ads:
DALTON ROCHA PEREIRA
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE UNIDADES FAMILIARES DE
PRODUÇÃO DO ALTO RIO PACUÍ, MONTES CLAROS – MG, POR MEIO
DA METODOLOGIA APOIA-NOVORURAL
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado em Ciências Agrárias,
concentração em Agroecologia, do
Instituto de Ciências Agrárias da
Universidade Federal de Minas Gerais,
como requisito parcial para a obtenção
do grau de Mestre em Ciências
Agrárias.
Montes Claros
2008
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
P436a
2008
Pereira, Dalton Rocha
Avaliação da Sustentabilidade Unidades Familiares de Produção
do Alto Rio Pacuí, Montes Claros–MG, por Meio da Metodologia
APOIA-NovoRural / Dalton Rocha Pereira. Montes Claros, MG:
ICA/UFMG, 2008.
151 f.: il.
Dissertação (Mestrado em Ciências Agrárias) – Universidade
Federal de Minas Gerais, Instituto de Ciências Agrárias, 2008.
Orientador: Regynaldo Arruda Sampaio
Banca examinadora: Regynaldo Arruda Sampaio, Jussara
Machado Jardim Rocha, Ernane Ronie Martins, Áureo Eduardo
Magalhães Ribeiro
Inclui bibliografia: f.139-151.
1. Desenvolvimento sustentável. 2. Agricultura familiar. 3.
Indicadores – sustentabilidade. I. Arruda, Regynaldo Sampaio. II.
Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Ciências
Agrárias. III. Título
CDU: 316.5
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Comunitária do Instituto de
Ciências Agrárias/UFMG
ads:
DALTON ROCHA PEREIRA
AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DE UNIDADES FAMILIARES DE
PRODUÇÃO DO ALTO RIO PACUÍ, MONTES CLAROS – MG, POR MEIO
DA METODOLOGIA APOIA-NOVORURAL
Aprovada em 29 de maio de 2008.
Prof. Dr.Regynaldo Arruda Sampaio
ICA/UFMG - Orientador
Profa. Dra. Jussara Machado Jardim Rocha
ICA/UFMG Co-orientadora
Prof. Dr. Ernane Ronie Martins
ICA/UFMG
Prof. Dr. Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro
UFLA
Montes Claros
2008
Dedico este trabalho à minha querida
esposa e aos meus filhos, que amo
muito, pelo companheirismo de todas
as horas, pela paciência e carinho.
Dedico, também, aos meus amados
pais, como forma diminuta de retribuir
o que deles recebi.
AGRADECIMENTOS
A Deus, por conceder-me força para continuar em frente cada vez que estive
para cair. Com a sua graça, venci mais um desafio em minha vida.
À minha família, que soube ter paciência nas horas de sufoco, que abriu mãos
de muitas coisas para sempre me apoiar. Cada um de vocês, Denize, Thiago e
Gabriela, tenham a certeza de que é dono de cada linha escrita neste trabalho.
À minha mãe, que sempre fez questão que eu estudasse e com a qual eu
aprendi muito mais que em qualquer academia. Amo-te.
Ao meu pai (in memória), que é exemplo de superação e bondade, que
sempre tinha algo para oferecer ao seu semelhante, que sempre tinha uma
palavra sábia a nos consolar.
Aos meus orientadores, Jussara e Regynaldo, pelos quais tenho não só uma
imensa gratidão, mas um enorme carinho.
Ao Marcelo o tempo que a Jussara teve que privar de sua companhia, para
me ajudar na elaboração de projetos, de apresentações e do trabalho final.
À direção do ICA, na pessoa do Prof. Rogério, que compreendeu minha
dedicação a esse trabalho. E também, ao Prof. Ernane, que me orientou nos
primeiros passos neste mestrado.
Aos colegas professores do ICA e aos colegas mestrandos a oportunidade
concedida e os valiosos ensinamentos. A cada, um abraço no coração.
Ao colega Prof. Alex Fabiani, exemplo de companheirismo e solidariedade,
um agradecimento especial.
Aos funcionários do Instituto que colaboram com este trabalho, em especial a
Edélzia da Biblioteca e ao Manoel do Laboratório de Solos.
Ao pesquisador Geraldo Stachetti Rodrigues da EMBRAPA Meio Ambiente,
pelo treinamento e dicas do Sistema APOIA-NovoRural.
Aos agricultores familiares do Alto Rio Pacuí: Dona Lucinha e Cleonice, Tim e
Marina, Fernando do Frango e todos seus familiares, que em muito
contribuíram com as informações contidas neste trabalho, sem as quais nada
poderia ser feito.
“O segredo é não correr atrás das borboletas... e, sim, cuidar do
jardim para que elas venham até você.”
Mário Quintana
RESUMO
Avaliou-se a sustentabilidade de três unidades de produção familiares,
denominadas A, B e C, na região do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG.
Esses atores sociais desenvolvem, respectivamente, as seguintes atividades
rurais de referência: restaurante rural típico, horticultura e
confeitaria/compotaria. Para avaliação da sustentabilidade, aplicou-se, o
Sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do
Novo Rural (APOIA-NovoRural), após o levantamento bibliográfico sobre a
área do estudo e a respeito da agricultura familiar, agricultura sustentável,
desenvolvimento rural sustentável, nova ruralidade brasileira e indicadores de
sustentabilidade, os quais possibilitaram conhecer o arcabouço teórico que
envolve este estudo. Para reconhecimento aplicou-se um Diagnostico
Participativo do Alto Pacuí (DiPAC), na área abrangida pelo estudo.
Constatou-se que as unidades de produção, A, B e C, obtiveram
desempenhos semelhantes, com Índices Globais de Impacto da Atividade de
0,74; 0,72 e 0,70, respectivamente. A média da sustentabilidade foi de 0,72,
valor acima da linha de base de Utilidade dos indicadores (igual a 0,70),
sendo, portanto, as unidades de produção sustentáveis. Apesar do
desempenho satisfatório, alguns indicadores apresentaram valores de
utilidade baixos, sendo que os indicadores da dimensão Ecologia da
Paisagem e da dimensão Gestão e Administração são os que mais
demandam intervenção. Esses valores baixos podem prejudicar a
sustentabilidade das atividades nessas unidades de produção familiar, no
futuro, se não forem realizadas medidas mitigadoras, para a correção desse
desempenho.
Palavras-chave: Agricultura familiar, APOIA-NovoRural, Atividade rural,
Desenvolvimento sustentável, Indicadores de sustentabilidade.
ASSESSMENT OF SUSTAINABILITY IN FAMILY PRODUCTION UNITS IN
THE UPPER PACUÍ RIVER VALLEY, IN MONTES CLAROS/MG, THROUGH
THE APOIA-NOVORURAL METHOD
Abstract: The sustainability of three family production units (here named A, B
and C), belonging to family farmers and located in the upper Pacuí River
valley, in Montes Claros/MG, was assessed. These social actors develop
respectively the following rural reference activities: typical rural restaurant,
horticulture and confectionery/compotes. The Environmental Impact
Assessment System of New Rural Activities (APOIA-NovoRural) was applied
to theses properties. A bibliographical survey was carried out about the area
of study and about the chosen theory: family farming, sustainable agriculture,
sustainable rural development, new Brazilian rurality and indicators of
sustainability, what made possible to know the theoretical framework
concerning the theme. A participatory diagnosis named DiPAC (Diagnostico
Participativo do Alto Pacuí) was applied to the involved area of study. It was
verified that the three production units scored similar performances, having
respectively the following Global Indexes of Activity Impact: 0.74; 0.72 and
0.70. The performance average was 0.70, which is a value higher than the
utility baseline of indicators (0.70). Therefore, the investigated properties were
considered to be sustainable. In spite of the satisfactory performance, some
indicators have presented low utility values, and the indicators of the
dimensions 'Landscape Ecology' and 'Management and Administration' are
the ones that most require intervention. If mitigatory measures are not carried
out to correct such performance, these low values may impair the
sustainability of activities in these family production units in future.
Key words: Family farming, Rural activity, APOIA-NovoRural, Sustainable
development, Sustainability indicators.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Objetivos e processos no planejamento de um
agroecossistema sustentável ............................................
45
Figura 2 - Foco das Velhas e das Novas Políticas de
Desenvolvimento Rural .....................................................
68
Figura 3 - Localização da messoregião Norte de Minas, do
município de Montes Claros e do Alto Rio Pacuí, MG ......
73
Figura 4 - Localização do Alto Rio Pacuí em Montes Claros-MG ..... 74
Figura 5 - Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ................................... 86
Figura 6 - Reuniões preparativas para a realização de Diagnóstico
Rápido Participativo no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-
MG ....................................................................................
87
Figura 7 - Dia de campo para a realização de Diagnóstico Rápido
Participativo no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ..........
88
Figura 8 - Localização das comunidades e unidades produtivas
estudadas no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ............
89
Figura 9 - Área de preservação permanente - Mata de Galeria nas
unidades produtivas B e C, no Alto Rio Pacuí, Montes
Claros-MG .........................................................................
101
Figura 10 - Área de preservação permanente - Mata de Galeria na
unidade de produção familiar A, no Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
102
Figura 11 - Área de preservação permanente - Mata de proteção,
unidade de produção familiar B, no Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
103
Figura 12 - Áreas de preservação permanente – encosta unidade de
produção familiar C, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-
MG ..................................................................................
104
Figura 13 - Vista da região do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ..... 105
Figura 14 - Desmatamento próximo ao rio do Vale, Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
106
Figura 15 - Presença de corredores de fauna, Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
107
Figura 16 - Índices de Impacto Ambiental na dimensão Ecologia da
Paisagem, segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
112
Figura 17 - Focos de erosão em via de acesso no Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
122
Figura 18 - Focos de erosão na unidade de produção familiar A, no
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
122
Figura 19 - Índices de Impacto Ambiental na dimensão Valores
Socioculturais, segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção do Alto Rio
Pacuí, Montes Claros-MG .................................................
124
Figura 20 - Residências das três unidades de produção familiares
estudadas no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG .............
129
Figura 21 - Comparativo dos Índices de Impacto Ambiental nas cinco
dimensões, segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
134
Figura 22 - Índices globais de Impacto da Atividade segundo
avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três
unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí,
Montes Claros-MG ............................................................
136
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Princípios de Bellagio ........................................................ 39
Tabela 2 - Comparativo entre os modelos patronal e familiar de
agricultura ........................................................................
61
Tabela 3 - Classificação dos Agricultores Familiares - FAO/INCRA
(2000).................................................................................
62
Tabela 4 - Ocupação das populações urbanas e rurais por condição
e ramo de atividade em 2001 e 2005 ................................
67
Tabela 5 - Dimensões e indicadores de impacto ambiental do
Sistema APOIA-NovoRural e unidades de medida
utilizadas para caracterização em levantamentos de
campo e laboratório ...........................................................
81
Tabela 6 - Visitas às Comunidades Pradinho e Santa Bárbara II ...... 92
Tabela 7 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Ecologia da Paisagem, segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-
MG ...................................................................................
99
Tabela 8 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Qualidade dos Compartimentos ambientais –
atmosfera, segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
113
Tabela 9 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Qualidade dos Compartimentos ambientais –
água superficial, segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
116
Tabela 10 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Qualidade dos Compartimentos ambientais –
água subterrânea, segundo avaliação do Sistema
APOIA-NovoRural, em três unidades de produção
familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ..............
118
Tabela 11 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Qualidade dos Compartimentos ambientais –
solo, segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural,
em três unidades de produção familiares do Alto Rio
Pacuí, Montes Claros-MG .................................................
120
Tabela 12 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Valores Socioculturais segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-
MG .....................................................................................
125
Tabela 13 - Presença dos parâmetros do indicador Padrão de
consumo segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG ....................................
127
Tabela 14 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Valores Econômicos segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros–
MG ....................................................................................
129
Tabela 15 - Presença dos parâmetros do indicador Diversidade de
fontes de renda segundo avaliação do Sistema APOIA-
NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG, antes e depois da
implantação das atividades avaliadas ...............................
131
Tabela 16 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da
Dimensão Gestão e Administração segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros–
MG .....................................................................................
132
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA...................................................... 15
2 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................... 21
2.1 Desenvolvimento rural sustentável................................................ 21
2.1.1 O que é desenvolvimento?.................................................... 21
2.1.2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade.................. 24
2.1.3 Agricultura sustentável........................................................... 29
2.2 Indicadores de Sustentabilidade..................................................... 38
2.2.1 Conceitos................................................................................ 38
2.2.2 APOIA-NovoRural................................................................... 51
2.3 Agricultura familiar........................................................................... 53
2.3.1 Conceito.................................................................................. 53
2.3.2 Políticas públicas e a importância da agricultura familiar....... 63
2.4 A nova ruralidade brasileira............................................................. 65
3 METODOLOGIA.................................................................................. 70
3.1 Tipo de pesquisa............................................................................. 70
3.2 Caracterização da área de estudo.................................................. 72
3.2.1 Aspectos físicos...................................................................... 72
3.2.2 Aspectos bióticos.................................................................... 76
3.2.3 Aspectos antrópicos................................................................ 77
3.3 Escolha do programa para avaliar a sustentabilidade.................... 80
3.4 Coleta de dados............................................................................... 85
3.4.1 Levantamento bibliográfico..................................................... 85
3.4.2 Trabalho de Campo................................................................ 85
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO........................................................... 94
4.1 Diagnóstico Rápido Participativo de Alto Rio Pacuí (DiPAC).......... 95
4.2 Dimensão Ecologia da Paisagem................................................... 98
4.3 Dimensão Qualidade dos Compartimentos Ambientais.................. 112
4.3.1 Atmosfera............................................................................... 112
4.3.2 Água...................................................................................... 115
4.3.2.1 Água superficial.......................................................... 115
4.3.2.2 Água subterrânea......................................................... 118
4.3.3 Solo......................................................................................... 119
4.4 Dimensão Valores Socioculturais................................................... 123
4.5 Dimensão Valores Econômicos...................................................... 128
4.6 Dimensão Gestão e Administração................................................. 131
4.7 Índice de impacto da atividade........................................................ 133
5 CONCLUSÃO....................................................................................... 137
6 REFERÊNCIAS..................................................................................... 139
15
1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA
Analisando-se historicamente o processo de modificação do espaço
agrícola brasileiro, verifica-se que esse sempre foi objeto de observações
atentas daqueles que procuravam melhorar as práticas correntes. Isso
implicou num acúmulo de conhecimentos que possibilita ao ser humano,
dispor de tecnologias de produção agrícola que objetivam diminuir as
restrições ambientais relativas às atividades desenvolvidas no espaço
agrário.
Verifica-se que até a década de 1950, o crescimento da produção
agrícola ocorria apenas por meio da expansão da área cultivada, sendo que a
partir da década de 1960, esse processo se modifica consideravelmente. Os
fatores responsáveis por essa reestruturação são a mecanização e a
disseminação da química agrícola, com utilização pesada de adubos e de
defensivos químicos. Assim, por meio do artificialismo do ambiente natural,
procurou-se obter alimentos em quantidade e qualidade suficientes para
garantir os padrões de crescimento populacional e as exigências do mercado
consumidor, inseridos nas premissas do capitalismo.
Segundo Tilman (1999), a produção de alimentos no mundo, entre as
décadas de 1960 e 1990, aumentou em torno de 35 vezes, seguida de um
acréscimo na taxa anual global de fertilização nitrogenada e fosfatada, em
torno de 6,8 e 3,5 vezes, respectivamente. Soma-se a isso a duplicação da
área irrigada e a ampliação em 10% da área cultivada.
De acordo com os parâmetros da “Revolução Verde”, incorporou-se
um pacote tecnológico à agricultura, que modifica a lógica de produção, cuja
mudança da base técnica resultante passou a ser conhecida como
modernização da agricultura brasileira (SANTOS, 1988).
Segundo Agra e Santos (2007), com base em dados da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse processo de
modernização se intensifica, com aumento de mais de 1.000% no uso de
tratores, na década de 1970 e de mais de 6.500% na década de 1980, se
comparada à década de 1950, enquanto o aumento de uso de arado de
16
tração animal cresceu em torno de 250%. Ainda, segundo esses autores,
entre os anos de 1965 e 1980 o uso de adubos químicos aumentou na ordem
de 1.300%, o de defensivos químicos 377% e o de herbicidas mais de
8.000%.
Segundo Assis (2006), esse processo de modernização da agricultura
brasileira possuiu caráter imediatista e, por se encontrar intimamente ligado
ao capitalismo, busca o aumento da produção, em curto prazo, por meio da
distribuição universal de pacotes tecnológicos, sem distinções e adaptações
às generalidades de cada região agrícola do país, não considerando as
diferentes características de solo, de clima, de vegetação, de precipitação, de
aptidão e de cultura. Esses pacotes tecnológicos utilizados foram elaborados
para uso em áreas de clima temperado, com solos homogêneos,
completamente diferentes da forma heterogênea dos solos brasileiros, o que
provocou processos de erosão, antropização, salinização, compactação e
perda de produtividade em muitos casos.
O que se buscava com essa tecnologia era a minimização dos riscos
de produção e a maximização do controle do homem sobre os recursos
naturais, aumentando, cada vez mais, a capacidade de reproduzir,
artificialmente, as condições da natureza, com a utilização de variedades de
alta capacidade produtiva, por meio de investimentos elevados em
agroquímicos e irrigação. A forma homogeneizada de modernização gera um
processo heterogêneo de desenvolvimento, que é excludente e parcial.
O pacote tecnológico exigia uma “barreira de entrada”, representada
pelos investimentos mínimos iniciais. Durante o processo, promovia-se uma
exclusão dos pequenos agricultores e da policultura alimentar, deixando à
margem, principalmente, os agricultores mais pobres. De acordo com Assis
(2006), as críticas a esse modelo de desenvolvimento trouxeram
preocupações quanto à sua aplicabilidade, na pequena produção familiar. Até
mesmo porque o processo era orientado para a modernização das grandes
propriedades, com proprietários abastados, potenciais compradores dos
produtos industrializados, cuja produção instalou-se no Brasil tendo, como
base, os complexos agroindustriais, que tinham como função maior o
17
direcionamento da produção para o mercado externo, com destaque para a
monocultura.
Esse processo de modificação, com adoção dos pacotes da Revolução
Verde é compartilhado por modificações no âmbito das relações sociais.
Segundo Graziano Neto (1982), a estrutura da agricultura se modifica,
tomando moldes empresariais, diferente da composição e utilização do
trabalho familiar, ocorrendo uma maior utilização do trabalhador volante e um
aumento da expropriação de pequenos agricultores.
Tudo isso promove uma interferência direta na sustentabilidade
ambiental e social, pois causa uma descapitalização da população tradicional
rural, ao passo que aumenta pressão sobre o uso do solo, ocasionando uma
maior degradação ambiental.
Segundo Martine (1990) e Cordeiro et al. (1996), o Estado foi o grande
promotor da modernização da agricultura. Para o primeiro, o Estado se valeu,
para essa modernização, de políticas publicas concentradoras, dotadas de
maior eficiência política do que econômica. De acordo com o segundo, a
intervenção Estatal cria um modelo agrícola, que é denominado de modelo
agrícola bimodal, isto é, convivência de sistemas produtivos intensivos e
extensivos, modernos e tradicionais, de ricos e de pobres.
Além de promover grandes distorções ambientais, a modernização da
agricultura, inadequada aos padrões brasileiros, trouxe um caráter, que,
segundo Agra e Santos (2007), era ainda mais doloroso que os impactos
ambientais: os impactos sociais no campo brasileiro.
A participação de estabelecimentos com área de até 10 ha, na área
total do país, sofreu um decréscimo no período de 1970 a 1980, passando de
52,2% para 50,4%. No mesmo período, foi aumentada a participação dos
estabelecimentos com mais de 1.000 ha, de 0,7% para 0,9%. Não só as
quantidades de estabelecimentos reduziram, mas também a área dos
pequenos estabelecimentos em relação aos grandes. Terras antes ocupadas
por pequenos produtores familiares foram incorporadas por grandes
proprietários. Houve perdas do lugar de trabalho e moradia por parte dos
pequenos agricultores familiares, além da perda das lavouras de
18
autoconsumo, sendo os pequenos agricultores deslocados do seu principal
meio de produção: a terra (MARTINE, 1990).
Em conformidade com esse autor, no período entre 1970 e 1980, a
mecanização do campo contribuiu para a expulsão de mais de 30 milhões de
pequenos agricultores familiares de suas terras, aumentando
consideravelmente o êxodo rural, obrigando o agricultor a vender sua força
de trabalho nos grandes centros.
Ainda de acordo com Martine (1990), a dinâmica industrial passou a
ditar as regras do desenvolvimento da agricultura, convertendo-a num ramo
industrial, que compra insumos e vende matérias-primas para outros ramos
industriais.
Segundo Rocha (2005), a região Norte - Mineira, nesse período de
implementação da “Revolução Verde”, foi “privilegiada” como área de
expansão da fronteira agrícola, principalmente por se encontrar na área
mineira do Nordeste, com incentivos fiscais do Estado. O cerrado dessa
região cedeu lugar à agricultura modernizada.
Ainda, de acordo com Rocha (2005), no local desta pesquisa, como em
muitas partes do país, a introdução dessas práticas – irrigação, agroquímicos
e mecanização agrícola e o aumento da área plantada, com desmatamento
indiscriminado, trouxe conseqüências indesejadas, afetando os recursos
hídricos, com conseqüente assoreamento ou eutrofização dos rios, a
diminuição do volume de água e o aumento da poluição e da contaminação
de mananciais, dentre outros problemas ambientais.
A importância do manancial do rio Pacuí foi uma das características
que incentivou Rocha (2001) a pesquisar a sustentabilidade da agricultura
familiar na alta e média bacia hidrográfica do rio Pacuí, em Montes Claros,
aplicando indicadores de sustentabilidade sociais, ambientais e econômicos.
O Diagnostico Rápido Participativo Alto Rio Pacuí (DiPAC), realizado
nessa região pelo Mestrado do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade
Federal de Minas Gerais, comprovou a implementação da chamada
agricultura moderna, onde o uso de insumos agroquímicos é sistemático e,
na visão dos agricultores familiares, “não representam problemas” no
processo produtivo, embora tenha aumentado a dependência desses autores
19
sociais em relação às indústrias e tenha trazido diversos problemas
ambientais.
Rocha (2001) e DiPAC confirmaram que os agricultores familiares do
Alto Rio Pacuí empregam vários tipos de agroquímicos, sem receituário, além
de utilizarem poucas técnicas agrícolas no manejo de suas culturas, o que
compromete tanto a sustentabilidade das atividades desses agricultores
quanto à manutenção do aqüífero do rio Pacuí.
Outro aspecto verificado no DiPAC e em diversas visitas à área desta
pesquisa é a presença marcante da pluriatividade, que precisa ser avaliada
quanto aos impactos que essas atividades causam ao meio rural, numa
análise comparativa com atividades exclusivamente agrícolas.
O conceito de sustentabilidade tem sido amplamente utilizado em
diversas áreas do conhecimento, com vários significados, mas com certa
unicidade quanto à noção do termo e de sua implicação, no sentido de uma
inter-relação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a
necessidade de desenvolvimento com respeito à capacidade de suporte,
conforme esclarecem Hogan e Vieira (1995). No estudo de Rocha (2001) que
abrangeu a área do Alto Rio Pacuí, Montes Claros - MG foi aplicado o
conceito de sustentabilidade enquanto equilíbrio entre ambiente, economia e
o social, objetivando uma análise qualitativa, sem mensuração dos vários
indicadores de sustentabilidade utilizados.
Esta pesquisa se propõe a abordar a sustentabilidade de unidades de
produção familiar do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG, numa análise
qualitativa e quantitativa, com o objetivo de mensurá-la nas dimensões
Ecológica da Paisagem; Qualidade dos Compartimentos Ambientais –
atmosfera, água, solo; Valores Sócio-culturais; Valores Econômicos; e
Gestão e Administração, envolvendo 62 indicadores do desempenho
ambiental. Esses dados fornecerão o panorama da área selecionada pelo
Curso de Mestrado em Agroecologia do Instituto de Ciências Agrárias da
Universidade Federal de Minas Gerais, com o objetivo de desenvolver
pesquisas de sistemas agrícolas sustentáveis e que podem contribuir para a
recuperação ambiental dessa área.
Foi realizada a avaliação dos impactos causados por atividades
20
agrícolas e não-agrícolas em três unidades de produção familiar. Verificou-se
quais indicadores contribuíram positiva e negativamente no desenvolvimento
das atividades escolhidas.
Os trabalhos desta pesquisa iniciam-se com uma revisão teórica
acerca do surgimento do conceito de desenvolvimento no mundo e no Brasil
e os fatores condicionantes de sua decadência, o surgimento do paradigma
que propõe um desenvolvimento sustentável, os conceitos de agricultura
sustentável, sustentabilidade rural e agrícola, indicadores de
sustentabilidade, agricultura familiar, pluriatividade e atividades do novo rural
brasileiro. Para mensurar a sustentabilidade, optou-sei pelo Sistema de
Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural
(APOIA-NovoRural), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (EMBRAPA), unidade Meio Ambiente, Recursos Genéticos e
Recursos Naturais, que utiliza um conjunto de planilhas eletrônicas na
plataforma Excel
®
.
21
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Desenvolvimento rural sustentável
Para se avaliar um sistema agrícola, tomando-se como base uma
metodologia que utilize indicadores de sustentabilidade, com o objetivo de
orientar as intervenções antrópicas fundadas em monitoramento, é primordial
que se discutam, mesmo que sinteticamente, os significados do conceito
sustentabilidade e os elementos que a envolvem (MASERA et al., 1999).
2.1.1 O que é desenvolvimento?
De acordo com Esteva (2000), o início da construção do conceito de
desenvolvimento remonta ao século XVII, quando se modifica o conceito de
evolução biológica, o qual deixa de enxergar a evolução como transformação
de um mesmo ser, para uma forma sempre mais aperfeiçoada de si,
passando a visualizar como desenvolvimento, que significa apenas a
transformação do ser para a sua forma mais adequada.
O que é desenvolvimento? Para Veiga (2006), há três respostas para
o termo. A primeira trata o termo como sinônimo de crescimento econômico.
A segunda, como reles ilusão, crença, mito ou manipulação ideológica. E, por
último, a idéia de Sachs (2002, 2004), que contrário às duas correntes
anteriores, entende que desenvolvimento está na permissão ao individuo de
revelar as suas capacidades, os seus talentos e a sua imaginação. Com isso,
auto-realizando e encontrando a felicidade, fruto de esforços coletivos e
individuais, combinando trabalho autônomo e heterônomo e do tempo gasto
em atividades não-econômicas.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
conceitua, também, nos seus 15 relatórios, de forma concisa, o que é
desenvolvimento, relacionando-o à qualidade de vida, primeiro e acima de
tudo; com as escolhas do modo de vida, à provisão dos instrumentos e às
oportunidades das pessoas fazerem essas escolhas. Para Veiga (2006), os
22
Relatórios de Desenvolvimento Humano (RDH), ao publicarem Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH), buscam passar uma idéia de
desenvolvimento, tanto econômica quanto política. Esse autor adverte que
nenhum indicador deve ser analisado de forma sintética, porque então seria
algo precário; fazendo-se necessário avaliar o projeto social subjacente.
Furtado (2004) concebe desenvolvimento:
O crescimento econômico, tal qual o conhecemos,
vem se fundando na preservação dos privilégios
das elites que satisfazem seu afã de
modernização; já o desenvolvimento se caracteriza
pelo projeto social subjacente. Dispor de recursos
para investir está longe de condição suficiente
para preparar um melhor futuro para a massa da
população. Mas quando o projeto social prioriza a
efetiva melhoria das condições de vida dessa
população, o crescimento se metamorfoseia em
desenvolvimento (FURTADO, 2004, p. 484).
Para Veiga (2006), no crescimento, as mudanças são quantitativas.
Por sua vez, no desenvolvimento, elas são qualitativas. Embora a expansão
seja um fator importante para o desenvolvimento, as posses de coisas, infra-
estrutura, por si só, não representam desenvolvimento. No desenvolvimento
um ingrediente importante é o trabalho humano.
Na visão de Sen (1999), para haver desenvolvimento, os benefícios do
crescimento devem servir para ampliar as capacidades humanas,
consideradas por ele como o conjunto das coisas que as pessoas podem ser,
ou fazer, na vida, tais como, longevidade, saúde, instrução, acesso a
recursos que propiciem uma vida digna e a participação comunitária.
Segundo Pádua (1987), as críticas ao entendimento de
desenvolvimento sob o olhar mítico econômico não partem do seu caráter de
marginalização socioeconômica, apesar de existirem importantes
contribuições neste sentido, mas, logo após a corrida armamentista nuclear,
quando é atingida a capacidade de auto-extermínio da humanidade por essas
armas. Os movimentos ecológicos deflagrados pelo mundo, resgatando o
valor da vida, começam a questionar o conceito econômico de
desenvolvimento, provocando uma reestruturação na forma de promoção do
23
conhecimento e da política, que resultou na ruptura da concepção histórica e
do senso comum ocidental, dos valores da modernidade.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes
desequilíbrios. Se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no
mundo; por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição
aumentam a cada instante. Não se pode entender desenvolvimento de forma
reducionista, vinculando-o a crescimento econômico, é necessário implantar
a idéia de um desenvolvimento sustentável, buscando conciliar o
desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da
pobreza no mundo, que foi a premissa utilizada pelos defensores da
“Revolução Verde”.
É evidente que se tem de garantir as necessidades do presente, sem
comprometer as habilidades das futuras gerações em satisfazer as suas
próprias necessidades. Para isso, é necessário se ater às limitações
ecológicas do planeta, ou seja, estabelecer uma harmonia entre os processos
de produção e ambiente, para que as gerações atuais e futuras tenham a
chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades, com
melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência.
Acredita-se que isso tudo seja possível. Segundo Sachs (2002), para
isso não é necessário retroceder a modos de vida ancestrais. O
desenvolvimento pode ser alcançado pelo equilíbrio entre tecnologia e
ambiente, com cientistas naturais e sociais trabalhando juntos, em busca da
eqüidade e justiça social, o que auxiliaria os países em desenvolvimento a
inventar os seus padrões endógenos de desenvolvimento, com mais justiça
social e com maior respeito à natureza.
De acordo com esse autor, os países tropicais, ao fazerem o
aproveitamento racional da natureza, possuem toda potencialidade de serem
exportadores de sustentabilidade, tornando o desafio ambiental mundial em
oportunidades.
[...] “desenvolvimento endógeno”, em última
instância, consiste em dar curso às energias
criadoras que estão na base da identidade cultural
própria; em outras palavras, essa liberação de
energias, esse despertar e essa dinamização da
24
criatividade nos diversos âmbitos da cultura própria
são percebidos como a força propulsora do mesmo
(RODRIGUES, 2000, p. 71).
Para que seja alcançado o desenvolvimento sustentável, a gestão
das questões ambientais tem que ser entendida como parte integrante do
processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente. Por
isso, se faz necessária essa distinção entre crescimento e desenvolvimento.
Crescimento não conduz necessariamente à igualdade e à justiça sociais,
pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a
não ser o acúmulo de riquezas, que acaba concentrando nas mãos de alguns
poucos indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, também
se preocupa com a geração de riquezas, mas com o objetivo de distribuí-las,
de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em
consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
2.1.2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
O termo desenvolvimento sustentável, surgido em 1980, foi
consagrado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente (CMMA),
conhecida como Comissão Brundtland, em 1987, que o define como:
[...] um processo de transformação no qual a
exploração dos recursos, a direção dos
investimentos, a orientação do desenvolvimento
tecnológico e a mudança institucional se
harmonizam e reforça o potencial presente e futuro,
a fim de atender às necessidades e aspirações
futuras é aquele que atende às necessidades do
presente sem comprometer a possibilidade de as
gerações futuras atenderem as suas próprias
necessidades (Nosso Futuro Comum, 1988, citado
por IBGE, 2002, p. 9).
Diante do debate em relação aos limites ecológicos para o crescimento
da vida humana e de suas atividades é que surgiu a expressão
Desenvolvimento Sustentável. Almeida (2002) esclarece que, para a gestão
da sustentabilidade, é fundamental se ter noção do fator tempo:
25
A sustentabilidade exige uma postura preventiva,
que identifique tudo que um empreendimento
pode fazer de positivo – para ser maximizado – e
de negativo – para ser minimizado. Os avanços
tecnológicos que o homem foi capaz de obter
tornaram cada vez mais curto o tempo para que
um impacto sobre o meio ambiente e sobre a
sociedade seja plenamente sentido [...] A adesão
à busca da sustentabilidade pressupõe, portanto,
uma noção clara da complexidade e das sutilezas
do fator tempo. Sobretudo, exige uma postura
não imediatista, uma visão de planejamento e de
operação capaz de contemplar o curto, o médio e
o longo prazo. A gestão da sustentabilidade exige
também a consciência sobre a importância do
fator espaço. Ações locais, geograficamente
restritas, têm efeito global se replicadas
(ALMEIDA, 2002, p. 77).
Nesse atual período de mudança de paradigma, donde se vislumbra a
sustentabilidade ocorrem, pari passu, pesquisas em diversificadas áreas das
ciências sociais e agrárias em busca de soluções alternativas para as
questões entre o meio ambiente e uma real melhoria da qualidade de vida
das populações rurais. Nesse contexto, as ciências agronômicas, que
vislumbram uma agricultura sustentável, necessitam resgatar práticas
produtivas tradicionais que, todavia, sejam adequadas às condições
ecológicas, culturais e históricas das diferentes regiões do mundo (ROCHA,
2001).
Hogan (1993), citado por Cavalcanti (2001), descreve:
A noção de sustentabilidade implica uma
necessária inter-relação entre justiça social,
qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a
necessidade de desenvolvimento com respeito à
capacidade de suporte (HOGAN, 1993 citado por
CAVALCANTI, 2001, p. 386).
Baseado no conceito de sustentabilidade para a sobrevivência da
humanidade presente e futura, “exige-se uma nova ética fundamentada no
cuidado pelo futuro e no temor e respeito diante da natureza” (KÜNG, 2001,
p. 52).
26
O desenvolvimento sustentável harmoniza com o principio da ética
ecológica profunda ou ecologia profunda, e tem como princípio básico,
segundo Wilson e Peter (1997, p. 101), “que todos os seres vivos têm o
direito de existir – que os seres humanos não têm o direito de levar outras
criaturas à extinção ou de brincar de Deus ao decidir quais as espécies que
nos servem e que, portanto podemos permitir que vivam”.
A ecologia profunda se apresenta como novo paradigma, mudando a
visão de mundo mecanicista para uma visão de mundo ecológica ou holística.
Os benefícios de preservar a diversidade ecológica “fornecem renda em curto
prazo para os indivíduos e melhoram o bem-estar em longo prazo e nossa
espécie como um todo” (WILSON e PETER, 1997, p. 105).
No século XX, os problemas ambientais agravaram-se com o processo
do desenvolvimento econômico e da industrialização, ocasionando o
aumento da poluição, da degradação e do abastecimento hídrico,
culminando, nos anos 1970, com o despertar da consciência ecológica, tendo
como marco histórico a Conferência das Nações Unidas, realizada em 1972,
em Estocolmo.
É necessário aprofundar na questão da importância de mudança da
percepção dos ecossistemas para o planeta como um todo, e para isso
abordam-se abaixo premissas do biólogo e filósofo FLEISCHAKER
1
, citado
por Capra (2001), que resumiu as características de uma rede autopoiética
2
,
com base em três critérios:
O sistema deve ser autolimitado, autogerador e
autoperpetuador. Ser autolimitado significa que a
extensão do sistema é determinada por uma
fronteira que é parte integral da rede. Ser
autogerador significa que todos os componentes,
inclusive os da fronteira, são produzidos por
processos internos à rede. Ser autoperpetuador
significa que os processos de produção continuam
1
Cf. FLEISCHAKER, Gail Raney, "Origins of Life: An Operational Definition",
Origins of Life and Evolution of the Biosphere 20, 127-37, 1990. Cf.
FLEISCHAKER, Gail Raney (Org.), "Autopoiesis in Systems Analysis: A
Debate", International Journal of General Systems, vol. 21, nº 2, 1992.
2
A autopoiese é uma terminologia empregada inicialmente por dois biólogos
chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela para designar os elementos
característicos de um sistema vivo e sua estrutura
.
27
ao longo do tempo, de modo que todos os
componentes são continuamente repostos pelos
processos de transformação do sistema (CAPRA,
2001, p. 169). (GRIFO NOSSO)
Os principais elementos que ameaçam a viabilidade de um sistema,
segundo Bossel (1998, 1999), derivam, principalmente, de alguns fatores: a
dinâmica da tecnologia, a dinâmica da economia e a dinâmica da população.
O conjunto desses fatores pode propiciar uma acelerada taxa de mudanças.
Esse autor considera que o conceito de sustentabilidade está implícito na
sociedade e reafirma a necessidade de operacionalizá-lo, para que não
ocorra a probabilidade desse sistema tender à autodestruição.
O novo caminho do desenvolvimento sustentável, com possibilidade de
sobrevivência para a humanidade, requer que se repense o “modelo para um
desenvolvimento a baixo perfil de energia e recursos naturais, que satisfaça,
simultaneamente, os critérios de viabilidade econômica, utilidade social e
harmonia com o meio ambiente” (ASSIS, 2001, p. 71).
Barbieri (1997) estabelece uma aproximação entre a conceituação
econômica, social e biológica de sustentabilidade.
O conceito tradicional de sustentabilidade tem sua
origem nas Ciências Biológicas e aplica-se aos
recursos renováveis, principalmente os que podem
se exaurir pela exploração descontrolada, como são
os casos dos cardumes de peixes e das espécies
vegetais das florestas naturais. A sustentabilidade
para esse tipo de recursos apóia-se na idéia de que
só é possível uma exploração permanente, se esta
se restringir apenas ao incremento do período,
geralmente um ciclo anual, de modo que seja
preservada a base inicial dos recursos (BARBIERI,
1997, p. 32).
Mas essa reaproximação pode suscitar novos reducionismos
conceituais: o do preservacionismo radical; ou o da mera valoração
econômica monetária dos recursos ambientais. Por isso, o uso da expressão
sustentabilidade acaba encontrando oposições.
Nesse sentido, Gliessman (2000) entende que o conceito de
sustentabilidade tem raízes fincadas na Ecologia, sendo necessário um
envolvimento harmônico entre os seres humanos e entre esses e a natureza,
28
mantendo as bases ecológicas dos sistemas ou que ao menos sejam
favorecidas sua recuperação, para que a sustentabilidade seja alcançada em
todas as suas dimensões.
Alguns estudiosos, dentre eles Oliveira (2002) citado por Ott (2004),
admitem que:
[...] a perda da biodiversidade deve-se ao baixo
valor econômico atribuído a ela e as suas funções
ecológicas – como a proteção de bacias
hidrográficas, reciclagem de nutrientes, controle da
poluição, formação dos solos, fotossíntese e
evolução, dos quais depende o bem-estar da
humanidade (OLIVEIRA, 2002, p. 48, citado por
OTT, 2004, p. 54).
A conceituação de sustentabilidade, segundo Altieri (2002), embora
controversa e difusa, devido a inúmeras definições e interpretações, por
muitas vezes opostas em seus eixos, é útil porque captura um jogo dos
interesses sobre a agricultura e concebe o desenvolvimento como um
processo co-evolutivo entre o sistema social e o sistema ambiental.
O conceito de sustentabilidade é uma idéia ética, tendo em vista que
ações sustentáveis somente serão realizadas concretamente por indivíduos
conscientes e responsáveis e que tenham conhecimento do funcionamento
do ciclo natural e das conseqüências ao sacrificar parte desses elementos.
Sobre isso, Cavalcanti (2001) pondera:
Modos de organização econômica predadores
dos recursos finitos da natureza revelam-se cada
vez mais insustentáveis, porquanto, no âmbito da
realidade biofísica, sobre que se apóia a
economia, só pode durar indefinidamente aquilo
que se comporta de acordo com os princípios de
funcionamento da biosfera (CAVALCANTI, 2001,
p. 23).
O respeito para com a Terra faz com que ela se torne a estrutura maior
na qual estão inseridos planejamento e tecnologias ecológicas (THOMPSON,
2000).
Bergon et al. (2007) concebem a sustentabilidade como a capacidade
de se repetir algo, em um futuro previsível, e que as práticas insustentáveis
29
atuais não devem ser aceitas, principalmente sob a justificativa que avanços
tecnológicos do futuro as converterão em algo sustentável.
Nesse sentido, a sustentabilidade rural no padrão produtivo agrícola
convencional, que apesar de ter conseguido ampliar, baratear e criar uma
maior regularidade na produção de alimentos, assegurando um estado de
segurança alimentar, é difícil de ser alcançada, pois ao mesmo tempo a
agricultura convencional trouxe conseqüências negativas, como o aumento
da concentração fundiária, a marginalização da agricultura familiar, a
exclusão social, o êxodo rural, a desconfiança na salubridade dos alimentos e
depredação ambiental não só em âmbito global, mas, principalmente, em
âmbitos locais.
Os impactos decorrentes das inovações tecnológicas adotadas na
agricultura convencional, privilegiadora da monocultura, da grande
propriedade, do uso intensivo de agroquímicos e mecanização, demonstram
que esse modelo agrícola é insustentável. Esse assunto teve a sua discussão
iniciada na década de 1960, com a publicação de “Primavera Silenciosa”, por
Raquel Carson
3
, citada por Cavalcante (1998), onde ficou evidenciados o alto
custo energético da chamada “Revolução Verde” e seu potencial de
degradação ambiental.
Daí iniciou o debate sobre a necessidade de promoção de uma
agricultura sustentável, que se antecipa a própria discussão de
desenvolvimento sustentável.
2.1.3 Agricultura sustentável
As insatisfações geradas pelos impactos gerados pela agricultura
convencional e problemas ambientais, tais como efeito estufa, chuva ácida,
desmatamento florestais, buraco na camada de ozônio dentre outros, abriram
3
Rachel Louise Carson, escritora, cientista e ecologista norte-americana,
nasceu em 1907 na cidade rural de Springdale, Pensilvânia. Autora do livro
que marcou o início da revolução ecológica nos Estados Unidos: The
Silent
Spring (A Primavera Silenciosa)
, em 1962, que traz uma série de
advertências sobre o meio ambiente.
30
espaços para se debater a agricultura sustentável, principalmente, junto à
população de países ricos, no início da década de 1980.
De acordo com Ehlers (1999), os Estados Unidos, nas décadas de
1980 e a 1990, foi um dos pioneiros no estabelecimento de legislações e de
linhas de pesquisas estatais que objetivavam a promoção de uma agricultura
sustentável, isto é, por meio do Departamento de Agricultura (USDA) e o
Conselho Nacional de Pesquisa (NCR). Esse autor considera, ainda,
relevante, para a abertura da discussão sobre a agricultura sustentável as
contribuições da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações
Unidas (Food and Agriculture Organization) (FAO) na Europa, em 1991, e do
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em 1992.
Segundo Ott (2004), a agricultura sustentável é um novo marco
conceitual em relação às práticas da agricultura convencional, que sustentam
as populações essencialmente urbanas, e que têm devastado vegetações
naturais para o plantio de grãos e pastagens, resultando em freqüentes solos
erodidos e empobrecidos, associados à monocultura, mecanização
desordenada e abrupta alteração do ecossistema local natural, para
pastagens e lavouras. A utilização excessiva de agrotóxicos tem resultado
em poluição do solo, das águas, do ar, dos lençóis freáticos e com reflexos
na saúde humana. A expansão territorial da agricultura, muitas vezes sem
critérios, tem implicado em prejuízos aos ecossistemas e aos biomas
naturais.
Para Gurgel (2001), a transição da agricultura convencional para a
agricultura sustentável é estudada por diversas correntes, sobre diversos
conceitos e diferentes abordagens, não só devido a formas epistemológicas
de enxergar a agricultura, mas aos próprios limites e capacidades do status
rural e agrícola, diante de demandas no espaço e no tempo.
Em conformidade com essa autora, o conceito de agricultura
sustentável é percebido e projetado em duas correntes distintas: a) uma mais
conservadora, que busca, em curto prazo, privilegiar a sustentabilidade
ecológica; b) uma mais alternativa, de maior alcance, que visa a estabelecer
estratégias de sustentabilidade rural e agrícola, em caráter multidimensional,
mesmo que isso só ocorra em longo prazo. A agricultura sustentável, na
31
visão mais conservadora, seria aquela que busca tornar-se menos agressiva
ao meio ambiente, por meio de uma agricultura de precisão, com a
substituição de certos agroquímicos por produtos biológicos, mas voltada pra
a produção em larga escala e consumo de massa. Enquanto que a
agricultura sustentável alternativa seria aquela focada na agricultura familiar,
utilizando uma tecnologia agroecológica, respeitando e resgatando a
diversidade ambiental e social, valorizando o conhecimento nativo e as
especificidades ambientais, a qual forneceria produtos diferenciados,
agregando maior valor, mas que fossem acessíveis às diversas classes
sociais.
O Conselho Nacional de Pesquisa Americano (NCR), citado por Ehlers
(1999), considera que agricultura sustentável seria aquela que contém um
sistema produtivo de alimentos e fibras, garantindo:
• a manutenção, em longo prazo, dos recursos naturais e da
produtividade agrícola;
• o mínimo de impactos adversos ao meio ambiente;
• retornos adequados aos produtores;
• otimização da produção com um mínimo de insumos externos;
• satisfação das necessidades humanas de alimentos e renda.
Essa visão do NCR faz uma abordagem dicotômica da agricultura
sustentável, ao privilegiar a sustentabilidade nas dimensões econômicas e
ecológicas. Contudo, não faz uma abordagem direta da dimensão social,
deixando essa apenas subentendida, dependendo do êxito da combinação
das estratégias econômicas e ecológicas estabelecidas.
A Agenda 21 brasileira, segundo Novaes (2000), não estabelece um
conceito pronto para o termo agricultura sustentável. Ela apenas aponta,
segundo pressupostos do NCR, para um conceito que foca meramente a
produção de alimentos saudáveis, que não degradem a natureza e nem
comprometam os níveis de segurança alimentar desejados. Ainda, segundo
Bezerra e Veiga (2000), a Agenda 21 opta por essa linha, porque essa reflete
as possibilidades de transições atuais, onde são bastante limitadas as
32
questões econômicas da produção em pequena escala e a própria
capacidade de manutenção de produtividade agrícola e de aplicação do
conhecimento agroecológico.
A Agenda 21, na sua síntese e o Documento para a Agricultura
Sustentável, segundo Gurgel (2001, p. 23), fornecem fortes subsídios de um
conceito de agricultura sustentável mais amplo, pois “[...] propõem
instrumentos para a correção dos limites elencados, prevendo a promoção de
tecnologias, pesquisa e capacitação destinadas à agricultura familiar e à
promoção do conhecimento agroecológico”.
Segundo essa autora, esses dois documentos trazem traços das
correntes conservadora e alternativa, ao apontarem estratégias de curto
prazo, vinculada à insatisfação com a degradação ambiental e à preocupação
com a saúde, e as de longo prazo, fundadas no repensar dos fatores de
política de desenvolvimento rural e agrícola.
Para Veiga (1998), a dualidade conceitual da agricultura sustentável
pode ser uma estratégia aceitável na afirmação da transição dessa
agricultura, mas se faz necessário unificar esses conceitos para que, no
futuro, essa dualidade não dificulte a ampliação e difusão da concepção da
sustentabilidade do meio rural.
Ainda, de acordo com Veiga (1998), essa transição entre as
agriculturas convencionais e sustentáveis dependerá do ritmo de declínio dos
incentivos do padrão da agricultura convencional, estabelecidos pela
Revolução Verde, pela mudança de paradigma do que venha a ser
sustentável.
Segundo Abramovay (1994), na Europa, a diminuição dos subsídios
agrícolas, juntamente com a proliferação do interesse pela preservação
ambiental, dentro da estrutura de mercado e fundiária daquele continente,
favoreceu a transição dual da agricultura, atendendo, ao mesmo tempo,
interesses dos grandes produtores, da agroindústria e do governo, ou seja,
pelo pensamento liberal, que busca separar produção agrícola de renda.
O valor obtido com a produção é insuficiente para
garantir a reprodução social dos que dela
dependem. Elevar artificialmente este valor é
promover uma alocação irracional dos recursos
33
produtivos, com conseqüências ambientais
nefastas. Portanto, é melhor deixar que os preços
agrícolas caiam que se consagrem à produção
apenas os agricultores em condições de fazê-lo de
maneira competitiva e organizar a transição da
grande maioria à produção seja de serviços
ambientais, seja de artigos reservados a mercados
específicos que, na maior parte das vezes, também
oferecem a contrapartida de serem produzidos em
condições agronômicas menos agressivas para o
meio ambiente. (ABRAMOVAY, 1994, p. 12)
Esse modelo escolhido pela Agenda 21 brasileira, que se baseia na
dualidade liberal européia, se limita, não por ordens ambientais, mas pela
eficiência econômica, pois não há garantia de que a grande produção vá
permanecer eficiente sem subsídios estatais ou diante da globalização dos
produtos agrícolas convencionais, que geraram uma queda significativa nos
preços das commodities e produtos.
A agricultura convencional, cujas características privilegiam a
monocultura em larga escala, não resolverá os problemas de fome do
mundo, mesmo gerando excedentes na produção, pois na sua grande
maioria, é constituída de produtos de pouca utilidade social. Atualmente,
esses produtos são, em boa parte, destinados à produção dos chamados
biocombustíveis. A agricultura sustentável deve ocorrer sintonizada com o
mercado, pois também se deve fundamentar em questões de ajuste
econômico, e não, primordialmente, em ajuste ambiental.
No final da década de 1990 e inicio da década de 2000, verifica-se, no
Brasil, a materialização da dualidade agrícola e agrária, com a participação
do Estado, por meio dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O primeiro, voltado a atender
aos interesses da agricultura convencional, com característica patronal. E o
segundo, que hoje não se restringe à reforma agrária, cuida do
desenvolvimento agrário e tem o papel de apoiar a agricultura familiar.
A estatização do desenvolvimento rural é refletida na criação do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRS)
(BRASIL, 2000) pelo MDA, além de colegiados e secretarias dentro de
órgãos oficiais de pesquisas, voltados para o desenvolvimento sustentável.
34
Segundo a FAO (2007), no mundo há mais de um bilhão de pessoas
sem acesso à água potável e, a qualidade de muitos dos alimentos
disponíveis nos mercados, é baixa, sendo ricos apenas em açúcares e em
gorduras, muitas vezes saturadas, constituindo apenas bem econômicos,
sem valor nutritivo. Torna-se necessário o desenvolvimento de uma
agricultura sustentável que, entre outras coisas, produza alimentos de
qualidade. Ainda segundo o documento da FAO (2007), a agricultura
sustentável pode contribuir na produção de energia limpa e renovável,
ajudando a diminuir os problemas ambientais, além de abrir inúmeras opções
para que os produtores rurais criem numerosas agroindústrias, rentáveis e
sustentáveis. Há uma diversidade de opções para que os produtores rurais
atendam à demanda dos mercados urbanos, sejam com seus alimentos,
flores, doces caseiros e produtos de confeitaria, restaurantes, turismo, dentre
outros, que, ao estabelecer vetores entre as comunidades rurais e
consumidores urbanos, iriam favorecer as economias rurais sustentáveis.
O aspecto dual da agricultura sustentável pode ser distanciado,
quando entendida não só como positiva em longo prazo, para o meio
ambiente e para economia, mas quando ela se aproxima dos problemas
atuais, como as questões de emprego, da dependência tecnológica e da
pressão que a urbanização tem causado.
Nesse sentido, Ehlers (1999) considera que as questões
macrossociais, favorecidas pela agricultura familiar sustentável,
compensariam uma possível deficiência econômica da produção em pequena
escala, o que seria muito favorável à transição dessa agricultura.
Esse autor classifica esse período de “veredas de transição”, assim
entendida por ele:
[...] substituição dos sistemas produtivos
simplificados ou monoculturais, por sistemas
rotacionais diversificados; a reorientação da
pesquisa agropecuária para um enfoque sistêmico e
a adoção de políticas públicas que promovam o
fortalecimento e a expansão da agricultura familiar.
(EHLERS, 1999, p. 137).
Os problemas causados pela degradação ambiental, oriundos da
implantação da “Revolução Verde”, além da dependência tecnológica e
35
cultural que essa prática causou, principalmente em países pouco
desenvolvidos, aliado às necessidades urgentes de solucionar os problemas
gerados pelas altas taxas de urbanização nesses países, tais como o
desemprego e a miséria, que causam uma eminente crise de alimentos
mundo afora, são fatores que podem facilitar a transição para um modelo
alternativo de agricultura, um modelo mais sustentável, principalmente em
países como o Brasil.
O documento FAO/INCRA (1994) exprime claramente a necessidade
de políticas publicas que favoreçam a agricultura familiar, ao admitir que:
A agricultura patronal utiliza pouca quantidade de
trabalhadores residentes e engendra forte
concentração de renda e exclusão social, enquanto
a agricultura familiar, ao contrário, apresenta um
perfil essencialmente distributivo, além de ser
incomparavelmente melhor em termos sócio-
culturais. Sob o prisma da sustentabilidade
(estabilidade, resiliência e eqüidade), são imensas
as vantagens apresentadas pela organização
familiar na produção agropecuária, devido à maior
maleabilidade de seu processo decisório.
(FAO/INCRA, 1994, p. 3).
A agricultura familiar, segundo a FAO (2007), deveria ser entendida
como estratégia de desenvolvimento pelo Estado e pela sociedade como um
todo, com a adoção de políticas públicas para a agricultura familiar, haja visto
que a mesma responde, de forma satisfatória, aos problemas macrossociais.
Ainda, nesse sentido, a agricultura sustentável, juntamente com as políticas
nacionais de educação e saúde, pode produzir benefícios diretos e imediatos
às pessoas que mais necessitam, ou seja, as pessoas mais pobres.
A agricultura sustentável possui um potencial produtivo, tanto na
produção agrícola, como da pequena pecuária, gerando um menor impacto
ao meio ambiente e um número maior de emprego. Essa agricultura
desenvolver-se-ia no aspecto familiar, ou seja, com os seguintes elementos:
gestão familiar, tempo de trabalho dedicado à unidade de produção e área do
estabelecimento.
36
De acordo com Sachs (1993), a questão da sustentabilidade da
agricultura deve ir além da concepção ecológica ou mercadológica, devendo
ser focada em estratégias para uma sustentabilidade agrícola e rural.
A sustentabilidade agrícola é, ao mesmo tempo, científica e holística,
de acordo com Wolff (2007), pois trata a produção agrícola de forma
integrada, concebendo-a como um todo: insetos, plantas, animais e solo,
além de conhecer os elementos dos ecossistemas, bem como as interações
do homem com o meio, para alcançar resultados satisfatórios.
Para Silva (1999, p. 62), essas estratégias de implantação de uma
agricultura sustentável devem ter suas raízes nas dimensões sociais e
política da sociedade, para que não se tenha apenas efetivação de
empreendimentos só com a aparência sustentável, sem romper com a
dependência externa. Por isso, esse autor sustenta que: “antes de
escolhermos a tecnologia que vamos utilizar precisamos primeiro decidir que
sociedade queremos construir”.
A agricultura sustentável, segundo Caporal e Costabeber (2002),
considera as dimensões socioeconômicas e culturais, resultando na melhoria
de vida das populações envolvidas. Implica em aspectos políticos e
ideológicos, gera meios para que os agricultores se libertem da dependência
tecnológica e cultural externa.
Quando se fala em construção da sustentabilidade agrícola, portanto,
deve-se se levar em conta não só os aspectos ecológicos ou econômicos,
mas também os aspectos culturais, sociais e históricos da população
atingida, não apenas aspectos isolados, mas todos esses aspectos
interligados.
De acordo com Gurgel (2001), esses cuidados contra o reducionismo
da sustentabilidade devem ser tomados, para que não se perca o foco da
elevação da qualidade de vida e o uso racional da terra pela população
presente e futura. Não deve a sustentabilidade, em função da origem
conceitual, focada nas questões ambientais e na crise ecológica, ficar restrita
a essa discussão.
Ainda em conformidade com essa autora, só o tempo demonstrará se
os caminhos tomados na transição e assimilação da sustentabilidade terão
37
consistência teórica, “atingindo um nível de difusão e distribuição inter-
dimensional, que possa gerar um novo contrato civilizacional, não atrelado a
reducionismos e padrões de inovação universais, distanciados da realidade
local” (GURGEL, 2001, p. 29).
O conceito de agricultura sustentável adotado nesta pesquisa é mais
alternativo, pois se busca avaliar as estratégias dos atores sociais, em
diversas dimensões, que ao longo do tempo, têm interferido no processo de
desenvolvimento sustentável, nos âmbitos locais e regionais, que permite o
reestudo da área em um período breve.
A agricultura sustentável tem seu seio na agricultura familiar. Por isso,
será descrito, de forma mais pormenorizada, neste trabalho, a conceituação
de agricultura familiar no Brasil.
É necessário compreender, de forma mais profunda, a ecologia dos
sistemas, mensurando elementos que possam abrir novas formas de
gerenciá-los, com objetivos de desenvolver uma agricultura sustentável. Para
isso, também, se torna primordial o estudo do emprego de indicadores para
que, por meio desta ferramenta se possa aferir a sustentabilidade de
sistemas de forma mais ecológica.
Uma das formas de praticar uma agricultura mais sustentável é
utilizando diretamente os princípios da ecologia, que é uma ciência de
natureza multidisciplinar (paradigma agroecológico), na agricultura, na
organização social e no estabelecimento de novas formas de relação entre a
sociedade e a natureza. A agroecologia fornece ensinamentos que
contribuem na construção de estilos de agricultura de base ecológica, mais
racional e na elaboração de estratégias de desenvolvimento rural, tendo-se
como referência os ideais da sustentabilidade, numa perspectiva
multidimensional (GLIESSMAN, 2000; ALTIERI, 2002)
38
2.2 Indicadores de Sustentabilidade
2.2.1 Conceitos
Mudanças no cenário rural têm provocado profundas alterações
socioeconômicas e ambientais, que, por sua vez, promovem impactos
positivos e negativos ao desenvolvimento sustentável local. De acordo com
Rodrigues et al. (2003), essas mudanças requerem planejamento e
assessoria aos agricultores, gestores públicos e aos assistentes técnicos
para que sejam implementadas as melhores opções de práticas, atividades e
formas de manejo. Tornam-se necessária a Avaliação do Impacto Ambiental
(AIA) das atividades executadas no meio rural, incluindo aquelas emergentes,
as atividades do Novo Rural. Para esses autores, essa é uma necessidade,
para que se tenha um crescimento econômico mais justo e compatível com a
preservação da base de recursos naturais.
É necessário desenvolver critérios e metodologias, de acordo com
Sarandón (2002), que permitam avaliar os impactos que as práticas têm
sobre a sustentabilidade dos agroecossistemas. Para esse autor, a
complexidade e a multidimensão da sustentabilidade devem ser simplificados
em valores claros, objetivos e generalizados, por meio de ferramentas que
utilizem indicadores.
Os Princípios de Bellagio
4
conforme apresentados na Tabela 1,
servem, segundo Hardi e Zdan (1997), como guia para avaliação de um
processo, desde a escolha, o projeto de indicadores, sua interpretação, até a
comunicação dos resultados.
4
Que são os resultados de uma conferência ocorrida na cidade Italiana de
Bellagio, com o objetivo de revisar dados e as diferentes iniciativas de
avaliação de sustentabilidade.
39
Tabela 1 – Princípios de Bellagio
Princípio A avaliação do progresso rumo à sustentabilidade
deve:
1. Guia de visão
e metas
• Ser guiada por uma visão clara do que seja
desenvolvimento sustentável e das metas que
definam essa visão.
2. Perspectiva
holística
• Incluir uma revisão do sistema como um todo e de
suas partes.
• Considerar o bem-estar dos subsistemas ecológico,
social e econômico, seu estado atual, bem como a
sua direção, a sua taxa de mudança e de seus
componentes e a interação entre as suas partes.
• Considerar as conseqüências positivas e negativas
da atividade humana de modo a refletir os custos e
os benefícios para os sistemas ecológicos e
humano, em termos monetários e não-monetários.
3. Elementos
essenciais
• Considerar a eqüidade e a disparidade na
população atual e entre as gerações presentes e
futuras, lidando com a utilização de recursos,
superconsumo e pobreza, direitos humanos e
acesso a serviços; considerar as condições
ecológicas das quais a vida depende.
• Considerar o desenvolvimento econômico e outros
aspectos que não são oferecidos pelo mercado e
contribuem para o bem-estar social e humano.
4. Escopo
adequado
• Adotar um horizonte de tempo suficientemente
longo para abranger as escalas de tempo humano
e dos ecossistemas, atendendo às necessidades
das futuras gerações, bem como da geração
presente em termos de processo de tomada de
decisão em curto prazo.
• Definir o espaço de estudo para abranger não
apenas impactos locais, mas, também impactos
40
de longa distância sobre pessoas e ecossistemas.
• Construir um histórico das condições presentes e
passadas para antecipar futuras condições.
5. Foco prático
• Um sistema organizado que relacione as visões e as
metas dos indicadores, e os critérios de avaliação.
• Um número limitado de questões-chave para
análise.
• Um número limitado de indicadores ou combinação
de indicadores para fornecer um sinal claro do
progresso do sistema.
• Na padronização das medidas, quando possível,
para permitir comparações.
• Na comparação dos valores dos indicadores com
metas, valores de referência, padrão mínimo e
tendências.
6. Abertura/
transparência
(openness)
• Construir os dados e indicadores de modo que
sejam acessíveis ao público.
• Tornar explícitos todos os julgamentos, suposições
e incertezas nos dados e nas interpretações.
7. Comunicação
efetiva
• Ser projetado para atender às necessidades do
público e do grupo de usuários.
• Ser feita de forma que os indicadores e as
ferramentas estimulem e engajem os tomadores
de decisão.
• Procurar a simplicidade na estrutura do sistema e
utilizar linguagem clara e simples.
8. Ampla
participação
• Obter ampla representação do público:
profissional, técnico e comunitário, incluindo
participação de jovens, mulheres e indígenas para
garantir o reconhecimento dos valores, que são
diversos e dinâmicos.
• Garantir a participação dos tomadores de decisão
41
para assegurar uma forte ligação na adoção de
políticas e nos resultados da ação.
9. Avaliação
constante
• Desenvolver a capacidade de repetidas medidas
para determinar tendências.
• Ser interativa, adaptativa e responsiva às
mudanças, porque os sistemas são complexos e
se alteram freqüentemente.
• Ajustar as metas, sistemas e indicadores os
insights decorrentes do processo.
• Promover o desenvolvimento do aprendizado
coletivo e o feedback necessário para tomada de
decisão.
10. Capacidade
institucional
• Delegação clara de responsabilidade e
provimento de suporte constante no processo de
tomada de decisão.
• Provimento de capacidade institucional para
coleta de dados, sua manutenção e
documentação.
• Apoio ao desenvolvimento da capacitação local
de avaliação.
Fonte: HARDI e ZDAN (1997)
Segundo Van Bellen (2007), os processos humanos e naturais
relacionados aos problemas ambientais, econômicos e sociais, devem ser
mais bem entendidos, para que se possa transformar o conceito de
desenvolvimento sustentável em algo prático. Ainda, de acordo com esse
autor, para que isso ocorra, o processo de avaliação ou mensuração deve
estar focado em três pontos:
• Atividades geradoras de problemas nos ecossistemas locais e no
ambiente global, na economia local e nacional, e nas comunidades
e indivíduos.
• Nas mudanças resultantes no ecossistema, na economia e na
42
sociedade e indivíduos em curto e em longos prazos, reversíveis e
não-reversíveis.
• As respostas do sistema político, sua extensão e seu impacto.
A forma de comunicação dos resultados e a transparência do
sistema são essenciais para qualquer ferramenta de avaliação de
sustentabilidade (JESINGHAUS, 1999). Nessa ótica, Van Bellen (2007)
reforça que a agregação e a utilização de índices compostos são
elementos importantes para julgar e fazer comparações sobre o
desenvolvimento sustentável.
Para Van Bellen (2007), uma avaliação por meio de indicadores não
constitui num julgamento de dados meramente agregado. A ponderação
consiste num julgamento de valor que atribui importância diferente a
elementos distintos da ferramenta, com um peso atribuído dentro do que
seria o mais próximo do desejado para se alcançar a sustentabilidade.
Nesse sentido, para que seja retratado de forma mais complexa e
completa o sistema agrícola e, portanto, conseguir uma melhor orientação de
avaliação e monitoramento da qualidade dos recursos naturais, a efetivação
de um plano de intervenção ou de manejo, requer a utilização de diferentes
tipos de indicadores para encontrar respostas às questões, também
diferentes, em diversas análises e em distintos níveis de complexidade
(JENKINS e SANDERS, 1992).
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, de grande importância para a gestão institucional de
planos, programas e projetos, em âmbito federal, estadual e municipal (ABSY et
al., 1995), tem sido empregada para a organização de procedimentos de gestão
ambiental de estabelecimentos rurais, buscando-se indicativos de formas de
manejo integradas ao desenvolvimento das comunidades locais e em referência
às condições ambientais ligadas aos sistemas de produção. Contudo, esses
indicativos para mensurar a sustentabilidade não devem ser usados
isoladamente (RODRIGUES et al., 2003).
Rodrigues et al. (2003) também salientam a necessidade de avaliar o
desempenho da agricultura, em suas diversas atividades, a partir de
43
indicadores, para se fazer o monitoramento do sistema de forma a melhorar o
desempenho ambiental da atividade, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável.
Ainda, de acordo com esse autor, para servir como ferramenta para a
gestão ambiental, métodos de Avaliação de Impactos devem atender a uma
série de requisitos:
• Permitir a avaliação de atividades rurais em variadas regiões e
situações ambientais, na escala específica do estabelecimento
rural.
• Incluir indicadores relativos aos aspectos ecológicos, econômicos,
socioculturais e de manejo implicados com o desenvolvimento
local sustentável.
• Expressar os resultados em uma forma simples e direta para
agricultores e empresários rurais, tomadores de decisão e o
público em geral.
• Facilitar a detecção de pontos críticos para correção de manejo.
• Ser informatizado e fornecer uma medida final integrada do
impacto ambiental da atividade, contribuindo para a certificação
ambiental em atendimento à demanda dos proprietários e de
suas organizações.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística:
Um dos principais desafios da construção do
desenvolvimento sustentável é o de criar
instrumentos de mensuração, tais como indicadores
de desenvolvimento. Indicadores são ferramentas
constituídas por uma ou mais variáveis que,
associadas através de diversas formas, revelam
significados mais amplos sobre os fenômenos a que
se referem. Indicadores de desenvolvimento
sustentável são instrumentos essenciais para guiar
a ação e subsidiar o acompanhamento e a
avaliação do progresso alcançado rumo ao
desenvolvimento sustentável (IBGE, 2002, p. 10).
44
Masera et al. (1999) admitem ser fundamental, para monitorar e
melhorar o desempenho ambiental de um sistema, avaliar e utilizar
indicadores de qualidades, que tanto podem indicar a sustentabilidade ou
não. Desse modo, para conferir a sustentabilidade, esses autores
consideram que é necessário estimar um sistema de referência (Figura 1),
para que se possa comparar os sistemas agrícolas estudados. Tendo
como base essa avaliação quantitativa, pode-se planejar a otimização do
uso do sistema, de forma a melhorar a sustentabilidade em relação ao
sistema de referência, a partir da identificação dos seus pontos fortes e
fracos nos aspectos logísticos e técnicos, respeitando os limites das
condições políticas, socioeconômicas e ambientais presentes no sistema
avaliado.
Altieri (2002) descreve os objetivos e processos no planejamento de
um agroecossistema sustentável, conforme a Figura 1:
45
Figura 1 - Objetivos e processos no planejamento de um agroecossistema
sustentável
Fonte: (ALTIERI, 2002)
46
Esse autor destaca, ainda, alguns aspectos fundamentais dos
agroecossistemas:
• Os agroecossistemas são formados por conjuntos de componentes
abióticos e bióticos, ligados intimamente, formando uma unidade
ecológica funcional.
• Os agroecossistemas podem ser estabelecidos em limites
definidos de maneira que possam auto-regular-se.
• Os agroecossistemas variam de acordo com a natureza de seus
componentes, seu arranjo temporal e espacial e em relação ao
nível de intervenção humana.
• Nenhum agroecossistema é unidade completamente independente
e raramente tem limites biológicos bem definidos.
• Os agroecossistemas podem pertencer a qualquer escala
biogeográfica.
Para Ribeiro (1999), é essencial a elaboração de indicadores para a
integralização de processos de desenvolvimento em bases sustentáveis, no
qual se considera a informação como uma ferramenta altamente relevante
nesse contexto. Para esse autor a informação é uma das molas mestras da
dinâmica de transformação que a humanidade vem sofrendo nas últimas
décadas. Nesse sentido, Shannon e Weaver (1949) concebem a informação
como aquilo que reduz a incerteza.
Ribeiro (1999, p. 4) ressalta a importância de construir sistemas de
avaliação, a partir de indicadores de sustentabilidade. Mas, isso se constitui
em um ato complexo, porque os indicadores devem refletir a relação da
sociedade com o meio ambiente, numa perspectiva ampla, considerando “os
múltiplos fatores envolvidos no processo”. Para esse autor, indicadores são
considerados informações nutridas, geradoras de conhecimento, o qual
conduz, de forma ordenada, as ações do tomador de decisões.
O termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir,
apontar, anunciar, estimar (HAMMOND et al., 1995). Nas ciências
ambientais, o termo significa “um organismo, uma comunidade biológica ou
outro parâmetro (físico, químico, social) que serve como medida das
47
condições de um fator ambiental, ou um ecossistema” (REDE AMBIENTE,
2008).
De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OECD, 2003), indicadores são definidos como valor concreto ou
valor calculado, a partir de valores indicando ou descrevendo o estado de um
fenômeno do meio ambiente ou de uma zona geográfica, que tenha alcance
superior à informação diretamente dada pelo valor do parâmetro.
Furtado (2001) e Trosa (2001) concebem os indicadores como
elementos informativos, compostos de termo ou expressão, que podem ser
medidos, a fim de caracterizar ou expressar efeitos e tendências interativas,
de natureza econômica, social e ambiental, constituindo a base da memória
de um sistema.
Por sua vez, Marangon et al. (2004) entendem indicadores como
modos de representação quantitativa e qualitativa de características e
propriedades de uma dada realidade (processos, produtos, organizações,
serviços, etc.), com a finalidade de buscar aperfeiçoar as tomadas de
decisões em relação: à definição do objeto de ação (o que fazer), ao
estabelecimento de objetivos (para que fazer), às opções metodológicas
(como fazer), à previsão de meios e recursos (com quem e com o que fazer)
e à organização da sistemática de avaliação (taxação de valor), tendo como
parâmetro a transformação desejada daquela realidade no tempo
Conforme Gallopin (1996) e Sato (2003), os indicadores são variáveis
instrumentais que permitem simplificar, quantificar e analisar informações
técnicas, transformando-as em uma representação operacional de um
atributo (qualidade, característica, propriedade), compreensível aos vários
grupos de usuários, facilitando aos tomadores de decisões o acesso a dados
relevantes, para fazer e medir o progresso quanto à sustentabilidade.
Segundo Fernandes (2004), um indicador tem como tarefa básica
expressar, da forma mais simples possível, uma determinada situação que se
deseja avaliar. Para esse autor, o resultado de um indicador deve representar
uma “fotografia” de dado momento, e demonstrar, sob uma base de medida,
aquilo que está sendo feito, ou o que se projeta para ser feito.
48
De acordo com Rabelo (2007), os indicadores de sustentabilidade são
dinâmicos, variando de acordo com a natureza do estudo, sendo, por isso,
necessário ter clareza do que se quer estudar. Para essa autora, os
indicadores devem estar inseridos em várias dimensões, quais sejam: social,
ambiental, econômica e institucional, conforme preceitua a Commission on
Sustainable Development - UNITED NATIONS (2001) e a Agenda 21 Global.
Van Bellen (2007) salienta a dependência, significativa, que os
sistemas têm de dados confiáveis e de boa qualidade. Para isso, é
necessário desenvolver e manter sistemas de avaliação, que possam tratar
dados sistematicamente, para melhor compreender a relação entre o homem
e o meio ambiente. Esses processos de avaliação têm se mostrado
eficientes, aumentando o conhecimento e a compreensão dos sistemas
completos que integram o desenvolvimento sustentável.
Dentre os sistemas e métodos para avaliar a problemática ambiental
de forma integrada, a utilização de indicadores de sustentabilidade se
destaca. De acordo com Tolmasquim (2001), como forma de privilegiar a
elaboração de indicadores de sustentabilidade ambiental, o Ministério do
Meio Ambiente criou o Programa Nacional de Indicadores de
Sustentabilidade (PNIS).
A Agenda 21 Brasileira, elaborada pela Comissão de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS, 2002), entre
suas recomendações e ações, destaca a necessidade de desenvolver um
conjunto de indicadores de sustentabilidade para a agricultura, para fins de
monitoramento comparativo de diferentes categorias de sistemas produtivos
e para estimular o gerenciamento ambiental de unidades de produção
agrícola.
A utilização de indicadores de sustentabilidade diferencia-se dos
demais métodos de avaliação, por exigir uma visão de mundo integrada,
necessitando relacionar para tanto, a economia, o meio ambiente e a
sociedade de uma dada comunidade, alertando sobre os pontos de
estrangulamentos e indicando o que precisa ser feito para resolvê-los. É
dessa maneira que em comunidades em crise, os indicadores são
considerados importantes instrumentos para definir soluções e propor um
49
futuro melhor. Ao mesmo tempo, eles devem realçar os pontos positivos,
para que sejam repetidos e aprimorados.
Ribeiro (1999) atesta que um sistema de indicadores de
sustentabilidade deve ser absolutamente transparente, de fácil entendimento,
devendo orientar o processo de avaliação, sendo capaz de gerar
comunicação e fornecer informações adequadas para a tomada de decisão.
Para Rezende e Castor (2005), um sistema de indicador é composto
por um conjunto de dados, no qual serão disponibilizadas informações
válidas, confiáveis, personalizadas e oportunas, de tal maneira que os
tomadores de decisão possam elaborar os seus controles locais. Nesse
sentido, esses autores entendem que um sistema de indicador deve usar um
sistema de medidas, deve ser padronizado e conhecido pelos atores
envolvidos.
Embora, segundo Rodrigues et al. (2003), na literatura mundial exista
uma ampla variedade de métodos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA),
poucos desses métodos são satisfatórios para mensurar a sustentabilidade
de um sistema dentro do que esses autores consideram ser um método que
atenda a todos os requisitos para uma ideal avaliação de impacto. Por isso,
os autores optaram por compor um sistema dedicado de avaliação, que
utiliza Matrizes escalares de ponderação, na plataforma Excel
®
, capaz de
atender a todos os requisitos para uma avaliação ideal de impactos,
utilizando 62 indicadores, integrados de forma sistêmica. Essa ferramenta
pode ser aplicada em pequenas, médias e grandes unidades de produção
que praticam a agricultura convencional ou não, em diferentes biomas, em
qualquer local do território brasileiro.
De acordo com esses autores, um Plano de Manejo a ser construído a
partir do conteúdo de resultados, informações e proposições a partir de uma
ferramenta de mensuração do impacto da intervenção da atividade no
sistema, será, essencialmente, uma proposta de organização comunitária,
para a promoção da capacidade de gestão ambiental como fundamento do
desenvolvimento sustentável.
De acordo com Sato (2003), a avaliação de um sistema, utilizando
um conjunto de indicadores de sustentabilidade, cada vez mais se
50
constituí em uma ferramenta útil, que serve para avaliar a capacidade do
sistema de se auto sustentar e de viabilizar-se no presente e num futuro
não determinado. Para essa autora, a utilização de um indicador de
desenvolvimento sustentável não pode ser feita de forma isolada, sendo
necessário adotar um conjunto de indicadores que considere as diferentes
dimensões da realidade e suas interações. O indicador, embora forneça
uma visão daquilo que foi medido, requer a adição de um conjunto de
informações que indique o estado ou a tendência da evolução de um
fenômeno, um ambiente ou uma área com um significado que vai além
daquele que é medido diretamente.
Essa autora admite que, geralmente, para a tomada de decisões
políticas, são adotados indicadores sociais e econômicos como, o IDH e o
Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, para monitorar e avaliar as
mudanças dessas decisões e seus impactos no ambiente é necessário
utilizar indicadores comparativos. Para a autora, um indicador econômico não
considera efeitos sociais ou ambientais, assim como indicadores ambientais
não refletem impactos sociais ou econômicos. Os indicadores sociais não
consideram efeitos ambientais ou econômicos.
Nesse contexto, os indicadores de sustentabilidade não são
indicadores tradicionais de sucesso econômico e qualidade ambiental. Como
a sustentabilidade requer uma visão integrada do sistema, os indicadores de
sustentabilidade devem relacionar as dimensões econômica, ambiental e
social de dada comunidade.
Os indicadores permitem organizar e sintetizar dados, produzindo
informações que são fundamentais para o planejamento, constituindo-se em
elementos, por meio dos quais as ações em direção à sustentabilidade do
desenvolvimento podem ser aferidas.
Segundo Van Bellen (2002), a utilização crescente de indicadores
demonstra a importância dessa ferramenta para a tomada de decisão e
melhor compreensão do sistema. Os indicadores servem para monitorar as
tendências, sendo, portanto, úteis na identificação dos dados mais relevantes
e no estabelecimento de sistemas conceituais para a compilação e análise de
dados.
51
2.2.2 APOIA-NovoRural
De acordo com Rodrigues e Campanhola (2003), o Sistema de
Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural
(APOIA-NovoRural) é composto por um conjunto de matrizes escalares,
construídas em plataforma MS-Excel
®
, de forma a ponderar automaticamente
os indicadores e seus atributos e expressar graficamente o índice de impacto
resultante. Essas matrizes foram formuladas de modo a permitir a valoração
de indicadores do desempenho ambiental de uma atividade agropecuária,
considerando cinco dimensões: ecologia da paisagem, qualidade dos
compartimentos ambientais, valores socioculturais, valores econômicos e
gestão e administração.
O APOIA-NovoRural consta de 62 indicadores, compostos a partir de
uma revisão de métodos de AIA realizados por Rodrigues e Campanhola
(2003), de discussões em grupos e outras fontes. Os indicadores foram
selecionados, compostos e organizados de forma a cobrir a gama possível de
efeitos ambientais diretamente definidos como impactos e de forma a serem
aplicados em sua totalidade a qualquer atividade agropecuária que compõe o
“Novo Rural”. Os dados para AIA referem-se à alteração causada nos
indicadores em conseqüência da efetiva implantação da atividade, nas
condições específicas do estabelecimento rural avaliado.
Ainda de acordo com esses autores, as matrizes de ponderação que
compõem o sistema APOIA-NovoRural apresentam construção variável,
algumas incluindo dados comparativos da situação prévia e posterior à
implantação da atividade; fatores de ponderação para causa e níveis de dano
dos impactos observados; escalas de variação percentual dos impactos, para
que, de acordo com os dados quantitativos específicos, os diferentes
indicadores tenham seus parâmetros apropriadamente avaliados.
O sistema rural a ser avaliado constitui-se na escala espacial de
análise e, nele é estabelecido um corte temporal, que é a situação anterior e
posterior à implantação, ou a área com e sem influência, da atividade de
referência.
52
Segundo Rodrigues e Campanhola (2003), a composição das curvas
de correspondência entre os indicadores e o desempenho ambiental definida
em valores de Utilidade baseou-se em testes de sensibilidade e de
probabilidade. No teste de sensibilidade, define-se o significado da alteração
causada pela atividade, que permite julgar se a alteração é aceitável ou não.
No teste de probabilidade, estabelece-se a relação de valor entre o indicador
e o seu desempenho, segundo correspondência entre a escala de ocorrência
do indicador e o padrão ambiental (linha de base, “Baseline”) estabelecido,
permitindo definir a função de transformação entre o índice de impacto
ambiental do indicador e o valor de Utilidade.
Esses autores definem a baseline e expressam o resultado do seguinte
modo:
O valor preconizado para a linha de base de
Utilidade dos indicadores é igual a 0,70,
correspondente a um efeito que implica estabilidade
no desempenho ambiental da atividade em relação
ao indicador.
As curvas de correspondência entre índices de
impacto ambiental dos indicadores e os valores de
Utilidade são expressas em equações multi-
coeficientes, derivadas caso-a-caso, com ajustes
mínimos correspondentes a r2=0,95, apresentados à
extrema direita das matrizes. As equações de melhor
ajuste, e respectivos coeficientes são inseridos nas
matrizes de ponderação e vinculados aos índices de
impacto ambiental, traduzindo-os automaticamente
em valores de Utilidade, mostrados abaixo e à
esquerda das matrizes. São estes valores de
Utilidade os empregados para a avaliação da
atividade, tanto em termos do desempenho ambiental
referente a cada indicador, quanto para a contribuição
da atividade para o desenvolvimento local sustentável.
[...] Os resultados são então agregados pelo valor
médio de Utilidade para o conjunto de indicadores em
cada dimensão e expressos em um gráfico-síntese de
impacto ambiental da atividade nas cinco dimensões.
Finalmente, o valor médio de Utilidade para os
sessenta e dois indicadores expressa o índice de
impacto ambiental da atividade rural. (RODRIGUES e
CAMPANHOLA, 2003, p. 449 e p. 450).
53
2.3 Agricultura familiar
2.3.1 Conceito
Rocha (2001), em estudos na alta e média bacia hidrográfica do Rio
Pacuí, em Montes Claros-MG, constatou que a agricultura familiar ali
praticada possui características do campesinato, conforme características
apresentadas por autores marxistas e não-marxistas. No entanto, atualmente
com as transformações sofridas por esse campesinato, ele hoje se identifica
como uma agricultura familiar. Por isso, se faz necessária uma breve
abordagem sobre esse tema, para melhor caracterizar os atores sociais desta
pesquisa.
O estudo sobre a produção familiar alude a autores clássicos, como
Chayanov (1974), Mendras (1976), Prado Júnior (1977, 1979), Guimarães
(1979), entre outros e, mais recentemente, nos anos 1990, com contribuições
de Abramovay (1992), Wanderley (1994), Lamarche (1998), Fernandes
(2002), Veiga (1991).
Quanto à concepção de agricultura familiar Veiga (1991) admite que
não há um conceito universal para defini-la. E segundo Guanziroli e Romeiro
(2001), a escolha de uma definição de agricultura familiar ou definição de
critérios para separar estabelecimentos familiares de patronais não é tarefa
fácil.
Mendras (1976) identifica cinco traços característicos das sociedades
camponesas: relativa autonomia face à sociedade global; uma forma
estrutural própria dos grupos domésticos; um sistema econômico de auto-
suficiência relativa; uma sociedade de interconhecimentos e, a função
decisiva dos mediadores entre a sociedade local e a sociedade global.
Conforme Denardi (2001), a expressão agricultura familiar remonta aos
séculos XVIII e XIX, na Europa, para caracterizar uma forma de agricultura
estruturada na época, quando camponeses iam se adaptando aos poucos a
uma nova estrutura, onde predominavam estabelecimentos com dimensões
adequadas à exploração pelo trabalho familiar. A diversidade de significados
da expressão é resultado da construção e reconstrução do conceito ao longo
54
do tempo, do espaço, do momento político. No Brasil, ainda de acordo com
esse autor, a tentativa de conceituar agricultura familiar é relativamente
recente, talvez, dos meados dos anos 1990, com as discussões sobre o
papel dos pequenos produtores rurais no processo de integração comercial e
econômica dos países do MERCOSUL. Anteriormente, usavam-se os termos:
pequena produção, pequeno agricultor; e, um pouco antes, ainda se utilizava
o termo camponês.
Para Lamarche (1997), no Brasil, os empreendimentos de agricultura
familiar têm origens coloniais, caracterizado pela grande propriedade,
monocultura de exportação e escravatura. Esse autor classifica essa
agricultura de até o final do século XIX de campesinato.
Guimarães (1979), por sua vez, trata a agricultura familiar do período
colonial como pequena propriedade ou pequena produção. Mais
recentemente, autores como Silva (1996) e Moura (1988) consideram
camponês o agricultor familiar.
Segundo Wanderley (1996) e Lamarche (1997), o campesinato
brasileiro possui características próprias em relação ao conceito clássico de
camponês, não configurando as comunidades camponesas como se deu na
Europa, mas refletindo o resultado do enfrentamento de situações próprias da
história social, da política e da econômica do País e que servem hoje de
fundamento a este “patrimônio sócio-cultural”, com que deve adaptar-se às
exigências e condicionamentos da sociedade brasileira moderna. Para esses
autores a agricultura camponesa brasileira apresenta uma precariedade
jurídica, econômica e social do controle dos meios de trabalho e de produção
e, especialmente, da terra.
Wanderley (1999) entende o conceito de agricultura familiar, na
atualidade, de forma genérica, incorporando uma diversidade de situações
específicas e particulares. Para ela, o campesinato é uma das
particularidades dessa agricultura.
Segundo Abramovay (1992), no Brasil, o modo de vida camponês se
encontra em extinção, enquanto se desenvolve a agricultura familiar, que é,
ao mesmo tempo, distinta do campesinato e da agricultura patronal. Para
esse autor, os empreendimentos familiares, de um modo geral, possuem
55
duas características principais: eles são administrados pela própria família; e
neles a família trabalha diretamente, com ou sem o auxílio de terceiros. Ou
seja, a gestão do negócio é familiar e o trabalho é predominantemente
familiar. Ainda, segundo esse autor, pode-se dizer, também, que um
estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de
consumo; uma unidade de produção e de reprodução social.
Wanderley (1996, p. 3) ressalta que esse caráter familiar não é um
mero detalhe superficial e descritivo: “o fato de uma estrutura produtiva
associar familia-produção-trabalho tem conseqüências fundamentais para a
forma como ela age econômica e socialmente.”
Nesse sentido, Marafon e Ribeiro (2006, p. 2) concebem a agricultura
de unidade de produção familiar como aquela caracterizada por
estabelecimentos em que “a gestão e o trabalho estão intimamente ligados,
ou seja, os meios de produção pertencem à família, e o trabalho é exercido
por esses mesmos proprietários em uma área relativamente pequena ou
média”.
Segundo Lamarche (1997), a conceituação genérica da categoria
agricultura familiar é necessária, pois a combinação entre propriedade e
trabalho assume, no tempo e no espaço, uma grande diversidade de formas
sociais. Esse autor sustenta que: “a agricultura familiar não é um elemento da
diversidade, mas contém nela mesma, toda a diversidade” (LAMARCHE,
1997, p. 44).
Para Homem de Melo (2001), a agricultura brasileira tem sofrido
divisões dicotômicas, baseadas em características socioeconômicas e
tecnológicas, sendo classificada em: agricultura de subsistência, ou pequena
agricultura, ou agricultura de baixa renda e agricultura comercial ou
empresária, em larga escala. Recentemente é classificada em familiar e
patronal.
Para o Ministério de Desenvolvimento Agrário (BRASIL, 2008), por
meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), a agricultura familiar é uma
forma de produção agrícola, na qual os próprios agricultores e suas famílias
cuidam de tudo. É um sistema produtivo bastante diversificado e gerador de
trabalho e renda, sendo responsável por grande parte da produção nacional,
56
como por exemplo: 49% do milho, 84% da mandioca, 52% do leite, 67% do
feijão, 59% dos suínos e 33% do café. Nesse sentido, o relatório FAO/INCRA
(1994) descreve que, enquanto na agricultura patronal, são necessários 60
hectares para gerar um emprego, na agricultura familiar são necessários
apenas 9 (nove) hectares.
Nas instruções legais e normativas, mais precisamente no artigo 3
o
da
Lei 11.326, de 24 de julho de 2006 (BRASIL, 2006), que estabelece as
diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimento Familiares Rurais, encontra-se uma definição de agricultor
familiar:
Art. 3
o
Para os efeitos desta Lei, considera-se
agricultor familiar e empreendedor familiar rural
aquele que pratica atividades no meio rural,
atendendo, simultaneamente, aos seguintes
requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que
4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da
própria família nas atividades econômicas do seu
estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha renda familiar predominantemente
originada de atividades econômicas vinculadas ao
próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento
com sua família.
§ 1
o
O disposto no inciso I do caput deste artigo
não se aplica quando se tratar de condomínio rural
ou outras formas coletivas de propriedade, desde
que a fração ideal por proprietário não ultrapasse 4
(quatro) módulos fiscais. (BRASIL, 2006).
Por sua vez, a lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 (BRASIL, 1964),
que dispõe do Estatuto da Terra e outras providências, em seu artigo 4°,
inciso II, traz a definição legal do que vem a ser considerado propriedade
familiar: “o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e
sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a
subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para
cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de
terceiros”. A Lei 8.629 (BRASIL, 1993), de 25 de fevereiro de 1993, que
57
dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à
reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal,
em seu artigo 4º, inciso II, conceitua, para os efeitos dessa Lei, a pequena
propriedade rural como sendo o imóvel rural de área compreendida entre 1
(um) e 4 (quatro) módulos fiscais; e, no inciso III, conceitua média
propriedade como aquela compreendida entre 4 a 15 módulos fiscais.
Para efeito de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (PRONAF), que é um programa do Governo Federal
para apoiar o desenvolvimento rural sustentável e garantir segurança
alimentar, fortalecendo a agricultura familiar, por meio de financiamentos às
agricultoras e aos agricultores, bem como as suas associações e
cooperativas, é necessário que os beneficiários residam na propriedade ou
próximo a ela, sendo que essas unidades de produção não podem exceder a
4 módulos fiscais para agricultura e 6 módulos fiscais para pecuária.
Podem obter financiamento as agricultoras e os agricultores familiares
que atendam às seguintes condições:
• Produzam na terra, na condição de proprietário(a), posseiro(a),
arrendatário(a), parceiro(a) ou assentados(as) do Programa
Nacional de Reforma Agrária e Programa Nacional de Crédito
Fundiário.
• Residam na propriedade ou em local próximo e tenham no trabalho
familiar a base da produção.
• Possuam no máximo 4 módulos fiscais (ou 6 módulos, no caso de
atividade pecuária).
• Tenham parte da renda gerada na propriedade familiar, sendo pelo
menos 30% para o grupo “B”, 60% para o grupo “C”, 70% para o
grupo “D” e 80% para o grupo “E”.
• Tenham renda bruta anual compatível com a exigida para cada
grupo do PRONAF.
Os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os extrativistas, os
silvicultores, os aqüicultores e comunidades quilombolas ou povos indígenas
que atendam aos requisitos do PRONAF também podem obter financiamento
(BRASIL, 2007).
58
Segundo Lamarche (1997), as unidades de produção familiares são
diferenciadas pela capacidade particular que cada um possui de apropriar e
desenvolver a produção independente de quais sejam os sistemas
sociopolíticos ou as evoluções históricas.
Nesse contexto, não há cabimento na adoção de limites de agricultura
familiar baseados em tamanho de unidade de produção. Para Rocha (2001),
por ser singular, a agricultura familiar não deve ser estabelecida a partir do
tamanho do estabelecimento rural. Para essa autora, essa determinação por
área pode induzir a idéia de que esse tipo de agricultura é de pequena
produção e baixa produtividade, sendo proposto que a identificação da
agricultura familiar deva ser feita a partir do campo, considerando
conjuntamente: o tamanho da propriedade, os seus aspectos físicos,
econômicos e históricos; verificar o conjunto dos programas de colonização e
as transformações causadas pela “Revolução Verde” e as suas
conseqüências no espaço e no tempo.
Silva (1996) distingue três grupos na organização do espaço rural
brasileiro: um formado pelos grandes proprietários e capitalistas agrários;
outro, formado pelas empresas familiares e, por último, o grupo formado
pelos produtores camponeses, sendo que esses dois últimos grupos se
caracterizam pelas unidades de produção familiar e se distinguem pela
divisão do trabalho.
Baiardi (1999) utiliza uma categorização abrangente, na qual identifica
um conjunto de cinco tipos de agricultura familiar no Brasil:
• Tipo A: bastante tecnificado, com utilização de insumos modernos
e mecanização intensa, com alto grau de inserção de mercado.
Seria a agricultura familiar “farmerizada”, predominante no
Cerrado, cuja gênese tem relação com migração de pequenos
produtores das regiões de colonização européia superior a 100 ha.
• Tipo B: integrado verticalmente – aves e suínos em Santa
Catarina, por exemplo – e mais recentemente em perímetros
irrigados, cuja gênese tem relação com a implantação de
agroindústrias em regiões de colonização européia e depois
59
expandido a outras regiões. É denominado por alguns autores de
‘subordinação do trabalho camponês ao capital’.
• Tipo C: agricultura familiar tipicamente colonial – Planalto do Rio
Grade do Sul, algumas áreas do Paraná e Santa Catarina, região
serrana do Espírito Santo e Sul de Minas Gerais: ligada à
policultura, combinando lavouras, pomares com pecuária e criação
de pequenos animais. Sua gênese está relacionada à permanência
na área de ocupação colonial de famílias camponesas com grande
tradição colonial. Não está integrada a agroindústria.
• Tipo D: agricultura familiar semi-mercantil; opera em área muito
variada, mas geralmente inferior a 50 ha e atualmente é bastante
assistida - predominante no Nordeste e Sudeste. Sua gênese não
possui relação com a imigração européia não ibérica, e sim com
dois grupos: 1) nos descendentes de homens livres, inclusive
nativos, colocados à margem da sociedade de corte patriarcal e
patrimonialista e 2) nos descendentes de uma minoria de escravos
que demonstrava alguma ambição em se tornar produtor rural.
• Tipo E: agricultura familiar de gênese semelhante ao tipo D:
caracterizada pela marginalização do processo econômico e pela
falta de horizontes. Seria o tipo mais problemático. Possui menor
quantidade de terra, e com a intensificação do uso do trabalho e
pressão sobre recursos naturais, os agricultores acabam migrando
em direção a áreas menos apropriadas para cultivo intenso.
Na tipologia de Baiardi (1999), os tamanhos medianos ou modais dos
estabelecimentos rurais são: maior de 100 ha para o tipo A, entre 20 e 60 ha
para os tipos B, C e D e menos de 10 ha para o tipo E.
Para Lamarche (1997), o modelo ideal de agricultura familiar seria
aquele em que o agricultor projeta para o futuro e subsidia a organização de
suas atividades e decisões, objetivando alcançar os seus ideais, que são
diferenciados de acordo com o modelo de produção. Para esse autor, o
modelo familiar tem como objetivo primordial não a reprodução da unidade
produtiva, mas a reprodução da família. O modelo de subsistência objetiva a
60
sobrevivência da família; e, por último, o modelo empreendedor, que busca
uma exploração agrícola organizada, empresarial.
De acordo com Guanziroli e Romeiro (2001), nenhuma metodologia de
tipificar produtores é satisfatória, mesmo porque o comportamento e a
racionalidade dos vários tipos de produtores respondem à complexidade de
variáveis, com significados diversos no contexto.
Segundo Rocha (2001), as famílias agricultoras divergem na sua
capacidade de apropriação dos meios produtivos e na forma de desenvolvê-
los, vivenciando, portanto, parâmetros de sustentabilidade diferentes.
Lamarche (1997), após uma abordagem agronômica, econômica e
sociológica da agricultura familiar, defende que o modo de funcionamento
dessa agricultura pode ser determinado pelo grau de intensidade das lógicas
familiares, abrangendo a terra, o trabalho e a reprodução do estabelecimento,
e das lógicas das dependências, abrangendo a tecnologia, o fator financeiro
e o mercado.
“A agricultura familiar não é e não pode ser tratada como um bloco
homogêneo: seus diferentes segmentos de renda exigem tratamentos
específicos por parte das políticas públicas [...]” (FAO/INCRA, 1996).
O projeto UTF/BRA/036/BRA da FAO/INCRA (1996) utiliza quatro
variáveis para traçar o perfil da agricultura familiar, quais sejam: o produtor
dirige os trabalhos, não existem despesas com serviço de empreitadas, não
utilização de empregados permanentes e áreas menores ou iguais a 500
hectares para as regiões Sudeste e Sul e 1.000 hectares para as demais
regiões.
O PRONAF, segundo Brasil (2008) utiliza os seguintes requisitos para
conceder benefícios aos agricultores familiares:
• devem ser agricultores familiares: proprietários, assentados,
posseiros, arrendatários, parceiros ou meeiros;
• utilizem mão-de-obra familiar e tenham no máximo 2 (dois)
empregados permanentes;
• não devem deter, a qualquer título, áreas superiores a 4 módulos
fiscais;
61
• no mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar anual
devem ser provenientes da atividade agropecuária e não-
agropecuária exercida no estabelecimento e,
• o agricultor deve residir na propriedade ou em povoado próximo.
Segundo Marafon e Ribeiro (2006), a produção familiar no Brasil pode
ser analisada em duas posições teóricas: a primeira, centralizada no trabalho
desenvolvido conjuntamente pela FAO/INCRA (1994), que serviu para
orientar as políticas de desenvolvimento rural e a outra, fundamentada na
atualidade e na eficácia do conceito de campesinato para a análise da
produção em base familiar no Brasil, com eixo fundamental no acesso à terra.
Em conformidade com esses autores, a corrente que prioriza a
agricultura familiar como unidade de análise se baseia nos estudos da
FAO/INCRA (1994), que divide a exploração agrícola em modelo patronal e
familiar, conforme apresentado na Tabela 2 e no que é estabelecido pelo
PRONAF.
Tabela 2 – Comparativo entre os modelos patronal e familiar de agricultura
Modelo Patronal Modelo Familiar
• Completa separação entre
gestão e trabalho
• Trabalho e gestão intimamente
relacionados
• Organização centralizada • Direção do processo produtivo
assegurada diretamente pelos
proprietários
• Ênfase na especialização • Ênfase da diversificação
• Ênfase em práticas agrícolas
padronizáveis
• Ênfase na durabilidade dos recursos
e na qualidade de vida
• Trabalho assalariado
predominante
• Trabalho assalariado complementar
• Tecnologias dirigidas à
eliminação das decisões “de
terreno” e de “de momento”
• Decisões imediatas, adequadas ao
alto grau de imprevisibilidade do
processo produtivo
Fonte: VEIGA, 1991
62
Essa corrente tem como objetivo o estabelecimento de diretrizes e
ações que levem ao desenvolvimento rural e promovam a integração dos
produtores familiares ao mercado. Para tanto criaram uma classificação dos
agricultores familiares brasileiros, conforme descrito na Tabela 3.
Tabela 3 - Classificação dos Agricultores Familiares - FAO/INCRA (2000)
Consolidados
São produtores considerados empresários do setor,
com boa liderança nas comunidades, buscam
assistência técnica e creditícia, possui bom poder de
análise e gerenciamento. São propriedades geralmente
menores de 100 ha com concentração próximo a 50 ha.
Em Transição
São produtores de menor esclarecimento que os
Consolidados, buscam em menor intensidade a
assistência técnica e creditícia, possuindo médio poder
de análise e gerenciamento. São propriedades
geralmente menores de 100 ha com concentração
próximo a 20 ha.
Periféricos ou
de
Subsistência
A utilização do crédito rural é nula ou incipiente, pois
não possuem viabilidade econômica para ter acesso a
ele. Geralmente tem dificuldades quanto ao
gerenciamento da propriedade. Também considerado
agricultor que mais se aproxima do camponês
tradicional, onde a luta pela terra e contra as
perversidades do capitalismo se faz presente. São
propriedades geralmente menores de 50 ha com
concentração abaixo de 20 ha.
Fonte: FAO/INCRA (2000)
Para Wanderley (1996), na sociedade moderna a agricultura familiar
tem que se adaptar ao contexto socioeconômico onde ela esta inserida. Essa
autora admite que:
[...] nas sociedades modernas multiplicaram-se
outras formas da agricultura familiar não
camponesas. São aquelas em que, sob o impacto
das transformações de caráter mais geral -
importância da cidade e da cultura urbana,
centralidade do mercado, mais recentemente,
globalização da economia etc. - tentam adaptar-se
a este novo contexto de reprodução,
transformando-se interna e externamente em um
agente da agricultura moderna (WANDERLEY,
1996, p. 7).
63
No entanto, Fernandes (2002), demonstra que a figura do camponês
sobrevive até hoje, principalmente dentro dos movimentos sociais, mesmo
passando por distintos sistemas de organização da vida social,
estabelecendo relações capitalistas e não-capitalistas de produção. Assim,
esse autor, opõe-se à idéia de que os agricultores familiares representam o
novo, o moderno e o progresso; e os camponeses, o velho, o arcaico e o
atrasado.
A FAO/INCRA (2000) adotou uma tipologia simples, caracterizando o
universo familiar nos estabelecimentos em que a direção do trabalho seja
dirigida pelo agricultor e o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado.
Nesse sentido, não há razão em conceituar agricultura familiar com base em
tamanho do estabelecimento, nem numa renda máxima em valores brutos.
Por isso, excluiu-se a variável que atribui um limite máximo de área ou valor
de produção.
2.3.2 Políticas públicas e a importância da agricultura familiar
A agricultura familiar, não possui um conteúdo universal, havendo
diferenças significativas entre a agricultura de subsistência nordestina e a
agricultura integrada do Sul. No entanto, todas carecem de políticas públicas
progressivas, com incentivos fiscais e creditícios que se adéquam a
contextualização de cada região para que cumpra seu papel de gerar bens e
riquezas e, regular o mercado de trabalho.
A agricultura familiar, dentre as políticas setoriais brasileiras, se
destaca, possuindo um tratamento diferenciado, não só em termos de taxas
de juros, mas também de escala. O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento ocupa-se da agricultura de grande escala, enquanto o
Ministério de Desenvolvimento Agrário cuida da agricultura familiar. Há uma
distinção entre as duas agriculturas, mas que não está associada a
determinadas culturas ou criações, mas a indicadores determinantes da
escala do empreendimento.
Para Brasil (2005), a Agricultura Familiar, enquanto sujeito do
desenvolvimento, está ainda em processo de consolidação, sendo que seu
64
fortalecimento e a sua valorização dependem de fatores econômicos, sociais,
políticos e culturais que necessitam ser implantados, de uma forma
articulada, por uma diversidade de atores e instrumentos. Esses fatores
dependem que o Estado cumpra o seu papel e que sejam estabelecidas
políticas públicas eficazes. Somente com a integração dessas políticas de
forma articulada é que se conseguirá promover o desenvolvimento com
sustentabilidade e, ao mesmo tempo, atender às demandas concretas e
imediatas da realidade conjuntural.
Denardi (2001) admite a inexistência, nas últimas quatro décadas, de
políticas públicas significativas para a agricultura familiar, enquanto política
agrária. Na sua visão, verificam-se, nesse período, apenas ações de política
agrícola, de forma marginal. O autor destaca três pontos de política agrícola:
a) política agrícola brasileira, em substância,
sempre foi decidida em consonância com os
interesses dos empresários do agribusiness; b) nas
últimas duas décadas (anos 1980 e 1990), as
políticas setoriais, inclusive a política agrícola,
perderam importância e cederam espaço para as
políticas macroeconômicas, sobretudo a partir dos
pacotes econômicos e da liberalização; c) por fim,
nos anos 1990, passou-se a atribuir novos papéis
para a agricultura e o meio rural, com destaque
para a geração de emprego e a preservação
ambiental. (DENARDI, 2001, p. 2)
Os agricultores familiares nunca tiveram organização e força a ponto de
influenciar as instituições governamentais que tomam as principais decisões de
política agrícola. Para complicar mais ainda, nos últimos anos, com a
globalização, a política agrícola tornou-se subsidiária e está hoje
completamente submetida às determinações macroeconômicas, prevalecendo
sempre às políticas fiscal, monetária (de juros) e cambial.
Para Denardi (2001), a agricultura e o espaço rural possuem algumas
novas funções como a geração de emprego e a preservação ambiental. Isso
a custo mais barato e de forma sustentável.
Schneider (2003, p. 105) destaca que o fenômeno da pluriatividade
"não representa uma situação inteiramente nova no modo de funcionamento
65
das formações sociais e econômicas agrárias e que lhe falta conteúdo teórico
e conceitual". De acordo com esse autor, a pluriatividade era mencionada por
autores de estudos clássicos e encontra em Kautsky e Chayanov as
primeiras referências ao "trabalho rural acessório" e a "outras atividades não-
agrícolas".
Para Marafon e Ribeiro (2006), a pluriatividade é uma estratégia de
sobrevivência do meio rural, uma vez que componentes de uma unidade
familiar devem executar diferentes atividades, com o objetivo de obter uma
remuneração pelas mesmas, sendo que essas ações podem se desenvolver
tanto no interior como no exterior da unidade de exploração.
Para Anjos (2003), essas ações podem ser concretizadas por meio da
venda da força de trabalho familiar, da prestação de serviços a outros
agricultores ou de iniciativas centradas na própria exploração, como a
industrialização em nível da unidade de produção, o agroturismo, o
artesanato e diversificação produtiva, aproveitando as potencialidades
existentes na propriedade e/ ou em seu entorno.
A situação, descrita por Marafon e Ribeiro (2006) e Anjos (2003), é
verificada em comunidades rurais como as que fazem parte do Alto Rio
Pacuí, Montes Claros-MG. É verificado tanto a venda da força de trabalho
familiar, a prestação de serviços a outros agricultores, iniciativas
centradas na própria exploração, como a semi-industrialização, de certos
produtos nas unidades de produção, o agroturismo e a diversidade
produtiva.
2.4 A nova ruralidade brasileira
As unidades de produção familiares têm buscado estratégias de
desenvolvimento caracterizado cada fez mais pelo desenvolvimento de
atividades não-agrícolas que ocupam parte considerável de seus membros, o
que é acompanhado pelo decréscimo do número de pessoas ocupadas em
atividades agrícolas tradicionais (CAMPANHOLA e SILVA, 2000). Essas
atividades não agrícolas têm aberto possibilidade de contribuição para a
estabilização da economia das unidades de produção, criando empregos e
66
abrindo oportunidades de negócios diretos, como hospedagem, lazer e
recreação, agregando valor aos produtos agrícolas do estabelecimento e
estimulando a instalação de pequenas indústrias artesanais ou até mesmo a
descentralização industrial, além de abrir espaço para o consumo de bens
materiais simbólicos, como, por exemplo: residência, festas, gastronomia.
Segundo Campanhola e Silva (2000), o termo “Novo Rural” vem sendo
utilizado para caracterizar a emergência crescente de atividades não-
agrícolas no rural brasileiro. O novo rural incorporou atividades até então
consideradas como hobbies ou pequenos empreendimentos, transformando-
as em negócios rentáveis: multiplicam-se os "pesque-pague", os sítios de
lazer, as casas de campo, fruticultura, floricultura, além de uma série de
serviços, como restaurantes tipicos, clubes, hotéis-fazenda, dentre outros.
Silva et al. (2002) sustentam que essas atividades têm se revelado,
muitas vezes, mais lucrativas do que a produção agrícola tradicional. Para
ilustrar, esses autores citam os pesque-pague, que atualmente são
responsáveis por 90% do destino dos peixes de água doce criados em
cativeiro. Para os autores, muitas unidades de produção estão trocando a
agricultura por outras atividades que podem gerar receitas melhores; outras
estão mesclando atividades agrícolas com atividades não-agricolas.
Segundo esses autores, nos últimos anos, no Brasil, houve uma
redução dos ocupados em atividades agrícolas, conforme demonstrado na
Tabela 4, sendo que a população agrícola teve seu pico máximo de
ocupação próximo ao Plano Cruzado (década de 1980), e depois decresceu
continuamente. Mas, a população ocupada residente em áreas rurais não
reduz e chega a crescer em algumas regiões. Contudo, apesar da diminuição
de ocupação em atividades agrícolas, nesses últimos tempos, a produção de
grãos cresceu.
Silva et al. (2002) atribuem essa reestruturação da ocupação do
campo, a própria necessidade de sobrevivência do morador, diante da
mecanização da agricultura, que exige cada vez menos mão-de-obra, à
importação de alimentos e aos cortes no crédito agrícola. Isso, aliado à
menor atratividade que as cidades oferecem hoje, por causa do desemprego
e do custo de vida. Em conseqüência do conjunto desses fatores,a população
67
rural buscou alternativas de trabalho no meio rural, voltando-se para
atividades não-agrícolas.
Tabela 4 - Ocupação das populações urbanas e rurais
por condição e ramo de atividade em 2001 e 2005
Situação
do
domicilio
Condição e ramo
de atividade
2001
(milhões
)
2005
(milhões
)
Taxa de
variação (%)
2001/2005
Total 143, 4 152,7 1,6
Economicamente
ativa
67,7 76,5 3,1
Ocupado 60,1 67,9 3,1
Agrícola 3,4 3,8 2,9
Não agrícola 56,6 64,1 3,1
Urbano
Procurando
emprego
7,6 8,6 2,7
Total 27,5 28,3 0,6
Economicamente
ativa
12,7 13,3 1,0
Ocupado 12,2 12,8 0,9
Agrícola 8,8 8,7 -0,5
Não-agrícola 3,4 4,0 4,2
Rural*
Procurando
emprego
0,4 0,5 5,6
* Exclusas as populações de áreas rurais do norte do país
Fonte: SILVA e DEL GROSSI (2006)
Essas mudanças exigiram também a necessidade de mudança do
foco das políticas públicas para o desenvolvimento rural, conforme ilustra
a Figura 2.
Essas mudanças do perfil do campo permitem e exigem uma análise
do efeito da pluriatividade dessas ocupações não-agrícolas sobre o
rendimento das famílias rurais e das famílias agrícolas com e sem acesso à
terra. Silva et al. (2002) constataram que, entre os residentes do meio rural,
as rendas não-agrícolas são substancialmente maiores que as agrícolas,
sendo, em alguns casos, quatro a cinco vezes maiores que a rendas
agrícolas. Hoje, estima-se que a pluriatividade é comum a mais de 35% das
famílias ligadas às atividades agropecuárias no Brasil.
68
Figura 2: Foco das Velhas e das Novas Políticas de Desenvolvimento Rural
Fonte: SILVA et al. (2002)
Para Marsden (1991), devido a essas mudanças no espaço rural
brasileiro, é necessário retomar a análises sobre o funcionamento dos
processos produtivos nesse espaço. É necessário, na sua visão, analisar o
processo de reestruturação capitalista da agricultura. Em conformidade com
esse autor, a "mercantilização do espaço agrário" (commoditization) descreve
o processo de desenvolvimento desigual, que envolve alguns tipos de
agricultores e regiões e que marginaliza e excluem outros.
Ainda, segundo esse autor, o espaço rural, que antes tinha apenas a
função de produção agropecuária, passa a desenvolver múltiplas atividades
produtivas e ocupacionais. Há uma busca incessante dos capitais para
converter em mercadorias toda atividade em valor de uso, o que leva à
criação de novos mercados e de novas atividades. Muitas famílias optam por
diversificar a sua prestação de serviço e não a produção agrícola, como
forma de resistir à Revolução Verde.
Esse autor cita, também, que a mudança na política agrícola dos
países desenvolvidos tem se orientado para a criação de novos mecanismos
69
de regulação social e econômica dos espaços rurais, tais como políticas
ambientais, planejamento, uso do solo e da água, bem-estar social,
gerenciamento, dentre outros.
Nesse sentido, Kageyama (2004) propõe que, no Brasil, é necessário
desenvolver uma melhoria da infra-estrutura, dos serviços e da oferta de
empregos no espaço agrário, não só para assegurar a retenção da população
na área rural, mas também para atender às novas demandas do
desenvolvimento multissetorial do rural.
70
3 METODOLOGIA
3.1 Tipo de pesquisa
Esta pesquisa utiliza-se, segundo Gil (2002) dois modelos de
abordagem: qualitativo e quantitativo. Na fase inicial, onde foi realizado um
levantamento preliminar junto aos produtores, por meio de conversas,
diagnósticos participativos, reconhecimento da área e vistorias técnicas,
utilizou-se o modelo qualitativo uma vez que se pretendia levantar a
sustentabilidade segundo a percepção e, também, visão dos atores sociais
envolvidos na pesquisa. Por meio do modelo qualitativo descreveu-se a
realidade encontrada, possibilitando uma análise com maior profundidade.
Usou-se também o método quantitativo, na segunda parte, quando, em uma
considerável parte dos dados coletados, foi aplicada uma ferramenta
eletrônica que converteu essas observações em dados numéricos, bem como
no tratamento destes dados, utilizou-se técnicas no calculo dos índices
médios e globais de sustentabilidade.
Ainda, de acordo com Gil (2002), esta pesquisa, na fase preliminar, é
exploratória. Pois, utiliza de levantamentos em fontes secundárias:
bibliográfico, documental, estatísticas e outras pesquisas; do levantamento
de experiências: entrevistas individuais ou coletivas; pelas observações
informais. Na segunda fase, a pesquisa é descritiva ao descrever as
características dos agricultores familiares e das atividades do “Novo Rural”
em unidades de produção familiar quanto à sustentabilidade.
Segundo Silva (2001), os procedimentos quantitativos são apresentados
por meio dos indicadores que levantam dados estatísticos para monitoramento.
Enquanto os procedimentos qualitativos são apresentados na interpretação dos
fenômenos e na atribuição de significados no processo, não requerendo o uso de
métodos e de técnicas estatísticas. Nesse caso, o ambiente natural foi a fonte
direta para a coleta de dados e o pesquisador o instrumento-chave.
Quanto ao meio é uma pesquisa de campo, pois a investigação foi
realizada no local onde ocorreu o fenômeno a ser avaliado. Isso se deu por
71
meio de entrevistas, aplicação de questionários eletrônicos dirigidos e
observação participante, sendo primordial na coleta de dados sobre
indicadores de sustentabilidade em unidades de produção em comunidades
do Alto Rio Pacuí, no município de Montes Claros, Norte de Minas Gerais.
A pesquisa é, ainda em relação ao meio, documental, porque se
utilizou de documentos de órgãos públicos locais. Para complementar os
estudos desta pesquisa, foram levantados diversas informações e/ou dados
em órgãos, como Prefeitura Municipal de Montes Claros, por meio das
secretárias do Meio Ambiente, da Agricultura e da Ação Social – dados sobre
trabalhos sociais e ambientais, perfil agrícola da região, além de problemas
ambientais na área da pesquisa; Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural de Minas Gerais (EMATER – MG), tanto no escritório regional como no
local – coletando informações e dados sobre as comunidades e unidades
rurais de produção familiar e projetos socioeconômicos governamentais que
abrangem a área da pesquisa; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) – dados sobre a estruturação fundiária do Município de Montes
Claros; Companhia de Saneamento de Água e Esgoto de Minas Gerais
(COPASA) – informações sobre o Rio Pacuí.
É também bibliográfica ao explicar o problema a partir de referências
teóricas publicadas em livros, revistas especializadas, teses, dissertações,
artigos e, telematizada por utilizar a busca de informações por meio do
computador e das telecomunicações, para desenvolver e suportar os
objetivos propostos neste estudo. Os trabalhos desta pesquisa balizaram-se
no levantamento bibliográfico. Os estudos bibliográficos que forneceram a
base teórica para esta pesquisa abordaram três temas distintos, o primeiro
sobre a agricultura familiar, o segundo sobre o desenvolvimento e
sustentabilidade e terceiro sobre indicadores de sustentabilidade. Foi
extremamente significante o levantamento bibliográfico dos trabalhos
desenvolvidos por Rocha (2001, 2005) na área desta pesquisa.
Para o desenvolvimento deste estudo, foram obedecidas algumas
etapas fundamentais, adotando-se um conjunto de procedimentos teóricos e
técnicos para se atingir os objetivos propostos.
72
3.2 Caracterização da área de estudo
3.2.1 Aspectos físicos
Para o desenvolvimento desta pesquisa escolheu-se o município de
Montes Claros, mais especificamente o Alto Rio Pacuí, área selecionada pelo
mestrado de Ciências Agrárias do ICA/UFMG, para a implantação de
atividades de pesquisa e de extensão. No Alto Rio Pacuí foram mais
precisamente escolhidas as comunidades Pradinho e Santa Bárbara II, em
função de ser a área composta, na sua grande maioria, por unidades de
produção familiar, com prática de pluriatividade e apresentar acesso fácil
para deslocamento (proximidade ao município) e apresentarem atores sociais
interessados em participar da pesquisa.
O município de Montes Claros-MG (Figura 03), de acordo com a
regionalização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2000,
2008a), está situado na mesorregião Norte de Minas, ocupando uma área de
3.582 km² e população contabilizada superior a 350.000 habitantes, sendo,
segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2008), 17.764
homens e mulheres residentes na zona rural.
A Região Norte é uma região em que todos os indicadores econômicos
apresentam-se em seus patamares mais baixos, com exceção de pontos, de
eixos e de manchas isoladas (RESENDE, 2005) dentre eles o Município de
Montes Claros.
73
Figura 3- Localização da messoregião Norte de Minas, do município de
Montes Claros e do Alto Rio Pacuí, MG
Nesse município, as atividades agropecuárias são economicamente
representativas, possui 3.361 estabelecimentos agropecuários, ocupando
uma área de 186.644 ha, com uma força de trabalho de 10.481, sendo que a
grande maioria, 8.647, possui laços de parentesco com o agricultor (IBGE,
2008b).
O Alto Rio Pacuí, área objeto deste estudo, está localizado ao Sul da
cidade de Montes Claros, a aproximadamente 18 km da sede do município,
ocupando uma área aproximada de 154 km², no quadrante geográfico 16º 50’
S e 43º 51’ W, 16º 53’ S e 43º 52’ W, 16º 53’ S e 43º 52’ W e 16º 53’ S e 43º
52’ W (Figura 4).
74
Figura 4 – Localização do Alto Rio Pacuí em Montes Claros-MG
De acordo com Rocha (2005), essa área é constituída por diversas
nascentes e cursos d`água, onde se destaca o rio Pacuí, afluente do rio São
Francisco. Ainda são encontrados rios como o Pradinho, do Vale, Guandu,
Pacuzinho, Santa Maria e Traçadal, além dos córregos, quase todos
temporários, dos Macacos, Campo Alegre, das Éguas, Joaquim Miguel,
Morais, do Bonito.
75
O clima regional, de acordo com a classificação de Köppen, varia de
tropical semi-úmido a tropical semi-árido, com temperaturas que oscilam
entre 20 a 24°. A precipitação pluviométrica de Montes Claros-MG é em torno
de 1.000 mm, segundo IPEA (2008) e Almeida (1993), apresentando duas
estações bem definidas: uma seca e outra chuvosa.
Rocha (2001), ao analisar dados da temperatura e da precipitação
desse município, por meio de dados fornecidos pelo 5° Distrito de
Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia, do Ministério da
Agricultura e Abastecimento, entre as décadas de 1910 e 1990, constatou
que não há dispersão significativa nas médias da temperatura. O seu estudo
confirmou uma amplitude térmica anual de 4°C; quanto à pluviosidade,
constatou um decréscimo nas últimas três décadas (1970 a 1990), mas não
sendo significativo a ponto de interferir na produção agropecuária. Essa
autora verificou, ainda, analisando mês a mês, a variação pluviométrica
durante o ano, caracterizando as duas estações definidas.
A temperatura e a precipitação do município, conjuntamente com altos
índices de insolação e evapotranspiração potencial e à baixa umidade do ar,
resultam, segundo Nimer e Brandão (1989), num micro-clima que condiciona
a produção agrícola à irrigação sistemática a vários meses do ano.
Na área desta investigação, predomina o solo Latossolo Vermelho e
Latossolo Vermelho Amarelo, envelhecidos, estáveis e intemperizados,
conseqüentemente deficientes em nutrientes para o bom desenvolvimento
vegetativo, mas não constitui isso um fator limitante para a agricultura,
visto que esses solos apresentam boas propriedades físicas e essas
deficiências podem ser supridas com corretivos e adubos. Por outro lado,
segundo Ranieri e Souza (2002), esses solos são bastante suscetíveis à
erosão.
Segundo Rocha (2005), na topografia da área desta pesquisa,
predominam colinas seccionadas pelas redes de drenagens e com topos
aplainados, com altitudes variando de 880 a 1.080 metros – contra 648 m
da sede do município; com amplas áreas de várzeas na margem esquerda
do Rio Pacuí. A inclinação morfológica do terreno, na maior parte, é de 0
a 3%, apresentando áreas insignificantes, com declives acima de 45%.
76
3.2.2 Aspectos bióticos
O Cerrado é a segunda maior formação vegetal do Brasil, ocupando
originalmente uma área superior de 2 milhões de km², que corresponde a 23%
do território nacional, de acordo com Ribeiro e Walter (1998). Com o interesse
econômico neste bioma e o deslocamento da fronteira agrícola, geralmente
baseada em desmatamento, em queimadas, no uso de agroquímicos, houve
modificações significativas em torno de 67% da área do Cerrado, restando em
estado conservado, atualmente, apenas 20% desse total (IBAMA, 2008). É o
bioma brasileiro que mais sofreu impacto devido à ocupação humana. Na área
desta pesquisa, predomina o Cerrado, assim como em todo o Norte de Minas.
O Cerrado é formado por tipos fitofisionômicos, não constitui um bioma
homogêneo e os seus recursos não são contínuos. No Cerrado, são
encontrados alguns fitofisionômicos característicos de regiões tropicais:
Cerradão, Cerrado Limpo, Cerrado Sujo, Campo Rupestre, Veredas e Matas
Ciliares. O Cerrado abriga plantas arbóreas de aparência seca, com caules
retorcidos e revestidos por casca espessa, entre outras espécies de arbustos
e gramíneas. Segundo Dias (1992), o Cerrado possui um bioma ecótono, de
grande importância como corredor natural de migração, de polinização e de
reprodução de espécies, além de possuir uma rica diversidade.
Com a larga antropotização, na área desta pesquisa, a vegetação
nativa do Cerrado, segundo Rocha (2005), foi substituída por pastagens e
culturas agrícolas, descaracterizando diversas fitofisionomias. Em
conformidade com essa autora, nessa região restam algumas áreas de
vegetação nativa, até mesmo porque a florística desse bioma, composta por
gramíneas e leguminosas típicas, serve de alimentação para o rebanho
bovino e para as atividades de extrativismo.
Nesta área, Rocha (2005) identificou alguns tipos fitofisionômicos tais
como Campo Limpo, Mata Seca, Cerrado sensu restrito e Mata de Galeria.
Quanto à fauna, a autora destaca a presença, na região, de animais típicos
do Cerrado, entre eles o lobo-guará, tamanduá, veado-campeiro, teiú,
cachorro-do-mato, e algumas espécies de aves, mas observa que essas
estão diminuindo em números e em espécies.
77
3.2.3 Aspectos antrópicos
A população de Montes Claros se encontra, na sua grande maioria, na
zona urbana do município, ou seja, mais de 94%, segundo dados do IBGE
(2008b). É uma cidade pólo regional, com intenso fluxo migratório do meio
rural para o meio urbano e de outros municípios e regiões, o que gera
aumento na demanda de alimentos e de serviços sociais básicos.
A área deste trabalho abrangeu as comunidades rurais Pradinho e
Santa Bárbara II, que fazem parte do Alto Rio Pacuí, no município de Montes
Claros, MG, com predominância de pequenas unidades de produção rurais,
sendo mais de 70% com área inferior a 50 ha (EMATER, 1999). Embora essa
área possua menos de 100 famílias, o que é insignificante em relação à
população total do município (acima dos 352.000 habitantes), é de grande
importância econômica e social, por sua produção agropecuária,
principalmente horticultura, pela geração de empregos, por ser lugar de lazer
e de turismo rural.
Segundo estudos de Rocha (2001, 2005), a economia da área de
estudo tem apresentado características do novo rural brasileiro, caracterizado
pela pluriatividade, em função do processo de industrialização da agricultura
e da difusão do urbano sobre o rural, com o surgimento de novas atividades
empregatícias e geradoras de renda.
Segundo Silva (1997, p. 43), é a partir dessa dinâmica que “o meio
rural brasileiro se urbanizou nas duas últimas décadas”. Esse autor admite
que:
[...] o rural só pode ser entendido como o continuum
do urbano do ponto de vista espacial; e do ponto de
vista da organização da atividade econômica, as
cidades não podem mais ser identificadas apenas
com a atividade industrial, nem os campos com a
agricultura e a pecuária. (SILVA, 1997, p. 43).
A proximidade da área desta pesquisa com a cidade de Montes Claros-
MG, com acessos pelas rodovias BR-365 e BR-135, favoreceu
significativamente o fluxo migratório, temporário e permanente, servindo a
comunidade como dormitório para alguns – os de origem urbana que
trabalham na cidade e moram em sítios, ou filhos de agricultores familiares
78
que trabalham e/ou estudam na cidade, mas que moram com os pais nas
unidades de produção familiar. Percebe-se o aparecimento de outras
atividades geradoras de renda e emprego, geralmente combinando
atividades da agropecuária com outras atividades voltadas para a
agroindústria ou turismo rural.
Como atividades rurais não-agrícolas que vêm se desenvolvendo na
região de estudo, destacam-se:
a) a instalação de indústrias e de empresas, particularmente
agroindústrias, tais como a Somai Nordeste S/A, que gera mais de 550
empregos diretos (SOMAI, 2008) e agroindústria de processamento de
polpas de frutas e confeitarias;
b) as diretamente relacionadas à urbanização do campo: turismo,
lazer, com destaque para os restaurantes rurais típicos, pequenos comércios
de secos e molhados e campos de futebol; e
c) as chácaras ou sítios de recreio, demandando serviços pessoais
para sitiantes, tais como caseiros, empregados domésticos, faxineiros e
diaristas.
As atividades desenvolvidas na região, conjuntamente com outras
atividades agropecuárias, caracterizam um part-time farming, que, segundo
Silva (1997) e Schneider (2003), correspondia à agricultura em tempo parcial.
De acordo com esses autores, o termo se refere, a partir da década de 1970,
a um fenômeno social que começava a se generalizar na Europa e que até
meados até meados de 1980 era usado como sinônimo de pluriatividade.
Atualmente, de acordo com Schneider (2003), a expressão
pluriatividade é a melhor forma de apreender o fenômeno da multiplicidade
de formas de trabalho e de obtenção de renda adquirida dentro e fora das
unidades familiares, nos diferentes contextos onde se manifesta.
Silva (1997) propõe que as discussões sobre desenvolvimento rural
devam, necessariamente, levar em conta a estratégia de se gerar ocupações
não-agrícolas no campo, o que ajudaria significativamente na manutenção
das populações mais fragilizadas no espaço rural, além de ajudar na
elevação dos níveis de renda dessas populações.
79
Na mesma linha de concepção, Schneider (2003), considera que não
se deve interpretar como sinônimos espaço rural e produção agrícola. As
atividades típicas da agropecuária na região do estudo ainda ocupam lugar
de destaque, mas é evidente o decréscimo da importância dessas atividades,
no que se refere à ocupação de mão-de-obra. Percebe-se a intensidade das
mudanças estruturais com a emergência do fenômeno da pluriatividade na
região do Alto Rio Pacuí. Esse fenômeno, segundo Schneider (2003), se
constitui numa estratégia de reprodução social e econômica das famílias
rurais.
[...] (pluriatividade) refere-se a situações sociais em
que os indivíduos que compõem uma família com
domicílio rural passam a se dedicar ao exercício de
um conjunto variado de atividades econômicas e
produtivas, não necessariamente ligadas à
agricultura ou ao cultivo da terra, e cada vez menos
executadas dentro da unidade de produção.
(SCHNEIDER, 2003, p. 3-4)
A tendência à pluriatividade na área desta pesquisa pode significar,
segundo Carneiro (2002, p. 225), tanto uma estratégia adotada pelos
produtores familiares para garantir sua reprodução social, “pela
impossibilidade de se manterem exclusivamente com a atividade agrícola”,
como também apontar uma mudança no padrão de exploração do espaço
rural. Essa autora acrescenta: “Associada, sobretudo, às atividades de
serviço, a pluriatividade, agora combinada à noção de multifuncionalidade,
alimenta a discussão sobre as características da ruralidade nos dias atuais.”
Percebe-se a importância da pluriatividade na estruturação social desta
área da pesquisa, fator que vem se configurando desde o início da década de
1990, com o aprimoramento da Revolução Verde na região. Outro fator
importante na estruturação social nesta área são os benefícios da
previdência rural – pensão e aposentadoria, que ajudam não só na
manutenção do agricultor, mas se constitui num mecanismo de sustentação
financeira de outros membros da família ou, em alguns casos, representa a
maior parte da renda da unidade de produção familiar.
80
3.3 Escolha do programa para avaliar a sustentabilidade
Para que seja alcançada a sustentabilidade da agricultura, faz-se
necessária a obtenção de uma compreensão mais extensa do contexto
agrícola e requer um estudo transversal da agricultura, do ambiente global e
dos sistemas sociais que o envolvem, visto que esses elementos são
resultados da interação complexa de inúmeros fatores (ALTIERI, 2002;
GLIESSMAN, 2000).
Rodrigues et al. (2003) também salientam a necessidade de se avaliar
o desempenho da agricultura, em suas diversas atividades, a partir de
indicadores, para se fazer o monitoramento do sistema, de forma a melhorar
o desempenho ambiental da atividade, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável.
A avaliação e o monitoramento da sustentabilidade, por meio de
indicadores, em unidades de produção agrícola, representam a análise em
microescala da sustentabilidade, ao fazer medições e investigações no
interior do ambiente a ser qualificado (LEONARDO, 2003).
Buscou-se um sistema de indicadores, capaz de representar o mais
fielmente possível o conceito de desenvolvimento sustentável.
Para avaliar a sustentabilidade das unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros – MG, utilizou-se uma ferramenta que fosse de
simples aplicação, fácil interpretação, confiável, de ampla abrangência e que,
por meio dos resultados da avaliação, possibilitasse ao
agricultor/administrador averiguar quais atributos da atividade poderiam estar
desconformes com seus objetivos de sustentabilidade; permitisse aos
fomentadores de ações públicas subsídios relativos a medidas de fomento ou
ao controle das atividades, segundo planos de desenvolvimento local;
proporcionasse, ainda, uma unidade de medida objetiva de impacto para
auxiliar na qualificação e na certificação de atividades agropecuárias.
Na avaliação da sustentabilidade de unidades de produção familiares
do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG, buscou-se uma análise qualitativa e
quantitativa, com o objetivo de mensurá-la nas seguintes dimensões:
Ecológica da Paisagem; Qualidade dos Compartimentos Ambientais –
atmosfera, água, solo; Valores Socioculturais; Valores Econômicos; e Gestão
81
e Administração, envolvendo 62 indicadores do desempenho ambiental,
conforme apresentado na Tabela 5. Esses dados da Sustentabilidade de
Unidades de Produção Familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
forneceram um panorama da área, podendo subsidiar o desenvolvimento de
pesquisas de sistemas agrícolas que possam contribuir para a recuperação
ambiental dessa área, melhorar a sustentabilidade dos agricultores familiares
e iniciar a transição de inserção no mercado da produção agroecológica.
Tabela 5 - Dimensões e indicadores de impacto ambiental do Sistema
APOIA-NovoRural e unidades de medida utilizadas para caracterização em
levantamentos de campo e laboratório
Dimensões e indicadores Unidades de medida obtidas em
campo e laboratório
Dimensão Ecologia da Paisagem
1. Fisionomia e conservação dos
habitats naturais
• Porcentagem da área da
propriedade
2. Diversidade e condições de
manejo das áreas de
produção
• Porcentagem da área da
propriedade
3. Diversidade e condições de
manejo das atividades
confinadas (agrícolas/não-
agrícolas e de confinamento
animal)
• Porcentagem da renda da
propriedade, excluídas atividades
não confinadas
4. Cumprimento com
requerimento da reserva legal
• Porcentagem da área averbada
como reserva legal na
propriedade
5. Cumprimento com
requerimento de áreas de
preservação permanente
• Porcentagem da área da
propriedade
6. Corredores de fauna
• Área (ha) e número de
fragmentos
7. Diversidade da paisagem *
• Índice de Shannon-Wiener (dado)
8. Diversidade produtiva *
• Índice de Shannon-Wiener (dado)
9. Regeneração de áreas
degradadas *
• Porcentagem da área da
propriedade
10. Incidência de focos de
doenças endêmicas
• Número de criadouros
11. Risco de extinção de espécies
ameaçadas
• Número de (sub) populações
ameaçadas
12. Risco de incêndio
• Porcentagem da área atingida
pelo risco
82
13. Risco geotécnico
• Número de áreas influenciadas
Dimensão Qualidade dos Compartimentos Ambientais
Atmosfera
14. Partículas em
suspensão/fumaça
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
15. Odores
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
16. Ruídos
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
17. Óxidos de carbono
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
18. Óxidos de enxofre
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
19. Óxidos de nitrogênio
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
20. Hidrocarbonetos
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
Água superficial
21. Oxigênio dissolvido *
•
Porcentagem de saturação de O
2
22. Coliformes fecais *
• Número de colônias/100 ml
23. DBO
5
*
•
Miligrama/litro de O
2
24. pH *
• pH
25. Nitrato *
• Miligrama NO
3
/litro
26. Fosfato *
• Miligrama P
2
O
5
/litro
27. Sólidos totais *
• Miligrama sólidos totais/litro
28. Clorofila a *
• Micrograma clorofila/litro
29. Condutividade *
• µS/cm
30. Poluição visual da água
• Porcentagem do tempo de
ocorrência
31. Impacto potencial de
pesticidas
• Porcentagem da área tratada
Água subterrânea
32. Coliformes fecais *
• Número de colônias/100 ml
33. Nitrato *
• Miligrama NO
3
/litro
34. Condutividade *
• µS/cm
Solo
35. Matéria orgânica
• Porcentagem de matéria orgânica
36. pH *
• pH
37. P resina *
•
Miligrama P/dm
3
38. K trocável *
•
Milimol de carga/dm
3
39. Mg (e Ca) trocável *
•
Milimol de carga/dm
3
40. Acidez potencial (H + Al) *
•
Milimol de carga/dm
3
41. Soma de bases *
•
Milimol de carga/dm
3
83
42. Capacidade de troca catiônica *
•
Milimol de carga/dm
3
43. Volume de bases *
• Porcentagem de saturação
44. Potencial de erosão
• Porcentagem da área
Dimensão Valores
Socioculturais
45. Acesso à educação *
• Número de pessoas
46. Acesso a serviços básicos
• Acesso a serviços básicos (1 ou
0)
47. Padrão de consumo
• Acesso a bens de consumo (1 ou
0)
48. Acesso ao esporte e lazer
• Horas dedicadas
49. Conservação do patrimônio
histórico, artístico,
arqueológico e espeleológico
• Número de monumentos/eventos
do patrimônio
50. Qualidade do emprego
• Porcentagem dos trabalhadores
51. Segurança e saúde
ocupacional
• Número de pessoas expostas
52. Oportunidade de emprego
local qualificado
• Porcentagem do pessoal
ocupado
Dimensão Valores
Econômicos
53. Renda líquida do
estabelecimento
• Tendência de atributos da renda
(1 ou 0)
54. Diversidade de fontes de
renda
• Proporção da renda domiciliar
55. Distribuição de renda
• Tendência de atributos da renda
(1 ou 0)
56. Nível de endividamento
corrente
• Tendência de atributos da renda
(1 ou 0)
57. Valor da propriedade
• Proporção da alteração de valor
58. Qualidade da moradia
• Proporção dos residentes
Dimensão Gestão e
Administração
59. Dedicação e perfil do
responsável
• Ocorrência de atributos (1 ou 0)
60. Condição de comercialização
• Ocorrência de atributos (1 ou 0)
61. Reciclagem de resíduos
• Ocorrência de atributos (1 ou 0)
62. Relacionamento institucional
• Ocorrência de atributos (1 ou 0)
Fonte: RODRIGUES e CAMPANHOLA (2003)
(*) Indicador expresso em duas medidas, quais sejam: índice de impacto e
variação percentual, proporcional ou relativa, cada qual com seu
respectivo valor de utilidade.
84
A sustentabilidade em unidades de produção familiares do Alto Rio
Pacuí foi analisada, utilizando-se o Sistema APOIA-NovoRural, o qual utiliza
indicadores que medem a capacidade de produção de seus sistemas de
cultivos e criações, de seus subsistemas nativos sob uma determinada base
de recurso e manejo e, também, utiliza dados da reprodução do
estabelecimento pelos membros da família. Por meio do Sistema APOIA-
NovoRural, pode-se medir a sustentabilidade do estabelecimento agrícola
familiar como um todo sistêmico e integrado.
Optou-se pelo APOIA-NovoRural por ser um programa validado e
seguir os Princípios de Bellagio apresentado na Tabela 1 e ainda se basear
nos seguintes princípios, de acordo com Rodrigues et al. (2003):
• Ser aplicável a quaisquer atividades do meio rural brasileiro,
indicando pontos críticos para a correção do manejo.
• Atender ao rigor da comunidade científica e ao mesmo tempo
permitir o uso prático pelos agricultores/empresários rurais.
• Contemplar, de forma compreensiva, os aspectos ecológicos,
econômicos e sociais em um número adequado e suficiente de
indicadores específicos.
• Ser informatizado e fornecer uma medida final integrada do
impacto ambiental da atividade.
O APOIA-NovoRural gera um Índice Global de Impacto da
Atividade, compreendido entre 0 e 1, que fornece de forma quantitativa,
se é satisfatória a sustentabilidade da unidade de produção avaliada,
sendo 0,7 o valor básico da sustentabilidade. Valores inferiores a esse
significam que a sustentabilidade não é satisfatória. Quanto mais se
aproxima de 1 (um), melhores são as influências da atividade referência
na sustentabilidade.
85
3.4 Coleta de dados
3.4.1 Levantamento bibliográfico
O levantamento de dados nesta investigação teve o objetivo de reunir
o maior numero de informações que pudessem subsidiar o desenvolvimento
da metodologia proposta para a avaliação da sustentabilidade em unidades
de produção familiar do Alto Rio Pacuí. Foram coletadas informações na
Prefeitura Municipal de Montes Claros, na EMATER-MG, no IBGE, além da
revisão bibliográfica sobre agricultura familiar, desenvolvimento e
sustentabilidade, indicadores de sustentabilidade, a qual subsidiou o
referencial teórico desta pesquisa, bem como dados das pesquisas de Rocha
(2001, 2005).
Foram utilizados, ainda, imagens de satélites, que ajudaram na
localização e no mapeamento da área de estudo.
3.4.2 Trabalho de Campo
Conjuntamente com a coordenação do mestrado em Ciências
Agrárias – concentração em Agroecologia, do Instituto de Ciências
Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais, foi delimitado que esta
pesquisa seria desenvolvida na porção Hidrográfica do Alto Rio Pacuí
(Figura 5), por considerá-la adequada ao estudo proposto, reunindo,
simultaneamente, as seguintes características: proximidade da cidade
pólo (dista aproximadamente 20 km de Montes Claros); presença de
moradores antigos, existência de unidades familiares desenvolvendo
atividades agrícolas e não agrícolas, internas e externas; implantação de
diversos estabelecimentos de turismo e de lazer rural; possibilidade de
verificar a reprodução de práticas mais agroecológicas, propiciando um
desenvolvimento sustentável.
86
Figura 5 – Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Em seguida, escolheram-se não por forma probabilística, mas por
conveniência, as comunidades Pradinho e Santa Bárbara II, pois, segundo
Boyd Júnior e Westfall (1984), é um método que permite a rápida obtenção
de informações a baixo custo, tendo em vista as limitações de tempo e
financeiras. Também influiu na escolha das comunidades a boa receptividade
por parte dos agricultores.
Depois foi traçado o perfil das unidades a serem pesquisadas:
agricultura familiar, prática da pluriatividade, localização nas comunidades
escolhidas, desenvolve atividades agrícolas e não-agrícolas, com
preocupação com a sustentabilidade local.
87
No primeiro contato com a área de estudo (Figura 6), em maio de
2006, nas reuniões preliminares para a elaboração do Diagnóstico Rápido
Participativo do Alto Rio Pacuí – DiPAC, que tinha como objetivo principal
apoiar a autodeterminação da comunidade, de maneira a fomentar um
desenvolvimento sustentável, deu-se inicio à identificação das lideranças
locais e do levantamento das dificuldades encontradas pelos agricultor
relativos ao desenvolvimento sustentável na comunidade.
Figura 6 - Reuniões preparativas para a realização de Diagnóstico Rápido
Participativo no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
No dia de Campo do DiPAC, em junho de 2006, realizado na
comunidade Pradinho (Figura 7), por uma equipe mediadora multidisciplinar,
composta de professores e de alunos do Programa de Mestrado em Ciências
Agrárias - Agroecologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
técnicos da EMATER/MG, Técnicos da Prefeitura Municipal de Montes
Claros, mais especificamente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente e
da Agricultura, com a participação de homens e de mulheres da comunidade
(jovens e idosos, ricos e pobres, aqueles com trabalho na localidade,
pessoas com e sem escolaridade, meeiros, sem terra, dentre outros), por
meio do compartilhamento de opiniões, na ótica de percepção e na limitação
88
dos atores locais, foi possível agregar as informações relativas às atividades
desenvolvidas pelos atores sociais da comunidade.
Figura 7 - Dia de campo para a realização de Diagnóstico Rápido
Participativo no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
No DiPAC, foi verificado a aptidão da comunidade para a produção
agrícola e para o desenvolvimento da pluriatividade e constatado as
verificações de Rocha (2005) sobre os problemas ambientais locais. Assim,
foi possível, juntamente com as lideranças locais, identificar o perfil das
unidades de produção que retratassem essa aptidão local. Também, com
essas lideranças, verificou-se que nas comunidades do Pradinho e Santa
Bárbara II (Figura 8), se encontrariam unidade de produção familiares que
reproduzissem esse perfil.
89
Figura 8 - Localização das comunidades e unidades de produção familiares
estudadas no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
As comunidades escolhidas possuem uma semelhança importante:
são oriundas de duas grandes propriedades a Fazenda Pradinho e a
Fazenda Santa Bárbara, que, ao longo do tempo, foram divididas e
subdivididas, entre filhos, netos e bisnetos dos pioneiros, razão pela qual,
nessas comunidades, pode-se observar um grande número de parentes entre
os agricultores.
Após algumas visitas, no segundo semestre de 2006, às
Comunidades do Pradinho e Santa Bárbara II, conjuntamente com
lideranças locais, dentro os quais presidentes das associações de
moradores dessas comunidades, que foram as pessoas identificadas
como ”porta de entrada” às comunidades, com o objetivo de observar e
90
reconhecer as unidades de produção familiar locais e verificar o aspecto
fisionômico da região, além, de perceber a disponibilidade dos
agricultores em participar do levantamento, foi possível definir aquelas
que melhor retratassem a aptidão local, observada a diversidade de
tamanhos, o emprego de ou não de parceiros na exploração das
atividades, mão-de-obra exclusivamente familiar e utilização de
empregados e parceiros, para que se pudesse aplicar o programa APOIA-
NovoRural. Dentro essas unidades de produção familiares foram
escolhidas três (Figura 8) e, em cada uma, determinada a atividade
referência para analisar o impacto ambiental:
• Unidade de produção A: com área de 67 ha, exerce principalmente
a atividade de turismo (restaurante típico) e lazer rural, além de
atividades agrícolas em segundo plano. Atividade de referência:
restaurante típico. Localização: latitude 16° 49` S, longitude: 43°
55` W;
• Unidade de produção B: com uma área de 21 ha. A principal
atividade é a horticultura o agricultor pretende implantar atividades
de turismo e de lazer. Atividade de referência: horticultura.
Localização: latitude 16° 50` S, longitude: 43° 55` W;
• Unidade de produção C: com área de 10 ha, onde fica bem
caracterizado a pluriatividade (part-time farming), com a
presença marcante da agroindústria. Atividades de referência:
confeitaria e compotaria. Localização: latitude 16° 50` S,
longitude: 43° 54` W.
A amostragem foi considerada satisfatória e representativa dos
habitantes das comunidades Pradinho e Santa Bárbara II, tanto em termos
numéricos como em relação à disposição espacial das famílias, possibilitando
levar em conta as suas múltiplas alternativas de sobrevivência e as suas
formas de sociabilidade.
A verificação dos problemas propicia a indicações de ações a serem
implementadas para a melhoria do desempenho ambiental dessas atividades.
Outro objetivo desta pesquisa foi caracterizar na escala espacial e temporal,
a área do estudo, por meio de um diagnóstico participativo.
91
Nesse sentido, para a elaboração dos pontos que mais
influenciaram nas atividades desenvolvidas nas três unidades de
produção familiares, foram feitas as análises em cada uma das
dimensões, a partir das visitas às áreas da pesquisa e da aplicação do
Sistema APOIA-NovoRural, cujos resultados serão apresentados e,
analisados a seguir. Paralelamente, serão propostas ações para valorizar
cada ponto positivo e também, ações para modificar os pontos negativos,
permitindo, por meio dessas propostas, que os respectivos atores sociais
jurídicos responsáveis pela modificação ou confirmação dessas ações
possam obter informações suficientes.
Após essa etapa de identificação das unidades de produção familiares
a serem estudadas, foram agendados, junto aos produtores familiares, os
melhores dias para a realização da visita a cada unidade de produção, para
realizar em locus, juntamente com a visão do agricultor, a percepção
ambiental de cada unidade de produção familiar.
Essas visitas às unidades estudadas ocorreram no período de maio de
2007 a abril de 2008 (Tabela 6). Em algumas dessas visitas, o pesquisador
se inteirou com as famílias dos produtores, levando seus familiares,
participando das refeições com as famílias dos agricultores, momento em que
se pôde fazer uma intensa observação e entender um pouco mais da
dinâmica das unidades familiares estudadas.
Nessas oportunidades, foram feitas vistorias para os levantamentos
qualitativos, da paisagem, localizando, por Global Positioning System (GPS),
cada uma das unidades de produção. Foram registradas por meio de
fotografia e de filmagens as diferentes situações ambientais, para melhor
documentar as unidades estudadas.
92
Tabela 6 - Visitas às Comunidades Pradinho e Santa Bárbara II
Visita Evento Data
Preparação DiPAC Abril de 2006
Realização do
DiPAC
Maio de 2006
Dia de Campo -
ICA/UFMG
Outubro de 2006
Associação dos
Moradores da
Comunidade Pradinho
Discutir a pesquisa Janeiro de 2007
Reconhecimento da
região
Reconhecimento
Janeiro e fevereiro de 2007
Unidade de produção A
Maio de 2007;
27 de junho de 2007;
28 de abril de 2008;
Maio de 2008.
Discutir a pesquisa
Maio de 2007.
Associação dos
moradores da
comunidade de Santa
Bárbara II
Curso EMATER
Setembro de 2007.
Unidade de produção B
27 de setembro de 2007;
24 e 28 de abril de 2008;
Maio de 2008.
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de
Montes Claros-MG*
Março de 2007;
Junho de 2007.
Unidade de produção C
Junho de 2007
27 de setembro de 2007;
28 de abril de 2008;
Maio de 2008.
Fonte: Dados da pesquisa
• Embora não fique especificamente na área de estudo, a sede do
sindicato foi visitado duas vezes para porque os agricultores entrevistados
das unidades de produção A e C exercem atividades na entidade.
Posteriormente houve um retorno ao campo (Tabela 6), com
entrevistas direcionadas aos atores envolvidos na gestão territorial,
envolvidos com o desenvolvimento local sustentável.
93
Após o reconhecimento de cada agrossistema, na mesma visita e/ou
outra visita, partiu-se para as entrevistas estruturadas junto aos moradores
das unidades de produção familiares, geralmente o agricultor, esposa, filhos
e genros que estão envolvidos na gestão territorial, objetivando coletar os
descritores integrantes do programa de cada um dos 62 indicadores que
compõem o Programa APOIA-NovoRural, que compuseram os
levantamentos quantitativos.
Os descritores de alguns indicadores da dimensão Qualidade dos
Compartimentos Ambientais – água e solo foram obtidos por meio de coletas
de amostra de solo e de água e respondidos após análise laboratorial e ou
utilização de um kit para campo (Low cost water monitoring kit).
O procedimento indicado pela metodologia implicou em avaliar a
sustentabilidade comparativa, adotando um corte temporal, analisando a
situação anterior e posterior a implantação da atividade referência (ou a área
com ou sem influência da atividade). Esse procedimento foi realizado em
cada unidade, sendo que, na unidade de produção A o corte foi feito a partir
da implantação de um restaurante rural; na unidade de produção B, a partir
da migração para a atividade horticultura e na unidade de produção C, a
partir da implantação de pequena agroindústria de processamento.
Os dados coletados foram lançados conjuntamente com os
agricultores familiares. Após o lançamento de cada índice foi feito o feedback
dos lançamentos e, quando verificada uma possível distorção, a mesma era
corrigida. Cada índice deve retratar fielmente a realidade.
Ao final, foi gerado um relatório para cada unidade pesquisada, para
que os produtores tivessem, em mãos, informações que pudessem contribuir
na melhoria da unidade, pois neste relatório estão identificados os pontos que
mais contribuíram positiva e negativamente para a obtenção do Índice de
Impacto da Atividade, sendo possível fazer uma proposta, a partir de
desenvolvimento sustentável.
94
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Avaliação do Impacto Ambiental das atividades rurais (horticultura) e
não rurais (restaurante típico e confeitaria/compotaria) desenvolvidas em três
unidades de produção familiar, nas comunidades Pradinho e Santa Bárbara
II, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG, foram feita com o objetivo de
diagnosticar a sustentabilidade das atividades praticadas nessas unidades de
produção familiares, averiguando os pontos positivos e negativos das
atividades de referência em cincos dimensões: Ecológica da Paisagem;
Qualidade dos Compartimentos Ambientais – atmosfera, água, solo; Valores
Socioculturais; Valores Econômicos; Gestão e Administração, associando as
formas de manejo aos problemas ambientais.
Gliessman (2000) e Altieri (2002) destacam que para alcançar a
sustentabilidade das atividades rurais, faz-se necessária a obtenção de uma
compreensão mais extensa do contexto agrícola e requer um estudo
transversal da agricultura, do ambiente global e dos sistemas sociais que o
envolvem, visto que esses elementos são resultados da interação complexa
de inúmeros fatores.
Rodrigues et al. (2003) também salientam a necessidade de se avaliar
o desempenho da agricultura, em suas diversas atividades, a partir de
indicadores, para se fazer o monitoramento do sistema, de forma a melhorar
o desempenho ambiental da atividade, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável.
Rocha (2001, 2005) destaca a existência de um número significativo de
atividades não-agrícolas na área deste estudo, como as atividades de
turismo, no meio rural. Conforme Rodrigues e Campanhola (2003), como as
atividades agrícolas, nas atividades não- agrícolas podem causar efeitos
ambientais negativos, com destaque para a contaminação das águas, a
erosão e/ou compactação do solo, o aumento do lixo, a degeneração do
patrimônio natural, histórico e cultural, a diminuição da biodiversidade, o
aumento do tráfego de veículos, a modificação da paisagem e a maior
ocorrência de incêndios.
95
Marafon e Ribeiro (2006) e Anjos (2003), descrevem a venda da força
de trabalho familiar, a prestação de serviços a outros agricultores, iniciativas
centradas na própria exploração, como a industrialização em nível da
unidade de produção, o agroturismo e a diversidade produtiva. Essa situação,
descrita por esses autores, foram verificadas nas comunidades rurais estudas
que fazem parte do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG.
A avaliação e o monitoramento da sustentabilidade foram realizados
por meio de indicadores, por meio de medições e investigações no interior do
ambiente a ser qualificado, que, de acordo com Leonardo (2003),
representam a análise em microescala da sustentabilidade.
Grande parte das informações colhidas juntos aos entrevistados
constitui-se de conhecimento tácito desses e foram obtidas diretamente com
o auxílio de questionamentos direcionados ao APOIA-NovoRural. Outras
informações requereram uma avaliação sensorial (não simplesmente a
percepção individual) dos entrevistados, balizada por atributos dos
indicadores, construídos nas matrizes de avaliação.
4.1 Diagnóstico Rápido Participativo de Alto Rio Pacuí (DiPAC)
Até inicio da década de 1970, na região do Alto Rio Pacuí, Montes
Claros-MG, a exploração era basicamente constituída de culturas alimentares
e de pequenas criações (ROCHA, 2001), com a produção, basicamente,
voltada para a sobrevivência familiar, sendo que apenas o excedente era
comercializado em feira urbana. Contudo, de acordo com Santos (1991) a
alteração do espaço ocorre continuamente para acompanhar as modificações
e a sociedade. Nessa área, não foi diferente. Com a Revolução Verde e a
abertura de crédito, boa parte dos produtores familiares daquela região
procurou ampliar sua produção agrícola, adaptando-se à modernização da
agricultura, conforme descrito por Graziano Neto (1982) e Assis (2006).
Rocha (2001) destaca que, na década de 1980, essa adaptação à
modernização da agricultura propiciou aos agricultores familiares do locus
desta pesquisa mudanças no seu meio de vida, com a implantação da
horticultura irrigada, que se tornou a principal atividade da área e a maior
96
fonte de renda para os produtores. Mas essas mudanças trouxeram
problemas ambientais e sociais, causados, entre outros fatores, pelo
desmatamento, principalmente em áreas próximas aos cursos d`água, uso
indiscriminado de agroquímicos, pela perda de variedades criolas, pelo
endividamento, que transformou agricultores em assalariados permanentes
ou temporários.
O surgimento de novas atividades não-agrícolas na região trouxe
também uma série de preocupações ambientais e sociais, pois essas
atividades geram demandas estruturais, modificam a dinâmica de exploração
da terra e geram uma quantidade significativa de lixo, conforme comentam
Agra e Santos (2007).
As informações dos agricultores no Diagnostico Rápido Participativo do
Alto Rio Pacuí (DiPAC), representa as expectativas da comunidade, pois,
conforme o sociólogo Bourdieu, citado por Minayo (1999), os componentes
de um mesmo grupo ou classe são produtos de condições objetivas
idênticas, implicando no efeito de universalização e de particularização, o que
justificaria o fato de que a representação social de muitos estaria
representada na fala de poucos ou de um.
Vieira (1995) admite que por meio dos diagnósticos participativos que
as informações relativas a necessidades, a aspirações e a estilos de vida das
populações devem ser obtidas. Por isso, a identificação de problemas e
alternativas de soluções devem ser realizadas a partir do registro das
percepções, das atitudes e dos valores dos atores sociais envolvidos.
As observações na área da pesquisa tiveram início na preparação e na
realização do diagnóstico participativo, onde ficaram evidentes algumas
aptidões da comunidade, dentre as quais:
• Produção de hortifrutigranjeiro, apesar das dificuldades com o alto
custo da produção. A comercialização desses produtos ocorre nos
finais de semana em feiras livres no mercado municipal e feira de
bairro próximo à comunidade, além da Central de Abastecimento do
Norte de Minas – CEANORTE.
• Extrativismo de coquinho e de pequi. Colheita de jabuticaba, manga
e de cajá. Grande parte dessas frutas é vendida in natura para a
97
Cooperativa Grande Sertão, Montes Claros-MG e outra,
diretamente aos consumidores nas feiras.
• Atividades de turismo no campo, principalmente restaurante típico,
campos de futebol e trilhas de motociclismo tipo enduro Off-Road,
apesar de não existir uma organização nesse sentido, nem uma
capacitação dos envolvidos locais.
• Sítios para residências e lazer. Favorecido pela proximidade com a
sede municipal e pelo clima diferenciado, com temperaturas mais
amenas.
Foi possível verificar, ainda, que, apesar da região ser constituída de
diversas nascentes e cursos d`água, há pouca disponibilidade de água e o seu
uso, por bombeamento, é dificultado devido ao alto custo da energia elétrica,
conforme investigado por Rocha (2001). Apesar da proximidade com a cidade de
Montes Claros-MG, existe uma dificuldade no processo de comercialização dos
produtos hortifrutigranjeiros, pois os produtos de outras regiões competem com
os produtos locais, sendo que, muitas vezes, são até mais baratos. Problemas
com pragas e doenças são questões impactantes, que comprometem todo o
processo de produção, mas, na visão dos agricultores, são problemas fáceis de
resolver “pois basta aplicar defensivos químicos”.
Apesar de nunca terem realizado análise da água dos rios e dos
afluentes que abastecem a comunidade, os moradores informaram que os
mesmos possuem boa qualidade. Entretanto, demonstraram bastante
interesse na análise da água, para que eles possam ter a certeza da
qualidade da mesma. Há certa divergência neste aspecto, pois na
hierarquização dos problemas ambientais na região, feito por Rocha (2005), a
qualidade da água se encontra na 4ª posição numa lista de 20 problemas
levantados. Em muitos pontos, os moradores proibiram a pesca e o banho,
para evitar a degradação e a contaminação da água, o que foi constatado em
depoimentos e visitas à área, onde é comum encontrar placas nesse sentido.
Ainda no DiPAC, os agricultores participantes informaram que não há
fiscalização quanto aos produtos comercializados, porém eles têm
consciência de que devem ter maior compromisso com a qualidade dos
produtos. Com relação aos principais problemas levantados pelos
98
agricultores foram: a falta de organização rural, o aumento no custo de
produção, o distanciamento de parceiros, principalmente órgãos públicos; a
desinformação sobre o benefício do consumo noturno de energia para
irrigação, que pode reduzir em até 70% o valor da energia elétrica e, com
grande preocupação, a diminuição da vazão do rio Pacuí.
Por meio do DiPAC, foi possível detectar que é necessária a
elaboração de políticas públicas para a busca do desenvolvimento
sustentável, baseado nas vertentes econômica, social e ambiental da região
do Alto Rio Pacuí. Para que ocorra a elaboração dessas políticas públicas, é
necessário que os tomadores de decisão possuam acesso a dados
relevantes mensurados, ou seja, a bons indicadores (VAN BELLEN, 2007).
Esses indicadores devem buscar transmitir informações coerentes a respeito
da sustentabilidade, alertando para os problemas existentes, antes que esses
se agravem, isto é, de atuar com proatividade, pois assim é concedido um
tempo mínimo para mudar a trajetória do problema que pode surgir.
4.2 Dimensão Ecologia da Paisagem
Para se fazer a Avaliação dos Impactos Ambientais na área desta
pesquisa, na dimensão ecologia da paisagem, utilizou-se indicadores
conforme descrito por Sarandón (2002), Rodrigues e Campanhola (2003) e
Rodrigues et al. (2003), por meio do APOIA-NovoRural.
Ecologia da paisagem, segundo Hobbs (1994), constitui uma área de
estudo emergente e para Metzger (2001), é uma nova área do conhecimento
dentro da ecologia, foi realizada de forma dual: primeiramente, num olhar
geográfico, que privilegia o estudo da influência do homem sobre a paisagem
e a gestão do território; e, depois, num olhar ecológico, que enfatiza a
importância do contexto espacial sobre os processos ecológicos. De acordo
com Metzger (2001), deve-se verificar a importância dessas relações em
termos de conservação biológica.
As avaliações da ecologia da paisagem, nas unidades de produção
familiares abrangidas por este estudo, foram realizadas a partir das
99
observações nessas e, principalmente, a partir da percepção dos
entrevistados e da aplicação do sistema APOIA-NovoRural.
Podem ser observados, na Tabela 7, os indicadores que compõem a
dimensão ecologia da paisagem e verificada a média do desempenho
ambiental da atividade em relação a cada indicador.
Tabela 7 – Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Ecologia da Paisagem, segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em
três unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Ecologia da paisagem
Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Fisionomia e conservação dos
habitats naturais
0,80 0,78 0,78 0,79
2. Diversidade e condições de manejo
das áreas de produção
0,76 0,69 0,71 0,72
3. Diversidade e condições de manejo
das atividades confinadas
(agrícolas/não-agrícolas e de
confinamento animal)
0,94 0,79 0,82 0,85
4. Cumprimento com requerimento da
reserva legal
0 0 0 0
5. Cumprimento com requerimento de
áreas de preservação permanente
0,71 0,63 0,63 0,66
6. Corredores de fauna
0,68 0,68 0,68 0,68
7. Diversidade da paisagem
0,63 0,76 0,61 0,67
8. Diversidade produtiva
0,50 0,78 0,51 0,60
9. Regeneração de áreas degradadas
0,63 0,67 0,66 0,65
10. Incidência de focos de doenças
endêmicas
0,57 0,70 0,70 0,66
11. Risco de extinção de espécies
ameaçadas
0,71 0,71 0,71 0,71
12. Risco de incêndio
0,78 0,79 0,79 0,79
13. Risco geotécnico
0,56 0,69 0,69 0,65
Fonte: Dados da pesquisa
Por meio da Tabela 7, percebe-se que o desempenho ambiental, para
51% dos indicadores, nas três unidades de produção, está inferiores a 0,70
(Baseline), que é o valor preconizado para a linha de base de Utilidade dos
Indicadores (RODRIGUES E CAMPANHOLA, 2003), e que o índice de
impacto da atividade, nas três unidades de produção, encontra-se, também,
100
abaixo desse valor, devido ao comportamento não satisfatório da maioria dos
indicadores.
Destaca-se o índice zero atribuído nas três unidades de produção
familiares ao indicador Cumprimento com requerimento da Reserva Legal,
pois nenhuma das três unidades estudadas possui averbação da Reserva
Legal à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de imóveis
competente, conforme prescrito no artigo 16, § 2º da Lei 4.771, de 15 de
setembro de 1965 (BRASIL, 1965). A área de Reserva Legal, que deveria ser
uma área localizada no interior da unidade de produção rural, e que não se
confunde com a Área de Preservação Permanente, é necessária ao uso
sustentável dos recursos naturais, à conservação e à reabilitação dos
processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo, à
proteção de fauna e flora nativas. O simples fato de não ter sido averbada a
área, pelo APOIA-NovoRural, gera um índice zero para o indicador, que
poder ser melhorado com a simples averbação.
Quanto ao indicador cumprimento com requerimento de Áreas de
Preservação Permanente, que corresponde não só ao percentual da área,
mas, também, da condição em que ela se encontra apenas a unidade de
produção A atingiu um valor (0,71), um pouco superior a baseline (0,70),
enquanto as unidades de produção B e C obtiveram valores (0,63) não-
satisfatórios. Na unidade de produção A, o tamanho da unidade e as
atividades desenvolvidas nela favoreceram o cumprimento da determinação
legal de preservação permanente. Boa parte da área da unidade se encontra
virgem, principalmente na área onde o declive é maior. Na unidade de
produção B, a área de reserva, nas partes mais elevadas, se encontra em
estado bom, mas assim como nas unidades de produção A e C, a mata de
galeria não respeita a largura de 30 metros, exigida por lei (BRASIL, 1965),
encontrando-se geralmente modificada, sendo desmatada para se tornar
área de agricultura, conforme observado por Rocha (2001) e Sachs (2002),
sobrando, em alguns trechos largura inferior a 5 metros, como mostra as
Figuras 9 e 10. O replantio de mudas nativas para aumentar a faixa das
matas ciliares e o cercamento das áreas mais elevadas melhoraria a
qualidade desse indicador.
101
Figura 9 - Área de preservação permanente - Mata de Galeria nas unidades
de produção familiares B e C, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
102
Figura 10 - Área de Preservação Permanente - Mata de Galeria na unidade
de produção familiar A, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Na unidade de produção B, verificou-se uma área de Reserva no
entorno de uma barroca em excelente estado, com a presença de madeiras
de lei, que, segundo o agricultor, deverá ser ampliada, não só para proteção
contra erosão, mas preservação da vegetação nativa, o que pode ser
observado na Figura 11.
103
Figura 11 - Área de Preservação Permanente - Mata de proteção, unidade
de produção familiar B, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Na unidade de produção C, na parte mais elevada, que fica próxima à
divisa, a ação de aventureiros (treieiros e praticantes motociclismo tipo
enduro Off Road) tem danificado constantemente a vegetação e facilitando
ações erosivas no entorno da unidade. No entanto, as matas das encostas se
encontram protegidas. Essa situação é visualizada na Figura 12.
104
Figura 12 - Áreas de Preservação Permanente – encosta unidade de
produção familiar C, no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
O mosaico que compõe a paisagem das unidades de produção
estudadas no aspecto fisionômico é formado basicamente de Cerradão, de
Campo de Cerrado, de Matas de Galeria e de cursos d`água, apresentando
em média estado de conservação variando de regular a médio (Figura 13).
As três unidades de produção familiares obtiveram um índice médio de 0,79
no indicador fisionomia e conservação dos habitats naturais, observado o
estado de conservação dessas áreas dentro das unidades de produção
familiares, comparando o antes e o depois da implantação das atividades
105
referências. Mas quanto à recuperação das áreas degradadas, que aparecem
em pontos específicos das unidades de produção, geralmente próximas aos
cursos d`água ou trilhas, considerando o esforço de recuperação, é
necessário ações mais especificas para reverter o processo, pois foi
verificado um valor não satisfatório nas três unidades de produção, com um
índice médio de 0,65, com tendência a piorar.
Figura 13 – Vista da região do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Na unidade de produção A, embora as atividades agrícolas estejam
reduzidas de maneira significativa, a degradação ficou mais evidente (Figura
14), apresentando um valor para o indicador de risco geotécnico de 0,56,
devido à atividade de pecuária, que é mais intensa que nas unidades de
produção B e C e, principalmente, por ter sido retirado cascalho da área, para
vias de acesso da região e não ter sido realizado nenhuma medida
mitigadora para o problema ambiental surgido, conforme descrito por Rocha
(2005). É necessário recompor a vegetação dessa área.
106
Figura 14 – Desmatamento próximo ao rio do Vale, Alto Rio Pacuí, Montes
Claros-MG
Quanto às outras duas unidades de produção familiares, foi verificado
um valor de 0,69 para o indicador, pois ambas apresentaram apenas
pequenas áreas com erosão laminar. Devido ao manejo praticado, como
plantio em nível, plantas de contenção e proteção, essas áreas estão
diminuindo. Se essas práticas, somadas a outras, continuarem, a tendência é
melhorar esse indicador.
Nas três unidades de produção familiares, foi verificada a presença de
corredores de fauna (Figura 15), que embora, presentes, podem ser
melhorados, visto que o valor gerado, igual nas três unidades de produção,
107
por esse indicador (0,68), se encontra um pouco abaixo do valor de
referência (0,70). Esses corredores não se encontram protegidos, sendo
alguns cortados por estradas e invadidos por turistas.
Figura 15 – Presença de corredores de fauna, Alto Rio Pacuí, Montes
Claros-MG
Verificou-se, ainda, por meio da Tabela 7, que, nos indicadores risco
de extinção de espécies ameaçadas (0,71) e risco de incêndio (0,79), o
108
comportamento das unidades de produção estudadas são idênticos. O risco
de incêndio diminui na área de estudo devido à eliminação da prática de
queimada, tanto na área de produção, quanto no entorno das residências,
que agora só é realizada de maneira controlada. É preciso fazer aceiros
quando a queimada for extremamente necessária e deve-se buscar reduzir,
no entorno dessas unidades de produção familiares, a pratica da queimada,
por meio de conscientização dos vizinhos e de turistas, buscando-se reduzir
os combustíveis.
Quanto aos animais em extinção, na região de estudo, Rocha (2001)
identifica a presença do lobo guará, que aparece sem efeito no indicador
risco de extinção de espécies ameaçadas. Segundo membros das famílias
entrevistadas, a caça não é comum na região e eles não sabem da presença
de nenhuma outra espécie em extinção nas áreas pesquisadas.
Quanto à incidência de focos de doenças endêmicas, nas unidades de
produção B e C, verificaram-se índices satisfatórios, iguais a 0,70, porque a
implantação das atividades não trouxe alteração de focos de carrapatos, de
roedores, de aedes, de morcegos, dentre outros. Quanto à unidade de
produção A, foi verificado um índice de 0,57, principalmente pelo aumento de
focos de carrapato e aedes, ocasionado pela implantação da atividade de
restaurante típico, onde funcionavam atividades com eqüinos (carrapatos) e
aumento do lixo, gerado diretamente pela atividade ou levado pelos turistas
(aedes). Nesse caso deve-se fazer uma coleta mais efetiva do lixo e
combater esses focos de uma maneira menos degradante ao meio ambiente.
As unidades de produção A e C, por terem implantado atividades não-
agrícolas, acabaram negligenciando a produção agrícola, o que refletiu no
indicador de diversidade de produção, onde obtiveram, respectivamente,
índices de 0,50 e 0,51, enquanto na unidade de produção B, onde é exercida,
ainda, basicamente, apenas atividade agrícola, o índice desse indicador é de
0,78, considerado muito bom. A unidade de produção A pode diversificar
mais a sua produção, principalmente com produtos que poderiam ser
comercializados, direta ou indiretamente, na atividade restaurante. A unidade
de produção C pode melhorar esse indicador com melhoria da horticultura
praticada, mas o fator mão-de-obra é considerado um fator limitante, visto
109
que 75% da mão-de-obra ativa dessa unidade de produção encontram-se
envolvidas em atividades não-agrícola, fora dessa unidade. Verifica-se o part-
time farming, descrito por Silva (1997), ou a pluriatividade, segundo
Schneider (2003)
No indicador diversidade da paisagem, novamente as unidades de
produção A e C se assemelharam, com valores respectivos de 0,63 e 0,61,
enquanto é verificado um valor de 0,76 para a unidade de produção B. Esse
valor é gerado automaticamente pelo sistema APOIA-NovoRural, pelo índice
de Shannon-Wiener (dado), baseado nas informações inseridas nos
indicadores, que caracterizam as áreas produtivas, o habitats e as atividades
confinadas. Então, para que haja uma melhoria desse indicador, é necessária
a modificação do desempenho de outros indicadores, mesmo porque tem que
haver a integração entre eles na avaliação.
A olericultura praticada nessas unidades de produção familiar são
atividades que intensifica a utilização do solo e que apresenta dificuldades no
controle de plantas espontâneas, além de requerer uma grande quantidade
de defensivos e de fertilizantes agrícolas, comprometendo o meio ambiente
(CECÍLIO FILHO e MAY, 2002) e, conseqüentemente, elevando os custos de
produção. Para melhorar a diversidade da paisagem e diversidade de
produção, podem ser implantados sistemas de consorciação, controle
biológicos de pragas e formas alternativas de adubação, não só nas áreas de
olericultura, mas nas demais áreas de cultivo e de pecuária.
Em todas as unidades de produção familiares estudas, são exercidas
atividades de pecuária em pequena escala, criam-se aves de corte e
poedeiras caipiras. Possuem criação de porco caipira, exploram a fruticultura
de quintal, para a preparação de polpas, tudo para o consumo próprio ou
revenda no comércio local ou nas feiras. Dentro do modelo de criação caipira,
pode-se dizer que as criações se encontram em boas condições, mas pode
haver uma racionalização maior, principalmente na criação de aves caipiras,
porque há uma grande demanda pelos restaurantes instalados na região do
estudo, que acabam importando esse produto de unidades de produção mais
distantes. O agricultor da unidade de produção A manifestou o interesse na
110
implantação da piscicultura, para implementar as atividades do seu
restaurante, instalando um pesque-pague, o que seria muito positivo.
Na unidade de produção C, as duas filhas da proprietária que moram
na unidade possuem uma agroindústria (compotaria e confeitaria), onde são
fabricados doces, principalmente geléia de mocotó e biscoitos, que são
revendidos no comércio local ou em feiras. A produção de biscoito é
realizada, na maioria das vezes, em parceria com outras mulheres da
comunidade. Essa é a única unidade estudada que pratica a apicultura, ainda
com poucas colméias. As demais unidades de produção poderiam implantar
essa atividade, pois é de fácil manejo, pouco impactante e geradora de
renda, pois o mel pode ser comercializado no Restaurante (unidade de
produção A) ou na feira, onde existe uma freguesia formada, junto com as
hortaliças (unidade de produção B). Essas atividades caracterizam a
multifuncionalidade da força de trabalho no rural descrito por Schneider
(2003).
Na unidade de produção A, toda a família é envolvida na atividade do
restaurante típico, mesmo aqueles que trabalham ou estudam fora. No final
de semana e feriado, período em que é maior o movimento, eles trabalham
ativamente. Quanto às atividades agrícolas, há pouco interesse pelos filhos
do agricultor por essas atividades, mas eles manifestam o interesse de
permanecer no campo, mas trabalhando em outras atividades não-agrícolas.
Ellis (1998) admite que a diversificação das rendas das famílias rurais,
motivadas por estratégias de sobrevivência ou acumulação, faz parte da
própria diversificação dos estilos de vida no meio rural, que passam a incluir
alternativas para além das tradicionais atividades agropecuárias.
Na unidade de produção B, toda a família se envolve nas atividades
agrícolas da unidade de produção, até aqueles que possuem trabalho
externo. Contudo, devido a fatores, como a sazonalidade da renda agrícola;
mercados de trabalho diferenciados no entorno socioeconômico,
imperfeições no mercado de créditos e poupança familiar realizada no tempo,
além das similaridades de comportamento das famílias rurais e urbanas
(ELLIS, 1998), e até mesmo ao envelhecimento da força de trabalho da
unidade de produção familiar, há uma mudança na estruturação dessa
111
unidade de produção familiar para ser implantada uma atividade não-
agrícola, ou seja, um restaurante típico e campo de futebol para aluguel, o
que vai causar a migração da força de trabalho para essas atividades.
Nessa unidade de produção familiar foi constatada a diminuição da
renda pela família, por ocasião da pesquisa, devido a problemas de saúde do
agricultor e esposa, diminuindo assim, temporariamente, a força de trabalho
ativa na unidade de produção.
De acordo com Anjos (2003), quanto maior é a diversidade dessas
atividades e diferenciada a forma como ela contribui para a formação da
renda familiar, melhor é o índice do indicador diversidade e condições de
manejo das atividades confinadas (agrícolas/não-agrícolas e de confinamento
animal).
Nas três unidades estudas, foi verificado que são exercidas atividades
de horticultura, seja em maior ou menor escala e, na busca de melhorar a
diversidade das atividades pode-se intensificar estudos sobre as formas de
cultivo de ervas medicinais e plantas aromáticas, uma vez que Maia (2007)
sustenta que é crescente o interesse no mercado local (Montes Claros-MG)
por essas culturas e, no Alto Rio Pacuí, há um potencial para a produção de
ervas e de plantas aromáticas, consociadas ou não com algumas hortaliças.
De acordo com a Figura 16, na dimensão Ecologia da Paisagem, o
índice de impacto da atividade ficou abaixo da baseline, com os fatores
descritos acima contribuindo negativamente para a sustentabilidade dos
sistemas, de acordo com o APOIA-NovoRural.
112
Figura 16 – Índices de Impacto Ambiental na dimensão Ecologia da
Paisagem, segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três
unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
4.3 Dimensão Qualidade dos Compartimentos Ambientais
As avaliações da qualidade dos compartimentos ambientais, nas
unidades de produção abrangidas por este estudo, foram realizadas, a partir
das observações das unidades de produção, da percepção dos entrevistados
e da aplicação do sistema APOIA-NovoRural.
As avaliações, nessa dimensão, foram realizadas subdividindo a
dimensão em três aspectos: atmosfera, água-superficial e subterrânea, e
solo.
4.3.1 Atmosfera
Há um grupo de poluentes que servem como indicadores de qualidade
do ar, adotados universalmente, os quais foram escolhidos em razão da
freqüência de ocorrência e de seus efeitos adversos. São eles os indicadores
relacionados na Tabela 8.
113
Tabela 8 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Qualidade dos Compartimentos ambientais – atmosfera, segundo avaliação
do Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de produção familiares do
Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Qualidade dos compartimentos
ambientais – atmosfera
Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Partículas em suspensão/fumaça
0,74 0,58 0,86 0,73
2. Odores
0,98 0,77 0,77 0,84
3. Ruídos
0,56 0,26 0,15 0,32
4. Óxidos de carbono
0,70 0,70 0,70 0,70
5. Óxidos de enxofre
0,70 0,70 0,70 0,70
6. Óxidos de nitrogênio
0,70 0,70 0,70 0,70
7. Hidrocarbonetos
0,70 0,70 0,70 0,70
Índice de impacto da atividade
0,73 0,66 0,63 0,67
Fonte: Dados da pesquisa
A qualidade dos compartimentos ambientais nas unidades avaliadas
foi, de um modo geral, satisfatória, conforme é demonstrado na Tabela 8,
com alguns indicadores permanecendo na linha de referência (0,70),
baseline. É o caso dos indicadores óxido de carbono (resulta da queima
incompleta de combustíveis de origem orgânica, como combustíveis fósseis,
biomassa, etc.), de enxofre (resulta, principalmente, da queima de
combustíveis que contêm enxofre, como óleo diesel, óleo combustível
industrial e gasolina), nitrogênio (resulta do processo de combustão) e
hidrocarboneto (gases e vapores resultantes da queima incompleta e
evaporação de combustíveis e de outros produtos orgânicos voláteis). Isso
ocorre em função das atividades desenvolvidas nas unidades de produção
avaliadas, aliadas ao fato de nenhuma delas utilizar com constância
máquinas que geram esses gases, como é o caso de tratores e de caldeiras.
Apesar da proximidade de duas rodovias federais, a BR-135 e BR-356, os
gases produzidos pelos veículos que trafegam por essas rodovias não atinge
as unidades de produção familiares estudadas.
Nessas unidades de produção percebe-se a busca do equilíbrio da
tecnologia e ambiente, descrito por Sachs (2002), mas, também, observa-se
114
que o desenvolvimento das atividades avaliadas trouxe impactos ambientais
na qualidade dos compartimentos ambientais, além de impactos sociais,
conforme descrito por Agra e Santos (2007).
O indicador partículas em suspensão/fumaça apresentou resultados
diferentes nas três unidades de produção, o que pode ser verificado na
Tabela 8. Na unidade de produção A, o valor é 0,74, pois, na visão dos
membros familiares que compõem esta unidade de produção familiar, 70%
dos causadores dessa poluição foram eliminados, ocorrendo apenas em
locais pontuais, com fraca severidade de ocorrência. Na unidade de produção
C, o valor de 0,86, é melhor ainda, pois, na visão dos membros que
compõem o grupo familiar dessa unidade de produção, 90% das causas
desta poluição foram eliminados, ocorrendo os 10% restante pontualmente,
dentro da unidade de produção. Na visão dos moradores da unidade de
produção B, que obteve o pior valor entre as unidades estudadas (0,58), 95%
da causa foi eliminado, no entanto os 5% restantes ocorrem no entorno, o
que baixa a sustentabilidade da unidade de produção.
O indicador odores obteve um valor bastante elevado na unidade de
produção A (0,98) em conseqüência da atividade praticada nesse
estabelecimento, restaurante típico. Não seria admissível problemas com
odores, apesar de, no período de implantação dessa atividade, ter sido
eliminada uma pocilga, que ficava bem próxima à residência, melhorando em
muito as condições desse indicador. As unidades de produção B e C,
também em função das atividades desenvolvidas esse problema ocorre com
fraca incidência e em local e em momentos pontuais, não se constituindo em
um problema para as áreas de estudo.
Quanto aos ruídos, todas as três unidades estudadas apresentaram
valores insatisfatórios. Na unidade de produção B (0,26) e C (0,15), os altos
índices de ruídos foram causados por atividades em bares e botecos perto
das residências, onde se ligam sons altos. Como na unidade de produção A
(0,56), as atividades de turismo, principalmente praticadas por motoqueiros e
gaioleiros, são responsáveis também pela poluição sonora, devendo-se,
portanto, desenvolver medidas mitigadoras para promover a diminuição
dessa poluição.
115
A transferência de eventos, como shows, realizados na área urbana,
para espaço físico mais próximo da área de estudos, também tem provocado
incômodos sonoros. Quanto ao barulho de automóveis na rodovia BR-365, que
fica mais próxima das unidades de produção estudadas, apenas um morador
de uma das unidades reclamou, mas não sendo confirmado pelos demais
moradores. Portanto, não foi considerada significativa essa causa de poluição.
4.3.2 Água
Para se fazer a análise dos indicadores de qualidade dos compartimentos
ambientais – água, foram utilizada análises de amostras colhidas e levadas a
laboratório. Foram realizadas, também, análise de campo, utilizando-se um kit
(Low cost water monitoring kit), para alguns indicadores.
A água avaliada foi dividida em superficial, as dos cursos d`água e as
subterrâneas de cisterna ou poço.
Rocha (2005) admite que há contaminação de mananciais hídricos, por
lixiviação e escoamento superficial de agroquímicos, bem como pelo aporte
de estrume animal e de efluentes sanitários na região do estudo. Foi
verificado se isso ocorria nas unidades de produção estudadas.
Um dos indicadores de qualidade da água, que define a sua
adequabilidade de uso, é a análise de coliformes fecais, sendo considerado um
importante indicador. Foi realizada a análise desse indicador, tanto nas águas
superficiais como nas subterrâneas. Esse indicador é discutido a seguir.
4.3.2.1 Água superficial
Por meio da Tabela 9, verifica-se que o indicador impacto potencial de
pesticida obteve um índice médio de 0,93, sendo satisfatório nas três
unidades avaliadas. Isso se deve ao fato de ter ocorrido a diminuição da
tendência de utilização de pesticidas na lavoura, na redução da freqüência de
aplicação e utilização de produtos que utilizam ingredientes ativos menos
poluentes e menos tóxicos. Na unidade de produção C, foi reduzida a zero a
utilização de pesticidas na horta, não só devido ao pequeno tamanho dela,
116
mas por uma opção de produção. Ainda, se utiliza um pouco na produção de
feijão e milho, que se encontra em uma área separada da unidade de
produção. Na unidade de produção B, cuja atividade principal é a horticultura,
procura-se aplicar o mínimo possível de pesticida e quando isso é
necessário, respeita-e o tempo de carência dos produtos. O agricultor dessa
unidade de produção manifestou a dificuldade em para manter a produção
numa linha mais ecológica, ao enumerar esse problema como um dos três
mais importantes na realização da atividade de horticultura. Na unidade de
produção A, a dedicação à atividade de referência (restaurante rural típico),
provocou uma diminuição das atividades agrícolas e, conseqüentemente, a
diminuição do uso e da freqüência do uso de pesticida, mas ao contrário das
demais unidades de produção, houve um aumento da variedade dos
produtos ativos, principalmente na cultura do tomate e nas culturas anuais.
Tabela 9 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Qualidade dos Compartimentos ambientais – água superficial, segundo
avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de produção
familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Qualidade dos compartimentos
ambientais – água superficial
Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Oxigênio dissolvido
0,80 0,71 0,71 0,74
2. Coliformes fecais
0,21 0,16 0,16 0,18
3.
DBO
5
0,82 0.82 0,82 0,82
4. pH
0,99 0,99 0,99 0,99
5. Nitrato
1,04 0,93 0,93 0,97
6. Fosfato
0,90 0,24 0,24 0,46
7. Sólidos totais
1,01 0,88 0,88 0,92
8. Clorofila a
1 0,86 0,86 0,91
9. Condutividade
0,95 0,95 0,95 0,95
10. Poluição visual da água
0,87 0,73 0,56 0,72
11. Impacto potencial de pesticidas
0,86 0,96 0,96 0,93
Índice de impacto da atividade
0,86 0,75 0,73 0,78
Fonte: Dados da pesquisa
117
Na Tabela 9, verifica-se que o indicador poluição visual da água obteve
um índice médio de 0,72, sendo satisfatório nas unidades de produção A e B,
mas apresentou um valor de 0,56 na unidade de produção C, devido à
presença de sólidos flutuantes no rio, mas de forma local, ou seja,
ultrapassando a fronteira da unidade. Isso ocorreu devido à época da
avaliação na unidade de produção, que coincidiu com um período mais seco,
diferente do que ocorreu nas demais, mesmo porque o rio é o mesmo nas
unidades de produção B e C. Não foi detectada a presença de bolhas,
espuma, óleo graxo em nenhuma das três unidades.
Na área deste estudo, a água do rio Pacuí, por meio de análises de
bactérias coliformes, foi considerada imprópria para o consumo humano, de
acordo com os padrões do Ministério da Saúde (ROCHA, 2001). No entanto,
as unidades de produção B e C utilizam a água desse rio para irrigação de
horta e cultura anuais.
Na Tabela 9, observa-se que o valor do indicador Coliformes fecais
obteve um índice médio de 0,18 considerado insatisfatório, muito longe do
ideal. Não foi possível diferenciar o corte espacial estabelecendo um antes e
um depois nas coletas, para a avaliação das atividades, pois eram muito
próximos os locais da coleta, não sendo possível colher uma amostra na
entrada e outra na saída. Esse indicador é preocupante, sendo necessário,
segundo Rocha (2005), implantar medidas mitigadoras que promovam a
qualidade da água, por meio do saneamento básico, atingindo o padrão de
potabilidade exigido para a irrigação da horticultura.
Verifica-se, ainda, por meio da Tabela 9, que os indicadores oxigênio
dissolvido, pH, nitrato, sólidos totais, clorofila e condutividade apresentaram
valores satisfatórios de sustentabilidade. O indicador DBO pode ser
melhorado com tratamento prévio, ou seja, a construção de fossa séptica,
diminuição de matéria orgânica que possa ser despejada nos cursos d`água.
Fosfato na água indica que este ambiente recebe grande carga de
esgoto doméstico. O indicador fosfato, por meio da Tabela 9, nas unidades B
e C, obteve valores baixos (0,24), indicando problemas com esgoto
A implantação de medida mitigadora para a degradação ambiental
nos cursos d`água no Alto Rio Pacuí é de grande importância, pois essa água
118
é utilizada para satisfazer às necessidades do homem e dos animais e,
ainda, para a irrigação de horticultura comercial. A qualidade da água desse
manancial é, portanto, uma questão de saúde pública, tanto para a população
local como para a população que consome os produtos hortícolas irrigados
com essa água (ROCHA, 2005)
4.3.2.2 Água subterrânea
Embora nas proximidades das unidades de produção B e C exista um
poço artesiano comunitário, as águas subterrâneas avaliadas são as
provenientes de cisternas, que são utilizadas para abastecimento das
residências.
Na unidade de produção A, foi avaliada a água captada de poço, a
qual abastece a residência.
Em ambos os casos, também não foi possível comparar o antes e o depois
da atividade, por falta de registros anteriores que demonstrassem as
qualidades dessas águas.
Verifica-se, na Tabela 10, que o indicador nitrato é satisfatório com
índices médios de 1,05. Significando que é baixa a decomposição biológica
na água.
Tabela 10 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Qualidade dos Compartimentos ambientais – água subterrânea, segundo
avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de produção
familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Qualidade dos compartimentos
ambientais – água subterrânea
Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Coliformes fecais
0,21 0,42 0,27 0,30
2. Nitrato
1,04 1,07 1,03 1,05
3. Condutividade
0,81 0,32 0,52 0,55
Índice de impacto da atividade
0,69 0,60 0,61 0,63
Fonte: Dados da pesquisa
119
Em relação à condutividade que está relacionada com a pureza da
água, pois a água pura é uma substância má condutora de corrente elétrica,
face à sua fraca ionização, na Tabela 10 verifica-se que apenas a unidade A,
apresentou desempenho satisfatório, enquanto as unidades B e C, obtiveram
valores respectivos de 0,32 e 0,52, distantes da baseline 0,70
Quanto ao indicador coliforme fecais, nas três unidades de produção,
verifica-se, de acordo com a Tabela 10, que o índice foi insatisfatório, com
valor médio de 0,30, bem abaixo da baseline 0,70, ou seja, há a
contaminação dessas águas com coliformes fecais, conforme averiguado por
Rocha (2005).
Nesse caso, nas três unidades de produção familiares, deveriam ser
construídas fossas sépticas, que são unidades de tratamento primário de
esgoto doméstico, nas quais são feitas a separação e a transformação da
matéria sólida contida no esgoto sanitário. É uma boa alternativa de
saneamento básico e ambiental em localidades onde não há sistema público
de coleta e tratamento de esgotos, evitando-se que os efluentes sanitários
sejam lançados nos corpos d’água. Deverá ser averiguada a situação da
água do poço comunitário, que pode abastecer as unidades de produção B e
C e, caso seja de qualidade superior, seria recomendado utilizá-la nessas
unidades de produção.
4.3.3 Solo
Para avaliar os indicadores de qualidade dos compartimentos
ambientais – solo, foi coletado, em cada unidade de produção avaliada, em
uma área que caracterizava o solo antes da atividade estudada e em outra
que caracteriza o solo após a implantação da atividade, 1 (uma) amostra de
solo (colhida em vários pontos, nas profundidades de 0 a 20 e 20 a 40 cm),
que foi identificada e enviada para analise laboratorial.
Por meio dessa análise de solo, o produtor familiar pôde saber como
está a qualidade em relação à fertilidade do solo da sua propriedade e obter
indicações corretas sobre a composição e a quantidade de calcário e adubo a
ser aplicada em cada área, para cada atividade agrícola.
120
Constata-se, na Tabela 11, que as três unidades estudadas
apresentaram sustentabilidade na conservação e capacidade produtiva do
solo em relação ao APOIA-NovoRural. Observa-se que os solos das
unidades analisadas são ricos em matéria orgânica e, quanto à acidez que é
uma das principais causas da baixa produtividade agrícola, os solos
analisados apresentaram uns dos melhores índices dessa avaliação, não
sendo necessário fazer calagem, sendo uns dos pontos positivos dessa
avaliação.
Tabela 11 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Qualidade dos Compartimentos ambientais – solo, segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de produção familiares do Alto
Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Qualidade dos compartimentos
ambientais – Solo – conservação e
capacidade produtiva
Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Matéria orgânica
0,90 0,89 0,91 0,90
2. pH
0,99 0,99 0,99 0,99
3. P resina
0,36 0,84 0,36 0,52
4. K trocável
0,38 0,38 0,38 0,38
5. Mg (e Ca) trocável
0,39 0,45 0,37 0,40
6. Acidez potencial (H + Al)
1,08 1,09 1,02 1,06
7. Soma de bases
1,00 1,00 0,97 0,99
8. Capacidade de troca catiônica
1,00 1,00 0,98 0,99
9. Volume das bases
1,00 1,00 0,95 0,98
10. Potencial de erosão
0,57 0,63 60 0,60
Índice de impacto da atividade
0,77 0,83 0,75 0,78
Fonte: Dados da pesquisa
De acordo com a Tabela 11, os solos analisados nas unidades de
produção A e C apresentaram deficiência de fósforo. Na unidade de
produção B, devido à adubação feita na atividade de horticultura, foi
detectado um valor satisfatório de 0,84. Nas três unidades de produção,
foram verificados níveis insustentáveis para os seguintes indicadores:
121
potássio trocável (média de 0,38) e magnésio e cálcio trocável (média de
0,40). Essas deficiências são características do Latossolo Vermelho e
Latossolo Vermelho-Amarelo, encontrados na região da pesquisa, que são
bastantes pobres em nutrientes (ROCHA, 2001). Mas isso não constitui um
fator limitante da sustentabilidade das atividades, sendo que essas áreas
podem ser adubadas com fontes alternativas de nutrientes, conforme descrito
por Zuba (2007), em pesquisa na área do Alto Rio Pacuí.
Nesse sentido, Santos (1993) destaca que, além de não criar uma
dependência externa aos sistemas, a adubação orgânica contribui na
melhoria da qualidade dos produtos obtidos, atribuindo maior valor
nutricional, com maiores teores de vitaminas, de proteínas, de açúcares e de
matéria seca, além da produção equilibrada de minerais.
Os indicadores acidez potencial, soma de bases, capacidade de troca
catiônica e volume das bases se apresentaram com valores bastante
elevados, contribuindo com a obtenção de índices satisfatórios de impacto
ambiental das atividades.
Rocha (2001) caracteriza o solo da área de estudo como sendo um
solo com alta suscetibilidade a erosão. Segundo Guerra e Cunha (1996), a
erosão e a lixiviação são processos que ocorrem naturalmente com a ação
da gravidade, mas, por muitas vezes, é o homem o agente causal. A prática
de uma atividade rural que mantenha os níveis de produção, sem degradar o
meio ambiente, constitui no grande desafio das ciências agronômicas e
socioeconômicas, além de uma educação ambiental. Assim, será alcançando
o patamar de uma atividade rural sustentável.
Verificou-se o uso de práticas agrícolas inadequadas, promovendo a
erosão superficial e em sulcos; também, focos de erosão, provenientes de
água de enxurrada, principalmente pelas estradas municipais que cortam
essa área, conforme ilustra a Figura 17 e nas trilhas formadas nas unidades
de produção, além de focos, em razão da retirada de cascalho para a
pavimentação de estrada, desmatamento próximo aos cursos d`água e de
prática de atividades de otocross, ilustrado na Figura 18.
122
Figura 17 - Focos de erosão em via de acesso no Alto Rio Pacuí, Montes
Claros-MG
Figura 18 - Focos de erosão na Unidade de Produção Familiar A, no Alto Rio
Pacuí, Montes Claros-MG
123
Nesse sentido, na avaliação do indicador de potencial de erosão
(Tabela 11) das três unidades de produção, foi encontrado um índice médio
de 0,60, valor insatisfatório.
4.4 Dimensão Valores Socioculturais
Este estudo é relevante nas vertentes sociocultural e econômica, ao
demonstrar como os indicadores são úteis para monitorar e identificar áreas
em que os atores sociais devem atuar de forma mais incisiva e receber a
intervenção imediata do Poder Público, de forma a melhorar a qualidade de
vida.
Veiga (2002) propõe que o processo de desenvolvimento rural seja
percebido como a urbanização desse meio, ou seja, como um processo que
visa a prolongar até a zona rural os benefícios do meio urbano, dentre eles a
eletricidade, o transporte, o abastecimento de água; ou favorecer um maior
acesso da população desse meio a bens e serviços sociais, como a
educação e a saúde. Na região do Alto Rio Pacuí, há uma Escola Municipal e
um Posto de Saúde, para atendimento da população local.
Nesse sentido, as atividades agrícolas e não agrícolas estudadas
nesta pesquisa estão também, não raramente, associadas a um processo de
aprofundamento da urbanização do meio rural.
Verifica-se, na Figura 19, que todas as unidades apresentaram índices
de impactos ambientais satisfatórios, nessa dimensão, sendo que a unidade
B apresentou um resultado um pouco melhor do que as demais, mas
insignificante em relação a media. Houve uma equiparação entre as
unidades de produção A e C.
124
Figura 19 – Índices de Impacto Ambiental na dimensão Valores
Socioculturais, segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três
unidade de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
À primeira vista, poder-se-ia entender que as unidades de produção
familiar estudadas não necessitam de intervenção, para que possam
melhorar o desempenho com relação à dimensão sociocultural. No entanto,
ao se avaliar a Tabela 12, verifica-se que alguns indicadores apresentaram
índices bem inferiores à média e que esses valores foram compensados pelo
desempenho excelente de outros indicadores, como será analisado logo a
seguir.
125
Tabela 12 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Valores Socioculturais segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em
três unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Valores Socioculturais
Unidade de
produção
Média
Indicador A B C
1. Acesso à educação
0,66 0,78 0,75 0,73
2. Acesso a serviços básicos
0,71 0,71 0,76 0,73
3. Padrão de consumo
0,77 0,78 0,63 0,73
4. Acesso a esporte e lazer
0,95 0,66 0,70 0,77
5. Conservação do patrimônio histórico,
artístico, arqueológico e
espeleológico
0,61 0,77 0,63 0,67
6. Qualidade do emprego
0,24 0,33 0,35 0,41
7. Segurança e saúde ocupacional
0,94 0,96 0,92 0,94
8. Oportunidade de emprego local
qualificado
0,74 0,71 0,89 0,78
Índice de impacto da atividade
0,70 0,71 0,70 0,70
Fonte: Dados da pesquisa
Apesar do desempenho médio de 0,70 no índice de impacto da
atividade na dimensão Valores Sociocultural na área estudada, evidenciou-
se, na Tabela 12, que o indicador Qualidade do emprego foi o menos
favorável dentro dessa dimensão, implicando na gestão social da
sustentabilidade das unidades avaliadas. Os parâmetros que compuseram
este indicador se referem:
• à idade dos trabalhadores da unidade de produção. Em nenhuma
delas, foi verificado trabalho de menor de 16 anos, que é um fator
positivo;
• à jornada de trabalho. Essa não superior a 44 horas semanais, que
também foi um fator positivo;
• à carteira assinada: são poucos os trabalhadores, nas três unidades
de produção, que possuem carteira assinada. Possuem carteira
assinada somente aqueles que prestam serviço externo a unidade
de produção familiares. Isso ocorre nas três unidades de produção.
Trata-se de um fator negativo na construção do índice.
126
• contribuição previdenciária: no mesmo sentido do parâmetro anterior,
somente os trabalhadores que exercem serviços externos a
unidades é que contribuem para a previdência, sendo esse fator
considerado negativo;
• auxílio: moradia, alimentação, transporte, educação. Quase nenhum
dos trabalhadores recebe esses auxílios dos seus empregadores.
Esses parâmetros contribuíram, de maneira significativa, para que esse
indicador ficasse baixo, longe de ser sustentável.
Alguns dos parâmetros do indicador Qualidade do emprego do APOIA-
NovoRural não se aplicam muito na agricultura familiar como carteira
assinada e contribuição previdenciária, precisando ser adequado a esse tipo
de agricultura.
É comum os trabalhadores das unidades pesquisadas trabalharem até
de maneira informal e, muitas vezes, bem próximos das unidades de
produção. Exemplo disso é um posto de gasolina localizado na BR-365, que
emprega trabalhadores das unidades de produção B e C. Essas unidades de
produção são bastante próximas do estabelecimento, não sendo preciso,
portanto, pagar auxilio-transporte. Na unidade A, também existem
empregados temporários, que são da proximidade, mas que trabalham de
maneira informal, principalmente devido aos altos custos dos encargos
previdenciários, segundo relato do agricultor.
Se, por um lado, o indicador qualidade do emprego contribuiu de forma
negativa no índice médio de impacto, os indicadores: acesso a serviços
básicos, segurança e saúde ocupacional e oportunidade de emprego local
qualificado contribuíram positivamente, na obtenção desse índice.
A Tabela 13 mostra a presença dos parâmetros do indicador padrão de
consumo nas três unidades investigadas e evidencia a urbanização do meio
rural, que é descrito por Veiga (2002). Telefone é um parâmetro que pode ser
incluído no indicador padrão de consumo. Verificou-se que, nas três unidades
estudadas, mais de um membro de cada família possui aparelho de telefonia
móvel, que funciona, inclusive, nas unidades de produção.
127
Tabela 13 - Presença dos parâmetros do indicador Padrão de consumo
segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Indicador Padrão de Consumo
Unidade de produção
Parâmetros A B C
1. Fogão a gás
X X X
2. Geladeira
X X X
3. Televisor
X X X
4. Rádio
X X X
5. Freezer
X X -
6. Antena parabólica
X X X
7. Computador
- - -
8. Automóvel
X X -
9. Máquina de lavar
X X X
10. Forno de microondas
X - -
Fonte: Dados da pesquisa
Verifica-se na Tabela 12, que apenas a unidade de produção C obteve
um valor inferior a 0,70, mas fazendo uma comparação com a Tabela 13,
percebe-se que o valor encontrado de 0,63 não demorará a ser modificado,
para isso ocorrer basta a aquisição de uns dos parâmetros faltantes, o que é
um ponto falho do APOIA-NovoRural, visto que os bens faltantes podem não
ser necessários para as atividades desenvolvidas na unidade de produção,
como por exemplo, o freezer
A Conservação do patrimônio histórico e artístico é um indicador que
afere à tradição e à cultura da comunidade, principalmente em festas
religiosas e juninas junto com as associações de moradores. Porém, esse
indicador não teve um desempenho satisfatório (Tabela 12) nas unidades de
produção A e C, pois, na visão dos agricultores entrevistados, a proximidade
da sede do município dificulta a sua realização, devido à invasão de pessoas
do meio urbano, as quais geram tumulto e insegurança.
Quanto à segurança e à saúde ocupacional, como esse indicador tem
como parâmetros apenas fatores de insalubridade e periculosidade, os
valores obtidos, nas três unidades de produção, foram bem elevados,
conforme ilustra a Tabela 12. Mas se fosse incluído o fator de segurança
128
pública, certamente haveria um decréscimo no desempenho, visto que o fácil
acesso e as questões sociais têm aumentado significativamente a
criminalidade no município de Montes Claros, inclusive na área rural. Há
depoimentos de moradores da área do Alto Rio Pacuí sobre diversos furtos e
roubos na área, inclusive com violência, gerando um clima de insegurança.
4.5 Dimensão Valores Econômicos
Verifica-se, na Tabela 14, que todos os indicadores econômicos
foram satisfatórios, nas três unidades, excetuando o indicador diversidade de
fontes de renda, que obteve valores insatisfatórios nas unidades de produção
A (0,64) e B (0,58).
O indicador distribuição de renda é igual nas três unidades de
produção e foi obtido da relação da renda liquida com os totais dos salários.
Esse indicador pode melhorar se houver um aumento dessa relação.
Na Tabela 14, percebe-se que os indicadores qualidade da moradia e
valores das unidades de produção apresentaram excelentes resultados: o
primeiro, devido às condições das moradias (Figura 20) e quantidade de
pessoas por quarto na moradia e o segundo, devido à valorização das
unidades na área da pesquisa, principalmente por causas externas, como
especulação imobiliária, gerada pelo grande número de sítios instalados na
região e causas internas, como benfeitorias. Mas, o indicador qualidade da
moradia deveria considerar, também, outros parâmetros como água potável e
condição de banheiro na moradia. Esses parâmetros são verificados em boas
condições nas três unidades de produção estudadas.
129
Tabela 14 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão
Valores Econômicos segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em
três unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Valores Econômicos
Unidade de produção
Indicador A B
C
Média
1. Renda líquida do estabelecimento
0,88 1,00 0,95 0,94
2. Diversidade de fontes de renda
0,64 0,58 0,79 0,67
3. Distribuição de renda
0,70 0,70 0,70 0,70
4. Nível de endividamento corrente
0,87 0,87 0,70 0,81
5. Valor da propriedade
1,00 1,00 1,00 1,00
6. Qualidade da moradia
0,95 0,95 0,84 0,91
Índice de impacto da atividade
0,84 0,85 0,83 0,84
Fonte: Dados da pesquisa
Figura 20 – Residências das três unidades de produção familiares estudadas
no Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
O indicador nível de endividamento das unidades de produção
apresentou, também, níveis satisfatórios nas três unidades avaliadas
130
principalmente pela redução da divida em relação à renda. O valor desse
indicador foi um pouco menor na C, porque, embora o montante da divida
tenha diminuído, a relação com a renda se manteve inalterada.
Por meio da Tabela 15, verifica-se que, nas unidades de produção A e
B, após a implantação das atividades avaliadas, houve uma migração da
origem da renda. Na primeira, a renda que era originária de atividades
agropecuárias no estabelecimento (80%), sofreu uma redução brusca
(11,4%), mas permaneceu dentro do estabelecimento com o maior percentual
da origem da renda, no entanto em atividade não-agropecuária. Enquanto na
unidade B, houve uma migração da origem da renda só que para fora do
estabelecimento. Isso devido, no período da avaliação, a problemas de saúde
do agricultor e da sua esposa. Houve um recuo da produção e a perda com
essa redução foi compensada com beneficio (auxilio doença) recebido pelo
agricultor. Soma-se a esse fato o envelhecimento da força de trabalho e a
saída dos filhos para estudarem e trabalharem fora.
Na Tabela 15, observa-se, ainda, que a origem da renda da unidade
de produção C continuou sofrendo grande influencia externa à unidade, mas
que, depois da implantação da atividade de Restaurante Típico avaliada,
houve um aumento considerável da renda dentro da unidade de produção, só
que em atividades não-agropecuárias e uma redução na renda, oriunda das
atividades agropecuárias. Nesta unidade de produção, a renda oriunda de
pensão e aposentadoria da proprietária e o salário do genro corresponderam
a mais de 50% da renda da família, mas chegaram a corresponder a 70%.
Verificou-se retorno de uma das filhas da proprietária, após um período
trabalhando em outro centro urbano (São Paulo). Esses fatos demonstram
que as "novas" atividades do rural podem ser apontadas como uma saída,
não só para a manutenção da população no rural, mas também como forma
de melhorar a renda, pois são atividades que demandam mão-de-obra, mas
não exigem grandes espaços para serem realizadas, conforme descrito por
Marafon e Ribeiro (2006) e Schneider (2003).
131
Tabela 15 - Presença dos parâmetros do indicador Diversidade de fontes de
renda segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de
produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG, antes e depois da
implantação das atividades avaliadas
Indicador Diversidade de
fontes de renda
Unidade de produção
% da origem da renda
A B C
Parâmetros Residentes
Antes Depois Antes Depois Antes Depois
Proprietário
80 11,4 100 50 15 10,7
1. Agropecuária
na propriedade
Parceiro 33,3 11,1 100 100 - -
Proprietário 20 80 - - 15 32,1
2. Não
agropecuária na
propriedade
Parceiro - - - - - -
Proprietário
0 8,6 - 40 35 21,5
3. Trabalho
assalariado fora
do
estabelecimento
Parceiro 0 22,2 - - - -
Proprietário
- - - - 35 35,7
4.
Aposentadoria e
pensão
Parceiro
66,7 66,7 - - - -
Proprietário
- - - 10 - -
5. Ajudas
financeiras
Parceiro - - - - - -
Proprietário
- - - - - -
6. Outras
(aplicações
financeiras,
rendas
imobiliárias,
etc.)
Parceiro
- - - - - -
Fonte: Dados da pesquisa
4.6 Dimensão Gestão e Administração
Nas três unidades de produção familiares avaliadas, o indicador perfil
do responsável obteve valores insatisfatórios (Tabela 16), talvez pela auto-
suficiência descrito por Mendras (1976), embora a maioria dos parâmetros
ocorra nas unidades de produção. Os envolvidos nas atividades residem no
local, com os agricultores com dedicação exclusiva à atividade e também há
o engajamento familiar nas atividades. Somente na unidade A, constatou a
ausência de capacitação para a atividade referência. Em todas as atividades,
132
o baixo desempenho ocorreu pela ausência de um sistema contábil para
controle da atividade e a falta de um modelo formal de planejamento.
A condição de comercialização foi enumerada como uns dos principais
problemas das unidades de produção B e C. Isso foi confirmado na
averiguação do indicador condição de comercialização, que obteve um valor
idêntico e igual a 0,63 (Tabela 16). Os fatores que contribuíram para isso
foram a falta de marca própria, nas duas unidades de produção; falta de
processamento local e armazenamento na unidade de produção B e a falta
de transporte próprio, na unidade C. Na unidade de produção A, detectou-se
apenas a falta de propaganda. Os fatores que contribuíram positivamente em
todas as unidades de produção estudadas foram a venda direta ou
cooperada, o encadeamento de produtos, as atividades e os serviços
anteriores, além da venda de produtos de outros agricultores locais.
Tabela 16 - Índices do Impacto Ambiental dos Indicadores da Dimensão Gestão
e Administração segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três
unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Gestão e Administração Unidade de produção
Indicador A B C
Média
1. Dedicação e perfil do responsável
0,50 0,67 0,67 0,61
2. Condição de comercialização
0,88 0,63 0,63 0,71
3. Reciclagem de resíduos
0,60 0,60 0,60 0,60
4. Relacionamento institucional
0,33 0,50 0,67 0,50
Índice de impacto da atividade
0,58 0,60 0,64 0,61
Fonte: Dados da pesquisa
Um dos principais problemas apresentados na unidade de produção A
foi a geração de lixo pela atividade, mas percebe-se que, em todas as
unidades de produção familiares estudadas, o indicador reciclagem de
resíduos apresentou valores insatisfatórios iguais a 0,60 (Tabela 16). A coleta
seletiva e a utilização de compostagem de resíduos domésticos não foram
verificadas nas unidades de produção. Por outro lado, a presença de
disposição sanitária doméstica, aproveitamento de resíduos da produção e
destinação e tratamento final desses resíduos foram verificados em todas as
unidades de produção familiares.
133
Como a gestão ambiental é um processo de articulação das ações dos
diferentes agentes sociais, que interagem em um espaço para garantir a
melhor adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais –
naturais, econômicos e sócio-culturais (LANNA, 1996), percebe-se que essa
articulação nas unidades estudadas não ocorre a contento, pois nenhuma
dela obteve um indicador igual ou superior a 0,70.
Conforme a Tabela 16, o indicador na unidade de produção A foi 0,33,
0,50 na B e 0,67 na C. Na unidade de produção A, esse baixo índice ocorreu
devido à falta de treinamento especializado para o agricultor e a ausência de
funcionários especializados, à inexistência de filiação tecnológica nominal e
de nenhuma acessória legal/vistoria. Na unidade de produção B e C, também
não ocorre filiação tecnológica, nem acessória legal, mas ocorreu
treinamento especializado para os agricultores. Na unidade de produção C,
ocorre a presença de pessoas especializadas na atividade realizada. Em
todas elas percebe-se a participação associativista ao sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Montes Claros-MG e à associação de moradores
locais, além de receberem assistência técnica formal da EMATER-MG, do
Centro de Agricultura Alternativo do Norte de Minas (CAA/NM) e do
ICA/UFMG.
4.7 Índice de impacto da atividade
A pesquisa em torno de indicadores e a geração do banco de dados
por meio do Sistema APOIA-NovoRural gerou um índice de impacto para
cada unidade de produção estudada, que retrata de forma numérica a
sustentabilidade de cada unidade, conforme a atividade de referência.
A Figura 21 mostra o desempenho de cada unidade de produção, em
cada uma das cinco dimensões estudadas e a comparação com média das
três unidades de produção familiares.
Observa-se, por meio da Figura 21, que as três unidades de produção
obtiveram desempenho ambiental insatisfatório nas dimensões ecologia da
paisagem e gestão e administração. As três unidades obtiveram
134
desempenhos satisfatórios nas dimensões valores socioculturais e valores
econômicos.
Figura 21 – Comparativo dos Índices de Impacto Ambiental nas cinco
dimensões, segundo avaliação do Sistema APOIA-NovoRural, em três
unidades de produção familiares do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG
Na dimensão qualidade dos compartimentos ambientais, quando
analisada a atmosfera, apenas a unidade de produção A, obteve um
desempenho acima da baseline. As outras unidades obtiveram desempenho
inferior a 0,70, sendo que os problemas ali apresentados podem ser
corrigidos com emprego de medidas mitigadoras simples. A qualidade do
solo apresentou um desempenho acima do valor de referência, não
constituindo, no conjunto, em problema para o desempenho das atividades.
Porém, alguns indicadores de água, considerados nas Tabelas 9 e 10,
precisam ser melhorados, pois comprometem a saúde dos agricultores
familiares estudados, os moradores do entorno e os consumidores dos
135
produtos por eles vendidos. A água subterrânea obteve desempenho
insatisfatório, com valores abaixo de 0,70.
A administração das unidades de produção familiares precisa ser
aprimorada, com a realização do registro contábil e da implantação de um
planejamento de gestão, além da capacitação dos envolvidos nas atividades.
A ecologia da paisagem pode ser melhorada em muito, com a
implantação de medidas mitigadoras, descritas neste trabalho e em Rocha
(2005), com ações diretas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de
Agricultura, além dos parceiros como EMATER, UFMG, CAA, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Montes claros.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que a Lei de
regulamentação ambiental do município, que está em tramitação no
Legislativo, considera a área do Alto Rio Pacuí como uma área prioritária de
preservação, devido à riqueza de seus mananciais, mas que até o momento
não possui nenhum plano de ação dirigida às comunidades dessa área de
estudo. Na área avaliada, esse órgão apenas faz vistoria e atende às
reclamações quanto à poluição sonora e à erosão causadas por turista.
A Figura 22 ilustra o índice geral de desempenho de cada unidade de
produção e a comparação com média das três unidades de produção. Por
essa figura observa-se que as diferentes atividades avaliadas, agrícolas e
não-agrícolas, apresentaram um desempenho global semelhante, não
havendo uma distorção em relação à média.
136
Figura 22 – Índices globais de Impacto da Atividade segundo avaliação do
Sistema APOIA-NovoRural, em três unidades de produção familiares do Alto
Rio Pacuí, Montes Claros-MG
A introdução de atividades do novo rural não comprometeu o
desempenho ambiental, obtendo índices de sustentabilidade aceitáveis.
Talvez elas se encontrem um pouco abaixo do índice da atividade agrícola,
por problemas de gestão e por falta de especialização na atividade.
O SEBRAE pode contribuir em muito na estruturação dessas
atividades e no fortalecimento do cooperativismo, pois foi percebido que as
associações visitadas ainda não constituem um grupo consolidado e uma
força política interventora junto aos órgãos parceiros, públicos e privados.
A média dos índices de impactos ambientais obtidos nas três unidades
de produção avaliadas foi satisfatória, analisando de forma integrada os
sistemas de produção. podendo–se afirmar que essas atividades
desenvolvidas no Alto Rio Pacuí, que constituem o perfil da agricultura
familiar da região estudada, são sustentáveis.
137
5 CONCLUSÃO
As unidades de produção familiares investigadas, que desenvolvem
diferentes atividades agrícolas e não-agrícolas e, que caracterizam o novo
rural brasileiro, obtiveram os índices da avaliação da sustentabilidade
ambiental da atividade satisfatórios, de acordo com a metodologia APOIA-
NovoRural. Isso significa que no valor de Utilidade, essas unidades de
produção são consideráveis sustentáveis.
As seguintes dimensões: Valores Socioculturais, Valores Econômicos
e Qualidade dos Compartimentos Ambientais, tiveram índices maiores que
0,70. Porém, na qualidade dos compartimentos ambientais- atmosfera e água
subterrânea, o índice médio não foi satisfatório: 0,67 e 0,63, respectivamente.
Quanto às dimensões: Ecologia da Paisagem e Gestão e Administração, os
índices da avaliação da sustentabilidade ambiental da atividade não foram
satisfatórios nas três unidades de produção.
Verificou-se que os indicadores de sustentabilidades são instrumentos
válidos para guiar e subsidiar o acompanhamento e a avaliação de atividades
rurais (não só agrícolas), na busca da sustentabilidade.
Os impactos ambientais causados pela urbanização do rural na área
do Alto Rio Pacuí, Montes Claros-MG e que constituem o perfil da agricultura
familiar da região, foram minimizados. Os índices globais de avaliação do
impacto de atividade obtidos nesta investigação implicam na existência da
sustentabilidade de acordo com o APOIA-NovoRural. Verificou-se a
inexistência de diferença significativa de sustentabilidades entre essas
atividades. Mas, é necessário revitalizar rio Pacuí e afluentes e sua bacia
hidrográfica, para manter a sustentabilidade no futuro.
O resultado da aplicação do Sistema APOIA-NovoRural se constituiu
numa referência para a gestão e o monitoramento do Alto Rio Pacuí, de fácil
aplicação e de baixo custo. Contudo, alguns indicadores precisam de
atualização dos parâmetros, como exemplo: os indicadores Padrão de
consumo e Segurança; o indicador Qualidade de moradia deve ter incluso
novos parâmetros, como instalações sanitárias. Apesar disso, a ferramenta
138
mostrou-se válida, conforme descrito por Rodrigues e Campanhola (2003),
podendo ser aplicada em diversas situações, em diferentes regiões e
atividades.
Embora esses índices tenham sido satisfatórios no que diz respeito à
sustentabilidade, é preocupante a influência dessas atividades na ecologia da
paisagem e na qualidade ambiental da região, principalmente com o aumento
de atividades de turismo e de lazer, que têm promovido a degradação dos
topos de morro e em áreas de pastagens naturais, além de provocar poluição
residual e sonora na região.
É urgente a implantação de um sistema de registro contábil e
instituição de um planejamento formal nas unidades de produção familiares
estudas. Sem essas medidas a sustentabilidade das atividades fica
comprometida. Isso poder ser feito com ajuda de entidades públicas e
privadas, como SEBRAE, Universidades e Prefeitura, por meio das
Secretárias especificas.
Não foi verificada continuidade e nem a integralização das ações das
instituições que atuam na área de estudo. Isso só ocorre em momentos
pontuais, tais como na realização do DiPAC (maio de 2006) e do dia de
campo promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (outubro de
2006), sendo um ponto negativo para a sustentabilidade dessa área.
139
6 REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R. A. Dualização como Caminho para a Agricultura
Sustentável. Estudos Econômicos. São Paulo, v. 24, n. especial, p. 157-
182, 1994.
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. São
Paulo: UNICAMP, 1992.
ABSY, M. L.; ASSUNÇÃO, F. N. A.; FARIA, S. C. Avaliação de Impacto
Ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasília, DF:
IBAMA, 1995. 124 p.
AGRA, N. G.; SANTOS, R. F. Agricultura Brasileira: situação atual e
perspectivas de desenvolvimento. In: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
GOIAS. Engenharia Agrícola: downloads: arquivos: extensão rural.
Anápolis, 2007. 9 p. Disponível em: <http://www.engenhariaagricola.ueg.br/
arquivos_dowload/Alzirene/Extensão_Rural/agra_e_santos.pdf>. Acesso em:
31 mar. 2008.
ALMEIDA, F. O Bom Negócio da Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2002. 192 p.
ALMEIDA, M. I. S. Análise Pluviométrica de Montes Claros. Caderno
Geográfico, Montes Claros, v. 2, n. 2, p. 33-56, out. 1993.
ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura
sustentável. Guaíba: Agropecuária, 2002. 592 p.
ANJOS, F. S. Agricultura Familiar, Pluriatividade e Desenvolvimento
Rural no Sul do Brasil. Pelotas: EGUFPEL, 2003. 374 p.
ASSIS, J. C. Brasil 21: uma nova ética para o desenvolvimento. 6. ed. Rio de
Janeiro: CREA-RJ, 2001. 96 p.
ASSIS, R. L. Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil: perspectivas a
partir da integração de ações públicas e privadas com base na agroecologia.
Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 10, n.1, mar. 2006.
BAIARDI, A. As Formas de Agricultura Familiar, à Luz dos Imperativos de
Desenvolvimento Sustentável e Inserção no Mercado Internacional. In: Anais
do XXXVII Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, Foz do
Iguaçu, SOBER, 1999.
140
BARBIERI, J. C. Desenvolvimento e Meio Ambiente: as estratégias de
mudança da agenda. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
BERGON, M.; TOWNSEND, C. R.; HARPER, J. L. Ecologia de indivíduos a
ecossistemas. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
BEZERRA, M. C. L. B.; VEIGA, J. E. (Coords.). Agricultura Sustentável.
Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2000.
BOSSEL, H. Earth at a Crossroads: paths to a sustainable future.
Cambridge: Cambridge University Press, 1998. 354 p.
BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: theory, method,
applications. In: IISD INTERNATIONAL INSTITUTE FOR SUSTAINABLE
DEVELOPMENT, WINNIPEG, Manitoba, 1999. Disponível em:
<http://www.iisd.org/pdf/balatonreport.pdf>. Acesso em: 23 maio 2006.
BOYD JÚNIOR, H. W.; WESTFALL, R. Pesquisa Mercadológica: textos e
casos. Rio de Janeiro: FGV, 1984.
BRASIL. Decreto n. 3.508 de 14 de junho de 2000. Dispõe sobre o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CNDRS, e dá outras
providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 15 jun. 2000.
BRASIL. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para
a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos
Familiares Rurais. Diário Oficial, Brasília, DF, 25 jul. 2006.
BRASIL. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto
da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 31 nov. 1964.
BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Novo Código
Florestal. Diário Oficial, Brasília, DF, 16 set.1965.
BRASIL. Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a
regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária,
previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Diário Oficial,
Brasília, DF, 26 fev. 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Portal SAF. Brasília,
DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2005. Disponível em:
<http://www.mda.gov.br/saf/index. php?sccid=282>. Acesso em: 1 abr. 2008.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Portal SAF. Brasília,
DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2007. Disponível em:
<http://www.mda.gov.br/saf/index. php?sccid=390>. Acesso em: 1 abr. 2008.
141
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Portal SAF. Brasília,
DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2008. Disponível em:
<http://www.mda.gov.br/saf/index. php?sccid=353>. Acesso em: 1 abr. 2008.
CAMPANHOLA, C.; SILVA, J. G. da. O Novo Rural Brasileiro: uma análise
nacional. Jaguariúna: EMBRAPA, 2000. 190 p.
CAPORAL, F. R; COSTABEBER, J. A. Análise Multidimensional da
Sustentabilidade: uma proposta metodológica a partir de agroecologia.
Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto
Alegre, v. 3, n. 3, p. 70-85, 2002.
CAPRA, F. A Teia da Vida: uma nova compreensão científica dos sistemas
vivos. 5. ed. São Paulo: Cultrix, 2001. 56 p.
CARNEIRO, M. J. Multifuncionalidade da Agricultura e Ruralidade: uma
abordagem comparativa. In: Moreira, R.; Costa, L. F. (Orgs.). Mundo rural e
cultura. Rio de Janeiro: Mauad, 2002. p. 223-240.
CAVALCANTE, E. G. Sustentabilidade do Desenvolvimento: fundamentos
teóricos e metodológicos do novo paradigma. Recife: UFPE, 1998.
CAVALCANTI, C. (Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e
Políticas Públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 436 p.
CECÍLIO FILHO, A. B.; MAY, A. Produtividade das Culturas de Alface e
Rabanete em Função da Época de Estabelecimento do Consórcio.
Horticultura Brasileira, v. 20, n. 3, p. 501-504, 2002.
CHAYANOV, A. V. La organización de la Unidad Económica Campesina.
Buenos Aires: Nueva Vision SAIC, 1974. 342 p.
COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
DA AGENDA 21 NACIONAL - CPDS. Agenda 21 brasileira: ações
prioritárias. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2002.
CORDEIRO, A.; ALMEIDA, S. G.; PETERSEN, P. A Insustentabilidade do
Modelo de Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. Brasília, DF: Ministério
do Meio Ambiente, 1996. p.1-13.
DENARDI, R. A. Agricultura Familiar e Políticas Públicas: alguns dilemas e
desafios para o desenvolvimento rural sustentável. Agroecologia e
Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, v. 2, n. 3, jul./set. 2001.
DIAS, B. F. S. Cerrados: uma caracterização. In: DIAS, B. F. S. (Coord.).
Alternativas de desenvolvimento dos cerrados: manejo e conservação
dos recursos naturais renováveis. Brasília, DF: IBAMA, 1992. p. 11-25.
142
EHLERS, E. Agricultura Sustentável: origens e perspectivas de um novo
paradigma. 2. ed. Guaíba: Agropecuária, 1999.
ELLIS, F. Household Strategies and Rural Livelihood Diversification. The
Journal of Development Studies, v. 35, n. 1, Oct, 1998.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DE EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG. Programa de Manejo
Integrado de Sub-bacias Hidrográficas em Condições Semi-áridas.
Montes Claros: EMATER, 1999. 39 p.
ESTEVA, G. Desenvolvimento. In: SACHS, W. (editor). Dicionário de
Desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes,
2000. p. 59-83.
FERNANDES, B. M. Agricultura Camponesa e/ou Agricultura Familiar. In:
ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 13, 2002, João Pessoa. Anais...
João Pessoa, PB: AGB, 2002. 1 CD-ROM.
FERNANDES, D. R. Uma Contribuição sobre a Construção de Indicadores e
sua Importância para a Gestão Empresarial. Revista da FAE, Curitiba, v.7,
n.1, p. 1-18, jan./jun. 2004.
FURTADO, C. Os Desafios da Nova Geração. Revista de Economia
Política, v. 24, n. 4, out./dez. 2004, p. 483-486.
FURTADO, C. Quando o Futuro Chegar. In: SACHS, I.; WILHEIM, J.;
PINHEIRO, P. S. (Org.). Brasil: um século de transformações. São Paulo:
Companhia das Letras, 2001. p. 418-429.
GALLOPIN, G. C. Environmental and Sustainability Indicators and the
Concept of Situational Indicators: a system approach. Journal
Environmental Modeling and Assessment. v.1, n. 3, Sep., 1996. p. 101-
117.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2002.
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura
sustentável. Porto Alegre: UFRGS, 2000. 653 p.
GRAZIANO NETO, F. Questão Agrária e Ecologia: crítica da moderna
agricultura. São Paulo: Brasilense, 1982. 154 p.
GUANZIROLI, C.; ROMEIRO, A. R. Agricultura Familiar e Reforma Agrária
no Século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. 286 p.
143
GUERRA, A. J. T.; CUNHA, S. B. (Org.). Geomorfologia e Meio Ambiente.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 372 p.
GUIMARÃES, A. P. A Crise Agrária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 362
p.
GURGEL, V. A. A Sustentabilidade Rural e Agrícola: o caso do programa
de agricultura orgânica irrigada da comunidade da Ilha do Ferro, Município de
Pão de Açúcar, Alagoas. 2001. 132 f. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Programa Regional de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Alagoas,
Maceió, 2001.
HAMMOND, A. et al. Environmental Indicators: a systematic approach to
measuring and reporting on environmental policy performance in the context
of sustainable development. Washington: World Resources Institute, 1995.
HARDI, P; ZDAN, T. J. Assessing Sustainable Development: principles in
practice. Wnipeg: IISD, 1997.
HOBBS, R. J. Landscape Ecology and Conservation: moving from description
to application. Pacific Conservation Biology. 1994. Cap.1, p. 170-176.
HOGAN D. J.; VIEIRA, P. F. (Org.). Dilemas Sócio-ambientais e
Desenvolvimento Sustentável. Campinas: UNICAMP, 1995. 234 p.
HOGAN, D. J. Crescimento Populacional e Desenvolvimento
Sustentável. Lua Nova, São Paulo, v. 31, 1993. Citado por CAVALCANTI, C.
(Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas
Públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001. 436 p.
HOMEM DE MELO, F. Liberalização Comercial e Agricultura Familiar no
Brasil. In: Comércio Internacional, Segurança Alimentar e Agricultura
Familiar. Rio de Janeiro: Action Aid. Brasil, 2001. p. 7-44.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE.
Diretoria de Geociências. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável:
Brasil 2002. Rio de Janeiro: IBGE, 2002. 195 p. (Estudos e Pesquisas.
Informação Geográfica; n. 2).
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE
Censo Demográfico de 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 abr. 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE
Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE, 2008a. Disponível em:
144
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 15 abr.
2008
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. IBGE
Cidades 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2008b. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 15 abr.
2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Ecossistemas brasileiros: cerrados.
Brasília, DF: IBAMA 2008. Disponível em:
<http://www.ibama.gov.br/ecossistemas/cerrado.htm>. Acesso em: 30 mar.
2008.
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS - IGA. (Minas Gerais). Mapas.
Belo Horizonte: IGA, 2008. Disponível em:
<http://licht.io.inf.br/mg_mapas/mapa/cgi/iga_comeco1024.htm>. Acesso em:
15 abr. 2008.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Brasília, DF:
2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/default.jsp>. Acesso em: 30
mar. 2008.
JENKINS, K. D.; SANDERS, B. M. Monitoring with Biomarkers: a multi-tiered
framework for evaluating the ecological impacts of contaminants. In:
McKENZIE, D. H.; HYATT, D. E.; McDONALD, V. J. (Ed.). Ecological
indicators. New York: Elsevier Applied Science, 1992. v. 2, p. 1279-1293.
JESINGHAUS, J. Indicators for Decision-Making. European Commission.
1999. Disponível em <
http://esl.jrc.it/envind/theory/handb_.htm>. Acesso em:
08 dez. 2007. (Para substituir)KAGEYAMA, A. Mudanças no Trabalho Rural
no Brasil. Agricultura em São Paulo. São Paulo, v. 51, n. 2, p. 71-84,
jul./dez. 2004.
KÜNG, H. Projeto de Ética Mundial: uma moral ecumênica em vista da
sobrevivência humana. 3. ed. São Paulo: Paulinas, 2001. 216 p.
LAMARCHE, H. (Coord.). Agricultura Familiar: do mito à realidade.
Campinas: UNICAMP, 1998. 348 p.
LAMARCHE, H. Agricultura Familiar: comparação internacional, uma
realidade multiforme. Campinas: UNICAMP, 1997, 336 p.
LEONARDO, H. C. L. Indicadores de Qualidade de Solo e Água para a
Avaliação do Uso Sustentável da Microbacia Hidrográfica do Rio Passo
Cue, Região Oeste do Estado do Paraná, 2003. 131 f. Dissertação
145
(Mestrado em Recursos Florestais) - Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz, Universidade de São Paulo, 2003.
MAIA, J. T. L. S. Cultivo de Plantas Medicinais e Aromáticas em
Consórcio com Hortaliças. 2007. 85 f. Dissertação (Mestrado em Ciências
Agrárias - Agroecologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, 2007.
MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. A. Agricultura Familiar e Turismo Rural no
Estado do Rio de Janeiro. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 44, 2006, Fortaleza. Anais... p.1-6.
1 CD-Rom.
MARANGON, M. et al. Indicadores de Sustentabilidade como Instrumento
para Avaliação de Comunidades em Crise: aplicação à comunidade de Serra
Negra, APA de Guaraqueçaba. In: PERALTA AGUDELO, L. P. (Org.)
Coletânea Educação e Tecnologia: indicadores de sustentabilidade.
Curitiba: PPGTE/CEFET-PR, 2004.
MARSDEN, T. The Oretical Issues in the Continuity of Petty Commodity
Production. In: S. Wathmore; P. Lowe e T. Marsden (Eds.). Rural Enterprise:
shifting perspectives on small-scale production. Londres: David Fulton
Publishers, 1991.
MARTINE, G. Fases e Faces da Modernização Agrícola Brasileira.
Planejamento e Políticas Públicas, v. 1, n. 3, p. 3-44, jun. 1990.
MASERA O.; ASTIER M.; LÓPEZ, R. S. Sustentabilidad y Manejo de
Recursos Naturales: el marco de evaluación MESMIS. México: Mundi-
Prensa, 1999. 160 p.
MENDRAS, H. Sociétés Paysannes. Paris: Armand Colin, 1976. 368 p.
METZGER, J. P. O que é Ecologia de Paisagens? Biota Neotropica, São
Paulo, v.1, p.1-9, 2001. Disponível em: <http://www.biotaneotropica.org.br>.
Acesso em: 23 jan. 2008.
MINAYO, M. C. S. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em
saúde. São Paulo: Hucitec, 1999.
MOURA, M. M. Camponeses. 2. ed. São Paulo: Ática, 1988. 78 p.
NIMER, E.; BRANDÃO, A. M. P. M. Balanço Hídrico e Clima da Região dos
Cerrados. Rio de Janeiro: IBGE, 1989. 166 p.
NOVAES, W. (Coord.); RIBAS, O.; NOVAES, P. C. Agenda 21 Brasileira:
bases para discussão. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2000.
146
OLIVEIRA, B. C. Como Cuidar do seu Meio Ambiente. São Paulo: Bei
Comunicação, 2002. 272 p. Citado por OTT, C. Gestão Pública e Políticas
Urbanas para Cidades Sustentáveis: a ética da legislação no meio urbano
aplicada às cidades com até 50.000 habitantes. 2004. 197 f. Dissertação
(Mestrado em Gestão Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina -
Florianópolis, 2004.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - OECD. Estatísticas da OECD. Paris: OECD, 2003.
Disponível em: <www.oecd.org>. Acesso em: 15 dez. 2007.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y
LA ALIMENTACIÓN - FAO. La FAO en Acción 2006-2007: adaptarse al
cambio em nuestro planeta hambriento. Roma: FAO, 2007. Disponível em:
<ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/010/ai196s/ai196s00.pdf>. Acesso em: 24 fev.
2008.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y
LA ALIMENTACIÓN - FAO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Diretrizes de Política Agrária e
Desenvolvimento Sustentável para a Produção Familiar: convênio de
cooperação técnica FAO/INCRA: versão resumida do Relatório do Projeto
UTF/BRA/036. Brasília, DF: FAO/INCRA, 1994.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y
LA ALIMENTACIÓN - FAO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil,
Dossiê Estatístico: versão preliminar do projeto UFT/BRA/036/BRAS.
Brasília, DF: FAO/INCRA, 1996. 32 p.
ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS PARA LA AGRICULTURA Y
LA ALIMENTACIÓN - FAO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA. Projeto de Cooperação Técnica
FAO/INCRA: novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto.
Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, 2000.
OTT, C. Gestão pública e políticas urbanas para cidades sustentáveis: a
ética da legislação no meio urbano aplicada às cidades com até 50.000
habitantes. 2004. 198 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção)
- Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
PÁDUA, J. A. Natureza e Projeto Nacional: as origens da ecologia política no
Brasil. In: VIOLA, E.; PÁDUA, J. A. (Orgs.) Ecologia e política no Brasil. Rio
de Janeiro: Espaço e Tempo, 1987.
PRADO JÚNIOR, C. A Questão Agrária. São Paulo: Brasiliense, 1979.
147
PRADO JÚNIOR, C. Problemas de Povoamento e a Divisão da Propriedade
Rural. In: Evolução Política do Brasil e Outros Estudos. 10. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1977.
RABELO, L. S. Indicadores de Sustentabilidade: uma seqüência
metodológica para a mensuração do processo de desenvolvimento
sustentável. 2007. 170 f. Dissertação (Mestrado em Organização do Espaço
e Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza
2007. Disponível em: <http://www.prodema.ufc.br/dissertacoes/160.pdf>.
Acesso em: 15 dez. 2007.
RANIERI, V. E. L.; SOUZA, M. P. As Reservas Legais no Contexto das
Estratégias para Conservação da Natureza em Terras Privadas: aspectos
legais e interesses envolvidos. CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO, 3, 2002, Fortaleza. Anais... Fortaleza, CE: Rede
Nacional Pró-Unidades de Conservação / Fundação O Boticário de Proteção
à Natureza / Associação Caatinga, 2002. p. 763-773.
REDE AMBIENTE. Educação Ambiental 24 horas no ar. Dicionário. Disponível
em: <http://www.ambientebrasil.org.br/dicionario.asp?letra=I&id_word=413>.
Acesso em: 27 fev. 2008.
RESENDE, G. M. O Crescimento Econômico dos Municípios Mineiros:
externalidades importam? Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 11, p. 5-33,
out., 2005. Disponível em: <http://www.bdmg.mg.gov.br/estudos/arquivo/
cadernos/caderno_BDMG_11.PDF>. Acesso em: 11 fev. 2008.
REZENDE, D. A.; CASTOR, B. V. J. Planejamento Estratégico Municipal:
empreendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações
públicas. Rio de Janeiro: Brasport, 2005.
RIBEIRO, A. L. Sistemas, Indicadores e Desenvolvimento Sustentável.
Revista do Centro de Ensino Superior do Pará, Belém, PA, v.3, p. 31-48.
1999.
RIBEIRO, J. F.; WALTER, B. M. T. Fitofisionomia do Bioma Cerrado. In:
SANO, S. M.; ALMEIDA, S. P. (Coords.). Cerrado: ambiente e flora.
Planaltina, DF: EMBRAPA, 1998. p. 47-86.
ROCHA, J. M. J. Hierarquização da Problemática Ambiental para a
Recuperação do Alto Pacuí, Montes Claros, MG. 2005. 130 f. Tese
(Doutorado em Ciências Florestal) - Universidade Federal de Viçosa. Viçosa,
2005.
ROCHA, J. M. J. Sustentabilidade e Agricultura Familiar na Alta e Média
Bacia Hidrográfica do Rio Pacuí, Montes Claros - MG. 2001. 205 f.
Dissertação (Mestrado em Organização do Espaço Agrário) - Universidade
Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001. 205 p.
148
RODRIGUES, G. S. et al. Avaliação de Impacto Ambiental de Atividades em
Estabelecimento Familiares do Novo Rural. Jaguariúna: Embrapa Meio
Ambiente, 2003. 46 p. (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento, v.17)
RODRIGUES, G. S.; CAMPANHOLA, C. Sistema Integrado de Avaliação de
Impacto Ambiental Aplicado a Atividades do Novo Rural. Pesquisa
Agropecuária Brasileira, v. 38, n. 4, p. 445-451, 2003.
RODRIGUES, O. Sobre Furtado. In: Seminário Internacional. Celso Furtado,
a Sudene e o Futuro do Nordeste. Recife: SUDENE, 2000. p. 65-72.
SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. 4. ed. Rio de
Janeiro: Garamond, 2002.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de
Janeiro: Garamond, 2004.
SACHS, I. Estratégias de Transição para o Século XXI: desenvolvimento e
meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel, 1993.
SANTOS, M. Pensando o Espaço do Homem. São Paulo: Hucitec, 1991. 60
p.
SANTOS, R. F. Análise Crítica da Interpretação Neoclássica do Processo de
Modernização da Agricultura Brasileira. Revista de Economia Política. v. 8,
n. 3, São Paulo. 1988.
SANTOS, R. H. S. Crescimento, Produção e Qualidade da Alface
(Lactuca sativa L.) Cultivada com Composto Orgânico. 1993. 114 f.
(Dissertação de Mestrado em Ciências Agrárias) - Universidade Federal de
Viçosa. Viçosa, 1993.
SARANDÓN, S. J. El Desarrollo y Uso de Indicadores para Evaluar la
Sustentabilidad de los Agroecosistemas. In: ______. AGROECOLOGIA: el
camino hacia una agricultura sustentable. La Plata: Ediciones Científicas
Americanas, 2002. p. 393-414.
SATO, A. C. K. Índices de Sustentabilidade. São Paulo: UNICAMP, 2003.
Disponível em: <http://www.unicamp.br/fea/ortega/temas530/anacarla.htm>.
Acesso em: 29 out. 2007.
SCHNEIDER, S. P. Teoria Social, Agricultura Familiar e Pluriatividade.
Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 99-123.
2003.
SEN, A. K. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhias das
Letras, 1999.
149
SHANNON, C.; WEAVER, W. Uma Teoria Matemática da Comunicação.
Rio de Janeiro: DIFEL, 1949.
SILVA, E. L. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 3.
ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC, 2001.
SILVA, J. G. A Nova Dinâmica da Agricultura Brasileira. Campinas:
UNICAMP, 1996. 190 p.
SILVA, J. G. O Novo Rural Brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 7,
n. 1, p. 43-81, maio 1997.
SILVA, J. G. Tecnologia e Agricultura Familiar. Porto Alegre: UFRGS,
1999.
SILVA, J. G.; DEL GROSSI, M. E. Mudanças Recentes no Mercado de
Trabalho Rural. Parcerias estratégicas, Brasília, DF, v. 1, n. 5, p. 201-216,
2006.
SILVA, J. G.; DEL GROSSI, M. E.; CAMPANHOLA, C. O que há de
Realmente Novo no Rural Brasileiro. Cadernos de Ciências e Tecnologia,
Brasília, DF, v. 19, n. 1, p. 37-67, 2002.
SOMAI NORDESTE S/A. Montes Claros: SOMAI, 2005. Disponível em:
<http://www.somainordeste.com.br>. Acesso em: 30 mar. 2008.
THOMPSON, W. I. (Org.). Gaia: uma teoria do conhecimento. São Paulo:
Gaia, 2000. 208 p.
TILMAN, D. Global Environmental Impacts of Agricultural Expansion: the
need for sustainable and efficient practices. Proceedings of the National
Academy of Sciences of the USA, v. 96. 1999. p. 5995-6000.
TOLMASQUIM, M. T. Estrutura Conceitual para a Elaboração de Indicadores
de Sustentabilidade Ambiental para o Brasil. In: GARAY, I.; DIAS, B. (Orgs.)
Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Tropicais: avanços
conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento.
Petrópolis: Vozes, 2001. p. 68-75.
TROSA, S. Gestão Pública por Resultados: quando o estado se
compromete. Rio de Janeiro: Revan, 2001. 320 p.
UNITED NATIONS/COMMISSION ON SUSTAINABLE DEVELOPMENT.
Indicators of Sustainable Development: guidelines and methodologies.
[S.l.]: ONU, 2001. 310 p. Disponível em:
<http://www.un.org/esa/sustdev/publications/indisd-mg2001.pdf>. Acesso em:
1 abr. 2008.
150
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise
comparativa. 2002. 220 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) -
Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.
VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade: uma análise
comparativa. Rio de Janeiro: FGV, 2007 citado por SANTOS, Sueli de Fátima
de Oliveira Miranda. Produção de carvão vegetal em cilindros metálicos
verticais: alguns aspectos referentes à sustentabilidade. 2007. 93 f.
Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) - Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Tecnológica Federal
do Paraná, Ponta Grossa, 2007.
VEIGA, J. E. A Transição Agroambiental nos Estados Unidos. In: ALMEIDA,
J.; NAVARRO, Z. (Orgs.). Reconstruindo a Agricultura: idéias e ideais na
perspectiva do desenvolvimento rural sustentável. 2. ed. Porto Alegre: UFRS,
1998. p. 128-148.
VEIGA, J. E. Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se
calcula. Campinas: Editora Autores Associados, 2002.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento Agrícola. São Paulo: Hucitec, 1991.
VEIGA, J. E. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. 2. ed.
Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
VIEIRA, P. F. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento. In:______.
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Cidadania: desafio para as Ciências
Sociais. São Paulo: Cortez, 1995. p. 45-98.
WANDERLEY, M. N. B. Brasil: exploração familiar ou latifúndio? In:
LAMARCHE, H. A Agricultura Familiar. Paris: L’Harmattan, 1994. v. 2, p.
20-27.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. In:
ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 20, 1996, Caxambu, MG. GT. 17:
processos sociais agrários. Caxambu, 1996.
WANDERLEY, M. N. B. Raízes Históricas do Campesinato Brasileiro. In:
TEDESCO, J. C. (org). Agricultura Familiar: realidade e perspectivas. Passo
Fundo: EDUPF, 1999.
WILSON, E. O.; PETER, Frances M. (Eds.). Biodiversidade. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, 1997. 660 p.
WOLFF, L. F. Agricultura Ecológica: agricultura sustentável e sistemas
ecológicos de cultivo (agricultura química x agricultura ecológica), 2007.
151
Disponível em: <http://www.agrisustentavel.com/doc/tipos.htm>. Acesso em:
18 nov. 2007.
ZUBA, S. N. Produtividade e Nutrição do Tomateiro com Fontes
Alternativas de Nutrientes. 2007. 46 f. Dissertação (Mestrado em Ciências
Agrárias - Agroecologia) - Universidade Federal de Minas Gerais, 2007.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
