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CÍCERA MARIA SILVA
AS MOTIVAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL COM BASE NA TRAJETÓRIA DA UNIÃO
DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA - UMJIR
Fortaleza – Ceará
Fevereiro/2006
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CÍCERA MARIA SILVA
AS MOTIVAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL COM BASE NA TRAJETÓRIA DA UNIÃO
DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA - UMJIR
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Sociologia da Universidade
Federal do Ceará, como requisito para
obtenção da titulação de mestre em Sociologia.
Orientadora: Profª Drª. Elza Maria Franco
Braga
Fortaleza – Ceará
Fevereiro/2006
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CÍCERA MARIA SILVA
AS MOTIVAÇÕES DA PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL COM BASE NA TRAJETÓRIA DA UNIÃO
DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA - UMJIR
BANCA EXAMINADORA
Aprovada em: 21 de Fevereiro de 2006.
___________________________________________________________
Profª Drª. Elza Maria Franco Braga (Orientadora)
____________________________________________________________
Profª. Drª. Irlys Alencar Firmo Barreira
____________________________________________________________
Prof. Dr. João Bosco Feitosa dos Santos
Fortaleza – Ceará
Fevereiro/2006
Dedicatória
Dedico este trabalho especialmente a todos os protagonistas dessa história que tornaram
possível a realização do mesmo – os moradores do Jardim Iracema e mais especificamente os
associados à UMJIR, tanto os fundadores, diretores e não diretores.
A partir da convivência, creio que assim possa dizer, com esses homens e mulheres “simples”
e “anônimas” extraí aprendizados que se destinarão à eternidade – no sentido em que nos
fala Rubem Alves.
Eles também tiveram o mérito de fazer-me reencontrar no mundo e de com ele me reencantar.
Dedico-o, ainda, a toda a minha família e aos amigos e amigas que torceram para que esse
momento pudesse se concretizar.
Agradecimentos
Em primeiro lugar, agradeço imensamente ao meu Deus por mais essa tarefa
cumprida.
Sou muito grata, também, à professora Elza Braga pela dedicação, paciência e
confiança depositada na minha pessoa.
Agradeço ainda aos professores Irlys Barreira e Bosco Feitosa pela presteza na
avaliação desse trabalho e, também, à professora Eliana Costa Guerra pelas valiosas
contribuições por ocasião da defesa do projeto.
Tal gratidão se estende ainda aos demais professores do programa, em especial
Neyara Araújo, Alba Carvalho, Lucio Costilla e Linda Gondim pelo apoio,
acompanhamento e incentivo.
Não poderia deixar de contemplar todos os meus colegas de turma, especialmente
Alzira, Irismar e Victória, com as quais troquei experiências, conhecimentos e, sobretudo,
dividi muitas angústias.
Sou muito grata ao Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq, pelo financiamento
da minha trajetória intelectual como mestranda.
Por fim, quero expressar a minha gratidão aos moradores do Jardim Iracema e
associados da UMJIR que se mostraram abertos, receptivos e esforçados para que esse
trabalho se concretizasse.
RESUMO
O fio condutor desse trabalho de pesquisa resulta de uma constatação histórica: o crescimento,
sobretudo a partir da década de 1990, de manifestações de caráter político-participativo
oriundas dos mais variados espaços e grupos sociais. Apesar de tais manifestações terem se
disseminado no conjunto da sociedade brasileira, observa-se que há uma participação
significativa entre as camadas mais baixas da população, em particular no âmbito das
associações comunitárias de moradores. As explicações que comumente têm sido dadas a esse
fato residem, em geral, nos fatores de ordem conjuntural, tais como a consolidação do
processo de globalização e seus desdobramentos nos níveis cultural, social, político e
econômico e, particularmente, no movimento de redemocratização da sociedade brasileira.
Inegavelmente, esses fatores não podem nem tampouco devem ser desconsiderados. É
preciso, porém, que se faça um exercício mínimo de relativização, pois cada sujeito envolvido
nesse processo atribui um sentido específico para sua ação. Nessa perspectiva, o objetivo
precípuo desse estudo consiste em desvendar as motivações da participação. Em outras
palavras: que fatores têm conduzido os “homens simples” à participação social? E ainda: que
mudanças essa participação tem gerado na comunidade e nos sujeitos sociais que a vivencia?
A entidade que dá subsídio a esse estudo é a União dos Moradores do Jardim Iracema –
UMJIR. Situada na zona oeste de Fortaleza, essa associação comunitária tem uma trajetória de
vinte e dois anos à frente das lutas daquela comunidade.
Palavras-chave: Participação, Motivação, Comunidade, Democracia, Cidadania, Movimentos
Sociais.
ABSTRACT
The leading line of this research work is the upshot of a historical confirmation: the growing
of political and participative manifestations especially in the 1990 decade having as their
origin several social groups within the most varied scenarios. In spite of a dissemination of
these outbreaks within the Brazilian society as a whole, one might notice a meaningful
participation of poorer strata of the population, especially by community associations within
housing projects. The usually given reason for the fact, as a general rule, is the conjuncture
of factors such as the consolidation of the globalization process and its developments within
cultural, social, political and economic levels especially within the movement for
redemocratization of Brazilian society. Undoubtedly those factors should not in any way be
overlooked. It is necessary though that a minimal exercise of a relative approach be carried
out considering that every subject involved in this process attributes a special meaning to his
action. Within this framework, the immediate objective of this study is to unveil the
participation drive. In other words, what factors have influenced the “simple men” to social
participation? And more: What kind of changes this participation drive has produced in the
community and in the social actors involved? The entity that shapes up this study is the União
dos Moradores do Jardim Iracema - UMJIR which is situated in the western part of Fortaleza
and is being active as an association for twenty two years now leading the struggles of its
community.
Keywords: Participation, Motivacion, Community, Democracy, Citizenship, Social
Movements.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 8
CAPÍTULO I – MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS: ANTIGAS E NOVAS
QUESTÕES........................................................................................................................ 17
1.1 Movimentos Sociais em Fortaleza: Dias de Chuva na Terra do Sol ..............................21
CAPÍTULO II – O BAIRRO, A UMJIR E A CIDADE: HISTÓRIAS QUE SE
ENTRELAÇAM ................................................................................................................ 35
2.1 Tecendo a História do Bairro....................................................................................................35
2.2 O Processo Organizativo: um desafio permanente .................................................................43
2.3 Fortaleza: Uma capital, várias cidades ....................................................................................65
CAPÍTULO III - PARTICIPAR: UM VERBO QUE SE CONJUGA NO PLURAL ..... 74
3.1 Participação Hoje: Usos, Sentidos e Apropriações .................................................................76
3.2 Participação no Cotidiano: Diferentes Engajamentos e Diferentes Olhares ........................84
3.3 As Motivações da Participação: Por que participar? .............................................................91
CAPÍTULO IV - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E A FORMAÇÃO DE NOVOS
SUJEITOS SOCIAIS ....................................................................................................... 106
4.1 Democracia Direta e Democracia Representativa: Algumas Considerações .....................108
4.2 Democracia, Participação e a Formação de Novos Sujeitos Sociais ....................................121
CONCLUSÃO .................................................................................................................. 130
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................. 136
ANEXOS .......................................................................................................................... 140
INTRODUÇÃO
A questão central que orienta este trabalho advém de uma constatação resultante
de minha pesquisa exploratória, qual seja, o visível crescimento de manifestações de caráter
político participativo oriundas de vários espaços e grupos sociais. Com isso, não quero
afirmar que antes não havia uma significativa participação social e política. Ao contrário,
estudiosos como Maria do Carmo Carvalho (1998) atestam que a participação popular sempre
existiu, desde que haja grupos sociais excluídos que se manifestam por ações ou políticas
governamentais. No Brasil, as primeiras resistências indígenas e negras, segundo a autora,
podem ser assim consideradas.
Com efeito, Júlio José Chiavenato, no seu livro “As lutas do povo brasileiro”,
afirma que as lutas empreendidas desde a resistência à invasão holandesa em 1630 até a
guerra de Canudos em 1897 (período estudado pelo autor) têm em comum uma forte
participação popular.
Todavia, de acordo com a autora antes mencionada, a partir da Constituinte e ao
longo da década de 1990, torna-se cada vez mais clara para os movimentos sociais a
necessidade de participar da redefinição dos direitos e da gestão das políticas públicas. Não
reivindicam apenas ser incluídos nela, mas sobretudo, participar da definição do tipo de
sociedade em que querem ser incluídos. É a construção de uma cultura participativa. Tal
cultura participativa teria levado à descentralização da gestão pública e ao aprofundamento da
democracia no Brasil.
Por sua vez, Sônia Pereira, ao proceder estudos para a sua tese de doutorado na
zona rural de Baturité - Ceará, constata que, hoje, novas estratégias participativas têm lugar no
cenário político: fóruns, experiências de autogestão e redes de movimentos convivem com
formas históricas, como partidos, sindicatos e associações, conferindo-lhes outros sentidos ou
resignificando-as. Esse encontro de formas tradicionais de participação com as atuais permite
uma mesclagem de diferentes práticas e possibilidades.
Essa mesma autora afirma estar em curso uma transição para novas maneiras de
fazer política, uma reversão, uma reinvenção do fazer político expressa não só no trabalho
9
realizado pelas ONG’s, mas, sobretudo, no cotidiano de homens e mulheres que vivem do
trabalho em suas comunidades específicas, distante dos circuitos da complexa sociedade
global.
Ao concluir seu trabalho investigativo, Sônia constata que a esfera pública é
tecida por essas pessoas no silêncio da vida cotidiana: nas associações, nos conselhos, nos
sindicatos, na comunidade. São pequenas experiências gestadas lentamente, mas que
anunciam um significativo legado: o aprendizado da cidadania e do fazer político.
Portanto, não se trata de afirmar que não havia, por parte da população, uma
participação ativa na política em épocas anteriores. A idéia de que as pessoas estivessem à
margem dos processos participativos, parece inadequada. O que deve ser considerado é que a
participação popular ganha destaque como questão social – reconhecida e legitimada pela
sociedade - a partir da década de 1980, no contexto dos debates sobre os movimentos sociais.
No entanto, é com o fortalecimento dos municípios e a valorização dessa participação na
gestão pública presentes na Constituição de 1988 que tais movimentos ganham um novo
impulso. Emergem, a partir de então, experiências que vão desde os orçamentos participativos
nas grandes cidades – como Porto Alegre - a exemplos de participação no âmbito dos
pequenos municípios, alargando-se, inclusive, até a zona rural. Há um fazer político cotidiano
de agentes anônimos nas periferias das cidades, nos distritos e regiões do campo, constituindo
lugares de ação política e constituindo-se como sujeitos com identidades e formas de
organização específicas. São pequenas revoluções identificadas na base da estrutura social,
empreendidas por “sujeitos ocultos”, mas com extrema significação e importância para a
efetivação da política.
Diante do exposto, um fenômeno a ser considerado é a crescente participação de
moradores em associações comunitárias de bairros, assumindo dimensões e formas peculiares
de atuação. Em Fortaleza, a Federação de Entidades de Bairros e Favelas – FBFF – congrega,
de acordo com seu presidente - José Maria Ferreira da Silva – 450 associações comunitárias
1
.
No entanto, estipula-se que existem muitas outras organizações sociais na cidade não filiadas
1
Se fôssemos dividir essas associações comunitárias entre os 114 bairros de Fortaleza, teríamos uma média de
3.95 associações por bairro.
10
à FBFF. Ao que parece, há uma insatisfação latente na sociedade brasileira com repercussão
não apenas na academia, ONG's e sindicatos, mas, também, entre os “homens simples”
2
.
É justamente nesse espaço analítico que proponho a minha investigação
sociológica: que fator(es) têm conduzido essas pessoas à participação social? E, considerando
o que foi teorizado por Karl Marx de que "as circunstâncias fazem os homens tanto quanto os
homens fazem as circunstâncias" (1998:36), questiono: que mudanças, alterações ou
benefícios essa participação tem causado na comunidade e nos sujeitos sociais que as
provocam? Ou seja: interessa-me investigar o que motiva essas pessoas a ampliar seus
horizontes, adentrando em espaços públicos e qual o potencial de mudança dessa atuação
política na vida da sua comunidade e na sua própria vida. Instigam-me à investigação essas
formas peculiares de participação em entidades de base como, por exemplo, as associações
comunitárias.
Com esse trabalho realizo, pois, o esforço de analisar a participação social sob a
perspectiva dos homens simples, considerando práticas, hábitos e rituais que a caracterizam no
dia-a-dia. Em outras palavras: interessa-me tirar o foco dos grandes nomes, dos considerados
grandes acontecimentos políticos e econômicos (apesar de não ignorá-los) e voltar-me para a
riqueza que está próxima de todos, impregnada pela aparente banalidade do cotidiano.
Um aspecto importante a ser ressaltado é que, embora democracia, participação
social e cidadania tenham sido temáticas recorrentes no âmbito das Ciências Sociais, a
realidade impõe novos desafios numa perspectiva de construção permanente, revelando
questões para as quais se exige um novo olhar, uma reinterpretação. Assim, a opção por essa
temática e escolha desse objeto de estudo específico, inspira-se na leitura de José de Souza
Martins (2000:01). Para este autor, a Sociologia está passando por um processo de
reinvenção. É nesse âmbito que ganha relevância a mediação do conhecimento do dia-a-dia na
construção das relações sociais. Sustenta a tese de que a vida de todo dia tornou-se o ponto de
referência das novas esperanças da sociedade. O novo herói da vida é o homem comum
imerso no cotidiano. No mundo da vida comum estão também o tempo e o lugar da eficácia
das vontades individuais, daquilo que faz a força da sociedade civil, dos movimentos sociais.
2
Termo utilizado por José de Souza Martins (2000) para, no meu entender, se referir aos cidadãos comuns,
anônimos, que, imersos na vida cotidiana, fazem a sua história.
11
Nessa perspectiva analítica, decidi trabalhar a participação social dos “sujeitos
ocultos”, mergulhados na construção do seu dia-a-dia, mas com acentuada intervenção na
vida sociocomunitária. A entidade que dá subsídio a esse estudo é a União dos Moradores do
Jardim Iracema – UMJIR, situada no referido bairro da zona oeste de Fortaleza
3
. Esta escolha
deveu-se, sobretudo, à sua longa e rica história de luta em favor daquela comunidade.
Pretendo, assim, com este estudo, trabalhar uma outra dimensão da participação
social, analisando-a com base na atuação dos sujeitos sociais que, imersos no cotidiano, no
dia-a-dia, tecem a sua história.
É nos limites, nos extremos, na periferia da realidade social que a indagação
sociológica se torna fecunda, quando fica evidente que a explicação do todo
concreto é incompleta e pobre se não passa pela mediação do insignificante.
É nesses momentos e situações do protagonismo oculto e mutilado do
simples, das pessoas comuns, dos que foram postos à margem da História,
do homem sem qualidade, que a sociedade propõe ao sociólogo suas
indagações mais complexas, seus problemas mais ricos, sua diversidade
teoricamente mais desafiadora. São os simples que nos libertam dos
simplismos, que nos pedem a explicação científica mais consistente, a
melhor e mais profunda compreensão da totalidade concreta que reveste de
sentido o visível e o invisível. O relevante está também no ínfimo. É na vida
cotidiana que a História se desvenda ou se oculta (MARTINS, 2000, p. 13).
Percurso Metodológico
Posso ser antiquado, mas prefiro um modelo artesanal de ciência, no qual
cada trabalhador produz as teorias e métodos necessários para o trabalho que
está sendo feito (BECKER, 1994, p.12).
Era uma sexta-feira de lua cheia, doze de março de 2004. Uma faixa anunciava a
imponência daquela noite: “A UMJIR comemora no dia 12/03/04, 21 anos de lutas e vitórias.
Venha fortalecer essa luta”. Naquela data marcante para os protagonistas dessa história e de
expectativa e ansiedade para mim (pois era o primeiro contato com o meu objeto de estudo),
esta entidade chegava à sua maioridade. Era uma noite de festa, de comemoração, de
homenagens, de retrospectiva, de reminiscências e de discursos. Enfim, aquele dia se
3
Ver mapas em anexo.
12
configurava numa data propícia para dar início a um trabalho de campo. Poderia então afirmar
que comecei com o “pé direito”.
Naquela ocasião, tive oportunidade de saber, sem que ninguém me contasse
diretamente, a história da UMJIR - seus protagonistas, suas conquistas, suas parcerias, seu
trabalho. Se, de fato, “a primeira impressão é a que fica”, a idéia que tive a-priori daquela
entidade é de compromisso, organização, autonomia e muita luta.
No entanto, como nos orienta os manuais de métodos e técnicas de pesquisa, os
pré-conceitos, as primeiras impressões não devem ser tomadas como verdades, mas
transformar-se em hipóteses a serem cuidadosamente investigadas. E foi assim que procedi.
A partir de então, sucederam-se conversas individuais e informais, questionários,
entrevistas
4
, caminhadas pelo bairro, participação em bingos, gincanas, festas de caráter
diverso, em reuniões mais específicas e nas assembléias gerais. Essas últimas, que acontecem
semanalmente todas as terças-feiras, são abertas ao público e dirigidas mais especificamente
aos sócios da entidade. Nelas são tratados assuntos não só pertinentes ao bairro e à associação,
mas também, são discutidas temáticas relativas à cidade e outras de ordem estadual, nacional
ou internacional, sejam elas no âmbito da economia, da ecologia, da educação ou da política.
Estes, quando fazem parte da pauta da assembléia, são designados de assuntos temáticos.
Assim, o trabalho da UMJIR de reivindicação de melhorais para o bairro está
imbricado com um constante exercício e aprendizado da política, uma tarefa que só se
aprende ao fazer. Entretanto, é provável que poucas pessoas, dentre seus sócios, concebam
sua atuação como ação política.
É importante destacar que práticas como a da UMJIR têm se multiplicado pelo
Brasil inteiro, pois como enfatizei antes, há uma visível insatisfação na sociedade brasileira
com a condução da política institucional, o que tem motivado o surgimento dessas entidades,
levando-as a assumirem formas e dimensões peculiares de atuação, configurando um novo
fazer político.
De acordo com Telles e Paoli (1999, p.114), em um quadro de aprofundamento da
pobreza e da violência, sob o efeito da modernização perversa da economia e falência dos ser-
4
Ver roteiros em anexo.
13
viços públicos básicos,
essa movimentação tem o efeito de reinventar a política, ao colocar em foco
o jogo das responsabilidades envolvidas nas várias circunstâncias que afetam
existências de grupos sociais ou de populações inteiras, e de acenar com
possibilidades efetivas, inovadoras e por vezes inusitadas de ação política e
intervenção pública.
Com efeito, os movimentos sociais, em sua maioria, têm sido referência para
elucidar o quanto a luta cotidiana das classes populares tem condicionado crenças e
representações sobre a sociedade e a política. Nesse sentido,
uma teoria sobre o poder implícita nas teorizações sobre movimentos sociais
aponta a ruptura com a noção tradicional de política, localizada em um ponto
determinado da estrutura social. Os movimentos, percebidos enquanto
recriadores de um social totalizante, acenavam com práticas diferenciadas e
descentralizadas de poder construindo áreas de experiências dotadas de uma
espécie de micropolítica (BARREIRA,1997, p.41).
Em virtude da complexa e rica realidade que se apresentou diante de meus olhos,
o itinerário metodológico foi reelaborado. Não mais segui etapas a serem cumpridas de modo
sistemático, mas me adaptei às novas situações que se apresentavam, pois, metodologias
muito precisas, segundo especialistas, se tornam armadilhas e não instrumentos, uma vez que
pressupõem uma estabilidade nas categorias básicas de pesquisa que raramente é encontrada
em estudos qualitativos. E, ainda, como afirma Becker (1994, p.12), levantar métodos de
pesquisa é como construir uma casa – existem os princípios gerais de construção, mas em
geral, o arquiteto tem que atender às necessidades do proprietário. Assim, as situações da
pesquisa qualitativa exigem um certo grau de improvisação e, sobretudo, de flexibilidade.
Segundo Becker, “os princípios gerais encontrados em livros e artigos sobre metodologia são
uma ajuda, mas, sendo genéricos, não levam em consideração as variações locais e
peculiaridades que tornam este ambiente e este problema aquilo que são de modo único”
(p.13).
Nesse sentido, pensava analisar o meu objeto a partir da história de vida de cada
informante, mas em virtude do dinamismo da UMJIR, estava sempre acontecendo atividades
passíveis de observação e reflexão para a pesquisa nas quais a minha presença era importante.
Assim, o trabalho de campo requereu muito mais tempo e dedicação do que o planejado.
14
Dessa forma, as técnicas utilizadas para realização deste estudo se ampliaram e
além das já anteriormente informadas, foram feitas consultas às atas e outras fontes
documentais da entidade, como o Plano de Desenvolvimento Comunitário Integrado – PDCI,
Estatuto Social, Planejamento Estratégico, cartas, faixas, murais, panfletos e fotografias.
Também era parte da proposta inicial deste trabalho fazer uma detalhada descrição
da história da comunidade para melhor compreender seu processo de formação e o
desenvolvimento da participação social. Todavia, esse trabalho mais específico não se fez
necessário, pois a história do Jardim Iracema se entrelaça com a luta de seus moradores e com
a atuação da UMJIR, sendo impossível dissociá-las.
Em relação aos critérios para a escolha dos entrevistados procurei, primeiramente,
observá-los para melhor conhecê-los e identificar aqueles que seriam importantes fontes de
informação. Mas não só. Tive, também, o cuidado em compor uma amostra que contemplasse
pessoas dos dois sexos, com diferentes faixas etárias e graus de instrução, sócios novatos,
veteranos e fundadores, diretores e não diretores, extrovertidos e reservados, mais ou menos
participativos. A realização das entrevistas só se deu após cinco meses de convívio entre os
entrevistados, os quais totalizam quinze. Estes têm média de idade de 35 anos e residem no
Jardim Iracema há, no mínimo, 23 anos. Nove deles nasceram em Fortaleza, três no interior
do estado e três em outros estados da região nordeste (PI, RN, MA). Em relação ao tempo de
associação, há uma variação de três a vinte e dois anos, compondo uma média de 14,6 anos. A
renda pessoal média dos entrevistados é de R$ 338,21
5
, cinco deles tem o ensino fundamental
completo, um incompleto, oito têm o ensino médio completo e um deles, embora nunca tenha
freqüentado a escola, lê e escreve.
6
Finalmente, considerando-se que o conhecimento da realidade comunitária requer
a análise de sua conjuntura social e que o tema da participação está associado a uma série de
outras questões – cidadania, movimentos sociais, democracia, poder local, clientelismo,
política e Estado – todo o trabalho de campo se desenvolveu em concomitância com leituras
teóricas consistentes acerca desses temas e de outros que se mostraram pertinentes e
indispensáveis para a fecunda análise do objeto em questão.
5
Se adicionada a este valor a renda do vereador entrevistado, ele aumenta para R$ 882,33.
6
Para resguardar a identidade dos entrevistados, eles serão associados a palavras relativas à temática em estudo.
15
Tal pesquisa bibliográfica se iniciou ainda na fase de elaboração do projeto de
pesquisa e se estendeu até a conclusão da dissertação. Para tanto, foram realizadas consultas
na internet, em bibliotecas públicas e privadas, livrarias, jornais e o próprio acervo da
entidade ora em estudo. As discussões com professores e colegas também se mostraram
fecundas. Para o levantamento dos dados sócio-econômicos do bairro consultei o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a página da prefeitura municipal na internet.
Quanto à sua estrutura, esse trabalho está dividido em quatro capítulos. No
primeiro, procuro discutir as problemáticas concernentes aos movimentos sociais urbanos,
procurando abordar antigas e novas questões como a formação de redes, seus desafios, suas
dificuldades e possibilidades. No segundo capítulo, me detenho sobre a formação do bairro
em estudo e a experiência da UMJIR, procurando elucidar a relação que se estabelece entre
esta, o Jardim Iracema e a conjuntura do espaço urbano em Fortaleza.
Por sua vez, o terceiro capítulo trata do meu objeto mais especificamente,
trazendo à tona a discussão sobre as motivações, dilemas, perspectivas e potencialidades da
participação (tanto no plano individual quanto no coletivo), como esta se efetiva no cotidiano
dos moradores, sua interferência nos espaços públicos e na redefinição do poder e da política.
Por fim, o quarto e último capítulo visa apresentar algumas considerações sobre democracia,
tanto na sua forma direta quanto representativa e sua relação com a participação e com a
constituição dos sujeitos sociais, amparado nas teorias de Boaventura dos Santos, Norberto
Bobbio, Francisco Weffort, Carole Pateman, entre outros.
CAPÍTULO I
MOVIMENTOS SOCIAIS
URBANOS: ANTIGAS E NOVAS
QUESTÕES
CAPÍTULO I – MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS: ANTIGAS E
NOVAS QUESTÕES
Assistimos, ao longo da década de 1970 à reincidência da sociedade civil
brasileira, pautada na oposição ao Estado autoritário. De acordo com Evelina Dagnino
(2002:09), a luta unificada contra o autoritarismo estatal deu margem a uma visão
homogeneizada da sociedade civil, uma vez que era possível reconhecer um “inimigo
comum”.
Com efeito, àquela época, os mais diversos sujeitos, movimentos e organizações
sociais que a compunham uniram-se em torno de um único objetivo: a destituição do Estado
autoritário instaurado pelos militares. Esse fato, embora tenha lhe conferido maior
visibilidade, não nos autoriza à conclusão de que havia uma sociedade civil homogênea nem
tampouco que ela nascia ali. O que havia, certamente, era a convicção da necessidade de
ruptura com tal estrutura estatal como forma de garantir a democracia e, até mesmo, a própria
existência da sociedade civil como uma instância autônoma em relação ao Estado.
A partir da progressiva retomada das institucionalidades democráticas formais
básicas - eleições, livre organização político-partidária, liberdade de imprensa, dentre outras -,
diferentes projetos políticos se definiram publicizando, assim, a sua heterogeneidade. Com tal
heterogeneidade, os movimentos sociais perderam visibilidade política, o que levou alguns
pesquisadores a proclamarem a sua crise.
Porém, essa idéia da “crise”, proclamada e aceita por alguns estudiosos, de certa
forma, impediu-os de demarcar o novo, ou seja, de perceber a nova dinâmica e perfil dos
movimentos sociais e de outras manifestações de caráter participativo. Nesse sentido, Sônia
Pereira (2002), em sua tese de doutorado, sustenta a exigência de adentrar-se nas novas
formas do fazer político, configurando-as, sobretudo, na atuação do “homem simples” na
constituição da esfera pública.
Por sua vez, Sérgio Costa defende que os estudos realizados com foco nas teorias
da transição democrática, ao privilegiarem uma visão de democracia centrado no âmbito
meramente institucional, subestimaram aspectos importantes na sua construção, como, por
18
exemplo, o papel de diversos agentes políticos. Assim, para bem demarcar o processo de
transformação verificado com a democratização, os estudos teriam que penetrar o tecido das
relações sociais e da cultura política gestada, bem como analisar o papel de atores como
ONG´s e movimentos sociais, uma vez que estes “apresentam perfis organizativos próprios,
uma inserção específica na tessitura social e articulações particulares com o arcabouço
político-institucional” (1997, p.122).
A meu ver, é este um grande desafio analítico que exige compreender o cenário
brasileiro contemporâneo. Tomando especificamente os anos 90, observa-se que, no Brasil, o
retorno das instituicionalidades democráticas gerou avanços no que se refere à democracia
política, mas sem o seu desdobramento em nível significativo nas conquistas sociais e,
portanto, no enfrentamento dos problemas de exclusão e desigualdade social.
Na realidade, na década de 1990 o Brasil se insere de forma mais substantiva no
processo de globalização. Diferentemente de outros países da América Latina como, por
exemplo, a Venezuela, sua inserção se dá de modo subordinado e sintonizado com a lógica
neoliberal, aceitando, sem resistência e restrições, as diretrizes do Consenso de Washington. É
certo que os países latino-americanos apresentavam debilidades (como a dependência
econômica e financeira) que lhes dificultavam a resistência à ofensiva da globalização. Por
conseguinte, generalizou-se entre eles o ajuste estrutural e a reforma dos estados nacionais.
Tais reformas, na concepção de Costilla (2003), beneficiaram primordialmente a concentração
de poder dos grupos econômicos transnacionalizados, em detrimento da integração nacional,
do desenvolvimento dos mercados internos, da coesão e inclusão social.
Assim, o ajuste brasileiro à nova ordem do capital que se dá de forma tardia,
subordinada e irrestrita teve como uma de suas conseqüências, o agravamento da questão
social. Nesse contexto, afirma-se a idéia de democracia para além da dimensão formal,
exigindo considerar-se, também, a dimensão social. Defende-se a exigência de aprofundar o
controle do Estado por parte da sociedade civil.
A propósito, não obstante o significativo número de estudiosos que utilizam o
termo sociedade civil, são poucos aqueles que explicitam o que entendem por tal expressão.
Há uma tendência, sobretudo a partir dos anos 90, em identificá-la com as ONG´s ou, ainda,
tomá-la como sinônimo de terceiro setor. No entanto, um estudo minucioso deste conceito é
empreendido por Giovanni Semeraro (2001), tomando-o na perspectiva gramsciana.
19
De acordo com Semeraro, do ponto de vista conceitual, a sociedade civil em
Gramsci pode ser tida como: hegemonia política e cultural de um grupo social sobre toda a
sociedade, como conteúdo ético do Estado; conjunto dos organismos vulgarmente ditos
privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce sobre toda
a sociedade; domínio de ideologia, ou seja, conjunto das organizações por meio das quais se
elabora e difunde a ideologia.
A partir das definições acima mencionadas podemos inferir que a sociedade civil
pode, resumidamente, ser tida como: lugar onde se decide a hegemonia, uma vez que nela se
confrontam diversos projetos de sociedade, até prevalecer um que estabeleça a direção geral
na economia, na política e na cultura e, ainda, enquanto espaço da luta de classes e de
domínio da ideologia.
Todavia, é importante não se limitar a uma discussão meramente conceitual, uma
vez que a teoria de Gramsci é relacional, ou seja, as ações de cada sujeito ou instituição têm
relações entre si e exercem um papel fundamental na totalidade da estrutura social. Assim,
cada um dos seus conceitos mantém uma interdependência mútua, uma unidade. E o conceito
ora em discussão não foge a essa regra.
Na concepção gramsciana, a sociedade civil comporta organismos privados e
voluntários como os partidos, as diversas organizações sociais, os meios de comunicação, as
escolas, as igrejas, as empresas, etc., e se caracteriza pela elaboração e difusão das ideologias
e dos valores simbólicos que visam à direção do bloco histórico.
Ademais, não está orientada em função do Estado (como defendeu Hegel) nem se
reduz ao mundo das relações econômicas (como teorizou Marx). Ela é, sobretudo, o extenso e
complexo espaço da moderna sociedade onde se travam os enfrentamentos ideológicos,
políticos e culturais que definem a hegemonia de um grupo dirigente sobre toda a sociedade.
Tendo em vista que essa hegemonia é garantida pela articulação entre consenso e coerção,
sociedade civil e sociedade política
7
estão organicamente unidas, havendo uma relação
dialética entre ambas. São, portanto, duas esferas da superestrutura distintas e relativamente
autônomas, mas inseparáveis na prática.
7
A sociedade política, para Gramsci, compreende instituições mais públicas como o governo, a burocracia, as
forças armadas, o sistema judiciário, o tesouro público, etc e é caracterizada pelo conjunto dos aparelhos que
concentram o monopólio legal da violência e visa a dominação.
20
A grande importância dada por Gramsci a essa instância estava na convicção de
que:
era justamente no vasto e complexo cenário da sociedade civil que se
decidia, na prática, a sorte da política e do poder. Mundo das relações
sociais, das livres iniciativas, dos conflitos ideológicos, dos cruzamentos
culturais e da definição do consenso, a sociedade civil movimentava
diversas forças concentradas em torno de partidos, intelectuais, grupos e
organizações em condição de determinar conexões hegemônicas provisórias
ou mais estáveis sobre toda a sociedade (SEMERARO, 2001, p.29).
A partir dessa discussão, é pertinente colocar que o contraditório e instigante
cenário brasileiro contemporâneo traz consigo a emergência de experiências de construção de
espaços públicos que trabalham temas/interesses até então excluídos da agenda pública, como
forma de ampliação e democratização da gestão estatal. Cabe aqui, destacar a implementação
dos vários conselhos, fóruns, câmaras setoriais, orçamentos participativos, dentre outros
mecanismos definidos na constituição de 1988 e que somente na década de 90 adquirem
concretude e insitucionalização.
Nesse contexto de institucionalização democrática observa-se um fenômeno
peculiar: enquanto no período ditatorial brasileiro, as organizações da sociedade civil
preferiam atuar autonomamente em relação ao Estado, ou "de costas para o Estado", a partir
do processo de democratização, as associações civis buscam dialogar e abrir canais de
interlocução com os governos. Dentro desse novo modelo de participação social merece
destaque o papel assumido pelas Organizações Não-Governamentais. Assim, emergem e
consolidam-se, nos anos 90, novas formas do fazer político, redefinindo os próprios
movimentos sociais e impondo a exigência de estudos e investigações específicas.
Indiscutivelmente, na história brasileira, muitas alusões têm sido feitas aos
movimentos sociais mais expressivos ao longo de diferentes conjunturas: Canudos, Palmares,
Ligas Camponesas, Diretas Já, Greves Operárias da década de 80 e, recentemente, o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Entretanto, paralelo aos movimentos sociais
com ampla capilaridade nacional ou regional, é importante considerar as revoluções
moleculares que se expressam atribuindo uma nova dinâmica nos espaços cotidianos. Ou seja,
paralela à história oficial há uma história que muitas vezes permanece oculta, como bem
21
evidenciou Brecht em “Perguntas de um trabalhador que lê
8
". Há um fazer político cotidiano
de agentes anônimos nas periferias das cidades, nos municípios e regiões do campo,
constituindo lugares de ação política e constituindo-se como sujeitos com identidades e
formas de organização específicas.
Nesse âmbito, ganha relevância o papel desempenhado pelos diferentes
movimentos sociais urbanos, sobretudo a partir da década de 1970. Segundo Jacobi (1989,
p.138) a conjuntura política da sociedade é o fator determinante no desenvolvimento e
disseminação desses movimentos. Seus impactos no cenário urbano e político estão quase
sempre associados ao tipo de relação estabelecida com o Estado.
1.1 Movimentos Sociais em Fortaleza: Dias de Chuva na Terra do Sol
Em Fortaleza, a Marcha do Pirambu ocorrida no ano de 1962 demarca o início do
processo de organização do movimento popular
9
. Esta marcha reuniu mais de 30 mil pessoas
em direção ao centro da cidade em protesto contra a constante ameaça de remoção violenta
daquele bairro localizado próximo à orla marítima. O êxito desse movimento se efetiva ainda
no mesmo ano, quando sua área foi desapropriada para fins de interesse social e para
assegurar a permanência de seus ocupantes naquele espaço territorial.
Aqui, tais movimentos nascem com caráter fortemente reivindicativo e sua luta
era, basicamente, em prol de infra-estrutura, emprego e moradia. Isso se deve ao fato de que a
ordenação urbana de Fortaleza sempre se fez com forte caráter discriminador, sendo as zonas
norte e oeste as que menos dispõem de investimentos, uma vez que é nessa área da cidade que
reside a maioria da população pobre e onde a especulação imobiliária ainda não se firmou.
Durante o período de repressão política iniciada em 1964 os movimentos urbanos
em Fortaleza ficaram retraídos diante da ameaça estatal. Nessa época, a Igreja Católica
assume um importante papel perante o movimento comunitário, uma vez que penetrava nas
comunidades com um discurso aparentemente despolitizado, o que lhe conferia uma certa
8
Ver tal poema em anexo.
9
Teoricamente, não há acentuada diferença entre movimento social e movimento popular. No Brasil, tais noções
passaram a ser utilizadas para denominar as ações coletivas desenvolvidas por organizações populares
localizadas e específicas. Todavia, diante de sua nova configuração, os movimentos sociais devem ser
entendidos como uma rede que articula sujeitos e organizações de movimentos, cuja luta e atuação transcendem
a prática localizada de cada organização específica.
22
legitimidade diante do Estado. Porém, passado o período ditatorial, a igreja continua com o
seu trabalho de apoio e assessoria às comunidades e aos movimentos sociais de uma forma
geral. Esse processo se intensifica a partir da década de 80, mediante a atuação das
Comunidades Eclesiais de Base – CEB´s.
Terminado esse período de “recuo”, a partir de 1968 os movimentos comunitários
começam a ressurgir e em 1977 ocorre o seu primeiro encontro que contou com a participação
de seis bairros. Foi a primeira vez que esses grupos se reuniram para tratar, conjuntamente,
dos problemas pertinentes à cidade e às suas comunidades.
Apesar desse encontro e do fato de a Marcha do Pirambu ter contado com um
número expressivo de pessoas, estas ações não haviam possibilitado, ainda, a visibilidade do
movimento. Isso só vai acontecer com a luta dos favelados da José Bastos em 1978. Embora o
terreno fosse particular, nessa área foram construídas 1.800 casas e, depois de uma ordem de
despejo, os moradores reagem, intensificando a luta e ampliando o número de adesões. No
entanto, depois de intensa repressão policial, acabaram sendo transferidos para outro terreno
situado no limite da cidade, o que ressoou para eles como uma derrota.
Todavia, o movimento da favela da José Bastos
representou de modo amplo e visível, uma experiência de organização
coletiva capaz de servir de exemplo a situações semelhantes. Com efeito, é a
partir desse momento que se reinicia um processo de politização da luta nos
bairros, pois várias pessoas atuantes no movimento passam a assumir
posições político-partidárias e a defender bandeiras de luta mais gerais
(CARLEIAL et al, 1991, p.63).
De fato, a partir de então muitas lutas e entidades foram surgindo minando a
relação de dependência/clientelismo a que estava submetida a população pobre de Fortaleza a
setores do poder público local, sobretudo o estadual. Na ocasião da luta da José Bastos, e
devido à necessidade de unificação do movimento, foi formada a União das Comunidades,
composta por representantes de vários bairros. E em 1982 foi criada a Federação de Entidades
de Bairros e Favelas de Fortaleza – FBFF. Além destas, outras entidades merecem destaque
por sua intervenção no movimento comunitário como a Jornada de Luta contra a Fome, o
Movimento de Defesa dos Favelados, as CEB´s, a Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e a
FASE – Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional.
23
Nesse processo, muitas águas rolaram e, apesar das divergências e conflitos, o
movimento comunitário em Fortaleza cresceu e se complexificou, passando por muitas fases e
dificuldades.
A rigor, podemos identificar três diferentes períodos que caracterizam os
movimentos sociais urbanos nessa cidade. No seu nascedouro, os movimentos tinham um
caráter marcadamente reivindicativo, havia um forte embate com o poder público local e
também com o Estado Nacional, haja vista o contexto de ditadura militar que vivenciávamos.
Com efeito, Jacobi (1989, p. 09) afirma que no Brasil pós-64 as políticas governamentais na
área social têm pequeno destaque na agenda, uma vez que o Estado estava orientado por um
conceito de eficiência no qual os interesses econômicos prevaleciam sobre os sociais. É
provável que essa configuração estatal tenha influenciado no perfil reivindicativo desse
movimento, uma vez que, para o autor, há uma estreita relação entre ambos.
No entanto, ainda segundo Jacobi, com a crescente perda de legitimidade do
regime autoritário, o Estado busca novos mecanismos de articulação e intervenção social,
buscando não só atender às demandas como também, firmar parcerias com os diferentes
movimentos sociais.
Em Fortaleza, esse segundo momento inicia-se em 1979 na gestão do governador
Virgílio Távora. Nesse período, há a implementação de vários programas sociais que
objetivavam, principalmente, buscar a legitimidade estatal face à crise instalada com o fim do
“milagre econômico” objetivando, assim, dar algumas respostas diante da dívida social
acumulada ao longo do regime autoritário. Nessa época, a relação entre Estado e movimentos
sociais era marcadamente caracterizada como tecnocrática - visto que os programas eram
planejados em todos os detalhes pelos técnicos - e autoritária, uma vez que na execução das
políticas sociais predominava uma visão racionalizadora, típica do regime autoritário, que
limitava o processo de participação e o controle da sociedade sobre as ações do Estado.
Um dos mais importantes programas instalados à época foi o PROAFA –
Programa de Assistência às Áreas Faveladas da Região Metropolitana de Fortaleza, criado
para gerenciar os recursos destinados à habitação e remoção de favelas. Todavia, devido às
desaprovadas práticas dos técnicos do governo de remoção das favelas e por adotar métodos
repressivos no enfrentamento dos conflitos, esta sigla ficou conhecida entre os populares
como Programa de Assombração dos Favelados.
24
Por sua vez, o governo Gonzaga Mota embora tenha colocado em seu plano de
ação a participação popular como prioridade, a política desenvolvida foi marcada por
momentos de repressão aos movimentos sociais, como aconteceu em 1984 com os moradores
do Conjunto Tancredo Neves e em outros episódios. Na ocasião, a polícia interviu
violentamente e interditou todas as saídas do conjunto para inviabilizar o protesto contra o
alto valor das prestações das casas financiadas pelo Banco Nacional de Habitação – BNH.
Porém, a partir de 1985, portanto ainda nessa gestão, inicia-se uma nova
configuração na relação Estado e movimentos sociais, quando as organizações comunitárias
passam a dialogar com o Estado para apresentar suas reivindicações. Nessa conjuntura o
governo incorpora em alguns programas a participação popular na implementação dos
mesmos. Essa situação foi induzida por alguns fatores como: a adesão daquele governador ao
movimento pelas diretas e à candidatura de Tancredo Neves, as críticas da sociedade civil ao
regime autoritário, as lutas do movimento popular por frentes de serviço e para participar das
decisões e ações das políticas públicas direcionadas ao atendimento de algumas necessidades
essenciais da população. Nesse contexto, há um crescente reconhecimento das associações de
moradores e da FBFF como interlocutores e entra em cena um novo personagem institucional
– a Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária - SEHAC.
É nesse momento que se inicia, na visão de Ruth Cardoso (1994, p.82), um
processo desencadeado nacionalmente que ela caracteriza como “institucionalização da
participação” dos movimentos sociais, em razão da sua relação com o Estado.
A postura de participação, mesmo que limitada à implementação de alguns
programas, acentua a divisão no movimento, uma vez que a União das Comunidades não
concordava com a relação direta existente entre a Federação de Bairros e Favelas e o então
governo estadual. Em verdade, a intervenção governamental junto a algumas associações
comunitárias gerou conflitos e desconfiança por parte de algumas lideranças, em especial
aquelas ligadas à União.
Por sua vez, a execução dos programas governamentais por parte das associações
também tem contribuído para esse fator, pois segundo um técnico da SEHAC, “a
operacionalização do programa [do leite] tem provocado conflitos entre entidades de um
mesmo bairro, entre diretorias de associações e suas bases, clientelismo e paternalismo por
parte das lideranças” (In: BARREIRA S., 1991, p.94).
25
Nos programas administrados pela SEHAC, em especial o programa de moradia, a
formação de uma sociedade habitacional e a participação da comunidade eram exigências
para viabilizar o repasse e a gestão dos recursos financeiros. Entretanto, todas as normas e
atribuições, inclusive o estatuto da sociedade habitacional eram elaboradas e definidas por
este órgão. A partir destas informações pode-se afirmar que a efetiva participação da
comunidade no planejamento dos programas e o seu poder de deliberação era praticamente
inexistente, conforme critica um líder comunitário do Parque Genibaú:
Esses programas sempre chegam de cima para baixo, e se não tiver liderança
pra acordar a comunidade e dizer pra eles que precisa discutir, eles terminam
é atrapalhando o trabalho da comunidade. Esses programas tão chegando
todo dia ... e são coisas que não nascem do desejo da população sofrida do
bairro, pra mim são enlatados que vêm de cima para baixo e que não passa
por uma discussão profunda e termina não dando certo (Idem, p.96).
No entanto, na gestão seguinte do governo estadual, tendo à frente o governador
Tasso Jereissati, eleito em 1987, o apelo participativo passa a ser amplamente requisitado pelo
Estado, embora que, contraditoriamente, o poder de decisão das comunidades permanecia
bastante restrito. Em verdade, o assim chamado Plano de Mudanças (1985-1989) tinha como
princípios básicos a participação, o resgate da cidadania e o fortalecimento da sociedade civil.
Com esse intuito, foi criada uma secretaria para servir de articuladora nas relações entre o
governo e a sociedade civil – a Secretaria da Ação Social. Todavia, a política de ação social
deste governo é marcada por um distanciamento entre plano e ação, pois de acordo com
Barreira (1991, p.101), decorridos dois anos de gestão, paralela à estratégia de viabilizar a
participação popular tiveram lugar atitudes autoritárias e repressivas, além de tentativas de
cooptação e aliciamento.
Essa mesma autora ressalta que a tentativa mais visível de cooptação se deu
através do programa Agentes de Mudança. Este programa selecionou pessoas das
comunidades a serem treinadas e remuneradas, para servir como um canal de ligação entre a
comunidade e os órgãos oficiais. Mas, como diz o ditado, quando a esmola é demais o santo
desconfia. Na verdade, os agentes de mudança eram agentes políticos que atuavam nas
comunidades como correio de transmissão do Estado. Tal estratégia governamental, ao atrair
várias lideranças para o seu campo político, gerava divergências, divisões e enfraquecia a
unidade do movimento comunitário. Tais agentes faziam um trabalho de espionagem, uma
vez que “a orientação dada ... era a de espionar as áreas, identificar as pessoas que criticam o
26
governo (a gente chamava de vigia) e comunicar ao Cambeba os atos de protesto
programados, como as passeatas”. (In: BARREIRA, S., 1991, p.102)
Diante do exposto, talvez cheguemos à conclusão de que este talvez tenha sido o
período mais crítico e de grande acirramento de divisões no âmbito dos movimentos sociais
em Fortaleza e que diante da conflituosidade instalada, estes sempre ficam em situação
desfavorável, à medida que perdem autonomia perante o alargamento das bases de influência
do Estado. Porém,
não se pode afirmar que há um aprisionamento puro e simples do movimento
popular por parte do Estado, mesmo considerando-se o estágio organizativo
em que se encontra. Na verdade, o conteúdo dessa relação é bem mais
complexo, e apesar de se reconhecer essa interferência que pesa em
desigualdade de condições para o movimento popular, alguns ganhos são
extraídos (CARLEIAL e LIMA, 1991, p.179).
Nesse sentido, podemos citar o Programa de Apoio às Organizações Populares e,
mais precisamente, o de Creches Comunitárias como um exemplo em que os movimentos
sociais ganharam um substancial espaço de participação, à medida que: os prédios edificados
para o funcionamento das creches tornam-se propriedade da comunidade, ou seja, patrimônios
coletivos, o que representa uma importante conquista para o fortalecimento da sua autonomia;
o processo de negociação se efetuou a partir das organizações já existentes, evitando assim, a
formação de novas organizações mediante imposições e/ou necessidades externas; ao eleger
como interlocutores as entidades representativas dos setores populares, o programa introduz
algumas alterações nos padrões marcadamente clientelista e nepotista predominantes na
escolha da localização dos equipamentos e serviços públicos; o estreitamento da relação entre
Estado e movimentos sociais contribui para uma relativa desmistificação do aparato estatal e;
ao propiciar um treinamento às pessoas da comunidade contribui para elevar o nível de
informação e ampliar o conhecimento da realidade, havendo assim, um acúmulo de novos
conhecimentos que enriquecem o acervo de experiências do movimento popular.
Apesar desse saldo, fica explícito que a busca da participação popular por parte do
Estado tem uma dimensão contraditória: as estratégias participativas podem ser utilizadas para
camuflar a exploração da força de trabalho, otimizar recursos escassos, amortizar conflitos e
exercer controle social. Assim, o Estado expressa seu caráter ambíguo de acumulação e
legitimação, ora expondo sua face classista, ora se apresentando como aquele que busca o
bem estar social.
27
Embora tenha, até o momento, me referido apenas às alterações ocorridas no
âmbito dos movimentos sociais, é importante enfatizar que nessa intricada relação, o Estado
também incorpora algumas modificações no seu discurso e na sua relação com o movimento
popular introduzindo uma reorientação na sua racionalidade tecno-burocrática, uma certa
flexibilidade diante dos diálogos e frente às demandas sociais, logrando avanços, mesmo que
limitados. Isto se dá não somente devido a uma forte pressão externa da sociedade ou de
organismos internacionais, mas também porque a conjuntura exigia recuperar um certo
patamar de legitimidade diante das camadas populares. Assim, não se trata de um processo
natural e/ou gratuito, mas sobretudo, de uma conquista lograda a partir do processo de
organização e luta desencadeado pelo movimento popular.
É pertinente colocar que, apesar da maioria dos estudiosos enfatizarem esta nova
relação entre movimentos sociais e Estado, Ruth Cardoso (1994, p.83) diz não concordar com
tais análises. Na sua avaliação, não havia uma relação direta com o Estado, mas apenas com
algumas de suas agências, sendo então mais adequado o termo agência pública. Ademais,
afirma que esse processo era muito parcial e fragmentado, uma vez que contemplava apenas
algumas áreas e não fazia parte de uma política estabelecida.
Quanto às ponderações acima, me parece que a autora está imbuída de uma visão
totalizadora na qual só tem sentido efetivo se referir a uma relação com o Estado apenas se
esse processo contemplar ou envolver todas as suas instâncias e se efetivar como uma política
de cunho nacional institucionalizada e legitimada pelo mesmo.
Por fim, é pertinente destacar uma outra fase de configuração dos movimentos
sociais, na qual há uma crescente pressão por parte destes para influir nas decisões referentes
ao planejamento e gestão pública. Esta se efetiva a partir dos anos 90 e estende-se até os
nossos dias. Manifesta-se na formação dos diversos conselhos e fóruns nos quais são
discutidas as prioridades de investimento das políticas e do orçamento público. São nesses
espaços que se efetivam e se consolidam, no dizer de Dagnino (2002), encontros e diálogos
entre Estado e sociedade civil.
Para esta autora, esses encontros são motivados por alguns fatores, entre os quais
merece destaque a insatisfação generalizada com a política partidária e a ausência de uma
representatividade efetiva dos partidos políticos perante a sociedade civil. Estes limitam sua
28
representatividade aos momentos eleitorais e aos mecanismos vistos como eficazes para se
chegar a esse fim: o clientelismo, as relações de favor, o personalismo.
Durante o período de vigência dessas parcerias ou encontros, retomado no
governo de Itamar Franco e continuados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, é
possível destacar algumas implicações para as organizações da sociedade civil envolvidas, em
sua maioria ONG´s. Estudiosa desta temática, a autora Ana Cláudia Teixeira (2002) destaca,
pelo menos, três tipos de encontros entre ambos e suas conseqüências: os encontros pressão,
os encontros prestação de serviços e os participativos.
Os primeiros são caracterizados por uma relação mais tensa e menos formal na
qual a entidade parceira não está atrelada ao Estado, podendo haver, assim, uma oposição
declarada ao mesmo ou ainda, uma relação mais cordial, com a ONG tentando fazer com que
suas propostas sejam incorporadas às políticas governamentais. Nesse tipo de encontro, a falta
de laços mais formais com o governo permite que a capacidade crítica da entidade parceira
seja parcialmente preservada.
Nos encontros prestação de serviço, como o próprio nome anuncia, a relação
estabelecida com o Estado se dá mediante a contratação de um serviço a ser executado pela
entidade selecionada. Nesse caso, não há nenhuma interferência ou participação das entidades
nos critérios de seleção dos projetos. Ao contrário, elas serão avaliadas durante e após a
execução dos mesmos com base nos critérios previamente estabelecidos pelo Estado. As
relações entre ambos são excessivamente formais, meramente burocráticas e quase mercantis,
nas quais são exigidas eficiência, otimização de recursos e qualificação por parte da entidade
contratada. Como se trata de uma seleção, as entidades são estimuladas a competir entre si,
provocando divisões entre elas. Assim, ao invés de fortalecer as redes a que fazem parte, esse
tipo de encontro acaba por proporcionar uma fragmentação nas mesmas e o conseqüente
enfraquecimento político.
Por fim, nos encontros participativos tem-se a consolidação de projetos
elaborados em conjunto com o poder público. O que o caracteriza como tal é o fato da
organização parceira participar efetivamente da elaboração e execução dos projetos. Aqui, há
um contrato formalizado entre ambos, espaço para críticas mútuas e divisão de
responsabilidades entre o órgão governamental e a entidade parceira. Dessa forma, pode-se
29
afirmar que é nesse tipo de encontro que há uma certa abertura para a participação e
democratização na gestão das políticas públicas.
Como se vê, nesta fase, apesar de uma suposta competência técnica e política, as
ONG´s não são mais ou menos autônomas em relação ao Estado se comparadas aos
movimentos sociais. O grau de autonomia vai depender do tipo de relação estabelecida com
ele. Para além desta questão, muitos dilemas têm sido enfrentados por estas organizações
como, por exemplo, atuar simultaneamente junto ao Estado e aos movimentos sociais.
Outra fonte de preocupação por parte das Organizações Não Governamentais
decorrente desses encontros está no risco de virar uma organização mais técnica do que
política e, ainda, estarem participando de um projeto de reforma do Estado que o desobriga da
garantia dos direitos sociais, assumindo, muitas vezes, as responsabilidades sociais que ele
teria abandonado. Assim, o medo de cooptação, de perda de autonomia, da manipulação dos
governos é comum também a essas organizações e até mesmo àquelas com posturas mais
independentes e autônomas.
É pertinente esclarecer que embora tenha caracterizado esses encontros como uma
nova fase, devo reconhecer que ela não se inicia, a rigor, na década de 90, uma vez que já
havia feito referência a esta questão anteriormente. O que emerge como novo é a esmagadora
presença das ONG´s como parceiras nesse processo e não a diversidade dos movimentos
sociais
10
. Isto está atrelado ao fato de que o Estado brasileiro busca estabelecer uma relação
de parceria somente com algumas entidades da sociedade civil que considera ter competência
técnica para executar seus programas.
Essa busca de competência técnica por parte do Estado trouxe como fenômeno
correlato a proliferação das ONG´s. Hoje elas são muitas, de vários tipos, com diferentes
áreas de atuação e objetivos. Se, inicialmente, surgem a partir de uma demanda estatal, na
atualidade são também formas de garantia de emprego e de angariar recursos públicos. E
apesar da preocupação de algumas delas com a possível despolitização e perda da capacidade
crítica em decorrência da sua relação com o Estado, há muitas outras que se identificam
ideológica e politicamente com governos existentes. Assim, como dizem os estudiosos da
temática, há ONG´s de todos os tipos e para todos os gostos.
10
Por esta razão, alguns autores se referem a esse período como “onguização” dos movimentos sociais.
30
Por outro lado, embora essa parceria entre Estado e ONG´s esteja ancorada num
discurso de participação e democratização, o que se observa, entretanto, é que ela se insere
num contexto de ajuste neoliberal em que há um encolhimento das responsabilidades sociais
do Estado, havendo assim, uma transferência de parte das suas obrigações para a sociedade
civil e a conseqüente diminuição do seu papel como garantidor dos direitos sociais.
Nesse sentido, Evelina Dagnino (2002, p.288) afirma que na verdade, há uma
confluência perversa entre um projeto participativo e democrático da sociedade civil e um
projeto de um Estado mínimo que se isenta do seu papel de garantidor de direitos. A
perversidade estaria no fato de que os dois projetos requerem uma sociedade civil ativa e
propositiva mesmo que estas qualidades tenham significados diferentes para ambos.
Em concomitância com esse terceiro período, é oportuno enumerar um outro
aspecto: a formação das redes. Essa mudança nas práticas dos movimentos sociais é resultante
de transformações internas (modernização excludente, por exemplo) e externas (a experiência
do socialismo real) que repercutem no modo de organização da sociedade civil, exigindo a
criação de novas formas de pressão e resistência ou fortalecimento das já existentes.
Assim, se por um lado a modernização excludente gera uma série de
manifestações sociais caracterizadas por Scherer-Warren (1996, p.113) como “condutas de
crise
11
”, ela possibilita também uma reorientação nas práticas dos movimentos sociais,
baseada na construção de um espaço de ações coletivas no qual a formação de redes se
constitui em um dos seus mecanismos. Com efeito, a formação de redes nasce da necessidade
de pressão e atuação na política institucional e da união em torno de um projeto político-social
mais abrangente. Buscam, pois, a construção de identidades coletivas em torno de princípios
éticos universalizáveis sem, contudo, eliminar as especificidades e diversidade que lhes são
próprias. Dessa forma, reconhece a independência enquanto apóia a interdependência.
Pode-se então afirmar, em síntese, que a formação de redes é uma estratégia
encontrada pelos movimentos sociais para se articularem entre si, marcar sua presença na
sociedade civil, se fortalecer, dar continuidade ao movimento diante do mundo globalizado e
11
Na visão da autora, essas condutas são autojustificadas por vários motivos: a) como luta pela sobrevivência e
vinculadas à carência - é o caso dos saques de desempregados a supermercados, dos posseiros urbanos, dos
bandos de meninos de rua; b) pela descrença e ineficiência do sistema judiciário e da ação policial - a prática dos
justiceiros e de linchamentos e c) como alternativas de acumulação em um capitalismo perverso - crime
organizado como narcotráfico, seqüestros, assaltos, etc.
31
criar condições de enfrentamento deste. E, segundo Warren, através dessas ações
intercruzadas e cumulativas é possível construir a legitimidade e o reconhecimento de uma
sociedade civil atuante.
Essas articulações, porém, ocorrem por razões múltiplas e seus objetivos são os
mais variados, podendo situar-se em torno de uma demanda específica, mediante questões
locais e/ou regionais ou, ainda, por lutas estruturais e conjunturais.
Apesar da multiplicidade de fatores que levam à sua formação pode-se, com base
nos estudos de Scherer-Warren (1996, p.119), afirmar que as redes de movimentos existentes
no Brasil apresentam algumas características comuns, tais como: busca de articulação de
atores e movimentos sociais e culturais; transnacionalidade; pluralismo organizacional e
ideológico; atuação nos campos cultural e político. Assim,
a atuação destas redes de movimentos não se restringem à sua atuação no
nível simbólico. Atuam, por um lado, tendo em vista a transformação da
opinião pública, mas, por outro, almejam constituir-se em força de pressão
ao sistema institucional e aos padrões dominantes contrários a estes
princípios. Desta maneira, as redes se caracterizam como fontes de pressão
sobretudo no campo cultural e no campo político (idem,1996, p.122).
Não obstante a busca contínua de estratégias de superação dos obstáculos
colocados cotidianamente diante dos movimentos sociais, estes ainda enfrentam sérias
dificuldades, sejam elas antigas ou novas. Na visão dos moradores do Jardim Iracema – locus
dessa pesquisa – os problemas vivenciados, em especial pelo movimento comunitário, são os
mais variados e derivam de alguns fatores, tais como: ausência de apoio institucional;
dificuldade de diálogo/abertura perante as esferas governamentais; falta oportunidade e
espaço para interferir nas instâncias formais de poder; os órgãos públicos só aceitam dialogar
com as entidades em troca de favores e as vêem como currais eleitorais; as entidades não têm
ajuda das autoridades governamentais; insustentabilidade financeira; descrédito de algumas
associações devido a condutas inescrupulosas que atinge indiretamente as demais; o
movimento “inchou” demais, havendo uma sobreposição da quantidade sobre a qualidade;
conseguir despertar o interesse das pessoas e mantê-las na luta; há uma
fragilização/enfraquecimento do movimento devido à pouca capacitação/formação das
lideranças.
32
A partir das colocações acima, podemos observar que as dificuldades enfrentadas
hoje pelos movimentos sociais são um misto de questões novas e antigas, gerais e específicas.
É possível perceber, no entanto, que a maior parte das dificuldades são atribuídas às instâncias
governamentais que, apesar da estreita relação estabelecida entre ambos em época não muito
distante, ignoram e menosprezam o papel fundamental da participação da sociedade civil para
a construção de uma nação verdadeiramente democrática.
Para além de suas fragilidades e limitações, é possível dizer que os movimentos
sociais têm possibilitado uma reconstrução de espaços públicos
12
e a emergência de uma nova
cidadania. Em verdade, para Dagnino (1994, p.103), na organização desses movimentos, a
luta por direitos – tanto à igualdade quanto à diferença – constituiu uma base fundamental
para a emergência de uma nova noção de cidadania. Esse caráter inovador estaria centrado em
alguns aspectos, apontados a seguir:
a) Uma redefinição da idéia de direitos, cujo ponto de partida é a concepção do
direito a ter direitos. Tal concepção não é limitada a conquistas legais ou ao
acesso a direitos previamente definidos, mas inclui a invenção/criação de
novos que emergem de lutas específicas e da sua prática concreta;
b) a nova cidadania requer a constituição de atores sociais ativos que definem o
que eles consideram como sendo seus direitos e lutam pelo seu
reconhecimento. Portanto, não está vinculada a uma estratégia das classes
dominantes e do Estado de incorporação de setores excluídos;
c) ela se constitui também como uma proposta de sociabilidade que traça um
desenho mais igualitário das relações sociais em todos os níveis, contribuindo
para o desmonte do autoritarismo social;
d) a nova cidadania transcende o foco privilegiado e individual da relação com o
Estado e inclui fortemente a relação com a sociedade civil;
e) supera uma referência central na concepção liberal que é a reivindicação de
acesso, inclusão, pertencimento ao sistema político. Ora, o que está em jogo é
o direito de participar efetivamente da própria definição desse sistema, o
12
Ver os artigos de Vera Telles (1994) e Sérgio Costa (1997).
33
direito de definir aquilo no qual querem ser incluídos.
Assim, a contribuição dos movimentos sociais extrapola as esferas institucionais e
repercutem no próprio tecido da vida social, minando práticas autoritárias, centralizadoras e
clientelistas. Estes já não são reconhecidos apenas pelo seu caráter reivindicativo, mas,
sobretudo, pela possibilidade que anunciam: a de construção da democracia e de reinvenção
da política. Com efeito,
suas possibilidades residem precisamente em seu ‘enraizamento’ em esferas
sociais que são, do ponto de vista institucional, pré-políticas. E é no nível de
tais órbitas e da articulação que os movimentos sociais estabelecem entre
estas e as arenas institucionais que podem emergir os impulsos mais
promissores para a construção da democracia (COSTA, 1997, p.122).
Portanto, os movimentos sociais não devem ser vistos apenas como uma luta
contra o empobrecimento crescente, mas como exigência de atendimento de novas
necessidades, ou seja, como uma luta pela ampliação do acesso ao espaço político e aos
benefícios do desenvolvimento econômico (DURHAM, 2004, p.285).
CAPÍTULO II
O BAIRRO,
A UMJIR E A CIDADE:
HISTÓRIAS QUE SE ENTRELAÇAM
CAPÍTULO II – O BAIRRO, A UMJIR E A CIDADE: HISTÓRIAS QUE
SE ENTRELAÇAM
Falar da história de luta de um bairro ou de uma entidade remete à necessidade de
se reportar à realidade das cidades onde estes se localizam. Isto porque cada lugar constrói a
sua história a partir das demandas e especificidades locais, mas também, mediante situações
colocadas ou impostas mais amplamente pelo conjunto da sociedade.
Em Fortaleza, como vimos no capítulo anterior, a história dos movimentos sociais
se dá, em grande parte, de acordo com as ações governamentais e orientação das políticas
públicas. Assim, choques, embates, acordos e negociações com os órgãos públicos são
constantes e constituem uma forte característica na construção desses movimentos.
Essa constatação reforça a necessidade de perceber a articulação existente entre o
bairro, a UMJIR e a cidade, três instâncias diferentes, mas com estreita relação de
pertencimento, pois como contar a história de uma cidade sem fazer referência ao processo de
constituição de seus bairros e às lutas de seus moradores? Seria uma história parcial,
fragmentada ou aparente, uma vez que, na percepção de Nobert Elias (1994, p.45), “a história
é sempre história de uma sociedade, mas, sem a menor dúvida, de uma sociedade de
indivíduos”. Por esta razão, decidi trabalhar esse capítulo numa perspectiva de
complementaridade, haja vista que a totalidade da vida social é composta por muitos
elementos.
2.1 Tecendo a História do Bairro
No ano de 1976, tempo de ditadura militar, um senhor negro, maranhense aporta
no Ceará. Como a maioria dos migrantes, seu destino é a periferia das grandes cidades. À
época, exatos 30 anos atrás, o bairro Jardim Iracema, caso não estivesse geograficamente
localizado no perímetro urbano, podia ser classificado como rural.
De acordo com o relato de seus antigos moradores, a paisagem e estilo de vida
daquela comunidade eram rurais. Por lá, passavam córregos e riachos onde as crianças
36
brincavam alegremente. Conta-se, também, que a índia Iracema costumava banhar-se em suas
lagoas e daí, o nome do bairro. Criava-se gado, cultivavam-se hortas (das quais algumas ainda
resistem até hoje), via-se cobras transitarem pelas veredas, pois não havia calçamento nem
tampouco energia elétrica. As poucas casas existentes perdiam-se de vista uma das outras e a
brisa do mar afagava a alma dos moradores.
“Isso tudo aqui era mato, não era mato, era horta. Daqui até o Álvaro
Weyne você contava as casa que tinha. Era porco, vaca, ovelha, cabra,
raposa, cobra, cobra jararaca, cobra cascavel, com certeza daqui pra Barra
era só a veredinha, aqui só existia ..., nem na pista da Barra tinha asfalto –
era piçarra, aquele barro vermelho batido, aí tinha um ônibus que passava
aí e tinha esse ônibus do Jardim Iracema ele já existia, mas também era
piçarra. A gente não tinha água, não tinha luz, não tinha nada
13
”. Vida
No entanto, essa paisagem tanto real quanto idílica para os dias atuais vai, aos
poucos, se modificando. Não por força da natureza, mas por intervenção humana. Logo foram
sendo construídos chafarizes, capelas, praças e outros equipamentos comunitários.
Passaram-se praticamente trinta anos e, ao caminhar pelo bairro hoje, é difícil
imaginar como ele era antes. A configuração do espaço urbano do Jardim Iracema atual em
nada se assemelha à descrição acima, mas não é muito diferente dos demais bairros
periféricos de Fortaleza. É predominantemente residencial, apresentando também comércios
variados, fábricas, supermercados, igrejas e entidades comunitárias. Sua população é de
21.913 habitantes, possui uma densidade equivalente a 168 hab/ha e área de 130,60 ha
14
, mas
hoje seus moradores reclamam da redução dessa mesma área por parte dos órgãos oficiais, ou
seja, os limites geográficos do bairro para estes e para os moradores não são os mesmos. Isso
também é válido para a população, pois para os moradores ela chega a 60 mil habitantes. A
renda média atual dos chefes de família é de 2,77 salários mínimos.
Algo a ser observado no bairro é o seu caráter marcadamente segregado. “Aqui
mora do doutor ao analfabeto”, comentam seus moradores. Porém, o grande divisor de águas
é a rua Conselheiro Lafayete. À sua direita, os estabelecidos – moradores com situação
econômica mais estável, residências geralmente próprias, ruas largas, devidamente asfaltadas
e saneadas. É desse lado que se concentra a maioria dos equipamentos comunitários como
13
Relato de uma das moradoras, ao chegar no Jardim Iracema no ano de 1971.
14
Fonte: www.seinf.fortaleza.ce.gov.br.
37
escolas, igrejas, posto de saúde, associações, lojas, fábricas, condomínios
15
. À esquerda, os
outsiders
16
– aqueles que, em sua maioria, chegaram depois e foram se acomodando como
podiam. Aqui, as ruas são estreitas e sinuosas, há becos, lixo e canais a céu aberto. As casas
são pequenas e apertadas e as famílias em geral são maiores, mas contraditoriamente, suas
rendas são menores. Essa separação, não apenas física como social, é percebida por alguns de
seus residentes, quando afirmam: “Eles lá querem ser elite. Há essa divisão de classe”.
A história do Jardim Iracema é marcada por uma permanente luta de seus
moradores por melhores condições de vida. Nossa viagem no tempo inicia-se no ano de 1982,
quando cerca de quinze famílias reuniam-se semanalmente para discutir os problemas sócio-
econômicos e políticos do país e do Estado. Embora nesse período se realizasse o processo de
transição democrática, cujo marco é considerado a eleição – mesmo que indireta – de um
presidente civil em 1985, muitas pessoas ainda viviam amedrontadas com os 21 anos de
opressão e massacre empreendidos pelo regime militar. Segundo depoimento dos moradores,
“esta realidade forçou-nos a refletir e aprofundar a realidade por que passava a população
do Jardim Iracema, levou-nos a conhecer melhor as dificuldades do nosso bairro para
podermos entender o resto do município de Fortaleza” (PDCI, p. 05).
No início, as reuniões aconteciam em frente às casas dos moradores, mas depois
passaram a se realizar no salão paroquial da antiga Igreja Santo Antônio de Pádua, hoje
nomeada São Pedro e São Paulo. A partir dessas reuniões de caráter ecumênico, surge a idéia
de se criar uma “organização política reivindicadora” e no dia 12 de março de 1983 (um ano
após a fundação da FBFF), nasce a União dos Moradores do Jardim Iracema – UMJIR. Tendo
como um dos fundadores o sociólogo e líder comunitário João da Cruz, a UMJIR “nasceu de
uma necessidade dos 40 mil habitantes desassistidos em tudo pelos poderes públicos, bairro
este que era deficiente a qualquer tipo de serviço social, como água, luz, saúde, transporte,
calçamento, esgoto, drenagem e educação” (idem).
A principal dificuldade enfrentada pelos sócios fundadores da UMJIR na época
centrava-se na falta de outro referencial de associação comunitária que pudesse lhes dar
orientação de como conduzir as lutas da entidade e de como se posicionar frente aos desafios
15
Ver relação das entidades existentes no bairro em anexo.
16
Em seu livro “Os estabelecidos e os Outsiders”, Norbert Elias e John Scotson descrevem uma comunidade
inglesa onde havia uma clara divisão entre duas camadas da população, em razão de que uma era composta por
antigos moradores e a outra por recém-chegados. A partir desse fato, se constituíam as relações sociais e de
poder na pequena Winston Parva – nome fictício dado à cidade.
38
que cotidianamente se apresentavam. Hoje, os problemas enfrentados são de outra ordem, os
quais elucidarei mais adiante.
Nos seus vinte e dois anos de existência formal, a UMJIR tem se caracterizado e
se tornado conhecida pela combatividade do seu trabalho e, sobretudo, pela constante luta em
prol daquela comunidade. De fato, as melhorias observadas no bairro resultam, quase sempre,
do empenho dos membros dessa entidade em buscá-las, de modo que fica difícil falar do
Jardim Iracema e não fazer referência à UMJIR, conforme evidencia um dos entrevistados:
“Se você falar em Jardim Iracema tem que falar de UMJIR, não tem como não falar e se
falar de UMJIR tem que falar do Jardim Iracema. Não tem para onde correr, é a mesma
coisa. Uma não vive sem a outra”. Determinação. No intuito de ilustrar, minimamente, o seu
trabalho, segue a relação de algumas de suas conquistas
17
.
Quadro I - Principais Conquistas da UMJIR para o Jardim Iracema
18
ANO CONQUISTAS
1983 a 1985
- Fundação da União dos Moradores do Jardim Iracema – UMJIR
- Aquisição de material de construção para 20 famílias
- Compra do terreno e construção da sede da UMJIR
1986 a 1990
- Construção de 22 casas na rua Misericórdia
- Chafarizes comunitários
- Escolinha Comunitária
- Reconstrução de 128 casas com o apoio do PROAFA
19
- Calçamento, asfalto e saneamento de várias ruas como: Misericórdia,
Astrogildo Fontoura, Raimundo Frota, Fenelon Bomilcar, etc.
- Oferta de cursos profissionalizantes
- Treinamento sobre comunicação alternativa pela FASE
20
/Fortaleza
- Inauguração da rádio comunitária
- Assinatura do convênio UMJIR/COHAB
21
- Construção do Conjunto Jaciara (114 famílias)
- Aquisição do terreno e construção do galpão industrial (Convênio
UMJIR/SIC
22
)
- Formação do grupo de teatro
- Transferência de 50 famílias sem teto para o bairro Jardim União
17
O termo “conquista” é aqui utilizado de acordo com o sentido que lhe dá os moradores do Jardim Iracema:
como algo resultante de um processo de constante reivindicação e busca da comunidade; não gratuito.
18
Para ter uma visão anual das conquistas, consultar PDCI (p. 06 e 07).
19
Programa de Assistência às Áreas Faveladas de Fortaleza.
20
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
21
Companhia Nacional de Habitação.
22
Secretaria Estadual da Indústria e Comércio.
39
ANO CONQUISTAS
1986 a 1990
- Colégio Balbina Jucá
- Posto de Saúde Fernando Façanha
- Departamento Jurídico na UMJIR
1991 a 1995
- Instalação do telefone comunitário na UMJIR
- Asfalto, alargamento e arborização da rua Conselheiro Lafayete
- Aprovação do projeto da creche comunitária pela SAS
23
- Construção e inauguração da creche comunitária
- Construção dos conjuntos residenciais José Marinho de Vasconcelos (129
famílias) e Padre Santana (138 famílias)
- Construção da Casa do Idoso
1996 a 2000
-
Construção do Conj. Residencial João da Cruz (26 famílias)
- Pólo Esportivo entre os conjuntos João da Cruz e Padre Santana
- Programa Casa Melhor (reforma de moradias)
- Execução do Programa SANEAR em 70% do bairro
- Mutirão da água em parceria com a CAGECE p/ 100 famílias
- Interligação do ônibus Álvaro Weyne ao terminal Antônio Bezerra
- Creche Comunitária no bairro Vila Velha
- Instalação do Semáforo entre as avenidas Conselheiro Lafayete e Coronel
Carvalho
2001 a 2004
- Drenagem e Urbanização do Conjunto Popular
- Oferta de Cursos Profissionalizantes
- Continuação do Projeto Casa Melhor
- Conquista de um terreno para construção de 10 casas
- Continuação do Mutirão da água em parceria com a CAGECE
- Ações Comunitárias
- Projeto Pintando com Arte
- Projeto “Quero Ser Voluntário”
- Campanha pelo posto de saúde em conjunto com 30 entidades
- Eleição do Sr. João da Cruz para a Câmara Municipal de Fortaleza
Fonte: PDCI (p. 06 e 07), entrevistas e panfletos (ver estes últimos em anexo).
As conquistas dessa associação comunitária evidenciam o quanto é importante a
participação popular para a melhoria das cidades e, conseqüentemente, das condições de vida
de seus habitantes. Em verdade, é provável que o Jardim Iracema vivenciasse uma situação
ainda mais difícil, não fosse a luta de seus moradores por condições dignas de existência.
Ademais, essa participação traz consigo um aprendizado político e de cidadania, se
concebermos esta última enquanto processo, considerando o contexto de uma dada sociedade
em determinado momento histórico. Portanto, é um conceito em constante construção e
recriação.
Autores como Castoriadis (1992b) constatam na cidadania, ainda, uma outra
dimensão: é uma construção eminentemente política. Ou seja, a participação é constantemente
23
Secretaria de Ação Social do Estado do Ceará.
40
ressaltada como fundamental ao seu exercício, não desvinculando-o da vida cotidiana. Assim,
é importante notar que a construção da cidadania confunde-se com o seu próprio exercício.
Ora, se o exercício da cidadania deve estar atrelado à vida cotidiana, a experiência
da entidade em estudo nos dá um bom referencial para pensar tal questão, pois, como dizem
seus associados, ela é uma “escola”. Com efeito, as diversas atividades vivenciadas
diariamente pelos membros da UMJIR permitem que ela se configure para eles como uma
escola de cidadania. Afinal, “a UMJIR não pára
24
”. Todos os dias há sempre muitas
atividades a serem executadas, tarefas a serem cumpridas, compromissos a serem honrados,
nós a serem desfeitos, “abacaxis a serem descascados
25
”. E seus associados, com muito
trabalho e criatividade, têm que encontrar soluções para as situações que, imprevisivelmente,
se colocam. A passagem que segue ilustra a rotina diária da UMJIR e explicita com bastante
propriedade como a associação comunitária pode se constituir num fecundo espaço de
aprendizado político e de cidadania.
“Só pra você ter uma idéia, ó, hoje, hoje já passaram por aqui várias
pessoas. A Regional I veio aqui hoje pela manhã, o governo do Estado se
comunicou aqui com a gente, com a associação, nós fomos pra uma
caminhada no centro a favor do governo Lula (dois ônibus, levamos dois
ônibus), nós levamos um ônibus para participar de uma assinatura de um
projeto do governo do Estado, certo? Nós vamos, estamos trazendo aqui
hoje o presidente da Emlurb – o Ronivaldo Maia, estamos trazendo também
o diretor de obras da Regional I, certo? Estamos aqui apresentando os pré-
delegados do OP – Orçamento Participativo, vamos participar amanhã no
SESI, então tudo isso ...., e o nosso dia-a-dia é assim, nosso dia-a-dia”.
Conquista
Diante dessa dinâmica, o planejamento estratégico
26
da entidade, é relegado a
plano secundário, fator este que vem sendo alvo de preocupação e críticas por parte de alguns
de seus membros, como podemos ver no depoimento seguinte:
“A UMJIR faz todo um planejamento, um planejamento trienal e dentro
desse planejamento trienal a gente consegue fazer o mínimo, sabe? Todas as
atividades que são expostas dentro do plano, elas parece que são
esquecidas, fica no ar e não se consegue e vão aparecendo outras coisas,
outras atividades que vão substituindo aquele planejamento e eu acho que
24
Palavras de um dos associados.
25
Idem.
26
Conferir tal planejamento em anexo.
41
sem planejamento, sem uma avaliação pra retomar fica muito difícil se fazer
encaminhamentos a partir de coisas que foram acontecendo sem um
planejamento. Temos um planejamento? Temos. Mas não se segue o
planejamento. Isso é uma crítica que eu faço constantemente na UMJIR”.
Cidadania
Essa fala pode ser reforçada por outro entrevistado que coloca o seguinte: “nós
precisamos priorizar, nós precisamos terminar o que a gente inicia. A UMJIR tem um monte
de coisa iniciada e que pára no meio do caminho”. Participação
Quanto a esse aspecto, há alguns fatores a considerar. Um deles, que é muito
comum, é o fato de os planejamentos das entidades basear-se em projeções ou visões de
futuro fundamentadas em sonhos e desejos dos associados que, muitas vezes, passam a ser
determinantes. Assim, o ideal de associação tende a sobrepor-se ao possível e ao exeqüível.
Outro fator, este de ordem mais sociológica, refere-se à riqueza e complexidade
da vida real que é sempre maior e insubmissa a qualquer espécie de planejamento. Penso ser
necessário, ainda, refletir sobre que determinações da vida social fazem privilegiar o
emergencial em detrimento do estrutural.
Procedendo a uma análise parcial do planejamento daquela entidade – visto que
não sou especialista – teço agora algumas observações e considerações sobre o mesmo. Um
primeiro aspecto a ressaltar é que o planejamento da UMJIR não está centrado em grandes
linhas estratégicas de ação, não obedece a uma regra geral ou padronização, mas respeita o
formato organizativo da instituição, vinculando-se especificamente às atividades a serem
realizadas pelos seus departamentos, os quais somam dez: Comunicação, Criança e
Adolescente, Educação, Emprego e Geração de Renda, Esporte, Habitação e Meio Ambiente,
Mulher, Patrimônio, Promoção e Departamento de Saúde.
Não obstante, é possível, mediante cuidadosa análise do planejamento elaborado,
estabelecer algumas linhas de ação que orientam as atividades a serem executadas. São elas:
1) Gestão Administrativa e Financeira;
2) Firmação de parcerias com outras entidades, sejam elas de caráter público,
privado ou não governamental;
42
3) Incidência no conjunto das políticas públicas (saúde, educação, habitação,
cultura e lazer, meio ambiente, geração de renda, etc);
4) Construção de espaços de formação/informação para a diretoria da entidade
e moradores do bairro. Existe ainda, uma outra linha de ação que, embora não contemplada
nas atividades, se expressa como reivindicação, como exigência daqueles que participaram da
elaboração do instrumental ora em análise: refere-se à democratização dos processos de
discussão, deliberação e encaminhamento das decisões.
É importante observar que apesar do planejamento estar dividido em estratégico e
operacional, não há diferenças significativas entre uma e outra parte. Ao contrário, o que se vê
em ambas é a descrição de uma série de atividades a serem desenvolvidas, inexistindo,
portanto, ações de caráter mais ousado ou estrutural para a entidade ou para o bairro. Assim,
aquilo a que se denomina planejamento estratégico se expressa, a rigor, como operacional ou
como plano de ação.
Embora não centrado em medidas estruturais, o atual planejamento da UMJIR não
fica aquém da finalidade para a qual se propôs no ato de sua constituição, qual seja:
uma Entidade Civil, sem fins lucrativos, voltada para a defesa dos interesses
e direitos de todos e de cada um dos moradores desta área, no que diz
respeito à satisfação de suas necessidades básicas e fundamentais,
especialmente as que se referem à melhoria de condições de vida e de
moradia no bairro – não tendo, portanto, esta União dos Moradores, caráter
político-partidário, religioso e muito menos discriminação de sexo e cor,
podendo da mesma participar toda e qualquer pessoa residente neste bairro
que por livre escolha e de forma consciente queira a ela se filiar
27
.
Todavia, considerando a grande carência do bairro àquela época no que se refere a
uma estrutura física mínima, as necessidades tidas como básicas e fundamentais
provavelmente não são as mesmas de hoje. Assim, é preciso que a entidade esteja atenta às
novas aspirações da população ou às novas exigências de cidadania, tais como educação de
qualidade, trabalho digno, cultura e lazer, acesso às novas tecnologias, etc.
Algo relevante a ser salientado é que, de acordo com seu estatuto social, a UMJIR,
no ato da sua fundação, não tinha finalidade política. Seu objetivo era proporcionar aos
moradores o atendimento de necessidades básicas condizentes a uma existência minimamente
27
Fonte: Estatuto da UMJIR. Grifos Meus.
43
humana. Porém, organizar o povo em torno dos seus interesses não constitui uma ação
política? Não será um determinado tipo de prática política que rejeitam?
A esse respeito, talvez os fundadores dessa entidade tivessem consciência de que
era preciso antes de tudo satisfazer as necessidades materiais que garantissem a sobrevivência
dos moradores, pois, segundo Marx: “o homem sufocado pelas preocupações, com muitas
necessidades, não tem qualquer sentido para o mais belo espetáculo” (2002, p.144).
Hoje, pode-se afirmar que essa realidade mudou bastante. Não é minha pretensão
insinuar que antes os membros da UMJIR não tivessem qualquer entendimento ou
engajamento político, mas apenas dizer que na atualidade essa questão se coloca mais
fortemente para eles, uma vez que sentem a necessidade de influir mais diretamente,
inclusive, na política institucional.
No entanto, apesar de seu crescimento e considerável aprendizado, a UMJIR
enfrenta, ainda, muitas dificuldades, sejam elas de ordem financeira, institucional ou humana.
A partir das entrevistas realizadas, foi possível detectá-las e ver como seus associados
concebem a entidade, suas carências, problemas e desafios.
2.2 O Processo Organizativo: um desafio permanente
Qual o objetivo de uma associação de moradores? É com esta indagação que
começo a discorrer sobre o processo organizativo da UMJIR. Antes, porém, de me deter sobre
essa questão, é importante explicitar que existe uma infinidade de associações e que cada uma
nasce em um contexto específico, mediante necessidades locais ou demandas externas. Há,
por exemplo, inúmeras que surgem especialmente para gerenciar programas governamentais –
caso do Programa do Leite. Outras são criadas para atender a exigências de outros órgãos,
como as Sociedades Comunitárias de Habitação Popular, havendo, ainda, aquelas que visam
atender a interesses individuais, não tendo nenhuma preocupação com o desenvolvimento
comunitário.
Assim, falar de associação comunitária hoje implica reconhecer a existência de
uma diversidade, de uma multiplicidade que se expressa de acordo com os objetivos da
44
entidade, o formato organizacional, o trabalho realizado, as parcerias firmadas, a participação
dos moradores, a transparência, etc
28
.
Isto posto, como a UMJIR se insere nessa diversidade? Cabe perguntar. Na época
da sua fundação, ela nasce com uma finalidade muito específica: defender os interesses e
direitos dos moradores do Jardim Iracema, no que concerne à satisfação de suas necessidades
básicas e fundamentais. E hoje, é possível dizer que ela tem os mesmos objetivos? Qual a
opinião dos sócios atuais sobre essa questão? O que entendem por associação?
“Associação é reunião de pessoas que tenha objetivos comuns, que lutem e
que tenha ..., esquecer assim um pouco do seu eu e saber que a gente é gente
e precisa tá em companhia do outro e com a força de mais pessoas é mais
fácil conseguir chegar”. Educação
“Associação é um movimento, é uma reunião de pessoas com objetivos
comuns e trabalhando em prol desses objetivos para obter resultados
favoráveis para uma comunidade, para uma população”. Cidadania
A partir da visão dos entrevistados, é possível estabelecer três premissas básicas
acerca de associação: a) reunião de pessoas; b) objetivos comuns e c) bem coletivo. Mediante
o que foi explicitado, pode-se chegar à formação do seguinte conceito: associação é uma
reunião de pessoas que têm os mesmos objetivos, os quais visam o bem da coletividade ali
representada.
Observa-se que, embora tenham sido questionados sobre o que é associação, eles
se reportam imediatamente a associação comunitária, o que expressa que cada um de nós fala
a partir do lugar que ocupa, da experiência vivida, sendo difícil pensar para além desta. Aqui,
invoco Rubem Alves (2000, p.41-42), para o qual “os limites do nosso poço denotam os
limites do nosso mundo”, ou ainda, “todo pensamento sai do nosso ventre, como o fio da teia.
Cada teoria é um acessório da biografia, cada ciência, um braço do interesse”.
Algumas pessoas, no entanto, alargaram os limites do seu mundo e têm uma visão
um pouco mais abrangente, não relacionando, necessariamente, associação à comunidade.
Nesse caso, ela pode estar associada à família, times de futebol, redes de entidades etc, como
exemplificam as falas que se seguem.
28
Ver, em anexo, alguns tipos caricaturais de associações comunitárias.
45
“Associação é um, vamos dizer assim, um grupo de pessoas que se
organizou e se associaram com um todo num local só, pra discutir as
necessidade de um bairro, de uma cidade, de uma casa, de uma família,
então pra mim associação é isso”. Vida
“Associação, eu acho que são pessoas numa organização, com idéias, por
associar-se a alguma causa. De repente eu quero, eu quero ..., colaborar
com o meu bairro, com a minha cidade em determinadas ... aí eu me associo
com outras pessoas. Associar é você se reunir, é trocar idéias com pessoas
que têm as mesmas idéias que você em benefício de alguém, ou até mesmo,
associar-se pra jogar uma partida de futebol. No meu entender associação é
isso. É algo em relação a fechar idéia, discutir idéia, não interessa ..., claro,
ela pode ser uma coisa lícita e pode ser uma coisa ilícita, uma associação
ilícita, né”. Participação
“Associação! Associação é..., é um grupo de pessoas reunidos né.
Associação, eu entendo assim. Mas acho que associação não é só um grupo
de pessoas reunidas, acho que poderia...., podia também contemplar assim a
união de várias entidades né,. Eu acho que associação é isso. Unir pessoas,
quanto mais pessoas melhor em busca do mesmo objetivo né, o bem coletivo,
o bem comum pra todas as pessoas”. Determinação
Apesar dos depoentes terem se referido aos vários tipos de associações possíveis,
sejam elas comunitárias, comerciais, profissionais, etc, vejo que as mesmas características ou
premissas anteriormente descritas são mantidas. Assim, o que vai diferenciar uma da outra é,
de fato, os objetivos aos quais se propõem.
Nesse sentido, quais devem ser os objetivos de uma associação de moradores?
Será que os sócios da UMJIR hoje pensam ser aqueles mesmos de quando ela foi fundada?
Qual a percepção deles sobre essa questão?
A esse respeito, há dois deles que são recorrentes nas falas dos entrevistados: lutar
pelo bem da coletividade e/ou pela melhoria do bairro e trabalhar a conscientização das
pessoas. No geral, no termo conscientização está implícito o entendimento de que ela implica
uma transposição do véu que se interpõe entre os sujeitos sociais e aquilo que percebem como
sendo a realidade. Observo, ainda, que tal palavra é empregada de forma polissêmica podendo
referir-se à leitura da realidade, à conscientização política, à educação, à cidadania, à
constituição dos indivíduos como sujeitos do seu próprio destino e da história.
A fala do entrevistado abaixo, por exemplo, expressa a necessidade de que as
carências individuais sejam convertidas em um processo coletivo de politização das
reivindicações via associação comunitária. A partir de então, a carência passará a ser
percebida pelos moradores como direito a ser respeitado, perseguido e concretizado. Tal fala
46
também suscita a reflexão sobre o limite entre as obrigações e responsabilidades do poder
público e as da sociedade civil.
“Ah, eu acho que um, na minha visão é a cidadania. É o despertar da
consciência de que nós só podemos fazer alguma coisa se tiver junto, se a
gente realmente quiser mudar... Olha, acabar com essa história de que o
poder público é que vai resolver tudo. Existem pessoas morando no interior
ou dentro dos barracos e achando que aquilo ali foi Deus quem quis daquele
jeito. As pessoas têm que ter consciência de que a nossa realidade pode ser
mudada, que ninguém nasceu com aquela ..., que você é obrigada a ter
aquela sina, não, as pessoas têm que buscar. Ninguém nasce com o caminho
feito, a gente é que vai fazendo esse caminho no nosso dia a dia. Se a gente
pode fazer algo sozinho, a gente pode fazer em dobro aquilo tudo junto, tá
entendendo?” Participação
Por sua vez, o depoimento que segue faz referência à conscientização relativa ao
processo de democracia representativa. Ou seja, para a entrevistada, conscientizar implica
educar as pessoas para a correta escolha de seus representantes políticos, alertando-os quanto
às conseqüências de uma opção mediada por outros interesses.
“Eu acho que, com certeza, a história da conscientização da comunidade.
Tá sempre, assim, conscientizando né. Politicamente, principalmente eu falo
política porque política é onde pega mesmo, é onde o povo precisa ser
conscientizado sempre em relação à política porque sempre ... Tá aí uma
nova eleição e eu não vejo, assim, sabe, o povo ainda continua se vendendo,
ainda continua ali trocando seu voto né. Então, eu acho que uma
associação, ela tem que tá sempre trabalhando a história assim da
conscientização da política mesmo. É conscientizar mesmo.” Consciência
Por fim, os depoentes também vêem a conscientização como algo relativo ao
processo de organização coletiva. Para os entrevistados abaixo, para que a comunidade tenha
um maior poder de pressão e alcance em suas reivindicações, é preciso que cada morador
esteja ciente que individualmente o seu trabalho tem um potencial bem menor de êxito e
transformação.
“Acho que é, um dos objetivos principais é trabalhar a consciência dos
moradores, é despertando em cada um o desejo de lutar, de se organizar
para que se tenha melhores resultados, porque se a gente não se organizar
né, não consegue mesmo chegar a resultado nenhum”. Cidadania
“Eu acho que tem dois pontos necessários, um é as reivindicações da
população e outro é um trabalho de conscientização, de educação mesmo”.
Articulação
47
Como vemos, os atuais sócios da UMJIR não mais acham que ela deve ter por
finalidade apenas a satisfação das necessidades básicas dos moradores do bairro. Para além
disso, consideram fundamental que haja um trabalho de cidadania e conscientização política,
demonstrando que, em verdade, este se constitui num fator indispensável para solucionar os
problemas nos quais o bairro está imerso desde sua formação. Aqui, a lógica que parece estar
por trás dos depoimentos é a seguinte: problemas estruturais somente serão resolvidos com
medidas igualmente estruturais.
Em outro momento, solicitei aos entrevistados que listassem quais deveriam ser as
principais “bandeiras de luta” da UMJIR na atualidade. Aqui, o item educação aparece em
primeiro lugar com onze votos, o que, em alguma medida, reforça a questão anterior. Obtive,
ainda, as seguintes demandas, de acordo com a ordem de prioridade: habitação, emprego e
geração de renda, saúde, qualificação profissional, criança e adolescente, arborização, cultura,
turismo, segurança e transporte.
É válido ressaltar que, ao falar das “bandeiras de luta”, nenhum entrevistado se
refere a uma luta política coletiva que extrapole os limites do bairro ou ao fortalecimento dos
movimentos sociais urbanos em Fortaleza. Ao contrário, percebe-se que na visão dos sócios o
trabalho da UMJIR deve, ainda, ser um trabalho interno, voltado para o atendimento das
carências do bairro e de seus moradores que, apesar de todas as conquistas da entidade, ainda
são muitas. Dentre estas, podemos destacar como as principais: sustentabilidade financeira,
reforma física do prédio, parcerias, sócios atuantes, boa administração.
Durante a entrevista foi possível verificar que, com freqüência, os depoentes
confundem carência com dificuldade. Isso, a meu ver, é compreensível visto que a linha que
as separa é muito tênue, pois a carência tende a implicar em limitações e, conseqüentemente,
em dificuldades para a entidade. É importante o registro de alguns depoimentos:
“Ah, eu acho que uma das principais é essa, do financeiro. É uma carência
muito grande. A gente tá sempre é..., chegando um dia depois, nunca chega
antes, tá entendendo? É necessário a gente buscar uma forma de renda pra
essa entidade. Pra ela não tá dependendo de bingos, de sorteios, de pires na
mão, pedindo doação. E eu fico imaginando como é que uma entidade com a
idade que a UMJIR tem, ainda vivendo essa situação, sem uma auto-gestão,
sem uma forma de você é gerar o seu próprio recurso. Será que nós somos
incapazes ao ponto de não conseguirmos desenvolver um projeto?”
Participação
48
“... a carência da UMJIR hoje é um projeto que realmente consiga sustentar
a UMJIR né porque a gente aqui passa maus bocados aqui. Às vezes,
cansou....agora não, mas cansou da luz ser cortada aqui, a gente tá aqui e a
luz ser cortada num momento tão chato, em plena atividade ... E assim,
também dá uma...., não só manter mas dá uma melhorada nela porque o
nome da UMJIR cresceu mas o prédio continua o mesmo embora aumentou
um pouco de espaço, mas ele tá muito defasado, é um prédio muito aquém
pra o nome da UMJIR hoje. A UMJIR é conhecida internacionalmente e o
prédio não condiz com o nome da UMJIR, com a grandeza. Então acho que
uma das carências é a melhoria do prédio mesmo, espaço físico e também a
carência de presença de sócios, atuantes.” Determinação
Os entrevistados acima ressaltam a dificuldade financeira que a UMJIR tem
passado ao longo de sua existência e a consideram como uma de suas principais carências,
apontando como solução a elaboração de projetos a serem encaminhados a instituições
financiadoras. De fato, a sustentabilidade financeira da entidade deve ser vista como um
problema que compromete não só a operacionalização do trabalho, mas também a própria
autonomia política da entidade, dependendo das vias de acesso à captação de recursos. Porém,
apontar como solução do problema a elaboração de projetos pode ser uma medida paliativa,
uma vez que estes têm prazo determinado de execução e, portanto, pouco contribuiria para a
efetiva autonomia financeira da entidade.
Diante dessa necessidade de captação de recursos e da dificuldade de garantia da
autonomia financeira, a alternativa que a UMJIR tem encontrado é tentar vencer, mesmo que
temporariamente, os obstáculos que se colocam a cada dia, enquanto não consegue vencê-los
definitivamente por meio de medidas estruturais.
Todavia, os associados da UMJIR devem ter a percepção de que a
sustentabilidade e a autonomia de uma entidade não está centrada unicamente no fator
financeiro, mas relaciona-se também ao horizonte político-institucional traçado e vislumbrado
pela entidade. É esse tripé – captação de recursos, projeto político e estrutura organizacional -
que indicará o grau de autonomia e sustentabilidade de uma instituição.
Percebe-se ainda que dois dos depoentes aqui citados se referem à importância do
fator recursos humanos no interior das entidades. Enquanto um dos depoentes reclama da
ausência de sócios atuantes, o entrevistado abaixo defende a necessidade de um quadro
técnico especializado e profissionalizado para o crescimento do movimento comunitário,
reivindicando uma parceria entre a associação e outros órgãos como universidades, tal qual a
que existiu há alguns anos com as CEB´s.
49
“Eu acredito que a maior carência da UMJIR volta a ser gente, é nós
termos pessoas, mas nós precisamos ter é gente de fora, parcerias mais
abertas. Eu acredito que as universidades, as escolas, elas têm um débito
social muito grande com a população, e as comunidades um preconceito
muito grande com as universidades. Então eu acredito que precise ter essa
junção, eu acho que nós estamos aqui vizinho à UFC, muita gente do Jardim
Iracema é acadêmico mas poucos vem dá o retorno à comunidade, mora no
Jardim Iracema, vive no Jardim Iracema, muitos até sobrevive no Jardim
Iracema, mas não dão retorno que deveriam dar à comunidade,às suas
entidades”. Articulação
Quanto aos desafios, o atual presidente da UMJIR coloca que eles se resumem em
um só: fazer com que o Jardim Iracema saia “das páginas policiais às colunas sociais”.
Portanto, o maior desafio consiste no reconhecimento - interno e externo - do trabalho da
entidade. Mas para isso, os demais associados afirmam que ela tem que superar alguns outros
mais específicos, colocando entre os principais:
• Ter um representante na Câmara Municipal de Fortaleza;
• Tomar decisões coletivas;
• Conseguir escola de ensino médio, posto de saúde, moradia digna e cursos
profissionalizantes para o bairro;
• Trabalhar sem recursos financeiros e;
• Estar sempre atualizada e motivar as pessoas.
Chama-me a atenção o considerável número de entrevistados que deram, à
questão acima, a mesma resposta: a eleição de um vereador para a Câmara Municipal.
Quando questionados acerca de tal afirmativa, embora reconheçam que tal representante deva
trabalhar por toda a cidade, eles dizem acreditar que a representação do Jardim Iracema na
Câmara Municipal lhes proporcionará uma maior abertura diante do poder público,
facilitando, assim, a conquista de benefícios para o bairro.
Tal afirmativa, de certa forma, enseja uma contradição, pois como uma entidade
que há duas décadas vem trabalhando e defendendo a organização coletiva como fundamental
à garantia dos direitos de cidadania, pode agora apontar a representação política como um dos
principais caminhos? Não seria essa uma perspectiva bastante limitada, vendo na política
apenas um meio para atingir determinado fim, mesmo que seja o bem de uma coletividade?
50
A propósito, se fôssemos caracterizar tal ação de acordo com a teoria weberiana,
ela se enquadraria como ação racional orientada por fins. Todavia, o que quero realmente
ressaltar é que poucos entrevistados se referiram à eleição do vereador João da Cruz como
possibilidade de complementaridade entre a democracia direta e a representativa, de
fiscalização do executivo e da aplicação dos recursos públicos ou de renovação do legislativo
municipal, uma vez que este órgão tem poucos representantes oriundos das camadas
populares e, provavelmente, com outra visão de mundo e outra concepção política. Vejamos
os depoimentos:
“Hoje você mesmo olhando para alguns bairros que tem um vereador, que
tem um representante, que tem um deputado, né, que tem essas pessoas, eles
formulam leis e fazem projetos pra beneficiar primeiro a comunidade onde
ele faz parte, onde ele tem base. Quem, de fato, votam nessa pessoa e elege.
É isso que eles fazem. A gente vem fazendo a nossa luta, mesmo sem
mandato, mesmo a gente não tendo representante, não é dizer que esse
representante tenha que ser da UMJIR mas que fosse um vereador que
falasse pro bairro, que conhecesse o bairro, que visse a situação do bairro
pra que ele pudesse evoluir muito mais, né? (...) Nós tivemos uma fase ótima
porque nós tínhamos portas abertas no gabinete do governador. E hoje as
portas da prefeitura são fechadas pra nós. Por questões políticas, por nós
sermos de outro partido, de oposição ao movimento que hoje está aí posto,
né. São essas questões”. Dedicação
“A força de um político no bairro, assim, pra fortalecer mais a luta é
importante. Assim como eu acho assim que o João da Cruz lá, na prefeitura,
ia melhorar muito. Não só aqui pro Jardim Iracema, mas pra Fortaleza”.
Educação
Vê-se também que os depoentes, ao mesmo tempo em que criticam determinadas
práticas políticas, reproduzem-nas sem perceber. No caso, eles demonstram que o vereador
cumpriria o papel de mediador entre os moradores do bairro e o poder público, evitando,
assim, a morosidade e incerteza advindas dos trâmites burocráticos legais. A fala que segue
expressa claramente essa questão.
“Uma das dificuldades é assim, a dificuldade é da gente tentar conseguir
sentar com o Estado, o município né. Isso é muito difícil. A gente fica
batendo na porta, pelejando, pelejando e é muito difícil. Talvez porque a
gente não tenha ainda uma pessoa lá, do nosso bairro, no meio deles lá né,
no mandato. Por isso que a gente vem lutando pra que isso aconteça esse
ano”. Dedicação
“A prioridade dela [da UMJIR] agora, a coisa mais importante dela agora é
a gente intensificar mais as coisas na direção da candidatura do seu João,
51
porque se a gente já é uma vidraça sem uma candidatura, se torna mais
vidraça depois dela”. Vida
Não obstante esse equívoco, foi possível perceber em outro momento que os
associados da UMJIR há muito tempo saíram de uma concepção da política institucional para
uma bem mais abrangente. Em verdade, pelos depoimentos é possível observar que, para
muitos, ela faz parte do dia-a-dia, como expressão das práticas cotidianas marcadas por
espaços onde se realizam reivindicações e negociações. Assim, não é algo distante que é
realizada pelo Estado ou praticada pelos “políticos profissionais”, usando a terminologia
weberiana. Seguem os depoimentos:
“O ser humano já é um ser político social né, fazer política é a arte de viver,
você faz política quando você chora, você faz política quando você quer
negociar com seus pais, você faz política quando você quer negociar com a
sua companheira, ou seu companheiro. É, a política é arte de viver, saber
negociar, é colocar a sua opinião sem ferir o outro, mas ter a sua posição.
Tudo isso pra mim é a arte de saber viver”. Articulação
“A política pra mim é ótima, pra mim é ótima. A política só é boa pra quem
entende a política, pra quem não entende ... Tem gente que odeia política,
todo político é ladrão, tudo rouba, não serve pra nada, tudo tá errado.
Então a partir do momento que você entende a política, aí você passa a dar
valor e você passa a conhecer, você passa a conhecer o mecanismo de como
funciona esse país, de como funciona o mundo em geral”. Dedicação
“Política é importante. Importante pra nós. Todos nós somos políticos. Seria
interessante que todo mundo participasse né da política, mas, porque a
política é nossa vida, o dia a dia, como as pessoas costuma dizer; e ninguém
vive sem ela né, política ...., todo mundo é um ser político desde que nasce
até você ir pro outro, pra outra vida. Acho que deveria, as pessoas deveriam
mais, participar mais da política, da política mesmo né, porque a política
verdadeira ela faz bem pra todo mundo. Agora a política... falsa, a política
politicagem, acho que essa aí tem que ficar bem longe da gente mesmo”.
Determinação
“A política é uma coisa muito importante, a política sem politicagem é uma
coisa muito importante. Por que é que nós não temos uma boa
administração na saúde? Porque nós não temos uma boa política. E nós que
somos humildes não se interessamos nem um pouquinho pra entender as
artimanha da política, aí fica mais difícil e somos os mais fácil de ser
enganado. É, a política pra mim é quem rege tudo. Tudo precisa de uma boa
política pra poder as coisas caminhar e caminhar bem”. Vida
A partir do que está colocado acima é possível perceber que os entrevistados
consideram a política importante e fundamental para a vida em sociedade. Esclarecem ainda,
52
que é preciso entender minimamente de política para poder dar-lhe importância e gostar dela.
Porém, fazem uma clara distinção entre a política “verdadeira” e aquilo na qual ela tem se
transformado ao longo da história – a politicagem. Os depoimentos que se seguem, por sua
vez, se detêm mais sobre esta última forma de exercício da política, expressando uma grande
insatisfação e conseqüente descrença e apatia que ela traz para a população.
“Ah, a política hoje tá muito ligada com política partidária e quando a
gente fala em política o pessoal não quer nem saber mais porque já tá
desacraditado, sem crédito nenhum, a culpa é a corrupção aí, a gente vê
todo segmento, às vezes a gente aposta, acredita naquela pessoa, aí quando
chega lá não tem como mudar o sistema por outro sistema, aí fica
corrompido da mesma forma e a gente fica sempre nessa expectativa:
quando será que isso vai mudar? E como fazer, fica até frustrada e
impotente, saber como é que a gente pode fazer até alguma coisa pra
contribuir que isso mude. Aí a gente ainda tá nesse movimento por acreditar
que um dia possa mudar, né”. Educação
“Eu não tenho jogo de cintura para política porque eu não aprendi política
dessa forma. Eu aprendi com o meu trabalho, eu não aprendi política com
favores, eu não aprendi do toma lá, dá cá, eu aprendi política exercendo
cidadania, eu aprendi política cuidando das comunidades para que as
pessoas tivessem uma vida melhor e acreditando na política porque a
política hoje está muito desacreditada”. Cidadania
“Acho uma verdadeira sem-vergonhice. Apesar de precisar tanto dela,
sinceramente eu acho, acho que a política é uma vergonha, pelo menos
assim no nosso país, eu acho. E falando, sair até do país e vindo pra cá pro
nosso, nossa Fortaleza mesmo, pelo amor de Deus, é assim uma .... Dá pra
ver com o que aconteceu na eleição do conselho tutelar né, isso ali foi uma
verdadeira vergonha. Isso ali já foi um ensaio pra, pra essa eleição agora
né. Então política..., política, claro que ela é importante. Claro que tudo,
tudo, depende da política, mas a política, a política assim hoje no nosso
Estado, eu, sinceramente, tenho vergonha mesmo”. Consciência
No depoimento seguinte há uma explícita rejeição da vinculação existente entre
política e interesse. Entretanto, toda ação ou relação política, independente da sua
classificação, é mediada por interesses, os quais podem ser coletivos ou individuais.
“Sabe, existem dois tipos de política assim muito distintos que dá pra gente
perceber. Existe a política cidadã, existe a política preocupada com o outro,
existe a política que você está trabalhando em prol do povo e existe a
política interesseira, que é a política mais suja que eu acho; assim, a
política do toma lá dá cá, dos favores, do interesse, do jogo de cintura pra
me dar bem, pra se dar bem no poder, sabe? Eu acho que é muito
complicado. Política pra mim é isso, é você aprender a lidar com os
problemas da comunidade, é organizar o povo e estar nas lutas, é
53
conquistar a democracia, é viver em harmonia. Política pra mim é isso”.
Cidadania
Outros entrevistados, por sua vez, embora tenham dito que não entendem de
política, demonstram conhecimento e interesse pelo assunto, como ilustra os depoimentos
seguintes:
“Olha, eu não entendo nada de política, nada. Mas como na vida tudo é
política, eu acho que existe muitos políticos que nós temos que dá a prensa e
o poder político tá na nossa vida”. Crítica
“Eu não entendo muito de política. Embora eu faça política sempre eu não
entendo, assim, profundamente, eu não sou um ‘expert’ em política”.
Participação
Quanto à influência de partidos e/ou políticos na UMJIR, todos os entrevistados
responderam positivamente. Porém, ressalvam que essa influência nunca comprometeu a
autonomia da entidade. Dos entrevistados, apenas dois disseram não concordar com essa
prática, haja vista que não aceitam essa “política de troca de favores”, alegando que a
entidade deve dispor de outros meios para conseguir benefícios para si e para o bairro. Os
demais acham que esta influência, além de ser comum nas entidades, é normal e praticamente
inevitável uma vez que o movimento comunitário é também um movimento político.
Com efeito, Pedro Jacobi (1989) e Vitoriano (1987), assinalam que a presença de
agentes externos é uma prática recorrente no movimento comunitário, os quais tendem a
interferir no processo de organização coletiva. No entanto, deve-se atentar para o fato de que a
autonomia de uma entidade não está atrelada à presença ou ausência destes agentes, mas à
capacidade de reflexão sobre suas práticas cotidianas e da organização de sua atuação.
Retomando a discussão anterior, quando tratávamos dos desafios da UMJIR, algo
curioso é que somente um entrevistado se refere à centralização nas decisões da entidade. O
mesmo alega que há coisas que são impostas por parte de alguns membros da diretoria e
reclama que eles deveriam se comportar como equipe.
Contraditoriamente, quando perguntado acerca dos objetivos de uma associação
de moradores, outro depoente faz a seguinte colocação acerca de outras associações:
54
“Às vezes tem uma direção, mas realmente, cada um faz o que acha melhor.
Então tem um diretor, tem uma direção só mesmo pra dizer que tem, mas
quem manda mesmo é o presidente. Não é o caso da nossa né, graças a
Deus, mas muitas associações aí só tem o nome né, tem um diretor, cheia de
diretor mas quem manda é o presidente, o que ele falou tá falado. Graças a
Deus aqui não é assim. Embora algumas pessoas achem que é, mas não é.
Quem tá dentro ...., só quem tá dentro é que sabe. Aqui tudo é discutido,
embora depois de muita discussão, briga, mas acaba chegando num acordo
da maioria. Sempre foi assim. Espero que continue.” Determinação
Em verdade, assisti por um considerável período, às assembléias gerais da
entidade e pelo que pude observar, há uma abertura para que todos falem, dêem sugestões
para a pauta e, após uma discussão, os encaminhamentos são tomados mediante consulta aos
presentes. Todavia, deve-se considerar que cada associado tem uma percepção diferente sobre
os processos decisórios e que disputas, conflitos e divergências são inerentes ao trabalho
coletivo.
Divergências à parte, devo ressaltar, porém, que estatutariamente, a UMJIR possui
três instâncias de poder: a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e a Assembléia Geral, a qual
é livre e soberana, sobrepondo-se às demais. No entanto, essas três instâncias são igualmente
deliberativas.
No que se refere aos problemas mais especificamente administrativo e
institucional, a renovação da diretoria da UMJIR se coloca como um dos principais. Em
verdade, basta consultar as atas das assembléias eleitorais
29
daquela entidade para perceber
que os seus dirigentes permanecem praticamente os mesmos desde 1983, alternando-se
apenas em diferentes cargos. Esse fato respalda a fala do entrevistado que se referiu à
centralização na tomada de decisões. Ademais, outros depoentes também reclamam da falta
de abertura da entidade para o novo, para as idéias e pessoas novas, conforme demonstram as
falas que se seguem:
“Minha participação poderia ser muito maior, se houvesse uma abertura
maior porque o... é um dos diretores novos e as pessoas ainda têm muito
medo do novo, cê tá entendendo? E o novo ainda causa um certo receio:
será que isso vai dar, será que a gente vai investir, será que a gente
consegue? Então existe isso. É, existem muitas propostas, idéias e eu não
tive oportunidade ainda nem de discutir com a própria UMJIR.
Principalmente as pessoas que..., são os fundadores, que são a história, elas
são muito conservadoras ainda. Uma das críticas é essa. Aquela coisa ainda
29
Conferir composição do quadro de diretorias em anexo.
55
muito fechada, a gente ainda não conseguiu romper totalmente esses muros.
Então eu acho que tem que existir a abertura, tá entendendo? E uma das
críticas que eu faço é justamente essa. Coloco, sempre assim, parece que ela
[a UMJIR] não se deu conta de que ela precisa se renovar”. Participação
“Havia há vários anos uma só diretoria que era o João da Cruz, depois veio
a Cristina que é esposa do João da Cruz e era só assim: João da Cruz e
Cristina, só fazia trocar né. E o Mairton
30
aceitou esse desafio e eu o admiro
muito por isso né, porque não é toda pessoa que consegue romper com isso
e ele rompeu”. Cidadania
Com efeito, a presença de um grupo hegemônico à frente das organizações
comunitárias ou de outras entidades tende a trazer algumas implicações, tais como a
centralização do poder e a adesão de novos participantes, uma vez que esses se sentem
intimidados ou inseguros frente aos sócios “eméritos”. Corre-se, ainda, o risco de que haja
uma certa privatização da organização.
“Eu acho que a UMJIR precisaria renovar mais a sua diretoria, acredito
que hoje você precisaria ter uma nova estrutura hierárquica da UMJIR. A
formação da UMJIR é horizontal [vertical], eu acho que hoje já não é mais
essa, é presidente, vice-presidente, tesoureiro, tal, tal, me parece ser uma
coisa ultrapassada”. Articulação
“Eu acho que algumas vezes as formas de como a gente é tratado é muito
chato aqui dentro da UMJIR. Acho que uma das críticas é a forma com que
alguns diretores antigos tratam os novatos. Eles se acham que são o
máximo, são sabedores de tudo, eles pensam que os novos ...., por isso que é
difícil atrair. Eu também já ouvi comentários que muita gente não vem pra
cá porque tem medo dos antigos né, os mais veteranos, não deu
oportunidade. E eu sou um deles, tô aí mas aos pouquinhos eu tô sofrendo
algumas conseqüências, mas eu pretendo que a partir de mim outros virão,
possam vim, se associar e futuramente ser diretores né. ( ) As pessoas nova
tem medo de se aproximar por causa disso, os veteranos se acham o dono da
verdade e fica difícil. E até eu mesmo, eu tô sofrendo as conseqüências, mas
espero que eu possa superar, não consiga desistir”. Determinação
Em outro momento da entrevista, este último informante coloca:
“Sobre a UMJIR eu acho que, a UMJIR ela .... teve seus momentos de
glórias, digamos assim, mas hoje ela passa por um problema, passa por uma
difi..., por problemas né, mas a gente espera que esses problemas sejam
solucionados, que tem que ter muito cuidado quando fosse escolher os novos
diretores nas próximas gestões porque ...., sinceramente, eu acho que tem
que mudar a forma de escolha porque o que tá acontecendo é que tem
30
Atual presidente da UMJIR.
56
pessoas, algumas pessoas escolhendo e pronto, fica por isso mesmo. Mas eu
acho que a UMJIR precisa, não dizendo que os diretores que tão até hoje
usaram de má fé no trabalho mas, eu acho que a UMJIR, já é mais do que
tempo de, nas próximas eleições, ter uma chapa de oposição porque só
assim também mostrava realmente até que, ver outras, novas lideranças né
porque geralmente, desde que a UMJIR foi fundada é só, é chapa única,
chapa única. E praticamente tem pessoas lá que tá desde a primeira chapa
até hoje tá, quando não tá numa, tá noutra, quando não tá numa, tá.....
Então, assim, eu acho que tem que renovar. Não querendo dizer que os que
tão aí tão usando de má fé, mas é porque é pra dar oportunidade a outros.
Então eu acho que, não sei quem vai ter essa coragem, ninguém tem, as
pessoas, todo mundo que a gente conversa quer isso, mas ninguém tem a
idéia de puxar”.
Em verdade, todo o processo eleitoral por que passou a União dos Moradores do
Jardim Iracema se caracteriza pela existência de chapa única. Quando interrogados acerca do
assunto, seus dirigentes colocam que essa deve ser uma característica do movimento
comunitário, pois quando isso não ocorre é sinal que houve falta de diálogo, uma vez que “a
idéia de quem está no movimento é sempre ter a cumplicidade e a união
31
”.
Cabe ressaltar, porém, que a existência de duas ou mais chapas e a abertura para
candidatos que não façam parte da UMJIR ou que nunca foram diretores da mesma não
implica, necessariamente, em renovação política da instituição. Embora seja um passo
importante, a efetiva renovação se dá a partir das práticas e não unicamente da mudança de
pessoas.
Percebe-se, pois, que há uma disputa de perspectivas políticas na UMJIR e pelo
que contam alguns associados, não tem havido um processo de discussão coletiva no grupo.
Na UMJIR, quando há o risco de ter mais de uma chapa, o caminho seguido é sempre a
negociação
32
. Aliás, essa é uma tendência para a próxima eleição, segundo um de seus
diretores.
“Eu acredito que o próximo mandato, até mesmo porque houve essa ruptura,
vai haver mais de duas chapas. Eu particularmente, já estou tentando com
os companheiros aí a possibilidade da gente negociar, esses companheiros.
Quais são as divergências? O que eles tem a propor? Dá pra gente fazer
essa união? ( ) O que eu coloco é o seguinte: se nós podemos sentar o novo
e o velho, o velho e o novo e tentar caminhar juntos, vamos caminhar. É
essa a articulação, é essa a dinâmica do movimento que a gente coloca.
31
Palavras de um dos entrevistados.
32
Para os que estão imersos nos diversos movimentos sociais, o termo negociar difere de dialogar ou discutir.
Aquele é utilizado com freqüência pelo movimento sindical e implica, de fato, disputa e poder de barganha.
57
Eu acho que se a eleição fosse hoje a UMJIR teria três chapas, que seria
composta pelos antigos, uma minha talvez encabeçada pelo meu cunhado e
uma terceira que eu acho que vai ser do racha dessa diretoria agora. Hoje!
Mas pode ser que daqui a um ano tenha mais duas; a idéia é pegar essas
pessoas e botar na mesma mesa: o que temos em comum? Temos algo em
comum? Então vamos discutir, vamos fazer uma proposta única? Vamos,
vamos enriquecer”. Articulação
A preocupação do entrevistado acima é que não haja rupturas, haja vista que esta
tende a tornar a entidade mais frágil e vulnerável. O mesmo não advoga que não haja abertura
para outras chapas, o que implicaria numa restrição democrática, mas que não se radicalize no
processo de renovação. Defende a necessidade de uma chapa mista e unificada, composta por
lideranças novas e emergentes assim como pelas antigas, o que, na sua visão, enriquece e
fortalece o movimento comunitário.
O processo eleitoral da UMJIR, pelo que percebo, é um dos fatos que mais
preocupam seus sócios e, sobretudo, os diretores. Geralmente, a composição das chapas se
inicia, pelo menos, um ano antes do pleito. Hoje, por exemplo, a dois anos da sucessão, esse é
um dos assuntos mais freqüentes entre seus associados. Como justificativa, eles alegam que a
discussão antecipada da formação das chapas evita um desgaste comum ao período eleitoral,
quando muitas entidades entram em crise, chegando a perder o seu referencial. Assim, ao
invés de haver um processo de continuidade e/ou fortalecimento das entidades, quando essa
problemática não é bem debatida e esclarecida há uma ruptura, uma fragmentação nas
mesmas.
Se formos atentos às falas anteriores, veremos que dois dos entrevistados fazem
referência a ruptura. Inclusive um deles chega a qualificá-la como um desafio. Mas afinal,
romper com o quê? Eu poderia dizer que isso está ligado à renovação da diretoria, mas não é
só. Algo visível que acontece dentro da UMJIR é o significativo número de admiradores que
dispõe um de seus sócios fundadores. É fato que toda essa admiração não é gratuita, pois esse
líder comunitário é merecedor de todo o respeito e prestígio que goza por parte daquele povo,
em virtude de todo o trabalho dedicado àquela comunidade.
Entretanto, esse fato tem trazido consigo um problema: muitos moradores passam
de admiradores a seguidores e, como conseqüência, há um fortalecimento, um empowerment,
talvez excessivo, daquela liderança, o que vem dificultando o trabalho dos novos diretores e a
autonomia da entidade, uma vez que os associados seguem-no de olhos fechados, ou seja,
58
acriticamente. Ademais, devido à sua longa trajetória como militante político e líder
comunitário, o mesmo possui um grande poder de persuasão perante os habitantes daquele
bairro. Esses aspectos são evidenciados nos depoimentos que se seguem:
“O João da Cruz sempre foi um mito, sempre foi um mito da UMJIR e isso
me incomoda muito porque eu não acredito em mitos; eu acredito em
pessoas com capacidade, né e hoje João da Cruz tem muitos discípulos
dentro da própria UMJIR que a gente conhece, sabe que são capazes de dar
a vida pela pessoa – é pela pessoa, não é pelo movimento em si, não é pela
comunidade, mas pela pessoa do João da Cruz. Isso tem refletido muito
dentro do Jardim Iracema, da própria UMJIR, essa situação. O que o João
da Cruz diz é ordem, o que o João diz ... e o João acostumou tanto que
assumiu esse autoritarismo; isso às vezes enfraquece muito, enfraquece
muito o movimento”. Cidadania
“O João da Cruz ele passa pra você assim que é bom mesmo sabe, é, bom, é
bom, é o melhor, tal, ele consegue realmente, ele consegue. Quando não,
quando você começa a compreender, quando eu comecei a trabalhar na
UMJIR, participar mesmo, eu comecei a compreender que a coisa não era
tão linda como João da Cruz dizia né”. Consciência
Os entrevistados abaixo expressam que o movimento comunitário no Jardim
Iracema tem se centrado basicamente no trabalho da liderança acima referida, atribuindo o
êxito ou insucesso do mesmo à presença ou ausência de sua pessoa. Assim, secundarizam a
importância dos demais associados para o trabalho coletivo e contribuem, mesmo que
inconscientemente, para uma outra hierarquização dentro da entidade.
“Se não fosse seu João aqui com a UMJIR muitas ruas aqui não tava do
jeito que tá não porque o bairro aqui, o Jardim Iracema era muito
abandonado; justamente quando o seu João fez a UMJIR, que começou a
trabalhar aí ... Seu João é uma pessoa muito conhecida, muito respeitada aí
afora, seu João é muito respeitado aqui dentro da UMJIR através de alguns
sócios, como eu digo não são todos. Ele pra mim é um grande professor, seu
João é uma pessoa, um grande professor”. Crítica
“Às vezes as pessoas ... dizem que eu tenho medo de João da Cruz, que tudo
eu concordo com ele. Eu não tenho medo não. Eu só acho que ele é a
liderança maior aqui do bairro e que ele é o suporte de tudo isso aqui
porque ele é uma pessoa super inteligente, muito experiente, foi ele quem
projetou a maioria de todas as lideranças aqui e que hoje, ainda, a situação
vem assim um pouco mais decaída, é porque ele tá afastado mesmo. Eu
considero isso e não ... isso não é uma crítica à coisa que tá, tô dizendo que
ele é um suporte pra essa entidade e também a mulher dele, a Cristina.
Mesmo tando longe, pelos contatos e conhecimentos que ela teve desde o
começo, mesmo ela tando longe, ela é também uma mola de fundamental
importância aqui pra essa entidade”. Educação
59
Os depoimentos acima e as palavras proferidas em outras ocasiões pelos sócios da
UMJIR demonstram que há, por parte dos membros daquela entidade, um misto de
reconhecimento e fanatismo diante do senhor João da Cruz. Muitas vezes, quando vão se
referir às lutas e conquistas da UMJIR, muitos se reportam à pessoa do João da Cruz e não ao
movimento comunitário do Jardim Iracema. No meu entender, isso se torna problemático,
uma vez que as pessoas não conseguem se desvincular da imagem de uma liderança
consolidada e passam a seguir sempre seus preceitos, dificultando assim, a renovação do
movimento comunitário e a projeção de outras lideranças que serão sempre avaliadas com
base naquele referencial.
De fato, o senhor João da Cruz, mesmo que esteja temporariamente ausente,
dispõe de uma certa onipresença e onipotência, uma vez que seu poder de interferência nas
decisões da entidade permanece muito forte. Por tais razões, os associados à UMJIR afirmam
ser muito difícil romper essa situação, chegando a se configurar como um desafio. É nesse
sentido que alguns se referem a uma centralização de poder na UMJIR.
Diante de tais constatações, cabe a seguinte reflexão: em que medida as lideranças
comunitárias não reproduzem uma prática política comum na sociedade brasileira, fundada
em relações personalistas, autoritárias e clientelistas? Como se apropriam, compartilham e
que uso fazem do poder que lhes é conferido?
Por outro lado e utilizando-me da teoria weberiana, vejo que é possível qualificar
o senhor João da Cruz como líder carismático
33
. Mas, como conceber, ao mesmo tempo,
liderança e dominação, carisma e autoritarismo? Para isso, é preciso, em primeiro lugar, se
desvincular de uma conhecida concepção da dominação – a marxista, pois para Weber (1999),
a dominação deve ser compreendida como
uma situação de fato, em que uma vontade manifesta (“mandado”) do
“dominador” ou dos “dominadores” quer influenciar as ações de outras
pessoas (do “dominado” ou dos “dominados”), e de fato as influencia de tal
modo que estas ações, num grau socialmente relevante, se realizam como se
33
Na acepção weberiana o carisma é uma qualidade extraordinária de uma personalidade, graças a qual esta é
considerada possuidora de forças sobrenaturais, sobre-humanas – ou pelo menos especificamente
extracotidianas, não acessíveis a qualquer pessoa – ou, então, tida como enviada de Deus, ou ainda como
exemplar. O carisma, portanto, é um encanto, uma magia, uma graça particular que acompanha certos líderes e
personagens portadores do sinal de Deus. Constitui uma vocação, uma missão ou uma tarefa íntima.
60
os dominados tivessem feito do próprio conteúdo do mandado a máxima de
suas ações (“obediência”) (WEBER, 1999, p.191).
Assim, na concepção weberiana, o dominador é todo aquele que deseja influenciar
as ações de outros e encontra obediência. O decisivo não está na forma como a dominação é
exercida ou como é caracterizada, uma vez que a cadeia causal existente entre o mandado e
seu cumprimento pode apresentar formas muito diversas. Para Weber, a existência efetiva da
dominação está centrada na obediência.
Ademais, este autor afirma que toda forma típica de dominação, em virtude de
situação de interesses, particularmente em virtude de uma posição monopolizadora, pode
transformar-se, gradualmente, numa dominação autoritária. Diante desta afirmativa,
poderíamos concluir que dominação se opõe à liderança dado que esta, em tese, se opõe ao
autoritarismo. Porém, Weber continua: “mas também, em toda relação de dever autoritária,
certo mínimo de interesse em obedecer, por parte do submetido, continua sendo, na prática, a
força motriz normal e indispensável da obediência” (1999, p.190).
Vemos, portanto, que há um risco, uma tendência das lideranças carismáticas,
assim como as demais, se tornarem autoritárias. Porém, uma vez que o poder dos líderes
sempre estará condicionado à obediência, ao reconhecimento e à legitimidade dos seus súditos
há, em verdade, uma inversão de sentenças, ou seja, quem detém efetivamente o poder são
sempre os dominados. O que lhes falta é essa consciência.
Para além das questões apresentadas, os associados da UMJIR, apesar de e por
fazerem parte dela lhe dirigem outras críticas, tais como: ausência de coesão e unidade no
grupo; falta de abertura para idéias e pessoas novas; centralização por parte dos sócios
veteranos; pouco engajamento dos sócios, inclusive de alguns diretores; o fato da entidade
não ter sustentabilidade financeira; a UMJIR não dá visibilidade ao seu próprio trabalho.
Embora três dos entrevistados tenham dito não ter críticas à entidade, foi possível percebê-las
em outros momentos da entrevista.
É válido explicitar que, quando se fala em crítica, não significa que ela seja
efetuada no sentido de subjugar o trabalho ou prejudicar a imagem da UMJIR. Seus sócios
têm consciência que elas fazem parte do processo de construção coletiva, se constituindo
como uma forma de proporcionar vitalidade à vivência comunitária, sendo também
fundamentais ao crescimento da entidade. Vejamos o que diz um deles:
61
“Mas nós passamos por esse processo também, de avaliação, de crítica, nós
mesmos criticamos, nos reunimos em diretoria e se o caba errou nós
chamamos, conversamos, discutimos, o caminho não é esse aqui, mas sem
nunca perder o companheiro. A questão maior tá na unidade, de nós unido.
Crítica a gente sempre faz, a gente fala, a gente discute, a gente briga, tal,
mas sempre a gente está junto. Se a gente briga, se a gente faz crítica, se a
gente discute, é para o bom desempenho da entidade. Não pra o outro, pra
mandar o outro embora, dizer que não presta, puxar o tapete do outro. As
nossas críticas, que a gente faz aqui sempre é essa: é para o bom
desempenho”. Dedicação
Apesar das críticas que lhe dirigem, os membros da UMJIR reconhecem a
importância do seu trabalho para a história do bairro. Todavia, na opinião dos entrevistados,
esse trabalho, por diferentes razões, tem sofrido uma pequena queda. É válido conferir
algumas falas:
“Eu acho que o trabalho da UMJIR hoje é um trabalho bem relevante
porque ela, a própria entidade ela faz com que esse trabalho se torne é, um
trabalho dentro das questões sociais muito importante, porque ela tá sempre
unindo as outras entidades pra discutir, pra debater, pra refletir sobre os
problemas da realidade e dentro dessa realidade haver uma transformação
para melhor. Eu acho que é relevante hoje”. Cidadania
“O trabalho da UMJIR eu vejo assim, ele tá, cada dia ele está mais se
evoluindo porque há mais procura de informação, há mais gente
procurando a UMJIR e mais convite pra gente participar de eventos fora, é
de reuniões importante no que diz respeito à comunidade, no que diz
respeito ao desenvolvimento político da cidade, é o planejamento da cidade,
planejamento da cultura, do lazer ... Então tudo isso pra mim agora, da
época que entrei até agora, a UMJIR evolui 100%. Cem por cento porque
naquele tempo era tudo mais difícil. Agora já se tornou conhecida
mundialmente porque a UMJIR é conhecida mundialmente, porque a
história dela já foi além do Ceará, além de Fortaleza, além do bairro; ela já
tá é na África, na Bélgica, na América com todas essas pessoas que passam
aqui do estrangeiro, de outros locais mais”. Vida
A depoente acima demonstra uma grande satisfação e orgulho da entidade a qual
faz parte, dado que esta adquiriu uma visibilidade e um reconhecimento social local e
internacional. Cabe enfatizar, no entanto, que esse reconhecimento e legitimidade requer a
ampliação da responsabilidade política da UMJIR, como percebe o entrevistado abaixo.
“Eu vejo um trabalho, assim, sério, muito legal, forte, e que, em
determinado momento, a própria entidade ela não percebe esse grau de
responsabilidade. Não que ela é irresponsável mas, de força que ela tem, de
transformar e muitas vezes ela não usufrui disso. Assim, ela poderia está, as
coisas que ela já realizou, nós sabemos que são coisas difícil e que nós
62
sabemos de toda situação, mas ela poderia ter feito muito mais e estar
fazendo, se ela tivesse ..., fosse mais aberta né, a propostas, se ela se
reciclasse. Muitas vezes você tem um quadro, tem diretores no seu quadro
que eles não se reciclam, que eles não se renovam, as idéias..., ou seja, o
discurso que era usado há cinco anos atrás continua hoje. Hoje é um
público diferente, as mentalidades são outras, a própria situação é outra”.
Participação
“O trabalho da UMJIR eu avalio, hoje, como bom, como bom. Já foi ótimo.
Hoje eu avalio como bom. Na medida do possível, dentro das nossas forças,
da nossa garra, da nossa vontade de levar esse movimento adiante, é bom.
O movimento da UMJIR hoje é bom, a luta da UMJIR é boa. Nós só não
estamos melhor porque não tem representante legal nos poderes
constituídos que possa nos dar um aparato maior, que possa nos dar uma
maior força, pra que nós tenhamos um acesso maior aos órgãos
governamentais, pra que a gente tenha nossas reivindicações atendidas”.
Dedicação
Em síntese, os entrevistados, em geral, expressam um reconhecimento da UMJIR
– cuja repercussão do trabalho extrapola os limites do bairro - e, ao mesmo tempo, uma
insatisfação frente ao ainda expressivo grau de carência da comunidade. É com base nesta
última que propõem sugestões para um melhor desempenho das ações da entidade, tais como:
focar a luta também no espaço do legislativo municipal; repensar as estratégias de
mobilização dos sócios e dos demais moradores; contemplar, na sua intervenção, as diferentes
realidades sócio-espaciais do bairro; fazer-se mais reconhecida e valorizada dentro do bairro;
ser mais aberta a propostas e se reciclar; atentar quanto à nova realidade e às necessidades que
ela impõe, ou seja, se atualizar; estabelecer prioridades; criar uma agenda de trabalho.
Seguem mais alguns depoimentos:
“Eu acho que a UMJIR hoje tá numa fase que ela tem que parar, refletir e
dá uma mudada no seu posicionamento, ela tem que mudar alguns eixos,
continuar com o seu trabalho, mas ter outros referenciais. Eu não acredito
que a gente possa ter vida útil se nós não planejarmos, executarmos outro
tipo de assunto. É preciso que a UMJIR como um todo tome conhecimento
dessa necessidade, é de enfrentar essa nova realidade política, essa nova
realidade”. Articulação
“Eu sinto assim que nos anos anteriores, era uma coisa, tinha mais
presença de pessoas, eu não sei. Não sei o que tá havendo, mas me lembro
que essa assembléia era lotada. Essa assembléia tinha no mínimo 100
pessoas por assembléia; no mínimo. Mesmo depois do Jaciara que foi o
primeiro, mas tinha muita coisa, na assembléia mesmo tinha 100 pessoas no
mínimo. Só pra ver aí, pegar as atas de assinatura e você vê como tinha
muita gente. Mas eu não sei o que tá havendo. Acho que tem que fazer
alguma coisa pra que a assembléia possa estar com um número bom.
Atualmente não passa de 40, 50 pessoas; quando bem tem muita gente é um
63
momento especial, final de ano, essas coisas assim, alguma palestra mas, eu
sei que as coordenação passada, tinha assim alguma coisa que chamava a
atenção, sei lá, conseguia atrair as pessoas mais. Independente das
moradias, mas eu me lembro muito disso mas, pode ser que a gente venha a
descobrir, mais cedo ou mais tarde uma forma de atrair mais as pessoas, os
sócios. Espero que seja logo porque tá se tornando cansativo a gente falar
pras mesmas pessoas toda terça-feira. Rarissimamente inova, raríssimo”.
Determinação
Nos dois depoimentos acima, os entrevistados avaliam, com base na experiência
vivida na UMJIR em épocas anteriores, que o trabalho da mesma precisa ser repensado,
considerando o esvaziamento significativo em suas assembléias e a emergência de um novo
contexto político e econômico, o que requer uma reorientação de suas práticas e dos seus
principais eixos de atuação. Já a depoente abaixo enfatiza que ela precisa priorizar as suas
ações e procurar desenvolver um trabalho mais distributivo no Jardim Iracema, uma vez que
tem havido uma concentração de atividades numa determinada área, o que a torna menos
conhecida nas demais.
“O trabalho da UMJIR...., hoje, eu vejo assim, a UMJIR, ela, também assim,
hoje ela somos nós né, mas a gente tá querendo muito abraçar o mundo com
as pernas, eu acho assim. A gente tá querendo fazer muita coisa e a gente
não tá ..., tá fazendo, tá fazendo mas acho que ela pode, não tá priorizando.
( )Então a UMJIR hoje ela, ela, claro, o trabalho dela continua como foi
antigamente, hoje continua importante, acho que ela é uma referência né, no
bairro, é tanto que ela é muito, muito procurada, por todo mundo - por
partido, por associações, por gente que quer começar uma associação, por
gente que já tem associação. Então o trabalho dela é importante né, pra
comunidade.... Tem, tem ainda o pessoal que participa né, que participa ali
na UMJIR, que tão ali por algum interesse, tal, mas eu acho que ainda falta,
sabe, mais moradores. A UMJIR eu acho que ela peca um pouco nisso
assim, de buscar, a comunidade né. Tem um lado aqui do Jardim Iracema
que ela é muito conhecida, que é o lado lá dos conjuntos, que ali não tem
como não ser. Esse outro lado pra cá que também é Jardim Iracema, não é
tão conhecida. É conhecida, mas é pouco, eu acho pouco, eu acho que falta
um trabalho assim do lado de lá, não sei, é uma coisa a se discutir, é uma
coisa a planejar e tudo mais, mas eu acho que ainda falta”. Consciência
Embora as sugestões apontadas pelos associados da UMJIR para que haja um
melhor desempenho e êxito do seu trabalho sejam pertinentes, deve-se estar ciente que muitas
variáveis interferem no planejamento e no processo de organização comunitária, tais como: as
contradições entre as necessidades imediatas e mediatas, demandas não previstas geradas por
agentes externos como o Estado, fatores ligados a períodos específicos como o das chuvas ou
o tempo da política.
64
Este caso exemplifica bem essa discussão. A UMJIR, durante as cinco
candidaturas do senhor João da Cruz, secundarizou o seu trabalho para se dedicar mais
diretamente à eleição desse seu fundador. Nesse caso, um elemento específico – o tempo da
política - se sobrepôs ao planejamento da entidade e às ações estabelecidas como prioritárias.
Entretanto, afirmar categoricamente o que é ou não o trabalho da entidade
significa estabelecer uma rígida fronteira que talvez não esteja bem delimitada para seus
associados. E, quando está, se constitui como um dilema, pois nas palavras de um dos seus
membros, “fica difícil você obedecer o estatuto e negar apoio a um companheiro,
companheirão”.
Ademais, a maioria dos membros da UMJIR deixa transparecer em suas falas a
importância que representa a eleição do João da Cruz para o Jardim Iracema. Durante as
assembléias, foi possível captar algumas frases, tais como: “João da Cruz eleito, a gente vai
ter muito mais condição, mais força, mais poder para solucionar os nossos problemas”; ”Nós
somos a UMJIR, o João da Cruz é candidato da UMJIR e quem tem que somar com ele somos
nós”; “Não é a campanha do João da Cruz, é a nossa campanha”; Essa luta é nossa, foi
nossa, nós ganhamos mais do que o seu João”.
Em síntese, embora disponha de um planejamento, a definição das prioridades, da
agenda da instituição é, muitas vezes, circunstancial. Essa flexibilidade pode ser positiva, uma
vez que é preciso estar atento às oportunidades que surgem - “ou então, a história passa e a
gente fica”
34
- mas também, corre o risco de se configurar numa instabilidade excessiva, o
que poderia implicar na perda do foco de atuação da entidade.
À guisa de conclusão, ressalto que apesar de todas as críticas, problemas e crises
que envolvem a UMJIR, todos os entrevistados reconhecem a grande importância que ela tem
para os habitantes do Jardim Iracema e para toda Fortaleza, dado que serve como referencial
para outras associações comunitárias. E mais: seus associados demonstram ter muito carinho e
cuidado à medida que utilizam expressões como “nossa casa” para a ela se referir. Outros a
têm como uma escola, conforme evidenciam os depoimentos seguintes:
“Associação pra mim é uma escola, eu tenho ela como uma escola
comunitária que você chega, começa a participar, bem dizer sem saber o
que é que vai fazer e com a continuação, com a vivência, com a troca de
34
Palavras de um dos membros da UMJIR.
65
experiência você aprende muito, então eu considero uma grande escola”.
Experiência
“A UMJIR é uma escola – ela trabalha a educação informal, a política, as
questões sociais”. Conquista
“A UMJIR não trabalha pura e simplesmente por habitação. A UMJIR tem
um trabalho político e de reivindicação”. Luta
“Estou há quinze anos na UMJIR e aqui é uma escola de cidadania”.
Cidadania
“UMJIR: 22 anos de vida, 8030 dias construindo a cidadania”
35
.
Com efeito, o trabalho realizado por esta entidade extrapola a satisfação de
necessidades materiais, se configurando como social, político e educativo. Na avaliação de
seus sócios, 70%, em média, das mudanças ocorridas no Jardim Iracema é conseqüência do
esforço e das lutas coordenadas pela UMJIR. Esse fato demonstra a importância da
organização comunitária, evidenciando que a luta cotidiana anuncia uma grande
possibilidade: a construção da história – e de uma história melhor – à medida que conta com a
participação do povo.
2.3 Fortaleza: Uma capital, várias cidades
E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vem de outro sonho feliz de cidade
Aprende depressa a chamar-te de realidade
Porque és o avesso do avesso
Do avesso do avesso
Caetano Veloso
As pequenas cidades crescem à imagem das grandes metrópoles. E crescem
absorvendo um modelo de desenvolvimento fragmentado, desigual e excludente, como se
fosse um processo ao qual não é possível escapar. Essa realidade pode ser observada não
somente em relação às cidades do interior, mas também entre capitais.
Fortaleza, hoje a quinta maior capital do país, não foge a essa regra. Ao seu
considerável crescimento econômico e populacional somam-se dados pouco animadores:
apresenta taxa de desemprego de 12%, sendo que a população ocupada no setor informal che-
35
Faixa comemorativa dos 22 anos da UMJIR.
66
ga a quase 50% e um terço das famílias de sua região metropolitana sobrevive com uma renda
igual ou inferior a dois salários mínimos. Quanto à distribuição de renda, verifica-se que 1%
da população total apropria-se de 13% da renda global e cerca de 30% de seus 2,3 milhões de
habitantes residem em áreas faveladas, existentes em 87 dos seus 114 bairros.
Esse crescente agravamento da pobreza e da segregação populacional e social é
reconhecido, inclusive, pelos órgãos oficiais, quando enfocam que:
Do ano 2000 até hoje a expansão da cidade ganha velocidade
impressionante. De um lado Fortaleza, na forma de pequenos, médios e
grandes investimentos do setor imobiliário local, assiste à construção de
condomínios de tipologias unifamiliares do tipo ‘alphaville’, cujas
características principais são as menores taxas de ocupação, a
disponibilidade de maiores áreas verdes, e as demandas crescentes por
segurança. Surgem em bairros pouco adensados, como Luciano Cavalcante,
Edson Queiroz, Cambeba, etc.
Do outro lado da cidade cresce a pobreza e, junto com ela, a implantação de
habitações de caráter subnormal, sobretudo em áreas de risco. Fortaleza
chega à marca de mais de 600 favelas (In: Síntese Diagnóstica de
Fortaleza
36
).
É fato que esse contraditório cenário, embora tenha se agravado nos últimos anos,
não se inicia com o processo de mundialização do capital nem resulta somente em virtude das
políticas de crescimento econômico adotadas. Em verdade, a localização de Fortaleza em um
Estado quase totalmente situado na zona semi-árida do Nordeste brasileiro, provavelmente,
contribua muito para a composição desse quadro de desigualdades.
Nesse sentido, a história de Fortaleza contém em suas páginas muitos relatos de
pobreza, miséria e epidemias resultantes das fortes secas que atingiram o Ceará, em especial
as de 1877-79 e 1915. Nesse período, a capital cearense recebeu grande contingente de
retirantes que se abrigavam em casas ou barracos improvisados situados, em sua maioria, na
região oeste da cidade. Iniciava-se, então, o processo de segregação urbana nesta capital, o
qual permanece até nossos dias.
No entanto, embora a origem do processo de favelização
37
de Fortaleza esteja rela
36
A referida síntese pode ser conferida no site: www.seinf.fortaleza.ce.gov.br.
37
O ano de 1930 é considerado o marco do processo de favelização de Fortaleza. O Arraial Moura Brasil foi tido
como primeira forma de pré-favelamento.
67
cionada aos constantes deslocamentos dos lavradores e pequenos proprietários tangidos pela
seca, hoje ele é agravado pelas precárias condições de vida e renda das famílias, o que as leva
a abrigar-se em moradias improvisadas localizadas na periferia e, até mesmo, em áreas de
risco.
Porém, se naquela época a pobreza urbana em Fortaleza era composta em sua
maioria por retirantes expulsos pela seca, hoje já não se pode afirmar o mesmo. Embora o
êxodo rural continue presente nos dias atuais, muitos outros fatores, inclusive de maior peso,
têm contribuído significativamente para o aumento da miséria e dos demais problemas sociais
urbanos.
Com efeito, na percepção de Pádua (2004), o fator seca não é suficiente para
compreender o êxodo rural e o processo de migração para as cidades. Segundo o autor, um
dos fatores explicativos é que a cidade se apresenta para os migrantes e pobres como uma
última possibilidade de respostas às suas necessidades e de emancipação social, exercendo
também uma atração sobre eles. Esse autor afirma que:
O olhar dos empobrecidos sobre a cidade é de pasmos sensuais e
consensuais, de fascínio pela magnitude, pelo impulso virtual de consumo
perspectivo que o exotismo da modernidade impõe: arranjo arquitetônico,
vias de circulação e sua espacialidade, automóveis, telefones, shoppings
repletos de maravilhas, cinemas, jardins, cheiros (PÁDUA, 2004, p.51-52).
No caso em estudo, os residentes do Jardim Iracema, particularmente, afirmam
que a razão de suas carências se deve à ausência ou desinteresse do poder público em atender
suas reivindicações ou demandas.
Em verdade, algo importante a ser colocado é que, embora o trabalho da UMJIR
seja bastante significativo e suas conquistas tenham sido muitas e importantes, observo que
atualmente as principais carências do bairro são praticamente as mesmas se comparadas às
reivindicações presentes na carta apresentada às autoridades
38
quando da sua fundação (1983).
Isto se deve ao fato de que os serviços prestados, além da precária qualidade, não atendem à
demanda da crescente população daquela comunidade. Outro fator que contribui para o
agravamento desta situação é a falta de compromisso das administrações públicas para com a
38
Ver carta em anexo.
68
maioria da população carente, negando-lhes direitos sociais básicos, como saúde, educação,
trabalho e moradia.
Por conseguinte, as periferias das grandes cidades têm se transformado em
depósitos de pessoas, uma vez que não lhes é garantida uma qualidade de vida mínima. Os
pobres são exilados em guetos, como que numa operação de “limpeza visual urbana”, tal qual
a que aconteceu em Fortaleza em fins do século XIX estendendo-se até meados do século XX.
Àquela época, o farmacêutico Rodolfo Teófilo já denunciava as condições de miséria em que
se encontrava a população pobre da cidade. Segundo ele, os poderes públicos – para deleite de
uma minoria - se preocupavam mais com o aformoseamento e embelezamento da capital, não
imaginando a miséria que se escondia na periferia fortalezense.
Ademais, Sebastião Ponte, em seu livro Fortaleza Belle Époque demonstra que as
reformas realizadas nesta cidade pretendiam não só aformoseá-la e ordenar o espaço urbano,
mas, sobretudo, intencionavam disciplinar as camadas populares mediante medidas e técnicas
que visavam o controle da saúde, dos corpos, gestos e comportamentos. Nesse intuito, muitas
ações foram empreendidas como, por exemplo, os Códigos de Posturas de 1865 e 1893 e as
várias casas de assistência que, mais do que isso, promoviam o reajustamento disciplinar dos
pobres em Fortaleza.
São elas: Dispensário dos Pobres (1885), Asilo da Mendicidade (1886), Asilo dos
Alienados São Vicente de Paulo (1886), Patrocínio de Menores Pobres (1903), Dispensário
Infantil (1914), Patronato de Maria Auxiliadora (1914), entre outras. Tais instituições, para o
autor,
possibilitaram a transformação da filantropia de caráter caritativo
(predominante nos meados do século XIX) em um novo modelo de
assistencialismo: a filantropia higiênica. Retirando velhos, meninas e
meninos pobres das ruas em nome da erradicação da mendicância, da
delinqüência e da prostituição urbanas, e internando-os em asilos onde
realizava a disciplinarização moral e social por meio da catequese e do
trabalho adestrador do corpo e da mente, esta filantropia institucionalizada
teve, sem dúvida, decisiva participação no processo de normalização social
de Fortaleza (2001, p.163).
Deve-se considerar que todo esse processo de confinamento da pobreza e
embelezamento da capital iniciado no século XIX permanece até hoje. Há uma tendência, nos
69
projetos urbanísticos, em varrer o “sujo” para debaixo do tapete, ignorando-se que isso
também é fator constitutivo de uma cidade.
A rigor, nas administrações locais anteriores, tanto o governo municipal – Juraci
Magalhães - como o estadual – Tasso Jereissati – priorizaram políticas que projetassem a
imagem de Fortaleza em detrimento daquelas que resultariam em melhores condições de vida
para os moradores. Essa orientação política, segundo Gondim (2001), está presente nos
intensos programas de intervenções urbanísticas, materializados em obras de impacto como
viadutos, grandes rodovias, remodelação de praças e áreas de lazer, culminando na construção
do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura que confere a esta cidade uma inserção na
modernidade.
A imagem de uma cidade, entretanto, se configura apenas como signo
representativo da sua aparência, como um vir-a-ser. Ela não é, necessariamente, análoga à
cidade que abriga o cotidiano de seus habitantes e seu modo de vida. É nesse sentido que me
refiro à existência de, pelo menos, duas Fortalezas – uma para os pobres e outra para seus
habitantes “nobres” e visitantes, haja vista que aos primeiros é negada, material e
simbolicamente, a inserção na outra cidade - a imaginária.
Em verdade, Fortaleza possui em seu desenho outras cidades: as inscritas, as
ocultas, as silenciosas, as postais. Na percepção de Maria Helena Cardoso, “há outras cidades
dentro desta; outras que só se entregam ao olhar caminhador, aquele que vislumbra, sem
querer, na esquina de uma hora aberta, nalguma rua arisca escondida no intenso lumiar o que
quem procura não vê” (2005, p.04). Por sua vez, Fernando Resende (2005, p.01), advoga que
a idéia de cidade só se faz rica e atual quando comporta todas essas perspectivas e dissociá-las
é ir à busca de um ideal de cidade, distante daquela que nos é possível.
Assim, apesar de sua imagem cosmopolita, Fortaleza
não pode negar sua inserção em uma região pobre, nem seus vínculos com o
meio rural, onde milhares de pessoas ainda permanecem presas a uma
agricultura de subsistência, à qual o governo estadual não tem conferido
prioridade. A fragilidade da economia urbana, industrial ou de serviços, por
maior que tenha sido a dinamização acarretada pelos chamados ‘governos
das mudanças’, fica aparente no elevado número de desempregados e na
perversa distribuição de renda, que se refletem nas precárias condições de
vida daqueles que habitam as favelas e as periferias de Fortaleza e de sua
região metropolitana (GONDIM, 2001, p.17).
70
Dessa forma, na avaliação de Borzachiello (1992), é possível concluir que a
cidade capitalista no terceiro mundo experimenta, ao mesmo tempo, um crescimento
acelerado - expresso na sua forma e estrutura - juntamente com um conteúdo social típico das
relações sociais que a produziram, relações sociais extremamente desiguais, conflituosas,
antagônicas.
Portanto, na análise do processo de constituição de Fortaleza, há que considerar o
peso da globalização e reestruturação produtiva por que vêm passando as principais cidades
no Brasil e no mundo. Esse fator, aliado a muitos outros, traz uma série de implicações para o
desenvolvimento das cidades modernas.
De fato, hoje as cidades se configuram, em seus vários aspectos, como locais e
globais ao mesmo tempo, de forma que não é possível apreendê-la em sua totalidade sem
compreender estas duas dimensões. A rigor, as relações que nela se estabelecem, por mais
parciais que pareçam, contém aspectos que são globais.
A realidade urbana é tensa e instável e, segundo Milton Santos (1997, p.252), cada
lugar é, à sua maneira, o mundo. Mas também, cada lugar, irrecusavelmente imerso numa
comunhão com o mundo, torna-se exponencialmente diferente dos demais. Assim,
para apreender essa nova realidade do lugar, não basta adotar um tratamento
localista, já que o mundo se encontra em toda parte. Também devemos evitar
‘o risco de nos perder em uma simplificação cega’, a partir de uma noção de
particularidade que apenas leve em conta ‘os fenômenos gerais dominados
pelas forças sociais globais’ (idem).
Outra via pertinente de análise do meio urbano seria atentar quanto à sua
formação, espacialidade e temporalidade. Nesse sentido, cabe ressaltar que o surgimento das
cidades se dá face ao declínio do feudalismo e desenvolvimento do comércio e representa a
possibilidade do trabalho livre. Elas aparecem então, como uma semente de liberdade à
medida que contribuem para o desmantelamento do sistema feudal.
Todavia, se quando de seu nascedouro, as cidades tinham um caráter libertário,
hoje, com as constantes transformações, talvez essa afirmativa já não tenha validade haja vista
que muitos de seus habitantes não têm sequer o direito de se locomover dentro dela, pois
quando se fala em liberdade, pelo menos duas condições básicas são referidas: locomoção e
liberdade de expressão. Aliás, não é à toa que hoje está tão em voga a exigência do direito à
71
cidade. No meu entender, ter direito à cidade implica vivenciá-la plenamente em suas
múltiplas dimensões. Pressupõe-se o direito à cultura e ao lazer, à política, à participação e à
cidadania, ao trabalho e à renda do trabalho, à identidade e à vida.
À medida que tais direitos não são efetivados, os habitantes dos mais diferentes
espaços e centros urbanos buscam estratégias de garanti-los e uma delas tem sido a inserção
em organizações coletivas. A participação se apresenta, a priori, como uma possibilidade
efetiva de garantia dos direitos básicos de cidadania, tais como moradia, trabalho, saúde e
educação.
Quando me refiro acima às dimensões espacial e temporal da cidade quero deixar
claro que não se trata de conceitos estáticos, geométricos e/ou físicos, mas procuro trabalhá-
los em sua acepção sócio-espacial e sócio-temporal. Nessa perspectiva, não se pode falar em
espaço urbano, mas em espaços urbanos, pois segundo Henri Lefebvre (1976, p.211) um
espaço é a inscrição no mundo de um tempo. Mas os espaços são realizações, inclusões
simultâneas no mundo exterior de uma série de tempos, de ritmos da cidade, de ritmos da
população urbana.
Quanto à temporalidade, tal autor (1976, p.186) assinala que a Sociologia Urbana
distingue três espécies de tempo: o tempo livre (tempo do ócio), o tempo obrigado (do
trabalho) e o tempo forçado, constrangido (do deslocamento, de formalidades burocráticas,
etc). Ele constata que a diminuição do tempo do trabalho na sociedade contemporânea não
tem contribuído para aumentar o tempo livre. Ao contrário, é o tempo forçado que se
incrementa rapidamente. Segundo o autor, este é um dos problemas fundamentais da
sociedade urbana.
Para além destas dimensões, faz-se pertinente, ainda, a referência à semântica.
Conhecer como a vida cotidiana se desenlaça na cidade requer o decifrar dos signos, símbolos
e sinais que a compõe visto que “la ciudad es un lenguaje; una escritura, más exactamente.
Escribe algo, escribe ante nosotros un conjunto vivido, memorizado e imaginado” (p.189).
39
Assim, compreender a dinâmica das cidades globais exige, como ponto de partida, tomá-las
como uma totalidade - vivenciada e apropriada diferentemente por cada um de seus
moradores.
39
“A cidade é uma linguagem; uma escritura, mais exatamente. Escreve algo, escreve diante de nós um conjunto
vivido, memorizado e imaginado”. Tradução própria.
72
Nessa perspectiva, os bairros se inserem como espaços heterogêneos e plurais
constituídos de acordo com as orientações das políticas globais e locais e de interesses
particulares, mediante ações individuais de cada um dos seus habitantes, mas sobretudo por
meio de ações coletivas, as quais possibilitam a construção de uma cidade menos fragmentada
e mais democrática, haja vista que contemplam as aspirações da coletividade. Aqui, as
diversas formas de exercício da participação desempenham um papel fundamental.
CAPÍTULO III
PARTICIPAR: UM VERBO
QUE SE CONJUGA NO
PLURAL
CAPÍTULO III - PARTICIPAR: UM VERBO QUE SE CONJUGA NO
PLURAL
Discutir atualmente a participação implica, em primeiro lugar, tomá-la como uma
questão em si, haja vista que ela se faz presente de forma generalizada nos mais diversificados
espaços e grupos sociais, de modo que não é mais possível tratá-la secundária ou
superficialmente. Aliás, a sua própria constituição como inúmeros objetos de estudo é um
indicativo de seu alcance, importância e de sua disseminação no conjunto da sociedade.
Em segundo lugar deve-se atentar para o fato de que a participação é uma
construção histórica e, assim sendo, possui variadas expressões e significados em cada um
desses momentos e para cada personagem que a vivencia. Em síntese, há diversos tipos, níveis
e condicionamentos para a participação.
Por fim, é preciso relativizá-la, isto é, uma vez alardeada a defesa irrestrita da
necessidade de participação por parte de pessoas pertencentes às mais diversas camadas da
população e com diferentes e até mesmo divergentes horizontes políticos, torna-se necessário
um exercício crítico de diferenciação e de interpretação. Afinal, a que as pessoas se referem
especificamente quando defendem e conclamam à participação?
Dadas as proporções que a temática ora em discussão adquiriu nas últimas
décadas, pode-se concluir que há uma literatura considerável sobre ela e, portanto, deve-se ter
o cuidado metodológico de se explicitar em qual acepção está sendo utilizada, uma vez que
não há um consenso em torno da mesma, embora haja alguns aspectos comuns nas muitas
definições existentes.
De início, o dicionário de política classifica uma gama de atividades como
participação, entre as quais o ato de votar, a militância em partidos ou em campanhas
políticas, o engajamento em conselhos, reuniões etc. Também considera como participação as
situações nas quais os indivíduos ou grupos organizados contribuem, direta ou indiretamente,
para uma decisão política.
75
De acordo com Simões (1992, p.41) as Comunidades Eclesiais de Base entendem
que participar significa “engajar-se na causa da justiça social, a fim de despertar a consciência
das populações oprimidas para a reflexão sobre suas próprias condições de vida e para a
proposição de alternativas de solução de seus principais problemas”.
Também, Gohn (2001, p.15), sistematiza algumas definições e concepções de
participação: a liberal, a autoritária, a revolucionária e a democrática. Na corrente liberal, a
participação almeja o fortalecimento da sociedade civil, não para que esta participe do Estado,
mas para fortalecê-la e evitar as ingerências deste na vida dos indivíduos. Tal concepção se
baseia no princípio democrático de que todos os membros da sociedade são iguais e a
participação seria o instrumento para a satisfação de suas necessidades.
A forma autoritária é aquela orientada para a integração e o controle institucional
da sociedade e da política. Esta pode se dar tanto em regimes autoritários, sejam eles de
direita ou de esquerda, como nos democráticos, quando ocorre o fenômeno da cooptação. Por
sua vez, na forma revolucionária, a participação é estruturada em coletivos organizados para
lutar contra as relações de dominação e pela divisão do poder político, mediante a intervenção
no parlamento e nos aparelhos burocráticos do Estado.
Para finalizar, temos a concepção democrática ou democrático-radical, a qual
objetiva também o fortalecimento da sociedade civil. Aqui, porém, a participação articula-se
com a cidadania, tem um caráter plural e visa a construção de caminhos que apontem para
uma nova realidade social. A comunidade é considerada co-responsável nesse processo.
Ainda nesta linha conceitual é preciso considerar que o termo participação traz
consigo uma série de ramificações ou adjetivações. Com freqüência, ele se desdobra em
participação política, participação popular e participação social
40
, denotando haver
diferenciações e especificidades em cada uma delas. Advogo, no entanto, que a participação,
de maneira geral, comporta todos esses aspectos, não sendo possível o estabelecimento de
fronteiras que, na vivência e no exercício cotidianos, não são perceptíveis nem tampouco
significativas. A meu ver, embora possam existir particularidades, é dificil e tendencioso
afirmar ou classificar o que é ou não popular, social ou político, dadas as características de
40
Autores como Bordenave (1994), advogam que a participação social se dá no nível macro, ou seja, ela é o
processo pelo qual as diversas camadas sociais têm parte na produção, na gestão e no usufruto dos bens da
sociedade. Nessa concepção, ela é também pré-condição para a participação política.
76
similaridade e complementaridade existentes entre elas. Penso que a participação popular é
também social e, ao mesmo tempo, política.
Todavia, para fins de delimitação conceitual, seria coerente da minha parte tomar
a participação como as diversas formas de intervenção na vida da sociedade, seja ela no nível
macro ou micro, nas estruturas primárias, secundárias ou terciárias. Essa conceituação,
demasiadamente geral e imprecisa, está centrada na própria etimologia da palavra – ser parte,
fazer parte, tomar parte – ou na “natureza” da participação que implica uma pluralidade de
tipos de ações relacionadas à vida social.
Porém, para não incorrer num risco de imprecisão considerando que tudo é
participação e devido à necessidade de delimitação do objeto, evidencio que a participação
estudada aqui será tida especificamente como as diversas formas de intervenção humana na
vida comunitária, visando a consecução de um determinado objetivo, mediante o trabalho na
associação de moradores. O que objetivo, portanto, não é classificar ou estabelecer um “tipo
ideal” de participação, mas analisar as práticas, os sentidos e os discursos construídos em
nome dela.
3.1 Participação Hoje: Usos, Sentidos e Apropriações
Para adentrar no cerne da questão a ser aqui tratada, entendo ser pertinente
começar com uma discussão acerca de uma palavra bastante usual na contemporaneidade,
mas que permite muitas interpretações e apropriações: me refiro ao conceito de participação.
Proclamada e solicitada pelos mais diferentes atores, sejam eles membros do
governo ou da sociedade civil em geral, a palavra participação adquire um sentido bem
específico em cada um desses casos, cabendo ao pesquisador a tarefa de decifrá-los. Em
verdade, seja na família, nas comunidades, nas salas de aula, nas emissoras de rádio ou nos
órgãos públicos, estamos nos deparando diariamente com o convite à participação.
Assim, pode-se deduzir que não é um conceito com igual significação para todos
que o adotam. Ao contrário, é um termo com múltiplos significados que engloba desde a
participação individual ou como representante de um grupo num governo municipal, até
formas alternativas de exercício do poder e de gestão das políticas públicas, como tem sido
caracterizada mais recentemente. Nesse sentido, estudá-la requer uma atitude crítica, pois
77
muitas práticas e discursos assim intitulados, não são mais que processos de dominação e de
negação da participação, ou seja, de tutela.
Em síntese: nos dias atuais, a participação é linguagem comum nas diversas
camadas da população, havendo uma generalização desse discurso, uma vez que tanto na
sociedade como no Estado, os mais diferentes atores sociais a reivindicam e proclamam. Em
muitos casos, vem amparada até em preceitos legais como os conselhos municipais que hoje
são uma exigência - às vezes formal - para que haja repasse de recursos dos fundos
constitucionais aos municípios.
Essa generalização da participação se torna uma questão ainda mais instigante se
considerarmos a tradição autoritária e excludente na qual o Brasil foi constituído, tradição esta
que manteve, por um período considerável de tempo, o povo brasileiro como estrangeiros em
seu próprio país, fazendo-os crer que fazer política era algo cabível apenas às elites
“esclarecidas”. Assim, como explicar essa mudança de perspectiva? Se antes era considerada
e tratada como caso de polícia, por que a participação hoje é exigida em praticamente todos os
âmbitos da vida social e, inclusive, na esfera governamental?
Um primeiro ponto a considerar é que, o direito efetivo à participação é resultado
de um longo e árduo processo que vem sendo construído no decorrer da história com avanços
e retrocessos. Em outras palavras: resulta de uma série de embates e disputas políticas que
acompanham toda a história brasileira, pois, como vimos anteriormente, a participação
popular sempre se fez presente, embora com dimensões e significados diferenciados.
No período de 1930 a 1960, por exemplo, o que marca a relação entre os
movimentos de caráter político-participativos e o Estado são as fortes pressões cooptadoras no
intuito de instrumentalizá-los e submetê-los aos interesses e diretrizes deste último. Apesar,
no entanto, das raízes coronelistas e da tutela típica do período populista, as décadas de 50 e
60 são marcadas por intensa mobilização popular em favor de um projeto político centrado na
democracia e no nacionalismo.
Por sua vez, a partir de meados dos anos 70 uma nova constelação de forças
políticas se instaura provocando profundas mudanças políticas e econômicas fazendo emergir
novas demandas sociais e conseqüentemente novos movimentos sociais. Num contexto de
repressão política e de ausência de espaços formais de participação, o cotidiano, a periferia, o
local de moradia, tornaram-se espaços públicos propícios ao exercício participativo. Aqui, há
78
um processo de rompimento das subordinações, a dessacralização de hierarquias e autoridades
e a recusa de um lugar pré-determinado e de uma cidadania restrita. Nesse momento, os
movimentos compartilham da idéia de que a participação do povo como sujeitos das
conquistas é fundamental ao desenvolvimento de um país democrático e mais justo.
A partir dos anos 80, com a criação de entidades de classes e a reanimação de
estruturas organizativas (partidos, associações de moradores e outros movimentos), tem-se, de
certa forma, uma institucionalização da participação. Essa institucionalização permitiu a
canalização das reivindicações em propostas apresentadas na forma de lei e emendas
populares à Constituição Federal de 1988. Sai-se, assim, de uma perspectiva meramente
reivindicativa, redirecionando-a para ações propositivas em torno das políticas públicas.
Após esse pequeno relato histórico pode-se perceber que, em verdade, a busca e a
atenção em torno da participação tem sido uma constante na historiografia política brasileira
com contornos diferenciados nas várias conjunturas. Sendo ela processual, somente após a
Constituição de 1988 e, sobretudo a partir dos anos 90 tem se intensificado face ao respaldo
formal e legitimidade adquirida perante setores tradicionalmente não muito favoráveis a ela.
Todavia, como bem enfatiza Maria do Carmo Carvalho (1998), mesmo as
ditaduras precisam de alguma legitimação e interlocução com setores da sociedade que as
sustentem. Assim, podemos afirmar que, paralela a uma participação popular resultante de
reiterados conflitos e reivindicações, há um processo participativo que se apresenta como
oferta estatal. Neste, há uma delimitação clara de sua abrangência, de quem deve participar e
em que espaços e amplitude essa participação – para muitos autores denominada de tutelada -
é desejável. Pode-se notar essa apropriação da participação por parte do Estado e dos partidos
no poder, sobretudo, a partir da constituição de 1988, quando propostas de gestão
participativa são formuladas pela sociedade, sendo absorvidas e redefinidas nos discursos e
programas governamentais.
Vale lembrar também que, sendo pré-requisito para a democracia, o emprego da
palavra participação nos discursos de candidatos políticos e por parte dos governantes busca
conferir certa legitimidade perante a população que os elege, uma vez que se passa a
impressão de que há uma afinidade ideológica entre ambos.
Essa participação, muitas vezes concedida e outorgada, está condicionada ou
atrelada a uma série de restrições. A própria idéia de concessão implica na compreensão de
79
que ela não constitui um direito político do cidadão. Contrariamente, a Declaração Universal
dos Direitos Humanos de 1948, em seu artigo XXI já trazia como um dos seus princípios o
fato de que “toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou
por intermédio de representantes livremente escolhidos”.
Dessa forma, o uso indiscriminado da palavra participação e a adoção de um
discurso participativo pelos mais diversos sujeitos sociais revelam não uma tendência ou
convergência de idéias ou projetos políticos, mas denota a existência de uma pluralidade de
sentidos e significados que a acompanham.
Evelina Dagnino (2003, p.02) também compartilha desta idéia ao constatar, na
década de 1990, uma re-significação da participação, expressando diferentes acepções: a
conquistada através de lutas e negociações e a participação solidária fundada na filantropia,
no trabalho voluntário e na responsabilidade social. Na visão da autora, há, muitas vezes, a
adoção de uma perspectiva privatista em detrimento do seu significado político e do seu
potencial democratizante. Por outro lado, em várias situações os espaços abertos pelas
instâncias governamentais à participação da sociedade civil se configuram mediante propostas
de ações específicas e pontuais referentes à execução de políticas públicas. Assim,
o significado político crucial da participação é radicalmente redefinido e
reduzido à gestão. Estes significados vêm se contrapor ao conteúdo
propriamente político da participação tal como concebida no interior do
projeto participativo, marcada pelo objetivo da ‘partilha efetiva do poder’
entre Estado e sociedade civil, por meio do exercício da deliberação no
interior dos novos espaços públicos (DAGNINO, 2003, p. 09).
Uma vez que a participação tornou-se, concomitantemente, elemento central no
processo democrático-participativo e parte constitutiva do projeto neoliberal, a autora acima
defende a existência de deslizamentos semânticos ou deslocamentos de sentido.
Aliada a essa multiplicidade de significados que o conceito de participação traz
consigo é válido registrar a existência também de uma pluralidade de formas participativas
que se expressam de acordo com o local, os atores e sua condição educacional e sociopolítica,
o período histórico etc. Esses fatores irão influir diretamente no grau, nível e qualidade da
participação.
80
A rigor, baseando-se em Bordenave (1994), podemos elucidar alguns tipos de
participação, tais como: a participação de fato, a espontânea, a imposta, a voluntária e a
concedida. A participação de fato, segundo o autor, existe desde o começo da humanidade e
se efetua no seio da família nuclear ou do clã, na religião ou nas atividades de subsistência. O
segundo tipo – a espontânea – leva os homens a formarem grupos fluidos, sem organização
estável ou propósitos claros e bem definidos, como os grupos de vizinhos, de amigos,
gangues, etc. Já a participação imposta é aquela na qual os indivíduos são obrigados a fazer
parte de certas atividades, como os rituais de passagem em algumas tribos indígenas, a
freqüentar escolas e as obrigatoriedades de servir ao exército e votar, por exemplo. Na
participação voluntária, o grupo seria criado pelos próprios participantes que definem sua
organização, estabelecendo suas metas e métodos de trabalho. É o caso das associações
comunitárias, partidos políticos, sindicatos, cooperativas, etc. Esta pode, ainda, ser provocada
por agentes externos, como, por exemplo, as sociedades comunitárias de habitação popular
exigidas como pré-requisito à implementação de programas habitacionais durante a primeira
gestão do governador Tasso Jereissati. Finalmente, tem-se a participação concedida, entendida
como a parte de poder ou de influência dos subordinados em relação às empresas
(participação nos lucros) ou nas políticas públicas (conselhos, planejamento e orçamento
participativo).
A tipologia estabelecida acima dá margem a ambigüidades, sobretudo no que
concerne às participações voluntária e espontânea, pois se considerarmos que o instinto
gregário dos seres humanos os impele de alguma forma a estar nos grupos, como falar de uma
espontaneidade? E ainda: qual o limite entre ambas? Entretanto, ao que parece, o que
diferencia uma da outra é o fato de que a primeira (voluntária) é intencional, consciente.
O mesmo raciocínio pode ser seguido na análise das participações concedida e
provocada, pois a concedida não é, de certa forma, provocada? Ou, ainda, exacerbando a
questão, a participação não é sempre induzida, uma vez que como seres sociais estamos
constantemente submetidos às influências da sociedade?
Por fim, desperta a atenção a referência a uma participação de fato, o que nos leva
a entender que todas as outras não o são e, ainda, a estabelecer uma separação entre uma
participação de fato e uma de direito, ou seja, entre uma existente na prática e outra apenas na
lei. Deve-se considerar, no entanto, que essa ambigüidade é posta pela própria dinâmica da
realidade, configurando situações em que a participação estabelecida no campo da legalidade
81
nem sempre se concretiza. Há também situações inversas onde a participação de fato se
antecipa à sua legalização.
As ambigüidades verificadas em relação aos tipos de participação são, todavia,
perfeitamente compreensíveis, haja vista que as tipologias são representações de uma
realidade que é sempre mais complexa, não correspondendo integralmente às categorias e
classificações estabelecidas.
Falar na participação requer, ainda, que façamos referência à não-participação
Quase sempre essa não-participação é entendida como a ausência dos indivíduos nos espaços
públicos, sobretudo naqueles onde são discutidas e decididas questões de caráter mais
abrangente, que dizem respeito à coletividade.
Os discursos em torno da não-participação em geral se fundamentam no pequeno
número de pessoas engajadas nesses processos em relação à totalidade da população. No
Jardim Iracema, por exemplo, apesar dos seus 21.913 habitantes, a UMJIR, ao longo dos 22
anos de existência, soma um total de 2.000 sócios em média
41
, o que representa um percentual
de 9,2% da população total. Deve-se considerar, no entanto, que os demais 19.913 habitantes
do bairro podem estar vinculados a outras associações ou instâncias participativas e, ainda
que, o reduzido número de participantes não invalida a questão da qualidade ou do alcance
político e social dessa participação para uma parcela mais ampla da população.
A esse respeito, é pertinente ressaltar que a participação está inserida no conjunto
das necessidades fundamentais do ser humano e, assim, a ausência de uma cultura
participativa no seio da sociedade brasileira deve ser relacionada a uma histórica negação da
mesma e à estrutura estratificada dessa sociedade, bem como ao conservadorismo histórico
das elites políticas. Dessa forma, ao estudar a participação, “não podemos fugir à análise da
estrutura de poder e da sua freqüente oposição a toda tentativa de participação que coloque em
julgamento as classes dirigentes e seus privilégios” (BORDENAVE, 1994, p.41).
Todavia, na possibilidade de que, de fato, haja uma não-participação, sobretudo
social e política, podemos elucidar algumas possíveis razões relacionadas a esta situação, tais
como: baixo nível de escolaridade e má qualidade da educação pública, orientada mais para a
41
Todas as pessoas que um dia se associaram à UMJIR são tidas como sócios. Estes são classificados em ativos
ou inativos. Atualmente, a entidade conta com uma média de 100 sócios ativos, percentual equivalente a 0,28%
da população local total, incluindo crianças.
82
lógica do mercado e desvinculada da cidadania e dos direitos sociais; ausência de uma cultura
política historicamente construída de forma excludente; desigualdade social, na qual os
indivíduos estão cada vez mais preocupados com a satisfação de necessidades (individuais e
imediatas) necessárias à sua sobrevivência; expansão de valores identificados com o ideário
capitalista, tais como competição, individualismo, entre outros.
Vê-se que os fatores elucidados acima são de ordem estrutural. É provável que
haja razões individuais ou subjetivas para a questão em discussão. Estas, porém, só poderiam
vir à tona mediante um novo trabalho de pesquisa, o qual investigasse especificamente as
razões da não-participação. Mas, devo ressaltar que a dimensão subjetiva, na maioria dos
casos, está relacionada às condições materiais.
Por ora, disponho apenas de uma pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada pela
Agência de Informação Frei Tito de Alencar para a América Latina – ADITAL, a qual traz
alguns motivos do desinteresse dos brasileiros pela participação. Segundo a pesquisa, “el
principal motivo para este desinterés sería la falta de información sobre esas prácticas (35%),
seguido de la falta de tiempo del ciudadano (26%) y por el hecho de que las prácticas son
consideradas aburridas por la población (21%). Sólo el 9% afirmó no querer participar por no
considerar eso importante
42
”.
Também Dallari (2004), elucida algumas razões comuns pela recusa à
participação. São elas: as pessoas dizem não gostar e não entender de política, achando que
esse é um assunto para “políticos”; o fato de estarem numa posição socioeconômica
confortável, acreditando que sempre viverão bem e; por considerarem-se impotentes para
exercer alguma influência.
Com efeito, essas são justificativas que ouvimos constantemente no nosso dia a
dia. A primeira delas expressa, ao mesmo tempo, uma avaliação negativa da forma como a
política institucional tem sido conduzida no país e a introjeção de uma ideologia fundada no
princípio de que política é coisa para nobres. Assim, as pessoas mais carentes não só se
recusam a participar, mas, inclusive, se negam a eleger representantes advindos da sua classe
social, como é o caso do líder comunitário João da Cruz que, mesmo tendo uma expressiva
42
“O principal motivo para este desinteresse seria a falta de informação sobre essas práticas (35%), seguido da
falta de tempo do cidadão (26%) e pelo fato de que as práticas são consideradas cansativas pela população
(21%). Somente 9% afirmaram não querer participar por não considerar isso importante”. Tradução própria.
83
penetração no movimento popular de bairros em Fortaleza, só obteve êxito na quinta
candidatura.
A segunda justificativa, classificada pelo autor como egoísta, revela uma
tendência comum à sociedade capitalista onde o princípio da solidariedade perde força diante
da cultura individualista e competitiva. Quanto ao sentimento de impotência, este é
freqüentemente ilustrado na indagação “mas o que eu poso fazer?”. Aqui, nota-se que há uma
desinformação da população em relação à sua força, pois se “todo poder emana do povo” só
ele pode conferir legitimidade aos governantes.
Freqüentemente, a “não-participação” é tida também como uma forma de
marginalidade, isto é, o fato de alguns indivíduos estarem à margem de um determinado
processo sem nele intervir. No mundo moderno essa marginalidade está atrelada à sociedade
de consumo devido algumas camadas da população não terem acesso aos bens materiais e
culturais da sociedade capitalista.
Entretanto, restringir a participação ao acesso à sociedade de consumo é um erro.
Em primeiro lugar porque mesmo a grande maioria da população tendo sido marginalizada, é
entre as classes mais humildes que reside um maior espírito comunitário e é nelas que se
verifica uma crescente participação popular. Em segundo lugar porque essa é uma perspectiva
extremamente reducionista uma vez que a vê apenas como integração e inclusão a um modelo
modernizador, não considerando que, no novo contexto, a participação se mostra como um
processo coletivo no qual os setores (marginalizados ou não) se incorporam à vida social,
conquistando uma presença ativa e decisória na esfera pública, seja no nível macro ou micro.
Ela não mais consiste na recepção passiva dos benefícios sociais, mas na intervenção ativa
para criá-los e garanti-los.
Considerando, no entanto, a existência das participações de fato e espontânea,
pode-se afirmar que todas as pessoas, conscientes ou não, têm uma parcela de contribuição na
sociedade e exercem diretamente alguma influência sobre ela. A discussão, então, deve
centrar-se na qualidade da participação e não na sua inexistência. O que deve ser considerado
é que as pessoas se engajam mais ou menos em um determinado tipo de atividade, de acordo
com suas motivações e uma série de outras variáveis.
84
3.2 Participação no Cotidiano: Diferentes Engajamentos e Diferentes
Olhares
Tomando por base a experiência em estudo, é freqüente nas assembléias os
diretores da UMJIR conclamarem o público à participação. De fato, esta é muito requisitada.
Em certa ocasião, um deles se referia à inércia da assembléia e solicitava que as pessoas
contribuíssem “com idéias, questionamentos, participando, dando sugestões, fazendo críticas,
perguntando”. Em sua fisionomia havia uma expressão de angústia, mas seu discurso revela,
além do desabafo, o entendimento de que a participação pode se dar de várias formas, ou seja,
há níveis e graus de participação.
O Jardim Iracema e a UMJIR, em especial, é um espaço propício para tal
constatação. Os diretores não participam da mesma forma que os não diretores, pois enquanto
aqueles conduzem as assembléias, se responsabilizam pelos departamentos e planejam as
ações, os sócios não diretores estão nas assembléias como ouvintes (embora sempre possam
nela se manifestar mediante críticas e sugestões) e participam das atividades de forma,
digamos, mais operacional. Os adolescentes e jovens
43
, por sua vez, se fazem presentes em
ocasiões mais festivas, tais como bingos, serestas, gincanas, festivais de quadrilha,
apresentações artísticas ou naquelas relacionadas mais diretamente a eles, como cursos de
profissionalização. As mulheres, sempre maioria nas assembléias, se dedicam a tarefas
diferentes do que os homens, embora em alguns momentos haja similaridade. Estes, por
exemplo, estão mais à frente dos serviços de reforma do prédio, mutirões de limpeza e
habitacional, plantação de horta, atividades esportivas e assim por diante.
É possível observar uma certa divisão sexual do trabalho também na composição
do quadro de diretores e nos departamentos da UMJIR. Durante os seus sete mandatos (1983
a 2004), a presidência da instituição foi ocupada por uma mulher em apenas dois deles – 1989
e 1998 – e, vale ressaltar, pela mesma pessoa. Ademais, os departamentos de educação, saúde,
recreação, criança e adolescente são, na maioria das vezes, ocupados por mulheres. Observa-
se, no entanto, que elas têm acentuada representação na diretoria executiva da entidade,
sobretudo como secretárias, tesoureiras e conselheiras fiscais.
43
De acordo com seu estatuto, a UMJIR pode possuir sócios na categoria júnior (entre 13 e 18 anos). Entretanto,
não conta com nenhum associado dessa faixa etária.
85
É pertinente colocar que todo o processo participativo da UMJIR se desencadeia a
partir das assembléias ordinárias ocorridas todas as terças-feiras. Nelas se decide quem, onde
e como será a participação dos membros da entidade nas mais diversas atividades, sejam elas
bingos, passeatas, recepção a visitantes, reuniões com representantes de órgãos públicos,
coleta de assinaturas para abaixo-assinados, participação em eventos externos como cursos,
oficinas, palestras, seminários, etc. Independente do grau de importância, do local e do
caráter, as perguntas deflagradoras desse processo são: “vocês acham importante a UMJIR
participar dessa atividade?” e “quem pode participar”?
Embora na maioria das vezes os presentes se ofereçam voluntariamente a
participar das ações previstas, isso não ocorre sem que antes haja uma certa insistência e um
trabalho de convencimento por parte daqueles que presidem a assembléia. Nesses momentos,
é freqüente a recorrência a frases do tipo “a associação não é beneficente, a associação é de
luta”; “aqui não é camisa de força pra ninguém” ou ainda, “a fonte seca. É preciso renovar a
fonte”.
Apesar da necessidade desse constante trabalho de incentivo, na avaliação do
atual presidente da UMJIR, a participação dos sócios desta entidade, considerando o nível
geral de Fortaleza, merece nota oito e explica por que:
“Amanhã, tem mais ou menos 20 pessoas que vão para o Álvaro Weyne
participar de uma caminhada; tem outro grupo de pessoas que vão para o
CEIA, que é o dia mundial da saúde, amanhã dia 26 de agosto, dia mundial
da saúde; vai outro grupo de pessoas, que vai recepcionar o presidente Lula
em Quixadá - tudo isso amanhã durante a manhã e tarde. À noite vai um
grupo de pessoas para o salão paroquial pra uma discussão sobre o
referendo, que vai ter agora sobre a questão do desarmamento, em outubro
e, desse grupo de pessoas, muitas pessoas, elas se colocam, elas falam, elas
questionam, tá certo? Esse, eu poderia, eu posso dizer pra você que é o nível
de sócios dessa entidade. Claro que, tem também uns que não abrem a boca
pra coisa nenhuma, somente tá aqui na associação por, por uma questão de
uma necessidade específica, questão da moradia, alguma coisa assim. Mas
no todo, eu acho que é muito positivo, os sócios têm uma participação muito
importante nessa entidade”.
A avaliação dos sócios diretores da UMJIR por parte do seu presidente também é
bastante positiva, alegando que a participação destas pessoas tem sido decisiva no alcance e
no nível que a entidade chegou dentro da comunidade. Esta avaliação se baseia em alguns
aspectos: na observação de outras entidades; na competência dos diretores os quais, segundo
ele, estão aptos a assumir a presidência de qualquer associação de Fortaleza, ocupar cargos
86
em ONG´s, sindicatos ou assumir cargos eletivos como conselheiro tutelar ou vereador e,
ainda, pelo fato de alguns deles já terem assumido ou se destacado em “cargos importantes”
44
.
Não obstante, considero importante explicitar como os próprios associados –
diretores e não diretores - avaliam sua participação na entidade. Nesse sentido, a maioria dos
depoentes classificou-a como boa. As razões para que ela não seja ótima ou excelente estão
relacionadas à falta de tempo, uma vez que precisam dar assistência à família e se inserir em
atividades remuneradas, uma vez que na UMJIR são voluntários. Assim, tais atividades
ocupam a maior parte do tempo que poderia ser dedicado à associação.
Os depoentes, entretanto, se demonstraram satisfeitos com a sua atuação na
entidade, uma vez que: o nível de consciência da comunidade mudou bastante; sua
participação ajudou a melhorar a qualidade de vida no bairro; pelo caráter social do trabalho
desenvolvido; têm se doado intensamente e há muito tempo à comunidade; se dedicam mais à
UMJIR do que à sua vida pessoal. Apenas uma pessoa avaliou sua participação como ótima,
afirmando:
“A minha participação na UMJIR eu avalio 100%. Que desde o primeiro
momento que eu cheguei aqui sempre participei, venho participando, não
me nego ao trabalho, faço de tudo um pouco e além d’eu mesmo fazer ainda
procuro sempre conscientizar as outras pessoas também a fazer, a estar
aqui, a trabalhar e levar esta luta adiante”. Dedicação
Entretanto, três dos entrevistados disseram insatisfeitos com sua participação,
alegando: chateações no trabalho coletivo, falta de incentivo e falta de abertura para idéias e
propostas de trabalho novos. Nesse caso, os motivos do pouco engajamento de alguns estão
relacionados à própria dinâmica do movimento comunitário, não sendo de ordem pessoal ou
por desinteresse.
Porém, os associados, em geral, têm uma participação direta nos mais diferentes
trabalhos realizados pela UMJIR, sendo que alguns participam mais das assembléias, outros
dos bingos, outros em passeatas e caminhadas, de acordo com a sua disponibilidade de tempo
livre e, ainda, mediante seus interesses. São os condicionamentos da participação. Ou seja,
existem circunstâncias que condicionam o grau, o nível e qualidade da participação.
44
Embora tenham sido avaliados positivamente, os membros da UMJIR afirmam que dentre os seus 48 diretores,
apenas a metade efetivamente participa. No último planejamento realizado, somente 20 deles se fizeram
presentes.
87
Esses condicionamentos podem estar relacionados a qualidades pessoais, como
timidez e comunicabilidade, as quais influenciam no grau de envolvimento das pessoas; ao
autoritarismo das lideranças que tende a tolher e a intimidar o engajamento no trabalho
coletivo; a identificação e afinidade com a filosofia do trabalho desenvolvido constituem
elementos a mais para a coesão do grupo; a estrutura organizacional da entidade também
interfere, pois se sabe que quanto maior a democratização das decisões, mais o grupo se
sentirá confiante e motivado.
Não devemos esquecer que a estrutura social tem influência direta em qualquer
processo participativo, uma vez que não se pode esperar que as pessoas tenham o mesmo
nível de participação numa sociedade extremamente desigual, movida por interesses bastante
divergentes. Assim, depreende-se que uma característica inerente à participação é o conflito,
pois mesmo que a desigualdade social não seja tão marcante, haveria, ainda assim, conflitos
relativos às diversas personalidades e concepções político-ideológicas do grupo, de acordo
com a visão de mundo dos seus integrantes.
Utilizando-se da tipologia estabelecida por Pateman (1992), em relação ao grau de
participação
45
, diria que na UMJIR a atuação da maioria dos associados ainda é parcial, pois
embora muitos tomem parte em determinados processos ou atividades (geralmente execução e
avaliação), há assuntos que são conhecidos e decididos somente pelos membros da diretoria
da entidade, a exemplo do planejamento.
Por sua vez, Bordenave (1994, p.30) avalia a participação numa organização ou
grupo com base no grau de controle dos membros sobre as decisões e de acordo com a
importância das decisões em que estes podem participar. Na visão desse autor, o nível um se
configura quando os membros são apenas informados sobre decisões já tomadas; os seguintes
- dois e três - acontecem quando há consultas, respectivamente, facultativas e obrigatórias em
relação a determinado assunto, problema ou ocasião. O quarto nível é alcançado quando os
subordinados elaboram propostas e recomendações à administração, ficando esta obrigada a
justificar sua posição. Por último estaria a co-gestão, na qual a administração da organização é
compartilhada mediante mecanismos de co-decisão e colegialidade.
45
Carole Pateman define três tipos de situação de participação: a pseudoparticipação (quando os membros são
apenas consultados pelas autoridades); a participação parcial (a maioria toma parte no processo, mas só alguns
decidem) e a total (situação em que cada indivíduo tem influência direta na decisão final).
88
Eu, particularmente, acrescentaria mais um: a autogestão. A tênue diferença entre
esta e a co-gestão seria, a meu ver, a inexistência de um corpo administrativo previamente
definido. Todavia, mesmo a autogestão pressupõe sempre representatividade, embora esta não
se expresse mediante uma hierarquização ou delegação de poder, mas no seu
compartilhamento. Assim, a autogestão requer um alto grau de organização, comunhão de
princípios, igualdade e coesão grupal, uma vez que todas as decisões deverão ser tomadas
coletivamente e, sobretudo, de forma autônoma e consciente.
Embora vários estudiosos das teorias participativas façam referência a níveis de
participação e dadas as muitas críticas que acompanham essas análises, não defendo que tais
níveis devam ser entendidos como estágios, mas como processo. A rigor, quando se trata de
grupos humanos deve-se considerar o caráter histórico e acumulativo de sua aprendizagem,
não sendo possível, a meu ver, uma autogestão exitosa sem a vivência/experiência prévia do
trabalho coletivo.
Até o momento, tenho falado de participação de forma bastante abstrata, não
explicitando o seu significado para os protagonistas dessa história. Nesse intuito, seguem
alguns depoimentos, os quais revelam aspectos intrínsecos à participação como, por exemplo,
a conscientização, organização, transformação da realidade social e o trabalho coletivo.
“Participação! É você estar junto a tudo aquilo que deve ser feito e que tem
que ser feito. É conscientizar as pessoas também a que elas façam parte
dessas entidades. A participação pra mim é a conscientização das outras
pessoas pra que elas entendam esse trabalho e participe junto com a gente”.
Dedicação
“Eu acho que participação é você querer mudar, transformar, se realmente
se identificar. Não adianta você querer fazer, entrar numa luta simplesmente
porque você acha bonito, porque você.... Não, eu acho que você tem que,
você tem que começar a se identificar com a luta, com a necessidade das
pessoas, do outro e as suas também”. Participação
“Participação é ... construir juntos, trabalhar juntos, unir-se nas causas, é
conviver. Conviver com os problemas, mas não deixando que os problemas
te afetem da forma negativa, transformar isso numa coisa boa e fazer um
motivo pra se lutar e pra se organizar. Eu acho que participação é isso”.
Cidadania
Nas falas seguintes os entrevistados demonstram uma percepção bastante ampla
da participação, não a restringindo aos espaços públicos ou coletivos, mas configurando-a
89
como uma prática que se inscreve no âmbito privado da família ou da vizinhança e que pode
se efetivar por vários meios e de diferentes formas.
“Participação. Participar, eu entendo que é a pessoa tá presente, é ... nas
lutas, nos movimentos ou presente em alguma coisa, por exemplo, na
família, eu sinto que a minha participação é um pouco negativa, eu nunca tô
presente na família. (...) Acho que participar é isso. Participar é você
contribuir pra que alguma coisa dê certo e esse dê certo possa melhorar a
vida de muita gente, das pessoas em geral”. Determinação
“Bom, a participação, eu entendo a participação de muitos meios, a
participação até na sua casa com seu vizinho, com a pessoa que vem na sua
casa, às vezes lhe ocupar por alguma coisa que você possa atender ou
mesmo por palavras de conforto, aí já começa a participação, você já está
participando, tentando uma vida melhor pro seu irmão, aí já começa a
participação e quando a gente ingressa na comunidade pra lutar pelos dias
melhores daquele povo eu entendo que tudo isso é participação”.
Experiência
Observa-se, no entanto, que há concepções divergentes entre os associados da
UMJIR. Para a entrevistada abaixo, a participação de fato exige atitudes ativas em que as
pessoas devem se comportar não como meros expectadores, mas de forma atuante,
envolvendo-se e engajando-se nas questões e nos espaços que estão inseridos.
“Participar é... participar é viver tudo aquilo que tá perto da gente.
Participar na minha opinião, é a gente não olhar de parte, é entrar,
partilhar, ouvir, é trocar idéia, é não ficar de fora das coisa, participar
ativamente também dando a sua contribuição, falando, é abordando as
pessoas, é convidando as pessoas, é assistindo as palestra, participar.
Participar não é só escutar, na minha opinião ficar ali ouvindo, participar é
falar também. Participar da igreja, participar da missa, sentar lá e ficar lá
calado? Não! Tem que se cantar, tem que rezar, tem que responder pra
poder tá participando; da associação é do mesmo jeito, eu na minha opinião
participação é essa, se eu chegar aqui e ficar ali no meu canto sentada eu
não sou uma participante, eu sou uma ouvinte, não é? Eu sou uma ouvinte,
tô ouvindo, tô ali presenciando um ato que tão participando, mas eu não
estou participando dele”. Vida
Há, ainda, os que defendem que a participação não deve ser pontual, limitando-se
a momentos específicos ou a algumas etapas, como se seguisse um modelo fordista. Na
concepção do entrevistado abaixo, a efetiva participação deve contemplar a interferência do
indivíduo na totalidade do processo participativo. Seria, utilizando a teoria de Pateman, uma
participação total.
90
“Participar pra mim é entender o processo todo. Eu tenho muito medo de
dizer participação quando você é... conduz participação com presença,
participação com número. A minha ver participação é você conhecer o que
tá sendo discutido, participar pra mim é você participar de todas as etapas -
do planejar ao executar - e até avaliar o que depois venha a ser essa ação.
Então, participar pra mim é esse processo todo né, o que é muito difícil
acontecer porque você participa da etapa de reivindicar, pronto”.
Articulação
A partir dos depoimentos acima é possível tecer algumas considerações acerca do
significado da participação para os depoentes. Em primeiro lugar, percebo que têm
dificuldade em defini-la, preferindo, quase sempre, o termo participar. Essa troca do
substantivo pelo verbo é um indício de que participação, para eles, denota e requer ação.
Chamo aqui a atenção para o fato de uma campanha publicitária, ao final de 2004, ter
efetuado a seguinte separação silábica: particip-AÇÃO, o que denota que essa concepção está
diluída no conjunto da sociedade.
Depois, revelam também o entendimento da pluralidade de formas participativas
existentes, os diferentes níveis e locais onde podem ser exercidas, embora alguns
entrevistados classifiquem alguns tipos de participação como parciais, fragmentadas ou como
não-participação.
Por último, nos leva a entender que ela tem um caráter altruísta, ou seja, deve
estar orientada para o outro, para a coletividade, uma vez que as pessoas que se dirigem à
associação com objetivos pragmáticos e/ou utilitaristas de satisfazer uma necessidade
individual são, constantemente, alvo de críticas. No Jardim Iracema, as reclamações em torno
do abandono do trabalho comunitário por parte de muitas pessoas após a aquisição de alguns
benefícios é muito freqüente, sobretudo quando o assunto é moradia.
O entendimento de que a participação deve orientar-se para a coletividade,
devendo influir nas decisões que resultam na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos,
pode ser sintetizada no depoimento a seguir:
“Participação é o envolvimento consciente do conjunto dos cidadãos e das
cidadãs nos projetos e processos que lhes digam respeito, tendo como eixo
central a busca da melhoria de condições de vida. Portanto, mudança
qualitativa na vida de todos e de cada um, a fim de que a justiça no mundo a
partir do nosso local de moradia, de trabalho e de estudo, possa ser
exercida e exercitada”. Política
91
3.3 As Motivações da Participação: Por que participar?
Vimos nos capítulos anteriores que os movimentos sociais sempre existiram no
Brasil e soubemos também que é a partir da década de 1970 que eles ressurgem com maior
vigor. A partir desta constatação, podemos nos questionar: por que a emergência desses
movimentos? O que há de novo?
Para responder a tais questões, penso ser necessário nos reportar ao contexto
político da ditadura militar vivido àquela época. Nesse período houve um arrefecimento face à
repressão, mas os movimentos ligados à Igreja Católica e especialmente às CEB’s
asseguraram um certo nível de mobilização, o que contribuiu para sua retomada ao final da
década de 70. Por outro lado, a forte repressão impunha à população a necessidade de
mobilização e de reação às limitações impostas, as quais comprometiam a construção da
cidadania e de uma sociedade democrática. Assim, o ressurgimento desses movimentos está
vinculado à construção de um projeto político de sociedade, centrado nos princípios da
democracia e da igualdade.
Com efeito, Santos e Avritzer (2003, p.65), afirmam que no caso brasileiro, “a
motivação pela participação é parte de uma herança comum do processo de democratização
que levou atores sociais democráticos, especialmente aqueles oriundos do movimento
comunitário, a disputarem o significado do termo participação”.
Há, no entanto, uma visível multiplicação das organizações que compõem esse
movimento, mesmo após a extinção do regime ditatorial. Dessa forma, apesar do peso
considerável da conjuntura política e da economia globalizada, não é mais possível centrar a
explicação apenas nesse fator. Isto porque cada organização tem uma razão própria de ser e se
constitui a partir de processos específicos, sejam eles locais ou globais, não nos permitindo
fazer generalizações.
Não obstante, Bordenave (1994, p.12) afirma que “a participação está na ordem
do dia devido ao descontentamento geral com a marginalização do povo dos assuntos que
interessam a todos e que são decididos por poucos. O entusiasmo pela participação vem das
contribuições positivas que ela oferece”.
92
A citação acima nos leva a entender que, em geral, o interesse pela participação é
orientado por razões opostas: uma negativa e outra positiva. Ou seja, a priori as pessoas
participam movidas por um sentimento negativo - o da marginalização e da exclusão - e, de
outro lado, pela perspectiva de influir nas decisões e de ter suas reivindicações atendidas. Em
verdade, na minha primeira conversa com o presidente da UMJIR, ele explicitava que o
trabalho da entidade fundamentava-se em duas questões: as carências existentes e as
conquistas já alcançadas. Todavia, para Durham (2004, p.285), não é a miséria crescente, mas
a conscientização da pobreza que contribui para a mobilização popular. Cabe lembrar ainda
que cada membro tem uma razão própria para participar do trabalho comunitário.
Uma pesquisa realizada por Barreira (2001) com presidentes de associações
comunitárias atesta que, quando indagados acerca da principal razão para ingressar nas
atividades comunitárias, 53% mencionaram “gostar de ajudar as pessoas” e 48,3% afirmaram
como principal motivo “a vontade de mudar a situação do bairro”.
Já as entrevistas por mim realizadas demonstram que a grande maioria das
pessoas chegou à UMJIR por acaso, sem um objetivo ou propósito pré-estabelecido. Não
tinham conhecimento do que ali se passava nem tampouco da sua finalidade, e também,
nenhum envolvimento anterior com o trabalho comunitário. Embora haja comentários de que
“as pessoas só procuram a associação porque não vêem outro jeito de conseguir suas casas”,
apenas dois dos entrevistados afirmaram ter se aproximado da entidade com esse objetivo. Os
demais alegam outros motivos, tais como: curiosidade, reencontrar amigos, acompanhar
parentes, etc. A título de ilustração seguem alguns depoimentos.
“Bom, eu vim por curiosidade, achei bom, gostei do movimento, da amizade
que as pessoas fizeram comigo, me cumprimentaram e me fizeram o convite
também para que eu viesse participar, me explicaram o que era uma
associação de moradores, antes eu nunca tinha feito parte de nada, era uma
associação de moradores que estava sendo criada, que o movimento era
aquele, tal e tal e eu fiquei e fui me engajando e me parece já que numa
terceira noite a radiola deu o prego e eu tinha uma radiola lá em casa e daí
começou o espírito de solidariedade, aí fui lá em casa, trouxe a radiola,
botei e a partir daí já comecei a me entrosar e... pronto, fomos adiante”.
Dedicação
“Eu conheci João da Cruz em 76, numa festa de confraternização que ele
sempre dava na casa dele, ou era Natal ou era final de ano, não tenho muita
certeza. Ele era vizinho da minha cunhada, a minha cunhada ia passar lá aí
me convidou pra gente vir. Aí quando a gente chegou lá no João da Cruz ela
me apresentou o casal Cristina e João da Cruz e nessa época ele já
comentava que já tinha vontade de fazer um movimento que pudesse
93
representar a classe e que levasse as luta do povo, um movimento
organizado onde defendesse interesses comum, aí foi falando aqui da
necessidade que ele chegou no bairro, ele já vinha da Juventude Operária
Católica e já tinha assim um certo conhecimento com negócio de movimento
né, Cristina também foi da igreja, aí eu fiquei apaixonada assim pelo jeito
dele falar, ele me convenceu, aí com o jeito dele falar eu vi que eu tinha
muita teoria, muita coisa, mas prática nenhuma, eu era completamente
alienada com esses problemas de sociedade, sabe?” Educação
“Eu entrei aqui eu tinha dez pra onze anos quando minha mãe se inscreveu
na luta pela construção de moradia, que foi o primeiro conjunto, que foi o
Jaciara. Eu tinha o quê, dez onze anos, e minha mãe se inscreveu (minha
mãe não, minha vó), minha vó se inscreveu e sempre eu que vinha pras
reuniões pra ela, reunião toda terça e quinta, duas vezes por semana, aí de
tanto participar das reuniões com minha vó eu fui criando gosto pela
coisa”. Determinação
Não obstante a aproximação ocasional, eles acabaram ficando e se associando à
UMJIR. Alguns alegam que essa associação formal se deve ao cumprimento do estatuto da
entidade, outros foram convencidos da importância do trabalho coletivo e os demais, com o
passar do tempo, se deixaram envolver pela dinâmica institucional e pela sociabilidade lá
encontrada. É certo que algumas explicações são dadas com a visão e o referencial que as
pessoas têm hoje, uma vez que, ao chegar, não possuíam o conhecimento suficiente da
entidade que lhes permitisse elaborar tais análises. Os depoimentos expressam, pois, distintas
temporalidades.
“Eu era adolescente na época e fui lá participar de um departamento, foi o
primeiro departamento de jovens da UMJIR, que foi o DCR – Departamento
Cultural e Recreativo. Eu assumi a coordenação desse departamento, então
a partir daí era só jovens. A questão do esporte, das atividades culturais da
entidade era a gente que mobilizava toda essa história. Aí a gente foi
ficando, fui mudando de departamento, fui ficando adulta e eu estou aqui até
hoje”. Persistência
“Primeiro, primeiro eu conheci um pouco a UMJIR, né e... é aquela história
assim que a Dona Maria do Nascimento sempre fala, você se apaixona. Foi
paixão mesmo assim, a gente se apaixona assim pelo trabalho da UMJIR.
Então, conheci um pouco primeiro a UMJIR, o trabalho da UMJIR e resolvi
me associar. Claro que, nesse decorrer foi aparecendo outros interesses né,
como a história da moradia que é muito falada, eu não me tiro fora disso,
moradia também, mas .... não foi o .... combustível não foi a moradia. Foi
mais assim paixão pelo trabalho. Eu vi que eu tinha que fazer parte lá da
UMJIR”. Consciência
“Me associei porque eu tenho um objetivo que é, conseguir a minha casa
própria. Me associei por isso”. Solidariedade
94
A última narrativa citada acima demonstra que algumas pessoas são atraídas às
associações devido à possibilidade de alcançarem um benefício que, embora particular, não
deixa de ser um direito, como é o caso da aquisição da casa própria. Mas esse fator não as
torna imunes à responsabilidade e às influências decorrentes do trabalho comunitário, a
exemplo do aprendizado expresso na fala que se segue.
“Eu mim associei à UMJIR por motivo da UMJIR ser uma fonte de ajuda à
comunidade e uma, assim uma fonte de ajuda e ao mesmo tempo é um local
onde a gente aprende a se expressar, aprende a se desinibir e aprende
também a fazer e acontecer os desígnios de Deus e não fazer só pela gente,
fazer pelos outros também”. Vida
Apesar de as pessoas entrarem ocasionalmente na luta comunitária, não se pode
afirmar que elas também assim permanecem. Ao contrário, quando questionadas acerca das
motivações de sua participação, elas têm respostas bem diferentes, as quais estão relacionadas
a fatores subjetivos e objetivos, individuais e coletivos, a necessidades afetivas e materiais.
Com efeito, Bordenave (1994, p.16) afirma que a participação tem duas bases
complementares: afetiva e instrumental. Ou seja, as pessoas participam porque sentem prazer
no trabalho coletivo e porque trabalhar junto, em cooperação é mais eficaz e eficiente do que
fazê-lo sozinho. Entretanto, é comum uma delas se sobrepor à outra. Na UMJIR, a base
instrumental pode ser percebida nos depoimentos que seguem.
“Ah, eu acho que muita coisa. Entre elas a história da, da necessidade.
Porque eu vejo assim, olha: eu não estou, eu não estou satisfeito com as
coisas que acontece, mas eu não estando satisfeito com as coisas que
acontece, a minha força individual é muito pequena ou quase nada pra
tentar transformar. Então, tenho que me envolver, tenho que participar. E o
que me deu foi essa vontade de mudar, de ajudar. Claro que isso não vai
acontecer num passe de mágica, mas eu acho que vai se transformar. No
minuto em que eu tenho essa consciência, que eu preciso também
participar”. Participação
“O que me leva, na minha intenção é poder ajudar a comunidade a
conseguir os benefícios pras pessoas, não só pra mim como para aquelas
pessoas que não tem o beneficio e gostaria de conquistar”. Cooperação
“... o que me motiva mesmo é assim, é, é a falta de oportunidades né que as
pessoas têm. Então a gente tenta, na medida do possível, contribuir né pra
que aquelas pessoas mais necessitadas possa realmente, ter o que merece
né, que é uma vida digna pra se viver”. Determinação
95
Embora possamos identificar nos depoimentos um caráter instrumental na
participação de alguns sócios da UMJIR, é perceptível que esta base instrumental vem, quase
sempre, acompanhada da consciência de que o trabalho coletivo tem maior potencial para
produzir resultados positivos para a comunidade. Algumas vezes, como ilustra as citações
abaixo, é a própria dificuldade e a convicção de que seus esforços individuais têm um poder
limitado em detrimento do objetivo a ser alcançado que leva as pessoas a se engajarem nas
associações comunitárias ou outros grupos.
“As dificuldades né, porque a gente tem dificuldade em tudo e às vezes a
gente nunca chega lá, uns chega e outros não”. Crítica
“... o que eu mais participo mais porque eu queria conseguir uma casa, só
pra mim não, mas pra minhas amiga também né, que eu sei que todas
precisam. Eu acho melhor, eu acho assim, a pessoa tendo uma casa, o resto
a gente pode trabalhar e conseguir porque pra você conseguir uma casa
com um salário mínimo é difícil; pagar aluguel também cem reais todo mês
você tem que dar ...”. Solidariedade
No caso em estudo, o relato de algumas pessoas demonstra que, muitas vezes, a
permanência na vida comunitária está centrada na materialização das reivindicações e na
possibilidade de obtenção de novos benefícios. Assim, é um processo em constante
realimentação, uma vez que tanto a carência quanto a sua satisfação alimentam o interesse
pela participação. Antes de ir para os depoimentos ilustrativos dessa constatação é importante
registrar que nem sempre a carência é percebida como um direito, fazendo com que a
aquisição de uma casa, por exemplo, seja vista como uma dádiva, o que favorece a política da
troca de favores.
“O que me motiva, principalmente olhando para trás, as conquistas que nós
tivemos, o que vem melhorando a partir desse trabalho, isso aí só motiva a
gente a querer um pouco mais, a lutar um pouco mais, pois a gente precisa
muito mais, então a gente vê aqui as pessoas buscando ajuda para melhorar
a rua, por um posto de saúde, por escola, por cursos, que aqui é direto
pessoas procurando cursos, a gente que está aqui fica nessa vontade de
buscar algo mais”. Persistência
“Então nessa caminhada você aprende muito, você ensina muito. Acho,
acho não, você aprende mais do que ensina. Mas você, você, tem muitas
coisas também interessantes, umas atividades de, cultural, de lazer, também
que é importante ter. Tem muitas conquistas que você fica... assim, muito
feliz por você fazer parte dessas conquistas. Vou te dar aqui um exemplo
aqui. Tem uma senhora que ela mora num conjunto habitacional aqui que
nós conquistamos e eu sabia onde ela morava antes. E ela, depois de muitos
anos, morava numa vila, pagava aluguel e tudo, precária, muito precária a
96
vila, ela veio pra associação e ela... está dentro do projeto de moradia,
numa casa de um conjunto, e quando eu entrei lá em função de outro projeto
que é de reforma de moradia, quando eu entrei na casa dela e vi a casa dela
e lembrei da casa anterior, eu fiquei arrepiado. Porque a casa dela quando
chovia, ela ficava praticamente no meio da chuva, a casa não tinha
banheiro, não tinha piso, não tinha porta praticamente e não era dela – ela
pagava aluguel. E essa casinha que ela conquistou com muita luta no
conjunto habitacional aqui, ela pintou, ela rebocou a casa, botou o piso de
cerâmica, tinha um banheiro legal, tem um jardim, um banheiro bem legal e,
essa senhora quando ela olhou pra mim, ela encheu os olhos de água, de
lágrimas e eu me arrepiei. Em função assim da satisfação dessa pessoa em
estar naquele equipamento, naquela moradia que é dela e ela se sentia
assim muito orgulhosa. E isso, e isso, a gente fica assim ... bobo, e isso dá
força pra gente a continuar na luta. E hoje se vê o depoimento aqui de
pessoas que não abriam a boca, não sabiam falar de jeito nenhum e hoje faz
um discurso melhor do que um doutor e a gente sabe que a gente faz parte
dessa história, isso anima muito a gente, anima, sabe? Por outro lado, a
gente tá aqui ou na rua o pessoal chamando a gente de ladrão porque quem
tá no movimento comunitário, essa palavra ladrão, tá roubando a
associação, tá enganando as pessoas, isso é muito comum, né, então isso
também a gente fica muito triste, mas esse outro lado que eu falei
inicialmente, que fortalece a gente e incentiva a gente a participar do
movimento, a continuar na luta”. Conquista
Os depoimentos ainda elucidam o caráter subjetivo e afetivo das motivações da
participação. Ou seja, há uma satisfação pessoal em ajudar as pessoas ou em “sentir-se útil” e,
por outro lado, a associação se apresenta como um espaço de sociabilidade para os moradores
e como opção de lazer, dadas as várias atividades culturais e esportivas que nela acontecem.
Percebe-se, portanto, que a participação permite também uma maior integração do cidadão na
sua comunidade.
Observo que o fator subjetivo da participação está ancorado, em alguns casos, em
princípios religiosos como a solidariedade. Isso é perceptível, sobretudo, nas falas dos
entrevistados mais velhos dentre os quais a prática religiosa é mais acentuada e freqüente. O
componente da solidariedade pode ser observado nas falas que se seguem.
“A gente tem uma missão aqui na terra, a gente não veio aqui pra terra só
pra trabalhar, comer e dormir, eu acho que a gente veio, a missão da gente
é muito mais ampla e muito mais importante que é de tentar levar, levar,
contribuir para que os outros também cresça um pouco para que as pessoas
também cresça mais um pouco e se deitar de noite mesmo e dizer a minha
missão hoje foi cumprida, eu fiz alguma coisa que não foi só olhar pra mim,
eu olhei pra alguém, alguém que não era que não era ninguém da minha
família, que não era meu irmão, que não era meu pai, que não era meu filho,
era alguém que precisava de uma palavra só, pra poder se sentir gente”.
Vida
97
“Eu participo, como nós todos devíamos participar, porque a gente se sente
útil em ajudar alguém, porque a minha participação aqui já é um avanço
tanto para os meus conhecimentos, porque a gente dentro da comunidade
tem muito o que repassar, mas também tem muito que aprender, a gente dá e
recebe, porque pela união das pessoas em palestra, em tudo a gente capta
muitas coisas boas que enriquece os nossos conhecimentos, então é isso que
eu faço, me sinto bem na comunidade, porque é isso que precisa, a gente tem
que ser útil, a gente não pode viver só pra si, a gente tem que viver se
sentindo que a gente pode ajudar alguém, se a gente não pode
financeiramente, mas a gente ajuda com palavras, às vezes na comunidade
chega uma pessoa, uma mãe de família muito cheia de problemas e se a
gente tiver ali, conversa com ela, orienta, mostra pra ela que tem pessoas
querendo ficar no lugar, ela acha que é a única infeliz na vida, mas a gente
orienta que aquela pessoa, tem pessoa querendo ficar no seu lugar, aí ela já
sai e quando volta pra sua casa ela já vai mais conformada, então eu sinto
que o trabalho comunitário não é só a gente conquistar melhoria, como a
gente deve fazer, reivindicar, lutar pelo bem estar da comunidade, mas a
palavra de conforto também a gente tem obrigação e o dever de repassar”.
Experiência
Para além das duas bases apresentadas por Bordenave (afetiva e instrumental),
observo na fala de alguns depoentes que a participação tem, ainda, duas outras dimensões:
educativa e política. A primeira se manifesta na referência à associação como uma escola,
pois as experiências nela vividas e a relação de ensino/aprendizagem entre os associados
contribuem para o desenvolvimento de suas competências e habilidades, os capacita à tomada
de decisões e desenvolve uma sabedoria política.
Nesse sentido, Dowbor (2002, p.36), afirma que embora seja importante avaliar os
processos participativos com base nos resultados práticos, é fundamental que se perceba o
impacto educativo dessas ações - do ponto de vista da mudança de cultura política, da
construção da cidadania e do aumento do capital social
46
. Este depoimento ilustra a dimensão
educativa.
“... eu me sinto muito mais evoluído que antes, mais esclarecido, né. Antes
eu tinha uma vida pacata – trabalho, casa, fim de semana alguma praia,
alguma coisa, trabalho, casa, família, preocupações só com a família, antes.
Depois eu vim pra cá, me tornei mais conhecido, mais instruído, aprendi a
falar, devo à UMJIR hoje esse meu saber, meu conhecimento, todo ele eu
aprendi aqui. Você vê que pelo meu grau de instrução, pela minha
escolaridade, eu, se não fosse o movimento comunitário eu não teria a
46
Resumidamente, o capital social tem sido entendido, a partir das obras de Putnam (1996) e Coleman (1990),
como o estabelecimento de relações de confiança entre as pessoas de uma comunidade, sendo, pois, fundamental
ao associativismo e à coesão do grupo.
98
capacidade que eu tenho. Então eu aprendi aqui. Pra mim hoje a UMJIR é
uma escola e eu sou um eterno aluno e ao mesmo tempo professor”.
Dedicação
Em verdade, Matos (1998) avalia que há uma dimensão educativa na prática dos
movimentos de bairros. Segundo ela, a experiência acumulada pelos movimentos configura-se
como um saber processual e cumulativo que se inova, resiste e modifica-se de acordo com as
relações internas e externas do grupo. Essa experiência cotidiana é o instrumento mediato
entre o ser de relações e a sua compreensão do mundo e de si mesmo, no sentido da
proposição de novas questões, da possibilidade de intervir e alterar a dinâmica social.
Ademais, a produção de saberes propiciada por tal experiência, pode ser aproveitada tanto
pelo próprio grupo no enfrentamento das adversidades cotidianas como por outras pessoas
que se utilizem dessa experiência, refletindo sobre ela e retornando à prática como uma
experiência aperfeiçoada. Para esta autora,
mesmo sem ter acesso à educação necessária e reconhecida oficialmente, as
pessoas dos movimentos adquirem um aprendizado político e social,
ampliam seu espaço de sociabilidade, constroem novos saberes com as
adversidades cotidianas que têm para enfrentar, aprendem a falar em
público, conhecem melhor o espaço onde moram, a cidade em que vivem
(MATOS, 1998, p.110).
É digno de nota o fato de que os efeitos educativos da participação no âmbito do
movimento popular são diferenciados, não atingindo todas as pessoas de forma homogênea.
Esse fator pode contribuir tanto para uma riqueza de interpretações e soluções acerca de
determinado aspecto, quanto para dificultar o consenso, prejudicando, assim, a definição de
uma estratégia mais unificada de ação.
Na sua dimensão política, a qual está diretamente vinculada à educativa, a
participação é tida pelos entrevistados como um caminho, uma possibilidade de mudança e
transformação social efetiva, tanto no âmbito local quanto nacional. Certa vez, em uma das
assembléias, um dos presentes afirmou ser “um instrumento de transformação social”. Os
depoimentos que seguem apontam para essa última dimensão.
“... o motivo é saber que o povo tem força, mas desconhece essa força e a
organização leva a gente a ficar cada vez mais fortalecido. Despertar outras
pessoas como eu fui despertada um dia, de também o povo lá no poder um
dia, sabendo que pode também”. Educação
99
“Eu acho que todo ser humano merece viver bem, e acho que eu sou uma
profeta, eu não sou de política partidária, o Mairton sempre me coloca que
eu não tenho ambição política. Eu tenho ambição política, mas a minha
ambição política é diferente de muitas pessoas que na UMJIR eu conheço,
porque a minha ambição é a conquista da cidadania do povo, é a conquista
dos direitos, é a conquista da igualdade sabe, a minha conquista é essa, eu
faço política assim, eu não faço política partidária visando ser vereadora,
ser deputada não, eu viso a melhoria de qualidade de vida do meu povo”.
Cidadania
Embora tenha me referido a uma dimensão política da participação de forma
genérica, alguns associados da UMJIR, como a depoente acima, concebem a política de
variadas formas, delimitando e diferenciando a estritamente partidária e/ou institucional das
outras formas possíveis do seu exercício, como aquelas efetivadas no âmbito comunitário e
que visam, primeiramente, a cidadania e o bem estar coletivo. Todavia, há os associados que
defendem que o grande desafio do movimento popular é aliar a sua luta mais pontual,
localizada e específica às grandes questões políticas e econômicas nacionais e internacionais
que influem diretamente no seu cotidiano. Numa demonstração de maturidade política,
afirmam que mesmo essa luta pontual tem o potencial de estar formando, a cada dia, uma
população politicamente mais consciente e uma sociedade mais justa e igualitária, como
advoga o entrevistado abaixo.
“Eu acredito que as grandes mudanças né, precisam de um alicerce muito
forte, e nós conseguimos quebrar algumas barreiras não só da UMJIR, mas
de todo o movimento, isso a gente fica muito feliz quando a gente vê, por
exemplo, você vai fazer uma caminhada você consegue colocar 200 pessoas,
você tem uma assembléia com 60 pessoas isso lhe deixa motivado. Agora
essa luta por saúde, educação que é uma luta pontual ela tem que tá
vinculada com a multinacional né, e aí é que é o grande desafio nosso, o
grande desafio do movimento popular e isso mim empolga, mim empolga
saber que a gente tá aqui plantando uma semente, uma pequena semente,
discutindo coisas aqui hoje da comunidade, aqui na comunidade que nunca
foi discutida. Hoje discutimos o orçamento público, coisa que em 20 anos
nunca pensamos tá discutindo e com certeza as pessoas que vão ficar aqui
na UMJIR vão estar mais preparada para fazer um governo diferenciado,
ter condições de fazer uma escolha do seu vereador, do seu deputado, e
mesmo que não queira ser um cidadão gestor, um cidadão que participa, um
cidadão consciente do seu dever, dos seus direitos. Isso é que me empolga,
plantar essa semente hoje, amanhã saio e outros ficam”. Articulação
“Isso é, isso é um compromisso de vida, um compromisso de vida. Na
origem eu sou, eu nasci em São Luis do Maranhão, mas não nasci na área
urbana de São Luis, na área rural, os meus pais eram trabalhadores da
terra, trabalhavam a terra, na terra, e... não tinham propriedades nem
propriedade e, então desde muito criança eu fui compreendendo que era
preciso fazer alguma coisa pra mudar aquela situação de vida. Convivi por
100
muito tempo com meus padrinhos que eram trabalhadores urbanos fabris
e.... inclusive o meu padrinho foi presidente de um dos maiores sindicatos,
de uma das mais significativas categorias de profissionais de São Luis do
Maranhão - os trabalhadores na indústria têxtil – e... foi por isso mesmo
vereador pelo antigo partido trabalhista brasileiro e aquilo tudo me
influenciou e fez crescer e se aprofundar em mim esse compromisso pelas
lutas sociais, dentro da visão de que é preciso que cada um participe dos
processos não é, para a transformação da sociedade e me engajei desde lá.
Já em São Luis do Maranhão fui secretário geral e presidente de entidades
de moradores, ainda bem jovem, talvez com dezoito, dezenove anos e eu não
poderia parar, não é? Depois em função da profissão fui assessor de
diversos sindicatos, de diversas associações de moradores e... isso me levou
a continuar e a me engajar aqui no Jardim Iracema, nesse projeto de
construção de uma entidade forte, conseqüente, comprometida com as
transformações políticas e sociais, culturais, econômicas da comunidade,
dentro de uma compreensão de que se pode fazer essas coisas todas sem ir
para o radicalismo exacerbado que talvez não produzissem, esses
radicalismos, muitos efeitos positivos para a população. É... dentro desse
contexto, creio, que eu tenha dado uma certa contribuição”. Política
Em verdade, Rousseau considera que a participação tem efeitos sobre o sistema
social e sobre os indivíduos. Para ele, a segunda dimensão é mais importante, pois a principal
função da participação devia ser o caráter educativo que exerce sobre as pessoas. Isso porque
“a participação pode aumentar o valor da liberdade para o indivíduo, capacitando-o a ser (e
permanecer) seu próprio senhor” (apud PATEMAN, 1994, p. 40).
Tendo em vista o objeto ora em estudo, talvez a teoria weberiana acerca da ação
social se constitua como uma via fecunda de análise das motivações da participação. Nessa
ótica, as ações dos associados da UMJIR poderiam ser classificadas como racionais
(orientadas por fins ou por valores), afetivas ou tradicionais
47
. Certamente é possível
identificar nas entrevistas concedidas a predominância de um desses condicionamentos, mas
penso ser desnecessário estabelecer tal classificação, uma vez que, para Weber, a explicação
sociológica deve buscar compreender e interpretar o sentido, o desenvolvimento e os efeitos
da conduta dos indivíduos. Creio que seja esse o caminho a ser seguido por esse trabalho.
Assim, faz parte desse estudo, verificar as mudanças geradas na comunidade em
decorrência da participação dos moradores. Não pretendo, no entanto, deter-me
analiticamente nas potencialidades da participação, pois diante do que foi exposto ao longo
47
Max Weber classifica as ações sociais em quatro: ação racional com relação a fins (quando, para atingir um
objetivo previamente definido, o indivíduo lança mão dos meios necessários ou adequados); ação racional com
relação a valores (quando o agente orienta-se por princípios, agindo de acordo com suas próprias convicções);
ação afetiva (aqui não há qualquer motivação racional e sua ação é inspirada em emoções imediatas) e, por fim, a
ação tradicional, na qual o sujeito age considerando apenas hábitos e costumes arraigados.
101
deste trabalho, verifica-se a existência de alterações significativas no bairro, tais como:
pavimentação de ruas, sistema de esgotamento sanitário, transporte coletivo, coleta regular de
lixo, aquisição de escolas, posto de saúde, conjuntos habitacionais e creches, reforma de
moradias etc, além de possibilitar a formação de novos sujeitos socais, de cidadãos. Ademais,
Jacobi (1989) aponta para o risco de uma análise meramente instrumental da participação
quando esta é estudada com base nas suas potencialidades.
Parece, todavia, que há uma impossibilidade de se fugir completamente a essa
discussão, pois os autores que estudam a temática costumam, mesmo que tangencialmente, se
dedicar a ela. Para Santos e Avritzer, no entanto, esta não é uma questão secundária. Eles
alegam que as experiências em torno da participação, a exemplo de Porto Alegre, têm
contribuído de modo decisivo para o aprofundamento da democracia participativa e para
alterar as relações de poder entre governo e comunidade local, antes caracterizadas pela
centralização e pelo assistencialismo. Ademais, afirmam que elas são formas de combinação
entre elementos da democracia direta e da representativa, sustentando a tese da possibilidade
de coexistência e complementaridade entre ambas.
Deve-se considerar ainda que aliado a esse aspecto, há outro não materializável e
que não se vincula exatamente ao bairro como espaço físico, mas às pessoas que lá residem e
atuam. Refiro-me às transformações ocorridas na vida e visão de mundo das pessoas, na
forma de se relacionarem com o outro e com a comunidade. Em verdade, os entrevistados
dizem que após a sua inserção na vivência comunitária a percepção sobre si próprio é outra. A
partir de então, eles passaram a “ler a realidade” e a se reconhecerem como “seres sociais”.
“Tem uma diferença. Eu passei a ser mais instruído, passei a ser mais
humanitário, né, passei a ser mais esclarecido das coisas, da realidade, do
mundo atual, principalmente da política, passei a entender os processo que
rege os nosso destino, as nossa vida, eu passei a entender e hoje eu me sinto
uma pessoa mais esclarecida, mais leiga, que tem capacidade sim pra
chegar, falar e discutir”. Dedicação
“Pelas minhas ambições, as minhas realizações pessoais, eu tinha que tá
informado das coisas que estavam acontecendo, mas mesmo assim, eu era
muito, eu estava muito alheio às necessidades das pessoas, como se eu
vivesse no meu mundo, aquele meu mundo onde todas as outras coisas não
existia. O mais importante era o meu eu, aquilo ali era mais importante. De
repente, eu percebi que era mais, que a vida não era só aquele mundo em
que eu tava vivendo”. Participação
102
Para além da mudança na cultura política, a influência sofrida mediante a vivência
no trabalho comunitário tende a se estender ao âmbito da vida privada, alterando as relações
estabelecidas nesse espaço mais restrito, seja entre pais e filhos ou entre conjugues. Assim,
pode-se afirmar que, em alguns aspectos da vida social, a distância entre o público e o privado
é muito tênue, uma vez que as relações ocorridas no âmbito privado tendem a reproduzir
valores presentes no espaço público.
“... a partir da UMJIR, a partir do momento que eu comecei a participar da
UMJIR, eu melhorei dentro de casa também. Outra visão, da educação da
minha filha também.( ) Acho que isso, antes de tá na UMJIR né, eu brigava
muito, não tava nem aí assim pra essa história da consciência mesmo.
Quando eu digo consciência, é consciência com tudo mesmo – é política, é
seus direitos. Então, antes da UMJIR não tinha muito conhecimento, tava
muito aí, que tanto como, eu nunca participei de outros. A única coisa que
eu fiz na minha vida foi estudar”. Consciência
“Eu era, antes d’eu participar aqui mesmo, eu me sentia uma pessoa
totalmente por fora das coisas, assim, não me sentia como hoje - feliz em ter
as amizade dentro da comunidade com as pessoas. A partir do momento que
a gente passa a participar aqui a gente conhece mais pessoas, faz mais
amizades, é assim como eu me sentia uma pessoa útil”. Cooperação
Em verdade, Karl Marx afirma na sua obra Ideologia Alemã que "as
circunstâncias fazem os homens tanto quanto os homens fazem as circunstâncias" (1998,
p.36). Depreende-se, portanto, que a partir das relações estabelecidas com o mundo exterior,
de acordo com as experiências vivenciadas, o homem modifica a natureza e a sociedade e,
reciprocamente, modifica a si próprio. Na produção da história os homens renovam a cada dia
sua vida.
Essa metamorfose interior ou a consciência
48
da complexidade social é
acompanhada, na maioria das vezes, por um sentimento de dor e angústia, ou seja, o
conhecimento da nova realidade gera uma sensação de desconforto e de conflito interno que
tende a culminar em duas situações: inconformidade e impotência. Podemos dizer que ambas
podem levar o indivíduo a procurar fortalecer-se mediante o engajamento em organizações
coletivas, dada a consciência que agindo individualmente, a realidade dificilmente mudará.
Mas a segunda pode induzi-los também à acomodação.
48
Para Marx (2002:25), a consciência é um produto social e não natural. Ela é, antes de tudo, “a consciência do
meio sensível mais próximo e de uma interdependência limitada com outras pessoas e outras coisas situadas
fora do indivíduo que toma consciência”.
103
Na UMJIR percebe-se, através dos depoimentos, que ao entrarem para a entidade,
tal desconforto é amenizado, uma vez que os aspectos positivos advindos do espaço de
sociabilidade criado favorecem a elevação da auto-estima, a aquisição de novas amizades e
conhecimentos, a perspectiva de melhorias etc.
De fato, os entrevistados declaram sentir uma sensação de conforto e satisfação
pessoal pelo fato de estarem envolvidos com o movimento comunitário. Essa situação agrega
as pessoas, favorece a construção da identidade grupal, mas não elimina as outras dimensões
inerentes ao trabalho coletivo e à vida social como disputas, conflitos, decepções etc.
“Eu, eu, eu me sinto ..., renovado, eu me sinto importante, me sinto um elo
dessa corrente e, além de tudo, eu vejo a possibilidade, a perspectiva de
realmente, não hoje nem amanhã, mas quem sabe pros meus filhos ou pros
filhos dos meus filhos que essas mudanças, isso que a gente, essa semente
que a gente tá plantando agora, a gente vai ver essa árvore no futuro”.
Participação
“Eu me sinto bem né, assim me sinto bem assim porque eu tô achando que
eu tô fazendo boa coisa pra comunidade e pras outras pessoas, eu me sinto
bem aqui dentro, eu me sinto melhor do que, pra falar francamente, eu me
sinto melhor do que em casa. Não só por causa dos conflitos em casa, mas
eu me sinto melhor, eu sinto aqui como se fosse uma casa pra mim”.
Cooperação
“Eu me sinto viva, eu me sinto gente, eu me sinto participante, eu me sinto
forte, eu acho que se acabasse a luta, se eu não participasse mais eu
morreria aos poucos, porque dentro de mim é ativado isso constantemente
sabe, é assim, é reacendendo, tem uma luta, tem um movimento, sabe, isso
vai me fazendo viver. Eu acho que eu não conseguiria viver mais sem a
luta”. Cidadania
“Algumas vezes frustrado porque a vontade da gente é sempre maior do que
a gente realiza, mas depois a gente senta, pensa e diz assim: se isso não
aconteceu agora é porque a gente não trabalhou o suficiente pra isso
acontecer. A gente volta, continua o trabalho com mais força e depois as
coisas acontecem, porque pra cada coisa - nós estamos aprendendo aqui -,
tem o seu momento”. Articulação
É essa multiplicidade de sentimentos, ações, sentidos e interpretações envolvidas
em torno da participação que a torna um fenômeno plural, rico e complexo, inviabilizando o
estabelecimento de definições, regras ou classificações prévias. Somente a análise das
experiências concretas e específicas nos autoriza a algumas conclusões a seu respeito que,
embora não generalizantes, podem ser constatadas em outras localidades.
104
Nesses termos, cabe enfatizar que a participação tem várias dimensões,
merecendo destaque a educativa e a política, ou seja, a vivência comunitária, ao mesmo tempo
em que propicia o conhecimento da realidade social gerando uma mudança na visão de
mundo das pessoas envolvidas, potencializa a gradual transformação da sociedade a partir do
local de moradia.
No que se refere às motivações para a participação ou intervenção nos espaços
públicos, no caso em estudo, constato que elas giram em torno de dois aspectos principais: as
muitas carências ainda existentes e os benefícios já alcançados em decorrência da organização
da comunidade. Assim, se por um lado o estado de extrema necessidade pode resultar em
apatia ou em ações isoladas, por outro tende a gerar insatisfação e inconformismo,
estimulando a busca de soluções coletivas, mesmo que a médio ou longo prazo.
Aliados a esses fatores tem-se uma gama de outras vantagens advindas do
trabalho coletivo, tais como a melhoria da estrutura física do bairro, a integração e
sociabilidade entre os moradores, a elevação de sua auto-estima, a consolidação de novas
amizades, entre outros.
Por fim, para além dos resultados práticos, mesmo as experiências participativas
mais modestas trazem em seu bojo uma marcante dimensão simbólica traduzida por Dowbor
(2002, p.40) como “a impressionante força da descoberta da cidadania”. Seguem, então, as
palavras desse autor que justificam sua afirmação e entusiasmo.
No resgate da cidadania, e na descoberta do fazer junto, vem a confiança, e a
lenta construção da solidariedade social. A força disto vem não apenas do
fato de resgatar a dignidade do excluído, mas do fato de que a perda de
cidadania é de todos nós, e que o processo não consiste apenas em resolver
49
o problema do pobre, mas em criar outras relações sociais. O prazer e o
entusiasmo que encontramos nas mais variadas faixas sociais que se
vinculam a experiências desse tipo, constituem sem dúvida manifestações
minoritárias. No entanto, por mais difuso que seja, o sentimento de
reencontrarmos o nosso lugar ao sol, ou à sombra da mangueira, como
escrevia Paulo Freire, é poderoso (DOWBOR, 2002, p.41).
49
Grifo do autor.
CAPÍTULO IV
DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E
A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SUJEITOS SOCIAIS
CAPÍTULO IV - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E A FORMAÇÃO DE
NOVOS SUJEITOS SOCIAIS
A democracia, como sabemos, é uma das contribuições da civilização grega para a
humanidade. Da Grécia aos dias atuais muitos estudiosos têm se debruçado no seu estudo,
resultando em inúmeras reformulações e definições desse conceito, as quais consideram as
sucessivas mudanças ocorridas na história da humanidade.
Não obstante a multiplicidade de teorias e opiniões existentes observa-se que,
resguardadas as particularidades, há uma defesa da democracia
50
, seja como princípio ou
como instrumento e, sobretudo, se contraposta à ditadura ou ao totalitarismo. Cabe esclarecer,
no entanto, que assim como participação e cidadania, a democracia pode atender aos mais
diversos interesses, não havendo um consenso sobre o tipo ou modelo democrático desejado.
Para os pensadores liberais, a democracia gera obstáculos para o Estado liberal,
uma vez que a regra da maioria sacrifica a liberdade individual e o mercado, sendo a
democracia representativa a única compatível com tal Estado. Já os chamados progressistas
consideram a democracia, sobretudo a direta, fundamental para a efetivação da igualdade
social e defendem a possibilidade de coexistência entre esta e a representativa.
Autores como Max Weber (1999, p.193) sustentam, entretanto, que dada a
crescente complexificação de sociedades como as atuais há uma dificuldade de consolidação
da democracia direta, dado que, historicamente, os Estados democráticos se tornaram ao
mesmo tempo mais burocráticos e nesse, o poder vai do vértice da pirâmide à base e não o
contrário, como almejam os que desejam construir um Estado democrático. Ademais, essa
dificuldade se expressa também em termos operacionais, pois diante do alto índice
populacional, como efetuar a consulta diária a cada cidadão? Assim, as pessoas findariam
delegando poder, sendo a democracia representativa a única viável.
50
Platão e Aristóteles, todavia, criticavam a democracia. Platão afirmava que, por abusar da liberdade, ela caía
na anarquia e se transformava na tirania. Aristóteles, por sua vez, tinha-a como a tirania dos pobres sobre os
ricos.
107
Norberto Bobbio (2000, p.54) compartilha da visão weberiana ao considerar que a
participação de todos os cidadãos em todos os assuntos que lhe digam respeito é algo
materialmente impossível nas complexas sociedades industriais. Esse autor considera ainda
que há uma tendência à organização e à representação, pois mesmo em escalas menores como
os bairros, eles são governados não pela assembléia dos moradores, mas por seus
representantes.
Em verdade, um dos desafios postos atualmente para os defensores da democracia
direta está na difícil contemplação das aspirações de todos os cidadãos numa sociedade cada
vez mais heterogênea, formada pelos mais diversos grupos étnicos, sociais e culturais, os
quais apresentam demandas bastante específicas. A questão posta seria, então, como garantir a
unidade na diversidade ou, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, como construir e
manter a “demodiversidade”.
Essa variedade de interesses presente nas sociedades contemporâneas tem dado
margem a uma visão individualizada da sociedade civil, a qual, segundo alguns críticos, não
possui mais um projeto coletivo de sociedade, limitando-se ao atendimento de demandas
locais. De acordo com essa perspectiva, a especificidade das reivindicações propostas
secundarizaria o objetivo precípuo de desestruturação da sociedade capitalista.
Há, todavia, os que defendem que, mesmo lutando por direitos específicos, os
diversos grupos, movimentos e organizações que compõem a sociedade civil fazem minar
algumas práticas políticas ainda presentes na sociedade brasileira, contribuindo assim para
uma mudança na cultura política. Ademais, no interior dessas lutas se dão os questionamentos
acerca dos problemas que afetam as populações carentes.
Nesse sentido, veremos neste capítulo em que medida as experiências
participativas empreendidas no Jardim Iracema podem possibilitar a produção de novos
sujeitos sociais, o exercício da “cidadania ativa”
51
e a construção de avanços democráticos.
Antes, porém, entendo ser pertinente proceder a uma breve discussão acerca das implicações
da democracia direta e da representativa nesse processo.
51
Conceito amplamente discutido pela cientista política Maria Vitória Benevides.
108
4.1 Democracia Direta e Democracia Representativa: Algumas
Considerações
Estão em curso, sobretudo no Brasil atual, questionamentos acerca da democracia
que têm resultado na afirmação de uma crise democrática. Deve-se considerar, porém, que as
críticas têm sido elaboradas com base na sua forma representativa. Assim, não é a democracia
em si que está sendo questionada nem tampouco a democracia representativa como fora
idealmente concebida, mas um determinado modelo representativo existente.
A esse respeito é válido ressaltar que sempre existiram questionamentos em torno
da democracia, independentemente da sua vertente, tanto por parte da população em geral
como de teóricos, intelectuais e da classe política. Vimos anteriormente que já na Grécia
antiga Platão e Aristóteles a criticaram. Todavia, tais questionamentos, dúvidas e críticas
devem ser entendidos como fundamentais à consecução de um modelo democrático de
sociedade que satisfaça a grande maioria da população
52
.
É verdade, porém, que é a democracia direta que tem recebido maior atenção por
parte dos críticos, em especial dos que se denominam liberais. Embora não seja o caso, um
interessante estudo nesse sentido é o apresentado por Norberto Bobbio (2000), no seu livro “O
Futuro da Democracia”. Nele, faz uma análise da democracia tanto na sua forma direta como
representativa, tomando por referência o estudo de outros autores e a própria forma como ela
tem se constituído nas diversas sociedades existentes.
Entendendo a democracia como “um conjunto de regras de procedimento para a
formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla
possível dos interessados” (BOBBIO, 2000, p. 22), afirma que existiram e existem variados
conceitos e formatos democráticos, mas nenhum deles pode abdicar da “visibilidade ou
transparência do poder”. No entanto, para que isso seja possível, é necessário que aqueles que
exercem poderes em todos os níveis sejam controlados, em última instância, pelos
possuidores originários do poder fundamental - os indivíduos singulares. Ou seja, para que
haja democracia são exigidas algumas condições mínimas.
52
Por outro lado, esse fato revela que essa é uma questão política, teórica e prática de grande relevância na
atualidade.
109
A primeira delas, para Bobbio, é que seja cumprida a regra da maioria, segundo a
qual são consideradas decisões coletivas (e, portanto válidas para todo o grupo), as decisões
aprovadas ao menos pela maioria daqueles a quem compete tomar a decisão. A seguinte é que
o maior número possível de cidadãos tenha assegurado o direito de participação (direta ou
indireta) na tomada de decisões coletivas. A condição que considera indispensável, porém, é
que seja garantido àqueles que são chamados a decidir ou a eleger os que deverão decidir,
alternativas e condições reais de decisão, tais como os direitos de liberdade, de opinião, de
reunião, de associação e outros.
Ciente dos princípios democráticos, esse autor procede a uma reflexão sobre a
atual situação da democracia, centrando sua atenção no contraste entre a ideal e a real. Na
análise da “matéria bruta” observa que quando contrastada com o modelo ideal, a democracia
apresenta “promessas não cumpridas”. Defende, no entanto, que o descumprimento de tais
promessas, à exceção da permanência do poder invisível, não deve ser entendido como uma
“degeneração”, mas como uma adaptação natural dos princípios abstratos à realidade ou da
inevitável contaminação da teoria quando submetida à prática.
Dentre as promessas “não cumpridas”, ele discrimina seis: a supressão dos corpos
intermediários, a revanche dos interesses, a persistência das oligarquias, a limitação da
participação, a sobrevivência do poder invisível, a não educação do cidadão.
Em relação à primeira promessa, Bobbio afirma que o modelo democrático ideal
(que, como toda fórmula ideal, pertence à esfera do vir-a-ser, ou melhor, trata-se de uma
abstração) pressupõe a existência de indivíduos soberanos, sem que haja corpos
intermediários entre estes e o Estado. A seu ver ocorreu, porém, o oposto: os sujeitos
politicamente relevantes são os grupos, as grandes organizações, os sindicatos, os partidos e
não os indivíduos. Não existe mais a figura do soberano, mas apenas o povo dividido em
grupos contrapostos e concorrentes. Assim, enquanto o modelo ideal de sociedade
democrática é centrípeto, a realidade que se tem é a de uma sociedade centrífuga, na qual não
tem apenas um centro de poder, mas muitos.
Disto resultou uma conseqüência: a revanche dos interesses. A democracia
moderna, nascida como democracia representativa, deveria ser caracterizada pela
representação política, isto é, o representante, depois de eleito perseguiria os interesses da
nação e não os interesses particulares dos representados nem do partido, não estando, pois,
110
sujeito a nenhum mandato. Todavia, na avaliação de Bobbio, jamais um princípio foi tão
desconsiderado pelos Estados democráticos como o da representação política.
A terceira promessa ignorada se refere à permanência do poder oligárquico. Essa
permanência fere o princípio democrático da liberdade e da autonomia, entendida aqui como a
capacidade de dar leis a si próprio. Essa é uma promessa não cumprida porque na avaliação de
Schumpeter (com a qual Bobbio concorda inteiramente), a característica dos atuais governos
democráticos não é a ausência de elites, mas a presença de muitas delas concorrendo entre si
pelo voto popular.
Uma outra implicação da democracia real se refere à limitação dos espaços de
participação dos cidadãos. A questão agora não é mais quem exerce o poder, mas onde se
pode exercê-lo. Para Bobbio, quando se deseja saber se houve um desenvolvimento
democrático num dado país, deve-se procurar perceber se aumentou não o número dos que
têm o direito de participar nas decisões que lhes dizem respeito, mas os espaços nos quais
podem exercer esse direito.
A quinta promessa não cumprida e que representa um perigo vital às sociedades
democráticas diz respeito à eliminação do “poder invisível”, entendido pelo autor como um
poder mascarado, paralelo ao poder legítimo. Penso que esse termo possa ser traduzido entre
nós como os “segredos de Estado”, ou seja, aquelas ações ilícitas que se faz às escondidas
porque se fossem realizadas publicamente causariam repúdio e comprometeria a sua
execução. Haja vista que a publicidade e transparência dos atos do governo é um dos pilares
da democracia, a existência de um poder invisível, para Bobbio, compromete a sociedade
democrática, pois “mais que de uma promessa não-cumprida, estaríamos aqui diretamente
diante de uma tendência contrária às premissas: a tendência não ao máximo controle do poder
por parte dos cidadãos, mas ao máximo controle dos súditos por parte do poder” (p. 43).
A sexta e última promessa não cumprida está relacionada à educação para a
cidadania, pois a única forma de transformar o súdito em cidadão é lhe atribuir os direitos da
cidadania ativa. Assim, tal educação se daria no próprio exercício da prática democrática,
promovendo-a, alimentando-a e reforçando-a. Segundo Bobbio, o que se observa nos regimes
democráticos, porém, é a diminuição do voto de opinião em favor do voto clientelar.
Não obstante tenha discorrido acerca de promessas não cumpridas, Bobbio
pergunta: mas elas poderiam, de fato, ser cumpridas? A esta questão dá uma resposta negativa
111
justificando que o projeto político democrático foi idealizado para uma sociedade muito
menos complexa, em que suas transformações não eram previstas. Daí surgiram alguns
obstáculos como, por exemplo, a necessidade de técnicos qualificados para a resolução dos
problemas políticos e econômicos da sociedade industrial; o contínuo crescimento do aparato
burocrático ordenado hierarquicamente do vértice para a base; a emancipação da sociedade
civil no regime democrático gerou inúmeras demandas às quais o governo tem dificuldade em
atender de forma eficiente e adequada.
As implicações desses fatores para a democracia, segundo Bobbio, são: a)
tecnocracia e democracia são antitéticas, pois se o protagonista da sociedade industrial é o
especialista, impossível que venha a ser o cidadão comum; b) burocracia e democracia estão
historicamente ligadas uma à outra, uma vez que, observa, todos os Estados que se tornaram
mais democráticos tornaram-se, ao mesmo tempo, mais burocráticos, sendo o processo de
burocratização uma conseqüência da democratização; c) a democracia, para Bobbio, tem a
demanda fácil e a resposta difícil, o que gera um descontentamento da população em virtude
da morosidade do governo em atender suas demandas.
Bobbio alerta que as “promessas não-cumpridas” e a existência de obstáculos não
previstos não foram suficientes para transformar os regimes democráticos em autocráticos,
uma vez que a diferença substancial entre ambos prevalece. Constata, entretanto, que há uma
exigência de maior democratização entendida como a gradual substituição da democracia
representativa pela democracia direta. Aliás, segundo ele, tal exigência não é nova, pois foi
considerada por Rousseau, quando afirmara que ‘a soberania não pode ser representada’.
Apesar dessa exigência, Rousseau estava convencido de que “uma verdadeira
democracia jamais existiu nem existirá”, pois requer muitas condições difíceis de serem
reunidas, tais como: um Estado muito pequeno, no qual o povo possa reunir-se e cada cidadão
possa conhecer um ao outro; uma grande simplicidade de costumes que impeça a
multiplicação dos problemas; uma forte igualdade de condições e fortunas e pouco ou nada de
luxo.
Na avaliação de Bobbio, embora tais condições sejam praticamente inexistentes
nas democracias modernas, isso não significa que a proposta de instituição da democracia
direta seja insensata. A questão é que os caminhos apontados para se chegar a ela são, muitas
vezes, baseados em idealismos, em refutações à democracia representativa e não levam em
112
consideração as implicações reais para a sua concretização. Defende, no entanto, que é
possível uma aproximação entre ambas, se os mandatos dos representantes forem revogáveis.
Assim,
democracia representativa e democracia direta não são dois sistemas
alternativos (no sentido de que onde existe uma não pode existir a outra),
mas são dois sistemas que se podem integrar reciprocamente. Com uma
fórmula sintética, pode-se dizer que num sistema de democracia integral as
duas formas de democracia são ambas necessárias mas não são, consideradas
em si mesmas, suficientes (p. 65).
Também Santos (2003) defende essa complementaridade, mas argumenta que isso
somente será possível quando os defensores da democracia representativa aceitarem a
legitimidade da democracia participativa.
Para esse último autor, há uma concepção hegemônica de democracia fundada nos
princípios liberais presente nos estudos de Kelsen (1929), Schumpeter (1942), Dahl (1956;
1971), Bobbio (1979) entre outros, que tem procurado demonstrar as limitações e até a
impossibilidade de efetivação da democracia direta. Essa concepção hegemônica fundamenta-
se nos seguintes argumentos: contradição entre mobilização e institucionalização; a
valorização positiva da apatia política – idéia salientada por Schumpeter, para quem o cidadão
comum não tinha capacidade ou interesse político senão para escolher os líderes aos quais
caberia tomar as decisões; o tratamento do pluralismo como forma de incorporação partidária
e disputa entre as elites; a limitação da participação em escalas complexas.
Para Santos (2003, p.42), o que se vê, todavia, é que a expansão global do modelo
hegemônico democrático – o liberal – coincidiu com uma crise deste nos países centrais onde
tinha se consolidado, apresentando uma “dupla patologia”: a patologia da participação, tendo
em vista o aumento dramático do absenteísmo e a da representação, uma vez que os cidadãos
se consideram cada vez menos representados por aqueles que elegeram.
Ademais, a concepção hegemônica não leva em consideração as variações
democráticas suscitadas pelo processo de globalização, ignorando as experiências em torno da
democracia local que vêm recuperando tradições participativas em países como Brasil, Índia,
Moçambique e África do Sul.
113
Uma outra implicação decorrente daquela concepção está na percepção de que a
representatividade constitui a única solução possível nas democracias de grandes escalas.
Quanto a isso, Santos alega que essa justificação remete a Stuart Mill, para quem a assembléia
constitui uma miniatura do eleitorado, sendo, pois capaz de expressar as tendências
dominantes deste. Porém,
a representação não garante, pelo método da tomada de decisão por maioria,
que identidades minoritárias irão ter a expressão adequada no parlamento; a
representação ao diluir a prestação de contas em um processo de re-
apresentação do representante no interior de um bloco de questões, também
dificulta a desagregação do processo de prestação de contas (SANTOS,
2003, p. 49-50).
Chega-se, dessa forma, a um considerável limite da teoria democrática
hegemônica: a dificuldade de representar agendas e identidades específicas. A ela se deve
contrapor as concepções contra-hegemônicas, fundadas na negação de uma determinação
histórica, das formas homogeneizadoras de organização da sociedade e no reconhecimento da
pluralidade humana. Tal pluralidade se dá não apenas a partir da suspensão da idéia de bem
comum, mas mediante dois critérios distintos: a ênfase na criação de uma nova gramática
social e cultural e o entendimento da inovação social articulada com a renovação institucional,
ou seja, com uma nova institucionalidade democrática.
Assim, embora a complexidade social tenha sido apontada por Bobbio como um
obstáculo à democracia direta, Santos constata que é a partir dessa complexidade e
heterogeneidade que estão se desenvolvendo experiências que alteram não somente o âmbito
das políticas locais, mas permitem também a reinvenção democrática e uma redefinição do
seu significado cultural – elas fazem aflorar a demodiversidade, isto é, a convivência (pacífica
ou conflituosa) de diferentes modelos e práticas democráticas.
De formas bastante distintas, essas práticas buscam intensificar e aprofundar a
democracia, quer reivindicando a legitimidade da democracia participativa, quer pressionando
as instituições da democracia representativa no sentido de as tornar mais inclusivas, ou ainda,
buscando formas de complementaridade mais densas entre a democracia participativa e a
representativa. Demonstram, assim, que é possível e necessário haver coexistência e
complementaridade entre essas duas formas democráticas.
114
Vê-se, portanto, que antes do que uma impossibilidade, a democracia direta
constitui, em verdade, um desafio. Em especial para aqueles países cujo passado colonial
deixou um profundo legado, imprimindo tessituras marcadas pelo patrimonialismo,
clientelismo e outras características que ainda estão presentes em sua cultura. Ademais,
muitos desses países atravessaram períodos críticos de ditadura militar que os levou, de certa
forma, a incorporar valores centralizadores e autoritários na sua cultura política, como é o
caso brasileiro. Comemorando neste ano de 2005 vinte anos de redemocratização, o Brasil já
ensaia experiências que unem a democracia direta e a representativa, pois se considera que o
orçamento participativo constitui uma dessas tentativas.
Além disso, a história política e democrática brasileira se fez sempre com a
atuação dos movimentos sociais que, portando as mais diferenciadas “bandeiras”, seja
resistindo, reivindicando ou propondo, vêm alargando os espaços participativos e
disseminando uma nova cultura política e democrática nessa sociedade. A democracia permite
assim, a formação e expansão das “revoluções silenciosas”.
53
De acordo com a historiadora Wania Sant’anna, a participação popular e os seus
esforços de organização são fatos que demonstram o interesse da sociedade brasileira em
operar mudanças sociais e políticas de caráter qualitativo, incluindo, por exemplo, o
tratamento público de assuntos até então pouco mencionados ou negligenciados, como as
questões pertinentes às mulheres, aos afro-descendentes, aos moradores das periferias
urbanas, aos trabalhadores rurais e outros grupos específicos. Na sua perspectiva,
o processo de redemocratização propiciou o debate sobre valores e sobre
padrões culturais e tem pressionado de forma contínua para o
estabelecimento de mudanças qualitativas na forma de elaborar e
implementar políticas públicas. O atendimento às reivindicações elaboradas
pelo movimento de mulheres, pelo movimento negro, pelas organizações que
lutam por reforma urbana, pelo acesso à terra e pela democratização no
campo tem exigido, por exemplo, maior aprimoramento da gestão das
políticas sociais e, na seqüência, um padrão mais equânime de distribuição
do recursos públicos para superação das desigualdades sociais (O Povo,
15/03/05, p. 09).
Não obstante essa demonstração de avanço democrático, há uma série de questões
ainda não resolvidas ou mal resolvidas, sobretudo quando se trata dos princípios da liberdade
53
As revoluções silenciosas são aquelas gradualmente operadas na mentalidade e no modo de vida das pessoas,
tais como a transformação das relações entre os sexos. (BOBBIO, 2000, p.52).
115
e igualdade defendidos pelos regimes democráticos. Igualdade esta que não pode ser
entendida apenas no seu aspecto legal, jurídico, mas na sua forma concreta, objetiva.
Segundo Dallari, pode-se resumir em três valores básicos o ideal democrático que
começou a ser perseguido no Brasil há 20 anos: liberdade - implicando o direito e o poder de
ser livre; igualdade - o direito de ser tratado como igual, sem qualquer espécie de
discriminação e a igualdade de oportunidades; e participação - direito de participar do
governo elegendo representantes e também influindo nas decisões, além da possibilidade de
participação em todos os benefícios que a vida social proporciona (O Povo, 15/03/05, p.06).
Nos 20 anos de redemocratização, entretanto, o Brasil ainda enfrenta o desafio de
promover a igualdade social entre ricos e pobres, homens e mulheres e entre brancos e
negros
54
, mediante uma melhor distribuição de renda, maior causadora dessa situação de
desigualdade, pois considerando a renda per capita do país, o percentual de pobres deveria ser
de 8% e não de 33%, segundo os professores Ricardo Paes e Ricardo Henriques. Distribuir a
renda, no entanto, não é tarefa fácil, uma vez que “requer desconstruir os seus mecanismos de
reprodução, basicamente o mau funcionamento do ‘mercado de poder’ (tornar mais
substantiva a democracia) e da Justiça, e redistribuir ativos capazes de gerar renda de forma
sustentável”, afirma Sérgio Besserman. Na sua perspectiva, tornar a sociedade brasileira
menos desigual deveria ser um valor fundamental a ser perseguido nas próximas décadas.
Essa situação de desigualdade financeira, vale ressaltar, traz consigo uma
infinidade de conseqüências de outra ordem para a população pobre, tais como a dificuldade
de acesso à justiça, à educação, à cultura, enfim, a ausência de uma igualdade de
oportunidades. Esse fato, se somado aos números da violência e aos baixos indicadores
sociais, põe em xeque a existência da democracia. A rigor, na concepção de José Carlos
Libânio, a manutenção da desigualdade, combinada ao ritmo lento das melhorias sociais, é
ruim para a democracia, pois faz com que haja até mesmo aceitação de regimes não
democráticos que tragam mais desenvolvimento
55
.
Com efeito, as pesquisas anuais realizadas desde 1996 pela organização não-
governamental Latinobarómetro têm revelado que os latino-americanos abririam mão da
54
Em 1976, de acordo com dados do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), os negros
e os pardos eram 39,5% da população e 57,6% dos pobres brasileiros. Em 2001, eles representavam 46,1% da
população e 69,6% dos pobres.
55
Pesquisa realizada pelo PNUD no ano de 2004 em 18 países da América Latina.
116
democracia em nome da resolução dos problemas econômicos de seus respectivos países.
Também o Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB), realizado no Brasil após as eleições
presidenciais de 2002, revelou índices elevados de insatisfação dos brasileiros com o
funcionamento da democracia no país.
As pesquisas realizadas pelo Latinobarómetro abrangem cerca de 19.000
entrevistas para se constituir uma amostra dos 400 milhões de latino-americanos e suas
percepções sobre o regime democrático. Em relação ao Brasil, consta a evolução do apoio à
democracia no país: no primeiro ano em que a pesquisa foi feita (1996), 50% dos brasileiros
preferiam a democracia a qualquer outra forma de governo. Esse índice foi mantido no ano
seguinte, mas começou a cair a partir de 1998, ano da crise econômica que resultou na
desvalorização do real em 1999. Até então, 48% dos brasileiros preferiam a democracia e o
índice declinou para 39% (em 2000) e 30% (em 2001). A preferência pela democracia volta a
crescer em 2002 (37%) e alcança 36% no ano de 2003. Em 2004 o índice foi de 41%.
Os dados da pesquisa mais recente, realizada em 2004, revelam ainda que 43%
dos brasileiros entrevistados acreditam que um pouco de "mão dura" do governo não faria mal
ao país; 48% dos entrevistados não se importaria que o Brasil ficasse à mercê de empresas
privadas se elas solucionassem os problemas do país; 26% concordam que, para as pessoas
comuns, um regime democrático e um não-democrático daria no mesmo; 18% dos brasileiros
afirmam que, em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível; e, por
fim, 65% acreditam que o país é governado por interesses dos poderosos que agem pensando
nos seus próprios benefícios.
Todos esses indicadores revelam que a expectativa da democracia está
intimamente associada a resultados concretos na melhoria das condições de vida para uma
significativa parcela da população brasileira. E para que isso se realize abrem mão, inclusive,
de um regime mais democrático se for o caso, pois embora 56% dos brasileiros afirmarem
que, sob nenhuma circunstância, apoiaria um governo militar, 54% deles apoiariam se ele
resolvesse os problemas econômicos.
Essa insatisfação também parece caracterizar os dados relativos à democracia
presentes no Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) e analisados pelos pesquisadores Denise
Paiva, Marta Rovery Souza e Gustavo de Farias Lopes, da Universidade Federal de Goiás
(UFG). Segundo o ESEB, para 80,4% dos entrevistados (2.513 pessoas de todas as regiões do
117
país), "a democracia, mesmo com problemas, é a melhor forma de governo". Existiria, assim,
na sociedade brasileira, um apoio disseminado à democracia enquanto regime político que
parece sugerir uma certa rejeição a regimes autoritários. Mas 62,4% dos entrevistados estão
pouco ou nada satisfeitos com o funcionamento da democracia no país.
Mais da metade dos entrevistados do ESEB, por exemplo, está insatisfeita com a
atuação da Justiça, que é considerada ruim por 32,5% e péssima por 20,5%. Mas os dados da
pesquisa que melhor permitem entender as razões da insatisfação dos brasileiros com as
instituições democráticas são aqueles relativos às percepções sobre os direitos e os problemas
do país: 90% dos entrevistados se consideram pouco ou nada respeitados em seus direitos e
liberdades. Quando indagados sobre qual seria o maior problema do Brasil nos últimos quatro
anos, os entrevistados apontaram o desemprego (37,5%) e, com distância significativa, a
violência (11%)
56
.
Os dados acima expostos revelam, de fato, a existência de uma insatisfação com a
democracia no Brasil e na América Latina. Para a população tal insatisfação está fundada, no
caso brasileiro, na persistência e até no agravamento dos problemas sociais. Porém, os
estudiosos da temática defendem que, em verdade, o que vem ocorrendo na maioria dos
países é uma crise de legitimidade do sistema democrático representativo, que se expressa na
abstenção eleitoral, na apatia e não-participação político-social e nos baixos índices de
filiação partidária.
As causas dessa crise, apesar de apresentar variações entre os diferentes países,
podem ser atribuídas ao caráter autoritário das administrações e dos parlamentares, à falta de
controle dos eleitores sobre os eleitos, à incoerência entre o projeto ou programa eleitoral e a
prática dos eleitos, às distorções nos sistemas eleitorais que fraudam a vontade popular e os
partidos pequenos e, por fim, às trocas partidárias sem perda de mandato.
Na visão de Emir Sader (2003, p.653) esse fenômeno é generalizado e resulta de
uma elasticidade do conceito de democracia liberal e do seu desgaste. A desmoralização da
política, o desinteresse por tudo o que é público, a privatização exacerbada das relações
sociais e do próprio Estado levam a uma crise da política. Para Sader, a corrosão que as
políticas neoliberais produziram na base das relações sociais foi tão intensa que hoje talvez
56
Fonte: Revista Com Ciência.
118
nem se possa dizer que os regimes políticos que sofreram essas transformações correspondam
de fato aos modelos democráticos liberais, uma vez que
[...] os parlamentos foram esvaziados, os partidos políticos se
descaracterizaram ideologicamente, as eleições deixaram de representar
disputa de alternativas, o poder do dinheiro corrompeu os processos
eleitorais e o próprio exercício dos governos. Uma versão bastarda dos
modelos liberais foi se impondo, fragilizando a política e o Estado, em favor
da financeirização e do primado da economia sobre toda a vida social.
(SADER, 2003, p.655).
Não obstante as pesquisas apontarem uma certa decepção dos brasileiros com o
regime democrático, observo que tanto para estes quanto para os associados da UMJIR em
particular, a democracia parece se referir apenas ao âmbito global, das relações políticas
institucionais. Esses últimos reconhecem e defendem alguns de seus princípios básicos, como
a liberdade e igualdade (devendo esta contemplar a diversidade), reclamam da ausência do
seu cumprimento efetivo, mas não a vinculam imediatamente às suas práticas cotidianas. Há,
inclusive, aqueles que tocam em questões bastante polêmicas apresentadas pelos estudiosos
da democracia moderna, como é o caso do compartilhamento do poder e do seu estado de
constante transformação. Os depoimentos que seguem reforçam essa questão.
“Democracia pra mim é o poder dividido, entre o povo, democracia pra
mim é a partilha sabe, é cada um ter a sua parcela, não ficar na mão só de
um ou de duas pessoas, mas que isso possa, tudo possa ser dividido, as
responsabilidades, o direito, o dever, tudo possa ser partilhado. Acho que
democracia pra mim é isso”. Cidadania
“[...] todo dia eu acho que você tem que acordar, lembrar do passado desse
país e tentar construir a democracia, eu acho que é difícil você um dia
chegar e dizer assim: chegamos na plenitude da democracia. Então eu acho
nem no socialismo a democracia talvez não tenha chegado na sua plenitude,
talvez na área material até aonde a gente possa chegar, mas a gente ver
Cuba, a União Soviética, outros países onde a democracia é a grande
ferramenta da massa né e nos Estados Unidos o pessoal acha que é
democracia ... eu não sei realmente. Eu acho que nós estamos no caminho, é
uma arte, é uma procura de buscar aonde todos pensam, aonde todos tem
condições de pensar, aonde todos tem o direito, o mínimo direito a ser
cidadão, isso é que é democracia”. Articulação
Aliado à desigualdade social, outro obstáculo ainda colocado à democracia
brasileira e que pode ter relação direta com a insatisfação popular diz respeito à credibilidade
119
do parlamento. Depois de ter sido fechado durante a ditadura militar, a assembléia nacional
constituinte se transformou no principal símbolo da redemocratização, acumulando avanços
como a Comissão de Participação Legislativa, as ouvidorias, os conselhos de ética e os
veículos de comunicação próprios. Todavia, se deixou contaminar por práticas ilícitas e hoje
tem como meta a aprovação de uma reforma política que retome a exigência de fidelidade
partidária e a moralização do mandato parlamentar, a disciplina do lobby e o fim do
corporativismo e do fisiologismo que deixam em segundo plano as minorias.
A esse respeito, Weffort (1984) alega que a política no Brasil tem uma tradição
conservadora que nos legou uma concepção autoritária de democracia. Tal autoritarismo pode
ser percebido não apenas nas práticas políticas, mas também nos provérbios que povoam o
linguajar político brasileiro que, mais do que expressões do senso comum, traduzem critérios
sofisticados e extremamente autoritários de ação política. São eles: “voto não enche barriga”;
“em política vale a versão, não o fato”; “para os amigos tudo, para os adversários a lei”; “lei,
ora a lei”.
De acordo com Weffort, essa mistura complexa de ambigüidade e cinismo
resultante de um trabalho ideológico no qual cooperaram todas as oligarquias e todas as
ditaduras, nos legou um conceito de democracia segundo o qual esta é apenas um instrumento
de poder, um meio, uma espécie de ferramenta para se atingir o poder. Para o autor, essa idéia
está de tal modo enraizada em nossos hábitos políticos que ficamos, com freqüência,
embaraçados diante da simples possibilidade de virmos a pensar a democracia como um fim
em si.
Essa cultura política que se limita a conceber a democracia como um instrumento
advém desde a República Velha e tem sido uma constante na história política desse país,
atingindo inclusive os partidos ditos de esquerda que têm dificuldade de concebê-la como
valor universal. Assim, “se a democracia é apenas um meio para o poder, a política perde o
sentido do direito e da legitimidade. Institui-se a prática da usurpação como norma”
(WEFFORT, 1984, p. 40).
Recordo agora, de João Ubaldo Ribeiro, quando em um artigo divulgado na
Internet acerca da atual crise política brasileira, afirma que pouco adianta as reformas, a troca
de partido ou de presidentes, pois a corrupção no Brasil é, antes de tudo, um problema moral
que atinge a todos os cidadãos brasileiros e não exclusivamente aos políticos profissionais,
120
usando da terminologia weberiana. Assim, a crise é antes de tudo ética e não política e, nessa
perspectiva, nenhum presidente “servirá”
57
.
Não obstante esses entraves à construção democrática brasileira, na perspectiva do
cientista político Jairo Nicolau, não é exagero dizer que o Brasil é hoje uma das mais estáveis
entre as novas democracias. Chegou a essa conclusão ao fazer um balanço do sistema
representativo brasileiro. Para ele, houve profundas mudanças.
Os analfabetos asseguraram, pela primeira vez na história republicana, o
direito de voto. As instituições eleitorais foram aperfeiçoadas, com a
criação do cadastro informatizado de eleitores e da urna eletrônica. O
calendário eleitoral foi estabelecido com eleições regulares a cada dois
anos; nesses vinte anos, os brasileiros foram às urnas em doze eleições e um
plebiscito.
58
Uma nova constituição foi elaborada e o Congresso ficou
aberto de forma ininterrupta desde a volta do país à democracia. Os
militares saíram da cena política sem grandes transtornos. O último ‘teste
de carga’ foi a vitória do PT em 2004, desafio que também foi superado sem
grandes sobressaltos” (O Povo, 15/03/05, p. 03).
No entanto, para Uribam Xavier, há na sociedade brasileira uma distância
considerável entre o país legal e o real onde a maioria da população tem igualdade formal de
voto, mas não tem poder de influenciar e determinar o voto dos parlamentares e dos
governantes. Além do mais, são parcos e ineficientes os instrumentos de intervenção no poder
por parte da população: referendo, plebiscito e iniciativa popular são peças decorativas, quase
esquecidas por falta de operacionalidade e de credibilidade.
Ademais, apesar do gradual alargamento do direito de voto e da multiplicação dos
órgãos de representação, tais como os conselhos, a democracia no Brasil até o momento tem
sido incapaz de promover a equidade social e de fazer com que os representantes prestem
contas das decisões que tomam em nome da coletividade, o que viola o direito de autonomia
dos cidadãos e inviabiliza a consolidação de um ethos republicano
59
.
Dessa forma, como afirma Bobbio (2000, p.67), o aprofundamento da democracia
em um país não deve ser avaliado com base na quantidade de indivíduos com direito a
participar das decisões, nem na passagem da democracia representativa para a direta, mas na
57
Conferir tal artigo em anexo.
58
E um referendo – acrescento eu.
59
Ethos republicano é uma forma de se fazer política respeitando a coisa pública e as regras democráticas.
121
passagem da democracia política para a democracia social, ou seja, na extensão do poder
ascendente.
Nesse sentido, creio, o Brasil ainda tem muito a realizar.
4.2 Democracia, Participação e a Formação de Novos Sujeitos Sociais
Em geral, temos certa dificuldade para falar sobre democracia; a encaramos como
algo bem distante, pertencente ao plano das idéias, do vir-a-ser. Isso é válido especialmente
para os associados da UMJIR, em particular aqueles entrevistados. Observo que, durante as
entrevistas, eles demonstram ter dificuldades para discorrer sobre essa temática, apesar de
vivenciá-la cotidianamente, inclusive articulando democracia direta e representativa.
Fundada em 1983, a UMJIR chega aos 22 anos carregando uma volumosa
bagagem em torno de experiências participativas que têm produzido resultados positivos para
o Jardim Iracema e para seus moradores. Essas experiências, decorrentes de ações já descritas
anteriormente, ultrapassam, porém, as dimensões espacial e material, alargando-se a outros
âmbitos como o da política, da cidadania e da democracia.
Em verdade, as experiências vivenciadas no âmbito da associação comunitária,
como ilustra o depoimento logo abaixo, contribuem de forma decisiva para a formação de
novos sujeitos sociais e para a construção democrática, na medida em que propiciam o
exercício cotidiano do diálogo, do debate e do trabalho coletivo e os colocam diante de
situações não experimentadas no âmbito privado.
Constata-se, todavia, que embora haja alguns requisitos fundamentais como a
participação, não há um manual de receitas em torno do alargamento da democracia, uma vez
que ela se efetiva de forma singular e ascendente, mediante as práticas e relações cotidianas.
Deve, pois, estar disseminada no conjunto da sociedade.
“A UMJIR se esforça cada vez mais para ser uma entidade democrática.
Aqui você vai encontrar sempre um espaço concreto de discussão dos
problemas, não só os da comunidade, mas os problemas que afetam,
afligem, que permeiam a sociedade que a gente vive. Aqui nós discutimos
tudo. Desde o lixo que está na calçada de alguém ou no quintal de alguém,
até a situação política internacional. E procuramos nos esforçarmos para
122
que entendamos o por quê disso; quais os motivos e que fazer para ir
superando as dificuldades que nos são postas, impostas”. Política
Reunidos semanalmente em assembléias, em grupos menores (a exemplo da
comissão de moradia) ou excepcionalmente em caso de urgência, os associados dessa
entidade discutem questões de interesse local e de outra natureza cujos desdobramentos quase
sempre requerem muito debate entre eles e articulação com outras entidades da sociedade
civil, órgãos públicos e agências internacionais. Esse diálogo, mediação e por que não dizer
conflitos e embates, independentemente do êxito ou insucesso alcançado, permitem também
um aprendizado político não proveniente de estudos teóricos, mas da própria dinâmica do
movimento comunitário.
Com efeito, a partir das atividades políticas (embora alguns não concebam como
tal) diariamente vivenciadas pelos protagonistas dessa história se constroem e reconstroem
processos de aprendizagem acerca do funcionamento das instituições, do tipo de relações que
devem ser estabelecidas com os diferentes sujeitos e da profunda complexidade expressa pela
realidade social.
Tal aprendizagem sedimenta valores, comportamentos, atitudes e experiências
vividas que envolvem a participação direta dos cidadãos na gestão e desenvolvimento local.
Para Dowbor (2002), essas atividades têm um poderoso potencial de estruturação da
comunidade e de construção do capital social. Na sua perspectiva, “as transformações reais
são as que se enraízam em termos de empoderamento, de criação de novas culturas políticas
assimiladas pela própria população, processos freqüentemente pouco tangíveis” (p.35).
Nesse sentido, e tomando por base a experiência da UMJIR, pode-se afirmar que a
participação dos moradores do Jardim Iracema na associação comunitária e por extensão em
questões políticas mais amplas tem contribuído para uma reorientação no curso histórico da
comunidade e dos partícipes.
A vivência, mesmo que localizada, em torno da construção de uma sociedade
menos desigual se configura, pois, como luta pela democratização social, política e
econômica. A participação dos moradores nessa luta democrática anuncia a formação de
novos sujeitos sociais, propiciando a emergência de lideranças comunitárias. A esse respeito
segue alguns exemplos bastante significativos.
123
O primeiro deles se refere à história do Sr. Francisco Alexandre Rodrigues. Sua
chegada àquela entidade se dá por ocasião do mutirão habitacional do Conjunto Jaciara
60
, do
qual sua avó era participante. Estando a UMJIR à frente desse projeto, era lá onde aconteciam
as reuniões do mutirão e ele costumava acompanhar a avó e, por muitas vezes, a substituía.
Na época, tinha por volta de doze anos de idade, portanto, ainda adolescente.
Diretamente interessado nas questões referentes à criança e ao adolescente, ao
longo de sua trajetória vem se dedicando a esse público específico. Desenvolveu trabalhos
junto à Pastoral do Menor, pertenceu à Comunidade Católica Imaculada Conceição e ao
Departamento Cultural e Recreativo (DCR) da UMJIR, é fundador do Grupo Pré-Adolescente
Amigos para Sempre (GPAS) e da Quadrilha Infantil Deusa do Sertão. Também faz parte da
Juventude Popular Socialista do Partido Popular Socialista (PPS), ao qual é filiado e integra,
na gestão 2004-2007, a diretoria executiva da UMJIR, ocupando o cargo de primeiro
secretário.
É inegável que a participação em todas essas instâncias em prol da melhoria das
condições de vida e da redução dos níveis de pobreza concorreram significativamente para a
sua formação política, cidadã e ideológica. Todavia, é ele próprio quem afirma que embora
desde criança já tivesse uma inclinação para esse tipo de trabalho, haja vista que já na terceira
série primária era líder de sala, após sua atuação junto ao DCR na UMJIR tudo tomou novos
desdobramentos. Nas palavras do entrevistado, “a partir desse grupo foi que eu aprendi muitas
coisas e consegui abrir um leque pra outros caminhos aí”.
Outra história de vida ilustrativa para a temática em discussão é a do atual
presidente da UMJIR - Mairton Bernardo Pinto. Residente no Jardim Iracema desde seu
natalício, sua relação com o movimento comunitário começou numa campanha eleitoral no
ano de 1982, aos treze anos de idade. Após essa campanha, o grupo nela engajado passou a
discutir a necessidade de formação de uma associação de moradores no bairro, culminado
assim na fundação da UMJIR em 1983. Desde então, pertence ao quadro de associados dessa
entidade.
Diferentemente do personagem anterior, construiu toda sua história no movimento
comunitário atuando na UMJIR, não tendo nenhuma participação formal em outras entidades,
60
Segundo a entrevistada Isabel Apolônio de Abreu (72 anos), o Conjunto Jaciara foi o segundo mutirão
habitacional de Fortaleza (1989). Este foi precedido pelo do Jardim União I e seguido do Lagamar.
124
à exceção da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, onde atualmente é presidente do
conselho fiscal. Na UMJIR ocupou os cargos de suplente do conselho fiscal (1989),
coordenação do departamento de esporte (1992), primeiro vice-presidente (1995), primeiro
tesoureiro (1998) e presidente da associação (gestões 2001-2003 e 2004-2007). Já teve
filiação partidária junto ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Popular Socialista
(PPS). Hoje é assessor parlamentar do vereador João da Cruz.
Diante desse quadro, apesar das melhorias nas condições materiais serem
insuficientes frente à crescente demanda, é demasiado simplista afirmar que as experiências
cotidianas no âmbito do movimento comunitário em nada alteram o ethos dos sujeitos
envolvidos. Ao contrário, sua participação proporciona-lhes um aprendizado não só em torno
de questões operacionais e administrativas da entidade, mas também no que se refere à
formação cidadã e política. Por extensão, observa-se ainda uma influência significativa na
construção de espaços públicos mais democráticos e na modificação das relações de poder
predominantes.
Na vida de Mairton, essa mutação é sentida por ele mesmo, quando constata que
não é mais uma “pessoa comum”. Essa percepção se dá não somente por conta de que é
reconhecido no bairro e demais lugares por onde passa como presidente ou representante da
UMJIR (pessoa jurídica), mas porque a partir dela mudou a sua forma de ser e de estar na
sociedade: “a gente cresce, começa a compreender melhor as lutas, o momento político, o
mundo”.
Tal processo, porém, não acontece somente dentro da UMJIR, mas também
mediante as oportunidades resultantes do fato de a ela pertencer, como a participação em
palestras, conferências, oficinas, cursos e treinamentos diversos; articulação com outras
entidades dos movimentos sociais; o contato com pessoas dos mais variados níveis sociais e
educacionais; o diálogo e mediação com candidatos políticos, gestores públicos etc.
Tendo concluído o ensino médio em 1993 e se acomodado em termos de
formação profissional, ele chega à conclusão de que “... a gente não tem o conhecimento de
universidade, não tem esse conhecimento de universidade, mas tem todo o conhecimento do
dia-a-dia. E aqui a gente tem dito também que a UMJIR é uma universidade. Aqui a gente
ensina pouco e aprende muito. Aprende muito, muito, muito”.
125
E afirma: “Eu não sou nada hoje, mas o pouco que eu sou eu devo a essa
entidade”.
Digno de nota é o fato de que, dentre os sete membros de sua família, somente o
pai - por motivos religiosos - e o irmão mais velho nunca tiveram nenhum tipo de participação
na associação. Sua mãe teve uma atuação pontual, estando à frente da presidência da
comissão eleitoral em 1986 e uma de suas irmãs foi suplente do conselho fiscal na primeira
gestão (1983). Os demais permanecem na UMJIR até hoje, tendo ocupado ao longo da
caminhada, várias funções na diretoria da entidade. Entre estes está, para não dizer que não
falei das “rosas”, Marileide Bernardo Pinto.
Atual coordenadora da creche comunitária (a qual resultou da luta popular),
Marileide participa há dezenove anos da UMJIR. Em 1986 - aos vinte anos de idade - ocupou
o seu primeiro cargo como coordenadora do departamento cultural e recreativo e esteve à
frente da assembléia eleitoral em 1995, exercendo as funções de mesária e escrutinadora;
coordenou em 1998 o departamento de educação e saúde e compõe o departamento de
emprego e geração de renda da gestão atual (2004-2007). Na citação que segue, a depoente
explicita como se operou a mudança na sua vida.
“[...] depois que eu vim pra cá eu me tornei mais independente, porque eu
não ia pra uma reunião só, não conversava, até hoje eu tenho dificuldades
de conversar, de fazer uma amizade, então eu era muito presa comigo
mesma, então eu melhorei muito depois que comecei a trabalhar na creche,
principalmente porque a gente cria aquela independência como pessoa,
independência financeira, pra gente é muito importante para o ser humano.
Então assim a minha vida mudou como um giro de 380 graus”.
Para finalizar, quero registrar aqui um pouco da história de um menino nascido na
zona rural do Maranhão e que se tornou vereador da quinta maior capital do Brasil –
Fortaleza. Refiro-me à pessoa do líder comunitário João da Cruz. Traçar a linha da sua vida é
uma tarefa bastante difícil devido às muitas atividades desenvolvidas concomitantemente. No
entanto, será feita a tentativa.
Desde criança conviveu com seu padrinho que era presidente do sindicato dos
trabalhadores têxteis de São Luís e depois vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Tal
convivência talvez tenha sido decisiva para mudar o curso de sua trajetória pouco promissora
como uma criança negra, pobre, nordestina, filha de agricultores desprovidos de propriedades
126
e, ainda, como ele próprio ressalta, com nome João da Cruz. Essa dura realidade foi se
impondo, obrigando-o a ingressar prematuramente no mercado de trabalho e levando-o à
percepção de que era preciso fazer algo para mudá-la. A juventude não tardou a chegar e João
logo se envolveu nas questões políticas. Aos dezoito anos de idade já assessorava associações
comunitárias e sindicatos na capital maranhense.
Sua primeira vinda ao Ceará ocorreu em 1966, quando era coordenador da
Juventude Operária Católica, seção Piauí, Ceará e Maranhão. Fixou residência na Avenida
Pasteur no bairro do Pirambu, onde conheceu muitas pessoas, participou das lutas da
comunidade e desenvolveu um trabalho de educação popular e organização comunitária.
Voltou ao Maranhão por volta de 1969 e retornou ao Ceará de forma definitiva no
ano de 1976, por ocasião de um convite de trabalho oferecido pela Federação de Órgãos para
a Assistência Social e Educacional – FASE. A relação profissional com esse órgão iniciou
ainda no Maranhão, mas a sua atuação junto à FASE/Fortaleza o estimulou a desenvolver um
trabalho comunitário, o que ocorreu através do seu envolvimento no movimento do bairro
Jardim Iracema, onde posteriormente veio a constituir a UMJIR.
Já casado, morou por um ano no bairro Carlito Pamplona, mudando-se em seguida
para o Jardim Iracema, no qual reside até hoje. Ao chegar nesse bairro, conta que já havia
algum tipo de desenvolvimento, mas as dificuldades ainda eram muitas. Afirma que “se hoje
a situação ainda não é boa, àquela época era pior ainda”. Diante do quadro encontrado, tão
logo viu a necessidade de organizar um grupo de moradores para que as questões pertinentes
ao bairro fossem discutidas. Seis anos após sua chegada e sob sua liderança, é fundada a
UMJIR.
Nessa entidade, ocupou a presidência por quatro mandatos (1983 a 1986, 1986 a
1989, 1992 a 1995 e 1995 a 1998). Em 1989 foi secretário geral e em 2001 primeiro
tesoureiro. Teve participação nas assembléias eleitorais de 1998 e 2004, mas não assumiu
cargos na diretoria. Essa ausência formal, porém, pouco diminui o seu poder de influência na
UMJIR e no Jardim Iracema, pois este se apresenta como reconhecido e legitimado; como
poder simbólico
61
.
61
O poder simbólico, segundo Pierre Bourdieu (2003, p.15) configura-se como uma forma “eufemizada”, “quase
mágica” das outras formas de poder, sustentado na crença da legitimidade das palavras e daquele que as
pronuncia. Estabelece-se mediante a relação específica entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos,
127
Em Fortaleza, participou de vários movimentos em favor das comunidades
carentes, os quais reivindicavam moradias, escolas, geração de emprego e renda, reforma
urbana e outras melhorias. Considera, no entanto, as lutas pela Anistia, pela redemocratização
brasileira e a campanha “Diretas Já” como referências marcantes e de maior significação para
ele.
Comunicativo, busca, com freqüência, diálogo e articulação com diversas pessoas
e instituições. Na sua avaliação, “sem a parceria, participação, a colaboração, diria mais, até
a cumplicidade não se fazem organizações, não se criam instituições. Então é preciso que
haja sempre essa... postura solidária frente à vida para que as mudanças, mais que isso, as
transformações se processem”.
Em verdade, essa sua qualidade contribuiu muito para atrair benefícios para a
UMJIR e, por extensão, melhorias para o Jardim Iracema. Sempre se posicionando frente à
política institucional, esteve no apoio de várias candidaturas políticas (até mesmo antes da
fundação da UMJIR), sobretudo para governador do Estado. Para ele, a política é uma
atividade inerente aos seres sociais e afirma que não a faz por diversão nem por profissão,
mas por convicção.
Por esta razão e entendendo que era preciso dar um passo adiante, submeteu-se
por cinco vezes à disputa para a Câmara Municipal de Fortaleza (a primeira delas em 1988),
galgando êxito somente nas eleições de 2004, quando obteve um total de 4.266 votos.
Ironicamente, a equipe coordenadora de sua campanha avalia que essa última fora a mais
escassa em termos de recursos materiais e financeiros.
Considerado pelos seus “companheiros” como um ser “essencialmente político”,
João da Cruz foi filiado ao Partido Comunista Brasileiro, Partido Popular Socialista e
atualmente é vereador pelo Partido Verde. Sua filiação nunca o impediu de dialogar com
pessoas de outras siglas partidárias como PSDB, PMDB, PT e etc. Por ocasião do aniversário
de 21 anos da UMJIR em 2004, ele expressa: “Aqui nós dialogamos com todo mundo:
esquerda e direita, católicos e evangélicos, brancos e pretos, pobres e ricos”. De fato,
naquela noite estavam presentes na UMJIR representantes de, pelo menos, cinco partidos
políticos: PSDB, PMDB, PT, PV e PC do B, além de outros convidados de igrejas, ONG´s,
no âmbito do próprio campo onde se produz e reproduz a crença. Essa “transfiguração” permite a seu detentor
obter o equivalente àquilo que é obtido somente por meio da força (física ou econômica).
128
órgãos públicos, empresários e sociedade civil em geral. É possível perceber essa articulação
também mediante outras fontes como atas e fotografias.
Difícil, porém, é precisar os limites existentes entre o líder comunitário e a
liderança político-partidária. Essa dissociação é, todavia, tão desnecessária quanto
impraticável, uma vez que na sua trajetória as duas atividades se apresentam como
complementares. Assim, “cada momento contém elementos de outros momentos”, não sendo,
portanto, práticas mutuamente excludentes.
Ao contrário, a condição sócio-econômica de seus pais, a convivência com
pessoas do meio sindical e político, os muitos trabalhos desenvolvidos junto às diferentes
instituições e as parcerias estabelecidas com ONG´s, órgãos públicos e privados construíram
uma trajetória que explica, em grande parte, a sua atual postura e posição política. Hoje, aos
64 anos, tem plena convicção de que...
“ [...] a vida é a maior universidade para todos e cada um de nós. Não há
uma escola maior, melhor que a escola da vida. Não há uma universidade
maior e melhor que a universidade da vida. E a vida me colocou um desafio:
o desafio de estar a serviço; a serviço de uma sociedade que eu entendo
desigual, eu entendo ainda um tanto quanto discricionária, uma sociedade
exclusivista e isso me levou a que eu viesse a me engajar nas diversas
formas de organizações e de lutas”.
Imerso em um constante movimento de ação-reflexão proporcionado pelas
experiências vivenciadas, João da Cruz diz ter chegado a algumas conclusões: a) sozinho nada
poderia fazer; b) os outros agindo sozinhos, ainda assim faltaria a sua contribuição para que se
conseguisse um pouco mais e c) não bastaria lutar apenas pela sobrevivência; a luta teria que
se dar, sobretudo, no campo das relações políticas. Destemido, é nesse espaço institucional
onde atualmente se encontra.
Finalizo agora com a avaliação de João da Cruz no que concerne à sua história de
vida e à sua trajetória como líder comunitário. Antes, porém, chamo a atenção para o fato de o
lema escolhido para a sua última campanha eleitoral traduzir com bastante precisão aspectos
marcantes de toda a sua caminhada: “viver, lutar, vencer”. Eis o depoimento:
“Penso que procurei nesses mais de 40 anos de atividade comunitária,
desenvolver um trabalho voltado sempre para a defesa dos interesses dos
meus iguais. Sempre. Nesse sentido, procurei e tenho consciência de que, na
medida do possível, fui ser coerente entre o meu pensar, o meu falar e o meu
fazer. Talvez por isso, agora, aos 64 anos (daqui a pouco 65, faltam poucos
129
meses), eu esteja de alguma forma colhendo os frutos disso. A UMJIR é um
destes – quando você vê o resultado de um trabalho desse você fica feliz”.
Assim como os casos acima citados, sem dúvida existem muitas outras ricas
histórias de homens e mulheres simples e anônimas que, no enfrentamento das barreiras
impostas, sejam elas de ordem cultural, social, política ou econômica, dão um novo curso às
suas vidas, recusando e colocando em xeque o lugar destinado à população pobre no Brasil e
no mundo. Afinal, “ninguém nasce com o caminho feito, a gente é que vai fazendo esse
caminho no nosso dia a dia”.
Um dos mecanismos potenciais de “fazer o caminho”, em especial o coletivo é,
com efeito, a participação. Em verdade, como demonstraram as histórias de vida acima, o
exercício participativo no âmbito da vida comunitária se configura numa dinâmica dialética
em que os partícipes são sujeitos e objetos da transformação.
A rigor, não fosse a inserção dessas pessoas em espaços públicos de discussão,
reivindicação e proposição, a mudança no curso histórico da comunidade e na sua própria
vida seria um processo bem mais lento, fragmentado e menos democrático. Isso porque a
democracia não é apenas um regime ao qual, por meio de leis, uma nação decide seguir. Para
a sua construção, é fundamental que a mesma seja vivenciada cotidianamente e perpasse as
relações sociais e de poder vigentes no interior da sociedade.
Em síntese, democracia e participação são aspectos que se complementam e se
reforçam no âmbito da experiência em estudo e se apresentam como fundamentais à formação
de novos sujeitos sociais, no sentido da sua autopromoção. Os relatos acima são de pessoas
simples e anônimas que, a partir da sua inserção comunitária e do exercício democrático da
participação, se tornaram públicas.
CONCLUSÃO
Ao finalizar um trabalho dessa natureza, a impressão que se tem é que ficaram
muito mais coisas a conhecer do que o que foi conhecido. Não porque não tenha alcançado os
objetivos propostos ou em decorrência de uma análise superficial, mas devido à própria
riqueza e complexidade da realidade social, sempre inatingível por completo. O que nos resta,
então, é nos contentarmos com a parte dessa totalidade que nos foi possível desvendar.
Aliado a esse sentimento de pequenez ou de insignificância que representamos
perante o mundo vem, porém, um outro que nos conforta: após esse período nós,
pesquisadores, não somos mais os mesmos. Conhecemos pessoas com as quais aprendemos e
divergimos, fizemos amigos, aumentamos nosso capital cultural e, ainda, contribuímos para o
desenvolvimento científico e, quiçá, social da comunidade estudada.
Aprendemos também com as dificuldades enfrentadas, as quais nos levam a novos
e instigantes caminhos metodológicos e ao estabelecimento de diálogo com pessoas e autores
dos quais hesitávamos em nos aproximar. A esse respeito, um obstáculo encontrado que penso
ter interferido numa análise mais rica e aprofundada da temática em discussão se refere à
existência de um certo consenso entre os autores consultados, tanto em relação aos
movimentos sociais, quanto à participação.
Enfim, é com esse sentimento que concluo esse estudo: com a certeza de que não
“descobri a pólvora”, mas apenas uma das suas substâncias constitutivas. É dessa forma que a
participação se apresenta para mim: não como algo inédito, consensual, homogêneo, mas
como um processo específico e, assim sendo, apresenta suas peculiaridades e contradições.
Com efeito, ao longo dessa caminhada de dedicação ao estudo das questões
referentes à participação social foi possível superar algumas visões comuns e, até mesmo,
transformá-las em questões sociológicas. A primeira delas diz respeito a uma
homogeneização da participação, como se esta apresentasse uma forma única ou, me
permitam o trocadilho, fórmulas a serem aplicadas indiscriminadamente aos mais variados
contextos.
131
A partir do estudo realizado junto à União dos Moradores do Jardim Iracema –
UMJIR, constatou-se que cada entidade tem uma dinâmica própria e vivencia de maneira
muito peculiar as experiências participativas e o aprendizado delas decorrentes. Essa
especificidade pode ser percebida também entre os vários sujeitos, pois mesmo ocupando um
único espaço associativo e partilhando de princípios comuns, cada um está lá por razões
específicas, intervém na comunidade de modo singular e dá um sentido diferente à sua
participação.
Entre os pesquisados, constatou-se que boa parte deles chegou à UMJIR por
acaso, despropositadamente. Todavia, ao chegarem passaram a se envolver com a dinâmica
comunitária e acabaram ficando. Essa permanência está ligada a diferentes razões: alguns
porque encontraram um ambiente familiar onde puderam fazer amizades, para outros a
associação se apresenta como espaço de sociabilidade e de lazer. Em síntese, as razões são
diversas, mas em geral centram-se em dois aspectos principais: as carências existentes e as
conquistas obtidas.
Hoje, porém, todos os associados já percebem qual o objetivo da associação
comunitária e têm consciência da importância de cada um deles para o sucesso do trabalho da
UMJIR e, na seqüência, para o desenvolvimento do Jardim Iracema. Ou seja, estão cientes de
que a realidade local só pode ser mudada mediante a sua participação efetiva, uma vez que o
poder público tem se demonstrado alheio e insensível a ela. Assim, nas palavras da
entrevistada “Vida”, “por mais fé que a gente tenha em Deus, a gente precisa do homem para
poder fazer cumprir a história na terra”.
Para as pessoas que chegaram à associação mais recentemente, esse trabalho de
conscientização é realizado não mediante a criação de estratégias metodológicas, mas a partir
da própria história da UMJIR e do desenvolvimento do bairro. Sem sombra de dúvidas, pode-
se afirmar que nos seus 22 anos de existência essa entidade galgou êxito. Isso está refletido
nos benefícios já obtidos e no nível de maturidade política de seus sócios.
Tal grau de maturidade foi alcançado mediante a participação na vida
comunitária, uma vez que ela abre múltiplas possibilidades de aprendizagem decorrentes das
oportunidades que criam para os seus associados. Em verdade, o contato, diálogo e conflitos
com pessoas internas e externas à comunidade, a presença em palestras, seminários e
congressos, a negociação com órgãos públicos, privados e ONG’s resulta em um acúmulo de
132
experiências fundamentais ao processo individual de aprendizagem e de mutação interior. A
participação tem, pois, uma forte dimensão político-educativa.
Outro aspecto se refere às muitas clivagens existentes, pois cada membro
desempenha atividades diferenciadas que, independente da importância, são igualmente tidas
como participação. Aliás, essa é uma questão que apresenta bastante divergência entre os
pesquisados. Enquanto alguns entendem como participação somente as ações que podem ser
teoricamente traduzidas como “participação ativa”, outros compreendem que entre esta e uma
participação “passiva” existem uma infinidade de formas participativas intermediárias e
igualmente legítimas. Há, portanto, graus, níveis e distintas formas de participação. Todavia,
há um aspecto que é comum entre os associados: a participação deve ter um objetivo altruísta,
não pessoal, pois aqueles que procuram a UMJIR somente na intenção de “buscar” benefícios
para si próprios são constantemente alvos de críticas por parte dos demais sócios.
Já que tocamos na questão da legitimidade, é oportuno pontuar que a participação,
assim como os discursos em torno da cidadania e da democracia, possui a peculiaridade de
servir a muitos senhores. Ou seja, é um termo da moda que tem sido usado tanto pela
população carente para reivindicar melhorias para suas comunidades como por aqueles que
representam as elites autoritárias e centralizadoras de poder, inflamando os seus discursos
políticos-eleitorais. Assim, ao falar de participação deve-se tomar o cuidado para não estar
legitimando práticas que, em verdade, justificam processos de dominação e de contra-
participação.
Nesse sentido, os movimentos sociais e as experiências participativas têm sido
vistos por alguns como uma ameaça à estabilidade política e democrática do país. De fato,
observo que os movimentos sociais têm essa característica ou esse poder, sobretudo quando se
trata de uma política imposta, não voltada para o bem estar dos cidadãos e de uma democracia
instrumental, defendida apenas em épocas eleitorais.
Nessa perspectiva, o poder que emana do movimento comunitário não se restringe
apenas à conquista de benefícios físicos ou materiais para o local de moradia, mas, sobretudo
na descoberta, no conhecimento da realidade social. Para Durham (2004), os movimentos
sociais, à medida que transformam carências em direitos, possibilitam a construção coletiva
de uma nova cidadania, definida por um conjunto de direitos, tomados como auto-evidentes
que são pressuposto da atuação política e fundamento de avaliação da legitimidade do poder.
133
Está claro para os movimentos que para enfrentar a lógica do capitalismo, é necessário mudar
as relações de poder em todos os domínios da sociedade atual.
Os “detentores do poder” têm, de fato, muito que temer, uma vez que a
consciência da realidade tanto pode levar à apatia quanto a uma ação pró-ativa. E, é fato, que
as experiências democráticas – ou o movimento de contra-hegemonia – têm ganhado força e
expressão em diversas partes do mundo e aquelas que galgaram êxito têm servido de exemplo
e motivação para outras experiências.
Assim, ao contrário do que tem sido proclamado, os movimentos sociais não
colocam em risco os ideais democráticos, mas efetuam uma inversão nos valores e práticas
democráticas dominantes. A rigor, as muitas experiências existentes mundo afora e o
movimento das minorias para a incorporação de seus direitos pelos órgãos públicos não
podem ser interpretados apenas como lutas pontuais, pois para além disso, têm o mérito de
forçar um alargamento democrático que contemple a diversidade dos interesses culturais,
sexuais e étnicos presentes na sociedade.
Em outras palavras, têm sido responsáveis pela subversão de um modelo
democrático hegemônico, calcado em princípios liberais, o qual dissemina a idéia de uma
impossibilidade da democracia participativa, ignorando as muitas experiências ocorridas em
várias partes do globo, a exemplo da África do Sul, Índia, Moçambique, Portugal e Brasil. Os
defensores daquele modelo democrático têm tratado a democracia participativa como uma
forma arcaica de governo e como um ideal impraticável, sobretudo nas sociedades complexas.
Ao reconhecer a heterogeneidade social como um dos problemas dos governos
democráticos, uma vez que o Estado teria dificuldade para atender às muitas demandas,
Santos (2003), advoga que isso que nos é apresentado por alguns teóricos como entrave à
democracia reflete, na verdade, a dificuldade que têm de aceitar a participação como um
processo inevitável surgido, ironicamente, a partir das próprias limitações do modelo
representativo liberal, o qual defendem.
Tais limitações têm se refletido tanto nos países onde o modelo democrático
liberal estava consolidado como nas sociedades onde a democracia ainda é muito jovem, a
exemplo do Brasil. Nesse país, as pesquisas revelam que há uma grande insatisfação popular
com os rumos que a democracia tem seguido, uma vez que, apesar dos avanços, pouco alterou
os indicadores sociais. Em verdade, após vinte anos de redemocratização, a sociedade
134
brasileira ainda se depara com dados alarmantes no que se refere à desigualdade social e
étnica, à concentração de renda, à violência, ao desemprego, enfim à efetivação dos princípios
democráticos essenciais da igualdade e liberdade.
Essa insatisfação se traduz também no fato de que na forma como a democracia
representativa tem se apresentado, os eleitores estão se sentindo cada vez menos
representados em seus interesses e aspirações. Se argumentarmos que os representantes
eleitos devem estar a serviço da nação e não de seus eleitores, teremos que mudar o foco da
discussão. Afinal, o que é e quem faz a nação?
Um dos problemas com a representação brasileira é que a força dos grupos de
pressão – lobbies - se demonstra por demais influente, chegando a conduzir decisões em torno
de questões que afetam e até prejudicam a maioria da população, sobretudo a parcela pobre
que tem pouco poder de intervenção nesses processos.
Assim, diante de uma “crise da representação”, a alternativa apontada por Santos
não seria, como alguns pensam, a substituição da democracia representativa pela democracia
direta. Ao contrário, o que propõe é que haja coexistência e complementaridade entre ambas.
A rigor, a perspectiva de complementaridade também se apresenta de forma
bastante marcante na vida dos associados da UMJIR. Ou seja, a luta pela construção
democrática mediante a participação na associação comunitária tem contribuído para uma
reorientação no curso histórico da vida desses indivíduos. Com efeito, ao analisar a história de
vida de homens e mulheres simples e anônimas objetos desse estudo, foi possível constatar
que a sua inserção na associação propiciou uma mudança significativa na sua formação
político-educativa e na sua trajetória de vida, fazendo emergir as lideranças comunitárias.
Assim, a luta democrático-participativa contribui de forma decisiva para a formação de novos
sujeitos sociais.
Isto posto, retorno ao objeto central desse estudo: que fator(es) têm conduzido os
“homens simples” à participação social e que mudanças, alterações e/ou benefícios essa
participação tem causado na comunidade e nos sujeitos sociais que as provocam.
De certo, os fatores que induzem as pessoas à participação social são muitos e
perpassam desde a conjuntura política e econômica global a fatores subjetivos. Todavia, a
partir da análise do caso em estudo foi possível constatar que somente os fatores conjunturais
135
não dão conta de explicar as motivações da participação, uma vez que cada entidade se
constitui a partir de um objetivo específico e cada associado nela envolvido tem uma razão
própria para participar do trabalho comunitário, sendo necessário “descer até o chão da
fábrica” ou, no linguajar do próprio movimento, “consultar as bases”.
Nesse âmbito específico, as motivações para a participação englobam aspectos
objetivos e subjetivos, individuais e coletivos, afetivos e materiais. Alguns participam porque
desejam conseguir um benefício particular, outros porque se identificam com o trabalho
comunitário, outros ainda por convicção política, outros movidos por um sentimento de
solidariedade etc. Vale ressaltar que as conquistas obtidas, assim como as muitas carências
ainda existentes se constituem, no caso em estudo, como fortes fatores motivacionais para a
participação.
Tal participação tem trazido consigo muitos benefícios, não só em termos de
estrutura física do bairro como para o processo de formação política de seus moradores. Em
verdade, os depoimentos colhidos expressam as mudanças ocasionadas no Jardim Iracema
(moradia, transporte, escolas, esgotamento sanitário, eletrificação, pavimentação de ruas etc) e
as metamorfoses ocasionadas nas práticas e visão de mundo dos associados à UMJIR.
Reafirma-se, assim, o princípio dialético em que os partícipes são sujeitos e objetos da sua
própria história.
Imbuída de um sentimento de satisfação com a realização desse estudo e não
tendo mais palavras para expressar tudo o que me foi possível conhecer, finalizo agora com
uma citação que traduz de modo muito fiel esse meu sentimento.
Mas no momento de fazer o balanço final, temos a impressão de que a obra
mais bela, que imaginamos por tanto tempo, a obra definitiva, é a que nunca
pudemos escrever e que, no limite, não escreveremos mais, já que não
teremos nem o tempo nem a energia suficiente. Nada mais posso fazer do
que suspender minha própria avaliação e submeter-me à avaliação dos outros
(BOBBIO, 2000, P.15).
BIBLIOGRAFIA
ALBERTI, Verena. História Oral: a experiência do CPDOC. Rio de Janeiro: FGV, 1990.
ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. Campinas, SP: Papirus: Speculum,
2000.
BARREIRA, Irlys Alencar Firmo. A Cultura e a Política: Encontros Frutíferos de uma
Agenda de Pesquisa. In: Revista de Ciências Sociais – Processos Culturais e Práticas
Políticas. n. 1/2, v. 28, 1997.
_______. Política, Moral e Cidadania no Contexto de Atores Sociais Urbanos. In: Revista de
Ciências Sociais – Cidade e Cidadania. N° 1/2, Vol. 32, 2001.
BARREIRA, Maria Socorro Chagas. A Intervenção Planejada e o Discurso da Participação.
In: BRAGA, Elza Maria Franco & BARREIRA, Irlys Alencar Firmo. A Política da Escassez:
Lutas Urbanas e Programas Sociais Governamentais. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha,
1991.
BECKER, Ademar José (org.). A Cidade Reinventa a Democracia – As Contribuições do
Seminário Internacional sobre Democracia Participativa. Porto Alegre: Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, 2000.
BECKER, Howards S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec, 1994.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. São Paulo: Paz e Terra, 7 ed., 2000.
BOBBIO et al. Dicionário de Política. Brasília, DF: Editora UNB, 1986.
BORDENAVE, Juan E. Díaz. O Que é Participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, 2 ed.
BRAGA, Elza Maria Franco. Os Labirintos da Habitação Popular: Conjunturas, Programas e
Atores. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 1995.
BRAGA, Elza Maria Franco & BARREIRA, Irlys (coord.). A Política da Escassez: lutas
urbanas e programas sociais governamentais. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Stylus
Comunicações, 1991.
CARDOSO, Ruth Corrêa Leite. A Trajetória dos Movimentos Sociais. In: DAGNINO,
Evelina (org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
CARLEIAL, Adelita Neto & LIMA, Maria Cláudia Nogueira de. Parque Genibaú: Novas
Formas de Organização na Gestão dos Programas Sociais. In: BRAGA, Elza Maria Franco &
BARREIRA, Irlys Alencar Firmo. A Política da Escassez: Lutas Urbanas e Programas
Sociais Governamentais. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 1991.
137
CARVALHO, Maria do Carmo A. A Participação Social no Brasil Hoje. In: Pólis. São Paulo:
Pólis, n. 2 (Série Papers), 1998.
CEARAH PERIFERIA. Plano de Desenvolvimento Comunitário Integrado – Bairro Jardim
Iracema. Fortaleza: Ceará Periferia e Homeless International, Set/2001.
CHIAVENATO, Júlio José. As lutas do Povo Brasileiro: do “descobrimento” a Canudos. São
Paulo: Editora Moderna, 2004, 2 ed.
COSTA, Sérgio. Movimentos Sociais, democratização e a construção de esferas públicas
locais. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 12, n. 25, 1997.
COSTILLA, Lúcio Oliver. Transformações do Estado e da Sociedade Civil na América
Latina. In: BRAGA, Elza Maria Franco (org.). América Latina – Transformações Econômicas
e Políticas. Fortaleza: Editora UFC, 2003.
DAGNINO, Evelina. Os Movimentos Sociais e a Emergência de uma Nova Noção de
Cidadania. In: DAGNINO, Evelina (org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São
Paulo: Brasiliense, 1994.
_______. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.).
Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
_______. Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção Democrática no Brasil. Limites
e Possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no
Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
_______. Sociedade Civil, Participação e Cidadania: de que estamos falando? Caracas:
2003, mimeo.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Que é Participação Política. São Paulo: Brasiliense, 2004.
DOWBOR, Ladislau. A Comunidade Inteligente: visitando as experiências de gestão local.
In: CACCIA-BAVA, Silvio; PAULICS, Veronika; SPINK, Peter. Novos Contornos da
Gestão Local: conceitos em construção. São Paulo: Pólis/FGV-EAESP, 2002.
DURHAM, Eunice R. A dinâmica da Cultura: ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac
Naify, 2004.
ELIAS, Nobert. Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
_______. A Sociedade dos Indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos Gestores e Participação Sócio-Política. São Paulo:
Cortez Editora, 2001.
GONDIM, Linda Maria Pontes. Imagem da Cidade ou Imaginário Espacial? Reflexões Sobre
as Relações Entre Espaço, Política e Cultura, A Propósito da Praia de Iracema. In: Revista de
Ciências Sociais – Cidade e Cidadania. n.1/2, v. 32, 2001.
HOUTART, François. Los movimientos sociales y el poder. In: www.adital.org.br, 15/10/04.
138
JACOBI, Pedro. Movimentos Sociais e Políticas Públicas: demandas por saneamento básico e
saúde. São Paulo: Cortez Editora, 1989.
LEFEBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. Trad. Javier González-Pueyo. Barcelona,
Ediciones Península, 1972 [orig. fr. 1970]..
MARTINS, José de Souza. A Sociabilidade do Homem Simples. São Paulo: Hucitec, 2000.
MARX, Karl. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998, 2 ed.
_______. Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2000.
MOISÉS, José Álvaro. Democratização e Cultura Política de Massas no Brasil. In: Revista
Lua Nova, n. 26, 1992.
PAOLI, Maria Célia & TELES, Vera da Silva. In: ALVAREZ, Sonia; DAGNINO, Evelina &
ESCOBAR, Arturo. Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos: Novas
Leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
O POVO. 20 Anos de Democracia. Fortaleza-Ce, 15/03/05. (Reportagem Especial).
PÁDUA, Santiago. Pirambu: espaço estratégico de inserção no “modelo hegemônico de bem-
estar e estar bem no mundo”. In: GADELHA, Francisco Agileu et al (orgs). Outras histórias:
Fortaleza, cidade(s), sujeito(s). Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2004.
PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PEREIRA, Sônia. A Contribuição do “homem simples” na Construção da Esfera Pública: os
trabalhadores rurais de Baturité – CE. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica, 2002.
(Tese de doutorado)
PONTE, Sebastião Rogério. Fortaleza Belle Époque: reformas urbanas e controle social
(1860-1930). Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2001, 3 ed.
RESENDE, Fernando. Vida Urbana. Entrevista concedida ao Jornal O Povo. Fortaleza:
21/03/05, Caderno Vida &Arte.
SADER, Emir. Para Outras Democracias. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar
a Democracia – Os Caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003.
SAMPAIO, Inês Silva Vitoriano. Participação, Autonomia e Representação: Os dilemas da
ação da esquerda no movimento de bairros de Fortaleza. Fortaleza: Universidade Federal do
Ceará, 1987 (Monografia de Graduação).
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a Democracia: os caminhos da
democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, 2 ed.
SANTOS, Boaventura de Sousa; Nunes, João Arriscado; Meneses, Maria Paula (2004), Para
ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In.: SANTOS,
Boaventura de Sousa (org.), Semear outras soluções. Os caminhos da biodiversidade e dos
conhecimentos rivais. Porto: Edições Afrontamento.
139
SANTOS, João Bosco Feitosa et al. O Bairro: Território da Gestão Cidadã? In: ABU-EL-
HAJ, Jawdat & AQUINO, Jakson Alves de. (orgs.). Estado, Cidadania e Políticas Públicas.
Fortaleza: Editora UFC, 2002.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo – Razão e Emoção. São Paulo:
Hucitec, 1997, 2 ed.
SCHERER-WARREN, Ilse. Cidadania sem Fronteiras – ações coletivas na era da
globalização. São Paulo: Hucitec, 1999.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a Sociedade Civil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
SILVA, José Borzacchiello da. Quando os Incomodados não se retiram: uma análise dos
movimentos sociais em Fortaleza. Fortaleza: Multigraf Editora, 1992.
_______. Nas Trilhas da Cidade. Fortaleza: Museu do Ceará/ Secretaria da Cultura e do
Desporto do Ceará, 2001.
SIMÕES, Júlio Assis. O Dilema da Participação Popular - a etnografia de um caso. São
Paulo: Marco Zero, 1992.
TEIXEIRA, Ana Cláudia Chaves. A Atuação das Organizações Não-Governamentais: Entre o
Estado e o Conjunto da Sociedade. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade Civil e Espaços
Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TELLES, Vera da Silva. Sociedade Civil e a Construção de Espaços Públicos. In: DAGNINO,
Evelina (org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
VASCONCELOS, Tânia. As Cidades Ocultas. Entrevista concedida ao Jornal O Povo.
Fortaleza: 10/04/05, Caderno Vida &Arte.
WEBER, Max. Economia e Sociedade. v. 2.Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília,
1999,
WEFFORT, Francisco C. Por que Democracia? 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.
XAVIER, Uribam. Gestão Democrática Contemporânea: protagonismo e cidadania.
Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2005.
SITES CONSULTADOS
www.abong.org.br
www.adital.org.br
www.dowbor.org
www.ibge.gov.br
www.seinf.fortaleza.ce.gov.br
www.sepla.fortaleza.ce.gov.br
www.google.com.br
ANEXOS
141
Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Mestrado em Sociologia
Dados do(a) Entrevistado(a)
Data da Entrevista:
Nome:
Idade: Sexo:
Estado Civil:
Escolaridade:
Nº de Filhos:
Religiã
o:
Ocupação:
Renda Pessoal: Renda Familiar:
Tempo de Associação:
Duração da Entrevista:
Observações gerais sobre a entrevista (gestualidade, tom de voz, expressões, pausas e
outros aspectos importantes):
142
Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Mestrado em Sociologia
Roteiro de Entrevista
1. Nome, Idade, Sexo, Estado Civil, Escolaridade, Ocupação, Nº de Filhos, Renda (pessoal e
familiar).
2. Há quanto tempo você mora no bairro?
3. De quais entidades/associações/movimentos/organizações você participa?
4. Por que você se associou à UMJIR?
5. Há quanto tempo você é associado?
6. De quais atividades você costuma participar na UMJIR?
7. Quais as lutas mais importantes de que você participou? Por que você as considera
importantes?
8. Foram conquistados benefícios através da luta dos moradores do Jardim Iracema? Se sim,
quais?
9. O que lhe motiva a participar das lutas de sua comunidade?
10. Como você avalia sua participação na UMJIR?
11. Como você se sente ao participar da associação de moradores e das lutas do seu bairro? E
como se sentia antes de participar?
12. O que você entende por participação?
13. Como você vê atualmente o trabalho da UMJIR? Faça uma relação com o trabalho desta
entidade em momentos passados.
14. Na sua opinião, quais devem ser as principais bandeiras de luta da UMJIR na atualidade?
15. Houve mudanças no Jardim Iracema depois da presença da UMJIR? Se sim, quais?
16. Qual o maior desafio da UMJIR hoje?
17. Quais são as principais carências da UMJIR?
18. Você tem críticas à UMJIR? Caso sim, quais?
19. Na sua opinião, qual(is) o(s) principal(is) objetivo(s) de uma associação de moradores?
20. Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelo movimento comunitário hoje?
143
21. Há alguma relação entre a UMJIR e as demais entidades do Jardim Iracema? Caso sim,
como você vê essas relações? Se não há, você acha que deveria existir?
22. Existe alguma influência de políticos e/ou partidos na UMJIR? Se sim, qual a sua opinião
sobre essa situação? Se não, você acha que deveria existir?
23. Há, na sua opinião, alguma relação entre luta comunitária e poder?
24. O que é poder?
25. Qual a sua opinião sobre a política?
26. O que você entende por: associação, comunidade, democracia?
27. Alguém mais da sua família participa ou participou de alguma associação comunitária?
Quem?
144
Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Mestrado em Sociologia
Roteiro de Entrevista Mairton Bernardo (Presidente da Associação)
1. Há quanto tempo você freqüenta a UMJIR?
2. Como você começou a freqüentar a UMJIR?
3. Como era o Jardim Iracema naquela época?
4. Como se deu o processo de formação da UMJIR?
5. A UMJIR integrou as grandes lutas do movimento comunitário em Fortaleza?
6. Existem pessoas ou entidades que foram fundamentais à UMJIR e ao Jardim Iracema? Por
que?
7. Como você dividiria a história da UMJIR?
8. Como você dividiria a história do Jardim Iracema?
9. Se tivesse que dividir a sua vida em etapas, como a dividiria?
10. O que lhe levou a participar das lutas de sua comunidade?
11. Como você se sente ao participar dessas lutas?
12. Mudou alguma coisa na sua vida depois que você passou a integras as lutas comunitárias?
13. A vivência na UMJIR e na luta comunitária lhe proporcionou algum tipo de aprendizado?
14. Quais as maiores dificuldades ou obstáculos que você encontra como presidente da
UMJIR?
15. Você já enfrentou algum grande dilema à frente da UMJIR?
16. Como você avalia a sua participação na UMJIR?
17. Como você avalia a participação dos diretores da UMJIR?
18. Como você avalia a participação dos sócios não diretores?
19. O que você entende por participação?
20. Por que, na sua opinião, as pessoas recorrem à UMJIR?
21. Em que circunstâncias, normalmente, as pessoas procuram a associação comunitária?
145
22. Qual o maior desafio da UMJIR, na sua opinião?
23. Quais as carências da UMJIR hoje?
24. Você tem críticas à UMJIR? Caso sim, quais?
25. Na sua opinião, quais devem ser as principais reivindicações da UMJIR hoje?
26. A UMJIR trouxe mudanças para o Jardim Iracema? Caso sim, quais?
27. Existe alguma relação entre a UMJIR e demais entidades do Jardim Iracema?
28. Como você avalia o trabalho da UMJIR ao longo do tempo? E hoje?
29. Como você caracteriza a UMJIR?
30. Qual a relação da UMJIR com a FBFF?
31. Como a UMJIR vivenciou a gestão da prefeita Maria Luiza?
32. Como a UMJIR vivenciou a gestão Tasso Jereissati?
33. Há grandes oscilações na UMJIR em relação ao número de associados?
34. A UMJIR faz campanhas de filiação?
35. O trabalho da UMJIR se diferencia do trabalho de outras entidades comunitárias de
Fortaleza?
36. Na sua opinião, existe uma centralidade do poder na UMJIR?
37. A eleição de João da Cruz já trouxe alguma mudança para o Jardim Iracema? E para a
UMJIR?
38. Para você, o que é comunidade?
39. Para você, o que é associação?
40. Na sua opinião, quais os principais objetivos de uma associação de moradores?
41. Como você vê o movimento comunitário hoje? Compare com antigamente.
42. O movimento comunitário se depara hoje com dificuldades que não enfrentava antes?
43. Há alguma relação entre luta comunitária e poder?
44. Na sua opinião, como a UMJIR construiu sua legitimidade e por que a mantém?
45. A que você atribui a longevidade da UMJIR
146
Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Mestrado em Sociologia
Roteiro de Entrevista João da Cruz
1. Quando e por que o senhor veio ao Ceará?
2. Quando veio morar no Jardim Iracema e como era o bairro naquela época?
3. O que estava acontecendo naquele período no Brasil? E em Fortaleza?
4. Quais as lutas mais importantes que o senhor já participou em Fortaleza?
5. A história da UMJIR converge com a história dos movimentos sociais em Fortaleza?
6. O que lhe motiva a participar da luta comunitária?
7. O que é participação para o senhor?
8. O que lhe motivou a fundar a UMJIR?
9. Como foi o processo de formação da UMJIR?
10. Existem agentes externos (pessoas ou instituições) que foram fundamentais ao processo de
formação da UMJIR e do Jardim Iracema?
11. Como a UMJIR vivenciou o programa do leite?
12. Como a UMJIR vivenciou a gestão da prefeita Maria Luiza?
13. E como vivenciou as primeiras gestões de Tasso Jereissati?
14. Como a UMJIR tem lidado com a presença de partidos políticos?
15. Se tivesse que dividir a trajetória da UMJIR em etapas, como a dividiria?
16. Como caracterizaria a UMJIR?
17. Como o senhor avalia o trabalho da UMJIR ao longo do tempo? E hoje?
18. Qual a importância da UMJIR para o Jardim Iracema?
19. Se tivesse que dividir a história do Jardim Iracema, como a dividiria?
20. A UMJIR é uma das poucas entidades comunitárias de Fortaleza que vem conseguindo se
manter ao longo do tempo. A que o senhor atribui essa especificidade?
21. Na sua opinião, qual a importância dos movimentos sociais?
147
22. Existe alguma diferença entre o movimento comunitário hoje e há trinta anos atrás?
23. Quais as maiores dificuldades enfrentadas pelo movimento comunitário hoje?
24. Como avalia sua trajetória como líder comunitário?
25. Existe alguma relação entre luta comunitária e poder?
26. O que é comunidade?
27. O que é associação?
28. Como o senhor vê a política?
29. A vivência da política institucional lhe traz algum aprendizado? Caso sim, qual?
30. O fato de o senhor ser agora vereador muda alguma coisa na sua relação com o bairro e
com a UMJIR?
31. Como vê a democracia representativa?
32. E como vê a democracia direta/participativa?
33. Na sua opinião, há uma construção democrática no Jardim Iracema? Caso sim, como ela
se dá?
34. O que concorreu para que o senhor chegasse à sua atual posição política?
35. Como explica a trajetória de sua vida?
36. Se tivesse que dividir a sua vida em etapas, como a dividiria?
148
Perguntas de um trabalhador que lê
Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis.
Arrastaram eles os blocos de pedra?
E a Babilônia várias vezes destruída
Quem a reconstruiu tantas vezes?
Em que casas da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que a muralha da China ficou pronta?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo
Quem os ergueu?
Sobre quem triunfaram os césares?
A decantada Bizâncio tinha somente palácios para seus habitantes?
Mesmo na lendária Atlântida
Os que se afogavam gritaram por seus escravos
Na noite em que o mar a tragou
O jovem conquistou a Índia.
Sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Felipe da Espanha chorou, quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a guerra dos sete anos.
Quem venceu além dele?
Cada página uma vitória
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande homem
Quem pagava a conta?
Tantas histórias.
Tantas questões.
Bertold Brecht
149
RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO BAIRRO JARDIM IRACEMA
1. Associação Comunitária Riacho Doce
2. Associação Cultural e Educacional Afro-brasileira Maracatu Nação Iracema
3. Associação Jovem Feliz
4. Associação São José de Ribamar
5. Capela Santo Antônio
6. Centro de Educação Integrada à Infância e Adolescência (CEIA)
7. Centro de Educação Profissional para Adolescentes (CEPA)
8. Comunidade Católica Imaculada Conceição
9. Conselho Comunitário de Defesa Social (CCDS)
10. Creche Comunitária Construindo o Futuro I
11. EEFM Balbina Jucá
12. Escola Municipal José de Alencar
13. Federação das Mulheres Cearenses
14. Grupo de Capoeira Zumbi
15. Grupo Folclórico Assum Preto
16. Grupo Hip-Hop
17. Grupo Pré-Adolescente Amigos para Sempre (GPAS)
18. Paróquia Santo Antônio de Pádua
19. Pastoral da Criança
20. Pastoral do Menor
21. Quadrilha Infantil Deusa do Sertão
22. Sociedade Comunitária de Habitação Popular São Pedro e São Paulo (SCHP)
23. União dos Moradores do Jardim Iracema
150
PLANEJAMENTO DA DIRETORIA 2004/2007
DE 15 A 16 DE MAIO DE 2004 NA PRAIA DA TABUBA - CAUCAIA
PARTICIPANTES:
Presidência > Mairton Bernardo Pinto, Fco. Alonso Pereira Lima, Fco. Fábio Feitosa.
Secretaria > Fco. Alexandre Rodrigues.
Tesouraria > Antonio Santos da Costa, Rosângela de SousaBarbosa.
Cons. Fiscal > Zezuina Pereira de Lima, Ma. Regilangea Paulino.
Depto. De Saúde > Isabel Apolônio de Abreu, Ma. Ivoneide T. Ferreira (Ivone)
Habitação/Meio Ambiente > Ma. Nascimento da Silva, Ma. Luiza Alves Gomes (Malu).
Comunicação > José Carlos Avelino Bezerra, Manoel Dioclécio, Linderval Mendes Sena.
Mulher > Telma Saraiva Fontenele, Inácia Rodrigues da Silva.
Convidado > João da Cruz Silva Cozinheiras > Antonia das Neves e Alice Barbosa
Facilitador > Vanderley Gradela
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ATIVIDADES METAS PRAZOS RESULTADOS
RESPONSÁV
EIS
* Manter as prestações
de contas nas
Assembléias.
Os participantes das
Assembléias.
2004 à 2007
Maior transparência no
balancete financeiro.
Conselho Fiscal +
Executiva.
* Prestação de contas
com a tesouraria de 3
em 3 meses.
04 prestações de
contas por ano, de 3
em 3 meses.
1 ano
2004/2005
Transparência Conselho Fiscal +
Executiva +
demais
Departamentos.
* Campanha de
mobilização de sócios,
beneméritos
200 sócios antigos
100 sócios novos
50 sóc.beneméritos.
2004/2007
Atualização e
ampliação dos sócios.
Cons. Fiscal +
Executiva +
Deptos.
Fazer um
levantamento no bairro
p/ identificar as reais
dificuldades na
comunidade.
Todo o bairro do
Jardim Iracema.
2004 Trabalho + organizado.
Melhorar o aspecto
físico do bairro.
Depto. de
Habitação e
Sociedade Habit.
do Jardim
Iracema.
* Organizar os
arquivos da entidade.
Os deptos. realizar
em forma de mutirão.
Maio à Julho de
2004
Organizar os
documentos dos
deptos.da entidade.
Todos os deptos.
* Projetos na área da
Saúde, Habitação e
Cursos Prof.
10 3 anos Melhorar a condição de
vida dos cidadãos.
Diretoria
executiva +
Depto. de
Emprego e Renda.
* Debates e Oficinas
sobre Habitação e
Meio Ambiente.
12
3 anos
Conscientizar as
pessoas da importância
do Meio Ambiente.
Depto. de
Habitação e Meio
Ambiente.
* Palestras c/ prof. da
Saúde e Verificação da
pressão arterial.
81 3 anos Atender as pessoas
carentes, melhorando o
tratamento de
Hipertenso.
Depto. de Saúde
* Campanhas de
arrecadação de
finanças p/UMJIR
18 3 anos Manter a tesouraria
movimentada.
Tesouraria,
Depto. de Saúde e
Habitação.
151
ATIVIDADES METAS PRAZOS RESULTADOS
RESPONSÁV
EIS
*Continuação da
campanha por um
Posto de Saúde.
03 atividades 01 ano Pressionar o poder
público p/a conquista
do Posto.
Executiva +
Depto. de Saúde +
Entidades afins.
* Campanhas p/
mensalidades de sócios
em dias.
04 campanhas
02 anos
Melhorar as finanças,
selecionar os sócios.
Tesouraria
* Programar ativ. com
tempo p/ divulgação e
elaboração.
A entidade e seu
público.
60 dias A participação de todos
com melhores
resultados.
Executiva e
Deptos.
* Cadastrar todos os
grupos culturais do
bairro.
O máximo possível
06 meses
Engajamento e
entrosamentos dos
grupos.
Depto. de
Comunicação
* Fazer um calendário
das reuniões da
Diretoria, bom p/ os
finais de Semanas.
Executiva + Deptos. 06 Meses Garantir a participação
da Maioria dos
Diretores.
Executiva
* Sala de Leitura Todos os sócios e
comunidade
1 Ano Contribuir para
pesquisa e elevar a
cultura.
Depto. de
Comunicação e
Educação.
* Uma dispensa p/
armazenar materiais
utilizados pela
entidade.
01 Sala
6 meses
Controle e organização
de material Produzido.
Todos os deptos.
* Ficha de pedido de
doações.
200 fichas 30 dias Beneficiar a entidade,
diminuindo os gastos.
Todos os Deptos.
* Realizar
periodicamente
atividades culturais.
Atingir t
oda a
comunidade.
3 anos
Promover a cultura,
melhorar o público e
ter retorno financeiro.
Todos os Deptos.
* Realizar semana de
Cinema Nacional
Toda a comunidade 90 dias Fazer finanças e
promover
entretenimento.
Comunicação e
afins.
Buscar parcerias com
a
Universidade
48 Diretores +
Comunidade
90 dias.
Intercâmbio,capac.
melhorar os trab.
Depto. de
Comunica ção e
Executiva.
* Realizar visitas em
outras Associações.
48 Diretores 90 dias Troca de experiências,
promover intercâmb.
Toda a Diretoria
Reforma da estrutura
física da entidade.
O prédio da UMJIR 3 anos Melhor acomodação,
segurança e
visibilidade da UMJIR.
A Diretoria +
Deptos.
* Que haja discussões
com variados temas.
12 por ano 3 anos Melhorar as
reivindicações ao
Cidadão.
Diretoria +
Deptos.
* Divulgar as
conquistas da UMJIR.
Todas que surgirem.
3 Anos
Garantir a boa relação
c/ a comunidade, evitar
que outros apodere-se
de conquistas.
Sóios + Executiva
+ Deptos.
* Mutirão
Comunitário.
100 casas populares
em regime de
mutirão.
3 Anos
A conc
retização do
sonho de moradia
dessas 100 famílias.
Depto. de
Habitação e Soc.
Com. de Hab.
Pop. do Jardim
Iracema
* Debates relacionados
a Habitação e Meio
ambiente e
Reciclagem.
Em 2 em 2 Meses, os
moradores do Bairro.
2004/2007
Conscientização da
comunidade quanto ao
meio ambiente,
moradia, reciclagem.
Depto. de
Habitação e Soc.
Com. de Hab.
Pop. outros
Deptos. +
Executiva.
* Intensificar o Projeto
30 Famílias
2004/2007
Melhoria na qualidade
Depto. de
152
ATIVIDADES METAS PRAZOS RESULTADOS
RESPONSÁV
EIS
Casa Melhor. de vida dessas 30
famílias.
Habitação
* Intensificar Parcerias
e Buscar + parcerias
com: ONG´s, Estado,
SER I, SEBRAE ...
Todos os parceiros
possíveis.
2004/2007
Busca de novas
conquistas para o nosso
bairro na área da
Habitação, Meio
Ambiente, Reciclagem
e Cidadania.
Depto. de
Habitação,
Executiva e
Deptos. afins.
* Desenhar um projeto
Social p/ trabalhar com
idosos (casa do Idoso).
50 Idosos incluindo
os que estão morando
na casa.
06 meses, a
partir de agora.
Visará a melhoria na
qualidade de vida dos
nossos idosos, através
de lazer e
entretenimento e
oficinas.
Executiva,
Habitação e
outros deptos.
* Capacitar a Diretoria
e Deptos.
Alcançar os 48
Diretores.
3 anos – 2 por
ano.
Integração e harmonia. Executiva
* Trabalhar a auto-
estima das pessoas.
Diretores e Sócios 3 anos Fortalecer e resgatar a
estima das pessoas
Depto. da Mulher
* Criar um banco de
dados de profissionais.
1 Banco
6 meses
Inserir pessoas no
mercado de trabalho,
ter um senso da real
situação dos trab.
Depto. de
Geração Emprego
e Renda
* Rádio e TV
Comunitária
01 Rádio Com.
01 TV Com.
1 ano Rádio
3 anos TV
Prestar serviços à
comunidade.
Depto. de
Comunicação
* Reativação do Jornal
Comunitário.
1 Jornal, 1300
exemplares/mês
03 meses
Divulgar as atividades
do bairro.
Depto. de
Comunicação
* Novas modalidades
de sócios.
1300 sócios
03 meses
A renovação das
assembléias da UMJIR
Todos os
departamentos.
* Estabelecer tempo de
duração das reuniões e
seja respeitado.
A UMJIR 30 dias Otimizar as discussões. Executiva.
PLANEJAMENTO OPERACIONAL EM 10/06/2004 – NA SEDE DA UMJIR DE 08 ÀS
14H
PLANEJAMENTO – JULHO/2004 A MARÇO DE 2005
• Estratégico
• Tático
• Operacional
ATIVIDADES META PRAZO(DATA) RESPONSÁVEL
Debates sobre Habitação/Meio
Ambiente – Reciclagem – Saúde da
Mulher – ECA – Consumidor –
Seg. Publica – Gênero ....
03 Debat
es p/
todos os
moradores do
Jardim Iracema
Julho/04 à Março de
2005
Deptos:
Habitação/ Criança e
Adolescente/ Comunicação/
Técnico da área/ Executiva e
Apoiadores
Reativação do Jornal Comunitário
Um jornal p/
Moradores do
bairro
Julho/2004
Depto. de Comun
icação/
Criança e Adolescente/
Comerciantes/ Universitários e
apoiadores.
Criar um banco de dados de
trabalhadores
Um banco de
dados
De Agosto/2004 à
Março de 2005
Deto. De Emprego e Renda e
Comunicação.
Capacitação p/a Diretoria
06 momentos
p/ 48 diretores
De Outubro/2004 à
Março de 2005
Executiva, Depto. Emprego e
Renda + Parceiros
Criar um banco de dados de
Artistas e Grupos Culturais e
Um banco de
dados
De Julho/04 à Março
de 2005
Deptos: Comunicação, Criança
e Adolescente, Emprego e
153
ATIVIDADES META PRAZO(DATA) RESPONSÁVEL
Esportivos do Bairro Renda e Esporte
Projetos na área de Saúde e
Habitação e Cursos
Profissionalizantes
10 Projetos Agosto/2004 à Março
de 2005
UMJIR, Técnicos + Parceiros
Palestras com Profissionais de
Saúde
02 Palestras
Agosto e
Novembro/2004
Depto. de Saúde + Apoiad
ores
Verificação de Pressão Arterial –
Int X Ext/UMJIR
06 momentos De Julho à Dez de 04
(Último Sáb. do Mês)
Depto. de Saúde e Apoiadores
Atividade de cunho financeiro
(Brechó)
02 momentos Agosto e
Novembro/2004
Depto. de Saúde + Apoiadores
Oficinas sob
re Educação Alimentar
03 momentos
Agosto/Outubro e
Dezembro/2004
Depto. de Saúde + Apoiadores
Continuação da Campanha do posto
de Saúde
01 momento
Setembro/2004
Depto. de Saúde + Apoiadores
Discussão c/a diretoria s/ a divisão
do (Produto?) das atividades
01 momento Julho de 2004 Depto. de Saúde + Executiva
Dança/Teatro + Musicais 03 momentos Jul a Dez de 2004 Depto. de Promoção +
Comunicação e Cultura
Passeios (PIC
-
NIC)
02 momentos
Agosto e Outubro de
2004
Depto. de Promoção, Mulher +
Apoiadores
Sere
stas/ Pagode/ Bingo + Feijoada
02 momentos
Julho e Outubro de
2004
Depto. de Promoção +
apoiadores
Jantar 01 momento Setembro de 2004 Depto. de Promoção +
apoiadores
Encontro p/debater sobre Conceito
de Educação p/a Diretoria
01 momento
Julho de 2004
(2ª Quinzena)
Depto. de Educação +
apoiadores
Seminário sobre protagonismo
Juvenil
01 momento
Outubro de 2004
Educação + Apoiadores
Seminário sobre Educação Formal
no Jardim Iracema
01 momento Janeiro/2005 Educação + Apoiadores
Seminário sobre Adultocentrismo
na Educação
01 momento Março/2005 Educação + Apoiadores
Seminário sobre Educação e
Cidadania
01 momento
Maio de 2005
Educação e Apoiadores
Forró Pé de Serra
01 momento
Setembro/2004
Depto. da Mulher +
Apoiadores
Dia das Crianças 01 momento Outubro/2004 Depto. da Criança e
Adolescente + apoiadores
Confraternização da Diretoria e
Familiares
01 momento Dezembro/2004 Depto. da Mulher + apoiadores
1º Fórum de Movimentos Sociais e
Comunitários de Fortaleza
01 momento
Março de 2005
(Programação de
Aniv. da UMJIR)
Executiva + Apoiadores
Fazer levantamento da Real
situação Financeira da UMJIR
01 momento De Julho à Set/04 Tesouraria + Apoiadores
Organizar os Arquivos da UMJIR 05 momentos Julho à Agosto/04 Secretaria + Apoiadores
Levantamento das Famílias do Casa
Melhor
02 momentos Junho à Julho/04 Executiva + Habitação
Encaminhar Projetos p/SETE
–
Vida Brasil – Fund. Rob. Marinho
– UFC – T&T Informática
05 Projetos
Julho de 2004 à
Março de 2005
Executiva + Emprego e Renda
+ Promoção + Comunicação +
Saúde + Criança e
Adolescente.
Fazer Calendário Sistemático;
Reuniões da Executiva +
Departamentos + Diretoria Geral
01 momento
Julho de 2004 à
Março de 2005
Secretaria + Apoiadores
Elaborar Calendário de Visitas à
outras Entidades
01 Calendário Julho/2004 à Março
de 2005
Executiva + Apoiadores
154
ATIVIDADES META PRAZO(DATA) RESPONSÁVEL
Reforma do Prédio da UMJIR 01 Prédio Julho de 2004 à
Março de 2005
Executiva + Apoiadores
Implantação e Manutenção de uma
Horta Comunitária
01 Horta
Julho de 2004
Creche + Depto. Saúde +
Habitação e Meio Ambiente +
Emprego e Renda
Time de Futebol da UMJIR e
Atividades Esportivas
01 Time +
Atividades
Esportivas
De Julho/2004 à
Março de 2005
Depto. de Esporte +
Apoiadores
OBS.: I – Este Planejamento fica em aberto para receber outras atividades que por força
maior não está contemplado.
OBS.: II – Todos os Sócios/ Departamentos/ Conselho Fiscal + Executiva, devem apoiar as
atividades afins, citadas neste planejamento.
A presidência
155
ESTATUTO DA UNIÃO DOS MORADORES DO
JARDIM IRACEMA – UMJIR
CAPÍTULO I
DA CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE
Art. 1º. A União dos Moradores do Jardim Iracema – UMJIR, criada em 12 de março de 1983,
com sede provisória à Rua Alberto Ferreira (salão paroquial), no bairro do Jardim Iracema,
Fortaleza-Ce, é uma Entidade Civil, sem fins lucrativos, voltada para a defesa dos interesses e
direitos de todos e de cada um dos moradores desta área, no que diz respeito à satisfação de
suas necessidades básicas e fundamentais, especialmente as que se referem à melhoria de
condições de vida e de moradia no bairro – não tendo, portanto, esta União dos Moradores,
caráter político-partidário, religioso e muito menos discriminação de sexo e cor, podendo da
mesma participar toda e qualquer pessoa residente neste bairro que por livre escolha e de
forma consciente queira a ela se filiar.
PARAGRAFO ÚNICO. A entidade não distribuirá aos seus diretores, conselheiros e
associados, sob nenhuma forma, pro labore ou qualquer outro tipo de remuneração.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS CONCRETOS
Art. 2º. São objetivos da UMJIR:
I – defender junto aos Poderes Públicos as legítimas reivindicações dos moradores o bairro;
II – unir e organizar os moradores com vista ao melhoramento do bairro;
III – promover pesquisas sobre os reais problemas do bairro e elaborar planos de urbanização
e serviços que melhor convenham aos interesses dos moradores;
IV – estimular o aprimoramento educacional e cultural dos moradores através de cursos,
palestras, debates, atividades de arte popular, etc., com o fim de prepará-los para a vida;
V – promover atividades que visem divulgar informações úteis sobre saúde, educação,
urbanismo, segurança publica, lazer e de todos os outros aspectos que se relacionem com a
vida da população;
VI – promover a integração de recursos com Entidades e Instituições congêneres para a
resolução de problemas diversos;
VII – desenvolver e fortalecer entre os moradores os princípios da amizade, do respeito
mútuo, da união e da solidariedade humana;
VIII – estimular a troca de experiência e a realização de ações comuns entre esta população e
populações de outros bairros e favelas – sempre que para isso haja necessidade;
IX – trabalhar em articulação com outras Entidades deste bairro.
CAPITULO III
DOS PODERES
Art. 3ª. São Poderes da UMJIR:
I – A Assembléia Geral: a qual é livre e soberana sobrepondo-se aos demais poderes e que é
formada pelos associados que estiverem em pleno gozo de seus direitos sociais;
156
II – A Diretoria Executiva cuidará da coordenação geral de todos os trabalhos da UMJIR, da
ampliação das decisões tomadas pela Assembléia Geral, bem como terá, a titulo de
exclusividade, a função de representar e de defender os direitos e interesses desta Entidade
junto às pessoas físicas e jurídicas e frente aos poderes constituídos do Município, do Estado e
do País.
III – O Conselho Fiscal: que fiscalizará a gestão financeira da UMJIR através da tomada da
prestação de conta da Diretoria Executiva o que ocorrerá uma vez por mês em caráter
ordinário, terá, ainda, a função de auxiliar a Diretoria Executiva no encaminhamento e
realização dos planos e das atividades sob a responsabilidade da UMJIR. O Conselho Fiscal é
formado por 9 (nove) membros: Presidente, 1º, 2º, 3º e 4º Secretários e 4 (quatro) Suplentes.
§ 1º. Fica vedada a participação na Assembléia Geral de qualquer associado com mais de três
meses de atraso com a tesouraria da entidade.
§ 2º. A Diretoria Executiva é formada por 9 (nove) membros: Presidente, 1º e 2º Vice-
Presidentes; Secretário Geral, 1º e 2º Secretários, Tesoureiro Geral, 1º e 2º Tesoureiros;
CAPÍTULO IV
DA COMPETÊNCIA DA ASSEMBLÉIA GERAL
Art. 4º. Compete a Assembléia Geral:
I – deliberar sobre todo e qualquer assunto de interesse da UMJIR;
II – apreciar, aprovar ou não a prestação de conta apresentada pela Diretoria Executiva;
III – excluir do quadro social todo e qualquer diretor ou sócio que macule o bom nome da
UMJIR.
CAPÍTULO V
DA COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Art. 5º - AO PRESIDENTE:
I – representar os interesses da UMJIR junto aos poderes constituídos do Município, do
Estado e do País;
II – fazer convênios com Instituições e Entidades que tenham como objetivos prestar serviços
à população nos campos da saúde, educação, cultura, lazer, saneamento básico, urbanização,
etc.;
III – supervisionar todo e qualquer trabalho realizado pela UMJIR;
IV – movimentar a conta bancária da UMJIR em ação conjunta com o 1º Tesoureiro;
V – autorizar e sustar pagamentos quando para isto exista justa razão;
VI – convocar reuniões de Assembléias Gerais, da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal,
dos órgãos Auxiliares;
VII – presidir as reuniões da Diretoria Executiva e Assembléias Gerais.
Art. 6º. AO 1º VICE-PRESIDENTE:
I – substituir ao Presidente em suas faltas e impedimentos;
II – assessorar ao Presidente no encaminhamento das atividades e tarefas a serem executadas
pela Entidade;
Art. 7º. AO 2º VICE-PRESIDENTE: substituir o 1º Vice-Presidente em suas faltas e
impedimentos, colaborar e assessorar ao 1º Vice-Presidente com vista a concretização das
atividades e tarefas a serem realizadas pela UMJIR.
Art. 8º. AO SECRETÁRIO GERAL:
157
I – supervisionar todo o trabalho da Secretaria da UMJIR – para o que trabalhará em sintonia
com o 1º e com o 2º Secretários;
II – desempenhar o papel de Relações Públicas da Entidade, dentro e fora do bairro junto a
pessoas físicas e jurídicas;
III – auxiliar os Departamentos, Comissões e demais órgãos e movimentos existentes na
UMJIR com vista a que eles mantenham em dia seu arquivo, relatórios, livro de ata,
correspondência, etc.;
Art. 9º. AO 1º SECRETÁRIO:
I – substituir o Secretário Geral em suas faltas e impedimentos;
II – redigir e fazer a leitura das atas e relatórios nas reuniões de Assembléias Gerais e da
Diretoria Executiva;
III – auxiliar o Presidente na formulação da pauta das reuniões e auxiliar e assessorar o
Secretário Geral com vista ao bom desempenho das tarefas a ele atribuídas;
IV – manter em dia o arquivo e o fichário da UMJIR.
Art. 10º. AO 2º SECRETÁRIO: substituir ao 1º Secretário em suas faltas e impedimentos e
assumir com o mesmo as tarefas da secretaria, auxiliando-o quando das reuniões na tomada da
presença dos sócios bem como fazer anotações dos pontos levados pelos participantes para
posterior lavratura da ata respectiva por parte do 1º Secretário.
Art. 11º. AO TESOUREIRO GERAL:
I – supervisionar o movimento econômico-financeiro da UMJIR;
II – elaborar o Plano Geral de finanças para a Entidade;
III – assessorar ao presidente e 1º Tesoureiro nas questões relacionadas a finanças;
IV – dar assistência e orientação aos Departamentos, Comissões e demais órgãos e
movimentos existentes na UMJIR sobre a questão financeira sempre que para isso haja
necessidade;
V – trabalhar em perfeita sintonia com o 1º e 2º Tesoureiros da Entidade.
Art. 12º. AO 1º TESOUREIRO
I – substituir ao Tesoureiro Geral em suas faltas e impedimentos;
II – cuidar da contabilidade da UMJIR;
III – manter em dia os pagamentos;
IV – assinar cheques com o Presidente;
V - assessorar ao 2º Tesoureiro;
VI – receber pagamentos das mensalidades dos sócios;
VII – receber donativos e legados para a Entidade – quer seja de pessoas físicas ou jurídicas.
Art. 13º. AO 2º TESOUREIRO:
I - substituir ao 1º Tesoureiro em suas faltas e impedimentos;
II – auxiliar e assessorar ao 1º Tesoureiro nas atividades a ele afetas, assumindo com o mesmo
a boa organização interna da tesouraria.
CAPÍTULO VI
DA COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
158
Art. 14º. AO PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL:
I – convocar as reuniões do Conselho Fiscal bem como dirigi-las;
II – convocar a Diretoria Executiva, após ouvir aos demais membros do Conselho Fiscal, para
a tomada de prestação de conta – caso tal não esteja ocorrendo;
III – assinar, com os demais membros efetivos do Conselho Fiscal os balancetes mensais e o
balanço financeiro anual da Entidade – caso os mesmos estejam conforme.
Art. 15º. AO 1º SECRETÁRIO:
I – secretariar as reuniões do Conselho Fiscal e manter em dia o livro de presença e o livro de
atas;
II – assinar, com os demais membros efetivos do Conselho Fiscal, os balancetes mensais e o
balanço anual da Entidade;
III – auxiliar e assessorar ao Presidente e substituí-lo em suas faltas e impedimentos.
Art.16º - AO 2º SECRETÁRIO: substituir ao 1º Secretário em suas faltas e impedimentos,
bem como assessora-lo nas tarefas e trabalhos a ele atribuídos.
Art. 17º - AO 3º SECRETÁRIO: substituir ao 2º Secretário em suas faltas e impedimentos,
assessorando-o nas tarefas e trabalhos a ele atribuídos.
Art. 18º. AO 4º SECRETÁRIO: substituir ao 3º Secretário em suas faltas e impedimentos,
assessorando e auxiliando-o nas tarefas e trabalhos por ele assumidos.
Art. 19º. AOS SUPLENTES: substituirão aos titulares em suas faltas e impedimentos,
assessorarão e auxiliarão aos membros no encaminhamento das atividades e dos trabalhos
assumidos pelo Conselho fiscal, pela Diretoria Executiva e pelos demais Órgãos existentes no
interior desta Entidade.
CAPÍTULO VII
DAS REUNIÕES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL
Art. 20º - A Diretoria Executiva se reunirá ordinariamente 2 vezes por mês
extraordinariamente todas as vezes que houver necessidade para tratar das atividades da
UMJIR e para distribuir responsabilidade entre seus membros.
Art. 21º - A Diretoria Executiva se reunirá uma vez por mês com o Conselho Fiscal,
Departamentos, Comissões, e demais órgãos, movimentos e associados que o queiram, para
prestar informações, avaliar e planejar suas atividades, etc.
PARÁGRAFO ÚNICO. Nestas reuniões todos os membros da UMJIR terão direito a voz e
voto.
Art. 22º - todo e qualquer membro da Diretoria Executiva ou Conselho Fiscal que faltar a 5
(cinco) reuniões consecutivas sem que para isso haja justa razão, será substituído pelo
respectivo suplente em caráter definitivo.
CAPÍTULO VIII
DOS SÓCIOS
159
Art. 23º. Poderão ser sócios da UMJIR toda e qualquer pessoa física maior de 18 anos – desde
que livremente tenha decidido dela participar e haja feito a devida inscrição no quadro social
desta Entidade.
§ 1º - O menor de 18 anos e maior de 13 anos poderá, também, tornar-se sócio da UMJIR, na
categoria júnior, desde que seus responsáveis legais estejam de pleno acordo.
§2º - O sócio da categoria JÚNIOR não poderá votar e ser votado nas eleições para a Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal da UMJIR.
Art. 24º. São direito dos Sócios:
I – votar ser votado;
II – participar com voz e voto nas Assembléias Gerais e demais reuniões da UMJIR;
III – concorrer as eleições gerais e dos órgãos auxiliares existentes;
IV – opinar sobre os trabalhos e atividades desenvolvidos pela Entidade;
V – usufruir dos benefícios e serviços prestados pela UMJIR ao conjunto de seus associados.
Art. 25º. São deveres dos Sócios:
I – cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
II – prestigiar a UMJIR através de sua participação ativa nas atividades por ela executadas, de
acordo com sua condição;
III – contribuir financeiramente para com a UMJIR todas as vezes que se fizer necessário e
por resolução da Assembléia Geral;
IV – aplicar e fazer aplicar as decisões da Assembléia Geral.
CAPÍTULO IX
DAS ELEIÇÕES
ART. 26º. As eleições para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da UMJIR
ocorrerá de 3 (três) em 3 (três) anos não podendo ser eleito por mais de 2 mandatos
consecutivos o Presidente da Diretoria Executiva.
§ 1º. Fica facultado o direito do Presidente da Diretoria Executiva após o 2º mandato
concorrer aos demais cargos.
§ 2º. As eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal poderão ocorrer no mesmo dia,
mês e hora ou em dia, mês e hora diferentes.
§ 3º. As eleições para a Diretoria Executiva ou para o Conselho Fiscal deverão ocorrer 30
(trinta) dias antes do término do mandato da Diretoria ou do Conselho Fiscal em exercício.
§ 4º. As eleições citadas no Art. 13º e seus § 1º e 2º, serão convocadas pelo Presidente da
Diretoria Executiva da UMJIR ou por 2/3 da Diretoria Executiva, ou pelo Conselho Fiscal,
desde que pelo menos 2/3 estejam de acordo, ou pela Assembléia Geral – caso os demais
organismos não o foram. O sistema de votação será secreto e direto ou por aclamação.
§ 5º. Poderão participarem do processo eleitoral todos os associados inscritos a pelo menos
um ano no quadro social da entidade, estejam quites com a tesouraria e não sejam condenados
em processo criminal com sentença transitada em julgado e não estejam sofrendo qualquer
penalidade aplicada pela Assembléia Geral.
CAPÍTULO X
160
DAS RENDAS E PATRIMÔNIO
Art. 27º. As rendas e patrimônio da UMJIR serão constituídos de contribuições mensais de
seus associados, subvenções governamentais, promoções filantrópicas e culturais, doações e
legados de pessoas físicas ou jurídicas e de possível aquisição de bens móveis e imóveis.
Parágrafo Único. As rendas obtidas na forma do caput deste artigo, deduzidas as despesas
operacionais da entidade, serão integralmente aplicadas para o cumprimento dos seus
objetivos institucionais, restringindo-se aos limites do território nacional.
CAPÍTULO XI
DAS PENALIDADES
Art. 28º. Os membros da UMJIR estarão sujeitos as seguintes penalidades:
I – advertência: quando com palavras ou atitudes, desrespeitarem seus companheiros
membros da UMJIR;
II – suspensão: quando reincidirem nas faltas acima citadas ou cometerem outras que
comprometam o bom funcionamento da UMJIR;
III – exclusão: em caso de reincidência nas faltas anteriores, em caso de agressões pessoais e
corporais, ou quando fizerem uso do cargo que ocupam para o seu próprio benefício – para o
que deve haver a devida comprovação.
Art. 29. São órgãos auxiliares da UMJIR:
I – O Conselho de Representantes;
II – O Departamento de Comunicação, Esporte, Cultura e Lazer;
III – O Departamento de Educação e Saúde;
IV – O Departamento de Habitação e Emprego;
V – O Departamento Feminino;
VI – O Departamento da Infância e da Juventude e,
VII – Outros que vierem a ser criados a critério da Diretoria.
VIII – O Departamento do idoso e,
IX – Da defesa e da cidadania
CAPÍTULO XII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 30º. Nenhum sócio responderá solidária ou subsidiariamente pelas obrigações e pelos
débitos assumidos pela UMJIR;
Art. 31º. A Diretoria organizará estrutural e administrativamente a UMJIR para garantir o
pleno funcionamento deste Estatuto e a concretização de suas finalidades.
Art. 32º. Este Estatuto só poderá ser reformulado por decisão da Assembléia Geral que deverá
contar para tal fim com a participação de 2/3 (dois terço) dos associados.
Art. 33º. Com extinção da União dos Moradores do Jardim Iracema, o seu patrimônio será
destinado a uma Entidade congênere ou religiosa devidamente registrada na CNAS ou a uma
entidade pública, a critério da Assembléia Geral.
161
Art. 34º. O membro da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, de qualquer Departamento,
Comissão ou Movimento da UMJIR que se candidatar a cargo eletivo: a nível Municipal,
Estadual ou Federal, será afastado de suas funções até que ocorram as eleições respectivas.
Art. 35º. As chapas que concorrerem às eleições para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
da UMJIR devem ser inscritas até 60 dias antes da realização do pleito eleitoral – para que no
prazo de 45 dias antes das eleições a Assembléia possa apreciá-las e homologá-las.
Art. 36º. Os casos não constantes neste Estatuto, serão resolvidos pela Diretoria Executiva e
pelo Conselho Fiscal, após prévia consulta aos senhores sócios através da Assembléia Geral.
Aprovado em Assembléia Geral Extraordinária da União dos Moradores do Jardim Iracema –
UMJIR realizada no dia 25 de abril de 2000 às 19:00hs, em sua sede social situada à Rua
Arimatéia Cisne, nº 34, Bairro Jardim Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará.
Fortaleza, 25 de Abril de 2000.
162
Como conhecer os tipos de associação de moradores*
Neri Santos
Existem associações de todo tipo, as que são criadas só para existirem no papel, as que são
criadas só para pegar uma “verba” e etc ... O objetivo deste artigo é que você consiga
identificar a sua associação e ver em que quadro ela se encontra e, se for o caso, transformá-la
em uma associação autêntica.
1. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DEFUNTO
É aquela que aparece nos tempos de eleição para pedir o voto. Desaparece o ano todo quando
tem que trabalhar pelos moradores;
2. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MACACO
É aquela que anda de galho em galho pedindo favores e recebendo “bananas”, migalhas de
alguns poderosos que procuram agradá-la como se fosse sua escrava;
3. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PAPAGAIO
É aquela que fala para alguns ingênuos do bairro, mas que por debaixo dos panos faz jogo de
alguns políticos, prefeitura ou de alguém;
4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PREGUIÇA
É aquela que fica dormindo no poder. Parece que não faz nada, mas faz, pois quem fica
perdendo com esse tipo de Associação é o povo, e quem ganha são os grandes, que mandam;
5. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PANELINHA
É um grupo de pessoas isoladas dentro do bairro. As diferenças e os diversos interesses não
são levados em conta;
6. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PATERNALISTA
É a que faz tudo pelo povo. Substitui a participação da maioria pela atuação do presidente,
que impede o acesso às informações. Age de forma autoritária;
7. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POMBO-CORREIO
É a que leva e traz recado de gabinetes, que de nada valem para a organização do povo. A
associação que é assim é desprezada pelos moradores quando despertam a consciência;
8. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AUTÊNTICA
Uma associação de moradores autêntica, supera os defeitos das demais apresentadas, porque
seu surgimento revela o nível de CONSCIÊNCIA, DE UNIDADE e de ORGANIZAÇÃO
perante as necessidades básicas sentidas pelos moradores. Por este motivo, é importante que
os moradores se reúnam e se organizem para reivindicar aquilo que é de direito do povo e
dever do poder público (Prefeitura, Estado, União).
* Fonte: www.sabido.com.br.
163
SÍNTESE DE ASSEMBLÉIAS ELEITORAIS DA UNIÃO DOS MORADORES DO
JARDIM IRACEMA – UMJIR
Ano: 1983
Triênio: 1983 a 1986
Chapa: Sem Título (Chapa Única)
Presidente da Assembléia: João da Cruz
Secretários/as: Francisco Alonso Pereira Lima
Mesários: -
Escrutinadores: -
Componentes da Chapa:
Presidente: João da Cruz Silva
1º Vice-presidente: João Farias de Oliveira
2º Vice-presidente: Celina Nunes Souza
Secretário Geral: Francisco Alonso Pereira Lima
1º Secretário: Ruy Marinho de Vasconcelos
2º Secretário: José Cardoso
Tesoureiro Geral: Natanael Barbosa de Souza
1ª Tesoureira: Ana Maria Silva Marinho
2º Tesoureiro: Estevam Freire de Melo
Presidente do Conselho Fiscal: José Bernardo da Silva
1ª Secretária do Conselho Fiscal: Francisca Urenilce de Lima
2º Secretário do Conselho Fiscal: Paulo César Freitas
3º Secretário do Conselho Fiscal: Manoel Ferreira Sampaio
4º Secretário do Conselho Fiscal: João Bosco Sampaio
Suplentes do Cons. Fiscal: Maria de Fátima do Nascimento Moraes, Francisco Pinheiro
Monte, José Maria Gomes, Marilene Pinto Magalhães.
Departamentos: Não Constam
Resultado Final: 77 Presentes (Eleição por aclamação)
Ano: 1986
Triênio:1986 a 1989
Chapa: Unidos Venceremos (Chapa única)
Presidente da Comissão Eleitoral: Maria Nilsete Magalhães
Secretários/as: José Américo de Freitas e Maria Vilma Araújo dos Santos
Mesários: Não constam
Escrutinadores: João Ribeiro de Oliveira e Pedro Teixeira Pinto
Componentes da Chapa:
Presidente: João da Cruz Silva
1º Vice-presidente: Francisco Gregório de Oliveira
2º Vice-presidente: Francisco Alonso Pereira Lima
Secretário Geral: Ruy Marinho de Vasconcelos
1ª Secretária: Alda Maria dos Santos
2ª Secretária: Francisca Urenilce Lima Silva
Tesoureiro Geral: Lázaro Moreira Sales
1ª Tesoureira: Marlúcia Delfino Amaral
2ª Tesoureira: Joana Pereira Martins
Presidente do Conselho Fiscal: José Gervan Albuquerque
1º Secretário do Conselho Fiscal: Gilmar Costa Ferreira
2ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Leônia Dantas de Sousa
3ª Secretária do Conselho Fiscal: Francisca Rosângela Alves da Silva
4ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Rosa Cruz Feitosa
164
Suplentes do Cons. Fiscal: Raimunda Gersina da Rocha, Antônio Santos da Costa, Manoel
Alfredo de Souza, Manuel Ferreira Sampaio.
Departamentos: Oito
Cultural Recreativo: Marileide Bernardo Pinto Lima, Manuel Gregório da Silva Neto,
Antônio Maria Lima da Silva
Cursos Profissionalizantes e Grupo de Trabalho: Cristina França de Deus Silva
Divulgação e Imprensa: Gilmar Costa Ferreira
Educação: Ana Maria Silva Marinho e Juraci Vieira Sampaio
Habitação: Francisco Pinheiro Monte, Expedita Maria Joana Batalha e Wagner Alves da Silva
Jurídico: José Gervan Albuquerque
Promoções Sócio-Econômicas: Domingos Procópio Bezerra
Saúde: Francisca Urenildes de Lima, Ângela Maria Campos Sales e Gutemberg Ferreira da
Silva
Resultado Final: 137 votos (dois nulos e 135 válidos)
Ano: 1989
Triênio: 1989 a 1992
Chapa: União e Luta (Chapa Única)
Presidente da Comissão Eleitoral: Manoel Cordeiro de Lima
Secretários/as: Simeron Loiola Souza e Adriana Maria Rodrigues
Mesários: José de Ribamar Magalhães do Nascimento e José Casteliano de Souza
Escrutinadores: Maria Valdenira Ferreira Lima e Lázaro Moreira Sales
Componentes da Chapa:
Presidente: Cristina França de Deus Silva
1º Vice-presidente: Francisco Alonso Pereira Lima
2º Vice-presidente: Isabel Apolônio de Abreu
Secretário Geral: João da Cruz Silva
1º Secretário: Antônio Santos da Costa
2ª Secretária: Maria de Fátima Diógenes Lima
Tesoureiro Geral: Domingos Getúlio de Abreu
1º Tesoureiro: Francisco Gregório de Oliveira
2ª Tesoureira: Maria Noêmia de Albuquerque
Presidente do Conselho Fiscal: José Marques Vasconcelos
1º Secretário do Conselho Fiscal: Francisco Pinheiro Monte
2º Secretário do Conselho Fiscal: José Bernardo da Silva
3ª Secretária do Conselho Fiscal: Fátima Rodrigues Barbosa
4ª Secretária do Conselho Fiscal: Marlúcia Delfino Amaral
Suplentes do Cons. Fiscal: Francisca Lúcia de Souza Barroso, Maria Socorro dos Santos
Mendes, Maria Lúcia de Lima Dantas, Mairton Bernardo Pinto.
Departamentos: Nove
Comunicação: Monaci Bernardo Pinto
Cultural Recreativo: Francisca Lenilda Martins
Educação: Francisca Urenilce Lima Silva
Esporte: Antônio Ernesto de Souza
Habitação: Assis Neves néri
Jurídico: José Araújo Borges
Patrimônio: Eli Silva
Profissionalização: Carlos Alberto da Costa Rocha
Saúde: Blandina Rodrigues da Silva
Resultado Final: 241 votos (seis brancos, quatro nulos e 231 válidos)
165
Ano: 1992
Triênio: 1992 a 1995
Chapa: Luta Comunitária (Chapa Única)
Presidente da Comissão Eleitoral: Francisco Alonso Pereira Lima
Secretários/as: Marco Antônio Silva de Oliveira, Antônio Gilberto de Abreu, Francisco
Rubens Silva (suplente).
Mesários: Não constam
Escrutinadores: Francisco Rubens Silva de Almeida e Marco Antônio Silva de Oliveira
Componentes da Chapa:
Presidente: João da Cruz Silva
1º Vice-presidente: Domingos Getúlio de Abreu
2º Vice-presidente: Olívia Maria Batista dos Santos
Secretário Geral: Monaci Bernardo Pinto
1ª Secretária: Marta Maria do Rosário Lima
2ª Secretária: Maria das Dores Frutuosa
Tesoureira Geral: Cristina França de Deus Silva
1ª Tesoureira: Francisca Urenilce Lima Silva
2º Tesoureiro: Pedro Oliveira de Andrade
Presidente do Conselho Fiscal: Francisco Gregório de Oliveira
1ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Leda Lemos de Sousa
2ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria do Nascimento
3ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Lúcia Lima Dantas
4ª Secretária do Conselho Fiscal: Clébia Maria Menezes Silva
Suplentes do Cons. Fiscal: Antônia Maria Bezerra Lima, João Ribeiro Oliveira, Francisco
Rogério da Silva, Ana de Azevedo.
Departamentos: Doze
Comunicação: Águeda Maria de Oliveira
Criança e Adolescente: Rosângela Batista Oliveira
Cultural Recreativo: Francisco José Bandeira
Educação: Maria Noêmia Albuquerque
Emprego e Renda: Maria Frutuoso
Esporte: Mairton Bernardo Pinto
Habitação, Saneamento Básico e Meio Ambiente: Isabel Apolônio de Abreu
Mulher: Francisca Lúcia de Souza Barroso
Patrimônio: Assis Neves Nery
Promoção e Ação Social: Raimundo Nonato da Silva
Saúde: Francisco Antônio Boas Farias
Sindical: Aloísio Oliveira da Silva
Resultado Final: 261 votos (um nulo, nove brancos, 251 válidos)
Ano: 1995
Triênio: 1995 a 1998
Chapa: Lutar e Vencer (Chapa Única)
Presidente da Comissão Eleitoral: Antônio Santos da Costa
Secretário: José Mário Paulino
Mesários/as: José da Conceição Castro e Marileide Bernardo Pinto Lima
Escrutinadores: José da Conceição Castro e Marileide Bernardo Pinto Lima
Componentes da Chapa:
Presidente: João da Cruz Silva
1º Vice-presidente: Mairton Bernardo Pinto
2º Vice-presidente: Francisco Alonso Pereira Lima
166
Secretário Geral: Domingos Getúlio de Abreu
1º Secretário: Jaime Libério da Silva
2ª Secretária: Águeda Maria de Oliveira
Tesoureira Geral: Cristina França de Deus Silva
1ª Tesoureira: Marta Maria do Rosário Lima
2º Tesoureiro: Manoel Gregório da Silva Neto
Presidente do Conselho Fiscal: Olívia Maria Batista dos Santos
1ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria das Dores Frutuoso
2º Secretário do Conselho Fiscal: João Ribeiro de Oliveira
3º Secretário do Conselho Fiscal: Ivan Sales Pereira
4ª Secretária do Conselho Fiscal: Francisca Selma Rodrigues
Suplentes do Cons. Fiscal: Maria José Perote, Maria do Carmo Valéria Santos, José Alves
Teixeira Filho, José da Silva Brilhante.
Departamentos: Quinze
Comunicação: Monaci Bernardo Pinto
Criança e Adolescente: Maria Edileuza Pereira Porfírio
Cultural Recreativo: Alcides Geraldo da Silva
Defesa do Consumidor: Luciano Pinheiro
Educação: Nabaliza Lima da Silva
Emprego e Renda: Francisca Soares Carvalho
Esporte: Antônio Torres Júnior
Habitação: Maria do Nascimento da Silva
Jurídico: Francisco Fábio Feitosa
Mulher: Maria Irani Alves
Patrimônio: José Malaquias Rodrigues
Promoção: Carlos Hermano Gordiano de Oliveira
Saúde: Isabel Apolônio de Abreu
Segurança Pública: Francisco José Bessa Nogueira
Sindical: Luciano Andrade Cavalcante
Resultado Final: 217 votos (um nulo e 216 válidos)
Ano: 1998
Triênio:1998 a 2001
Chapa: Resolução (Chapa Única)
Presidente da Comissão Eleitoral: João da Cruz Silva
Secretária: Regina Moreira dos Santos
Componentes da Chapa:
Presidente: Cristina França de Deus Silva
1º Vice-presidente: Francisco Alonso Pereira Lima
2ª Vice-presidente: Francisca Urenilce Lima Silva
Secretário Geral: Antônio Santos da Costa
1ª Secretária: Andréa Libério da Silva
2º Secretário: Luciano Cavalcante
Tesoureira Geral: Isabel Apolônio de Abreu
1º Tesoureiro: Mairton Bernardo Pinto
2ª Tesoureira: Janaína Alves Matias
Presidente do Conselho Fiscal: Francisco Fábio Feitosa
1ª Secretária do Conselho Fiscal: Antônia Mota Domingos
2ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Olívia Batista
3º Secretário do Conselho Fiscal: Gilberto de Sousa Lima
4ª Secretária do Conselho Fiscal: Maria Nereide de Oliveira
167
Suplentes do Cons. Fiscal: Maria da Conceição Moreira, Francisco Silvino da Silva, Luciana
Silva Santana e Raimundo Fábio Silva.
Departamentos: Fusão de Dezessete Departamentos em Seis
Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer: Alcides Geraldo da Silva
Defesa da Cidadania, Criança e Adolescente, Mulher, Idoso e Defesa do Consumidor: Jaime
Libério da Silva
Educação e Saúde: Marileide Bernardo Pinto
Habitação e Meio Ambiente: Maria do Nascimento da Silva
Profissionalização e Geração de Renda: Nabaliza Lima da Silva
Promoção e Patrimônio: Raimundo Jorge de Matos
Resultado Final: Eleição por Aclamação e Unanimidade (99 presentes)
Ano: 2001
Triênio: 2001 a 2004
Chapa: Sem Título (Chapa Única)
Presidente da Comissão Eleitoral: Isabel Apolônio de Abreu
Secretária: Marta Maria do Rosário Lima
Componentes da Chapa:
Presidente: Mairton Bernardo Pinto
1ª Vice-presidente: Maria do Nascimento da Silva
2º Vice-presidente: Zezuína Pereira de Lima
Secretária Geral: Cristina França de Deus Silva
1ª Secretária: Rosângela de Souza Barbosa
2ª Secretária: Antônia Mota Domingos
Tesoureiro Geral: Francisco Fábio Feitosa
1º Tesoureiro: João da Cruz Silva
2ª Tesoureira: Antônia Maria Lima da Silva
Presidente do Conselho Fiscal: Antônio Santos da Costa
1ª Conselheira Fiscal: Lúcia Pereira Ribeiro
2º Conselheiro Fiscal: Luciano Andrade Cavalcante
3ª Conselheira Fiscal: Regilângea Paulino de Freitas
4º Conselheiro Fiscal: Raimundo Jorge de Matos
Suplentes do Cons. Fiscal: Inácia Rodrigues da Silva (1ª), Rosângela da Silva Brilhante (2ª),
Rita de Cássia Coelho Ramos (3ª), Raimundo Ferino da Silva
(4ª).
Departamentos: Dez
Comunicação: Francisco Alonso Pereira Lima
Criança e Adolescente: Maria Nereide de Oliveira
Educação: Janaína Alves Matias
Emprego e Geração de Renda: Maria José Santos Perote
Esportes: Joel Neuton Lima Andrade
Habitação: Francisca Selma Rodrigues Teixeira
Mulher: Lucilene Barbosa de Souza
Patrimônio: José Alves Teixeira Filho
Promoção: Mônica Barbosa dos Santos
Saúde: Maria Ivoneide Tavares
Resultado Final: Eleição por Aclamação e Unanimidade (120 presentes)
Ano: 2004
Triênio: 2004 a 2007
Chapa: Sem título (Chapa única)
168
Direção da Assembléia: João Vasconcelos
Secretária: Maria de Lourdes Ferreira Pinheiro
Convidados: João da Cruz Silva (presidente de honra da UMJIR) e Alberto Queiroz
(Secretário Geral do PPS – CE)
Componentes da Chapa:
Presidente: Mairton Bernardo Pinto
1º Vice-presidente: Francisco Alonso Pereira Lima
2º Vice-presidente: Francisco Fábio Feitosa
Secretária Geral: Francisca Urenilce Lima Silva
1º Secretário: Francisco Alexandre Rodrigues
2ª Secretária: Naíde Queiroz da Silva
Tesoureira Geral: Cristina França de Deus Silva
1º Tesoureiro: Antônio Santos da Costa
2ª Tesoureira: Rosângela de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Fiscal: Zezuína Pereira de Lima
1ª Conselheira Fiscal: Lúcia Pereira Ribeiro
2ª Conselheira Fiscal: Francisca Soares Carvalho
3º Conselheiro Fiscal: Manuel Inácio Freitas Filho
4ª Conselheira Fiscal: Francisca Luciana Cavalcante
Suplentes do Cons. Fiscal: Lucilene Barbosa de Sousa (1ª), Maria Regilângea Paulino (2ª),
Marta Pereira da Silva (3ª), Raimundo Fábio da Silva (4º).
Departamentos: Dez
Comunicação: José Carlos Avelino Bezerra, Manoel Dioclécio Rodrigues, Linderval Mendes
de Sena
Criança e Adolescente: Maria Nereide de Oliveira, Antônia Mota Domingos, Maria dos
Prazeres Gonçalves Miranda
Educação: Maria Cecília de Sousa, Jaime Libério da Silva, Marta Maria do Rosário Lima
Emprego e Geração de Renda: Marileide Bernardo Pinto, Monaci Bernardo Pinto, Maria
Neuri
Esporte: Luciano Andrade Cavalcante, Carlos Antônio Rocha do Nascimento, Francisco
Valdeci Gonçalves
Habitação e Meio Ambiente: Maria do Nascimento da Silva, Maria Luiza Alves Gomes,
Nádia Maria de Lima
Mulher: Telma Saraiva Fontenele, Rita de Cássia Coelho Ramos, Inácia Rodrigues da Silva
Patrimônio: Raimundo Ferino da Silva, José da Silva Brilhante, Manoel Gregório da Silva
Neto
Promoção: Maria José dos Santos Perote, Antônio José Duarte, Francisca Selma Rodrigues
Teixeira
Saúde: Isabel Apolônio de Abreu, Maria Ivoneide Tavares Ferreira, Zilmar de Vasconcelos
Chavez
Resultado Final: Eleição por Aclamação e Unanimidade (95 presentes)
169
CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO ESTADO DO CEARÁ E
DE FORTALEZA
Fortaleza, 12 de Março de 1983
AO EXMO. SR. GOVERNADOR ESTADO E SEU SECRETARIADO
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA E SEU SECRETARIADO
Excelentíssimos Senhores:
Nasce a UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA – UMJIR – e no seu bojo está
a luta do Povo. Origina-se esta ENTIDADE da necessidade que os moradores deste Bairro sentem de torná-lo
saudável e digno de cada um e de todos os que nele habitam. Surge esta UNIÃO do desejo legítimo do Povo ir-
se organizando e trabalhando firmemente no sentido da transformação de vida do homem trabalhador e
consequentemente da sociedade, tornando o primeiro um agente do desenvolvimento sócio-político-econômico
do Município, do Estado e do País; e a segunda, mais humana, mais digna, menos injusta para com a maioria de
seus membros.
A UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA – UMJIR – toma para si a
responsabilidade de defender perante aos Poderes Públicos o interesses e os direitos de todos os moradores deste
bairro, e porisso, chama a atenção do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado e dos Senhores Secretários; bem
como do Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza e de todo seu secretariado; para os problemas que a população
do bairro Jardim Iracema vem enfrentando através dos anos.
Jardim Iracema, um dos bairros mais populares e populosos de Fortaleza, abrigando um número
considerável de trabalhadores da indústria, do Comércio, da área de transportes; possuindo uma quantia imensa
de operários da construção civil e de outras categorias profissionais; Jardim Iracema a exemplo de tantos outros
bairros e favelas desta FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, não tem ÁGUA DA
CAGECE, não tem COLETA DE LIXO, de forma sistemática, não tem CALÇAMENTO NA GRANDE
MAIORIA DAS RUAS, não tem ÁREA DE LAZER para satisfazer o conjunto da população, notadamente
aquela faixa mais jovem e que merece uma atenção especial por parte do Estado. E não para aí: Jardim Iracema
não tem uma rede escolar pública e gratuita, suficiente e eficiente que responda as necessidades dos que estudam
ou venham estudar; Jardim Iracema ainda se ressente da falta de um serviço médico-hospitalar assumido pelo
Município ou pelo Estado. Hoje, como agravante, Jardim Iracema vê vários de seus habitantes jogados ao
desamparo, subempregados e desempregados.
Por tudo isso é que a UNIÃO DOS MORADORES DO JARDIM IRACEMA, já no seu
nascedouro, envia as Excelentíssimas Autoridades Estaduais e Municipais, esta CARTA ABERTA e coloca –
por entender que está agindo em função dos direitos dos cidadãos aqui residentes – a seguinte exigência: Sr.
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, e todo
SECRETARIADO DE AMBOS, promovam as melhorias de que o Jardim Iracema precisa e façam-nas em
caráter de urgência.
A UMJIR sugere que o calçamento das ruas: Arimatéia Cysne, Conselheiro Lafaiete, Galdioso de
Carvalho, Abelardo Ferreira, Otávio Paranhos, Carnaubal, Tomé Cordeiro, Reriutaba, dentre outras, seja feito
imediatamente; que a limpeza pública ocorra no mínimo 2 (duas) vezes por semana em todas ruas do bairro
através dos carros respectivos; que sejam colocadas, em locais diversos, caixas fixas de lixo; que o bairro seja
dotado de canais para escoamento dágua e de uma rede de esgoto adquada; que seja aumentado o número de
ônibus, melhorada sua conservação e normalizado seu horário para bem servir aos usuários do Jardim Iracema e
dos bairros adjacentes. Tudo isso em caráter de urgência – o que não relega a plano secundário as outras
questões.
Na certeza do pronto atendimento desta por parte de V. Exas. subscrevem-se pela UNIÃO DOS
MORADORES DO JARDIM IRACEMA, de forma respeitosa e cordial; porém firme e consciente,
A DIRETORIA EXECUTIVA E O CONSELHO FISCAL
Aprovada na Assembléia Geral – 12.03.83 e Entregue ao Governador do Estado em 22.03.83.
170
PRECISA-SE DE MATÉRIA PRIMA PARA CONSTRUIR UM PAÍS
João Ubaldo Ribeiro
A crença geral anterior era que Collor não servia, bem como Itamar e Fernando
Henrique. Agora dizemos que Lula não serve. E o que vier depois de Lula também não servirá
para nada.
Por isso estou começando a suspeitar que o problema não está no ladrão corrupto que
foi Collor, ou na farsa que é o Lula. O problema está em nós. Nós como POVO. Nós como
matéria prima de um país.
Porque pertenço a um país onde a ESPERTEZA é a moeda que sempre é valorizada,
tanto ou mais do que o dólar.
Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que
formar uma família, baseada em valores e respeito aos demais.
Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos
como em outros países, isto é, pondo umas caixas nas calçadas onde se paga por um só jornal
E SE TIRA UM SÓ JORNAL, DEIXANDO OS DEMAIS ONDE ESTÃO.
Pertenço ao país onde as “EMPRESAS PRIVADAS” são papelarias particulares de
empregado desonestos, que levam para casa, como se fosse correto, folhas de papel, lápis,
canetas, clipes e tudo o que possa ser útil para o trabalho dos filhos . . . e para eles mesmos.
Pertenço a um país onde a gente se sente o máximo porque conseguiu “puxar” a tevê a
cabo do vizinho, onde a gente frauda a declaração de imposto de renda para não pagar ou
pagar menos impostos.
Pertenço a um país onde a impontualidade é um hábito.
Onde os diretores das empresas não valorizam o capital humano.
Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e depois
reclamam do governo por não limpar os esgotos.
Onde pessoas fazem “gatos” para roubar luz e água e nos queixamos de como esses
serviços estão caros.
Onde não existe a cultura pela leitura (a exemplo de nosso atual Presidente, que
recentemente falou que é “muito chato ter que ler”) e não há consciência nem memória
política, histórica nem econômica.
Onde nossos congressistas trabalham dois dias por semana para aprovar projetos e leis
que só servem para afundar aos que não tem, encher o saco aos que tem pouco. E beneficiar
só a alguns.
171
Pertenço a um país onde as carteiras de motorista e os certificados médicos podem ser
“comprados”, sem fazer nenhum exame.
Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos
braços, ou um inválido, fica em pé no ônibus, enquanto a pessoa que está sentada finge que
dorme para não dar o lugar.
Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o pedestre.
Um país onde fazemos um monte de coisa errada, mas nos esbaldamos em criticar
nossos governantes.
Quanto mais analiso os defeitos do Fernando Henrique e do Lula, melhor me sinto
como pessoa, apesar de que ainda ontem “molhei” a mão de um guarda de trânsito para não
ser multado.
Quanto mais digo o quanto o Dirceu é culpado, melhor sou eu como brasileiro, apesar
de ainda hoje de manhã passei para trás um cliente através de uma fraude, o que me ajudou a
pagar algumas dívidas.
Não. Não. Não. Já basta.
Como “Matéria Prima” de um país, temos muitas coisas boas, mas nos falta muito para
sermos os homens e mulheres que nosso país precisa.
Esses defeitos, essa “ESPERTEZA BRASILEIRA” congênita, essa desonestidade em
pequena escala, que depois cresce e evolui até converter-se em casos de escândalo, essa falta
de qualidade humana, mais do que Collor, Itamar, Fernando Henrique ou Lula, é que é real e
honestamente ruim, porque todos eles são brasileiros como nós, ELEITOS POR NÓS.
Nascidos aqui, não em outra parte . . .
Me entristeço.
Porque, ainda que Lula renunciasse hoje mesmo, o próximo presidente que o suceder
terá que continuar trabalhando com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo,
somos nós mesmos.
E não poderá fazer nada . . .
Não tenho nenhuma garantia de que alguém o possa fazer melhor, mas enquanto
alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicação primeiro dos vícios que temos
como povo, ninguém servirá.
Nem serviu Collor, nem serviu Itamar, não serviu Fernando Henrique, e nem serve
Lula, nem servirá o que vier.
Qual é a alternativa?
Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio
do terror?
172
Aqui faz falta outra coisa.
E enquanto essa “outra coisa” não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima
para baixo, ou do centro para os lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados,
igualmente estancados . . . igualmente sacaneados!
É muito gostoso ser brasileiro.
Mas quando essa brasilinidade autóctona começa a ser um empecilho às nossas
possibilidades de desenvolvimento como Nação, aí a coisa muda . . .
Não esperemos acender uma vela a todos os Santos, a ver se nos mandam um Messias.
Nós temos que mudar, um novo governador com os mesmos brasileiros não poderá
fazer nada.
Está muito claro . . . Somos nós os que temos que mudar.
Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda nos acontecendo:
desculpamos a mediocridade mediante programas de televisão nefastos e francamente
tolerantes com o fracasso. É a indústria da desculpa e da estupidez.
Agora, depois desta mensagem, francamente decidi procurar o responsável, não para
castigá-lo, senão para exigir-lhe (sim, exigir-lhe) que melhore seu comportamento e que não
se faça de surdo, de desentendido.
Sim, decidi procurar o responsável e ESTOU SEGURO QUE O ENCONTRAREI
QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO.
AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO EM OUTRO LADO.
E você, o que pensa?
MEDITE!
Fonte:http://wm64.ig.com.br/inmail/inmail.pl?acao=ler&msgnum=24&UIDL=263641320050
32 ......... 5/12/2005.
173
RETROSPECTIVA DE JANEIRO À DEZEMBRO – 2004 DA UNIÃO DOS
MORADORES DO JARDIM IRACEMA – UMJIR EM 28/12/2004 (TERÇA-FEIRA)
I – JANEIRO V – MAIO
O ano vem dispontando O Mês de Maio chegou
As dívida chega primeiro O povo se encheu de fé
Parceros vão se chegando Foi novena, caminhada
Começa o mesi de janero Era reza todo o dia
Os veio se apresentando Omenagiando Maria
Sem ver a cor do diero.
Nós tudo na luta
II – FEVEREIRO Buscando, questionando
Falemo de Ferrereiro Na construção de um amanhã
O mês que passa ligeiro Igual e mais humano.
Pra mode num perder tempo
Butemo foi pra ganhar Pidimo mais segurança
Lancemo Fco. Alonso Gritemo pela saúde
Nos Conseio Tutelar Cobramo iluminação
Pedimo mais atenção
III – MARÇO Na área da Educação
Saimo de Ferrereiro
Ainda mais fortalecido VI - JUNHO
Disposto a fazer bonito A gente tudo ansioso
Pidimo justiça e paz Esperava Junho chegar
Lutemo corremo atrás Queria viver de novo
As história dos Festivá
A festa ficou compreta O povo tava animado
E o povo comemoro Querendo ver Assum Preto
Os 20 ano de luta Bem forte ser aclamado
Da nossa querida UMJIR
VII - JULHO
IV – ABRIL Julho se iniciô
Os 30 dias foi poco A data me lembro bem
Março foi esticado A hora foi que faiô
Entramo no mês de Abril Aqui mesmo na UMJIR
Parecendo noivo enforcado A primeira bola rolô
Na hora que é casado. No jogo dessa virada
Aniversário de Fortaleza Cumpade João se lançou
5º Encontro da Cidade Na sua nova impreitada
Nosso índio foi lembrado Cristina e Galba apoiô
João da Cruz foi operado A sua candidatura
Seu aniversário foi adiado Por ele foi confirmada.
Só dispois comemorado.
174
RETROSPECTIVA DE JANEIRO À DEZEMBRO – 2004 DA UNIÃO DOS
MORADORES DO JARDIM IRACEMA – UMJIR EM 28/12/2004 (TERÇA-FEIRA)
VIII – AGOSTO XI - NOVEMBRO
Deichemo Julho de lado Novembro o bicho pegou
Falemo Agora de Agosto A história desse dotô
Truchemo aqui pra UMJIR Prefeito da Capitá
Pepino e abacaxi Que agora só faz cocô
E ante de terminar
Foi casa do idoso invadida O prazo do seu mandato
Creche de novo fechada Aresolveu não trabaiá
Casa que foi prometida
Promessa que não foi cumprida. O povo agora só vê
O lixo se acumular
IX – SETEMBRO Nas Praça, Rua e Avenida
Setembro foi se chegando É lixo em tudo quanto é lugar.
As lutas foi se ripitindo
Vitória se mutiplicando XII - DEZEMBRO
Derrota não teve vez Agora é Dezembro
O Mês é de festa
Foi Grito dos Excluídos E a gente não para
Dependência do Brazi De querer pra você
Brava gente dessa UMJIR Um ano melhor
Nas luta ela tá presente
Adeus FMI. E assim nossa festa
A festa do povo
X – OUTUBRO Esse povo de fé
Outubro veio sorrindo Nosso irmão de estrada
O dia se aproximava Que caminha cantando
As rua toda de verde Não desiste por nada.
O verde vira alegria
Se osse os grito no bairro
Jardim Iracema ganhou
João da Cruz foi eleito
Nosso Vereador.
175
Folheto de campanha do vereador João da Cruz
1
76
177
MAPA DE FORTALEZA – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I (SER I)
178
Álbum de Fotografias
179
UMJIR: Aspectos Históricos
Logomarca da UMJIR Primeira Sede da UMJIR
Construção da Atual Sede Atual Sede da UMJIR
Conquistas (Moradia)
Sócios Fundadores da UMJIR (João da Cruz e Cristina França)
180
Conquistas (Moradia)
Mutirões Habitacionais Oficina do Mutirão Habitacional
Mutirão do Conj. Residencial João da Cruz Mutirão do Conj. Residencial Pe. Santana
Entrega de Chaves da Moradia
181
Atividades Formativas
Oficina do PDCI Oficina do PDCI
Oficina de Planejamento Seminário Serviço Voluntário
Palestra Profº. André Haguette
182
Lutas
Campanha pelo Posto de Saúde Campanha pelo Posto de Saúde
Caminhada de Protesto (Educação) Caminhada de Protesto (Salário)
183
Aspectos Físicos do Bairro Jardim Iracema
Antiga Rua da Misericórdia Atual Rua da Misericórdia
Canal a Céu Aberto Conjunto Popular
184
Visitantes
Ex-governador Tasso Jereissati Ex-prefeito Ciro Gomes
Deputado Inácio Arruda Secretário Roberto Mattoso (SETE)
185
Momentos Marcantes
Assembléia Geral Assembléia Geral
Comemoração dos 22 anos da UMJIR Comemoração dos 22 Anos da UMJIR
Festa da Eleição do Vereador João da Cruz Festa da Eleição do Vereador João da Cruz
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