( PDF ) Análise de viabilidade técnica, econômica e social na exploração de Orbignya phalerata mart. "babaçú" no projeto de desenvolvimento sustentado jequitibá

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR

NÚCLEO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – NCT

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

E MEIO AMBIENTE - PGDRA

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL NA

EXPLORAÇÃO DE ORBIGNYA PHALERATA MART. “BABAÇÚ” NO PROJETO

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO JEQUITIBÁ – PORTO VELHO -

RONDÔNIA

CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI

PORTO VELHO - RONDÔNIA

2007

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CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL NA

EXPLORAÇÃO DE ORBIGNYA PHALERATA MART. “BABAÇÚ” NO PROJETO

DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO JEQUITIBÁ – PORTO VELHO -

RONDÔNIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para

obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento

Regional e Meio Ambiente pela Universidade

Federal de Rondônia

Prof. Júlio Sancho Teixeira Linhares Militão - Doutor - Orientador

PORTO VELHO - RONDÔNIA

2007

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ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E SOCIAL NA

EXPLORAÇÃO DE ORBIGNYA PHALERATA MART. “BABAÇÚ” NO

PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO JEQUITIBÁ – PORTO

VELHO - RONDÔNIA

Por

CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado

com nota ___ como requisito parcial para

a obtenção do grau de Mestre em

Desenvolvimento Regional e Meio

Ambiente, tendo sido julgado pela Banca

Examinadora formada pelos professores:

___________________________________________________

PGDRA: Walterlina Barbosa Brasil– Doutora Coordenadora, UNIR

____________________________________________________________

Presidente: Prof. Júlio Sancho Teixeira Linhares Militão - Doutor – Orientador,

UNIR

____________________________________________________________

Membro: Profª. Mariluce Resende Messias – Doutora, UNIR

____________________________________________________________

Membro: Prof. Manuel Antônio Valdés Borrero - Doutor, UNIR

PORTO VELHO - RONDÔNIA

2007

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Através deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer

responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

________________________________________

CLAUDIO LUIZ DO AMARAL SANTINI

AGRADECIMENTOS

A UNIR pela oportunidade dada para a realização deste propósito.

A HAIDÊ pela fortaleza que representou na disposição pela luta

e pelo refúgio que foi quando meus recolhimentos exigiam.

Em especial ao meu Orientador

Doutor Júlio Sancho Teixeira Linhares Militão pela paternal vontade,

orientação e exigência quando se fez necessário e para que eu não esmorecesse jamais.

A Coordenação do PGDRA.

Aos Professores do Programa de Pós Graduação em

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente.

Ao Professor Doutor Wilson Sacchi Peterneli e ao Ms.

Cristiano Andrey Souza do Vale pelo apoio e colaboração.

A tantos quantos do NCT que formaram ao seu tempo uma corrente

de estímulo integral e dedicação com que sempre nos brindaram, através

do Batho meu reconhecimento e gratidão a todos.

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi o de comprovar que o meio ambiente e a inovação tecnológica

são compatíveis para alcançar sustentabilidade no uso da biodiversidade. A tecnologia é o

ingrediente fundamental para o desenvolvimento de novos produtos ou para tornar os já existentes

mais adequados à demanda. Quando do uso de um processo extrativo natural utilizando todas as

possibilidades dos produtos madeireiros ou não, os agregando num complexo agroindustrial onde o

transporte e as edificações também são ecologicamente corretos, tem-se o que se houve por bem

denominar Parque Tecnológico Natural. Para atingir este objetivo foi feito um estudo de caso virtual,

com a aplicação de metodologia para a Análise da Viabilidade Técnica, Econômica e Social

(AVTES) no Projeto de Desenvolvimento Sustentado Jequitibá, município de Candeias do Jamari –

Rondônia. Foi desenvolvida uma análise dos componentes e subprodutos do coco babaçu,

utilizando-se o estudo do óleo vegetal contido nas amêndoas cujos ácidos graxos e respectivos

percentuais encontram-se nos resultados desse estudo. Foi desenvolvida, ainda, uma abordagem

acessória da utilização do subproduto - biocombustível - na visão da sustentabilidade energética.

Foram ainda analisados os aspectos da eco-eficiência do coco babaçu através de indicadores

descritos na literatura e utilizou-se, também, os métodos tradicionais de avaliação econômica, unidos

a avaliação social que compõem o cenário do desenvolvimento eco-social sustentado regional em

Rondônia. Com os resultados obtidos nesses estudos e ensaios concluiu-se que a AVTES confirma

a plena viabilidade do processo de obtenção do óleo do coco babaçu e do seu subproduto o

biocombustível obtido pela rota etílica

Palavras chave: inovação tecnológica, coco babaçu, viabilidade técnica, econômica e social,

sustentabilidade.

ABSTRACT

The main task of this work is to prove that environment and technological innovation

are compatibles to reach sustainability in biodiversity use. Technology has fundamental

importance to new products development or to adapt the existing ones to demand.

Natural Technological Park is defined in this work as a process where natural

extractives activities are aggregated into an agro industrial complex with transports and

builds ecologically adequate. A virtual case study was done applying the Social,

Economic and Technical Viability Analysis (AVTES) in an area named Jequitiba

Sustainable Development Project, located in Candeias do Jamari – Rondonia, Brazil. An

analysis was developed from Babaçu components and sub products, using the vegetable

oil extracted from nuts, where waxes acids and respective percentages are presented in

this work. An accessory view point is shown, proving the viability of obtaining bio

combustive as sub product to generate sustainable decentralized energy. Babaçu Eco

efficiency aspects were analyzed with sustainability indicators described in literature.

Traditional methods to economic evaluation were also used, joined to social evaluation

that composes the eco social sustainable development regional scenario in Rondonia.

This study allows the conclusion that AVTES confirms the viability of the vegetable oil

from Babaçu nuts and its sub product bio combustible that may be obtained by ethylic

route.

Keywords: technological innovation, babaçu nuts, technical viability, economical,

sustainability.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 12

1.1 OBJETIVOS 16

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 17

2.1 EVOLUÇAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17

2.2 INDICADORES DE ECO-EFICIÊNCIA 21

2.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE. 23

2.3.1 MATERIAL E MÉTODO 23

3 METODOLOGIA 36

3.1 PARA DETERMINAR-SE A VIABILIDADE TÉCNICA 36

3.2 PARA DETERMINAR-SE A VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL 37

4. RESULTADO DA PESQUISA 40

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO – ECONÔMICA E SOCIAL 40

4.1 A AVTES 42

4.1.1 INFRA-ESTRUTURA DO PROJETO 43

4.1.1.1 Localização 43

4.1.1.2 Área Física 43

4.1.1.3 Processo Produtivo 44

4.1.1.4 Capacidade Instalada 45

4.1.1.5 Fluxo de Produção 45

4.1.1.6 Arranjo Físico 47

4.1.1.7 Matérias-Primas e Insumos Necessários 49

4.1.1.8 Integração Ambiental 51

4.1.1.9 Mão-de-Obra Necessária 52

4.1.2 ANÁLISE DE MERCADO E COMPETITIVIDADE 53

4.1.2.1 Macroambiente do Empreendimento: Ameaças e Oportunidades 53

4.1.2.2 Análise do Mercado 54

4.1.2.3 Definição do Mercado Alvo 54

4.1.3. CICLO DE VIDA 54

4.1.4. PRODUTO 54

4.1.4.1 Consumidor 55

4.1.4.2 Fornecedor 55

4.1.4.3 Concorrente 55

4.1.5 VIABILIDADE TÉCNICA 55

4.1.5.1 Descrição Detalhada dos Produtos 55

4.1.5.2 Características 55

4.1.5.3 Descrição dos Produtos 56

4.1.5.4 RESULTADOS 57

4.1.5.4.1 Viabilidade Técnica da Exploração do Coco Babaçu 57

4.1.6 VIABILIDADE ECONÔMICA 60

4.1.6.1 Características da Inovação

4.1.6.2 Investimentos Fixos Programados 60

4.1.6.3 Aspectos Organizacionais e de Gestão 61

4.1.6.4 Definição da Estrutura Organizacional 61

4.1.6.5 Currículo e Experiência das Pessoas Envolvidas 61

4.1.6.6 Pesquisadores 61

4.1.6.7 Agricultores 61

4.1.7 MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 62

4.1.7.1 Capacidade Adaptação da Empresa no Ambiente de Negócio 62

4.1.8 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 62

4.1.8.1 Análise do Ambiente 62

4.1.8.2 Tendências 62

4.1.8.3 Oportunidades e Ameaças 62

4.1.8.4 Pontos Fortes e Pontos Fracos 63

4.1.8.5 Construção de Cenários 62

4.1.8.6 Seleção de Alternativas Estratégicas 62

4.1.8.7 Alianças e Parcerias 63

5 DISCUSSÃO 64

6 CONCLUSÃO 65

7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 67

8 ANEXOS 79

LISTA DE SIGLAS

AVTE’S

Análise de Viabilidade Técnico Econômica - Social

♦

COPPE

Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de

Engenharia

Desenvolvimento Sustentável 17

EVTE

Estudo de Viabilidade Técnico Econômica 23

FAESP

Federação da Agricultura do Estado de São Paulo 28

FINEP

Financiadora de Estudos e Projetos 23

FITOPAC

Software Fito Pacage – Para florística 25

FOB

Free On Board

GPS

Global Position System - Sistema de Posição Global 24

GTA

Grupo de Trabalho Amazônia 38

HDPE

Polietileno de alta densidade 30

IDH

Indicador de Desenvolvimento Humano 44

IMEE

Indicadores Médios de Eco Eficiência

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 14

ISSO

International Standarization Organization 62

MDA

Ministério de Desenvolvimento Agrário 15

MDIC

Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior

MISa

Média de Indicadores e Sustentabilidade apropriada 33

MMA

Ministério do Meio Ambiente 38

NCT

Núcleo de Ciência e Tecnologia PT

NRR

Norma Regulamentadora Rural 62

ONU

Organização das Nações Unidas 16

PAF

Projeto de Assentamento Florestal 15

♦

Social: termo inserido pelo autor para explicitar o desenvolvimento requerido.

PATME

Programa de Apoio Tecnológico as Micro Empresas 23

PDS

Programa de Desenvolvimento Sustentável 14

PGDRA

Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente PT

PIB

Produto Interno Bruto 18

PIC

Projeto Integrado de Colonização 12

PRI

Período de Retorno do investimento 24

PROALCOOL

Programa Nacional do Álcool 34

PRONAF

Programa Nacional de Agricultura Familiar 41

PTN

Parque Tecnológico Natural 13

RESEX

Reserva Extrativista 12

RIO-92

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente -Rio de Janeiro-92 12

SEBRAE

Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas 23

STI

Secretaria de Tecnologia Industrial 43

SUFRAMA

Superintendência da Zona Franca de Manaus 38

TIR

Taxa Interna de Retorno 24

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro 21

UNIR

Fundação Universidade Federal de Rondônia PT

UNIRON

União das Escolas Superiores de Rondônia 12

VPL

Valor Presente Líquido 24

WBCSD

World Business Council for Sustainable Development 21

WECD

World Environment Conference Development 18

ZSEE

Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico 15

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 PDS Jequitibá – imagem Google Earth. 25

Figura 2 Distribuição Regional das Oleaginosas 41

Figura 3 Percentuais das oleaginosas por Região 42

Figura 4 Produção de óleo vegetal 44

Figura 5 Produção de Biodiesel 44

Figura 6 Fluxograma de Micro Unidade para produção de Biodiesel 45

Figura 7 Diagrama de bloco 1. (coleta-entrega) 47

Figura 8 Diagrama de bloco 2. (extração / clarificação de óleo) 48

Figura 9 Rotas de produção (de biodiesel) Rota Etílica / Metílica 48

Figura 10 Rota de produção (de biodiesel) Craqueamento 49

Figura 11 Componentes do fruto COCO BABAÇU cortes transversal e

longitudinal

Figura 12 Fluxograma de processamento do coco babaçu. 58

Figura 13 Diagrama completo dos componentes e subprodutos potencias do

coco babaçu

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Indicadores de Eco-Eficiência (em referencial teórico) 22

Tabela 2 Mão de obra de processamento industrial 28

Tabela 3 Construções civis, equipamentos de prensagem e instalações

complementares (projeto A).

Tabela 4 Construções civis, equipamentos de prensagem e instalações

complementares (projeto B)

Tabela 5 Resumo de fabricação 1 a 4 29

Tabela 6. Quadro de cotações da “commodity” óleo do coco babaçu. 29

Tabela 7 Resumo do Leilão ANP – biocombustíveis 30

Tabela 8 Apressamento do óleo do coco babaçu bruto 30

Tabela 9 Custo do frete por tonelada de PVH para diversas praças Brasil 30

Tabela 10

Quadro sintético de critérios e indicadores de sustentabilidade 33

Tabela 11

Mão de obra de processamento industrial por módulo de produção 52

Tabela 12

Potencial de geração de emprego de algumas oleaginosas 53

Tabela 13

Produto e família das palmáceas 56

1 INTRODUÇÃO

O Desenvolvimento Regional, na Amazônia como um todo e, em Rondônia

no particular, deve ser contextualizado sob os parâmetros definidos pelo

Desenvolvimento Sustentado.

Sustentabilidade é a característica que permite a satisfação das atuais

necessidades sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer as

suas necessidades. (DORRESTEIJN et al, 2005).

Essa definição faz com que ampliemos nossa visão que por sua vez tem que,

necessariamente, seguir os procedimentos preconizados pela Agenda 21 e

determinações da Gestão Ambiental no que tange à sustentabilidade da Agricultura

Familiar e das comunidades isoladas nesse Estado.

Em Rondônia, os assentamentos iniciados com o PIC - Projeto Integrado de

Colonização de Ouro Preto D’Oeste em 1970 e aqueles que o secundaram como os

PAD – Projeto de Assentamento Dirigido em Ariquemes (AMARAL, 2004), estão

sob constantes e intensas modificações do ambiente. O Bioma

∗

, conseqüentemente é

o mais afetado na dinâmica da colonização e desenvolvimento da região. A

necessidade de conservação da biodiversidade, seu uso racional e sustentado, torna-

se necessária a qualquer atividade humana local para uma consciente gestão

ambiental (adaptado e incrementado, de SALOMÃO e LISBOA, 1988).

Existem as Florestas Tropicais que são muito distintas e considerados

biomas distintos do trópico úmido.

Inúmeros recursos renováveis madeireiros ou não madeireiros que podem

ser legalmente e racionalmente explorados, em total consonância com o disposto

para a exploração em Reservas Extrativistas – RESEX.

E mesmo em não estando sob este regulamento qualquer área de

assentamento de parceleiros só tem a se desenvolver adotando os preceitos da

Agenda 21 (RIO, 92).

Há um interesse global crescente em óleos vegetais, especialmente naqueles que

apresentam propriedades exóticas, ou que podem ser produzidos sem degradar o meio

ambiente.

Muitas destas espécies produzem óleos que apresentam propriedades que

∗

O bioma Amazônico é composto por um complexo sistema de ecossistemas dispostos em: MTF;

Igapó; Várzea; Capinarana; Cerrado; etc...

permitem sua utilização como alimentos, biocombustíveis, fontes de hidrocarbonetos e

mesmo como dielétricos, dentre outros usos. Esses materiais também apresentam

utilidade para a indústria química e químico-farmacêutica, além de constituírem um

recurso florestal a ser avaliado na cobertura vegetal do Estado, nas áreas de produção

rural e de preservação permanente conforme estudos florísticos constantes da literatura

existente e que precisa ser ampliada.

As espécies de vegetais que podem ser exploradas na proposta dos Parques

Tecnológicos Naturais – PTN - A concepção de Parque Tecnológico Natural

constante de estudo não publicado de SANTINI (2005) e apresentado em aula de

graduação no curso de Tecnólogo de Nível Superior em Gestão Ambiental, na

UNIRON, é em linhas gerais a proposta de implementação de um parque tecnológico

suportado pelos critérios de: Gestão Ambiental; Inovação Tecnológica; e Artesanato

Social (no contexto da agricultura familiar. - são: andiroba (Carapa guianensis),

copaíba (Copaifera spp.), cumaru (Dipterix odorata) ipê (Tabebuia spp.), castanha-

do-Brasil (Bertholletia excelsa), buriti (Mauritia flexuosa), bacaba (Oenocarpus

bacaba), patauá (Oenocarpus bataua), murumuru (Astrocaryum murumuru), jatobá

(Hymenaea courbaril), maçaranduba (Manilkara surinamensis (Miq) Dub.) sorva

(Couma utilis), babaçu (Orbignya phalerata), ucuúba (Virola surinamensis), preciosa

(Aniba canelilla), sacaca (Croton cajucara), tucumã (Astrocaryum acaule), tucumãí

(Astrocaryum aculeata), cipó-titica (Heteropsis spp.), arumã (Ischnosiphon spp.),

açaí (Euterpe oleracea), açaí solteiro (Euterpe precatoria), inajá (Maximiliana

maripa), jarina (Phytelephas aequatorialis), entre outras espécies (PEREIRA, 2005).

Este trabalho desenvolvido sobre o processamento do coco babaçu, uma das

mais importantes representantes das palmeiras brasileiras, é no mínimo um resgate

desta espécie. Sobre este gênero de plantas, afirmou Alpheu Diniz Gonsalves, em

1955, que "é difícil opinar em que consiste a sua maior exuberância; se na beleza

dos seus portes altivos ou se nas suas infinitas utilidades na vida da humanidade".

(GONSALVES, 1955).

Das características da palmeira babaçu:

• As palmeiras babaçu são de ressurgência natural nas aberturas de novas

fronteiras agrícolas;

• Tem também a característica de serem, pela sua espontaneidade,

altamente promissoras na recuperação de áreas degradadas;

• Por serem nativas são de fácil manejo e concorrem para a não agressão

ao bioma;

• Pode-se afirmar que da espécie Babaçu todos seus componentes são

aproveitados;

• Por ser bem agressiva e resistente praticamente dispensa tratos

fitossanitários; e

• Em fim, as oportunidades de utilização do babaçu são tantas que,

dispensado o valor de seus subprodutos em mercados, não tão definidos,

constantes e abertos, tem tudo para ser uma forte possibilidade de

incrementar a renda na agricultura familiar.

Como forma de desvincular a conotação de commodity

∗∗

para um bem de

valor agregado. Não é sensato tratar-se um bem como valorado pelas regras

mercantis controladas e restringidas internacionalmente quando este pode,

considerando o valor que lhe é agregado quando se lhe atribui um conceito de

valoração histórico para promover o desenvolvimento sustentado.

Amplamente referenciado o conceito de valor histórico é o que faz a

valoração desde o plantio, tratos culturais e fitossanitários, uso de mão de obra,

custeio até o início de plena produção, rendimento por indivíduo, concentração

mínima para formação de “lote econômico” e o tempo de vida útil produtiva da

espécie em estudo.

Como referencia o processo de Reforma Agrária, para formar toda a

abordagem do processo que levou a desenvolver este trabalho no Projeto de

Desenvolvimento Sustentado - PDS – JEQUITIBÁ que por ser representativo como

foco de como a Reforma Agrária não foi entropizada naquela comunidade nas bases

do Desenvolvimento Sustentado.

No ano de 1982 o primeiro Governador do Estado de Rondônia Coronel do

Exército Jorge Teixeira de Oliveira, propôs ao Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (INCRA/RO) saldar uma dívida social do Governo Federal com os

seringueiros que atuaram como soldados da borracha na época da 2ª Guerra

Mundial. Assim, o Governador em favor da causa doou um lote de terra para cada

soldado como recompensa do esforço de guerra. Desta forma partes das Glebas

Jacundá, Rio Preto, Caracol e Samaúma foram destinadas aos Seringueiros e

Soldados da Borracha MAGALHÃES (2002).

∗∗

commodity – mercadoria obtida a partir de um processamento básico como o extrativismo,

a mineração, a madeira simplesmente serrada e a produção de grãos, ou seja: uma

mercadoria que é produzida, manipulada e distribuída por uma variedade cada vez maior de

empresas.

Com passar do tempo, as Glebas Rio Preto e Jacundá, localizadas nos

municípios de Porto Velho e Candeias do Jamarí, região Norte de Rondônia, foram

enquadradas dentro da Zona 4 da Primeira Aproximação do Zoneamento Sócio-

Econômico e Ecológico do Estado de Rondônia/ZSEE/RO, promulgado em 14.06.88,

pelo Decreto Estadual 3.782, e mais tarde homologado, pela Lei Complementar

Estadual n° 052 de 20.12.91, cuja oferta ambiental de tais áreas (da zona 4) foram

caracterizadas como vocacionadas ao desenvolvimento do extrativismo vegetal, em

função do potencial produtivo natural (GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA,

1997).

A partir da Segunda Aproximação do ZSEE/RO, as referidas Glebas, foram

migradas da Zona 4 para a Zona 2, enquadrando-se na Sub–Zona 2.1, Lei

Complementar n.º 233 de 06 de junho de 2.000 (anexo A), que engloba caracteres

das antigas Zonas 3, 4 e 5 da Primeira Aproximação, refletindo a oferta ambiental

florestal de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros, utilizados

sob manejo adequado, segundo o princípio da sustentabilidade

econômica e ecológica, com potencial produtivo natural para produtos

florestais madeireiros e não-madeireiro (MAGALHÃES, 2002).

Diante desta situação, o Ministério do Desenvolvimento

Agrário MDA (2002), lançou modalidade de assentamento para áreas

de floresta, objetivando conciliar a produção familiar com preservação

ambiental. Os “Projetos de Assentamentos Florestais” (PAF’s), no

qual está enquadrado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável de

Base Florestal Jequitibá, que se baseia, sobretudo no extrativismo

madeireiro, de óleos comestíveis e combustíveis, no cultivo de frutas

para produção de polpas e de ervas medicinais, além no manejo de

animais silvestres entre outras atividades que garantam

sustentabilidade local e preservação ambiental (INCRA, 2005).

Objeto do projeto está num enclave no PDS-Jequitibá, na Gleba

Jacundá (FLORESTA NACIONAL), Município de Candeias do Jamari,

dentro da Zona 2.1 da 2ª Aproximação do Zoneamento Sócio-

Econômico-Ecológico de Rondônia, no entorno do Lago da Usina

Hidrelétrica de Samuel.

A área selecionada para realização do inventário foi o Projeto

de Desenvolvimento Sustentável de Base Florestal Jequitibá, primeiro

desta categoria no Estado, localizado na zona 2.1 do segundo

Zoneamento, permitido a utilização dos recursos florestais sob manejo

sustentável. E considerando-se a ocorrência das espécies vegetais

oleaginosas da família Arecaceae (Palmae) na área florestada do PDS.

Sugerir sua aplicação em projetos de desenvolvimento

sustentado, utilizando esse estudo virtual como modelo com base em

estudo projetado no PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentado

Jequitibá. Esta análise foi fundamentada nos conceitos de

sustentabilidade aplicados ao desenvolvimento eco social e agricultura

familiar em comunidades isoladas e no manejo florestal desenvolvido.

Para consolidar esse propósito foi desenvolvida uma Análise de

Viabilidade Técnico-Econômica e Social

, para o processamento do

coco babaçu. Seu óleo, por exemplo, poderá ser direcionado para a

Indústria Cosmética, Farmacológica ou convertido em Biocombustível.

1.1 OBJETIVOS

Apresentar uma análise da viabilidade técnica, econômica e social da

exploração sustentada do coco babaçu e de seus derivados, a partir da disponibilidade

e rendimento de produção de frutos/amêndoas, tomando como base os estudos

realizados por VALE (2006) e ANDERSON (1991), através de estudo de caso virtual

(virtual case).

Buscou-se dentro das várias alternativas oferecidas pela área, uma que fosse

amplamente favorável à geração de renda extra e suplementar a atividade da

agricultura familiar conduzindo seus integrantes para o desenvolvimento regional

sustentado.

E foi proposto um “virtual case” (estudo de caso virtual) no mesmo PDS

com a utilização dos recursos naturais renováveis e minimização dos impactos

ambientais e quando em áreas degradadas, sua reintrodução, dentro dos princípios da

Ecosofia

e da Agroecologia

∗∗∗

Social: termo inserido pelo autor para explicitar o desenvolvimento requerido.

Ecosofia: arte, ciência e espiritualidade, pilares da formação humana. A ecosofia interage com essas

perspectivas e conseqüentemente influência o meio, meio esse encarado em seu aspecto ambiental,

social e pessoal.

∗∗∗

Agroecologia: considera-se como Ciência ou campo de conhecimento de natureza multidisciplinar

para a construção de estilos de agricultura de base ecológica e na elaboração de estratégias de

desenvolvimento rural, tendo-se como referência os ideais da sustentabilidade numa perspectiva

multidimensional.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 EVOLUÇAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O primeiro a usar a expressão "desenvolvimento sustentável" foi Robert

Allen, no artigo “How to save the world.” Allen (1980) propunha : “[...] é o

desenvolvimento requerido para obter a satisfação duradoura das necessidades

humanas e o crescimento (melhoria) da qualidade da vida" (ALLEN, 1980).

As Nações Unidas, na Conferência de Estocolmo de 1972, conceituou

como Desenvolvimento sustentável “aquele que atende às necessidades do presente

sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias

necessidades" (ONU,1991: p.46).

Muito rapidamente, o conceito de DS foi amplamente usado por todos,

embora não necessariamente no sentido correto para explicar a relação economia,

sociedade e meio ambiente. Para algumas pessoas este conceito é um tipo de pedra

filosofal capaz de resolver todos os problemas do desenvolvimento. Para outros, é

um conceito vazio em significado (KOZLOWSKI & HILL, 1993).

Na visão dos economistas, o termo troca-se por crescimento econômico

constante como via para a solução dos problemas econômicos e sociais. O

crescimento econômico, ainda quando pressupõe uma melhoria do bem estar e a

redução da pobreza (a curto prazo), relaciona-se estreitamente com a intensificação

da exploração dos recursos naturais e a conseqüente degradação ambiental

(SILVERSTEIN, 1993).

A colocação firmemente desenvolvimentista como a do Brasil na

Conferência de Estocolmo assinalou as tantas arestas de entendimento deste

conceito, como por exemplo, no que se refere à geopolítica. Em 1972, durante aquela

conferência, o Brasil considerou que a questão ambiental da forma que vinha sendo

colocada poderia ser um obstáculo ao desenvolvimento dos países em

desenvolvimento e veículo para a interferência dos países desenvolvidos nos

assuntos internos dos países menos desenvolvidos (BATALHA, 1994).

Os economistas clássicos (Thomas Malthus, David Ricardo) reconheciam os limites desse

crescimento baseados nos próprios limites da natureza para acompanhá-lo. Malthus colocava que a

diferença entre a quantidade de terra disponível e o crescimento da população obrigaria a se

atingirem níveis de subsistência que acabariam por frear o crescimento da população.

O conceito eco-desenvolvimento pode ser traduzido como desenvolvimento

sustentável. “... numa mensagem de esperança sobre a necessidade e a possibilidade

de se projetar e implementar estratégias ambientalmente adequadas, para promover

um desenvolvimento socioeconômico eqüitativo, ou ecodesenvolvimento, uma

expressão que foi mais tarde rebatizada pelos pesquisadores anglo-saxões como

desenvolvimento sustentável”. Sachs (19xx) apud Sampaio(1994).

Em 1972, ocorreu a primeira grande discussão internacional preocupada

com o futuro do desenvolvimento econômico social e a degradação ambiental.

Aconteceu em Estocolmo a primeira Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o

Desenvolvimento - (WECD). Ela constituiu um ponto importante na reflexão sobre

as relações entre a sociedade e a natureza, reconhecendo a existência de limites da

natureza como suporte ao desenvolvimento das sociedades, e colocou a necessidade

do estabelecimento de um outro modo de desenvolvimento econômico e social

Cavalcanti, (1995).

Não há dúvida que para alcançar um desenvolvimento sustentável exista a

necessidade de mudar a forma de medir o então chamado desenvolvimento

econômico e social. Daí o surgimento da proposta de reajustar os indicadores de

desenvolvimento das contas nacionais para levar em conta as restrições que a

dimensão ambiental impõe à sociedade Cavalcanti (1995).

Para Daly (1991), defensor deste tipo de sustentabilidade, há uma relação

forte de complementaridade entre os recursos naturais e o capital produzido pelo

homem. Este último não poderá substituir facilmente os primeiros uma vez que os

recursos naturais servem de base à elaboração dos outros. Assim sendo, o substituto

renovável do capital natural é uma mistura de capitais da natureza e do capital feito

pelo homem (SERAFY, 1996).

Daly (1996, p. 69) explica que o conceito de desenvolvimento sustentável

vem sendo motivo de muita confusão porque nas análises econômicas tradicionais a

ênfase recai sobre os serviços e os materiais, sendo necessário também pensar em

termos de estoque de recursos naturais, da seguinte forma:

{[(serviço) / (material)] = [(serviço) / (estoque) x (estoque) / (material)]}

O crescimento pode então ser definido como o aumento em material que

mantém as duas relações da direita constantes. Como os serviços aumentam devido

ao montante de materiais utilizados, o estoque tende a diminuir. O desenvolvimento

pode ser definido como um aumento no serviço ao aumentar a eficiência das duas

razões da direita, mantendo o material constante. Daly (1996) comenta que:

“Crescimento econômico, crescimento no PIB, é a conflagração

destes dois processos: (I) crescimento (físico) e (II)

desenvolvimento (melhorias qualitativas que permitem mais

manutenção de estoque por unidade de material, e mais serviço por

unidade de estoque). Uma vez que o crescimento físico está

limitado pelas leis da física, enquanto o desenvolvimento

qualitativo não o está, ou pelo menos não da mesma maneira, é

imperativo separar estas duas coisas. A falha em fazer esta

distinção é o que tem feito o ‘desenvolvimento sustentável’ tão

difícil de se definir. Com esta distinção, será fácil definir

desenvolvimento sustentável como ‘desenvolvimento sem

crescimento – sem crescimento nos materiais além da capacidade

regenerativa e da capacidade de absorção do meio ambiente.”

(DALY, 1996)

O conceito de desenvolvimento sustentável é muito amplo e encontra-se

cercado de dificuldades para sua implementação. Da forma como foi colocado até

então, o conceito de DS não deixa claro o caminho para o controle eficiente dos

recursos naturais pelos setores produtivos em prol do desenvolvimento sócio-

econômico com proteção ambiental (VALDÉS BORRERO, 2000).

Necessita-se de novos paradigmas, já que estão sentados sobre as ruínas do

socialismo real, do Consenso de Washington, do crescimento econômico socialmente

perverso por se alimentar de desigualdades crescentes, da social-democracia, que foi

longe demais na aceitação da economia de mercado, um conceito totalmente inócuo e

por isso tão difundido, conforme GALBRAITH, J. K. In “Les mensonges de

l’économie. Vérités pour notre temps” (2004).

E como bem disse Celso Furtado, in Desenvolvimento sustentável – desafio

do século XXI. de Veiga (2005,) em um dos seus derradeiros pronunciamentos, “só

haverá verdadeiro desenvolvimento, que não se deve confundir com crescimento

econômico - no mais das vezes resultado de mera modernização das elites – ali onde

existir um projeto social subjacente”.

O desenvolvimento depende da cultura, na medida em que ele implica a

invenção de um projeto. Este não pode se limitar unicamente aos aspectos sociais e

sua base econômica, ignorando as relações complexas entre o porvir das sociedades

humanas e a evolução da biosfera; na realidade, estamos na presença de uma co-

evolução entre dois sistemas que se regem por escalas de tempo e escalas espaciais

distintas. A sustentabilidade no tempo das civilizações humanas vai depender da sua

capacidade de se submeter aos preceitos de prudência ecológica e de fazer um bom

uso da natureza.

É por isso que falamos em desenvolvimento sustentável. A rigor, a

adjetivação deveria ser desdobrada em socialmente includente, ambientalmente

sustentável e economicamente sustentado no tempo Sachs, apud Veiga (2005). Como

visto o eco desenvolvimento teve seu universo ampliado e fortalecido com os

eventos da Organização das Nações Unidas em Estocolmo 1972 e ECO-92 ou RIO-

92, e com o enfoque no social está hoje consolidado como desenvolvimento eco-

social sustentado.

Desses dois eventos mais os conceitos e definições da Agenda 21 e das

proposições e metas definidas no Protocolo de Kioto chega-se ao chamado “produto

com selo verde”.

Vê-se que os vegetais nativos produtores de óleo, como as palmáceas, são

os caminhos do Desenvolvimento Regional Eco Socialmente Sustentado como

defende Ygnacy Sachs e tantos outros antes citados.

O posicionamento de tantos cientistas é, em última análise, senão como a

única, uma das principais formas de desenvolvimento, a exploração do óleo do coco

babaçu num processo racional extrativista, na geração de renda e eco

sustentabilidade da agricultura familiar na Região Norte e particularmente em

Rondônia.

Conforme PORTO (2004) em um estudo mais acurado no qual apresenta

praticamente todas as possibilidades do coco babaçu tornar-se “redenção” ao

desenvolvimento sustentado nas comunidades isoladas desta Região.

Dadas as definições e sinalizações do processo de Sustentabilidade pós Eco

92 e Rio + 10 toda a atividade da Agricultura Familiar quando focada nos princípios

Eco Sociais tem forte apelo na comunidade internacional.

Quando estas atividades são passíveis de certificação o mercado

internacional, e grande parte do mercado interno, tornam-se plenamente favoráveis.

Com isto a viabilidade Eco Social fica consolidada com a emissão do Selo

Verde que caracterizam os produtos, principalmente, de origem silvo extrativista

como PRODUTOS VERDES.

Neste nicho se encaixa perfeitamente o coco babaçu e seus subprodutos,

colocando então esta espécie nativa e espontânea da Região Amazônica em posição

de destaque para a viabilidade técnica econômico-social no Desenvolvimento Social

Sustentado.

2.2 INDICADORES DE ECO-EFICIÊNCIA

O “World Business Council for Sustainable Development – WBCSD” tem

divulgado experiências de uso de indicadores de eco-eficiência de suas empresas-

membro, o que tem se tornado quase que padrão mundial desses indicadores.

A parametração através da coleta de informações e dados para

desenvolvimento de indicadores de eco-eficiência foi uma etapa importante no

processo, segundo informado por VERFAILLIE & BIDWELL (2000) no seu guia

“Measuring eco-efficiency – a guide to reporting company performance”, uma

publicação do WBCSD (WBCSD, 2001)

A publicação citada definiu que os indicadores de eco-eficiência a serem

aplicados a todas as instituições devem ser:

- relacionados à valores globais dos negócios ou a questões ambientais

globais

- relevantes para todos os tipos de empresas

- métodos definidos para medição

Existem ainda os indicadores referentes a aspectos ambientais globais que

são: consumo de energia, consumo de água, consumo de materiais, emissões de gases

causadores de efeito estufa, emissões de substâncias que podem reduzir a camada de

ozônio.

Estão sendo desenvolvidos, ainda, indicadores relacionados à: lucratividade,

resíduos totais produzidos e a emissões gasosas que possam causar acidificação.

E os indicadores específicos para:

- demanda química de oxigênio de efluentes lançados em corpos d’ água

- embalagens

- resíduos enviados para aterros

- resíduos enviados para incineração

- substâncias formadoras de oxidantes fotoquímicos, como VOCs e NOx

etc...

A tabela 1 apresenta os indicadores de Eco-Eficiência.

Tabela 1. - Indicadores de Eco-Eficiência

COMPONENTE UNIDADE

MÉTODO

POTENCIAL DE

MEDIÇÃO

FONTE POTENCIAL

DE DADOS

QUANTIDADE DE

PRODUTO E/OU

SERVIÇO

NÚMERO OU

MASSA

MÉTODO

ESPECÍFICO USADO

PARA MEDIR

QUANTIDADE

RELATÓRIOS DE

PRODUÇÃO OU VENDAS.

RELATÓRIOS

FINANCEIROS ANUAIS

VENDAS

LÍQUIDAS

UNIDADE

MONETÁRIA (US$,

EURO, YEN, R$)

NORMAS E

PRINCÍPIOS

INTERNACIONAIS

CONTABILIDADE

RELATÓRIOS

FINANCEIROS ANUAIS

CONSUMO DE

ENERGIA

GIGAJOULES OU

MÚLTIPLOS DO

JOULE

ENERGIA

COMPRADA

COMBUSTÍVEL

UTILIZADO

REGISTROS DE COMPRA

INVENTÁRIOS DE

ENERGIA

RELATÓRIOS

CONSUMO DE

MATERIAIS

TONELADAS

MÉTRICAS

MÉTODO

ESPECÍFICO

USADO PARA MEDIR

QUANTIDADE

REGISTROS DE COMPRA

RELATÓRIOS DE

PRODUÇÃO

RELATÓRIOS DE CUSTOS

CONSUMO DE

ÁGUA

METROS CÚBICOS MÉTODO

ESPECÍFICO DA

COMPANHIA

REGISTROS DE COMPRA

RELATÓRIOS DE

PRODUÇÃO

RELATÓRIOS DE CUSTOS

EMISSÕES DE

GASES

CAUSADORES DE

EFEITO

ESTUFA

TONELADAS

MÉTRICAS

DE CO2

“GLOBAL WARMING

POTENTIAL”;

FATORES DE

TRANSFORMAÇÃO

RELATÓRIOS DE CUSTOS

REGISTROS DE SMS

ESTIMATIVAS OU

CÁLCULOS

EMISSÕES DE

SUBSTÂNCIAS

QUE

PODEM REDUZIR

CAMADA DE

OZÔNIO

TONELADAS

MÉTRICAS

DE CFC11

EQUIVALENTE

LISTA DE

POTENCIAIS DE

DEPLEÇÃO DE

OZÔNIO

PROTOCOLO DE

MONTREAL,

ESTUDOS NA PLANTA

REGISTROS

DE SMS ESTIMATIVAS

OU CÁLCULOS

LUCRATIVIDADE UNIDADE

MONETÁRIA

(US$, EURO, YEN,

R$)

VENDAS LÍQUIDAS

MENOS DESPESAS

PERÍODO

RELATÓRIOS

FINANCEIROS

RESÍDUOS TOTAIS

PRODUZIDOS

TONELADAS

MÉTRICAS

DEFINIÇÕES DE

RESÍDUOS

CONVENÇÃO DA

BASILÉIA, 1992

– ANEXO IV

ESTUDOS NA PLANTA

REGISTROS DE SMS

ESTIMATIVAS OU

CÁLCULOS

EMISSÕES

GASOSAS

QUE POSSAM

CAUSAR

ACIDIFICAÇÃO

TONELADAS

MÉTRICAS

DE SO2

EQUIVALENTES

LISTA DE ÁCIDOS

POTENCIAL DE

ACIDIFICAÇÃO

ESTUDOS NA PLANTA

REGISTROS DE SMS

ESTIMATIVAS OU

CÁLCULOS

Fonte: VERFAILLIE & BIDWELL (2000) - “Measuring eco-efficiency – a guide to

reporting company performance”, publicado pelo WBCSD (2000).

2.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE.

MORET et al (2006) adaptaram indicadores de sustentabilidade para

dimensionamento, sob os critérios preconizados pelo Monitoramento Ecológico e

IDH, como fatores que em maior ou menor restrição afetará o resultado da análise

proposta.

Neste trabalho foram inseridos no método de avaliação econômica na

proposta de cálculo de BUARQUE (1980) e KAPLAN (1983). Esse método requer a

estimativa dos custos dos capitais fixos, dos custos operacionais e do preço de venda

dos produtos a partir das informações, o período de retorno do investimento (PRI), a

taxa interna de retorno (TIR ) e o valor presente líquido (VPL).

Esta inserção conduzirá a uma variação mais ou menos intensa em seus

custos para minimizar os efeitos da ação antrópica do homem no meio ambiente que

poderá ser feita por medidas mitigadoras.

2.3.1 MATERIAL E MÉTODO

O resultado da pesquisa baseado nos dados obtidos neste levantamento e nas

estimativas de PESCE (1985) as oito áreas inventariadas no PDS Jequitibá indicaram

a exploração de 12.863 indivíduos adultos em 1.177 ha de área de palhais nativos,

potencialmente produtivos, com uma produção estimada em 105,93 toneladas/ano de

óleo vegetal bruto ou aproximadamente 300 kg/dia, conforme pesquisa de VALE

(2006), para uma unidade de processamento desta capacidade.

E ainda o processo de seleção da área amostral e metodologia de

amostragem a referência para a delimitação da área em estudo do experimento foi a

desenvolvida utilizando-se o método de amostragem estratificada sistemática

(método selecionado), que observa apenas uma parte da população e obtém-se uma

estimativa dos parâmetros com um erro de amostragem. Inicialmente realizou-se a

identificação das áreas com maior ocorrência de espécimes de palmáceas, sendo

mensurados os tamanhos aproximados de cada área através do uso do GPS. Utilizou-

se o método de parcelas de área fixa, 10 X 250 metros (2500 m

), lançadas

sistematicamente dentro da fitocenose com uma amostragem de 2% em relação ao

total de cada área (73 parcelas no total).

Em cada parcela procedeu-se à biometria e pré-identificação dos indivíduos,

com coleta de material botânico vegetativo e fértil (quando disponível) para

herborização, identificação e registro no Herbário do Parque Zoobotânico da

Universidade Federal do Acre. A partir da compilação dos dados de campo,

calculou-se os parâmetros de Dominância Absoluta e Densidade Absoluta, bem

como a altura e contagem total dos indivíduos mensurados, através do Programa

FITOPAC. Os resultados obtidos no inventário foram à ”identificação“ de 1.177.38

hectares passíveis de serem manejados, com registro de 7793 indivíduos dos quais,

3450 plântulas, 2805 jovens e 1538 adultos, distribuídos em seis gêneros e 13

espécies, sendo sete determinadas em nível específico, um em nível de gênero e

cinco estão em processo de determinação.

O levantamento obteve um erro de amostragem de 11,6% a 95% de

probabilidade, atendendo aos critérios estabelecidos para inventariar florestas

tropicais (erro inferior a 20%), das quais selecionou-se duas espécies, Orbignya

phalerata Mart. e Euterpe precatoria Mart., por se apresentarem como espécies

conhecidas na literatura e obterem os maiores valores de densidade de dominância,

sendo considerada as demais espécies como alternativa para realização de manejo

comunitário com vistas ao desenvolvimento, conservação ambiental e geração de

emprego e renda a comunidade do PDS Jequitibá,” com as seguintes orientações,

coordenadas, dimensões manejáveis e espécies, sendo suas poligonais contidas nas

coordenadas:

8° 44’ 09,50” S 63° 52’ 49,19” W (imagem Google Earth-31/08/06-

10:40h) na figura 1 abaixo foi plotada a poligonal do PDS Jequitibá que é um

enclave na Gleba Jacundá.

Figura 1. PDS Jequitibá

Fonte: imagem Google Earth-31/08/06-10:40h, com plotagens em GPS das Gleba Jacundá e

do PDS – Jequitibá.

Ao extrapolar-se para o total territorial do PDS – Jequitibá – 667.000 ha - e

dele analisando-se somente 20% (vinte por cento) – 133.400 ha - que acredita-se área

antropizada chegar-se-á a um potencial estimado 113,34 (cento e treze vírgula trinta

quatro) vezes o da amostragem, como ver-se-á nas discussões o incremento de renda

na Agricultura familiar traduz-se bem consistente.

Na pesquisa de amostragem de VALE obteve-se uma expectativa de

produção, de óleo do coco babaçu, de 105.930 kg/ano.

A unidade de processamento foi observada em duas situações:

1. Extração de óleo por prensagem a frio;

2. Produção de biocombustível por rota etílica.

Para a análise de viabilidade no estudo de caso foram adotados os métodos

tradicionais de avaliação econômica adotada por BUARQUE (1984 pp. 142-156) e

que requerer a estimativa dos custos dos capitais fixos, dos custos operacionais e do

preço de venda dos produtos. A partir das informações como o valor presente líquido

(VPL), a taxa interna de retorno (TIR) e o período de retorno do investimento (PRI):

1. O valor atual líquido;

2. A taxa interna de retorno; e

3. O período de retorno do capital.

Conforme dados informados nas tabelas 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 foram

desenvolvidos os cálculos para a VPL, a TIR e o PRI que indicarão a viabilidade das

opções dos projetos A (obtenção de óleo) e B (produção biocombustível).

Valor Atual dos Investimentos:

∑

)1(

Valor atual das receitas:

∑

)1(

Valor atual dos custos:

∑

)1(

Valor presente líquido:

∑

)1(

∑

)1(

∑

)1(

isto e:

VPL =

∑ ∑

= =

−

0 0

)1()1(

onde R é o total de receita, C é o total dos custos, I é o total dos

investimentos e todos no valor atual; j é o período 0 (hoje-atual); n é o número de

períodos; e i é a taxa de atratividade.

Assumindo o caso em que os investimentos se concentram integralmente

em torno do ano zero:

VPL =

∑

−

)1(

O que significa que para determinar o valor do lucro líquido atualizado,

somam-se todos os termos de

)1( +

−

, para cada ano, durante a vida útil do projeto,

e dessa soma diminui-se o valor dos investimentos.

VPL =

∑ ∑

= =

−

0 0

)1()1(

Suponha-se que na fórmula do valor atual líquido

VPL =

∑

−

)1(

o valor i da taxa de descontos seja considerado como uma incógnita, e que

o VPL seja considerado zero: VPL = 0.

A fórmula transforma-se em :

0 =

∑

−

)1(

∑

−

)1(

Taxa Interna de Retorno

O valor de i que soluciona essa equação permite saber qual é a taxa de

desconto que terá de ser aplicada ao fluxo de fundos para, em termos atuais, igualar

o valor de todos os custos do projeto com todas as receitas do mesmo.

A taxa interna de retorno é calculada a partir dos próprios dados do fluxo

de fundos do projeto, sem necessidade de arbitrar-se uma taxa de desconto.

Considerem-se dois projetos A(prensagem de amêndoa) e B(produção

biocombustível), que têm duas taxas internas de retorno i

e i

, sendo i

= i

Projeto TIR I

∑

−

)1(

A 13,2 128.447,61 X

B 13,2 207.531,03 X

Para o projeto A, tem-se:

∑

−

61,447.128

)2,131(

onde R é receita total no período zero = Produção anual em quilos (105.930,000)/12 x

valor em Reais do quilo de óleo FOB-RO e C é o resultado de cf (custos fixos) + cv

(custos variáveis). A taxa de 13,4% aa, aleatória, representa a taxa de atratividade.

Para o projeto B, tem-se:

∑

−

03,531.207

)2,131(

Tabela 2. Mão de obra de processamento industrial a seguir:

Conversão US$ / R$ ( 1.00 / 2,02)

Salário Mensal em R$ Custo Anual²

Discriminação Quantidade

Unitário Total R$

INDIRETA

Gestor 1 1.212,00

1.212,00

16.119,60

Auxiliar 1 484,80

484,80

6.447,84

Encargos sociais 88,90

1.696,40

22.562,12

Subtotal

3.393,20

45.129,56

DIRETA

Operário 4 350,00

1.400,00

18.620,00

Laboratorista 1 660,00

660,00

8.778,00

Encargos sociais 88,90

1.010,00

13.433,00

Subtotal

3.070,00

40.831,00

Total 7

6.463,20

85.960,56

² 13º salário e ⅓ para férias

% investimento

41,42%

Fonte: PRODUTOS Potenciais da Amazônia (BABAÇU)-Brasília, MMA/SUFRAMA/GTA, (1998) 19v.

ajustado em 26/04/2007 pelo autor.

Tabela 3. Construções civis, equipamentos de prensagem e instalações

complementares (projeto A)

Construção, equipt

. e instalações Und. Qtd.

Unitário

Em R$

Total

Em R$

Percentual

Invest. Total

Custo de Instalação

3.144,54

1,52%

Obra Civil – ADM m³

500,00

25.000,00

12,05%

Obra Civil – LAB m³

500,00

7.500,00

3,61%

Equipamento para prensagem prensa

15.000,00

7,23%

Total de construções e instalações

50.644,54

24,41%

Tabela 4. Construções civis, equipamentos de prensagem e instalações

complementares (projeto B)

Construção, equipt

. e instalações Und. Qtd.

Unitário

Em R$

Total

Em R$

Percentual

Invest. Total

Custo de Instalação

3.144,54

1,52%

Obra Civil – ADM m³

500,00

25.000,00

12,05%

Obra Civil – LAB m³

500,00

7.500,00

3,61%

Und. De tratamento de Efluente R$

2,15

7.407,41

15.925,93

7,67%

Equipamento para prensagem prensa

15.000,00

7,23%

Máquinas e equipamentos Conj.

55.000,00

26,50%

Total construções e instalações

121.570,47

58,58%

Tabela 5. Resumo das tabelas 1 a 4 para os projetos A e B

Tabelas Projeto A Projeto B

1. Mão de obra 77.803,07

85.960,56

2. Construções, equipamentos e

instalações

50.644,54

121.570,47

Totais 128.447,61

207.531,03

Nesta opção e em face da diversidade regional de produção, conforme

tabela 6 abaixo, trabalhou-se nas cotações para preços de venda na conversão

“U$1.00 = R$2,02”

Tabela 6. Quadro de cotações da “commodity” óleo do coco babaçu.

ABOISSA - INFORMATIVO DE MERCADO DIA 11.07.2006 (R$/TON.)

PRODUTO

PREÇO DE

COMPRA

PREÇO DE

VENDA

ÓLEO BRUTO DE BABAÇU (C/12%

DE ICMS 30DD CIF SÃO PAULO)

2.500,00 2.550,00

COTAÇÃO VIA SISTEMA CNI* EM 17/08/2006

ÓLEO BABAÇU BRUTO NI

FOB ROTTERDÃ

5.134.16

ESTUDO COPPE/UFRJ

ÓLEO DE BABAÇU

1.483,20

Fontes: http://www.aboissa.com.br/palma/cotdia.htm13:17h 20/08/2006

* www.fiero.org.br, www.fiema.org.br 14:44h 17/08/2006

Estudo do Programa de Pós-Graduação indica os índices por litro (Rosa, 2002). Adaptada por

SANTINI (2007).

Valor de conversão em maio de 2007.

Tabela 7. Resumo do 4º Leilão ANP (ocorrido nos dias 11 e 12/07/2006)

VOLUME OFERTADO (M³) 1.141.335

VOLUME ARREMATADO (M³) 550.000

VALOR ARREMATADO (R$) 960.664.159,48

PREÇO MÉDIO (R$/M³) 1.746,66

DESÁGIO -8,29%

PREÇO DE REFERÊNCIA

(R$/M³)

1.904,51

Fonte:http://www.anp.gov.br/doc/biodiesel/Resultado_4o_leilao.pdf, acesso em 17/12/2006 as 11:00h.

Tabela 8. Apreçamento do Babaçu-bruto

CIF/SP

C/ICMS

ICMS+C.Finan

CIF/SP-

15%

CIF/SP-Ton

Taxa

US$

Babaçu bruto

2.550,00 [12%+3%]15%

2.167,50

US$

1.073,02

2,02

Fonte: http://www.aboissa.com.br/palma/cotdia.htm13:17h 20/08/2006 – taxa de conversão ajustada

para 05/2007 pelo autor.

Tabela 9. Custo do frete por tonelada de RO para diversos destinos no País

RO/PR RO/CE RO/GO RO/SP RO/RJ RO/RS

Custo de

Frete/ton

240,00 270,00 160,00 230,00 240,00 260,00

Fonte: http://www.aboissa.com.br/palma/cotdia.htm 21:00h de 12/05/2007

Em um Investimento, se VPL for positivo, a Taxa Real (i) é maior do que a

Taxa de Mercado, se VPL for negativo, a Taxa real (i) é menor do que a Taxa de

Mercado e se, VPL = 0, então a Taxa de Mercado coincide com a Taxa Real (i).

Conclusão: Em um Investimento, se VPL é maior então a Taxa (i) também é

maior.

Esta análise pode ser reduzida ao exposto a seguir para o VPL a cada i do

Investimento:

VPL I do Investimento

Igual a 0

Igual à Taxa de mercado

Positivo Maior que a Taxa de mercado

Negativo

Menor que a Taxa de mercado

PRI - Período de Retorno do Investimento (Pay Back)

O PRI é uma das técnicas de análise de investimento mais comuns que

existem. Consiste em umas das alternativas mais populares ao VPL. Sua principal

vantagem em relação ao VPL consiste em que a regra do PRI leva em conta o tempo

do investimento e conseqüentemente é uma metodologia mais apropriada para

ambientes com risco elevado.

Este método visa calcular o número de períodos ou quanto tempo o

investidor irá precisar para recuperar o investimento realizado. Um investimento

significa uma saída imediata de dinheiro. Em contrapartida se espera receber fluxos

de caixa que visem recuperar essa saída. O PRI calcula quanto tempo isso irá

demorar.

A conclusão lógica é que a fórmula do PRI, considerando plantas adultas,

jovens e plântulas de Orbignya fhaleratta Mart. é de 4 anos:

Cálculo do PRI para a extração de óleo

PRI = Valor do Investimento ÷ Valor do Fluxo Periódico Esperado

4 = 93.476,90 ÷ Valor do Fluxo Periódico Esperado

Valor do Fluxo Periódico Esperado = 128.447,61 ÷ 4 ∴

Valor do Fluxo Periódico Esperado = 32.111,90.

Cálculo do PRI para o processo de transesterificação do óleo do coco

babaçu

PRI = Valor do Investimento ÷ Valor do Fluxo Periódico Esperado

4 = 207.531,03 ÷ Valor do Fluxo Periódico Esperado

Valor do Fluxo Periódico Esperado = 207.531,03 ÷ 4 ∴

Valor do Fluxo Periódico Esperado = 51.882,76

Cálculo do Preço de Custo e Preço de Venda

A partir do preço praticado para a commodity óleo do coco babaçu

R$.2.550,00 – cotação Aboissa (tabela 6), pg 26 -, para o Biocombustível

R$.1.746,66 – preço médio no leilão n

4 da ANP (tabela 7), pg. 25 – e R$.1904,51

como valor de referência-.

Na tabela 1 estão identificados os indicadores que foram trabalhados na

obtenção da Média dos Indicadores de Sustentabilidade apropriada - MISa

Ao extrapolar-se para o total territorial do PDS – Jequitibá – 667.000 ha - e

dele analisando-se somente 20% (vinte por cento) – 133.400 ha - que acredita-se área

antropizada chegar-se-á a um potencial estimado de 113,34 (cento e treze vírgula

trinta quatro) vezes o da amostragem, como ver-se-á nas discussões o incremento de

renda na Agricultura familiar traduz-se bem consistente.

Na pesquisa de amostragem de (VALE, 2006) obteve-se uma expectativa de

produção de óleo do coco babaçu de 105.930 kg/ano.

Ao considerar-se a extrapolação obter-se-ia:

Produção Anual Estimada = 105.930 × 113,34 ∴

Produção Anual Estimada = 12.006.106,2 kg/ano, que se destinado a

produção de biocombustível resultará em valores bem expressivos como será vista na

seqüência.

Valor da produção com base no 4º leilão ANP tabela 6, pg. 25 SANTINI

(2007): produção estimada/kg ÷ densidade do óleo x preço leilão ANP∴

ANP. Valor da produção = 12.006.106,2 ÷ 0,8 × 1,746 = R$26.203.326,78

E ainda = 12.006.106,2 ÷ 0,8 × 1,904 = R$28.582.186,65

. Valor da

produção com base na cotação ABOISSA, tabela 7, pg 26, SANTINI (2007), de

commodity óleo do coco babaçu: produção estimada/kg ÷densidade do óleo x preço

cotação ABOISSA∴

ABOISSA. Valor da produção = 12.006.106,2 ÷ 0,8 × 2,55 =

R$.38.269.463,51.

Na tabela 10 estão identificados os indicadores que foram trabalhados na

obtenção da Média dos Indicadores de Sustentabilidade apropriada - MISa.

MISa – Média dos Indicadores de Sustentabilidade apropriada foi uma proposta do autor

Valor obtido no preço médio do leilão ANP.

Valor tomado é o de referência ANP.

Tabela 10. Quadro sintético de critérios e indicadores de sustentabilidade social para a energia da biomassa, conforme MORET et alli (2006).

CRITÉRIO RECOMENDAÇÕES CONDICIONANTES RESTRIÇÕES INDICADORES

Controle social

Aceitação local sobre para quem

e para o que da energia, geração

de energia para comunidades

isoladas sem energia

Informação e capacitação

Energia destinada a

autopropulsão de

empresas energo-

intensivas

Participação da população local e de entidades socioambiental

nacionais na concepção: projeto

Participação na

tomada de

decisão

Poder de deliberação tanto de

beneficiados como de atingidos

Informação e capacitação

espaços políticos para

participação com caráter

deliberativo

Consultas públicas sem

compromisso com a

inclusão de demanda e

sem qualquer efeito

deliberativo

Número, locais, caráter e formas de consulta, forma de

publicidade, acesso a informação linguagem e idioma utilizado

Forma de gestão

Cooperativas, associações

comunitárias

Capacitação para gestão de

cooperativas, financiamento

(pronaf / bndes).

Agronegócio tradicional

contratos de fomento ou

integração que criam

condições injustas de

trabalho e de negociação

Estrutura da organização e formas de tomada de

Decisão, número de votantes tomadores de decisão

Geração de

emprego e renda

Agricultura familiar; emprego

para a população local; criação

de condições de emprego da

juventude

Capacitação para formação

de cooperativas;

sensibilização e capacitação

das famílias com informação

técnica e política

Agronegócio de capital

intensivo, concentração de

renda e tem, população

local envolvida apenas no

trabalho de mão de obra

pouco qualificada

Numero de empregos por unidade de energia (cadeia produtiva,

instalação e operação, participação nos lucros de

empreendimentos, geração de novas oportunidades e fontes de

renda locais, relação entre os postos de trabalho locais antes, e

depois do empreendimento, índices de aumento de poder

aquisitivo da população local)

Inclusão social

Capacitação e treinamento na

tecnologia envolvimento de

vizinhos e membros da cadeia

produtiva,

Sustentação social às

Famílias envolvidas:

Promover melhoria de

Qualidade de vida da

Mulher e do jovem

Repartição de benefícios

Dos empreendimentos com

População local

Empreendimentos

isolados da vizinhança,

rompimento de padrões

tradicionais de

subsistência e cultura

Número de famílias sem acesso a energia beneficiada pelo

empreendimento, medidas de qualidade e conformidade dos re-

assentamentos involuntários – quando necessários e aceitos – de

impacto na qualidade de vida das comunidades, os programas

sociais, em especial de saúde e educação, a avaliação e o

monitoramento epidemiológico, a contribuição para o acesso a

serviços e infra-estrutura para as populações locais de educação,

energia, coleta de lixo, esgoto sanitário, etc. A contribuição para a

alfabetização de adultos e à educação ambiental e os indicadores

de redução da violência e da vulnerabilidade das mulheres e

jovens

Igualdade de

gênero

Valorização colocação da mulher

como ator fundamental em todas

as etapas dos processos

Educação

Melhoria na qualidade do ar interno das residências, horas de

trabalho doméstico liberadas para a mulher, inclusão de

programas e políticas para a mulher e o jovem

Adequação legal

Respeito as legislações

municipal, estadual, nacional e a

acordos internacionais

Transparência Publicidades das auditorias

Financiamento

Crédito rural para a agricultura

familiar

Financiamento pronaf e do

bndes, acesso a terra

Financiamento ao

agronegócio intensivo

Programas e linhas de crédito, condições de financiamento

público

Uso da terra

Respeito a zoneamento econômico

ecológico: região classificada como

adequada por avaliação ambiental

estratégica, definição dos limites de

ocupação dos biomas, diversificação

e descentralização das atividades

econômicas

Existência de zee e de

avaliação ambiental estratégica

para região, bacia ou bioma,

definição de limites ecológicos

para o desenvolvimento de

atividades econômicas nos

biomas, proteção de áreas

naturais

Ocupação de áreas

impróprias, sobre

explorações de

ecossistemas, extrema

especialização dos

territórios

Descentralização e diversificação dos sistemas produtivos em

uma área, região, tamanho das áreas contínuas de monoculturas,

distância da fonte energética até o seu local de consumo,

distância percorrida e tempo gasto pelos trabalhadores, no

empreendimento e tempo necessário fora de sua terra para o

manejo de suas culturas de subsistência

Origem de

biomassa

Aproveitamento de resíduos;

produtos de agroecologia e da

agricultura familiar

Monoculturas

transgênicas: alteração

de biomas naturais

Percentagem dos resíduos sobre o total da biomassa utilizada no

projeto

Manejo

ambiental

Incorporação das melhores práticas

disponíveis; diversidade das culturas,

sistemas agroflorestais, agroecologia,

permacultura, minimização ou

eliminação de uso de agrotóxicos,

diminuição da perda de solo,

cooperativas, agricultura familiar

Capacitação dos

produtores, das unidades

de extensão e assistência

ao trabalhador rural

Desertos verdes,

degradação e perda de

solos, contaminação

ambiental; formas de

produção com

agrotóxicos

extremamente perigosos

e persistentes

Área monocultura, perda do solo, emissões no ar e na água

Organização da

produção

relações de

trabalho

Cooperativas, agricultura familiar Contratos de integração

Participação na renda da cadeia produtiva do biocombustível

incorporada a agricultura familiar; nível de satisfação com os

contratos vigentes

Segurança

alimentar

Produção consorciada

Zonas de produção

monoculturais

Tecnologia

Geração e produção descentralizada,

apropriação tecnológica pela

população local, novas tecnologias

capazes de diminuir pressão da

geração de energia sobre biomas,

transferência horizontal (entre

comunidades) de tecnologias e

conhecimentos contribuição para

diversificação da matriz energética

Relação entre trabalhadores locais externos envolvidos na

manutenção do projeto, aplicação de tecnologias limpas,

inovação tecnológica, capacidade de reprodução de tecnologia

empregada; origem dos equipamentos; existência de royalties e

de licenças tecnológicas; necessidade de assistência técnica

internacional, variação de emprego de energia sustentável,

coogeração

Uso da

bioenergia

Mudanças na matriz de transporte

para modos mais eficientes;

promoção de eficiência energética

Taxas de redução do consumo, aumento dos potenciais de

conservação em usos finais, capacidade de redução, reuso e

reciclagem dos insumos na atividade fim para qual a energia é

destinada, inclusão de gerenciamento da demanda no horizonte

de planejamento dos projetos

Ao considerar-se a extrapolação obter-se-ia:

Produção Anual Estimada = 105.930 x 113,34 ∴

Produção Anual Estimada = 12.006.106,2 kg/ano,

e conforme cálculos desenvolvidos na página 33 deste trabalho fica mostrada a

viabilidade econômica.

Conclui-se que em qualquer dos casos, biocombustível ou óleo vegetal, que a receita

auferida representa um forte incremento na sustentabilidade da Agricultura Familiar. Mesmo

com esse volume estimado de recursos esse processo não é a “Salvação da Lavoura”, dadas

todas suas peculiaridades, mas e certamente configurará como um forte elemento para

resgatar a dignidade do agricultor familiar e sua prole.

Como ponto de observação tem-se comparativamente que a produção de um (01) mês, nesse

estudo de caso virtual, o consumo de um (01) dia nas termoelétricas Termonorte.

3 METODOLOGIA

A análise desenvolvida pautou-se na taxonomia apresentada por Vergara

(2005) sendo classificada em dois aspectos: quanto aos fins e quanto aos meios.

Quantos aos fins trata-se de uma pesquisa descritiva e aplicada, pois “expõe

características de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode também

estabelecer correlações entre variáveis e definir sua natureza” e “sendo

fundamentalmente motivada pela necessidade de resolver problemas concretos ou não”

( VERGARA, 2005, p. 47).

Quanto aos meios a análise desenvolvida pautou-se pela pesquisa bibliográfica,

por resultados de estudos feitos pelos laboratórios das Universidades Federais de

Rondônia e Acre e em simulações de casos.

A metodologia adotada foi embasada na análise contida nos métodos adotados

seguiu dois caminhos: o da viabilidade técnica e a viabilidade econômica e social.

Essa metodologia compreendeu um exercício intelectual para formar um

estudo de caso virtual (virtual case) e está a seguir explicitada.

3.1 PARA DETERMINAR-SE A VIABILIDADE TÉCNICA:

a) foi desenvolvida uma análise dos componentes e subprodutos do coco

babaçu com base nos estudos desenvolvidos por Anderson (1991) e Knothe

(2006);

b) dos componentes do coco babaçu o trabalho utilizou o estudo do óleo

vegetal contido nas amêndoas, cujos ácidos graxos e respectivos

percentuais encontram-se demonstrados na Figura 12, página n

59,

resultados dessa viabilidade;

c) os demais componentes e subprodutos são também analisados e ficam

como sugestão para outros estudos de viabilidade de exploração racional

sustentada do coco babaçu;

d) utilizou-se a análise química e rendimento das amêndoas do coco babaçu

constantes da pesquisa de GONSALVES (1955);

e) para a viabilidade da exploração do óleo vegetal do coco babaçu, e seu

potencial no PDS Jequitibá, analisou-se a disponibilidade de produção

desse óleo conforme dados fornecidos nos estudos realizados por Vale

(2006).

f) foi estudada uma unidade de extração e óleo de amêndoa do coco babaçu

pelo processo a frio tipo filtro prensa para a disponibilidade de quilos de

óleo/ano apresentada nos estudos desenvolvidos no PDS Jequitibá por Vale

(2006);

g) foi desenvolvida, ainda, uma abordagem acessória da utilização do sub

produto – biocombustível – na visão da sustentabilidade energética para as

comunidades isoladas, como a do PDS Jequitibá, constantes do conceito de

não participantes do Sistema Nacional de Energia Elétrica;

h) foi avaliada a opção de processamento por rota etílica de uma unidade

produtora de biocombustível para a capacidade dia de 500kg, com foco no

Projeto estudado; e

i) foram analisados os aspectos da Eco Eficiência do coco babaçu através dos

Indicadores de Eco-Eficiência do “World Business Council for Sustainable

Development – WBCSD”.

3.2 PARA DETERMINAR-SE A VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL:

j) utilizou-se os métodos tradicionais de avaliação econômica, unidos a

avaliação social que compõem o cenário do desenvolvimento eco-social

sustentado regionalizado em Rondônia, para a produção do óleo do coco

babaçu;

k) foi analisada e comparada a produção científica de vários pesquisadores na

total utilização do fruto do coco babaçu e de todos os produtos e sub

produtos com o propósito de agregar o máximo de valor nessa exploração

ecológica e social;

l) as cotações e mercados potenciais do óleo do coco babaçu foram

fornecidos de estudo de Rosa (2002) no Programa de Pós Graduação

COPPE/UFRJ, Confederação Nacional da Industria e da Aboissa - Óleos

Vegetais [os dados foram ajustados em unidade quilo e valor na paridade

reais/dólar (31.01.2007)] ;

m) como um vegetal onde tudo se aproveita sem eliminar o estirpe

resulta-se:

uso da palha para a cobertura de moradias e barracões; do coco do babaçu

em percentuais úteis o epicarpo (16%), mesocarpo (26,5%), endocarpo

(49%) e amêndoas (8%);

n) adotou-se critérios para a elaboração de Indicadores Médios de Eco

Eficiência - IMEE que seguindo a sistemática adotada para os indicadores

de avaliação ambiental seguiram a escala de 0,01 para o mais impactante a

1,00 para o não impactante na valoração do custo de produção e

remuneração da matéria prima;

o) da mesma forma elaborou-se os critérios para a definição da Média de

Indicadores de Sustentabilidade apropriada – MISa;

p) foi seguido o roteiro da metodologia PATME (FINEP/SEBRAE) de EVTE;

q) no encadeamento do cálculo comprobatório da viabilidade foi adotado o

caminho inverso, ou seja, do preço final praticado como commodity (R$

2.500,00 – ABOISSA – tabela 7 – p.25) ou como biocombustível (R$

1.746,66 – 4º leilão ANP – (11/12.07.2006) – tabela 8 – p. 26), para o preço

da matéria prima.

Estas condições geram a oportunidade de um aproveitamento racional da

espécie e produção como agregador de renda na agricultura familiar.

Concorre ainda com o uso eco-social do bioma envolvido visto não concorrer

para a degradação e pela possibilidade da regeneração do bioma em seu entorno já que é

uma espécie nativa e espontânea.

A proposta de se trabalhar um caso virtual para aplicar na análise de

viabilidade deve-se a mínima existência de pesquisas sobre o assunto e na expectativa

de se criar um precedente para a materialização do parque tecnológico natural. Essa

opção remete a necessidade de que pesquisas complementares quanto a capacidade

produtiva, densidade geral dos indivíduos, rendimento médio local e disponibilidade de

vontade operacional da comunidade rural envolvida.

Adotou-se assim formula a seguir que indica – a partir do preço de venda de

mercado – os pressupostos para que haja, tanto a Condição de Sustentabilidade Como

Incremento de Renda na Agricultura Familiar:

Estirpe [do Lat. stirpe.] S. f. 1. Morfl. Veg. Raiz (1). 2. P. ext. Origem, tronco, linhagem, cepa... em

Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro. 1986, pág. 723.

PVM = (VPL - PRI– CV) .MISa (

)

A foi calculada pela fórmula PVM = (VPL + PRI – CV) .MISa conforme mão

de obra prevista na tabela 2, página 25.

Onde:

PVM – preço de venda no mercado

VPL – valor presente líquido

PRI – período de retorno do investimento

CV – custos de venda

MISa – média dos indicadores de sustentabilidade apropriados

MORET, RODRIGUES et ORTIZ, GT Energia do FBONS, fev. 2006, pg. 28.

4. RESULTADO DA PESQUISA

ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICO – ECONÔMICA E SOCIAL

Numa visão macro sócio-econômica este projeto observa um cenário de um

verdadeiro “Parque Tecnológico Natural” onde o processo extrativista junto com o

processo de aproveitamento de toda a energia disponibilizada pelo “uso múltiplo da

floresta”.

Já na vertente micro o propósito imediato deste trabalho é a avaliação dos

óleos vegetais oriundos de palmáceas naturais da região e sinalizar se esses prestam-

se mais a exploração como “commodity” (industria cosmética, fármaco, etc.)ou

como biocombustível.

O escopo principal do projeto é a geração de renda na Agricultura Familiar

como na óptica sócio-econômica situada no Desenvolvimento Regional(O Programa

Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, tem como escopo o desenvolvimento

da atividade agrícola tradicional em conjunto com processos extrativistas de menor

impacto ambiental possível).

Dentre as palmáceas estudadas este trabalho buscou o Babaçu que é

espontâneo na região e tem uma ressurgência natural em áreas afetadas pelo processo

antrópico (ação do homem sobre a vegetação natural, Dic. Aurélio p.134, 2ª ed.

1986). Essa palmácea é de fácil manejo e tratos fitossanitários podendo ter seu

plantio fomentado no processo de recuperação de áreas degradadas.

Por se tratar de um estudo esta Análise de Viabilidade Técnica-Econômica e

Social tratará de aspectos conceituais, quanto as questões sócio-econômicas, e das

possibilidades de incremento econômico na agricultura familiar e desenvolvimento

regional específico.

A figura 2 apresenta a potencialidade brasileira na produção de óleos

vegetais conversíveis em biocombustíveis.

Figura 2. Distribuição Regional das Oleaginosas

Fontes: Márcio Nappo (2004) –Distribuição Regional das Oleaginosas (Oilworld – Oil World Annual 2004) 1º

Fórum Brasil-Alemanha Sobre Biocombustíveis e Atlas do Biodiesel – Potencialidade Brasileira para a produção

e consumo de combustíveis vegetais 2004, Fontes Adaptadas pelo Autor.

A figura 3 mostra o percentual ocupado pelas oleaginosas nas áreas estudas nas

cinco regiões do País.

Figura 3. Percentuais das oleaginosas por Região

4.1 A AVTES

Para a produção de biocombustível foi adotado o método consagrado para a

análise de viabilidade técnico-econômica (AVTE) acrescido do vetor social (S) e, então,

ordenado em: plano de investimento, custos de produção (custos fixos e custos

variáveis), financiamento, receitas estimadas, resultado e discussão.

Produção de Oleaginosas no Brasil

Fonte: “Oilworld - Oil World Annual” 2004

REGIÃO SE

Soja 9%

Algodão

REGIÃO S

Soja 33%

REGIÃO CO

Soja 49%

Algodão 65%

REGIÃO NE

Algodão 23%

Mamona (BA)

REGIÃO N

Palma 100%

Babaçu em estudo

4.1.1 INFRA-ESTRUTURA DO PROJETO

4.1.1.1 Localização

A localização do projeto é um enclave dentro do Projeto de Desenvolvimento

Sustentável JEQUITIBÁ – PDS-Jequitibá -, na Gleba Jacundá (TERRAS PÚBLICAS

FEDERAIS), Município de Candeias do Jamari, dentro da Zona 2.1 da 2ª Aproximação

do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, conforme Figura 1, página

33.

O levantamento obteve um erro de amostragem de 11,6% a 95% de

probabilidade, atendendo aos critérios estabelecidos para inventariar florestas tropicais

(erro inferior a 20%), das quais selecionou-se duas espécies, Orbignya phalerata Mart.

e Euterpe precatoria Mart., por se apresentarem como espécies conhecidas na literatura

e obterem os maiores valores de densidade de dominância, sendo considerada as demais

espécies como alternativa para a realização manejo comunitário com vistas ao

desenvolvimento, conservação ambiental e geração de emprego e renda à comunidade

do PDS Jequitibá,” com as seguintes orientações, coordenadas, dimensões manejáveis e

espécies, sendo suas poligonais contidas nas coordenadas:

8° 44’ 09,50 “S 63° 52’ 49,19” W (imagem Google Earth-31/08/06-10:40h)

4.1.1.2 Área física

A área física de abrangência do projeto será nas 8 (oito) áreas inventariadas

dentro dos 1.177,38 ha manejáveis, na proposição do PDS-Jequitibá

O projeto de cada unidade de processamento está contido em dimensões ideais

conforme croqui de planta baixa modular para o mínimo lote econômico de produção

onde estarão previstos as seguintes instalações: de estoque ex-ante, área de recepção,

preparação da matéria prima, área de processamento, área de estocagem e expedição.

Quando da extrapolação para o caso virtual foi projetada uma área de 134.400

há que representa a área já antropisada .

4.1.1.3 Processo Produtivo

Conforme o diagrama de blocos com fulcro na proposta e de acordo com a

ocupação física da área, será a da figura 4 a seguir:

Figura 4. Produção de óleo vegetal

Figura 4 - Processo de obtenção de óleo vegetal a partir da coleta extrativista

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Adaptado pelo

Departamento Econômico da FAESP (2006).

E, na figura 5 a produção de Biodiesel

Figura 5. Produção de Biodiesel

Figura 5 . Processo de obtenção de biodiesel

Fonte: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais Adaptado pelo

Departamento Econômico da FAESP (2006)

4.1.1.4 Capacidade Instalada

A capacidade instalada está baseada na prospecção levada a efeito por VALE

(2006) e extrapolada para a área do enclave sempre observada a condição de promover

excedente de produção para a renda familiar.

4.1.1.5 Fluxo de Produção

O fluxo de produção será o tradicional em linha com desenvolvimento

descendente (matéria prima inserida num ponto mais elevado e o produto final

emergindo num ponto inferior) utilizando o efeito da gravidade.

O modelo, na figura 6, é a exemplificação de um fluxo descendente para

produção de biocombustível – processo tendo como componentes: óleo vegetal, metanol

e reação ácida (este processo é extremamente instável).

Figura 6. Fluxograma de Micro Unidade para produção de Biodiesel

Figura 6 – Fluxograma do Sistema da Micro-Produção para Biodiesel Ambiental Som,

Sistema da Micro-Produção para Biodiesel De Todd Swearingen, Energia De Appal

in Faça seu próprio biodiesel.

Fonte: http://www.biodiesel.org1 Acesso 04/09/2005 as 10:49h

Descrição dos itens:

1. Vaso com metanol de 55-galões, alimentação por gravidade ou deslocamento

positivo usando a pressão de ar firmemente regulada.

2. Recipiente em HDPE - polietileno de alta densidade e capacidade para 30 galões e

cilindro "principal" aberto, motor de 1/18-hp, incluído o ventilador para

resfriamento, selo de segurança, impulsor em aço inoxidável 3 “e eixo,

respiradouro ao distribuidor do metanol”.

3. reator em HDPE 110-galões (90 galões de rendimento), dreno do rotor soldado,

motor blindado de 1/3 hp, impulsor em aço de 4 “com eixo, selo de segurança,

respiradouro para o distribuidor de metanol”.

4. tanque de 55 galões em HDPE, para agregado de glicerina (18 galões por o grupo

de 110 galões de reação). O combustível é continuamente separado e é re-inserido

na produção.

5. Tanque de fundo liso, capacidade 110galões em HDPE, para alimentação por

gravidade com inclinação de 4º em fluxo por gotejamento do biodiesel no

evaporador / condensador.

6. Evaporador de metanol ao condensador.

7. Condensador resfriado a ar ou banho da água.

8. Tanque da recuperação do metanol em aço doce, lacrado, recipiente de 55-galões.

9. Tanque de lavagem em HDPE, para 200-galões com sifão no pé e inclinação de 4º.

10. Tanque de agregado com pé sifão para 110 galões em HDPE e inclinação de 4º

para emulsão soponificada e micro-gotas do agregado do biodiesel.

11. Tanque em HDPE para tratamento e lavagem em água com capacidade de 110

galões, inclinado com no sifão.

12. Tanque de secagem em HDPE com dreno e capacidade para 110 galões para

combustível aquecido a 43 graus C para gotejamento em lençol de água e

desumidificador de ar por borbulhamento completo.

13. Respiradouro de vapor do metanol ao exterior do edifício.

14. Tanque da recuperação de Glicerina/FFA (ácidos graxos livres) com capacidade

para 55 galões, em HDPE, com cilindro "principal" aberto, motor de 1/18 hp, selo

de segurança, eixo do agitador de 3 “, em aço e respiradouro ao distribuidor do

metanol”.

15. O tanque para óleo vegetal / metanol, de 55 galões em HDPE, com cilindro

"principal" aberto, respiradouro ao distribuidor do metanol, bombeamento ao

evaporador para a recuperação do metanol.

16.

O tanque de recuperado da “destilação” de ácidos graxos de 55 galões, HDPE, com

cilindro "principal" aberto, respiradouro ao distribuidor do metanol, retorno ao

reator para a conversão ao biodiesel no estágio ácido.

4.1.1.6 Arranjo Físico

Este Arranjo, conforme diagrama a seguir, pretende modificar a situação

tradicional de produção de sub-produtos dos produtos da floresta através de sistema que

busque a valorização do trabalho associado ao agro-extrativismo do babaçu e pelo

beneficiamento do fruto empregando unidades de processamento com tecnologias que

possam aumentar a produtividade, agregar valor aos derivados do babaçu (óleo,

biodiesel, amido, carvão e outras especialidades). O Arranjo Físico apresenta duas

etapas:

1. Da coleta no campo, seleção-tamanho, transporte, entrega no pátio de

recepção Figura 7 (diagrama de bloco 1); e

2. Da recepção na unidade de processamento: recepção, lavagem,

quebra ou descasque do coco, prensagem mecânica, filtragem, envasamento e

armazenagem Figura 8 (diagrama de bloco 2).

Figura 7. Diagrama de bloco 1. (coleta-entrega)

Figura 8. Diagrama de bloco 2. (extração/clarificação de óleo)

Na figura 9 tem-se uma visão superficial das rotas (etílica/metílica) de

produção de biocombustível

Figura 9. Rotas de produção (de biodiesel)

Estequiometria vantagens e desvantagens da rota etílica e da metílica.

Fonte: Biodiesel: Tecnologia, Desafios e Perspectivas – apresentação Mauro Silva – Petrobras – 7/07/2005.

A figura 10 traz uma montagem da micro unidade de craqueamento de óleos

vegetais, desenvolvida pela Universidade Federal de Brasília – UNB, que detém a

patente de parte do processo.

Figura 10. Craqueamento (de biodiesel)

4.1.1.7 Matérias-Primas e Insumos Necessários

No caso específico a matéria prima é a amêndoa do coco babaçu para a

extração mecânica do óleo vegetal.

Os insumos da coleta no campo ao pátio de recepção, como segue:

 Podão

 Seleção / descarte

 Carreta

Os insumos para processamento e armazenagem:

 Edificação

 Tanque (recepção e secagem)

 Quebrador (quantidade compatível com a produção se manual)

 Filtro Prensa mecânico

 Caso de refino incluir reator

 Envasamento

 Armazenagem

Os insumos para a produção de biocombustível

 Unidade modular para a produção de Ester a partir de óleo

vegetal e álcool.

Constituintes do Coco de Babaçu, Características e Aplicações.

CONSTITUINTES % CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES

AMÊNDOAS 5 – 9

Material oleaginoso, contendo até 62% de óleo do tipo

laurídico. Na extração resulta torta utilizável para ração

de animais.

ENDOCARPO 50 – 65

Lignito vegetal, de elevada dureza, se prestando para a

produção de carvões especiais, sendo recomendável o

aproveitamento dos gases condensáveis resultando

diversos produtos de interesse para a indústria química.

Alternativamente, o lignito pode ser utilizado na

produção de peças aglomeradas, possíveis de serem

empregadas como substituto de madeiras, na indústria de

móveis e nas construções civis.

Possíveis excedentes podem ser direcionados como

combustível industrial, na co-geração de eletricidade.

MESOCARPO 15 – 22

Porção amilácea do coco, prestando -se como energético

na produção de rações ou para a produção de etanol,

entre outras possibilidades.

EPICARPO 11 – 16

Material fibroso, ligno-celulósico, podendo ser utilizado

como combustível industrial, e até mesmo, na co-geração

de eletricidade.

Fonte: Página 25 de: Biodiesel: Uma aventura Tecnológica num País Engraçado. PARENTE,E.J. de S.,

Fortaleza (CE), 2003, 66pgs.

Cada árvore produz em média quatro cachos por ano, cada qual

possuindo entre 200 até 600 frutos, com uma produção média anual de até

2.000 frutos.

A amêndoa do coco babaçu, que representa de 5 a 9% do fruto,

contem 60 a 70% de um óleo rico em ácido láurico, similar em composição

ao óleo do coco (Cocos nucifera L.) ou ao óleo do dendê (Elaeis guineensis

Jacq) (Pesce, 1985).

O esmagamento do coco do babaçu produz dois tipos de óleos: um

para fins comestíveis e outro para fins industriais (óleo láurico). O óleo de

babaçu possui ampla diversidade de ácidos graxos, como caprílico (4%),

cáprico (5%), esteárico (7%), oléico (17%), linoléico (5%), mas as altas

concentrações dos ácidos láuricos (45%), mirístico (18%) e palmítico (10%),

utilizados em todo o mundo para a produção de tensoativos, os maiores

atrativos para o aproveitamento dessas substâncias pelas indústrias químicas

(MORAES, 200x).

Segundo estimativas de Pesce (1985), a proporção de produção de

óleo para a espécie é baixa, em torno de 90 a 150 kg/ha/ano, porém

seu valor como importante recurso de subsistência e fonte alternativa

de produção e renda ainda são válidos. Baseados nos dados obtidos

neste levantamento e nas estimativas de Pesce (1985), as oito áreas

inventariadas no PDS Jequitibá aproximadamente proporcionariam a

exploração de 12.863 indivíduos adultos potencialmente produtivos,

com uma produção estimada em 105,93 toneladas/ano de óleo vegetal

bruto, além dos outros subprodutos aproveitáveis da extração, assim

torna-se necessários estudos mais aprofundados para estimar com

mais precisão a produção na área, reconhecido por Vale como estudo

confirmado (Vale,2006 p.63).

4.1.1.8 Integração Ambiental

Ao considerar-se a palmácea selecionada tem-se a perfeita integração

ambiental visto ser a mesma uma espécie nativa que se presta inclusive para

recuperação de áreas degradadas sempre em sistema de consórcio vegetal

para evitar-se a criação de um quadro exótico (mono cultura excludente).

Visto pelo cenário da inserção da agricultura familiar num processo

extrativista complementar o impacto ambiental será extremamente

minimizado e poderá haver a recorrência da recuperação do bioma o mais

próximo do original.

4.1.1.9 Mão-de-obra Necessária

A mão de obra necessária será a disponibilidade excedente da própria

agricultura familiar num processo de coleta durante o percurso de ida e volta

às áreas agricultáveis já existentes, num processo de coleta extrativista.

Para o caso de processamento do coco babaçu para a produção de

seus subprodutos a mão de obra necessária será a descrita na tabela 12. Esta

mão de obra será também a da disponibilidade excedente da própria

agricultura familiar.

Tabela 11. Mão de obra de processamento industrial por módulo conforme fluxograma

de produção:

Salário Mensal em US$ Custo Anual²

Discriminação Quantidade

Unitário Total US$

INDIRETA

Gestor 1

$600,00

$7.980,00

Auxiliar 1

$240,00

$3.192,00

Encargos sociais 88,90

$746,76

$9.931,91

Subtotal

$1.586,76

$21.103,91

DIRETA

Operário 4 $165,00

$660,00

$8.778,00

Laboratorista 1 $330,00

$330,00

$4.389,00

Encargos sociais 88,90

$880,11

$11.705,46

Subtotal

$1.870,11

$24.872,46

Total 7

$3.456,87

$45.976,37

² 13º salário e ⅓ para férias

Fonte: PRODUTOS Potenciais da Amazônia (BABAÇU)-Brasília, MMA/SUFRAMA/GTA, (1998) 19v.

Na tabela abaixo 13 encontra-se um estudo do potencial de geração de trabalho

na produção de diversos óleos, entre eles o babaçu.

Tabela 12

Potencial de geração de emprego de algumas oleaginosas

OLEAGINOSAS

PRODUTIVIDADE

(TONELADA DE

ÓLEO

POR HECTARE POR

ANO)

NÚMERO DE HECTARES

(PARA PRODUZIR 1000

TONELADAS DE ÓLEO

POR ANO)

OCUPAÇÃO DE

TERRA

(HECTARE POR

FAMÍLIA)

MAMONA

(LAVOURA

FAMILIAR)

0.470 2128 2

SOJA

(LAVOURA

MECANIZADA)

0.210 4762 20

AMENDOIM

(LAVOURA

MECANIZADA)

0.450 2222 16

BABAÇU

(EXTRATIVISMO)

0.120 8333 5

DENDÊ

(CULTIVO

MECANIZADO)

5 200 5

Fonte: Cadernos de Altos Estudos nº 29 – Biodiesel e Inclusão Social (2005).

4.1.2 ANÁLISE DE MERCADO E COMPETITIVIDADE

O mercado do óleo do coco do babaçu é, ainda hoje, polarizado em duas

vertentes que são as da commodity para a indústria fármaco/cosmética e a dos

biocombustíveis. O primeiro está limitado pela capacidade de compra da indústria e o

segundo está em fase de expansão alavancado pelo Programa Brasileiro de Biodiesel.

A competitividade enquanto commodity está limitada à oferta de produtos

similares de menor valor de marcado. Como biocombustível a competitividade a partir

do óleo do coco babaçu está restrita as comunidades isoladas da Agricultura Familiar

graças a ser uma atividade complementar e geradora de renda a própria comunidade.

4.1.2.1 Macroambiente do Empreendimento: Ameaças e Oportunidades

A principal e acredita-se única ameaça que a extração de babaçu no PDS -

Jequitibá foco da AVTE-S que propõe a produção de óleo de babaçu é o mercado e o

preço praticado pela “commodity” que é contingenciado ora pelo oligopólio ora pela

incerteza de comércio.

4.1.2.2 Análise do Mercado

O mercado mesmo apresentando um potencial de demanda reprimida

é um tanto instável ou, o que é mais preocupante, cartelizado com os grandes

importadores (mercado externo) promovendo a flutuação artificial da

demanda.

Quanto ao mercado interno este está focado na produção do

Maranhão.

Resta, então, as opções de processamento local com vistas à

produção de matéria prima para a indústria cosmética ou farmacológica, óleo

comestível ou ainda pelo processo de esterificação para produção de Bio-

combustível.

4.1.2.3 Definição do Mercado Alvo

O mercado alvo será inicialmente definido sobre qual será o produto

final. Se o óleo vegetal será tratado como commodity e estará voltado para o

mercado interno da indústria cosmética, farmacológica ou para o mercado

internacional sujeito aos sabores dos pólos de concentração.

4.1.3. CICLO DE VIDA

O ciclo de vida da AVTE-S sobre o produto óleo ou bio-combustível

de babaçu é, em princípio, o mesmo da vida útil produtiva da essência

vegetal. Esta palmácea se mantém viva por 200 anos... Vale (2006. p. 58).

4.1.4. PRODUTO

O produto dependendo das condições de mercado poderá ser o óleo

vegetal bruto, refinado ou ainda biodiesel visto que será também função de

ser produção acessória de agregação de renda para a agricultura familiar.

4.1.4.1 Consumidor

O consumidor pode ser o próprio membro do Assentamento quer pelo

consumo do óleo vegetal como alimento ou combustível ou desse óleo

esterificado transformado em bio-combustível (biodiesel).

4.1.4.2 Fornecedor

O próprio bioma através do trabalho extrativista

4.1.4.3 Concorrente

Outros óleos vegetais e resinas produtos do extrativismo ou do

cultivo intensivo.

4.1.5 VIABILIDADE TÉCNICA

A viabilidade técnica está configurada nos passos seguintes desta AVTES e

confirmada sua exeqüibilidade no item 3.1 PARA DETERMINAR-SE A

VIABILIDADE TÉCNICA, pp 34 a 35.

4.1.5.1 Descrição Detalhada dos Produtos

Com a prensagem mecânica das amêndoas do babaçu obtém-se o óleo

bruto que pode, para ter maior valor agregado, passar por filtragem sob

pressão daí resultando o óleo filtrado.

O bio-combustível obtido do óleo do babaçu é produto da

esterificação ou craqueamento do óleo bruto ou filtrado.

4.1.5.2 Características

A tabela 14 Apresenta as características da família do coco babaçu e

suas potencialidades produtivas.

Tabela 13. Produto e família das palmáceas

Produto Família das Palmáceas

BABAÇU

20 a 30m de altura

0,20 a 0,50m de diâmetro

Até 200 anos de vida

Produz a partir de 7 a 8 anos

4 cachos por ano/estirpe

200 até 600 frutos/cacho

SUB-PRODUTO

AMÊNDOA

Óleo láurico até 62% da amêndoa.

Ácidos láuricos (láuricos (45%), mirístico (18%)

e palmítico (10%))

Ácidos graxos (caprílico (4%), cáprico (5%),

esteárico (7%), oléico (17%), linoléico (5%))

EPICARPO

Carvão, etanol, furfural, ácido acético, metanol,

alcatrão, ceculose, papel e álcool anidro.

MESOCARPO

Amiláceas como energético

Para ração animal, alimentação humana e

produção etanol.

ENDOCARPO

Farináceas, dextrina e álcool anidro.

Fonte: Página 25 de: Biodiesel: Uma aventura Tecnológica num País Engraçado. PARENTE,E.J. de S.,

Fortaleza (CE), 2003, 66pgs.

4.1.5.3 Descrição dos Produtos

Com a prensagem mecânica das amêndoas do babaçu obtém-se o óleo bruto

que pode, para ter maior valor agregado, passar por filtragem sob pressão daí resultando

o óleo filtrado.

O bio-combustível obtido do óleo do babaçu é produto da esterificação ou

craqueamento do óleo bruto ou filtrado.

A figura 11 mostra a composição do fruto do coco babaçu e os respectivos

percentuais por peso.

Figura 11. Componentes do fruto COCO BABAÇU cortes transversal e

longitudinal.

Componentes do fruto

Corte transversal e longitudinal.

% por peso

Fonte: May (1990), apud Teixeira (2002). Biomassa de babaçu no Brasil.

4.1.5.4 RESULTADOS

4.1.5.4.1 Viabilidade técnica da exploração do coco babaçu

O fruto do coco babaçu produz:

r) do epicarpo as fibras que constituem um poderoso combustível com poder

calorífico superior ao das madeiras utilizadas como lenha e do carvão

mineral;

s) do mesocarpo que é composto de até 60% de amido e pode ser empregado

como ração animal de composição aproximada de 20% de fibras, 8-15% de

umidade e de 4-5% de substâncias diversas, incluindo sais minerais, taninos

e traços de proteínas. O amido pode ser utilizado na alimentação humana.

Do mesocarpo pode-se obter etanol num valor aproximado de 80l para cada

1000kg de coco (PORTO, 2004);

t) do endocarpo formado por matéria prima energética de alto poder

calorífico e químico tem a possibilidade de aproveitamento do líquido

pirolenhoso resultante da carbonização. Este líquido pirolenhoso pode ser

usado para a produção de carvão, grafite e pelo processo de aglomeração,

ser empregado na fabricação de materiais constituídos (madeiras

constituídas, revestimentos, etc). O carvão é de grande pureza e isento de

substâncias indesejáveis, como por exemplo o enxofre e pode ser usado

como matéria-prima para a produção de metanol. Do endocarpo para cada

1000kg de coco pode-se obter alternativamente 145kg de carvão e 174m³

de gás, (PORTO, 2004).

O fluxograma mostrado na figura 12 a seguir permite a percepção melhor, em

bloco, do que as partes do fruto do coco babaçu pode fornecer:

Figura12 – fluxograma de processamento do coco babaçu.

Divisão do coco babaçu, STI/MIC, INT (1977)

u) A Analise química das amêndoas segundo GONSALVES (1955) tem a

seguinte composição percentual (valores arredondados para 2 casas

decimais): Água 13,22, Óleo 66,75, Proteína 2,61, Substâncias

nitrogenadas 0,89, Sacarose/ hidratos de carbono 2,50, Celulose (fibras)

2,50, Sais Minerais 0,78, Resíduos 10,75.

Dos 66,75 % da amêndoa tem-se os seguintes ácidos graxos: C8:0 – Caprílico

3,5%, C10:0 – Cáprico 4,5%, C12:0 – Láurico 44,7%, C14:0 – Mirístico 17,5%, C16:0

– Palmítico 9,7%, C18:0 - Esteárico 3,1%, C18:1 – Oléico 15,2% e C18:2 – Linoléico

1,8%. SUELI [EQE706 (2006)].

Na figura 13 na próxima página apresenta o diagrama completo de todos os sub

componentes que são obtidos a partir do coco babaçu.

Figura 13 Diagrama dos componentes e subprodutos potenciais do coco babaçu, segundo estudos dos anos 70; em sistemas conjugados, alimentos, energia e múltiplos

subprodutos (ANDERSON, et alii, 1991). Adaptado e complementado pelo autor

Pela figura acima temos a observação que os óleos vegetais são substancias

viscosas derivadas do glicerol, diferem-se dos chamados óleos essenciais, pois estes

últimos são derivados de substâncias de origem terpênica.

Depreende-se ainda que as resinas (copaíba, ipê) são a terceira via de

substâncias combustíveis vegetais nativas desta Região.

4.1.6 VIABILIDADE ECONÔMICA

Produção de Óleo Vegetal que será matéria prima para a indústria de fármacos,

cosmética ou ainda biocombustível com o propósito de agregar renda aos assentados no

PDS-Jequitibá, contribuir para o fortalecimento da Agricultura Familiar e como

processo extrativista concorre para a redução dos impactos ambientais.

4.1.6.1 Características da Inovação

A maior inovação, senão a única, é a aplicação de tecnologias apropriadas

(processo já consagrado de obtenção de óleos vegetais) sob a ótica do Desenvolvimento

Sustentado em um Projeto de Desenvolvimento Sustentável o PDS-Jequitibá, unindo a

Preservação do meio ambiente ao processo de valorização da Agricultura Familiar, quer

pela renda extra que o óleo vegetal produz como commodity que pela possibilidade de,

transformado em biocombustível, contribuir também para a universalização da energia.

A característica inovadora é portanto qualitativa em todas suas vertentes e propósitos.

4.1.6.2 Investimentos Fixos Programados

1- CONSTRUÇÕES CIVIS E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES

Construção civil e instalações Und. Qtd.

Unitário

Em R$

Total

Em R$

Percentual

Invest.total

Custo de Instalação 1 3.144,54

3.144,54

2,95%

Obra Civil – ADM m³ 50 500,00

25.000,00

23,46%

Obra Civil – LAB m³ 15 500,00

7.500,00

7,04%

Unidade de tratamento de Efluente R$ 2,15 7.407,41

15.925,93

14,94%

Total em máquinas e equipamentos 55.000,00

51,61%

4.1.6.3 Aspectos Organizacionais e de Gestão

Os aspectos quer sejam os organizacionais como os de gestão seguem os

preceitos balizadores pelas ISO 9000, 14000, 18000 bem como pela observância das

NRR 1 a 5.

4.1.6.4 Definição da Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional será a associativista quando do processo

extrativista e cooperativista quando da produção do óleo vegetal e seus eventuais

sub-produtos.

4.1.6.5 Currículo e Experiência das Pessoas Envolvidas

Conforme Currículo Lattes para os previstos no item 4.1.6.6 a seguir.

4.1.6.6 Pesquisadores:

02 - Doutores

01 - Mestre

01 - Esp. Pesquisador

03 – Acadêmicos Pesquisadores

01 – Apoio de gestão

4.1.6.7 Agricultores:

Grupo de 600 Famílias. (Dados extra-oficiais creditam em torno de 300

grupos familiares)

Conforme dados oficiais consolidados do gestor do PDS-Jequitibá em 2004

(dados desatualizados)

4.1.7 MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

Os já consolidados para as associações e cooperativas na parte institucional

e os consagrados pelas ciências contábeis, economia e engenharia quando das

operações de produção e comercialização.

4.1.7.1 Capacidade Adaptação da Empresa no Ambiente de Negócio

Será concebida, implantada e implementada a partir deste ensaio se o

mesmo se mostrar factível e rentável.

4.1.8 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

4.1.8.1 Análise do Ambiente

O ambiente é propício para qualquer das alternativas estudadas pois em

sendo uma ação extrativista suplementar os seus componentes impactantes reduzem-

se a um mínimo e torna-se plenamente aceitável no controle e monitoramento

ambiental.

4.1.8.2 Tendências

As tendências apontam para o uso mais criterioso dos recursos naturais

renováveis sinalizando tanto uma ampliação de mercado como o próprio incremento

da atividade. Isto é possível num manejo racional e com agregação de novas áreas

recuperadas.

4.1.8.3 Oportunidades e Ameaças

Estão abertas por um novo mercado consumidor que passa por

reestruturação em função do Programa Nacional do Biodiesel onde os óleos vegetais

florestais terão novos nichos como o consumo alimentar e o próprio bio-combustível.

As ameaças são a possível falta de continuidade dos programas de energia

alternativa, os produtores internacionais subsidiados e os preferenciais (sistema

protecionista de apoio ao produto do Oriente).

E ainda tem-se continuamente procurado eliminar a espécie nas áreas

antropizadas dos assentamentos do INCRA e das comunidades isoladas

4.1.8.4 Pontos Fortes e Pontos Fracos

Como pontos fortes tem-se a espontaneidade da cultura, sua rusticidade e a

ressurgência (Nem o fogo acaba com o babaçu - Agência Amazônia, agosto/2006)).

Como ponto fraco observou-se a baixa produtividade nas populações

espontâneas em Rondônia na ordem 102kg/ha, conforme pesquisa publicada em

1955 (PESCE,1955).

4.1.8.5 Construção de Cenários

Os cenários já construídos são em sua maior parte os assentamentos de

agricultores oriundos da ocupação agrária para Rondônia programado pelo

INCRA/RO e as áreas qualificadas como RESEX pelo ZSEE (Lei Complementar

233 de 6.6.2000)

4.1.8.6 Seleção de Alternativas Estratégicas

Duas são as alternativas estratégicas que este projeto delineou. A primeira é

conscientização dos agricultores familiar para a oportunidade de agregação de renda

que o óleo de babaçu oferece. A segunda é a de que este processo só apresentará

resultados satisfatórios se conduzidos através do associativismo. Então, as estratégias

são a conscientização do agricultor e a ação associativista.

4.1.8.7 Alianças e Parcerias

São num

primeiro momento todas as previstas na proposta de implantação

do PDS - Jequitibá e já delineadas neste trabalho.

5 DISCUSSÃO

Este trabalho foi desenvolvido no limiar da tentativa e erro na busca de alternativas

viabilizadoras para a agricultura familiar alcançar o desenvolvimento sustentado.

Os resultados obtidos no presente caso virtual indicam pacificamente que a

introdução do processo de produção complementar na Agricultura Familiar com o uso da

essência coco babaçu é um forte elemento para a agregação de valor a renda e ao bem estar da

comunidade alvo.

Ao se promover os presentes estudos obteve-se uma produção teórica de algo em

torno de 15.000.000,0 l/ano que representam 4,16% do consumo anual do conjunto das usinas

termoelétricas sob a gestão da TERMONORTE em Porto Velho.

Como explicado acima tem-se uma situação de substituição extremamente

importante de combustível fóssil pelo combustível renovável fornecido pelo bioma natural.

Concluindo, pode-se anda observar uma introdução de reservas financeiras brutas da

ordem de R$ 26.190.000,00 na economia da comunidade estudada mesmo que seu preço de

commodity indique uma maior rentabilidade.

6 CONCLUSÃO

Nesse propósito desenvolveu-se metodologia que buscasse seguir as vertentes sócio-

econômicas concorrentes com o disposto quer na Agenda 21, quer na Rio + 10 e no Protocolo

de Kioto.

No contexto em que se desenvolveu o trabalho foi possível sinalizar como

plenamente viável o estudo de caso da produção de óleo vegetal ou biocombustível do coco

babaçu como incremento de renda na comunidade estudada.

Como entre as diversas alternativas tecnológicas para o aproveitamento das partes do

coco de babaçu, a que apresenta no momento maiores potenciais para se desenvolver e ao

mesmo tempo satisfazer os anseios da nação na busca de novas formas de energia, é aquela

que utiliza o mesocarpo para a produção de álcool, o endocarpo para a produção de carvão e

gases, a amêndoa para produção de óleo – com possível aplicação em motores diesel – e o

epicarpo para utilização direta como combustível primário.

Deixa-se aqui a sugestão para que maiores estudos se desenvolvam sobre os itens a

seguir para que se tenha melhor massa crítica dos usos e aproveitamento desta palmácea.

1. Analisar teoricamente o potencial energético alternativo do coco babaçu para seu

aproveitamento integral.

2. Estabelecer os indicadores para a tecnologia da produção, uso e mercado do

carvão.

3. Diagnosticar através de um estudo de caso aspectos que relacionam o homem rural

e a farinha, o carvão, o óleo,

4. Sugerir o uso do mesmo de maneira sistêmica nas comunidades rurais de Rondônia

como proposta de elevar seus índices do IDH

Conclui-se que em qualquer dos casos, biocombustível ou óleo vegetal, que a receita

auferida representa um forte incremento na sustentabilidade da Agricultura Familiar. Mesmo

com esse volume estimado de recursos esse processo não é a “Salvação da Lavoura”, dadas

todas suas peculiaridades, mas e certamente configurará como um forte elemento para

resgatar a dignidade do agricultor familiar e sua prole.

Ao fazer-se uma projeção sobre a produção estimada de um (01) mês, nesse estudo

de caso virtual obtém-se o consumo de um (01) dia de diesel em Rondônia nas Termoelétricas

do Norte S/A. - Termonorte.

Já ao considerar-se o valor do óleo do coco babaçu e o do biocombustível obtém-se:

R$ 2,55, para o quilo do óleo do coco babaçu e de R$ 1,47 (valor médio ANP) ou R$

1,53 (valor referência ANP) para o de biocombustível resultando-se na remuneração da

matéria prima nos valores de R$ 0,15, R$ 0,09 ou R$ 0,11 respectivamente para o quilo de

amêndoa pago ao produtor.

Conclui-se que a produção do óleo do coco babaçu continua mais atrativa para

incremento da renda do Agricultor Familiar.

Ao trabalhar um adensamento e melhoria genética do coco babaçu em procedimento

crescente obter-se-á ganho na produção concorrendo para o aumento de renda daquela

comunidade.

Se implantado um consorciamento com outras oleaginosas não perenes e não

intensivas será acrescentada sustentabilidade crescente ao projeto.

Conclui-se, do exposto, que o silvo extrativismo do coco babaçu para a produção de

óleo vegetal, sem a pretensão de “salvar a lavoura”, será um forte componente para alcançar o

bem estar necessário das comunidades isoladas da Amazônia. Isto contribuirá

substancialmente para que o Desenvolvimento Sustentado e Ecologicamente Correto seja uma

realidade.

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VALE, C.A.S. do. Dissertação de Mestrado. Avaliação da ocorrência das espécies vegetais

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VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável – desafio do século XXI. Rio de Janeiro,

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VIEIRA, Paulo Freire et al. (Orgs.). Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: a

contribuição de Ignacy Sachs. Florianópolis, APED, 1998. 448 p.

ZONEAMENTO SÓCIO ECONOMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

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ZONEAMENTO SÓCIO ECONOMICO E ECOLOGICO DO ESTADO, 2000. Disponível

em: < http://www.rondonia.ro.gov.br/revistas/zoneamento/port/index.htm> acesso em 1 de

jul. 2006.

8 ANEXOS

Babaçu – fotos

Foto: Aboissa

Palmeira babaçu

Cacho do coco babaçu

Coco babaçu cortado

Foto: Aboissa

Quebrador de coco

Foto: Cristiano Andrey

Aglomeração de Orbignya phalerata Mart.

Foto: Érica Coutinho

Amêndoas para extração do óleo de babaçu.

Foto: Cristiano Andrey

Astrocaryum gynacanthum Mart

(a) (b)

Foto: Érica Coutinho

Frutos de Orbignya phalerata Mart. (a),Em detalhe (b).

Foto: Cristiano Andrey Foto: Cristiano Andrey

Vista parcial da área 05 objeto da pesquisa de VALE (2006).

Mapas

Estado de Rondônia – Geopolítico

Estado de Rondônia – Zoneamento Sócio Econômico Ecológico

2º Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Estado de Rondônia –

MOSAICO DE IMAGENS LANDSAT

– Desmatamento

Fluxograma das cadeias produtivas do Biodiesel

Fonte:O Biodiesel e a inclusão social. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.

O Biodiesel e a inclusão social. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.

Processo da Transesterificação

O Biodiesel e a inclusão social. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2003.

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