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MARIA EUFRÁSIA DE FARIA BREMBERGER
CUIDAR E EDUCAR: Um olhar da psicologia às
produções de pesquisas e políticas públicas
sobre educação infantil.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA VIDA
2009
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1
MARIA EUFRÁSIA DE FARIA BREMBERGER
CUIDAR E EDUCAR: Um olhar da psicologia às
produções de pesquisas e políticas públicas
sobre educação infantil.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Psicologia do
Centro de Ciências da Vida - PUC-Campinas,
como requisito para obtenção do título de Mestre
em Psicologia como Profissão e Ciência.
Orientadora: Profa. Dra. Vera Lúcia Trevisan de
Souza.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA VIDA
2009
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2
Ficha Catalográfica
Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e
Informação - SBI - PUC-Campinas
t370.15 Bremberger, Maria Eufrásia de Faria.
B836c Cuidar e educar: um olhar da psicologia às produções de pesquisas e
políticas públicas sobre educação infantil / Maria Eufrásia de Faria
Bremberger. - Campinas: PUC-Campinas, 2009.
128p.
Orientadora: Vera Lúcia Trevisan de Souza.
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,
Centro de Ciências da Vida, Pós-Graduação em Psicologia.
Inclui anexos e bibliografia.
1. Psicologia educacional. 2. Psicologia escolar. 3. Educação de crianças.
4. Políticas públicas. 5. Pesquisa educacional. I. Souza, Vera Lúcia
Trevisan de. II. Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Centro de
Ciências da Vida. Pós-Graduação em Psicologia. III. Título.
3
AGRADECIMENTOS
O resultado de uma obra se deve à colaboração de muitas mãos.
Mãos preciosas do apoio financeiro CAPES permitindo a concretude desse
sonho.
Mãos guias de minha orientadora Vera Lúcia Trevisan de Souza que muito
iluminou as minhas potencialidades acadêmicas e teve a confiança em me
deixar ser Eu.
Mãos conselheiras da banca examinadora, pelas observações e críticas as quais
farão sobre este trabalho e o tornarão ainda melhor.
Mãos do saber dos docentes da PUC, que me ofertaram as portas da sabedoria.
Mãos guerreiras da Profª. Raquel Guzzo, com quem meu espírito é muito afinado.
Mãos iluminadas do Profº. Mauro Amatuzzi, por me revelar o mundo de Deus.
Mãos solidárias da bibliotecária da UNB, Kelly Eustáquio, que me ajudou sem
me conhecer.
Mãos úteis do pessoal da secretaria do Programa de Pós-graduação em
psicologia e do Centro de Informática da CAPES.
Mãos prestativas dos guardas da PUC, ao ajudar-me a encontrar uma vaga no
estacionamento mais próximo das salas de aulas.
Mãos da simpatia dos funcionários do restaurante, por todo café com leite que
prepararam para mim durante esses 7 anos.
Mãos da oportunidade da Fundação Gerações por ter permitido meu florescer
no universo infantil e por ter sido a minha escola da vida.
Mãos gentis da Paulinha, colega de mestrado, cuja colaboração foi sublime.
Mãos parceiras dos amigos, pelos momentos de busca e de apoio.
Mãos da magia de todas as crianças que conheci e com quem convivi, as quais
me ensinaram a delícia de viver.
Mão divina de Deus por agraciar o meu mundo e nutrir a minha alma.
Mãos da vida de Mãe - brevemente separadas, mas eternamente juntas.
Mãos do amor de Raimar, meu alicerce afetivo e espiritual.
Mãos do ninho de minha grande família, mais do que 10 são 12 irmãos.
Mãos cuidadoras de minha irmã Bete e de meu cunhado Napoleão, por terem
investido e acreditado em mim.
Mãos de ternura dos meus adorados 20 sobrinhos.
Mãos de fada de minha sobrinha Viviane, por ter me presenteado com sua arte
de mãos.
Mãos da saudade de Minas Gerais, com meu irmão Edimilson nos tempos da
infância.
4
RESUMO
BREMBERGER, Maria Eufrásia de Faria. Cuidar e educar: Um olhar da psicologia às
produções de pesquisas e políticas públicas sobre educação infantil. Campinas, 2008.
128. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de
Campinas, Centro de Ciências da Vida, Programa de Pós-Graduação em Psicologia,
Campinas, 2009.
Esta pesquisa de natureza bibliográfica investiga o conceito de cuidar e de educar na
educação infantil e sua relação com a saúde psicológica, em dissertações e teses dos
programas de pós-graduação em psicologia das universidades públicas e privadas do
Brasil. Constituem-se como objetos de análise as produções dos Programas de Pós-
graduação em Psicologia do período de 1999 a 2006, constantes do banco de dados da
CAPES. Nosso objetivo é analisar as pesquisas desenvolvidas nesses Programas que
tratam da questão do cuidar-educar na educação infantil, no período pós-divulgação do
RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil), bem como discutir as
implicações das idéias que sustentam a concepção de cuidar e educar da saúde
psicológica da criança, além de abordar as políticas públicas para a área, dentre elas, o
oferecimento de vagas para o segmento e a qualidade da educação das crianças
pequenas. O método utilizado de cunho bibliográfico com característica qualitativo-
quantitativa circunscreve-se em estudos do tipo “estado da arte”, composto de um
levantamento das produções sobre o tema dentro do período demarcado. As categorias
de análise foram construídas a partir da relação da pesquisadora com as produções
acessadas. Em relação ao enfoque teórico, partimos dos conceitos de Henri Wallon sobre
o desenvolvimento humano e de Gonzalez Rey sobre saúde psicológica para refletir
sobre as políticas públicas de educação infantil e para analisar os principais enfoques das
produções investigadas. Constatamos, ao final da pesquisa, que a psicologia tem se
interessado pouco pelas temáticas da educação infantil, sobretudo o cuidar e educar, e
levantamos a hipótese de que a ausência da psicologia escolar no campo da educação
infantil, principalmente nas creches, poderia ser uma das razões da escassez de
produção da área sobre o tema. Em contrapartida, a área da educação lidera a produção
em pesquisas sobre essa temática, propiciando avanços teórico-conceituais e práticos
significativos para o contexto educacional infantil. A área da saúde, representada pela
enfermagem, cujas contribuições têm afetado as políticas públicas, também tem tido
presença marcante nessa produção. A maioria das pesquisas analisadas condiciona a
promoção da saúde psicológica das crianças, nesses contextos, a uma melhor formação
dos professores, o que lhes confere excessiva responsabilidade e desconsidera a
complexidade que caracteriza os espaços de atendimento à criança pequena.
Palavras chave: Psicologia educacional; Psicologia escolar; Educação de crianças;
Políticas públicas; Pesquisa educacional.
5
ABSTRACT
This bibliographical research aims to investigate the concept of care and educate
(“educare”) in the education of children and its relation with the psychological health
dissertations and thesis of post graduation programs for psychology from the public and
private universities in Brazil. The objects of analysis are the productions of the Post
Graduation Programs in Psychology in the period from 1999 to 2006 registered on the
data base of CAPES. Our objective is to analyze the researches developed in this
Programs which handle the matter of “educare” in the education of children in the period
short after the RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil) was
published, so as to discuss the implications of the ideas that sustain the concept of
“educare” and the psychological health from the children also the public policies for this
segment and the quality of the education for small children. The utilized method,
bibliographical qualitative-quantitative characteristics is related with studies type state of
art compounded by a research of studies about this matter in a determinated period. The
categories for analysis where constructed by the researcher after studying the selected
productions. In relation to the theoretical concepts we have started with Henri Wallon in
relation to the human development and Gonzalez Rey in relation to the psychological
health in order to reflect about the public policies of children education and analyze the
principal focuses of the investigated productions. At the end of the research we have
found out that psychology has very low interest in relation to children education, principally
when we consider educare. We rose up the hypothesis that the absence of the scholar
psychology in the field of children education, mostly in day nursery, could be one of the
reasons for no production of this matter. On other hand, the education are leading the
scientific production in this matter, propitiating significant theoretical and practical
concepts in context to the children education. The area of health, represented by the
nurses, also has an important presence in these productions, with contributions that have
affected public policies. Most of the analyzed researches condition the promotion of
psychological health of children, in those contexts, with better skilled teachers, giving too
much responsibility to those professionals, not considering the complexity that
characterize the spaces to attend the small children.
Keywords: Education-psychological; Scholar-psychological; Children Education; Public
policies; Education Research
6
SUMÁRIO
RESUMO ......................................................................................................... 05
ABSTRACT ..................................................................................................... 06
LISTA DE TABELAS ....................................................................................... 09
LISTA DE GRAFICOS...................................................................................... 10
JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 11
1 - INTRODUÇAO
1.1 - História da criança .......................................................................... 18
1.2 - Educação e Educação Infantil: Conceitos e efeitos ....................... 20
Objetivo Geral................................................................................ 24
Objetivos específicos ............................................................ 24
CAPITULO I - EDUCAÇAO INFANTIL NO BRASIL
1.1 - Panorama da Educação Infantil brasileira....................................... 25
1.2 - Políticas Públicas do cuidado com a infância ................................... 41
1.2.1 - O cuidar e educar no RCNEI ............................................. 52
CAPITULO II - SAÚDE PSICOLÓGICA NA EDUCAÇAO INFANTIL
2.1 - Cuidar e educar: Concepções, polêmicas e (des)entendimentos .. 56
2.2 - O cuidado e as implicações à saúde psicológica ........................ 62
2.2.1 - A afetividade como fenômeno intrínseco à saúde............ 67
CAPITULO III - METODOLOGIA
3.1 - Levantamento bibliográfico: Algumas considerações ........................ 70
3.2 - Procedimentos e Técnicas ................................................................ 72
3.2.1 - Coleta dos Dados: Percurso Metodológico adotado ....... 74
3.2.2 - Organização e análise dos Dados ................................... 77
7
CAPITULO IV - APRESENTAÇAO DOS DADOS E DISCUSSÃO
4.1 - Programas de pós-graduação em Psicologia e a Produção ................ 78
Científica na Educação Infantil
4.1.1 - Tendências das pesquisas em Psicologia sobre......................... 82
Educação Infantil
Análise de alguma
4.2 - s pesquisas sobre o cuidar-educar ......................... 91
4.2.1 - Perspectivas teórico-metodológicas das pesquisas ................ 93
4.2.2 - Principais conceitos e interpretações apresentados nas ......... 101
pesquisas
4.2.2.1 - Cuidar-educar e afetividade ................................... 101
4.2.2.2 - Saúde psicológica ................................................. 104
4.2.2.3 - Saúde prevenção .................................................. 106
2 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 108
3 - REFERÊNCIAS ................ ......................................................................... 112
4 - ANEXOS ................ .......................... ......................................................... 122
8
LISTAS DE TABELAS
TABELA 1 - Crianças de 0 a 6 anos de idade, total e taxa de não.......... 31
freqüência à creche ou à escola, por grupos de idade,
segundo as Grandes Regiões- 2006
TABELA 2 - Taxa de freqüência à creche ou à escola das crianças.......... 32
de 0 a 3 anos de idade, por grupos de idade e classes
de rendimento médio mensal familiar per capita,
segundo as Grandes Regiões - 2006
TABELA 3 - Taxa de freqüência à creche ou à escola das crianças.......... 33
de 4 a 6 anos de idade, por grupos de idade e classes
de rendimento médio mensal familiar per capita,
segundo as Grandes Regiões - 2006
TABELA 4 - Número de Estabelecimentos de Creche e Pré-escola, ....... 38
por localização, região geográfica e Unidade
da Federação - 2006
TABELA 5 - Dados numéricos dos programas de pós-graduação........... 78
em Psicologia
TABELA 6 - Abrangência geográfica das IES com pós-graduação em.... 79
Psicologia
TABELA 7 - Relação Regional de Publicações em Pós-graduação . ....... 80
em Psicologia (1999-2006)
TABELA 8 - Disciplinas que mais se dedicaram ao estudo...................... 82
do tema no período 1999 a 2006
TABELA 9 - Envolvimento da Psicologia com a temática ...................... 87
no período 1999 a 2006
TABELA 10 - Levantamento bibliográfico final das Dissertações ........... 90
e Teses que tratam do cuidar e educar
9
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1- Comparação da proporção de crianças de até ................ 35
3 anos em creche, 2001-2006(%)
GRÁFICO 2 - Comparação da proporção de crianças de ...................... 37
4 a 6 anos na escola, 2001-2006 (%)
GRÁFICO 3 - Distribuição Temporal dos Trabalhos (1999-2006) ......... 85
GRÁFICO 4 - Proporção de áreas face à produção de pesquisas.... ..... 86
sobre cuidar e educar
11
JUSTIFICATIVA
Desde a minha inserção, como estudante-voluntária, durante o 2º. ano de
graduação, no Laboratório de Avaliação e Medidas Psicológicas (LAMP), do curso
de Psicologia da Puc-Campinas em um projeto voltado ao desenvolvimento
infantil em ambientes considerados de risco, tenho me envolvido com o universo
infantil.
À época, surgiu a oportunidade de ingressar no bacharelado e de dar meus
primeiros passos rumo à pesquisa, em busca de entender a percepção infantil da
violência praticada por crianças que viviam em comunidades carentes.
Minha atuação no cenário infantil como estudante, estagiária ou voluntária
continua e tenho notado o quanto os conhecimentos sobre as crianças mudaram
a forma como eu me relaciono com elas atualmente. Em minhas experiências de
campo, notei que minha mudança de postura frente às crianças tem influenciado,
de modo positivo, as pessoas a minha volta, que lidam, direta ou indiretamente,
com elas, sejam pais, educadores, monitores, supervisores ou coordenadores.
Enfim, minha inserção nesse meio acabou despertando nos agentes, que lá
estavam, coragem de se questionar, de pensar e de refletir sobre os cuidados à
criança pequena e no desenvolvimento infantil de maneira geral.
Uma das experiências mais significativas no contexto infantil, que gerou e
direcionou, em grande parte, o objeto de estudo desta pesquisa, resultou de um
trabalho desenvolvido por mim, como psicóloga voluntária em uma Instituição
Comunitária, com jovens e crianças aproximadamente durante os três anos em
que lá atuei.
Nos primeiros dois anos, desenvolvi um trabalho psico-educativo com
quatro turmas de jovens, em um curso anual de preparação para o mercado de
trabalho, inserido no programa social governamental denominado “Jovem
Aprendiz”. Depois, durante um ano, acompanhei as atividades desenvolvidas na
creche dessa Instituição, que atende à cerca de 120 crianças de três a seis anos,
em tempo integral.
12
Nesse período auxiliava a equipe de educadores no dia a dia com as
crianças, participava das reuniões pedagógicas e da elaboração do planejamento
semanal, realizava o acompanhamento de algumas crianças cujos
comportamentos e situações familiares eram considerados de risco e orientava as
educadoras-monitoras a fim de que compreendessem o desenvolvimento infantil
nas diferentes situações em que se apresentavam. De um modo geral, atuava em
relação ao esclarecimento das dúvidas que, na maioria das vezes, giravam em
torno de como lidar com crianças pequenas e cuidar delas.
Essa instituição é de caráter filantrópico, concebida por um político da
região, localizada em um bairro popular e financiada com verba do município,
benemerência e doação de voluntários. A infra-estrutura da entidade é precária,
assim como a remuneração, a formação e o conhecimento das educadoras e dos
demais colaboradores.
Ainda assim, por mais adversas que fossem as condições, as
colaboradoras da entidade se empenhavam em oferecer um bom atendimento às
crianças pequenas, baseadas em concepções de cuidado materno e prático fruto,
possivelmente, das suas experiências pessoais, pois, sob o aspecto pedagógico,
não tinham nenhuma formação, e algumas estavam iniciando cursos à distância.
Se, por um lado, as práticas de cuidado dessas educadoras apresentavam
certo vazio de conhecimentos pedagógicos e científicos sobre o desenvolvimento
infantil; por outro, a presença da afetividade era evidente nas interações, assim
como o interesse pelo bem-estar das crianças, às vezes, manifestado pela
intenção em algumas, e das ações em outras.
Ao observar, no cotidiano, as práticas de cuidado dessas educadoras, é
que brotou o meu interesse em pesquisar a questão do cuidado na educação
infantil e sua relação com o bem-estar das crianças. Logo, esta pesquisa tem
origem nas inquietações e nos questionamentos suscitados durante a minha
experiência, enquanto profissional atuante na Educação infantil.
13
Definido o tema a ser investigado, a proposta deste estudo se baseou,
inicialmente, em um modelo de pesquisa empírica. Contudo, durante a minha
inserção nesse campo, na condição de voluntária, houve uma mudança na gestão
administrativa da Entidade Filantrópica que, até então, era constituída por um
conselho de membros religiosos e passou a ser administrada por uma outra ONG
de caráter sócio-empresarial, devido às precárias condições financeiras e
tributárias da Instituição.
Esse novo modelo administrativo, regido pela ideologia do capitalismo, foi
sentido pelos colaboradores que ali atuavam até então, em um modelo de
trabalho de caráter religioso, solidário, participativo e colaborativo. Embora tal
mudança fosse necessária para organizar a Instituição, empreendeu-se uma
gestão hierarquizada de cunho autoritário a qual considerava esses
colaboradores leigos ou incapazes devido à baixa escolaridade por eles possuída.
Esse olhar restritivo, direcionado às educadoras e aos colaboradores, provocou a
anulação deles em suas ações, o que os tornou acuados e apáticos a ponto de
chegarem a apresentar sintomas psicossomáticos. Por sua vez, esse contexto
teve forte impacto nos cuidados com as crianças pequenas, que passaram a
sofrer as conseqüências dessa lógica da indiferença.
Ao mediar e questionar as ações da nova direção junto ao grupo de
educadoras as quais se caracterizavam pelo desamparo, distanciamento e
desconhecimento da realidade daquela comunidade, percebi que os propósitos de
uma educação infantil direcionada à saúde psicológica tal como eu acreditava e
buscava desenvolver não estavam de acordo com os valores da nova direção, ou
seja, eram contrários aos princípios e ações prioritários para aquela instituição. O
meu desacordo com os preceitos e encaminhamentos da nova gestão, relativos
às questões pedagógicas e às relações interpessoais, gerou conflitos que
culminaram em um pedido da Diretora Social para que eu me desligasse da
entidade, o que fechou também o espaço para a minha pesquisa.
Perante os fatos, redirecionei minha pesquisa para o campo teórico, porém
permaneci com a mesma temática.
14
Inicialmente, fiz um levantamento sobre o tema cuidar e educar em
periódicos, bancos de dados on-line, sites de pesquisa, sites de Universidades e
outras fontes de publicação. Deparei-me com um conjunto de publicações
imenso, o qual trata desse tema à luz das mais diversas áreas do conhecimento,
tais como: educação, psicologia, sociologia, antropologia, serviço social, direito,
enfermagem, pediatria, odontologia e outras áreas da saúde e das ciências
sociais e humanas. Tanta publicação revelava, em um primeiro momento, que o
tema já tinha sido muito estudado e que não havia, portanto, como explorar ou
discutir sobre a temática de modo inovador.
Observei, contudo, durante o período de sondagem inicial do tema, que
este tinha sido estudado, de forma ampla, pela área da educação,
especificamente, no âmbito dos programas de pós-graduação em educação,
como também já havia um grande avanço na sistematização e na socialização
dessas produções, realizadas pelas pesquisas denominadas “Estado da Arte”. O
grupo que mais tem se destacado na organização e na criação de um banco de
dados é o Núcleo de Estudos e Pesquisa da Educação na Pequena Infância -
NUPEIN
1
, composto de vários pesquisadores, dentre eles, a Profa. Dra. Eloísa
Acires Candal Rocha
2
da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Diante de um tema tão explorado, atualmente, nas pesquisas, e que tem
sido
mote de discursos e políticas governamentais, ainda que de maneira
enviesada, comecei a me perguntar sobre a participação da psicologia nesse
movimento: a psicologia tem se dedicado ao tema? Quais os trabalhos e espaços
de debate consolidados e instituídos?
Enfim, com essas indagações, pude seguir na busca de um refinamento do
meu objeto de pesquisa. Por meio da observação dessas lacunas e defasagens
da área da psicologia em relação à área da educação, no que concerne ao
mapeamento das produções científicas acerca do cuidar-educar, bem como à
concepção do cuidado com a criança pequena é que considerei relevante fazer
1
Mais informações sobre esse núcleo, acessar o site: http://www.ced.ufsc.br/nupein/
2
Pesquisadora da área que defendeu sua tese de doutorado, em 1999, pela UNICAMP,quando
advogou pela concepção de uma Pedagogia da Educação Infantil enquanto campo de
conhecimento, para a qual têm atraído muitos adeptos.
15
uma pesquisa bibliográfica sobre o tema, com a finalidade de solucionar os
aspectos do desenvolvimento infantil e às políticas publicas de atendimento à
infância.
Ainda que não haja um trabalho mais sistematizado das produções
científicas advindas da educação infantil, no âmbito da psicologia, vale ressaltar
que, atualmente, essa área conta com a criação recente de um portal específico
denominado BVS-Psi
3
, indexado a uma outra biblioteca virtual, cuja proposta é
reunir, organizar e divulgar as informações das dissertações e teses
desenvolvidas nos programas brasileiros de pós-graduação em Psicologia.
Lançado no ano de 2004, o trabalho de centralização das atividades,
produções e serviços, a disseminação da informação, o intercâmbio entre
pesquisadores e profissionais da psicologia e outras áreas afins, as parcerias e as
instituições cooperantes está em andamento.
Nota-se nesse site, logo à página inicial, que já constam determinados
temas agrupados numa só temática, dentre eles, os que se apresentam até o
momento são: Adolescência, Saúde Mental e Saúde Pública.
Como ainda não há um campo temático correspondente à criança pequena
ou à educação infantil, esta pesquisa objetiva inserir-se nesse espaço,
identificada nesse portal virtual e nas produções acadêmicas dos programas de
pós-graduação em psicologia.
Nesse sentido, apesar de a pesquisa a ser realizada referir-se a uma área
do saber, visa a contribuir para o campo da área especificamente, pois propõe
mapear e discutir temas pertinentes à nossa atualidade, dos quais a psicologia
não pode se distanciar. Como a Psicologia é uma ciência legitimada, há de se
vislumbrar pesquisas de cunho bibliográfico para a composição de um banco de
dados junto aos grandes portais científicos com as produções realizadas dentro
da própria área, tal como o NUPEIN o fez.
3
Mais informações sobre esse portal podem ser encontradas no site:
www.psi.bvs.br/html/pt/home.html
16
Vale destacar que não se discursa nesse momento, no sentido de se
distinguir e de se cindir produções científicas dos campos da educação ou da
psicologia; ao contrário, o objetivo maior é mapear os trabalhos, visto que, na
atualidade, deparamo-nos com um grande volume de informações o que nos
desnorteia.
Essa questão já tinha sido notada pela pesquisadora Fúlvia Rosemberg em
1989, ao tratar da universidade e da produção de conhecimento sobre a
educação de crianças pequenas. Na ocasião, ela apontava a necessidade de
identificar as produções científicas relativas à educação da criança de zero a seis
anos, em função do grande crescimento da área. A autora já defendia uma
organização das produções como uma exigência não só para orientar novas
investigações, como também para ampliar o acesso à informação em todos os
âmbitos de atuação da educação infantil.
Ao levarmos em consideração que as produções de conhecimento
oriundas das pesquisas científicas são condições necessárias e essenciais para o
desenvolvimento sócio-político-econômico e cultural de um país, há de se atentar
que a geração de conhecimentos sem criticidade ou fragmentada gera problemas,
pois, muitas vezes não propicia uma leitura precisa da realidade.
Em concordância com as necessidades já identificadas pela pesquisadora,
este trabalho almeja sinalizar o andamento das pesquisas no âmbito da educação
infantil, nos programas de pós-graduação em psicologia, de modo a orientar as
mudanças ou a continuidade necessárias a estudos nessa área. Igualmente, este
estudo objetiva contribuir a fim de subsidiar as políticas educacionais em
diferentes instâncias, como também auxiliar na reflexão acerca dos cursos de
formação dos profissionais que atuam nessa área.
Este estudo teórico ampliará meus conhecimentos acerca da educação
infantil, pois tal enriquecimento se dará no encontro da minha experiência prática
com os conhecimentos teóricos mais aprofundados da psicologia. Acredito que,
por meio de uma melhor compreensão do desenvolvimento infantil tanto na
vertente pragmática quanto na epistemológica, os responsáveis e educadores
17
poderão com mais propriedade a singularidade de cada sujeito e poderão propor
medidas a serem adotadas no atendimento. Para o profissional, psicólogo ou
educador, tal aproximação do mundo subjetivo-objetivo das crianças aliada aos
conhecimentos científicos poderão envolvê-lo de forma mais compromissada com
a realidade.
Em termos estruturais, este estudo está organizado conforme segue
abaixo:
Na introdução, buscamos apresentar como a concepção de criança tem sido
desenvolvida ao longo da história e os efeitos desse entendimento para as
práticas do cuidar e educar nas instituições familiares, educacionais e
governamentais.
No capítulo I, discutimos as políticas públicas na área e realizamos uma profunda
investigação sobre o cenário da educação infantil no Brasil, para, no capítulo II,
discutir as polêmicas e contradições geradas pelo fenômeno cuidar-educar bem
como estabelecer as relações entre o cuidar-educar e a saúde psicológica da
criança.
No capítulo III, apresentamos o percurso metodológico que foi adotado para o
desenvolvimento da pesquisa, haja vista ser uma pesquisa bibliográfica.
Já no capítulo IV, trabalhamos com a análise do material colhido do banco de
dados da CAPES, com a finalidade de discutir as pesquisas dos programas de
pós-graduação em psicologia na relação com o conceito cuidar-educar e os
possíveis efeitos dessas pesquisas em relação a medidas que visem ao
desenvolvimento da saúde psicológica da criança.
Nas considerações finais, apresentamos uma síntese dos nossos achados e
apontamos algumas contribuições da área da Psicologia e de pesquisas de outras
áreas, tais como a da educação e a da enfermagem, à temática do cuidar-educar.
18
1 - INTRODUÇÃO
1.1 - História da criança
No curso da história da humanidade, pode-se observar a criança ocupando
diferentes espaços de representação e de preocupação nas sociedades.
Em A História Social da Criança e da Família, Ariès (1981) apresenta como
a criança foi sendo inserida como categoria social na consciência dos adultos, e
os cuidados que tem recebido ao longo dos séculos, haja visto que, nos tempos
medievais, não havia noção de passagem do mundo infantil ao adulto. Segundo o
autor, pressupõe-se que o sentimento de infância na sociedade medieval não
existia, mas tal não significava que as crianças fossem desprezadas.
Ainda que a relação permanecesse dos filhos com seus pais no âmbito do
afetivo, a condição de um mundo infantil com todas as suas particularidades não
estava presente nos adultos de forma consciente, a ponto de não se assegurar,
como prioridade, os cuidados necessários nos primeiros anos de vida da criança,
tal como o concebemos hoje. Por volta dos sete anos de idade, as crianças já
ingressavam na comunidade dos adultos e os acompanhavam nos campos de
batalha, trabalhos, jogos e outras atividades sociais, além de serem vestidas
como os adultos, o que pode ser observado, a título de ilustração, nas figuras
abaixo. (p.42-74)
Fonte: Nins - FAAP: Museu de Arte Brasileira - São Paulo: 2000
19
Por volta do século XVI, o sentimento de uma infância genuína foi
despertado pelos moralistas e padres da época que defendiam a preservação da
pureza da criança por meio do afastamento do convívio em ambientes
promíscuos. Consideravam-nas, pois, guardiãs das almas e pregavam-lhes uma
educação pautada nos valores morais.
Ainda assim, essa concepção de criança só era admitida em cultos
religiosos, retratações artísticas ou poéticas, ou seja, em uma dimensão
transcendental e não concreta. No entanto, essas representações artísticas e
religiosas despertaram um sentimento de infância em razão do apelo à figura de
um ser ingênuo, cheio de graça e guardião das almas dos homens, segundo a
visão religiosa. Suscitava-se, assim, gradativamente, na sociedade, uma forma de
ver as crianças de modo singular.
Com o advento do modelo das práticas educacionais voltado à moralização
da sociedade, promovido pelos moralistas, escolásticos, pedagogos e religiosos
cuja prioridade era a segurança da pureza e da inocência da criança, tal
sentimento de infância foi sendo cada vez mais explicitado e tornou-se uma
realidade nas famílias, quando se passou da relação baseada na indiferença dos
adultos a uma pautada pelo sentimento de encantamento. Assim, com essa nova
concepção, os colégios, as instituições escolásticas e os internatos foram alguns
dos ambientes que a criança passou a freqüentar e, muitas vezes, a residir.
Se antes a escola era reservada apenas a poucos homens do clero ou a
crianças da nobreza, com o início dos tempos modernos, passou a receber um
grande número de crianças e a assumir a formação moral e intelectual delas.
Nesse sentido, a escola configurou-se como um rigoroso espaço disciplinar,
consolidado, principalmente, pelo início da sociedade capitalista urbano-industrial,
em que a inserção e o papel desempenhado pela criança foram significativamente
modificados. Segundo Costa (2006, apud KRAMER 1992, p.19), “[...] de papel
produtivo direto (de adulto) na sociedade feudal, na sociedade burguesa ela
passa a ser alguém que precisa ser cuidada, escolarizada e preparada para uma
atuação futura”.
20
Ao longo da história, observa-se que o cuidado de base religiosa com a
criança, voltado à preservação da pureza e da inocência dela transforma-se em
uma preocupação baseada na moralidade, seguida dos cuidados físicos para sua
sobrevivência. Esse processo rompe com o ciclo de infância de curta duração,
introduz cuidados preventivos até chegar a um cuidado voltado à educação da
criança que se alia à disciplina, à cidadania e à organização da sociedade.
(ARIÈS, 1981, p.123-129)
1.2 - A Educação e a Educação Infantil: conceitos e efeitos.
Educação é um fenômeno social e universal, considerada em qualquer
sociedade como responsável pela manutenção e perpetuação dela. Constituída
de um conjunto de saberes, é uma atividade humana necessária à convivência
dos seus membros entre si e ao seu funcionamento. Tal fenômeno, que é
transmitido para as gerações que se seguem, implica a relação ensinar e
aprender. A educação está presente nos mais variados espaços de convívio
social e engloba o processo de socializaçao e endoculturação, que diz respeito ao
processo permanente de aprendizagem de uma cultura. Nesse sentido, a
educação torna-se um ato de inscrição do sujeito na sociedade e na cultura, por
meio da transmissão de conhecimentos, assimilação de valores, experiências e
demais elementos culturais que tecem a vida social. (SAVIANI, 2003)
Conforme Gonzalez (2002), a partir dos estudos da teoria sociológica de
Weber, o conceito de educação engloba: a educação religiosa; a educação
familiar; a educação carismática; a educação filosófica; a educação literária; a
educação política e a educação especializada. Identifica os três sistemas de
educação e suas finalidades existentes ao longo da história da sociedade: a
educação do homem culto; a educação carismática de dominação e a educação
de domínio racional e burocrático. Esse estudioso observou que, em cada época,
um determinado tipo de educação era mais valorizado pelas diferentes
organizações políticas, como: patrimonialismo; feudalismo; tradicionalista e
capitalista.
21
No sistema capitalista, cenário contemporâneo, há a dominação de caráter
racional-legal em que a burocracia assume sua maior expressão e necessita,
assim, de indivíduos especializados e profissionalmente informados. Os títulos
educacionais são símbolos de prestígio social e, muitas vezes, de vantagem
econômica; logo, a educação é justamente um dos recursos utilizados pelas
pessoas que ocupam posições de maior privilégio e poder para manterem e/ou
melhorarem o status. (GONZALEZ, 2002).
Contudo, ainda que haja essa discussão sobre a formação do homem culto
versus a formação do especialista, nas sociedades capitalistas, pode-se
considerar que o modelo educacional brasileiro foi concebido sob a plataforma de
uma educação de domínio racional e burocrático, nos meandros do movimento
político denominado neoliberal, cujo eixo norteador segue os princípios de um
sistema capitalista. (GONZALEZ, 2002; ROSEMBERG 2002, ROSSETTI-
FERREIRA, 2002)
As marcas de um modelo educacional racional-burocrático de cunho
ideológico capitalista estão presentes na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional). Esse texto concebe a educação como um processo “[...]
formativo que se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa [...]” [art.1º.], e a educação escolar
como processo que se“ [...] desenvolve, predominantemente, por meio do ensino,
em instituições próprias.” [art. 1º. §1º] , cuja proposta “ [...] deverá vincular-se ao
mundo do trabalho e à pratica social [...] ” [art. 1º. §2º].
A lei destaca, ainda, que a educação que compete ao Estado, em especial a
educação escolar, promovida dentro das instituições de ensino tem “[...] por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.” [art. 2º.]. (BRASIL/LDB, 1996)
Em se tratando de uma sociedade capitalista, tal como a atual, a educação
formal desenvolvida na escola é tomada como uma instituição social de grande
importância na vida de todos os membros de uma comunidade, pois afeta todas
as camadas sociais e tem sido considerada como fio condutor da transição da
22
criança do ambiente familiar para o ambiente social. (CONTINI, 2000; PAIM,
2004)
No Brasil, a educação infantil, no âmbito institucionalizado, decorre das
mudanças sociais e econômicas causadas pela revolução industrial no mundo
todo, que ocasiona o deslocamento das mulheres de suas atividades domésticas
para o mercado de trabalho. (RCNEI, 1998; TIRIBA 2005)
Segundo especialistas, a educação infantil é uma prática social organizada
e planejada com o objetivo de cuidar e educar das crianças de zero a seis anos
de idade, ao propiciar-lhes as condições para que os sujeitos envolvidos no
processo educacional - educadores e educandos - produzam conhecimentos e se
constituam, mutuamente, por meio de sua atividade. (AGUIAR 2006; CAMPOS et
al, 2006)
As práticas pedagógicas aplicadas a uma determinada área, no caso, a
educação infantil, constituem-se de um conjunto de saberes que envolve um
repertório de conhecimentos (conteúdo, programa, conhecimento sobre o
educando, contexto, valores, fundamentos filosóficos e históricos) e saberes
docentes (saber curricular, saber disciplinar, saber científico-pedagógico, saber
experiencial, saber das crianças e de si mesmo, da cultural em geral).
(GAUTHIER, 1998).
Em relação às pesquisas voltadas para a educação infantil, é notória a
presença dos conhecimentos da psicologia nas produções científicas. Nota-se de
uma maneira em geral que os estudos nessa área sempre estiveram centradas na
psicologia, que por sua vez, buscava estudar as etapas do desenvolvimento
humano, as relações mães e filhos, a puericultura e, mais recentemente,
aproximadamente no século XIX, passou-se a pensar o desenvolvimento da
criança em instituições coletivas e a se aproximar das discussões educacionais.
(ARIÉS, 1981; COSMO, 2006; ABRAMOWICZ, 2002)
23
Enquanto ciência, a Psicologia tem se debruçado sobre o desenvolvimento
infantil e a educação infantil desde seu surgimento e, com mais ênfase, nos
últimos 40 anos, devido ao interesse dos pesquisadores pela chamada Psicologia
Genética, da qual destacamos a produção de Henri Wallon (1879-1962). Esse
estudioso se dedicou a compreender o psiquismo humano, seus mecanismos e
relações mútuas, a partir de uma perspectiva genética. Sua extensa obra está
centrada no desenvolvimento infantil, já que, na infância, localiza-se a gênese da
maior parte dos processos psíquicos. (GALVÃO 1995)
Para Wallon (apud Galvão, 1995), a primeira infância constitui-se de etapas
primordiais das quais derivam implicações à constituição psíquica da criança,
além de ser período que se caracteriza pela exigência de uma relação baseada
na afetividade. O autor considera que a emoção é um fenômeno que aparece
desde o início da vida e constitui-se como o primeiro e mais forte vínculo entre os
indivíduos. Logo, atribui às emoções um papel de primeira grandeza na formação
da vida psíquica, as quais funcionam como um amálgama entre o social e o
orgânico. É dessa relação puramente afetiva, pois, que surge, gradativamente, a
vida racional. Assim, à medida que a criança se apropria do meio externo, amplia
a sua atividade cognitiva e se percebe, desenvolvendo a função simbólica rumo à
conscientização de si. Contudo, o papel do adulto que interage com a criança é
crucial nesse processo, à medida que atua como mediador na simbolização das
emoções. (LEITE e TASSONI, 2002; DANTAS, 1992; GALVÃO, 1995, p.60-64)
Além de entendermos os cuidados à primeira infância como essenciais ao
desenvolvimento da criança, é preciso considerar, também, a necessidade de
investimento em políticas públicas voltadas à educação infantil, sobretudo,
quando analisamos alguns indicadores sociais. Segundo os relatórios do
UNICEF
4
(2008), o atendimento integral dessa faixa etária aumenta as chances
de as crianças atingirem um nível de escolaridade maior com redução da
repetência, desenvolverem aspectos de resiliência e auto-estima positiva, além do
preparo para a vida familiar e comunitária.
4
The United Nations Children’s Fund, em português, Fundo das Nações Unidas para a Infância.
24
Contudo, conforme declara Maria Malta Campos, pesquisadora da
Fundação Carlos Chagas, ao Jornal Folha de São Paulo, em 2004, o nosso
sistema de ensino público encontra-se tão precário na oferta de vagas às crianças
pequenas, bem como na qualidade desses serviços, que a rede de ensino público
só vai abrigá-las na primeira série, quando já estarão marcadas por tantas
oportunidades de aprendizado perdidas.
Baseados nessas considerações é que definimos os objetivos deste trabalho.
- Objetivo Geral:
Analisar as pesquisas desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em
Psicologia no Brasil, as quais tratam da questão do cuidar-educar na educação
infantil, no período pós-divulgação da RCNEI (Referencial Curricular Nacional
para a Educação Infantil), bem como discutir as implicações das produções na
saúde psicológica da criança e nas políticas públicas para a área.
Objetivos específicos:
- Conhecer e analisar o que se produz no Brasil acerca dessa temática, no campo
da psicologia;
- Apresentar e discutir as políticas públicas para a infância no Brasil;
- Analisar a relação entre a produção na pesquisa, as políticas públicas e a saúde
psicológica da criança.
25
CAPITULO I - EDUCAÇAO INFANTIL NO BRASIL
1.1 - Panorama da Educação Infantil Brasileira
No Brasil, a preocupação e o atendimento à criança pequena surgiram no
final do século XIX, quando o ideário de creche e a criação de instituições infantis
começaram a ser discutidos em função das transformações da sociedade as
quais afetavam, qualitativamente, a vida da população. O processo de
urbanização e de industrialização ocasionou grandes mudanças na estrutura
tradicional da família e, conseqüentemente, a idéia de infância passou a ser
considerada de modo singular. (PAIM, 2004 p.129; RCNEI
5
, 1998 p.1)
Aliado a essa nova ordem social, há o ingresso maciço da mulher no
mercado de trabalho, principalmente, para aumentar a renda familiar, o que
promove uma nova configuração familiar, e esse cenário gera a necessidade de
criação de creches e instituições onde as crianças pudessem ser cuidadas,
enquanto seus pais trabalhavam. (PAIM, 2004 p.129; RCNEI, 1998 p.11; TIRIBA,
2005 p.7)
Os primeiros jardins de infância, idealizados pelo pedagogo Friedrich W. A.
Fröebel, no séc. XIX, na Alemanha, fazem-se presentes no Brasil graças à
influência do Movimento da Escola Nova, porém, ainda que tais espaços tivessem
sob o domínio do setor público, esses, por sua vez, estavam servindo somente às
camadas sociais economicamente privilegiadas, ou seja, a uma pequena elite.
(AZEVEDO, 2006)
É somente a partir de 1930, em decorrência da mobilização popular e de
outros movimentos reivindicatórios, que o setor público (Estado) passa a incluir as
crianças pequenas entre suas preocupações, em relação à assistência social e
educacional.
5
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. 3 Vol. Brasília: MEC/SEF, Ministério da
Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.1998. Brasil
26
Contudo, esses movimentos ganharam mais força por volta dos anos 70,
decorrente do grande crescimento do trabalho assalariado e a incorporação das
mulheres no mercado, das novas formas de vida urbana que se configuraram, e
contribuíram, dessa maneira, para que a creche e a pré-escola fossem cada vez
mais solicitadas. Houve, assim, a criação de organizações e a elaboração de
políticas públicas que elaboravam formas de atender às crianças de todas as
classes sociais. (PAIM, 2004; FÜLLGRAF, 2004)
Assim, estabeleceu-se uma ampla rede de ações iniciada com a
promulgação da Constituição de 1988, que defende o reconhecimento da
educação em creches e pré-escolas como um direito da criança e um dever do
Estado, a ser cumprido pelo sistema público de ensino. A partir dos dispositivos
da Constituição de 1988, tais medidas de certa forma revolucionam a educação
infantil no Brasil, que, posteriormente, são reafirmadas pela criação do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei 8069/90 e pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96. Em suma, esses
acontecimentos denotam por si só que a infância passou, desde então, a ter um
espaço próprio de educação. (PAIM, 2004)
Com o surgimento das instituições escolares destinadas a todas as classes
sociais, essas têm sido os espaços muito presentes na vida das crianças
pequenas, o que lhes confere grande responsabilidade, ao ratificar sua função
social de promover a aprendizagem e o desenvolvimento psicossocial, além de
oferecer apoio às famílias. (ROCHA, 2004; ARIÈS, 1981)
No entanto, o que foi oficialmente estabelecido pelas leis, com relação à
promoção da educação de todas as crianças pequenas no Brasil, não foi
implementado e temos, atualmente, um cenário com sérios problemas de ordem
política, pedagógica e administrativa. Na esfera política, os problemas giram em
torno de várias ações não desenvolvidas, como a não criação de vagas para
todos, a falta de uma política de inclusão, o não provimento de qualidade e
estrutura nas instituições, falta de investimento na contratação e na formação de
profissionais qualificados, dentre outros.
27
Tais condições insuficientes afetam, diretamente, a dimensão pedagógica,
que resulta em um atendimento com qualidade duvidosa no que concerne à
promoção do desenvolvimento da criança e ao trabalho articulado com as famílias
e a equipe de profissionais. Além disso, no âmbito administrativo, o sistema de
ensino não consegue prover as escolas de recursos humanos e materiais
necessários ou fomentar atitudes pró-ativas junto às comunidades no sentido de
superar os obstáculos da ignorância e do preconceito. (CAMPOS, 2006a;
CAMPOS et al, 2006b)
No Brasil, a população infantil constituída por crianças de zero a seis anos
corresponde a 11% de toda a população brasileira (187 milhões de habitantes), o
que equivale a algo em torno de 20 milhões. Em um breve levantamento
estatístico que realizamos junto aos institutos oficiais do governo, instituições de
pesquisas, mídia impressa, publicações, artigos, entre outros, pudemos observar
a situação do sistema educacional infantil brasileiro.
Em municípios populosos do Estado de São Paulo, tais como Ribeirão
Preto, Campinas e São Paulo - Capital, cuja produção econômica e renda per
capita é bastante significativa para o progresso do Estado, a situação da
educação infantil pode ser considerada alarmante.
Ribeirão Preto
6
, cidade com uma população em torno de 547.417
habitantes, uma das mais ricas do estado, conta com um déficit de vagas nas
creches estimado em sete mil no ano de 2006, segundo o levantamento feito pelo
Ministério Público, por meio dos conselhos tutelares e associações de moradores.
A luta para se garantir uma vaga na creche pelos usuários está sendo feita com
pedidos de liminar junto ao Ministério Público, os quais, no total, já acumulam 250
mandados. (GAZETA DE RIBEIRAO, 2006; EPTV RIBEIRAO, 2007)
Dados do Censo Escolar de 2007 revelam que existem 23.116 crianças
matriculadas na educação infantil, das quais, 5.776 correspondem à creche, e
17.340 são da pré-escola. (INEP/Censo Escolar 2007
7
)
6
Informações obtidas pelo Censo populacional do IBGE, 2007
7
Informações adquiridas pelo site: www.inep.gov.br
28
Segundo uma professora da USP, em entrevista para um jornal da região,
apenas 13% das crianças entre zero e três anos estão matriculadas em creches,
dado que revela a omissão do município em implantar, de fato, uma rede de
Educação Infantil, ainda que medidas emergenciais tenham sido tomadas pela
Secretária da Educação da cidade. (GAZETA DE RIBEIRAO, 2006; EPTV
RIBEIRAO, 2007)
Campinas é a terceira maior cidade do estado de São Paulo, com uma
população estimada em 2007, de 1.039.297 habitantes. Ocupa o décimo primeiro
lugar entre as cidades mais ricas do Brasil, com um produto interno bruto (PIB) de
0,96% de todo o PIB brasileiro. Atualmente, a cidade concentra cerca de um terço
da produção industrial do estado de São Paulo, e destaca-se pelas indústrias de
alta tecnologia e pelo parque metalúrgico, além de um importante e diversificado
centro comercial. (IBGE, 2007) Contudo, apresenta uma situação dramática em
relação à falta de vagas nas creches: cerca de 10.500 crianças não são
atendidas, ainda que constem 38.256 crianças matriculadas na educação infantil,
das quais, 10.866 correspondem à creche, e 27.390 são da pré-escola.
(INEP/Censo Escolar 2007)
Para sanar o problema perante uma população infantil em torno de
106.000 crianças na faixa etária de zero a seis anos, a Secretaria da Educação do
município lançou um programa de ampliação denominado “Pró-Criança”, no qual
tem buscado parcerias junto ao setor privado, como também tem implementado
um projeto de construção de unidades de atendimento denominadas naves-mães,
sob a gestão de entidades privadas ou filantrópicas. Tal projeto é polêmico, pois é
considerado por educadores e professores como modelo de terceirização da rede
municipal de ensino. (PLANO DIRETOR 2006, CORREIO POPULAR, 2008)
São Paulo, capital, é a cidade mais rica do Brasil e a décima nona cidade
mais rica do mundo. O município representa 36% do PIB de toda a produção de
bens do seu estado e, isoladamente, 12,26% do PIB nacional. Considerada a 14ª
cidade mais globalizada do planeta, tem o status de cidade global, um dos
29
maiores centros financeiros do País e do mundo, e conta, atualmente, com uma
população, de 10.886.518 habitantes. (IBGE 2007)
Correspondente à imponência e à grandeza desses números está o quadro
da educação infantil quanto ao déficit de vagas nas creches, o qual gira em torno
de 90 mil vagas, em uma população infantil de zero a três anos, estimada em
750.536 crianças, das quais, cerca de 30% encontram-se em situação de
vulnerabilidade social
8
. (IBGE, 2007; INEP/Censo Escolar, 2007)
Para minimizar esse quadro, a Secretaria de Educação emitiu a Portaria
no: 4922/07 de 02/10/2007, que determina o atendimento preferencial nas
creches (CEIs) de crianças com até três anos. As 67 mil crianças de quatro a seis,
anos que estavam nas creches da cidade, deveriam ser transferidas para uma
escola municipal (EMEIs),logo no início de 2008. (GLOBO On line, 2007b).
Segundo a reportagem poderia observar-se o desarranjo que tais ações
iriam ocasionar aos pais das crianças mais velhas, principalmente, para os que
trabalham fora, em relação à duração do período permanência delas na escola de
tempo integral para tempo parcial. Além disso, as escolas municipais ainda não
possuem uma infra-estrutura capaz de incorporar essa nova demanda, assim,
pode notar-se que o problema de vagas para a educação infantil em São Paulo,
capital, só trocaria de público.
Outras medidas tomadas pela administração pública (Secretaria da Educação)
para sanar tal problemática têm sido no sentido de atrair investidores do setor
privado por meio de PPP (Parceria Público-Privada), ou seja, aposta-se na
parceria e no convênio com o setor privado para se tentar resolver o problema,
conforme cita um artigo do Globo on line. (2007b)
8
Consultado também sites:
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/Dadoscontextoeducacao.pdf e
http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/infocidade/htmls/7_estimativa_populacional__por_faixa_etari_20
07_415.html
30
Em geral, as prefeituras têm adotado esse modelo de “terceirização da
educação infantil
9
”, o que agrava, ainda mais, a situação, pois se resolve a
questão numérica, de um lado, sem se preocupar com a questão da qualidade, de
outro, haja vista que as prefeituras têm abertos editais de concursos públicos para
monitores infantis, cuja formação mínima exigida aos candidatos é apenas o
ensino médio. Logo são pessoas sem nenhuma qualificação profissional para lidar
com crianças pequenas ou conhecimento mínimo sobre desenvolvimento e
cuidados infantis.
Nesse sentido, há de se pensar que tipo de educação será oferecido a
essas crianças, uma vez que essa questão tem sido discutida amplamente e
divulgada com exaustão pelos pesquisadores da área. Entre eles, Campos
(2006a; et al, 2006b) da Fundação Carlos Chagas, que tem apresentado vasta
produção de pesquisas, aponta a necessidade de se olhar para o aspecto da
qualidade na educação infantil.
Essa falta de vagas é detectada em todos os municípios brasileiros, no
entanto, são dados estimados, posto que os números oficiais desse déficit nem
sempre são mapeados pelos órgãos oficiais e censos escolares. Estes, por sua
vez, trazem informações correspondentes à população matriculada, o que nos
permite chegar ao montante do déficit por dedução, a partir do total da população
da faixa etária correspondente de cada região.
Obtêm-se informações relativas à falta de vagas, ou melhor, crianças que
não freqüentam uma creche ou escola, no nível macro nacional, por meio das
análises estatísticas do IBGE e de outras fontes oficiais. De um total de mais de
20 milhões de crianças, na faixa de zero a seis anos de idade, é preocupante o
índice de 57%, que corresponde a 11,7 milhões, de crianças pequenas estão fora
da escola, principalmente, na região Norte, com 67,5%, na Centro-Oeste, 63,1%,
na Sul, 59,2%, na Nordeste, 56,2% e na Sudeste, 52,7%. (Vide Tabela 1)
9
Termo cunhado das reportagens impressas sobre educação infantil, dos municípios estudados.
31
Tabela 1 - Crianças de 0 a 6 anos de idade, total e taxa de não freqüência à creche
ou escola, por grupos de idade, segundo as Grandes Regiões – 2006
Taxa de Freqüência, por grupos de idade
População Crianças
0 a 6 anos
População
0 a 3 anos
População
0 a 4 anos
Grandes
Regiões
Total
( 1000)
freqüenta
(%)
não
freqüenta
10
(%)
(1000)
Freqüenta
(%)
1000
Freqüenta
(%)
Brasil 20 662 43,0 57,0 11 269 15,5 9 393 76,0
Norte 2 215 32,5 67,5 1 251 8,0 964 64,2
Nordeste 6 477 43,8 56,2 3 535 13,3 2 942 80,4
Sudeste 7 717 47,3 52,7 4 203 19,2 3 514 80,9
Sul 2 746 40,8 59,2 1 463 18,3 1 284 66,4
Centro-Oeste 1 506 36,9 63,1 818 11,5 689 67,0
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
Em relação aos dados correspondentes à criança na escola, pesquisas
mostram que o Brasil tem apenas 15,5% da população de zero a três anos
freqüentando as creches de Educação Infantil, o que corresponde a um total de
apenas 1,7 milhões de um universo de cerca de 11 milhões de crianças nessa
faixa de idade.
Se tomarmos a faixa de zero a três anos como período importantíssimo para o
desenvolvimento da criança, tal como preconizam os autores da psicologia e
demais estudiosos da área, a situação é ainda mais preocupante.
Na faixa etária de quatro a seis anos, o índice é mais favorável, 76% das crianças
de um total de 9 milhões freqüentam a escola.
Em síntese, 43% das crianças de zero a seis anos estão na escola, a saber,
32,5% o menor índice de freqüência, encontram-se na região Norte, e o maior,
47,3% na região Sudeste.
Além da localidade regional, outro aspecto determinante para o acesso ou
não da criança a uma instituição de ensino é o rendimento das famílias. As
10
Dados percentuais calculados pela pesquisadora.
32
crianças cujas famílias possuem uma renda mensal menor são as que menos
freqüentam a escola, independente da região. (vide Tabela 2).
Tabela 2 - Taxa de freqüência à creche ou à escola das crianças de 0 a 3 anos de
idade, por grupos de idade e classes de rendimento médio mensal familiar per
capita, segundo as Grandes Regiões - 2006
Freqüência à creche
População Geral
Renda Mensal da Família e a
freqüência de crianças à creche (%)
Grandes Regiões
(%)
(1000) Até ½ sm
11
Mais de 3 sm
12
Brasil
15,5 11 269 9,9 40,7
Norte 8,0 1 251 5,4 42,7
Nordeste 13,3 3 535 10,0 34,8
Sudeste 19,3 4 203 12,9 41,2
Sul 18,3 1 463 11,4 44,8
Centro-Oeste
11,5 818 6,3 37,8
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
A medida que a renda mensal da família vai aumentando também há um
aumento da freqüência das crianças à escola. Observa-se comparativamente nos
dois exemplos distintos de rendimento médio das famílias que apresentamos na
tabela acima, a diferença do percentual das crianças de zero a três anos que
freqüentam a escola entre as famílias que possuem uma renda per capita mensal
de até ½ salário mínimo e as que têm renda maior, ou seja, de 3 salários mínimos.
Na região Norte, de 5,4% eleva-se para 42,7%; região Nordeste, de 10% para
34,8%; região Sudeste, de 12,9% sobe para 41,2%; na região Sul, de 11,4% para
44,8% e no Centro Oeste, de 6,3% para 37,8%. (IBGE, 2007 p.123,130).
A tabela demonstra também que apenas 9,9% das crianças de zero a três
anos, cujas famílias têm renda mensal de até ½ salário mínimo, freqüentam um
estabelecimento de educação infantil, o que revela uma relação perversa:
11
Os percentuais apresentados dizem respeito ao percentual de freqüência de crianças à creche
em relação a renda mensal de suas famílias e não a população geral de crianças matriculados na
creche.
12
Idem.
33
justamente quem mais precisa fica de fora ou será porque é quem mais precisa
que fica de fora? Se a mãe não pode trabalhar, como melhorar a renda? Parece
que o acesso à educação infantil constitui um poderoso instrumento de exclusão
dos já excluídos.
Em suma, observa-se o quanto o poder aquisitivo da família influencia a
freqüência escolar. Aliado a esse fator, identifica-se, segundo o relatório do
UNICEF, o problema da baixa escolaridade desses pais, na maioria, jovens, fato
que acentua ainda mais o problema da educação infantil brasileira.
À falta de vagas nas creches, somam-se também outros elementos, como
mortalidade; trabalho infantil; falta de moradia; atendimento precário à saúde e
aumento da violência, todos vinculados ao fenômeno da pobreza e agravantes
desse quadro. (UNICEF, 2008)
Esse mesmo cenário miserável, ainda que em proporção menor, ocorre da
mesma forma em relação às crianças da faixa etária de quatro a seis anos. (vide
Tabela 3)
Tabela 3 - Taxa de freqüência à creche ou à escola das crianças de 4 a 6 anos de
idade, por grupos de idade e classes de rendimento médio mensal familiar per
capita, segundo as Grandes Regiões – 2006
Freqüência à creche
População Geral
Renda Mensal da Família e a
freqüência de crianças à creche (%)
Grandes Regiões
(%) (1000) Até ½ sm
13
Mais de 3 sm
14
Brasil 76,0 9 393 68,1 95,7
Norte 64,2 964 54,8 93,9
Nordeste 80,4 2 942 74,4 98,3
Sudeste 80,9 3 514 69,2 95,9
Sul 66,4 1 284 50,8 94,6
Centro-Oeste 67,0 689 54,5 94,6
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
13
Os percentuais apresentados dizem respeito ao percentual de freqüência de crianças à creche
em relação a renda mensal de suas famílias e não a população geral de crianças matriculados na
creche.
14
Idem.
34
O índice de freqüência à escola das crianças de famílias com renda mensal
de ½ salário mínimo é menor, se comparado com as de renda acima de 3 salários
mínimos das regiões brasileiras Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e
corresponde, respectivamente, a: 54,8% para 93,9; 74,4% a 98,3%; 69,2% a
95,9%; 50,8% a 94,6% e 54,5 a 94,6%. (IBGE, 2007).
Esse estudo do IBGE revela um dado preocupante, pois, no geral, 45,4%
das famílias com crianças de zero a seis anos possuem renda mensal de até ½
salário mínimo, principalmente, na região Nordeste. Logo, as questões da
educação infantil e de suas precariedades também estão amarradas às condições
socioeconômicas de suas famílias, embora não haja um estudo aprofundado dos
motivos da não freqüência dessas crianças à creche ou à pré-escola. (IBGE, 2007
p.122; UNICEF 2008, p.15)
Todavia, os estudos apontam as mudanças crescentes que vêm ocorrendo
no quadro educacional do País, desde 1996, pós-promulgação da LDB. No
segmento da educação infantil, os resultados obtidos naquela época pelo PNAD
1996 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelava o percentual de
freqüência de 7,4% para crianças de zero a três anos, e de 53,8% para as
crianças de quatro a seis anos. Com os dados do PNAD 2006, temos 15,5% de
crianças de zero a três anos na escola, o que representa o dobro em crescimento
nos últimos 10 anos. Na faixa etária de quatro a seis anos, temos 76,0%,
correspondente a um adicionamento de mais 23% nos últimos 10 anos.
No geral, em ambos os grupos, o acesso à escola vem aumentando: em 1996, o
percentual era de 27,5% e, em 2006, 43,0%, correspondente a um acréscimo de
15,5 pontos percentuais em dez anos, resultados considerados importantes e que
sinalizam um avanço significativo. (IBGE, 2007 p.35, 123)
Contudo, vale lembrar que o objetivo estabelecido pelo Plano Nacional de
Educação, em 2001, para o acesso de crianças de zero a três anos à creche,
visava a atingir em 2006 e 2011, respectivamente, 30% e 50%. Os dados obtidos
em 2006 indicam 15,5% de crianças freqüentadoras desse espaço, o que
corresponde a apenas metade da meta estabelecida e, diante desse fato
35
questionamos: Por que não se atingem as metas? Falta de dinheiro ou de
vontade política? É aceitável não considerar o atendimento a crianças na 1ª.
infância, de classes sociais desfavorecidas, como prioridade? Enfim, os dados
revelam que o atendimento na educação infantil está caminhando a passos muito
lentos.
Corroboram com os encontrados acima, os dois gráficos a seguir, extraídos
do relatório do UNICEF, que mostram, de forma comparativa, o crescimento
relativo a essa questão de 2001 e 2006, ainda pouco expressivo.
(BRASIL/SEB,2006; IBGE, 2007; UNICEF, 2008; REVISTA ESCOLA, 2007)
Gráfico 1:
Comparação da proporção de crianças de até 3 anos em creche, 2001-
2006 (%).
O gráfico acima nos permite visualizar que, não bastassem as condições
alarmantes em nível nacional, em regiões mais pobres, a situação é ainda mais
grave. Observa-se, por exemplo, a região Norte, em que o crescimento,
praticamente, não ocorreu. Estariam nascendo menos crianças nesse local?
Os estudos do UNICEF revelam que a Região Norte é a região que
apresenta a maior população indígena do Brasil e a segunda com maior número
de registros de remanescentes de quilombos. Um dos grandes desafios em toda a
36
Amazônia é fazer chegar políticas públicas às áreas mais distantes dos centros
urbanos, isto é, no interior do Estado, devido, entre outros fatores, a uma
baixíssima cobertura de malhas viárias. Essa dificuldade de acesso impõe a
esses grupos uma vida de isolamento em que o principal meio de transporte é a
tradicional embarcação fluvial.
Prossegue ainda mencionando que no Brasil há um índice de crianças não
registradas, denominado sub-registro. Alerta que esse fato pode ser visto sob a
ótica social como conseqüência da situação de vulnerabilidade, pois a criança fica
desprovida de seus direitos de cidadã. A subnotificação, tanto para os casos de
nascimento como para a mortalidade infantil (óbitos infantis), é marcante nas
regiões Norte e Nordeste.
Na região Norte, em 1991, constavam 2,0 milhões de crianças com até seis
anos e, em 2006, esse número é de 2,2 milhões, portanto, não há o que se falar
de nascimento infantil reduzido. Da mesma forma, a região Norte continua sendo,
segundo os estudos, a região onde ocorre o maior número de nascimentos de
mães com menos de 15 anos, com registro de 11,0/1000, em 1995 e de
14,7/1000, em 2005.
Por sua vez, sob uma outra ótica de estatística comparativa, há um decréscimo
da população infantil nesta região, pois, em 1991, o número de crianças
correspondia a 20,1% da população geral e, em 2006, passou a 14,7%.
(UNICEF, 2008)
Em suma, a baixa inserção de crianças pequenas em creches pode estar
atrelada: a condições culturais, haja vista as populações indígenas e
descendentes de quilombos que se encontram na região Norte; a condições
demográficas, as quais levam ao isolamento das famílias, em algumas regiões
interioranas, por falta de estrutura viária e de acesso à comunicação; a condições
sociais e econômicas das famílias, relacionadas à pobreza e a altos índices de
mães adolescentes com menos de 15 anos. (UNICEF, 2008)
37
Gráfico 2:
Comparação da proporção de crianças de 4 a 6 anos na escola, 2001-
2006 (%)
No gráfico acima, referente à pré-escola de todas as regiões, a Nordeste é
a que apresenta um crescimento mais significativo. Como teria ela conseguido, tal
façanha, visto não ter a riqueza do Sul ou do Sudeste, por exemplo? Os estudos
mostram que tem havido investimento nessa região por parte das instâncias
governamentais e também de organizações internacionais.
O Programa Bolsa Família na região Nordeste tem beneficiado famílias
com crianças de até seis anos, o que corresponde a 48% do total de 4,7 milhões
de favorecidos dessa faixa etária desse programa no âmbito nacional. Essa
participação, supostamente,
ocorre devido a essa região ocupar o ranking de
maior índice de crianças e de adolescentes até 17 anos que vivem em situação
de pobreza, o que perfaz um percentual total de 72,5%.
A região Nordeste possui uma população de 6,5 milhões de crianças com
até seis anos de idade, das quais, 66,9% (4,3 milhões) vivem em situação de
pobreza. Dessas, 51,2%, que correspondem a 2,2 milhões de crianças, são
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. (IBGE, 2007; UNICEF 2008)
38
Há também uma parceria do UNICEF com 11 estados de regiões do semi-
árido, a maioria situada no Nordeste, cujo objetivo é o de superar a miséria
desses locais por meio de um conjunto de ações e da adoção de uma estratégia
ampla de mobilização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os
empreendimentos há a criação de um programa denominado Selo UNICEF
Município Aprovado, iniciativa que nasceu no Ceará, em 1999, e teve suas ações
aprovadas com eficiência, pois, favoreceu o crescimento do atendimento de
crianças pequenas nessas regiões.
Contudo, ao nos depararmos com a situação que ora se apresenta sobre a
educação infantil, a matemática para se avançar rumo à inserção de mais
crianças na escola e para resolver o problema de faltas de vagas no Brasil não é
fácil. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de atender pelo
menos a 50% das crianças de zero a três anos até 2011, é preciso criar mais 4,2
milhões de vagas. Para tanto, seria necessário construir 9 mil creches por ano, a
partir de 2008, o que atingiria o total de 36 mil novos estabelecimentos de
Educação Infantil em 2011. Tal quantidade é maior que o número atual de
estabelecimentos em funcionamento no Brasil, que é de 35 mil creches, e, entre
essas, mais da metade pertence a organizações privadas, conforme Tabela 4.
(REVISTA ESCOLA, 2007; UNICEF, 2008)
Tabela 4 - Número de Estabelecimentos de Creche e Pré-escola, por localização,
região geográfica e Unidade da Federação – 2006
Estabelecimento de Creches
Estabelecimentos da Pré-escola
Grandes
Regiões
Total Municipal Privadas Est./
Federal
Total Municipal Privadas Est./
Federal
Brasil 34.679 18.202 16.187 290 107.375 76.579 26.589 4.207
Norte 1.250 942 294 14 9.857 8.305 1.067 485
Nordeste 10.367 7.023 3.219 125 51.665 42.220 8.501 944
Sudeste 15.172 5.851 9.242 79 27.227 14.964 11.947 316
Sul 6.055 3.458 2.573 24 13.921 8.428 3.401 2.092
Centro-
Oeste 1.835 928 859 48 4.705 2.662 1.673 370
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2006.
39
Segundo a Revista Escola, para a construção de uma creche que atenda a
120 alunos, são necessários cerca de R$ 600 mil. Assim, para atender à meta do
PNE de 36 mil novos estabelecimentos, seria preciso o montante de R$ 22
bilhões para a construção e equipagem de todas as creches, de acordo com o
estudo Custo Aluno Qualidade (CAQI), promovido pela Campanha Nacional pelo
Direito à Educação
15
.
Por sua vez, o cumprimento desse objetivo exigiria um investimento
massivo de recursos de todas as instâncias municipais, estaduais e federais, pois,
segundo estimativa do INEP (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira/MEC), o Brasil, em 2003, gastou apenas 0,07% do PIB com construção e
manutenção de creches públicas e, para tal meta, esse percentual teria que se
elevar para 0,87% até 2011, ou seja, 12 vezes mais para cumprir a proposta do
PNE e atender à necessidade dos brasileiros. Além disso, cerca de meio milhão
de novos educadores também teriam de ser capacitados, em respeito às
proporções professor-aluno, definidas nas Diretrizes Educacionais. (REVISTA
ESCOLA, 2007)
Conclui a matéria da Revista Escola que a solução está distante de ser
alcançada, pois a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 confere aos municípios
a responsabilidade pela Educação Infantil. No entanto, segundo a Undime (União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), apenas 30% dos municípios
brasileiros conseguem investir recursos públicos próprios na infra-estrutura dos
sistemas de Educação Infantil. A grande maioria não tem receita própria e
depende de repasses da União e do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) os
quais, por sua vez, só repassam recursos para alunos já matriculados, o que
resulta na escassez de investimento em infra-estrutura ou na ampliação dos
serviços. (REVISTA ESCOLA, 2007)
Em resumo, o panorama nacional da educação infantil revela uma
população de crianças de zero a seis anos de mais 20,6 milhões de crianças, das
15
Mais informações no site: http://www.campanhaeducacao.org.br/folder_texto_CAQi_final.htm
40
quais, apenas 8,8 milhões freqüentam creches ou pré-escolas públicas, privadas
e filantrópicas. É importante enfatizar que, desse número, pelo menos a metade
freqüenta as redes de ensino privado, contrariando o princípio do direito à
educação assegurado pela LDB, que atribui ao Estado, em seu artigo 4º, o dever
de oferecer, gratuitamente, educação infantil para todas as crianças.
Constam, cerca de, 11,7 milhões de crianças que não freqüentam a escola:
9,5 milhões da faixa etária de zero a três anos, e 2,2 milhões de quatro a seis
anos. A proposta do PNE (Plano Nacional de Educação) de 2006 visa a criar
mais 4,2 milhões de vagas até 2011, ainda que a meta elaborada em 2001 a ser
atingida em 2006, não sido efetivada como planejado. O objetivo atual é um tanto
quanto utópico, haja vista que seria necessário um investimento de mais de 22
bilhões do Estado, o que implicaria um redirecionamento do PIB nacional, a fim de
destinar recursos financeiros às políticas educacionais da educação infantil.
Além disso, existe um quadro com vários elementos oriundos da
desigualdade social do País, tais como: saúde, trabalho e mortalidade infantil,
violência, analfabetismo, entre outros, que se somam à questão da educação
infantil e aumentam o risco e a vulnerabilidade desse público.
Ainda que, porventura, equacione-se a questão da inserção das crianças
nas escolas infantis, resta a questão da busca da qualidade do atendimento, tão
problemática quanto a falta de vagas. Também há de se implementar políticas
que contemplem as regiões mais desfavorecidas com ações imediatas de
remediação e prevenção. O atendimento em creches, desenvolvido a partir de um
trabalho de qualidade é a ação preventiva mais efetiva que se pode desenvolver.
41
1.2 - Políticas Públicas do cuidado com a infância
As preocupações iniciais do Estado com as questões infantis surgiram por
volta do final do século XIX, demandadas por movimentos populares das famílias,
decorrentes das grandes transformações da sociedade no âmbito econômico,
social e tecnológico, o que afetou a estrutura tradicional da família.
Desde então, tais questões permaneceram inalteradas no campo da
reivindicação, da discussão e de alguns programas compensatórios de
atendimento infantil destinados àquelas famílias em situação de pobreza extrema
e de vulnerabilidade social. Essa medida se configurou em um atendimento de
caráter assistencialista e, dessa forma, o funcionamento dessa estrutura e as
ações implementadas estavam vinculados à assistência social. (HADDAD, 2003).
Em meados da década de 70, houve a criação de instituições e a
elaboração de políticas públicas que articulavam formas de atender às crianças
de todas as classes sociais. Assim, estabeleceu-se uma ampla rede de ações,
engatilhada, inicialmente, com a promulgação da Constituição Federal em 1988,
que defende o reconhecimento da educação em creches e pré-escolas como um
direito da criança e um dever do Estado.
A Constituição Federal, de certa forma, revoluciona a educação infantil no
Brasil, pois alavanca um conjunto de medidas no âmbito das políticas públicas de
atendimento infantil com a criação de vários órgãos, instituições, leis, diretrizes e
resoluções, dentre as quais, destacamos: Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei 8069 de 13 de julho de 1990; Política Nacional de Educação Infantil,
elaborada pela Comissão instituída pelo MEC; através da Portaria 1.264/93; Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394 de 20 de dezembro
de 96; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), 1998;
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), de 17
dezembro de 1998; Plano Nacional de Educação, Lei 10.172, elaborado em 1994
e aprovado em 09/01/2001; Política Nacional de Educação Infantil, versão final,
de 2006. Assim, é possível pensar, em termos de políticas públicas, a década de
90 como a década da educação infantil.
42
No âmbito político e jurídico, nota-se um avanço frente às questões da
infância, contudo, tais medidas foram elaboradas dentro de um contexto
ideológico, político, cultural e histórico marcado por dicotomias, divergências e
inconsistências, a começar pelo conceito de educação, de cuidado e de infância.
Soma-se a esses aspectos, ainda, outro relacionado à condição político-
tradicional do Setor de Assistência Social, cuja instância tem acolhido desde
sempre as demandas da criança e da família. (FÜLLGRAF, 2004, HADDAD,
2003).
Tais considerações sobre as incoerências conceituais, políticas, sociais e
históricas, que foram incorporadas às políticas públicas de educação infantil, têm
sido discutidas por vários pesquisadores e organizações internacionais de
pesquisas, visto que elas têm influenciado e dificultado o desenvolvimento de
políticas integradas ao atendimento infantil.
Ainda que tais dificuldades persistam, Costa (2004) e Kulhmann (2000)
pontuam um grande avanço na proposta de atendimento às crianças dentro de
um enfoque educativo, uma vez que as creches e pré-escolas sempre atuaram no
âmbito da assistência social, cujas ações estavam voltadas ao atendimento de
classes sociais menos favorecidas economicamente e de crianças consideradas
vulneráveis, devido à situação de pobreza na qual se encontravam. Sob o ponto
de vista histórico, Kulhmann (2000) menciona que esse sistema de atendimento,
destinado a uma parcela social constituída por crianças pobres, carrega, por sua
vez, uma concepção educacional tomada pelo assistencialismo, o que culmina
numa proposta de educação de submissão e, não, de emancipação das crianças.
Para o autor:
A pedagogia das instituições educacionais para os pobres é
uma pedagogia da submissão, uma educação
assistencialista marcada pela arrogância que humilha para
depois oferecer o atendimento como dádiva, como favores
aos poucos selecionados para receber. (p.54)
.
Com o advento das densas transformações ocorridas nas sociedades nas
últimas décadas, pode se observar que houve do ponto de vista legal, social e
educacional, o alcance das modalidades da educação infantil, creche e pré-
43
escola, à esfera educacional, que até então estava segregada dessa instância e
voltada especificamente para o atendimento aos pobres. Essa vinculação das
creches e pré-escolas ao sistema educacional significa uma conquista
considerável. Todavia, esse processo de mudança da educação infantil de um
setor para outro não é tarefa simples, uma vez que exige um trabalho conjugado
não só de ambas as áreas, setor social e educacional, como também de outros
setores agregados.
Costa (2004) destaca a importância da interface dessas duas políticas
setoriais no atendimento à criança de zero a seis anos, ao configurá-las, dessa
forma, como um direito da criança e um dever do Estado. Aponta, também,
algumas atribuições profissionais que o assistente social pode oferecer nesse
novo contexto dos centros educacionais infantis, pautado em um trabalho sócio-
educativo.
Além disso, esse novo arcabouço culminou em um reordenamento
estrutural, funcional e organizacional das instituições sociais envolvidas, ao visar
à construção de uma política nacional de Educação infantil, que passou a exigir,
em contrapartida, novas diretrizes, parâmetros e ações os quais permitissem que
toda criança, independente de classe social, diversidade cultural ou diferenças
regionais tivesse acesso a esses serviços, com a prevalência das funções de
cuidar e de educar de modo integrado, complementar e interdependente,
realizado por profissionais capacitados. (COSTA, 2004)
Contudo, o fato da divisão da educação infantil em duas modalidades,
denominadas creche e pré-escola, ter prevalecido na LDB, repercute nas práticas
cotidianas da educação infantil até os tempos atuais, o que alimenta a polarização
entre assistência e educação.
Haddad (2003) menciona que a cisão das práticas de cuidado e de
educação no atendimento infantil tem suas raízes em dois fenômenos: um, de
ordem institucional governamental; e outro, decorrente da história mundial no
cenário dos eventos econômicos, políticos e culturais. No âmbito institucional
governamental, o surgimento das instituições que visavam ao amparo à criança e
44
à família nas suas principais necessidades e demandas teve, de modo
independente, uma dupla ação.
De um lado, surgiram programas voltados essencialmente, às questões
sociais que priorizavam uma gama de medidas de proteção e de prevenção ao
abandono no âmbito familiar. As ações tinham como proposta o atendimento de
crianças cujas famílias se encontravam em condições de vulnerabilidade,
pobreza, doença, invalidez e outros desajustes sociais. Essas ações seguiam,
pois, o modelo da assistência, ou seja, de cuidar das pessoas.
Por outro lado, as medidas voltadas à questão educacional da criança
foram tomadas pelas instituições de educação, cujas ações se concentravam,
especificamente, no processo de ensino e aprendizagem da criança. Nota-se que
houve um “boom” de estudiosos, educadores e pesquisadores nesse campo, no
Brasil, nos anos 70, com destaque, para a década de 90.
Desse modo, esses dois tipos de instituições, devido à estrutura, ao
funcionamento, aos objetivos e às ações, ao longo de sua história, desenharam a
cisão entre o cuidar e o educar.
Tal dicotomia, segundo Haddad (2003),
não se apresenta somente no
contexto brasileiro. No cenário internacional, também, havia alguns países
europeus e americanos que seguiram essa política de atendimento infantil
dividida, em meados do período da Guerra Fria. Contudo, os projetos
educacionais de Montessori em Roma, de Robert Owens, na Escócia e as idéias
das Irmãs MacMillan já continham uma proposta que postulava um atendimento
infantil integrado, ligando os setores da educação e da saúde.
No âmbito histórico-mundial, a autora cita outro fenômeno menos evidente
que contribuiu para a abordagem de uma educação infantil integrada ou não que
é decorrente de três eventos: a Guerra Fria; a Revolução Cultural dos anos 60
e 70 no Ocidente e a Globalização.
45
A GUERRA FRIA
Quanto à Guerra Fria, Cadwell (1989, apud, Haddad, 2003) menciona os
efeitos dos conflitos ideológicos desse evento junto às políticas públicas da Liga
Americana do Bem-Estar Infantil, encabeçada pelos Estados Unidos, as quais
interferiram nos programas infantis. O autor cita também que os serviços de
creches e pré-escolas se constituíam de forma diferenciada sendo que o objetivo
das creches estava ligado ao cuidado e à proteção da criança, portanto
desvinculado dos serviços escolares, enquanto a pré-escola tinha como propósito
a educação da criança. Nesta, a responsabilidade do educar era dividida com os
pais, mas o mesmo não se aplicava à creche.
Além disso, essa cisão dos atendimentos infantis, em razão do mundo estar
dividido entre o modelo capitalista e o comunista, era um dos elementos que
demarcava a fronteira desses dois sistemas governamentais, haja vista que o
modelo comunista não preconiza tal cisão; ao contrário, pregava um sistema
educacional baseado no “cuidado coletivizado”.
Esse sistema educacional adotado pelos países comunistas, no qual a
inserção do Estado no seio familiar ocorria desde a tenra idade da criança,
constituía uma parte importante das estratégias da revolução e da manutenção
desse sistema, posto que poderiam influenciar, ideologicamente, as novas
gerações. Essa prática também elevava o status político e social da mulher-mãe,
uma vez que a responsabilidade dela de cuidado com os filhos era compartilhada,
e a carga de trabalho, reduzida.
Dessa forma, as mulheres tinham mais disponibilidade para participar de
outras atividades e de eventos do mundo político, cultural e social, sustentadas
por uma política de promoção da igualdade de gênero e do trabalho fora de casa.
Essa possibilidade afetou a unidade familiar tradicional como, no caso da China,
com o movimento de construção da nova China e do Vietnã, na Revolução de
1945. Já nos países capitalistas do Ocidente, durante esse período da Guerra
Fria, pregavam-se os princípios da importância da família e da maternidade, os
cuidados da criança pequena como a única maneira de garantir sua saúde mental
46
e psicológica, amparados em estudos que mostravam os danos da separação
materna. (HADDAD, 2003)
Os Estados Unidos e a Inglaterra adotavam o discurso de que a educação
e os cuidados da criança pequena eram assuntos de cunho privado, ou seja, da
família. Devido a essa postura, não implantaram nenhum serviço de apoio às
famílias com crianças pequenas, o que influenciou as políticas para a infância nos
países em desenvolvimento, em especial, no Brasil. A exceção só ocorria junto às
famílias cujas condições eram precárias e em desvantagem cultural, para as
quais se adotaram programas de educação compensatória, com o objetivo de
prevenir o futuro fracasso escolar.
REVOLUÇÃO CULTURAL DOS ANOS 60 E 70 NO OCIDENTE
A revolução cultural, em meados dos anos 60, de acordo com Haddad
(2003), foi um período marcado por reivindicações no âmbito educacional e, no
contexto brasileiro, foi liderado pelos movimentos feministas apoiados pelo setor
social, que exigia uma presença mais ativa do Estado em relação aos serviços
ofertados à criança e à família. Ademais, o Estado foi chamado para rever os
conceitos referentes à maternidade, à paternidade, às mudanças dos papéis
sociais, ao significado da creche e à constituição e à restrição desse espaço
social às classes menos favorecidas, culminando, dessa forma, em uma política
pública permeada por uma visão caritativa e de custódia.
Assim, implantou-se um programa de expansão da rede pública de
creches, considerado até hoje o maior da América Latina. No entanto, devido ao
enraizamento cultural que já constituía a creche no Brasil, aliado ao apoio do
segmento social aos movimentos de luta pela creche, essa expansão, assim
como seu processo de implantação, foi incorporado, de forma mais específica às
políticas sociais do que às políticas educacionais, o que marca, histórica e
institucionalmente, a divisão do cuidar e do educar no Brasil. Além disso, os
resquícios dessa adentram a relação estado-família, pois, com a participação do
setor público no setor privado, inaugura-se um novo conceito de atendimento
infantil, de socialização extra-familiar ou extra-parental, em que a parte que
47
competirá ao Estado será dotada de uma estrutura composta por profissionais e
por agentes educacionais capazes de atender às necessidades de cuidado e de
educação da criança. (Ibid)
Prossegue Haddad que, nos países europeus como Dinamarca, Bélgica,
Holanda, Portugal, Itália entre outros, esse movimento também estava
reorientando as políticas de educação e de cuidado infantil e convocava o Estado
a investir mais nessa área. Dessa forma, inaugurava-se um novo conceito de
atendimento infantil e de socialização extra-familiar ou extra-parental, cujas ações
exigiam um trabalho conjugado com os setores da assistência social, educacional
e da saúde.
Nessa proposta de integração da família aos serviços sociais e
educacionais e do Estado, temos a Suécia como o país pioneiro na adoção dessa
modalidade, por ter implantado e viabilizado uma política de igualdade de gênero
em 1968, na qual estipula que homens e mulheres são igualmente responsáveis
pelo apoio econômico, pelo cuidado e pela supervisão das crianças. Em seguida,
esse país elaborou uma política unificada tomando como paradigma o
reconhecimento dos direitos humanos, ou seja, a presença e a participação do
Estado são proeminentes, considerando, assim, todos os elementos que
envolvem uma abordagem integrada de educação e de cuidado infantil, como:
Responsabilidade do Estado; Vinculação Administrativa; População-Alvo; Faixa
Etária; Política de Financiamento; Tipos de Serviços oferecidos; Perfil e Formação
Pessoal; Contexto Educacional; e Diretrizes Pedagógicas e Envolvimento dos
pais, tal como consta no documento apresentado pela OCDE
16
em junho de 2001,
em Estocolmo. (HADDAD, 2003) Outrossim, durante esse período de revolução
cultural, foi criada a Rede Européia de Atendimento Infantil, cujo fim era o de
promover a ampliação dos serviços de atendimento.
Contudo, é importante salientar que, ao mesmo tempo em que a revolução
defendia uma integração e igualdade de gênero e de direitos, com maior
16
OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Entidade que
congrega todos os países desenvolvidos europeus, EUA, Japão e alguns países em
desenvolvimento. Realiza pesquisa de avaliação sobre qualidade da educação no mundo, o teste
de Pisa, a cada três anos.
48
participação e co-responsabilidade do Estado na socialização das crianças, em
contrapartida, há de se atentar para que tais reivindicações, de certa maneira, não
tendam a ser percebidas de forma enviesada, ou seja, que não se traduzam como
participação e atuação reduzida dos pais e, sim, como um modelo de
responsabilidade compartilhada em que o comprometimento é de ambos.
Em síntese, esse período foi considerado como essencialmente
significativo porque possibilitou um salto qualitativo rumo às políticas de
atendimento infantil, ao enfatizar a adoção de práticas multifuncionais e ao
valorizar todas as dimensões do desenvolvimento infantil, até então nem sempre
reconhecidas, tais como: os aspectos físico, afetivo, moral espiritual, intelectual, o
bem-estar, o convívio familiar, a igualdade, entre outros.
A GLOBALIZAÇÃO
Quanto à globalização, Haddad (2003) a considera como um movimento de
grande impacto sobre as políticas voltadas à educação. Retrocedeu, de modo
expressivo, por ter contribuído para a inversão dos direitos anteriormente
conquistados no âmbito do bem-estar social, haja vista os programas sociais
compensatórios cujo modelo se pauta na “Política das Necessidades” e na
prioridade do governo à economia de mercado.
Em outras palavras, esse movimento carregado de mudanças no cenário
político e econômico, impregnado de regras neoliberais, prima pelo investimento
na economia de mercado e, não, em programas sociais e adota um sistema de
competição, de corrida pelo conhecimento tecnológico, de redução dos direitos
trabalhistas e ênfase no consumo, entre outros valores de mercado.
Essas características redirecionaram, dessa forma, o funcionamento das
políticas mundiais, com a geração de um impacto social severo nos países em
desenvolvimento com o aumento da pobreza, da desigualdade social, da
exclusão, do desemprego, entre outros, o que culminou no retorno dos programas
compensatórios no âmbito educacional, promovido pelos países e organizações
internacionais, em busca de minimizar o efeito devastador da globalização.
49
Nesse sentido, duas medidas foram tomadas: a primeira, corresponde à
política de atendimento universal às crianças maiores de três anos, vinculadas ao
ensino primário, objetivando o êxito escolar e a segunda visa ao atendimento
infantil de crianças menores de três anos, em programas de caráter alternativo,
administrados por mães e por agentes comunitários, delegando, dessa forma,
uma atribuição e uma participação mínima do sistema de financiamento do
governo a essa faixa etária.
Diante disso, percebe-se que as forças da globalização refreiam a tendência da
unificação dos serviços de atendimento infantil, assim como a participação do
Estado junto às crianças menores, que ficam à mercê de um modelo
assistencialista-filantrópico.
De acordo com Haddad (2003), na realidade brasileira contemporânea,
defende-se uma abordagem integrada do sistema de atendimento infantil, que
visa a remover as inconsistências e dicotomias dos modelos anteriores do cuidar
e do educar. Para tanto, necessita-se da legitimação da socialização infantil
extra-familiar, ou seja, a responsabilidade pelo cuidado e pela socialização da
criança pequena deve ser compartilhada por todas as entidades, privada, pública,
família e sociedade, no intuito de que se forme um elo entre o cuidado e a
educação. Essa política unificada da educação, ao seguir os princípios de uma
abordagem integrada, requer o envolvimento de setores sociais, da educação e
da saúde, assim como exige toda uma política estrutural, funcional, legal,
administrativa, de pessoal e de financiamento. Dessa forma, não se permitiria o
surgimento de sistemas paralelos de cuidados e de socialização da criança
pequena, assim como a descontinuidade dos serviços que obscurecem os
princípios da educação.
Para essa autora, o desafio a ser enfrentado por essa proposta é
imensurável, pois há inúmeros problemas que se interpõem a essa integração,
tanto na implantação no âmbito político quanto ao modelo a ser adotado.
No primeiro caso, as principais questões giram em torno da necessidade de mais
investimentos e de oferta de programas em tempo integral do setor público às
50
crianças menores de três anos; da superação dos modelos fragmentados de
atendimento, tradicional e culturalmente instituídos no setor da assistência social,
educação e saúde; da forte tendência do ensino infantil privatizado desobrigando
o Estado do cumprimento dos direitos humanos da criança; da garantia tanto da
socialização quanto da educação nessa abordagem integrada de atendimento; da
oferta dos serviços de atendimento em uma atenção conjunta à diversidade de
necessidades tanto da criança quanto da família; da cobertura de atendimento
coerente e contínuo às crianças de qualquer faixa etária, segmento social ou em
condições adversas da vida.
No segundo caso, os aspectos problemáticos são: tipos de atendimentos a serem
oferecidos, em razão da gama de diversidade e de necessidades de cada família
e segmento da população; contexto educacional que garanta espaços de convívio
e de encontro; estruturas institucionais menos rígidas e uniformes; abordagem
pedagógica que supere o papel limitado e empobrecido de práticas
escolarizantes; profissionais da área bem qualificados e bem remunerados, com
profundos conhecimentos em pedagogia, psicologia infantil, sociologia e cultura
da infância; reconhecimento do envolvimento dos pais e da superação dos
conflitos que permeiam a relação dos profissionais com a família. (HADDAD,
2003; FARIA e PALHARES, 2000)
Ainda que esse sistema integrado se depare com inúmeras dificuldades, há
de se empreender um grande esforço para colocá-lo em prática, face aos
inúmeros benefícios que trará às famílias, às crianças, à comunidade e à
sociedade em geral. A sua consolidação sob a égide da educação se constitui
como um grande potencial para promover a coesão social, o apoio às famílias
carentes, a igualdade de gênero e o combate à desigualdade social. Contudo, há
de se ficar atento para os riscos oferecidos por essa proposta de unificação,
submetida à estrutura das políticas educacionais, para que os serviços oferecidos
não se tornem mais “escolarizados”, e a abordagem pedagógica, isolada das
outras áreas do conhecimento.
Nesse impasse, Haddad sugere, em um primeiro momento, tal como foi
implantado na Suécia, estabelecer uma hierarquia de prioridades no processo
51
dessa integração, permitindo, inicialmente, que se fortaleçam as condições as
quais assegurem a construção de uma identidade e cultura específica. A tomada
dessas medidas significa a necessidade de se realizar uma profunda revisão e de
redefinição das funções, objetivos e funcionamentos dos serviços, relacionados
ao cuidado e à educação da criança pequena, os quais, tradicionalmente,
estavam vinculados a outras esferas institucionais. Em uma etapa posterior, deve-
se transferir esse programa ao sistema educacional, para que este possa elaborar
medidas que promovam a parceria entre o sistema de educação infantil e o
fundamental.
Conclui a autora que, para a implementação eficiente de um sistema de
atendimento infantil integrado, requer-se o entendimento da responsabilidade
compartilhada em relação à socialização da criança, assim como o
esclarecimento dos conceitos de educação e de cuidados infantis.
Frente a essas questões, nota-se que a dicotomia instaurada na dimensão
do cuidar e educar não se situa somente no campo institucional, educacional e
social, pois é um fenômeno cíclico, ocorrido em função de aspectos sociais,
políticos, econômicos, culturais e históricos, que modelam e regulam as crenças e
atitudes relativas ao atendimento infantil.
Enfim, tal dicotomia resulta de fatores político-ideológicos que refletem,
enfaticamente, na elaboração das leis, diretrizes, parâmetros, referenciais e
outros os quais orientem as práticas de educação infantil. Dentre esses, destaca-
se o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI),
documento elaborado para subsidiar os projetos educativos de instituições de
educação infantil. (HADDAD, 2003; FARIA e PALHARES, 2000)
52
1.2.1 - O cuidar e educar no RCNEI - Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil
Haddad (1998) faz uma leitura crítica desse referencial, pontuando os
principais aspectos que acentuam a dicotomia entre o cuidar e o educar no âmbito
educacional. É um documento inspirado na proposta de reforma do ensino
espanhol, implantado na década de 90 e que apresenta conceitos equivocados,
tanto em relação a esse plano europeu quanto à Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB). As principais distorções da fonte consultada giram em
torno dos objetivos, dos princípios, das terminologias, da dissociação da
dimensão desenvolvimento e conhecimento, do conceito do brincar enquanto eixo
curricular e, não, como uma dimensão que perpassa todas as práticas
educacionais.
O Referencial apresenta o conceito do desenvolvimento e do conhecimento
a partir de duas perspectivas que correspondem ao campo da experiência, de um
lado, e às áreas de conhecimento, de outro. Também focaliza em excesso, as
capacidades cognitivas ou intelectuais das crianças, enquanto se esquece das
demais áreas, contrariando os postulados teóricos da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), os quais priorizam o desenvolvimento global da
criança. Enfim, o Referencial, acaba incorporando um modelo ideológico de
ensino-aprendizagem semelhante ao modelo do Ensino Fundamental, e contém,
implicitamente, o discurso de “grau de ensino”.
Além disso, Haddad (1998) destaca que as postulações teóricas desse
Referencial estão assentadas na concepção de infância de cuidado, cujo sentido
político ideológico está voltado às experiências imediatas da criança, ao contrário
dos outros países em que esse conceito assume a perspectiva de
multifuncionalidade, permeada tanto por ações educacionais quanto sociais.
Dessa forma, há um trabalho conjugado tanto da esfera pública quanto da
privada, com o objetivo de atender não só às necessidades das crianças, como
também às necessidades dos pais e, assim, as instâncias dos setores sociais,
educacionais e da saúde atuam conjuntamente.
53
Para a autora, essa política do RCNEI, com foco nos cuidados, confere à
creche ações mais imediatas incidindo em um modelo de pensamento que não
concebe a creche e a pré-escola em uma mesma dimensão e acentua, ainda
mais, essas diferenças. Essa cisão foi reforçada pela concepção de atendimento
por faixa etária, na qual crianças de zero a três anos freqüentariam as creches, e
as crianças de quatro a seis anos, a pré-escola, gerando toda uma política
estrutural, funcional, administrativa e pedagógica distintas. Há também o
posicionamento pouco expressivo do Estado frente à sua responsabilidade com a
criança pequena e uma maior preocupação com os programas pré-escolares,
além da inexistência de programas destinados ao atendimento infantil integrado,
entre outros.
Haddad (1998) menciona ainda que o Referencial apresenta um enfoque
conceitual que prioriza o mental, em detrimento do corpo e do afeto e,
consequentemente, o objetivo ao subjetivo; valoriza mais o conhecimento do que
a vivência e a experiência; o abstrato ao concreto; o produto ao processo; a
fragmentação ao global e o pensamento à expressão.
Faria e Palhares (2000) consideram o Referencial um documento
importante, mas fazem duras críticas ao seu conteúdo. Mencionam o pensamento
escolarizante que permeia o documento, dado que a educação infantil é tratada
como ensino; concepção de um modelo pedagógico psicologizante, com uma
fundamentação confusa e subsidiada por uma abordagem eclética de base
conflitante, ambígua e equivocada. Além disso, destaca a formação dos
professores e não enfatiza a formação dos outros profissionais que compõem a
rede dinâmica da creche; realiza uma leitura da realidade descontextualizada,
descolada do real, à medida que as propostas correspondem a um segmento de
crianças de classes sociais mais altas e não considera a maioria do público da
realidade das creches. Também desconhece a realidade da formação precária da
grande parte dos profissionais diretamente envolvidos com as crianças; adota
uma linguagem codificada e técnica, distanciada do seu público alvo que é o
educador; enfim, um conjunto de idéias e ações não condizentes com a realidade
brasileira e não contribuintes para o fazer avançar a prática da educação infantil.
54
Ademais, prosseguem as autoras, a forma como o RCNEI foi estruturado e
dividido em dois âmbitos de experiência levou à dissociação dos conceitos de
desenvolvimento e conhecimento, privilegiando, essencialmente, o âmbito
cognitivo. Essa estrutura constituiu um modelo disciplinar de trabalho para o qual
os professores elaboraram suas ações baseados em uma prática de aquisição de
conteúdos científicos e de aprendizagem, contribuindo, em parte, para a ruptura
entre educação e cuidado.
Kuhlmann (2000), também em relação ao RCNEI, considera fundamental
uma proposta educacional na qual se valoriza os aspectos relativos aos cuidados
à criança pequena e não secundarizá-los como em uma pedagogia tradicional, de
cunho cognitivista e simplista cujos princípios propõem sistematizar o mundo para
apresentá-lo à criança. Essa metodologia faz com que a dinâmica de conhecer,
experienciar, crescer e viver se transforme em um processo frio, burocrático e
controlado pelo adulto, obscurecendo a relação do prazer no ato de conhecer o
mundo.
Ao tomar a criança como ponto de partida para a formulação das propostas
pedagógicas, argumenta Kuhlmann (2000), a segmentação das dimensões do
cuidar e educar não existiria em uma instituição de educação infantil. Por certo, tal
modelo seria equivalente ao mesmo sentido atribuído à palavra inglesa educare
cujo significado expressa o educar e cuidar interligados, como uma unidade.
Dessa forma menciona o autor que preocupar-se em assistir à criança, em cuidar
dela em guardá-la não seria “ ‘desviar-se’ da oportunidade de proporcionar uma
educação de qualidade, como faz supor o documento (v.1, p.7): não precisamos
nos envergonhar dessas dimensões o trabalho pedagógico” (p.60).
O autor enfatiza, ainda, a questão de que tomar a criança como ponto de
partida nos programas educacionais exige compreender que, para ela, conhecer o
mundo envolve afeto, prazer, fantasia, brincadeira, movimento, poesia,
linguagem, música, entre outros. Para tanto, esse processo pressupõe a
necessidade e a importância da formação dos profissionais que irão educar essas
crianças, pois não são elas, por si só, que precisam dominar conteúdos
disciplinares e sim as pessoas que irão educá-las.
55
Na tentativa de conhecer melhor a educação infantil e os aspectos
considerados significativos pelos agentes envolvidos direta e indiretamente nesse
contexto, Campos (2006b) ouviu em quatro estados brasileiros, a opinião de
professores, pais, líderes comunitários e crianças de cinco e seis anos acerca dos
itens mais importantes em uma escola. A maioria dos entrevistados adultos
atribuíram maior peso à dimensão do cuidar, cujo sentido remete a uma relação
de atenção, proteção e compromisso com a criança pequena. As crianças,
priorizaram os brinquedos e as brincadeiras acompanhados da alimentação,
comportamento adequado e por último, um lugar para aprender. Almejam um
local onde possam ter experiências pouco presentes na realidade das suas vidas,
ou seja, buscam “bola” e “bolo”, segundo as expressões da autora.
Contudo, a realidade desejada ainda não corresponde à realidade vivida,
dadas as condições precárias da educação infantil, tanto na dificuldade de
superar as rotinas empobrecidas de cuidado voltadas normalmente à alimentação
e higiene nas creches, quanto no modelo escolarizante da pré-escola. Além disso,
há um bloqueio na comunicação com as famílias das crianças, um cenário
precário quanto à formação do pessoal, à infra-estrutura material deficiente,
resultantes da falta de investimentos das diferentes instâncias governamentais.
(CAMPOS et al, 2006a, 2006b)
Ainda que o Brasil conte com um conjunto de leis e diretrizes voltado a
esse segmento, as políticas públicas de financiamento estão muito aquém de um
atendimento infantil adequado, mesmo com o movimento contínuo de busca por
novas formas de financiamento, como, por exemplo, a criação do FUNDEB
17
em
2005, o qual incorpora toda a Educação Básica, em substituição ao FUNDEF, que
era destinado somente ao ensino fundamental.
17
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, aprovada em 06 de dezembro de 2006, composto por recursos
próprios dos Estados e Municípios e complementado por recursos federais. Tem por objetivo
promover o financiamento da educação básica pública brasileira visando beneficiar 47 milhões de
estudantes. O novo fundo pretende atender toda a educação básica que, por sua vez, congrega a
creche, a educação infantil, o ensino fundamental e médio, a educação especial e educação de
jovens e adultos. A vigência desse programa é de 14 anos a partir do primeiro ano da sua
implantação (2007-2020), com a expectativa de que o plano esteja plenamente implantado no
prazo de três anos, ou seja, até 2010. Dados extraídos do http://portal.mec.gov.br/seb/
56
CAPITULO II - SAÚDE PSICOLÓGICA NA EDUCAÇAO INFANTIL
2.1 - Cuidar e educar: Concepções, polêmicas e alguns (des) entendimentos.
Cuidado é o ato primordial à existência humana, é uma dimensão
ontológica, ou seja, parte da constituição humana e está na origem de sua
existência. Essa origem não equivale apenas a um começo temporal, mas a uma
fonte em que brota, permanentemente, o ser, conforme declara sob uma
perspectiva filosófica, Leonardo Boff (2005, p.28).
Argumenta o filósofo que o cuidado é mais que um ato singular, é uma
atitude de preocupação, de responsabilidade e de envolvimento afetivo com o
outro. É algo que se encontra na raiz de todo o ser humano, “é um modo-de-ser,
isto é, a forma como a pessoa humana se estrutura e se realiza no mundo junto
com os outros [...] é uma forma de ser-no-mundo e, a partir daí, de relacionar-se
com as demais coisas [...]”. (p.29). Como esclarece o autor, ser-no-mundo é algo
mais abrangente e significa uma:
forma de estar presente, de navegar pela realidade e de
relacionar-se com todas as coisas do mundo. Nessa
navegação e nesse jogo de relações, o ser humano vai
construindo o próprio ser, a autoconsciência e a própria
identidade. (p.30).
É a partir do cuidado com o outro que o ser humano desenvolve a dimensão da
alteridade, o sentimento de responsabilidade, de respeito, de apreço, de valores
fundamentais da experiência humana. Assim, o cuidado se dá em uma relação
afetiva e engloba o modo de ser do ser humano em seus laços afetivos. Sem
cuidados, deixamos de ser humanos, enfatiza o autor. (BOFF, 2005, p.31)
Diante da importância que o ato de cuidar ocupa na dimensão humana,
somos levados a vários questionamentos: que tipo de cuidado tem permeado as
relações no interior dos ambientes que atendem às crianças de zero a seis anos?
Como essa questão tem sido tratada no âmbito das pesquisas científicas e das
57
políticas públicas? Quais as implicações das vivências escolares na constituição
do sujeito, quanto à sua saúde, ao seu desenvolvimento bio-psico-social? Qual o
olhar e o papel da psicologia no atendimento à infância?
Enfim, essas questões, que constituem o problema desta pesquisa,
remetem-nos à necessidade de uma discussão inicial sobre o que entendemos
por cuidar e educar, abordando as pesquisas que têm discutido esse tema e
como o relacionamos com a saúde de uma perspectiva psicológica, embora se
reconheça que haja fontes de conhecimentos e outras disciplinas que tratam
desses conceitos. Contemplar o cuidado na esfera da educação infantil significa
compreendê-lo como parte integrante da educação. Cuidar de uma criança em
um contexto educativo demanda a integração de vários campos de
conhecimentos, cooperação de profissionais de diferentes áreas e políticas
públicas que sustentem essa prática.
Desde a mais tenra idade, segundo Tiriba (2005), a criança se encontra,
ininterruptamente, à mercê de cuidados. Logo, o cuidado está na raiz primeira do
ser humano e engloba a dimensão existencial e afetiva. É fonte que acompanha
todas as ações do querer, do desejar, do realizar, elementos fundamentais à
constituição da essência humana. No contexto educacional, cuidar é,
necessariamente, uma atividade relacional. Se o objeto das ações são pessoas e
não coisas, cuidar envolve “responder às necessidades particulares, concretas,
físicas, espirituais, intelectuais, psíquicas e emocionais de outros”. (p.11)
A essência primordial do cuidado é compreender como ajudar o outro a se
desenvolver como ser humano, o que demanda, nessa perspectiva, tanto
cuidados relacionais, que envolvem a dimensão afetiva, quanto cuidados voltados
aos aspectos biológicos, tais como: alimentação, higiene, descanso e outros
procedimentos relacionados às necessidades básicas das crianças e de sua
saúde física, menciona o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil
(RCNEI)
18
. (1998 p.24).
18
Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vols I, II e III, Brasília/DF:
MEC/SEF/COEDI, 1998.
58
Nesse sentido, o Referencial defende a indissociabilidade do ato de cuidar
e de educar. Considera o cuidado como parte integrante da educação que, por
sua vez, demanda o saber de vários outros campos do conhecimento, tais como:
desenvolvimento biológico, emocional, intelectual e social, extrapolando, dessa
forma, a dimensão pedagógica. O documento ainda aponta a necessidade das
instituições de educação infantil incorporarem, de maneira integrada, as funções
de educar e cuidar, definindo o processo de educar como:
Propiciar situações de cuidados, brincadeiras e
aprendizagens orientadas de forma integrada e que possam
contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis
de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em
uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o
acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da
realidade social e cultural. (p.23).
Outrossim, destaca que as atitudes e procedimentos do cuidado são
praticados de acordo com o contexto sociocultural, bem como das crenças e dos
valores que se têm em torno da saúde, educação e desenvolvimento infantil.
Assim, a forma como esses cuidados são oferecidos serão variadas, pois
dependerão da compreensão, da sensibilidade e dos recursos dos quais o adulto
dispõe para responder às várias formas de comunicação que cada criança, em
uma determinada faixa etária, possui e manifesta. (RCNEI, 1998, p.25)
Em síntese, o Referencial reconhece a singularidade e prioridades que
permeiam as ações de cuidado, contudo, tais procedimentos precisam considerar
as necessidades das crianças e estar atento às pistas que elas fornecem como
indicadores significativos da qualidade do cuidado. Ademais, os procedimentos de
cuidado devem também seguir os princípios de promoção da saúde, não somente
quanto às necessidades básicas orgânicas, essenciais à preservação da vida,
como também às necessidades afetivas. Portanto, não há como pensar a
dimensão do cuidar dissociada do conceito de educar, dadas as implicações ao
bem-estar e à formação do indivíduo. (AZEVEDO, 2006; RCNEI, 1998)
Vale ressaltar que a Educação Infantil caracterizou-se, historicamente, pelo
assistencialismo, reduzindo-se a um espaço, essencialmente, de cuidados
59
básicos à criança, regido sob a ótica de práticas disciplinadoras e moralistas. A
dicotomia cuidar-educar surgiu com a história das instituições de educação infantil
no Brasil, cujo sistema apresentava uma duplicidade nas propostas de
atendimento às crianças pequenas. Nas últimas décadas, puderam-se observar
essas duas formas de atendimento com funções diferentes: para as creches, era
atribuída a função de beneficência, de cuidados físicos e aos jardins de infância
ou pré-escolas, era atribuída uma função educativa. (FÜLLGRAF, 2004)
Ambas atendiam à mesma faixa etária: a creche, era destinada à classe
operária, desprovida e à população carente no geral, já os jardins de infância ou
pré-escolas, idealizados pelo pedagogo Friedrich W. A. Fröebel, por volta do séc.
XIX, na Alemanha, serviam somente às camadas sociais privilegiadas
economicamente, ou seja, às elites. (AZEVEDO, 2006)
Essa dicotomia ainda se faz presente nos tempos atuais, afirma Azevedo
(2006), a partir dos resultados de pesquisa em que investigou o binômio cuidar-
educar e suas implicações na formação inicial dos profissionais de educação
infantil, no período de 1993 a 2004. Seus dados revelam que ainda persiste o
seguinte paradoxo: de um lado, um modelo de caráter assistencialista no
atendimento à criança e, de outro, um modelo pedagógico direcionado à sua
escolarização, submetendo a educação infantil à estrutura didática do Ensino
Fundamental. Destaca, ainda, a falta de qualidade da formação dos professores
de educação infantil, bem como o não reconhecimento social desse profissional e
sugere que a dicotomia cuidar-educar só será superada por meio da formação
específica, da reestruturação curricular e da construção de uma nova pedagogia
infantil.
A qualidade do ensino tem sido outro tema de muitos embates. Campos
(2006), em um levantamento sobre a qualidade da educação infantil brasileira
estudada por dissertações e teses no período de 1996 a 2003, logo após a
promulgação da LDB, constata que as creches possuem um sistema de
atendimento precário, pautado em um modelo assistencialista de rotinização, o
qual atende às necessidades de um cuidar restrito à alimentação, à segurança e à
higiene. Quanto à pré-escola, embora haja uma estrutura física e pedagógica
60
mais razoável, prevalece uma visão adultocêntrica da criança e o modelo de
trabalho está mais voltado à escolarização. (CAMPOS et al, 2006)
Ainda que contemos com o reconhecimento e com a responsabilidade do
poder público sobre as crianças pequenas, mediante um conjunto de leis, tais
como a LDB, RCNEI e outras diretrizes, que defendem um atendimento integrado
direcionado ao desenvolvimento da criança na sua totalidade, há ainda muito que
se fazer, concretamente, para a melhoria da qualidade da educação infantil, haja
vista que as pesquisas revelam que essas medidas não têm sido implementadas
por seus agentes tal como preconizado nesses documentos. Todas essas leis,
elaboradoras pelas políticas públicas, ainda não representam, de fato, uma
transformação na realidade das escolas públicas da educação infantil. (CAMPOS
et al, 2006b)
Para Campos, Rosemberg e Ferreira (1993), os resultados das políticas
sociais implantadas nos estados e municípios têm se mostrado pouco
significativos. Por vezes, grandes partes dos recursos do setor público não são
direcionados, prioritariamente, aos grupos de baixa renda devido à existência de
estruturas administrativas confusas e ineficientes, que gerenciam mal os recursos
financeiros.
Mencionam também o fato das conquistas adquiridas no âmbito
educacional sofrerem com os reflexos da situação política e econômica de cada
administração pública, em geral, acompanhado de uma “Política de
Necessidades” cujas ações giram em torno de atender “pobremente à pobreza”,
termo cunhado por Rossetti-Ferreira. ( ROSSETTI-FERREIRA, 2002)
Dentre os problemas citados, a questão da qualidade de ensino tem estado
presente em todas as discussões da área educacional. É consenso entre os
pesquisadores que esse assunto está intrinsecamente relacionado à formação
dos profissionais da área. É na construção de uma política para essa
problemática que se situam os maiores desafios da educação infantil no momento
atual, ou seja, na tradução das leis em realidade concreta. Uma das iniciativas
61
almejada que conta com o apoio de muitos educadores e pesquisadores é que se
construa uma pedagogia específica para a educação infantil.
Rocha (2006) defende a idéia de desenvolver uma autêntica Pedagogia da
Educação Infantil, cujo objeto de estudo são as próprias crianças, seus processos
de constituição em diferentes contextos, em busca de transcender os
conhecimentos didáticos resultantes de uma ação pedagógica escolar.
Por ser um campo de estudo recente, segundo Macedo (2006), a
“pedagogia da infância” constitui-se um espaço aberto para pesquisas em prol de
uma ação específica, configurando-se, sobretudo, em dimensões que
contemplam o cuidado e a educação de crianças pequenas, as quais, por sua
vez, demandam ações diferenciadas e multifacetadas. Tal perspectiva supõe
conhecimentos profundos das áreas de sociologia, antropologia, filosofia, história,
saúde, psicologia, entre outras, de modo que o conhecimento psicológico não
seja a única referência para a prática dos educadores.
62
2.2 - O cuidado e as implicações à saúde psicológica
Sob o âmbito educacional, segundo as concepções postuladas pelo
RCNEI, além de ser enfatizada a necessidade de se adotar ações de cuidados
integrados, há de se adotar práticas de cuidados, que sigam os princípios de
promoção da saúde, dadas as implicações de tais práticas no bem-estar e
formação do indivíduo. (AZEVEDO, 2006; RCNEI, 1998)
Ao reconhecer quão necessárias são as ações que levam à promoção da
saúde, tal questão deve ser refletida e implementada como prioridade, como
forma de promoção do desenvolvimento da criança. Assim, no fazer pedagógico
nas creches, que visa ao desenvolvimento e o bem-estar da criança, há que se
atentar para a questão da saúde dela.
No entanto, ao discorremos sobre essa questão, faz-se necessário
discutirmos, inicialmente, a concepção de saúde a partir do enfoque psicológico,
por ser a matriz desta pesquisa e da relação do cuidar-educar com a saúde, no
âmbito educacional.
Vale ressaltar a relevância desse tema em virtude do que se tem vivido e
constatado, contemporaneamente, no ambiente escolar, muitas vezes, um
cenário de atritos, violência, desrespeito, fracasso, adoecimento, dentre outros.
De certa maneira, esse panorama revela como funcionam os desdobramentos
das práticas de cuidado nesse contexto. (ZIMMERMANN, 2001) Saúde é um
conceito que exige uma discussão mais ampla e profunda, especialmente quando
se pretende abordá-la sob a perspectiva psicológica.
De acordo com Spink (2003),
os aspectos psicológicos da saúde/doença,
ao longo do tempo, estiveram subordinados ao paradigma da medicina científica,
dentro de um enfoque de internação e de medicação. A psicologia chegou,
tardiamente, na área da saúde pública, pois, até então, suas práticas eram
predominantemente clínicas, exercidas em consultórios particulares ou de modo
pouco expressivo no contexto hospitalar, submissas ao modelo psiquiátrico. Por
63
isso, essa ciência, ainda busca definir seu campo de atuação, sua contribuição
efetiva e a incorporação dos fatores biológicos e do social à dimensão psicológica
dos fenômenos.
A psicologia da saúde, como disciplina e campo de conhecimento, passou
por três fases até a adoção de uma teoria que considera a dimensão social na
explicação da saúde e da doença do indivíduo. Inicialmente, privilegiavam-se as
teorias da personalidade, com a primazia do “eu”, ou seja, dos aspectos internos
do indivíduo. Na seqüência, deu-se ênfase aos aspectos psicossociais e à rede
de causalidade responsável pelo surgimento da doença, tratando o indivíduo
como um ser abstrato e a - histórico. Por último, houve um entendimento da
doença como um fenômeno psicossocial e historicamente constituído, cuja
compreensão exigiria não só a perspectiva dos profissionais da medicina, como
também a do paciente. (SPINK, 2003, p.34)
Para González Rey (2004a), o conceito de saúde deve ser considerado
mais como um processo do que um produto, ou seja, um processo qualitativo
complexo, multidimensional, diferenciado, contraditório e ativo. Esse conceito
comporta tanto o funcionamento do sistema somático quanto o sistema mental, de
maneira sistêmica e inseparável, o qual, por sua vez, pressupõe três aspectos
básicos importantes: o bem-estar, que corresponde a sentir-se motivado para a
vida e com interesses definidos em relação às pessoas e às atividades; o
autocontrole, que pressupõe hábitos saudáveis e desenvolvimento de atividades
concretas; e a capacidade para responder aos desafios do momento de modo a
desenvolver as suas capacidades biológicas, psicológicas e sociais.
Assim, o autor considera que o termo saúde não pode estar associado a
um estado de normalidade, visto ser um processo único, obtido mediante
múltiplas alternativas, o qual integra componentes genéticos, congênitos,
somáticos, sociais e psicológicos. A saúde não é um processo estático do
organismo, pois se desenvolve constantemente, no indivíduo, que, por sua vez,
participa, ativamente, desse processo de constituição. A saúde não é ausência de
doença, mas um funcionamento integral, cuja expressão emerge de uma fonte
plurideterminada. (GONZÁLEZ REY, 1997; GONZÁLEZ REY, 2004a)
64
Dessa forma, o caráter ativo do processo de saúde lhe confere um caráter
de constante desenvolvimento, que se define na integração e na desintegração de
uma multiplicidade de estados dinâmicos, em que se incorporam elementos
climáticos, geográficos, físicos, culturais, sociais e subjetivos. Aliada a essa
dinâmica, há a dimensão histórica do processo de saúde, vinculada às exigências
e às mudanças qualitativas no curso do desenvolvimento da humanidade. As
múltiplas configurações desses elementos são constitutivas na definição do
mecanismo saúde-doença do indivíduo. (GONZÁLEZ REY, 2000a)
González Rey (1997) esclarece ainda que saúde e doença não podem ser
explicadas apenas a partir da subjetividade individual, mas perpassam momentos
da construção teórica da subjetividade social, ou seja, devem ser compreendidas
à luz do modelo impresso pela sociedade. Esta, por sua vez, com seus recursos e
organização com os quais se estrutura, define um conjunto de elementos que
determinam o modo de vida dos homens, de forma direta ou indireta, e afetam a
saúde humana. (p.284)
Por certo, a saúde é um aspecto central da cultura e da sociedade. Cada
sociedade, ao longo do tempo, tem concebido as suas representações e práticas
em relação à saúde e à doença. Assim, apresenta um modelo de funcionamento
orientado à manutenção de sua organização socioeconômica, que expressa seus
valores históricos e culturais em um sistema de normas e ideais sociais, e que
afeta todas as instituições da vida social. Observa-se, na atualidade, com o
aumento do progresso social dos meios de comunicação e tecnológicos, do
consumismo, das necessidades de auto realização no âmbito pessoal e
profissional, da indústria da estética e de outros fenômenos que tais eventos
estão intrinsecamente associados à saúde humana e, por conseguinte, ao
funcionamento psicológico da personalidade do indivíduo, haja vista o fenômeno
do estresse e da depressão, que afeta todas as classes sociais. (GONZÁLEZ
REY, 2004b p.126-127)
Diante desse quadro, González Rey (2004a) revela que é muito produtivo
recorrer a alguns indicadores como forma de compreender uma personalidade
65
saudável. Tal compreensão visa a superar o modelo de raciocínio que adota o
sintoma como unidade essencial que diferencia o processo doença-saúde. Assim,
parte do princípio de que a personalidade saudável está relacionada com a
capacidade da pessoa de assumir suas próprias decisões. O autor cita outros
indicadores, tais como: a capacidade de amar, a criatividade, a capacidade de
realização, a capacidade de lidar com situações adversas, a disponibilidade para
novas idéias e relacionamentos e a preocupação consigo mesmo e com o outro.
Considerando o exposto, há de se pensar como constituir-se sujeito com
essas características? Quais os espaços sadios responsáveis na promoção do
desenvolvimento desses aspectos? Como esses espaços devem se caracterizar?
A princípio, não se pode atribuir essa responsabilidade somente às
instituições de saúde, pois esse conceito que insere a dimensão social implica
reconhecer que uma das instituições essencialmente relacionada ao
desenvolvimento social e promotora de saúde é a escola. (GONZÁLEZ REY,
1997)
Nesse sentido, Contini (2000) considera também que a escola, na
qualidade de uma instituição social, é um espaço vital para a promoção da saúde
e possui relação íntima com o processo educativo. Promover saúde é, antes de
tudo, educar para um modo de vida diferente em que as atividades desenvolvidas
pelos alunos visem à formação de seu bem-estar.
Saúde e bem-estar são dois conceitos que se relacionam entre si. O
primeiro, de dimensão mais ampla, implica um conjunto de ações, enquanto bem-
estar tem dimensão mais específica, pela qual o contexto e a atividade são
possíveis de ser implantados. A execução de uma atividade de uma criança, em
um ambiente carregado de tensões, tais como: ansiedade, insegurança,
cobrança, exigência, entre outras, as quais negam sua legitimação individual e
prejudicam sua ação saudável, não se constitui como promotora de saúde. À
medida que a condição e a ação da criança possam ser manifestadas com
espontaneidade e equilibradamente aceitas, seja nos ambientes familiar ou
escolar, estes, por sua vez, estarão promovendo saúde. Nessa perspectiva, a
66
saúde não diz respeito somente à eliminação da fome, da miséria, mas de toda e
qualquer situação de ignorância, rejeição e de forma de opressão. (GONZÁLEZ
REY, 1997; CONTINI, 2000)
González Rey (1997) argumenta que as instituições relacionadas à
constituição da subjetividade social, tais como: a família, os centros de saúde, a
escola, as instituições religiosas e outros, cooperam na promoção da saúde e na
prevenção de doenças quando: há uma intenção explícita e direcionada das
ações; existe qualidade nos sistemas de relações constituídas; assimilam-se as
diferenças individuais; estimulam o crescimento; lidam com clareza no confronto
das diferenças; ocorre um clima de diálogo permanente. (p. 287)
Contini (2000) considera que as medidas de promoção da saúde no âmbito
educacional não se referem apenas à abertura de um conjunto de possibilidades
rumo ao desenvolvimento da saúde, mas visam, principalmente, à atuação que
reorganize o sistema de comunicação da instituição, favorecendo o diálogo, a
valorização do aluno e o reconhecimento de sua individualidade, em suma,
busque torná-lo construtor de sua própria história e de sua cidadania.
Ademais, a escola é um dos lugares mais significativos na vida da criança
ou do jovem, pois é, nesse ambiente, que passam mais da metade do seu tempo
diário. Nesse espaço, ampliam os relacionamentos interpessoais e entram em
contato com uma série de conhecimentos que são vivenciados direta ou
indiretamente, e lhes proporcionam uma compreensão do mundo em que estão
inseridos. O espaço da escola está estreitamente relacionado com a formação
pessoal e a constituição subjetiva da criança e pode impulsionar, de forma
positiva ou não, a configuração de sua saúde. (REIS & WERNNER, 2003)
67
2.2.1 - A afetividade como fenômeno intrínseco à saúde
Nas concepções teóricas de Wallon, a questão afetiva é de suma
importância, uma vez que tal fenômeno manifesta-se nos diferentes estágios do
desenvolvimento. Considera as emoções um elemento primordial para a formação
da vida psíquica, posto que funciona como um mediador entre o social e o
orgânico. Para Wallon, a emoção aparece desde o início da vida e constitui-se
como o
primeiro e mais forte vínculo entre os indivíduos. Por isso é fundamental
observar o gesto, a mímica, o olhar, a expressão facial, pois são constitutivos da
atividade emocional. (LEITE e TASSONI, 2002; DANTAS, 1992; GALVÃO, 1995,
p.60-64)
Todavia, segundo o teórico, há de se ter claro que a afetividade e a
emoção são fenômenos distintos. A afetividade como um domínio funcional é um
campo mais amplo e se configura como um conjunto de todos os significados
adquiridos pelo indivíduo nas suas relações com o meio e com a cultura, ao longo
da vida. Está sempre relacionada aos estados de bem-estar e mal-estar. Nesse
sentido, a afetividade aparece de modo diferente em três momentos ou tipos de
manifestações: nas emoções, nos sentimentos e na paixão, como descritos a
seguir.
As emoções possuem um caráter biológico com o predomínio da ativação
fisiológica, são, pois, manifestações de estados subjetivos, mas com
componentes orgânicos. A origem delas está ligada aos centros subcorticais e,
por conseqüência, sua manifestação é involuntária e incontrolável. É
acompanhada de flutuações do tônus muscular, sejam alterações viscerais ou da
musculatura superficial, que, por sua vez configuram e diferenciam os estados
emocionais tais como: medo, alegria, raiva, ciúme, tristeza e outros. Toda
alteração emocional corresponde a uma flutuação tônica, que pode ser de
natureza hipotônica, isto é, diminui o tônus, como o susto e a depressão, ou
hipertônica, geradora de tônus, como a cólera e a ansiedade, seguidas de uma
modulação afetiva e muscular.
68
A emoção, antes da linguagem, é o meio utilizado pelo recém-nascido para
estabelecer uma relação com o mundo, logo é um instrumento de comunicação
imprescindível não só à própria sobrevivência do bebê, como também para
atender a suas necessidades primordiais. Tal estado traz
consigo a tendência
para reduzir a eficácia do funcionamento cognitivo, como por exemplo, quando
um adulto, no estado explosivo, mergulhado numa cólera aguda, vê-se diante da
batida de seu carro novo, agregado com a displicência do outro motorista, falta de
tempo, compromisso marcado e outros eventos.
Outro exemplo é o de uma pessoa que caminha em uma rua deserta,
percebe-se que está sendo seguida e é acometida de um medo terrível de ser
assaltada. Ao buscar um lugar seguro, começa a correr a uma velocidade tal que,
em estado normal, não o conseguiria. (DANTAS, 1992; GALVÃO, 1995;
DOURADO e PRANDINI, 2001)
Quanto aos sentimentos, são estados subjetivos e menos orgânicos que as
emoções. Constituem-se de base psicológica e com o predomínio da ativação
representacional, ou seja, as reações são mais pensadas e derivam do chamado
processo psicológico superior. Revelam-se como estados mais permanentes e
duradouros, portanto menos instintivos, e buscam responder a necessidades e a
fatos de caráter intelectualizado.
Os sentimentos diferenciam-se, essencialmente, do estado emocional, pois
não implicam reações instantâneas e diretas. Característicos da fase adulta, suas
formas de exteriorização adotam os recursos de expressão representacional, tais
como: observar, refletir antes de agir, expressar; dialogar e outros. Severamente
opostos às manifestações arrebatadoras, tais como as emoções autênticas,
buscam reprimir, impor controles e obstáculos que quebrem sua potência.
Dessa forma, a
possibilidade de representação, a qual, conseqüentemente,
implica a transferência para o plano mental, confere aos sentimentos certa
durabilidade e moderação. Assim, a pessoa sentimental é sensível, que
preocupa-se com tais situações, enquanto uma pessoa emocional está voltada a
69
si própria, e suas ações são imediatas e lhe fogem ao controle.
(DANTAS, 1992;
MAHONEY & ALMEIDA, 2005)
A paixão refere-se a manifestações afetivas em que a representação
torna-se reguladora ou estimuladora da atividade psíquica. Com o predomínio da
ativação do autocontrole, busca dominar uma situação e tenta suprimir um estado
emocional. É um estado que se caracteriza por ciúmes, exigências e
exclusividade, tal como, no exemplo fictício desse último conceito, em que se
pergunta para a criança quem é a melhor, e ela responde ser ela própria.
(MAHONEY & ALMEIDA, 2005; ALMEIDA, 2001)
Diante disso, há de se ter claro que, no âmbito educacional, as relações de
mediação feitas pelo professor, durante as atividades pedagógicas, devem ser
sempre permeadas por estados sentimentais, sejam de acolhimento, simpatia,
respeito e apreciação.
(DOURADO e PRANDINI, 2001)
A afetividade, segundo Almeida (2001), considerada como um domínio
funcional, tem seu desenvolvimento dependente da ação de dois fatores, o
orgânico e o social, que interagem mutuamente. Essas relações recíprocas
modificam tanto as fontes de onde procedem as manifestações afetivas, quanto
as suas formas de expressão. Assim, há uma evolução progressiva da
afetividade, cujas manifestações vão se distanciando da base orgânica e se
tornando-se cada vez mais relacionadas ao social.
Para Dantas (1992), a afetividade é uma dimensão presente na vida da
criança, desde a sua saída da vida puramente orgânica. Graças à comunicação
emocional, a criança consegue ter acesso ao mundo adulto e ao universo das
representações coletivas. Logo, a inteligência surge da afetividade. (DANTAS,
1992; ALMEIDA, 2001)
Acreditamos que esses conceitos e essas concepções sobre o
desenvolvimento da criança e da saúde psicológica são elementos que devem
sustentar as reflexões e ações sobre a educação infantil no campo da psicologia,
e devem mobilizar sua participação nessa área, no âmbito das ações e pesquisas.
70
CAPITULO III - METODOLOGIA
3.1 - Levantamento bibliográfico: Algumas considerações
A pesquisa de levantamento bibliográfico, por sua característica qualitativo-
quantitativa ou mista, possibilita ao pesquisador a visualização de dados
existentes nas diversas produções, bem como favorece uma consulta mais
direcionada às obras. São estudos descritivo-explicativos porque visam a
identificar, a descrever e a explicar determinados fatos ou fenômenos, e
estabelecem um diálogo compreensivo sobre o significado dessa produção, no
contexto da área de pesquisa e com a realidade dos fatos. (FERREIRA, 2002)
Trata-se de um modelo de pesquisa circunscrito ao campo dos estudos do
tipo “estado da arte” ou “estado do conhecimento”. São trabalhos dedicados ao
estudo de um conjunto determinado de pesquisas, reunindo uma área, um tema
de interesse e relevância, ou ainda, um campo específico de estudo. Buscam
analisar, a partir de um recorte temporal definido, as características da evolução
histórica de um tema ou assunto, tendências temáticas e metodológicas, os
principais resultados das investigações, problemas, contradições e limitações, as
lacunas e áreas não exploradas ou pouco estudadas, entre outros aspectos que
devem ser objeto de análise em relação à produção acadêmica de determinada
área. (FERREIRA, 2002)
Prossegue a autora, ao apontar que esses estudos, cuja metodologia
adotada tem um caráter inventariante e descritivo da produção, também trazem
em comum:
[...] o desafio de mapear e de discutir certa produção
acadêmica em diferentes campos do conhecimento,
tentando responder quais aspectos e dimensões vêm sendo
destacados e privilegiados em diferentes épocas e lugares,
de que forma e em que condições têm sido produzidas
certas dissertações de mestrado, teses de doutorado,
publicações em periódicos e comunicações em anais de
congressos e seminários. (p. 258)
71
A necessidade de pesquisar a própria pesquisa tem sido uma demanda
constante na comunidade científica. Esse movimento é motivado pela sensação
do não conhecimento acerca da totalidade de estudos e de pesquisas em
determinada área, conseqüência do grande crescimento em termos quantitativos
de pesquisas na área da educação, constatado nas últimas décadas. Em função
desse aspecto, busca-se avaliar, periodicamente, o alcance dos estudos
desenvolvidos num determinado período de tempo e área de investigação com o
intuito de averiguar, em termos do que já foi produzido, quais caminhos foram
percorridos e para onde se pretende ir. (FERREIRA, 2002; WITTER, 1999)
Para as autoras, citadas acima, um balanço sobre o volume de produções numa
determinada área é uma necessidade premente para qualquer setor de pesquisa,
já que o crescimento quantitativo não pode ser tomado isoladamente, como
critério de avanço no campo de investigação, qualquer que seja ele. Logo, surge,
inevitavelmente, a necessidade e a preocupação com a qualidade desses
trabalhos e os rumos tomados.
Witter (1999) defende a importância de se avaliar a produção científica e que
a existência desses estudos deve ser de caráter permanente, pois considera
ainda precárias as fontes de informação sobre as pesquisas do País. Argumenta,
também, que o produto das pesquisas do tipo “estado da arte” pode constituir um
banco de dados regularmente atualizado, dado seu caráter orientador, para
pesquisadores, para estudiosos e demais interessados. Além disso, a autora
justifica a necessidade de realização de estudos dessa natureza para identificar a
possível ocorrência de pesquisas repetidas ou réplicas de estudos sobre temas já
bastante consolidados e, ainda, como um recurso para o processo de tomada de
decisão quanto ao direcionamento, financiamento, delineamento de políticas de
pesquisas e veiculação dos trabalhos científicos.
72
3.2 - Procedimentos e Técnicas
Com a intenção de conhecer o que se tem produzido acerca da questão do
cuidar e do educar, no que tange ao contexto constitucional-político e
institucional-científico da educação infantil, esta pesquisa percorre,
simultaneamente, dois caminhos.
O primeiro, do contexto constitucional-político de cunho teórico, decorre
das leituras das principais leis, diretrizes, referenciais e outras publicações em
nível nacional sobre educação infantil, que constam no site do Ministério da
Educação, com prioridade ao RCNEI/1998 (Referencial Curricular Nacional para a
Educação Infantil), com o objetivo de situar o atendimento à educação infantil na
relação com as reais condições de demanda.
O segundo, do o contexto institucional-científico, de cunho mais objetivo,
utiliza como fonte de análise as produções científicas que constam no Banco de
Dados da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior), exclusivamente, dos programas de pós-graduação em psicologia
19
, no
período compreendido entre os anos de 1999 a 2006. A delimitação desse
período se deve ao fato de ser o subseqüente à publicação do RCNEI/1998, o
qual, desde então, tem sido objeto de discussões e polêmicas acerca do tema
cuidar-educar e foco de interesse de pesquisas. Encerraremos a coleta no ano de
2006, visto ser o último ano de disponibilidade dos resumos no Banco Capes no
momento em que realizamos esta pesquisa.
Optou-se por essa fonte, pois, em se tratando de Brasil, esse é um espaço
virtual que abriga todos os programas de pós-graduação do País e suas
produções acadêmicas a partir de 1987. A pesquisa ficou restrita à análise de
teses e dissertações por ser possível considerá-las como um bloco
19
Elegemos para nosso estudo apenas as pesquisas constantes nos programas de pós em
psicologia segundo o agrupamento dado pelo Portal CAPES, contudo, há de se ressaltar que
outros programas de pós graduação tais como filosofia, sociologia, educação, também abrigam
pesquisas em psicologia voltados a educação infantil, mas, que não foram objeto do nossa
investigação. Priorizamos somente àqueles classificados pela CAPES.
73
representativamente significativo das principais tendências no estudo de qualquer
tema, haja vista que as demais produções, tais como livros e artigos, estão, de
certo modo, vinculadas a esses trabalhos desenvolvidos por pós-graduandos
nesses programas.
Conforme já mencionado, a opção por limitar o estudo às produções da
psicologia também se justifica em função do importante papel desse campo de
conhecimento para a compreensão do tema em foco, como também por ser a
área que tem sustentado as pesquisas no campo da educação e, por vezes, as
práticas pedagógicas. Além disso, já consta um volume considerável de trabalhos
no âmbito da pedagogia-educação, o qual discute o cuidar-educar na educação
infantil. Resta saber o que tem feito a psicologia em face a esse fenômeno, no
diálogo com as políticas públicas do atendimento à criança pequena, quanto à
promoção da saúde psicológica.
Por fim, cuidar e educar é um tema que tem gerado muitas discussões,
polêmicas e interpretações equivocadas, principalmente, na questão pedagógica
e funcional. Além de ter desencadeado nas instâncias municipais e na esfera
governamental, órgãos responsáveis pela gestão e implantação da educação
infantil, iniciativas muitas vezes ambíguas e inadequadas à exemplo disso são as
contratações de pessoas para atuar nesse campo como monitores infantis para
cuidar das crianças cujas remunerações são de acordo com o função, contudo,
tem havido reclamações trabalhistas por parte desses monitores alegando que
desempenham também uma função de educar as crianças, requerendo dessa
forma uma remuneração mensal correspondente a atividade exercida e também o
reconhecimento profissional. Essa situação é resultante da grande complexidade
do tema que implica, por sua vez, a necessidade de uma leitura interdisciplinar do
fenômeno.
Ao final dessas buscas, apresentaremos uma análise dos achados e,
posteriormente, teceremos considerações sobre essas análises conjuntamente,
buscando discutir os encontros e desencontros das pesquisas ante as políticas
públicas e a literatura atual.
74
3.2.1 - Coleta dos dados: Percurso Metodológico Adotado
Inicialmente, tomamos como norte a procura das produções via banco de
dados da CAPES
20
, contudo, à medida que adentrávamos nessa busca,
deparamo-nos com uma série de achados que julgamos importante sistematizar e
discutir, obviamente, sem nos desviarmos do nosso principal propósito.
Para viabilizar a leitura desses dados, organizamo-los em Tabelas, que são
acompanhadas, quando necessário, de uma breve descrição de como foram
compostos, seguidos de uma discussão dos mesmos à luz do referencial teórico
adotado nesta pesquisa.
Como a coleta dos dados foi marcada por uma série de eventualidades e
dificuldades, tivemos que adotar duas estratégias de busca, complementares,
dentro do próprio Portal da Capes, de modo que as produções selecionadas
correspondessem, fidedignamente, ao nosso propósito. Todavia, a primeira
estratégia foi uma incursão via Cadernos de Indicadores que, por sua, vez serviu-
nos também ao propósito do mapeamento quantitativo da produção na área da
psicologia. A segunda estratégia foi o acesso, via Banco de Teses, das
produções do campo o qual possibilitou identificar as tendências das pesquisas
em Educação Infantil em relação a outras áreas de conhecimento.
Na primeira estratégia, ingressamos por meio do Caderno de Indicadores e
acessamos todos os 60 Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em
psicologia, constantes no banco de dados da Capes. Examinamos todas as
produções científicas contidas nesses programas e selecionamos, via título da
tese/dissertação, as que correspondiam ou remetiam ao tema proposto.
Procuramos, também, como critério de escolha dessas pesquisas, orientarmo-nos
pelas seguintes palavras-chave e suas variações: educação infantil; cuidar e
educar; cuidado e educação; criança; criança pequena; creche; pré-escolares;
atendimento infantil; desenvolvimento infantil; práticas educativas; práticas de
cuidado; políticas de cuidado; políticas de atendimento e saúde psicológica.
20
Acesso pelo endereço: http://www.capes.gov.br/servicos/bancoteses.html
75
Essa busca gerou uma planilha de dados de caráter quantitativo (anexo 1),
composta de um volume considerável de informações, que mostrava um universo
de 60 programas, com uma produção de 7.076 trabalhos, no período de 1999 a
2006, dos quais, 136 envolviam questões relativas à educação infantil. (Tabela 5
e Tabela 7). Frente ao grande volume representado pelas 136 produções
apresentadas e da impossibilidade de leitura de todos os trabalhos, optamos por
estreitar nosso raio institucional de levantamento de pesquisa e selecionamos as
universidades que melhor representassem cada região brasileira. Contudo,
observamos que a maior parte das produções se concentravam nas regiões
Sudeste e Sul, o que não atendia a nossos critérios iniciais e, assim, decidimos
adotar novas estratégias.
Nesse sentido, buscamos então as pesquisas, diretamente, no Banco de
Teses do Portal da Capes. Durante essa incursão, fizemos um estudo
comparativo do tema cuidar-educar também em outras áreas de conhecimento
que não só da psicologia e extraímos informações significativas as quais foram
organizadas em tabelas e gráficos para melhor trabalhar com os dados.
Utilizamos, como estratégia de busca na CAPES, um conjunto de palavras-
chave aglutinadas e um intercruzamento entre elas, de modo que pudéssemos
cercar as produções correspondentes ao tema em pauta. Fizemos uma
combinação, alternando os descritores e distribuindo-os nos quatro blocos que
construímos. Quando da procura no banco de dados, foi assinalada a opção de
busca “todas as palavras”, de modo que todos os descritores fossem
contemplados a um só tempo. Os blocos foram compostos com os seguintes
descritores:
1º bloco - Desenvolvimento (psicologia, desenvolvimento, infantil, educa);
2º bloco - Cuidar-educar (desenvolvimento, infantil, educa, cuida);
3º bloco - Psicologia (cuida, educa, criança, psicologia);
4º bloco - Políticas Públicas (educação, infantil, políticas, públicas).
Vale destacar que, nesse ínterim, já havia sido solicitado à equipe de
informática da CAPES um catálogo dessas produções, de forma mais filtrada,
76
pois o sistema dessa entidade, disponível para o usuário-pesquisador, não
proporcionava essa opção. Contudo, entre trocas de e-mails, entendimento do
discurso e dúvidas de ambas as partes, houve uma demora de mais de 30 dias.
Quando a pesquisadora recebeu, via e-mail, o arquivo elaborado pela CAPES, em
Excel, já havia feito o trabalho de levantamento com os próprios recursos
disponíveis do site, um tanto quanto trabalhoso, de modo diferente ao solicitado à
CAPES e, por fim, tal arquivo serviu como instrumento de comparação,
certificação e validação das produções encontradas.
Ao final dessa trajetória, identificamos onze pesquisas que tinham a
questão do cuidar-educar norteando o estudo. No entanto, devido ao grande
número de trabalhos encontrados em outros campos de conhecimento, optamos
por compor nosso quadro de investigação da seguinte maneira: quatro
teses/dissertações da área da psicologia, selecionadas por amostragem, e
acrescentamos outras duas pesquisas oriundas da área da educação e saúde,
pelo fato de ter apresentado um volume substancial de informações na área da
educação infantil. No total, reunimos um conjunto de seis pesquisas para uma
análise mais detalhada de seu conteúdo.
A idéia de fazer esse movimento visa a trazer para a discussão, em termos
de amostragem, o que tem sido foco de discussões pelas pesquisas sobre o
tema.
77
3.2.2 - Organização e análise dos Dados
No nosso trabalho, a organização do material está composta de três grupos
bibliográficos: As políticas públicas para a educação infantil, representadas pelas
leis, referenciais, diretrizes e outros dispositivos legais, que denominamos
contexto constitucional-político; teses/dissertações do período de 1999 a 2006,
oriundas dos programas de pós-graduação em Psicologia e voltadas à questão do
cuidar e educar, chamado institucional-científico; e bibliografia específica sobre a
história da infância, políticas públicas para a infância e outras literaturas
pertinentes à discussão sobre instituições de educação infantil e cuidados infantis.
Uma vez organizado esse material, a etapa seguinte se constitui de dois
momentos com formas distintas de análise: um primeiro momento, em que
apresentamos os dados quantitativos e os discutimos na relação com as políticas
públicas, e um segundo momento, em que tomamos as seis produções
escolhidas e fazemos uma análise do conteúdo delas.
78
CAPITULO IV - APRESENTAÇÃO DOS DADOS E DISCUSSÃO
4.1 - Programas de Pós-graduação em Psicologia e a Produção
Científica na Educação Infantil
Com o intuito de facilitar a leitura e o entendimento dos dados,
descrevemos, inicialmente, como foram organizados e, na seqüência, discutimos
os dados apresentados.
Ao ingressar no portal da Capes, acessamos o ícone Caderno de
Indicadores
21
, que apresenta 60 programas de pós-graduação em Psicologia,
distribuídos por 41 Instituições de Ensino Superior (IESs).
Tabela 5 - Dados numéricos dos programas de pós-graduação em Psicologia
Instituições Programas Denominações dos programas Qtde
Psicologia
29
Psicologia Social
8
Psicologia Cognitiva / Comportamental
7
Psicologia Clínica
5
Psicologia Educacional/
Desenvolvimento Humano
4
Psicanálise
2
41 60
Outros
5
Total
60
Fonte: CAPES 2008
Desse universo de 60 programas, apenas quatro têm denominações de
psicologia educacional e desenvolvimento humano, correspondentes a 6,6% do
21
Acesso pelo endereço:
http://conteudoweb.capes.gov.br/conteudoweb/CadernoAvaliacaoServlet
79
total de programas de pós-graduação em Psicologia. Identificamos que os
referidos programas estão nas seguintes universidades: UNESP/Bauru-SP,
UNIFIEO/SP, USP/SP e UNB/DF. Contudo, nas duas primeiras, não constava
nenhuma produção em função dos programas serem recém-criados (2005 e
2006). Restaram assim, a USP e a UNB, as quais, no período de 1999 a 2006,
apresentavam um total de 17 e 3 produções respectivamente, que tratam de
questões em gerais sobre a educação infantil. (Anexo 2)
Os programas denominados como Psicologia equivalem a 48% do total,
fato que nos levou a pensar que é possível, tal como na graduação em Psicologia,
que esses programas tendam a um formato mais generalista e aberto.
Quanto às Instituições de Ensino Superior (IES) com pós-graduação em
Psicologia, é interessante observar, conforme mostra a Tabela 6, sua distribuição
geográfica e vinculação institucional.
Tabela 6 - Abrangência geográfica das IES com pós-graduação em psicologia.
Fonte: CAPES 2008
Universidades
Região
Pública Privada
Sudeste
13 9
Nordeste
6 2
Sul
4 2
Centro-Oeste
1 3
Norte
1 0
Total
25 16
Total
41
Observa-se que a região Sudeste abriga o maior número de cursos e
instituições, o que reflete, no volume de trabalhos e produções da área da
Psicologia, uma concentração total de 65,5 % (Tabela 7) das produções do
período demarcado. Corroboram com esses achados os estudos de Zanella e
Titon (2005) e Francisco (2002) sobre a produção científica na área da Psicologia.
Para esses autores, esse volume revela a distribuição desigual da produção
80
científica, todavia, pontuam que as Instituições dessa região, em especial a região
Sudeste, recebem e formam vários alunos de diversos estados brasileiros. Resta
saber onde se encontram os trabalhos e a participação desses alunos, que
deveriam se constituir porta-vozes e divulgadores dessas produções em suas
regiões de origem.
Na seqüência, a região Nordeste se apresenta com o maior número de IES
com pós-graduação em Psicologia, seguida das regiões Sul e Centro-Oeste.
Contudo, tal fato não significa, necessariamente, maior produção científica, uma
vez que há de se considerar as universidades pioneiras na área, os
pesquisadores ali concentrados e os trabalhos tradicionalmente já consolidados.
(ZANELLA e TITON, 2005). Além disso, das oito instituições da região NE,
constatamos, posteriormente, que apenas uma universidade tinha produção
razoável na área.
Diante do apresentado e como almejávamos uma seleção de forma
eqüitativa e representativa das instituições que seriam alvo de nosso trabalho,
amparamo-nos nessa sondagem geográfica e na nossa planilha de dados sobre a
produção na área, para construir uma amostragem regional e institucional não
aleatória, o que culminou, assim, na composição da tabela 7 abaixo:
Tabela 7 - Relação Regional de Publicações em Pós-graduação em Psicologia
(1999-2006)
Educação Infantil
Região
Total (nºs.)
Total (%)
Educação
Infantil
Total
Mest. Dout.
Centro-Oeste 804 11,4 14 12 2
Nordeste 617 8,7 12 12
Norte 133 1,9 2 2
Sudeste 4633 65,5 86 67 19
Sul 889 12,6 22 18 4
Total Geral 7076 136 111 25
Fonte: CAPES 2008
81
Os números apresentados nessa tabela são impressionantes, pois, do
montante de 60 programas de pós-graduação em Psicologia, houve uma
produção total de 7.076 trabalhos durante o período de 1999 a 2006. Nesse
montante, constam 136 pesquisas que abordam o tema da educação infantil,
equivalendo a 1,9% do total de produções, sendo 111pesquisas de mestrado e 25
de doutorado. Tal dado leva-nos a indagar se esse percentual representa de certa
maneira o pouco investimento ou desinteresse da Psicologia na investigação de
um tema pertinente ao seu campo de conhecimento. Diante disso, perguntamo-
nos: Será que a Psicologia, no âmbito das pesquisas, não têm sido motivado a
realizar estudos sobre a educação infantil? Há algum outro campo de
conhecimento que tem trabalhado mais com essa temática? Pode-se considerar
esse número de produções no doutorado como pouco? Ou há de se olhar para o
repercussão científica que cada trabalho alcança?
Com o objetivo de encontrar algumas respostas para essas questões,
localizamos, na literatura, os estudos de Oliveira et al (2006), que apontam uma
certa escassez de estudos sobre a educação infantil. Os achados deles revelam
que algumas etapas do ensino formal não estão sendo pesquisadas, mais
especificamente, o ensino médio e a educação infantil, o que os faz merecer,
assim, maior atenção. O nível escolar mais estudado é o ensino superior,
apresentando uma diversidade temática mais ampliada. Segundo a autora, nota-
se uma predominância de pesquisas realizadas dentro dos contextos da formação
acadêmica, enquanto pouco se pesquisa na realidade escolar ou em outros
contextos educacionais.
Em concordância com esses dados, o estudo de Cosmo (2006) identificou
também resultados semelhantes em relação as etapas de ensino menos
estudadas. Todavia quando faz um levantamento das produções e artigos sobre a
escola, revela que esses têm concentrado seus estudos, geralmente, no ensino
fundamental.
82
4.1.1 - Tendências das pesquisas em Educação Infantil
Os resultados apresentados nesse item, são decorrentes da segunda
estratégia que adotamos, conforme descrito na coleta dos dados, a qual consiste
em uma análise comparativa das produções de pesquisa em Educação Infantil
pela área da Psicologia e outras áreas de conhecimento.
À medida que pesquisávamos o Banco de Teses da Capes, compusemos
uma planilha de dados (anexo 4), contendo uma série de informações as quais
mostravam os rumos que as pesquisas sobre o tema da educação infantil
estavam tomando, a serem discutidos a seguir.
Na Tabela 8, podemos observar as disciplinas que mais se dedicaram ao
estudo de questões voltadas à educação infantil, sobretudo as questões relativas
ao cuidar e ao educar.
Tabela 8 - Disciplinas que mais se dedicaram ao estudo do tema de 1999- 2006
Bloco
Descritor
(Palavras-chaves
aglutinadas )
Áreas
Total
(1999-2006)
%
Média
ponderada por
área)
Psicologia
30 28,0
Educação
65 60,7
Saúde
4 3,7
Psicologia
Desenvolvimento,
infantil, educa
Outros
8 7,5
1º. Bloco
Desenvolvimento
Total (período)
107
Psicologia
16 14,7
Educação
56 51,4
Saúde
26 23,9
Desenvolvimento,
infantil, educa,
cuida
Outros
11 10,1
2º. Bloco
Cuidar-educar
Total (período)
109
83
Bloco
Descritor
(Palavras-chaves
aglutinadas )
Áreas
Total
(1999-2006)
%
Média
ponderada por
área)
Psicologia
12 31,6
Educação
18 47,4
Saúde
7 18,4
Cuida, educa
criança, psicologia
Outros
1 2,6
3º. Bloco
Psicologia
Total (período)
38
Psicologia
12 5,3
Educação
159 70,7
Saúde
15 6,7
Educação, infantil,
políticas, públicas
Outros
39 17,3
4º. Bloco
Políticas
Públicas
Total (período)
225
Fonte: CAPES 2008
Destacamos, inicialmente, a necessidade de alguns esclarecimentos
acerca da composição dessa tabela para, em seguida, darmos continuidade à
discussão. Percebeu-se, na análise das palavras-chave aglutinadas, a
reincidência ocasional de alguns trabalhos nos quatro momentos, os quais, no
entanto, foram aritmeticamente computados. Nesse sentido, há de se considerar
que os dados acima estão contaminados por eventuais repetições quando
observados no conjunto das quatro etapas, contudo esse fato não inviabiliza a
leitura das tendências das áreas que mais têm se ocupado do tema, o que foi
verificado através dos percentuais ponderados calculados, uma vez que a
proposta alvo dessa tabela é para esse fim.
No 1º bloco, denominado “Desenvolvimento”, observamos a presença da
área da psicologia em 28% das 107 pesquisas produzidas, no período em
questão, enquanto que, no 3º bloco, denominado “Psicologia”, a participação
dessa área corresponde a 31,6% do total de pesquisas produzidas, embora se
deva ressaltar que o bloco Psicologia apresentou o menor número de pesquisas
84
em relação aos demais. Por se tratar de um bloco que gira em torno de pesquisas
sobre os cuidados psicológicos da criança, surpreendemo-nos com a escassa
produção.
No 2º bloco, que concentra as pesquisas sobre “cuidar-educar”, a presença
da área da educação é expressiva, pois contribuiu para o tema com mais de 50%
do total de toda a produção referente ao período demarcado. A psicologia, por
sua vez, apresentou um total de produção de somente 14, 7% do total.
Já no 4º bloco, cujo enfoque é o das “Políticas Públicas”, o número de
pesquisas pode ser considerado notório, no entanto, a participação da psicologia
novamente é pequena, correspondente somente a 5,3%, do total de 225
produções. Consideramos esse dado preocupante, pois nos remete às seguintes
questões: teria este fato relação com a pouca preocupação do próprio psicólogo
escolar ou desconhecimento da importância dele na educação infantil como
também com a pouca contribuição da psicologia às políticas publicas? Respostas
afirmativas a essas questões explicariam o fato de outras áreas ocuparem, de
maneira crescente, o espaço do psicólogo no estudo desse tema, como também
da falta do reconhecimento da necessidade de o psicólogo atuar nas creches.
Um dado significativo desse levantamento refere-se à presença marcante
da área da educação em todos os quatro blocos, cujo volume de produções
corresponde a mais de 50% do total das pesquisas e, na maioria das vezes, ao
dobro das produções da psicologia.
Constatamos, também, que o volume de produções, ao longo desses oito
anos, tem tido um considerável crescimento, o que demanda pesquisa de cunho
bibliográfico, tal como essa que ora estamos realizando, a fim de acompanhar tal
crescimento e de identificar tendências, o que pode ser visualizado, com mais
clareza no Gráfico 3.
85
Gráfico 3 - Distribuição Temporal dos Trabalhos (1999-2006)
Distribuição Temporal dos Trabalhos
0
10
20
30
40
50
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Tempo
Quantidade
1º. Bloco Desenvolvimento
2º. Bloco Cuidar-educar
3º. Bloco Psicologia
4º. Bloco Políticas Públicas
Fonte: CAPES 2008
O gráfico mostra que a educação infantil tem sido objeto de preocupação
de pesquisadores, o que resulta em um crescimento significativo da produção
acadêmica, sobretudo, nos últimos quatros anos do período investigado. As
pesquisas que abordam as políticas públicas demonstram um aumento de mais
de seis vezes ao longo do período investigado, ou seja, de sete trabalhos
produzidos, no ano de 1999, para 45, em 2006, resultante das produções da área
da educação.
Para identificarmos as áreas que mais se propuseram a investigar
questões relativas ao tema em questão, cuidar e educar, elaboramos o Gráfico 4,
a seguir.
86
Gráfico 4 - Proporção de áreas face à produção de pesquisas sobre cuidar e educar
Disciplinas face a temática cuidar e
educar (1999-2006)
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Bloco 1 Bloco 2 Bloco 3 Bloco 4
Desen Cuidar Psi Pol.Pub
Proporção
Outros
Saúde
Educação
Psicologia
Fonte: CAPES 2008
Vários aspectos podem ser observados no gráfico acima, a começar pelas
áreas que têm abrigado as produções em pesquisa sobre o cuidar e o educar.
Notoriamente, a educação tem se ocupado desse tema e surpreendemo-nos com
o volume de publicações na área da saúde (que engloba medicina, enfermagem,
nutrição, odontologia, saúde mental e pública, no geral), e na categoria outros,
que se refere às ciências sociais, à economia, ao direito, à tecnologia, à história e
ao teatro. Torna-se evidente, mais uma vez, a pouca expressividade, pelo menos,
em termos quantitativos, das produções desenvolvidas pela área da Psicologia.
Conforme apontado na Tabela 5, dos 60 programas de pós-graduação em
psicologia, apenas dois tinham denominações que indicavam um enfoque na
Psicologia Educacional. Contudo, é preciso relativizar essa informação, pois os
diversos programas de Psicologia podem abrigar linhas de pesquisas focadas na
área da psicologia educacional ou educação infantil, tal como, a USP/Ribeirão
Preto, com seu Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e
87
Educação Infantil (CINDEDI) e a UNESP/Assis, no Núcleo de Estudos e
Pesquisas em Psicologia e Educação sobre Infância e suas Instituições
Educacionais (NEPPEI).
Todavia vale ressaltar que ainda permanece tradicionalmente, nos
currículos de graduação das instituições de ensino de psicologia, certa prioridade
e ênfase à formação clínica em relação às demais áreas, restando para as linhas
de pesquisas dos programas de pós-graduação em Psicologia a preocupação
com o assunto, embora essa questão já tenha sido motivo de debates por parte
das instituições e de pesquisadores.
Voltando à discussão da presença da psicologia na produção de pesquisas
sobre a temática cuidar e educar - segundo o bloco de descritores - a Tabela 9
abaixo nos mostra, com clareza, essa participação.
Tabela 9 - Envolvimento da Psicologia com a temática no período 1999 a 2006
Bloco Descritor
(Palavras-chaves
aglutinadas )
Total por
Bloco
(1999-2006)
Psicologia
(nº.s)
Psicologia
(Média ponderada)
%
1º. Bloco
Desenvolvimento
Psicologia
desenvolvimento,
infantil, educa
107 30 28,0%
2º. Bloco
Cuidar-educar
Desenvolvimento,
infantil, educa,
cuida
109 16
14,7%
3º. Bloco
Psicologia
Cuida, educa
criança, psicologia
38 12
31,5%
4º. Bloco
Políticas
Públicas
Educação, infantil,
políticas, públicas
225 12
5,3%
Fonte: CAPES 2008
No quarto bloco dessa tabela, observa-se que a presença da psicologia
frente às políticas públicas, na média ponderada é de 5,3%, percentual que
consideramos pouco expressivo para o campo da Psicologia. Em relação a esses
88
achados, Cerisava (2000) constatou em seus estudos que, dos 230 diferentes
profissionais que emitiram pareceres sobre a versão preliminar do RCNEI, em
fevereiro de 1998, houve um predomínio quase exclusivo de pareceristas que
atuavam na educaçãol em geral, com algumas interfaces nas áreas da Psicologia,
História da Educação, Filosofia e Linguagem. Diante disso, questiona-se o papel
dos profissionais da área da psicologia frente às políticas públicas na educação
infantil.
Esse fato nos leva a pensar se essa pouca participação no âmbito da
produção científica ou da atuação profissional da psicologia, tal como no exemplo
acima, não estaria relacionada com a ausência desse especialista na rede pública
de ensino, principalmente, na educação infantil, ainda que os conhecimentos
produzidos por essa área sejam absorvidos pelo setor. Ora, se a Psicologia tem
revelado desde sempre sua importância na área da educação, enquanto ciência,
por que seu representante oficial, que é o profissional psicólogo, não tem seu
espaço garantido junto às políticas públicas? Quem tem sido o porta-voz oficial da
psicologia junto às instituições educacionais infantis? Seria a psicologia apenas
uma disciplina que subsidia as práticas pedagógicas, atuando de forma periférica
e distanciada? Ou a psicologia, enquanto um campo de atuação no âmbito da
educação infantil institucionalizada está tão recente quanto o RCNEI? Enfim, são
várias as questões que emergem diante dos resultados apresentados, sinalizando
a necessidade de muitas pesquisas.
Outrossiim, durante a incursão ao banco de teses do portal CAPES quando
da composição dos blocos, outro fato foi observado nas teses/dissertações
oriundos da psicologia no que se refere aos temas mais investigados. Durante
essa sondagem fizemos uma leitura breve dos resumos das pesquisas, via on-
line, e identificamos que os assuntos mais debatidos foram: formação de
professores da educação infantil; atuação do psicólogo escolar; concepções e
práticas pedagógicas; práticas maternais / parentais; validação de escalas/testes;
relação interpessoal; história da educação infantil; adaptação infantil;
aprendizagem na educação infantil; comportamento infantil; representações
sociais e interações sócio-afetivas.
89
Ainda que partes desses trabalhos, de certa maneira, mencionassem a
questão do cuidar e do educar, priorizamos selecionar as pesquisas que
continham o tema cuidar e educar na educação infantil como eixo de estudo, seja
como tema central ou tangencial. Por central, consideramos todas aquelas teses
e dissertações cujas temáticas tratassem, diretamente, do problema, e por
tangencial, as produções que abordassem o assunto de maneira geral.
Ao final, identificamos um total de 11 produções conforme se observa na
Tabela 10, as quais afirmamos corresponderem a todos os programas de pós-
graduação em psicologia do País. Desse conjunto de produções encontradas,
tomaremos para análise apenas quatro e acrescentaremos mais duas de outras
áreas, num total de seis pesquisas.
90
Tabela 10 - Levantamento bibliográfico final das Dissertações e Teses que tratam do cuidar e educar
Título Autor Orientador
Institui
ção
Ano/
Nível Linha de Pesquisa
Posição
Tema
A Educação Moral como parte da Formação para o
Cuidado na Educação Infantil
Maria Thereza Torres
Montenegro
Fúlvia Rosemberg
PUC/SP
1999
Dout
Psicologia Social:
Compreensão
de Problemas Sociais
Central
Crenças e Valores de Educadoras de Creches sobre o
Desenvolvimento e Educação de Crianças de 2 e 3 anos
Stela Maris Lagos
Oliveira
Ângela Maria
Cristina Uchoa de
Abreu Branco
UNB/DF
1999
Mest
PED Processos de
Desenv. Humano.
Central
História da Carochinha: Uma experiência para Educação
de Crianças abaixo de 3 anos em Creche
Ana Maria de Araújo
Mello
Zilma de Moraes
Ramos de Oliveira
USP/RP
1999
Mest
Processos
Psicológicos e
Desenv. Humano
Central
Infância e Educação Infantil Pública: Concepções
Maternas
Catarina de Souza
Moro
Paula Inez Cunha
Gomide
UFPR/
PR
2002
Mest
Psicologia da Infância
e da Adolescência
Central
Os Programas não-formais de Educação Infantil no Brasil
e no Chile: Entraves e Possibilidades para a promoção do
Desenvolvimento da Criança Pequenas
Fabiola Maria Ramon
Maria Clotilde
Rossetti Ferreira
USP/RP
2003
Psicologia:
Socialização e
Desenvolv. Humano
Tangencial
A Educação Infantil e as Práticas Escolarizadas de
Educação - O Caso de uma EMEI de Marília/SP
Kátia de Moura
Graça Paixão
Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2004
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Educação Infantil: Crenças sobre as relações entre
Práticas Pedagógicas Específicas e Desenvolvimento da
Criança
Ângela Maria Rabelo
Ferreira Barreto
Ângela Maria
Cristina Uchoa de
Abreu Branco
UNB/DF
2004
Dout
PED Processos de
Desenvol. Humano.
Central
A Educação Infantil Brasileira: Concepções Psicológicas
sobre Infância e sua Educação e Interesses Políticas
Econômicos
Cleber Consoni Alves José Luiz
Guimarães
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
As Creches Hoje: Nível da Educação Básica ou Benefícios
Social
Luciana Cristina
Moço Santa Clara
Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Um Estudo de Caso sobre Sistema de Ensino na
Educação Infantil: Para quem, Como e Para quê?
Ana Paula de Freitas Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Educação Infantil: a Educação e o Cuidado enquanto
espaços de Subjetivação
Flávia Flach Regina Orgler
Sordi
UFRGS/
RS
2006
Mes
Clínica, Subjetividade
e Política
Central
91
4.2 - Análise de algumas pesquisas sobre o cuidar-educar
Com a intenção de conhecer o conteúdo de algumas pesquisas sobre
educação infantil, desenvolvidos em programas de pós-graduação em psicologia,
analisaremos quatro trabalhos cujos títulos e resumos mencionaram essa
temática.
Além dessas quatro pesquisas, analisaremos mais duas, oriundas de
outras áreas de conhecimento, por entender que o diálogo com outras áreas pode
servir como um termômetro para avaliar a produção da psicologia sobre o tema,
porque já detectamos quantitativamente, conforme apresentado no Gráfico 4, um
aumento de pesquisas de outros campos de conhecimento sobre a educação
infantil.
Assim, do conjunto dos seis trabalhos selecionados, faremos uma leitura
mais aprofundada das produções com dois enfoques: teórico-metodológico e
conceitual-interpretativo.
No primeiro, teórico-metodológico, analisaremos a questão da pesquisa, os
objetivos, o referencial teórico adotado e a metodologia. No segundo, conceitual-
interpretativo, buscar-se-á identificar interpretações sobre o cuidar-educar, com
destaque, inicialmente, à concepção de saúde psicológica que está na base
dessas pesquisas.
No quadro a seguir, apresentamos as pesquisas que serão analisadas,
assim como a sigla
22
que criamos para sua identificação.
Quadro - Relação de teses/dissertações selecionadas
22
Critério para composição da sigla
-1a. letra: Área de conhecimento (P psicologia, S saúde, E educação);
- Letras seguintes correspondem às inicias do título da pesquisa ;
- Dois últimos números referem-se ao ano da publicação da pesquisa.
92
Sigla
Autora
Título
PCV99
Stela Maris Lagos Oliveira
UNB -1999
Crenças e Valores de educadoras de creche
sobre o desenvolvimento e educação de
crianças de 2 e 3 anos.
PHC99
Ana Maria de Araújo Mello
USP/RB - 1999
História da Carochinha:Uma experiência para a
educação de crianças abaixo de 3 anos em
creche.
PEIC04
Ângela Maria R. Ferreira
Barreto
UNB - 2004
Educação Infantil: Crenças sobre as relações
entre práticas pedagógicas e desenvolvimento
da criança.
PEIEC06
Flávia Flach
UFRS - 2006
Educação Infantil: A educação e o cuidado
enquanto espaços de Subjetivação.
SOTC01
Maria de Lá Ó Ramalho
Veríssimo
USP/SP - 2001
O olhar de trabalhadoras de creches sobre o
cuidado da criança.
EFIP05
Heloísa Helena Oliveira de
Azevedo
UNIMEP - 2005
Formação inicial de profissional de educação
infantil: Desmistificando a separação cuidar-
educar.
93
4.2.1 - Perspectivas teórico-metodológicas das pesquisas
4.2.1.1 - Questão de Pesquisa
Sigla
Área
Questão de pesquisa
PCV99 Psi Conhecer os valores e crenças de educadoras sobre o desenvolvimento
e educação de crianças pequenas.
PHC99
Psi Criar um referencial de como implementar as diretrizes da Educação
Infantil
PEIC04 Psi Conhecer a relação entre crenças e valores dos professores e suas
práticas pedagógicas.
PEIEC06 Psi Identificar as formas de relações que se estabelecem entre educador e
bebê.
SOTC01 Saúde Compreender o conceito de cuidar no contexto da creche
EFIP05 Educ Conhecer como têm sido formados os profissionais de educação infantil
no que se refere à construção de suas concepções de criança e
educação infantil.
As questões tomadas como problema a ser investigado nos quatro
trabalhos da área da psicologia têm como foco a criança e o professor.
Das duas pesquisas que partem da criança, uma (PEIEC06) tinha como ênfase as
relações interpessoais, e a outra (PHC99), um programa educacional infantil.
As outras duas pesquisas (PCVO99 e PEIC04) nas quais a figura do professor
estava em evidencia, voltavam-se para as práticas pedagógicas,
especificamente, às questões relativas às crenças e aos valores.
Já a pesquisa da área da Enfermagem (SOTC01) tem como preocupação a
concepção de cuidar dos profissionais que atuam nas creches e, por último, a
tese da área da educação (EFIP05) focaliza o professor e sua formação,
incorporando o binômio cuidar-educar na discussão. No conjunto das seis
produções, observa-se que: três delas, o tema do cuidar-educar é abordado tendo
como foco o professor, uma se centraliza na criança; uma trata da questão do
Programa educacional infantil e uma se volta ao campo teórico-conceitual do
cuidar .
94
Como se nota, embora as pesquisas apresentem como tema o cuidar-
educar nas questões que se propõem a investigar, não há qualquer relação com a
saúde psicológica ou o desenvolvimento das crianças, os quais consideramos
centrais ao campo da psicologia.
4.2.1.2 - Objetivo
Sigla
Área
Objetivo
PCV99 Psi Identificar e discutir as possíveis diferenças de valores e crenças entre
educadoras de creches vinculadas à Área Educacional e educadoras
vinculadas à Área Social, sobre educação infantil de crianças de dois e
três anos.
PHC99
Psi Analisar a história das idéias e o percurso da construção do projeto
educacional pedagógico de uma creche universitária (USP/RB), no
período de 1986 à 1998, visando contribuir para o debate e elaboração
de princípios e diretrizes para Propostas Pedagógicas e Currículos em
Educação Infantil.
PEIC04 Psi Identificar e analisar as crenças de seis profissionais, experientes
formadores de professores de educação infantil, sobre o
desenvolvimento sócio-afetivo.
PEIEC06 Psi Investigar e analisar a importância da relação entre professor, o
monitor e o bebê, em idade de Berçário I, para a sua estruturação
psíquica.
SOTC01 Saúde Apreender e analisar as representações de profissionais que atuam em
creche, acerca do cuidado da criança.
EFIP05 Educ Investigar o binômio cuidar-educar e suas implicações na formação
inicial de profissional de Educação Infantil (EI).
Das quatro pesquisas da área da Psicologia, três tinham como objetivo
investigar questões relativas às práticas pedagógicas com vistas a fornecer
elementos à formação profissional, sendo duas (PCV99 e PEIC04), com
aplicações no nível de intervenção preventiva, e a outra (PEIEC06), da
abordagem psicanalítica, de caráter mais remediativo. A outra pesquisa do campo
da Psicologia (PHC99), de cunho bibliográfico, buscava analisar a trajetória de um
programa de educação infantil.
Quanto à pesquisa da área da enfermagem (SOTC01), de cunho teórico-
conceitual, tinha como intuito compreender o conceito de cuidar das profissionais
95
da área da educação. Já a pesquisa proveniente do campo da educação (EFIP05)
apresentava como meta discutir a formação dos profissionais da educação
infantil, quanto à questão do cuidar-educar.
Nota-se que enquanto a psicologia avança para o campo da educação no
sentido de discutir questões mais pertinentes a questão pedagógica e formação
profissional, a pesquisa que ora selecionamos oriunda da área da enfermagem,
por sua vez, investigou questões pertinentes a área da psicologia. Considerando
que tais questões ainda não foram suficientemente exploradas pela psicologia,
enquanto objeto de investigação científica, segundo o nosso mapeamento,
remete-nos a necessidade de um olhar cauteloso sobre essa tendência da
psicologia face os assuntos de seu campo de estudo e a presença de outras
áreas da saúde nesse contexto.
Se, de um lado, a Psicologia enquanto ciência se enriquece com os
conhecimentos produzidos por outras áreas, o que é primordialmente válido, há
de se atentar para os rumos que essas contribuições possam levar, quando se
pensa na psicologia como campo de investigação e profissão. Exemplifica-se tal
preocupação pelo fato de um lançamento recente de uma iniciativa do governo
federal denominada Programa de Saúde na Escola (PSE), desenvolvida pelos
Ministérios da Saúde e da Educação e oficializada pelo Decreto 6.286 de
05/12/2007. Esse projeto a ser implementado nas redes públicas de ensino conta
com médicos, pediatras, odontólogos, oftalmologistas, enfermeiras, entre outros,
e até o momento o profissional psicólogo não tem sido citado nesse corpo de
profissionais. Ora, há de se perguntar se a postura da psicologia face algumas
temáticas no âmbito educacional não estaria de certa forma afetando a sua
presença enquanto profissão nas instâncias políticas-educacionais?
Já em relação os temas investigados pelas pesquisas, em resumo, a área
da Psicologia tratou de questões relativos à: relações interpessoais, programa
educacional infantil e práticas pedagógicas, enquanto as das áreas da saúde
(enfermagem) e da educação investigaram concepções do cuidar e da formação
profissional subseqüentemente.
96
4.2.1.3 - Referencial Teórico
Sigla
Área
Referencial Teórico
PCV99 Psi Abordagem Co-construtivista (Piaget, Vygotsky e Wallon)
Textos complementares sobre educação infantil: Sociologia e educação.
PHC99
Psi Abordagem Construtivista e Sócio-Interacionista: (Piaget, Vygotsky e
Wallon)
PEIC04 Psi - Abordagem sociocultural de caráter sistêmico e co-construtivista (Piaget,
Vygotsky, Valsiner, Bronfenbrenner).
PEIEC06 Psi Perspectiva Psicanalítica
Textos complementares sobre cuidar-educar: Sociologia e educação.
SOTC01 Saúde Perspectiva Humanista - Abordagem Centrada na Pessoa
Textos complementares: Sociologia, Saúde, Filosofia e Educação
EFIP05 Educ Perspectiva histórico-cultural (Vygotsky, Paulo Freire e Freinet)
Textos complementares sobre educação infantil: Educação e Sociologia.
Nas pesquisas analisadas, há certo predomínio das abordagens
interacionistas, representadas pelas teorias psicogenéticas (Piaget e Wallon) e
sócio-histórica (Vigotski), que têm como matriz teórica a Psicologia Social ou da
Educação, revelando dessa forma, uma predominância dessas abordagens para
explicar os fenômenos e as questões problemáticas da educação infantil.
Apenas dois trabalhos, um da área da Psicologia, e outro, da área da Saúde
(PEIEC06 e SOTC01), adotaram referenciais teóricos diferentes.
Vale ressaltar que apareceram, em todas as pesquisas, outras fontes de
conhecimento, principalmente, da área da Sociologia, como os estudos de Áries,
seguido da área da Educação, dos quais destacamos: Kramer, Kulhmann,
Campos, Rosemberg e Rossetti-Ferreira. Essa constatação indica que há, no
campo da psicologia, conceitos e teorias que iluminam o cuidar-educar, no
entanto indagamos sobre o porquê da escassez de estudos sobre o
desenvolvimento psicológico na educação infantil.
97
4.2.1.4 - Metodologia
Todas as pesquisam adotam perspectivas metodológicas qualitativas. Em
relação a procedimentos, apresentam:
Sigla
Área
Metodologia
PCV99 Psi - Entrevistas semi-estruturadas individuais e gravadas com 20
educadoras.
- Análise do conteúdo das entrevistas, complementada com análise
quantitativa dos dados.
PHC99
Psi - Análise documental dos documentos oficiais da rede pública e da
instituição educacional infantil.
PEIC04 Psi
- Etnografia visua
23
l: observação e gravação em vídeo.
- Entrevista com a professora participante acerca do vídeo para a
seleção e composição de um corpus de cenas.
- Entrevistas semi-estruturadas, individuais e gravadas, com seis
formadores de profissionais de EI no Brasil acerca das cenas
selecionadas do vídeo.
- Uma sessão em grupo (grupo focal).
PEIEC06 Psi
- Observação participante em duas salas de aulas compondo um Diário
de Campo
- Entrevistas individuais semi-estruturadas
- Análise do conteúdo do material observado e do transcrito das
entrevistas.
SOTC01 Saúde
-Entrevistas individuais semi-estruturas com coordenadoras.
- Grupos de encontros temáticos com educadoras, utilizando a técnica
do psicodrama.
- Análise de conteúdo do material coletado.
EFIP05 Educ
- Pesquisa bibliográfica acompanhada de entrevistas
- Entrevistas semi-estruturadas, individuais e gravadas, com cinco
formadores de profissionais de EI no Brasil
- Entrevistas semi-estruturadas, individuais e gravadas, com três
formadores de profissionais de EI em Aveiro/Portugal.
- Análise de conteúdo e Análise crítica do material segundo as
tendências pedagógicas (Romântica, Cognitiva e Crítica).
23
Segundo a pesquisadora que adotou esse instrumento, trata-se de gravação em vídeo das
interações entre professoras e crianças, cenas do dia a dia incluindo rotinas e “pequenos dramas”
os quais seriam tomados para análise. Além disso, a seleção das imagens gravadas seriam
aquelas que poderiam gerar controvérsias.
98
Um dos aspectos iniciais a serem observados sobre os procedimentos
metodológicos refere-se aos tipos de instrumentos utilizados para a coleta dos
dados. Nesse caso, do grupo de seis pesquisas, o uso de entrevistas individuais
semi-estruturadas foi o recurso adotado em cinco trabalhos. Além do uso de
entrevistas, outros instrumentos foram utilizados, como: observação participante,
análise documental, etnografia visuall e grupo focal. Essa preponderância das
entrevistas nas pesquisas científicas foi observada por Cosmo (2006) e analisada
pela autora como uma ausência de variedade de instrumentos de pesquisas.
Análise documental ou bibliográfica tem sido um método que parece estar
evoluindo não só nas pesquisas teóricas, como também nas pesquisas empíricas,
a notar pelas duas pesquisas (PHC99 e EFIP05) apresentadas neste estudo.
Das produções analisadas, os sujeitos participantes da pesquisa foram
os adultos, em destaque, os professores, sejam estes atuantes diretamente com
as crianças ou docente-formadores e coordenadores, o que corrobora com os
estudos de Cosmo os quais apontam para um percentual relevante de trabalhos
cujos participantes pertencem ao corpo docente. (2006) A exceção foi apenas de
uma produção da Psicologia (PHC99) que fez uma pesquisa documental.
Nota-se que há uma predominância das pesquisas na educação infantil
terem como foco o adulto. Em contrapartida, percebe-se a ausência da criança
nessas pesquisas, ainda que ela se constitua como objeto de estudo central, tal
como apontam os estudos de Oliveira (2002) e Cruz (2004). Ao realizarem uma
revisão da literatura que trata da contribuição de estudos e pesquisas no campo
educacional, verificaram a insuficiência de falas dos alunos no decorrer da
aprendizagem escolar. Poucos estudos dão voz à criança, isto é, relatam suas
manifestações sobre as suas próprias experiências escolares, resultando, de
certa maneira, em um corpus de conhecimento calcado em uma perspectiva
adultocêntrica. A razão para tal fato se justifica pela falta de instrumentos
metodológicos que permitam alcançar a perspectiva da criança, segundo
mencionam as autoras.
99
Cosmo, em sua pesquisa bibliográfica sobre a Psicologia da Educação
constatou tal tendência. No entanto, observou que os artigos publicados na
revista da ABRAPEE, destinada à publicação de pesquisas na área da Psicologia
escolar-educacional, apresentava a participação do grupo discente em 75% da
produção total da revista do período de 1999 à 2003, dos quais, 46%
correspondiam ao grupo de crianças.
Outro estudo realizado por Campos (2006b) sobre a qualidade da
educação infantil, além de entrevistar vários agentes educacionais, pais e líderes
comunitários, ouviu também a opinião das crianças de cinco e seis anos, em
quatro estados brasileiros, sobre os itens mais importantes em uma escola, as
quais atribuíram a “bola” e “bolo” como os elementos mais importantes em uma
escola. A despeito disso, pode-se inferir que a psicologia, face às outras áreas de
conhecimento, tem buscado de certa maneira, ouvir as crianças em suas
pesquisas.
Dentre as instituições educacionais que se dispuseram a participar das
pesquisas analisadas, neste trabalho, estão quatro instituições públicas e uma
instituição particular. Quanto às públicas, duas pertenciam ao município e as
outras duas estavam vinculadas à universidades estaduais.
Assim como as instituições pesquisadas predominantes foram as públicas, outras
pesquisas têm mostrado dados idênticos. Para Cosmo (2006), esse dado indica
que há uma preocupação com o processo educativo na rede pública. Contudo,
pensamos que a predominância das pesquisas nesses contextos se deve ao fato
da escola se constituir ainda como um dos poucos espaços sociais públicos
aberto à comunidade científica, enquanto que as instituições privadas resistem
mais a participar, supostamente temerosas pelas questões que podem ser
reveladas. Como exemplo dessa reação foi o que vivemos nesta pesquisa,
quando, depois de algum tempo no contexto, fomos impedidos pela instituição de
realizar a pesquisa.
Em relação ao procedimento da análise dos dados, nota-se uma
tendência de leitura e interpretação do fenômeno investigado à luz dos princípios
100
da análise do conteúdo, principalmente, das pesquisas que adotaram as
entrevistas como instrumento de coleta de dados. A pesquisa da área da
educação (EFIP05), por ter adotado, simultaneamente, duas fontes distintas de
dados, levantamento bibliográfico e entrevistas, acrescentou à sua análise uma
leitura crítica do material que fora colhido da pesquisa bibliográfica. Já a pesquisa
(PHC99) de caráter eminentemente bibliográfico fez uma análise documental de
seus achados.
101
4.2.2 - Principais conceitos e interpretações apresentados nas pesquisas
Considerando que o nosso problema de pesquisa busca conhecer as
produções sobre o cuidar e educar na educação infantil, faremos, nesta etapa,
uma análise desses estudos, extraindo, principalmente, a concepção de saúde
psicológica que eles apresentam para relacioná-la aos conceitos de González
Rey e Wallon. A partir da leitura dos trabalhos, elegemos três categorias que
permeiam as pesquisas analisadas: cuidar-educar e afetividade; saúde
psicológica, saúde-prevenção.
4.2.2.1 - Cuidar-Educar e afetividade
Ao retomarmos os princípios postulados por Wallon (apud Galvão, 1995), a
relação do cuidar e educar do outro passa, eminentemente, pela dimensão
afetiva. Nesse sentido, ao lidar com crianças, sobretudo, em contextos da
educação infantil, a relação afetiva é primordial no processo de construção do
conhecimento e na atividade de educar, pois é o fio condutor na busca do
conhecimento da pessoa sobre si e na constituição do eu. Contudo, ao
observarmos as produções, verificamos que a afetividade não foi objeto das
discussões das pesquisadoras, pois ainda que duas pesquisas da área da
Psicologia tenham feito menção a Wallon em seu referencial, os conceitos desse
autor não foram discutidos.
Nota-se que houve uma tendência a olhar a questão do cuidar-educar sob
uma perspectiva mais cognitiva, principalmente, nas três das quatro pesquisas da
área da psicologia, em que o discurso se encaminhou mais para as práticas
pedagógicas o que denota, de certa forma, uma visão mais pedagógica do que
propriamente psicológica do fenômeno. Pressupomos que essa tendência na
psicologia seja resultado dos princípios postulados pelo RCNEI (1998) sobre o
cuidar e educar, no qual se constata uma ambigüidade da questão, visto que, ao
mesmo tempo em que teoriza em favor da indissociabilidade das ações de cuidar
e educar, sua concepção, estruturação, bem como as ações sugeridas recaem no
modelo de ensino, ou seja, de escolarização da educação infantil. Nesse sentido,
102
o referencial destaca a formação dos professores e não enfatiza a formação dos
outros profissionais que compõem a rede dinâmica desse contexto, conforme
afirmam autores como HADDAD, 1998; FARIA e PALHARES, 2000; KUHLMANN
Jr. 2000 em suas pesquisas.
Do conjunto dos trabalhos da área da psicologia, apenas a pesquisa
PEIEC06
24
de base psicanalítica apontou a questão dos aspectos afetivos na
relação professor-criança e as implicações à constituição do psiquismo da
criança. Contudo, esse olhar se dirigiu essencialmente para essa relação díade e
não trouxe para a discussão as demais relações existentes naquele espaço, haja
vista que se trata de um espaço social educacional, logo há uma rede de
elementos relacionais que permeia esse contexto.
A concepção de cuidar-educar das pesquisas PCV99
25
e PEIC04
26
recai
sobre uma melhor formação dos professores para as práticas pedagógicas, uma
perspectiva muito voltada ao fazer da ação pedagógica pelo professor. Ainda que
essas pesquisas tenham apontado que a problemática do binômio cuidar-educar
teve suas origens historicamente, nos espaços, que acolheram essa população,
levando a um olhar mais institucional do fato propriamente dito, atribui-se um peso
muito maior à formação do professor. Nesse caso, esses estudos ainda pontuam
que a questão da promoção da saúde psicológica no espaço escolar estaria
essencialmente atrelada ao âmbito pedagógico.
No entanto, a despeito desses achados, julgamos relevante fazer algumas
interfaces desses dados com o que observamos em uma pesquisa realizada com
um grupo de professores, em uma escola municipal, pelo grupo de pesquisa do
qual participamos. Nesse grupo de professores, notamos que muitos tinham uma
formação acadêmica substancial, além de cursos de especialização em entidades
24
Dissertação em Psicologia - Educação Infantil: A educação e o cuidado enquanto espaços de
Subjetivação.
25
Dissertação em Psicologia - História da Carochinha:Uma experiência para a educação de
crianças abaixo de 3 anos em creche.
26
Doutorado em Psicologia - Educação Infantil: Crenças sobre as relações entre práticas
pedagógicas e desenvolvimento da criança
103
de grande prestígio na região. Todavia esse saber pedagógico parecia não lhes
dar suporte suficiente para lidar com as situações cotidianas que envolvem afetos
junto aos seus alunos, pois sofrem dos mesmos dissabores e são afetados por
eles tanto quanto seus colegas que não têm essa formação acadêmica elevada.
Em suma, ainda que as formações pedagógicas sejam distintas, a forma de lidar
com as práticas pedagógicas no que concerne aos aspectos afetivos são
semelhantes.
Diante disso, pensamos que outros fatores não revelados estariam
impedindo um atendimento adequado para as crianças. Que formação é essa que
não consegue lidar com as diferenças? Entendemos, pois, que uma formação
pedagógica que prima pelos aspectos cognitivo-intelectuais, na qual a questão da
afetividade não é tomada como alvo central da prática pedagógica, não alcança a
implementação de uma educação de qualidade, que conduza à promoção da
saúde psicológica.
Na pesquisa da área da enfermagem SOTC01
27
, o cuidar foi o foco central
do estudo e apontou, com clareza, as concepções distintas do cuidado familiar e
do cuidado institucional, advogando em favor desse último, o cuidado como um
“ofício”, tal como concebido no âmbito da enfermaria. Sob essa ótica, o cuidar
enquanto “ofício” está para além de ações beneméritas, extrapola todas as
situações mais estreitas e imediatas, fazendo-se presente em todas as instâncias
do sistema educacional infantil. Nesse sentido, é um cuidar no qual está implícita
a questão da afetividade, pois consiste de trocas afetivas que ganham
complexidade e são substituídas por relações de natureza cognitiva, tais como o
respeito e a reciprocidade, à medida que a criança vai se desenvolvendo. (LEITE
e TASSONI, 2002) Isso requer do âmbito educacional infantil a adequação das
tarefas às possibilidades da criança, o fornecimento dos recursos para realização
das atividades de modo que ela possa confiar em sua capacidade; requer
também atentar-se para as dificuldades e problemas da criança, além de outras
atitudes. Enfim, são formas estas de interação a que Dantas (1992, 1993) se
refere como “cognitivação” da afetividade.
27
Doutorado em enfermagem - O olhar de trabalhadoras de creches sobre o cuidado da criança.
104
De uma forma um pouco mais ampla, a pesquisa da área da educação
EFIP05
28
apontou as circunstâncias que levaram à dicotomia do cuidar-educar, e
suas postulações caminharam em direção a uma melhor formação pedagógica
em conjunto com o empenho das políticas públicas. Ainda que a questão da
afetividade não tenha sido trazido para discussão pode-se considerar que ela se
faz implicitamente presente na medida em que chama à responsabilidade o
Estado, por meio de suas políticas públicas, na formação do profissional da área..
4.2.2.2 - Saúde psicológica
Esse conceito não foi abordado nas pesquisas diretamente, e por se tratar
de um fenômeno complexo, fizemos uma varredura nas produções a fim de
identificar como apareceria. Contudo vale destacar os aspectos básicos que
caracterizam a saúde psicológica a partir do princípio de que ela está
intrinsecamente relacionada a uma personalidade saudável, o que, por sua vez,
implica na capacidade da pessoa ser autônoma, ser afetiva, ser empática, ser
criativa, saber lidar com situações adversas e se relacionar, entre outros.
(GONZÁLEZ REY, 2004a)
Devido à escola se fazer presente na vida das crianças desde cedo, essa
tem sido um espaço vital para a promoção da saúde e cabe perguntar qual o
papel dela nesse processo. Segundo o que preconiza o próprio RCNEI
(Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil), uma instituição de
educação infantil deve ter como objetivo tanto cuidados relacionais, que envolvem
a dimensão afetiva, quanto cuidados voltados aos aspectos físicos (1998 p.24).
Nas pesquisas por nós analisadas, a questão da saúde psicológica aparece
relacionada à formação do professor, o que faz supor uma preocupação com os
cuidados relacionais. De maneira geral, quatro das pesquisas que estudamos
tendem a atribuir à prática pedagógica a responsabilidade de conduzir a criança a
um desenvolvimento saudável. De fato, compartilhamos da importância dessa
ênfase à figura do professor nesse processo, contudo, se focalizarmos nosso
28
Tese em Educação - Formação inicial de profissional de educação infantil: Desmistificando a
separação cuidar-educar.
105
olhar apenas nessa relação sem considerarmos os elementos que a sustentam,
corremos o risco de ignorar a grande complexidade que permeia o campo da
educação infantil.
Nesse caso, a pesquisa da área da Psicologia (PHC99)
29
apresentou uma
proposta de trabalho em que defende a concepção de uma “Pedagogia da
Relação”, em que todos os agentes direta e indiretamente envolvidos com o
sistema educacional assumiriam, com a mesma intensidade, a responsabilidade
pelo desenvolvimento do aluno. (MELLO, 1999) Logo, é uma proposta assentada
em uma perspectiva de saúde psicológica cujo olhar se volta, prioritariamente,
para as relações existentes nas escolas e as subjetividades que são produzidas
por essas relações. Trata-se de um modelo de trabalho que ultrapassa tanto o
determinismo assistencialista quanto o determinismo escolarizante, remetendo a
um princípio educacional que assume a perspectiva de multifuncionalidade, cuja
atuação é constituída por um trabalho conjugado tanto da esfera pública quanto
da privada. Assim, não caberia só ao professor tal incumbência, mas aos demais
profissionais e instâncias, o que configura uma gestão da educação infantil de
qualidade e se alinha a concepções de outros pesquisadores da área. (HADDAD
2003, CAMPOS, 2006a; CAMPOS et al, 2006b)
Da mesma forma, inferimos que essa proposta defendida por Mello, que
valoriza as relações interpessoais, tem, em sua base, o conceito de afetividade
como elemento crucial na mediação dessas relações, tal como o considera
Wallon, para quem os afetos permeiam todo o processo de desenvolvimento da
criança e comparecem como fundamentais na relação ensino-aprendizagem.
(MAHONEY, 1996; ALMEIDA, 2006)
Já a pesquisa SOTC01
30
da área de enfermagem, ao buscar constituir um
corpo de conhecimento sobre o cuidar no ambiente educacional infantil,
atribuindo-lhe o caráter de “ofício” traz, em sua concepção, elementos essenciais
sobre a existência de uma socialização infantil extra-familiar e convoca a
29
Dissertação em Psicologia - História da Carochinha:Uma experiência para a educação de
crianças abaixo de 3 anos em creche.
30
Doutorado em enfermagem - O olhar de trabalhadoras de creches sobre o cuidado da criança.
106
presença do Estado como um co-tutor, cuja atuação deve seguir os princípios de
uma política que assegure os direitos da criança, removendo as inconsistências e
dicotomias geradas por modelos anteriores, caracterizados por uma prática
benemérita ou caritativa a qual, por sua vez, assenta-se em uma concepção de
política das necessidades também conhecida como política compensatória.
4.2.2.3 - Saúde-prevenção
As pesquisas analisadas apontaram a necessidade de adotar medidas
preventivas com vistas a superação do binômio cuidar-educar dentro do contexto
educacional infantil, já que grande parte das ações implementadas nesse
contexto emanam da concepção que se tem desse fenômeno. Nesse caso
destacam que as iniciativas devem partir do âmbito pedagógico pois considera-o
como central, chamando a atenção para a urgência de maiores investimentos na
formação dos professores, tanto inicial como continuada.
Além de compartilhar desses princípios, a pesquisa da área da educação
(EFIP05)
31
defende a implementação de ações no âmbito da formação, das
práticas pedagógicas e das políticas públicas, por meio de medidas voltadas à
reformulação curricular da formação, à profissionalização da categoria, entre
outras decorrentes da esfera das políticas públicas.
A pesquisa PHC99
32
da área da Psicologia também destaca a necessidade
de se trabalhar em uma perspectiva preventiva no âmbito institucional-político, e
toma, como ponto de partida, uma gestão eficiente, que tenha um projeto
pedagógico cujo currículo se constitua de práticas pedagógicas voltadas para a
criança, para a relação creche-famílias, para a formação continuada dos
31
Tese em Educação - Formação inicial de profissional de educação infantil: Desmistificando a
separação cuidar-educar.
32
Dissertação em Psicologia - História da Carochinha:Uma experiência para a educação de
crianças abaixo de 3 anos em creche.
107
professores e na sistematização dessas ações, seguindo o modelo de trabalho
integrado.
Já a pesquisa da área da enfermagem tem como pressuposto de medidas
preventivas nesse contexto, uma atuação sob o âmbito conceitual-institucional-
educacional, à medida que reconceitualiza o fenômeno do cuidar como
indissociável do educar e o toma como central no atendimento à criança em todos
os âmbitos – família, educação e saúde. Esse entendimento resulta na
possibilidade de se desenvolver um modelo de abordagem integrada de
educação, conforme iniciativas tomadas pela Suécia com grande sucesso.
(HADDAD, 2003)
108
2 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a retomada ao objetivo deste estudo de levantar as produções da
Psicologia sobre o cuidar-educar na infância e analisar algumas das produções
em pesquisa na psicologia e áreas afins sobre o tema da educação infantil, com
enfoque no cuidar-educar, pretendemos, neste espaço de síntese, apresentar as
conclusões a que chegamos à luz do referencial teórico que elegemos para
pensar a educação infantil sob a perspectiva da Psicologia.
Verificamos que a questão do cuidar-educar nas pesquisas em psicologia
não tem se constituído como campo de interesse e aparece em poucos dos
trabalhos que acessamos. Como sabemos que as questões de pesquisa nascem
da problematização das práticas sociais, quando da constatação da ausência de
conceitos ou experiências de ordem teórico-práticas para explicarem dados e
fenômenos, perguntamo-nos se o aparente desinteresse da psicologia sobre a
questão do cuidar-educar, na educação infantil, não teria relação com a ausência
(ou pouca presença) de psicólogos atuando em creches. Por sua vez, a ausência
desse profissional também poderia ser explicada pela forma como,
historicamente, tem se desenvolvido o trabalho nessas instituições, como
apontamos no início do trabalho, ao se dar grande ênfase ao cuidar, cuja
concepção se volta mais aos cuidados físicos do que, efetivamente à promoção
da saúde, sobretudo, a psicológica.
Se não há um movimento efetivo da psicologia na investigação dessas
questões, outras áreas de conhecimento têm investido nesse tema e já ocupam
um lugar significativo, seja na produção de conhecimento ou de propostas para a
implementação de políticas públicas. Nesse sentido, a área da educação lidera a
produção científica, seja em relação ao número de pesquisas, seja nos avanços e
descobertas que propiciou, inclusive na formulação dos Referenciais Curriculares
de Educação Infantil que norteiam o atendimento às crianças de zero a seis anos,
além de subsídios à implantação de várias outras políticas públicas.
109
Também é nas pesquisas da área da educação que observamos avanços
na forma de conceber a relação cuidar-educar, inclusive no que concerne a uma
postura mais crítica, que examina as influências nesse contexto de perspectivas
político-filosóficas. É essa área, enfim, que tem propiciado que se repensem as
práticas pedagógicas, os currículos, as relações com as famílias, entre outros e à
reflexão a dimensão afetiva do desenvolvimento e da aprendizagem da criança.
Além da educação, outras disciplinas da área da saúde têm se voltado para
essa rede social, ao questioná-la, problematizá-la, enfim, ampliando e
contribuindo para os debates na comunidade científica e política, trazendo
também questões que têm sido objeto de investigação científica, tal como a
pesquisa do campo da enfermagem a qual tomamos para análise nesse estudo.
Outrossim a presença da área da saúde, em particular as disciplinas que seguem
o modelo biomédico, têm contribuído para a implantação de ações por várias
instâncias governamentais, como é o caso do Programa Saúde na Escola (PSE),
desenvolvido pelo Governo Federal, que conta com a participação de vários
profissionais e até então a presença do psicólogo não tem sido oficialmente
citada.
Queremos destacar, também, que, em relação à concepção de cuidar-
educar, após a análise de algumas das produções em psicologia e das outras
duas selecionadas, concordamos com Azevedo (2005), quando diz que o binômio
cuidar-educar é reforçado por três situações: ausência de reconceptualização do
conceito de criança; necessidade de articulação teórico-prática na formação inicial
dos professores e falta de reconhecimento social do profissional da EI e que os
esforços para a superação dessa dicotomia devem emanar do âmbito acadêmico,
do âmbito curricular e do âmbito político e social.
Também estamos de acordo com a autora quando afirma que uma educação de
qualidade deveria promover a saúde psicológica de seus alunos e, para tanto,
deveria investir na melhor formação dos profissionais da educação infantil. Outras
pesquisas analisadas, neste trabalho, compartilham dessa mesma perspectiva, ou
seja, não é possível implantar melhores condições do cuidar-educar nas creches
sem uma melhor formação dos professores, no entanto, é preciso considerar
110
também um conjunto de outras ações que envolvem as esferas acadêmica, legal
e política.
Em suma, no âmbito educacional, advogar em favor de uma melhor
formação dos profissionais da educação é um fato urgente e necessário, todavia
não podemos deixar de olhar para outras esferas do próprio sistema educacional
quais sejam: instâncias legais, administrativo-organizacionais, estruturais,
funcionais e relacionais. São instâncias que devem ser chamadas para responder
as questões que dizem respeito a falta de investimento na escola, a ausência de
projetos que envolvam as famílias e à questão da gestão institucional, dentre
outras, as quais, por sua vez, não têm sido objeto de discussão de pesquisas, tal
como constatado por Campos. (2006a ; CAMPOS et al, 2006b)
Nesse sentido, a pesquisa de Mello (1999) da área da Psicologia
(PHC99)
33
se preocupou com essa problemática e apresentou um modelo
eficiente de Programa de Educação Infantil, que traduz, na prática, todos os
princípios de um atendimento de educação infantil com qualidade, a qual leva à
promoção da saúde psicológica da criança.
Diante do exposto, pensamos que a integração cuidar-educar está próxima
de ser alcançada, tanto no âmbito das políticas públicas, quanto nas produções
teóricas e nas práticas de atendimento. Parece que nos aproximamos da
concepção cujo sentido seja o equivalente ao atribuído pela palavra inglesa
educare, em que o cuidar e educar são elementos intrínsecos, os quais
constituem e mantêm uma mesma unidade.
Contudo, esse avanço precisa ser conquistado pelos estudos da psicologia,
sobretudo no âmbito educacional, que tem como foco as subjetividades em
relação, pois o que constatamos é uma tendência da psicologia em assumir uma
perspectiva mais pedagógica do que psicológica para explicar o fenômeno aqui
investigado. Percebemos que a psicologia tende a avançar para o campo da
educação, tentando explicar seus processos e não os específicos de seu campo.
33
Dissertação em Psicologia - História da Carochinha:Uma experiência para a educação de
crianças abaixo de 3 anos em creche
111
Dessa maneira acaba de certa forma se distanciando, enquanto campo de
investigação científica, do seu objeto de estudo.
Enquanto isso, segundo a nossa sondagem bibliográfica, outros campos de
conhecimento com destaque para saúde, aqui representada pela área da
enfermagem, tem apresentado contribuições significativas para o campo
educação infantil, oferecendo explicações de sua perspectiva para as grandes
questões conceituais constituintes desse contexto. Questões essas carregadas de
ambigüidades e contradições cujas distorções recaem nas práticas educacionais
e iniciativas políticas. As postulações e achados científicos oriundos dessa
pesquisa da área enfermagem vêm ao encontro de esclarecer e responder muitos
desses problemas conceituais que permeia o cenário educativo, levando a uma
compreensão comum do termo cuidar qualquer que seja a perspectiva científica
ou olhar político adotado. Logo, essa pesquisa oriunda da área da enfermagem,
acaba também fornecendo elementos essenciais para validar sua presença,
enquanto campo de conhecimento e profissão, junto as políticas públicas na área
da educação infantil como também nos espaços infantis e à exemplo dessa área
entendo que a psicologia deve buscar legitimar seu papel, enquanto profissão na
área da educação, guiada à luz de seu objeto de estudo, as subjetividades em
relação com vistas a saúde psicológica.
Talvez o trecho abaixo de um poema de autor desconhecido
34
sintetize o papel da
Psicologia na educação de crianças pequenas, conforme a compreendemos:
A educação que eu necessito
É aquela que me faz mais EU,
que desperta o mistério do meu ser,
as potencialidades adormecidas.
É uma educação que promove
minha identidade pessoal.
E que possibilite à criança ser sujeito, autora e protagonista de sua história.
34
Extraído do site do MEC da Coleção Proinfantil: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf
112
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4 - ANEXOS
Anexo 1 - Planilha de dados: Produções de todos os programas de pós-graduação em Psicologia (1999-2006)
Total
Vinc* Região 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
M D M D M D M D M D M D M D M D
Pt Centro-Oeste UCB 13 10 11 22 17 12
Pt Centro-Oeste UCDB
35 5 15 14
Pt Centro-Oeste UCGO 23
19
24 28 33 36
Pb
Centro-Oeste UNB 33 8 40 10 42 19
43 18
52 19 45 24 56 25 39 14
Total Regional 33 8 40 10 78 19
72 18
122 19 100 24 121 25 101 14 804
Pb Nordeste FUFSE
Pb Nordeste UFBA
12 14 14
Pb Nordeste UFC
16 4
Pb
Nordeste UFPB/J.P. 13 7 13
9
13 11 14 16
Pb Nordeste UFPE 5 17 7 11 4 12 6 12 6 10 7 10 7
Pb Nordeste UFRN 8 6 14 14 11 14
5 6 10 1 8 2 10 6 11 1 5 5 17 2
Pt Nordeste UNICAP 2 15
11
13 16 20 20
Pt Nordeste UNIFOR
14
46 0 21 13
Total Regional 23 32 53 1
59
6 108 12 76 7 111 12 108 9 617
Pb Norte UFPA
17 9 15 20 15 16 24 1 10 6
Total Regional 17 9 15 20 15 16 24 1 10 6 133
123
Pt Sudeste PUC/MG 1 18
Pt Sudeste PUC/SP 17 24 9 12 18 18
28 10 32 28 53 16 35 29 45 22 37 22 50 23 54 19
23 8 24 11 30 10 21 12 28 18 20 18 20 15 14 17
Pt Sudeste PUCCAMP 30 14 25 14 35 12 31 14 44 24 40 13 31 13 20 15
Pt Sudeste PUC-RIO 19 6 17 7 20 7 15 11 23 9 22 9 18 12 21 7
Pb Sudeste UERJ 10 13 14 11 11 7
4 12 17 17 10 25 3 25 17 15 14
Pb Sudeste UFES
7 11 10 9 12 10 8 15 14 6
Pb Sudeste UFF 12 11 10 11 15 19
Pb Sudeste UFJF
Pb Sudeste UFMG 16 20 21 21 21 33 39 67
Pb Sudeste UFRJ 12 4 18 5 19 6 13 8 8 10 9 11 12 8 14 8
7 11 11 10 13 1 13 1 17 4 18 5
26 3 15 2 28 7 8 10 12 13 11 12 10 11 10 14
Pb Sudeste UFSCAR
Pb Sudeste UFSJ
Pb Sudeste UFU 27 17
Pt Sudeste UMESP 13 18 16 21 12 18 25 19
Pb Sudeste UNESP/ASS 10 26 26 10 28 12
Pb Sudeste UNESP/BAURU
Pt Sudeste UNIFIEO
Pt Sudeste UNIMARCO 27 25 27 24 22 22 24
Pt Sudeste UNIVERSO
Pt Sudeste USF 8 13 8 17 21 21 2
Pb Sudeste USP 18 4 11 4 10 8 7 8 13 12 14 6 14 7 12 9
4 12 3 10 6 8 14 8 8 7 10 15 17 8 15 5
11 6 18 13 15 16 13 12 26 8 20 11 15 3 7 11
Escolar 19 8 46 11 21 19 22 19 22 22 13 16 14 26 26 23
11 12 15 3 9 10 17 7 12 8 13 11 15 13 11 8
Pb Sudeste USP/RP 10 9 6 6 12 5 11 8 10 10 13 9 13 8 11 10
124
16 3 24 4 27 7 28 10 27 17 19 19 29 17 35 9
Total Regional 274 99 353 118 442 131 427 156 437 181 423 184 522 185 519 182 4633
Pt Sul PUC/RS 27 4 27 3 27 5 67 6 36 5 23 12 32 13 27 4
Pb Sul UEL
Pb Sul UEM
Pb Sul UFRGS 24 1 12 7 22 2 10 10 21 6 15 9 13 12 17 10
13 17 11 15 14 24 30
Pb Sul UFSC 6 21 26 32 27 47 58 39
Pt Sul UNISINOS
Total Regional 57 5 73 10 92 7 120 16 99 11 99 21 127 25 113 14 889
Fonte: CAPES 2008
7076
Planilha de dados: Relação Regional de Publicações em Pós-graduação
em Psicologia (1999-2006)
Região Total Total Ed. Inf Educação Infantil
(nº s.) (%)
Total Mest Dout
Centro-Oeste 804 11,4 14 12 2
Nordeste 617 8,7 12 12
Norte 133 1,9 2 2
Sudeste 4633 65,5 86 67 19
Sul 889 12,6 22 18 4
Total Geral 7076 136 111 25
Fonte: CAPES 2008
* Vínculo Institucional: Pt = particular Pb = pública
125
Anexo 2 - Relação da produção de pesquisas de programas de pós-graduação
em psicologia das principais Universidades representantes de cada região
brasileira (1999-2006).
Região
IESs
Produção
Total
(1999-2006)
Educação
Infantil
(pesquisas que
envolvia de uma
maneira geral a
área citada)
Cuidar e
Educar
Observação
UFMG - Minas
238 11 0
USP - S.Paulo
1014 17 0
USP - Rib.Preto
442 13 1
Sudeste
PUCCampinas
375 11 0
Somatório 2069 52 1
UFRS - RS
315 11 1
UFSC- SC
256 5 0
UFPR - PR
Em 2004 o programa de pós foi desativado
Sul
UEM -Maringá/PR
O programa iniciou em 2006
Somatório 571 16 1
UFG - GO
Não há programa de pós em psicologia
Centro Oeste
UNB - DF
487 3 2
Somatório 487 3 2
Nordeste UFBA - Bahia
40 6 0
Somatório 40 6 0
Norte
Não há representante expressivo.
Somatório 0
Total Geral
3167 77 4
Fonte: CAPES 2008
126
Anexo 4 - Blocos/Planilha de dados: Identificação das áreas que realiza
pesquisa na área de Educação infantil (1999-2006).
Bloco
Descritor
(Alternativas de
aglutinação)
Áreas
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
(Área)
%
Média
ponderada
por área)
Psicologia 2 2 6
2 4 4 4 6 30 28,0
Educação 3 7 4
3 12 9 14 13 65 60,7
Saúde 1
2 1 4 3,7
Psicologia
Desenvolvimento,
infantil, educa
Outros 2
3 3 8 7,5
1º.
Bloco
Desen
Total (período) 6 11 10
5 18 16 18 23 107
Psicologia 1 6
1 2 1 1 4 16 14,7
Educação 5 5 4
7 7 8 8 12 56 51,4
Saúde 2 2 2
2 5 2 5 6 26 23,9
Desenvolvimento,
infantil, educa,
cuida
Outros 1 1
2 1 2 4 11 10,1
2º.
Bloco
Cuida-
Educa
Total (período) 9 8 12
10 16 12 16 26 109
Psicologia 1 4
1 3 3 12 31,6
Educação 2 3
1 1 4 2 5 18 47,4
Saúde 1 1
1 1 1 2 7 18,4
Cuida, educa
criança, psicologia
Outros
1 1 2,6
3º.
Bloco
Psicol
Total (período) 2 3 7
1 3 8 7 7 38
Psicologia
1 4 1 6 12 5,3
Educação 4 15 13
16 28 23 26 34 159 70,7
Saúde 1 5
2 2 1 2 2 15 6,7
Educação, infantil,
políticas, públicas
Outros 2 4 2
5 7 3 7 9 39 17,3
4º.
Bloco
Polit.
Públ.
Total (período)
7 19 20
24 41 28 41 45 225
Total Geral (Aglutinação 4 blocos)
479
Psicologia 70 14,6%
Educação 298 62,2%
Saúde 52 10,9%
Áreas de conhecimento
(Números de vezes e % que as áreas
apareceram durante a busca de
pesquisas ao longo do total dos 4 blocos)
Outros 59 12,3%
Fonte: CAPES 2008
127
Tabela 10 - Levantamento bibliográfico final das Dissertações e Teses que tratam do cuidar e educar
Título Autor Orientador
Institui
ção
Ano/
Nível Linha de Pesquisa
Posição
Tema
A Educação Moral como parte da Formação para o
Cuidado na Educação Infantil
Maria Thereza Torres
Montenegro
Fúlvia Rosemberg
PUC/SP
1999
Dout
Psicologia Social:
Compreensão
de Problemas Sociais
Central
Crenças e Valores de Educadoras de Creches sobre o
Desenvolvimento e Educação de Crianças de 2 e 3 anos
Stela Maris Lagos
Oliveira
Ângela Maria
Cristina Uchoa de
Abreu Branco
UNB/DF
1999
Mest
PED Processos de
Desenv. Humano.
Central
História da Carochinha: Uma experiência para Educação
de Crianças abaixo de 3 anos em Creche
Ana Maria de Araújo
Mello
Zilma de Moraes
Ramos de Oliveira
USP/RP
1999
Mest
Processos
Psicológicos e
Desenv. Humano
Central
Infância e Educação Infantil Pública: Concepções
Maternas
Catarina de Souza
Moro
Paula Inez Cunha
Gomide
UFPR/
PR
2002
Mest
Psicologia da Infância
e da Adolescência
Central
Os Programas não-formais de Educação Infantil no Brasil
e no Chile: Entraves e Possibilidades para a promoção do
Desenvolvimento da Criança Pequenas
Fabíola Maria Ramon
Maria Clotilde
Rossetti Ferreira
USP/RP
2003
Psicologia:
Socialização e
Desenvolv. Humano
Tangencial
A Educação Infantil e as Práticas Escolarizadas de
Educação - O Caso de uma EMEI de Marília/SP
Kátia de Moura
Graça Paixão
Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2004
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Educação Infantil: Crenças sobre as relações entre
Práticas Pedagógicas Específicas e Desenvolvimento da
Criança
Ângela Maria Rabelo
Ferreira Barreto
Ângela Maria
Cristina Uchoa de
Abreu Branco
UNB/DF
2004
Dout
PED Processos de
Desenvol. Humano.
Central
A Educação Infantil Brasileira: Concepções Psicológicas
sobre Infância e sua Educação e Interesses Políticas
Econômicos
Cleber Consoni Alves José Luiz
Guimarães
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
As Creches Hoje: Nível da Educação Básica ou Benefícios
Social
Luciana Cristina
Moço Santa Clara
Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Um Estudo de Caso sobre Sistema de Ensino na
Educação Infantil: Para quem, Como e Para quê?
Ana Paula de Freitas Beatriz Belluzzo
Brando Cunha
UNESP/
Assis
2005
Mest
Infância e Realidade
Brasileira
Central
Educação Infantil: a Educação e o Cuidado enquanto
espaços de Subjetivação
Flávia Flach Regina Orgler
Sordi
UFRGS/
RS
2006
Mes
Clínica, Subjetividade
e Política
Central
Relação de pesquisas selecionadas para análise
Sigla
Autora
Título
PCVC99
Stela Maris Lagos Oliveira
UNB -1999
Crenças e Valores de educadoras de creche
sobre o desenvolvimento e educação de
crianças de 2 e 3 anos.
PHC99
Ana Maria de Araújo Mello
USP/RB - 1999
História da Carochinha:Uma experiência para a
educação de crianças abaixo de 3 anos em
creche.
PEIC04
Ângela Maria R. Ferreira
Barreto
UNB - 2004
Educação Infantil: Crenças sobre as relações
entre práticas pedagógicas e desenvolvimento
da criança.
PEIEC06
Flávia Flach
UFRS - 2006
Educação Infantil: A educação e o cuidado
enquanto espaços de Subjetivação.
SOTC01
Maria de Lá Ó Ramalho
Veríssimo
USP/SP - 2001
O olhar de trabalhadoras de creches sobre o
cuidado da criança.
EFIP05
Heloísa Helena Oliveira de
Azevedo
UNIMEP - 2005
Formação inicial de profissional de educação
infantil: Desmistificando a separação cuidar-
educar.
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