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SÉRGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA
CURSOS SUPERIORES DE TURISMO. CONDICIONANTES SOCIAIS
DA SUA IMPLANTAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
(1968/1976).
ITATIBA
2007
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1
SÉRGIO HENRIQUE AZEVEDO TEIXEIRA
CURSOS SUPERIORES DE TURISMO. CONDICIONANTES SOCIAIS
DA SUA IMPLANTAÇÃO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
(1968/1976).
ORIENTADORA: MARIA GABRIELA S. M. CUNHA MARINHO
ITATIBA
2007
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação da
Universidade São Francisco para obtenção do
título de Mestre em Educação
.
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2
Ficha catalográfica elaborada pelas Bibliotecárias do Setor de
Processamento Técnico da Universidade São Francisco.
378.4:380.8 Teixeira, Sérgio Henrique Azevedo.
T269c Cursos superiores de turismo: condicionantes sociais
de sua implantação: uma abordagem histórica (1968/1976) /
Sérgio Henrique Azevedo Teixeira. -- Itatiba, 2007.
71 p.
Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Educação da Universidade São Francisco.
Orientação de: Maria Gabriela Silva Martins da Cunha
Marinho.
1. Turismo. 2. Ensino superior.3. Ensino superior de
turismo-Brasil. I. Marinho, Maria Gabriela Silva Martins
da Cunha. II. Título.
3
TEIXEIRA, Sérgio Henrique Azevedo. “Cursos superiores de Turismo. Condicionantes
sociais de sua implantação: uma abordagem histórica (1968/1976)”. Dissertação defendida e
aprovada no programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Educação da Universidade São
Francisco em 28 de fevereiro de 2007 pela banca examinadora constituída pelos professores:
______________________________________________
Profa. Dra. Maria Gabriela S. M. Cunha Marinho.
Orientadora
________________________________________________
Prof. Dr. Moysés Kuhlmann Júnior.
Examinador
________________________________________________
Prof. Dr. João Luiz de Moraes Höefel
Examinador
4
Dedico este trabalho ao meu pai Ilton Sérgio
Lima Teixeira que sempre acreditou em mim e
me incentivou a chegar até aqui.
5
Agradecimentos
Agradeço primeiramente a Deus, que é a razão do meu viver e Senhor de todas as
coisas.
Agradeço a professora Gabriela Marinho por ter acreditado em mim desde o processo
seletivo e pela sua paciência em me ajudar a chegar até aqui. Foi uma honra ser orientado por
ela.
Agradeço ao meu pai, Ilton Sérgio e a minha mãe, Aderly, que desde a minha
graduação sempre me motivaram a estudar e acreditar que seria possível. Eles foram as
pessoas que acompanharam de perto as barreiras que enfrentamos para chegar aaqui. Amo
vocês!
Agradeço também meus irmãos André Luiz e Emanuelle, pelo apoio constante,
incentivo e ajuda financeira.
Agradeço ao professor Edmilson Nogueira, que me ajudou na idéia inicial do projeto.
Agradeço a empresa FotoTerra, pelas dispensas para concluir minhas pesquisas.
Agradeço também a Sheila Almeida, pela companhia.
Aos professores Moysés, João Luiz, Maria Ângela e Almerinda, por terem aceitado
participar da minha banca, aos professores do Programa, que muito contribuíram para minha
formação e também as funcionárias da USF Marcela, Rosi e Taís.
Não posso deixar de agradecer também a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior), pela ajuda financeira.
Muitos outros amigos contribuíram de várias formas para a realização desse sonho, a
todos, muito obrigado.
6
“É melhor tentar e falhar,
que preocupar-se e ver a vida passar.
É melhor tentar, ainda que em vão;
que sentar-se fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar,
que em dias tristes em casa me esconder.
Prefiro ser feliz, embora louco;
que em conformidade viver...”
Martin Luther King
7
Resumo
Teixeira, S H A. 2007. Cursos superiores de Turismo. Condicionantes sociais de sua
implantação: uma abordagem histórica (1968/1976). Dissertação de Mestrado, Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Universidade São Francisco, Itatiba.
A dissertação analisou as condicionantes sociais de implantação do curso de Turismo
no Brasil, por meio de uma abordagem histórica. Identifica o fenômeno simultâneo de
surgimento de um curso que, mesmo sem nenhuma tradição acadêmica, se espalhou pelo
Brasil. Essa “institucionalização simultânea” é resultado de três variáveis históricas, a saber:
a) criação, em 1966, da EMBRATUR, que incentivou o turismo, o que demandou
profissionais de nível superior; b) a expansão do ensino superior privado, resultante da
conjuntura histórica do país, como por exemplo a crise estudantil na década de 60; c) a
valorização do lazer e do ócio na década de 60, que incentivava o melhor uso do tempo livre
dos trabalhadores e o investimentos em equipamentos de lazer, o que, como no caso da
EMBRATUR, requeria mão-de-obra mais qualificada.
Para essa análise, estabeleceu-se recorte temporal de 1968 a 1976.
Palavras-Chave: turismo; ensino superior; ensino superior de turismo.
8
Abstract
Teixeira, S H A. 2007. Superior courses of Tourism. Social condicionants of its implantation:
a historical boarding (1968/1976). Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Educação, Universidade São Francisco, Itatiba.
This dissertation analyzed the social prerogatives on the implementation of the
Tourism course in Brazil, through a historical method. It identifies the simultaneous
phenomenon of a course that, even without any academy tradition, it spread throughout
Brazil. This “simultaneous institutionalization” is a result of three historical variables: a) the
launch, in 1966, of EMBRATUR, that gave incentive to tourism, therefore demanding
professionals with higher education; b) the expansion of private owned faculties, as a result of
the historical conjuncture of the country, for example, the student crisis in the 1960s; c) the
valuation of leisure and idleness in the 1960s, inciting the better use of the workers’ free time
and investment in leisure equipment, which, in the case of EMBRATUR, required a more
qualified workforce.
The time span for this analysis will be from 1968 until 1976
Key-Words: tourism; higher education; higher education in tourism.
9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................................... 10
1. EXPANSÃO E CRISE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL NO CONTEXTO DA
REFORMA UNIVERSITÁRIA..................................................................................................... 18
1.1. A CRISE ESTUDANTIL, OS EXCEDENTES E A EXPANSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PRIVADAS...................................................................................................................................... 28
2. OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DOS CURSOS DE TURISMO ....................................... 31
3. VERTENTES MERCADOLÓGICAS PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE TURISMO.
AÇÕES DO ESTADO..................................................................................................................... 44
3.1. A EMBRATUR...................................................................................................................... 44
3.2. O LAZER E O ÓCIO NO TEMPO LIVRE....................................................................................... 51
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................................... 55
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................... 58
FONTES PRIMÁRIAS....................................................................................................................... 58
FONTES SECUNDÁRIAS.................................................................................................................. 59
ANEXOS.......................................................................................................................................... 66
10
INTRODUÇÃO
O estudo do Turismo é setor muito complexo, que produz riquezas e gera divisas. O
profissional precisa estar atualizado com a política, a economia, a legislação, a história, a
cultura e os costumes nacionais e internacionais, além do cuidado com a sustentabilidade do
meio ambiente onde o turismo está inserido.
Dessa forma, cada vez mais é necessária a capacitação de profissionais para fomentar o
turismo de forma sustentável, ou seja, economicamente viável, com o mínimo possível de
degradação do meio ambiente, o que só é possível através de pesquisas e projetos.
A idéia de estudar a formação dos cursos superiores de Turismo surgiu quando eu ainda
freqüentava os bancos da minha graduação em Turismo.
Comecei a cursar a faculdade em 1999 e naquele momento o curso estava em seu
segundo “boom”
1
. O tempo foi passando e notei que todas as vezes que alguém se referia ao
curso de Turismo, o fazia com desprezo e zombaria, afinal, o que uma pessoa que se forma
em Turismo vai fazer da vida? Vai só viajar? Vai ser turista?
Percebi então que diferente do que acontece nos Estados Unidos e na Europa
2
, o curso
que eu escolhera, era um curso desvalorizado intelectualmente e eu não entendia o motivo
dessa desvalorização.
Dessa forma decidi estudar a origem desse curso, que, ao mesmo tempo em que era tão
popular - chegando a ser um dos mais procurados
3
na ECA/USP, em 1998, sendo 1.800
estudantes que concorreram a 25 vagas, na proporção de 72 candidatos por vaga - era tão
menosprezado pelos cursos de maior tradição acadêmica. Isso me incentivou a entender essa
contradição.
Porém, estudar os 35 anos da criação do curso necessitaria de muito tempo, o que não
seria viável num curso de mestrado, por isso optei por fazer um recorte que se inicia em 1968
1
Quando o curso foi criado, em 1971, houve o primeiro “boom”, ou seja, muita procura pelo curso, o que se
comprova pelo numero de faculdades que criaram o curso. No começo dos anos 80, houve uma diminuição da
procura pelo curso, e a partir de 1992, a busca pelo curso aumentou significativamente, chegando a proporção de
a cada quatro dias um novo curso de turismo ser criado, ou seja, o segundo “boom”.
2
Apesar do Brasil ter sido o primeiro país a formar bacharéis em Turismo, (pois na Europa havia cursos
técnicos de Turismo ou cursos superiores de outras áreas que tinha em sua grade curricular a disciplina Turismo
ou de especialização) na Europa, especialmente na Espanha, o estudo do Turismo é mais remoto e mais
valorizado intelectualmente, e os livros que eram estudados nos primeiros anos de curso aqui no Brasil eram
traduções de autores estrangeiros.
3
Revista Isto é. O Filé do futuro: Turismo e Artes Cênicas estão entre os cursos mais procurados, 11 de
novembro de 1998. Extraído do site: http://www.terra.com.br/istoe/comport/151921.htm Consultado dia
02/06/06.
11
momento que houve importantes mudanças no cenário da educação nacional até 1976
ano em que se formavam as primeiras turmas de turismólogos
4
. Foi nesse recorte de tempo
que o curso se criou e iniciou sua trajetória para ser um campo acadêmico e espalhou-se de
São Paulo para o restante do Brasil.
Ao pesquisar a formação dos cursos de turismo no Brasil, me chama a atenção que o
curso iniciou-se na Faculdade de Turismo do Morumbi (atual Universidade Anhembi-
Morumbi), em São Paulo, no ano de 1971. Quase que concomitantemente, a Faculdade Ibero-
americana de Letras e Ciências Humanas, (atual Centro Universitário Ibero-Americano/
UNIBERO), a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo ECA/USP
também criam cursos superiores de turismo.
O que mais me impressiona, e é o objeto da minha pesquisa, é o que levou a essa
Institucionalização Simultânea”, como conceituou Marinho (2005)
5
. Ou seja, analisar como
se instalaram de modo simultâneo cursos que, mesmo sem nenhuma tradição acadêmica, se
espalharam pelo país em menos de uma década
6
.
4
Turismólogo é o termo usado para nomear o bacharel em turismo. Esse termo surgiu ainda na década de 70, na
ocasião da formatura da primeira turma. Anteriormente o termo usado era “Planejadores de Turismo”.
“O Turismólogo é responsável pela implementação do produto turístico para que seja viável financeiramente e
esteja em harmonia com o meio ambiente e a comunidade local, pois, se o produto ou atrativo turístico entra em
conflito com algum desses dois elementos, sua implementação não será viável e nem bem sucedida. Portanto,
cabe ao Turismólogo planejar, organizar, dirigir e controlar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo;
coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o
adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica,
artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; atuar como responsável
técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo; diagnosticar as potencialidades
e as deficiências para o desenvolvimento do turismo nos municípios, regiões e estados da federação; criar e
implantar roteiros e rotas turísticas; desenvolver e comercializar novos produtos turísticos; pesquisar, atualizar e
divulgar informações sobre a demanda turística; coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing
turístico; identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes;
formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas nos centros receptivos; organizar
eventos de âmbito público e privado, em diferentes escalas e tipologias; coordenar e orientar levantamentos,
estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor
turístico”. Retirado do site:
http://www.faef.edu.br/principal/destaques/destaque.asp?wcdnoticia=381 em 25/10/06
5
MARINHO, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha. "Ensino Superior de Moda: condicionantes sociais de
sua institucionalização acadêmica em São Paulo" pp. 13-26 e "Fórum de debates" pp. 157-224 in WAJNMAN,
Solange e ALMEIDA, Adilson José de (orgs.) et alii. Moda, comunicação e cultura: um olhar acadêmico. São
Paulo: Arte e Ciência/Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Moda (NIDEM)/Fundação de Amparo à Pesquisa de
São Paulo (FAPESP), 2ª ed., 2005, 226p.
6
Até o final na década de 70 havia o curso de turismo na Pontifícia Universidade Católica de Campinas
PUCCAMP, na Associação Educacional do Litoral Santista – AELIS (atual Universidade Monte Serrat
UNIMONTE), em Santos, entre outras no estado de São Paulo e também em outros estados do Brasil, a exemplo
da Faculdade dos Meios de Comunicação Social –FAMECOS, no RS (que hoje faz parte da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul), a Faculdade de Turismo da Guanabara no RJ, a Faculdade Hélio
Alonso, no RJ, a Faculdade de Turismo de Belo Horizonte em MG, a Faculdade de Ciências Exatas,
Administrativa e Sociais FACEAS, em Brasília, a Universidade Católica de Pernambuco, a Universidade
Federal de Pernambuco e a Universidade Federal do Paraná, entre outras.
12
Sendo assim, nesse trabalho pretendo analisar a trajetória do curso, bem como seu
contexto histórico-social, para entender as condicionantes que levaram um curso, como
mencionei, sem tradição acadêmica e desprestigiado intelectualmente, a se espalhar e se
consolidar em nível universitário.
Em meu estudo, considero três variáveis para a história do curso no Brasil.
A primeira variável encontrada foi a criação, em 1966, da Empresa Brasileira de
Turismo, a EMBRATUR. No momento que a EMBRATUR foi criada, o Brasil entendia o
turismo como uma forma de solucionar “todos” os seus problemas econômicos. Juntamente
com a EMBRATUR, vieram também investimentos na rede hoteleira, nos meios de
transportes, e em infra-estrutura básica e turística. Com tanto investimento, surge a
necessidade de se formar profissionais capacitados, de nível superior, para fomentar o turismo
no Brasil, logo, há a necessidade de se criar escolas superiores de turismo.
Outra variável para a história do curso foi a expansão do ensino superior privado,
conseqüente de uma serie de acontecimentos, como por exemplo a crise estudantil na década
de 60, com o problema dos alunos excedentes, o que obrigou” o governo a permitir e
estimular o ensino superior privado, pois o ensino universitário público não estava sendo
suficiente para agregar toda a demanda de alunos, porque além da procura pelos cursos
superiores que existiam, a Lei 5.540/68 (Reforma Universitária) autorizou a criação de
cursos superiores de profissões não regulamentadas (que é o caso do curso de turismo, que até
a presente data ainda não tem sua profissão regulamentada
7
), que aumentou a necessidade de
mais vagas no ensino superior. Dessa forma, investir em cursos superiores passou a ser um
bom negócio.
A expansão do ensino superior privado contribuiu para que se formasse o curso de
turismo.
A terceira variável, que esbastante ligado com a primeira, foi a especial valorização
dada ao lazer e ao ócio no final da década de 1960.
No final da década de 1960 houve, como veremos, um aumento significativo das
bibliografias em favor do lazer e do tempo livre, ou seja, do momento de ócio. Havia um
incentivo para que o tempo livre fosse bem utilizado, e uma boa alternativa para se aproveitar
o tempo livre é fazendo turismo.
7
Na última tentativa de regulamentar a profissão, em 2005, o Congresso aprovou a lei de regulamentação,
faltando apenas a assinatura do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que a vetou.
13
outras visões da história do curso de Turismo, como a da turismóloga Margarita
Barreto, que em seu livro
8
analisa a criação do curso como sendo incentivada pelo governo,
pois o governo militar proibia e perseguia os cursos “pensantes” que poderiam ir de encontro
com os projetos políticos e incentivava os cursos que promoviam a tecnologia e o
entendimento superficial da sociedade. Barreto também acredita que o governo incentivava as
áreas de conhecimento como o Turismo, pois eram áreas incapazes de produzir ideologias
9
,
poderes e controle social – desejo dos militares.
Não seguirei pelo caminho de Barreto agora; prefiro entender que havia condicionantes
mercadológicas para a criação do curso, o que veremos a seguir, mas voltarei a falar sobre as
intenções do governo nas considerações finais deste trabalho.
Diante do até aqui exposto, entendo que seja importante destacar que a forma como
pretendo abordar a história do curso de Turismo é inédita, pois analisando o que foi escrito
sobre a criação destes até o momento, a maioria dos pesquisadores o faz apenas citando a
ordem cronológica que se formaram ou fazem uma análise do currículo da época, comparando
com os atuais, ou ainda sobre o que se estudou sobre o assunto, ou seja, não ainda um
estudo que aponte as condicionantes para a criação da faculdade de Turismo, como veremos a
seguir.
Em pesquisa realizada no Banco de Dados Bibliográfico da USP, no Catálogo On-Line
Global – DEDALUS, em busca, no Campo de busca Título, na Base Teses USP, usando como
palavra-chave Turismo, foram recuperadas 132 registros, entre teses e dissertações. Dessas,
apenas (07) sete abordam o assunto Ensino Superior de Turismo. São elas:
Ensino de turismo e os agentes de viagens, da Maria Genny Caturegli que aborda o
conhecimento e o domínio da geografia turística como fundamental para a elaboração de
roteiros turísticos, bem como da língua inglesa, idioma este que constitui precioso
instrumento para o agente de viagens;
Pesquisa acadêmica em turismo no Brasil (1975-1992): configuração e sistematização
documental, da autora Mirian Rejowski que aborda o turismo como disciplina no pensamento
internacional, tratando da sua evolução, dinâmica e importância da pesquisa cientifica, e
8
BARRETO, Margarita; TAMANINI, Elisabete; PEIXER DA SILVA, Maria Ivonete. Discutindo o ensino
universitário de turismo. Campinas : Papirus, 2004
9
Na verdade o Turismo é responsável por muitas mudanças de comportamento. Há diversos casos de caçadores
que deixaram de caçar animais em extinção porque entenderam que podiam ganhar mais dinheiro mostrando-os
a turistas, ou seja, entendeu que ao invés de ganhar dinheiro uma vez com uma arara, por exemplo, vendendo-a
para uma pessoa, ele poderia ganhar dinheiro várias vezes com a mesma arara, levando grupos de turistas para
vê-la em seu habitat natural ou mesmo cidades que mudaram seus modos de vida, para melhor receber turistas, e
14
abordando as principais dificuldades e tendências de pesquisas para os próximos anos.
Também analisa o turismo como área de conhecimento no Brasil, expondo aspectos do ensino
superior de graduação, estrutura da pós-graduação (com ênfase nos programas de mestrado e
doutorado), publicações, associações e eventos técnico-científicos.
A pesquisa e a interdisciplinaridade do ensino superior, da autora Ada de Freitas
Maneti Dencker que aborda o desenvolvimento de práticas interdisciplinares com
aplicabilidade em cursos de graduação, tomando por base a análise do processo de
implantação do Trabalho de Análise Interdisciplinar, T.A.I., em um curso de turismo em São
Paulo;
Visão estrutural da evolução dos cursos superiores de turismo, do autor René Correa do
Nascimento, que se concentra na Educação Superior em Turismo e sua evolução histórica,
porém, com objetivo de comparar o início da formação com a situação atual, para apontar
falhas, deficiências e acertos.
O ensino do Direito nos cursos bacharelados de turismo do município de São Paulo, da
Glória Maria Widmer que trata da identificação, análise e avaliação de aspectos referentes às
disciplinas de Direito, ministradas nos cursos de bacharelado em Turismo no Município de
São Paulo;
Tendências metodológicas de pesquisa acadêmica em turismo, da autora Marice
Cristina Gramacho Sakata que analisa a pesquisa em Turismo, suas tendências e limitações.
Inicia seu trabalho com uma pesquisa bibliografia, analisando e comparando autores para a
compreensão dos diversos todos de pesquisa existentes. Também verifica, através de
pesquisa exploratória com mestres e doutores formados por Programas Stricto Sensu de
Turismo no Brasil, as influências, limitações e considerações destes pesquisadores a respeito
do processo de pesquisa;
Epistemologia social do turismo, da Marutschka Martini Moesch que aborda o domínio
material e conceitual do Turismo, o objeto da ciência, através dos conhecimentos
sistematizados por autores da área e por organismos oficiais de caráter mundial. Analisa
também as propostas de construção epistemológicas de Fuster, McÍntoch e a Organização
Mundial de Turismo, apontando a fragilidade destas teorias de indução empírica, e a atitude
positivista dos autores onde ocorre uma explícita subordinação do imaginário pela observação
do fato. A autora reconstrói a epistemologia interna estabelecendo uma crítica ao domínio
também pessoas que passaram a estudar um novo idioma apenas para se comunicar com turistas estrangeiros,
etc... Enfim, o Turismo é capaz de transformar a mente de pessoas.
15
conceitual, aos métodos e fundamentos utilizados no ensino do Turismo como um campo
disciplinar - o empirismo, o funcionalismo, e o sistemismo;
As demais 125 teses ou dissertações que trazem turismo no tulo se referem a pesquisas
voltadas para algum outro assunto, que não o ensino de turismo.
Em pesquisa na Universidade Anhembi-Morumbi, usando como base de dados a
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, usando a palavra-chave Turismo, consultando em
Pesquisa simples, foram recuperadas 17 dissertações que possuem no Título a palavra
turismo, porém, em nenhuma das dissertações o assunto estudado foi o Ensino Superior em
Turismo, apenas assuntos voltados para o turismo sustentável e principalmente para a o
assunto Hospitalidade e turismo.
A pesquisa na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em Pesquisa
Avançada, no Campo Título, com o Filtro de busca Tipo de Material: Dissertação/Tese, e
Base para busca: Todas as Bibliotecas, resultou em 32 registros, sendo que apenas 03
registros tratam de Curso de Turismo. São eles:
Diagnóstico da atuação docente dos professores universitários em turismo/hotelaria:
uma perspectiva de otimização, da Maria Cecília Damas Gaeta, que aborda o ensino do
turismo, suas características e dificuldades, através de estudos realizados com alguns
professores de faculdades de Turismo do estado de São Paulo. Dissertação defendida em
2001;
A ética e a estética como princípios norteadores da aprendizagem em um curso de
turismo, do Thiago Rodrigues Schulze, que fala do aprendizado em um curso de Turismo,
destacando a importância da ética e da estética, relacionadas à hospitalidade e à
sustentabilidade e como tais conhecimentos são encontrados num curso superior de Turismo.
Dissertação defendida em 2006, e
A institucionalização do turismo como curso universitário: décadas de 1960 e 1970, do
Macioniro Celeste Filho, que trata do surgimento dos cursos superiores de turismo no Brasil.
Para tanto, estudou-se a criação dos currículos sobre o tema no Conselho Federal de
Educação; a disputa pela competência em normatizar conteúdos educacionais entre órgãos
públicos no Estado de São Paulo; e o surgimento dos cursos superiores de turismo em
faculdades privadas. Destaca-se, nesta pesquisa, a criação do primeiro curso de turismo numa
universidade publica brasileira no inicio da década de 1970, na Escola de Comunicações e
Artes da Universidade de São Paulo. Dissertação defendida em 2002.
Pesquisando na Biblioteca Digital da Comunidade Virtual de Aprendizagem da Rede
das Instituições Católicas de Ensino Superior (CVA-RICESU), que permite a consulta dos
16
acervos das seguintes instituições: UNISANTOS, UCB, UNISINOS, UCDB, UNICAP,
UCSal, UCPEL, CEUCLAR, UCG, USC, Unisalle, PUC-SP, PUC-Campinas, PUC-Minas,
PUCPR, em Pesquisa Avançada, em Todas Instituições, em Tipo de Material: Teses e
Dissertações, pesquisando no Campo: Título, com a Palavra-chave: Turismo, resultou em 17
materiais localizados, sendo que os que tratam do Curso de Turismo são os mesmo já
recuperados em pesquisa no acervo da PUC-SP.
Como foi possível observar, Os trabalhos analisados, em geral abordam outros assuntos
voltado ao turismo, e que também remete a formação dos primeiros cursos de turismo, mas a
análise realizada difere da que realizo, pois, como mencionei, na maioria dos casos, apenas
citam as primeiras faculdades, o período de formação, os primeiros currículos, etc. Vale
lembrar que recorrendo à fontes primárias, foram observadas várias contradições entre os
dados encontrados, principalmente no que diz respeito as datas da criação dos cursos.
A autora Mirian Rejowski é uma das autoras que mais pesquisou os cursos de Turismo,
porém, na maioria dos casos, apenas de forma quantitativa, e não aborda profundamente os
motivos da criação do curso.
A autora Rivanda Teixeira tem alguns artigos sobre o ensino superior de turismo, porém
ela costuma abordar quantitativamente a produção científica em turismo. Alguns de seus
artigos, como por exemplo, A educação superior em turismo: um estudo comparativo entre o
Brasil e o Reino Unido
10
trata do curso de turismo, mas comparado o surgimento no Brasil
com o Reino Unido.
Marlene Matias, em seu livro Turismo: Formação e profissionalização: 30 anos de
história, traz um relato superficial da origem do curso de turismo. Aborda a regulamentação
da profissão e depois se prolonga no cadastro de Bacharéis em Turismo na EMBRATUR, ou
seja, não é um estudo profundo sobre os motivos da criação dos cursos de Turismo.
Outra autora, que trata do ensino superior é Margarita Barreto, que em seu livro
Discutindo o ensino superior de turismo
11
traz um trabalho muito bom, porém, ela aponta a
criação do curso e da EMBRATUR como ideologia, e eu não pretendo olhar a história do
curso apenas por esse viés. Além desse livro, a autora escreveu outros artigos, que também
tratam do assunto, mas não de forma tão específica.
10
A educação superior em turismo: um estudo comparativo entre o Brasil e o Reino Unido. Turismo: visão e
ação, Abr/ Set 2001, v.4, n.8, p. 09 – 27
11
Obra já citada.
17
Diante dos atuais resultados, percebemos a carência de estudos e pesquisas voltados
para o ensino superior de Turismo. Neste sentido, entendo a importância deste trabalho como
uma contribuição à historiografia brasileira com relação a educação superior.
Apresentado o que se tem estudado sobre turismo e a problemática que indica o caminho
que pretendo seguir, procurarei nos próximos capítulos sustentar minhas argumentações.
Posteriormente a esta introdução - onde procurei apresentar e justificar a escolha do tema e o
enfoque seguido - o trabalho se divide em três capítulos, mais as considerações finais. O
primeiro capítulo faz um breve histórico do ensino superior no Brasil na década de 60 e início
da década de 70, considerando especialmente a expansão e crise do ensino superior no Brasil
no contexto da Reforma Universitária, pois a história do curso de Turismo está marcado por
esse momento. O segundo se preocupa com os projetos de criação dos cursos de Turismo: a
estrutura dos cursos, as principais figuras, as dificuldades encontradas, e outros argumentos
pertinentes à sua criação. O terceiro capítulo abordar as vertentes mercadológicas para criação
do curso de Turismo, bem como as ações do Estado através principalmente da EMBRATUR
para o surgimento do curso, de forma a fundamentar as teorias já apresentadas nessa
introdução.
Nas considerações finais reflito sobre o curso superior de Turismo, os motivos da sua
criação e as conseqüências dessa criação para a educação brasileira. Vale lembrar que a
história do curso de Turismo por mim escrita não deve ser considerada uma verdade absoluta,
definitivamente acabada, pois toda história está sujeita a constantes re-interpretações. Desejo
que outros pesquisadores possam voltar a refletir sobre a história do curso superior de
Turismo, e também de outros cursos superiores, pois dessa forma a historiografia brasileira só
tem a se beneficiar.
As fontes que utilizei para compor este trabalho foram pesquisas aos arquivos históricos
das primeiras instituições, aos arquivos históricos de periódicos da época, à legislação
pertinentes ao ensino superior na década de 60 e 70, à pesquisa bibliográfica, além de
entrevistas com figuras importantes no momento da criação do curso.
18
1. EXPANSÃO E CRISE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL NO
CONTEXTO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA.
Para melhor entendimento da educação superior, não basta apenas estudarmos os cursos
existentes e sua origem. Precisamos também entender a situação política da época, pois as leis
da educação foram criadas de acordo com o momento político vivido.
Não tenho, com este trabalho, a pretensão de descrever e analisar tudo o que ocorreu, em
termos de política e educação, na década de 60 e início da década de 70, mas desejo relembrar
alguns acontecimentos para que sirvam para melhor compreendermos o que estava por trás da
criação dos cursos superiores de turismo.
De acordo com Aranha (1989:249):
O período de 1945 a 1964 é caracterizado pelo populismo e marcado pelo
otimismo resultante de um desenvolvimento acelerado. Nesse período
nova mudança do modelo econômico porque o desenvolvimentismo, que
até então fora marcado pelo nacionalismo, começa a entrar em contradição
com início da internacionalização da economia, resultante da invasão das
multinacionais, a partir do governo Kubitschek (1956 – 1961).
A década de 60, especialmente após 1968, foi uma espécie de “divisor de águas” do
ensino universitário no país, pois foi nessa década que, entre outros acontecimentos, mais se
pensou, como cita Fávero (2003: 561):
[...] o papel da universidade dentro da sociedade brasileira, a questão da
autonomia universitária, a estrutura organizacional das instituições
universitárias, a questão da cátedra como unidade básica dentro da
universidade, a insuficiência de recursos destinados ao ensino superior, o
problema do aumento de vagas nas instituições de ensino superior públicas
e a conseqüente ampliação e expansão de seus cursos.
De acordo com Fávero (2003:568), a queixa dos estudantes era que a universidade
brasileira o estava atendendo ao seu papel cultural, profissional e social, pois culturalmente
não era “o repertório da cultura nacional e por não se preocupar com a pesquisa”, seus
formados não atendiam à necessidade do país e a forma de entrada ao ensino superior era uma
forma elitista e não havia preocupação com os problemas sociais do país.
19
Nesse entusiasmo de se pensar a universidade no país, em maio de 1961 ocorreu na
Bahia, promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), o I Seminário Nacional de
Reforma Universitária, que resultou na chamada Carta da Bahia, ou Declaração da Bahia,
que trazia os principais temas abordados no seminário e suas conclusões. Algumas dessas
conclusões são: a importância da universidade a serviço do povo, uma universidade para
todos, ou seja, democratização do acesso ao ensino universitário, a suspensão do sistema de
cátedras vitalícias nas universidades, autonomia administrativa e didática para a universidade,
entre outras abordagens.
Em 1961, seis meses após a realização do I Seminário Nacional de Reforma
Universitária, o Ministério da Educação e Cultura (MEC), realiza uma reunião com todos os
reitores das universidades, para debaterem sobre a Reforma Universitária. Ao fim da reunião,
entre outras sugestões, os reitores propuseram a criação de uma Comissão Nacional, dirigida
pelo próprio MEC e a criação de um Fórum de reitores, com representantes da UNE, com a
finalidade de aprovar os planos feitos pela Comissão Nacional. (MENDONÇA, 2006:518).
Porém, a Lei nº 4.024, decretada em 20 de dezembro de 1961
12
, que fixou a Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, informava, entre outros assuntos, que:
Art. 9º Ao Conselho Federal de Educação, além de outras atribuições conferidas por lei,
compete:
a) decidir sobre o funcionamento dos estabelecimentos isolados de ensino superior, federais e
particulares;
b) decidir sobre o reconhecimento das universidades, mediante a aprovação dos seus estatutos e
dos estabelecimentos isolados de ensino superior, depois de um prazo de funcionamento regular de, no
mínimo, dois anos;
c) pronunciar-se sobre os relatórios anuais dos institutos referidos nas alíneas anteriores;
d) opinar sobre a incorporação de escolas ao sistema federal de ensino, após verificação da
existência de recursos orçamentários;
e) indicar disciplinas obrigatórias para os sistemas de ensino médio (artigo 35, parágrafo 1º) e
estabelecer a duração e o currículo mínimo dos cursos de ensino superior, conforme o disposto no
artigo 70;
f) vetado
13
;
12
O presidente da República, no período de 07 de setembro de 1961 a 31 de março de 1964, foi João Belchior
Marques Goulart, conhecido popularmente como Jango.
13
“Razão do veto Letra f – Artigo 9º - elaborar anualmente o plano de aplicação dos recursos federais
destinados à educação (artigo 93) e os quantitativos globais das bolsas de estudo e dos financiamentos para os
diversos graus de ensino, a serem atribuídos a cada unidade da Federação (artigo 94, § 2º).
O projeto refere-se a elaboração de planos de aplicação de recursos orçamentários, o que importa em tarefa
administrativa altamente complexa, executável pelos órgãos específicos de cada setor de atividade do
Ministério, sob a coordenação do ministro de Estado.
Essa tarefa exige trabalhos preparatórios de tal vulto que, para ser exercida com independência pelo Conselho
Federal de Educação, obrigaria a uma duplicação dos órgãos técnicos do Ministério.
Ora, o § do artigo 92 incumbia o CFE de elaborar o Plano de Educação referente a cada um dos três
Fundos, atribuição que permitirá àquele órgão fixar as normas e os critérios disciplinadores dos planos de
20
g) promover sindicâncias, por meio de comissões especiais, em quaisquer estabelecimentos de
ensino, sempre que julgar conveniente, tendo em vista o fiel cumprimento desta lei;
h) elaborar seu regimento a ser aprovado pelo Presidente da República;
i) conhecer dos recursos interpostos pelos candidatos ao magistério federal e decidir sôbre êles;
j) sugerir medidas para organização e funcionamento do sistema federal de ensino;
l) promover e divulgar estudos sobre os sistemas estaduais de ensino;
m) adotar ou propor modificações e medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento do
ensino;
n) estimular a assistência social escolar;
o) emitir pareceres sobre assuntos e questões de natureza pedagógica e educativa que lhe sejam
submetidos pelo Presidente da República ou pelo Ministro da Educação e Cultura;
p) manter intercâmbio com os conselhos estaduais de educação;
q) analisar anualmente as estatísticas do ensino e os dados complementares.
§ 1º Dependem de homologação do Ministro da Educação e Cultura os atos compreendidos
nas letras a, b, d, e, f, h e i;
§ 2º A autorização e a fiscalização dos estabelecimentos estaduais isolados de ensino superior
caberão aos conselhos estaduais de educação na forma da lei estadual respectiva.
Podemos observar, analisando parte da lei acima, que criou o Conselho Federal de
Educação, que esse órgão é que assumiria a direção da política oficial de ensino superior, ou
seja, não seria conforme propuseram os reitores, em reunião com a comissão do MEC.
Com o mesmo ideal do I Seminário, em março de 1962, realiza-se em Curitiba, PR, o II
Seminário Nacional de Reforma Universitária, que deu origem à Carta do Paraná, que veio
reforçar o que foi discutido no I Seminário e trouxe um esquema tático de luta pela Reforma
Universitária. Este seminário trouxe grandes controvérsias, discussões e debates sobre como
deveria ser a Reforma das universidades.
Em 1963 é realizado, em Belo Horizonte, o III Seminário Nacional de Reforma
Universitária , realizado pela UNE , que seguiu as orientações contidas na Carta do Paraná.
De forma resumida, a cerne da Reforma Universitária basicamente exigia, como cita
Graciani (1984):
[...] a institucionalização da investigação cientifica, através da participação
mais eficiente do docente na universidade, através do regime de tempo
parcial ou integral e não hora-aula; a extinção da cátedra vitalícia, cujo
poderio e privilégio eram açambarcados pelo catedrático; a participação a
nível de decisão do docente e do discente no poder da universidade.
aplicação sem entrar em pormenores desnecessários. Cabe ainda assinalar que o veto virá assegurar aos
programas de ação do Ministério a conveniente flexibilidade para que possam sofrer modificações decorrentes
de problemas surgidos na execução”. (SAVIANI, 2002: 61)
21
Vale lembrar que até 1964 a UNE era uma entidade legalizada, inclusive os movimentos
eram financiados pelo governo, o que facilitava a integração dos estudantes.
Com o intuito de promover mudanças no ensino superior, havia um intenso movimento
dentro e fora das universidades para a sua Reforma e os protestos e passeatas foram
interrompidos com a promulgação da AI5 (Ato Institucional 5), em dezembro de 1968,
“que retira todas as garantias individuais, públicas ou privadas e concede ao presidente da
República plenos poderes para atuar como executivo e legislativo” e o Decreto-lei 477, em
fevereiro de 1969, “aplicado aos professores, alunos e funcionários das escolas, proíbe-lhes
toda e qualquer manifestação de caráter político” (ARANHA, 1989: 253)
A análise que quero realizar, como informei, não pode ser feita fora da
contextualização histórica, portanto, necessitamos entender o período do Regime Militar.
Em 31 de maço de 1964, um conjunto de eventos ocorridos no Brasil interrompeu o
governo do presidente João Goulart Jango, e submeteu o Brasil ao Regime de Ditadura
Militar, que durou a1985. Com o golpe militar os brasileiros perderam o poder de crítica e
participação política e uma sucessão de presidentes militares
14
fortaleceu o poder executivo e
enfraqueceu o poder legislativo. Prisões políticas, inquéritos policiais militares, Lei de
Segurança Nacional, Serviço Nacional de Informações, direitos políticos cassados, exílios,
torturas, mortes, “desaparecimentos”, repressões, entre outros acontecimentos passam a fazer
parte da vida dos brasileiros. Toda e qualquer oposição ao Regime se torna perigosa.
As organizações, como a UNE, passam a ser entendidas como subversivas e são
proibidas. Apenas o D.A. (Diretório Acadêmico) de cada curso e o D.C.E. (Diretório Central
dos Estudantes), de cada universidade, são permitidos, e as manifestações estudantis de
âmbito nacional também são proibidas. Entendia-se que estudante tinha o direito de estudar, e
só.
Um pouco antes do golpe militar, em 17 de agosto de 1961, foi assinada a Carta de
Punta del´Este pelos republicanos americanos em reunião extraordinária do Conselho
Interamericano Econômico e Social, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA),
aprovando a proposta do presidente John F. Kennedy, que estabelecia a criação da Aliança
para o Progresso, que, entre outros objetivos, pretendia desenvolver uma política comum de
desenvolvimento dos países da América Latina, com investimentos e programas
14
No período da Ditadura Militar (1964 1985) o Brasil teve 06 presidentes militares. Foram eles: Marechal
Castelo Branco (15/04/64 15/03/67); General Costa e Silva (15/03/67 31/08/69); General Augusto
Rademaker, General Aurélio Lira e General Márcio Melo (31/08/69 30/10/69); General Emílio Médici
(30/10/69 15/03/74), General Ernesto Geisel (15/03/74 15/03/79), General João Figueiredo (15/03/79 –
15/03/85)
22
multinacionais e aval dos Estados Unidos, sob forma de apoio financeiro e técnico. Embora a
Carta dizia manter a soberania de cada nação, sua execução dependia de acordos entre um
país da América Latina e os Estados Unidos. Na verdade, o que os Estados Unidos estava
querendo com essa Aliança era manter um controle da América Latina, para que essa não se
voltasse para o socialismo, como ocorreu com a Cuba. Uma das formas para os Estados
Unidos promoverem esse controle foi através do Agency International Aid AID. (ROSAS,
1992:27).
Surgem, dessa forma, os acordos MEC-USAID, que eram convênios entre o Ministério
da Educação e Cultura do Brasil e Agência Norte Americana para o Desenvolvimento
Internacional.
No ensino superior, o primeiro acordo MEC-USAID foi em 23 de junho de 1965. De
acordo com Rosas (1992:36), esse acordo diagnosticou alguns problemas do ensino superior
brasileiro, como:
[...] estruturas obsoletas, bibliotecas insatisfatórias, existência de cursos sem
avaliação do mercado de trabalho, currículos pouco flexíveis, baixo
rendimento dos alunos, reduzido número de vagas, tempo parcial de alunos
e docentes, ausência de um planejamento global de longo alcance que
norteie a futura expansão e o aperfeiçoamento interno do sistema de ensino
superior no Brasil.
Com intuito de solucionar os problemas diagnosticados, formou-se uma comissão mista,
denominada Equipe de Planejamento do Ensino Superior. Essa comissão era composta por
membros da equipe da USAID e por cinco educadores brasileiros de alto nível, que seriam
treinados nos Estados Unidos, e que colaborariam na elaboração dos planos para a
reestruturação dos problemas encontrados. Essa comissão determinaria o que seria o sistema
ideal de ensino superior no Brasil. Uma das sugestões feitas pela comissão foi que todas as
vagas do vestibular fossem aproveitadas; pois até aquele momento o vestibular era
eliminatório e só entrava quem tirasse uma determinada nota ou média, e a idéia proposta pela
comissão era que o vestibular passasse a ser classificatório, todas as vagas oferecidas seriam
preenchidas e os alunos considerados mais fracos seriam eliminados no decorrer do curso.
A idéia da comissão era a seguinte: entendiam a educação como um modo de
crescimento econômico e de desenvolvimento social, por isso precisavam ampliar o número
de alunos nas instituições de ensino universitário. Como havia poucos recursos, a comissão
começou a criar projetos com soluções que diminuíssem os gastos com a educação. A
23
comissão considerava que o ensino privado poderia ser uma forma de expansão do ensino
universitário.
A ampliação do ensino superior precisava, no entendimento daquela comissão, guiar-se
por um princípio de racionalização das atividades acadêmicas procurando alcançar através do
“máximo de rendimentos, com a menor inversão”. Dentro deste ponto de vista, precisou-se
introduzir o sistema de créditos, a matrícula por disciplina e a criação do vestibular
“unificado”. Propuseram ainda outras medidas, como a criação do ciclo básico comum para
cada área, seguidas de um ciclo profissional para as carreiras curtas (técnico, laboratoriais,
engenheiros-operacionais). (ROSAS, 1992).
Um acordo foi feito, dessa vez entre o MEC, a USAID e o SNEL (Sindicato Nacional
dos Editores de Livros), para que cinqüenta e um milhões de livros técnicos, científicos e
didáticos fossem editados e distribuídos gratuitamente nos três anos seguintes de sua
assinatura entre bibliotecas, escolas e instituições de pesquisa. Dessa forma, os Estados
Unidos, através da USAID, além de assessorar o país podendo avaliar, planejar, reformar,
administrar e legislar sobre educação em todos os graus, tinha também o controle das fontes
de informações técnicas, científicas e didáticas.
Além dos técnicos da USAID, o Brasil também sofria interferência dos Estados Unidos
através de Rodolph P. Acton, que foi contratado pela Diretoria do Ensino Superior do MEC
para propor o modelo que deveria ser adotado no processo de reforma estrutural da
universidade brasileira. Acton desenvolveu seu trabalho entre junho e setembro de 1965 e fez
várias sugestões, críticas a então gestão e organização das universidades brasileiras. Entre
elas, que a universidade brasileira não poderia mais ficar à margem dos acontecimentos
sociais. Criticou o governo pelos salários baixos e sugeriu que fosse implantado o regime de
tempo integral. Também sugeriu que deveria haver um sistema administrativo do tipo
empresa privada e não de serviço público, dando autonomia a universidade, entre outras
medidas. (ROSAS, 1992).
Em seu relatório, Acton informou que o Brasil precisava expandir o ensino superior, e
que não deveria ser para uma parte restrita da população e também que essa expansão não
deveria ser só de discentes e docentes, mas também de espaço sico, a rede física dos
estabelecimentos, porém, não havia recursos para essa expansão; logo, disse que deveria
haver uma expansão com contenção”, estratégia que foi enfatizada na política educacional a
ser implantada pelo regime autoritário.
Os relatórios da Comissão Mista e de Acton não entravam em choque, eram muito
semelhantes e seguiam linhas parecidas para a expansão do ensino universitário.
24
Em 18 de novembro de 1966 o governo editou, por meio do Decreto-lei 53, suas
primeiras normas para a reorganização da Universidade, que seguiam o que os acordos MEC-
USAID já vinham sinalizando.
O terceiro documento que ordenaria as idéias e marcaria como linha de força o
pensamento oficial sobre a educação superior no Brasil, a partir de 1964, foi o Decreto
62.024, de 29 de dezembro de 1967, assinado pelo presidente Costa e Silva, que organizou
uma Comissão Especial para Assuntos Estudantis, presidida pelo coronel Carlos de Meira
Mattos, da Escola Superior de Guerra (ESG), para lidar com problemas estudantis. Essa
Comissão foi oficializada em 11 de janeiro de 1968.
A Comissão relacionou nove pontos críticos do Sistema Educacional Brasileiro vigente
em 1968 e sugestões para superá-los:
1. Inadequabilidade estrutural do MEC que dizia respeito a estrutura
administrativa do MEC;
2. Crise de autoridade – propunha que a nomeação dos reitores das universidades e
dos diretores dos estabelecimentos isolados fosse feita livremente pelo Presidente
da República;
3. Insuficiência da remuneração atribuída aos professores propunha o aumento
salarial para os professores;
4. Conceito equivocado da liberdade de cátedra dizia que a liberdade de cátedra
constitui o direito de ensinar fora e acima das doutrinas não aceitas pelo mestre,
mas nunca a possibilidade de transformá-la num status de exceção, que ao
professor a condição singular de impunemente violar a lei;
5. Ausência de uma política de ampliação de vagas o relatório sugeriu
providencias para se atender a crescente demanda de formação superior;
6. Implantação lenta e desordenada da Reforma Universitária dizia que apesar
dos Decretos-lei 53/66 e 252/67 terem determinado a reestruturação das
universidades, isso não vinha ocorrendo por falta de verbas e dizia que um dos
motivos de falta de verba era que o governo “bancava” o ensino superior e Mattos
critica negativamente a gratuidade do ensino em todos os graus;
7. Inexistência de uma liderança estudantil democrática autêntica e combativa
dizia que não havia liderança estudantil de esquerda suficiente, e o pouco que
havia era oriunda de “organizações espúrias fechadas oficialmente como a
UNE, UME, UBES, AMES, entre outras;
25
8. Insatisfação dos estudantes dizia que havia diferenças entre reivindicações
estudantis legítimas e espúrias de estudantes subversivos e agitadores e que
deveria haver entidades estudantis, desde que controladas pelo governo;
9. Fiscalização da aplicação das verbas e novas formas de financiamentos dizia
da necessidade de um maior controle e coordenação das instituições que recebem
auxílio do governo e volta a criticar a gratuidade do ensino em todos os graus.
A atuação do governo sobre a educação e a universidade foi motivada pela formação de
um quadro de profissionais competentes e aliados ou neutros”, possibilidade de trocar
antigos funcionários que eram competentes, mas que se opunham a ditadura e proteção e
fortalecimento do golpe, além da transferência gradativa, para a iniciativa privada, da
responsabilidade com formação acadêmica da juventude. (ROSAS 1992: 61).
Para alcançar os objetivos acima, o governo, muitas vezes, precisou adotar medidas para
controlar as instituições acadêmicas, bem como professores, funcionários e alunos.
Em julho de 1968, época que as pressões dos estudantes visando a expansão e a
reestruturação do ensino universitário aumentava, o governo, através do Decreto-lei 62.937
instituiu um Grupo de Trabalho para promover a Reforma Universitária, que deveria contar
com “a colaboração de educadores, cientistas, estudantes, especialistas em educação superior
e representantes de outros setores governamentais, para a assistência técnica indispensável aos
objetivos visados”. Para a conclusão desse trabalho, foi concedido ao Grupo um prazo de
trinta dias e os funcionários públicos requisitados para prestar serviço aos membros do grupo
de trabalho ficaram sujeitos ao regime de tempo integral, pois a incumbência era “matéria de
alta prioridade e relevante interesse nacional” (DECRETO-LEI 62.937/68).
No Relatório do Grupo de Trabalho, novamente a carência de recursos financeiros para
a expansão do ensino superior é mencionada, e a persistência desse assunto colaborou para,
num momento posterior, chamar a participação da rede privada, até aquele momento
concentrada em investimento em ensino de segundo grau.
O Grupo de Trabalho criou uma condição extremamente propícia ao processo de
privatização do ensino superior.
De acordo com o Relatório Geral do Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária, o
sistema universitário era uma esperança para o aumento de produtividade dos sistemas
econômicos, mas para isso era preciso deixar de ser uma instituição tradicionalmente
acadêmica e socialmente seletiva e transformar-se num centro de investigação científica e
tecnológica em condições de assegurar autonomia da expansão industrial brasileira.
26
O governo mantinha um discurso de que a “Educação era um investimento produtivo”.
Na prática não houve um investimento muito alto na educação e na expansão do ensino
universitário. Naquele momento o governo estava mais preocupado em investir em setores
infra-estruturais do que em atividades situadas em esferas sociais. Nesse período houve um
maciço investimento em empresas estatais.
Começou a haver uma substituição do regime de gratuidade do ensino superior pela
concessão de bolsas, a ser restituídas pelos estudantes após concluir o curso. Nada mais era do
que mais um meio de contenção de investimento no campo educacional para remetê-los ao
campo da produção econômica. Nessa época o Brasil aumentava os investimentos na
economia nacional, mas ainda tinha problemas com os excedentes.
Com a ampliação do mercado de trabalho, devido à implantação das empresas
multinacionais, aumenta a demanda de escolarização que a antiga universidade não tinha
condições de atender. (ARANHA, 1989: 254).
No dia 28 de novembro de 1968, o presidente da República sancionou o Decreto-lei
5.540, que “fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação
com a escola média, e dá outras providências”, ou seja, assina a Reforma Universitária.
A partir da Reforma, o ensino superior no Brasil toma novos rumos.
De acordo com Calderon (2000):
A reforma universitária optou no plano legal pelo fortalecimento das
universidades ao decretar que o ensino superior deveria ser ministrado em
universidades e excepcionalmente em estabelecimentos isolados. Apesar
disso, esse dispositivo legal não foi respeitado e o Conselho Federal da
Educação constantemente adotava medidas que possibilitavam a expansão
do ensino privado por meio de estabelecimentos isolados.
O governo entendeu que o ensino privado poderia ser uma forma de “complementar” o
ensino público. A expansão do ensino superior privado teria a função de desafogar o
orçamento público e de garantir vagas aos excedentes. Dessa forma, as iniciativas privadas,
que a então se dedicavam ao ensino primário e secundário, viam no ensino superior um
mercado promissor, de grande rentabilidade econômica.
De acordo com Martins (1989:37):
O Conselho Federal de Educação manteve uma atitude propícia aos pedidos
de criação dos cursos endereçados pelas instituições, provindos
majoritariamente da iniciativa privada não confessional. Apenas para se ter
27
uma referencia da atitude daquele organismo, deve-se assinalar que, entre
1968 e 1972, foram encaminhados ao CFE 938 pedidos de novos cursos,
sendo que 759 desses obtiveram respostas positivas. Grande parte dessas
instituições, que receberam autorização para atuar no ensino superior,
passaria a desenvolver suas atividades nas mesmas instalações sicas onde
funcionavam as escolas de segundo grau que em boa medida se encontrava
na gênese do aparecimento deste “novo” ensino privado.
Martins (1989) conceituou como “novo ensino superior privado no Brasil” essas novas
instituições privadas de ensino que visavam o lucro e a acumulação de capital. Até o final da
década de 1960 as instituições que o eram públicas, eram basicamente mantidas por
universidades confessionais, na sua maioria católica, e essas não eram administradas como
uma empresa capitalista, que visava o lucro, como as novas instituições privadas. Os novos
empresários da educação afirmavam que não queriam aceitar ajuda do governo, porque se
fossem independentes financeiramente não correriam o risco de ser uma “escola oficial”.
O governo optou por deixar que as universidades públicas continuassem elitistas, mas
que se voltassem para a pesquisa, desenvolvendo inclusive a pós-graduação e deixou que o
setor privado, através das escolas isoladas, atendesse a grande demanda social, num ensino de
larga escala, que preparasse o aluno para o mercado de trabalho. A Lei 5.692/71, que
introduziu no país a obrigatoriedade da profissionalização em todos os cursos de segundo
grau, comprova esse interesse em cursos voltados para a preparação do aluno para o mercado
de trabalho.
De acordo com Alberti & Heymann (2002)
[...] depois da reforma universitária de 1968 houve notável expansão
quantitativa e substantivas mudanças institucionais nos anos 70, período em
que proliferaram autorizações para o funcionamento de instituições
particulares.
A partir desse contexto, de expansão das escolas isoladas, com o incentivo do governo, é
que queremos pensar o ensino superior de turismo. Vale lembrar que o Brasil nesse período
vivia o clima de um regime autoritário. Além do militarismo, no ano de 1971, o Brasil vivia
um momento conhecido como “milagre econômico brasileiro” (1968 1973), onde o
crescimento da economia brasileira apresentou uma extraordinária aceleração, com uma
ampliação média de 11% ao ano. E é justamente nesse momento, de euforia econômica, que
surge, em São Paulo, o primeiro curso de Turismo do Brasil, como veremos adiante.
28
1.1. A crise estudantil, os excedentes e a expansão das instituições de ensino
superior privadas.
Os anos que antecederam a criação do curso de Turismo foram tempos de grandes
crises, como a crise estudantil pela falta de vagas.
Calderon (2000) afirma que:
Em 1960 eram aproximadamente 28.728 alunos excedentes; em 1968,
início da Reforma Universitária, esse número saltou para 125.414 alunos;
em 1971 esse número chegou a 161.176 alunos.
Graciani (1984:71), se referindo aos excedentes, diz que:
[...] o Estado não possuía uma infra-estrutura educacional para absorver tal
contingente; assim sendo, o governo através de seus órgãos permitiu e
incentivou o setor privado a participar da solução do problema de ampliação
das vagas e aparentemente democratiza o ensino superior, deixando a cargo
da iniciativa privada esta expansão.
Analisando as considerações dos dois autores citados, percebemos que o problema com
a falta de vagas ficava cada vez mais grave, e percebendo isso o governo deixa para o ensino
privado a responsabilidade da educação da massa, que estava interessada em ter uma
formação superior para alcançar uma melhor qualidade de vida, o que fez o ensino superior
ser entendido como um bom negócio financeiro para os “empresários da educação”.
Cunha (apud GRACIANI, 1984), sugere que a economia da época também foi
responsável pelos excedentes:
A partir de 1964 intensificou-se o processo econômico de concentração de
propriedade, capital, renda e mercado, devido a política econômica adotada
a partir daí. Houve então, grande quantidade de falências de pequenas
empresas durante a recessão a partir do primeiro semestre deste ano. Com
isso, ficaram mais dificultadas as possibilidades de ascensão da classe
média via poupança, investimento em reprodução de capital, através da
instalação de pequenas empresas, artesanatos e exercício de profissão
liberal.
29
Dessa forma as camadas médias da população viam na educação a possibilidade de
ascensão social, uma vez que pela poupança ou investimento em pequenos negócios não era
mais o viável. Isso contribuiu para um aumento do interesse pelo ensino superior, e dessa
forma aumentou o número de alunos excedentes e a necessidade de mais vagas.
A abertura, por parte do governo, para o ensino privado permitiu que as camadas médias
urbanas mais desprovidas de capital econômico ou capital cultural pudessem, através do
ensino superior conquistar melhores posições materiais ou simbólicas (MARTINS, 1989).
No Relatório Geral do Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária
15
, com relação a
medidas específicas para adotar a expansão do ensino superior, alínea “a”, observamos:
a) levando em conta a importância de evitar a continuação do problema de
“excedentes”, concentrar o aumento de vagas em carreiras prioritárias para
o desenvolvimento econômico e social, notadamente em quatro áreas:
professores de nível dio, a área de maior déficit, atualmente, medicina e
outras profissões da saúde (enfermagem, bioquímica, odontologia);
engenharia (principalmente engenharia de operação) e outras profissões da
área tecnológica (engenharia – química, industrial e química-industrial);
técnicos intermediários (carreiras curtas de nível superior); (grifo meu)
E também, no mesmo Relatório, na alínea “c”, do item I do título IX, com relação
medidas para atender à expansão do ensino superior:
c) Deflagração imediata da “Operação – Produtividade” e outros programas
destinados a permitir melhor utilização da capacidade instalada na rede de
ensino superior, notadamente com referência às carreiras prioritárias para o
desenvolvimento. (grifo meu)
Observamos que os relatórios para a Reforma incentivavam os cursos para “carreiras
prioritárias para o desenvolvimento”, e considerando que na cada de 70 o turismo foi visto
como a ´solução` para o desenvolvimento econômico do Brasil, isso também contribuiu para a
criação do curso superior de turismo.
Calderon (2000) discorrendo sobre a criação de instituições isoladas afirma:
Para se ter uma noção da rápida expansão dessas instituições de ensino após
o início da reforma de 68, pode-se dizer que em 1971 havia 463
15
Relatório Geral do Grupo de Trabalho para a Reforma Universitária, alínea a, do item 3 do título IX Metas
de Expansão do Ensino Superior, retirado da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos Rio de Janeiro, v.50,
n.111 – jul/set 1969, pág. 119 - 175
30
estabelecimentos isolados, e entre 1971 e 1975 foram criadas mais 162
instituições desse tipo.
De acordo com Martins & Velloso (2002: 813):
Os proprietários de escolas e colégios, percebendo a evolução crescente de
matrículas nos estabelecimentos públicos, no ensino elementar e secundário
e, ao mesmo tempo, constatando a existência de uma demanda reprimida no
ensino superior, bem como uma atitude favorável por parte da política
educacional, preocupada em resolver a questão dos “excedentes”, enquanto
tendência, passaram a deslocar parte de seus investimentos para a abertura
de novas instituições — em sua grande maioria faculdades isoladas de
pequeno porte, muitas das quais eram o resultado da transformação de
antigos colégios secundários.
A opção do setor privado por esse tipo de instituição, não universitária,
cuja criação era mais rápida e mais fácil do que o reconhecimento (hoje
credenciamento) de universidades evidenciava a disposição em absorver o
atendimento pela demanda de ensino.
Apesar da reforma universitária de 1968, as instituições públicas ainda não haviam
resolvido o problema dos excedentes e, como citamos, ficou a cargo do ensino privado
atender a grande massa dos excedentes. É interessante observar que na época da reforma,
havia no Brasil nove universidades que não eram públicas, e sim confessionais, sendo oito
católicas e uma presbiteriana. Porém, no final dos anos 60 começa a surgir um “novo ensino
superior privado”, laico, que via no ensino superior um mercado empresarial como outro
qualquer, visando o lucro. Sendo assim, o problema dos excedentes, bem como a crescente
clientela potencial, oriunda do aumento da rede de segundo grau, passou a ser uma ótima
oportunidade de investimento.
Meu interesse em rever todos esses problemas com os excedentes é mostrar que com o
aumento da necessidade de mais vagas no ensino superior, houve a necessidade da abertura de
novas instituições de ensino, inclusive, de novos cursos com carreiras ainda não
regulamentadas, como é o caso do turismo, apoiada pelo artigo 18 da Lei 5.540/68. Dessa
forma, entendo que essa demanda por vagas foi essencial para que o curso de turismo se
estabelecesse, pois era um curso que chamava a atenção dos empresários da educação por ser
um curso diferente e bom de mercado, que necessitava de pouco investimento e teria fácil
retorno, considerando que era um curso novo, e essa novidade atrairia alunos.
31
2. OS PROJETOS DE CRIAÇÃO DOS CURSOS DE TURISMO
Ao se analisar a formação dos cursos superiores de turismo no Brasil, entende-se, que a
primeira instituição a criar o curso foi a Faculdade de Turismo do Morumbi - que iniciou suas
aulas na segunda quinzena de março de 1971 - e que a segunda foi a Faculdade Ibero-
Americana de Letras e Ciências Humanas - que foi a primeira a ser autorizada pelo Conselho
Federal de Educação. Também um consenso de que a estrutura universitária para o curso
de turismo se deu após a criação, em 1973, da faculdade de Turismo na Escola de
Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA/USP). A partir de então, outras
faculdades de turismo foram criadas por todo o Brasil, e o consonância, entre os autores
que já analisaram o tema, com relação a ordem cronológica que essas foram criadas. Pesquisei
junto ao INEP/MEC, mas não obtive retorno.
Considerando que as três citadas foram as precursoras do curso superior de Turismo no
Brasil, elas serão usadas como referências para entendermos o processo de formação das
demais.
Para a análise que se segue, busquei dados e informações através de documentos
históricos das instituições citadas, e documentos oficiais do MEC, bem como alguns
depoimentos e também através da bibliografia existente.
Com relação aos dados oficiais das instituições, tentei, através de ofício, e-mail,
telefonemas e contato pessoal, ter acesso ao arquivo da Faculdade Ibero-Americana de Letras
e Ciências Humanas, atual Centro Universitário Ibero-Americano / UNIBERO, mas não fui
atendido. Na Faculdade de Turismo do Morumbi, atual Universidade Anhembi-Morumbi,
também segui todos as burocracias exigidas, mas também não consegui entrevistar o
Professor Gabriel Mário Rodrigues, o fundador do primeiro curso de Turismo, e nem ter
acesso aos documentos oficiais da implantação do curso, porém, adquiri o livro
16
onde
Rodrigues narra a trajetória da formação do curso. Com relação à ECA/USP, consegui ter
acesso aos documentos referentes à formação do curso, bem como consegui entrevistar o
professor Mário Carlos Beni, que estava presente na formação e adequação do currículo do
curso de turismo das três faculdades.
Começarei essa parte analisando como se deu a formação do curso na Faculdade de
Turismo do Morumbi.
16
RODRIGUES, Gabriel Mário. Se não foi a primeira, não foi a segunda : o desafio de implantar a Faculdade
de Turismo do Morumbi no início dos anos 70. – São Paulo : Editora Anhembi Morumbi, 2005.
32
A Faculdade de Turismo do Morumbi (FTM), que hoje é a Universidade Anhembi-
Morumbi - instituição que tinha como mantenedora a Organização Bandeirante de Tecnologia
e Cultura teve seu curso aprovado em 24 de janeiro de 1972, pelo parecer 108/72,
processo 667/71 do Conselho Federal de Educação.
De acordo com a Documenta 135, de fevereiro de 1972 - revista oficial do Ministério
da Educação - consta que a FTM iniciou suas atividades no segundo semestre de 1970. Em
pesquisa no jornal Folha de São Paulo e de acordo com Rodrigues (2005), o curso de turismo
teve seu início na segunda quinzena de março de 1971. Na verdade, o que se iniciou no
segundo semestre de 1970 foi o curso preparatório para os funcionários do Departamento de
Obras Públicas; curso ministrado pelos fundadores da Faculdade de Turismo do Morumbi
enquanto aguardavam o término das obras para o funcionamento da faculdade.
De acordo com Rodrigues (2005), a idéia de se formar a Faculdade de Turismo do
Morumbi surgiu do acaso”. Gabriel Mário Rodrigues conta, em seu livro
17
, que era arquiteto
do DOP Departamento de Obras Públicas de São Paulo e juntou-se a dois amigos do
Departamento, Vitório Lanza Filho, que era engenheiro agrimensor e Walter Rodrigues da
Silva, desenhista, para fundar uma instituição de ensino superior, a Organização Bandeirante
de Tecnologia e Cultura, com a proposta inicial de formar um curso preparatório para os
funcionários do DOP ingressarem em cursos superiores, além de cursos técnicos e
futuramente uma faculdade de Arquitetura. Para formar esse curso, procuraram por locais
onde poderiam instalar a escola, e conseguiram um prédio que ainda estava em construção,
onde teriam que terminar a obra.
Gabriel Mário Rodrigues era atuante na escola onde suas filhas estudavam, o Colégio
Pio XII - dirigido por religiosas norte-americanas. Um dia, uma dessas religiosas, a sister
Hilda, diretora na ocasião, foi convidada por Gabriel para visitar a obra do local onde seria o
curso para os funcionários do DOP. Após conhecer o local, sister Hilda perguntou ao Gabriel,
por que, ao invés de uma escola para funcionários do DOP, ele não montava uma escola com
curso técnico de turismo? Gabriel e seus amigos consideraram a idéia e, após análise de
mercado, perceberam que havia sim demanda para estudar turismo, considerando o
crescimento do setor na época. Porém, a maioria dos interessados no curso já havia terminado
o segundo grau. Dessa forma decidiram formar um curso superior de turismo. (RODRIGUES,
2005). Como nenhum dos empreendedores tinha conhecimento de turismo, buscaram ajuda de
Domingo Hernández Peña, um cidadão espanhol, que chegara ao Brasil na metade da cada
17
Obra já citada.
33
de 1960, profissional de grande conhecimento da área de turismo. De acordo com Mário
Beni
18
, Peña não possuía formação superior, porém teve grande capacidade para organizar o
curso de turismo.
Peña aceitou trabalhar como coordenador da primeira faculdade de turismo, mas exigiu
autonomia para “desenhar” o curso. Ele não queria que se estudasse apenas geografia, ou
psicologia, mas sim que estudasse geografia turística, psicologia turística. Queria que
houvesse integração das disciplinas. Dessa forma, ele projetou todo o curso, aula por aula, de
todas as disciplinas. Enfim, ele foi o responsável pelo modo como se ensinou turismo na
Faculdade de Turismo do Morumbi nos primeiros anos.
Desde os primeiros anos de sua criação, a Faculdade de Turismo do Morumbi foi
promotora de vários eventos em São Paulo e região, como, por exemplo, a coordenação
técnica do I Congresso Integrado dos Municípios Brasileiros promovido pela Secretaria de
Cultura, Esporte e Turismo de São Paulo e pela Prefeitura de São Paulo, realizado em Serra
Negra, SP em 1973, com a finalidade de discutir problemas do desenvolvimento turístico
regional.
A segunda faculdade, como mencionei, foi a Faculdade Ibero-Americana de Letras e
Ciências Humanas, atual UNIBERO Centro Universitário Íbero-Americano, que tem como
mantenedora o Centro Hispano-Brasileiro de Cultura de São Paulo. Essa faculdade teve seu
curso aprovado em 13 de janeiro de 1972
19
. Não sei ainda exatamente a data do início das
aulas, considerando que não obtive êxito nas tentativas de pesquisa junto à mesma.
O diretor e fundador da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas foi o
professor espanhol Julio Gregório Garcia Morejón. De acordo com Rodrigues (2005),
Morejón formou-se em Filosofia, Letras e Filologia Românica pela Universidade de
Salamanca, em 1953, e chegou em São Paulo em 1954 onde ele inicia o seu trabalho como
Professor Catedrático na USP. Estudioso de História e Crítica da Arte, publicou mais de 20
livros e centenas de artigos no Brasil e no exterior. Foi o primeiro diretor da Escola de
Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP, permanecendo como diretor
até abandonar o cargo para criar a sua própria faculdade.
De acordo com Rodrigues (2005), a Faculdade de Turismo do Morumbi foi a primeira a
pedir ao Conselho Federal de Educação autorização para o funcionamento do curso, em 19 de
fevereiro de 1971, porém, através do bom relacionamento de Marejón com personalidades do
18
Em entrevista com o professor Mário Beni em São Paulo, em setembro de 2006. A entrevista será reproduzida
na íntegra nos anexos, além dos trechos utilizados ao longo da dissertação.
34
governo, a Faculdade Ibero-Americana, que pediu a autorização em 17 de agosto de 1971, foi
a primeira autorizada a ter um curso de turismo. De acordo com entrevista de Mário Beni, o
fato do professor Peña o ter formação superior, atrasou o processo de autorização da
Faculdade de Turismo do Morumbi, e por esse motivo a Faculdade Ibero-Americana foi a
primeira ser autorizada.
As duas faculdades analisadas até agora eram instituições isoladas
20
, oriundas da
iniciativa privada, e tinham seus currículos voltados para o mercado de trabalho. Como
abordeis no primeiro capítulo desse trabalho, as universidades, especialmente as públicas,
seriam as responsáveis pelas pesquisas e as instituições isoladas, pela formação profissional
em larga escala. A grade curricular das três instituições que estou analisando eram bem
parecidas
21
, mas foi a partir do currículo da faculdade de Turismo da ECA/USP que as demais
universidades, que se seguiram, basearam os seus. Vale lembrar que o currículo mínimo e a
duração do curso, aprovado e homologado pelo Conselho Federal de Educação
22
, foi baseado
no currículo da Faculdade de Turismo do Morumbi.
Analisando os documentos que obtive junto a ECA/USP
23
, percebemos que, ao contrário
do “acaso” como surgiu a Faculdade de Turismo do Morumbi, o que se entende é que o plano
inicial para se formar o curso de Turismo veio de um pedido do presidente do Conselho
Nacional do Comércio – Conselho de Turismo, Corintho de Arruda Falcão.
Em 27 de setembro de 1971, Corintho encaminhou ofício ao reitor, Miguel Reale,
pedindo a implantação do curso de turismo na USP. Nesse ofício, Corintho retoma o assunto
do ensino de turismo em nível universitário, que foi aprovado pelo parecer 35/71, em 28 de
janeiro de 1971, relatado por Celso Kelly. Após debates na Câmara do Ensino Superior,
recebeu parecer do conselheiro Roberto Figueira dos Santos, homologado pelo ministro da
educação, Jarbas Passarinho que se referindo ao turismo assinala a “importância do assunto
para o desenvolvimento da economia nacional” e da oportunidade dessa prestigiosa
Universidade” “diversificar” suas atividades. Ou seja, a criação do curso de Turismo na USP
19
Parecer nº 41/72 processo 607/71 do Conselho Federal de Educação (Documenta 134, janeiro de 1972, pág.
94)
20
O professor Julio Garcia Morejón e o professor Gabriel Mário Rodrigues gozavam de grande amizade
(RODRIGUES, 2005).
21
Ver pág. 43.
22
Resolução s/nº de 28/01/71
23
A Universidade de São Paulo criou a Escola de Comunicações e Artes através do Decreto Estadual 46.419,
de 16 de junho de 1966. Inicialmente a Escola foi chamada de Escola de Comunicações Culturais ECC, e em
1970, através do Decreto 52.326 passou a ser chamada de Escola de Comunicações e Artes - ECA. O reitor
responsável pela criação foi o Prof. Dr. Luís Antônio Gama e Silva, que constituiu uma comissão especial para
discutir o assunto. Fazia parte dessa comissão o professor espanhol Júlio Garcia Morejón, primeiro diretor da
Escola, que saiu para abrir sua própria faculdade, a Ibero-americana, como já mencionamos.
35
surgiu de um pedido externo. É interessante que o Conselho citado pertencia ao estado do Rio
de Janeiro, e o pedido foi feito para o curso fosse criado na USP, em São Paulo.
Esse ofício
24
foi recebido pelo secretário geral da USP, José Geraldo Soares de Mello,
no dia 05 de outubro de 1971.
No dia 20 de outubro de 1971, Modesto Farina, coordenador do CRP (Centro de
Relações Públicas da USP - atual Departamento de Relações Públicas, Propaganda e
Turismo), encaminhou ofício nº 13/71 ao prof. Mário Carlos Beni, solicitando que estudasse e
sugerisse uma estrutura de curso de turismo na ECA. Pediu urgência, pois um anteprojeto do
curso deveria ser apresentado em reunião de Comissão Diretora, do CRP, no dia 19 de
novembro de 1971.
Mário Beni confeccionou o anteprojeto
25
contendo os Objetivos e necessidades de
implantação do curso de turismo na Escola de Comunicações e Artes da USP”, abordando na
introdução a importância da Educação como “o fim intermediário rumo à produtividade e bem
estar; ...”. Considerando ainda: “O turismo, entidade aculturadora, vai cada vez mais se
definindo como uma poderosa indústria, a ponto de hoje ser colocada em segundo lugar,
entre todas, em movimentação de capitais, perdendo para a indústria do petróleo” e depois
fala dos benefícios econômicos do turismo e diz que os países que tiverem profissionais
especializados gozarão desses benefícios. Beni lembra, em seu anteprojeto, a frase de Jarbas
Passarinho, ministro da educação, que diz: “O Brasil precisa de Técnicos de turismo”. Depois,
Beni faz a “Adaptação ao esquema do parecer 35/71 do Conselho Federal de Educação”, onde
explana sobre o curso e apontas algumas dificuldades encontradas para a sua implantação, a
saber:
1) Organizar o currículo, dificultado pelo fato de não haver
modelos consolidados para o ensino de Turismo.
2) Adaptar o Curso ao parecer 35/71 do Conselho Federal de
Educação que impôs as cadeiras obrigatórias a serem ministradas, bem
como a carga horária mínima.
3) Adaptar o Curso de Turismo à Filosofia Educacional da Escola
de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
24
Anexo cópia do ofício.
25
Anexo cópia do anteprojeto “Objetivos e necessidades de implantação do curso de turismo na Escola de
Comunicações e Artes da USP”.
36
Beni também salienta que o curso de turismo o é um curso de Filosofia, nem de
Línguas e nem de Hotelaria (Anteprojeto: “Objetivos e necessidades de implantação do curso
de turismo na Escola de Comunicações e Artes da USP”, 1971).
Por fim o anteprojeto traz a “Estrutura curricular e carga horária de canal de turismo da
Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo”. O curso foi divido em oito
semestres
26
.
Conforme Inform. nº 16/71/CRP, de 27 de dezembro de 1971, o anteprojeto teve a
aprovação do Conselho Departamental do CRP, em reunião realizada em 15/12/71, porém
sendo necessário alguns adendos, os quais o Coordenador do CRP, Modesto Farina,
encaminhou para o prof. Beni em 27 de dezembro de 1971.
Em Ofício 694/72, de 13 de abril de 1972, encaminhado ao reitor da USP, Miguel Reale,
o diretor da ECA, Antonio Guimarães Ferri solicita suas “dignas providências, junto Colendo
Conselho Universitário, para a criação do Curso Superior de Turismo” na ECA, e reforça que
a solicitação para implantação do Curso partiu do Presidente do Conselho de Turismo
(Corintho de Arruda Falcão). Ferri também informa que, caso o reitor aprove a criação do
Curso, este está previsto para iniciar-se no segundo semestre letivo de 1972, no período
noturno.
De acordo com um trecho da Ata da 13ª Sessão do Conselho Técnico Administrativo
(CTA)
27
, realizada em 02 de maio de 1972, se referindo à discussão do Processo 24808/71, da
Confederação Nacional do Comércio Conselho de Turismo, para implantação do curso
superior de Turismo na ECA, no segundo semestre de 1972,
[...] o Conselheiro Antônio Guimarães Ferri esclarece que o assunto
tramitou pela Escola de Comunicações e Artes, eis que o processo lhe foi
dirigido pelo Gabinete do Reitor. Sua Magnificência, com a palavra, diz que
o problema relacionado à eventual realização de um exame vestibular no
segundo semestre está na dependência da solução a ser dada no processo
anteriormente discutido. Entende, outrossim, que, neste caso, o CTA deverá
encaminhar a matéria ao CEPE, através da Câmara de Graduação, sem
pronunciamento de mérito, passando antes, pela Comissão de Orçamento e
Patrimônio, que verificará a questão relacionada a recursos. Em votação o
plenário concorda com o ponto de vista do Reitor.
Novamente, agora na Ata da 13ª Sessão do Conselho Técnico Administrativo, vemos
que o curso de Turismo da ECA surgiu de um pedido do Conselho de Turismo.
26
Ver primeiro currículo de Turismo da ECA anexo.
27
Anexo cópia do trecho da Ata .
37
Após tramitar por vários setores, a USP resolveu que não faria outro vestibular no
segundo semestre de 1972 e encaminhou o processo para a ECA para que o curso fosse
iniciado em 1973.
A ECA, através de seu diretor, Antonio Guimarães Ferri, foi atrás de convênios para
implantar o curso, conforme carta ofício (Of.724/72) enviada para o Secretário de Turismo e
Fomento da Prefeitura Municipal de São Paulo, Ebenir Machado, em 17 de abril de 1972, nela
apresenta o Curso de Turismo e consulta sobre “a possibilidade da realização de um convênio
entre essa Pasta e a Escola, para a implantação do curso em apreço”. Na mesma data e com o
mesmo conteúdo do ofício citado, é enviado ofício (Of.725/72) para o Secretário de Cultura
Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, Pedro de Magalhães Padilha.
Em 26 de abril de 1972, o coordenador do CRP, Modesto Farina, encaminha a estrutura
do Curso de Turismo, após as observações e modificações curriculares feitas por Beni, ao
diretor da ECA, Antonio Guimarães Ferri.
Em 11 de outubro de 1972, Modesto Farina, coordenador do CRP encaminha ao Diretor
de Escola de Comunicações e Artes, a estrutura do curso de turismo para 1973. Vale ressaltar
que na ocasião, o Diretor da ECA era Manuel Dias Nunes.
De acordo com a aprovação da Comissão especial do CRP, em reunião realizada em 16
de maio de 1973, foi aprovada a estrutura de instalação do curso de Turismo, com inicio a
partir de 01 de agosto de 1973, no período noturno. Nesse momento, quem respondia pelo
expediente do CRP era Cândido Teobaldo de Souza Andrade.
Dessa forma, inicia-se em agosto de 1973 o Curso de Turismo da Escola de
Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, que deu novo rumo ao estudo acadêmico
do turismo no Brasil, considerando que era ministrado numa universidade, e tinha como
objetivo o estudo epistemológico do Turismo e não apenas um estudo de caráter técnico-
profissional como a Faculdade de Turismo do Morumbi e as demais instituições isoladas que
se formavam ofereciam.
É interessante notar que, apesar de ter iniciado no segundo semestre de 1973, a idéia
e o processo de implantação do curso, tramitaram na USP desde, pelo menos, 27 de setembro
de 1971, data do ofício enviado pelo Conselho de Turismo, ou seja, no mesmo ano de inicio
da FTM e da Íbero-Americana.
No início, em termos gerais, muitas foram as dificuldades encontradas para formar o
turismólogo. O próprio Prof. Beni levantou algumas, como já vimos anteriormente. Outras
dificuldades, de acordo com Matias (2002) foram:
38
- seleção do corpo docente, quando da instalação dos primeiros cursos,
pois não havia, no país, professores especializados;
- falta de conscientização do próprio aluno do que é o curso de Turismo,
e do que ele esperava do mesmo;
- a inexistência de bibliografia nacional sobre o assunto, bem como
traduções e/ ou dificuldades de importar obras estrangeiras;
- um currículo mínimo humanístico e pouco profissionalizante;
- a falta de adequação das disciplinas com seus respectivos conteúdos e
programas;
- a falta de padronização dos cursos, permitindo a existência de cursos
de três e quatro anos.
A época de milagre econômico brasileiro permitiu que pessoas que não tinham tido
oportunidade de estudar quando mais jovens, faziam depois de adultos, bem como quem
era formado, tinha condições de iniciar novos cursos.
Santos Filho (2003) se referindo a demanda, relata:
Nesse meio surge o turismo como um curso novo para os empresários da
educação que o enxergaram como exótico e bom de mercado, capaz de
arrebanhar um contingente constituído de profissionais de várias áreas que
atuavam no amplo campo do turismo; jovens ligados a aventuras induzidos
e dispostos depois de formados a viver em outro país em virtude das
condições de vida e da repressão dos militares; pessoas com idade acima de
30 anos que pretendiam atuar em outro campo e senhoras que desejavam
por um fim em sua ociosidade de damas do lar e que eram objetos dos
movimentos feministas que começavam a se manifestar.
O Jornal do Brasil
28
, de 11 de abril de 1974, trouxe uma matéria de Benedito Malta
Marques, na época com 60 anos, um dos alunos mais velhos da primeira turma da Faculdade
de Turismo do Morumbi. Ele dizia que resolveu fazer o curso para preencher o tempo vazio
de sua aposentadoria (engenheiro civil do Departamento de Obras Públicas do estado de São
Paulo) e gostou tanto do curso que desejava, o quanto antes, trabalhar com planejamento.
Os alunos da Faculdade de Turismo do Morumbi, do período da manhã, em geral, eram
vindos da classe média alta, os alunos do período noturno, em sua maioria trabalhavam e
queriam, com o diploma, galgar uma posição social melhor (RODRIGUES, 2005).
28
Faculdade de Turismo do Morumbi diploma este ano a primeira turma – Jornal do Brasil, 11 de abril de 1974.
39
Ainda nos documentos referentes ao curso de turismo na ECA, um ofício, datado do
dia 23 de maio de 1978, do presidente de comissão de ensino para Sarah Chucid da Viá, chefe
do CRP, solicitando estudos sobre o motivo pelo qual não houve candidatos suficientes para o
segundo período letivo de 1978 para o curso de turismo. Não tenho a resposta da Sarah, mas
de acordo com Matias (2002):
[...] a partir de 1976, ocorre uma queda sensível no número de ingressantes
devido a uma série de fatores socioeconômicos. A conjuntura nacional
produzia mais uma de suas crises cíclicas, provocando desemprego, queda
do poder aquisitivo das classes média e baixa e aumento das mensalidades
escolares.
e
O decréscimo de formandos no período de 1974 a 1980 acompanhou a
tendência dos cursos superiores no país, e não pode ser atribuído ao
“pequeno interesse pelo curso”.
Analisando as declarações de Matias (2002) acima, percebemos que o problema da
diminuição de alunos após 1978 não foi enfrentado somente pelo curso de Turismo, mas foi
uma crise global em todos os cursos, inclusive no de Turismo.
2.1. Currículos iniciais de Turismo da Faculdade de Turismo do Morumbi e
da ECA/USP
29
[...] currículo é um conjunto de conhecimentos, de saberes, competências,
habilidades, experiências, vivências e valores que os alunos precisam
adquirir e desenvolver, de maneira integrada e explícita, mediante práticas e
atividades de ensino e de situações de aprendizagem. (MASETTO, 2003, p.
67)
Faculdade de Turismo da Morumbi - Curso dividido em oito semestres:
1º Semestre
1 – Geografia turística do Brasil;
2 – Transporte e Comunicações Nacionais I;
29
Não consegui localizar o primeiro currículo do curso de Turismo da Faculdade Íbero-Americana de Letras e
Ciências Humanas.
40
3 – Teoria e Técnica do Turismo I;
4 – Turismo como fator de Educação Moral e Cívica;
5 – História Geral da Cultura Brasileira I
6 – Psicologia do Turista;
7 – Elementos da Matemática e Estatística ;
8 – Fundamentos Científicos da Comunicação I
2º Semestre
1 – Geografia Turística do Brasil;
2 – Transportes e Comunicações Nacionais II;
3 – Teoria e Técnica do Turismo II;
4 – Turismo como fator de Integração Nacional;
5 - História Geral da Cultura Brasileira II;
6 – Elementos da Matemática e Estatística II;
7 – Fundamentos Científicos da Comunicação II.
3º Semestre
1 – Geografia Turística Internacional;
2 – Transporte e Comunicações Internacionais I;
3 – Teoria e Técnica do Turismo III;
4 – Consciência Turística;
5 – História Geral da Cultura Universal;
6 – Psicologia do Turismo I;
7 – Pesquisa de Opinião Pública e Mercadológica I;
8 – Comunicação de Massas I.
4º Semestre
1 – Geografia Turística Internacional;
2 – Transporte e Comunicações Internacionais II;
3 – Teoria e Técnica do Turismo IV;
4 – Consciência Turística II;
5 – História Geral da Cultura Universal II;
6 – Pesquisa de Opinião Pública e Mercadológica II;
7 – Comunicação de Massas II.
5º Semestre
1 – Política;
2 – Documentação Turística;
3 – Teoria e Técnica do Turismo V;
4 – Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos;
5 – História do Turismo Nacional;
6 – Sociologia Turística I;
7 – Economia Turística I;
8 – Elementos das Ralações Públicas e Humanas I.
6º Semestre
41
1 – Política e Administração Turísticas;
2 – Documentação Turística II;
3 – Teoria e Técnica do Turismo VI;
4 – Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos II;
5 – História do Turismo Internacional;
6 – Sociologia Turística II;
7 – Economia Turística II;
8 – Elementos de Relações Públicas e Humanas II.
7º Semestre
1 – Teoria e Planejamento Turístico;
2 – Análise da Oferta Turística;
3 – Análise da Demanda Turística;
4 – Racionalização da Oferta Turística;
5 – Promoção da Demanda Turística.
8º Semestre
1 – Prática do Planejamento Turístico
Fonte: Jornal Folha da Tarde, 20/01/71
Estrutura curricular do curso de turismo da ECA/USP Também dividido em oito
semestres:
1
o
Semestre:
1 – Introdução às Comunicações e Artes;
2 – Biblioteconomia-Bibliografia e Documentação;
3 – Fundamentos Científicos da Comunicação I;
4 – História da Arte I;
5 – Comunicação Lingüística I;
6 – Sociologia;
7 – História da Cultura e da Comunicação I;
2
º
Semestre:
1 – Fundamentos Científicos da Comunicação II;
2 – Comunicação Lingüística II;
3 – História da Cultura e da Comunicação II;
4 – Fundamentos Filosóficos da Comunicação;
5 – Cultura Brasileira;
6 – Matemática;
7 – Idioma Estrangeiro I;
3
º
Semestre
42
1 – Ética e Legislação dos Meios de Comunicação;
2 – Introdução ao Jornalismo e à Editoração;
3 – Introdução à Teleradiodifusão, cinema e Teatro;
4 – Informática I;
5 – Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos;
6 – Estatística;
7 – Idioma Estrangeiro II.
4
º
Semestre
1 – História da Comunicação – História do turismo;
2 – Teoria da informação;
3 – Pesquisa de Opinião e Mercadologia;
4 – Geografia I;
5 – Comunicação e lazer;
6 – História do Brasil;
7 – Idioma Estrangeiro III.
5
o
Semestre
1 – Teoria e Técnica do Turismo I;
2 – Administração Geral;
3 – Relações Humanas;
4 – Pesquisa de Opinião Pública;
5 – Geografia II;
6 – História da Arte no Brasil I;
7 – Psicologia da Comunicação.
6
o
Semestre
1 – Teoria e Técnica do Turismo II;
2 – Jornalismo Turístico;
3 – Propaganda Aplicada ao Turismo;
4 – Geografia do Brasil;
5 – Relações Públicas Aplicada ao Turismo;
6 – Idioma Estrangeiro I;
7 – Sociologia da Comunicação.
7
o
Semestre
1 – Teoria e Técnica do Turismo III;
2 – Análise Econômica do Turismo I;
3 – História da Arte no Brasil II;
4 – Planejamento e Organização do Turismo I;
5 – Idioma Estrangeiro II
6 – Antropologia da Comunicação;
7 – Problemas Brasileiros I.
8
o
semestre
43
1 – Análise Econômica do Turismo II;
2 – Planejamento e Organização do Turismo II;
3 – Transportes e Telecomunicações;
4 – Noções de Direito – Legislação do Turismo;
5 – Idioma Estrangeiro III;
6 – Filosofia da Comunicação;
7 – Problemas Brasileiros II
Fonte: Documento de Instalação do Curso de Turismo – Departamento de Relações Públicas e
Propaganda da USP.
O curso de turismo na ECA, pela sua origem, possuía muitas matérias de Jornalismo e
Comunicação em geral.
É interessante que nos dois currículos podemos observar disciplinas como: “Problemas
brasileiros”, “Problemas Sociais e econômicos Contemporâneos”, “Política”, “Problemas
Sociais e Econômicos Contemporâneos”, entre outras, que propunha uma discussão.
Considerando o momento de Ditadura Militar que o país vivia, me chama a atenção para a
forma como esses assuntos eram abordados, se é que eram abordados, pois se sabe que
durante a Ditadura sempre havia um militar disfarçado entre os alunos. O que será que se
falava? Será que eram discussões para se abrir a mente ou pra se fechar a mente (controle
ideológico)? Bem, não temos a ementa do curso, e quem viveu aquele momento é quem
pode responder.
44
3. VERTENTES MERCADOLÓGICAS PARA CRIAÇÃO DO CURSO
DE TURISMO. AÇÕES DO ESTADO.
Como mencionei na introdução desse trabalho, entendo e defendo que o três os
principais motivos que levaram a criação do curso de turismo no Brasil, a saber: a criação da
EMBRATUR e conseqüentemente uma maior preocupação com o turismo no Brasil, que
incentivou a formação de profissionais com nível superior para sua fomentação; a expansão
do ensino superior privado, em conseqüência da crise causada pelos excedentes e por fim a
valorização do lazer e do ócio na década de 60, que incentivava o melhor uso do tempo livre
dos trabalhadores e o investimento em equipamentos de lazer, o que, como no caso da
EMBRATUR, requeria mão-de-obra mais qualificada.
No primeiro capítulo abordei a expansão do ensino superior privado como um dos
motivos para criação do curso superior de Turismo. Analisarei mais cuidadosamente agora os
outros dois motivos, começando pela criação da Empresa Brasileira de Turismo, atual
Instituto Brasileiro de Turismo
30
.
3.1. A EMBRATUR
De acordo com a EMBRATUR
31
:
A EMBRATUR foi criada no Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 1966,
como Empresa Brasileira de Turismo. Sua criação representou um marco na
história da administração pública no Brasil, sendo a primeira empresa
pública do país. Em 1966, o então ministro da Indústria e do Comércio
Paulo Egydio Martins, apresentou a 1ª Exposição de Motivos para a criação
do órgão, bem como Projeto de Lei, ao Presidente da República, Humberto
de Alencar Castelo Branco. Já na exposição foi indicada a contribuição para
30
Em 28 de março de 1991 a EMBRATUR passou a ser considerada Autarquia Especial e ganhou a condição de
Instituto, porém, manteve a denominação atual: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. Também foi
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República. Em 19 de novembro de 1992,
sua sede foi transferida para Brasília, e passou a vincular-se ao Ministério da Indústria, do Comércio e do
Turismo. Em 1999, foi vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo.
Com a criação do Ministério do Turismo, em janeiro de 2003, a EMBRATUR passou a cuidar exclusivamente da
promoção do Brasil no exterior.
31
Texto extraído dia 03/05/05 do site da Embratur:
http://www.embratur.gov.br/br/conteudo/resultadoBusca.asp?id=353&grupo=2
45
a economia nacional que o turismo traz, enquanto fonte de geração de
divisas e empregos. Além disso, havia também a necessidade de ampliação
do parque hoteleiro e fiscalização das atividades das agências de viagens.
Àquela época, a divisão de Turismo e Certames, então pertencente ao
ministério da Indústria e do Comércio e encarregada dos assuntos do
turismo, não podia mais atender as necessidades de expansão da indústria do
turismo.
A EMBRATUR só foi criada em 1966 e antes da sua criação, poucas eram as iniciativas
para se organizar e fomentar o turismo no Brasil, principalmente por parte do governo.
Um das entidades mais antigas, que se preocupava com o turismo brasileiro, é a
Sociedade Brasileira de Turismo, fundada em 1923, idealizada para divulgar os recursos
turísticos do Brasil à elite brasileira. Em 1926, a Sociedade passou a se chamar Touring Club
do Brasil, após filiar-se aos organismos internacionais de turismo. A partir desse momento,
passou a divulgar o Brasil também no exterior. “Com o Baile do Teatro Municipal, os
concursos de músicas carnavalescas, os banhos de mar à fantasia e o corso pela avenida
Atlântica, o Touring começou a criar o mito internacional do Carnaval do Rio e mostrou ao
mundo uma nova pérola carioca Copacabana
32
. O clube foi um dos grandes responsáveis
por divulgar os recursos turísticos do Brasil aos brasileiros e ao mundo, sendo em 1934
designado pelo Itamarati como órgão oficial para fomento do turismo na América do Sul.
Outro órgão ligado ao turismo, criado antes da EMBRATUR, em 1953, foi a Associação
Brasileira de Agentes de Viagens (ABAV) no Rio de Janeiro e posteriormente estruturada em
outros estados da Federação. De acordo com Trigo (2000: 156), em 1966 havia 899 agências
de turismo em funcionamento no Brasil. Dessas, 179 no Rio de Janeiro e 393 em São Paulo.
Ainda antes da criação da EMBRATUR, em 1961, foi reorganizado o Ministério da
Indústria e Comércio através da Lei nº 4.048, de 29 de dezembro, contendo em sua estrutura a
Divisão de Turismo e Certames, que teve suas atribuições constituídas pelo Decreto nº 533, de
23 de janeiro de 1963.
Nas palavras de Solha (2004):
No turismo as preocupações para se estabelecer as políticas para o setor só
aparecem quando este adquire importância econômica, ou quando começa a
causar transtornos. Antes disso, caracteriza-se pela espontaneidade, com
pouco ou nenhum controle de seu desenvolvimento, obedecendo apenas à
lei do mercado.
46
Dessa forma, ou seja, considerando a importância que o turismo começava a ter no país,
principalmente pensando no retorno econômico que traria, a partir de 1966, o Brasil dedica-se
oficialmente ao turismo, criando a EMBRATUR Empresa Brasileira de Turismo, Órgão
oficial do governo para organização e promoção do turismo brasileiro.
Em outubro de 1967 acontece, no Rio de Janeiro, o I Encontro Oficial do Turismo
Nacional, que foi a primeira iniciativa da EMBRATUR.
Para um melhor entendimento do papel da EMBRATUR, entendo a necessidade de se
abordar algumas teorias do turismo.
A atividade turística em um país pode ser emissiva ou receptiva e também pode ser
turismo interno/ doméstico ou turismo externo.
Um país que se dedica ao turismo emissivo, é aquele que envia os turistas para outros
países, e o país que se dedica ao turismo receptivo é aquele que se preocupa em divulgar o
país no exterior para atrair turistas estrangeiros. O turismo interno é o praticado por habitantes
de um determinado país, sem deixar o território nacional e turismo externo é o conjunto de
atividades turísticas exercidas por cidadãos que ultrapassam o território do país de sua
residência.
Algumas características da oferta turística:
- Os recursos turísticos são estáticos, ou seja, não podem ser transportados em seu
todo ou em partes significativas sem alterações no próprio conjunto do potencial.
- Os recursos turísticos são imóveis, ou seja, os turistas é que se deslocam para
usufruí-los.
Pensando na balança comercial, quando importamos um produto, estamos deixando
dinheiro no país exportador, e quando exportamos um produto, estamos recebendo dinheiro
do país importador. Para a balança comercial não ficar em ficit, é necessário exportar mais
do que importar. No turismo é a mesma coisa. Toda vez que um país recebe turistas, ele está
exportando serviços, uma vez que os recursos são estáticos e imóveis, e assim, recebendo o
dinheiro deixado pelos turistas, que trabalharam em seus países e gastaram em outro. E,
obviamente, todas as vezes que um cidadão trabalha no Brasil, recebe seu salário, e gasta no
exterior, o Brasil está importando serviços.
32
Trecho extraído do site do Touring Club: http://www.touring.com.br/historia.php
47
Quando o cidadão trabalha e gasta o seu dinheiro com o turismo em seu próprio país
(turismo interno ou doméstico), também é bom para a economia nacional, pois dessa forma o
dinheiro está circulando.
Meu objetivo com esse entendimento teórico sobre o turismo, é percebermos os motivos
que levaram a EMBRATUR a divulgar o Brasil no exterior, pois essa era uma de suas
primeiras preocupações. Ou seja, a EMBRATUR montava escritórios de divulgação do Brasil
no exterior, com o propósito de “exportar” serviços, belezas naturais, carnaval, etc.
O turismólogo João dos Santos Filho
33
tem uma visão diferente dos motivos da criação
da EMBRATUR. De acordo com Santos Filho (2005), a EMBRATUR foi criada com o
propósito de melhorar a imagem do Brasil no exterior, considerando que o país passava por
uma cruel ditadura. Santos Filho (2005) afirma que o turismo no Brasil foi incentivado como
ideologia política; ou seja, fazer com que os estrangeiros vissem o Brasil como um país muito
bom, democrático e pró-americano e assim não se envolvessem e fossem contra a política da
ditadura.
Ainda sob a ótica de Santos Filho (2005b), no período de ditadura, havia diversos
trabalhos realizados pelos exilados, bem como por entidades democráticas estrangeiras, como
ONG´s e movimentos religiosos, além de denúncias por diversos meios de comunicação,
como debates em rádio e televisão, jornais alternativos, reportagens ilustradas com fotos sobre
as torturas, o que provocou grande repercussão no Brasil e no exterior, fazendo com que o
governo militar fosse considerado um governo de tortura e que violava os direitos humanos.
Preocupado, o governo começa a pensar numa forma de melhorar a imagem do Brasil no
exterior e para isso cria a EMBRATUR, que divulgava fora um Brasil de belas praias,
mulheres sensuais, sol o ano inteiro, um povo com a alegria vista nos carnavais, campeão de
futebol, etc...
Minini (2004) também entende que a EMBRATUR servia para melhorar a imagem do
Brasil no exterior:
A fortíssima imagem no exterior de que o Brasil é uma grande festa não é
obra do acaso. Em 1966, quando foi fundado o Instituto Brasileiro de
Turismo (EMBRATUR), houve muito incentivo a campanhas publicitárias
que mostravam sempre as belas praias do Rio de Janeiro e a nudez das
mulheres no carnaval. Era a época da Ditadura Militar e o objetivo das
33
João dos Santos Filho é bacharel em Turismo pelo Centro Universitário Ibero-Americano (UNIBERO) e
Bacharel em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de o Paulo (PUC). Mestre em Educação:
História e Filosofia da educação pela PUC/SP. É professor concursado pela Universidade Estadual de Maringá,
no Paraná e professor da Faculdade Maringá.
48
campanhas era vender uma falsa idéia de liberalismo e democracia, em
oposição às denuncias do povo ao governo ditador. Porém, essa idéia
prevalece até hoje.
Existem autores que descordam. Em entrevista com José Ruy Veloso Campos
34
, se
referindo a idéia da EMBRATUR ser fruto de uma ideologia política dos militares, ele opina:
[...] sobre a oportunidade de a Embratur divulgar a imagem de um Brasil
feliz é uma bazofia. Fazemos a leitura que queremos de qualquer ação em
qualquer governo. Ela até pode fazer sentido, na perspectiva da
oportunidade, mas não foi a razão primeira da criação da empresa pública
voltada para o turismo. Era o tempo de uma tecnocracia desenvolvimentista
e o turismo era uma opção óbvia para o desenvolvimento. Nessa
perspectiva, posso comparar aquele tempo ao de hoje: o governo faz coisas
ruins, rouba, mata os pp companheiros, desvia dinheiro público, distribui 75
mil cargos, atenta contra a imprensa e as liberdades e é reeleito. O povo
quer mesmo é aquilo que mexe com o seu bolso. Nos tempos da ditadura
era assim. Não havia liberdade de manifestação de pensamento, mas a
economia crescia, havia empregos e o povo "tava sastifeitcho". A imagem
lá fora não era das melhores, mas quem ligava? Só os franceses. Enfim, não
concordo que a finalidade precípua da Embratur tenha sido para melhorar a
imagem. Se aconteceu, foi conseqüência.
Exposto os pensamentos de Santos Filho, Minini e de Veloso Campos, o que interessa
no momento, é que, de forma ideológica ou não, a EMBRATUR foi criada e contribuiu para a
fomentar o turismo no Brasil.
Em 1971, de acordo com Trigo (2000), a EMBRATUR começa a estimular a iniciativa
privada para investir no setor hoteleiro, inclusive permitindo o re-investimento do imposto de
renda na hotelaria, o que proporcionou grandes investimentos na infra-estrutura turística
nacional. Em 1974, o Decreto-Lei nº 1.376 dispôs sobre a criação de Fundos de Investimentos
Regionais e Setoriais, o FISET e o Fundo Geral do Turismo, o FUNGENTUR. Em
conseqüência dessas ações, a partir de 1970 muitos hotéis e empreendimentos do ramo foram
construídos, bem como infra-estruturas básicas: estradas, saneamento, meios de transporte.
Contudo, sem a formação de mão-de-obra especializada, não seria possível que esses hotéis
operassem com bons serviços e qualidade para sobreviver como empresas lucrativas.
Ao analisarmos a entrada de visitantes no Brasil na década de 70, percebemos que
houve um incremento, que demonstra a necessidade de melhor profissionalização dos
equipamentos turísticos e da mão-de-obra.
34
Campos foi presidente da Associação Brasileira de Dirigentes de Escolas de Turismo e Hotelaria, além de ser
é professor e autor de diversos livros de Turismo e Hotelaria. Entrevista realizada dia 07/11/2006.
49
ANO
Nº DE
VISITANTES
1970
249.900
1971
287.926
1972
342.961
1973
399.127
1974
480.267
1975
517.967
1976
555.967
1977
634.595
1978
784.316
1979
1.081.799
1980
1.625.422
Fonte: COINF/ DPF, EMBRATUR e FADE
Porém, esse crescimento do turismo não foi no Brasil, era uma tendência
internacional, pois após a II Grande Guerra, o mundo utiliza a tecnologia desenvolvida na
guerra para ampliar o Turismo. Segundo Campos (2005):
[...] o avião comercial e as viagens marítimas conseguiram ganhos
surpreendentes, e também as telecomunicações, o desenvolvimento das
turbinas a jato e outras tecnologias fizeram com que o Turismo crescesse
após a guerra. Mas foi com a instituição das férias pagas, da elevação do
nível de renda e do direito ao lazer, que as pessoas conseguiram ter o
"tempo livre", isto é, o Turismo passou a ser o objeto de consumo mais
desejado do ser humano.
Se analisarmos a tabela abaixo, veremos que a partir da cada de 60 o fluxo de turistas
no mundo teve grande aumento:
ANO
CHEGADAS (mil)
*
VARIAÇÃO (%) RECEITA (milhões US$) VARIAÇÃO (%)
1950 25.282 ---- 2.100 ----
1960 69.320 174,09 6.867 227,00
1961 75.323 8,66 7.284 6,07
1962 81.381 8,04 8.029 10,23
1963 90.071 10,68 8.887 10,69
1964 104.601 16,13 10.073 13,35
1965 112.863 7,90 11.604 15,20
1966 119.980 6,31 13.340 14,96
50
1967 129.782 8,17 14.458 8,38
1968 131.201 1,09 14.990 3,68
1969 143.511 9,38 16.800 12,07
1970 165.787 15,52 17.900 6,55
1971 178.853 7,88 20.850 16,48
1972 189.129 5,75 24.621 18,09
1973 198.906 5,17 31.054 26,13
1974 205.667 3,40 33.822 8,91
1975 222.290 8,08 40.702 20,34
1976 228.873 2,96 44.436 9,17
1977 249.264 8,91 55.637 25,21
1978 267.076 7,15 58.845 26,37
1979 283.089 6,00 83.340 2,04
* excluídos visitantes de um dia.
Fonte: Organização Mundial do Turismo
Na década de 60, países como Espanha, Indonésia, entre outros, investem em turismo, e
o movimento de pessoas aumenta em todo o mundo, e não só no Brasil.
Mário Beni, quando projetava o curso de turismo na ECA/USP, dizia, que
gozariam dos benefícios econômicos do turismo os países que tivessem profissionais
especializados.
Na década de 60, com o grande crescimento da atividade do turismo no mundo, e
conseqüentemente no Brasil, especialmente da rede hoteleira e outros serviços turísticos, fez-
se necessário a criação de um curso para se obter o-de-obra especializada, inclusive com
formação superior para fomentar o turismo no Brasil, o que incentivou a criação da faculdade
de Turismo.
Além dos cursos superiores, cursos de formação técnica, também se desenvolveram no
mesmo período, como o SENAC São Paulo, que em 1979, recebeu o Grande Hotel São Pedro
do governo do estado, e o transformou em Hotel-Escola, tendo início no Brasil a primeira
formação profissional sistemática de garçons, cozinheiros, maîtres, recepcionistas e
camareiras.
Percebe-se que no final da década de 60 e inicio da década 70 o turismo é visto como a
solução para “todosos problemas econômicos do Brasil. Havia um incentivo por parte do
governo para o investimento no turismo, como se comprova com a autorização da criação do
curso de turismo pelo Conselho Federal de Educação. Até mesmo na ECA/USP, o pedido
para a criação do curso de Turismo partiu do Conselho Nacional do Comércio Conselho de
Turismo, ou seja, a universidade pública surgiu da necessidade de mão-de-obra qualificada.
51
A EMBRATUR promoveu o turismo no Brasil, logo, contribuiu para o surgimento do
curso de turismo!
3.2. O lazer e o ócio no tempo livre
Muitos confundem ócio com ociosidade. Ociosidade é não fazer nada o tempo todo.
Podemos dizer que uma pessoa esociosa, ou melhor, na ociosidade, quando simplesmente
não trabalha, não estuda, enfim, não tem nenhum compromisso, e isso por vontade própria.
O ócio é o tempo livre que o trabalhador tem após sua jornada de trabalho; é o momento
em que ele pode repor suas energias, tanto físicas, quanto mentais. É importante que se tenha
o momento de tempo livre para desenvolver a criatividade.
De forma bem simples, visando facilitar a discussão, considerarei simplesmente como
lazer o entendimento de ócio, recreação e tempo livre.
Lazer, na visão de Dumazedier (1976:34) é:
[...] um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de
livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-
se ou, ainda, para desenvolver sua informação ou formação desinteressada,
sua livre capacidade criadora, após livrar-se ou desembaraçar-se das
obrigações profissionais, familiares e sociais.
Segundo Falcão (2001):
A importância de alternar trabalho e descanso é consenso desde a Grécia
Antiga. Platão chamava os dias livres de ‘pausas para a respiração’, e
Aristóteles defendia a necessidade do lazer, que classificava como
momentos de “liberdade para não fazer nada”.
Para Marcellino (2000):
O lazer é um campo de atividade em estreita relação com as demais áreas de
atuação do homem. Na consideração das suas relações com a ação humana
em seus diferentes campos, não podemos deixar de considerar as
insatisfações, as pressões ou os processos de alienação que ocorrem em
quaisquer dessas áreas. Dessa forma, a um trabalho empobrecedor está
ligado um lazer também empobrecedor e vice-versa. O “sentido” da vida
não pode ser buscado, como muitas vezes somos levados a crer, apenas num
fim de semana, ou numa viagem, embora essas ocasiões possam ser
52
consideradas como possibilidade de felicidade e formas de resistência para o
dia-a-dia.
Ao alongar-me nessas citações, quis, acima de tudo, ressaltar a importância no lazer e as
diferentes maneiras de aborda-lo. Adiante, passaremos a analisar a importância que foi dada
ao lazer nas décadas antecedentes a implantação do curso superior de Turismo no Brasil.
De acordo com Marcellino (2000):
A partir dos anos 50 o lazer passa a ser objeto de estudo sistemático nas
modernas sociedades urbano-industriais, quer capitalistas, quer socialistas.
Entre vários trabalhos publicados, destacaram-se pela sua repercussão os de
David RIESMAN (A Multidão Solitária), FRIEDMANN (O Trabalho em
Migalhas), e MILLS (A Nova Classe Média-White Collar).
Mais recentemente, com ênfase nas três últimas décadas, alguns autores vêm
se dedicando, quase que exclusivamente, ao assunto, estudado de uma
perspectiva geral. Entre eles destacarm-se PARKER, KAPLAN, GRAZZIA,
FOURASTIÉ, e o sociólogo francês Jofre DUMAZEDIER, este último de
grande influência sobre pesquisas e trabalhos realizados no Brasil, com
várias obras traduzidas, entre as quais: Lazer e Cultura Popular e Valores e
Conteúdos Culturais do Lazer.
No Brasil o estudo mais aprofundado do lazer é bastante recente, se comparado aos
países da Europa. Lazer Operário, Um Estudo de Organização Social das Cidades, escrito
por José Acácio Ferreira, em 1959 é considerado o primeiro livro brasileiro a tratar, de forma
mais específica, a problemática do lazer (MARCELLINO 2000).
Com o processo de urbanização, esse assunto passa a ter destaque no final da década de
60, livros clássicos sobre esse tema passam a ser traduzidos para o português e antropólogos e
sociólogos como Darcy Ribeiro, Sergio Buarque de Holanda e Gilberto Freire ressaltam a
cultura popular, o lazer popular e o folclore.
Em outubro de 1969 acontece em São Paulo o primeiro grande encontro para o estudo
do lazer.
Em 1973, era lançado no Brasil o primeiro livro do sociólogo francês Joffre
Dumazedier, Vers Une Civilization Du Loisir?, que recebeu o título em português de "Lazer e
Cultura Popular". Trata-se da primeira obra sociológica que abordou o fenômeno do lazer no
seu conjunto, resultado de estudos publicados em revistas francesas e de vários países, no
período de 1955 a 1959. Sabe-se que a referida obra teve ampla divulgação no Brasil, sendo
referência obrigatória na formulação de políticas públicas em esporte e lazer na década de 70.
53
O período final da cada de 1960 e o começo da cada de 1970 ficaram marcados
pelo aumento significativo do número de pesquisas, debates e análises dos usos do tempo
livre, e o aparecimento de novos programas de lazer, e também da criação de setores
institucionais dedicados ao tratamento particular dessas questões, bem como se desenvolveu
uma preocupação com lazer do trabalhador. O próprio SESC que foi criado em 1946, para
assistir o comerciário e sua família de diversas maneiras a partir de 1969, coloca o lazer
como prioridade de sua atuação (SANT`ANNA, 1994).
Ainda citando Sant´Anna (1994):
O tempo livre é tomado como objeto de estudos e intervenções institucionais
diferentes. Ele se transforma numa problemática social e institucional que
pede o domínio de regras e de análises extrínsecas à gratuidade das
brincadeiras e do lúdico. Ele se transforma no lugar onde pode nascer tanto
o erro, a irregularidade, como o bem, a salvação social e individual.
Em vista do acima exposto, entende-se que o período foi marcado por grande abertura
para os estudos do lazer, porém, considerando-o como uma forma de controle, ou seja, ditar
aos trabalhadores como se portar fora do horário de trabalho.
O governo federal, através do Decreto-Lei 67.227 passa a incentivar o lazer para os
trabalhadores e concede empréstimos financeiros aos sindicatos para que eles invistam em
colônias de férias, campos de esportes, atividades esportivas, culturais e educativas. As
prefeituras também investem em parques e espaços para práticas esportivas.
De acordo com Sant`Anna (1994), entende-se que o governo concedia empréstimos para
os sindicatos investirem em lazer, como uma forma de atrelá-los ao seu comando e diminuir
os conflitos entre eles. Por outro lado, os sindicatos aceitavam sua ajuda para através do lazer,
aumentar o número de associados e assim serem mais fortes e ter mais poder para lutar pelos
direitos dos trabalhadores.
Independente do motivo, o governo incentivava os sindicatos a investirem no lazer dos
trabalhadores, como consta no Decreto-Lei 6.386 de 1976, onde o governo altera a forma de
administração das entradas financeiras dos sócios, obrigando aos sindicatos que invistam
parte das entradas na criação de bibliotecas, colônias de férias, etc.
Porém é justamente nesse período, onde um grande incentivo para o lazer e como
melhor se aproveitar o tempo livre, que os trabalhadores - devido ao arrocho salarial vivido na
época, conhecida como Milagre Econômico” - são obrigados a trabalhar em jornadas
54
dobradas de trabalho para compensar os baixos salários, não lhes sobrando tempo nem para o
lazer, e nem para família.
Essa contradição se explica quando entendemos que o trabalho vai determinar a
necessidade do não trabalho, ou seja, “o mundo do trabalho acelera o processo de sua própria
negação, onde seu tempo começa a sofrer pressão para que as horas destinadas a ele comecem
a ser diminuídas”. (SANTOS FILHO, 2005c).
Os profissionais formados pelos cursos superiores de turismo também são responsáveis
por pesquisar e estudar o lazer, bem como trabalhar e desenvolver os equipamentos de lazer.
Usei a palavra ‘também’, uma vez que outros profissionais, como os formados em Educação
Física, Terapia Ocupacional, entre outros também estudam o lazer. Alguns autores entendem
que o lazer, o tempo livre, e o ócio, deveriam ser estudados pelos pesquisadores do campo de
Educação Física ou mesmo Administração, mas, de acordo com Santos Filho (2003):
[...] para estudarmos o tempo livre, ócio, lazer e turismo, começamos como
Karl Marx que por meio de duas de suas obras "Dos Grundrisse e do O
Capital" discutem o tempo de trabalho. Paul Lafargue em seu livro de 1880
"O direito à preguiça" que traça um panorama universal da exploração do
sistema capitalista sobre a humanidade, destacando o direito ao ócio dessas
classes. Joffre Dumazedier com seus estudos pioneiros de tonalidade
marxista, discutindo o fenômeno do Lazer como atividade extremamente
educacional junto à população trabalhadora. Domenico Demasi sociólogo
de formação weberiana, consegue mostrar a necessidade do governo em
financiar a empresa privada para que o trabalhador usufrua do lazer. O
Estado como mediador e agente financeiro para que o trabalhador usufrua o
lazer e turismo. Todos foram ou filósofos, médicos, sociólogos que
sinalizaram as raízes históricas do turismo e seus componentes, portanto a
contribuição que está dada aparece no campo da epistemologia da ciência e
não no campo exclusivo das ciências da Educação Física ou da ciência da
Administração.
Foi nesse momento de incentivo ao lazer que surgem as primeiras faculdades de turismo
do Brasil, o que endossa minha tese de que essas foram criadas para formar mão-de-obra
qualificada para a demanda de lazer que crescia e ainda cresce no Brasil e no mundo. Vale
lembrar que o turismo é um conteúdo ou interesse do lazer, ou seja, o turismo é uma forma de
lazer.
55
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desejo com esse trabalho contribuir para a discussão em torno das condicionantes
sociais que levaram a implantação do Turismo como um curso superior.
No final da cada de 60, como já vimos, houve um aumento significativo das viagens
por todo o mundo, em conseqüência de vários fatores como a melhora da tecnologia dos
transportes, facilitando a locomoção por terra, água e ar, diminuindo o tempo de viagem e
aumentando a segurança e também é nessa ocasião que o lazer e o ócio passam a ser
encarados como algo bom e necessário, e viajar torna-se uma excelente maneira para se ter
períodos de lazer. Nessa época, o Brasil vivia momentos de crises e mudanças, e o governo
percebe que investir em turismo poderia ser algo muito rentável, pois além do retorno
financeiro, poderia melhorar a imagem do país no exterior, divulgando lá fora o nosso
carnaval, mulheres bonitas, praias, sol e etc, passando a idéia de um país alegre e sempre em
festa, e não um país em crises, arrochos salariais e repressões. Dessa forma começa a se
introduzir no país políticas que visavam o aumento da infra-estrutura turística, inclusive
permitindo a entrada no país de grandes investimentos internacionais na hotelaria. Cria-se a
EMBRATUR, que reestrutura o turismo nacional e cria leis de investimentos e canais de
divulgação do país no exterior. Percebe-se que nesse momento, não uma preocupação com
o brasileiro conhecer o seu país, uma preocupação apenas em receber os turistas
estrangeiros.
Com toda essa preocupação com o turismo que começa a haver no país, vem a
necessidade de capacitar profissionais para receber bem esses turistas, e surgem dessa forma
escolas profissionalizantes de hotelaria
35
. Porém, a necessidade de profissionais para
pensar e planejar o turismo no Brasil, surgindo assim a necessidade de mão-de-obra de nível
superior, ou seja, Planejadores de Turismo, como eram chamados os bacharéis em Turismo no
início ou Turismólogos, como são atualmente chamados.
Nessa visão, entende-se que o curso de Turismo em nível superior surgiu de uma
oportunidade do mercado, da mesma forma que outros cursos como Moda, Comunicação
Visual, Processamento de Dados, Ciência da Computação, Engenharia Mecatrônica, entre
outros, surgem em conseqüência da necessidade que o momento exigia. O momento vivido
dita a necessidade de profissionais, da mesma forma que com a industrialização mais pessoas
35
Quando cito a hotelaria, me refiro aos meios de hospedagens em geral e também aos estabelecimentos de
alimentos e bebidas.
56
vão para a cidade, e com essa urbanização um aumento de lixo, e conseqüentemente um
aumento de doenças, havendo a necessidade de se formar mais dicos, mais enfermeiros,
mais pesquisas para curar as doenças, mais farmacêuticos, mais engenheiros para construção
de hospitais e rede de esgoto, e assim sucessivamente. Ou seja, a criação do curso de Turismo
surgiu de um momento que necessitava de profissionais nessa área.
Percebe-se que os três fatores, identificados por mim ao longo do trabalho, que
incentivaram a criação do curso de turismo no Brasil – ou seja, a necessidade de mão-de-obra
qualificada, a valorização do lazer, bem como a abertura dada pelo governo para a criação de
novas instituições de ensino particulares estão integrados entre si, de forma que foi
necessário todos eles, acrescido do momento histórico que vivíamos, para que houvesse
necessidade, demanda e aceitação do curso de Turismo. Dessa forma percebo que o curso de
Turismo, ao contrário do que muitos autores dizem, foi criado ao seu tempo, e não estava
atrasado. Foi criado no momento que foi necessário a sua criação.
Porém, nem sempre tudo acontece de forma tão inocente, ou seja, além de todas essas
condicionantes que já vimos, existia também todo um interesse por trás da criação do curso de
Turismo. A implantação do curso de Turismo está inserida num jogo de forças. De um lado o
Estado a EMBRATUR, através de leis, que induz a força de mercado e a iniciativa privada,
que vê no turismo grandes oportunidades de sucesso financeiro. Entendo que as necessidades
da implantação do curso, na verdade foram criadas, as oportunidades foram construídas,
houve intenção. Essa “institucionalização simultânea”, ou seja, esse conjunto de forças
sociais, não existiu apenas no estado de São Paulo, mas sim se espalha por todo o país, o que
mostra que havia todo um jogo de interesse.
O próprio movimento de lazer que começou a existir na cada de 60, no Brasil, com a
criação de praças de lazer, colônia de férias, áreas de lazer dentro das fábricas, tudo isso, nem
sempre apontam na direção de conquistas de melhores condições sociais, mas sim são armas
ideológicas e de manipulação para que as pessoas continuem alienadas e impotentes diante da
necessidade de verdadeiras transformações na sociedade. Esse “movimento em prol do lazer
do trabalhador”, que tomou força na década de 60, pode ser entendido como uma forma de
fiscalizar o trabalhador e controlá-lo também fora do seu horário de trabalho, para que eles,
que sempre foram entendidos pela elite como arruaceiros por natureza, se mantivessem longe
de bebidas e confusões, e dessa forma produziriam mais na fábrica e trariam menos problemas
para a sociedade.
O Conselho Federal de Educação, através de uma atitude favorável por parte da política
educacional, preocupada em resolver a questão dos “excedentes”, enquanto tendência,
57
contribuiu grandemente para o surgimento do curso. Naquele momento, o Brasil sofria fortes
interferências dos Estados Unidos na educação. Era o professor Acton, da Universidade de
Houston, que informava, ao governo brasileiro, o que era bom ou mau para o Brasil, em
matéria de educação superior.
Em vista do exposto, entendo que o Turismo precisou sim, para ser criado e se
estabelecer como um curso universitário, de todas as condicionantes por mim analisadas,
porém, essas condicionantes sociais, essas “necessidades” do mercado, não aconteceram ao
acaso, são atitudes planejadas, pensadas, seja pelo governo com intuito de melhorar sua
imagem no exterior e ainda aumentar a entrada de dinheiro no país ou pela iniciativa
privada – que visavam o lucro.
O curso de Turismo criado permitiu uma maior profissionalização do turismo no Brasil,
e também foi o início do estudo epistemológico do turismo, permitindo enxergarmos o
turismo como ciência, e nos anos que se sucederam, permitiu um aprofundamento maior,
criando inclusive programas de pós-graduação stricto senso no país, sendo que hoje, graças à
contribuição dos primeiros pesquisadores do turismo, o Brasil conseguiu desenvolver-se como
um dos maiores produtores de literatura científica sobre o turismo da América Latina. As
pessoas que ainda vêem o turismo com menosprezo são pessoas que não tem conhecimento
do que é o curso e da importância do mesmo para a sociedade, bem como do seu valor
acadêmico.
58
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66
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