( PDF ) A produção de fogos de artifício no município de Santo Antônio de Jesus/BA: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento local

Download PDF

ads:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

Departamento de Ciências Humanas – DCH

Campus V – Santo Antônio de Jesus / BA

Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional

José Amândio Barbosa Júnior

A PRODUÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NO MUNICÍPIO DE SANTO

ANTÔNIO DE JESUS / BA

UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

LOCAL.

Dissertação apresentada à Universidade do

Estado da Bahia – UNEB como pré-

requisito para obtenção do título de Mestre

em Cultura, Memória e Desenvolvimento

Regional.

Orientadora:

Prof

. Dr

. Rocio Castro Kustner

SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BAHIA

2008

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB

Departamento de Ciências Humanas – DCH

Campus V – Santo Antônio de Jesus / BA

Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional

José Amândio Barbosa Júnior

A PRODUÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO NO MUNICÍPIO DE SANTO

ANTÔNIO DE JESUS / BA

UMA ANÁLISE DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

LOCAL.

Aprovada em___/___/___.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________

Orientadora. Prof

. Dr

. Rocio Castro Kustner

Universidade do Estado da Bahia – Campus V

__________________________________________

Prof

. Dr

. Janes Terezinha Lavoratti

Universidade do Estado da Bahia – Campus V

__________________________________________

Profa. Dra. Alba Regina Neves Ramos

Universidade Salvador

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

ads:

Dedico este trabalho a minha esposa

Maristela pela dedicação e ao meu filho

Antonio meu maior motivo de orgulho e

alegria.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

AGRADECIMENTOS

À meu pai, Professor José Amândio Barbosa, que me fez herdar o gosto pela

educação;

À minha mãe, Maria da Conceição Ramos Barbosa, por ter me ensinado a gostar e

se preocupar com as pessoas;

À minha esposa, Maristela Vieira Silva Barbosa, pela paciência, companheirismo e

apoio para que eu chegasse até aqui;

Ao meu filho, Antônio Silva Barbosa, que, recém chegado a esse mundo, consegue

dar um sorriso que conforta a alma e me faz contemplar a beleza da vida;

À Profa. Dra. Rocio Castro Kustner, pela dedicação nos ensinamentos e pela

amizade;

À André Gustavo Barbosa, pelas informações prestadas e pelo empréstimo de

títulos importantes para a confecção deste trabalho;

À Ailton dos Santos pelas informações prestadas e pela preocupação para que eu

estivesse conhecimentos dos eventos;

À João Batista pelas informações prestadas e pelo apoio no trabalho de campo no

Bairro Irmã Dulce;

À Rosa Rocha que me ajudou com informações importantes;

À Sra. Maria Madalena, que pela sua garra consegue ser uma referência como

liderança comunitária;

Aos colegas e amigos construídos durante o mestrado, por momentos de alegrias,

angústias e vitórias que passamos juntos;

À Andréia Lemos Passos pela forma gentil e eficiente com que sempre atendeu as

demandas referentes ao mestrado;

Aos moradores das comunidades visitadas, pela boa vontade e carinho ao me

receber;

Aos meus amigos, pela compreensão das ausências necessárias devido o processo

de investigação e construção do conhecimento;

Finalmente, agradeço a Deus pela força, perseverança e pela manutenção da minha

saúde.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

“Pensar é mais interessante que saber e

menos interessante que observar”

Johann Wolfgang Von Goethe

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

RESUMO

Essa dissertação intitulada, “A produção de fogos de artifício no município de Santo

Antônio de Jesus – BA: uma análise de sua contribuição para o desenvolvimento

local”, busca retratar as relações e peculiaridades dessa atividade, se propondo a

avaliar as seguintes questões: De que forma são estabelecidas as relações de

produção, baseadas em grande parte, no mercado informal? Como se estrutura

esse mercado, baseado na obtenção de lucros extraordinários através da

exploração, sonegação de tributos e desrespeito as leis vigentes? E ainda, se essa

atividade é capaz de desencadear um processo de desenvolvimento local? A

abordagem inicial consiste em uma análise das contribuições teóricas acerca do

conceito de Desenvolvimento, a partir da sua evolução, alternativas e dos modelos

atuais. Dentre essas alternativas é apresentado o conceito de “Desenvolvimento

Local” e de que forma este vêm sendo utilizado, analisado e experimentado em

nosso país. Após uma breve caracterização socioeconômica do município de Santo

Antonio de Jesus, é realizada uma discussão sobre a informalidade, principal

característica da produção de fogos local, e a sua relação com o desenvolvimento.

Contempla também uma análise da questão da utilização de mulheres, crianças e

adolescentes, principalmente afrodescendente, que formam a maior parte do

contingente de trabalhadores informais e, que são levados a esse tipo de atividade

pela própria condição de pobreza. Por fim, a partir dos dados obtidos em pesquisa

de campo é retratada a realidade da produção de fogos, onda fica caracterizada a

triste realidade na quais as pessoas de baixa renda em nosso país estão expostas:

falta de justiça social e desrespeito aos direitos humanos. Contudo, registra-se que

após o acidente de 11 de dezembro de 1998 (que vitimou 64 pessoas) têm surgido

iniciativas de organização popular, apoiadas por instituições nacionais e

internacionais, que tem favorecido um novo direcionamento na organização dessa

atividade, não só em Santo Antônio de Jesus mais em todo o país.

Palavras-chave: Produção de fogos de artifício, Informalidade e Desenvolvimento

local.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

ABSTRACT

This dissertation, whose title is “the production of fireworks in the municipal district of

Santo Antônio de Jesus - BA: an analysis of its contribution for the local

development", aims to stablish the relationships and peculiarities of that activity,

intending to evaluate the following subjects: The way the production relationships,

which are based on informality, are established. How that market, which is based on

extraordinary profits obtained via exploration, withholding of tributes and disrespect

concerning the effective laws, is structured. Still, if that activity is capable of

unchaining a process of local development. The initial approach consists of an

analysis of the theoretical contributions concerning the concept of Development,

starting from its evolution, alternatives and current models. Among those alternatives

the concept of "Local Development" is presented, explained how it has been used,

analyzed and experienced in our country. After a brief socioeconomic

characterization of the municipal district of Santo Antonio de Jesus, a discussion on

informality, which is the main characteristic of the local production of fires, takes

place and we also focus on its link with the development. It also contemplates an

analysis of the subject of utilization of women, children and adolescents, most of

them afro-descendent, who make up the majority of the informal workers' contingent.

They are taken to that activity by their own poverty condition. Finally, starting from the

data obtained in field research the reality of the production of fires, wave is portrayed

a sad reality is characterized in the which the people of low income in our country are

exposed: lack of social justice and disrespect to the human rights. However, it enrolls

that after the accident of December 11, 1998 (that sacrificed 64 people) initiatives of

popular organization have been appearing, leaning for national and international

institutions, that it has been favoring a new way in the organization of that activity, not

only in Santo Antônio de Jesus more in the whole country.

Key word-: Production of fireworks, Informality and Local Development.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1

Elementos principais para a análise de um modelo de

desenvolvimento................................................................................................

Figura

Mapa da Região Econômica do Recôncavo Sul da Bahia, com

destaque para Santo Antonio de Jesus............................................................

Figura

–

Gráfico

adolescentes x adultos

Bairro Irmã Dulce/Mutum……….

Figura 4

Gráfico adolescentes x adultos

Bairro São Paulo…………………

Figura 5

Gráfico pessoas que trabalham com produção de fogos – Traque

de bater/estalo – Bairro Irmã Dulce/Mutum........................................................

Figura 6

–

Gráfico pessoas que trabalham com produção de fogos

–

traque

de bater/estalo – por fase – Bairro São Paulo.....................................................

Figura 7 – Gráfico grau de escolaridade nos Bairros Irmã Dulce Mutum e São

Paulo..................................................................................................................

Figura 8

– Gráfico mulheres casadas ou que moram com companheiro x

mulheres solteiras ou viúvas – Bairro Irmã Dulce/Mutum...................................

Figura 9

–

Gráfico mulheres casadas ou que moram com companheiro x

mulheres solteiras ou viúvas – Bairro São Paulo...............................................

Figura 10

–

Gráfico

Situação profissional por gênero de pessoas em que a

produção de fogos não é a atividade principal – Bairro Irmã Dulce/Mutum….

Figura 11

– Gráfico Situação profissional por gênero de pessoas em que a

produção de fogos não é a atividade principal – Bairro São Paulo……………

Figura 12

–

Gráfico da situação profissional por gênero com a inclusão da

fabricação de fogos – Bairro Irmã Dulce/Mutum...............................................

Figura 13

–

Gráfico da situação profis

sional por gênero com a inclusão da

fabricação de fogos.............................................................................................

Figura 14

: Gráfico da renda mensal média obtida com a fabricação de fogos

–

Bairro São Paulo...............................................................................................

Figura 15

: Gráfico da renda mensal média obtida com a fabricação de fogos

–

Bairro Irmã Dulce...............................................................................................

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1

–

Pessoas que trabalham com produção de fogos

–

Traque de

bater/estalo – por fase e gênero – Bairro Irmã Dulce/Mutum.............................

TABELA 2

– Pessoas que trabalham com produção de fogos – Traque de

bater/estalo – por fase e gênero – Bairro São Paulo..........................................

TABELA 3

Índice de escolaridade por fase nos bairros Irmã Dulce/Mutum e

São Paulo.........................................................................................................

TABELA 4

–

Situação profissional por gênero de pessoas em que a produção

de fogos não é atividade principal – Bairro Irmã Dulce/Mutum...........................

TABELA 5

– Situação profissional por gênero de pessoas em que a produção

de fogos não é atividade principal – Bairro São Paulo........................................

TABELA 6

–

doenças mais comuns identificada nos

bairros Irmã Dulce/Mutum e São Paulo...............................................................

TABELA 7

–

Serviços essenciais básicos

–

infra

estrutura

................................

TABELA 8

– Posse de bens duráveis.................................................................

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

LISTA DE SIGLAS

AACR2 – Anglo-American Cataloguing Rules

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

CONMETRO – Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

Industrial

ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing

IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

ISO – International Organization for Standardization

NBR – Norma Brasileira Registrada

NUPP – Núcleo de Pesquisas e Publicações

PGE – Projeto de Graduação ESPM

PI – Projeto Interdisciplinar

PIC – Programa de Iniciação Científica

PGD – Projeto de Graduação Design

RES – Relatório de Estágio Supervisionado

RTC – Relatório Final de Pesquisa do Programa ESPM de Apoio à pesquisa

Docente e

Discente

SBE – Sistema de Bibliotecas ESPM

TCC-M – Trabalho de Conclusão de Curso – Monográfico

TCC-PE – Trabalho de Conclusão de Curso – Plano Estratégico

TCC-PN – Trabalho de Conclusão de Curso – Plano de Negócios

TES – Tese

TGI – Trabalho de Graduação Interdisciplinar

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................... 13

1. A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E OS NOVOS

MODELOS.........................................................................................................

1.1. Crescimento X Desenvolvimento..............................................................

1.2. Desenvolvimento Local.............................................................................

A INFORMALIDADE, A QUESTÃO GÊNERO E O TRABALHO

INFANTIL

...............................................................................

2.1. A Informalidade Como Conseqüência do Modelo de Desenvolvimento

Capitalista ........................................................................................................

2.2. Informalidade e a Questão da “Raça” e Do Gênero...................................

2.3. Informalidade e o Trabalho Infantil............................................................

3. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E A INDÚSTRIA DE

FOGOS..............................................................................................................

3.1 Características do Município............... .......................................................

3.2 A Indústria de Fogos – Características Principais E A Situação Pós-

Acidente...........................................................................................................

3.4 Mobilização E Resultados Do “Embate”.................................................

4. COLETANDO INFORMAÇÕES, IMPRESSÕES E DADOS.........................

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................

Referências Bibliográficas............................................................................

ANEXOS...........................................................................................................

Questionário.......................................................................................

Entrevistas........................................................................................

104

105

106

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

INTRODUÇÃO

O termo desenvolvimento, associado ao modo de produção capitalista - com

ênfase na industrialização - surgido no pós-guerra, deixou um passivo de difícil

administração para toda a humanidade. Problemas relacionados à sustentabilidade

do planeta e, sobretudo da própria sustentabilidade da vida humana, vêm deixando

não só a comunidade cientifica, mas todos, de uma forma geral, alarmados.

Independentemente da discussão de qual o melhor modelo de desenvolvimento, se

o denominado desenvolvimento local - tão pronunciado na atualidade - é uma

alternativa ou, se devemos enterrar o desenvolvimento como conhecemos até então,

conforme prenuncia Sachs (2000, p.11), devemos questionar os modelos que não

deram certo, enaltecer e reaproveitar as experiências bem sucedidas e finalmente,

construir os possíveis caminhos a serem trilhados.

O modelo conhecido como desenvolvimento local, aparece após os anos 70

como uma alternativa para a sobrevivência, não só das localidades - com a

constante interação, discussão conjunta e construção a partir dos agentes que

fazem parte das mesmas -, como também como uma forma de reprodução do

capital, a partir do momento em que a gestão local traz muitos benefícios e

economias na escala de produção. Esse processo iniciado a pouco tempo no

mundo e, mais recente ainda no Brasil, nos mostra o quanto a participação da

sociedade civil e a construção do capital social

, apesar de importante para a

validação e legitimidade do mesmo, é dificultada - principalmente pelas elites que

cresceram e acumularam seu capital à custa de informações privilegiadas, acordos

lucrativos e da utilização de mão de obra mal remunerada. A prática tem

demonstrado como é difícil à construção de um processo de desenvolvimento local

onde não existe liberdade de expressão ou ação, as oportunidades não aparecem e,

principalmente, ainda se vive sob a influência de uma relação de dominação

edificada no poder - sobretudo econômico – em uma sociedade com estratificação e

divisão de classes perversa.

O ideário e a argumentação dessa elite é tão forte que a questão da

desigualdade – não só econômica, mas racial, de gênero, dentre outras – vai

Diz respeito aos níveis de organização de uma sociedade e está diretamente relacionada com os

graus de associanismo, confiança e cooperação atingidos por uma sociedade democrática

organizada de ponto de vista cívico e cidadão e a boa governança e a prosperidades econômica.

Baixos níveis de capital social indicam baixos níveis de desenvolvimento social (Franco, 2000, p. 42).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

permanecendo e se perpetuando com o passar dos tempos. Um exemplo é o

discurso, bastante utilizado na atualidade, da geração de emprego e renda que é,

inclusive, utilizado por autores e correntes relacionadas ao desenvolvimento local.

Esse discurso tem contribuído para que os próprios governantes continuem

facilitando o processo concentrador de renda através da concessão de benefícios,

como a isenção fiscal, disponibilização de infra-estrutura e outras facilidades para

instalação de empresas, ou permitem, não só que as atividades informais se

estabeleçam nas localidades, como as relações trabalhistas e garantias sociais

sejam desrespeitadas, ao evitar tomar medidas mais eficazes de controle e

fiscalização, deixando de ferir, assim, interesses de uma elite local do qual fazem

parte. Outro grande problema causado nesse processo de concessão de benefícios

é a disputa para atração de empresas, que acaba beneficiando, momentaneamente,

algumas localidades em detrimento de outras.

Este presente trabalho tem como objetivo traçar um retrato da indústria de

fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, a partir dos atores atualmente

envolvidos e das relações e peculiaridades existentes nesta atividade, atendendo às

seguintes questões norteadoras: de que forma são estabelecidas as relações de

produção, baseadas na informalidade? Como se estrutura esse mercado, baseado

na obtenção de lucros extraordinários através da exploração, sonegação de tributos

e desrespeito às leis vigentes? Quais os impactos causados na vida dos

trabalhadores? Essa atividade é capaz de desencadear um processo de

desenvolvimento local? Foram esses os questionamentos que nortearam a

dissertação.

No capítulo 1 foi discutido o conceito de Desenvolvimento. Como ele surge,

quais as suas características, como, e em que contexto ocorreu o processo de sua

evolução, e quais as alternativas e modelos atuais. Dentre essas alternativas é

apresentado o conceito de Desenvolvimento Local e a sua forma de utilização,

experimentação e análise, em nosso país e no resto do mundo.

No capítulo 2 foi realizada a discussão sobre a informalidade, principal

característica da produção de fogos em Santo Antônio de Jesus. Foi abordada qual

a sua relação com o desenvolvimento e as diferentes formas de enxergar esse

fenômeno. Foi efetuada também uma análise da questão da utilização da mulher,

crianças e adolescentes, principalmente da população afrodescendente, que formam

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

a maior parte do contingente de trabalhadores informais e, que são levados a esse

tipo de atividade pela própria condição de pobreza.

No capítulo 3 são apresentadas a localização do município e suas

características sócio-econômicas demonstradas através de índices. Neste capítulo é

efetuada também uma analise crítica sobre a utilização desses índices tradicionais

para a análise de aspectos sociais.

No capítulo 4 é analisado o mercado de fogos de Santo Antônio de Jesus a

partir de uma pesquisa de campo onde foi escolhido mais de um instrumento para o

levantamento de dados e informações, o que é plenamente justificável já que, este

trabalho atende a demanda de um mestrado multidisciplinar onde ocorre a interação

de profissionais de diferentes formações, que atuam em múltiplas áreas e, utilizam

diferentes instrumentos metodológicos.

Por se tratar de um fenômeno contemporâneo foi utilizado o estudo de caso

com propósitos exploratório e descritivo. Para atingir esse objetivo, além de efetuar

uma preparação através de coleta de informações através de pesquisa documental,

houve também a participação do autor em diversos eventos e discussões junto às

instituições e comunidade interessada (observação participante) e foram aplicadas

entrevistas estruturadas. Posteriormente foram aplicados questionários nos Bairros

São Paulo e Irmã Dulce (antigo bairro denominado Mutum). Os dados e informações

são apresentados através de tabelas e gráficos, e as entrevistas são apresentadas

em forma de impressões e relatos dos próprios envolvidos na indústria de fogos.

Foram entrevistadas pessoas de diversos perfis e de diferentes formações

especificadas a seguir: o responsável por uma fábrica que está localizada dentro do

condomínio Fênix, o Sr. Lucas Pereira; uma funcionária desta fábrica, a Sra. Neilma;

um representante do pólo sindical de Santo Antônio de Jesus, o Sr. Aílton dos

Santos; um representante de associação do bairro Irmã Dulce, o Sr. João Batista

Costa; um representante do Sebrae e Associação Comercial de Santo Antônio de

Jesus, o Sr. André Gustavo Barbosa e finalmente, a presidente do movimento 11 de

dezembro a Sra. Maria Madalena. A realização dessas entrevistas teve o objetivo de

aproximar o pesquisador dos problemas, situações e condições vividas pelas

pessoas que possuem uma história ligada à produção de fogos em Santo Antônio de

Jesus.

Os questionários - vinte e três no bairro Irmã Dulce/Mutum e dez no bairro

São Paulo, dois bairros onde essa atividade está mais disseminada – foram

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

aplicados no mês de novembro de 2007. Estes foram elaborados com questões com

características quantitativas. A análise dos dados destaca aspectos apresentados

neste trabalho, com o intuito de efetuar um registro das pessoas que trabalham na

produção de fogos, destacando a condição na qual as mesmas estão expostas.

Na aplicação dos questionários, é necessário destacar que houve uma

resistência inicial para prestar informações, principalmente no bairro São Paulo,

devido a dois motivos que foram explicados depois pelos moradores. O primeiro está

relacionado com a exposição de alguns moradores nas matérias que são produzidas

e veiculadas na imprensa falada, escrita e televisionada sobre a indústria de fogos.

Normalmente essas pessoas são punidas pelos empresários que deixam de

entregar a matéria-prima e efetuar a recompra dos fogos produzidos. O outro motivo

está relacionado à perda dos benefícios Programa de Erradicação do Trabalho

Infantil - PETI que está atrelado ao programa Bolsa Família. Mesmo com o

recebimento desse benefício às crianças não deixam de participar da produção de

fogos. Apesar das dificuldades iniciais, com a ajuda de representantes dos bairros

pesquisados, foi possível dar andamento à aplicação do questionário.

Todos os entrevistados pertencem ao sexo feminino – o numero de homens

adultos que trabalham na fabricação do traque é muito pequena -. O maior número

de questionários aplicados no Bairro Irmã Dulce se deve a uma maior colaboração

das pessoas dessa comunidade.

É importante destacar que quase a totalidade das respondentes se identificou

como pertencente às raças preta ou parda e, apenas uma pessoa no bairro Irmã

Dulce/Mutum disse que pertence à raça branca, confirmando que as atividades

informais, principalmente na produção de fogos, são ocupadas em sua maioria por

mulheres afrodescentes.

Os eventos e seminários também foram fonte de importantes informações.

Nestes foram discutidos temas relacionados à atividade que, vão desde a fabricação

e manipulação de fogos e suas conseqüências à saúde, a segurança na fabricação

e comercialização e a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes. Os

mesmos estão especificados a seguir:

- III Seminário de Combate a Fabricação e Comercialização Clandestina de Fogos

de Artifício e Estampido realizado em junho de 2007, promovido pela própria

prefeitura de Santo Antônio de Jesus;

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

- I Seminário de Combate ao Trabalho Infantil na Indústria de Confecção de Fogos

de Artifício realizado em Santo Antônio de Jesus em setembro de 2007, promovido

pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego,

Delegacia Regional do Trabalho na Bahia e Núcleo de Apoio a Programas Especiais

– NAPE;

- Encontro de representantes do Estado, município, outras instituições (Fórum de

Direitos Humanos, Superintendência de Direitos Humanos, Secretaria de Trabalho,

Emprego e Renda – SETRE, Movimento 11 de Dezembro, Pólo Sindical, Rede de

Ação Solidária – REDES, Sebrae, UNEB dentre outros) produtores e trabalhadores

desta indústria para discussão de possíveis soluções para a questão da fabricação

de fogos, realizada no dia 26 de setembro em Santo Antônio de Jesus.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

1 A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E OS

NOVOS MODELOS

1.1 CRESCIMENTO X DESENVOLVIMENTO

Apesar dos conceitos de desenvolvimento e crescimento serem bastante

debatidos desde a metade do século passado, nos últimos anos tem-se observado

um renovado e crescente interesse pelas questões relativas ao desenvolvimento no

âmbito regional e local, sobretudo devido a sua importância em suas múltiplas

dimensões – ambiental, social, política e econômica - que têm ocupado espaço de

destaque nos meios acadêmicos, políticos e empresariais. A preocupação com a

população e com os recursos das localidades, de forma ampla e sob diversos

aspectos que vão desde o crescimento econômico a cultura, cidadania, preservação

ambiental e justiça social, vem norteando a literatura mais recente relativa a este

tema.

É importante ressaltar que, apesar do termo desenvolvimento ter ficado

durante muito tempo associado à análise puramente econômica e até ser utilizado

como sinônimo de crescimento econômico ou crescimento por muitos autores, esses

termos possuem diferenças. “O crescimento econômico é conceituado como

aumento contínuo do produto nacional em termos globais e per capita, ao longo do

tempo” (MILONE, 2006, p. 485), ou seja, este conceito utiliza uma medida de

riqueza interna, que pode ser tanto o produto interno bruto - PIB que é o valor

agregado de todos os bens e serviços finais produzidos dentro do território

econômico do país ou o produto nacional bruto – PNB que é o valor agregado de

todos os bens e serviços resultantes da mobilização de recursos nacionais

(pertencentes a residentes no país), independente do território econômico em que

esses recursos foram produzidos. A preocupação quanto ao crescimento econômico

começa a ser observado a partir do surgimento e evolução do capitalismo, pois,

antes as sociedades eram basicamente agrícolas e variavam pouco ao longo dos

anos. O sistema capitalista, ao trazer contínuas mudanças tecnológicas e a

acumulação do capital, alterou de forma abrupta as estruturas dessas sociedades.

O conceito de desenvolvimento econômico também está longe de atingir

unanimidade entre os autores, para Oliveira Junior, Amâncio e Alvim (2006, p. 2),

esse termo carrega este tipo de herança comum aos conceitos

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Oriundos das ciências humanas e pode variar a partir de uma

perspectiva positivista impondo uma forte restrição do ponto de vista

metodológico ao conceito – o termo restrição é usado aqui no sentido

de limitação do campo analítico. Dentro desta perspectiva, o campo

analítico é exclusivamente econômico e se refere às determinações

de preços, taxas e quantidades (OLIVEIRA Jr; AMÂNCIO; ALVIM,

2006, p. 2).

Motivo pelo qual acreditam que tenha surgido a confusão por parte de

muitos autores ao usar o termo crescimento econômico como sinônimo de

desenvolvimento econômico e vice versa.

Para confirmar a citação anterior, podemos analisar a conceituação de

desenvolvimento econômico a partir dos trabalhos de alguns autores como

Kindleberger e Herrick (apud MILONE, 2006, p. 485), que afirmam que

desenvolvimento econômico é “Um aumento na produção acompanhado de

modificações nas disposições técnicas e institucionais, isto é, mudanças nas

estruturas produtivas e na alocação dos insumos pelos diferentes setores da

produção”. Nesse conceito é percebida a diferença do conceito de crescimento

econômico anteriormente apresentado, ao contemplar as mudanças de cunho

tecnológico, de gestão e logística. Então, analisando este conceito, pode-se inferir

que, além de crescimento (econômico), o desenvolvimento econômico abrange

também os meios, formas e técnicas de atingi-lo, em uma visão muito próxima

apresentada por Furtado (1961, p.180) que afirma que a mola mestra do

desenvolvimento capitalista clássico é o avanço tecnológico que permite os

aumentos de produtividade que, por sua vez, “permitem multiplicar o excedente

(matéria-prima do desenvolvimento) e com isso acelerar os investimentos e a escala

de produção”, confirmando a visão focada na industrialização e reprodução do

sistema capitalista.

Para que se possa entender melhor a utilização do termo

desenvolvimento econômico, conforme apresentado anteriormente, é necessário

compreender sua origem e o momento histórico em que este surge. De acordo com

Caporali (1997, p.1)

O conceito de desenvolvimento econômico começou a ser utilizado a

partir do final da 2a Guerra Mundial num contexto de formação de

instituições mundiais de harmonização de interesses e de práticas

econômicas, bem como de uma teoria econômica que depositava na

ação regulatória do Estado à possibilidade de manutenção de taxas

de crescimento mais elevadas.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

E importante ressaltar que a utilização do conceito de desenvolvimento

econômico está diretamente associada, nas primeiras décadas após a segunda

guerra, a consolidação do modelo fordista

de desenvolvimento que contemplava a

organização científica do trabalho (ou taylorismo

) com o estabelecimento de um

regime de acumulação e de modo de regulação keynesianos

, facilitadores do

consumo massivo mediante o fomento da demanda efetiva do sistema, fazendo com

que o acesso a melhores salários permitisse a ampliação dos mercados e, em

conseqüência, estímulo à produção e a continuidade dos lucros empresariais. É

importante observar, contudo que o desenvolvimento econômico não deve ser

considerado como um modelo de desenvolvimento e sim um conceito utilizado para

identificar políticas e estratégias relacionadas ao processo de desenvolvimento,

dentro do modelo fordista.

Para que um modelo de desenvolvimento, possa ser identificado

Albuquerque (1998, p. 15) utiliza a metodologia na qual são evidenciadas

características dos três principais elementos que devem ser considerados na análise

deste, a saber: “o paradigma técnico-econômico, o regime de acumulação e o modo

de regulação”. O paradigma técnico-econômico enfoca essencialmente os aspectos

substantivos em nível microeconômico, o regime de acumulação se refere à inter-

relação e à conquista dos grandes equilíbrios macroeconômicos entre as diversas

fases do processo econômico (produção, financiamento, distribuição, intercâmbio e

consumo) e o modo de regulação aponta para o marco social, institucional e de

negociação entre atores que buscam facilitar o funcionamento do modelo de

desenvolvimento a partir do âmbito sociopolítico, conforme pode ser verificado na

Figura 1.

Conjunto de métodos de racionalização da produção elaborados pelo industrial Henry Ford. Os

princípios do fordismo foram amplamente difundidos, tornando-se uma das bases da organização

industrial moderna (SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia, 3. ed., São Paulo, Best Seller, 1989,

p. 128).

Conjunto de teorias para aumento da produtividade do trabalho fabril, elaboradas pelo engenheiro

norte-americano Frederick Winslow Taylor (1856-1915). Abrange um sistema de normas voltadas

para o controle dos movimentos do homem e da máquina no processo de produção, incluindo

propostas de pagamento pelo desempenho do operário (prêmios e remuneração extras conforme o

numero de peças produzidas) (Id., 1989,p. 306).

Modalidade de intervenção do Estado na vida econômica, sem atingir totalmente a autonomia da

empresa privada baseado na principal obra do economista John Maynard Keynes, A Teoria Geral do

Emprego, do Juro e da Moeda de 1936 (Ibid, 1989, p. 162-163).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Como pode ser verificado, apesar do crescimento econômico dentro de

um modelo estar contemplado, são consideradas e analisadas questões de ordem

social como a participação cidadã e a negociação estratégica entre os atores, que é

destacado por Albuquerque ao nível mesoeconômico.

Outra questão, também presente na visão pós-guerra, foi que o

desenvolvimento econômico seria a resposta à problematização da pobreza.

Escobar (apud LAGE, 2006 p. 2), argumenta que depois de 1945, a tarefa dos

governos foi tornar a pobreza útil, em complemento emergiu a concepção utilitária e

funcional de pobreza ligando-a infalivelmente às questões de trabalho e de

produção. Para esse autor além da idéia do desenvolvimento ter surgido para

MODO DE REGULAÇÃO

§ Marco social e institucional regulatório;

§ Tipo de intervenção do estado;

§ Descentralização regional e local;

§ Políticas educativas e de saúde;

§ Participação cidadã;

§ Negociação estratégica entre atores.

TIPO DE INSERÇÃO

EXTERNA

NÍVEL MACROECONÔMICO

REGIME DE ACUMULAÇÃO

§ Equilíbrios macroeconômicos

básicos (inter-relação do processo

econômico);

§ Políticas macroeconômicas

(monetária, fiscal, cambial);

§ Distribuição de renda e padrão de

consumo.

Paradigma Técnico-econômico

Estrutura Produtiva

§ Base tecnológica e energética;

§ Estrutura produtiva setorial e

territorial;

§ Articulação produtiva;

§ Áreas e setores industriais motrizes;

§ Tecido empresarial (tamanho e

localização);

§ Organização do trabalho (relação

salarial);

§ Gestão empresarial;

§ Gestão ambiental;

§ Políticas setoriais (rural, industrial,

serviços);

§ Infra-estruturas básicas (energia,

água, transportes,

telecomunicações).

NÍVEL MESOECONÔMICO

Figura 1:

Elementos principais para a análise de um modelo de desenvolvimento.

Fonte: ALBUQUERQUE, Francisco, 1998.

NÍVEL MICROECONÔMICO

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

responder a questão da pobreza no pós-guerra, trouxe também a estruturação da

nova configuração de poder e de suas hierarquias, vinculada ao conhecimento

científico e a especialização, dentro do modelo fordista, o que tornou impossível

para o Terceiro Mundo refutar esse poderoso discurso, face ao conhecimento

técnico disponibilizado para a modernização do mundo, ancorado na promessa de

eliminação da pobreza.

Para atingir o desenvolvimento econômico, a partir de padrões das

nações desenvolvidas, surge o termo “subdesenvolvimento”, ou seja, seria

subdesenvolvido o país que estivesse em situação econômico-social inferior ao

padrão das nações industrializadas. Motivo pelo qual, o modelo fordista de

desenvolvimento deveria ser perseguido e seria o estágio posterior ao

subdesenvolvimento.

Nesse contexto, analisando o momento histórico na América Latina

convém citar os trabalhos da Comissão Econômica para a América Latina –

CEPAL

, órgão regional das Nações Unidas que surge em 1948. A preocupação

básica da CEPAL era a de explicar o atraso da América Latina em relação aos

chamados centros desenvolvidos e encontrar as formas de superá-lo. Nesse

sentido, a análise enfocava, de um lado, as peculiaridades da estrutura sócio-

econômica dos países da periferia

, ressaltando os entraves ao desenvolvimento

econômico em contraste com o dinamismo das estruturas dos centros avançados

(MANTEGA, 1984, p. 34). Dentre esses entraves estava à caracterização da

América Latina como região fornecedora de produtos primários e consumidora de

produtos industrializados vindos do exterior, o que, de acordo com a CEPAL gerava

um crescimento desigual a partir da apropriação de renda global, já que a demanda

A criação desta instituição está diretamente ligada aos esforços do economista Argentino Raúl

Prebisch, que foi o secretário executivo da CEPAL desde a sua fundação até 1962. Para formular

uma teoria de desenvolvimento econômico e social que partisse da realidade da América Latina e que

fornecesse os meios para superá-la sem recorrer ao modelo citado anteriormente e aos demais

modelos importados, este se aproximou de outros economistas latino-americanos em um esforço que

resultou na criação da CEPAL. As linhas que deram origem ao pensamento desta instituição surgiram

nas décadas de 30 e 40, a partir da experiência de Prebisch como organizador e primeiro diretor geral

do Banco Central da Argentina, entre 1935 a 1943, período que coincide com a industrialização da

Argentina, aonde o mesmo colheu importantes subsídios.

Relativo a teoria centro-periferia elaborada inicialmente por Prebisch na qual o centro são as

economias em que as técnicas capitalistas de produção penetraram primeiro e a periferia são as

economias cuja produção permanece inicialmente atrasada, do ponto de vista tecnológico e

organizativo. De acordo com essa teoria o progresso técnico na periferia só ocorre localizadamente

em setores que produzem alimentos e matérias-primas a baixo custo, cujo destino são os grandes

centros industriais.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

por produtos industrializados cresce à medida que a renda da população aumenta, o

contrário acontece com a demanda por bens primários. Para resolver esse dilema, a

CEPAL defendia que,

para superar o estágio de subdesenvolvimento seria necessário

através da intervenção estatal, defender a promoção da

industrialização, com foco no mercado interno, como meio mais

eficiente para se conseguir o aumento da renda nacional e da

produtividade, para evitar a deterioração dos termos de intercâmbio

e, assim, reter-se os frutos do progresso técnico (CEPAL, 1984, p.

39).

O que se aproxima da visão de desenvolvimento apresentada

anteriormente, colocando a industrialização como mola-mestra do processo e a

renda nacional como principal indicador. Este modelo causou um forte impacto nos

chamados países subdesenvolvidos e estava baseado nas premissas de que o

mundo industrializado poderia trazer os benefícios gerados nesse processo. No

Brasil essas idéias foram precursoras do nacional-desenvolvimentismo, ideologia

que caracterizou os governos de Getúlio Vargas (1930/1945 e 1951/1954)

principalmente no segundo mandato e o de Juscelino Kubitschek (1956/61), onde é

marcada a transição do país de uma economia agroexportadora baseada no café

para uma economia urbano-industrial.

De acordo com Sposito (1988), no final da década de 50 e início da

década de 60, surge uma nova forma de denominar os países que já possuíam um

processo de industrialização.

Como muitos países

viviam em processo de industrialização (no

caso do Brasil timidamente a partir da década de 30 e mais

definitivamente na época de 60), a dificuldade binária

(desenvolvimento ou subdesenvolvimento) foi solucionada

ideologicamente [...] através da criação de mais uma categoria de

classificação, a dos países em desenvolvimento (SPOSITO, 1988, p.

68).

Ou seja, dentro desta visão, o Brasil e outros países por estarem vivendo

um processo que representava a expressão máxima do desenvolvimento

econômico, a industrialização, não poderiam mais ser rotulados como

“subdesenvolvidos”.

Os anos 60 ficaram conhecidos como a “Década do Desenvolvimento”

devido à resolução n. 1.710 da XVI Assembléia Geral das Nações Unidas, cujo

objetivo quantitativo, visivelmente acentuado, era obter uma taxa mínima de

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

crescimento da renda nacional agregada da ordem de 5% ao ano para todos ou a

maioria dos países em desenvolvimento. Esse percentual representava um nível de

crescimento significativamente acima dos verificados anteriormente nestes países.

No Brasil a década do desenvolvimento norteou os programas e planos de

desenvolvimento elaborados e executados durante o governo militar (1964/85) a

partir do governo de Castello Branco (1964/67) que tinham como principal objetivo,

seguindo a cartilha da ONU, acelerar o ritmo de desenvolvimento do país.

Diante do que foi apresentado é importante ressaltar que durante o

período pós-guerra toda utilização do termo desenvolvimento se refere a

desenvolvimento econômico, traduzido em um aumento do crescimento através de

um índice de valor agregado, no caso em referência o PIB ou PNB, através da

industrialização e no modo de produção capitalista como forma de resolver todos os

males da humanidade, inclusive a pobreza. Neste contexto o desenvolvimento

econômico era fundamentado na ideologia altamente otimista que previa o

crescimento econômico indefinido, visto como um processo de utilização cada vez

mais intensivo de capital, de redução do uso de mão de obra, e de utilização

extensiva dos recursos naturais.

Infelizmente, como foi observado posteriormente, a falta de uma visão

mais ampla sobre a questão permitiu que esse projeto de desenvolvimento gerasse

inúmeras externalidades negativas

como a concentração de renda, aumento das

desigualdades sociais, favelização das cidades, poluição e destruição dos recursos

naturais, e redução da sustentabilidade no planeta.

De acordo com Lage (2006, p. 3)

O modelo de crescimento econômico fomentado a partir do século

XX, gerou grandes desequilíbrios e poucos valores genuínos de uso

na sociedade, para além de um consumo excessivo dos recursos

naturais. Se por um lado, uma pequena parcela da humanidade

acumulou enormes riquezas, facilidades tecnológicas e uma gama

imensa de conhecimentos adquiridos, pelo outro, deparou-se com

uma enorme desigualdade social, uma concentração de riqueza

histórica e um empobrecimento crescente e cruel nos países da

periferia e semi-periferia, além de graves problemas decorrentes da

degradação ambiental, problemas estes que não reconhecem

fronteiras políticas.

Esta expressão foi inicialmente cunhada por Alfred Marshall e, em seguida, de forma mais

aprofundada, por Pigou nos anos 20. Segundo esses autores a externalidade aparece quando existe

uma divergência entre a relação custo-benefício privada e social. Ela pode ser classificada em

negativa (quando gera um retorno social menor que o retorno privado) ou positiva (quando ocorre o

inverso) (PEARCE apud ANDRADE, 2000 p.28).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

É importante ressaltar também que, nesse modelo de desenvolvimento

econômico que prevê um crescimento econômico contínuo, é utilizado erroneamente

o termo sustentável como a capacidade de sustentação de altas taxas de

crescimento contínua o que, conforme pode ser averiguado, possui uma forte

conotação economicista, contudo, o termo sustentável merece uma abordagem mais

abrangente conforme será analisado posteriormente.

As políticas de desenvolvimento econômico, capitaneadas pelas grandes

instituições mundiais, começaram a ser questionadas ainda na década de 60,

quando se inicia, de forma mais destacada, a dúvida se o crescimento traria

realmente os benefícios sociais tão propagados. A falência da visão do

desenvolvimento através do crescimento econômico, além de ter se iniciado com as

conseqüências já citadas, levam também a outra questão de ordem metodológica, já

que simplesmente o crescimento de atividades industriais não servem para medir o

bem estar da população e o PIB, como indicador, começa então a ser questionado.

Em 1972 Dennis L. Meadows e um grupo de pesquisadores pertencentes

ao Clube de Roma

publicaram um estudo chamado “Limites do Crescimento”

(publicado nos EUA em 1972 e, no Brasil, em 1973), neste mesmo ano aconteceu a

Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Humano em Estocolmo. As conclusões

contidas neste estudo já sinalizavam para um eventual colapso na economia

mundial em um prazo máximo de cem anos, caso se preservassem as taxas de

crescimento populacional e de produção com todo o seu efeito nocivo e, sinalizou

para uma solução ao afirmar que era possível modificar estas tendências e formar

uma estabilidade ecológica e econômica com o planejamento global para que as

necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra fossem satisfeitas e, cada

uma destas pudessem ter igual oportunidade de realizar seu potencial humano. É

importante ressaltar que neste estudo, além da indicação da necessidade imediata

do congelamento do crescimento da população global e do capital industrial, existe

uma preocupação com a satisfação das necessidades, pelo menos das materiais

básicas, da população mundial.

É importante ressaltar, contudo que, apesar da visão pós-guerra estar

associada a questão do crescimento constante, já havia desde o início, pelo menos

Criado em 1968 congregou cientistas, economistas e altos funcionários governamentais com a

finalidade de interpretar o que foi denominado, sob uma perspectiva ecológica de “sistema global”.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

manifestada, uma preocupação com a questão social conforme podemos verificar no

objetivos da criação da ONU, explicitado na introdução da Carta das Nações Unidas,

assinada em 25 de outubro de 1945 em São Francisco nos Estados Unidos de

“promover o progresso social e elevar o nível de vida dentro de um conceito mais

amplo de liberdade”. Contudo no afã de obter esse progresso social, através do

crescimento, a própria ONU deixou de promover a discussão sobre o conceito mais

amplo de liberdade ou este foi deixado para o segundo plano.

Diante do que foi apresentado, é importante ressaltar que para dar

sentido ao conceito de desenvolvimento e necessário agregar o enfoque e as

preocupações de ordem social. Para Oliveira Júnior, Amâncio e Alvim (2006, p. 2):

De maneira inversa, outras perspectivas vão ao sentido de ampliar o

próprio campo analítico, fazendo que o “econômico” não se restrinja

meramente às questões de preços e quantidades, e abranja também

as relações sociais e seu contexto histórico-institucional. A ampliação

do conceito faz com que o termo “desenvolvimento econômico”

passe a ser estudado e redefinido como “desenvolvimento sócio-

econômico”. Tal redefinição parte de um pressuposto da

impossibilidade de dissolução analítica dos elementos econômicos

dos sociais.

Conforme verificado em várias citações anteriores, muitos autores utilizam

a expressão econômico, mas não deixam de citar a importância de levar em

consideração o aspecto social para obtenção do desenvolvimento, portanto a

questão/abordagem social está intrinsicamente considerada em diversos conceitos

que são intitulados ou denominados unicamente como desenvolvimento econômico.

O que parecia até então explicado começa a ganhar novos contornos com

as novas demandas e mudanças da sociedade e, o conceito de desenvolvimento

econômico começa a ter novos significados e formatos, para Colman e Nixson (apud

MILONE, 2006, p. 485), desenvolvimento econômico “é um processo de

aperfeiçoamento em relação a um conjunto de valores desejáveis pela sociedade”,

estes autores usam um conceito que é medido de forma diferente pelas diferentes

pessoas da sociedade. Apesar de muitos autores utilizarem o termo

desenvolvimento econômico como sinônimo de desenvolvimento e vice-versa.

Outra grande contribuição foi dada por Amartya Sen (2000, p. 17) ao

enxergar o desenvolvimento como “um processo de expansão das liberdades reais

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

que as pessoas desfrutam” o que torna a abordagem sobre o desenvolvimento uma

alternativa aos modelos já decadentes. Para este autor:

O enfoque nas liberdades humanas contrasta com visões mais

restritas de desenvolvimento, como as que identificam

desenvolvimento com crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB),

aumento de rendas pessoais, industrialização, avanço tecnológico ou

modernização social. O crescimento do PNB ou das rendas

individuais obviamente pode ser muito importante como um meio de

expandir as liberdades desfrutadas pelos membros das sociedades.

Mas as liberdades dependem também de outros determinantes,

como as disposições sociais e econômicas (por exemplo, os serviços

de educação e saúde) e os direitos civis (por exemplo, a liberdade de

participar de discussões e averiguações públicas) (AMARTYA SEN,

2000, p. 17).

Contudo diante de obstáculos e desafios estabelecidos pela cultura

política nacional que ainda atingem com muita força muitos municípios brasileiros -

principalmente os das regiões norte e nordeste - onde o coronelismo obteve uma

sobrevida em relação aos demais estados, o clientelismo ainda se apresenta como

padrão de relação política dominante, a cultura de passividade ainda permanece, a

segmentação das instituições governamentais e a tradição do corporativismo das

mesmas dificultam a gestão compartilhada e faz do protagonismo institucional um

obstáculo ao desenvolvimento do protagonismo local, as descontinuidades

associadas a mudanças político-administrativas, e a visão imediatista dos atores,

que dificulta a percepção do tempo de maturação requerido pela construção social

parece ser difícil falarmos em liberdade, ou essa fica sendo algo longe de ser

alcançada. Porém, devido a tudo que foi apresentado, essa deve ser o principal

objetivo a ser buscado, sob pena de o desenvolvimento continuar fazendo parte de

um ideário utilizado pelos defensores ardorosos das políticas de cunho liberal

desenvolvimentista que tem deixado um passivo de difícil gestão para toda a

humanidade.

1.2 DESENVOLVIMENTO LOCAL

Devido às mudanças ocorridas em todo mundo nestas últimas décadas,

decorrentes principalmente da crise do modo de produção capitalista realçado

através da utilização dos modelos de desenvolvimento com foco no crescimento

econômico, novas formas de promoção do desenvolvimento foram surgindo. Entre

essas, a abordagem conhecida como desenvolvimento local que, começou a ser

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

discutida a partir das experiências dos distritos industriais do Norte e Nordeste

italianos, que ganharam notoriedade na conjuntura de crise dos anos 70 devido,

sobretudo, aos resultados apresentados de forma surpreendente em termos de

dinamismo econômico e manutenção e elevação dos níveis de emprego e renda,

bem-estar e cidadania. A partir desse momento foi iniciada uma reorientação do

papel exercido pelos locais na Europa e Estados Unidos, onde a mais famosa

experiência e a do Vale do Silício

, e na década de 80, se expandiram para os

demais países.

Esta abordagem também não esta livre de divergências entre os

estudiosos sobre o tema. Existe discordância, sobretudo, em aspectos já citados

anteriormente. Enquanto, a partir das experiências da década de 70, uma corrente

apresenta ênfase nos aspectos econômicos, no mercado, na globalização e na

dependência de recursos externos, denominando, inclusive, esse processo de

Desenvolvimento Econômico Local, outra, sem deixar de valorizar o aspecto

econômico, ressalta aspectos relacionados gestão social através das relações

existentes no espaço/local analisado. Apesar da segunda corrente ser o principal

foco desse subitem, a primeira também será analisada, para que aja uma melhor

compreensão e entendimento, através da comparação e discussão, para que sejam

averiguadas as principais divergências, ideologias e lacunas presentes em ambas.

Os autores que abordam o desenvolvimento econômico local apresentam

o mesmo no plano teórico como:

Constituído por um conjunto de reflexões sobre a centralidade do

Local como origem e objeto de ações e políticas voltadas para a

superação das desigualdades territoriais, inerentes ao

desenvolvimento capitalista. Trata-se de uma teorização marcada

pela espacialidade e pelas novas condições técnicas da dinâmica

Exemplo clássico de surgimento de um pólo de excelência industrial cuja precursora foi a

Universidade de Stanford quando, devido à necessidade de contratação de professores de prestígio

utilizou terras de sua propriedade criando um parque industrial próximo da universidade.

Em 1951 foi criado o Stanford Industrial Park. Mais tarde, surge o Stanford Research Park, um

mecanismo de transferência de conhecimento da universidade para as empresas do parque. Essa

iniciativa transformou radicalmente a morfologia urbana do local e se mostrou um êxito científico,

cultural e tecnológico. O número de empresas ali instaladas passou de 7 em 1955 para 90 em 1991,

com mais de 25.000 trabalhadores.

O Vale do Silício, termo surgido em 1971, se tornou o modelo para os parques tecnológicos em todo

o mundo, reformulando a relação entre universidade e empresas.

As principais características do fenômeno do Vale do Silício foram:

- a inovação se deu devido ao fato inédito de atrair indústrias para junto da universidade;

- a maioria das empresas era de pequeno porte e da área de tecnologia eletrônica;

- a formação de uma mão-de-obra técnica e especializada de alta qualificação que favoreceu o

desenvolvimento das empresas.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

capitalista. Seu objeto empírico é o conjunto de experiências bem-

sucedidas de dinamização econômica de localidades, municípios e

regiões, frente aos desafios colocados pela atual onda de

globalização e reestruturação produtivas (CRUZ, 2001, p. 2).

Essa corrente ressalta o desenvolvimento local como um processo de

adaptação do sistema capitalista ao âmbito local após crise econômica dos países

industrializados e o processo de decomposição e de recomposição dos processos

produtivos, quando o nível local aparece como lugar privilegiado da regulação de

disfunções (BRITO; VIEIRA, 2006, p. 5), ou seja, no âmbito local a capacidade de

gerar resultados e maior devido a possibilidade de um melhor gerenciamento e

controle de variáveis existentes.

É importante destacar que as ações e políticas de desenvolvimento,

enquanto estratégias de superação da pobreza e do subdesenvolvimento, ou

estratégias de modernização, empreendidas após a segunda guerra, sob os

incentivos dos organismos internacionais multilaterais, sempre tiveram que lidar com

o local, ou com os problemas do desenvolvimento no plano dos desequilíbrios ou

das desigualdades territoriais ou regionais, embora sem o sentido e a dimensão

estratégicos que o termo local adquiriu a partir dos anos 70 (CRUZ, 2001, p. 3).

De acordo com Buarque (apud, SOUZA, 2003), a corrente que destaca

aspectos sociais com preponderância identificando uma diferença quanto ao

interesses dos capitalistas e população local conceituando o Desenvolvimento Local

como

processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo econômico

e a melhoria da qualidade de vida da população em pequenas

unidades territoriais e agrupamentos humanos. Deve mobilizar e

explorar as potencialidades locais e contribuir para elevar as

oportunidades sociais e a viabilidade e competitividade da economia

local; ao mesmo tempo que deve assegurar a conservação dos

recursos naturais locais (BUARQUE apud SOUZA, 2003, p. 5).

Para uma melhor compreensão do conceito de desenvolvimento local é

necessário, além do entendimento do que é desenvolvimento endógeno, do que é o

local nesta abordagem e do que trata a sustentabilidade, é importante compreender

também, as dimensões econômica, social, cultural, ambiental, físico-territorial,

político-institucional e científico-tecnológica destacadas e analisadas por Tenório

(2006, p.1), e de que forma estas se inserem neste conceito.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

O conceito de desenvolvimento endógeno é muitas vezes confundido com

o de desenvolvimento local devido ao fato de estarem intrinsicamente relacionados.

Não existe desenvolvimento local sem desenvolvimento endógeno, sob pena deste

não ser legítimo e, nem tampouco, representativo de uma localidade.

De acordo com Dallabrida (1999, p. 2)

O desenvolvimento endógeno, busca qualificar um processo de

desenvolvimento germinado no interior da região, que contemple as

necessidades e aspirações da coletividade regional [...] e resulte de

uma sólida e ativa consciência de territorialidade, o que exige a

participação consciente e ativa dos atores locais na construção de

um projeto socioeconômico-político e cultural próprio.

Fica claro que esse conceito exige, inicialmente, que sejam atendidas as

demandas da coletividade local, contudo, cabe ressaltar que os atores devem ser

capazes de tomar iniciativa, além da necessidade da existência de canais de

participação para que isso ocorra dentro de um processo legitimamente

democrático. Barquero (2001, p. 38) concorda que, “o desenvolvimento endógeno

propõe-se a atender às necessidades da população local através da participação

ativa da comunidade envolvida” e complementa “mais do que obter ganhos em

termos da posição ocupada pelo sistema produtivo local na divisão internacional ou

nacional do trabalho, o objetivo é buscar o bem-estar econômico, social e cultural da

comunidade local em seu conjunto”, ou seja, antes da possibilidade de exploração

econômica das potencialidades ou vocações das localidades, a busca pelo

desenvolvimento deve contemplar o bem-estar coletivo, sobre diversos aspectos, a

partir das aspirações da própria população.

Quando analisado apenas pelo aspecto preponderantemente econômico,

o desenvolvimento local é apresentado como um receptáculo pronto para receber

recursos externos conforme podemos notar no conceito de desenvolvimento

econômico local, apresentado por Barquero (2001 p. 57) que o define como

Um processo de crescimento e mudança estrutural que ocorre em

razão da transferência de recursos das atividades tradicionais para

as modernas, bem como pelo aproveitamento das economias

externas e pela introdução de inovações, determinando a elevação

do bem-estar da população de uma cidade ou região.

Podemos questionar esse conceito sob vários aspectos, primeiro quem

são os agentes que estão acarretando a transferência de recursos de atividades

tradicionais para modernas e se isso traz benefícios para as localidades e para os

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

que nela habitam? O que é o moderno e o tradicional nesse contexto? Teria o

moderno a capacidade de gerar bem-estar que o tradicional não possui? Conforme

citado anteriormente este tipo de miopia vêm carregada com uma enorme ideologia

de conotação liberal com foco no mercado globalizado, ou seja, o bom para a

localidade é estar pronta, consumir e viver o “moderno”, o que também causa sério

prejuízos para a cultura local, além de condicionar a elevação do bem-estar a esse

processo de acumulação capitalista. Para compreender melhor como essa ideologia

ainda norteia o pensamento de alguns autores e necessário compreender seu nexo

com o processo de globalização.

Independente de que aspecto do desenvolvimento local seja discutido é

de consenso geral que esse foi, e continua sendo, afetado diretamente pelo

processo de globalização. Contudo, o tipo de consideração dada a esse fator difere

a depender a linha que o autor defenda, já que globalização é até hoje, motivo de

discussão e controvérsias entre argumentos de representantes de diversas

correntes e ideologias, principalmente quanto aos aspectos políticos e econômicos.

Na visão liberal apresentada por Barquero (2001 p. 13) é apresentado um processo

de globalização onde “o Estado cede seu papel de protagonista e sua liderança às

empresas inovadoras (geralmente multinacionais)”, direcionando sua análise ao

equilíbrio sendo gerado pelo mercado. Diante desse raciocínio, esse mesmo autor

defende que o desenvolvimento endógeno, visto pela ótica de preparação do local

para receber investimentos mundiais, “desponta como um instrumento privilegiado

para a análise e ação”, ou seja nessa visão, o local seria dependente de

investimentos externos para dinamizar a sua economia, ou seja, a visão dos atores

locais estariam focadas para inserir-se no mercado global. Pintos (2007) concorda

ao afirmar que

El desarrollo local aparece como una nueva forma de mirar y de

actuar desde el territorio en este nuevo contexto de globalización. El

desafío para las sociedades está planteado en términos de Insertarse

en la globalidad, rescatando su identidad para capitalizar al máximo

sus capacidades locales y regionales, através de las estrategias de

los diferentes actores en juego.

Para este autor o desenvolvimento local tem a sua origem, existência e

sustentação geradas a partir do processo de globalização. O que parece ser um

paradoxo, contudo, e a afirmação relacionada ao resgate da identidade do território

para a inserção nesse processo.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Berthoud (2000) alerta sobre essa tendência mundial que podemos

utilizar na nossa análise do Desenvolvimento Local

A tendência atual é buscar impor os mecanismos e princípios do

mercado a todos os países do globo, mas, acredita-se que o

desenvolvimento só é viável para aqueles países que estejam

dispostos a libertar-se inteiramente de suas tradições e a dedicar-se

à busca do lucro econômico, em detrimento de todo um conjunto de

obrigações sociais e morais (BERTTHOUD, 2000, p. 133).

Portanto, dentro da visão de inserção ao mercado global, o

desenvolvimento local estaria intimamente ligado à promoção de um ambiente, que

pode ser totalmente diferente e agressivo ao ambiente original, para que aconteça

esse processo.

Quanto ao resgate da identidade local, é importante ter muito cuidado

pois essa característica e utilizada por muitas empresas multinacionais ao utilizar a

estratégia de “pensar global e agir localmente” que nada mais é do uma forma de

aumentar os lucros utilizando de estratégias de marketing que se utilizam da cultura,

valores e características locais. Contudo, a maturidade no processo de construção

da identidade a partir de valores legítimos das localidades vai muito mais além e,

muitas vezes estes se tornam espaços de resistência a valores, hábitos e culturas

externas.

Em relação à captação de recursos externos, a prática tem demonstrado

que nem sempre estes estão associados ao bem-estar legítimo da população local e

sim aos interesses do capital. Quando verificada essa situação na prática observa-

se que a busca de capitais externos para os municípios além de gerar uma

competição, no que Boisier (apud FONSECA, 2005, p. 66-67) chama de city

marketing onde os lugares competem como se fossem empresas ou quase

empresas, o que, inicialmente, pode gerar uma movimentação na economia interna,

quando principalmente as empresas instaladas são intensivas de capital humano,

mas, ao abandonarem essas localidades - por diversos motivos, inclusive por

melhores condições apresentadas por outras - estas deixam um rastro de

decadência e empobrecimento. Essas políticas de atratividade acabam gerando um

resultado em um jogo de soma zero, pois, nesse jogo de forças sempre alguma

localidade acabará perdendo.

Já o conceito de local para Franco (2000a, p. 140) se refere à delimitação

do espaço onde ocorre esse processo de desenvolvimento, para o autor no Brasil,

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

nas maiorias dos casos, tais espaços são municipais ou microrregionais (envolvendo

certa quantidade de municípios dentro de uma mesma unidade federativa), porém,

para o mesmo, a delimitação do local está diretamente relacionada com o processo

endógeno. Para Fernando Pintos (2007), o local não corresponde a um nível de

escala nem com um tipo de unidade administrativa e sim com um conceito

relacional, uma dimensão onde os atores intervêm para gerir um território que

constitui sua referência de atuação e identidade, ou seja, um conceito mais

apropriado a partir do momento em que não é dissociada a idéia de

desenvolvimento endógeno de construção da identidade e ação no local, o espaço,

a priori, não precisa ser um lugar especificamente determinado geograficamente,

mais sim um lugar delimitado a partir da ação do atores que possuam algum

interesse no mesmo. Neste trabalho apesar do município em estudo ser Santo

Antônio de Jesus, será analisado em alguns momentos regiões e municípios

circunvizinhos, já que a produção de fogos e as relações existentes se estendem

para além deste município.

É importante ressaltar que nesse processo se destaca a relação entre os

atores que impulsionam o desenvolvimento local, a saber, Governo, empresários e

comunidade local. Nesse processo o desenvolvimento não se dá unicamente pelo

interesse do mercado/capital, nem pela intervenção estatal, mas sim através da

inter-relação entre esses atores.

Outra distinção importante a ser destacada, também motivo de confusão

na literatura, é quanto ao entendimento entre o que é desenvolvimento local e o que

é desenvolvimento regional. Desenvolvimento regional, conforme pode ser

constatada através de sua utilização ligada ao estudo, formulação e análise de

políticas de desenvolvimento, nada mais é que um conjunto de políticas ou ações

governamentais realizadas em determinadas regiões ou territórios, conforme

podemos verificar na afirmação dos autores Siqueira e Siffert Filho (2001, p. 83)

Se entendermos desenvolvimento regional como uma política para

melhorar as condições sociais da população e reduzir as diferenças

entre as regiões, pode-se inferir o grau de desenvolvimento de

determinada região a partir da avaliação do estoque de capital fixo –

relacionado às empresas e à infra-estrutura física e social –

disponível em determinada região, pelo nível educacional da

população e pelos índices sociais e de renda.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Ou seja, são ações de cima para baixo, tendo o governo como principal

ator e planificador destas, cujo objetivo maior, conforme ressaltado anteriormente, é

melhorar as condições sociais da população e reduzir as diferenças entre as

regiões. Contudo alguns autores utilizam o termo desenvolvimento regional ao falar

de desenvolvimento local, atribuindo o conjunto de relações citados a escala

regional. É obvio que o desenvolvimento local contribui para redução de

desigualdades regionais, sobretudo quando não analisamos simplesmente aspectos

puramente econômicos e sim bem estar e qualidade de vida local.

Umas das principais diferenças entre os conceitos de desenvolvimento

regional e o de desenvolvimento local é a participação dos atores, tendo, neste

último uma participação ativa da população local na exposição de necessidades,

solicitação de serviços governamentais e ação na busca de condições que tornem o

local um espaço de geração de bem-estar coletivo. Evidente que, nesse conceito, a

participação da autoridade estatal não está fora do processo e sim, dentro dele

como mais um ator que colabora e contribui e, sobretudo, tem sua importância

destacada como gestor dos recursos públicos e provedor de serviços conforme

destaca Dowbor (2007, p. 2)

É um Estado que se apóia amplamente numa democracia inclusiva

na qual os poderes para administrar os problemas serão idealmente

manejados localmente, restituídos as unidades locais de governança

a ao próprio povo, organizado nas suas próprias comunidades.

Quanto ao Governo em suas diversas esferas, principalmente a Federal,

de acordo com Augusto de Franco (2007), estes podem ajudar no desenvolvimento

local, desde que invistam em capital humano

e em capital social, adotem

legislações adequadas, descentralizem políticas e recompensem

desinteressadamente esforços locais como, por exemplo, instituir concursos de

projetos locais de desenvolvimento e premiar com recursos – sobretudo para

capacitação – não os carecimentos e sim os esforços que forem feitos

endogenamente pelas populações locais para superar estes.

Refere-se mais diretamente ao conhecimento, ao know-how e à capacidade de criá-lo e recriá-lo –

o que envolve a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação, a cultura e a pesquisa e várias outras

áreas. Pode ser observado a partir de indicadores como: expectativa de vida ao nascer e mortalidade

infantil, taxa de mortalidade, taxa de analfabetismo de jovens, concluintes do ensino fundamental e do

ensino médio e ingressantes no ensino superior (FRANCO, Augusto de. Além da renda – A pobreza

brasileira como insuficiência de desenvolvimento, Brasília, Millennium, 2000, p. 31).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

É importante destacar que a sustentação desse Estado de acordo com

Brito e Vieira (2006, p. 3-4) decorre da eficácia dos atores sociais, do sistema

institucional, das redes de cooperação e dos projetos coletivos. Os atores sociais do

processo de desenvolvimento local são aqueles cujas qualificações e competências

os predestinam a representar um papel particular na realização das políticas de

desenvolvimento tais como diretores de serviços ou de agências de

desenvolvimento; representantes institucionais, encarregados de funções; gerentes

de projetos; empresários; lideranças comunitárias; operadores (responsáveis de

colocar em prática as políticas); e representantes eleitos, independente de serem

incentivadores ou não das políticas de desenvolvimento (TEISSEREC, apud BRITO

& VIEIRA, 2006). O sistema institucional, ou a relação e funcionamento das

instituições, teriam como objetivo criar ou fortalecer as estruturas encarregadas de

promover as políticas de desenvolvimento local.

Para Putnam (2006, p. 23), “as instituições podem ser moldadas pelo

contexto social em que atuam”, ou ainda, de acordo com Fonseca (2005, p. 23) “as

instituições são criações humanas com o objetivo de dar forma às interações

sociais”.

Quanto às redes de cooperação, sabe-se que a cooperação e a

solidariedade são formas potenciais de realização humana e coletiva e que é

possível perceber, através destas características uma outra lógica empresarial,

através destas redes, articuladas por sujeitos conscientes e ativos, igualmente

atores e protagonistas da inovação e da cooperação, com vistas à construção de

novos ambientes, potenciais espaços para o empreendedorismo e o associativismo,

mecanismos estratégicos para fortalecer o capital social e auxiliar na

sustentabilidade e no desenvolvimento local (THESING, 2006).

Promove-se o exercício da cooperação econômica como direito e não

como dever, no qual é traduzido em não gerar e nem perpetuar as condições de

dependência naqueles que são beneficiários das ações solidárias. Ao invés disso,

propõem-se estratégias que possibilitem às pessoas ganharem autonomia e

capacidade de assumir papel ativo como gestores do próprio desenvolvimento. A

economia fundamentada na cooperação representa a recuperação do verdadeiro

sentido da economia, que possibilita o estabelecimento de um novo contrato social,

conciliando os imperativos econômicos e os valores humanistas necessários ao

verdadeiro desenvolvimento da sociedade (VALADARES, 2002). Esse mecanismo

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

surge até mesmo como forma de sobrevivência no contexto internacional

globalizado, de alta competição e de desigualdades regionais e sociais.

A mudança de foco do nacional para o local, principalmente quando esse

local é o município, foi alterada, também, devido ao processo de descentralização

cujo debate vem ocupando papel de destaque em muitos países europeus desde os

anos de 1970 e, na América Latina e Brasil a partir dos anos 80.

Apesar do processo de descentralização estar presente em vários

campos disciplinares, cabe destacar sua utilização no campo das ciências políticas,

na qual esta é tratada como um mecanismo democrático que permite a autonomia

política dos níveis locais e regionais, com vistas ao aprofundamento da

democratização; na sociologia como um mecanismo de autorização “empowerment”

da sociedade civil, com o objetivo de incrementar a cidadania e finalmente, no

campo da administração pública onde se constitui uma política para se diluir o poder

decisório e administrativo dentro das agências públicas centrais, através da

desconcentração, ou seja, a transferência de responsabilidade administrativa sobre

os serviços básicos públicos do nível nacional para governos regionais e locais

(PENFOLD-BECERRA, 2002), e possível perceber que todas essas abordagens se

interligam quanto ao aspectos de fortalecimento da democracia e apontam para uma

necessidade da participação da comunidade local envolvida a partir do momento

que é efetuada a transferência de responsabilidades para os governos regionais e

sobretudo para os governos locais.

Quanto à sustentabilidade já citada no item anterior, essa não aborda

somente a questão ecológica, mas também a sustentabilidade política, social,

econômica espacial, cultural e ambiental e está relacionada diretamente a dois tipos

de solidariedade; a solidariedade com a geração a qual pertencemos e a

solidariedade com a geração futura, pois o bem-estar das gerações atuais não pode

ser obtido deixando um passivo, uma dívida para as gerações futuras. Outra questão

importante a ser analisada nesse processo e quanto ao bem-estar dos pobres e

excluídos de hoje, que não pode ser protelado em nome de um futuro melhor para

as próximas gerações. A questão de como aumentar a riqueza sem deixar esse

passivo para as próximas gerações a princípio, parece se tratar de um paradoxo,

mas é importante ressaltar que o processo de desenvolvimento conforme já citado

anteriormente, não se trata apenas de aumento de riquezas, mas está diretamente

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

relacionado à melhor distribuição e com a geração desta de forma responsável,

interligando as sustentabilidades já citadas.

Para Franco (2000a, p. 155-156), a sustentabilidade e mais fácil de ser

conseguida no âmbito local, pois este possui um contexto de comunidade e,

somente nesse contexto, “se pode ascender à consciência do papel, vital para a

continuidade do sistema, que cumprem as múltiplas relações que se estabelecem

entre seus membros”, ou seja, é mais fácil sustentar ações e políticas a partir do

momento em que existem relações com o lugar e com as pessoas deste ou, o

sentimento de pertence, de pertencer à localidade. O termo comunidade e bem

utilizado neste contexto já que se refere ao que é comum a um grupo, de preferência

o bem comum.

A discussão sobre o desenvolvimento local foi introduzida no Brasil nos

meados dos anos 90, a partir de um conjunto de experiências localizadas que se

expandiram por diversas regiões. Surgiram a partir daí inúmeras iniciativas em forma

de ações e projetos relacionados ao combate à pobreza, à desigualdade ou à

exclusão, em campos estratégicos de políticas públicas. Tais experiências, em sua

maioria possuíam um eixo ou ponto de partida setorial: nutrição e saúde, educação,

trabalho e renda, meio ambiente, infra-estrutura e moradia ou, de forma combinada,

trabalhavam com segmentos específicos, principalmente a partir de critérios etários,

de gênero ou étnicos. Essas iniciativas foram implementadas, principalmente por

entidades não-governamentais e governos municipais (em alguns casos, associadas

a programas federais cuja execução era descentralizada).

Essas iniciativas foram, em boa parte, impulsionadas pelo processo de

descentralização que foi cujas bases de consolidação foram estabelecidas na

Constituição de 1988, e pela importância dada ao município a partir da autonomia

concedida aos mesmos. De acordo com Dowbor (2007, p. 2), a vantagem deste

processo e que “ao se deslocar boa parte das iniciativas do desenvolvimento para o

nível local, aproxima-se a decisão do espaço onde o cidadão pode efetivamente

participar”, ou seja, conforme citado anteriormente, o local e o fórum ideal para a

discussão da comunidade e atores que dele dependem.

A partir de meados dos anos 90, ocorre o crescimento e a percepção da

necessidade de registrar e dar visibilidade a todo o leque de experiências locais

constituídas a partir de diferentes vetores e focos temáticos. Pesquisas e estudos de

caso, construção de bancos de dados de projetos, identificação de boas práticas e

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

premiações de experiências locais (sobretudo de iniciativas municipais) começaram,

desde aquele período, a ganhar presença no cenário público brasileiro. Surgiram

também esforços de criação de ambientes e fóruns que entre seus objetivos incluem

a circulação e disseminação de práticas inovadoras como fator de aprendizagem e

construção de referências.

Ainda que não representassem o foco predominante e generalizado das

iniciativas que emergiram nos anos 90, tais elementos indicavam uma mudança em

face do padrão verticalista e centralizador que, no Brasil, ocupou praticamente todo

o cenário das décadas anteriores. Essas experiências que surgem tanto com apoio

e/ou idealização do governo

como a partir de ações do terceiro setor

inaugurando o que Franco (2007) chama de terceira geração de política social, que

compartilha a criação de políticas públicas a partir da parceria entre o Estado e

sociedade para o desenvolvimento social, diferente da primeira geração, políticas de

intervenção centralizada, já citado anteriormente, e a segunda geração, políticas

públicas de oferta governamental descentralizada.

As iniciativas de desenvolvimento local em curso, no Brasil, são bastante

diferenciadas quanto às metodologias aplicadas, às ênfases temáticas e à

abrangência geográfica. Há experiências em andamento tanto em comunidades com

menos de mil moradores quanto em regiões com 400 mil habitantes. São utilizadas

também, uma variada gama de termos e designações em uso, segundo diversos

enfoques, ideologias e correntes, conforme citado anteriormente, ou núcleos de

fomento institucional.

Podemos destacar o programa Comunidade Ativa lançado no governo de Fernando Henrique

Cardoso em 1999 que tinha como objetivo induzir o chamado Desenvolvimento Local Integrado e

Sustentável – DELIS (grifo próprio).

Terceiro Setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de

utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um

vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos

diretos com o Primeiro Setor (Estado) e o Segundo Setor (Mercado) (disponível em

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Terceiro_Setor> acesso em 02 jun. de 2007).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

2 A INFORMALIDADE, A QUESTÃO GÊNERO E O TRABALHO

INFANTIL

2.1 A INFORMALIDADE COMO CONSEQÜÊNCIA DO MODELO DE

DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA

Apesar da utilização do termo informalidade ter surgido na década de 60

(SILVA, 2002) e começar ser definido oficialmente a partir da publicação de um

estudo desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Quênia

em 1972, esse termo, que surge em decorrência de uma disfunção do modo de

produção capitalista, é um problema muito antigo que, no Brasil, pode ser observado

desde o final do século XIX com o trabalho e atividades efetuadas principalmente

pelos negros após a abolição da escravatura. Muitas das atividades praticadas pelos

recém libertos nada mais foram que a perpetuação das desempenhadas

anteriormente pelos escravos de ganho

conforme cita Holthe (2003) ao descrever

o mercado de trabalho da cidade de Salvador do século XIX, em um período anterior

a abolição da escravatura

Em função da reduzida oferta de postos de trabalho na cidade, até

mesmo alguns dos ricos sobrados dependiam - em maior ou menor

grau - do pequeno comércio ambulante da cidade, realizado então

pelos “escravos de ganho” (

HOLTHE, 2003, p. 64

Esses escravos exerciam trabalho como carregadores, doceiras

efetuavam pequenos consertos e, conforme cita Holthe (2003), exerciam um

comércio ambulante, atividade hoje conhecida como pertencente ao setor informal.

Essa origem histórica desse processo conhecido posteriormente como

informalidade, inicia uma situação que se perpetua até hoje, sobretudo na Bahia – e

inclusive no município de Santo Antônio de Jesus - no que se refere à ocupação do

negro, em quase sua totalidade, em atividades que estão fora do sistema e mercado

tradicional de trabalho em decorrência, inclusive do processo de divisão de

classes

Antes dessa denominação oficial, ou de acordo com Silva (2002, p. 81),

quando o uso dos termos informalidade, setor informal e economia informal se

tornam canônicos era muito utilizado o termo subemprego que caracteriza uma

Os escravos de ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas

remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido.

Ver Oliveira (1987).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

“situação sócio-econômica dos trabalhadores que se dedicam à prestação de

serviços avulsos de baixa remuneração, ou só encontram trabalho em certos

períodos do ano”. E segundo Sandroni (1989), o conceito que apresenta similitude

com o de informalidade apesar deste último poder representar fenômenos muito

distintos que vão desde a evasão e sonegação fiscal até o trabalho em domicílio.

Ambos os termos são aplicados inicialmente à condição, ou estágio, de país

subdesenvolvido ou em desenvolvimento, já que uma das principais bandeiras do

capitalismo industrial, no pós-guerra, conforme já verificado anteriormente, era que

ao proporcionar o desenvolvimento econômico, traria a solução para a questão do

mercado de trabalho, gerando oferta de vagas suficientes para todos que quisessem

fazer parte deste maravilhoso mundo novo.

O relatório da OIT de 1972 - citado por diversos autores em produções

relacionados ao mercado de trabalho e informalidade

- é o resultado de uma série

de estudos e encontros iniciados a partir de 1969 quando é lançado, por essa

mesma instituição, o Programa Mundial de Emprego que, além de avaliar os efeitos

causados pelas estratégias, decorrentes do rápido crescimento sobre o emprego e

distribuição de renda, empreendidas pelos países retardatários no processo de

industrialização, também propunha estratégias alternativas focalizadas na criação de

empregos, no menor grau de concentração de renda e na diminuição dos níveis

absolutos de pobreza. A explicação encontrada para a insuficiência de oferta de

empregos em relação à população economicamente ativa nesses países era

decorrente do próprio padrão de crescimento econômico empreendido através do

rápido processo de substituição das importações

e da utilização intensiva de

capital. Esse processo, contudo, apesar de excludente, não gera um expressivo

excedente de mão-de-obra em forma de desemprego, mas sim, em trabalhos

realizados em atividades de pequena escala.

Mas como é identificado o setor informal e quais as atividades que estão

inseridas neste? A partir dos estudos realizados no âmbito do programa da OIT, o

setor fica restrito as características a seguir: (a) propriedade familiar do

empreendimento; (b) origem e aporte próprio dos recursos; (c) pequena escala de

produção; (f) facilidade de ingresso; (e) uso intensivo do fator trabalho e da

Ver Cacciamali (2000), Silva (2002) e Oliveira (1987).

O processo de substituição das importações ocorre quando se começa se produzir no próprio país,

produtos que antes eram obtidos através de importação.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

tecnologia adaptada; (f) aquisição de qualificações profissionais à parte do sistema

escolar de ensino; e (g) participação em mercados competitivos e não

regulamentados pelo Estado. A essas características, o Programa Regional de

Emprego para a América Latina (PREALC) acrescenta as atividades não

organizadas juridicamente ou suas relações capital-trabalho (CACCIAMALI, 2000,

p.155), ou seja, como a questão de não atender aos princípios legais afeta a relação

entre os detentores do capital e os trabalhadores, como por exemplo, o numero de

horas trabalhadas, as condições na qual o trabalho esta exposto entre outros. As

atividades do setor informal, portanto, estariam enquadradas nestas características

sem, contudo afirmar que todo e qualquer empreendimento que possua uma ou

mais dessas características estaria automaticamente incluído nesse setor, como, por

exemplo, quanto à propriedade familiar ou a utilização de recursos próprios, mas é

importante destacar a questão jurídico-legal como principal identificador dessas

atividades. Os empreendimentos ou atividades informais normalmente não possuem

registro em órgão próprio e não respeitam e muitas vezes até desconhecem a

legislação vigente.

De acordo com Cacciamali (2000, p. 157), “o setor informal, definido com

base na forma de organização da unidade produtiva, pode ser abordado através de

distintos marcos teóricos, gerando interpretações distintas”, contudo, a autora

destaca duas interpretações. A primeira trata o setor informal pela ótica da

empregabilidade e renda, aonde este “representa um conjunto de firmas,

caracterizadas por uma constituição incipiente, onde se ocupa a maior parte do

excedente da oferta de trabalho urbana, com o objetivo de gerar seu emprego e sua

renda” (idem, 2000, p.157) e pela ótica da escassez de capital como determinante

do baixo nível de produtividade decorrente de técnicas de produção obsoletas. A

autora complementa que essa abordagem detém um caráter microeconômico

qual a ótica dessas firmas seria atingir o lucro. Já a segunda abordagem “retoma os

conceitos de mudanças estruturais e de subordinação do setor informal ao processo

de acumulação, projetando-o para o processo histórico contemporâneo” (ibidem,

2000, p. 158), ou seja, o setor informal seria uma conseqüência natural das

transformações ocorridas nas últimas décadas onde, novamente, o modo de

O estudo de economia e dividido em micro e macroeconomia. Na microeconômica são estudados o

comportamento das unidades de consumo (indivíduos e famílias), das empresas ou firmas e suas

produções e custos, a produção e o preço dos diversos bens, serviços e fatores produtivos.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

produção capitalista, os processos decorrentes do mesmo juntamente com a

globalização seriam os fatores que geraram - e ainda geram - esse fenômeno.

Nessa segunda abordagem a ótica das firmas não seria apenas a lógica do lucro

mais a própria sobrevivência dos seus proprietários e todos os agentes pertencentes

a este setor.

Na primeira abordagem, para Cacciamali (2000, p. 158), a resposta da

política pública a esse tipo de segmentação com a finalidade de eliminá-lo ou

minimizar seus efeitos, seria a remoção dos obstáculos ao desenvolvimento das

micro e pequenas empresas (grifo próprio). Apesar da opinião da remoção de

barreiras as micro e pequenas empresas ser defendida por muitos autores e

especialistas como solução para minimização ou até eliminação da informalidade -

devido a capacidade de geração de empregos

-, a questão da eliminação da

informalidade não é compartilhada por todos, inclusive aos que acreditam, conforme

citado por Sachs (2002, p.20) que este funciona como uma “válvula de segurança

para a economia moderna já que o progresso técnico geraria pouquíssimos

empregos, num quadro de aumento de produtividade do produto”, ficando o mercado

informal como uma possibilidade aos que não forem absorvidos pelo mercado de

trabalho tradicional, ou seja, uma reprodução do pensamento burguês de que a

existência de mão de obra facilmente aproveitada no mercado informal contribui

para o processo de acumulação de capital e perpetuação da má-distribuição de

renda e desigualdades sociais.

A analise de Silva (2002) sobre a evolução histórica do capitalismo, mercado

de trabalho e o assalariamento, é bastante esclarecedora sobre a dinâmica do

desenvolvimento e as adaptações as mudanças de cenário e realidades que afetam

o processo de reprodução do sistema e modo de produção capitalista. Este autor

destaca os pressupostos compartilhados da noção de informalidade desde os anos

60. De acordo com o mesmo nos anos 60/70 com objetivo e a busca das nações

para atingir a situação de pleno emprego

, ficou traduzida no processo de

urbanização que foi concentrado na organização do trabalho nas cidades e a

Em todo o mundo, estes são responsáveis pela maioria das empresas e postos de trabalho. No

Brasil, das 5,1 milhões de empresas formais, 98% são de micro e pequeno porte, responsáveis por

67% do pessoal ocupado no setor privado (BEDÊ, 2006, p.3).

O pleno emprego acontece quando a demanda de trabalho é igual ou inferior a oferta. Isto significa

que todos os que desejam vender sua força de trabalho pelo salário corrente terão condições de

obter um emprego. Em termos globais pleno emprego significa o grau máximo de utilização dos

recursos produtivos (SANDRONI, 1998, p.241).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

indústria tornou-se o centro dinâmico que gerava o emprego assalariado estável

(SILVA, 2002, p.88-91). Nessa lógica, se o pleno emprego não fosse atingido, a

existência do desemprego seria então algo normal e aceitável.

Quando os empregos ofertados pelo setor industrial vão se esgotando na

segunda metade da década de 1970 quanto à geração destes, o mercado de

trabalho não deixa de ser visto como

principal mecanismo que articula produção e reprodução social, e

que o emprego, como relação de longo prazo juridicamente regulada

e socialmente protegida, permaneça sendo considerada como sua

unidade básica [...] O assalariamento já não reina sozinho como

parâmetro inquestionado, embora continue como uma referência

central (SILVA, 2002, p. 92).

Essa afirmação pode ser facilmente identificada, ainda hoje, no ideal da

busca por um trabalho aonde a carteira seja assinada, principalmente para as

classes menos favorecidas, por tudo que esta representa em relação à proteção

jurídica e social. Já o inverso, a questão da falta dessa proteção no mercado

informal e destacado por Oliveira (1987, p. 91) quando cita que as classes

dominantes e o Estado não enxergam nessas atividades nenhum atributo próprio e

nem uma relação qualquer que não seja a do puro acaso e, portanto, não são

merecedoras dessa proteção.

Nos anos 80, as rápidas mudanças decorrentes do processo de

globalização junto com o enxugamento do Estado, “afetaram profundamente o

mundo do trabalho, trazendo para o centro da agenda pública, inclusive nos países

centrais, a questão do desemprego” (SILVA, 2002, p. 99-100). A informalidade se

universaliza e torna-se, em decorrência das mudanças ao nível global, sinônimo de

flexibilização, desregulação quando não simplesmente clandestinidade (idem, 2002,

p. 100). Processos como a terceirização e a reestruturação produtiva tornam-se

usuais e fruto destas mudanças decorrentes da globalização e da nova ordem

mundial. A terceirização apesar de gerar emprego e renda ao informal através da

prestação de serviços a empresas que tanto podem ser formais ou não, reduz os

empregos diretos nas empresas

. O saldo de acordo com Sachs (2002, p. 28), é

“identificado na precarização das condições de trabalho e na redução dos salários”.

Como ocorreu em outras regiões ou em outros setores da economia brasileira, a reestruturação

produtiva levou a um processo de redução de funcionários. No auge das atividades, em meados da

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Além desses aspectos mencionados é importante destacar, também, a

questão dos impactos psicossociais do desemprego e da informalidade. Em artigo

de Lurdemir (2005), em uma pesquisa efetuada na região metropolitana de Recife

com trabalhadores informais, foi identificado que a informalidade apresenta algumas

características que podem ser maléficas para a saúde psicológica, como baixos

níveis de poder de decisão e de controle pessoal sobre os vencimentos e a jornada

de trabalho, determinados pela própria demanda e dinâmica do mercado, no caso

dos trabalhadores autônomos, ou pela conveniência do empregador, no caso dos

subempregados. Para a autora, a incerteza sobre a situação de trabalho, os baixos

salários, a ausência de benefícios sociais e de proteção da legislação trabalhista são

provavelmente os responsáveis pelo desenvolvimento de ansiedade e depressão

entre os trabalhadores informais (LURDEMIR, 2005, p. 203).

Outro estudo realizado por Lima e Borges (2002), com desempregados na

região metropolitana de Belo Horizonte, aponta o desemprego de longa duração

como fonte graves problemas psíquicos e sociais, principalmente pela

“desestruturação de laços afetivos e sociais causando impactos profundos na auto-

estima dos indivíduos” (Idem, 2002, p. 339). Como conseqüência, os impactos

causados pela reorganização mundial que acabam acarretando uma infinidade de

patologias de ordem psicossocial, geram um alto custo ao sistema de saúde pública

e com programas de assistência ao desempregado, devido, sobretudo, as

externalidades negativas geradas pelo modo de produção capitalista que, com o

passar dos anos, vêm gerando um grande contingente de atividades informais e um

alto índice de desemprego.

Assim, de acordo com Cacciamali (2000, p. 153), as constantes menções

a este tema no momento atual refletem as dificuldades que muitas organizações,

indivíduos e a coletividade vêm enfrentando para superar, com as regras legais

vigentes ou os procedimentos-padrão, as mudanças estruturais econômicas,

década de 1980, as empresas do pólo de Camaçari que chegavam a empregar 25 mil pessoas e três

vezes mais de terceirizados, numa relação de um trabalhador efetivo para três terceirizados ou

subcontratados, hoje o número de pessoas contratadas diretamente pelas empresas do setor

petroquímico no pólo não passa de sete mil, havendo, em contrapartida, um crescimento muito

grande da terceirização (Carta IEDI n. 201 - O Futuro do Pólo Petroquímico de Camaçari, disponível

em <http: www.iedi.org.br> acesso em 11 de junho de 2007).

As autoras consideram desempregados de longa duração “aqueles indivíduos que estão ou não

tentando uma inserção no mercado formal e que realizam esporadicamente, alguma atividade, mas

sobretudo, aqueles que desistiram de faze-lo, seja por desânimo de encontrar um novo emprego, seja

pela presença de alguma patologia mental” (Idem, 2005, p. 338).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

políticas e sociais em andamento. É evidente que, a questão da ilegalidade também

pode estar associada à cultura local que é catalisada pela falta de orientação,

fiscalização e acompanhamento das atividades. Sem considerar o mérito da

existência de atividades informais, no atual cenário em que vivemos, serem fator de

sobrevivência para as pessoas que estão excluídas do mercado tradicional e, que

acabam sendo utilizadas por “empresários” que no afã de atingirem uma margem de

lucro extraordinária, enxergam essa situação como uma forma de aproveitar as

carências de determinadas localidades junto com a incapacidade do poder público e

a sociedade de resolverem determinadas situações como, por exemplo, a questão

da geração e capacitação para o emprego. Dessa maneira, as diferentes situações

criadas pela economia informal, se por um lado podem responder as demandas e

encaminham possíveis soluções no âmbito da nova ordem econômica e social, por

outro constituem focos de tensões, desigualdades sociais e problemas

psicossociais.

2.2 INFORMALIDADE E A QUESTÃO DA “RAÇA

” E DO GÊNERO

O processo de discriminação não se dá de forma instantânea, que surge do

nada, este se encontra em um longo processo originado em hábitos, costumes e

relações construídos ao longo da história. Como pertencente legitimo de um grupo

discriminado durante longo tempo podemos destacar o grupo das mulheres. Na

concepção usual da palavra este pertence ao grupo dos excluídos ou “minorias”. De

acordo com Roso et al. (2002, p.75), essas minorias não são definidas em relação

ao valor numérico, mas sim em termos de relações de poder e complementam, “[...]

podem ser definidas como segmentos das sociedades que possuem traços culturais

ou físicos específicos que são desvalorizados e não inseridos na cultura da maioria,

gerando um processo de exclusão e discriminação”, o que de imediato faz com que

a mulher, como grupo, em todo seu contexto histórico seja incluída nesse conceito.

De acordo com a enciclopédia virtual Wikipédia (pt.wikipedia.org), o conceito raças humanas foi

usado pelos regimes coloniais e pelo apartheid (na África do Sul), para perpetuar a submissão dos

colonizados. A definição de raças humanas é principalmente uma classificação de ordem social, onde

a cor da pele e origem social ganham, graças a uma cultura racista, sentidos, valores e significados

distintos. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e

cranial, ancestralidade e, em algumas culturas, genética. Algumas vezes utiliza-se o termo raça para

identificar um grupo cultural ou étnico-lingüístico, sem quaisquer relações com um padrão biológico.

Nesse caso pode-se preferir o uso de termos como população, etnia, ou mesmo cultura (acesso em

19 de dez. 2007).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Para analise deste trabalho podemos destacar o termo exclusão social que,

de acordo com Kustner (1998, p. 4), tem sido muito utilizado, sobretudo, para se

referir ao contingente "restante" da população, à margem dos meios de produção e

sem possibilidades de se inserir, devido principalmente a incapacidade do

capitalismo na sua fase globalizada de criar mais emprego e absorver essa mão de

obra excluída. Ou seja, parte da população diretamente envolvida com o mercado

informal que atinge contingente considerável das mulheres sobretudo, no estrato

mais pobre da população.

Essa relação que distancia e discrimina a mulher em um mundo “projetado”

para o domínio, controle e valorização do masculino torna essa discussão bastante

pertinente, sobretudo no mundo do trabalho, como forma de análise e mudança da

ordem social vigente e a construção de uma sociedade mais justa. A condição de

subalternidade das mulheres, construída do decorrer do tempo, acabou sendo

incorporada às funções a serem exercidas e as relações e hierarquia no trabalho. A

questão da falta de uma atenção maior quanto às relações de gênero é evidenciada

inclusive nas analises estatísticas oficiais, ao não ser dada à devida importância ao

trabalho doméstico, ou atividade doméstica, e o seu desdobramento na formação da

renda das famílias, já que para o grupo de crianças e adolescentes - que será

discutido posteriormente – a atividade domestica é computada nas estatísticas

referentes a trabalho.

Mas afinal, de que forma se dá a relação de gênero no mercado de trabalho?

De acordo com Yannoulas (2002)

Na sociedade capitalista moderna, o trabalho feminino remunerado

integrou–se à uma divisão sexual horizontal do mercado de trabalho,

segundo a qual as mulheres concentram–se em um determinado

setor de atividade [...]. Suas ocupações têm em comum o fato de

serem derivadas das funções de reprodução social e cultural,

tradicionalmente desempenhadas pelas mulheres. Quando não são

extensões diretas da domesticidade, requerem qualidades muito

estimuladas na socialização das meninas (paciência, docilidade,

meticulosidade, delicadeza, etc.), como por exemplo nas linhas de

montagem da indústria eletromecânica (YANNOULAS, 2002, p. 15).

Fato que pode ser evidenciado inclusive no recôncavo baiano onde maior

parte das mulheres atua na indústria do fumo - não só no cultivo, mas também no

processo de separação de folhas e enrolando charutos - nas fábricas de calçados,

na linha de produção e na confecção de fogos de artifício, além das atividades

relacionadas ao artesanato local.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Outro fato importante também destacado por Yannoulas (2002, p. 16), é o

fato do “trabalho das mulheres possuírem uma característica de descontinuidade -

caracterizado em seu ponto máximo pela maternidade e a atenção dispensada a

família - o que faz com que os trabalhos em tempo parcial, ocasionais ou sazonais”

serem mais freqüentes entre elas como resposta à necessidade de harmonizar o

desempenho doméstico e profissional. Kustner (1998, p. 4) concorda com essa

afirmação quando conclui que as mulheres se inserem melhor que os homens no

mercado de trabalho, devido as mesmas aceitarem a atividade remunerada a

qualquer custo, dado seu senso de responsabilidade para com a família. Por essa

característica, além das habilidades destacadas anteriormente, as mulheres ocupam

um grande espaço nas atividades informais devido a maior flexibilização quanto à

estrutura de horários, período de trabalho e falta de um compromisso formal,

traduzido, na maior parte das vezes, pela inexistência do contrato de trabalho.

Cabe destacar também que a inclusão da mulher no mercado de trabalho

não acontece única e exclusivamente pelos avanços e abertura da sociedade para

as habilidades e competências femininas, ocorre também, pelo fenômeno do

aumento das famílias chefiadas pela mulher, as chamadas famílias maternas. Esse

fenômeno, que de acordo com Kustner (1998) no Brasil possui raízes muito antigas,

surge como conseqüência da fragmentação familiar do negro sob a escravidão,

acentuada com a passagem da escravidão para a liberdade e as migrações do

campo para a cidade. De acordo com autora

A estrutura familiar que o negro trazia da África, sua linhagem, foram

destruídos pela escravidão: os filhos dos escravos podiam saber qual

era a mãe, mas desconheciam o pai, o que no sistema patriarcal da

colônia era um grande ponto de desequilíbrio. Os filhos homens

cresciam muito ligados à mãe, mas careciam de referências sobre o

modelo paterno, e as filhas aprendiam a aceitar como natural o

aumento das responsabilidades maternas (KUSTNER, 1998, p.3).

O que resultou na imediata necessidade da busca por uma remuneração

e inserção no mercado de trabalho para o seu sustento e da sua família. Foi mais

fácil para a mulher negra do que para o homem se adaptar ao sistema de trabalho

pois a divisão sexual do trabalho na África era similar. Estas se incorporaram

inicialmente ao mercado de trabalho como empregadas domésticas, vendedoras de

alimentos e lavadeiras, ou seja, atividades anteriormente praticadas durante o

período de escravidão.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Então nesse contexto, dentro de uma perspectiva que pouco evoluiu no

período pós escravidão, temos que analisar dois aspectos que condicionam não só

ao mercado informal como também para uma condição de pobreza, a questão de

pertencer ao gênero mulher e a raça negra. De acordo com Yannoulas (2002), no

Brasil

Tanto nas regiões mais pobres, como no conjunto do País, as

mulheres pardas ou negras vivem as piores condições de emprego,

marcadas sempre por uma grande instabilidade, padecendo de um

alto subemprego, ocupando os níveis mais baixos da escala

ocupacional e obtendo um salário médio inferior ao dos homens

(uma das distâncias salariais mais altas da América Latina)

(YANNOULAS, 2002, p. 24).

É importante destacar que a questão do trabalho do menor e do

adolescente acaba sendo um desdobramento dessa condição. Se em boa parte das

famílias de baixa renda os filhos trabalham como forma de aumentar a renda familiar

nas famílias maternas, além desse fator, existe um agravante que condiciona as

crianças ao trabalho, devido a impossibilidade de deixar os filhos com alguém, estas

levam os mesmos para o trabalho que acabam exercendo alguma atividade.

2.3 INFORMALIDADE E O TRABALHO INFANTIL

Outro ponto sensível e preocupante das atividades informais é a utilização

da mão-de-obra infantil. De acordo com a OIT, no mundo de hoje mais de 200

milhões crianças são trabalhadoras infantis e mais de 100 milhões atuam em

atividades bastante degradantes e insalubres (OIT, 2007). Não é possível afirmar

que todas estas crianças estão no setor informal, devido à flexibilidade relacionada à

legislação trabalhista e a permissividade deste tipo de trabalho em alguns países.

No Brasil de acordo com dados do levantados pela Pesquisa Nacional por

Amostragem Domiciliar (PNAD) revelam, em 2004, uma taxa de ocupação de 5,3

milhões de pessoas entre 5 a 17 anos, cerca de 11,80% do total de pessoas

economicamente ativa23. Em 2005, esse numero atinge 5,45 milhões, cerca de

12,20%, o que representa de um ano para o outro um acréscimo de 148 mil crianças

Pessoas “economicamente ativas” são aquelas que estão ocupadas de alguma forma em

atividades de natureza econômica, ou que estão desocupadas mas procurando ativamente trabalho

no período de referência da pesquisa (ou seja, os desempregados, ou desocupados).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

e adolescentes no mercado de trabalho, o que revela nesse período que, apesar de

ter ocorrido uma avanço na criação e execução de projetos e políticas públicas

ligadas à infância e adolescência, sobretudo ao combate ao trabalho infantil,

demonstra que, de 2004 a 2005 essa chaga avançou pelo nosso país. Em estudo

mais recente, do PNAD 2006, pelo IPEA (2005, p. 17), no que se refere ao trabalho

infantil – “crianças de 5 a 9 anos - foi observada uma redução absoluta do número

de crianças trabalhando entre 2005 e 2006: de 264.614, em 2005, para 213.822, em

2006”. Em termos relativos, a proporção passou de 1,6% para 1,3% de crianças

ocupadas nessa faixa etária.

Apesar do combate ao trabalho infantil estar totalmente alicerçado em

uma ampla legislação, tanto nacional como internacional, como o Estatuto da

Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), Convenção sobre os Direitos da

Criança – Carta Magna para as crianças de todo o mundo – adotada em Assembléia

Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, e, inclusive na Constituição

Federal de 1988, que em seu artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe o “trabalho noturno,

perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de

dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”, sabe-se

que, principalmente no mercado informal, a utilização de menores faz parte dos

recursos utilizados pelo detentor do capital que atua direta ou indiretamente nesse

mercado, juntamente com o processo de exploração da miséria, para obtenção de

uma margem de lucro maior. Como já informado anteriormente, é característica do

mercado informal desconhecer, desrespeitar, ou desconsiderar as questões legais.

A inserção da criança e do adolescente no mercado de trabalho

pode

ocorrer por diversas razões. Dentre estas podemos destacar aspectos que estão

contidos no próprio ciclo de pobreza e de concentração de renda característicos da

sociedade brasileira como, a necessidade da complementação da renda familiar

devido aos reduzidos salários ou ganhos dos adultos das classes menos

privilegiadas

, que, em sua grande maioria, estão inseridos no próprio mercado

De acordo com Schwartzman e Schwartzman (2004, p. 1-2), os números globais apresentados nas

estatísticas disponíveis cobrem situações distintas, que vão das formas mais abjetas de exploração à

participação limitada ou ocasional de crianças e adolescentes em atividades da família que, apesar

de não serem necessariamente prejudiciais cobrem tanto situações em que o trabalho impede que a

criança ou adolescente estude, como situações em que ele proporciona uma ocupação para os que,

por várias razões, abandonaram a escola.

No Brasil, há 20,6 milhões de crianças com idade até seis anos, o que equivale a 11% da

população. Trata-se da maior população das Américas nessa faixa etária. Desse total, 11,5 milhões

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

informal. Nesse quadro, trabalhar durante a infância não é entendido pelas famílias e

população carente como algo nocivo, mas como algo necessário à própria

subsistência familiar (KUSTNER, 2005).

Outra questão, também com grande peso sobre a problemática do

trabalho infantil, e sua incompatibilidade com a educação e o aprendizado da criança

e do adolescente. Devido ao fato destes estarem exercendo uma atividade laboral,

quando não abandonam a escola, o rendimento escolar se torna muito baixo - dentro

de uma estrutura que já possui muitas deficiências como é o ensino, principalmente

o público, no Brasil – fazendo com que a situação de pobreza, decorrente

principalmente do baixo nível de educação/formação, se perpetue na sociedade.

As analises de Schwartzman e Schwartzman (2004) sobre os dados da

PNAD do ano de 2002 apresentam três indicadores relativos ao desempenho

escolar que são, o analfabetismo, a presença ou ausência à escola e a defasagem

idade-série. Quanto ao analfabetismo, em 2002, apresentava que somente 3,4% da

população entre 10 e 17 anos de idade apareciam na PNAD como analfabeta, entre

os economicamente ativos neste grupo, esse indicador sobe para 4%

. Na

população entre 5 e 17 anos, 91,7% dos que não trabalhavam freqüentavam

escolas, em contraste com somente 80,7% dos que trabalhavam. Esses dados,

apesar de identificarem a redução do analfabetismo no país demonstram que ainda

existe um forte a impacto do trabalho da criança e adolescente em relação à

freqüência e aproveitamento escolar.

Quanto à defasagem idade-série, característica bastante generalizada da

educação brasileira, esta apresentava, conforme as informações da PNAD de 2002,

um dos piores índices de repetência escolar em todo o mundo, revelando um atraso

generalizado. Revelavam também que trabalhar significava um atraso adicional de

meio ano aos 10 anos de idade, subindo até um ano e meio aos 14 anos, e se

reduzindo depois, quando muitos dos que trabalhavam e estavam atrasados já

deixaram o sistema escolar. Para se ter uma idéia a respeito do impacto do

abandono dos estudos, a analise do IPEA do PNAD 2006 (2007, p. 18-19) revela

vivem em famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo - mais da metade são

negras e 4,7 milhões integram famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família.

Os resultados divulgados pelo IBGE, relativos ao PNAD de 2006 evidenciam redução da taxa de

analfabetismo na faixa etária de 15 anos ou mais, apresentando uma queda de 0,7 p.p em relação a

2005, o que fez recuar o índice brasileiro para 10,2%. Foi na faixa entre os jovens de 15 a 24 anos

que a redução apresenta maiores impactos no médio prazo, reduzindo-se em 17% a taxa de 2005

para 2006 (IPEA, 2007).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

que a situação do mercado de trabalho no país, com largas sobras de mão-de-obra,

permite uma seletividade que está excluindo os que possuem menos escolaridade.

Por exemplo, a parcela da população ocupada com pelo menos 11 anos completos

de estudo (ensino básico concluído) praticamente triplicou entre 1992 e 2006,

passando de 11,9 milhões para 33,5 milhões de trabalhadores do início ao final do

período. Em 2006, eles já representavam três em cada oito ocupados (37,5%). Em

contrapartida, os trabalhadores menos escolarizados (até 3 anos de estudo, menos

que o antigo primário completo) vêm perdendo espaço no contingente total de

ocupados, ano após ano: em 1992 a participação desse grupo de pessoas era de

25,6%, reduzindo-se para 19,7% em 2006.

Contudo, a análise mais detalhada dos dados efetuada por Schwartzman

e Schwartzman (2004) permite identificar as situações mais associadas ao

abandono escolar. Em relação à ocupação, ela é maior entre os que trabalham em

atividades domésticas, e por conta própria. Em relação à atividade, o abandono é

maior entre os que trabalham em atividades industriais e de transportes. Do ponto

de vista regional, o Nordeste e o Sul têm percentagens maiores de abandono do que

as regiões Sudeste e Centro Oeste. O abandono é menor nas regiões

metropolitanas, e maior na zona rural e maior, ainda, entre a população que se

define como “preta”

do que entre as demais, identificando os aspectos já

ressaltados na formação do povo brasileiro e sua relação de dominação, exploração,

formação do capital e distribuição de renda. No grupo de 15 a 17 anos,

aproximadamente um terço das pessoas já não freqüentavam as escola em 2002. Já

entre 2005 e 2006, identifica-se acréscimo de 27% para 35% da parcela de jovens

ocupados, de uma forma geral, que freqüentam o Ensino Médio (IPEA, 2007).

É importante salientar que apesar destes dados serem interpretados em

função do impacto do trabalho sobre a educação, os mesmos podem ser

interpretados de forma inversa, sobretudo para os grupos de menor idade, que a

ausência à escola leve ao trabalho

. Para Schwartzman e Schwartzman (2004, p.

31-32)

Em 2004, no Brasil, mais de 800 mil crianças de 7 a 14 anos estavam fora das salas de aula,

dessas, cerca de 500 mil eram negros. A proporção de crianças e adolescentes negros fora da escola

era, nessa época, 30% maior que a média nacional e duas vezes maior que a proporção de crianças

brancas que não estudam (UNICEF, 2005).

De acordo ainda com Schwartzman e Schwartzman (2004, p. 31) apesar do acesso à escola estar

praticamente generalizado no Brasil de hoje, a situação da oferta educacional ainda é precária nas

regiões rurais, sobretudo a partir da quinta série do ensino fundamental. Mesmo quando existe escola

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Seja pela ausência ou precariedade das escolas, seja pelo atraso

acumulado ao longo dos anos, seja pela desmotivação do meio, seja

pelo desejo de ter alguma renda própria, o fato é que um grande

número de adolescentes abandona a escola ao redor dos 14 anos, e

a partir daí o trabalho passa a ser uma alternativa de ocupação

razoável, que traz benefícios monetários imediatos, e evita a

ociosidade. Na medida em que isto ocorre, é possível argumentar

que não faz sentido coibir o trabalho de crianças e adolescentes,

sem assegurar que eles tenham condições efetivas de freqüentar

uma escola que o motive e interesse.

Apesar de esforços do Estado brasileiro

, é possível observar que os

números apresentados não são nada animadores. O PETI, apesar de estar cheio de

boas intenções em seu bojo e, possuir uma série de instrumentos para sua

consecução como a complementação de renda das famílias através do inicialmente

Bolsa Escola, hoje agregado ao Bolsa Família, se esbarra - principalmente no

processo de descentralização que traz a responsabilidade e a operacionalização do

mesmo aos municípios - na falta ou pouca fiscalização, na cultura patrimonialista e

clientelista e na relação de poder existente entre os agentes que se beneficiam com

a cultura da pobreza

. E comum verificar, principalmente em Santo Antônio de

Jesus, crianças e adolescentes realizando atividades, principalmente com produção

de fogos, após o período de atividades escolares ou outra atividade relacionada ao

programa, o que, com certeza, afeta o rendimento escolar.

para adolescentes de 14 a 17 anos, é bastante freqüente, nas áreas rurais e nas periferias urbanas,

que estas escolas funcionem de forma precária, com todos os alunos reunidos em uma única sala de

aula, com professores desmotivados e despreparados, transmitindo conhecimentos que fazem pouco

ou nenhum sentido para os estudantes.

Principalmente a partir de 1996, quando foi criado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

(PETI) por iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil que foi

criado, por sua vez, em 1994 com o apoio da OIT e da UNICEF com o principal objetivo de retirar as

crianças e adolescentes do trabalho garantindo seu acesso, reingresso e permanência na escola.

Ver KUSTNER, Rocio C. O programa de erradicação do trabalho infantil na Bahia segundo o olhar

dos atores envolvidos (2005).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

3 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E A INDÚSTRIA DE

FOGOS

3.1 CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO

O município de Santo Antônio de Jesus, localizado na Região do Recôncavo

Baiano, localiza-se a 185 km de Salvador (por via terrestre), à margem da BR-101,

limita-se com os municípios de Aratuípe, Conceição do Almeida, Dom Macedo

Costa, Elízio Medrado, Laje, Muniz Ferreira, Nazaré, São Felipe, São Miguel das

Matas e Varzedo (ver fig. 2).

Têm aproximadamente 252 km2 de área, e possui em torno de 84.256

habitantes (IBGE, 2007), sendo cerca de 90% a proporção urbana, (IBGE, 2000). De

acordo com a Superintendência de Recursos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI,

Santo Antônio de Jesus possui um PIB a preços correntes, com base 2005, de R$

511,65 milhões, o que o classifica como a 25º economia do Estado e o primeiro na

região econômica Recôncavo Sul. Este PIB possui o seguinte peso e importância de

acordo com a sua estrutura setorial, 81,91% o setor de serviços possui o maior

peso, ou seja, o município possui uma estrutura comercial e de serviços bastante

forte e diversificada, o que lhe possibilita assumir uma posição de ponta na região,

garantindo-lhe o papel de principal pólo regional. Em segundo lugar o setor industrial

com 15,93% e, finalmente, o setor agropecuário representa apenas 2,16%. O PIB

per capita a preços correntes é de R$ 5.981,69 atingindo a 38º posição em relação

aos demais municípios baianos. E possível observar que, se a renda fosse melhor

distribuída, Santo Antônio de Jesus teria uma posição de destaque no que se refere

ao desenvolvimento, mas, conforme ocorre em outros municípios baianos à renda e

extremamente concentrada.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

0 11 22 33Km

Fonte: SEI, 2006

Figura 02 - Mapa da Região Econômica do Recôncavo Sul da Bahia, com destaque para Santo

Antonio de Jesus. Fonte: SEI, 2006

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

3.2 A INDÚSTRIA DE FOGOS – CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS E A SITUAÇÃO

PÓS-ACIDENTE.

O Brasil é o segundo maior produtor de fogos de artifício no mundo, atrás

apenas da China

. A maior produção fica no município de Santo Antônio do Monte,

localizado em Minas Gerais, cidade que tem mais 60 fábricas de fogos de artifício

Outra grande produção está localizada no município de Santo Antônio de Jesus na

Bahia, considerada a maior da região Nordeste. Diferente do que ocorre no

município de Santo Antônio dos Montes em Minas Gerais, onde a produção está

centralizada em grandes empresas que utilizam elevado padrão tecnológico, em

Santo Antônio de Jesus a produção de fogos de artifício merece uma atenção

especial em termos econômico-sociais, não só pelo numero de famílias e

trabalhadores envolvidos - mais de 15 mil pessoas trabalham nesta produção de

acordo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Santo Antônio

de Jesus, Aílton dos Santos - mas principalmente pelo elevado grau de

informalidade, utilização de mão de obra infantil, características essencialmente

artesanais e baixíssimo grau de incorporação tecnológica além da mesma se

constituir em uma atividade de alto risco como pôde ser constatado há alguns anos

atrás, em dezembro de 1998 quando ocorreu um sério acidente em uma das

unidades produtivas locais, na qual morreram 64 pessoas envolvidas com a

atividade, dentre estas a 59 eram mulheres e 20 eram menores ou adolescentes

(SASAHARA, 2004).

Quanto à origem dessa atividade em Santo Antônio de Jesus, pressupõe-se

que, de acordo com relatos

dos moradores dos bairros São Paulo e Irmã Dulce,

essa já possua mais de cem anos de existência – é importante destacar que não foi

encontrada nenhuma referência documental. Quanto à utilização dos fogos, já em

1603 é noticiado por Frei Vicente do Salvador que no São João deste ano “não havia

faltado fogos

“.

Como a utilização de fogos está associada à comemoração de

OURIVIO, Marina Santos, Responsabilidade Social Empresarial em Indústrias do Arranjo Produtivo

de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte/MG, RV Gis - Revista Virtual de Gestão de

Iniciativas Sociais. 2005.

Idem.

De acordo com essas pessoas, os avós, inclusive muitos desse já falecidos à mais de 10 anos, já

fabricavam esses artefatos.

BENJAMIN e ARAÚJO, Fogueteiros, artesãos de efêmeros, disponível em

<www.jangadabrasil.com.br> acesso em 14 de junho de 2007.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

datas festivas relacionadas aos santos da igreja católica e, principalmente a São

João, tendo a cidade de Santo Antônio de Jesus sido fundada sob forte influência

desta instituição

provavelmente, da necessidade da utilização desses artefatos, se

iniciou, de forma rudimentar, a fabricação de fogos neste município e região

circunvizinha.

A singular organização produtiva no segmento de fogos confere uma posição

de destaque a Santo Antônio de Jesus, constituindo-se no principal núcleo produtivo

da Região Nordeste. Contudo, o grau de precariedade das condições de produção

desta atividade e a pouca atenção dispensada por parte do poder público ficou

exposta em acidente ocorrido no dia 11 dezembro de 1998. Este acidente mobilizou

a sociedade e alertou as autoridades em relação aos riscos inerentes à atividade

dando início a uma série de iniciativas que foram tomadas no sentido de melhorar as

condições da produção local e transformar esta atividade em algo rentável,

sinalizando para a possibilidade de geração de empregos com melhores condições

de segurança e garantias para os agentes envolvidos neste processo além de

colocar o Brasil e uma situação bastante comprometedora em relação ao resto do

mundo, ao se tornar réu frente à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em

novembro de 2001 (ROCHA, 2008).

Quanto às iniciativas pós acidente, uma delas está relacionada à criação de

uma ONG, o Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico Sustentável do

Recôncavo Sul/Instituto Fênix, em 1999, uma sociedade civil sem fins lucrativos, que

nasceu a partir da mobilização da própria sociedade tendo como principal desafio

enfrentar as questões relacionadas às atividades pirotécnicas e a busca de

alternativas para revitalização da atividade de produção de fogos no município.

Tendo a partir daí iniciado um processo de desenvolvimento local que, a principio

provocado pela tragédia, deu os seus primeiros passos (entrevista n. 4).

Um dos principais resultados dessa iniciativa foi à implantação do Condomínio

de Produtores, Condomínio de Fogos Fênix/COFÊNIX em 2002, um conceito de

estrutura produtiva moderna que utilizou, para a sua construção, investimentos na

ordem de R$ 1,9 milhões feito pelo Governo do Estado, para compra de terreno,

O padre Mateus Vieira de Azevedo é uma das figuras que mais se destacou no processo de

desbravamento do município de Santo Antônio de Jesus. Sua residência, nas proximidades do rio

Sururu foi transformada no primeiro povoado do município (Enciclopédia dos Municípios Brasileiros,

IBGE, 1958).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

construção civil, desenvolvimento tecnológico e consultoria. Este empreendimento

localiza-se numa área de 445 mil m

, possui 187 galpões (RAPOSO, 2002).

Após a implantação desse condomínio, ocorreram algumas tentativas de

ocupação que não obtiveram sucesso. A primeira experiência foi feita através da

criação da empresa Cosme e Damião, uma sociedade limitada, constituída a partir

de produtores locais que se associaram. A empresa que começou a operar com

setenta e cinco funcionários, enfrentou uma serie de problemas de natureza

gerencial e, em menos de um ano a empresa fechou.

A segunda tentativa foi com a Brunchú, uma empresa de origem espanhola.

Esta empresa tinha como ponto forte à produção de fogos de artifício, inclusive já

tendo certa experiência como uma das principais fornecedoras às prefeituras na

Região Nordeste. Trabalhava com uma linha produtiva bem diferente da

desenvolvida em Santo Antônio de Jesus, que sempre produziu fogos pequenos e

individuais. Foi constatado então que não havia mercado no âmbito regional para

demandar o volume de produção de fogos de artifício, na escala necessária para

viabilizar economicamente o negócio. Além disto, a mão-de-obra existente não

possuía a capacitação suficiente para trabalhar, manipular este tipo específico de

produção. Posteriormente a Brunchú tentou adequar-se à realidade regional,

passando a produzir fogos de consumo individual, fogos pequenos tipo traque de

riscar, estalo, bomba, etc., contudo o fato de não possuir experiência nessas linhas

de produção, terminou por inviabilizar o negócio. Até janeiro de 2008 a estrutura

estava subutilizada com apenas duas empresas instaladas no condomínio duas

empresas, a Big Fireworks e recentemente a Brazilian Fireworks ambas

pertencentes a empresários de Minas Gerais. A Big Fireworks produz traque, estalos

e bombas numeradas e, em 2006 empregava apenas trinta e oito funcionários

(entrevista n. 1).

Em linhas gerais, em relação à situação existente pré-acidente,

dezembro/1998, observa-se que ocorreu uma série de mudanças ao nível local em

função dos esforços empreendidos pelas instituições que atuam no município como,

por exemplo, as iniciativas de combate ao trabalho infantil. O PETI – Programa de

erradicação do trabalho infantil – que foi iniciado na época da explosão em 1998 e

conseguiu tirar algumas crianças que trabalhavam diretamente com a produção de

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

fogos

, contudo não conseguiu resolver completamente o problema, pois o

programa apesar de vincular auxílio à freqüência escolar, por falta de fiscalização,

não impede que as crianças voltem a trabalhar para complementar a renda familiar,

fato que vêm ocorrendo em Santo Antônio de Jesus.

Outro avanço foi a criação Lei Municipal de Normas para Fiscalização e

Regularização das Indústrias de Fogos de Artifício e Produtos Pirotécnicos de Santo

Antônio de Jesus, LEI nº. 665/99 de 28/07/99 que é um conjunto de Leis criado pela

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus juntamente com o Projeto Fênix e o

Sebrae através do PATME (Programa de Apoio Tecnológico às Micro e Pequenas

Empresas), atualmente denominado de SEBRAETEC, para orientar os interessados

em montar uma empresa de produção de fogos que trata de assuntos semelhantes

ao R-105 - Regulamento para a Fiscalização de Produtos controlados pelo

Exército

, conseguindo, inclusive, complementá-lo (entrevista n.4).

Contudo em termos produtivos, observando à organização da produção, as

relações com fornecedores, à qualidade dos produtos, a segurança e as condições

de trabalho, a forma de funcionamento dos negócios, as mudanças efetivamente

ocorridas foram muito poucas, persistindo a mesma organização produtiva e

mentalidade empresarial que se tinha antes da explosão.

O Instituto Fênix perdeu força e, em conseqüência do insucesso dos projetos

capitaneados por esta instituição, se encontrava inativo, até o mês de janeiro de

2008. Algumas instituições como o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio se

desvincularam desta ONG, alegando que esta não deu a devida atenção ao

problema da ilegalidade nas empresas e todos os problemas que essa situação

acarreta. Por outro lado, representantes de outras Instituições alegam que, devido

às ações iniciais terem sido apoiadas pelo grupo político de Antônio Carlos

Magalhães, acarretou em um boicote das ações, por parte dos grupos discordantes,

e assim, foi quebrado o processo inicial de busca das soluções em conjunto

(entrevista n.4). A falta de maturidade política, comum em maior parte dos

Ver KUSTNER, Rocio C. O programa de erradicação do trabalho infantil na Bahia segundo o olhar dos

atores envolvidos, 2005.

A legislação para a produção de fogos de artifício e orientação técnica para legalização de

uma empresa deste setor é encontrada no R-105, Regulamento para a Fiscalização de Produtos

controlados pelo Exército e no caso de Santo Antônio de Jesus, na Lei Municipal de Normas para

Fiscalização e Regularização das Indústrias de Fogos de Artifício e Produtos Pirotécnicos.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

municípios baianos fez com que, o até então processo de desenvolvimento local

iniciado sofresse uma grande derrota.

Quanto organização produtiva persiste a mesma que se tinha antigamente e

qualquer possibilidade para se pensar na dinamização dessa atividade no município,

em termos do universo de produtores, requer que seja repensada a sua forma de

organizar-se.

3.3 CICLO PRODUTIVO

Em termos do ciclo produtivo, a produção de fogos em SAJ ocorre o ano todo

para atender aos festejos juninos e as celebrações de final do ano, acontecem de

outubro a dezembro. Existem dificuldades para conseguir estocar o produto devido a

situação de informalidade, pouca capacidade de financiar a produção, estreiteza do

mercado, desinformação dos produtores. Toda a organização do processo produtivo

está centrada na forma como se estrutura a distribuição dos insumos e matérias

primas aos produtores e nas condições em que se recolhe o produto manufaturado.

Atualmente em SAJ são elaborados os seguintes produtos: a) traque ou

estalo de salão; b) traque de riscar; c) bomba; d) cobrinha; e) chuvinha; f) Sputnik; e

g) vulcão (COOPWORK, 2003).

Para a fabricação desses produtos, utiliza-se uma serie de materiais. As

matérias-primas principais são clorato e perclorato. Há apenas dois fornecedores no

Brasil: um em São Paulo e outro em Formiga (MG), cidade próxima a SAM. Os

outros insumos e materiais em geral são comprados também na região Sudeste tais

como papel, cola, palito, óxido de ferro, álcool, breu, sulfureto, ácido nítrico, etc. Os

negócios em função do tipo de materiais utilizados e dos produtos manufaturados se

diferenciam em dois conjuntos: produtores de explosivos e produtores de traque de

salão. Os insumos listados acima, excetuando o ácido nítrico, são utilizados para

fabricar os explosivos tais como: bomba, traque de riscar, sputnik, vulcão, cobrinha e

chuvinha. O ácido nítrico só é utilizado para produzir estalo de salão. Em função da

natureza do material e do baixo risco, a produção de estalo de salão não é

controlada pelo Exército (idem, 2003).

Controlando a matéria prima necessária à produção de explosivos e traque de

salão, têm-se então condições de caracterizar como se estrutura a base produtiva

de Santo Antônio de Jesus. Contudo, apesar do controle da matéria prima, ser de

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

atribuição do exército, também existe a produção de pólvora clandestina conforme

afirma Aílton, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Santo

Antônio de Jesus:

Foi efetuado um levantamento da produção de pólvora e fomos até

Teolândia em uma ação até muito arriscada juntamente com

pessoas fórum de direitos humanos. A mesma tática que é usada no

tráfico de drogas se usa com produção de fogos, para se ter um

idéia entramos dezoito quilômetros pelo município de Teolândia até

o arraial e depois mais quatro quilômetros dentro dos matos para

descobrir uma produção de pólvora que produzem de forma

clandestina que fazem para distribuir esta aqui na região (entrevista

n.2).

Em termos do processo produtivo, a primeira etapa do processo, está

relacionada com a produção da massa. Trata-se de uma operação em que se

combina alguns insumos e matérias primas, para se obter a pólvora e outros

preparados que irão dar vida aos produtos. Esta operação é conduzida pelos

trabalhadores fixos, chamados de manipuladores da massa. Trata-se de uma

operação de alto risco, em que as proporções de cada insumo e materiais a serem

misturados, tem de ser feitos de forma criteriosa e com exatidão. As empresas

locais, além de operarem produzindo diretamente os produtos, tendo toda uma

estruturação própria, também subcontratam boa parte da produção. Esta

subcontratação num primeiro momento ocorre com o fornecimento da massa aos

produtores. A maior empresa produtora local, por exemplo, fornece matéria-prima

para aproximadamente umas 500 pessoas. As pessoas de sua confiança pessoal,

recebem a matéria prima bruta. Outras recebem processada. Em geral esses

produtores, em torno do qual opera uma unidade familiar, são especializados por

produto. Há quem produza só cobrinha, outros produzem traque de riscar, outros

trabalham com estalo de salão, etc. Há uma singular divisão de trabalho no espaço

produtivo de Santo Antônio de Jesus. Segundo a opinião de alguns observadores

locais, a maior empresa de Santo Antônio de Jesus, articula em torno do seu

negócio, algo em torno de 500 produtores diretos, e estes organizam

aproximadamente entre sete a dez mil pessoas, pois cada produtor individual tem

seu grupo de trabalho formado, variando entre dez a vinte pessoas

aproximadamente, que desenvolvem suas atividades principalmente nas zonas

rurais (COOPWORK, 2003).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Observando essa relação, entre a maior empresa local e os produtores, há

pelo menos duas formas possíveis de funcionamento do sistema, considerando os

termos da relação comercial proposta referente à utilização da massa (idem, 2003):

a) O produtor compra a massa, manufatura os produtos, embala provisoriamente e

depois vende os fogos a qualquer comprador, inclusive comerciante de fogos.

Este produtor possui um grau de autonomia maior, pois vende o seu produto a

quem quiser;

b) Há um outro conjunto de produtores, que compram a massa “fiado” para pagar

depois. Neste caso, o valor da massa a ser paga é definida previamente e será

vinculada a quantidade de produtos que ele deverá produzir. Além disso o

produtor compromete-se a entregar toda a sua produção ao fornecedor da

massa. Em geral, em tal situação, se paga um valor mais alto pela massa,

enquanto que produto recebe um valor menor.

Além desse singular sistema operando, há alguns produtores em Santo Antônio

de Jesus, que conseguem fugir desse esquema, comprando matérias primas e

insumos, diretamente de outros fornecedores quer localmente ou em Santo Antônio

dos Montes, no chamado mercado negro, pagando preços extremamente elevados

pelos produtos. Conseqüentemente sua capacidade produtiva e competitiva no

mercado de produtos, tende a ser bastante restrita.

Em síntese, tentando caracterizar uma tipologia produtiva local, pode-se afirmar

que há pelo menos quatro tipos de unidades produtivas (COOPWORK, 2003).

• Existem empresas mães, quatro formalmente constituídas;

• Identifica-se vinculados a essas empresas, aproximadamente quinhentos

produtores avulsos, que operam informalmente e se distribuem em dois sub-

conjuntos: a) Produtores Independentes, vendem o resultado da produção

para quem quer, e b) Produtores Subordinados, vendem o produto para o

fornecedor da massa;

• Produtores locais que conseguem comprar a matéria prima de outras fontes.

Este conjunto de unidades produtivas, formais e informais, está estruturado de

forma bastante diferenciada. Provavelmente as empresas mães, devem possuir

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

certa estrutura gerencial, são legalizadas, possuem relações diretas com

fornecedores e com o mercado consumidor, controlam de alguma forma a qualidade

dos produtos, assalariam parte da força de trabalho que utilizam, informalizam o

restante, etc. Os outros três conjuntos produtivos identificados operam em condições

bastante adversas. Além das dificuldades relacionadas com o fornecimento das

matérias primas e insumos, em sua grande maioria são negócios não legalizados,

informais, que dependem fundamentalmente das decisões da empresa mãe ou se

arriscam em operações com outros fornecedores que importa certo risco. Estas

unidades em geral, possuem uma limitada estrutura gerencial e a organização do

processo produtivo é quase todo informal, funcionado em geral de forma cooperativa

nas residências, nem sempre dispondo de meios de segurança, condições

ambientais adequadas e utilizam de trabalho infantil. Também esses produtores

possuem uma capacidade limitada de negociação e não tem visão estratégica do

negócio. Podem até apresentar uma elevada produtividade, considerando os

padrões técnicos locais, é possível até que alguns produtores possuam um elevado

espírito empreendedor, mas seguramente que as chances de conseguirem

aproveitar as oportunidades para se transformarem em empresas efetivas, são muito

difíceis (idem, 2003).

Os agentes sociais que participam e interferem nesta atividade são os

seguintes:

(a) os proprietários dos meios de produção;

(b) os produtores;

(d) os trabalhadores.

Com base nas entrevistas, foi possível distinguir três tipos de proprietários de

produção, o legalizado que contrata mão de obra legalizada para a fabricação de

fogos de artifício, o legalizado que além de usar mão de obra legalizada também

subcontrata e terceiriza com produtores e mão de obra informal e o informal, que

não possui registro e utiliza de mão de obra não legalizada.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

3.4 MOBILIZAÇÃO E RESULTADOS DO “EMBATE”

Nesses últimos anos uma série de eventos vêm sendo promovidos em Santo

Antônio de Jesus, no intuito de discutir a atividade de fogos em todo o seu processo

(fabricação, distribuição e venda)

. É importante destacar, contudo que todos esses

eventos foram provocados, devido a má impressão deixada pelo município de Santo

Antônio de Jesus, pelo Estado da Bahia e pela União respectivamente, ao tratar da

questão da explosão ocorrida em 1998. Devido à morosidade e do clima de

impunidade que havia se estabelecido até então, em novembro de 2001, o

Movimento 11 de Dezembro (formado por vítimas e familiares), juntamente com a

Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção

Salvador, o Fórum de Direitos Humano de Santo Antonio de Jesus, Ailton José dos

Santos - coordenador do Pólo Sindical de Santo Antônio de Jesus -, o deputado

estadual Yulo Oiticica e o deputado federal Nelson Pellegrino apresentaram a

denúncia sobre o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da

Organização dos Estados Americanos (OEA). A partir desse momento o Brasil se

tornou réu frente à Comissão Interamericana no caso conhecido como Explosão de

Fábrica Clandestina de Fogos de Artifício (Caso 12428). Em outubro do ano

passado, em audiência realizada em Washington (EUA), o Estado Brasileiro

assumiu a sua responsabilidade na explosão da fábrica e iniciou um processo de

solução amistosa junto aos peticionários se comprometendo a realizar a reparação

moral e material para as famílias das vítimas e sobreviventes (ROCHA, 2008).

A partir da posse do governador Jaques Wagner em janeiro de 2007, a

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH/PR

vêm mantendo contato com o Governo Estadual no sentido de estabelecer uma

articulação - que ficou prejudicada durante os governos anteriores sobre o controle

do grupo político de Antônio Carlos Magalhães - entre a União e o Estado da Bahia,

para que fosse iniciado um processo onde fosse viabilizada uma solução amistosa

relativa à explosão da fabrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, nos termos do

Em 2007 ocorreram dois grandes eventos, o III Seminário de Combate a Fabricação e

Comercialização Clandestina de Fogos de Artifício e Estampido realizado em junho de 2007,

promovido pela própria prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o I Seminário de Combate ao Trabalho

Infantil na Indústria de

Confecção de Fogos de Artifício realizado em Santo Antônio de Jesus em

setembro de 2007, promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho e

Emprego, Delegacia Regional do Trabalho na Bahia e Núcleo de Apoio a Programas Especiais –

NAPE.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

conceito jurídico do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. Como resultados

dessas articulações vêm sendo realizados, desde maio de 2007, uma série de

encontros e reuniões com uma ampla e diversificada participação de diversos

órgãos estaduais, federais e do município de Santo Antônio de Jesus, familiares das

vítimas da explosão, integrantes do Movimento 11 de Dezembro, as entidades

peticionarias, parlamentares, organizações sociais, representantes do Ministério

Público, do Judiciário, dentre outros. Na primeira reunião foram constituídos dois

Grupos de Trabalho: um responsável pela integração dos órgãos federais e

estaduais que atuam nas áreas de Fiscalização, visando coibir as irregularidades e

ilegalidades verificadas na produção de fogos no município e um outro, a ser

coordenado conjuntamente pela SJCDH e a SICM, cujo objetivo seria construir

propostas e alternativas para a geração de trabalho e renda e a definição de

estratégias de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva das famílias e

pessoas envolvidas na produção clandestina de fogos de artifício na região (idem,

2008).

O grupo de trabalho responsável pela elaboração de propostas de geração de

trabalho e renda reuniu-se pela primeira vez em junho de 2007, no auditório da

SICM, em Salvador, e, desde então, foram realizadas várias reuniões deste Grupo,

sendo duas no município de Santo Antônio de Jesus: a primeira no dia 24 de julho

de 2007, onde ocorreu uma visita ao Projeto Fênix e contato com produtores e a

segunda, em 26 de setembro de 2007, quando foi realizado um seminário que

mobilizou dezenas de produtores e trabalhadores envolvidos com a produção de

fogos e foi coletadas uma série de sugestões de todos os grupos envolvidos e,

posteriormente delineadas propostas para solução deste grande problema que é o

da indústria de fogos em Santo Antônio de Jesus e região circunvizinha (ibidem,

2008).

O maior desafio desse grupo de trabalho, após todo o processo de discussão

que envolveu representantes de diversos órgãos públicos e dos movimentos sociais,

nos debates realizados nas reuniões em Salvador ou nos eventos de Santo Antônio

de Jesus, é a conjugação das demandas e expectativas com os programas, projetos

e ações a serem desenvolvidas pelas múltiplas instituições que integram o grupo, na

perspectiva de uma estratégia de desenvolvimento local para a região, ancorada nos

pontos apresentados abaixo conforme consta no documento síntese do grupo de

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

trabalho, “Alternativas de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Sustentável no

Município de Santo Antônio de Jesus”:

- Uma profunda redefinição da atividade pirotécnica na região, a partir de métodos

de gestão empresariais condizentes com as normas nacionais e internacionais de

segurança, proteção ao trabalho, legalização e controle dos processos de produção

e comercialização, bem como a coibição de quaisquer formas de precarização do

trabalho, sob a coordenação da SICM/SUDIC, em articulação com os demais órgãos

que podem atuar na modernização/formalização da atividade;

- a implementação de novos investimentos produtivos na região, em ações

integradas que articulem as políticas agrícolas, industriais e/ou de serviços a serem

desenvolvidas na região, as políticas educacionais, de formação e capacitação de

mão-de-obra, as ações de fortalecimento dos processos de gestão empresarial, a

expansão do microcrédito orientado, o desenvolvimento tecnológico, a difusão e o

fomento sistemático às diversas alternativas de organização de empreendimentos

econômicos solidários, dentre outros aspectos;

- a priorização da região no que se refere às ações e serviços desenvolvidos pelas

diversas políticas sociais, direcionadas pela necessária integração dos esforços

entre as esferas federativas e a participação efetiva da sociedade civil;

- a identificação de alternativas produtivas agropecuárias e/ou agroindustriais que

possuam viabilidade econômica e possibilitem a estruturação de empreendimentos

organizados sob os princípios da economia solidária;

- a necessária integração das estratégias e ações construídas por este Grupo de

Trabalho com aquelas a serem elaboradas pelo grupo de trabalho responsável pelas

ações de Fiscalização, cumprindo alguns dos procedimentos que envolvem uma

solução amistosa relativo ao caso da explosão da fábrica de fogos em Santo Antônio

de Jesus.

Após diversas reuniões, realização de diagnóstico e realização de seminário

participativo com representação dos produtores e pessoas que direta ou

indiretamente estão envolvidas com a produção de fogos no município de Santo

Antônio de Jesus e região, os órgãos, instituições e entidades sugeriram uma série

de propostas a serem apresentadas através de planejamento constando ação,

metas, parceiros e outros itens inerentes a este instrumento (ROCHA, 2008). Muitas

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

destas sugestões apresentadas pelas instituições que participam dessa construção

coletiva já haviam sido apresentadas, anteriormente no processo inicial pós-acidente

(entrevista n.4), contudo, nesse momento, devido inclusive ao compromisso firmado

pelas autoridades brasileiras, observa-se uma maior maturidade e seriedade do

grupo/instituições participantes.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

5 COLETANDO INFORMAÇÕES, IMPRESSÕES E DADOS

Conforme apresentado anteriormente, a pesquisa de campo além e buscar

retratar o mercado de fogos no município de Santo Antônio de Jesus e região

circunvizinha, e as pessoas que fazem parte dele, teve como objetivo a confirmação

das informações apresentadas na discussão bibliográfica, nessa população e

atividade específica. As análises estão disponibilizadas a seguir seguindo uma

seqüência lógica de apresentação.

ADOLESCENTES E ADULTOS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO DE TRAQUE

DE BATER/ESTALO.

“Propor que crianças e adolescentes trabalhem, representa aceitar,

passivamente, que o processo que agora vitimiza os pais de família

seja estendido para os seus filhos, transformando a miséria num

processo cíclico e com diminutas possibilidades de reversão”.

GERSON ESTRÊLA.

Para efeito de pesquisa - com foco crianças, adolescentes e mulheres que

trabalham nessa atividade -, inicialmente as respondentes – por se tratar só de

mulheres - foram separadas em adolescentes

e adultos que são as pessoas acima

de 18 anos. Apesar de existirem pessoas com mais de 60 anos nessa atividade – foi

entrevistada um senhora de 67 anos –, para efeito de tabulação forma incluídas na

fase adulta. No bairro Irmã Dulce/Mutum da amostra foram entrevistadas apenas

duas adolescentes e o restante de mulheres adultas conforme representado na

figura 3.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA/Lei 8069 de 1990, essa fase começa

aos 12 e vai até os 18 anos.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Figura 3 – Gráfico adolescentes x adultos - Bairro Irmã Dulce/Mutum

Fonte: Dados da pesquisa

No bairro São Paulo foi entrevistada apenas uma adolescente e o restante da

amostra de mulheres adultas representadas graficamente a seguir.

Figura 4 - Gráfico adolescentes x adultos - Bairro São Paulo

Fonte: Dados da pesquisa

É possível observar, portanto, que nas duas amostras, existe uma

similaridade quanto ao percentual de adolescentes e adultos que trabalham com a

produção de fogos – traque de bater/estalo – nas residências em ambos os bairros.

Esses dados acima poderiam parecer que há uma minimização do trabalho infantil

devido à influência do PETI em Santo Antônio de Jesus, contudo esse estudo foi

Adolescentes x Adultos - Bairro São Paulo

10%

90%

Adolescentes

Adultos

Fonte: Dados da pesquisa

91%

Adolescentes

Adultos

Adolescentes x Adultos

Bairro Irmã Dulce/Mutum

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

realizado pela manhã, horário em que adolescentes e crianças estão, em sua

maioria, na escola. Para averiguar essa informação foi efetuada também a pergunta,

quantas pessoas em cada residência trabalham na produção de fogos? E, qual as

idades dessas pessoas? Apesar da forte resistência para responder a essas

perguntas - sobretudo quanto há crianças e adolescentes na produção, devido ao

medo de perder os benefícios atrelados ao PETI/Bolsa Família - o que, a principio

poderia distorcer os dados, muitas entrevistadas responderam fazendo com que

houvesse uma alteração nos resultados apresentados inicialmente conforme

apresentado nas tabelas 1 e 2 e nas figuras 5 e 6.

TABELA 1 – Pessoas que trabalham com produção de fogos – Traque

de bater/estalo – por fase e gênero – Bairro Irmã Dulce/Mutum

Gênero

Mulheres Homens

Crianças 9 1

Adolescentes 13 2

Adultos 31

Fonte: Dados da pesquisa

A partir desses dados pode se notar a inclusão de crianças

, e pessoas do

sexo masculino, o que modifica o gráfico inicial, conforme pode ser verificado na

figura 5. Durante a visita a este bairro foi possível averiguar alguns homens na idade

adulta nas residências, contudo, estes ficavam olhando as mulheres e crianças

trabalhando nessa atividade, mas se recusavam a fabricar, enrolar o traque. De

acordo ainda com as informações coletadas, alguns homens - como o marido da

Sra. Zenaide Braga, uma das respondentes do questionário -, trabalham na

produção da massa, matéria prima para a confecção do traque de bater/estalo de

salão.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, criança é a fase que contempla a

pessoa até 12 anos de idade incompletos.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Figura 5: Gráfico pessoas que trabalham com produção de fogos – Traque de bater/estalo – Bairro

Irmã Dulce/Mutum.

Fonte: Dados da pesquisa

A partir da inclusão dos demais moradores e possível verificar que é alto o

percentual de crianças e adolescentes nesta atividade - mesmo com a sonegação

de informação por parte de alguns respondentes.

TABELA 2 – Pessoas que trabalham com produção de fogos –

Traque de bater/estalo – por fase e gênero – Bairro São Paulo.

Fase

Gênero

Mulheres Homens

Crianças - -

Adolescentes 2 3

Adultos 18 1

Fonte: Dados da pesquisa

No bairro São Paulo, não foi informado a utilização de crianças na fabricação

de fogos, porém, é importante registrar o medo que as pessoas possuem em

decorrência do auxílio dado pelo PETI que é atrelado ao benefício do programa

Bolsa Família. Contudo, foi verificado - e acrescentado a esta nova tabulação - uma

maior participação de adultos e homens nesse bairro. Outro detalhe, também

observado nessa amostra, foi à existência de apenas um homem na fase adulta

Pessoas que trabalham com produção de fogos -

traque de bater/estalo - por fase -

bairro Irmã

Dulce/Mutum

18%

27%

55%

Crianças

Adolescentes

Adultos

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

trabalhando com fogos, contudo essa fase adulta está bem próxima da

adolescência, já que esse adulto dessa pesquisa possui apenas 19 anos.

Figura 6 – Gráfico pessoas que trabalham com produção de fogos – traque de bater/estalo – por fase

– Bairro São Paulo.

Fonte: Dados da pesquisa.

A partir dessas novas informações e possível averiguar, mesmo não sendo

informado o numero de crianças na amostra relativa a esse bairro, que a

participação de adolescentes aumenta em relação a figura 4 - onde são computadas

apenas as respondentes – em uma quantidade muito próxima ao do bairro Irmã

Dulce/Mutum.

Outro dado importante é que o numero de mulheres por residência é maior,

destacando que, o desemprego nos bairros visitados atinge mais as mulheres e, a

única atividade que absorve a maioria, é a produção de fogos. Sem contar às

mulheres que possuem outra atividade e também produzem fogos para

complementar a renda.

De acordo com entrevistas e informações coletadas, o Programa de

Erradicação Infantil – PETI, que foi implantado em Santo Antônio de Jesus logo apos

o acidente ocorrido em 1998, reduziu essa incidência no primeiro momento, contudo,

devido aos diversos fatores que contribuem para a continuidade dessa situação, a

participação do trabalho da criança e adolescente voltou a se elevar. De acordo

com André Gustavo Barbosa, funcionário do Sebrae que foi, além gerente da

Pessoas que trabalham com produção de fogos

traque de bater/estalo

por fase

Bairro São Paulo

21%

79%

Adolescentes

Adultos

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Agência desta instituição em Santo Antônio de Jesus, um dos diretores do Instituto

Fênix:

Logo após a explosão nós começamos um trabalho junto com essas

crianças, foram mil e quinhentas crianças que foram tiradas da

atividade de fogos com o programa de erradicação do trabalho

infantil (PETI) que funcionou no centro de Santo Antônio de Jesus.

Então naquele momento nos conseguimos tirar essas crianças

dessa atividade, mas, com o passar do tempo às crianças

começaram a voltar à atividade de produção e hoje, têm muitas

dessas crianças que ainda estão nesse programa, muitos estão na

escola, outras saíram da faixa etária que é prevista no programa

mais, com certeza, ainda existe muita criança trabalhando porque é

uma atividade em que essas famílias que pegam essa matéria prima

para produzir, elas ganham por produção, por produtividade, então

quanto mais elas produzirem mais elas ganham (entrevista no. 4).

Essa informação indica que, a continuidade do trabalho infantil nessa

atividade é motivada pela necessidade do aumento da produção e conseqüente

aumento dos rendimentos familiares e que, portanto, não é visto como algo nocivo,

mas necessário à própria subsistência familiar conforme já havia sido identificado

por Kustner (2005, p.1).

A informação sobre a eficiência do PETI nos primeiros anos de implantação é

confirmada por Aílton dos Santos, coordenador do Pólo Sindical e presidente do

sindicato dos trabalhadores do comércio em Santo Antônio de Jesus, “o PETI,

quando veio para cá na época da explosão [...], este consegue tirar algumas

crianças que trabalhavam diretamente com a produção de fogos, ajudou, mas não

resolveu, mas ajudou muito e amenizou a situação”, portanto a situação do trabalho

infantil ainda persiste conforme acrescenta o próprio Aílton:

As mães terminam incluindo seus filhos para trabalhar como forma

de compensar trabalhando muito para ver se ganha algum dinheiro.

Então há ainda uma exploração do trabalho infantil. Acho que não

na mesma proporção do que se tinha antes mesmo porque na

fabrica clandestina as crianças iam junto, hoje as crianças não vão

mais, trabalham dentro de casa então, ainda há essa exploração

(entrevista n. 2).

O que ratifica o argumento de que as crianças são levadas para o trabalho

pelas mães que os levam por não ter ninguém com quem deixa-los. Com isso, estes

acabam desenvolvendo alguma atividade, além de, é claro, de exercerem atividade

remunerada - no caso em questão a produção de fogos - para aumentar o

orçamento familiar ratificando trabalho de Kustner (2005).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

ESCOLARIDADE

O nível de escolaridade é um item analisado para a averiguação do acesso a

educação entre as faixas etárias/fases. A tabela 3 apresenta o resultado do perfil

dos respondentes e demais moradores de suas residências nos dois bairros que,

foram separados em quatro faixas de escolaridade; de analfabeto a fundamental

incompleto, do fundamental completo ao ensino médio

ou profissionalizante

incompleto, do ensino médio profissionalizante completo a nível superior incompleto

e a finalmente a faixa de nível superior completo. Posteriormente, para uma melhor

visualização dessas informações nos dois bairros, foi elaborado o figura 7 a partir

dos dados da tabela 3.

TABELA 3 - Índice de escolaridade por fase nos bairros Irmã Dulce/Mutum e São Paulo.

Escolaridade

Bairro Irmã Dulce/Mutum

Bairro São Paulo

Total

Crianças

Adolescentes

Adultos

Crianças

Adolescentes

Adultos

Analfabeto / Fundamental

incompleto

10 4 2 - 1 2 18

Fundamental completo / Ensino

médio – profissionalizante

incompleto

- 8 27 - 3 15 53

Ensino médio

–

profissionalizante completo /

Nível superior incompleto

- 3 2 - 1 3 9

Nível superior completo

Fonte: Dados da pesquisa

O ensino fundamental é uma das etapas da educação básica no Brasil, tem duração de nove anos,

sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos. A

obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou

responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas; da

sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.

Desde 1996, no Brasil, corresponde ao ensino médio a etapa do sistema de ensino equivalente à

última fase da educação básica chamado de segundo grau, cuja finalidade é o aprofundamento dos

conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, bem como a formação do cidadão para a vida

social e para o mercado de trabalho, oferecendo o conhecimento básico necessário para o estudante

ingressar no ensino superior.

O Ensino profissionalizante no Brasil é uma categoria de cursos escolares (chamados

freqüentemente de cursos técnicos) destinados a formar profissionais de nível técnico. Há a opção de

se fazer esses cursos integrados com o ensino médio ou separados, à partir do término do 2º ano do

ensino médio.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Figura 7 – Gráfico grau de escolaridade nos Bairros Irmã Dulce Mutum e São Paulo.

Fonte: Dados da pesquisa.

A partir da tabela 3 e a figura 7 é possível analisar que na amostra, a maior

parte dos adolescentes e adultos, residentes nos dois bairros trabalhados, ainda

está na faixa que abrange o ensino fundamental completo ao ensino médio e/ou

profissionalizante incompleto com um total de 66%. É importante destacar que parte

dos adolescentes ainda está cursando o ensino fundamental ou o médio, enquanto

os adultos que se encontram nessa faixa, aí estão devido ao abandono dos estudos

em uma dessas etapas. Nos dois bairros é possível verificar, também, que não

existe nenhum morador que esteja cursando o nível superior, evidenciando a

dificuldade que uma pessoa da classe mais baixa possui para chegar a uma

faculdade, na amostra em analise a possibilidade para que isso ocorresse foi de 0%,

ou seja, nenhuma chance. Foi observada também, a existência de adultos

analfabetos, tanto no bairro Irmã Dulce/ Mutum como no bairro São Paulo.

Essas informações confirmam que as pessoas das classes mais baixas,

devido à necessidade de ajudar no orçamento familiar, iniciam-se no trabalho

prematuramente e acabam abandonando os estudos, conforme verificado nas

analises do trabalho de Schwartzman e Schwartzman (2004). Outro fator também

que eleva a estatística da baixa escolaridade entre os adultos nesta amostra, é a

questão da existência poucas escolas na zona rural - de onde parte dessa

população que mora na periferia migrou - que, apesar de ser um grande problema

Grau de escolaridade nos Bairros Irmã

Dulce/Mutum e São Paulo

23%

66%

11%

Analfabeto / Fundamental

incompleto

Fundamental completo /

Ensino médio

profissionalizante incompleto

Ensino médio –

profissionalizante complete/

Nível superior incompleto

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

ainda hoje com, inclusive maior índice de abandono, principalmente nas regiões

Nordeste e Sul, conforme verificado nas analises de Schwartzman e Schwartzman

(2004), já foi muito maior no passado.

Essa situação colaborou, e ainda colabora, para que muitas pessoas

permaneçam no trabalho informal devido à falta de uma boa formação profissional e

qualificação, conforme ressaltou o médico Gerson Estrela em sua apresentação

durante o I Seminário de Combate ao Trabalho Infantil na Indústria de Confecção de

Fogos de Artifício realizado em Santo Antônio de Jesus em setembro de 2007.

MULHERES CASADAS OU QUE VIVEM COM COMPANHEIRO

Este item foi adicionado para a verificação de que essas mulheres além de

permanecerem em suas casas para efetuarem a criação dos filhos e cuidado à

família, acabam complementando o orçamento familiar com a produção de traque de

bater/estalo de salão, devido à flexibilidade dessa atividade enquanto os maridos ou

companheiros fazem outro tipo de atividade.

Figura 8 – Gráfico mulheres casadas ou que moram com companheiro x mulheres solteiras ou viúvas

– Bairro Irmã Dulce/Mutum

Fonte: Dados da pesquisa

Mulheres casadas ou que moram com companheiro x mulheres

solteiras ou viúvas -

Bairro Irmã Dulce/Mutum.

78%

22%

Casada ou vivem com

companheiro

Solteira ou Viuva

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Figura 9 – Gráfico mulheres casadas ou que moram com companheiro x mulheres solteiras ou viúvas

– Bairro São Paulo.

Fonte: Dados da pesquisa

A situação é praticamente a mesma no bairro Irmã Dulce/Mutum e o bairro

São Paulo. Maior parte das mulheres é casada ou vivem com companheiro.

O que a principio poderia confirmar que as mulheres trabalham neste

mercado para manter as famílias na ausência masculina, ou na ausência de alguém

que cuide das crianças enquanto elas trabalham, o que não se confirma com os

números apresentados. Além de ser altamente necessário o trabalho da mulher para

manutenção do orçamento familiar, estas tem nesta atividade, a possibilidade de, ao

mesmo tempo em que trabalham, cuidar dos filhos que, nas classes mais baixas fica

sobre a responsabilidade da mulher. Além de ter que gerar renda, trabalhar, a

mulher é responsável pela manuenção da unidade familiar

Durante o processo de aplicação de questionários ocorreram inúmeros relatos

de mulheres que atribuem à criação dos filhos a atividade dos fogos como o de

Maurina Santos, moradora do bairro Irmã Dulce, que afirmou: “criei meus filhos

através do traque”.

Situação profissional por gênero.

Nas tabelas 4 e 5 e nas figura 10 e 11 são apresentados o número de

pessoas que trabalham de acordo com o gênero, mas não possuem na produção de

Conforme verificado nos trabalhos de Yannoulas (2002) e Kustner (1998).

80%

20%

Casada ou vivem

com companheiro

Solteira ou Viuva

Mulheres casadas ou com que moram com companheiro x

mulheres solteiras ou viúvas -

Bairro São Paulo.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

fogos a sua principal atividade e se trabalham no mercado formal/com carteira

assinada ou informal/sem carteira.

TABELA 4 – Situação profissional por gênero de pessoas em

que a produção de fogos não é atividade principal – Bairro

Irmã Dulce/Mutum

Situação Profissional

Gênero

Homens Mulheres

Trabalho sem carteira

11 2

Trabalho com carteira

Desempregado

Fonte: Dados da pesquisa

Figura 10 – Gráfico Situação profissional por gênero de pessoas em que a produção de fogos não é

a atividade principal – Bairro Irmã Dulce/Mutum.

Fonte: Dados da pesquisa

Trabalho sem

carteira

Trabalho com

carteira

Desempregado

Mulheres

Homens

Situação pro

fissional por gênero de pessoas em que a

produção de fogos não é a atividade principal

Bairro Irmã Dulce/Mutum.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

TABELA 5 – Situação profissional por gênero de pessoas em que

a produção de fogos não é atividade principal – Bairro São Paulo

Situação Profissional

Gênero

Homens Mulheres

Trabalho sem carteira

4 1

Trabalho com carteira

3 1

Desempregado

- -

Fonte: Dados da pesquisa

Figura 11 – Gráfico Situação profissional por gênero de pessoas em que a produção de fogos não é

a atividade principal – Bairro São Paulo.

Fonte: Dados da pesquisa

Analisando esses gráficos e tabelas e possível confirmar, através dessa

amostra, que sem contar a produção de fogos, existe uma maior participação do

homem no mercado informal. Essa característica é encontrada tanto no bairro irmã

Dulce/Mutum como no bairro São Paulo. O trabalho exercido por essas mulheres, no

caso dessa amostra, se resume a atividade de diarista, já no único caso informado

de carteira assinada, a pessoa trabalha como servente na prefeitura, ou seja,

depende de emprego público.

Já a situação dos homens, pode ser observada uma pequena diferença

percentual entre os bairros São Paulo e o Irmã Dulce, referente ao trabalho com

carteira/formal com o trabalho sem carteira/informal. No bairro irmã Dulce/Mutum,

Trabalho

sem

carteira

Trabalho

com

carteira

0,5

1,5

2,5

3,5

Mulheres

Homens

Situação profissional por gênero de pess

oas em que a produção de fogos

não é a atividade principal – Bairro São Paulo

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

levando em consideração, que foram considerados como informal os trabalhos

eventuais conhecidos como “bicos” ou “biscates”, ou outras atividade mais

constantes - em sua maioria pedreiro ou ajudante de pedreiro -, e que o

desempregado informado nessa pesquisa também exerce esse tipo de atividade, já

que, quem acaba exercendo essas funções, em sua maioria, começa por falta de

oportunidade no mercado tradicional, este poderia estar incluído como trabalhador

informal. É importante destacar que, nas classes menos privilegiadas é difícil uma

pessoa adulta ficar sem trabalhar, sob risco de comprometer o orçamento familiar.

Por esse motivo todos acabam exercendo alguma atividade, mesmo que

temporária/eventual. Devido a esse fato, e tão difícil mensurar o tamanho e a

abrangência do trabalho informal, já que muitas dessas pessoas citadas aparecem

nas estatísticas oficiais como desempregado.

O outro grupo de trabalhadores informais identificados nessas amostras, em

minoria, são aqueles que trabalham durante toda a semana, mas não possuem

carteira assinada.

Com a inclusão da fabricação de fogos a apresentação dos gráficos

apresentam nova configuração, revelando uma maior participação da mulher no

mercado informal conforme figuras 12 e 13.

Figura 12 – Gráfico da situação profissional por gênero com a inclusão da fabricação de fogos –

Bairro Irmã Dulce/Mutum

Fonte: Dados da pesquisa

Situação profissional por gênero com a inclusão da

fabricação de f

ogos

–

Bairro Irmã Dulce/Mutum

Trabalho

Sem carteira

Trabalho

com

carteira

Desempregado

Mulheres

Homens

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Figura 13 – Gráfico da situação profissional por gênero com a inclusão da fabricação de fogos.

Fonte: Dados da pesquisa

Com a inclusão da fabricação de fogos e possível averiguar que o numero de

mulheres no mercado informal aumenta nos dois bairros, confirmando a literatura

utilizada (YANNOULAS, 2002; KUSTNER, 1998) que sinaliza para um maior numero

de mulheres nesse mercado, devido às características de descontinuidade que faz

com que os trabalhos em tempo parcial, ocasionais ou sazonais, típicos do mercado

informal sejam mais freqüentes entre elas como resposta à necessidade de

harmonizar o desempenho doméstico e profissional.

Outro fator também analisado a partir do trabalho de Yannoulas (2002), está

na característica de destreza e habilidade manual, presente na fabricação dessas

miudezas ou coisas da terra, como é conhecida a linha de produção de fogos em

Santo Antônio de Jesus.

São muitos os motivos apresentados para o grande desemprego,

principalmente para as pessoas que moram da periferia, em Santo Antônio de

Jesus. Além da baixa escolaridade apresentada e analisada anteriormente, inclusive

característica presente na analise do IPEA referente ao PNAD 2006 (2007)

, outro

grande problema registrado nas falas durante os eventos, entrevistas e aplicações

de questionários e quanto à discriminação com as pessoas que moram

Apresentada no capítulo 3.

Trabalho

sem

carteira

Trabalho

com carteira

Situação profissional por gênero com a inclusão da

fabricaçã

o de fogos

Bairro São Paulo

Homens

Mulheres

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

principalmente no Bairro Irmã Dulce, antigo Mutum pela população de Santo Antônio

de Jesus. Foi verificado que as pessoas não conseguem emprego quando informam

que residem nesse bairro. Conforme relato de João Batista Costa:

O próprio comércio que é a fonte de emprego não aceita as pessoas

de periferia, são julgados, são sacrificados. Nós temos vários jovens

aqui formados, pessoas inteligentíssimas, concursadas e tudo, mas

quando chegam à cidade e perguntam, moram aonde? E quando

respondem que moram no Mutum então a resposta é, volte depois e

esse depois não existe (entrevista n. 5)

Durante o encontro realizado no dia 26 de setembro de 2007, foram muitos os

depoimentos sobre discriminação e falta de oportunidade no mercado de trabalho de

Santo Antônio de Jesus e municípios circunvizinhos. Marli, moradora do Bairro Irmã

Dulce, relatou que estava trabalhando a cerca de um mês em uma residência como

empregada doméstica quando foi divulgada a notícia de um homicídio de um vizinho

de bairro, logo após esse fato a mesma foi demitida, o que confirma a fala de João

Costa, sobre o preconceito, apresentada anteriormente. A discriminação identificada

neste trabalho confirma os argumentos e indicadores presentes nos trabalhos de

Kustner (1998) e Yannoulas (2002), que afeta em maior numero a mulher, negra

moradora de periferia.

Outro grande problema, contemplado no depoimento de Aílton dos Santos é a

falta de outra atividade que demande grande contingente de trabalhadores como a

atividade de produção de fogos mobiliza.

Os auxílios do governo, bolsa família, bolsa escola ajuda muito em

função dos pouco que eles ganham então se torna uma

complementação para a sobrevivência deles, se não fosse à ajuda

do governo, estariam pior agora. Como é pouco também eles não

deixam de trabalhar na produção. Se desde 1998 existisse um

trabalho efetivo para as pessoas que não trabalham com fogos, ou

que trabalham e não queiram trabalhar mais conseguissem outra

forma de sobrevivência, como a agricultura na área rural, mais não

têm. Tem muita gente na área rural que trabalha com produção de

fogos (entrevista n.2).

É importante destacar que a maior parte dos moradores das periferias de Santo Antônio de Jesus

são afro-descendentes.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

REMUNERAÇÃO COM A ATIVIDADE

Este item foi adicionado para que seja analisada a remuneração das pessoas

que trabalham na produção de fogos nas casas. Os resultados são observados nos

gráficos e tabelas a seguir.

Figura 14: Gráfico da renda mensal média obtida com a fabricação de fogos – Bairro São Paulo.

Fonte: Dados da pesquisa

Figura 15: Gráfico da renda mensal média obtida com a fabricação de fogos – Bairro Irmã Dulce.

Fonte: Dados da pesquisa

Analisando os dados informados nestes dois bairros podemos notar que,

apesar das diferenças entre as faixas maiores e menores - entre as pessoas

entrevistadas no bairro São Paulo, não existe ninguém que receba menos de

Renda mensal média obtida com a fabricação de

ogos/Bairro São Paulo

70%

10%

20%

De 50,00 a 100,00

De 100,00 a 150,00

De 150,00 a 200,00

Renda Mensal (em reais)

Renda men

sal média obtida com a fabricação de fogos

Bairro Irmã Dulce

35%

56%

Menos de 50,00

Renda Mensal (em reais)

De 50,00 a 100,00

De 100,00 a 150,00

Fonte: Dados da pesquisa

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

cinqüenta reais, que é a segunda maior faixa no bairro Irmã Dulce com 35%, em

torno de oito pessoas do total e, no bairro Irmã Dulce não foi registrado ninguém que

recebesse entre cento e cinqüenta e duzentos reais que é a segunda maior faixa no

bairro São Paulo onde foram identificadas duas pessoas do total dos questionários

respondidos nesse bairro - a faixa com maior numero de pessoas nos dois bairros é

a de pessoas com a renda mensal entre cinqüenta e cem reais com 70% ou sete

pessoas no bairro São Paulo e 56%, em torno de treze pessoas no bairro Irmã

Dulce.

Estes dados servem para indicar que no total de pessoas da amostra

nenhuma família consegue um valor superior a um salário mínimo

.Esses dados

confirmam as informações contidas nas entrevistas e durante o encontro realizado

26 de setembro de 2007, quanto à questão da remuneração. Na situação informal –

sem carteira assinada - foi informado nesse encontro e nas visitas feitas aos bairros

e entrevistas que o valor recebido por milheiro fabricado de traque de bater/estalo

fica entre cinqüenta e sessenta centavos. Para obter uma boa remuneração nesse

processo a maior parte das pessoas trabalha de domingo a domingo e faturam, de

acordo com a produção, cerca de vinte e cinco reais por semana, a depender de

quantas pessoas da família estão envolvidas neste processo, o que perfaz um valor

médio de cem reais por mês, fabricando cerca de quatro milheiros por dia.

Na visão de João Batista Costa, presidente de associação do bairro Irmã

Dulce, “a renda é fora do comum, uma renda que não existe, com famílias ganhando

dez reais por semana”, essa informação que também é confirmada pela Sra. Maria

Madalena, presidente do movimento 11 de dezembro em entrevista e também

moradora do bairro Irmã Dulce.

A questão de trabalhar em uma fábrica legalizada do setor de fogos, ou em

outro setor em Santo Antônio de Jesus e região circunvizinha, também não garante

para o trabalhador, na prática, o pagamento de um salário mínimo conforme

estabelece a legislação trabalhista brasileira. Apesar do Sr. Lucas Pereira, sócio de

uma empresa legalizada situada dentro do condomínio Cofênix, ter informado que

paga um salário, mais trinta por cento de periculosidade para quem trabalham na

área de risco – obrigações legais desta atividade - e, um salário mínimo ou “outro

O valor de salário mínimo em novembro de 2007, período quando foi realizada a pesquisa era de

R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Até o fechamento desse trabalho, em fevereiro de 2008 o

salário mínimo permanecia com esse valor.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

tipo de gratificação” para quem não trabalha na área de risco, essa informação é

negada por muitas pessoas. O Sr. Ailton dos Santos, por exemplo, informou que

uma das fábricas instaladas no condomínio Cofênix:

Estava produzindo, depois parou, não paga ninguém, esse

proprietário e segundo o ministro do trabalho em Minas Gerais o

cara que mais causa problema com trabalhadores em Santo Antônio

dos Montes, eu estou dizendo que ele não paga direito porque eu

tive reunião com os trabalhadores , entramos inclusive na justiça

para que ele pague direito, para você ter uma idéia, trabalhadores

que ganhavam 162, 168 reais e assinavam contracheque como 368.

Imagine a diferença mês a mês (entrevista n. 2).

Essa informação sobre o valor pago nas empresas legalizadas é confirmada

pela Sra. Maria Madalena, só que em relação aos negócios de Sr. Oswaldo

Prazeres, o “Vardo”:

Vardo tem uma tenda lá na boa vista tem gente que trabalha lá,

quando chega uma fiscalização eles mostram que tem carteira

assinada e o povo que trabalha lá chega aqui e falam que eles

assinam carteira e dão R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por mês

(entrevista n. 6).

No seminário realizado no dia 26 de setembro também foi confirmado que os

empresários assinam carteira constando um salário mínimo, mas pagam pela

produção do funcionário.

Esse comportamento, em Santo Antônio de Jesus, não está localizado

somente na indústria de fogos, conforme informações prestadas pelas respondentes

dos questionários, foi identificada mais de uma empresa em Santo Antônio de Jesus

que paga, aos companheiros ou maridos das mesmas que trabalham nessas

organizações, menos do que o salário mínimo registrado na carteira.

DOENÇAS RELACIONADAS COM A PRODUÇÃO DE FOGOS

Para análise do impacto causado pela fabricação dos fogos, quer pela rapidez

em que são manuseados os fogos, pela longa carga de trabalho a que se expõem

diária e semanalmente, pelo contato com substâncias tóxicas ou pelo início precoce

na atividade foi incluída a pergunta “quais as principais doenças, problemas de

saúde encontrados na família?”. A partir das respostas apresentadas, com o total de

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

questionários aplicados (n=33), conforme apresentado na tabela 6 podemos concluir

que, a maior parte dessas doenças apresenta uma relação muito próxima de

causalidade com a fabricação e o manuseio dos fogos, o que as enquadraria como

doenças ocupacionais, conforme identificado na apresentação da Dra. Ana Cristina

Wanderley, médica do trabalho, durante III Seminário de Combate a Fabricação e

Comercialização Clandestina de Fogos de Artifício e Estampido realizado em junho

de 2007 em Santo Antônio de Jesus. Foi informado por essa profissional, que os

trabalhadores dessa indústria estão expostos a quatro tipos de riscos; físicos,

químicos, ergonômicos e, evidente, de acidentes.

Os principais riscos para a saúde, ainda de acordo com apresentação da Dra.

Ana Wanderley, são:

• irritação das vias aéreas superiores;

• irritação ocular;

• doenças pulmonares exposição à poeira do alumínio - aluminose;

• ler/dort;

• queimaduras.

Quanto aos riscos ergonômicos, essa profissional definiu este como, algumas

doenças que:

Resultam de uma relação inadequada do trabalhador com as

condições do ambiente de trabalho, com a tarefa a ser executada,

causando uma sobrecarga do sistema osteo-muscular podendo

ocasionar lesões por esforços repetitivos, conhecida como ler/dort.

A posição inadequada pode ser verificada, juntamente com a visualização de

uma trabalhadora efetuando uma tarefa de esforço repetitivo, nas FOTOS 1 e 2.:

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Em visita a fabrica de fogos Big Fireworks, localizada no condomínio

Coofênix, foi possível identificar à grande velocidade com que as trabalhadoras

produzem um traque comum e, em visita aos bairros, foi possível identificar,

também, a velocidade em que mulheres e crianças fabricam o traque de bater/estalo

de salão.

Tabela 6 – doenças mais comuns identificada nos

bairros Irmã Dulce/Mutum e São Paulo

DOENÇAS

QUANTIDADE DE RESPOSTAS

(Freqüência)

Alergia a massa/Outro produto presente

na fabricação

Dor nas articulações/Coluna 11

Dor nos olhos 3

Dor de cabeça constante 3

Outras doenças 5

Fonte: Dados da pesquisa

Como observado maior parte das doenças, problemas, doenças mais comuns

estão relacionadas à alergia dos produtos utilizados/manuseados, que estão

enquadrados nos riscos químicos e dor nas articulações/coluna, problemas

FOTO 2.

Mulher realizando

procedimento de retirada do traque que

acabou de secar após “banho” para

colorir.

Fonte: Ana Wanderley, 2007

FOTO 1.

Mulher se apoiando em bacia

contendo traques enquanto fabrica os

mesmos.

Fonte: Ana Wanderley, 2007

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

causados geralmente pelos riscos ergonômicos, encontrados, conforme citado

anteriormente, tanto no setor formal como no informal da indústria de fogos.

Para minimizar esses riscos, além de seguir legislação específica para instalação

deste tipo de empresa que condiciona a uma série de medidas de segurança, os

trabalhadores tem que usar equipamentos de segurança individuais ou EPI que tem

de ser fornecido pela própria empresa no caso desta ser legalizada. De acordo com

Lucas Pereira, empresário e dono de empresa legalizada, os funcionários se

recusam a usar esse equipamentos, mesmo este sendo fornecido. Na situação

informal a condição apresentada é muito pior, com, no máximo - que foi constatado

durante as visitas aos bairros para aplicação do questionário - é a utilização de

creme protetor da pele por algumas pessoas que já possuem algum tipo de reação

alérgica causada pelo contato com as substâncias químicas contidas na massa.

Esse item é obrigatório nas empresas legalizadas de acordo com NR-16 (norma

regulamentadora da indústria pirotécnica).

No encontro do dia 26 de setembro, ficou constatada que, quanto à

segurança, apesar da permissão do exército para fabricação do traque de bater ou

estalo de salão, existem relatos de acidentes gravíssimos com a fabricação de

fogos. De acordo com relato de Vera, que estava neste evento, mãe solteira de dois

filhos “trabalho com fogos porque preciso. O traque de bater é dinamite”. De acordo

com relatos de várias pessoas que produzem o traque, confirmado, inclusive,

pessoalmente durante a visita para aplicação de questionários, a massa para a

produção de fogos esquenta, podendo ocorrer combustão espontânea. A Sra.

Estelita Ferreira, moradora do bairro São Paulo que respondeu ao questionário,

relatou um situação onde o seu filho, responsável pela supervisão da produção de

fogos em uma das fábricas clandestinas, teve que amputar a mão ao sofrer um

acidente ao efetuar limpeza de uma mesa de fabricação de fogos que continha

restos de massa, além de vários outros relatos de problemas nas articulações,

alergias e outros gerados pela manipulação e fabrico dos fogos, conforme dados já

apresentados.

Outro relato também muito importante e da Sra. Maria Madalena que perdeu

três filhas na explosão de 11 de dezembro de 1998, ao se referir as causa da

explosão:

A perícia dos Estados Unidos depois de oito anos, o povo disse que

foi pedra que jogaram, depois que a perícia saiu o promotor leu junto

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

com o advogado, a responsabilidade dele foi grande existia no local

dinamite molhada, na “quintura” que aquilo foi fermentando,

fermentando e estorou, a responsabilidade dele foi grande eu

andava na fábrica por causa das minhas meninas o povo sacudia

panelas, se uma panela daquela explodisse, explodia tudo também

(entrevista n. 6).

Contudo, é importante destacar também que muitas pessoas que trabalham

nessa atividade são gratas aos empresários ou donos do capital que exploram essa

atividade. De acordo com a Sra. Maria Madalena, Oswaldo Prazeres se intitula, e é

conhecido, como “pai dos pobres” por oferecer trabalho às pessoas humildes.

O Sr. Oswaldo Bastos Prazeres, conhecido também como “Vardo” destaca-se

individualmente como o maior produtor existente. O negócio de “Vardo” tem uma

estrutura de base familiar. A organização é dirigida pelos filhos, são ao todo sete,

sendo quatro do sexo masculino e três do sexo feminino, As diferentes unidades do

negócio, empregam aproximadamente oitenta trabalhadores fixos, considerados

formais, e articulam quinhentos informais que lhe prestam serviços, processando e

manipulando matérias primas e preparando produtos, etc. atualmente a família

possui duas empresas legalizadas a Buri que é de um dos filhos de Vardo que é

onde explodiu a fabrica de fogos e tem outra que é no Ronco Dágua que é de

Gilson, outro filho. Vinculados ao conjunto dos informais, agrega-se

aproximadamente entre dez (entrevista n. 4) e quinze mil pessoas (entrevista n.2),

que trabalham nas residências de forma cooperativa. São esposas, filhos, parentes

em geral, que manufaturam os produtos no domicilio, de forma organizada, sob a

coordenação do das mães, tendo uma jornada de trabalho nunca inferior a dez

horas dia. No período de maior pique esta jornada ultrapassa às doze horas diárias.

OUTROS ITENS ANALISADOS

Outros itens contemplados no questionário se referem à infra-estrutura na

qual a população tem acesso e, a posse de artigos de consumo duráveis. Estes

itens foram contemplados devido aos mesmos serem utilizados por inúmeras

instituições como a SEI e o IBGE, para mensuração de índices sociais. Os

resultados estão apresentados na tabela 7:

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Tabela 7 – Serviços essenciais básicos – infra-estrutura

Água Encanada

Energ

ia Elétrica

Rede de

Esgoto

Possui Não

Possui

Possui Não

Possui

Não

Possui

Bairro Irmã

Dulce / Mutum

100% - 100% - 91% 8%

Bairros São

Paulo

90% 10% 90% 10% 100%

Fonte: Dados da pesquisa

A analise desses dados, nas amostras utilizadas, evidenciam índices,

razoáveis, sobretudo quanto à água encanada e energia elétrica no bairro Irmã

Dulce e Rede de Esgoto no bairro São Paulo. Estes números são superiores a

média nacional de acordo com o PNAD de 2006.

O índice nacional de água encanada, é de 91, 6%, é o da região do Nordeste

de 87,2%, portanto os dois bairros ficam acima da média da região. O índice de

acesso à energia elétrica nacional é de 99,7% e 99,4% do Nordeste, ficando apenas

o bairro São Paulo abaixo dos índices e, finalmente, o índice de esgotamento

sanitário, cuja média nacional é de 66,8% e o da região Nordeste de 41,6%,

portanto, nesse índice, os dois bairros estão muito acima da média nacional e

regional. Essas informações comprovam o esforço do poder público para oferecer

esses serviços, conhecidos como serviços essenciais, portanto nada mais justo que

estes atendam ao maior numero de habitantes possíveis.

Quanto à posse de itens de consumo durável, estes são apresentados na

tabela 8.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Tabela 8 – Posse de bens duráveis

Televisão

Geladeira

Fogão

Possui Não

Possui

Não

Possui

Não

Possui

Bairro Irmã

Dulce / Mutum

96% 4% 69% 31% 100%

Bairros São

Paulo

80% 20% 90% 10% 100%

Fonte: Dados da pesquisa

Também quando comparados a dados nacionais e regionais, obtidos pelo

PNAD 2006, esses números obtidos nesta amostra, apresentam um bom resultado.

O índice nacional de possuidores de televisão é igual a 94,8%, ficando o bairro Irmã

Dulce acima e o São Paulo abaixo da média nacional. O índice da região Nordeste é

de 91%, ficando novamente o bairro São Paulo abaixo da média regional. Quanto à

posse de geladeira, o índice nacional é de 93,3% e o da região Nordeste é de 83%.

Nesse item, somente o bairro São Paulo ficou acima com 90% e o bairro irmã Dulce

com um índice de mais de 10% abaixo da média da região. Esse fato é bastante

estranho porque, inclusive nessas casas em que faltam geladeiras, foram

informados itens de menos importância como DVD, ou rádio com CD. Uma causa

provável para a falta de geladeira nesses lares está associada diretamente a alto

custo de uma geladeira em relação aos demais eletrodomésticos, como também

pelo baixo volume de alimentos perecíveis manipulados por essa população. Quanto

a fogão, este não é contemplado nas estatísticas do PNAD de 2006.

Estes itens são contemplados em índices e estatísticas com abrangência

social em instituições como o IBGE e SEI, devido ao aumento do consumo dos

mesmos nestes últimos anos, devido tanto ao aumento da apropriação de renda da

população mais pobre devido, sobretudo, ao programa Bolsa Família e, também, à

facilidade de pagamento encontrada devido ao alongamento dos prazos para

adquirir estes itens e a outros como aparelhos de Dvds, que também foi um produto

bastante encontrado nas residências.

Este aumento de consumo tem como objetivo aumentar a atividade produtiva

e o aumento da renda nacional através do crescimento econômico conforme o

conceito de desenvolvimento, já bastante questionado, conforme analisado no

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

capítulo 2. Esta lógica de consumo está presente na visão desenvolvimento em

mundo globalizado que é criticada por Berthoud (2000). Outro ponto, também

criticado neste modelo, é que maior parte destas empresas estão utilizando mão de

obra e capitalizando recursos em outras localidades, além de grande parte dessas

empresas serem multinacionais.

Contudo, a mensuração destes itens como ganho social tem uma

abrangência limitada, pois, apesar de terem acesso a serviços básicos – que como

comentado anteriormente, é obrigação do Estado prover este tipo de serviço –, e

compras de produtos duráveis não torna o cidadão livre de exploração, muito

contrário, esse modelo bastante explorado no capítulo 2, muito pelo contrário, se for

analisada a questão da compra de itens duráveis, para poder pagar as prestações e

consumir os mesmos, as famílias acabam, devido à inexistência de postos de

trabalhos que os absorvam, como é o caso do município de Santo Antônio de Jesus,

estes acabam sendo direcionados para o mercado informal, que, neste estudo é

representado pela indústria de fogos, que mesmo pagando valores baixos, permitem

que os mesmos possam adquirir esses bens.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta dissertação foi norteada basicamente por três objetivos. O primeiro foi

analisar o processo conhecido como desenvolvimento local, modelo bastante

propagado nesses últimos anos como solução das localidades para sobrevivência

em um mudo globalizado. Para o entendimento desse modelo foi necessária à

análise do conceito de desenvolvimento e quais as conseqüências, transformações

e percepções do mesmo através dos tempos. O capítulo 2 buscou exatamente isso,

apresentar de que forma o conceito de desenvolvimento começa a ser construído,

como é percebido, como evolui e de que forma esse processo atinge o Brasil e quais

as transformações ocorridas a partir desse momento – as transformações na

sociedade, e os motivos que levaram a essas mudanças foram contemplados, tendo

sempre o cuidado de apresentar uma construção dialética, ao apresentar diferentes

visões e percepções sobre o tema.

O conceito de desenvolvimento local foi apresentado, a partir de sua origem

recente na Europa, com os distritos Italianos e Estados Unidos com o Vale do Silício.

Após a apresentação deste conceito foi questionado se esse é, realmente, um

modelo ideal a ser aplicado a todos os lugares do planeta, a partir do momento em

que existem discordâncias - práticas e conceituais - entre autores, atores e agentes

e até agências/organismos multilaterais e, também, diante das desigualdades e

complexidades existentes entre países e regiões. A partir do que foi apresentado

verifica-se que, o desenvolvimento local apesar de ser aparentemente viável para as

localidades, quando permite a participação de seus representantes - quando existe o

empoderamento e canais de participação – e procura atender as demandas

legítimas dessas comunidades. Contudo, o desenvolvimento local pode acabar se

tornando um processo tão negativo e excludente como os outros modelos

anteriores, basta que, para isso, as localidades comecem a disputar recursos, o que

faz que algumas percam enquanto outras ganhem em um jogo de soma zero.

O segundo foi apresentar e discutir o mercado informal - que nada mais é do

que uma conseqüência do modelo de desenvolvimento baseado no capitalismo

industrial, ou melhor, de um modelo de exploração que remonta ao Brasil imperial,

conforme foi apresentada a similaridade das atividades atuais com as dos escravos

de ganho em época que o conceito de informalidade sequer existia – o que foi feito

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

no capítulo 3. Nesse capítulo foi informado ainda, de que forma esse mercado esta

estruturado, se alimentando, principalmente, da pobreza e das necessidades da

população de baixa renda, principalmente mulheres e crianças, para poder

movimentar uma estrutura de acumulação de lucros extraordinários baseado na

exploração, sonegação de tributos, desrespeito as leis vigentes e até a própria

condição humana.

O terceiro e último objetivo, o principal deste trabalho, foi retratar o mercado

de fogos de Santo Antônio de Jesus e região circunvizinha da forma mais próxima e

vivencial da realidade. Para atingir esse objetivo foi buscado, através do olhar de

pesquisador, um envolvimento e interação com as pessoas, empresas e instituições

que atuam direta ou indiretamente nesse mercado. Dessa relação e, baseado nos

estudos apresentados nos capítulos 2 e 3, foi possível perceber que, o mercado

informal associado ao mercado de fogos é uma instituição praticamente secular e

que, nesses últimos anos, é cultivada graças ao um emaranhado de condições,

relações e descaso que fazem com que ela ainda se perpetue.

A fagulha da mudança começou a ser acessa quando ocorreu um grave

acidente no final de 1998. Essa catástrofe não pode ser vista como uma infelicidade,

pois o que aconteceu era perfeitamente previsível diante das condições e situação

existente. Foi a partir daí que começou a ser construído algo parecido com um

processo de desenvolvimento local – motivado através de comoção geral e

exposição da fragilidade dessa atividade no município – com a participação de

muitas organizações e pessoas ligadas à fabricação de fogos do município que, só

não aceitavam mais o processo de fabricação como ele ocorre até hoje, mais

também, clamavam por justiça e reparação devido à perda de familiares e amigos no

acidente. Esse processo inicial foi quase um processo de desenvolvimento local

devido - não só este fenômeno ser recente e sujeito a interpretações errôneas - ao

fato de, o governo estadual ter assumido, em grande parte a condução e o crédito

do mesmo, através de representantes ligados a sua administração com o objetivo de

obter créditos políticos, como pelo condutor legitimo desse processo, a ONG

Instituto Fênix, não possuir em sua estrutura de direção nenhuma liderança popular

legítima ligada a produção de fogos. Os projetos capitaneados por esse Instituto,

com foco no mercado, se esqueceram – ou não conseguiram - preparar as pessoas

para um trabalho com foco na cooperação com respeito às limitações e capacidades

de cada um, o que enfraqueceu o próprio Instituto.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Contudo, os familiares das vítimas da explosão, através do Movimento 11 de

dezembro conseguiram fazer uma movimentação e uma mobilização tão grande

que conseguiu sensibilizar e agregar inúmeras instituições nacionais e internacionais

que culminou com a condenação do nosso país na Comissão Interamericana de

Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, deixando-o em uma

posição bastante desagradável através de uma exposição muito negativa em nível

mundial. A partir daí foram reiniciadas - movidas por uma necessidade de dar uma

resposta e uma solução anteriormente pactuada junto a Comissão Interamericana a

este grande problema enraizado, principalmente, dentro do município de Santo

Antônio de Jesus – as ações que estão mobilizando os principais atores e

instituições ligadas à produção de fogos, dando continuidade a um processo de

construção conjunta que representam, desta vez, um processo que podemos

chamar de desenvolvimento local pela grande participação das comunidades

envolvidas no processo.

A mobilização do Movimento 11 de dezembro, além de ter reiniciado as

discussões, conseguiu com que houvesse iniciado uma reparação em janeiro de

2008, através do pagamento de uma a pensão aos filhos das famílias vítimas da

explosão, através do Exército brasileiro, que foi acusado de negligência, já que é

obrigado a efetuar, não só a permissão para as empresas fabricarem fogos, como

também pela fiscalização já que a maioria dos insumos envolvidos na fabricação são

produtos controlados pelo exercito devido, sobretudo, ao risco que estes

representam.

Apesar de uma parte dos problemas estarem sendo solucionadas, ainda

existem três grandes problemas a serem resolvidos que são, o afastamento de

crianças e adolescentes dessa atividade - apesar de existirem programas sociais

para isso, como o PETI atrelado ao Bolsa Família, foi verificado que este tem sua

eficácia limitada pela cultura local – e, a possibilidade de transferência de parte

dessas pessoas para outras atividades, e, finalmente e a legalização das empresas

que hoje trabalham clandestinamente.

A questão de crianças e adolescentes trabalhando nessa atividade pode ser

resolvida de duas formas; a primeira, a proibição de estalos de salão/traque de bater

nas residências e uma maior fiscalização do programa. A questão da liberalização

Ver o o filme Salve Santo Antônio(SASAHARA, Aline, 2004).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

da fabricação desses artefatos nas residências - ratificada pelo poder público e

demais instituições ligadas à segurança em Santo Antônio de Jesus - apesar de ter

uma conotação positiva, de permitir o acesso à renda das famílias, condiciona

diretamente as crianças e adolescentes dessas pessoas à produção de fogos. É

evidente que, em residências aonde as mães trabalham nesse processo os filhos

destas acabam de alguma forma colaborando com estas. Quanto à fiscalização

sobre o trabalho da criança e adolescente, atrelado ao PETI, apesar de ser

praticamente inexistente, esta possui sua eficácia limitada. É necessário que, para

atingir melhores resultados, que seja efetuada uma política de esclarecimento e

envolvimento das mães e famílias sobre as conseqüências do trabalho infantil.

Um grande dilema sobre a existência não só de crianças, mas também das

mães no trabalho de fogos e que, mesmo com os índices de evolução de aumento

da apropriação da renda pela classe mais baixa nos últimos anos, com os ganhos

transferidos pelo programa Bolsa Família, porque essas pessoas persistem nesta

atividade mesmo sujeitas a problemas de saúde e a receber uma remuneração tão

baixa por um trabalho tão desgastante e repetitivo? A explicação pode ser dada

devido, além do fato do Bolsa Família só atender famílias extremamente pobres ou

pobres

nos quais existam crianças de até 15 anos de idade e/ou mulheres

grávidas, o que limita o raio de cobertura já que, em algumas dessas famílias os pais

recebem um salário mínimo, o que ficou indicado neste trabalho foi o peso do

componente cultural nessa atividade, e que, pela força do hábito e da relação de

exploração do trabalho desgastante - enraizada desde os tempos da escravidão -,

ganhar uma renda adicional, mesmo exposta a essas condições, não parecer ser

nenhum problema para essas pessoas que já passam por uma série de privações.

Outra explicação a ser dada é que de acordo com Soares, Ribas e Osório (2007), ao

efetuarem a análise do programa, evidenciam que, apesar dos críticos do programa

alegarem que o mesmo tem um impacto negativo sobre a participação na força de

trabalho, as taxas de participação dos beneficiários adultos era

na verdade, 2,6

pontos percentuais maior e 4,3 pontos percentuais maior entre as mulheres, ou seja,

o Bolsa Família não impede que as pessoas exerçam atividade remunerada, mesmo

que, confirmado no caso em estudo, seja uma atividade informal.

Embora o Brasil não tenha uma linha de pobreza oficial, o programa define como extremamente

pobres as famílias cuja renda per capita é inferior a R$ 60, 00 mensais, e como pobres aquelas que

sobrevivem com menos de R$ 120,00 mensais (SOARES;RIBAS e OSÓRIO, 2007, p. 3)

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

É importante destacar que o aspecto fiscalização é muito importante para a

ocorrência de mudanças

, contudo, diante das complexidades já apresentadas,

Quanto ao processo de fiscalização pelo ministério do trabalho e delegacia regional

do trabalho é verificado um aspecto discordante em relação à maioria das

instituições que também exercem fiscalização em outras áreas como o corpo de

bombeiros ou a policia civil. Esta instituição adota a mesma visão da OIT

, de

repudiar e autuar todo trabalho que não seja visto como trabalho decente

, o que

foi constatado durante o I Seminário de Combate ao Trabalho Infantil na Indústria de

Confecção de Fogos de Artifício realizado em Santo Antônio de Jesus em setembro

de 2007, promovido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério do Trabalho

e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho na Bahia e Núcleo de Apoio a

Programas Especiais – NAPE. Dentro desta visão, não só trabalho infantil tem de

ser combatido, mas toda produção de fogos em Santo Antônio de Jesus tem que ser

completamente abolida, algo não só difícil, como impossível de ser alcançado a

curto prazo devido, não só a cultura local mas, sobretudo, a oferta de trabalho e

geração de renda oferecida por essa atividade.

A solução para esse problema passa diretamente pelo aumento da oferta de

emprego na região - o que tem ocorrido, mas ainda de forma tímida e incremental –

ou a substituição dessa produção por outro tipo de atividade menos insalubre e

perigosa como, por exemplo, o artesanato ou a confecção, na qual as pessoas

possam, inclusive, se associar em forma de cooperativa, após um longo período de

maturação e construção conjunta, e utilizar a mesma dinâmica e processo utilizado

hoje pela indústria de fogos - principalmente quanto a distribuição de matéria-prima

e produção nas próprias residências -, que, mesmo mostrando o lado obscuro dessa

atividade, torna-a bastante eficiente. Sugestões similares a essas já estão

contempladas no documento Alternativas de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento

Sustentável no Município de Santo Antônio de Jesus que faz parte do processo pós

enquadramento do Brasil como réu na Comissão Interamericana de Direitos

Aspecto destacado como fator de mudanças na indústria de fogos em Santo Antônio do Monte por

Ourivio (2005)

Em junho de 2003, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido

entre o governo brasileiro e a OIT. Nesta data, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e

o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, assinaram o Memorando de Entendimentos que prevê o

estabelecimento de um Programa Especial de Cooperação Técnica para a Promoção de uma Agenda

Nacional de Trabalho Decente (OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2006, p. 9).

Entendido como uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de

liberdade, eqüidade e segurança e que seja capaz de garantir uma vida digna (Idem, 2006, p.8).

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Humanos, a de esperar, contudo - devido a condução do processo estar sendo

realizada por representantes das próprias comunidades - que essa grande questão

que, ainda continua aberta como uma grande ferida que nunca cicatriza, seja

resolvida sobre pena das autoridades e até o Governo Federal, Estadual e Municipal

mostrarem que são incapazes, para não dizer incompetentes, de conduzirem as

negociações relacionadas as políticas públicas. Salve Santo Antônio!!!

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBUQUERQUE, Francisco. Desenvolvimento econômico local e distribuição do

progresso técnico: uma resposta às exigências do ajuste estrutural. Traduzido por

Antonio Rubens Pompeu Braga. Fortaleza: BNB, 1998.

______. Marco conceitual e estratégia para o desenvolvimento local. Disponível em

<http://200.194.97.7/desenvolvimento/?secao=Noticias&id=84>. Acesso em: 01

jul.2007.

ANDRADE, José Célio Silveira. Conflito, cooperação e convenções: dimensão

político institucional das estratégias sócio-ambientais da Aracruz Celulose S.A.

(1990-1999). 2000. 420f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de

Administração da Universidade Federal da Bahia. Núcleo de Pós-Graduação em

Administração.

ARAUJO, Silvana e COUTINHO, Sônia. Santo Antônio de Jesus – BA. 2003.

Disponível em <http://www.saj.com.br>. Acesso em: 11 jul. 2006.

BANCO MUNDIAL. Brasil Desenvolvimento da Primeira Infância: Foco sobre o

Impacto das Pré-Escolas, 2002.

BARATA, Germana e CASTELFRANCHI, Yurij. Pobreza causa trabalho infantil.

Disponível em <http://www.comciencia.br/200405/reportagens/07.shtml>. Acesso

em: 11 jul. 2006.

BARQUERO, Antonio Vázquez. Desenvolvimento endógeno em tempos de

globalização. Porto Alegre, Fundação de Economia e Estatística, 2001.

BEDÊ, Marco Aurélio (coord.). Onde estão as Micro e Pequenas Empresas no Brasil.

1ª ed. - São Paulo : SEBRAE, 2006.

BERTHOUD, Gérald. Mercado. In: SACHS, Wolfgang et al. Dicionário do

desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis, RJ: Vozes,

2000. p. 132-154.

BRASIL. inmetro. Fogos de artifícios. 2002. Disponível em

<http://www.inmetro.gov.br>. Acesso em: 11 jul. 2006.

BRASIL. IPEA. Primeiras análises: demografia, educação, trabalho, previdência,

desigualdade de renda e pobreza. Brasília / Rio de Janeiro, set. 2007. 25p.

BRITO, Lydia Maria Pinto e VIEIRA, Ricardo Sérgio Gomes. Mundialização do

Capital e Desenvolvimento Local: Uma Luta entre Davi e Golias? In: X Colóquio

Internacional sobre poder local. CIAGS: Salvador, dez. 2006.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Globalização e processo de informalidade. Revista

Economia e Sociedade. Campinas: n.14, jun., 2000, p.153-174.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

COOPWORK – COOPERATIVA DE SERVIÇOS. Proposta de estudo técnico: analise da

articulação produtiva do segmento de fogos de Santo Antônio de Jesus/BA. Salvador, out.

2003.

CAPORALI, Renato. Do Desenvolvimento Econômico ao Desenvolvimento

Sustentável. Disponível em: <http://www.bsi.com.br/~unilivre/centro/textos.htm>

Acesso em 11 de jul. de 2006.

CRUZ, José Luis Vianna. Trabalho, Renda e Desenvolvimento Local: Algumas

Questões. Boletim Técnico do SENAC. Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, jan./abr., 2001, p.

16-25.

DALLABRIDA, Valdir R. Novos paradigmas para o desenvolvimento regional.

Geonotas, vol. 3, nº 1, 1999. Disponível em: <http://www.dge.uem.br/geonotas/vol3-

1/dala.html/.>. Acesso em: 15 mar. 2005.

DOWBOR, Ladislau. Cidadania e desenvolvimento local: renegociando o conceito de

desenvolvimento local. In: X Colóquio Internacional sobre poder local. CIAGS:

Salvador, dez. 2006.

ESTRELA, Gerson Coutinho. Impacto do trabalho precoce na saúde

de crianças e adolescentes. In: I Seminário de Combate ao Trabalho Infantil na

Indústria de Confecção de Fogos de Artifício. Secretaria de Inspeção do Trabalho,

MTE; DRT-BA; NAPE: Santo Antônio de Jesus, set. 2007.

FARIA, Vilmar. Divisão inter-regional do trabalho e pobreza urbana: o caso de

Salvador, in SOUZA, Guaracy A. de e FARIA, Vilmar (orgs.), Bahia de todos os

pobres.Petrópolis, Vozes/CEBRAP, 4 ed.1981.

FONSECA, Antonio Ângelo M. Instituição e desenvolvimento territorial: o

desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: Universidade

Estadual de Feira de Santana, 2005.

FRANCO, Augusto de. Além da renda: a pobreza brasileira como insuficiência de

desenvolvimento. Brasília: Millenium/Instituto de Política, 2000.

______. Por que precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável?

Brasília: Millenium/Instituto de Política, 2000.

______. Três gerações de políticas sociais. Disponível em <www.e-agora.org.br>.

Acesso em: 05 jun. 2007.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo

de Cultura,1961.

FURTADO Milton Braga. Síntese da Economia Brasileira. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa. O debate sobre a descentralização das

políticas públicas: um balanço bibliográfico. Revista Organizações e Sociedade,

Escola de Administração da UFBA v.9, n.23, 2002, p.57 – 77.

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

100

HOLTHE, Jan Maurício Oliveira Van. Quintais urbanos de Salvador – realidades,

usos e vivências no século XIX. 2003. Disponível em

<http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/viewFile/1403/887>. Acesso

em: 14 out. 2007.

IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro,1958.

KUSTNER, Rocio C. O programa de erradicação do trabalho infantil na Bahia

segundo o olhar dos atores envolvidos. In: CORTES; Clélia Néri; ARAÚJO Maria do

Carmo; TARQUI, Jorge Zegarra. (Orgs.). Família, Relações socioculturais e políticas

públicas. Salvador: UCSAL/CEPEX, 2005.

______. Análise da Problemática da Criança e Adolescente em situação de rua em

Salvador, como conseqüência da violência doméstica. In: IV Simpósio Baiano de

Pesquisadores sobre Mulher e Relações de Gênero, Salvador, 1998.

LAGE, Allene Carvalho. Desenvolvimento: Hierarquias, Silêncios e Subalternidades.

In: X Colóquio Internacional sobre poder local. CIAGS: Salvador, dez. 2006.

LIMA, Maria Elizabeth Antunes e BORGE, Adriana Ferreira. Impactos psicossociais

do desemprego de longa duração. In: GOULART, Íris Barbosa (Org.). Psicologia

organizacional e do trabalho: teoria, pesquisa e temas correlatos. São Paulo: Casa

do Psicólogo, 2002.

LUDERMIR, Ana Bernarda. Associação dos transtornos mentais comuns com a

informalidade das relações de trabalho. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Instituto de

psiquiatria da UFRJ, v. 54, n.3, 2005, p.198 - 204.

MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. São Paulo: Polis/Vozes, 1984.

MILONE, Paulo César. Crescimento e desenvolvimento econômico: teorias e

evidências empíricas, in: Pinho, Diva B. e VASCONCELOS, Marcos Antonio

Sandoval (orgs.). Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 2006. p.483-498.

OIT. Employment, income and equality: a strategy for increasing employment in

Kenya. Genebra, 1972.

______. 15a Conferência de estatísticas do trabalho. Genebra, Jan. 1993.

______.El empleo en el mundo – 1996-97. Las políticas nacionales en la era de la

mundialização. Genebra: OIT, 1997.

______.O trabalho infantil. 2007. Slideshow

OLIVEIRA, Francisco de. O elo perdido: classe e identidade de classe. São Paulo:

Brasiliense, 1987.

OLIVEIRA JÚNIOR, Lourival Batista de; AMANCIO, Robson; ALVIM Maria Isabel da

Silva Azevedo. Desenvolvimento: algumas considerações sobre conceitos e

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

101

medidas. In: X Colóquio Internacional sobre poder local. CIAGS: Salvador, dez.

2006.

OURIVIO, Marina Santos. Responsabilidade Social Empresarial em Indústrias do

Arranjo Produtivo de Fogos de Artifício de Santo Antônio do Monte/MG, RV Gis -

Revista Virtual de Gestão de Iniciativas Sociais. 2005.

PENFOLD-BECERRA, Michael. Towards a political theory of decentralization:

passing the ball em Venezuela. Columbia University, Columbia, 1997.

PINTOS, Fernando. Seminário 2. In: II Escola Regional de Verão MOST.

Unesco;CLAEH;CIAGS; UFBA: Salvador, fev./mar. 2007.

PNAD. 2006. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios. IBGE, RJ.

______. 1995. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios. IBGE, RJ.

PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna.

Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

ROCHA, Rosa. Alternativas de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável no

município de Santo Antônio de Jesus. Mensagem recebida por

<[email protected]> em: 22 jan. 2008.

RAPOSO, Sheila. Barulhento, colorido e lucrativo. Correio Braziliense, Brasília, n. 17

de jun. 2002.

ROSO, A.; STREY, M. N.; GUARESCHI, P.; BUENO, S. M. N. Cultura e ideologia: a

mídia revelando esteriótipos raciais de gênero. Psicologia & Sociedade, Porto

Alegre, vol.14, no.2, p.74-94, jul./dez. 2002.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento humano, trabalho decente e o futuro dos

empreendedores de pequeno porte. Brasília: Edição Sebrae, 2002.

SACHS, Wolfgang (editor). Dicionário do desenvolvimento: guia para o

conhecimento como poder.Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

SALVE! SANTO ANTÔNIO. Produção de Aline Sasahara. São Paulo: ViaTV.

2004.

(50 min), 1 DVD, son., color.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia. 3ª.ed, São Paulo, Best Seller, 1989.

SCHWARTZMAN, Simon e SCHWARTZMAN, Felipe Farah. O trabalho infantil no

Brasil. Brasília: OIT, Jun. 2004.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

102

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA BAHIA. Aspectos

legais para a implantação de indústrias de fogos de artifício. Salvador: SEBRAE/BA,

2003.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS.

Festa no Céu. Agência Sebrae de Notícias. 13 jun. 2006. Disponível em

<http://www.sebrae-mg.com.br>. Acesso em: 11 jul. 2006.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia da

Letras, 2000.

SILVA, L. A. M. Da informalidade à empregabilidade – reorganizando a dominação

no mundo do trabalho. Caderno CRH, Salvador, n. 37, p. 81-109, jul./dez. 2002.

SIQUEIRA, T.V. de; SIFFERT Filho, N.F. Desenvolvimento regional no Brasil:

tendências e novas Perspectivas. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, V. 8, N. 16, p.

79-118, dez. 2001.

SOUZA, Roberta Lourenço de. A integração econômica regional da América latina.

Revista Conjuntura & Planejamento. Salvador: SEI, n.112, set. 2003, p.44-49.

SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão. Capitalismo e urbanização. 2 ed. São Paulo:

Contexto, 1989.

TENÓRIO, Fernando G. Cidadania e desenvolvimento local: seis estudos regionais

envolvendo micromunicípios. In: X Colóquio Internacional sobre poder local. CIAGS:

Salvador, dez. 2006.

THESING, Nelson José. Redes de cooperação: novas formas de pensar e agir. Ijuí:

Editora Unijuí, 2006. v.1.

UNICEF. Situação mundial da infância 2008: caderno Brasil. Brasília, jan, 2008.

Disponível em < http://www.unicef.org.br>. Acesso em: 02 fev. 2008.

______. Desigualdades raciais e de gênero entre crianças, adolescentes e mulheres

no Brasil: no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Brasília, 2005.

Disponível em < http://www.unicef.org.br>. Acesso em: 02 fev. 2008.

VALADARES, José Horta. Redes, uma abordagem antropológica. Revista SEBRAE,

n. 7, nov./dez. 2002.

WANDERLEY. Ana Cristina. Segurança e saúde na industria de fogos de artifício. In:

III Seminário de Combate a Fabricação e Comercialização Clandestina de Fogos de

Artifício e Estampido de 2007. Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, jun. 2007.

YANNOULAS, Silvia Cristina. Dossiê: Políticas públicas e relações de gênero no

mercado de trabalho. Brasília: CFEMEA; FIG/CIDA, 2002.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

103

ANEXOS

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

104

ANEXO A

Questionário

Nome:

Endereço:

Data do Nascimento:

Escolaridade:

Casada ou vive com companheiro?

Quantas pessoas moram na residência:

Nome, idade e grau de parentesco dessas pessoas:

Quantas trabalham na produção de fogos:

Quantas trabalham em outra atividade e qual? Possui carteira assinada?

Nome, idade e grau de parentesco dessas pessoas:

Quantos freqüentam a escola? Que serie/período?

Renda diária:

Quantos dias trabalham na semana:

Possui água encanada:

( ) Sim ( ) Não

Energia elétrica:

( ) Sim ( ) Não

Rede de esgoto:

( ) Sim ( ) Não

Eletrodomésticos:

Televisão: ( ) Sim ( ) Não Quantas:

Geladeira: ( ) Sim ( ) Não

Fogão: ( ) Sim ( ) Não

Quais as doenças mais comuns entre os familiares:

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

105

ANEXO B

ENTREVISTAS

Entrevista no 1

Data: 04/07/06

Nome – Lucas Pereira

Idade – 25

Sócio-Gerente da Big Fireworks Indústria e comércio de Fogos Ltda.

Profissão: Administrador

Qual a sua experiência com fogos?

Natural Japaraiba, o 2º maior pólo industrial de pirotecnia de Minas Gerais. 200 km

de BH e 60 km de Santo Antonio do Monte o 1º maior pólo industrial. Trabalha com

fogos pirotécnicos desde os 14 anos começou a trabalhar em fábricas clandestinas,

já com 15 anos já trabalhava com carteira assinada nesse mesmo ramo em uma

linha de produção na manipulação de produtos pirotécnicos e explosivos.

Quando veio para Santo Antônio de Jesus e por quê?

Veio para Santo Antônio de Jesus a convite do governo da Bahia fez uma licitação e

ofereceu uma área do projeto Fênix, área que não estava sendo utilizada para que

fossem desenvolvidas atividades de pirotecnia e para gerar empregos fazem parte

de um consórcio de exportação em Santo Antônio do Monte e uma das empresas da

qual sou sócio faz parte com objetivo de reduzir e ate acabar com a clandestinidade

em Santo Antônio de Jesus.

Devido a sua experiência e a observação e vivência no mercado de fogos em Santo

Antônio de Jesus qual a sua expectativa do mercado de fogos em Santo Antônio de

Jesus?

A grande vantagem encontrada em Santo Antônio de Jesus foi o grande volume de

mão de obra, maior, inclusive do que a encontrada em Minas, contudo, apesar de

não poder dizer que não é qualificada mas mal instruída por não terem sido

acostumados a trabalhar de maneira correta. Grande volume de mão de obra mas

sem a qualificação necessária para a área pirotécnica.

Como você enxerga o mercado de produção de fogos em Santo Antônio de Jesus?

O mercado de produção de fogos, pelo lado de produção é qualitativo é vantajoso

compensa trabalhar por outro lado a distância da maneira prima e um fator negativo

para o negócio, pois, a maior parte da matéria prima vêm de São Paulo, Rio de

Janeiro e Santa Catarina, são os maiores pólos de produção de matéria-prima,

devido á região possuir muitas fábricas clandestinas, não possuem muitas nenhuma

fábrica próxima além de dificultar o processo de negociação de compra pois, devido

ao volume de vendas de MP for pequeno aumenta o custo da mercadoria se

houvessem mais fábrica registradas a compra conjunta ou através de consórcios,

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

106

facilitaria bastante, tanto a instalação de fábricas de MP, como o processo de

negociação de compra de destas.Como lá, em Santo Antônio do Monte, as fábricas

são próximas eu posso juntar três ou quatro fábricas fretar um caminhão e trazer

tudo de uma vez não vou utilizar muito capital de giro não vou utilizar recursos em

estoque excessivo e toda que precisar de material eu vou ter sempre um giro ao

contrário daqui que não posso fazer isso que para compensar os meus custos com

transporte tenho que trabalhar com um comprometimento maior do meu giro para

compra de matéria-prima.

Você acha então que se o numero de fábricas regulares, diferente do cenário aqui

da região, cuja maior parte e de fábricas informais, irregulares ou clandestinas, seria

mais fácil para uma fábrica de matéria prima se instalar aqui na região?

Não exatamente se instalar aqui na região mas, a facilidade de adquirir matéria

prima que precisa seria mais fácil por que haveria mais compradores a empresa teria

mais facilidade de efetuar as entregas ou as próprias empresas comprarem fora.

Seria muito mais fácil se tivessem cinco, seis ou sete empresas aqui, seria muito

mais fácil fazer uma compra lá fora do que eu, sozinho comprar.

Você acha que essa empresas ilegais atrapalham então esse processo. Elas

atrapalham o mercado. Qual a visão que você tem dessas empresas?

Pela minha experiência, tento aqui como em Minas, ela não afeta nem na compra

nem na venda. Essa clandestinidade se concentra aqui e atende aos vendedores

mais próximos em até um raio de 200 km como Salvador, Alagoinhas, então o raio

que eles atingem e pequeno. Como não possuem um poder de compra de matéria-

prima não afeta em nada muito pelo contrário, até atrapalha pois sem fossem

legalizados poderiam buscar uma forma de compra coletiva que reduzisse os custos

com compras de matéria-prima. Eles compram através de terceiros, escondidos,

driblando a lei, Por esse lado afeta devido aos mesmos não possuírem poder de

compra e nem autorização para comprar.

Aqui no condomínio Fênix além da Big Fireworks possui mais alguma fábrica?

Existe a Brazilian Fireworks.

O que você acha do investimento feito pelo poder público aqui no condomínio em na

indústria de fogos em Santo Antônio de Jesus?

A intenção foi muito boa é um espaço que desde a primeira vez que estive aqui

juntamente com outros empresários do ramo nós ficamos impressionados com a

dimensão e estrutura do espaço que foi muito bem estruturado, todos os materiais,

toda a construção de qualidade e material utilizado de primeira qualidade só que não

foi dimensionada para os pequenos produtores porque o pequeno produtor esta

acostumado a trabalhar no local aonde ele não pague imposto, que ele não tenha

nenhuma carga tributária, onde ele compra uma matéria prima mais cara onde em

cima desta matéria prima contudo em não possuir recolhimentos trabalhistas. Na

hora que eles saiam do processo que estavam acostumados e partiam para a

legalização foi verificado o que a realidade então o governo foi bem intencionado

construiu uma potência desta, cujo espaço equivale a umas quatro fábricas de Santo

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

107

Antônio do Monte então a estrutura é muito boa o governo foi bem intencionado só

que não soube passar para os pequenos produtores a maneira certa de trabalhar o

jeito certo de trabalhar.

Quantos funcionários você emprega aqui?

Trinta e oito funcionários todos com carteira assinada, seguro de vida. Recebem um

salário mais trinta por cento de periculosidade para quem trabalham na área de

risco. Os que não trabalham na área de periculosidade salário mínimo ou outro tipo

de gratificação.

Estivemos um outro contato no início de 2005 e você comentava que não enxergava

a produção de Santo Antônio de Jesus como Fogos de Artifício, como você

denomina esta produção da região?

Nesta época pensava juntamente com outros sócios de transformar esse

empreendimento em uma empresa exportadora, com a grande dificuldade de

adaptação da mão de obra dos funcionários ser muito difícil então a empresa

resolveu ir mais devagar, capacitar alguns funcionários, e trabalhando com que eles

já sabem trabalhar dando qualidade ao que lês já sabem fazer, para depois, aos

poucos, aumentar e mudar a modalidade da classe pirotécnica trabalhada aqui

dentro da fábrica.

O que você produz aqui na fábrica?

Hoje é produzido, digamos, coisas da terra; traque, estalos e bombas numeradas.

Quais as perspectivas que você possui da sua empresa aqui em SAJ e como você

ver o retorno do capital investido?

A perspectiva e esperar o final do período junino e do período de chuva para colocar

70 funcionários aqui na empresa e o capital sempre investir o que der para investir

para oferecer um bom local de trabalho para os funcionários um bom retorno para a

empresa o que for necessário investir será investido.

Como você considera sua margem de lucro hoje?

A margem de lucro como empresa nova, com um pouco mais de uma ano, essa

margem de lucro e insignificante estamos pagando, plantando para colher no futuro.

O que agente esta plantando hoje agente quer colher daqui a 10 anos, 20 anos nada

hoje que você planta você vai ter o retorno imediato.

Você acredita que os funcionários da região possuem esta mesma visão?

Em termos de fogos alguns têm só que não tem condição e incentivo para legalizar

uma não só incentivo, até existe, o governo aqui dá até algum incentivo, falta

planejamento por parte do governo para oferecer capacitação, formação,

informação, a criação de algum órgão que possam ajudá-los nesta formação e visão

de futuro.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

108

Como você enxerga esta relação de trabalho existente em SAJ aonde às pessoas

terceirizadas que atendem sobretudo as empresas informais trabalhando nos

próprios bairros, dentro, inclusive, de suas casas aonde trabalham praticamente

famílias inteiras, crianças manipulando explosivos?

Com base nas normas estabelecidas e sobre o controle do exercito a r 105 que

fiscaliza os produtos controlados e nas demais leis que regem esta atividade essa

situação é proibida então que fere a lei deve ser punido.

Sabemos que o Brasil e o 2º maior produtor de fogos de artifício do mundo, você

acha que SAJ vai se inserir neste mercado mundial?

Se existir incentivo e apoio para os pequenos produtores daqui se inserirem no meio

legal acho que sim. Se existir algum apoio SAJ dentro de algum tempo estará apto

para entrar neste mercado.

O que é que seria este incentivo. Redução de impostos, tributação diferenciada,

como seria esse tipo de incentivo?

Nem tanto redução de impostos mas algum incentivo técnico, alguma coisa que

possa mostrar ao pequeno produtor antes dele construir uma fábrica mostrar o que

uma fábrica como tem que ser trabalhado dentro de uma fábrica e como administrar

seu próprio negócio, quais as suas obrigações, quais são os seus deveres para

amanhar poder falar, hoje eu possuo uma fábrica conhecida mundialmente ou, no

país inteiro.

Você considera a sua tecnologia atual adequada para os produtos que você fabrica

atualmente?

Para os produtos que eu fabrico eu acho adequada porque quando tem alguma

duvida, recorremos a alguma fonte ou laboratório de Minas.

Além daqui você estão instalados aonde?

Possuímos uma fabrica em Japaraíba em uma distribuidora em BH.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

109

Entrevista no 2

05/07/2006

Aílton José dos Santos

Coordenador do pólo Sindical e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do

Comércio.

36 Anos

Estudante Universitário.

Como você vê a questão da produção de fogos aqui em Santo Antônio de Jesus

após o acidente ocorrido em 1998 e qual sua atuação nesse processo?

Pelo pólo sindical fui indicado para ajudar as famílias das pessoas que morreram na

explosão da fabrica em 11 de dezembro de 1998 e garantir que os direitos destas

sejam cumpridos. Todos os processos trabalhistas vêm sendo acompanhados

houve indicação de advogados para proteção aos familiares tem acompanhado

todas as atividades seminários, caminhadas, a luta contra a exploração dos

trabalhadores nesta produção de fogos a luta para acabar com a clandestinidade e

formalização da atividade de produção de fogos, pois os trabalhadores são

explorados ser ter carteira assinada tem mais de 100 anos que se produz fogos em

Santo Antônio de Jesus e uma produção rentável, uma indústria rentável, dá muito

dinheiro isso em função do lucro fácil à exploração de trabalhadores, as pessoas

que morreram na fabrica de fogos na fabrica que explodiu mesmo tinham mais de

350 pessoas trabalhando e não estavam todos trabalhando no período por isso que

a explosão matou apenas 64 e não todos 350. Nenhum destes tinham carteira

assinada, nunca tiveram direitos previdenciários e trabalhistas assegurados em 99

organizando as famílias foi criada uma entidade chamada 11 de dezembro criada no

intuito de organizar as famílias para lutarem pelos seus direitos dos sobreviventes e

da famílias dos falecidos. De lá para cá e uma entidade já hoje reconhecida

internacionalmente muitas das outras entidades vieram se agregando como Justiça

Global, Rede Social de Justiça, O movimento negro, O PT, a secretaria nacional de

direitos humanos. O ministério da justiça tem ajudado para lutar contra a exploração

na fabricação de fogos. O fórum de direitos Humanos também foi criado mais ou

menos nesta mesma época com intuito de ajudar as famílias.

Ainda há uma grande exploração na fabricação de fogos por que ainda uma grande

fabricação de fogos em Santo Antônio de Jesus. E não em Santo Antônio de Jesus

porque o maior fabricante mora aqui que é Vardo dos fogos. Santo Antonio,

Teolandia, Muniz Ferreira, Nazaré, São Miguel das Matas, Dom Macedo Costa,

Conceição do Almeida, Sapeaçú, São Felipe, Castro Alves, Mutuípe, nessas cidades

todas se produz fogos. Foi feito um levantamento da produção de pólvora e fomos

até Teolândia em uma ação até muito arriscada porque juntamente com pessoas

fórum de direitos humanos a mesma tática que se usa no tráfico de drogas se usa

com produção de fogos, para se ter um idéia, entramos no município de Teolândia

são dezoito quilômetros para entrar no arraial e depois mais quatro quilômetros

dentro dos matos para descobrir uma produção de pólvora que produzem de forma

clandestina que fazem para distribuir esta aqui na região.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

110

Há três anos atrás juntamente com o Ministério do trabalho de Minas Gerais

descobriu que existe uma grande quantidade de pólvora clandestina entra em Santo

Antônio de Jesus que vem der Santo Antônio dos montes o numero de pessoas que

trabalham de forma clandestina ainda e muito grande e muitos gostariam de estar de

forma organizada e formal e o problema esta na falta de interesse político do

governo do estado por quê? Porque o Fênix foi criado com a intenção de agregar as

pessoas que trabalhavam de forma clandestina da a ele a condição de produzir de

vender tudo regularizado, era a intenção da criação do fênix e o que aconteceu que

a Secretaria de Indústria e Comércio do Estado não deu essa atenção deu atribuição

a uma pessoa que tinha aqui na cidade chamada Marconi Trindade Sampaio essa

pessoa assim como outro da prefeitura não deram a atenção devida a isso só eles

se beneficiaram e que tinha uma Indústria que era de Argentinos e Espanhóis e

outra que eram de trabalhadores que anteriormente trabalhavam na produção

clandestina, esse dos Espanhóis conseguiam vender e dos trabalhadores

conseguiam só produzir vendia só que nenhum trabalhador recebia dinheiro existem

52 trabalhadores com causa na justiça donos trabalhadores não receberam nada os

que produziram e que ficaram com dinheiro como explica que vende produz e não

ficou com dinheiro os possíveis donos também não sabem onde está o dinheiro

quando foi feito alguns devem ter ficado com dinheiro pois, ficou com caminhão,

venderam para Minas Gerais e Foz do Iguaçu o cheque ficou na mão deles nunca

conseguiram responder a essa pergunta se fez denuncia, trouxeram televisão,

ministério do trabalho, está com ação na justiça e até hoje não se tem uma solução

tem outra empresa que diziam que era de espanhóis quando essa empresa fechou

os dirigentes do fênix e que ficaram com o caminhão como é que você vai entender

que os caras não são sócio, primeiro e que sempre tinha um cara que sempre era

sócio das empresas que era um laranja que ia abrindo empresas para outros

administrarem não deu resultado o fênix, agora, não vai se falar agora que não

existe uma produção de fogos aqui na cidade que da para empregar, da para gerar

renda, emprego e ter lucro com isso, dá tranqüilamente mesmo formalizando as

empresas agora, se a produção clandestina ganhasse mais dinheiro então ninguém

quer regularizar, então o que e necessário fazer, que as autoridades e os poderes

públicos constituídos fiscalizem e obriguem a regulamentação do setor e aí só que

fez essa foi o movimento 11 de dezembro, ano passado quando explodiu mais uma

fabrica foi que a policia civil prendeu pela primeira vez o Familiares de Oswaldo que

tinham caminhões e caminhões fazendo transporte clandestino de fogos e matéria

prima de lá para cá a policia civil tem se interessado tem feito seminário, a prefeitura

agora tem participado, mesmo assim o movimento 11 de dezembro vem

denunciando para combater a clandestinidade a uma grande exploração do trabalho

Infantil, porque se rende muito pouco do milheiro que se produz, e aí as mães

terminam incluindo seus filhos para trabalhar como forma de compensar trabalhando

muito para ver se ganha algum dinheiro. Então há ainda uma exploração do trabalho

infantil. Acho que não na mesma proporção do que se tinha antes mesmo porque na

fabrica clandestina as crianças iam junto hoje as crianças não vão mais trabalham

dentro de casa então ainda há essa exploração.

Qual o numero de pessoas envolvidas na fabricação de fogos em Santo Antônio de

Jesus e região circunvizinha e como se chegou a esse numero?

É difícil se fazer um levantamento do numero de pessoas que trabalham nesta

atividade aqui na região. Em 1998 eu e um Auditor do ministério do trabalho

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

111

chamado Wellington Maciel que é de Feira de Santana fizemos um levantamento

nos bairros e nas fabricas clandestina quando explodiu a fabrica já havia sido

denunciado ao ministério do trabalho o numero de pessoas que estavam sofrendo o

risco ele dizia depois de dois meses de trabalho que existiam muito mais que quinze

mil pessoas trabalhando nesta atividade em Santo Antônio de Jesus e ele dizia e

impossível fiscalizar este numero de trabalhadores só se houvesse uma equipe

grande depois ocorreu à explosão da fábrica de fogos. Mas hoje pelo numero de

pessoas que trabalham de forma informal nas casas e fabricas clandestina que

ainda existem muitas por aí, existem muito mais que sete, oito, nove mil pessoas

trabalhando nesta atividade. Porque se você tomar como exemplo o bairro são

Paulo, quase o bairro inteiro produz fogos, o bairro irmã Dulce, Nossa Senhora das

Graças quase inteiro produz fogos, Santa Madalena, o bairro inteiro produz fogos a

Jueirana, quando falo o Bairro inteiro e que a maioria das pessoas produz fogos,

quando não trabalha de dia trabalha a noite se chegar ao conjunto providência um

numero grande de pessoas produz fogos são bairros que a maioria das pessoas

produz fogos, isso na cidade, então você não tem então quantas pessoas moram no

bairro irmã Dulce sete mil, nos outros quase quatro mil se metade das pessoas ou

quase um terço destas o numero chega a mais de 10, 12 mil por falar por baixo as

pessoas que trabalham diretamente mais oito mil trabalham na produção de fogos

se contar Muniz Ferreira, Dom Macedo Costa, na área rural de Muniz Ferreira e Dom

Macedo Costa a produção de fogos desta região, a venda dela e não vende só para

Santo Antônio e Região não, vende para toda esse região, vende para o Paraná,

Brasília, Foz do Iguaçu, Rio Grande do Sul, Argentina, Uruguai, gente que compra

aqui então é grande essa produção de fogos aqui na Cidade quase todos eles, já

que existem apenas duas fábricas de fogos regularizadas por aqui, trabalham de

forma clandestina alguns desse até para sobreviver desde seus pais, trabalham com

produção de fogos muitos deles com 45, 50 anos trabalhando que a mesma coisa de

produção e venda de fogos.

Quais são essas duas fabricas legalizadas?

Buri que é de um dos filhos de Vardo que é onde explodiu a fabrica de fogos e tem

outra que é no Ronco D’água que é de Gilson o outro filho dele que esta

regularizada aliás fabrica tem um negócio interessante porque explodiu a fabrica de

fogos explodiu no dia 11 de dezembro de 1998 e menos de 60 dias depois existia

uma solicitação de regularização de funcionamento encaminhada ao exercito e o

nome de quem seria os donos eram de menores, sendo que essas pessoas já não

eram menores e essas duas que estão regularizadas não se explica porque se o

produto e controlado só entra com a autorização do exercito como e que entra tanta

pólvora em Santo Antônio de Jesus, cloreto de potássio, pólvora branca, pólvora

negra entra em Santo Antônio, então há um outro trafego que é da matéria prima

que entra sem combate das fiscalizações nas fronteiras.

E quanto a fabricas localizadas no condomínio Cofênix, a Brazilian Fireworks e a Big

Fireworks estas estão legalizadas?

Esta Brazilian Fireworks estava produzindo, depois parou, não paga ninguém, esse

proprietário e segundo o ministro do trabalho em Minas Gerais o cara que mais

causa problema com trabalhadores em Santo Antônio dos Montes, eu estou dizendo

que ele não paga direito porque eu tive reunião com os trabalhadores , entramos

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

112

inclusive na justiça para que ele pague direito, para você ter uma idéia,

trabalhadores que ganhavam 162, 168 reais e assinavam contracheque como 368.

Imagine a diferença mês a mês. Essas empresas vêm para Santo Antônio de Jesus,

não tem fiscalização recebem incentivos do governo do Estado se estabelecem em

espaço público com financiamento de recursos da população baiana e depois

resolvem que vão embora então porque eu falo que não existe interesse do poder

público do estado porque se houvesse e quisessem realmente que a produção fosse

uma coisa rentável para o município começasse primeiro pela fiscalização no

combate a clandestinidade da produção de pólvora que entra no município depois

pegar essa pessoas que estão de forma clandestina no município e incluir ele no

Fênix contudo e tanta burocracia, tanta dificuldade que fica, alegando que não tem

condições do pessoal ficar lá porque o pessoal não têm forma técnica como produzir

e trabalhar e só dar capacitação a eles, colocar uma pessoa uma pessoa que tenha

capacidade de vender que tenha experiência de mercado porque, mercado para

vender têm falta interesse do poder público, porque senão vai continuar todo mundo

trabalhando de forma clandestina.

A que você atribui o insucesso dos investimentos realizados pelo poder público para

o incremento na produção de fogos em Santo Antônio de Jesus?

Eu atribuo à falta de interesse político do governo do estado, porque imagine você

quando explodiu a fábrica de fogos reuniram-se, salvo engano, 18 entidades para

criar o Cofênix e depois o Fênix com a intenção única de acabar com a

clandestinidade e melhorar as condições das pessoas trabalharem e tirarem seu

sustento de forma regular , carteira assinada, direitos trabalhistas e etc., os

interesses pessoais e individuais eram tantos que todas as entidades abandonaram

o cofênix o fênix esta lá que um elefante branco, têm duas empresas que não são da

cidade nem da região e de minas gerais de Santo Antônio dos montes, porque se

pergunta então porque tanta gente produz de forma clandestina não está no Cofênix

e a resposta e que eles não possuem experiência, não têm capacidade técnica, não

sabe como produzir como vender com a tutela do fênix e como esse pessoal

continua vendendo há tanto tempo para outros, produzindo e vendendo? Você sabe

que todo produto tem uma qualificação 1,2, 10 e tal se aqui não têm a qualificação

10 mas deve ter a 2 a 3, sei lá, vai qualificar e vender aquela clientela que pode ser

vendido.existem aqui muitos trabalhadores que precisam disso trabalham com isso

há muito tempo, outros produtores que trabalham com isso o tempo todo eu avisei

ao pessoal que possui uma associação dos produtores de fogos que tinham que

fazer como movimento social organizado fazem, tinham que ocupar aquilo ali, o

cofênix, ocupar que é dinheiro público , ocupar e produzir fogos e queria ver o

Governo do Estado botar para fora porque todo mundo da cidade e a favor que os

produtores de fogos da cidade ocupem o fênix e não é favor que o pessoal de fora

venha e ocupe

E o que é que impede essa ocupação?

Ta faltando é coragem mesmo de ir lá e ocupar porque eu digo para eles, que eu

sou membro do movimento do 11 de dezembro agente luta contra a clandestinidade

mas se eu fosse produtor de fogos tivesse alguma vinculação com produção de

fogos já tinha ocupado arrumava uma turma e ocupava, o governo do estado não da

atenção , vai trazendo gente de outros estados e deixando o pessoal daqui, da

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

113

região a mercê do sei lá o quê. Então se eles ocupassem fossem produzir fogos

regularizassem chamassem o exercito o ministério do trabalho para acompanhar as

ações deles que iria botar para fora ninguém ia botar para fora então é isso ocupem

e vão trabalhar porque senão ocupam agente vai continuar fazendo o nosso papel

que é denunciar a clandestinidade porque agente não que outros trabalhadores

sejam mortos de lá para cá outros já forma mortos recentemente eu fui a Dom

Macedo costa ver um Rapaz que estava com o couro cabeludo e as costas toda

presa na parede se queimou todo morreu dois rapazes, acontecem explosões,

escondem agente descobre vai lá e vê, em quatro de maio aconteceu à mesma

coisa aqui no Amparo não si foi Deus porque senão tinha morrido outra grande

quantidade era um local, no fundo tinha casa criança menores velhos morando em

um bairro residencial, podia ter morrido outro tanto de pessoas o Governo vê isso e

não atua, o movimento 11 de dezembro depois de várias denúncias o governo

federal aprovou um curso de capacitação de pirotecnia o 1º do Brasil que vai surgir

agora vai ser em Santo Antônio de Jesus estamos aí tentando ver de que forma o

movimento social possa participar disso para que essas pessoas que trabalham de

forma clandestina sejam os primeiros a ganhar esta formação técnica e aí eu acho

que tem que ocupar o Fênix, ocupa, vai trabalhar lá, ganha capacitação técnica eu

sei que clandestinidade não se acaba de um dia para o outro mas precisa começar.

E dito que estas pessoas que trabalham nas residências produzem estalos e traques

e que esta produção não possui nem a fiscalização do exercito nem causa nenhum

risco como é que você analisa essas afirmações?

E porque não têm um outro acompanhamento da secretaria da saúde, muitas

crianças que trabalham na produção de traques e estalos, só que a massa do traque

e estalos e seu uso constante e de outros produtos que faz a mistura causa falta de

ar dos meninos quando cheiram as mulheres possuem sérios problemas pois, se

você acompanhar a velocidade com que elas fazem o traque e estalos e uma

velocidade que outro dia estive levando o pessoal da televisão pata fotografar e

filmar com um mês dois meses o pessoal esta com problema, tinha um processo

aqui que o menino ficou dois messes trabalhando lá e ficou com problema de LER,

ficou quase quatro meses lá, com dois meses o cara estava doente já.foram quatro

meses para comprovar que ele estava doente, nós ganhamos na justiça o numero

de pessoas que ficam doentes nesta produção é grande e como não possuem

carteira assinada ele tem que ficar em casa ou continuar a viver com dores na

coluna, no braço com ler com problemas de pulmão mais em função do produto e

sabe Deus como sobrevive porque não tem direito previdenciário nenhum. Quando

não há fiscalização e às vezes a incompreensão de quem trabalha com isso , porque

primeiro eles querem sobreviver, querem trabalhar e agente tentando combater a

clandestinidade determinados momentos exigem que agente sejam compreensivos

quando dizem vocês não estão permitindo que agente trabalhe, e tem que

convencer eles que agente está lutando pela saúde deles pela segurança., também

em um lugar aonde tem as oportunidades são poucas de emprego a produção de

fogos ainda é e a sobrevivência para muitos .

Alega-se que as pessoas, inclusive as crianças com a produção de fogos diária

consegue uma remuneração em torno de R$ 3,00. 4,00 por dia isto gera um

montante maior do que a bolsa escola ou a bolsa família qual a sua opinião sobre

isso, realmente esses auxilio conseguem reduzir o trabalho infantil?

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

114

O PET – Programa de erradicação do trabalho infantil – quando veio para cá na

época da explosão – 1998 – quando o conselho conseguiu trazer o PET para cá,

este consegue tira algumas crianças que trabalhavam diretamente com a produção

de fogos, ajudou mas não resolveu, mas ajudou muito e amenizou a situação. E o

que eu te falei, existem pessoas que desde os seus avós já trabalhavam com fogos

e praticamente todo o tempo trabalharam com isso então você dizer que vai parar de

trabalhar com isso e difícil, não é uma coisa fácil. Os auxílios do governo, bolsa

família, bolsa escola ajuda muito em função dos pouco que eles ganham então se

torna uma complementação para a sobrevivência deles, se não fosse à ajuda do

governo, estariam pior agora, como e pouco também eles não deixam de trabalhar

na produção. Se desde 1998 existisse um trabalho efetivo para as pessoas que não

trabalham com fogos, ou que trabalham e não queiram trabalhar mais conseguissem

outra forma de sobrevivência, como a agricultura na área rural, mais não têm. Tem

muita gente na área rural que trabalha com produção de fogos. Existem terrenos que

a pessoa vem para área urbana de Santo Antônio de Jesus, comprar um Jiló mais

não planta nada, Santo Antônio de Jesus possui uma zona rural grande, não maior

que Nazaré e compramos muita coisa de Jaguaquara se houvesse na política

pública municipal alguma ação para realocar essas pessoas que trabalham na

produção de fogos para trabalharem na área rural com agricultura, para sobreviver e

vender muita gente sairia da produção de fogos e melhoraria muito a qualidade de

vida da população, mas não há essa política e por motivos políticos. Santo Antônio

de Jesus perdeu uma escola Agrotécnica por briga dos dois, aonde vai ficar a

Universidade federal do recôncavo, naquele espaço ia ser construída uma escola

agrotécnica, a escola vinha o outro grupo não deixou e aquele espaço ficou

sucateado, então tudo isso é uma perda.

Como você enxerga o futuro da fabricação de fogos aqui em Santo Antônio de

Jesus?

Eu percebo que vindo o curso de pirotecnia vai dar uma revitalizada, eu acredito que

não vai acabar porque é cultural aqui no município porque tem muita gente que

trabalha com isso, gosta então, acho que vindo esse curso e até a importância que

está sendo dada a esse curso a capacitação a própria UFRB vai dar importância

para isso não tenha dúvida, vai acabar ajudando com capacitação técnica, vai

começar a se interessar pelo setor. Não acredito que acabe não, acredito que, com

um pouco mais de tempo ela venha a se regularizar quanto à clandestinidade acho

que ela não vai acabar tão cedo porque existem pessoas que trabalham quase que

exclusivamente na ilegalidade porque na ilegalidade se ganha mais dinheiro,

existem pessoas que ficam apostando na ilegalidade para ganhar dinheiro e algo a

ser combatido mas acabar não vai acabar nunca, agora diminuir vai diminuir muito

porque as pessoas que morreram, outros que não querem morrer mais com isso ,

outros que estão irregulares que querem regularizar porque sabe que regularizando

consegue tomar empréstimo, financiamentos, conseguem vender melhor seu

produto, o próprio governo têm exigido a questão do selo de qualidade então esse

mercado esta ficando muito competitivo então se não entrar para se qualificar vai

perder espaço e mercado, então quem quiser entrar neste mercado e ganhar

dinheiro vai ter que se qualificar e nesse processo dentro de cinco, seis, setes ou

oito anos deve regularizar a situação.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

115

Você tem mais alguma consideração a fazer?

A consideração que faço e que temos lutando muito para que seja feito justiça em

relação às pessoas que morreram na fabrica porque morreram trabalhadoras e

trabalhadores, crianças e adolescentes que sempre foram explorados então essa e

uma luta da qual nos não vamos abrir mão, que seja feito justiça se não for feito isso

se vai passar por cima ou se vai se passar por cima ou se vai dar um atestado de

que todo mundo pode continuar de forma clandestina e não vai dar em nada então

que seja regularizada a situação, que seja agilizado o processo, o júri popular, que

sejam condenados os responsáveis pela explosão da fábrica de fogos aonde

aconteceu o acidente e o primeiro ponto acontecendo isso vai ajudar muito para que

os empresários e pessoas envolvidas neste setor assumam responsabilidades que

tem se produzir com mais cuidado e com responsabilidade, juntando esses fatores

que a própria sociedade civil vai pressionar o poder público para dar mais atenção a

esse setor vendo pessoas da região que queiram produzir fogos de forma

responsável o município sairá ganhando.

O poder público municipal como está inserido nesta situação?

O poder público sempre foi omisso. Na época da explosão da fabrica, por exemplo,

depois da explosão e que providenciaram o alvará de funcionamento. Nestes dois

últimos anos e que depois e em função das ações do movimento 11 de dezembro e

do ano passado quando foi preso o responsável pela fabrica aonde houve a

explosão, a principio a prefeitura buscou providenciar um advogado para defender o

dono da fabrica, arrumou pessoas e deputados para soltarem e depois participou de

seminários muito de forma de apoio nos seminários agora para combater a produção

clandestina não foi feito nada e quem está perdendo e a economia do município

então quando o poder público tomar alguma atitude para combater a clandestinidade

quem vai ganhar e o município.

E a fiscalização do exército como e que ela e feita?

O movimento 11 de dezembro sempre fiscalizou mais do que o exercito porque

somos nos que saímos procurando fabricas e levar o exercito para dizer está ali à

produção clandestina. Então o exercito como ação planejada não fez nada. Quem

planejou sempre as ações foi o movimento. Quem combateu, lutou, visitou, efetuou

buscas pela zona rural, fez denuncia, ajudou as diversas fiscalizações foi o

movimento. Eu só te digo o seguinte, se o produto é controlado, existe uma lei que

diz todo produto explosivo tem que ser controlado pelo exercito e se produz essa

grande quantidade de fogos aqui na região, eu te afirmo que nem um terço, uma

quantidade ínfima deste material foi liberado pelo exercito então o exercito não está

fiscalizando nada.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

116

Entrevista no 3

04/07/2006

Nome: Neilma

Escolaridade: Cursando o nível médio, 8ª série

Há quanto tempo você trabalha com produção de fogos?

Há quase 20 anos.

Como foi o seu inicio na produção de fogos?

Comecei a trabalhar aos 12 anos no fundo de quintal mesmo aos 14 fui para minas e

trabalhei lá até 34 anos. De lá para cá não parei mais não, sempre trabalhei com

fogos?

Você agora trabalha na Big Fireworks, desde quando trabalha aqui?

Desde o ano passado quando veio um outro grupo, já os conhecia de lá e vim

trabalhar aqui. Aqui conheci o Lucas – sócio gerente da empresa.- e vim trabalhar

com ele.

Como são as condições de trabalho aqui na empresa?

Boas, não são ruins não.

Você trabalha com carteira assinada, qual o seu regime de trabalho?

Tenho todos os direitos, carteira assinada e todos os benefícios, férias, 13º salário.

Você e natural de onde?

De Salvador

Já conhecia Santo Antônio de Jesus?

Já, morei aqui quando cheguei aqui aos 12 anos quando cheguei de Salvador e

depois de um ano fui viajar.

Chegou a trabalhar com fogos aqui anteriormente?

Cheguei. Trabalhei na produção de traque, chuvinha, Sputnik, essas coisas.

Qual o bairro que você morava aqui anteriormente?

O bairro são Paulo.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

117

Muitas pessoas produzem fogos lá ainda?

A é claro. A maioria das pessoas no bairro trabalham com fogos.

Qual a sua função aqui e qual a importância desta atividade sua para a produção?

Eu conto traque. Eu adoro minha profissão, não sei fazer outra coisa a não ser

trabalhar com fogos e gosto do que faço

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

118

Entrevista no 4

Data: 04/07/06

Nome – André Gustavo de Araújo Barbosa

Idade – 35

Mestre em Administração de empresas, Funcionário do Sebrae, Gerente da agência

Sebrae Santo Antônio de Jesus de 2000 a 2005 e ex diretor do Instituto Fênix.

Relate um pouco da sua experiência e participação no processo de reativação da

indústria de fogos em Santo Antônio de Jesus?

Essa iniciativa de legalizar e disciplinar a indústria de fogos em Santo Antônio de

Jesus, ela se iniciou logo após a explosão, acidente ocorrido em 11 dezembro de

1998, devido, sobretudo a mobilização da sociedade, quase todas as entidades

públicas, privadas e ONGs da região que se reuniram para buscar para inicialmente

prestarem assistências às famílias das vítimas do acidente e depois buscar uma

proposta para organizar o setor da indústria pirotécnica da região, ou seja, houve de

imediato uma iniciativa assistencialista, urgente e imediata para as famílias,

lembrando que a maior parte da vítimas eram mulheres e muitas delas mães de

família. Logo depois capitaneado pela Associação Comercial e Industrial de Santo

Antônio de Jesus fizeram uma visita a Santo Antônio dos Montes localizada em

Minas Gerais cidade modelo na produção de fogos no país e em toda América

Latina. Nesses estudos tendo como base a ida a Santo Antônio dos Montes surgiu

uma proposta apoiada por uma consultoria de equipe de corpo de bombeiros de

Santo Antônio dos Montes e alguns empresários que vieram a Santo Antônio de

Jesus, ajudar a construir este projeto que era a idéia de uma estrutura coletiva de

um condomínio onde se abriga diversas empresas, diversos empresários que se

fizessem presente e servisse de modelo para a região e ao mesmo tempo ser um

empreendimento que desse um apoio de investimento fixo aos empresários que não

tivessem condições de investir na modernização de suas empresas na adequação a

legislação trabalhista a legislação do exercito e polícia e diversos órgãos que

fiscalizam essa atividade. Foram duas fases distintas, no primeiro momento houve

uma fase de ações emergenciais e um segundo momento que foi planejado que foi

discutido e que foi criado um Instituto uma ONG, o Instituto Fênix no qual fazem

parte de cerca de 20 instituições outras a exemplo da Associação Comercial, Rotary,

Maçonaria, Lions, Igreja Católica, Igreja Evangélica, Sebrae, Governo do Estado,

Prefeitura Municipal e outras, com objetivo de se envolver, legalizar, qualificar a

atividade de fogos de Santo Antônio de Jesus. Nesse segundo momento foi

construído um projeto que o projeto de se construir um condomínio de fogos, foram

dois projetos construídos, um de Muniz Ferreira e outro em Santo Antônio de Jesus.

Já se sabia desde o início que não se iria atender todos os produtores, pois,

segundo estimativas e dados levantados através de pesquisas efetuadas pelo

Instituto Fênix se chega a dez mil trabalhadores neste segmento aqui na região, ou

seja, uma atividade que se emprega muita mão de obra, muita atividade artesanal,

extremamente artesanal, não existem máquinas para fabricação de fogos, não

existem grandes formas de produção industrializada e uma atividade extremamente

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

119

manual possuindo um pouco da características das atividades produtivas do

Recôncavo, sabe-se que a região possui a característica manuais da região como o

próprio artesanato, produtos cerâmicos e a indústria de fumo e a fabricação de fogos

também aproveitou dessa capacidade manual dos homens e mulheres do

recôncavo.

Esse projeto foi executado em Santo Antônio de Jesus, foi construído o condomínio

de fogos, um projeto para quatro indústrias, um projeto que tem algo em torno de

150 galpões dentro do condomínio foi financiado pelo Governo do Estado o Estado

desapropriou uma área, investiu na desapropriação de uma área, construiu os

galpões e esse estabelecimento foi cedido ao Instituto Fênix até o momento que o

instituto conseguisse incentivar e colocar em funcionamento as indústrias dentro do

condomínio de fogos e bom diferenciar o Instituto Fênix que é uma ONG e o

Condomínio de Fogos Fênix, que é um condomínio, uma estrutura física para que as

empresas possam estar construindo dentro daquela estrutura.

Você falou que cerca de dez mil pessoas trabalham com essa atividade aqui na

região, Santo Antônio de Jesus e regiões circunvizinhas, como se chegou a esse

numero?

Esse numero e um numero difícil, e uma estimativa, não temos dados concretos

porque e importante ressaltar que atividade de fogos na região não é só uma

atividade informal, mas ilegal, comparando-se com Santo Antonio dos Montes são

quase oitenta indústrias todas legalizadas e formalizadas, então a atividade lá é

legal e formal, aqui em nossa região infelizmente apesar de empregar muita gente

ela não e só informal ela é ilegal, então e difícil atingir dados concretos. Chegamos

ao numero de dez mil através das prefeituras da região, pesquisamos nas

prefeituras fomos buscando estimativas, buscando com pessoas que são

empresários do setor e chegamos a esse numero, mas, e um numero que não tem

uma base concreta na pesquisa, foi um numero obtido através de estimativa

levantadas junto às prefeituras da região.

Qual o papel do Sebrae nesse processo?

O Sebrae no primeiro momento se uniu a todas aquelas instituições que surgiu como

apoio logo após a explosão, dando aqueles apoios emergenciais na presença física

dos seus colaboradores na participação e construção dessa iniciativa e logo depois

entrou como um dos principais atores nesse processo já que o Sebrae possui o

papel de desenvolver e apoiar as micro e pequenas empresas, já que se sabe que

nesse setor a maioria e micro e pequenas empresas. No primeiro momento o

Sebrae entrou com um programa chamado PATME, hoje se chama SEBRAETEC,

que e um programa de apoio tecnológico a micro e pequena empresa onde o Sebrae

investe até 90% de recursos do próprio Sebrae e exige uma contrapartida em média

de 10 a 30% para construção do projeto inicial dos condomínios de fogos. Então o

Sebrae entrou com esse programa, alocou recurso, foi buscar consultores em Minas

Gerais trouxemos estes consultores eles vieram e fizeram esses projetos da planta,

da proposta a forma de funcionamento, foram eles que escreveram a legislação

municipal de manuseio de produtos controlados inclusive essa lei que foi criada no

município foi anexada à lei nacional de produção de fogos e derivados dessa

produção. Então nesse primeiro momento foi mais um apoio na construção do

projeto, no segundo momento o Sebrae entrou com alguns produtos do seu mix,

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

120

como cursos de empreendedorismo para os empresários, cursos de gestão,

treinamento de vendas conseguimos recursos através da secretaria do trabalho para

treinar mão de obra, então o Sebrae entrou nesse aspecto de capacitar mão de obra

trouxemos consultores de Minas Gerais para Santo Antônio de Jesus, treinamos

mais de duas mil pessoas em manuseio de produtos controlados, em segurança no

trabalho foram criadas rotas de fuga dentro das unidades de produção, foram

treinadas pessoas nesta situação de fuga quando houvesse uma necessidade então

essa parte de mão de obra o Sebrae capitaneou em parceria com a SETRAS. Além

disso, o Sebrae esta envolvido com todas as outras fases, muitas vezes não

diretamente e, mas, uma grande parte também executando. A equipe do Sebrae

sempre esteve envolvida nas ações do Instituto Fênix, seja nas articulações, nas

idas para negociar com o exército, para negociar com o CRA, para negociar com o

Governo do Estado recursos para a região, então houve uma participação muita

intensa do Sebrae nesse processo.

Passados oito anos (entrevista realizada em 2006) do acidente, como você analisa

esses investimentos que foram realizados, falasse em cifras de dois milhões, três

milhões de reais, ou ate mais que isso, como você analisa esses investimentos

aplicados nestes projetos e os resultados dos mesmos?

Foi um volume de recursos consideráveis investidos na região. Onde o SEBRAE

aportou com um volume de recursos considerável como também o governo do

Estado, a prefeitura, todos os atores. Claro que hoje agente chega a um momento

que não é o que agente esperava, o que agente procurou construir foi um projeto

sustentável duradouro mais que ainda não se concretizou.

Acho que tem dois grandes ganhos da sociedade, primeiro foi a mobilização da

sociedade em poucos momentos na história de Santo Antônio de Jesus, nos anos

em que moro aqui, ou até mesmo em outras cidades eu nunca vi uma sociedade se

reunir de uma forma tão coordenada, tão intensa quanto a forma que se reuniu nos

momentos iniciais após a explosão. Foi criado o instituto (Fênix), foi captado recurso

houve um genuíno interesse de todas as instituições por uma causa. Acho que se

tornou um grande exemplo para a cidade que é possível agente mudar uma

realidade quando existe união. Acho que houve um ganho.

Um segundo fator foi a redução da mortalidade relacionada aos acidentes de fogos

agente fala muito desse acidente de 64 pessoas mas constantemente existiam

pequenas explosões nas fábricas clandestinas onde, inclusive quando havia, ou

quando há ainda essas explosões, os trabalhadores ninguém relata que é da

explosão de fogos como medo da repressão policial da apreensão das mercadorias.

Isso até hoje deve estar acontecendo ainda mais, agente conseguiu nos hospitais da

região relatórios de mortalidade de acidentes por causa de fogos e agente chegou

ao ano de 2003 e 2004, os últimos anos em que foram feitos os registros a

mortalidade zero, o que não acontecia a muitos e muitos anos. O ápice que foi em

98 com 64 mortos, mas o treinamentos as orientações, mesmo as pessoas

trabalhando ainda na clandestinidade hoje, essas pessoas muitas delas sabem

como se proteger, manusear substâncias que eu acho que foi um grande ganho

para a sociedade.

Acho que há fatores negativos o principal deles e o condomínio de fogos porque foi

um investimento muito alto, agente calcula que algo em torno de dois milhões

investido na construção daquele condomínio desde o projeto até a estrutura física,

compra da propriedade. O condomínio hoje tem sido subutilizado, praticamente só

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

121

funciona uma fábrica lá dentro, de 180 galpões apenas 30 ou 40 estão sendo

utilizados. O condomínio que era de gestão do Instituto Fênix, desde 2004 é de

gestão da SUDIC, foi devolvido a SUDIC, o Instituto Fênix hoje está em processo de

uma nova eleição, está desativado, desde o início do ano passado, do ano de 2005,

estamos preparando uma nova eleição e com certeza acredito que o Instituto Fênix

deve seguir um caminho não só do fogos, o nome é Instituto de Desenvolvimento

Sustentável do Recôncavo e deve caminhar com outros projetos, outras iniciativas

bem como apoio aos fogos.

Mas acho que a grande frustração e esse investimento realizado no condomínio

porque agente esperava que os empresários estivessem evidentemente produzindo,

você sabe que muitos empresários ainda não se conscientizaram, estão produzindo

em suas fazendas na zona rural continuam produzindo de uma forma totalmente

ilegal, colocando em risco a vida de pessoas, mas acredito que foi a maior

dificuldade para essa industrialização acontecer como acontece em Santo Antônio

dos Montes, no México, na China, na Itália e nos grandes centros produtores de

fogos. Aqui tem um aspecto cultural muito forte e é difícil romper essa barreira.

Agente depois de alguns anos percebeu que não são empresários dos fogos, talvez

tenham muito poucos. Eles não são empresários são pessoas que ganham dinheiro

com fogos de uma forma totalmente ilegal, é totalmente ilegal a forma com que eles

trabalham e não querem sair porque é muito mais fácil ganhar. Só para ter uma idéia

agente conhece casos de relatos aí de empresas que compram a caixaria, as caixas

vazias como se fossem de Minas Gerais e chega a caixa vazia como produto

acabado, enchem as caixas aqui e volta para Minas Gerais como devolução de

produto que foi utilizado alguma coisa assim. É esse tipo de prática que ainda existe

aqui na região na produção de fogos.

Com certeza existe ainda outros pontos positivos como alguns empresários que já

legalizaram suas fábricas, agente já sabe que existem três ou quatro fábricas legais

funcionando não dentro do condomínio de fogos mais fora e esse é um resultado do

projeto pois quando começou esse projeto não existia nenhuma e hoje existem

essas quatro com, inclusive, projeto elaborado pelo instituto Fênix para que esse

empresário hoje possa trabalhar de forma legalizada, eu acho que já é um grande

avanço.

Outro ponto positivo que eu considero foi a lei de legalização de estalo de salão,

conhecido como traque de bater, que é uma atividade que conseguimos junto ao

exército que foi permitir que ela fosse fabricada dentro das casas. A produção de

fogos em Santo Antônio de Jesus é a chamada miudeza, é a bomba , é a cobrinha,

e o traque, esses produtos normalmente são entregue a matéria prima nas casas

das pessoas, as pessoas se traçam nas suas casas, ou vão para os quintais

produzir, colocando em risco toda uma vizinhança do bairro e a própria vida das

pessoas e, o estalo de salão agente provou junto ao exército que não um produto

que possa explodir, que corra o risco de explosão, é uma massa que preparada

mais ela não explode como a pólvora negra, não tem esse perigo, então o exército

liberou para que fosse produzido dentro da casa das pessoas, então agente vê nas

casa muita gente produzindo o estalo de salão de uma forma legal, informal ainda

mais legal porque tem autorização do exército para esse tipo de atividade.

Então existem fatores positivos que, ainda não se chegou ao que nós esperávamos,

agente acreditava que hoje teria o condomínio funcionando a pleno vapor, todas as

empresas legalizadas mais, acho que fica esse sentimento de frustração porque o

condomínio se tornou um grande símbolo do projeto, era um grande símbolo e a

expectativa nossa que aquilo iria se transformar no futuro e um grande centro

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

122

tecnológico e um projeto que servisse para toda a região ter uma referência e hoje

não acontece isso e há uma cobrança muito grande da sociedade devido ao

investimento que foi efetuado. Acho que é justa essa cobrança mais que

infelizmente se não conseguimos vitória no condomínio acho que em outros

aspectos nós conseguimos avançar bastante mas falta muito o que fazer ainda.

Você disse que foi legalizada a fabricação de traques de bater nas residências, nós

sabemos que existe um grande numero de menores trabalhando nessa atividade

mas, não só risco de explosão mais o risco também de doenças ocupacionais com a

fabricação desses fogos tem um risco muito grande, já que é grande velocidade no

manuseio e fabricação desses fogos . Como é que você enxerga essa participação

do menor e as doenças ocupacionais dentro do processo de fabricação de fogos?

Isso é um fator extremamente grave porque logo após a explosão nos começamos

um trabalho junto com essas crianças, foram mil e quinhentas crianças que foram

tiradas da atividade de fogos com o programa de erradicação do trabalho infantil

(PETI) que funcionou no centro de Santo Antônio de Jesus. Então naquele momento

nos conseguimos tirar essas crianças dessa atividade mas com o passar do tempo

as crianças começaram a voltar a atividade da produção e hoje tem muitas dessas

crianças que ainda estão nesse programa, muitos estão na escola, outras saíram da

faixa etária que é prevista no programa mais com certeza ainda existe muita criança

trabalhando porque e uma atividade que essas famílias que pegam essa matéria

prima para produzir elas ganham por produção, por produtividade, então quanto

mais elas produzirem mais elas ganham, então é uma atividade que vira quase

como uma atividade familiar se reúnem os filhos, o marido, a mulher outros parentes

sentam numa sala da casa, ligam a televisão e vão produzir, ou sentam na porta da

casa, fazem um círculo e sentam um ao lado do outro e começam a produzir. Então

ainda é um problema grave.

A questão de ter legalizado o estralo de salão não tirou o problema das crianças

trabalhando nem o problema da possibilidade de doenças por esforço repetitivo ou

doenças alérgicas de intoxicação porque as matérias-primas são tóxicas e levam a

risco a saúde das pessoas. Nos treinamentos que nós realizamos nós orientamos

várias práticas e técnicas de como prevenir mais agente sabe que muitas delas não

são utilizadas no dia-a-dia, eu acho que ainda é um problema social, a atividade e

fogos foi muito esquecida nos últimos anos por talvez essa melhora em termo de

redução de acidentes mas eu acho que tem ser um trabalho contínuo ate mesmo

porque novos acidentes podem acontecer, agente sabe que a produção continua

com certo rigor na parte de comercialização, agente sabe que os órgãos têm

apreendido, tem fiscalizado, mas na produção por ser difícil a fiscalização, por ser

um produção dentro de casa, as pessoas trancam a porta e não tem como ter

acesso, as pessoas não falam sobre o assunto quando vão ser entrevistadas,

quando vão ser abordadas e, na pratica a produção ainda continua por toda a

região. Temos como focos principais Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira, São

Felipe, Nazaré mais em toda região a produção de fogos então, realmente são

problemas graves que ainda existem mas eu acho que esse projeto essa iniciativa

tem que continuar, deu uma desaquecida esses últimos anos mais tem que

continuar porque se existe uma busca para que outros acidentes não ocorram igual

aquele, (o de 11 de dezembro) é preciso continuar agindo.

Qual foi sua participação no Instituto Fênix?

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

123

Bem, cheguei aqui – em Santo Antônio de Jesus - em 2000, o Instituto já estava

criado, eu assumi no lugar do colega anterior, o Roger que participou ativamente da

constituição do Instituto, desta iniciativa e partir de 2000 eu fiz parte da diretoria, fui

tesoureiro durante quatro anos da gestão do Instituto, não só como membro da

Diretoria, mas representando o Sebrae, já que o Sebrae faz parte deste Instituto.

Como Diretor da Associação Comercial também fui à pessoa indicada para estar à

frente do Instituto, então representava o Sebrae e a Associação Comercial e

participação foi muito ativa com muitas reuniões com Instituições parceiras para

tentar recursos para o projeto, negociação com o exercito com a policia para

fiscalizar, cobrar fiscalização, para negociar a legislação municipal, negociação com

o Governo do Estado para os investimentos na construção do condomínio, o próprio

dia-a-dia da gestão do Instituto junto aos colegas, Irmã Benedita, Dra. Ana, Jaciara

da SETRAS, Marconi, Então foi uma época que tivemos uma atuação muito intensa

na busca de alternativas para o setor. Eu acho que não só minha participação como

funcionário do Sebrae, como representante do Sebrae, instituição mas, como

cidadão de Santo Antônio de Jesus que está buscando da uma parcela de

contribuição na melhoria da qualidade de vida de todos nós da população da região.

Foi uma época muito intensa do dia-a-dia, de reuniões a noite de grupos de ir para

os bairros, de fazer palestras nos bairros de reunir com associação de moradores de

sentar com políticos da região para negociar esforços para criar leis municipais, foi

uma época de muita participação mesmo.

Descreva um pouquinho da história do condomínio Fênix, do início, da empresa

Cosme e Damião porque não deu certo o que aconteceu, a Brunchú que dizia que ia

produzir artefatos pirotécnicos de alta qualidade, alta tecnologia, se comentou que

Santo Antônio de Jesus seria um grande pólo de pirotecnia, porque isso não

aconteceu?

Eu acho que um dos erros, se avaliando todo esse processo, já que hoje é fácil se

falar em erros, mas na época agente esperava que essa iniciativa do condomínio

fosse a melhor mas, com o tempo agente percebe que talvez não tenha sido a

melhor estratégia. Eu falei um pouco antes que agente percebeu que não eram

empresários do setor de fogos, em Santo Antônio de Jesus não tem empresário do

setor de fogos, na verdade são poucos que agente pode chamar de empresário,

aquele que tem uma visão empresarial do negócio, um dos grandes erros do projeto,

dizendo isso hoje depois de sete anos da iniciativa foi de tentar unir dentro do

condomínio, o condomínio só dava espaço para quatro empresas por questões de

segurança, então não havia a possibilidade de ter mais empresas, então o grande

erro foi forçar a reunião de produtores de fogos para formarem empresas. Pessoas

que não eram amigos, pessoas que não tinham afinidade empresariais e comerciais,

pessoas que não possuíam nenhuma visão de negócio eles se unirem para criar

empresas. Então como se queria beneficiar um maior numero de pessoas agente

colocou essa proposta, não foi uma obrigação, o Instituto Fênix achou melhor adotar

essa estratégia de reunir essa quatro empresas e tentar beneficiar o maior numero

de empresários possíveis, então, por exemplo, tem empresa que tinham sete sócios

que não eram amigos que não tinham afinidade comerciais que estavam ali por uma

oportunidade, eles não queriam estar fora do projeto. Então se uniram para montar

uma empresa dentro do condomínio, uma empresa que estava recebendo cerca de

90% de tudo de graça porque você montar um negócio que você recebe a empresa

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

124

pronta, as máquinas prontas, marketing pronto, mão de obra capacitada, energia,

recebe toda infra-estrutura, apoio de consultoria, do Sebrae, do Instituto Fênix e do

governo do Estado, você entrar apenas com a mão de obra e o dinheiro do capital

de giro para compra mercadorias e os restante das instalações, isso é muito bom,

não conheço outra iniciativa assim no Estado. Porém, esse empresários que se

reuniram não eram sócios, eram sócios no papel, só no documento da empresa

como sócios, então um queria passar por cima do outro, um tinha um interesse,

outro tinha outro interesse, um pensava de uma forma outro de outra forma, não

existia um alinhamento empresarial. Então essa foi uma falha crucial do projeto.

Hoje agente observa que talvez fosse melhor um condomínio mais no sentido de

uma escola ou não um condomínio, uma estrutura de centro tecnológico para treinar

mão de obra, treinar os empresários e incentivar para que os empresários

investissem em seus próprio negócios aonde ele produzem em suas próprias

propriedade e investissem e melhorassem os seus negócios.

Então o condomínio foi um fracasso do projeto porque empresas como a Cosme e

Damião que tinha em torno de oito pessoas, sócios que nenhum tinha experiência

empresarial, nenhum entendia nada de legislação, nenhum entendia nada de

negócios. Eles entendiam de produzir fogos, eram excelentes em produzir mas não

entendiam nada de empresa. Quando se deparam com a situação de ter uma

empresa na mão de receber um financiamento do Banco do Nordeste a condições

extremamente favoráveis, no momento em que precisou de capacidade gerencial,

de empresários para gerir o negócio eles não tinham, tinham produtores. Então a

Cosme e Damião agente verifica que foi problema de capacidade gerencial. Eles

não tinham capacidade gerencial e nós do Instituto Fênix não percebemos isso no

momento. Agente achou que quando eles se reunissem, inclusive receberam

financiamento em torno de duzentos mil reais do Banco do Nordeste sem colocar

nada de garantia, a garantia foi o fundo de aval do Governo do Estado, o fundo de

aval do Sebrae, o fundo de aval do Governo federal. Então, eles conseguiram

financiamento sem nada de garantia, estrutura física de graça, segurança,

consultoria do exército, consultoria do Sebrae. Quer dizer, faltou um empresário no

momento. Esse foi o caso da Cosme e Damião que agente identificou isso.

Existem dois casos do Instituto Fênix que as fábricas foram cedidas a grupo de

empresários que não quiseram se implantar no condomínio. Eles estavam em

situação muito boa produzindo na ilegalidade, eles conseguiram a área mas nunca

colocaram a empresa para funcionar. São empresários conhecidos da região,

empresários que possuem recursos financeiros para produzir, não precisavam de

empréstimo bancário, mesmo assim havia possibilidade deles conseguirem o

empréstimo mas não houve interesse desses empresários que garantiram a área

mas não quiseram implantar. Esse foi outro caso percebido no condomínio.

Então das quatro indústrias que tiveram posse da área, a Cosme e Damião teve um

fracasso gerencial, para se ter uma idéia eles venderam cerca de vinte mil reais para

um empresário de Sergipe e receberam um cheque do BANEB – Banco do Estado

da Bahia – quando o BANEB já não existia a mais de um ano, só um exemplo de

má-gestão/vendas, então isso ocasionou um impacto do capital de giro grande e

diversos outros problemas que aconteceram, duas empresas não se instalaram

apesar de conseguir a posse da fábrica mas os empresários não quiseram se

instalar e uma quarta estava aguardando com projeto junto ao Banco do Nordeste,

contudo o empréstimo não foi liberado devido aos problemas no financiamento da

Cosme e Damião. Uma dessa empresas que agente conseguiu uma área de volta

para o Instituto Fênix, foi cedida à área para uma empresa brasileira mas que vinha

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

125

com uma tecnologia espanhola que foi a Brunchú. A Brunchú chegou com uma

perspectiva diferente ela queria se implantar na região e produzir não a miudeza que

é produzida aqui mas fogos para shows pirotécnicos. Ela veio, se instalou e após um

ano resolveu sair pois percebeu que não teria sucesso na região e resolveu sair por

questões gerenciais. Eles perceberam que a legislação na Bahia estava muito

rigorosa, estava sendo muito visada à região de Santo Antônio de Jesus em termos

de produção, não conseguiram vender fogos para o Nordeste como eles esperavam.

Eles queriam vender muito para shows, aniversários, festas, eventos de futebol,

aqueles fogos usados em competições esportivas, o foco deles era esse. Eles

vieram, começaram a produzir, chegaram a vender foram um dos grandes

incentivadores a um festival que existe anualmente em Salvador, o Festival

Internacional de Fogos que é abertura do período festivo de Salvador que acontece

todo mês de novembro. Então foi uma estratégia gerencial, eles tinham uma

perspectiva muito boa e preferiram voltar para Santo Antônio dos Montes eram

sócios de Santo Antônio dos Montes e um empresário espanhol e foi a estratégia

deles. Eles vieram com uma perspectiva, obtiveram uma área de graça conseguiram

a mão de obra já capacitada mas tiveram dificuldades com o mercado local e

preferiram sair, devolveram a área a SUDIC, como estava previsto. Depois disso

venho outra empresa de Minas que a única empresa que esta funcionando no

condomínio, que não lembro o nome agora, mas que está produzindo lá trabalhando

com em torno de 30 a 40 funcionários que está lá a mais de um ano, quase dois

anos estão produzindo e ocupando em torno de 20 a 30 galpões que é de 20 a 30%

do complexo do condomínio de fogos.

Como você enxerga o futuro da produção de fogos e do mercado de fogos aqui em

Santo Antônio de Jesus?

Tem dois aspectos. Eu acho que questões mercadológicas de oportunidades, eu

que passei quase quatro anos trabalhando com o setor eu vejo com uma grande

oportunidade de negócio. Os fogos transmite alegria, é algo que está presente na

vida de quase todas as pessoas, nos momentos especiais, é muito usado nas

competições esportivas principalmente no futebol em festas eventos, eventos

políticos fora aqueles que é chamada a miudeza que é usado no dia a dia.

Para você ter uma idéia, eu visitei no Estado do Paraná, para conhecer a indústria

de fogos naquele Estado, como é o mercado. Visitei um distribuidor de fogos no

Paraná que possui dez mil clientes, nos temos fotos que no Paraná é permitido

vender fogos em supermercados, em armazéns, claro que dentro de algumas regras

e normas de segurança. Temos algumas fotos por exemplo de loja de caça e pesca

que vendem alguns tipos de fogos claro que em pequenas quantidades mas em

cima morando uma família no primeiro andar e em embaixo uma loja de caça e

pesca e nunca se ouviu falar em nenhum acidente neste tipo de estabelecimento

mesmo quando acontece acidente e algo mínimo porque as sessões são pequenas.

No norte e nordeste nós não temos essa cultura. Os fogos aqui são vendidos nas

esquinas sem nenhuma segurança, a produção existe sem nenhuma segurança e

tem um mercado fantástico. Nós só temos a cultura de fogos no São João

praticamente. Nos outros estados nos vemos, nos estádios de futebol, nas lojas e

possível verificar que o pessoal vende fogos ano inteiro. A criança vai ao

supermercado e compra o saquinho de bomba que pode soltar qualquer dia do ano,

não é só no São João, agente não tem essa cultura então acho que há a

oportunidade muito grande no norte e nordeste de se criar outros caminhos para a

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

126

utilização e comercialização de fogos. Esse é um lado positivo, o lado da

oportunidade.

O outro lado, negativo, e da nossa cultura da região, da forma de produzir que é

totalmente informal, ilegal e irresponsável colocando em risco a vida de muitas

pessoas as iniciativas que nós tivemos acho que tiveram alguns pontos positivos, de

forma geral a iniciativa não foi bem sucedida, hoje a produção continua do mesmo

jeito ou pior porque hoje as pessoas sabem que precisam legalizar e não estão

legalizando, antigamente acredito que eles nem tinham essa visão que era possível

se produzir de forma legal, agente sabe que existem possibilidades mas, os

empresários não querem investir, não querem melhorar, então, eu vejo uma situação

pior pois, quando a pessoa está na ignorância ela não sabe nem que existe o outro

lado, pior e saber que existe uma forma legal como existe hoje essa fábrica lá de

Santo Antônio dos Montes que esta produzindo no condomínio, um exemplo aqui

perto, mais uma ou duas fábricas de empresário que produzem legalmente e não

estão produzindo dessa forma. No futuro eu não vejo nenhuma perspectiva nesse

setor, a menos que a sociedade volte a se reunir e volte a cobrar. Agente sabe que

todo ano alguns movimentos sociais relembram a data da explosão da fábrica, se

manifestam, fazem passeatas nas ruas mas, durante o ano todo agente vê o

silêncio, a produção do mesmo jeito que estava, os fogos sendo vendidos de

qualquer jeito, nas esquinas e produzidos dentro das casas ainda. Não sei se estão

esperando outro acidente grave acontecer para voltar a se manifestar a voltar a sair

as ruas mas, não vejo perspectiva empresarial ou alguma política pública de

prefeitura ou do Governo do Estado, nenhuma iniciativa que esteja ganhando corpo

que possa resolver esse problema mas, eu acho que há uma possibilidade muito

grande, até porque e um setor altamente gerador de empregos.

Agente tem como referência Santo Antônio dos Montes uma cidade que importa dez

mil pessoas de mão de obra, quer dizer, talvez um dos únicos casos do Brasil ou do

mundo em que vem gente de fora das cidades vizinha trabalhar na cidade, são

pessoas que vem de manha e voltam de tarde e, é um grande produtor, distribui

para o Brasil todo, inclusive aqui para nossa região e um grande exemplo de cluster,

um arranjo de empresas juntas. É claro que existem problema de ilegalidade lá,

como em todo setor existe, tem problemas de acidentes lá, tem pois é um setor que

sempre tem acidentes mas, tem uma organização, existe iniciativa para que o setor

seja legalizado, trabalhe de forma correta e etc.

Aqui na região do Recôncavo sul da Bahia, agente vê que depois que o Instituto

Fênix parou de atuar junto ao setor de fogos não surgiu mais nenhuma iniciativa.

Então acho que o futuro não aponta para boas iniciativas para o setor em termos de

crescimento, desenvolvimento ou legalização.

A que você atribui o enfraquecimento da sociedade civil nesse processo?

É difícil falar de um fator, são vários fatores. Houve inicialmente um desestímulo, das

pessoas que estavam a frente. Eu mesmo, como uma das pessoas que estavam a

frente me desestimulei bastante pois, durante os quatro anos em que trabalhei junto

ao projeto, agente não via uma reciprocidade dos empresários por mais que agente

lutasse para construir o condomínio, trazer os cursos, legalizar a atividade, agente

não via os empresários com a mesma preocupação, agente via apenas pessoas

querendo ganhar com a oportunidade e não tinham uma perspectiva de futuro. Eles

não queriam legalizar, o objetivo não era a legalização do setor, o objetivo era tentar

ganhar com aquela oportunidade, ver o que ele poderia ganhar mais com aquela

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

127

oportunidade então, isso desestimulou, com várias pessoas do Instituto aconteceu a

mesma coisa, o desestímulo, o não apoio do outro lado, porque tudo que agente

imaginava, agente pensava. Agente pensava que os empresários queriam isso e na

verdade eles não queriam.

Segundo um briga de interesses muito grande, grupos políticos de diversos lados

brigando pelo apoio ao setor de fogos. Então tinham grupos que por achar que o

governo do Estado estar investindo no projeto do partido político do mesmo grupo do

governo do Estado, já grupos ligados aos direitos humanos, partidos ligados aos

direitos humanos achavam que tinham que ser contra o Instituto Fênix porque tinha

apoio do governo. Pessoas que estavam no Instituto Fênix achavam que tinham de

ser contra os movimentos sociais, os movimentos sociais eram ligados aos direitos

humanos e criticavam a impunidade dos empresários responsáveis pela atividade no

lugar da explosão.

Então, houve muita briga política de interesses que sempre voltam na época da

eleição. Toda vez na época da eleição volta-se a falar de Instituto Fênix, voltam a

falar que os recursos foram mal aplicados, voltam a falar de corrupção, voltam a falar

de desvio de dinheiro, voltam a falar de empresários. Então isso é o que agente

sempre vê quando volta a falar em época de eleição. Quando não é ano de eleição

ninguém fala nada, ninguém participa, ninguém vai às reuniões, ninguém está com

nenhuma preocupação. É aquela mesma estória que agente conhece aqui no Brasil

como massa de manobra, como são pessoas pobres, humildes, e 99% das pessoas

que trabalham no setor são pessoas com baixíssima instrução, pessoas pobres,

humildes que são muitas vezes manipuladas pelos interesses políticos, com esse

disse me disse que não contribuiu em nada, muito pelo contrário, prejudicou essa

belíssima iniciativa que foi o Instituto Fênix, uma iniciativa única no país de vinte e

três Instituições se reunirem e criarem uma ONG que tem reconhecimento público

Federal, Estadual e Municipal, que tem reconhecimento do Congresso Nacional, da

Câmara Legislativa, da Assembléia Legislativa, que tem um reconhecimento tão

grande que é elogiado em diversos fóruns fora do Estado e, aqui na cidade por

causa de brigas políticas prejudicou esse projeto.

Então acho que esses foram os dois principais fatores. O Sebrae mesmo, eu falo

pelo Sebrae, após seis anos investindo nesse projeto de fogos decidiu não mais

investir no setor por causa desses problemas locais, por falta do interesse do

empresariado, por causa dessas brigas que, em alguns casos acabou até

arranhando a imagem de algumas dessas instituições que se colocaram tão bem, de

uma forma tão proativa dentro desse projeto.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

128

Entrevista no 5

DATA: 06/11/07

Nome: João Batista Costa (conhecido como João Mutum)

Nascimento: 24/06/1957

Presidente da Associação da Criança e Adolescente, Gestante e Idosos do Bairro

Irmã Dulce. – ASCAGIA.

Conte-me um pouco da sua relação com a produção de fogos?

Como morador há mais de 20 anos no bairro venho convivendo com a produção de

fogos. Aqui em Santo Antônio de Jesus, principalmente nos bairros periféricos, não

se encontra outra fonte de emprego, o emprego que tem hoje para essas pessoas e

traque de massa e a produção nas tendas aonde venho acontecer aquela tragédia

que as pessoas se afastaram mais um pouco mas, não deixam de trabalhar porque

precisam realmente, é a necessidade que faz as pessoas correrem atrás. Então, as

pessoas continuam fazendo seus traques, apesar de serem perseguidas por que

não querem que faça mas, não traz opção de emprego para essas pessoas.

Então a situação é muito difícil onde nós aqui da Associação estamos tentando

correr atrás de alguns cursos para trazer para essas pessoas mudarem a situação

mas é difícil porque quando as pessoas tentam fazer alguma coisa, o próprio

comércio que é a fonte de emprego não aceita as pessoas de periferia, são julgados,

são sacrificados. Nós temos vários jovens aqui formados, pessoas inteligentíssimas,

concursadas e tudo, mas quando chegam à cidade e perguntam, moram aonde? E

respondem que moram no Mutum então respondem, volte depois e esse depois não

existe. Então estamos tentando acabar com essa falta de entendimento ou talvez até

frescura do povo do comércio mesmo. Eles deviam respeitar essas pessoas mesmo

porque os pais dessas crianças, desses adolescentes trabalham para poder formar

seus filhos, dar um futuro melhor e, quando chega lá são recebidos, julgados como

se fossem marginais. Então isso é que nós queremos que acabe.

Então isso acontece também com nossos fogos, e as pessoas vivem disso, passam

por grandes dificuldades porque quando estão fazendo traque na porta, até a própria

polícia a mandado de quem, vem e tomam esses fogos. Então, as pessoas estão

sem saber o que é que fazem, passando necessidade. Quem possui familiares que

trabalham em outro setor não ficam com essa limitação existem pessoas que só

vivem disso. A renda daqui é uma renda fora do comum, uma renda que não existe,

com famílias ganhando dez reais por semana, então é triste, é doloroso. Estamos

correndo atrás para ver se agente muda essa posição.

Estive aplicando questionários aqui no bairro Irmã Dulce (antigo Mutum) e pude

observar famílias que conseguem até vinte reais semanais. De que forma chega a

matéria prima, o material para fazer esses fogos, no caso daqui traque ou estalo de

bater. De onde vem a massa, os papelotes?

Essa massa, como nós sabemos, em todo tipo de fogos tem risco só que essa

massa não tem tanto risco que venha acontecer de matar alguém. Pelo que sei não

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

129

é só fogueteiro que tem essa massa, as pessoas que começam a trabalhar com

fogos começa a fazer essa massa e, ele tendo uma renda ou pega dinheiro no

banco, prepara a massa e distribui com as pessoas para fabricar traque e, é só no

São João que ele vai cobrir os débitos dele de banco.

Sabemos que sempre se produziu fogos aqui em Santo Antônio de Jesus mas sem

as pessoas se importarem muito com isso, após o acidente ocorrido em 11 de

dezembro de 1998 que os governantes juntamente com a população começaram a

se preocupar com isso, inclusive foram iniciadas tentativas para melhorar a

produção de fogos aqui em Santo Antônio de Jesus. Como você enxerga a produção

antes e após o acidente?

Enxergo que, as pessoas que estavam trabalhando ali dentro e porque precisavam.

Não vejo culpa nenhuma em quem deu o trabalho. Existe muitas pessoas falando

que tem um culpado, o culpado foram muitas pessoas foi o exército, foi a prefeitura,

foi geral. Então não é um só que é o culpado e essa pessoa pelo que sei matava a

fome de muita gente, mesmo trabalhando, ganhando o seu dinheiro mas matava a

fome.

Não fui uma vítima porque minha esposa e duas filhas minhas uma semana antes

da explosão saíram dos fogos mas, perdi uma sobrinha que eu mais gostava por

sinal, mas eu acho que não existe um culpado. Só sei que as pessoas lá estavam

correndo atrás para ganhar o seu pão porque aqui não tem outra opção de emprego

e venho tanto projetos a respeito do Fênix e outros que vieram mas não teve

sucesso nenhum. Muitas vivem atravessando, lá no Fênix mesmo as pessoas botam

ganhando um salário e ganham metade do salário, isso existe, e até hoje não houve

nenhuma solução para o povo.

Então eu vejo que os fogos, nos bairros periféricos é a solução para a

sustentabilidade de algumas mães, de algumas pessoas que fazem para sobreviver

porque até agora nem o Governo estadual, nem o federal, nem o municipal tomou

atitude nenhuma em prol desse povo.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

130

Entrevista no. 6

DATA: 20/02/08

Nome: Maria Madalena Santos Rocha

Nascimento: 22/07/1952

Presidente do movimento 11 de dezembro

A senhora poderia explicar como foi a criação do movimento 11 de dezembro e sua

participação no processo de mudança após a explosão ocorrida em 1998 e com a

morte de suas filhas Fabiana, Adriana e Mônica na época com, respectivamente 14,

15 e 22 anos?

Esse movimento foi muito difícil, foi difícil até encontrar que ajudasse agente aqui em

Santo Antônio, porque o pessoal daqui diz que ele é pai do pobreza – se referindo a

Oswaldo Prazeres, conhecido como Vardo, que explorava o local onde ocorreu a

explosão - , então foi muito difícil para gente que é uma turma de gente pobre.

Conseguimos estruturar o movimento porque conseguimos encontrar Manoel –

conhecido como Manoel missionário – Aílton – Aílton José dos Santos, ver entrevista

n. 2 – Ana do PT, o pessoal do PT lá, Nelson Pelegrino, Yulo que deu a maior força

para o movimento. E aí agente está lutando até hoje, já foi tirado o processo daqui –

o processo no qual o Sr. Oswaldo é réu – viajei para o Estados Unidos, já faz dois

anos em outubro de 2005 e lá foi feita uma reunião amistosa em que o Brasil

assumiu a responsabilidade – se referindo a audiência realizada na Comissão

Interamericana Washington (EUA), na qual o Brasil se tornou réu frente à Comissão

Interamericana – foi chamado o exercito que teve culpa, a prefeitura, na época era

Dr. Álvaro que era prefeito. Chegou lá o exército assumiu, que iam dar um salário as

crianças que ficaram órfãs, isso ficou de ser feito em 2006, passou 2006, passou

2007 e agora ele pediram para abrir um conta na Caixa Econômica Federal e ta

saindo R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) dos meninos que ficaram órfãos. Esse

beneficio vai ser pago até a criança atingir 19 anos de idade.

E sobre fogos continua a mesma coisa, não tem diferença nenhuma, nenhuma,

nenhuma. É vendendo e carro andando, inclusive está entregando em caminhão

baú, e tanto que um amigo esteve lá e ele disse que tem muita mercadoria de fogos,

então é difícil uma mãe que perdeu três filhos ouvir e gostar.

No dia de dezembro teve uma reunião em Salvador e eu fui, com aquela Maria

Muricy – se referindo a Marília Muricy, secretária da Justiça, Cidadania e Direitos

Humanos do Estado da Bahia - ele me garantiu que nunca tinha visto agente, nunca

tinha conhecido, ela ficou muito constrangida porque já tinha nove anos, ia fazer,

mas que ela garantia na justiça, que Deus tarda mais não falha, ele se comprometeu

a depois do carnaval para marcar o júri, porque o júri não ia ser mais em Santo

Antônio, que de ônibus, haviam três cheios de pessoas que ele pagou para todo

mundo para defender ele – referindo-se ao julgamento que foi novamente adiado

devido à estratégia do Sr. Oswaldo dos Prazeres que compareceu, fazendo com

que, assim, fosse remarcada uma nova data.

Até a própria negociação com o exército foi muito difícil, depois de uma ano da conta

aberta no Banco do Brasil para receber as indenizações, ele pediram para abrir uma

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

131

nova conta na Caixa Econômica Federal. Então tem mais ou menos umas seis avós

recebendo desde os mês de janeiro e agora em fevereiro em torno de um salário

mínimo. Algumas pessoas já receberam o valor retroativo, em torno de R$ 4.000,00

(quatro mil reais). O meu mesmo não está disponível.

Então e isso mesmo, mudança nenhuma nos fogos em Santo Antônio de Jesus não

teve.

Me conta um pouquinho do movimento 11 de dezembro e quais as vitórias já

alcançadas nesse período de existência?

O movimento 11 de dezembro quando agente formou, agente começou fazendo

caminhadas todo dia 11 como um movimento. Foi fundado em 1999, que agente

conseguiu fundar esse movimento e esta até hoje. Tens uns que não se interessam,

na verdade tem uns que só se interessam pelo dinheiro, no movimento tem uns que

só acreditam no dinheiro. Inclusive teve um reunião nessa sexta-feira que eu disse

que ia desistir, e muitos disseram, não desista não, e eu não desistir porque a

primeira vitória é uma vitória muito certa,a vitória do Exército. Tinha algumas

pessoas que disseram você não ganhou com Vardo (Osvaldo Prazeres) vai ganhar

com Exército, mais que Vardo tem poder mais que todo mundo,ele tem poder e tem

dinheiro, mais o dinheiro dele um dia acaba, eu não quero vingança não porque

morte pra mim não é vingança eu já fui intimada, ele já disse que eu queria matar

ele, mas não quero, pra mim o mal que desejo a ele desejo a meus filhos, Justiça

tem que ser feita, se não nós não íamos ter conseguido a ter a creche, o Padre Luis

nos ajudou muito, pra fundar a creche o Padre Luis mandou me chamar aqui com

10.000,00 (dez mil reais) que trouxe da Itália (não deu para arrumar mais), pra dividir

com todas as vítimas, eu mesmo não aceito, ele disse então eu tenho um terreno e

estes 10.000,00 (dez mil) vou fazer uma creche para o movimento 11 de dezembro

então fundou a creche, juntou a paróquia de São Benedito, o movimento ajudou, o

padre vendeu até o carro e passou a andar de táxi, então agora que saiu esta vitória

todo mundo deveria lutar, se unir, mas estou vendo muita desunião do movimento,

não são todos tens uns que não, tem um que até contra mim ta quando eu vou pedir

a nota para dar para o advogado, que o advogado chegou para gente e disse que o

prazo da gente ta vencendo numa reunião ai que tem Dr. Góes, Dr. Paulo e Luciano

da Global, ta vencendo o prazo da gente, já ta com 06 anos então eu vou lutar com

o exército e quando sair vocês vão dar uma quantia de 10% (dez por cento) cada

pessoa, ai todo mundo aceitou, com três anos começou a sair agora em Janeiro, ele

ligou procurando saber dando o número da conta dele do Banco do Brasil, quando

fui falar com o povo, o povo tava dizendo que teve gente quer era esperteza minha,

neste tipo de coisa eu mesmo não faço questão se eu acabar este movimento e não

receber um centavo eu estou satisfeita porque teve justiça e o movimento tava

seguro até a data de hoje, porque mesmo sem ter justiça nós temos que lutar pelo

outro,porque movimento tem que ser assim. Em Brasília mesmo teve caminhão e

caminhão chegando ônibus e mais ônibus, já movimentamos todas as pessoas

então acabou esta guerra, não? nós temos outro também se acaso acontecesse isto

com outras pessoas que não fossem minhas filhas, elas estavam lá dentro e a

qualquer momento poderia ter acontecido isto, porque eu tenho outros meios,

porque minhas filhas trabalhavam lá dentro quando ele disse que não conhece

ninguém, mas aqui não o povo trabalha anda em carros de fogos e fica zangado

comigo aqui eu tenho muitos inimigos por causa dos fogos, é difícil, aqui a gente ta

sentado e o carro de fogos passa pela porta.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

132

A senhora sabe que muita gente trabalha com fogos, não só pela falta de

oportunidade de emprego aqui no bairro irmã Dulce, São Paulo e outros bairros

periféricos como a senhora enxerga esta situação da pessoa não ter trabalho e

começar a migrar para os fogos a fabricar fogos?

Resposta: A situação é difícil é uma coisa que os fogos devem ter uma

responsabilidade, não pode uma mulher grávida trabalhar com fogos, porque

morreram três pessoas morreram grávidas, não pode criança menor de idade

trabalhando porque depois foi dizer que não conhecia, com este povo que morreu

tem que ter responsabilidade, pois se você luta com fogos tem que ter uma fábrica

com gente responsável, porque cada um tem que assumir seu papel, porque se eu

trabalho para você depois você vira e diz que “não conheço não”, você tem que

assumir sua responsabilidade, pois a pessoa pobre tem sua precisão, trabalha

porque precisa, e outra coisa como fica sem uma carteira assinada, vendo a hora de

acontecer alguma coisa, o filho de Vardo tem uma tenda lá na boa vista tem gente

que trabalha lá, quando chega uma fiscalização eles mostram que tem carteira

assinada e o povo que trabalha lá chega aqui e falam que eles assinam carteira e

dão R$ 150,00 (cento e cinqüenta) por mês, pode isto? não é uma falta de

responsabilidade isto? Se eu trabalho com acarajé, tenho precisão tenho que ter

meu ponto organizado, se tem um negócio destes tem que fazer direitinho, falar que

não quer menor trabalhando, continua trabalhando vou assinar papel e pagar tudo

direitinho, porque tinha 104 pessoas? Porque não tinha um papel. Esta menina

minha que casou com 17 anos trabalha para eles e o pagamento dela e do pessoal

que trabalha aqui ganha R$ 0,50 (cinqüenta centavos) pelo milheiro, chega dia de

sábado entrega 700 e ganha R$10,00, R$20,00, ai eu pergunto R$10,00 tira uma

feira por semana? E quem trabalha lá com a carteira ganha R$150,00 faz o que?

Arriscando sua vida, perdendo sua capacidade porque na hora que acontece um

acidente diz que não conhece ninguém. Depois ele disse ao delegado, dando queixa

de mim que eu queria matar os filhos dele, eu disse ao delegado Doutor vou dizer

um a coisa ao Senhor Minhas filhas foram três pessoas humildes criadas sem pai,

morreram trabalhando, não vale a pena matar um neto deste homem, minhas filhas

morreram derramando sangue dentro da tenda de fogos dele, pra depois ele olhar

pra cara da gente e dizer que não conhece é duro à dificuldade é grande ele é dono

dos fogos e se diz pai da pobreza, ele tem capacidade de abrir qualquer fábrica de

fogos em Santo Antonio de Jesus e dizer quem quer trabalhar comigo “assim” e

quem não quer também ... não sou contra a pessoa que trabalha com fogos só acho

que tem que ter responsabilidade pra não acontecer à mesma coisa que aconteceu

antes, te digo que tô com 55 anos se acontecer à mesma coisa de antes aqui em

Santo Antonio de Jesus eu luto a mesma coisa, porque é errado quem trabalha,

porque naquele tempo que morreu o pessoal ninguém sabia que podia acontecer

disso, saiu à perícia dos Estados Unidos depois de 8 anos, o povo disse que foi

pedra que jogaram,depois que a perícia saiu o promotor leu junto com o advogado, a

responsabilidade dele foi grande existia no local dinamite molhada, na “quintura” que

aquilo foi fermentando fermentando e estorou, a responsabilidade dele foi grande eu

andava na fábrica por causa das minhas meninas o povo sacudia panelas, se uma

panela daquela explodisse explodia tudo também, não sou contra quem trabalha

com fogos, mas aqui continua a mesma coisa em Santo Antonio de Jesus.

Me conta uma coisa logo depois da explosão houve um processo para ver se

melhorava a estrutura da fábrica de fogos, houve investimentos, houve abertura da

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

133

ONG Instituto fênix, houve criação do condomínio, como a Senhora enxerga esta

mudança, porque o que na verdade o que aconteceu foi que o condomínio não foi

muito pra frente hoje só existe duas fábricas lá, a agente vê que o Instituto fênix

praticamente inexistente fechado, como a Senhora vê este processo de tentativa

mudança inicial e também o processo das passeatas o movimento 11 de dezembro

fazia parte do Instituto fênix?

Resposta: Não. Inclusive no dia que tava no fórum foi cancelada a reunião, fui

procurar saber da juíza porque foi cancelada a reunião ela disse que Antonio Carlos

Magalhães chegou e vocês vão lá, eu queria ir, mas as outras mães não queriam ir

então deixou, conseguiu abrir o Projeto Fênix nada do movimento foi, inclusive disse

que dividiu um dinheiro com o povo dos fogos, meu povo do movimento não teve

nada haver com isto, inclusive no dia da inauguração usaram a imagem das minhas

filhas como a abertura do fênix, porque minha menina deixou um poema, minha

menina ia fazer crisma no dia 10/11 ela estava de férias e como chamava ela de

Binha (Fabiana) chamei para almoçar ela disse que não poderia ir porque estava

fazendo uma mensagem que o padre falou para fazer para o dia da crisma. Depois

esta mensagem ela guardou, quando ela morreu as meninas pediram que colocasse

a roupa da crisma , quando peguei a roupa que sacudi caiu o papel do poema, eles

pegaram e fizeram a abertura com esta mensagem que ela deixou, procurei o

responsável, gerente chamado de Marconi que nunca encontrei, nunca vi, achei isto

uma grande ousadia deles.Eles colocaram fábrica lá chamada Cosme e Damião

devendo ao povo que trabalhou lá e continua, no dia 11/12/2007 tive lá com o

Ministro, vi inclusive o genro de Vardo morando lá dentro e ai continua, sendo

morada do genro de Vardo lá dentro. A mensagem é linda você precisa vê, as

pessoas falavam que ela tinha feito no hospital, mas foi mentira, saiu no livro das 64

pessoas a mensagem dela. Não quer fazer tudo certinho, porque abrir tanta fábrica?

Porque te digo que luto com fogos, “fogos só é pra fazer escada pros outros subir“

eu lhe digo que tem gente que faz fogos paga centavos pelo milheiro e é vendido por

R$40,00 R$50,00 ganha muito dinheiro e não quer acabar com fogos, minhas filhas

foram enterradas de noite a última foi enterrada 12 hs. da noite, porque vinham em

cima de caminhão e o sol era muito quente, eu não acreditava que minhas filhas

tinham morrido, eu só acreditava quando o caixão ia descendo do caminhão e o

povo falava a família de “fulano de tal” , eu reconheço que sou muito forte. Pergunta:

o processo que foi iniciado não obteve sucesso como a Sra. mesma falou, alguns

pagamentos já forma iniciados pelo corpo de bombeiros por conta da indenização

das crianças que ficaram (órfãos), porque o corpo de bombeiros não fez a parte

deles que era a fiscalização, assumiram o dano pagando, a senhora atribui ao

movimento 11 de Dezembro todas as vitórias em relação aos fogos hoje em dia, e

este processo da participação de suas filhas nesta rede de solidariedade, a Sra.

enxerga uma possível mudança neste enquadramento do Brasil como não tendo

tomado um atitudes. È uma grande vitória e não esperávamos chegar onde chegou

então agora tivemos uma reunião sexta-feira e é uma grande vitória que andamos

com a justiça, que faz o que pode, estamos esperando ver o que ainda vai

acontecer, só em conseguir achar o apoio que nós estamos achando é difícil pra

gente que é pobre, inclusive este projeto, é uma vitória triste, porque o que

aconteceu com nossas famílias nós não queríamos estar vivendo isto nem ter esta

vitória, um pesar, mais pesar estaria se nós não lutássemos, quando o exército

começou a pagar eu fiquei pensando sozinha, como as pessoas estavam vendo

nossa luta, comerciantes do nosso bairro porque se fossem pessoas humildes como

a gente, eles não procuravam as famílias como se fossem bichos, várias reuniões no

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

134

fórum e ele afirmando que não conhecia ninguém das vítimas, era doloroso, no dia

das mães vinham buscar na porta para trabalhar e prometiam que antes de meio dia

estariam de volta, eu perdi 03 filhas é doloroso, ouvir dele o que ouvir, a falta de

responsabilidade dele foi grande, lá nos Estados Unidos disse que o exército teve

culpa, a Prefeitura teve culpa, a Polícia Civil teve culpa, não só sou eu são 09 anos,

agente andou foi um movimento, é uma satisfação boa, se não acontecer mais nada

a gente lutou, eu acho que não vai acabar nisso, agradeço satisfeita mesmo, porque

a justiça ta ai e a agente ta vendo, é dor é, não é vitória? é vitória, tem alguns que

só estavam esperando o dinheiro te digo com franqueza, tem gente que só vem

quando sabe do dinheiro, aconteceu em 91 aconteceu em 90 e tem gente cego

dentro de casa por causa de fogos. Pergunta como a senhora enxerga o futuro da

Indústria de fogos aqui em Santo Antonio após estas vitórias? Esta pergunta não

posso nem responder por que pode até ter mudança, mas o povo confia no dinheiro,

para organizar numa reunião gasta dinheiro para fazer uma tenda, eu acho que isto

nunca muda no mundo, pra mudar tinha que ter uma responsabilidade uma tenda

em dias com carteira assinada, e aqui em Santo Antonio não acontece. Pergunta: E

o futuro do movimento 11 de Dezembro? O futuro do movimento tem muitas

pessoas a presidente e a vice que ia lutar depois que houve a vitória do exercito

disse que ia continuar, o dinheiro do Exército é das vítimas e das crianças órfãos,

tem 06 avós que já recebem o salário das crianças inclusive os atrasados. O

movimento não pára, mas é difícil que tem reunião e tem mãe que perdeu filha que

nem no movimento vai, eu vejo muita ingratidão, as pessoas me dão muita força. O

advogado que luta sem dinheiro é difícil e quando manda buscar o papel é uma luta,

eu espero que não pare que se uma, no fim de Março ou Abril vai ter o júri dele em

Salvador.

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

135

http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 