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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
MESTRADO EM DINÂMICAS DO ESPAÇO HABITADO - DEHA
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DE UNIDADES
RESIDENCIAIS MODIFICADAS DE UM CONJUNTO
HABITACIONAL EM MACEIÓ-AL: Flexibilidade,
Dimensionamento e Funcionalidade dos Ambientes
Flávia Maria Guimarães Marroquim
MACEIÓ - 2007
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
MESTRADO EM DINÂMICAS DO ESPAÇO HABITADO - DEHA
Flávia Maria Guimarães Marroquim
Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas, como requisito
final para a obtenção do grau de Mestre em Arquitetura e
Urbanismo
AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DE UNIDADES
RESIDENCIAIS MODIFICADAS DE UM CONJUNTO
HABITACIONAL EM MACEIÓ-AL: Flexibilidade,
Dimensionamento e Funcionalidade dos Ambientes
Orientadora: Profª. Drª. Gianna Melo Barbirato
Linha de Pesquisa: Concepção e Construção do Espaço Habitado
Maceió - 2007
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Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratamento Técnico
Bibliotecária Responsável: Helena Cristina Pimentel do Vale
M361a Marroquim, Flávia Maria Guimarães.
Avaliação pós-ocupação de unidades residenciais modificadas de um conjunto
habitacional em Maceió-AL : Flexibilidade, dimensionamento e funcionalidade
dos ambientes / Flávia Maria Guimarães Marroquim. – Maceió, 2007.
171 f. : il.
Orientadora: Gianna Melo Barbirato.
Dissertação (mestrado em Arquitetura e Urbanismo : Dinâmicas do Espaço
Habitado) – Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo. Maceió, 2007.
Bibliografia: f. 159-151.
Apêndices: f. 155-169.
Anexos: f. 170-171.
1. Pós-ocupação (Arquitetura) – Maceió (AL). 2. Espaço (Arquitetura) –
Dimensionamento. 3. Ambientes – Funcionalidade. I. Título.
CDU: 728.1(813.5)
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A Deus, pela saúde e luz em minha vida.
Aos meus pais, pelo amor, incentivo e confiança.
As minhas irmãs, Olívia e Paula, pela paciência.
Ao Nabuco, meu grande amor, por todo seu carinho,
paciência e apoio em todas as horas, para realização deste sonho.
A professora, orientadora e amiga Gianna pelo apoio e confiança.
Ao professor Alexandre Toledo pelo aprendizado
durante Estágio Docência em sua disciplina.
A professora Maria Emília por introduzir novos olhares
da arquitetura em minha vida.
A Adriana, que cedeu um pouco do seu tempo para aplicação
de questionários no conjunto, além das intermináveis dúvidas tiradas por telefone (Valeu!!).
A Patrícia pela compreensão das minhas ausências...
Ao arquiteto e professor Heitor Maia e ao Sr. Joaquim Santana
por ceder algumas horas relembrando o passado do conjunto,
através de entrevistas e materiais diversos.
Aos moradores do Conjunto Osman Loureiro pela gentileza em responder ao questionário,
e pelas ‘intermináveis’ visitas às suas casas.
Ao CNPq pelo apoio financeiro.
E aos demais que, de alguma forma ou de outra contribuíram na elaboração deste trabalho.
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Marcelo Tramontano
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(encarte da Revista Casa Claudia - maio 2007 ano 31 nº 5 p. 25)
1
Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e coordenador do Nomads (Núcleo de estudos de habitares interativos
da Universidade de São Paulo).
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As unidades de programas habitacionais de financiamento construídas no Brasil são
freqüentemente modificadas por seus moradores por motivos de caráter funcional, simbólico
ou econômico. Essas modificações quase sempre evidenciam a falta de sintonia entre o
projeto arquitetônico original e as respostas às necessidades de seus usuários. Constata-se que
freqüentemente as modificações impactam negativamente na funcionalidade e na
habitabilidade dessas habitações, em especial com respeito ao conforto ambiental resultante.
Nesse contexto, o presente trabalho analisou a flexibilidade, o dimensionamento e a
funcionalidade espacial de unidades residenciais modificadas do Conjunto Habitacional
Osman Loureiro implantado em Maceió–AL, em relação ao seu projeto original. A
metodologia fundamentou-se na Avaliação Pós-Ocupação (APO), por meio de observações,
entrevistas, questionários, levantamentos físicos/medições, registros fotográficos e gravações
digitais. Apesar da previsão no projeto original de algumas possibilidades de flexibilização,
estas não foram informadas aos moradores, que executaram suas modificações para melhor
adequarem as suas unidades frente às exíguas dimensões. Os resultados evidenciaram a
ocorrência de desperdícios dimensionais e funcionais nas modificações das moradias
analisadas, devido primeiramente, à inadequação do projeto original, que impõe alterações já
nos primeiros anos de ocupação para garantir um nível mínimo de habitabilidade, e, segundo
devido à falta de um profissional qualificado para auxílio das reformas e/ ou ampliações da
casa, resultando em modificações ineficientes e geralmente dispendiosas. O trabalho ressalta,
enfim, a importância de se procurar obter um melhor entendimento sobre as reais causas das
modificações feitas pelos usuários, para auxiliar os projetistas na construção de habitações
flexíveis que permitam ampliações e modificações sem comprometer o conforto ambiental e a
qualidade espacial original da habitação.
Palavras-chaves: Avaliação Pós-Ocupação (APO), flexibilidade espacial, dimensionamento
dos ambientes, funcionalidade dos ambientes.
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The low cost house government programs built in Brazil are frequently modified by their
residents because of functional, symbolic or economical aspects. Those modifications almost
always evidence the lack discordance between the original architectural project and the
answers to their users' needs. It is verified that frequently the modifications have negative on
the functionality and in the habitability of those houses, especially with regard to the resulting
environmental comfort. In that context, the present work analyzed the flexibility, the
dimensions and the space functionality of modified residential units of Conjunto Habitacional
Osman Loureiro implanted in Maceió-Alagoas, in relation to its original project. The
methodology used is based on in the Post-Occupancy Evaluation (POE), with application of
observations, interviews, questionnaires, physical risings, photographic registrations and
digital recordings. In spite of the prevision in the original project of some flexibilities
possibilities, these were not informed to the residents, that executed themselves their
modifications for best adapt their units front to the small dimensions. The results evidenced
the occurrence of dimensional and functional wastes, owed firstly, to the inadequacy of the
original project that imposes reforms already the first years of occupation to guarantee a
minimum level of habitability, and, secondly due to a qualified professional's lack for the
reforms and / or enlargements of the house aids, resulting in inefficient house modifications
and usually costly. This work emphasize, then, the importance of obtaining a better
understanding on the real causes of the modifications done by the users is emphasized, to aid
the planners for flexible houses construction, that allow enlargements and modifications
without compromise the comfort conditions and the original quality space of the house.
Key-word: Post-Occupancy Evaluation (POE), spatial flexibility, spatial dimensionality,
spatial functionality
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Ilustração 1.1 – Planta básica de um cortiço..........................................................................................................20
Ilustração 1.2 – Estimativas do déficit habitacional (2000) segundo unidades da Federação (2000)...................32
Ilustração 1.3 - Jogo de volumes criado pelos balcões na fachada do bloco principal do Conjunto Residencial
Realengo.....................................................................................................................................35
Ilustração 1.4 – Nível teórico de satisfação...........................................................................................................44
Ilustração 3.1 – Mapa de Alagoas e de Maceió com seus bairros e suas regiões administrativas........................61
Ilustração 3.2 – Corte esquemático dos planos de relevo em relação ao nível do mar da cidade de Maceió........62
Ilustração 3.3 – Localização do Clima Bom na cidade de Maceió e seus limites.................................................63
Ilustração 3.4 – Esboço do traçado do Conjunto Osman Loureiro proposto pelo arquiteto.................................67
Ilustração 3.5 – Traçado do Conjunto Osman Loureiro no bairro do Clima Bom................................................72
Ilustração 3.6 – Planta baixa de unidade habitacional original do Conjunto Osman Loureiro.............................73
Ilustração 3.7 – Fachadas de unidade habitacional original do Conjunto Osman Loureiro..................................74
Fotografia 3.1 – Unidades com características originais – detalhe dos muros frontal e lateral e da lavanderia....75
Ilustração 3.8 - Modelo da implantação original dos lotes e das unidades............................................................75
Mapa 4.1 – Uso do solo do Conjunto Osman Loureiro..........................................................................................77
Fotografia 4.1 – Unidades com novos usos, além do residencial; e lote com mais de um estabelecimento
comercial....................................................................................................................................77
Fotografia 4.2 – Unidades reformadas externa e internamente.............................................................................78
Mapa 4.2 – Altura das edificações do Conjunto Osman Loureiro.........................................................................79
Fotografia 4.3 – Locais com vegetação urbana e locais com quase nenhuma vegetação urbana..........................79
Mapa 4.3 – Vegetação e revestimento do solo do Conjunto Osman Loureiro.......................................................80
Mapa 4.4 - Levantamento das reformas do Osman Loureiro.................................................................................81
Mapa 4.5 – Localização das dez moradias selecionadas para análise das transformações espaciais.....................84
Fotografia 4.4 – Fachada principal; revestimento da varanda e garagem; detalhe do fechamento improvisado da
coberta........................................................................................................................................85
Fotografia 4.5 – Fachada principal; sala ampliada; local destinado à área de serviço..........................................86
Fotografia 4.6 – Fachada principal; garagem e porta de entrada da casa; novo revestimento da cozinha............87
Fotografia 4.7 – Fachada principal; detalhe da varanda; sala de estar e mezanino – piso em granito..................88
Fotografia 4.8 – Fachada principal; área de serviço no 1º andar; sala de jantar e teto com forro de PVC............89
Fotografia 4.9 – Fachada principal; detalhe sala de estar; quarto: forro de madeira e laje nos fundos.................90
Fotografia 4.10 – Fachada principal; fachada posterior (detalhes originais); cozinha com azulejos originais.....91
Fotografia 4.11 – Fachada principal; varanda e esquadrias em madeira; jantar e cozinha ao fundo.....................92
Fotografia 4.12 – Fachada principal; sala de estar e jardim ao fundo; quarto inacabado – sem forro..................93
Fotografia 4.13 – Fachada principal; fachada posterior (detalhe do bloco original); cozinha deslocada para
lateral, salas de jantar e de estar ao fundo...............................................................................94
Ilustração 4.1 - Hierarquia das necessidades humanas........................................................................................100
Ilustração 4.2 – Planta baixa original e expansões previstas pelos construtores.................................................101
Ilustração 4.3 – Deslocamentos encontrados para a cozinha, dentro do lote......................................................105
Fotografia 4.14 – Jardins de inverno construídos pelos moradores para melhores condições de iluminação e
ventilação natural..................................................................................................................106
Ilustração 4.4 – Alternativas para futuras ampliações de habitações de interesse social....................................108
Ilustração 4.5 – Unidade original com mobília proposta pelos construtores.......................................................120
Ilustração 4.6 – Sugestão de rearranjo de mobiliário para a sala.........................................................................121
Ilustração 4.7 – Sugestão de rearranjo de mobiliário para o quarto 01...............................................................122
Ilustração 4.8 – Sugestão de rearranjo de mobiliário para o quarto 02...............................................................122
Ilustração 4.9 – Sugestão de rearranjo de mobiliário para o quarto 03...............................................................123
Ilustração 4.10 – Sugestão de rearranjo de mobiliário para a cozinha................................................................123
Fotografia 4.15 – Banheiro com características (dimensões e acabamento) totalmente originais......................124
Ilustração 4.11 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 01............................................................125
Fotografia 4.16 – Fechamento do corredor lateral; cozinha com acesso estreito e apoio construído nos fundos da
moradia.....................................................................................................................................125
Ilustração 4.12 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 02............................................................126
Fotografia 4.17 – Fechamento lateral da coberta não reduziu iluminação na cozinha; salas de estar e jantar....126
Ilustração 4.13 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 03............................................................127
Ilustração 4.14 –
Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 04............................................................128
Fotografia 4.18 – Disposição do mobiliário na cozinha e janelas do mezanino com difícil acesso....................128
Ilustração 4.15 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 05............................................................129
Fotografia 4.19 – Área da cozinha destinada ao fogão........................................................................................129
Fotografia 4.20 – Sala de estar, no térreo; depósito e área de serviço, no primeiro andar da residência............129
Ilustração 4.16 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 06............................................................131
Fotografia 4.21 – Cozinha e sala de jantar ao fundo; escada de acesso ao 1º andar............................................131
Ilustração 4.17 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 07............................................................132
Fotografia 4.22 – Cozinha e salas com excesso de mobiliário; tanque externamente à moradia........................132
Ilustração 4.18 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 08............................................................133
Fotografia 4.23 – Janela do quarto de hóspedes obstruída; apoio coberto e escada de acesso ao 1º andar.........134
Ilustração 4.19 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 09............................................................134
Ilustração 4.20 – Arranjo do mobiliário da moradia 10.......................................................................................135
Fotografia 4.24 –
Mobiliário da cozinha, sala de jantar ao fundo e sala de estar................................................136
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Tabela 1.1 – Estimativas do déficit habitacional (2000)........................................................................................31
Tabela 1.2 - Critérios da inadequação dos domicílios urbanos duráveis (2000)....................................................32
Tabela 1.3 - Estimativa do déficit habitacional urbano segundo faixas de renda mensal familiar (2000).............33
Tabela 1.4 – Áreas úteis dos apartamentos de dois dormitórios da COHAB/SP...................................................45
Tabela 1.5 – Custos da área construída de aptos de dois dormitórios....................................................................45
Tabela 3.1 - Parcelamento do solo do Conjunto Habitacional Osman Loureiro....................................................71
Tabela 3.2 – Distribuição interna do Conjunto Osman Loureiro...........................................................................71
Tabela 3.3 – Área útil dos ambientes das unidades do Conjunto Osman Loureiro...............................................73
Tabela 4.1 – Estabelecimentos institucionais (ensino) existentes no Conjunto Osman Loureiro..........................78
Quadro 4.1 – Unidades com seus respectivos níveis de reforma...........................................................................82
Tabela 4.2 – Síntese do levantamento das reformas do conjunto..........................................................................82
Gráfico 4.1 - Faixa etária da amostra pesquisada...................................................................................................96
Gráfico 4.2 - Nível de escolaridade da amostra pesquisada...................................................................................96
Gráfico 4.3 - Renda familiar mensal da amostra pesquisada.................................................................................96
Gráfico 4.4 - Ocupação dos indivíduos da amostra pesquisada.............................................................................96
Tabela 4.3 – Síntese das modificações efetuadas nas 10 habitações analisadas e suas principais razões..............97
Tabela 4.4 – Quadro-resumo das instalações elétricas das unidades do conjunto no projeto original................100
Quadro 4.2 – Síntese das modificações realizadas nos ambientes originais das moradias estudadas, (quanto ao
dimensionamento e localização dos ambientes)..........................................................................102
Tabela 4.5 – Relação dos novos ambientes criados ou deslocados pelos moradores pesquisados......................104
Tabela 4.6 – Áreas úteis mínimas recomendadas por cômodo (m²)....................................................................110
Tabela 4.7 – Área útil (m²/ morador) recomendada por diversas entidades e países europeus, de acordo com o
tamanho da família..........................................................................................................................111
Quadro 4.3 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 01........................................................................111
Quadro 4.4 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 02........................................................................112
Quadro 4.5 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 03........................................................................112
Quadro 4.6 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 04........................................................................113
Quadro 4.7 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 05........................................................................113
Quadro 4.8 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 06........................................................................114
Quadro 4.9 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 07........................................................................114
Quadro 4.10 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 08......................................................................115
Quadro 4.11 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 09......................................................................115
Quadro 4.12 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 10......................................................................116
Tabela 4.8 – Áreas acrescentadas nos 6 (seis) ambientes originais da edificação...............................................117
Tabela 4.9 – Áreas mínima, máxima e média dos novos ambientes construídos nas moradias pesquisadas......118
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APO – Avaliação Pós-Ocupação
BNH- Banco Nacional de Habitação
CAIXA – Caixa Econômica Federal
CARHP - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
CASAL - Companhia de Abastecimento de Água e Saneamento de Alagoas
CEI – Centro de Estatística e Informações
CELMM – Complexo Lagunar Mundaú e Manguaba
CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco
COHAB - Companhia de Habitação Popular
COOHAL – Cooperativa Habitacional de Alagoas
FCP – Fundação da Casa Popular
FJP – Fundação João Pinheiro
HIS –Habitação de Interesse Social
IAP – Institutos de Aposentadorias e Pensões
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INOCOOP – Cooperativas Habitacionais
IPASEAL – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Alagoas
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
LABEEE – Laboratório de Eficiência Energética em Edificações
PAIH – Plano de Ação Imediata para a Habitação
PAR – Programa de Arrendamento Residencial
PMM – Prefeitura Municipal de Maceió
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
RAC - Relações Ambiente-Comportamento
SESCOOP/AL - Serviço Nacional de Aprendizagem e Cooperativismo do Estado de Alagoas
SEAC – Secretaria Especial de Ação Comunitária
SFH – Sistema Financeiro de Habitação
SHM – Subsistema de Habitação de Mercado
SMCCU - Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano
SNHIS – Subsistema Nacional de Habitação de Interesse Social
USP - Universidade de São Paulo
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
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INTRODUÇÃO.......................................................................................................................13
SEÇÃO 1 A HABITAÇÃO POPULAR................................................................................18
1.1 CONCEITUANDO HABITAÇÃO..............................................................................18
1.2 A HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL..................................................................20
1.2.1 O Banco Nacional da Habitação (BNH) .............................................................23
1.2.2 O Déficit Habitacional Brasileiro.........................................................................27
1.3 A HABITAÇÃO POPULAR EM ALAGOAS.............................................................29
1.3.1 Perfil da Política Habitacional em Alagoas.........................................................29
1.3.2 Déficit Habitacional em Alagoas.........................................................................31
1.4 QUALIDADE DAS HABITAÇÕES POPULARES NO BRASIL..............................33
1.4.1 O Habitat II...........................................................................................................36
1.5 FLEXIBILIDADE, DIMENSIONAMENTO E FUNCIONALIDADE......................37
1.5.1 A Flexibilidade da Habitação de Interesse Social................................................37
1.5.2 O Conceito de Requisito Mínimo de Habitabilidade...........................................41
1.5.3 O Dimensionamento Mínimo da Habitação de Interesse Social..........................43
1.5.4 A Importância da Funcionalidade dos Espaços da HIS.......................................46
1.6 AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO (APO) EM HABITAÇÕES POPULARES..........47
1.6.1 Trabalhos em APO sobre Habitação de Interesse Social.....................................52
SEÇÃO 2 METODOLOGIA.................................................................................................55
2.1 INSTRUMENTOS DE PESQUISA ADOTADOS......................................................55
2.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..................................................................56
2.1.1 Revisão de literatura.............................................................................................56
2.1.2 Definição do objeto de estudo..............................................................................57
2.1.3 Elaboração, aplicação e tabulação do questionário pré-teste...............................57
2.1.4 Visitas a órgãos competentes e realização de entrevistas para coleta de dados...58
2.1.5 Levantamentos físicos do conjunto......................................................................58
2.1.6 Definição e aplicação de questionários e entrevistas...........................................58
2.1.7 Análise dos dados obtidos....................................................................................59
2.1.8 Conclusões...........................................................................................................59
SEÇÃO 3 OBJETO DE ESTUDO: O CONJUNTO OSMAN LOUREIRO....................61
3.1 A REGIÃO DE MACEIÓ-AL......................................................................................61
3.2 O BAIRRO CLIMA BOM: SEU PROCESSO DE OCUPAÇÃO...............................62
3.3 O CONJUNTO OSMAN LOUREIRO.........................................................................65
3.3.1 A Etapa Projetual e Construtiva...........................................................................66
3.3.2 A Implantação......................................................................................................71
SEÇÃO 4 RESULTADOS E DISCUSSÕES........................................................................76
4.1 LEVANTAMENTO DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO APÓS 16 ANOS........76
4.1.1 Uso Atual das Unidades e Aspecto Geral do Conjunto.......................................76
4.1.2 As Reformas das Unidades Originais...................................................................80
4.2 ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS...........................................................................83
4.2.1 Perfil das Moradias...............................................................................................84
4.2.2 Perfil dos Moradores............................................................................................95
4.2.3 Descrição das Reformas.......................................................................................96
4.3 ANÁLISE QUALITATIVA DAS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS..................101
4.3.1 Análise da Flexibilidade.....................................................................................101
4.3.2 Análise Dimensional..........................................................................................109
4.3.3 Análise Funcional...............................................................................................120
CONCLUSÕES.....................................................................................................................138
REFERÊNCIAS....................................................................................................................143
REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES...........................................................................152
APÊNDICES..........................................................................................................................155
Apêndice A - Quadro-resumo das variáveis adotadas por pesquisadores da APO...........156
Apêndice B1 – Plantas baixas de reformas das unidades entrevistadas no pré-teste........158
Apêndice B2 – Síntese das reformas realizadas pelos moradores (pré-teste)...................159
Apêndice C – Modelo do questionário aplicado com os moradores.................................160
Apêndice D – Conjuntos e loteamentos do bairro Clima Bom.........................................164
Apêndice E – Situação atual das áreas verdes propostas no projeto original do Conjunto
Osman Loureiro................................................................................................................165
Apêndice F –
Quadro-resumo das modificações efetuadas pelos moradores em relação à
flexibilidade espacial.........................................................................................................166
Apêndice G - Plantas das moradias analisadas com seus respectivos núcleos originais..169
ANEXOS................................................................................................................................170
Anexo A - Estratégias de Flexibilidade para Habitação de Interesse Social....................171
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A questão da moradia é, hoje, um dos principais problemas urbanos enfrentados no
país, afetando principalmente a população de baixa renda. São mais de sete milhões de
famílias (BRASIL, 2004) que precisam de moradias novas, sendo que 83% dessa carência se
concentra na faixa da população com renda de até 3 salários mínimos.
De acordo com um estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, cerca de 12
milhões de brasileiros vivem em habitações consideradas impróprias
1
, sejam elas barracos
improvisados em plástico, unidades habitacionais superlotadas ou edificações antigas mal
conservadas (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2002).
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relatam que em cem
anos (1900 – 2000), a população urbana do Brasil passou de 15.941.181 habitantes para
137.755.550 habitantes; conseqüentemente, aumentaram também as desigualdades sócio-
econômicas em nossas cidades (OLIVEIRA, 2001).
Desde 1964, quando foi implantado o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a
alternativa encontrada pelo poder público para redução do déficit habitacional tem sido a
construção de conjuntos residenciais populares. No entanto, o alto custo dos fatores de
produção, o uso de processos construtivos inadequados e as condições oferecidas pelos
sistemas de crédito resultaram em produtos inacessíveis para a maior parte da população que
realmente necessita e demanda a construção de novas unidades habitacionais. Grande parte
dos empreendimentos construídos entre as décadas de 1960 e 1980 (financiados pelo extinto
Banco Nacional da Habitação – BNH) custava caro e o produto oferecido não atendia às
necessidades de seus proprietários, em virtude principalmente da precariedade de
dimensionamento dos cômodos.
Além disso, a padronização massificada dos conjuntos habitacionais brasileiros
torna as habitações impessoais, o que impossibilita o estabelecimento de relações positivas
entre o usuário e a edificação (SZÜCS, 1997; SILVEIRA; RAMOS, 2000). Quando não há
uma harmonia na relação ambiente-usuário, a tendência natural é que o usuário modifique o
ambiente, adaptando-o a sua proposta, o que nem sempre é possível, haja vista questões de
1
O termo impróprio, utilizado pela Fundação João Pinheiro, neste caso tem sentido de inadequado (FERREIRA, 1986). Os critérios que
consideram uma habitação adequada foram definidos pela Conferência das Nações Unidas (Habitat II), em 1996, e encontram-se, descritos
na subseção 1.4.1 do presente trabalho.
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ordem técnica, econômica e outras, acarretando-lhe prejuízos em diversos níveis (MEIRA;
SANTOS, 1998).
Segundo Digiacomo (2004), a padronização por si só não é negativa; ao contrário,
baratear o custo da edificação é uma solução bem-vinda. O ponto negativo é que esta
padronização se baseia em suposições sobre as vidas dos futuros moradores. Assim, na
tentativa de conferir identidade à sua moradia, os usuários promovem inúmeras modificações,
principalmente de ordem estética nas fachadas e de ordem funcional no interior da habitação,
a fim de diferenciar o seu espaço dos demais, independentemente se a edificação é horizontal
(sobrado ou casa isolada no lote) ou na forma de edifícios de apartamentos.
Nesses últimos, as modificações podem ocorrer através de novas aberturas,
colocação de esquadrias diferentes das originais, acréscimos de varandas, balcões, jardineiras
ou armários, e ainda por meio de expansões das unidades para abrigo de automóveis ou
estabelecimentos comerciais, transgredindo as regras coletivas (AMORIM; LOUREIRO,
2001).
Essas modificações quase sempre evidenciam a falta de sintonia entre o projeto
arquitetônico original e as respostas às necessidades de seus usuários. O problema constatado
é que na maioria dos casos as modificações impactam negativamente na funcionalidade e na
habitabilidade dessas habitações, em especial com respeito ao conforto ambiental resultante.
Nesse contexto, a qualidade física e de funcionamento da habitação produzida em
série passou a ser questionada e debatida com ênfase no meio acadêmico, à medida que foi
observada a rapidez com a qual os moradores promoviam “reformas” nas unidades, na
tentativa de melhorar a adeqüabilidade da edificação às necessidades de seus usuários.
No Brasil, nos últimos trinta anos, têm sido desenvolvidos estudos acerca da
satisfação de usuários com relação a diversas edificações colocadas em uso no espaço urbano.
Tais estudos buscam o desenvolvimento de avaliações sistemáticas do desempenho das
edificações em questão, a fim de possibilitar a melhoria das relações humanas em seu interior,
através da metodologia denominada de APO - Avaliação Pós-Ocupação (ORNSTEIN;
ROMERO, 1992)
2
. As técnicas de pesquisa empregadas no método de APO possibilitam a
aferição do desempenho do ambiente construído em uso, através de procedimentos que
2
Foi no ano de 1975 que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) publicou os resultados de uma primeira
pesquisa fundamentada na APO, sobre os níveis de satisfação dos moradores de conjuntos habitacionais da Grande São Paulo (DEL
CARLO; MOTTA apud ORNSTEIN; ROMERO, 1992, p. 36).
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permitem o cruzamento de avaliações técnicas, aliadas a avaliações comportamentais,
acrescidas com a opinião dos usuários destes ambientes (BENEVENTE, 2002).
Acredita-se que o estudo das modificações do espaço habitacional promovidas pelo
usuário permite compreender como a população residente em conjuntos habitacionais
promovidos pelo poder público se relaciona com a casa e qual o significado que ela atribui
aos espaços, mesmo que a solução utilizada seja improvável ou até mesmo inviável, do ponto
de vista técnico. O conhecimento dessas questões por parte dos projetistas que trabalham com
a produção da habitação de interesse social pode auxiliá-los na elaboração de projetos mais
condizentes com a realidade dessa população, melhorando consideravelmente a qualidade de
uso e funcionamento dessas edificações.
Os aspectos de dimensionamento dos espaços habitacionais têm importância
fundamental para o uso e funcionamento adequados dos cômodos, visto que situações
extremas de excesso de área ou subdimensionamento podem representar perdas do ponto de
vista funcional, ergonômico e financeiro para seus usuários (REIS; LAY, 2002).
Segundo Silva (1982) e Leite (2003), a redução de áreas no intuito de reduzir custos
é, apenas possível, até certo ponto, e a partir daí o produto tornará-se-á imprestável, do ponto
de vista da habitabilidade.
De acordo com Folz (2003):
Para projetar adequadamente uma habitação para a população de baixa renda é
necessário conhecer o modo de vida dessa população. Não basta dividir os cômodos
com metragens mínimas, achar uma densidade-limite e considerar resolvido o
interior dessa moradia. No entanto, não é fácil observar o conjunto de exigências,
uma vez que o comportamento e as atitudes das famílias apresentam um caráter
unitário e dependente do contexto no qual elas vivem (FOLZ, 2003: 76).
Deve-se ressaltar ainda que, para adequação dos projetos voltados para a habitação
popular
3
, é necessário passar pela ‘flexibilização de projeto’, entendida aqui, como a
qualidade que um edifício tem quando pode se adaptar às necessidades de seus usuários. Em
uma habitação a flexibilidade espacial se realiza quando o projeto original permite ao usuário,
com um mínimo de obras possíveis, e sem inviabilizar o uso da habitação durante as
alterações, reconfigurar o seu espaço doméstico de acordo com as mudanças da sua
configuração familiar ou estilo de vida (DIGIACOMO; SZÜCS, 2003).
3
Neste trabalho, o termo ‘habitação de baixa renda’ ou ‘habitação popular’ ou ainda ‘habitação de interesse social’, referem-se às habitações
para a classe trabalhadora que vive na cidade (urbana) e que possui renda familiar baixa, sejam elas produzidas por iniciativa pública ou
privada.
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Segundo Szücs (1998a) a forma como os usuários modificam suas casas ao longo do
tempo pode fornecer um indício claro de como se alcançar um nível adequado de flexibilidade
no projeto, sem incorrer em soluções não reconhecidas ou simplesmente rejeitadas pelos
moradores. A análise dos espaços criados pelos próprios usuários permitirá recriá-los com
maior eficiência, em novas ações, com maiores chances de sucesso, sempre preservando a
qualidade desejada para os espaços e a estabilidade necessária para o conjunto construtivo.
Nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar a flexibilidade,
o dimensionamento e a funcionalidade espacial de unidades residenciais modificadas do
Conjunto Habitacional Osman Loureiro, localizado no bairro do Clima Bom, porção noroeste
da cidade de Maceió-AL, sob a ótica da pesquisadora. Desse modo, pretende-se reconhecer a
forma como os moradores se apropriaram dos espaços internos e externos da casa, além dos
motivos, de modo que as informações possam ser úteis para conscientizar os projetistas da
importância da incorporação da ‘flexibilização de projeto’, no intuito de permitir uma
expansão condizente com as necessidades espaciais e culturais de seus moradores.
Dentre os objetivos específicos da pesquisa podem-se citar como principais os
seguintes:
Compreender a política habitacional e a qualidade das habitações populares no Brasil
e em Alagoas;
Analisar a tipologia construtiva original e atual do conjunto objeto de estudo;
Identificar os tipos mais freqüentes de reformas realizadas pelos moradores;
Identificar os principais fatores que determinam ou influenciam as modificações nas
moradias;
Identificar as conseqüências, quanto à flexibilidade, dimensionamento e
funcionalidade na qualidade dos espaços construídos.
Esta dissertação se desenvolve por meio de quatro seções, a saber: primeiramente, é
feita uma contextualização sobre o tema e a Avaliação Pós-Ocupação (Seção 1). Na Seção 2 é
abordada a metodologia adotada no presente trabalho. Em seguida é apresentado o objeto de
estudo - Conjunto Habitacional Osman Loureiro -, as etapas projetual e construtiva e suas
características quando implantado (Seção 3). Na seqüência, são apresentados os principais
resultados obtidos da pesquisa de campo exploratória, através de mapeamentos para
caracterização do conjunto, 16 anos após sua ocupação e levantamentos arquitetônicos,
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aplicação de entrevistas e questionários das unidades selecionadas para análise das
modificações efetuadas pelos moradores nos aspectos da flexibilidade, do dimensionamento e
da funcionalidade (Seção 4). Nas conclusões é feita uma síntese dos resultados obtidos, e
sugestões para trabalhos futuros relacionados ao tema abordado na presente dissertação.
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Nesta primeira seção do trabalho é apresentada uma contextualização sobre o tema
adotado, com conceitos de habitação relatados por alguns autores, histórico da habitação
popular no Brasil - dos cortiços e vilas operárias até o período pós-BNH -, além de um breve
resumo da habitação popular em Alagoas e seu déficit habitacional. Constam desta seção
ainda, um breve resumo da qualidade das habitações populares no Brasil em diversos períodos
históricos, enfocando aspectos de flexibilidade, requisitos mínimos de habitabilidade,
dimensionamento mínimo e funcionalidade dos espaços da habitação de interesse social e, por
fim, aborda-se um pouco a respeito da avaliação pós-ocupação (APO) e os estudos realizados
em habitações populares no Brasil utilizando métodos e técnicas da APO.
1.1 CONCEITUANDO HABITAÇÃO
Segundo Ferreira (1986), habitação, do latim habitatione, quer dizer: “1- Ato ou
efeito de habitar; 2- Lugar ou casa onde se habita; morada; vivenda, residência; 3- Direito
real que têm uma pessoa e sua família de habitar gratuitamente casa alheia”.
Para Lemos (1996: 11) “A casa deve ser entendida com um todo, como uma
unidade, cuja função abrigo, a função principal, tem a primazia e o resto dela decorre”. No
entanto, as questões que dizem respeito à moradia envolvem aspectos que vão além do
simples conceito de abrigo. A habitabilidade é influenciada não somente por elementos
ligados à engenharia do ambiente, mas também por aspectos culturais, sociais e
comportamentais. Uma casa pode ser somente uma única ligação numa cadeia de fatores que
determinam a satisfação relativa das pessoas com suas acomodações e seu bem-estar como
um todo (ONIBOKUN, 1974 apud BRANDSTETTER, 2001).
Historicamente o objeto da habitação é a necessidade de habitar: proteger e abrigar
contra as agressões da natureza física ou animal. Contudo, sua função adquiriu novas
designações ao longo dos anos, passando a significar a estrutura associativa dos seus
habitantes, a família e as relações sociais. O crescimento desordenado de algumas cidades e
populacional implicou numa série de problemas para seus habitantes, como problemas de
tráfego urbano, aumento da criminalidade e os problemas de segurança pública.
Acentuadamente a partir da última década do século XX, novas alternativas de moradia foram
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surgindo para suprir a crescente demanda, como as favelas, cortiços e loteamentos
clandestinos.
Assim, ao longo do tempo a função primordial de abrigo tornou-se cada vez mais
complexa incorporando um estilo de vida renovável com as próprias condições geradas nesse
ambiente em contínua transformação, decorrente das necessidades humanas contemporâneas
(ORNSTEIN; BRUNA; ROMERO, 1995).
Atualmente aborda-se o conceito de habitação de modo a compreender as
características que uma habitação deve possuir para que haja identidade com os moradores, se
torne num lugar que abrigue a família, que favoreça as suas relações com a vizinhança e com
a cidade e que haja a garantia de ocupação da moradia (SZÜCS, 1997).
Já os autores mais ligados à ciência fenomenológica
1
, preferem diferenciar alguns
conceitos. A abordagem fenomenológica em arquitetura define os conceitos de casa, moradia
e habitação como distintos entre si e referentes a fenômenos diferenciados (MALARD, 2002).
De acordo com essa linha de pensamento, Morar é uma experiência existencial que
se dá através do objeto casa, o qual incorpora o nosso lar (o fenômeno). Assim, para Martucci
(1990, apud FOLZ, 2003):
Casa – invólucro que divide tanto espaços internos como espaços externos. É o ente
físico.
Moradia – possui ligação muito forte com os elementos que fazem a casa funcionar,
considerando os “hábitos de uso da casa”. Identifica-se com o modo de vida dos
usuários.
Habitação – Casa e Moradia integradas ao espaço urbano, com todos os elementos
que este espaço urbano possa oferecer.
Folz (2003: 75) sintetiza esses conceitos de forma bastante clara ao afirmar que “o
espaço da casa, para transformar-se em moradia, precisa atender a certos valores e
expectativas que os moradores têm em relação a uma habitação e que estão condicionados a
aspectos sócio-culturais”.
1
A Fenomenologia é uma ciência que estuda os fenômenos humanos em suas inter-relações, estabelecendo eventos e descrevendo-os
(MALARD, 2002).
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1.2 A HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL
Segundo Eva Blay (1978), o estudo da habitação popular no Brasil, pode ser
dividido em quatro momentos históricos, tendo um único denominador comum:
No período escravocrata, a solução habitacional foi a senzala; na primeira etapa da
industrialização, foi a construção de vilas operárias; em seguida instala-se um
processo espontâneo de expansão urbana e, atualmente, a proposta é a construção de
habitação em massa na forma de conjuntos habitacionais financiados pelo BNH
(Banco Nacional de Habitação). Em todos eles reconhecemos um vínculo essencial:
a habitação tem sido usada como forma de preservação e controle da força de
trabalho (PERUZZO, 1984: 22).
No período escravocrata a responsabilidade pela habitação era senhorial, tanto no
campo, junto às unidades produtivas, como nas cidades, locais do aparelho político e
administrativo. O escravo era mantido segregado na senzala onde era reproduzida a força de
trabalho. O senhor dispunha do escravo cativo na senzala e ali empregava sua força de
trabalho para a reprodução do capital (PERUZZO, 1984).
No final do século XIX, com a extinção do sistema escravocrata, requereu-se
trabalhador livre para substituir a mão-de-obra escrava, dando inicio à nova fase do
desenvolvimento capitalista. O ex-escravo, assim como os imigrantes, despossuídos de
qualquer poupança, a qual lhe poderia propiciar o acesso à propriedade do solo urbano e da
habitação, tornaram-se dependentes do fazendeiro – a casa era um meio de fixá-los.
Assim, os capitalistas empreendedores resolveram construir centenas de cômodos
enfileirados, todos iguais entre si, destinados cada um deles a uma família distinta
independentemente de cogitações a respeito do número de filhos ou agregados. A cada
conjunto desses cômodos iguais entre si deu-se o nome de cortiço (Ilust. 1.1). Essa passou a
ser a solução mais barata no tocante à construção e, também, a mais rentável (LEMOS, 1996).
Ilustração 1.1 – Planta
básica de um cortiço.
Fonte: VALLADARES, 1983
apud FOLZ, 2003: 18.
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Para a reprodução da força de trabalho, os empresários industriais construíram
habitações ao lado das fábricas – os conjuntos residenciais operários, as conhecidas Vilas
Operárias. Neste período, ao mesmo tempo em que ocorreu um crescimento da urbanização e
da industrialização, houve uma escassez de habitações bem como escassez de material de
construção. A construção das vilas operárias racionalizou o uso deste material. Dessa forma,
para o trabalhador o acesso ao emprego e à habitação, ambos escassos, representava a
satisfação de grandes aspirações – o trabalho e a moradia (PERUZZO, 1984).
A vila comum, construída por empreendedores particulares, é uma série de casinhas
iguais de dois ou três cômodos alinhados, geminados, dando para um corredor ou
pátio comum, às vezes formando filas nos lotes ou dando diretamente para a rua. O
que a diferenciava do cortiço é a existência de banheiro e cozinha dentro de cada
casa (ou anexo, no quintal de cada uma). Geralmente eram ocupados por uma
família (...) (ROLNIK, 1982 apud FOLZ, 2003: 19).
Ao contrário dos cortiços, essas vilas, com o passar do tempo, foram justificando
benefícios fiscais destinados a incrementar a sua construção, pois a falta de
habitações nunca deixou de ser preocupante, apesar desses incentivos e do sempre
crescente número de obras novas (LEMOS, 1996: 59).
Desta forma, a força de trabalho não cansava e nem gastava tempo nem dinheiro
para ir da casa ao trabalho, visto a moradia estar próxima da fábrica. Com isto havia mais
energia humana à disposição do capital (...). O custo do transporte era nulo, dada a
proximidade, com isto diminuía o trabalho necessário e aumentava o excedente (PERUZZO,
1984: 29).
O último período destacado por Blay, corresponde à presença marcante do Estado (a
partir da revolução de 1930) na produção e distribuição da habitação, além da gestão dos
equipamentos de consumo coletivos necessários à vida nas cidades.
As incertezas de conseguir um trabalho remunerado na cidade deixavam a força de
trabalho apreensiva quanto aos meios de sua reprodução. Lutar pela casa própria passava a ser
aspiração fundamental para a população urbana. Neste contexto, aumentaram-se os conflitos
de classes, e a interferência do Estado tornava-se necessária para regular as relações sociais e
harmonizar os antagonismos de classe. Foi nesse processo que se inseriu a promoção pública
da construção de habitações.
É nesse período que surgem, então, as primeiras instituições públicas que passam a
tratar da questão habitacional – os chamados Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs),
responsáveis pela construção de muitos conjuntos habitacionais. Esses institutos eram
constituídos por certas categorias de profissionais, que construíam conjuntos, alugavam e
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financiavam moradias aos seus associados. Porém, a maioria da população de baixa renda era
excluída desse sistema, favorecendo apenas uma minoria de trabalhadores organizados em
empregos estáveis (FOLZ, 2003).
A partir da década de 1940, a regulamentação do mercado de aluguéis (Lei do
Inquilinato – congelamento dos aluguéis) constituiu-se numa das principais causas da
transformação das formas de provisão habitacional no Brasil, desestimulando a produção
rentista e transferindo para o Estado e para os próprios trabalhadores o encargo de produzir
suas moradias (BONDUKI, 1998). A lei do inquilinato, de 1942, foi a pá de cal nos
procedimentos que prendiam o operário ao patrão (as vilas operárias), pois o inquilino,
mesmo desempregado, tinha o direito de ali ficar morando (LEMOS, 1996).
Em 1946 foi criada a Fundação da Casa Popular (FCP), órgão governamental que
buscava ofertar moradias a toda a população de baixa renda. Apesar da criação da FCP, a
crise habitacional no período pós-guerra não foi resolvida, levando as próprias pessoas a
buscarem soluções para o problema (IMAI, 2000). Segundo BONDUKI:
(...) o ambiente era propício para invasões. A crise da habitação provocara, em todo
o país, o surgimento de novas formas de alojamento, de modo a se reduzir ou até
eliminar o custo da moradia no orçamento familiar (BONDUKI, 1998: 263).
Segundo Peruzzo (1984), verifica-se que neste período não interessava ao Estado,
bem como ao capital, resolver o problema habitacional para as classes mais pobres. Para o
Estado interessava construir habitações para a legitimação do regime, para a barganha política
e para o controle social, além de criar condições de acumulação do capital. Desta maneira, o
Estado via na habitação popular um meio que atendia à demanda de moradia e ao mesmo
tempo um meio de amenizar o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção.
Para Bonduki (1998: 88), em relação ao que se propunha antes de 1930, houve uma
mudança significativa na abordagem do problema habitacional. Antes, a questão central era a
salubridade da moradia, independentemente do seu estatuto de propriedade (sendo um
pressuposto que os trabalhadores moravam em casas de aluguel), e as propostas
invariavelmente sugeriam isenções de taxas e impostos para que os donos das casas pudessem
baixar os aluguéis e, assim, atender às famílias de renda mais baixa. A partir de 1930, a
questão principal passou a ser viabilizar o acesso à casa própria. A salubridade e a eliminação
das formas coletivas de morar continuavam sendo um objetivo meritório, mas, de maneira
geral, alcançável em conseqüência da difusão da casa própria.
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1.2.1 O Banco Nacional da Habitação (BNH)
Com o golpe de 31 de março de 1964, a Fundação da Casa Popular foi extinta, e em
21 de agosto do mesmo ano, a Lei número 4.380, instituiu o Sistema Financeiro de Habitação
(SFH) e, também, criou o Banco Nacional de Habitação (BNH), com a grande incumbência
de ‘promover a construção e a aquisição da casa própria’, especialmente pela população de
baixa renda (BOLAFFI, 1979 apud OLIVEIRA, 1993), marcando assim, o início de uma nova
etapa na política de habitação popular no Brasil.
A ação do BNH não se limitou à habitação, o banco atuou também no setor de
Desenvolvimento Urbano (infra-estrutura, melhoramentos no sistema viário, aperfeiçoamento
em redes elétricas, transporte, educação).
A atuação do BNH na provisão de moradias estava dividida em segmentos de
mercado para os quais existiam agentes específicos que se encarregariam da execução dessas
moradias. Esses agentes, as Companhias Habitacionais (COHABs) e Cooperativas
Habitacionais (INOCOOPs), desdobraram-se na construção de conjuntos habitacionais (casas
térreas, sobrados e apartamentos), financiamento de material de construção para edificação ou
reforma, urbanização e financiamento de lotes em áreas loteadas e servidas com infra-
estrutura básica e financiamento do Programa de Erradicação de Favelas.
Segundo Azevedo (1996), nos primeiros anos do BNH a maior parte dos mutuários
possuía renda média mensal entre 1 e 3 salários mínimos, a partir de meados da década de
1970, a clientela majoritária passa a situar-se na faixa de 3 a 5 salários.
Com o intuito de combater o déficit habitacional, o BNH através da atuação das
COHABs implementou vários programas e projetos habitacionais – PLANHAP (1972),
PROMORAR (1979), PROFILURB (1979), PRÓ-FAVELA (1979), PROJETO MUTIRÃO
(1980) e PROJETO JOÃO DE BARRO (1984), dentre outros - na construção de conjuntos
habitacionais e urbanização de favelas.
Neste período, nota-se no governo uma preocupação em construir moradias não mais
para assegurar condições mínimas de vida ao operariado, mas, sim, de prover empregos para
uma considerável parcela da população, sem alternativas de obter trabalho (FOLZ, 2003).
Para muitos críticos da política habitacional brasileira, após a criação do BNH, há
unanimidade na afirmação de que o mesmo foi criado muito mais para atender aos requisitos
políticos, econômicos e monetários da época, do que para solucionar o verdadeiro e grave
problema da moradia para a população mais pobre. Fica evidente, portanto, que o objetivo
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central das iniciativas estatais nesse campo é a criação de condições para reprodução e
ampliação de acumulação do capital (PERUZZO, 1984; OLIVEIRA, 1993).
Nas palavras de Mário Trindade, que ocupou a presidência do BNH, fica claro que o
prioritário era dinamizar a economia:
No quadro de desenvolvimento urbano brasileiro, o problema mais importante não
era a casa, era a abertura de oportunidades de emprego para absorvermos as massas
de trabalhadores semi-especializados, (...), e dar trabalho às firmas de construção
civil e à indústria de construção, forças paralisadas na economia brasileira
(PERUZZO, 1984: 42).
A maior parte das soluções adotadas para a questão da habitação popular, desde
1964, foi sob a forma de conjuntos habitacionais. Infelizmente, os conjuntos foram (e
continuam sendo) elaborados mais com a preocupação de reduzir o déficit habitacional do que
com a qualidade das habitações e a adequação do projeto às características sócio-culturais dos
futuros usuários.
As faixas da população que se situam dentro do mercado consumidor de habitações
financiadas pelo BNH não são as menos remuneradas, apesar do discurso oficial – oferecer
habitações à população de baixa renda. O próprio conjunto de requisitos oficiais impostos ao
candidato que pleiteia a casa própria com financiamento controlado pelo Estado exclui larga
parcela dos carentes de habitações (PERUZZO, 1984).
A crise ou a falência do Banco Nacional de Habitação conduziu ao seu fechamento
em 1986 e a transferência das atribuições e recursos para a Caixa Econômica Federal
(CAIXA). Desde então a tipologia das habitações sociais apresenta praticamente a mesma
espaciosidade, onde o menor custo da construção prevalece em detrimento do tamanho da
habitação, obrigando os usuários a adaptarem-se ao espaço disponível.
Ao final de sua existência, o BNH havia financiado cerca de 4,5 milhões de
moradias, das quais cerca de 1,5 milhão (33,3%) foram destinadas aos setores populares e
apenas 250 mil para a faixa de renda entre 1 e 3 salários mínimos (5,9%). Por outro lado,
quase metade das unidades financiadas (48,8%) foi destinada aos setores de classe média de
altos rendimentos (mercado médio). Isso demonstrou que, apesar da sua atuação na provisão
de moradias, o BNH não conseguiu atender satisfatoriamente as camadas de menor poder
aquisitivo, o que contribuiu para o aumento da favelização e a expansão da periferia nas
médias e grandes cidades brasileiras (AZEVEDO, 1996; IMAI, 2000).
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A incorporação das atividades do BNH à CAIXA fez com que a questão urbana e
especialmente a habitacional passassem a depender de uma instituição em que estes temas,
embora importantes, são objetivos setoriais. Do mesmo modo, ainda que considerada como
agência financeira de vocação social, a CAIXA possui, como é natural, alguns paradigmas
institucionais de um banco comercial, como a busca de equilíbrio financeiro, retorno do
capital aplicado, etc. (AZEVEDO, 1996).
Após o fechamento do Banco Nacional de Habitação, houve um período de
estagnação em relação à construção de moradias populares, até que o Banco Central baixasse
normas para novos financiamentos.
Nesse período, os programas implantados para a produção de habitação popular
passariam a ser pontuais, com participação de algumas administrações municipais e estaduais
que incluíram em sua política essa preocupação urbano-social. O Governo Federal lança
programas alternativos como o Programa Nacional de Mutirões Habitacionais da Secretaria
Especial de Ação Comunitária
2
(SEAC) para construção emergencial de residências.
Durante os dois anos do governo do presidente Fernando Collor (1990 – 1992) não
houve mudança substancial na política habitacional. Os programas constantes do Plano de
Ação Imediata para a Habitação (PAIH) tiveram um desempenho aquém do esperado, seja em
metas quantitativas, seja em custos, e, por fim, em relação ao tempo de implementação do
programa.
Com a posse do presidente Itamar Franco (1992 – 1994) ocorreu, do ponto de vista
conceitual, uma mudança qualitativa na política habitacional, pois se passou a falar em
descentralização e incentivou-se, inclusive, a criação de “Fundos” e “Conselhos” estaduais e
municipais. Apesar de toda boa vontade do governo, lograram-se apenas mudanças mínimas
nas regras do Sistema Financeiro da Habitação, que continua com um rombo financeiro
estimado em 20 bilhões de dólares (AZEVEDO, 1996).
O primeiro mandato do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 –
1998) apresentou como um dos pontos norteadores da nova política tratar a habitação no
âmbito da política de desenvolvimento urbano, através de ação conjunta com os estados e
municípios, de forma a garantir o uso e ocupação do solo urbano e a função social das
cidades.
2
O Programa se propôs a financiar cerca de 550.000 unidades habitacionais no sistema de mutirão. Supõe-se que mais de um terço das
unidades financiadas não tenham sido construídas devido, entre outros, a fatores como baixo financiamento unitário, inflação galopante e má
utilização dos recursos (AZEVEDO, 1996).
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26
Três foram os principais programas habitacionais adotados pelo presidente Fernando
Henrique, a saber: o programa Pró-Moradia que concedia financiamento para o poder público
(governos estaduais e municipais) visando produzir habitação com renda de até 3 salários
mínimos. O segundo, o Pró-Credi ou Programa Carta de Crédito, ofereceu cartas de crédito
para compradores com renda entre 3 e 12 salários mínimos, e por fim o Poupanção da CEF,
voltado para pessoas com dificuldades de comprovação de renda
3
(MARTINS, 2004).
Mais uma vez fica claro que a lógica do sistema de produção habitacional não
favorecia o acesso da população à moradia. Dos que conseguiam ter acesso às habitações
poucos tinham recurso para o pagamento das prestações, uma vez que o reajuste destas era
baseado na recém-criada TR, que crescia mais que os salários.
No início do segundo mandato do governo do presidente Fernando Henrique (1999 –
2002) foi anunciado o lançamento de um novo programa, sem precedentes no país, de
“locação social” com opção de compra do imóvel ao final do período contratado. Trata-se do
Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que tem como finalidade a produção de
moradias de baixa renda nos grandes centros urbanos, como um “leasing” habitacional, forma
jurídica que, em caso de inadimplência o imóvel seja retomado mais agilmente e sem grandes
despesas ao poder público (MARTINS, 2004).
Por fim, a partir do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (iniciado em
2003) passou-se a dar uma maior importância à capacitação técnica e ao fortalecimento
institucional na questão habitacional, com a criação do Ministério das Cidades
4
. Percebe-se
uma maior clareza nas linhas de ação a serem seguidas, com a implantação dos diversos
sistemas complementares à Política Nacional de Habitação e delimitação de seu público alvo,
através da criação de dois subsistemas
5
: o de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o de
Habitação de Mercado (SHM).
Em suma, as ações do poder público para enfrentar a crise habitacional são
insignificantes em termos quantitativos e qualitativos, evidenciados pela má qualidade
arquitetônica e de implantação urbana das habitações de interesse social. Constata-se a partir
3
O poupador depositaria um uma caderneta de poupança vinculada (ao futuro financiamento habitacional) quantias iguais ao valor da
prestação, por determinado período.
4
Para tratar da questão habitacional e urbana foi criado o Ministério das Cidades que passou a ser o órgão responsável pela Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano e, dentro dela, pela Política Setorial de Habitação. O novo ministério recebeu uma herança institucional de
órgãos anteriores, bem como programas e ações em andamento e que foram incluídos na sua formulação (LIMA, 2007).
5
Em junho de 2005, o governo federal através da Lei 11.124/2005 criou dois subsistemas: o de habitação de Interesse Social e o de
Habitação de Mercado. O Subsistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) tem como objetivo principal garantir que os
recursos públicos sejam destinados exclusivamente a subsidiar a população de mais baixa renda; e o Subsistema de Habitação de Mercado
(SHM) objetiva a reorganização do mercado privado de habitação, tanto ampliando as formas de captação de recursos, como estimulando a
inclusão de novos agentes e facilitando a promoção imobiliária (através desse subsistema pretende-se ampliar o acesso das classes média e
média baixa ao mercado privado de imóveis, com o objetivo de retirá-las da disputa pelos recursos subsidiados) (LIMA, 2007).
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dos programas habitacionais implantados, que a população menos favorecida possui fortes
motivos para se sentir excluída com o passar das décadas, diante da clara intenção do governo
em conter os preços através da redução do tamanho e/ ou da qualidade de suas moradias.
Ressalta-se ainda que, o Estado ainda não foi capaz de solucionar o problema da
demanda por habitações. Fica patente a dependência do sistema das condições econômicas do
país, que tem a produção habitacional totalmente dependente das condições de mercado e
renda. A participação da iniciativa privada na produção das unidades onera e deixa mais
distante o sonho dos menos favorecidos do acesso à sua moradia.
Assim, segundo Folz (2003) continuam a surgir pelo Brasil afora diversas propostas
para amenizar esse grande problema que é a carência habitacional para a população de baixa
renda. Infelizmente, todas essas propostas continuarão funcionando apenas como paliativo
enquanto não houver uma mudança estrutural mais profunda na sociedade. Como disse Walter
Gropius:
A moléstia de nossas cidades e habitações é o triste resultado da nossa incapacidade
de colocarmos as necessidades humanas acima das necessidades econômicas e
industriais (GROPIUS, 1997: 209).
1.2.2 O Déficit Habitacional Brasileiro
Foi no século XX, mais precisamente a partir da década de 60, com a intensificação
do processo de migração campo-cidade e a expectativa por melhores condições de vida nos
grandes centros urbanos, que acelerou o processo de urbanização, trazendo às cidades um
grande número de pessoas e, por conseguinte, uma demanda crescente por espaços urbanos
destinados à habitação. Assim, o fenômeno da urbanização contribuiu significativamente para
o agravamento da crise da habitação.
Segundo Oliveira (1993), a crescente defasagem entre a declinante disponibilidade
de espaço habitável e a sua elevada demanda (ou seja, um descompasso entre a oferta e a
demanda de moradias e serviços urbanos acessíveis às classes populares), provocou entre
outros, um grave problema econômico-social, onde a favelização crescente das cidades é a
manifestação principal desse desequilíbrio.
O déficit habitacional não é o único problema urbano do Brasil. De acordo com o
Ministério das Cidades (BRASIL, 2004), há também um déficit de qualidade e infra-estrutura
em 10 milhões de moradias no Brasil.
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28
Dentro do conceito mais amplo das necessidades habitacionais, identifica-se o déficit
habitacional e a inadequação dos domicílios. Com o déficit habitacional se entende a
necessidade de construção de novas moradias, seja em função de reposição do estoque de
domicílios existentes, seja em função do incremento desse estoque, detectada em um
determinado momento. O conceito de moradias inadequadas reflete problemas na qualidade
de vida dos moradores não relacionados ao dimensionamento do estoque de habitações, e sim
a especificidades internas de um estoque dado. Portanto, nem sempre o déficit é de uma nova
habitação, mas sim de habitabilidade, isto é, de melhores condições de saneamento,
descongestionamento habitacional, salubridade, regularização fundiária e de infra-estrutura
urbana (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2002).
No estudo realizado pela Fundação João Pinheiro, baseado em dados coletados pelo
IBGE no ano de 2000, os domicílios são classificados como inadequados em função da
carência de serviços de infra-estrutura e em função do adensamento excessivo, além de
outros componentes como a inadequação fundiária urbana, uma parcela de domicílios
depreciados e a inexistência de unidade sanitária domiciliar interna.
O adensamento excessivo de moradores é medido através da densidade de
moradores por dormitório, que melhor expressa a qualidade de vida nos domicílios do que o
número de moradores por cômodo. Considerou-se com adensamento excessivo os domicílios
urbanos onde houvesse mais de três pessoas por dormitório.
Como inadequados em função da carência de infra-estrutura foram considerados os
domicílios que não possuíam ao menos um dos serviços básicos: energia elétrica, rede de
abastecimento de água com canalização interna, rede coletora de esgoto ou fossa séptica e lixo
coletado direta ou indiretamente, independente da renda de seus moradores.
A inadequação por inexistência de unidade sanitária domiciliar interna, decorrente
da ausência de instalação sanitária de uso exclusivo do domicílio.
O componente inadequação fundiária urbana foi introduzido, procurando identificar
o problema da posse da terra em favelas, vilas e áreas ocupadas. É caracterizado pelo
domicílio próprio, cujo proprietário declara não possuir a posse do terreno.
Os domicílios depreciados em função da idade da construção são aqueles que
potencialmente necessitam de cuidados especiais para sua manutenção, sendo incluída, nesse
caso, como moradia inadequada.
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29
1.3 A HABITAÇÃO POPULAR EM ALAGOAS
A política habitacional, em Alagoas, foi implantada a partir da criação da
Companhia de Habitação Popular (COHAB), em 1965, com o objetivo de produzir habitação
para as camadas populacionais de menor poder aquisitivo (de 1 a 7 salários mínimos)
utilizando recursos oriundos do Banco Nacional de Habitação (BNH), hoje, a CAIXA, já que
o BNH foi incorporado à Caixa Econômica Federal (OLIVEIRA, 1993).
A COHAB/AL era alicerçada na idéia de combater um problema de amplitude
nacional – a habitação popular – e procurava diversificar essa situação, através da
implantação de núcleos residenciais, atendendo assim, aos anseios e necessidades do
contingente populacional de baixa renda do Estado (ZACARIAS, 2004).
1.3.1 Perfil da Política Habitacional em Alagoas
De acordo com Zacarias (2004), a COHAB/AL, durante vinte e dois anos
6
(1966 –
1988), produziu apenas 19.907 unidades em todo o Estado, número pouco significativo se
considerado o déficit habitacional de 37.257 unidades calculado pela empresa em relação ao
número de candidatos inscritos para a aquisição da casa própria. Na capital
7
, a companhia
construiu somente 35% das unidades solicitadas pela demanda e no interior, 30%. Sendo que,
apenas na década dos anos de 1980, foram construídas cerca de 60% dessas moradias, época
em que foram construídos grandes conjuntos habitacionais na periferia da cidade. No entanto,
essas realizações são muito modestas em relação ao desenvolvimento da cidade, ao
crescimento de outras formas de habitação e às necessidades da população de baixa renda.
Com relação às condições de produção de conjuntos habitacionais, em Maceió, toda
trajetória da política habitacional fez com que a cidade se expandisse, ocupando áreas
distantes do centro, normalmente em terrenos pertencentes ao Estado e onde já houvesse, pelo
menos, um caminho aberto que facilitasse a construção, o acesso e que barateasse o seu custo,
chegando à mão do comprador por um preço mais baixo (OLIVEIRA, 1993).
Isso é confirmado nas palavras do arquiteto Ruben Loureiro (ZACARIAS, 2004:
44), onde diz que a maioria dos conjuntos da COHAB “eram totalmente desvinculados da
realidade”, sem comprometimento com a cidade onde estavam inseridos porque “eles
6
Apesar do fechamento do BNH ter ocorrido em 1986, considerou-se até 1988 porque corresponde ao ano de entrega de alguns conjuntos,
mas não do início de sua construção. No entanto, o órgão existiu oficialmente em Alagoas até 1999, quando o governo desencadeou uma
reforma administrativa no início de 2000 e extinguiu alguns órgãos, entre eles a COHAB/ AL. Após o fechamento do BNH, a COHAB/ AL
construiu apenas um pouco mais de 1.000 unidades habitacionais (década de 1990).
7
Informações obtidas com funcionários da CARHP (Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais) – órgão responsável para
administrar os recursos humanos e patrimoniais dos órgãos que haviam sido extintos após a reforma administrativa ocorrida em 2000.
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30
pagavam pelo lote, pagavam pela casa, pagavam pela infra-estrutura, mas tinham que arcar
com o ônus da vida urbana”, já que nas proximidades destes conjuntos não havia locais de
emprego e renda e equipamentos urbanos essenciais, como escola, hospital, supermercado.
Uma das formas de ação da COHAB/AL era a implantação de conjuntos
habitacionais próximos, em grupos de três ou quatro, como estratégia de poupar gastos com
infra-estrutura e equipamentos urbanos. Por estarem especialmente próximos e utilizarem os
mesmo equipamentos, esses novos núcleos criam um certo inter-relacionamento, sendo
reforçado pelo transporte urbano coletivo que circula no interior destes.
Na ânsia de produzir num curto espaço de tempo, um elevado número de unidades,
como forma de baratear os custos da obra, surgem falhas com relação à precariedade dos
serviços públicos, resultando numa má qualidade do produto final, levando a habitação a uma
vida muito curta, em condições favoráveis de habitabilidade inclusive inferior ao longo prazo
de pagamento que o comprador tem para quitar o seu imóvel (OLIVEIRA, 1993).
Passados quase vinte anos da extinção da COHAB, ainda são inúmeras as queixas
dos mutuários com relação ao problema de qualidade de construção e falta de conservação da
infra-estrutura básica, além do desconforto térmico nesses conjuntos habitacionais. Os
problemas estendem-se até mesmo às unidades construídas mais recentemente pelo Programa
de Arrendamento Residencial
8
(PAR), como foi comprovado por Torres (2006), através de
um programa computacional de dinâmica dos fluídos (CFD), os fatores que mais afetavam as
condições térmicas de três conjuntos verticais do tipo PAR na cidade de Maceió-AL, a saber:
a) má localização das aberturas em relação ao aproveitamento da ventilação natural, b) má
distribuição e orientação das edificações nos arranjos construtivos urbanos e c) pouca
porosidade dos edifícios. Nesse trabalho também foi detectado, através de simulações com o
programa Analysis Bio
9
, valores de temperatura e umidade relativa do ar que correspondem a
até 95,7% de horas de desconforto térmico em ambientes internos.
Nesse contexto, a seguir encontra-se uma transcrição de parte de uma notícia de um
jornal, evidenciando que a habitação está se tornado cada vez mais mera mercadoria:
8
Programa criado após alguns anos da extinção da COHAB, com a finalidade de produzir moradias para a população de baixa renda nos
grandes centros urbanos (MARTINS, 2004).
9
Software criado pelo Laboratório de Eficiência Energética em Edificações (LABEEE), da Universidade Federal de Santa Catarina, para
auxiliar no processo de adequação de edificações ao clima local.
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31
De único bem patrimonial das famílias de baixa renda, as unidades residenciais da
COHAB passaram a ser mais um bem de consumo, que perece em pouco tempo,
por desleixo de construção (...). A rápida deterioração dos imóveis (...) e a falta de
serviços comunitários são os temas mais freqüentes das reclamações que se ouvem
dos adquirentes (QUALIDADE..., 1974).
Observa-se também que, na definição de programas habitacionais populares, não
houve (não há) preocupação quanto ao atendimento das reais necessidades da comunidade.
Ela não participa da definição dos locais de implantação dos conjuntos, da qualidade das
habitações, dos projetos e da seleção das técnicas construtivas mais apropriadas para as
condições específicas de cada lugar.
Por fim, segundo Zacarias (2004), deve-se destacar ainda que, a política habitacional
do BNH no Estado de Alagoas não se deteve apenas nas atuações da COHAB, mas também
beneficiou outra instituição governamental – o Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Estado de Alagoas (IPASEAL). Este órgão, também dentro da filosofia do
BNH, entregou a milhares de servidores do Estado a oportunidade de acesso à casa própria,
através da construção de conjuntos habitacionais
10
.
1.3.2 Déficit Habitacional em Alagoas
Segundo dados do IBGE, a Região Nordeste lidera a demanda habitacional, com
necessidades estimadas em 2.631.790 unidades (39,5% do total) vindo a seguir a Sudeste,
com 2.412.460 unidades. As duas regiões representam 75,8% do déficit habitacional
brasileiro, com distinção de que na primeira há parcela expressiva do problema a ser
equacionada em áreas rurais. Há demanda habitacional por 902.733 novas moradias rurais na
Região Nordeste, o que corresponde a 72,7% do déficit habitacional rural brasileiro (Tabela
1.1).
Tabela 1.1 – Estimativas do déficit habitacional (2000).
Especificação Total Urbano Rural
Norte ---- 411.625 ----
Nordeste 2.631.790 1.729.057 902.733
Sudeste 2.412.460 2.257.496 154.964
Sul 690.312 589.144 101.168
Centro-Oeste 488.482 427.622 60.860
Alagoas 131.382 95.393 35.989
Brasil 6.656.526 5.414.944 1.241.582
Fonte: Dados básicos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sinopse Preliminar do Censo Demográfico, 2000; Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 1999 (microdados)
Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI).
10
Dentre esses conjuntos encontram-se: Conjunto Rui Palmeira e Conj. José Tenório Lins, na Serraria; Medeiros Neto, na Santa Amélia;
Henrique Equelman, no Antares; Alfredo Gaspar de Mendonça, em Jacarecica; Dom Adelmo Machado, em Cruz das Almas; Arnon de
Mello, no Poço e Climério Sarmento, na Jatiúca.
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32
Em Alagoas, segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional é de
aproximadamente 132 mil moradias (Ilustração 1.2), o que corresponde a 20,2% do total de
domicílios particulares permanentes existentes no Estado, estando classificado entre os
estados de maior déficit para este aspecto da pesquisa.
0 500 1000
Quilômetros
35.502
53.010
17.758
13.249
61.325
109.895
91.481
1.161.757
309.264
195.829
260.648
120.400
91.277
233.622
19.016
575.187
632.057
113.359
505.287
581.441
157.640
408.021
86.938
139.257
387.941
131.382
163.983
LEGENDA
Estimativa do Déficit Habitacional 2000
500.000 a 1.170.000
250.000 a 500.000
100.000 a 250.000
10.000 a 100.000
Ilustração 1.2 – Estimativas do déficit habitacional segundo unidades da Federação (2000).
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP); Centro de Estatística e Informações (CEI).
A Tabela 1.2 mostra os valores encontrados para os critérios da inadequação dos
domicílios urbanos duráveis no Brasil, nas grandes regiões e no Estado de Alagoas no ano de
2000, calculados pela Fundação João Pinheiro (2002). Em Alagoas, assim como no Brasil,
verifica-se um maior número de moradias com carência de infra-estrutura, não possuindo ao
menos um dos serviços básicos.
Tabela 1.2 - Critérios da inadequação dos domicílios urbanos duráveis (2000).
Local
Adensamento
excessivo
Inadequação
fundiária
urbana
Carência
de infra-
estrutura
Inexistência
de unidade
sanitária
Inadequação
por
depreciação
Brasil 2.024.939 1.508.744 10.261.076 1.466.701 836.669
Norte 184.822 56.346 1.165.622 162.865 20.124
Nordeste 385.916 432.270 4.010.073 714.738 195.798
Sudeste 1.133.647 650.406 2.155.271 315.379 505.510
Sul 198.062 325.923 1.469.648 179.154 100.735
Centro-
Oeste
122.492 43.799 1.460.462 94.565 14.502
Alagoas 13.682 42.836 278.412 36.288 11.681
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP); Centro de Estatística e Informações (CEI). Ano base 2000.
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33
Ainda de acordo com a pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro (2002) tem-
se no país mais de 4 milhões de famílias, correspondente a 83,2% do déficit habitacional
urbano brasileiro, que recebem renda mensal inferior a três salários mínimos; em Alagoas,
esse déficit corresponde a mais de 90% (Tabela 1.3).
Tabela 1.3 - Estimativa do déficit habitacional urbano segundo faixas de renda mensal familiar (2000).
Localização Até 3 SM De 3 a 5 SM De 5 a 10
SM
Mais de 10
SM
Total
Brasil 4.410.385 443.139 285.131 105.632 5.297.946
Norte 343.301 29.235 28.258 6.456 408.792
Nordeste 1.554.079 87.333 35.963 11.604 1.703.071
Sudeste 1.694.803 239.257 154.648 64.613 2.184.990
Sul 465.063 54.020 38.404 14.286 575.083
Centro-Oeste 353.139 33.294 27.858 8.673 426.010
Alagoas 87.531 3.580 2.387 597 94.095
Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP); Centro de Estatística e Informações (CEI). Ano base 2000.
Maceió, capital de Alagoas, possui uma população de 796 mil habitantes, dos quais
100 mil moram em mais de 190 áreas irregulares abrangidas por favelas, loteamentos
clandestinos, ocupações de áreas de risco. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
medido em 2000 colocou Maceió na 27ª posição
11
.
Enfrentar o déficit habitacional - hoje melhor representado pelo conceito de
“necessidades habitacionais”, que permite a mensuração da demanda social não só pela
construção de novas unidades, como também por investimentos em infra-estrutura – tem sido,
há um século, na esfera da habitação, o principal desafio de governantes e empresários do
setor imobiliário. Pois garantir habitação não significa restringir unicamente o espaço físico
para se morar. Abrange a efetivação da cidadania com o acesso a serviços de consumo
coletivo, a equipamentos públicos (água tratada, energia, escola, hospital, transporte,
segurança, lazer, saneamento) e ao mercado de trabalho, como condição essencial ao combate
da exclusão sócio-espacial.
1.4 QUALIDADE DAS HABITAÇÕES POPULARES NO BRASIL
O contexto atual da habitação popular no Brasil não atende às necessidades de uso e
funcionamento que a mesma pressupõe. Estudos levam à constatação de que a qualidade da
habitação popular tem se mostrado precária e inadequada, apesar de, a moradia ser direito
humano básico, individual e coletivo, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos
e na Constituição Brasileira de 1988, pois,
11
PNUD, Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil.
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Morar é uma necessidade básica do ser humano e condição indispensável à (re)
produção de sua força de trabalho. Habitar em condições precárias implica na
redução do desempenho do trabalhador e no aparecimento de inúmeros problemas
de cunho sócio-econômico, como o aumento da violência urbana (CAVALCANTI,
1980).
Nas últimas décadas, a questão habitacional brasileira vem sendo, em parte,
equacionada pelo poder público, através da produção de conjuntos habitacionais. Nesses
conjuntos, a pouca ou nenhuma preocupação com o conforto térmico, e a utilização de
procedimentos construtivos e materiais novos com base em critérios apenas econômicos,
transformam-nos em verdadeiras sínteses de problemas patológicos, relacionados à
construção civil (RIVERO, 1985).
Assim, uma mesma tipologia é adotada em cidades com características distintas,
sendo desconsideradas as diversidades socioeconômicas, cultural, climática e tecnológica
entre as diferentes regiões do Brasil, o que resulta em construções de baixa qualidade
construtiva e ambiental, não atendendo às necessidades de seus usuários.
Tentar solucionar diferentes problemas com as mesmas soluções, como, por
exemplo, executar um mesmo sistema construtivo em cidades com características climáticas
distintas, pode levar a uma situação de desconforto, já que as condições de conforto térmico
variam com as condições ambientais para cada região em função dos fatores geográficos e
climáticos particulares, e outros aspectos locais (FROTA; SCHIFFER, 1988; RIVERO,
1985).
Além da falta de atendimento às condições mínimas de conforto, os problemas dos
conjuntos habitacionais envolvem também o comprometimento da saúde física e psicológica
de seus usuários e a deterioração de materiais devido a problemas de condensação e
ventilação insuficientes (AKUTSU; SATO; PEDROSO, 1987).
Neste contexto, verifica-se que as habitações (horizontais e verticais) destinadas à
população de baixa renda, independentemente do agente promotor, dos mecanismos adotados
para a sua produção e das formas de acesso à moradia, necessitam, em menor ou maior escala,
de realizações concretas que levem a melhorias do desempenho funcional, visando o
atendimento às necessidades dos moradores e, até mesmo, a satisfação destes no contexto da
qualidade de vida urbana (ROMERO; ORNSTEIN, 2003).
De acordo com Bonduki (1998), baratear o custo de produção das moradias ou criar
facilidades para o trabalhador construir a casa tornou-se um dos grandes objetivos dos
técnicos – sobretudo arquitetos e engenheiros – durante a ditadura Vargas (1930-45), os quais
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35
foram abordados sob diferentes enfoques: racionalização e simplificação dos sistemas
construtivos, redução do padrão dos acabamentos e dos pés-direitos, mudança do código de
obras, estandardização das unidades, normatização dos materiais, combate à especulação
imobiliária e viabilização do acesso à periferia.
No período dos IAPs, os conjuntos residenciais tiveram grande impacto nas cidades
brasileiras nos anos 40 e 50 do século XX, não só pela área construída, mas sobretudo pelos
seus programas inovadores, onde se associavam edifícios de moradia com equipamentos
sociais e recreativos, áreas verdes e de lazer, sistema viário etc. Nesses verdadeiros núcleos
urbanos, segundo Bonduki (1998), procurou-se criar um espaço capaz de propiciar o
surgimento de um novo modo de vida operário, moderno, coletivo, adequado ao modelo de
desenvolvimento promovido pelo Estado.
Os conjuntos de Santo André e do Realengo (Ilustração 1.3), no Rio de Janeiro,
ambos projetados por Carlos Frederico Ferreira, representam alguns exemplos importantes
dos IAPs na difusão de novas tipologias de habitação social. O Conjunto Residencial do
Realengo (2.344 unidades, entre casas e apartamentos, e concluído em 1943), além de contar
com infra-estrutura completa, seu projeto inclui vários serviços de caráter coletivo - escola
primária para 1.500 alunos, creche para 100 crianças, ambulatório médico, gabinete dentário,
quadras para a prática de esportes, templo católico e horto florestal - que foram efetivamente
implantados (BONDUKI, 1998).
Ilustração 1.3 - Jogo de volumes criado pelos
balcões na fachada do bloco principal do Conjunto
Residencial Realengo.
Fonte: BONDUKI, 1998: 165.
No período do BNH, apesar do órgão ter estruturado pela primeira vez uma
verdadeira política habitacional, em muitos aspectos ele significou um retrocesso em relação
ao que foi realizado pelos IAPs, como na qualidade dos projetos dos conjuntos residenciais.
As novas unidades habitacionais construídas no período BNH mostravam
preferência pelo padrão mais conservador com ênfase no espaço privado, e assim as propostas
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36
da arquitetura moderna presentes em alguns conjuntos habitacionais desenvolvidos pelos
IAPs foram aos poucos sendo desativadas.
(...) predominaram – salvo raríssimas exceções – projetos medíocres, uniformes,
monótonos e desvinculados do meio físico e da cidade, uma intervenção urbanística
muito inferior à dos IAPs (BONDUKI, 1998: 318).
(...) A colocação de grades fechando as áreas livres em torno dos blocos –
reconstituindo lotes urbanos no lugar da proposta de se habitar em áreas verdes
públicas -, a eliminação de espaços coletivos como o teto-jardim, o fechamento dos
pilotis para a instalação de garagens individuais, a desmontagem de equipamentos
comunitários como lavanderias, cooperativas de consumo, áreas de recreação etc.,
entre várias intervenções destruidoras do espaço público, mostram que, alteradas as
condições históricas, os moradores não aceitaram com facilidade as inovações que
os arquitetos modernos propunham para o homem novo que se queria construir
(BONDUKI, 1998: 319).
E finalmente, quando o BNH buscou reduzir o custo da moradia para tentar atender
a uma população que vinha se empobrecendo, ao invés de alterar o processo de gestão e
produção que encarecia o produto final, optou por rebaixar a qualidade da construção e
tamanho da unidade, financiando moradias cada vez menores, relegando que a habitação de
interesse social é um elemento básico que constitui um “mínimo social” que habilita os
indivíduos e grupos sociais a fazerem outras escolhas ou desenvolver as suas capacidades
(BONDUKI, 1998; CADERNOS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID, 2001).
Assim, para que a moradia tenha a função social acima tem que ser de qualidade.
Afinal, a moradia é o lugar determinado como estruturante do desenvolvimento psicossocial
de indivíduos, e como tal tem que cumprir suas funções oferecendo máxima qualidade do
morar aos seus habitantes.
1.4.1 O Habitat II
A segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos,
realizado em junho de 1996, na cidade de Istambul, Turquia, também conhecida como Habitat
II
12
estabeleceu diretrizes políticas e compromissos com os governos, no sentido de melhorar
as condições de moradia nas áreas urbanas e rurais, além da completa realização do direito a
uma habitação adequada.
A Conferência reuniu além de chefes de Estado, prefeitos e outras autoridades locais
nos procedimentos formais, e dentre os principais temas tratados encontram-se: a questão da
moradia adequada para todos e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos no
mundo urbanizado. Na Conferência, reconheceram-se ainda, as necessidades especiais das
12
Informações disponíveis em http://www.unicrio.org.br/Textos/onu_20b.htm. Acessado em: 07 jul 2006.
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mulheres, crianças e jovens por segurança, saúde e condições de vida seguras. Conforme o
Habitat, uma habitação adequada é definida pelos seguintes critérios:
Estrutura física: deve oferecer proteção contra os elementos climáticos; não deve ser
úmida ou inabitável e deve ser culturalmente aceitável;
Situação do terreno: deve garantir a segurança física de seus ocupantes; deve ser um
lugar seguro para viver, criar filhos e deve promover saúde;
Infra-estrutura/ serviços: deve contar com certos serviços essenciais voltados para a
saúde, conforto e a nutrição; estes incluem um abastecimento de água seguro e em
quantidade suficiente, serviços de eliminação de dejetos domésticos e humanos,
serviços de lavanderia, cocção e armazenamento de alimentos, e calefação quando
necessário; devem incluir também certos serviços públicos como serviços de
emergência e auxílio (ex.: bombeiros e ambulâncias);
Acessibilidade: deve ser acessível a um custo tal que não dificulte ou impossibilite o
enfrentamento de outras necessidades básicas a pessoas de todos os setores da
sociedade;
Localização: deve estar em um local que permita o acesso ao emprego, serviços de
saúde, escolas e outros serviços sociais; este critério é válido tanto nas cidades como
nas zonas rurais porque o custo de transporte aos locais de trabalho representa um
gasto considerável nos orçamentos das famílias pobres;
Segurança legal: deve possuir segurança de posse; esse critério é aplicável aos
direitos de propriedade, à intimidade, etc., no caso das pessoas ocuparem as suas
próprias casas, e aos direitos de posse para aqueles que alugam espaços para viver, por
exemplo dos direitos legais dos inquilinos e dos proprietários; a segurança legal, ou
garantia de posse deve também ser aplicável aos que ocupam as habitações em forma
precária, evitando o despejo forçado por parte dos proprietários; este direito deve
incluir o direito a proteção das posses contidas no interior das habitações, visando
impedir a sua expropriação por parte de proprietários, de governos, de terceiros.
1.5 FLEXIBILIDADE, DIMENSIONAMENTO E FUNCIONALIDADE
1.5.1 A Flexibilidade da Habitação de Interesse Social
As Habitações de Interesse Social (HIS) construídas no Brasil são freqüentemente
modificadas por seus moradores por motivos de caráter funcional, simbólico ou econômico.
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Modificações estas que quase sempre envolvem ampliações, visto que HIS são edificadas com
áreas mínimas para a redução de custos. O problema constatado é que na maioria dos casos as
modificações impactam negativamente na funcionalidade e na habitabilidade dessas moradias.
A construção de habitações de interesse social flexíveis que permitam ampliações e
modificações sem diminuir a qualidade espacial original da habitação é uma solução para
minimizar os problemas citados acima. Entende-se por habitação flexível aquela que permite
que seus moradores a adaptem aos seus desejos e necessidades sem grandes obras ou
investimentos financeiros (SZÜCS, 1998a; DIGIACOMO; SZÜCS, 2003; DIGIACOMO,
2004).
Para Szücs (2002), prover flexibilidade ao espaço habitacional é torná-lo permeável,
permitir-lhe adequar-se às demandas familiares de espaço, é ampliar-lhe a capacidade de
responder às incertezas sobre os usos que virão e torná-lo verdadeiramente útil durante um
período de tempo que deve ultrapassar uma geração, fazendo valer o investimento inicial da
família. No presente estudo este foi o conceito adotado para flexibilidade.
Segundo Digiacomo (2004), o diferencial do edifício flexível é definido por
qualidades físicas que permitam uma variação da sua configuração espacial (layout) ou por
diversas maneiras de se apropriar de um ambiente. Essas características podem ser elementos
tais como, divisórias móveis, portas de correr, paredes leves, detalhes como a hierarquia e
geometria dos espaços, localização das aberturas e posicionamento no lote. Se na concepção
do projeto, há uma intenção de atribuir ao edifício a característica de flexibilidade, torna-se
essencial o cuidado de planejar os elementos citados acima, os quais induzirão à flexibilidade.
No trabalho, a autora também definiu e detalhou as estratégias de flexibilização mais
importantes para uma habitação de interesse social, a partir do cruzamento das estratégias
identificadas na revisão da literatura e da análise de projetos de habitações em alguns
municípios de Santa Catarina, as quais estão descritas no ANEXO A.
Segundo Dluhosch (1973 apud REIS, 1995), os usuários desejam um maior grau de
flexibilidade, que se relaciona, principalmente, à possibilidade de trocar o uso de algumas
peças, de remover ou adicionar paredes divisórias e assim, alterar o layout interno, e de
adicionar ou remover espaços ou peças. O custo dessas alterações, segundo Reis, tende a ser
superior ao de prover espaços com características similares nos projetos originais. Daí a
importância de se procurar obter um melhor entendimento sobre as reais causas das alterações
feitas pelos usuários.
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O conceito de flexibilidade vem sendo interpretado de forma variada, por diversos
autores, associado a diferentes modos de adaptação do espaço arquitetônico. Assim, alguns
autores defendem a importância da flexibilidade na ocupação inicial dos espaços
(flexibilidade inicial) e/ou ao longo de sua utilização (flexibilidade contínua, funcional ou
permanente), justificada, principalmente, pela necessidade contínua de novos sistemas de
serviço, instalações e equipamentos (BRANDÃO; HEINECK, 2003).
Rosso (1980 apud BRANDÃO, 2002), sugere como alternativa para atender a
evolução das exigências humanas a construção de habitações polivalentes
13
, cuja organização
do espaço e cujo projeto possam ser compatíveis com diferentes padrões de vida no decorrer
do tempo, ou seja, com multiplicidade de usos.
Callado (1995 apud BRANDÃO, 2002) sustenta sérias críticas à forma tradicional
de projetar, baseada na perspectiva funcionalista clássica. A partir de plantas de apartamentos
residenciais em Portugal, fez correlações entre hierarquia espacial e uso, concluindo que os
projetos deveriam buscar estruturas espaciais de baixa hierarquia e maior grau de
interatividade, ou seja, um menor engessamento funcional.
Na mesma linha de pensamento de Rosso, defendendo a polivalência, encontra-se o
arquiteto holandês Hertzberger (1999). Para o autor, mesmo que morar e trabalhar ou comer e
dormir possam ser chamados apropriadamente de atividades, isto não significa que façam
exigências específicas sobre os espaços em que serão localizadas, mas são as pessoas que
fazem exigências específicas, porque elas querem interpretar a mesma e única função a sua
própria maneira, de acordo com seus gostos específicos.
Ainda segundo Hertzberger (1999), “o essencial, portanto, é chegar a uma
arquitetura que, quando os usuários decidirem dar-lhe um uso diferente do que foi
originalmente concebido pelo arquiteto, não seja perturbada a ponto de perder sua
identidade”.
Ornstein, Bruna e Romero (1995) relataram que pesquisas feitas nos anos 1970
mostraram que quanto maior fosse a capacidade do edifício em aceitar improvisações de seus
usuários, maior seria, conseqüentemente, a satisfação dos mesmos. Em decorrência destas
preferências, ressaltam a relevância da flexibilidade nos arranjos espaciais dos projetos
arquitetônicos. Trabalhos realizados por Brandão (2002) constataram algo semelhante à
13
Uma habitação polivalente é aquela que, dada a maneira como foram concebidos os seus espaços, permite alterar os usos dentro dela,
ocupá-la de maneiras variadas, distribuindo as funções diferentemente (ROSSO, 1980 apud BRANDÃO, 2002).
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40
pesquisa citada acima - o mero fato dos ocupantes de uma edificação estarem cientes de que
existem possibilidades de fácil modificação ou adaptação, especialmente de layout, tem um
efeito positivo sobre a satisfação dos usuários.
Diversos autores concordam que muitas decisões de projeto podem talvez ser feitas
mais eficientemente, não pelo profissional projetista no estágio inicial do projeto, mas,
subseqüentemente, pelo próprio usuário, pois, é possível encontrar diferentes formas de
solução de uma necessidade básica do homem em uma mesma cultura (como por exemplo,
nos diferentes hábitos de comer das famílias – refeições formais, em horário fixos, em uma
sala de jantar ou refeições informais, em qualquer hora do dia, na cozinha) (BRANDÃO;
HEINECK, 2003).
Quanto aos tipos de flexibilizações possíveis, Brandão (2002) estabeleceu cinco
grupos fundamentais de estratégias de flexibilidade: 1- a diversidade tipológica (proporcionar
opções de escolha de layout ao cliente); 2- a flexibilidade propriamente dita (liberdade de
reformular a organização do espaço interno, definido rigidamente por um vedo perimetral); 3-
a adaptabilidade (possibilitar funções simultâneas para o mesmo ambiente ou, ainda, a troca
de função, com facilidade e rapidez, sem construção); 4- a ampliabilidade (ampliação externa
e interna da casa mínima ou da habitação-embrião) e 5- as possibilidades de junção/
desmembramento (junção de duas unidades residenciais para formar uma maior, e também, o
caso contrário, quando uma unidade é desmembrada em duas).
No caso de habitações de interesse social, por razões construtivas, a flexibilidade do
tipo ampliabilidade tem aplicação restrita quase que exclusivamente a essas habitações,
podendo ocorrer de duas formas: ampliabilidade externa e interna. Enquanto a primeira, add-
on, é mais comum e refere-se à simples adição de peças, a segunda, add-in, parte do
pressuposto de uma disponibilidade maior de espaço interno, o qual possa ser aproveitado
mais intensamente em etapas sucessivas (ROSSO, 1980 apud BRANDÃO, 2002).
Brandão e Heineck (2003) relatam ainda, que há o tipo de ampliabilidade alternativa
(ou flexibilidade de combinação), que consiste em dotar o projeto de condições que permitam
agregar alternativamente uma peça de uma habitação a outra adjacente, opção esta que pode
se aplicar a apartamentos contíguos.
Para Abreu e Heitor (2006), o conceito de flexibilidade no quadro da habitação
coletiva pode ser entendido como a capacidade de adaptação do espaço doméstico aos usos
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praticados pelos moradores, de modo a responder ao longo do tempo com eficácia e em
condições de segurança física, as suas necessidades e expectativas.
A partir da análise de projetos de habitação flexível na Holanda, as autoras
identificaram cinco tipos de estratégias de flexibilidade, as quais podem ser tanto ao nível da
organização espacial, como dos processos construtivos. As estratégias identificadas pelas
autoras foram: 1- Conversão (por alteração na configuração espacial da casa); 2- Polivalência
(sem alteração na configuração espacial da casa); 3- Expansão (por alteração dos limites da
casa, seja no sentido vertical ou horizontal, com aumento de área); 4- Multifuncionalidade
(por adaptação do espaço a vários usos, como habitação, comércio, escritório, podendo
ocorrer ou não alterações na configuração espacial) e 5- Diversidade (pela variedade
tipológica conjugada num edifício).
De acordo com Digiacomo e Szücs (2003), as moradias devem ser suficientes para
que seus ocupantes se instalem com dignidade e façam as ampliações de forma simples e
racional quando for chegado o momento. Para o sucesso na ampliação de uma moradia é
primordial a realização de um projeto bem feito que permita uma expansão condizente com as
necessidades espaciais e culturais de seus moradores. É imprescindível que as variações de
ampliações possam ocorrer sem que nenhuma das paredes com instalações, as quais
representam maiores custos de construção, tenham que sofrer intervenções. Ainda segundo as
autoras, a flexibilidade também está condicionada a multifuncionalidade dos ambientes, os
quais devem ser projetados sem que estabeleçam uma posição rígida com o mobiliário.
Atualmente a inflexibilidade dos espaços domésticos contemporâneos, não se
restringe somente à padronização dos elementos funcionais de um projeto, mas também nos
elementos estéticos. Desta forma, é imprescindível que o projeto original possibilite as futuras
modificações, sendo flexível tanto funcional como esteticamente.
1.5.2 O Conceito de Requisito Mínimo de Habitabilidade
Gropius (1997: 151) entendia a habitação mínima como: “(...) um mínimo elementar
de espaço, ar, luz e calor que o homem precisa para não sofrer, por causa da moradia,
inibição no pleno desenvolvimento de suas funções vitais (...)”. Este conceito contempla
principalmente a importância dos fatores ambientais na adequabilidade do espaço às
exigências de moradia do homem. No entanto a idéia de habitação mínima
passou a ser
associada à dimensão mínima dos espaços
, o que acarretou boa parte dos problemas de
inadequação da edificação aos anseios e necessidades de seus usuários.
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42
Silva (1982) complementa a questão abordando o conceito de requisito mínimo,
compreendido no âmbito das necessidades e aspirações dos usuários, e assim definindo:
O conjunto de condições abaixo das quais o espaço da habitação contribuiria com
significativa probabilidade, para comprometer ou impedir o desenvolvimento
pessoal e/ou coletivo dos usuários, tendo em vista padrões culturais já assimilados
pelo meio social considerado (SILVA, 1982: 28).
Segundo Gropius (1997) a constatação das transformações fundamentais na estrutura
social dos povos, deve servir de ponto de partida para qualquer programa prático para a
realização da habitação mínima.
Desta maneira, a nova
(...) forma de organização destes serviços domésticos coletivos para homens e
mulheres solteiros, para crianças e adultos, (...) ou para comunidades de convicção
ou de vida, de diferentes estruturas, liga-se estreitamente ao problema da habitação
mínima (GROPIUS, 1997: 148).
A ocorrência de diversas mudanças nas relações sociais, tais como as transformações
no papel da mulher e nas suas formas de trabalho, as novas modalidades de lazer doméstico,
as alterações nos padrões de intercâmbio social, novos hábitos, costumes, modos de lazer e
meios de comunicação, o aumento da escolaridade infantil e juvenil, são fatores que levam a
uma alteração na estrutura da família e conseqüentemente determinam exigências específicas
na conformação espacial da moradia (SILVA, 1982).
Complementando, Silva (1982) considera a necessidade de a habitação atender as
modificações conforme a evolução social que se inicia no casal, depois filhos recém-nascidos,
crianças, a fase da escola e, enfim, até que atinjam a idade adulta. Portanto, no exato momento
da definição daqueles requisitos mínimos pode estar nascendo um descompasso entre as
exigências da habitação e os meios de satisfazê-las gerando frustrações e, por isso mesmo,
devem ser consideradas.
Para Portas (apud SILVA, 1982: 26), o problema da área mínima torna-se mais
difícil porque não é suficiente definir os mínimos em termos estritamente físicos, pois
sabe-se que há exigências psicossomáticas que não se sobrepõem ou cabem,
necessariamente, dentro do contorno descrito e que podem causar insatisfação e
perturbação mesmo quando possa dispor-se do espaço mínimo necessário para o
desenrolar de uma dada atividade.
Silva (1982) afirma que o projeto habitacional focado apenas na economia
geométrica gera desarticulação entre os espaços e equipamentos, e conseqüentemente prejuízo
funcional para a edificação.
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Segundo Folz (2003), a necessidade por espaço não é um simples número de área
equacionado por “x” pessoas ou a definição de um dimensionamento mínimo por cômodo. Na
realidade, muitas variáveis interagem entre si, e a percepção de espaço pode ser afetada pela
atividade a ser desenvolvida, pelos costumes e hábitos no uso do espaço, pelas características
físicas específicas de determinado ambiente e mesmo pelo mobiliário que está equipando esse
espaço.
A redução de área construída, sem um prévio estudo sobre as características dos
usuários, e em detrimento dos aspectos de posicionamento, dimensões e características de
utilização dos equipamentos inerentes ao funcionamento da habitação, acarreta um ônus
considerável para a população. Não só do ponto de vista financeiro (reformas, modificações,
ampliações, dentre outros) como também do ponto de vista sócio-psicológico, ao obrigá-la a
se adaptar a condições incongruentes com seus hábitos e costumes de uso do espaço
habitacional (CARDIA, 1981).
Infelizmente, o poder aquisitivo das classes assalariadas não vem acompanhando a
evolução dos custos da construção habitacional, resultando em um inevitável processo de
‘miniaturização’ das unidades residenciais destinadas à população desfavorecida. Segundo
Silva (1982), a perda crescente do poder de compra dos assalariados tem levado à construção
e à aquisição de moradias cada vez menores. Enquanto, em 1960, 100 salários mínimos
compravam uma casa de 52,66m², em 1976, com o mesmo valor conseguia-se pagar uma casa
de apenas 28,56m² - uma perda efetiva de 45,77% num período de 16 anos.
1.5.3 O Dimensionamento Mínimo da Habitação de Interesse Social
Foi, sobretudo na década de 1940, com a crise na habitação, que as maiores
transformações nos projetos habitacionais foram impostas pelos arquitetos da época. A tarefa
primordial nos projetos de transformação social era modernizar a habitação (enquanto
arquitetura, inserção urbana e produção em larga escala) e o modo de morar dos
trabalhadores, mesmo que para isso, significasse incuti-los hábitos diversos dos que haviam
trazido do meio rural. Dessa forma, não apenas a concepção e a construção deveriam ser
racionalizadas, mas também o comportamento dos habitantes no interior das residências
(BONDUKI, 1998).
A idéia de área mínima aplicada à habitação social surgiu em decorrência da
elevação do custo do binômio terreno-construção e da queda do poder aquisitivo dos possíveis
usuários. Assim, a miniaturização da unidade quanto ao espaço habitável passou a ser
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44
justificada pelo viés econômico, em detrimento do desempenho técnico, social e funcional da
edificação. Essa postura é decorrente da deturpação do conceito de habitação mínima cunhado
pelo movimento modernista, o qual defendia que a habitação deveria possuir todos os
requisitos técnicos e equipamentos para fazê-la funcionar de maneira eficiente como um lugar
de morar (LEITE, 2003).
A literatura revela uma grande diversidade nas recomendações feitas sobre nível ou
índice de ocupação
14
. Para os padrões sócio-econômicos e sócio-culturais da Europa
Ocidental, a relação teórica entre a dotação de espaço por pessoa e a satisfação das exigências
médias estaria no intervalo entre 11m² e 14m². Abaixo de 11m²/hab ter-se-ia uma situação
crítica, e abaixo de 8m²/hab ter-se-ia um contexto potencialmente patogênico (SILVA, 1982;
ROMERO; ORNSTEIN, 2003). Acima dos 14m²/hab, ao incremento da taxa área/pessoa não
corresponderia um aumento proporcional da satisfação. Dotações maiores, na categoria do
consumo conspícuo, implicam numa relativa perda de funcionalidade, determinam a
necessidade de maior dispêndio energético e acabam por exigir mão-de-obra adicional para
manutenção da moradia (PORTAS, 1969).
A Ilustração 1.4 reproduz a curva teórica da relação entre dotação de espaço por
habitante e a satisfação das necessidades básicas de alojamento.
Ilustração 1.4 – Nível teórico de satisfação.
Fonte: SILVA, 1982: 32
No caso específico da França têm-se o seguinte: Chombart de Lauwe (1967 apud
CARDIA, 1981) recomenda como desejável o nível de ocupação superior equivalente a
16m²/pessoa; entre 12 e 16m²/pessoa, ter-se-ia um nível de conforto médio; entre 8 e 12m²,
nível crítico e abaixo de 8m²/pessoa seria um nível patológico onde poderiam ocorrer
perturbações à saúde física e mental dos ocupantes.
14
Forma de operacionalizar a exigência de adaptação ao modo de vida em termos de m² por pessoa (CARDIA, 1981).
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45
Já Blachère (1974 apud CARDIA, 1981) sugere que a necessidade de espaço para
uma família de três pessoas ou mais estaria entre 14 e 22m² úteis/pessoa. Para este autor,
14m² úteis/pessoa representaria um conforto modesto; 18m² significaria um conforto médio e
22m² úteis/pessoa seria um conforto superior.
Cardia (1981) relata que a maioria dessas recomendações parece desconhecer o
modo de vida da população, e que ao estabelecer áreas mínimas em função do número de
pessoas, e não por cômodos específicos está-se ignorando que as necessidades de espaço
variarão de acordo com as atividades a serem desempenhadas naqueles cômodos e do que as
pessoas fazem, podem fazer e deveriam fazer dentro daqueles espaços habitáveis. Ignora-se
seu modo de vida, seus hábitos e costumes e suas prioridades.
Desde os anos 1970, três fatores se destacam com relação aos custos e áreas úteis
das habitações destinadas à população de baixa renda, a saber: a mão-de-obra, os materiais de
construção e a terra urbana. Segundo Abiko (1996 apud CRUZ, 1998), foi certamente o solo
urbano o maior responsável pela elevação do custo por metro quadrado construído dos
apartamentos da COHAB, levando a companhia a reduzir as áreas dos apartamentos e optar
por tipologias tendo em vista o melhor aproveitamento do solo urbano, como os edifícios
multifamiliares de cinco pavimentos.
Na Tabela 1.4 apresentam-se os valores da área útil dos apartamentos de dois
dormitórios da COHAB/ SP entre os anos 1976 e 1987, e na Tabela 1.5, tem-se uma amostra
dos custos da área construída desses mesmos apartamentos para diversas companhias.
Tabela 1.4 – Áreas úteis dos apartamentos de dois dormitórios da COHAB/SP.
ANO 1976 1978 1979 1980 1986 1987
Área útil
dos aptos (m²)
51,89 51,85 49,56 44,20 44,84 43,55
Fonte: ABIKO (1998 apud CRUZ, 1998).
Tabela 1.5 – Custos da área construída de aptos de dois dormitórios.
ANO 1975 1979 1981 1987 1990 1996
Órgão /
Companhia
CECAP COHAB COHAB COHAB COHAB
Sinduscon
Área
construída (m²)
57,00 56,24 56,24 48,42 48,19
∗
US$/m²
construído
98 123 138 270 336 391
∗Apartamento de dois dormitórios, em edifício com 4 pavimentos, baixo padrão. Fonte: ABIKO, 1996 apud CRUZ, 1998.
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Constata-se, com o passar dos anos, a redução nas áreas úteis das unidades
habitacionais produzidas para a população de baixa renda, no intuito simplesmente de
produzir uma maior quantidade, sem se preocupar se essas exíguas áreas realmente estariam
dentro de padrões aceitáveis de habitabilidade, visto que quando não são atendidas as
necessidades mínimas de espaço para determinada atividade, danos à saúde física e emocional
podem ocorrer com maior freqüência.
1.5.4 A Importância da Funcionalidade dos Espaços da HIS
A habitação possui diversas funções e nela são desempenhadas diferentes atividades,
cada uma com necessidades espaciais particulares (LEMOS, 1989). O modo como se dá a
realização das atividades domésticas e o lugar onde elas ocorrem afetam diretamente os
usuários da moradia, visto que o ser humano requer espaços mínimos que lhe assegurem o
devido conforto ergonômico
15
.
Segundo Ferreira (1986: 820), funcional é “(...) aquilo concernente à função ou
funções orgânicas vitais, ou à sua realização; (...) diz-se de instrumento, móvel, etc. capaz de
cumprir com eficiência seus fins utilitários, prático; (...) em cuja concepção e execução se
teve em vista atender à função (...)”.
A demanda por funcionalidade constitui uma necessidade humana e social, pois
“(...) é impossível desvincular da habitação a necessidade por funcionalidade, pois toda
atividade humana se sustenta através dela” (LEITE, 2006: 152).
Silva (1982) relata que apenas o fator área, isoladamente, não é decisivo para
determinar as características de funcionalidade dos espaços da habitação de interesse social. A
funcionalidade de um determinado compartimento só pode ser aferida se for considerada a
implantação do equipamento previsto, de modo a se demonstrar as condições de uso, acesso e
articulação entre os diversos elementos.
Folz (2003) sintetiza que para transformar as habitações de interesse social em
espaços habitáveis é necessário atentar para o modo que se tem tentado equipar essas
moradias. Constata que os móveis existentes no mercado não são adequados para as
habitações mínimas, e se o produto “móvel” não estiver em concordância com o produto
“casa”, levará a um comprometimento do desempenho da “moradia”, criando uma
“habitação” deficiente.
15
Entende-se Ergonomia como um conjunto de fatores de dimensionamento que visam otimizar o trabalho humano de modo a causar o
mínimo desconforto físico.
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A partir de um inventário realizado por Ornstein, Romero e Cruz (1997),
verificaram-se que as habitações de interesse social oferecidas pelo poder público na Região
Metropolitana de São Paulo careciam na época, em menor ou maior escala, de realizações
concretas que levassem a melhorias do desempenho funcional tendo em vista o atendimento
às necessidades dos moradores e, até mesmo, a satisfação destes, no contexto da qualidade de
vida urbana.
A pouca importância dada pelos projetistas aos projetos de habitação social pode ser
traduzida por Silva da seguinte maneira:
Freqüentemente se incorre no equívoco de projetar-se compartimentos da habitação
em termos de uma economia geométrica abstrata, que considera apenas aspectos
construtivos e redução de área, negligenciando o aspecto relativo à posição,
dimensões do equipamento e suas características de utilização. Em tais casos,
espaços e equipamento não se articulam, gerando prejuízo funcional (SILVA, 1982:
36).
Ainda segundo Silva,
A imperiosa necessidade de economia, apanágio primeiro da arquitetura da
habitação de massa, não deve se constituir em obstáculo incontornável na obtenção
da qualidade projetual (SILVA, 1982: 127).
No âmbito de um plano de estudos para proporcionar melhorias nas habitações, em
particular, nas de interesse social, Portas (1969) recomenda um maior cuidado na
programação das exigências humanas, traduzindo em qualidade do espaço utilizável,
organização e equipamento. Compartilhando do mesmo ponto de vista, Silva (1982) também
recomenda o estudo da compatibilidade entre o equipamento e o envoltório arquitetônico, na
fase projetual, através de simulação em escala.
Mudanças de hábitos, alterações no modo de vida, novas necessidades sociais e o
desenvolvimento sócio-cultural das famílias vêm exigindo cada vez mais espaços com plena
funcionalidade para cumprimento dos seus direitos de cidadão - (...) o desenvolvimento
humano exige que os espaços sejam humanos e, por decorrência, funcionais (LEITE, 2006:
152). Desta forma, a funcionalidade quando aderida ao produto habitação confere aos seus
consumidores/ usuários maior garantia da satisfação de suas necessidades.
1.6 AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO (APO) EM HABITAÇÕES POPULARES
Há mais de 50 anos a aplicação dos métodos de APO vem sendo adotada por
psicólogos ambientais norte-americanos, visando aferir em que medida o desempenho dos
ambientes influencia o comportamento humano e vice-versa (ROMERO; ORNSTEIN, 2003).
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48
No Brasil, as primeiras produções na linha da APO
16
foram em 1975, quando o Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) publicou o resultado de uma pesquisa
sobre os níveis de satisfação dos moradores de conjuntos habitacionais da Grande São Paulo.
A partir de 1984 surgem, então, os primeiros trabalhos e grupos de pesquisa em diversas
instituições do país
17
.
Segundo Ornstein, Bruna e Romero (1995), a APO, sigla pela qual é conhecida a
Avaliação Pós-Ocupação no Brasil, é um conjunto de métodos aplicados aos estudos das
relações ambiente-comportamento (RACs), cujos resultados se relacionam com a
participação dos diversos agentes envolvidos na produção e uso do ambiente em foco e,
principalmente porque conta com o conhecimento crítico da vivência diária dos usuários.
Rabinowitz (1984 apud CARMO FILHO, 2005) define a APO como um diagnóstico
que permite o monitoramento do ambiente construído e a prescrição de medidas que permitam
um processo de melhoria contínua no atendimento às necessidades dos usuários desses
espaços. A APO visa a retro-alimentação do ciclo projetual avaliando o desempenho das
edificações durante a sua utilização, com base em informações não apenas referentes aos
aspectos físicos da obra, como também à funcionalidade e ao comportamento dos seus
usuários, concedendo especial atenção às suas opiniões. A avaliação de desempenho é obtida
por análise qualitativa, técnica e pelo ponto de vista dos usuários, de modo a permitir a
elaboração de recomendações que corrijam ou minimizem problemas detectados, ou ainda
orientem futuros projetos de funções e/ ou contextos similares.
Para Preiser (1992 apud CARMO FILHO, 2005), a APO é um processo de avaliação
de ambientes construídos, feito de maneira sistemática e rigorosa depois que eles foram
construídos e ocupados por algum tempo. Segundo esse autor, a APO aplicada à arquitetura,
deveria integrar as várias etapas de uma construção, desde o projeto até a utilização
propriamente dita do ambiente construído.
A metodologia de avaliação tem como finalidade, após uma minuciosa análise,
possibilitar melhorias nas edificações e na qualidade de vida dos clientes (no caso de uma
16
Post-Occupancy Evaluation (POE).
17
Apesar de o Brasil estar em grande defasagem de tempo com relação ao começo dos estudos na área de APO, a assimilação do assunto foi
rápida. Isto se deve bastante à dedicação dos pesquisadores, aliada ao ativo intercâmbio cultural dos últimos anos, principalmente com
grupos de trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal de Pelotas, Regional de Blumenau, Estadual de Londrina e do Instituto Moura
Lacerda, em Ribeirão Preto (CASTRO; LACERDA; PENNA, 2004).
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49
empresa que lide com esta categoria), dos ocupantes, ou de qualquer pessoa que entre em
contato com estes, direta ou indiretamente (CASTRO; LACERDA; PENNA, 2004).
Nesse enfoque, a APO pode ser um importante instrumento para a qualificação do
processo projetual e construtivo da obra arquitetônica e urbanística, especialmente porque
aborda o desempenho do ambiente construído tanto na visão dos técnicos quanto o ponto de
vista dos seus usuários. É por valorizar o ponto de vista destes últimos na pesquisa (os
usuários), que a APO diferencia-se das demais metodologias de avaliação de desempenho de
edificações (ORNSTEIN; BRUNA; ROMERO, 1995). Segundo Ornstein e Romero (1992:
12) as metas de uma APO são:
promover a ação (ou a intervenção) que propicie a melhoria da qualidade de vida
daqueles que usam um dado ambiente;
produzir informação na forma de banco de dados, gerar conhecimento sistematizado
sobre o ambiente e as relações ambiente-comportamento.
De acordo com Abiko e Ornstein (2002), a APO visa aferir e estabelecer
diagnósticos que levem em consideração o parecer dos especialistas e as necessidades e/ ou
níveis de satisfação dos usuários finais destes ambientes, podendo assim subsidiar não só
intervenções, melhorias e programas de manutenção para o estudo de caso em questão, mas
também realimentar diretrizes para futuros projetos semelhantes.
De acordo com Ornstein e Romero (1992), são propostos três níveis de APO, os
quais diferem entre si, em virtude da profundidade do desenvolvimento da pesquisa, pela
finalidade, pelos prazos e recursos disponíveis. Os níveis propostos são:
APO - indicativa ou de curto prazo: proporciona, através de rápidas visitas
exploratórias do ambiente em questão e entrevistas selecionadas com usuários-chave,
indicação dos principais aspectos positivos e negativos do objeto de estudo;
APO - investigativa ou de médio prazo: trata-se do nível anterior acrescido da
explicitação de critérios referenciais de desempenho;
APO – diagnóstico ou de longo prazo: define detalhadamente critérios de
desempenho, utiliza técnicas sofisticadas de medidas, correlacionando aquelas físicas
com as respostas dos usuários, tendo-se em mente a estrutura organizacional da
entidade. Para tanto, exige recursos bem maiores do que os níveis anteriores.
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50
Tradicionalmente as pesquisas na área de APO tem como meta a avaliação de
aspectos técnicos (físico-construtivos), funcionais e comportamentais da edificação, os quais
representam as variáveis ou vertentes que a fundamentam (RABINOWITZ, 1984; REIS;
LAY, 1995a).
As avaliações de aspectos técnicos correspondem aos elementos que afetam a saúde,
segurança e bem-estar dos usuários, como por exemplo, a avaliação de conforto ambiental
(iluminação, acústica), sistema de HVAC (aquecimento, ventilação e condicionamento de ar),
desempenho de materiais, infra-estrutura, segurança contra incêndio, acabamento interno
entre outros (RABINOWITZ, 1984; REIS; LAY, 1995a).
Os fatores funcionais correspondem aos aspectos do edifício que diretamente apóiam
as atividades dos usuários e o desempenho organizacional, e são integrantes do sucesso global
do edifício. Decisões insatisfatórias de projeto podem inibir funções e resultar em perda
financeira ou ineficiência séria. Preiser (1988, apud ORNSTEIN; ROMERO, 1992) amplia o
conceito, afirmando que “os fatores funcionais fornecem suporte a todas as funções internas
do edifício, sendo responsáveis pelas necessidades específicas da organização geral e do
usuário, quantitativa e qualitativamente”.
Quanto aos aspectos comportamentais, os elementos avaliados são aqueles que
relacionam as atividades e satisfação dos usuários com o ambiente construído (REIS; LAY,
1995a). Ainda segundo Rabinowitz (1984), os fatores comportamentais avaliados são aqueles
que enfatizam mais o relacionamento entre o comportamento e o meio ambiente físico, pois
este último pode afetar profundamente o comportamento das pessoas.
Segundo Elali e Veloso (2004), com o passar dos anos, os trabalhos na área da APO
têm gradativamente incorporado novas preocupações, e assim novas variáveis vêm se
incorporando às três variáveis que tradicionalmente a fundamentaram. No APÊNDICE A
apresenta-se um quadro-resumo da descrição das variáveis adotadas por alguns pesquisadores.
De acordo com os objetivos e variáveis envolvidas em cada pesquisa e dos recursos
humanos e financeiros envolvidos, podem-se associar vários métodos e técnicas de APO em
prol dos melhores resultados. Segundo Bechtel et al (1987, apud ORNSTEIN; BRUNA;
ROMERO, 1995, p.70), para se levar a bom termo uma Avaliação Pós-Ocupação é preciso
adotar, no mínimo, três métodos combinados, para coleta de dados e informações. Segundo
Reis e Lay (1995a) o uso simultâneo de múltiplos métodos é necessário para ressaltar a
validade dos resultados e afirmar a confiabilidade, credibilidade e qualidade da pesquisa. As
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vantagens e desvantagens de alguns métodos e técnicas utilizadas em APOs são descritas em
Ornstein, Bruna e Romero (1995).
Pesquisas recentes realizadas com conjuntos habitacionais indicam que a maioria
dos problemas qualitativos que afetam o desempenho desses tem origem na inadequação de
sua proposta arquitetônica, inconsistente com os usuários em seu potencial de
“responsividade ambiental, isto é, a intensidade com que o ambiente construído corresponde
(ou não) aos requisitos básicos necessários para apoiar e satisfazer simbólica e
funcionalmente às necessidades e valores dos usuários, limitando o grau de sua adequação e
afetando as oportunidades de uso de seus espaços físicos” (REIS; LAY, 1995b).
Desta forma, o prévio conhecimento das variáveis culturais, hábitos e modo de vida
dos diversos grupos de usuários possibilita ao projetista atender uma gama mais ampla de
exigências, proporcionando o uso do edifício de uma maneira mais segura e confortável para
o indivíduo, além de não excluí-lo do seio da sociedade por residir em moradias de baixo
nível de habitabilidade.
Assim, no caso de programas de habitação popular, tais como os conjuntos
habitacionais, nos quais, no caso brasileiro, nas últimas décadas, têm-se observado uma
tendência à padronização das soluções de projetos arquitetônicos, urbanísticos e construtivas,
para atender uma população com crenças e hábitos bastante distintos, a Avaliação Pós-
Ocupação (APO) passa a ser ainda mais relevante.
Sendo o momento adequado para repensar o imenso esforço que foi a construção de
casas neste país nos últimos vinte anos (1972-1992), e constatando-se a dimensão
pífia do desenvolvimento tecnológico a ele associado, é que se propõe aqui o início
imediato de um esforço de avaliação sistemática pós-ocupação, para que não se
inicie logo uma nova etapa no processo com as mesmas marcas de desperdício e
frustração que caracterizam a anterior (SERRA, apud ORNSTEIN; ROMERO,
1992: 24).
No Brasil vários trabalhos têm sido realizados utilizando os métodos e as técnicas da
APO, evidenciando a importância de incorporar as necessidades dos usuários ainda na etapa
projetual, além de constatar que a qualidade da habitação popular tem se mostrado cada vez
mais precária e inadequada. Apesar da prática crescente da APO, infelizmente, ainda não
existe o hábito entre arquitetos e clientes de avaliar as edificações depois de colocadas em
uso. Para Ornstein e Romero (1992) tal fato pode estar relacionado às perturbações das
atividades cotidianas que podem ocorrer durante a aplicação da metodologia e também porque
as etapas de planejamento, projeto e construção estão muito mais consolidadas na profissão
do que as etapas de uso, operação e manutenção.
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1.6.1 Trabalhos em APO sobre Habitação de Interesse Social
Alguns trabalhos que utilizaram a APO como metodologia são descritos nesta
subseção. Labaki e Kowaltowski (1995) demonstraram em casas padrão de conjuntos
habitacionais de Campinas-SP que as condições de conforto térmico são extremamente
desfavoráveis, principalmente no verão, e que se houvesse uma preocupação maior com a
qualidade do projeto (como a inclusão de detalhamento simples), se obteriam melhores
condições de conforto térmico nessas moradias.
A partir de uma APO realizada em casas auto-construídas e conjuntos habitacionais
populares em Campinas-SP, Kowaltowski e Pina (1995) relatam que as modificações
realizadas no projeto original são verificadas em 92% dos casos de bairros mais antigos e em
53% das casas no conjunto com ocupação de apenas 18 meses, sendo que 82% dos
entrevistados ainda pretendem realizar reformas, independentemente das modificações já
executadas. As autoras enfatizam que “o motivo maior das transformações é a inadequação
da casa ao espaço mínimo desejado” e que nos conjuntos habitacionais, as áreas médias de
cômodos são 30% menores do que nos espaços das casas auto-construídas de famílias de até
cinco membros.
Estudos de conjuntos habitacionais na Inglaterra (HOLE, 1966 apud
KOWALTOWSKI; PINA, 1995) confirmam os resultados encontrados na pesquisa citada
acima. Em ambos os casos “somente após a superação da fase de aumento de área para
alcançar o limiar de satisfação é que foram introduzidas modificações qualitativas, de
melhoria estética ou de conforto, nas casas populares”.
Duarte (1995), em uma avaliação de aspectos de conforto térmico pós-ocupação,
realizada junto a alguns moradores de casas térreas e sobrados, na região de Cuiabá-MT,
verificou que a maioria dos entrevistados está insatisfeita com o desempenho térmico de suas
casas, até mesmo durante a noite, principalmente nas faixas de renda mais baixas.
Em um conjunto habitacional, padrão popular, situado na cidade de João Pessoa,
Meira e Santos (1998) através da APO constataram que o alto índice de reformas encontrado
denota a distância existente entre o tipo de habitação desejável pela população e aquela
encontrada no conjunto, uma vez que esta não tomou parte do seu processo de planejamento/
projeto, sendo utilizado unicamente o critério da renda familiar para a determinação da casa
que lhe caberia.
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A partir de análises das transformações efetuadas pelos próprios moradores de três
conjuntos habitacionais da COHAB-AC, em Rio Branco-AC e utilizando os métodos da APO,
Alves e Santos (1998) concluíram a pesquisa apontando a necessidade de compatibilizar
aspectos referentes à unidade residencial, como projetos mais flexíveis que possibilitem
diversas e melhores intervenções, pois se verificou que o desenho dos conjuntos influenciou
as transformações, e conseqüentemente, os tipos de apropriações pela população.
Através da análise dos fatores que mais influenciam as modificações realizadas
pelos moradores no pós-uso da sua moradia, realizada em Santos et al (1998), confirmou-se a
correlação direta entre a adequação das soluções e a inserção dos moradores nas decisões de
projeto.
Já em uma APO realizada em um conjunto habitacional da COHAB-PI e localizado
em Teresina-PI, Silveira e Ramos (2000) revelaram a falta de adequação do projeto original às
reais necessidades do usuário. Nessa pesquisa foram realizadas pelos usuários profundas
modificações nos espaços construídos, tornando-os mais adequados em relação à
funcionalidade e dimensionamento dos ambientes, porém, tanto a ventilação natural como a
iluminação natural, na maioria dos casos, ficaram prejudicados após as reformas.
A partir de uma APO realizada no Conjunto Habitacional Jardim São Luís, na cidade
de São Paulo, identificou-se um elevado nível de insatisfação quanto à privacidade entre
apartamentos que pode estar associada às respostas negativas quanto às dimensões de alguns
cômodos, eventual sobreposição de tarefas e metros quadrados úteis por morador indutores de
estresse (ROMERO; ORNSTEIN, 2003).
Elali (2004) acompanhou a vida útil de um conjunto habitacional em Natal-RN ao
longo de vinte anos. Constatou que a maioria dos trabalhos de APO representa um corte
transversal na ocupação de um ambiente construído, ou seja, discute-se seu uso em um dado
momento, obtendo-se apenas análises relativamente estáticas da realidade. Para eliminar esse
tipo de problema seria necessário um processo longitudinal de avaliações, isto é, realizar
APOs sucessivas de forma a permitir uma compreensão detalhada da evolução do uso de um
ambiente, dos diferentes tipos de atividades que lá acontecem e das necessidades/ aspirações
dos usuários.
Assim, dentre os principais resultados obtidos em Elali (2004), vinte anos após a
aplicação da primeira, estão: a)- acentuada modificação no contexto urbano, com aumento das
atividades comerciais e de serviços; b)- considerável mudança no perfil dos usuários-
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moradores; c)- existência de áreas totalmente transformadas e de setores estagnados; d)-
grande variação da tipologia das edificações (redução da homogeneidade).
Infelizmente o que se verifica na grande maioria dos conjuntos habitacionais
destinados à população mais carente, de diversas regiões do Brasil, é a má qualidade
arquitetônica e de implantação urbana refletindo em habitações inadaptadas ao seu entorno,
diminuindo, cada vez mais, o nível de satisfação de uma parcela da população que vê na
habitação popular o único meio para se obter um mínimo de qualidade de vida.
Nesse contexto, a APO, determinaria sempre que possível, reparos e ajustes mais
adequados às edificações, objeto de análise, e a otimização de soluções futuras de projeto,
construção e manutenção para edifícios semelhantes.
Através da aplicação dos métodos e técnicas da APO para constatação dos aspectos
positivos e negativos de conjuntos habitacionais populares, é possível a formulação de
diretrizes de projeto para um desenho mais adequado à habitação popular das cidades
brasileiras, não permitindo mais que tais habitações sejam vistas como algo demasiadamente
pobre, compacto e estático, pois através de “...qualquer pequeno investimento a mais, se bem
dirigido, resulta em benefícios proporcionalmente maiores” (ROMERO; ORNSTEIN, 2003:
215).
Assim, segundo Ornstein (1990), através da APO, o edifício passaria a ser entendido
não mais como um simples espaço construído – das fundações à cobertura – mas como um
efetivo abrigo do homem, que deve atender às funções para as quais foi destinado e, por
conseguinte, atender às necessidades de seus usuários em termos de desempenho técnico.
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A metodologia do presente trabalho está fundamentada na Avaliação Pós-Ocupação
(APO), enfocando mais precisamente aspectos de flexibilidade, dimensionamento e
funcionalidade da habitação. Assim, este trabalho realiza uma APO Funcional nas unidades
de uso exclusivamente residencial de um Conjunto Habitacional localizado na cidade de
Maceió-AL, no intuito de compreender as alterações promovidas por seus moradores e suas
motivações. Nesta seção são apresentados os instrumentos de pesquisa e os procedimentos
metodológicos adotados.
2.1 INSTRUMENTOS DE PESQUISA ADOTADOS
Os métodos e técnicas utilizados para realização deste trabalho são descritos em
Ornstein, Bruna e Romero (1995), Reis e Lay. (1995a) e em Elali (1995), tais como:
observações, entrevistas, questionários
1
, levantamentos físicos (métodos), além de registros
fotográficos (técnica).
Durante todo o processo de avaliação do conjunto habitacional, são empregados
diversos métodos e técnicas simultaneamente, de modo que as informações obtidas se
complementem. Neste trabalho empregaram-se:
Observações: segundo Reis e Lay (1995a), correspondem a uma avaliação visual do
ambiente construído, podendo ser de comportamento (consiste em olhar
sistematicamente pessoas usarem o ambiente) ou de traços físicos (olhar
sistematicamente o espaço físico
à procura de vestígios deixados por atividades). No
presente trabalho este método não foi quantificado, apenas serviu na
elaboração/aplicação de entrevistas e questionários, e como complemento/checagem de
informações obtidas através de outros métodos e técnicas. As técnicas para aplicação
desse método foram os registros fotográficos e anotações diversas, os quais ocorreram
no decorrer de toda a pesquisa de campo;
Entrevistas: é o contato direto entre o entrevistado e o pesquisador durante o processo
de questionamento (REIS; LAY, 1995a), podendo ser estruturadas ou não-estruturadas
1
O nome mais adequado para os ‘questionários’ neste trabalho seria de ‘formulários’, pois este último é caracterizado pelo contato face a
face entre pesquisador e informante, e seu preenchimento é feito pelo próprio pesquisador, no momento da entrevista; enquanto que
questionários são respondidos pelo informante e sem a presença do pesquisador. Porém como nos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos na
área de APO adotam-se o termo ‘questionários’, apesar de serem preenchidos pelo pesquisador, neste trabalho também se faz o mesmo.
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(dependendo do tipo de informação a ser coletada), além de serem apropriadas para
qualquer faixa da população. Esse método auxiliou na elaboração dos questionários e
também complementou as informações obtidas nesses últimos, por não serem rígidas e
permitirem ao usuário expressar opiniões. Como no método anterior, as entrevistas
também não foram quantificadas. As técnicas para aplicação desse método foram os
resumos escritos e gravações digitais (no caso das entrevistas realizadas com os
responsáveis técnicos);
Questionários: são utilizados para descobrir regularidades entre grupos de pessoas
através da comparação das respostas e corresponde ao método mais comum para coleta
de informações (REIS; LAY, 1995a). Foram utilizados no pré-teste e no questionário
definitivo, e elaborados de acordo com as necessidades específicas da pesquisa;
Levantamentos Físicos/ Medições: correspondem aos levantamentos físicos externos
do conjunto para mapeamento do uso do solo, altura das edificações, áreas verdes e
revestimento do solo, e níveis de reformas das habitações. Esse método foi utilizado
também nos levantamentos arquitetônicos das habitações selecionadas durante aplicação
do pré-teste e questionário definitivo. Também foi empregada a técnica do registro
fotográfico para aplicação deste método.
2.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A seguir são detalhados os procedimentos metodológicos adotados neste trabalho.
2.1.1 Revisão de literatura
Consistiu no embasamento teórico para contextualização do tema abordado no
presente trabalho – habitação popular. Foi realizada a partir da leitura de livros, dissertações,
teses e artigos de congressos nacionais e internacionais, além de pesquisas na Internet. Dentre
os aspectos teóricos abordados pode-se citar: a história da habitação popular no Brasil e em
Alagoas, e seus respectivos déficits habitacionais, a contextualização da qualidade das
habitações populares no Brasil em diversos períodos históricos, enfocando aspectos de
flexibilidade, requisitos mínimos de habitabilidade e tamanho mínimo da habitação de
interesse social, além de aspectos gerais a respeito da metodologia adotada neste trabalho –
Avaliação Pós-Ocupação (APO).
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2.1.2 Definição do objeto de estudo
A escolha do Conjunto Osman Loureiro deve-se a vários fatores, a saber:
por ter sido objeto de estudo em trabalhos anteriores (MARROQUIM, 2003; 2005),
abordando informações sobre o conjunto quanto ao desempenho térmico de unidades
(medições in loco e simulações computacionais) e algumas reformas praticadas pelos
moradores;
por ser um conjunto de casas unifamiliares térreas (horizontal) inserida em um terreno
de 160m² (maiores que o mínimo de 125m² exigido na legislação), favorecendo a
ampliação da unidade pelo morador de acordo com as suas necessidades;
por não ser um conjunto de implantação muito recente (o conjunto possui mais de 15
anos), permitindo encontrar moradores com suas casas devidamente quitadas, o que
contribui para uma maior quantidade e tipos de reformas efetuadas pelos moradores;
a grande quantidade de unidades (1063) e usos diversificados (residencial, comercial,
institucional, serviços), conferindo uma característica bem particular ao conjunto.
2.1.3 Elaboração, aplicação e tabulação do questionário pré-teste
Para elaboração do questionário pré-teste
2
, aplicado em dezembro de 2005, serviram
como base alguns modelos utilizados em pesquisas similares de Avaliação Pós-Ocupação
(ORNSTEIN; ROMERO, 1992; ELALI, 1995; CRUZ, 1998; IMAI, 2000; ROMERO;
ORNSTEIN, 2003).
Para realização do pré-teste foram aplicados doze questionários (três em cada setor
do conjunto - A, B, C e D) a moradores que residem no Osman Loureiro desde sua
implantação e cujas habitações não apresentassem reformas com completa descaracterização
em relação à unidade original.
Os APÊNDICES B1 e B2 apresentam os resultados do pré-teste aplicado com esses
moradores iniciais do conjunto, a respeito dos motivos e os tipos de reformas realizadas.
2
O pré-teste (base do questionário definitivo) serve para ser testado antes da utilização do questionário definitivo, aplicando-se alguns
exemplares em uma pequena população escolhida. Além disso, o pré-teste serve também para verificar se o questionário apresenta três
importantes elementos: Fidedignidade (qualquer pessoa que o aplique obterá sempre os mesmos resultados); Validade (os dados recolhidos
são necessários à pesquisa) e Operatividade (vocabulário acessível e significado claro) (LAKATOS; MARCONI, 1991; ORNSTEIN;
ROMERO, 1992).
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2.1.4 Visitas a órgãos competentes e realização de entrevistas para coleta de dados
Após tabulação do pré-teste, realizaram-se visitas a órgãos públicos competentes e
entrevistas com pessoas-chaves para obtenção de informações a respeito das etapas projetual e
construtiva do Conjunto Osman Loureiro, além de entrevistas informais com alguns
moradores e líder comunitário. Os órgãos públicos visitados foram: CARHP (Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais), SMCCU (Secretaria Municipal de Controle
do Convívio Urbano), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SESCOOP-AL (Serviço Nacional
de Aprendizagem e Cooperativismo do Estado de Alagoas). As visitas aos órgãos e as
entrevistas realizadas foram fundamentais para caracterização do conjunto original.
2.1.5 Levantamentos físicos do conjunto
Para caracterização do conjunto após 16 anos de ocupação, realizaram-se
levantamentos físicos externos do conjunto: uso do solo, altura das edificações, vegetação e
revestimento do solo, e níveis de reformas das habitações. Os levantamentos foram realizados
a partir de observações in loco das moradias, ruas e avenidas, além de áreas verdes e
revestimento do solo do conjunto, os quais foram anotados respectivamente em mapas
digitalizados impressos. Esses levantamentos permitiram a caracterização do conjunto após 16
anos de ocupação.
2.1.6 Definição e aplicação de questionários e entrevistas
Devido à grande quantidade de unidades modificadas originalmente (mais de 90%) e
às significativas transformações efetuadas, obtidas através do levantamento dos níveis das
reformas (a partir de observação in loco), optou-se por realizar uma análise qualitativa de
unidades residenciais que apresentassem significativa descaracterização em relação à unidade
original, identificando, assim as razões que levaram os moradores a efetuarem modificações
em suas residências. Desta forma, adotou-se um questionário com a seguinte estrutura: 1 -
Identificação do entrevistado e sua família; 2 - Histórico da moradia; 3 - Dados
complementares; 4 - Levantamento das transformações espaciais. No APÊNDICE C,
encontra-se o modelo do questionário adotado.
Os dados complementares (item 3 do questionário) foram acrescentados após
observação de grande variedade de equipamentos e utensílios domésticos (ar condicionado,
microondas, máquina de lavar roupas, gelágua, etc) que cada vez mais se tornam acessíveis
para diversas camadas sociais e que resultam em alterações/ adaptações elétricas para o seu
funcionamento adequado.
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Os questionários e as entrevistas, juntamente com os levantamentos em planta baixa,
foram realizados em dezembro de 2006 com uma amostra de 10 (dez) moradias
(aproximadamente 1% do total de unidades implantadas) descaracterizadas originalmente e
pertencentes ao nível máximo de reforma predeterminado na pesquisa. As moradias estudadas
dentro do conjunto foram selecionadas de forma aleatória, partindo-se do critério de que
deveriam ter uso exclusivamente residencial. Em cada moradia foi aplicado um questionário e
realizada uma entrevista a respeito das modificações efetuadas.
2.1.7 Análise dos dados obtidos
De posse dos questionários e entrevistas iniciou-se a análise dos dados, a qual foi
baseada em quatro etapas:
a) Perfil das moradias: corresponde a um resumo geral (fichas) de cada moradia
pesquisada contendo: quantidade de pavimentos, quantidade de ambientes criados,
área acrescentada à edificação original, descrição dos materiais de acabamento
interno e externo, histórico da reforma, dentre outros, além das plantas baixas atuais
e registros fotográficos;
b) Perfil dos moradores: corresponde à tabulação dos dados iniciais dos
questionários. É composto pela faixa etária, nível de escolaridade, renda familiar
mensal, procedência do entrevistado, tempo de moradia, relação de propriedade do
imóvel, motivos da aquisição da moradia, dentre outros;
c) Descrição das reformas: corresponde a uma descrição geral das reformas
efetuadas pelos moradores das moradias pesquisadas, com informações à respeito
das modificações já realizadas, suas razões e as maiores dificuldades encontradas,
além das modificações ainda desejadas;
d) Análise qualitativa das transformações espaciais: corresponde a uma análise
qualitativa, individual e/ ou coletiva, das 10 (dez) moradias escolhidas para
aplicação do questionário e realização de entrevista, nos aspectos da flexibilidade,
dimensionamento e funcionalidade.
2.1.8 Conclusões
Após análise qualitativa das moradias nos três aspectos citados acima, apresenta-se
uma síntese do que foi obtido através dos questionários, entrevistas e levantamentos
arquitetônicos das reformas. De maneira geral, são identificadas as formas como os
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moradores se apropriaram dos espaços internos e externos da casa, além dos fatores que mais
influenciaram a realização das modificações.
Também são informadas as possibilidades de trabalhos futuros, tanto na área da
Avaliação Pós-Ocupação quanto no próprio conjunto, visto que esta dissertação teve por
objetivo abordar as modificações realizadas pelos moradores de unidades habitacionais de uso
exclusivamente residencial.
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Nesta seção, são descritas algumas características da cidade de Maceió, além dos
aspectos gerais e processo de ocupação do Clima Bom, bairro onde se localiza o Conjunto
Osman Loureiro - objeto de estudo do presente trabalho. A seção aborda também, as etapas
projetual e construtiva, assim como as características do conjunto na época de sua
implantação.
3.1 A REGIÃO DE MACEIÓ-AL
A cidade de Maceió, situa-se no Litoral do Estado de Alagoas, latitude 9º39’57”S e
longitude 35º44’07”O, entre o Oceano Atlântico e o Complexo Estuarino das lagoas Mundaú
e Manguaba (CELMM). Abrange uma área de 512,8 Km² e atualmente está dividida em 50
bairros e 7 regiões administrativas (Ilustração 3.1).
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Ilustração 3.1 – Mapa de Alagoas e de Maceió com seus bairros e suas regiões administrativas.
Fonte: www.evidencias.com/aldemar/address/ Acessado em: 25 jul 2006.
A cidade é formada por três planos de relevo distintos, em relação ao nível do mar
(Ilustração 3.2): o primeiro, a planície ou baixada litorânea, com altitude variando entre 2 e 4
metros, correspondendo à planície costeira, à restinga e ao ambiente lagunar; o segundo, o
terraço estrutural cortado na base do tabuleiro ou encosta, com altitude variando entre 8 e 10
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metros; e o terceiro plano, corresponde aos tabuleiros terciários, variando de 40 metros na
borda da encosta a mais de 80 metros de elevação (PREF. MUNICIPAL DE MACEIÓ, 1995).
Baixada
Encosta
Tabul eir o
Ilustração 3.2 – Corte esquemático dos planos de relevo em relação ao nível do mar da cidade de Maceió.
Fonte: Adaptado pela autora. Prefeitura Municipal de Maceió, 2000.
O clima de Maceió está inserido na região tropical quente e úmida, típicos das zonas
do litoral e da mata, apresentando pequenas variações térmicas diárias, sazonais e anuais de
temperatura. O período de chuvas, conhecido como inverno, ocorre, normalmente, entre maio
e agosto. O período de estio, conhecido como verão, vai, normalmente, de outubro a abril.
A temperatura média anual é de 24,8 ºC e variação anual de 2,8 ºC entre os valores
médios mensais das temperaturas médias (26,3 ºC em fevereiro e 23,7 ºC em julho, maior e
menor média, respectivamente)
1
. Devido às massas d’água do Atlântico e do Complexo
Lagunar Mundaú-Manguaba, além da vegetação e do regime de chuvas, a umidade relativa
média é de 78%, podendo chegar à saturação (100%) nos meses mais frios e nas madrugadas.
Os ventos mais freqüentes são provenientes do quadrante Leste (SE, L e NE), sendo
que os ventos SE e L são constantes o ano inteiro e o vento NE ocorre nos meses mais quentes
do ano. A velocidade média dos ventos é da ordem de 2,8 m/s, podendo chegar a 10 m/s, na
direção Nordeste (P.M.M., 1995).
3.2 O BAIRRO CLIMA BOM: SEU PROCESSO DE OCUPAÇÃO
O bairro Clima Bom pertence à 7ª Região Administrativa, juntamente com os bairros
Santos Dumont, Cidade Universitária, Tabuleiro do Martins e Santa Lúcia. Encontra-se
localizado na porção noroeste da cidade de Maceió (Ilustração 3.3), e tem como limite a
Norte, o bairro Santos Dumont, a Sul, os bairros de Fernão Velho e Santa Amélia, a Leste, o
Tabuleiro do Martins e a Oeste, o bairro Rio Novo.
1
Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) entre os anos de 1961 e 1990.
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Ilustração 3.3 – Localização do Clima Bom na cidade de Maceió e seus limites.
O Clima Bom localiza-se a 12km em relação ao centro da cidade e é considerável a
proximidade com o Distrito Industrial Governador Luís Cavalcante. Seu acesso se dá tanto
pela Av. Durval de Góes Monteiro (BR-101) quanto pela Av. Deputado Serzedelo de Barros
Correia (BR-316), principais eixos de entrada na cidade. O bairro situa-se em uma região de
tabuleiros, com terreno pouco elevado, com leves ondulações, formado por sedimentos de
areia, silte e argila.
Atualmente o bairro é constituído pelos conjuntos residenciais: Rosane Collor e
Cabo Luiz Pedro II (não aprovados pela Prefeitura), Osman Loureiro (objeto de estudo do
presente trabalho), Cidade dos Taxistas e pelos Loteamentos Clima Bom I e II (APÊNDICE
D).
De acordo com o Censo de 2004, elaborado pelo IBGE, o bairro do Clima Bom
possui uma população de 47.858 habitantes, sendo 23.273 homens e 24.585 mulheres,
ocupando o 5º lugar em população do município, com a porção Sul do bairro apresentando
uma taxa de ocupação elevada
2
. O bairro hoje possui uma infra-estrutura mal conservada e é
desprovido de equipamentos públicos como centros de assistência social, postos de saúde,
lazer e esportes.
2
Dados obtidos em: http://www.bairrosdemaceio.net/clima_bom.htm. Acessado em: 28 mai 2006.
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Até a década de 1960, o que compreende hoje o bairro do Clima Bom correspondia a
uma área de mata nativa e de domínio público, que fornecia madeira à Fábrica Carmen, no
bairro de Fernão Velho (antes Distrito) para alimentar o maquinário durante a produção de
tecidos.
Com os avanços no campo do fornecimento de energia elétrica a partir da década de
1960, a fábrica passou a utilizar este tipo de energia, deixando o terreno na ociosidade,
favorecendo o surgimento dos loteamentos Clima Bom I e II, com as seguintes características:
forma ortogonal, largas avenidas, áreas verdes e lotes de grandes dimensões (em média
1000m² cada).
Nas décadas de 1970 e 1980, o bairro correspondia a uma extensa área desocupada,
propiciando as invasões dos migrantes devido à crise no campo, o que resultou em uma
ocupação irregular. Essas invasões, juntamente com o fortalecimento do Distrito Industrial,
impulsionaram o povoamento da área, surgindo pequenos loteamentos e conjuntos
residenciais, atraindo a comunidade de baixa renda. A construção da subestação da
Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), durante a década de 1980, também
propiciou a expansão da área.
No final da década de 1980 e início da de 1990, verifica-se uma certa iniciativa
pública no planejamento das áreas habitacionais na parcela sul do bairro do Clima Bom,
através da implantação dos conjuntos Osman Loureiro (com total infra-estrutura) e Rosane
Collor. Ao longo dos anos o bairro foi expandindo até em direção às encostas, apresentando
hoje tanto ocupações regulares quanto irregulares, sendo que essas últimas concentrado-se
principalmente nas imediações dos fios de alta tensão da CHESF.
O bairro Clima Bom caracterizou-se por uma ocupação inicialmente residencial, e
posteriormente se desenvolveu no intuito de atender às necessidades da população, e hoje se
trata de uma região habitacional, com comércio local de bens de consumo. O comércio do
bairro é basicamente composto por estabelecimentos comerciais de variados gêneros:
confecções, restaurantes, padarias, lanchonetes, mercadinhos e supermercados, açougues,
depósitos de material de construção, farmácias, salões de beleza.
Levando em consideração a população do bairro, o número de escolas ainda é
insuficiente, principalmente as públicas, tendo em vista que só existem duas escolas da rede
municipal e três da rede estadual.
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No aspecto saneamento básico, o Clima Bom é um dos bairros mais desprovido e
enfrenta grandes dificuldades, principalmente onde reside a população em situação
vulnerável. O esgoto e dejetos das casas correm pelas ruas, provocando inúmeras endemias,
comprometendo a qualidade de vida da população, e em decorrência das chuvas, as ruas ficam
alagadas e intransitáveis, às vezes entrando nas residências.
A segurança é bastante precária no bairro, fazendo aumentar o número de assaltos e
a formação de grupos de comerciantes e usuários de entorpecentes, provocando pânico na
população. Segundo um jornal de circulação na cidade, a droga circula com facilidade nos
bairros:
(...) O traslado acontece à luz do dia e também favorece os conjuntos Osman
Loureiro, Clima Bom (refere-se aos loteamentos), Rosane Collor e o bairro de
Bebedouro. Fontes da polícia garantem que a maconha também tem chegado de
canoa, através de cidades ribeirinhas como Coqueiro Seco (RODRIGUES, 2006).
No que se refere ao esporte e lazer a população tem apenas como opção: os campos
de futebol e as praças existentes em algumas áreas. Porém, no geral, o Clima Bom não dispõe
dos serviços públicos de lazer e cultura para ocupação de crianças e jovens. Algumas
atividades estão concentradas em certas quadras e em outras desprovidas totalmente, havendo
deslocamentos dos moradores para outras áreas à procura desses serviços.
3.3 O CONJUNTO OSMAN LOUREIRO
O Conjunto Osman Loureiro, objeto de estudo do presente trabalho, localiza-se a
12km do centro da cidade de Maceió e a 85 m de altitude em relação ao nível do mar, no
bairro Clima Bom, e foi implantado no final dos anos 1980, com toda infra-estrutura
3
, pela
Cooperativa Habitacional de Alagoas (COOHAL), juntamente com as construtoras
Habitacional (Empreiteira Habitacional Construções S.A.), Santa Bárbara (Santa Bárbara
Engenharia S.A.) e Enarq-SE (Enarq Engenharia e Arquitetura Ltda), sob financiamento total
da Caixa Econômica Federal, para atender a uma população com faixa de renda, na época,
entre 3 e 5 salários mínimos.
A COOHAL
4
foi fundada em 06/07/1988 no intuito de viabilizar o financiamento
dos empreendimentos, cabendo à cooperativa receber o financiamento e repassar às
3
A Lei federal nº 6.766/ 1979 considera como infra-estrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação
pública, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e as vias de circulação pavimentadas
ou não.
4
O governo autorizou a criação de Cooperativas (COOHAL, COOPA, COOMA, entre outras) na época em que não havia financiamento
para casa própria – reflexo do fechamento do BNH. O registro da COOHAL não foi cancelado, apesar de suas atividades só terem existido
até aproximadamente meados da década de 1990.
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construtoras à medida que a obra avançava. Essa cooperativa participou, além do Conjunto
Osman Loureiro, da execução dos Conjuntos Medeiros Neto (juntamente com o IPASEAL),
localizado no bairro da Santa Amélia e do Conjunto Teotônio Vilela, na Serraria.
O terreno, dentro do qual o Conj. Osman Loureiro foi construído, com 302.815m
²
de
área, pertencia à Construtora Habitacional e foi comprado pela Cooperativa para implantação
do conjunto - que foi a primeira grande obra popular da construtora. O conjunto foi entregue
com 1.063 unidades habitacionais, creche-escola (para atender 170 crianças na faixa etária
compreendida entre 0-3 anos), além do estabelecimento de duas áreas destinadas aos
equipamentos comunitários
5
e de quatro áreas verdes (recreação/ lazer da comunidade).
Os responsáveis técnicos pelo conjunto foram o arquiteto Heitor Maia (Projeto
Arquitetônico) e os engenheiros Nilton Santos (Construtora Habitacional), Paulo Venuto
(Santa Bárbara) e Maria Inês Araújo (Enarq).
3.3.1 A Etapa Projetual e Construtiva
Através de entrevistas estruturadas com o arquiteto Heitor Maia e o Sr. Joaquim
Santana (vice-presidente da Construtora Habitacional na época) foram obtidas algumas
informações a respeito da etapa projetual, que foi realizada entre 1985 e 1986, e a construtiva
do Conjunto Osman Loureiro, a qual ocorreu entre 1989 e 1990.
A idéia inicial do conjunto foi da Construtora Habitacional, que de acordo com
palavras do próprio Sr. Joaquim Santana, “(...) queria fazer uma coisa com um padrão
melhor, que não fosse nada depreciativo (...) mas que não fosse com a cara da COHAB...era
o resultado que a gente queria...(...)”
6
.
Dentre as condições impostas ao arquiteto Heitor Maia pela Construtora
Habitacional para elaboração do projeto arquitetônico do conjunto habitacional estavam:
Aproveitamento máximo da área, dentro da legislação;
Lotes maiores que o mínimo previsto na legislação
7
, para permitir ampliações pelos
moradores, além de proporcionar um melhor padrão habitacional;
5
Pela Lei Federal nº 6.766/79 consideram-se comunitários os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares
(MORETTI, 1997).
6
As citações em itálico correspondem às transcrições das entrevistas com o arquiteto Heitor Maia e com o vice-presidente da Construtora
Habitacional (na época da implantação do conjunto), Sr. Joaquim Santana, realizadas nos dias 17 de maio e 08 de junho 2006,
respectivamente.
7
No Brasil houve uma tendência de adoção dos valores mínimos da legislação (Lei Federal 6.766/79) como padrão. Como exemplo, a
exigência de lotes com no mínimo 125m² e 5 metros de frente gerou grande quantidade de projetos em que, praticamente, todos os lotes têm
essas dimensões (MORETTI, 1997). Neste aspecto, alguns estudos na área evidenciam a estreita relação entre a configuração e dimensão dos
lotes com a qualidade da habitação em sua compreensão mais ampla, envolvendo o conforto térmico, funcional, acústico e luminoso, a
relação com o entorno e o bem-estar dos moradores.
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Casas térreas com aproximadamente 50m²;
Casa inserida no centro do lote com pelo menos um lado solto, sem ser do tipo
geminada, pois segundo Sr. Joaquim Santana “(...) como a gente queria fazer uma
casa melhor, a casa geminada ela tem uma desvalorização natural...”. Dessa maneira
permitir-se-ia uma certa flexibilização de projeto.
A partir dessas condições, foi iniciada a etapa projetual, que segundo Heitor Maia,
além da necessidade da adaptação à topografia para facilitar a drenagem “(...) a principal
intenção do projeto, e que inclusive hoje já não adoto mais, e que era comum adotar nesses
conjuntos na época, era fazer uma grande área exatamente para dar um sentido de
orientação e de leitura no espaço como um todo, já que tinha muitos lotes, muitas quadras,
pra evitar aquele efeito de labirinto, então essa área verde servia como ponto de referência,
de orientação...a partir dela distribuía-se um conjunto de quadras (...) a leitura, a orientação
facilita muito. Agora, até hoje não se conseguiu exatamente dar, desde o início, a destinação
que estava prevista, que era de área verde...Porque era uma área muito grande, se fossem
áreas menores daria uma oportunidade maior de uso, de cuidado, de apropriação por parte
dos moradores (...). Hoje a gente tem procurado separar as áreas verdes em pequenas áreas
verdes, até por questão da ventilação/ barreiras construtivas”.
A Ilustração 3.4 corresponde a um esboço do traçado do conjunto proposto pelo
arquiteto, onde se observam os quatro conjuntos de quadras (serão denominados de setores)
ao redor de uma grande praça, que serviria como área verde e ponto de referência, segundo o
arquiteto, além de áreas verdes menores, totalizando quatro áreas verdes de diferentes
dimensões.
Ilustração 3.4 – Esboço do traçado do Conjunto Osman
Loureiro proposto pelo arquiteto.
Croqui ilustrativo feito pela autora.
Segundo o arquiteto Heitor Maia, a ele coube fazer o projeto arquitetônico, com a
distribuição dos lotes nas quadras, plantas das unidades e a creche-escola, além da definição
das áreas previstas dos equipamentos e áreas verdes, porém sem nenhum detalhamento dessas
e nem definição dos tipos de equipamentos a serem instalados.
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De acordo com Moretti (1997) o investimento em arborização de vias é
relativamente baixo e traz uma melhora significativa na qualidade de um núcleo habitacional.
Apesar disso, no Osman Loureiro, o arquiteto não realizou nenhum projeto paisagístico ou de
arborização
8
. Porém, relata que alguns anos depois de ter sido entregue o conjunto, foi
elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) um projeto de arborização do conjunto
9
, que nunca foi executado. Ainda segundo o
arquiteto, não houve nenhuma participação popular na etapa projetual do conjunto, além da
participação ativa da diretoria da Cooperativa, na época presidida pelo Sr. Nivaldo Clemente.
Para as unidades do conjunto, nas quais eram previsto cinco moradores
10
, foram
elaborados dois projetos, onde o primeiro, realizado em 1985, correspondia a um programa
popular, sem separação da área íntima da área social; e o segundo corresponde à planta que
realmente foi implantada - ajustada devido à mudança do programa da CAIXA, que passou a
exigir um padrão construtivo melhor no ano de 1989, quando se decidiu iniciar a obra.
Em momento algum houve preocupação em relação aos condicionantes naturais do
local, como insolação e direção dos ventos, para implantação dos lotes, e conseqüentemente
conforto
11
no espaço externo e no interior das unidades habitacionais. Segundo Heitor Maia,
os únicos aspectos levados em consideração para implantação do conjunto foram: 1)- para
facilitar a orientação adotou-se a estrutura em quatro grandes conjuntos de quadras, e 2)-
simplificação máxima do sistema viário, para liberar mais áreas com outras finalidades e
adaptação à topografia, para facilitar a drenagem e escoamento das águas. Com relação a esse
último aspecto, algumas vias foram projetadas mais largas para a passagem das tubulações e
também para a circulação de ônibus – apesar desses não circularem nos primeiros anos do
conjunto.
Nota-se que a maior preocupação entre os responsáveis pelo projeto, era na
implantação da casa no lote, permitindo que os futuros moradores pudessem fazer as
alterações necessárias para melhor se adequarem às unidades. Por isso, as casas eram
implantadas mais ou menos no centro dos lotes, podendo os moradores construírem na frente
8
Estava previsto inicialmente, conforme consta num volume tipo ‘carta-proposta’ realizado pela COOHAL à CAIXA, que além da
arborização proposta para as áreas verdes (500 mudas) cada lote teria sua própria muda vegetal, contribuindo para distribuição e melhoria da
paisagem no conjunto (porém não foi executado).
9
Neste projeto estavam previstas as plantações de 383 unidades de mudas nas quatro áreas verdes existentes do conjunto. As espécies eram
as seguintes: Ipê amarelo, Chapéu de Napoleão, Cássia mimosa, Cássia japonesa, Pindaíba e Castanhola.
10
As Companhias e Cooperativas consideravam que as unidades habitacionais abrigariam cinco moradores: casal mais dois filhos e um
possível agregado.
11
As exigências municipais relativas ao desempenho das edificações quanto ao conforto têm sido bastante questionadas, variando em cada
município. A Fundação Prefeito faria Lima - CEPAM (1990 apud MORETTI, 1997: 99), por exemplo deixa claro em um de seus trabalhos
que “o controle do Poder Público deve ter em vista em primeiro lugar a segurança e o bem estar da comunidade, deixando em segundo
plano, aspectos mais voltados ao conforto do indivíduo”.
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do lote (podendo deixar no máximo um recuo frontal de 3 metros), nos fundos e em uma das
laterais, já que a outra era encostada no muro do vizinho. “Esse princípio de implantação da
casa no lote é mais ou menos padrão, porque já conhecem que as pessoas tendem a alterar e
quem compra a casa sempre tem essa pretensão de alterar, de uma forma ou de outra”,
ressalta o arquiteto Heitor Maia. Para não encarecer a obra, as unidades não foram construídas
para receber outros pavimentos superiores.
Os estudos de ampliação, segundo Joaquim Santana, foram entregues à Cooperativa,
mas não soube informar se os moradores chegaram a recebê-los ou se pelo menos tomavam
conhecimento dessas alterações
12
.
Segundo o arquiteto Heitor Maia, tudo no projeto era em função do binômio Custo x
Legislação “(...) na construção civil tudo gira em torno de custos ...”. Assim, os materiais
definidos na etapa projetual, algumas vezes eram substituídos durante a construção por outros
mais baratos – o custo deveria ser compatível com a tipologia que se estava construindo.
Ainda segundo o arquiteto, a única alteração do projeto, além dos materiais, foi a retirada de
39 lotes de um dos setores do conjunto em função de exigência do Instituto do Meio
Ambiente (IMA) de afastar em 100m as residências do conjunto da fábrica Concreto Redimix
do Brasil S.A. Assim reduziram-se os lotes de 1.102 para 1.063 lotes, no intuito de formar um
‘Cinturão Verde’ para proteção sonora dos futuros moradores (atualmente na área destinada a
esses lotes, há pouca arborização, além de uma escola estadual que foi implantada em 2002).
Ainda com relação aos materiais, a colocação de forro de madeira (pinus) nos
ambientes, no lugar do madeiramento e telha aparente, previstos no início, deve ter sido uma
exigência dos moradores para um melhor aspecto da habitação, acredita o arquiteto. Já o piso
de concreto comum áspero, sem nenhum revestimento cerâmico, presente no piso dos três
dormitórios, segundo Joaquim Santana, foi devido a “(...) uma pesquisa feita com os
compradores e verificou-se que a grande maioria queria botar um piso...”; assim apenas
colocou-se piso cerâmico nas áreas molhadas, na sala e na circulação, já que era obrigatório
13
.
Alguns dos materiais que não sofreram alterações durante a obra foram: pintura
externa - para evitar a monotonia permaneceu com a diferenciação de cores; bloco pré-
moldado de concreto – foi empregado sem reboco do lado externo e com emboço nas paredes
internas da sala, circulação e quartos; azulejo branco
até 1,50m de altura nas paredes da
12
Vale destacar, para o caso específico dos empreendimentos habitacionais de interesse social, a necessidade de que o projeto das edificações
inclua o detalhamento da(s) alternativa(s) de ampliação das unidades (MORETTI, 1997).
13
Esta informação não confere com o que foi encontrado no volume tipo ‘carta-proposta’, no qual já se previa que o piso dos quartos seria
cimentado, e os da sala, circulação, cozinha e banheiro receberiam cerâmica esmaltada de cor.
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cozinha e banheiro; telha cerâmica – na cobertura; tanque de concreto pré-moldado e laje pré-
moldada no banheiro, além das instalações hidro-sanitárias e elétricas.
A não existência de acesso e abrigo para automóveis nas unidades, segundo Joaquim
Santana, era devido a maior probabilidade da população que fosse ocupar o conjunto de não
possuir esse bem. E o muro baixo, tanto na frente quanto nas laterais, foi sua idéia a partir da
concepção da ‘casa americana’, porém não foi muito aceito pelos moradores por questões de
segurança.
A construção do conjunto durou exatamente 12 meses, ficando cada construtora com
uma determinada quantidade de casas a ser construída. Elas eram responsáveis por todas as
instalações necessárias à perfeita execução das obras, desde a etapa de infra-estrutura até o
acabamento das unidades habitacionais.
O conjunto foi entregue em 1990 (e sua ocupação se deu nos anos 1990/91) com as
1.063 unidades prontas, com todas as vias pavimentadas com paralelepípedo, calçadas para
pedestre na ‘terra’ (seriam executadas pelos moradores
14
, possivelmente prevendo a futura
arborização), além de uma creche-escola e estação elevatória de água. De acordo com o
volume tipo ‘carta-proposta’ a existência de inúmeros equipamentos e estabelecimentos no
entorno do conjunto, como centro de saúde, escolas, farmácias, padarias, mercearias, igrejas,
etc., pelo menos no início, dispensaria investimentos nesse setor.
Para aquisição das casas, de acordo com Heitor Maia, as condições iniciais eram a
de ser associado à Cooperativa, e ter sido aprovado por uma avaliação da CAIXA – para a
primeira compra
15
. Diante dessas condições, ele acredita que a população que adquiriu as
unidades era possuidora de melhor situação financeira do que a população a quem realmente
se destinava o conjunto. Além disso, a COOHAL tinha um “(...) padrão construtivo melhor
que a COHAB, tamanho dos lotes, tamanho de área de construção, era melhor do que a
COHAB, então acredito que a renda era um pouco maior também (...)”.
Após a inscrição, que era realizada pela MIGG Habitação LTDA
16
, e aprovação pela
CAIXA, realizou-se um sorteio para distribuir os setores/quadras e depois as casas,
14
Segundo Moretti (1997: 53) o calçamento dos passeios quando realizado pela municipalidade ou pelo loteador garante a continuidade e
uniformidade do calçamento, o que não se verifica quando este encargo é repassado aos proprietários dos imóveis.
15
Essa informação foi confirmada durante entrevista com o Sr. Joaquim Santana, porém muitos moradores do período inicial do conjunto
não confirmam a necessidade de ser associado à COOHAL para adquirir a casa, apenas deveriam ser aprovados pela avaliação da Caixa
Econômica Federal. Após contato telefônico com o Sr. Nivaldo Clemente (foi o único presidente da COOHAL), esse aspecto foi esclarecido
da seguinte forma: “as pessoas que se inscreviam para adquirir a casa, automaticamente se associavam a COOHAL, por isso que era
obrigatório pertencer a tal cooperativa”.
16
A COOHAL contratou a MIGG Habitação LTDA (Promoção e Assessoria Técnica de Programas Habitacionais) para ficar responsável
pela inscrição dos mutuários (era um número bem elevado) e entrega da documentação para avaliação da Caixa Econômica Federal.
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propriamente ditas. No caso de lotes maiores, que também eram sorteados, os mutuários
pagavam a diferença.
De acordo com uma das primeiras moradoras do conjunto, a aquisição e
financiamento da casa eram feitos da seguinte maneira: “(...) o terreno (casa) era vendido
com uma poupança e o resto era financiado em prestações mensais reajustados pelos
salários, durante 20 anos”. Devido a esse reajuste, muitos moradores não conseguiram mais
pagar as prestações; ficando anos sem pagar uma única mensalidade, devido ao crescimento
extorsivo das prestações
17
.
Quanto à manutenção do conjunto, segundo Joaquim Santana “era feita pela
Cooperativa, de orientação, de manutenção aos moradores, que no primeiro ano, no segundo
ano, no terceiro ano funcionou, depois a CAIXA não apoiou (...). Tudo que a Cooperativa ia
fazer existia uma verba prevista (...) existia uma verba de manutenção de serviço ...”.
3.3.2 A implantação
O Conjunto Osman Loureiro apresenta um traçado bastante regular e ortogonal,
distribuídos conforme Tabela 3.1. Possui quatro grandes setores retangulares (denominados
de quadras A, B, C e D, os quais ainda estão subdivididos em 28 quadras menores) em torno
de uma praça central, contabilizando um total de 1.063 lotes, os quais podem ser do tipo
padrão (8m x 20m = 160m²) e de esquina (10m x 20m = 200m²), além dos lotes irregulares
com maiores dimensões (Tabela 3.2 e Ilustração 3.5).
Tabela 3.1 - Parcelamento do solo do Conjunto Habitacional Osman Loureiro.
ÁREA % do CHOL
Habitação 61,26% (185.509m
2
)
Vias de circulação 26,72% (80.930m
2
)
Área verde 7,02% (21.232m
2
)
Equipamentos públicos / comunitários 5,00% (15.144m
2
)
Fonte: Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU - Maceió-AL, 2001).
Tabela 3.2 – Distribuição interna do Conjunto Osman Loureiro.
SETOR Nº QUADRAS Nº LOTES
A 6 quadras 238
B 8 quadras 253
C 6 quadras 250
D 8 quadras 322
TOTAL 28 1063
17
Devido ao grande número de inadimplentes, a CAIXA fez várias renegociações com os mutuários para que estes voltassem a pagar as
prestações. A mais recente dessas propostas foi a seguinte: para liquidar o saldo devedor, os adimplentes pagariam R$ 7.500,00, e os
inadimplentes R$ 9.000,00.
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Na praça estão localizados: estação elevatória da Companhia de Abastecimento de
Água e Saneamento de Alagoas (CASAL), a creche-escola (nunca funcionou e encontra-se
abandonada), terminal de ônibus, posto telefônico, além de campos de futebol
18
. O conjunto
foi executado com duas áreas para equipamentos (nas Áreas Verdes 1 e 2) e quatro áreas
verdes, as quais seriam destinadas aos locais de recreação da comunidade, porém não foram
entregues adequadamente para essa finalidade, e atualmente, encontram-se abandonadas,
exceto a Área Verde 3 que por ser de menor extensão recebe os cuidados dos moradores mais
próximos. O APÊNDICE E mostra a situação atual das áreas verdes do conjunto.
A-1
R
U
A
F
I
R
M
O
C
O
R
R
E
I
A
D
E
A
R
A
Ú
J
O
A-2
A-3
A-4
A-5
A-6
B-1
B-2
B-3
B-4
B-5
B-6
B-7
B-8
C-1
C-2
C-3
C-4
C-5
C-6
D-8
D-7
D-6
D-5
D-4
D-3
D-2
D-1
LEGENDA:
SETOR A
SETOR B
SETOR C
SETOR D
Acesso pavimentado
Acesso não-pavimentado
Trajeto ônibus
Áreas Verdes
CRECHE-ESCOLA
ESCOLA ESTADUAL
SUBESTAÇÃO
DA CHESF
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
DA CASAL
TERMINAL DE ÔNIBUS
POSTO TELEFÔNICO
AV4
AV1
AV2
AV3
REDIMIX
AV3
Ilustração 3.5 – Traçado do Conjunto Osman Loureiro no bairro do Clima Bom.
O conjunto foi totalmente pavimentado com paralelepípedo, apresentando vias de 7
m de largura (entre as quadras) e de 12 m (nas principais, ao redor da praça), e seu acesso
oficial se dá pelo setor B através da Rua Firmo Correia de Araújo (existem outros acessos ao
conjunto, como pela rua após o setor A, pela última quadra C-6 e pela quadra D-8, porém não
pavimentados e atravessando outros conjuntos
19
- evidenciando a vulnerabilidade do
conjunto).
As unidades habitacionais originais do conjunto estão localizadas em um terreno
com recuo frontal de 4,90m, lateral esquerdo (ou direita, dependendo da orientação da
18
Apenas a estação elevatória e a creche-escola foram entregues juntamente com as unidades habitacionais. O terminal de ônibus, assim
como, o posto telefônico, foram executados alguns anos depois da entrega do conjunto, por solicitação dos próprios moradores.
19
As demais ruas do conjunto são no sistema de vias “cul de sac”.
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unidade) de 1,60m e posterior de 5,45m, não sendo geminadas. As unidades são térreas,
unifamiliares, sem acesso ou abrigo para automóvel, com área de construção de 52,20m², uma
área útil em torno de 45m² e área de coberta de 65,06m². Cada unidade possui: sala, três
quartos sociais, circulação, cozinha, banheiro e área de serviço com lavanderia (Tabela 3.3 e
Ilustrações 3.6 e 3.7).
Tabela 3.3 – Área útil dos ambientes das unidades do Conjunto Osman Loureiro.
AMBIENTE ÁREA
Sala 10,42 m²
Cozinha 6,00 m²
Banheiro 2,10 m²
Circulação interna 3,07 m²
Quarto 01 8,77 m²
Quarto 02 9,00 m²
Quarto 03 6,00 m²
.50
0
1.00 1.50 2.00
PLANTA BAIXA
Quarto 01
Quarto 02
BWC
Sala
Quarto 03
Circulação
Cozinha
Ilustração 3.6 – Planta baixa de unidade habitacional original do Conjunto Osman Loureiro.
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FACHADA LATERAL ESQUERDA/DIREITA
FACHADA POSTERIOR
FACHADA FRONTAL
.50
0
1.00 1.50 2.00
Ilustração 3.7 – Fachadas de unidade habitacional original do Conjunto Osman Loureiro.
As habitações do conjunto foram construídas utilizando os seguintes elementos e
componentes construtivos (Fotografia 3.1): alvenaria de bloco pré-moldado de concreto,
15cm, pintado, sem rebocodo lado externo e emboçado internamente; piso de concreto
comum áspero nos quartos, sem revestimento; revestimento cerâmico na sala, banheiro e
cozinha; forro de madeira (pinus) em todos os ambientes (exceto banheiro, que apresenta uma
laje de concreto); cobertura de telha cerâmica sobre madeiramento com inclinação de 25%;
portas em madeira e do tipo de “abrir” com altura de 2,10m e larguras de 0,60m, 0,80m e
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0,90m; janelas de alumínio e vidro canelado de 4mm, podendo ser do tipo “maxim-ar” (na
sala, cozinha e banheiro) e “de correr” (no restante dos cômodos), apenas com proteção do
beiral de 60cm; muro de bloco pré-moldado de concreto de 1,00m (sendo o muro frontal de
blocos vazados de concreto - cobogós); calçada de contorno da casa em concreto simples com
largura de 0,50m e espessura de 0,06m. A avaliação do desempenho térmico de ambientes e
das condições de conforto térmico do conjunto estudado são descritas em Marroquim (2003).
Fotografia 3.1 – Unidades com características originais – detalhe dos muros frontal e lateral e da
lavanderia.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal - 2006.
Com relação à orientação das unidades, estas encontram-se orientadas nos sentidos
nordeste/ sudoeste (nos setores A e C) e noroeste/ sudeste (nos setores B e D). A Ilustração
3.8 representa um modelo da implantação (original) dos lotes e das unidades em uma quadra.
RUA
CALÇADA
CALÇADA
Ilustração 3.8 - Modelo da implantação original dos lotes e das unidades.
Vale ressaltar que as unidades habitacionais dos lotes de esquina e os irregulares (estes
últimos, geralmente no final das quadras com sistemas de vias cul de sac), apresentam a
mesma configuração e tamanho da área construída, diferenciando apenas no tamanho e
formato do terreno. Os lotes de esquina possuem 200m²; enquanto os lotes irregulares podem
ter quase 300m² ou até, um pouco mais de 400m² de área.
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S
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4
4
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C
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S
S
S
Õ
Õ
E
E
S
S
Nesta seção são apresentados os principais resultados obtidos da pesquisa de campo
exploratória, os quais serão divididos em duas partes: na primeira, o conjunto é caracterizado
16 anos após sua ocupação, através de levantamentos de uso do solo, altura das edificações e
vegetação e revestimento do solo, além de um levantamento com os diferentes níveis de
reformas encontradas no conjunto; na segunda parte, apresentam-se: perfil das moradias
selecionadas, perfil dos moradores, descrição das reformas e uma análise qualitativa das
transformações espaciais efetuadas pelos moradores, obtidos a partir da aplicação de
questionários e entrevistas. Essa análise será enfocada nos seguintes aspectos: flexibilidade,
dimensionamento e funcionalidade.
4.1 LEVANTAMENTO DO CONJUNTO OSMAN LOUREIRO APÓS 16 ANOS
4.1.1 Uso Atual das Unidades e Aspecto Geral do Conjunto
Apesar do conjunto ter sido implantado unicamente para o uso residencial,
atualmente, após 16 anos de sua ocupação, encontra-se certa diversificação nos tipos de uso
de solo (comercial, serviços, institucional/ ensino).
A partir de um levantamento das características atuais do conjunto, constatou-se que,
dos 1.063 unidades implantadas exclusivamente para o uso residencial, hoje, o conjunto
possui, 86 unidades que apresentam uso misto (residencial com comércio ou serviço) ou se
destinam exclusivamente ao comércio e serviço ou ao uso institucional (ensino), sendo: 34 no
setor A; 21 no setor B; 19 no setor C e 12 no setor D. Portanto, o conjunto conta, atualmente,
com 977 unidades com uso exclusivamente residencial
1
.
De acordo com o Mapa 4.1, verifica-se que a maior concentração de usos diferentes
do residencial, encontra-se nas proximidades da avenida principal que dá acesso ao conjunto
(Rua Firmo C. de Araújo), à nordeste, e nas esquinas das quadras em torno da praça. A oeste
do conjunto (Setor D) verifica-se a concentração de uma grande área exclusivamente
residencial, talvez devido ao isolamento deste setor em relação às vias principais de ligação
com o restante do bairro.
1
A partir do levantamento de uso do solo realizado em março e junho de 2006, foram encontrados 86 unidades destinados com uso diferente
do residencial. Em algumas unidades foram encontrados até 3 tipos de atividades (ou estabelecimentos) diferentes (muitos desses
estabelecimentos são alugados pelo proprietário do imóvel).
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
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Salões de beleza (foram encontrados 15 estabelecimentos), mercadinhos, escolas,
atelier de costura, lojas de artigos em geral, lanchonetes são os estabelecimentos comerciais
e de serviço mais encontrados no interior do conjunto. É muito rápido o processo de
adaptação das unidades para atender aos novos usos, descaracterizando totalmente as
unidades originais (Fotografia 4.1).
LEGENDA:
RESIDÊNCIA
COMÉRCIO
SERVIÇO
INSTITUCIONAL (ENSINO)
ESCALA:sem escala
FONTE:dados coletados "in loco"
DATA: março - 2006
REVISÃO: junho - 2006
Mapa 4.1 – Uso do solo do Conjunto Osman Loureiro.
Fonte: Levantamento realizado pela autora em março – 2006.
Fotografia 4.1 – Unidades com novos usos, além do residencial; e unidade com mais de um
estabelecimento comercial.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Assim como nos estabelecimentos comerciais, as unidades de uso residencial
também sofrem alterações com bastante freqüência, podendo ocorrer por diversos motivos,
como por exemplo, para maior segurança ou para aumentar os espaços internos disponíveis,
alterando a configuração original das unidades, tanto interior quanto exteriormente
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
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(Fotografia 4.2). É comum identificar a inexistência do recuo lateral original em algumas
unidades, ou a presença do avanço frontal e do fechamento da coberta para criação de uma
varanda ou garagem.
Fotografia 4.2 – Unidades reformadas externa e internamente.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Observa-se ainda no Mapa 4.1, algumas unidades destinadas ao uso institucional
(ensino), atendendo não só aos moradores do conjunto como também ao Clima Bom e a
outros bairros próximos. Foram encontrados 7 estabelecimentos educacionais, dos quais
uma escola estadual que ocupa metade de um espaço destinado à área verde do conjunto
(Área Verde 01), além de dois colégios que ocupam dois lotes cada – portanto, constata-se
que 8 unidades são destinadas a fins educacionais dentro do Conjunto Osman Loureiro. Na
Tabela 4.1 encontram-se algumas informações referentes a essas instituições.
Tabela 4.1 – Estabelecimentos institucionais (ensino) existentes no Conjunto Osman Loureiro.
NOME DESCRIÇÃO INÍCIO Nº ALUNOS SÉRIES
Escola Coração de
Maria
particular desde 2002
no conjunto
35 alunos Mat. a alfabet.
Escola Recanto do
Saber
particular 2002 40 alunos Mat. a alfabet.
Escola Aquarela particular 2005 30 alunos* Mat. a alfabet.
Instituto Nazareno Pão
da Vida
particular 2006 - todas**
Colégio Nova Geração
(2 lotes)
particular 1992 60 alunos Mat. a 5ª
Colégio Rosa Mística
(2 lotes)
particular 1991 200
alunos***
Mat. a 8ª
Escola Estadual Maria
da Salete G. de Araújo
pública 2002 2.104 alunos 5ª ao 3º ano
do ensino
médio
* 28 alunos pertencem ao Conjunto Osman Loureiro.
* * reforço
* * * 150 alunos pertencem ao Conjunto Osman Loureiro.
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Quanto à altura das residências, algumas moradias apresentam um 1º pavimento ou
até um 2º pavimento, modificando a paisagem urbana local (Fotografia 4.2 e Mapa 4.2). As
edificações destinadas a um uso diferente do residencial (comercial, serviços ou institucional)
também podem apresentar um 1º andar, porém em menor quantidade. São poucos os lotes que
apresentam unidades com maior gabarito, provavelmente devido aos maiores custos
construtivos e também devido à área livre dentro do próprio lote, a qual pode ser destinada,
em parte, a ampliações pelos moradores.
LEGENDA:
TÉRREA
1º ANDAR
2º ANDAR
ESCALA:sem escala
FONTE:dados coletados "in loco"
DATA: março - 2006
REVISÃO: junho - 2006
Mapa 4.2 – Altura das edificações do Conjunto Osman Loureiro.
Fonte: Levantamento realizado pela autora em março – 2006.
Quanto à vegetação no conjunto, se resume a algumas árvores de pequeno, médio (a
grande maioria) e grande porte nas frentes e fundos de alguns lotes, por iniciativa dos próprios
moradores. A existência, em algumas quadras, de calçadas mais largas (com 5m) permite que
uma parte delas possa ser destinada a jardins executados pelos moradores (Fotografia 4.3 e
Mapa 4.3).
Fotografia 4.3 – Locais com vegetação urbana e locais com quase nenhuma vegetação urbana.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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LEGENDA:
PARALELEPÍPEDO
SOLO DESCOBERTO
VIA DE ACESSO
PRINCIPAL
ESCALA:sem escala
FONTE:dados coletados "in loco"
DATA: março - 2006
VEG. ARBÓREA
VEG. RASTEIRA
Mapa 4.3 – Vegetação e revestimento do solo do Conjunto Osman Loureiro.
Fonte: Levantamento realizado pela autora em março – 2006.
O espaço destinado à praça não possui revestimento (solo descoberto) com apenas
algumas árvores de médio porte, além de campos de futebol, e os seguintes equipamentos
públicos: estação elevatória de água, terminal de ônibus, posto telefônico e centro comunitário
(abandonado). No geral não existem no conjunto áreas verdes
2
significativas.
4.1.2 As Reformas das Unidades Originais
Após aplicação e tabulação do pré-teste, além das visitas exploratórias e observações
in loco no conjunto, realizou-se um levantamento geral dos níveis das reformas das unidades
do Conjunto Osman Loureiro, levando-se em consideração apenas as alterações externas à
edificação (fachada frontal, muro e cobertura) - devido ao seu grande número no conjunto. O
levantamento apenas do exterior das unidades foi justificado pela constatação de que a parte
dos fundos da edificação (quartos 01 e 02) geralmente permanece inalterada, recebendo maior
importância a fachada frontal em termos de acabamento.
Para execução desse levantamento, as reformas foram caracterizadas em três níveis,
dependendo das alterações até então realizadas. Os níveis estabelecidos foram os seguintes:
2
Termo que se aplica a diversos tipos de espaços urbanos que possuírem espécies arbóreas, arbustivas e gramíneas, além dos seguintes
aspectos em comum: serem abertos (ao ar livre); serem acessíveis; apresentarem o solo permeável; serem relacionados com saúde e
recreação ativa e passiva e prorcionarem interação das atividades humanas com o meio ambiente. As árvores que acompanham o leito das
vias públicas, não devem ser consideradas como tal, pois as calçadas são impermeabilizadas, e não apresentam distribuição em maciços
(HENKE-OLIVEIRA, 1996).
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Nível 01 – neste nível encontram-se as unidades que ainda estão bem caracterizadas
originalmente, com poucas ou quase nenhuma alteração construtiva (nenhuma delas
realizou o prolongamento da cobertura para a lateral do lote);
Nível 02 – representam as unidades com alterações intermediárias, ou seja, apesar de
ter novos elementos (como arcos, pilares, novas esquadrias, etc.) incorporados à
construção, esta ainda mantém (ou ainda se consegue identificar) traços da unidade
original;
Nível 03 – correspondem as unidades totalmente descaracterizadas das unidades
originais, podendo ser térreas ou com pavimentos superiores, residenciais ou não-
residenciais.
No Mapa 4.4 e no Quadro 4.1, respectivamente, encontram-se a localização e
fotografias de algumas unidades com os diferentes níveis de reformas.
LEGENDA:
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NÍVEL 3
ESCALA:sem escala
FONTE:dados coletados "in loco"
DATA: junho - 2006
Mapa 4.4 - Levantamento das reformas do Osman Loureiro.
Fonte: Levantamento realizado pela autora em junho – 2006.
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NÍVEL DE REFORMA 01
NÍVEL DE REFORMA 02
NÍVEL DE REFORMA 03
Quadro 4.1 – Unidades com seus respectivos níveis de reforma.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal – 2005 / 2006.
A partir do Mapa 4.4, nota-se que em todos os setores do conjunto, a maior
quantidade de unidades pertence ao nível 03 de reforma, num total de 804 unidades ou mais
de 75% das 1.063 casas implantadas (Tabela 4.2). Vale salientar, que quase todos as unidades
não-residenciais pertencem ao nível de reforma 03.
Tabela 4.2 – Síntese do levantamento das reformas do conjunto.
Setor Nível Reforma 01 Nível Reforma 02 Nível Reforma 03
Setor A
16 lotes 32 lotes 190 lotes
Setor B
13 lotes 35 lotes 205 lotes
Setor C
20 lotes 24 lotes 206 lotes
Setor D
33 lotes 86 lotes 203 lotes
TOTAL
82 lotes 177 lotes 804 lotes
%
7.72 % 16.65 % 75.63 %
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Constata-se ainda que o grande número de unidades descaracterizadas no conjunto
deve-se em parte, à não pré-determinação de possíveis lotes comerciais/ serviço/ institucionais
dentro do conjunto (já que se trata de um contingente populacional bastante significativo), e
em parte devido à própria implantação adotada (a casa inserida no centro do lote pressupõe
maior facilidade e uma maior quantidade de modificações pelos próprios moradores).
Em uma APO funcional realizada no Conjunto Habitacional Canal das Tachas-RJ,
Pacheco e Santos (2002) verificaram que o método adotado de implantação das unidades do
conjunto dificultou a descaracterização, preservando a paisagem urbana - as unidades foram
implantadas no limite frontal do terreno (criando fachadas contínuas), direcionando os
acréscimos para os fundos do lote e interior da casa, o que não se verificou no presente estudo
de caso.
A partir do levantamento geral das reformas encontradas no conjunto, e de acordo
com os objetivos traçados, optou-se por analisar de modo qualitativo as reformas de unidades
habitacionais de uso exclusivamente residencial, e pertencentes ao nível de reforma 03, por
serem em maior número e apresentarem significativas transformações, tanto externa quanto
internamente às edificações.
A seguir, na segunda parte desta seção, são apresentados os principais resultados
obtidos a partir dos questionários e entrevistas realizados nas moradias escolhidas: 1 – Perfil
das Moradias; 2- Perfil dos Moradores; 3 – Descrição das Reformas e 4 - Análise
Qualitativa das Transformações Espaciais realizadas pelos moradores.
4.2 ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS
No Mapa 4.5 está indicada a localização das dez moradias selecionadas e
pertencentes ao nível 03 de reforma. As moradias estudadas dentro do conjunto foram
selecionadas de modo aleatório, partindo-se do critério de que deveriam ter uso
e
xclusivamente residencial. Em cada unidade foi aplicado um questionário e realizada uma
entrevista a respeito das modificações efetuadas. Duas foram selecionadas nos setores A, B e
C e quatro no maior setor, D, sendo seis moradias térreas e quatro com 1º andar. Com exceção
de uma moradia, com 200m², as demais possuem terreno padrão de 160m².
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06
01
04
02
05
09
03
07
08
10
ESCALA:sem escala
DATA: dezembro - 2006
Mapa 4.5 – Localização das dez moradias selecionadas para análise das transformações espaciais.
Fonte: Pesquisa realizada pela autora em dezembro – 2006.
4.2.1 Perfil das Moradias
A seguir encontra-se um resumo, em formato de fichas, para cada moradia
selecionada, com suas respectivas plantas baixas e fotografias.
LEGENDA:
Área Original
Setor de Serviço
Setor Social
Setor Íntimo
Circulação
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MORADIA 01 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo moradia: 16 anos
Número de moradores: 03
Número de ambientes criados: 06
Número de pavimentos: 01
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa com nova cerâmica; paredes revestidas com
nova pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas;
forro de madeira original nos quartos e sala de
jantar; forro de madeira pintado de branco na
cozinha; forro de PVC na sala de estar; laje na
varanda e garagem; madeiramento aparente na
lateral e nos fundos.
Área acrescentada: 70.48m²
Situação do Imóvel: financiamento
Materiais de acabamento externo: piso em
cerâmica (frente) e cimentado (fundos); paredes
revestidas em cerâmica; esquadrias originais nos
quartos e BWC; esquadrias frontais em alumínio;
grades nas esquadrias externas.
Histórico da reforma: As reformas iniciaram-se nos primeiros anos de moradia: elevação
de muro, apenas fechamento lateral da coberta, ampliação de quartos e aplicação de
cerâmica. Somente em 2005 as alterações foram mais significativas: nova cerâmica no piso
de toda casa, construção de banheiro como suíte, garagem, varanda, jardim de inverno, novas
esquadrias frontais, etc. As partes lateral e posterior da casa ainda encontram-se inacabados.
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto filho
Canil
Jardim de
inverno
Varanda
Garagem
Quintal
Área de
serviço
B.W.C.
PLANTA BAIXA
Sem escala
Apoio
coberto
Fotografia 4.4 – Fachada principal; revestimento da varanda e garagem; detalhe do fechamento
improvisado da coberta.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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86
MORADIA 02 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 09 anos (2º morador)
Número de moradores: 03
Número de ambientes criados: 05
Materiais de acabamento interno: piso de
toda casa com nova cerâmica; paredes
revestidas com nova pintura e nova cerâmica
nas áreas molhadas; forro de PVC em toda
casa; cobertura em telha fibrocimento na área
de serviço.
Número de pavimentos: 01
Área acrescentada: 53.99m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: piso em
placas pré-moldadas (frente) e cimentado
(fundos); paredes revestidas em tijolo aparente
(frente); esquadrias originais nos quartos e
BWC; esquadrias frontais em madeira; grades
nas esquadrias externas.
Histórico da reforma: A casa foi adquirida, ainda original, há 9 anos. De imediato foram
realizadas as seguintes alterações: apenas fechamento lateral da coberta, área de serviço e
gradeamento. Somente com a quitação da casa as reformas foram mais significativas:
ampliação de sala de estar, criação de sala de jantar, varanda e garagem, deslocamento da
cozinha para lateral, colocação de nova cerâmica no piso da casa e novo revestimento das
paredes das áreas molhadas e substituição do forro de madeira pelo de PVC em toda casa.
Quarto casal
B.W.C.
Sala de
jantar
Sala de
estar
Escritório
Quarto filha
Área de
serviço
Garagem
Varanda
Jardim
PLANTA BAIXA
Sem escala
Cozinha
Fotografia 4.5 – Fachada principal; sala ampliada; local destinado à área de serviço.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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MORADIA 03 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 18 meses (3º
morador)
Número de moradores: 04
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa com nova cerâmica; paredes revestidas com
nova pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas;
laje em toda casa (pé-direito de 2.80m).
Número de ambientes criados: 06
Número de pavimentos: 01
Área acrescentada: 85.81m²
Situação do Imóvel: financiamento
Materiais de acabamento externo: piso em
cerâmica (frente) e cimentado (fundos); paredes
revestidas com nova pintura; esquadria original em
um quarto; esquadrias frontais em madeira; demais
esquadrias em alumínio; grades nas esquadrias
externas.
Histórico da reforma: A residência foi adquirida há pouco tempo com todas as reformas
executadas pelo 2º proprietário. Praticamente não existe mais indício da casa original. Pelos
atuais proprietários apenas foram executados: o acabamento final (pintura) e avanço de
beiral na frente da casa.
Quarto filha
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto neto
B.W.C.
Jardim de
inverno
Quarto casal
Garagem
Varanda
Área de
serviço
PLANTA BAIXA
Sem escala
Quintal
Fotografia 4.6 – Fachada principal; garagem e porta de entrada da casa; novo revestimento da
cozinha.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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MORADIA 04 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 14 anos (2º
morador)
Número de moradores: 04
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa em granito; paredes revestidas com nova
pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas; laje
em toda casa; madeiramento aparente no apoio.
Número de ambientes criados: 10
Número de pavimentos: 02
Área acrescentada: 125.01m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: brita (frente) e
piso em cerâmica (fundos); paredes revestidas com
nova pintura; esquadrias originais nos quartos e
BWC; esquadrias frontais em madeira; grades nas
esquadrias externas.
Histórico da reforma: Residência foi adquirida praticamente original há 14 anos pela atual
proprietária – foi moradia de seus pais até o ano 2000, quando a escritura passou para seu
nome. A reforma ocorreu entre 2000-2001.
Quarto casal
Sala de TV
Quarto filho
Quarto bebê
Quintal
B.W.C.
PLANTA BAIXA - SUPERIOR
Sem escala
D
Quarto 01
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto
hóspedes
Varanda
Garagem
Quintal
Área de
serviço
Apoio
coberto
PLANTA BAIXA - TÉRREO
Sem escala
S
Fotografia 4.7 – Fachada principal; detalhe da varanda; sala de estar e mezanino – piso em granito.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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MORADIA 05 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 13 anos (2º
morador)
Número de moradores: 04
Número de ambientes criados: 08
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa com nova cerâmica; paredes revestidas com
nova pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas;
forro de PVC em toda casa (térreo) e forro de
madeira no depósito do 1º andar.
Número de pavimentos: 02
Área acrescentada: 169.31m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: piso em
placas pré-moldadas (frente); paredes revestidas
com nova pintura; esquadrias originais nos quartos;
esquadrias frontais em alumínio; grades internas
nas esquadrias.
Histórico da reforma: É o segundo proprietário - comprou a casa com boa parte das
reformas já realizadas, inclusive o 1º pavimento. Foi fazendo adaptações na casa com o
passar dos anos para melhor se adequar: fechamento lateral, deslocamento da cozinha pra os
fundos, sala de TV, área de serviço para 1º andar, colocação de forro de PVC, etc.
Sala de
estar
B.W.C.
Quarto netos
Sala de TV
Quarto casal
Sala de
jantar
Depósito
B.W.C.
Cozinha
Cozinha
Área de
serviço
Varanda
Garagem
D
S
PLANTA BAIXA - TÉRREO
Sem escal a
PLANTA BAIXA - SUPERIOR
Sem escal a
Fotografia 4.8 – Fachada principal; área de serviço no 1º andar; sala de jantar e teto com forro de
PVC.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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MORADIA 06 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 16 anos
Número de moradores: 03
Número de ambientes criados: 11
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa com nova cerâmica; paredes revestidas com
nova pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas;
forro de madeira pintado de branco (térreo) e laje
(nos acréscimo do térreo e no 1º andar);
madeiramento aparente na varanda e garagem.
Número de pavimentos: 02
Área acrescentada: 98.65m²
Situação do Imóvel: financiamento
Materiais de acabamento externo: piso em placas
pré-moldadas (frente) e cimentado (fundos);
paredes revestidas em tijolo aparente (frente);
esquadrias originais nos quartos e BWC; esquadrias
frontais em ferro pintadas; grades nas esquadrias.
Histórico da reforma: Já nos primeiros anos de moradia elevou-se o muro e aplicou-se
laminado no piso dos quartos. Em 1997 as transformações foram maiores: sala de jantar na
frente da casa, área de serviço, varanda, garagem, 2 banheiros e 1º andar com despensa,
banheiro e escritório. Em 2002 reformou-se a cozinha, deslocando-a para frente da casa para
melhorar iluminação natural e o acesso à porta de entrada.
Sala de
estar
Cozinha
B.W.C.
Quarto 01
Quarto 03
Quarto 02
Gás
Despensa
Escritório
B.W.C.
Varanda
Sala de
jantar
Garagem
B.W.C.
B.W.C.
Quintal
S
D
PLANTA BAIXA - TÉRREO
Sem escala
PLANTA BAIXA - SUPERIOR
Sem escal a
Área de serviço
Fotografia 4.9 – Fachada principal; detalhe sala de estar; quarto: forro de madeira e laje nos fundos.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
91
MORADIA 07 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 16 anos
Número de moradores: 02
Número de ambientes criados: 03
Materiais de acabamento interno: piso original
na sala, circulação e BWC; nova cerâmica na
cozinha, quartos, varanda e garagem; áreas
molhadas com azulejos originais; sala com paredes
revestidas com nova pintura; forro de madeira
original em toda casa; madeiramento aparente na
varanda e garagem.
Número de pavimentos: 01
Área acrescentada: 33.81m²
Situação do Imóvel: financiamento
Materiais de acabamento externo: piso
cimentado (frente) e na terra (fundos); paredes
revestidas com nova pintura e em tijolo aparente
(frente); paredes originais (lateral e fundos);
esquadrias originais nos quartos, BWC e cozinha;
esquadrias frontais em madeira; grades nas
esquadrias externas.
Histórico da reforma: As primeiras reformas ocorreram no primeiro ano de moradia com
elevação do muro, ampliação da sala e do quarto da frente, e piso cerâmico nos quartos. Em
1994 as transformações foram na parte frontal da casa: varanda e garagem. Em 1999 foi
realizada a colocação do piso cerâmico na frente da casa e na cozinha. Ainda pretendem
construir outro BWC e realizar o prolongamento da cobertura para a lateral do lote (para a
cozinha). Atualmente a casa encontra-se internamente com características bastante originais.
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Quarto de
costura
Quarto 02
Sala de
jantar
Quintal
Garagem
Varanda
Jardim
PLANTA BAIXA
Sem escala
Fotografia 4.10 – Fachada principal; fachada posterior (detalhes originais); cozinha com azulejos
originais.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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MORADIA 08 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 16 anos
Número de moradores: 05
Número de ambientes criados: 13
Materiais de acabamento interno: piso de toda
casa com nova cerâmica; paredes revestidas com
nova pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas;
laje em toda casa (térreo e 1º andar); cobertura em
telha fibrocimento na área de serviço e apoio.
Número de pavimentos: 02
Área acrescentada: 142.74m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: piso em
placas pré-moldadas (frente) e cimentado (fundos);
paredes revestidas com nova pintura; esquadrias
originais nos quartos e BWC; esquadrias frontais
em madeira (térreo) e em alumínio (1º andar);
grades nas esquadrias dos fundos.
Histórico da reforma: As reformas iniciaram antes da ocupação da residência com
modificações de ambientes do térreo e a construção de um 1º andar para acomodação da
parte íntima. Apoio nos fundos foi construído após 4 anos de moradia. Por vários anos a
residência sempre passou por algumas reformas para finalizar o acabamento. Os moradores
ainda pretendem ampliá-la no 1º andar.
Quarto filho
B.W.C.
Quarto de
casal
Sala de TV
Quarto filhas
B.W.C.
Varanda
PLANTA BAIXA - SUPERIOR
Sem escal a
D
Quarto de
hóspedes
B.W.C.
Sala de
estar
Sala de
jantar
Cozinha
Depósito
Área de
serviço
Gás
Apoio coberto
Quintal
Varanda
Garagem
PLANTA BAIXA - TÉRREO
Sem escala
S
Jardim
Fotografia 4.11 – Fachada principal; varanda e esquadrias em madeira; jantar e cozinha ao fundo.
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MORADIA 09 (TERRENO PADRÃO – 160m²)
Tempo de moradia: 16 anos
Número de moradores: 03
Número de ambientes criados: 07
Número de pavimentos: 01
Materiais de acabamento interno: piso com nova
cerâmica na maior parte da casa e cimentado no quarto
dos fundos e cozinha; paredes revestidas com nova
pintura e nova cerâmica no BWC; laje na maior parte
da casa e madeiramento aparente no quarto dos fundos
e cozinha.
Área acrescentada: 94.54m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: piso em cerâmica
(frente) e cimentado (fundos); paredes revestidas com
nova pintura; esquadrias frontais em madeira.
Histórico da reforma: As reformas iniciaram nos primeiros anos de moradia com elevação
do muro, garagem, gradeamento da casa e área de serviço. Em 2000/01 iniciaram as
reformas mais significativas com nova cerâmica no piso, novas esquadrias, laje e ambientes
reformados. A reforma foi interrompida e atualmente a casa encontra-se inacabada na parte
dos fundos.
Sala de estar
Sala de
jantar
B.W.C.
Quarto 01
Quarto 03
Depósito
Cozinha
Varanda
Garagem
Área de
serviço
PLANTA BAIXA
Sem escala
Fotografia 4.12 – Fachada principal; sala de estar e jardim ao fundo; quarto inacabado – sem forro.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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94
MORADIA 10 (TERRENO IRREGULAR – 400m²)
Tempo de moradia: 16 anos
Número de moradores: 04
Número de ambientes criados: 08
Materiais de acabamento interno: piso de toda casa
com nova cerâmica; paredes revestidas com nova
pintura e nova cerâmica nas áreas molhadas; forro de
toda casa em madeira pintada de branco;
madeiramento aparente na varanda e garagem.
Número de pavimentos: 01
Área acrescentada: 97.43m²
Situação do Imóvel: quitado
Materiais de acabamento externo: piso cimentado
(frente e fundos); paredes revestidas com nova
pintura; esquadrias originais nos quartos; esquadrias
frontais e na cozinha em madeira; grades internas nas
esquadrias dos fundos.
Histórico da reforma: As reformas iniciaram-se no primeiro ano de moradia com elevação
do muro, novo piso interno, área de serviço, dependência e garagem. Posteriormente foram
construídos closet e BWC para o casal. E, mais recentemente, uma sala de jantar, cozinha
maior e varanda frontal.
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Escritório
Quarto
filhos
Sala de
jantar
Garagem
Varanda
B.W.C
Closet
Quarto
B.W.C.
Área de
serviço
Quintal
PLANTA BAIXA
Sem escal a
Fotografia 4.13 – Fachada principal; fachada posterior (detalhe do bloco original); cozinha deslocada
para lateral, salas de jantar e de estar ao fundo.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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4.2.2 Perfil dos Moradores
A estrutura familiar encontrada na maioria dos casos é formada por um núcleo
central composto por um casal e uma quantidade variada de filhos e/ou netos, sendo que mais
de 80% dos entrevistados encontram-se dentro desta situação.
A idade média dos entrevistados é de 36 anos, variando de 1 ano de idade até 79
anos; sendo que 52% pertencem à faixa etária dos 20 aos 59 anos, 37% à faixa etária até 19
anos e 11% são indivíduos com mais de 60 anos de idade. A idade média do chefe de família
é de 55,4 anos, variando de 47 anos até 79 anos.
O nível de escolaridade é bastante diversificado, sendo que quase 50% possuem
Ensino Médio completo. Quanto à renda familiar mensal das unidades analisadas, 5 (cinco)
possuem uma renda entre 6 e 10 salários mínimos
3
, 3 (três) apresentam uma renda mensal
familiar entre 3 e 5 salários e 2 (duas) recebem mais de 10 salários mínimos. Em sua maior
parte, a procedência do morador entrevistado, antes de residir no conjunto, é da própria cidade
de Maceió, 7 (sete); 1 (um) do interior do Estado de Alagoas; 1 (um) de Recife - PE e 1 (um)
do Rio de Janeiro - RJ. Entre todos os moradores entrevistados, 31% trabalham, 47% são
estudantes, 11% são do lar e 11% são aposentados.
O número médio de pessoas na moradia é de 4 indivíduos, inferior ao número de
moradores previstos pelos construtores, que era de 5 indivíduos. Quanto ao tempo de moradia,
8 (oito) estão na residência há mais de 10 anos, (sendo que desses, quase todos residem desde
a entrega do conjunto), 1 (um) tem de 5 a 10 anos de moradia e 1 (um) está na casa há menos
de 5 anos. Para 6 (seis) dos entrevistados a casa encontra-se devidamente quitada, levando à
iniciativa de reformas mais definitivas, como foi relatado pela maioria dos entrevistados –
“(...) agora não tem mais como tomarem da gente”. Seis dos entrevistados são os primeiros
proprietários do imóvel, 3 (três) são o segundo e 1 (um) já se constitui o terceiro morador.
Dentre os motivos de compra do imóvel, a maior parte respondeu pela possibilidade
de casa própria, 4 (quatro), 2 (dois) pela proximidade do trabalho, 1 (um) pela tranqüilidade
do local, 1 (um) por ser casa térrea e 2 (dois) por outros razões, como o preço da casa.
A seguir apresentam-se alguns gráficos referentes à caracterização dos moradores
pesquisados.
3
Na época da entrevista (dezembro de 2006) o salário mínimo correspondia a R$ 350,00.
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96
37%
52%
11%
até 19 anos
20 aos 59 anos
acima 60 anos
Gráfico 4.1 - Faixa etária da amostra pesquisada.
26%
9%
47%
18%
Ensino Fundamental
Ensino Médio incompleto
Ensino Médio completo
Nível superior
Gráfico 4.2 - Nível de escolaridade da amostra pesquisada.
30%
50%
20%
entre 3 e 5 SM
entre 6 e 10 SM
mais de 10 SM
Gráfico 4.3 - Renda familiar mensal da amostra pesquisada.
47%
31%
11%
11%
Estudantes
Empregado
Do lar
Aposentados
Gráfico 4.4 - Ocupação dos indivíduos da amostra pesquisada.
4.2.3 Descrição das Reformas
A maioria das reformas (sete moradias) ocorreu nos três primeiros anos de
ocupação, ou até mesmo antes da sua ocupação (moradia 08), evidenciando a falta de sintonia
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97
do projeto arquitetônico original com as necessidades dos usuários. Dentre as primeiras
modificações realizadas pelos moradores estão: a elevação de muro, colocação de grades nas
esquadrias externas, substituição das esquadrias frontais, construção de área de serviço e
aplicação de revestimento cerâmico no piso. Com o passar dos anos as modificações
começam a ser mais significativas (até com total descaracterização da habitação), tanto
interna quanto externamente, e onerosas. Normalmente as reformas mais significativas
ocorrem quando o proprietário quita totalmente ou encontra-se próximo de quitar o
financiamento da casa (Tabela 4.3).
Vale salientar que, das 10 (dez) moradias selecionadas, duas delas (moradias 03 e
05) não puderam responder de forma satisfatória esta parte da pesquisa (com relação aos
motivos da reforma), por já terem adquirido suas residências bastante reformadas.
Tabela 4.3 – Síntese das modificações efetuadas nas 10 habitações analisadas e suas principais razões.
MODIFICAÇÕES QUANT. PRINCIPAL RAZÃO
1- Construção de muro/ fachada 10 Segurança
2 - Construção de abrigo / passagem para carro 10 Necessidade
3 - Grades nas esquadrias externas 10 Segurança
4 - Construção de varanda frontal 10 Necessidade
5 - Melhoria do revestimento da casa (total/parcial) 10 Acabamento
6 - Substituição das esquadrias frontais 10 Acabamento
7 - Execução de calçada 10 Acabamento
8 - Acréscimo de ambiente sem perder outros 10 Tamanho/ necessidade
9 - Construção de área de serviço ou melhoramento 9 Tamanho
10 - Alterações na sala 9 Tamanho
11 - Mudou a função de algum ambiente 9 Tamanho/ necessidade
12 - Deslocou ou aumentou cozinha 8 Tamanho
13 - Ampliação quarto(s) original(is) 6 Tamanho
14 - Construção de 1º andar 4 Tamanho
15 - Ampliação do BWC original 4 Tamanho
16 - Construção de despensa/ depósito 3 Necessidade
17 - Construção de apoio coberto 3 Necessidade
18 - Construção de quarto e/ou BWC (fundos) 1 Necessidade
De acordo com a tabela acima, verifica-se que as modificações são executadas
principalmente por razões de adequação dimensional dos ambientes às funções e necessidades
domésticas de seus ocupantes.
Os 8 (oito) primeiros itens da tabela correspondem às modificações que foram
realizadas por todos os moradores das habitações selecionadas. Por terem sido executadas já
nos primeiros anos de moradia, podem ser consideradas como os mais essenciais para a
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adequação dos ocupantes à moradia do conjunto em estudo, principalmente as alterações
executadas por motivo de segurança.
Quanto à melhoria do revestimento da moradia (item 5), internamente verifica-se
que para 9 (nove) das residências foram adicionadas uma nova cerâmica no piso de toda casa
e apenas 1 (uma) foi adicionada em partes da casa; também para 9 (nove) residências, as
paredes receberam uma nova pintura ou novo emboço (nas áreas molhadas) e apenas 1 (uma),
fez poucas alterações no revestimento das paredes internas; para acabamento do teto,
encontra-se uma maior diversidade – 4 (quatro) lajearam suas casas, outras 4 (quatro)
permaneceram com o forro de madeira original, sendo que 2 (duas) dessas, pintaram de
branco para melhor amplitude do ambiente, e outras 2 (duas) substituíram o forro de madeira
pelo de PVC, em toda casa, inclusive varanda e garagem.
Quanto ao revestimento externo, verifica-se um maior cuidado na alteração dos
acabamentos do piso na parte da frente da casa em relação aos fundos - enquanto que 7 (sete)
adicionaram uma cerâmica ou placas pré-moldadas de concreto na parte frontal, 8 (oito)
apenas cimentaram os fundos da residência. Também é verificado um maior cuidado no
revestimento das paredes externas frontais, podendo ser através de uma nova pintura,
colocação de cerâmica ou tijolos aparentes (nas dez moradias).
Quanto à substituição das esquadrias frontais (item 6), a qual foi executada em todas
as moradias, verifica-se uma maior preferência pela madeira (oito), seguido do alumínio
(duas). Apesar do maior motivo da substituição das esquadrias ter sido para um melhor
acabamento, o motivo estético também deve ser considerado mesmo tendo sido relatado
apenas por um dos moradores. É interessante observar que a substituição das demais
esquadrias não ocorre com tanta freqüência (principalmente nos quartos dos fundos e no
banheiro), permanecendo as originais em alumínio.
Ainda de acordo com a Tabela 4.3, do item 8 ao 15, constata-se que o principal
motivo para realização dessas modificações é o tamanho do ambiente original: da área de
serviço (o projeto original não destina área para esta atividade familiar), da sala, da cozinha,
dos quartos e do banheiro. Dentre esses ambientes, a área de serviço e a sala foram os que
mais passaram por transformações, sendo que o primeiro ambiente, para sua construção e, o
segundo, para sua ampliação.
A construção de um primeiro andar e ampliações no banheiro original (itens 14 e 15,
respectivamente), apenas foram executadas por 4 (quatro) moradores, cada item, devido aos
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99
maiores custos financeiros desse tipo de obra (a edificação original não foi executada para
receber pavimentos superiores).
Vale salientar que apesar dos maiores gastos com reformas que envolvam partes
hidráulicas, 7 (sete) moradores resolveram a pouca quantidade de banheiros, através da
construção de novas peças, sem precisar da eliminação de outro(s) ambiente(s) (item 08).
Quase todos esses novos banheiros foram construídos na forma de suítes, no térreo ou no
pavimento superior.
Os três últimos itens da tabela (16, 17 e 18) foram executados com menor
freqüência, provavelmente devido à facilidade em dispor ou executar as atividades exercidas
numa despensa/ apoio coberto/ quarto dos fundos, de forma provisória, em outro ambiente da
residência (ou espaço pouco utilizado).
Para planejamento e/ou execução das modificações, em 7 (sete) residências não foi
consultado um profissional qualificado, o que freqüentemente, resultou no confinamento de
ambientes, prejudicando aspectos de ordem estética, iluminação, ventilação e,
conseqüentemente, a salubridade da habitação como um todo.
Para 5 (cinco) dos moradores pesquisados, as maiores dificuldades encontradas para
realização das reformas foi o custo financeiro da obra; o restante relatou diversos outros
aspectos, como: a disponibilidade do pedreiro (apenas nos fins-de-semana), constantes
viagens de longa duração pelos proprietários e, principalmente, por não ter definitivamente a
propriedade do imóvel (imóvel ainda em financiamento).
Quase todos os entrevistados (nove) ainda pretendem realizar algum tipo de reforma
em sua residência e dentre os principais desejos citados estão: melhorar revestimento da
moradia (piso, parede, forro, novas esquadrias, etc.), construir um banheiro adicional, possuir
uma cozinha maior, construir um 1º andar para abrigar suítes e melhorar área de serviço. De
maneira geral, verifica-se que o desejo de novas modificações está quase sempre relacionado
com o espaço – aumentando os cômodos existentes ou construindo novos cômodos.
Verifica-se que as reformas descritas acima comprovam os fundamentos de Maslow
(1954 apud LEITE, 2006: 71) que anuncia que: necessidade atendida desencadeia a busca de
satisfação de outras necessidades que, para aquele momento, não puderam ser atendidas. Ou
seja, as exigências dos usuários são progressivas, e sempre, maiores – conseqüência natural da
satisfação de necessidades anteriores. Maslow demonstra que a necessidade representa tudo o
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100
que é absolutamente indispensável, imprescindível e que aspiração é vista como um desejo
veemente.
Assim, constata-se que patamares diversos de uma pirâmide podem representar as
necessidades e aspirações dos usuários, onde os primeiros níveis da pirâmide correspondem
aos primeiros aspectos a serem questionados (modificados) pelos usuários, enquanto os
aspectos situados nos patamares superiores correspondem aos desejos (aspirações), os quais
aguardam para se manifestarem (Ilustração 4.1). No caso do conjunto em estudo, percebe-se
que a maior parte das reformas estão ainda relacionadas aos patamares inferiores da pirâmide.
Fisiológicas
Segurança
Envolvimento
Estima
Auto-realização
Ilustração 4.1 - Hierarquia das necessidades humanas.
Fonte: LEITE, 2006.
Quanto aos equipamentos existentes nas moradias, verifica-se uma variedade desses
que não estavam previstos no projeto inicial, obrigando os moradores a realizarem
alterações/adaptações diversas (principalmente quanto às instalações elétricas e hidráulicas)
para seu perfeito funcionamento. Dentre os equipamentos que mais necessitaram de
adaptações estão: máquinas de lavar roupa (8), televisor nos dormitórios (6, no projeto
elétrico original apenas é previsto uma única tomada por dormitório – Tabela 4.4),
microondas (5), computadores (4) e condicionadores de ar (4). Apesar de apenas 5 (cinco)
moradores afirmarem possuir automóvel, verificou-se a construção de um abrigo (garagem)
para este bem em todas as habitações pesquisadas.
Tabela 4.4 – Quadro-resumo das instalações elétricas das unidades do conjunto no projeto original.
AMBIENTES Luz Tomada Interruptor Tel Campainha
Sala 2 2 1 1 1
Dormitórios 1 1 1 - -
Circulação 1 - 1 - -
Banheiro 1 1 1 - -
Cozinha 1 2 1 - 1
TOTAL 6 6 5 1 2
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101
4.3 ANÁLISE QUALITATIVA DAS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS
Nesta última etapa dos resultados, são analisadas de forma qualitativa as
modificações realizadas pelos moradores selecionados, nos aspectos da flexibilidade espacial,
do dimensionamento e da funcionalidade.
4.3.1 Análise da Flexibilidade
A análise quanto à flexibilidade espacial fundamentou-se nos critérios de análise
apresentados em Szücs (1998b e 2002), Brandão (2002) e Digiacomo (2004). Quanto à
flexibilização do projeto inicial, foram previstos pelo arquiteto, construtora e Cooperativa, os
seguintes aspectos: 1 - a possibilidade de avançar apenas a cozinha e área de serviço na
lateral; 2 - a criação do terraço ou varanda na parte frontal através do fechamento da coberta;
3 - a construção de dependência nos fundos, ‘solta’, e 4 - a construção do 4º dormitório
através da janela existente no quarto 1 (próximo ao banheiro). Essa última possibilidade de
alteração prevista não era possível de ser executada devido à forma de inclinação adotada da
coberta original – duas águas com a cumeeira paralela à rua (no projeto original era previsto
que haveria uma certa variação da coberta, para quebrar a monotonia de implantação, porém
sempre em duas águas). (Ilustração 4.2)
Quarto 01
Quarto 02
BWC
Sala
Quarto 03
Circulação
Cozinha
3
4
2
1
Ilustração 4.2 – Planta baixa original e expansões previstas pelos construtores.
Ao contrário das quatro únicas possibilidades de expansão predeterminadas pelo
arquiteto do conjunto, verifica-se a partir da disposição da edificação no terreno original,
juntamente com as diversas modificações efetuadas pelos moradores que, na realidade, a
unidade apresentou outras possibilidades de flexibilização, mas precisamente do tipo
ampliabilidade externa - através do acréscimo de (novos) cômodos (ROSSO, 1980 apud
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102
BRANDÃO, 2002); ou do tipo expansão - por alteração dos limites da casa, seja no sentido
vertical ou horizontal, com aumento de área (ABREU; HEITOR, 2006).
Como o projeto inicial apenas previa 4 (quatro) opções de expansões da edificação,
constata-se, que para que outras ampliações ocorressem de forma satisfatória, seria necessário
o auxílio de um profissional qualificado - o que não ocorreu de fato para a grande maioria dos
entrevistados. Assim, as modificações introduzidas pelos moradores interferem, na maior
parte, negativamente em aspectos como: o dimensionamento, o funcionamento e até em
relação à qualidade ambiental (iluminação e ventilação natural) dos ambientes criados e/ou
próximos a esses
4
.
No Quadro 4.2 encontra-se uma síntese das modificações, relacionadas à
flexibilidade, nos ambientes originais da moradia. Essas modificações referem-se apenas ao
dimensionamento e localização do ambiente em relação à edificação original – não
considerando as alterações para melhoria de acabamento de piso, parede e/ou teto. No
APÊNDICE F apresenta-se um maior detalhamento das modificações nas 10 moradias
pesquisadas.
ORIGINAIS∗ SEMI-ORIGINAIS∗∗ GRANDES ALTERAÇÕES∗∗∗
AMBIENTE QUANT. AMBIENTE QUANT. AMBIENTE QUANT.
BWC 7 Sala de estar 5 Sala de estar 4
Quarto 01 4 Quarto 01 4 Quarto 01 2
Quarto 02 4 Quarto 02 4 Quarto 03 1
Cozinha 2 Cozinha 2 BWC 1
Quarto 03 2 Quarto 03 2
Sala de estar 1 BWC 1
Área de serviço 1
∗ Correspondem aos ambientes que permaneceram originais, sem nenhuma modificação.
∗∗ Correspondem aos ambientes que passaram por transformações pouco significativas como pequenas ampliações, deslocamento de
esquadrias, etc., aproveitando as paredes já existentes e sem descaracterizar o formato original do ambiente.
∗∗∗ Correspondem aos ambientes que sofreram grandes alterações, modificando bastante suas características originais.
Quadro 4.2 – Síntese das modificações realizadas nos ambientes originais das moradias estudadas,
(quanto ao dimensionamento e localização dos ambientes).
De acordo com o Quadro 4.2 constata-se, quanto às modificações dos ambientes
originais das moradias pesquisadas:
o banheiro é o cômodo menos modificado, permanecendo original no tamanho e na
localização dentro da edificação (sete unidades estão com o banheiro em seus locais e
4
Exceto para a execução de garagens e varandas, as quais melhoram significativamente as condições de conforto dos usuários, por proteger
as esquadrias frontais da intensa radiação solar. As ampliações para criação de garagens e varandas são freqüentes nas unidades do conjunto,
e podem ser executadas sem problemas pelos moradores, pois foram previstas nos projetos originais.
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103
formatos originais) – a disposição do banheiro na edificação e os maiores custos que
envolvem partes hidráulicas, são os principais motivos pela manutenção do banheiro
original, os quais muitas vezes são cercados pela parte nova, permanecendo
confinados e com pouca ventilação e iluminação natural (moradias 01, 02, 04, 05, 06,
08 e 10);
A sala de estar é o cômodo que mais permanece semi-original (com transformações
pouco significativas como pequenas ampliações, deslocamento de esquadrias, etc., -
moradias 02, 06, 07, 08 e 10) e ao mesmo tempo é o que mais passa por maiores
modificações (alterando suas características originais – moradias 03, 04, 05 e 09) – a
exígua dimensão da sala de estar, juntamente com sua localização na edificação que
predispõe sua ampliação, reflete num maior número de modificações nesse ambiente
(nove moradias);
Os quartos 01 e 02 (fundos) são os cômodos que passam por menos modificações,
provavelmente porque suas áreas (quase 9m²) parecem atender às necessidades a que
se destinam. Além disso, a amostra das unidades pesquisadas abriga famílias
pequenas, justificando a inexistência de grandes áreas para os dormitórios. Nas
moradias em que ocorreram ampliações para esses cômodos, verifica-se uma
significativa redução de ventilação e iluminação natural (moradias 03, 05, 06, 09 e
10), devido às novas disposições das esquadrias para incorporação dos novos
ambientes (como por exemplo, banheiros). Além de prejuízos ambientais, o novo
formato dos quartos traz também prejuízos funcionais no momento da disposição do
mobiliário (moradias 05 e 09);
Apenas 5 (cinco) moradias permaneceram com o quarto 03 (de menor dimensão) em
seu interior – sendo que dessas apenas 1 (uma) passou por grandes alterações (moradia
09); nas demais esse dormitório permaneceu com as características originais (moradias
02 e 10) ou semi-originais (moradias 06 e 07). É o segundo ambiente mais
desativado depois da cozinha.
A cozinha é o ambiente mais deslocado (seis moradias) de seu espaço original,
podendo ir para os fundos, para a lateral e até para frente da unidade. Apenas 4
(quatro) moradias permaneceram com a cozinha com as características originais
(moradias 01 e 07) ou semi-originais (moradias 03 e 04).
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104
A Tabela 4.5 mostra os ambientes que foram criados ou simplesmente deslocados
para outro espaço da moradia. Em média cada moradia criou 8 (oito) novos ambientes: no
mínimo 3 (três) e no máximo 14 (quatorze) novos cômodos. Quase todos esses ambientes
criados foram adicionados à edificação original, no térreo ou através de um 1º andar,
aumentando a área construída original (subseção 4.3.2).
Tabela 4.5 – Relação dos novos ambientes criados ou deslocados pelos moradores pesquisados.
AMBIENTE CRIADO / DESLOCADO∗
QUANTIDADE
Banheiros** 11 (1 foi deslocado)
Varanda 11
Garagem 10
Sala de jantar 10
Área de serviço 9
Quarto (solteiro/ casal) 7
Cozinha 6 (todas deslocadas)
Despensa / depósito 5
Sala de TV 3
Apoio coberto 3
Escritório 1
Closet 1
Dependência completa 1
∗ Correspondem aos ambientes que foram criados (não existiam na edificação original) ou simplesmente deslocados para outro espaço da
moradia (mas que já existiam na edificação original).
∗∗ A quantidade se refere a unidade, ou seja, em uma mesma moradia pode-se criar mais de um ambiente com as mesmas funções (esta
situação se aplica apenas para os seguintes ambientes: BWC, varanda e quarto).
A adição desses ambientes confirma ser a ampliabilidade externa (BRANDÃO,
2002) ou a expansão (ABREU; HEITOR, 2006) o tipo mais comum de flexibilidade das
unidades do conjunto estudado, já que internamente não há espaços que permitam ampliações,
sem que para isso sejam necessárias grandes mudanças na edificação (como demolições de
paredes, modificações nas funções de ambientes, etc.).
A partir da Tabela 4.5 constata-se uma maior necessidade na criação de alguns
ambientes: varanda, garagem e sala de jantar são ambientes criados em todas as
moradias (os banheiros foram construídos em oito moradias analisadas e os quartos apenas
em três moradias). Constata-se que o banheiro da edificação original é o cômodo menos
alterado, (em virtude principalmente de sua localização ‘obstáculo’), e ao mesmo tempo
representa o cômodo mais construído pelos moradores, pois para eles é preferível o aumento
do número de banheiros que a ampliação da área de um único.
A criação de espaços destinados à sala de jantar, se deve, primeiramente à ausência
deste cômodo na edificação original, juntamente com a exígua dimensão do quarto 03 e sua
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105
proximidade em relação à sala de estar e à cozinha, podendo, então, ser facilmente adaptado
para esta nova função – sala de jantar. A área de serviço também foi uma necessidade quase
unânime (nove moradias), sendo construída logo nos primeiros anos de ocupação, geralmente
nos fundos do terreno.
Ainda quanto aos ambientes criados e deslocados, verifica-se o surgimento de 78
(setenta e oito) novos ambientes, sendo que destes, apenas 7 (sete) foram simplesmente
deslocados para um outro espaço (livre ou ocupado por outro ambiente) da moradia.
A cozinha é o ambiente mais deslocado (seis moradias) de seu espaço original,
podendo ir para os fundos, para a lateral e até para frente da casa (Ilustração 4.3). Conforme
Tabela 4.3 o principal motivo das modificações na cozinha é a sua pequena dimensão; o
mesmo motivo também se enquadra para o único deslocamento do banheiro - sua
disposição no interior da casa dificulta maiores alterações.
Cozinha original
Novos locais para a cozinha
Ilustração 4.3 – Deslocamentos encontrados para a cozinha, dentro do lote.
Apesar da grande quantidade de novos ambientes, quase todos são utilizados com
freqüência, evidenciando a importância da criação desses ambientes para garantir uma melhor
adequação dos hábitos familiares à moradia. Poucos são os ambientes ociosos, ou seja,
inutilizados por longos períodos pelos moradores.
A análise das modificações também permitiu verificar a desativação de 14
(quatorze) ambientes originais da edificação (conforme pode ser visualizado no
APÊNDICE F), principalmente da cozinha e do quarto 03 (além do banheiro e quarto 02),
cujas localizações pressupõem e facilitam alterações, podendo ser adequados a funções que
atendam melhor às necessidades familiares. Das 6 (seis) cozinhas que foram desativadas de
Fundos
Frente Lateral
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106
seu local inicial, 2 (duas) passaram a ser salas de estar (moradias 06 e 10), 2 (duas) salas de
jantar (moradias 02 e 09), 1 (uma) está reservada para a escada de acesso ao primeiro
pavimento (moradia 08) e 1 (uma) foi praticamente destruída para reconstrução do banheiro
(moradia 05). Em relação ao quarto 03, sua nova função foi quase unânime – 4 (quatro)
passaram a ser destinadas à sala de jantar (moradias 01, 03, 04 e 08) e apenas 1 (uma) à sala
de TV (moradia 05).
Para melhorar as condições de iluminação e ventilação natural reduzidas após as
modificações (internas e/ou externas), alguns moradores criaram um jardim de inverno ou
algo semelhante (moradias 01, 03 e 09), os quais muitas vezes, devido ao seu mau
planejamento e/ ou execução, permanece fechado na porção superior durante boa parte do ano
(principalmente nos períodos de chuva), não proporcionando de fato, nenhuma melhoria
quanto à ventilação – apenas contribuindo para uma melhor iluminação natural, apesar dos
maiores ganhos da temperatura interna nos ambientes próximos (Fotografia 4.14).
Fotografia 4.14 – Jardins de inverno construídos
pelos moradores para melhores condições de
iluminação e ventilação natural.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
A incorporação do quintal (moradias 01, 03, 09 e 05), parcial ou quase total, para
execução de parte das reformas, resultou em uma redução bastante significativa da
salubridade dos ambientes localizados na parte posterior da residência (quartos dos fundos).
De maneira geral, verifica-se que a disposição da cozinha e do banheiro é bastante
prejudicial para a flexibilidade das unidades do conjunto estudado, os quais muitas vezes
são cercados pelas ampliações realizadas no restante da moradia.
Quanto às modificações externas, constata-se que as ampliações ocorreram em todos
os espaços livres existentes no lote: nas laterais da edificação, em direção ao fundo do lote e
na frente, como por exemplo, para incorporação de uma garagem e varanda (ou até mesmo
para construção de cozinha – moradia 06).
Internamente, as principais modificações ocorridas foram a mudança de posição da
cozinha, a desativação do quarto 03 e as diversas ampliações da sala (para a lateral ou para
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107
frente do lote). Já os banheiros permaneceram inalterados e os quartos localizados nos fundos
da edificação (01 e 02) sofreram poucas alterações na maior parte das moradias pesquisadas.
Verifica-se que o núcleo original de algumas moradias foi eliminado com as
reformas, dando uma outra forma ao interior da residência (moradias 03, 05 e 09). Já em
outras, o núcleo apenas permanece oculto em meio a tantas adições construtivas já realizadas.
A partir das modificações realizadas com o núcleo original das edificações analisadas é
possível identificar três situações básicas, conforme pode ser visto com detalhes no
APÊNDICE G:
núcleo íntegro: quando o núcleo permanece íntegro (inteiro, perfeito) ou semi-
íntegro mesmo com as modificações realizadas (moradias 02, 07 e 10);
núcleo intermediário: quando o núcleo é identificado com um pouco de
dificuldade devido às modificações mais expressivas (moradias 01, 04, 06 e 08);
núcleo descaracterizado: quando o núcleo é praticamente destruído ou bastante
alterado, originando uma outra forma para o interior da residência (moradias 03,
05 e 09).
Constata-se, apesar das diversas possibilidades de ampliações, que na realidade, a
habitação original não foi idealizada com características de ‘flexibilização’ incorporadas ao
projeto. Segundo Szücs (1998b) a flexibilidade de uma habitação pode ser identificada
quando as modificações são realizadas sem necessitar demolir parte da obra ou inviabilizar o
uso da parte pronta – o que não ocorreu em mais da metade das casas.
De acordo com Digiacomo (2004) constata-se, também, que algumas estratégias
para prover unidades flexíveis (ANEXO A), visando ampliar a funcionalidade da moradia,
permitindo que ela satisfaça por mais tempo às necessidades familiares, não foram
consideradas no projeto das unidades do conjunto estudado. Estratégias como de solução
estrutural, de arranjo espacial (como posicionamento estratégico das esquadrias) e de
cobertura (o prolongamento do telhado prejudica no pé-direito do novo espaço), não foram
incorporadas às unidades habitacionais, não apresentando, portanto, características básicas de
flexibilização de projeto - impondo reformas de grande vulto para pequenas adaptações que
por ventura sejam necessárias realizar na edificação.
Das 17 (dezessete) estratégias previstas para Habitação de Interesse Social (HIS) em
Digiacomo (2004), de imediato se identificam 9 (nove) estratégias que não foram
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108
incorporadas ao projeto das unidades do conjunto estudado, representadas pelos itens 2, 3, 4,
7, 8, 9, 11, 16 e 17 do ANEXO A.
Como algumas das modificações/ adaptações realizadas pelos moradores
pesquisados ocorreram logo no início da ocupação e outras após alguns anos de moradia,
verifica-se que, no conjunto estudado, ocorrem os dois modos de adaptação social à
edificação definidos por Priemus (1986 apud BRANDÃO, 2002): ativa e passiva. No primeiro
a família tenta adaptar de imediato o ambiente aos seus hábitos/costumes (adaptação ativa –
como, por exemplo, nas moradias 04 e 08); e no segundo, quando as modificações não
ocorrem logo de imediato, a família é quem altera seus hábitos, adaptando-se à situação
residencial (adaptação passiva – como, por exemplo, nas moradias 02, 09 e 10).
Desse modo, as ampliações e criações de alguns ambientes, as quais muitas vezes
não ocorrem logo após a ocupação das moradias (como as ampliações de salas de estar e as
criações de salas de jantar, respectivamente), podem ser consideradas adaptações passivas por
um período, mas a partir do momento em que a família não mais altera seus hábitos, a
adaptação passa a ser ativa.
Portanto, e a partir das análises efetuadas, percebe-se que as unidades habitacionais
do conjunto estudado poderiam ser consideradas flexíveis, a partir de um novo desenho do
lote, o qual deveria ser mais largo, porém mais curto. Desta forma, com uma ampliação
transversal, poder-se-ia criar um novo “centro da casa” sem um afastamento grande demais
em relação aos espaços não modificados (Ilustração 4.4a).
Ampliação
Novo centro
da vida familiar
WC
Possibilidades
de ampliação
Cozinha
Possibilidades
de ampliação
a
b
c
Ilustração 4.4 – Alternativas para futuras ampliações de habitações de interesse social.
Fonte: Adaptado de SZÜCS, 2002.
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Outro aspecto bastante prejudicial na flexibilidade do projeto das unidades do
conjunto estudado é a disposição do banheiro no lote, o qual não libera um “caminho livre”
para ampliações. Nesse caso, deve-se pensar em um projeto que não possibilite circundar o
banheiro com a realização de ampliações, garantindo assim, banheiros iluminados e
ventilados permanentemente (Ilustração 4.4b).
Da mesma forma que o banheiro, a disposição da cozinha também é um empecilho
para as ampliações, precisando muitas vezes ser deslocada para outro espaço da moradia.
Apenas o rezoneamento da cozinha, dispondo a zona molhada intrínseca (área de balcão) do
lado interno da edificação, deixando a zona seca (mesas e balcões) próxima às paredes
externas, facilitaria bastante futuras ampliações, pois não seria necessário demolir partes
hidráulicas (Ilustração 4.4c).
A vantagem da flexibilidade em um terreno mais largo pode ser facilmente
identificada na análise da única moradia que apresenta terreno irregular (moradia 10), onde a
cozinha pôde ser deslocada para a lateral do terreno sem maiores prejuízos quanto à
iluminação e ventilação natural para esse ambiente (exceto para o banheiro, que continuou
confinado), juntamente com a criação de uma sala de jantar de dimensões adequadas e sem a
necessidade de eliminação de outro ambiente da edificação original.
4.3.2 Análise Dimensional
A análise dimensional consistiu na discussão das modificações relacionadas ao
tamanho (áreas) dos ambientes e sua variabilidade no decorrer do tempo, fundamentando-se
nos indicadores nacionais e internacionais de áreas úteis mínimas
5
necessárias por cômodo,
para habitação de interesse social, uma vez que o conjunto estudado foi implantado para
atender a população com faixa de renda, na época, entre 3 e 5 salários mínimos
6
.
Na tentativa de estabelecer parâmetros dimensionais que pudessem nortear os
projetos de HIS, diversos autores estipularam valores mínimos de área útil por cômodo, por
número de dormitórios ou por morador em função do atendimento mínimo do que cada um
considerava como necessidades dos usuários. A Tabela 4.6 resume esses parâmetros, além dos
valores encontrados no Conjunto Osman Loureiro e aqueles recomendados pelo Código de
Edificações de Maceió em vigor à época da implantação do conjunto.
5
Área útil corresponde à área interna da habitação eliminando-se a área de paredes interiores, divisórias.
6
Atualmente, dentre os moradores entrevistados, apenas 30% encontra-se nessa faixa de renda; o restante recebem mais de 5 salários
mínimos.
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110
Tabela 4.6 – Áreas úteis mínimas recomendadas por cômodo (m²).
Fonte 1º
dorm.
2º
dorm.
3º
dorm.
Sala Coz. Banh. Área de
Serviço
Silva, 1982 7,75 7,80 7,80 10,50 3,57 2,40 2,10
Boueri, 1989 14,00 12,00 8,00 15,00 7,20 4,20 5,40
IPT, 1987 9,00 8,00 8,00 12,00 10,00 2,50 1,50
Portugal
7
10,50 9,00 9,00 10,00 –
16,00
6,00 3,50 3,50
Voordt, 1990 13,34 10,56 7,92 25,52 6,84 5,71 -
Espanha
8
12,00 7,00 7,00 12,00 –
18,00
6,00 - -
Código de
Edificações
Maceió,1985
5,00 - - 7,00 6,00 2,00 -
Conj. Osman
Loureiro
8,77 9,00 6,00 10,42 6,00 2,10 -
FONTE: Adaptado de ROMERO; ORNSTEIN, 2003.
A partir de uma análise qualitativa das unidades habitacionais do conjunto, verifica-
se a exigüidade dimensional dos cômodos em relação às áreas úteis mínimas por ambiente.
Comparando os indicativos da Tabela 4.6 com as áreas úteis disponíveis no conjunto em
estudo, observam-se que os ambientes das unidades originais apresentam valores
dimensionais inferiores àqueles recomendados pela literatura para o 3° dormitório, cozinha e
banheiro; o dimensionamento dos demais cômodos excede muito pouco as áreas úteis
referenciais mais baixas.
No entanto, percebe-se que o conjunto estudado supera os critérios mínimos
estipulados pelo Código de Edificações de Maceió, o qual representava o parâmetro
dimensional a ser seguido na época de sua implantação (final da década de 1980). Acredita-se
que o acréscimo de área útil nos cômodos de maneira geral, nesse caso específico, possa ser
atribuída à ausência da área de serviço como integrante do programa de necessidades, a qual é
restrita a um tanque de concreto localizado no exterior da moradia.
Para a habitação original, a qual foi projetada com uma área útil de 45m² e para
abrigar uma quantidade de 5 indivíduos, a área útil por morador era de 9m², estando acima
apenas do mínimo crítico defendido por Chombart de Lauwe (1963 apud CARDIA, 1981) e,
ligeiramente abaixo dos valores recomendados por diversas entidades e países europeus,
conforme mostra Tabela 4.7.
7
República Portuguesa “Regulamento Geral das Edificações Urbanas” apud Coelho e Pedro (1998, p. 342).
8
Espanha, instituto nacional de Consumo apud Coelho e Pedro (1998, p. 345, sala com local para refeições).
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111
Tabela 4.7 – Área útil (m²/ morador) recomendada por diversas entidades e países europeus, de acordo
com o tamanho da família.
Moradores 2 3 4 5 6 7 8
Área Útil 17,0 a
19,0
10,5 a
16,6
10,0 a
13,7
9,2 a
13,4
8,2 a
12,3
7,7 a
12,0
7,5 a
11,4
FONTE: ROSSO, 1990 (Adaptado de ROMERO; ORNSTEIN, 2003).
As áreas úteis nas dez moradias pesquisadas apresentam em média 30m²/morador.
Como cada moradia apresenta um número médio de 4 indivíduos, constata-se que a área útil
média encontra-se bem acima dos valores mínimos recomendados por alguns autores
(Blachère – 14m² – para qualidade de vida regular; Portas – 10m², dada como um índice
mínimo crítico; Chombart de Lauwe – discrimina que um índice inferior a 8m² pode trazer
graves conseqüências à saúde) (IMAI, 2004).
Nos quadros-sínteses a seguir encontra-se um resumo das áreas úteis originais, áreas
acrescentadas e áreas totais de cada ambiente das moradias pesquisadas, além da área
construída acrescentada em seus respectivos pavimentos.
LEGENDA:
Ambiente original
Ambiente desativado
Ambiente deslocado
Ambiente acrescentado
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 - 10.42
Qto 01 (casal)
8.77 3.78 12.55
Qto 02 (filho)
9.00 2.62 11.62
Qto 03
6.00 - -
BWC
2.10 0.65 2.75
Cozinha
6.00 - 6.00
Sala de Jantar
6.00 (quarto 3) 4.00 10.00
A. Serviço
- 5.50 5.50
BWC (adicional)
- 2.50 2.50
Apoio coberto
- 9.37 9.37
Garagem
- 14.95 14.95
Varanda
- 10.03 10.03
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 70.48 m² - 70.48 m² 122.68 m²
Quadro 4.3 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 01.
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Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 5.05 15.47
Qto 01 (casal)
8.77 - 8.77
Qto 02 (filha)
9.00 - 9.00
Qto 03 (escritório)
6.00 - 6.00
BWC
2.10 - 2.10
Cozinha
6.00 3.77 9.77
Sala de Jantar
6.00 (cozinha) 2.17 8.17
A. Serviço
- 14.33 14.33
Garagem
- 12.85 12.85
Varanda
- 9.97 9.97
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 53.99 m² - 53.99 m² 106.19 m²
Quadro 4.4 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 02.
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 12.44 22.86
Qto 01 (filha)
8.77 0.44 9.21
Qto 02 (neto)
9.00 1.20 10.20
Qto 03
6.00 - -
BWC
2.10 1.33 3.43
Cozinha
6.00 3.97 9.97
Sala de Jantar
6.00 (quarto 3) 2.13 8.13
A. Serviço
- 6.10 6.10
BWC casal
- 4.77 4.77
Quarto casal
- 17.28 17.28
Garagem
- 15.10 15.10
Varanda
- 12.30 12.30
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 85.81 m² - 85.81 m² 138.01 m²
Quadro 4.5 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 03.
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Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 5.08 15.50
Qto 01 (passagem)
8.77 - 8.77
Qto 02 (hóspedes)
9.00 - 9.00
Qto 03
6.00 - -
BWC
2.10 - 2.10
Cozinha
6.00 1.81 7.81
Sala de Jantar
6.00 (quarto 3) 0.66 6.66
A. Serviço
- 4.10 4.10
Apoio coberto
- 14.69 14.69
Garagem
- 12.27 12.27
Varanda
- 9.93 9.93
Qto bebê
- 7.39 7.39
Qto filho
- 9.00 9.00
Qto casal
- 11.47 11.47
BWC casal
- 2.90 2.90
1º ANDAR
Sala de TV
- 6.20 6.20
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 52.01 m² 73.00 m² 125.01 m² 177.21 m²
Quadro 4.6 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 04.
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 6.45 16.87
Qto 01 (netos)
8.77 1.41 10.18
Qto 02 (casal)
9.00 3.53 12.53
Qto 03
6.00 - -
BWC
2.10 1.51 3.61
Cozinha
6.00 15.99 21.99
Sala de Jantar
- - 10.64
BWC casal
- - 6.06
Sala de TV
6.00 (quarto 3) - 6.00
Garagem
- - 19.86
Varanda
- - 12.38
A. Serviço
- - 28.41
1º
Depósito
- - 40.16
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 91.16 m² 78.15 m² 169.31 m² 221.51 m²
Quadro 4.7 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 05.
Αϖαλια⎜©ο Π⌠σ−Οχυπα⎜©ο δε υνιδαδεσ ρεσιδενχιαισ μοδιφιχαδασ δε υμ χονϕυντο ηαβιταχιοναλ εμ Μαχει⌠−ΑΛ:
φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
114
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 8.48 18.90
Qto 01
8.77 7.31 16.08
Qto 02
9.00 4.69 13.69
Qto 03
6.00 3.70 9.70
BWC
2.10 - 2.10
Cozinha
6.00 0.96 6.96
Sala de Jantar
- - 5.13
A. Serviço
- - 5.47
BWC (adicional)
- - 3.13
BWC (adicional)
- - 2.63
Depósito (escada)
- - 0.90
Garagem
- - 11.52
Varanda
- - 8.22
Escritório
- - 10.05
BWC
- - 4.39
1º
AND
Despensa
- - 1.08
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 71.04 m² 27.61 m² 98.65 m² 150.85 m²
Quadro 4.8 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 06.
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 3.74 14.16
Qto 01 (casal)
8.77 - 8.77
Qto 02
9.00 - 9.00
Qto 03 (costura)
6.00 4.81 10.81
BWC
2.10 - 2.10
Cozinha
6.00 - 6.00
Sala de Jantar
Ver sala de estar Ver sala de estar Ver sala de estar
Garagem
- - 11.11
Varanda
- - 13.75
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 33.81 m² - 33.81 m² 86.01 m²
Quadro 4.9 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 07.
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
115
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 4.56 14.98
Qto 01 (hóspedes)
8.77 - 8.77
Qto 02
9.00 - -
Qto 03
6.00 - -
BWC
2.10 0.56 2.66
Cozinha
6.00 (quarto 2) 3.00 9.00
Sala de Jantar
6.00 (quarto 3) 3.75 9.75
A. Serviço
- - 4.27
Apoio coberto
- - 15.36
Depósito
- - 2.72
Garagem
- - 10.82
Varanda
- - 13.12
Quarto filho
- - 8.77
Quarto filhas
- - 9.00
Quarto casal
- - 14.36
BWC casal
- - 3.50
BWC
- - 2.70
Sala de TV
- - 13.60
1º ANDAR
Varanda
- - 22.95
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 57.26 m² 85.48 m² 142.74 m² 194.94 m²
Quadro 4.10 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 08.
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 6.99 17.41
Qto 01
8.77 4.37 13.14
Qto 02
9.00 - -
Qto 03
6.00 7.77 13.77
BWC
2.10 - -
Cozinha
6.00 16.88 22.88
BWC
- - 4.05
Sala de Jantar
6.00 (cozinha e
BWC)
4.00 10.00
A. Serviço
- - 5.43
Depósito
- - 1.32
Garagem
- - 11.64
Varanda
- - 18.90
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 94.54 m² - 94.54 m² 146.74 m²
Quadro 4.11 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 09.
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
116
Ambiente Área útil
original (m²)
Área útil acrescentada (m²) Área útil
total (m²)
Sala de Estar
10.42 8.48 18.90
Qto 01 (filhos)
8.77 - 8.77
Qto 02 (casal)
9.00 - 9.00
Qto 03 (escritório)
6.00 - 6.00
BWC
2.10 - 2.10
Cozinha
6.00 7.16 13.16
Sala de Jantar
- - 7.63
A. Serviço
- - 8.88
BWC casal
- - 3.46
Closet
- - 6.32
Dependência
- - 9.72
Garagem
- - 16.74
Varanda
- - 24.58
Área construída acrescentada Área construída
original
Térreo Superior T + S
Área construída
total
52.20 m² 97.43 m² - 97.43 m² 149.63 m²
Quadro 4.12 – Síntese dimensional dos ambientes da moradia 10.
A partir dos quadros-sínteses dimensionais das moradias pesquisadas, pode-se
verificar os diversos acréscimos que os ambientes sofreram por seus moradores em suas áreas
originais; entretanto, esse aumento muitas vezes não foi acompanhado de um melhor
desempenho funcional, como será abordado na subseção 4.3.3.
Quanto à área construída total, verifica-se um aumento dessa em todas as casas, em
média 97,17m², com um acréscimo variando entre 33,81m² (mínimo) e 169,31m² (máximo),
sendo: uma casa aumentou um pouco mais de 60% da área construída inicialmente (52,20m²),
seis casas mais que dobraram suas áreas construídas, duas triplicaram e uma apresenta mais
que o quádruplo da área construída inicialmente.
Constata-se também que os 6 (seis) cômodos originais (sala de estar, quartos 01, 02
e 03, banheiro e cozinha) da edificação, sofreram algum acréscimo e/ou foram deslocados de
seu espaço original (no caso da cozinha), conforme pode ser observado na Tabela 4.8.
Ainda de acordo com Tabela 4.8, verifica-se que as áreas úteis finais desses
ambientes, após as ampliações executadas pelos moradores, apresentaram acréscimos
variados, dependendo da localização do ambiente na edificação original (facilitando ou
dificultando as ampliações) e das necessidades de cada família.
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117
Tabela 4.8 – Áreas acrescentadas nos 6 (seis) ambientes originais da edificação.
AMBIENTE
ORIGINAL
ÁREA
ORIGINAL (m²)
AUMENTO
MÍNIMO (m²)
AUMENTO
MÁXIMO (m²)
AUMENTO
MÉDIO (m²)
9
Sala de estar 10,42 3,74 12,44 6,80
Quarto 1 8,77 0,44 7,31 3,46
Quarto 2 9,00 1,20 4,69 3,01
Quarto 3 6,00 3,70 7,77 5,42
Banheiro 2,10 0,56 1,51 1,01
Cozinha 6,00 0,96 16,88 6,70
Resumidamente, os ambientes originais da habitação, de acordo com a Tabela 4.8,
apresentaram suas áreas úteis originais ampliadas por seus moradores da seguinte maneira:
Sala de estar – ambiente que sofreu um dos maiores aumento em sua área
original (máximo de 12,44m²), quase duplicando sua dimensão inicial. Apenas 1
(uma) sala de uma moradia manteve-se com área útil original (moradia 01);
Quarto 01 – apenas 5 (cinco) moradias ampliaram esse ambiente, chegando a
16,08m² de área útil; as demais permaneceram iguais às áreas originais;
Quarto 02 – a área acrescentada desse quarto foi menor em relação ao quarto
anterior, chegando no máximo a atingir 13,69m². Verificou-se que 4 (quatro)
moradias ampliaram esse quarto, 4 (quatro) permaneceram com a área original e
2 (duas) destinaram outra função para esse ambiente;
Quarto 03 – foi o quarto que sofreu o maior aumento (mínimo e máximo) em
sua área útil - das 3 (três) moradias que ampliaram esse ambiente - chegando a
13,77m², ou seja, mais que o dobro do tamanho original. Em 2 (duas) moradias
esse ambiente permaneceu com a área original e nas outras 5 (cinco) moradias, o
ambiente passou a ser destinado a função de sala de jantar ou de TV. Sua exígua
dimensão e facilidade de ampliações permite que os moradores o destine para
novas funções;
Banheiro – devido à sua localização na edificação, e aos maiores custos para
reformas por envolver partes hidráulicas, foi o ambiente que sofreu o menor
aumento em sua área útil original (1,51m²). O aumento máximo que esse
ambiente sofreu, atingindo 3,61m², foi obtido através da desativação da cozinha
(deslocando-a para os fundos);
9
O aumento médio refere-se à média aritmética das áreas acrescentadas no ambiente (apenas para os ambientes que alteraram sua área
original).
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118
Cozinha – ambiente que recebeu o maior acréscimo de área, 16,88m² e também
o que foi mais deslocado de seu espaço original. Das 10 (dez) moradias
pesquisadas, 2 (duas) mantiveram suas áreas úteis originais (moradias 01 e 07); 2
(duas) aumentaram suas áreas mas permaneceram no mesmo espaço destinado à
cozinha do projeto original (moradias 03 e 04), e 6 (seis), além de ampliarem
suas cozinhas, (em média, na duplicação da área inicialmente disponível),
deslocaram-na geralmente para os fundos da casa.
Já quanto à dimensão dos ambientes acrescentados verifica-se que a tendência é
construí-los na maior parte das vezes maiores que os já existentes na moradia, no caso de
quartos, banheiros e salas de TV (Tabela 4.9). Resultado semelhante foi demonstrado por
Cardia (1981) em que foram comparadas as aspirações da população em relação a distribuição
dos espaços e dimensionamento das superfícies dos diferentes cômodos com o que o mercado
formal oferecia ou pretendia oferecer. Verificou-se que a população aspira espaços maiores do
que possui e do que lhe é oferecido.
Tabela 4.9 – Áreas mínima, máxima e média dos novos ambientes construídos nas moradias pesquisadas.
AMBIENTE
CRIADO
Nº DE
OCORRÊNCIAS
ÁREA
MÍNIMA (m²)
ÁREA
MÁXIMA (m²)
ÁREA
MÉDIA (m²)
Banheiro
(adicional)
11 2,50 6,06 3,64
Varanda 11 8,22 24,58 14,18
Garagem 10 10,82 19,86 13,68
Sala de jantar 10 3,74 10,64 7,98
Área de serviço 9 4,10 28,41 9,16
Quartos solteiro
(adicionais)
4 7,39 9,00 8,54
Quartos casal
(adicionais)
3 11,47 17,28 14,37
Apoio coberto 3 9,37 15,36 13,14
Sala de TV 3 6,00 13,60 8,60
A exigüidade dos ambientes é o principal motivo que leva os moradores a ampliá-
los, ou a construir novas peças quando necessário e/ou possível (custos financeiros) –
conforme visto na Tabela 4.3. Verifica-se uma grande diferença nas dimensões de muitos
ambientes (tantos nos ambientes já existentes no projeto original quanto nos ambientes
criados), principalmente na cozinha, sala de estar e jantar, área de serviço e varanda,
dependendo das prioridades e dos hábitos da família, e da forma como se deram as primeiras
modificações que foram executadas (para onde se deram) – geralmente as ampliações não
correspondem às primeiras modificações realizadas pelos moradores.
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119
De forma geral, na maioria das moradias pesquisadas mantém-se a dimensão dos
quartos maiores dos fundos, aumentam-se e/ou modificam-se a função do quarto 03 (o
dormitório de menor dimensão no projeto original) e aumentam-se a quantidade e/ou
tamanho das áreas sociais (sala de estar e jantar, garagem e varanda), da cozinha e da
área de serviço (reservam um espaço para essa atividade, com máquina de lavar roupas e
tanque).
No projeto original verifica-se uma maior área destinada ao setor íntimo (os
quartos), enquanto que nas moradias analisadas, devido às freqüentes ampliações das salas de
estar e a construção de varandas, garagens e salas de jantar, o setor social passou a ter maior
representação em grande parte das moradias, exceto nas moradias 05, 06 e 08 (na moradia 05
o setor de serviços obteve maiores áreas e nas 06 e 08, o setor íntimo obteve maior
representação com a construção de um 1º andar para escritório e dormitórios,
respectivamente).
Quanto aos dormitórios dos fundos, o levantamento indicou a presença maciça de
famílias pequenas, justificando a inexistência de grandes áreas para esses cômodos (o pré-
teste confirmou a boa satisfação em relação ao tamanho desses ambientes para a maioria dos
moradores questionados na época, variando entre regular e bom, em uma escala de cinco
pontos que vai de péssimo a ótimo).
O acréscimo nos setores de serviço (cozinha e área de serviço) deve-se,
provavelmente, à maior permanência das donas-de-casa nesses ambientes. Já a maior
ocorrência de construção de salas de jantar pelos moradores deve-se à existência, no projeto
original, de um único espaço (exíguo) destinado à sala de estar e refeições.
Reis e Lay (2002) comparam projetos habitacionais populares e estes mesmos
projetos já ocupados no que se refere às dimensões, ao mobiliário e equipamentos e à
satisfação quanto ao tamanho das peças (cômodos). Revelam que o dimensionamento correto
das peças tem sido desconsiderado em muitos programas habitacionais, provocando a
construção de peças novas ou a integração de funções pelos próprios moradores.
Desta forma, constata-se que a grande quantidade de peças criadas e/ou
simplesmente ampliadas pelos moradores do conjunto estudado, deve-se às reduzidas
dimensões dos ambientes originais da edificação, ou simplesmente, à inexistência de algumas
peças no projeto original, como sala de jantar, garagem e área de serviço, além da elevada
faixa de renda relatada pelos moradores.
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120
4.3.3 Análise Funcional
Quanto à funcionalidade da habitação, a análise baseou-se em Silva (1982), Leite
(2003; 2006) e Szücs e Costa (2006) no que diz respeito à morfologia dos espaços nas suas
relações com o equipamento (forma e dimensões) e seu entorno de utilização, analisando, de
forma qualitativa, alguns aspectos de funcionalidade, como equipamentos mínimos e
adicionais, proximidade e abertura de portas, áreas de circulação e utilização, acessibilidade à
janela, otimização, iluminação natural, utilização simultânea, etc.
A análise funcional foi subdividida em duas partes: primeiramente, analisou-se a
edificação original, ou seja, os ambientes originais com suas respectivas mobílias proposta
pelos construtores e sugestão de rearranjo (A). Em seguida, foram analisadas as 10 (dez)
moradias pesquisadas e suas respectivas mobílias, com ênfase nos ambientes que
apresentaram maiores deficiências funcionais para os aspectos de funcionalidade
determinados para a habitação de interesse social (B).
A) Edificação original
A Ilustração 4.5 mostra a planta baixa da unidade original que foi analisada
funcionalmente neste trabalho. A planta apresenta a mobília proposta pelos construtores em
seus respectivos ambientes.
Quarto 01
Quarto 02
BWC
Cozinha
Sala
Quarto 03
Circulação
.50
0
1.00 1.50 2.00
Ilustração 4.5 – Unidade original com mobília proposta pelos construtores.
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121
- Sala de estar e jantar (10,42m²):
O formato retangular (próximo a um quadrado) dificulta a caracterização do espaço
disponível em dois ambientes distintos, apesar do ambiente apresentar apenas duas portas
10
;
equipamentos considerados mínimos e adicionais não foram possíveis de dispor no ambiente
(poltronas, mesa auxiliar, de centro ou de canto, mesa própria para TV, etc.); o acesso a uma
das janelas é impossibilitado pelo posicionamento do sofá.
Com a mesma área, é possível obter uma melhoria funcional no ambiente, apenas com um
rearranjo (e substituição) do mobiliário (a) ou com a retirada das janelas menores (b) de uma
das paredes da sala e dispondo uma janela maior centralizada na parede de frente para a porta
de entrada (Ilustração 4.6).
Sala
Sala
a
b
2.97
3.51
.82
.53
Ilustração 4.6 – Sugestão de
rearranjo de mobiliário para a
sala.
- Quarto 01 (8,77m²):
Apesar da boa resolução dimensional do ambiente, o posicionamento da janela (próxima ao
ângulo da parede) é um inconveniente por não permitir a disposição, por exemplo, de um
guarda-roupa maior que 1.30m, o que dificultaria a abertura da janela, além de reduzir a área
disponível para ventilação e iluminação natural. O deslocamento da janela para uma posição a
60cm do ângulo das paredes (Ilustração 4.7) proporcionaria um ligeiro aumento na
funcionalidade do ambiente, com a introdução de um equipamento considerado essencial –
guarda-roupa. Os espaços vazios penalizam o funcionamento devido à falta dos demais
equipamentos adicionais (como uma mesa de estudos).
10
Normalmente a sala de uma moradia popular serve como área de trânsito, ligando o exterior com o interior, apresentando, portanto duas ou
mais portas. Pode-se afirmar que mais de três portas abrindo para uma sala pequena, prejudicará seu funcionamento (SILVA, 1982).
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122
Quarto 01
Ilustração 4.7 – Sugestão de rearranjo de
mobiliário para o quarto 01.
- Quarto 02 (9,00m²):
Neste ambiente alguns aspectos sinalizam deficiência de projeto: a falta de alguns
equipamentos (cômoda, outro criado-mudo) na planta da mobília proposta; o usuário do lado
esquerdo da cama tem o acesso impedido e a impossibilidade de acesso à janela em virtude do
posicionamento da cama. Algumas dessas inadequações podem ser resolvidas apenas com o
rearranjo do mobiliário: centralizando a cama na parede da janela seria possível a disposição
de mais outro criado, além de facilitar parte do acesso à abertura da janela (Ilustração 4.8).
Quarto 02
3.6
2.5
.55 .55
1.03
Ilustração 4.8 – Sugestão de rearranjo de
mobiliário para o quarto 02.
- Quarto 03 (6,00m²):
Neste quarto a janela é totalmente obstruída pelo posicionamento da cama. A distância entre o
guarda-roupa e o criado é de 32cm, prejudicando a abertura de uma das portas do guarda-
roupa. Embora possua apenas 6m² de área, esse quarto não apresenta problemas dimensionais
que possam prejudicar seu funcionamento, pois com o rearranjo do mobiliário através da
inversão da cama e do criado para a parede da porta de entrada, parte do acesso à janela seria
facilitado e o problema da abertura de uma das portas do guarda-roupa seria resolvido
(Ilustração 4.9).
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123
Quarto 03
2.37
2.5
.57
1.07
Ilustração 4.9 – Sugestão de rearranjo de
mobiliário para o quarto 03.
- Cozinha (6,00m²):
Inicialmente vale esclarecer que a posição do equipamento fixo proposto inicialmente pelos
construtores foi alterada durante a execução do conjunto, passando o balcão com pia para a
mesma parede da janela e porta; porém para a análise funcional deste ambiente será
considerada a ambientação proposta inicialmente, conforme mostra Ilustração 4.5.
Apesar de comportar boa parte dos equipamentos considerados mínimos, a cozinha apresenta
pia, refrigerador e fogão dispostos em linha única - essa solução determina a destinação de
mais de 50% da área para circulação, o que é economicamente incorreto (SILVA, 1982).
Faltam mesa auxiliar e banquinhos (ao menos dois) e armário de parede que facilitam a
execução das tarefas – e cujas ausências reduzem significantemente a funcionalidade do
ambiente. A solução em duas linhas paralelas possibilitaria, quase na mesma área (5,67m²), a
implantação de equipamento mais completo e menor esforço físico na realização das tarefas
(Ilustração 4.10).
2.1
2.7
1.1
Ilustração 4.10 – Sugestão de rearranjo de
mobiliário para a cozinha.
Fonte: SILVA, 1982: 104.
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124
Maiores dimensões para cozinha nem sempre correspondem a maiores vantagens funcionais.
Segundo Silva (1982), apesar de a cozinha da HIS ser compacta, ela se constitui em vantagem
funcional, já que as distâncias entre os diversos elementos instalados se tornam
necessariamente pequenas.
- Banheiro (2,10m²):
O banheiro apresenta ‘layout’ linear (equipamentos lado a lado), o que não proporciona o
melhor uso (SILVA, 1982). As áreas de circulação são inferiores a 60cm (entre o vaso e a
parede a distância é de 33cm). A distância entre o lavatório e a janela é maior que a desejável
para melhor condição de iluminação natural (distâncias maiores de 2m são consideradas como
insatisfatórias). Suas dimensões são “demasiadamente justas” para a função (área útil aquém
do mínimo recomendado
11
), além disso, não é possível o compartilhamento do uso dos
equipamentos por mais de um usuário (Fotografia 4.15).
Fotografia 4.15 – Banheiro com características
(dimensões e acabamento) totalmente originais.
Fonte: Fotografia de arquivo pessoal, 2006.
B) Moradias pesquisadas
As ilustrações em planta baixa apresentadas ao longo deste item representam
graficamente o arranjo de mobiliário de cada uma das moradias pesquisadas. As situações
com problemas funcionais estão assinaladas em vermelho para melhor compreensão.
Na moradia 01 os problemas funcionais apresentam-se na sala de estar (ainda com
dimensão original) e jantar, na cozinha, no banheiro do casal e nos quartos. Na sala de estar, a
posição de um dos sofás impede a abertura da esquadria de acesso ao jardim de inverno e na
de jantar, a disposição da poltrona dificulta o acesso à janela (Ilustração 4.11).
Na cozinha, apesar do deslocamento da porta (para o centro da parede) para
distribuição dos equipamentos em duas linhas paralelas, a nova localização do balcão impede
11
No âmbito da habitação econômica, a área dos banheiros varia entre 2,50m² e 3,50m² (SILVA, 1982).
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125
que a porta permaneça sempre aberta, além da estreita passagem (56cm) para a sala de jantar.
Nota-se que não há espaço para a mesa auxiliar dentro da cozinha, ficando esta do lado de
fora, próxima à porta.
MORADIA 01
Quarto casal
12.55m²
B.W.C.
2.75m²
Cozinha
6.00m²
Salade estar
10.42m²
Sala de jantar
10.00m²
Quarto filho
11.62m²
Canil
Jardim de
inverno
Varanda
10.03m²
Garagem
14.95m²
Quintal
Área de serviço
5.50m²
B.W.C.
2.50m²
Apoio coberto
9.37m²
Ilustração 4.11 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 01.
Devido ao fechamento lateral da coberta, a cozinha apresenta prejuízos quanto à
ventilação e iluminação naturais (sendo esta última insuficiente, necessitando da iluminação
artificial mesmo durante o dia). O banheiro do casal também foi prejudicado devido ao
fechamento da coberta nos mesmos aspectos (Fotografia 4.16).
Fotografia 4.16 – Fechamento do recuo lateral; cozinha com acesso estreito e apoio construído nos
fundos da moradia.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Como os quartos 01 e 02 foram ampliados em aproximadamente 1.00m para os
fundos do lote, obtiveram-se áreas de circulação maiores de 60cm (circulação mínima
recomendada); a construção de um apoio nos fundos reduziu as condições de iluminação
natural nesses dormitórios (Fotografia 4.16).
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126
A moradia 02 apresenta o mobiliário bem resolvido, mas em alguns ambientes
verificam-se problemas funcionais, como na cozinha, no banheiro e nos quartos dos fundos.
Na cozinha, apesar de apresentar uma passagem livre com largura maior de 90cm para a
disposição dos equipamentos em linha única, na área da geladeira essa circulação é de 77cm.
Já no quarto de casal, os problemas encontram-se: na localização da cama, impedindo tanto a
abertura da janela quanto o acesso do usuário do lado direito da cama e na passagem de
apenas 43cm entre a cama e o móvel de TV (Ilustração 4.12).
Quarto casal
8.77m²
B.W.C.
2.10m²
Sala de jantar
8.17m²
Sala de estar
15.47m²
Escritório
6.00m²
Quarto filha
9.00m²
Área de serviço
14.33m²
Garagem
12.85m²
Varanda
9.97m²
Jardim
Cozinha
9.77m²
MORADIA 02
Quintal
Ilustração 4.12 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 02.
A sala de estar apresenta área de circulação superdimensionada; foi necessária a
disposição inclinada da bancada para computador no escritório (quarto 03), para uma melhor
visibilidade da tela; e o acesso à janela no quarto da filha é impedido em virtude do
posicionamento da cadeira, que pode ser solucionado deslocando-a para uma das laterais do
móvel de TV. Apesar do fechamento lateral da coberta, a cozinha não sofreu redução nas
condições de iluminação(Fotografia 4.17), porém o banheiro foi prejudicado nesse aspecto.
Fotografia 4.17 – Fechamento lateral da coberta não reduziu iluminação na cozinha; salas de estar e
jantar.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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φλεξιβιλιδαδε, διμενσιοναμεντο ε φυνχιοναλιδαδε δοσ αμβιεντεσ
127
Na moradia 03, as ampliações em todos os ambientes da facilitaram o arranjo do
mobiliário em seu interior, reduzindo a quantidade de inadequações. A cozinha possui
dimensões adequadas à utilização dos equipamentos com conforto e segurança pelo usuário,
necessitando apenas de uma melhor disposição dos equipamentos, como a geladeira, que
poderia ficar próxima à porta de acesso ao interior da residência. No quarto do neto, o único
problema encontrado deve-se ao impedimento à janela devido à posição de uma das camas
(podendo ser resolvido com o simples rearranjo do mobiliário no cômodo); e no quarto de
casal, a locação da porta prejudica o arranjo do mobiliário e o acesso ao banheiro (Ilustração
4.13).
MORADIA 03
Quarto filha
9.21m²
B.W.C.
3.43m²
Cozinha
9.97m²
Sala de estar
22.86m²
Sala de jantar
8.13m²
Quarto neto
10.20m²
B.W.C.
4.77m²
Quarto casal
17.28m²
Garagem
15.10m²
Varanda
12.30m²
Área de serviço
6.10m²
Quintal
Ilustração 4.13 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 03.
Quanto à iluminação e ventilação natural, verificam-se condições insuficientes nos
quartos próximos ao jardim de inverno, o qual apenas foi executado para permitir iluminação
nesses ambientes. Alguns ambientes apresentam áreas superdimensionadas, como por
exemplo, a sala de estar, o quarto de casal e o banheiro de casal. A área de serviço tem espaço
suficiente para as atividades a serem desempenhadas nesse ambiente, podendo ser fechada
para o exterior sem grandes prejuízos. A área destinada ao quintal foi bastante reduzida. No
geral, o reduzido número de mobiliário resultou em poucas inadequações funcionais apesar
das significativas modificações.
Na moradia 04 os problemas funcionais ocorrem na cozinha, nas salas de estar e
jantar e nos quartos, no pavimento térreo, e no quarto de casal, no pavimento superior
(Ilustração 4.14 e Fotografia 4.18).
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128
Quarto casal
11.47m²
Sala de TV
6.20m²
Quarto filho
9.00m²
Quarto bebê
7.39m²
Quintal
B.W.C.
2.90m²
D
Quarto 01
8.77m²
B.W.C.
2.10m²
Sala de estar
15.50m²
Sala de jantar
6.66m²
Quarto hóspedes
9.00m²
Varanda
9.93m²
Garagem
12.27m²
Quintal
Área de serviço
4.10m²
Apoio coberto
14.69m²
S
Cozinha
7.81m²
MORADIA 04 - PAV. TÉRREO
MORADIA 04 - PAV. SUPERIOR
Ilustração 4.14 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 04.
Fotografia 4.18 – Disposição do mobiliário na cozinha e janelas do
mezanino com difícil acesso.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Na cozinha os problemas são a proximidade entre o fogão e geladeira (os fabricantes
de eletrodomésticos recomendam que equipamentos que trabalhem com temperaturas opostas
fiquem a certa distância um do outro), e a proximidade da bancada com a escada –
representando uma situação de risco para as crianças, além da redução nas condições de
iluminação natural. No quarto de hóspedes e na sala de estar o problema está na posição da
cama e do sofá, respectivamente, que impedem o acesso à janela. No quarto 01 (que funciona
como apoio da cozinha para armazenar mantimentos) o problema encontra-se na dificuldade
em dispor mobília nas proximidades da porta de acesso à área de serviço.
Na sala de jantar, a distância entre a mesa e a parede é de apenas 37cm impedindo a
utilização da cadeira de uma das extremidades. A escada apresenta altura (espelho) dos
degraus em diversas alturas, tornando desconfortável e perigosa sua utilização, além de ter
reduzido significativamente as condições de iluminação natural no banheiro original.
No pavimento superior os problemas funcionais dizem respeito à passagem de 30cm
por trás da cama de casal para se ter acesso à janela (a passagem deveria ter largura não
inferior a 55/60cm, tolerando-se a largura de 40cm em situação crítica) e o difícil acesso às
janelas do mezanino para sua eventual limpeza. Os demais cômodos, tanto no pavimento
térreo quanto no superior, não há problemas funcionais, sobretudo devido ao reduzido número
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129
de equipamentos que compõem esses ambientes. O aumento de área construída no sentido
vertical garantiu a existência de áreas externas na forma de jardim e quintal.
A moradia 05 apresenta a maior quantidade de problemas funcionais (Ilustração
4.15), os quais, grande parte decorreram das reformas realizadas pelo proprietário anterior. Os
problemas mais críticos encontram-se na cozinha que, com sua área superdimensionada traz
prejuízos para a funcionalidade do ambiente, pois é necessário percorrer uma distância de
mais de 5m entre a pia e o fogão; não há bancadas de apoio próximas ao fogão, apenas
armários; a área onde se localiza o fogão recebe pouca iluminação natural (Fotografia 4.19);
além disso, a localização da cozinha na parte dos fundos da casa é extremamente
inconveniente, pois é necessário atravessar todo o interior da moradia para acessá-la.
Sala de estar
16.87m²
B.W.C.
3.61m²
Quarto netos
10.18m²
Sala de TV
6.00m²
Quarto casal
12.53m²
Sala de jantar
10.64m²
Depósito
40.16m²
B.W.C.
6.06m²
Cozinha
21.99m²
Área de serviço
28.41m²
Varanda
12.38m²
Garagem
19.86m²
D
S
MORADIA 05 - PAV. TÉRREO
MORADIA 05 - PAV. SUPERIOR
Ilustração 4.15 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 05.
Fotografia 4.19 – Área da
cozinha destinada ao fogão.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal,
2006.
Fotografia 4.20 – Sala de estar, no térreo; depósito e área de serviço, no primeiro andar da residência.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
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130
Na sala de estar e de TV o posicionamento do sofá inviabiliza o acesso às janelas
(Fotografia 4.20) e na sala de jantar, a distância de apenas 30cm entre a mesa de refeições e a
parede torna praticamente inviável a utilização das cadeiras de uma das laterais da mesa.
Nos quartos, apesar de ampliados em uma das direções, ainda apresentam prejuízos
funcionais em virtude da reduzida área de circulação entre a cama e a parede (inferior a 50cm
em ambos). No quarto de casal, a nova disposição da janela reduziu significativamente a
iluminação natural. No banheiro social, apesar de maiores dimensões em relação ao banheiro
original, verificam-se as seguintes inadequações funcionais: passagem de acesso à bancada
inferior a 60cm, desperdício de espaço entre o vaso e a bancada, além da perda de iluminação
e ventilação natural, em virtude do posicionamento da janela do cômodo para o interior da
casa.
No pavimento superior, o espaço destinado ao depósito pelos atuais moradores da
casa (o espaço funcionaria para aulas de música pelos primeiros proprietários) é de grandes
dimensões, podendo servir também como varal (Fotografia 4.20). O quintal foi totalmente
eliminado com as reformas. A localização da área de serviço (antes apenas solário) no 1º
andar reduz significantemente a funcionalidade do ambiente, principalmente devido ao seu
acesso ser por uma escada helicoidal.
Na moradia 06, a falta de um assessoramento profissional para realização das
diversas modificações e construção do 1º andar resultou em problemas funcionais em quase
todos os ambientes (Ilustração 4.16).
A ampliação dos quartos dos fundos para inserção do banheiro prejudicou as
condições de iluminação e ventilação natural dos dormitórios (principalmente na área próxima
às portas de entrada), além do surgimento de corredores próximos às janelas com um pouco
mais de 1.00m de largura, unicamente para acessar o banheiro; no quarto 01, nota-se também
o impedimento do acesso à uma das janelas pela posição da cama; já a ampliação do quarto 03
garantiu uma melhor distribuição dos equipamentos no ambiente, apesar de atualmente o
mobiliário (e toda o pavimento térreo da residência) estar adaptado provisoriamente para
atender às necessidades de locomoção da moradora após ter sofrido um grave acidente de
carro.
Na sala de estar o problema encontra-se na locação da porta de entrada no meio da
parede, dificultando um arranjo adequado do mobiliário; na sala de jantar, em virtude da
estreita passagem para cozinha (70cm) torna-se difícil a utilização de duas cadeiras da mesa
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131
de refeições, além da pouca iluminação natural (Fotografia 4.21). A nova localização e
formato da cozinha garantiram uma melhor funcionalidade desse ambiente, além de uma
melhor iluminação natural. No banheiro original, as condições de iluminação e ventilação
natural foram bastante reduzidas, em virtude do fechamento lateral da coberta; além da
estreita passagem de 39cm para entrar na área destinada ao chuveiro (box).
Sala de estar
18.90m²
Cozinha
6.96m²
B.W.C.
2.10m²
Quarto 01
16.08m²
Quarto 03
9.70m²
Quarto 02
13.69m²
Gás
Despensa
1.08m²
Escritório
10.05m²
B.W.C.
4.39m²
Varanda
8.22m²
Sala de jantar
5.13m²
Garagem
11.52m²
B.W.C.
3.13m²
B.W.C.
2.63m²
Quintal
S
D
MORADIA 06 - PAV. TÉRREO
MORADIA 06 - PAV. SUPERIOR
Área de serviço
5.47m²
Depósito
0.90m²
Ilustração 4.16 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 06.
Fotografia 4.21 – Cozinha e sala de jantar ao fundo; escada de acesso ao
1º andar.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
No 1º andar verificam-se alguns problemas funcionais: o formato do escritório e a
localização da porta reduziram a funcionalidade do ambiente; no banheiro a proximidade
entre porta e lavatório prejudica a utilização deste quando a porta permanece aberta, além do
tamanho inapropriado para exercer funções apenas de banheiro de apoio de escritório; o
corredor lateral, com largura de 67cm, não ficou bem resolvido, servindo apenas de local para
guardar bicicletas. E como na moradia 04, a escada traz também certo desconforto quando
utilizada, devido à sua pouca largura (68cm) e grande quantidade de degraus (Fotografia
4.21). As ampliações dos quartos para o fundo do lote reduziram o quintal da residência.
A moradia 07 foi a que menos sofreu intervenções construtivas, porém o excesso de
mobiliário traz prejuízos funcionais praticamente em todos os ambientes, principalmente por
se tratar de uma moradia de pessoas de idade avançada. A cozinha é o ambiente que apresenta
o pior desempenho: um móvel para o gelágua inviabiliza a passagem do corredor para a
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132
cozinha (48cm), quando deveria ser, no mínimo 90cm de passagem livre; uma fruteira impede
a abertura total da porta da cozinha para o exterior e o móvel para microondas dificulta acesso
aos armários da bancada (Ilustração 4.17).
MORADIA 07
Quarto casal
8.77m²
B.W.C.
2.10m²
Cozinha
6.00m²
Sala de estar
e jantar
14.16m²
Quarto de costura
10.81m²
Quarto 02
9.00m²
Quintal
Garagem
11.11m²
Varanda
13.75m²
Jardim
Ilustração 4.17 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 07.
Em todos os quartos o acesso à janela é dificultado por algum móvel. As salas de
estar e jantar apresentam pontos críticos no tocante à circulação e acesso à janela e à porta de
entrada, provocados pelo arranjo inadequado (e excesso) do mobiliário. A disposição da mesa
circular de refeições, além de dificultar o acesso à janela apenas permite a utilização de duas
das quatro cadeiras. Por fim, na área de serviço o tanque localiza-se externamente à moradia,
desprotegido das intempéries (como no projeto original). (Fotografia 4.22).
Fotografia 4.22 – Cozinha e salas com excesso de mobiliário; tanque externamente à moradia.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Na moradia 08, o auxílio de um profissional para execução das modificações
(Ilustração 4.18) garantiu maior qualidade às modificações no térreo e a construção de um
primeiro andar. As inadequações funcionais encontram-se isoladas em alguns ambientes.
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133
D
MORADIA 08 - PAV. TÉRREO
MORADIA 08 - PAV. SUPERIOR
Quarto de hóspedes
8.77m²
B.W.C.
2.66m²
Sala de estar
14.98m²
Sala de jantar
9.75m²
Cozinha
9.00m²
Depósito
2.72m²
Área de serviço
4.27m²
Gás
Apoio coberto
15.36m²
Quintal
Varanda
13.12m²
Garagem
10.82m²
S
Jardim
Quarto filho
8.77m²
B.W.C.
2.70m²
Quarto casal
14.36m²
Sala de TV
13.60m²
Quarto filhas
9.00m²
B.W.C.
3.50m²
Varanda
22.95m²
Ilustração 4.18 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 08.
No térreo, a posição do sofá impede a abertura da janela, e no quarto de hóspedes a
disposição do armário, além de impedir parcialmente o acesso à janela, reduz a iluminação
natural nesse ambiente (que já foi reduzida após construção do apoio nos fundos depois de
alguns anos) (Fotografia 4.23). O banheiro original da edificação perdeu bastante iluminação
e ventilação natural, com a construção lateral de uma área de serviço e depósito.
A nova localização da cozinha, no centro da residência e integrada com o restante
dos ambientes, além de possuir dimensões adequadas à utilização dos equipamentos garantiu
uma melhor funcionalidade desse ambiente - exceto pelo móvel que se localiza bem próximo
à porta de acesso ao apoio. A construção do apoio nos fundos da casa (o qual ocorreu sem o
auxílio profissional após alguns anos de moradia) reduziu as condições de iluminação natural
na cozinha.
No pavimento superior, os problemas funcionais da moradia 08 apresentam-se no
quarto de casal, na sala de TV e na varanda. No primeiro, as pequenas janelas (reaproveitadas
da antiga sala de estar) não garantem uma boa iluminação e ventilação natural. Na sala de TV,
a localização da porta de acesso à varanda impede um melhor arranjo do mobiliário com
espaços vazios junto à porta. A varanda superior possui uma área muito grande para sua
pouca utilização (relatado pelos proprietários), podendo ter sido aproveitada para uma melhor
disposição do mobiliário da sala de TV. Apesar da boa localização da escada com a
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134
desativação da cozinha original, o espaço abaixo dela funciona apenas para guardar bicicletas
e outros materiais (Fotografia 4.23).
Fotografia 4.23 – Janela do quarto de hóspedes obstruída; apoio coberto e escada de acesso ao 1º andar.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
Quanto à moradia 09, primeiramente vale salientar que as modificações foram
interrompidas (reforma está inacabada), causando certos inconvenientes para os moradores
diariamente: a cozinha funcionará no quarto 01 e o local onde atualmente se encontra a
cozinha e área de serviço, será destinado a mais um quarto e banheiro. Diante disso, a análise
dessa unidade considerou a situação encontrada durante a visita.
Sala de estar
17.41m²
Sala de jantar
10.00m²
B.W.C.
4.05m²
Quarto 01
13.14m²
Quarto 03
13.77m²
Depósito
1.32m²
Cozinha
22.88m²
Varanda
18.90m²
Garagem
11.64m²
Área de serviço
5.43m²
MORADIA 09
Ilustração 4.19 – Arranjo do mobiliário em planta baixa da moradia 09.
A parte posterior da residência é onde se localizam os aspectos mais problemáticos
quanto à funcionalidade da moradia (Ilustração 4.19): no quarto 01 localiza-se a única
passagem para o espaço destinado à cozinha atualmente, e esta se apresenta sem um
equipamento considerado essencial: um balcão com pia. Além disso, a localização da cozinha,
nos fundos, obriga os moradores a percorrer toda a casa para utilizá-la.
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135
Na sala de estar o problema funcional diz respeito à disposição do sofá que impede o
acesso à janela. Os pergolados da sala de estar e jantar apenas permitem iluminação natural; a
ventilação natural é prejudicada, pois tais dispositivos permanecem fechados durante boa
parte do ano devido às chuvas – desta forma, nos dias mais quentes as condições de um
adequado conforto térmico são reduzidas. O ambiente destinado à sala de jantar atualmente
apenas abriga uma bancada para computador e uma mesa circular.
O quarto 03 sofreu diversas modificações as quais resultaram em um dormitório com
prejuízos na disposição de mobiliário em virtude da abertura da porta de entrada, além da
significativa redução nas condições de iluminação e ventilação natural devido à janela do
quarto estar voltada para a sala de estar.
A moradia 10 foi bem resolvida funcionalmente, sobretudo devido ao diferente
formato do lote, além do reduzido número de equipamentos existentes. Os problemas
funcionais encontram-se nos quartos, no escritório, nos banheiros e na dependência de
empregada (Ilustração 4.20).
Quarto casal
9.00m²
B.W.C.
2.10m²
Cozinha
13.16m²
Sala de estar
18.90m²
Escritório
6.00m²
Quarto filhos
8.77m²
Sala de jantar
7.63m²
Garagem
16.74m²
Varanda
24.58m²
B.W.C.
3.46m²
Closet
6.32m²
Quarto
6.91m²
B.W.C.
2.81m²
Área de serviço
8.88m²
Quintal
MORADIA 10
Ilustração 4.20 – Arranjo do mobiliário da moradia 10.
No quarto dos filhos o acesso à janela é reduzido para 26cm devido à existência de
um armário de 1.34m; no quarto de casal, o usuário do lado esquerdo da cama tem o acesso
impedido em virtude da posição da cama, e a nova localização da janela reduziu
significativamente os níveis de iluminação natural nesse ambiente. No escritório há
dificuldade de abertura da janela ocasionada pela disposição do mobiliário. No banheiro de
casal o posicionamento da bancada impede a colocação de uma porta. Na dependência de
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136
empregada, a localização da porta dificulta o arranjo do mobiliário do quarto e no banheiro a
posição do vaso impede a colocação de uma porta.
O formato do lote (mais largo) favoreceu o deslocamento da cozinha (ambiente que
apresentou maiores problemas funcionais nas moradias do conjunto), que ocorreu juntamente
com a criação de área para sala de jantar e uma sala de estar com maiores dimensões, sem
trazer conseqüências negativas para nenhum ambiente - exceto para o banheiro social que
sofreu uma pequena redução nas condições de iluminação e ventilação naturais, agravados
pela disposição da geladeira. As amplas janelas da cozinha e sala de jantar favoreceram
excelentes condições de iluminação natural. O lote mais largo também propiciou a construção
de uma dependência e área de serviço de tamanhos adequados (Fotografia 4.24).
Fotografia 4.24 – Mobiliário da cozinha, sala de jantar ao fundo e sala de estar.
Fonte: Fotografias de arquivo pessoal, 2006.
De maneira geral, verifica-se que os problemas funcionais encontrados decorrem
quase sempre da ausência de um profissional qualificado para assessorar as modificações e/ou
de um arranjo inadequado do mobiliário no interior da moradia.
Os ambientes que demonstraram maiores problemas quanto aos requisitos mínimos
de funcionalidade foram: a cozinha (em oito moradias), os quartos 01 e 02 (em nove e oito
moradias, respectivamente), os banheiros originais (em sete) e as salas de estar (em sete) e
jantar (em seis). Desses, a cozinha configurou-se como o mais crítico, por se tratar de um
ambiente que lida diariamente com utensílios delicados e cortantes, exigindo, portanto, uma
maior acuidade visual através de uma boa iluminação (de preferência a natural), além de uma
circulação mais livre e maior otimização do espaço disponível.
O deslocamento da cozinha, muitas vezes, não é acompanhado de uma melhor
funcionalidade e melhores condições de conforto ambiental: seu novo espaço, geralmente nos
fundos ou na lateral da casa, não permite uma boa iluminação e ventilação naturais, além do
conseqüente maior trajeto a ser percorrido no interior pelas pessoas para sua utilização
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137
(moradias 05 e 09). As unidades que permaneceram com as cozinhas em seus locais originais
(moradia 01) e deram continuidade às ampliações, também tiveram redução no conforto
ambiental desses ambientes.
Apenas os problemas apresentados na cozinha e no banheiro ocorreram
principalmente por razões construtivas (como o novo dimensionamento do ambiente,
inadequada disposição dos equipamentos fixos, posicionamento aleatórios das portas e
janelas, redução nas condições de iluminação e ventilação naturais). Nos demais ambientes
(quartos, salas de estar e jantar), o inadequado arranjo da mobília foi o fator preponderante
para a inadequação funcional.
Desta forma, verifica-se que os problemas apresentados nas cozinhas e nos
banheiros trazem maiores prejuízos funcionais para os moradores do conjunto estudado,
em virtude principalmente de suas disposições originais na edificação, as quais dificultam a
flexibilidade posterior. Freqüentemente esses ambientes são circundados pelas ampliações
realizadas no restante da moradia, e quando arrastados para outro espaço, não recebem um
tratamento adequado para uma melhor funcionalidade e melhores condições quanto à
ventilação e iluminação naturais.
Enquanto a cozinha foi um dos ambientes mais modificados pelos moradores, no
aspecto da flexibilidade espacial, o banheiro foi o que permaneceu mais inalterado; contudo,
no aspecto da funcionalidade, ambos foram os ambientes que apresentaram maiores prejuízos.
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C
C
O
O
N
N
C
C
L
L
U
U
S
S
Õ
Õ
E
E
S
S
O presente trabalho procurou abordar através da revisão da literatura, aspectos
importantes para compreensão da política habitacional no Brasil e em Alagoas, além de
questões relacionadas à qualidade das habitações populares em diversos períodos históricos.
A utilização de uma metodologia qualitativa, baseada na Avaliação Pós-Ocupação
(APO), possibilitou um aprofundamento maior do estudo comparativo entre as moradias. Da
mesma forma, a quantidade de moradias definida para análise permitiu um melhor enfoque
dos aspectos da flexibilidade, do dimensionamento e da funcionalidade espacial.
Os métodos e técnicas empregados (observações, entrevistas, questionários e
levantamentos físicos/medições, registros fotográficos e gravações digitais) mostraram-se
eficientes na obtenção das informações predeterminadas no início da pesquisa.
A coleta de dados através de entrevistas com os responsáveis técnicos a respeito das
etapas projetual e construtiva do Conjunto Osman Loureiro, além das visitas a órgãos
competentes, complementaram os resultados obtidos, não os restringindo apenas à pesquisa de
campo exploratória.
É importante considerar que a intenção inicial de destinar as unidades do Conjunto
Osman Loureiro a uma população com faixa de renda entre 3 e 5 salários mínimos, na época
da implantação, parece não ter sido de fato realizada, pois tanto na amostra do pré-teste
quanto na amostra das moradias para aplicação do questionário definitivo, aproximadamente
70% dos indivíduos informaram receber mais de 6 salários mínimos por mês.
Diante desse contexto, o poder aquisitivo dos moradores do conjunto – muito mais
elevado do que o previsto pelos construtores e empreendedores - justifica em parte a grande
quantidade e diversos níveis de reformas encontradas; as demais razões, como foram
apresentadas na seção 4, correspondem principalmente a problemas de adequação
dimensional dos ambientes às funções e necessidades funcionais de seus ocupantes.
Geralmente as reformas iniciaram-se nos primeiros anos de moradia, por motivos de
segurança e melhoria do acabamento (com a elevação de muro, colocação de grades nas
esquadrias externas, substituição das esquadrias frontais, construção de área de serviço e
aplicação de revestimento cerâmico no piso), passando em seguida a ser mais significativas,
principalmente quando o proprietário quitava o financiamento da casa.
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As reformas mais freqüentes encontradas dentro do lote (externamente à unidade
habitacional) foram: a construção de muro/ fachada; a construção de um acesso e abrigo para
carro; colocação de grades nas esquadrias externas e substituição das esquadrias frontais (sala
e quarto 03); construção de varanda frontal; execução de calçada e construção de um local
para área de serviço.
Dentre as reformas internas das unidades, as mais freqüentes foram: melhoria do
revestimento da casa (total ou parcial); acréscimo de novos ambientes sem perder outros;
alterações na sala para sua ampliação; mudança na função de algum ambiente e alterações
diversas na cozinha (através de ampliações ou deslocamentos para um outro espaço da casa).
Quanto aos resultados obtidos nos três enfoques de análise explorados, verificou-se
que, quanto à flexibilidade espacial das unidades, o projeto original não foi idealizado com
características de ‘flexibilização’ ideais, pois alguns aspectos representam empecilhos para
ampliações futuras, como a disposição do banheiro e da cozinha, os quais muitas vezes são
transformados em ambientes confinados, mal iluminados e mal ventilados após pequenas
alterações realizadas pelos moradores.
No que se refere às modificações relacionadas à flexibilidade dos ambientes das
moradias analisadas, constatou-se inalteração do banheiro, poucas alterações nos quartos dos
fundos (01 e 02), ampliações diversas na sala de estar, além da criação de 77 (setenta e sete)
novos ambientes (em média cada moradia acrescentou oito novos ambientes), sendo que
destes, apenas a varanda, a garagem e a sala de jantar representam ambientes criados em todas
as moradias analisadas.
Ainda dentro do contexto da flexibilidade espacial, verificou-se que um passo
fundamental para garantir a qualidade das moradias, é o fornecimento de ‘layouts’ de
possíveis ampliações. Dessa forma o morador saberá como e para onde ampliá-la. Assim,
poder-se-ia, de um lado melhorar as condições de moradia dos futuros usuários, satisfazendo
suas necessidades familiares por um período significativo de tempo e, de outro lado, preservar
a qualidade e eficiência dos projetos.
Quanto ao aspecto dimensional das moradias pesquisadas, verificou-se um aumento
nas áreas úteis de todos os 6 (seis) ambientes originais da edificação, com um maior
acréscimo na área da cozinha, seguida da sala de estar; além da construção de novos
ambientes com dimensões variadas e áreas na maior parte das vezes superiores aos ambientes
já existentes na moradia, no caso de quartos, banheiros e salas de TV.
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Em geral, nas moradias analisadas houve um aumento das áreas totais construídas
(chegando até a quadruplicar a área construída inicialmente), uma diminuição nas áreas de
espaços abertos privados (representados pelos quintais e jardins frontais) e um aumento
significativo das áreas sociais, com a construção de varandas, garagens e salas de jantar -
evidenciando uma maior necessidade de áreas de convivência social em relação às áreas de
descanso (setor íntimo), representadas pelos dormitórios.
Os resultados encontrados no que se referem à análise dimensional corroboram com
os argumentos de Pereira et al (2002) quando diz que o subdimensionamento gera ambientes
internos com demasiada rigidez e ineficiente articulação espacial, induzindo seus ocupantes a
realizaram ampliações diversas para melhor atender às suas necessidades.
Por fim, quanto à funcionalidade espacial, constatou-se que a cozinha, os quartos
dos fundos (01 e 02), os banheiros originais e as salas de estar e jantar foram os ambientes que
demonstraram maiores problemas quanto aos requisitos mínimos de funcionalidade
predeterminados no trabalho. Desses, apenas os problemas apresentados na cozinha e no
banheiro foram os que resultaram em maiores prejuízos funcionais para a moradia (como o
novo dimensionamento do ambiente, inadequada disposição dos equipamentos fixos,
posicionamento aleatórios das portas e janelas, redução nas condições de iluminação e
ventilação naturais), pois nos demais ambientes, os problemas decorreram, principalmente, do
arranjo inadequado do mobiliário. Assim, comprovou-se que para os casos estudados, quanto
menor o número de equipamentos maior a possibilidade de adequação funcional do ambiente.
De maneira geral, o que ficou evidenciado na Avaliação Pós-Ocupação de algumas
moradias foi a ocorrência de desperdícios dimensionais e funcionais durante as reformas,
devido primeiramente à inadequação do projeto original que impõe reformas já nos primeiros
anos de ocupação para garantir um nível mínimo de habitabilidade, bem como a falta de um
profissional qualificado para auxílio das reformas e/ ou ampliações da moradia, resultando em
transformações ineficientes e geralmente dispendiosas.
O conhecimento mais profundo das necessidades e anseios dos moradores das
unidades de conjuntos habitacionais, qualquer que seja a população ao qual se destina,
permite traçar um perfil generalizado dos moradores/usuários, o que pode vir a favorecer a
elaboração de projetos mais condizentes com a realidade de uso e funcionamento das
habitações.
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Neste sentido, entende-se que é imprescindível reconhecer e analisar unidades
habitacionais padronizadas existentes, através da verificação da forma como o usuário a
transformou ao longo do tempo e que resultado obteve a partir dessas transformações. Isto
permite a compreensão das interações existentes entre morador e moradia e a verificação da
qualidade da edificação resultante, de modo a diminuir o hiato entre o que os moradores
necessitam e desejam e o que o produto casa oferece.
Além disso, constata-se que é de suma importância a incorporação de estratégias de
‘flexibilização’ ao projeto ainda em concepção, principalmente por representar um custo
adicional mínimo, se comparado às adaptações realizadas após a conclusão da obra. Além do
fator econômico, a capacidade da habitação ser adaptada às diferentes necessidades dos
usuários ao longo do tempo permite que as pessoas vivam em melhores condições em
qualquer fase de suas vidas, e contribui significativamente para a qualidade ambiental dos
espaços domésticos.
Percebe-se que para que seja garantida a qualidade nas modificações de unidades de
futuros empreendimentos habitacionais, é de fundamental importância que haja assistência
técnica permanente aos usuários, além de uma política voltada para assistência dos moradores
de conjuntos habitacionais, especialmente para as habitações realmente destinadas às camadas
de mais baixa renda, quando necessitarem realizar qualquer tipo de reforma em suas
residências.
Como resultado deste trabalho, ressalta-se a importância de se procurar obter um
melhor entendimento sobre as reais causas das alterações feitas pelos usuários, para auxiliar
os projetistas na construção de habitações flexíveis que permitam ampliações e modificações
sem diminuir o conforto ambiental e a qualidade espacial original da habitação, além de
propiciar uma expansão condizente com as necessidades espaciais e culturais de seus
moradores.
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A aplicação dos métodos e técnicas da APO nas unidades residenciais modificadas
do Conjunto Osman Loureiro permitiu a identificação de novos enfoques a serem abordados
em trabalhos futuros. Desta forma, sugerem-se os seguintes tópicos:
Estudos de APO com os pontos comerciais e de serviços inseridos em
empreendimentos residenciais, no intuito de aprofundar a forma como os proprietários
dividiram seus lotes para essas atividades e usos diferenciados;
Estudos de APO dos espaços abertos de uso comum do conjunto, como por exemplo, a
praça e as áreas verdes, enfatizando qual a relação que os moradores possuem com
esses espaços, por que sua eventual subutilização e como poderia haver uma melhor
distribuição desses espaços e dos lotes, para garantir sua manutenção e utilização;
Estudar possibilidades de construção em grande escala de unidades residenciais térreas
e flexíveis, especialmente para a população de baixa renda;
Estudos de APO para comparar a satisfação dos moradores de unidades residenciais
térreas de conjuntos implantados em diferentes épocas na cidade de Maceió (como,
por exemplo, conjuntos com 5, 10 e 20 anos de implantação);
Desenvolver estudos de comparações de custos de habitações que incorporaram
modificações (‘flexibilizações’) no projeto ainda em concepção e as que incorporaram
após a conclusão da obra.
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APÊNDICE A – Quadro-resumo das variáveis adotadas por pesquisadores da APO.
AUTOR/
TEÓRICO
VARIÁVEIS /
VERTENTES
CATEGORIAS DE PESQUISA
Técnicos Paredes externas; tetos; segurança contra
incêndio; estrutura; acabamento interno;
iluminação; acústica e sistemas de HVAC
(aquecimento, ventilação e
condicionamento de ar);
Funcionais Fluxo do trabalho; fatores humanos;
armazenamento. flexibilidade e mudança;
circulação;
RABINOWITZ
(1984)
Comportamentais Uso; proximidade; território; privacidade;
interação e imagem;
Construtiva Solos e fundações; estruturas linear,
especiais e mistas; juntas de dilatação;
cobertura; drenagem; impermeabilização;
alvenarias; revestimentos; forros; pinturas;
instalações elétricas e hidro-sanitárias, etc.;
Funcional Planejamento/ programa do projeto; áreas
mínimas; dimensionamentos mínimos;
armazenamento; circulação interna; fluxos
de trabalho; flexibilização dos espaços;
potencial para mudanças; adequação do
mobiliário fixo; segurança contra acidentes
pessoais e roubos, etc.;
Econômica Relação custo x benefício; variação por
metro quadrado de área construída;
variação do custo da construção do edifício
em função da largura ou comprimento, da
estrutura, da altura, da quantidade de
fachadas; da instalação de elevadores;
variação do custo de manutenção, etc.;
Comportamental Adequação ao uso e escala humana;
proximidade; privacidade; território;
interação; imagem e codificação ambiental;
identidade cultural; comunicação; ordem
social; hierarquia dominante; densidade
populacional, etc.;
Estética Cores/ pigmentação; texturas; volumetria;
ritmo; complexidade de formas e padrões;
idade aparente; linha do telhado/ cobertura;
efeitos lumínicos; dimensão estética;
Organizacional Organização funcional ou gerencial -
problemas não obrigatoriamente físicos;
ORNSTEIN;
ROMERO (1992)
Conforto Ambiental Conforto térmico; ventilação natural;
condicionamento do ar e ventilação
artificial; iluminação natural e artificial;
conforto acústico; conservação de energia;
157
AUTOR/
TEÓRICO
VARIÁVEIS /
VERTENTES
CATEGORIAS DE PESQUISA
Técnicos Avaliação de conforto ambiental;
desempenho de materiais; infra-estrutura ou
outros elementos que afetem a saúde,
segurança e bem-estar dos usuários;
Funcionais Avaliação de acessibilidade; segurança;
capacidade espacial; flexibilidade;
ergonometria ou outros elementos que
interfiram na maneira como as atividades
são desenvolvidas;
REIS; LAY (1995a)
Comportamentais Avaliação de imagem; privacidade;
territorialidade; interação social; orientação
ambiental ou outros elementos que
relacionem as atividades e satisfação dos
usuários com o ambiente construído.
Econômico/ financeiro Relação custo/ benefício das soluções
empregadas no projeto do ambiente;
Estético-visuais Baseadas em análises morfológicas e
tipológicas, visuais, sintáticas e perceptivas;
ELALI; VELOSO
(2004)
Contextual/ sócio-
cultural
Compreensão das modificações efetuadas
pelos usuários nos ambientes, desde sua
concepção projetual, usos e configurações
previstas, até sua forma e usos atuais.
Fontes: RABINOWITZ , 1984; ORNSTEIN; ROMERO, 1992.; REIS; LAY, 1995a; ELALI; VELOSO, 2004.
158
APÊNDICE B1 – Plantas baixas de reformas das unidades entrevistadas no pré-teste.
Casa 01 - A2 121 Casa 02 - B2 46 Casa 03 - B3 69 Casa 04 - C2 38
Casa 05 - A1 191 (esquina) Casa 06 - C1 210 Casa 07 - D6 14 Casa 08 - C1 202
Casa 09 - D5 61 Casa 10 - D6 110 Casa 11 - B4 101 Casa 12 - A1 175
Área original
159
APÊNDICE B2 - Síntese das reformas realizadas pelos moradores (pré-teste).
MODIFICAÇÕES QUANTIDADE %
Construção de muro 12 100
Construção de abrigo / passagem para carro 12 100
Colocação de grades nas esquadrias 11 91,66
Construção de área de serviço 10 83,33
Criou ou aumentou varanda 10 83,33
Melhorou revestimento piso/parede (partes ou todo) 9 75
Mudou ou aumentou cozinha para lateral 6 50
Construiu dependência nos fundos (quarto e/ou BWC) 6 50
Acrescentou outro cômodo (mudou função) 6 50
Substituição das esquadrias frontais 5 41,66
Mudou ou aumentou sala 5 41,66
Fez apenas fechamento lateral (coberta) 3 25
Despensa 2 16,66
Obs.: As respostas não são excludentes e as percentagens são em relação ao nº total de 12 questionários.
160
APÊNDICE C – Modelo do questionário aplicado com os moradores.
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU
Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas do Espaço Habitado – DEHA
QUESTIONÁRIO
Data:_____________________ Nº do questionário:________________________________________
Quadra:________Nº:_______ Orientação:_______Nível reforma:______
1.1 Nome entrevistado (chefe de família)________________________Telefone______________
1.2 Profissão _________________________________________________________________
1.3 Renda Familiar (aproximada) R$___________________
1.4 Procedência:
(1) Maceió (2) Interior Alagoas (3) Outro Estado_________________________
1.5 Número de moradores _____________________________________________________
CARACTERÍSTICAS DOS MORADORES
Relação familiar/ sexo Idade Atividade/ Ocupação Escolaridade (anos)/ local da escola
que estuda atualmente
1
2.1 – Tempo de moradia na casa __________________________________________________
2.2- Relação de propriedade do imóvel?
(1) Proprietário (a) Quitada (b) Financiada
(2) Não-proprietário (c) Alugada (d) Cedida (e) Outros __________
2.3 – Primeiro morador? _______________________
1
A escola fica dentro do conjunto? Em qual bairro?
1- IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO E SUA FAMÍLIA
2- HISTÓRICO DA MORADIA
161
(1)Segundo (2)Terceiro (3)Quarto (4)Qual? ___________________________
2.4- Qual o motivo da compra ou do aluguel da casa? Ou por que veio morar aqui (caso seja cedida)?
(1) Possibilidade de casa própria
(2) Proximidade do trabalho e/ou escola dos filhos
(3) Clima favorável e/ou tranqüilidade do local
(4) Estrutura (comércio/transporte) e/ou localização do conjunto/bairro
(5) Casa era da família/amigos
(6) Qualidade da moradia/acabamento
(7) Por ser casa térrea e não apartamento
(8) Outros_____________________________________________________________
2.5- Quais reformas (alterações) relacionadas na tabela foram feitas e por qual (is) motivo (s)?
VER TABELA DA ÚLTIMA PÁGINA
2.6- Quando iniciaram essas reformas (ano)? Todas as reformas foram feitas na mesma época?
ELABORAR HISTÓRICO:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
2.7- Teve consulta a algum técnico/arquiteto/engenheiro para fazer alguma dessas reformas?
(1) SIM (2) NÃO
2.8 – Quais foram as maiores dificuldades para a realização das alterações/ reformas?
(1) Custo da obra/ reforma_____________________________________________
(2) Tamanho do lote_____________________________________________
(3) Disposição dos cômodos originais_____________________________________________
(4) Outros_____________________________________________
2.9 – Pretende realizar mais reformas? O que? Por que?
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
3.1- O sr (a) possui:
(1) Máquina de lavar e/ou de secar roupas______(quantidade)
(2) lava-louças______(quantidade)
(3) Microondas______(quantidade)
3 - DADOS COMPLEMENTARES
162
(4) Gelágua ______(quantidade)
(5) Tv na sala ______(quantidade)
(6) Tv nos quartos ______(quantidade)
(7) Ar condicionado______(quantidade)
(8) Computador______(quantidade)
(9) Automóvel ______(quantidade)
(10) Outros _______________________(quantidade)
4.1 – Levantamento arquitetônico das alterações.
4.2 – Levantamento das alterações da habitação interna e externamente.
Material interno Descrição (original ou modificado para o que)
Piso ( ) cimento queimado nos quartos;
( ) cerâmica antiga na sala, cozinha e BWC;
( ) cerâmica nova em partes ou em toda casa:________________
( ) cerâmica nova nos novos cômodos:_____________________
( ) Outro_____________________________________________
Revestimento parede ( ) azulejos originais na cozinha e BWC;
( ) emboço ainda original;
( ) parede com novo emboço e nova pintura;
( ) Outro_____________________________________________
Cobertura/ Teto ( ) laje;
( ) forro de madeira original (conservado ou não);
( ) forro de madeira original pintado;
( ) retirou forro no(a)_______________________________
( ) Outro___________________________________________
Material externo Descrição (original ou modificado para o que)
Piso ( ) Cimentado na área externa;
( ) Cerâmica ou lajota na área externa;
( ) Outro____________________________________________
Revestimento parede ( ) bloco ainda aparente externamente, apenas pintado;
( ) parede emboçada externamente
e pintada;
( ) Outro____________________________________________
Esquadrias ( ) original em toda casa
( ) original em partes:_______________________
( ) madeira restante:___________________________________
4 – LEVANTAMENTO DAS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS
163
( ) grades nas esquadrias externas
RAZÃO DA ALTERAÇÃO X ALTERAÇÃO
Acabamento Tamanho
cômodo
Segurança Conforto (T –
V – I – A)
Estética/
beleza
Necessidade
Construção de muro/ fachada
Construção garagem
Grades nas esquadrias externas
Construção de área de serviço ou
melhoramento
Criação de varanda no ‘dente’ ou na
parte frontal da casa
Melhoria de revestimento
(PISO) (PAREDE)
Deslocou /aumentou coz. para lateral
Construção de quarto e/ ou banheiro nos
fundos
Acréscimo de ambiente (sem perder
outros)
Mudar função de cômodo
Q.1 Q.2 Q.3 SALA COZ BAN
Substituição das esquadrias frontais
Apenas fechamento da coberta lateral
Construção de despensa
Alterações na sala (aumentou para
frente ou para a lateral)
Construção de calçada para pedestre
Outros
LEGENDA:
C. OSMAN LOUREIRO
LOT. CLIMA BOM I
LOT. CLIMA BOM II
C. ROSANE COLLOR
C. CIDADE DOS TAXISTAS
C. CABO LUIZ PEDRO II
Área de Preservação Natural
Limite do Bairro
Acesso a BR-316
SEM ESCALA
APÊNDICE D – Conjuntos e loteamentos do bairro Clima Bom.
Fonte: Adaptado de documentos da Secretaria Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), jul 2006 - sem escala
165
APÊNDICE E – Situação atual das áreas verdes propostas no projeto original do Conjunto Osman
Loureiro.
ÁREA VERDE 1
6.936 m²
ÁREA VERDE 2
12.528 m²
ÁREA VERDE 3
618 m²
ÁREA VERDE 4
1.150 m²
FONTE: Fotografias de arquivo pessoal – 2006.
APÊNDICE F – Quadro-resumo das modificações efetuadas pelos moradores em relação à flexibilidade espacial.
MORADIA AMBIENTES
ORIGINAIS
AMBIENTES
SEMI-ORIGINAIS
AMBIENTES C/
GRANDES
ALTERAÇÕES
AMBIENTES
COM NOVA
FUNÇÃO
AMB.
CRIADOS/
DESLOCADOS***
MORADIA 01
(1º proprietário)
Sala de estar
Cozinha
BWC*
Qto 1
Qto 2
- Qto 3 → S. Jantar Garagem
Varanda
Sala de jantar
Área de serviço
BWC (suíte)
Apoio coberto
MORADIA 02
(2º proprietário)
Qto 1
Qto 2
Qto 3
BWC
Sala de estar - Cozinha → S. Jantar
Garagem
Varanda
Sala de jantar
Cozinha (lateral)
Área de serviço
MORADIA 03
(3º proprietário)
- Cozinha
BWC
Qto 2
Sala de estar
Qto 1
Qto 3 → S. Jantar Garagem
Varanda
Sala de jantar
Área de serviço
Quarto casal
BWC casal
MORADIA 04
(2º proprietário)
BWC
Qto 2
Qto 1
Cozinha
Sala de estar
Qto 3 → S. Jantar Garagem
Varanda
Sala de jantar
Área de serviço
Apoio coberto
2 quartos (1º andar)
Quarto casal (1º andar)
BWC casal (1º andar)
Sala TV (1º andar)
MORADIA AMBIENTES
ORIGINAIS
AMBIENTES
SEMI-ORIGINAIS
AMBIENTES C/
GRANDES
ALTERAÇÕES
AMBIENTES
COM NOVA
FUNÇÃO
AMB.
CRIADOS/
DESLOCADOS***
MORADIA 05
(2º proprietário)
- Qto 1
Qto 2
BWC
Sala de estar
Qto 3 → Sala TV
Cozinha → BWC
Garagem
Varanda
Sala de jantar
Sala TV
BWC (suíte)
Cozinha (fundos)
Área serviço (1º andar)
Depósito (1º andar)
MORADIA 06
(1º proprietário)
BWC Sala de estar
Qto 1
Qto 2
Qto 3
- Cozinha → S. estar
Garagem
Varanda
Sala de jantar
Cozinha (frente)
2 BWC (suítes)
Área de serviço
Depósito
BWC (1º andar)
Escritório (1º andar)
Despensa (1º andar)
MORADIA 07
(1º proprietário)
BWC
Cozinha
Qto 1
Qto2
Área de serviço**
Sala de estar
Qto 3
- - Garagem
Varanda
Sala de jantar
MORADIA 08
(1º proprietário)
BWC*
Qto 1
Sala de estar - Cozinha → escada
Qto 2 → Cozinha
Qto 3 → S. Jantar
Garagem
Varanda
Sala de jantar
Cozinha (qto 2)
Área de serviço
Depósito
MORADIA AMBIENTES
ORIGINAIS
AMBIENTES
SEMI-ORIGINAIS
AMBIENTES C/
GRANDES
ALTERAÇÕES
AMBIENTES
COM NOVA
FUNÇÃO
AMB.
CRIADOS/
DESLOCADOS***
MORADIA 08
continuação
ver acima ver acima ver acima ver acima
Apoio coberto
2 Quartos (1º andar)
Quarto casal (1º andar)
BWC casal (1º andar)
BWC social (1º andar)
Sala TV (1º andar)
Varanda (1º andar)
MORADIA 09
(1º proprietário)
- - Sala de estar
Qto 1
Qto 3
Qto 2 → BWC
Cozinha → S. Jantar
BWC → S. Jantar
Garagem
Varanda
Cozinha (fundos)
Sala de jantar
BWC
Área de serviço
Depósito
MORADIA 10
(1º proprietário)
BWC
Qto 1
Qto 2
Qto 3
Sala de estar
- Cozinha → S. estar Garagem
Varanda
Sala de jantar (sem
perder cômodo)
Cozinha (lateral)
Closet
BWC (suíte)
Área de serviço
Dependência completa
* BWC’s que permaneceram originais apesar do pequeno aumento de suas áreas internas, através do avanço da parede externa em 60cm
(fechamento do ‘dente’ que era destinado ao tanque de concreto).
** Apenas a moradia 07 permaneceu com o espaço original para área de serviço, substituindo o tanque de concreto por um de material sintético.
*** Em negrito e sublinhado representam os ambientes deslocados, os quais correspondem aqueles que já existiam na edificação original, mas
que foram reconstruídos em outro espaço.
169
APÊNDICE G – Plantas das moradias analisadas com seus respectivos núcleos originais.
B.W.C.
Sala de
jantar
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Escritório
Quarto
filhos
Sala de
jantar
Garagem
Varanda
B.W.C
Closet
Quarto
B.W.C.
Área de
serviço
Quintal
Quarto casal
Sala de
estar
Escritório
Quarto filha
Área de
serviço
Garagem
Varanda
Jardim
Cozinha
MORADIA 02
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Quarto de
costura
Quarto 02
Sala de
jantar
Quintal
Garagem
Varanda
Jardim
MORADIA 07
MORADIA 10
Apoio coberto
Sala de
estar
Cozinha
B.W.C.
Quarto 01
Quarto 03
Quarto 02
Gás
Varanda
Sala de
jantar
Garagem
B.W.C.
B.W.C.
Quintal
S
Quarto casal
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto filho
Canil
Varanda
Garagem
Quintal
Área de
serviço
B.W.C.
MORADIA 01
Apoio
coberto
Quarto
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto
hóspedes
Varanda
Garagem
Quintal
Área de
serviço
Apoio
coberto
S
Quarto de
hóspedes
B.W.C.
Sala de
estar
Sala de
jantar
Cozinha
Depósito
Área de
serviço
Gás
Quintal
Varanda
Garagem
S
Jardim
MORADIA 04
MORADIA 06
MORADIA 08
Quarto filha
B.W.C.
Cozinha
Sala de
estar
Sala de
jantar
Quarto neto
B.W.C.
Quarto casal
Garagem
Varanda
Área de
serviço
MORADIA 03
Sala de estar
Sala de
jantar
B.W.C.
Quarto
Quarto
Depósito
Cozinha
Varanda
Garagem
Área de
serviço
Sala de
estar
B.W.C.
Quarto netos
Sala de TV
Quarto casal
Sala de
jantar
B.W.C.
Cozinha
Cozinha
Varanda
Garagem
S
MORADIA 05
Quintal
MORADIA 09
Moradias com núcleo íntegro
Moradias com núcleo intermediário
Moradias com núcleo alterado
LEGENDA:
170
A
A
N
N
E
E
X
X
O
O
S
S
171
ANEXO A – Estratégias de Flexibilidade para Habitação de Interesse Social.
CONCEPÇÃO ESTRATÉGIA
1- Separação estrutural/ compartimentação
2- Preparar estrutura para receber um ou mais
pavimentos
Solução Estrutural
3- Incluir a escada no edifício original ou preparar a
estrutura para receber escadas caso haja expansão
vertical
4- Deixar claro o sentido de expansão da moradia
5- Prever sempre ampliação para acomodar uma
garagem e/ou um espaço de trabalho
6- Unidades espaciais (ambientes) de formas neutras
com dimensões parecidas
Arranjo espacial
7- Posicionamento estratégico de esquadrias
8- Definir a altura da cumeeira do telhado de modo que
a água possa ser prolongada sem prejudicar o pé-direito
do novo espaço
Cobertura
9- O desenho original deve permitir a criação de novas
águas sem afetar a funcionalidade existente
10- Dimensionar tubulações de água prevendo aumento
de vazão
11- Localizar paredes hidráulicas de maneira que não
seja necessário demoli-las para ampliar os espaços
(cozinha e/ou casa)
Instalações hidro-sanitárias
12- Localizar fossa e sumidouro em áreas non-a
edificandi
13- Dimensionar sistema para a inserção de novos
circuitos
Instalação elétrica
14- Localizar interruptores e tomadas em pontos que
não necessitem deslocamento caso haja modificações
no layout original
Divisórias internas 15- Divisórias desmontáveis/móveis
16- Criar manuais de uso da habitação
Manual de instruções
17- Fornecer layouts de possíveis ampliações
Fonte: DIGIACOMO, 2004: 147.
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