ads:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
RAFAELA DALLAGNOL
AS MUDANÇAS NO PT: A TRANSFORMAÇÃO DE UM
PARTIDO DE MASSAS EM UM PARTIDO CATCH-ALL
Orientador: Prof. Dr. Pedro Célio Alves Borges
Goiânia
2006
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
RAFAELA DALLAGNOL
AS MUDANÇAS NO PT: A TRANSFORMAÇÃO DE UM
PARTIDO DE MASSAS EM UM PARTIDO CATCH-ALL
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências
Humanas e Filosofia da Universidade Federal de Goiás
como parte dos requisitos para a obtenção do título de
Mestre em Sociologia.
Área de concentração: Sociologia Política
Orientador: Prof. Dr. Pedro Célio Alves Borges
Goiânia
2006
ads:
AS MUDANÇAS NO PT: A TRANSFORMAÇÃO DE UM PARTIDO DE
MASSAS EM UM PARTIDO CATCH-ALL.
Dissertação defendida no Mestrado em Sociologia da UFG, em 18 de outubro de
2006 e aprovada pela Banca Examinadora, constituída pelos seguintes professores:
Prof. Dr. Pedro Célio Alves Borges (UFG)
Orientador
Prof.ª Dr.ª Débora Messenberg Guimarães (UnB)
Prof. Dr. Francisco Chagas Evangelista Rabêlo (UFG)
Prof.ª Dr.ª Silvana Krause (UFG)
Suplente
AGRADECIMENTOS
O processo de redigir uma dissertação de mestrado é lento e difícil. Há quem diga
que é solitário, mas durante todo esse caminho de mais de dois anos temos o apoio de muitas
pessoas. Pessoas que merecem toda a gratidão e meus sinceros agradecimentos. Agradeço
primeiramente ao meu orientador, Prof. Dr. Pedro Célio Alves Borges, que vem me apoiando
desde o terceiro ano da graduação com a inspiração para esta pesquisa e depois com sua
contribuição decisiva no projeto de conclusão de curso. Agradeço também por suas
observações sempre precisas, honestas e bem colocadas que me ajudaram na construção de
um texto com mais qualidade ao longo do curso de mestrado.
Meus professores da graduação e do mestrado também merecem um
agradecimento todo especial, pelo carinho e pelo apoio dado em toda a minha caminhada.
Chamo especial atenção aos professores Francisco Chagas Rabêlo e Silvana Krause por suas
contribuições tão importantes em minha qualificação.
Algumas amigas queridas também participaram deste longo processo. A minha
querida Juliana pelo carinho e pelo apoio quando nem mesmo nos conhecíamos. A nossa
sempre alegre e amada Ana Júlia, por seu eterno bom humor e sua sincera amizade. A minha
mestre Maíra, pela ajuda psicológica e prática e pela amizade sempre atuante. A minha
irmãzinha, Luciana, pela meiguice, dedicação e eterna confiança. Aos meus amigos,
companheiros e colegas de dança pelos momentos de descontração e pelo eterno cuidado.
Agradeço também ao meu amigo, parceiro, companheiro, colega de profissão e
namorado, Caio, sempre com seu amor e seu apoio nos momentos difíceis – que não foram
poucos - e também nos mais felizes – que foram únicos.
Com grande ternura à minha madrinha e tia, Deni, pelo carinho, pela inspiração e
pelo amor ao Partido dos Trabalhadores e a minha prima, afilhada e companheira, Nandinha
pela sincera amizade. Com amor e toda a gratidão aos meus queridos pais, Delair e Joaquim,
pelo amor incondicional e pelo apoio irrestrito em todas as ocasiões. E sempre a Deus pela fé,
força e persistência na luta diária da vida.
SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................................7
ABSTRACT................................................................................................................................8
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................9
CAPÍTULO 1
O PROCESSO DE MUDANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES: UMA
ABORDAGEM TEÓRICA.......................................................................................................14
1.1) Partido Político: conceito e tipologia.................................................................................16
1.2) A Lei de Bronze da Oligarquia e o Trade-off....................................................................20
1.3) Subordinação ao marketing político..................................................................................23
1.4) Crise de representação e crise identitária do PT................................................................32
CAPÍTULO 2:
A TRAJETÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.................................................39
2.1) O controle interno no PT e a oligarquização do partido....................................................67
CAPÍTULO 3:
A CAMPANHA ELEITORAL TELEVISIVA DO PT EM 2002............................................76
CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................90
REFERÊNCIAS........................................................................................................................94
RESUMO
O Partido dos Trabalhadores (PT) vive por transformações intensas desde sua
fundação em 1980. Um partido que no início apresenta características de partido de massas,
ao longo de mais de 25 anos de trajetória política chega à disputa eleitoral para a Presidência
da República de 2002 como um partido catch-all. O PT vive as modificações dos partidos de
esquerda, já discutida por Michels (1982) na tendência oligarquizante deste gênero de partido,
passando pelo processo de trade-off , destacado por Przeworski (1995), com a diminuição da
tendência classista e o aumento da tendência universalista. Essa mudança é vista por meio da
análise das Resoluções dos Encontros Nacionais do PT nos anos de 1989, 1994, 1998 e 2001
e também das imagens da campanha eleitoral do PT exibidas na televisão em 2002. Imagens
essas que apresentam a união de vários aspectos da mudança vivida pelo partido, a
modificação em seu discurso e as estratégias de marketing político utilizadas.
PALAVRAS-CHAVE: marketing político, partido catch-all, partido de massas e
Partido dos Trabalhadores (PT).
ABSTRACT
The Worker’s Party (PT) lives intenses transformations since its fundacion
in 1980. A party that in begins presents characteristics of a mass party, long more than 25
years of politics trajetory arrives at the electoral competition for presidente in 2002 like a
cacth-all party. The PT lives the modifications of the left party’s, alredy discussed by Michels
(1982) in the oligarquy tendency’s of this kind of party, passing by the process of de electoral
trade-off, pointed out by Przeworski (1995), with the fall of the clssist tendency and the
increase of the universalist tendency. This change can be view in the analisys of the
resolutions of the nacional meeting’s of the PT in the years of 1989, 1994, 1998 and 2001 and
the images of the TV electoral campaign in 2002. Those images presents the union of some
aspects of the change lives by the PT, like the modification in its politics speech and the
politics marketing strategies.
KEY WORDS: catch-all party, mass party, Worker’s Party (PT) and politics
marketing.
INTRODUÇÃO
Esta dissertação trata dos partidos de esquerda que passam pelo processo de
expansão eleitoral e, nas normas da democracia representativa, modificam-se objetivando o
alcance do poder. A sociologia política tem reservado crescentes espaços ao tema, desde os
primeiros estudos sobre os partidos social-democratas europeus, no início do séc. XX, até a
intensificação das pesquisas após a segunda guerra mundial, observando a ascensão dos
partidos socialistas em diferentes países. Uma das referências teóricas mais influentes nesse
campo firmou-se com a tipologia de Duverger que, embora se refira aos partidos políticos em
geral, mostra-se também operacional para investigar partidos de esquerda, socialistas ou de
orientação explicitamente operária.
Para contribuir com as reflexões sobre as mudanças nos partidos de esquerda,
teremos por objeto a experiência de crescimento e modificações vividas pelo Partido dos
Trabalhadores (PT) no Brasil, desde sua formação em 1979 até a campanha eleitoral vitoriosa
para a Presidência da República em 2002.
Na realização desta proposta buscaremos apoio nas formulações teóricas cujas
hipóteses enfatizam a natureza dessas mudanças e das suas implicações na estruturação do
sistema partidário e nos empreendimentos de democratização nos diferentes países. Entre
outras fontes essenciais, as indicações clássicas sobre a oligarquização das organizações
partidárias, feitas por Michels, e sobre os partidos de massas, de Duverger, são tomadas para
compor o primeiro plano das referências teóricas aqui adotadas. A estas premissas serão
acrescidos elementos de modelos mais recentes, estruturados para designar novos tipos e
situações partidárias, possíveis de complementar um quadro teórico que ilumine a
compreensão do objeto e dos problemas que nos motivam. Temos em mente as discussões
sobre os partidos catch-all, de Kirchheimer, e dos partidos de origem classista que, vistos por
Przeworski, tenderam a discursos universalistas como parte dos trade-offs por que passaram
em suas experiências de crescimento eleitoral. Essa caracterização das mudanças nos partidos
abrangem os debates sobre a crise de representação política, que analisada em seus efeitos,
por diferentes ângulos e linhas de interpretação, ressaltou o enfraquecimento das identidades
político-partidárias, que procuraremos especificar em confluência com a crise identitária do
PT.
A construção metodológica da pesquisa observa primeiramente a delimitação de
diferentes momentos na vida dos partidos políticos, conforme os autores acima procederam na
caracterização de seus respectivos objetos. Com variações de perspectivas e na extensão de
suas análises, os caminhos seguidos em geral registram três fases nas transformações dos
partidos. Michels atinge sua famosa “tendência de oligarquização” como etapa final e
inevitável dos partidos, que sucede os momentos de formação e de desenvolvimento.
Tal abordagem cronológica reitera a crítica de Weber sobre a burocratização das
organizações modernas, que marca os primeiros passos dessa linha e permanece na base de
importantes estudos contemporâneos. O peso histórico e teórico de Michels, neste aspecto,
amplia-se quando não se perde vista que sua teoria foi gerada em polêmicas com os
intelectuais dos partidos socialistas do início do século XX, particularmente Gramsci, cuja
matriz para compreensão dessas organizações também vale-se do recurso metodológico da
periodização
1
.
1
Esta semelhança é percebida através da leitura de Cerroni (1979, P. 16/17), que destaca no modelo de Gramsci
para estudo dos partidos revolucionários três fases distintas: a fase “pré-política” ou de “agregação corporativa”;
a fase intra-uterina, em que o partido “supera os interesses econômico-corporativos e começa a avançar para
sobre o horizonte político geral da convivência estatal”; e a terceira fase, denominada “fase política extra-
uterina”, atingida quando o partido dispõe-se a disputas hegemônicas e para tanto passa a orientar seu discurso e
estratégia de ação “para o conjunto da sociedade e não mais para apenas em relação aos membros de sua classe”.
A linha de argumentação seguida nas páginas adiante, concentra-se nas mudanças
do PT de um partido de massas em um partido catch-all. Partindo da conceituação de
Duverger (1979), o partido de massas possui fortes bases ideológicas, formado pelas classes
médias e trabalhadoras na busca de maior participação política para estas camadas sociais,
enquanto o partido catch-all, segundo Kirchheimer (apud CARVALHO, 1998), busca atingir
diferentes segmentos do eleitorado a fim de alcançar a esfera governamental. A abordagem
de Przeworski sugere semelhante distinção para auxiliar a percepção das diferenças
substantivas a que estão sujeitos os partidos socialistas, que alteram a exclusividade dos
conteúdos classistas em seus discursos originais para orientações universalistas, quando
evoluem para, de fato, disputar o poder político através das eleições (Przeworski, 1995).
Um passo metodológico complementar foi a identificação e caracterização de
elementos da propaganda profissionalizada nos discursos partidários do PT, em diferentes
momentos, dado que, conforme visto acima, as transformações nos partidos de esquerda
acabam por se expressar e tornarem-se visíveis no plano da comunicação política com o
eleitorado e o restante do sistema político. Se antes de meados do século XX esses discursos
eram transmitidos ao grande público por documentos e deliberações dos encontros
partidários, a partir de então os meios de comunicação de massa, como a televisão, passam a
ser os veículos principais. Estes novos instrumentos de transmissão da informação exigem
linguagens e técnicas próprias de controle e trabalho com as imagens e com a palavra, que
compõem os domínios do marketing político e eleitoral. Nas sociedades de massas,
complexas e entrecortadas pela pluralidade das experiências individuais, a produção de
sentidos políticos dá-se cada vez mais através dos componentes simbólicos, o que culmina
por condicionar a eficácia das mensagens partidárias e a própria lógica da competição
política ao campo da linguagem e dos significados.
O PT utiliza os veículos de comunicação de massa nos processos eleitorais que
disputou, mas o fez, sobretudo, na programação eleitoral televisiva do PT divulgada no
horário eleitoral gratuito de 2002. Para essa análise foram utilizadas as técnicas de análise
semióticas, a partir de sua composição por signos icônicos, simbólicos e indiciáticos, através
dos quais examinaremos os programas de propaganda eleitoral de Lula em 2002.
Também foram tomados como fontes importantes da pesquisa documentos
partidários (resoluções, manifestos), para instrumentar a análise de discurso, buscando revelar
a trajetória das mudanças ocorridas no PT. Um breve exercício de contextualização
(hermenêutica) auxilia na qualificação pretendida pelas leituras dos documentos, permitindo
concluir sobre as conjunturas políticas de cada inflexão partidária pesquisada.
O trabalho está organizado em três capítulos. O primeiro capítulo aborda
teoricamente o tema da mudança partidária associando a teoria da lei de bronze da oligarquia,
de Michels, o conceito de trade-off, de Przeworski, os conceitos de partido político, a partir de
Weber e Sartori e a tipologia partidária de Duverger. Também são referidos no capítulo os
debates sobre crise de representação política e as controvérsias sobre os efeitos do marketing
político nas campanhas eleitorais.
O segundo capítulo dedica-se a reconstituir a trajetória política do PT através da
leitura contextualizada de alguns dos documentos partidários principais, como o Manifesto, o
Estatuto e o Programa de fundação do partido, de 1980; o discurso de Lula na 1º Convenção
Nacional, de 1981; as resoluções do 6º Encontro Nacional, de 1989, do 9º Encontro Nacional,
de 1994, do Encontro Nacional Extraordinário, de 1998, e do 12º Encontro Nacional, de 2001.
A escolha destes documentos obedeceu a dois motivos: os quatro primeiros, por retratarem o
momento da fundação do partido. Os demais pela proximidade de cada um destes encontros
com as eleições presidenciais dos anos de 1989, 1994, 1998 e 2002.
No terceiro e último capítulo são analisadas as mudanças no discurso do PT e de
Lula, com os decorrentes reflexos nas estratégias de busca da identificação eleitoral a partir da
imagem e de marketing político, considerando aspectos textuais, imagéticos e discursivos
analisados comparativamente aos documentos partidários e objetivando a percepção da
modificação partidária do PT.
CAPÍTULO 1
O PROCESSO DE MUDANÇA DO PARTIDO DOS
TRABALHADORES:UMA ABORDAGEM TEÓRICA
Em fevereiro de 2004 têm início as primeiras denúncias que caracterizam a
chamada crise política do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT). O subchefe de
assuntos parlamentares da Presidência da República, Waldomiro Diniz envolve-se em
negociações para obter favorecimento em concorrências e receber dinheiro de forma ilegal
para contribuições de campanhas eleitorais. O caso mostra o envolvimento de integrantes do
governo federal com o jogo clandestino, fragilizando a imagem do ministro da Casa Civil. É
instaurada, então, a CPI dos Bingos, para investigar o jogo clandestino e a participação de
deputados e membros do governo no recebimento de propina (ENTENDA A CPI, 2005).
Em junho de 2005 a denúncia de que o petista Hugo Werle (gerente do IBAMA
do Mato Grosso) está envolvido no esquema de liberação do corte ilegal de madeira em troca
de propina, e ainda de que madeireiros do Pará recebem autorização para derrubar árvores
em troca do financiamento de campanhas eleitorais petistas agravam ainda mais a situação.
Como estopim da crise surge a denúncia do deputado Roberto Jefferson (PTB -
RJ) que, em junho de 2005 acusa deputados federais do PP e do PL de receberem do
tesoureiro do PT, Delúbio Soares, 30 mil reais para votar em projetos do interesse do
Executivo. Segundo o deputado Roberto Jefferson, o dinheiro do "mensalão" vinha de
estatais e empresas privadas e chegava a Brasília "em malas" para ser distribuído em uma
ação comandada pelo tesoureiro do PT, com a ajuda de "operadores", como o publicitário
Marcos Valério Fernandes de Souza e o líder do PP na Câmara, José Janene. O publicitário
Marcos Valério também avaliza, juntamente com Delúbio Soares e José Genuíno, o então
presidente do PT, um empréstimo para o partido no Banco BMG, no valor 2,4 milhões de
reais em 2003 e chega a pagar algumas parcelas, em atraso, de cerca de 350 mil reais. O
ministro José Dirceu também é acusado de saber sobre o “mensalão” e de estar envolvido, o
que implica sua renúncia da Casa Civil (VEJA, 2005).
Em julho do mesmo ano é descoberto o escândalo que envolve o assessor
parlamentar do deputado José Nobre Guimarães (líder do PT na Assembléia Legislativa do
Ceará e irmão de José Genuíno), José Adalberto da Silva, que carrega uma mala com 200 mil
reais e mais 100 mil dólares escondidos na cueca, o que culmina na renúncia de José
Genuíno da presidência do PT. Nesse mesmo mês, a CPI dos Correios acusa 15 deputados
petistas de sacarem dinheiro das contas do empresário Marcos Valério no Banco Rural e que
o ex-secretário geral do PT, Silvio Pereira, recebe de presente um carro Land Rover no valor
aproximado de 73 mil reais de uma empresa que tem negócios com o governo, denúncias que
fazem com que Silvio Pereira se desfilie do partido (ENTENDA A LIGAÇÃO, 2005).
Em agosto, o publicitário Duda Mendonça (responsável pela campanha eleitoral
do PT vitoriosa em 2002) afirma que recebeu 10,5 milhões de reais pela campanha. Dinheiro
proveniente de um caixa dois do partido e que foi enviado para uma conta ilegal no exterior.
Logo em seguida, em setembro do mesmo ano, o presidente da Câmara dos Deputados,
Severino Cavalcante, vê-se pressionado a renunciar motivado por acusações de que recebe
um “mensalinho” do dono de um restaurante com sede no prédio da Câmara. A acusação que
recai sob o presidente da casa é a cobrança de uma propina mensal de 10 mil reais para
manter a concessão do restaurante (ENTENDA A CPI, 2005).
Este cenário de denúncias, escândalos, instalação de CPI’s e cassação de
mandatos (cujo primeiro alvo foi o ex-deputado Roberto Jefferson) caracteriza a maior crise
política vivida pelo PT nos últimos 25 anos.
1.1) PARTIDO POLÍTICO: CONCEITO E TIPOLOGIA.
Para o entendimento da tipologia partidária usada neste texto, cabe,
primeiramente, uma reflexão do conceito de partidos políticos. Weber (2003, p. 51) os
qualifica como:
[...] um número relativamente pequeno de homens interessados pela vida
política, isto é, para participar do poder, escolhe adeptos, apresenta-se ou apresenta seus
protegidos como candidatos a cargos eletivos, reúne os recursos financeiros exigidos e põe-se
à rua à procura de votos. .
Para Sartori (1982, p. 85), “um partido é qualquer grupo político identificado por
um rótulo oficial que apresente em eleições, e seja capaz de colocar através de eleições,
candidatos a cargos públicos”. Segundo os dois autores, a importância dos partidos políticos
na composição da democracia representativa está na coordenação da participação popular, na
conferência de inteligibilidade ao processo eleitoral, na ordenação da competição dos grupos
pelo poder e na estimulação da negociação política e da construção de consensos.
A partir de uma síntese entre os conceitos de Weber e Sartori, os partidos
políticos são definidos como uma reunião de pessoas que partilham de um ideal comum e
apóiam-se por uma base que se une a esse grupo por meio da semelhança de suas prioridades.
Para colocar seus ideais em prática e defender seus interesses, tais grupos lançam-se na
disputa eleitoral por cargos eletivos.
Na impossibilidade da participação direta no governo, os cidadãos sentem-se
representados por um ou outro partido, por um ou outro candidato de determinado partido e
os escolhem como seus representantes na esfera governamental. Leitão (1989, p. 72) destaca
que os partidos políticos modernos têm como função atuar na formação
[...] da vontade política da sociedade, porquanto são verdadeiros veículos de
comunicação entre o Estado e o indivíduo. Além de o fato de os partidos políticos transmitirem
informações também transmitem reivindicações apoiadas por pressões. Além de expressarem
posturas e comportamentos, os partidos canalizam a opinião pública muitas vezes caótica.
Os partidos políticos se configuram como instituições de representação que
expressam reivindicações de diferentes segmentos sociais como um movimento de pressão
para a realização de políticas públicas, responsáveis pela implementação do governo
representativo e sensível
2
. Eles têm a capacidade de manipular, modelar, representar,
canalizar, organizar, expressar, agregar, selecionar, desviar e reformar a vontade pública
(SARTORI, 1982). Como refere Carvalho (1998, p. 118), “ele[s] seleciona[m] e apresenta[m]
na arena eleitoral, por exemplo, os temas que serão objeto de discussão entre os cidadãos e em
torno dos quais a luta política tenderá a efetivar-se”. Dessa forma, os estudos contemporâneos
tratam as instituições partidárias enfatizando em sua atuação a articulação de interesses
particulares através de ideologias, os modos de projeção da sociedade no Estado e sua função
como porta-voz do Estado perante a população.
A tipologia adotada para sustentar a hipótese desta pesquisa define-se a partir da
classificação de Duverger – partidos de massas e partidos de quadros – embora existam
outras classificações: os partidos reais e partidos pessoais, de Hume, os partidos de
2
Para Sartori o governo não pode apenas atuar como representante da vontade popular, mas também apresentar-
se sensível a seus apelos e necessidades.
patronagem e os partidos ideológicos, de Weber, os partidos de opinião e os partidos de
massas, de Burdeau, os partidos de movimento e os partidos de conservação, de Nawiasky,
bem como os partidos de representação individual e os partidos de integração social, de
Neuman (LEITÃO, 1989).
Duverger classifica os partidos em dois tipos quanto à forma de atuação e
expansão organizacional: os partidos de massas; e os partidos de quadros. O partido de
quadros origina-se na aristocracia parlamentar, que precisa se organizar, em vista da
organização das classes médias e trabalhadoras. Os partidos de quadros compõem-se de
pessoas ilustres, influentes e financeiramente capazes de contribuir com o partido e com as
campanhas (DUVERGER, 1979).
Carvalho (1998, p. 109/112) considera que esse tipo de partido não destaca, em
sua atuação, “as questões programáticas e ideológicas”, e sua ação visa à conquista de cargos
governamentais eletivos. Ou seja,
[...] o partido de quadros caracteriza-se também por apresentar uma estrutura
organizacional flexível, na qual os níveis hierárquicos encontravam-se pouco vinculados, e a
influência da direção do partido sobre os órgãos locais e sobre o comportamento dos
parlamentares era reduzida.
Já os partidos de massas são conceituados como partidos, cujo programa
partidário, dá destaque a perspectiva ideológica. Formam-se nas classes médias e
trabalhadoras, em virtude de sua necessidade de participar ativamente das ações políticas.
Para Duverger (1979, p. 29), “os partidos de quadros correspondem aos partidos de comitê,
descentralizados e fracamente articulados; os partidos de massas correspondem aos partidos
alicerçados nas seções, mais centralizados e mais fortemente articulados”.
O PT surge, originalmente, como um partido de massas, mas sofre modificações a
partir das experiências eleitorais, governamentais e parlamentares e do crescimento dos meios
de comunicação na esfera política. É por esse motivo que as mudanças sofridas pelo PT
passam a caracterizá-lo como um partido catch-all, porque os partidos catch-all tentam
atingir todos os grupos de eleitores possíveis, a fim de alcançar a vitória eleitoral, como
explica Kirchheimer (apud CARVALHO, 1998, p. 115):
Seus traços principais são: um comportamento maximizador de ganhos eleitorais; uma atuação
político-eleitoral de conteúdo abrangente; uma orientação direcionada para a ocupação de
postos de governo; uma heterogeneidade social crescente de seus filiados; e uma diminuição
de uma identidade política coletiva entre seus membros – a qual tinha sido proporcionada
pelos partidos de massa aos seus integrantes.
Dois autores sugerem modelos para interpretar as modificações experimentadas
por partidos socialistas de esquerda, assim como pelo PT: Michels, com sua teoria sobre a
Lei de Bronze da Oligarquia, e Przeworski, em sua abordagem sobre o trade-off. É neste
processo de alterações do PT de um partido de massas para um partido catch-all que se
concentra a linha de argumentação deste estudo.
1.2) A LEI DE BRONZE DA OLIGARQUIA E O TRADE-OFF
Segundo Michels (1982), os partidos socialistas
3
começam a se estruturar nas
primeiras décadas do século XX. Esses partidos possuem grande necessidade de organização,
de disciplina e de militância forte para ganhar a estima e a consideração dos partidos
burgueses. Os partidos socialistas têm sua conduta e seus líderes voltados para a
reivindicação dos direitos dos operários. Os trabalhadores participam da administração do
partido, mas essa realidade se torna possível apenas em uma escala reduzida. A partir do
crescimento numérico e dos progressos eleitorais, os partidos socialistas se modificam. Não
atendem mais à diversidade das demandas apenas com atuações reivindicatórias isoladas,
mas com a interação de suas atividades na arena política. Michels (1982, p. 54) considera que
tais partidos passam a ter “um objetivo parlamentar. Sua atividade evolui sobre o terreno
eleitoral e legalitário, seu fim imediato consiste na aquisição de uma influência parlamentar e
seu fim último que chamamos a ‘conquista dos poderes públicos”.
A partir do momento em que o chefe partidário e o partido socialistas entram no
cenário parlamentar, ainda segundo Michels, eles estão sujeitos às mesmas tendências
oligarquizantes dos partidos tradicionais. O partido socialista adere aos poucos ao jogo do
processo democrático, com os objetivos de atingir o poder e ampliar a luta por seus
princípios, mas recebe ao mesmo tempo os efeitos da oligarquização interna.
O desvio dos partidos socialistas de sua conduta original no sentido do
fortalecimento de uma tendência oligarquizante é denominada por Michels a “lei de bronze
da oligarquia”. Os sindicatos defendem o interesse dos proletários e se firmam, para isso, no
socialismo. Mas eles necessitam, além da função econômica das associações, de um braço
político. Para atingir o Estado democrático formam os partidos socialistas. Em sua busca por
objetivos políticos institucionais, como as eleições, torna-se imprescindível a ampliação de
3
Michels dedica esse estudo ao caso particular do partido socialista alemão, mas estende seus resultados a outros
partidos operários e direcionados à esquerda. Por isso o modelo de Michels compõe a abordagem metodológica
desta pesquisa e na análise da mudança do PT.
seus membros, eleitores e líderes. Os líderes organizam o partido, a fim de dar a ele
credibilidade e legitimidade. Quando esses mesmos líderes passam a se manter nos espaços
de controle da estrutura partidária, obstruindo os movimentos de renovação, o partido cria
um mecanismo interno de oligarquização, que segundo Michels (1982, p. 243) institui a lei
de bronze da oligarquia.
A partir do momento em que atingem um certo grau de desenvolvimento e de poder, [os
partidos socialistas] começam a se transformar pouco a pouco, adotando o espírito e muitas
vezes também as formas da aristocracia que elas tinham amargamente combatido no passado.
Mas contra a traição se dirigem, incessantemente, novos acusadores que, após uma era de
combates gloriosos e de poder sem honra, terminam por misturar-se à velha classe dominante,
cedendo o lugar a oponentes novos que, por sua vez, os atacam em nome da democracia.
O PT vem passando, ao longo dos seus 25 anos, por um caminho semelhante ao
observado por Michels no início do século XX. Nessa trajetória ocorre o controle do
comando partidário pelos mesmos líderes, que são sempre reconduzidos ou revezam-se nos
cargos da comissão executiva, assim como fica evidente uma forte tendência de
disciplinarização e oligarquização internas. O partido inicia sua caminhada política de uma
forma, e para atingir seus objetivos político-eleitorais sofre diversas transformações no
decorrer do tempo, o que permite que seja analisado a partir da lei de Michels.
Outro autor que examina as mudanças nos partidos de esquerda, tendo em vista as
respostas emitidas diante dos processos organizacionais e ideológicos que demarcam o
contexto das disputas eleitorais, é Przeworski. Para esse autor os grupos sociais unem os
sujeitos individuais a partir da horizontalidade dos sentimentos que os levam a se
organizarem enquanto classe. Os partidos políticos expressam esses grupos, embora não
reflitam a estrutura da sociedade dividida em classes e, sim, forjem a identidade coletiva da
classe. Os partidos de esquerda, que surgem na Europa a partir do século XX, apresentam-se
como as primeiras organizações político-representativas a se importarem com o apoio de
classe no processo de formação e desenvolvimento das instituições eleitorais.
Segundo Przeworski, trata-se de partidos que apresentam uma diferenciação direta
em relação aos demais partidos quanto à importância do suporte classistas no processo
eleitoral. Em geral são agremiações com maior tendência classista que os partidos
tradicionais. Eles investem em seu fundamento de suporte e, originalmente, não buscam a
aprovação de outras camadas da sociedade.
Os demais partidos caracterizam-se preferencialmente por orientar sua atuação
segundo uma tendência universalista, mediante a qual perseguem uma sustentação cada vez
mais genérica e universal, em busca da vitória nas urnas, independentemente de definirem
sua sustentação, ou não, a partir dessa estratégia. O discurso universalista não particulariza as
pessoas a partir de sua condição de classe. Como estratégia, seus elementos desconsideram a
divisão social em classes.
Ainda segundo o autor, os partidos de esquerda equilibram propostas de governo,
apoio eleitoral e ideologia partidária, de modo a aumentar as possibilidades da vitória
eleitoral. Trata-se de uma transformação que promova o crescimento da universalização sem
a perda de apoio das bases classistas originais. A quantidade de votos perdidos dos operários
não pode superar os votos ganhos dos não-operários: o trade-off. Esses partidos tendem a
perder votos ao adotar a estratégia universalista, porque, ao angariarem votos de outras
classes, eles não reivindicam mais os interesses operários, mas os interesses que a classe têm
em comum com outras classes. Para ganhar as eleições não podem manter-se totalmente fiéis
à classe fundamental, mas também não podem deixar sua origem totalmente.
O PT vive uma seqüência de transformações que confirmam o seu trade-off. Na
década de 1980 o PT define seu discurso ressaltando os ideais de defesa dos trabalhadores,
mas a partir dos anos de 1990 (após a derrota eleitoral para a Presidência da República em
1989) dá inicio a um processo de mudanças no discurso, nos documentos oficiais, nas
campanhas eleitorais, na imagem do partido e de seus candidatos e em seus principais
símbolos.
Nessa busca de universalização, o PT acaba adotando outras referências
ideológicas, outras estratégias de campanha eleitoral e outras posturas políticas. Modificando
sua vocação original de partido de massas, converte -se no tipo catch-all. Aproxima-se assim,
das tecnologias da comunicação e das técnicas de marketing político e eleitoral utilizados por
este tipo de partido.
1.3) SUBORDINAÇÃO AO MARKETING POLÍTICO
Ao combinarem os procedimentos matiza-se o trade-off e o catch-all, os partidos
de esquerda utilizam-se das novas tecnologias de informação, das estratégias de controle de
imagens, dos veículos de comunicação de massa e das técnicas de marketing político. O
marketing faz parte da esfera midiática, comercial e publicitária e desde o início do século
XX integra a esfera política. Essa união se inicia com a propaganda dos regimes totalitários, e
nos regimes democráticos torna-se um instrumento essencial para qualquer campanha
eleitoral.
4
(FIGUEIREDO, 1994).
4
O general Eisenhower torna-se o primeiro candidato a usar os serviços de uma agência de propaganda e
publicidade na disputa eleitoral de 1952, nos Estados Unidos. A partir de 1956 o marketing ganha sua feição
mais moderna e profissional, por causa de um maior período de prática e da difusão das campanhas eleitorais
na televisão. Na Inglaterra a utilização de suas técnicas ocorre pela primeira vez em 1959 e na França em
1965.
No Brasil, a utilização do marketing pessoal e governamental vem ocorrendo
desde os governos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e no período da ditadura militar
de 1964. Segundo Rego (1985, p. 14), nos processos eleitorais até este período, vêem-se
[...] conflitos de interesses, das pressões sociais, da quantidade de candidatos, da segmentação
de mercado, das exigências de novos grupamentos de eleitores, do fortalecimento dos grupos
de pressão, da competição desmesurada, da decadência da sociedade coronelista do país, da
urbanização, da industrialização, dos novos valores ditados pela indústria cultural e do
crescimento vegetativo da população.
Figueiredo (1994, p. 10) conceitua o marketing político como:
[...] um conjunto de técnicas e procedimentos que tem como objetivo adequar um(a)
candidato(a) ao seu eleitorado potencial, procurando fazê-lo, num primeiro momento,
conhecido do maior número de eleitores possível e, em seguida, mostrando-o diferente de seus
adversários, obviamente melhor do que eles .
Rego, de certa maneira, centra sua análise nos procedimentos de construção de
uma campanha eleitoral e de utilização das técnicas de marketing político por profissionais e
candidatos. Vale dizer, o autor (1985, p. 14) conceitua o marketing político como “o esforço
planejado para se cultivar a atenção, o interesse e a preferência de um mercado de eleitores, é
o caminho indicado e seguro para o sucesso de quem deseja entrar na política”.
Duas perspectivas marcam as análises do marketing político e das técnicas de
persuasão eleitoral e controle imagético. A primeira desenvolve a idéia de que as estratégias
de marketing político, os meios de comunicação de massa e o trabalho com as imagens
inseridas na propaganda política mostram aos eleitores imagens modificadas e reelaboradas
do candidato e de seu partido. A interferência dos meios de comunicação no processo político
deixa o sistema representativo vulnerável e fragiliza a ligação entre eleitor e candidato, que
passa a se processar as identificações cada vez mais através de imagens e menos nos
conteúdos de discursos e compromissos programático-ideológicos.
A segunda linha pressupõe que, embora o marketing político trabalhe com técnicas
de controle e modificação da imagem, alguns fatores limitam a sua ação, como a legislação
eleitoral e o meio ambiente político-eleitoral do candidato, seu passado político e sua história
de vida. Podem-se trabalhar imagens de um partido e de um candidato, mas não construí-las a
partir de uma realidade inexistente ou fictícia. Portanto, percebe-se o marketing político como
um instrumento eficiente na disputa eleitoral, mas não o único e decisivo elemento
responsável pela vitória de um candidato. A vitória eleitoral de um candidato e de seu partido
dependem de diversos fatores e entre eles está a organização da propaganda eleitoral em
técnicas eficientes.
Podemos agrupar na primeira perspectiva, as indicações teóricas de
Schwartzenberg (1978) e Balandier (1982). Schwartzenberg condena o envolvimento da
política e do universo da imagem e da mídia. A política, para o autor, transforma-se em um
cenário e os políticos tornam-se atores que representam papéis. Os eleitores perdem seu
caráter de cidadãos políticos e ganham ares de telespectadores passivos. A imagem torna-se
cada vez mais importante e fundamental para a definição do controle do poder no processo
político. A política passa a ser um teatro de ilusões, e os políticos apresentam-se como estrelas
solitárias que reinam nesse processo. As eleições transformam-se em uma grande farsa e os
representantes deixam de representar os eleitores para tornarem-se seus ídolos personificados
em figuras que atraem todos os olhares. Conforme o próprio Schwartzenberg (1978, p. 202):
“Desenvolve-se desta maneira a política da imagem, que hoje substitui a política do programa
ou a política do partido. O perfil suplanta o programa e as imagens substituem a ideologia”.
Em um sentido próximo, Balandier vê a televisão como um meio capaz de enviar
uma mensagem através da arte da construção imagética. Ela (a imagem) invade o cotidiano de
cada um com uma velocidade assustadoramente maior do que a da palavra. O poder está a
cada momento mais íntimo da imagem e também mais próximo de dominá-la totalmente.
Imagens estas que possuem o poder de criar o efeito de realidade naquilo que é imaginário.
Balandier (1982, p. 23) considera que a mídia fabrica uma opinião pública particular,
resultado da espetacularização da política.
Melhores equipados para produzir imagens, os governantes se encontram,
entretanto, na situação paradoxal de ver essa capacidade enfraquecer-se por seu próprio uso.
Eles têm que aprender a dominar uma nova tecnologia do simbólico e do imaginário, uma nova
forma de dramaturgia da política.
A partir daí combinam as bases de Schwartzemberg e Balandier e as estende no
sentido de buscar precisão a lógica da decisão do voto ante o potencial da mídia de viabilizar
as operações do campo simbólico em contextos eleitorais. Novaro (1995), em sua analise da
crise de representação sustenta que a interferência da esfera midiática na política tem efeitos
perversos devido à instantaneidade do processo, à independência do atores sociais e políticos
e à simbolização das campanhas eleitorais. Apoiado em Sennet e em Ferry (1992 apud
Novaro, 1995, p. 87), conclui que “o império da manipulação mediática se identifica (...)
com o desaparecimento do cidadão, das identidades e do eclipse do políticos”.
Em um mundo cercado pela interferência da mídia nos processos eleitorais, a
escolha eleitoral ocorre de maneira diferenciada, segundo Silveira (2000, p. 127), de sorte
que as modalidades de decisão e de identificação e julgamento político modificam-se
... a partir da expansão da mídia eletrônica, da propaganda publicitária, do marketing político
e das modificações políticas que conduziram à desestruturação das lealdades anteriormente
existentes e ao crescimento da volatilidade eleitoral.
Nessa perspectiva, ainda segundo Silveira (2000, p. 127) o eleitor escolhe
candidatos capazes de “transmitir nas suas ações, nos seus gestos, imagens que possam ser
acolhidas em seu quadro de referências valorativo e simbólico e reconhecidas como
autênticas, através de consulta a sua sensibilidade e sentimentos internos”. Toma-se a decisão
do voto de maneira individual e aparentemente autônoma. Como esse eleitor se fixa em
imagens para a tomada de sua decisão, sua relação de identificação com o candidato se torna
mais frágil e tênue. Esse novo eleitor é infiel, instável, volátil e independente. Portanto,
qualquer outro candidato que venha a se encaixar em seu perfil preestabelecido de candidato
ideal pode tomar o lugar do candidato antes preferido.Trata-se de um eleitor politicamente
disponível.
O mesmo autor destaca a força e a importância das imagens e de sua construção
neste novo processo eleitoral, pois elas funcionam como meios para que o eleitor defina o seu
voto: o eleitor forma uma imagem de político desejável e por meio das imagens vinculadas
nas campanhas eleitorais compõe um juízo sobre cada candidato e sobre qual deles está
melhor adaptado ao seu modelo. As eleições tornam-se um jogo artístico em que são
valorizados a sinceridade, a inteligência, a ousadia, o senso de justiça, a capacidade de
diálogo, a segurança, a firmeza e a tranqüilidade, como características principais do
candidato. Silveira (2000, p. 130) salienta que
... as imagens formadas emocionalmente não são desfeitas por meios lógicos e racionais. O
eleitor não se deixa convencer por argumentos lógicos, por provas e demonstrações lógicas,
contrários às imagens cristalizadas no seu quadro de referência valorativa e simbólica, porque,
quando consulta a sua sensibilidade, esses argumentos parecem falsos.
Integrando a segunda abordagem estão as noções de Bourdieu (1997), Castells
(1999), Figueiredo (1994) e Venturi (2003). Para Bourdieu o campo político possui uma
autonomia própria capaz de assegurar a distância entre a pressão das paixões e as formas
institucionais da democracia. Mas, por outro lado, a mídia e a televisão podem atuar como
força que diminui essa distância, ou seja, a interferência do campo jornalístico no campo
político pode enfraquecer a autonomia do último. O principal veículo de transmissão de
imagens é a televisão e Bourdieu alerta para os riscos da transformação desse instrumento da
produção cultural, que pode servir à democracia direta, em um instrumento de opressão
simbólica (BOURDIEU, 1997, p. 92). O campo político, para Bourdieu é um espaço de lutas
se realizando como poder simbólico e que é performático e afasta os que dele participam dos
que não participam (os profanos) através do que ele designa como conluio originário
(BOURDIEU, 2000)
5
.
Para se estruturar as críticas sobre a interferência dos meios de comunicação de
massa na política, deve-se entender - como o faz Manuel Castells (1999, p. 368) reiterando os
termos de Bourdieu - que os meios de comunicação convertem-se em um campo de disputa
pelo poder, que envolve a política, já que “as informações políticas são capturadas
essencialmente no espaço da mídia”. Segundo o autor (1999, p. 374) os meios de
comunicação de massa não são o quarto poder, mas o instrumento através do qual se repassam
e se transmitem as informações políticas para a sociedade.
Entretanto, o ponto crítico é que, sem a presença ativa da mídia, as propostas políticas ou os
candidatos não têm qualquer chance de obter uma ampla base de apoio. A mídia não se aplica a
todas as formas de fazer política, mas todas as formas de política têm necessariamente de
passar pela mídia para influenciar o processo decisório. Deste modo a política está
essencialmente inserida, em termos de substância, organização, processo e liderança, na lógica
inerente do sistema dos veículos de comunicação, especificamente na nova mídia eletrônica.
Nos processos eleitorais essa interferência se dá diretamente através do marketing
político, que na prática reúne os modos e os instrumentos técnicos para dar forma e linguagem
específicas às intencionalidades dos atores políticos. Figueiredo (1994, p. 21) alerta para o
5
Ver especialmente o capítulo sobre o campo da representação política.
fato de que trabalhar na campanha de um candidato não compete, de início, elegê-lo a
qualquer custo, mas aproveitar as demandas do eleitorado no sentido de valorizar as
qualidades positivas do candidato e suas propostas, centrando-as nas expectativas e
necessidades do eleitor.
Fazer marketing político é, portanto, entender o que os eleitores querem em um determinado
momento e posicionar seu candidato de acordo com os anseios, as expectativas e as frustrações
da população. É preciso fazer isso sem parecer artificial, sem forçar a barra.
Críticos do marketing político denunciam que os desejos e necessidades da
população, expressos no período eleitoral, pelas pesquisas de opinião, são usados de forma a
construir os discursos e as imagens veiculadas nas campanhas eleitorais. Discussão que
alavanca o dilema político-legal sobre a proibição da divulgação das pesquisas de opinião,
afinal, por que as pesquisas de opinião não devem ser divulgadas? Para responder a essa
questão, Venturi (2003) destaca a hipótese do voto útil: se o candidato que o eleitor escolhe
não tem chances de vencer o pleito eleitoral, ele escolhe o provável vencedor para votar.
Quando o eleitor não tem um candidato escolhido, ele tende a votar no mais citado nas
pesquisas, teoria do voto no cavalo vencedor. Segundo esses argumentos, a divulgação das
pesquisas de opinião e seu uso pelos estrategistas das campanhas eleitorais prejudicam a
democracia, pois influenciam de maneira direta e errônea o voto do eleitor.
Venturi discorda dessa abordagem, pois a influência das pesquisas de opinião no
voto é mínima. Ele destaca que, segundo pesquisa Datafolha realizada em março de 1994, o
eleitorado – sobretudo o de baixa renda – desconfia da credibilidade das pesquisas. E segundo
esta mesma pesquisa, existem outros tipos de voto: o voto inútil ou voto no cavalo perdedor,
em que o eleitor dá o voto ao candidato “lanterna” por pena, por protesto ou para não votar
em branco.
Se os partidos e candidatos dispõem dessas informações para montarem suas
estratégias de campanha, prossegue Venturi, os eleitores também possuem o direito de acessá-
las. Só com a divulgação das pesquisas o eleitor pode conhecer e refletir sobre a escolha dos
outros eleitores, além da submissão delas a análises e críticas de especialistas, que podem
trazer uma nova opinião e um novo debate aos eleitores. As discussões e os debates que
surgem da divulgação das pesquisas geram dinamismo e maior participação política dos
cidadãos, além das informações transmitidas pela imprensa e o horário eleitoral, que
influenciam na escolha do eleitor (VENTURI, 2003).
Novaro (1995, p. 87), na mesma análise referida acima, destaca que
... a ‘democracia audiovisual’ não traz nenhuma conseqüência grave; antes, a
entrada do político no audiovisual enriquece sua discursividade (Verón, 1992), tornando-a,
junto às sondagens e outras técnicas de expressão, mais transparente e visível, mais exposta aos
acontecimentos e mais atenta à opinião pública (Wolton, 1992). Sustentam inclusive que ela é a
condição de possibilidade da democracia numa sociedade de massa (Vattino, 1990).
A relação entre a linha de argumentação proposta por esta pesquisa e o marketing
político e eleitoral está em que o PT surge no período da redemocratização do país no fim de
um regime autoritário e repressor como um partido de massas, em contexto de
desenvolvimento dos meios de comunicação e complexificação da sociedade, que vão incidir
nas novas formas de fazer política. Durante sua trajetória política, o PT transforma-se em um
partido catch-all. Como o objetivo de partidos com esse perfil está na busca do máximo
possível de votos, eles precisam utilizar técnicas de persuasão eleitoral e discursos que sejam
capazes de atingir simultaneamente públicos múltiplos e diferenciados quanto às trajetórias
sócio-culturais e às motivações políticas potenciais. Nesse aspecto, os meios de comunicação
possuem um papel decisivo para o transporte de informações variadas a um público
diversificado.
O crescimento dos meios de comunicação de massa e o surgimento do horário
eleitoral gratuito garantem o acesso dos partidos políticos e candidatos a tais veículos de
comunicação, ampliando o alcance das informações transmitidas durante a programação
eleitoral. A dimensão das campanhas eleitorais aumenta, graças ao crescimento da
transmissão de informações em nível nacional, pelos programas divulgados no rádio e na
televisão.
A influência do marketing político, das técnicas de controle das imagens e a
transformação do PT de um partido de massas para um partido do tipo catch-all podem ser
percebidas ao longo de sua trajetória política, especialmente nos programas da campanha
eleitoral de 2002 transmitidos no horário gratuito de televisão. Nessa campanha eleitoral o
partido sofistica a abordagem dos temas econômicos, tratando as alianças eleitorais de
maneira diferenciada, debateu a reforma agrária sob outra perspectiva, aliou seus símbolos
históricos aos ícones nacionais, para modificar, definitivamente, sua imagem e também a
imagem de Lula.
Reportagens a respeito salientam que desde 1980 Lula aparece “... de camiseta,
suado, de cabelos desgrenhados e dentes ‘desalinhados’. Também escorregava nas regras
gramaticais (...) só aceitava os partidos com tradição de esquerda, que sempre defendeu”
(MARINHEIRO, 2005, p. 1). A partir de 2002 a imagem se modifica: “... no lugar da
camiseta, ternos Armani; os cabelos e a barba estão sempre aparados; o canino esquerdo foi
aumentado para alinhar o sorriso (...) Evita os ‘pra mim fazer’ e cuida da conjugação dos
verbos” (MARINHEIRO, 2005, p.1).
A mudança do PT de um partido de massas para um partido catch-all, sua
conseqüente oligarquização e universalização, a constante utilização do marketing político em
suas disputas eleitorais e a crise política de 2005 são vistos por alguns analistas como crise
identitária do partido. Vejamos como essa discussão se insere nos debates sobre a crise de
representação política.
1.4) CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CRISE IDENTITÁRIA DO PT
Ao longo da história, a representação política está em constante processo de
mudança, às vezes conflituoso, às vezes pacífico, no qual instituições representativas são
alteradas em suas formas, seu sistema e nas relações entre representantes e representados. A
democracia ateniense torna-se a primeira experiência de representação direta, em que os
habitantes da pólis, considerados cidadãos – homens, maiores de 21 anos e com renda
específica – podem participar das decisões administrativas da cidade e das questões que
envolvem as suas relações exteriores (MAFFRE, 1989).
Na maioria dos sistemas de governo das monarquias absolutas na Europa, ao final
da Idade Média e inicio da Idade Moderna a representação política continuava derivada de
uma ordem teocrática, a partir da qual o direito de governar emergia de origens divinas. O
governante se intitula mandatário do povo, mas não recebe do mesmo essa autoridade, no
contexto de uma legalização definida de cima para baixo. Após as revoluções modernas a
necessidade de sentir seus interesses representados, suas idéias defendidas e suas
reivindicações atendidas motiva a luta pela representação política através do voto e da escolha
de representantes que participem das esferas do poder.
Em uma das elaborações que se tornaram referencia para a análise política
contemporânea, Pitkin (1979, p. 11) considera a representação política como “algo pelo qual
valia a pena lutar, um dos ‘Direitos Universais do Homem”. Essa idéia consolida-se com a
Revolução Americana e com a Revolução Francesa. Neste período algumas instituições
representativas reformam-se e outras são introduzidas onde não existiam. A luta pela
representação política passa a significar a luta pela democracia
6.
Segundo Pitkin (1979, p. 16) nas democracias partidárias do século XX o povo
escolhe seus representantes por meio do processo eleitoral, não participando diretamente da
tomada de decisões, pois “o governo representativo é considerado o melhor substituto da
democracia direta”. Para Leitão (1989, p. 26) a representação política pode ser definida como
a
... delegação de poderes conferidos pelo povo, por meio de votos, a certas pessoas, a fim de que
exerçam em nome dela as funções próprias dos órgãos eletivos da administração pública. É a
relação existente entre o cidadão e o governante, na qual a ação do governante está de acordo
com a vontade do cidadão. O governo representativo será, portanto, aquele que utiliza técnicas
para assegurar a concordância entre as decisões governamentais e a vontade dos governados,
destacando-se entre estas técnicas a eleição das autoridades.
A democracia representativa não pode ser entendida como uma resposta histórica
às impossibilidades geradas pela democracia direta, isso porque a trajetória do conceito de
democracia não é linear (DANTAS, 2006). No debate atual sobre democracia representativa,
Macpherson destaca a importância do modelo de democracia de equilíbrio. Nesse modelo –
surgido no início do século XX - o cidadão tem o papel de escolher os políticos que tomam as
decisões por ele e a democracia não tem um fim moral, funciona apenas como método de
governo. A capacidade de o cidadão trocar o governo diferencia esse tipo de democracia
apática e sem participação da tirania e do autoritarismo (MACPHERSON, 1978).
7
6
Dantas (2006) conceitua a democracia como o governo da maioria que tem como princípio básico a proteção
dos direitos individuais e das minorias. Entre os direitos humanos fundamentais que qualquer governo
democrático deve proteger, estão a liberdade de expressão, a liberdade de religião e de crença, o julgamento
justo e a igual proteção legal e liberdade de organizar, denunciar, discordar e participar plenamente na vida
pública da sua sociedade.
7
Macpherson também apresenta outros dois modelos democráticos. O modelo de democracia liberal foi a
principal corrente democrática das nações ocidentais durante a Idade Moderna. Este aceitava a divisão da
sociedade em classes, pois partia da sociedade capitalista de mercado, composta por um conjunto de indivíduos
com interesses conflitantes, pelas leis da economia clássica e pela idéia de homem como maximizador de
Cada um dos processos de mudança e transição das formas de participação política
e também da representação política caracterizam crises de representação política. No processo
político brasileiro atual o descrédito da população em relação às instituições representativas
exemplifica a crise (CAMPILONGO, 1988). A identificação ideológico-partidária entre
eleitores e partidos políticos se enfraquece e a diferenciação dos eleitores sobre partidos de
esquerda, direita e centro perde relevância formando momentos e situações em que a
orientação do voto desloca-se de critérios ligados à identificação partidária.
Na perda da capacidade dos partidos de promoverem a representação entre
cidadãos e Estado configura-se a crise de representação política. Novaro ressalta (1995, p.82)
que
a dependência ou independência dos deputados em relação aos partidos, o
respeito ou não aos programas, a articulação de interesses agregados e demais questões que
vinham sendo discutidas deviam ser lidas à luz de um processo global, pelo qual os partidos
não eram já o que costumavam ser (Panebianco, 1990), não controlavam os vínculos de
representação, nem compunham a unidade da sociedade (Marramao, 1990).
O autor ainda destaca (1995, p. 81) que o controle dos representantes pelos
partidos não é mais suficiente para superar a crise, atribuída à “complicada relação de
mandato entre eleitores, partidos e eleitos”, mas ocorre o surgimento de um novo mediador
mediatizado, é a videopolítica inserida na democracia audiovisual (NOVARO, 1995).
Este contexto de democracia audiovisual pode também remeter ao modelo de
Bourdieu (2000), aqui já referido. Bourdieu vê o panorama político como processo de
mudança das formas de representação política. A política possui um campo próprio e
autônomo, com regras do jogo particularizadas, cujos integrantes do campo devem possuir um
utilidades. Nos últimos anos do século XX o modelo de democracia de equilíbrio é repensado em muitos países.
Prosseguindo com Macpherson, a nova organização social moderna e a nova cultura política democrática exigem
uma maior cultura da participação. Desde então vêm surgindo indícios de mudança para outro modelo de
democracia representativa, a democracia participativa. Isso vem ocorrendo devido ao crescimento dos
movimentos comunitários e ONGs e da maior participação da classe trabalhadora no mundo do trabalho, da
produção e da tomada de decisões.
habitus político especial e um corpus de saberes específicos, estabelecendo um conluio
originário entre os participantes do campo político. Para aderir ao jogo e desfrutar de seus
benefícios matérias e simbólicos deve-se firmar um contrato implícito, respeitar e aderir a
regras. Radicalizando esta linha – em um processo de quase naturalizar a autonomização na
linguagem do campo político – Latour (2004, p. 17) enfatiza que “a crise de representação não
tem nada a ver com a repentina perda da qualidade dos políticos ou dos sábios: ela emerge
quando queremos impor o jugo da transferência de informação a práticas que visam a outros
fins”. Segundo o autor as críticas sobre a política são errôneas, pois tomam por reto, rápido e
organizado, algo que é enrolado, indireto, tortuoso e não retilíneo. Quando é feito um
julgamento reto do que é tortuoso o resultado é crítico, já que se julga um aspecto inexistente
do objeto e que por isso não pode ser colocado em debate.
Inserida neste contexto - de crise de representação política ou alteração do quadro
representativo - está o processo de modificação do PT de um partido de massas para um
partido catch-all, como notabilizado por César (2000, p. 20), para quem “...hoje os partidos
classistas têm sido substituídos pelos partidos ônibus ou agarra-tudo, tipo catch-all”.
Poderia-se entender este processo como uma crise interna do partido, por causa do
envolvimento de membros do governo Lula em denúncias de corrupção e em esquemas
ilegais e porque envolve um partido que se afirmou pelo discurso de defesa dos interesses
dos trabalhadores e das máximas de ética e moral na política. Singer destaca que, nos
primeiros anos após a formação do partido, o PT possuía escassos recursos para as
campanhas eleitorais, porém uma vasta e atuante militância. Já na década de 1990 o partido
pode angariar mais recursos financeiros com o Fundo Partidário e as contribuições das
empresas, ao mesmo tempo em que crescia o seu eleitorado e diminuía a dependência dos
militantes. Neste caminho, segundo Singer (2006, p. 1), que traz à tona a “lei de Michels”, as
direções do partido se profissionalizaram e se burocratizaram, abrindo caminho para a
ocorrência da crise.
Houve uma degeneração na condução do partido e que ele tem de examinar as causas que a
provocaram, para corrigir seu rumo (ou seja,) o partido tem de reexaminar a forma como vem
disputando e exercendo o poder. O grande desafio com que se defronta agora o PT é encontrar
um novo rumo, em que a opção pela ética e a renúncia à fartura de dinheiro possam ser
combinadas com a disputa, em pé de igualdade com os outros partidos, de eleições em todos
os níveis.
É nesse novo quadro que a modificação partidária do PT mostra a sua nova face.
O partido se engaja nas transações tradicionais da política brasileira, ao deixar de ser um
partido oposicionista e se transformar em governo. Para alguns integrantes do partido e
estudiosos da política brasileira, a crise de 2005 foi o reflexo do processo de crescimento do
PT e não uma crise de identidade partidária, já que, segundo Arrighi – em entrevista a Lobato
(2005, p. 1) – “todos os sistemas políticos são basicamente corruptos. O que eles conseguem
realizar e alcançar é o que interessa. Eu, pessoalmente, sou contra todo tipo de corrupção,
inclusive a intelectual. Gostaria de saber quem não seria corrupto em política”.
Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, em entrevista à revista Teoria e
Debate (PEREIRA, 2006, p. 1), sinaliza a transmutação identitária do PT, que apresenta um
crescimento ao incorporar em sua conduta partidária hábitos da política tradicional brasileira,
apesar desse comportamento ter trazido grandes riscos ao partido. Ao atingir a esfera
governamental, o partido cria “mecanismos de sustentação dessa atividade política, que no
geral são bons mecanismos, mas às vezes não são tão bons assim”.
Sintetizando os elementos de reflexão teórica sobre mudanças nos partidos
políticos, é possível chegar a uma visualização gráfica que articula conceitos e procedimentos
necessários ao argumento da pesquisa, na seguinte forma:
TEORIA / PARTIDOS DE MASSAS OLIGARQUIZAÇÃO
TIPOLOGIA (Duverger) (Michels)
TEORIA /
PROCESSO PARTIDOS CATCH-ALL UNIVERSALIZAÇÃO/
EMPÍRICO (Kirchmmeir) TRADE-OFF
(Przeworski)
CRISE DOS CRISE DE CRISE DE IDENTIDADE
PARTIDOS REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
(Bourdieu / Latour / Novaro)
As setas duplas verticais indicam relação de implicação entre os dois conteúdos, enquanto as setas
horizontais transmitem a idéia de correlação e confluência.
As modificações no PT podem ser vistas em dois tipos de documentos
selecionados para esta pesquisa: as imagens da campanha eleitoral do PT em 2002 e os
documentos e resoluções essenciais de Encontros do partido. Mas antes da análise detalhada
dessas imagens, torna-se imprescindível à análise da trajetória histórica do partido e de alguns
documentos essenciais na percepção dessas mudanças.
CAPÍTULO 2:
A TRAJETÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
As medidas liberalizantes, a concessão da anistia, o restabelecimento, em parte, da
liberdade de imprensa e a reforma partidária são alguns pontos que marcam o Governo
Figueiredo (1979–1985). Diversos setores da sociedade se mobilizam politicamente, durante
este período, estimuladas pelo processo de ‘abertura’. O país vive um intenso crescimento
urbano e industrial, que ocasiona grandes transformações sócio-políticas. Meneguello (1989,
p.25) enfatiza que dessas mudanças surgem novas lideranças ligadas aos setores industrias de
ponta, o novo sindicalismo. Pressionado pela população “o regime reformulou o sistema
partidário na clara intenção de cindir as forças oposicionistas e garantir a repressão das
classes trabalhadoras”.
No contexto do final da ditadura militar e das greves do ABCD paulista os novos
sindicalistas atuam juntamente com outros movimentos sociais na fundação do Partido dos
Trabalhadores. Segundo Kinzo (1993), o PT surge no final da década 1970 com uma proposta
programática na defesa da luta pela liberdade de organização partidária, por eleições livres e
diretas em todos os níveis, pelo direito de votar e ser votado para analfabetos, cabos, soldados
e marinheiros; da luta contra toda discriminação racial, econômica, social e política; contra a
discriminação das mulheres; pela defesa do patrimônio cultural dos negros, dos índios e das
minorias; pelo reconhecimento do direito de demarcação de terras indígenas, de sua
propriedade coletiva e autodeterminação e defesa dos interesses dos trabalhadores em geral.
Esta proposta se efetiva no momento em que o poder político representa demandas populares
fundadas nas organizações de base, para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores
sobre a economia e demais níveis.
A autora avalia que contribuem para a fundação e constituição do PT sindicalistas,
setores da Igreja Católica vinculados às Comunidades Eclesiais de Base, intelectuais da
esquerda brasileira, o movimento estudantil, partidos e organização de tendência comunista
ou trotskista, lideranças populares e da sociedade civil e parlamentares de esquerda. Dentre
os grupos simpatizantes ao partido estão metalúrgicos, petroleiros, bancários, professores,
artistas, jornalistas, funcionários públicos e donas-de-casa, na busca por melhores condições
de vida, salário, trabalho, educação, moradia, transportes e saúde.
Para intelectuais e membros atuantes do partido, como Pomar (1988), o PT surge
como um partido operário que rompe com os esquemas tradicionais deste tipo de partido no
Brasil: não é um partido que se declara marxista ou leninista, não é composto por quadros,
não possui trajetória histórica e não é clandestino. O PT é um partido de massas, democrático
e socialista. E Pomar (1988, p.2) assim avalia esse partido, diante de suas características:
A ênfase exagerada no caráter de massas pode desfibrar o partido, tornando-o um aglomerado
de pessoas com pouca ou nenhuma unidade de ação. O acento exclusivo no caráter
democrático, sem incorporar a esse princípio a subordinação da minoria às decisões da maioria,
pode transformar o PT numa organização frouxa e inativa. E a ânsia em definir desde já o
caminho do socialismo, desligando essas definições do desenvolvimento da luta de classes
concreta enfrentada pelas grandes massas trabalhadoras, pode nos conduzir a uma irremediável
separação entre as direções e as bases e entre o partido e as massas.
Oliveira (1986) declara que no período de formação do partido, início da década
de 1980, o PT tem dificuldades em se definir como socialista. Isso ocorre porque o partido
não quer se ligar às experiências socialistas e repressoras já realizadas e também não deseja
possuir uma definição teórico-filosófica restrita. Aspecto que Singer (2001) destaca como a
oscilação do PT entre a compatibilização da liberdade e do socialismo.
O PT se estrutura assumindo muito mais o papel de movimento social
reivindicatório do que de partido político. Segundo Meneguello (1989), esse partido tem sua
origem externa ao parlamento, organização interna intensa, forte articulação estrutural,
centralização nacional, rigorosos requisitos para a filiação partidária, doutrinarismo articulado
e relação específica entre as lideranças de partidos e seus parlamentares, o que é explicado do
seguinte modo (1989, p. 36):
O PT é um partido de origem externa, extraparlamentar, de caráter societário; apresenta uma
proposta definida de inserção da classe trabalhadora no sistema político; sua estrutura interna
fundamenta-se em núcleos de base, órgãos básicos de trabalho e integração partidária; seu
funcionamento interno define-se pela intensa articulação entre os órgãos estabelecidos de
forma hierárquica. Quanto à participação, o PT define-se, em certo sentido, pela idéia
‘integralista’ de partido: visa uma profunda integração com seus membros através de atividades
políticas e tarefas de organização permanentes, fora dos períodos eleitorais (reuniões, debates,
festas, contribuições financeiras periódicas, edição de boletins e jornal etc.). Finalmente,
quanto à ação política, o PT confere bem menos importância à atividade eleitoral e parlamentar
do que os demais partidos, priorizando os laços com os movimentos sociais.
Diante das diferentes visões sobre a formação ideológica do partido pode-se
formar uma síntese que define o PT como partido de massas, “partido-movimento” (DULCI,
1996), democrático, de esquerda e com proposta ideológica socialista, mas não um partido
socialista ligado à tradicional vanguarda dos partidos de esquerda.
Um dos idealizadores e fundadores do partido é o líder sindical metalúrgico Luís
Inácio Lula da Silva. Lula nasce Luís Inácio da Silva, no dia 27 de outubro de 1945 na cidade
de Guaranhuns, em Pernambuco. Filho de agricultores pobres do sertão nordestino, Aristides
Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Mello. O pai vai para São Paulo, no mesmo ano do
nascimento de Lula, na tentativa de conseguir uma vida melhor para a família. Em 1952, sua
mãe decide ir para São Paulo com seus seis irmãos em uma viagem de treze dias em um pau
de arara.
Paraná (1996) destaca a vinda de Lula e sua família para a cidade de Santos e, logo
com sete anos, ele começa a trabalhar como vendedor de amendoim, laranja e tapioca. Em
1956, com 11 anos, Lula inicia o trabalho, já na cidade de São Paulo, de auxiliar de tinturaria,
engraxate e telefonista. Em 1960, Lula, com 15 anos, principia seu curso de torneiro mecânico
no Senai, enquanto trabalha em uma fábrica de parafusos. Quando profissionalizou-se, em
1963, começa a trabalhar em uma empresa metalúrgica em São Bernardo do Campo. Alguns
anos depois casa-se com Maria de Lourdes, mas a esposa e o filho que ela espera morrem em
decorrência de uma hepatite.
Lula torna-se membro do sindicato e em 1969, membro da diretoria do Sindicato
dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico de São Bernardo do
Campo e Diadema. Em 1972 elege-se novamente diretor do sindicato. Em 1975 chega a
presidente, fundando o chamado novo sindicalismo ou sindicalismo autêntico. Meneguello
(1989) salienta esse novo movimento sindical em sua diferenciação do antigo, porque antes de
1964 o movimento sindical defende a participação do Estado nas transformações da sociedade
no contexto do nacional-desenvolvimentismo que marcou os anos 1950. O novo sindicalismo
da década de 1970 defende a democratização do sistema político, a autonomia e liberdades
sindicais, o direito de greve e mudanças na legislação trabalhista.
Em 1978, Lula reelege-se à presidência do sindicato e lidera a primeira greve dos
metalúrgicos do ABCD paulista, movimento que se arrasta por todo aquele ano, reunindo
mais de 150 mil trabalhadores. A abertura política do governo Geisel, o crescimento
econômico, que deixou grande ônus para os aspectos sociais, a anistia e a liberdade de
imprensa no Governo Figueiredo e o fortalecimento dos movimentos sociais urbanos e de
setores do moderno operariado industrial intensificam ainda mais a luta pela participação
política.
Em 1979, Lula lidera mais uma greve, desta vez uma greve unificada de toda a
categoria. Começam neste ano as primeiras discussões sobre a criação de um partido político
dos trabalhadores. A forma adotada, pelos membros do movimento sindical, foi estruturar
uma organização partidária para permitir lutar por suas reivindicações sociais e de outros
movimentos, para posteriormente colocá-las em prática em um governo. Em outubro de 1979
surge o Partido dos Trabalhadores.
Desta data até o ano de 2006, são 27 anos de trajetória partidária. Nesta caminhada
a mudança do PT de um partido de massas para um partido do tipo catch-all vai sendo
estruturada, podendo ser observada através de alguns documentos partidários. Dentre eles
encontra-se o Manifesto de Fundação, o Estatuto e o Programa do Partido, lançados em 1980,
ano no qual, como ressalta Meneguello (1989, p.27), as eleições são adiadas para 1982 “na
intenção de desgastar a imagem dos pequenos partidos frente à opinião pública”.
No Manifesto de Fundação ficam claros alguns aspectos fundamentais da
configuração ideológica do partido. O PT nasce como um partido de explorados que defende
os setores menos valorizados da sociedade. O Brasil está inserido em um cenário de luta de
classes, em que a burguesia exploradora tornou-se a classe dominante, e como proprietária
dos meios de produção explora e expropria os trabalhadores, classe dominada.
Neste documento (1980, p.1) o partido defende uma democracia exercida
diretamente pelas massas trabalhadoras, o que acarreta a constituição de um governo
socialista: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e
político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria
de privilegiados”. Segundo César (2002) neste documento o partido apresenta conceitos
amplos e pouco especificados, já com o intuito de aumentar a representatividade dos
trabalhadores, proposta almejada pelo PT.
Como partido de massa, com origem externa ao parlamento e de extração popular,
o PT nega-se a admitir a tendência burocratizante das suas formas de organização. A criação
do PT se dá com o objetivo de disputar eleições e enviar trabalhadores ao Congresso, em
Brasília, mas ameniza-se essa idéia aumentando a importância dos movimentos sociais na
esfera política, como veículo da conquista do sufrágio e dos direitos dos trabalhadores, como
aparece no Manifesto de Fundação (1980, p.2):
O PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas principalmente, no
dia-a-dia de todos os trabalhadores [...] neste sentido proclama que sua participação em
eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas
exploradas e suas lutas.
Przeworski (1995) aborda este tema destacando que, já nas primeiras experiências
em países europeus os partidos de esquerda temiam valorizar os postos representativos para
que não ocorresse à perda dos ideais dos trabalhadores. Em abril de 1980 o sindicato dos
metalúrgicos lidera uma greve de 41 dias no estado de São Paulo, paralisando 270 mil
assalariados. Em junho de 1980 aprova-se o Estatuto e Programa do PT (TRAJETÓRIAS,
2005).
Em seu Estatuto o PT esclarece sua disposição hierárquica. Define os filiados
como pessoas identificadas com o estatuto e o programa do partido, conscientes de seu papel
de doutrinação e defesa dos ideais partidários, participando das tomadas de decisão e das
receitas da instituição.
Relaciona, também, sua formalização em todos os níveis organizacionais: as
convenções municipais, regionais e nacionais nos aspectos deliberativos, os diretórios
distritais, municipais, regionais e nacionais na direção e ação partidária, as bancadas
municipais, estaduais e federais na ação parlamentar, as comissões executivas distritais,
municipais, regionais e nacionais na execução das ações e o conselho de ética, o conselho
fiscal e as secretarias municipais, regionais e nacionais na cooperação com o restante da
estrutura partidária.
Vê-se neste documento duas aproximações com a teoria de Michels (1982). A
organização interna do PT, proposta em seu estatuto faz parte dos requisitos necessários para
a fundação do partido, exigidos pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Mas estas medidas
também podem ser vistas como, primeiramente, o processo de estruturação e disciplinarização
dos partidos socialistas, que são necessárias pra que estes alcancem a estima e a consideração
dos partidos burgueses e das massas. Em segundo lugar, mostra o esforço dos fundadores em
evitar as tendências de oligarquização, através da importância dada pelo partido aos núcleos
de base. Essas instâncias mostram-se como uma das questões mais interessantes e
diferenciadoras do PT, devido à valorização que conferem às formas democráticas de
participação política. A partir desse documento (1980, p.9) a composição destes núcleos se dá
por “filiados de um mesmo domicílio eleitoral [que podem se organizar] por local de moradia,
por categoria profissional, por local de trabalho ou por movimentos sociais”. A perspectiva de
funcionamento destes núcleos concentra-se na aproximação dos filiados de acordo com suas
semelhanças, agregando-os de maneira mais firme e permanente, para que possam preparar
reivindicações, pedidos, denúncias, manifestações e votações, levadas ao diretório mais
próximo.
Segundo Meneguello (1989, p. 101), o partido instituiu ainda outros mecanismos
de participação interna como os internúcleos, “órgão [s] de caráter consultivo [que]
representa[m] as decisões dos núcleos de base [...] com o objetivo de promover a articulação
das bases partidárias”, os conselhos consultivos de representantes de núcleos, que têm por
função “canalizar as demandas das bases para as instâncias superiores e viabilizar um maior
grau de informação entre os vários órgãos”, e os boletins, questionários, informativos e textos
internos.
No Programa do PT (1980, p. 3) estão dispostos aspectos importantes da situação
brasileira, como o combate à crescente internacionalização da economia e ao pagamento da
dívida externa, a viabilização de uma reforma agrária ampla, maciça e sob o controle dos
trabalhadores e a luta pela terra para quem nela trabalha ou quem dela foi expulso, assim
como o apoio às lutas dos assalariados rurais, a defesa da renda mínima justa para os
pequenos produtores e a expropriação imediata de toda terra disponível e improdutiva:
O PT defenderá uma política agrária que objetive o fim da atual estrutura fundiária. Combaterá
também o fim da expropriação das terras improdutivas pelas grandes empresas nacionais e
estrangeiras e incrementará a luta pela nacionalização da terra.
As medidas defendidas pelo Programa do partido deixam clara sua postura de
ampliação, também presente no manifesto de lançamento (CÉSAR, 2002). Já no discurso de
abertura da primeira Convenção Nacional do PT, em 1981, Lula descreve as preocupações, os
posicionamentos ideológicos e as intenções práticas do partido em um momento político de
reestruturação da democracia, da criação recente de novos partidos e dos debates sobre os
caminhos para as primeiras eleições diretas para os cargos de prefeitos de capitais e cidades
consideradas ares de segurança nacional e governador após o AI - 2. Essas eleições
aconteceriam junto às eleições para vereador, deputado federal e estadual e senador.
Cabe reiterar que, nos primeiros momentos de sua estruturação, as propostas do PT
não se esgotam na melhoria das condições de vida e de trabalho do operário explorado pelo
capitalista, mas em alterar a relação entre capital e trabalho de forma radical. Lula, em seu
discurso (1981, p. 3), defende a criação de uma sociedade justa e sem explorados, a sociedade
socialista, pretende a emancipação dos trabalhadores, feita pelos próprios trabalhadores:
Não queremos apenas melhorar as condições do trabalhador explorado pelo capitalista.
Queremos mudar a relação capital e trabalho. Queremos que os trabalhadores sejam donos dos
meios de produção e dos frutos de seu trabalho. E isso só se consegue com a política. O Partido
é a ferramenta que nos permitirá atuar e transformar o poder neste país.
No discurso de Lula são apresentados posicionamentos em defesa reforma agrária
radical, necessária e urgente. Estão em destaque neste documento (1981, p. 4) a divisão
igualitária das terras produtivas é percebida como a cura para males como o desemprego, a
urbanização desenfreada, a miséria e o êxodo rural: “O PT apóia e apoiará sempre a luta pela
reforma agrária, pelo direito à terra para quem nela trabalha, pelos melhores preços dos
produtos dos agricultores com a eliminação dos atravessadores ou intermediários”.
Neste discurso (1981, p. 6) o partido enfatiza apoio aos movimentos feministas,
contra a discriminação dos negros, de apoio às minorias indígenas marginalizadas e contra o
preconceito a homossexuais: “Somos pelo direito de as minorias se organizarem e defenderem
o seu espaço em nossa sociedade”. Também é abordada a força e a viabilização dos núcleos
de base e do orçamento participativo nos governos petistas, como forma de chamar a
sociedade à participação democrática.
O documento (1981, p. 5) também declara o PT como um partido de massas que
não valoriza as eleições em primeiro lugar e que, segundo sua perspectiva, não apenas falará
em nome da classe trabalhadora, como irá permitir seu acesso ao poder:
Reconhecemos a autonomia do movimento popular frente ao Estado e aos partidos políticos.
Por isso, não admitimos que o movimento popular seja reflexo ou extensão de nossa atividade
partidária, não queremos tutelá-lo. Ao contrário, é o nosso partido que deve exprimir os
anseios do movimento popular, consolidando-os politicamente.
Persiste no discurso (1981, p. 5) a condenação da economia privatizante e
exploradora e o diagnóstico de que “... a economia atual rege-se pelas flutuações do mercado
e não pelas necessidades da nação. Esse modelo capitalista é essencialmente perverso e não
cremos que ele possa ser remediado”. É reafirmado, constantemente (1981, p. 7) a capacidade
do partido em estabelecer um governo forte e viável, assim como sua capacidade
representativa da classe trabalhadora, expressa no crescimento do partido e de seus núcleos de
base por todo o país:
Surgimos da classe trabalhadora neste país. E se não representássemos uma significativa
parcela do nosso povo, não teríamos o notável crescimento que estamos tendo, a ponto de
superar nossa capacidade de organizar os núcleos, que se multiplicam em todas as partes a cada
dia.
Em 1982 realizam-se as eleições para prefeito e vereador, coincidindo com as
escolhas de deputado federal, deputado estadual, senador e governadores. A temática de
grande parte dos partidos que disputam estas eleições é a rejeição ao passado político da
ditadura militar e a exaltação à formação de um Estado democrático. Meneguello (1989) não
diferencia a campanha eleitoral do PT. Nela tem enfoque o lugar do passado repressor e a
inovação política do partido, a reação ao voto útil e a força da identidade partidária nascidas
dos movimentos sociais e das lutas de trabalhadores.
Criam-se expectativas positivas dentro do PT, devido à sua proposta política
inovadora e ao seu programa identificado com os anseios populares. Mas o desempenho do
partido fica abaixo do esperado. O PT elege em todo o país não mais que oito deputados
federais, nove deputados estaduais, cento e dezoito vereadores e dois prefeitos
(TRAJETÓRIAS, 2005).
Em agosto de 1983 ocorre a fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
com o apoio do PT, que pretende unificar as lutas dos trabalhadores, formando um novo
sindicalismo, autônomo e independente do governo. A crise econômica se aprofunda e
mergulha o Brasil na inflação e na recessão. Crescem os partidos de oposição, fortalecem-se
os sindicatos e as entidades de classe. Em novembro de 1983 o PT promove a organização do
primeiro comício pelas Diretas Já, em São Paulo.
Em 1984, o país mobiliza-se na campanha pela eleição direta para a Presidência da
República, as “Diretas Já”. O movimento tem como resultado a proposição da emenda
constitucional Dante de Oliveira, que determina eleições diretas para a Presidência da
República, mas a mesma não é aprovada no Congresso Nacional. Parte dos setores
conservadores, organizações de esquerda e dissidentes da ditadura negociam uma solução
com o regime militar para a crise institucional e de legitimidade que se instala a partir da
expressiva mobilização popular que pedia o voto direto a presidente. As lideranças do PMDB,
que mantêm hegemonia do movimento “Diretas Já”, aliam-se aos dissidentes do PDS (partido
do governo) formando a Aliança Democrática, para lançar Tancredo Neves e José Sarney à
presidente e vice, nas eleições prevista 15 de janeiro de 1985, no sob voto indireto. O PT se
posiciona contrariamente à chapa Tancredo-Sarney e à eleição “indireta”, por acreditar que
esta medida é uma traição aos ideais do movimento das Diretas Já (TRAJETÓRIAS, 2005).
Após a vitória da Aliança Democrática, Tancredo Neves inicia-se, em 1985, a
chamada ‘Nova República’, período iniciado com o Governo Sarney. No início de seu
governo são convocadas eleições para o Congresso Constituinte, para realizar-se em 1986,
junto com as eleições dos governadores estaduais. A Comissão Executiva de 1984 é alterada
em 1985 com os mesmos componentes, excluído apenas Luiz Eduardo Greenhalgh.
As eleições de 1986 têm um resultado importante para o PT, pois Lula obteve uma
vitória decisiva como o deputado constituinte mais votado do país com 651.763 votos e o
partido expande suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, além de crescer
expressivamente na maioria das assembléias legislativas estaduais.
Após as eleições de 1982, a campanha das Diretas Já e as eleições de 1985 e 1986
o PT amplia as discussões sobre sua definição ideológica. César considera que é em 1987, no
5º Encontro Nacional do PT, que o partido define-se, explicitamente como socialista. Esse
Encontro marca discussões internas no próprio partido. Francisco Weffort sustenta que o PT é
um partido de massas e também um partido de lutas em sua definição ideológica, mas não
possui a necessidade de se definir quanto ao sentido teórico e filosófico. Ou seja, o PT não se
encerra na teoria marxista, (leninista ou trotskista), já que o partido não nasceu de alguma
definição teórica exclusiva, e sim, de ações práticas diferenciadas que reúnem militantes de
diferentes concepções, comprometidas com os direitos dos trabalhadores.
Já Tarso Genro considera a necessidade de o partido definir uma teoria, que
oriente sua ação junto aos movimentos sociais e perante o conjunto da política brasileira e da
América Latina. O PT deve em sua proposição, aprofundar as definições programáticas,
explicitando a viabilização de sua nova perspectiva socialista.
Raul Pont vai além, reafirmando a importância do 5º Encontro
8
pela definição do
PT como um partido socialista, pela melhor caracterização do tipo de partido que o PT
pretende ser e pela elaboração de uma estratégia de lutas e pelo socialismo no Brasil. Ainda
segundo Pont, o PT define-se como um partido de massas, de vanguarda – quanto à luta pelos
desfavorecidos do capitalismo, democrático e pluralista – devido à diversidade dentro da
classe operária.
Neste contexto político, iniciam-se os trabalhos para a elaboração da nova
constituição brasileira, sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães. Promulgada em 5
de outubro de 1988, a nova Constituição, dentre outras definições institucionais, ampliou e
fortaleceu a garantia de direitos individuais e das liberdades públicas no país. Fixou a
independência entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), estabeleceu as
eleições diretas para presidente da República, com extensão do voto aos analfabetos.
Na revista Teoria e Debate, que divulga o debate teórico no interior do PT,
Abramo (1988, p. 2) argumenta que a constituinte, eleita em 1986, é o instrumento de
manutenção das elites que apoiaram a realização das eleições indiretas no Colégio Eleitoral,
em 1985 e a constituição não se apresenta como “soberana, democrática, popular e autônoma.
Tem de ser controlada e submissa, com poderes emanados do Executivo”. O PT participa da
elaboração da constituição inspirado nas deliberações do 5º Encontro, com um projeto
8
A referência feita ao 5º Encontro faz-se necessária devido à mudança na definição ideológica do PT e pelo fato
destas mesmas concepções serem novamente discutidas e reforçadas no 6º Encontro Nacional, documento
analisado nesta pesquisa.
organizado, que prioriza a defesa dos direitos dos trabalhadores e a reforma agrária, tendo
como proposta a democratização do serviço público e o acesso das classes trabalhadoras ao
poder.
Também em 1988 acontecem eleições municipais no país, nas quais o PT participa
aliado com partidos de esquerda (PCB, PCdoB, PSB, PV, PDT e PH). Estas alianças
eleitorais marcam o início do crescimento eleitoral do partido, e a diminuição do caráter de
partido-movimento, que caracterizou suas origens. Como resultado o PT conquista trinta e
seis prefeituras, em doze estados diferentes, incluindo as de cidades importantes como São
Paulo, Porto Alegre, Vitória, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Campinas,
Santos, além de mais mil e sete vereadores (TRAJETÓRIAS, 2005).
No ano de 1989 acontecem as eleições diretas para a Presidência da República, as
primeiras desde a instalação da ditadura militar, em 1964. Segundo Sampaio o processo
eleitoral se dá em meio a uma grave crise econômica, caracterizada pela diminuição do
dinamismo da economia, pelo aumento da inflação, pelo insucesso do Plano Verão, pelo
aumento do desemprego e dos problemas sociais. E também em meio a uma crise
institucional, na qual os políticos nunca foram tão aviltados pela opinião pública.
Em meados de 1989, no 6º Encontro Nacional do PT, é lançada oficialmente a
candidatura Lula, convocando eleitores e filiados a participarem ativamente da campanha
eleitoral, cuja multiplicação e reconhecido ativismo, refletem o crescimento institucional do
partido nas eleições de 1988, e contribuindo para o desgaste do Governo Sarney (CÉSAR,
2002). Os debates sobre o movimento sindical e sua independência em relação aos partidos
políticos e ao governo mantém-se nas propostas deste encontro. Combate-se duramente o
Governo Sarney, em razão dos inúmeros problemas econômicos e sociais que se agravam no
país. Neste documento (1989, p. 2) “é visível o fracasso da estratégia política de transição
controlada, de passagem da ditadura militar para um governo civil autoritário, comandado
pelo falido Governo Sarney”.
A Resolução do 6º Encontro (1989, p. 4) critica e denuncia as demais
candidaturas, em discurso influenciado pelo tom político-ideológico adotado pelo partido,
“classista” e “socialista” no Encontro de 1987. Brizola é visto como oposicionista, tendo
... adocicado, cada vez mais, seu programa. Abandonou explicitamente a tese da
reforma agrária, é absolutamente vago em relação ao problema da dívida externa. As
convenções que mantém com os militares conduzem à aceitação da tutela das Forças Armadas
sobre a sociedade brasileira.
Ulysses Guimarães é criticado por sua participação no partido do Governo Sarney
(PMDB) e acusado de dar continuidade às políticas vigentes, caso seja eleito. Neste
documento (1989, p. 4), Collor é considerado uma aventura eleitoral, um político com
passado duvidoso, com ausência de uma proposta de governo, oscilando “entre a
ingovernabilidade e a repressão aos setores populares, para poder aplicar uma política de
arrocho salarial”.
A partir de não enxergar, nos demais partidos, alternativas viáveis para expandir a
política de alianças e, diante da situação de crise socioeconômica do Brasil, o PT apresenta a
candidatura de Lula. Sua proposta centra-se em construir um governo capaz de dar aos
trabalhadores acesso ao poder, proporcionar mudanças econômico-sociais radicais e a
construção de uma democracia sólida e participativa. Um governo capaz de promover a
desprivatização do Estado, acabar com a corrupção e eliminar os privilégios. A reforma
agrária continua como tema importante para a solução dos problemas nacionais, juntamente
com a defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos grupos indígenas.
Mantém-se o projeto de um governo petista que possa desestabilizar a dominação
burguesa, mas a forma de implementação da sociedade socialista sofre modificações, apesar
do partido prosseguir explicitamente na opção pelo socialismo (CÉSAR, 2002). Nesta
Resolução (1989, p. 4), o partido passa a não mais propor
... um programa socialista inexeqüível e que nos isolaria. [A vitória do PT] não só
viabilizaria um governo democrático-popular, mas estaremos forjando as condições políticas e
sociais para transformações socialistas no país. Só um governo do PT, com Lula presidente,
junto com as forças democráticas e populares, pode terminar com a atual política, dirigida para
o pagamento da dívida externa e a manutenção da dominação imperialista sobre o país, abrindo
caminho para a resolução, pelos trabalhadores, da crise que atravessa a nação.
O PT apresenta neste documento algumas mudanças no discurso. A primeira de
cunho ideológico, quando valoriza mais as alianças eleitorais e dá menos ênfase ao papel dos
movimentos sociais. O partido vem diminuindo, aos poucos, sua tendência classista e
orientando seu discurso pela importância dos mecanismos eleitorais (PRZEWORSKI, 1995).
A segunda modificação reflete-se no uso da palavra revolução. Segundo Singer (2001, p. 31),
compreende-se o termo revolução de duas formas. A primeira como a tentativa de derrubar
autoridades políticas com o uso da violência e a outra como qualquer mudança fundamental.
Tomando as devidas proporções, o PT transita entre estas duas definições quando deslancha
sua fase de fortalecimento. A disputa eleitoral de 1989 torna-se um dos momentos em que
começa a haver a modificação da primeira forma para a segunda: “... [o PT] evolui da ênfase
na ocupação do Estado pelo proletariado para a proposta de uma profunda transformação
social, que é denominada, nos documentos internos de ‘Revolução Democrática”.
Carreirão (2002) afirma que em 1989 o segundo turno fica bastante dividido por
possuir um candidato de esquerda e outro de direita. À esquerda, Lula e o PT são associados à
idéia de caos e desordem, apesar da forma de implementação da sociedade socialista já ter
sido modificada e “amenizada” no discurso do partido, um processo que vem ocorrendo no
nível interno do partido e nas eleições regionais. A insatisfação da população com o Governo
Sarney e a valorização de características pessoais de um candidato como Fernando Collor de
Melo, de quem foram destacados a jovialidade, a renovação política, a atitude compromissada
com a nação e a honestidade, apresentam-se como variáveis explicativas da decisão do voto
do eleitor em 1989
9
. Nestas eleições, os 37,86% de votos recebidos por Lula não são
suficientes para superar os 42,75% recebidos por Collor.
Depois da derrota da candidatura de Lula, em um período de tantas expectativas de
vitória, surgem as análises sobre a derrota petista. Em algumas correntes internas do PT
(Falcão 1990, p. 2) essa conjuntura marca a escolha do povo pela fantasia, na fuga da
realidade critica da vida de cada um. O povo não opta pela veracidade da candidatura Lula,
jogando suas esperanças em Collor, “um astro, um ilusionista, um homem cheio de truques –
um farsante”. Apesar da derrota, estas eleições tornam-se importantes para o PT, que
transforma-se no maior partido de esquerda do país, superando o PDT, a partir do momento
em que Lula sai da disputa reconhecido como a liderança mais forte do Brasil, em oposição a
Collor.
O arrocho salarial, os planos econômicos desastrosos, o confisco da poupança
popular nos bancos e os escândalos de corrupção marcam o Governo Collor. Deputados do
PT pedem a montagem de uma CPI para a investigação das denúncias. O resultado desse
processo para o partido aparece na forma de sua intensa participação popular na luta pelo
impeachment do presidente Collor, que renuncia em dezembro de 1992. Segundo Dirceu
(1993, p. 3), para o PT, o impeachment simboliza duas grandes vitórias políticas:
... a primeira, a cassação constitucional do presidente que coloca em risco o projeto neoliberal
que Collor assumiu e levou à prática. A segunda é a ampliação da democracia.Com a
participação sem precedentes da sociedade, ainda que de forma restrita, da opinião pública
organizada e das entidades nas decisões políticas antes exclusivas das elites dominantes ou do
estamento militar.
9
Pesquisa realizada pelo Datafolha: principais motivos do voto, em alguns candidatos no 1º turno das eleições
presidenciais de 1989, dezembro/1989 (apud CARREIRÃO, 2002).
O resultado das eleições municipais de 1992 são positivas para o PT. O partido
elege 53 prefeitos, 38 vices e 1050 vereadores, além de, segundo Dias (1993), estar presente
em praticamente todas as disputas do país e ampliar sua rede eleitoral, participando das
eleições em 2500 municípios. Em abril de 1993, Lula inicia a “Caravana da Cidadania”, uma
caminhada de 30 mil quilômetros pelas regiões mais pobres do país, na qual forma
percorridos 350 municípios brasileiros em 26 estados diferentes.
Pela ótica do partido, a partir de Duarte (1993, p. 2), até o início do ano de 1994, o
país está em crise: 30 milhões de marginalizados, atraso educacional, defasagem tecnológica,
esgotamento do modelo de desenvolvimento neo-liberal, inflação alta, recessão profunda,
colapso financeiro do Estado, dívida interna e externa, desorganização do serviço público e
falência do sistema político.
Neste mesmo ano o PT organiza seu 9º Encontro Nacional. Destina-se o Encontro
(1994, p.1) à discussão da campanha eleitoral, seus rumos, seus problemas e as soluções para
os mesmos: “A partir de agora, todas as energias de nosso partido, de cada um dos militantes
filiados e simpatizantes devem concentrar-se na eleição de Lula Presidente, de nossos
candidatos ao governo e ao Senado, à Câmara e às Assembléias Legislativas”. Neste
documento (1994, p. 16) expõem-se técnicas de marketing político a serem na campanha
eleitoral, como a procura de pontos positivos no candidato Lula para que estes possam
neutralizar os pontos negativos “que os adversários, certamente, levantarão”.
Por isso, sua artilharia [dos adversários] visará, precisamente, esse alvo em nossa conduta,
inventando, distorcendo, com o objetivo de desfazer essa distinção e nivelar nossa imagem na
vala comum dos políticos brasileiros. Mas, desde o primeiro momento, será preciso aplicar
vacinas, imunizando a opinião pública contra as mentiras que os adversários inventarão a nosso
respeito.
No 9º encontro (1994, p. 11), os núcleos de base transformam-se em comitês de
base. O partido convoca filiados e simpatizantes para atuarem em suas localidades de
residências nos comitês de base, que funcionam de forma parecida com os núcleos de base,
com uma única diferença importante: estavam voltados exclusivamente para a organização da
campanha eleitoral: “Os comitês Lula precisam ser semeados ao milhares e milhares, por
todos os cantos do país, constituindo-se como poderoso instrumento de organização dessa
participação popular e como verdadeira alma de toda a campanha”.
Os movimentos sociais e sindical, anteriormente valorizados pelo discurso do
partido, não são mais tratados como suficientes na luta pelo processo de mudança: “Se
continuarmos insistindo na luta meramente coorporativa, restrita às questões econômicas
imediatas, de caráter apenas sindical, não estaremos respondendo por inteiro às necessidades
de nossas respectivas categorias” (1994, p. 12).
Críticas são feitas ao partido na campanha de 1989, como por exemplo, a falta de
formação acadêmica de Lula, que nesta resolução são rebatidas através da argumentação
sobre a sensibilidade do candidato com os problemas do povo e sua vasta aprendizagem na
escola da vida.
Defende-se nesta Resolução (1994, p. 13), as alianças partidárias em termos de
qualidade e não de quantidade: “A construção do mais amplo leque de alianças partidárias que
seja possível em torno do programa de governo transformador constitui também eixo central
de nossa estratégia”. Em 1994 o partido determina alianças mais amplas (que incorporem
PSDB, PDT e PMDB), mas continua a criticar o apoio do empresariado representado pelo
PFL. Aparece, novamente, o crescimento gradual da tendência mais universalista do que
classista. Para chegar ao poder necessita-se ter votos além da classe trabalhadora
(PRZEWORSKI, 1995).
O partido propõe a discussão da dívida externa e não mais o combate aberto ao
pagamento da mesma. Persiste na resolução do 9º Encontro (1994, p. 2) o combate ao
neoliberalismo e às privatizações, modernizações econômicas que sacrificam o povo: “A
vitória de Lula e seu governo de reformas democráticas e populares significarão uma derrota
profunda do projeto neoliberal e do secular domínio das classes dominantes sobre a política
brasileira”.
O posicionamento do PT frente às candidaturas adversárias ocupam parte do
discurso do 9º Encontro Nacional de 1994. São feitos elogios à Brizola por sua conduta no
passado, embora também sejam apontadas suas remotas possibilidades de vitória, devido aos
seus altos índices de rejeição no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul e ao apoio dado a
Collor no processo de impeachment. A candidatura de Esperidião Amim é tida como
instrumento de preservação partidária do PPR, já que suas chances de vitória também são
apresentadas como praticamente nulas A Resolução critica Quércia por sua associação à
corrupção.
Fernando Henrique Cardoso passa a representar, portanto, o único adversário
competitivo de Lula nas eleições. Fernando Henrique recebe críticas devido ao seu apoio ao
empresariado, aos banqueiros, às relações de proximidade com o capital estrangeiro e à
utilização eleitoreira do Plano Real, que, segundo o PT, não passará de mais um plano de
controle da inflação sem sucesso à longo prazo.
Apesar da certeza da vitória pelos petistas a estabilidade e a eficácia do Plano Real
levam Fernando Henrique Cardoso vencer as eleições no primeiro turno. A população opta
pelo voto econômico, no qual a aprovação da política econômica do governo determina a
vitória do ex-ministro da Fazenda.
Nas análises internas do partido, Feuerwerker (1994, p. 4) aponta algumas
interpretações para a derrota petista:
Em primeiro lugar, a debilidade das ligações orgânicas do partido e de seus políticos com as
classes sociais potencialmente mais interessadas na implantação de um programa de governo
como o da Frente Brasil Popular, tais esforços ainda não resultaram nacionalmente em vínculos
tão sólidos que sejam capazes de resistir a vendavais como o do real. Outro dado a ser pesado é
a fraqueza operacional que o PT e a esquerda demonstraram nas eleições. Em poucas palavras,
não se montou uma máquina compatível com a potencialidade eleitoral. A falta de dinheiro,
menos que uma desculpa, é mais uma evidência dessa fraqueza. Sobre a tão discutida política
de alianças, parece evidente que ela mostrou pouca flexibilidade.
E em segundo lugar pela força do Plano Real: uma articulação político-empresarial
com objetivos puramente eleitorais. Ainda segundo Feuerwerker (1994, p. 3) Fernando
Henrique organiza seu plano para que atinja o êxito no segundo semestre de 1994:
Aqui, Fernando Henrique Cardoso passa a se apresentar como "o homem que baixou a
inflação"; o candidato cujo programa não está apenas no papel, já foi passado à prática; o
político que pode realizar um governo de maioria, estável - requisito essencial para a
continuidade da luta antiinflacionária; o nome com o preparo intelectual indispensável à
condução do país nesse difícil período...
Mesmo assim, Lula cresce a votação em relação ao pleito de 1989, de 17% para
27% dos votos válidos e o PT elege dois governadores (Espírito Santo e Distrito Federal) e
quatro senadores (Acre, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Sergipe) (SINGER, 2001).
Em 1998 inicia-se o segundo Governo Fernando Henrique, cujo saldo, segundo a
oposição petista (Souza 1998, p. 2), são as conseqüências da política neoliberal, que
... abriu exageradamente as fronteiras para as importações, atingiu duramente a indústria
nacional, criou dependência com o capital especulativo internacional, elevou os juros internos a
patamares sufocantes e causou desastres terríveis ao patrimônio nacional, com a explosão das
falências e concordatas na indústria e no comércio e provocou a inadimplência generalizada.
No novo panorama político de 1998, o PT organiza o seu Encontro Nacional
Extraordinário. Continuam as críticas ao neoliberalismo e às políticas de privatização, sendo
que o PT, entidades populares, partidos de esquerda e setores da sociedade civil se colocam
como a grande força de oposição à política de internacionalização da economia brasileira
promovida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso.
A prioridade dada ao debate sobre a construção da sociedade socialista diminui na
Resolução de 1998 (p. 7):
O Programa não se confunde com o programa socialista do PT ou com os dos outros partidos
da Frente. Suas reivindicações se inserem em uma transformação de longo prazo e refletem o
Brasil e o mundo que queremos, ainda que esses objetivos não sejam alcançados no prazo de
um governo. As reformas que o programa propõe, ainda que situadas no marco de uma
sociedade capitalista, se chocam com o capitalismo realmente existente no Brasil.
Condena-se neste documento (p. 1) a emenda da reeleição: “A aprovação da
emenda da reeleição, no ano passado, reafirmou a força do compromisso histórico
conservador que levou Fernando Henrique Cardoso à Presidência, apoiado na mais ampla
coalizão das classes dominantes da história republicana”. Fernando Henrique Cardoso é
caracterizado como negligenciador dos problemas agrários, do problema da seca no nordeste,
da exclusão social, da violência, do desemprego e do sucateamento das universidades.
Como em 1994, nesta resolução (1998, p. 2) foram mantidas e ampliadas as
alianças: “O PT deve continuar na experiência de 1989 e 1994, mantendo a frente com o PSB
e PCdoB, ampliando-a para o PDT, sem descartar alianças com personalidades do PMDB que
se opõem ao neoliberalismo e ao governo Fernando Henrique Cardoso”. A política de alianças
partidárias, ampliada nas resoluções do 9º Encontro Nacional, de 1994 e no Encontro
Nacional Extraordinário, de 1998, reforça a tendência destacada por Filho, que já em 1995, a
atenção do partido era exclusiva para os embates eleitorais.
A indicação do nome de Leonel Brizola para a vice-presidência da República, ao
lado de Lula, torna-se o aspecto mais surpreendente da resolução de 1998 (p. 3): “O PDT
indicará o nome do ex-governador Leonel Brizola a vice, o que viabiliza e consolida a Frente
e será um fator de mobilização de nossos militantes”. O PDT aparece como o partido capaz de
consolidar a frente de alianças e mobilizar os militantes e Brizola é colocado no papel de
importante liderança para a realização deste projeto. Candidato que já foi chamado de vago e
caudilhista ultrapassado, é aceito como componente não só da política de alianças, mas da
cúpula de um possível governo. O fato de Brizola ter aceitado concorrer a vice-presidente na
chapa de Lula, confirma o crescimento do PT no campo da oposição.
O programa do partido para a campanha de 1998 fundamenta-se em três eixos
principais: o social, o nacional e o democrático, onde tem destaque o papel primordial do
programa do orçamento participativo, como sendo uma escola de cidadania que permite a
criação de novos direitos e o fortalecimento da República. Segundo um membro do partido,
Gushiken (apud SPINA, 1998), este programa trás de forma clara, que os setores miseráveis
da sociedade brasileira passaram, no Governo Lula, por um processo civilizatório, com mais
emprego, educação e saúde.
Persiste, neste documento, a crítica a Enéas, tido como um candidato errático e a
Ciro Gomes, pela falta de estrutura partidária e nem militância suficientemente fortes.
Considera-se competitiva apenas a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, que abusa da
máquina administrativa, da mídia e das críticas à Lula e ao PT.
No início da campanha eleitoral de 1998, a população está descontente com o
desemprego, mas ainda acredita no Plano Real, ou seja, não há a relação entre a piora
crescente do país e a política governamental (POMAR, 1998). A população passa a valorizar
no momento do voto o desempenho do governo a partir, principalmente, da avaliação do
Plano Real
10
. A valorização de outros fatores, como os atributos pessoais que um candidato
ideal deve ter, seu nível de cultura e seu grau de honestidade e inteligência
11
, pesam neste
momento. Lula, que está ligado, em 1989 e 1994, à idéia de compromisso social e
conhecimento dosa problemas do povo, passa, em 1998, a representar um ideal de renovação
e de relação de amizade com o povo
12
. Já Fernando Henrique Cardoso encarna o papel do
candidato preparado para enfrentar crises econômicas internacionais.
O resultado do primeiro turno das eleições de 1998 garante 53% dos votos válidos
para Fernando Henrique e 31% para Lula – mais do que Brizola e Lula obtiveram juntos nas
eleições de 1994 – prevalecendo, novamente, a tendência do voto econômico, pois devido à
10
Pesquisa realizada pelo Datafolha e Fundação Perseu Abramo: correlação gama entre intenção de voto e
avaliação do Plano Real, segundo escolaridade, nov/97 a set/98 apud CARREIRÃO, 2002.
11
Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo: principais razões do voto em Fernando Henrique Cardoso
nas capitais brasileiras, nov/97 a set/98 apud CARREIRÃO, 2002.
12
Pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo: principais razões do voto em Lula nas capitais brasileiras,
nov/97 a set/98 apud CARREIRÃO, 2002.
estabilidade do Plano Real e ao controle da inflação, os brasileiros elegem Fernando Henrique
Cardoso.
As proximidades das eleições municipais de 2000 marcam muitas discussões entre
membros e militantes do partido, sendo um dos mais importantes, o debate sobre a
valorização da via eleitoral no PT, levantado na revista Teoria e Debate (1999, n. 41). Temer
(1999, p. 4) destaca que o PT e Lula só são alternativa de poder no momento em que
radicalizam a conduta e o discurso. Quando a moderação não é mote de campanha eleitoral o
PT obteve
... os mais importantes resultados exatamente no campo das batalhas mais difíceis, no qual os
índices iniciais de pesquisa eram mais desfavoráveis, mas também no qual o partido resolvera
que suas armas eram a militância, a estrela e um programa de promessas radicais. Quando se
escorou em altos índices de pesquisa para incorporar valores que não eram seus, pecando pela
inautenticidade apenas para buscar "ampliar" suas bases de sustentação, quebrou a cara.
O PT, ainda segundo Temer (1999), nasce na luta por reformas econômicas e
sociais profundas capaz de renovar a prática da política pelo discurso da radicalidade. As
derrotas anteriores nas eleições majoritárias de 1989, 1994 e 1998 não podem dar razão aos
setores moderados do partido que optam pela valorização e priorização da via eleitoral.
Francisco de Oliveira (apud HADDAD, 1998, p. 3) também já havia argumentado
sobre o tema, quando afirmou:
Eu sou um PT light... Acho que o PT não tem de que se envergonhar nesse curto período de
existência, em que contribuiu enormemente para a democratização da vida brasileira (...) O que
o PT não deve nunca tentar fazer é parecer bonzinho (...) O que está aí é muito forte e o PT se
assustou. Mas ele tem que continuar a dizer a esse país que ele precisa de reformas vigorosas,
profundas.
Na revista Teoria e Debate (2001, n. 46), Dirceu (2001), em sua análise das
eleições municipais de 2000, enumera a vitória do PT em 187 municípios, a eleição de 131
vice-prefeitos e 2485 vereadores. Das 62 maiores cidades do país o PT governa, a partir de
2001, 16 e 6 capitais, dentre elas São Paulo. Segundo ele, isso se dá devido a uma campanha
eleitoral unitária, à solidariedade interna e ao fortalecimento dos símbolos partidários.
A resolução do 12º Encontro Nacional do PT (2001) apresenta algumas
particularidades em sua forma de apresentação. Sua elaboração ocorre a partir de cerca de 80
tópicos que abordam temas específicos, como críticas ao Governo Fernando Henrique
Cardoso, combate aos preconceitos de origem racial, de gênero e sexual, reforma agrária e
políticas públicas de assistência social e combate à fome. A maior parte contextualiza o
processo histórico brasileiro, com destaque para a raiz dos problemas econômicos do país.
Elabora-se toda essa historicização para explicar o plano de governo do partido para as
eleições de 2002. Um plano detalhado e bem estruturado, destacando a necessidade de
promover a reforma tributária, a reforma urbana e a inclusão social, acabar com a
concentração de renda, com a violência, com o latifúndio e com o desemprego e valorizar a
universidade pública, a saúde e a segurança.
A Resolução do 12º Encontro (2001, p. 3) mostra um conjunto de mudanças
fortemente estruturadas e bem explicadas, passando a imagem de um PT organizado,
disciplinado, com apoio especializado, equilibrado e sem o discurso revolucionário ou radical
para resolver os problemas. Continua o combate à política privatizante e aos acordos com o
FMI, do Governo Fernando Henrique Cardoso: “Estamos vivendo um momento de
profundamento da crise do neoliberalismo no Brasil e de seu núcleo político, o PSDB”. O
programa do partido propõe a crítica e a ruptura com o neoliberalismo. Já quanto à dívida
externa, apresenta uma proposta de controle e negociação.
Direciona-se uma pequena parte do documento à abordagem da campanha
eleitoral e da política de alianças para 2002. A importância da via eleitoral já está implícita
nesta resolução. Vê-se a candidatura Lula como forte, organizada e a única capaz de trazer de
volta a esperança da sociedade na política.
Têm novamente destaque na Resolução de 2001, as respostas às constantes críticas
feitas pelos adversários, contra Lula. A diplomacia, o equilíbrio e o apoio intelectual surgem
como resposta à falta de instrução acadêmica, ao discurso radical, às medidas inviáveis e às
críticas à política econômica. Este documento busca refletir um PT fortalecido, revitalizado,
estruturado e organizado.
Alves (2001) destaca que o segundo Governo Fernando Henrique Cardoso, que
termina em 2002, é marcado pelo enfraquecimento do bloco partidário governista, pela
estagnação econômica, pela crise dos paradigmas neoliberais, pelo insucesso das reformas
sociais e pelo enfraquecimento do PSDB e de José Serra (futuro candidato à presidência)
perante a opinião pública.
Garcia (2002) também ressalta que sem promover reformas importantes, como as
da previdência, tributária, agrária, trabalhista e política, Fernando Henrique Cardoso passa a
administrar problemas em sua base de sustentação, alimentados pelas barganhas políticas dos
partidos no Congresso Nacional. As denúncias de corrupção também estão destacadas no
documento de 2001. Um dos casos mais discutidos foram com os episódios de desvio de
verba de obras públicas, envolvendo o nome do juiz aposentado, Nicolau dos Santos Neto.
Somado a este cenário estão a lembrança do racionamento de energia, episódio em que os
consumidores diminuem seu consumo em 20%, e o debate sobre o efeito da crise argentina,
marcando o início do ano eleitoral de 2002.
A disputa eleitoral se inicia com seis candidatos: Lula (PT), Anthony Garotinho
(PSB), Ciro Gomes (PPS), José Maria Almeida (PSTU), José Serra (PSDB) e Rui Costa
Pimenta (PCO). Luiz Inácio Lula da Silva é pela quarta vez o candidato do PT à Presidência
da República e em entrevista è Spina e Azevedo (2002, p. 3) explicita a organização de sua
campanha eleitoral, que se dá em torno da proposta de que
... eleger um governo petista significa acabar com a miséria e com a fome que ainda castigam
quase 50 milhões de pessoas em nosso país. Significa possibilitar que a grande maioria do
povo brasileiro obtenha cidadania, que os jovens não tenham que enfrentar as incríveis
dificuldades que eu e tantas pessoas passamos na vida. Melhorar o Brasil significa mudar de
rumo, afastando o nosso país da situação de vulnerabilidade a que foi levado pela atual política
econômica. Significa retomar o desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social.
A realidade brasileira da crise do modelo neoliberal e do enfraquecimento do
bloco governista, segundo Dulci (2003) abriram caminho para o crescimento do PT, que se
mostra como um partido com 23 anos de trajetória política, programa de governo alternativo,
alianças partidárias amplas, unidade, entusiasmo da militância, coordenação organizada,
candidato à Presidência em sintonia com a população, candidato à vice em sintonia com o
empresariado e estruturação e competência da programação eleitoral no radio e na televisão.
O resultado das eleições confirma as expectativas petistas: Lula obtém 46% dos
votos, Serra 23%, Garotinho 17% enquanto Ciro fica com 11%. Disputam o segundo turno o
candidato José Serra - apoiado pelo governo e com a desvantagem de estar ligado à toda a
situação de crise do período - e Lula. Lula elege-se o primeiro presidente de origem
trabalhadora, pobre e de esquerda do Brasil no final do ano de 2002, com 61,27% dos votos
em segundo turno.
A análise da trajetória política do PT e de alguns de sues documentos oficiais
demonstra mudanças no discurso do partido. As principais são o aumento da tendência
universalista, a diminuição do apelo classista, o crescimento da importância da via eleitoral, a
oligarquização e hierarquização interna do partido e a maior utilização das estratégias de
marketing político e eleitoral nas campanhas eleitorais e na propaganda das administrações
petistas. Essas transformações refletem uma alteração mais profunda no PT: sua modificação
de um partido de massas para um partido catch-all.
2.1) O CONTROLE INTERNO NO PT E A OLIGARQUIZAÇÃO DO PARTIDO
Uma das marcas das mudanças no PT pode ser sintetizada nos quadros abaixo, em
que aparecem as composições da Comissão Executiva Nacional, desde a fundação do partido
até o período 2001-2005. Os nomes que mais se repetem nos cargos dirigentes refletem a
oligarquização do partido, como referida por Michels, revelando a estruturação e
permanência de um núcleo petista dirigente, ao longo do tempo.
QUADRO 1: - MICHELS, A LEI DE BRONZE DA OLIGARQUIA E O PT (1979 a 2001)
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT - 1979 à 1983
out/79 jun/80 jul/80 ago/81 ago/83
Jacó Bittar Luiz Inácio da
Silva Lula Lula Lula
Arnóbio Silva Jacó Bittar Olívio Dutra Olívio Dutra Olívio Dutra
Edson Khair José Ibrahim Jacó Bittar Jacó Bittar Francisco Weffort
Henos Amorina Olívio Dutra Domingos Freitas Diniz Domingos Freitas Diniz Domingos Freitas Diniz
José Ibrahim Apolônio de
Carvalho Antonio Carlos Apolônio de Carvalho Aírton Soares
Lula Joaquim Arnaldo Francisco Weffort Manoel da Conceição
Manoel da Conceição Wanderly Farias
de Souza Clóvis Ilgenfritz Apolônio de Carvalho
Olívio Dutra Antonio Carlos Hélio Bicudo Joaquim Arnaldo
Paulo Skromov Luiz Soares Dulci Luiz Eduardo Greenhalgh Clóvis Ilgenfritz
Wagner Benevides Freitas Diniz Aírton Soares Hélio Bicudo
Ignácio Hernandez Manoel da
Conceição Manoel da Conceição Luiz Eduardo Greenhalgh
Luiz Soares Dulci Osmar Mendonça Antônio Carlos de Oliveira Helena Grecco
Francisco Auto Francisco Weffort Helena Grecco Manoel da Conceição
Firmo Trindade Wagner Benevides Joaquim Arnaldo Antônio Carlos de Oliveira
Carlos Borges Hélio Doyle
Godofredo Pinto
Sidney Lianza
QUADRO 1 (cont.)
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT - 1984 à 1988
abr/84 ago/85 ago/86 mar/87 jan/88
Lula Lula Lula Lula Olívio Dutra
Olívio Dutra Olívio Dutra Olívio Dutra Olívio Dutra Jacó Bittar
Jacó Bittar Jacó Bittar Jacó Bittar Jacó Bittar Hélio Bicudo
Domingos Freitas Diniz Domingos Freitas Diniz Apolônio de Carvalho Clóvis Ilgenfritz Djalma Bom
Apolônio de Carvalho Apolônio de Carvalho Francisco Weffort Hélio Bicudo Luiz Eduardo Greenhalgh
Francisco Weffort Francisco Weffort Clóvis Ilgenfritz Luíiz Eduardo Greenhalgh Luís Soares Dulci
Clóvis Ilgenfritz Clóvis Ilgenfritz Hélio Bicudo Djalma Bom Perseu Abramo
Hélio Bicudo Hélio Bicudo Djalma Bom Perly Cipriano Paulo Delgado
Luiz Eduardo Greenhalgh José Álvaro Moisés Perly Cipriano Eurides Mescolotto Wladimir Pomar
Paulo Otávio Azevedo Jr Paulo Otávio Azevedo Jr Eurides Mescolotto Wladimir Pomar Eurides Mescolotto
Antônio José C.B de Medeiros Antônio José C.B de Medeiros Wladimir Pomar Luís Soares Dulci José Dirceu
Izabel Picaluga Izabel Picaluga José Dirceu Perseu Abramo Geraldo Magela
Irma Passoni Irma Passoni Paulo Otávio Azevedo Jr Geraldo Pastana Hamilton Pereira
José Álvaro Moisés Luiza Erundina Paulo Delgado José Genoíno
Eduardo Suplicy João Machado
Geraldo Magela César Alvarez
Darci Accorsi Gilberto Carvalho
Marcelo Deda Marcelo Deda
Athos Pereira
QUADRO 1 (cont.)
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT - 1988 à 1997
dez/88 jul/90 jun/93 out/95 jan/97
Olívio Dutra Lula Lula Luís Soares Dulci Luís Soares Dulci
Jacó Bittar Luís Soares Dulci Luiz Eduardo Greenhalgh Perseu Abramo José Dirceu
Francisco Weffort Perseu Abramo João Machado Geraldo Pastana Francisco Rocha
Hélio Bicudo Eurides Mescolotto Hamilton Pereira José Dirceu Cândido Vaccarezza
Luís Soares Dulci José Dirceu Marco Aurélio Garcia José Genoíno Arlindo Chinaglia
Perseu Abramo Hamilton Pereira Eduardo Suplicy Marco Aurélio Garcia Joaquim Soriano
Paulo Delgado José Genoíno Aloísio Mercadante Aloísio Mercadante José Juca Alves
Wladimir Pomar João Machado Telma de Souza Telma de Souza Perseu Abramo
Eurides Mescolotto Marco Aurélio Garcia Rui Falcão Delúbio Soares Geraldo Pastana
José Dirceu Luiz Gushiken Gilberto Carvalho Clara Ant Marina Silva de Souza
Geraldo Magela César Alvarez Tatau Godinho Gilberto Carvalho Maria do Rosário Caiafa
Hamilton Pereira Gilberto Carvalho José Luiz Fevereiro Benedita da Silva Marco Aurélio Garcia
José Genoíno Benedita da Silva Lauro Marcondes Luiza Erundina Luiza Erundina
João Machado Augusto de Franco Luci Choinaki Cândido Vaccarezza Telma de Souza
Avelino Ganzer Raul Pont Vera Gomes Maria do Rosário Caiafa Delúbio Soares
Valdi Camárcio Valério Arcary Lúcia Carvalho Marina Silva de Souza Clara Ant
César Alvarez Markus Sokol Arlete Sampaio José Juca Alves Gilberto Carvalho
Marcelo Deda Eduardo Jorge Augusto de Franco Benedita da Silva
Jorge Almeida Jorge Almeida
QUADRO 1 (cont.)
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT - 1997 à 2001
set/97 1999 dez/01
José Dirceu José Dirceu José Dirceu
José Genoíno José Genoíno José Genoino
Marco Aurélio Garcia Marco Aurélio Garcia Romenio Pereira
Aloísio Mercadante Delúbio Soares Valter Pomar
Delúbio Soares Arlindo Chinaglia Luiz Soares Dulci
Calra Ant Valter Pomar Delúbio Soares de Castro
Francisco Rocha Sônia Hipólito Sílvio Pereira
Arlindo Chinaglia Geraldo Pastana Joaquim Soriano
Joaquim Soriano Iara Bernardi Jorge Almeida
Jorge Almeida Silvio Pereira Aloizio Mercadante
Markus Sokol Vicente Trevas Benedita da Silva
Maria do Rosário Caiafa Ozéas Duarte Heloisa Helena
Vera Gomes Marcelo Sereno Humberto Costa
Joana D’Arc Carlos Polto Meio José dos Reis Garcia
Valter Pomar Gilney Viana Maria Eunice Wolf
Sônia Hipólito Carlos Odas Marina Silva
Heloísa Helena Maria Luiza da Costa Marlene Rocha
Marlise Fernandes Marta Suplicy
Sávio Bones Ricardo Berzoini
Tilden Santiago Vicente Trevas
Marcelo Sereno
Conceição Nascimento
Martvs das Chagas
Rodrigo Abel
João Bosco Senra
Ozeas Duarte
Francisco Campos
QUADRO 2: A OLIGARQUIZAÇÃO DO PT
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT – 1979 à 2001
DIRIGENTE PERÍODO NÚMERO DE MANDATOS TEMPO DE PERMANENCIA TOTAL
out/79 - juL/80
LUÍS SOARES DULCI abr/84 - ago/85 13 23 ANOS
mar/87 - 2005
OLÍVIO DUTRA out/79 - juL/90 11 11 ANOS
LULA out/79 - mar/87 10 13 ANOS
jul/90 - out/95
ago/86 - mar/87
JOSÉ DIRCEU jan88 - jun/93 9 18 ANOS
out/95 - 2005
jun/80 - ago/83
JACÓ BITTAR abr/84 - jul/90 9 11 ANOS
jan/88 - jan/97
JOSÉ GENOÍNO set/97 - 2005 8 18 ANOS
abr/84 - ago/85
PERSEU ABRAMO mar/87 - jun/93 7 11 ANOS
out/95 - set/97
HÉLIO BICUDO ago/81 - ago/83 7 10 ANOS
abr/84 - jul/90
MARCO AURÉLIO GARCIA jul/90 - 2005 7 16 ANOS
jun/80 - jul/80
ago/81 - ago/83
FRANCISCO WEFFORT abr/84 - mar/87 7 11 ANOS
dez/88 - jul/90
VALTER POMAR ago/86 - jul/90 6 12 ANOS
1999 - 2005
ago/81 - ago/83
LUIZ EDUARDO GREENHALGH abr/84 - ago/85 6 12 ANOS
mar/87 - jul/90
jun/93 - out/95
DJALMA BOM abr/84 - jul/90 6 7 ANOS
jun/80 - jul/80
APOLÔNIO DE CARVALHO ago/81 - ago/83 6 8 ANOS
abr/84 - mar/87
CLÓVI ILGENFRITZ ago/81 - ago/83 5 8 ANOS
abr/84 - jan/88
EURIDES MESCOLOTTO ago/86 - jun/93 5 8 ANOS
GILBERTO CARVALHO jan/88 - jan/97 5 10 ANOS
out/79 - ago/83
MANOEL DA CONCEIÇÃO jun/93 - out/95 5 8 ANOS
DELÚBIO SOARES out/95 - 2005 5 10 ANOS
abr/84 - ago/85
GERALDO PASTANA mar/87 - jan/88 4 11 ANOS
1999 - 2005
jul/90 - out/95
JORGE ALMEIDA jan/97 - 1999 5 14 ANOS
dez/01 - 2005
HAMILTON PEREIRA jan/88 - out/95 4 8 ANOS
DOMINGOS FREITAS DINIZ jun/80 - abr/84 4 5 ANOS
PERLY CIPRIANO abr/84 - jan/88 4 5 ANOS
PAULO DELGADO abr/84 - jan/88 4 5 ANOS
Ao observar as composições das Comissões Executivas Nacionais do PT, desde a
fundação do partido (Quadro 1), nota-se que alguns nomes apresentam-se repetidas vezes. Os
então sindicalistas Lula, Jacó Bittar e Olívio Dutra são os mais constantes no processo que
culminam nas três comissões provisórias do partido, formadas em outubro de 79, em junho e
em julho de 1980. Além desta primeira etapa de fundação, pode-se perceber duas outras
etapas na trajetória do PT, no que diz respeito às composições da cúpula nacional petista.
O período de 1981, quando é eleita a primeira Comissão Executiva Nacional, até o
mandato que se finda em dezembro de 1988 marca uma das fases de organização do comando
partidário petista. É visível o predomínio de um núcleo dirigente, que vem desde as primeiras
formações provisórias. Desse comando participam Lula, Olívio Dutra, Jacó Bittar, Francisco
Weffort, Luis Soares Dulci, Clóvis Ilgenfritz, Hélio Bicudo e Luiz Eduardo Greenhalgh, cada
um ocupando postos na Executiva Nacional do partido pelo menos em cinco ocasiões
diferentes. A este núcleo juntam-se Apolônio de Carvalho e Domingos Freitas Diniz, com
quatro participações.
A eleição da Comissão Executiva Nacional do PT, em dezembro de 1988, demarca
etapa distinta na composição de seu grupo dirigente que vai até 2001. Algumas figuras
históricas saem dos postos formais de comando e outras entram. O núcleo que mais se
mantém constante é formado por Luís Soares Dulci, José Dirceu, José Genoíno, Marco
Aurélio Garcia, Aloísio Mercadante e Delúbio Soares, com ocupação de cargos dirigentes por
pelo ou menos quatro vezes cada. Outros nomes importantes no período, no partido e fora
dele, também aparecem mais de duas vezes na Comissão, como Lula, Perseu Abramo,
Hamilton Pereira, Telma de Souza, Valter Pomar, Benedita da Silva, Heloisa Helena e Silvio
Pereira.
A distinção entre estas duas fases auxilia a identificar os momentos de
conservação oligárguica e, na medida e natureza em que ocorrer, de renovação no grupo
dirigente formal do PT. Olívio Dutra, Jacó Bittar, Francisco Weffort, Clóvis Ilgenfritz e Hélio
Bicudo saem definitivamente do comando formal do partido, a partir de 1988. Situação
similar a esta é a de dirigentes que deixam de ocupar cargos, mas reconhecidamente
permanecem com influência política interna e, mesmo, com atuações de representação do
partido perante a opinião pública e o sistema político. Estas são as condições, em especial, de
Luiz Eduardo Greenhalgh e de Lula, que, respectivamente, vão integrar a Comissão
Executiva, ocupando cargos, somente em uma e em duas ocasiões posteriores a 1988. Outros
dois nomes se destacam por perpassarem os dois períodos determinados: José Dirceu e Luís
Soares Dulci.
A constante repetição de alguns nomes na composição das Comissões Executivas
Nacionais do PT sinaliza a oligarquização no partido, discutida por Michels. A extensão do
movimento sindical metalúrgico do ABCD paulista em braço partidário é um dos fatores
explicativos desse processo, assim como a fixação de lideranças tradicionais no interior do
partido. As linhas gerais nesse sentido aparecem com evidência, sobretudo, no Quadro 2, no
qual alguns os nomes mais longevos na direção petista permanecem por cerca de 15 anos (em
média), chegando a participarem de até 10 mandatos na Executiva Nacional.
Cabe lembrar nesse exercício sobre a oligarquização do PT, que a repetição dos
mesmos ocupantes nos cargos dirigentes constitui um indicador quantitativo do processo, que
deve ser complementado com a identificação das figuras de proa na ação partidária petista,
dentro e fora do partido. Neste caso, o noticiário da imprensa e a literatura dedicada a
caracterizar a organização, as lideranças e as dinâmicas da luta interna petista são as fontes
para confirmar o afunilamento do comando petista nos nomes aqui registrados.
CAPÍTULO III
A CAMPANHA ELEITORAL
TELEVISIVA DO PT EM 2002
A análise dos programas de campanha eleitoral do PT na televisão, para a
Presidência da República em 2002, utiliza as mesmas variáveis da análise dos documentos
oficiais do PT no capítulo anterior. São observados nos programas os modos como as
alterações nos posicionamentos partidários no debate político-econômico do país (inflação,
desconcentração da renda, reforma agrária, dívida externa, etc) acabam refletindo as
mudanças no âmbito da sua orientação teórica e da sua autodefinição como partido político.
Ou seja, as transformações de um partido classista para assumir discursos universalistas e
buscar ampliação das bases eleitorais, culminando numa organização do tipo catch-all. Dois
novos elementos são trabalhados a partir da análise das imagens veiculadas na TV: introdução
das técnicas de marketing eleitoral no discurso e os signos imagéticos aí utilizados.
A imagem é um conjunto de signos que remete a um significado, representando
fenômenos concretos ou abstratos, sendo que a imagem se apresenta como o significante, sua
interpretação como o significado e o objeto a que se refere como o referente (JOLY, 1996).
Esse método (semiótico) consiste em analisar o modo de produção de sentido dos fenômenos
sociais e a sua condição de produzir interpretações, através da identificação dos signos. Por
meio do exercício semiótico a análise dos signos alcança uma tipologia própria, apresentada
quanto à forma e quanto à relação significante referente. (SANTAELLA, 1983).
Quanto à forma, são nomeados três tipos principais: os signos plásticos (cores,
formas e texturas), os signos lingüísticos (textos) e os signos imagéticos. Segundo a relação
entre significante e referente o método semiótico identifica signos icônicos - relação de
analogia entre o significante e o referente; signos indiciáticos - relação causal entre o
significante e o referente; e signos simbólicos - relação convencional entre o significante e o
referente. Portanto, a leitura e a qualificação das imagens políticas selecionadas como
estratégicas na propaganda eleitoral petista, que ocupam o presente capítulo, obedecerão estes
critérios de classificação dos signos imagéticos.
A campanha eleitoral do PT na televisão no primeiro turno de 2002 apresentou
trinta e nove programas, que foram levados ao levados ao ar entre 20 de agosto e 03 de
outubro, sempre em dias alternados e com transmissões à tarde e à noite.
O discurso petista de afirmação da necessidade de mudança geral na situação
sócio-econômica e institucional do país permanece, ao modo dos discursos proferidos nas
eleições anteriores. Mas, como já se podia observar nos documentos e resoluções do partido
desde 1994, em que substitui-se o termo “sociedade socialista” por “sociedade democrática e
popular”, na campanha televisiva de 2002 não se faz qualquer referência ao debate sobre o
caráter socialista do partido ou sobre a implementação de uma sociedade socialista a partir da
vitória de Lula. O desaparecimento de temas e polêmicas considerados importantes no
momento da fundação partidária e do 6º Encontro Nacional, em 1989, demonstra que não é
vontade do partido dedicar-se a referências explicitamente doutrinárias no decorrer da
campanha eleitoral.
A abordagem de questões macro-econômicos, relativas ao modelo de
desenvolvimento e às suas conseqüências sociais, toma conta de cerca de doze dos trinta e
nove programas. Nesses programas Lula destaca a importância da geração de empregos, do
crescimento econômico, das cooperativas de trabalhadores, da indústria agropecuária e o
problema do desemprego e do primeiro emprego. A terminologia utilizada para tratar dos
temas de política econômica não se refere diretamente nem às suas formas técnicas nem
ideológicas. A crítica conceitual ao neoliberalismo, à internacionalização da economia, aos
acordos com o FMI e à política de privatizações ocupa o pano de fundo dos discursos e só
eventualmente é explicitada. Apenas em um programa, no dia 10 de setembro aborda-se de
forma direta o combate ao neoliberalismo - lembrado e enfatizado nas resoluções 6º Encontro
Nacional de 1989, do 9º Encontro Nacional de 1994, do Encontro Nacional Extraordinário de
1998 e do 12º Encontro nacional de 2001:
Lula: “Temos que mudar o atual modelo econômico, temos que investir na
produção, reduzir impostos, aumentar as exportações e reduzir os juros. Só assim nossa
economia vai voltar a crescer e a gerar os empregos que o povo brasileiro tanto precisa”
(Programa eleitoral de 10 / 09 / 2002).
A ênfase no crescimento econômico dá a dimensão da importância, vista pelo PT,
que o bom andamento da economia tem no momento do voto. Daí ser possível compreender o
motivo pelo qual, na maioria dos programas, Lula e o PT se comprometem com a
continuidade de linhas gerais da gestão econômica que marcou o governo contra o qual se
define como oposição, especialmente as medidas para a estabilidade monetária.
No que diz respeito à dívida externa, o PT evita o tom de alternativas radicais (a
moratória e outras formas de “negociação soberana”, que tiveram destaque em eleições
anteriores) nas poucas vezes em que o tema ocupou o espaço da propaganda na TV. Esta
omissão deve ser registrada, ao se recordar o compromisso que um mês antes da votação
todos os candidatos à Presidência firmaram (inclusive Lula), de cumprir o acordo com o FMI
assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Lula: “Como tenho afirmado durante toda essa campanha vamos honrar todos os
compromissos assumidos pelo governo brasileiro. Vamos manter a inflação sob controle e as
metas de superávit primário que forem necessárias. Mas temos que mudar essa política
econômica perversa que paralisou a nossa economia, aumentou a nossa dependência externa,
fragilizou nossas empresas, causando o maior desemprego da nossa história e a menor taxa de
crescimento dos últimos 50 anos (Programa eleitoral de 18 / 10 / 2002).
A reforma agrária é citada em apenas duas ocasiões no primeiro turno. A primeira
vez, no segundo programa da campanha e, depois, no programa de 21 de setembro, que trata
de propostas para incentivo à indústria agropecuária. Lula defende uma reforma agrária
pacífica, com a garantia de apoio ao grande e pequeno criador e combate apenas às terras
improdutivas e à exploração da terra. A abordagem desse tema é breve, pois seguia-se o
objetivo estratégico de ganhar apoio entre os agricultores e pecuaristas, mas sem perder o
apoio dos movimentos sociais e sindicais e dos segmentos urbanos favoráveis à reforma
agrária.
Lula: “É uma questão de honra, pra mim, levar, definitivamente, a paz ao campo com uma
reforma agrária organizada e pacifica, sempre em terras ociosas, como prevê a constituição. Se
você tem sua terra e produz, vai ser incentivado por mim a produzir cada vez mais, afinal o
Brasil precisa disso” (Programa eleitoral de 21 / 09 / 2002).
As coligações com o PC do B e o PSB prosseguem no núcleo da política de
alianças do PT e procuram expandir-se para englobar, de imediato, o PL do candidato a vice-
presidente, José de Alencar. O que diferencia os programas do primeiro turno, dos
documentos analisados anteriormente é a ênfase na aliança promovida com o empresariado. O
partido que em sua formação propugnava pela alteração no controle da estrutura produtiva e
que o operariado tomasse a direção da nação passa a discursar a favor de um pacto entre
empregados e patrões para viabilizar o crescimento econômico do país: Lula: “É por isso que
a minha proposta de fazer um grande pacto social entre governo, empresários e trabalhadores
pe cada vez mais aceita e cada vez mais compreendida por todos” (Programa Eleitoral de 10 /
09 / 2002).
Nesse aspecto, cabe registrar que, embora as críticas ao empresariado e às altas
taxas de juros continuem merecendo alguma ênfase nas resoluções nacionais do partido, a
nova disposição política encaminha para que se escolha o empresário José de Alencar para
ocupar a vaga de vice-presidente na chapa de Lula. Explicações da aliança com o
empresariado são feitas em oito programas, destacando que a política de Lula e de um
governo petista diferencia-se substantivamente da instalação de uma ditadura do proletariado,
e define-se pela busca de crescimento do país, sob um modelo de desenvolvimento que
propicie distribuição justa e eqüitativa da renda. Para isso, Lula procura reiteradamente
demonstrar às classes que não votam no PT as mudanças em sua postura, a começar pela
adoção do reconhecimento de que a aliança com os empresários é condição para produzir a
governabilidade futura e angariar maior credibilidade externa ao governo petista. Talvez este
seja o ponto chave para ilustrar a mudança partidária na campanha eleitoral, pois o PT obtém
respaldo internacional, apoio no meio empresarial e junto aos setores financeiros,
concomitantemente ao aumento das intenções voto nos setores das classes médias e altas e de
grande parte da mídia. Nessa linha, o PT obtém, ainda, êxito complementar em seus antigos
esforços de afastar de si as imagens de radicalismo do discurso e de orientação política
exclusivamente classista.
Lula: “Quero aproveitar para dizer também aos empresários que o Brasil precisa
muito deles para esse grande desafio de voltar a crescer, gerar empregos e exportar. E que eles
terão da minha parte todos os incentivos necessários, mas quero dizer também, claramente, que
este será um país da produção e não da especulação. Um país do trabalho sério, do lucro justo e
não um país dos aproveitadores, dos sonegadores e dos agiotas que sugam nosso povo e nossa
economia” (Programa eleitoral de 20 / 08 / 2002).
O destaque dado à atuação do partido junto aos movimentos sociais, que marca os
documentos de fundação e a Resolução do 6º Encontro Nacional (1989), não se faz notar na
programação da campanha eleitoral de 2002, em ausência que evidencia a valorização dada
pelo partido aos embates eleitorais, este, aliás, um enfoque institucionalista condenado nos
documentos de fundação, que, antes fora amenizado na Resolução do 6º Encontro e, depois,
tido por superado, como vimos ao tratar das resoluções posteriores.
As estratégias de marketing político assumem o primeiro plano de toda a
programação eleitoral do PT. Pode-se dividir a abertura do programa de Lula em duas partes.
A primeira corresponde aos movimentos de exposição da logomarca “Lula presidente”. Essa
imagem aparece no início da transmissão da propaganda eleitoral. Nos nove primeiros
programas o logotipo possui uma diagramação em estilo computadorizado de fundo cinza,
formando signos plásticos que sugerem modernidade e tecnologia ao programa eleitoral. Nos
demais programas, a diagramação textual continua a mesma, mas o fundo inicialmente em
cinza passa a ser vermelho, fazendo retornar um elemento de intensa elevada carga simbólica
para o PT.
Outro signo simbólico que também que é mantido com proeminência nas imagens
da propaganda de TV é a estrela petista. Ela aparece nas imagens somente sete programas
depois de iniciada a propaganda partidária na televisão, com freqüência, mas não de forma
sistemática, e sim em algumas dramatizações e em cenas da campanha nas ruas e de comícios.
A segunda modalidade de utilização do marketing corresponde ao uso constante
dos signos indiciáticos no início de cada programa. Seus produtores utilizam principalmente
imagens de um escritório repleto de técnicos e gráficos, entre eles intelectuais e profissionais
renomados na opinião pública. A recorrente imagem do escritório é um referente importante
para buscar associação causal e direta com as idéias de competência, organização e
capacitação. O apoio dessas pessoas procura dar à Lula credibilidade frente a faixas do
eleitorado até então refratárias a apoiar o PT nas eleições.
A campanha do primeiro turno está repleta de signos icônicos, liderados por
depoimentos freqüentes de populares, artistas e outras figuras respeitáveis nas diferentes
profissões e meios sociais. Os primeiros depoimentos são de pessoas desempregadas, que
pretendem transmitir ao público a dimensão da dor e do sofrimento de alguém que esteja
desempregado e sem condições para custear uma vida digna à sua família. As pessoas
ajudadas pelos financiamentos do Banco do Povo também aparecem em depoimentos,
juntamente com moradores do Vale do Jequitinhonha, vítimas da fome e jovens pobres e sem
experiência em busca do primeiro emprego.
Explora-se o depoimento de personalidades políticas estrategicamente
identificadas por pesquisas de opinião: Marta Suplicy, na defesa de programas educacionais;
Itamar Franco apresentando apoio à campanha do PT e à sua aliança com o empresariado; e o
presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, argumentado que, apesar da
mudança de postura, Lula e o PT ainda possuem o apoio do movimento sindical. A campanha
do PT faz veicular ainda depoimentos dos empresários Ivo Rosset, presidente da Valisére,
Eugênio Stuad, diretor presidente da Gradiente, Antônio Russo Neto, vice-presidente das
indústrias exportadoras de carne e do candidato à vice-presidência, José Alencar,
demonstrando a importância da aproximação entre o PT e o empresariado.
Ivo Rosset: “Para ser sincero até hoje nunca votei no Lula. Mas sem dúvida, o seu
projeto para o primeiro emprego sinaliza o começo de uma nova relação entre governo,
empresários e trabalhadores e todos vão ganhar. É assim que se combate o desemprego, com
criatividade e eficiência” (Programa eleitoral de 12 / 09 / 2002).
Nas gravações de Lula em ambientes externos, as imagens adquirem significado
direto quando remetidas ao tema tratado pelo candidato. São exemplos destas imagens as
cenas dos discursos de Lula em um estaleiro e na fábrica da Volkswagen, para expor suas
propostas de combate desemprego; na sede da EMBRAER, em sua abordagem sobre a
competência, modernidade e capacidade da indústria brasileira; na cooperativa de café
COCAMAR quando promete incentivos à criação de cooperativas em todo o Brasil; e, do
mesmo modo, no curral da Fazenda Santa Inês, onde instala cenário para explicar as linhas de
sua política de apoio à agropecuária.
As explicações do programa de governo do PT são feitas de forma icônica,
devido à busca de clareza na divulgação das propostas, para que todos os eleitores possam
compreender as idéias de Lula e de sua equipe. As propostas de governo seguem formas
resumidas e envolvidas por slogans e sínteses de notórias intenções didáticas em doze
programas sobre crescimento econômico e geração de empregos, quatro programas sobre
saúde e alto preço dos remédios, em cinco outros sobre educação e em dois programas
dedicado às propostas para a segurança pública e o combate à fome.
O último ícone destacado na campanha de Lula no primeiro turno são as imagens
da campanha eleitoral nas ruas. Comícios, manifestações de apoio popular e passeatas são
convertidos em cenários naturais da propaganda na TV. Este tipo de imagem procura fazer
referências diretas e imediatas à força da mobilização popular auferida pela candidatura
petista e ao crescimento na motivação da militância (e do eleitorado), sendo explorada em
doze dos trinta e nove programas de Lula.
Lula apresenta-se vestido, em grande parte dos programas, com ternos bem
cortados e alinhados, camisas brancas e gravatas vermelhas. Cabelos sempre arrumados e
discurso coeso e gramaticalmente correto. A nova imagem de Lula exibe um político
experiente e um estadista confiável. Como já havia ocorrido em outras campanhas eleitorais, o
refrão da vinheta principal também se transforma, ele mesmo, em outro símbolo do momento
de mudanças no país e da esperança na vitória de Lula e do PT: “...é só você querer / que
amanhã assim será / agora é Lula / agora é Lula / é Lula”.
No segundo turno das eleições de 2002, o horário eleitoral gratuito vai ao ar de 14
a 25 de outubro. A programação do PT compõe-se de vinte e quatro programas exibidos à
tarde e à noite, com duração de dez minutos em cada horário. O foco constante é a vitória no
primeiro turno, seguindo estratégia de demonstrar o crescimento eleitoral de Lula e do
partido, agora já como alternativa política factível e possibilidade de um governo diferente no
país. O PT elege representantes em vinte e quatro estados, compondo bancada de noventa e
um deputados federais. Informações como estas são exibidas através da retransmissão de
imagens da própria programação regular da televisão, geradas em telejornais de diversas
emissoras, além das imagens da campanha e dos números do PT no primeiro turno.
A antes almejada mudança na esfera produtiva, e que foi especialmente marcante
na resolução partidária de 1989, é suprimida do discurso em 2002. O pacto social entre
governo, empresários e trabalhadores torna-se um dos motes também no segundo turno. Para
afastar todos os riscos de instabilidade econômica sob o eventual governo petista, Lula
reafirma que os compromissos firmados com o FMI no governo passado serão honrados
13
,
haverá diminuição da dependência externa do país, aumento do número de empregos, redução
dos juros, manutenção do superávit comercial e estímulos ao crescimento no setor produtivo.
A ênfase em temas econômicos ocorre em quatro programas. Neles o
neoliberalismo, outra vez, não é combatido diretamente. Mas a política de privatizações
continua alvo de severas críticas. A proposta do PT para que o país saia da crise política e
econômica vivida em 2002 é de se constituir um governo de “união nacional”. Em sua
formulação, o partido apresenta a superação da crise através da união entre especialistas e
representantes dos trabalhadores. A aliança com o empresariado outra vez recebe destaque
13
Em agosto de 2002, FHC promove encontros com os quatro candidatos à Presidência da República, no Palácio
do Planalto. Estes encontros discutiram os acordos com o FMI, procurando diminuir a especulação econômica e
dividir o ônus da crise com os candidatos à sua sucessão (ALDÉ, 2002).
especial em situações de dois programas. Numa Lula debate com empresários o primeiro
emprego e, noutra, é explicita através de depoimento do candidato à vice-presidência, José
Alencar.
O PT mantém sua frente de alianças do primeiro turno, ampliando-a com a adesão
do PSB e PPS. O primeiro programa desta etapa apresenta um auditório repleto de
personalidades políticas do PT e de outros partidos, onde Garotinho manifesta apoio à
candidatura Lula. Em seguida, no mesmo ato, Ciro Gomes pede para seus eleitores do
primeiro turno votarem em Lula, em razão de que suas propostas de mudança do país são
semelhantes.
Dois temas não são lembrados nos programas do segundo turno: a reforma agrária
e o papel dos movimentos social e sindical na orientação política do PT. Os temas saúde
pública, alto preço dos remédios, educação, desemprego, indústria agropecuária e primeiro
emprego aparecem em treze programas distintos. As discussões de temas e propostas de
governo passam a ser transmitidos, no segundo turno, com cenários em fundo azul e
ilustrações de cada tema abordado. Lula traja constantemente terno escuro, camisa branca e
gravata vermelha, figurino que se complementa com um boton do PT na lapela.
Em todos os programas depoimentos são novamente utilizados, reforçando os
signos icônicos, ou seja, a analogia direta entre significante (depoimentos) e referente
(assunto). As pessoas aparecem nas ruas falando sobre os temas abordados e reclamando da
administração do país, que não resolve os problemas graves da economia e das desigualdades.
Essa estratégia, recorrente em programas eleitorais na televisão, destaca a realidade social
através das pessoas que a vivenciam, promovendo a identificação entre os eleitores e as
imagens exibidas.
Alguns programas exibidos no primeiro turno são repetidos com a mesma
logomarca de abertura de diagramação em fonte computadorizada e fundo vermelho, em
busca da idéia de modernidade e competência. O signo simbólico da cor vermelha vem
acompanhado também da estrela petista. Referindo-se a esta campanha, o publicitário Duda
Mendonça – coordenador do marketing político da campanha eleitoral de Lula – afirma que o
vermelho e a estrela estão presentes nesta campanha eleitoral, mais do que em qualquer outra
(DISPUTA, 2003).
As cores do partido aparecem bem mais no segundo turno, assim como a estrela,
resultado das análises da votação que trouxeram mais segurança para a exploração dos
símbolos tradicionais do partido. Mas, ao mesmo tempo, também estão mais presentes nos
programas as cores tradicionalmente associadas ao Brasil (o verde, o amarelo, o azul e o
branco), em uma alusão a um governo petista para todos os brasileiros, e não apenas para as
classes trabalhadoras. Pode-se notar nesta ampliação de cores um aspecto da diminuição da
tendência classista do PT e o aumento do conteúdo universalista em seu discurso.
A primeira imagem transmitida depois da abertura é a do escritório repleto de
lideranças políticas e intelectuais de prestígio, os signos indiciáticos. Como ocorre no
primeiro turno, essa imagem torna-se freqüente no segundo, reforçando a idéia de
competência e organização da equipe de Lula. O recorrente destaque dos debates do primeiro
turno também reforça a idéia da competência e tentam afastar as críticas à incapacidade de
governar e às lacunas na formação escolar de Lula.
Outra inovação cênica nos programas do segundo turno é o auditório que faz
perguntas à Lula sobre os temas apresentados Os assuntos são reprisados resumidamente e as
pessoas do auditório fazem perguntas pessoalmente a Lula, que as responde destacando seu
programa de governo. Há um clima de gravação e de bastidores que quer passar a idéia de
espontaneidade e de aproximação entre os eleitores e Lula.
A vinheta de abertura da campanha permanece a mesma da utilizada no primeiro
turno, com a chamada “Lula Presidente” envolta pelas cargas simbólicas da cor vermelha e da
estrela. Um novo elemento faz notar: a música de fundo destaca a palavra mudança, a
mudança que o Brasil precisa naquele momento para sair da crise. O refrão do primeiro turno,
“Agora é Lula”, continua no programa, além de músicas gravadas por artistas de grande apelo
popular, como Zezé de Camargo & Luciano, Caetano Veloso e Maria Betânia, e de inserções
livres que se alternam para falar do medo, do desemprego, da fome, da falta de crescimento
econômico e da necessidade de mudança.
As dramatizações continuam sendo utilizadas nas programações do PT no segundo
turno. Pequenos vídeos com cenas da realidade social brasileira realçam os temas de cada
programa, com músicas tocantes e textos apelativos. Em todos estes programas o discurso de
Lula relata a crise em cada uma destas áreas e as soluções apresentadas pelo programa de seu
partido.
Poucas vezes o opositor de Lula, José Serra é lembrado. Em um programa são
destacadas as constantes críticas de Serra à Lula e até mesmo o número de vezes em que elas
são feitas pelo candidato do PSDB. Esta é a estratégia de Lula e do PT que, liderando as
pesquisas de opinião, não pautam sua campanha eleitoral na crítica ao adversário. Serra, ao
contrário, chega a usar o depoimento da atriz Regina Duarte, proferindo um discurso de medo
da vitória de um governo do PT. Este discurso é rebatido com inúmeras demonstrações de
competência e com o discurso da segurança econômica e o exemplo das administrações
petistas pelo país, ao lado de manifestação de outra atriz, Paloma Duarte, defendendo o PT e
Lula.
No último programa do PT no segundo turno, todos os apresentadores aparecem
juntos em um cenário branco e vermelho apresentando os motivos trabalhados em todos os
programas da campanha eleitoral, com um make off da própria produção televisiva: cidades e
estados visitados, número de passeatas, discursos, viagens e imagens das gravações dos
bastidores dos programas. Constrói-se a imagem do outro lado de uma campanha eleitoral, o
lado humano. Em seu discurso de despedida Lula agradece sua esposa Marisa, José Dirceu, a
coordenação da campanha, os governadores, prefeitos, parlamentares e filiados do partido, a
equipe do programa de rádio e da televisão, a equipe de marketing político e principalmente o
eleitor. No fim o auditório canta o tema “Está chegando a hora”, em alusão à vitória eminente
no dia 27 de outubro de 2002.
Nas discussões de vários temas é possível estabelecer nítidas aproximações com as
noções de Przeworski. Abordagens sobre o caráter socialista do PT não são feitas nesta
programação eleitoral, o que indica a adoção de uma estratégia universalista pelo partido, já
que em outras campanhas eleitorais as discussões sobre este tema foram acusadas de
prejudicar a imagem do partido frente aos setores mais tradicionais e conservadores da
sociedade (PRZEWORSKI, 1995).
Pode ser percebida a passagem do PT pelo processo de trade-off, analisado por
Przeworski, na opção por não discutir, durante a programação eleitoral de 2002, formas de
pagamento da dívida externa. Essa estratégia revela a tentativa do PT de, nos últimos anos,
reduzir o radicalismo de seu discurso e a imagem do caráter classista que resulta da invocação
partidária às lutas dos trabalhadores. Os documentos de fundação condenam o pagamento da
dívida, mas a resolução do 12º Encontro Nacional adota um posicionamento de negociação da
mesma, evidenciando a tendência universalista adotada.
Também pode ser referida como ilustração à Przeworski, a brevidade da
abordagem à reforma agrária, pois torna-se necessário ganhar o apoio dos agricultores e
pecuaristas, mas sem perder o apoio dos movimentos sociais e sindical e dos favoráveis às
bandeiras de justiça social no campo. Assim como nos debates sobre as alianças partidárias:
Lula: “Com os nossos aliados formamos uma grande base de apoio, o que nos garante a tão
necessária governabilidade para fazer as reformas que o Brasil precisa” (Programa eleitoral de
14 / 10 / 2002).
Torna-se necessário o equilíbrio das novas alianças, sempre minimizando os riscos
de perda de votos e apoios tradicionais na classe trabalhadora, no sentido de reconstruir a
imagem do eleitor sobre a nova condição do PT, não mais como um partido de massas (de
caráter predominantemente classista), mas como um partido catch-all, de tendência
universalista.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesta dissertação foram trabalhadas as mudanças ocorridas no Partido dos
Trabalhadores ao longo de sua trajetória política. O PT modifica seu discurso político, sua
imagem de partido político e suas propostas para alterar as formas institucionais e a estrutura
sócio-econômica do país, assim como seu líder mais importante, Lula, transforma sua imagem
pessoal, sua maneira de falar e o radicalismo de seu discurso. Todas estas modificações foram
sendo percebidas ao longo de mais de 25 anos do PT, sobretudo, através das resoluções de
alguns encontros nacionais do partido (1989, 1994, 1998 e 2001) e também das imagens da
propaganda eleitoral na televisão em 2002, para a presidência da República. O processo que
consideramos essencial para orientar a compreensão das transformações ocorridas no PT
reuniu os elementos de sua alteração de um partido de massas para um partido catch-all, o
aumento de sua tendência universalista em detrimento da diminuição de sua tendência
classista e o processo de trade-off.
A análise dos seus documentos de fundação (Manifesto, Estatuto, Programa e
discurso de Lula na primeira convenção) procurou mostrar que o PT passa por modificações
substantivas em sua orientação teórica, que ainda assim permanece indefinida em vários
aspectos. Enquanto o PT insiste em auto-definir-se como partido democrático, de esquerda e
de massas, na resolução do seu 6º Encontro Nacional (1989) declara-se abertamente
socialista. Ao longo dos anos, o apelo do socialismo vai se enfraquecendo para não mais ser
comentado na resolução do 12º Encontro Nacional, 2001, e nos textos e discursos da
campanha televisiva de 2002.
Para sustentar sua auto-definição como um partido de trabalhadores e de
esquerda, o PT sempre ressaltou vínculos mantidos com os movimentos social e sindical e a
importância dada às disputas eleitorais. Nos documentos de fundação a via eleitoral é
colocada em segundo plano diante da sua atuação junto aos movimentos sociais. A partir de
1989 as disputas eleitorais aumentam em importância conceitual nos debates, resoluções e
documentos oficiais do partido até tornarem-se o foco de ação do partido, na resolução do 12º
Encontro Nacional, que dá o tom da orientação à campanha eleitoral de 2002. A ligação do
partido com o movimento sindical e a centralidade da atuação ao lado dos movimentos sociais
são referidas pela última vez na resolução do 6º Encontro Nacional (1989).
Por sua vez, os debates de temas da política econômica são os que mais se fazem
notar em todos os documentos partidários. O combate à internacionalização da economia, às
privatizações e, enfim, às diretrizes e ajustes neoliberais, antes enfatizados no Programa de
fundação do partido, permanecem em todas as resoluções de encontros e também na
campanha televisiva do PT em 2002. Mas, por outro lado, a maneira de abordar o pagamento
da dívida externa e a reforma agrária modifica-se visivelmente nos sucessivos textos
partidários. No Programa de fundação do partido é defendida a moratória da dívida. Já em
1994, a posição muda para negociação da dívida. A possibilidade de negociação é reafirmada
na Resolução do 12º Encontro de 2001 e, por fim, acaba esquecido nos pronunciamentos da
televisão em 2002.
A defesa de uma reforma agrária radical e urgente praticamente compõe um dos
eixos programáticos do discurso de Lula na primeira Convenção e no 6º Encontro Nacional
do partido. Também este tema é omitido nas resoluções do 9º Encontro Nacional (1994) e do
Encontro Nacional Extraordinário (1998), e tampouco entra na propaganda eleitoral do
partido em 2002, sendo mencionado apenas na resolução do 12º Encontro Nacional de 2001
apenas a partir de uma ótica do planejamento técnico requerido pela colonização e
assentamentos, sem menção à natureza do conflito agrário em si.
Outro debate que passa por modificações substantivas é o da política de alianças
do partido. Nos primeiros documentos ela se configura restrita e fiel às concepções
ideológicas do PT e da esquerda em geral. A partir de 1994 começa-se a tratar com
pragmatismo crescente a aproximação com outras forças sociais e políticas, admitindo mesmo
coligações com PMDB e PSDB. Em 1998 inclui o PDT, de Leonel Brizola, e na programação
da campanha eleitoral de 2002 mais a retórica deste processo de ampliação se estende até
englobar o inclusive o PFL.
Todas essas mudanças demonstram que o PT, auto-referido e publicamente
reconhecido desde o nascedouro como um partido de massas, foi modificando, em essência,
sua orientação classista e vivenciando um progressivo aumento na perspectiva universalista de
mesma natureza ao trade-off que Przeworski sistematizou sobre o crescimento eleitoral dos
partidos de esquerda na Europa. Esta tendência do partido ocorre ao lado de um processo de
hierarquização e oligarquização internas que permiti também concluir nos termos que levaram
Michels a concluir sobre a Lei de Bronze das Oligarquias. Essas mudanças de certa forma
refletem nos programas do horário eleitoral gratuito do partido em 2002, podem ser vistas nas
modificações do tratamento de temas centrais ao discurso (privatizações, dívida externa,
reforma agrária, alianças partidárias, etc...) empiricamente, as mudanças no PT acumularam
evidencias igualmente expressivas, como as que se procurou analisar no terceiro capítulo, na
alteração da imagem do partido e de Lula e na reorganização de signos simbólicos, icônicos,
indiciáticos e plásticos segundo estratégias de marketing político. Em conjunto essas
transformações alinhavam o processo de condução do partido ao tipo catch-all.
Não se pretende esgotar a compreensão das mudanças partidárias no PT com esta
dissertação. O trabalho aqui realizado pretende apenas colaborar com as reflexões em curso, a
partir de algumas fontes importantes, sobre o processo de oligarquização e os efeitos práticos
do em um partido de esquerda brasileiro, podendo ser também estendida a outros partidos e
instituições representativas, assim como aprofundada na análise do próprio PT.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BALANDIER, Georges. O poder em cena. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.
BOURDIEU, Pierre. O Poder SimbólicoT. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Representação Política. Rio de Janeiro: Editora Ática,
1988.
CARREIRÃO, Yan de Souza. A decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras. Rio
de Janeiro: FGV, 2002.
CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. Crise ou falência: partidos políticos ontem e hoje
in: CARVALHO, Maria Izabel Valladão de. e RUA, Maria das Graças (Orgsorgs). O Estudo
da política. Tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade
−
a era da informação: economia, sociedade e
cultura. V.2. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CÉSAR, Benedito Tadeu. PT: a contemporaneidade possível. Porto Alegre: Ed.
Universidade/UFRGS, 2002.
CERRONI, Umberto. Teoria do Partido Político. São Paulo: Livraria Editora Ciências
Humanas, 1982.
DUVERGER, Maurice. Os membros dos partidos in: CARDOSO, F. H. e MARTINS, C. E.
Política e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
FIGUEIREDO, Ney Lima. Jogando para ganhar. São Paulo: Geração Editorial, 1994.
FIGUEIREDO, Rubens. O que é Marketing Político? São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.
___________________ _________(org.). Marketing Político e Persuasão Eleitoral. São
Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2000.
JOLY, Martine. Introdução à análise da imagem. São Paulo: Papirus, 1996.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Representação Política e Sistema Eleitoral no Brasil. São Paulo:
Edições Símbolo, 1979.
______________________. Radiografia do quadro partidário brasileiro. São Paulo:
Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1993.
LATOUR, Bruno. Se falássemos um pouco de política? in: Revista Política e Sociedade,
Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política Vol. 1 n. 4 – Florianópolis: UFSC:
Cidade Futura, 2004 – p. 11 a 40.
LEITÃO, Cláudia Sousa. A Crise dos Partidos Políticos Brasileiros (Os dilemas da
Representação Política do Estado Intervencionista). Fortaleza: Tiprogresso, 1989.
MACPHERSON, C. B. A Democracia Liberal: Origens e Evolução. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1978.
MAFFRE, Jean-Jaques. A Vida na Grécia Clássica. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.
MENEGUELLO, Rachel. PT, a formação de um partido (1979–1982). Rio de Janeiro: Paz e
Terra, 1989.
MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Editora da Universidade de
Brasília, 1982.
NOVARO, Marcus. O debate contemporâneo sobre a representação política in: Revista
Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, nº42, julho 1995.
OLIVEIRA, Francisco de. Qual é a do PT? In: E agora PT: caráter e identidade. São Paulo:
Editora Brasiliense, 1986.
PARANÁ, Denise. O filho do Brasil: de Luiz Inácio a Lula. São Paulo: Xamã, 1996.
PITKIN, H. F. O conceito de representação in: CARDOSO, F. H. e MARTINS, C. E. (Orgs.)
Política e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979.
PRZEWORSKI, Adam. Estratégia partidária, organização de classe e votação individual In:
Capitalismo e Social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1995 – p. 121 a 160.
REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Marketing político e governamental: um roteiro
para campanhas políticas estratégicas de comunicação. São Paulo: Summus, 1985.
SANTAELLA, Lucia. O que é Semiótica? São Paulo: Brasiliense, 1983.
SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. Brasília: Editora da UNB, 1982.
SCHWARTZENBERG, Roger-Gerárd. O Estado Espetáculo. Rio de Janeiro / São
Paulo:Difel, 1978.
SILVEIRA, Flávio Eduardo. A dimensão simbólica da escolha eleitoral in: FIGUEIREDO,
Rubens (org.). Marketing Político e Persuasão Eleitoral. São Paulo: Fundação Konrad
Adenauer, 2000.
SINGER,André. O PT. São Paulo: Publifolha, 2001.
VENTURI, Gustavo. Opinião pública, legislação eleitoral e democracia. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 2003.
WEBER, Max. A política como vocação. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2003.
FONTES ELETRÔNICAS
ABRAMO, Perseu. Proibido ficar perplexo. Teoria e debate, ano 02, n. 03, junho de 1988.
Disponível na internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=320 .
22 ago. 2006.
ALDÉ, Alessandra. As eleições presidenciais de 2002 nos jornais. Disponível na
internet.http://publique.rdc.puc-rio.br/revistaalceu/media/alceu_n6_Alde.pdf /22 de agosto de
2006.
ALVES, Myrian Luiz. A travessia: os desafios de 2001. Teoria e debate, ano 14, n. 47,
fevereiro/março/abr il de 2001. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1512 22 ago. 2006.
AZEVEDO, Ricardo de & SPINA, Rose. Um novo contrato social: entrevista com Luiz
Inácio Lula da Silva. Teoria e debate, ano 15, n. 51, jun/hojul.ho/agosto de 2002. Disponível
na internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1635 07 jul.
2006.
______________________________________________. Mudança desde o início: entrevista
com Luiz Dulci. Teoria e debate, ano 16, n. 52, dezembro de 2002 e janeiro/fevereiro de
2003. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1863 07 jul. 2006.
CAPISTRANO FILHO, David. Sobre a diferença e outros prêts-à-porter. Teoria e Debate,
ano 9, n. 29, jun./jul./ago. 1995. Disponível em:
< http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1671 > Acesso em: 07 jul.
2006.
DANTAS, Humberto. Democracia Participativa: uma nova forma de entendermos a
democracia. Disponível em: < www.al.sp.gov.br/web/instituto/democrac.htm > Acesso em: 03
de jan. 2006.
DIAS, José Américo.Um bom sinal. Teoria e debate, ano 08, n. 20, fevereiro/março/abril de
1993. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=922 15 jun. 2006.
DIRCEU, José. Daqui pra frente – Brasil agenda 93. Teoria e debate, ano 08, n. 20,
fevereiro/março/abril de 1993. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=900 15 jun. 2006.
______________________. PT é o grande vitorioso. Teoria e debate, ano 14, n. 46,
novembro/dezembro de 1999 e janeiro de 2001. Disponível na
internet http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1494 15 jun. 2006.
DISCURSO de Lula na primeira convenção nacional do PT.Referência obtida via base de
dados in: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu
Abramo, 1981. Disponível na internet www.fpabramo.org.br 27 mar. 2005.
DISPUTA nos municípios terá padrão de comunicação. Partido dos Trabalhadores, 01 de set.
2003. Disponível na
internet http://www.pt.org.br/site/secretarias_def/secretarias_int.asp?cod=1148&cod_sis=22&
cat=30 15 jun. 2006.
DUARTE, Ozéas. Sem fantasias doutrinarias. Teoria e debate, ano 08, n. 21,
maio/junho/julho de 1993. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=949 : 17 maio de
2006.
DULCI, Luiz.15 anos de PT: Política como grande arte. Teoria e debate, ano 10, n. 30,
novembro/dezembro de 1995 /janeiro de 1996. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1996 17 maio de
2006.
ENTENDA A CPI dos Bingos. Folha Online, 06 dez. 2005. Disponível na
internet. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u74415.shtml. 12 dez. 2005.
ENTENDA A LIGAÇÃO entre Marcus Valério e as denúncias de Jefferson. Folha Online, 28
jun. 2005. Disponível na
internet. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70167.shtml. 12 dez. 2005.
ESTATUTO do Partido dos Trabalhadores.Referência obtida via base de dados:in:
Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu Abramo,
1980 Disponível na internet. www.fpabramo.org.br 27 mar. 2005.
FALCÃO, Rui. A magia da direita no novo governo. Teoria e debate, ano 04, n. 09,
janeiro/fevereiro/março de 1990. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=581 17 maio de
2006.
FEUERWERKER, Alon. Divagações sobre a eficácia de um plano. Teoria e debate, ano 09,
n. 25, junho/julho/agosto de 1994. Disponível na
internet http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1252 22 abr. 2006.
Garcia, Marco Aurélio. Balanço da era FHC. Teoria e debate, ano 15, n. 51,
junho/julho/agosto de 2002. Disponível na
internet http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1637 22 abr. 2006.
GENRO, Tarso. Um novo partido socialista de massas. Teoria e Debate, ano 2, n. 4, set.
1988. Disponível em: < http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=339 >
Acesso em: 28 mar. 2006.
HADDAD, Fernando. Política de antivalor e outras políticas: entrevista com Francisco de
Oliveira. Teoria e Debate, ano 11, n. 37, fev./mar./abr. 1998. Disponível em:
< http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2503 > Acesso em: 28 mar.
2006.
LOBATO, Elvira. Para historiador italiano, política é sempre corrupta: entrevista com
Giovanni Arrighi. Folha Online, 10 de out. 2005. Disponível em:
< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1010200505.htm > Acesso em: 30 de ago. 2006.
MANIFESTO de Lançamento. Referência obtida via base de dados: : Resoluções de
Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu Abramo, 1980
Disponível na internet. www.fpabramo.org.br 27 mar. 2005.
MARINHEIRO, Vaguinaldo. Bonzinho, destemperado e professor iniciam horário político
eleitoral para lapidar esteriótipo. Folha Online. 02 de junho de 2002. Disponível na
Internet. http://www.folhaonline.com.br/arquivofolha/eleições2002 20 nov. 2006.
_________________________________________ . Lula abandona estilo Têle e aposta em
Parreira para não ser tetra. Folha Online. 18 de agosto de 2002. Disponível na
Internet. http://www.folhaonline.com.br/arquivofolha/eleições2002 20 nov. 2006.
PEREIRA, Hamilton.A construção da unidade: entrevista com Ricardo Berzoini. Teoria e
Debate, ano 19, n. 66, abr/maio/jun. 2006. Disponível em:
< http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2859 > Acesso em: 28 mar.
2006.
POMAR, Wladimir.Atos de hoje constroem o amanhã. Teoria e Debate, ano 2, n. 4, setembro
1988. Disponível em: < http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=338 >
Acesso em: 29 abr. 2006.
PONT, Raul. Pluralismo, disciplina e internacionalismo. Teoria e debate, ano 03, n. 05,
janeiro/fevereiro/maço de 1989. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=468 29 abr. 2006.
PROGRAMA de fundação do Partido dos Trabalhadores. Referência obtida via base de
dados: in: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação
Perseu Abramo, 1980 Disponível na internet. www.fpabramo.org.br 27 mar. 2005.
SAMPAIO, Plínio de Arruda. Depende da gente. Teoria e debate, ano 03, n. 06,
abril/maio/junho de 1989. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=475 29 abr. 2006.
SINGER, Paul. O PT em transformação. Folha Online, 15 de maio de 2006. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1505200608.htm> Acesso em: 30 de ago. 2006.
SOUZA, Hamilton Octávio de. Eleição e desgaste do modelo neoliberal. Teoria e debate, ano
12, n. 38, maio/junho/julho de 1998. Disponível na
internet http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2384 08 maio 2006.
SPINA, Rose. Três campanhas: entrevista com Wladimir Pomar e Luiz Gushiken. Teoria e
debate, ano 12, n. 37, fevereiro/março/abril de 1998. Disponível na internet.
http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2507 08 maio 2006.
TEMER, Milton. PT pra quê? Teoria e debate, ano 13, n. 41, maio/junho/julho de 1999.
Disponível na internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1232
26 jun. 2006.
TRAJETÓRIAS: da origem do Partido dos Trabalhadores à vitória de Lula. Referência obtida
via base de dados: in: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo.
Fundação Perseu Abramo, 2005. Disponível na
internet. www.fpa.org.br/memoria/trajetorias2003/trajetorias.htm 27 mar. 2006.
VEJA as suspeitas que pesam sobre o tesoureiro do PT. Folha Online, 02 jul. 2005.
Disponível na internet. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70028.shtml. 14 out.
2005.
WEFFORT, Francisco.Consolidar o partido, construir a democracia. Teoria e debate, ano 02,
n. 04, setembro 1988. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=337 26 jun. 2006.
RESOLUÇÕES DE ENCONTROS E CONGRESSOS DO PT
6º ENCONTRO Nacional do PT: as bases do plano de ação do governo, diretrizes para a
elaboração do programa de governo, as eleições presidenciais e a candidatura de Lula e o
momento atual e nossas tarefas. Referência obtida via base de dados: Resoluções de
Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu Abramo, 1989.
Disponível na
internet http://www2.fpa.org.br/portal/modules/wfdownloads/viewcat.php?cid=31 27 mar.
2005.
9º ENCONTRO Nacional do PT: carta-compromisso dos candidatos proporcionais e
majoritários do PT, a conjuntura e a campanha e resolução sobre a fidelidade partidária.
Referência obtida via base de dados: in: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas
de Governo. Fundação Perseu Abramo, 1994. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/wfdownloads/viewcat.php?cid=34 . 27 mar.
2005.
ENCONTRO Nacional Extraordinário. O fim de um ciclo. Referência obtida via base de
dados: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu
Abramo, 1998. Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/wfdownloads/viewcat.php?cid=37 27 mar.
2005.
12º NECONTRO Nacional do PT. Referência obtida via base de dados: in: Resoluções de
Encontros e Congressos & Programas de Governo. Fundação Perseu Abramo, 2001.
Disponível na
internet. http://www2.fpa.org.br/portal/modules/wfdownloads/viewcat.php?cid=38 27 mar.
2005.
FONTES AUDIOVISUAIS:
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, Lula, PT, 2002 – eDe 20/08 à 12/09. DOXA
(Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública. Rio de Janeiro,
IUPERJ. 2006. DVD.
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, Lula, PT, 2002 – De 14/09 à 03/10. DOXA
(Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública. Rio de Janeiro,
IUPERJ. 2006. DVD.
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, Lula, PT, 2002 – De 14/10 à 18/10. DOXA
(Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública. Rio de Janeiro,
IUPERJ. 2006. DVD.
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, Lula, PT, 2002 – De 18/10 à 22/10. DOXA
(Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública. Rio de Janeiro,
IUPERJ. 2006. DVD.
Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, Lula, PT, 2002 – De 22/10 à 25/10. DOXA
(Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública. Rio de Janeiro,
IUPERJ. 2006. DVD.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
