( PDF ) A violência sexual na perspectiva de alunos adolescentes e professores das escolas públicas de Feira de Santana

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA

A VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE ALUNOS

ADOLESCENTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS

PÚBLICAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, 2006.

Feira de Santana – Bahia

2008

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MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SANTANA

A VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE ALUNOS

ADOLESCENTES E PROFESSORES DAS ESCOLAS

PÚBLICAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, 2006

Orientadora: Maria Conceição O. Costa

Co-orientadora: Rosely C. de Carvalho

FEIRA DE SANTANA

2008

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Marcos Antonio Oliveira de Santana

A VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DE ALUNOS ADOLESCENTES E

PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA,

2006.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da

Universidade Estadual de Feira de Santana como pré-requisito para obtenção do

grau de Mestre em Saúde Coletiva.

Feira de Santana, BA, 13 de Fevereiro de 2008.

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________

Profª Dra. Ceci Vilar Noronha

_________________________________________________

Prof. Dr. Carlito Lopes Nascimento Sobrinho

__________________________________________________

Profª Dra. Maria Conceição Oliveira Costa

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

À Deus, como força e luz durante o trajeto deste caminho, que tem

importância e significado fundamental em mais uma etapa de minha vida;

À minha orientadora e amiga Profª Maria Conceição Costa pela sinceridade,

apoio, honestidade e orientação no processo de pesquisa e pela responsabilidade

contagiante que desenvolve seu trabalho profissional;

À minha co-orientadora Profª Rosely Cabral pela tranqüilidade, sabedoria e

apoio essencial e constante no processo desta caminhada;

À meus pais, Antonio e Maria, pela importância fundamental na minha vida,

por possibilitarem minha formação enquanto ser humano e proporcionarem a minha

chegada até este momento;

Aos meus irmãos Marta, Rita e Gilvan pelas contribuições e importância de

constituirmos família, razão que fortalece esta caminhada;

À Cissa e Felipe pelo apoio, contribuição e sentido que tornaram possível a

realização deste ideal;

Aos meus tios, Antonio e Joaquim, pelo que representaram durante suas

existências na esfera terrestre e continuam espiritualmente no nosso mundo;

À Nilza, minha segunda mãe, sempre ao meu lado em momentos essenciais

externando sabedoria e força. Sua ausência deixa saudades, mas a certeza de um

ser de luz e paz.

AGRADECIMENTOS

Aos verdadeiros amigos, que estiveram presentes nos momentos essenciais

de apoio, conforto, estímulo e amizades sinceras;

Ao amigo Clodoaldo, sempre presente e com sabedoria nas situações mais

difíceis;

À amiga e companheira Mônica pelo apoio e sinceridade durante o processo;

Aos bolsistas do Núcleo de Estudos e Pesquisas na Infância e na

Adolescência – NNEPA, especialmente Alessandra, Karina e Luciana;

À Profª Waldelene Gomes pela importante contribuição no instrumento e

coleta de dados da pesquisa;

Ao Prof. Carlos Teles pela valorosa contribuição profissional no caminho

metodológico da pesquisa;

À Maria do Carmo, colega e amiga pelo apoio e contribuições;

À direção e coordenação do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães pelo

apoio e colaboração durante esta caminhada;

Aos diretores das escolas, alunos adolescentes e professores que

participaram diretamente desta pesquisa, tornando possível sua realização;

À Secretaria de Educação do Estado da Bahia e Diretoria Regional de

Educação e Cultura (DIREC) pela contribuição nas informações e no processo de

coleta dos dados;

Ao corpo docente e coordenação do Programa de Pós-graduação em Saúde

Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana pelo compartilhar de

conhecimentos e experiências;

Aos colegas da turma 2006 deste Programa que juntos dividimos estes

momentos e conseguimos continuar na busca dos nossos objetivos;

Enfim, a todos aqueles que contribuíram direta e indiretamente para a

realização desta dissertação.

RESUMO

A violência sexual é considerada um problema mundial de saúde de pública

que afeta pessoas de todas as classes sociais, independente de sexo, idade, religião

ou contexto sócio-econômico (OMS, 2002). Este estudo teve como objetivo analisar

o conhecimento da problemática e o relato de casos de violência sexual contra

crianças e adolescentes, através de alunos adolescentes de 14 a 19 anos, de ambos

os sexos, matriculados nas escolas públicas estaduais, bem como professores

atuantes na rede de Feira de Santana, Bahia, em 2006. Estudo epidemiológico de

corte transversal, com amostra aleatória, estratificada por conglomerado e estágios

múltiplos (escolas, alunos e professores). As variáveis foram sócio-demográficas,

relacionadas ao conhecimento do problema e relato de casos de vitimização. O

procedimento de amostragem foi realizado em dois estágios, considerando o

universo de 42 escolas, selecionando-se 10. Da mesma forma, do total de 38.352

alunos, foram selecionados 833 e do total de 1348 professores, 100. Foi realizada

análise descritiva, assim como, calculado a Prevalência (P) e Razão de Prevalência

(RP) entre variáveis sócio-demográficas de alunos e professores em relação às

diversas variáveis do modelo. Para os dados dos alunos foram calculados P e RP do

conhecimento e relato de casos (vítima, violência, agressor, encaminhamento),

segundo sexo e faixa etária. Para os professores, seguiu-se o mesmo raciocínio,

utilizando como variáveis dependentes a faixa etária e o tempo de serviço. Os

resultados apontaram que acima de 60% dos alunos eram do sexo feminino e

tinham ensino médio incompleto e mais de 80% dos professores do sexo feminino e

acima de 70% tinham pós-graduação. Em relação ao conhecimento, os alunos

revelaram conhecer mais sobre pornografia, enquanto os professores conheciam as

diversas formas de violência sexual. As mudanças comportamentais da vítima,

diante da família, mais apontadas por alunos e professores, foram o isolamento, bem

como a tristeza e agressividade; enquanto que, na escola, foram baixa concentração

e baixo rendimento escolar. Entre os alunos, o sexo feminino apresentou resultados

com significância estatística, em relação ao masculino. Em relação às

conseqüências comportamentais, o isolamento (RP = 1,20), bem como a tristeza e

agressividade (RP = 1,41). Nos fatores de risco, aceitar passeio com estranhos (RP

= 1,37), consumo de álcool e drogas na família (RP = 1,39) e conflito familiar (RP =

1,66). Quanto ao agressor, destaca-se o pai (RP = 1,80). No que diz respeito ao

relato de casos, ¼ da amostra de alunos e professores relataram conhecer ou

estiveram próximo de algum caso de vitimização pela violência sexual, sendo o

estupro a forma mais apontada. Os locais de maior ocorrência foram o domicílio e a

rua; a faixa etária apontada para maior vitimização foi de 10 a 16 anos, muito

embora com relato de casos em crianças abaixo de 10 anos. O pai foi citado como

principal agressor e as intimidações mais utilizadas foram a força física e ameaça

verbal, com seqüelas em genitais e ânus. Na análise da RP, adolescentes do sexo

feminino relataram mais casos de vitimização (RP = 1,53), com resultados

significantes: de estupro (RP = 2,28), de casos divulgados (RP = 1,70), na faixa

etária de 10 a 16 anos (RP = 1,75), com ocorrência no domicílio (RP = 2,40), em

relação ao masculino. Segundo alunos e professores, os principais denunciantes

foram a mãe e a própria vítima. Na questão do enfrentamento dessa violência pela

Escola, os professores citaram a importância da orientação com atividades

educativas, identificação de sinais clínicos e denúncia dos casos. As principais

conclusões desta pesquisa foram que, comparado ao sexo masculino, as

adolescentes mostraram as maiores prevalências do conhecimento do problema e

do relato de caso(s) de violência sexual. Professores (mais de 70% do sexo

feminino) com tempo de serviço menor que 15 anos também apresentaram maiores

índices de conhecimento e do relato de casos, em relação àqueles com maior tempo

de serviço. Segundo alunos e professores, a vitimização ocorreu principalmente, na

adolescência inicial e intermediária sob a forma de estupro e o pai foi o principal

abusador. Considera-se que o enfrentamento da violência sexual exige ações

abrangentes, intersetoriais, com envolvimento da família, sociedade, bem como a

implementação de políticas públicas direcionadas à proteção voltadas à infância e

adolescência.

Palavras-chaves: violência sexual; adolescentes; escolas públicas.

ABSTRACT

Sexual violence is considered to be a worldwide public health problem that affects all

social classes, independently of sex, age, religion or socio-economic context (OMS,

2002). This study had as goal to analyze the awareness of the problem and the

testimony on cases of sexual violence against children and adolescents, by

adolescent students aged 14 to 19 of both sexes, registered in the state public

schools as well as of teachers working in the schools of Feira de Santana, Bahia in

2006. It is an epidemiologic study of cross cutting with random sampling, stratified by

groups and by multiple stages (schools, students and teachers). The variables were

socio-demographic, related to the awareness about the problem and the report of

cases of victimization. The sampling procedure was done in two stages considering

the universe of 42 schools from which 10 were chosen. In the same way, from a total

of 38,352 students, 833 were chosen and of the total of 1,348 teachers, 100 were

selected. Descriptive analysis as well as prevalence (P) and reason of prevalence

(RP) between socio-demographic variables of students and teachers as to the

various variables of the model were calculated. For the student data P and PR of

awareness and case report (victim, violence, aggressor, guidance) based on sex and

age were calculated. For the teachers, the same reasoning was followed using

variables depending on age and time of service.

The results show that over 60 % of the students were of the female sex and had

incomplete secondary education and more than 80 % of the teachers were of the

female sex and over 70 % of them had a post graduation. As to the awareness, the

students revealed to know more about pornography, while the teachers knew the

different forms of sexual violence. The behavioral changes of the victim in front of the

family, more pointed out by students and teachers were isolation as well as sadness

and aggressiveness and in school, low concentration and low outcome. Among the

students, the female sex showed results with statistical importance compared to the

male sex. Concerning the behavioral consequences, isolation (RP = 1.20) as well as

sadness and aggressiveness (RP = 1.41). In the risk factors: accept a ride with

strangers (RP = 1.37), use of alcohol and drugs in the family (RP = 1.39) and family

conflict (RP = 1.66). With regard to the aggressor, the father stands out (RP = 1.80).

In the case of the report of cases, ¼ of the sample of students and teachers said to

know or have been close to a case of victimization through sexual violence, being

rape the form most pointed out. The places of major occurrence were home and

street, the age group of major victimization was 10 to 16 years of age, although with

report of cases in children under 10 years of age. The father was quoted as the main

aggressor and the intimidations most used were physical strength and verbal

threatening with sequels in genitals and anus. In the RP analysis, adolescents of

female sex reported more cases of victimization (RP = 1.53) with significant results:

rape (RP = 2.28), revealed cases (RP = 1.70) in the age group from 10 to 16 years

(RP = 1.75), home occurrence (RP = 2.40) compared to the male sex. According to

students and teachers, the main denunciators were the mother and the victim

him/herself. Regarding the facing of this violence by the school, the teachers quoted

the importance of guidance with educational activities, identification of the clinical

signs and denunciation of the cases. The main conclusions of this research were

that, compared to the male sex, the female adolescents showed the highest

prevalence of the awareness of the problem and the report of cases of sexual

violence. Teachers (more than 70 % of the female sex) with time of service less than

15 years also showed higher rates of awareness and report of cases compared to the

ones with a longer time of service. According to students and teachers, victimization

occurred mainly in the early and middle adolescence under the form of rape and the

father was the main aggressor. It is considered that the facing of sexual violence

requires large, intersectional actions with the involvement of family, society as well as

the implementation of public policies that aim the protection of childhood and

adolescence.

Key Words: sexual violence, adolescence, public schools.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 –

Tamanho da amostra de alunos e professores do município de Feira de

Santana (BA), 2006 (sem efeito do desenho)........................................................... 50

Tabela 2 – Tamanho da amostra de alunos e professores do município de Feira de

Santana (BA), 2006 (com efeito do desenho)........................................................... 51

Tabela 3 - Perfil sócio-demográfico de professores e alunos. Escolas Públicas –

Feira de Santana (BA), 2006..................................................................................... 57

Tabela 4 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre os tipos de violência sexual. Escolas

Públicas – Feira de Santana (BA), 2006................................................................... 59

Tabela 5 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre lesões corporais decorrentes da violência

sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006......................................... 59

Tabela 6 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores

sobre os tipos de violência sexual segundo tempo de serviço. Escolas Públicas –

Feira de Santana (BA), 2006..................................................................................... 60

Tabela 7 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento professores sobre

lesões corporais decorrentes da violência sexual segundo tempo de serviço. Escolas

Públicas – Feira de Santana (BA), 2006................................................................... 60

Tabela 8 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre conseqüências comportamentais da

violência sexual (na família e escola). Escolas Públicas – Feira de Santana (BA),

2006.......................................................................................................................... 62

Tabela 9 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores

sobre conseqüências comportamentais da violência sexual (na família e escola)

segundo tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006......... 63

Tabela 10 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre fatores de proteção e de risco para violência

sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006......................................... 65

Tabela 11 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores

sobre fatores de proteção e de risco para violência sexual segundo tempo de

serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006........................................ 66

Tabela 12 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre o agressor e motivações para a violência

sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006......................................... 68

Tabela 13 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores

sobre o agressor e motivações para a violência sexual segundo tempo de serviço.

Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006...................................................... 69

Tabela 14 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre casos de vítimas de violência sexual.

Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006........................................................ 72

Tabela 15 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de professores

sobre casos de vítimas de violência sexual segundo tempo de serviço. Escolas

Públicas, Feira de Santana (BA), 2006..................................................................... 73

Tabela 16 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre as características do agressor, violências e

conseqüências associadas. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.......... 75

Tabela 17 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de professores

sobre as características do agressor, violências e conseqüências associadas

segundo tempo de serviço. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006........... 76

Tabela 18 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos

adolescentes de ambos os sexos sobre as características das denúncias e

encaminhamentos. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006........................ 78

Tabela 19 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de professores

sobre as características das denúncias e encaminhamentos segundo tempo de

serviço. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.......................................... 79

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Conhecimento de alunos e professores sobre a problemática da

violência sexual contra crianças e adolescentes..................................................... 125

Quadro 2 – Depoimento de alunos adolescentes e professores sobre casos de

violência sexual....................................................................................................... 126

Quadro 3 – Depoimento de alunos adolescentes e professores sobre as

características do agressor, violências e conseqüências associadas.................... 126

Quadro 4 – Depoimento de alunos adolescentes e professores sobre as

características das denúncias e encaminhamentos................................................ 127

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 15

2 PROBLEMA E OBJETIVOS................................................................... 20

2.1 Problema................................................................................................ 20

2.2 Objetivos................................................................................................ 20

2.2.1 Objetivo geral........................................................................................ 20

2.2.2 Objetivos específicos........................................................................... 20

3 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................... 21

3.1 Violências coletivas: perpetuação de ciclos de violência................

3.2 Das violências coletivas para a violência interpessoal.................... 23

3.3 Violência sexual................................................................................... 25

3.3.1 Violência sexual e resiliência.............................................................. 28

3.4 Legislação e políticas públicas de enfrentamento da violência

sexual contra crianças e adolescentes..............................................

3.5 Construção social da infância e da adolescência............................. 35

3.6 O papel da escola na rede de enfrentamento da violência sexual.. 39

4 METODOLOGIA......................................................................................

4.1 Tipo de estudo....................................................................................... 41

4.2 Local do estudo..................................................................................... 41

4.3 Universo de estudo............................................................................... 41

4.4 População alvo...................................................................................... 42

4.4.1 Critérios e procedimentos para seleção das escolas........................ 42

4.4.2 Critérios para elegibilidade dos alunos na pesquisa......................... 43

4.4.3 Critérios para elegibilidade dos professores na pesquisa................ 43

4.5 Fontes e instrumentos.......................................................................... 44

4.6 Procedimentos de coleta de dados..................................................... 44

4.7 Aspectos éticos..................................................................................... 45

4.8 Variáveis do estudo............................................................................... 46

4.9 Análise de dados.................................................................................. 47

4.10 Plano de análise.....................................................................................

4.10.1

Estratégia analítica geral...................................................................... 53

5 RESULTADOS........................................................................................ 54

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS......................................................... 80

7 CONCLUSÕES........................................................................................

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 92

REFERÊNCIAS....................................................................................... 93

APÊNDICES............................................................................................ 101

ANEXO.................................................................................................... 128

1 INTRODUÇÃO

A violência, reconhecida como um problema de saúde publica, pode ser

prevenida e seus efeitos diminuídos, na medida em que são identificados os fatores

que contribuem para a produção de respostas violentas, nos aspectos sociais,

econômicos, políticos e culturais amplos (MINAYO, 2005).

A mudança no padrão de mortalidade da população brasileira, com redução

da mortalidade por causas infecciosas em crianças, crescimento acentuado dos

óbitos por causas externas e deslocamento dos índices para os grupos mais jovens,

está relacionado à presença da violência, bem como os acidentes, como

importantes causa de mortalidade. Segundo Waiselfisz (2004), os homicídios foram

a principal causa de morte de jovens dos 15 aos 24 anos, sendo significativamente

maior entre os homens do que entre as mulheres, expresso nos dados de 2000,

onde as taxas de mortalidade por causas violentas na população geral foram de

48,15/100.000 e entre os jovens de 74,42/100.000 habitantes.

As décadas de 80 e 90, o fenômeno da violência foi visualizado, através dos

indicadores de mortalidade por causas externas (homicídios, acidentes de trânsito,

suicídios), apresentados pelo campo de Saúde Pública, os quais longe de retratarem

a verdadeira gravidade dos números, mostram a carga de conseqüências,refletidas

na área da saúde e traduzidas nos dados de morbimortalidade (SOUZA e outros,

2003; MINAYO, 2006).

Nos países em desenvolvimento, a violência se apresenta como um

fenômeno complexo, multifacetado, que pode ser revelado de forma visível, pelos

homicídios, lesões e acidentes, representados pelos dados de mortalidade e da

forma invisível, onde os exercícios do poder e do domínio perpetuam o silêncio de

suas vitimas e a impunidade para o agressor, como nos casos da violência

doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos (ORGANIZACIÓN

PANAMERICANA DE LA SALUD; ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD,

1997).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2002), a violência é definida

como o uso intencional da força e do poder físico, produzido como ameaça contra si

mesmo, outra pessoa, um grupo ou comunidade, que cause ou tenha muitas

probabilidades de causar lesões, morte, danos psicológicos, transtornos para o

desenvolvimento ou privações. A violência tem abrangência em todo mundo sob

suas diversas formas gerais (auto-infligida, interpessoal, coletiva), atingindo número

significativo de pessoas de todos os grupos etários, principalmente aquelas que

estão na faixa etária entre 15 e 44 anos de idade. Este fato traz conseqüências

determinantes para a sociedade humana, envolvendo fatores sociais, políticos,

econômicos, entre outros.

A violência juvenil na Região das Américas revela que os adolescentes e

adultos jovens estão envolvidos como agressores e vítimas de todas as formas de

delitos violentos (homicídios, assaltos, roubos, violência sexual). Nos Estados

Unidos, entre 1963 e 1990, as taxas de homicídios aumentaram 286% (3,7 para

14,3/ 100.000 habitantes) para a faixa etária entre 10 e 24 anos. Na Região Latino-

americana essas mortes se concentram na população masculina de 15 a 24 anos,

por exemplo, no Rio de Janeiro (1989), com 95 homicídios por cada 100.000 mil

habitantes. Essa concentração de mortes violentas nessa população é a causa

principal de anos potenciais de vida perdidos e representa uma grande carga social,

econômica e ética para os paises dessa região (ORGANIZACIÓN PANAMERICANA

DE LA SALUD; ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD, 1997).

No Brasil, de 1990 a 2000, morreram 211.918 crianças e adolescentes por

acidentes e violências, sendo 59.023 crianças de 0 a 9 anos de idade; 33.512 de 10

a 14 anos e 119.203 adolescentes de 15 a 19 anos. Esses dados são de extrema

gravidade, pois relatam a presença da violência desde a infância e a adolescência,

sendo que nessa etapa da vida esse grupo etário se constitui tanto agressores como

vítimas (BRASIL, 2004).

No tocante a morbidade, o panorama da violência coloca uma situação muito

mais subestimada e invisível do que a mortalidade, porque além da carência de

dados relacionados ao tema, restritos à violência contra a criança e a mulher,

somam-se outras situações, como a ausência dos dados refletindo a realidade de

subnotificação da morbidade que, por sua vez, não abrange os danos psicológicos e

físicos provocados pelas situações das violências (MINAYO, 2006).

A violência extrapola sua vinculação inicial ao plano do sistema judiciário e

policial de populações excluídas para o crime organizado e globalizado e com atores

de diversos setores e classes sociais. Dessa forma, reforça a complexidade do

fenômeno e da necessidade de um enfoque interdisciplinar (medicina, criminologia,

sociologia, pedagogia, economia) e de outras áreas do conhecimento como a

epidemiologia, a saúde, o serviço social e a política estabelecendo, assim, um

processo de interação no enfrentamento da violência (MINAYO, 2003).

Nesse cenário, a violência sexual contra crianças e adolescentes, se reafirma

como um fenômeno decorrente de causas sócio-econômicas e histórico-culturais

que ocorre nos ambientes intrafamiliar, extrafamiliar e em redes e se manifesta como

mais uma das faces do fenômeno da violência que tem abrangência universal, sem

distinção de classe social, gênero ou etnia, estabelecendo relação adultocêntrica e

se apresentando sob a forma de violência sexual comercial ou abuso sexual

(FALEIROS, 2000).

Estudos realizados na África, América Latina, Ásia e Europa Ocidental entre

1992 e 1997 envolvendo a agressão sexual com mulheres menores de 16 anos e

acima desta faixa, destacaram-se os índices de: Uganda (Kampala) – 4,5%; Brasil

(Rio de Janeiro) – 8%; Indonésia (Jacarta e Surabaia) – 2,7%; Albânia (Tirana) – 6%.

Para o tráfico sexual, também é expressiva a magnitude dos números que envolvem

a comercialização de mulheres com objetivos de prostituição ou escravidão sexual

(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002).

No Brasil, estudo da Pesquisa Nacional de Tráficos de Mulheres e

Adolescentes para fins de Exploração Sexual (PESTRAF), em 2002, estimou que a

violência sexual envolvendo mulheres e meninas é predominante na faixa etária de

12 a 18 anos, oriundas de classes populares, com baixa escolaridade e afro-

descendentes; e o tráfico para fins sexuais é predominante entre negras e pardas

com idade de 15 a 27 anos, em 241 rotas (131 internacionais, 78 interestaduais, 32

intermunicipais) onde os principais destinos para fora do país são: Espanha,

Holanda, Venezuela, Itália, Portugal, entre outros (LEAL; LEAL, 2002).

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base na doutrina de

proteção integral, vigilância e responsabilização, elevou crianças e adolescentes

brasileiros à condição de sujeitos de direitos. Entretanto, nos seus 17 anos de

existência, as mudanças geradas no tocante à violência sexual são traduzidas por

lacunas na rede de atendimentos que se encontra fragmentada, desarticulada, sem

priorização na destinação dos recursos por parte do poder público e, na grande

maioria, composta por profissionais não qualificados para a prevenção e o

tratamento da violência sexual, prestando serviços de apoio médico e psicossocial

ainda com pouca abrangência nacional e focalizados (MARTINS, 2004;

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CENTROS DE DEFESA DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE, 2004).

No ano 2000, na estratégia de recompor políticas públicas às vítimas de

violência, foi elaborado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual

Infanto-Juvenil no Estado Brasileiro e homologado pelo Conselho Nacional dos

Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Esse plano em sua base

doutrinária apresenta o eixo básico de assegurar a proteção integral da criança e do

adolescente frente à violência sexual, através de intervenção técnico-política e

financeira, visando ações de prevenção, atendimento e reintegração das vítimas de

exploração sexual (BRASIL, 2002).

Em 2002, em decorrência dos resultados da PESTRAF, foi elaborado o

Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a Violência Sexual

Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), com a iniciativa da Secretaria Especial

de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR), do Ministério da

Assistência e Promoção Social, em articulação com a Agência Norte Americana para

o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Organização Internacional do Trabalho

(OIT/Brasil).

A disseminação do PAIR iniciou-se de uma agenda comum entre governo,

sociedade civil e organizações internacionais para atuação inicial em seis municípios

brasileiros: Pacaraima (RR), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Feira de Santana (BA),

Campina Grande (PB), Corumbá (MS), por apresentarem altos índices de violência e

exploração sexual contra crianças e adolescentes, como também o tráfico de

pessoas para esta mesma finalidade. Posteriormente, foram incorporados mais três

municípios: Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e São Luis (MA) (AMORIM e

outros, 2008).

Em Feira de Santana ( município piloto do PAIR), o processo de integração da

Universidade Estadual de Feira (UEFS), através do Núcleo de Estudos e Pesquisas

na Infância e Adolescência (NNEPA) com as ações do PAIR ocorreu em 2004,

através da parceria com a Organização Internacional do Trabalho/OIT, Ministério da

Educação/ Secretaria de Educação Superior (MEC/SESU) . Foi estabelecida uma

cooperação técnica para o fortalecimento institucional das instâncias envolvidas, no

enfrentamento dessa problemática, no que se refere ao fluxo de atendimento,

informatização dos dados, referência e contra-referência, integração

interinstitucional, qualificação do quadro técnico, capacidade de mobilização,

divulgação e sensibilização de grupos alvo e da população em geral.

Em 2005, mais uma área estratégica intersetorial se estabelece para o

fortalecimento do PAIR, com a criação da Matriz Intersetorial de Enfrentamento ao

Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, resultado da parceria entre

a SEDH, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Comissão

Intersetorial e do Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Comercial de

Mulheres, Crianças e Adolescentes (VIOLES) e Universidade de Brasília (UnB).

Nesse mesmo ano, o Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de

Educação Continuada (SECAD), começou a desenvolver o Programa Escola que

Protege que tem como objetivos o atendimento às vitimas de violência, seus pais ou

responsáveis e a qualificação profissional de educadores, para atuarem no espaço

escolar (FALEIROS, 2006).

Compreende-se que, nessa rede de enfrentamento das diversas formas de

violência, a escola é um espaço concreto de prevenção e promoção da saúde sexual

e reprodutiva, que deve ser materializado em seu projeto político-pedagógico,

através de ações pedagógicas, interdisciplinares e intersetoriais junto à comunidade

escolar. Desse modo, enquanto instituição educacional, a execução de suas funções

político-sociais deve garantir a efetivação dos direitos conquistados para a infância e

adolescência, promover o exercício da cidadania e a construção do conhecimento,

conseqüentemente melhor qualidade de vida para essa população (BRASIL, 2006;

BRASIL, 2007).

A motivação pessoal para realização desta pesquisa iniciou-se com a prática

profissional, enquanto docente, trabalhando com crianças e adolescentes que se

encontravam em situação de risco pessoal e social eminente, onde a violência fazia

parte do cotidiano desses seres em formação. Outra motivação foi o envolvimento

com o grupo de pesquisa do NNEPA/UEFS, ao cursar a disciplina Saúde da Criança

e do Adolescente do Programa de Mestrado em Saúde Coletiva, na condição de

aluno ouvinte, momento em que me foi oportunizado mais um contato com esta

temática, particularmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes.

2 PROBLEMA E OBJETIVOS

2.1 Problema

Alunos e professores conhecem e testemunharam casos de violência sexual

contra crianças e adolescentes?

Existem semelhanças e diferenciais entre essas experiências?

2.2 Objetivos

2.2.1 Objetivo geral

Analisar o conhecimento e o relato de alunos adolescentes e professores

sobre aspectos da violência sexual contra crianças e adolescentes

vitimizados.

2.2.2 Objetivos específicos

Descrever o conhecimento e o relato da problemática da violência sexual

segundo alunos adolescentes e professores.

Analisar a associação entre variáveis sócio-demográficas de alunos

adolescentes e professores com as outras variáveis do modelo.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

A violência se apresenta como um problema mundial no campo da saúde

pública, provocando conseqüências determinantes para a sociedade humana que

afeta, a cada ano, mais de 1,6 milhões de pessoas. Na contextualização dessa

problemática, sobressai a violência sexual que provoca danos de extrema gravidade

à saúde de suas vítimas, em especial problemas de natureza sexual e reprodutiva,

com conseqüências imediatas e em longo prazo, atingindo principalmente, meninas

e mulheres jovens (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002).

Segundo o Relatório do Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual

Infanto-Juvenil, entre fevereiro de 1997 e janeiro de 2003, houve um aumento de

denúncias, de 915 para 4893 casos, no referido período, em todo o país. E ao final

desse período, a região Sudeste registrou 1966 denúncias (48,23%) e a região

Nordeste, 1101 (27,01%). O local de maior ocorrência foi a residência, a faixa etária

de maior abrangência foi de 12 a 18 anos e o sexo predominante das supostas

vítimas, o feminino; com o registro de 76,17% para o abuso sexual e 63,58% para a

exploração sexual (ASSOCIÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE

PROTEÇÃO À INFANCIA E ADOLESCÊNCIA, 2003).

No ano de 2003, o município de Feira de Santana, com população estimada

em mais de 500 mil habitantes, foi integrado ao Pacto de adesão que tinha por

finalidade a implantação do Programa Nacional de Ações Integradas e Referenciais

de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR). Ainda no referido ano,

foi firmada a parceria entre a comissão local do PAIR e a UEFS/NNEPA, com apoio

da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Agência Americana de

Desenvolvimento – USAID e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos – SEDH, e

assim foi iniciado o processo de sistematização e análise dos dados das violências

(Conselho Tutelar e Programa Sentinela). De acordo com os resultados do período

de 2003 a 2005, evidenciou-se a possibilidade de sub-notificação dos casos de

violência sexual e os registros mostraram, neste período, 274 casos de violência

sexual, sendo 73 de exploração e 201 de abuso (COSTA e outros, 2007).

Conclui-se, da necessidade de maiores informações sobre a ocorrência desse

fenômeno, nos contextos privilegiados como a escola, através da população alvo

para a implementação de ações, com pesquisas de análise da situação e o

conhecimento que os educadores e os alunos têm sobre as formas de prevenção

como passo inicial para o processo de execução de ações e adequação das

medidas de prevenção e intervenção sobre a violência sexual contra crianças e

adolescentes no município.

3.1 Violências coletivas: perpetuação de ciclos de violência

O Relatório da Organização Mundial da Saúde define as violências coletivas

como: violência social, quando cometida por grupos organizados, ações terroristas e

violências de massas; violência política, produzida pelas guerras, pelo Estado e

grupos maiores; e violência econômica, cometida com a finalidade de obter lucros

econômicos, negação de acesso aos serviços essenciais, criar divisão econômica e

fragmentação (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002).

As políticas sócio-econômicas, desenvolvidas no espaço nacional e em toda

América Latina, tiveram suas bases no processo de colonização e da escravidão, as

quais direcionaram para a região sudeste o processo de industrialização em

detrimento das outras regiões brasileiras, principalmente a região nordeste, afetando

enormemente as condições de vida da população socialmente inferiorizada (raça,

gênero, cor). Nas últimas décadas, estas políticas (neoliberais) delinearam um

quadro de desemprego, miséria, exclusão social e precarização do trabalho,

estabelecendo íntimas relações com a delinqüência, personificada pelas elites

dominantes e elegendo como perpetradores negros ou mulatos, jovens, oriundos de

classes pobres que habitam as periferias dos grandes centros urbanos (CRUZ

NETO; MOREIRA, 1999).

Esta sociedade, regida pelo sistema capitalista, num mundo globalizado,

proporciona primordialmente nos grandes centros urbanos todas as condições para

o exercício das violências coletivas (internacionalizada, capilarizada e em rede) que

se manifestam principalmente através da criminalidade e da delinqüência, ganhando

elucidação no campo da violência estrutural (MINAYO, 2006).

Esta violência estrutural associada às fragilidades que envolvem a família e

ao processo de exclusão nas escolas e na comunidade, sem espaços alternativos

de lazer e cultura, provoca em crianças e adolescentes situações de

vulnerabilidades, comprometendo o processo de crescimento e desenvolvimento

desses jovens, perpetuando os ciclos de violência para esses grupos, tornando-os

vítimas e agressores. Essas vulnerabilidades podem ser manifestadas em crianças e

adolescentes que vivem ou trabalham nas ruas (ou no campo), que trabalham para

sobreviver, assim como, pela condição de vida daqueles que estão em privação de

liberdade, produzindo a exploração sexual, violência física, violência psicológica,

negligência e a falta de acesso às condições básicas de saúde e ao sistema

educacional (BRASIL, 2004).

3.2 Das violências coletivas para a violência interpessoal

A magnitude da violência interpessoal que aflige crianças e adolescentes no

Brasil e em diversos paises é ainda distante de ser conhecida, não sendo expressa

através das taxas de incidência e prevalência, em função da deficiência de

qualificação profissional dos responsáveis pelos registros, gerando subnotificação e

a dificuldade para enfrentamento do problema. Além do que, os adultos que o

cercam, os vitimizados e demais envolvidos que, na maioria das vezes, estabelece

um pacto de silêncio em torno do problema, fortalecendo a autoridade e poder do

agressor que podem perdurar anos (LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA CRIANÇA,

2007; FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA, 2005).

A violência intrafamiliar se apresenta sob a forma de negligência, violência

física, violência psicológica, violência sexual e violência fatal sendo causada pelos

membros da família, entretanto, pode acontecer também fora do âmbito familiar. A

violência comunitária envolve os atos fortuitos de violência, o ataque sexual

cometido por estranho ou conhecido e a violência institucional ocorre em escolas,

locais de trabalho, prisões e asilos. Na sociedade brasileira esta forma de violência

se apresenta principalmente através da delinqüência juvenil, através de homicídios e

agressões (MINAYO, 2006).

Apesar da deficiência de notificações dos casos de violência doméstica, são

de grande relevância os estudos possibilísticos realizados pelo Laboratório de

Estudos da Criança (LACRI) no período de 1996 a 2007, para o Brasil. Quanto à

modalidade de violência geral os dados de incidência destacaram predominância

para a negligência, com 41,1%; seguida da violência física, 31,0%; violência sexual,

10,9%; violência psicológica, 16,6%; e violência fatal, 0,3%. Os dados de

prevalência foram estimados apenas para a violência sexual que apresentou índice

de 20,9% para o sexo masculino e 75,5%, para o feminino, revelando discrepância

significativa dos dados, mas confirmando as estatísticas internacionais quanto ao

sexo mais atingido (LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA CRIANÇA, 2007).

A violência delinqüêncial vem se instalando no Brasil, desde a década de 80,

como um fenômeno crescente com características tipicamente urbanas, tendo como

atores centrais: crianças, adolescentes e jovens, exercendo papéis de vítimas e

agressores dos atos violentos, sob a forma de homicídios, agressões e através de

ações ilícitas com gangues e grupos criminosos.

No ano 2000, em todo o mundo, 520.000 pessoas foram vítimas de

homicídios (8,8 por 100.000) com predominância do sexo masculino (77%), na faixa

etária de 15 a 29 anos (19,4 por 100.000). Na comparação entre os sexos, os

homens tiveram taxas três vezes maiores que as mulheres, 13,6 contra 4,0 por

100.000 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002).

As desigualdades sociais marcantes na sociedade brasileira como: deficiência

de políticas públicas, a falta de perspectiva diante de futuro das populações mais

empobrecidas e a não inserção em sua rede social (família, escola, igreja) fazem

com que crianças e adolescentes entrem cada vez mais cedo no mundo do crime e,

principalmente, no comércio e tráfico de drogas. O envolvimento de crianças neste

tipo de criminalidade tem como causas principais a maior necessidade de

trabalhadores, a obediência e aceitação das ordens estabelecidas pelo comando do

crime e o menor custo. Estimativas relatam que, no Rio de Janeiro,

aproximadamente 10.000 crianças estão empregadas no tráfico de drogas e 50 a

60% desse total trabalham armados na defesa dos pontos de comercialização de

drogas (SILVA, 2006).

Segundo dados do Sistema de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM),

ocorreram 369.068 homicídios ao longo da década de 90 (43,3 por 100.000),

destacando-se a faixa etária de 15 a 24 anos. No período de 1991 a 2000, os

maiores crescimentos das taxas de homicídios foram nos grupos etários de 10 a 14

anos (45,5%) e 15 a 19 anos (49,4%). As agressões, no ano 2000, totalizaram

34.132 internações, sendo que 7,1% para menores de 14 anos e 35,2% para a faixa

etária de 15 a 24 anos. Os meios mais utilizados foram as armas de fogo (33,2%),

objetos cortantes e penetrantes (26,4%) e a força física (14,8%); e as capitais

brasileiras com maiores taxas foram Palmas (TO) com 3,81 e Vitória (ES) com 1,53

por 100.000 (BRASIL, 2005).

3.3 Violência sexual

Em todas as sociedades, ao longo da história da humanidade, crianças e

adolescentes sempre estiveram expostos à violencia sexual sem distinção de

gênero, raça, cor ou etnia, no ambiente intrafamiliar ou extrafamiliar. Nesta

perspectiva, os fatores histórico-sociais e culturais característicos de cada região ou

país devem estar associados, assim como as formas de manifestação deste

fenômeno, fruto da relação estabelecida entre vítima e agressor (ARAGÃO e outros,

2004; ASSIS, 1994; PFEIFFER; SALVAGNI, 2005).

A formação sócio-econômica e política da América Latina, em particular o

Brasil, revelou uma sociedade com bases na colonização e na escravidão de

categorias sociais dominadas e vítimas da exclusão social, da negação dos direitos,

representada por negros, índios, escravos, mulheres e crianças inferiorizados e que

proporcionou o surgimento de uma relação desigual de poderes, originando uma

sexualidade masculinizada e adultocêntrica ainda vigente. (LEAL, 1999).

No aspecto conceitual, a violência sexual se mostra um fenômeno que vem

sendo construído por estudiosos e pesquisadores em várias áreas do conhecimento

humano que, dentro de um consenso mais amplo, de acordo com a Organização

Mundial de Saúde é definida como:

Qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou

investidas sexuais indesejados, ou atos direcionados ao tráfico sexual ou,

de alguma forma, voltados contra a sexualidade de uma pessoa usando a

coação, praticados por qualquer pessoa independentemente de sua relação

com a vítima, em qualquer cenário, inclusive em casa e no trabalho, mas

não limitados a ele (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002, p. 148).

Os estudos classificam a violência sexual em abuso e exploração sexual

comercial. Ainda, de acordo com Faleiros (2000), o conceito destas formas de

violência sexual deve levar em consideração a natureza da relação estabelecida nos

cenários de acontecimento (intrafamiliar ou extrafamiliar) e as condições que

envolvem o agressor e a vítima que, no caso do abuso, é denominado de

relacionamento interpessoal sexual parafílico, distinguindo-se dois tipos de violência:

a dominação sexual perversa e a agressão sexual.

O abuso sexual pode ser definido como uma situação que expõe o uso da

criança ou adolescente por adulto ou adolescente mais maduro, com vínculo familiar

ou de relacionamento, para obtenção de prazer ou satisfação sexual sob as formas

de exposição, molestação ou relação hetero ou homossexual, com ou sem

penetração (FALEIROS, 2000, FRANÇA JÚNIOR, 2003; PFEIFFER; SALVAGNI,

2005).

De acordo com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o abuso sexual

pode apresentar-se através das seguintes formas (BRASIL, 2004):

Abuso sexual intrafamiliar – também conhecido como abuso sexual

incestuoso, que ocorre no âmbito da família e é cometido por pessoas que

possuem laços de parentesco com a vítima, ou pessoas que passam a

assumir a função parental, que habitam ou não o mesmo espaço domiciliar.

(ARAÚJO, 2002; BRASIL, 2001).

Abuso sexual extrafamiliar – aquele que ocorre fora do ambiente familiar e

que pode ser perpetrado por pessoas conhecidas e de confiança da vítima

(professor, médico, psicólogo, vizinhos, amigos, entre outros) ou, em

determinadas situações, por pessoas desconhecidas (ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E

ADOLESCÊNCIA, 2002; FALEIROS, 2006).

O abuso sexual pode expressar-se sob as seguintes formas:

Abuso sexual sem contato físico – através das seguintes práticas sexuais:

assédio sexual, abuso sexual verbal, telefonemas obscenos, exibicionismo,

voyeurismo (observar atos ou órgãos sexuais sem o consentimento para

obtenção de prazer) e pornografia (GUIA ESCOLAR, 2004).

Abuso sexual com contato físico – caracteriza-se por caricias em órgãos

genitais, tentativas de manter relação sexual, masturbação, sexo oral,

penetração vaginal e anal. Este tipo de abuso pode ser tipificado em

atentado violento ao pudor, corrupção de menores sedução e estupro, de

acordo com os conceitos e legislação vigentes. (GUIA ESCOLAR, 2004).

Incesto – constituído na relação sexual e/ou amorosa entre pessoas

consangüíneas (pai-filha, irmão-irmã, meio-irmãos, entre outros), sobretudo

nas situações em que o casamento tem proibição legal. No Brasil, o incesto

do adulto contra criança menor de 14 anos é constituído como violência

sexual, assim como é proibido o casamento entre pessoas que têm

parentesco de filiação e consangüíneos (GUIA ESCOLAR, 2004).

Pedofilia – caracterizada como um tipo de parafilia e que é definida como a

preferência da prática sexual com crianças (ROSELLI-CRUZ, 2005).

A exploração sexual comercial, segundo AMORIM (2005, p. 102) é definida

como:

Uma forma de violência sexual que se caracteriza pela obtenção de

vantagem ou proveito, por pessoas ou redes, a partir do uso (abuso) do

corpo dessas crianças/adolescentes, com base numa relação

mercantilizada e de poder. Contextualiza-se em função da cultura, do

padrão ético e legal, do trabalho e de mercado. Importante ressaltar que o

fenômeno não ocorre somente nos setores mais empobrecidos da

população, perpassando todas as classes sociais.

Esta forma de violência é compreendida através das seguintes modalidades:

Pornografia – consiste na exposição de imagens eróticas ou de práticas

sexuais envolvendo crianças ou adolescentes; através de filmes, revistas,

fotografias, vídeos, internet, entre outros; com a finalidade de satisfação

sexual e comercialização no mercado do sexo (AMORIM, 2005).

Trocas Sexuais – troca de sexos por favores, como também pela troca de

drogas. As crianças e adolescentes, nesta condição, estão vulneráveis,

abandonadas, necessitadas e encontram-se nas ruas (COSTA, 2006).

Trabalho sexual infanto-juvenil autônomo – comercialização do sexo com

a finalidade de sobrevivência para aqueles mais pobres e para manter o

estilo de vida daqueles de uma classe social mais favorecida, assim como

para manutenção do vício com drogas (BRASIL, 2004; COSTA, 2006).

Trabalho sexual infanto-juvenil agenciado – agenciamento do sexo

através de uma ou mais pessoas. Nesta situação, os trabalhadores pagam

aos agenciadores por alimentação, vestuário, transporte, proteção, entre

outros; podendo se transformar em regime de escravidão (BRASIL, 2004;

COSTA, 2006).

Turismo Sexual:

Caracteriza-se pelo comércio sexual, em regiões turísticas, envolvendo

turistas nacionais e estrangeiros e principalmente mulheres jovens, de

setores pobres e excluídos, de paises do terceiro mundo. O principal serviço

comercializado no turismo sexual é a prostituição, incluindo nesse comércio

a pornografia (shows eróticos) e o turismo sexual transnacional, que

acoberta situações de tráfico de pessoas para fins sexuais (AMORIM, 2005,

p. 104).

Tráfico para fins de exploração sexual contra crianças e adolescentes:

A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de

Exploração Sexual Comercial no Brasil (PESTRAF) (2002) nas abordagens dos

aspectos conceituais sobre o tráfico tomou como referência o disposto no Protocolo

de Palermo:

[...] o tráfico de pessoas é o recrutamento, o transporte, a transferência, o

alojamento ou a recolha de pessoas, pela ameaça de recursos, à força ou a

outras formas de coação, por rapto, por fraude, e engano, abuso de

autoridade ou de uma situação de vulnerabilidade, ou através da oferta ou

aceitação de pagamentos, ou de vantagens para obter o consentimento de

uma pessoa que tenha autoridade sobre uma outra para fins de exploração

(Termos do protocolo de Palermo, art. 2

, alínea a apud LEAL; LEAL, 2002,

p. 44).

3.3.1 Violência sexual e resiliência

As primeiras aplicações do termo resiliência são originárias dos campos da

física e da engenharia. Estudava-se, nesse contexto, a relação entre a força

aplicada a um corpo material e a deformação resultante desta força; sendo que,

nesse sentido, a resiliência assume o significado da capacidade que os materiais

possuem de armazenar energia, após tensão sofrida, sem apresentar deformações

permanentes (GONÇALVES, 2003; YUNES, 2003).

Para o contexto que envolve o ser humano, a resiliência assume outra

conotação, que se traduz pela capacidade de determinados indivíduos ou grupos

enfrentarem eventos estressores e/ou traumáticos e não sucumbir diante deles

(JUNQUEIRA; DESLANDES, 2003).

Os estudos sobre resiliência humana surgiram a partir dos estudos de risco,

sendo caracterizada como produto das características individuais da personalidade

do indivíduo ou estilo de coping (mecanismo de adaptação) frente às adversidades,

bem como no âmbito sistêmico, face à relação entre o individuo e o contexto

ambiental. Na atualidade, é unânime entre os autores a explicação do fenômeno da

resiliência como um processo dinâmico, multidimensional ou ecossistêmico

(BARLACH, 2005).

Assim, o conceito de resiliência ainda se encontra em processo de construção

e sua definição não apresenta um consenso entre os estudiosos (SLAP, 2001;

MEJIA, 2003). De acordo com Junqueira e Deslandes (2003), este conceito

apresenta polarizações: pode tomar por base o sentido de adaptação, diante das

adversidades, em função dos vínculos e da confiança adquiridos nas relações e

atributos individuais; assim como pode assumir o sentido de superação, visto que

este acontecimento seria integrado ao histórico de vida do individuo ou do grupo

como subsídios para eventos futuros.

A autora Barlach (2005) acrescenta outras controvérsias baseadas na

literatura sobre o tema, como a condição pré-existente de resiliência, em que

determinados indivíduos ou grupos teriam a posse da competência humana em

detrimento de outros; a construção da resiliência após a vivência traumática; e a

resiliência constituída durante o processo. Segundo esta estudiosa:

A resiliência é a reconfiguração interna, pelo sujeito, de sua própria

percepção e de sua atitude diante da vivência da condição da adversidade

ou trauma, constituindo esta, a partir de então, fator de crescimento ou

desenvolvimento pessoal. A resiliência é uma condição interna (não

observável, a não ser em seus efeitos) constatada numa demanda de

adaptação do individuo frente a uma situação excepcionalmente adversa,

ou mesmo traumática, caracterizada por alto potencial destrutivo ou

desintegrador das estruturas e recursos pessoais, da qual resulta o

fortalecimento dessas estruturas, o crescimento pessoal, a confirmação de

sua identidade, o desenvolvimento de novos recursos pessoais,

constituindo-se numa reação que transcende os limites de um mero

processo de adaptação (BARLACH, 2005, p. 100).

Durante as três últimas décadas, houve uma crescente atenção dos estudos

sobre a resiliência humana, nas áreas das ciências médicas, com enfoque nas

enfermidades e a investigação etiológica de suas causas; das ciências sociais, com

pesquisas sobre stress; e na psicologia e psiquiatria, em que os estudos priorizaram

os fatores individuais, contexto sócio-cultural e ambiental, quantidade e qualidade de

eventos durante a vida e os fatores de proteção (LINDSTROM, 2001; COSTA;

BIGRAS, 2007).

Um aspecto importante que vem sendo priorizado nos estudos são os fatores

de risco e de proteção, principalmente quando associados ao desenvolvimento da

infância e adolescência. Os fatores de risco, ou adversidades, se constituem como

aqueles que apresentam probabilidades de provocarem danos à saúde e contribuem

para a ocorrência de problemas de comportamento nessa população. Os riscos

(ambientais, contextuais) que afetam crianças e adolescentes podem ser

representados por estresse, evasão escolar, gestação precoce, uso de drogas,

violência familiar, desagregação familiar, violência física, maus-tratos, entre outros.

Visto que uma associação desses fatores provoca danos em variadas dimensões do

desenvolvimento, tornado-se fundamentais as medidas de prevenção e intervenção

no tratamento deste mecanismo de risco (SAPIENZA; PEDROMÔNICO, 2005).

Segundo Organización Panamericana de La Salud; Organizacion Mundial de

La Salud (1998), os fatores de proteção, externos (condições existentes no meio) ou

internos (atributos individuais), são os que apresentam as características de

proporcionar o desenvolvimento de indivíduos ou grupos, assim como diminuir os

efeitos de circunstâncias ou eventos não favoráveis (adversidades) ao mesmo.

Crianças e adolescentes estão em pleno processo de desenvolvimento,

complexo e único, que é o viver numa fase sensível de descobertas e

aprendizagens; e trazem consigo características individuais (sexo, temperamento,

origem genética) na identificação da resiliência, que os habilitam enfrentar situações

traumáticas (violência sexual) ou adversas, necessitando de respostas positivas e

sólidas (fatores protetores) para desenvolver competências (social, acadêmica,

vocacional) e habilidades nas sucessivas etapas da vida, considerando a condição

de vulnerabilidades deste grupo aos agravos (pessoais, interpessoais, contextuais)

(ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD; ORGANIZACIÓN MUNDIAL

DE LA SALUD, 1998; GARCIA, 2001; YUNES, 2003).

As contribuições da resiliência para a questão da violência (física, sexual,

psicológica, negligência) contra crianças e adolescentes representam uma forma

original de tratar desta problemática no campo da saúde. Nesse contexto, Junqueira

e Deslandes (2003) destacam duas contribuições essenciais: possibilidade de re-

significação do trauma e a de realizá-la em etapas distintas (infância, adolescência,

adulta).

Quanto à questão do abuso sexual intrafamiliar, os autores supracitados

propõem que as ações de prevenção e promoção, pautadas no vínculo, confiança e

escuta, devem ser realizadas de acordo com as seguintes etapas: prevenção

primária, através do diálogo e da tolerância no âmbito familiar, ratificando o valor da

auto-estima, tornando público seus direitos e respeito ao próprio corpo; a prevenção

secundária, visando interromper o ciclo de abusos e prestar auxílio a vitima e sua

família; e prevenção terciária, objetivando proporcionar ajuda irrestrita à vitima

(psicoterapia) e sua família diante do trauma sofrido.

Estudos longitudinais realizados na ilha Kauai (Havaí), durante quatro

décadas, envolveram 698 crianças nascidas em 1955, identificaram fatores capazes

de promover a resiliência desde a infância até a idade adulta. A primeira amostra foi

composta de 72 crianças e apresentaram, no histórico de vida, quatro ou mais

fatores de risco: pobreza, baixa escolaridade dos pais, baixo peso ao nascer,

deficiência física; sendo que, a grande maioria era proveniente de famílias com pais

alcoólatras e distúrbios mentais. Como resultado, nenhum dos envolvidos

apresentou problemas de aprendizagem ou comportamento (MEJIA, 2003; YUNES,

2003). A segunda amostra teve a participação de 49 crianças, cujos pais

apresentavam problemas com bebidas alcoólicas, conflitos duradouros e viviam em

condições de pobreza. Ao completarem 18 anos, 59% do total não apresentaram

problemas de aprendizagem, sendo considerados resilientes. Aqueles considerados

resilientes nas duas amostras tiveram em comum: o temperamento, melhor

desenvolvimento intelectual, maior nível de auto-estima, maior grau de autocontrole,

famílias numerosas e menor incidência de conflitos nas famílias; atribuídos às

constituições individuais e ao contexto ambiental dispensados pelos cuidadores.

Um dos mais importantes aspectos voltado para os fatores de proteção e

promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes são as estratégias que

envolvem o papel dos adultos (parentais e não parentais) na intervenção dos

problemas de saúde que atingem esses grupos.

3.4 Legislação e políticas públicas de enfrentamento da violência sexual

contra crianças e adolescentes

Os textos internacionais que inspiraram a legislação vigente para o tratamento

da infância e adolescência no plano nacional estão assim representados:

Declaração dos Direitos da Criança (Declaração de Genebra, 1924); Declaração

Universal dos Direitos Humanos (1948); Segunda Declaração dos Direitos da

Criança (1959); Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989);

Declaração de Viena (1993) (FALEIROS, 1997; MARTIN-CHENUT, 2003).

Nesses documentos, ressalta-se a condição peculiar da criança com ênfase

na proteção e cuidados, dada a condição de vulnerabilidade e seres em pleno

processo de crescimento e desenvolvimento. Entretanto, as Declarações de 1924 e

1959 ausentaram as obrigações do Estado, através de textos simplesmente

declaratórios, conferindo à infância um papel essencialmente passivo. Por outro

lado, a Convenção Internacional (1989) ampliou as Declarações citadas e ratificou

os princípios de direitos estabelecidos em todos os instrumentos, elevando a criança

à condição de sujeito de direitos, com base no interesse superior da criança

(MARTIN-CHENUT, 2003).

No Brasil, a base jurídica está representada pelo Código Penal Brasileiro

(1940), pela Constituição Federal (1988) e pelo Estatuto da Criança e do

Adolescente (Lei 8069 de 13 de Julho de 1990), estabelecendo a criança e o

adolescente como sujeitos de direitos e garantindo a proteção integral e integrada.

Entretanto, não há ainda uma legislação específica para tratar dos crimes de

natureza sexual contra crianças e adolescentes vitimizados, como também não

existe um artigo que trate do tráfico de crianças e adolescentes com fins de

exploração sexual comercial e nenhum dispositivo para a pornografia na internet

(FALEIROS, 1997; LANDINI, 2005; GUIA ESCOLAR, 2004).

No Código Penal de 1940, os crimes sexuais estão no capítulo dos Crimes

contra os Costumes, refletindo mudanças importantes em relação ao Código

Republicano de 1890: a família não é mais afetada pelo crime sexual e, sim, o

indivíduo; perda de importância da virgindade (indivíduo em sobreposição à família);

destaca-se a menoridade da pessoa vitimizada. Em ambos, o crime torna-se mais

grave quando cometido por pessoas da família e a virgindade continuou não sendo a

condição necessária para configurar o estupro (LANDINI, 2005).

Neste código, os crimes sexuais estão denominados como: estupro, atentado

violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor mediante

fraude, sedução, corrupção de menores, rapto violento ou mediante fraude.

Entretanto, o diagnóstico dos casos, que é baseado exclusivamente em meios

legais, revela fragilidade das normas estabelecidas e a necessidade de maior

qualificação dos profissionais envolvidos.

O resultado da avaliação desses crimes tem como conseqüência um laudo

pericial incompatível com a realidade dos fatos apresentados, visto que os critérios

utilizados para análise são baseados no próprio Código Penal, onde lesões graves

são as de natureza prioritariamente corporal (lesões físicas), não considerando os

traumas emocionais decorrentes da violência sexual sofrida pela criança ou

adolescente; e, ao mesmo tempo, fortalecendo esta forma de violência (intra ou

extrafamiliar) e possibilitando impunidade ao agressor (PFEIFFER; SALVAGNI,

2005).

A violência sexual, sob a forma de abuso e exploração, vitimiza crianças e

adolescentes no Brasil e se apresenta como um fenômeno de causalidades

complexas com raízes históricas, culturais, sociais e econômicas. O abuso sexual é

um problema de natureza interpessoal, familiar e cercado pelo silêncio de suas

vítimas e a impunidade do agressor; enquanto a exploração tem caráter comercial e

ilegal, sendo articulada em redes com amplo poder de disseminação (FALEIROS,

1997; LEAL, 1999).

Essas raízes que desencadearam uma relação de desigualdades e

vulnerabilidades para crianças e adolescentes, no processo de construção da

sociedade brasileira, estabeleceram, por um lado, um desequilíbrio estrutural entre

as regiões sudeste e sul com as demais regiões do país, provocando um

desenvolvimento desigual e heterogêneo do processo de urbanização sem o devido

atendimento das políticas públicas e sociais, gerando pobreza, má distribuição de

renda e o excesso populacional nos grandes centros urbanos. Por outro lado,

evidencia-se o poder estabelecido por essa mesma sociedade aos adultos, aos pais,

aos mais fortes sobre aqueles que foram privados de direitos e tratados como

objetos, estabelecendo uma relação adultocêntrica, de pátrio poder e de onipotência

(FALEIROS, 2000).

As primeiras organizações que tinham por objetivo dar visibilidade a violência

começaram a ser criadas na década de 80, a exemplos do Centro Regional dos

Maus-Tratos (CRAMI) de Campinas, da Associação Brasileira Multiprofissional de

Proteção à Infância e Adolescência (ABRAPIA) do Rio de Janeiro e do Centro

Brasileiro da Criança e do Adolescente – Casa de Passagem, de Recife.

A mobilização da sociedade civil organizada, do poder público e das

entidades não governamentais e internacionais no enfrentamento da violência

sexual contra crianças e adolescentes ganharam ênfase a partir da década de 90,

pautados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA), em 1990, que estabeleceu um sistema de proteção integral à

criança e ao adolescente, assim como na Convenção Internacional dos Direitos da

Criança de 1989. Quanto às organizações internacionais, as campanhas que

ganharam destaque na temática da infância e adolescência foram aquelas que

objetivaram a erradicação do trabalho infantil, principalmente a de caráter sexual.

Teve participação fundamental com apoio logístico, financeiro e técnico, o Fundo das

Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Internacional do Trabalho

(OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(UNESCO), Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID),

entre outras.

No ano 2000, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-

Juvenil teve como função primordial implementar ações de articulação e intervenção,

frente à violência sexual através da prevenção, capacitação e execução de

programas. Destaca-se, também, a ampliação da pesquisa desenvolvida pela

ABRAPIA através do disque-denúncia, entre 1997 e 2003. Em 2002, o Comitê

Nacional de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual, organizações não

governamentais, governo e entidades internacionais uniram-se com o objetivo de

criar espaços para programas, desenvolver políticas e mobilização para o problema

da violência e monitoramento e avaliação do plano nacional (BRASIL, 2002; GUIA

ESCOLAR, 2004).

Atualmente, a prioridade governamental se reflete na interação dos âmbitos

federal, estadual e municipal e das organizações não governamentais, na

implementação de programas que objetivam transformar essa realidade assumida

pela violência no universo infanto-juvenil, estabelecendo uma agenda comum entre

todos os setores envolvidos voltados e para prevenção, intervenção e tratamento da

violência sexual (GUIA ESCOLAR, 2004).

Na interrupção do ciclo da violência sexual contra crianças e adolescente no

município, a escola pode implementar três modalidades de prevenção em relação à

violência contra crianças e adolescentes (COSTA, 2006):

1 Prevenção Primária: promovendo a redução dos fatores sociais, ambientais

e culturais que influenciam a ocorrência da violência sexual, assim como a

disseminação e sensibilização de grupos sociais estratégicos, destacando-se nesse

nível o papel da escola com seus atores: professores e alunos, que teriam um papel

importante nessa modalidade de prevenção,

2 Prevenção Secundária: implementando a identificação e notificação da

violência sexual, como forma de interromper o ciclo da repetição dessa violência

contra crianças e adolescentes, destaca-se nesse nível os órgãos de

responsabilização social e defesa (Juizado da Infância e da Adolescência,

Conselhos Tutelares, Delegacia de Proteção à Infância e Adolescência entre outros);

3 Prevenção Terciária: implantação de uma rede de atendimento e

acompanhamento da vítima e do agressor (jurídico, psicossocial, de educação,

saúde), com o objetivo de redução das conseqüências negativas geradas sobre o

desenvolvimento psicossocial das crianças e adolescentes vitimizados.

3.5 Construção social da infância e da adolescência

A trajetória histórica da infância e da adolescência revela que, desde as

antigas civilizações, crianças e adolescentes eram submetidos à práticas cruéis,

como também, atrocidades (infanticídios, filicídios), justificadas pelo uso/abuso da

autoridade (pátrio poder), por razões de ordem social, religiosa, econômica, jurídica,

entre outras; que, no decurso do tempo, foram limitadas passando atribuir

importância à infância e ao papel da mãe na estruturação da família (ARAGÃO e

outros, 2004; PIRES; MIYAZAKI, 2005).

As concepções de infância e de adolescência transitaram entre diferentes

compreensões (teóricas, práticas) sob as óticas da modernidade (conhecimento das

certezas) e pós-modernidade (construção de significados, resignificações), que

suscitaram reflexões críticas e maior aprofundamento dessas fases da vida, desde

épocas anteriores, sendo hoje tratada como fruto de construção histórica e sócio-

cultural de uma sociedade, de acordo com o seu contexto e sistemas de classes, de

idades, de status e de papel (FROTA, 2007).

Nesta perspectiva, criança e infância possuem raízes etimológicas distintas,

sendo que, o termo criança é originário do latim creantia, criantia e, cujo significado

está submetido às ações de natureza histórico-cultural, conforme o momento.

Infância vem do latim infans e quer dizer aquele indivíduo com incapacidade de falar.

A adolescência deriva-se do latim adolescentia, que significa adolescer e geralmente

encontra-se vinculada ao acontecimento da puberdade (processo de maturação

sexual) com ênfase no fisiológico (PIMENTEL; ARAÚJO, 2007; FROTA, 2007).

A história social da infância tem como marco referencial a obra do historiador

francês Philippe Ariés (1978, 1981), que realizou pesquisa de abordagem

iconográfica sobre o tema, no continente europeu. Ele defende dois eixos principais

em seu trabalho: a sociedade da Idade Média que não fazia distinção entre a criança

e o adulto; e a transformação ocorrida com a criança e a família, que passaram a

ocupar uma posição central na dinâmica social. Mesmo com a relevância de seu

estudo, sofreu algumas críticas como: adotar uma visão linear da história, não

considerando a diversidade cultural que existe fora deste continente, assim como, as

diferentes e múltiplas maneiras de se viver a infância (CASTRO, 2008).

Assim, para este historiador, não existia infância antes da modernidade, a

criança não era diferenciada do adulto, pois ambos participavam dos mesmos

lugares e situações, principalmente na época medieval onde a criança passava a

freqüentar o universo dos adultos a partir dos 7 anos (ZANONI, 2005).

O século XVII sinaliza a preocupação gradativa com a criança por parte dos

adultos que, do mesmo modo, concebiam esses grupos como necessitados de

proteção, amparo, cuidados e controle, através de forte disciplina (NASCIMENTO e

outros, 2008).

A partir do século XVIII, estabeleceu-se uma imagem diferente e própria da

criança, representada anteriormente por características peculiares do adulto. Esta

mudança, no campo social, estava ligada ao sistema de produção capitalista, que

elegeu a criança como força de trabalho, através da exploração da mão-de-obra

infantil (PIMENTEL; ARAÚJO, 2007).

Destacou-se, também, o papel do Estado que atribuiu aos pais a

responsabilidade sobre a criança e seu futuro, assim como, a substituição da

educação tradicional delegada à família e, que passou a ser substituída pela escola,

com o intuito de formar adultos saudáveis, adaptados e produtivos (processo de

infantilização). Iniciou-se, então, a constituição da infância moderna (sentimento de

infância) e, no Ocidente, ocorreram mudanças na estrutura familiar e a valorização

acentuada da criança, que assume posição central na composição da família

(ANDRADE, 1998).

Segundo BOCK (2007), a adolescência foi institucionalizada por Erickson

(1976) que foi seguido por diversos autores, inclusive na América Latina. Para esses

estudiosos, a adolescência se caracteriza como uma etapa de transição entre a

infância e o mundo adulto, uma fase natural, de caráter abstrato e universal, cheia

de conflitos e com certa carga patológica. Esta autora, com o objetivo de superar

essas concepções naturalizantes que têm caracterizado o conceito de adolescência,

propõe uma análise crítica, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, na qual a

adolescência é percebida enquanto construção social, buscando compreender sua

constituição histórica.

No campo da ciência, o aumento dos conhecimentos na área de psicologia

pelas contribuições dos teóricos referenciais no estudo do desenvolvimento humano

(Freud, Piaget, Vygotsky, entre outros), foi essencial para a construção de uma

concepção de infância, assim como, para o ajustamento do processo educacional

(FALEIROS; FALEIROS, 2007).

No Brasil, a história da infância e da adolescência pela presença das diversas

formas de violência, inclusive pedofilia e pederastia (MOTT, 1996), do uso da força

(poder) e humilhações; cerceada por desigualdades sócio-econômicas, barreiras

culturais e pelas atitudes tradicionais do paternalismo e do assistencialismo que

atravessaram os períodos da Colônia, do Império e da República (PRIORE, 1996).

Neste percurso histórico, a escravidão demarcou o processo mais cruel que

sacrificaram negros e índios para alimentar a riqueza e a dependência de uma terra

invadida, submissa e fadada à exploração de recursos naturais, geográficos, sociais

e humanos. Esta condição atingiu de maneira brutal a criança, seja ela descendente

de escravo, separada da própria mãe que servia como ama-de-leite, ou aquela de

origem indígena, retirada de sua comunidade para ser obrigada a incorporar os

costumes do cristianismo, ambas tornaram-se vítimas da exploração sexual e

assassinato pelos emigrantes colonizadores.

No século XVIII, a existência de crianças abandonadas nas ruas e sendo

devoradas por cachorros e ratos, levou a criação da Roda dos Expostos (Salvador

em 1726 e Rio de Janeiro em 1738), localizadas nas paredes das Santas Casas.

Neste local eram colocadas as crianças abandonadas e rejeitadas (nascidas fora do

casamento), provocando grande aglomeração de crianças, sem condições

estruturais, sociais e higiênicas; resultando em alta taxa de mortalidade infantil,

instituição que perdurou até 1948, na cidade de São Paulo (LEITE, 1996).

O final do século XIX e o início do século XX foi um período caracterizado

pela significativa importância atribuída a crianças e adolescentes em função do

extraordinário crescimento populacional da população brasileira, com a maioria

sendo representada por pessoas até 19 anos de idade (51,0%); o desejo de

modernização inspirado no modelo de sociedade européia em que os educadores

elegeram a criança como elo fundamental de mudança social; assim como, do

movimento dos sanitaristas (médicos e engenheiros) e juristas que passaram a exigir

do Estado o cuidado assistencial para crianças em situação de abandono e

delinqüência (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE, 2000).

A emergência da adolescência na sociedade ocidental do século XX esteve

vinculada à possibilidade de dispensar a contribuição financeira por parte dos pais

e/ou familiares, possibilitando maior tempo de dedicação a sua formação profissional

e desencadeando, na sociedade contemporânea e tecnicista, crescente necessidade

de qualificação profissional para ingresso no mercado de trabalho, exigindo que

disponha mais tempo de permanência das crianças sob os cuidados dos pais, em

função de maior permanência no espaço escolar (FROTA, 2007).

De acordo com Salles (2005), as mudanças históricas e sócio-culturais

trouxeram situações de ambivalência para crianças e adolescentes no contexto

contemporâneo, diagnosticadas pelo equilíbrio nos modos de relação entre crianças,

adolescentes e adultos, em paralelo ao questionamento do poder adultocêntrico e do

prolongamento da adolescência, essencialmente nas camadas médias da

população.

Nesse aspecto, o processo de socialização que passou por visíveis

transformações no âmbito das relações de crianças e adolescentes com pais,

adultos e professores, sofre na atualidade influências do campo tecnológico (acesso

ao consumo), descontrole do nível de informação, dificuldades dos pais para impor

limites e modificação do perfil familiar. (CAMPOS; SOUZA, 2003; SALLES, 2005).

3.6 O papel da escola na rede de enfrentamento da violência sexual

Na mobilização e enfrentamento da violência que atinge crianças e

adolescentes, especialmente a violência sexual, a instituição escolar, através dos

educadores e corpo técnico, se destaca como um cenário fundamental para o

desenvolvimento das estratégias de prevenção, proteção e intervenção, em

consideração às manifestações comportamentais, físicas e cognitivas conseqüentes

aos agravos causados pelas diversas formas de violência.

Assim, com o intuito de aprimorar as habilidades de professores e

profissionais de educação no Brasil para lidar com problemas de abuso e

exploração sexual de crianças e adolescentes, foi publicado, em 2004, o Guia

Escolar: Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de

Crianças e Adolescentes, que propõe ações que viabilizem a participação da Escola

na prevenção designada em três eixos.

No primeiro eixo as ações são direcionadas em informar a comunidade

escolar sobre o assunto. Esse processo de informação deve compor

preferencialmente o programa de educação para a saúde sexual na escola.

No segundo eixo, deve-se proporcionar um ambiente no espaço escolar para

que, as crianças vistas de forma diferenciada e rejeitadas pelo grupo, sejam

incluídas verdadeiramente através de seus colegas e professores.

E no terceiro eixo, as ações consistem em realizar um trabalho preventivo

com os pais dos alunos, principalmente com famílias de crianças em situação de

risco. Nestas ações são propostas determinadas atividades que podem ser

desenvolvidas, a saber:

1. Estabelecer relação de confiança entre a mãe e a criança proporcionando

comunicação aberta entre ambas;

2. Abdicar de tempo e atenção para os filhos; compartilhar com seus desejos de

expressão por mais desconexo que possa parecer o conteúdo e não criar

obstáculos para ouvi-los, pois pode ser uma situação de violência sexual e a

criança desejando relatar uma situação de abuso sexual;

3. Formar uma rede social de amparo à família, para que a mesma tenha

condições de proteger a criança na ausência do responsável por sua

educação; visto que, a maior ocorrência do abuso é manifestada quando a

criança está a sós com jovens e adultos.

4 METODOLOGIA

4.1 Tipo de estudo

Estudo de corte transversal, com amostra aleatória, estratificada por

conglomerado e por estágios múltiplos (escolas, alunos e professores). No processo

de amostragem foram consideradas as escolas do ensino médio da zona urbana do

município, alunos matriculados na faixa etária de 14 a 19 anos e professores

atuantes na rede pública estadual de ensino.

4.2 Local do estudo

Município de Feira de Santana – Bahia – Brasil. Segunda maior cidade do

Estado da Bahia/Brasil, com população em torno de 535.820 habitantes, distando

100 km da capital – Salvador, cortada por três Rodovias Federais (BR 324, BR 116 e

BR 101) e cinco Rodovias Estaduais (BA 052, BA 068, BA 501, BA 502 e BA 503),

sendo considerada o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste do Brasil

(IBGE, 2007).

4.3 Universo de estudo

Alunos adolescentes e professores das Escolas Públicas do Município de

Feira de Santana.

4.4 População alvo

A rede estadual de ensino de Feira de Santana dispõe de 42 escolas públicas

que oferecem cursos de Ensino Fundamental e Médio, com um universo de 38.352

alunos e 1348 professores.

Foram selecionadas amostras representativas de alunos adolescentes (de 10

a 19 anos) e professores da rede de escolas públicas do município (segundo critério

da Secretaria de Educação do Município);

A amostra de alunos foi calculada na faixa etária de 14 a 19 anos, de ambos

os sexos, matriculados na rede, no ano de 2006; assim como de professores do

Ensino Fundamental e Médio, atuantes na rede estadual de ensino.

A faixa etária dos alunos foi escolhida com base nos critérios estabelecidos

pela Organização Mundial de Saúde em 1995, citado por Costa e Souza (1998), em

que apresenta uma subdivisão de ciclos etários para a adolescência:

Adolescência precoce – 10 a 14 anos;

Adolescência intermediária – 15 a 16 anos;

Adolescência tardia – 17 a 19 anos.

4.4.1 Critérios e procedimentos para seleção das escolas

Em primeira instância, foi contatada a Diretoria Regional de Educação de

Feira de Santana (DIREC) para apresentação e viabilidade de realização do

projeto nas escolas públicas estaduais;

Foi solicitado, à Secretaria de Educação do Estado e Município, permissão de

acesso para informações referentes ao número de escolas, alunos e

professores da rede, para cálculo de uma amostra representativa;

Do total de escolas públicas estaduais, foram excluídas as especiais, pré-

escolas e aquelas com apenas as primeiras séries de ensino (1ª a 3ª série),

resultando em 42 estabelecimentos, distribuídos em 05 áreas de abrangência

do município, conforme divisão da Secretaria de Educação;

Foi apresentado o projeto às diretorias das escolas sorteadas, objetivos,

metodologia de coleta de dados, participação efetiva de alunos;

Foi determinada a coleta de dados nos turnos matutino, vespertino e noturno

do 1º semestre de 2007.

4.4.2 Critérios para elegibilidade dos alunos na pesquisa:

Faixa etária de 14 a 19 anos e 11 meses, ambos os sexos, matriculados nas

escolas sorteadas, nos 3 turnos (matutino e vespertino ou noturno);

Estar presente na sala de aula, no momento da coleta dos dados;

Aceitar participar da pesquisa (consentimento livre e esclarecido), após a

explicação dos objetivos e importância da pesquisa;

Não foram realizados testes neurológicos e psiquiátricos.

4.4.3 Critérios de elegibilidade dos professores na pesquisa

Ensinar nas séries do Ensino Fundamental e Médio, da Rede Estadual de

ensino, zona urbana de Feira de Santana;

Ter vínculo efetivo no exercício profissional docente;

Estar em atividade acadêmica no período matutino e/ou vespertino ou

noturno;

Estar presente no ambiente escolar, no momento da coleta dos dados;

Aceitar participar da pesquisa (consentimento livre e esclarecido), após

explicação sobre objetivos e importância da pesquisa.

4.5 Fontes e instrumentos

Foi utilizada fonte primária, mediante a utilização de dois instrumentos (alunos

e professores), auto-aplicável, de caráter sigiloso, elaborado a partir de instrumentos

validados em outros estudos (CEBRID/UNIFESP, 1997; CETAD/UFBA, s/d;

SESU/UNDEC/UEFS, 2002), adaptado aos objetivos e população alvo da pesquisa,

previamente testado, por diversas etapas. A testagem foi realizada em escolas, com

adolescentes e professores, com características semelhantes da amostra e que não

participaram da pesquisa.

Os questionários foram estruturados em quatro partes e redigidos de forma

simples e objetiva para facilitar a compreensão de alunos e professores:

Dados sócio-demográficos;

Conhecimento sobre violência sexual;

Conhecimento sobre exploração sexual e abuso sexual;

Depoimento de casos de vitimização sexual (conhecido ou vivenciado) e o

papel da escola diante do enfrentamento da violência contra crianças e

adolescentes (professores).

4.6 Procedimentos de coleta de dados

Os aspectos metodológico-operacionais da coleta de dados utilizaram-se da

experiência e formação recebidas, através de consultoria do CETAD-UFBA/SESAB,

s/d; em projeto realizado em escolas do município, sobre a utilização de substâncias

psicoativas, com apoio do CNPq. Foi realizado rigoroso treinamento da equipe de

coleta, através de um manual de sistematização de procedimentos básicos nos

aspectos éticos e sigilosos: professores afastados, explicações aos alunos sobre

anonimato, instrumento e a importância da pesquisa, anterior à execução; carteiras

eqüidistantes; urnas lacradas, codificadas e depositadas em local específico;

supervisão eqüidistante da equipe; estabelecimento do livre arbítrio (termo de

consentimento livre esclarecido); autodepósito dos instrumentos nas urnas. Esse

estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UEFS (76/200 de

21/02/2000).

Inicialmente, as escolas foram notificadas quanto á participação da mesma na

amostra da pesquisa e foi agendada uma data oportuna para a coleta, de modo a

não interferir nas atividades da escola. Nesse momento, foi realizado o sorteio das

turmas que iriam participar da pesquisa no dia da coleta, de modo a preparar a

turma quanto a não realização e algumas tarefas como provas ou apresentação de

trabalhos escolares. Nesse dia os alunos permaneciam na própria sala e, com a

chegada dos pesquisadores, o professor era solicitado a responder o seu

questionário na sala dos professores. Até esse momento os alunos não foram

informados do tema da pesquisa. Antes de distribuir os questionários aos alunos o

pesquisador explicava os objetivos e finalidade da pesquisa, solicitando a

colaboração dos mesmos, assegurando o livre arbítrio e a importância do anonimato.

De modo geral os alunos responderam o questionário em aproximadamente 20

minutos e depois de respondidos, os questionários foram auto-depositados em urna

lacrada e codificada, eqüidistante do pesquisador e alunos. Os professores

responderam no horário em que os seus alunos respondiam ao questionário e outros

no horário do intervalo na sala dos professores. A presença do pesquisador foi de

grande importância na aplicação do questionário, uma vez que esclarecimentos

pertinentes à pesquisa como objetivos e finalidade da mesma garantiram a adesão.

O pesquisador manteve-se em cada sala eqüidistante dos alunos, permitindo

supervisão sigilosa.

4.7 Aspectos éticos

Os questionários foram aplicados após autorização dos pais ou responsáveis

pelos alunos menores e consentimento livre esclarecido assinado pelos maiores de

18 anos, com apoio da direção das escolas envolvidas, segundo Resolução 196 de

1996, referente aos aspectos éticos de 10/10/96 do Conselho Nacional de

Saúde/Ministério da Saúde. Este projeto foi aprovado pelo CEP – UEFS, Protocolo

N° 004/2005 (CAAE 0006.0.059.000-05) (Anexo A).

4.8 Variáveis do estudo

As variáveis foram agrupadas tendo em vista as associações pertinentes ao

estudo e a discussão das mesmas.

4.8.1 Variáveis sócio-demográficas

Adolescentes: faixa etária de 14 a 19 anos; sexo; série de estudo (todas as

séries do ensino do 1º grau e 2º graus); Coabitação (pai, mãe, pai e mãe,

avós, adolescentes e companheiros, familiares, não sei);

Pais: religião; renda familiar (abaixo de 1 salário mínimo; entre 1 a 2

mínimos, entre 3 e 5 mínimos, acima de 5 mínimos, não tem renda familiar);

escolaridade (analfabeto, 1º grau incompleto e completo, 2º grau incompleto

e completo; 3º grau ; pós-graduação);

Professores: faixa etária (anos); sexo; tempo de trabalho com ensino (anos e

meses); escolaridade: 2º grau completo; 3º grau completo; 3º grau

incompleto; pós-graduação; religião.

4.8.2 Variáveis relacionadas ao conhecimento sobre a violência sexual contra

crianças e adolescentes

Aspectos gerais sobre a violência sexual (tipos de violência, manifestações

clínicas e psicossociais das vítimas; fatores de risco e de proteção para a

ocorrência da violência);

Aspectos específicos relacionados ao abuso sexual contra crianças e

adolescentes;

Aspectos específicos relacionados à exploração sexual contra crianças e

adolescentes;

4.8.3 Variáveis relacionadas ao depoimento de casos conhecidos de violência

sexual contra crianças e adolescentes

Conhecimento de caso de vitimização, a forma de violência, características da

vitima e do agressor (abusadores e exploradores - diferentes tipos de pessoas

e de situações), situações de risco e de proteção, outras violências

associadas, sinais e sintomas físicos e comportamentais.

Denúncia (ocorrência ou não, envolvidos) e o papel da escola, diante de um

caso.

4.9 Análise de dados

Amostragem aleatória por conglomerado em 2 estágios (BERQUÓ e outros,

1981).

O procedimento de amostragem foi realizado em 2 estágios. No primeiro

foram selecionadas aleatoriamente as escolas, unidades primárias (UP) e no

segundo os alunos/professores, unidades secundárias (US), respeitando a

proporcionalidade e a representabilidade das UP e US.

A estimativa do tamanho da amostra de alunos do estudo foi calculada a partir

da fórmula da amostragem aleatória simples (1.0), assumindo-se a proporção de 0,5

como referência das características pesquisadas na população, nível de confiança

de 95% (z = 1,96) e grau de precisão absoluta de 0,05. O que resultou em n=382

alunos.

(1.0) n = z

. p . (1 – p) __

Z = nível de confiança de 95%.

d - erro aceitável de 0,05.

p = proporção da característica estudada na

população.

A amostragem por conglomerado em 2 estágios torna-se auto-ponderada,

mediante a manutenção da fração geral de amostragem, dada por f = n/N, onde n

representou o tamanho da amostra calculada pela aleatória simples, 382 alunos, e N

o tamanho da população de alunos registrada pela Secretaria de Educação do

Estado da Bahia (71 846 alunos). Obtendo-se ao final a fração geral de

amostragem de f=382/71846≅

≅≅

≅1/200.

O passo seguinte foi a determinação da fração de amostragem do 1º

estágio (escolas) dada pela expressão f1 = m/M (probabilidade de seleção das UP),

onde m é o número de escolas sorteadas e M a população de escolas relacionadas

para o estudo. Das 42 escolas relacionadas, sorteou-se 10, de forma aleatória e

proporcional ao número total de escolas por porte: pequeno (120 a 500 alunos) -

11,9%; médio (501 a 1400 alunos) - 31%; grande (1401 a 2500 alunos) - 40.5%; e

especiais - 16.7%; à partir da classificação adotada pela Secretaria de Educação do

Estado da Bahia, obtendo-se ao final a fração de amostragem do 1º estágio de

f1=10/42 ≅

≅≅

≅ 1/4.

Em seguida, aplicou-se a fração de amostragem de 2º estágio, dada pela

expressão f2 = f/f1 ≅

≅≅

≅ 2/100 em cada uma das 10 escolas sorteada. Desta forma, a

fração geral de amostragem (f) foi mantida constante (f=f1*f2=1/200). O

tamanho final da amostra de alunos do estudo ficou em torno de 435 alunos (soma

dos alunos selecionados das escolas que compõem a amostra) (Tabela I).

O mesmo procedimento de amostragem por conglomerado foi aplicado à

amostra de professores, obtida através da fórmula da amostra aleatória (n=92),

com os seguintes parâmetros: proporção da característica estudada na população

de 0,50, intervalo de confiança de 95% e erro aceitável de 0,10. A fração geral de

amostragem foi mantida constante, f=92/2049 ≅

≅≅

≅ 1/20, mediante aplicação da fração

de amostragem do 1º estágio de f1≅1/4 (mesmo valor da amostra de alunos) e da

fração de amostragem de 2º estágio estimada em f2≅1/5. Ficando o tamanho final

da amostra de professores em 105 (soma dos professores selecionados das

escolas que compõem a amostra) (Tabela 1).

Devido ao efeito de desenho proveniente da amostragem por conglomerado,

expandiu-se o tamanho das amostras de alunos e professores (Tabela 2). O efeito

de desenho para os alunos foi estimado em torno de deff=1 + (38 -1)*0.025 ≅ 2,

assumindo-se o número médio de 38 alunos por escola e correlação intra-classe de

0,025. O efeito de desenho para a amostra de professores foi estimado em torno de

deff=1 + (9-1)*0.05≅ 1,4, assumindo-se o número médio de 9 professores por

escolas e correlação intra-classe de 0,05. Foi aplicado o efeito do desenho de 2, na

amostra de alunos, duplicando-se a amostra e, de 1,4 para os professores,

expandindo a amostra em 40%.

Tabela 1 –Tamanho da amostra de alunos e professores do município de Feira de Santana (BA), 2006 (sem efeito do desenho)

Porte da Escola

Nome da escola

Número de

alunos

Amostra de

alunos

Efeito

Desenho

Número de

professores

Amostra de

professores

Pequeno Porte

COLEGIO ESTADUAL SANTA ISABEL

477 11

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

1400 31

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL GENERAL SAMPAIO

1072 24

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL EDITH MENDES DA GAMA E ABREU

1202 27

Grande Porte

COLEGIO EST PADRE HENRIQUE A BORGES

1584 35

Grande Porte

COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO

1411 32

Grande Porte

ESC DE 1° GRAU JOSEFA CLEMENTINO

2238 50

Grande Porte

COLEGIO ESTADUAL PAULO VI

2265 51

Porte Especial

CENTRO INT. DE ED. ASSIS CHATEAUBRIAND

5286 118

Porte Especial

COLEGIO ESTADUAL TEOTONIOVILELA

2533 57

157

Amostra final

435

105

Nota: Não foi assumido o efeito de desenho nos cálculos da tabela acima a fim de se expandir o tamanho das amostras.

Tabela 2 –Tamanho da amostra de alunos e professores do município de Feira de Santana (BA), 2006 (com efeito do desenho)

Porte da Escola Nome da escola Nº de alunos

Amostra de

alunos sem

deff

Amostra

alunos

com deff

N° de

prof.

Amostra

de prof.

sem deff

Amostra de

prof. com

deff

Pequeno Porte

COLEGIO ESTADUAL SANTA ISABEL

477 11 X 2 = 22

2 X 1,4=2,8

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

1400 31

X 2 = 62

6 X 1,4=8,4

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL GENERAL SAMPAIO

1072 24 X 2 = 48

7 X 1,4=9,8

Médio Porte

COLEGIO ESTADUAL EDITH MENDES DA GAMA E ABREU

1202 27 X 2 =54

8 X 1,4=11,2

Grande Porte

COLEGIO EST PADRE HENRIQUE A BORGES

1584 35 X 2= 70

9 X 1,4=12,6

Grande Porte

COLEGIO ESTADUAL ERALDO TINOCO DE MELLO

1411 32 X 2 = 64

8 X 1,4=11,2

Grande Porte

ESC DE 1° GRAU JOSEFA CLEMENTINO

2238 50 X 2= 100

9 X 1,4=12,6

Grande Porte

COLEGIO ESTADUAL PAULO VI

2265 51 X 2= 102

13 X 1,4=18,2

Porte Especial

CENTRO INT. DE ED. ASSIS CHATEAUBRIAND

5286 118 X 2= 236

30 X 1,4=42

Porte Especial

COLEGIO ESTADUAL TEOTONIOVILELA

2533 57 X 2=104

157

13 X 1,4=18,2

Amostra final

435 870

556

105 X 1,4= 147

Nota: Aplicou-se o efeito de desenho de: 1 + (38 -1)*0.025

≅

2 para os alunos, onde o número médio de alunos selecionados por escola foi de 38, com uma

correlação intra-classe estabelecida em 0,025, e 1 + (9-1)*0.05= 1,4 para os professores, onde a média de professores selecionados por escolas foi de 9,

com uma correlação intra-classe estabelecida em 0,05.

4.10 Plano de Análise

Variável dependente

As variáveis dependentes consideradas nos modelos explicativos propostos

serão representadas pelo conhecimento sobre a problemática da violência e relato

de casos de violência.

Modelos explicativos

Modelo A – Conhecimento sobre a problemática versus faixa etária, sexo,

escolaridade e coabitação (Alunos);

Modelo B – Relato de casos de vitimização versus faixa etária, sexo,

escolaridade e coabitação (Alunos);

Modelo C – Conhecimento sobre a problemática versus faixa etária,

escolaridade, tempo de serviço e religião (Professores);

Modelo D – Relato de casos de vitimização versus faixa etária, escolaridade,

tempo de serviço e religião (Professores).

Análise descritiva do conhecimento de alunos e professores sobre aspectos

que envolvem a violência sexual (dados sócio demográficos de professores, alunos

e famílias; tipos de violência; conseqüências clínicas e psicossociais; fatores de

proteção e de risco; características dos agressores; tipo de intimidação; violências

associadas; denúncias);

Análise descritiva do relato de alunos e professores sobre casos de

vitimização, segundo dados dos agressores, das violências, das vítimas, e

denúncias.

4.10.1 Estratégia analítica geral

Foram realizadas analises univariada e bivariada, obtendo as medidas de

Prevalência, Razão de Prevalência e Intervalo de Confiança com nível de

significância de 95% dos diversos fatores (variáveis independentes) em relação às

variáveis dependentes (conhecimento sobre a problemática ou relato de casos de

vitimização). O banco de dados deste estudo foi criado e a análise estatística

realizada através dos programas SPSS 13.0 for Windows e STATA 7.0 dos

computadores do Núcleo de Estudos e Pesquisa na Infância e Adolescência

(NNEPA) do Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Feira de Santana

(UEFS).

5 RESULTADOS

Conhecimento e depoimento de alunos adolescentes e professores sobre a

problemática da violência sexual

A rede municipal de ensino de Feira de Santana, onde foi desenvolvida esta

pesquisa, dispõe de 42 escolas públicas que oferecem cursos de ensino

fundamental e médio, totalizando o universo de 38 352 alunos e 1348 professores

(FEIRA DE SANTANA, 2006).

Participaram da presente pesquisa 833 alunos, de 14 a 19 anos (ambos os

sexos), matriculados na rede de escolas públicas e 100 professores (ambos os

sexos) atuantes nessa rede, representantes de uma amostra aleatória, estratificada

por conglomerado, em dois estágios. No primeiro estágio, selecionaram-se as

escolas obedecendo a sorteio aleatório, de acordo com o porte das mesmas

(número de alunos matriculados – pequenas, médias, grandes e especiais) e a

distribuição por área de abrangência no município, segundo critério da Secretaria de

Educação. No segundo estágio, realizou-se o sorteio aleatório de alunos e

professores, respeitando a representatividade e a proporcionalidade de ambos por

escola e série de ensino e estudo (vide capítulo de método).

Os adolescentes que estavam na faixa etária de 10 a 13 anos não foram

incluídos na amostra pelo fato de demonstrarem menor capacidade de compreensão

e participação em inquéritos mais exigentes, considerando-se a fase do

desenvolvimento psicossocial e capacidade de abstração, em cada etapa da

adolescência. Outro motivo, diz respeito às questões éticas e sigilosas que, mesmo

asseguradas na pesquisa, poderiam dificultar a abordagem destes adolescentes.

O questionário foi respondido por 732 alunos e 88 professores,

correspondendo a 88% das amostras selecionadas e registro de 12% de perdas em

função de ser adotada a estratégia de serem eliminados os casos que tivessem pelo

menos um missing (ausência de dados). Portanto, assumi-se que os casos

eliminados eram similares aos analisados em relação à idade, sexo e outros fatores

que pudessem influenciar nas respostas, considerados perdas aleatórias.

Os resultados encontram-se apresentados em formato de tabelas,

organizados de acordo com os objetivos da pesquisa e as sessões do instrumento

de coleta. Inicialmente, são apresentados os resultados referentes aos aspectos

sócio-demográficos dos alunos e professores, seguidos da apresentação dos dados

relativos ao conhecimento desses sobre os aspectos que envolvem a violência

sexual sofrida por crianças e adolescentes. Na última sessão, são apresentados os

depoimentos de alunos e professores sobre casos conhecidos de crianças e

adolescentes vitimizados.

De acordo com os princípios éticos que regulam as pesquisas com seres

humanos, as informações obtidas são sigilosas, quanto aos sujeitos da informação.

Neste estudo, não foi investigado sobre a identidade dos casos relatados, mas,

sobretudo, a experiência de alunos e de professores, quanto ao conhecimento da

problemática, assim como de casos de vitimização, os respectivos agressores,

conseqüências, divulgação e denúncias.

Nesta pesquisa, foram realizadas as análises em duas etapas: análise

descritiva e, posteriormente, os cálculos da Prevalência (P) e Razão de Prevalência

(RP) entre variáveis sócio-demográficas de alunos e professores em relação às

diversas variáveis do modelo, considerando o intervalo de confiança de 95%.

Para as análises dos dados de alunos foram calculadas a P e RP

relacionadas ao conhecimento e relato de casos (vítima, violência, agressor,

encaminhamento) por sexo e faixa etária. Para os professores, seguiu-se o mesmo

raciocínio, utilizando como variáveis dependentes a faixa etária e o tempo de

serviço. Em virtude da semelhança entre os resultados das análises (P e RP) das

variáveis utilizadas como dependentes, optou-se por sexo dos alunos e tempo de

serviço dos professores para discussão dos resultados.

SEÇÃO I

Caracterização sócio-demográfica de alunos e professores

De acordo com o perfil sócio-demográfico (Tabela 3), os resultados dos

adolescentes foram divididos em duas faixas etárias, considerando a adolescência

intermediária (14 a 16 anos) e tardia (17 a 19 anos). Acima de 60% eram do sexo

feminino, tinham ensino médio incompleto, coabitavam com pai e mãe e 85%

relataram ter bom relacionamento com os pais.

No que diz respeito aos professores, 50% tinham menos de 40 anos e até 15

anos de tempo de serviço, mais de 80% eram do sexo feminino, acima de 70%

tinham pós-graduação e mais de 63% relataram como religião o catolicismo.

Tabela 3 – Perfil sócio-demográfico de alunos e professores. Escolas Públicas –

Feira de Santana (BA), 2006.

Alunos Professores

Variáveis n % Variáveis n %

Faixa etária

14-16 anos 318 43,4 < 40 anos 44 50,0

17-19 anos 414 56,6 ≥ 40 anos 44 50,0

Total 732 100,0

Total 88 100,0

Sexo

Masculino 278 38,0 Masculino 15 17,2

Feminino 454 62,0 Feminino 72 82,8

Total 732 100,0

Total 87 100,0

Escolaridade

2º grau Completo

4 4,5

5ª a 8ª Série 276 37,7 3º Grau Incompleto 3 3,4

2º Grau incompleto 456 62,3 3º Grau Completo 18 20,5

Total 732 100,0

Pós-Graduação 63 71,6

Total 88 100,0

Coabitação

Tempo de serviço

Pai + Mãe 438 60,4

≥ 15 anos 44 50,0

Mãe 188 25,9 > 15 anos 44 50,0

Outros familiares

70 9,7

Total 88 100,0

Pai 29 4,0

Total 725 100,0

Convivência Famíliar

Religião

Bom relacionamento com os pais 610 85,0 Católica 56 63,6

Alcoolismo na família 57 7,9 Protestante 15 17,0

Medo dos pais

35 4,9 Outra

12 13,7

Brigas com os pais 34 4,7 Sem religião 5 5,7

Brigas com os irmãos 121 16,9

Total 88 100,0

Sofre maus tratos dos pais 4 0,6

Respostas Múltiplas

avós(43), outros familiares (40), Outra família (01)

Testemunha de Jeová (01), Espírita (13), entre outros (02)

Medo do pai (19), Medo da mãe (19)

Professores - dados sem Informação:

(1)

Alunos - dados sem Informação:

(7):

(14)

SEÇÃO II

Conhecimento de alunos e professores sobre a problemática da violência

sexual contra crianças e adolescentes

Foram realizadas as análises (Prevalência e Razão de Prevalência) entre

sexos e faixas etárias (14 a 16 e 17 a 19 anos) dos alunos adolescentes com os

dados relacionados ao conhecimento da problemática. Da mesma forma, para os

professores foram realizados os mesmos cálculos por tempo de serviço (< 15 e ≥ 15

anos) e faixas etárias (< 40 e ≥ 40 anos).

Nesta seção são apresentados apenas os resultados dos alunos

adolescentes de acordo com os sexos, tendo em vista que os dados por faixa etária

não apresentaram significância estatística entre grupos (vide apêndice). Da mesma

forma, são apresentados os resultados dos professores por tempo de serviço, visto

que, os dados de faixa etária também não apresentaram significância entre os

grupos (vide apêndice).

De acordo com os resultados do conhecimento de alunos de ambos os sexos

(Tabelas 4 e 5), foi verificado maior prevalência do conhecimento sobre a

pornografia ( em torno de 80%) e, como conseqüência, da violência as lesões em

genitais e ânus (47%). Esses resultados não apresentaram diferenças significantes

entre os grupos.

No que diz respeito ao conhecimento do problema pelos professores, de

acordo com o tempo de serviço (Tabelas 6 e 7), verficou-se que, de modo geral, os

resultados não apresentaram significância estatística entre os grupos, com alta

prevalência do conhecimento sobre as diferentes formas de violência sexual

questionadas e, como conseqüência, lesões corporais em genitais e ânus.

Tabela 4 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre os tipos de

violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Tipos de Violência

Sexual

Sexo

Total Feminino Masculino

RP IC (95%)

Global

Pedofilia 274 37,4 176 38,8 98 35,3 1,10 0,90-1,34

Pornografia 583 79,6 356 78,4 227 81,7 0,96 0,89-1,03

Abuso/Incesto 256 35,0 157 34,6 99 35,6 0,97 0,79-1,19

Tabela 5 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre lesões

corporais decorrentes da violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Lesões

Corporais

Sexo

Total Feminino Masculino

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Genitais/ Ânus 344 47,0 209 46,0 135 48,6 0,95 0,81-1,11

Não há marcas 10 1,4 5 1,1 5 1,8 0,61 0,18-2,10

Não sabem 109 14,9 70 15,4 39 14,0 1,10 0,77-1,58

Outros* 298 40,7 187 41,2 111 39,9 1,03 0,86-1,24

*(Boca e todo o corpo)

Tabela 6 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores sobre os tipos de violência sexual segundo

tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Tipos de Violência

Sexual

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

Global

Pedofilia 52 59,1 25 56,8 27 61,4 0,93 0,65-1,31

Pornografia 68 77,3 34 77,3 34 77,3 1,13 0,90-1,41

Abuso/Incesto 73 83,0 36 81,8 37 84,1 0,97 0,80-1,18

Tabela 7 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento professores sobre lesões corporais decorrentes da violência

sexual segundo tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Lesões

Corporais

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Genitais/ Ânus 55 62,5 24 54,5 31 70,5 0,77 0,56-1,08

Não há marcas 1 1,1 - - 1 2,3 - -

Não sabem 4 4,5 2 4,5 2 4,5 1,00 0,15-6,79

Outros* 40 45,5 21 47,7 19 43,2 1,11 0,70-1,75

* (Boca, todo o corpo)

De acordo com os resultados relacionados às mudanças comportamentais

decorrentes da violência sexual, segundo os alunos (Tabela 8), as maiores

prevalências são o isolamento (62,6%), bem como a tristeza e agressividade

(50,4%); sendo que o sexo feminino citou, respectivamente, 1,20 e 1,41 vezes mais,

em relação ao masculino, com significância estatística. As conseqüências, na

escola, mais relatadas foram a baixa concentração e baixo rendimento escolar, com

prevalência em torno de 77%, muito embora, a análise da RP entre os sexos não

tenha mostrado significância estatística.

Sobre estes mesmos questionamentos, os professores (Tabela 9) apontaram

resultados semelhantes, com prevalência acima de 80% para cada um desses

fatores, sem significância estatística entre os grupos.

Tabela 8 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre conseqüências

comportamentais da violência sexual (na família e escola). Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Co-variáveis

Sexo

Total

Feminino

Masculino

RP IC (95%)

Global

Mudanças Comportamentais na Família

Isolamento 458 62,6 303 66,7 155 55,8 1,20 1,06-1,35*

Tristeza e Agressividade 369 50,4 257 56,6 112 40,3 1,41 1,19-1,66*

Uso de drogas ou álcool 71 9,7 50 11,0 21 7,6 1,46 0,90-2,37

Fuga de casa 204 27,9 128 28,2 76 27,3 1,03 0,81-1,31

Outros

123 16,8 67 14,8 56 20,1 0,73 0,53-1,01

Mudanças Comportamentais na Escola

Baixa concentração/ rendimento escolar 567 77,5 353 77,8 214 77,0 1,01 0,93-1,10

Brigas na escola 95 13,0 65 14,3 30 10,8 1,33 0,88-1,99

Comentários exarcebados sobre sexo 85 11,6 51 11,2 34 12,2 0,92 0,61-1,38

Outros

176 24,0 113 24,9 63 22,7 1,10 0,84-1,44

1 (Não apresenta mudança e não sabem)

2 (na escola é difícil perceber mudanças e não sabem)

Tabela 9 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores sobre conseqüências comportamentais da violência

sexual (na família e escola) segundo tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Mudanças Comportamentais na Família

Isolamento 82 93,2 39 88,6 43 97,7 0,91 0,81-1,02

Tristeza e Agressividade 75 85,2 37 84,1 38 86,4 0,97 0,82-1,16

Uso de drogas ou álcool 14 15,9 9 20,5 5 11,4 1,80 0,66-4,94

Fuga de casa 38 43,2 20 45,5 18 40,9 1,11 0,69-1,80

Outros

7 8,0 4 9,1 3 6,8 1,33 0,32-5,61

Mudanças Comportamentais na Escola

Baixa concentração/ rendimento escolar 83 94,3 41 93,2 42 95,5 0,98 0,88-1,08

Brigas na escola 27 30,7 13 29,5 14 31,8 0,93 0,50-1,74

Comentários exarcebados sobre sexo 18 20,5 9 20,5 9 20,5 1,00 0,44-2,28

Outros

15 17,0 11 25,0 4 9,1 2,75 0,95-7,98

1 (Não apresenta mudança e não sabem)

2 (na escola é difícil perceber mudanças e não sabem)

Entre os fatores de proteção (Tabela 10 e 11) associados à violência sexual,

os mais relatados pelos alunos e professores foram o diálogo, a confiança e

orientação familiar, com prevalência acima de 80% entre alunos e de 90% entre

professores. Entretanto, os professores citaram, ainda, a família estruturada e

prática religiosa com prevalência acima de 60,0%, sendo que, os professores com

tempo de serviço ≥ 15 anos citaram 1,42 vezes mais, em relação aqueles com

menos de 15 anos.

Os alunos do sexo feminino apontaram como principais fatores de risco para

a violência sexual aceitar passeios com estranho (51,4%), receber objetos em troca

de relação sexual (47,8%) e convívio com padrasto e madrasta (34,4%). A análise

da RP mostrou que o sexo feminino relatou aceitar passeios com estranho (1,37

vezes mais), consumo de álcool e drogas na família (1,39 vezes mais), bem como

conflito familiar (1,66 vezes mais), em relação ao masculino. Resultados com

significância estatística entre os sexos.

Entre os professores, os fatores de risco mais citados foram o consumo de

álcool e drogas na família (62,5%), receber objetos em troca de relação sexual

(61,4%), bem como aceitar passeios com estranhos (56,8%), com destaque para o

convívio com padrasto e madrasta (53,4%). Os professores com tempo de serviço ≥

15 anos apontaram atividades escolares e orientação pedagógica 1,16 vezes mais,

em relação aos que atuam há menos de 15 anos, sem significância estatística entre

os grupos.

Tabela 10 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre fatores de

proteção e de risco para violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Sexo

Total

Feminino

Masculino

RP IC (95%)

Global

Fator de Proteção

Diálogo, confiança e orientação familiar 631 86,2 400 88,1 231 83,1 1,06 1,00-1,13

Família estruturada e prática religiosa 361 49,3 217 47,8 144 51,8 0,92 0,80-1,07

Atividades escolares e orientação

pedagógica

267 36,5 176 38,8 91 32,7 1,18 0,97-1,45

Atividades de combate a violência 231 31,6 154 33,9 77 27,7 1,22 0,97-1,54

Outros 5 0,7 5 1,1 - - - -

Fator de Risco

Aceitar passeios com estranho 376 51,4 260 57,3 116 41,7 1,37 1,17-1,61*

Receber objeto em troca de relação sexual 350 47,8 225 49,6 125 45,0 1,10 0,94-1,29

Convívio com padrasto/ madrasta 252 34,4 152 33,5 100 36,0 0,93 0,76-1,14

Consumo de álcool e drogas na família 203 27,7 141 31,1 62 22,3 1,39 1,08-1,80*

Conflito familiar 104 14,2 76 16,7 28 10,1 1,66 1,11-2,50*

Divulgação de imagem erótica pela internet 154 21,0 96 21,1 58 20,9 1,01 0,76-1,35

Outros

126 17,2 63 13,9 63 22,7 0,61 0,45-0,84*

1 (pressão psicológica)

Tabela 11 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores sobre fatores de proteção e de risco para

violência sexual segundo tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Fator de Proteção

Diálogo, confiança e orientação familiar 85 96,6 43 97,7 42 95,5 1,02 0,95-1,11

Família estruturada e prática religiosa 58 65,9 34 77,3 24 54,5 1,42 1,04-1,94

Atividades escolares e orientação

pedagógica

54 61,4 29 65,9 25 56,8 1,16 0,83-1,62

Atividades de combate a violência 44 50,0 22 50,0 22 50,0 1,00 0,66-1,52

Outros 4 4,5 2 4,5 2 4,5 1,00 0,15-6,79

Fator de Risco

Aceitar passeios com estranho 50 56,8 28 63,6 22 50,0 1,27 0,88-1,84

Receber objeto em troca de relação sexual 54 61,4 26 59,1 28 63,6 0,93 0,67-1,29

Convívio com padrasto/ madrasta 47 53,4 20 45,5 27 61,4 0,74 0,50-1,10

Consumo de álcool e drogas na família 55 62,5 26 59,1 29 65,9 0,90 0,65-1,24

Conflito familiar 32 36,4 14 31,8 18 40,9 0,78 0,44-1,36

Divulgação de imagem erótica pela internet 14 15,9 11 25,0 13 29,5 0,85 0,43-1,68

Outros

33 37,5 13 29,5 20 45,5 0,65 0,37-1,14

1 (pressão psicológica

)

No que diz respeito ao conhecimento sobre agressores, os mais citados por

alunos de ambos os sexos (Tabela 12) foram o padrasto e desconhecidos, com

prevalência acima de 60%, muito embora o sexo feminino tenha relatado o pai como

principal agressor (1,8 vezes mais), com resultado estatisticamente significante. A

motivação mais apontada para a violência sexual foi o uso de bebidas alcoólicas ou

outras drogas, com prevalência acima de 74%.

Entre os professores (Tabela 13), o padrasto foi relatado como agressor em

mais de 80,0% dos casos, os vizinhos em 75,0% e o pai em mais de 68,0%. Como

motivações, as maiores prevalências foram o uso de bebidas, drogas (mais de

80,0%) e ter sido violentado na infância (mais de 55,0%).

Tabela 12 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre o agressor e

motivações para a violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Sexo

Total

Feminino

Masculino

RP IC (95%)

Global

Responsável

Desconhecidos 507 69,3 339 74,7 168 60,4 1,24 1,11-1,38*

Padrasto 559 76,4 368 81,1 191 68,7 1,18 1,08-1,29*

Pessoas da Internet 300 41,0 179 39,4 121 43,5 0,91 0,76-1,08

Cafetões/Prostitutas 224 30,6 142 31,3 81 29,1 1,07 0,85-1,35

Vizinhos 308 42,1 200 44,1 108 38,8 1,13 0,95-1,36

Pai 264 36,1 197 43,4 67 24,1 1,80 1,43-2,27*

Outros

329 44,9 217 47,8 112 40,3 1,19 1,00-1,41

Motivações

Uso de bebidas ou outras drogas 543 74,2 340 74,9 203 73,0 1,03 0,94-1,12

Busca do prazer 395 54,0 255 56,2 140 50,4 1,12 0,97-1,29

Ter sofrido violência na infância 197 26,9 130 28,6 67 24,1 1,19 0,92-1,53

Outros

226 30,9 155 34,1 71 25,5 1,34 1,05-1,70*

1 (mãe, irmãos, madrasta, outro parente, tios, amigos, namorados)

2 (fins lucrativos e não existe motivo)

Tabela 13 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores sobre o agressor e motivações para a violência

sexual segundo tempo de serviço. Escolas Públicas – Feira de Santana (BA), 2006.

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Responsável

Desconhecidos 38 43,2 18 40,9 20 45,5 0,90 0,56-1,46

Padrasto 79 89,8 37 84,1 42 95,5 0,88 0,76-1,02

Pessoas da Internet 35 39,8 18 40,9 17 38,6 1,06 0,63-1,77

Cafetões/Prostitutas 23 26,1 11 25,0 12 27,3 0,92 0,45-1,85

Vizinhos 66 75,0 32 72,7 34 77,3 0,94 0,74-1,20

Pai 60 68,2 27 61,4 33 75,0 0,82 0,61-1,09

Outros

69 78,4 35 79,5 34 77,3 1,03 0,83-1,28

Motivações

Uso de bebidas ou outras drogas 72 81,8 38 86,4 34 77,3 1,12 0,92-1,36

Busca do prazer 47 53,4 22 50,0 25 56,8 0,88 0,59-1,30

Ter sofrido violência na infância 49 55,7 26 59,1 23 52,3 1,13 0,78-1,64

Outros

37 42,0 18 40,9 19 43,2 0,95 0,58-1,55

1 (mãe, irmãos, madrasta, outro parente, tios, amigos, namorados)

2 (fins lucrativos e não existe motivo)

SEÇÃO III

Relatos de Alunos e Professores sobre casos de Violência Sexual contra

Crianças e Adolescentes

Nesta seção, são apresentados os resultados do relato de alunos e

professores sobre casos de violência sexual.

Foram calculadas a prevalência (P) e a razão de prevalência (RP) das

variáveis relacionadas à vítima, à violência, aos agressores e encaminhamentos, de

acordo com sexo e faixa etária dos alunos. Para os professores foram realizadas

essas mesmas análises (P e RP) de acordo com o tempo de serviço.

Conforme os resultados da Tabela 14, do total de alunos que fizeram parte da

amostra (732), 25,3% relataram conhecer pelo menos um caso de vitimização em

crianças ou adolescentes, sendo maior a prevalência (29,1%), entre os alunos do

sexo feminino. Segundo os alunos, o tipo de violência mais prevalente foi o estupro

(16,1%), com a divulgação da maior parte dos casos (16,5%), na faixa etária de 10 a

16 anos (18,4%), cujos locais de ocorrência foram o domicilio e a rua, ambos com

prevalência acima de 8%. A análise da RP entre os sexos mostrou que o feminino

relatou o testemunho de casos 1,53 vezes mais, destacando-se os casos de estupro

(2,28 vezes mais), a divulgação dos casos (1,70 vezes mais), na faixa etária de 10 a

16 anos (1,75 vezes mais) e a ocorrência no domicílio (2,40 vezes mais), resultados

estatisticamente significante. O sexo feminino apontou o testemunho de incesto,

2,14 vezes mais, em relação ao masculino, bem como o acometimento em crianças

abaixo de 10 anos (1,89 vezes mais), muito embora esses dados não tenham

apresentado significância estatística.

Nos resultados do relato de professores sobre os casos (Tabela 15), verificou-

se que a prevalência daqueles que testemunharam pelo menos um caso foi de

23,9%, sendo maior no grupo com menos de 15 anos de experiência de ensino

(29,5%). Quanto ao tipo de violência relatada, o estupro mostrou a maior prevalência

(13,6%) seguida do incesto (10,2%). Os locais de ocorrência da violência sexual,

mais apontados pelos professores, foram o domicílio (15,9%) e a rua (8,0%). De

modo geral, não foi observada significância estatística na análise das RP entre os

grupos de professores, por tempo de serviço.

Tabela 14 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre casos de vítimas de

violência sexual. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Casos de Vítimas

Sexo

Total Feminino Masculino

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Casos de Vítimas

Sim 185 25,3 132 29,1 53 19,1 1,53 1,15-2,02*

Tipo de Violência

Incesto 9 1,2 07 1,5 02 0,7 2,14 0,45-10,24

Estupro 118 16,1 93 20,5 25 9,0 2,28 1,50-3,45*

Outros

94 12,8 59 13,0 35 12,6 1,03 0,70-1,53

Divulgação dos Casos

Sim 121 16,5 89 19,6 32 11,5 1,70 1,17-2,48*

Não sabem 32 4,4 24 5,3 08 2,9 1,84 0,84-4,03

Idade da Criança

< 10 anos 45 6,1 34 7,5 11 4,0 1,89 0,98-3,67

10 – 16 anos 135 18,4 100 22,0 35 12,6 1,75 1,23-2,49*

17 – 19 anos 12 1,6 9 2,0 3 1,1 1,84 0,50-6,73

Local da Violência

Casa 59 8,1 47 10,4 12 4,3 2,40 1,30-4,44*

Rua 62 8,5 44 9,7 18 6,5 1,50 0,88-2,54

Outros

93 12,7 65 14,3 28 10,1 1,42 0,94-2,16

1 (Pedofilia, Pornografia, Turismo/Tráfico Sexual, Exibicionismo e Não sabem)

2 (Escola, Vizinha, Casa de parentes, Festas, Prostíbulo e não sabem)

Tabela 15 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores sobre casos de vítimas de violência sexual segundo

tempo de serviço. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Casos de Vítimas

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Casos de Vítimas

Sim 21 23,9 8 18,2 13 29,5 0,62 0,28-1,34

Tipo de Violência

Incesto 9 10,2 3 6,8 6 13,6 0,50 0,13-1,87

Estupro 12 13,6 5 11,4 7 15,9 0,71 0,25-2,08

Outros

8 9,1 1 2,3 7 15,9 0,14 0,02-1,11

Divulgação dos Casos

Sim 19 21,6 8 18,2 11 25,0 0,73 0,32-1,63

Não sabem 2 2,3 - - 2 4,5 - -

Local da Violência

Casa 14 15,9 7 15,9 7 15,9 1,00 0,38-2,61

Rua 7 8,0 - - 7 15,9 - -

Outros

6 6,8 3 6,8 3 6,8 1,00 0,21-4,69

1 (Pedofilia, Pornografia, Turismo/Tráfico Sexual, Exibicionismo e Não sabem)

2 (Escola, Vizinha, Casa de parentes, Festas, Prostíbulo e não sabem)

Quanto aos dados relacionados ao agressor, segundo o relato de alunos

(Tabela 16), o pai foi o mais apontado, com prevalência acima de 36,0%. Quanto ao

estado mental do agressor, 9,4% relataram que estava normal, contudo 9,2%

informaram que não sabiam. O principal tipo de intimidação foi a força física (10,4%),

na presença de espancamento (6,1%) com lesões em genitais e ânus (6,4%),

entretanto, para 6,3% dos alunos não ficaram lesões.

A análise da RP mostrou que, o sexo feminino relatou o pai 1,80 vezes mais;

o estado mental do agressor, como sendo normal, 2,41 vezes mais; e a presença da

força física, 2,13 vezes mais acompanhando a violência sexual, com significância

estatística para todos esses itens. Ainda em relação ao agressor, apesar dos

resultados não terem apresentado significância estatística, o desconhecido foi

relatado 1,50 vezes mais; não sabiam sobre o estado de consciência do agressor,

1,55 vezes mais; a ameaça verbal, 1,91 vezes mais; espancamento, 1,36 vezes

mais; e que não ficaram lesões, 1,40 vezes mais, pelo sexo feminino, em relação ao

masculino.

Segundo relato dos professores (Tabela 17), mais de 60,0% apontaram o pai

como principal agressor; 12,5% não sabiam informar como se encontrava o estado

mental do agressor, entretanto cerca de 8% relataram como alcoolizado ou drogado;

e os tipos de intimidação mais prevalentes foram a ameaça verbal (11,4%) e a força

física (9,1%), na ausência de violência física (12,5%) e presença de lesões em

genitais e ânus (11,4%).

Tabela 16 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre as características do

agressor, violências e conseqüências associadas. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Sexo

Total

Feminino

Masculino

RP IC (95%)

Global

Identidade do Abusador

Pai 264 36,1 197 43,4 67 24,1 1,80 1,43-2,27*

Desconhecido 76 10,4 54 11,9 22 7,9 1,50 0,94-2,41

Outros

119 16,3 88 19,4 31 11,2 1,74 1,19-2,54*

Estado Mental

Normal 69 9,4 55 12,1 14 5,0 2,41 1,36-4,24*

Alcoolizado/Drogado 52 7,1 35 7,7 17 6,1 1,26 0,72-2,21

Não sabem 67 9,2 48 10,6 19 6,8 1,55 0,93-2,58

Tipo de Intimidação

Ameaça Verbal 33 4,5 25 5,5 08 2,9 1,91 0,88-4,18

Arma de Fogo/Arma Branca 28 3,8 21 4,6 7 2,5 1,84 0,79-4,26

Força Física 76 10,4 59 13,0 17 6,1 2,13 1,27-3,57*

Outros

73 10,0 52 11,5 21 7,6 1,52 0,93-2,46

Tipo de Violência Física

Espancamento 45 6,1 31 6,8 14 5,0 1,36 0,73-2,50

Não Ocorreu 41 5,6 25 5,5 16 5,8 0,96 0,52-1,76

Outros

107 14,6 85 18,7 22 7,9 2,37 1,52-3,69*

Tipo de Lesão Corporal

Não ficaram lesões 46 6,3 32 7,0 14 5,0 1,40 0,76-2,58

Genitais/ânus 47 6,4 28 6,2 19 6,8 0,90 0,51-1,58

Outros

104 14,2 80 17,6 24 8,6 2,04 1,33-3,14*

1 (padrasto, irmão, parente, vizinho, colega).

2(não ameaçou e não sabem );

3(Cortes,queimaduras e não sabem);

4 (boca, todo o corpo e não sabem).

Tabela 17 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores sobre as características do agressor, violências e

conseqüências associadas segundo tempo de serviço. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Tempo de Serviço

Total

≥

15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Identidade do Abusador

Pai 60 68,2 27 61,4 33 75,0 0,82 0,61-1,09

Desconhecido 5 5,7 1 2,3 4 9,1 0,25 0,03-2,15

Outros

19 21,6 7 15,9 12 27,3 0,58 0,25-1,34

Estado Mental

Normal 6 6,8 2 4,5 4 9,1 0,50 0,50-1,10

Alcoolizado/Drogado 7 8,0 1 2,3 6 13,6 0,17 0,02-1,33

Não sabem 11 12,5 6 13,6 5 11,4 1,20 0,40-3,64

Tipo de Intimidação

Ameaça Verbal 10 11,4 4 9,1 6 13,6 0,67 0,20-2,20

Arma de Fogo/Arma Branca 5 5,7 - - 5 11,4 - -

Força Física 8 9,1 2 4,5 6 13,6 0,33 0,07-1,56

Outros

8 9,1 4 9,1 4 9,1 1,00 0,27-3,75

Tipo de Violência Física

Espancamento 5 5,7 2 4,5 3 6,8 0,67 0,12-3,80

Não Ocorreu 11 12,5 4 9,1 7 15,9 0,57 0,18-1,81

Outros

8 9,1 4 9,1 4 9,1 1,00 0,27-3,75

Tipo de Lesão Corporal

Não ficaram lesões 6 6,8 2 4,5 4 9,1 0,50 0,10-2,59

Genitais/ânus 10 11,4 4 9,1 6 13,6 0,67 0,20-2,20

Outros

11 12,5 3 6,8 8 18,2 0,38 0,11-1,32

1 (padrasto, irmão, parente, vizinho, colega).

2(não ameaçou e não sabem );

3(Cortes,queimaduras e não sabem);

4 (boca, todo o corpo e não sabem).

Conforme os resultados de denúncias e encaminhamentos, segundo relato de

alunos (Tabela 18), a maior parte dos casos foi denunciada (10,4%), sendo a

delegacia e a polícia (4,4%) os principais locais da denúncia, a mãe (5,6%) e a

própria vítima (2,9%) os principais responsáveis pela denúncia, assim como o

Conselho Tutelar o responsável pelo encaminhamento. O sexo feminino relatou a

denúncia de casos 2,3 vezes, a delegacia e a polícia 3,31 vezes mais, bem como a

mãe 2,97 vezes, resultados esses com significância estatística. A vítima foi citada

1,53 vezes mais pelo sexo feminino, em relação ao masculino, resultado sem

significância estatística

Entre os professores que testemunharam pelo menos um caso (Tabela 19),

13,6% afirmaram a denúncia, 6,8% na delegacia e polícia, sendo os principais

sujeitos da denúncia a mãe e a própria vítima (5,7%), e o encaminhamento dos

casos através do Conselho Tutelar (5,7%).

No quesito sobre o enfrentamento da violência, os professores relataram

como principais itens a orientação com atividade educativa (80,7%), identificação de

sinais clínicos (62,5%) e a denúncia (58%).

Tabela 18 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de alunos adolescentes de ambos os sexos sobre as características

das denúncias e encaminhamentos. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Sexo

Total Feminino Masculino

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Denúncia dos casos

Sim 76 10,4 60 13,2 16 5,8 2,30 1,35-3,90*

Não 53 7,2 36 7,9 17 6,1 1,30 0,74-2,26

Não sabem 58 7,9 39 8,6 19 6,8 1,26 0,74-2,13

Local da denúncia

Delegacia/Polícia 32 4,4 27 5,9 5 1,8 3,31 1,29-8,49*

Outros

10 1,4 08 1,8 2 0,7 2,45 0,52-11,45

Sujeito da Denúncia

Mãe 41 5,6 34 7,5 07 2,5 2,97 1,34-6,62*

Vítima 21 2,9 15 3,3 06 2,2 1,53 0,60-3,90

Outros

41 5,6 34 7,5 07 2,5 2,97 1,34-6,62*

Encaminhamento

Conselho Tutelar 9 1,2 08 1,8 01 0,4 4,90 0,62-38,96

Escola 1 0,1 - - 01 0,4 - -

Outros

68 9,3 54 11,9 14 5,0 2,36 1,34-4,17*

1 (conselho tutelar, meio de comunicação, escola, juizado de menores, presídio, projeto de apoio a menores)

2 ( pai, avós, parentes, amigos, escola, profissionais de saúde, vizinhos e não sabem);

3 (família, amigos, vizinhos, serviço de saúde, anônimos)

Tabela 19 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores sobre as características das denúncias e

encaminhamentos segundo tempo de serviço. Escolas Públicas, Feira de Santana (BA), 2006.

Tempo de Serviço

Total ≥ 15 anos < 15 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Denúncia dos casos

Sim 12 13,6 6 13,6 6 13,6 1,00 0,35-2,86

Não 4 4,5 1 2,3 3 6,8 0,33 0,04-3,08

Não sabem 2 2,3 2 4,5 - - - -

Local da denúncia

Delegacia/Polícia 6 6,8 3 6,8 3 6,8 1,00 0,21-4,69

Outros

3 3,4 1 2,3 2 4,5 0,50 0,05-

5,32

Sujeito da Denúncia

Mãe 5 5,7 2 4,5 3 6,8 0,67 0,12-3,80

Vítima 5 5,7 2 4,5 3 6,8 0,67 0,12-3,80

Outros

10 11,4 5 11,4 5 11,4 1,00 0,31-3,21

Encaminhamento

Conselho Tutelar 5 5,7 2 2,3 3 3,4 0,67 0,12-3,80

Escola 3 3,4 - - 3 3,4 - -

Outros

11 12,5 6 6,8 5 5,7 1,20 0,40-3,64

Enfrentamento

Denunciando 51 58,0 24 27,3 27 30,7 0,89 0,62-1,27

Identificação de sinais clínicos 55 62,5 26 29,5 29 33,0 0,90 0,65-1,24

Orientando Atividades Educativas 71 80,7 33 37,5 38 43,2 0,87 0,71-1,07

1 (conselho tutelar, meio de comunicação, escola, juizado de menores, presídio, projeto de apoio a menores)

2 ( pai, avós, parentes, amigos, escola, profissionais de saúde, vizinhos e não sabem);

3 (família, amigos, vizinhos, serviço de saúde, anônimos)

6 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

A violência sexual tem raízes histórico-sociais e culturais (pátrio poder, visão

patriarcal) expressando particularidades de ser polissêmica, controversa e

multifacetada. Apresenta-se como fenômeno de grande complexidade, pela

dificuldade de conhecer sua magnitude (subnotificação e sub-registro) e a realidade

de sua dimensão (MINAYO, 2005; 2006; PFEIFFER; SALVAGNI, 2005).

Segundo a Organização Mundial de Saúde (2002), em torno de 40 milhões de

crianças sofrem violência, em todo o mundo. Estudos internacionais conduzidos a

partir da década de 80, com objetivo de avaliar a prevalência da vitimização sexual

na infância, estimam em 20%, para o sexo feminino e, 5 a 10%, para o masculino.

Essas estimativas podem aumentar em até 16% se forem incluídos os casos de

abuso sexual sem contato físico.

Estudos revelam que as diversidades (culturais, sociais, históricas) existentes

em cada sociedade geram dificuldades para o conhecimento da violência sexual na

infância e adolescência, tanto no que diz respeito aos caminhos metodológicos,

como pelo sub-registro dos dados, o que dificulta a comparação entre os índices de

diferentes contextos e realidades sociais (RIBEIRO e outros, 2004).

Algumas limitações desse estudo devem ser levadas em consideração, no

processo de análise dos resultados. As amostras selecionadas de alunos

adolescentes (14 a 19 anos) e professores da rede pública de ensino (fundamental e

médio), não incluíram a rede particular, bem como os adolescentes excluídos da

escola, portanto, não representou todas as camadas de estudantes adolescentes de

14 a 19 anos e professores de Feira de Santana. Nesse aspecto, vale considerar

ainda os afastamentos da escola daqueles adolescentes vitimizados pela violência

sexual, com isolamento social e abandono das atividades em geral (CLARAMUNT,

2000). Outra limitação do estudo é a possibilidade de desconhecimento pelos

adolescentes sobre as diferentes manifestações da violência sexual, que podem

incluir assédio, manipulação dos órgãos genitais, carícias, insinuações, entre outras.

O instrumento utilizado, de caráter sigiloso, foi testado diversas vezes com

população de adolescentes que não fez parte da amostra. A finalidade foi avaliar o

conhecimento da problemática da violência sexual e a proximidade de algum caso,

sem o interesse de identificar os casos, o que poderia ser complementado com

abordagem qualitativa de estudo. Estudos epidemiológicos podem contribuir com

indicadores que subsidiam as políticas de saúde, prevenção e intervenção na

Escola.

Nesta pesquisa, segundo dados sócio-demográficos dos alunos, a maioria

encontrava-se na faixa etária de 17 a 19 anos, com ensino médio incompleto,

apresentando desequilíbrio da relação entre idade e série de estudo, em desacordo

aos critérios do Ministério da Educação; 60% coabitavam com a família formada por

pai e mãe; e o restante com a família composta por mãe ou pai ou outro parente.

Entre os professores, mais de 80% era do sexo feminino e acima de 70% pós-

graduados, resultados esses que destacaram a mulher como principal educadora

neste contexto escolar, bem como o investimento pessoal ou Institucional com a

formação do quadro de professores e a rede pública estadual para este município.

No que diz respeito ao conhecimento sobre os tipos de violência sexual, os

resultados apontaram que os alunos conheciam mais sobre pornografia, entretanto,

os professores apresentaram bom nível de conhecimento sobre as diversas

manifestações dessa violência (abuso/incesto, pedofilia, pornografia). Esses

resultados evidenciam que o principal relato dos alunos para pornografia pode estar

relacionado com a influência que a mídia exerce sobre a população infanto-juvenil,

principalmente pela televisão comercial, meio de comunicação mais utilizado no

país. Por outro lado, o amplo conhecimento dos professores pode ser conseqüência

da maior formação e acesso á literatura, assim como, melhor qualificação

profissional (acima de 70% pós-graduados). Estudo realizado no Brasil, pelo Fundo

das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com 5.280 adolescentes, observou

que, 52,0% desse grupo, tinham televisão como a principal fonte de lazer (NJAINE,

2004).

Pesquisa sobre mídia impressa, realizada em São Paulo (SP) no período de

1994 a 1999, analisando textos jornalísticos, quanto às características atribuídas à

violência sexual contra crianças, especialmente a pedofilia, constatou que a

percepção dessa violência pela mídia esteve associada aos conceitos de classe

social (agressor) ou doença, com dúbia explicação: resultante da crueldade e da

pobreza, como também da doença mental (LANDINI, 2003).

As lesões corporais, decorrentes da violência sexual, mais apontadas por

alunos adolescentes e professores localizavam-se em genitais e ânus. Resultado

também observado em estudo de caso-controle, realizado em ambulatórios de

pediatria e Instituições de referência para crianças vítimizadas ou com suspeita de

abuso sexual (grupo caso). conforme o instrumento utilizado nesse estudo, o item

que melhor discriminou o grupo caso foi o relato de 39,1% da ocorrência de lesões

gênito-anais, em relação ao grupo controle (1,0%) (SALVAGNI; WAGNER, 2006).

Na presente pesquisa, o questionamento sobre as conseqüências

comportamentais na família, apontou as maiores prevalências para o isolamento,

assim como a tristeza e agressividade e, na escola, a baixa concentração e baixo

rendimento escolar. Esses resultados concordam com estudo realizado pelo

Programa Mujer, Salud y Desarollo da Organização Panamericana de

Saúde/Organização Mundial de Saúde, sobre o abuso sexual em adolescentes do

sexo feminino, onde foram observadas essas mesmas conseqüências, tanto no

abuso infantil, como na exploração sexual de adolescentes, além das fugas e o uso

de álcool ou drogas (CLARAMUNT, 2000).

Estudo com ampla revisão de literatura, sobre o abuso sexual em crianças e

adolescentes, confirma conseqüências comportamentais semelhantes às

observadas na presente pesquisa (ADED e outros, 2006).

Professores e alunos citaram como principais fatores de proteção para a

violência sexual, o diálogo, a confiança e orientação familiar, do mesmo modo, como

fatores de risco, aceitar passeios com estranho, receber objetos em troca de relação

sexual, o consumo de álcool e drogas na família, assim como conflito familiar. No

entanto, entre os professores, além desses fatores, foi relevante como fator de risco

o convívio com padrasto e madrasta.

Estudo longitudinal realizado na Nova Zelândia, com amostra de 1.000

crianças acompanhadas até os 16 anos de idade, identificou, dentre os fatores

determinantes para o abuso sexual, a presença de conflito conjugal, relatos de

problemas com álcool ou alcoolismo entre os pais (FERGUSSON e outros, 1996

citado por FRANÇA-JÚNIOR, 2003).

O relatório da Organização Mundial da Saúde (2002) faz algumas

considerações sobre os fatores de risco para a violência sexual contra a mulher.

Existem fatores que ampliam o risco da relação sexual não consensual; fatores que

levam o sexo masculino impor relação sexual a outra pessoa; e fatores que

contribuem para ocorrer o estupro e a ação contrária a este. Conforme estudos, o

aumento da associação desses fatores favorece a probabilidade de violência sexual.

Entre outros fatores, o consumo de álcool e drogas aumenta a vulnerabilidade nas

mulheres, bem como, o risco para o estupro perpetrado por homens.

Na presente pesquisa, os resultados apontaram que, em torno de ¼ da

amostra de alunos e professores, conheciam ou tiveram aproximação com algum

caso de violência sexual contra criança ou adolescente, principalmente sob a forma

de estupro. Entre os alunos, o sexo feminino e, entre os professores, aqueles com

tempo de serviço menor que 15 anos, relataram conhecer mais casos de

vitimização.

Estudo realizado em centros educativos nas regiões de Martin Porres, Cusco

e Iquitos (Peru), com amostra de 930 adolescentes (12 a 17 anos), de ambos os

sexos, verificou que 79,7% desse grupo relataram saber ou ter conhecimento de

casos de abuso sexual, sendo que o sexo feminino mostrou maior prevalência do

depoimento (83,7%), em relação ao masculino (75,7%). Quanto ao questionamento

sobre a própria vitimização, a prevalência de resposta positiva foi de 22,0% (1 em

cada 5 adolescentes); sendo que, o sexo feminino revelou maior prevalência

(23,6%), em relação ao masculino (20,5%) (BARDALES; HUALLPA, 2005).

Pesquisa realizada em Porto Alegre (RS) com 1.193 estudantes

adolescentes, que objetivou verificar a prevalência da violência sexual entre alunos

nas escolas do ensino fundamental da rede estadual, verificou que 2,3% dos

estudantes relataram ter sido vítimas desta violência, 4,5% testemunharam algum

caso e 27,9% conheceram alguma vítima. Concluiu-se que os adolescentes

vitimizados ou testemunhas de violência sexual estão mais expostos à violência

comunitária, em relação aos não expostos; e a necessidade de estudos e programas

de prevenção e intervenção diante da problemática (POLANCZYK e outros, 2003).

Estudo envolvendo 1.685 estudantes adolescentes de escolas públicas e

particulares do município de São Gonçalo (RJ) verificou que 11,8% dos estudantes

testemunharam ou vivenciaram violência sexual na família. Ressalta-se, também,

que os adolescentes, vítimas dessas formas de violência, são mais acometidos

pelas mesmas, na comunidade e no espaço escolar (ASSIS e outros, 2004).

Quanto às características dos casos, conforme o relato de alunos e

professores dessa pesquisa, o tipo de violência sexual mais citada foi o estupro,

muito embora os professores também tenham citado o incesto; e os locais de maior

ocorrência da violência foram o domicílio e a rua. Conforme os alunos de ambos os

sexos, a faixa etária das vítimas mais atingida foi de 10 a 16 anos, entretanto, o sexo

feminino relatou casos em crianças abaixo de 10 anos e revelou maior

conhecimento do número de casos.

Na província de Missiones (Argentina), no ano de 2004, o Juizado de

Menores registrou 850 casos de violência que acometeram crianças e adolescentes.

Entre os registros mais freqüentes, estavam o abuso sexual e o incesto

(SPRANDEL, 2005).

Em estudo retrospectivo com crianças e adolescentes atendidas pelo Centro

de Referência de Saúde da Mulher (RJ) que envolveu 617 vítimas de abuso sexual,

o estupro foi a forma predominante em adolescentes (90,8%). Entre as crianças, o

domicílio da vítima foi o local da violência sexual em 42,3% dos casos, bem como a

residência do agressor, em 28,2%. A rua (percurso para o trabalho ou escola) foi

citada em 63,2% dos casos envolvendo as adolescentes (DREZETT e outros, 2001).

No Ceará, pesquisa sobre abuso sexual de crianças e adolescentes em 22

municípios constatou que as situações de abuso foram expressivos na faixa etária

de 10 a 14 anos, com destaque para menores de 8 anos, sendo a residência da

vítima o local de maior ocorrência (ELLERY, 2004).

Em Itajaí (SC), estudo realizado por Machado e outros (2005), objetivando

caracterizar casos de violência infanto-juvenil, envolvendo abuso sexual, notificados

pelo Conselho Tutelar e Programa Sentinela, com registro de 340 casos entre 1999

e 2003, verificaram que mais de 39,0% dos casos de abuso sexual ocorreram no

domicílio, principalmente com crianças na faixa etária de 6 a 9 anos (35,0%).

Em Feira de Santana (BA) estudo anterior sobre os registros de casos pelos

Conselhos Tutelares de 2003 a 2004 para estimar a prevalência das diferentes

formas de violência contra crianças e adolescentes, apontou que o domicílio foi o

principal local de ocorrência e, nos casos de abuso sexual, a faixa etária atingida foi

de 10 a 16 anos, bem como crianças de 6 a 9 anos (COSTA e outros, 2007).

O mapeamento dos fatores de risco para abuso sexual intrafamiliar,

resultantes dos processos jurídicos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no

período de 1992 a 1998, demonstrou que o principal contexto de ocorrência da

violência sexual é a própria casa da vítima, 66,7%. (HABIZANG e outros, 2005).

Estudo epidemiológico de caso-controle, com adolescentes de 10 a 19 anos,

grávidas (casos) e não grávidas (controle), na cidade de Puno (Peru), apresentou

entre os resultados, que 72% do grupo caso e 63% do grupo controle foram vítimas

de violência (abuso sexual). A faixa etária mais atingida foi de 13 a 16 anos, com

82% e 79%, para caso e controle, respectivamente. Os locais de ocorrência do

abuso mais apontados foram a rua, com prevalências de 56% e 57%, para casos e

controle e a casa, 22% e 24%, respectivamente (SULLCA; SCHIRMER, 2006).

Esses resultados contrastam com o presente estudo, que revelou o domicílio como

principal local de ocorrência da violência sexual. Segundo as autoras supracitadas,

em publicação da Organização Mundial de Saúde, no ano de 2005, estima-se que,

independente da região geográfica ou da cultura, 40 a 60% dos casos de abuso

sexual atingem adolescentes menores de 16 anos.

A violência sexual, além de ser estigmatizada e historicamente condenada

pela sociedade e a família, é envolvida por preconceitos e uma barreira de silêncio,

que expressa graves manifestações no âmbito da relação entre vitimizador e

vitimizado. Nos estudos desta temática são evidentes as dificuldades operacionais

na realização da coleta de dados, principalmente pela condição peculiar dos

pesquisados (imaturidade, vulnerabilidade), que necessitam da prévia autorização

dos pais ou responsáveis (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)

(FALEIROS, 2000).

Nesse aspecto, o sigilo (ECA, 8069/1990) e a confidencialidade (autonomia,

responsabilização), pautados nos princípios da bioética, são estratégias

fundamentais de abordagem para o desenvolvimento da pesquisa. Entretanto,

ressalta-se o consenso na esfera dos que tratam dos direitos humanos, envolvendo

a infância e adolescência, a importância de informar aos responsáveis e

pesquisados sobre a possibilidade de rompimento do sigilo e da confidencialidade,

quando estiver sob risco a vida e/ou necessidade de intervenção da família (COSTA,

2007).

Em relação às características e perfil do agressor do presente estudo, alunos

e professores apontaram o pai como o principal abusador, bem como por

desconhecidos. Os alunos relataram que o estado mental do agressor estava normal

na maioria dos casos e a intimidação mais utilizada foi a força física, através de

espancamento, com seqüelas em genitais e ânus. No depoimento dos professores,

a maior parte não sabia informar como se encontrava o estado mental do

perpetrador, mas também relataram como alcoolizado ou drogado. Os tipos de

intimidação que mais ocorreram foram a ameaça verbal e a força física, na ausência

de violência física, mas com presença de lesões em genitais e ânus.

Ainda em relação ao agressor, Habizang e outros (2005), verificaram que o

pai foi citado como principal agressor em 57,4% dos casos; utilizando álcool (53,2%)

e outras drogas (27,7%). Segundo esse estudo, investigações na família da própria

vítima, onde ocorreram 83% dos casos, revelaram que o pai continuou sendo o

principal abusador (79,0%) com agressões físicas em 40,5% dos casos, bem como

agressões verbais de amedrontamento em 21,6%.

De maneira semelhante, estudo descritivo a partir da análise de 100 casos

contra crianças e adolescentes atendidas no Ambulatório de Maus Tratos em Caxias

do Sul (RS), dentre os 100 casos registrados entre dezembro de 1998 a dezembro

de 1999, o abuso predominante foi o sexual, e o pai foi o principal responsável por

essa forma de agravo, seguido pelo padrasto (DE LORENZI, 2001).

Da mesma forma, estudo de Ribeiro e outros (2004), que objetivou análise

das vitimizações intrafamiliares em crianças e adolescentes atendidos em Centro de

Referência e Conselhos Tutelares (1995 a 2000) em Ribeirão Preto (SP), apontou o

pai como maior responsável pelas vitimizações em 34,2% dos casos seguido pelo

padrasto, em 30,3%. Os pais foram os principais abusadores de crianças (19,7%),

bem como os padrastos foram os agressores de adolescentes (17,1%). Em Feira de

Santana (BA), dados dos Conselhos Tutelares (2003 a 2004) apontou o padrasto

(12,8%) como principal agressor nos casos de abuso sexual (COSTA e outros,

2007).

A Escola constitui-se como espaço fundamental nas ações de prevenção

(informação, inclusão, participação familiar) e intervenção em situações que

envolvam a violência, assim como na promoção da qualidade de vida e saúde para

crianças e adolescentes (BRINO; WILLIAMS, 2003; GUIA ESCOLAR, 2004).

A instituição escolar, através da atuação e mediação de seu corpo docente

(professor/educador), pode promover articulações com a família e a sociedade, no

que diz respeito à violência sexual (abuso e exploração) e suas conseqüências para

o universo infanto-juvenil (CHESNAIS, 1999).

Sobre as denúncias e encaminhamentos dos casos de violência sexual,

adolescentes e professores relataram que a maioria foi denunciada e encaminhada

pelo Conselho Tutelar, sendo a delegacia e a polícia os locais onde mais ocorreu a

denúncia e os principais responsáveis pela denúncia foram a mãe e a própria vítima.

Investigação realizada em estudo de HABIZANG e outros (2005), com o total

de 71 expedientes nos processos jurídicos do Ministério Público (RS), o Conselho

Tutelar foi responsável por 40,4% dos encaminhamentos e foram denunciados

78,3% dos casos.

No que se refere ao enfrentamento da violência sexual pela escola, os

professores relataram que as principais estratégias devem conter atividades

pedagógicas que informem aos alunos sobre a temática da violência sexual; o

reconhecimento das características físicas e psicológicas de uma pessoa vitimizada;

e promover a denúncia dos casos identificados.

Estudo desenvolvido por Jones e outros (2006) sobre o declínio dos casos de

maus tratos em crianças nos Estados Unidos no período de 1990 a 2003,

especialmente sob a forma de abuso sexual com queda significativa de 47%,

ressalta a importância de programas escolares na prevenção de vitimizados e a

possibilidade de que essa queda seja resultante do sucesso coletivo de programas

que provêm conhecimento sobre o tema, promovendo proteção às crianças que

deles participam. Tais achados reforçam o papel da escola no enfrentamento da

violência sexual, enquanto instituição integrante da rede de proteção.

Pesquisa realizada no Distrito Federal e Goiás com amostra de 94

professores de escolas públicas e privadas objetivou apreender as representações

sociais destes profissionais acerca da violência intrafamiliar. Para isso, foi aplicado

questionário nas dimensões de informação sobre o tema, representações sociais e

atitudes diante de casos comprovados ou suspeitos de alunos vitimizados.

Observou-se, ao final do estudo, contradições e ambivalências entre sentimentos e

atitudes dos professores, sendo que, grande parte dos pesquisados acredita que

essa problemática ainda perpassa pela consideração do poder da autoridade

paterna/familiar, que dá direito aos pais de educarem seus filhos a sua maneira,

apontando a necessidade de capacitação continuada dos professores, para que

possam atuar adequadamente nos casos de violência intrafamiliar, no espaço

escolar (ALMEIDA e outros, 2006).

7 CONCLUSÕES

A faixa etária e a escolaridade dos alunos, bem como a faixa etária dos

professores não mostraram associação entre os grupos com o conhecimento da

problemática e depoimento de casos de violência sexual.

7.1 Perfil sócio-demográfico de alunos e professores

A maioria dos alunos adolescentes encontrava-se na faixa etária de 17 a 19

anos (56,6%), era do sexo feminino (62,0%), tinha ensino médio incompleto (62,3%),

coabitava com pai e mãe (60,4%) e apresentava bom relacionamento com os pais

(85,0%).

Quanto aos professores, a maior parte era do sexo feminino (82,8%), tinha

Pós-Graduação (71,6%) e praticava religião Católica (63,6%).

7.2 Conhecimento dos alunos sobre a violência sexual

De modo geral, a violência sexual mais conhecida pelos alunos foi a

pornografia (79,6%) com lesões em genitais e ânus (47,0%), sem significância

estatística entre os grupos.

As conseqüências comportamentais decorrentes da

violência sexual na família foram: isolamento (62,6%), assim como tristeza e

agressividade (50,4%). Na escola, foram baixa concentração e baixo rendimento

escolar (77,5%).

O fator de proteção mais citado foi o diálogo, confiança e orientação familiar

(86,2%) e os fatores de risco, aceitar passeios com estranho (51,4%), receber

objetos em troca de relação sexual (47,8%), bem como, convívio com padrasto e

madrasta (34.4%). Os principais responsáveis pelo abuso sexual citados foram o

padrasto (76,4%) e desconhecidos (69,3%), sendo o uso de bebidas ou outras

drogas (74,2%) a principal motivação para o abuso.

No geral, o sexo feminino apresentou maiores prevalências quanto ao

conhecimento da problemática e resultados com significância estatística, em relação

ao masculino. Quanto às conseqüências comportamentais, o isolamento foi relatado

1,20 vezes mais (RP = 1,20), assim como a tristeza e agressividade (RP = 1,41).

Como fatores de risco, aceitar passeio com estranhos (RP = 1,37); consumo de

álcool e drogas na família (RP = 1,39); e conflito familiar (RP = 1,66). Quanto aos

agressores, foram relatados respectivamente, o padrasto e desconhecidos (RP =

1,18 e RP = 1,24), com destaque para o pai (RP = 1,80).

7.3 Conhecimento de professores sobre a violência sexual

De modo geral, os professores mostraram alta prevalência do conhecimento

sobre a violência sexual, abuso/incesto (83,0%), pornografia (77,3%) e pedofilia

(59,1%), assim como lesões em genitais e ânus (62,5%).

As conseqüências comportamentais, na família, mais apontadas foram o

isolamento (93,2%), assim como tristeza e agressividade (85,2%). Na escola, foi a

baixa concentração e baixo rendimento escolar (94,3%).

O fator de proteção mais

citado foi o diálogo, confiança e orientação familiar (96,6%) e os fatores de risco

foram consumo de álcool e drogas na família (62,5%), receber objetos em troca de

relação sexual (61,4%), aceitar passeios com estranhos (56,8%) e convívio com

padrasto e madrasta (53,4%). Os principais responsáveis pelo abuso foram o

padrasto (89,8%), vizinhos (75,0%) e o pai (68,2%) e as motivações mais relatadas

foram o uso de bebidas ou outras drogas (81,8%) e ter sofrido violência na infância

(55,7%).

Os professores com tempo de serviço menor que 15 anos relataram maior

conhecimento em relação àqueles com tempo maior ou igual, sendo que, o relato de

pornografia foi 1,13 vezes maior, em relação àqueles com maior experiência. Os

professores com tempo de serviço ≥ 15 anos citaram aceitar passeios com

estranhos, 1,27 vezes mais; ter sofrido violência na infância, 1,13 vezes mais; bem

como o uso de bebidas ou outras drogas, 1,12 vezes mais; em relação aos que

possuíam menor experiência.

7.4 Relato de alunos sobre casos de vitimização de crianças e adolescentes

Em torno de 25,0% dos alunos adolescentes relataram conhecer pelo menos

um caso de violência sexual contra crianças ou adolescentes; sendo que o estupro

foi a principal forma dessa violência (16,1%), com a divulgação de 16,5% dos casos,

na faixa etária de 10 a 16 anos (18,4%) e ocorrência no domicílio ou na rua (acima

de 8,0%).

Sobre as características do agressor, os adolescentes citaram,

principalmente, o pai (36,1%) que apresentava estado mental normal em 9,4% dos

casos; entretanto, 9,2% informaram não sabiam. O principal tipo de intimidação foi a

força física (10,4%), do tipo espancamento (6,1%); mas, 5,6% negaram a presença

da violência. Os tipos de seqüelas físicas mais citadas foram lesões em genitais e

ânus (6,4%); contudo, para 6,3% dos alunos, não ficaram lesões. De acordo com as

características das denúncias e encaminhamentos, foram denunciados 10,4% dos

casos, sendo a delegacia e a polícia os locais de maior ocorrência da denúncia

(4,4%). A mãe foi a principal denunciante (5,6%) e o conselho tutelar (1,2%),

responsável pelo encaminhamento.

O sexo feminino mostrou as maiores prevalências do relato de casos de

violência sexual. Na análise da RP, o sexo feminino relatou maior número de casos

de vítimização (RP = 1,53), em relação ao masculino, com resultados significantes:

de estupro (RP = 2,28), de casos divulgados (RP = 1,70); na faixa etária de 10 a 16

anos (RP = 1,75), com ocorrência no domicilio (RP = 2,40).

Muito embora, sem significância estatística, as alunas citaram maior número

de casos de incesto (RP = 2,14 vezes), na faixa abaixo de 10 anos (RP = 1,89), com

agressor

desconhecido (RP = 1,50) sob ameaça verbal (RP = 1,91) e espancamento

(RP = 1,36), mas com ausência de lesões (RP = 1,40 vezes).

7.5 Relato de professores sobre casos de vitimização de crianças e

adolescentes

Em torno de 24% dos professores relataram conhecer ou estiveram próximos

de algum caso de violência sexual que vitimizou criança ou adolescente, sendo o

estupro (11,4%) e o incesto (6,8%) os principais tipos de violência sexual praticados,

com divulgação de 21,6% dos casos. O domicílio (15,9%) foi o local onde mais

ocorreu a violência;

De acordo com os professores, o pai foi o principal agressor (68,2%), sendo

que 12,5% não sabiam informar como se encontrava o estado mental e 8,0%

informaram que estava alcoolizado ou drogado. Os tipos de intimidação mais

praticados foram a ameaça verbal (11,4%) e a força física (9,1%). Quanto ao tipo de

violência física, 12,5% afirmaram que não tinha ocorrido, mas 11,4% informaram

lesões em genitais e ânus. Quanto às denúncias e encaminhamentos dos casos,

13,6% foram denunciados, sendo a delegacia e a polícia os locais de maior

ocorrência da denúncia (6,8%); a mãe e a própria vítima (5,7%) os maiores

denunciantes; e o conselho tutelar, o principal responsável pelo encaminhamento

(5,7%).

Em relação ao enfrentamento pela Escola, os professores apontaram a

importância da orientação com atividades educativas na Escola (80,7%), bem como

a identificação de sinais clínicos (62,5%) e a denúncia (58,0%).

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste estudo, os resultados encontrados entre alunos adolescentes e

professores da rede pública de Feira de Santana refletem a complexidade e as

várias faces que envolvem a violência sexual, de magnitude desconhecida, visto

que, é característica do núcleo familiar ou seu entorno e seus principais

protagonistas possuem laços de consangüinidades e relação com a vítima,

estabelecendo um pacto de silêncio entre os envolvidos.

Nesse aspecto, é possível reconhecer que crianças e adolescentes são

afetados em pleno processo de crescimento e desenvolvimento, sofrendo

conseqüências de natureza biopsicossocial, demonstrando a condição de

vulnerabilidade desse grupo.

Na perspectiva de melhor compreensão deste fenômeno são necessários

estudos adicionais (abordagens quantitativas e qualitativas) e ações

multiprofissionais (notificações, registros, tratamento) que possibilitem conhecer com

maior profundidade as especificidades que envolvem esta forma de violência.

O espaço escolar é um grande aliado nas ações de prevenção, intervenção e

combate da violência sexual, através das tarefas político-pedagógicas e do processo

ensino-aprendizagem, bem como da representatividade, perante a comunidade

considerando a permanência que crianças e adolescentes permanecem neste

espaço de construção da cidadania.

As políticas públicas e os programas de prevenção e intervenção ainda são

incipientes no enfrentamento da violência sexual, numa sociedade regida pelo

consumo e diferenças sociais tão alarmantes. São questões estruturais, que

interferem negativamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, reféns

de desigualdades com raízes histórico-sociais e econômicas.

A violência sexual que vitimiza crianças e adolescentes necessita de ações do

poder público e demais setores da sociedade, no intuito de implementar medidas

que possam proporcionar a prevenção de conseqüências (físicas, psicológicas) tão

graves para a infância e adolescência vitimizada.

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101

APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO ALUNOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

QUESTIONÁRIO PARA O ADOLESCENTE

Você está participando de uma pesquisa sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, que está sendo realizada nas

escolas de Feira de Santana. A sua opinião é muito importante para que possamos conhecer melhor esse problema e propor

ao governo do estado e município a execução de ações de prevenção e defesa contra esta violência na nossa cidade e região.

Se aceitar, fique à vontade para responder.

Não precisa colocar seu nome

PARTE I

⇒

1. Data de Nascimento:_____/_____/__________

2. Sexo : ( )Feminino ( )Masculino

3. Série em que estuda: ( ) 1ª a 4ª série ( ) 5ª a 8ª série ( ) 2º grau

4. Turno: ( )Manhã ( )Tarde ( )Noite

5. Qual a religião de seus pais:

1.( )Católica 2.( )Protestante/Evangélico 3.( )Sem religião 4.( )T. de Jeová 5.( )Espírita

6.Outra __________________________ 7.( )Não sei

6. Qual a renda de sua família?

1.( ) Abaixo de 1 salário 2.( ) Entre 1 a 2 salários 3.( ) Entre 3 e 5 salários

4.( ) Acima de 5 salários 5.( ) Não tem renda familiar 6.( )Não sei

7. Quem sustenta a sua família? (Pode marcar mais de uma): 1.( )Pai 2.( )Mãe 3.( )Pai e Mãe 4.( )Avós 5.( )Pai

e outros 6.( )Mãe e outros 7.( )Adolescentes e companheiro(a) 8.( )Familiares 9.( )Não sei

8. Qual a idade de seu pai ______anos ( )Não sabe

9. Em que seu pai trabalha? _______________________

10. Até que série seu pai estudou?_________ série ( )Não sabe

11. Qual a idade de sua mãe_______ anos ( )Não sabe

12. Em que sua mãe trabalha: _______________________

13. Até que série sua mãe estudou?________ série ( )Não sabe

14. Com quem você vive no momento?

1.( ) Pai + Mãe 2.( ) Mãe 3.( ) Pai 4.( ) Pai + Mãe + Irmãos 5. ( ) Avó(s)

6.( ) Mãe + Irmãos 7.( ) Pai + Irmãos 8.( ) Outros parentes _____________________________

15. Como é sua convivência familiar? (Pode marcar mais de uma resposta)

1.( )Tem brigas freqüente com pais 2.( )Tem brigas freqüente com irmãos 3.( )Bom relacionamento com pais

4.( )Tem presença de alcoolismo na família 5.( )Tem medo do seu pai

6.( )Tem medo de sua mãe 7.( )Sofre maus tratos dos pais

PARTE II

16. O que você entende por VIOLÊNCIA SEXUAL?______________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________

102

17. Correlacione a 1ª coluna com a 2ª, de acordo com os tipos de VIOLÊNCIA SEXUAL:

1) Pedofilia

2) Pornografia

3) Exploração sexual

4) Incesto

5) Abuso

( ) Relação sexual de adulto com criança ou adolescente em troca de favor e/ou

dinheiro.

( ) Adulto que usa criança ou adolescente para fins sexuais com ou sem pressão

física e emocional

( ) Adulto que sente atração erótica-sexual por crianças e/ou adolescente.

( ) Adulto que mantém relações sexuais com crianças ou adolescentes da

mesma família com uso da força física ou não.

( ) Adulto que expõe fotos de crianças ou adolescentes com imagens eróticas.

18. Quando um adolescente sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que partes do corpo, freqüentemente pode ficar machucado?

(Pode marcar mais de uma resposta)

1.( )Todo o corpo 2.( )Genitais 3.( ) Ânus 4.( ) Boca 5.( ) Não apresenta marcas 6. Outros__________________

19. Quando sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que comportamento na família a criança e/ou adolescente pode apresentar? (Pode

marcar mais de uma resposta)

1.( )Tristeza e agressividade 2.( )Uso de drogas lícitas e ilícitas 3.( )Foge de casa ou da escola

4.( ) Não apresenta mudança 5.( )Isolamento 6.( )Outros______________________

20. Quando sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que comportamento na escola a criança e/ou adolescente pode apresentar? (Pode

marcar mais de uma resposta)

1.( ) Baixo rendimento escolar 2.( )Não se concentra na aula 3.( )Freqüentemente se envolve em brigas com colegas

e professores 4.( ) Comentários exacerbados sobre sexo 5.( )No ambiente escolar é difícil perceber mudanças

6.( )Outros_______________________________

21. Quais os fatores mais importantes para ajudar a proteger crianças e adolescentes contra VIOLÊNCIA SEXUAL? (Pode

marcar mais de uma resposta)

1.( )Família constituída por pai e mãe 2.( )Família com prática religiosa 3.( )Família com poucos conflitos

4.( )Orientação Familiar 5. ( )Estar freqüentando a escola 6. ( ) Atividades voltadas ao combate a violência

na escola 7. ( ) Práticas esportivas na escola, bairros e associações 8. ( ) Orientação pedagógica

9. ( ) Relação de confiança com pais, professores e parentes 10. ( ) Existência de diálogo na comunicação entre pais e

filhos 11. ( )Outro__________________________

PARTE III

22. O que você entende por EXPLORAÇÃO SEXUAL ?_____________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

23. Quais das situações abaixo, você considera que seja EXPLORAÇÃO SEXUAL? (Pode marcar mais de uma resposta)

1.( ) Pornografia

2.( ) Assédio verbal

3.( ) Turismo e Tráfico sexual

4.( ) Exibicionismo

5.( ) Incesto

24. Quem você acha que são os adultos que EXPLORAM sexualmente crianças e adolescentes? (Pode marcar mais de

uma resposta)

1.( ) Pai 2.( ) mãe 3.( ) Irmãos 4.( ) Padrasto 5. ( )Madrasta 6.( ) Outro parente_______________ 7. (

)Tios

8.( ) Vizinhos 9.( ) Amigos 10.( ) Namorados 11.( ) Desconhecidos 12. ( )Cafetões 13. ( )Prostitutas

14. ( ) Pessoas na internet 15.( ) Outros________________________________

25. Quais os motivos para pessoas praticarem EXPLORAÇÃO SEXUAL contra crianças e adolescente? (Pode marcar mais

de uma resposta)

1.( )Uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas 2.( ) Fins lucrativos 3.( )Ter sofrido violência na infância 4.( ) Não

existe motivo 5. ( ) Busca do prazer(pedofilia)

103

26. Em que situações crianças e adolescentes podem ser com mais freq

üência vitimas de EXPLORAÇÃO SEXUAL?

(Marque a resposta que você considerar mais importante)

1.( )Convívio com padrasto/madrasta 2.( )Pais com conflito familiar 3.( )Consumo de álcool e outras drogas na famíl

4.( )Convívio com irmãos violentos 5.( )Tendo sua imagem erótica divulgada na internet

6.( ) Recebendo objetos de valor em troca da relação sexual 7. ( ) Adulto convidar adolescente para viagem/passeios

com fins sexuais 8. ( )Pressão Psicológica 9.( )Outras_________________________

27. O que você entende por ABUSO SEXUAL ?___________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________

28. Quem você acha que são os adultos que ABUSAM sexualmente de crianças e adolescentes? (Pode marcar mais de

uma resposta)

1.( ) Pai 2.(

) mãe 3.( ) Irmãos 4.( ) Padrasto 5. ( )Madrasta 6.( ) Outro parente_______________ 7. ( )Tios

8.( ) Vizinhos 9.( ) Amigos 10.( ) Namorados 11.( ) Desconhecidos 12. ( )Cafetões 13. ( )Prostitutas

14. ( ) Pessoas na internet 15.( ) Outros________________________________

29. Quais os motivos para pessoas praticar ABUSO SEXUAL contra crianças e adolescente? (Pode marcar mais de uma

resposta)

1.( )Uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas 2.( ) Fins lucrativos 3.( )Ter sofrido violência na infância 4.( ) Não

existe motivo 5. ( ) Busca do prazer(pedofilia)

30. Em que situações crianças e adolescentes podem ser com mais freqüência vitimas de ABUSO SEXUAL? (Marque a

resposta que você considerar mais importante)

1.( )Convívio com padrasto/madrasta 2.( )Pais com conflito familiar 3.( )Consumo de álcool e outras drogas na famíl

4.( )Convívio com irmãos violentos 5.( ) Tendo sua imagem erótica divulgada na internet

6.( ) Recebendo objetos de valor em troca da relação sexual 7. ( ) Adulto convidar adolescente para viagem/passeios

com fins sexuais 8. ( )Pressão Psicológica 9.( )Outras_________________________

PARTE IV

31. Você conhece ou já viu alguma criança ou adolescente sofrer algum tipo de VIOLÊNCIA SEXUAL?

1.( )Sim 2.( )Não

32. Quantas vítimas você conhece? ______________________

33. Essas vítimas são conhecidas por outros alunos da sua escola?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não sei

34. Qual foi o tipo de VIOLÊNCIA SEXUAL? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta).

1. ( ) Pedofilia 2. ( ) Pornografia 3. ( ) Incesto 4. ( ) Abuso 5. ( ) Turismo/Tráfico Sexual 6. ( )Exibicionismo

7. ( ) Outro__________________ 8. ( ) Não sei

35. Que idade(s) tinha essa criança ou adolescente quando aconteceu essa violência?

Idades ___________________________

36. Em que local aconteceu essa(s) VIOLÊNCIA SEXUAL? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma

resposta).

1.( ) Em casa 2.( ) Na escola 3.( ) Na rua 4.( ) Na casa da vizinha 5.( ) Na casa de parentes 6. (

) Festas

7.( ) Prostíbulo 8. ( ) Esquinas 9. ( ) Não conheço 10. ( ) Outro__________________________

37. O abusador/ explorador era: (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( ) Um desconhecido 2.( ) Pai 3.( ) Mãe 4.( ) Madrasta 5.( ) Irmão 6.( )

Parente 7.( ) Vizinho

8.( ) Padrasto 9.( ) Colega de escola 11. ( )Não sei 12.Outros__________________

38. Qual a escolaridade do abusador/ explorador?

Série(s)________________________________________

39. No que o abusador/ explorador trabalhava: (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

__________________________________________________ ( ) Não sei

104

40. No momento da violência como o abusador/explorador estava? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de

uma resposta)

1.( )Normal 2.( )Alcoolizado 3.( )Drogado 4.( )Não sei 5.( )Outro _____________________

41. Como o abusador/explorador se aproximou? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( )Ele convenceu que isso era normal 2.( )Ele foi violento/ameaçador 3.( )Ele deu ou prometeu um presente ou

dinheiro 4.( )Não sei informar 5.( )Outro ______________________

42. Que tipo de ameaça fez o abusador/explorador? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( )Força física 2.( )Arma de fogo 3.( ) Faca/canivete 4.( ) Ameaça verbal 5.( ) Não ameaçou 6. ( ) Não sei

informar 7.( )Outros______________________

43. No momento da VIOLÊNCIA SEXUAL que tipo de violência física ocorreu? (Se você conhece mais de uma vítima,

marque mais de uma resposta)

1.( ) Não ocorreu violência física 2. ( ) Tapas ou murros 3.( )Queimadura 4.( ) Cortes 5.( )Não sei informar

6.Outros___________________________

44. Que tipo de marca ficou no corpo da criança ou adolescente? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de

uma resposta)

1.( ) Não ficaram marcas no corpo 2. ( ) Lesões na boca 2.( )Lesões nos genitais 3.( )Lesões no ânus 4.( )Lesão

em todo o corpo 5. ( ) Não ocorreu lesões 6.( )Não sei informar 7. Outros__________________

45. Essa VIOLÊNCIA SEXUAL foi denunciada ? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( )Sim Onde?_______________________________________________

2.( )Não 3.( ) Não sei

46. Quem fez a denúncia? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( ) A vítima 2.( )Mãe 3.( )Pai 4.( )Avós 5.( ) Irmãos 6.( ) Outros Parentes ____________ 7.( )Amigos

8. ( )Escola 9.( )Profissional de Saúde 10.( )Vizinho 11. ( )Conselho Tutelar 12.( )Outra_________________

13.( )Não sei

47. Foi tomada alguma providência para o caso ? (Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

Família. Qual providência?____________________________________________________________________________

Escola Qual providência?_____________________________________________________________________________

Amigos-vizinhos Qual providência?_____________________________________________________________________

Conselho Tutelar-Juiz. Qual providência?________________________________________________________________

Serviço de Saúde. Qual a Providência?__________________________________________________________________

MUITO OBRIGADO!

105

APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO PROFESSORES

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

QUESTIONÁRIO PARA OS PROFESSORES

Você está participando de uma pesquisa sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que está sendo

realizada nas escolas de Feira de Santana. A sua opinião é muito importante para que possamos conhecer melhor esse

problema e propor ao governo do estado e município a execução de ações de prevenção e defesa contra esta violência na

nossa cidade e região. Se aceitar, fique à vontade para responder.

Não precisa colocar seu nome.

PARTE I

1. Idade ___________ anos

2. Sexo

1.( ) Masculino 2.( ) Feminino

3. Turno:

( )Manhã ( )Tarde ( )Noite

4. Nível de escolaridade:

( )2º grau completo ( )3ºgrau incompleto ( )3ºgrau completo ( ) Pós-graduação

5. Tempo que ensina

______anos e _____meses.

6. Qual a sua religião:

1.( )Católica 2.( )Protestante/Evangélico 3.( )Sem religião 4.( )T. de Jeová 5.( )Espírita

6.( )Outra __________________________

PARTE II

7. O que você entende por

VIOLÊNCIA SEXUAL? ________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

___________

8. Correlacione a 1ª coluna com a 2ª, de acordo com os tipos de VIOLÊNCIA SEXUAL:

1) Pedofilia

2) Pornografia

3) Incesto

4) Abuso

( ) Relação sexual de adulto com criança ou adolescente.

( ) Adulto que sente atração erótica-sexual por crianças e/ou adolescente.

( ) Familiar que mantém relações sexuais com crianças ou adolescentes com uso da

força física ou não.

( ) Adulto que expõe fotos de crianças ou adolescentes com imagens eróticas.

9. Quando uma

criança ou adolescente sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que partes do corpo, freqüentemente ficam

machucados?

1.( )Todo o corpo 2.( )Genitais 3.( ) Ânus 4.( ) Boca 5.( ) Não apresenta marcas 6. ( ) Não sei

7. Outros_____________________

10. Quando sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que comportamento a criança e/ou adolescente pode apresentar na família?

(Pode marcar mais de uma resposta)

1.( )Tristeza e agressividade 2.( )Uso de drogas lícitas e ilícitas 3.( )Foge de casa ou da escola

4.( ) Não apresenta mudança 5.( ) Fica Triste /Deprimida 6( ) Não sei 7. ( ) Outros _______________________

11. Quando sofre VIOLÊNCIA SEXUAL que comportamento a criança e/ou adolescente pode apresentar na escola?

(Pode marcar mais de uma resposta)

1.( ) Baixo rendimento escolar 2.( )Não se concentra na aula 3.( )Freqüentemente se envolve em brigas com colegas

e professores 4.( ) Comentários exacerbados sobre sexo 5.( )No ambiente escolar é difícil perceber mudanças

6( ) Não sei 7. ( ) Outros _______________________

106

12. Quais são os mais importantes fatores para ajudar a proteger crianças e adolescentes contra VIOLÊNCIA

SEXUAL?

(Pode marcar mais de uma resposta)

1.( )Família constituída por pai e mãe 2.( )Família com prática religiosa 3.( )Família com poucos conflitos

4.( )Orientação Familiar 5. ( )Estar freqüentando a escola 6. ( ) Atividades voltadas ao combate a violência

na escola 7. ( ) Práticas esportivas na escola, bairros e associações 8. ( ) Orientação pedagógica

9. ( ) Relação de confiança com pais, professores e parentes 10. ( ) Existência de diálogo na comunicação entre pais e

filhos 11. ( )Outro__________________________

107

PARTE III

13. O que você entende por ABUSO SEXUAL ?__________________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

__________

14. Quem você acha que são os adultos que ABUSAM sexualmente de crianças e adolescentes? (

Pode marcar mais

de uma resposta)

1.( ) Pai 2.( ) mãe 3.( ) Irmãos 4.( ) Padrasto 5. ( )Madrasta 6.( ) Outro parente_______________ 7. ( )Tios

8.( ) Vizinhos 9.( ) Amigos 10.( ) Namorados 11.( ) Desconhecidos 12. ( )Cafetões 13. ( )Prostitutas

14. ( ) Pessoas na internet 15.( ) Outros________________________________

15. Quais os motivos que levam pessoas a praticarem ABUSO SEXUAL contra crianças e adolescentes?

(Pode

marcar mais de uma resposta)

1.( )Uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas 2.( ) Fins lucrativos 3.( )Ter sofrido violência na infância 4.( ) Não

existe motivo 5. ( ) Busca do prazer 6. Outro motivo ___________________________________________________

16. Em que situações crianças e adole

scentes podem ser vitimas de ABUSO SEXUAL?

(Marque a resposta que você

considerar mais importante)

1.( )Convívio com padrasto/madrasta 2.( )Pais com conflito familiar 3.( )Consumo de álcool e outras drogas na famíl

4.( )Convívio com irmãos violentos 5.( ) Tendo sua imagem erótica divulgada na internet

6.( )Recebendo objetos de valor em troca da relação sexual 7. ( ) Aceitando convite para passeios com estranho

8. ( )Pressão Psicológica 9.( )Outras_________________________

17. O que você entende por EXPLORAÇÃO SEXUAL ?____________________________________________________

__________________________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________________________

18. Quais das situações abaixo, você considera que seja EXPLORAÇÃO SEXUAL?

(Pode marcar mais de uma

resposta)

1.( ) Pornografia

2.( ) Assédio verbal

3.( ) Turismo e Tráfico sexual

4.( ) Exibicionismo

5.( ) Incesto

6.( ) Não sei

19. Na sua opinião quem são os adultos que EXPLORAM sexualmente crianças e adolescentes?

(Pode marcar mais

de uma resposta)

1.( ) Pai 2.( ) mãe 3.( ) Irmãos 4.( ) Padrasto 5. ( )Madrasta 6.( ) Outro parente_______________ 7. (

)Tios

8.( ) Vizinhos 9.( ) Amigos 10.( ) Namorados 11.( ) Desconhecidos 12. ( )Cafetões 13. ( )Prostitutas

14. ( ) Pessoas na internet 15.( ) Outros________________________________

20. Quais motivos levam pessoas a praticarem EXPLORAÇÃO SEXUAL contra crianças e adolescentes?

(Pode

marcar mais de uma resposta)

1.( )Uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas 2.( ) Fins lucrativos 3.( )Ter sofrido violência na infância

4.( ) Não existe motivo 5. ( ) Busca do prazer 6.( ) Outro motivo________________________________

21. Em que situações crianças e adolescentes podem ser

com mais freqüência vitimas de EXPLORAÇÃO SEXUAL?

(Marque a resposta que você considerar mais importante)

1.( )Convívio com padrasto/madrasta 2.( )Pais com conflito familiar 3.( )Consumo de álcool e outras drogas na famíl

4.( )Convívio com irmãos violentos 5.( )Tendo sua imagem sensual divulgada na internet

6.( ) Recebendo objetos de valor em troca da relação sexual 7. ( ) Aceitando convite para passeios com estranhos

8. ( )Pressão Psicológica 9.( )Outras_________________________

108

PARTE IV

22. Você conhece ou já viu alguma criança ou adolescente sofrer algum tipo de VIOLÊNCIA SEXUAL?

1.( )Sim

Quantas vítimas você conhece?

__________________________ 2.( )Não (Se não, pule para a questão 34)

23. Qual foi o tipo de VIOLÊNCIA SEXUAL?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta).

1. ( ) Pedofilia 2. ( ) Pornografia 3. ( ) Incesto 4. ( ) Estupro 5. ( ) Turismo/Tráfico Sexual 6. ( )Exibicionismo

7. ( ) Outro__________________ 8. ( ) Não sei

24Essa violência sexual ficou conhecida por outras pessoas?

1. ( ) Sim 2. ( ) Não 3. ( ) Não sei

25. Em que local aconteceu essa(s) VIOLÊNCIA SEXUAL ?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de

uma resposta).

1.( ) Em casa 2.( ) Na escola 3.( ) Na rua 4.( ) Na casa da vizinha 5.( ) Na casa de parentes 6. (

) Festas

7.( ) Prostíbulo 8. ( ) Não sei 9. ( ) Outro__________________________

26. O abusa

dor/ explorador era:

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( ) Um desconhecido 2.( ) Pai 3.( ) Padrasto 4.( ) Mãe 5.( ) Madrasta 6.( ) Irmão 7.

( ) Parente

8.( ) Vizinho 9.( ) Namorado 10.( ) Colega de escola 11. ( )Não sei 12.Outros__________________

27. No momento da violência como o abusador/explorador estava?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque

mais de uma resposta)

1.( )Normal 2.( )Alcoolizado 3.( )Drogado 4.( )Não sei 5.( )Outro _____________________

28. Que tipo de ameaça fez o abusador/explorador?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma

resposta)

1.( )Força física 2.( )Arma de fogo 3.( )Faca/canivete 4.( ) Ameaça verbal 5.( ) Não ameaçou 6. ( ) Não sei

informar 7.( )Outros______________________

29. No momento da VIOLÊNCIA SEXUAL que tipo de violência física ocorreu?

(Se você conhece mais de uma vítima,

marque mais de uma resposta)

1.( ) Não ocorreu violência física 2. ( ) Tapas ou murros 3.( )Queimadura 4.( ) Cortes 5.( )Não sei

6.Outros___________________________

30. Que tipo de marca ficou no corpo da crian

ça ou adolescente?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais

de uma resposta)

1.( ) Não ficaram marcas no corpo 2. ( ) Lesões na boca 2.( )Lesões nos genitais 3.( )Lesões no ânus 4.( )Lesão

em todo o corpo 5. ( ) Não ocorreu lesões 6.( )Não sei informar 7. Outros__________________

31. Essa VIOLÊNCIA SEXUAL foi denunciada ?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( )Sim

Onde?_______________________________________________

2.( )Não (pule para a questão 34) 3.( ) Não sei (pule para a questão 34)

32. Quem fez a denúncia?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( ) A vítima 2.( )Mãe 3.( )Pai 4.( )Avós 5.( ) Irmãos 6.( ) Outros Parentes ____

________ 7.( )Amigos

8. ( )Escola 9.( )Profissional de Saúde 10.( )Vizinho 11. ( )Conselho Tutelar 12.( )Não sei informar

13. ( ) Não houve denúncia 14.( )Outra_________________

33. Por quem foi tomada a providência ?

(Se você conhece mais de uma vítima, marque mais de uma resposta)

1.( ) Família 2.( )Escola 3.( )Amigos 4.( )Vizinhos 5.( ) Conselho Tutelar 6.( )Serviço de Saúde 7.(

)Anônimo

8. ( ) Não foi tomada providência 9.( )Outra_________________

34. De que forma a escola pode ajudar a enfrentar a VIOLÊNCIA SEXUAL?

1. ( )Denunciando 2. ( )Identificando vítimas/sinais clínicos e de comportamento 3. ( )Executando/realizando

orientaç

ão as crianças e adolescentes 4. ( )Realizando atividades educativas com as crianças e adolescentes

5. ( )Treinando professores para identificação desse tipo de violência, em classe. 6.Outras ______________________

35. Como você,

professor, poderia ajudar a prevenir e/ou intervir na problemática da VIOLÊNCIA SEXUAL na

escola?

___________________________________________________________________________________________________

MUITO OBRIGADO!

Você está contribuindo para o desenvolvimento de ações de prevenção contra a violência sexual contra crianças e

adolescentes na nossa cidade e região.

109

APÊNDICE C – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Prezado Senhor Pai /Senhora Mãe, através deste documento, chamado

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido eu, Maria Conceição Oliveira Costa,

coordenadora do Projeto de Pesquisa “

A VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA

DE PROFESSORES E ALUNOS ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE

FEIRA DE SANTANA – BAHIA, 2007”

, pretendo lhe explicar com clareza sobre

esta pesquisa que será realizada em Feira de Santana. Caso o Senhor/Senhora

concorde em seu filho participar, este documento servirá como comprovante de que

sua aceitação foi de livre vontade.

Essa pesquisa avaliará o entendimento que os alunos têm sobre os

diferentes aspectos da violência sexual contra crianças e adolescentes, em Feira de

Santana-Bahia.

Solicitamos que autorize seu filho ou filha a participar e gostaria de deixar

bem claro que as informações são sigilosas e confidenciais não havendo

identificação dos entrevistados; eles poderão desistir de participar da pesquisa em

qualquer momento, sem necessidade de dar explicações ou desculpas de sua

desistência, como também pedir informações sobre alguma pergunta a qualquer

hora que sentir necessidade.

Esta pesquisa ajudará ao Governo Brasileiro a colocar em prática ações

mais diretas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e os

resultados serão devolvidos sobre a forma de relatórios aos gestores das

Secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho, Saúde, Educação, assim

como para a comunidade, com divulgação pela imprensa e para todos os segmentos

sociais, na forma de encontros realizados pela equipe do Projeto para sensibilização

e capacitação dos professores da rede de ensino de Feira de Santana

Portanto, mesmo que a pesquisa venha a ser publicada em revista científica,

seu (sua) filho (a) jamais será identificado, pois seu nome e endereço ou qualquer

outra informação sobre sua pessoa ficarão guardados por 05 anos na UEFS..

Deixaremos uma cópia deste documento com o Senhor/Senhora, no qual

está escrito também o nome completo de cada um dos pesquisadores, seus locais

de trabalho e telefones para resolver qualquer dúvida ou problema relacionado com

essa pesquisa.

110

Maria Conceição Oliveira Costa e Rosely Cabral de Carvalho – Coordenadoras do

Projeto

Marcos Antonio Oliveira de Santana – Pesquisador / Mestrando no Programa de

Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Universidade Estadual de Feira de Santana - Núcleo de Estudos e Pesquisas na

Infância e Adolescência

Endereço: Av. Universitária, Km 03 BR 116-Campus Universitário-Mód VI-Centro de

Pós-Graduação. CEP: 44031460. Feira de Santana, BA - Brasil - Caixa Postal:

252294

Telefone: (75) 2248135 Fax: 2248135

E-mail:

[email protected]

Home page:

http://www.uefs.br/nepa

Se o Senhor/Senhora nos autorizar a entrevistar seu (sua) filho (a), pedimos

que assine abaixo ou coloque sua impressão digital em duas cópias, sendo uma sua

e outra da equipe. Com isso, o Senhor/Senhora Também estará confirmando que

leu ou ouviu a leitura deste documento e que entendeu bem, concordando em

participar.

Feira de Santana, ____ de _________________ de 2006.

Nome:

___________________________________________________________________

Assinatura:

___________________________________________________________________

Impressão Digital:

109

APÊNDICE D

Tabela 20 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre os tipos de

violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Tipos de Violência

Sexual

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Pedofilia 274 37,4 152 36,7 122 38,4 0,96 0,79-1,16

Pornografia 583 79,6 328 79,2 255 80,2 0,99 0,92-1,06

Abuso/Incesto 256 35,0 142 34,3 114 35,8 0,96 0,78-1,17

110

APÊNDICE E

Tabela 21 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre lesões

corporais decorrentes da violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Lesões

Corporais

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Genitais/ Ânus 344 47,0 202 48,8 142 44,7 1,09 0,93-1,28

Não há marcas 10 1,4 6 1,4 4 1,3 1,15 0,33-4,05

Não sabem 109 14,9 54 13,0 55 17,3 0,75 0,53-1,07

Outros* 298 40,7 166 40,1 132 41,5 0,97 0,81-1,15

* (Boca, todo o corpo)

111

APÊNDICE F

Tabela 22 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre mudanças

comportamentais (família e escola) decorrentes da violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Mudanças Comportamentais na

Família

Isolamento 458 62,6 274 66,2 184 57,9 1,14 1,02-1,28*

Tristeza e Agressividade 369 50,4 218 52,7 151 47,5 1,11 0,96-1,28

Uso de drogas ou álcool 71 9,7 41 9,9 30 9,4 1,05 0,67-1,64

Fuga de casa 204 27,9 124 30,0 80 25,2 1,19 0,94-1,51

Outros

123 16,8 61 14,7 62 19,5 0,76 0,55-1,04

Mudanças Comportamentais na Escola

Baixa concentração/ rendimento escolar 567 77,5 336 81,2 231 72,6 1,12 1,03-1,21*

Brigas na escola 95 13,0 43 10,4 52 16,4 0,64 0,44-0,93*

Comentários exarcebados sobre sexo 85 11,6 42 10,1 43 13,5 0,75 0,50-1,12

Outros

176 24,0 88 21,3 88 27,7 0,77 0,59-0,99*

1 (Não apresenta mudança e não sabem)

2 (na escola é difícil perceber mudanças e não sabem)

112

APÊNDICE G

Tabela 23 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre fatores de

proteção e de risco para violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Fator de Proteção

Diálogo, confiança e orientação familiar 631 86,2 356 86,0 275 86,5 0,99 0,94-1,05

Família estruturada e prática religiosa 361 49,3 208 50,2 153 48,1 1,04 0,90-1,21

Atividades escolares e orientação

pedagógica 267 36,5

147 35,5 120 37,7 0,94 0,78-1,14

Atividades de combate a violência 231 31,6 125 30,2 106 33,3 0,91 0,73-1,12

Outros 5 0,7 2 0,5 3 0,9 0,51 0,09-3,05

Fator de Risco

Aceitar passeios com estranho 376 51,4 203 49,0 173 54,4 0,90 0,78-1,04

Receber objeto em troca de relação sexual 350 47,8 203 49,0 147 46,2 1,06 0,91-1,24

Convívio com padrasto/ madrasta 252 34,4 157 37,9 95 29,9 1,27 1,03-1,56*

Consumo de álcool e drogas na família 203 27,7 117 28,3 86 27,0 1,04 0,82-1,32

Conflito familiar 104 14,2 60 14,5 44 13,8 1,05 0,73-1,50

Divulgação de imagem erótica pela internet 154 21,0 77 18,6 77 24,2 0,77 0,58-1,02

Outros

116 15,8 68 16,4 48 15,1 1,09 0,78-1,53

1 (pressão psicológica

)

113

APÊNDICE H

Tabela 24 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre o agressor e

motivações para a violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Responsável

Desconhecidos 507 69,3 270 65,2 237 74,5 0,88 0,80-0,96*

Padrasto 559 76,4 331 80,0 228 71,7 1,12 1,03-1,21*

Pessoas da Internet 300 41,0 167 40,3 133 41,8 0,94 0,79-1,12

Cafetões/Prostitutas 223 30,5 133 32,1 90 28,3 1,14 0,91-1,42

Vizinhos 308 42,1 180 43,5 128 40,3 1,08 0,91-1,28

Pai 264 36,1 167 40,3 97 30,5 1,32 1,08-1,62*

Outros

329 44,9 196 47,3 133 41,8 1,13 0,96-1,33

Motivações

Uso de bebidas ou outras drogas 543 74,2 302 72,9 241 75,8 0,96 0,88-1,05

Busca do prazer 395 54,0 227 54,8 168 52,8 1,04 0,91-1,19

Ter sofrido violência na infância 197 26,9 112 27,1 85 26,7 1,01 0,80-1,29

Outros

226 30,9 140 33,8 86 27,0 1,25 1,00-1,57

1 (mãe, irmãos, madrasta, outro parente, tios, amigos, namorados)

2 (fins lucrativos e não existe motivo)

114

APÊNDICE I

Tabela 25 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores segundo faixa etária sobre os tipos de violência

sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Tipos de Violência

Sexual

Faixa etária

Total ≥ 40 anos < 40 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Pedofilia 52 59,1 25 56,8 27 61,4 0,93 0,65-1,31

Pornografia 68 77,3 36 81,8 32 72,7 1,13 0,90-1,41

Abuso/Incesto 73 83,0 37 84,1 36 81,8 1,03 0,85-1,24

115

APÊNDICE J

Tabela 26 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores segundo faixa etária sobre lesões corporais

decorrentes da violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Lesões

Corporais

Faixa etária

Total ≥ 40 anos < 40 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Genitais/ Ânus 55 62,5 26 59,1 29 65,9 0,90 0,65-1,24

Não há marcas 1 1,1 - - 1 2,3 - -

Não sabem 4 4,5 2 4,5 2 4,5 1,00 0,15-6,79

Outros* 40 45,5 20 45,5 20 45,5 1,00 0,63-1,58

* (Boca, todo o corpo)

116

APÊNDICE K

Tabela 27 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores segundo faixa etária sobre mudanças

comportamentais (família e escola) decorrentes da violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total ≥ 40 anos < 40 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Mudanças Comportamentais na

Família

Isolamento 82 93,2 39 88,6 43 97,7 0,91 0,81-1,02

Tristeza e Agressividade 75 85,2 37 84,1 38 86,4 0,97 0,82-1,16

Uso de drogas ou álcool 14 15,9 10 22,7 4 9,1 2,50 0,85-7,37

Fuga de casa 38 43,2 21 47,7 17 38,6 1,40 0,83-2,36

Outros

7 8,0 4 9,1 3 6,8 1,33 0,32-5,61

Mudanças Comportamentais na Escola

Baixa concentração/ rendimento escolar 83 94,3 42 95,5 41 93,2 1,02 0,92-1,14

Brigas na escola 27 30,7 14 31,8 13 29,5 1,08 0,57-2,02

Comentários exacerbados sobre sexo 18 20,5 8 18,2 10 22,7 0,80 0,35-1,84

Outros

15 17,0 8 18,2 7 15,9 1,14 0,45-2,88

1 (Não apresenta mudança e não sabem)

2 (Na escola é difícil perceber mudanças e não sabem)

117

APÊNDICE L

Tabela 28 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores segundo faixa etária sobre fatores de proteção e

de risco para violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total ≥ 40 anos < 40 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Fator de Proteção

Diálogo, confiança e orientação familiar 85 96,6 43 97,7 42 95,5 1,02 0,95-1,11

Família estruturada e prática religiosa 58 65,9 34 77,3 24 54,5 1,42 1,04-1,94

Atividades escolares e orientação

pedagógica

54 61,4 28 63,6 26 59,1 1,08 0,77-1,50

Atividades de combate a violência 44 50,0 22 50,0 22 50,0 1,00 0,66-1,52

Outros 4 4,5 2 4,5 2 4,5 1,00 0,15-6,79

Fator de Risco

Aceitar passeios com estranho 50 56,8 26 59,1 24 54,5 1,08 0,75-1,56

Receber objeto em troca de relação sexual 54 61,4 26 59,1 28 63,6 0,93 0,67-1,29

Convívio com padrasto/ madrasta 47 53,4 22 50,0 25 56,8 0,88 0,59-1,30

Consumo de álcool e drogas na família 55 62,5 25 56,8 30 68,2 0,83 0,60-1,16

Conflito familiar 32 36,4 13 29,5 19 43,2 0,68 0,39-1,21

Divulgação de imagem erótica pela internet 24 27,3 9 20,5 15 34,1 0,78 0,39-1,56

Outros

33 37,5 15 34,1 18 40,9 0,83 0,48-1,43

1 (pressão psicológica

)

118

APÊNDICE M

Tabela 29 – Prevalência e Razão de Prevalência do conhecimento de professores segundo faixa etária sobre o agressor e

motivações para a violência sexual. Escolas Públicas – Feira de Santana, 2006.

Faixa etária

Total ≥ 40 anos < 40 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Responsável

Desconhecidos 38 43,2 21 47,7 17 38,6 1,24 0,76-2,00

Padrasto 79 89,8 38 86,4 41 93,2 0,93 0,80-1,07

Pessoas da Internet 35 39,8 19 43,2 16 36,4 1,19 0,71-1,99

Cafetões/Prostitutas 23 26,1 11 25,0 12 27,3 0,92 0,45-1,85

Vizinhos 66 75,0 31 70,5 35 79,5 0,89 0,69-1,13

Pai 60 68,2 30 68,2 30 68,2 1,00 0,75-1,33

Outros

69 78,4 34 77,3 35 79,5 0,97 0,78-1,21

Motivações

Uso de bebidas ou outras drogas 72 81,8 36 81,8 36 81,8 1,00 0,82-1,22

Busca do prazer 47 53,4 23 52,3 24 54,5 0,96 0,65-1,42

Ter sofrido violência na infância 49 55,7 27 61,4 22 50,0 1,23 0,84-1,79

Outros

37 42,0 17 38,6 20 45,5 0,85 0,52-1,39

1 (mãe, irmãos, madrasta, outro parente, tios, amigos, namorados)

2 (fins lucrativos e não existe motivo)

119

APÊNDICE N

Tabela 30 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre casos de

vítimas de violência sexual. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa etária

Total 17 a 19 anos 14 a 16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Casos de Vítimas

Sim 185 25,3 110 15,0 75 10,2 0,89 0,69-1,14

Tipo de Violência

Incesto 9 1,2 03 0,4 06 0,8 2,60 0,66-10,33

Estupro 118 16,1 69 9,4 49 6,7 0,92 0,66-1,29

Outros

94 12,8 57 7,8 37 5,1 0,85 0,57-1,24

Divulgação dos Casos

Sim 121 16,5 76 10,4 45 6,1 0,77 0,55-1,08

Não 28 3,8 12 1,6 16 2,2 1,74 0,83-3,62

Não sabem 32 4,4 20 2,7 12 1,6 0,78 0,39-1,57

Idade da Criança

< 10 anos 45 6,1 28 6,8 17 5,3 0,79 0,44-1,42

10-16 anos 135 18,4 79 19,1 56 17,6 0,92 0,68-1,26

17-19 anos 12 1,6 8 1,9 4 1,3 0,65 0,20-2,14

Local da Violência

Casa 59 8,1 38 9,2 21 6,6 0,72 0,43-1,20

Rua 62 8,5 32 7,7 30 9,4 1,22 0,76-1,96

Outros

93 12,7 55 13,3 38 11,9 0,90 0,61-1,32

1 (Pedofilia, Pornografia, Turismo/Tráfico Sexual, Exibicionismo e Não sabem)

2 (Escola, Vizinha, Casa de parentes, Festas, Prostíbulo e não sabem)

120

APÊNDICE O

Tabela 31 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre as

características do agressor, violências e conseqüências associadas. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa etária

Total

19 anos

16 anos

RP IC (95%)

Global

Identidade do Abusador

Pai 12 1,6 10 2,4 02 0,6 3,84 0,85-17,41

Desconhecido 76 10,4 37 8,9 39 12,3 1,37 0,90-2,10

Outros

119 16,3 78 18,8 41 12,9 1,46 1,03-2,07*

Estado Mental

Normal 69 9,4 44 10,6 25 7,9 0,12 0,09-0,15*

Alcoolizado/Drogado 52 7,1 30 7,2 22 6,9 1,05 0,62-1,78

Não sabem 67 9,2 37 8,9 30 9,4 0,95 0,60-1,50

Tipo de Intimidação

Ameaça Verbal 33 4,5 19 4,6 14 4,4 1,04 0,53-2,05

Arma de Fogo/Arma Branca 28 3,8 14 3,4 14 4,4 0,77 0,37-1,59

Força Física 76 10,4 46 11,1 30 9,4 1,18 0,76-1,82

Outros

73 10,0 48 11,6 25 7,9 1,47 0,93-2,34

Tipo de Violência Física

0 0,0

Espancamento 45 6,1 28 6,8 17 5,3 1,27 0,71-2,27

Não Ocorreu 41 5,6 28 6,8 13 4,1 1,65 0,87-3,14

Outros

107 14,6 62 15,0 45 14,2 1,06 0,74-1,51

Tipo de Lesão Corporal

Não ficaram lesões 46 6,3 33 8,0 13 4,1 1,95 1,04-3,64*

Genitais/ânus 47 6,4 28 6,8 19 6,0 1,13 0,64-1,99

Outros

104 14,2 58 14,0 46 14,5 0,97 0,68-1,39

1 (padrasto, irmão, parente, vizinho, colega).

2(não ameaçou e não sabem);

3(Cortes,queimaduras e não sabem);

4 (boca, todo o corpo e não sabem).

121

APÊNDICE P

Tabela 32 – Prevalência e Razão de Prevalência do depoimento de alunos adolescentes segundo faixa etária sobre as

características das denúncias e encaminhamentos. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa Etária

Total 17-19 anos 14-16 anos

RP IC (95%)

n Prev

Global

n Prev n Prev

Denúncia dos casos

Sim 76 10,4 28 3,8 48 6,6 0,76 0,49-1,18

Não 53 7,2 20 2,7 33 4,5 0,79 0,46-1,35

Não sabem 58 7,9 28 3,8 30 4,1 1,22 0,74-1,99

Local da denúncia

Delegacia/Polícia 32 4,4 14 1,9 18 2,5 1,01 0,51-2,00

Outros

10 1,4 04 0,5 06 0,8 0,16 0,06-0,43*

Sujeito da Denúncia

Mãe 41 5,6 18 2,5 23 3,1 1,02 0,56-1,86

Vítima 21 2,9 09 1,2 12 1,6 1,42 0,61-3,33

Outros

47 6,4 10 1,4 37 5,1 0,35 0,18-0,70*

Encaminhamento

Conselho Tutelar 9 1,2 02 0,3 07 1,0 0,37 0,08-1,78

Escola 1 0,1 - - 01 0,1 - -

Outros

68 9,3 25 3,4 43 5,9 0,76 0,47-1,21

1 (conselho tutelar, meio de comunicação, escola, juizado de menores, presídio, projeto de apoio a menores)

2 ( pai, avós, parentes, amigos, escola, profissionais de saúde, vizinhos e não sabem);

3 (família, amigos, vizinhos, serviço de saúde, anônimos)

122

APÊNDICE Q

Tabela 33 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores segundo faixa etária sobre casos de vítimas de violência

sexual. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa etária

Total

≥ 40 anos

< 40 anos

RP IC (95%)

Global

Casos de Vítimas

Sim 21 23,9 6 13,6 15 34,1 0,40 0,17-0,94*

Tipo de Violência

Incesto 9 10,2 1 2,3 8 18,2 0,13 0,02-0,96*

Estupro 12 13,6 4 9,1 8 18,2 0,50 0,16-1,54

Outros

8 9,1 1 2,3 7 15,9 0,14 0,02-1,11

Divulgação dos Casos

Sim 19 21,6 6 13,6 13 29,5 0,46 0,19-1,10

Não sabem 2 2,3 - - 2 4,5 - -

Local da Violência

Casa 14 15,9 5 11,4 9 20,5 0,56 0,20-1,53

Rua 7 8,0 - - 7 15,9 - -

Outros

6 6,8 2 4,5 4 9,1 0,50 0,10-2,59

1 (Pedofilia, Pornografia, Turismo/Tráfico Sexual, Exibicionismo e Não sabem)

2 (Escola, Vizinha, Casa de parentes, Festas, Prostíbulo e não sabem)

123

APÊNDICE R

Tabela 34 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores segundo faixa etária sobre as características do

agressor, violências e conseqüências associadas. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa etária

Total

≥ 40 anos

< 40 anos

RP IC (95%)

Global

Identidade

do Abusador

Pai 60 68,2 30 68,2 30 68,2 1,00 0,75-1,33

Desconhecido 5 5,7 1 2,3 4 9,1 0,25 0,03-2,15

Outros

19 21,6 5 11,4 14 31,8 0,36 0,14-0,91*

Estado Mental

Normal 6 6,8 1 2,3 5 11,4 0,20 0,02-1,64

Alcoolizado/Drogado 7 8,0 - - 7 15,9 - -

Não sabem 11 12,5 5 11,4 6 13,6 0,83 0,27-2,53

Tipo de Intimidação

Ameaça Verbal 10 11,4 2 4,5 8 18,2 0,25 0,06-1,11

Arma de Fogo/Arma Branca 5 5,7 - - 5 11,4 - -

Força Física 8 9,1 1 2,3 7 15,9 0,14 0,02-1,11

Outros

8 9,1 3 6,8 5 11,4 0,60 0,15-2,36

Tipo de Violência Física

Espancamento 5 5,7 - - 5 11,4 - -

Não Ocorreu 11 12,5 3 6,8 8 18,2 0,38 0,11-1,32

Outros

8 9,1 4 9,1 4 9,1 1,00 0,27-3,75

Tipo de Lesão Corporal

Não ficaram lesões 6 6,8 2 4,5 4 9,1 0,50 0,10-2,59

Genitais/ânus 10 11,4 3 6,8 7 15,9 0,43 0,12-1,55

Outros

11 12,5 2 4,5 9 20,5 0,22 0,05-0,97*

1 (padrasto, irmão, parente, vizinho, colega).

2(não ameaçou e não sabem);

3(Cortes,queimaduras e não sabem);

4 (boca, todo o corpo e não sabem).

124

APÊNDICE S

Tabela 35 – Prevalência e Razão de Prevalência do relato de professores segundo faixa etária sobre as características das

denúncias e encaminhamentos. Escolas Públicas, Feira de Santana/Ba, 2006.

Faixa etária

Total

≥ 40 anos

< 40

anos

RP IC (95%)

Global

Denúncia dos casos

Sim 12 13,6 4 9,1 8 18,2 0,50 0,16-1,54

Não 4 4,5 1 2,3 3 6,8 0,33 0,04-3,08

Não sabem 2 2,3 2 4,5 - - - -

Local da denúncia

Delegacia/Polícia 6 6,8 1 2,3 5 11,4 0,20 0,02-1,64

Outros

3 3,4 1 2,3 2 4,5 0,50 0,05-5,32

Sujeito da Denúncia

Mãe 5 5,7 1 2,3 4 9,1 0,25 0,03-2,15

Vítima 5 5,7 1 2,3 4 9,1 0,25 0,03-2,15

Outros

10 11,4 4 9,1 6 13,6 0,67 0,20-2,20

Encaminhamento

Conselho Tutelar 5 5,7 2 4,5 3 6,8 0,67 0,12-3,80

Escola 3 3,4 - - 3 6,8 - -

Outros

9 10,2 3 6,8 6 13,6 0,50 0,13-1,87

Enfrentamento

Denunciando 51 58,0 24 54,5 27 61,4 0,89 0,62-1,27

Identificação de sinais clínicos 55 62,5 24 54,5 31 70,5 0,77 0,56-1,08

Orientando Atividades Educativas 71 80,7 31 70,5 40 90,9 0,77 0,63-0,96*

1 (conselho tutelar, meio de comunicação, escola, juizado de menores, presídio, projeto de apoio a menores)

2 ( pai, avós, parentes, amigos, escola, profissionais de saúde, vizinhos e não sabem);

3 (família, amigos, vizinhos, serviço de saúde, anônimos)

125

APÊNDICE T

QUADRO 1 – Conhecimento de alunos e professores sobre a problemática da violência sexual contra crianças e

adolescentes.

Tipo de Violência

Lesões

Corporais

Mudanças

Comportamentais

Fatores de

Proteção e de

Risco

Principal

Agressor

Motivações

para o Abuso

Alunos

Pornografia (79,6%) Genitais e ânus

(47%)

Família:

isolamento

(62,6%); tristeza e

agressividade (50,4%)

Escola: baixa

concentração e baixo

rendimento escolar

(77,5)

Proteção:

diálogo,

confiança e

orientação familiar

(86,2%)

Risco:

aceitar passeio

com estranho

(51,4%) e receber

objetos em troca de

relação sexual

(47,8%)

Padrasto (76,4%)

e desconhecidos

(69,3%)

Uso de bebidas

ou outras drogas

(74,2%)

Professores

Pornografia (77,3%)

Sabiam muito bem

sobre tudo:

Abuso/incesto

(83,0%)

Pornografia (77,3%)

Pedofilia (59,1%)

Genitais e ânus

(62,5%%)

Família:

isolamento

(93,2%); tristeza e

agressividade (85,2%)

Escola: baixa

concentração e baixo

rendimento escolar

(94,3%)

Proteção:

Diálogo,

confiança e

orientação familiar

(96,6%)

Risco:

Consumo de álcool

e drogas na família

(62,5%); receber

objetos em troca de

relação sexual

(61,4%);

convívio com

padrasto/madrasta

(53,4%)

Padrasto (89,8%),

vizinhos (75,0%) e

o pai (68,2%)

O uso de

bebidas ou

outras drogas

(81,8%)

Ter sofrido

violência na

infância (55,7%)

126

APÊNDICE U

Quadro 2 – Relato de alunos adolescentes e professores sobre casos de violência sexual.

Casos de Vítimas

Tipo de

Violência

Divulgação dos

Casos

Idade da

Criança

Local da

Violência

Alunos

Acima de 25,0% Estupro (16,1%) 16,1% dos casos 10 a 16 anos

(18,4%)

Rua (8,5%)

Domicílio (8,1%)

Professores

Acima de 23,0% Estupro (11,4%)

Incesto (6,8%)

21,6% dos casos Domicílio (15,9%)

APÊNDICE V

Quadro 3 – Relato de alunos adolescentes e professores sobre as características do agressor, violências e

conseqüências associadas.

Identidade do

Abusador

Estado Mental

Tipo de Intimidação

Tipo de

Violência

Física

Tipo de Lesão

Corporal

Alunos

Pai (36,1%)

Desconhecido (10,4%)

normal em 9,4% força física (10,4%) Espancamento

(6,1%)

Não ocorreu

(5,6%)

Genitais/ânus(6,4%)

Não ficaram lesões

(6,3%)

Professores

Pai (68,2%)

Alcoolizado/

Drogado (8,0%)

Ameaça verbal (11,4%) Não ocorreu

(12,5%)

Genitais/ânus

(11,4%)

Não ficaram lesões

(6,8%)

127

APÊNDICE X

Quadro 4 – Relato de alunos adolescentes e professores sobre as características das denúncias e

encaminhamentos.

Denúncia dos

Casos

Local da

Denúncia

Sujeito da

Denúncia

Encaminhamento

Enfrentamento

Alunos

10,4% denunciados

Delegacia/polícia

(4,4%)

Mãe (5,6%)

Vítima (2,9%)

Conselho Tutelar

(1,2%)

Professores

13,6% denunciados Delegacia/polícia

(6,8%)

Mãe e a Vítima

(5,7%)

Conselho Tutelar

(5,7%)

Orientação com ativid.

educativas (80,7%)

Ident. de sinais

clínicos (62,5%)

Denúncia (58,0%)

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