Resumo
KEPPKE, Rosane S. São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e
Ocupação do Solo. 2007. 344 páginas. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
“São Paulo, as Desigualdades Sociais e o Descontrole de Uso e Ocupação do Solo”
é um título que resume o fenômeno urbano ocorrido nesta metrópole, em razão da omissão
reguladora do poder público. O gancho histórico foi dado por pensadores paulistanos de
diferentes formações, a maioria deles urbanistas, os quais constataram, primeiro, que as
regiões nobres, com qualidade urbanística, se concentraram no quadrante sudoeste da
cidade; segundo, que os assentamentos pobres se espraiaram, em condições muito
precárias, em direção à área rural do município, que era imune à regulação urbana,
tornando-se um campo fértil para os loteamentos irregulares ou clandestinos. Entre eles e o
centro nobre da cidade, ficavam os vazios especulativos, aguardando pelo melhor custo de
oportunidade para o capital imobiliário e os segmentos sociais emergentes por vir.
Como contribuição epistemológica, o presente trabalho constatou que a omissão de
controle das regiões pobres rebateu-se no desvirtuamento do controle das regiões nobres,
resultando no descontrole urbanístico da cidade como um todo. Tal conclusão fundamenta-
se em vasto material empírico coletado diretamente no meio técnico e nos sistemas
informacionais da prefeitura, até então inéditos no meio acadêmico. Ampara-se nas teorias
das relações estado e sociedade, recorrendo a subsídios encontrados na Microeconomia, no
Direito e nas áreas do comportamento coletivo, em particular a Teoria da Janela Quebrada e
a Teoria da Janela Política.
Uma vez constatado o descontrole, restam dois cenários, a partir de agora. O cenário
favorável é apontado pelas técnicas do Marketing Social e da política de Tolerância Zero,
que seguramente pouco cabem em São Paulo. O cenário desfavorável é apontado pela
história do estado de direitos: enquanto não houver inclusão social, continuarão
contagiantes os territórios dominados pelo “estado da natureza”.
Palavras-chave: regulação urbana, uso do solo, desigualdades sociais.