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Universidade Federal de Mato Grosso
Instituto de Saúde Coletiva
Agravos à saúde relacionados ao trabalho na
indústria frigorífica no Estado de Mato Grosso
Marly de Cerqueira Vasconcellos
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva para obtenção do
título de Mestre em Saúde Coletiva
Área de concentração: Saúde e Sociedade
Orientadora: Prof
a
Dr
a
Marta Gislene Pignatti
Cuiabá
2008
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Agravos à saúde relacionados ao trabalho na
indústria frigorífica no Estado de Mato Grosso
Marly de Cerqueira Vasconcellos
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva para obtenção do
título de Mestre em Saúde Coletiva
Área de concentração: Saúde e Sociedade
Orientadora: Prof
a
Dr
a
Marta Gislene Pignatti
Cuiabá
2008
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FICHA CATALOGRÁFICA
V331a Vasconcellos, Marly de Cerqueira
Agravos à saúde relacionados ao trabalho na
indústria frigorífica no Estado de Mato Grosso / Marly
de Cerqueira Vasconcellos. – 2008.
xiv, 122p. : il.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal
de Mato Grosso, Instituto de Saúde Coletiva, Pós-
graduação em Saúde Coletiva, Área de
Concentração: Saúde e Sociedade, 2008.
“Orientação: Profª. Drª. Marta Gislene Pignatti”.
CDU – 614.8:637.513
Índice para Catálogo Sistemático
1.
Indústria frigorífica – Agravos à saúde
2.
Indústria frigorífica – Mercado de trabalho
3.
Indústria frigorífica – Trabalho – Segurança
4.
Indústria frigorífica – Mercado de trabalho – Mato
Grosso
5.
Acidentes de trabalho
É expressamente proibida a comercialização deste documento tanto na sua forma
impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida
exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a
identificação do autor, título, instituição e ano da publicação.
AGRADECIMENTOS
A Deus, protetor de minha vida;
A minha mãe Marina, presente, meu pai Milton e minha irmã Milma (in memorian) por
guiarem e protegerem meus passos;
À minha família, Arnulfo, Lívia e Gabriel, pelo apoio e incentivo;
Aos professores e colegas do Núcleo de Estudos Ambientais e de Saúde do Trabalhador
(NEAST) do ISC/UFMT pela colaboração, nas pessoas da Lívia V de C Almeida, Alexandre
P Luz, Leila A A Alencar;
À minha orientadora Marta Gislene Pignatti pela dedicação, empenho e presença tornando
possível a realização deste trabalho;
À amiga de coração Teresa I R C Malheiro, grande incentivadora e solícita;
À Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso por possibilitar
conhecer o mundo dos trabalhadores deste estado;
Enfim, a todos aqueles que embora não citados, colaboraram para a consolidação deste
objetivo, agradeço de coração!
“... E o operário ouviu a voz de todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram por outros que viverão
Uma esperança sincera cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão, porém que fizera
Em operário construído, o operário em construção!”
(extraído do poema O Operário em Construção, Vinicius de Moraes, 1953)
RESUMO
Os agravos à saúde do trabalhador vêm acompanhando a diversificação dos
processos produtivos relacionados ao agronegócio no Estado de Mato Grosso. O
setor pecuário, considerado como uma das mais antigas formas de utilização dos
recursos econômicos no estado passa a processar, através da instalação de
frigoríficos, os produtos dessa atividade. Criam-se novos postos de trabalho formais
e com eles um perfil de trabalhador voltado às necessidades do mercado. Com o
objetivo de caracterizar a relação entre o processo produtivo na indústria frigorífica e
os agravos à saúde dos trabalhadores no Estado de Mato Grosso foi realizado um
estudo analítico - descritivo tendo como foco o mercado de trabalho e os indicadores
de doenças e acidentes de trabalho tomando-se como contexto a conformação do
setor pecuário do estado. Selecionou-se o município de Sinop para um estudo
exploratório. Como fonte de dados secundários utilizou-se indicadores do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) e do Ministério e Previdência e Assistência Social (MPAS), relatórios
técnicos da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso, Convenções Coletivas
de Trabalho e formulários de registros de 421 empregados de 03 frigoríficos no
município. No Estado de Mato Grosso verificou-se crescimento de 104,9% no
emprego formal das indústrias frigoríficas. As principais características da mão-de-
obra observadas para o ano de 2005 foram: expressiva rotatividade (37,6% com
período de dispensa com menos de 30 até 180 dias), salário médio mensal de
admissão equivalente a 2,2 salários mínimos, grau de escolaridade dos trabalhadores
(62,8% com 4
a
série incompleta até o ensino fundamental), 34,0% dos trabalhadores
na faixa etária de 18 a 24 anos, além da presença preponderante do sexo masculino
(70,3%). O setor frigorífico registrou entre 2002 a 2005, acréscimo de 80% dos casos
de doenças e acidentes de trabalho ocorridos no estado ocupando a segunda posição
na estatística de acidentes de trabalho em Mato Grosso, cuja taxa de incidência
cresceu de 41,2 para 46,2 acidentes de trabalho por mil trabalhadores. No município
de Sinop, os resultados apontam que a incidência média de acidentes do trabalho
(59,1 acidentes por mil trabalhadores) no setor frigorífico, apresentou-se maior que a
do estado. As questões mostradas com o estudo quanto ao mercado de trabalho e
agravos à saúde do trabalhador do setor frigorífico apontam para a necessidade de
intervenções regulatórias pautadas na conjunção de esforços do poder público e da
sociedade, através de seus representantes sindicais.
Palavras chaves: Agravos à saúde, acidentes de trabalho, mercado de trabalho,
indústria frigorífica.
ABSTRACT
The effects of the workers` health has followed the diversification of the related
productive processes to the agrobusiness in the state of Mato Grosso. The cattle
sector, considered as one of the oldest economic activities in the state, starts to
process, through the installation of slaughterhouse industry, the products of this
activity. New formal ranks of work are created and with them a profile of worker
directed to the needs of the market. With the objective to characterize the
relationship between the productive process in the slaughterhouse industry and its
consequences to the health of the workers in the State of Mato Grosso, an analytical
study descriptive was carried out through the market of labor and the data related to
illnesses and work accidents overcome as context the conformation of the cattle
sector of the state. The city of Sinop was selected for an exploitive study. Data
employed come from secondary records the Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) and the Ministério e
Previdência e Assistência Social (MPAS), technical written report of the Delegacia
Regional do Trabalho em Mato Grosso, Collective Work Convention, along with
records for 421 employees of 3 slaughterhouses from Sinop municipality. In the state
of Mato Grosso an increase of 104,9% in job offers was verified in the slaughtering
industry. The main characteristics of the hand labor examined in the year of 2005
were: the expressive job rotation (37,6% of workforce is dismissed with 30 and 180
days), the monthly average wage of admission is equivalent to 2,2 of the minimum
wage, the workers education (62,8% with 4
th
grade elementary), 34% of the workers
between the ages of 25 and 39 years) beyond the preponderant presence of the
masculine sex (70,3%). The slaughtering sector which accounted a 80% increment in
work-related diseases and accidents occurred in the state relative to the 2002 a 2005
period occupying third place in Mato Grosso’s work accidents statistics, rates that
have increased from 41,2 to 46,2 for one thousand workers. In the city of Sinop the
results point that the average incidence of work accidents (59,1 for one thousand
workers) of the slaughterhouse sector is greater than that of the state. The questions
shown with the study towards the labour market and worst to the health of the worker
of the slaughthouse sector point with respect to the necessity of regulated
interventions mixed with the conjunction of efforts of the public power and the
society, through its syndical representatives.
Key-words: health effects, work accidents, labour market, slaughterhouse industry.
ÍNDICE
Resumo
Abstract
Apresentação
14
1.
Introdução
15
2.
Revisão bibliográfica
20
2.1 Opção metodológica 25
Tipo de estudo 26
Estrutura de coleta e análise de dados 27
Aspectos éticos 34
3.
Panorama do mercado de trabalho em Mato Grosso
35
3.1 O contexto da pecuária e da indústria frigorífica 35
3.1.1 - Breve relato da formação econômica 35
3.1.2 – Origem e transformação da pecuária 40
3.2 Panorama do mercado de trabalho em Mato Grosso 48
3.2.1 - Caracterização geral do mercado de trabalho em Mato
Grosso
49
3.2.2 – Caracterização do mercado de trabalho formal da
indústria frigorífica
58
4.
O processo produtivo, os riscos e agravos à saúde relacionados ao
trabalho na indústria frigorífica
68
4.1 O processo produtivo e os riscos na indústria frigorífica 68
4.2 Condições de trabalho e agravos à saúde na indústria frigorífica 75
5.
Indústria frigorífica em Sinop: caracterização da mão-de-obra e dos
agravos relacionados à saúde dos trabalhadores
92
5.1 Mão-de-obra na indústria frigorífica 95
5.2 Agravos à saúde dos trabalhadores na indústria frigorífica 100
6.
Conclusões 108
7.
Referências bibliográficas 110
LISTA DE TABELAS
Tabela 1
Distribuição da área ocupada e número de estabelecimentos, segundo
destinação das terras em Mato Grosso, 1995-2006.
44
Tabela 2
Distribuição do rebanho bovino, suíno e avícola em Mato Grosso,
1985-2005.
45
Tabela 3
Evolução do abate de animais (bovinos, aves e suínos) em Mato
Grosso, 2000 a 2005.
47
Tabela 4
Distribuição da população residente, pessoas em idade ativa (PIA),
população economicamente ativa (PEA) em Mato Grosso – 2000 a
2005.
50
Tabela 5
Distribuição percentual da população economicamente ativa (PEA)
segundo sexo, em Mato Grosso, 2001 a 2005.
51
Tabela 6
Distribuição percentual da população economicamente ativa (PEA)
segundo a situação do domicilio, em Mato Grosso, 2001 a 2005.
51
Tabela 7
Distribuição percentual da população economicamente ativa por faixa
etária, Mato Grosso, 2001 a 2005.
54
Tabela 8
Distribuição percentual da PEA por grupos de anos de estudo, Mato
Grosso, 2001 a 2005.
55
Tabela 9
Distribuição percentual das pessoas ocupadas segundo posição na
ocupação em Mato Grosso, 2001 a 2005.
56
Tabela 10
Distribuição do rendimento médio mensal do trabalho principal
segundo posição na ocupação em Mato Grosso, 2001 a 2005 (em
salário mínimo).
57
Tabela 11
Número e percentual de pessoas ocupadas, por atividade do trabalho
principal, Mato Grosso – 2001 a 2005.
58
Tabela 12
Remuneração média mensal dos trabalhadores formais na industria
frigorífica, Mato Grosso, 2000 a 2005 (R$ e salário mínimo).
65
Tabela 13
Número e percentual do emprego formal na indústria frigorífica
segundo tempo de permanência no estabelecimento, Mato Grosso, 2000
a 2005.
66
Tabela 14
Distribuição do número de casos e das incidências dos acidentes de
trabalho por CNAE, Mato Grosso, 2002 a 2005.
77
Tabela 15
Número e percentual de acidentes de trabalho segundo motivo, no setor
frigorífico, Mato Grosso, 2002 a 2005.
79
Tabela 16
Taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria frigorífica
segundo CNAE, em Mato Grosso, 2005.
80
Tabela 17
Distribuição do emprego, número de casos e incidência anual de
acidentes de trabalho na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a
2005.
82
Tabela 18
Distribuição do número de acidentes de trabalho segundo faixa etária e
sexo na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
83
Tabela 19
Taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria frigorífica
segundo faixa etária, Mato Grosso, 2005.
83
Tabela 20
Distribuição do emprego, número de acidentes de trabalho e taxa de
incidência na indústria frigorífica, segundo sexo, Mato Grosso, 2002 a
2005.
84
Tabela 21
Taxa de incidência de acidentes de trabalho segundo ocupações que
mais se acidentaram na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
87
Tabela 22
Número e percentual de diagnósticos prováveis dos acidentes de
trabalho ocorridos na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
88
Tabela 23
Número e percentual de doenças do trabalho na indústria frigorífica,
segundo CID-10, em Mato Grosso, 2002 a 2005.
89
Tabela 24
Produção das principais atividades econômicas no município de Sinop,
2000 a 2005.
94
Tabela 25
Número de empregos formais na indústria frigorífica segundo classe
CNAE 95, Sinop, 2000 a 2005.
96
Tabela 26
Numero e percentual de trabalhadores por faixa etária e sexo, em
Sinop, 2005.
97
Tabela 27
Número e percentual de trabalhadores por escolaridade e sexo na
indústria frigorífica, em Sinop, 2005.
98
Tabela 28
Distribuição dos trabalhadores por situação e tempo de permanência na
indústria frigorífica em Sinop, 2005.
98
Tabela 29
Salário médio mensal de admissão segundo ocupação na indústria
frigorífica, Sinop, 2005 (R$ e salário mínimo).
100
Tabela 30
Distribuição dos acidentes de trabalho segundo motivo, no setor
frigorífico, Sinop, 2002 a 2005.
102
Tabela 31
Distribuição do número de emprego, de acidentes de trabalho, do
percentual e da taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria
frigorífica, em Sinop, 2002 a 2005 (por mil trabalhadores).
103
Tabela 32
Distribuição do número de acidentes de trabalho segundo faixa etária e
sexo na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
104
Tabela 33
Número e percentual de acidentes de trabalho segundo diagnóstico
provável na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
107
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1
Distribuição percentual da taxa de atividade, Mato Grosso, 2000 a
2005.
52
Gráfico 2
Distribuição percentual da taxa de desocupação, Mato Grosso, 2000 a
2005.
53
Gráfico 3
Número de estabelecimentos e emprego formal na indústria frigorífica
segundo classe CNAE 95, em Mato Grosso, 2000 a 2005.
59
Gráfico 4
Média de trabalhadores por estabelecimento segundo classe CNAE 95,
Mato Grosso, 2000-2005.
60
Gráfico 5
Distribuição do emprego formal na indústria frigorífica, segundo
tamanho do estabelecimento e sexo, Mato Grosso, 2000 a 2005.
62
Gráfico 6
Distribuição percentual do número de emprego formal na indústria
frigorífica segundo faixa etária dos trabalhadores, Mato Grosso, 2000 a
2005.
63
Gráfico 7
Número e percentual do emprego formal na indústria frigorífica
segundo escolaridade dos trabalhadores, Mato Grosso, 2000 a 2005.
64
Gráfico 8
Distribuição percentual do emprego formal na indústria frigorífica
segundo ocupações mais predominantes, Mato Grosso, 2000 a 2005.
67
Gráfico 9
Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria frigorífica
segundo classificação da atividade econômica, Mato Grosso, 2002 a
2005.
80
Gráfico 10
Distribuição percentual dos acidentes de trabalho segundo ocupações
que mais se acidentaram, agente causador, parte do corpo atingida e
afastamento do trabalho na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a
2005.
86
Gráfico 11
Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria de
transformação e na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
101
Gráfico 12
Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria
frigorífica, segundo classificação da atividade econômica, Sinop, 2002
a 2005.
102
Gráfico 13
Distribuição percentual dos acidentes de trabalho segundo ocupações
que mais se acidentaram, agente causador, parte do corpo atingida e
afastamento do trabalho na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
106
LISTA DE QUADROS
Quadro 1
Caracterização de ocupações predominantes na indústria frigorífica
segundo Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
71
Quadro 2
Processo produtivo, ocupações, riscos ocupacionais e agravos a saúde
do trabalhador na indústria frigorífica bovina.
74
SIGLAS
AMAV Associação Mato-grossense de Avicultura
CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CAT Comunicação de Acidente de Trabalho
CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CID-10 Classificação Internacional das Doenças (décima revisão)
CLT Consolidação das Leis do Trabalho
CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CRMV Conselho Regional de Medicina Veterinária
CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
DSST Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador
DRT/MT Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso
FABOV Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte
FAMATO Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
INDEA Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
INSS/MT Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva de Mato Grosso
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MPAS Ministério e Previdência e Assistência Social
MTE Ministério do Trabalho e Emprego
NR Norma Regulamentadora
OIE Organização Internacional de Epizootias
ONU Organização das Nações Unidas
OIT Organização Internacional do Trabalho
PEA População Economicamente Ativa
PIA População em Idade Ativa
PIB Produto Interno Bruto
PIC Programas Integrados de Colonização
PIN Programa de Integração Nacional
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio
POLOAMAZONIA Programa de Pólos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia
POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados
POLONOROESTE Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PROALCOOL Programa Brasileiro de Álcool
PROALMAT Programa de Incentivo à Cultura do Algodão
PROCOURO Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Boi
PRODEI Programas e Fundos de Desenvolvimento Industrial
PRODEIC Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso
PROMMEPE Programa Mato-grossense de Melhoramento da Pecuária
PROTERRA Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do
Norte e Nordeste
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso
SIF Sistema de Inspeção Federal
SINDIFRIGO Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso
SINOP Sociedade Imobiliária do Noroeste do Paraná
SISE Sistema de Inspeção Sanitária Estadual
SICTM/Sinop Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração de
Sinop
SINTIAAL Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, de Álcool e
de Refinação de Açúcar
SUDAM Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
14
APRESENTAÇÃO
Nossa vivência profissional situa-se no mundo do trabalho ocupando a função
de Auditora Fiscal do Trabalho e atuando na proteção da saúde dos trabalhadores. No
exercício dessa função constatamos nos ambientes de trabalho, situações de riscos e
epidemias, com agravos à saúde, como por exemplo, doenças, acidentes de trabalho e
lesões sofridas pelos trabalhadores. O interesse na realização deste trabalho foi
influenciado pelo volume de reclamações recebidas em nossa instituição,
demandadas pelos sindicatos laborais, referentes às condições inadequadas de
trabalho e problemas de saúde no setor frigorífico.
A atuação da auditoria fiscal do trabalho para melhorar as condições de trabalho
e garantir o cumprimento das obrigações patronais expressas em dispositivos legais
e/ou convenções e acordos coletivos de trabalho, esbarra na insuficiência de ações
para atender às demandas dos reclames. O número de Auditores Fiscais do Trabalho
também é insuficiente para lidar adequadamente com o problema dos acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho não apenas no setor frigorífico, mas também em
outras atividades econômicas do estado.
A participação no Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador do
Instituto de Saúde Coletiva/UFMT através do projeto de pesquisa “O impacto das
transformações produtivas no ambiente e na saúde da população dos municípios da
área de influência da BR 163 – Estado de Mato Grosso, 2000 a 2005”, possibilitou-
nos essa dupla oportunidade: trabalhar intersetorialmente questões de saúde-trabalho-
ambiente e realizar esta pesquisa na forma de dissertação de mestrado.
Esta pesquisa faz parte do projeto integrado/CNPq e nosso foco é a saúde do
trabalhador da indústria frigorífica descrevendo os agravos à saúde explicitados pelas
condições de trabalho, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,
contextualizando o desenvolvimento da pecuária no estado e o panorama do mercado
de trabalho, e identificando algumas das questões relacionadas à saúde do
trabalhador no município de Sinop, que está inserido na área da BR 163.
A construção deste trabalho reproduziu, em parte, o percurso trilhado nas
andanças impostas pela nossa função na expectativa de subsidiar nossa instituição na
atuação e promoção da saúde dos trabalhadores do Mato Grosso.
15
1. INTRODUÇÃO
Os agravos à saúde relacionados ao trabalho se apresentam como um grave
problema de saúde pública, perpassando por todos os níveis de atenção à saúde, e
impactando não apenas na esfera individual do trabalhador, mas na coletividade. Os
acidentes de trabalho constituem-se a face mais visível e imediata resultante do
processo saúde-doença-trabalho. Conforme BINDER & ALMEIDA (2005, p.801),
no Brasil, “a elevada incidência de acidentes de trabalho, ainda mal dimensionada e
mal caracterizada, dificulta enormemente o acompanhamento de sua evolução ao
longo do tempo e, sobretudo, da avaliação do impacto dos numerosos fatores que
sabidamente influem na ocorrência desses fenômenos”.
O perfil de morbimortalidade dos trabalhadores brasileiros é pouco
conhecido. Em parte pelos sistemas de informação disponíveis serem limitados a
determinada categoria da mão-de-obra (formal), restringindo não apenas o
conhecimento das condições de saúde em sua interação com o trabalho, mas também
o dimensionamento da população trabalhadora exposta (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
2001).
Segundo MINAYO-GOMEZ & THEDIM-COSTA (1997, p. 24), “a
evidência dos efeitos do trabalho em condições adversas é de tal ordem” que se
tornou “uma relação dada e inquestionável” e “se expressa no número alarmante de
agravos à saúde de todas as ordens, mesmo que subnotificados”.
Desta forma, segundo estes autores, estudar os agravos relacionados à saúde
do trabalhador representa um desafio que deve ser norteado pela contextualização do
problema no quadro situacional dos trabalhadores, pela discussão da pertinência do
objeto estudado e sua contribuição para o avanço do conhecimento ou para o
desencadeamento de ações preventivas.
Nas últimas décadas aumentaram os estudos dedicados ao tema dos acidentes
de trabalho e sua prevenção, ultrapassando a abordagem tradicional utilizada na área
que tratava o acidente de trabalho como fenômeno simples. Esses estudos vêm
buscando outras explicações que dêem conta de responder às atuais transformações
no mundo do trabalho, as condições ou as relações do trabalho que condicionam a
situação de saúde de um grupo específico de trabalhadores.
16
Nesse contexto, a saúde do trabalhador avançou numa proposta
interdisciplinar com base no conceito de processo de trabalho para explicar a gênese
dos agravos à saúde da população trabalhadora acoplando a essa análise os
condicionantes sociais, econômicos, tecnológicos e organizacionais (MINAYO-
GOMEZ & LACAZ, 2005).
No entanto, a saúde do trabalhador confronta-se com algumas questões como
a diversidade na composição da força de trabalho, as múltiplas situações de trabalho,
o cenário macroeconômico, as políticas atuais de emprego e salário que são
considerados condicionantes da saúde e da doença (MINAYO-GOMES & THEDIM-
COSTA, 1997; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001).
Muitas das pesquisas realizadas na área da saúde do trabalhador tiveram
como foco o processo produtivo e/ou a saúde do trabalhador, por exemplo, no setor
da indústria frigorífica. Os estudos de FERNANDES (2000) identificaram os riscos
ocupacionais associados às atividades e produtos numa agroindústria avícola no
município de Chapecó, SC. Em Mato Grosso, PICOLI (2004) e PIGNATI (2005)
estudaram o processo produtivo das indústrias madeireiras da região Norte do estado
e os problemas causados à saúde do trabalhador.
Para estudar os agravos relacionados à saúde do trabalhador no estado de
Mato Grosso é preciso considerar as atividades que compõem sua economia, levando
em conta que os processos produtivos afetam mais diretamente o grupo de
trabalhadores. No estado, o agronegócio é o segmento mais representativo e sua
expansão foi baseada na produção de grãos e carnes, de modo que a agricultura e a
pecuária consolidaram-se como atividades importantes.
O agronegócio – que compreende a agropecuária, a produção de insumos, a
transformação industrial, os agentes financeiros, a armazenagem, a distribuição de
produtos agrícolas e seus derivados, até se chegar ao consumidor – impacta
profundamente o espaço sócio-ambiental, apresentando, no caso do Mato Grosso,
“potenciais riscos à saúde-ambiente em cada etapa dessa cadeia produtiva” conforme
apontado por PIGNATI (2007, p. 6).
Esse autor, estudando os agravos relacionados ao agronegócio, apontou
correlação direta entre produção-agravo e verificou que aproximadamente 70% dos
acidentes de trabalho analisados estavam relacionados a sua cadeia produtiva.
17
Observou ainda que quando distribuídos por setores econômicos, a agricultura e
pecuária se posicionavam em primeiro lugar, seguidos pela indústria frigorífica
(segunda posição) e pela indústria da madeira em terceira posição. Embora os dados
de acidente se refiram à população trabalhadora formal do estado, os indicadores se
traduzem em impactos sociais.
A pecuária ganhou dimensões globais no contexto agroindustrial e o Brasil
vem se colocando como maior exportador de carne de aves produzindo 40% do total
mundial, 26% da carne bovina e 14% da produção suína. A pecuária bovina de corte,
suinocultura e avicultura são os complexos mais representativos nas exportações
agropecuárias brasileiras, gerando US$ 3,0 bilhões em divisas de exportação no ano
de 2005
(Relatório Setorial da Carne, 2004; BARBOSA & MOLINA, 2006).
Mato Grosso possui o maior rebanho bovino brasileiro com 26.652 milhões
de cabeças sendo que a carne ocupou a 4ª posição entre os produtos exportados no
ano de 2004. A participação de Mato Grosso nos principais rebanhos da região
Centro Oeste vem crescendo anualmente e em 2004 o setor representou 36% do
rebanho bovino, 31% do rebanho suíno e 14% do avícola da região. Em termos
nacionais a participação do estado foi de 12% para o rebanho bovino, 4% para o
rebanho suíno e 2% para o avícola (Mato Grosso em Números, 2006).
Dentro da pecuária bovina, a pecuária de corte tem maior representatividade
alavancando o desenvolvimento do setor de abate e processamento de carnes. Com
isso ocorreu migração de frigoríficos da região Centro-Sul para o Centro-Oeste,
acompanhando essa tendência de aumento do rebanho bovino na região.
Especificamente, no caso de Mato Grosso, o abate bovino vem registrando
crescimento no número de abates sendo que em 2006 ocupou a 4
a
posição no ranking
nacional (FAMATO & FABOV, 2007).
No estado, o número de indústrias frigoríficas em funcionamento é de 51
empresas que atuam no abate de bovinos (32 são grandes estabelecimentos e 19
médios e pequenos estabelecimentos), 10 empreendimentos industriais operam no
segmento de aves e 05 grandes empresas que abatem suínos. São aproximadamente
20 mil trabalhadores que compõem a mão-de-obra formal desse setor, representando
29% do total de trabalhadores formais da indústria de transformação de todo o estado
no ano 2005 (MTE, 2007; MAPA, 2007).
18
Em relação aos acidentes de trabalho ocorridos em Mato Grosso no setor
frigorífico, observou-se no período de 2002 a 2005, que os municípios que mais
contribuíram, em números absolutos, com a notificação de acidentes foram: Tangará
da Serra (515), Pedra Preta (209), Sinop (187), São José dos Quatro Marcos (186),
Vila Rica (179), Mirassol d’Oeste (172), Araputanga (155), Pontes e Lacerda (141),
Várzea Grande (128) e Rondonópolis (126). Dentre estes municípios, Sinop é o
único que está inserido na área de influência da BR-163, área esta composta em sua
maioria por municípios da região norte do estado.
Este município ocupa uma posição estratégica caracterizando-se como
principal pólo de referência para esta região (ROMANCINI e MARTINS, 2007).
Nesse contexto, o objeto deste estudo - a saúde do trabalhador no setor
frigorífico - situa-se na interface entre trabalho e saúde. Assim, fez-se necessário
caracterizar minimamente o mercado de trabalho do estado de Mato Grosso,
trazendo como pano de fundo a contextualização do setor pecuário.
Além disso, optou-se por um estudo exploratório do município de Sinop,
principalmente por ser este o município da área de influência da BR 163 com o
maior número de acidentes relacionados ao trabalho nessa atividade.
Deste modo, nosso interesse e preocupação foram em buscar respostas para
alguns questionamentos: Como se caracteriza o mercado de trabalho no Estado de
Mato Grosso? Quais são os principais agravos à saúde relacionados ao trabalho que
atingem os trabalhadores na indústria frigorífica? Como está caracterizada a mão-de-
obra e os acidentes de trabalho nesse ramo de indústria no município de Sinop?
Portanto, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a relação entre o processo
produtivo na indústria frigorífica e suas conseqüências à saúde dos trabalhadores no
Estado de Mato Grosso, no período de 2000 a 2005. Para isso, fez-se necessário:
• Descrever o mercado de trabalho de Mato Grosso caracterizando a indústria
frigorífica com destaque para a contextualização do setor pecuário;
• Descrever o processo produtivo e principais ocupações, os riscos e agravos à
saúde relacionados ao trabalho na indústria frigorífica;
• Identificar as características da mão-de-obra formal (remuneração, ocupação,
sexo, idade, escolaridade, tempo de emprego) e acidentes de trabalho na indústria
frigorífica no município de Sinop.
19
O primeiro capítulo apresenta uma revisão teórica que norteou o estudo e os
procedimentos utilizados.
No capítulo dois apresentam-se as características do mercado de trabalho em
Mato Grosso, trazendo como contexto a conformação do setor pecuário.
No terceiro capítulo são tecidas considerações sobre os agravos de saúde
(acidentes e doenças relacionadas ao trabalho) no setor frigorífico, considerando o
processo produtivo, as principais ocupações e os riscos ocupacionais.
No capítulo quatro focaliza-se o município de Sinop numa perspectiva de
explorar em nível local a indústria frigorífica, considerando alguns aspectos pontuais
do mercado de trabalho formal e agravos à saúde do trabalhador nesse setor.
O quinto capítulo trata das conclusões deste estudo.
20
2. REVISÃO TEÓRICA
Antes de discutir as relações entre trabalho e saúde e transversalmente os
agravos à saúde dos trabalhadores, pressupõe-se preliminarmente entender a
concepção de saúde-doença. Adota-se neste trabalho a concepção de processo saúde-
doença coletiva e seu duplo caráter, biológico e social (LAURELL, 1983).
Na atualidade, as concepções clássicas de saúde e doença viram-se
confrontadas com novos conceitos e abordagens mais abrangentes com o intuito de
entender a complexidade de seus determinantes, de superação da visão unicausal, da
descrição e explicação da situação de saúde dos indivíduos e dos grupos sociais
(CASTELLANOS, 1995).
Esse autor considera que os perfis de morbidade de grupos populacionais
estabelecem-se a partir da dinâmica que rege a reprodução social de suas condições
de vida, os quais sofrem influência das dinâmicas de reprodução geral dessa
sociedade, que por seu turno, determinam o modo particular de inclusão destes
grupos nos processos sociais gerais. Ou, dito de outra forma, “a reprodução das
relações gerais da sociedade supõe a reprodução dos diferentes grupos que a
compõem” (CASTELLANOS, 1995, p.32).
BREILH (1990, p. 142) ao discutir a saúde-doença com seu movimento e
contradições sustenta que se deve levar em conta que:
A vida das populações onde atua a medicina social
configura-se em sociedades em conflito, nas quais as leis de
acumulação subjugam os interesses das maiorias, polarizam
a riqueza, concentram o acesso aos bens e impõem formas
políticas e culturais que determinam o aparecimento de
processos destrutivos para a saúde, porque se contrapõem
dialeticamente aos processos de desenvolvimento biológico,
dominando-os, constringindo-os e deteriorando-os
sistematicamente.
No mesmo sentido, MATTOS et al (2002) sustentam que as relações que
ocorrem no espaço ocupado pela saúde, processo produtivo e ambiente permeiam a
questão social, principalmente, quando se avalia as conseqüências da degradação do
desenvolvimento urbano-industrial sobre os trabalhadores e os pobres. Isto porque, os
primeiros estão mais juntos dos fábricas e os pobres não têm condições de minimizar
seus efeitos e formam a maior parte da população do planeta.
21
MINAYO-GOMEZ (1992, 1997) entende que as dinâmicas macroeconômico-
sociais sustentam a referência fundamental para explicar o sistema de funcionamento
estrutural das empresas e organizações, as quais influenciam o contexto no qual estão
inseridas. Enquanto o processo de produção é o pressuposto central para análise e
discussão dos determinantes da saúde-doença.
Outros autores sustentaram a importância de agregar a essa análise a
dimensão social da doença a qual se constituiu na medicina social latino-americana.
Este modelo foi desenvolvido por epidemiologistas latino-americanos no estudo de
perfis epidemiológicos de um contingente populacional situado em um contexto
histórico específico, onde o processo de trabalho, como categoria central explica a
partir da unidade fabril os efeitos nocivos e o quadro de morbidade dos trabalhadores
(LAURELL, 1989; LAURELL & NORIEGA, 1989; LACAZ, 1997; BREILH,
2006).
Essa abordagem sócio-histórica, segundo FREITAS (2002, p. 28) “consiste
numa preocupação de compreender os eventos investigados, descrevendo-os e
procurando suas possíveis relações, integrando o individual com o social” e ressalta
que “as questões formuladas para a pesquisa se orientam para a compreensão dos
fenômenos em toda a sua complexidade e em seu acontecer histórico”.
Os autores da área da saúde do trabalhador reafirmam que a saúde dos
trabalhadores condiciona-se por fatores sociais, econômicos, tecnológicos e
organizacionais e está permeada pelo convívio de questões não resolvidas com novas
demandas colocadas (MINAYO-GOMEZ E THEDIM-COSTA, 1997).
Aspectos como a situação econômica, organização e consciência dos
trabalhadores fazem parte da análise do processo de trabalho tão fortemente quanto
as situações de risco e tipos de tecnologias utilizadas em determinado processo de
produção (MACHADO, 1997).
No mesmo sentido, MINAYO-GOMEZ e THEDIM-COSTA (1997, p. 25),
apontam que a saúde do trabalhador busca romper com o pensamento hegemônico da
causalidade doença/agente e superar a visão da medicina do trabalho e da saúde
ocupacional. Para esses autores:
a saúde do trabalhador enquanto campo de conhecimento
científico vem mediado por relações sociais (...) e nele estão
presentes, de forma latente ou explícita, as contradições que
marcam as relações entre capital e trabalho e que permeiam
22
as concepções, relações de força, monopólios, estratégias e
práticas dos profissionais com atribuições e compromissos
diferenciados na área.
Destaca-se que no Brasil a área da saúde do trabalhador configurou-se como
cenário heterogêneo de situações laborais, precarização do trabalho, desigualdades
sociais. De acordo ECHTERNACHT (2004) a condição de país periférico inserido
num mercado intercapitalista global, levou-nos a adotar inovações tecnológicas e
gerenciais, cujos modelos tendem a produzir situações críticas de trabalho que
acabam por repercutir na saúde da população, em especial da trabalhadora.
WUNSCH FILHO (2004) argumenta que se faz necessário considerar a
essência das mudanças sociais e econômicas ocorridas no mundo globalizado para
avaliar seus resultados na saúde da população trabalhadora. Para tanto, a investigação
dos agravos à saúde marcados pelas mudanças nos processos de trabalho em curso
contempla desde abordagens clássicas (criticados por LAURELL & NORIEGA,
1989; ASSUNÇÃO, 2003), quanto novos enfoques que defendem a multi ou
transdisciplinaridade como forma de superar o senso comum e problemas antigos,
tais como escassez e inconsistência de informações relativas à real situação de saúde
dos trabalhadores, limitação das estatísticas disponíveis sobre acidentes de trabalho,
antigos e modernos processos produtivos coexistindo concomitantemente.
As relações entre saúde e trabalho têm sido investigadas em diferentes
espaços, temporalidades e sob diferentes perspectivas, como por exemplo, o estudo
ecológico de WUNSCH FILHO (2004) que avaliou as relações entre a reestruturação
produtiva e a ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil a partir de dados
disponíveis em fontes oficiais de registros estatísticos, como as de acidente de
trabalho do Ministério da Previdência e Assistência Social, dos trabalhadores
segurados oriundos dos registros do Ministério do Trabalho e Emprego, da
População Economicamente Ativa e do Produto Interno Bruto, ambos do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística.
Outro exemplo, é o de POSSAS (1989), que apresentou nova proposta de
investigar os determinantes da relação saúde-doença nas sociedades capitalistas a
partir da análise do processo de trabalho. A autora incorporou nos seus estudos
epidemiológicos de base populacional a categoria estrutura ocupacional (postos de
23
trabalho) avançando para além das abordagens tradicionais e introduzindo as
ocupações dos trabalhadores na sua análise.
Em Mato Grosso, destacam-se os trabalhos realizados por PIGNATI (2005,
2007) enfocando os agravos à saúde dos trabalhadores das indústrias madeireiras e o
agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população,
respectivamente.
Dentre as atividades econômicas que apresentam potencial risco à saúde dos
trabalhadores destaca-se a indústria frigorífica organizada de forma que os processos
de trabalho são fracionados em distintas atividades ao longo de uma linha de
produção. Entre os estudos realizados contemplando a saúde dos trabalhadores, cita-
se o estudo clínico e epidemiológico realizado por VIIKARI-JUNTURA (1983), que
investigou a prevalência de transtornos de membros superiores e pescoço entre
trabalhadores de sistemas produtivos com as características existentes no setor
frigorífico e o estudo realizado por PIENIMAKI (2002) em trabalhadores expostos a
esforços repetitivos, posturas inadequadas e desconforto térmico em ambientes frios.
Em nível nacional, foram realizados estudos relacionando processos
produtivos e a saúde dos trabalhadores de frigoríficos, citando entre eles
FERNANDES (2000), que pesquisou os riscos profissionais e as doenças
ocupacionais associados às atividades e produtos de uma agroindústria avícola.
Outro estudo foi realizado por WALGER (2004), que investigou a relação
entre as condições de trabalho e o aparecimento das síndromes dolorosas músculo-
esqueléticas nos funcionários do setor de embalagem em um frigorífico de aves. Os
resultados apontaram fadiga, dores musculares e insatisfação entre os sintomas e
sensações associados ao trabalho pelos trabalhadores entrevistados.
Nos dias atuais tem-se constatado o surgimento e aumento de novos agravos à
saúde dos trabalhadores bem como a persistência de acidentes de trabalho ocorridos
no âmbito dos locais de trabalho. Assim, a investigação dos mesmos pressupõe um
caminhar por conceitos, abordagens e métodos na busca por explicações macro para
além dos limites dos locais de trabalho.
Numa perspectiva conceitual os determinantes do processo saúde-doença no
âmbito do trabalho foram explicados pela medicina do trabalho, posteriormente pela
saúde ocupacional e atualmente pela saúde do trabalhador.
24
Segundo MENDES & DIAS (2001), a medicina do trabalho buscou explicar
as causas das doenças e dos acidentes de trabalho através de uma visão
predominantemente biológica e individual, numa relação causa-efeito no âmbito
fabril e centrou-se na figura do médico do trabalho atuando sobre o trabalhador.
O modelo da saúde ocupacional veio suprir as demandas impostas por novas
tecnologias, novos processos industriais, novos produtos químicos. E surgiu,
principalmente, dentro das grandes empresas, interferindo sobre o ambiente de
trabalho através de equipe multiprofissional. Seu foco ampliou-se abrangendo o
trabalhador e o ambiente, incorporou a teoria da multicausalidade em que um
conjunto de fatores de risco explica a produção de doenças/acidentes, mas as
intervenções eram pontuais e sobre os riscos mais evidentes.
Posteriormente, a etapa da saúde do trabalhador começa quando o modelo
adotado pela multidisciplinaridade não havia alcançado os resultados esperados.
Novo momento político e socioeconômico surgido nos países industrializados
ocidentais levou o movimento social e dos trabalhadores a exigir direitos para
proteção da saúde e preservação da integridade física nos espaços laborais fazendo
surgir e fortalecer esse campo denominado saúde do trabalhador.
Nesta concepção (saúde do trabalhador) o social determina as condições de
saúde com ênfase na promoção da saúde, sendo que os acidentes e as doenças
relacionadas ao trabalho são explicadas por múltiplas causas dentro de uma
hierarquia
(MENDES e WUNSH, 2007).
Dentre os critérios para classificação dos agravos à saúde relacionados com o
trabalho escolheu-se a classificação que considera quatro grupos de causas: no
primeiro grupo estão as doenças comuns sem qualquer relação com o trabalho, um
segundo grupo contempla as doenças comuns cuja freqüência, origem ou gravidade
são modificadas pelo trabalho, o terceiro grupo representa as doenças comuns cuja
etiologia amplia ou torna-se mais complexa pelo trabalho e o quarto grupo contempla
os agravos à saúde específicos representados pelos acidentes de trabalho e pelas
doenças profissionais (MENDES, 2005).
Uma classificação mais atual foi apresentada por SCHILLING apud
MENDES (2005) que criou três categorias de doenças segundo sua relação com o
trabalho (que são os três últimos grupos da classificação anterior): o grupo I
25
categoriza o trabalho como causa necessária, no grupo II o trabalho se apresenta
como fator contributivo, mas não necessário para o aparecimento de doenças e o
grupo III, das doenças relacionadas ao trabalho, considera o trabalho como
provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida.
A partir de 2001 o Ministério da Saúde adotou a classificação proposta por
SCHILLING das doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do SUS, representando
um avanço para o diagnóstico de agravos à saúde e sua relação com o trabalho assim
como para a vigilância na perspectiva ambiente-saúde-produção.
MENDES (2005) destaca que a adoção da classificação Schilling pelo
Ministério da Saúde foi devido ao fato dela incluir maior número de doenças e
agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional, presentes no
ambiente de trabalho, o que possibilita a ampliação do enfoque das repercussões do
trabalho sobre a saúde.
A lista das doenças relacionadas ao trabalho como ficou conhecida foi
padronizada pela Classificação Internacional das Doenças em sua décima revisão
(CID-10) (Ministério da Saúde, 2001).
Atualmente, o aparecimento de queixas e novas síndromes sem causas
aparentes (tais como estresse, transtornos mentais e outros adoecimentos pouco
esclarecidos) se colocam como situações a exigir pesquisas e estudos mais
aprofundados para definição de intervenções mais adequadas e eficazes (Ministério
da Saúde, 2001).
No mesmo sentido, os acidentes de trabalho representam uma “ruptura
abrupta das relações entre a saúde do trabalhador e as condições e/ou ambientes de
trabalho” (MENDES, 2005, p. 51). Para BINDER & ALMEIDA (2005, p. 770), são
“eventos bem configurados no tempo e no espaço, cujas conseqüências, imediatas na
quase totalidade dos casos, permitem estabelecer o nexo causal com o trabalho”.
2.1 Opção metodológica
Para abordar o objeto da pesquisa que trata da saúde do trabalhador do setor
frigorífico, utilizaram-se indicadores sociais
produzidos a partir de estatísticas
públicas resultantes de censos demográficos e pesquisas amostrais e de registros
26
administrativos públicos disponíveis em nível nacional, para retratar o mercado de
trabalho e o emprego formal.
Os indicadores sociais, segundo JANNUZZI (2004, p. 15), definem-se como
“uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado
para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de
interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de
políticas)”, e se constituem como recurso metodológico (empiricamente referido)
para conhecer as múltiplas dimensões de uma realidade social.
Para estudar os agravos à saúde relacionados ao trabalho na indústria
frigorífica em Mato Grosso, foram observados os acidentes e doenças do trabalho
ocorridas no setor, sendo necessário caracterizá-la conhecendo o processo produtivo,
os riscos ocupacionais e a mão-de-obra empregada nessa atividade.
Tipo de estudo
Trata-se de estudo descritivo do mercado de trabalho e da distribuição das
doenças e acidentes relacionados ao trabalho no setor frigorífico do estado e de um
exploratório no município de Sinop. Procurou-se detalhar o perfil dos trabalhadores
do setor, as condições de trabalho (a partir de relatórios de inspeção de um frigorífico
local e convenções coletivas de trabalho) e os agravos à saúde.
As mudanças ocorridas no setor pecuário do Estado de Mato Grosso foram
tomadas como contexto para focalizar a indústria frigorífica.
Realizou-se levantamento de dados secundários em diversas fontes: Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Delegacia Regional do Trabalho em
Mato Grosso (DRT/MT), Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva
de Mato Grosso (INSS/MT), Conselho Regional de Medicina Veterinária, Instituto
de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT), Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, de Álcool e de Refinação de Açúcar
(SINTIALL) e informações de 421 formulários de registro de empregado dos
frigoríficos do município de Sinop.
27
Estrutura de coleta e análise de dados
Este estudo contemplou revisão de literatura para caracterizar a pecuária em
Mato Grosso, com destaque para a atividade frigorífica. Para isso, procedeu-se a
levantamento bibliográfico, análise de textos, artigos publicados, pesquisas
realizadas na área (economia, geografia e história) e Anuários Estatísticos produzidos
por órgãos estaduais.
Para caracterizar o panorama do mercado de trabalho do estado e os acidentes
e doenças relacionadas ao trabalho da população trabalhadora do setor frigorífico,
utilizaram-se dados secundários das seguintes fontes:
1. Censo Demográfico;
2. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD);
3. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
4. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED);
5. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);
6. Relatórios técnicos de inspeções realizadas em empresas frigoríficas pela
Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso;
7. Convenções Coletivas de Trabalho pactuadas entre o sindicato laboral e patronal
do setor frigorífico;
8. Formulários de registros de empregados disponibilizados pelo sindicato laboral.
Os censos demográficos, modernamente, constituem-se na principal fonte de
dados para construção de indicadores sociais, além de quantificar a demanda
potencial de bens e serviços públicos e privados e têm cobertura nacional, assim
como ampla capacidade de desagregação geográfica (até nível micro-regional ou
municipal). O censo é realizado de 10 em 10 anos, com exceção do censo do ano de
1990 que foi realizado com 11 anos (em 1991). O ultimo censo realizado foi no ano
2000 e
abrangeu 5.507 municípios brasileiros, 54.265.618 domicílios pesquisados e
recenseou 169.799.170 pessoas.
A PNAD é realizada anualmente nos períodos que separam os censos
demográficos e também tem abrangência para todo território nacional. Constitui uma
das poucas fontes de informação abrangente e atualizada sobre a população brasileira,
28
cobrindo as cinco macro-regiões, os estados e as nove regiões metropolitanas. No
entanto, trata-se de pesquisa amostral que até o momento não permite desagregação
para meso ou micro-regiões dentro de um estado nem amostragem municipal.
A
PNAD (2005) abrangeu cerca de 400 mil indivíduos em 100 mil domicílios no
território nacional. Os censos demográficos e as pesquisas amostrais (PNAD) são
realizados pelo IBGE.
A utilização de indicadores da PNAD para avaliar o panorama dos principais
agregados do mercado de trabalho (emprego, informalidade) vem sendo realizado
periodicamente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (RAMOS et
al, 2004, 2007; RAMOS, 2007).
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem abrangência nacional e
periodicidade anual, e é obrigatória para todos os estabelecimentos, com ou sem
empregados. Seus produtos estatísticos possibilitam acompanhar e caracterizar o
mercado de trabalho formal, tendo uma cobertura acima de 97% do setor organizado
da economia, levando esse registro a ser tratado como censo anual do mercado de
trabalho formal. O universo desse censo abrange 2 milhões de estabelecimentos com
vínculos empregatícios e contempla aproximadamente 19 milhões de empregos
celetistas e 5 milhões de estatutários (MTE, 1999, 2007).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) também se
apresenta como fonte de dados estatísticos de abrangência em todo território nacional
e periodicidade mensal. Trata-se de registro administrativo sobre admissão e
desligamento de trabalhadores contratados pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT. Sua entrega faz-se via internet e sua cobertura corresponde a
aproximadamente 80 a 85% do universo do mercado de trabalho formal celetista e
exclui desse universo, os trabalhadores autônomos, empresários sem vínculo
empregatício formal e a mão-de-obra sem registro em carteira de trabalho (MTE,
1999).
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) constitui registro
administrativo que objetiva captar dados relativos aos acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais, com vistas à geração de informações para subsidiar o
enquadramento das empresas segundo os graus de riscos no ambiente de trabalho,
para adequação das alíquotas de contribuição destinada ao financiamento dos
29
benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa
resultante desses riscos (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, 1999).
Para MACHADO & GOMEZ (1994, 1999) as Comunicações de Acidentes
de Trabalho (CAT) e declarações de óbito (DO) se caracterizam como fontes de
informações que auxiliam na construção do cenário de acidentes de trabalho no país.
Os relatórios técnicos foram gerados pelas inspeções realizadas pela
Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso em indústrias frigoríficas
localizadas na área de abrangência da instituição e contém informações pertinentes ao
cumprimento da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho no âmbito
desses estabelecimentos.
As convenções coletivas de trabalho são
definidas por lei como o “acordo de
caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias
econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das
respectivas representações, às relações individuais de trabalho” (CARRION, 2002).
Os formulários de registro de empregados são registros manuais ou
eletrônicos que formalizam a relação de trabalho entre empregador e trabalhador.
Neste trabalho foram utilizadas as seguintes informações dos bancos de dados
anteriormente citados:
1. CENSO DEMOGRÁFICO
Foram utilizados dados estatísticos do Censo Demográfico 2000 analisando
informações sobre características demográficas (população residente, população em
idade ativa, população economicamente ativa, sexo, situação do domicilio, taxa de
atividade e desocupação) e características ocupacionais da mão-de-obra (faixa etária,
escolaridade, rendimento, ocupações e estrutura do mercado de trabalho segundo
atividades econômicas componentes).
Esses dados permitiram a caracterização do mercado de trabalho em Mato
Grosso, adotando de antemão a mesma definição do IBGE que considera trabalho “o
exercício de uma ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou
benefícios na produção de bens e serviços, inclusive domésticos, ocupação sem
30
remuneração e ainda aquela ocupação desenvolvida por pelo menos uma hora na
semana de referência da pesquisa amostral”, e a semana de referência corresponde à
“semana fixada para a investigação da condição de atividade e das características de
trabalho” (IBGE, 2006, p. 315 e 317).
2. PNAD
Foram utilizados dados estatísticos da PNAD dos anos 2001 a 2005,
analisando informações sobre características demográficas e ocupacionais da
população residente (população em idade ativa, população economicamente ativa,
sexo, situação do domicilio, taxa de atividade e desocupação) e da mão-de-obra
(faixa etária, escolaridade, posição na ocupação, rendimento e grupamentos de
atividade do mercado de trabalho segundo atividades econômicas componentes).
Uma limitação apresentada pelos dados do Censo Demográfico e PNAD
refere-se à não desagregação dos mesmos por atividade econômica (neste caso a
indústria frigorífica) que foi realizada com os dados da RAIS e CAGED.
3. RAIS
As características do mercado formal de trabalho foram descritas através dos
dados da RAIS relativos aos anos 2000 a 2005, considerando as seguintes variáveis:
a) com relação aos estabelecimentos: número e tamanho dos estabelecimentos,
atividade econômica e estoque de empregos da indústria frigorífica; b) com relação
aos empregados: faixa etária, grau de instrução, sexo, ocupação, remuneração média e
tempo de serviço, variáveis analisadas em nível de estado e município.
As variáveis utilizadas seguiram as mesmas definições adotadas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego: tamanho do estabelecimento é determinado pelo
número de empregos existente em 31 de dezembro do ano-base; atividade econômica
refere-se à Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) conforme
inscrição no Ministério da Fazenda; estoque de empregos representa o número de
empregos.
4. CAGED
As características do mercado formal de trabalho foram descritas através dos
31
dados do CAGED relativos aos anos 2000 a 2005 considerando as variáveis
admissão/desligamento do trabalhador e salário médio mensal de admissão.
Um dos limites desses dados refere-se ao seu universo que engloba os
celetistas, estatutários, temporários e empregados avulsos sindicalizados,
caracterizando somente o emprego ou mercado formal de trabalho.
Os resultados foram mostrados através de tabelas e gráficos montados com
esses indicadores.
5. CAT
Das informações da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificadas
ao INSS/MT, extraíram-se os números de acidentes e doenças do trabalho do setor
frigorífico existentes no banco de dados denominado “Perfil dos Trabalhadores
vitimados por Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho registrados no Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) nos anos de 2002 a 2005”. Uma das limitações
desse banco disponibilizado pela Gerência Regional do INSS no Estado de Mato
Grosso relaciona-se à ausência de informações para os anos 2000 e 2001, que
corresponde ao período do estudo.
A legislação previdenciária define o acidente de trabalho como “aquele que
ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou
perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho e são equiparados aos acidentes de trabalho
os acidentes de trajeto, aqueles ocorridos no percurso da residência para o trabalho ou
deste para aquela” e a doença do trabalho ou relacionada ao trabalho como “aquela
adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é
realizado e com ele se relacione diretamente” (Consolidação das Leis da Previdência
Social, 1991).
Foram analisados os casos de notificações de acidentes e doenças do trabalho
do setor frigorífico tanto para o Estado de Mato Grosso quanto para o município de
Sinop no período de 2002 a 2005. Os acidentes de trabalho foram selecionados
segundo classificação (típico, trajeto e doença) e posteriormente foram calculadas as
incidências dos acidentes de trabalho da indústria frigorífica.
As seguintes variáveis foram utilizadas: tipo/motivo de acidente (típico,
32
trajeto ou doença) segundo classificação do Ministério da Previdência e Assistência
Social, ano de ocorrência do acidente, atividade econômica do empregador, dados do
acidentado (idade, sexo, ocupação), se houve ou não afastamento do trabalhador,
parte do corpo atingida e agente causador, diagnóstico do afastamento segundo CID-
10. Os resultados da análise foram apresentados em tabelas e gráficos.
6. RELATÓRIOS TÉCNICOS
As condições de trabalho
(jornada e ritmo de trabalho) foram caracterizadas
utilizando-se os relatórios técnicos referentes às inspeções realizadas em seis
estabelecimentos frigoríficos instalados nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande,
São José dos Quatro Marcos, Sinop, Mirassol d’Oeste e Alta Floresta. Os relatórios
foram obtidos junto à Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso e referem-se
ao ano de 2007 por trazerem dados mais atualizados dessas indústrias frigoríficas
instaladas no estado. No município de Sinop, a inspeção no frigorífico bovino foi
realizada por esta autora e, além disso, foram entrevistados representantes dos
Sindicatos dos trabalhadores e responsáveis pela vigilância em saúde do município,
nos meses de maio e agosto de 2007 (Relatório parcial do Projeto de pesquisa “O
impacto das transformações produtivas no ambiente e na saúde da população dos
municípios da área de influência da BR 163 – Estado de Mato Grosso”, 2007).
Para identificar as condições de trabalho, o processo produtivo e os riscos
ocupacionais associados ao processo escolheu-se a indústria frigorífica bovina
instalada no estado, a qual concentra maior número de estabelecimentos e de
trabalhadores na atividade frigorífica e, também, por ter apresentado maior
ocorrência de acidentes de trabalho.
Para o levantamento dos riscos ocupacionais associados ao processo
produtivo da indústria frigorífica foram utilizados dados do Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais (PPRA) extraídos dos mesmos relatórios anteriormente
citados. O PPRA é um documento legal exigido pela norma regulamentadora NR 9,
de caráter obrigatório a partir de 1990, e contempla a antecipação, reconhecimento,
avaliação e controle da ocorrência de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho de
forma a garantir a saúde e integridade física dos trabalhadores (SAAD &
GIAMPAOLI, 1999).
33
É importante destacar a discussão que se faz atualmente sobre a análise de
riscos. A engenharia, toxicologia e epidemiologia foram utilizadas para entender o
risco nos limites dos locais de trabalho. Todavia, percebe-se nos dias atuais, “a
tendência à ampliação espacial, ecológica e social, tanto dos efeitos como da
percepção e tematização pública dos riscos decorrentes do processo produtivo”
(PORTO & FREITAS, 1997, p. 60).
Os riscos ocupacionais discutidos neste estudo seguem classificação da
Portaria 25 de 29/12/1994 do Ministério do Trabalho e Emprego (posteriormente
revogada) e, de acordo com sua natureza são classificados em riscos físicos,
químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Atualmente encontram-se
referidos na NR 5 sob a forma de mapa de risco e na NR 9.
Assim, de posse destas informações extraídas dos PPRAs das indústrias
frigoríficas inspecionadas e consultando manuais técnicos e outras literaturas da área,
resumiram-se num quadro esquemático os principais riscos da indústria frigorífica
bovina, utilizando ícones específicos para representar cada risco classificado segundo
as categorias (físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes). Os ícones
utilizados foram propostos em estudo realizado por FACCHINI et al (1991, 1997) e
adaptados para esta pesquisa em função de seu poder explicativo, uma vez que
amplia a padronização dos riscos pontuados pelos técnicos acrescentando os
percebidos pelo próprio trabalhador.
7. CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Foram analisadas as convenções coletivas de trabalho pactuadas entre o
sindicato de trabalhadores e o sindicato patronal do período 2002 a 2007
disponibilizadas pela Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso. As
convenções coletivas dos anos 2000 e 2001 não foram encontradas, razão pela qual
foram incluídas as do ano 2006 e 2007.
O intuito dessa análise foi para conhecer a abrangência das cláusulas que
estipulam as relações de trabalho para o setor frigorífico.
8. FORMULÁRIOS DE REGISTRO DE EMPREGADOS
Nesta pesquisa foram trabalhados formulários oriundos de três indústrias
34
frigoríficas (uma bovina – levantada pela autora na ocasião da visita ao
estabelecimento e duas suínas disponibilizados pelo sindicato laboral) instaladas no
município de Sinop. Os dados referem-se ao ano de 2005 e optou-se por incluir os
dados do frigorífico suíno, pois o processo produtivo é similar (nas etapas de
recepção, lavagem dos animais, sangria, corte e desossa e estocagem/expedição) ao
do bovino (CETESB, 2008). Foram extraídos os seguintes dados: data de admissão no
estabelecimento, idade, sexo, escolaridade e tempo de permanência na empresa, que
permitiram caracterizar a mão de obra empregada nessa atividade econômica no
município.
É importante frisar que os bancos de dados não foram comparados entre si em
razão de diferenças metodológicas entre eles e da necessidade de ajustes optando-se
pela análise individual de cada fonte de informação, procurando responder aos
objetivos específicos e os resultados consolidados em tabelas e gráficos.
Aspectos éticos
Os dados foram coletados com autorização expressa das instituições referidas,
sob orientação do Comitê de Ética e Pesquisa, envolvendo seres humanos do
Hospital Universitário Júlio Müller sob parecer n
o
338/CEP-HUJM/07 e respeitadas
as normas regulamentadoras expressas na resolução 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde.
35
3. PANORAMA DO MERCADO DE TRABALHO EM MATO
GROSSO
O conteúdo deste capítulo divide-se em duas partes: primeiramente faz-se
uma breve contextualização da pecuária e da indústria frigorífica no estado e na
segunda parte desenvolve-se a caracterização de alguns indicadores de mercado de
trabalho do estado, destacando-se a indústria frigorífica.
3.1 O contexto da pecuária e da indústria frigorífica
3.1.1 Breve relato da formação econômica
Foi ao longo do século XVIII, com a mineração aurífera, que teve inicio a
formação econômica de Mato Grosso. Esse período de expansão foi relativamente
curto e a essa atividade foram incorporados o cultivo de cana-de-açúcar, pecuária
extensiva e agricultura de subsistência.
O extrativismo (do ouro, erva-mate, poaia e borracha) originou a formação de
núcleos populacionais que, por sua vez, introduziu a agricultura de subsistência e
pecuária extensiva, as quais se desenvolveram como atividades auxiliares ao
extrativismo (MORENO, 2005).
Com a redução da atividade aurífera, a economia mato-grossense do século
XIX, voltou-se para o extrativismo vegetal e a pecuária extensiva. As atividades
econômicas das regiões norte e sul do estado seguiram caminhos ligeiramente
diversos. Contudo, a base agrária estadual desse período manteve-se na pecuária
extensiva, sendo o gado exportado por via terrestre.
A “inserção” de Mato Grosso no cenário nacional deu-se a partir da expansão
cafeeira ocorrida no Brasil no século XX. Com o café e o crescimento de
aglomerados urbanos na região sudeste, principalmente São Paulo e interior, o sul do
Estado do Mato Grosso (atualmente Mato Grosso do Sul) e Goiás viram-se
incorporados nesse circuito econômico (MORENO, 2005).
O processo de ocupação dos “espaços vazios” (na ótica dos governantes) do
território brasileiro iniciou-se no governo Vargas, com objetivo de ocupação
36
demográfica e econômica. A Marcha para o Oeste possibilitou o avanço da fronteira
agrícola com a criação de colônias agrárias nacionais em Mato Grosso e Goiás. Ao
final da década de 40, essas políticas de integração possibilitaram a inclusão de
poucos municípios da região no mercado interno, em franco desenvolvimento,
visando, já naquela época, consolidar o modelo econômico capitalista adotado pelo
governo brasileiro (MORENO, 2005, PIGNATTI, MG, 2005).
Ainda neste debate, outra argumentação colocada por OLIVEIRA (2005), diz
respeito ao significado histórico da marcha que foi pautada pela aliança entre Estado
e capital privado. Enquanto o primeiro fez das colônias agrícolas “vias de escape”
para os conflitos sociais na zona rural, aos grupos empresariais coube a venda dos
lotes aos colonos nos projetos de colonização e, ao mesmo tempo em que estes
auferiam lucros, foram sendo criados estoques de força produtiva.
O período de 1950 a 1960 foi marcado pela diversificação industrial e
expressivo crescimento urbano. Na região Centro-Oeste teve inicio sua integração ao
panorama nacional. A construção de Brasília e das rodovias de integração foram
fundamentais nesse processo: permitiu a expansão agrícola da região e também a
abertura de invernadas e instalação de frigoríficos no sul de Mato Grosso (atual Mato
Grosso do Sul) e interior de Goiás. Durante essas duas décadas, verificou-se na região
norte mato-grossense, acréscimo na produção de gêneros alimentícios básicos (arroz,
feijão, milho e pecuária) enquanto a região sul mato-grossense incorporou tecnologias
modernas na pecuária e iniciou o plantio da soja nos anos sessenta (MORENO, 2005,
PIGNATTI, 2005).
O governo militar modificou não apenas o aparelho estatal, mas todo o
panorama econômico, político e cultural do país, dando início a uma política de
“modernização” da agricultura com auxilio de capital estrangeiro, a partir de 1970.
Buscava-se a expansão agropecuária empresarial, principalmente na região
Amazônica e Centro-Oeste, denominadas de pólos agropecuários e agro minerais,
incentivando a exportação de produtos agrícolas. Dessa forma, Mato Grosso
“redefiniu sua posição no cenário econômico nacional, com a incorporação de
enormes porções do seu território ao processo produtivo” (MORENO, 2005, p. 141).
Este período foi marcado pelo apoio governamental explícito aos projetos
particulares e pela transformação de conglomerados nacionais e internacionais em
37
latifúndios formados com recursos da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (SUDAM), até hoje presentes na região Amazônica (OLIVEIRA, 2005).
Dentro desse contexto merece destaque o Programa de Integração Nacional
(PIN), criado em 1970, que permitiu a construção das rodovias de integração
nacional, entre elas a Transamazônica e a Cuiabá – Santarém; os Programas
Integrados de Colonização (PIC), direcionados aos movimentos populacionais de uma
região para outra; o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à
Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA), que visava atender à colonização
privada; os programas governamentais de financiamento voltados para a expansão da
agropecuária e incentivos comerciais; o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados
(POLOCENTRO); o Programa de Pólos Agropecuários e Agro minerais da Amazônia
(POLOAMAZÔNIA); o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do
Brasil (POLONOROESTE), entre outros (PIGNATTI, 2005).
Nesse processo de desenvolvimento econômico do estado, duas rodovias
tiveram papel preponderante: a BR 364 que interliga as regiões sudeste, centro-oeste
e norte do Brasil e a rodovia BR 163, chamada Cuiabá – Santarém, que interliga a
Amazônia ao Sul e Sudeste do território nacional com a missão de unir os municípios
surgidos na área de influência da mesma. Como conseqüência, a BR 163 fez surgir
um forte complexo madeireiro no norte do Estado, destacando-se os municípios de
Sinop, Colíder e Alta Floresta (PEREIRA, 2007).
As diferenças sutis das áreas norte e sul do Estado se acentuavam cada vez
mais. Enquanto a região sul mantinha estreita ligação com a economia da região
sudeste, São Paulo especificamente, a região norte pouco dependia dessa relação.
Essa segmentação foi crescendo gradualmente formando as bases necessárias para o
desmembramento do Estado no ano de 1979 (PEREIRA, 2007).
Na década de 1970/80, Mato Grosso aumentou em 54% a ocupação de área
com estabelecimentos agropecuários, apesar do uso produtivo da terra ter sido em
menor escala. A década de 1980 marca para a agricultura um crescimento mais
acelerado em face das políticas do governo federal (MORENO, 2005).
Outra contribuição trazida por PIGNATTI (2005) aponta que a redução do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo
governo estadual que facilitou o crescimento e implantação de agroindústrias. Dentre
38
os programas elaborados pelo governo citam-se o Programa Granja de Qualidade,
criado em 1995 com finalidade de desenvolver a produção suína com alta tecnologia
e conformidade do programa de qualidade total e o Programa de Desenvolvimento da
Cadeia Produtiva do Boi (PROCOURO), criado em 1999 com redução da carga fiscal
para pecuaristas, curtumes e indústrias do setor de couros, buscando incentivar o
desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária de corte.
O setor agropecuário mato-grossense, nessas últimas três décadas, expandiu-se
em área cultivada, capacidade de produção e produtividade. Os principais produtos
estão representados pelas culturas temporárias da soja, algodão, arroz, cana-de-açúcar
e milho. Esse modelo de desenvolvimento centrado em monoculturas cultivadas por
grandes grupos empresariais torna o estado dependente da importação de produtos
alimentícios, e reduz a presença de pequenos produtores na produção de gêneros
alimentícios básicos, gerando conseqüências em âmbito regional e nacional,
relacionados ao desemprego, esvaziamento da zona rural e crescimento da violência
urbana (MORENO, 2005).
Ainda na década de 1990, paralelamente ao crescimento na produção de grãos,
oleaginosas e fibras, ocorreu a implantação de agroindústrias – esmagadoras de grãos,
indústria de algodão e de fiação e beneficiamento de grãos, representadas por grandes
grupos econômicos e também por empresas da região. Segundo dados da Secretaria
de Estado da Fazenda e da Pesquisa Industrial Anual realizado pelo IBGE, ambos de
2003, pelo menos 25% do total de 7.332 indústrias existentes em Mato Grosso,
correspondia a micro indústrias com uma média de 5 ou mais pessoas ocupadas. Em
2003, a industrialização mato-grossense estava pautada principalmente em indústrias
de transformação, representando 98%, e o restante 0,2% representado pelo setor de
indústria extrativa.
O setor industrial do Estado embora esteja em sua fase inicial e tenha uma
participação pequena no PIB estadual – 11,7% no ano de 2003, tem recebido
incentivo através de recursos federais, via Fundo Constitucional de Financiamento do
Centro Oeste (FCO) e SUDAM, programas locais de incentivo como Programa de
Incentivo à Cultura do Algodão (PROALMAT) e PRODEIC (Programa de
Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso), cujas indústrias mais
representativas são as da área química (21%), alimentos (16%), madeireira (12) e
39
bebidas (12%) (Mato Grosso em Números, 2006).
Segundo OLIVEIRA (2005, p. 172), o avanço do agronegócio na região
Centro-Oeste (e também Norte e Nordeste), nos primeiros anos do século XXI,
modificou várias áreas do interior da Amazônia, permitindo a expansão da soja e
algodão. Para esse autor, o “agronegócio é sinônimo de produção para o mundo” e
“a reprodução ampliada e atualizada do passado histórico do país”.
O termo agribusiness, consagrado pelos autores Daves e Goldberg apud
XAVIER (2004, p. 24), é conceituado como “o conjunto de todas as operações que
envolvem a produção e a distribuição de insumos para a produção rural, mais o
armazenamento, o processamento e a distribuição de produtos e subprodutos
agropecuários”.
No caso de Mato Grosso, o agronegócio assume papel relevante na medida em
que se vende a imagem positiva desse fenômeno como gerador de superávit comercial
e produtor mundial de grãos. Porém, o agronegócio enriqueceu o setor financeiro
nacional e estrangeiro através das taxas de juros. Tem proporcionado lucro para
poucos grupos empresariais nacionais e multinacionais e vai contra a luta pela
reforma agrária (PULH, 2006).
A economia mato-grossense tem aproximadamente 70% do seu PIB ligado
direta ou indiretamente ao agronegócio, sendo a soja e o algodão os principais
produtos de exportação. Seguidos do arroz, milho e pecuária (gado bovino, suíno e
aves) (EGLER, 2007).
Em solo mato-grossense estão presentes as empresas ADM, CARGILL e
BUNGE que estão entre as quatro maiores multinacionais do setor de grãos,
controlando 43% do esmagamento da soja brasileira. Tanto a ADM quanto a BUNGE
fazem parte do grupo das quinhentas maiores empresas mundiais e detêm o controle
da circulação e do mercado mundial de grãos (OLIVEIRA, 2005).
Outro grupo econômico, André Maggi, composto pelas empresas Amaggi,
Divisão Agro, Hermasa e Maggi Energia, produz soja (125 mil hectares), milho
safrinha (23 mil hectares) e algodão (16 mil hectares), sendo o maior produtor
individual de soja do mundo ( GRUPO MAGGI, 2007).
Vê-se, assim, a conformação da economia mato-grossense marcada pela
atuação de grandes grupos nacionais e multinacionais que produzem, industrializam e
40
exportam produtos do agronegócio.
Destaca-se também o papel que a BR 163 desempenhou neste contexto,
trazendo expansão da fronteira agrícola e ocupação ao longo dos 800 km de seu
traçado em território mato-grossense, sem se preocupar com os impactos sociais e
ambientais e a exploração intensiva dos recursos naturais. A BR 163, além de
promover a devastação da floresta nas áreas sob sua influência e contribuir para a
formação do pólo madeireiro de Sinop, permitiu o crescimento da agricultura e
pecuária extensiva no Estado (SOUZA, 2004)
A migração de mão-de-obra para essa região foi intensificada, assim como
os projetos agropecuários que beneficiaram grandes empresas segundo a política
governamental praticada (SOUZA, 2004, BERNARDES, 2007).
3.1.2 Origem e transformação da pecuária
A pecuária mato-grossense teve seu inicio no século XVIII, subsidiando a
mineração de ouro no abastecimento e alimentação da população dos garimpos
cuiabanos e da região do Guaporé (SIQUEIRA et al, 1990).
São controversos os relatos para o surgimento da atividade pecuária em Mato
Grosso. Segundo SILVA (2005), as várias crônicas existentes remetem às décadas de
1720 e 1730 e os primeiros gados foram trazidos de formas diversas, por possuidores
de terras, criadores, portugueses, colonizadores e de lugares como o sertão da vila de
Curitiba, de Goiás e das missões religiosas espanholas.
Um documento oficial da época, o Mapa Econômico de 1770, citado por
SILVA (2005), traz os seguintes dados sobre a produção de gado bovino e cavalar na
capitania de Mato Grosso: 36.798 cabeças de bois e vacas, 359 éguas, 60 cavalos e
19 mulas.
Segundo SIQUEIRA et al (1990), o trajeto percorrido pela atividade pecuária
apresentou uma primeira fase intensificada sem a preocupação com a produtividade
da terra, que era abundante e praticamente sem custos, tornando a atividade como de
exploração extensiva em pastagens naturais e de boa qualidade produzindo gados de
corte. Esse gado era destinado ao abastecimento interno e uma pequena parte, devido
41
aos altos custos, era transportada por via terrestre, para engorda em pastagens
mineiras, principalmente Uberaba.
Segundo essa autora, durante o século XVIII, houve muita doação de terras
mato-grossenses devido ao seu pouco valor, possibilitando que a criação de gado
fosse praticada em grandes latifúndios servindo para abastecer os povoados nas
proximidades das fazendas.
Desse período data a fazenda Jacobina, no município de Cáceres, que no
século XIX “foi uma das principais áreas criatórias de gado” e ficou famosa por ter
criado pelo menos três a quatro mil bezerros e sessenta mil cabeças de boi (SILVA,
2005, p. 61).
A respeito dessas primeiras fazendas pode-se dizer que constituíam pequenos
núcleos populacionais e em razão de se localizaram distante de áreas mais populosas,
produzia-se de tudo um pouco – algodão para o fabrico de roupas, gêneros
alimentícios básicos – mas a natureza nômade dos criadores de gado impediam sua
fixação permanente nas terras (SIQUEIRA et al, 1990).
Dessa forma, os primeiros núcleos formados tenderam ao desaparecimento e
à medida que a atividade pecuária se fortalecia, instalavam-se povoados e fazendas
maiores, agora cercadas (SIQUEIRA et al, 1990, SILVA, 2005).
Na segunda metade do século XIX, através do transporte fluvial pelo estuário
do rio da Prata, Mato Grosso pode exportar seus produtos e importar mercadorias.
Contudo a pecuária não se beneficiou desse transporte, somente com a consolidação
da rede ferroviária ligando o município de Bauru ao sul de Mato Grosso, em 1914,
deu-se o transporte do gado em pé para pastagens paulistas destinados para engorda e
abatedouros (SIQUEIRA et al, 1990).
Com o transporte ferroviário, a atividade pecuária se valorizou como também
as terras, houve ingresso de investimento nacional e estrangeiro, e surgimento de
povoados próximos ao trecho da estrada de ferro. Por esse período surgiram as
charqueadas ou saladeiros e a de Descalvado, na região cacerense, foi a primeira de
Mato Grosso na industrialização de extrato e caldo de carne, de propriedade de um
argentino que posteriormente foi adquirida por uma companhia belga e, por último,
por um grupo alemão (SIQUEIRA et al, 1990).
42
Nesse período foram implantadas onze charqueadas e nove matadouros nos
municípios mato-grossenses, mostrando a expansão dessa atividade. Nesta fase o
gado era criado em fazendas cercadas com localização próxima às cidades.
Os principais municípios mato-grossenses com mais de 100.000 cabeças
bovinas no ano de 1920 eram Campo Grande com 372.919, Ponta Porã com 239.089,
Bela Vista com 212.736, Corumbá com 202.042, Coxim com 195.746, Aquidauana
com 187.510, todos atualmente no Mato Grosso do Sul, enquanto no atual estado de
Mato Grosso são citados Santo Antonio do Rio Abaixo com 139.492 e São Luiz de
Cáceres com 123.492 cabeças (SILVA, 2005).
A respeito desse quantitativo de gado bovino pode-se dizer que pertenciam a
empresas estrangeiras proprietárias de grandes latifúndios. SILVA (2005) cita entre
elas a Brasil Land Cattle and Packing, a The Brazilian Meat Company, a Fomento
Argentino Sud-Americano, a The Miranda Estacia Company e a Sud-Américaine
Belge S/A.
Nessa primeira metade do século XX, duas regiões se destacaram na criação
bovina: uma na área entre os rios Paraguai, São Lourenço, Araguaia e Paraná, aberta
com pastagem natural e longe das inundações e outra região designada pantanal,
banhada pelos rios Paraguai, Cuiabá, São Lourenço e Miranda, área de terreno
salitrado (SILVA, 2005).
A ferrovia que ligou Bauru (SP) até Corumbá (MS) através da Estrada de
Ferro Noroeste do Brasil, fortaleceu muitos municípios e permitiu o aparecimento de
entrepostos comerciais de gado em face da ligação com o estado de São Paulo e com
os frigoríficos lá instalados. Também como resultado da expansão agropecuária, as
invernadas e plantas frigoríficas do oeste paulista foram implantadas no sul mato-
grossense (atual Mato Grosso do Sul) e sudeste goiano (SILVA, 2005; PIGNATTI,
2005).
Até meados da década de setenta, a pecuária de corte foi a principal atividade
econômica estadual, quando foi ultrapassada pela agricultura apesar de ocupar maior
extensão de terras. Sua prática de forma extensiva ainda predomina em várias
regiões, principalmente na região pantaneira (MORENO, 2005).
Segundo essa autora, em 2000, Mato Grosso tornou-se habilitado para
exportação de carne bovina in natura para o mercado europeu face à comprovação de
43
estado livre de incidência de febre aftosa com vacinação juntamente com outros
estados que compõem o Circuito Pecuário do Centro-Oeste. Essa certificação é dada
pela Organização Internacional de Epizootias (OIE), vinculada à Organização das
Nações Unidas (ONU) e permite que o Estado exporte carne in natura para os
Estados Unidos da América e Ásia, além da comunidade européia.
No contexto da modernização dos diversos setores econômicos do Estado, o
governo estadual viabilizou o Programa Mato-grossense de Melhoramento da
Pecuária (PROMMEPE), voltado para o atendimento da atividade pecuária aos
padrões internacionais, programa que vem buscando novas tecnologias, tais como
inseminação artificial, confinamento ou semi-confinamento. No município de
Rondonópolis uma experiência que integra a pecuária com a produção de soja e a
agroindústria vem sendo testada, onde a alimentação do gado é composta de resíduos
de soja, milho triturado e sal. O animal fica solto na pastagem durante o verão e
confinado no inverno. Posteriormente o gado é abatido nos frigoríficos e a carne
bovina comercializada no mercado interno (MORENO, 2005).
Com relação ao espaço ocupado pela pecuária, sabe-se que no censo
agropecuário de 1995/96, ele correspondia a 90% do total da terra destinada à
agropecuária, abrangendo aproximadamente 21 milhões de hectares e consolidando a
estrutura agrária do Estado, formada pela presença de grandes latifúndios. As
propriedades onde se operam a atividade pecuária são principalmente médias e
grandes e as áreas acima de 1.000 hectares correspondem a pelo menos 50% do total
ocupado. A pecuária de corte representa o principal foco da atividade, praticada de
forma extensiva, intensiva ou semi-intensiva, sendo que as regiões de cerrado,
floresta e pantanal concentram a modalidade extensiva enquanto o Cerrado concentra
as modalidades intensiva ou semi-intensiva. As regiões Norte, Nordeste e Sudoeste
do Estado concentram maiores taxas percentuais do rebanho bovino (MORENO,
2005).
Segundo essa autora, a agropecuária praticada em grandes propriedades,
historicamente, sustentou a economia mato-grossense, destacando-se a pecuária até o
ano de 1975, quando a partir de então a agricultura passou a liderar o setor, mas as
áreas das propriedades rurais utilizadas para pastagens ainda representam maior
parcela.
44
A Tabela 1 mostra a distribuição das áreas utilizadas por lavouras, pastagens,
matas/florestas e número de estabelecimentos do setor agropecuário mato-grossense
no período entre dois censos agropecuários (1995-2006). Observa-se que
internamente houve redistribuição das terras ocupadas com aumento de 135% nas
atividades de lavoura e acréscimo de 6% nas áreas destinadas às atividades de
pastagem e redução de 17% nas áreas ocupadas por florestas e matas. Observa-se na
Tabela 1 que o número de estabelecimentos em áreas ocupadas por pastagens
aumentou 42%, passando de 68.300 estabelecimentos no ano 1995 para 97.000
estabelecimentos no ano 2006. A Tabela 1 apresentou resultados limitados a dois
períodos censitários (1995/2006), de forma a cobrir o período do estudo (2000 a
2005).
Tabela 1 – Distribuição da área ocupada e número de estabelecimentos segundo
destinação das terras em Mato Grosso, 1995-2006
Área ocupada (milhões ha)
Estabelecimentos
N (mil)
Destinação das
terras
1995
2006
1
Variação no período (%)
1995
2006
1
Lavouras
2,9 6,9 135,0 49,9 54,3
Pastagens
21,4 22,8 6,0 68,3 97,0
Matas e florestas
21,5 17,7 17,0 51,6 75,9
Fonte: Censo Agropecuário 2006/IBGE (elaboração própria)
Nota:
1
resultados preliminares
Tradicionalmente a pecuária bovina se inicia pela atividade de desmatamento
com queimada, preparo do solo com calcário e adubo, plantio de lavouras ou
formação de pastos, consolidando um procedimento que se repete nos municípios
mato-grossenses (FAMATO & FABOV, 2007).
Em números, a pecuária bovina mato-grossense cresceu anualmente quase
duas vezes mais que a nacional, enquanto a taxa brasileira foi de 4,8% a de Mato
Grosso foi de 9,2% ao ano no período 2000 a 2004. Esses números colocam o Estado
na terceira posição do ranking nacional em produção de carne bovina, perdendo
apenas para São Paulo e Mato Grosso do Sul, e em primeira posição no ranking
nacional de produtores de bovino (número de animais) no ano de 2004 (Mato Grosso
em Números, 2006).
45
Além do rebanho bovino, a suinocultura e a avicultura ganharam
representatividade no setor agropecuário, principalmente pela implantação do
sistema conjugado – produção pecuária e produção de soja, que visa principalmente
a diversificação do produto e aumento do seu valor de venda (MORENO, 2005) .
A Tabela 2 mostra o crescimento do rebanho bovino, suíno e avícola em Mato
Grosso. Esse crescimento foi influenciado principalmente pelos subsídios
governamentais, através de programas de financiamento e ingresso de grandes grupos
econômicos no setor.
Tabela 2 – Distribuição do rebanho bovino, suíno e avícola em Mato Grosso, 1985-
2005 (milhões de cabeças)
Tipo de rebanho
1985
1995
2005
Produção de bovinos 6,5 14,4 26,6
Produção de suínos 0,7 0,7 1,4
Produção de aves 3,7 13,0 21,1
Fonte: IBGE/SIDRA 1985/1995/2005, SEPLAN 2006 (Elaboração própria)
Na Tabela 2 observa-se que a produção pecuária de bovinos, suínos e aves
aumentaram significativamente no período (1985 a 2005), destacando-se o segmento
avícola na primeira posição com crescimento de 573%, seguido do setor bovino com
407% e em terceira posição a produção de suínos que registrou 202% de aumento no
período de 20 anos.
O rebanho suíno que se manteve praticamente inalterado na década de 1985-
1995, entre outros motivos por sua prática estar vinculada a pequenos produtores,
cresceu vertiginosamente principalmente a partir de 1995, resultante dos seguintes
fatores: criação do Programa Granja de Qualidade que almejava expandir a
suinocultura, substituição dos pequenos proprietários por grandes grupos
empresariais e mudança na forma de produção. A região norte mato-grossense
detinha 54,2% da produção suína do Estado (MORENO, 2005).
A avicultura experimentou aumento expressivo no período (1985-2005)
provavelmente como conseqüência do crescimento experimentado em nível
nacional, do aumento de consumo e inclusão de novas tecnologias no setor. Esse
46
crescimento verificou-se, sobretudo nas regiões produtoras de soja, onde se trabalha
com o sistema integrado de produção no qual o produtor oferece terra e infra-
estrutura necessária e o empresário fornece a matéria-prima (pintinho de um dia),
ração e assessoria técnica. Neste sistema de parceria, o produtor trabalha
subordinado às regras da empresa
detentora do capital que estabelece o preço do
produto, configurando o monopólio por parte das agroindústrias que atuam no
mercado (MORENO, 2005).
A participação de Mato Grosso nos principais rebanhos da região Centro
Oeste e do Brasil cresce anualmente, destacando-se que dentre as vinte maiores
cidades produtoras de bovinos no país, seis estão em solo mato-grossense, a saber,
Cáceres, Juara, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alta Floresta, Pontes e Lacerda e
Vila Rica (Anuário Mato Grosso em Números -2006).
A importância alcançada pelo setor pecuário na agenda de exportação do
estado manteve-se por todo o século XX até estes primeiros anos do século XXI.
Este aumento relacionou-se com a própria dinâmica da expansão agrícola que se
verificou em nível nacional, as políticas governamentais que garantiam programas de
financiamento e subsídios, as empresas que buscavam maior lucratividade e
expansão do mercado interno e externo.
O segmento abate e processamento de carnes (bovina, suína e de aves)
destaca-se na cadeia produtiva da pecuária e atualmente está formado por empresas
que atuam no mercado voltado para exportação e estabelecimentos que atendem o
mercado interno (regional e nacional).
Dados atuais do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato
Grosso indicam que há 32 estabelecimentos de carne bovina com inspeção federal
(25 encontram-se aptos ao comércio de exportação). Mensalmente, são abatidos em
média, 500 mil cabeças de gado cujo faturamento varia de R$ 400 a R$ 450
milhões/mês.
Dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso
(INDEA) informam que no ano 2006 estavam registrados 20 (vinte) matadouros
e/ou frigoríficos vinculados ao Sistema de Inspeção Sanitária Estadual (SISE),
sendo 10 estabelecimentos de abate bovino, 02 de abate suíno, 06 de abate misto
(bovino e suíno) e 02 avícolas e que comercializam no mercado estadual.
47
Segundo a Associação Mato-grossense de Avicultores (AMAV), em números
atuais, Mato Grosso possui cinco indústrias frigoríficas que abatem 278 mil aves/dia
(REIS, 2007).
Em solo mato-grossense encontram-se atuando grandes grupos nacionais,
citando-se Sadia S/A, Grupo Friboi (maior exportador brasileiro de carne bovina e
maior frigorífico da América Latina), Perdigão, Bertin, Marfrig, Margen e Agra,
entre outros.
A fim de destacar a importância do segmento frigorífico em Mato Grosso, a
Tabela 3 apresenta a evolução do abate da pecuária – bovina, avícola e suína – no
período de 2000 a 2005.
Tabela 3 – Evolução do abate de animais (bovinos, aves e suínos) em Mato Grosso,
2000 a 2005.
Animais abatidos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Bovinos (em milhões) 2,8 2,8 3,0 3,3 3,7 4,1
Aves (em milhões) 16,1 13,3 55,3 63,9 67,8 72,7
Suínos (em milhões) 0,2 0,2 0,3 0,5 0,7 0,9
Fonte: IBGE/PPM, 2000-2005, Pesquisa Trimestral de Abate de Animais (elaboração própria)
Os números mostrados na Tabela 3 indicam que no período de seis anos, o
frigorífico avícola passou de dezesseis milhões e cem mil aves abatidas/ano para
setenta e dois milhões e setenta mil abates/ano, seguido da indústria frigorífica de
suíno que aumentou de duzentos e quarenta mil suínos abatidos/ano para novecentos
e dez mil animais, e com menor aumento no número de abates/ano a indústria
frigorífica bovina que passou de dois milhões e oitocentos mil bovinos/ano para
quatro milhões e cem mil bois abatidos/ano.
Especificamente, quanto ao abate bovino, a capacidade instalada do Estado é
atualmente de 22 mil animais por dia, sendo que aproximadamente 54,5% destinam-
se ao mercado externo. O setor de abate bovino encontra-se em expansão, com
unidades industriais em ampliação e construção e as indústrias frigoríficas que estão
em funcionamento operam no limite da capacidade estabelecida buscando
acompanhar não somente a disponibilidade de rebanho bovino mas antecipando-se às
48
futuras conclusões da BR 163 e outras rodovias que irão otimizar o transporte
rodoviário do estado (FAMATO & FABOV, 2007).
Esse aumento da capacidade de abate pelas indústrias frigoríficas trouxe um
aumento da oferta do número de emprego que é apresentado a seguir.
3.2 Panorama do mercado de trabalho em Mato Grosso
Antes de descrever o mercado de trabalho e as características da mão-de-obra
da indústria frigorífica de Mato Grosso faz-se necessário tecer algumas
considerações iniciais sobre o trabalho formal e informal trazendo alguns conceitos
importantes para subsidiar a análise dos dados deste estudo.
O trabalho formal com registro na carteira de trabalho foi instituído no
Brasil, durante o governo de Getulio Vargas, com a implantação da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) no ano de 1943 (CARRION, 2002). A partir daí, as noções
de formalidade e informalidade começaram a ser construídas no cenário nacional,
associando-se o trabalho informal à ausência do registro na carteira de trabalho ou à
falta desta (GLORIA et al, 2007).
Especificamente com relação à informalidade, CAMARGO (2006) assinala
que a primeira referência sobre o termo foi utilizada pela Organização Internacional
do Trabalho – OIT, numa pesquisa sobre condições de trabalho na África no ano de
1972. A autora ainda destaca que esse tema ganhou relevância no Brasil,
principalmente na esfera econômica, no período entre o final da década de 1980 e
inicio da década de 1990, motivado pelo crescimento das relações informais de
trabalho.
Tanto em artigos teóricos quanto em estudos empíricos não é pacífica a
definição sobre o trabalho informal devido à grande heterogeneidade das categorias
de empregados que compõem esse mercado. O mercado de trabalho informal
funciona como um colchão social que absorve tanto pessoas quanto empresas. O
desemprego, a falta de qualificação e o excesso de encargos legais têm sido
argumentos utilizados para justificar a sua permanência na economia brasileira
(CAMARGO, 2006; GLORIA et al, 2007).
Em Mato Grosso, a distribuição da força de trabalho por setores econômicos
49
revela que a população ocupada no setor primário (agropecuária) representou um
terço desse contingente (2005) enquanto o setor terciário e secundário vem assumindo
importância. Especialmente nos municípios do interior do estado e na área de
influência da BR 163, o mercado de trabalho apresenta-se bastante heterogêneo,
abrigando no mesmo espaço uma mão-de-obra ocupada para atender às exigências do
modelo de desenvolvimento que vem se afirmando no estado (o agronegócio), bem
como formas precárias de contratação (trabalho temporário, sazonal, atividades
informais, trabalhador volante) (MORENO, 2005; PNAD 2005; BERNARDES,
2005; SEPLAN, 2006).
Nesse sentido, buscou-se compor o panorama do mercado de trabalho em
Mato Grosso, no período de 2000 a 2005, sendo apresentado e discutido
separadamente o mercado de trabalho geral do estado considerando a população
economicamente ativa e dentro dela a mão-de-obra informal (ocupações sem carteira
assinada e trabalhadores por conta própria) e a mão-de-obra formal (representada
pelas ocupações com carteira assinada), conforme RAMOS et al ( 2007) e
especificamente a indústria frigorífica representada pelos empregos formais conforme
CAMARGO, (2006); GLORIA et al, (2007).
3.2.1 Caracterização geral do mercado de trabalho em Mato Grosso
Segundo JANNUZZI (2004), para se entender as estatísticas e indicadores de
mercado de trabalho deve-se compreender dois conceitos: população em idade ativa
(PIA) e população economicamente ativa (PEA). A primeira significa o conjunto de
todas as pessoas de 10 anos ou mais de idade que está apta para exercer atividade
econômica produtiva e a segunda corresponde à população abrangida pela PIA que
está efetivamente trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando emprego
(desocupadas).
A Tabela 4 apresenta a distribuição da população residente, pessoas em idade
ativa (PIA), população economicamente ativa (PEA) em Mato Grosso no período de
2000 a 2005.
A Tabela 4 mostra que houve um crescimento tanto da população em idade
ativa (PIA) como da população economicamente ativa (PEA). A PIA passou de 2
50
milhões de pessoas em idade ativa no ano 2000 para 2 milhões e trezentas mil pessoas
em 2005, enquanto a PEA que somava 1 milhão e cem mil pessoas na condição de
ocupadas (pessoa com trabalho) e desocupadas (pessoa sem trabalho) no ano 2000
aumentou para 1 milhão e quinhentas mil pessoas em 2005.
Tabela 4 – Distribuição da população residente, pessoas em Idade Ativa (PIA),
População Economicamente Ativa (PEA), Mato Grosso – 2000 a 2005.
Indicadores
2000 2001 2002 2003 2004 2005
População residente
(milhões de habitantes)
2,5 2,6 2,6 2,7 2,7 2,8
Pessoas em idade ativa
(milhões de pessoas)
2,0 2,4 2,1 2,1 2,2 2,3
PEA
(milhões de pessoas)
1,1 1,3 1,3 1,3 1,5 1,5
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais 2006 e SEPLAN/Mato Grosso em Números, 2006
(Elaboração própria)
A Tabela 5 apresenta a distribuição da população economicamente ativa
masculina e feminina no período de 2001 a 2005. Excluiu-se o ano 2000 porque os
dados desse ano referem-se ao Censo Demográfico e para fins de comparação,
trabalhou-se somente com os dados da PNAD.
Verificou-se que a participação do sexo masculino no contingente de pessoas
economicamente ativas no mercado de trabalho passou de 40,7% no ano 2001 para
39,4% no ano 2005 reduzindo 1,3 pontos percentuais no período enquanto para o
sexo feminino a participação que no ano 2001 era de 23,8% aumentou para 26,3%
representando 2,5 pontos percentuais de aumento. Ainda que o período analisado no
estudo tenha se limitado a cinco anos, essa mudança na participação feminina no
mercado de trabalho vem sendo observado em estudos que abrangem períodos mais
longos (NOGUEIRA, 2006; ANTUNES, 2006). Na Tabela 5, a soma da proporção
masculina e feminina não corresponde a cem por cento porque se considerou somente
a população economicamente ativa.
51
Tabela 5 – Distribuição percentual da população economicamente ativa (PEA)
segundo sexo, em Mato Grosso, 2001 a 2005.
PEA
segundo sexo
2001
%
2002
%
2003
%
2004
%
2005
%
Masculino 40,7 39,7 39,5 39,4 39,4
Feminino 23,8 23,9 23,3 27,2 26,3
Fonte: IBGE/PNAD, 2001-2005 (elaboração própria)
A Tabela 6 mostra a PEA com relação à situação do domicílio na área
urbana e rural mato-grossense no período de 2001 a 2005. Também se preferiu, para
fins de comparação, excluir o ano de 2000 uma vez que os dados desse ano referem-
se ao censo demográfico e não a PNAD. Essa distribuição da população
economicamente ativa apresentou-se diferenciada, enquanto a população ativa no
meio urbano reduziu em 1,1 pontos percentuais no período de 2001 a 2005, a PEA
rural aumentou 2,1 pontos percentuais no mesmo período de cinco anos. Mas, mesmo
com essa redução a participação da área urbana manteve em patamar superior à área
rural.
Tabela 6 – Distribuição percentual da população economicamente ativa (PEA)
segundo a situação do domicilio, em Mato Grosso, 2001 a 2005.
PEA segundo situação
do domicilio
2001 2002 2003 2004 2005
Urbana
49,1
48,8
47,0
49,5
48,0
Rural
15,5 14,9 15,7 17,1 17,6
Fonte: IBGE/PNAD, 2001 a 2005 (elaboração própria)
O Gráfico 1 mostra o comportamento da taxa de atividade em Mato Grosso
no período de 2000 a 2005. Segundo JANUZZI (2004) a taxa de atividade é a relação
entre a PEA e PIA (quociente PEA/PIA) expressa em percentual e representa a
porcentagem de pessoas economicamente ativas em relação ao total de pessoas ativas.
Esse indicador reflete a proporção de indivíduos ocupados ou que buscam
trabalho dentre a mão-de-obra apta para o mercado de trabalho e é utilizado em
estudos econômicos como indicador de disponibilidade de mão-de-obra para a
produção econômica.
Considerando que os dados coletados limitaram-se ao período de 2000 a 2005,
52
a análise restringiu-se a verificar que essa taxa aumentou 8,1 pontos percentuais do
ano 2000 (57,6%) para o ano 2005 (65,7%), refletindo mudança no mercado de
trabalho.
Pode-se sugerir que esse aumento significou elevação da presença da
população economicamente ativa no mercado de trabalho e que esse quadro pode
estar relacionado às alterações nas estruturas produtivas da economia do estado.
Segundo dados do IBGE (2006) para Mato Grosso, essa taxa de atividade no
ano 2005 representou 53,0% para a população feminina enquanto a taxa masculina
representou 78,2% no mesmo ano.
Gráfico 1 – Distribuição percentual da taxa de atividade
1
, Mato Grosso, 2000 a
2005.
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais, 2006, SEPLAN/Mato Grosso em Números, 2006
(Elaboração própria)
Nota:
1
- na semana de referência.
O Gráfico 2 mostra o comportamento da taxa de desocupação em Mato
Grosso no período de 2000 a 2005.
A taxa de desocupação segundo definição do IBGE indica a porcentagem de
pessoas desocupadas em relação ao total de pessoas economicamente ativas. O
gráfico apresenta as taxas calculadas para todos os anos, verificando-se uma redução
53
de 4,6 pontos percentuais do ano 2000 (12,5%) em relação ao ano 2005 (7,9%).
Apesar dessa redução, 121 mil pessoas economicamente ativas estavam desocupadas
no ano de 2005.
Esta desocupação representa que no cenário laboral em Mato Grosso há um
contingente expressivo de pessoas economicamente ativas fora do mercado de
trabalho. É importante destacar que a soma das taxas de atividade e desocupação não
totalizam cem por cento porque são cálculos estatísticos distintos.
Gráfico 2 – Distribuição percentual da Taxa de desocupação
1
da população
economicamente ativa, Mato Grosso, 2000 a 2005.
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais, 2006, SEPLAN/Mato Grosso em Números, 2006
(Elaboração própria)
Nota;
1
– na semana de referência.
A análise da taxa de desocupação não pode ser aprofundada com relação à
faixa etária e escolaridade do contingente desocupado em razão da limitação dos
dados coletados. Optou-se por apresentar a distribuição da população
economicamente ativa segundo faixa etária e grupos de ano de estudo conforme
descrito a seguir.
A Tabela 7 mostra a composição da população economicamente ativa
(ocupadas e desocupadas) por faixa etária no ano de 2001 a 2005 para o estado de
Mato Grosso. Observa-se na Tabela que no período de cinco anos houve ligeira
alteração nas faixas de idade, verificando-se redução do contingente infantil (10 a 14
54
anos) e aumento das pessoas idosas (de 50 a 59 anos e 60 ou mais anos de idade) na
população economicamente ativa. Quando se agruparam as faixas intermediárias (de
20 a 24 anos, de 25 a 29 anos, de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos) o somatório das
mesmas representou 56% do contingente economicamente ativo no ano 2005.
Tabela 7 – Distribuição percentual da População Economicamente Ativa
1
por faixa
etária, Mato Grosso, 2001 a 2005.
Grupos de idade
2001
%
2002
%
2003
%
2004
%
2005
%
10 a 14 anos
2,1
2,2
1,7
1,9
1,9
15 a 19 anos
7,0
6,7
6,8
7,3
7,0
20 a 24 anos
9,6
8,7
9,2
9,4
9,4
25 a 29 anos
8,7
8,3
9,3
9,3
8,7
30 a 39 anos
16,4
15,9
15,6
16,1
16,0
40 a 49 anos
11,8
11,9
11,4
12,4
12,3
50 a59 anos
6,1
6,4
6,1
6,7
7,1
60 ou + anos
2,8
3,5
2,7
3,5
3,2
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais 2006 (Elaboração própria)
Nota:
1
– PEA na semana de referência.
Esses resultados refletem os achados de MORENO & HIGA (2005, p. 84)
que estudaram a distribuição da população total do estado por faixa etária num
período de trinta anos (1970 a 2000) verificando que “a população adulta (20 a 59
anos), teoricamente ativa, além de ter apresentado crescimento absoluto contínuo,
também apresentou aumento em sua taxa de participação no total da população”.
A Tabela 8 mostra a distribuição das pessoas ocupadas no estado, segundo
grupos de anos de estudo considerando o período de 2001 a 2005.
Verificou-se que no período de cinco anos (2001 a 2005) o grupo de
pessoas ocupadas sem instrução ou menos de um ano de estudo apresentou redução
de 2,8 pontos percentuais. No grupo de 1 a 3 anos de estudo diminuiu-se de 3,7
pontos percentuais e no grupo de 4 a 7 anos de estudo verificou-se uma redução de
3,6 pontos percentuais. Em contrapartida, ampliou-se a população ocupada com mais
tempo de estudo (de 8 até 15 ou mais anos de estudo), apresentando os seguintes
55
acréscimos: o grupo de 8 a 10 anos de estudo aumentou 3,4 pontos percentuais, já a
população ocupada com 11 a 14 anos de estudo sofreu acréscimo de 5,5 pontos
percentuais enquanto os ocupados com 15 ou mais anos de estudo cresceu 1,0 ponto
percentual.
Tabela 8 – Distribuição percentual da População Economicamente Ativa
1
, por grupos
de anos de estudo, Mato Grosso, 2001 a 2005.
Grupos de anos de
estudo
2001
%
2002
%
2003
%
2004
%
2005
%
Sem instrução e menos
de 1 ano
7,0
6,7
6,0
5,7
5,5
1 a 3 anos
11,0
8,6
8,3
8,4
8,8
4 a 7 anos
21,5
20,6
20,7
21,1
19,9
8 a 10 anos
9,8
9,6
9,7
12,1
12,2
11 a 14 anos
11,7
13,8
14,0
15,0
15,3
15 anos ou mais
3,5
4,1
4,1
4,1
4,1
Não determinado e sem
declaração
0,1
0,3
0,1
0,1
0,1
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais 2006 (Elaboração própria)
Nota:
1
– PEA na semana de referência.
Outra característica do mercado de trabalho que mereceu análise refere-se à
composição da população ocupada segundo a classificação (empregado com carteira,
empregado sem carteira e trabalhadores por conta própria) em Mato Grosso no
período de 2001 a 2005 mostrada na tabela 9.
Pela definição utilizada neste estudo, o trabalhador formal corresponde ao
empregado com carteira assinada (exceto militares e estatutários) e o trabalhador
informal corresponde aos empregados sem carteira de trabalho assinada e os por
conta própria (RAMOS, 2005, 2007).
Verificou-se que o emprego com carteira assinada registrou resultado
positivo de 3,4 pontos percentuais passando de 23,2% no ano 2001 para 26,6 no ano
2005. Dentro da população ocupada, os trabalhadores sem carteira de trabalho
assinada reduziram sua participação em 5,7 pontos percentuais, diminuindo de 26,8%
no ano 2001 para 21,1% no ano 2005. No mesmo período (2001 a 2005) os
trabalhadores por conta própria também tiveram sua participação reduzida em 0,9
56
pontos percentuais (de 19,3% no ano 2001 para 18,4% no ano 2005). Esse movimento
de aumento e redução mostra que houve uma mudança no mercado de trabalho em
termos de empregados com carteira assinada, empregados sem carteira assinada e
trabalhadores por conta própria, em Mato Grosso no período de 2001 a 2005.
É importante assinalar que este estudo, limitado a período curto de cinco anos
só pode constatar a presença em maior ou menor grau do emprego sem carteira
assinada e das ocupações sem carteira assinada e por conta própria. Para análises
sobre tendências e aspectos estruturais de mercado de trabalho, estudos que
considerem outros indicadores e períodos mais longos são os mais adequados.
Tabela 9 – Distribuição percentual das pessoas ocupadas
1
segundo posição na
ocupação em Mato Grosso, 2001 a 2005.
Posição na ocupação
2001
%
2002
%
2003
%
2004
%
2005
%
Empregados com carteira
23,2
24,2
23,8
25,3
26,6
Empregados sem carteira
26,8
22,9
22,3
23,6
21,1
Conta própria
19,3
21,0
22,2
19,7
18,4
Fonte: PNAD/IBGE, 2001-2005 (elaboração própria)
1
- Pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência.
Outro indicador analisado foi o rendimento médio mensal dos empregados
com e sem carteira assinada e os ocupados por conta própria do estado de Mato
Grosso no período de 2001 a 2005 mostrado na Tabela 10. Para fins de análise
comparativa, optou-se em expressar o rendimento em termos de salário mínimo e não
em valores nominais que demandaria o uso de índices de inflação/deflação para sua
interpretação. Observou-se que as três categorias de ocupação tiveram redução do
rendimento médio mensal em termos de salário mínimo. Essa redução foi mais
significativa na categoria dos ocupados por conta própria que reduziu em 29,4%,
seguida pela categoria dos empregados sem carteira assinada que decresceu 18,9% e
com carteira assinada que sofreu redução de 17,0%.
Embora os resultados da Tabela 10 indiquem que a categoria empregado, com
carteira assinada, percebam, em salários mínimos, pouco mais que as outras
categorias, a carteira de trabalho assinada garante, em princípio, os direitos
57
trabalhistas e previdenciários.
Tabela 10 –
Distribuição do rendimento médio mensal¹ do trabalho principal
segundo posição na ocupação em Mato Grosso, 2001 a 2005 (em salário mínimo).
Posição na ocupação
2001
2002
2003
2004
2005
Empregados com carteira
3,0
3,4
2,6
2,9
2,5
Empregados sem carteira
2,2
2,1
2,0
2,0
1,8
Conta própria
3,4
2,9
2,6
2,9
2,4
Fonte: IBGE, PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais 2006 (Elaboração própria)
NOTA:
1
– Inclui o rendimento médio mensal do trabalho principal das pessoas e dos empregados de 10 anos ou mais
de idade, ocupadas na semana de referência.
2
– Salário mínimo vigente nos anos considerados: 2001 – R$ 180,00, 2002 – R$ 200,00, 2003 – R$ 240,00,
2004 – R$ 260,00, 2005 – R$ 300,00.
A Tabela 11 mostra a distribuição por atividade econômica das pessoas
ocupadas segundo a atividade do trabalho principal, em Mato Grosso, considerando o
período de 2001 a 2005.
Em relação aos dados da Tabela 11 e considerando todo o período (2001 a
2005) destaca-se que a população ocupada aumentou em 13,3% na atividade agrícola,
apresentou discreto acréscimo de 1,5% nas atividades industriais e uma redução de
6,7% na construção, decresceu 12% na prestação de serviços e aumentou 46% no
comércio e reparação.
Com relação às atividades econômicas que compõem a estrutura do mercado
de trabalho estadual a Tabela 11 mostrou que no ano 2005, 48,7% das pessoas
ocupadas estavam no setor terciário (comércio, reparação e serviços), 31,1% estavam
no setor primário (agrícola) e 15,3% no setor secundário (indústria e construção).
Resultados semelhantes foram encontrados anteriormente por MORENO (2005)
quando estudou a distribuição e participação da população economicamente ativa por
setores de atividades no período de 1970 a 1996. A autora verificou que em termos
relativos, a população ocupada no setor primário diminuiu na população ativa total
enquanto a participação dos setores secundário e terciário vem se destacando na
economia. Segundo ela, o setor terciário apresentou maior destaque, mas o setor
58
secundário sofreu incremento em alguns municípios nas últimas duas décadas do
século XX. Comportamento que está associado à mecanização da agricultura e à
migração ocorrida na zona rural nas últimas décadas, além da contribuição advinda da
expansão comercial e prestação de serviços ligados aos setores agrícola e industrial
que impulsionou o setor terciário.
Tabela 11 – Número e percentual de pessoas ocupadas, por atividade do trabalho
principal¹, Mato Grosso – 2001 a 2005.
2001
2002
2003
2004
2005
Atividade do
trabalho
principal N % N % N % N % N %
Agrícola
383
30,9
375
30,3
382
30,9
419
29,9
436
31,1
Indústria
114
9,2
134
10,8
117
9,4
127
9,1
123
9,4
Construção
89
7,2
86
6,9
87
7,0
92
6,6
83
5,9
Comé
rcio e
reparação
182
14,7
227
18,3
213
17,2
265
18,9
265
18,9
Serviços²
474
38,2
371
30,0
375
30,3
422
30,1
416
29,9
Outras
atividades,
atividades mal
definidas ou não
declaradas
16
1,3
54
4,4
72
5,8
66
4,7
68
4,8
Fonte: IBGE/PNAD 2001-2005, Síntese de Indicadores Sociais 2006 (Elaboração própria)
Nota:
(1) – Trabalho principal considerando o período de referência de 365 dias
(2) - Serviços – alojamento e alimentação; transporte, armazenagem e comunicação; administração pública;
educação; saúde e serviços sociais; serviços domésticos; outros serviços coletivos, sociais e pessoais.
3.2.2 – Caracterização do mercado de trabalho formal da indústria frigorífica
A indústria frigorífica faz parte da indústria de transformação e no caso de Mato
Grosso representa aproximadamente um terço de toda a mão-de-obra empregada no
setor industrial. Os indicadores sociais do mercado formal de trabalho mostram que
houve aumento dos empregos na indústria frigorífica em Mato Grosso.
O Gráfico 3 consolida a distribuição percentual do número de estabelecimentos
e de emprego formal na indústria frigorífica (bovino, avícola e preparação de carnes)
em Mato Grosso no período do estudo. Entende-se como estabelecimento a unidade
de cada empresa com endereços distintos, ou seja, uma única empresa pode ter mais
59
de um estabelecimento. Pode-se supor que esse crescimento, tanto do número de
estabelecimentos quanto do número de emprego está relacionado ao aumento da
bovinocultura de corte, suinocultura e avicultura que registrou evolução acentuada no
período de 20 anos (1985 a 2005).
O Gráfico 3 também permite verificar que o frigorífico bovino apresentou
maior número (absoluto) de estabelecimentos e empregos, seguido da indústria
avícola e da preparação de carne suína.
Gráfico 3 –
Distribuição do número de estabelecimentos e emprego formal na
indústria frigorífica segundo classe CNAE 95, em Mato Grosso, 2000-2005.
Fonte: RAIS/MTE, 2000 – 2005 (elaboração própria)
Nota:CNAE 95 – Classificação Nacional de Atividade Econômica 1995
15.11-3 - Abate de reses, preparação e produtos de carne
15.12-1 - Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne
15.13-0 - Preparação de carne, banha, produtos de salsicharia não associadas ao abate
A média de trabalhadores por estabelecimento frigorífico no mesmo período
de 2000 a 2005 está mostrada no Gráfico 4. A média foi calculada dividindo-se o
número de empregos pelo número de estabelecimentos em cada ano (número
empregos/número estabelecimentos). Encontrou-se no frigorífico de aves as maiores
médias, com 178,4 trabalhadores /estabelecimento no ano 2000 e 323,8
trabalhadores/estabelecimento no ano 2005. O frigorífico bovino apresentou pequeno
aumento na média trabalhador/estabelecimento do ano 2000 (154,1) para 2005
(174,4), enquanto a indústria de preparação de carnes suínas apresentou redução da
média de trabalhador por estabelecimento para o mesmo período (de 40,6 para 37,6
trabalhador/estabelecimento).
Número de empregos
0
5
10
15
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Mil
CNAE 15113 CNAE 15121 CNAE 15130
Número de estabelecimentos
0
20
40
60
80
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005
CNAE 15113 CNAE 15121 CNAE 15130
60
Gráfico 4 - Média de trabalhadores por estabelecimento segundo classe CNAE 95,
em Mato Grosso, 2000-2005.
Fonte: RAIS/MTE, 2000 – 2005. Nota:CNAE 95 – Classificação Nacional de Atividade Econômica 1995
15.11-3 - Abate de reses, preparação e produtos de carne; 15.12-1 - Abate de aves e outros pequenos animais
e preparação de produtos de carne ; 15.13-0 - Preparação de produtos de salsicharia não associadas ao abate.
CLASSE 1512-1
0
50
100
150
200
250
300
350
2000 2001 2002 2003 2004 2005
CLASSE 1511-3
0
50
100
150
200
2000 2001 2002 2003 2004 2005
0
10
20
30
40
50
60
70
2000 2001 2002 2003 2004 2005
CLASSE 1513-0
61
O Gráfico 5 apresenta o comportamento do emprego formal quando se
considera o tamanho do estabelecimento (por número de vínculos ativos) e o sexo
dos trabalhadores empregados na indústria frigorífica em Mato Grosso no período de
2000 a 2005.
Observou-se nos estabelecimentos até 99 empregados a predominância do
sexo masculino sobre o sexo feminino, principalmente nos estabelecimentos com
menores vínculos. Na faixa de 100 a 499 vínculos e de 500 a 999 vínculos,
verificou-se que a participação feminina tende a aumentar no período (2000-2005) e
nos estabelecimentos com mais de mil vínculos não foram disponibilizados dados
dos anos 2001 a 2003, prejudicando a análise dos mesmos.
Verificando cada gráfico por ano, vê-se que a participação feminina no total
de empregos da indústria frigorífica aumentou de 2.424 no ano 2000 para 6.007 no
ano 2005 representando 147,8% de aumento enquanto a participação masculina
passou de 7.446 no ano 2000 para 14.211 no ano 2005 correspondendo a um
aumento de 90,8%, mas ainda assim reduzindo sua participação no conjunto total de
empregos no setor. Essa tendência, possivelmente acompanhou o crescimento da
representatividade do sexo feminino no mercado de trabalho em geral e também
pode refletir que nos estabelecimentos maiores (com mais vínculos ativos) há mais
ocupações que possam ser ocupadas por trabalhadores do sexo feminino.
62
Gráfico 5 – Distribuição do emprego formal na indústria frigorífica, segundo
tamanho do estabelecimento
1
e sexo, Mato Grosso, 2000 a 2005
Fonte: RAIS/MTEE, 2000-2005 (elaboração própria) Nota: 1 – Tamanho do estabelecimento pelo número de vínculos ativos.
A faixa etária dos empregados formais na indústria frigorífica de Mato
Grosso no período de 2000 a 2005 está distribuída no Gráfico 6. As médias de
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
0
1000
2000
3000
4000
5000
1 a 4 5 a 9 10 a
19
20 a
49
50 a
99
100 a
249
250 a
499
500 a
999
+ de
1000
vínculos
Masculino Feminino
2004 2005
2000 2001
2002 2003
63
emprego, por faixa etária, apresentaram os seguintes percentuais: 32% na faixa de 18
a 24 anos, 29% na faixa de 30 a 39 anos, 23% na faixa de 25 a 29 anos e 12% na
faixa de 40 a 49 anos nessa atividade.
Gráfico 6 – Distribuição percentual do número de emprego formal na indústria
frigorífica segundo faixa etária dos trabalhadores, Mato Grosso, 2000 a 2005.
Fonte: RAIS/MTE, 2000-2005 (elaboração própria).
Quanto à escolaridade dos empregados formais da indústria frigorífica mato-
grossense no período de 2000 a 2005, o Gráfico 7 mostra que aumentou a
participação dos trabalhadores com mais anos de estudo e reduziu o emprego para os
trabalhadores analfabetos e com menor escolaridade ( 4
a
série incompleta).
Apresentou comportamento diferenciado os grupos correspondentes aos
empregados com até 4
a
série completa, que aumentou do ano 2000 a 2001 e sofreu
decréscimo do ano 2002 até o ano 2005, e o grupo da 5
a
série a 8
a
série incompleta
que inicialmente reduziu sua participação no ano 2001 e apresentou discreto aumento
a partir de 2002 até 2005. Dentre os grupos de emprego que aumentaram sua
participação em todo o período destacam-se os trabalhadores com ensino
fundamental completo, médio incompleto e completo. Os trabalhadores com
64
escolaridade superior incompleta ou completa têm baixa participação no total de
empregos no setor. Esse quadro mostra que no setor frigorífico o aumento do
emprego formal ocorreu principalmente com postos de trabalho de baixa (ensino
fundamental) e menor qualificação (médio incompleto e completo).
Gráfico 7 – Distribuição percentual do emprego formal na indústria frigorífica
segundo escolaridade dos trabalhadores, Mato Grosso, 2000 a 2005.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2000 2001 2002 2003 2004 2005
analfabeto
4ª série incompleta
4ª série completa
5ª a 8ª série incompleta
fundamental completo
médio incompleto
médio completo
superior incompleto
superior completo
Fonte: RAIS/MTE, 2000 a 2005 (elaboração própria)
A Tabela 12 apresenta os resultados da remuneração média mensal dos
trabalhadores formais na indústria frigorífica em Mato Grosso, em valores nominais
e em salário mínimo para o período de 2000 a 2005. Verificou-se que o quadro
salarial no período considerado manteve-se com pouquíssima variação em termos de
salário mínimo, levando em consideração as remunerações de todas as ocupações
existentes nesse ramo de atividade.
Mesmo sabendo que esse valor médio mensal (em salário mínimo) representa
a média de todas as remunerações mensais pagas aos trabalhadores dessa atividade
industrial, pode-se sugerir que os números da Tabela 12 refletem que há mais
ocupações com salários menores, que “abaixam” eventuais remunerações maiores
que possam ocorrer na indústria frigorífica.
65
Salienta-se que os pisos salariais dos trabalhadores do setor frigorífico são
estipulados em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho que no caso de Mato
Grosso são representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da
Alimentação e têm abrangência territorial diferenciada, com bases na região de
Cuiabá/Várzea Grande, Cáceres e Tangará da Serra.
Tabela 12 – Remuneração média mensal dos trabalhadores formais na indústria
frigorífica, Mato Grosso, 2000 a 2005 (em R$ e salário mínimo).
2000 2001 2002 2003 2004 2005
CNAE
1
R$ S.M. R$ S.M. R$ S.M. R$ S.M. R$ S.M. R$
S.M.
1511-3
363,72
2,4
412,63
2,3
469,37
2,3
521,6
2,2
625,74
2,4
659,19
2,2
1512-1 460,15
3,0
381,22
2,1
533,95
2,7
623,58
2,6
673,63
2,6
688,03
2,3
1513-0 189,38
1,2
353,32
2,0
415,89
2,1
427,42
1,8
436,86
1,7
521,94
1,7
Fonte: RAIS/MTE, 2000-2005 (elaboração própria)
Nota: S.M. 2000 - R$ 151,00; S.M. 2001 - R$ 180,00; S.M. 2002 - R$ 200,00; S.M. 2003 - R$ 240,00; S.M. 2004 - R$ 260,00;
2005 - R$ 300,00
1 –
CNAE:
15.11-3 - Abate de reses, preparação e produtos de carne/15.12-1 - Abate de aves e outros pequenos
animais e preparação de produtos carne/15.13-0 - Preparação de carne, banha, produtos de salsicharia não
associadas ao abate.
A Tabela 13 traz o tempo de emprego ou permanência do trabalhador nos
estabelecimentos frigoríficos instalados em Mato Grosso no período de 2000 a 2005.
A rotatividade de mão-de-obra no setor pode ser observada através do tempo
de permanência no emprego. As três primeiras faixas da tabela (até 2,9 meses, que
corresponde ao período de experiência, de 3 a 5,9 meses e os empregos de 6 meses a
1 ano) somaram 58,1% no ano 2005. Mesmo que o período de experiência tenha
reduzido de 24,2% no ano 2000 para 20,9% no ano 2005, verificou-se aumento nas
faixas de 3 a 5,9 meses e de 6 a 11,9 meses nos estabelecimentos frigoríficos
indicando que os empregos até 1 ano de permanência têm maior representatividade
no setor.
Após um ano de permanência, os empregos apresentaram pouca variação no
período de 2002 a 2005. Os empregos de 12,0 até 23,9 meses de permanência
reduziram em 0,8 pontos percentuais, enquanto a permanência de 24,0 até 35,9
meses manteve-se no mesmo patamar no período considerado. Os empregos acima
de 3 anos de permanência apresentaram redução em todo o período de 2000 a 2005.
66
É possível afirmar que a rotatividade no setor é alta, demonstrando a
necessidade de aprofundar a discussão sobre esse tema para levantar as possíveis
causas da mesma, mas que não pode ser investigada através deste estudo.
Tabela 13 – Número e percentual do emprego formal na indústria frigorífico
segundo tempo de permanência
1
do trabalhador no estabelecimento, Mato Grosso,
2000 a 2005.
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Tempo de
permanência
(meses) N° % N° % N° % N° % N° % N° %
Ate 2,9 2388
24,2
1051
11,0
1865
14,8
2549
19,4
2270
13,9
4216
20,9
De 3,0 a 5,9 1063
10,8
1711
17,9
1575
12,5
2056
15,6
2165
13,3
3379
16,7
De 6,0 a 11,9 1804
18,3
2749
28,8
2127
16,9
2402
18,3
3548
21,7
4153
20,5
De 12,0 a 23,9 1675
17,0
1605
16,8
3232
25,7
2152
16,4
3777
23,1
3271
16,2
De 24,0 a 35,9 1003
10,2
831
8,7
1321
10,5
1677
12,7
1375
8,4
2102
10,4
De 36,0 a 59,9 1001
10,1
1126
11,8
1170
9,3
1038
7,9
1794
11,0
1691
8,4
De 60,0 a 119,9 780
7,9
415
4,4
1056
8,4
1026
7,8
1123
6,9
1109
5,5
120 ou mais 150
1,5
45
0,5
230
1,8
255
1,9
272
1,7
289
1,4
Ignorado 5
0,1
2
0,0
3
0,0
4
0,0
4
0,0
8
0,0
Total 9869
100,0
9535
100,0
12579
100,0
13159
100,0
16328
100,0
20218
100,0
Fonte: RAIS/MTE, 2000-2005 (elaboração própria)
Nota:
1
- Tempo de permanência
–
classificação estabelecida segundo RAIS/MTE .
O Gráfico 8 apresenta a representatividade das ocupações de magarefe,
desossador, retalhador de carne, abatedor, técnico de alimentos e alimentador de
linha de produção no total de empregos gerados na industria frigorífica no período de
2000 a 2005.
Registre-se que houve alteração nos códigos atribuídos para essas ocupações,
no ano 2002, fato este que pode ter contribuído para trazer alterações importantes nos
resultados. Por essa razão, excluíram da análise os anos 2000 e 2001, verificando-se
que houve crescimento na participação dessas ocupações passando de 45,8% no ano
2002 para 72,1% no ano 2005.
Portanto, esses resultados permitiram verificar a importância em número de
postos de trabalho que essas ocupações representam no processo produtivo da
indústria frigorífica.
67
Gráfico 8 – Distribuição percentual do emprego formal na indústria frigorífica
segundo ocupações mais predominantes, Mato Grosso, 2000 a 2005.
Fonte: RAIS/MTE, 2000 A 2005 (elaboração própria)
Nota: as ocupações que mais predominaram foram – magarefe, desossador, abatedor, retalhador de carne, técnico de alimentos
e alimentador de linha de produção.
As principais características dessas ocupações serão detalhadas no capitulo
que trata do processo produtivo, dos riscos ocupacionais e dos agravos à saúde na
indústria frigorífica, apresentado a seguir.
68
4. O PROCESSO PRODUTIVO, OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
RELACIONADOS AO TRABALHO NA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA
Para discutir os agravos à saúde relacionados ao trabalho na indústria
frigorífica é preciso minimamente conhecer as etapas genéricas do processo
produtivo, bem como os potenciais fatores de risco presentes na atividade. Desta
forma, este capítulo foi estruturado de forma a analisar os acidentes de trabalho e as
doenças relacionadas ao trabalho no contexto do ambiente/processo produtivo em
que são produzidos.
Tanto o processo produtivo, as ocupações e os riscos existentes nas diversas
etapas, foram tomados tendo como referência a indústria frigorífica bovina como
descrito a seguir.
4.1 O processo de produção e os riscos da indústria frigorífica
Indústrias frigoríficas são unidades operacionais mais completas onde o
controle da matéria–prima, o processamento, a estocagem e a distribuição são
gerenciados sob modelos empresariais. Podem ser divididos em dois tipos: os que
abatem os animais, separam sua carne, suas vísceras e as industrializam, gerando
seus derivados e subprodutos, e aquelas que não abatem os animais, somente
industrializam a carne (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 1952,
XAVIER, 2004, CETESB, 2008).
O tamanho e a produção desses empreendimentos variam de maneira
considerável e há grande concorrência entre as empresas desse segmento que se
compõe de indústrias voltadas à exportação e possuem elevado nível tecnológico e as
empresas que atendem ao mercado interno em que o preço é o principal fator de
concorrência (FAMATO & FABOV, 2007).
Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
(FAMATO), as indústrias existentes em Mato Grosso que atendem ao mercado
internacional fazem uso de inovações tecnológicas para aumento da produtividade e
agregação de valor ao produto final apresentando sistemas modernos e
informatizados enquanto aqueles que atendem ao mercado interno mostram-se com
69
menor nível tecnológico e em condições distintas daqueles.
As inovações tecnológicas dizem respeito às máquinas, equipamentos e
instalações que dão suporte aos processos produtivos que por sua vez contemplam a
produção, preparação, manipulação da carne, derivados e subprodutos e por último a
tecnologia para tratamento de resíduos e efluentes.
Nas indústrias frigoríficas de abate e processamento de carnes bovinas há o
processo de produção denominado principal e o processo auxiliar que funciona
concomitante com o mesmo, conforme esquematizado a seguir:
Processamento principal:
• Recepção/currais
• Condução e lavagem dos
animais
• Atordoamento
• Sangria
• Esfola (remoção de couro,
cabeça e cascos)
• Evisceração
• Corte da carcaça
• Refrigeração
• Cortes e desossa
• Estocagem/expedição
Processos auxiliares e de utilidades:
• Caldeiras
• Graxaria
• Sistemas de tratamento de água
• Sistemas de refrigeração
• Sistemas de ar comprimido
• Torres de resfriamento
• Sistemas de tratamento de efluentes
• Oficinas de manutenção
• Almoxarifado/armazenamentos
• Ambulatório
• Administração/vestiários/refeitório/cozinha
Fonte: CETESB,Série P + L, 2008
Segundo BERKOWITZ e FAGEL (2001) e CETESB (2008), as principais
etapas do processo produtivo são:
• Recepção/currais – nesta etapa o gado chega em caminhões até os currais,
permanecendo em repouso e jejum, por 16 a 24 horas, recuperando-se do
stress do transporte. Nesta etapa há trabalhadores para recebimento,
conferência, pesagem dos animais, separação daqueles machucados, limpeza
do local, lavagem e limpeza dos animais.
• Condução e lavagem dos animais – aqui os trabalhadores direcionam os
animais ao abate por uma passagem estreita, podendo ser jateados com água
clorada e conduzidos por um trabalhador que pode utilizar uma vara elétrica
para pequenos choques.
70
• Atordoamento – nesta etapa processa-se a inconsciência do animal com
marreta pneumática ou pistola de ar comprimido manuseada por um
trabalhador e aplicada na parte superior da cabeça dos animais que é realizada
dentro de um box estreito. Após a queda do animal, dois trabalhadores o
suspendem por meio de talha ou guincho, prendendo-o por uma das patas
traseiras e fixando-o num trilho aéreo (nória).
• Sangria – após o atordoamento o animal é conduzido por trilho aéreo (nórias)
e é submetido à sangria que é realizada por um trabalhador que secciona os
grandes vasos sanguíneos do pescoço com uma faca. Os chifres são serrados
após a sangria.
• Esfola (remoção do couro, cabeça, patas) – nesta etapa os trabalhadores
retiram o couro do animal, fazem a remoção das patas e cabeça, utilizando-se
de ferramentas: faca, serra elétrica, guincho. O couro também pode ser
removido manualmente. Algumas máquinas utilizadas nesta etapa são limpas
em funcionamento.
• Evisceração – os trabalhadores abrem as carcaças dos animais manualmente
com facas e com serra elétrica, retirando vísceras e demais partes internas dos
animais os quais são encaminhados para área de processamento ou, se foram
condenadas pela inspeção federal, são direcionadas para outros setores
localizados no pavimento inferior da edificação (graxaria).
• Corte da carcaça – trabalhadores serram as carcaças do animal ao meio em
sentido longitudinal utilizando serra elétrica que devem ser limpas com água
quente entre um e outro animal. As metades serradas são submetidas a um
processo de limpeza na qual se utiliza faca e água pressurizada.
• Refrigeração – nesta etapa os trabalhadores empurram pelos trilhos aéreos
(nórias) as metades das carcaças para refrigeração em câmaras frias com
temperaturas entre 0 e 4
o
C por um período de 24 a 48 horas (quando se tratar
de carcaça bovina).
• Cortes e desossa – os trabalhadores desossam manualmente as carcaças em
partes médias com auxilio de facas. As peças podem pesar de 75 a 120 kg ou
serem cortadas em partes menores que são acondicionadas em caixas com
peso médio entre 30 a 40 kg. Nestes setores a temperatura ambiente é
71
mantida em torno de 9
o
a 12
o
C.
• Estocagem/expedição – nesta etapa os trabalhadores estocam os cortes
embalados em câmaras frias ou túneis de congelamento com temperatura até
40
o
C negativos. As peças de carne são pesadas, embaladas e etiquetadas
conforme padrão.
Nas indústrias frigoríficas se encontram trabalhando um grupo diversificado
de ocupações/funções que são codificadas segundo a Classificação Brasileira de
Ocupações – CBO. No contexto deste estudo foram selecionadas e destacadas as
principais ocupações dos trabalhadores que desempenham tarefas de abate/corte da
matéria prima e processamento do produto. Outras denominações (lombador,
faqueador) vêm sendo utilizadas, mas referem-se às mesmas ocupações.
Foram selecionadas as ocupações de abatedor, magarefe, desossador, retalhador de
carne e alimentador de linha de produção por serem as ocupações com maior número
de trabalhadores no quadro funcional das empresas e por estarem mais diretamente
relacionados ao processo produtivo. Com relação à formação e experiência dessas
ocupações verificou-se que é exigido o ensino fundamental (8
a
série completa) e
curso básico de qualificação profissional com até duzentas horas-aula (CBO, 2002).
O Quadro 1 apresenta as atribuições dessas ocupações segundo a
Classificação Brasileira de Ocupações.
Quadro 1 - Caracterização de cinco ocupações da indústria frigorífica segundo
Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
CARACTERIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO
NOME
DA OCUPAÇÃO
Preparar materiais para alimentação de
linhas de produção; alimentar máquinas
e separar materiais para
reaproveitamento.
Alimentador de linha de produção
Abatedor
Magarefe
Abatedor
Desossador
Magarefe
Retalhador de carne
Abater bovinos e aves controlando a
temperatura e velocidade de máquinas.
• Preparar carcaças de animais (aves,
bovinos, caprinos, ovinos e suínos)
limpar, retirar vísceras, depilar, riscar
pequenos cortes e separar cabeças e
carcaças para análises laboratoriais.
• Tratar vísceras limpando e escaldando.
Desossador
Magarefe
Continua
72
• Preparar carnes para comercialização,
desossar, identificar tipos, marcar, fatiar,
pesar e cortar.
• Realizar tratamentos especiais em
carnes, salgar, secar, prensar e adicionar
conservantes.
• Acondicionar carnes em embalagens
individuais, manualmente ou com
auxilio de máquinas de embalagem a
vácuo.
Continuação
Abatedor
Desossador
Magarefe
Retalhador de carne
Fonte: MTE/CBO 2002 (Elaboração própria).
O Quadro 1 indica que as ocupações descritas acima estão presentes nas
principais etapas do processo produtivo do frigorífico mostradas esquematicamente
neste capítulo.
No exercício dessas ocupações, os trabalhadores podem se expor a riscos
derivados da utilização dos meios de produção (riscos físicos), riscos derivados da
transformação da matéria-prima (riscos biológicos, de acidentes e riscos químicos),
exigências derivadas da atividade laboral e da divisão e organização do trabalho
(riscos ergonômicos) (BERKOVITZ & FAGEL, 2001).
A literatura classifica como riscos físicos os ruídos, vibrações, radiações
ionizantes e não ionizantes, temperaturas extremas (frio e calor), pressões anormais e
umidade. Os riscos químicos relacionam-se à presença de poeiras, fumos, névoas,
neblinas, gases, vapores e substancias composta ou química em geral. Os riscos
biológicos englobam os microorganismos de maneira geral. Os riscos ergonômicos
incluem esforço físico intenso, postura inadequada, controle de produtividade,
imposição de ritmos excessivos, stress físico ou psíquico, entre outros. Já os riscos
de acidentes envolvem situações onde está presente arranjo físico inadequado,
equipamentos sem proteção, iluminação inadequada, entre outros.
Segundo BERKOWITZ e FAGEL (2001) o processo de produção da
indústria frigorífica apresenta as situações/fatores de riscos relacionados à
tecnologia, à organização e gestão do trabalho, relações sociais e hierárquicas, as
quais podem repercutir sobre as condições de trabalho e a saúde dos trabalhadores.
A classificação adotada neste trabalho, especificada a seguir, relaciona os
riscos ocupacionais, salientando que a relação é exemplificativa, podendo ocorrer
outros fatores devido à própria dinâmica do processo produtivo.
73
• RISCOS FÍSICOS: ruído contínuo ou de impacto, ambientes frios (nas áreas
de corte a temperatura média ambiente varia entre 9
o
e 12
o
C, já nas câmaras
de congelamento a temperatura pode chegar até 40
o
C negativos), calor,
níveis de iluminamento abaixo do recomendado por normas técnicas,
umidade excessiva;
• RISCOS QUÍMICOS: produtos químicos tóxicos (alcalinos cáusticos e
ácidos) durante operação de limpeza e higienização dos equipamentos,
exposição à amônia provocada por vazamento nas tubulações/instalações que
transportam e utilizam o produto, gases e vapores provenientes de máquinas,
equipamentos e processos de queima/combustão;
• RISCOS BIOLÓGICOS: agentes biológicos (contato com carnes, glândulas,
vísceras, sangue e ossos de bovinos), substâncias tóxicas emitidas pelo
sangue em decomposição (no setor de armazenagem do sangue);
• RISCOS DE ACIDENTES: arranjo físico e disposição de espaço insuficiente
entre trabalhadores; contato com animais em movimento do curral ao setor de
abate, disparo acidental ou involuntário da pistola de atordoamento e impacto
causado pelo animal atordoado; acidentes provocados por facas e serras
elétricas, devido à velocidade de corte das peças e ao perigo das ferramentas
empregadas, onde tanto o trabalhador pode ferir-se com seu instrumento de
trabalho quanto dos seus companheiros; queda de carretilhas do sistema aéreo
de transporte; pisos, escadas molhadas e escorregadias, postos de trabalho
elevados, representam risco de quedas de altura;
• RISCOS ERGONÔMICOS: levantamento reiterado de peças e caixas de
carne de até 30 kg, exigências relacionadas à organização do trabalho
(trabalho em linha, tarefas fragmentadas e repetitivas, ritmo excessivo
atrelado à produção); tarefas que exigem a adoção de posturas inadequadas,
uso de força de grande intensidade e níveis elevados de repetição, posições de
trabalho em pé e posição estática;
Esquematicamente, o Quadro 2 mostra o processo produtivo, as ocupações, os
riscos e os agravos à saúde dos trabalhadores da indústria frigorífica, elaborado com
as informações e dados coletados na pesquisa e literatura técnica.
74
Quadro 2 – Processo produtivo, ocupações, riscos e agravos à saúde na indústria
frigorífica bovina.
Fonte: FACCHINI, 1997; OIT, 2001; CETESB, 2008 (adaptação); elaborado pela autora VASCONCELLOS MC, 2008.
PAIR - Perda auditiva induzida pelo ruído
DORT - Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho
Zoonoses - Brucelose, tuberculose, carbunculose
Legenda Riscos Ocupacionais
Ruído (continuo,
intermitente e de
impacto)
Iluminação
Posição
incomoda
Umidade
Acidentes
(ferimentos,
lesões, quedas,
choques, outros)
Não poder
conversar c/
colegas
Vibração
Ventilação
Esforço físico
pesado
Agente Biológico
(bactérias e micro-
organismos)
Supervisão
constante
Atenção visual
Trabalho com
ritmo intenso
Temperatura (calor
ou frio)
Gases e vapores
(amonia, CO)
Monotonia/
Repetitividade
75
4.2 Condições de trabalho e agravos à saúde na indústria frigorífica
Atribuem-se como condicionantes básicos da saúde do trabalhador as
condições gerais de vida, as relações de trabalho e o processo de trabalho.
As relações de trabalho, segundo MIRANDA (2003) têm a ver com o setor de
atuação da empresa (primário, transformação ou serviços), com a atividade
econômica e o tamanho do estabelecimento. Aspectos estes que irão estabelecer o
tipo de contrato, a jornada de trabalho, remuneração e condições ambientais de
segurança e saúde no trabalho.
Com relação ao tipo de contrato, à jornada e ritmo de trabalho, a análise se
baseou nos relatórios de inspeção de seis indústrias frigoríficas de médio e grande
porte, realizados pela Delegacia Regional do Trabalho/MT no ano 2007 em seis
municípios do estado, verificando-se que os empregados são contratados como
empregados com registro formal.
Em três frigoríficos há terceirização de atividades de vigilância e segurança
patrimonial, além da contratação de trabalhadores temporários por período de 3 a 6
meses, conforme lei de trabalho temporário.
Estudos realizados nos últimos anos em vários setores econômicos têm
apontado que a terceirização precariza as condições de trabalho com níveis salariais e
benefícios sociais das prestadoras de serviço (terceiras) em patamares inferiores aos
da empresa contratante. Além disso, a subcontratação associa-se à falta de segurança
do trabalho e maior insalubridade (MIRANDA, 2003).
No caso da indústria frigorífica, possivelmente, as hipóteses para essa
terceirização tanto pode ser buscada na reestruturação produtiva quanto na redução
de custos, modalidades encontradas atualmente, mas com predominância da segunda
opção no caso das empresas brasileiras, segundo assinalou MIRANDA (2003).
Quanto ao trabalho temporário, está previsto na Lei nº 6.019 de 1974 e permite ao
empregador contratar trabalhadores para atender necessidades transitórias de
substituição de pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços
na empresa e sua utilização na indústria frigorífica. No nosso entendimento, também
pode estar relacionada a essa terceirização precária relatada por MIRANDA (2003),
apesar dos dados coletados permitirem somente sua constatação.
76
Com relação à jornada de trabalho, os resultados de todos os relatórios
técnicos das seis inspeções realizadas pela Delegacia Regional do Trabalho/MT no
ano 2007, indicam que há trabalhadores de certos setores (desossa, estocagem, oficina
mecânica, graxaria) que praticam horas extras após a jornada diária de 8 horas e que a
extrapolação da jornada de trabalho além das 8 horas ao dia e 44 horas semanais é
uma prática que se repete nas indústrias frigoríficas inspecionadas.
Quanto ao ritmo de trabalho, sabe-se que o Regulamento de Inspeção
Sanitária de Produto de Origem Animal (RISPOA) do Ministério da Agricultura e
Pecuária estabelece que as indústrias frigoríficas trabalhem com um tempo médio de
40 minutos por animal, considerando desde o abate até a etapa de separação das
carcaças para refrigeração. Além deste dispositivo legal, o trabalho com produtos
perecíveis faz com que os trabalhadores tenham de trabalhar muito rapidamente e
constitui uma das características que contribui para as condições de trabalho nas
unidades frigoríficas, não permitindo que o trabalhador tenha controle sobre seu
modo de trabalhar.
Segundo FAMATO & FABOV (2007) e os dados fornecidos pelos relatórios
das inspeções realizadas, a capacidade de abate diário de animais por
estabelecimento, mostrou a seguinte distribuição: 850 bois/dia no frigorífico de
Cuiabá, 1000 bois/dia no frigorífico de Várzea Grande, 1.000 bois/dia no frigorífico
de São José dos Quatro Marcos, 350 bois/dia no frigorífico de Sinop, 550 bois/dia no
frigorífico de Mirassol d’Oeste e 600 boi/dia no frigorífico de Alta Floresta, não
sendo possível individualizar a quantidade de animais abatidos por trabalhador
envolvido na etapa do abate.
BERKOWITZ & FAGEL (2001) apontam que nos estabelecimentos
frigoríficos o trabalho é muito especializado e quase todas as tarefas se realizam ao
longo de linhas de produção nas quais a matéria prima se desloca em trilhos ou
transportadores aéreos e cada trabalhador realiza apenas uma operação. As tarefas
produzidas podem exigir entre 10 mil a 20 mil cortes diários.
Inicialmente, para caracterizar os agravos à saúde dos trabalhadores do setor
frigorífico no estado, examinou-se o conjunto dos acidentes de trabalho e
posteriormente detalharam-se as doenças notificadas.
77
Com a finalidade de localizar a indústria frigorífica no quadro geral de
acidentes de trabalho de Mato Grosso, reproduziu-se a tabela elaborada por
PIGNATI (2007), que mostra os dados de acidentes registrados no período 2002 a
2005 dos ramos econômicos presentes no estado segundo a Classificação Nacional
de Atividades Econômicas. A Tabela 14 apresenta o total do número de
trabalhadores por atividade econômica, o somatório do número de casos de acidentes
de trabalho, das incapacidades permanentes e dos óbitos, bem como das incidências
que foram calculadas pela média das incidências anuais.
Esta tabela mostra que a indústria frigorífica quando comparada com as
demais atividades econômicas representa 10% do total de acidentes ocorridos no
estado e a incidência média de acidentes por mil trabalhadores no setor ocupa a 4
a
posição entre os 41 setores relacionados. É quase três vezes maior que a média geral
do estado de 14 acidentes por mil trabalhadores.
Tabela 14 - Distribuição do número de casos e das incidências dos acidentes de
trabalho por atividades econômicas (CNAE), Mato Grosso, 2002-2005.
N
o
total
traba-
lhado-
res
Aciden
tes de
traba-
lho
Percen-
tual
por
Grupo
Incapa-
cidade
Perma-
nente
Óbitos
Incidên
cia *
Mortali
dade**
Letalid
ade***
CNAE
N N % N N média média média
Agricultura, Pecuária
221939
4967
20,2
141
128
22,3
58,1
26,2
Silvicultura, Exploração Florestal e Pesca
14326
222
0,9
5
4
15,2
29,9
21,5
Extrativismo Mineral
5517
233
0,9
5
5
40,8
103,5
26,2
Abate e preparação de animais (Frigorífico)
62785
2564
10,4
32
12
40,2
18,5
4,8
Processamento Cereais, Óleo veg., Laticínio e Ração
19887
721
2,9
16
11
35,4
57,4
19,0
Fabricação de Açúcar e Álcool
18878
1008
4,1
19
4
52,7
20,6
4,6
Beneficiamento de Algodão
2205
165
0,7
10
1
78,8
41,5
5,4
Fabricação Bebidas, Biscoito e Massas
12749
491
2,0
12
2
38,3
15,7
4,3
Tecelagem, Fiação e Confecção
6023
40
0,2
0
1
6,2
19,0
22,7
Curtimento de Couro e Artefatos
5029
116
0,5
7
1
22,5
16,2
5,8
Indústria da Madeira
81513
2757
11,2
102
67
34,0
82,6
24,5
Indústria Gráfica e reprodução em discos/fitas
6680
58
0,2
5
0
8,7
0,0
0,0
Indústria Química, Vidro e Borracha
9899
190
0,8
2
3
19,1
32,3
16,8
Fábrica de Cimento e Artefatos Cimento
5730
205
0,8
8
5
35,6
84,0
32,8
Cerâmicas
8184
141
0,6
9
1
17,3
12,2
7,4
Metalurgia, Fabr. Maquinas e Equip. Elétrico
13360
362
1,5
14
4
27,2
27,9
10,4
Fabricação, reboq, carroc., retif. motores e sucatas
2728
53
0,2
5
0
19,2
0,0
0,0
Fabricação móveis de madeira e metal, colchões
6321
125
0,5
0
1
19,8
14,1
6,9
Fabricação prod. diversos (lapid. pedra, brinquedos)
822
29
0,1
0
1
36,3
133,0
25,0
Cont.
78
Contin
uaçao
Produção. e Ditrib. Eletric. e Água e Limpz. Urban.
13489
462
1,9
10
5
34,4
38,3
10,6
Construção Civil e Pesada
54574
1426
5,8
41
39
26,3
71,1
27,8
Comércio e Reparação de Veículos
89050
937
3,8
24
29
10,4
32,9
32,3
Comércio Atacadista
59665
789
3,2
16
23
13,2
39,3
30,6
Comércio Varejista
234129
1827
7,4
45
47
7,7
20,6
28,0
Alojamento e Alimentação (Hotel e restaurante)
36783
217
0,9
10
7
5,9
18,2
30,6
Transporte Passag, Terres., Era e Marit. Ag. viagem
32242
435
1,8
19
17
13,5
51,0
37,6
Transporte rodoviário de cargas
24414
493
2,0
17
46
19,9
192,2
99,1
Armazenagem, carga e descarga
6988
133
0,5
1
10
18,9
139,9
63,5
Correios e Telecomunicação
9978
251
1,0
3
6
27,4
69,2
24,4
Intermediação Financeira (Banco, seguros, previd.)
23540
124
0,5
9
2
5,2
8,5
25,3
Ativid. Imobil. e Alugueis (Resid., Veículos e Máq.)
14610
94
0,4
6
3
6,3
19,9
29,9
Atividade de Informática e conexas
20930
54
0,2
0
1
3,6
3,8
41,7
Ativid. Jurid., Contab., Arq. Eng
a
, Publ e pesquisa
14797
106
0,4
6
4
7,1
25,5
32,0
Prestação de Serviços a empresas (terceirização)
61124
773
3,1
13
25
12,7
42,4
34,3
Administração Pública
418476
165
0,7
10
7
0,4
1,6
34,8
Educação
34019
83
0,3
3
3
2,4
8,3
37,2
Saúde e Serviços Sociais
45978
559
2,3
9
1
12,1
2,0
1,2
Ativ. Assoc., Recreat., Cult., Desp., TV e Rád
51591
767
3,1
15
8
15,4
16,4
10,3
Serv. Pessoais (Lavanderia, Cabeleireiro, Funeraria)
5177
58
0,2
0
4
11,1
79,7
74,1
Serviços Domésticos
892
17
0,1
0
3
19,1
354,1
166,7
Ignorado
0
398
1,6
138
21
- - 52,9
Total 1757021
24615
100,0
787
562
14,0
32,2
23,2
Fonte: MTE/MPAS/CAT; IBGE; RAIS/MTE; Obs: * por 1.000 trabalhadores; ** por 100.000 trabalhadores; *** por 1.000
acidentes (extraído de PIGNATI, 2007)
Os acidentes de trabalho segundo classificação previdenciária dividem-se em
acidentes típicos ou tipo, acidentes de trajeto e doenças profissionais ou do trabalho.
Os acidentes típicos são aqueles relacionados ao desempenho da atividade pelo
trabalhador, o acidente de trajeto é aquele que ocorre no trajeto entre a residência do
trabalhador e o local de trabalho e vice versa. A doença profissional ou do trabalho
definiu-se anteriormente neste estudo como aquela adquirida ou desencadeada em
função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione
diretamente (MPAS, 1991).
A Tabela 15 apresenta a distribuição dos acidentes de trabalho registrados
pela indústria frigorífica, considerando a classificação adotada pela Previdência
Social (acidente típico, de trajeto e doença do trabalho) nos anos de 2002 a 2005.
A distribuição mostrada na tabela indica que os acidentes típicos representaram
92,0% no conjunto dos eventos notificados pela CAT (Comunicação de Acidente de
Trabalho), 4,8% relacionou-se a acidentes de trajeto e 2,8% correspondeu às doenças
relacionadas ao trabalho. Isso vem de encontro com o correntemente posto na
79
literatura (SANTOS et al, 1990; VILELA et al, 2001, TEIXEIRA & FREITAS,
2005). Mesmo que em diferentes atividades ou setores, encontraram também os
acidentes típicos como majoritários nas suas pesquisas.
Ao contrário dos acidentes típicos que têm representado maioria dos acidentes
de trabalho devido à visibilidade da lesão que possibilita o estabelecimento do nexo
causal, as doenças do trabalho apresentam menores percentuais, devido
principalmente à dificuldade de vincular a doença adquirida com a ocupação
exercida pelo trabalhador (TEIXEIRA & FREITAS, 2005).
Tabela 15 – Número e percentual dos acidentes de trabalho segundo motivo, no
setor frigorífico, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Acidentes de trabalho N %
Típico
2.380 92,4
Trajeto
123 4,8
Doença do trabalho
73 2,8
Total 2.576 100,0
Fonte: CAT/INSS/MT, 2002 a 2005 (elaboração própria)
O Gráfico 9 mostra a distribuição percentual de acidentes de trabalho na
indústria frigorífica, segundo classificação nacional da atividade econômica (CNAE)
no estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2005. Em números absolutos,
ocorreram 2.576 casos de acidentes distribuídos em 88,8% no frigorífico de bovinos,
10,0% no frigorífico avícola e 1,2% na indústria de preparação de carne suína.
A Tabela 16 apresenta as taxas de incidência de acidentes de trabalho (por
mil trabalhadores) calculadas para essas três indústrias frigoríficas considerando
como população exposta os trabalhadores formais de cada uma delas no ano 2005.
Os resultados indicam que a indústria frigorífica bovina em que houve maior
ocorrência de acidentes de trabalho apresentou maior taxa de incidência (61,4/mil
trabalhadores) entre os três setores e bem abaixo desse coeficiente ficou a indústria
de preparação de carnes suínas, com taxa de incidência de 18,3 acidentes por mil
trabalhadores.
O frigorífico de aves mostrou comportamento diverso, pois apresentou a
80
maior média de trabalhador por estabelecimento (323,8 trabalhador/unidade fabril)
quando comparado com outros dois ramos (bovino e suíno), participou com o
percentual de 10% dos acidentes de trabalho ocorridos no estado (mostrado no
Gráfico 9) e teve a menor taxa de incidência (16,9/mil trabalhadores).
Considerando que este estudo focalizou sobre o processo produtivo e riscos
ocupacionais do frigorífico bovino, esses resultados demonstram a necessidade de
aprofundar a discussão sobre o frigorífico avícola para conhecer o processo de
produção e possíveis repercussões na saúde dos trabalhadores do setor.
Gráfico 9 – Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria frigorífica,
segundo classificação da atividade econômica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
88,80%
10%
1,20%
Frigorifico bovino
Frigorifico avícola
Preparação de
carne suína
Fonte: INSS/CAT, 2002 A 2005 (elaboração própria)
Tabela 16 – Taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria frigorífica
segundo CNAE, em Mato Grosso, 2005.
CNAE 95 Trabalhadores¹
N
Acidente trabalho
N
Taxa incidência
‰
1511-3 13,4 823 61,4
1512-1 6,1 103 16,9
1513-0 0,6 11 18,3
Fonte: RAIS/MTE 2005, INSS/CAT, 2005 (elaboração própria)
Nota: CNAE 95 – Classificação Nacional de Atividade Econômica 1995, sendo: 1511-3 – abate de reses, preparação e produtos
de carne; 1512-1 – abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne; 1513-0 – preparação de carne,
banha, produtos de salsicharia não associada ao abate. 1 – mil trabalhadores.
81
A Tabela 17 mostra o número de empregos, acidentes de trabalho e a
incidência de acidentes de trabalho no setor frigorífico no estado de Mato Grosso no
período de 2002 a 2005. Os resultados detalhados por ano mostram que houve um
aumento na incidência dos acidentes de trabalho no período, passando de 41,2
acidentes por mil trabalhadores no ano de 2002 para 46,3 acidentes por mil
trabalhadores no ano de 2005. Ressaltando que se considerou como população
exposta o total de trabalhadores formais da indústria frigorífica em cada ano do
período estudado.
Entretanto, no ano de 2003 houve uma diminuição na taxa de incidência de
acidentes de trabalho na indústria frigorífica, passando de 41,2/mil trabalhadores no
ano de 2002 para 34,5/ mil trabalhadores no ano seguinte. Mas, ainda assim, foi
maior que a incidência média do estado que registrou 14,0 acidentes/mil
trabalhadores no mesmo período.
Considerando que os dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
se referem aos acidentes que ocorrem no mercado formal e que foram notificados
pela Previdência Social, limitando essa fonte de informações, as possíveis
explicações para esta queda no número de casos de acidentes no ano de 2003 podem
ser buscadas levantando diferentes possibilidades tais como o sub-registro de
acidentes leves apontado por BINDER & ALMEIDA (2005, p. 792) de que “existe
probabilidade não negligenciável de que muitas comunicações, sobretudo as
referentes a acidentes leves, não cheguem ao seu destino”, ou seja, à Previdência
Social.
Outra explicação para essa redução no número de acidentes notificados no
ano 2003 pode estar relacionada à subnotificação de acidentes de trabalho em nosso
estado conforme estudos de SILVA (2000) e CRISTÓFOLI (2005) que pesquisaram
atendimento de acidentados pelo Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande/MT.
Os autores encontraram um percentual de 90% de subnotificação dos casos atendidos
ou ainda a própria limitação do banco de dados que se referem apenas aos
trabalhadores formais.
82
Tabela 17 – Distribuição do emprego, número, percentual e incidência anual de
acidentes de trabalho na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Ano
Emprego
1
N
Acidentes de trabalho
N
Incidência
‰
2002
12,6 518 41,2
2003
13,2 453 34,3
2004
16,3 668 40,9
2005
20,2 937 46,3
Total
- 2.576 -
Fonte: MTE/RAIS 2002-2005, INSS/MT, CAT 2002-2005 (Elaboração própria)
Nota:
1
– mil trabalhadores
A Tabela 18 detalha as características dos trabalhadores acidentados no setor
frigorífico de Mato Grosso quanto à idade e sexo considerando o período de 2002 a
2005. A predominância do sexo masculino foi de 80,0% enquanto o sexo feminino
representou 20,0%.
A distribuição dos acidentes de trabalho segundo faixa etária por sexo mostra
que o maior percentual foi representado por 37,5% trabalhadores jovens (18 a 24
anos) do sexo masculino, seguido por 25,5% dos trabalhadores adultos da faixa de 30
a 39 anos e 22% correspondeu aos acidentados da faixa de 25 a 29 anos. A população
feminina apresentou comportamento distinto do sexo masculino, verificando-se que
o grupo que mais se acidentou no setor frigorífico correspondeu a 39,15% das
trabalhadoras da faixa etária de 30 a 39 anos. Os demais grupos do sexo feminino
que se acidentaram foram as trabalhadoras jovens de 18 a 24 anos em segunda
posição (25,58%) e em terceira posição o grupo com 25 a 29 anos de idade (22,3%).
Pode-se especular que os achados relativos à participação expressiva do sexo
masculino e de faixa etária jovem nos acidentes ocorridos na indústria frigorífica
estejam relacionados ao fato de que a indústria frigorífica apresentar mais postos de
trabalho ocupados pelo sexo masculino. Nesse tipo de indústria há uma participação
expressiva de trabalhadores jovens, teoricamente com menor experiência.
Essa distribuição dos acidentes na atividade frigorífica, segundo sexo e idade
também tem sido utilizada em estudos epidemiológicos relativos a essa temática,
principalmente para priorizar ações preventivas, como por exemplo, os resultados do
estudo de vigilância epidemiológica realizada por SANTOS et al (1990) para
subsidiar o programa de saúde do trabalhador do SUDS Mandaqui-SP. Em estudo
83
mais recente realizado em Mato Grosso em 1997, PICOLI (2004) encontrou no setor
madeireiro de Sinop, que os acidentes de trabalho nessa atividade apresentou o
percentual de 75,4% para o sexo masculino e 24,6% para o feminino e 11,2%
menores de idade (masculino e feminino).
A Tabela 19 mostra a taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria
frigorífica distribuída conforme a faixa etária no ano 2005, último ano do período
pesquisado. Os achados confirmam que a faixa etária de 18 a 24 anos de idade, além
de contribuir, em número absoluto, com o maior percentual em todos os níveis de
idade (conforme Tabela 18), foi a que apresentou maior taxa de incidência de
acidentes de trabalho por mil trabalhadores considerando como população exposta
todos os trabalhadores dessa faixa de idade no ano considerado.
Tabela 18 – Distribuição do número de acidentes de trabalho segundo faixa etária e
sexo na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Acidentes de trabalho
Faixa etária
Masculino Feminino Total
N % N % N %
Até 17 anos 6 0,2 0 - 6 0,2
18 a 24 anos 774 37,5 132 25,6 906 35,2
25 a 29 anos 453 22,0 115 22,3 568 22,0
30 a 39 anos 525 25,5 202 39,1 727 28,2
40 a 49 anos 232 11,3 57 11,0 289 11,3
50 a 64 anos 67 3,2 10 1,9 77 3,0
65 ou mais anos 3 0,1 0 - 3 0,1
Total 2.060 100,00 516 100,00 2.576 100,0
Fonte: INSS/MT – CAT 2002 a 2005 (Elaboração própria)
Tabela 19 – Taxa de incidência de acidentes de trabalho na indústria frigorífica
segundo faixa etária, Mato Grosso, 2005.
Faixa etária Número de
trabalhadores
(mil)
Acidentes de trabalho
N
Taxa de incidência
‰
Até 17 anos 0 0 -
18 a 24 anos 6,8 343 49,8
25 a 29 anos 4.6 211 45,9
30 a 39 anos 5,5 249 45,3
40 a 49 anos 2,4 100 41,0
50 a 64 anos 0,7 34 44,8
65 ou mais anos 0 0 -
Total 20,0 937 46,8
Fonte: RAIS/MTE, 2005; INSS/CAT 2005 (elaboração própria).
84
A Tabela 20 mostra o comportamento do número de emprego, acidente de
trabalho e taxa de incidência de acidentes na indústria frigorífica mato-grossense,
quando se considera o sexo do trabalhador, no período de 2002 a 2005.
Observou-se que a taxa de incidência por mil trabalhadores foi maior para o
trabalhador do sexo masculino que o feminino, e que estes coeficientes foram
maiores que a incidência média estadual que é de 14,0 acidentes/mil trabalhadores
(conforme apontado na Tabela 14 anteriormente mostrada).
As taxas de incidência calculadas na Tabela 20 para todo período do estudo
também mostram grande variabilidade de declínio e aumento abrupto de um ano para
outro evidenciando outra limitação dos dados coletados que não permitiram a
identificação dessas discrepâncias.
Dessa forma, os trabalhadores jovens do sexo masculino da faixa etária de 18
a 24 anos apresentaram maior taxa de incidência de acidentes de trabalho/mil
trabalhadores, sugerindo maior risco percentual médio do trabalhador desse grupo
sofrer acidente de trabalho no setor frigorífico.
Tabela 20 – Distribuição do emprego, acidente de trabalho e taxa de incidência na
indústria frigorífica, segundo sexo, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Emprego¹ Acidente de trabalho Taxa de incidência (‰)
Ano
Masc Fem Masc Fem Masc Fem
2002 9,2 3,4 419 99 45,5 29,1
2003 9,6 3,5 378 75 39,4 21,4
2004 11,5 4,8 533 135 46,3 28,1
2005 14,2 6,0 730 207 51,4 34,5
Fonte: RAIS/MTE 2002 a 2005; INSS/MT/CAT 2002 a 2005 (elaboração própria)
Nota: 1 – mil trabalhadores.
O Gráfico 10 mostra a distribuição percentual dos acidentes de trabalho na
indústria frigorífica segundo ocupações dos trabalhadores, agente causador do
acidente, parte do corpo atingida e acidentes com e sem afastamento, notificados no
período de 2002 a 2005 em Mato Grosso, considerando as funções de alimentador de
linha de produção, abatedor, desossador, magarefe, retalhador de carne e técnico de
alimentos.
Somando-se todos os acidentes ocorridos com os trabalhadores dessas
funções encontrou-se 54,8% do total de acidentes de trabalho registrados no período.
Possivelmente estes resultados podem estar relacionados ao fato de que estas funções
85
são as que predominam nesse tipo de indústria conforme demonstrado anteriormente
quando se analisou a distribuição do emprego segundo ocupação na indústria
frigorífica.
Quanto ao agente causador do acidente identificou-se a ferramenta de
trabalho (faca) como responsável por 612 casos, representando 43,3% dos acidentes
de trabalho registrados nas ocupações de magarefe, alimentador de linha de
produção, abatedor, desossador, retalhador de carne e técnico de alimentos. Outras
causas apontadas, em ordem decrescente foram peças de carne (6,2%), água (4,2%),
embalagens e caixas (2,4%), máquinas (2,2%) e animal vivo (2,0%) e outros agentes
causadores com percentuais abaixo de 2,0%.
Os dedos, mão (exceto punho e dedos), antebraço e braço foram as partes do
corpo mais atingidas no universo de acidentes do trabalho analisados, totalizando
59,7% do total de ocorrências com membros superiores. Outras partes lesionadas nos
acidentes foram 5,5% atingindo o dorso (inclusive coluna e medula espinhal), 5,0%
lesionaram os ombros e 4,9% dos acidentes atingiram o pé dos trabalhadores que
ocupam funções de alimentador de linha de produção, magarefe, desossador,
retalhador de carne, abatedor e técnico de alimentos. As demais partes do corpo
atingidas por acidentes de trabalho na indústria frigorífica apresentaram percentuais
abaixo desse valor.
O Gráfico 10 mostra também que os acidentes com afastamento do trabalho
foram majoritários representando 95,8% dos eventos ocorridos no setor frigorífico,
afastando o trabalhador de suas atividades laborais. Com relação ao período desse
afastamento, os dados coletados não permitiram essa análise em razão de
inconsistências apresentadas no banco, ressaltando que até quinze dias de
afastamento o pagamento dos dias parados ocorre por conta do empregador, acima
desse prazo o beneficio de auxilio doença acidentário fica a cargo da previdência
social.
86
Gráfico 10 – Distribuição percentual dos acidentes de trabalho segundo ocupações¹
que mais se acidentaram, agente causador, parte do corpo atingida e afastamento do
trabalho na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Ocupações
54,8%
45,2%
ocupações que mais se acidentaram
outras ocupações
Partes do corpo
atingidas
5,5%
5,0%
4,9%
24,9%
59,7%
membros superiores dorso
ombros pé
outras partes
Agente causador
2,4
6,2%
4,2%
2,2%
2%
39,7%
43,3%
faca
carne/derivados
água
embalagens
máquinas
animal vivo
outros agentes
Afastamento
4,2%
95,8%
com afastamento sem afastamento
Fonte: MPAS/CAT 2002-2005 (Elaboração própria)
Nota: 1- Ocupações que mais se acidentaram – alimentador de linha de produção, abatedor, desossador,
magarefe, retalhador de carne e técnico alimentos
A Tabela 21 mostra a taxa de incidência de acidentes de trabalho segundo as
ocupações (magarefe, desossador, abatedor, retalhador de carne, alimentador de linha
de produção e técnico de alimentos) na indústria frigorífica em Mato Grosso no
período de 2002 a 2005.
Além de ser maioria no total de ocupações são esses trabalhadores que
laboram nas etapas de abate, evisceração, corte das carcaças e resfriamento, desossa,
estocagem e expedição, cujos riscos ocupacionais foram caracterizados no Quadro 1
anteriormente apresentado.
87
Na Tabela 21 é possível observar que as taxas de incidências/mil
trabalhadores calculadas para os anos 2002 e 2003 apresentam valores bastante
distintos. Possivelmente isso ocorreu porque houve alteração dos códigos das
ocupações no ano 2002 e que ainda podem ter repercutido no ano 2003,
regularizando-se nos anos 2004 e 2005. O cálculo dos coeficientes de incidência da
tabela considerou como população exposta os trabalhadores dessas ocupações, cujos
valores foram maiores que as taxas de incidência (média de 40,2/mil trabalhadores)
encontradas quando se considerou como denominador todos os trabalhadores da
indústria frigorífica, exceto para o ano 2003 (Tabela 17).
Tabela 21 – Taxa de incidência de acidentes de trabalho segundo ocupações¹ que
mais se acidentaram na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
Ano Emprego²
N
Acidentes de trabalho
N
Taxa de incidência
‰
2002 5,7 378 66,3
2003 8,5 318 37,4
2004 10,6 530 50,0
2005 14,6 759 52,0
Fonte: RAIS/MTE, 2002 a 2005; INSS/MT/CAT, 2002 a 2005 (elaboração própria)
Nota: 1 – Ocupações que mais se acidentaram - magarefe, desossador, abatedor, retalhador de carne, alimentador de linha de
produção e técnico de alimentos
2 – mil trabalhadores.
Quanto aos principais diagnósticos prováveis levantados para cada acidente
de trabalho da indústria frigorífica em Mato Grosso, no período de 2002 a 2005
destacaram-se aqueles que apresentaram maiores freqüências, classificadas segundo
CID-10, conforme mostrado na Tabela 22.
Verificou-se que 10,7% dos acidentes provocaram ferimento de dedos sem
lesão da unha (S61.0), 5,4% de casos de ferimento do punho e da mão (S61), 4,6%
referiram casos de outras sinovites e tenossinovites, 2,4% de casos de fraturas de
outros dedos (S62.6) e 2,4% de casos de acidente não especificado, se de trânsito ou
não de trânsito (V01.9). Outros percentuais não foram citados porque representaram
menos de 2,0%.
88
Tabela 22 - Número e percentual de diagnósticos prováveis dos acidentes de
trabalho ocorridos na indústria frigorífica
1
, Mato Grosso, 2002 a 2005.
CID 10
2
Descrição N %
S61-0
Ferimento de dedos sem lesão de unha
276 11,6
S61
Ferimento de punho e da mão
137 5,8
M65-8
Outras sinovites e tenossinovites
110 4,6
V01-9
Acidente não especificado se de trânsito ou não de trânsito
62 2,6
S62-6
Casos de fratura de outros dedos
61 2,6
Fonte: INSS/MT, CAT, 2002 a 2005 (elaboração própria)
1
– excluídos os casos de doenças do trabalho
2
– considerados somente os casos de acidentes com percentuais acima de 2,0%.
Dessa forma, relacionando o agente causador (faca), as partes do corpo
atingidas (membros superiores) e o agravo em si (diagnóstico pelo CID 10), com as
ocupações descritas, verificou-se a predominância desses acidentes no período do
estudo.
Considerando a complexidade das exigências implícitas nas ocupações
descritas, o próprio processo de produção, as tarefas com produtos perecíveis,
fazendo com que os trabalhadores tenham de trabalhar muito rapidamente e constitui
uma das características que contribui para as condições de trabalho nas unidades
frigoríficas, pode-se supor que as causas imediatas desses acidentes estejam
associadas a outras situações que não aparecem nas estatísticas, como por exemplo,
aspectos da organização do trabalho e/ou do gerenciamento da empresa.
Além dos acidentes de trabalho, outra questão de relevância que vem
ganhando destaque no setor frigorífico são as doenças do trabalho, que têm relação
também com a organização do trabalho e as exigências de uma produção que ocorre
de forma seqüencial, fragmentada, sujeitas à cadência imposta pelas máquinas.
No setor frigorífico, paralelamente ao incremento dos acidentes de trabalho,
somam-se doenças relacionadas ao desempenho de atividades no processo de
produção que se tornaram freqüentes na classe trabalhadora que labora na indústria
frigorífica (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2001, BERKOVITZ & FAGEL, 2001).
Na Tabela 23 mostra-se a distribuição dos 73 casos de doenças do trabalho
notificadas no setor frigorífico (bovino, suíno e de aves) do estado de Mato Grosso
no período de 2002 a 2005.
A identificação de doenças isoladas (4 casos) ou de grupos (39 casos) de
89
doenças afins codificadas segundo a Classificação Internacional de Doenças, décima
revisão (CID-10) foram mostradas na tabela em que se verificou que 67,1%
pertenciam ao Grupo XIII das doenças do sistema osteomuscular e do tecido
conjuntivo, enquanto 5,5% (síndrome do túnel do carpo) estavam incluídas no
Grupo VI das doenças do sistema nervoso e 26,0% representavam doenças diversas
classificadas em outros grupos (Tabela 23).
Tabela 23 – Número e percentual de doenças do trabalho na indústria frigorífica,
segundo CID-10, em Mato Grosso, 2002 a 2005.
CID
Descrição N° de casos %
M54-2 Cervicalgia 11 15,1
M75-0 Capsulite adesiva do ombro 05 6,8
M54-5 Dor lombar baixa 03 4,1
M65-8 Outras sinovites e tenossinovites 03 4,1
M75-3 Tendinite calcificante do ombro 03 4,1
M75-5 Bursite do ombro 03 4,1
M70-9 Transtorno não especificado dos tecidos moles
relacionados c/ o uso, uso excessivo e pressão
02 2,7
M75-1 Síndrome do manguito rotador 02 2,7
M75-4 Síndrome de colisão do ombro 02 2,7
M70 Transtornos de tecidos moles relacionados ao uso
excessivo e pressão
01 1,4
M70-0 Sinovite crepitante crônica da mão e do punho 01 1,4
M06-2 Bursite reumatóide 01 1,4
M19-9 Artrose não especificada 01 1,4
M47-9 Espondilose não especificada 01 1,4
M51-2 Outros deslocamentos discais intervertebrais
especificados
01 1,4
M 54-4 Lumbago com ciática 01 1,4
M62-8 Outros transtornos musculares especificados 01 1,4
M65-1 Outras (teno)sinovites infecciosas 01 1,4
M65-3 Dedo em gatilho 01 1,4
M65-4 Tenossinovite estilóide radial (de Quervain) 01 1,4
M70-3 Outras bursites do cotovelo 01 1,4
M75 Lesões do ombro 01 1,4
M75-8 Outras lesões do ombro 01 1,4
M75-9 Lesão não especificada do ombro 01 1,4
M77-9 Entesopatia não especificada 01 1,4
G56-0 Síndrome do túnel do carpo 04 5,5
Outras doenças 19 26,0
TOTAL 73 100,0
Fonte: INSS/MT, CAT, 2002 a 2005 (Elaboração própria)
Quando se analisaram os agravos do setor frigorífico apontados na Tabela 23,
verificou-se um conjunto de doenças relativamente homogêneo denominado na
literatura como “novos adoecimentos” (passaram a ser diagnosticadas a partir de
90
1970), em que se destaca a prevalência de doenças osteo-musculares relacionadas ao
trabalho (DORT) e, também a presença das doenças do sistema nervoso.
Esses resultados estão de acordo com o descrito no Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde (MS, 2001), segundo o qual a literatura científica tem
destacado o aumento em nível mundial da incidência de LER/DORT em membros
superiores nas últimas décadas, citando como exemplo estudos realizados nos
Estados Unidos da América que apontaram as LER/DORT como responsáveis por
65% dos casos de patologias ocupacionais. O Manual destaca ainda que o número de
horas trabalhadas/ano no desempenho de tarefas laborais que exigem uso da força e
são repetitivas podem provocar incidência maior das doenças oesteo-musculares em
alguns setores tais como linhas de produção de frigoríficos.
WUNSCH FILHO (2004) considera que as lesões por esforços repetitivos
(LER) ou conforme denominação corrente, distúrbios osteo-musculares relacionados
ao trabalho (DORT), os quais foram inicialmente relatados entre digitadores e
programadores, multiplicaram-se na década de 90 e atualmente atingem
indiscriminadamente trabalhadores de distintos setores econômicos, citando como
exemplo os achados referidos pelos serviços de saúde do trabalhador na capital e
municípios do interior do Estado de São Paulo durante o primeiro semestre de 1997.
Dentre as causas de atendimentos a trabalhadores formais e informais, 56% referiam-
se a doenças do sistema osteo-muscular, 20% a doenças do sistema nervoso e órgãos
dos sentidos e 2% a transtornos mentais, os quais o autor considerou importante a
predominância das LER/DORT e o aparecimento discreto dos transtornos mentais.
A Tabela 23 mostra apenas os casos que foram notificados mediante
comunicação de acidente de trabalho para os quais foram estabelecidos nexo causal
entre a doença e o trabalho e, por isso, entraram na estatística previdenciária
classificadas como doenças relacionadas ao trabalho.
Porém, quando se considera o percentual de doenças do trabalho (2,8%)
notificadas na previdência social pelo setor frigorífico em 04 anos, vê-se a
necessidade de se buscar outros instrumentos de investigação que mostrem a
realidade do quadro de doenças nesse setor.
Este limite dos dados secundários foi apontado por SILVA (2004), que
investigou as ações de segurança e saúde no trabalho em empresas de
91
teleatendimento em Belo Horizonte – MG e verificou que os dados de doenças do
trabalho no setor são subnotificados e não são confiáveis. Achados em estudos
clínico–epidemiológicos tem comprovado a alta prevalência de distúrbios
osteomusculares relacionados ao trabalho neste ramo industrial como o efetuado por
VIIKARI-JUNTURA (1983), que encontrou a prevalência de 6,2% TNS (síndrome
tensional de pescoço) e 4,4% tenossinovite e peritendinite de punho e antebraço.
PIENIMAKI (2000), em estudo de revisão sobre exposição ao frio (como os setores
de resfriamento e congelamento do frigorífico) e transtornos e patologias
musculoesqueléticas, constatou que os trabalhadores expostos ao frio têm maior
número de queixas de dor lombar (há 2,2 vezes mais diagnósticos de hérnia de
disco), dor no joelho e ombro. A tenossinovite é mais freqüente nesses trabalhadores,
expostos a baixas temperaturas, sendo que a síndrome do túnel de carpo é 7,4 vezes
mais freqüente do que em trabalhadores que não trabalham no ambiente frio.
Nesse sentido, pode-se supor que possivelmente as condições de trabalho
decorrentes das etapas de produção da indústria frigorífica contribuem para o
desgaste do corpo produzindo agravos específicos para cada tipo de atividade
laboral, além de diferentes tipos de acidentes do trabalho, cujas características
principais foram detalhadas neste tópico e observada também por FERNANDES
(2000) em outros estudos.
92
5. INDÚSTRIA FRIGORÍFICA EM SINOP: CARACTERIZAÇÃO DA
MÃO DE OBRA E DOS AGRAVOS RELACIONADOS À SAÚDE DOS
TRABALHADORES.
Antes de discorrer sobre o mercado de trabalho e os agravos à saúde dos
trabalhadores da indústria frigorífica de Sinop, entendeu-se necessário fazer algumas
considerações sobre o município. Sua criação está ligada aos projetos de colonização
implantados pelo governo federal para povoar as áreas de fronteira assim como
outros municípios da área de influência da BR 163.
CASTRO (2002, p. 15) reafirma que a colonização “surgiu como uma opção
do governo federal no sentido de fazer uma ampla distribuição de terras na fronteira,
evitando-se assim uma redistribuição de terras já apropriadas no resto do país”.
No caso de Sinop, observou-se que a colonização particular representou “fruto
de investimento empresarial e exemplo capitalista da expansão da fronteira agrícola
brasileira” (OLIVEIRA, 2005, p. 98), e foi patrocinada pelos incentivos fiscais
ofertados pelo governo federal, a partir da década de 1970.
Inicialmente sob a denominação de Gleba Celeste, essa área foi adquirida de
terceiros em 1972 pelo Grupo Sinop, e se localizava no município de Chapada dos
Guimarães, com aproximadamente 200 mil hectares, e atingiu 645 mil hectares
mediante novas aquisições. Situava-se no quilômetro 500 da Rodovia Cuiabá –
Santarém, junto à margem direita do rio Teles Pires (SOUZA, 2004).
De acordo com esse autor, a área da gleba foi parcelada em diversos tamanhos
e vendidas no sul do país a colonos que migraram para a região, sendo posteriormente
formada pelos Núcleos denominados Vera, criada em julho de 1972, Carmem em
setembro de 1974, Cláudia em 1978 e Sinop, fundada em 14 de setembro de 1974.
Coube a este último núcleo, a posição de cidade pólo, abrigando as atividades
comerciais, industriais e serviços, além de dirigir o mecanismo de ocupação dentro de
limites da gleba.
É importante destacar o papel da colonizadora nesse processo, pois ainda que
o projeto de colonização objetivasse a ocupação, povoamento e desenvolvimento da
região norte mato-grossense, a empresa empreendedora buscava lucros. Aos
migrantes foi reservado o papel de trabalhar a terra e produzir para expandir a
93
fronteira agrícola, dando-se preferência aos migrantes do sul do país para aplacar as
tensões sociais surgidas naquela região. As formas de ocupação e de uso nessa região
norte mato-grossense foram direcionadas, principalmente, para a produção de
madeira (após o fracasso do café e da mandioca), para a criação do gado e nos
últimos anos para a produção de grãos em grande escala. Atividades estas que têm
gerado grandes áreas desmatadas, conforme estudo realizado sobre o desmatamento
na área de influência da BR 163. Destaca-se que no município de Sinop com 319 mil
hectares de área (estabelecida pelo IBGE), desmatou-se 182 mil hectares que
corresponde a 57,0% da área total (SOUZA, 2004, MONTEIRO, 2005).
No auge do boom madeireiro, Sinop se apresentou como maior pólo desse
setor em nível nacional com 543 empresas de beneficiamento e processamento
registradas no IBAMA, que empregou aproximadamente 15 mil trabalhadores. A
atividade madeireira expandiu-se rapidamente inclusive passou a exportar produtos
semi-elaborados (Revista de Sinop, 1996).
Com relação às principais atividades agropecuárias do município no período
de 2000 a 2005, a Tabela 24 mostra distintas mudanças em sua base econômica com a
redução da exploração da madeira e promissor crescimento da produção
agropecuária. No período (2000 a 2005) a avicultura cresceu 492,0%, a pecuária
bovina manteve-se no mesmo patamar e a produção suína apresentou crescimento de
quatro mil animais nos seis anos do período considerado (IBGE, 2007).
As lavouras temporárias (abacaxi, algodão, cana-de-açúcar, arroz, mandioca,
milho em grão e soja, esta última proporcionada pelo aumento da área plantada)
aumentaram 430,0% e as culturas permanentes (banana, café, coco, semente de
guaraná, mamão, manga e palmito) registraram pouca variabilidade em igual período.
A produção de carvão aumentou em 110 vezes (11 mil por cento) em função
da instalação de carvoarias que queimam os resíduos das indústrias madeireiras
produzindo principalmente para as siderúrgicas do interior de Minas Gerais,
conforme informações do escritório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(SEMA, 2007) no município.
Sinop possui 1005 propriedades rurais dedicadas à criação de bovinos e destas
817 praticam bovinocultura de corte sendo que a distribuição das propriedades por
número de cabeças de gado apresentou 251 (30,7%) propriedades com até 10 cabeças
94
de animais representando 1,7% do total do rebanho existente, enquanto somente uma
propriedade (0,1%) cria mais de 20 mil cabeças, mas representou 25,5% do total de
animais do município no ano de 2006. Essa situação mostra a desigualdade brutal
entre pequenos e grandes produtores (FAMATO & FABOV, 2007).
Tabela 24 – Produção das principais atividades econômicas no município de Sinop,
2000 a 2005.
Atividades
econômicas
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Culturas
temporárias
(mil toneladas)
136,4
173,8
204,0
236,0
402,4
586,4
Culturas
permanentes
(mil toneladas)
0,4
0,1
0,1
0,5
0,9
0,7
Produção
bovinos (mil
cabeças)
61,9
59,0
58,6
61,6
61,0
61,8
Produção
suínos
(mil cabeças)
20,3
21,4
23,6
24,0
24,5
24,8
Produção aves
,
galos, pintos e
frango(a)s
(mil
cabeças)
47,8
48,8
50,2
111,2
232,2
235,0
Lenha (mil m³)
37,0
7,6
44,4
46,8
49,4
50,5
Carvão vegetal
(mil toneladas)¹
0,02
0,03
0,03
0,03
0,03
2,8
Madeira em
tora (mil m³)
19,6
7,8
130,2
73,3
25,6
15,4
Fonte: IBGE/PPM, 2000 a 2005 (Elaboração própria)
Nota: 1- Nos anos de 2000 a 2004 mantiveram-se duas casas decimais para entendimento da tabela.
Dados obtidos junto à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração
do município, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária e também junto ao
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, de Álcool e de Refinação
de Açúcar nos municípios de Tangará e Região (SINTIAAL/MT), que abrange o
município de Sinop, mostram que atualmente são seis frigoríficos em atividade no
município, sendo quatro de abate bovino e dois de abate suíno. Quanto à capacidade
de abate são dois estabelecimentos que abatem até 100 animais/dia, dois na faixa de
95
100 a 400 animais/dia e dois acima de 500 cabeças diárias (SICTM/Sinop, CRMV,
SINTIAAL/MT, 2007).
Numa pesquisa realizada por XAVIER (2004) sobre a configuração da cadeia
produtiva da carne bovina na região norte do Estado de Mato Grosso, o autor
verificou que duas unidades frigoríficas instaladas no município (e que fizeram parte
da sua pesquisa) pertencem a grandes grupos empresariais do país e suas produções
atendem o mercado interno nacional e exterior.
Recentemente, Sinop consolidou sua posição de cidade-pólo com 99.490
habitantes (em 2005) e passou a exercer influência e desempenhar novo papel na
criação de redes, na formação de novos municípios e centro nodal, não apenas na
região norte-matogrossense, mas também na região sul-paraense (ROMANCINI &
MARTINS, 2007).
5.1 Mão de obra na indústria frigorífica
A Tabela 25 mostra a distribuição do emprego formal na indústria frigorífica
no município de Sinop no período de 2000 a 2005. Os resultados indicam que o
somatório dos empregos nos três segmentos (bovino, aves e suínos) mostra
crescimento de 142,9% no período (2000 a 2005).
A tabela também mostra que a indústria de abate bovino teve maior
participação no total de empregos nesse segmento representando 94,0% do total de
empregos formais no município. Apesar da pecuária de corte, da avicultura e da
suinocultura apresentarem franco crescimento no município conforme mostrado
anteriormente, percebeu-se que a industrialização da carne em frigoríficos de abate e
processamento encontra-se bastante incipiente, conforme mostram os resultados da
tabela. Observa-se que o frigorífico avícola aparece como empregadora apenas no
ano de 2004.
96
Tabela 25 – Distribuição de empregos formais na indústria frigorífica segundo classe
CNAE 95 em Sinop, 2000 a 2005.
Classe
CNAE 95
2000
N
2001
N
2002
N
2003
N
2004
N
2005
N
1511-3
451
578
549
753
866
1067
15.12-1
0
0
0
0
40
0
15.13-0
3
12
19
26
31
36
TOTAL 454 590 568 779 937 1103
Fonte: RAIS/MTE, 2000 – 2005
Nota:
CNAE 95 – Classificação Nacional de Atividade Econômica 1995
15.11-3 - Abate de reses, preparação produtos de carne
15.12-1 - Abate de aves e outros pequenos animais e preparação de produtos de carne
15.13-0 - Preparação de carne, banha, produtos de salsicharia não associadas ao abate.
Para descrever alguns indicadores sócio-econômicos dos trabalhadores da
atividade frigorífica no município de Sinop, foram analisados os formulários de
registro de empregados de três estabelecimentos frigoríficos (um bovino e dois
suínos). Desses formulários foram extraídas as seguintes variáveis – sexo, data de
nascimento, data de admissão no estabelecimento, instrução, situação na empresa e
ocupações dos trabalhadores do estabelecimento. A ficha de registro não informava a
naturalidade destes trabalhadores, o que seria um indicador indireto de mão de obra
migrante.
Do total de 1.103 trabalhadores em atividade no ano 2005 foram analisadas
421 fichas de registro de empregado cujos resultados foram apresentados através de
tabelas e gráficos.
A Tabela 26 apresenta a distribuição dos empregados (421) das indústrias
frigoríficas pesquisadas no município de Sinop segundo faixa etária e sexo, no ano
2005.
Identificou-se na tabela que o maior grupo (homens e mulheres) com 56,1%
dos trabalhadores correspondeu à soma das faixas etárias de 25 a 29 anos (24,5%) e
30 a 39 anos (31,6%). A faixa de trabalhadores jovens (18 a 24 anos) representou
19,0% considerando ambos os sexos. A proporção das mulheres no setor frigorífico
mostrou os seguintes resultados por ordem decrescente, 38,6% correspondeu a faixa
etária de 30 a 39 anos, 22,8% representou a faixa de 25 a 29 anos, enquanto 3,0%
97
coube à faixa etária de 50 a 64 anos. O perfil de idade da população trabalhadora
nesse ramo de atividade econômica no município apresentou consonância com
resultados encontrados nos estudos de casos realizados por WALGER (2004) e
ALENCAR (2005), mas diferenciou dos resultados apontados para a indústria
frigorífica do estado que apresentou maior percentual na faixa jovem (18 a 24 anos).
Tabela 26 – Distribuição do número de trabalhadores por faixa etária e sexo, na
indústria frigorífica, em Sinop, ano 2005.
Número de trabalhadores
Total
Faixa etária
Masculino
%
Feminino
%
N
%
18 a 24 anos 66 20,6 14 13,9 80 19,0
25 a 29 anos 80 25,0 23 22,8 103 24,5
30 a 39 anos 94 29,4 39 38,6 133 31,6
40 a 49 anos 56 17,5 22 21,8 78 18,5
50 a 64 anos 23 7,2 03 3,0 26 6,2
65 ou mais 01 0,3 0 - 01 0,2
Total 320 100,0 101 100,00 421 100,0
Fonte: MTE/RAIS 2005 (Elaboração própria)
A Tabela 27 mostra os resultados do número e percentual de trabalhadores
segundo a escolaridade e sexo na indústria frigorífica do município de Sinop no ano
2005.
Com relação à escolaridade observou-se nessa tabela que o maior grupo com
29,0% dos trabalhadores possuía escolaridade referente à 8ª série incompleta, ou
seja, não concluíram o ensino fundamental. Nesta faixa também houve maior
percentual para o sexo masculino (29,0%) e feminino (28,7%). Chama atenção na
tabela (na coluna de total) que 74,1% (que representa a soma dos grupos 4
a
série
incompleta e completa e 8
a
série incompleta e completa) da massa trabalhadora
concluiu a escolaridade equivalente ao ensino do primeiro grau em oposição à
mínima parcela de 2,6% dos trabalhadores com curso superior incompleto e
completo.
Comparativamente, o resultado da escolaridade dos trabalhadores do setor
frigorífico para o estado apresentou-se com maior nível de estudo que o verificado
em Sinop.
98
Tabela 27 – Número e percentual de trabalhadores por escolaridade e sexo na
indústria frigorífica, em Sinop, ano 2005.
Número de trabalhadores
Total
Escolaridade
Masculino
%
Feminino
%
N
%
Analfabeto 08 2,5 02 2,0 10 2,4
4ạ série incompleta 45 14,1 03 3,0 48 11,4
4ạ série completa 38 11,9 15 14,8 53 12,6
8ạ série incompleta 93 29,0 29 28,7 122 29,0
8ạ série completa 62 19,4 27 26,7 89 21,1
2º grau incompleto 31 9,7 10 9,9 41 9,7
2º grau completo 34 10,6 13 12,9 47 11,2
Superior incompleto 04 1,2 01 1,0 05 1,2
Superior completo 05 1,6 01 1,0 06 1,4
Total 320 100,00 101 100,00 421 100,00
Fonte: MTE/RAIS 2005 (Elaboração própria)
A Tabela 28 apresenta o tempo de permanência na empresa dos trabalhadores
ativos e desligados. Entre os trabalhadores em atividade observou-se maior
proporção (69,8%) nos intervalos de 7 a 36 meses (somatório das faixas 7 a 12, 13 a
24 e 25 a 36 meses). Com relação aos desligamentos observou-se que ocorreram
principalmente no período de experiência de 90 dias (38,6%) e após um até dois anos
(20,7%) de permanência na empresa. Os resultados do estado e do município se
assemelharam, evidenciando que é alta a rotatividade de mão-de-obra na indústria
frigorífica do município.
Tabela 28 – Distribuição dos trabalhadores por situação e tempo de permanência na
indústria frigorífica em Sinop, 2005.
Trabalhadores ativos Trabalhadores desligados
Tempo de
permanência na
empresa (meses) N % N %
0 15 5,3 13 9,3
1 a 3 29 10,2 54 38,6
4 a 6 23 8,2 19 13,6
7 a 12 62 22,1 19 13,6
13 a 24 68 24,2 29 20,7
25 a 36 66 23,5 05 3,6
37 a 48 02 0,7 0 -
Mais de 48 16 5,7 01 0,7
Total 281 100,0 140 100,0
Fonte: MTE /RAIS 2005 (Elaboração própria)
99
A Tabela 29 mostra os resultados do salário médio mensal de admissão, em
termos de salário mínimo, para as funções de retalhador de carne, abatedor,
alimentador de linha de produção, desossador e magarefe na indústria frigorífica de
Sinop no ano de 2005.
Os valores do salário médio mensal têm por base o piso salarial da categoria
que é estipulado nas convenções coletivas e pactuado entre o sindicato laboral e
patronal. Salienta-se que o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação
tem abrangência territorial diferenciada, com bases na região de Tangará da Serra (à
qual pertence o município de Sinop), Cuiabá e Cáceres.
Quando se analisaram as convenções coletivas de trabalho dos anos 2002 a
2007 dessa categoria profissional verificou-se que as reposições salariais concedidas
anualmente variaram entre o percentual de 12% por ano (valor máximo) e 8% que
correspondeu ao menor índice nesse período. Esta situação traduz, em parte, a
dificuldade dos atuais sindicatos laborais em obterem ganhos em suas negociações e
também indica que os sindicatos (em nível de município) têm uma menor capacidade
de estipular valores do mercado, uma vez que nos grandes centros provavelmente a
mão de obra qualificada é maior e nas regiões mais distantes, há mais dificuldade
para tal.
O estudo de PICOLI (2004, p.103) no setor de transformação de madeiras de
Sinop, verificou que a variação dos salários relaciona-se com as funções exercidas
pelos trabalhadores e não se diferencia substancialmente do que ocorre em outros
setores produtivos que envolvem força de trabalho e capital. Segundo ele “os que
desempenham tarefas mais pesadas e menos técnicas no setor madeireiro são
considerados menos importantes”, enquanto aqueles que desenvolvem “atividades
consideradas mais importantes para o processo produtivo são mais bem remunerados,
devido à importância no processo de trabalho e ao grau hierárquico que
desempenham”.
No setor frigorífico foi possível verificar que as funções com maior
remuneração são as de abatedor e magarefe, os quais têm maior participação dentre
as ocupações do setor, respectivamente 38,2% e 22,3%, seguidos de 6,2% nas
funções de retalhadores de carne, 4,7% ajudantes de produção e 2,1% desossadores.
Somando-se todas essas ocupações verificou-se que representaram 73,6% do total de
100
trabalhadores relacionados nas fichas de registro.
Outro estudo realizado por PIGNATI (2005) corrobora com nossos resultados.
Na sua pesquisa realizada no ano 2000 em 1.389 indústrias de transformação de
madeiras da região norte do estado, onde se localiza o município de Sinop, esse autor
verificou que o salário médio mensal pago aos trabalhadores em termos de salário
mínimo (R$ 151,00 no ano 2000) apresentou a seguinte variação: 1,8 s.m. nas
serrarias, 2,2 s.m. nas laminadoras, 3,1 s.m. nas beneficiadoras e 3,2 s.m. nas fábricas
de compensado.
Tabela 29 – Salário médio mensal de admissão segundo ocupação na indústria
frigorífica, Sinop, 2005.
Salário médio mensal de
admissão
Ocupação
R$
S. m.
Retalhador de carne 301,17 1,0
Abatedor 370,31 1,2
Alimentador de linha de produção 398,11 1,3
Desossador 421,29 1,4
Magarefe 422,28 1,4
Fonte: CAGED/MTE, 2005 (elaboração própria)
1
– Sm - Salário mínimo vigente no ano considerado– 2005 – R$ 300,00
Assim, verificou-se que a caracterização da mão-de-obra da indústria
frigorífica no município de Sinop distinguiu-se do estado com relação à escolaridade
que se apresentou com menor qualificação (equivalente ao 1º grau completo), a idade
dos trabalhadores correspondeu à faixa etária mais adulta (30 a 39 anos) e a
remuneração em termos de salário mínimo mostrou-se inferior àquela recebida pelos
trabalhadores do estado. Possivelmente este menor salário pago ao trabalhador da
indústria frigorífica do município esteja ligada à dificuldade de negociação por parte
dos sindicatos locais e à menor escolaridade.
Mostraram-se semelhantes os resultados referentes à alta rotatividade e
participação majoritária do sexo masculino nesse ramo industrial.
5.2 Agravos à saúde dos trabalhadores na indústria frigorífica
O quadro de agravos à saúde dos trabalhadores na indústria frigorífica do
101
município de Sinop representa os resultados das análises dos acidentes de trabalho
notificados no período de 2002 a 2005 através de gráficos e tabelas.
O Gráfico 11 aponta os ramos de atividade econômica que mais geraram
acidentes de trabalho destacando-se o setor indústria da transformação com 56,8% do
conjunto de acidentes registrados no município. Dentro deste grupo destacou-se o
setor da indústria frigorífica com 19,1% dos acidentes notificados no período de 2002
a 2005.
Gráfico 11 – Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria de
transformação e indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
Fonte: INSSMT, CAT 2002 -2005 (Elaboração própria)
A distribuição dos acidentes ocorridos na indústria frigorífica de Sinop no
período de 2002 a 2005 de acordo com a classificação (típico, trajeto e doença do
trabalho) está mostrada na Tabela 26.
Assim como no estado, no município verificou-se também que os acidentes
típicos prevaleceram (96,8%) sobre os acidentes de trajeto (3,2%) ocorridos no setor.
Não houve ocorrência de doença relacionada ao trabalho nessa atividade industrial.
Considerando a descrição realizada sobre o processo produtivo, os riscos e
agravos decorrentes das condições de trabalho na indústria frigorífica do Estado de
56,8%
43,2%
Indústria de transformação Outros setores
19,1%
80,9%
Indústria frigorífica Outras indústrias
102
Mato Grosso e o registro ainda que provavelmente subnotificado de doenças do
trabalho, a ausência destes casos no município evidencia a necessidade de realizar
novas investigações utilizando outras estratégias para confrontar os dados e observar
o que tem ocorrido na indústria frigorífica do município.
Tabela 30 – Distribuição dos acidentes de trabalho segundo motivo, no setor
frigorífico, Sinop, 2002 a 2005.
Acidentes de trabalho N %
Típico
181 96,8
Trajeto
06 3,2
Doença do trabalho
0 0
Total 187 100,0
Fonte: CAT/INSS/MT, 2002 a 2005 (elaboração própria)
O Gráfico 12 mostra a distribuição percentual de acidentes de trabalho na
indústria frigorífica, segundo classificação nacional da atividade econômica (CNAE)
no município de Sinop no período de 2002 a 2005. Em números absolutos, ocorreram
187 casos de acidentes, sendo 92,5% no frigorífico de bovinos, 6,4% no frigorífico
avícola e 1,1% na indústria de preparação de carne suína.
Esses resultados diferem ligeiramente dos dados de Mato Grosso quanto ao
número de acidentes no frigorífico bovino e avícola.
Gráfico 12 – Distribuição percentual de acidentes de trabalho na indústria
frigorífica, segundo classificação da atividade econômica, Sinop, 2002 a 2005.
92,5%
1,1%
6,4%
Frigorifico bovino
Frigorifico avícola
Preparação de
carne suína
Fonte: INSS/CAT, 2002 a 2005 (elaboração própria)
103
A Tabela 31 apresenta o quantitativo de emprego, o número de acidentes de
trabalho e a taxa de incidência de acidentes de trabalho por mil trabalhadores na
indústria frigorífica de Sinop no período de 2002 a 2005 considerando como
denominador o número de trabalhadores empregados no setor frigorífico para cada
ano específico.
Com relação à incidência de acidentes do trabalho na indústria frigorífica no
município a Tabela 31 mostra que esse indicador apresentou grande variabilidade no
período de 2002 a 2005. Houve redução acentuada nos anos de 2003 e de 2005
sendo observado aumento no ano 2004. Como o recorte temporal corresponde apenas
a 4 anos e outras informações primárias teriam que ser observadas para aprofundar as
possíveis influências neste comportamento, apenas constatou-se o evento.
Contudo, quando se comparou essas taxas de incidência de acidentes de
trabalho por mil trabalhadores na indústria frigorífica do município com os
resultados do estado, verificou-se que estes resultados apresentaram maiores valores.
Tabela 31 – Distribuição do número de emprego, acidentes de trabalho, e da taxa de
incidência de acidentes de trabalho na indústria frigorífica, em Sinop, 2002 a 2005.
Emprego Acidentes de
trabalho
Taxa de
incidência
ANO
N
N
‰
2002
568
36
63,4
2003
779
30
38,5
2004
937
70
74,7
2005
1103
51
46,2
Total
-
187
-
Fonte: MTE/RAIS 2002-2005, INSS/MT, CAT 2002-2005 (elaboração própria)
A Tabela 32 apresenta a distribuição do número de acidentes de trabalho
segundo faixa etária e sexo na indústria frigorífica de Sinop no período de 2002 a
2005. A predominância do sexo masculino foi de 84,5% enquanto o sexo feminino
representou 15,5%. Observou-se que o sexo masculino apresentou pequena variação
para as faixas etárias de 18 a 24 anos (29,7%) e dos 25 a 29 anos (28,5%) as quais
104
tiveram maior participação. Para as mulheres a maior participação (48,3%) ocorreu
na faixa etária de 30 a 39 anos seguida da faixa etária dos 18 a 24 anos (27,6%).
Somando os números de acidentes do trabalho do sexo masculino com o sexo
feminino verificou-se que a faixa etária dos 30 ate os 39 anos foi a que teve maior
participação (31,5%) no total de acidentes da indústria frigorífica de Sinop, ao
contrário do Estado de Mato Grosso, cuja faixa etária com maior representatividade
de acidentes foi a dos 18 aos 24 anos de idade.
Foi encontrado 01 caso de acidente de trabalho com menor até 17 anos,
caracterizando que apesar da proibição de trabalho nessa atividade econômica
(frigorífica) para trabalhadores menores de 18 anos, há empregadores que não
observam essa determinação legal.
Tabela 32 – Número e percentual de acidentes de trabalho segundo faixa etária e
sexo na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
Acidente de trabalho
Faixa etária
Masculino Feminino Total
N % N % N %
Até 17 anos 1 0,6 0 0 1 0,6
18 a 24 anos 47 29,7 8 27,6 55 29,4
25 a 29 anos 39 24,7 4 13,8 43 23,0
30 a 39 anos 45 28,5 14 48,3 59 31,5
40 a 49 anos 22 13,9 3 10,3 25 13,4
50 a 64 anos 4 2,5 0 0 4 2,1
65 ou mais anos 0 0 0 0 0 0
Total 158 100,0 29 100,0 187 100,0
Fonte: INSS/MT – CAT 2002 a 2005 (Elaboração própria)
O Gráfico 13 mostra a distribuição percentual dos acidentes de trabalho na
indústria frigorífica em Sinop segundo ocupações dos trabalhadores, agente causador
do acidente, parte do corpo atingida e acidentes com e sem afastamento, notificados
no período de 2002 a 2005, considerando as funções de alimentador de linha de
produção, abatedor, desossador, magarefe, retalhador de carne. Verificou-se que
entre as ocupações dos frigoríficos do município não foi encontrada a função de
técnico de alimentos, conforme se encontrou nos dados do estado.
Somando-se todos os acidentes ocorridos com os trabalhadores das ocupações
de magarefe, abatedor, desossador, retalhador de carne e alimentador de linha de
105
produção encontrou-se 53% do total de acidentes de trabalho registrados no período.
Os dados coletados para o município não permitiram calcular as incidências para
essas funções.
Assim como no estado, também no Município de Sinop verificou-se que as
ocupações citadas são as que atuam nos principais setores do frigorífico (abate,
evisceração, corte das carcaças e resfriamento, desossa, estocagem e expedição) e
representam trabalhadores que estão expostos à ocorrência de acidentes de trabalho
no desempenho de suas atividades em razão de utilizarem ferramentas (facas, serras
elétricas e outras ferramentas perigosas) e outras condições de trabalho (trabalho com
produtos perecíveis obrigando o trabalhador a executar suas tarefas com maior
rapidez e trabalho em ambientes frios, insalubres, com umidade excessiva, expostos
a riscos de quedas, choques elétricos e queimaduras) (BERKOVITZ & FAGEL,
2001).
Dentre os agentes causadores de acidentes no setor frigorífico de Sinop
mostrados no Gráfico 13, também foi a ferramenta de trabalho (faca) que representou
50,5% dos acidentes ocorridos com trabalhadores das funções de magarefe, abatedor,
retalhador de carne, desossador e alimentador de linha de produção. Ao mesmo
tempo verificou-se que os membros superiores representaram 52,4% do total de
acidentes considerando a parte do corpo atingida no acidente.
Esses resultados encontrados no município não apresentaram disparidades
com os resultados encontrados para o estado, mostrando que nas funções de
magarefe, abatedor, retalhador de carne, desossador e alimentador de linha de
produção, os agentes causadores e as partes do corpo atingidas pelo acidente tendem
a reproduzir-se em diferentes unidades industriais.
Esse fato leva a supor que o modelo esquemático das etapas do processo
produtivo e os riscos associados a indústria frigorífica apresentado neste trabalho,
encontra consonância na relevância do número de acidentes ocorridos no setor,
modelo que poderia ser confirmado através de outro tipo de estudo.
O mesmo gráfico mostra que os acidentes com afastamento do trabalho não
foram majoritários e representaram 44,4% dos eventos ocorridos no setor frigorífico
ao contrario dos resultados do estado (95,8%).
106
Isso faz supor que possivelmente, os casos de acidentes ocorridos no
município foram de lesões mais leves que não afastaram os trabalhadores de suas
funções habituais.
Gráfico 13 – Distribuição percentual dos acidentes de trabalho segundo ocupações¹
que mais se acidentaram, agente causador, parte do corpo atingida e afastamento do
trabalho na indústria frigorífica, Sinop, 2002 a 2005.
Fonte: MPAS/CAT 2002-2005 (Elaboração própria)
Nota: Ocupações que mais se acidentaram – magarefe, alimentador de linha de produção, desossador, retalhador de
Carne, abatedor e técnico de alimentos.
Quanto aos principais diagnósticos prováveis levantados para cada acidente
de trabalho da indústria frigorífica em Sinop, no período de 2002 a 2005,
destacaram-se aqueles eventos que apresentaram maiores freqüências, classificadas
segundo CID-10 conforme mostrado na Tabela 33 abaixo.
Ocupações
53,0%
47,0%
Ocupações que mais se acidentaram
Outras ocupações
Parte do corpo atingida
47,6%
52,4%
Membros superiores Outras partes
Agente causador
4,0%
4,0%
4,0%
4,0%
33,5%
50,5%
Faca Carne e derivados
Embalagens Ferramenta manual
Animal vivo Outros agentes
Afastamento
55,6%
44,4%
Com afastamento Sem afastamento
107
Verificou-se que cerca de 20,0% (somando-se os casos dos acidentes com
CID S61-0, S61-8 e S66-3) atingiram as mãos, punho e mão, 4,0% foram casos de
ferimento de coxa e 3,0% dos casos referiam-se a lumbago com ciática (M54-4).
Outros percentuais não foram citados porque representaram valores abaixo desses.
Tabela 33 - Número e percentual de diagnósticos prováveis dos acidentes de
trabalho típico ocorridos na indústria frigorífica, Mato Grosso, 2002 a 2005.
CID 10
1
Descrição
N %
S61-0
Ferimento de dedo(s) sem lesão da unha
11 11,1%
S61-8
Ferimento de outras partes, punho e mão
5 5,0%
S66-3
Traumatismo musc extens tend outro dedo nível punho mão
4 4,0%
S71-1
Ferimento da coxa
4 4,0%
M54-4
Lumbago com ciática
3 3,0%
Fonte: CAT/INSS/MT, 2002-2005
1 –
Somente considerados os casos com percentual a partir de 3%.
A análise dos casos de acidentes de trabalho possibilitou a identificação de
agravos, principalmente acidentes, que no caso da atividade frigorífica no município
de Sinop situa-se, em termos de incidência, como a segunda atividade abaixo da
indústria madeireira, que mais contribuiu na ocorrência destes eventos (MPAS,
2006).
Em visita ao escritório de representação do Sindicato dos Trabalhadores das
Indústrias de Alimentação no município, observou-se que o atendimento aos
trabalhadores acidentados, que deveria ser prestado pelas empresas frigoríficas
locais, era realizado pelo serviço público de saúde do município.
A vigilância à Saúde do Trabalhador não foi implantada pelos gestores
municipais ou do estado, a qual seria imprescindível para a regulação destas
questões. Além da DRT/MT não dispor de suporte e estrutura necessária no
município para responder às demandas que se fazem presentes em termos de agravos
à saúde tanto para o trabalhador da indústria frigorífica quanto para outros setores
econômicos.
No entanto, entende-se que para aprofundar o conhecimento sobre a relação
entre processo produtivo, mercado de trabalho, organização dos trabalhadores e
agravos à saúde seria necessário a utilização de outras fontes de dados e outras
estratégias de investigação com dados primários.
108
6 – CONCLUSÕES
Nas últimas duas décadas o agronegócio consolidou-se como expoente na
economia mato-grossense. A diversificação das atividades produtivas tem
impulsionado o crescimento tanto do mercado de trabalho quanto no aumento de
notificações de agravos à saúde relacionados ao trabalho, evidenciados pelos
acidentes e doenças.
No setor secundário, onde se insere a indústria frigorífica, observou-se que o
emprego formal cresceu 104,9% no estado e as principais características da mão-de-
obra observadas para o ano de 2005 foram: expressiva rotatividade (37,6% com
dispensa entre 30 até 180 dias), salário médio mensal de admissão equivalente a 2,2
salários mínimos, grau de escolaridade dos trabalhadores (62,8% com 4
a
série
incompleta até o ensino fundamental), 34,0% dos trabalhadores na faixa etária de 18
a 24 anos, além da presença preponderante do sexo masculino (70,3%).
A pesquisa proporcionou melhor compreensão das etapas e tarefas do
processo produtivo da indústria frigorífica bovina e como o processo produtivo e a
organização do trabalho impõem o ritmo de trabalho.
Os agravos tipificados pelos acidentes de trabalho sofreram acréscimo de
80% e o setor representou 10% do total de acidentes de todas as atividades
econômicas em Mato Grosso, atrás apenas da agropecuária no período de 2002 a
2005.
A realização de tarefas com instrumentos cortantes contribui com 43,3% da
ocorrência de acidentes típicos que lesionaram principalmente os membros
superiores (59,7%) dos trabalhadores acidentados. Este fato mostra-se preocupante,
pois provavelmente os riscos associados a este tipo de indústria, amplamente
descritos na literatura, não estão devidamente equacionados e priorizados enquanto
medidas de prevenção ou mudança do processo produtivo.
Os “novos adoecimentos” estão presentes entre os agravos relacionados ao
trabalho no setor frigorífico com prevalência de 67,0% de doenças do sistema osteo-
muscular e 5,5% casos de síndrome do túnel do carpo gerados nas linhas de produção
desse ramo industrial. A ocorrência de casos de DORT e sofrimento mental
explicitaram duas questões – a primeira se refere à própria notificação das doenças
devido à complexidade e dificuldade de diagnóstico e a segunda questão remete ao
109
percentual de apenas 2,8% de casos no conjunto de agravos notificados. Outras
estratégias de busca devem ser pensadas para encontrar novos achados.
Na pesquisa exploratória, observou-se que o município de Sinop localizado
na área de influência da BR 163 constitui exemplo de como a expansão agrícola e a
diversificação produtiva recente, influenciaram seu crescimento muito rápido. As
transformações ocorridas na sua base econômica destacam que houve redução da
atividade madeireira e crescimento da avicultura (492%), suinocultura (122%)
enquanto a produção bovina se manteve no mesmo patamar.
Os resultados encontrados no município apresentaram similaridade com os
resultados para o estado, tanto em relação à mão-de-obra quanto aos acidentes de
trabalho, embora a remuneração menor dos trabalhadores de Sinop provavelmente
esteja relacionada à dificuldade de negociação por parte dos sindicatos locais e à
menor qualificação dos empregados.
Os resultados sugerem indícios de precarização do emprego na atividade
frigorífica e necessidade de aprofundamento dessa questão em relação aos agravos à
saúde dos trabalhadores.
As questões mostradas no estudo quanto ao mercado de trabalho e agravos à
saúde do trabalhador do setor frigorífico apontam para a necessidade de intervenções
regulatórias pautadas na conjunção de esforços do poder público e da sociedade,
através de seus representantes sindicais.
110
7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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