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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITÉCNICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA
AMBIENTAL URBANA
ARILMA OLIVEIRA DO CARMO
PEGADA ECOLÓGICA: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES A
PARTIR DE SUA APLICAÇÃO PARA A CIDADE DO
SALVADOR-BA
SALVADOR
2008
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ii
ARILMA OLIVEIRA DO CARMO
PEGADA ECOLÓGICA: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES A
PARTIR DE SUA APLICAÇÃO PARA A CIDADE DO
SALVADOR-BA.
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental Urbana, Escola Politécnica,
Universidade Federal da Bahia, como
requisito parcial à obtenção do grau de
Mestre em Engenharia Ambiental
Urbana.
Orientador: Severino Soares Agra Filho, Dr.
SALVADOR
2008
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iii
iv
v
O comportamento humano, não o tamanho da terra, é a variável na
equação da sustentabilidade.
Wackernagel e Silverstein (2000, p. 393).
A Terra tem o suficiente para suprir a necessidade de todos, mas não
para satisfazer a ganância de alguns.
Mahatma Gandhi.
vi
AGRADECIMENTOS
Os meus agradecimentos são tantos quanto a minha alegria de ter concluído mais esse
desafio. Outros virão!
Começo agradecendo à espiritualidade maior, representada pelo mestre Jesus, pela presença
em minha caminhada, certamente me inspirando ao tema escolhido e me impulsionando ao
trabalho, realização e progresso. Aos amigos do CECRJA pela troca de energia boa e
afetividade que me renovam constantemente.
Agradeço infinitamente à minha mãe pelos cuidados, carinho e atenção. Aos meus irmãos
(Joilma, Arivaldo, Arilson, Joelma e Jocelma) pelo incentivo e demonstração permanente de
admiração. Ao meu pai que se encontra no outro plano da existência, agradeço pelos
exemplos que me deixou os quais contribuem para a minha perseverança, disciplina e
dedicação. Aos meus sobrinhos lindos que me inspiram a ser cada vez melhor (Karen,
Karoline, Catharine, Iasmin, Ian e Alan).
Ao meu amor Lucas, agradeço por existir e me fazer feliz! Por compreender as minhas
ausências para os estudos nos dias longos de domingo, feriado, e tantos outros. NEOQAV!
Agradeço aos amigos do mestrado que me apoiaram: Tony, Aline, Cristiane Cruz, Maria,
Daniella, Flávia, Luciana... Vou parando por aqui porque a lista é grande.
Às empresas onde trabalhei e que me disponibilizaram para o mestrado agradeço
sinceramente: Holon 2000 (Olavo, Tiago etc.), Hisa Engenharia (Fred, Raquel, Francisco
etc.) e Senai unidade Cetind (Arlinda e todos os Amados da AMA – Área de Meio Ambiente).
Obrigada mesmo!
Agradeço ao meu orientador, Prof. Severino Agra, pela troca de conhecimentos e por
acreditar em mim. Aos professores do MEAU que me incentivaram nessa pesquisa. Aos
professores Neyde Gonçalves e Wendel Henrique do mestrado de Geografia pelas novas
abordagens e discussões através das disciplinas optativas que cursei.
Agradeço a cada instituição que me disponibilizaram as informações necessárias para a
realização dessa pesquisa (SEAGRI, EMBRAPA, LIMPURB, STP,
CONAB, IBGE, CHESF,
ABIC, BNDES¸ UNICA, Bahiagás, Bahia Pulp, Bahia Pesca, Votorantin etc.).
vii
Agradeço também ao Mário Alberto pelos mapas elaborados (Localização e Uso do Solo de
Salvador), contribuindo para uma melhor visualização do território soteropolitano.
Agradeço às adversidades encontradas no caminho porque elas sempre potencializam a
minha ação.
Por fim, agradeço a mim mesma por me permitir vivenciar o que de melhor a vida me
proporciona (aprendizado, crescimento, amor etc.).
Obrigada!
viii
Os homens são como anjos nascidos sem asas. É o que há
de mais bonito: nascer sem asas e fazê-las crescer.
José Saramago.
ix
RESUMO
CARMO, A. O. Pegada Ecológica: Possibilidades e Limitações a partir de sua Aplicação
para a Cidade do Salvador-BA. 2008. 170 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia
Ambiental Urbana), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008.
Orientador: Severino Soares Agra Filho, Dr.
Data: 27/08/2008.
A apropriação do espaço e dos recursos naturais de forma indiscriminada e sem limites,
caracterizando o padrão de desenvolvimento global como insustentável, têm contribuído para
que a temática ambiental esteja cada vez mais presente nas discussões acerca do
desenvolvimento da humanidade. Nesse contexto, as cidades têm sido cada vez mais
percebidas como a chave para a sustentabilidade global face à sua elevada demanda pelos
recursos naturais, emissão de poluentes, taxa de ocupação e demais aspectos sociais,
econômicos e ecológicos relacionados à sua dinâmica urbana. Portanto, a gestão pública tem o
papel de buscar os mecanismos para propiciar uma maior qualidade de vida na cidade
adotando indicadores capazes de sinalizar o desempenho ambiental urbano, ou seja, o seu
grau de sustentabilidade. Muitos indicadores já são utilizados, no entanto, o desafio é
determinar se esses indicadores são eficientes para gerar a resposta que se busca: o grau de
sustentabilidade urbana. Visando suprir a demanda por indicadores ecológicos é que foi criada
a Pegada Ecológica – PE no Canadá, no início dos anos 90, pelos pesquisadores William Rees
e Mathis Wackernagel. Esse indicador compara o consumo dos recursos naturais com a
capacidade de suporte da natureza para produzi-los e para assimilar os resíduos gerados pelo
consumo, sinalizando quanto ao grau de sustentabilidade do ecossistema em questão. A PE é
muito difundida internacionalmente, mas no Brasil, quando das primeiras leituras sobre o
método, em 2005, foi constatada uma aplicação incipiente e frágil que se justificava por
tratar-se de um indicador relativamente novo, de origem estrangeira e, portanto, ainda
necessitando de estudos mais aprofundados para uma melhor compreensão desta ferramenta e
adaptações necessárias à realidade local. Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida com base
na seguinte questão motivadora: Quais as possibilidades e limitações da PE enquanto
indicador de sustentabilidade? A cidade do Salvador – BA foi adotada para a aplicação do
método sendo consideradas duas metodologias de cálculo: produtividade local e método da
nação. De posse dos valores das pegadas parcelares obtidas para Salvador, foi realizada uma
análise comparativa desses resultados com outros obtidos por pesquisadores no Brasil. Como
resultados foram observados as possibilidades e limitações do método, assim como a
realidade brasileira para a sua aplicação que passa basicamente pela necessidade de melhor
gestão da informação e investimentos em pesquisas para o levantamento de dados que
retratem as particularidades nacionais, tais como: taxas de emissão e de absorção de carbono.
Também, é necessário o desenvolvimento de uma nova forma de gestão urbana baseada na
visão ampliada do meio ambiente.
Palavras Chaves: Cidade, Sustentabilidade, Pegada Ecológica.
x
ABSTRACT
CARMO, A. O. Ecological Footprint: possibilities and limitations of its application in the city
of Salvador, Bahia, Brazil. 2008. 170 f. Dissertation (Master in Urban Environmental
Engineering), Federal University of Bahia, Salvador, 2008.
Advisor: Severino Soares Agra Filho, Dr.
Date: 27/08/2008.
The indiscriminate and unlimited use of space and natural resources which has led to a pattern
of unsustainable global development has led that the environment becomes an issue
increasingly on the agenda of governmental institutions concerning human development.
Within this context cities are being increasingly seen as crucial to global sustainability given
their high demand for global resources, pollution generation, use of space and other social,
economic and ecological aspects. Public administration has to find ways improve standards of
living in a city and to look for indicators which can measure environmental performance in an
urban area, i.e. their degree of sustainability. Many indicators are already being used.
However, the challenge is to find out if they are effective to measure the degree of urban
sustainability. The Ecological Footprint (EF) was created in Canada in the early 1990s by
William Rees and Mathis Wackernagel in response to this need. It compares the consumption
of human resources with the carrying capacity of nature to produce the natural resources and
to assimilate the waste generated by consumption, thus the degree of sustainability of the
ecosystem in question. The EF is well known internationally, but in Brazil, the first readings
on the method begun in 2005. So far, most of studies and applications of EF in Brazil were
incipient and fragile what was justified by the fact that this is a relatively new indicator, of
foreign origin and therefore still requiring further investigation to a better understanding of
this tool and necessary adjustments to local reality. This dissertation was based on the
following question: What are the possibilities and limitations of EF as an indicator of
sustainability? The city of Salvador, in Bahia, Brazil was used to carry out an application of
the method through two calculation methods: local productivity and nation method. With the
results of the parceled footprints obtained for Salvador, a comparative analysis of these results
with those obtained by other researchers in Brazil was carried out. The limitations and
possibilities were observed as well as the Brazilian context for its application. The research
found that, basically, this context requires better information management and investment in
research to collect data which can trace national peculiarities such as pollution emission rates
and carbon absorption. Also, it is necessary to develop a new form of urban management
based on broader view of the environment.
Keywords: City, Sustainablity, Ecological Footprint.
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Pegada Ecológica das Nações – 2003.......................................................................45
Tabela 2: Pegada Ecológica de Cardiff. ...................................................................................47
Tabela 3: Resultados obtidos nos cálculos da PE no Brasil.....................................................48
Tabela 4: Modelo de Matriz de Uso da Terra e do Consumo...................................................54
Tabela 5: Taxa Anual de Crescimento Populacional nas Últimas Décadas.............................83
Tabela 6: Densidade Demográfica de algumas capitais brasileiras em 2006...........................84
Tabela 7: Consumo de Energia Elétrica em Salvador (2006). .................................................86
Tabela 8: Indicadores do Transporte Coletivo de Salvador em 2007 (Valores médios mensais).
..................................................................................................................................................89
Tabela 9: Áreas de Preservação em Salvador...........................................................................91
Tabela 10: Produção pecuária em Salvador (1990-2006). .......................................................93
Tabela 11: Produção agrícola em Salvador (1990-2006).........................................................94
Tabela 12: Renda e População dos Municípios integrantes da Região Metropolitana de
Salvador - RMS........................................................................................................................99
Tabela 13: Carbono Fixado por tipo de vegetação e por país. ...............................................102
Tabela 14: Produtividade Média de Florestas por país...........................................................103
Tabela 15: Resultados da PE de Salvador para o Método da Produtividade Local. ..............108
Tabela 16: Matriz de Uso da Terra e do Consumo para a PE de Salvador - Método da
Produtividade Local................................................................................................................110
Tabela 17: Áreas Bioprodutivas de Salvador (valores estimados) – Método da produtividade
Local.......................................................................................................................................111
Tabela 18: Saldo Ecológico de Salvador por Tipo de Área Bioprodutiva – Método da
Produtividade Local................................................................................................................111
Tabela 19: Resultados da PE de Salvador para o Método da Nação......................................113
Tabela 20: Áreas Bioprodutivas de Salvador (Valores estimados) – Método da Nação........114
Tabela 21: Saldo Ecológico de Salvador por Tipo de Área Bioprodutiva – Método da Nação.
................................................................................................................................................114
Tabela 22: Resultados da PE obtidos nos Métodos da Produtividade Local e da Nação.......115
Tabela 23: Resultados da PE para cada aplicação no Brasil considerada nesse estudo.........121
Tabela 24: Valores da PE obtidos a partir de cada autor em análise considerando o consumo e
a população de Salvador em 2006..........................................................................................121
Tabela 25: Pegada Ecológica da Gasolina e GLP para os diferentes estudos aplicados no
Brasil – considerando o consumo per capita em Salvador em 2006......................................122
Tabela 26: Pegada Ecológica dos Resíduos Sólidos para os diferentes estudos aplicados no
Brasil – considerando a geração per capita de resíduos em Salvador em 2006.....................124
Tabela 27: Pegada Ecológica do Consumo de carne Bovina para os diferentes estudos
aplicados no Brasil – considerando o consumo per capita em Salvador em 2006. ...............125
Tabela 28: Pegada Ecológica do Consumo de Papel para os diferentes estudos aplicados no
Brasil – considerando o consumo per capita em Salvador. ...................................................126
xii
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Principais objetivos do uso dos Indicadores de Sustentabilidade Ambiental. 29
Quadro 2: Pesquisas realizadas no mundo sobre Indicadores de Sustentabilidade
Ambiental.
31
Quadro 3: Pesquisas realizadas no Brasil sobre Indicadores de Sustentabilidade
Ambiental.
32
Quadro 4: Categorias de Território. 50
Quadro 5:
Características gerais das principais bacias hidrográficas de Salvador.
85
Quadro 6: Itens analisados no cálculo da PE de Salvador. 96
Quadro 7: Resumo metodológico do cálculo da PE realizado por três estudos no Brasil.
118
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Ilustração do modelo da Pegada Ecológica.
34
Figura 2: Ilustração da matriz de uso da terra e do consumo.
55
Figura 3: Ilustração das categorias de análise.
56
Figura 4: Método de cálculo da PE e da biocapacidade adotado para as nações.
62
Figura 5: Mapa de localização da cidade do Salvador.
82
Figura 6: Mapa da cobertura vegetal de Salvador.
92
LISTA DE ABREVIATURAS
ABIC Associação Brasileira da Indústria de Café.
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
CHESF Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento.
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
LIMPURB Empresa de Limpeza Urbana de Salvador.
PE Pegada Ecológica.
RMS Região Metropolitana de Salvador.
SEI Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia.
SEIA Sistema de Informação Ambiental do Estado da Bahia.
SEPLAN Secretaria de Planejamento da Bahia.
SEINFRA Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia.
SNIS Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento.
UNICA União da Indústria Canavieira de São Paulo.
UNFPA United Nations Population Fund (Fundo de População das Nações Unidas).
xiii
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
15
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
19
2.1 CONCEITUAÇÕES 19
2.1.1 Meio Ambiente 19
2.1.2 Recursos Naturais 20
2.1.3 Desenvolvimento Sustentável 20
2.2 AMBIENTE URBANO 23
2.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 28
2.4 PEGADA ECOLÓGICA 32
2.4.1 Bases Conceituais 35
2.4.2 Aplicações 43
2.4.3 Metodologia Original do Cálculo da PE 49
2.4.4 Revisões Realizadas na Metodologia do Cálculo 55
2.4.5 Críticas Direcionadas ao Método por Diversos Autores 63
3. METODOLOGIA
77
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
81
4.1 CRESCIMENTO POPULACIONAL 83
4.2 ECONOMIA 84
4.3 INFRA-ESTRUTURA 85
4.3.1 Abastecimento de Água 85
4.3.2 Energia Elétrica 86
4.3.3 Limpeza Urbana 87
4.3.4 Habitação 88
4.3.5 Transporte 89
4.4 ÁREAS BIOPRODUTIVAS 90
4.4.1 Área Verde 90
4.4.2 Área Pastagem 93
4.4.3 Área de Plantação 93
xiv
4.4.4 Área Marítima 94
5. CÁLCULO DA PE DE SALVADOR
95
5.1 MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL 95
5.2 MÉTODO DA NAÇÃO 104
6. CÁLCULO DA BIOCAPACIDADE DE SALVADOR
105
6.1 MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
105
6.2 MÉTODO DA NAÇÃO 106
7. CÁLCULO DO SALDO ECOLÓGICO DE SALVADOR 107
7.1 MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL E DA NAÇÃO
107
8. RESULTADOS E DISCUSSÃO
108
8.1 PE DE SALVADOR 108
8.1.1 Método da Produtividade Local 108
8.1.2 Método da Nação 113
8.2. COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DA PRODUTIVIDADE LOCAL E DA
NAÇÃO
115
8.3. COMPARAÇÃO COM OS CÁLCULOS REALIZADOS NO BRASIL 116
9. CONCLUSÕES
130
10. RECOMENDAÇÕES
137
11. REFERÊNCIAS
140
APÊNDICES
APÊNDICE A - Descritivo do Cálculo Realizado para a Obtenção da Área de Mar
Bioprodutiva em Salvador.
150
APÊNDICE B - Memorial de Cálculo da Emissão de CO
2
em Salvador pelo Consumo de
Combustíveis Fósseis.
151
APÊNDICE C - Descritivo do Cálculo da Emissão de CO
2
nos Aterros Sanitários. 152
APÊNDICE D - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Produtividade
Local.
153
APÊNDICE E - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Nação. 166
ANEXO
ANEXO A - Detalhamento das Categorias de Análises Adotadas no Cálculo da PE de
Cardiff.
169
15
1. INTRODUÇÃO
A apropriação do espaço e dos recursos naturais de forma indiscriminada e sem limites,
caracterizando o padrão de desenvolvimento global como insustentável, têm contribuído para
que a temática ambiental esteja cada vez mais presente nas discussões, acerca do
desenvolvimento da humanidade.
Avanços tecnológicos, descobertas espaciais e genéticas são algumas das conquistas da
sociedade moderna; por outro lado, crise econômica, baixa qualidade de vida, doenças,
violência, poluição, escassez de alimentos, redução da biodiversidade, entre outros, são
questões que preocupam a população mundial no século XXI.
Nesse cenário, a compreensão de que o meio ambiente envolve complexas interações entre
natureza e sociedade tem se tornado a base para a resolução dessas questões. Segundo Veyret
(2001) apud Mendonça (2004) a noção de meio ambiente vai além dos elementos da natureza,
compreendendo a relação de interdependência entre o homem e os componentes físico,
químico e biótico, assim como os aspectos econômicos e sociais.
De acordo com UNFPA (2007), a concentração da população mundial nos aglomerados
urbanos, a partir de 2008, será maior do que a população residente no ambiente rural, sendo
esta uma tendência permanente. Tal situação reforça para um novo olhar sobre as cidades,
pois representam a maior demanda pelos recursos naturais e, conseqüente, geração de
resíduos e poluentes, sendo, portanto, um local de interações ambientais intensas envolvendo
também os aspectos sociais.
Dessa forma, compreender os limites e potencialidades das cidades como meio de buscar a
sustentabilidade ambiental é o desafio que se apresenta na atualidade. Esforços têm sido
mobilizados com algumas iniciativas, ainda pontuais e tímidas, tais como: projetos de cidades
sustentáveis, redução dos impactos associados ao transporte, redução da ocupação
desordenada, protocolos para redução das emissões de poluentes, entre outros.
Para tal desafio, a gestão pública, especialmente, a municipal, tem um papel importante de
buscar os mecanismos para propiciar uma maior qualidade de vida no ambiente urbano.
Portanto, torna-se cada vez mais necessária a adoção de indicadores capazes de sinalizar o
16
desempenho ambiental da cidade, ou seja, o seu grau de sustentabilidade. Por outro lado, esta
não é uma tarefa simples, pois a qualidade ambiental e o conseqüente grau de sustentabilidade
são compostos pelos aspectos: econômico, social e ecológico.
Muitos indicadores já são utilizados pelo poder público, como por exemplo, o Produto Interno
Bruto – PIB que indica sobre o aspecto econômico; o Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH referente ao aspecto social; a taxa de cobertura vegetal e o controle de animais em
extinção para a análise ecológica etc. O desafio, no entanto, é determinar se esses indicadores
são eficientes para gerar a resposta que se busca: o grau de sustentabilidade urbana.
Para a obtenção da resposta almejada é indispensável elucidar algumas questões: o que é
sustentabilidade urbana? É possível obter sistemas urbanos sustentáveis? Quanto a essas
questões, de acordo com a teoria geral dos sistemas, compreende-se que as cidades são como
uma estrutura viva e, portanto, um sistema aberto que demanda matéria-prima e energia de
outros sistemas para a sua sustentação (CAPRA, 2006). Logo, elas não são auto-sustentáveis
do ponto de vista ecológico. Por outro lado, como estrutura viva (segundo a teoria geral dos
sistemas) são capazes de se auto-regular, reduzindo os impactos associados à sua dinâmica
urbana.
Muitos indicadores têm sido criados para tentar traduzir o grau de sustentabilidade, tanto do
ambiente urbano quanto do planeta (Barômetro da Sustentabilidade, Painel da
Sustentabilidade etc.). Entre eles, têm-se os indicadores de origem ecológica os quais
compreendem os recursos naturais (áreas bioprodutivas, minerais, água, solo, ar,
biodiversidade, dentre outros).
Buscando suprir a demanda por indicadores ecológicos, ou seja, que compreendam os limites
da ecosfera, é que foi criada a Pegada Ecológica – PE no Canadá, no início dos anos 90, pelos
pesquisadores William Rees e Mathis Wackernagel. Esse indicador compara o consumo dos
recursos naturais com a capacidade de suporte da natureza para produzir e assimilar os
resíduos gerados, sinalizando quanto ao grau de sustentabilidade do ecossistema em questão.
A PE tem sido aplicada por diversos países e cidades, inclusive para organizações e
indivíduos, havendo dezenas de sites na internet disponibilizando informações e programas
para o seu cálculo.
17
Quando das primeiras leituras sobre a PE, antes da elaboração do projeto que gerou essa
dissertação, foram identificadas poucas aplicações no Brasil e essas faziam uso de fatores de
conversão internacionais, utilizavam categorias que não condiziam com a realidade local e
relacionavam o consumo de água com a área de bacia hidrográfica.
A pouca e frágil aplicação da Pegada Ecológica no Brasil, constatada em 2005, se justificava
por se tratar de um indicador relativamente novo, de origem estrangeira e, portanto, ainda
necessitando de estudos mais aprofundados para uma melhor compreensão desta ferramenta e
adaptações necessárias à realidade local. Essa constatação levou ao questionamento sobre a
metodologia original do cálculo, despertando o interesse em realizar o mestrado para gerar
informações as quais orientassem a sua aplicação no Brasil, pois internacionalmente já se
tratava de um método reconhecido.
Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa foi o de conhecer a Pegada
Ecológica nos seus aspectos teórico e metodológico, compreendendo quais são
as suas possibilidades e limitações e, assim, contribuir com novas
informações que possam orientar a sua aplicação no Brasil. Para tanto, foram estabelecidos os
seguintes objetivos específicos:
•
Conhecer as bases conceituais em que o método da PE está apoiado;
•
Identificar as particularidades locais que influenciam nos valores a serem considerados no
cálculo; tais como: fatores de conversão, de produtividade e das taxas de absorção e
emissão de carbono;
•
Analisar a gestão da informação no Brasil, no tocante à disponibilidade de dados para o
cálculo da PE.
Como suporte metodológico, foi adotada a cidade do Salvador para um estudo prático do
método, fornecendo assim subsídios para a análise desse indicador com relação às suas
possibilidades e limitações, assim como, com relação à realidade do Brasil no tocante à gestão
da informação e particularidades locais.
A aplicação da PE para Salvador foi realizada através de duas metodologias de cálculo:
produtividade local e método da nação, com o objetivo de observar as particularidades de
cada método, realizando, portanto, um contraponto entre eles.
18
De posse dos valores das pegadas parcelares obtidas para Salvador, foi realizada uma análise
comparativa desses resultados com outros obtidos por pesquisadores no Brasil. Tal
comparação representou a principal fonte de dados para as conclusões e recomendações,
propostas nessa dissertação.
Esse documento está estruturado, a partir da fundamentação teórica que envolve questões
conceituais, ambiente urbano, indicadores e a PE (metodologia original, adaptações, críticas e
aplicações). Na seqüência, é apresentada a metodologia da pesquisa, a caracterização da área
de estudo (Salvador) e os cálculos realizados (PE, biocapacidade e saldo ecológico). Os
resultados e discussões compreendem o capítulo 8, o qual aborda os valores obtidos para a PE
de Salvador, a comparação entre os métodos aplicados e a comparação entre algumas
aplicações realizadas no Brasil. Por fim, nos capítulos 9 e 10 são apresentadas,
respectivamente, as conclusões e recomendações da pesquisa.
19
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 CONCEITUAÇÕES
O crescente debate acerca das questões ambientais tem trazido à tona uma série de termos que
estão sendo utilizados em diferentes discursos sem critérios teóricos e práticos. Segundo
Acserald (2005, p. 1), “nota-se que o debate sobre a sustentabilidade está marcado por uma
diversidade de abordagens, o que propicia o seu uso em diferentes discursos”. Esta afirmativa
conduz à uma reflexão sobre o verdadeiro significado dos termos que têm sido utilizados nas
discussões acerca das questões ambientais. A seguir são apresentadas as definições adotadas
nessa pesquisa para os termos: meio ambiente, recursos naturais e desenvolvimento
sustentável.
2.1.1 Meio Ambiente
A palavra meio ambiente tem sido muito utilizada, especialmente a partir do final da década
de 80 com a inserção do conceito de desenvolvimento sustentável. Como referência, cita-se a
definição de meio ambiente apresentada pela Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA
(Brasil, 1981) no seu artigo 3º: “Conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as formas”.
A definição apresentada pela PNMA limita-se aos aspectos químicos, físicos e biológicos
necessários para a manutenção da vida. No entanto, conceitos recentes sobre meio ambiente
inserem a vertente social indicando que este é resultado da interação entre aspectos naturais,
econômicos e sociais, conforme pode ser verificado:
[...] a noção de meio ambiente não recobre somente a natureza, ainda menos
a fauna e a flora sozinhas. Este termo designa as relações de interdependência
que existem entre o homem, as sociedades e os componentes físicos,
químicos, bióticos do meio integrando também seus aspectos econômicos,
sociais e culturais (VEYRET, 2001 apud MENDONÇA, 2004, p. 187).
A compreensão do que seja meio ambiente avançou para um entendimento holístico que vai
além de elementos vivos, mas também, compreende o suporte físico e todas as relações
resultantes da vida, tais como as relações sociais, econômicas, institucionais, culturais,
política etc. Muitas dessas relações podem ser compreendidas como relações sociais, no
entanto, a relação econômica, pela sua particularidade e expressão nos processos de
20
desenvolvimento da humanidade, é considerada independente das relações sociais. Os
aspectos naturais ou ligados à natureza são denominados de ecológicos e relacionam-se com a
microbiologia, com os vegetais, solos, ambientes aquáticos, animais, terra bioprodutiva, o ar
etc. Dessa forma, para esta pesquisa, o termo meio ambiente compreende a interação de três
aspectos básicos da vida: ecológico, econômico e social.
Apesar de inevitavelmente serem discutidos aspectos sociais e econômicos nessa pesquisa, o
seu foco é o aspecto ecológico da problemática ambiental, pois a Pegada Ecológica avalia
diretamente a pressão exercida sobre os recursos naturais, fornecendo indiretamente
informações de cunho econômico e social.
2.1.2 Recursos Naturais
O termo “recursos naturais” não deve ser compreendido como uma forma de expressar que a
riqueza natural (aspectos ecológicos) é um recurso disponível para a apropriação
indiscriminada e mercantilista pela humanidade:
Os elementos da natureza não devem ser reduzidos somente a recursos, pois
antes de serem transformados constituem-se em bens e elementos naturais
que possuem dinâmica própria e que independem da apropriação social;
como tal desempenham papel fundamental na estruturação do espaço
geográfico. Mesmo integrantes de espaços apropriados pelo homem e sua
sociedade, não escapam ao controle do fluxo de matéria e energia que rege a
existência do sistema solar, do Planeta e de seus componentes (MENDONÇA
e KOZEL, 2002, p. 138).
A partir dessa compreensão alguns autores têm evitado utilizar o termo “recursos naturais”.
Rodrigues (1998) prefere se referir ao termo recursos naturais como riquezas naturais,
enquanto Mendonça e Kozel (2002) os denominam como elementos da natureza.
Independente do termo adotado (recurso, bem, riqueza ou elementos) o que precisa está claro
é que antes da sua importância para a sustentação da vida humana, os recursos naturais
desenvolvem um papel imprescindível para o equilíbrio do Planeta através de diversas
relações que sempre existiram antes mesmo da presença humana na Terra.
2.1.3 Desenvolvimento Sustentável
A partir da revolução industrial, o crescimento das nações esteve fortemente associado ao
setor produtivo e, portanto, à produção a “todo vapor”. Essa fase do desenvolvimento
21
econômico da humanidade não considerou as suas possíveis conseqüências negativas,
especialmente aquelas relacionadas aos aspectos ecológicos e sociais.
Desastres ambientais como o ocorrido no Japão
1
, impulsionaram as discussões sobre a
necessidade de proteção ao meio ambiente que ainda era compreendido apenas pelo seu
aspecto ecológico. Destacam-se alguns eventos internacionais ocorridos desde então, com o
objetivo de mobilizar as nações para a garantia da proteção ambiental:
- Conferência sobre Meio Ambiente promovida pela assembléia Geral das Nações Unidas,
realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia. Nessa conferência foi produzido o primeiro
documento internacional sistemático e institucional que se preocupou com a preservação do
meio ambiente.
- Em 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(UNCED), apresentou um documento chamado de “Our Common Future” mais conhecido
como Relatório de Brundtland, que definiu desenvolvimento sustentável como sendo “aquele
que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações
satisfazerem as suas próprias necessidades”.
- Em 1992, os países que integram as nações unidas se reuniram em conferência internacional
no Brasil (Rio-92), para reverem os princípios já estabelecidos e estabelecerem uma nova
parceria global por meio de novos níveis de cooperação entre os Estados, sendo definidos 27
princípios, dentre eles o princípio do desenvolvimento sustentável, o qual passou a ser
amplamente difundido.
Com a disseminação do conceito de desenvolvimento sustentável apresentado no Relatório de
Brundtland e discutido na Rio-92, as questões ambientais passaram a ser cada vez mais
compreendidas pela visão ampliada que contempla as questões sociais.
Apesar do alerta mundial que o termo desenvolvimento sustentável provocou, para alguns
autores esse termo é vago e, portanto, incapaz de gerar mudanças positivas e necessárias na
sociedade:
1
Contaminação da baia de Minamata por mercúrio oriundo de atividade industrial. Casos de doenças registrados
a partir de 1956, mas foi confirmado o nexo-causal apenas em 1968 (DIAS, 2004).
22
No atual momento histórico em que a crise ambiental põe em destaque contradições
da produção social do espaço, em que o ideário de desenvolvimento é
predominante, o conceito de desenvolvimento sustentável parece jogar uma cortina
de fumaça sobre estas contradições, pois não propõe alterações nos modos de
produzir e de pensar do modelo dominante (RODRIGUES, 1998, p. 57).
O desenvolvimento sustentável adota uma concepção que generaliza os fatos,
omitindo o contexto histórico e criando um homem abstrato, desprovido de
identidades sociais, econômicas e culturais (LAYRARGUES, 1997 apud
STEINBERGER, 2001, p. 20).
O uso do termo desenvolvimento sustentável muitas vezes está restrito a um conjunto de
intenções que na prática não se concretiza pela necessidade de romper paradigmas e interesses
políticos e capitalistas enraizados em nações que não pretendem por em risco o seu atual
padrão de desenvolvimento.
O entendimento sobre desenvolvimento sustentável adotado nessa pesquisa é aquele baseado
em um processo dinâmico e permanente, ou seja, o desenvolvimento sustentável não será
atingido, ele será sempre renovado, em uma busca que levará sempre a novos padrões de
produção e consumo, tornando, portanto, a relação entre os seres humanos e a natureza cada
vez mais harmoniosa.
Nessa busca pela sustentabilidade, os padrões de produção e consumo devem ser considerados
como importantes fatores que se relacionam diretamente: a) quando o consumo aumenta o
setor produtivo mobiliza a sua capacidade interna para produzir mais e b) quando a produção
aumenta a indústria, para escoar a suas mercadorias, desperta “necessidades” nos
consumidores para que esses consumam cada vez mais. É nessa relação que se dar o consumo
dos recursos naturais e energéticos assim como, a geração e emissão de resíduos no ambiente.
Dessa forma, tanto a produção (setor produtivo) como o consumo (cidadão) são responsáveis
pela redução dos impactos associados aos ciclos de vida dos produtos diariamente
consumidos em todo o mundo, contando, para tanto, com uma gestão pública capaz de
operacionalizar uma política que alinhe a teoria com a prática e não se curvando aos apelos do
crescimento econômico sem limites.
Para contribuir nessa reflexão pode-se citar Rees e Wackernagel (1996, p. 223) quando
afirmam que: “a dramática mudança necessária na relação material e espacial do homem com
o resto da natureza é a chave para a sustentabilidade”.
23
A afirmativa anterior ressalta a importância de mudanças na relação do homem com a
natureza para a viabilização da sustentabilidade. No entanto, esse processo não será possível
antes que o ser humano transforme, especialmente, o seu próprio padrão de relacionamento,
aprendendo a pensar coletivamente para construir uma nova forma de desenvolvimento.
2.2 AMBIENTE URBANO
A geografia distingue a ocupação do território ou a divisão dos assentamentos humanos em
rural e urbano. A definição desses termos de forma universal sempre foi um problema, dessa
forma, cada país tem suas definições e delimitações espaciais (UNFPA
2
, 2007).
No entanto, esses ambientes são dependentes e se relacionam permanentemente. A produção
agrícola do ambiente rural, por exemplo, atende às demandas dos ambientes urbanos,
denominados de cidades, enquanto que as cidades por sua vez, são fornecedoras de
equipamentos e técnicos para atuarem no campo.
Ao longo da evolução humana esta foi se organizando em grupos, criando vilas, comunidades,
até conquistarem um maior grau de organização através das divisões político-administrativas,
definindo então os espaços: ruas, bairros, cidades, estados e nações. Mas, mesmo com as
divisões do espaço, o rural e o urbano muitas vezes estão inseridos em uma mesma divisão
político-administrativa, não havendo, portanto, separação.
Apesar de o termo “cidade” ser usado como sinônimo de ambiente urbano sabe-se que em
geral a cidade nasceu de um ambiente rural e muitas ainda possuem espaços ditos como
rurais, os quais vão se reduzindo à medida que sede lugar para as grandes construções,
rodovias, áreas de lazer etc.
Culturalmente, o ambiente rural é considerado como um espaço distante e dissociado da
cidade, sendo esta o retrato da civilização por centralizar o conhecimento, a tecnologia, a arte,
a cultura, os quais se expressam em sua arquitetura, nas praças, nos shoppings, museus,
escolas, nas roupas etc. Portanto, a cidade é um atrativo crescente para aqueles que vivem no
campo e que buscam um contato maior com a dita “civilização”.
2
United Nations Population Fund (Fundo de População das Nações Unidas).
24
De acordo com UNFPA (2007), a população urbana mundial em 2007 atingiu o mesmo valor
da população rural, que até então era predominante, e a partir de 2008 a tendência é que a
população urbana mundial continue crescendo e superando a população rural. Além disso, o
maior crescimento populacional ocorrerá nas cidades em desenvolvimento. O estudo também
afirma que a maior parte do crescimento urbano atual resulta do crescimento vegetativo (mais
nascimento do que óbitos) e não da migração.
O crescimento urbano observado tem sido originado nas cidades com menos de 500 mil
habitantes e que, atualmente, possuem 52% da população urbana mundial, sendo as cidades
menores responsáveis por cerca da metade do crescimento da população urbana previsto entre
2005 e 2015. Essa realidade tem um ponto positivo, pois as ações necessárias são mais fácies
de serem aplicadas em cidades menores. No entanto, essas, em geral, têm problemas
acumulados e carência de recursos humanos, financeiros e técnicos (UNFPA, 2007).
No Brasil, a população urbana já superou a população rural há muitos anos, pois no ano 2000,
segundo o Censo Demográfico realizado pelo IBGE, 81% da população brasileira viviam nas
cidades (IBGE, 2008b).
Segundo UNFPA (2007), um impacto ambiental positivo associado ao ambiente urbano é que
as áreas ocupadas pelas cidades não são extensas, sendo que as áreas urbanas ocupam apenas
2,8% do território do planeta (considerando áreas verdes e construídas). No entanto, a
expansão do espaço urbano tem sido maior do que o crescimento urbano, já que entre os anos
2000 e 2030 o crescimento previsto para a população urbana mundial é de 72% enquanto que
as áreas construídas das cidades com 100 mil habitantes ou mais devem aumentar em 175%,
podendo ocorrer impactos ambientais negativos:
Uma vez que muitas cidades estão situadas no coração de áreas agrícolas férteis ou
de outras terras ricas em biodiversidade, a extensão do perímetro urbano
evidentemente avança cada vez mais sobre a área produtiva disponível e invade
importantes ecossistemas (idem, p. 45).
A tendência apresentada anteriormente de que o aumento das áreas urbanas deve se dar em
torno de 175% até 2030 representa a realidade mundial, mas pode não ser a tendência
observada em algumas regiões. Em Salvador, nota-se uma expansão acelerada da ocupação do
espaço devido à transferência da “elite” dos centros urbanos para a periferia (locais afastados
25
dos centros), notadamente conceituada pelo setor imobiliário como sendo áreas de melhor
qualidade de vida pela intensa arborização e menor densidade populacional.
Constata-se que, diante do crescimento vegetativo e de todos os atrativos da vida na cidade, a
ocupação do espaço e a conseqüente redução de áreas bioprodutivas tendem a aumentar,
impactado diretamente nos recursos naturais locais disponíveis. Sendo assim, o suprimento
das demandas urbanas, em especial por alimentos, tende a ser realizado pelos pólos rurais
distantes.
Dessa forma, os centros urbanos, especialmente pela concentração humana, são responsáveis
pela maior parte dos poluentes atmosféricos, resíduos sólidos e líquidos lançados no
ambiente, assim como pela demanda pelos recursos naturais. Segundo UNFPA (2007, p. 55),
“as cidades concentram muitos dos principais problemas ambientais da Terra: crescimento
populacional, poluição, degradação de recursos e geração de resíduos”.
Pelos motivos apresentados, as cidades estão cada vez mais sendo compreendidas como o
local de processamento e geração de resíduos e não como local de produção, sendo então
consideradas como centros de consumo. Essa realidade tem despertado a preocupação pela
sustentabilidade urbana. Destarte, mesmo que as cidades gerem impactos ambientais
negativos elas são o caminho para a sustentabilidade (UNFPA, 2007; Rees e Wackernagel,
1996). Sendo assim, muitos estudos têm sido desenvolvidos buscando compreender a
dinâmica do ambiente urbano.
Como a questão ambiental é complexa e trata de temáticas transversais, os estudos realizados
sobre o ambiente urbano têm cada vez mais adotado o pensamento sistêmico que vai além do
pensamento objetivo e da lógica mecanicista para uma compreensão holística e ampliada do
objeto de análise.
Como pesquisador pioneiro do pensamento sistêmico, Ludwig Von Bertalanffy, criou na
década de 40 a Teoria Geral dos Sistemas. Tal teoria compreende os organismos vivos como
integrantes de sistemas abertos porque precisam de se alimentar de um contínuo fluxo de
matéria e energia extraído do ambiente exterior e, portanto, não podem ser descritos pela
26
termodinâmica clássica
3
já que a entropia em sistemas abertos podem decrescer em função
desses sistemas possuírem uma auto-regulação. Para Bertalanffy, a sua teoria era importante
por unificar várias disciplinas científicas que se tornaram isoladas e fragmentadas, pois os
sistemas vivos (base da sua teoria) abarcam uma faixa ampla de fenômenos, envolvendo
organismos individuais e suas partes, sistemas sociais e ecossistemas (CAPRA, 2006).
Para Iracheta (1988) apud Borja (1994) muitos avanços científicos foram alcançados a partir
da Teoria Geral dos Sistemas, mas existem algumas limitações na abordagem sistêmica, tais
como: a) Não se aplica a situações sociais como valores políticos, ideologia etc, pois esses
não são mecanismos que podem ser modelados matematicamente; b) Conduz a uma
mecanização dos processos de decisão; c) Tenta fazer um ajustamento dos problemas do
mundo a uma estrutura de cálculo pré-determinada; d) As transformações sociais não podem
ser reguladas.
Vale destacar que Iracheta é um urbanista e que Bertalanffy era de outra área do
conhecimento. Então, são olhares diferentes e objetos de pesquisa diferentes. O que Iracheta
chama a atenção é que não se pode correlacionar fenômenos da natureza com fenômenos
sociais, políticos, históricos etc. A história do homem para Iraqueta não pode ser explicada
por uma regularidade, uma equação, um modelo, mesmo que pautado na termodinâmica
(BORJA, 2008).
Foi através dos fundamentos deixados por Bertalanffy que o químico e físico Ilya Prigogine,
pesquisador russo, desenvolveu, no início da década de 60, uma nova termodinâmica não-
linear para descrever o fenômeno da auto-organização em sistemas abertos afastados do
equilíbrio, criando, assim, a teoria das estruturas dissipativas que mostra que em sistemas
abertos a dissipação torna-se uma espécie de ordem e que mesmo afastados do equilíbrio
podem evoluir, experimentando novas instabilidades e se transformando em estruturas de
complexidade crescente (CAPRA, 2006).
Posteriormente, evoluindo da teoria geral dos sistemas e passando pela teoria das estruturas
dissipativas foi que o neurocientista chileno Humberto Maturana, no final da década de 60,
3
A termodinâmica clássica apresenta a lei da dissipação de energia (2ª Lei) que determina que qualquer sistema
físico “fechado” ou isolado se encaminhará espontaneamente em direção a uma desordem sempre crescente,
sendo a entropia uma medida da desordem (CAPRA, 2006, p. 53-54).
27
concluiu que “o padrão de rede, no qual a função de cada componente é ajudar a produzir e a
transformar outros componentes enquanto mantém a circularidade global da rede, é a
organização [básica] da vida”. Na década de 70, juntamente com Francisco Varela, Maturana
criou o termo Autopoiese
4
para apresentar a sua teoria da auto-criação dos sistemas vivos que
para eles podem ser os organismos, os ecossistemas e as sociedades (CAPRA, 2006, p. 88).
Dessa forma, para a teoria da autopoiese a cidade pode ser compreendida como um sistema
vivo auto-criativo que através do padrão de rede mantém a sua circularidade global. Por
analogia, não apenas a cidade, mas também um estado ou uma nação poderiam ser analisados
pela teoria da auto-criação, ou seja, como estrutura viva auto-criativa.
Mais recentemente, Newman (1999) afirmou que a cidade deve ser compreendida como um
sistema alimentado pelos recursos naturais necessários para a manutenção da dinâmica urbana
e que como resultado há a produção de resíduos e de condições de vida. Sendo assim, para o
autor, a cidade é um ecossistema que envolve interações, física, biológica e humana, através
de um metabolismo estendido, ou seja, que contempla os aspectos sociais. A afirmativa de
Newman certamente está apoiada no pensamento sistêmico e nas teorias anteriormente
descritas.
Observa-se que o desenvolvimento da ciência está sendo pautado em uma visão ampla das
infinitas interações que nos cercam envolvendo os elementos que compõem o meio ambiente
e entre eles os seres humanos. Portanto, o ambiente urbano tem ganhado cada vez mais uma
conotação de sistema ou ecossistema que se comunica com as demais partes do ambiente
através de redes, e, por isso tem sido considerado como uma unidade de gestão ambiental.
Para aplicar a teoria de que as cidades são sistemas abertos que demandam continuamente
recursos naturais e energia, através de um processo de auto-criação e dissipação de energia é
pertinente ressaltar a importância da gestão pública na compreensão de que essa temática é
transversal e que envolve muitas vezes as três esferas do poder. Também, como ferramenta da
gestão ambiental urbana, é importante observar a utilização crescente dos indicadores de
sustentabilidade para subsidiar a gestão urbana.
4
Auto significa “si mesmo” e poiese de origem grega significa “criação”, “construção”, logo autopoiese
significa “auto-criação” (CAPRA, 2006, p. 88).
28
2.3 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA
Indicadores e índices são instrumentos de gestão que sempre fizeram parte da sociedade. Na
economia acompanha-se a tendência da bolsa de valores, os índices de inflação, PIB, renda
per capita etc. Na vertente social têm-se os indicadores de analfabetismo, saúde, densidade
populacional etc. Esses indicadores são utilizados por diversos setores dos órgãos públicos e
privados, muitas vezes de forma dissociada.
Segundo Philippi (2005, p. 132), “a função de um indicador é fornecer uma pista de um
problema de grande importância ou tornar perceptível uma tendência que não está
imediatamente visível, favorecendo maior dinamismo no processo de gestão”.
É possível optar pela adoção de um conjunto amplo de indicadores, visando retratar mais
fielmente um fenômeno ou optar pela síntese de um índice que, ao agregar informação, se
torna uma ferramenta mais eficaz na tomada de decisão (MOUSINHO, 2001 apud
GUERREIRO, 2004). No entanto, para o uso dos índices deve haver um cuidado especial para
não mascarar a realidade ao se distanciar dos fenômenos em si e ao atribuir pesos e valores
aos parâmetros mensurados (OCDE, 2002 apud GUERREIRO, 2004).
De acordo com a necessidade de medir a sustentabilidade ambiental (processo dinâmico e
permanente), surgem novos indicadores e índices buscando avaliar o grau de sustentabilidade
alcançado. Segundo Grover (2003) apud SEI (2006, p. 10) “os indicadores ambientais
começaram a atrair as atenções no final dos anos 70, embora se possa dizer que desde meados
de 1800 há registros de indicadores, utilizando dados de qualidade do ar e temperatura”.
Através de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental busca-se apresentar de forma simples,
transparente e acessível, as complexas interações que envolvem a gestão do ambiente,
possibilitando que a comunidade e tomadores de decisão se conscientizem do quadro social,
econômico e ecológico que se apresenta. Os principais objetivos da aplicação dos referidos
indicadores são apresentados no Quadro 1.
29
Quadro 1: Principais objetivos do uso dos Indicadores de Sustentabilidade Ambiental.
Avaliação do
estado
Os indicadores são gerados a partir de dados de monitoramentos específicos.
Para cada análise se identifica o estado atual de determinados aspectos
ambientais.
Avaliação do
desempenho
Os indicadores ajudam a avaliar o desempenho ou concretização, se uma base de
comparação estiver claramente identificada, especialmente se há limites ou
limiares estabelecidos.
Avaliação do
funcionamento
Os indicadores ajudam a avaliar o funcionamento dos sistemas ambientais com
base em dados históricos.
Avaliação das
causas
Os indicadores são importantes para apoiar a investigação das causas, como as
interligações entre as pressões e as condições ambientais, contribuindo para a
proposição de soluções.
Avaliação de
cenários
Os indicadores fornecem dados reais que ajudam na projeção de cenários
futuros.
Fonte: Adaptado de Livestok, 2004 (apud SEI 2006, p. 11).
A caracterização e a disponibilidade desses indicadores possuem uma demanda concreta e
indispensável para prover a orientação de políticas públicas coerentes com os princípios do
desenvolvimento sustentável:
A disponibilidade dos indicadores de sustentabilidade ambiental tem sido priorizada
como um referencial fundamental para balizar as ações estratégicas governamentais e
empresariais, nas definições de suas políticas e medidas de gestão ambiental, bem como
na aplicação dos instrumentos das mesmas – entre os quais se incluem os Estudos de
Impactos Ambientais, o Licenciamento Ambiental e a adoção de tecnologias limpas no
setor produtivo (SEI, 2006, p. 12).
Para a determinação de indicadores de sustentabilidade é importante adotar o pensamento
sistêmico que envolve a interação entre fatores econômicos, sociais e ecológicos; sendo que a
estrutura lógica dessa sistematização tem considerado como modelo básico a concepção
conhecida como Pressão–Estado–Resposta (PER) que foi desenvolvido e adotado
originalmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE
(SEI, 2006).
Segundo SEI (2006) estudos têm contribuído para o aperfeiçoamento do modelo PER, dando
origem a novas adaptações, tais como:
•
Força Motriz–Situação–Resposta (FMSR) ou (DSR).
•
Força Motriz–Pressão–Situação–Impacto–Resposta (FMPSIR) ou (DPSIR).
•
Pressão–Estado–Impacto–Resposta (PEIR).
•
Pressão–Estado–Resposta–Efeitos (PERE).
30
Para os modelos citados “força motriz” e “pressão” são sinônimos (exceto para o modelo
FMPSIR que considera a pressão como o resultado da força motriz). “Situação” e “estado”
também são sinônimos. Todos os modelos contemplam a “resposta”. Apenas o PEIR
apresenta o “impacto” e o PERE apresenta “efeitos”. Compatibilizando todos os modelos tem-
se que, de forma geral, os indicadores de sustentabilidade ambiental são baseados de certa
forma, nos aspectos: Pressão–Estado–Impacto–Resposta-Efeitos, que podem ser assim
definidos:
•
Pressão: atividades humanas demandando recursos naturais e emitindo poluentes de
diversas ordens.
•
Estado: situação observada a partir da pressão exercida.
•
Impacto: conseqüência adversa ou benéfica proveniente da pressão exercida.
•
Resposta: ações governamentais para a melhoria das condições ambientais.
•
Efeitos: resultados obtidos a partir da resposta dada.
SEI (2006) alerta para o uso do modelo PEIR que ao considerar a concepção das cadeias
causais (assim como os demais modelos) impõe uma lógica linear e a necessidade de
simplificação de questões complexas, e afirmam:
Para minimizar essa lógica, torna-se fundamental que o processo de análise não deixe de
considerar que as interações econômico-ambientais e as relações ecossistêmicas são mais
complexas do que o efetivamente demonstrado (SEI, 2006, p. 16).
Para a geração dos indicadores é necessário o investimento em pesquisa para levantamento de
dados, tratamento, armazenamento e estudos estatísticos. A seguir são apresentadas algumas
pesquisas realizadas visando à determinação dos indicadores de sustentabilidade ambiental:
Mundo
As pesquisas em torno da definição de indicadores de sustentabilidade começaram a acontecer
no cenário mundial logo após a introdução do conceito de desenvolvimento sustentável no
Relatório de Brundtland em 1987. Algumas pesquisas realizadas no mundo são apresentadas a
seguir no Quadro 2.
31
Quadro 2: Pesquisas realizadas no mundo sobre Indicadores de Sustentabilidade Ambiental.
1990 Pesquisa de indicadores do Seattle Sustentável realizada nos Estados Unidos
abrangendo quarenta indicadores das áreas econômicas, sociais e ambientais.
1993 ONU lançou o manual de contas nacionais, a contabilidade ambiental e econômica
integrada, como subsídio às políticas sociais, econômicas e ambientais integradas por
intermédio de indicadores de riqueza nacional, PIB, consumo e formação de capital.
1995 Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), uma organização das Nações
Unidas (ONU), aprova o programa para a construção de indicadores e no ano seguinte
distribui a países-teste um conjunto de 134 parâmetros.
1995 Foram iniciados os estudos para o desenvolvimento do indicador Painel da
Sustentabilidade que hoje são liderados pelo Grupo Consultivo em Indicadores de
Sustentabilidade (CGSDI – sigla em inglês) do Canadá.
1995 O indicador Barômetro da Sustentabilidade foi desenvolvido por diversos especialistas
ligados a dois institutos: União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN
– sigla em inglês) localizado em Switzerland na Europa, e o Centro de Pesquisa para o
desenvolvimento Internacional (IDRC – sigla em inglês) localizado no Uruguai.
1996 O indicador Pegada Ecológica criado por William Rees e Mathis Wackernagel no
início da década de 90, foi divulgado em 1996 através do livro: Nossa Pegada
Ecológica. O Impacto Humano sobre a Terra.
1998 Centro de Economia e Ética para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (C3ED – sigla
em francês) da França, lança o documento 'Valor para o desenvolvimento sustentável:
métodos e indicadores políticos ".
1999 Comissão Européia lança o “Rumo a um perfil de sustentabilidade local - indicadores
comuns europeus.”
1999 Conselho Nacional de Pesquisa publica o "A nossa caminhada comum: a transição em
direção a sustentabilidade" que analisa um sistema de indicadores.
1999 Professor Newman da Universidade de Murdoch, Austrália propõe indicadores para
avaliar as demandas, os resíduos e as condições de vida das cidades.
2000 Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), vinculada ao Conselho Econômico
e Social das Nações Unidas (Ecosoc – sigla em inglês), finaliza sua fase de testes e
adota uma abordagem temática e reduz para 57, o número de indicadores de
sustentabilidade.
2001 Banco Mundial lança o relatório "Expandir a medida da riqueza: os indicadores de
desenvolvimento ambientalmente sustentável.”
2005 Iniciativa de Relatório Global (GRI – sigla em inglês) dos EUA que propõem
indicadores de sustentabilidade para Relatórios de Sustentabilidade das Empresas.
Fonte: Elaborado a partir de Guerreiro (2004, p. 83-94); SEI (2006, p. 46-47); Bellen (2004, p. 2; 6 e 10).
Brasil
No Brasil as pesquisas sobre indicadores de sustentabilidade foram intensificadas após a
realização da conferência Rio-92. Algumas pesquisas já realizadas no Brasil são apresentadas
no Quadro 3.
32
Quadro 3: Pesquisas realizadas no Brasil sobre Indicadores de Sustentabilidade Ambiental.
1994 Prefeitura de Belo Horizonte adotou o Índice de Qualidade de Vida Urbana - IQVU
com onze variáveis (abastecimento, assistência social, educação, esportes, cultura,
habitação, infra-estrutura urbana, meio ambiente, saúde, serviços urbanos e segurança
urbana) que foram decompostas em 29 componentes que por sua vez se desdobram
em 75 indicadores.
1995 Programa Nacional de Indicadores de Sustentabilidade (PNIS) do Ministério do Meio
Ambiente.
1997 Índice de Sustentabilidade de Blumenau (ISB) elaborado pela Fundação Municipal de
Meio Ambiente (Faema), em parceria com a Universidade de Blumenau (FURB).
1998 Programa Nacional Integrado de Monitoramento Ambiental (Monitore) com o
objetivo de coordenar, articular e disseminar práticas de monitoramento ambiental,
promover o intercâmbio de informações sobre a qualidade ambiental e assim
possibilitar uma análise integrada no Brasil buscando a inter-relação com os principais
fatores de pressão, tendo sido adotado o modelo Pressão-Estado-Resposta da OCDE.
O Programa não foi adiante e em 2000 foi interrompido.
2002 IBGE lança o livro "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável" apresentando 50
indicadores que contemplam as dimensões social, ambiental, econômico e
institucional.
2002
GEO Cidade de São Paulo é uma publicação sobre o Panorama do Meio Ambiente
Urbano da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA). Iniciado em 2002 com a primeira publicação em 2004.
2008 IBGE lança o livro "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - 2008"
apresentando 60 indicadores que contemplam as dimensões social, ambiental,
econômico e institucional.
Fonte: Elaborado a partir de Guerreiro (2004, p. 94-96); Geo Cidade de São Paulo (2004) e IBGE (2008c).
Bahia
Na Bahia as pesquisas sobre indicadores de sustentabilidade são ainda incipientes, podendo
estar restritas apenas aos estudos desenvolvidos no Departamento de Engenharia Ambiental
da Universidade Federal da Bahia – UFBA pelos professores Agra Filho e Marinho. Os
autores citados realizaram o Projeto de Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade
Ambiental, definindo os indicadores relacionados à gestão dos recursos hídricos com base na
realidade do Semi-Árido baiano e também alguns indicadores ambientais urbanos (Ver SEI,
2006).
2.4 PEGADA ECOLÓGICA
A Pegada Ecológica – PE é um indicador de sustentabilidade que foi desenvolvido no início
da década de 90 através da pesquisa de doutorado do então estudante Mathis Wackernagel, o
qual foi orientando do professor William Rees, considerado como o melhor conhecedor do
método da PE (GLOBAL FOOTPRINT NETWORK, 2008).
33
A referida pesquisa foi realizada na Universidade de British Columbia em Vancouver no
Canadá (MCMANUS e HAUGHTON, 2006, p. 114). Artigos da época registram as primeiras
publicações sobre o método, a exemplo de Rees (1992); Rees e Wackernagel (1996); Rees e
Wackernagel (1999); Wackernagel e Rees (1997).
A PE é um indicador de sustentabilidade que aponta diretamente para a pressão exercida
sobre os recursos naturais, sendo considerada como um indicador de sustentabilidade
ecológica ou de sustentabilidade do consumo (MORAN et al, 2007).
Para facilitar o entendimento da PE os seus autores explicam que é como se fosse possível
fechar uma determinada cidade com uma camada superior de plástico ou vidro formando uma
cápsula e impedindo assim a entrada de qualquer fluxo de matéria e energia (Figura 1); ainda,
assumem esta cidade fictícia como se fosse cercada por uma variedade de terra produtiva,
como área de plantação, pastagem, floresta, rios, por uma quantidade adequada de energia
fóssil etc. Supõem também que seja possível que a camada superior que a enclausura seja
elasticamente expandida para atingir as áreas bioprodutivas que as cercam; por fim, eles
perguntam: Que comprimento a cápsula teria que se expandir para que a cidade pudesse
sustentar exclusiva e indefinidamente a demanda dos seus habitantes? (REES e
WACKERNAGEL, 1996).
A demanda ecológica observada é o que se denomina de Pegada Ecológica: “o total de área de
terra produtiva e de água demandada continuamente para produzir todos os recursos
consumidos e para assimilar todos os resíduos produzidos por uma dada população” (REES e
WACKERNAGEL, 1996), ou seja, quanto maior a PE maior a demanda (REES, 2000).
34
Fonte: Wackernagel e Rees (1996, Fig. 1.2) apud Kramer (2005, p. 1).
Figura 1: Ilustração do modelo da Pegada Ecológica.
Ainda, como definição para a PE, tem-se aquela apresentada por Monfreda, Wackernagel e
Deumiling (2004, p. 232):
A contabilidade da Pegada Ecológica documenta a capacidade de regeneração anual da
biosfera, expressa exclusivamente em hectares de terra ou mar ecologicamente
bioprodutivo, que estão sendo requeridos para renovar os recursos demandados por uma
determinada população em um dado ano – com a tecnologia e gestão dos recursos que
prevaleceram naquele ano.
Segundo Deutsch (2000), a PE não é pioneira em transformar demanda ecológica em área
bioprodutiva, pois vários estudos já foram desenvolvidos com esse propósito, e cita alguns
exemplos:
•
Borgstrõm (1967): criou o conceito de ghost acreage (“área” fantasma) para descrever a
área apropriada para sustentar uma definida população com produtos agrícolas.
•
Odum (1975, 1989): descreveu a extensão adicional de shadow areas (áreas sombras)
requeridas pelas cidades em termos de energia.
•
Jansson e Zucchetto (1978): demonstraram que a oferta de peixes de uma ilha de Gotland no
mar Báltico requeria uma extensão de área do ecossistema marinho para suporte.
35
•
Folke (1988): investigou a extensão da área do ecossistema marinho para sustentar a
produção de salmão em cultivo e de pesca no mar Norte e no mar Báltico.
•
Cronon (1991): mostrou que a cidade de Chicago foi dependente de uma extensão de terra
para o seu desenvolvimento.
Também, Mcmanus e Haughton (2006) citam outros estudos como pioneiros em converter
demanda ecológica em área de terra, tais como: Phantom land – terra ilusória (CATTON,
1980) e Ecological rucksack – mochila ecológica (WUPPERTAL INSTITUTE, 1993).
Para obter um maior entendimento sobre a PE são apresentadas a seguir algumas bases
conceituais, assim como, a metodologia original do cálculo, as críticas direcionadas ao
método por diversos autores, as revisões realizadas na metodologia e, por fim, as suas
diversas aplicações.
2.4.1 Bases Conceituais
•
Capacidade de suporte e capital natural
A discussão sobre a capacidade de suporte do planeta remonta da teoria malthusiana criada no
final do século XVIII quando os efeitos da revolução industrial se apresentavam de forma
negativa: desemprego, pobreza, doenças, habitações precárias etc. Nessa época, Malthus
publicou a Lei da População que se fundamenta em dois postulados básicos: a) sem alimentos
a humanidade não sobrevive e b) a paixão entre os sexos não se extinguirá. Dessa forma,
Malthus afirmava que: “O poder de crescimento da população é infinitamente maior do que o
poder que tem a terra de produzir meios de subsistência para o homem” (MALTHUS, 1982,
p. 282 apud CORAZZA, 2005).
O conceito de capacidade de suporte, desde então, tem sido relacionado ao número limite de
pessoas que podem viver em um determinado ambiente sem comprometer a disponibilidade
de recursos naturais que este local pode oferecer: “O termo capacidade natural de suporte está
relacionado com os limites de ocupação do território” (NUCCI, 1998, p. 211) e “[...] uma
medida do total de recursos renováveis em um ambiente em unidades de números de
36
organismos que esses recursos podem suportar” (ROUGHGARDEN, 1997, p. 305 apud
DAILY e EHRLICH, 1992, p. 10).
Curiosamente, o termo capacidade de suporte tem sido utilizado em diferentes aplicações, tais
como na pecuária e turismo
5
.
Segundo Rees (1992, p.125), para os seres humanos a capacidade de suporte deve ser assim
definida:
O máximo nível de recursos consumidos e resíduos descartados que podem ser
sustentados em uma dada região sem impactar progressivamente a integridade funcional
e a produtividade dos ecossistemas relevantes.
A definição apresentada anteriormente está em consonância com a seguinte definição: “Uma
capacidade de suporte ambiental é a máxima demanda que pode ser suportada continuamente”
(CATTON, 1986 apud REES e WACKERNAGEL, 1996, p. 224; CATTON, 1980 apud
REES 2000, p. 372).
Nas duas últimas definições apresentadas, observa-se que o número de habitantes de
determinado ecossistema não é o fator limitante para a sustentabilidade e sim, o seu respectivo
impacto ambiental que se relaciona com o consumo de recursos naturais e a geração de
resíduos. Sendo assim, acredita-se que a população não é um fator limitante da capacidade de
suporte local e sim o padrão de produção e consumo.
Neste contexto, o capital natural é então compreendido como sendo a área de terra produtiva
necessária para suportar a demanda empregada por determinada população. Logo a pergunta
“qual é a população que uma dada região pode suportar sustentavelmente?” passa a ser
substituída por “qual é a quantidade de terra necessária em várias categorias para suportar
indefinidamente a população de uma região com um dado padrão material?”. (REES, 1992).
Segundo Rees e Wackernagel (1996), a humanidade tem desenvolvido meios de aumentar
continuamente a capacidade de suporte da Terra, através da eliminação de espécies
competitivas, da importação de recursos escassos e da tecnologia, propiciando um
5
Capacidade de suporte é o número de unidades de animais por área (ZIMER, 1998). “A capacidade de carga
turística é um tipo específico de capacidade de carga ambiental e refere-se à capacidade biofísica e social do
entorno a respeito do desenvolvimento da atividade turística” (CIFUENTES et al. 1999, p.8 apud ANDRADE,
2006, p. 17).
37
desenvolvimento econômico dissociado das questões ambientais como bem apresentado por
Daly (1986) apud Rees e Wackernagel (1996, p. 224): “Este é um mundo em que a
capacidade de suporte é infinitamente expandida – e conseqüentemente irrelevante”.
A concepção da capacidade de suporte como algo irrelevante deve ser revista já que
independente da tecnologia e conquistas econômicas, os seres humanos têm uma relação de
dependência com a ecosfera
(
REES e WACKERNAGEL, 1996). Em razão dessa realidade,
muitos pesquisadores têm mudado o pensamento de que os recursos naturais são meros “bens
gratuitos da natureza”. Economistas ecológicos agora consideram as espécies, os ecossistemas
e outras entidades biofísicas que produzem fluxos de recursos, como “capital natural”
(PEARCE et al. 1989; VICTOR 1991; COSTANZA e DALY 1992 apud REES e
WACKERNAGEL, 1996).
Nessa perspectiva, a sociedade pode ser entendida como economicamente sustentável se
passar estoque de capital natural de uma geração para outra (PEARCE, 1994; SOLOW, 1986;
VICTOR, 1991 apud REES e WACKERNAGEL, 1996). Esse estoque de capital natural é
também denominado de biocapacidade, ou seja, a quantidade de recursos naturais disponíveis
para atender à demanda humana pela natureza (MONFREDA, WACKERNAGEL e
DEUMLING, 2004).
Uma definição de capital natural pode ser aquela apresentada por Hawken, Lovins e Lovins
(1999, p. 2):
O capital natural compreende todos os conhecidos recursos utilizados pela humanidade:
água, os minérios, o petróleo, as árvores, os peixes, o solo, o ar etc. Mas também
abrange sistemas vivos, os quais incluem os pastos, as savanas, os mangues, os
estuários, os oceanos, os recifes de coral, as áreas ribeirinhas, as tundras e as florestas
tropicais.
O estoque de capital natural de cada região varia em função de aspectos naturais (clima,
vegetação, solo, geologia etc.), assim como, de aspectos antrópicos relacionados ao modelo de
apropriação do espaço. Em síntese, pode-se dizer que o conceito da PE envolve o
entendimento da capacidade de suporte como sendo a quantidade de capital natural (estoque)
ou biocapacidade disponível para atender à demanda de uma dada população.
38
•
Cidades e sustentabilidade
As cidades na medida em que se desenvolvem têm se tornado cada vez mais uma unidade de
gestão necessária para a busca de um desenvolvimento com sustentabilidade:
[...] as populações das cidades ricas são responsáveis por aproximadamente 60% do
atual nível de degradação dos recursos e poluição. Conseqüentemente, as cidades se
tornaram buracos negros entrópicos que retiram energia e matéria de toda a ecosfera - e
retornam tudo em forma degradada de volta para a ecosfera (REES e
WACKERNAGEL, 1996, p. 237).
A
afirmativa anterior de que “as cidades se tornaram buracos negros entrópicos que retiram
energia e matéria de toda a ecosfera - e retornam tudo em forma degradada de volta para a
ecosfera”, parece fazer analogia da cidade com um sistema natural (forma viva ou estrutura
viva) baseado na teoria geral dos sistemas criada por Ludwig von Bertalanffy a qual
considera, segundo Capra (2006), que o ecossistema natural é um sistema aberto e dependente
dos fluxos de energia e recursos naturais através de um equilíbrio fluente.
Segundo Rees e Wackernagel (1996), como as cidades degradam e dissipam continuamente
matéria e energia elas podem ser chamadas de estruturas dissipativas. No entanto, para manter
o seu equilíbrio interno, não atingindo o máximo de entropia, é necessário importar capital
natural de outras cidades e exportar igual quantidade na forma de resíduos.
Na definição das cidades como estruturas dissipativas há uma relação com a teoria das
estruturas dissipativas, que segundo Capra (2006), mostra que em sistemas abertos a
dissipação torna-se uma espécie de ordem e que mesmo afastados do equilíbrio podem
evoluir, experimentando novas instabiliades e se transformando em estruturas de
complexidade crescente.
De acordo com o exposto, pode-se dizer que a teoria da PE considera a cidade como um
sistema aberto e dependente de fluxos de energia, e portanto, funciona como uma estrutura
dissipativa, possuindo pontos de instabilidades a partir dos quais novas formas de ordem
podem surgir de modo a manter o seu equilíbrio dinâmico.
A PE possibilita a visão de que as grandes cidades, em função do aumento acelerado do
consumo propiciado pelo desenvolvimento tecnológico e pela dependência do comércio,
39
sobrevivem a partir do capital natural disponibilizado por outras regiões (REES e
WACKERNAGEL, 1996).
Essa dependência crescente pelo capital natural exterior às fronteiras administrativas dos
grandes centros urbanos demonstra que as cidades não são auto-sustentáveis. Por outro lado,
esse padrão de desenvolvimento insustentável projeta as cidades como a chave para a
sustentabilidade global:
Talvez a mais importante descoberta deste trabalho
6
é que nenhuma cidade ou região
urbana pode conseguir a sustentabilidade sozinhas. Não desprezando o uso do solo local
e as políticas ambientais, um pré-requisito para a conquista de cidades sustentáveis é o
uso sustentável da biocapacidade global (REES e WACKERNAGEL, 1996, p. 236).
A idéia defendida pelos autores de que as cidades são a chave para a sustentabilidade global,
remete a uma analogia com a teoria da autopoiese, onde cada componente (cidade, estado,
país) ajuda a produzir e a transformar outros componentes para manter a circularidade
(sustentabilidade) global da rede (planeta).
Refletindo sobre a sustentabilidade global do planeta, defendida pelos autores da PE, também
se observou uma relação da teoria da PE com a teoria de Gaia vislumbrada em 1965 por
James Lovelock, e posteriormente oficializada com as contribuições de Lynn Margulis:
Considerando a teoria de Gaia como uma alternativa à sabedoria convencional que
vê a Terra como um planeta morto, feito de rochas, oceanos e atmosfera
inanimadas, e meramente habitado pela vida. Considere-a como um verdadeiro
sistema, abrangendo toda a vida e todo o seu meio ambiente, estreitamente
acoplados de modo a formar uma entidade auto-reguladora (LOVELOCK apud
CAPRA, 2006, p. 92).
A teoria de Gaia compreende a Terra como uma estrutura viva, ou seja, como entidade auto-
reguladora, sendo assim, esse planeta pode ser considerado como auto-sustentável? Até que
ponto as interações humanas podem interferir na auto-regulação do planeta e comprometer a
sua sustentabilidade?
A PE tenta responder a essas questões enquanto instrumento que sinaliza para o grau de
dependência entre as regiões (cidade-cidade; cidade-campo; estado-país etc.) e,
conseqüentemente, para o potencial do comércio em distribuir as riquezas dispersas em toda a
6
Referem-se à pesquisa realizada que gerou a PE.
40
ecosfera, mas que por sua vez, possui limites inerentes à capacidade de suporte do próprio
planeta.
Pode-se dizer que a PE sinaliza para o impacto ambiental devido ao consumo, sendo este
potencializado pelo aumento do poder aquisitivo aliado à tecnologia utilizada para a produção
dos bens consumidos, e também ao aumento populacional. Dessa forma, apesar do foco
ecológico do método é possível, através do cálculo desse indicador (e não do seu valor
agregado), obter informações sobre os aspectos sociais como padrão de consumo e tecnologia
disponível.
Embora a auto-suficiência regional seja uma meta desejável, os autores da PE não defendem
que as regiões sejam fechadas. O mais importante para os autores é garantir a segurança
urbana e definir um papel apropriado para que as cidades garantam a sustentabilidade global
(REES e WACKERNAGEL, 1996).
No tocante à sustentabilidade global ou sustentabilidade da cidade, pergunta-se qual é a meta
desejada? Segundo Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004) o benchmark da sociedade
sustentável tem sido muitas vezes definido em termos de sustentabilidade forte e fraca. A
sustentabilidade fraca é aquela que aceita a degradação do capital natural face à acumulação
do capital produzido pela humanidade, enquanto que a sustentabilidade forte visa manter
constante o capital natural e o capital produzido (REES e WACKERNAGEL, 1999). Tanto a
sustentabilidade forte quanto a fraca visa garantir o bem-estar das pessoas, no entanto, a
sustentabilidade forte tem como pressuposto que o capital natural é insubstituível, e, portanto,
essencial (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004).
“Através da PE são definidos requisitos fundamentais para a sustentabilidade “forte” e
identificam-se áreas prioritárias para a "fraca" sustentabilidade” (MONFREDA,
WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004). A sustentabilidade forte também pode ser
questionada se o estoque e fluxo de recursos naturais são medidos apenas em termos
monetários (REES e WACKERNAGEL, 1999).
Dessa forma, as áreas de sustentabilidade fraca serão apoiadas pela exportação de recursos
naturais através do comércio, já que as cidades por si só, especialmente os grandes centros
urbanos, não possuem todos os recursos naturais necessários para o seu desenvolvimento.
41
Portanto, as transações de importação e exportação são muitas vezes necessárias para a
sustentabilidade local. Por outro lado, esta prática tem posto em risco a sustentabilidade
global por transmitir a falsa idéia dos recursos serem ilimitados:
[...] a realidade é que populações de todas as regiões urbanas e muitas nações já
excederam suas próprias capacidades de suporte e dependem do comércio para
sobreviver (REES, 1992, p. 126).
Para Rees (1992), o comércio poderia ser entendido como um meio adequado para a
sustentabilidade das cidades, no entanto, o que prevalece é a lógica econômica, não levando
em consideração a capacidade de suporte e a sustentabilidade, o que pode acelerar a
degradação do capital natural essencial para a sustentabilidade global.
Os países ricos importam os recursos naturais dos países do terceiro mundo, que por sua vez
ao exportar absorvem a degradação ambiental e social (“externalidades”) proveniente do alto
padrão de consumo da elite do primeiro mundo (REES, 1992).
De modo geral, para a PE, as cidades precisam manter a busca pela sustentabilidade adotando
padrão de produção e consumo cada vez mais compatíveis com a capacidade de suporte
global, ou seja, cada cidade é compreendida como um componente da rede e, portanto
responsável pela auto-regulação do planeta. A PE indica que as cidades precisam ser
gerenciadas através de mecanismos que sinalizem para o seu grau de dependência do capital
natural externo e, conseqüentemente, indiquem qual a sua parcela de contribuição para a
insustentabilidade da Terra. Dessa forma, será possível identificar os pontos críticos (pressão)
e estabelecer ações (respostas) para a melhoria do padrão de desenvolvimento local.
Como afirmam os autores, “o comportamento humano, não o tamanho da terra, é a variável na
equação da sustentabilidade” (WACKERNAGEL e SILVERSTEIN, 2000, p. 393). Sendo
assim, se as cidades permanecerem com o ritmo de desenvolvimento atual baseado no
comportamento consumista, não será possível contribuir para a sustentabilidade, ou seja, é
necessário adotar um padrão de produção e consumo cada vez mais sustentável que garanta a
sustentabilidade do planeta.
No item a seguir é apresentada a visão dos autores da PE com relação à interface da ecologia
com a economia.
42
•
Ecologia e Economia
Rees (1992), a partir dos conceitos
7
de ecologia e economia, afirma que a economia é a
ecologia humana e, portanto, deve haver uma integração entre a economia e a ecologia para o
desenvolvimento urbano. Essa integração é denominada de bio-ecologia humana.
Para Rees (1992, p.122): “A bio-ecologia humana será em breve mais importante para
entender as implicações políticas e sócio-econômicas do desenvolvimento urbano do que a
economia,” sendo esta afirmativa fundamentada em três razões:
Independente do progresso tecnológico e da apropriação do ambiente natural, a
humanidade continua sendo uma entidade biológica e criatura da ecosfera. Isto
demonstra que assim como as outras milhares de espécies que nós dividimos o
planeta, nós sobrevivemos e crescemos porque extraímos dela a energia e recursos
necessários (REES, 1992, p. 122).
O aumento em cinco vezes na escala da atividade econômica no período pós-guerra
tem levado a uma mudança ecológica em escala global que não pode ser
simplesmente ignorada no planejamento dos assentamentos humanos (REES, 1992,
p. 122).
A ortodoxa análise econômica é tão abstrata da realidade que propicia apenas
conselhos sobre política social, sendo que as dimensões macro-ambientais da
urbanização global ficam severamente comprometidas (REES, 1992, p. 122).
Diante do exposto, Rees (1992) conclui que a dicotomia teórica entre ecologia e economia
8
tem se configurado em um dilema, especialmente por quatro aspectos (REES, 1992):
- Modelos econômicos sempre representam a economia como essencialmente separada e
independente do meio ambiente. Para o autor, a perspectiva ecológica percebe a economia
humana como um integrante, completamente contido, e dependente do subconjunto da
ecosfera.
7
Ecologia: ciência que estuda os fluxos de energia e recursos materiais dos ecossistemas, e os mecanismos de
competitividade e cooperação que envolve as alocações destes recursos pelas diferentes espécies. Similarmente,
Economia é a ciência que estuda a eficiente locação dos recursos (energia e material) através do uso competitivo
pela sociedade humana. (REES, 1992, p 122).
8
Enquanto a ecologia tem se desenvolvido com base nas leis da termodinâmica e na química que são
regulamentos universais de todas as transformações da energia e matéria no mundo orgânico, a economia a partir
do século XIX define seus métodos e conceitos com base na análise mecanicista newtoniana (REES, 1992, p.
122). A análise mecanicista newtoniana é compreendida como sendo cartesiana e ausente de subjetividade.
43
- A teoria econômica trata o capital e as entradas individuais para a produção como
exclusivamente produtivas, ignorando as suas conexões com a ecosfera e as propriedades
funcionais dos ecossistemas explorados. Para o autor a ecologia é a ciência da conectividade,
preocupada com os fluxos de matéria e energia e suas relações para a integridade funcional
dos ecossistemas.
- De acordo com a teoria neoclássica, a degradação dos recursos não é um problema
fundamental – o aumento dos preços para recursos escassos automaticamente conduz à
conservação e procura por substitutos. Para o autor, a ecologia argumenta que a humanidade
possui dependência com numerosos bens e serviços biofísicos que têm imensurável valor
econômico, mas para os quais não existem mercados (ex.: a camada de ozônio).
- A metáfora econômica descreve uma economia que é auto-regulamentada e auto-sustentável
em que a completa reversibilidade é regra geral. Para o autor, a realidade da termodinâmica
significa que a economia é inteiramente sustentada pela lei de entropia da energia e matéria
que produz “externalidades” para os ecossistemas e processos biofísicos.
Pelo exposto, conclui-se que para os autores da PE, a economia precisa ser praticada a partir
da compreensão de que existem limites a serem considerados para a garantia da manutenção
do próprio sistema econômico, já que envolve a capacidade de suporte da ecosfera.
2.4.2 Aplicações
A aplicação da PE tem sido feita mais freqüentemente para as nações, no entanto, esta pode
ser utilizada em diversas escalas, do indivíduo ao planeta, passando pelas organizações:
A Pegada Ecológica pode ser analisada sob a perspectiva do consumo, ou em
alguns estágios de processos produtivos. Ela pode também ser aplicada em todas as
escalas, do global para atividades de organizações e populações, ou para o
desenvolvimento de projetos urbanos, serviços e produtos (WACKERNAGEL;
KITZES e MORAN, 2006, p. 104).
A seguir, são apresentadas algumas aplicações da PE nas escalas: global, nação, município,
Brasil e empresas.
44
•
Pegada ecológica global
A PE global tem sido calculada juntamente com a PE das nações, que será discutida no item
seguinte. São apresentados, a seguir, alguns valores de PE global, obtidos no período de 1995
até 2003:
- Em 1995, a PE de 52 países que correspondiam a 80% da população mundial, mostrou que a
humanidade excedeu a biocapacidade da terra em 37% (CHAMBERS et al., 2000 apud
BELLEN, 2006);
- Em 1997, a PE global mostrou que a humanidade excedeu a biocapacidade da terra em 40%
(REES, 2002);
- Em 1999, a PE global foi de 2,28 ha/per capita, enquanto que a biocapacidade global era de
1,9 ha/per capita, o que significa que a humanidade excedeu a biocapacidade da terra em 20%
(WWF, 2002);
- Em 2002, a PE global mostrou que a humanidade excedeu a biocapacidade da terra em 20%
(WACKERNAGEL; KITZES e MORAN, 2006).
- Em 2003, a PE global mostrou que a humanidade excedeu a biocapacidade da terra em 25%
(KITZES et al., 2007).
A redução observada nos valores da PE global, no período de 1995 a 2003, pode ter sido
proveniente do refinamento do cálculo e da disponibilização de dados mais confiáveis. Para
Wackernagel; Kitzes e Moran (2006), a partir de 2002 houve disponibilidade de dados mais
consistentes, o que contribuiu para a melhoria dos cálculos.
O estudo da PE, realizado no período de 1961 até 2003, indica que a PE global da
humanidade quase que quadruplicou, aumentando assim mais rapidamente que a população
que quase duplicou, durante o mesmo período (WWF, 2006). Essa informação reforça o fato
de que o padrão de consumo global tem sido crescente e se trata de um aspecto relevante para
o aumento da PE e, não necessariamente, o número de habitantes.
45
•
Pegada ecológica das nações
O cálculo da PE das nações tem sido, constantemente, aprimorado por organizações
internacionais, especialmente pela Global Footprint Network que em 2007 tinha 3 anos de
existência e contava com 75 parceiros internacionais de 5 países, incluindo governos, ONG,
empresários e universidades (NATIONAL FOOTPRINT ACCOUNT, 2006).
A Global Footprint Network publicou a Contabilidade da Pegada Nacional (National
Footprint Account), em 2005 e 2006 com os valores obtidos da PE para diversas nações.
Outra organização internacional que divulga, desde 1998, a PE é a WWF, por meio do
Relatório Planeta Vivo (Living Planet Report). A Global Footprint Network é uma das
parceiras da WWF.
O aprimoramento metodológico do cálculo da PE, incluindo o uso do hectare global e do fator
de equivalência, foi realizado para a sua aplicação no cálculo da PE da nação. Segundo Ewing
(2008c), será publicada em outubro de 2008 a Contabilidade da Pegada Nacional com novas
adaptações no método.
A Tabela 1, a seguir, apresenta a PE global e as PE de 12 nações em 2003, divulgadas no
relatório Planeta Vivo de 2006.
Tabela 1: Pegada Ecológica das Nações – 2003.
PE Total (milhões
de gha)
PE per capita
(gha/pessoa)
Biocapacidade
(gha/pessoa)
Reserva Ecológica/Déficit (-)
(gha/pessoa)
Mundo
14073
2,2
1,8
-0,4
EUA 2819
9,6
4,7
-4,8
China 2152
1,6
0,8
-0,9
Índia 802
0,8
0,4
-0,4
Rússia
631
4,4
6,9
2,5
Japão
556
4,4
0,7
-3,6
Brasil
383
2,1
9,9
7,8
Alemanha
357
4,5
1,7
-2,8
França
339
5,6
3
-2,6
Reino Unido
333
5,6
1,6
-4
México
265
2,6
1,7
-0,9
Canadá
240
7,6
14,5
6,9
Itália
239
4,2
1
-3,1
Fonte: WWF (2006, p. 3).
46
Avaliando os valores da PE total apresentados na Tabela 1 observa-se que a PE dos EUA é a
maior, seguida da China. No entanto, a China não possui uma PE per capita alta, mas o fator
que influencia a alta PE total é a sua densidade populacional elevada. Logo, em comparação
com os EUA o padrão de consumo do chinês é baixo.
O Brasil ocupa a 6ª colocação no ranking da PE total. No entanto, possui a maior reserva
ecológica. Apesar do Canadá, possuir a maior biocapacidade per capita, a sua reserva
ecológica é menor que a do Brasil, pois a sua PE é alta. Dos 12 países avaliados apenas 3
possuem reserva ecológica, o restante já contam com déficit ecológico.
•
Pegada ecológica municipal
Segundo Wackernagel; Kitzes e Moran (2006), existem, provavelmente, mais de 100 estudos
de PE aplicada para cidades, resultantes de projetos de pesquisa que buscam compreender a
demanda das áreas urbanas pela natureza. No entanto, para as cidades, não existem dados tão
consistentes quanto para a nação e, por esta razão, a Global Footprint Network, juntamente
com 50 parceiras internacionais, está desenvolvendo um procedimento de cálculo para sub-
nação.
Segundo Ewing (2008c), existe uma equipe trabalhando na elaboração do método da PE para
sub-nação e que em poucos meses seria disponível uma versão ao público para comentários e
sugestões, sendo que este documento será finalizado no verão de 2008.
Uma aplicação recente da PE foi feita para a cidade de Cardiff, capital de Wales, que é um
dos quatros países constituintes do Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte. O
cálculo da PE de Cardiff, com 307.300 habitantes em 2001, foi realizado a partir de uma
parceria entre Centro de Pesquisa BRASS, da Universidade de Cardiff, Conselho de Cardiff e
o Instituto Ambiental de Estocolmo, com duração de 2 anos, a partir de Janeiro/2003
(COLLINS, FLYNN e NETHERWOOD, 2005).
Como resultado foi obtido, a PE de 5,59 gha/per capita para o ano de 2001, o que significa
dizer que se a população mundial possuísse a mesma PE de um morador de Cardiff seriam
necessários três planetas Terra (COLLINS, FLYNN e NETHERWOOD, 2005). O valor
47
obtido para Cardiff é elevado, pois é quase três vezes maior que a PE per capita global
apresentada na Tabela 2.
A Tabela 2, a seguir, apresenta as categorias de análise, utilizadas no cálculo da PE de Cardiff
e suas respectivas PE parcelares, enquanto que o detalhamento das categorias em
componentes está apresentado no ANEXO - A.
Tabela 2: Pegada Ecológica de Cardiff.
Itens Analisados
PE (gha/capita)
Descrição
Alimentos e Bebidas
1,33
Alimentos e bebidas consumidos em Cardiff e pelos serviços
de refeições.
Energia doméstica
0,99
Eletricidade, gás, óleo e energias renováveis.
Viagem
0,99
Carro, ônibus, trem e avião.
Capital Investimento
0,74
Infra-estrutura (auto-estradas, vias férreas, pontes, estádios,
lazer).
Bens consumíveis e
duráveis
0,64
Roupas, equipamentos de tecnologia da informação,
audiovisual, livros, móveis, eletrodomésticos etc.
Governo
0,41
Bens duráveis.
Serviços
0,26
Água, hospital, telefone, post, escolas, universidades, polícia,
comercial, financeiro.
Habitação
0,16
Construção, manutenção e reforma.
Atividades de férias
0,1
Residentes do Reino Unido em férias no estrangeiro.
Outros
-0,03
Instituições sem fins lucrativos e turistas estrangeiros no
Reino Unido.
Total
5,59
Fonte: Collins, Flynn e Netherwood (2005, p. 13).
Por meio da Tabela 2 e do ANEXO – A, observa-se que a pegada de Cardiff foi obtida a partir
de um estudo amplo que envolveu muitas categorias e unidades de análise, requerendo para
tanto, uma equipe interdisciplinar e um período de dois anos. Essa observação evidencia que a
aplicação da PE, realizada para Salvador, através dessa pesquisa de mestrado foi limitada face
à necessidade de tempo e pessoal dedicados a tal atividade. No entanto, fica claro que para um
cálculo mais detalhado como o de Cardiff, o resultado tende a apresentar valores mais
elevados, devido à abrangência do estudo. Sendo assim, os resultados obtidos para Salvador
são subestimados.
48
•
Pegada ecológica no Brasil
No Brasil, a PE não tem sido utilizada efetivamente pelo Poder Público como ferramenta de
gestão. No setor acadêmico, as pesquisas sobre a PE ainda são incipientes diante à sua
potencialidade.
Em levantamento bibliográfico, realizado no dia 10-03-2008, na Plataforma Lattes, com a
palavra chave “Pegada Ecológica” foram identificados 76 currículos, os quais apresentaram
desde trabalhos de graduação (iniciação científica e de conclusão de curso) até doutorado.
Apenas a minoria desses trabalhos, refere-se à aplicação prática do método. Entre eles,
destaca-se as pesquisas de mestrado de Leite (2001) - Região Metropolitana de
Fortaleza/Ceará e Andrade (2006) - Florianópolis – Santa Catarina - e também a tese de
doutorado de Dias (2002) - Cidades Satélites - Taguatinga, Ceilândia e Samambaia - Distrito
Federal - que proporcionou a publicação de um livro.
Os estudos de Leite (2001) e Dias (2002) realizaram o cálculo com base na produtividade
local, enquanto que Andrade (2006) buscou obter o hectare global (gha), através da aplicação
do Fator de Equivalência, não sendo adotada a produtividade global, apenas o referido fator, o
que não garantiu o uso satisfatório do gha de acordo com o método proposto. Os resultados
obtidos em cada cálculo são apresentados na Tabela 3.
Tabela 3: Resultados obtidos nos cálculos da PE no Brasil.
Dados RMF
Taguatinga, Ceilândia e
Samambaia – Distrito Federal
Florianópolis
Ano
1996 1997 2005
População
2.582.820 738.578 677.634 (população
máxima considerando os
turistas)
Biocapacidade
338.830 ha 16.300 ha 44.243 ha
Biocapacidade /pessoa
0,131 ha/pessoa 0,022 ha/pessoa 0,065 ha/pessoa
PE/pessoa
2,94 ha/pessoa 2,24 ha/pessoa 0,069 ha/pessoa
Saldo Ecológico
- 2,81 ha/pessoa - 2,22 ha/pessoa - 0,004 ha/pessoa
Fonte: Elaborado a partir de Leite (2001), Dias (2002) e Andrade (2006).
Os valores obtidos para Florianópolis são inferiores aos resultados da pegada da RMF e DF,
especialmente, porque as categorias de análise adotadas para Florianópolis foram apenas:
gasolina, energia elétrica, água e resíduo, enquanto que os outros estudos adotaram também as
categorias alimento, madeira, papel, GLP e outros.
49
•
Pegada ecológica nas empresas
A crescente estruturação da gestão ambiental empresarial em face das pressões de diversas
naturezas vivenciadas pelas organizações, tem corroborado para o desenvolvimento de
indicadores de desempenho ambiental no setor produtivo. Como exemplo de maior
disseminação no Brasil, tem-se a prática de Produção mais Limpa
9
a qual inclui em seu
escopo metodológico, o monitoramento com base em indicadores.
Em documento publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (FURTADO, 2007), a PE foi
inserida como uma ferramenta a ser adotada pelo setor produtivo, objetivando reorientar o
consumo e produção sustentáveis para que as empresas atinjam a excelência até 2025, o que
confere à PE um potencial a ser explorado para o gerenciamento ambiental, no segmento
industrial.
Santos, Andrade e Bellen (2006) aplicaram o método da PE em uma indústria de produção de
materiais em PVC, sendo considerados no cálculo os seguintes itens de consumo: água,
energia elétrica, distância percorrida pelo veículo de transporte da organização, os resíduos
liberados, o consumo de plástico (matéria-prima) e o consumo de papel e papelão. No referido
artigo, não foi apresentado o memorial de cálculo, mas foi expressa a funcionalidade deste
indicador:
[...] o método, ao ser aplicado nas organizações, pode auxiliá-las a visualizar sua
dependência dos recursos naturais e as conseqüências desse processo, e conscientizá-
las para a busca de alternativas de produção sustentável (SANTOS, ANDRADE e
BELLEN, 2006, p. 1).
Como apresentado por Furtado (2007), a PE será um indicador em potencial para o segmento
empresarial. Portanto, pesquisas com essa finalidade são necessárias para que haja o
desenvolvimento de adaptações necessárias para essa aplicação específica.
2.4.3 Metodologia Original do Cálculo da PE
A PE foi desenvolvida na década de 90, sendo que o seu marco ficou caracterizado, a partir do
lançamento do livro Nossa Pegada Ecológica: Reduzindo o impacto humano na Terra, em
9
A Produção mais Limpa (P+L) é uma metodologia da UNIDO/UNEP (United Nations for Industrial
Development e United Nations Environmental Program) disseminada no Brasil pelo SENAI através do Centro
50
1996, que segundo Wackernagel e Silverstein (2000), é o documento que melhor apresenta o
método original de cálculo.
Como o referido livro, ainda não está disponível no Brasil, o referencial adotado para a
identificação da metodologia original do cálculo foi baseado em publicações, referentes ao
período de 1992 até 1996, sendo essa descrita a seguir.
Para calcular a pegada, é necessário determinar as categorias de consumo a serem analisadas;
por exemplo: alimentação, habitação, energia, bens e serviços etc. Cada categoria por sua vez,
é formada por componentes de análise, por exemplo, a categoria alimentação tem como
elementos: frutas, verduras, grãos, carnes etc. Ainda, uma categoria poderá ter sub-categorias,
por exemplo: alimentação tem como sub-categorias “vegetal” e animal”. Os componentes por
sua vez podem ser subdivididos em unidades, tais como o componente “frutas” pode ter as
unidades: maçã, laranja, uva etc. Os termos componentes e unidades foram definidos nessa
pesquisa para facilitar o entendimento do método.
A escolha das categorias de consumo é realizada com base na realidade local, adotando
aquelas mais significativas (REES e WACKERNAGEL, 1996). Outro fator importante na
escolha das categorias é a disponibilidade de dados necessários para o cálculo. O cálculo
original da PE adota oito categorias de análise, conforme apresentado no Quadro 4, sendo
todas referentes à terra, ou seja, não considera-se os recursos hídricos.
Quadro 4: Categorias de Território.
Categoria Caracterização
Território de Energia Território apropriado pela
utilização de energia fóssil
Território de energia ou CO
2
Território consumido Ambiente construído Território degradado
Jardins Ambiente construído reversível
Terra para plantio Sistemas cultivados
Pastagem Sistemas modificados
Território atualmente
Utilizado
Florestas plantadas Sistemas modificados
Florestas intocadas Ecossistemas
produtivos
Território com avaliação
Limitada
Áreas não produtivas Desertos, capa polar
Fonte: Adaptado por Bellen (2006, p. 108) a partir de Wackernagel e Rees (1996).
Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL), sendo o SENAI Unidade CETIND sede do Núcleo de P+L na Bahia
(ver Kiperstock; Coelho; Torres, 2002).
51
A determinação do quantitativo consumido, segundo Rees e Wackernagel (1996, p. 229),
deve levar em consideração a importação e exportação dos produtos avaliados, como mostra a
Equação 01:
Consumo = (produção + importação) – exportação (Equação 01)
A equação da PE foi estruturada de forma similar à equação do impacto ambiental humano
(REES e WACKERNAGEL, 1996, p. 230; REES, 2000, p. 372):
I = P x A x T (Equação 02)
Onde:
I = Impacto ambiental.
P = População.
A = Afluência (consumo material).
T = Tecnologia.
A equação do impacto ambiental humano, criada em 1971, por Ehrlich e Holdren, é uma
ferramenta que estima o tamanho da população e o estilo de vida que poderiam ser
sustentados sem comprometer as futuras gerações. De forma geral, essa equação sinaliza para
o impacto ambiental devido ao consumo, podendo esse ser potencializado pelo aumento do
poder aquisitivo, aliado à tecnologia utilizada para a produção dos bens consumidos e,
também, ao aumento populacional, sendo que o padrão de consumo é o principal fator capaz
de reduzir os impactos ambientais (DAILY e EHRLICH, 1992).
A equação da PE é representada por meio da Equação 03, a qual possui relação entre
consumo, tecnologia (associada à produtividade) e população:
PE = [Σ (Ci / Pi)] x N......... (Equação 03)
Onde:
Ci: consumo médio per capita de cada bem.
Pi: produtividade média mundial de cada bem.
52
N = população.
A produtividade média a ser adotada no método proposto é com base na produtividade média
mundial. No entanto, dados locais devem ser utilizados quando se busca realizar estimativas
mais detalhadas, sem, portanto, permitir comparações diretas:
Nossas estimativas da pegada são baseadas na média do consumo nacional e na
média de produtividade mundial. Este é um procedimento padrão que facilita a
comparação entre regiões ou países. [...] No entanto, nos casos de análises mais
detalhadas da realidade pode-se adotar a média local (WACKERNAGEL e REES,
1996 apud WACKERNAGEL, 1999, p. 318).
Nós genericamente usamos as produtividades médias mundiais para este passo
10
no
cálculo da pegada. Isto é uma aproximação inicial razoável, particularmente devido
à dependência comercial de regiões urbanas que importam bens ecológicos e
serviços de toda a parte do mundo. Produtividades locais são necessárias para
calcular a capacidade de suporte local (REES e WACKERNAGEL, 1996, p. 229).
Sendo assim, o método original do cálculo permite tanto o uso da produtividade mundial
como o da produtividade local, a depender do objetivo pretendido.
Os produtos secundários (por exemplo: queijo, carvão vegetal, papel, farinha de mandioca
etc.), estes devem ser transformados no bem primário por meio de fatores de conversão local
(se produzidos localmente) para que assim, pela produtividade global do bem primário, haja a
transformação em área produtiva. Quando o produto secundário consumido é importado deve-
se adotar o fator de conversão global (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING,
2004).
Apenas uma classe de resíduo é adotada no cálculo, que é quantidade de CO
2
emitida, a partir
do consumo de energia, sendo então calculada a área necessária para seqüestrar o carbono
(REES e WACKERNAGEL, 1996).
Demais gases e resíduos sólidos não são considerados no
cálculo.
As emissões de CO
2
são quantificadas, a partir da sua taxa de emissão específica para cada
tipo de combustível. A partir do quantitativo de CO
2
emitido obtém-se o valor da área,
adotando o fator de conversão referente à capacidade de assimilação do carbono pela
vegetação (kg C/ha). Originalmente, não é considerado o potencial dos oceanos em absorver o
10
Referem-se à etapa do cálculo onde o consumo é dividido pela produtividade.
53
CO
2
, pois esta absorção varia em função da temperatura das águas (WACKERNAGEL e
SILVERSTEIN, 2000).
O consumo de água não é contabilizado no cálculo original da PE, assim como as áreas de
mar e de rio utilizadas na produção de pescado.
Após o cálculo, a PE é comparada com a capacidade de suporte ou biocapacidade local do
ecossistema em estudo.
A biocapacidade é compreendida como sendo a área local produtiva, desprezando, portanto,
as áreas consideradas improdutivas; tais como: os desertos, semi-áridos e icebergs (REES e
WACKERNAGEL, 1996). As áreas produtivas são aquelas destinadas para a pastagem,
plantação, florestas, aqüicultura...
Segundo Bellen (2006), o cálculo realizado em 1999, pelos autores do método – Ecological
Footprint of Nations – reduziu para 88% a área bioprodutiva disponível por considerar que
12% devem ser destinados à preservação da biodiversidade. Não foi identificada na literatura
se esse procedimento foi adotado na origem do método ou posteriormente.
Com relação ao percentual de preservação, para Odum (1969), o valor equivalente a 1/3 de
cada tipo de ecossistema deve ser preservado, enquanto que a Comissão Mundial de Meio
Ambiente e Desenvolvimento (1991), recomenda que no mínimo 12% da capacidade
ecológica, representando todos os tipos de ecossistemas, deveriam ser preservados para a
proteção da biodiversidade (CIDIN e SILVA, 2004).
Sempre que a PE for maior que a biocapacidade local, significa que há um déficit ecológico,
ou seja, o saldo é negativo. Para um saldo positivo, equivale a dizer que a biocapacidade
disponível está atendendo à demanda ecológica daquela população.
Para estudos mais detalhados de regiões com produção interna significativa são calculados o
overshoot ecológico e o déficit comercial ecológico, que segundo Monfreda, Wackernagel e
Deumiling (2004, p. 240) são representados pelas equações:
54
Overshoot Ecológico = Biocapacidade – PE produção (Equação 05)
Déficit Comercial Ecológico = PE consumo – PE produção (Equação 06)
O cálculo do overshoot ecológico é pertinente para localidades, as quais possuem produção
local significativa e, portanto, é comparada com a capacidade de suporte local. Já o déficit
comercial ecológico indica o quanto a importação influencia no atendimento às demandas
locais. Quanto maior o déficit, maior tende a ser a participação das importações no
ecossistema em questão. Segundo Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004, p. 240), um
déficit ecológico global sempre significa overshoot ecológico, pois não existe outro planeta
para suprir as demandas a Terra.
Segundo Ewing (2008e), o termo overshoot já era utilizado antes mesmo do cálculo da PE. Já
o termo déficit comercial ecológico passou a ser usado com a PE, mas somente a partir do ano
2000, passou a ser mais claramente utilizado.
Uma Matriz de Uso da Terra e do Consumo é utilizada para a sistematização dos dados
obtidos, a partir do cálculo da PE, onde são relacionadas as categorias de análise e suas
respectivas PE por tipo de área (pastagem, floresta...), conforme apresentada na Tabela 4 e
ilustrada na Figura 2.
Tabela 4: Modelo de Matriz de Uso da Terra e do Consumo.
ÁREAS BIOPRODUTIVAS
CATEGORIAS
PECUÁRIA PLANTAÇÃO FLORESTA Outras... TOTAL
Alimentação
Energia
Bens de consumo
Outras...
TOTAL
55
Fonte: Rees e Wackernagel (1996, p. 233).
Figura 2
: Ilustração da matriz de uso da terra e do consumo.
2.4.4 Revisões Realizadas na Metodologia Original do Cálculo
Desde a sua publicação, a PE tem sido constantemente aprimorada, especialmente por
Warckernagel, conforme afirmam van den Bergh e Verbruggen (1999, p.62-63):
“Warckernagel e associados têm continuamente trabalhado na pegada e aprimorado alguns
pontos fracos existentes na metodologia inicial do cálculo” e, também, têm tido contato direto
com acadêmicos de 24 países que usam o conceito da PE em suas técnicas ou projetos de
pesquisa.
O último artigo identificado na revisão da literatura que foi elaborado em parceria pelos dois
autores do método original do cálculo da PE foi de 1999 (REES e WACKERNAGEL, 1999).
Posteriormente, os artigos foram feitos, individualmente, por estes autores ou em parcerias
com outros pesquisadores. O artigo da autoria de Rees mais recente identificado na literatura
pesquisada referente à PE é datado de 2002 (REES, 2002), enquanto que publicações de
Wackernagel são freqüentes e atuais a exemplo de artigos publicados em 2007 (MORAN et
al, 2007; KITZEN et al, 2007).
Wackernagel continuou a pesquisa da PE em parceria com outros pesquisadores,
especialmente, ligados a organizações internacionais, a exemplo da Redefining Progress que
publicou os artigos Wackernagel e Silverstein (2000); Monfreda, Wackernagel e Deumiling
56
(2004), e mais recentemente está vinculado à Global Footprint Network que produziu o artigo
Kitzes et al. (2007).
As organizações Redefining Progress e Global Footprint Network têm sido as principais
responsáveis pelas adaptações no método original da PE e, os artigos citados no parágrafo
anterior são algumas das principais fontes de informação disponíveis para a compreensão da
metodologia de cálculo adotada, atualmente, para o cálculo da PE das nações.
Em março de 2008, William Rees estava como membro do Conselho consultivo da ciência e
da política da Global Footprint Network e Mathis Wackernagel era o Diretor Executivo dessa
organização (GLOBAL FOOTPRINT NETWORK, 2008).
A partir da revisão da literatura, referente ao período de 1997 até 2007, foram observadas
algumas mudanças metodológicas realizadas no método original de cálculo da PE, descritas a
seguir.
•
Categorias de análise
As oito categorias de território, inicialmente, adotadas no cálculo (ver Quadro 4, apresentado
anteriormente) foram substituídas por sete categorias: Pecuária, Agricultura, Área Construída,
Pesca; Absorção de CO
2
e Produção de Madeira (MONFREDA, WACKERNAGEL e
DEUMILING, 2004), como pode ser observado na Figura 3.
Fonte: Adaptada por Andrade (2006, p. 45) a partir de WWF-UK (2002).
Figura 3: Ilustração das categorias de análise.
57
A área bioprodutiva representada na Figura 3 é composta pela área de pastagem, de plantação
e de produção de madeira. A área marítima responde pela produção de pescado. O território
de energia é aquele responsável pela assimilação do carbono emitido pelo uso de
combustíveis. O território construído simboliza a perda de terra bioprodutiva na área em
estudo e, por fim, a área de disponibilidade limitada refere-se às áreas não contabilizadas no
cálculo; tais como, os desertos e as geleiras, além daquelas destinadas à preservação da
biodiversidade (WACKERNAGEL e REES, 1998; CHAMBERS et al. 2000 apud
ANDRADE, 2006). Dessa forma, a PE da terra e do mar são somadas e transformadas em
uma única PE (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004).
A área de rio bioprodutiva, ou seja, para a produção de pescado, também é considerada no
cálculo da PE, segundo Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004) e Kitzes et al. (2007).
Com relação à PE da área construída vale destacar que, segundo Ewing (2008b), ela se anula
com a respectiva biocapacidade, pois ambas são referentes à mesma área existente. Essa
afirmativa pode ser conferida, a partir da Figura 4 (p. 62).
•
Consumo de água
O consumo de água continuou sem ser considerado no cálculo da PE. No entanto, foi
adicionado o consumo de peixes e, portanto, a área de mar e rio bioprodutiva, conforme
apresentado em Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004) e Kitzes et al. (2007).
•
Absorção de CO
2
pelos oceanos
O potencial dos oceanos em absorver o CO
2
, passou a ser considerado no cálculo da PE há
aproximadamente 10 anos (EWING, 2008d). No entanto, no ano 2000 essa taxa ainda não era
considerada (WACKERNAGEL e SILVERSTEIN, 2000). Em Monfreda, Wackernagel e
Deumiling (2004) e Kitzes et al. (2007) a taxa de absorção de CO
2
pelo mar foi considerada.
•
Fatores de produtividade (Yield factors)
Segundo Ferguson (1999), foi no cálculo da PE das nações realizado em 1997 que
Wackernagel e outros pesquisadores do Centro de Estudos para a Sustentabilidade, sediado no
58
México, expressaram não apenas a pegada em termos de produtividade média mundial, mas
também a biocapacidade. No entanto, esta mudança trouxe para a equipe envolvida as
seguintes questões:
Existe uma pequena dificuldade, no entanto: o significado de produtividade de um
país pode ser diferente da média mundial. Conseqüentemente, as áreas
biologicamente produtiva de um país não pode ser comparada diretamente com a
pegada de áreas que são expressas em média de produtividade mundial
(WACKERNAGEL et al. 1997, p. 5 apud FERGUSON, 1999, p. 318).
A partir dessas questões, cria-se então o uso dos fatores de produtividade (yield factors) com
o objetivo de fazer esses ajustes (FERGUSON, 1999), os quais descrevem a dimensão com
que a área biologicamente produtiva de certo país é maior ou menor do que a média global
(MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004).
Esses fatores de produtividade são obtidos, a partir da divisão da produtividade local pela
produtividade mundial (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004), sendo,
portanto, adimensionais.
•
Hectare global (Global hectare)
O termo hectare global (global hectare) passou a ser usado para expressar a medida padrão da
PE e também da biocapacidade. Em pesquisa na literatura, foi identificado o uso desse termo,
em 2002, no Relatório Planeta Vivo (WWF, 2002, p. 30):
Esta padronização do hectare, chamado de “hectare global”, representa os hectares
com a produtividade dos biomas usáveis iguais ao da média mundial naquele ano.
Usáveis se referem à porção do bioma usado pelos humanos, refletindo o aspecto
antropocêntrico da medida da pegada.
•
Fatores de equivalência (Equivalence factors)
O uso do termo fatores de equivalência (equivalence factors) também foi identificado no
Relatório Planeta Vivo 2002 (WWF, 2002) e, posteriormente, em 2004:
Fatores de Equivalência representam a média mundial de produtividade potencial
de certa área bioprodutiva relativa à média mundial potencial de todas as áreas
bioprodutivas (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004, p. 236).
Segundo Buchan (2007), os termos hectare global e fatores de equivalência foram
introduzidos em 2002.
59
O cálculo da PE total passou então a ser realizado da seguinte forma:
PE = [Σ (Ci / Mi) x N x Fe] (gha) (Equação 07)
Onde:
Ci: consumo médio per capita de cada bem.
Mi: produtividade média mundial de cada bem.
N = população.
Fe: fator de equivalência, sendo este calculado, através da divisão da produtividade mundial
de um tipo de área bioprodutiva pela produtividade mundial de todas as áreas bioprodutivas.
A partir dessas modificações no método, é possível transformar a PE de um determinado local
em número de planetas Terra já que o cálculo é realizado com base na produtividade global,
dessa forma, facilita a comparação entre diferentes locais (cidade, estado, país...).
Segundo Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004, p. 237), o cálculo da PE de produtos
primários e secundários
11
é diferenciado:
Produtos primários: considera-se a produtividade global e multiplica-se pelo fator de
equivalência.
Produtos secundários: considera-se o fator de conversão local para transformar em
equivalente de produto primário, depois divide pela produtividade global e multiplica-
se pelo fator de equivalência. No caso de produtos importados, deve-se usar o fator de
conversão global.
A biocapacidade passou então a ser calculada da seguinte forma:
B = A x Fe x Fp (gha) (Equação 08)
Onde:
B: Biocapacidade.
A: área local bioprodutiva existente.
Fe: fator de equivalência.
11
Produtos primários são aqueles originados diretamente da natureza (animais e vegetais). Produtos secundários
são obtidos a partir dos produtos primários, via processamento.
60
Fp: fator de produtividade local, calculado a partir da divisão entre a produtividade local de
determinada área bioprodutiva pela produtividade global dessa mesma área.
•
Percentual de área de preservação
No método da nação não foi contemplado um percentual de preservação da biocapacidade
existente (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004). No cálculo realizado em
1999, pelos autores do método – Ecological Footprint of Nations – segundo Bellen (2006), foi
reduzida da biocapacidade total o valor de 12% para garantir a preservação dos ecossistemas.
•
Energia hidrelétrica
Não foram identificados na literatura orientações para o cálculo da PE do consumo de energia
hidrelétrica pelo seu método original. No entanto, foram identificadas as seguintes
orientações:
a) Para calcular a PE do consumo de energia hidrelétrica, é necessário adotar fator de
conversão de energia em área (Monfreda, Wackernagel e Deumling, 2004), ou seja, estimar a
área, a partir da energia consumida com base em fatores de conversão e depois multiplicar
pelo fator de equivalência de área de plantação. Esse procedimento não parece ser adequado
porque a extensão da área inundada é uma função da profundidade do reservatório e do
volume pretendido que são dados específicos de cada local e não são, portanto, função direta
da energia pretendida. Por outro lado, esse é um assunto específico que merece atenção
especial por parte de especialistas.
b) Para calcular a PE do consumo de energia hidrelétrica, é necessário considerar o valor da
área inundada da referida barragem geradora de energia como área construída (Kitzes et al.,
2007), ou seja, subtrair da biocapacidade local a área inundada pelas suas usinas hidrelétricas
localizadas dentro do seu limite territorial.
Wackernagel é um dos autores responsáveis pelos dois artigos que apresentam os métodos
propostos para o cálculo da PE do consumo de energia hidrelétrica, apresentados
anteriormente. Portanto, há de se concluir que o método que recomenda o uso de fatores de
61
conversão (Monfreda, Wackernagel e Deumling, 2004), está em desuso em face da nova
orientação de reduzir a área inundada da área bioprodutiva existente (Kitzes et al., 2007).
A Figura 4, apresentada a seguir, ilustra a metodologia de cálculo da PE com as revisões
citadas anteriormente. No entanto, como destacado por Monfreda, Wackernagel e Deumiling
(2004), esta metodologia foi desenvolvida para o cálculo da PE das nações (método da
nação).
Segundo Ewing (2008a), uma nova edição da metodologia do cálculo da PE das nações será
divulgada no Relatório da Pegada Ecológica da Nação, a ser publicado em outubro 2008.
62
Fonte: Adaptado por Andrade (2006) a partir de Wackernagel et al. (2005).
Figura 4: Método de cálculo da PE e da biocapacidade adotado para as nações.
NOTA: FE = Fator de equivalência (Equivalence Factor) e FP = Fator de produção (Yield Factor).
63
2.4.5 Críticas Direcionadas ao Método por Diversos Autores
Embora em 1999 van den Bergh e Verbruggen (1999) tenham afirmado que em contraste à
grande disseminação e sucesso da PE, poucos eram os pesquisadores que estavam se
dedicando a avaliar a PE criticamente, após ter passado nove anos, pode-se dizer que muitas
análises críticas da PE estão sendo realizadas. Inclusive, estão sendo feitas adaptações que dão
origem a novos métodos de cálculo, a exemplo de Deutsch (2000); Simmons, Lewis e Barret
(2000); Lanzen e Murray (2001); Grazi, van den Bergh e Rietveld (2006) e Lenzen, Hansson e
Bond (2007).
Neste item, pretende-se apresentar algumas das principais críticas direcionadas ao método de
cálculo da PE, assim como, quando possível, apresentar o ponto de vista dos autores do
método, com o objetivo de contribuir para a discussão relacionada às limitações envolvidas no
cálculo da PE e, também de se posicionar diante de cada crítica observada.
•
Produtividade média mundial
Para Lanzen e Murray (2001), o uso da produtividade média mundial no cálculo da PE
proporciona a perda de muitos detalhes regionais e, por isso não é possível retratar as
interações entre várias funções ecológicas, como a perda da biodiversidade, erosão, escassez
da água etc.
No entanto, as estimativas da pegada são baseadas na média do consumo nacional e na média
de produtividade mundial, pois, assim, é possível a comparação entre regiões ou países, mas,
nos casos de análises mais detalhadas da realidade pode-se adotar a média local
(WACKERNAGEL e REES, 1996 apud WACKERNAGEL, 1999).
Assim, pode-se dizer que o método da PE permite a sua aplicação de maneira diferenciada, a
partir do objetivo que se deseja:
a) verificar o quanto determinado ecossistema (cidade, país, estado etc.) está impactando no
planeta (Método da Nação), a partir do entendimento de que cada ecossistema funciona em um
ciclo aberto demandando recursos e energia de outros locais, porém tendo como fator limitante
a capacidade de suporte global. Dessa forma, quando se determina uma PE em hectare global é
64
possível extrapolar a pegada para a população do planeta e, assim, determinar o número de
planetas necessários para suportar um determinado padrão de consumo global.
b) verificar o quanto determinado ecossistema está sendo demandado pelos seus habitantes e,
conseqüentemente, avaliar a sua capacidade de suporte, a partir da suposição de que cada
ecossistema funciona como se estivesse em um ciclo “fechado”, tendo como fator limitante a
sua própria capacidade de suporte (método da produtividade local). A tentativa desse método é
sinalizar o quanto determinado ecossistema já ultrapassou a sua própria capacidade de suporte
e, portanto, evidenciar o seu grau de dependência pelos ambientes externos. Logo, quando se
determina uma PE em hectare é possível determinar o número de ecossistemas em análise que
está sendo demandado por sua população.
Os dois métodos de cálculo da PE são importantes, porque contribuem com informações
complementares, pois mesmo que o método da produtividade global perca detalhes locais tem-
se o método da produtividade local o qual fornece essas informações.
Vale ressaltar que o nome do método “produtividade local” não está registrado na literatura
consultada, provavelmente porque, internacionalmente, o método da nação está sendo mais
utilizado. Essa terminologia foi criada nessa pesquisa para diferenciar quando do uso da
produtividade global e local, já que no Brasil os autores consultados adotaram a produtividade
local, exceto Andrade (2006), certamente, pela falta de dados globais.
•
Áreas a serem consideradas no cálculo
Para Lanzen e Murray (2001), a desconsideração pelo método da PE das áreas consideradas
como não bioprodutivas, a exemplo dos desertos, é arbitrária, visto que estas áreas podem ser
direta ou indiretamente importantes para os propósitos do uso humano, já que muitos
benefícios indiretos da biodiversidade ou outros ecossistemas presentes nessas áreas ainda não
são conhecidos. Como exemplo, os autores trazem o caso da Austrália onde uma grande área
de clima árido e semi-árido é utilizada para a pastagem.
É importante observar, contudo, que a escolha das áreas bioprodutivas deve ser bem analisada,
pois apesar dos autores da PE sugerirem que sejam desconsideradas as áreas improdutivas
como desertos e geleiras, não deve ser descartada a inclusão de categorias julgadas como
65
importantes para o ecossistema em análise; como por exemplo, o semi-árido que tem como
função a pastagem e a produção de vegetais típicos da região. O objetivo dos autores em
limitar a área bioprodutiva é o de buscar reduzir o erro por considerar uma biocapacidade
maior do que a existente. No entanto, cada caso merece ser avaliado, de acordo com as suas
particularidades.
•
Sistema de pesos para os usos da terra
Apesar dos autores da PE afirmarem que o método utiliza pesos para representar a realidade
ecológica, Lanzen e Murray (2001); van den Bergh e Verbruggen (1999); Ayres (2000),
afirmam que os pesos dados são idênticos ou diferem pelos fatores de produtividade local.
Como exemplo, segundo Lanzen e Murray (2001, p.231), a “área de terra convertida em
estradas ou edificações é drasticamente alterada do seu estado natural, enquanto que as áreas
destinadas para a pastagem não intensiva podem ser ligeiramente alteradas”. Dessa forma, para
os autores, a comparação de PE de diferentes populações não evidencia a porção de terra que é
mais ou menos usada intensivamente, podendo levar a interpretações equivocadas.
Para van den Bergh e Verbruggen (1999) a PE não distingue entre uso de terra sustentável e
insustentável e, que a sua medida hipotética de área não é suficiente para determinar
indicadores que meçam o grau de insustentabilidade de uma economia ou atividade. Para eles,
a PE deveria focar em processos os quais contribuam para a insustentabilidade, como o uso
insustentável dos recursos naturais e degradação do solo. Como exemplo, observa-se, segundo
cálculo realizado por Wackernagel (1997), a PE de Singapura com um déficit de 7,1 ha/per
capita, enquanto que a Austrália tem um saldo de 5,0 ha/per capita.. Tal situação não significa
que o padrão de consumo de Singapura é mais insustentável do que o da Austrália, pois não
estão evidenciados se a produção é insustentável e a localização onde os impactos ambientais
estão ocorrendo (LANZEN e MURRAY, 2001).
No entanto, para Wackernagel (1999), a PE não indica uma área hipotética e sim a real
existência de overshoot, porque longe de exagerar o impacto humano, a PE é subestimada por
considerar dados conservadores.
Por outro lado, a ausência de um sistema de pesos para cada tipo de uso da terra pode não
fragilizar os resultados obtidos pelo método, desde que sejam levadas em consideração as
66
particularidades de cada situação. Por exemplo, o impacto de uma pecuária intensiva, apesar
de demandar uma área menor, tende a ser maior do que o impacto da pecuária extensiva por
esta se utilizar de grande quantidade de ração; logo, o cálculo da PE deve considerar, no caso
da pecuária intensiva, o consumo de ração pelo gado, o que tende a aumentar a sua pegada.
•
Delimitação espacial
Para alguns autores, a comparação entre as PE de cidades e nações pode ser sem sentido, pois
fronteiras administrativas são arbitrárias da perspectiva ambiental (LANZEN e MURRAY,
2001; VAN DEN BERGH. e VERBRUGGEN, 1999). Se existe o interesse de definir regiões
para a avaliação ambiental, deve-se levar em considerações questões como clima, solo, rios,
ecossistemas, localização de indústrias, agricultura etc. (VAN DEN BERGH e
VERBRUGGEN, 1999).
Além disso, a delimitação político-administrativa da análise da PE leva a um valor elevado da
PE, quando se trata de alta densidade populacional, o que mascara os efeitos positivos da
aglomeração no meio ambiente (VAN DEN BERGH e VERBRUGGEN, 1999).
No entanto, para Wackernagel e Silverstein (2000, p. 393) “[...] a questão não é que as
fronteiras são arbitrárias, mas que elas são importantes para a sustentabilidade. Banco de
dados, política e usos do solo são organizados por nação”. Os referidos autores afirmam que
não é o tamanho do espaço em análise que irá implicar na PE e, sim, o comportamento
humano em conjunto com a política econômica que encoraja os países a se tornarem
dependentes de outras regiões. Como exemplo, os autores citam o Egito que possui uma área
bioprodutiva de 0,2 ha/per capita e a PE de 1,2 ha/per capita.
Portanto, a delimitação do espaço a ser analisado pela PE, a partir de fronteiras administrativas
é pertinente já que são locais de aglomeração humana, ou seja, unidades de gestão e, portanto,
poderão receber ações direcionadas no sentido de melhorar o seu desempenho ecológico.
Adotar regiões de clima ou bioprodutividade similar como unidade de análise, conforme
recomendam alguns críticos do método, não melhora a sua aplicação, pois o que se busca com
a PE é estudar o espaço antropizado e delimitado, espacialmente, para que cada gestor público
possa obter subsídios para o gerenciamento ambiental local que contribuirá para a
sustentabilidade global.
67
•
Área para absorver CO
2
Alguns autores afirmam que a área de floresta como forma de absorção de CO
2
apresentada
pelo método da PE é apenas uma alternativa. Existem opções melhores para assimilação de
gases do efeito estufa que varia entre regiões, devido ao clima e circunstâncias tecnológicas e,
que não são consideradas no cálculo (LANZEN e MURRAY, 2001; VAN DEN BERGH. e
VERBRUGGEN, 1999; AYRES, 2000).
Para van den Bergh e Verbruggen (1999) o método de conversão de emissão de CO
2
em área
de floresta para absorver esses gases contribui para a obtenção de um valor equivalente a mais
de 50% do valor total da PE dos países desenvolvidos, isto porque a PE ignora outras
estratégias para assimilação de gases como a estocagem subterrânea. Para Lanzen e Murray
(2001), esse método leva a um overshoot incoerente do consumo de combustíveis fósseis.
A PE registra uma preocupação com a assimilação dos gases provenientes da queima de
combustível fóssil, mas esquece de contabilizar a escassez desses recursos naturais (VAN
DEN BERGH. e VERBRUGGEN, 1999).
Porém, vale ressaltar que o método utiliza como áreas de absorção de CO
2
o mar e as florestas,
no entanto, se no ecossistema em questão, parte dessas emissões estão sendo estocadas em
poços profundos ou estão sendo utilizadas para gerar algum tipo de energia, deve-se abater
esse valor para o cálculo da PE. As adaptações à realidade local devem sempre ser realizadas,
pois o método permite essa flexibilidade.
•
Emissão de outros gases
Para Ayres (2000), o metano que é um importante gás de efeito estufa é negligenciado no
cálculo da PE, assim como emissões de enxofre e nitrogênio.
No entanto, a PE desconsidera outros gases do efeito estufa, porque o conhecimento científico
ainda é incompleto, o que dificulta a estimativa da área bioprodutiva para a sua assimilação
(KITZES et al., 2007).
68
A PE desconsidera outros gases do efeito estufa, porque acredita que o conhecimento
científico ainda é incompleto para garantir a conversão adequada desses poluentes em área
para assimilação (verde ou mar). No entanto, não é impedido que esses sejam utilizados, desde
que fique clara a sua utilização e limitação dos dados utilizados. A tendência é que gases como
o metano sejam considerados no cálculo, uma vez que esse possui um potencial de dano maior
que o CO
2
.
•
Definição das categorias de consumo
Lanzen e Murray (2001) acreditam que a escolha das categorias de consumo é realizada com
base em julgamentos de valores. De fato, a escolha das categorias de análise passa pela
subjetividade de quem a faz, no entanto, essa escolha deve buscar atender ao critério mínimo
que é o de ser representativa. Portanto, essa etapa requer uma atenção especial, pois nem
sempre ela representa a realidade local e, sim, limita-se à disponibilidade de dados. Outro
fator, é que cada categoria é formada por sub-categorias, que por sua vez possuem
componentes e esses podem possuir unidades menores, sendo assim, o cálculo também varia
em função do nível de detalhe das categorias analisadas.
Como observado, a escolha das categorias para o cálculo da PE, é uma etapa muito importante
na metodologia, no entanto, não há um procedimento padrão. Portanto, comparações diretas
entre PE totais de cidades diferentes devem ser evitadas, realizando a comparação por
resultados parcelares, ou seja, por categoria, componente, e/ou unidade de análise.
•
Aspecto social
Para van den Bergh e Verbruggen (1999); Grazi, van den Bergh e Rietveld (2006) a validade
da PE é questionável por esta não incluir o aspecto social em sua avaliação.
Para Wackernagel (1999), é adequado que a demanda ecológica e a qualidade de vida sejam
medidas em separado, e além do mais, a PE é uma das poucas medidas que compara a
demanda humana com a capacidade ecológica de suprimento dessa demanda. Ainda, Rees
(2000) afirma que a PE deve ser utilizada em conjunto com outros indicadores, como os
econômicos e sociais.
69
Como exemplo, tem-se que Wackernagel e outros pesquisadores por meio do artigo Moran et
al. (2007) realizaram um estudo da PE em conjunto com o IDH (índice de desenvolvimento
humano), estabelecendo como meta mínima para a sustentabilidade que a PE fosse menor que
a biocapacidade per capita do planeta e que o IDH não fosse menor que 0,8. Como resultado,
foi observado que apenas 01 dos 93 países avaliados atendeu a essa premissa.
O Relatório Planeta Vivo de 2006 também utilizou o IDH além da PE para avaliar o grau de
sustentabilidade das nações e do planeta no período de 1975 a 2003, obtendo como resultado
que a utilização de recursos por parte das nações ricas cresceu mais rapidamente que o nível da
sua qualidade de vida. Esse padrão de rendimentos decrescentes não se manteve em relação às
nações mais pobres, nomeadamente, a China e a Índia, onde foram alcançados aumentos
significativos no IDH, e leve aumento das suas pegadas (WWF, 2006).
O objetivo da PE não é fornecer dados relacionados aos aspectos sociais, a sua função
primordial é indicar a pressão sobre os recursos naturais. Certamente, que quanto maior a
pressão sobre os recursos naturais, maior tende a ser o padrão de consumo local, no entanto,
essa informação é limitada no tocante à qualidade de vida, acesso à moradia, alimentação,
distribuição de renda etc. Logo, indicadores sociais devem ser utilizados em conjunto com a
PE para subsidiar a análise.
•
Não contempla todos os impactos
Alguns autores criticam a PE por não contemplar todos os impactos presentes na ecosfera,
porém, apesar de forte a PE não produz um completo panorama da sustentabilidade ecológica,
já que, por exemplo, não avalia as causas e conseqüências do buraco da camada de ozônio; por
outro lado, como observam os economistas ambientais e ecologistas a sociedade deverá banir o
uso de produtos altamente tóxicos e radioativos, o que implicará em uma redução da
possibilidade desses impactos (REES, 2000).
Impactos como a chuva ácida, extinção de animais, assoreamento, aumento do escoamento
superficial proveniente da ocupação urbana, redução da camada de ozônio, escassez dos
recursos hídricos etc. não são contemplados pelo método da PE, mas, por outro lado, seria
pretensão imaginar que um único indicador fosse capaz de tratar de todas as variáveis as quais
70
compõem o meio ambiente. É importante perceber as limitações da PE para que possam surgir
indicadores complementares.
•
Detalhamento das categorias de consumo
O método da PE como originalmente concebido, realiza os cálculos com base em dados de
consumo agregados, ou seja, sem diferenciar a fonte do consumo, sendo, portanto definido
como um método composto (MONFREDA, WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004); no
entanto, estudos realizados por Simmons et al. (2000) utilizam a Análise do Ciclo de Vida –
ACV para detalhar o consumo associado em cada categoria, sendo esse método denominado
de component-based.
Para Simmons et al. (2000), o método composto e o component-based são complementares e
devem ser utilizados, de acordo com o objetivo de cada pesquisa.
No entanto, para Monfreda, Wackernagel e Deumiling (2004), os dados disponíveis para o
cálculo da PE da nação são agregados o que dificulta os cálculos pelo método do component-
based. Os autores afirmam que o método component-based é mais susceptível a erros, devido
à fragilidade dos dados e também devido à maior possibilidade de contabilidade dupla, ou
seja, considerar o mesmo consumo duas ou mais vezes.
Além disso, vale observar que o detalhamento de cada categoria de consumo com base na
Análise do Ciclo de Vida – ACV é interessante para obter valores de PE completos, ou seja,
que contemplem o valor mais próximo do consumo real. No entanto, os dados não estão
disponíveis com esse nível de detalhe para permitir a adoção da ACV no cálculo da PE. Dessa
forma, à medida que os dados estejam disponíveis deve-se buscar o detalhamento do consumo
para que seja possível identificar os principais pontos críticos (pressão) e, assim, propor ações
direcionadas.
•
Previsões a partir da PE
Rees (2000), afirma que alguns pesquisadores criticam o fato da PE não ser um indicador
capaz de fazer previsões. Para esse autor, a intenção da PE não é a de ser um indicador
baseado em uma modelagem dinâmica:
71
A pegada ecológica é uma câmera ecológica - cada análise fornece
instantaneamente as demandas atuais de uma população pela natureza, um
retrato de como as coisas estão acontecendo de acordo com a tecnologia e
valores sociais que prevalecem no momento (REES, 2000, p. 373).
A informação ou o retrato do momento por si mesmo é uma importante informação;
adicionalmente, a PE pode ser usada no intuito de testar alguns cenários futuros, a partir de
alternativas tecnológicas (REES, 2000).
Apesar da PE objetivar fornecer um diagnóstico da situação atual, é possível projetar a pegada
para um cenário igual ou diferenciado do atual em um período de tempo em que seja estimada
a respectiva população. Assim, esse indicador se torna dinâmico e tem a sua função ampliada.
•
Usos múltiplos da terra
Para van den Bergh e Verbruggen (1999) e Mcmanus e Haughton (2006) a PE desconsidera o
uso múltiplo da terra e, portanto, gera um valor superestimado.
Para Rees (2000), a PE pode ter limitações, mas estas não inviabilizam o seu uso, porque é um
indicador que subestima a realidade e, portanto, com as adaptações e sofisticações a serem
inseridas no método, os resultados serão cada vez mais próximos da realidade. Rees e
Wackernagel afirmam que o cálculo sempre resulta em um valor subestimado da realidade,
pois não é possível contemplar todos os bens de consumo e impactos associados.
Apesar do método subestimar a realidade, já que não consegue contemplar todos os itens de
consumo e impactos associados, as superposições de áreas obtidas devem ser evitadas na
medida do possível. Por exemplo, se o consumo de papel demanda uma área verde para a
produção da madeira, é adequado que essa área seja subtraída da área verde necessária para
assimilação de CO
2
. Outro exemplo é no caso do gado, pois o percentual de gado de leite
criado em confinamento e destinado ao abate no final da sua vida útil, deve ser subtraído da
quantidade de gado a ser criado em pastagem para fornecer a carne consumida.
72
•
Produtos primários e secundários
Para Wiedmann e Lenzen (2007), existe uma inconsistência metodológica no cálculo, pois os
produtos primários são tratados pela média global enquanto que para os secundários é utilizado
o fator de conversão local. Isto é metodológica e intuitivamente inconsistente. Esses autores
alertam a existência de estudos que compararam as diferenças entre os resultados obtidos com
o uso da média global e da média local, sendo identificados diferenças de até 2 unidades ou
mais, a exemplo das investigações de van Vuuren and Smeets (2000); Haberl et al. (2001);
Mcdonald e Patterson (2004) e van Vuuren and Bouwman (2005). Ainda, alertam que para
eliminar essa inconsistência, o cálculo deveria ser realizado ou com a média global ou com a
média local, mas nunca misturando global com local.
O procedimento proposto para o cálculo dos produtos secundários abre uma exceção
metodológica, pois se é importante preservar as características globais para os produtos
primários, porque não fazer o mesmo para os produtos secundários? Trata-se de um ponto
criticado no método e que precisa ser melhor analisado para a sua aplicação. Entende-se que
para o método da nação, independente de ser produção local ou global, o produto secundário
deve ser transformado em primário para o cálculo da PE, através de fator de conversão global
já que é expresso em hectare global.
•
Visão ante comércio
Para van den Bergh e Verbruggen (1999), a PE demonstra que quanto mais auto-suficiente for
a cidade ou nação, ou seja, mais independente do comércio (importação), mais sustentável ela
será. Essa visão não permite a percepção de que o comércio pode contribuir para espacializar
os recursos naturais que são imóveis e não são igualmente distribuídos.
Outros autores apontam que apesar dos valores da PE poderem ser reduzidos através da
diminuição da importação, a capacidade de suporte local pode não ser suficiente para atender
às demandas específicas, sendo, portanto, a importação um mecanismo positivo (MCMANUS
e HAUGHTON, 2006, p. 121). Com isso, [...] “o potencial do comércio promover o bem estar
social não é adequadamente expressado no método da pegada ecológica” (MCMANUS e
HAUGHTON, 2006, p. 122).
73
No entanto, Wackernagel (1999, p. 317-318), afirma que “a idéia de que a PE tem uma visão
ante comércio é incoerente, pois a PE apenas identifica o balanço comercial dos países e
aponta o potencial biofísico que a contabilidade monetária do comércio não revela”.
Wackernagel e Silverstein (2000) advertem que a falsa idéia oriunda da atividade comercial de
espacializar a distribuição dos recursos naturais é baseada na demanda constante presumida,
mas ao contrário, quanto mais a capacidade ecológica se tornar acessível maior será o
incremento na demanda pelos recursos naturais.
A PE alerta para a dependência dos ecossistemas (cidades, países, estados etc.) pelos recursos
externos e, conseqüentemente, para a sua parcela de contribuição com a insustentabilidade do
planeta. A pegada não possui princípios contra a atividade comercial, ou seja, contra a
globalização, ao contrário, ela busca sinalizar que a troca de mercadorias entre as diversas
regiões é importante, mas que tem limites associados à capacidade de suporte do planeta e,
portanto, não deve transmitir a falsa idéia de recursos ilimitados.
•
Água doce
Europe (2005) apud Mcmanus e Haughton (2006) afirma que a água é indiretamente
considerada no cálculo da PE, contudo que deveria ser melhor avaliada, pois é um recurso que
afeta o presente e futuro do planeta. Concordando com essa afirmação, Yencken e Wilkinson
(2000) apud Mcmanus e Haughton (2006) afirmam que a água precisa ser mais centralmente
contemplada no cálculo da PE e Moffat (2000), chama a atenção que a PE não considera os
recursos hídricos subterrâneos.
Para os autores da PE, o consumo de água não é contabilizado no cálculo da PE, pois para os
autores a disponibilidade de dados sobre consumo de água e lançamento de esgotos não são
suficientes (WACKERNAGEL e SILVERSTEIN, 2000). Para Kitzes et al (2007), o consumo
da água não é contabilizado, pois esta não é por si mesma um bem ou serviço biologicamente
produzido.
Conceitualmente, é coerente não resumir o consumo de água a uma medida de hectare já que
esse consumo é um aspecto ambiental que envolve questões relacionadas à sua qualidade e
quantidade. Estimar a PE do consumo de água a partir da área do manancial de abastecimento
74
é um método que desconsidera a influência da profundidade do reservatório e do volume
pretendido, que são dados específicos de cada local. Uma localidade pode ter uma área de
captação pequena, mas pode possuir um consumo de água maior que outra localidade, em
função da profundidade do reservatório e do seu conseqüente volume acumulado, assim
como, do seu índice pluviométrico e vazão de captação. Logo, a partir do princípio
metodológico da PE, não tem sentido científico converter consumo de água em área, já que
esta não é diretamente proporcional à quantidade de água consumida e, portanto, não expressa
o “impacto” do consumo.
Um aspecto importante a ser estudado com relação ao consumo de água é o balanço hídrico
local e a sua comparação com a demanda vigente, pois assim é possível identificar se o
consumo de água está sendo sustentável, ou seja, se está acima da capacidade de suporte local
que também deve considerar os recursos hídricos subterrâneos.
•
Indicador agregado
É necessária uma decomposição dos usos da terra, segundo van den Bergh e Verbruggen
(1999), que diferencie entre densidade populacional, consumo e produção de bens e serviços e
verifique a insustentabilidade associada ao tipo de bem ou serviço, de modo que seja um
sistema lógico e completo de indicadores múltiplos, complementares, baseados em uma
perspectiva dos sistemas de problemas ambientais interconectados (por exemplo, o
metabolismo industrial de Ayres, 1998). Para os autores, um único indicador agregado como a
PE não permite avaliar as três dimensões centrais da economia ecológica: eficiência, equidade
e sustentabilidade.
Na avaliação de Mcmanus e Haughton (2006), o que nós consumimos pode ser tão importante
quanto a quantidade do que nós consumimos, portanto, é necessário diferenciar entre os tipos
diferentes de padrão de consumo e os seus respectivos impactos ambientais. Reduzir todos os
tipos de impacto a uma medida da terra não é útil neste sentido. Para os autores, por se tratar
de um indicador agregado, a redução do tamanho da PE não, necessariamente, implica em
redução do consumo e, consequentemente, do impacto ambiental, pois é possível investir em
tecnologia para aumentar a produtividade e, dessa forma, o consumo também aumentar, assim
como, os seus impactos ambientais indiretos. Uma PE pequena não, essencialmente, implica
75
em um impacto ambiental pequeno ou desprezível, visto que este pode se dar em uma área de
fragilidade ecológica grande.
Em função de ser um indicador agregado, aspecto limitante para qualquer indicador, a análise
da PE deve se dar a partir dos seus valores parcelares, ou seja, de cada unidade de análise,
pois a comparação entre PE deve ocorrer para as unidades coincidentes. Portanto, é
recomendado que o memorial de cálculo seja aberto para o reconhecimento das sub-
categorias, componentes e unidades adotadas, assim como para a produtividade e tecnologias
disponíveis, propiciando uma melhor compreensão da realidade em questão.
•
Benefícios da vida na cidade
Uma preocupação que vem sendo colocada diz respeito ao fato da PE não considerar os fluxos
de benefícios da vida na cidade: [...] “a alta concentração de pessoas e serviços na cidade
reduz a quantidade de viagens em relação ao campo, pois a distância para as escolas, clínicas,
shoppings etc. são menores. As cidades também podem ser consideradas espaço de
biodiversidade e cultura” (MCMANUS e HAUGHTON, 2006, p. 120).
Ao contrário da afirmativa anterior, a partir do cálculo da PE é possível observar os benefícios
associados à vida urbana do ambiente em análise, pois o padrão do consumo de combustíveis,
por exemplo, será expresso em seu resultado (quanto menos a cidade consumir esse
combustível, menor será a sua pegada associada a esse consumo), assim como, a
biodiversidade presente na cidade será expressa através da sua biocapacidade. Os aspectos
sociais da vida na cidade não são contemplados no cálculo, mas isso não implica dizer que os
autores do método desconsideram a importância das relações sociais e culturais presentes nos
aglomerados urbanos.
•
Ferramenta de planejamento
Para Mcmanus e Haughton (2006), o potencial da Pegada Ecológica de ser utilizada para o
desenvolvimento de políticas tem sido o seu aspecto mais criticado.
A PE como desenvolvida, originalmente, ilustra a insustentabilidade do Planeta devido à
degradação causada pelo excessivo padrão de consumo. No entanto, a mesma não pode ser
76
adotada como ferramenta para os planejadores porque não revela nada sobre características da
economia regional, grau e tipo de terra e opções de redução dos gases do efeito estufa
(LANZEN e MURRAY, 2001).
Ainda, van den Bergh. e Verbruggen (1999), afirmam que para uma pesquisa que visa
estabelecer uma ferramenta de planejamento devem ser definidos objetivos claros e
instrumentos, mas isso não tem sido feito pela PE, pois nem a minimização do uso da terra e
nem a maximização da produtividade regional são explicitamente mencionados, sendo que
estes poderiam estar alinhados com a pesquisa da PE. Para esses autores, a PE visa medir o
impacto humano na natureza, mas para a política pública é necessário muito mais.
Para os defensores da PE, esse instrumento deve ser uma fonte de informação para subsidiar a
decisão, no entanto, não deve ser adotada como ferramenta única da gestão (DEUTSCH,
2000). Sendo assim, “a PE se propõe a contribuir com o senso de urgência, mas não indica a
direção da mudança política necessária” (REES e WACKERNAGEL, 1996, p. 232).
A PE enquanto indicador de sustentabilidade ecológica pode ser utilizada como ferramenta de
planejamento para subsidiar a gestão ambiental. No entanto, as suas limitações devem ser
conhecidas e supridas, a partir de indicadores específicos que contemplem outros impactos
ecológicos não avaliados pelo método (escassez das águas, extinção da fauna, desertificação
etc.). Também, a PE é melhor utilizada em conjunto com indicadores sociais e econômicos,
gerando, assim, uma visão ampliada da sustentabilidade.
Outro aspecto relevante a ser considerado para a adoção da PE enquanto ferramenta de gestão
é que se trata de um indicador agregado e, portanto, não deve ser comparado diretamente com
PE total de outras localidades, já que como discutido, cada cálculo adota categorias distintas e
métodos de conversão diferenciados, de acordo com a disponibilidade de dados, metodologia
utilizada etc.
Dessa forma, a PE precisa ser desagregada para uma análise dos seus valores parcelares e,
conseqüentemente, será possível observar o comportamento de cada categoria contribuindo,
assim, para a determinação de ações corretivas e preventivas direcionadas.
77
3. METODOLOGIA
A Pegada Ecológica, objeto de análise dessa pesquisa, tem se tornado difundida no Brasil, por
outro lado, não há estudos direcionados para o seu aprofundamento teórico e também para a
sua aplicação com base na realidade local.
Sendo assim, a pesquisa foi delimitada, buscando compreender a PE, através da teoria
envolvida e dos procedimentos de cálculo, passando por uma revisão bibliográfica sobre as
críticas direcionadas ao método e também das modificações já ocorridas na sua metodologia
original, para que, assim, fossem obtidos os elementos necessários para um melhor
entendimento deste indicador.
O objetivo geral da pesquisa foi o de conhecer a Pegada
Ecológica nos seus aspectos teórico e metodológico, compreendendo quais são
as suas possibilidades e limitações e, assim, contribuir com novas
informações que possam orientar a sua aplicação no Brasil. Para tanto, foram estabelecidos os
seguintes objetivos específicos:
•
Conhecer as bases conceituais em que o método da PE está apoiado;
•
Identificar as particularidades locais que influenciam nos valores a serem considerados no
cálculo; tais como: fatores de conversão, de produtividade e das taxas de absorção e
emissão de carbono;
•
Analisar a gestão da informação no Brasil no tocante à disponibilidade de dados para o
cálculo da PE.
A bibliografia disponível no Brasil, acerca da PE é insuficiente para um aprofundamento do
método, especialmente, por esse ser de origem canadense e tratar-se de um indicador
relativamente novo (criado na década de 90). Portanto, a busca por publicações internacionais,
especificamente, aquelas produzidas pelos autores do método, foi permanente, sendo
necessário manter contato com pesquisadores ligados às organizações internacionais que
utilizam a PE.
78
Após a compreensão da metodologia de cálculo e do seu suporte teórico, foi necessária a
aplicação da PE a um município específico, em um tempo previamente definido. Tal
aplicação teve como objetivo o exercício do método para obter o conhecimento prático de
suas possibilidades e limitações, assim como o conhecimento de questões relacionadas à
realidade do Brasil. Secundariamente, a aplicação da PE para Salvador forneceu dados acerca
da sua sustentabilidade ecológica os quais podem ser avaliados pela gestão municipal.
O ambiente escolhido para a aplicação do método foi a “cidade”, pois, como já argumentado
na fundamentação teórica, trata-se de uma unidade de gestão cada vez mais importante no
processo de busca pela sustentabilidade do planeta. A cidade materializada no espaço político-
administrativo é representada por Salvador, capital do estado da Bahia – Brasil e foi escolhida
para a aplicação do método por ser a terceira capital do Brasil em população e por manter nos
últimos anos um crescimento econômico e populacional considerável, contextualizando,
portanto, um ambiente urbano em franco desenvolvimento.
O ano definido para o cálculo da PE de Salvador foi 2006 sendo, portanto, adotado o valor da
população local neste referido ano. Os valores do consumo dos diversos elementos
considerados nas categorias de análise da PE e as produtividades adotadas deveriam ser
referentes ao ano de análise (2006), mas a ausência de dados impediu que este procedimento
fosse adotado em todas as categorias.
Para realizar o cálculo da PE, é necessário o levantamento de dados de diversos setores; tais
como, da agricultura, pecuária, pesca e energia. A complexidade desse tipo de pesquisa
aumenta à medida que são inseridas novas categorias e componentes de análise, que tendem a
tornar maior o valor da PE resultante.
Para as categorias e unidades de análise, adotadas nesse estudo foram realizados
levantamentos de dados nas instituições relacionadas a seguir:
•
Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.
•
Bahia Pesca - Órgão ligado à Secretaria de Agricultura da Bahia – SEAGRI.
•
Bahia Pulp S/A – Indústria de Celulose.
•
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
•
Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás.
79
•
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF.
•
Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.
•
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
•
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
•
Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia – SEINFRA.
•
Empresa de Limpeza Urbana de Salvador – LIMPURB.
•
União da Indústria Canavieira de São Paulo – ÚNICA.
•
Votorantin – Indústria de Papel.
Os contatos para a obtenção dos dados foram realizados via e-mail e/ou telefone. Em algumas
situações, os dados foram obtidos, diretamente, dos sites governamentais sem haver
necessidade de realizar contatos por telefone. Quando não foram obtidos os dados, através dos
meios citados anteriormente foi adotada a literatura.
Para observar o potencial de cada método da PE (produtividade local e método da nação),
incluindo as limitações associadas a estes, buscou-se nessa pesquisa desenvolver os dois
métodos de cálculo para a PE de Salvador, realizando, posteriormente, uma comparação dos
resultados obtidos.
Por falta de dados sobre da produtividade média mundial das diversas categorias de análise
utilizadas no cálculo da PE de Salvador, o cálculo pelo método da nação foi realizado apenas
para alguns alimentos cuja produtividade média mundial foi identificada (arroz, feijão,
tomate, cebola fresca, cenoura e peixe).
Também, como recurso metodológico, foi realizada uma comparação dos resultados obtidos
para Salvador com aqueles obtidos por outros estudos realizados no Brasil, para que assim,
fosse possível observar a metodologia adotada em cada estudo, assim como os fatores de
conversão adotados, as fontes de dados, as taxas de emissão e absorção de CO
2
e a
produtividade média, subsidiando assim a análise do método da PE e a realidade do Brasil
para a sua aplicação.
A escolha das aplicações já realizadas no Brasil para a realização do estudo comparativo foi
baseada em dois critérios: a) ser resultado de pesquisas de mestrado e/ou doutorado e b)
apresentar o memorial de cálculo da pegada. Desta forma, foram então escolhidos:
80
•
Região Metropolitana de Fortaleza – Ceará (LEITE, 2001);
•
Cidades Satélites (Taguatinga, Ceilândia e Samambaia) – Distrito Federal (DIAS, 2002);
•
Florianópolis – Santa Catarina (ANDRADE, 2006).
Os resultados obtidos pelos estudos escolhidos apresentaram valores da PE para cada
categoria de análise com ordem de grandeza superior aos valores obtidos para a PE de
Salvador. Desta forma, buscou-se identificar as razões pela diferença observada, levantando a
seguinte questão: Será que a diferença está no fato de Salvador possuir baixo padrão de
consumo, pois a sua PE é pequena? Para dirimir essa dúvida foi realizado o cálculo da PE do
consumo de cada categoria em comum nos estudos, partindo do consumo médio de Salvador
em 2006 de modo a adotar um mesmo referencial. Sendo assim, foi possível visualizar os
resultados que seriam obtidos para a cidade do Salvador, caso fossem adotados os fatores de
conversão, taxa de absorção de carbono, taxa de emissão de carbono etc. adotados por cada
autor em análise, evidenciando as causas da diferença observada no valor da PE.
A metodologia utilizada, nessa pesquisa, compreendeu uma estratégia abrangente, pois adotou
aspectos qualitativos (pesquisa literária e investigativa) e também quantitativos (cálculos) de
forma complementar.
81
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A capital do estado da Bahia, Salvador, foi fundada em 1549 pelo primeiro governador-geral
do Brasil, Tomé de Sousa, sendo, portanto, a primeira capital da colônia portuguesa, e
permaneceu como sede política e administrativa do Brasil até 1763 (PMS, 2007).
Salvador está localizada pelas coordenadas geográficas 12º58'15''S e 38º30'39''W a uma
altitude de 8 m em relação ao nível do mar, abrangendo uma área de 706,8 km
2
(70.955 ha)
banhada pelo oceano Atlântico (IBGE, 2002; DERBA, 2004 apud SEI, 2008).
A Figura 5, a seguir, apresenta a localização de Salvador evidenciando os seus limites
fronteiriços com as cidades de Lauro de Freitas, Simões Filhos, Candeias e o Oceano
Atlântico. Observa-se que as ilhas dos Frades e de Maré fazem parte dessa cidade. Em
destaque na Figura 5, dois quadros apresentam a localização da Bahia com relação ao Brasil e
também a localização de Salvador com relação à Bahia.
82
Figura 5: Mapa de localização da cidade do Salvador.
83
A seguir são apresentados de forma sumarizada os principais aspectos da cidade do Salvador
que influenciam direta ou indiretamente em sua Pegada Ecológica.
4.1 CRESCIMENTO POPULACIONAL
A capital da Bahia apresentou um crescimento populacional insignificante até a década de 70,
aumentando desde então com taxas consideráveis, conforme apresentado na Tabela 5. Após
década de 60, o incremento populacional se intensificou e a cidade passou a ser definida como
metrópole.
Tabela 5: Taxa Anual de Crescimento Populacional nas Últimas Décadas.
Ano População Taxa anual de crescimento em década
1872 129.109 -
1890 174.412 1,6% (1872-1890)
1900 205.813 1,7%
1920 283.422 1,6 %
1940 290.443 0,16 %
1950 417.235 3,7 %
1960 649.453 4,5 %
1970 1. 007.195 4,5%
1980 1.828.300 6,1 %
Fonte: Herold (2004).
Salvador apresentou na última década um crescimento de 1,8%, enquanto que capitais como
São Paulo e Porto Alegre apresentaram, respectivamente, crescimento de 0,9% e 0,8%. Desse
modo, o padrão de crescimento da população da capital baiana ainda se aproxima do ritmo de
crescimento estadual (1,1%) e das principais capitais nordestinas. Salvador congrega 18,7%
da população do estado e 80,9% da Região Metropolitana de Salvador (SEPLAN, 2006).
A população de Salvador em 2006, segundo estimativas do IBGE em 01.07.2006, era de
2.714.018 habitantes (IBGE, 2007a), o que lhe conferia uma densidade demográfica de 3.783
hab/km
2
, relativamente baixa, ou seja, favorável, se comparada com outras capitais do país,
conforme apresentado na Tabela 6.
84
Tabela 6: Densidade Demográfica de algumas capitais brasileiras em 2006.
Cidade Habitantes Área (km
2
) Densidade (Hab/ km
2
)
São Paulo 10.927.985 1.523 7.175
Rio de Janeiro 6.094.183 1.182 5.156
Salvador 2.714.018 707 3.783
Belo Horizonte 2.375.329 331 7.176
Fortaleza 2.374.944 313 7.588
Curitiba 1.757.904 435 4.041
Porto Alegre 1.428.696 497 2.875
Natal 778.040 170 4.577
Aracajú 498.619 174 2.866
Florianópolis 396.778 433 916
Vitória 313.312 93 3.369
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2007a).
4.2 ECONOMIA
Dentre as atividades econômicas desenvolvidas na cidade do Salvador, os serviços sempre
foram predominantes, desde o período colonial. De acordo com pesquisas realizadas pelo
IBGE, o PIB de Salvador está crescendo nos últimos anos, chegando a atingir R$ 8.283,00
per capita em 2005, quando em 2002 era de R$ 6.464,00. As atividades comerciais e de
prestação de serviços respondem por 78,4% do PIB, tendo a atividade industrial uma
participação de 21,0%, enquanto que a agropecuária é responsável por apenas 0,06% (IBGE,
2008a).
Para Porto e Carvalho (2000), atualmente proliferam os médios e pequenos “supermercados”,
“mercadinhos” e pequenos shopping-centers em toda a cidade, enquanto que, no outro
extremo, são erguidos os grandes supermercados e shopping-centers. A maioria dos pequenos
empreendimentos tem curta duração, sendo muito comum encontrá-los sempre operando em
regime de ociosidade; entre os grandes empreendimentos destaca-se uma centralização de
capitais que os coloca quase em situação de monopólio.
Salvador, como as demais cidades grandes neste cenário de globalização, ampliou a sua
centralidade, que antes era restrita a um único centro comercial. Segundo Porto e Carvalho
(2000, p. 34):
[...] cidade de um único centro até o início da década de 70, que funcionava
como centro de articulação comercial entre mercadorias produzidas em outras
regiões do Brasil e da Bahia, a metrópole baiana alcançou o início dos anos
90 como uma outra configuração física – várias centralidades –, para
responder a seu novo papel, agora também como locus de produção industrial
de corte e porte moderno.
85
A expansão do setor imobiliário em Salvador tem sido significativa e é refletida pelo grande
número de obras em andamento na cidade, contribuindo para a criação de novas áreas
residenciais, assim como para a redução da cobertura vegetal existente.
4.3 INFRA-ESTRUTURA
4.3.1 Abastecimento de Água
Segundo dados do SNIS (2008), a demanda per capita diária média de água em Salvador em
2006 era de, aproximadamente, 135 L/pessoa.dia. Em pesquisa realizada por Borja e Moraes
(2003) foi constatado um maior valor per capita de água nos bairros de maior poder
aquisitivo em Salvador, a exemplo da Barra (157 L/hab.dia) e Armação (111 L/hab.dia). Para
o abastecimento local, a Embasa – Empresa Baiana de Água e Saneamento, concessionária
responsável, utiliza rios fora da região administrativa da cidade, a exemplo do rio Paraguaçu
através da barragem de Pedra do Cavalo que dista 130 km de Salvador.
No município de Salvador todos os corpos d’água já sofreram degradação ambiental. O rio
Camarajipe é o que se apresenta mais deteriorado, enquanto que o rio do Cobre apresenta as
melhores condições. Os rios de Salvador apresentam melhor qualidade na região das suas
nascentes, sendo esta decrescente à medida que se aproxima da foz (MORAES; TORRES E
DIAS, 1995). As principais bacias hidrográficas existentes em Salvador estão apresentadas no
Quadro 5Quadro .
Quadro 5
: Características gerais das principais bacias hidrográficas de Salvador.
Bacia
Área
km
2
Principais Afluentes Localização
Camarajipe
52 Rios das Tripas e
Campinas
Nascente em Pirajá. Foz no Costa Azul.
Jaguaribe 58 Rios Águas Claras e Cabo
Verde
Nascente em Pirajá. Foz em Piatã.
Pedras - Rios Cascão, Saboeiro e
Cachoeirinha
Nascente em Pau da Lima. Foz na Boca do Rio.
Cobre - - Nascente em Coutos. Foz na enseada do Cabrito.
Joanes 760 Ipitanga Envolve parte dos municípios de: Candeias, São
Sebastião do Passé, São Francisco do Conde,
Camaçari, Salvador, Simões Filhos e deságua em
Lauro de Freitas.
Ipitanga 120 - Nascente em Simões Filhos, passando por
Salvador e desaguando em Lauro de Freitas.
Fonte: Elaborado a partir de Moraes; Torres e Dias (1995).
86
4.3.2 Energia Elétrica
Segundo SEINFRA (2008), a cidade do Salvador em 2006 teve um consumo médio de
energia de 2.949.691.865 kWh (Tabela 7), o que equivale a 336,72 MW, sendo este consumo
responsável por 11 % da energia consumida na Regional Sul e, aproximadamente, igual ao
total da geração da usina termoelétrica de Camaçari.
Tabela 7: Consumo de Energia Elétrica em Salvador (2006).
Demanda (kWh)
Próprio 8.471.712
Residencial 1.176.844.073
Comercial 1.088.300.874
Industrial 209.855.278
Poder Público 226.743.631
Iluminação Pública 121.106.122
Rural 2.570.296
Serviço Público 115.799.879
Total 2.949.691.865
Fonte: SEINFRA (2008).
Como pode ser verificado na Tabela 7 as residências representam o maior consumo de energia
elétrica em Salvador, seguido do setor comercial, poder público e indústrias.
Segundo CHESF (2008), Salvador está inserida na unidade administrativa da denominada de
“Gerência Regional Sul” que compreende a região litorânea, extremo Sul e Recôncavo da
Bahia e o estado de Sergipe. Esta gerência atende à demanda de 03 concessionárias estaduais:
Coelba, Energipe e Sulgipe e os grandes consumidores industriais em 230kV dos setores
químicos e siderúrgicos.
A demanda atualmente da regional Sul está entorno de 3.000 MW diários, o último recorde
foi no dia 15/09/2007 às 18:25 h com um registro de 3.191 MW. Nos últimos meses,
anteriores à fevereiro de 2008, devido ao baixo nível do Rio São Francisco, o Nordeste do
país está importando, através do sistema da CHESF, uma média diária de 470 MW
proveniente da região Sudeste (CHESF, 2008).
O sistema de transporte de energia nacional é realizado através de uma malha denominada de
SIN (Sistema Integrado Nacional), dessa forma qualquer usina do sistema pode abastecer a
Salvador, no entanto, as usinas hidráulicas do complexo de Paulo Afonso e Xingó são as que
87
normalmente abastecem a Regional Sul. Nessa regional há também fonte de geração de
energia através da usina termoelétrica localizada em Camaçari (Bahia) que possui 5 geradores
com capacidade cada um de 66 MW totalizando uma capacidade de 330 MW. O combustível
dessa usina é o óleo diesel que é consumido em grande quantidade, a exemplo do consumo do
período de 15/12/07 até 11/02/08 que foi de 120.924.500 L (CHESF, 2008).
4.3.3 Limpeza Urbana
Segundo Vieira (2008) a geração de resíduo sólido em Salvador é de 1,1 kg/hab/dia para
resíduos domiciliares e 0,6 kg/hab/dia para resíduos da construção civil. Assumindo a taxa de
1,7 kg /hab/dia e a população referente ao ano de 2006 de 2.714.018 de habitantes (IBGE,
2007a) tem-se então uma geração total diária de resíduo sólido equivalente à 4.613.831 kg
(4.614 t). Segundo Funke (2007), Salvador gerou uma média diária de 7.000 t de resíduo
sólido em dezembro de 2006 com um per capita diário de 2,6 kg, o que se justifica por
dezembro ser um mês de maior consumo em função dos festejos de final de ano.
Conforme observado, a geração de 1,7 a 2,6 kg/habitante/dia relativamente alta se comparada
com a média nacional que é de 0,8 a 1,2 kg para cidades com mais de 200 mil habitantes,
segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico -2000 (IBGE, 2007c). Salvador está
acima da média nacional por ser uma cidade de grande porte (metrópole).
A característica do resíduo sólido de Salvador é representada por: 24% materiais recicláveis,
55% matéria-orgânica e 21% rejeito (UFBA e Limpurb, 2003 apud Vieira, 2008). Resíduos
de poda são encaminhados para a usina de compostagem da prefeitura (VIEIRA, 2008).
Segundo a Limpurb, somente 2% dos resíduos gerados em Salvador está sendo encaminhado
para a reciclagem. Com essa taxa, Salvador consegue economizar R$ 300.000,00 por mês. A
meta da prefeitura é atingir 15% até o final de 2008 (FUNKE, 2007).
O aterro sanitário de Salvador tem vida útil de mais 12 anos (Vieira, 2008) e é responsável
também pela destinação dos resíduos dos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho,
cidades limítrofes com Salvador. O referido aterro está situado próximo a essas cidades, no
88
entanto, distante do centro de Salvador em mais de 25 km, havendo, portanto, uma estação de
transbordo localizada no antigo aterro da cidade.
A elevada geração de resíduos e a baixa taxa de reciclagem em Salvador implicam na
necessidade de utilização de novas áreas para a disposição de resíduos. Por outro lado, essas
áreas estão cada vez mais escassas face ao desenvolvimento urbano e, portanto, é necessária a
adoção de um novo modelo de gestão dos resíduos urbanos para Salvador que priorize a
redução da geração e o aumento da taxa de reciclagem.
4.3.4 Habitação
A situação da moradia em Salvador é crítica face à deficiência habitacional existente tanto
com relação à quantidade de moradias necessárias quanto à baixa qualidade dos domicílios
existentes.
A cidade do Salvador possui um déficit habitacional quantitativo
12
da ordem de 100 mil
moradias, sendo 82 mil referentes à população com faixa de renda de até 3 salários mínimos.
O déficit qualitativo
13
é estimado em cerca de 400 mil domicílios o que equivale dizer que
cerca de 60% da população tem suas moradias em assentamentos precários, de ocupação
desordenada com necessidade de melhorias de infra-estrutura no domicílio e na ocupação
(SOUZA, 2007).
Com base na realidade apresentada, compreende-se que a solução dessa questão não passa
apenas por disponibilizar domicílios, mas também por suprir outras deficiências associadas:
Nesse sentido, além da necessidade de novas unidades habitacionais, decorrente do
crescimento populacional, o déficit habitacional constituído historicamente abrange
as deficiências ambientais, de infra-estrutura física e social, incluída aí a
necessidade de regularização fundiária desse imenso universo, no qual predomina a
ocupação informal (SOUZA, 2007, p. 1).
Como agravante, menos de 10% do território continental de Salvador está disponível para
habitação (SOUZA, 2007), ou seja, a grande parte do espaço já está ocupado.
12
Quantitativo refere-se ao número de casas que precisam ser construídas na cidade para atender a demanda
social.
13
Qualitativo refere-se ao número de casas que precisam ser reformadas para atender a um padrão mínimo de
qualidade habitacional.
89
Entre os espaços disponíveis para a habitação, destaca-se a região da Avenida Paralela que
mesmo antes da aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador,
através da Lei Municipal Nº. 7.400/2008, já apontava como vetor de crescimento do
município, em face das construções de empreendimentos de diversas naturezas como
faculdades, shoppings e condomínios residenciais. No entanto, a ocupação dessa área não está
em consonância com a política de habitação do município, pois não contempla a população
carente, permanecendo esta sem acesso à moradia ou vivendo em regiões de risco.
4.3.5 Transporte
A população de Salvador utiliza como principal meio de transporte coletivo o ônibus. Outros
meios de transporte secundários são utilizados nessa cidade: vans/mini bus, trem, carro
individual e táxi. Na
Tabela 8
, estão apresentados os indicadores relacionados com a utilização
do ônibus na cidade em 2007.
Tabela 8: Indicadores do Transporte Coletivo de Salvador em 2007 (Valores médios mensais).
Frota
Operante
Nº.
Linhas
km
Percorrido
Viagens
Realizadas
Passageiros
Total
14
IPK
15
Idade
Média
Frota
2.302 446 17.644.521 440.627 38.131.776 1,7 5
Fonte: Elaborado a partir de STP (2008).
Supondo que cada passageiro de ônibus utiliza duas conduções ao dia, serão ao mês um total
de 48 conduções (sem considerar os domingos), e, portanto, o número de pessoas que utilizam
o ônibus é de, aproximadamente, 794.412
16
, que representa 29% da população de Salvador em
2006. Sem considerar crianças, idosos e militares que possuem passe livre (não registram na
catraca). Vale destacar que, segundo CREA-BA e PNUD (2008), mais de 30% da população
de Salvador se deslocam a pé por falta de recursos para pagar a tarifa do transporte público.
Vans e Mini Bus com capacidade entre 12 e 23 passageiros e programação visual padronizada
são adotados para compor o transporte alternativo da cidade. Os roteiros são em 07 (sete)
áreas operacionais (Paripe, Periperi, Brasilgás, Cajazeiras, Ceasa, S.Cristóvão e Itapuã).
Existem atualmente 290 permissionários prestando esse serviço (STP, 2008).
14
Passageiro Total: número de passagens pela catraca.
15
IPK: Índice de Passageiro equivalente por Km.
16
Valor obtido a partir da divisão do número total de passageiros pelo número estimado de
conduções/passageiro/mês.
90
Setenta novos carros particulares entram em circulação por dia na cidade do Salvador, como
agravante a taxa de ocupação desses veículos é de apenas 1,3 passageiros (FERNANDES,
2006). Com a inserção de, aproximadamente, 25.550 novos carros ao ano, Salvador tem tido
a qualidade do seu ar alterada, além dos crescentes congestionamentos, acidentes de trânsito,
poluição sonora e consumo de combustíveis.
O metrô, como transporte de massa para Salvador ainda não é uma realidade, pois as suas
obras iniciadas em 2001 não foram concluídas.
4.4 ÁREAS BIOPRODUTIVAS
4.4.1 Área Verde
Conforme Milano (1993), as áreas verdes são áreas livres na cidade que independente do
porte da vegetação, assumem características predominantemente naturais. Para Guzzo (2003)
trata-se de espaços onde predomina vegetação arbórea, incluindo as praças, jardins e parques
(SOUSA, 2004).
Nessa pesquisa, a área verde é compreendida como área de mata e floresta inserida nas
unidades de conservação da cidade, excluindo, portanto, praças e pequenos parques públicos,
que nesse caso, são entendidos como área construída, ou seja, infra-estrutura urbana. As APA
– Área de Proteção Ambiental, não foram consideradas como áreas de mata e floresta, ou seja,
área verde, pois já possuem alto grau de ocupação e, conseqüentemente, de desmatamento.
A área verde existente em Salvador foi obtida adotando o somatório das suas unidades de
conservação divulgadas no portal do Sistema de Estadual de Informação Ambiental – SEIA,
conforme apresentado na Tabela 9.
91
Tabela 9: Áreas de Preservação em Salvador.
Nome Diploma Legal Área (ha) Local
Parques Estaduais
Parque Zoobotânico Getúlio Vargas Decreto Estadual nº. 17.461/59 18 Pau da Lima
Parque Ilha dos Frades Decreto Estadual nº. 24.643/75 910 Ilha dos
Frades
Parque Metropolitano Ipitanga I
Decreto.Estadual 32.915/86 667
17
Não
identificado
Parques Municipais
Parque da Cidade Joventino Silva Decreto Municipal nº. 4.522/73 70 Itaigara
Parque Metropolitano de Pituaçú Decreto Municipal nº. 5.158/77 430 Pituaçú
Parque Municipal São Bartolomeu Decreto Municipal nº. 3.363/78 75 São
Bartolomeu
Parque Metropolitano de Pirajá Decreto Municipal nº. 3.363/78 1.550 Pirajá
Outras Categorias de Proteção Integral (Estadual)
Parque das Lagoas e Dunas do
Abaeté
Decreto Municipal nº. 3.932/88 1.410
Abaeté
Reserva Estadual de Cotegipe/CIA Decreto Estadual nº. 25.679/77 118
18
Não
identificado
Outras Categorias de Proteção Integral (Municipal)
Reserva Ecológica Ilha de Maré Decreto Municipal n° 3.207/82 1.378 Ilha de Maré
Área Verde Total de Salvador
6.626 -
Fonte: Elaborado a partir de SEIA (2006).
A área verde total obtida (6.626 ha), mesmo sendo um valor superestimado, já que engloba
parte do município de Simões Filho (Parque Metropolitano Ipitanga I e Reserva Estadual de
Cotegipe/CIA), é pequena se comparada com a área total de Salvador que é de 70.955 ha,
correspondendo, portanto, a, aproximadamente, 9,3% do seu território.
Esse valor obtido
confere um per capita de área verde por habitante de 24 m
2
/hab. em 2006 sendo um valor
relativamente alto se comparado com o recomendado pela ONU apud LEITE (2001) de 12 m
2
/hab.
A reduzida quantidade de área verde existente em Salvador pode ser visualizada a partir da
Figura 6 que, apesar de apresentar a realidade de 1997, já demonstra o acelerado processo de
urbanização dessa cidade.
17
O Parque Metropolitano Ipitanga I compreende parte do município de Simões Filho, no entanto a área desse
município não foi identificada. Logo, essa área está superestimada.
18
A Reserva Estadual de Cotegipe/CIA compreende parte do município de Simões Filho, no entanto a área
desse município não foi identificada. Logo, essa área está superestimada.
92
Figura 6: Mapa da cobertura vegetal de Salvador.
93
4.4.2 Área de Pastagem
A atividade pecuária em Salvador tem sofrido uma redução significativa ao longo dos últimos
16 anos (Tabela 10).
Tabela 10: Produção pecuária em Salvador (1990-2006).
Ano Nº. de Cabeças Animais
1990 8.433
1991 8.806
1992 8.839
1993 7.859
1994 5.702
1995
2.254
1996
956
1997
977
1998
1.061
1999
1.123
2000
1.337
2001
1.529
2002
1.565
Bovino, eqüino, assinino, muar, suíno, ovino,
galos, frangas, frangos e pintos, galinhas.
2003
913 Bovino
2004
850 Bovino e suíno
2005 780
Bovino e suíno
2006
374 Bovino e suíno
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2007e).
A criação de animais que em 1990 chegava a 8.433 cabeças, em 2006 atingiu apenas 374
cabeças de gados. Considerando que em 2006 a unidade de animal por área (capacidade de
suporte) tenha sido de 0,9 UA
19
/ha (média no Estado da Bahia), então a área utilizada para a
pastagem foi de 350 ha. Como apresentado no item 4.2, a atividade agropecuária foi
responsável por apenas 0,06% do PIB do município de Salvador em 2005.
4.4.3 Área de Plantação
A área de plantação existente em Salvador foi obtida em pesquisa ao banco de dados do IBGE
na internet (SIDRA) que apresenta dados referentes à produção agrícola municipal de 1990
até 2006.
19
UA = Unidade de Animal.
94
Conforme pode ser observado na
Tabela 11
, desde 1994 não há produção de culturas
temporárias na capital baiana, sendo que a área plantada dessa cultura no período de 1990 até
1993 se manteve em 100 ha. A cultura permanente continua sendo produzida, no entanto, com
uma redução de área ano a ano, sendo esta redução significativa quando se compara a área
plantada de 2006 com a área de 1990.
Tabela 11: Produção agrícola em Salvador (1990-2006).
Ano Temporária (ha) Permanente (ha)
1990 100
224
1991 100
224
1992 100
212
1993 100
167
1994 0
167
1995
0
126
1996
0
109
1997
0
103
1998
0
47
1999
0
40
2000
0
37
2001
0
33
2002
0
25
2003
0
25
2004
0
21
2005
0
15
2006
0
11
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2007d).
As culturas temporárias produzidas em Salvador eram: feijão, milho e tomate, enquanto que
as culturas permanentes plantadas ao longo desses anos foram: banana, coco-da-baia, manga,
limão e laranja.
4.4.4 Área Marítima
A área marítima bioprodutiva existente em Salvador foi obtida também de forma estimada
devido à ausência dessa informação. Para tanto, realizou-se um cálculo com base na realidade
local, obtendo um valor de 65.000 ha (Ver APÊNDICE A).
A área obtida é significativa já que é ligeiramente inferior ao espaço territorial da cidade do
Salvador que é de 70.955 ha, por outro lado, esse valor foi obtido a partir de um cálculo
estimado.
95
5. CÁLCULO DA PE DE SALVADOR
5.1 MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
Como informado anteriormente, o nome do método “produtividade local” não está registrado
na literatura consultada, provavelmente porque internacionalmente está sendo mais utilizado o
método da nação. Essa terminologia foi criada nessa pesquisa para diferenciar quando do uso
da produtividade global e local.
O cálculo da PE realizado para Salvador não teve o objetivo de gerar um valor “completo”,
mas sim, a partir de sua aplicação, obter subsídios para a análise desse indicador. Por isso, a
escolha das categorias e o seu detalhamento foram limitados de modo a obter um recorte
capaz de contribuir com o objetivo desse estudo.
A escolha das categorias de análise foi baseada naquelas mais relevantes para o município em
questão, ficando também condicionada à disponibilidade de dados (ver Quadro 6, a seguir).
De forma geral, quanto maior for o número de categorias avaliadas maior será a PE, no
entanto, deve-se ater ao fato de que há categorias, componentes e/ou unidades pouco
consumidas e, portanto, insignificantes para o cálculo.
Foram adotadas as produtividades médias locais e os fatores de conversão baseados na
tecnologia/realidade local. Quando não foi possível a adoção de dados locais fez-se uso de
dados da Região Metropolitana de Salvador - RMS, da Bahia ou do Brasil, priorizando essa
ordem. Como Salvador é uma cidade que importa a maior parte dos seus bens de consumo e
não produz significativamente, não foi considerada a exportação de bens conforme sugerido
pelos autores da PE através da equação: Consumo = (produção + importação) – exportação.
Para o cálculo da PE do consumo de energia elétrica oriunda de hidrelétrica é necessário
considerar o valor da área inundada da referida barragem geradora de energia como área
construída (KITZES, 2007), ou seja, o valor é reduzido da biocapacidade local. A área
inundada da usina hidrelétrica que abastece a Salvador não foi considerada, pois são várias
usinas que abastecem essa cidade através de um sistema integrado e elas estão situadas fora da
região administrativa de Salvador.
96
Quadro 6: Itens analisados no cálculo da PE de Salvador.
Categorias Sub-Categoria Componentes Unidades
Arroz
Milho seco
Sementes
Feijão
Tomate
Alho
Batata-doce
Batata-inglesa
Cebola fresca
Cenoura
Legumes
Mandioca
Abacate
Banana-d'água
Banana-prata
Laranja-baía
Laranja-lima
Laranja-pêra
Limão comum
Mamão
Manga
Maracujá
Melancia
Melão
Tangerina
Maçã
Pêra
Uva
Cocos
Castanhas e nozes
Frutas
Café moído e solúvel
Farinha
Mandioca
Vegetal
Açúcar
Cristal e refinada
Leite de vaca fresco
Leite de vaca pasteurizado
Leite em pó integral
Creme de leite em
conserva
Leite condensado
Queijos e requeijão
Iogurte
Manteiga
Leite
Bolo
Carne Bovina
-
Alimentação
Animal
Pescado
Água de mar e estuarina
Óleo Diesel
-
Gasolina Veicular
Fóssil
GLP
-
Energia
Biomassa Álcool Veicular Álcool hidratado oriundo
de cana-de-açúcar
Bens de consumo Papel Todos
-
Resíduo Sólido Urbano
-
97
A principal fonte de geração de energia elétrica no Brasil são as hidrelétricas diferentemente
de países do Norte da América que possuem as termoelétricas como principais supridoras de
energia elétrica. Dessa forma, cada situação deve ser levada em consideração quando do
cálculo da PE associada ao consumo de energia elétrica para que as devidas adaptações sejam
realizadas no cálculo.
O consumo de água não é considerado no cálculo da PE, apenas a área bioprodutiva de mar e
rio para a produção de peixes (KITZES, 2007; MONFREDA, WACKERNAGEL e
DEUMLING, 2004). Neste estudo, foi adotado apenas o consumo de peixe de água salgada.
As seguintes etapas foram adotadas para a realização dos cálculos:
•
Determinação das categorias de análise;
•
Determinação das sub-categorias, componentes e unidades das categorias de análise;
•
Determinação do consumo de cada item avaliado;
•
Determinação da produtividade de cada item avaliado;
•
Determinação do fatores de conversão necessários;
•
Cálculo da Pegada Ecológica.
Para a realização dos cálculos foi utilizada a ferramenta computacional através do software
Excel. A equação adotada para o cálculo foi:
PE = N x [Σ (Ci / Pi)], onde:
N: população (numero de habitantes);
Ci: consumo médio per capita de cada bem avaliado (kg);
Pi: produtividade ou rendimento (kg/ha).
A seguir é descrita a metodologia adotada em cada categoria de análise.
98
• Superfície para Produzir Alimentos em Terra
Para a PE do consumo de farinha de mandioca, açúcar e derivados de leite foi necessário fazer
a conversão de cada consumo em seus alimentos originais, respectivamente: mandioca, cana-
de-açúcar e leite.
Para o consumo de carne, foi necessário fazer a conversão do kg de carne em número de
cabeça de gado, para, posteriormente, transformar em área de pastagem. A atividade pecuária,
muito difundida no Brasil, adota técnicas diferenciadas em cada região em função das
potencialidades naturais e locais e também das condições econômicas dos produtores. Para
Salvador, foi considerada a prática extensiva por ser uma tendência nacional. A depender do
tipo de técnica, ou seja, se é uma pecuária intensiva ou extensiva, os impactos associados são
diferentes, e, portanto, devem ser considerados no cálculo da PE.
O consumo de carne bovina foi transformado também em área para assimilação de gases
provenientes da eructação e flatulência do gado. Para tanto, foram considerados fatores de
emissão de gases por animal e, posteriormente, avaliada a área verde necessária para
assimilação.
O consumo de leite foi transformado em número de cabeça de gado leiteiro para depois
transformar em área de pastagem. A criação do gado pode ser em confinamento, eliminando,
portanto, o uso de áreas de pastagem. No entanto, haverá uma demanda excessiva por ração,
que por sua vez é oriunda de áreas plantadas. Para a Região Metropolitana de Salvador ou
Bahia não ficou definido se o confinamento é a prática predominante, e sendo assim, foi
adotada a capacidade de suporte animal equivalente à criação de gado em pastagem.
Considerando que o gado leiteiro no final da sua vida útil é encaminhado para abate, foi então
reduzido o valor de 20% do total de gado contabilizado a partir da PE do consumo de carne.
Esse procedimento teve por objetivo eliminar superposição, já que há a contribuição do gado
leiteiro para o suprimento de carne bovina. A taxa de 20% foi recomendada por Embrapa
(2008).
Para o consumo dos alimentos foi adotado o valor médio do consumo da Região
Metropolitana do Salvador – RMS, que contempla dez municípios, pois não havia dados
99
específicos para essa cidade. Os dados foram obtidos a partir da Pesquisa de Orçamentos
Familiares – POF realizada pelo IBGE para o ano de 1996 das regiões metropolitanas do país,
Distrito Federal e o município de Goiânia (IBGE, 2007b).
A POF foi a fonte de dados mais recente e apropriada disponível. No entanto, a adoção do
consumo médio per capita da RMS como sendo o consumo médio do soteropolitano, não
corresponde à realidade, já que Salvador possui características de uma metrópole.
Adicionalmente, os dados de 1996 são antigos, e, portanto, tende a subestimar os resultados,
pois a melhoria observada na economia nacional ao longo desses anos, aliada aos programas
assistencialistas como o Bolsa Família, contribuem para um aumento no poder aquisitivo
local.
Conforme apresentado na Tabela 12, Salvador representa, aproximadamente, 80% da
população total da RMS e possui uma renda per capita maior com relação aos demais
municípios, o que indica que a tendência é que o consumo médio per capita em Salvador seja
maior do que a média da sua região metropolitana.
Tabela 12: Renda e População dos Municípios integrantes da Região Metropolitana de Salvador
- RMS.
1991 2000
Município
Renda per
Capita Mensal
População
Renda per Capita
Mensal
População
Itaparica 72,49 15.055 131,24 21.007
São Francisco do Conde 101,65 20.238 133,07 28.297
Vera Cruz 102,37 22.136 138,55 32.119
Madre de Deus 114,17 9.183 146,82 44.080
Simões Filho 115,95 72.526 149,04 82.275
Candeias 127,48 67.941 149,38 70.358
Camaçari 130,46 113.639 163,15 153.635
Dias D´Ávila 140,44 31.260 164,29 10.438
Lauro de Freitas 222,21 69.270 322,43 113.023
Salvador 289,30 2.075.273 341,32 2.331.612
Total - 2.496.521 - 2.886.844
% Salvador - 0,83
-
0,81
Fonte: Elaborado a partir de IBGE (2008b).
Para manter o princípio do método em usar dados conservadores quando da sua
indisponibilidade, foi adotado nessa pesquisa o valor médio do consumo da RMS em 1996
conforme os dados da POF.
100
Com relação à categoria alimentação, sub-categoria vegetal, foram desconsiderados algumas
unidades, apesar de possuir dados de consumo disponíveis na POF - 1996, pois não foram
identificadas as produtividades das respectivas culturas. No entanto, essas unidades não se
apresentaram de forma significativa, correspondendo a apenas 13,6% do consumo médio per
capita de vegetais apresentados para a RMS em 1996.
Apesar de possuir dados de consumo, também disponíveis na POF – 1996, não foram
contemplados outros animais, tais como aves e suínos, pois esses animais demandam
indiretamente terra bioprodutiva, ou seja, através da sua alimentação, e não diretamente área
de pastagem a exemplo do gado. Dessa forma, o referido consumo não foi considerado para
limitar o escopo da pesquisa, já que havia um tempo determinado para a sua conclusão. No
entanto, vale destacar que o consumo de aves em Salvador, segundo a POF de 1996 é
significativo (20,4 kg/hab) e superior ao consumo de carne (18,5 kg/hab), portanto, trata-se de
uma unidade de análise relevante e que merece ser considerada em futuros estudos da PE de
Salvador.
• Superfície para Produzir Alimentos em Água - peixes de água salgada
A PE do consumo de peixe foi obtida a partir da divisão do consumo de peixe (kg) pela
produtividade marinha (kg/ha). Os dados referentes ao consumo de peixe em Salvador foram
obtidos a partir de Bahia Pesca (2008).
Foi necessário estimar a área de mar produtiva de Salvador para calcular a sua produtividade
com base na produção de peixe em 2006, pois essa informação não estava disponível nos
órgãos consultados. Para tanto, foi definida a área produtiva como sendo a área da plataforma
continental, pois segundo informações da Bahia Pesca em Salvador os pescadores não
possuem embarcações adequadas para adentrar na plataforma marítima (Ver APÊNDICE -
A).
Não foi considerado o consumo de peixe de água doce por esse ser, de acordo com os dados
da POF de 1996, mais de 100 vezes menor do que o consumo de peixe de água salgada e,
portanto, insignificante.
101
• Superfície para produzir Bioenergia – Cana-de-Açúcar
O consumo médio do álcool foi transformado em kg de cana-de-açúcar para posterior
transformação em área de plantação através da produtividade anual da cana-de-açúcar.
Não foi considerada a emissão de CO
2
pelo uso do álcool, pois se partiu do princípio de que a
emissão de carbono pelo consumo desse combustível é neutra, já que de forma geral a sua
plantação absorve o carbono emitido pela sua queima. Destarte, essa temática merecer maior
atenção por parte de especialistas.
• Superfície para assimilar os gases da energia fóssil
A PE do consumo de energia fóssil é obtida a partir da divisão da quantidade de emissão de
CO
2
emitida (kg CO
2
) pela taxa de assimilação de CO
2
pela vegetação (kg CO
2
/ha).
Para o cálculo da PE de Salvador foi considerada a taxa de assimilação de CO
2
pelo mar, e,
portanto, foi reduzido do valor total de CO
2
emitido, um percentual de 33%, segundo as
recomendações de IPCC (2001) apud Monfreda et al. (2004). Vale destacar que 33%
representam um valor médio mundial, no entanto, diferenças locais devem existir, inclusive
para Salvador que é uma cidade litorânea, podendo esse valor ser ainda maior.
O cálculo da emissão de CO
2
foi realizado com base no procedimento do Balanço Energético
da Bahia que considera o poder calorífico inferior de cada combustível (ver APÊNDICE – B).
Não foi considerado o consumo de carvão e lenha, pois não havia dados de consumo para
Salvador. Segundo SEINFRA (2008), a cidade do Salvador tem um consumo muito baixo
dessas duas unidades de análise; no caso do carvão, seu consumo maior se dar pelas indústrias
situadas fora do limite administrativo de Salvador; e com relação à lenha, esse consumo é
muito limitado visto que a grande maioria da população utiliza como combustível o GLP.
Para os combustíveis avaliados (diesel, gasolina e GLP) foram consideradas diversas fontes
de consumo: indústria, transporte, doméstico, comercial, postos de revenda, entidades
públicas e criação de animais.
102
A capacidade de absorção de CO
2
pela vegetação brasileira é alta, especialmente devido às
condições naturais locais que propicia os elementos indispensáveis para a sua alta
produtividade (água e sol), aliada à fertilidade do solo.
A capacidade de absorção de carbono
20
em alguns países do mundo varia conforme
apresentado na Tabela 13, sendo que, com relação aos países apresentados, o Brasil lidera
com a maior capacidade de fixação de carbono enquanto que o Canadá possui a menor
capacidade.
Tabela 13: Carbono Fixado por tipo de vegetação e por país.
Países Carbono Fixado (t C/ha/ano)
Folhosas
Brasil 9,2
África do Sul 4,4
Estados Unidos (Sul) 3,5
Portugal 2,9
Suécia 1,4
Conífera
Brasil 7,0
Chile 5,4
Estados Unidos (Sul) 2,5
Suécia 0,8
Canadá 0,6
Fonte: FBDS e SBS apud Juvenal e Matos (2002).
De forma complementar, tem-se os dados apresentados no inventário das emissões dos gases
do feito estufa da cidade do Rio de Janeiro apresentados por PMRJ (2000) que indicam uma
variação na quantidade de carbono assimilada pela vegetação local de 1,3 a 13,1 t C/ha/ano
sendo esses valores equivalentes a 4,8 a 48,1 t CO
2
/ha/ano. No entanto, para o cálculo da PE
em Salvador buscou-se a adoção de um valor mais conservador (8 t CO
2
/ha/ano), seguindo a
diretriz da metodologia do cálculo que tende a subestimar o resultado.
• Superfície para produzir madeira para a produção do papel
O consumo médio de papel foi transformado em quantidade de madeira para a sua produção a
partir da produtividade local, em seguida foi realizada a divisão de quantidade de madeira
20
A relação de carbono para CO
2
é de 3,67, ou seja, para cada kg de C tem-se 3,67 kg de CO
2
(VIEIRA et al,
2007.).
103
pela produtividade da madeira. O fator de conversão do papel em madeira foi obtido a partir
de Bahia Pulp (2008).
As florestas brasileiras possuem alta produtividade de madeira, conforme apresentado na
Tabela 14
, a seguir.
Tabela 14: Produtividade Média de Florestas por país.
Países Produtividade (m
3
/ha/ano)
Folhosas
Brasil 30
África do Sul 18
Estados Unidos (Sul) 15
Portugal 12
Suécia 5,5
Conífera
Brasil 25
Chile 22
Estados Unidos (Sul) 10
Suécia 3,5
Canadá 2,5
Fonte: FBDS e SBS apud Juvenal e Matos (2002).
De forma complementar, tem-se os dados apresentados no inventário das emissões dos gases
do feito estufa da cidade do Rio de Janeiro apresentados por PMRJ (2000) que indicam uma
produtividade de madeira variando de acordo com cada ecossistema local, a exemplo: a) Mata
Atlântica: 185 m
3
/ha; b) Vegetação de restinga: 38 m
3
/ha; c) Campo antrópico: 30 m
3
/ha e d)
Floresta alterada: 119 m
3
/ha.
Adicionalmente, para a produção do papel as empresas investem em pesquisas genéticas para
a produção de sementes capazes de possuir uma produtividade elevada e, consequentemente,
demandar um menor valor de área bioprodutiva. Portanto, a referida produtividade tende a ser
muito superior à produtividade natural da vegetação local o que reduz o valor da sua PE.
No entanto, para o cálculo da PE em Salvador buscou-se a adoção de um valor mais
conservador (45 m³/ha/ano) seguindo a diretriz da metodologia do cálculo que orienta para
subestimar o resultado quando da ausência de dados consistentes.
104
• Área para assimilar os gases emitidos nos aterros sanitários
A quantidade de resíduo sólido gerada no ano de 2006 foi transformada em emissão de gases.
Posteriormente, esse valor foi reduzido do percentual de absorção pelo mar, e o saldo foi
dividido pela taxa de absorção pela vegetação, obtendo assim, a área verde necessária para a
assimilação dos gases.
A taxa de emissão de carbono pelos aterros sanitários de Salvador foi calculada com base em
dados locais (Ver APÊNDICE C). O valor obtido para a referida emissão foi de é de 1,34 kg
CO
2
/kg resíduo sólido.
5.2 MÉTODO DA NAÇÃO
A metodologia de cálculo da PE das nações (Kitzes, 2007; Monfreda, Wackernagel e
Deumling, 2004) adota a produtividade média global e o fator de equivalência para a obtenção
do valor da PE em hectare global (gha).
Por falta de dados sobre da produtividade média mundial das diversas categorias de análise
utilizadas no cálculo da PE de Salvador pelo método da produtividade local, o cálculo pelo
método da nação foi realizado apenas para alguns alimentos cuja produtividade média
mundial foi identificada (arroz, feijão, tomate, cebola fresca, cenoura e peixe).
Para contemplar o consumo de papel, combustíveis etc. seria necessário ter acesso aos dados
de produtividade global, assim como da taxa global de absorção de CO
2
, dentre outros. No
entanto, a ausência dessas informações limitou os cálculos a apenas seis componentes da
categoria alimentos (arroz, feijão, tomate, cebola fresca, cenoura e peixe).
Para a obtenção da PE em gha foi realizada a divisão do consumo de cada alimento pela
respectiva produtividade mundial, e, posteriormente, multiplicou-se pelo respectivo fator de
equivalência.
105
6. CÁLCULO DA BIOCAPACIDADE DE SALVADOR
6.1 MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
A determinação da quantidade de área existente para os cinco tipos de áreas bioprodutivas
analisadas na PE de Salvador foi feita de forma empírica em função da dificuldade de
obtenção desses dados. A seguir é apresentada a metodologia adotada para a obtenção dessas
áreas, enquanto que no item 4.4 estão apresentados os valores obtidos.
•
Pastagem
Esta informação foi obtida a partir do banco de dados SIDRA do IBGE disponível na internet,
que disponibiliza, dentre outras informações, o efetivo de rebanho por tipo de animal em cada
município (IBGE, 2007e). Foi adotado o efetivo de 2006 e a capacidade de suporte de 0,9
Unidade de Animal (UA)/ha para estimar a área de pastagem existente. O adequado seria
obter essa informação a partir de um cadastro municipal das áreas de pastagem ativas ou em
potencial existentes na cidade de modo a determinar a real capacidade de suporte, ou seja, o
potencial da cidade em atender à demanda por carne bovina.
•
Plantação
Esta informação também foi obtida a partir do banco de dados SIDRA do IBGE que informa a
produção agrícola municipal com a sua respectiva área plantada (IBGE, 2007d). O ano base
adotado foi 2006. No entanto, o adequado seria obter essa informação a partir de um cadastro
municipal das áreas de produção agrícola ativas ou em potencial existentes na cidade, para
que assim pudesse determinar a real capacidade de suporte, ou seja, o potencial de Salvador
em atender à demanda por alimentos de origem vegetal.
•
Área Verde (Assimilação de CO
2
)
Foi considerada como área verde aquela definida como área de preservação do município
(reserva ecológica, parque etc.). Não foi considerada a Área de Preservação Ambiental – APA
por estas estarem em geral significativamente antropizadas. As informações foram obtidas no
106
portal do Sistema de Informação Ambiental do Estado da Bahia – SEIA. O adequado seria
utilizar um mapa de detalhe atualizado do município que evidenciasse a sua cobertura vegetal,
e, assim, com o suporte de um recurso computacional calcular o valor real da área verde
existente a partir de uma base digital.
•
Marítima (Produção de Pescado)
A partir das orientações de Bahia Pesca (2008), foi considerada como área para a produção de
pescado aquela inserida na plataforma continental, pois a prática pesqueira em Salvador fica
limitada a esse trecho do mar em função dos pescadores não possuírem embarcações capazes
de adentrar na plataforma marítima. A área foi obtida tomando como média a largura da
plataforma e o comprimento da orla de Salvador, sendo, portanto, um cálculo estimado (Ver
APÊNDICE – A). O método correto seria utilizar um sistema computacional que calculasse o
valor real da referida área disponível a partir de uma base digital.
•
Produção de Madeira
A pouca área verde existente na cidade do Salvador, levou à determinação de que não há áreas
disponíveis para a produção de madeira na cidade, pois a permissão para tal atividade poderia
levar à extinção das remotas áreas verdes existentes. Dessa forma, não há biocapacidade local
para a extração de madeira para a produção de papel.
6.2 MÉTODO DA NAÇÃO
Para o cálculo da biocapacidade de Salvador pelo método da nação foi adotado o
procedimento recomendado pelos autores do método que indica a multiplicação de cada área
existente pelo seu fator de equivalência global e também pelo seu fator de produtividade local,
como já descrito no item 2.4.3.
107
7. CÁLCULO DO SALDO ECOLÓGICO DE SALVADOR
7.1 MÉTODOS DA PRODUTIVIDADE LOCAL E DA NAÇÃO
O saldo ecológico é obtido da mesma forma para o método da produtividade local e para o
método da nação.
Cada área bioprodutiva existente foi comparada com o valor da PE correspondente:
SE
x
= PE
x
- B
x
(Equação 07)
SE
x
= Saldo Ecológico referente à área bioprodutiva x.
PE
x
= Pegada Ecológica referente à área bioprodutiva x.
B
x
= Biocapacidade da área bioprodutiva x.
Também foi realizada uma comparação da área total do município (continente e plataforma
continental) com a PE total obtida:
SE
T
= PE
T
- B
T
(Equação 08)
SE
T
= Saldo Ecológico total
PE
T
= Pegada Ecológica total (terra e mar)
B
T
= Biocapacidade total (terra e mar)
Também, foi realizada a análise do saldo ecológico separadamente para a área de terra
bioprodutiva e para a área de mar bioprodutiva.
Por fim, as áreas de Pastagem, Agricultura e Verde foram subtraídas do valor da área total do
município (terra), identificando dessa forma, uma área estimada de infra-estrutura existente na
cidade (área construída).
108
8. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os resultados do cálculo da PE de Salvador serão apresentados em separado, a seguir, para
cada método adotado: Método da Produtividade Local e Método da Nação. Também, como
resultados obtidos, serão apresentadas as discussões acerca da comparação entre os dois
métodos em análise, assim como, a comparação realizada com outros estudos realizados no
Brasil.
8.1 PE DE SALVADOR
8.1.1 Método da Produtividade Local
•
Valor da Pegada Ecológica
Os cálculos realizados para a obtenção da PE de Salvador em suas diversas categorias estão
apresentados em detalhe no APÊNDICE – D. A Tabela 15 apresenta os valores da PE obtidos
para cada categoria de análise, assim como o valor total.
Tabela 15: Resultados da PE de Salvador para o Método da Produtividade Local.
Categoria PE Total (ha) PE Per Capita (ha)
%
Alimento de Origem Vegetal 176.096 0,065 19,7
Verduras, frutas e grãos
158.372 0,058 17,7
Farinha de mandioca
10.210 0,004 1,1
Açúcar 7.515 0,003 0,8
Alimento de Origem Animal 626.725 0,230 69,7
Leite
111.966 0,041 12,5
Carne bovina
248.136 0,091 27,4
Pescado 266.623 0,098 29,8
Energia Fóssil 33.141 0,012 3,7
Óleo Diesel
11.725 0,004 1,3
Gasolina Automotiva
16.164 0,006 1,8
GLP
5.251 0,002 0,6
Energia - Álcool (Cana-de-açúcar) 7.325 0,003 0,8
Papel
3.351 0,001 0,4
Resíduo Sólido
5.1497 0,019 5,7
TOTAL 89.8135 0,330 100,00
A PE total obtida para a cidade do Salvador foi de 0,330 ha/per capita, sendo este valor
influenciado 69,7% pela pegada da alimentação de origem animal e 19,7% pela pegada da
109
alimentação de origem vegetal. A energia fóssil foi responsável por apenas 3,7% enquanto
que os resíduos sólidos responderam por 5,7%. O consumo do álcool oriundo da cana-de-
açúcar representou apenas 0,8% enquanto que o consumo de papel 0,4%.
O peso do consumo de combustíveis fósseis na PE obtida para Salvador pelo método da
produtividade local é considerado baixo quando se compara com a característica observada
nas PE de países desenvolvidos que, segundo van den Bergh e Verbruggen (1999), representa,
aproximadamente, 50% da PE total. Essa questão deve está relacionada à fonte de energia
elétrica que nos países desenvolvidos são em geral oriundas de termoelétricas, emitindo,
portanto, elevadas taxas de CO
2
e como agravante, tais países possuem baixas taxas de
absorção de CO
2
pela vegetação local, elevando consideravelmente a sua PE.
A Tabela 16 a seguir apresenta a Matriz de Uso e do Consumo para a PE da cidade do
Salvador.
110
Tabela 16: Matriz de Uso da Terra e do Consumo para a PE de Salvador - Método da Produtividade Local.
PE (ha/Per Capita)
Área de Terra Área de Mar
Categorias
Cultivo Pasto Floresta-Madeira Floresta-CO
2
Mar- Pescado
Total
Alimento de Origem Vegetal 0,065
0,065
Verduras, frutas e grãos
0,058 0,058
Farinha de mandioca
0,004 0,004
Açúcar 0,003 0,003
Alimento de Origem Animal
0,128
0,005
0,133
Leite
0,039 0,002 0,041
Carne bovina
0,089 0,002 0,091
Pescado
0,098 0,098
Energia Fóssil
0,012
0,012
Óleo Diesel
0,004 0,004
Gasolina Automotiva
0,006 0,006
GLP
0,002 0,002
Energia de Biomassa - Álcool 0,003
0,003
Papel
(1)
0,001
0,001
Resíduo Sólido
0,019
0,019
TOTAL (ha/per capita) 0,068 0,128 0,001 0,036 0,098 0,330
TOTAL (ha) 183422 346985 3351 97755 266623 898135
111
•
Biocapacidade de Salvador
As áreas bioprodutivas de Salvador apresentadas na Tabela 17, foram obtidas conforme
descrito no item 6.1.
Tabela 17: Áreas Bioprodutivas de Salvador (valores estimados) – Método da produtividade
Local.
Tipo de Áreas Extensão (ha)
Terra 6.987
Pastagem 350
Plantação 11
Verde 6.626
Produção de Madeira
0,0
Mar 65.000
Produção de Pescado 65.000
Total 71.987
A área de terra bioprodutiva existente em Salvador de, aproximadamente, 6.987 ha é muito
pequena se comparada com a área territorial total da cidade que é de 70.955 ha. Logo, pode-se
inferir que, aproximadamente, 90% do espaço dessa cidade possuem algum grau de ocupação
e, portanto, pode ser considerado como área construída.
•
Saldo Ecológico de Salvador
O saldo ecológico é obtido a partir da subtração do valor da PE pela área bioprodutiva
existente. Segundo os valores obtidos a partir da metodologia adotada, Salvador possui um
déficit ecológico elevado, como pode ser observado na Tabela 18.
Tabela 18: Saldo Ecológico de Salvador por Tipo de Área Bioprodutiva – Método da
Produtividade Local.
Tipo de Áreas
Área Existente
(ha)
PE (ha)
Saldo Ecológico
(ha)
Saldo Ecológico (ha/per
capita)
Terra
6.987 631.513 -624.525 -0,230
- Pastagem
350 346.985 -346.635 -0,128
- Plantação
11 183.422 -183.411 -0,068
- Verde 6.626 97.755 -91.129 -0,034
- Produção de Madeira
0
3.351
-3.351
-0,001
Mar
65.000 266.623 -201.623 -0,074
- Produção de Pescado
65.000 266.623 -201.623 -0,074
112
O resultado obtido para a PE de Salvador a partir do método da produtividade local, dos
fatores de conversão utilizados e das categorias consideradas nesse estudo indica que esta
cidade já ultrapassou a sua capacidade de suporte. Para a área de terra bioprodutiva o déficit
ecológico é elevado e indica que a capacidade de suporte local foi excedida em 90,4 vezes
21
,
enquanto que a área de mar existente foi excedida em 4,1 vezes
22
.
O déficit obtido indica que uma área de terra equivalente a 90,4 vezes o tamanho do espaço
territorial de Salvador está sendo utilizada para atender o consumo local por alimentos de
origem vegetal e animal, combustíveis fósseis, papel, álcool e para a absorção do biogás
liberado no aterro sanitário. Também, que área de mar bioprodutiva equivalente a 4,1 vezes o
tamanho da área marítima bioprodutiva existente em Salvador está sendo demandada para
atender ao consumo local de pescado de água salgada.
De onde vêm então os alimentos e demais itens de consumo em análise para atender à
demanda de Salvador? Certamente os principais fornecedores estão localizados na Bahia, mas
há de existir importação de outros estados e até de outros países. E as áreas verdes para a
assimilação de CO
2
? Essas extrapolam as fronteiras locais, pois a emissão de gases é um
aspecto ambiental global.
Observa-se com o resultado obtido para a PE de Salvador um elevado grau de dependência
dessa cidade para com outras localidades, tornando-se cada vez menos capaz de contribuir
para atender às suas próprias necessidades. O processo de ocupação do espaço por
construções (redução da biocapacidade existente) e também o aumento da população e
consumo local (demanda – pegada ecológica) contribuem para o elevado grau de
dependência.
Por outro lado, há de se verificar que o valor obtido, apesar de indicar um déficit ecológico
elevado, é subestimado, pois o consumo adotado para a categoria alimentos foi baseado em
informações de 1996 da POF que são antigas e representam uma média da RMS que tende a
ser inferior que a média dessa cidade. Ao longo desses 10 anos (1996-2006) ocorreu uma
melhoria no poder aquisitivo local em função da estabilidade econômica e programas
assistências como à bolsa família o que certamente aumentou a média de consumo per capita.
21
Valor obtido a partir da divisão do valor da PE (terra) pela biocapacidade (terra): 631.513/6.987.
22
Valor obtido a partir da divisão do valor da PE (mar) pela biocapacidade (mar): 266.623/65.000.
113
A análise desse resultado com base na realidade local confirma a indicação de que a
sustentabilidade ecológica de Salvador está comprometida no que se refere às áreas verdes
necessárias para o cumprimento das suas funções ecológicas e das áreas produtivas para o
desenvolvimento da agricultura e pecuária.
A produção de alimentos em Salvador é incipiente, sendo a atividade agropecuária
responsável por apenas 0,06% do PIB local em 2005 (IBGE, 2008a). Essa situação caracteriza
a dependência dessa cidade pelo campo, se desenvolvendo, portanto, através das transações
comerciais de importação.
Outros aspectos não contemplados diretamente pela PE se somam para argumentar sobre a
insustentabilidade ecológica de Salvador, tais como: crescente degradação da qualidade das
águas, aumento do escoamento superficial, poluição sonora e atmosférica devido ao trânsito
intenso que resulta em uma demanda energética elevada e reduzida disponibilidade de áreas
para localização de aterros sanitários.
8.1.2 Método da Nação
•
Valor da Pegada Ecológica
Os cálculos realizados para a obtenção da PE de Salvador pelo método da nação estão
apresentados em detalhe no APÊNDICE – E. A Tabela 19, a seguir, apresenta os valores da
PE obtidos para cada categoria de análise, assim como, o valor total.
Tabela 19: Resultados da PE de Salvador para o Método da Nação.
Categoria PE Total (gha) PE Per capita (gha)
Área de Cultivo 134.244 0,0495
Feijão 109.395 0,0403
Arroz 21.096 0,0078
Tomate 1.363 0,0005
Cenoura 524 0,0002
Cebola fresca 1.865 0,0007
Área Marítima
148.213 0,0546
Peixe 148.213 0,0546
TOTAL 282.457 0,1041
114
Vale observar que foram poucas unidades de análises adotadas para o método da nação em
função da ausência dos dados de produtividade global. O valor da PE obtido pelo método da
nação equivale a 69% do valor encontrado pelo método da produtividade local para essas
mesmas unidades de análise.
•
Biocapacidade de Salvador
A Tabela 20 apresenta os valores obtidos para as áreas bioprodutivas de Salvador pelo método
da nação.
Tabela 20: Áreas Bioprodutivas de Salvador (Valores estimados) – Método da Nação.
Tipo de Áreas
Extensão
Existente (ha)
Fator de
Equivalência
Fator de
Produtividade
23
Área Bioprodutiva
(gha)
24
Plantação 11 2,1
1,30
29,92
Produção de Pescado
65.000 0,4 1,21 31.419,94
A área bioprodutiva de mar existente a partir da relação com a bioprodutividade global
tornou-se significativamente reduzida com relação à área bioprodutiva utilizada no cálculo
pelo método da produtividade local, enquanto que a área de plantação aumentou.
•
Saldo Ecológico de Salvador
A seguir a Tabela 21 apresenta os valores obtidos para o saldo ecológico de Salvador.
Tabela 21: Saldo Ecológico de Salvador por Tipo de Área Bioprodutiva – Método da Nação.
Tipo de Áreas
Área Bioprodutiva
(gha)
PE (gha)
Saldo Ecológico
(gha)
Saldo Ecológico
(gha/per capita)
Plantação
29,92 134.244 -134.273 -0,049
Mar
31.419,94 148.213 -179.633 -0,066
Observa-se que o valor do saldo ecológico de Salvador pelo método da nação para área de
mar é menor do que o obtido pelo método da produtividade local. Enquanto que para a
categoria de plantação o valor foi superior em relação às unidades analisadas.
23
FP = ∑produtividade local das unidades de análise/∑produtividade global das unidades de análise.
24
AB =Área Existente x FE x FP.
115
8.2. COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DA PRODUTIVIDADE LOCAL E DA
NAÇÃO
A dificuldade na obtenção dos dados referentes à produtividade global limitou a aplicação
desse método para apenas seis unidades de alimento: feijão, arroz, tomate, cenoura, cebola
fresca e peixe de água salgada.
Os cálculos realizados para as duas sub-categorias analisadas (verdura e peixe) pelos dois
métodos estão apresentados no APÊNDICE – D (Método da Produtividade Local) e
APÊNDICE – F (Método da Nação). Os resultados estão apresentados na Tabela 22.
Tabela 22: Resultados da PE obtidos nos Métodos da Produtividade Local e da Nação.
Método Peixe Verdura Total
Local (ha/per
capita)
0,1130 0,0371 0,1501
Nação (gha/per
capita)
0,0546 0,0495 0,1041
Os resultados para cada método indicam, respectivamente, a área de Salvador (ha) e a área do
planeta (gha) consumida para atender às demandas dos soteropolitanos.
Para a PE do consumo de peixe, apesar da produtividade local (40 kg peixe/ha de mar) ser
maior que a global (33 kg peixe/ha de mar), o valor obtido a partir da produtividade local foi
maior que a do método da nação. Isso aconteceu porque o fator de equivalência (0,4) é muito
baixo, indicando que a produtividade mundial do peixe equivale a 40% da produtividade
global de todas as outras terras bioprodutivas.
Para a PE do consumo de verduras a produtividade local do tomate e da cenoura foram
superiores às respectivas produtividades globais, e as demais unidades analisadas
apresentaram produtividade global superior à local. No entanto, o fator de equivalência é igual
a 2, ou seja, a produtividade das áreas de plantação mundial são duas vezes mais
bioprodutivas do que à área total bioprodutiva do planeta (assimilação de carbono, pastagem,
produção de madeira etc.), contribuindo, portanto, para uma PE maior pelo método da
produtividade global.
116
Comparando os resultados dos métodos adotados para Salvador observa-se que a PE obtida
pelo método da nação é menor que a obtida pelo método da produtividade local, equivalendo
a 69%. No entanto, não é possível estabelecer uma relação entre os métodos já que a diferença
entre eles poderá variar significativamente de acordo com as categorias consideradas, pois
como pôde ser observado, os fatores de equivalência podem reduzir ou aumentar a PE pelo
método da nação com relação ao método da produtividade local, não sendo possível, portanto,
estabelecer uma relação previsível entre os resultados obtidos a partir desses métodos.
8.3. COMPARAÇÃO COM OS CÁLCULOS REALIZADOS NO BRASIL
Foram escolhidas três aplicações do método da PE no Brasil para a realização de um estudo
comparativo com os resultados obtidos para Salvador. Essa comparação tem como objetivo
sistematizar o conhecimento já produzido e assim identificar as limitações e oportunidades a
serem consideradas em novas aplicações da PE no Brasil.
A escolha das referidas aplicações foi baseada em dois critérios: a) ser resultado de pesquisas
de mestrado e/ou doutorado e b) apresentar o memorial de cálculo da pegada. Segue a relação
dos estudos escolhidos:
•
Região Metropolitana de Fortaleza – Ceará (LEITE, 2001);
•
Cidades Satélites (Taguatinga, Ceilândia e Samambaia) – Distrito Federal (DIAS, 2002);
•
Florianópolis – Santa Catarina (ANDRADE, 2006).
Para a realização da comparação foram consideradas as categorias em comum entre as
aplicações.
Dos três estudos apresentados, apenas Andrade (2006) adotou os fatores de equivalência
recomendados pelo método da nação. Os demais estudos foram baseados no método da
produtividade local.
Os resultados de Andrade (2006) não são passíveis de comparação com os resultados de
Salvador pelo método da nação, pois as categorias adotadas são distintas. Dessa forma, os
resultados de Andrade (2006) foram considerados nessa comparação sem a multiplicação pelo
fator de equivalência de modo a torná-los compatíveis com o método da produtividade local.
117
A metodologia de cálculo adotada em cada aplicação da PE está apresentada no Quadro 7 a
seguir, o qual consta também os valores parcelares e totais da PE obtida por categoria.
118
Quadro 7: Resumo metodológico do cálculo da PE realizado por três estudos no Brasil.
Categorias RMF
Cidades Satélites (Taguatinga, Ceilândia e Samambaia) – Distrito
Federal
Florianópolis
Alimentos
Adotou a relação de alimentos apresentada pela Pesquisa de
Orçamentos Familiares – POF de 1996 para a RMF, exceto
aqueles alimentos que não foram obtidas as produtividades
locais. Considerou os alimentos de origem animal e vegetal,
assim como os produtos secundários. Adicionou 30% ao
consumo referente à taxa de desperdício observada na perda
da produção, transporte, feiras, supermercados... conforme
orientação de SENAC (1996). Para a produtividade da carne
bovina foi considerado 33 kg/ha conforme orientação de
Wackernagel et al (1999).
Carne Bovina: consumo médio do Distrito Federal foi de 28
kg/pessoa/ano. Foi considerado que o peso médio de um boi nacional é de
500 kg e que apenas 230 kg são consumidos conforme orientação do
Frigorífico Fricoby. A área de pastagem necessária em ambiente de
cerrado é de 4 ha/boi conforme orientação do Frigorífico Fricoby,
Sindicato Varejista de Carnes Frescas do Distrito Federal e Bastos (1997).
Foi considerado o consumo de água pelo boi, aumentando a PE da água,
como sendo: para cada 1 kg carne bovina é necessário 4 mil litros de água
conforme Kulke (1998). Para os demais alimentos, o autor considerou o
mesmo valor da PE obtida para carnes bovinas.
Não considerou.
PE 1,19 (sendo 0,11 para os de origem vegetal, 0,81 para os de
origem animal – boi, aves, suínos, caprino, peixes - e 0,27
para o desperdício).
1,2 (sendo 0,510 para carne bovina, que inclui 0,03 do consumo de água
pelos bois).
-
Lenha e
Carvão
Vegetal
Adotou o consumo médio de Fortaleza em 1992,
extrapolando para 1996. Considerou a produtividade de
madeira de 2,3 m
3
/ha.ano para florestas tropicais (REES e
WACKERNAGEL, 1996). Os fatores de conversão de lenha
e carvão para madeira foram obtidos a partir de
PNUD/FAO/IBAMA 1993: Lenha: 1st de lenha = 0,304 t e 1
m
3
= 3,32 st Carvão vegetal: 1 t de carvão vegetal = 3,636 m
3
= 5,66 st de lenha.
Não considerou. Não considerou.
PE 0,0017 (lenha) e 0,000063 (carvão) -
-
Madeira
Adotou o consumo médio de Fortaleza em 1992,
extrapolando para 1996. Considerou a produtividade de
madeira de 2,3 m
3
/ha.ano para florestas tropicais conforme
Rees e Wackernagel, 1996.
Consumo obtido com base na produção das madeireiras locais.
Considerou a produtividade de madeira de 2,3 m
3
/ha.ano para florestas
tropicais (REES e WACKERNARGEL, 1996). Considerou também a
redução da absorção de Carbono proveniente do desmatamento como
sendo: 1 ha de área de floresta assimila 22.537 tonelada de C/ano.
Não considerou.
PE
0,010 0,017
-
Papel
Adotou o consumo médio do brasileiro de 51 kg/pessoa (DIAS,
1999). Considerou a produtividade de madeira de 2,3 m
3
/ha.ano
para florestas tropicais (REES e WACKERNAGEL, 1996). O
fator de conversão foi de 1,8 m
3
de madeira para 1 t de papel
(REES e WACKERNAGEL, 1996).
Adotou o consumo médio do brasileiro de 51 kg/pessoa. O fator de conversão
foi de 1,8 m
3
de madeira para 1 t de papel (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Considerou a produtividade de madeira de 2,3 m
3
/ha.ano para florestas
tropicais (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Não considerou.
PE
0,040 0,040
-
119
Quadro 7: Resumo metodológico do cálculo da PE realizado por três estudos no Brasil – cont.
Categorias RMF
Cidades Satélites (Taguatinga, Ceilândia e Samambaia) – Distrito
Federal
Florianópolis
Gasolina
Adotou o consumo médio do Ceará. Considerou a taxa de
emissão de CO
2
de 3,63 kg/L de gasolina (VINE et al, 1997).
Para a taxa de fixação considerou 1,07 t CO
2
/ha (DAJOZ,
1978).
O consumo foi obtido com base na venda dos principais postos locais.
Adotou o valor determinado pela resolução do Conama nº. 18/86, de 24 g
de CO
2
/km. Para obter a área de absorção dos gases adotou-se a relação:
1,8 t CO
2
/ha (REES e WACKERNAGEL, 1996).
O consumo foi obtido com base
nos dados da ANP (2005).
Considerou que 1L de gasolina
libera 2,63 kg CO
2
(VINE et
al., 1991 apud DIAS, 2002).
Adotou a taxa de absorção de 1
t CO
2
/ha (IPCC).
PE 0,38 0,470 0,051
GLP
Adotou o consumo médio do Ceará. Considerou a taxa de
emissão de CO
2
de 88 kg/13kg do botijão doméstico (DIAS,
1999). Para a taxa de fixação considerou 1,07 t CO
2
/ha
(DAJOZ, 1978).
Considerou a taxa de emissão de CO
2
de 88 kg/13kg do botijão
doméstico. Para obter a área de absorção dos gases adotou-se a relação:
1,8 t CO
2
/ ha (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Não considerou.
PE 0,180 0,110
-
Energia
Elétrica
Adotou o consumo da RMF. Considerou as emissões de CO
2
proveniente das termoelétricas como sendo de 0,675 kg
CO
2
/kWh (DECICCO 1991 apud DIAS, 1999). Para a taxa de
fixação considerou 1,07 t CO
2
/ha (DAJOZ, 1978).
Adotou o consumo das cidades em questão.
Considerou as emissões de CO
2
proveniente das termoelétricas como
sendo de 0,675 kg CO
2
/kWh (DECICCO 1991 apud DIAS, 1999). Para a
taxa de fixação considerou 1,8 t CO
2
/ ha (REES e WACKERNAGEL,
1996).
Consumo com base na
CELESC (2005). Em
Florianópolis a energia elétrica
é oriunda de termoelétrica à
base de carvão mineral. Foi
adotado que 1 hectare absorve
100 GJ de energia.
PE 0,666 0,380 0,004
Água
Adotou o consumo da RMF. Considerou a área da bacia
hidráulica da barragem de captação de água e dividiu pelo
número de habitantes atendidos.
Adotou o consumo das cidades em questão.
A partir do volume de água consumido, obteve-se o % do consumo anual
da população da vazão anual da barragem, e esse percentual foi
transformado em hectare a partir da área de captação.
Foi considerado que o
encanamento, o tratamento e a
distribuição de 1.000 m
3
de
água correspondem à emissão
de 370 kg CO
2
(CHAMBERS
et al, 2000).
PE 0,0376 0,020 0,001
120
Quadro 7: Resumo metodológico do cálculo da PE realizado por três estudos no Brasil – cont.
Categorias RMF
Cidades Satélites (Taguatinga, Ceilândia e Samambaia) – Distrito
Federal
Florianópolis
Resíduo
Sólido
Adotou a geração média de Fortaleza em 1996. Considerou
que 3 kg resíduo sólido produzem 1 kg CO
2
(DECICCO et al
1991 apud DIAS 1999). Para a taxa de fixação considerou
1,07 t CO
2
/ha (DAJOZ, 1978).
Adotou a geração das cidades em questão. Considerou que 1,35 kg
resíduo sólido produzem 0,45 kg CO
2
(DECICCO et al 1991). Também
considerou o CH
4
com a relação de que para cada 1 kg CO
2
tem-se 1 kg
CH
4
(EPA, 1995).
Para obter a área de absorção dos gases adotou-se a
relação: 1,8 t CO
2
/ ha (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Considerou que 1,35 kg resíduo
sólido produzem 0,45 kg CO
2
(DECICCO et al 1991 apud
DIAS, 2002). Também
considerou o CH
4
com a
relação de que para cada 1 kg
CO
2
tem-se 1 kg CH
4
(DIAS,
2002).
PE 0,369 0,090 0,012
Respiração
Humana
Não considerou. Adotou que cada ser humano emite diariamente para a atmosfera cerca de
395 L de CO
2
(GOODMAN, 1993). Cada litro de CO
2
equivale a 1,964 kg
.
Não considerou.
PE - 0,010
-
Unidade de
Conservação
Adotou a área existente na RMF. Não considerou. Não considerou.
PE 0,0002 - -
Área
Construída
Adotou a área recomendada (REES e WACKERNAGEL,
1996).
Não considerou. Não considerou.
PE 0,060 -
-
121
A Tabela 23 apresenta os valores parcelares da PE obtida para cada categoria de análise
comum aos estudos realizados no Brasil.
Tabela 23: Resultados da PE para cada aplicação no Brasil considerada nesse estudo.
PE (ha/per capita)
Categoria
RMF DF Florianópolis Salvador
Grãos, legumes e
frutas
0,14 - - 0,058
Carne bovina 0,72 0,51 - 0,092
Papel 0,04 0,04
-
0,001
Gasolina 0,38 0,47 0,39 0,006
GLP 0,10 0,11
-
0,002
Resíduo Sólido 0,38 0,09 0,04 0,019
Total
1,76 1,22 0,43 0,178
O valor obtido para a PE de Salvador é significativamente inferior aos demais valores das PE
em análise. Até com relação à PE de Florianópolis que nesse caso estão sendo analisados
apenas gasolina e resíduos sólidos, o valor da PE de Salvador é menor. Essa constatação
indica que o padrão de consumo do soteropolitano é baixo? Será que na RMF, por exemplo, o
padrão de consumo é muito elevado?
Essas questões podem ser respondidas a partir da análise dos métodos adotados por cada
autor. Dessa forma, para facilitar a visualização das diferenças existentes entre os métodos de
cálculo adotados pelos autores, foi realizado o cálculo da PE partindo do consumo per capita
em Salvador no ano de 2006 de modo a adotar um mesmo referencial e verificar as diferenças
existentes. Ver resultados apresentados na Tabela 24.
Tabela 24: Valores da PE obtidos a partir de cada autor em análise considerando o consumo e a
população de Salvador em 2006.
PE Total (ha)
Itens Analisados
RMF Florianópolis DF Salvador
Gasolina 0,033 0,050 - 0,006
GLP 0,184 - 0,109 0,002
Resíduo Sólido 0,192 0,207 0,114 0,019
Carne bovina 0,727 - 0,321 0,092
Leite de vaca 0,045 - - 0,041
Peixe água salgada 0,156 - - 0,098
Papel 0,021 - 0,021 0,001
TOTAL 1,359 0,257 0,565 0,259
122
A partir da
Tabela 24
é possível visualizar os resultados que seriam obtidos para a cidade do
Salvador caso fossem adotados os mesmos fatores de conversão, taxa de absorção e emissão
de carbono etc. utilizados por cada autor em análise nesse estudo. A seguir serão discutidos e
comparados os resultados obtidos por categoria.
•
Gasolina e GLP
Para obter a área necessária para assimilar o CO
2
emitido pela queima dos combustíveis
fósseis é necessário definir a taxa de emissão de CO
2
para cada combustível, assim como, a
taxa de absorção do CO
2
pela vegetação e também pelo oceano. Nas aplicações observadas,
cada autor adotou valores distintos, conforme a Tabela 25.
Tabela 25: Pegada Ecológica da Gasolina e GLP para os diferentes estudos aplicados no Brasil –
considerando o consumo per capita em Salvador em 2006.
Local Total Emitido (T CO
2
) PE (ha/per capita)
Gasolina
RMF
952.784,354
0,033
Florianópolis
1.356.506,54
0,050
Salvador
97.054,6669
0,006
GLP
RMF
533.735,040
0,184
DF
533.735,040
0,109
Salvador
154.239,178 0,002
A PE do consumo de gasolina pelo DF não foi considerada nessa análise porque não foi
possível a realização do cálculo com base no parâmetro adotado por Dias (2002): resolução
do Conama nº. 18/86 (24 g de CO
2
/km). Logo, pela ausência do valor da quilometragem
percorrida não foi possível a realização do cálculo.
A partir da Tabela 25 nota-se que a PE de Salvador foi significativamente inferior nos dois
casos (gasolina e GLP). Essa diferença se justifica pelos parâmetros adotados nos diferentes
estudos:
Taxa de Emissão CO
2
pela queima da gasolina:
RMF: 3,63 kg CO
2
/L (VINE et al, 1997).
Florianópolis: 2,63 kg CO
2
/L (VINE et al., 1991 apud Dias, 2002)
.
123
Salvador: 2,21 kg CO
2
/L (calculado a partir da metodologia de cálculo adotado para o
Balanço Energético do Estado da Bahia – Ver APÊNDICE - B).
Taxa de Emissão CO
2
pela queima do GLP:
RMF: 88 kg CO
2
/13 kg GLP = 6,77 kg CO
2
/kg GLP (DIAS, 1999).
DF: 88 kg CO
2
/13 kg GLP = 6,77 kg CO
2
/kg GLP.
Salvador: 2,92 kg CO
2
/kg GLP (calculado a partir da metodologia de cálculo adotado para o
Balanço Energético do Estado da Bahia – Ver APÊNDICE - B).
Taxa de Absorção de CO
2
pela vegetação:
RMF: 1,07 t CO
2
/ha (DAJOZ, 1978).
Florianópolis: 1 t CO
2
/ha (IPCC).
DF: 1,8 t CO
2
/ha (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Salvador: 29,36 t CO
2
/ha (JUVENAL e MATOS, 2002).
Taxa de Absorção de CO
2
pelo mar:
Salvador: 33% - referente à média mundial (IPCC, 2001 apud MONFREDA,
WACKERNAGEL e DEUMILING, 2004).
Além da redução em 33% devido à contribuição dos oceanos na absorção do CO
2
, a PE de
Salvador considerou uma elevada taxa de absorção de CO
2
pela vegetação que condiz com a
capacidade do ecossistema brasileiro. Para o Canadá, por exemplo, segundo Juvenal e Matos
(2002) a referida taxa é de apenas 0,6 t C/ha, ou seja, 2,2 t CO
2
/ha. Sendo assim, justifica-se o
baixo valor da PE de Salvador para o consumo de gasolina e GLP em relação aos demais
estudos em análise aplicados no Brasil.
•
Resíduos Sólidos
Para a determinação da área de assimilação de CO
2
emitido pelos aterros sanitários o cálculo
da PE foi realizado considerando a geração anual de resíduos sólidos de Salvador para os
diferentes estudos, sendo que os parâmetros adotados por Dias (2002), Andrade (2006) e Leite
(2001) para a emissão de CO
2
foram iguais. Os resultados estão apresentados na Tabela 26.
124
Tabela 26: Pegada Ecológica dos Resíduos Sólidos para os diferentes estudos aplicados no Brasil
– considerando a geração per capita de resíduos em Salvador em 2006.
Local Emissão CO
2
(kg) PE Total (ha/per capita)
Salvador 1.511.938.446 0,019
DF 555.735.896 0,114
Florianópolis 555.735.896 0,207
RMF 555.735.896 0,192
A PE de Salvador foi inferior com relação às PE obtidas pelos outros estudos porque, como já
apresentado no item anterior, foi utilizada uma taxa de absorção pela vegetação para Salvador
muito superior com relação aos demais estudos. Utilizou-se também a taxa de absorção pelo
mar. Destarte, para Salvador foi considerada uma taxa de emissão de CO
2
pelos aterros
sanitários maior do que a taxa adotada pelos outros estudos.
Taxa de emissão de CO
2
pelos resíduos no aterro sanitário:
Salvador: 1,34 kg CO
2
/kg resíduo sólido (Ver APÊNDICE – C).
Outros: 0,33 kg CO
2
/kg resíduo sólido
25
(DECICCO et al, 1991 apud DIAS, 2002).
Taxa de absorção de CO
2
pela vegetação:
RMF: 1,07 t CO
2
/ha (DAJOZ, 1978).
Florianópolis: 1 t CO
2
/ha (IPCC).
Distrito federal: 1,8 t CO
2
/ha (REES e WACKERNAGEL, 1996).
Salvador: 29,36 t CO
2
/ha (JUVENAL e MATOS, 2002).
Taxa de absorção de CO
2
pelo mar:
Salvador: 33% – referente à média mundial (IPCC, 2001 apud MONFREDA,
WACKERNAGEL e DEUMILING 2004).
Com relação à taxa de emissão de CO
2
pelos resíduos sólidos em decomposição no aterro
sanitário, o valor adotado pelo estudo de Salvador partiu de dados locais como pode ser
verificado no APÊNDICE – C. Já os demais autores adotaram um valor correspondente à
realidade de outra região que difere da realidade brasileira já que o Brasil possui um clima
tropical favorável para os processos de decomposição biológica e, conseqüentemente, emissão
25
1,35 kg de resíduo sólido produzem 0,45 kg de CO
2
, ou seja, 0,33 kg CO
2
/kg resíduo sólido.
125
de metano nos aterros. Sendo assim, justifica-se o baixo valor da PE de Salvador para os
resíduos sólidos urbanos em relação aos demais estudos em análise aplicados no Brasil.
•
Carne bovina
Além do estudo para Salvador, Dias (2002) e Leite (2001) realizaram o cálculo da PE do
consumo de carne bovina. Mais uma vez, a PE de Salvador se apresentou inferior à obtida
pelos demais estudos, conforme apresentado na Tabela 27.
Tabela 27: Pegada Ecológica do Consumo de carne Bovina para os diferentes estudos aplicados
no Brasil – considerando o consumo per capita em Salvador em 2006.
Estudo PE (ha/per capita)
Salvador
0,091
DF
0,321
RMF
0,727
A diferença nos parâmetros adotados justifica a discrepância entre os resultados obtidos,
especialmente com relação à capacidade de suporte da pastagem:
Peso útil do animal (kg)
Salvador: 210 kg (ZIMMER e EUCLIDES FILHO, 1997 apud EMBRAPA, 2007a).
DF: 230 kg (FRIGORÍFICO FRICOBY).
RMF: 33 kg/ha
26
(WACKERNAGEL et al, 1999).
Capacidade de suporte da pastagem (UA/ha)
Salvador: 0,9 UA/ha (ZIMMER e EUCLIDES FILHO, 1997 apud EMBRAPA, 2007a).
DF: 4 ha/UA, ou seja, 0,25 UA/ha (FRIGORÍFICO FRICOBY; Sindicato Varejista de Carnes
Frescas do Distrito Federal e Bastos, 1997).
RMF: 33 kg/ha (CES, 1999), equivalente, aproximadamente, a 6,7 ha/UA, ou seja, 0,15
UA/ha.
Nesse caso a fonte de dados adotada por Dias (2002) tende a refletir a realidade local,
enquanto que os dados utilizados no estudo de Salvador representam a média nacional e o
estudo da RMF representa a realidade do México.
26
Nesse caso, o consumo total de carne foi dividido pela produtividade, obtendo a área de pastagem.
126
Outro aspecto a ser considerado é que o gado leiteiro no final de sua vida produtiva é
aproveitado para o abate. Portanto, no cálculo da PE do consumo de carne bovina em
Salvador esse aspecto foi considerado no sentido de evitar superposição de PE (consumo de
carne bovina e consumo de leite). Dessa forma, 20% do gado leiteiro calculado na PE do
consumo de leite foi reduzido da quantidade de gado de corte calculado na PE do consumo de
carne, reduzindo assim a PE do consumo de carne bovina (o valor de 20% foi recomendado
por Embrapa, 2008).
•
Papel
A PE do consumo de papel em Salvador apresentou valor inferior aos obtidos por Dias (2002)
e Leite (2001), conforme pode se verificado na Tabela 28.
Tabela 28: Pegada Ecológica do Consumo de Papel para os diferentes estudos aplicados no
Brasil – considerando o consumo per capita em Salvador.
Estudo PE (ha/per capita)
Salvador
0,001
DF
0,021
RMF
0,021
A diferença nos parâmetros adotados justifica a discrepância entre os resultados,
especialmente com relação à produtividade da madeira:
Conversão de Papel em Madeira:
Salvador: 480 kg papel/m
3
de madeira (BAHIA PULP, 2008)
DF e RMF: 1,8 m
3
de madeira para 1 t de papel, ou seja, 555 kg papel/m
3
de madeira (REES e
WACKERNAGEL, 1996).
Produtividade da madeira:
Salvador: 45 m
3
/ha/ano - valor médio no Brasil (TONELLO, 2006).
DF e RMF: 2,3 m
3
/ha/ano (REES e WACKERNAGEL, 1996 – para florestas Tropicais).
Os fatores de conversão de papel em madeira adotados não foram tão distintos. No entanto, a
produtividade da madeira diferiu significativamente. O valor adotado pelo estudo de Salvador
foi baseado na realidade brasileira enquanto que os demais estudos consideraram o valor
127
recomendado por Rees e Wackernagel para florestas tropicais. Por isso, justifica-se a
diferença nos valores obtidos.
•
Pescado de água salgada
Além do estudo de Salvador, somente a RMF considerou o consumo de pescado de água
salgada no cálculo da PE, sendo os seguintes: RMF 0,153 ha/per capita e Salvador 0,098
ha/per capita.
A diferença observada entre os parâmetros adotados está relacionada à produtividade
marítima que RMF adotou 29 kg/ha e o estudo de Salvador adotou 46 kg/ha. A fonte usada
por Leite (2001) foi a instituição mexicana (CES, 1999) enquanto que para Salvador foi usado
um valor estimado a partir da produção local e da área da plataforma continental do município
(Ver APÊNDICE – A).
•
Leite de vaca
Além do estudo de Salvador, somente Leite (2001) considerou o consumo de leite de vaca no
cálculo da PE, sendo os seguintes: RMF 0,045 ha/per capita e Salvador foi de 0,041 ha/per
capita.
A diferença observada entre os parâmetros adotados foi que o estudo da RMF considerou um
fator de conversão de 502 kg de derivado de leite/ha de pastagem obtido a partir de
Wackernagel et al (1999). Já o estudo de Salvador adotou valores específicos para cada tipo
de derivado (iorgute, leite em pó, requeijão cremoso, queijo etc.) de acordo com uma tabela
de conversão fornecido por Neves apud Embrapa (2007).
•
Água e Energia Elétrica
O cálculo da PE de Salvador não considerou o consumo de água e nem o consumo de energia
elétrica, enquanto que essas categorias foram contempladas nos outros estudos analisados.
Vale ressaltar que os autores do método da PE não consideram o consumo de água como
categoria de análise, e com relação à energia hidrelétrica considera-se apenas a área inundada
da barragem como área construída.
128
Com relação à energia elétrica oriunda de termoelétrica o cálculo da PE é muito oportuno, já
que nesse caso existe a emissão de CO
2
. No entanto, quando se trata de energia hidrelétrica a
contabilidade da emissão de CO
2
fica comprometida em função da dificuldade de acesso a
dados direcionados a esse tipo de emissão, o qual varia em função do tipo de vegetação,
clima, dentre outros. Considerar a emissão de CO
2
proveniente das termoelétricas quando o
que existe é uma energia oriunda de hidrelétrica não é adequado, pois são duas situações
distintas e sem relação conhecida.
Os estudos realizados por Dias (2002) e Leite (2001) consideraram o consumo de energia
elétrica calculando a PE como se fosse energia gerada por termoelétricas, o que não condiz
com a realidade local. Para Andrade (2006) parte da energia elétrica local é oriunda de
termoelétrica o que a motivou a calcular a PE do consumo de energia elétrica como se fosse
toda gerada em termoelétrica.
No estudo de Andrade (2006), o consumo de água foi relacionado com a emissão de CO
2
referente ao sistema de abastecimento, sendo usada a seguinte relação sugerida por Chambers
et al, 2000: 1.000 m
3
de água correspondem à emissão de 370 kg/CO
2
,. No entanto,
observando a realidade brasileira, não foram identificadas situações inerentes a um sistema de
abastecimento de água que estivessem associadas à emissão de CO
2,
salvo, o transporte de
produtos, equipamentos e de pessoal que não estão diretamente relacionados ao volume de
água fornecido. O uso de diesel para a operação dos conjuntos moto-bomba tem sido
substituído significativamente pela energia elétrica, a não ser que se trate de locais
desprovidos desse tipo de infra-estrutura. Portanto, de acordo com a realidade de Salvador a
relação não seria adequada.
Dias (2002) adotou uma proporção direta entre área da bacia de captação (sub-bacia do ponto
de captação) com o consumo de água. Foi determinado o percentual do volume de água
consumido durante o ano e com esse percentual determinou-se a área relacionada a partir da
área total da sub-bacia. Esse procedimento leva em consideração que toda a área da bacia de
captação tem o uso exclusivo para captação de água de chuva e na verdade não é, já que toda
bacia hidrográfica é disponível para ocupação por residências, comércios, fazendas, indústrias
etc. desde que esteja coerente com o plano de desenvolvimento do local. Esse procedimento
também, não contempla a influência da profundidade do barramento e conseqüentemente a
relação com a sua área inundada.
129
Leite (2001) considerou que a PE do consumo de água é obtida a partir da divisão entre a área
da bacia hidráulica (área inundada) e o número de habitantes atendidos pelo sistema de
abastecimento. Esse procedimento leva em consideração que a relação entre a área inundada e
o consumo de água é proporcional, e na verdade nem sempre essa relação se dar dessa forma,
pois independente da dimensão da área, as bacias podem ter volumes elevados em função da
sua profundidade, e vice-versa. Portanto, essa relação não evidencia que uma população está
consumindo muita ou pouca água.
Diante o apresentado, observa-se que a escolha das taxas de emissão e absorção de carbono,
assim como a adoção de categorias que não são compatíveis com o cálculo da PE (energia
hidrelétrica e água), tendem a influenciar significativamente nos resultados da PE, e, portanto,
essa escolha merece uma atenção especial, pois o resultado obtido pode levar a conclusões
distorcidas da realidade.
130
9. CONCLUSÕES
Pela complexidade das interações envolvidas no contexto da sustentabilidade ambiental,
acredita-se que um único indicador, dificilmente, será capaz de responder à demanda da
gestão urbana, pois, para tanto, será necessário integrar aspectos distintos como os de ordem
social, ecológica e econômica. Dessa forma, é pertinente o uso de diferentes indicadores, cada
um com um objetivo específico, mas que se utilizados, conjuntamente, possam fornecer dados
para subsidiar a gestão ambiental urbana.
Nesse contexto, a PE é considerada como um indicador de sustentabilidade ecológica ou de
sustentabilidade do consumo, pois avalia diretamente a pressão exercida sobre os recursos
naturais oriunda dos padrões de produção e de consumo, fornecendo indiretamente,
informações de cunho econômico e social. No entanto, vale ressaltar que esse indicador
compreende apenas parte do aspecto ecológico.
O entendimento conceitual da PE passa por assumir a sustentabilidade como processo
permanente em que a cidade é a chave para a sustentabilidade global. Dessa forma, a cidade é
compreendida como um ecossistema aberto que se alimenta de matéria e energia oriundas de
outras áreas, através da atividade comercial e, também como uma estrutura dissipativa, que
transforma a matéria e energia em outras matérias, dissipando, portanto, resíduos e energia.
Essa estrutura viva e dissipativa, a cidade, se desenvolve para situações cada vez mais
complexas, a partir de mecanismos de interação entre as diversas partes componentes da rede,
no entanto, mantendo um equilíbrio fluente. Logo, a aplicação da PE não parte da premissa de
que os ecossistemas em análise (cidade, país, estado etc.) têm que ser auto-sustentáveis e sim
que precisam contribuir para a sustentabilidade global do planeta, através de uma estrutura de
rede.
Através do método da PE, nota-se que a importância das áreas bioprodutivas na cidade vai
além do aspecto contemplativo e estético, pois as referidas áreas são responsáveis, além do
fornecimento de alimentos, em contribuir para o clima local e global, para a qualidade das
águas superficiais e a redução do escoamento superficial e, conseqüentemente, para o menor
risco de inundações. Também, as áreas verdes contribuem para a proteção da qualidade das
águas dos rios através das matas ciliares, para o abrigo da vida animal (aves, micos, insetos
131
etc.), fornecimento de nutrientes ao solo etc. Portanto, a preservação do verde na cidade
também precisa ser considerada como uma ação prioritária na agenda dos gestores
municipais.
O cálculo da PE pelo método da produtividade local oferece maior detalhe da região em
análise, pois são consideradas as características locais e a sua biocapacidade. No entanto, a
análise se dar a partir da premissa que determinado ecossistema pode ser auto-sustentável
(sistema fechado). O método da nação, que usa a produtividade global, indica o quanto o local
em análise influencia na sustentabilidade planeta, pois a área de terra obtida é referente à área
da Terra (sistema aberto). Sendo assim, esses métodos podem ser utilizados em conjunto
potencializando a análise.
Apesar do método da nação ter sido criado para a aplicação nos países, o mesmo pode ser
aplicado em escalas menores. Se aplicado para os Estados, deve-se utilizar a produtividade da
nação, assim será determinado quanto aquele estado demanda do seu país, ou seja, hectare de
terra nacional. Quando aplicado para o município, deve-se utilizar a produtividade do Estado,
assim será determinado quanto aquele município demanda do Estado, ou seja, hectare de terra
estadual. Para regiões administrativas municipais (bairros), deve-se adotar a produtividade do
município, assim será determinado o quanto aquela região administrativa demanda do
município, ou seja, hectare de terra municipal. Sendo assim, é possível comparar cada
ecossistema, verificando como ele influencia na sustentabilidade do ecossistema maior em
que está inserido (planeta, país, estado e município). O fator limitante para essas aplicações é
a disponibilidade de dados nas diferentes escalas.
Avaliando a situação das cidades grandes, como é o caso da cidade do Salvador, é de se
esperar que essas, em geral, possuam PE maior do que a sua biocapacidade, apresentando,
portanto, déficit ecológico. No entanto, a meta é perseguir valores de déficits ecológicos cada
vez menores, de modo a ganhar auto-sustentação e reduzir a sua dependência externa, pois
essa dependência interfere na sustentabilidade do planeta.
As possibilidades do indicador PE são diversas, conforme discutido no item 2.4. No entanto,
são apresentadas, a seguir, as principais possibilidades identificadas nessa pesquisa:
132
•
Como discutido na fundamentação teórica, a solução ou minimização dos problemas
ecológicos em discussão no cenário internacional, passam por dois aspectos relevantes que
são os padrões de produção e de consumo. A produção tende a ser cada vez menos poluidora
e demandante dos recursos naturais, à medida que são adotados processos baseados em
produção mais limpa. O consumo da sociedade, por sua vez, tende a ser cada vez menos
danoso ao meio ambiente à proporção que essa reduz o consumo de descartáveis, supérfluos,
desperdício e adota novo modelo de comportamento. Sendo assim, a PE se insere nesse
contexto, orientando os gestores públicos com relação a quem está pesando mais na equação
da sustentabilidade: produção (tecnologias, produtividade) ou consumo (quantidade per
capita consumida). Logo, ações podem ser direcionadas para cada tipo de atores sociais,
otimizando os esforços e potencializando os resultados.
•
A PE compreende um aspecto relevante da sustentabilidade que são as áreas bioprodutivas
(plantação, pastagens, áreas verdes para absorção de carbono, áreas verdes para a produção de
madeira etc.) e que, até então, não possuía um mecanismo específico de análise difundido
internacionalmente.
•
Permite a análise de cada região (cidade, país, estado etc.) com relação à sua auto-
sustentação (sistema fechado) ou com relação à sustentabilidade do Planeta (sistema aberto);
•
Através de uma planilha de cálculo da PE, é possível analisar cenários a partir da adoção de
diferentes tipos de tecnologias, padrão de consumo e outros itens de análise, fornecendo
assim, dados para a gestão ambiental de modo que essa possa direcionar as suas ações de
forma planejada e baseada em projeções fundamentadas.
•
O indicador PE pode ser aplicado em diferentes escalas contribuindo para o direcionamento
da gestão pública, pois é possível identificar qual a região é mais impactante na PE de uma
nação e, assim, avançando nas análises, determinar os respectivos municípios e, por fim, as
áreas municipais as quais mais influenciam no valor da PE. É como se fosse possível dar um
zoom de detalhe na realidade ecológica de um país, estado ou município.
•
Apesar do enfoque ecológico, a PE fornece, através dos dados utilizados nos cálculos,
informações sobre os aspectos sociais; tais como: padrão de consumo e tecnologia disponível.
133
Adicionalmente, a PE também fornece dados para o setor econômico do governo no sentido
de orientar as transações comerciais com relação à sustentabilidade ecológica global.
•
Apesar da complexidade associada ao cálculo da PE a sua mensagem é simples e, portanto,
pode ser considerada como um instrumento em potencial para disseminar a educação
ambiental, podendo auxiliar os educadores na discussão sobre a temática ambiental de forma
transversal, pois esse indicador compreende uma visão ampliada, a partir da necessidade de
mudanças no padrão de produção e consumo de cada indivíduo.
•
A PE propicia a análise de cada categoria em separado, a partir das PE parcelares, ou seja,
pegada do carbono, pegada da carne, pegada do papel etc. Essa possibilidade reforça o fato da
PE não representar apenas um número agregado e sim, propiciar diversas análises, sendo para
a gestão pública uma ferramenta gerencial que direciona para a ação a ser tomada.
De acordo com as possibilidades da PE, apresentadas anteriormente, nota-se que esse
indicador pode contribuir para orientar as ações públicas. No entanto, para a concretização das
ações necessárias e percebidas a partir da aplicação da PE, é necessário interferir no modelo
de desenvolvimento local, o que foge do alcance dos técnicos do setor público, sendo,
portanto, uma questão de decisão política que passa por uma nova forma de gerenciar as
cidades.
O uso adequado da PE se dar através do conhecimento das limitações envolvidas. Em geral,
conforme discutido no item 2.4., as limitações identificadas para esse indicador são de fácil
minimização, pois a pegada é um método flexível que tende a se adaptar às diversas
realidades. São apresentadas a seguir as principais limitações observadas:
•
A PE contempla apenas parte do aspecto ecológico que são as áreas bioprodutivas, não
abrangendo algumas temáticas relevantes; como: consumo de água, extinção de animais,
extinção de espécies vegetais, qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos, qualidade do
ar, do solo e escassez de recursos minerais como o petróleo, alumínio, chumbo etc. Portanto, a
PE não pode ser o único indicador responsável pelo aspecto ecológico da sustentabilidade;
•
A fonte de informação, assim como, a sua disponibilidade, são fundamentais para a
obtenção de valores de PE mais próximos da realidade. No entanto, a dificuldade de obtenção
134
de alguns dados tem levado à realização dos cálculos de forma improvisada o que pode
propiciar a interpretação errônea sobre o ambiente em análise e, portanto, se apresentar como
uma limitação para a aplicação da PE. A seguir, algumas situações que podem ocorrer em
função da ausência de dados:
•
Adoção de um ano de referência antigo em relação ao atual;
•
Adoção de dados regionais por não haver informação local;
•
A adoção de fatores de conversão e taxas de emissão e de absorção de carbono
que não representam à situação local;
•
A subjetividade envolvida na escolha das categorias de análise que muitas vezes
se limita à disponibilidade de dados existentes.
•
Diante das limitações observadas, não é adequado realizar comparações entre valores de PE
total de localidades distintas (valor agregado) e, sim, entre valores parcelares, pois as
condições de contorno as quais envolvem cada cálculo são diferenciadas e, portanto, devem
ser reconhecidas para evitar equívocos na interpretação dos resultados.
Conforme observado a partir das limitações apresentadas, nota-se que o método de cálculo da
PE pode gerar valores cada vez mais próximos da realidade na medida em que ocorram novos
investimentos em pesquisa para a geração de informação e em mecanismos para o seu
armazenamento e disponibilização.
A PE deve ser compreendida não apenas como um número agregado. Talvez esse seja
relevante para a disseminação da educação ambiental. Mas, para a gestão ambiental, o mais
importante é o seu conteúdo, ou seja, cada pegada parcelar e os dados de produção e consumo
associados.
O resultado obtido para a PE per capita de Salvador realizada pelo método da produtividade
local, considerando apenas algumas categorias de análise (sub-categorias, componentes e
unidades), fatores de conversão e taxas de emissão e absorção de carbono, indicados no
Capítulos 5, foi de 0,330 ha/per capita sendo considerado como um valor elevado, pois
excede significativamente o limite da capacidade de suporte local. Para a área de terra
bioprodutiva de Salvador, o déficit ecológico indica que a capacidade de suporte foi excedida
em 90,4 vezes, enquanto que para a área de mar foi excedida em 4,1 vezes.
135
A categoria de maior peso na PE obtida para Salvador, a partir dessa pesquisa é a referente à
alimentação de origem animal (boi, vaca e peixes de água salgada), representando 69,7% do
seu valor total, seguida da alimentação de origem vegetal, com 19,7% da pegada total. A
energia fóssil foi responsável por apenas 3,7%, enquanto que os resíduos sólidos responderam
por 5,7%. O consumo do álcool oriundo da cana-de-açúcar representou apenas 0,8%,
enquanto que o consumo de papel 0,4%. O alto valor observado para a categoria de alimentos
de origem animal desperta a necessidade de atenção para os impactos associados à atividade
pecuária. Para a PE de Salvador, foram considerados apenas à área de pastagem e de emissão
de carbono, quando na verdade, existem outros impactos associados; tais como, o consumo de
água e de vegetais (ração), assim como, os aspectos relacionados à proteção ao animal.
O peso do consumo de combustíveis fósseis na PE obtida para Salvador pelo método da
produtividade local é considerado baixo, quando se compara com a característica observada
nas PE de países desenvolvidos que, segundo van den Bergh e Verbruggen (1999), representa,
aproximadamente, 50% da PE total. Essa questão deve está relacionada à fonte de energia
elétrica que nos países desenvolvidos são em geral oriundas de termoelétricas, emitindo,
portanto, elevadas taxas de CO
2
e, como agravante, as baixas taxas de absorção de CO
2
pela
vegetação local, elevando consideravelmente a sua PE.
A aplicação da PE de Salvador, realizada através dessa pesquisa de mestrado, foi limitada
face ao seu objetivo, mas caso fosse de interesse a obtenção de uma PE “completa” seria
necessário maior disponibilidade de tempo e uma equipe técnica dedicada a tal atividade. No
entanto, está claro que para um cálculo mais detalhado o resultado tende a apresentar valores
elevados, devido à abrangência do estudo. Adicionalmente, conforme discutido, a adoção dos
dados da POF de 1996 referentes ao consumo médio da Região Metropolitana de Salvador
também subestimaram os valores do consumo local contribuindo para uma PE reduzida.
Sendo assim, os resultados obtidos para Salvador são subestimados.
No Brasil, as particularidades observadas para a utilização da PE referem-se à: a) gestão da
informação que requer uma maior consistência nos dados disponíveis, assim como uma
melhor sistematização das informações que estão dispersas em diversos órgãos e b)
necessidade de geração de informações específicas para o cálculo, sendo necessário o
desenvolvimento de pesquisas aplicadas para o levantamento de dados específicos, como o
consumo alimentar e o potencial de absorção de CO
2
pela vegetação.
136
A situação da gestão da informação no Brasil é fator determinante para a obtenção de PE
consistentes e coerentes com a realidade local. Pôde ser constatado que muitos dados
necessários para o cálculo da PE dos municípios brasileiros existem. No entanto, não são
gerenciados de forma a facilitar o seu acesso. Contudo, à medida que o cálculo da PE se torne
usual e importante para a gestão pública no Brasil, as organizações tenderão a se adequar para
atender a essa demanda.
Um aspecto positivo observado na pesquisa é que o acesso aos dados foi feito na sua maioria,
através de contatos via e-mail e/ou telefone, o que demonstra um avanço na gestão pública já
que, anteriormente, a liberação de dados se dava apenas sob a emissão de ofício e demandava
maior tempo para a sua obtenção. Foi constatada uma maior facilidade de disponibilização de
dados nos órgãos federais e estaduais.
Para a adoção da PE, é necessário o investimento público em recursos humanos e financeiros
para o levantamento e tratamento das informações; assim como, realização dos cálculos,
interpretação e divulgação dos resultados. Adicionalmente, para a sua utilização na gestão
municipal, é indispensável o desenvolvimento de uma cultura de gestão ambiental urbana das
cidades brasileiras, baseada na visão ampliada de meio ambiente para que esse indicador seja
associado a um contexto amplo o qual envolva: atividade produtiva, consumidores, integração
dos setores públicos e realização de pesquisas específicas para levantamento de dados
compatíveis às particularidades locais.
Por fim, a PE representa um passo importante da sociedade moderna na busca de uma maior
compreensão da esfera ecológica no processo de sustentabilidade global, pois o aspecto
ecológico é vital para o ser humano, não podendo, portanto, ser resumido a recursos que são
explorados de forma mercantilista para saciar os “desejos” da humanidade.
137
10. RECOMENDAÇÕES
Apresenta-se a seguir algumas recomendações direcionadas para a viabilização da aplicação
da PE no Brasil:
•
Vale destacar que a PE é um valor aproximado da realidade porque dentro do mesmo
espaço urbano pode haver realidades distintas em face das desigualdades sociais em voga
na maioria dos centros urbanos, especialmente, no Brasil. Dessa forma, é adequado que a
gestão municipal empenhe esforços no sentido de viabilizar a aplicação da PE em escalas
menores dentro dos municípios.
•
Uma situação que merece ser avaliada para a viabilização da aplicação da PE no Brasil é
com relação aos dados de consumo médio de alimentos. O documento que disponibiliza
essa informação é a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, elaborado pelo IBGE e
que a partir da sua última publicação (2002-2003) passou a divulgar os dados de consumo
de alimentos para os Estados brasileiros, ou seja, não especificando a realidade de cada
cidade. Os dados por Estado não permitem a realização de uma pesquisa de detalhe,
voltada para o ambiente urbano. Como agravante, o intervalo entre a realização dessas
pesquisas (POF) é longo (1996; 2003; 2008). Dessa forma, torna-se necessário a
viabilização de pesquisas direcionadas aos municípios e, se possível, com um intervalo de
tempo menor.
•
Para a realização de comparação entre PE de localidades distintas, devem-se utilizar os
seus valores parcelares coincidentes (ex.: pegada do papel, pegada do carbono, pegada da
carne etc.), pois o valor total da PE é agregado. Portanto, os resultados da PE devem ser
disponibilizados em detalhe para permitir tal comparação.
•
Quando da comparação entre valores de PE observar os métodos adotados para evitar
comparação entre PE originadas por métodos distintos (produtividade local ou método da
nação).
•
Para expressar o saldo ecológico, é pertinente diferençar a categoria de território (mar e
terra), pois quando somados, pode apresentar um valor reduzido mascarando a realidade.
No caso de Salvador, se o saldo fosse apresentado considerando o somatório das áreas de
terra e mar existentes, o seu valor indicaria que a sua capacidade de suporte havia
138
excedido em penas 12,5 vezes, quando na realidade, para a categoria terra excedeu em
90,4 vezes e para o mar em 4,1 vezes.
•
Para a aplicação do método da nação, o Brasil precisa fortalecer parcerias com Instituições
internacionais, especialmente, a FAO (Organização das nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação), para a viabilização das informações necessárias.
•
Para o cálculo do consumo de produtos secundários pelo método da nação, independente
desse ser produzido no local ou importado, recomenda-se que a sua transformação em
bem primário se dê através de fator de conversão global, já que o resultado a ser obtido é o
hectare global.
•
A emissão de metano (CH
4
) nos cálculos da PE, de maneira especial, oriundo dos aterros
sanitários e usinas hidrelétricas merece ser considerado no cálculo da PE por serem
relevantes para a avaliação ecológica. Para tanto, recomenda-se aprofundar as pesquisas
com relação à taxa de emissão de metano e, sua transformação em CO
2,
pelos aterros
sanitários e usinas hidrelétricas.
•
A análise do ciclo de vida do álcool oriundo da cana-de-açúcar precisa ser estudada para
definir se a emissão de CO
2
deve ser considerada no cálculo da sua PE; assim como,
determinar como quantificá-la, caso seja inserida no cálculo.
•
Para o consumo de água, recomenda-se realizar estudos dos mecanismos de análise dos
seus impactos, associados já que a PE não contempla esse aspecto ambiental de
importância relevante. Como sugestão, um aspecto a ser estudado é o balanço hídrico
local e a sua comparação com a demanda vigente (considerando o aspecto qualitativo das
águas disponíveis), pois assim é possível identificar se o consumo de água está sendo
sustentável, ou seja, se está acima da capacidade de suporte local que também deve
considerar os recursos hídricos subterrâneos.
•
É importante aprofundar a pesquisa com relação ao potencial de absorção de CO
2
pela
vegetação no Brasil, já que este tende a variar em função da espécie de vegetal e trata-se
de um assunto que requer conhecimento especializado.
•
Para a produção de papel, a madeira consumida é em geral procedente de uma produção
em cativeiro, a partir de sementes geneticamente modificadas para uma alta produtividade,
sendo, portanto, necessário um estudo direcionado para essa realidade que é muito comum
na Bahia devido à presença de indústrias de celulose.
139
•
É recomendado o desenvolvimento de pesquisas aplicadas para o setor produtivo,
oportunizando a adoção da PE pela gestão ambiental industrial.
•
Os órgãos públicos responsáveis pela pesca precisam empenhar esforços na realização de
estudos os quais determinem a área local de mar e rio bioprodutivas, fornecendo assim
dados para o calculo da PE do consumo de pescado de água doce e salgada.
•
Criar um grupo de discussão sobre o método da PE, a partir dos pesquisadores brasileiros
que estejam trabalhando com essa temática, para potencializar a sua aplicação no Brasil.
140
11. REFERÊNCIAS
ALONÇO, A. S. et al. Cultivo do Arroz Irrigado no Brasil . Importância Econômica,
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149
APÊNDICE
APÊNDICE A - Descritivo do Cálculo Realizado para a Obtenção da Área de Mar
Bioprodutiva em Salvador.
APÊNDICE B - Memorial de Cálculo da Emissão de CO
2
em Salvador pelo Consumo de
Combustíveis Fósseis.
APÊNDICE C - Descritivo do Cálculo da Emissão de CO
2
nos Aterros Sanitários.
APÊNDICE D - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Produtividade Local.
APÊNDICE E - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Nação.
150
APÊNDICE A - Descritivo do Cálculo Realizado para a Obtenção da Área de Mar
Bioprodutiva em Salvador.
Segundo informação da Bahia Pesca (2008), a prática pesqueira em Salvador fica limitada ao
trecho da plataforma continental em função dos pescadores não possuírem embarcações
capazes de adentrar na plataforma marítima.
Para a determinação da extensão da plataforma continental em Salvador, foi considerado que
segundo Bahia (2003a), a extensão média da plataforma continental no Litoral Norte da Bahia
é de 20 km e as menores extensões estão nos municípios de Camaçari (5 km) e Mata de São
João (11 km). Logo, ficou definido que Salvador possui uma extensão de plataforma
continental superior a 11 km.
Observando a Figura a seguir, que apresenta a batimetria realizada no oceano do Litoral Norte
da Bahia, nota-se que a extensão da plataforma continental de Salvador é pequena em relação
aos demais trechos do litoral, portanto, foi estimada uma extensão média de 13 km para
Salvador.
Figura: Renderização tridimensional da plataforma continental do Litoral Norte do Estado da
Bahia.
Fonte: Bahia (2003a, p.43)
Para a determinação da área marítima bioprodutiva de Salvador, foi adotado o comprimento
da orla de Salvador de 50 km, segundo EMTURSA (2008), e então, multiplicado pela largura
da plataforma continental (13 km), obtendo assim, uma área marítima bioprodutiva de 65.000
ha (biocapacidade).
Trata-se de um valor elevado, pois foi obtido a partir de um cálculo estimado com base em
valores médios. O ideal seria possuir uma base digital capaz de determinar a área de forma
precisa.
Trecho
aproximado
da cidade do
Salvador.
Plataforma
continental.
151
APÊNDICE B - Memorial de Cálculo da Emissão de CO
2
em Salvador pelo Consumo de Combustíveis Fósseis.
COMBUSTÍVEL UNID INDÚSTRIA TRANSPORTES DOMÉSTICO COMERCIAL
POSTOS DE
REVENDA
ENTIDADES
PUBLICAS
CRIAÇÃO
ANIMAL
TOTAL
Óleo Diesel Litro ( l )
2285999 77747626
110.000 7.335.010 108.826.451 788.181 -
197.093.267
Gasolina Automotiva Litro ( l )
360000 0
30.000 - 317.930.543 1.815.000 -
320.135.543
GLP kg
2132816 18511
74.069.528 1.084.875 1.500.167 23.236 9.130
78.838.263
COMBUSTÍVEL
PCI
(kcal/kg)
D (kg/m
3
)
Total Consumido
2006
Unid
Total Consumido
em 2006 (Kg)
Ox FE
Óleo Diesel
10.100 840 197.093 m3 165.558.344 0,99 20,2
Gasolina Automotiva
10.400
740 320.136 m3 236900301,8 0,99 18,9
GLP
11.100
550 78.838.263 kg 78838263 0,995 17,2
Fonte:
Conumo de combustíveis em Salvador - 2006: SEINFRA (2008).
PCI (Potencial Calorífico Inferior) e D (Massa Específica) - Balanço Energético do Estado da Bahia 2007, série 1990 – 2006 - disponibilizado por SEINFRA (2008).
Ox (Potencial de Oxidação) e FE (Fator de Emissão): Vieira et al. (2005).
Memorial de Cálculo:
O método de cálculo foi o adotado por Vieira et al. (2005) com a inclusão da modificação sugerida pelo Balanço Energético do Estado da Bahia 2007, série 1990 – 2006,
referente à adoção do PCI em substituição ao PCS.
320.135.543 L Diesel
EC= V x PSI
Em = EC x OX x FE (TC)
708344020 KG CO2
Para EC em Jaule multiplica por 4.186,8, então:
Em = EC x OX x FE x 3,67 (TCO2)
2,2126 KGCO2/L GASOLINA
0,6029 KG C/L GASOLINA
EC= V x PSI x 4.186,8 (J)
Em= Emissão do C (TC)
OX=Fator de oxidação 78.838.263 KG GLP
EC= Energia contida em um certo volume (Kcal) FE=Fator de emissão de C (TC/TJ) 230122897,3 KG CO2
PSI= Poder calorífico Inferior (Kcal/kg)
1 TJ = 10
12
J
2,92 KG CO2/KG GLP
V= quantidade do combustível (kg) TCO2 = Tonelada de CO2 0,80 KG C/KG GLP
TC = Tonelada de Carbono = TCO2/3,67
EC (Diesel)= 7,0009E+15 197.093.267 L Diesel
EC (Gasolina aut.)= 1,0315E+16
TC TCO2
513815607,4 KG CO2
EC (GLP)= 3,6639E+15 Em (Diesel)= 140004,2527 513815,6074 2,606967 KG CO2/L DIESEL
Em (Gasolina aut.)= 193009,2698 708344,02 0,710345 KG C/L DIESEL
Em (GLP)= 62703,78674 230122,8973
152
APÊNDICE C - Descritivo do Cálculo da Emissão de CO
2
nos Aterros Sanitários.
A quantidade de resíduo sólido produzida diariamente em Salvador, segundo (Vieira, 2008),
foi multiplicada por 365 dias para a obtenção do valor total anual de resíduo sólido gerado em
tonelada.
Posteriormente, foi obtida a quantidade de CO
2
emitida dividindo o total de resíduo sólido
gerado pelo fator de conversão, obtido a partir das seguintes considerações:
a) quantidade de biogás emitida para cada 1 t de resíduo sólido é de 180 m
3
(valor adotado no
Projeto VEGA na cidade do Salvador apud La Rovere, 2005).
b) a partir da quantidade de biogás emitido, foi determinada a quantidade referente ao metano
e ao CO
2
considerando que o gás emitido nos aterros sanitários é composto por metano e CO
2
igualmente (50% de cada), segundo La Rovere (2005). Também, segundo EPA (1995) apud
Dias (2002) a emissão de gás no aterro é: para cada 1 kg de CO
2
tem-se 1 kg de CH
4
.
Logo: 180 m
3
é equivalente a:
CH
4
: 90 m
3
CO
2
: 90 m
3
c) a quantidade de CO
2
emitida no aterro foi transformada em CH
4
considerando que uma
unidade de metano equivale a 21 unidades de CO
2
, segundo Lenzen & Murray (2001).
CH4: 90 m
3
+ (90/21) = 90 + 4,28 = 94,28 m
3
d) a quantidade total de CH
4
foi transformada para kg a partir do fator de conversão 0,000679
t CH4/ m
3
CH
4
(La Rovere, 2005).
CH
4
: 94,3 m
3
x 0,000679 = 0,064 t
e) com o valor da quantidade de CH
4
emitida em tonelada obteve-se o valor de CO
2
em
tonelada emitido adotando o fator de conversão: uma unidade de CH
4
equivale a 21 unidades
de CO
2
, segundo Lenzen & Murray (2001).
CO
2
: 0,064 t x 21 = 1,34 t CO
2
/t resíduo sólido (fator de conversão de resíduo sólido
gerado em CO
2
emitido).
Foi reduzido o valor de 33% do valor total de CO
2
emitido considerando a capacidade de
absorção de carbono pelo mar, segundo IPCC (2001) apud Monfreda et al. (2004).
O valor de CO
2
a ser absorvido pela vegetação foi transformado em carbono, pois o fator de
absorção da vegetação adotado é referente ao carbono, para tanto, foi utilizado o fator de
conversão de CO
2
em C igual a 3,67, segundo Vieira et al 2005.
Com o quantitativo de carbono emitido pelos resíduos urbanos de Salvador em 2006, foi
então determinada a área verde para assimilação de carbono adotando o fator de absorção da
vegetação igual a 8 t C/ha/ano (valor médio obtido a partir de Juvenal & Matos, 2002).
153
APÊNDICE D - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Produtividade
Local.
154
SUB-CATEGORIA: VEGETAL
COMPONENTES: SEMENTES, LEGUMES E FRUTAS
UNIDADES CONSUMO PER CAPTA KG/ANO PRODUTIVIDADE (KG/HA) PE PER CAPTA (HA) PE TOTAL (HA)
Grãos
Arroz
14,559 1130
0,01288 34967,600
Milho seco
1,733 1558
0,00111 3018,866
Feijão
13,343 562
0,02374 64436,196
Legumes
Tomate
6,459
40403 0,00016 433,875
Alho
0,292
7755 0,00004 102,191
Batata-doce
0,914
10457
0,00009 237,220
Batata-inglesa
5,444
36060
0,00015 409,737
Cebola fresca
5,066
23491
0,00022 585,297
Cenoura
2,391
29100 0,00008 222,997
Mandioca
0,637
12748
0,00005 135,616
Frutas
Abacate
0,183
6190
0,00003 80,237
Banana-d'água
0,16
15000
0,00001 28,950
Banana-prata
4,701
15000
0,00031 850,573
Laranja-baía
0,298
13000
0,00002 62,214
Laranja-lima
0,124
13000
0,00001 25,888
Laranja-pêra
10,084
13000
0,00078 2105,243
Limão comum
1,629
15296
0,00011 289,039
Mamão
1,805
55637
0,00003 88,049
Manga
0,829
23089
0,00004 97,446
Maracujá
2,096
13103
0,00016 434,143
Melancia
3,928
15926
0,00025 669,387
Melão
1,211
17200
0,00007 191,086
Tangerina
0,499
10825
0,00005 125,108
Maçã
1,856
5000
0,00037 1007,443
Pêra
0,342
10540
0,00003 88,064
Uva
0,922
29738
0,00003 84,146
Cocos
1,623
5000
0,00032 880,970
Castanhas e nozes
0,043
790,5
0,00005
147,632
Café moído e solúvel
2,159
1064
0,00203 5507,110
0,0432 117312
0,0584 158372
Fonte:
Consumo médio na RMS em 1996: IBGE (2007b)
Produtividade:
Média de Salvador: Banana, Laranja e Coco-da-baia em 2006 - IBGE (2007).
Média do Brasil: Pêra - IBGE (2007).
Média da Bahia: demais culturas - IBGE (2007).
Média da produtividade da castanha (245kg/ha na Bahia) e da noz (1336kg/ha no Brasil) - IBGE (2007).
Percentual de Desperdício: a média do desperdício no Brasil é de 30 - 40% dos alimentos produzidos (colheita, transporte e centros
atacadistas) - Embrapa
apud
Dias (2003).
Memorial de Cálculo:
PE Per Capita = Consumo Per Capita X Produtividade
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
PE TOTAL
PE TOTAL (Considerando mais 30% de Desperdício)
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
155
SUB-CATEGORIA: VEGETAL
COMPONENTES: FARINHA
UNIDADE: MANDIOCA
UNIDADE CONSUMO PER CAPTA KG/ANO CONSUMO PER CAPTA (KG DE MANDIOCA) PE PER CAPTA (HA) PE TOTAL (HA)
Farinha de Mandioca
14,387
47,96
0,0038 10210
Fonte:
Consumo médio da farinha de mandioca na RMS em 2006: IBGE (2007b).
Fator de conversão: 1kg de mandioca para 0,3 kg de farinha - CONAB (2008).
Produtividade da Mandioca na Bahia em 2006: IBGE (2007).
Memorial de Cálculo:
Consumo Per Capita (Kg de Mandioca) = Consumo Per Capita de Farinha x Fator de Conversão
PE Per Capita = Consumo Per Capita X Produtividade
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
156
SUB-CATEGORIA: VEGETAL
COMPONENTE: AÇÚCAR
UNIDADE: CRISTAL
UNIDADE CONSUMO PER CAPTA (kg)/ANO CONVERSÃO PARA CANA (Kg)
PE PER CAPITA (ha/per
capta)
PE TOTAL (ha)
Açúcar
Cristal
21,708
155,0571 0,0028 7515
Fonte:
Consumo médio do açúcar na RMS em 2006: IBGE (2007b).
Produtividade da cana-de-açucar em Salvador em 2006 igual a 56.000 kg/ha: IBGE (2007).
Rendimento médio de 140 kg de açúcar por tonelada de cana: ÚNICA (2008).
Memorial de Cálculo:
Consumo (Kg de Cana) = (Consumo Per Capita de Açúcar/Fator de Conversão)x1000
PE Total = Consumo Per Capita / Produtividade
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
157
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
COMPONENTE: LEITE
UNIDADES CONSUMO PER CAPTA/ANO FATOR DE CONVERSÃO PARA LEITE LEITE (L)
Leite de vaca fresco
1,78 1 1,78
Leite de vaca pasteurizado
14,103
1
14,10
Leite em pó integral
3,274
8,2
26,85
Creme de leite em conserva
0,159
1
0,16
Leite condensado
0,369
2,3
0,85
Queijos e requeijão
1,632
9,6
15,67
Iogurte
0,784 0,87 0,68
Manteiga
0,651 1,65 1,07
Bolos
0,055 0,2 0,01
TOTAL PER CAPTA (L) 61,17
TOTAL (L) 166021719
Nº VACAS 210420
PE TOTAL (ha) 105210
PE PER CAPTA (ha) 0,0388
Fonte:
Consumo médio do leite e seus derivados na RMS em 2006: IBGE (2007b).
Produção Média de Leite por Vaca no ano de 2005 igual a 789 L/vaca/ano na RMS: Embrapa (2007b).
Fatores de conversão: NEVES apud Embrapa (2007).
Para a conversão de bolo em leite foi adotado que para cada 1kg de bolo usa-se aproximadamente 200 ml de leite.
Embrapa (2007b):A lotação pode passar de 0,5 UA nos pastos nativos e ou degradados, para 1,0 a 1,5 UA nos solos de baixa fertilidade,
2 a 2,5 UA nos solos mais férteis e mais do que 10,0 UA, sob adubação intensiva.
No entanto, segundo Embrapa (2008), como o gado de leite é em muitos casos criado em confinamento foi adotado uma lotação de 2,0 UA/ha.
Memorial de Cálculo:
Total de Leite Consumido =
Σ
(
Produto Secundário (kg) x Fator de Conversão)
Nº de Vacas = Total de Leite Consumido / Produção Média de Leite por Vaca no ano
PE Total = Nº de Vacas / (UA/área)
PE Per Capita = PE Total x Nº de Habitantes
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
158
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
COMPONENTE: LEITE
UNIDADES CONSUMO PER CAPTA/ANO FATOR DE CONVERSÃO PARA LEITE LEITE (L)
Leite de vaca fresco
1,78 1 1,78
Leite de vaca pasteurizado
14,103 1 14,10
Leite em pó integral
3,274 8,2 26,85
Creme de leite em conserva
0,159
1
0,16
Leite condensado
0,369 2,3 0,85
Queijos e requeijão
1,632 9,6 15,67
Iogurte
0,784 0,87 0,68
Manteiga
0,651 1,65 1,07
Bolos
0,055 0,2 0,01
TOTAL PER CAPTA (L) 61,17
TOTAL (L) 166021719
Nº VACAS 210420
PE TOTAL (ha) 105210
PE PER CAPTA (ha) 0,0388
Fonte:
Consumo médio do leite e seus derivados na RMS: IBGE (2007a)
Produção Média de Leite por Vaca no ano: Embrapa (2005) - 789 L/vaca/ano na RMS.
Fatores de conversão: NEVES apud Embrapa (2007)
Para a conversão de bolo em leite foi consultado o engenheiro de produção da Perine Delicatessen (Sr. João Neres): cada 1kg de bolo
usa-se aproximadamente 200 ml de leite.
Unidade de animal/área: Zimmer & Euclides Filho (1997) apud Embrapa (2007a) - 0,9 UA/ha a média nacional
Embrapa (2007b):
A lotação pode passar de 0,5 UA nos pastos nativos e ou degradados, para 1,0 a 1,5 UA nos solos de baixa fertilidade,
2 a 2,5 UA nos solos mais férteis e mais do que 10,0 UA, sob adubação intensiva.
No entanto, considerando que o gado de leite é em muitos casos criado em confinamento foi adotado uma lotação de 2,0 UA/ha.
Memorial de Cálculo:
Total de Leite Consumido =
Σ
(
Produto Secundário
(
kg
)
x Fator de Conversão
)
Nº de Vacas = Total de Leite Consumido / Produção Média de Leite por Vaca no ano
PE Total = Nº de Vacas / (UA/área)
PE Per Capita = PE Total x Nº de Habitantes
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
159
COMPONENTE: ANIMAL
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
UNIDADE: CARNE BOVINA
ÁREA DE PASTAGEM
UNIDADES
CONSUMO PER CAPTA
(KG/ANO)
Nº ANIMAL PER
CAPTA
Nº ANIMAL TOTAL Nº ANIMAL TOTAL (-20%)
PE TOTAL
(HA)
PE PER
CAPTA (HA)
Cerne bovina*
18,4650 0,0879 238640 217598
241775 0,0891
* Inclui animal macho e fêmea, inclusive gado leiteiro (Embrapa, 2008).
Fonte:
Consumo médio de carne bovina na RMS em 2006: IBGE (2007b)
Peso do animal de 210 kg a média nacional: Zimmer & Euclides Filho (1997) apud Embrapa (2007a).
Unidade de animal/área de 0,9 UA/ha a média nacional: Zimmer & Euclides Filho (1997) apud Embrapa (2007a).
Tecnicamente é recomendado que o produtor faça uma reposição de 20 a 25% das vacas leiteiras todo ano; sendo esses animais encaminhados para
o abate (Embrapa, 2008). Desta forma, foi reduzido o valor de 21.042 cabeças de gado referentes a 20% das cabeças de gado destinadas para a
produção de leite, já contabilizado no Cálculo do Consumo de leite.
Memorial de Cálculo:
Nº de animal = Consumo Per Capita (kg) / Peso do animal (kg)
PE Per Capita = Nº de animal / (UA/área)
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
160
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
COMPONENTE: BOVINO
ÁREA PARA ASSIMILAR CO
2
PROVENIENTE DAS EMISSÕES DE METANO
UNIDADES N ANIMAL TOTAL TOTAL C (T) PE TOTAL (HA) PE PER CAPITA (HA)
Boi
217598 75952 6361
0,0023
Vaca
210420 80671 6756
0,0025
Fonte:
Número de Boi: obtido a partir do consumo de carne.
Número de Vacas: obtido a partir do consumo de leite.
Taxa de emissão de Metano de 67 kg/ano para gado de leite e 61 kg/ano para gado de corte na Região Nordeste: MIGUEZ & PACIORNIK (2006).
Fator de conversão de metano em CO
2
igual a CO2 x 21 = CH4: Lenzen & Murray (2001).
Taxa de absorção de CO
2
pelo mar de 33%: IPCC (2001) apud Monfreda et al. (2004).
Taxa de absorção de Carbono
pela floresta:
9,2 tC/ha/ano - vegetação folhosa no Brasil (Juvenal & Matos, 2002)
7,0 tC/ha/ano - vegetação conífera no Brasil (Juvenal & Matos, 2002)
0,6TC/ha no Canadá (Juvenal e Matos, 2002)
Adotado valor médio para o Brasil de 8 tC/ha/ano.
Memorial de Cálculo:
Nº de animal = Consumo Per Capita (kg) / Peso do animal (kg) - calculadopara a PE do consumo de carne e leite.
Total de Carbono (T) = ((Nº de Animal xTx emissão de Metano x Fator de Conversão de Metano em CO
2
)/3,67)/1000
3,67 - Fator de conversão de CO
2
em Carbono (SEINFRA, 2008)
PE Total = (Total de Carbono emitido - Taxa de Absorção pelo Mar)/Tx de Absorção pela Floresta
PE Per Capita = PE Total / Nº Habitantes
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
161
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
COMPONENTE: PEIXE
UNIDADES CONSUMO PER CAPTA KG/ANO PRODUTIVIDADE (KG/HA) PE PER CAPTA (HA) PE TOTAL (HA)
Pescados de água salgada
4,519 46 0,0982 266623
Fonte:
Consumo médio de peixe de água salgada na RMS em 2006: IBGE (2007b).
Produtividade do pescado em Salvador:
Produção de pescado (mar e zona estuarina) em Salvador 2006: 2.982,72 t (Bahia Pesca, 2008).
Área de mar - estimada em função das embarcações serem de pequeno porte a pesca em Salvador se limita à plataforma continental (Bahia Pesca, 2008):
Km de plataforma: 13 km - valor médio estimado a partir de Bahia (2003a, p.41) que afirmam que a extensão média da plataforma no litoral da Bahia
é de 20 km e as menores extensões estão em Camaçari (5 km) e Mata de São João (11 km), logo Salvador possui uma extensão maior que 11 km, e menor
que 20 km (Ver APÊNDICE A).
KM de orla: 50 km (EMTURSA, 2008).
Área: 13x50 = 650 Km
2
= 75000 ha
Produtividade = Produção/Área = 2982720/65000 = 46 kg/ha
Memorial de Cálculo:
PE Per Capita = Consumo Per Capita X Produtividade
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
162
SUB-CATEGORIA: FÓSSIL
COMPONENTES
CONSUMO PER CAPTA/ANO TONELADA DE C/ANO PE TOTAL (HA) PE PER CAPITA (HA)
Óleo Diesel (L)
197093267 93802,680 11725 0,0043
Gasolina Automotiva (L)
320135543 129316,030 16165 0,0060
GLP (kg)
78838263 42009,670 5251 0,0019
TOTAL
33141
0,0122
Fonte:
Consumo de combustíveis em Salvador em 2006: Seinfra (2007).
Taxa de Absorção de CO
2
pelas vegetação:
9,2 tC/ha/ano - vegetação folhosa (Juvenal e Matos, 2002)
7,0 tC/ha/ano - vegetação conífera (Juvenal e Matos, 2002)
0,6TC/ha no Canadá (Juvenal e Matos, 2002)
Adotado: 8 tC/ha/ano (valor médio, desprezando a informação referente à taxa do Canadá já que trata-se de um ecossistema diferente do brasileiro)
Taxa de absorção de CO
2
pelo mar de 33%: IPCC (2001 apud Monfreda et al., 2004).
Memorial de Cálculo:
Total de Carbono (T) - Ver APÊNDICE - B.
PE Total = (Total de Carbono emitido - Taxa de Absorção pelo Mar)/Tx de Absorção pela Floresta
PE Per Capita = PE Total / Nº Habitantes
CATEGORIA: ENERGIA
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
163
SUB-CATEGORIA: BIOMASSA
COMPONENTE: ÁLCOOL VEICULAR
UNIDADE: ÁLCOOL HODRATADO PROVENIENTE DE CANA-DE-AÇÚCAR
UNIDADE
CONSUMO PER CAPTA (L)/ANO
CANA-DE-AÇÚCAR (Kg) PE TOTAL (ha) PE Per Capta (ha/per capta)
Alcool Hidratado
34.868.185 410213941 7325 0,0027
Fonte:
Consumo dealcool em Salvador em 2006: Seinfra (2007).
Produtividade da cana-de-açúcar em Salvador em 2006 de 56.000 t/ha: IBGE (2007b).
Rendimento entre 80 e 85 litros de alcool por tonelada de cana: UNICA (2008).
Memorial de Cálculo:
Consumo (Kg de Cana) = (Consumo Per Capita de Alcool/Fator de Conversão)x1000
PE Total = Consumo Per Capita / Produtividade
PE Total = PE Per Capita X Nº Habitantes
CATEGORIA: ENERGIA
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
164
SUB-CATEGORIA: PAPEL
COMPONENTES: TODOS
COMPONENTE CONSUMO PER CAPTA/ANO (KG)
MADEIRA (m
3
)
PE PER CAPTA (HA)
PE TOTAL(HA)
Papel
40 0,0556 0,0012 3351
Fonte:
Consumo per capta de Papel no Brasil em 2002: RISI, CNPL, BRACELPA (apud Votorantin, 2003).
Fator de Conversão: 2kg de madeira para 1kg de papel de escrever e 1,1 a 1,5 kg de madeira para demais tipos de papel (Bahia Pulp, 2008).
Densidade da Madeira: Estudos feitos por DIAS et al. apud Mokfienski (2007) mostraram que as madeiras com densidades básicas na faixa de
470-490kg/m
3
proporcionam o maior rendimento do processo kraft (usado na produção de papel de imprimir e escrever). Adotado o valor de 480kg/m
3
.
Em 2002 o papel de imprimir e escrever correspondia a 55% do consumo de papel no mundo (RISI, CNPL, BRACELPA apud Votorantin, 2003).
Produtividade média de madeira no Brasil de 45-50 m³/ha/ano: Tonello (2006) - Adotado 45m³/ha/ano.
Memorial de Cálculo:
Volume de Madeira Consumido = (Consumo / Fator de Conversão)/Densidade da Madeira
PE Per Capita = Volume de Madeira Consumido / Produtividade da Madeira
PE Total = Per Capita x Nº Habitantes
CATEGORIA: BENS DE CONSUMO
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
165
SUB-CATEGORIA: SÓLIDO
COMPONENTES: URBANO
COMPONENTE GERAÇÃO ANUAL (KG) EMISSÃO CO
2
(KG) EMISSÃO C (T) PE TOTAL (HA) PE PER CAPITA (HA)
Lixo Urbano
1684048169 1511938446 411972,3286 51497 0,0190
Fonte:
Geração de resíduos sólidos em Salvador : Vieira (2008) .
Produção média de biogás por tonelada de lixo, nas condições sócio-ambientais brasileiras é de 180 m
3
/t lixo: VEGA
apud
La Rovere (2005).
Quantidade média de metano no biogás ao longo da produção de gás no aterro é de 50%: La Rovere (2005).
Emissão de CH
4
do lixo equivalente a 1 kg de CO
2
para 1 kg de CH
4
: EPA (1995
apud
Dias, 2002).
Fator de conversão do metano: 0,000679 t CH
4
/ m
3
CH
4
: La Rovere (2005).
Taxa de absorção de CO
2
pelo mar de 33%: IPCC (2001
apud
Monfreda et al. 2004).
Taxa de absorção de Carbono pela floresta:
9,2 tC/ha/ano - vegetação folhosa no Brasil (Juvenal & Matos, 2002)
7,0 tC/ha/ano - vegetação conífera no Brasil (Juvenal & Matos, 2002)
0,6TC/ha no Canadá (Juvenal e Matos, 2002)
Adotado: 8 tC/ha/ano (valor médio, desprezando a informação referente à taxa do Canadá já que trata-se de um ecossistema diferente do brasileiro).
Fator de conversão de metano em CO
2
equivalente a CO
2
x 21 = CH
4
: Lenzen & Murray (2001) .
Relação entre C e CO
2
: C = CO
2
/3,67 (SEINFRA, 2008).
Memorial de Cálculo (Ver APÊNDICE - C):
Considerando que 50% do biogas é CO
2
e 50% é Metano tem-se que:
180 m
3
/T lixo = 90 m
3
/t para CO2 e 90 m
3
/t para metano;
90 m
3
de CO
2
/t de lixo = 4,3 m
3
de Metano/t lixo;
Total de metano: 90 + 4,3 = 94,3 m
3
metano/t lixo;
94,3 m
3
metano/t lixo = 0,064 t metano/t lixo;
0,064 t metano/t lixo = 1,34t CO
2
/t lixo = 1,34 kg CO
2
/kg lixo;
Desta forma, divide-se o total de lixo gerado pela quantidade de CO
2
gerado por Kg de lixo.
Também é reduzido 33% do valor referente à absorção pelo mar.
Transforma-se o resultado em emissão de Carbono, dividindo por 3,67.
Calcula-se a PE dividindo o total de carbono pela taxa de absorção da vegetação.
CATEGORIA: RESÍDUOS
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA PRODUTIVIDADE LOCAL
166
APÊNDICE E - Planilhas de Cálculos da PE de Salvador – Método da Nação.
167
SUB-CATEGORIA: VEGETAL
COMPONENTES: SEMENTES, E LEGUMES
UNIDADES CONSUMO PER CAPTA (KG/ANO) PRODUTIVIDADE GLOBAL (KG/HA) PEGADA (HA) PE PER CAPITA (GHA) PE TOTAL (GHA)
Feijão
13,343
695 0,0192 0,040307276
109394,6739
Arroz
14,559
3933 0,0037 0,007773025
21096,13091
Tomate
6,459
27000 0,0002 0,000502367
1363,432176
Cenoura
2,391
26000 0,0001 0,000193119
524,1290685
Cebola fresca
5,066 15480 0,0003 0,000687248 1865,203611
TOTAL 0,0236 0,0495
134244
Fonte:
Feijão: Wander (2005).
Arroz: Alonço (2005).
Tomate: Carvalho & Pagliuca (2008).
Cenoura: Resende & Cordeiro (2007).
Cebola: Costa et al. (2008).
Consumo na RMS em 2006: IBGE (2007b).
Fator de Equivalência: 2,1 (Kitzes et al, 2007).
Produtividade Global:
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA NAÇÃO
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
168
COMPONENTE: ANIMAL
SUB-CATEGORIA: ANIMAL
UNIDADE: PEIXE DE ÁGUA SALGADA
COMPONETE CONSUMO PER CAPTA/ANO PRODUTIVIDADE GLOBAL (KG/HA) PE PER CAPTA (HA) PE PER CAPITA (GHA) PE TOTAL (GHA)
Pescados água salgada
4,519 33,10 0,1365
0,054610272
148213,2609
Fonte:
Produtividade mundial de 33,1 kg de peixe/ha: Cidin & Silva (2004, p. 49).
Fator de Equivalência de 0,4: Kitzes et al (2007).
Consumo de pescado na RMS em 2006: IBGE (2007b).
CATEGORIA: ALIMENTAÇÃO
CÁLCULO DA PEGADA ECOLÓGICA - MÉTODO DA NAÇÃO
169
ANEXO
ANEXO A - Detalhamento das Categorias de Análises Adotadas no Cálculo da PE de
Cardiff.
170
ANEXO A - Detalhamento das Categorias de Análises Adotadas no Cálculo da PE de Cardiff.
Categorias Sub-categorias gha/capita
Alimentos 0,759
Bebidas não alcoólicas 0,05
Bebidas alcoólicas 0,09
Alimentação e
Bebidas
Serviços de refeição 0,431
Consumo de energia doméstica 0,572
Eletricidade, gás e outros combustíveis 0,415
Energia
Transporte privativo 0,285
Compra de veículos 0,125
Operação de equipamentos para transporte pessoal 0,15
Transporte
Serviços de transporte 0,091
Aluguéis de imóveis 0,032
Aumento nos aluguéis de imóveis 0,072
Infra-estrutura
Manutenção e reparo da habitação 0,054
Tabaco 0,024
Jornais, livros e papelaria 0,027
Consumíveis
Cuidados pessoais 0,024
Roupas 0,023
Calçados 0,011
Imobiliário, acessórios, tapetes e outros revestimentos
para pavimentos
0,049
Têxteis para o lar 0,012
Eletrodomésticos 0,091
Vidrarias, e utensílios domésticos 0,007
Ferramentas e equipamentos para o jardim 0,019
Bens e serviços para a manutenção do lar 0,008
Reino Unido residentes férias no estrangeiro 0,103
Duráveis
Turistas estrangeiros no Reino Unido -0,093
Subtotal (Consumo Domiciliar)
4,07
Instituições sem fins lucrativos de serviços domésticos 0,052
Governo Central 0,241
Governo Local 0,167
Formação bruta de capital fixo 0,744
Valores -0,001
Consumo Não
domiciliar
Mudanças a inventários 0,01
Subtotal (Outras Demandas)
1,21
Total (Excluindo Aviação)
5,28
Aviação 0,336
Créditos da Reciclagem -0,03
Total
5,59
Fonte: Collins, Flynn e Netherwood (2005, p. 15-17).
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