizar as intervenções de controle tornando-as

mais efetivas, principalmente em relação as doenças infecciosas e parasitárias.

105

4.2.1.4 CLASSE 4 - SAÚDE VERSUS IDADE

Esta classe deteve 34 UCEs (12,14%) do total de UCEs retidas com 81 palavras

selecionadas. Contribuíram para esta classe as UCES produzidas por índios do sexo

masculino e feminino, com idade entre 20 a 64 anos, casados, escolaridade de (analfabeto até

o ensino médio completo) católicos, com ocupação predominante para artesões e agricultores

pertencente ao núcleo familiar de três até sete pessoas.

As palavras de maior representação por ordem decrescente do X

, foram as seguintes:

trabalho, querer, pode, roçado, nada, quando, saúde, temos, ao, ficar. De acordo com estas

palavras mais representativas e suas UCEs significativas foi possível inferir que elas

representam a saúde condicionada a idade, as quais estão baseadas na disposição diária para o

trabalho no roçado, que o único impedimento para exercer suas atividades de plantar na

própria terra, é por causa da velhice que na maioria das vezes vem acompanhada das doenças.

As UCEs que tem maior associação a estes significados, expostas adiante

contextualizam bem esta situação.

[...] saúde é quando pode trabalhar o dia todo no roçado e não sente nenhuma

doença. Quando chega a velhice adoecemos e não podemos mais trabalhar.

Quando era jovem plantava no roçado o dia todo, cortava lenha, trabalhava

em casa, hoje não posso mais fazer nada disso. Sou teimosa vou para o

roçado, e meu filho reclama, pede que não faça isso [...] Antigamente eu

tinha saúde, quando era mais novo, hoje é diferente a gente sempre sente

alguma coisa, tempos atrás eu ia para o roçado passava o dia todo e não

sentia nada, hoje vou ali ao roçado trabalho meia hora, meio dia e venho

embora para casa. O que eu sinto mais é problema na coluna, mas graças a

Deus venho tomando remédio e tem melhorado [...] A saúde é quando

podemos trabalhar. A doença me impediu de fazer atividades de casa e do

roçado. Hoje não tenho saúde, tenho artrose, sinto muitas dores durante a

crise da doença, fico acamada vários dias [...] Ultimamente estou com

problemas de hemorróidas. Tempos atrás tinha muito roçado, plantação de

milho, feijão, batata, jerimum [...].

De acordo com o dendograma esta classe associa-se à classe 2, ou seja, contêm em

suas UCEs, segmentos de textos representativos a contextos de saúde. Na classe 2, destaca-se

106

representações sociais vinculadas ao seu estado de saúde de uma forma abrangente,

estabelecendo parâmetros para uma vida saudável através da alimentação, ocupação, renda,

lazer, acesso aos serviços de saúde. Já nesta classe (4) os segmentos de textos revelam

representações relacionadas a doenças decorrentes da idade avançada.

Conforme assinala Gualda; Bergamasco (2004, p. 26)

A cultura guia como as pessoas vivem o que é geralmente acreditado e

valorizado, como se comunicam, quais são seus hábitos, costumes e gostos.

O conhecimento cultural existe em todos os âmbitos da existência, incluindo

a subsistência ou manutenção da ordem, religião, gênero, lazer, saúde e

doença.

A partir destas representações sociais sobre práticas de cura e prevenção das doenças

construídas pelos índios Potiguara nestas classes 2 e 4, podemos assim dizer que eles através

das representações sociais identificaram ser a saúde e doença integrantes de um mesmo

processo composto de fatores econômicos, culturais e sociais. A dimensão das representações

sociais se dá no momento em que eles atribuem conceitos do que é ser ou estar doente ou o

que é ser ou estar saudável.

4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A atenção à saúde da população indígena brasileira é uma importante questão que vem

sendo debatida desde a década de 1980 em virtude das demandas do movimento no país pela

Reforma Sanitária. Esta pesquisa teve como objetivos: averiguar sobre a situação de vida,

saúde e doença na concepção dos índios Potiguara, salientando as representações sociais

interfaceadas aos aspectos epidemiológicos; identificar o perfil socioeconômico, cultural e

epidemiológico dos índios participantes deste estudo; apreender representações sociais sobre

saúde e doença na concepção dos índios Potiguara; verificar aspectos psico-socio-econômicos

e culturais a partir das representações sociais sobre saúde e doença e evidenciar as práticas

adotadas pelos índios Potiguara frente à doença.

Esta pesquisa se configurou do tipo exploratória, documental, em uma abordagem

quanti-qualitativa. Para tanto, adotamos como aporte a Teoria das Representações Sociais

107

proporcionando um enfoque compreensivo sobre o fenômeno estudado. Compreender como

os índios Potiguara representam suas práticas sobre saúde e doença exige uma reflexão

histórica sobre o ambiente político, social, cultural e econômico em que eles estão inseridos,

haja vista que suas práticas, idéias e crenças são distintas em virtude de sua diversidade

sociocultural existente.

Conhecer sobre o modo de vida dos índios, o contato com aqueles que convivem em

seu ambiente e as representações sobre saúde e doença são questões fundamentais para o

exercício dos profissionais que atuam na saúde indígena e para a efetivação da Política

Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Os dados apreendidos a partir das representações sociais de saúde e doença

construídas pelos sujeitos participantes deste estudo salientando-se os aspectos

socioeconômicos, culturais e epidemiológicos possibilitou se conhecer a realidade social dos

sujeitos e se pontuar aspectos relevantes desta população.

Tais achados apontam à necessidade das entidades, instituições, lideranças indígenas e

demais atores sociais que tem compromisso com a população Potiguara se reúnam para

adoção de propostas voltadas para melhoria das condições de vida, pois observou-se que as

condições socioeconômicas dos índios na aldeia São Francisco estão abaixo do recomendado

pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos que estipula

valores de acordo com os preceitos da Constituição Federal sobre os direitos sociais,

determinando que todos os cidadãos tenham acesso a moradia, alimentação, educação, lazer,

vestuário, higiene, transporte e previdência social, direitos estes que são considerados como

necessidades básicas para o sustento de uma família. Infelizmente, vê-se que a grande maioria

das famílias Potiguara não estão usufruindo alguns destes direitos, conforme apontou os

resultados desta pesquisa.

Vale salientar que na 1ª Conferência Distrital do CONDISI Potiguara realizada em

2001 foi deliberado como uma das propostas finais a adoção de uma política governamental

de auto-sustentabilidade, repeitando a sua especificidade regional, para incentivo a agricultura

de subsistência com garantia de assessoria técnica e recursos financeiros para deste modo,

combater a fome e a desnutrição, desde então, já presente na comunidade Potiguara.

A atuação dos Agentes Indígenas de Saúde na aldeia é considerada positiva em virtude

do importante papel que eles vêm executando para promover a saúde da comunidade, eles

representam o elo entre a comunidade e os serviços de saúde disponíveis na aldeia e no Pólo-

Base. No entanto, precisa-se um maior empenho das instituições e das lideranças indígenas

para buscar incentivos para a categoria como: reconhecimento da profissão, melhoria salarial,

108

revisão da atual política de contrato trabalhalista firmado entre a FUNASA e prefeituras e

adesão de novas medidas no processo de formação/capacitação.

Das questões relacionadas à atuação do controle social na comunidade Potiguara,

entendemos que as lideranças locais deveriam buscar alternativas para estimular a

participação dos índios nas reuniões dos Conselhos Locais, visto que é a partir dos resultados

destas reuniões que o Conselho Local atuando conjuntamente com o Conselho Distrital de

Saúde Indígena (CONDISI) terão autonomia para deliberar em prol da saúde de toda

população Potiguara.

Em relação ao uso de bebida alcoólica entre os Potiguara, evidenciamos uma

preocupação de alguns entrevistados, alegando que a bebida alcoólica traz problemas para a

família. Quase inexistem documentos ou trabalhos científicos que abordem sobre esta

temática envolvendo populações indígenas. No entanto, sabe-se que o consumo de bebidas

alcoólicas têm se intensificado em algumas comunidades indígenas do Brasil. Para

discutirmos sobre esta questão é necessário entender que além da diversidade étnica e

cultural, existem diversos aspectos relacionados ao processo de alcoolização, demandando

assim que se investigue uma variada rede de relações que encerram esta prática em cada

comunidade indígena.

Diante dos problemas de saúde citados pelos participantes do estudo e observando o

relatório do DSEI Potiguara sobre o atendimento médico realizado com a população Potiguara

no período de 2004 a 2007, identificamos que as doenças mais freqüentes foram: as doenças

infecciosas e parasitárias (DST/aids, amebíase, micose, helmintíase, tuberculose,

esquistossomose, escabiose e doença infecciosa intestinal), cardiovasculares (hipertensão,

AVC/trombose) e endócrinas (diabetes).

Dentre estas enfermidades presentes na população Potiguara, as que chamam atenção é

a hipertensão, o diabetes, DST/aids e a tuberculose. O controle da Hipertensão e do diabetes

requer além do uso contínuo de medicações, alterações nos hábitos de vida e comparecimento

periódico a consultas médicas e serviços de saúde. Medidas de combate ao alcoolismo,

tabagismo, sedentarismo e condutas não medicamentosas como redução do peso, do sal e do

açúcar da dieta são capazes de contribuir eficazmente para o controle dos níveis de sódio e

glicose no sangue.

O seguimento destas orientações é um processo complexo para os índios de uma

maneira em geral, porque estas medidas de controle exigem mudanças quanto aos seus

hábitos alimentares, os quais envolvem aspectos socioeconômicos e culturais importantes para

eles. Deve-se ressaltar que se estes aspectos não forem considerados pela equipe de saúde

109

para prevenção e controle destes agravos, estes aspectos poderão favorecer para a

manutenção/aumento destas enfermidades entre eles.

Hoje é preocupante a situação da tuberculose nas aldeias, sendo agravada pela

presença do vírus HIV e já com casos confirmados da co-infecção TB/HIV. A questão do

parentesco, a proximidade entre os índios, a forma da organização social e a distribuição

geográfica são questões que podem favorecer para a disseminação não só da tuberculose,

como também outras doenças transmissíveis. No caso em especial sobre a população

indígena, ela merece uma maior dedicação em virtude de ser considerada uma população

vulnerável, justamente por conta de sua diversidade sociocultural existente.

Considerando estes problemas de saúde, as representações sociais sobre a saúde e a

doença e o modo de vida e de interpretação dos índios Potiguara, inferimos ser necessário que

a Equipe Multiprofissional que presta assistência nas aldeias promova a integração entre o

sistema local de saúde e a sabedoria indígena, no qual através de abordagens culturais

possibilitará compreender o universo cultural dos índios Potiguara sobre suas práticas

relacionadas à saúde e a doença, tornando, assim, as intervenções de controle mais eficazes,

principalmente em relação às doenças infecciosas e parasitárias. Para isto, é indispensável

uma definição quanto à política de recursos humanos para a saúde indígena e

Capacitação/qualificação destes profissionais sobre os povos indígenas em relação a sua

organização social, política, cultural e principalmente no que diz respeito a sua concepção

sobre saúde e doença.

No tangente ao DSEI Potiguara, este deveria intensificar parcerias com os Conselhos

Locais de Saúde, Secretarias de Saúde e Educação do município e lideranças indígenas para

elaboração de estratégias de promoção, prevenção e recuperação em saúde com a participação

da comunidade local. Que o DSEI reveja a sua estrutura organizacional de modo a favorecer o

acompanhamento efetivo das ações de saúde realizadas na atenção básica e nos serviços de

referência e contra referência.

Entre os elementos ordenadores de representação social para descrição das doenças, as

abordagens foram para as doenças do passado, dos dias de hoje, as doenças trazidas para a

aldeia e as suas causas. As doenças (sarampo, catapora (varicela), bexiga (varíola), maleita

(malária), coqueluche e tuberculose) acometidas no passado representa para os índios

Potiguara o resultado de uma relação estabelecida com os não índios em seu território na

época da colonização do Brasil. Para as doenças (hipertensão, AVC, DST, câncer e

pneumonia) acometidas nos dias de hoje a “alimentação e a má convivência social”

representam as principais causas para o aparecimento destas doenças. A dimensão desta

110

representação para as doenças de hoje, está diretamente relacionada à questão da proximidade

das terras indígenas à área urbana dos não índios dos municípios circunvizinhos.

A influência da alimentação dos não índios na aldeia representa ainda para os

Potiguara uma ameaça a sua tradição alimentar, a qual eles vêm tentando preservar com a

manutenção das casas de farinha, a pesca no mar ou no mangue e agricultura.

Em relação ao combate de algumas doenças, como por exemplo, o sarampo que

antigamente foi visto com temor porque matou “muita criança”, representa hoje para os índios

“doença do passado” devido a assistência prestada pela Equipe Multiprofissional com

intensificações nas ações de imunização, acompanhamento de Crescimento Desenvolvimento

(CD) e vigilância nutricional.

Podemos assim considerar, por conseguinte que os sentidos atribuídos a saúde e

doença, são contextualizadas pelos valores, modelos, símbolos e normas pelos quais os índios

vêm definindo em suas experiências ao longo de suas vidas em seus espaços sociais.

Para ilustrar sobre as doenças trazidas para a aldeia, os índios foram quase unânimes

em destacar a presença da aids e do vírus HIV. A representação social para o vírus HIV e a

aids se configura através de sentimentos ligados ao medo, a insegurança, o preconceito,

atribuindo ao portador propriedade do estigma. A infecção pelo vírus HIV, mesmo em

diferentes momentos históricos e em diferentes sociedades apresentou caracterizações

culturais semelhantes na coletividade como o preconceito, a discriminação e o estigma

relacionados ao indivíduo acometido pela infecção. Reforça-se desse modo a imposição social

de descaracterizar a pessoa que é portadora de uma doença, atribuindo-lhe as propriedades do

estigma, no qual o indivíduo passa a representar a própria doença.

Outra representação social para a aids e o vírus HIV, diz respeito a informação da

existência de casos na aldeia. Verificou-se que foram os jovens e adultos que detiveram mais

conhecimento sobre a aids e o vírus HIV, enquanto que a maioria dos idosos desconheciam a

existência de casos na aldeia. Acredita-se que isto ocorra pelo fato de serem os jovens e

adultos que tem maior acesso à informação através das escolas, nas atividades educativas

realizadas pela equipe de saúde e pelas organizações indígenas existentes na aldeia.

A Teoria das Representações Sociais nos mostra que determinado objeto pode se

diferenciar segundo cada grupo social e com isto determinará comportamentos e gerando

práticas grupais dos seus membros frente ao objeto representado. Dessa maneira, é possível

compreender os dois tipos de explicações dadas pelos jovens/adultos e idosos sobre o

conhecimento/existência da aids e do vírus HIV na aldeia.

111

Os resultados demonstram que os índios Potiguara construíram representações sociais

para a saúde e doença, vinculadas às necessidades básicas como alimentação, acesso aos

serviços de saúde, ocupação, trabalho, lazer, moradia e transporte. Através das representações

sociais identificaram ser a saúde e doença integrantes de um mesmo processo composto de

fatores econômicos, culturais e sociais.

A dimensão das representações sociais se dá no momento em que eles atribuem

conceitos do que é ser ou estar doente ou o que é ser ou estar saudável. Podemos citar, por

exemplo, quando relacionam a saúde com a disposição de trabalhar na agricultura e a

participação na dança do toré, eles agregaram uma representação para o conceito de saúde, já

quando afirmaram que a doença e a velhice causam tristeza e o impede de ir para o roçado,

expressaram o conceito de doença.

Na representação social relacionada à ocupação, a agricultura aparece como destaque,

uma vez que eles atribuíram condições físicas adequadas para o plantio e consumo do

alimento produzido em seu território. O alimento se destaca pela representação simbólica

sobre a sua abundância e garantia de subsistência econômica para toda a família. Está também

associado a satisfação de consumir o próprio alimento produzido na agricultura (mandioca,

macaxeira, milho, feijão). A manutenção das casas de farinha destinadas à produção do beiju,

da tapioca e da farinha de mandioca são considerados por eles como a própria representação

da sua cultura.

Quanto à moradia, renda familiar, benefícios do Bolsa Família, acesso aos serviços de

saúde, disposição de carros oficiais (FUNASA) para o transporte de índios da aldeia para

outros serviços, a disponibilidade de medicamentos e o encaminhamento para outros centros

especializados de referências no estado, estes são recursos indispensáveis de representação

para a saúde dos Potiguara.

A presença do profissional médico, nos postos de saúde, também constitui fator de

importância pela representação da figura desse profissional para os índios. Como ele denota

conhecimento, confiança e solução para os seus problemas de saúde, muitas vezes fortalece a

crença na utilização dos serviços.

A dança do toré representa para o índio Potiguara a sua saúde sendo referenciada com

muita alegria e satisfação por ser uma prática realizada coletivamente entre seus familiares e

parentes, a qual vem sendo mantida desde os seus antepassados. A cerimônia ritualística da

dança do toré representa ainda a preservação da sua cultura e importante celebração de

amizade entre eles.

112

As representações sociais para as práticas de cura foram relacionadas ao uso das ervas,

rezadeiras, curas espirituais através da pajelança, comunicação com entidades espirituais e a

utilização dos serviços de saúde existentes na aldeia. Não houve, portanto, uma uniformidade

de condutas frente às práticas de cura adotadas por eles. Evidencia-se, assim, a associação do

sistema tradicional de saúde indígena com o conhecimento científico no cuidado a saúde dos

Potiguara.

Acredita-se que isto aconteça porque ao longo de mais de cinco séculos de presença e

intervenção de não índios, os índios passaram também a valorizar e utilizar a medicina do

homem não índio, a qual está centrada no uso abusivo de medicamentos e utilização de

recursos tecnológicos e que a cada dia vem aumentando com demandas crescentes de procura

por grandes centros hospitalares e exames sofisticados.

As plantas medicinais utilizadas pelos índios são na forma de chás caseiros, banhos de

imersão e lambedores. Dos índios Potiguara que se utilizam das ervas para a cura das doenças

e enfermidades, esta prática representa a manutenção da sua tradição, pois está relacionada

aos saberes e crenças dos seus antepassados. O contato com os espíritos para a cura das

doenças foi referenciada pela minoria dos índios, como sendo a própria representação da

cultura indígena e que esta faz parte da própria natureza com explicação para a sua

religiosidade. Eles seguem através de um ritual toda orientação espiritual sobre a cura de

determinadas doenças, distinguindo as curas materiais e a espirituais, com indicações se deve

ou não procurar a ajuda do médico.

A realização desta pesquisa possibilitou uma melhor compreensão sobre a situação de

saúde dos índios Potiguara. No campo da saúde pública, evidencia-se a relevância deste

estudo uma vez que as representações sociais podem proporcionar fundamentos teóricos

contextualizados socialmente para elaboração e avaliação de estratégias e ou programas de

saúde adotados pelas instituições responsáveis pela saúde dos índios no Brasil.

Portanto, espera-se que esta pesquisa possa contribuir para a melhoria da saúde

indígena, em especial aos índios Potiguara, no campo do ensino, pesquisa e extensão, em que

se conheça a visão da população indígena sobre saúde e doença.

113

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122

SOUZA, Juberty Antonio de; OLIVEIRA, Marlene; KOHATSU, Marilda. O uso de bebidas

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TASSINARI, Maria Imperatriz. Sociedades Indígenas: introdução ao tema da diversidade

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VALA, Jorge. Representações sociais para uma psicologia do pensamento social. In: VALA,

Jorge; MONTEIRO, Maria Benedicta (Org). Psicologia Social. Lisboa: Fundação Calouste

Gulbenkian, 2002.

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Atheneu, 2006.

123

__________________________________________________________________________

APÊNDICES

APÊNDICESAPÊNDICES

APÊNDICES

124

Roteiro preliminar para entrevista

Nome: ____________________________________ Nº família no SIASI: ______

Entrevista Nº_____ Data: ____/___/____

I – Condições socioeconômicas e culturais:

1. Sexo: ___________________________

2. Idade: ___________________________

3. Grau de escolaridade (até que série/ano estudou)? ______________

4. Religião: _________________________

5. Estado civil: _______________________

6. Qual a sua ocupação ou atividades que realiza na

aldeia?________________________________________________________

7. Qual (is) a (s) fonte (s) de renda do grupo familiar?

8. Quantas pessoas fazem parte do núcleo familiar?

(1) mora sozinho (2) duas (3) três (4) quatro (5) cinco (6) seis (7) + seis pessoas

9. O senhor (a) é usuário de algum Programa do Governo?

(0) não (1) sim, se sim, especificar: ____________________________________

12. O senhor (a) tem conhecimento e ou participação no Conselho Local e ou Conselho

Distrital de Saúde Indígena/CONDISI?

II – Questões relacionadas a saúde e a doença:

1. Segundo a cultura indígena Potiguara, quando é que uma pessoa é considerada com

saúde? E quando é considerada doente?

2. Os serviços de saúde existentes no Pólo-Base de sua aldeia atendem aos seus

problemas de saúde?

3. Quais atividades de recreação que o senhor (a) costuma realizar quando está reunido

com os seus familiares e ou parentes?

4. O senhor (a) acha a sua alimentação boa?

5. O senhor (a) acha que sua casa é boa, confortável, ela cabe toda família, tem alguma

coisa na sua casa que você gostaria de mudar?

6. O que o senhor (a) tem a dizer sobre suas condições de vida na aldeia?

7. De um modo geral, como o senhor (a) considera o seu estado de saúde?

8. Quais são as doenças que o senhor (a) conhece que antigamente acometeram os índios

Potiguara? E nos dias de hoje, quais são estas doenças?

9. O senhor (a) tem conhecimento de alguma doença que foi trazida pelos não índios

para a sua aldeia?

10. O que o senhor (a) tem a dizer sobre as doenças que aparecem na aldeia?

11. De um modo geral, quando o senhor (a) e ou alguém de sua família estão doente, o

que fazem?

12. Quais as práticas de cura que o senhor (a) conhece que era utilizada pelos seus

antepassados e que ainda hoje é realizada na aldeia?

13. O senhor (a) sabe qual é a faixa etária dos índios que mais vem adoecendo na aldeia?

14. Em sua opinião, o que o índio Potiguara deve fazer para prevenir as doenças?

APÊNDICE A

125

15. Morreu alguém da sua família nos últimos 05 (cinco) anos (causa principal)?

(0) não (1) sim

16. Se sim, responder:

17. Ocorreu algum problema de saúde com o senhor (a) ou alguém da sua família no

último ano? (0) não (1) sim se sim, qual?______________

18. Tem alguém na família que faz uso de bebida alcoólica?

(0) não (1) sim,

Em caso afirmativo: isto traz algum problema? (0) não (1) sim

19. O senhor (a) fuma ou já fumou alguma vez na vida? (0) não (1) sim

Se sim, isto lhe trouxe algum problema de saúde? (0) não (1) sim

20. O senhor (a) recebe visita periódica do Agente Indígena de Saúde (AIS)?

(0) não (1) sim

Se sim, com que freqüência?

(1) quinzenal (2) mensal (3) bimestral (4) raramente

21. O que o senhor (a) faz com lixo que é produzido na sua casa?

(1) enterra (2) queima (3) outro, especificar:________________

22. Como é a qualidade da água utilizada na sua casa?

( 1 ) ótima (2) boa (3) regular

23. O senhor (a) faz algum tratamento para o uso da água em casa?

(0) não (1) sim

24. Em sua residência existe banheiro?

(0) não (1) sim

25. O senhor (a) tem alguma (s) pergunta (s), sugestão (ões) comentário (s) ou dúvida (s)?

Idade

Causa Grau de parentesco

126

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Prezado (a) Senhor (a)

Esta pesquisa intitula-se “construção de um instrumento para avaliação das condições de

saúde da população indígena Potiguara”. Está sendo desenvolvida por Rita de Cassia Cordeiro de

Oliveira, Enfermeira da Fundação Nacional de Saúde e mestranda em Enfermagem do Centro de

Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, sob a orientação do Professor Dr. Rodrigo

Pinheiro de Toledo Vianna. Essa pesquisa tem como objetivo construir um instrumento para avaliar as

condições de saúde da população indígena Potiguara.

A finalidade desta pesquisa é contribuir para a melhoria das condições de saúde desta

população, possibilitando oferecer informações úteis para a prevenção das doenças e promoção da

saúde dos índios Potiguara.

Solicitamos a sua colaboração para a realização de entrevistas com o uso de gravador de

voz, como também a sua autorização para apresentar os resultados deste estudo em eventos da área de

saúde e publicação em revista científica. Por ocasião da publicação dos resultados, seu nome será

mantido em sigilo.

Esclarecemos que essa pesquisa não oferece riscos previsíveis para a sua saúde, que a sua

participação é voluntária e, portanto, o (a) senhor (a) não é obrigado (a) a fornecer as informações ou

colaborar com as atividades solicitadas pela pesquisadora. Caso decidir não participar do estudo, ou

resolver a qualquer momento desistir do mesmo, não sofrerá nenhum dano ou prejuízo.

A pesquisadora estará a sua disposição para qualquer esclarecimento que considere

necessário em qualquer etapa da pesquisa.

Eu,_________________________________________,abaixo assinado, declaro que fui

devidamente esclarecido (a) e dou o meu consentimento para participar da pesquisa e para publicar os

resultados. Estou ciente que receberei uma cópia desse documento.

Aldeia São Francisco, ____ de ____________ de 2008.

_____________________________________

Assinatura do participante da pesquisa

_____________________________________

Assinatura da testemunha

Caso necessite de maiores informações sobre o presente estudo, favor entrar em contato com a

pesquisadora Rita de Cássia Cordeiro de Oliveira. Endereço: Rua Prof. Geraldo Von Shosten, 285,

Jaguaribe, João Pessoa/PB. Fone: 83-3216-2432.

___________________________________________

Rita de Cassia Cordeiro de Oliveira

Mestranda

APÊNDICE B

127

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AS LIDERANÇAS INDÍGENAS POTIGUARA

Venho pelo presente, solicitar de Vossa Senhoria, que representa a liderança indígena

Potiguara, a autorização para realizar a pesquisa intitulada “Construção de um instrumento para

Avaliação das Condições de Saúde da População Indígena Potiguara”, que será desenvolvida na aldeia

São Francisco, no período proposto de junho a agosto de 2008.

Informo que a referida pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em

Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba (PPGENF/UFPB), sob a orientação do Professor

Doutor Rodrigo Pinheiro Toledo Vianna. Tem como objetivo construir um instrumento para avaliar as

condições de saúde da população indígena Potiguara, possibilitando melhoria das condições de saúde

desta população, e oferecer informações úteis para a prevenção das doenças e promoção da saúde dos

índios Potiguara.

A pesquisa será realizada com índios de ambos os sexos maiores de 18 anos, através de

entrevistas com o uso de gravador de voz para o registro das informações, desde que permitido pelos

índios. A pesquisa não trará risco nem desconforto ao participante, a contribuição é voluntária,

portanto, não haverá nenhuma forma de ressarcimento nem de indenização pela participação.

Informo que as informações coletadas serão totalmente confidenciais, serão apenas

utilizadas para objetivos da pesquisa bem como, apresentação dos resultados em revistas acadêmicas e

científicas.

Informo ainda que a referida pesquisa já tem a anuência do Conselho Distrital de Saúde

Indígena (CONDISI), aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Universitário

Lauro Wanderley (UFPB), e que já foi encaminhado cópias do projeto e demais documentações para a

Presidência e Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao Conselho Nacional

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

(CONEP).

Diante do exposto, solicito de Vossa Senhoria a autorização para efetivar a referida pesquisa

e posteriormente, apresentá-la em eventos e revistas acadêmicas e científicas. Comprometo-me a

apresentar o resultado final a quem interessar nas terras indígenas Potiguara.

João Pessoa/PB, 27de março de 2008.

Atenciosamente,

RITA DE CÁSSIA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Mestranda do PPGEN da UFPB

APÊNDICE C

128

__________________________________________________________________________________

ANEXOS

ANEXOSANEXOS

ANEXOS

129

ANEXO A

130

ANEXO B

131

ANEXO C

132

133

134

ANEXO D

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