( PDF ) População em movimento, políticas públicas e pertencimento: ruralidades fluminenses

Download PDF

ads:

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PERTENCIMENTO:

RURALIDADES FLUMINENSES.

Dissertação apresentada como requisito parcial

para obtenção do grau de Mestre pelo Programa

de Pós-graduação em Estudos Populacionais e

Pesquisas Sociais, área de concentração,

Demografia, da Escola Nacional de Ciências

Estatísticas.

MESTRANDA: RITA MARIA DA SILVA PASSOS

ORIENTADORA: PROFª. DRA. NEIDE LOPES PATARRA

Foto: Sebastião Salgado

RIO DE JANEIRO

FEVEREIRO DE 2005

ads:

Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

181

4.4. População em Movimento em Campos: Políticas, Migrações e

Pertencimento.

4.4.1. Metodologia do Estudo de Caso

São essas as diferenças intramunicipais: o contraste do novo e o velho,

associado à dinâmica do petróleo, ao recebimento de royalties, a exigência de mão-

de-obra altamente especializada com atividades associadas à agropecuária

tradicional, que mantém mão de obra pouco qualificada em termos de educação

formal, que fazem o município atraente para a compreensão das relações rurais –

urbanas deste início de século.

O estudo de caso é resultado da observação participante e entrevistas

realizadas durante o período de 12/07/2004 a 30/07/2004; foram realizados, ao todo,

32 entrevistas com técnicos responsáveis pelas localidades visitadas da Empresa de

Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER_RIO), produtores-assentado,

produtores rurais e representantes dos movimentos sociais e estudiosos na Região.

A seleção dos entrevistados obedeceu aos critérios de disponibilidade e atuação

ativa na área, entendendo como atuação ativa todos aqueles técnicos e produtores

que de fato atuam na região. As áreas escolhidas para a realização do trabalho de

campo foram Dores de Macabu, o distrito de Santa Maria, e os assentamentos de

Antônio de Farias, Che Guevara, Ilha Grande e Zumbi dos Palmares, obedecendo

aos critérios de facilidade de acesso às áreas (transporte) e aos entrevistados

(solicitude).

ads:

182

Cabe ressaltar que o procedimento qualitativo pretende iluminar algumas das

dimensões da vida social dos entrevistados, entretanto, a sistematização das

informações levantadas (contexto e perguntas) foi omitida do trabalho em si,

priorizando, assim, a tematização das informações (ver em anexo). Neste sentido, o

trabalho ressente-se da ausência do contexto e das perguntas realizadas.

Tabela 69: Perfil dos Informantes

Absoluto (% ) Absoluto (% )

20 - 29 anos - 4 24%

30 - 39 anos 4 27% 4 24%

40 - 49 anos 5 33% 5 29%

50 - 60 anos 3 20% 4 24%

60 e mais anos 3 20% - -

Total 15 100% 17 100%

Homens Mulheres

Grupo Etário

Fonte: Trabalho Qualitativo, 2004.

Tabela 70: Perfil dos Informantes, segundo a atividade desenvolvida no setor

agrícola – Campos dos Goytacazes, 2004.

Absoluto (%) Absoluto (%)

Produtor

2 13% 1 6%

Produtor - Assentado

7 47% 9 53%

resentante do Movimentos sociais

1 7% 2 12%

Pesquisadores e Representantes de Instuições

Públicas

1 7% 2 12%

Técnicos

2 13% 2 12%

Ex-produtores

2 13% 1 6%

Total

15 1 17 100%

Homens Mulheres

Condição

Fonte: Trabalho Qualitativo, 2004.

Anteriormente às visitas nas localidades selecionadas, foi estabelecido um

contato com técnicos da EMATER-RIO, moradores e pessoal engajado nos

183

movimentos sociais, a fim de estabelecer uma aproximação, em especial, com o

público assentado. O primeiro foi realizado no dia 14/07 em Campos, no Sindicato

dos Produtores Rurais, em um Encontro sobre Agroecologia.

184

DESCRIÇÃO DAS ÁREAS.

1. Distrito de Dores de Macabu: distrito do município de Campos, tradicionalmente

reconhecido por sua característica de produção agrícola familiar. Conforme os

dados censitários de 2000, possui uma população de cerca de 7500 pessoas

subdivididas da seguinte forma: 68 % em áreas rurais e 32% em áreas

consideradas urbanas, apresentando 51% de homens e 49% mulheres em ambas

as áreas.

Fonte: Geocities Fonte: Geocities

2. Assentamento de Antônio de Farias: é um assentamento-modelo, resultado da

desapropriação da Fazenda Santa Rita do Jacutinga. Possui 83 famílias assentadas,

divididas em 9 núcleos. O projeto do assentamento é endossado pelo governo do

Estado, que vê o projeto como modelo para o desenvolvimento sustentável.

185

Foto: Assentamento Antônio de Farias. Rita Passos

O assentamento fica a oeste do Município de Campos dos Goytacazes,

próximo à Lagoa de Cima, uma área montanhosa e de veraneio de Campos dos

Goytacazes, considerada um refúgio para as fortes temperaturas do verão Campista.

Foto: Lagoa de Cima, Secretaria Municipal de Turismo de Campos.

186

3. Zumbi dos Palmares: é resultado da desapropriação das terras da Usina São

João, o maior latifúndio de Campos dos Goytacazes e do Estado do Rio de Janeiro,

com 8.005,2 ha. As terras da Usina São João vão de Guarus a São Francisco do

Itabapoana. A ocupação deste acampamento marca retorno do Movimento dos

Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao Estado do Rio de Janeiro, em 02 de

novembro de 1997. Estão ali assentadas 507 famílias, divididas em 5 núcleos: Zumbi

1, com 150 famílias; Zumbi 2, com 79 famílias; Zumbi 3, com 63 famílias; Zumbi 4

com 166 famílias, e; Zumbi 5, com 69 famílias.

Foto: Entrada do assentamento Zumbi dos Palmares. Rita Passos

187

Foto: Entrada do assentamento Zumbi dos Palmares. Rita Passos.

Foto: Assentamento Zumbi dos Palmares, núcleo 4. Rita Passos.

188

4. Assentamento Che Guevara e Ilha Grande: são dois assentamentos que se

originaram do mesmo acampamento. Situa-se em Baixa Grande, litoral oeste do

município. Área esta que Rua et al (2001) pontua como sendo um sub-eixo de

urbanização da antiga Estrada do Açúcar, que liga o Centro de Campos ao Litoral.

Foi a segunda ocupação sob o comando do MST, em sua retomada no Estado em

1998. O Che Guevara possui 74 famílias e o assentamento de Ilha Grande, 52

famílias em uma área de baixada.

Foto: Assentamento Che Guevara, lote Canudos. Rita Passos

Ambos ficam próximos da região litorânea do Município, reconhecida pelo

turismo praieiro, porque fica próximo do Farol de São Tomé.

189

Foto: Pôr-do-Sol no Farol de São Tomé, Secretaria Municipal de Turismo de Campos.

4. Distrito de Santa Maria de Campos: é o 18º Distrito de Campos dos Goytacazes.

Possui uma população de aproximadamente 4000 pessoas e fica ao nordeste de

Campos de Goytacazes, onde a população, conforme os dados censitários, distribui-

se em 63% urbana e 37 % rural. Por sua vez, distribuídos em 49% de homens e 51

% de mulheres na área urbana e 52 % homens e 48% mulheres na zona rural.

Foto: Fazenda em Santa Maria de Campos, Rita Passos.

5. Centro de Campos dos Goytacazes, ou Distrito de Campos: é o centro do

município, possui uma vasta e diversificada oferta de produtos e serviços, uma

190

moderna infra-estrutura no setor viário urbano, ainda por progredir, em especial nas

áreas de lazer e entretenimento. Possui o maior percentual de população urbana

com 98% do município residindo em áreas urbanas.

Fonte: COSEAC/UFF Fonte: COSEAC/UFF

A partir dessas definições e observações foi elencado um conjunto de temas

que apareceram no trabalho de campo e seguem a seguir:

4.4.4.1. População em Movimento em Campos dos Goytacazes e as Migrações:

as trajetórias rurais e urbanas.

Entre as trajetórias dos migrantes selecionados rumo à cidade, observa-se

que os principais motivos estão: a falta de oportunidades no campo e a possibilidade

de buscar fora melhores condições de vida para o campo.

Segundo o Informante A, um estudioso da região, de 47 anos de idade, auto

intitulado de filho do Êxodo Rural: “Só vim para cidade porque não tinha opção.” O

mesmo Informante, antes de se tornar professor, teve, em sua trajetória, o trabalho

durante sua juventude na lavoura em Santa Maria; depois, migrou para Camaçari na

Bahia, em 1977, em busca de estudos e progresso profissional; retornou à Santa

Maria de onde foi para o Centro de Campos no mesmo ano quando observou que

não teria oportunidade de estudar.

191

Também com o mesmo destino à cidade, o Informante B, de 35 anos, hoje,

Bacharel em Direito e policial no centro de Campos, antes um ex-cortador de cana,

também em Santa Maria e natural do Espírito Santo, coloca que não só ele deixou a

vida na roça, mas também toda a sua família, referindo-se a seus seis irmãos, com

orgulho: “Ninguém mais trabalha na roça, estão todos criados”.

Para a Informante C, 38 anos e segundo grau completo, que é natural do

Paraná e residiu em várias localidades do Brasil, passando por Ceará, São Paulo e

Rio de Janeiro até sua chegada na área urbana de Campos, em 1996, onde ainda

reside:

“Isso me sufoca, a cidade me sufoca, não consigo me imaginar morando a vida

toda na cidade, eu sempre penso que só por um tempo e depois vou para a roça”.

Em cada um dos entrevistados observa-se a vontade de retornar à terra,

expressa em frases como:

“Eu até sonho e todo mundo sabe se eu ganhar na loteria, vou comprar uma

propriedade rural Eu sou um apaixonado pelo campo” (Informante A).

“Eu penso em quem sabe um dia, quando ficar velhinho voltar para o campo para

descansar (Informante B)”.

“Eu tenho um sonho, acho que ainda vou morar na roça para que minha família,

meu filho, os que virão valorizem essa mãe maior que é a terra” (Informante C).

No sentido inverso, das pessoas que saíram de áreas urbanas para áreas

rurais no estudo de campo estão como principais justificativas: o desemprego, a

moradia, a falta de espaço e a busca por tranqüilidade. Além de outros motivos,

menores, mas curioso e menos usuais. Informante D, de 36 anos, ela é o marido são

192

migrantes. Ela é nascida no Estado do Maranhão, mas considera-se Campista de

coração e ele no Espírito Santo.

A gente morava na casa da sogra quando surgiu essa ocupação, a gente

aproveitou a oportunidade porque morando em casa de sogra, né [...] eu vim por

causa da farra do início, conhecer várias pessoas, adoro conhecer pessoas

diferentes e fazer novas amizades, eu não imaginava que ia dar certo.

Os assentamentos rurais são uma simbiose de trajetórias e histórias de vida

como podemos observar no comentário da Informante E de 60 anos: “Meu marido

veio primeiro e ficou embarracado. Era uma confusão, tinha gente de tudo quanto era

lugar”.

O Informante F de 47 anos, primeiro grau completo, foi nascido e criado em

Baixa Grande, área urbana de Campos situada próxima ao Assentamento de Ilha

Grande, onde reside. No entanto, sua trajetória estende-se até o Rio de Janeiro,

onde foi residir para trabalhar em uma empresa de refrigeração da Refinaria de

Petróleo de Caxias (REDUC). Depois que perdeu o emprego retornou a Campos,

onde por dois anos continuou na condição de desempregado até conseguir um

emprego de sapateiro, que deixou assim que conseguiu a concessão de uso da

terra.

A Informante G, de 56 anos de idade e primário completo (corresponde a 4º

ano do ensino fundamental) conta que é mineira e sua família é de origem rural e

193

que depois de muito trabalhar em atividades urbanas, acha que a sua volta é um

encontro com as suas raízes: “Eu não tenho espaço lá fora, esse é o meu lugar”.

Entre as mulheres mais jovens, a escolaridade é mais elevada, até mesmo se

comparando com os homens de faixa etária aproximada, com trajetórias muito

interessantes. A Informante de 29 anos, segundo grau completo, baiana de Porto

Seguro I (Ensino Médio), lembra como foi a sua saída da terra natal aos 10 anos de

idade:

o sonho de todo nordestino era ir para o Norte, então papai levou a gente para

Rondônia [...] minha família até hoje mora lá, aí conheci o pai das minhas filhas, eu

tinha 18 anos, a gente ficou junto. Fiquei grávida da minha filha mais velha, na

época lá era muito difícil por que Rondônia é mais agropecuária mesmo. Ele não

tinha experiência com isso. Então ele tinha um tio no Rio de Janeiro, ele ficou um

tempo trabalhando lá, dando uma ajeitada nas coisas e depois eu vim ficar com

ele. E aí passei esse tempo no Rio de Janeiro. Ele já militava no movimento –

estava meio parado – desde os 17 anos, constitui família, trabalhou como gesseiro,

mas com vontade de voltar a militar. Ele tinha um amigo aqui em Campos com

vários projetos, até esse aqui, em andamento que já era conhecido do Garotinho e

tinha vontade de fazer isso aqui. A gente veio para Campos com o projeto de

trabalhar no gesso, e porque a vida no Rio de Janeiro estava difícil, né? Para

criança então...Então morei em Campos mesmo, lá na Lapa foi o primeiro bairro

que morei em Campos, mesmo! Aí ele veio para cá, aí aconteceu à ocupação no

dia 02/12/2000, ele ficou um tempo aqui acampado, ele era o coordenador. Eu

continuei em Campos, trabalhando, estudando, aí as terras foram parceladas

nesse meio tempo ele desistiu, depois de tanta luta decidi ficar, ele desistiu de tudo

até da família e foi embora. Eu fui ficando...tendo que trabalhar cuidar das

crianças, sozinha!

A Informante L também baiana, só que nascida em Camaçari, 22 anos e

segundo grau completo conta:

Eu vim ‘pequininha’ para cá, meus pais são daqui de Campos e assisti a uma

reunião dos Sem Terra na Tapera, gostei e fizemos a ocupação há 3 anos e meio

atrás e estamos até hoje. Já morei em nova Brasília e já fui para o Rio de Janeiro

também.

194

A Informante, 28 anos, 2º ano do 2º grau, nascida em Campos, conta que sua

primeira mudança de residência foi quando era ainda pequena: “Fui para a Bahia e

voltamos para cá; aí, eu casei tive filhos e fui convidada a assistir uma reunião do

MST e estamos aqui”.

O Informante O de 31 anos e 1º grau completo nos conta que sempre residiu

em Campos na área urbano e dedicado aos trabalhos urbanos, mas sempre com a

expectativa de ter uma vida no campo. Informante Z de 33 anos revela que sua

trajetória inicia na cidade do Rio de Janeiro, onde nasceu. Depois, se mudou com a

família para o Rio Grande do Norte, onde aprendeu a viver e gostar da vida na terra.

Depois, Rio de novamente. de onde saiu para Italva no Noroeste do Estado, com a

família. A partir daí ele resolveu definitivamente que iria tentar a vida no campo. Daí

resolve ir ao INCRA, onde ele ouviu de um técnico:

É melhor procurar o MST, por aqui vai demorar. Mas eu fiquei com medo, eu ouvi

notícias de que eles eram baderneiros, aí deixei para lá e arrumei um emprego no

aeroporto. Até que um dia eu troquei de turno com amigo[...] fui para rodoviária

com destino a Italva ver os meus tios, chegando na rodoviário eu vejo meu tio,

meus parentes carregando um saco cheio de coisas. Ele dizia que ia se juntar aos

Sem Terra em Campos e perguntou se eu queria ir. Claro. Tio, então foi assim que

eu cheguei aqui

É interessante observar que em especial entre os mais jovens a vinda deles,

que sejam casados ou solteiro suas chegada implica, em alguns casos, na vinda de

outros familiares para os assentamentos:

Meus irmãos vieram depois (Informante Z).

195

Minha irmã me chamou para ir assistir uma reunião próxima a comunidade em que

morávamos (Informante M).

Sendo assim, podemos dizer que alguns casos, entre os assentados

entrevistados estabelece-se uma rede de parentesco, em busca de moradia,

trabalho.

Analisando o pertencimento sob esta temática, nota-se a ruralidade dos que

vieram e dos saíram da terra, neste caso, pelo menos vontade de manter um vínculo

mesmo que através da conscientização da luta pela terra dos que saíram, uma

vontade de voltar a residir, e dos chegaram uma vontade de dar certo, ter condições

de sustentar sua família, ter na terra seu suporte. Observa-se também uma

dificuldade dos gestores do INCRa em promover aquisição de terra sem mobilização

social.

4.4.4.2. População em movimento em Campos: ausências, fartura e tradições.

Se por um lado há toda uma literatura que aponta para as novas formas de

apropriação do espaço, a partir das novas formas de apropriação produtiva dada

pela pluriatividade, há, por outro, a re-apropriação subjetiva do espaço rural dada

pelas relações dos de fora com os de dentro, à luz do que Carneiro (2001) observa,

também permanece a polarização cidade –campo sob alguns aspectos que veremos

a seguir. De acordo com assentados, produtores, extensionistas, representantes de

196

movimentos sociais e pesquisadores da região o campo continua a ser visto ainda

como uma área de ausência.

De acordo com o Informante F, de 47 anos, assentado de Ilha Grande, que

saiu da área urbana de Campos para zona rural:

Os enfrentamentos foram muitos, a gente precisa falar com clareza, foi muito difícil

a gente se adaptar a terra. A mudança foi da água para vinho. A gente é

acostumado a andar a noite numa cidade com as ruas todas cheias de luzes

com mil e uma coisa oferecida para gente, né? Passeios diversos, áreas de lazer

diversas. Aqui, na área rural não tem isso. A gente fica propenso às coisas do

assentamento.

Embora se deva ressaltar que cada assentamento possui uma realidade

distinta, a precariedade não se resume ao lazer, como podemos observar que na fala

de outros assentados: “A falta de asfalto aqui dentro, não permite que a pessoa saia

para vender, não tem como! Também não tem colégio, não tem posto médico,

dentista, não temos nada aqui!” (Y, de 56 anos, do assentamento Zumbi dos

Palmares). Mesmo reconhecendo que são privilegiados, os assentados de

assentamento modelo, Antônio de Farias, também apontam para dificuldades:

Depois da assistência técnica, realmente nós somos privilegiados, porque temos

um apoio muito grande de todos os órgãos e um apoio moral muito grande. Não é

como a gente sabe que acontece na maioria dos assentamentos. O pessoal

assentado é largado e vive a própria sorte [...] Fora à assistência a gente precisa

de investimentos, um posto de saúde, o mais próximo fica a 6 km daqui, uma

creche escola, temos muitas crianças de 3 a 5 anos de idade, escola, o nosso

sistema viário deu uma parada... (assentada N, 29 anos, presidente da

Associação).

197

Esse ponto de vista também é compartilhado entre outros assentados e pode

ser observado nas seguintes falas:

Só tem uma coisa que me deixa ‘tristinha’, não gosto às vezes de estar aqui,

porque desincentivou muito as minhas crianças com o colégio. Assim, eles acham

muito difícil, sol quente, tempo chuvoso, assim não dá para eles saírem.

(Informante W, 36 anos).

A consciência do rural como espaço de pouca mobilidade e oportunidade

ainda nos dias de hoje é o que faz o pesquisador e o Informante A a não retomar

uma vida no campo.

Tenho filhos também e para educar as minhas filhas e tenho a consciência plena

que isso não pode ser feito do ponto de vista da educação, elas seriam

prejudicadas. Porque a educação é péssima, e como professor tenho a

consciência aguda. Não vou deixar nenhuma herança [...] quero deixar educação e

escolaridade.

Alguns parecem culpar as políticas públicas e/ou gestores públicos pelas

dificuldades:

As nossas necessidades eles não estão atendendo, nós estamos precisando de

escola, não temos! Não temos um posto médico. Não temos uma ambulância. Não

temos estrada e quando chove lá dentro ninguém pode sair

198

Analisando estas passagens coletadas durante as entrevistas, podemos notar

que se o papel das políticas e dos gestores é o de prover aquelas pessoas de

melhores condições de vida, com base no já descrito no Capítulo I, parece que, na

prática, ainda há muito por fazer. Ressaltando que, uma vez que essas práticas não

se concretizam, tende-se a manter a dicotomia pela ausência de infraestrutura básica

para atender às populações assentadas rurais.

De certo modo, mantém-se a polaridade entre cidade e campo, mas sob

mudanças sociais, econômicas e políticas vivenciadas nos tempos atuais

(globalização, informatização etc.) como observado no Capítulo I. “Por mais que se

viva na periferia se tem energia, água, mesmo que não seja em casa, encanada fora

à facilidade de ir ao centro da cidade, no campo há o isolamento” (Informante C).

Cabe registrar, conforme pontua o Informante J, que a pobreza urbana é muito mais

dependente que a rural.

O perfil urbano dos pobres que não têm acesso a informações, estudos, é um

caboclo, oprimido e de uma forma bem sutil[..]Na cidade, tiram dele a liberdade: de

morar, tem que pagar aluguel então ele depende de alguém; ele não tem nada de

suporte de comida, se ele não trabalha, ele tem de pedir alguém, depender de um

político, do mesmo jeito a saúde. Se ele perde seus conhecimentos de se curar,

ele tem que ir à farmácia ou pedir alguém. Ele quando tem um emprego e paga

pelo remédio, ele está respaldando as empresas que tem direito de vender os

remédios sintéticos. Então eu vejo assim, o caboclo que vai para a cidade ele é um

oprimido. É uma forma de oprimir ele mais quando o tira da terra. Tirar o caboclo

da Terra é tirar o pouco de liberdade que ele tem.

Nem tudo são ausência e isolamento nos assentamentos, conforme aponta a

Informante S: “A vida de Sem Terra é muito boa! Não tem coisa melhor do que você

199

ter fartura!”, comenta a assentada de 54 anos, feliz da vida. A mesma Informante

prossegue dizendo:

Onde eu morava o quintal era muito pequeno você não tinha como plantar,

plantava mais era aquele pouquinho. Aqui você planta o quanto você quiser, se

nenhum animal vier comer, se nenhuma criação vier destruir aquilo, com sacrifício

você colhe [...] Tenho minha criaçãozinha, tenho meus porquinhos, meus

cachorrinhos, eu tô feliz, Rita! Tem hora que eu me aborreço com a criação dos

vizinhos, mas tirando isso tá tudo chuchu beleza!

O espaço também é mencionado pela Informante L:

Na verdade meus pais não entenderam um pouco porque eu vim pelo sonho de ter

terra, criar coisas, plantar, né? Hoje eu estou com um filho de 1 ano e 9 meses,

tem espaço para ele andar, tem frutas sem veneno, as comidas, as coisas que a

gente planta, uma vida mais saudável [...] morava num quintal de herança do meu

avô, uma casa da minha mãe, outra do meu tio, da minha avó, casa de um, casa

de outro, tudo emboladinho. Aí eu ficava pensando eu vou ficar contando daqui a

pouco vamos ter um punhadinho de terra num saquinho para cada um, se for

dividir mesmo, aqui é espaço, liberdade.

A Informante D, coloca o quanto é gratificante plantar e colher e trabalhar em

família:

Às vezes está um sol quente danado, mas colhendo numa alegria tão grande

porque fui eu que plantei e tô colhendo. A gente se sente tão bem. As crianças me

viram rindo, contente e perguntaram o que a senhora está rindo mamãe? Você não

sabe como a mamãe está feliz colhendo esse feijão. Aí ele me disse: ‘Aí meu

Deus, como pobre se contenta com pouca coisa... E então eu disse a ele: Pouca

não! É muita porque o que a gente tem aqui é o suor meu, seu do seu pai, a gente

trabalha em conjunto. Família mesmo, eu filhos e marido. É muito bom.

200

O Informante F, também aponta na mesma linha: “Há insetos quando chove

muito, e a gente não pode sair de casa, mas a vida aqui é boa.”A fartura também foi

uma das coisas que motivaram o Informante Z, de 33 anos a lutar pela terra. Uma

lembrança de juventude no município de Italva, para onde havia migrado do Rio de

Janeiro com a família:

Quando colhi 506 abóboras, 4 ¹/² sacas de feijão e 20 sacos de milho, nossa nunca

tinha visto tanta fartura

Campos dos Goytacazes é um município marcado pela aristocracia rural. As

manifestações culturais são vistas e algumas realizadas pelos movimentos sociais

organizados, como uma forma de aproximar as realidades permitir, as trocas de

experiência entre campo e cidade. Entre as festas organizadas, está a Festa da

Conquista pela Fartura realizada no final do ano para troca de brinquedos e

alimentos entre as crianças de áreas rurais e urbanas. Esta fusão é possíveis pela

presença do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Comissão

Pastoral da Terra em áreas urbanas, conforme conta a Informante C.

Além dessa atividade, outras são realizadas nos meses de fevereiro, maio,

setembro e dezembro.A Festa de Laço, que se apresenta como uma alternativa,

próxima às comunidades rurais, como diz o Informante F, que também aponta as

poucas opções de lazer:

201

apesar de terem localidades bem próximas do assentamento que oferecem, não

vou dizer assim uma sessão de cinema, tem de ir a Campos, tem outras áreas de

lazer que funcionam como festival, a Festa de Laço. A festa envolve animais de

montaria são algumas das poucas atividades de lazer do meio rural.

Uma outra forma interação entre rurais e urbanos é a Feira da Roça, instituída

para dar suporte econômico, provendo de espaço para venda os de produtores e

produtores-assentado, bem como acabando com os intermediários, como

esbravejava a produtora:

A gente é obrigado a vender a caixa a R$ 2,00, reais a caixa de aipim, `a

atravessadores para não perder o que produziu e investiu.

No início, conforme apontava a Informante M, a feira era um espaço

tipicamente feminino. Com o tempo, os homens foram percebendo a feira como uma

possibilidade real de agregar valor.

Foto: Feira da Roça, Rita Passos.

202

Aliás, entre as interações rurais e urbanas um dos aspectos mais

interessantes observados durante o período da visita à área é o papel da mulher no

campo e as diferenças entre produtoras e produtoras – assentadas. Entre as

produtoras, ainda se pode observar a atividade agrícola como uma forma de ajuda

para atividade masculina. Em Dores de Macabu, em uma comunidade agrícola,

podemos identificar tais aspectos em frases como:

Quando chega nesta época que produção de farinha aumenta, aí elas vêm ajudar

a gente, (o produtor H).

Foto: Grupo de produtoras de Dores de Macabu. Rita Passos

As mulheres produtoras-assentadas parecem possuir mais iniciativas, assim

como é mais comum neste grupo mulheres chefiando as famílias, com ou sem

marido. Um dos aspectos mais relevantes para esta maior expectativa está na maior

presença de mulheres com a titularidade da terra, porque, em alguns casos, os

203

homens possuem trabalho em carteira e/ou eram trabalhadores de fazendas e

tinham medo de algum tipo de retaliação pelo ex-patrão.

Com a titularidade da terra, a mulher passou a ter direito a crédito para

implementar os projetos produtivos em seu lote, passando assim a ter controle sobre

o dinheiro. Um outro aspecto sobre a mulher assentada que pode ser estendido a

todas as mulheres envolvidas direta ou indiretamente envolvido com a luta pela e na

terra, assentadas, extensionistas, representantes de movimentos sociais, é liderança.

Dos assentamentos e núcleos visitados, pelo menos a metade possui mulheres

como liderança política. No entanto, a condição de a independência feminina não

representa um rompimento nem com o machismo atribuído ao homem do campo e

nem com a violência doméstica sofrido pelas mulheres. Neste contexto em especial.

Segundo a Informante V: “60% das mulheres nos assentamentos em Campos já

sofreram algum tipo de violência doméstica. Sendo que a maioria dessas vezes elas

são espancadas e violentadas na presença dos filhos”.

Outra Informante, C, relata que as lideranças também são vítimas: “Uma vez,

durante o Encontro de Gênero, o companheiro achou de bater na esposa no

Encontro, e olha que era líder do Movimento”. São fatos como estes que parece nos

revelar a fragilidade da mulher embora todos os direitos adquiridos e papel

significativo para construção do “novo” rural. “Até antes da Constituição de 1988, a

mulher só precisava ter certidão de nascimento ou casamento e o título de eleitor

para votar. Mas com a Reforma Agrária deu uma equiparada”.

204

Existem ainda casos em que a condição da mulher é muito frágil, do ponto de

vista da sucessão e do direito a terra: “Inclusive, meu nome nem está no contrato,

mas também não importo com isso”, conforme relata a Informante I.

Entre os assentados, pode-se notar que alguns possuem um perfil de

empreendedor que provavelmente não necessitariam das terras de Reforma Agrária,

ou seja, não possuem o “perfil de Reforma Agrária”, portanto, não possuem a

prioridade na obtenção de terras. Mas, paradoxalmente, para as políticas de crédito o

espírito empreendedor é desejável conforme a discussão do Capitulo I, com base

nas informações de Bruno e Dias (2004) e Garcia e Gasques (2001). Neste sentido,

observa-se um descompasso entre os objetivos do que pensa a Reforma Agrária e

do que é importante para a aquisição de crédito.

Se, por um lado, é desejável e também questionável a presença de pessoas

sem a necessidade de uso de áreas destinadas a Reforma Agrária, existem outros

tipos de assentados que não possuem o perfil por não se desprender da origem

urbana, que deturpam o conceito de Reforma Agrária chegando até a venda de lotes,

conforme denuncia a Informante W:

Agora, têm muitos aqui que não têm o perfil de Reforma Agrária, o movimento vem

e pega todo que achar pela frente, pra embarracar, não procura saber se tem

origem rural, não procura saber nada disso... Aí no final, da isso que taí, muita

gente não tem nada a haver com terra, tá abandonando a terra, querendo passar,

querendo vender, coisa que nós não podemos fazer!

Há falta de intimidade com a terra e vendas de lote também levantado por

representantes dos movimentos sociais organizados:

205

O trabalhador vem porque é a única saída e tem uma vida toda urbana. A única

saída dele é o campo, ele vem porque é uma necessidade extrema; ele não

consegue estabelecer uma relação amorosa com a terra. Então ele se estabelece

ali, um lugar para ficar. Então, ele tem uma casinha, mas ele já está pensando

que tem que arrumar um bico, trabalhar como assalariado ou vender alguma

coisa na rua. A primeira dificuldade é falta de pré - disposição com relação a terra,

como gerenciador, como administrador da sua propriedade, como é o caso dos

assalariados do Brasil todo, de maneira especial os de Campos, que aprendeu a

ser mandado é uma relação muito desigual. Uma oportunidade de determinar sua

área, seu quadro em uma cultura de submissão do trabalhador é um problema

muito grande. Um outro problema de adaptação são daqueles que vem para a terra

com o intuito de exploração, muitos vem pegar o lote e negociar, trocar e melhorar

de vida. (Informante J)

Em alguns casos os assentados exibem com orgulho a carteira assinada,

como o caso do R de 48 anos:

Criei 6 filhos, dois deles estão assentados aqui. Eles estão pensando o quê? Eu

sou trabalhador, tenho três carteiras assinadas para comprovar que eu estou

falando é verdade. Eu posso ir lá em casa pegar, para senhora ver.

O Informante K, de 59 anos, fala respeito da demora em sua adaptação e na

produção agrária, que se deu depois de muito tempo residindo na terra:

Hoje, eu tenho de três a quatro profissões: sou pedreiro, mecânico, marceneiro

e eletricista [...] comecei aqui há sete anos, mas começar a movimentar a terra tem

uns três anos. Eu noto que as pessoas na terra tendo coragem para trabalhar, têm

futuro

Observa-se nessas duas últimas intervenções, que a legitimação da condição

de produtor veio através da argumentação a partir da capacidade de exercer um

trabalho assalariado e urbano, respectivamente. Deflagra-se, assim, a pluriatividade

206

como uma forte estratégia de sobrevivência e legitimação da condição de produtor,

além de desmistificar a condição de sem terra, considerada muitas vezes vista de

forma negativa, como podemos observar nas falas a seguir:

Nós não somos bandidos. Tenham mais carinho ao ouvir falar dos Sem – Terra.

(Informante L)

As interações rurais - urbanas se dão no âmbito da cooperação em familiar,

como podemos observar na fala do Informante R:

Graças a Deus, eu tenho um filho no Rio de Janeiro que é pedreiro e manda

dinheiro para me ajudar

Confirma, assim, a perspectiva discutida no Capítulo I sobre o alcance da

agricultura familiar à luz do que mencionava Martins (2001): que ela é uma rede de

relações que extrapolam a condição de produtor, o tempo e espaço.

A pluriatividade exercidos por produtores e produtores – assentados, também

é uma forma de interação rural e urbana. Para os homens, em especial, os trabalhos

desempenhados estão nas olarias e pedreiras, mais ao centro da cidade, ou em

direção ao centro. Para as mulheres destacam-se os serviços domésticos. Então

eles trabalham durante o dia nessas atividades e na roça durante a noite, e/ou fins

de semana. Cabe registrar que os assentados, mais que os produtores não

assentados praticam mais a pluriatividade o que provavelmente guarda uma relação

207

com o fato de sua maioria vir de áreas e atividades urbanas. A Informante C confirma

a origem do pessoal assentado bem como aponta para as dificuldades em realizar as

ocupações com os trabalhadores rurais das áreas a serem ocupadas:

75% são urbanos, biscates, mecânicos que estão desempregados [...],assalariados

rurais, mas que ainda não é maioria, porque na verdade o trabalhador foi tão

explorado que ele acha que não tem saída. Numa área, por exemplo, que é

Usina, a prioridade é para os trabalhadores da própria Usina, mas sempre é feita

com o pessoal de fora, nunca se consegue fazer com os trabalhadores da própria

usina porque tem medo.

A questão da pluriatividade nos leva a fazer mais uma observação que diz

respeito à disposição geográfica dos assentados, como pudemos observar no

assentamento Zumbi dos Palmares. O assentamento é uma linha que vai de Guarus,

bairro de Campos até São Francisco do Itabapoana, município limítrofe de Campos

dos Goytacazes, conforme ilustra o Cartograma a abaixo. Os primeiros núcleos são

os mais próximos do Centro de Campos escolhidos pelos assentados para

exerceram outras formas de trabalho.

208

Podemos observar que diante, a esses três aspectos: ausências, fartura e

tradicionais, os sentimentos de pertencimento se alteram, principalmente para os

entrevistados do grupo produtor-assentado. À medida que a situação muda, a fala do

assentado muda. Essa mudança poderia ser interpretada como uma mera

contradição, só que a contradição faz parte da complexibilidade humana, ou uma

manifestação às avessas do pertencimento. As farturas reforçam o pertencimento, as

ausências acentuam a negação e as manifestações culturais reforçam pertencimento

expandem para outros espaços as ruralidade, hábitos, ou péssimos hábitos como

espancamento de mulheres, a visão machista associada à imagem do homem do

campo.

Centro de Campos

Assentamento

Zumbi do Palmares

Primeiros Núcleos

do Assentamento

209

4.4.4.3. População em movimento em Campos: o trabalho escravo.

A permanência de uma mão-de-obra escravizada é uma questão que não é

nova no Brasil (Rezende, 2001; Martins, 1999). Aliás, dependendo do prisma, o

trabalho escravo assume as mais distintas conotações, tanto em áreas rurais quanto

em áreas notadamente urbanas, por conta da intensa precarização das relações de

trabalho (Martins, 1999). A historicidade da violência chama atenção pela sua

legitimação estatal herdada do Brasil colônia desde meados do século XVII no Rio de

Janeiro, conforme aponta Oliveira (2000)

Além do aspecto degradante da superexploração do trabalho, o trabalho

escravo guarda uma dimensão íntima com o uso da condição migratória, uma vez

que o recorrente é o uso de mão de obra migrante para tais atividades, a propósito, o

fato de ser mão-de-obra escrava já traz implícita a condição de migrante. Segundo a

Informante C, o uso de migrantes como mão-de-obra escravizada para os produtores

é uma opção mais rentável, segundo ela: “ele trabalha sem parar, o de fora trabalha

mais, rende mais, o daqui é vagabundo”.A Informante J aponta que a relação de

superexploração não é só do migrante, mas o não migrante, ela alerta que os

trabalhadores de ganham a metade dos que vem de fora e por isso não tem força

para realizar todas tarefas exigidas pelos produtores.

De acordo com o D, a maior parte dos casos de migrantes que vivem em

condições análogas a escravidão apurada em Campos a citar são:

210

de Minas Gerais, Alagoas, Espírito Santo e Maranhão. Os trabalhadores de

Campos também são superexplorados, mas não podem ser considerados escravos

porque tem uma certa vantagem em relação aos migrantes, porque eles moram

nas vilas de Campos. Então, durante o dia, não sei qualidade das conduções, mais

ônibus e caminhões, vão cedo e seja a hora que parar lá, seis, setes da noite, eles

voltam para casa. Não ficam nos galpões como os migrantes, galpões mal

cuidados.

Em geral, os migrantes escravizados são pequenos produtores que deixam

suas residências em um determinado período, por causa da seca ou de

improdutividade da propriedade durante o período. Neste sentido, o simples fato de

ser pequeno produtor e terem direitos a crédito, não lhes garante a permanência em

sua propriedade, o que pode estar forçando-lhes a migrar ainda que forma

temporária em condições de trabalho absolutamente espúrias. Conforme noticiou o

Jornal Local:

De 1995 até 2003, 10.789 pessoas foram, libertadas em ações de grupos móveis

de fiscalização do Ministério do Trabalho. No total 1.014 propriedades fiscalizadas

em 243 operações, só no ano passado, foram 135 casos, em 197 propriedades,

onde foram resgatados 4.995 trabalhadores.

Durante o período de realização da visita a Campos dos Goytacazes, tornou-

se manchete noticiada amplamente na mídia local à reincidência de trabalhadores

em regime escravo vindos de Alagoas, em sua maioria do município de Branquinha,

211

que haviam acabado de deixar o os alojamentos da Ururaí. Embora houvesse

interesse em regularizar a situação desses trabalhadores por parte da empresa,

Os empregados preferem deixar o trabalho e retornar as suas cidades de origem.

José Leandro da Silva contou que deixou os dois filhos e esposa em Alagoas e

veio em busca de emprego na Região. As ameaças, dívidas e incertezas propostas

– inicialmente apresentadas por um “gato” – identificado pelos escravizados como

Osmar. Agora, ele deseja apenas a passagem de volta para a casa “Não dá mais

para ficar aqui. Quero ir embora, desabafou”.

4.4.4.4. População em movimento em Campos: Santa Maria e Dores de Macabu,

o que é o Rural?

Qual dos dois distritos é mais rural? Santa Maria, embora seja o 11º em

número de população residente no observado logo no início do Capítulo e Dores de

Macabu 6º em população.

212

Santa Maria foi fundado por turcos que juntamente com outras pessoas que ali

residiam e fizeram uma das primeiras manifestações do período Republicano para a

criação de uma estação ferroviária que os ligassem com Bom Jesus para o

transporte da produção e dos trabalhadores. Assim, fundaram o arraiá de Santa

Maria que foi um distrito que viveu basicamente em função da cana-de-açúcar que

produzia para a Usina Santa Maria, em Bom Jesus de Itabapoana, município limítrofe

a Campos, conforme contam os Informantes N e P, ambos senhores de 79 anos de

idade: “Todo mundo plantava cana, cortava cana e carregava cana”. Todos os

Informantes foram enfáticos em dizer que a queda do distrito se deu com fechamento

da Usina.

Ainda hoje, a caminho de Santa Maria, o retrato que se observa por quase

toda a extensão é um vasto campo coberto por cana-de-açúcar. Santa Maria no

extremo noroeste do município é bem longe do Centro. Possui uma ampla maioria

residindo em áreas denominadas bem como envolvidas em atividades ligadas ao

comércio e aos serviços, além de ser um dos menores distritos de Campos.

213

Foto: Terra em Capoeira, Rita Passos.

A área é marcada por um forte esvaziamento populacional e pela falta de

investimento fazem da região expulsora mão-de-obra, em especial jovem conforme

confirmam as fontes O, N e P: O jovem? Indaga o Informante N: Ah...esse, não... ele

não fica não. Vai daqui pra lá. Não é incomum famílias inteiras indo embora, pude

presenciar a despedida emocionada de uma família que ia embora do distrito rumo

ao Rio de Janeiro. Enquanto o genro coloca as coisas dentro de um carro modesto, a

sogra vizinha de outrora da nossa Informante W, despedia-se dizendo:

Vou para o Rio, vai ser melhor para eles, mas eu volto,

e foi embora junto com a filha, dois netos e cachorro.

Por outro lado, o Informante P conta que:

Sai muita gente, mas hoje já tem gente voltando, principalmente os mais velhos.

Coitados, os filhos vão ficando ‘pra’ trás, no Rio, comenta com pesar a respeito

dos filhos

[...]

214

São pessoas de idade que nasceram aqui e viveu aqui muito tempo e voltam a

viver aqui porque gostam.

Segundo nosso Informante uma das alternativas para a região e sua retomada

para o desenvolvimento seria o incentivo agrícola, já que “a terra é boa, depende de

apoio”, comenta o Informante N.

Já o distrito de Dores de Macabu é uma área onde a maioria da população

reside em áreas rurais, bem como exerce uma atividade agrícola. O distrito possui

uma maior proximidade com o Centro, o que atrai maior atenção, que provavelmente

dá ao distrito maior visibilidade em seus problemas exigindo, assim, maior atenção

por parte dos gestores públicos. A área possui um certo dinamismo, em linhas

gerais, aliada a proximidade do Centro, apóia e incentiva a permanência de pessoas

na localidade.

Em Dores, podem-se observar famílias inteiras, pai, mãe e filhos noras e

genros e até netos morando e trabalhando em atividades rurais. As atividades

complementares à produção agrícola são bem típicas da localidade, onde famílias

inteiras distribuem –se na fabricação de farinha de mandioca. A agroindústria familiar

é um suporte para a produção. Os produtores participam de todas as etapas da

produção, plantando, colhendo, moendo, ensacando e vendendo na Feira da Roça.

Nota-se, portanto, que Dores de Macabu, embora desenvolva mais atividades

rurais, é mais promissora que Santa Maria, conforme o dados censitários apontavam.

Neste nível de desagregação, a definição convencional de rural e urbano – quanto à

215

localização da área - parecem compreender a dinâmica local, em especial as que

descrevem a situação de domicílio e o local de residência.

Expandindo a concepção de rural – não mais de forma operacional e

quantificada, mas abrangendo o significado de pertencimento, podemos observar

que Santa Maria é mais presa a um passado rural, estagnou-se pelo fim da atividade

da cana, vive cercada de latifúndios, de cana e gado e boa parte da população do

distrito produz alguma coisa para sobreviver, seja uma vaquinha, ou galinha nos

fundos do quintal, além dos pequenos produtores. “Hoje, aqui, já tem gente

plantando abóbora, gado e pode ser uma saída”, comenta o Informante N a respeito

das possibilidades do distrito.

Foto: Sítio em Santa Maria de Campos, Rita Passos.

A Informante N de 47 anos reingressou à Santa Maria depois de residir no Rio

de Janeiro e conta:

216

Voltei porque não conseguia andar direito, vivia me perdendo, voltei por medo da

violência, hoje crio minhas galinhas e não me falta nada e todos se conhecem por

aqui

Dado a estreita relação entre a comunidade do arraial, as relações pessoais

são mais próximas que nas cidades, a perspectiva de desenvolvimento pela via

agrária, o esvaziamento populacional, podemos dizer que Santa Maria é menos rural

que Dores de Macabu?

217

4.4.4.5. População em Movimento em Campos: as políticas públicas. O Pronaf

em questão.

Conforme produtores, produtores-assentados e todos os demais envolvidos,

direta ou indiretamente, com as formulações e práticas das políticas de

desenvolvimento rural, embora haja uma recondução das políticas tendo como

diretriz (foco) o produtor assentado e o produtor (Bruno e Dias, 2004), o que se

observava era uma grande dificuldade de promover a autonomia para os produtores.

É verdade que a Política de Reforma Agrária, na última década, tem atraído

um contingente maior de pessoas para o campo, principalmente das periferias das

cidades. A conquista da terra é dura, implica esforço físico e resistência emocional

para lidar com o conflito. Todos os assentamentos foram resultados de processos de

ocupação, segundo uma Informante do INCRA.

Ficamos na barraca depois a gente saiu. Ficamos na estrada de novo, depois

entramos para fazenda e estamos até hoje. Olha, eu acho que tem que ter uma

força de vontade, uma luta muito grande, querer ficar mesmo e lutar e permanecer,

não é fácil no início, não! (Informante D)

No início éramos eu e o meu neto, nossa barraca foi embora duas vezes no

temporal, ele tinha problemas de saúde, foi muito difícil mesmo eu pensei em

várias vezes desistir (Informante V).

“Dormia embaixo de uma lona e acordava com os dedos, todos, ruídos de

gafanhoto” (Informante Z).

No início das barraquinhas muita gente desistiu, sabe é difícil, é frio, é calor, é lama

(Informante S.).

Quarenta mil pessoas estão envolvidos na luta pela terra em mais de trinta áreas

de conflito, isso foi uma surpresa que eu tive porque o Censo diz que só 3,5% a

4% de gente na roça.(Informante J)

218

O Informante J., representante dos movimentos sociais organizados na região

aponta que:

a Reforma Agrária deu uma nova vida ao campo com a juventude a crise do

trabalho na cidade fez com que o jovem voltasse para a roça, revitalizou o campo

com a juventude. A saída do campo ainda é mais das mulheres, o homem

permanece mais.

Aqui no Norte do Rio tem voltado uma quantidade grande de idoso muito grande.

Porque o cabloco trabalhou 20 a 30 anos como assalariado e quando foi se

aposentar ele não tinha fundo nenhum (Informante J).

A conquista de terra é só o primeiro passo, agora eles passam a depender do

crédito, mas quando perguntados a respeito das coisas mais importantes para

permanecerem na terra, raros foram os casos que responderam algum tipo de

crédito. Porém, quando perguntados, em especial entre o público produtor –

assentado, se eles imaginariam a vida deles sem o PRONAF, todos foram enfáticos

em dizer: “Não!”

O PRONAF é incentivo ao trabalhador rural, sem PRONAF uma área de 7 ha para

cada um. Não tem como, não é tão grande, mas fica difícil sobreviver da terra,

produzir, cumprir sua função social”.

[...]

O PRONAF foi essencial para gente! Esse empréstimo é para gente mexer com a

terra, um empréstimo para gente investir sem ele a gente não tem de onde tirar

(Informante I).

Os produtores não assentados, em geral são mais autônomos dependem

menos dos créditos, mas não significa que sua situação seja melhor, nota-se que as

condições para obtenção são piores elas possuem maiores exigências e, sobretudo,

219

taxas de juros maiores. Por vezes parece ser mais interessante estar na condição de

produtor - assentado e que a de produtor: “É mais fácil ser assentado do que ser

produtor para conseguir o crédito. Alguns produtores já esboçaram a vontade de sair

das suas terras e tentar um lote” nos fala o Informante e Técnico da região.

Dentre todas as políticas para os produtores, a que mais se destaca é a

Previdenciária. A ampliação da cobertura, realmente, parece ter dado mais fôlego

para o produtor rural. Quando perguntado se ele havia recebido algum crédito para

pôr em funcionamento sua bulandeira, ele foi incisivo em responder: “Não! Conto só

com meu trabalho e minha aposentadoria”.

O Informante J e um dos representantes dos movimentos sociais observa que

a expansão Previdenciária também possibilitou a equiparação de direitos entre

homens mulheres, o reconhecimento da condição da mulher enquanto produtora,

segundo ele:

até o final dos anos 80 ser mulher, trabalhadora rural era humilhação, muitas

pessoas foram empurradas para enculturação, porque não tinham sua profissão

reconhecida, não tinham benefício previdenciário. O único benefício que a mulher

tinha até a década de 90 era a pensão se o marido morresse primeiro que ela.

Então a mulher no meio rural era auxiliar do homem. Depois de 10 anos da

Constituição, a mulher equiparou os direitos nessa questão dos benefícios, isso

facilitou a mulher camponesa, junto com outras questões como desemprego, essas

coisas todas a se identificar como costureira bordadeira, porque falar trabalhadora

rural era cafona essas coisas.

220

Nesse sentido, podemos observar que tais aspectos parecem confirmar o que

Graziano e Del Grossi (2001) analisam a respeito da Previdência, de como a

expansão do público assistido deu melhores condições de vida no campo.

No entanto a maior facilidade na obtenção do crédito também não

corresponde às expectativas dos assentados, por vezes eles esbarram na pressa, na

lentidão e na falta de diálogo, como podemos observar nas falas a seguir:

O PRONAF é o ponta pé inicial, mas não é nenhum mar de rosas. O PRONAF veio

muito corrido, era pegar ou largar, comenta o Informante F.

Na perspectiva contrária, a lentidão do crédito além de dificultar a compra de

material, possui o recurso vinculado, ou seja, destinado aquele único gasto, sem

poder ser redirecionado para outras necessidades, o que era um incomodo para os

produtores –assentados.

Preciso de recursos, mas não gente na mão da gente. Precisamos trocar o Lumiar

pela EMATER, três anos com o contrato na mão e dinheiro nada! Eu já estou com

vontade de desistir, eu não agüento pagar juros altíssimos eu tenho como provar

[...] Inclusive foi liberado o dinheiro do fomento, eles que façam a administração

deles da maneira que eles acharem melhor, mas com o dinheiro tinha que sair em

mãos para a gente comprar aquilo que a gente precisa comprar hoje. Porque

ferramenta eu já comprei, material eu já comprei o que tinha que comprar, então

para que eu vou ‘panhar’ esse material na loja de material. ‘Pra’ quê? Muitos

caminhões aqui com brita aí se perdendo. O INCRA liberou esse dinheiro para

material que não precisava mais. A minha casa está indeterminada por causa de

recursos. Eu estou com uma dívida de R$ 4.900, 00 reais num lote que foi de uma

outra pessoa e que eu peguei. Essa pessoa pegou o dinheiro e não fez nada. Mais

ou menos uma casinha para terminar. Se sou eu que vou ter que pagar ou é o

cara. Eu estou no lote, aí vem o Banco e diz que vou ter que sair, porque o lote

está hipotecado. O INCRA não diz nada, não sabe de nada! (Informante R)

221

Você sabe o que viável eles com dinheiro na mão comprariam outras coisas

melhores, comprariam comida comprava o motor, uma roçadeira, comprava o que

fosse necessário. Porque você com dois alqueires de terra com R$ 9.5000 reais,

sendo manipulado pela mão dos outros, com dinheiro na sua mão você sabe o que

é mais viável para você dar continuidade e pagar seu crédito (Informante W).

A lentidão também demonstra o caráter burocrático e centralizador. Entre

todas as Instituições, o INCRA, segundo os assentados, é a mais afetada. “A gente

precisa de um tanque de expansão, de uma bulandeira de farinha, vários projetos

foram entregues ao INCRA que engaveta tudo. Nós queremos uma solução!

(Informante W)”.

Com 2 alqueire de terra dá para gente sobreviver bem, mas falta apoio por parte do

INCRA, às vezes sai o crédito, é liberado em Brasília chega no Rio, mas parece

que vira uma bucha no ralo (Informante M).

Indignada, a Informante diz:

muitos estão desistindo aqui, desta terra por causa dos recursos. Hoje estamos

com a EMATER, mas nós tivemos com o Lumiar que ‘panharam’ o dinheiro e não

deram assistência técnica e a EMATER está amarrada precisa ter a liberação do

INCRA.

Outro Informante Z aponta que a falta de discussão a respeito dos projetos:

“Eles vem aqui e não dialogam com a gente, o projeto vem pronto sem discussão”

São atitudes como estas que evidenciam o que Bruno e Dias (2004) pontuam como

uma “atuação tímida do INCRA”

222

O PRONAF, através dele a gente está pensando em progredir porque estava meio

apertado. ‘Tá’ certo que às vezes a gente não faz tudo que manda, ao pé da letra.

A gente tenta, mas daí a gente precisa comprar uma coisinha, a gente vai lá e tira

R$ 5,00 sabe, aí precisa comprar mais alguma coisinha e vai lá e tira R$ 5,00 mais

a gente cumpriu, pelo menos eu cumpri a minha parte (Informante D).

Por causa destes aspectos é que no Assentamento Zumbi dos Palmares

foram reassentadas 72 pessoas aproximadamente, e notificadas 300 pessoas

porque não cumpriram o projeto, ou apresentavam alguma irregularidade, os que

mais querem produzir, núcleo 4, agrovila foram os que mais abandonaram

(Informante C).

Um outro aspecto que as políticas parece confirmar-se é a reprodução da

degradação ambiental, conforme Bruno Dias e Kageyama. A necessidade de pagar

os recursos forçam os produtores e produtores assentados, particularmente a

prosseguir com a “cultura do veneno” (Informante C):

Às vezes tem até alguns produtores que voltarem para terra devido alguma

política, a uma cultura. ele volta e daí alguns dias ele está usando veneno também,

porque é tanta pressão, todo mundo usando todo mundo vendendo, os próprios

créditos vem com uma certa exigência, né?

No município, os Informantes apontam que aproximadamente 80% dos

produtores e produtores-assentado usam algum tipo de química no solo e os que não

usam, a maioria, não o fazem pela mais absoluta falta de dinheiro para realizar a

compra. Para a Informante C: “Os mais agrícolas são os que mais degradam”,

referindo-se aos produtores –assentados dos núcleos mais distantes do

223

Assentamento Zumbi dos Palmares. Esses tipos de informação vêm a corroborar

com Bruno & Dias (2004) fazendo alusão a Kageyama (2003), que apontam a

associação positiva entre o uso de agrotóxicos e o PRONAF.

Existem também iniciativas isoladas de difusão de técnicas menos nefastas ao

meio ambiente entre elas destacam-se a agroecologia porque em Campos ainda é

conflitiva as percepções entre técnicos e movimentos sociais organizados para

pensar-se em uma estratégia coletiva.

Nota-se também a inflexão dos bancos, bem como a insensibilidade das

políticas para com as restrições ambientais.

Por causa dessa seca aí, tem muita gente que não pagou o crédito, como eu

também não paguei. Perdi o rebate de R$ 800,00, e hoje já está lá em

R$1.500,000 e pouco. Como é que nós vamos negociar essa dívida com banco? O

banco vai perdoar? Não vai! A gente vai ter que se virar para pagar. Então vou ter

usar o bom senso do INCRA para sentar com a gente, e da EMATER para procurar

os produtores rurais para que eles possam permanecer aqui no assentamento.

(Informante W)

As críticas não se esgotam: falta de preparação, de investimentos, de

qualificação não somente os produtores e produtores-assentado, mais também do

pessoal técnico. “Há anos não temos concurso aqui” diz a Informante X, referindo-se

à assistência técnica.

O INCRA teve aquele concurso lá que tinha um piso de média R$ 1000,00. É

brincadeira (Informante J).

224

Eu apoio a agroecologia, mas sou da geração que se formava para vender pacotes

da Revolução Verde, tem entrar sangue novo! (Informante H).

Estes aspectos não só demonstram a falta de condições de se garantir um

futuro sustentável no campo, o que possibilitaria a permanência das pessoas, bem

como aponta para a ausência de iniciativas mínimas que apontem nessa direção.

Somando-se estes aspectos, ressalta-se o reforço religioso que difunde o

discurso da desigualdade como uma fatalidade a qual nenhum político ou política

dará jeito, somos pecadores desde o nosso surgimento, está no pecado original. Um

discurso como pontua o Informante “totalmente individualista e adaptado ao

capitalismo”. O Informante e Pesquisador chama atenção para a presença e a

disseminação das igrejas neopentecostais nos assentamentos rurais. Já que,

conforme observação entre os produtores, predominava a religião católica praticante

em que se cultivam altares e santinhos nas residências. Durante uma entrevista a

Informante X: coloca que nenhum político seria capaz de resolver a pobreza e a

desigualdade, o que nos deixou, por segundos, felizes pela compreensão de que era

importante participar, mas logo depois prosseguiu: “Porque só Deus é capaz”.

Embora venha sendo perceptível esse esforço de participação social, de fato,

o que se observa é uma verdadeira corrida por esses recursos, que reforçam suas

receitas, adicionando-se aos FPM e a máquina administrativa municipal. Esses

recursos como apontam o Informante R vêm apressados.

225

Também são apontados por técnicos e produtores problemas de

relacionamento entre os órgãos responsáveis INCRA, ITERJ, EMATER, TECNORTE

e FENORTE: “é tanta informação que eles ficam perdidos”, diz a Informante V,

técnica local.

Cada um vem aqui e diz uma coisa, a gente não sabe em quem acreditar e o que

fazer (Informante D).

4.4.4.6. População em Movimento: O Legado da Terra.

Quem vai ficar na terra? Dá para pensar em um futuro no campo? Deve-se

pensar nessas questões como uma perspectiva de longo prazo em que pese à

questão migratória, ou seja, se em longo prazo há uma perspectiva de permanência

ou de saída.

Neste sentido, o débito é somente da sociologia rural, somam-se políticas de

assentamento e crédito que não conseguem projetar um futuro de continuísmos na

terra, para os entrevistados de algumas localidades em Campos dos Goytacazes.

Muito embora se deva ressaltar que as políticas, à luz da exposição de Bruno e Dias

(2004) no Capítulo I tem como proposta dar condições para que a população

permaneça na terra.

No item a respeito de Santa Maria e Dores de Macabu, essa questão já foi

iniciada. Em Santa Maria, a propensão do jovem em permanecer é pequena; já em

226

Dores de Macabu é maior. Entre a população assentada era comum, durante a

conversa, ouvir as pessoas, em especial as mais velhas, dizendo que os filhos não

se interessavam pela terra, eram poucos os filhos em que eles reconheciam o desejo

de continuar na terra ou que tomariam posse da terra em caso de falecimento ou

debilidade dos pais para tocar a propriedade, em especial, os filhos que

permaneceram na cidade não demonstram quase nenhum interesse pela terra.

A esperança também se renova, como nesse relato da produtora-assentada:

Eu não me via, não me imaginava na terra, apesar de ter nascido na roça, de os

meus pais serem agricultores, e espero que minhas filhas continuem.

No geral, a sensação que se tem é que a permanência no campo não é em

longo prazo, não tem perspectiva para as gerações futuras. A Informante S de 54

anos dizia:

Olha, minha filha mais velha já falou comigo mesmo: ’Mãe a senhora taí, mas Deus

nos livre guarde se a Senhora e o papai faltarem eu não venho para cá, não’. Eu

tenho uma outra filha que falou a mesma coisa e mora no Jockey.

A Informante S aponta que suas únicas expectativas estão no genro de sua

terceira filha que reside em Búzios e em um filho adotivo que cuida desde pequeno:

227

contando mesmo da parte de Deus só estou contando com o Bruce pelo menos ele

mora aqui. E todas as lutas que nós passamos, ele estava ali, mas só Deus sabe

porque quando eles crescem de repente a cabeça deles muda.

A preocupação sobre a sucessão da terra também é um temática que

preocupa dos mais jovens a Informante L de 22 anos que fala reportando-se a seu

filho de um pouco mais de 1 ano de idade:

Eu já pensei muito nisso, né? Eu vim da cidade praticamente para a roça, meu

medo é que ele saia da roça para a cidade.

Sua irmã de 28 anos residente no mesmo assentamento aponta que tem

poucas expectativas.

Eu acho que não. Tenho 3 filhos, dois só ficam comigo aos finais de semana

porque as condições de estudar não são das melhores, ainda. O meu garoto

menor já gosta de cavalo e terra.”“.

A expectativa na sucessão da terra concentra-se na permanência em um filho

por família. Há casos daqueles que vêem o campo como uma suporte para que os

filhos possam sair dali, como é caso do senhor de 47 anos:

“A informatização no campo pode despertar um interesse maior e estar segurando

nossa juventude aqui dentro, filhos de assentados que saem para estudar fora,

porque não encontram aqui dentro a perspectiva de voltarem à cidade”.

Para a Informante D:

228

agente pensa que faz para por eles. Não é para eles, a gente está fazendo pela

gente mesmo, porque a gente sabe que eles não ficam aqui, nem adianta... pode

até ser [...] eu acho muito difícil. Eu tenho 4 filhos: um está para casa do tio porque

não gosta nem de vir aqui, que é o Rick, a do meio, Ana Paula, nossa senhora!

(

229

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Inserindo-se no debate atual sobre novas configurações espaciais e

rural/rubanas, o estudo desenvolveu-se ancorado num tripé empírico conceitual:

migrações, políticas públicas e pertencimento, procurando avançar no entendimento

das novas ruralidades no estado do Rio de Janeiro.

Os recursos metodológicos adotados permitiram captar dimensões

significativas das transformações, em distintas escalas de observação e análise.

Assim, mediante uma análise quantitativa que resultou na construção de tipos de

ruralidades, em escala regional com base nas migrações - características, fluxos e

saldos - e um leque de indicadores - sociais, econômicos, culturais e ambientais - foi

possível detectar que o Rio de Janeiro é muito mais rural do que a informação de

fontes oficia indicam. Na verdade, encontra-se ruralidades em todas as regiões de

governo, embora, é claro, em níveis diferenciados e com características distintas.

O novo rural, no entanto, significa também dimensões simbólicas, culturais e

valorativas dos sujeitos envolvidos no cotidiano em transformação. O conceito de

pertencimento orientou o levantamento de campo, onde e quando foi possível

observar algumas dessas manifestações para os indivíduos entrevistados. Neste

nível de análise foi possível se perceber que as identidades se reforçam de forma

circunstancial, reproduzindo assim as ações cotidianas e complexas da vida

concreta; é aqui, também, que as migrações - os "de dentro" e os "de fora” - se

constituem em mediação significativa na construção/reconstrução da vida concreta e

230

das dimensões simbólicas; onde a "cidade" e o "campo" se confrontam no imaginário

frente ao espaço em transformação.

As políticas públicas, com seu foco, suas ausências ou negligências, passa a

constituir, nesse contexto, uma dimensão importante; pôde-se observar, nas

entrevistas, que frente às mesmas, manifesta-se o reforço ou a negação de um

pertencimento, resultando em estratégias diferenciadas de reprodução social.

Pôde-se observar, ademais, que mesmo havendo formas de aproximação

entre rurais - urbanos, manifestações rurais nas cidades, identidades sociais ainda

em construção sob quais se revelam um hibridismo de urbanidade e ruralidade, as

barreiras não são mais geográficas e nem tão definitivas, mas, sobretudo sociais;

reforçam-se através das políticas repondo, assim, a dicotomia; recria-se uma

dicotomia ancorada ainda nas desigualdades; atribui-se ainda ao campo o

isolamento, o atraso, mesmo quando a tecnologia reside ao lado como em Campos.

Em síntese, o estudo sugere que o rural e o urbano do século XXI fluminense

campista são espaços sociais dicotomizados e dicotomizantes pelas estratégias

políticas, econômicas e, sobretudo, de reprodução social.

231

BIBLIOGRAFIA

ABREU, A I da C. Município e topônimos fluminenses. Niterói, Imprensa Oficial,

1994.

AMARAL, Carlos. Reestruturação sócio-produtiva e ações de promoção do

desenvolvimento local na microrregião do vale do Paraíba (RJ), janeiro de 2001.

In: .<http://www.ielts.org.br

/>. Acessado em: 20/07/2004

ALMEIDA , W. Agricultura familiar : um grupo político. In: NEAD, 2002

BAENINGER, R. Homogeneização de Tendências Populacionais Recentes: o

Papel dos Pólos Regionais no Processo de e de Redistribuição da Espacial da

População. In: Anais do Encontro Nacional de Estudos Populacionais, Caxambú,

1994, pg.473-498

BARRETO, N. R. Reforma Agrária:o mito e a realidade. História dos assentados

contada por eles mesmos. São Paulo. Artpress Gráfica e editora Ltda., 2003.

BRANDENBURG, A Movimento agroecológico: trajetória, contradições e

perspectivas.<http:\\www.anppas.org.br/gt/agricultura_meio_ambiente/Alfio%20

Brandenburg.pdf > . Acessado: 12/02/04

Boletim Técnico, n°8. Indicadores de Qualidade de Vida nas Regiões Norte e

Noroeste Fluminense. < http:\\www.cefetcampos/observatorio> Acessado

em15/02/2004.

BRUNO R.A L. & DIAS, M. M .As Políticas Públicas de Crédito para os

assentamentos rurais no Brasil. Relatório de consultoria. Agosto de 2004

CAMPANHOLA, C. GRAZIANO DA SILVA, J. Diretrizes de Políticas Públicas para

o Novo Rural Brasileiro: Incorporando a Noção de Desenvolvimento Local

<http:\\www.eco.ie.unicamp.br/projetos/rurbano>.Acessado em (15/01/2003)

CAMPO BELO, Conde de. Governadores gerais e vice-reis do Brasil. Lisboa,

Agência das Colônias, 1935.

232

CARDIM, S. E. de C., Viera, P. de T.L, Viégas, J. L. R.. Análise da Estrutura

Fundiária Brasileira. Incra, Depto. De Análise Estatística 70057-900- Brasília –

Distrito Federal, 2000

CARDOSO, F. H. – Reforma Agrária: Compromisso de Todos (1998)

CARNEIRO, M. J. Do Rural e do Urbano: uma Nova Terminologia para uma

Velha Dicotomia ou a Reemergência da Ruralidade (versão preliminar). II

Seminário sobre o novo Rural Brasileiro: “A Dinâmicas das Atividades Agrícolas e

Não – Agrícolas no Novo Rural Brasileiro: Fase III do Projeto Rurbano”. Campinas,

02 de outubro de 2001.NEA – Instituto de Economia – UNICAMP .Moreira, R.

Identidades Sociais em Territórios Rurais Fluminenses.

<http:\\www.ruralidades.org.br>. Acessado em: 04/02/2004.

________________ Política pública e agricultura familiar: uma leitura do

PRONAF. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n.8, p. 70-82, abr. 1997.

CARNEIRO, P R F. Conflitos pelo uso da água na Baixada dos Goytacazes.

.Texto apresentado no I Encontro Transdisciplinar de Espaço e População. Campinas

2 a 3. GT: Meio ambiente

Cartilha do Banco da Terra.<http:// www.mda.gov.br> Acessado em (15/06/2002)

CASADEI, T. de O. Páginas da história fluminense. São Paulo, Enciclopédia

Mirador Internacional, 1989, v. 18 (Rio de Janeiro).

CASTELLS, M. A. Sociedade em Rede. Editora Paz e Terra, 1999.p.

____________O Fim do Milênio. Ed. Paz e Terra, 1999.

CASTRO, A. B.& Souza, F. E. A Economia Brasileira em Marcha Forçada, em co-

autoria com Francisco Eduardo Pires de Souza. 1985

COSTA, P.P.da. José Bonifácio, A vida dos grandes brasileiros. Rio de Janeiro,

Editora Três, 1974.

233

COSTA, D. Segurança e Defesa: uma única visão abaixo do Equador. Seminário

Brasil - Argentina. Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - Fundação

Alexandre de Gusmão. Rio de Janeiro, 10 e 11 de junho de 1999.

COSTA NETO, C.. Agricultura familiar e renda da terra In: Estudos Sociedade e

Agricultura, 10, abril 1998: 118-134p

CRUZ, José Luiz Vianna. Emprego, Crescimento e Desenvolvimento

Econômico:Notas sobre um Caso Regional.

http://www.senac.br/informativo/BTS/291/boltec291c.htm

Acessado em 30.11.2004

CUNHA, M. J. O Novo Rio de Janeiro: geografia e realidade socioeconômica.

Rio de Janeiro, F. Alves, 1975, 160. p.

DAVIDOVICH, F. Estado do Rio de Janeiro: Singularidade de um Contexto

Territorial. In: Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, nº9, pp. 9-24, jul./dez., 2000.

DEL GROSSI, M.E., GAZIANO DA SILVA, J., Campanhola, C. O fim do êxodo

rural? www.ie.unicamp.br/rurbano.(20/01/2003)

ELIAS, N. A Sociedade dos Indivíduos. Organizado por Michael Schröter, trad.Vera

Ribeiro revisado por técnica e notas, Renato Janini Ribeiro. Rio de Janeiro, Jorge

Zahar Ed., 1994.

FERREIRA, Y. N.. Metrópole sustentável?: não é uma questão urbana. São Paulo

Perspec. [online]. Oct. /Dec. 2000, vol.14, no.4 [cited 2 March 2004], p.139-144.

Available from World Wide

Web:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010283920000004000

16&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0102-8839.

FERREIRA, Brancolina, Silveira, Fernando G. e Garcia, Ronaldo C. Agricultura

familiar e o Pronaf: Contexto e Perspectiva. In: Transformações da Agricultura e

Políticas Públicas. José Garcia Gasques, Júnia Cristina. P.R. da

Conceição(orgs.);Brancolina Ferreira...[et al.] – Brasília: IPEA, 2001.480-537

GASQUES, J. G. e CONCEIÇÃO, J. C. P. R.. Transformações Estruturais da

Agricultura e Produtividade Total dos Fatores. In: Transformações da Agricultura

e Políticas Públicas. José Garcia Gasques, Júnia Cristina, P. R. da Conceição (org.)

[et al.] – Brasília : IPEA, 2001

234

GASQUES, J.G. e CONCEIÇÃO, J C. P. R. Financiamento da Agricultura –

experiências e Proposta. In: Transformações da Agricultura e Políticas Públicas.

José Garcia Gasques, Júnia Cristina. P.R. da Conceição(orgs.);Brancolina

Ferreira...[et al.] – Brasília: IPEA, 2001.247-301.

ALVES, M. da G, et al 2003Espacialização dos principais pontos para o

desenvolvimento do turismo geológico-ecológicodo município de Campos dos

Goytacazes –RJ

Anais XI SBSR, Belo Horizonte, Brasil, 05 -10 abril 2003, INPE, p. 537-541.

GRAZIANO, F. Qual é a Reforma Agrária? Geração Editorial, 1996.

GRAZIANO DA SILVA, J. O Novo Rural Brasileiro: uma atualização 1998-2000.

<http:// www.eco.unicamp.br/rurbano> Acessado em 20/01/2003.

______________________ e DEL GROSSI, M. Ainda Precisamos de Reforma

Agrária No Brasil?

GRAZIANO DA SILVA, J.e GROSSI, M.E. Del. O Novo rural Brasileiro: uma

atualização para 1992-1999.

<http://www.eco.ie.unicamp.br/projetos/rurbano.(12/01/2003).

_________________ MARC, Jean e Bianchini Debatem O Brasil rural precisa de

uma estratégia de desenvolvimento?

<http://www.nead.gov.br/publicaçoes/monografias Cd – room: NEAD.

GUANZIROLI, C. E. et al. Diretrizes de Política Agrária e Desenvolvimento

Sustentável. Versão resumida do Relatório Final do Projeto UFT/BRA/0365 – 2ª

Versão – março de 1995.

HELFAND, Steven M.e REZENDE, Gervásio C. de. A Agricultura Brasileira nos

anos 1990: Impactos das Reformas de Políticas. In Transformações da Agricultura

e Políticas Públicas. José Garcia Gasques, Júnia Cristina. P.R. da

Conceição(orgs);Brancolina Ferreira...[et al.] – Brasília: IPEA, 2001.247-301.

HOGAN, D. J. Population Mobility and Environment. In: Daniel Joseph Hogan.

(Org.). Population Change in Brazil: contemporary perspectives. 1ªed. Campinas, SP,

2001, v. 1, p. 213-223

HOFFMANN, R. A Distribuição da Posse da terra no Brasil de acordo com a

PNAD de 1992 a 1999. In Transformações da Agricultura e Políticas Públicas. José

235

Garcia Gasques, Júnia Cristina. P.R. da Conceição(orgs.); Brancolina Ferreira...[et

al.] – Brasília: IPEA, 2001.442-455.

IANNI. O. A Era do Globalismo. 2

. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1996.

JACQUES, P. D. e Sinzato, E. Uso e Cobertura do Solo. In: Estudo Geoambiental

do Estado do Rio de Janeiro. CPRM, 2001, 20 p.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de

dados e aplicações para formulação e avaliação de políticas públicas e

elaboração de estudos sócio-econômicos Ed. Contexto, 2001.

______________________. Mobilidade Social e Migração no Brasil: revisão

bibliográfica e elementos empíricos para análise. Revista Brasileira de Estudos

de População, Brasília, 16 n. ½ jan. - dez., 1999

JARDIM, Antônio de Ponte. Mobilidade Intrametropolitana: o “enobrecimento” da

periferia e a “periferização” da Metrópole do Rio de Janeiro. Encontros

Itinerantes de Estudos Migratórios, UERJ.NIEM/RJ, 25 de junho de 2003.

KESTENETZKY, C. L. Brasil a violência da desigualdade. In. Observatório da

cidadania – Relatório 2001, No. 5, 2001.

MACHADO DA SILVA., L. A. A Trabalhadores do Brasil: Virem-se! In: Inteligência,

Ano I – nov./dez. 1998

MARAFON, G. e Barbosa, P.P.B. C. O Papel dos Complexos Agroindustriais. In:

Estudos de Geografia Fluminense. Glaucio José Marafon e Marta Foeppel

Ribeiro.(org.)_Rio de Janeiro: Livraria e Editora Infobook, 2002, pg. 64-86.

MARANDOLA Jr. E HOGAN, D. J. Riscos e perigos: o Estudo Geográfico dos

Natural Hazards. I Encontro Transdisciplinar sobre Espaço e População. Campinas

13 a 15 de novembro. GT; Meio Ambiente

MARTINS, J.de S. Impasses Sociais e Políticos em relação a Reforma agrária e

à agricultura familiar no Brasil. <http: www.nead.org.br/artigodomes>.Acessado em

10/03/04.

236

___________________ As mudanças nas relações entre a sociedade e o Estado

e a tendência anomia nos movimentos sociais. In: Estudos Avançados nº14(38).

São Paulo, 2000.

___________________ Exclusão Social e a Nova Desigualdade. São Paulo.

Pauulus, 1997.

MATHIAS, H. Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Bloch Editores, 1976.

___________________ Estado do Rio de Janeiro, história ilustrada do. Rio de

Janeiro, Ediouro/Grupo Coquetel.

MATOS, R e BAENINGER, R. Migração e Urbanização: Processos de

concentração e Desconcentração Espacial e o Debate Recente. Present at the

Special Session on Brasilian Demograpy at the 24 th General Population Conference

of the International Union for the Scientific Study of Population (IUUSSP, Salvador,

Bahia, Brazil, September18-24, 2001.

MEDEIROS. L. Luta pela Terra resultados e possibilidades. Mesa redonda 02:

Questão Social.5º Congresso Estadual de Agronomia. Agronomia, Desenvolvimento

Rural, Sustentabilidade e Qualidade de Vida. Local: UFRRJ – Seropédica – RJ – 07,

08 e 09/08/2003.

MELLO, J.M. C. e NOVAIS, F, A. Capitalismo Tardio e Sociabilidade Moderna. In:

História da vida privada no Brasil. Contrastes da Intimidade contemporânea,1998

MOREIRA, R. Cultura, Política e Extensão Rural na Contemporaneidade. <http://:

www.ruralidades.org.br>.Acessado em 26/02/2003

_______________Identidades Sociais em Territórios Fluminenses <http://:

www.ruralidades.org.br>.Acessado em 26/02/2003

NAVARRO, C. A. S. Royalties do petróleo, estudo do caso de Campos dos

Goytacazes Tese de Mestrado Economia Empresarial. UCAM. Rio de Janeiro. Maio

de 2003

237

NUNES, N. F M.A Experiência Eleitoral em Campos dos Goytacazes (1870-

1889): Freqüência Eleitoral e Perfil da População Votante.

OLIVEIRA, F. A memória do despotismo.In: Estudos avançados nº 14 (80). São

Paulo 2000. p. 59-63.

PASSOS, R. M. S. & SIMÕES, A. Movimentos Populacionais & Petróleo: uma

análise socioeconômica das regiões das Baixadas Litorâneas e Norte

Fluminense. In: Revista , Petróleo, Royalties & Regiões. Campos dos

Goytacazes/RJ - Ano I, nº 3 – Março / 2004.

PATARRA, N. Do Urbano às Novas Territorialidades: conceitos e

questões(mimeo). Rio de Janeiro, 2003.

____________Movimentos migratórios: tempos e espaços. Texto para Discussão

nº 7 da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2004.

____________ & Passos, R. Movimentos migratórios: da dicotomia rural/urbana

aos processos emergentes de distribuição populacional. Texto apresentado no I

Encontro Transdisciplinar sobre Espaço e População. Campinas 13 a 15 de

novembro. GT: Migrações

PESSANHA, R. M. Orçamento de Campos dos Goytacazes:Breve análise do

período 2000 até 2005. Campos dos Goytacazes/RJ - Ano II, nº 6 – Dezembro /

2004 NHA

PIQUET, Rosália. Mudança econômica e novo recorte no Norte Fluminense.

Texto apresentado no Encontro no X Encontro Nacional da Associação Nacional de

Planejamento Urbano 2003.

POCHMANN, M. O mercado de Trabalho sob fogo cruzado. Ed contexto, 1999

REYDON, B.P e PLATA, L. A. Intervenção Estatal no Mercado de Terras:

experiência recente no Brasil.

<http:\\www.nead.gov.br/publicações/monografias>Acessado em 20/01/2003.

238

RIBEIRO, M. A Considerações sobre o Espaço Fluminense: Estrutura e

Transformações. In: Estudos de Geografia Fluminense., Glacio José Marafon e

Marta Foeppel Ribeiro.(org.)_Rio de Janeiro: Livraria e Editora Infobook, 2002, pg.

13-26.

ROVERE, R.L L. & Carvalho, R. L. de. Estudo de Configurações Produtivas

Locais:o caso de Campos dos Goytacazes. IE/UFRJ

RUA, J. da. Urbanidades e ruralidades nos espaços fluminenses. In: Estudos de

Geografia Fluminense, Glaucio José Marafon e Marta Foeppel Ribeiro.(org.)_Rio de

Janeiro: Livraria e Editora Infobook, 2002, pg. 27-42.

______________. Urbanização em Áreas Rurais do Estado do Rio de Janeiro In:

Estudos de Geografia Fluminense. Glacio José Marafon e Marta Foeppel

Ribeiro.(org.)_Rio de Janeiro: Livraria e Editora Infobook, 2002, pg. 43-69.

SABÓIA, J.O Mercado de Trabalho no Rio de Janeiro na Última Década. In:

<http://www.ielts.org.br>. Acessado em 20/07/2004.

SACHS, I.. Cap III: Redescoberta e Invenção do Brasil Rural.

<http://www.cndrs.org.br Acessado em: 15/01/2003

SALM, C.. Novos Requisitos Educacionais do Mercado de Trabalho. In:

Economia & Trabalho: Textos Básicos.

SANTOS, M. O Espaço do Cidadão. São Paulo: Nobel, 1987

SARACENO. O conceito de ruralidade: problemas de definição em escala

européia Programa de Seminários INEA sobre DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS

RURAIS Métodos de análise e políticas de intervenção. Roma, 30 de outubro de

1996.Tradução: Angela Kageyama.<http://www.eco.unicamp.br/rurbano. Acessado

em 20/03/2004.

SAWER, Donald.& RIGOTTI, José Irineu. Migration and Spatial Distribuition Rural

Population in Brasil 1950-2050. Present at the Special Session on Brasilian

Demograpy at the 24 th General Population Conference of the International Union for

the Scientific Study of Population (IUSSP, Salvador, Bahia, Brazil, September18-24,

2001)

239

SCHNEIDER, S. Elementos Teóricos para Análise da Pluriatividade em

Sistemas de Agricultura Familiar. II Seminário sobre o Novo Rural Brasileiro, a

Fase II do Projeto Rurbano. IE-UNICAMP Campinas1 e 2 de outubro de 2001. 35 p.

SERRA, R.V. Desdobramento Espacial da Produção de Petróleo no Brasil: em

busca de um nexo para a distribuição dos royalties entre os municípios. Texto

apresentado no X Encontro Nacional de Planejamento Urbano.2003

SIMÕES, A G. Reorganização do Espaço Produtivo e a Questão da

Recuperação da Economia Fluminense: uma análise a partir dos Migrantes

Altamente Qualificados. Texto apresentado no X Encontro nacional da Associação

Nacional de Planejamento Urbano. 2003

SINGER, P. Migrações internas no Brasil: um enfoque teórico. São Paulo,1973.

STIGLITZ, J. E. Em busca de um Novo Paradigma para o Desenvolvimento:

Estratégias Políticas e Processos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Estudo socioeconômico 1997-2001

Campos dos Goytacazes out, 2003 97p.

VAINER, C & BRITO, F.. Migration and migrants shaping comtemporary Brazil.

Present at the Special Session on Brasilian Demograpy at the 24 th General

Population Conference of the International Union for the Scientific Study of Population

(IUSSP, Salvador, Bahia, Brazil, September18-24,2001

VASQUEZ J. G. e Villa Verde, C. M.As Transformações na Agricultura Brasileira.

Rio de Janeiro, IPEA, 1999.

VEIGA, J. Eli da. Desenvolvimento Territorial do Brasil: Do entulho Varguista ao

Zoneamento Econômico-Ecológico www.fea.usp/professores da USP. .2001

WAGNER, A. In: Borin, J.; Veiga, J. E.(org.), Almeida, W.(monografia),2001: Brasil

Rural na Virada do Milênio - Encontro de Pesquisadores e Jornalistas. Ministério

do Desenvolvimento Agrário /Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural

Sustentável / Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. Brasília , 2001.

240

FONTES DE DADOS

Anuário Estatístico, 2001. Fundação CIDE.

Cadastro da EMATER – Rio

Cadastro da ITERJ

Censo Agropecuário 1995-1996. IBGE

Censo Demográfico. Microdados da amostra, 1991. IBGE

Censo Demográfico. Microdados da amostra, 2000. IBGE

Pesquisa Agrícola Municipal 2001 e 2002.

Pesquisa da Pecuária Municipal 2001 e 2002.

Revista Panorama da Economia Fluminense. Nº7 set/2002

Revista Petróleo, Royalties e Região. n°: 3, 4 e 5.

Dados referentes a as festividades fluminenses - Secretaria Estadual de

turismo

Outras fontes (on –line)

Geocities. <http://geocities.com

Google.<http//google.com.br

Instituto Estudos de Trabalho e sociedade. www.iets.org.br

http://www.citybrazil.com.br/

241

ANEXOS

ABELAS

Média

geométrica de

crescimento

anual

1991/2000 (%)

urbanização

(%)

Estado 1,30 96,0 328,1

Região Metropolitana 1,17 99,3 1.913,5 -32.751

-0,02

35.808

Rio de Janeiro 0,74 100,0 4.858,1 -139.518

-0,58

4.470

Belford Roxo 2,09 100,0 5.499,7 15.407

0,36

222

Duque de Caxias 1,67 99,6 1.655,9 9.854

0,15

1.497

Guapimirim 3,44 67,4 104,9 3.259

0,46

3.252

Itaboraí 3,34 94,5 436,8 16.716

0,57

1.347

Itaguaí 3,40 95,4 291,5 3.697

0,37

2.144

Japeri 2,67 100,0 1.023,1 3.423

0,46

587

Magé 2,57 94,2 532,1 9.903

0,45

10.810

Mangaratiba 3,72 79,8 68,8 2.900

0,60

1.252

Maricá 5,71 82,6 210,9 12.441

0,75

414

Mesquita¹ 1,75 100,0 3.992,3

Nilópolis -0,31 100,0 7.923,3 -6.829

-0,25

Niterói 0,58 100,0 3.416,0 -5.546

-0,09

190

Nova Iguaçu 2,02 100,0 1.449,6 23.363

0,36

7.144

Paracambi 1,18 91,1 216,7 472

0,16

1.032

Queimados 2,37 100,0 1.590,5 3.238

0,69

428

São Gonçalo 1,49 100,0 3.583,1 8.276

0,12

2.830

São João de Meriti 0,60 100,0 12.953,2 2.080

0,04

Seropédica 2,48 79,5 243,3 1.908

0,68

2.615

Tanguá 1,27 86,1 182,5 2.205

0,40

798

Região Noroeste Fluminense 0,96 79,2 55,3 -7.309

-0,20

97.997

Aperibé 2,70 85,3 86,8 310

0,25

2.851

Bom Jesus do Itabapoana 1,33 81,5 56,2 -314

-0,11

8.871

Cambuci -0,21 67,8 26,1 -695

-0,35

15.294

Italva -0,13 70,0 42,8 58

0,04

5.511

Itaocara 0,03 69,2 53,7 -551

-0,17

11.171

Itaperuna 1,18 89,2 78,2 827

0,11

16.797

Laje do Muriaé 0,65 71,1 31,4 -1.055

-0,56

3.210

Miracema 0,84 88,8 89,5 -5.343

-0,69

2.354

Natividade 0,36 77,6 38,7 -1.083

-0,51

6.179

Porciúncula 1,02 75,3 52,9 -341

-0,21

9.779

Santo Antônio de Pádua 1,68 76,0 63,4 482

0,15

7.513

São José de Ubá 0,64 36,3 25,5 143

0,27

3.152

Varre-Sai 1,09 52,6 41,2 253

0,27

5.315

Taxa média geométrica de crescimento anual, taxa de urbanização e densidade demográfica, segundo as Regiões de Governo e municípios do Estado do

Rio de Janeiro - 2000

PIB AgrícolaEficáciaSaldo

Regiões de Governo

e municípios

Taxas

Densidade

demográfica

(hab./km

)

242

243

Média

geométrica de

crescimento

anual

1991/2000 (%)

urbanização

(%)

Estado 1,30 96,0 328,1

Região Norte Fluminense 1,49 85,1 71,5 -8.270

-0,12

135.938

Campos dos Goytacazes 0,88 89,5 100,7 -9.289

-0,35

85.435

Carapebus 2,02 79,3 34,5 50

0,04

4.203

Cardoso Moreira -0,20 63,8 24,3 -299

-0,19

3.242

Conceição de Macabu 1,14 88,1 47,1 -5.665

-0,67

4.306

Macaé 3,93 95,1 107,8 6.529

0,39

2.189

Quissamã 3,01 56,3 19,2 371

0,24

11.371

São Fidélis 0,69 72,1 35,5 -1.053

-0,23

4.617

São Francisco de Itabapoana 0,68 46,7 36,7 960

0,40

18.520

São João da Barra 3,20 70,9 60,3 126

0,03

2.055

Região Serrana 1,01 83,2 108,0 9.098

0,15

297.840

Bom Jardim 1,04 50,0 58,7 -184

-0,05

8.675

Cantagalo 0,09 69,1 26,3 495

0,25

5.624

Carmo 0,58 72,3 47,7 410

0,30

4.827

Cordeiro 1,46 95,5 165,3 621

0,23

573

Duas Barras 0,51 58,3 27,5 -318

-0,15

12.646

Macuco 1,02 80,3 63,0 -703

-0,54

259

Nova Friburgo 0,41 87,6 184,8 3.471

0,24

29.715

Petrópolis 1,28 94,5 359,5 2.175

0,16

7.110

Santa Maria Madalena -0,39 52,8 12,8 -682

-0,39

18.711

São José do Vale do Rio Preto 2,47 46,7 87,3 242

0,18

13.353

São Sebastião do Alto 0,40 43,8 21,2 -38

0,00

5.929

Sumidouro 0,99 16,5 35,7 38

0,02

38.038

Teresópolis 1,51 83,4 178,7 3.950

0,32

129.918

Trajano de Morais -0,65 36,7 16,9 -379

-0,23

22.462

Região das Baixadas Litorâneas 4,13 85,9 110,7 40.868

0,43

70.299

Araruama 3,83 90,7 129,5 6.626

0,49

11.996

Armação dos Búzios 8,68 100,0 253,9 1.915

0,54

Arraial do Cabo 2,06 100,0 151,5 646

0,15

Cabo Frio 5,81 83,8 308,7 9.067

0,40

3.692

Cachoeiras de Macacu 2,12 84,7 50,7 386

0,07

20.233

Casimiro de Abreu 3,94 82,8 48,6 1.291

0,34

1.631

Iguaba Grande 7,20 100,0 309,8 2.804

0,71

383

Rio Bonito 1,07 65,3 107,3 -568

-0,09

2.440

Taxa média geométrica de crescimento anual, taxa de urbanização e densidade demográfica, segundo as Regiões de Governo e municípios do Estado do

Rio de Janeiro - 2000 (cont.)

PIB AgrícolaEficáciaSaldo

Regiões de Governo

e municípios

Taxas

Densidade

demográfica

(hab./km

)

Rio das Ostras 8,02 94,9 158,1 6.937

0,77

900

São Pedro da Aldeia 4,54 82,5 187,8 5.736

0,59

25.581

Saquarema 3,68 96,1 148,4 5.294

0,59

3.424

Silva Jardim 1,78 66,8 22,6 734

0,23

7.054

244

édia

eométrica de

crescimento

anual

1991/2000 (%)

urbanização

(%)

Estado 1,30 96,0 328,1

Região do Médio Paraíba 1,38 93,0 126,6 -3.030

-0,04

106.874

Barra do Piraí 1,24 95,8 152,0 137

0,02

45.888

Barra Mansa 0,49 96,7 311,6 -2.594

-0,23

8.623

Itatiaia 4,91 47,4 102,3 715

0,19

2.403

Pinheiral 4,17 90,7 250,4 1.733

0,56

895

Piraí 0,96 81,7 43,8 -397

-0,10

3.171

Porto Real 4,23 94,2 237,6 601

0,28

1.444

Quatis 2,23 87,7 37,4 99

0,09

2.074

Resende 2,54 91,8 95,0 1.765

0,21

5.552

Rio Claro 1,93 71,6 19,2 646

0,27

16.011

Rio das Flores 1,88 70,3 15,9 -280

-0,25

4.302

Valença 0,97 86,4 50,8 -506

-0,09

13.860

Volta Redonda 1,05 100,0 1.330,0 -4.949

-0,25

2.651

Região Centro-Sul Fluminense 1,19 83,1 83,7 -2.440

-0,08

62.673

Areal 2,08 90,5 89,6 578

0,44

1.212

Comendador Levy Gasparian 1,29 92,3 72,3 392

0,49

871

Engenheiro Paulo de Frontin 0,09 72,1 85,1 -544

-0,28

2.781

Mendes 0,45 99,0 179,5 -242

-0,13

289

Miguel Pereira 2,32 84,0 82,8 -1.782

-0,30

1.337

Paraíba do Sul 1,09 87,4 63,5 -412

-0,08

6.106

Paty do Alferes 1,87 67,2 81,2 435

0,17

6.691

Sapucaia 1,19 70,9 31,8 526

0,33

19.052

Três Rios 0,97 93,6 224,2 -1.210

-0,26

12.409

Vassouras 1,04 63,2 59,1 -181

-0,05

11.925

Região da Baía da Ilha Grande 3,47 86,3 84,9 3.834

0,28

3.186

Angra dos Reis 3,76 95,9 145,5 3.367

0,27

182

Parati 2,37 47,6 31,6 467

0,30

3.004

Taxa média geométrica de crescimento anual, taxa de urbanização e densidade demográfica, segundo as Regiões de Governo e municípios do Estado

Rio de Janeiro - 2000 (cont.)

IB Agrícola

ficácia

Saldo

Migratório

egiões de Governo

e municípios

Taxas

ensidade

demográfica

(hab./km

)

¹ O município de Mesquita foi criado em 2001, senso assim nem todas as informações sobre este município estão

disponíveis

Fonte: Censo Demográfico, 2000.IBGE.

245

Municípios de Residência em 2000 -Situação de

Domícilio Área Rural

Neste

município na

zona urbana

Neste

município na

zona rural

Em outro

municipio na

zona urbana

Em outro

municipio

na zona

rural

Em outro

país

Não era

nascido

Total

Região Metropolitana

3.090.623 26.233 608.393 17.854 11.331 53.571 3.808.00

Rio de Janeiro 1.451.336 5.318 225.501 9.61

17.178 1.708.949

Belford Roxo

157.126 1.178 37.871 85 4.105 200.365

Duque de Caxias 252.091 3.314 47.302 5.715

162

5.421 314.005

Guapimirim 7.827 225 3.153 456

295 11.95

Itaboraí 59.398 3.721 24.791 1.948

2.310 92.209

Itaguaí 27.061 560 8.156 758

861 37.448

eri 26.311 905 6.988

85 561 34.849

Magé 59.190 1.703 16.817 1.197 17 1.774 80.698

Mangaratiba 5.062 363 3.938 309

162 9.861

Maricá 19.845 1.103 13.290 1.269

928 36.435

Niló

olis 55.232 101 11.890

5 991 68.220

Niterói 157.623 506 38.804

736 2.467 200.135

Nova I

u 303.370 2.62

59.933 4.558 263 6.446 377.19

Paracambi 11.202 218 1.523 202

69 13.215

ueimados 37.492 501 8.934

827 47.754

São Gon

alo 285.392 1.835 57.954

102 5.094 350.37

São João de Meriti 151.312 483 33.544

105 3.248 188.692

Seropédica 16.143 1.119 5.756 881 34 637 24.570

Tan

uá 7.611 454 2.24

561

199 11.071

Região Norte Fluminense

103.601 2.664 31.99

1.020.811 455 3.212 28.887.161

Campos dos Goytacazes 44035 1222 9377 931784 54 1151 28800029

Cara

ebus 1088 74 604 79

35 1880

Cardoso Moreira 2161 210 390 85887

36 2968

Concei

ão de Macabu 4388 100 796 404

96 5783

Macaé 40.188 496 15.216 2.242 401 1.384 59.927

Quissamã 1.347 93 716 68

São Fidélis 4.340 233 1.686 115

146 6.520

São Francisco de Itabapoana 2.157 184 1.405 75

147 3.969

São João da Barra 3.897 53 1.806 158

169 6.083

ião das Baixadas Litorâneas

140.989 7.018 64.79

8.745 662 5.367 222.174

Araruama 19.303 1.628 10.070 1.513

654 33.180

Armação dos Búzios

5.834 229 3.16

691 190 428 10.540

Arraial do Cabo

8.093 2.889

19 209 11.209

Cabo Frio 36417 565 12924 2711 182 1108 53907

Cachoeiras de Macacu 9054 836 3145 441 39 302 13816

Casimiro de Abreu 5838 192 2402 348 39 124 8943

uaba Grande 4.324 21 3.691 188 5 264 8.494

Rio Bonito 8.101 270 1.940 120

134 10.593

Rio das Ostras 12.343 573 8.026 1.276

615 22.833

São Pedro da Aldeia 16.344 691 7.526 709

794 26.071

Saquarema 12.209 1.339 7.638 636

141

622 22.58

Silva Jardim 3.129 672 1.37

111

114

ula

ão Residente em 2000

undo s situa

ão de domicílio em 31/07/1995

246

Municípios de Residência em 2000 -Situação de

Domícilio Área Rural

Neste

município na

zona urbana

Neste

município na

zona rural

Em outro

municipio na

zona urbana

Em outro

municipio

na zona

rura

Em outro

país

Não era

nascido

Total

Região Serrana 152.064 4.626 31.774 6.473 315 2.527 186.774

Bom Jardim 2.138 200 873 163

31 3.405

Cantagalo 2178 122 760 81

3.223

Carmo 2299 124 1002 54

72 3551

Cordeiro 5.557 90 1.171 446

118

Duas Barras 1.377 177 552 121

Macuco 1.061 26 211 38

Nova Friburgo 43.621 1.575 7.388 2.332

116

644 55.676

Petrópolis 63.253 793 10.557 1.738

156

874 77.371

Santa Maria Madalena 976 57 289 61

26 1.410

São José do Vale do Rio Preto 1.764 158 233 112

59 2.327

São Sebastião do Alto 653 37 307 74

28 1.099

Sumidouro 497 27 192 5

4 726

Teresópolis 26.117 1.140 7.999 1.214

520 37.033

Trajano de Morais 574 100 238 33

9 954

Região do Médio Paraíba 236.037 2.728 40.156 4.682 225 3.985 278.489

Barra do Piraí 22.166 484 4.109 348

243 27.350

Barra Mansa 56.809 131 6.304 601

963 64.853

Itatiaia 3.282 52 1.122 273

85 4.815

Pinheiral 7.198 109 2.320 184

291 10.101

Piraí

4.615 222 1.435 214

218 6.705

Porto Real 3.976 49 1.355 129 9 130

Quatis 2.879 38 638 92

Resende 28.059 576 8.203 621 119 593 38.170

Rio Claro 2.595 135 1.078 233

120 4.160

Rio das Flores 1.467 90 283 76

33 1.949

Valença 14.309 386 2.644 361

258 17.958

Volta Redonda 88681 457 10665 1550 53 1021 102428

ião Centro-Sul Fluminense 53.048 1.537 13.275 1.903 51 1.265 56.790

Areal 2.276 35 780 203

79 3.377

Comendador Lev

Gas

arian 2408 32 709 248

133 3530

Engenheiro Paulo de Frontin 2.309 87 561 81

62 3.101

Mendes 4.879 146 800 88

100

Miguel Pereira 5.919 229 1.678 305

118

Paraíba do Sul 7.202 397 2.521 280

159 10.571

Paty do Alferes 3.301 130 1.184 254

114 4.982

Sapucaia 2.286 69 1.119 53

32 3.559

Três Rios 18.286 205 2.592 204

290 21.576

Vassouras 4.182 207 1.330 189

178 6.094

ião Noroeste Fluminense 51.132 2.274 14.829 2.585 70 1.241 72.130

Aperibé 2.270 177 589 192

81 3.309

Bom Jesus do Itabapoana 6305 247 1681 275

90 8598

Cambuci 1.348 23 576 66

29 2.042

Italva 2.132 161 568 178

60 3.099

Itaocara 3.563 155 1.055 134

34 4.941

Itaperuna 18.376 582 4.784 687

421 24.850

Laje do Muriaé 1.028 85 494 124

13 1.744

Miracema 3.931 124 1.229 115

113 5.542

Natividade 2.363 194 506 67

62 3.192

Porciúncula 2.781 160 780 104

77 3.902

Santo Antônio de Pádua 5.916 230 2.268 491

240 9.184

ula

ão Residente em 2000

undo s situa

ão de domicílio em 31/07/1995

São José de Ubá 280 34 51 62

5 433

Varre-Sai 839 102 248 90

14 1.293

247

Municípios de Residência em 2000 -Situação de

Domícilio Área Rural

Neste

município na

zona urbana

Neste

município na

zona rural

Em outro

municipio na

zona urbana

Em outro

municipio

na zona

rural

Em outro

país

Não era

nascido

Total

ião da Baía de Ilha Grande 38.305 958 12.831 2.757 103 1.467 56.422

Angra dos Reis 35.101 804 12.100 2.542 74 1.414 52.035

Parati 3.204 154 731 216 30 53 4.387

248

MUNICÍPIOS DESMEMBRADOS

MUNICÍPIO CRIADO MUNICÍPIO ORIGEM

1990

QUISSAMÃ

MACAÉ

1993

APERIBÉ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

AREAL TRÊS RIOS

BELFORD ROXO NOVA IGUAÇU

CARDOSO MOREIRA - CAMPOS DOS GOYTACAZES

COM. LEVY GASPARIAN TRÊS RIOS

GUAPIMIRIM MAGÉ

JAPERI NOVA IGUAÇU

QUATIS BARRA MANSA

QUEIMADOS NOVA IGUAÇU

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS CABO FRIO

RIO DAS OSTRAS CASIMIRO DE ABREU

VARRE-SAI NATIVIDADE

1997

CARAPEBUS MACAÉ

IGUABA GRANDE SÃO PEDRO DA ALDEIA

MACUCO CORDEIRO

PINHEIRAL PIRAÍ

PORTO REAL- RESENDE

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA SÃO JOÃO DA BARRA

SÃO JOSÉ DE UBÁ CAMBUCI

SEROPÉDICA ITAGUAÍ

TANGUÁ ITABORAÍ

2001

MESQUITA NOVA IGUAÇU

249

APÊNDICE METODOLÓGICO

AGLOMERADO SUBNORMAL - Conjunto constituído por unidades

habitacionais (barracos, casas, etc) ocupando ou tendo ocupado, até período

recente, terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral,

de forma desordenada e densa, e carentes, em sua maioria, de serviços públicos

essenciais. O que caracteriza um aglomerado subnormal é a ocupação desordenada

e que quando de sua implantação não houvesse posse da terra ou título de

propriedade. (1)

ANOS DE ESTUDO - V0430 (4300b) Número de anos de estudo para a

pessoa recenseada em função do último curso e série concluídos, em classes de

valores.

ÁREA COLHIDA – É a parcela da área plantada de cada produto que foi

realmente colhida durante o ano-base do levantamento. Para as culturas temporárias

de curta e média duração, a área colhida será; no máximo, igual à área plantada

quando não houver perda por adversidade climática (chuva, seca, granizo, geada,

etc...), patogênica ou econômica. E para as culturas temporárias de longa duração, a

área em que foi colhida a produção no ano-base do levantamento. Para as culturas

permanentes a área colhida corresponde à área ocupada com pés que produziram

no ano-base do levantamento.

ÁREA TOTAL - Áreas dos estabelecimentos, segundo a sua utilização,

foram divididas nas seguintes categorias:

250

CENSO AGROPECUÁRIO – esta pesquisa teve como período de referência

para as informações de produção e valores o intervalo de 01/agosto/95 a 31/julho/96.

Os dados sobre propriedade, área, pessoal ocupado, referem-se a 31/dez/95,

efetivos da pecuária e de lavouras permanentes e da silvicultura, referem-se a

31/07/96. Dizem respeito ao período, informações sobre investimentos,

financiamentos, despesas, receitas, produção e outras ligadas ao movimento dos

estabelecimentos agropecuários.

CRESCIMENTO VEGETATIVO – crescimento da população devido à

mortalidade e fecundidade.

CULTURAS PERMANENTES – São culturas de longo ciclo vegetativo, que

permitem colheitas por vários anos sem necessidade de novo plantio. Ex.: algodão

arbóreo, banana, cacau, café, coco-da-baía, laranja, pimenta-do-reino, sisal e uva.

CULTURAS TEMPORÁRIAS – São culturas de curta ou média duração,

geralmente com ciclo vegetativo (período compreendido entre o plantio e a colheita)

inferior a um ano e que depois de colhidas, necessitam de um novo plantio. Ex.:

algodão herbáceo, amendoim, arroz, batata-inglesa, cebola, feijão, fumo, milho e

soja.

DATA FIXA - Residência em 31/07/1995, código do município este quesito do

Censo Demográfico serve também, Zona (ou área) urbana e zona (ou área) rural de

um mesmo distrito são definidas em função de seu posicionamento em relação ao

perímetro urbano (linha divisória de seus espaços juridicamente distintos),

estabelecido por lei municipal.

Zona (ou área) de residência no município de residência atual ou em outro

município, ou país estrangeiro de residência, no dia 31/07/1995.

251

DENSIDADE DEMOGRÁFICA – Quociente entre a população residente e a

área geográfica. Se expressa em habitantes / Km2.

ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - estes foram discriminados,

segundo a propriedade das terras que os constituíam, nas seguintes categorias:

Individual, Condomínio ou Sociedade de Pessoas, Sociedade Anônima, Sociedade

Limitada, Cooperativa, Entidade Pública e Instituição Pia ou Religiosa.

ÍNDICE DE EFICÁCIA MIGRATÓRIA – mede o grau de atratividade da

região. O índice varia de -1 a 1, quanto mais próximo de 1 mais atrativa, mais

próximo de -1 mais expulsora de população e próximo a 0, mais circular, ou seja

entre muita gente mais sai muita gente, ou ainda sai pouca gente e entra pouca

gente.

INVESTIMENTOS (agrícolas) – São dotações para o planejamento e a

execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados

necessários a realização destas últimas, bem como, para os programas especiais de

trabalho, aquisição de instalação, equipamentos e material permanente e

constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial

ou financeiro.

LAVOURAS PERMANENTES - Compreendeu a área plantada ou em

preparo para o plantio de culturas de longa duração, que após a colheita não

necessitassem de novo plantio, produzindo por vários anos sucessivos. Foram

incluídas nesta categoria as áreas ocupadas por viveiros de mudas de culturas

permanentes.

LAVOURAS TEMPORÁRIAS - Abrangeu as áreas plantadas ou em preparo

para o plantio de culturas de curta duração (via de regra, menor que um ano) e que

252

necessitassem, geralmente de novo plantio após cada colheita, incluíram-se também

nesta categoria as áreas das plantas forrageiras destinadas ao corte.

LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS – esta é uma subdivisão utilizada

elaborada pelo IBGE com base nas informações administrativas, a partir de

1991. Esta localização é dividida em:

ÁREA URBANIZADA DE VILA OU CIDADE - Setor urbano

situado em áreas legalmente definidas como urbanas, caracterizadas

por construções, arruamentos e intensa ocupação humana; áreas

afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano e

aquelas reservadas à expansão urbana;

ÁREA NÃO URBANIZADA - área não urbanizada de vila ou

cidade, setor urbano situado em áreas localizadas dentro do perímetro

urbano de cidades e vilas reservadas à expansão urbana ou em

processo de urbanização; áreas legalmente definidas como urbanas,

mas caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rural;

ÁREA URBANIZADA ISOLADA - Setor urbano situado em

áreas definidas por lei municipal e separadas da sede municipal ou

distrital por área rural ou por um outro limite legal;

RURAL - EXTENSÃO URBANA - Setor rural situado em

assentamentos situados em área externa ao perímetro urbano legal,

mas desenvolvidos a partir de uma cidade ou vila, ou por elas

englobados em sua extensão;

RURAL – POVOADO - Setor rural situado em aglomerado rural

isolado sem caráter privado ou empresarial, ou seja, não vinculado a

um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina etc.),

cujos moradores exercem atividades econômicas no próprio

aglomerado ou fora dele. Caracteriza-se pela existência de um número

mínimo de serviços ou equipamentos para atendimento aos moradores

do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas;

RURA L – NÚCLEO - Setor rural situado em aglomerado rural

isolado, vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola,

indústria, usina etc.), privado ou empresarial, dispondo ou não dos

serviços ou equipamentos definidores dos povoados;

RURAL - OUTROS AGLOMERADOS - setor rural situado em

outros tipos de aglomerados rurais, que não dispõem, no todo ou em

253

parte, dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados, e que

não estão vinculados a um único proprietário (empresa agrícola,

indústria, usina etc.);

RURAL - EXCLUSIVE AGLOMERADOS RURAIS - Área externa

ao perímetro urbano, exclusive as áreas de aglomerado rural.

PESSOAS DESOCUPADAS – são pessoas sem trabalho que tomaram

alguma providência efetiva de procura de trabalho no período de referência

especificado (semana de referência ou período de 365 dias).

PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS –São todas aquelas pessoas de 10

e mais que no período de referência exerciam uma atividade remunerada, ou não,

com mais 10horas por semanais. Mais todas aquelas pessoas que procuraram

emprego e aquelas que produzem para o próprio consumo no período de referência.

Tendo como condição de atividade econômica da pessoa na semana de referência

(23 a 29 de julho de 2000) do Censo.

PESSOAS NÃO ECONOMICAMENTE ATIVAS – Pessoas que no período de

referência especificado (semana de referência ou período de 365 dias) não foram

classificadas como ocupadas nem desocupadas.

PESSOAS OCUPADAS – são pessoas que tinham trabalho durante todo ou

parte do período de referência especificado (semana de referência ou período de 365

dias). Incluíram-se, ainda, como ocupadas às pessoas que não exerceram o trabalho

remunerado que tinham no período especificado por motivo de férias, licença, greve,

etc.

PIA – é a população considerada em Idade Ativa (a partir de 10 anos).

254

PIRÂMIDE POPULACIONAL OU PIRÂMIDE ETÁRIA

– representação gráfica

da composição etária e por sexo de uma população, feita através de valores

absolutos ou proporções de homens e mulheres em cada grupo etário. Somando-se

todos os grupos etários, teremos 100% da população.

POPULAÇÃO RESIDENTE - Pessoas moradoras do domicílio e que estão

presentes na data de referência do censo ou ausentes temporariamente por período

não superior a 12 meses, em relação àquela data.(2)

PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB. Volume, medido monetariamente, dos

bens e serviços não consumidos no processo produtivo e produzidos durante um

determinado período de tempo, num determinado espaço geográfico.(1)

PRODUTO INTERNO BRUTO – Valor dos bens e serviços produzidos no

País, durante o ano. É a medida do total do valor adicionado bruto produzido por

todas as atividades econômicas.(2)

PRODUTO INTERNO BRUTO A CUSTO DE FATORES – É o valor agregado

(PIB), excluído do seu cálculo o valor e/ ou participação dos tributos e subsídios

existente sobre as atividades econômicas sob renda.

RECEITA (agrícola) - Refere-se à quantidade e ao valor da produção das

principais culturas permanentes e temporárias, da horticultura, da extração vegetal e

da silvicultura, no período de 01-08-95 a 31-07-96.

Pessoal ocupado

RENDIMENTOS - Os quesitos referentes a rendimentos pesquisaram a

existência e o valor dos rendimentos de trabalho e de outras fontes, tais como

255

aposentadoria ou pensão, aluguel, pensão alimentícia, mesada, doação, programas

oficiais de auxílio e outras, em no mês de julho de 2000, das pessoas de 10 anos ou

mais de idade.

RURAL - área externa ao perímetro urbano de um distrito, composta por

setores nas seguintes situações de setor (V1005): 4 - rural, de extensão urbana, 5 -

rural, povoado, 6 - rural, núcleo, 7 - rural, outros aglomerados, 8 - rural, exclusive

aglomerados.

TRABALHO PRINCIPAL, RENDIMENTO BRUTO. CLASSE V0451 (V4514) -

Para a pessoa que tinha mais de um trabalho na semana de referência, o trabalho

principal é:

• aquele ao qual a pessoa dedicava o maior número de horas normalmente

trabalhadas por semana, independentemente de ser remunerado ou não-

remunerado; ou

• no caso de igualdade do número de horas trabalhadas, aquele que a pessoa

possuía há mais tempo, independentemente de ser remunerado ou não; ou

• no caso de igualdade também do tempo de exercício dos trabalhos, o principal

é aquele que proporcionava o maior rendimento.

Remuneração bruta: pagamento da pessoa empregada, inclusive o salário-

família e os descontos correspondentes ao INSS, Imposto de Renda, faltas etc.,

exclusive o décimo-terceiro salário, a gratificação de férias e a participação nos

lucros paga pelo empregador.

Retirada: o ganho (rendimento bruto menos os gastos efetuados com o

empreendimento, tais como: pagamento de empregados, compra de equipamentos,

matéria-prima, energia elétrica, telefone etc.) da pessoa que explorava um

empreendimento como conta-própria ou empregadora.

256

Rendimento bruto, em reais:

• Para a pessoa que possuía rendimento fixo: valor da remuneração bruta (se

empregado ou trabalhador doméstico) ou da retirada (se empregador ou

conta-própria) do mês de julho de 2000 ou o que ganharia se houvesse

trabalhado o mês completo (para a pessoa que ainda não houvesse recebido,

o valor que viria a receber).

• Para a pessoa licenciada por instituto de previdência oficial: valor bruto do

mês de julho de 2000 recebido como benefício (auxílio-doença, acidente de

trabalho etc.).

• Para a pessoa que possuía rendimento variável: o valor em média da

remuneração bruta ou da retirada do mês de julho de 2000.

• Para a pessoa que recebia em produtos ou mercadorias de atividade do ramo

que engloba agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal ou mineral,

pesca e piscicultura: valor real ou estimado recebido normalmente, referente

ao mês de julho de 2000; e valor em média mensal, real ou estimado referente

ao mês de julho de 2000, que ganharia normalmente com a produção sazonal

(produção temporária, ou seja, que não ocorre o ano inteiro).

Nota: não foram computados os valores da produção para próprio consumo

nem a parcela do pagamento efetuada em benefícios, tais como: moradia,

alimentação (refeições, cesta de alimentos, vale ou tíquete alimentação), vale ou

tíquete transporte, roupas etc.

Rendimento bruto proveniente do trabalho principal, em reais, em classes de

valores. Observação: valor do salário mínimo na data de referência do Censo: R$

151,00 (cento e cinqüenta e um reais).

Não aplicável para pessoa com menos de 10 anos de idade e à pessoa com

10 anos ou mais de idade que não tinha trabalho na semana de referência do Censo.

Trabalho principal, ocupação, grupo(3) V0445 (V4452d)

257

Entende-se por ocupação a função, cargo, profissão ou ofício desempenhado

por uma pessoa numa atividade econômica. A ocupação refere-se sempre ao

trabalho principal.

Trabalho principal é aquele ao qual a pessoa dedica maior número de horas

normalmente trabalhadas por semana independentemente de ser remunerado ou

não-remunerado. No caso de igualdade no número de horas trabalhadas, o trabalho

principal será aquele que a pessoa possuía há mais tempo, independentemente de

ser remunerado ou não. No caso de igualdade também no tempo de exercício dos

trabalhos, o principal será aquele que proporcionava o maior rendimento.

Grupo da ocupação exercida no trabalho principal ou no único trabalho da

pessoa recenseada.

Classificação da Informação:

0 - membros forças armadas, policiais e bombeiros militares

membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares

1 - membros sup poder público, dirigentes e gerentes

membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de

interesse público e de empresas, gerentes

2 - profissionais das ciências e das artes

3 - técnicos de nível médio

4 - trabalhadores de serviços administrativos

5 - trabs serviços, vends comércio lojas e mercados

trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados

6 - trabs agropecuários, florestais, caça e pesca

trabalhadores agropecuários, florestais, caça e pesca

258

7 - trabs da produção de bens e serviços industriais (1)

trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

8 - trabs da produção de bens e serviços industriais (2)

trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

9 - trabalhadores de reparação e manutenção

98 - Ocupações mal especificadas

99 - Não aplicável

Não aplicável à pessoa de menos de 10 anos de idade ou pessoa de 10 ou

mais de idade que não tinha trabalho na semana de referência do Censo.

TAXA DE DESOCUPAÇÃO – é a relação percentual entre as pessoas

desocupadas e população economicamente ativa. Representa o percentual da PEA

que se encontra desocupada.

SALDO MIGRATÓRIO – é o resultado da subtração da população que entrou

no período de referência pela população que saiu.

TAXA DE ATIVIDADE – é a relação entre a PEA e a PIA. Representa o

percentual de pessoas que estando em idade ativa (acima de 10 anos) encontram-se

ocupadas ou desocupadas.

TAXA DE URBANIZAÇÃO – Quociente entre a população urbana e o total da

população (2)

TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL – foi utilizada essa formula

para a obtenção dessa taxa no período 1991-2000 (3):

259

[(

Pop 2000

Pop1991

)

—1

]

*100

TAXA LÍQUIDA DE MIGRAÇÃO – É obtida pela diferença entre a taxa média

geométrica de crescimento anual e a taxa de crescimento vegetativo. Expressa (em

forma de porcentagem) o crescimento da população devido aos movimentos

migratorios. (3)

URBANO (administrativamente) - área interna ao perímetro urbano de um

distrito, composta por setores nas seguintes situações de setor (v1005): 1 - área

urbanizada de vila ou cidade, 2 - área não urbanizada de vila ou cidade, 3 - área

urbana isolada;

Relação das Fontes:

(1) www.armazemdedados.rio.rj.gov.br

(2) Banco Multidimensional de Estatística. (SME)

(3) Documentação do Censo

(4) Beltrão, Camarano, Kanso, Sugahara, 2004

(5) Fundação CIDE, Anuário Estatístico do Rio de Janeiro, 2003

260

ROTEIRO 01:

Seu nome..., sua idade.

Nascido em ...

Estudou até que ano...

Seus pais eram do campo?

Sr.(a) me conta um pouco de como sua trajetória até chegar aqui?

Tem mais algum parente nesta condição de produtor e produtor assentado?

Me diga cinco coisas, sem as quais , não daria para viver no aqui?

Dá para viver sem o PRONAF?

Um palpite, você acha que seus filhos continuam na terra e porquê?

Deixo este espaço para o (a) Sr. (a) colocar alguma coisa que na foi

perguntada...

Obrigada!

261

ROTEIRO 2:

Seu nome... idade... Escolaridade...

Nascido em :

Sr.(a) me conta um pouco de como sua trajetória até chegar aqui?

Qual seu vínculo com a terra?

Sua principal atividade aqui?

Quais são os trabalhos desenvolvidos por você?

Descreva-me o homem do campo?

As políticas auxiliam a permanência do homem?. E o PRONAF?

Existe alguma estratégia unificada entre as instituições? Porquê?

Esta é a sua forma manter seu vínculo com a terra?(para os que são origem

rural)

Deixo este espaço para o (a) Sr. (a) colocar alguma coisa que na foi

perguntada...

Obrigada!

262

ROTEIRO 3:

Seu nome... e sua idade? Estudou até que ano...

Nascido em ...

Sr.(a) me conta um pouco de como sua trajetória até chegar aqui?

Conta-me um pouquinho da história desse lugar?

Tem gente voltando? Quem?

E os jovens, eles ficam aqui?

O que o (a) Sr. (a) acham que as políticas poderiam fazer para melhor a vida e

vocês?.

O que mais marcou o (a) Sr. (a), na história da região?

Há muita diferença da localidade antes para agora?

Deixo este espaço para o (a) Sr. (a) colocar alguma coisa que na foi

perguntada...

Obrigada!

149

4. POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: CAMPOS DOS GOYTACAZES,

ENCONTROS E DESPEDIDAS.

Como foi mencionado na Introdução deste trabalho, a metodologia proposta

para o estudo dos movimentos migratórios a partir da perspectiva das novas

ruralidades em configuração no Rio de Janeiro nos conduziu a um procedimento que,

partindo das Regiões Administrativas do Estado e o delineamento das novas

ruralidades encontradas, selecionássemos um município para o estudo de caso, no

qual o levantamento qualitativo pudesse lançar luz sobre dimensões não passíveis

de captação mediante a utilização dos censos demográficos. O município

selecionado para o levantamento qualitativo foi Campos de Goytacazes, por

apresentar, em suas características, uma síntese dos processos de distribuição da

população.

O objetivo desse levantamento qualitativo, portanto, era o de apreender a

percepção, o significado e as estratégias de agentes envolvidos, tanto frente a sua

situação concreta de existência , quanto como frente às políticas de assentamento

de que são alvos. Neste momento, aparece um outro migrante - o migrante

temporário ou interestadual recente – que, embora não pertencente aos fluxos

delineados, carrega de sentido a questão do pertencimento e por conseqüência, a

representação do "novo rural", ainda dicotomizado, mas inserido num outro momento

da vida social inclusiva.

150

4.1. População em Movimento em Campos: passado e do presente

O município de Campos de Goytacazes foi fundado em 28 de março de 1835,

mas sua história começa bem antes. Ainda no século XVI, em 1501, a Coroa

Portuguesa envia a 1ª expedição exploradora comandada por Gaspar de Lemos.

Encontravam-se na tripulação experientes navegadores e cartógrafos, com destaque

para Américo Vespúcio. Tal expedição chegou em 21/12/1501 à Região, na parte

costeira denominada, então, Cabo de São Tomé (Linhares, 2004; & COSEAC, 2004).

No entanto, ocupar as terras não foi algo fácil. As condições geográficas

desfavoráveis dificultavam o acesso à região e ainda havia a presença dos bravos

índios da tribo Goitacá, que representavam a maioria dos indígenas da região. A

primeira iniciativa de ocupação da Região foi em 1532, bem como de todo território,

com as Capitanias Hereditárias estabelecidas por Dom João III. A Região ficou

conhecida como Capitania de São Tomé e foi doada a Pero Gois de Silveira, mas a

iniciativa de ocupação encontrou resistência dos índios goytacazes. (Linhares, 2004;

e COSEAC, 2004)

De fato, a ocupação só efetivou-se a partir de 1627, quando a Coroa através

do Governador-geral Martim Corrêa de Sá resolveu dividir a Capitania em glebas,

que foram doadas a sete capitães portugueses que participaram da expulsão do

franceses do Rio de Janeiro: Miguel Maldonado, Miguel da Silva Riscado, Antônio

Pereira Pinto, João Castilhos, Gonçalo Corrêa Sá, Manuel Corrêa e Duarte Corrêa e

já se chamava capitania do Paraíba do Sul desde 1615. Alguns deles já eram donos

de engenho da Região da Guanabara e doaram suas terra para colonos e padres

151

jesuítas e beneditinos e só Manoel Riscado se estabeleceu na Região (COSEAC,

2004).

Em 1648, o então Governador-geral Salvador Corrêa de Sá e Benevides

conseguiu reaver as terras doando-as a seus dois filhos: Martim Corrêa de Sá, o

Visconde d’Asseca e João Corrêa de Sá. (Linhares, 2004; e COSEAC, 2004), a

população logo cresceu e a capitania se elevou à condição de vila, denominada de

Vila São Salvador e a atividade principal da região, em expansão, era a pecuária.

Mesmo com a expansão da pecuária, em 1650 se instala o primeiro engenho na

região. Contudo a rivalidade, entre os Assecas de um lado, e por outro, os

descendentes do setes capitães e colonos da região, devido o aumento dos impostos

e o desrespeito aos limites da região, resultou na eclosão de um levante, em 1748,

chefiado por uma senhora de 72 anos, a fazendeira Benta Pereira, derrotando,

assim, os Assecas, em 1750.

O fim da dinastia Asseca na região permitiu a divisão das terras em latifúndios

e a expansão para a cana-de-açúcar No entanto, passado pouco tempo, as terras

foram devolvidas aos derrotados pelo Governador. Depois, apesar dos protestos dos

Assecas, em 1752, as terras foram incorporadas à Coroa Portuguesa e, no ano

seguinte, repassadas à Capitania do Espírito Santo, voltando a pertencer, à província

do Rio de Janeiro somente em 1832. No entanto, em 1830, Campos já havia dado

um salto à modernidade com a implantação do primeiro engenho de cana a vapor.

O ano de 1833 marca a criação da Comarca de Campos de Goytacazes; que,

em 28 de março de 1835, a Vila de São Salvador fora elevada à categoria de cidade

152

chamada de Campos de Goytacazes. Nesse momento, boa parte do território

campista era dominado por plantações de cana-de-açúcar. O avanço da produção

canavieira também propiciou, em 1837, a criação da ferrovia Campos – Goytacazes,

que facilitara a circulação da produção.

A importância política e geo-estratégica da região fazem com que, em 1865,

parta o primeiro vapor de voluntários, o Ceres, para a Guerra do Paraguai. Em 1877,

inicia-se o processo de urbanização e em 1879 implanta-se a usinas de cana-de-

açúcar, propriedade Dr. João José Nunes de Carvalho. Em 1890, o município já

estava reduzido praticamente ao território atual: a cidade se transforma e os solares

rurais passam ao núcleo urbano. O dinamismo da região rendeu prestígio à

aristocracia rural canavieira de Campos na política perante o império, que pode ser

evidenciado na presença do imperador D. Pedro II , que viera quatro vezes à região,

sendo que a primeira, em 1883, para a inauguração da primeira cidade com luz

elétrica da América Latina, simbolizando, assim, a importância campista

despontando para o avanço tecnológico.

Campos dos Goytacazes também tem contribuições históricas importantes,

com nomes que foram proeminentes em nossa política. São de Campos dos

Goytacazes os abolicionistas José do Patrocínio – o “Tigre da Abolição” -, Luiz

Carlos de Lacerda – jornalista do jornal Abolicionista Vinte Cinco de Março e

fundador da Sociedade Campista Emancipadora. No período republicano, Nilo

Peçanha – vice-presidente e presidente da República. Este último sem dúvida um

dos maiores estadistas brasileiros, que em sua priorizou a política educacional,

sobretudo em Campos, na qual destacam-se: a escola Técnica, ex-Escola de

153

Aprendizes Artífices e o Colégio (profissional) Nilo Peçanha. Nilo foi criador do

ensino industrial e da escola ao Ar Livre, cuja primeira foi inaugurada em Campos, no

dia 6 de novembro de 1916. (GEOCITIES, 2004)

Além dessas figuras ilustres, também se destacam: Múcio Paixão – escritor e

jornalista –, Luís Filipe De Saldanha Da Gama – almirante, herói nacional

condecorado na Guerra do Paraguai –, João Antônio de Azevedo Cruz – cantor – e

Francisco Saturnino Rodrigues de Brito – arquiteto sanitarista. Coube a este

último[...]os principais estudos urbanísticos e de saneamento de cidades como

Vitória (ES), Campinas, Ribeirão Preto, Limeira, Sorocaba, Amparo, Petrópolis,

Paraíba do Sul, Itaocara e até de Campos, sua terra natal. Também realizou projetos

parciais nas capitais. (Novo Milênio, 2004).

O final do século XIX representa a expansão campista e econômica da elite

canavieira atrelada a uma urbanização que tinha como objetivo maior um projeto

político, que não se concretizou, de transformar Campos na capital do Estado do Rio

de Janeiro (Alves, 1996).

Nunes (2002:3) aponta que a cidade de Campos

ocupou durante todo o Império uma posição relevante no cenário eleitoral da

província, mantendo sempre a condição de “cabeça de distrito”. Em 1866, os

maiores colégios eleitorais da Província do Rio de Janeiro eram: Campos (100

eleitores), Niterói (88), Piraí (73), Itaguaí (68), Barra Mansa e Angra dos Reis (65

cada). Em 1881, Niterói, com 1.131 eleitores, e Campos, com 1.108, permaneciam

como os principais colégios eleitorais provinciais, seguidos por Valença (602), São

Fidélis (588) e Rezende (514).

Campos do início do século XX apresenta transformações socioespaciais que

a contemporizam ao processo urbano industrial, assim como as principais cidades do

154

Brasil, forjando uma representação de cidade derivada da aristocracia rural e da

indústria açucareira (Pohlmann, M. A. & Faria, T. P, 2004:1).

Campos também passou por uma série de intervenções animadas pela ideologia

higienista. A partir do trabalho de Faria (1998:327), podemos observar que, em

Campos, a exemplo das demais cidades importantes do país (Rio de Janeiro, São

Paulo e Santos), tudo o que concerne à higiene e saúde pública foi transformado

em discurso e motivo para intervenções no seu tecido urbano e social. Percebe-se

que a elite campista, juntamente com a municipalidade, manifestava a vontade de

promover o progresso, implementando diversos projetos que objetivavam adequar

sua população às novas regras imperativas da organização do espaço urbano

impostas pelo capitalismo nascente, introduzindo, assim, a cidade no projeto

modernizador brasileiro.

[...]

o Projeto de Saneamento da Cidade de Campos, realizado, em 1902, chefiado

pelo engenheiro Saturnino de Brito apoiado nas idéias positivistas. Segundo Brito

(1943:117), era necessário resolver as questões de higiene e saneamento públicos

das nossas cidades dando muita atenção à forma de morar e de construir a

moradia da população pobre. Ele julgava que era através da moralização e do

saneamento deste lar que o indivíduo estaria sendo reeducado para desempenhar

seu papel no espaço público

A cultura canavieira, situada na planície campista, era marcada pela presença

de latifúndios, por um lado e um grande número de pequenas propriedades, por

outro. A cana sempre coexistiu com a pecuária, que predomina no nordeste e no

oeste, bem como com café, nos municípios de Italva e Cardoso, hoje desmembrados

de Campos. “Este fato talvez possa explicar a relativa rapidez com que se recuperou

a agricultura do município após a Lei Áurea” (TCE, 2002:6).

A função polarizadora de Campos dos Goytacazes remonta à sua própria evolução

histórica, tendo o município exercido papel fundamental como difusor do

povoamento por toda a área do Norte e Noroeste Fluminense (op.cit.)

155

Os anos de 1970 marcam um novo momento de Campos dos Goytacazes; o

álcool e o petróleo passam a dar o tom dos novos tempos, a cidade se torna, mais

uma vez, alvo do poder político e uma possibilidade de desenvolvimento e

modernização. Mesmo assim, os anos 1980 e 1990 foram períodos de estagnação

em Campos dada à flutuação em torno da cana-de-açúcar, causada pelos subsídios

fornecidos do setor agrícola do Espírito Santo (Rovere & Carvalho, 2003).

O recebimento dos royalties do petróleo fazem com que a cidade amplie

significativamente suas receitas, assim como todos os demais municípios da Região,

sendo Campos seu maior beneficiário, muito embora pesquisas apontem para a total

subestimação dos valores recebidos por parte significativa da população,

demonstrando, assim, que a população desconhece sua magnitude (Pesquisa

CEPECAM):

Campos dos Goytacazes depende, fundamentalmente, da economia açucareira,

que se moderniza, incorporando a mecanização que, se por um lado serviu para

aumentar a capacidade produtiva e a concentração da produção em grandes

unidades, por outro, reduziu a população mantida permanentemente pela

agricultura e também pelas lavouras de subsistência, fazendo crescer o setor

informal e a migração. Mais da metade da população economicamente ativa se

encontra no setor terciário, que atende às populações de grande parte dos

municípios do Norte e Noroeste Fluminenses.

O município concentra o maior número de estabelecimentos industriais do Norte

Fluminense, destacando-se as indústrias de produtos alimentares, química,

transformação de produtos de minerais não metálicos e mecânica. A descoberta de

petróleo e gás natural na plataforma continental da Bacia de Campos, no início dos

anos 70, tem propiciado de maneira significativa o aumento da receita municipal,

através do recebimento de royalties. A proximidade desta bacia pode possibilitar ao

município o desenvolvimento de atividades ligadas ao setor petroquímico e

indústrias que dele se beneficiem (TCE, 2002:7)

Esse novo tempo é marcado pela incorporação de novos setores tem como

algumas das suas conseqüências:

156

a exclusão social agravada pelo desemprego, a proletarização, as migrações

campo-cidade são algumas das transformações socioespaciais que se

intensificaram nas décadas de 70 e 80. Entretanto, na década de 90, com o

pagamento dos royalties e emancipação de municípios (Quissamã, Cardoso

Moreira e Carapebus e São Francisco do Itabapoana), aliados à recente tentativa e

implantação de pólos de fruticultura, essas transformações socioespaciais

ganharam novas nuances, principalmente no que diz respeito ao aproveitamento

de mão-de-obra rural em novos tipos de atividades (Rua et al. 1998), com a

conseqüente possibilidade de retenção de parte do êxodo rural. Esta nova situação

já se verifica a partir da qualidade dos fluxos migratórios em direção aos centros

urbanos mais importantes (Limonad, 1998). Estas agora já começaram a reter

parte dessa população, com famílias que começam a compor sua renda a partir da

combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas. (Marafon e Carvalho,

2001:84).

Os anos se passaram e Campos dos Goytacazes apresenta até hoje boa

parte de sua população mantida em atividades associadas à indústria açucareira. Por

outro lado, mais temporários e escassos. Por outro lado à indústria de ponta

associada ao petróleo, inaugura um novo período. Neste sentido, Campos dos

Goytacazes apresentam uma simbiose entre o novo e velho expresso na

contraposição de atividades, assim como na arquitetura eclética da cidade, a

segunda maior depois do Rio de Janeiro (fotos a seguir).

Fonte: Corredor Cultural, COASEC/UFF Foto: Chafariz Belga, COSEAC/UFF

157

4.2. População em movimento em Campos: aspectos gerais da distribuição

espacial da população

O município de Campos de Goytacazes, situado na Região Norte Fluminense,

tinha, de acordo com o Censo Demográfico de 2000, uma população de,

aproximadamente, 407.172 pessoas, subdividas em 14 distritos; com uma extensão

de 4031.91Km² (aproximadamente 10% do território estadual), sua densidade era

cerca de 101 hab/km2, correspondendo a sétima maior população do Rio de Janeiro.

O mapa seguir, permite a visualização do município nos limites geográficos

fluminenses, demonstrando, assim, sua dimensão espacial.

MAPA 29: DIVISÃO MUNICIPAL FLUMINENSE, CAMPOS EM DESTAQUE. 2001.

158

Campos é o maior município, em termos de quantitativo populacional,

correspondendo a 58% da população da região Norte Fluminense. A isso se soma a

sua importância histórica, política e econômica.

Tabela 53: População Residente na Região Norte Fluminense (RJ) – 2000

Absoluto (%)

Cam pos dos Goytacazes

406.989 58%

Carapebus

8.665 1%

Cardoso M oreira

12.592 2%

Conceição de M acabu

18.791 3%

Macaé

132.468 19%

Quissamã

13.677 2%

São Fidélis

36.782 5%

São Francisco de Itabapoana

41.478 6%

São João da Barra

27.681 4%

TOTAL

699.306 100%

M unicípios

Região Norte Flum inense

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE.

A densidade populacional de Campos era a maior densidade populacional até

1991, quando foi ultrapassado pelo município de Macaé, que teve sua densidade

mais que duplicada em duas décadas, o que sugere que o aumento da densidade de

Macaé esteja intimamente ligado à implantação da base operacional da Petrobrás

naquele município.

159

Tabela 54: Densidade Demográfica da População da Região Norte Fluminense (RJ) e

seus municípios, de 1940 a 2000

1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000

Cam

os dos Go

tacazes 44

749

170

779

593

2100

Cara

ebus 30

823

426

323

Cardoso Moreira 43

141

943

534

828

524

824

Concei

ão de Macabu 25 26

327

933

239

148

746

Macaé 23

822

934

538

848

876

9 107

uissam

512

513

813

414

São Fidélis 44

342

133

933

535

São Francisco de Itaba

oana 25

728

932

935

732

234

São João da Barra 23

127

739

234

140

445

159

ião Norte Fluminense 35,3 37,5 44,2 48,3 52,8 62,7 71,4

Densidade Demográfica da Região Norte Fluminense (RJ) e seus

municí

ios de 1940 - 2000

Municípios

Fonte: Censos Demográficos de 1940 a 2000. IBGE

A tabela a seguir apresenta os catorze distritos em que se subdivide o

município de Campos com suas respectivas populações.

Tabela 55: População Residente nos Distritos de Campos dos

Goytacazes (RJ) – 2000 (Total e Relativa)

Distrito

População

Total

Cam

os dos Go

tacazes 316.951

Dores de M acabu 7.464

Ibitioca 3.034

Moran

aba 3.322

M orro do Coco 4.412

M ussure

e 10.108

Santa M aria 3.991

Santo Amaro de Cam

os 7.169

Santo Eduardo 4.272

São Sebastião de Cam

os 14.161

Serrinha 1.150

Tocos 7.617

Travessão 18.169

Vila Nova de Cam

os 5.169

Total 406.989 100,0

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE.

160

O Mapa Social realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base no

Censo Demográfico 2000, para o conjunto de distritos do estado do Rio de Janeiro,

aponta que os distritos de município: Travessão e São Sebastião de Campos estão

entre os piores distritos do estado do Rio de Janeiro. Travessão apresenta a quinta

menor taxa de atividade renda, e escolaridade e São Sebastião a pior renda.

O município registrou uma saída de aproximadamente 17.647 pessoas e uma

entrada de 8.568 pessoas, o que resultou em um saldo migratório de negativo de

9.109. Este saldo migratório negativo deveu-se, em sua maior parte, às trocas de

população realizadas com Cabo Frio, Macaé, Niterói e Rio de Janeiro. Como se

sabe, tanto Macaé quanto Cabo Frio pertencem à área da OMPETRO, portanto

áreas de atração migratória seletiva por educação e qualificação de mão de obra.

Neste sentido, Campos dos Goytacazes possuem uma fraca emigração, mas

que pode ter algum impacto na estrutura de população. A distribuição etária da

população residente em Campos em 2000 possui aproximadamente 10% de sua

população com idade superior a 60 anos. Podemos observar também para os grupos

etários mais jovens, entre 25 a 34 anos uma cavidade na pirâmide, o que pode

sugerir um aumento da mortalidade por causas não naturais (externas), ou efeitos da

uma migração, uma vez que se trata de um grupo etário em idade ativa.

161

Pirâmide Etária da População Residente em Campos dos Goytacazes (R. J.) - 2000.

-6-4-20246

De 0 a 4 anos

De 10 a 14 anos

De 20 a 24 anos

De 30 a 34 anos

De 40 a 44 anos

De 50 a 54 anos

De 60 e mais

De 70 a 74 anos

De 80 e Mais

Mulheres Homens

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

163

Quadro 5:População Residente por Situação de Domicílio e Localização da área – Campos dos Goytacazes - RJ

Distritos

Urbana – cidade ou

vila – área

urbanizada

Urbana – cidade

ou vila – área

não urbanizada

Urbana – área

urbana

isolada

Rural – área

rural(exceto

aglomerado)

Rural –

aglomerado -

de extensão

urbana

Rural –

aglomerado

– povoado

Rural -

aglomerad

o - núcleo

Rural -

aglomerad

o - outros

Campos dos

Goytacazes

311.275 (98,35%) - - 4.864 (1,54%) - - 355

(0,11%)

Dores de Macabu 1.121 (15,06%) - 1.714

(23,02%)

4.611 (61,93%) - - - -

Ibitioca 556 (18,47%) - 165 (5,48%) 2.290 (76,05%) - - - -

Morangaba 961 (28,95%) - 543 (16,36%) 1.815 (54,69%) - - - -

Morro do Coco 3.138 (71,16%) - - 1.272 (28,84%) - - - -

Mussurepe 3.079 (30,45%) 1.060 (10,48%) 1.264

(12,50%)

3.945 (39,01%) 764 (7,56%) - - -

Santa Maria 2508 (62,87%) - - 1.481 (37,13%) - - - -

Santo Amaro de

Campos

1.030 (14,37%) - 2.117

(29,54%)

4.019 (56,08%) - - - -

Santo Eduardo 1.786 (41,81%) - - 2.073 (48,53%) - 413 (9,57%) - -

São Sebastião de

Campos

6.897 (48,62%) 1.012 (7,13%) 3.928

(27,69%)

2.349 (16,56%) - - - -

Serrinha 581(50,22%) - - 576 (49,78%) - - - -

Tocos 4.937 (64,73%) - - 1.427 (5,37%) - 1.263

(16,56%)

- -

Travessão 12.681 (69,82%) - - 4.506 (24,81%) - 976 (5,

37%)

- -

Vila Nova de Campos 1.368 (26,52%) - - 1.145 (22,19%) - 2.646

(51,29%)

- -

Fonte: Censo Demográfico 2000. IBGE

164

A localização das áreas conforme a situação de domicílio é bastante

heterogênea, basta observar a tabela acima, dos catorze distritos, na qual apenas

nove distritos possuem população urbana acima de 50%; dos nove, apenas seis são

considerados como área urbana – cidade ou vila - área urbanizada, o que

corresponde, a aproximadamente, 42% dos distritos que possuem boas condições

de infraestrutura para serem classificados como áreas urbanas. O distrito de Campos

dos Goytacazes, maior distrito do município, é o único que possui quase toda a sua

população residindo em área urbana, o que provavelmente distorce a análise, pois

desconsidera a dinâmica dos outros distritos.

Sob uma perspectiva ambiental, o que podemos observar é que

os principais acidentes geográficos que condicionam a ocupação urbana [que] são

o Rio Paraíba do Sul, que secciona a cidade, e a Lagoa do Vigário, em torno da

qual foram implantados inúmeros loteamentos. A passagem do Rio Paraíba pela

estrutura urbana interrompe a continuidade da malha viária, que se transforma em

dois conjuntos ligados por pontes (TCE, 2003:6).

Um dos aspectos ambientais a serem considerados é a redução da área

propícia à atividade agrícola que se reduziu de 48% para 40%, dada a expansão da

utilização de áreas urbanas, de acordo com as informações do Índice de Qualidade

dos Municípios – Verde (IQM – Verde). O estudo também sugeriu a criação de

corredores ecológicos, para interligar a fragmentação florestal sofrida do município

em questão pela ação humana.

165

O mapa a seguir representa os principais tipos de uso do solo do IQM – Verde

e em vermelho estão as sugestões dos corredores ecológicos:

MAPA 30: PRINCIPAIS TIPOS DE USO DO SOLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES – 2001

Fonte: Estudo Socioeconômico, 2003 – Campos dos Goytacazes. TCE.

Há de se considerar, também, os conflitos ambientais entre usineiros,

produtores e pescadores associados aos recursos hídricos. O estudo realizado por

Carneiro (2003), analisado a partir do recorte analítico do uso da água para

atividades econômicas ligadas à agroindústria canavieira aponta para uma

transformação no final do século XX, iniciada no final dos anos 70, nos quadros

destes conflitos, dada a incorporação de novas formas de organização política como

o fortalecimento de grupos até então excluídos como os pescadores.

166

4.2.1.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: A SELETIVIDADE MIGRATÓRIA

Nota-se em Campos, 2000, que não há grandes diferenciais por escolaridade

entre migrantes vindos de outros municípios do Rio de Janeiro e os que ali estavam

residiam em 30.07.1995. A equiparação dos níveis de escolaridade só se reduz a

partir de 9 anos e mais de escolaridade, contudo, observa-se que o nivelamento

entre os anos de estudos, provavelmente, deva-se a Campos ser considerada o pólo

educacional da região Norte, que propicia qualificação técnica para os demais

municípios de seu entorno, conforme pontua Piquet (2003).

Um segundo aspecto a ser observado é a origem dessa população imigrante,

que Campos, sua maioria da RMRJ, vieram do Rio de Janeiro e Niterói (ver anexo),

além de outras pequenas contribuições da Baixada Fluminense

, Macaé e Baixadas,

que enviam para Campos os mais escolarizados e os menos escolarizados.

Tabela 56: População maior de 5 anos de idade que residia e que não residia, segundo

anos de estudo¹ - Campos dos Goytacazes (RJ), 2000.

Anos de Estudo

Sem instru

ão a 3 anos de estudo 125.442 35%

3442

40%

De 4 a 8 anos 145.842 41%

2363

28%

9 a 12 anos 67.404 19%

1958

23%

12 anos e mais 19.634 5% 781 9%

Total 358.322 100% 8.544 100%

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

Migrante

Intraestadual

Não Migrante

Extraídos a população residente (migrante e não migrante) com anos indeterminados de estudo.

A escolaridade da população economicamente ativa (PEA) apresenta uma

seletividade migratória positiva, conforme indica a tabela a seguir.

São considerados municípios da Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João

de Meriti, Belford Roxo, Magé, Nilópolis, Mesquita, Guapimirim, Japeri, São Gonçalo, Tanguá, e Queimados, todos da

RMRJ

167

Tabela 57: População economicamente ativa residente em Campos dos Goytacazes

(RJ)– 2000 que não residiam no município em 31.07.1995, segundo anos de estudo

Absoluto % Absoluto %

Anos Indeterminados 479 0,28 - -

Sem instrução ou menos de 1 ano 9.637

57 223 5

De mais de 1 a 4 anos

51.459 29

73 801 18

De mais de 4 a 8 anos de estudo 49.951 28

86 1116 25

De mais de 8 a 12 anos de estudo 45.947 26,54 1318 29,82

De 12 anos de estudo e mais 16.104 9,30 962 21,76

Total 173.577 100 4.420 100,00

PEA Migrante

Intraestadual

PEA Não Migrante

Grupos de Anos de Estudo

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

Tal seletividade pode ter relação com as análises de Rosevere & Carvalho

(2003:4 e 9), a partir de um levantamento realizado sobre as cadeias produtivas

locais de Campos, envolvendo empresas do setor agropecuário, alimentos,

cerâmica, construção civil, confecções e mobiliário, com base em uma amostra 145

entrevistas :

os dados da RAIS mostram que o município de Campos se caracteriza por uma

baixa qualificação da mão de obra. Este dado se reflete nos resultados da

pesquisa, que mostra que 43% das empresas têm empregados apenas com o

primeiro grau. Há, portanto em Campos uma expectativa da parte das empresas

de uma maior participação de instituições de treinamento e qualificação nas suas

atividades.Com relação à geração de inovações por parte das empresas, a

pesquisa mostrou que menos da metade das empresas realiza esforços de

pesquisa e aprendizado, apesar de 81% reconhecerem que a atividade inovadora

é um diferencial competitivo.

[...]

O significativo número de empresas que, em Campos, desenvolve relações diretas

com as instituições locais de ensino e pesquisa constitui outra indicação positiva

trazida pela pesquisa . A troca de informações envolve as instituições de ensino e

pesquisa e 36% das empresas do município. Mesmo atividades mais complexas -

o treinamento de funcionários e a melhoria de insumos, produtos e processos -

envolvem essas instituições e um número significativo de empresas. A compra de

insumos e equipamentos e o compartilhamento de equipamentos são outras

atividades que envolvem empresas e instituições de ensino e pesquisa . Dois

fatores estão, a nosso ver, na origem desse elevado grau de ligação entre

empresas do município e instituições de ensino e pesquisa: a tradição local de

pesquisa, sobretudo agrícola e agroindustrial, que se caracterizou, sobretudo nos

anos 60 e 70, por um elevado grau de articulação junto ao setor produtivo. E a

168

crescente inserção e presença, nos últimos anos, das instituições de ensino e

pesquisa nos projetos de apoio às empresas.

Se as relações entre empresas e instituições de ensino e pesquisa são freqüentes,

sua qualidade é objeto de discussão. As empresas não possuem uma avaliação

claramente positiva, sobre a qualidade de suas relações com as instituições de

ensino e pesquisa. Há um predomínio de avaliações positivas. Mas é elevada,

também, a proporção de empresas que fazem uma avaliação negativa dessa

relação.

Os sindicatos profissionais aparecem como a fonte de serviços de apoio mais

utilizada pelas empresas de Campos. Quase metade dos entrevistados declarou

utilizar seus serviços. A proporção é muito menor, mas ainda assim significativa,

para a FIRJAN e o SEBRAE. Já o SESI e o SENAI são bem menos utilizados

pelas empresas locais. Se o uso desses serviços por parte das empresas de

Campos é ainda limitado, sua avaliação dos mesmos é predominantemente

positiva.

As análises dos movimentos migratórios para o município de Campos

sugerem que a dinâmica da exploração petrolífera e seus efeitos acabam por

configurar condições favoráveis a uma seletividade migratória positiva; mais

expressiva nos diferenciais de rendimento.

Tabela 58: População economicamente ativa residente em Campos dos Goytacazes

(RJ)– 2000 que não residiam no município em 31.07.1995, segundo extratos de

rendimento.

Faixas de Rendimento Não Migrante %

Migrante

Intraestadual

Até 1 Salário Mínimo 41.513 23,9 452 10,2

De mais de 1 a 3 Salários Mínimos 65.482

7 819 18

Mais de 3 a 5 Salários Mínimos 18.016

4 1306 29

De mais de 5 a 10 Salários Mínimos 12.564

2 512 11

Mais de 10 Salários Mínimos 6.411

7 476 10

Não Tem 180

1- -

Não A

licável 27.986

1 788 17

Somente Benefícios 1.425

8671

Total 173.577 100,0 4420 100

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

169

A seletividade por ocupação não aponta para nenhuma mudança significativa

na estrutura ocupacional, nem para migrantes e nem para não migrantes. Podemos

observar segundo as inserções ocupacionais que para ambos os grupos – não

migrantes e migrantes – a maioria está alocada em atividades do setor de serviços,

ou seja, muito embora os royalties tenham trazido mais divisas para o município,

ainda que o setor de petróleo tenha dinamizado e trazido tecnologia, ou seja, esse

desenvolvimento não é para muitos.

Tabela 59: População economicamente ativa residente em Campos dos Goytacazes (RJ)–

2000 que não residiam no município em 31.07.1995, segundo os grandes grupos

ocupacionais

Absoluto % Absoluto %

Membros for

as armadas

oliciais e bombeiros militares 1.382

8531

Membros su

oder

úblico

diri

entes e

erentes 4.797

81834

Profissionais das ciências e das artes 8.807

293

Técnicos de nível médio 13.184

63838

Trabalhadores de servi

os administrativos 11.437

210

Trabalhadores de servi

vendas

comércio

as e mercados 52.333

11.266 28

Trabalahadores a

ecuários

florestais

a e

esca 11.228

217

Trabalhadores da

rodu

ão de bens e servi

os industriais

(

)

30.276

475817

Trabalhadores da

rodu

ão de bens e servi

os industriais

(

)

4.673

100

Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão 5.195

01172

Ocu

ões mal es

ecificadas 2.281

Não a

licável 27.984

178817

Total 173.577

100

4.420 100

Não Mi

rante Mi

rante

Grupos Ocupacionais

Fonte: Censo Demográfico,2000. IBGE

Os royalties representam, na atualidade cerca 62,5% das receitas do

município e

muito provavelmente, como tem acontecido em anos anteriores, esta receita dos

royalties está subestimada em pelo menos R$ 50,0 milhões. Além disso, há que

ser considerado, e não tem sido, como fonte de receita extra, o saldo do exercício

anterior. Estes valores têm sido altos: sobrou do orçamento de 2002 para o

orçamento de 2003 um saldo de R$ 163,0 milhões; de 2003 para o orçamento de

2004 a sobra foi de R$ 218,0 milhões. O fato está relacionado às exigências

170

crescentes do Tribunal de Contas do Estado e ainda pela frágil estrutura pública

municipal que executa o orçamento, tendo que cumprir as exigências burocráticas

e legais hoje vigentes (Pessanha, 2004:4).

Tabela 60: Evolução dos orçamentos do município de Campos dos Goytacazes: 1995-

2005 (R$1.000)

Ano

Valores Correntes Valores Reais

(

R$ de out/ 2004

)

1995 65.000,00 201.266,18

1996 71.000,00 188.850,04

1997 67.000,00 162.300,05

1998 83.000,00 187.730,24

1999 95.000,00 209.737,68

2000 144.000,00 272.824,84

2001 228.000,00 383.415,43

2002 434.000,00 659.685,92

2003 465.000,00 602.093,24

2004 600.000,00 671.046,76

2005 802.000,00 802.000,00

Fonte: Orçamentos municipais apud Pessanha (2004:3) / Correção pelo IGP-DI (FGV)

Além do aspecto burocrático, unem-se três outros aspectos importantes para

não entender a região, especialmente Campos dos Goytacazes como área em

desenvolvimento. O primeiro diz respeito à fragilidade dos critérios adotados para

referendarem a região da OMPETRO e garantir seus repasses (Serra, 2003). O

segundo aspecto se refere aos

estreitos limites da geração de trabalho e renda na economia do NF diz respeito

ao fato de o complexo do petróleo limitar-se à extração. O petróleo sai do fundo do

mar para os oleodutos que o transportam até as unidades de beneficiamento e

distribuição, fora da região; as empresas de serviços a essas atividades, altamente

especializados, que concentram os recursos desse setor, são em maioria

estrangeiras ou sediadas fora da região, em grandes centros nacionais, como São

Paulo. Não houve internalização de etapas de beneficiamento da cadeia produtiva

do petróleo no NF, limitando os efeitos a montante e a juzante da atividade, ou a

difusão espacial e social dos seus benefícios. Isto explicaria o limitado alcance

regional dos seus impactos

e a concentração dos mesmos em Macaé.

(Cruz, 2004:2).

171

Por fim, o último a ser considerado é a exaustão do petróleo, ou seja, a

perspectiva finitude dos recursos:

É importante não esquecer, ainda, que o esgotamento das reservas de petróleo

conhecidas, até o momento, na região, está previsto para daqui a vinte anos, o que

demanda a implantação de uma estratégia de desenvolvimento capaz de se

sustentar sem o petróleo, para a qual vinte anos é um tempo relativamente curto

(Cruz, 2004:3

Sem contar os danos ambientais que o vazamento de petróleo, no

carregamento do petróleo e durante a sua extração poderiam acarretar a nossa

ambiciência e os riscos são grandes e os prejuízos incalculáveis. No entanto, há de

se considerar que o avanço tecnológico, com a utilização de tecnologia Sísmica 3 D,

já avançando para a utilização 4 D

que será de grande valia para produção da bacia

de Campo em águas profunda (Pereira, 2004; Suslick, 2004; Fainstein & Matos,

2004). O mapa a seguir traz a localização das áreas de bacias petrolíferas e seus

potenciais.

Ver no apêndice metodológico.

172

MAPA 31: LOCALIZAÇÃO DAS BACIAS PETROLÍFERAS NO BRASIL

BRASIL

Fronteiras

Elevado

potencial

Bacias maduras

Fonte: ANP, 2004.

De sobremaneira essa tecnologia parece não estar próxima das populações

mais as pobres. Neste sentido, Campos permanece ainda tendo seu alicerce

econômico ancorado na agropecuária e a agroindústria canavieira (Cruz, 2004).

Só o emprego nas olarias e a ocupação nos assentamentos, concentrados em

Campos, beneficiam diretamente os ex-trabalhadores rurais, não sendo,

entretanto, capazes de alterar a dinâmica do mercado de trabalho, pelo pouco

peso que possuem. As olarias, em torno de 100, empregam cerca de 3.000

pessoas, segundo o sindicato dos empresários do ramo. Os assentamentos de

reforma agrária, apesar de abrigarem cerca de 8.000 pessoas, ainda não colheram

frutos positivos da atividade produtiva, para além de ocuparem famílias antes

totalmente dependentes do trabalho temporário na cana, alternado com o biscate

urbano

173

Tabela 61: Pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam e que não

residiam no município em 31.07.1995, por situação do domicílio atual,

segundo a situação do domicílio de residência em 31.07.1995.

Residência em 31/07/1995, zona de

moradia ou

aís¹

Urbano Rural

Neste Município, na Zona Urbana 44.034 141

Neste Municí

na Zona Rural 1.221 1.368

Em outro Municí

na Zona Urbana 9.376 426

Em outro Municí

na Zona Rural 1.866 312

Em outro País 54

Não era nascido 32.021 3.928

Sem

re morou no municí

io 275.600 36.814

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE.

¹ Incluindo população de município indeterminada e não aplicável

4.3. População em Movimento em Campos: Ruralidades

De acordo com os dados do último censo Agropecuário de 1995-1996

observa-se que a agricultura familiar possui o maior número de estabelecimentos

que por sua vez, representam espacialmente apenas 38% do(a) área destinada à

produção agropecuária. Dentre os estabelecimentos, aproximadamente 50% quase

não possui renda ou renda muito baixa. Ainda de acordo com os mesmo dados

existe, uma apropriação muito superior por parte da agricultura patronal,

evidenciando uma forte concentração fundiária.

174

Tabela 62: Número de Estabelecimentos, Área e Valor Bruto da Produção, segundo as

Categorias Familiares por Tipo de Renda e Patronal

Númer

% Hectares % 1000 Reai

TOTAL 7.114 100 289.042 100 73.163 10

Total Familiar 6.130 86

2 92.204 31

20.489 2

maiores rendas 391 5

5 22.504 7

8.412 11

renda média 1.198 16

28.651 9

6.411 8

renda baixa 1.275 17

16.31

2.949 4

uase sem renda 3.26

24.731 8

2.717 3

Patrona

196.594 68 52.477 71

Institui

ões Reli

iosas

113

61 0

Entidades Públicas 6

910

137 0

Não Identificado - - - - - -

Categorias

stabelecimentos Valor Bruto da Produ

Área Total

Fonte: Censo A

ecuário 1995/96

IBGE.

A maior parte da receita e das despesas da agropecuária em Campos é

proveniente da agricultura patronal. O financiamento destina-se, em sua quase

totalidade, à agricultura patronal o que apontam até o período dos levantamentos

dos dados que os financiamentos, sobretudo os públicos destinavam –se ao

agronegócios. Isto posto, as evidências só tendem a ressaltar o quadro de

vulnerabilidade a qual estava imerso o agricultor familiar durante o período de

realização da pesquisa.

175

Tabela 63: Receita Agropecuária, Despesa, Financiamento e Investimento – Campos dos

Goytacazes (RJ) 1995-96

Tota

Tot a

(R$

1000

)

(R$

1000

)

(R$

1000

)

(R$

1000

)

Total Familiar 3.235 19.832 27

4 1.075 6.591 20

5137832

4 287 1.758 41

maiores rendas 21.118 8.257 11

4 5.411 2.11

66124101.42355713

renda média 5.162 6.184 8

5 1.601 1.918 6

019239

538345810

renda baixa 2.13

2.723 3

8 712 908 2

8793

72553257

uase sem renda 817 2.667 3

7 505 1.649 5

17229

11284199

Patronal 57.480 52.307 72

3 28.118 25.588 79

517916367

62.73

2.490 58

Instituições

Re li

iosas 7.773 62 0

1 860 7 0

20 0 0

Entidades Públicas 1.987 131 0

2 273 18 0

23 2 0

Não Identificado

TOTAL 10.168 72.332 100 4.527 32.204 0,0 34 241 100 597 4.249 100,0

Categorias

eceita A

ecuária

inanciamento

Médi a

(R$)

De s

esa Investimento

Média

(R$)

Méd i a

(R$)

Médi a

(R$)

Fonte: Censo Agropecuário, 1995-96

Segundo informações do Levantamento técnico realizado pela EMATER –

RIO, em 2001, o número de arrendatários e meeiros reduziu-se, chegando a 818

pessoas, exercendo como principais atividades o cultivo de cana, a pecuária, a

olericultura, o arroz, a abóbora e o abacaxi. Especula-se um aumento da categoria

ocupante, uma vez que intensificaram o número de ocupações no período posterior

ao Censo Agropecuário.

176

Tabela 64: Estabelecimentos com informação de uso de Assistência Técnica, Adubo e

Corretivos, Controle de Pragas e Doenças, Conservação do Solo, Irrigação, Energia Elétrica

Campos dos Goytacazes, 1995/96.

Cam

os dos G o

ta ca

es A b so lu to %

A ssistência T écnica 1198 11

A dubos e corretivos 2017 18

Controle de Pra

as e D oen

as 4718 43

C onservação do Solo 288 3

Irrigação 396 4

energia elétrica 2343 21

Total de Estabelecim entos

10960 100

Fonte: Censo Agropecuário 1995-96. IBGE.

Observa-se em Campos um fraco uso de assistência técnica. Além disso,

pode-se constatar falta de cuidado com o meio-ambiente; a conservação do solo

corresponde a apenas 3% dos estabelecimentos; por outro lado, 4% usam algum

tipo de agrotóxico. A falta de eletrificação deflagrada pela baixa incidência de

estabelecimentos que possuem eletrificação elétrica.

Tabela 65: Maquinaria e Veículos existentes nos Estabelecimentos em 31.12.1995 para

Campos dos Goytacazes (RJ

)

Cam pos dos G oytacazes

Total %

A ssistência Técnica 1.198 11

Adubos e Corretivos

2.017 18

C ontrole de Pragas e D oenças

4.718 43

C onservação do Solo

288 3

Irrig a çã o

396 4

Energia Elétrica

2.343 21

Total dos Estabecimentos 10.960 100

Fonte: Censo Agropecuário, 1995-96. IBGE.

177

Conforme sugerem os dados anteriores, os tratores correspondem à maioria

da maquinaria utilizada em Campos durante o levantamento dos dados. O baixo uso

de maquinaria para colheita provavelmente estava associado ao fato do uso de

manual de colheita, em especial pelo trabalho realizado pelo assalariado da cana.

Tabela 66: Produtos por Rendimento (Pr/Ha) – Campos dos Goytacazes (RJ) – 2002

Produtos,

rendimento

(Pr/H a)

Produtos,

rendimento

(Pr/H a)

operação:

Maior valor

operação:

Menor

valor

Cultivo de cereais para

grãos

3.000,00 2,03 1.300,41 1,75

Cultivo de cana-de-açucar 45.000,00 30,41 45.000,00 60,67

Cultivo outros produs

lavoura temporária

48.000,00 32,43 600 0,81

Cultivo hortaliças,

legumes e outros

12.000,00 8,11 12.000,00 16,18

Cultivo de frutas cítricas 15.000,00 10,14 9.000,00 12,13

Cultivo outros prods

lavoura permanente

25.000,00 16,89 6.267,69 8,45

Produtos, CNAE - (3)

Classe

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal, 2002.

Podemos observar, com base nos dados apresentados anteriormente, que a

cana-de-açúcar apresenta os maiores valores e, assim, como as hortaliças, verduras

e legumes, não apresenta oscilação. A cana, especialmente, provavelmente tenha

associada à sua estabilidade as boas condições climáticas,

178

Campos dos Goytacazes é o gigante fluminense, com mais de 3.000.000 de

toneladas produzidas desde a década de 70, apesar dos 2 municípios que dele se

emanciparam (Italva e Cardoso Moreira) a exceção está no ano de 1990, quando

pronunciada a queda de produção esteve associada a más condições climáticas”

(Marafon & Barbosa, 2001:80),

o que provavelmente tenha influência no total de cana-de-açúcar plantada e colhida.

A tabela seguir demonstra o total plantado e colhido em campos dos Goytacazes em

2002.

Tabela 67: Produtos, Área Plantada e Colhida (ha) – Campos dos Goytacazes (RJ) - 2002

Produtos, área

colhida (Ha)

Produtos, área

plantada (Ha)

Operação:

Média

Operação:

Média

Cultivo de cereais para grãos 533,5 0,57 533,5 0,57

Cultivo de cana-de-açucar 92.050,00 98,96 92.050,00 98,96

Cultivo de outros produtos de

lavoura tem

orária

224,67 0,24 224,67 0,24

Cultivo de frutas cítricas 40,33 0,04 40,33 0,04

Cultivo de outros produtos de

lavoura permanente

132,17 0,14 132,17 0,14

Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal, 2002. IBGE

Produtos, CNAE - (3) Classe % %

Produtos

Área

lantada e colhida

(

)

- Cam

os dos Go

tacazes

(

)

- 2002

Campos concentra a maior parte das usinas de cana-de-açúcar do estado,

com a redução gradativa da produção no resto do Rio de Janeiro. Coube, então, ao

município captar toda essa produção, ainda mais, com a desativação das usinas de

Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci (Marafon & Carvalho, 2001). Não obstante, a

179

produção canavieira vem reduzindo sua importância nas estratégias políticas. O

estudo de Rosevere & Carvalho (2003:12-13) aponta:

No que se refere aos projetos de apoio às atividades de base agrícola,

identificamos, em nossa pesquisa 12 programas e projetos de apoio, de origem

pública e privada, federais, estaduais, regionais e municipais. No que se refere aos

programas federais, existem programas de financiamento a investimentos e à

agricultura familiar. No que se refere aos programas estaduais, existem vários

destinados a Campos, para apoiar a construção de um pólo de fruticultura irrigada

na região, para atrair empresas industriais através do fornecimento de condições

de apoio similares às propiciadas pelos estados vizinhos e para incentivar o uso da

irrigação para a produção da cana. No âmbito municipal, as atividades do

FUNDENOR e do FUNDECAM estão voltadas para a diversificação das atividades

econômicas das regiões norte e noroeste fluminense, sejam de cunho agrícola,

agroindustrial ou relativa a setores da economia. O programa Novo Mundo Rural é

um conjunto de programas coordenados pela Secretaria de Agricultura do

município de Campos, voltados à geração de emprego e renda na área rural do

município. Entre esses programas destaca-se os voltados à diversificação das

atividades produtivas (em particular através do desenvolvimento da piscicultura), à

melhoria de infra-estrutura e eletrificação das áreas rurais, apoio à comercialização

e melhoria genética do rebanho. Finalmente, o Executivo da Fruticultura da

FIRJAM foi criado em 1998 com o objetivo de animar o processo de implantação

do pólo de agricultura irrigada nas regiões norte e noroeste do estado.

[...]

O que se observou em Campos, foi a maior presença de projetos de apoio

voltados para a agricultura, sendo que estes ainda contam com orçamentos mais

elevados, o que é explicado pela vocação agrícola da região. Dos projetos

pesquisados, percebe-se que estes estão voltados principalmente para as

atividades agrícolas e agroindustriais, seu contexto econômico e institucional

deixou de ser o da modernização da agricultura e evolui em direção ao

desenvolvimento regional. Uma segunda característica importante dos projetos de

apoio agrícolas é ver a reconversão produtiva da agricultura e da agroindústria

regionais como um processo de médio e longo prazo.

180

Tabela 68: Informações sobre Rebanho Efetivo – Campos (RJ) – 2002

Rebanho,

efetivo (cab)

Rebanho,

efetivo (cab)

Rebanho,

efetivo (cab)

Operação:

Média

Operação:

Maior valor

Operação:

Menor valor

Criação de bovinos 6.799.515,67 99,36 20.143.358 99,34 24.868 86,71

Criação outros animais

grande porte

2.569,00 0,04 9.136 0,05 52 0,18

Criação de ovinos 1.801,00 0,03 1.801 0,01 1.801 6,28

Criação de suinos 3.764,00 0,06 6.508 0,03 1.020 3,56

Criação de aves 34.498,20 0,5 113.506 0,56 693 2,42

Criação de outros

animais

1.301,33 0,02 2.838 0,01 244 0,85

Produtos, CNAE - (3)

Classe

%%%

Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal, 2002. IBGE

A partir da tabela anterior é possível observar que a criação de bovinos

corresponde a quase todo o efetivo dos bovinos. A combinação da cultura da cana

nas baixadas e produção pecuária é anterior a própria criação do município.

128

3. RURALIDADES FLUMINENSES

Conforme o item anterior analisa, sob a perspectiva dos processos

migratórios, são perceptíveis as interações sobre o urbano e o rural nas mais

diferentes formas de interpretação empírica dos dados. Mas, cabe incorporar o

desenvolvimento da agropecuária no Estado do Rio de Janeiro, porque muito

embora se aponte para outras interações entre campo e cidade, quer seja sobre o

aspecto econômico, via aumento das atividades não agrícolas, quer seja pela

dimensão subjetiva do imaginário associado ao campo, o fato é que a agropecuária

ainda corresponde a uma parte significativa desse universo, mesmo que muitas

vezes o senso comum leve nos leve a crer que o Estado seja estritamente urbano e

voltado tão somente para estas atividades. Tal fato por resultado do peso da RMRJ

em termos de concentração espacial e importância para cenário político e

econômico

A importância da AMRJ em relação ao interior fluminense é marcante, não

somente em termos demográficos (extremamente significativos), mas nas

dimensões política, cultural, comportamental, econômica onde o significado dessa

área urbana se torna esmagador

. (Rua, 2001:48-49).

Adicionando ao debate as estratégias de desenvolvimento que norteiam as

práticas agropecuárias no Estado, observa-se que seu quadro agrário é como

podemos visualizar no cartograma seguinte:

apresenta relevância e contrastes no âmbito estadual. Estes contrastes são

decorrentes, de uma agropecuária tradicional, que domina maior parte do território

fluminense, diante de outra de caráter moderno[...] De um lado, os produtos

tradicionais, exemplificados pela cana – de – açúcar, além dos cultivos de

subsistência; do outro, culturas que requerem técnicas aprimoradas, como o

tomate, a horticultura, fruticultura e a olericultura, marcando o Cinturão Verde da

metrópole, ocupando municípios integrantes das Regiões Serrana, Centro-Sul e

Noroeste Fluminense (Ribeiro, 2001).

129

MAPA 23 :NÍVEL DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA – NEGEF/UERJ

A modernização agrícola que atinge a região do Médio Paraíba tem afetado

os recursos hídricos e as “populações (vegetais, animais e humanas), com a

incidência de enchentes, erosões, desmatamentos, envenenamentos por gases

tóxicos, agrotóxicos, efluentes industriais”. (Moreira, 2002:5). E vem trabalhando

através de consórcios intermunicipais, no sentido de reverter o quadro de

degradação socioambiental, respeitando a “diversidade ambiental e às inúmeras

relações físico-territoriais, econômicas e culturais, que caracterizam os processos de

revalorização do mundo rural” (Moreira, 2002: 5).

A especialização fluminense, conforme analisa Ribeiro (2002), revela uma

íntima relação com a metrópole do Estado para onde escoa boa parte da produção.

Além dos produtos comerciais, o estado do Rio de Janeiro apresenta áreas com

outras atividades agropecuárias voltadas para produtos mais valorizados em

escala de mercado, tais como os produtos nobres ou raros – ervas finas, scargots,

cogumelos e a pecuária de pequenos e médios de animais selecionados (cabras),

além da criação de trutas e rãs, entre outros. Tais produtos cultivados e criados

principalmente na Região Serrana, mais precisamente nos municípios de

Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, atendendo ao mercado carioca,

sobretudo aos restaurantes e aos hotéis que os utilizam para suas iguarias

(Ribeiro, 2002:21).

130

Mas a cultura da cana de açúcar ainda possui maior relevância na agregação

de valor de produção, representa 80% da produção agrícola relativa do Estado,

segundo Jacques e Sinzato (2001), o que pesou no índice de especialização do

Estado, uma vez que “a especialização vai se dando em direção a

produtos/atividades com elevado valor agregado e cuja estrutura de produção está

articulada à agroindústria”, conforme o cartograma abaixo revela (Gasques e

Conceição, 2001: 52). O Estado do Rio de Janeiro possui 11,96 de especialização, o

que significa dizer que, se comparado com a média brasileira de 13,57 está abaixo

da média do país, mas o Estado, já no período de 1985, apresentava altos índices

de especialização (10,42).

MAPA 24: ÍNDICE DE ESPECIALIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA OS ESTADOS BRASILEIROS

ONTE: IPEA, 2001 APUD GASQUES & CONCEIÇÃO.

131

A cana de açúcar tem reduzido, ao longo da década de 90, o seu espaço de

produção, impulsionada pelo petróleo, que se situa na Bacia de Campos. O impacto

da distribuição de royalties, mais o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm

re-configurado a distribuição espacial da população e dinâmica econômica do

Estado e das regiões das Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense. Neste cenário,

espaços voltados anteriormente para uma economia tradicional e decadente,

ligada principalmente à atividade agrícola, caso verificado em Campos dos

Goytacazes, Quissamã (Rua et al. 2002), Rio das Ostras e principalmente Macaé

(Ramires,1991), onde está sediada a base operacional da Petrobrás (Ribeiro,

2002:23).

Reduziu-se, também, a vegetação de restinga da região, via especulação

imobiliária e a agricultura sendo alvo de denúncia pela Fundação S.O.S. Mata

Atlântica (Jacques e Sinzato, 2001). Os royalties do petróleo distribuídos aos

municípios do Norte Fluminense proporcionam também uma reconversão parcial da

produção agrícola de área destinada à cana-de-açúcar e pastagens em áreas de

fruticultura, possibilitada pela instalação de fábricas processadoras de frutas,

“justamente para que não haja um agravamento na crise do setor sucro-alcooleiro e

para que não se perca toda a infra-estrutura agroindustrial” (Marafon e Barbosa,

2002:85) A conversão em fruticultura no Norte Fluminense pode gerar melhor

aproveitamento das áreas antes ocupadas pela cana-de-açúcar. Os cartogramas a

seguir apontam para essa redução gradual da produção sucro-alcooleira ao longo

da década de 90.

132

MAPA 25: PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA, 1990.

MAPA 26: PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA, 1998.

Entretanto, a paisagem da região Norte Fluminense ainda é predominantemente

do cultivo de cana de açúcar, senão mais pelas usinas, mas agora pelo cultivo da

133

cana para caldo e alimento para os animais. As dificuldades de implantação de

outras culturas como a fruticultura estão: na contaminação do solo, redução dos

recursos hídricos, enfim, os aspectos ambientais têm sido um limitador para difusão

dessas novas culturas, e em muito se deve à responsabilidade das usinas de cana.

Esta distribuição possivelmente reflete, entre outros fatores, a estratégia dos

movimentos sociais em darem visibilidade à problemática da luta pela terra, fazendo,

assim, um paralelo com Castells (1999) quando o autor se refere às cidades como

depositárias de todos os tipos de excluídos que querem dar visibilidade à causa.

Ao contrário do observado nos dados acima, em termos de produção agrícola

e modernização, é interessante observar que a distribuição dos assentamentos no

Estado do Rio de Janeiro está localizado próximo às cidades, em especial nas áreas

da RMRJ e Norte Fluminense, Campos em particular, conforme mostra o mapa

abaixo.

MAPA 27: DA DISTRIBUIÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO INCRA E ITERJ, 2001.

Fonte: Emater –Rio, 2001

134

Curiosamente, a disposição dos assentamentos não obedece à ordem onde

às atividades agrícolas são mais propícias, como condições climáticas e solo,

características agronômicas mais favoráveis. Os assentamentos estão em áreas de

custo da terra mais elevado, de fácil comercialização, embora sem forte tradição

agrícola. E, no caso da região metropolitana, adiciona-se o fato de que esta tem

pouca expressão na participação do PIB agrícola do Estado, conforme aponta a

tabela a seguir:

Tabela 43: Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário para as regiões de governo do

Estado Rio de Janeiro

Regiões de Governo Agropecuária %

Região Metropolitana 52.469,55 7,14

Região Noroeste Fluminense 116.452,39 15,84

Região Norte Fluminense 169.546,47 23,06

Região Serrana 198.141,08 26,95

Região Baixadas Litorâneas 46.371,03 6,31

Região do Médio Paraíba 107.257,67 14,59

Região Centro-Sul Fluminense 41.786,39 5,68

Região da Baía de Ilha G rande 3.058,74 0,42

Total 735.083,32 100,00

PIB "Per Ca

ita" em R$ a

os de mercado

Fonte : Anuário Estatístico, Fundação CIDE, 2000

Segundo a tabela acima, a região Serrana é a detentora de 27% do PIB

agropecuário, seguido da região Norte com 23%, tendo em Campos dos Goytacazes

seu pólo tradicional ligado à atividade agro-industrial de cana-de-açúcar. O Noroeste

Fluminense possui os dois municípios entre os mais agrícolas do Estado: São José

de Ubá e Varre - Sai. Na região Serrana estão Sumidouro e São José do Vale do

Rio Preto, também os mais agrícolas do Estado. No entanto, nos mesmos espaços

encontram-se os maiores índices de municípios carentes de infra-estrutura, saúde,

habitação, educação, conforme mostra o mapa seguinte do Índice de Qualidade dos

Municípios(IQM) – Carências.

135

MAPA 28: ÍNDICE DE QUALIDADE DOS MUNICÍPIOS( IQM) – CARÊNCIAS POR MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO

Fonte : Fundação CIDE

Podemos observar também que os municípios de Seropédica, Queimados e

Japeri na RMRJ, apresentam elevado índice de carência, Guapimirim, que vimos

anteriormente, possui taxas de crescimento e de migração positivas, mas apresenta

índice elevado de carências.

No Rio de Janeiro, constatou-se no Censo Agropecuário de 1995-1996, uma

redução para 53.860 estabelecimentos e uma variação negativa de 37.600

estabelecimentos com relação a 1985, fato que talvez se deva à redução destas

atividades que se destinam agora ao turismo rural (se tornam hotéis fazendas).

Analisando a estrutura agrária do Estado propriamente dita, observando a

condição do produtor, conforme aponta os dados provenientes do Censo

Agropecuário, podemos observar, conforme o gráfico aponta, que cerca de 79%, a

136

grande maioria era proprietário; 12% parceiros; 5 %de ocupantes; 4% de

arrendatários.

Podemos observar que 68% da população reside no estabelecimento em que

trabalha. Conforme apontam os dados provenientes do Censo Agropecuário 1995-

1996, os residentes nos estabelecimentos estão em boa parte concentrados nas

atividades de criação bovina e na horticultura.

Gráfico 1:

Total do Pessoal ocupado em 31-12-1995, segundo a atividade econômica principal.

Estado do Rio de Janeiro

27%

11%

14%

35%

Outras Banana Cana-de-açúcar

Produção mista - Agropecuária Horticultura Bovinos

Fonte: Censo Agropecuário, 1995-1996. IBGE.

Os homens, segundo Censo Agropecuário 1995-1996, correspondiam a 73%

da população ocupada. Deste universo, aproximadamente 56% dos homens

responsáveis ou membros de família não recebiam remuneração. Dos 44%

restantes, 62% eram homens e estavam trabalhando em empregos permanentes.

Outros 21% da população ocupada masculina estavam alocados em empregos

temporários; 8% de população masculina na condição de empregados parceiros; e

mais 8% alocados em outras atividades. As atividades desempenhadas por homens

se destacavam eram: a bovinocultura, a horticultura, a produção mista

(agropecuária) e a cana-de-açúcar.

137

Entre as mulheres, observa-se um percentual pequeno no universo da

população ocupada desenvolvendo atividades agropecuárias, eram apenas 27%,

conforme dados censitários 1995-1996. Deste percentual, um total de

aproximadamente 73% não recebiam remuneração. Do universo dos empregados

permanentes, as mulheres representavam 7% dos empregados permanentes; 1%

dos empregados temporários; 2% empregados parceiros; e 8% em outra condição.

Para as mulheres, assim como para os homens, as atividades mais desempenhadas

foram: bovinocultura, horticultura, produção mista (agropecuária) e cana de açúcar.

Em 1995-1996, a área total destinada às atividades agropecuárias eram

2.416.305 ha. Esta área estava dividida conforme aponta o gráfico a seguir.

Gráfico 2:

Utilização das Terras - Censo Agropecuário 1995-1996.- Rio de Janeiro

11%

36%

27%

13%

Lavoura permanente Lavoura temporária Lavoura em descanso Pastagem natural

Pastagem plantadas Matas naturais Matas plantadas Produtivas não utilizadas

Fonte: Censo Agropecuário 1995-96. IBGE

Conforme a tabela seguinte, podemos notar oscilações nos valores da

produção dos produtos agrícolas para o conjunto do Estado do Rio de Janeiro, que

138

se reduzem em 1995 e 1996, aumentam em 1997, e declinam 1998 a 2001, e

mantêm-se em uma escala ascendente em 2002.

De toda forma, o que se observa também é que a área plantada vem

reduzindo, com exceção de 2000, verificando – se , assim, um aumento na

produtividade, isto é, um melhor aproveitamento da produção.

Tabela 44: Quantidade produzida, Valor da produção, Área plantada e Área colhida da lavoura

permanente – Rio de Janeiro. – 2002

Anos

Valor da

produção (Mil

Reais

)

Área plantada

(Hectare)

Área colhida

(Hectare)

2002 181.697 56.797 56.797

2001 171.701 55.395 55.395

2000 148.305 58.470 58.470

1999 149.937 57.690 57.690

1998 167.888 58.566 58.566

1997 180.357 61.010 61.010

1996 163.821 62.274 61.427

1995 171.100 63.402 61.268

1 – Os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura permanente não aparecem nas listas.

2 - A partir do ano de 2001 as quantidades produzidas dos produtos abacate, banana, caqui, figo, goiaba, laranja, limão, maçã,

mamão, manga, maracujá, marmelo, pêra, pêssego e tangerina passam a ser expressas em toneladas.

3 – Até 2001 café (em côco), a partir de 2002 café (beneficiado ou em grão).

Fonte: IBGE – Produção Agrícola Municipal

Quanto ao correspondente às lavouras temporárias, o que podemos constatar

é que houve um aumento significativo do valor de produção e uma redução da área

utilizada, o que sugere a redução da produção de cana de açúcar no estado, em

particular no Norte Fluminense, embora o cultivo ainda seja muito expressivo. Aqui,

também fica nítido o aumento do aproveitamento do solo e da produção entre as

culturas temporárias.

139

Tabela 45: População economicamente ativa não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais – região Metropolitana

do Rio de Janeiro – 2000

Anos

Valor da

produção (Mil

eais

)

Área plantada

(Hectare)

Área colhida

(Hectare)

2002 331.659 198.457 198.357

2001 287.028 206.597 206.401

2000 298.808 206.389 206.301

1999 272.345 217.063 216.852

1998 267.086 218.814 218.603

1997 243.978 219.713 218.242

1996 237.778 223.971 223.183

1995 212.159 230.435 224.119

1 – Os municípios sem informação para pelo menos um produto da lavoura temporária não aparecem

nas listas

2 - A partir do ano de 2001 as quantidades produzidas dos produtos melancia e melão passam a ser

expressas em toneladas.

Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal

Observa-se que a produção de banana destacou-se entre as culturas

permanentes com maior área produzida, contudo a cultura não se destacou entre

aquelas com maior rendimento médio por ha, o que evidencia uma baixa

produtividade se comparada com outras frutícolas como laranja e goiaba, por

exemplo. O café possuía 19% da área plantada e colhida, entretanto, não

correspondeu à altura em valores monetários restando 6% tão somente a esta

cultura. Já as frutas, em sua grande maioria, possuíam áreas menores, contudo,

apresentaram maior rentabilidade e no período referido: laranja, coco-da-baía,

maracujá, tangerina e goiaba.

140

Tabela 46: Área destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento

médio e valor da produção dos principais produtos das lavouras permanentes – Rio de

Janeiro – 2001.

Abacate 0% 0% 0% 7% 0%

Banana 46% 46% 36% 3% 25%

Borracha (látex coagulado) 0% 0% 0% 0% 0%

Café (beneficiado) 19% 19% 1% 0% 6%

Caqui 1% 1% 4% 12% 4%

Coco-da-baía (*) 6% 6% 10% 6% 11%

Figo 0% 0% 0% 2% 0%

Goiaba 1% 1% 2% 7% 3%

Laranja 13% 13% 22% 6% 27%

Limão 3% 3% 6% 6% 4%

Mamão 0% 0% 1% 13% 0%

Manga 0% 0% 1% 7% 1%

Maracujá 3% 3% 8% 9% 10%

Palmito 0% 0% 0% 1% 0%

Pêra 0% 0% 0% 6% 0%

Pêssego 0% 0% 0% 5% 0%

Tangerina 4% 4% 9% 8% 8%

Urucum (semente) 1% 1% 0% 0% 1%

Total 100% 100% 100% 100% 100%

Área

destinada à

Área

colhida

(

)

Quantidade

roduzida

(

)

Rendimento

médio

Valor

(1000R$

Produtos

(*) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em fruto por hectare.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção Agrícola Municipal 2001.

Com referência à tabela abaixo, pode-se notar que, como o parágrafo anterior

já apontava, a produção de cana ainda parece ser muito expressiva correspondendo

a 81% das lavouras temporárias, conforme os dados da Pesquisa Agrícola

Municipal. O tomate destacava-se como as mais proeminentes culturas temporárias,

em termos de rentabilidade, aqui expressa na relação entre a área destinada (%) e o

valor (R$1000,00). Também foram expressivas as culturas de aipim e abacaxi.

141

Tabela 47: Área destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento

médio e valor da produção dos principais produtos das lavouras temporárias – Rio de

Janeiro – 2001.

Produtos

rea

lantada

(ha)

rea

colhida

(ha)

Quantidade

roduzida (t)

Rendimento

médio

(Kg/ha)

)

Valor

(1000 R$)

Abacaxi (*) (1) 1% 1% 1% 14% 8%

Alho 0% 0% 0% 3% 0%

Arroz (em casca) 1% 1% 0% 2% 1%

Batata-doce 1% 1% 0% 8% 2%

Batata-inglesa 0% 0% 0% 6% 0%

Cana-de-açúcar (1) 81% 81% 94% 22% 52%

Feijão (em grão) 3% 3% 0% 0% 1%

Mandioca (1) 6% 6% 2% 7% 11%

Melancia 0% 0% 0% 3% 0%

Melão 0% 0% 0% 4% 0%

Milho (em grão) 6% 6% 0% 1% 2%

Tomate 1% 1% 2% 30% 23%

Total 100% 100% 100% 100% 100%

fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE

Todo o efetivo de rebanhos tem sua produção oscilante nos últimos anos.

Contudo, o ano de 2002 só não foi bom para os galos e frangos, todos os demais

tiveram um ligeiro aumento. Entre o efetivo, destaca-se a produção bovina.

Tabela 48: Efetivo dos rebanhos por tipo de rebanho (%) – Rio de Janeiro, 2001

Pecuária 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

2002

Bovino 8,92 7,53 7,87 9,59 11,29 13,43 11,99 14,62

Suíno 1,29 0,79 0,83 0,98 1,17 1,39 1,2 1,48

Eqüino 0,72 0,35 0,37 0,45 0,54 0,69 0,61 0,74

Asinino 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01 0,01

Muar 0,13 0,06 0,06 0,07 0,09 0,1 0,09 0,11

Bubalino 0,02 0,02 0,02 0,02 0,02 0,03 0,03 0,04

Coelhos 0,18 0,13 0,13 0,12 0,13 0,13 0,11 0,13

Ovino 0,1 0,08 0,08 0,1 0,11 0,14 0,14 0,2

Galinhas 14,92 8,41 7,66 7,17 8,97 7,53 6,08 6,34

Galos

Fran

F 71,27 80,65 81,3 78,75 75,13 73,9 77,41 73,61

Codornas 2,23 1,88 1,59 2,6 2,38 2,46 2,15 2,51

Caprino 0,21 0,09 0,09 0,12 0,15 0,19 0,17 0,21

Total 100 100 100 100 100 100 100 100

Fonte: Os municípios sem informação para pelo menos um efetivo de rebanho não aparecem nas listas.

Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal

142

Do total dos estabelecimentos, apenas 28% deles estavam vinculados às

cooperativas, conforme aponta o Censo Agropecuário 1995-1996. E destes

estabelecimentos 91% aproximadamente estavam vinculados às cooperativas de

comercialização, onde a criação de bovinos representava 59%; 14% produção mista

(agropecuária); 4% cana de açúcar; e 3% horticultura.

A bovinocultura lidera em números relativos e absolutos quanto aos

estabelecimentos e em área destina esta atividade no estado do Rio de Janeiro. A

referida atividade também possui maior participação em estabelecimentos

associados a cooperativas de comercialização. Quando se refere a cooperativas de

crédito, a atividade em destaque é a cana de açúcar, com a bovinocultura em

segundo lugar.

Tabela 49: Estabelecimentos associados a cooperativas, segundo atividade econômica

principal – Rio de Janeiro 1995-96

Totais...................................... 100% 53.679 100% 2.416.303.607 100% 13.737 100% 595 100% 700 100% 108

Atividade econômica

Bovinos....................................... 35% 18.888 59% 1.437.555.172 65% 8.966 25% 150 14% 9

21% 23

Horticultura............................... 15% 8.032 2% 55.163.935 3% 434 4% 25 50% 352 13% 14

Produção mista - Agropecuária.....

9% 4.995 14% 346.012.559 16% 2.191 10% 62 5% 38 11% 12

Cana-de-açúcar......................... 9% 4.690 8% 203.079.917 4% 54

49% 291 6% 40 34% 37

Banana....................................... 5% 2.800 3% 83.521.744 1% 160 1%

1% 8 6% 7

Mandioca. ........ .. .. .. .. .. ........ .. .. .. .. 3% 1. 674 1% 19.598.325 1% 158 2% 11 2% 14 3% 3

Tomate....................................... 3% 1.608 1% 25.903.203 2% 281 1%

0% 0 0% 0

Outros da tem

orária.... .. .. .. .. .. . 3% 1.572 2% 50. 689.291 2% 242 0% 1 2% 13 1% 1

Café............................................ 3% 1.491 1% 28.036.385 1% 78 0% 2 0% 2 0% 0

Avicultura.................................. 2% 1.240 1% 16.802.371 0% 61 1% 4 1% 7 1% 1

Laran

a..... .. .. .. .. .. ........ .. .. .. .. ....... 2% 1.067 1% 17.210.181 0% 31 0% 2 7% 47 6%

Maracu

á.... .. .. .. .. .. .. ........ .. .. .. .. .. .. 1% 640 0% 5.815.797 1% 10

0% 1 2% 15 0% 0

Arroz.......................................... 1% 614 0% 9.977.006 0% 59 0% 2 0% 2 0% 0

Milho..... .. .. ....... .. ... .. .. ....... .. .. ... .. . 1% 590 1% 15.965.959 1% 69 0% 0 0% 0 0% 0

Outros da

ermanente..... .. .. .. .. . 1% 514 0% 8.307.914 1% 70 2% 9 1% 7 0% 0

Outras... .. .. ....... .. .. .. .. .. .. ........ .. .. .. .. . 6% 3.264 4% 92. 663.848 2% 285 4% 23 8% 59 4% 4

Atividade Econômica

Área (há) Comercialização Crédito

Estabelecimento associados à Cooperativas

Eletrificação Outra

To ta i s

Estabelecimentos

Fonte: Censo Agropecuário, 1995-96. IBGE.

143

Observando-se os investimentos para o período 1995-96, podemos ver na

tabela a seguir que a região do Noroeste Fluminense se destaca, o que ocorre,

provavelmente, pela necessidade de recuperação do solo, altamente degradado,

dado o uso intenso de agrotóxicos. Esta situação do Noroeste do Estado é distinta

da observada, com base nos dados, para a região Serrana, que possui altos níveis

de investimento, no entanto, por condições ambientais mais satisfatórias, dispõe de

maiores financiamentos, e se reflete nas despesas e receitas da Região Serrana.

Este maior percentual de financiamento talvez já esteja sinalizando as mudanças na

política creditícia, uma vez que a região é de predomínio da agricultura familiar, foco

das orientações políticas.

As regiões das Baixadas e Médio Paraíba possuem maiores investimentos

que a Região Centro-Sul Fluminense. Coisa difícil de supor, em virtude da Região

ser reconhecida por seu passado agrícola ligado ao café e por, nos dias de hoje, ter

sua imagem associada à produção de tomate e ao turismo rural, que são referência

para todo o Estado. Além da Festa do Tomate ser uma das mais famosas festas

agropecuárias do Estado, sem mencionar tantas outras de menor expressão .

Constata-se, também, com base na tabela a seguir, que a região do Médio

Paraíba possui percentual ligeiramente mais elevado que a região Norte

Fluminense, o que pode estar evidenciando uma mudança na condução política

visto que a região do Médio Paraíba, embora não seja uma região voltada para este

setor, possui uma população miúda de pequenos produtores, e tem em Resende e

Barra Mansa seu principal expoente.

144

Tabela 50: Valores de investimento, financiamento, despesas e receitas (mil reais) - Rio de

Janeiro 1995-96

Regiões de Governo Investimentos Financiamentos Despesas Receitas

Região da Baía da Ilha Grande 548 229 1536 2207

Região das Baixadas Litorâneas 8060 691 26934 45551

Região do Médio Paraíba 8145 1158 50521 75736

Região Metropolitana 6203 868 28902 51090

Região Noroeste Fluminense 16079 2023 52579 95525

Região Norte Fluminense 12783 1118 64331 98318

Região Serrana 15207 3191 118777 184627

Região Centro-Sul Fluminense 6002 633 18677 42161

Fonte: Censo Agropecuário, 1995-96. IBGE.

A respeito do maquinário, transporte e utilitários as regiões se revezam em

suas posições, conforme apontam os dados do Censo Agropecuário 1995-96. Nos

tratores, destacam-se as regiões Serranas e Metropolitanas, respectivamente. Em

máquinas para o plantio e colheita, a região Norte as possuía em maiores

quantidades. Quanto aos caminhões e utilitários, a região Serrana destacou-se,

conforme os dados seguintes:

Tabela 51: Tratores, Maquinaria,Caminhões e Utilitários para as Regiões de Governo – 1995-

96.

ião Metro

oli tana 1265 17

122 10

40 6

315 13

460 10

ião Noroeste Flumi nense 1118 15

123 10

233 10

775 17

ião Norte Flumi nense 1040 14

511 41

283 43

567 24

924 20

ião Serrana 1950 25

112 9

37 6

730 31

1151 25

Região das Baixadas

Lit orâneas 1094 14% 127 10% 58 9% 221 9% 352 8

ião do Médio Paraíba 735 10

170 14

72 11

156 7

552 12

Região Centro-Sul Flumi nense

426 6

73 6

34 5

111 5

300 7

Região da Baía da Ilha Grande

32 0

10 0

27 1

Total 7660 100% 1246 100% 654 100% 2343 100% 4541 100

ara

colhei ta

Ca mi nhões Ut i l i t ári osRegiões de Governo Tratores

Má

ui nas

ara

lanti

Má

ui nas

Fonte: Censo Agropecuário 1995-96, IBGE.

145

Há poucas manifestações culturais associadas ao mundo rural, mas, nota-se

que em geral todos municípios apresentam alguma forma de expressão deste

universo rural. Essas manifestações podem ser expressas em feiras e exposições

agropecuárias, sob a denominação conhecida de : “Expô” e festas juninas. Também

estão associadas, em pequenos municípios ou em distritos de municípios maiores,

as homenagens rendidas aos padroeiros, associando a religiosidade e ao

fortalecimento da cultural local.

Cabe ressaltar que as exposições agropecuárias se reproduzem nas áreas

urbanas dos municípios. Entre as festividades mais populares no espaço fluminense

estão:

Tabela 52: Principais festividades nos municípios do estado do Rio de Janeiro segundo

origem rural

Período

Município

Localidade Festividade Modalidade

Janeiro

Macuco

Praça Central Encontro de Folia de Reis Religioso

Janeiro

Quissamã Em todo município Festa do Côco

Festa

Janeiro

Teresópolis Encontro de Folia de Reis

Janeiro

Valença Festa do Reisado

Agosto

Paraty

Centro histórico

Festival da Pinga

Diversos

Abril

Itagua

Cavalgada de São Jorge

Abril

Paty do Alferes Praça da Estação Ferroviária Festa do Docê

Festa

Maio

Petrópolis Palácio Quitandinha

Expo

Petrópolis

Exposição

Maio

Teresópolis Parque de Exposições

Expo

de Cavalo Manga larga Marchador

Exposição

Junho

Angra dos Reis

Centro

Encontro de Quadrilhas

Festa

Junho

Rio das Ostras Festa do Peão de Boiadeiro

Exposição

Junho

Paty do Alferes

Parque de Exposições

Festa do Tomate

Festa

Julho

Paty do Alferes Praça da Estação Ferroviária

Festa Caipira Festa

Agosto

Itatiaia Festival de Inverno

Setembro

Macuco Macuco Rural

Park

Exposição Agropecuária e Concurso Leiteiro

Exposição

Setembro

Resende Parque de Exposições

Exapicor - Exposisção Agropecuária Exposição

Setembro

Teresópolis Festa do Produtor Rural

Parque de Exposições Festa

Outubro

Cabo Frio

Praia do Forte

Cabo Frio Rodeio

how

Diversos

Outubro

Quissamã Parque de Exposições

Expo

de Cavalo Manga larga Marchador

Exposição

Novembro

Paraty Quilombo do Campinho Encontro da Cultura Negra

Encontro

Fonte: Secretaria Estadual do Turismo do Rio de Janeiro, 2004.

146

Podemos observar que, não necessariamente, as localidades onde ocorrem

os festejos e manifestações rurais outras podem ser espaços bastantes

heterogêneos que se reproduzem em locais no mínimo curiosos (praia?).

Observando a predominância de tipos de interações rurais e urbanas,

podemos considerar, com base em dados empíricos, que as Regiões apresentam

diferenças internas a elas, até mesmo no nível municipal, mas grosso modo, com

base nos dados, podemos caracterizar as regiões conforme descrito a seguir.

Contudo, cabe ressaltar que, face aos dados a seguir a Região Norte possui

características diversificadas em termos de distribuição populacional e inserção

produtiva. Isto posto, reflete-se nas ruralidades. Dependendo do recorte intra –

região é possível observar as mais variadas ruralidades. Para o município de

Campos, em especial, as diversidades de distribuição populacional e inserção

produtiva, além de um quadro físico bastante irregular, tornam difícil categorizar o

município em uma única ruralidade, o que visa a reforçar um estudo para entender

as ruralidades no nível do município como Proxy das mais distintas ruralidades no

Estado:

147

Regiões Governo

Movimentos Populacionais e

Distribuição Espacial

Quadro Físico e Ambiental

Atividade Agrícola e

Modernização

Manisfestação Rural

Políticas Pública e

Desenvolvimento Rural

Ruralidade

Região Noroeste

Fluminense

Região menos urbana do Estado;

Histórico Esvaziamento Populacional;

Saldo migratório negativo; Fraco

adensamento populacional;

Altamente Degradado; Pelo uso

elevado de defensivos químicos na

produção agrícola.Com áreas sujeitas

à desertificação

PIB agrícola relevante na

composição do PIB por setores,

alta modernização agrícola e

agricultura familiar presente.

Apresenta alguma pluriatividade

Muita Alta e apresenta Feiras e

Exposições Agropecuárias no

interior

Pouca Presença de Políticas no

âmbito Estadual e Federal e

Desenvolvimento Rural Inexistente

Região Serrana

Mix" de Urbano e Rural; Saldo

Migratório Positivo; Adensamento

populacional relativo.

Relativam ente Degradado.

O maior PIB do Estado, osclando

de alta para m édia em nível de

modernização agrícola e alta

produção familiar.

Muito Alta e apresenta Feiras e

Exposições Agropecuárias e

Turismo Rural

Elevada Presença Políticas no

âmbito M unicipal, Estadual e

Federal e Alto Desenvolvimento

Rural

Região da Norte

Fluminense

De m aior diversidade populacional;

apresenta áreas altamante urbano e,

bem como áreas notadamente rurais;

Saldo migratório negativo, com grandes

oscilações entres os municípios que

compõem a Região; Apresentam

Relativo Deslocamento; Presença

expressiva de

Altamente Degradado,com uma

ligeira tendência desertificação, forte

pressão imobiliária, forte presença de

períodos de seca.

PIB agrícola expressivo na

composição do PIB por setores,

média modernização agrícola e

alguns poucos grupos de

agricultores fam iliares

Muito Alta e apresenta Feiras

e Exposições Agropecuárias

Presença de Políticas no âmbito

Municipal, Estadual e Federal e

Desenvolvimento Rural

Relativam ente Baixo com grandes

oscilações intra região

Região Centro Sul

Fluminense

"Mix" de Urbano e Rural; Saldo

migratório negativo de magnitude

pequena; Adensamento populacional

relativo.

Relativamente Degradado

PIB agrícola irrelevante na

composição do PIB por setores,

média modernização agrícola e

alguns poucos grupos de

agricultores familiares e alguns

sse

ntam

rai

Muito alta e apresenta Feiras e

Exposições Agropecuárias no

interior da RM RJ

Presença de Políticas nos âmbito

Municipal, Estadual e Federal e

Desenvolvimento Rural

Intermediário

Região do Médio

Paraíba

Altam ente Urbano; Saldo migratório

negativo de magnitude pequena;

Adensamento populacional.

Altamente Degradado;

Principalm ente pelas atividades

industriais.

PIB agrícola irrelevante na

composição do PIB por setores,

alta modernização agrícola e

alguns poucos grupos de

agricultores fam iliares

Ligeiram ente baixa e apresenta

algumasFeiras e Exposições

Agropecuárias, forte presença

do Turismo Rural

Presença Política nos âmbitos

Municipal, Estadual e Federal.

Desenvolvimento Rural Baixo

Região das

Baixadas

Litorâneas

Altam ente Urbano; Saldo migratório

positivo; Adensamento populacional;

Forte Deslocamento; Pouca Presença de

Assentamentos Rurais.

Intermediariamente Degradado; Forte

pressão im obiliária.

PIB agrícola pequeno, baixa

modernização agrícola e alguns

poucos grupos de agricultores

familiares, alguns áreas de

grande conflito de Terra e

algumas grandes propriedades.

Intermediária e apresenta

poucas Feiras e Exposições

Agropecuárias

Presença Política nos âmbitos

Municipal, Estadual e Federal.

Desenvolvimento Rural Baixo

Região da Baía da

Ilha Grande

Altam ante Urbano; Saldo migratório

negativo de magnitude pequena;

Adensamento populacional;Forte

Deslocamento;Presença Expressiva de

Assentamentos, com relação as demais

regiões do Estado.

Altamento Degradado; Número

elevado de habitações irregulares em

lugares de alta declividade.

PIB agrícola irrelevante na

composição do PIB por setores,

baixa modernização agrícola e

forte atividade da agroindustria

patronal, Expressivamente

monocultor(cana -de- açúcar).

Algumas festas típicas da

colônias de pesca

Presença Política nos âmbitos

Municipal, Estadual e Federal.

Desenvolvimento Rural Muito

Baixo

Região

Metropolitana

Altam ente Urbano; Saldo migratório

negativo; Adensamento

populacional;Forte

Deslocamento;Presença Expressiva de

Assentamentos, com relação as demais

regiões do Estado.

Altamente Degradado; Número

elevado de habitações irregulares em

lugares de alta declividade.

PIB agrícola irrelevante na

composição do PIB por setores,

média modernização agrícola e

alguns poucos grupos de

agricultores fam iliares

Feiras e Exposições

Agropecuárias no interior da

RMRJ

Presença Política nos âmbitos

Municipal e Estadual e

Desenvolvimento Rural inexistente

148

(

)

2. POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: AS MIGRAÇÕES E SUA

SELETIVIDADE

Este capítulo é uma análise das transformações no espaço fluminense, a

fim de apontar subsídios para identificar ruralidades existentes, partindo das

análises migratórias intraestaduais.

O território do Estado do Rio de Janeiro possui uma dimensão de

aproximadamente, 44.000 km² de extensão e é dividido em oito Regiões Político –

Administrativo, segundo a Lei n.º 2.829 de 11/11/97. São elas as regiões:

Metropolitana, Baixadas Litorâneas, Norte Fluminense, Baía de Ilha Grande,

Centro Sul – Fluminense, Serrana, Médio Paraíba e Noroeste Fluminense, de

acordo com o que o demonstra o mapa abaixo.

MAPA 1: DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO – RIO DE JANEIRO, 2000.

Fonte: Fundação CIDE, 2001

No entanto, a população não está distribuída uniformemente. Ao contrário,

75% das pessoas residentes no estado estão concentradas na região

Metropolitana do Estado (RMRJ), de acordo com os dados do censo demográfico

de 2000, embora esta região represente apenas 13% do território do Estado. Este

adensamento da RMRJ se deve à cidade do Rio de Janeiro, onde estão 41% da

população total do Estado, conforme indica o cartograma abaixo.

MAPA 2.: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO 2000 SEGUNDO O TAMANHO

POPULACIONAL OS

MUNICÍPIOS

Rio de janeiro.shp

4000 - 20000

20001 - 50000

50001 - 100000

100001 - 500000

500001 - 60000000

População

Rio de Janeiro - 1991/2000

80 0 80 160 Miles

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

2.1. A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE

Em linhas gerais, a distribuição da população fluminense ao longo das três

últimas décadas, conforme a próxima tabela aponta, apresentou pequenos

decréscimos percentuais e progressivos nas regiões Metropolitana, Noroeste e

Centro Sul Fluminense em relação à distribuição total do Estado. Já as regiões do

Médio Paraíba, em menor proporção, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas e

Baía de Ilha Grande tiveram ganhos relativos a sua participação no total do

Estado e a região Serrana apresentou oscilações.

Tabela 1: Distribuição da População (%) do Estado do Rio de Janeiro

segundo Regiões de Governo.

Regiões de Governo 1980 1991 2000

Região Metropolitana 77,7 76,6 75,7

Região Norte Fluminense 4,6 4,8 4,8675

Região das Baixadas Litorâneas 2,7 3 3,9

Região Baía de Ilha Grande 0,7 0,9 1

Região Centro Sul Fluminense 2,2 1,8 1,79

Região Serrana 5,1 5,4 5,2

Região do Médio Paraíba 5,3 5,4 5,5

Região Noroeste Fluminense 2,1 2,1 2,1

Total 100,0 100,0 100,0

Fonte: Censos Demográficos 1980, 1991 e 2000.

A população fluminense, conforme indicam os dados censitários de 2000,

apresenta-se distribuída: 96% da população residente em áreas urbanas e 4%

residem em áreas rurais.

Tabela 2: População residente, segundo situação e localização da área

– Rio de Janeiro, 2000.

Localização da Área Absoluto (%)

Urbana - cidade ou vila - área urbanizada

13.691.018 95

Urbana - cidade ou vila - área não

42.940 0

Urbana - área urbana isolada

64.138 0

Rural - área rural

(

exceto a

lomerado

)

471.850 3

Rural - a

lomerado - de extensão urbana

62.655 0

Rural - a

lomerado -

ovoado

31.955 0

Rural - a

lomerado - núcleo

613 0

Rural - a

lomerado - outros

1.914 0,0

Total

14.367.083 100,0

Fonte: Censo Demo

ráfico

2000. IBGE.

Os dados a seguir apontam que maior parte dos municípios do Estado,

cerca de 64,8% apresentam população igual ou inferior a 50.000 (mil) habitantes,

cabendo ressaltar que de 1990 até 2001 foram criados 23 novos municípios (em

anexo), o que nos remete a aproximadamente 25% do total de municípios do

Estado, provavelmente impulsionados pela Criação dos Fundos de Participação

Municipal, a partir de 1988 inseridos na Constituição e, para os municípios das

Regiões Litorâneas e do Norte Fluminense, a incorporação e o aumento do

recebimento de royalties também, a partir de 1988.

Tabela 3: Número de municípios e População nos municípios nos

Censos Demográficos por tamanho da população

Absoluto (%) Absoluto (%)

Até 2.000

----

De 2.001 a 5.000

14.879 0

De 5.001 a 10.000

972.601 0

De 10.001 a 20.000

24 26

4359.420 2

De 20.001 a 50.000

25 27

5776.074 5

De 50.001 a 100.000

11 12

1818.292 5

Mais de 100.000

21 23

1 12.335.817 85

De 100.001 a 500.000

17 18

7 3.907.844 27

Mais de 500.000

4 8.427.973 58

Total

91 100 14.367.083 100

Número de Municípios População nos Municípios

Classes de Tamanho da

População

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

No cartograma a seguir fica nítida a redução das taxas de crescimento da

Região Metropolitana do Rio de Janeiro, obtendo, na cidade do Rio de Janeiro, a

quinta menor taxa (vide anexo), bem como a emergência da atividade petrolífera,

além da expansão do turismo fora do eixo metropolitano que, em termos de

concentração, vem contribuindo para uma nova (re) configuração populacional no

espaço fluminense:

MAPA 3: TAXAS DE CRESCIMENTO A PARA OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DE 1991/2000.

Rio de janeiro.shp

-3 - 0

0.1 - 1

1.1 - 2

2.1 - 3

3.1 - 8.8

Taxa de Crescimento

Rio de Janeiro - 1991/2000

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE.

Passos e Simões (2004) apontam para a mancha escura que representa as

altas taxas de crescimento populacional, abrangendo uma série de municípios

como Maricá, Cabo Frio, Búzios, Rio das Ostras, Macaé, etc., o que revela um

processo de reorganização espacial da população no território fluminense. Por

outro lado, grande parte desse processo deve-se ao dinamismo da indústria

petrolífera, que atrai, para sua área de influência, contingentes populacionais com

as mais diferentes características, que estão relacionadas, por sua vez, a

inserções produtivas diferenciadas. Como bem ressalta Rua (2001:48), esta

mancha pode ser identificada, no

eixo urbano litorâneo centrado na Região dos Lagos e da costa do Sol que vai

da AMRJ até Macaé, tendo como núcleos dinâmicos esta última cidade e Cabo

Frio, os municípios desta faixa litorânea apresentavam em 1996 as constantes

melhorias nas comunicações (novas rodovias, aeroportos de Búzios e Macaé)

o turismo e o veraneio, algumas indústrias, reativação da pesca e da

maricultura, da Petrobrás em Macaé (fundamental como alavanca à

urbanização dessa área) e uma avassaladora especulação imobiliária com

profundas marcas de segregação socioespacial que constituem os principais

elementos concretos do dinamismo urbano desse eixo. (grifos meus)

Este pólo, espacialmente, constitui-se como contínuo litorâneo que se

prolonga pelo litoral da Região das Baixadas e segue até Macaé, no Norte do

estado. Por sua vez, aponta para desigualdades socioeconômicas intra-regionais

e inter-regionais.

Se por um lado, a distribuição de royalties do petróleo viabiliza a geração

de riqueza, sua alocação é extremamente desigual e a aplicação de seus

recursos por parte dos municípios também. Este último fator foi fundamental para

a emancipação de municípios nas duas regiões. Entre eles podemos citar:

Carapebus, Rio das Ostras e Quissamã, como ressalta Ribeiro (2001:24).

Apesar de sedes distritais, estes municípios eram prejudicados à percepção

dos aludidos benefícios, uma vez que os mesmos restringiam-se em quase sua

totalidade às sedes municipais, gerando um descontentamento por parte das

populações residentes nas antigas vilas, culminando em pressão para as

futuras emancipações

Corroborando, assim, para que os municípios com as receitas provenientes dos

royalties os canalizassem para projetos de desenvolvimento e com isso as

regiões apresentassem estratégias diferenciadas.

Com exceção de Macaé, todos os demais municípios aplicam seus

recursos nas atividades primárias, em especial a fruticultura e a cana de açúcar,

características da região, embora, como aponta Marafon e Barbosa (2001), em

cenário econômico desfavorável por conta da liberação comercial e do fim

subvenção. Perceptíveis são os sinais de investimentos de royalties na

infraestrutura, como a construção da Estrada do Açúcar, em Campos, no norte do

Estado. Além da utilização de ex-usinas de cana para empresas processadoras

de frutas, associando, assim, atividades agrícolas e não agrícolas.

Detecta–se, nesta região, o desmatamento da vegetação nativa nos

campos e nas dunas, ameaçando o equilíbrio ecológico. A única forma de

preservar as restingas presentes na região é permitir apenas “a exploração

voltada para o ecoturismo”. (Dantas, 2001:403).

Verificam-se taxas de crescimento positivas e elevadas também para a

região da Costa Verde Fluminense, no outro extremo do litoral, que, além dos

municípios da Região de governo (RG) da Baía de Ilha Grande, abarcam os

municípios de Mangaratiba e Itaguaí da Região Metropolitana do Rio de Janeiro,

chamado de eixo da Rio – Santos. Este eixo pode ser reconhecido pelo

dinamismo do

turismo, veraneio, serviços e algumas indústrias tradicionais e modernas. Aí

como no primeiro eixo, o mercado de trabalho tem sido alterado profundamente

com mudanças definitivas nas atividades rurais e pescas para ocupações

vinculadas aos outros setores (construção civil e serviços domésticos,

principalmente) em atividades sazonais.(Rua, 2001:49).

O PIB destas regiões comprova este “mix” de atividades, pois a região Serrana,

Centro Sul Fluminense, possuía em 2000 um PIB industrial de 14,85 % e 9,45%,

que respectivamente, correspondiam ao segundo e ao terceiro na participação de

cada região. O mesmo ranking é observado para o PIB agropecuário, com 3,98 %

e 3,72%, respectivamente.

Também podemos identificar, a partir do Cartograma anterior, áreas de

crescimento populacional negativo, como Macuco, Trajano de Moraes, Santa

Maria Madalena, mais ao oeste da Região Serrana do Estado, e os municípios de

Italva, Itaocara, Cambuci, situados na região Noroeste Fluminense e Cardoso

Moreira, São Fidélis no Norte Fluminense. Comum a todos os municípios está o

maior peso em atividades agropecuárias e, conforme o cartograma abaixo não

corresponde a nenhum eixo de urbanização.

De qualquer forma, mesmo que sejam utilizadas, tanto para fins urbanos e

agrícolas, as planícies pluviais precisam de uma recomposição da mata ciliar,

tendo em vista a mitigação de enchentes que assolam periodicamente várias

cidades do Norte-Noroeste Fluminense, tais como Itaperuna, Italva, Cardoso

Moreira e Santo Antônio de Pádua. Um agravante a este problema é o intenso

desmatamento das bacias do Rio Pomba e Muriaé, tanto em território

fluminense, quanto em território mineiro, acelerando, assim, o escoamento

superficial e aumentando os picos de vazão destes rios. (Dantas, 2002:408).

A presença de declividade elevada de desmatamentos dos maciços diminui

o potencial hídrico da Região, necessitando de recomposição florestal e limitando

as atividades agrícolas. Nessas áreas, o mais recomendável são atividades

silvipastoris e agroflorestais,

sendo que as atividades agrícolas devem se restringir a vertentes menos

íngremes das colinas, adjacentes a colinas. E as pastagens podem ocupar as

vertentes mais declivosas das elevações (colinas e morros) (Dantas,

2002:408).

MAPA 4: PRINCIPAIS EIXOS DE URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 2001 - NEGEF

A região do Médio Paraíba apresenta, para seus municípios, taxas de

crescimento positivas e pequenas com relação às demais taxas apresentadas no

Estado, e constitui-se em um eixo urbano que se prolonga até o município de Três

Rios, na Região de Governo do Centro Sul do Estado, onde a atividade industrial

é predominante – em particular à metalurgia, metal-mecânica e automobilística –

e já foi considerada a segunda maior região em termos de importância

econômica, “antiga zona cafeeira, que durante muito tempo vegetou com uma

pecuária relativamente pobre, despontou com um gigantesco parque industrial

após a criação da Usina Presidente Vargas da CSN” (Cunha, 1975:127).

Embora a região possua ainda um “crescimento da atividade industrial”,

como indica Rua (2001:50), a reestruturação produtiva que afeta diretamente os

postos de trabalho, em geral, neste tipo de atividade industrial juntamente com a

privatização da Cia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda sugerem uma

estagnação da região, ainda não perceptível em termos de redução significativa

da população. No entanto, o decréscimo das taxas de crescimento para esta

região podem estar indicando o começo de um processo de desconcentração

populacional, em especial para os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa,

Piraí e Valença. Contudo, cabe ressaltar que os decréscimos podem também ser

resultados dos desmembramentos dos municípios, uma vez que se observou

taxas de crescimento positivas para os municípios Porto Real, Pinheiral e Quatis,

criados ao longo da década de 90, de desmembrados de Resende, Piraí e Barra

Mansa, respectivamente, o que sugere a importância da atividade turística, assim

como o município de Resende, coexistindo com uma intensa atividade industrial.

No entanto não isto não é uma prerrogativa, pois o município de Resende apesar

do desmembramento apresentou taxa de crescimento elevada, o que não ocorreu

com os demais municípios desmembrados. Somente Itatiaia apresentou

elevadíssimas taxas de crescimento (ver anexo), acima até mesmo, dos

municípios criados recentemente.

A região Serrana do Estado apresentou taxas de crescimento que

podemos subdividir em quatro grupos: o primeiro, formado por aqueles municípios

que tiveram taxa de crescimento acima da média da região e acima da taxa de

crescimento para o Estado. São eles os municípios (em ordem crescente): São

José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Cordeiro. O segundo grupo é formado por

aqueles que possuem taxa acima da média região e inferiores à taxa do estado:

Petrópolis, Bom Jardim e Macuco. Um outro grupo, formado por municípios com

taxas inferiores à taxa de região, mais ainda com taxas positivas: Sumidouro,

Carmo, Duas Barras, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto e Cantagalo. E, por

fim, aqueles municípios que possuem taxas negativas de crescimento: Santa

Maria Madalena e Trajano de Moraes.

Ao acrescentarmos as taxas de crescimento dos municípios que

correspondem à região Centro - Sul Fluminense, que em muito se assemelham

com as taxas de crescimento encontradas aos primeiros grupos pertencentes à

região Serrana do Estado, podemos observar a existência de um eixo de

urbanização denominado por Rua e seus colegas no Núcleo de Estudos da

Geografia Fluminense de “topo da serra”. Um eixo que segundo o autor:

Eixo de urbanização bastante interessante em sua especificidade é o que

chamamos de “topo da serra” e que, com alguma descontinuidade, se

desenvolve pelo interior da escarpa da Serra do Mar, de Rio Claro até

Cantagalo [...]É uma área marcada por acelerados processos de transformação

devidos aos impactos do turismo veraneio, atividades já tradicionais na área,

coexistindo com uma forte atividade agrícola e agroindustrial, mas, também,

com importante atividade industrial (moda íntima e confecções e movelaria)

que marca o trabalho urbano e rural. Os núcleos urbanos mais dinâmicos são

Cantagalo, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo (2001:49).

Podemos destacar, ainda, um eixo que se estende pela Rodovia Niterói-

Manilha até Cachoeiras de Macacu ao longo da BR 101, e se direciona para Silva

Jardim, onde se desenvolvem atividades rurais não agrícolas e estão presentes

loteamentos urbanos, periurbanos e rurais, “além das grandes indústrias, como a

Schincariol de cerveja, que dão novas qualidades a estas áreas” (Rua, 2001:49).

Um eixo de “forte especulação imobiliário e das modernas atividades

agropecuárias”, conforme aponta Rua (2001: 49), que, por sua vez, sofre

constantes conflitos por terras e ambientais.

Aliás, comum a todos os eixos de urbanização e, principalmente, aos eixos

Urbano Litorâneo, da Rio- Santos, e o “topo da serra” estão as transformações

ocorridas nessas áreas

por conta dos impactos causados pelo fluxo de veranistas, turistas, estudantes

universitários que, se de um lado, trazem alternativas para a sobrevivência

(precária em muitos casos), por outro trazem problemáticas novas com as

quais as populações locais lidam com dificuldade (prostituição, ‘farofeiros’,

violência, tráfico de drogas, roubos e furtos etc.).(op.cit)

Um outro dado relevante para os movimentos populacionais no Estado do

Rio de Janeiro são os deslocamentos realizados por motivos de trabalho e/ou

estudo. Cerca de 980.000 pessoas trabalham ou estudam fora do município de

residência. Destes, cerca de 956.000 se deslocam dentro do próprio estado do

Rio de Janeiro. Na maior parte, os casos de deslocamentos se dão da periferia da

região Metropolitana (Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói, São

Gonçalo) para o núcleo (cidade do Rio de Janeiro), o que evidencia a importância

da cidade na dinâmica ocupacional da população fluminense.

Um deslocamento que não tem significado expressivo em termos

numéricos, mas possui relevância, pois aponta para o entendimento da formação

de novos pólos economicamente dinâmicos, já ressaltados no texto, é o município

de Macaé. Este deslocamento que pode vi a se tornar importante com passar do

tempo e com uma possível estabilidade financeira na região Norte Fluminense do

Estado, que recebeu quase 3 mil pessoas em 2000, conforme os dados do

Censo, que se deslocavam do Rio de Janeiro e de Rio das Ostras, por motivo de

trabalho e/ou estudo. Entre as pessoas que residem em Rio das Ostras e

trabalham e/ou estudam em Macaé aproximadamente 95% vieram do Rio de

Janeiro nos últimos cinco anos, o que fortalece a hipótese de uma forte pressão

imobiliária em Macaé. Em geral, os deslocamentos se concentram entre 20 e 49

anos de idade, de acordo com os dados provenientes do Censo Demográfico de

2000.

APA 5: DESLOCAMENTO POR MOTIVO DE TRABALHO E /OU ESTUDO RIO DE JANEIRO, 2000.

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

2.2. “Zanza daqui, zanza pra acolá”: Seletividade Migratória Intraestadual

As migrações, em especial as intraestaduais e os deslocamentos,

enquanto responsáveis pela distribuição espacial da população, obedecem a uma

lógica social e econômica extremamente complexa, que lida com as escolhas

individuais e coletivas.

Dadas as novas perspectivas, alavancadas pelo dinamismo econômico em

áreas de expansão de atividades e ocupações, que passam ao largo da RMRJ,

são perceptíveis as migrações e os deslocamentos para essas regiões. Muito

embora, é claro, sinalize características semelhantes a da região Metropolitana do

Estado (guardadas as especificidades locais).

Nas migrações intraestaduais, utilizando-se o quesito de data fixa

Censo Demográfico 2000, observa-se que a maior parte das trocas de residência

é realizada dentro da própria região, principalmente a RMRJ, até pelo seu volume

de contingente populacional. Também são realizadas trocas entre regiões de

governo de menor fluxo, mas importantes para reflexão das condições

socioeconômicas vivenciadas pelas pessoas, que podem configurar uma

mudança de atividade produtiva, de estudo, enfim de estilo de vida. A matriz da

página 51 revela as trocas por Regiões de Governo do Estado.

A matriz de trocas nos revela que a maior parte das trocas entre as regiões

foram realizadas com a região Metropolitana do Estado, o que significa dizer que

a RMRJ perde mais do que ganha população para todas as demais regiões de

1. Ver apêndice

governo. Destacam-se, assim, em ganhos populacionais da RMRJ as Baixadas

Litorâneas, Serranas e Norte Fluminense.

A região das Baixadas Litorâneas foi a que mais recebeu contingente

populacional vindo das demais regiões do Estado e conforme já mencionado, da

RMRJ, principalmente. Observa-se um contingente populacional, embora

pequeno, vindo da Região Norte Fluminense, região na qual veremos a seguir, se

forma um pólo integrado por conta da presença do petróleo e da atividade

turística.

Na região da Baía de Ilha Grande, podemos notar que, além da troca mais

expressiva ser com a RMRJ, há um percentual de acréscimo populacional de

originado da região do Médio Paraíba, o que pode estar sinalizando uma perda de

mão de obra, isto é, uma transferência de População Economicamente Ativa por

conta da instalação e incentivos de indústria naval, ou mesmo pelo vigor do

turismo e hotelaria.

Quadro 1: Matriz de Migração da População

Regiões de Governo

de residência em

2000

Regiões de Governo da residência em 31 de julho de 1995

Região Norte

Fluminense

Região

Serrana

Região

Metropolitana

Região do

Médio

Paraíba

Região

Centro-Sul

Fluminense

Região das

Baixadas

Litorâneas

Região do

Noroeste

Fluminense

Região da

Baía da

Ilha

Grande

Região Norte

Fluminense

664.656

(97%)

1.525

(0,22%)

13.200

(1,9%)

407

(0,06%)

113

(0,02%)

2.180

(0,32%)

1.687

(0,25%)

126

(0,02%)

Região Serrana 1.239

(0,17%)

713013

(96,65%)

17.806

(2,41%)

784

(0,11%)

1.608

(0,22%)

1.146

(0,16%)

2.004

(0,27%)

(0,01%)

Região Metropolitana 9.717

(0,09%)

10.031

(0,10%)

10.503.441

(99,5%)

7.610

(0,07%)

3.168

(0,03%)

11.500

(0,11%)

4.849

(0,05%)

2.355

(0,02%)

Região do Médio

Paraíba

385

(0,05%)

634

(0,08%)

8.513

(1,12%)

748.686

(98,30%)

1.846

(0,24%)

(0,01%)

1.409

(0,18%)

Região Centro-Sul

Fluminense

(0,03%)

1.983

(0,80%)

5.630

(2,27%)

1.350

(0,54%)

238451

(96,20%)

163

(0,07%)

(0,04%)

133

(0,05%)

Região das Baixadas

Litorâneas

9.103

(1,69%)

2.466

(0,46%)

41.728

(7,75%)

592

(0,11%)

559

(0,10%)

482.132

(89,5%)

1.747

(0,32%)

289

(0,05%)

Região do Noroeste

Fluminense

1205

(0,41%)

733

(0,25%)

6.455

(2,22%)

330

(0,11%)

(0,03%)

528

(0,18%)

281.198

(96,8 %)

109

(0,04%)

Região da Baía da

Ilha Grande

191

(0,14%)

137

(0,10%)

4.303

(3,11%)

3.411

(2,46%)

120

(0,09%)

(0,05%)

130.215

(94,01%)

Fonte: Censo Demográfico, 2000.IBGE

Os índices de Eficácia Migratória, que medem o grau de atratividade dos

espaços, reforçam a atratividade expressivamente para a Região das Baixadas

Litorâneas. Todas as demais regiões ficaram próximas de zero, o que pressupõe

uma circularidade maior de pessoas, isto é, muitas pessoas entrando e saindo das

regiões, concomitantemente, como ocorre na Região Metropolitana. Ou ainda, pode

representar uma baixa circularidade, poucas pessoas saem e poucas pessoas

entram nessas regiões, por exemplo, na Região Noroeste Fluminense, como

podemos observar na tabela a seguir.

Tabela 4: Saldo Migratório e Índice de Eficácia Migratória – Rio de Janeiro – Regiões de

Governo, 2000.

Regiões de Governo Saldo Migratório Índice de Eficácia Migratória

Região Metropolitana -32.751 -0,02

Região das Baixadas Litorâneas 40.868 0,43

Região Serrana 8.898 0,15

Região Centro Sul Fluminense -2.240 -0,1

Região do Médio Paraíba -3.030 -0,04

Região Baía de Ilha Grande 3.834 0,28

Região Noroeste Fluminense -7.309 -0,2

Região Norte Fluminense -8.270 -0,13

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

A região Metropolitana é a que possui maior saldo negativo, haja vista que

perde, em termos populacionais, para todas as demais regiões. A região Norte

Fluminense, de que poderia se esperar um aumento significativo de população pela

presença do petróleo e seus royalties também possui saldo migratório negativo para

seus municípios correspondentes, como veremos adiante as condicionantes para

que esse aumento não se efetive em quantitativos populacionais, acirre e crie novos

dilemas e segregação socioespacial.

Os anos de estudos médios dos migrantes intraestaduais para o estado do

Rio de Janeiro apresentam um maior percentual de pessoas com mais de 9 anos de

estudo do que os de não migrantes, o que sinaliza, para nós, que o fato das maiores

trocas entre as regiões terem sido realizadas com a região Metropolitana, onde a

população, em geral, tem maiores percentuais com mais anos de estudo, estaria

elevando a média da escolaridade dos migrantes, ou seja, a RMRJ estaria

exportando pessoal qualificado para as demais regiões do Estado.

Tabela 5: Proporção de Pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam no município e

proporção de pessoas mudaram de município em 31.07.1995

no Estado do Rio de

Janeiro, segundo anos de estudo, 2000

Gru

os de Anos de

studo

ão Migrante

rante

ntraestadua

Sem instrução até 3 anos de estudo

41 29

De 4 a 8 anos de Estudo 38 40

9 a 12 anos de Estudo 17 22

12 anos e mais 5 9

Total 100 100

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra - FIBGE.

Entende-se como população migrante à população que se encontrava no município em 31.07.1995.

e população migrante intraestadual, então, são todos os demais foram recenseados em 2000 e que

mudaram e que em 31/07/1995 moravam em outro domicílio.

Em relação à escolaridade da População Economicamente Ativa (PEA)

podemos observar que os imigrantes intraestaduais têm mais anos de estudo que os

não migrantes. Esse fato talvez possa explicada pela maior parte dos migrantes

serem de origem metropolitana, ou seja, repete-se a tendência vista anteriormente.

Adiciona-a isso a demanda por trabalho fora da região metropolitana, em “eixos de

urbanização” ligados à indústria naval, do petróleo e seus derivados e setores de

serviços atrelados às atividades turísticas, com exigências de maiores escolaridades.

Tabela 6: Proporção de pessoas economicamente ativas residente de 5 anos ou mais de

idade que residiam e não residiam no município em 31.07.1995 no estado do Rio de Janeiro,

segundo anos de estudo, 2000.

Grupos de anos de estudo

ão Migrante

igrante

ntraestadual

Sem instrução até 3 anos de estudo

20 16

De 4 a 8 anos de estudo 46 42

9 a 12 anos de estudo 26 19

12 anos e mais 8 14

Total 100 100

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

A educação da PEA assemelha-se a da população em geral, o que nos

sugere que, para os migrantes intraestaduais, a escolaridade mais elevada lhes

garante maiores rendimentos de acordo com dados provenientes do Censo

Demográfico, assim como a baixa escolaridade do não migrante está relacionada

com rendimentos inferiores.

Tabela 7: Proporção de Pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam e não residiam no

município em 31.07.1995 no estado do Rio de Janeiro, segundo faixas de rendimento,

2000.

Faixas de Rendimento

ão Migrante

rante

ntraestadua

Sem Rendimentos

15 18

Até 1 salário mínimo 21 16

Mais de 1 a 3 salários mínimos 38 33

Mais de 3 a 5 salários mínimos 12 12

Mais de 5 a 10 salários mínimos 9 12

Mais 10 salários Mínimos 5 9

Total 100 100

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra IBGE

Quanto aos rendimentos recebidos pelos migrantes intraestaduais e os não

migrantes, observa-se, entre os migrantes intraestaduais, um percentual maior de

pessoas que não têm rendimentos, no entanto, na outra ponta das faixas de

rendimento, migrantes intraestaduais apresentam maiores percentuais entre os que

recebem rendimentos superiores a cinco (05) salários mínimos.

Observando a População Economicamente Ativa conforme suas ocupações,

segundo Grandes Grupos Ocupacionais, observa-se que não há grandes mudanças

em sua estrutura tanto para os migrantes intraestaduais e não migrantes. A

população migrante fica mais desocupada e se insere mais nas artes, ciência e em

trabalhos alocados no que o IBGE considera de nível médio. “Este grande grupo

compreende as ocupações cujas atividades principais requerem, para seu

desempenho, conhecimentos técnicos e experiência de uma ou várias disciplinas

das ciências físicas e biológicas ou das ciências sociais e humanas” (Censo

Demográfico, 2000).

Tabela 8: Proporção de Pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam e não residiam no

município em 31.07.1995 do Estado do Rio de Janeiro, segundo grandes grupos ocupacionais,

2000.

Rio de Janeiro Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Não está ocu

ado

0 - Membros das forças armadas,

oliciais e bombeiros

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

aniza

ões de interesse

úblico e de em

resas

erentes

2 - Profissionais das ciências e das artes

3 - Técnicos de nível médio

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em

as e mercados

31 29

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e pesca

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

19 16

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais(2)

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

Total 100 99

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra ,IBGE.

Podemos observar que a maior parte dos trabalhadores de todas as regiões

de governo estão lotados em comércios e serviços, seguidos de trabalhadores da

produção de bens industriais, refletindo, assim, a dinâmica econômica do Estado

fortemente associada às atividades de comércio e serviços.

2.2.1. REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

A região Metropolitana do Rio de Janeiro possuía 19 municípios até 2001

, e

possui a maior taxa de densidade do país, 352hab/km², onde residem 75% da

população fluminense. Conforme visto na matriz de trocas, a maior parte das trocas

Em 2002, emancipou-se Mesquita, como ele foi criado aposteriore eu gostaria, mas para a nivelar a

análise e como não há dados disponíveis deste município

entre as regiões foram realizadas com a região Metropolitana do Estado,

principalmente com as regiões das Baixadas Litorâneas, Serranas e Norte

Fluminense. A região Metropolitana é a quarta no ranking das regiões em saldo

migratório.

Historicamente marcada por um “esvaziamento”, como sugere Cunha (1975),

que data a partir de quando o Estado do Rio de Janeiro, ainda Distrito Federa, a

RMRJ perde sua hegemonia econômica para São Paulo, conforme aponta a tabela

abaixo.

Tabela 9: Número de Estabelecimentos, operários e valor da produção – Distrito Federal e São

Paulo.

1920

úmer

stabelecimentos

úmero de Operários Valor da Produção

Distrito Federal 1.541 69.703 666.276

São Paulo 4.157 85.460 1.009.073

1940

úmero d

stabelecimentos

úmero de Operários Valor da Produção

Distrito Federal 4.169 23.459 3.321.643

São Paulo 14.225 272.865 7.601.721

Confronto entre os Censos de 1920 e 1940 – Indústrias

Fonte: Anuário Estatístico do Brasil, 1948. IBGE.

Tal retrospecto de perdas substantivas de importância política e econômica no

cenário nacional, que acabaram por se acentuar ao longo do tempo, fez, entre outras

razões, que em 1975 ocorresse à fusão entre o Estado da Guanabara (atual cidade

do Rio de Janeiro e capital Estado) e o Estado do Rio de Janeiro (interior), na

tentativa de recuperar a importância, pelo menos do ponto de vista econômico

(Cunha, 1975; Ribeiro, 2000), e superar esses problemas de descontinuidade a um

progressivo desenvolvimento. A fusão ocorreu de forma autoritária, mas com

promessas que não se efetivaram por conta da conjuntura macroeconômica

vivenciada a seguir com a segunda crise do petróleo. E esta, por sua vez, no

panorama nacional, não pôde conter com políticas, nem pela via do financiamento e

nem de ajustamento, conforme aponta Castro & Souza (1985).

São nítidos também os impactos da pressão populacional sobre o meio

ambiente na cidade do Rio de Janeiro, pelo inadequado uso de áreas de brejos e

mangues para ocupação urbana, principalmente entorno da Baía de Guanabara. A

população mais pobre, em geral, é “empurrada” para áreas mais suscetíveis a

alagamentos e alta declividade, gera favelização, em áreas que deveriam ser de

preservação ambiental dos ecossistemas remanescentes de Mata Atlântica. Mesmo

nas áreas mais adequadas a ocupação populacional e da malha urbano-industrial,

também prosperam problemas ambientais, como a “contaminação de rios, do lençol

freático, em geral pouco profundo das lagunas costeiras e baías” (Dantas, 2001:4).

No cartograma a seguir, demonstra-se que as imigrações com destino à

Região Metropolitana são, em sua grande maioria, originárias das regiões Serrana e

das Baixadas Litorâneas, contando com uma entrada em contingentes populacionais

entre 10.000 a de 20.000 habitantes. Isso indica o poder de atração que a RMRJ

ainda exerce sobre a população de fora da região. Muito porque a cidade do Rio de

Janeiro, enquanto núcleo da RMRJ, apresenta a função de gestão e controle, ou

seja, sedia matriz de empresas, controle de filiais, escritórios, depósitos e afins que

extravasam os limites estaduais e até nacionais”(Ribeiro,2001:21).

A cidade possui um “forte peso nas atividades ligadas ao terciário, como

produtora de serviços atrelados à informação, às empresas e à cultura”, além de

uma grande concentração de estabelecimentos bancários e inúmeras sedes de

empresas (Ribeiro, 2001:21), conferindo ao Rio de Janeiro o status de “cidade

global“ ou “megacidade”, segundo Castells (1999), e, assim como as cidades de

Xangai, México, São Paulo e outras, estranhas a matriz cultural européia/norte

americana.

As megacidades articulam a economia global, ligam as redes informacionais e

concentram o poder mundial. Mas também são depositárias de todos esses

segmentos da população que lutam para sobreviver, bem como aqueles grupos

que querem mostrar sua situação de abandono, para que não morram ignorados

em áreas negligenciadas pelas redes de comunicação[...]; o que é mais importante

é que elas estão desconectadas das populações locais responsáveis.

(Castells,1999:429)

APA 6 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração

Destino: Região Metropolitana

Fonte:Censo Demográfico. 2000. IBGE

Surpreendentemente, as mesmas regiões que mais enviam população para a

RMRJ, são as que mais recebem população vinda da região Metropolitana, conforme

informa o cartograma a seguir. A Região Serrana, “em razão da atividade industrial e

da função lazer, representada pela segunda residência” (Ribeiro, 2001:19), a região

das Baixadas Litorâneas e a Região Norte Fluminense, por constituírem a região dos

maiores municípios produtores de petróleo do país, são

[...] “novos ricos” que somente passaram a perceber nítidos benefícios fiscais com

o repasse das participações governamentais (royalties + participações especiais),

incidentes sobre a produção de petróleo e gás natural, a partir de 1998, com a

regulamentação da Lei do Petróleo (9.478/97)[...] Os repasses de royalties aos

municípios produtores os colocam entre os detentores dos orçamentos mais ricos

dos municípios brasileiros em termos proporcionais (per capita). (Serra, 2003:1).

APA 7: PESSOAS QUE EMIGRARAM PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO,2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração

Saída: Região Metropolitana

ONTE: :CENSO DEMOGRÁFICO,2000. FIBGE

Contribuíram para este saldo as pessoas que saíram dos municípios do Rio

de Janeiro, Nilópolis e Niterói. O Rio de Janeiro foi o município que obteve maior

saldo negativo. O município “exportou” população praticamente para todos os

municípios da RMRJ, principalmente para os municípios de Duque de Caxias, Nova

Iguaçu, Maricá, Mangaratiba, Itaguaí, evidenciando, assim, um processo de

espraiamento do núcleo. Nova Iguaçu recebeu pessoas vindas de Belford Roxo,

Caxias, Queimados e Nilópolis. Itaboraí deve seu saldo positivo a importação deve-

se principalmente dos municípios, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo.

MAPA 8 : DOS PRINCIPAIS FLUXOS INTRAMETROPOLITANOS – ESPRAIAMENTO DO CENTRO EM DIREÇÃO À

PERIFERIA

Fonte: Censo Demográfico, 2000. IBGE

A propósito, na relação núcleo – periferia, a RMRJ tende à “consolidação

socioespacial, centro-periferia e a tendência à fragmentação, na micro-escala”,

configurando-se assim, “duas faces deste mesmo processo”.

Neste sentido, a produção de condomínios de classe média não apenas no centro,

mas também na periferia, assim como a proliferação de assentamentos (ou

mesmo acampamentos) popular por toda a metrópole, marca o novo padrão e

nova escala de segregação sem, no entanto, romperem com o binômio centro-

periferia (Lago, 2001:39).

2.2.1.1. A Seletividade Migratória Região Metropolitana

A região Metropolitana é a região que registra os maiores percentuais de

população total (migrante e não migrante) com 12 anos e mais de estudo, conforme

indica a tabela a seguir. O que confirma a hipótese levantada no item anterior, de

que a RMRJ, provavelmente, exporta população mais escolarizada que a população

não migrante das demais regiões, fazendo, assim, com que o número de anos de

estudo dos migrantes intraestaduais seja maior do que os dos não migrantes.

Tabela 10: Pessoas de 5 anos ou mais de idade que residiam e que não residiam no município

em 31.07.1995, segundo anos de estudo região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2000.

bsoluto

bsoluto %

Anos de estudos

34.840 0,34 1.310

Sem instrução a 3

3.295.439 32,17 102.598

4 a 8 anos 3.757.636 36,68 159.372

9 a 12 anos 2.237.924 21,84 88.534

12 anos e mais 918.855 8,97 29.157

Total 10.244.694 100,00 380.971

100

Grupos de Anos de Estudo

ão Migrante

rant

ntraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da Amostra, FIBGE.

Ao analisar os anos de estudos da PEA para RMRJ, acentua-se ainda mais o

percentual de população (migrante e não migrante) com 12 ou mais anos de

estudos. Observa-se, também, que a população imigrante intraestadual na RMRJ

possui escolaridade menor que a população não migrante da Região. O que significa

dizer que a RMRJ exporta mão de obra mais qualificada e importa força de trabalho

menos qualificada, como podemos verificar na tabela a seguir.

Tabela 11: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo anos de estudo - região Metropolitana do Rio de Janeiro, 2000.

bsoluto

bsoluto %

Anos de estudos indeterminados

18.461 0 709

Sem instrução a 3 anos 562.345 14 27.478

4 a 8 anos 1.877.517 47 91.360

9 a 12 anos 1.531.293 38 64.012

12 anos e mais 725.741 18 24.433

Total

3.989.616

100 207.992

100

Grupos de Anos de Estudo

ão Migrante

rant

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra, IBGE.

A menor escolaridade da pessoa que vem para a RMRJ, de acordo com os

dados provenientes do Censo Demográfico 2000, provavelmente se reflete em seu

rendimento recebido na região Metropolitana, embora se observe que o não há uma

variação expressiva nos níveis de rendimento, ou seja, os não migrantes possuem

maiores rendimentos que os migrantes, mas sem uma grande disparidade, como

demonstrado na tabela que se segue.

Tabela 12: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995 na região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo faixas de rendimento, 2000.

Absoluto % Absoluto %

Sem rendiment

41.667 14 2.67

Até 1 salário mínimo 71.951

2.726

Mais de 1 a 3 salários mínimos 108.479

5.111

Mais de 3 a 5 salários mínimos 31.142

1.745

Mais de 5 a 10 salários mínimos 23.053

1.856

Mais 10 salários Mínimos 12.858

1.210

Total 289.150

100

15.326

100

Migrante

Intraestadua

Não Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

A menor qualificação do imigrante intraestadual, assim como seu menor

rendimento, conforme visto acima, também podem ser observados quanto a sua

inserção produtiva. A maior parte dos imigrantes intraestaduais estão, em maior

percentual, alocados em ocupações que possuem menores exigências em termos de

escolaridade como o setor de comércio, agricultura. Em se considerando a atividade

agrícola na Região, somente 1% dos migrantes está ocupado no setor de atividade e

menos de um 1% entre os não migrantes, ficando próximo de zero (0) a população

ocupada nesta atividade.

Os não migrantes estão mais ocupados em atividades associadas às ciências,

às artes, aos técnicos de nível médio e aos serviços administrativos, ocupações

estas que supõem maior qualificação profissional (escolaridade).

Tabela 13: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região Metropolitana do Rio de Janeiro,

2000.

bsoluto

bsoluto %

Não está ocupado

838.453 17,78 39.674 19

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

138.124 2,93 6.565 3

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

organizações de interesse público e de empresas,

gerentes

200.496 4,25 7.443 4

2 - Profissionais das ciências e das artes

379.454 8,05 13.002 6

3 - Técnicos de nível médio

398.465 8,45 14.858 7

4 - Trabalhadores de serviços administrativos

455.408 9,66 17.696 9

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do

comércio em lojas e mercados

1.385.142 29,38 66.199 32

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e

pesca

21.400 0,45 1.510 1

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais (1)

708.674 15,03 33.030 16

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais (2)

80.695 1,71 3.222 2

9 - Trabalhadores de reparação e manutenção

109.049 2,31 4.793 2

Total 4.715.360

100,00

207.992

100

Grupos Ocupacionais

ão Migrante

rante

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Em síntese, a população que sai da RMRJ, parece estar se beneficiando da

escolaridade mais elevada, aumentando desta forma, por tabela, a escolaridade das

regiões recebedoras desta mão de obra, ocasionada, talvez, por aspectos estruturais

na dinâmica econômica do país a partir dos meados dos anos 90, como aponta

Jannuzzi (2001:):

em meados da década de 90, o status de várias categorias ocupacionais aumento

em resultado da recuperação parcial no nível real dos rendimentos do trabalho, do

aumento dos níveis de escolaridade da população ocupada e da própria

seletividade crescente no mercado empregador na contratação de mão de obra de

maior nível educacional,

também impulsionada pela emergência de novos “pólos de absorção migratória no

âmbito inter-regional e intra-regional, onde o conjunto de redes de cidades brasileiras

teve papel importante, servindo de amortecedor dos fluxos para metrópoles.” (Matos

e Baeninger, 2001: 26). Este parece ser o caso dos municípios que pertencem a

OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Limítrofes da

Zona de Produção Principal da Bacia de Campos), que estão distribuídos nas

regiões Norte Fluminense e das Baixadas Litorâneas.

2.2.2. REGIÃO NORTE FLUMINENSE

A região Norte Fluminense obedece a uma divisão político-administrativa que

conforme diz Piquet (2003:8), “toma como referência a produção sucroalcooleira”

que não corresponde à dinâmica. A presença estatal no Norte Fluminense, que data

30 anos, sempre foi impulsionada pela preocupação do Estado com a questão

energética, primeiramente por conta do choque do petróleo, em 1973, criando assim

o Programa Nacional do Álcool. No entanto, a transferência das usinas para o

empresariado externo à região e

mais interessados na aquisição das “cotas de produção” das usinas do que em

suas instalações industriais, a maioria já ultrapassada tecnologicamente. Assim, de

forma gradual, mas inexorável, dá-se o deslocamento do Norte Fluminense como

grande produtor do setor (Piquet, 2003:5).

A Região desde dos anos 70 apresentou problemas econômicos e sociais e

como discorre Piquet (2003: 5), já é vista como uma “região problema”,

uma vez que sua economia comportava problemas que iam desde a estagnação e

a queda dos índices de produtividade de seu principal produto até, e sobretudo, ao

alto grau de desemprego sazonal, que levava a um processo de pauperização, de

desenraizamento e de deslocamento do trabalhador rural para a periferia das

cidades da região

Depois por obra do que Piquet (2003:6) denomina “destino econômico regional

é mudado pelo petróleo”, com a instalação da base operacional em Macaé, na recém

descoberta Bacia de Campos em 1974, “inaugura-se um novo ciclo na região, agora

baseado direta e indiretamente nos recursos oriundos da exploração petrolífera”.

Contudo, é flagrante o desequilíbrio regional entre os municípios desta região,

tanto da perspectiva econômica, quanto das políticas de desenvolvimento local, bem

como da dinâmica populacional. Conforme mencionado na seção anterior, podemos

perceber que nem todos os municípios pertencem a este “pólo” desenvolvimentista,

ou seja nem todos pertencem a OMPETRO.

Do ponto de vista econômico, a região possui grandes desníveis quanto ao

recebimento dos royalties sendo 40% dos municípios da região recebedores de 95%

dos royalties destinados à região, de acordo com a tabela abaixo.

Tabela 14: Repartição dos Royalties pelos municípios pertencentes a

OMPETRO

Absoluto

(

Campos dos

tacazes

rodutor 77.749.629

96 48%

Macaé

rodutor 58.312.931

35 36%

Quissamã

rodutor 17.065.619

72 11%

Total Produtor 153.128.181

03 95%

Cardoso Moreira 1.139.034

17 1%

Conceição de

Macabu

eriférico 1.294.513

63 1%

São Fidélis

eriférico 1.553.236

51 1%

São João da Barra

eriférico 3.407.056

99 2%

Total Periférico 7.393.841

30 5%

Região Norte

Fluminense

total 160.522.022,33 100%

Royalties entre janeiro e

ulho de 2002

Condição

Municípios da

Região Norte

Fonte: ANP, 2002.

Outro fator que é de extrema importância ressaltar é o recebimento dos

royalties pelos municípios não obedecem a critérios claros para sua repartição como

aponta Serra (2003:18)

Para este fim adotou-se, arbitrariamente, o conjunto dos municípios pertencentes

às regiões das Baixadas e do Norte Fluminense como beneficiários dos royalties

incidentes sobre a extração de petróleo e gás ocorrida na Bacia de Campos. Este

conjunto de municípios foi subdividido em dois grandes grupos: municípios

produtores e municípios pertencentes à área geo-econômica, ou periféricos (ou

seja, os municípios limítrofes e aqueles cortados por dutos que atendam

exclusivamente à Bacia de Campos).

Há de se considerar que, em longo prazo, as mudanças políticas e a falta

critérios, possam fragilizar ainda mais a região já marcada por diferenças

socioeconômicas. A própria criação da OMPETRO, que foi criada justamente com o

intuito de defender os interesses de um grupo de municípios desta região pode

acirrar a competição interna a este grupo, dada a subjetividade das regras para seu

recebimento: produtores x periféricos.

São sensíveis também as diferenças da perspectiva populacional e espacial

com relação à origem desses fluxos. Podemos observar, a partir do cartograma a

seguir, que a região Metropolitana do Rio de Janeiro é a que contribuiu com o maior

contingente de população em direção ao Norte Fluminense. Esta característica ajuda

a explicar o saldo migratório negativo de quase 15.000 pessoas obtido pela RMRJ

com as demais Regiões de Governo do Estado, segundo informações do Censo

2000. A região Norte, por sua vez, obteve um saldo negativo de aproximadamente

8.000 pessoas, embora em Macaé, expressivamente e, Quissamã estes saldos

tenham sido positivos, refletindo o dinamismo econômico apresentado por estes dois

municípios e a disparidade e dimensões populacionais.

Quanto à saída de pessoal da Região Norte, nota-se, em menor escala, um

saída mais significativa para as regiões Metropolitana e Baixadas Litorâneas. O

município de Campos dos Goytacazes exportou para Cabo Frio, Rio de Janeiro,

Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra e, talvez, isso se deva ao fato de que

Campo “sempre exerceu o papel de pólo regional e, após a chegada do petróleo

vem se firmando como centro prestador de serviços qualificados para os demais

municípios principalmente no setor educacional”, segundo aponta Piquet (2003:8).

MAPA 9 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE (RJ) - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração

Destino: Região Norte

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

O município de Conceição de Macabu só “exporta” expressivamente para o

Rio de Janeiro capital. Quissamã, não é um município que tenha exportado mais

intensamente, o que talvez, seja um indício de que o saldo positivo esteja associado

ao fato de ser ele um município recém criado, bem como expressão de uma

estratégia bem sucedida no uso e aplicação das receitas do município (royalties +

participações especiais, fundo de participação dos municípios, contribuições,

impostos e tributos).

MAPA 10 : PESSOAS QUE EMIGRARAM PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE (RJ) - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração

Saída: Região Norte

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

Ademais os aspectos ambientais revelam a fragilidade da expansão da

urbanização e estratégias de desenvolvimento sustentável, nesta direção,

repensadas:

Trecho de baixada fluminense, os vales dos Rios São João, Macaé, Macabu e

Imbé, que consistem em extensas áreas inundáveis ladeadas por colinas isoladas

pela sedimentação fluvial. Os baixos vales desses rios consistem de planícies

flúvio-lagunares ou brejos, bastante inundáveis e aproveitáveis apenas para

pecuária extensiva. Os médios cursos, formados por uma sedimentação fluvial e

um pouco melhor drenados, são melhor aproveitados para agricultura de várzea,

desde que seja preservada a mata ciliar. A exploração com controle ambiental de

areia para construção civil também é recomendada. (Dantas, 2001:7)

2 2.2.1. Seletividade Migratória na região Norte Fluminense

A tabela a abaixo demonstra a existência de uma emigração qualificada para

a região Norte Fluminense, assim como tende a reforçar os desníveis intra-região,

que de acordo com estudo desenvolvido por Piquet (2003), somente os municípios

Campos e Macaé apresentam na região “um quadro de ocupações onde as funções

que exigem maior qualificação têm uma participação mais significativa”. (2003: 9)

Gritantes também são os percentuais de população sem instrução até 3 anos

de estudo, um dos maiores do Estado, o que fortalece o desequilíbrio da região.

Tabela 15: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais – região Norte Fluminense– 2000.

bsolut

Anos de estudos indeterminados

1.966 0 110

Sem instrução a 3 anos 282.101 43 9.400

4 a 8 anos 239.279 36 12.006

9 a 12 anos 110.946 17 6.610

12 anos e mais 24.035 4 2.062

Total 658.327 100 30.18

100

ão Migrante

rante

ntraestadual

Grupos de Anos de Estudo

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

No que diz respeito à População Economicamente Ativa (PEA), reduz-se a

participação de pessoas sem instrução ou com até 3 anos de escolaridade, mas

aumenta-se o percentual escolarizado, tanto migrante quanto não migrante, muito

embora a categoria migrante seja proporcionalmente maior, conforme indica a

tabela a seguir.

Tabela 16: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região Norte Fluminense – 2000

bsoluto %

Anos de estudos indeterminados

1.070 0 74

Sem instrução a 3 anos 64.076 22 2.665

4 a 8 anos 126.881 44 6.460

9 a 12 anos 77.223 27 4.496

12 anos e mais 19.901 7 1.631

Total 289.151 100 15.326

100

ão Migrante

igrante

ntraestadua

Grupos de anos de Estudo

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da Amostra. FIBGE.

Os rendimentos auferidos pelos migrantes são superiores aos não migrantes

tanto nas faixas de 5 a 10 salários mínimos quanto nas faixas acima de 10 salários

mínimos. O que, talvez se deva ao fato das ocupações, além da escolaridade mais

elevada, corroborarem com rendimentos mais elevados, vide tabela seguinte.

Tabela 17: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo faixas de rendimento região Norte Fluminense, 2000

Absoluto % Absoluto %

Sem rendimento 41.667 14 2.678 17

Até 1 salário mínimo 71.951

2.726

Mais de 1 a 3 salários mínimos 108.479

5.111

Mais de 3 a 5 salários mínimos 31.142

1.745

Mais de 5 a 10 salários mínimos 23.053

1.856

Mais 10 salários Mínimos 12.858

1.210

Total 289.150

100

15.326

100

Migrante

Intraestadual

Não Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Micro dados da amostra, IBGE.

As inserções ocupacionais reiteram as observações realizadas nas análises

de escolaridade e nos extratos de rendimento, uma vez que cargos de chefia,

diretoria e técnicos do nível médio possuem percentuais maiores entre a população

migrante intraestadual que a população não migrante, o que, provavelmente,

ocasiona maiores rendimentos e exige maior escolaridade. Porém, cabe ressalva de

que o percentual não ocupado é maior entre a população migrante do que a

população migrante, o que significa dizer que, a população migrante está mais

desocupada, no entanto, quando ocupada, ela está em ocupações de maior status.

Tabela 18: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região Norte Fluminense– 2000

Absoluto

Absoluto %

Não está ocu

ado

838.453 17

78 39.674 19

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

138.124 2

93 6.565 3

1 - Membros superiores do poder público, diri

entes de

organizações de interesse público e de empresas,

erentes

200.496 4

25 7.443 4

2 - Profissionais das ciências e das artes

379.454 8

05 13.002 6

3 - Técnicos de nível médio

398.465 8

45 14.858 7

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

455.408 9

66 17.696 9

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do

comércio em lo

as e mercados

1.385.142 29

38 66.199 32

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e

esca

21.400 0

45 1.510 1

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

708.674 15

03 33.030 16

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

80.695 1

71 3.222 2

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

109.049 2

31 4.793 2

Total 4.715.360

100,00

207.992

100

Grupos Ocupacionais

Não Mi

rante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

2.2.3. REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS

A região das Baixadas Litorâneas é composta por 12 municípios que

correspondem, juntamente com os municípios da Região Norte Fluminense, por

parte considerável dos royalties distribuídos no Estado e no país e também com a

mesma região forma a OMPETRO. A região é reconhecida pelas atividades de

serviços ligadas ao turismo, Cunha (1975:118) já apontava para a potencialidade

turística da região. “Na Costa Azul, Cabo Frio é o centro turístico até com vínculos

internacionais, São Pedro da Aldeia e Saquarema têm, além das praias, uma

arquitetura colonial (…) Araruama é também famosa por suas salinas”.

Tabela 18: Royalties recebidos entre janeiro e julho de 2002, segundo a condição do município

beneficiário

Absoluto

(

Cabo Frio

rodutor 22.749.087

63 24%

Casimiro de abreu

rodutor 10.839.329

60 12%

Rio das Ostras

rodutor 34.294.430

Armação de Búzios

rodutor 11.994.364

27 13%

Total Produtor 79.877.212

11 85%

Araruama

eriférico 1.863.875

86 2%

Arraial do Cabo

eriférico 1.507.043

16 2%

Cachoeiras de Macacu

eriférico 3.016.091

35 3%

Rio Bonito

eriférico 1.656.779

66 2%

São Pedro aa Aldeia

eriférico 1.708.706

02 2%

Saquarema

eriférico 1.656.779

66 2%

Silva Jardim

eriférico 2.800.656

26 3%

Total Periférico 14.209.931

97 15%

Região das Baixadas

Litorâneas

Total 94.087.144,08 100%

Municípios da Regiãodas

Baixadas Litorâneas

Condição

Royalties entre janeiro e

ulho de 2002

Fonte: ANP, 2002.

Com a presença dos royalties na região várias foram as transformações

socioespaciais que por sua vez já apresentavam diferenças internas. A região das

Baixadas Litorâneas obteve suas trocas mais significativas com as regiões

Metropolitana e Norte Fluminense. A região que obteve o maior saldo positivo foi a

Região das Baixadas Litorâneas, que representa 4,2% do saldo migratório para o

Estado, em data fixa. Também é possível, conforme tabela em Anexo, verificar que,

nenhum município obteve saldo negativo. Destacam os municípios de Rio Bonito,

Cabo Frio e Rio das Ostras

MAPA 11 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS (RJ) - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração:

Destino: Região das Baixadas Litorâneas

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra , IBGE.

A região da Baixadas também recebe população da RMRJ, sendo que esta,

por sua vez, recebe muito mais do que envia população, obtendo saldos positivos

que se expressam, também, no índice de eficácia migratória, citado a priori.

MAPA 12 : PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE (RJ) - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração:

Saída: Região Baixadas Litorâneas

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

2.2.3.1. Seletividade migratória na região das Baixadas Litorâneas

A região das Baixadas Litorâneas obteve suas trocas mais significativas com

as regiões: Metropolitana e Norte Fluminense. A Região que obteve o maior saldo

positivo foi a região das Baixadas Litorâneas, que representa 4,2% do saldo

migratório para o Estado, em data fixa. Também é possível, conforme tabela em

anexo, observar que somente Rio Bonito obteve saldo negativo e pouco expressivo.

Destacam –se os municípios de Rio Bonito, Cabo Frio e Rio das Ostras.

Quanto à escolaridade em anos de estudo, comparando-se a população

migrante intraestadual com a população não migrante, percebe-se que a população

migrante intraestadual com 12 anos e mais de estudo é o triplo percentual da

população não migrante lotada nesta categoria de análise de 12 anos e mais.

Observa-se que a população não migrante com menos de 4 anos de estudo, obtém

maior percentual inserido nessa categoria.

Tabela 19: População que residia e não residia no município em 31.07.1995, segundo os grupos

anos de estudos - região Baixadas Litorâneas – 2000

bsoluto %

Anos de estudos indeterminados

1.923 0

255

Sem instrução a 3 anos 218.006 46

20.528

4 a 8 anos 176.138 37

27.809

9 a 12 anos 66.605 14

16.453

12 anos e mais 13.650 3

6.044

Total 476.322 100

71.089

100

Grupos de Anos de Estudo

ão Migrante

igrante

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da Amostra, IBGE.

Para ambas as categorias extremas - sem instrução a três anos quanto 12

anos e mais de estudo -, nota-se que reduziram os percentuais correspondentes a

cada categoria, vista sob a ótica da PEA. No entanto, não se inverteu a situação, o

que significa dizer que se mantém maior percentual de pessoas escolarizadas para a

população migrante intraestadual e um maior percentual de pessoas menos

escolarizadas para a população não migrante.

Tabela 20: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo anos de estudo - região das Baixadas Litorâneas, 2000.

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

1.032 0 157 0

Sem instrução a 3 anos 53.761 25 5.926 17

4 a 8 anos 102.244 47 13.970 40

9 a 12 anos 48.271 22 10.817 31

12 anos e mais 10.699 5 4.262 12

Total 216.007 100 35.132 100

Grupos de Anos de Estudo

Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Em termos de rendimento, observa-se também que a população migrante

possui rendimentos maiores nas faixas de 5 a 10 salários mínimos e mais de 10

salários mínimos, todavia, apresenta maior percentual de população

economicamente ativa sem rendimentos.

Os não migrantes apresentam menores percentuais de PEA sem rendimento,

no entanto, o correspondente a cerca de aproximadamente 75% da PEA está

compreendido entre sem rendimento e três salários mínimos.

Tabela 21: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo faixas de rendimento - região das Baixadas Litorâneas

Absoluto % Absoluto %

Sem rendimento 33.439 15 6.282 18

Até 1 salário mínimo 45.778

5.519

Mais de 1 a 3 salários mínimos 85.004

12.042

Mais de 3 a 5 salários mínimos 26.103

4.191

Mais de 5 a 10 salários mínimos 18.229

4.644

Mais 10 salários Mínimos 7.452

2.454

Total 216.005

100

35.132

100

Migrante

Intraestadual

Não Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Conforme a tabela abaixo, podemos observar, quanto a inserção populacional

do migrante e não migrante, que a população migrante, seguindo a tendência já vista

para o Estado, possui maior população ocupada migrante em técnicos do nível

médio e nas ciências e nas artes, reforçando a hipótese de exportação da RMRJ de

população mais escolarizada.

Para os não migrantes, observa-se que estão alocados, em maiores

percentuais, nas atividades de produção de bens e serviços industriais e no

comércio, conforme aponta a tabela seguir.

Tabela 22: População economicamente ativa que residia e não residiam no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região das Baixadas Litorâneas – 2000.

bsolut

Não está ocupado

41.667

2.678 17

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

6.483

346 2

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

organizações de interesse público e de empresas, gerentes

8.659

582 4

2 - Profissionais das ciências e das artes

13.062

813 5

3 - Técnicos de nível médio

22.067

1.383 9

4 - Trabalhadores de serviços administrativos

19.477

973 6

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em

lojas e mercados

84.620

4.367 28

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e pesca

26.286

943 6

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(1)

51.732

2.546 17

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(2)

6.962

270 2

9 - Trabalhadores de reparação e manutenção

8.134

425 3

Total 289.149

100

15.32

100

ão Migrante

igrant

ntraestadual

Grupos Ocupacionais

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra IBGE

2.2.4. REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE

A região da Baía da Ilha Grande possui apenas dois municípios: Angra dos

Reis e Parati. Essa região apresenta imigração expressiva em se considerando que

são apenas dois municípios.

A área mencionada acima possui uma “paisagem de grande beleza cênica e

ao mesmo tempo, de grande fragilidade física.” E sua forma de crescimento

100

acelerado em áreas de planícies inundáveis, adjacentes a núcleos pesqueiros tem

gerado sérios problemas ambientais, principalmente em áreas de mangue, trazendo

danos socioeconômicos à população, tornando necessário um planejamento

ambiental, preservando os ecossistemas locais e incorporando as populações

carentes da região (Dantas, 2001:6).

A Região e os municípios de Mangaratiba e Itaguaí, na RMRJ, formam a

Região da Costa Verde. As singularidades entre esse conjunto maior de municípios

estão na vocação turística do litoral sul do Estado e nas taxas de crescimento

populacional elevadas. Para o mal ou para o bem, pode-se dizer que todas as

características mencionadas servem para este conjunto ampliado de municípios.

A maior parte das pessoas com destino à Baía de Ilha Grande são de origem

Metropolitana e Médio Paraíba. A região da Baía de Ilha Grande foi a terceira e

última região a obter um saldo migratório positivo e havendo de se considerar que a

supracitada região é constituída de apenas dois municípios. A entrada de população

de origem do Médio Paraíba sinaliza um movimento de fraca queda na atividade

industrial, base da economia da região, muito embora não seja refletida ainda no

PIB, por conta de todo processo de reestruturação produtiva e privatização da

CSN.(Amaral, 2001)

101

MAPA 13 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE(RJ)- 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração:

Destino : Região Baía de Ilha Grande

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra IBGE

Com base no cartograma abaixo, podemos concluir que a Região não obteve

nenhuma saída de população expressiva para outras regiões. No entanto, como já

visto anteriormente, a região não possui um elevado grau de atratividade, o que

pode significar que entra mais população do que sai, levando nos a crer que a

Região possui um poder retenção da população não migrante.

102

APA 14 : PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RJ) - 2000

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração:

Saída: Região Baía de Ilha Grande

Fonte: Censo Demográfico, 2000.Dados da amostra, IBGE

2.2.4.1. Seletividade Migratória na região da Baía de Ilha Grande

No tocante à escolaridade das populações migrante e não migrante, entende-

se, a partir da análise da tabela abaixo, que assim como ocorre para a região das

Baixadas Litorâneas, em termos percentuais, a população migrante com mais de 12

anos de escolaridade é o triplo da população não migrante, cabendo à população

não migrante o maior percentual sem instrução ou com 3 anos de escolaridade.

103

Tabela 23: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os anos de estudo - região da Baía de Ilha Grande – 2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

489 0 58

Sem instrução a 3 anos 57.249 44 2.563

4 a 8 anos 50.595 39 4.062

9 a 12 anos 19.098 15 1.975

12 anos e mais 3.851 3 882

Total 131.282 100 9.540

100

Grupos de Anos de Estudo

Não Migrante

Migrante

Intraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra. IBGE.

Quando se refere a PEA, nota-se que a população migrante, também nessa

região, possui maior escolaridade em anos de estudo. Quase a metade da

população não migrante possui menos de 4 anos de estudo, estando, assim, abaixo

da escolaridade funcional.

Tabela 24: População economicamente ativa que residia e que não residia Baía de Ilha Grande

–, 2000.

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

252 0 23

Sem instrução a 3 anos 12.747 22 836

4 a 8 anos 28.334 48 2.303

9 a 12 anos 14.031 24 1.489

12 anos e mais 3.122 5 768

Total 58.486 100 5.419

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Observando os rendimentos, reitera-se a possibilidade de que a população

migrante, pelo fato de ser mais escolarizada, possua maiores rendimentos,

104

regularidade esta encontrada em quase todas as demais regiões do Estado, exceto

na RMRJ, onde a situação se inverte.

Tabela 25: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região Metropolitana do Rio de Janeiro

– 2000

bsoluto %

Sem rendimento

10.976

1.091

Até 1 salário mínimo 8.940 15 563

Mais de 1 a 3 salários mínimos 22.085 38 1.826

Mais de 3 a 5 salários mínimos 7.826 13 766 14

Mais de 5 a 10 salários mínimos 5.903 10 631 12

Mais 10 salários Mínimos 2.756 5 542 10

Total 58.486 100 5.419 100

igrante

ão Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra, IBGE

No que diz respeito às atividades em que estão alocadas as populações

migrantes, chama-nos à atenção a participação da população não migrante em

atividades como pesca e agropecuária., Isto talvez se deva ao fato da região

até a abertura da Rio Santos, caracterizava-se pela presença da agricultura,

praticada nos moldes tradicionais, principalmente a cultura de banana, assim como

das colônias antigas de pescadores, espalhadas ao longo do litoral (SECIT, 2004),

muito embora Rua (2001:36) aponte para a difusão de urbanidades nessa região,

calcado nas alterações das atividades produtivas e na intensificação de atividades

urbanas “alicerçada na abertura e melhoria de rodovias, na construção de usinas

nucleares e, principalmente, na expectativa de conseguir alguma ocupação nas

atividades ligadas ao turismo e veraneio”.

105

Tabela 26: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região Metropolitana do Rio de Janeiro

– 2000

Absoluto % Absoluto %

Não está ocu

ado

10.976

1.091 20

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

893

103 2

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

organizações de interesse público e de empresas,

erentes

1.990

176 3

2 - Profissionais das ciências e das artes

2.151

307 6

3 - Técnicos de nível médio

3.563

464 9

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

3.462

334 6

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do

comércio em lo

as e mercados

18.808

1.651 30

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e

esca

3.096

86 2

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

11.731

1.017 19

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

708

80 1

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

1.109

111 2

Total 58.487

100

5.420 100

Grupos ocupacionais

Não Mi

rante Mi

rante

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

2.2.5. REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE

A Região Centro Sul Fluminense, área da antiga produção cafeeira como o

Médio Paraíba, enfrentou períodos de estagnação por conta do fracasso da

cafeicultura no Estado, e, atualmente baseia-se no turismo, olericultura e na criação

de gado. Têm em Paty de Alferes, o pólo de produção de tomate e em Três Rios um

município industrial voltado ao atendimento de produtos alimentícios e material

ferroviário.

106

As maiores entradas de população são da RMRJ, podem apontar para uma

saída em busca de melhores qualidades de vida, uma vez que a Região é muito

conhecida como uma área de veraneio com muitos sítios e hotéis fazenda.

APA 15: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO CENTRO – SUL FLUMINENSE (RJ) – 2000.

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração:

Destino: Região Centro Sul Fluminense

Fonte:Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

Em contrapartida, as saídas não apresentam expressivamente nenhum

movimento, como podemos ver no cartograma a seguir:

107

MAPA 16: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE (RJ) 2000.

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração:

Saída: Região Centro Sul Fluminense

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

A região Centro Sul Fluminense teve suas trocas mais expressivas com as

regiões Metropolitana, Serrana e Médio Paraíba. É quinta em saldo migratório

negativo. Este saldo negativo, deveu-se principalmente, aos seguintes municípios:

Miguel Pereira, Três Rios e Engenheiro Paulo de Frontin.

2.2.5.1. Seletividade migratória na região Centro-Sul Fluminense

Aponta-se a maior escolaridade expressa por anos de estudo para a

população migrante.

108

Tabela 27: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo grupos de anos de estudo - região Centro Sul – 2000.

Absolut

%Absolut

Anos de estudos indeterminados

791

Sem instrução a 3 anos 97.105 41 4.128

4 a 8 anos 91.536 39 5.732

9 a 12 anos 38.368 16 2.965

12 anos e mais 8.012 3 1.420

Total 235.812 100 14.277

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante Migrante Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra ,IBGE

Repete-se, na PEA, a mesma situação de maior escolarização de migrantes,

o que não se observa para a população não migrante, que possui menor percentual

de pessoas mais escolarizadas.

Tabela 28: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo grupos de anos de estudo – região Centro Sul Fluminense – 2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

488 0 18

Sem instrução a 3 anos 22.364 21 1.150

4 a 8 anos 50.063 47 2.798

9 a 12 anos 27.633 26 1.823

12 anos e mais 6.061 6 1.032

Total 106.609 100 6.821

100

Região Centro-Sul Fluminense

Não Migrante Migrante Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, IBGE.

No tocante aos rendimentos, nota-se que a partir de 3 salários mínimos os

percentuais maiores são de população migrante; e 80% da população não migrante

rcebe até 3 salários mínimos.

109

Tabela 29: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo estratos de rendimento - região Centro Sul Fluminense– 2000.

Absoluto % Absoluto %

Sem rendimento

16.779

16 1.245 18

Até 1 salário mínimo 27.680

1.221

Mais de 1 a 3 salários ínimos 40.425

2.097

Mais de 3 a 5 salários ínimos 10.780

788

Mais de 5 a 10 salários mínimos 7.717

821

Mais 10 salários Mínimos 3.227

650

Total 106.608

100

6.822

100

Migrante IntraestadualNão Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra IBGE

A respeito das atividades desenvolvidas entre migrantes, e não migrantes

podemos observar o seguinte aspecto: os migrantes se ocupam, em maiores

percentuais em atividades de maior grau de escolaridade, estando entre elas

atividades associadas às artes, diretores, gerentes e membros superiores do setor

público. Mas, também, apontam para alocação de migrantes na outra extremidade,

ou seja, em atividades associadas à pesca, extrativismo e agropecuária, o que, muito

provavelmente, está associado a origem desse migrante. Nas atividades que

requerem maior qualificação profissional, dada a troca com RMRJ e visto que o

metropolitano possui uma escolaridade maior que os demais, pressupõe origem

metropolitana desse migrante para a região Centro Sul.

110

Tabela 30: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais – região Centro Sul Fluminense –

2000,

Absoluto % Absoluto %

Não está ocu

ado

16.779

1.245 18

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

1.844

137 2

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

organizações de interesse público e de empresas,

erentes

3.738

451 7

2 - Profissionais das ciências e das artes

3.875

593 9

3 - Técnicos de nível médio

5.862

459 7

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

6.514

279 4

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do

comércio em lo

as e mercados

34.143

1.846 27

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e

esca

6.934

577 8

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

20.345

900 13

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços

industriais

(

)

3.598

154 2

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

2.976

180 3

Total 106.608 100 6.821 100

Grupos Ocupacionais

Não Migrante Migrante Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra, IBGE

2.2.6. REGIÃO SERRANA

A Região Serrana possui um conjunto de 13 municípios, cada qual com

características muito distintas. E, por ter sua formação muito associada a fatores

históricos, devido à presença da nobreza no país, possui uma forte vocação turística.

Assim como as demais regiões do estado, a região Serrana recebe seu fluxo

maior de pessoas vindas da RMRJ.

111

MAPA 17: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO SERRANA – RIO DE JANEIRO, 2000.

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração

Destino: Região Serrana

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra IBGE

Para a região Serrana, as trocas mais significativas são com as regiões

Metropolitana, Noroeste e Centro Sul. A região Serrana possui uma importância na

indústria têxtil e é grande produtora de produtos agrícolas, um dos prováveis motivas

para atração de pessoas, em especial vindas do Noroeste Fluminense. Além das

formas de ocupações e estratégia de reprodução as duas Regiões estão ligadas,

dado os deslocamentos entre as regiões, como confirma Rua (2001:51)

são múltiplas as formas de trabalho a domicílio (ligadas à industria de confecções),

como no Noroeste Fluminense, onde, da mesma maneira que em áreas da Zona

Serrana, se desenvolvem, integradas à expansão de industrias, principalmente

têxteis, de confecções e de alimentos e alteram, sobremaneira, a anterior

composição da renda doméstica das famílias rurais(…) Se somarmos a esta

forma de trabalho a domicilio os deslocamentos populacionais cotidianos de

segmentos das populações

112

Já na região Serrana é a segunda em saldo migratório positivo. Nesta região,

colaboram para este saldo, os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis

(ver anexo), onde tendem a serem sensíveis os fatores históricos atrelados ao

turismo da região.

MAPA 18: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO SERRA – RIO DE JANEIRO, 2000.

Acim a de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração

Saída: Região Serrana

Fonte:Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE.

2.2.6.1. Seletividade Migratória na Região Serrana.

Observando a tabela a seguir, que se refere a anos de estudo para a

população migrante e não migrante, nota-se que a população não migrante

apresenta cerca de seu contingente, 75%, com até 8 anos de estudo. Enquanto para

113

os migrantes este percentual era de 67%, ou seja maior para os não migrantes em

9% da população. E a concentração de população com mais de 8 anos.

Tabela 31: Pessoas com 5 anos e mais que residiam e não residiam no município em

31.07.1995, segundo os grupos de anos de estudo - região Serrana, 2000.

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

2752 0 159

Sem instrução a 3 anos 282903 40 10741

4 a 8 anos 276806 39 13142

9 a 12 anos 108328 15 7281

12 anos e mais 34978 5 5183

Total 705.767 100,0 36506

100

Grupos de anos estudo

Não Migrante

Migrante

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE

Para a população economicamente ativa, tanto para os não migrantes quanto

para os migrantes, há uma redução percentual de população sem instrução até 4

anos de estudo. No entanto, a distribuição da mesma escolaridade no grupo dos não

migrantes não chega a ser tão significativa quanto a população migrante, que passa

de 32% da população com 9 anos ou mais anos de estudo.

Tabela 32: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os anos de estudo-Região Serrana –– 2000

bsoluto %

Anos de estudos indeterminados

1625 0 91

Sem instrução a 3 anos 74392 21 3226

4 a 8 anos 165099 48 7526

9 a 12 anos 78038 23 4665

12 anos e mais 27200 8 3877

Total 346.354 100 19385

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra. IBGE

114

Em se considerando as faixas de rendimento entre a população migrante e

não migrante, observa-se que o quadro só se reverte a partir de 5 ou mais salários

mínimos, quando o migrante apresenta maior percentual de população

economicamente ocupada com maiores níveis de rendimento que a população não

migrante.

Tabela 33: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo extratos de rendimento – região Serrana, 2000

Absoluto % Absoluto %

Sem rendimento 42.945 12 2.763 14

Até 1 salário mínimo 62.738

3.357

Mais de 1 a 3 salários mínimos 145.180

6.919

Mais de 3 a 5 salários mínimos 44.788

1.927

Mais de 5 a 10 salários mínimos 33.457

2.239

Mais 10 salários mínimos 17.244

2.180

Total 346.352

100

19.385

100

Migrante

Intraestadual

Não Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE

Ocupações como membros do setor público, dirigentes de organizações de

interesse público e empresas, gerentes e profissionais das ciências e das artes,

estão situadas em maior percentual nas regiões Serrana. Fato este que

possivelmente possa ser explicado, assim como foi feito para a região Centro Sul

Fluminense, pelos fatores históricos ligados à ocupação da região associada à

nobreza.

115

Tabela 34: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995 da região Serrana, segundo os grandes grupos ocupacionais –– 2000

Absoluto % Absoluto %

Não está ocu

ado

42945

2763 14

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros

militares

4782

338 2

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

aniza

ões de interesse

úblico e de em

resas

erentes

14208

1168 6

2 - Profissionais das ciências e das artes

16398

1988 10

3 - Técnicos de nível médio

21129

1516 8

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

21709

1026 5

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em

as e mercados

104861

5768 30

6 - Trabalhadores a

ecuários

florestais

a e

esca

29601

1688 9

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(

)

74896

2551 13

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais

(

)

7708

364 2

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

8116

216 1

Total 346353

100

19386 100

Grupos Ocupacionais

Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da amostra, IBGE.

2.7.

REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA

A Região do Médio Paraíba é constituída por 12 municípios, dos quais três

são resultado de desmembramentos realizados ao longo da década de 90. São eles:

Porto Real, Pinheiral e Quatis. Aliás, esta região tem sofrido fortes transformações

socioeconômicas e espaciais desde a segunda metade da década de 90 em

decorrência das transformações .nas atividades econômicas, quer seja por

privatização e modernização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), quer seja

pela “tentativa de um pólo metal –mecânico, com base na indústria automobilística”

que não foi capaz de contribuir com uma expectativa de expansão dos postos de

trabalho (Amaral, 2001: 6).

116

A Região corresponde ao segundo maior PIB industrial do Estado, atrás

somente da RMRJ, contudo, assim como Amaral (2001), chama a atenção para

outras potencialidades da região nos demais setores de atividades, bem como o

turismo, que vem crescendo muito nos últimos anos principalmente nos municípios

de Itatiaia e Resende, que fora os municípios recentemente criados, são os que mais

crescem em termos populacionais, como veremos mais adiante.

O dois mapas, a seguir, apontam em sentidos invertidos para dois fenômenos

de igual magnitude: as saídas e as entradas na região do Médio Paraíba, que em

ambos os casos são mais expressivas nas trocas realizadas com a RMRJ. Além da

RMRJ, foram realizadas trocas com o Centro Sul e Baía de Ilha Grande.

MAPA 19: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração:

Destino: Região Médio Paraíba

Fonte:Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE

117

Entre os municípios de fora da região do Médio Paraíba, destacam-se Rio de

Janeiro e Angra dos Reis. Na região do Médio Paraíba as principais trocas foram

com as regiões Metropolitana, Centro Sul e Baía de Ilha Grande. A região do Médio

Paraíba obteve saldo migratório negativo. Contribuíram, principalmente, as pessoas

que saíram dos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa. E Volta Redonda

exportou para os municípios vizinhos, Barra do Piraí, Barra Mansa, Pinheiral Entre os

fora da região do Médio Paraíba, estão em destaque Rio de Janeiro e Angra dos

Reis, o que talvez se deva aos indícios apontados por Amaral (2001:8) que

indicam uma redução do peso relativo de Volta Redonda na economia da região, bem

como a importância crescente do eixo Resende – Porto Real, assim como o município de

Itatiaia, que vem sendo favorecido com a expansão do setor turístico.

MAPA 20: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA – RIO DE JANEIRO, 2000.

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração:

Saída: Região Médio Paraíba

Fonte: Censo Demográfico. 2000. microdados da amostra. IBGE.

118

2.2.7.1. Seletividade Migratória na região do Médio Paraíba

Em se tratando de escolaridade da população migrante e não migrante no

Médio Paraíba, podemos observar que a distribuição percentual da população é

muito similar às demais regiões, com exceção da RMRJ, tendo os migrantes maior

concentração de população com mais anos de estudo, sem que o mesmo ocorra

com a população não migrante.

Tabela 35: Pessoas com 5 anos e mais residiam e que não residiam no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais - região do Médio Paraíba – 2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

2.952 0 153

Sem instrução a 3 anos 259.264 35 9.545

4 a 8 anos 294.202 40 14.288

9 a 12 anos 132.859 18 8.130

12 anos e mais 43.150 6 3.213

Total 732.427 100 35.329

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da Amostra, FIBGE

Ao aferir a escolaridade da população economicamente ativa para os não

migrantes e os migrantes, podemos constatar que a Região possui menor percentual

de PEA com menos anos de estudo juntamente com a RMRJ.

Tabela 36: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo grupos de anos de estudo - região do Médio Paraíba – 2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

2.952 0 153

Sem instrução a 3 anos 259.264 35 9.545

4 a 8 anos 294.202 40 14.288

9 a 12 anos 132.859 18 8.130

12 anos e mais 43.150 6 3.213

Total 732.427 100 35.329

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

ntraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

119

Inserindo o componente rendimento na PEA, subdividida em migrante e não

migrante nota-se que, assim como para as demais regiões, a maior concentração de

população para ambas as categorias está compreendida na faixa de rendimento

entre 1 e 3 salários mínimos.

Tabela 37: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo extratos de rendimento – região do Médio Paraíba, 2000.

bsoluto %

Anos de estudos indeterminados

1.649 0 113

Sem instrução a 3 anos 47.962 14 2.133

4 a 8 anos 155.104 47 7.773

9 a 12 anos 93.624 28 5.737

12 anos e mais 35.162 11 2.570

Total 333.501 100 18.326 100

Grupos de anos de estudo

ão Migrante

igrante

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Ao observar a PEA Migrante intraestadual (quadro a seguir) subdividida pelos

grandes Grupos Ocupacionais, de acordo com dados censitários de 2000, podemos

observar que a região do Médio Paraíba possuía os maiores percentuais de

população economicamente ativa lotada em tais ocupações como: membros das

forças armadas, policiais, bombeiros e militares. Além de outras: como técnicos do

nível médio, trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, reparadores,

denotando a importância estratégica da região nas atividades industriais e seu peso

na economia da região. Em 2000, o PIB industrial da região representava cerca de

48% de tudo que era produzido no Médio Paraíba.

120

Tabela 38: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais -região Médio Paraíba, 2000.

bsoluto %

Não está ocupado

58.120

3.600 20

0 - Membros das forças armadas, policiais e bombeiros militares

4.791

609 3

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

organizações de interesse público e de empresas, gerentes

12.402

743 4

2 - Profissionais das ciências e das artes

17.653

1.394 8

3 - Técnicos de nível médio

25.786

1.550 8

4 - Trabalhadores de serviços administrativos

25.252

1.110 6

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e

mercados

98.904

4.836 26

6 - Trabalhadores agropecuários, florestais, caça e pesca

8.837

612 3

7 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (1)

60.640

2.808 15

8 - Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais (2)

10.662

524 3

9 - Trabalhadores de reparação e manutenção

10.455

538 3

Total 333.502 100 18.324 100

Grupos Ocupacionais

ão Migrante

igrant

ntraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE

2.2.8. REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE

A Região, infelizmente, destaca-se pelo esvaziamento populacional, pobreza

e total desamparo político-institucional e problemas ambientais, como assoreamento

dos rios, poluição das águas e desertificação.

121

MAPA 21: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE – RIO DE JANEIRO, 2000.

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Imigração:

Destino: Região Noroeste

Fluminense

Fonte: Censo Demográfico. 2000. Microdados da amostra. IBGE.

Podemos observar que a Região apresenta as mais fracas trocas

populacionais. Ambos os mapas, como podemos observar, demonstram a fraca

mobilidade espacial da população “de” e “para” o Noroeste Fluminense

A região Noroeste Fluminense foi a que obteve o segundo maior saldo

negativo. Os seguintes municípios contribuem para a maior saída de população da

região: Miracema, Natividade, Laje do Muriaé, Porciúncula, Cambuci e Bom Jesus de

Itabapoana. E saldo populacional mais expressivo foi de Miracema para o Rio de

Janeiro, na ordem de apenas de 1000.

122

MAPA

22: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DA NOROESTE FLUMINENSE

Acima de 20.000

Até 5.000

De 5.001 a 10.000

De 10.001 a 20.000

Emigração:

Saída: Região Noroeste Fluminense

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.IBGE.

2.2.8.1. Seletividade Migratória na região do Noroeste Fluminense

No que tange à escolaridade da população, os migrantes possuem percentual

de população com mais anos de estudo do que a população não migrante, assim

como ocorre para quase todas as regiões do Estado. Quanto a escolaridade da PEA,

podemos observar que mais vez os migrantes possui mais escolaridade que os não

migrantes.

123

Tabela 39: Pessoas com 5 anos e mais ativa não residiam no município em 31.07.1995,

segundo os anos de estudo – região Noroeste Fluminense – 2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

811 0 54

Sem instrução a 3 anos 121.088 44 4.837

4 a 8 anos 100.655 36 6.464

9 a 12 anos 45.617 16 3.325

12 anos e mais 9.264 3 1.004

Total 277.435 100 15.684

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

Intraestadua

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra, IBGE.

Diferente do que ocorrem nas demais regiões do Estado em que o rendimento

de migrantes e não migrantes estão compreendidos entre 1 e 3 salários mínimos, os

rendimentos no Noroeste Fluminense, estão compreendidos em até 1 salário

mínimo, o que talvez se deva a atividades associadas à agropecuária, ainda

predominante na região depois do setor de serviços, que é o setor mais presente em

todas as regiões do Estado.

Tabela 40: População economicamente ativa que residia e não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes de anos de estudo - região Noroeste Fluminense –

2000

Absoluto % Absoluto %

Anos de estudos indeterminados

406 0 26

Sem instrução a 3 anos 30.770 24 1.256

4 a 8 anos 57.003 44 3.283

9 a 12 anos 33.128 26 2.206

12 anos e mais 7.706 6 808

Total 129.013 100 7.579

100

Grupos de anos de estudo

Não Migrante

Migrante

ntraestadual

Fonte: Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra. IBGE

Reforçando a hipótese anterior a existência mais forte das atividades

agrícolas ocasiona maior percentual de população não migrante e migrante com

menores rendimento, a distribuição quanto a ocupações demonstra que a Região

124

Noroeste Fluminense é a que possui maior percentual PEA em atividades

agropecuária e de pesca. Também cabe mencionar a existência de um percentual

expressivo nas atividades de produção e serviços industriais, apontando para

indústria têxteis presentes na região.

Tabela 41: População economicamente ativa que residia e não residiam no município em

31.07.1995, segundo extratos de rendimento – região Noroeste Fluminense – 2000

Absoluto % Absoluto %

Sem rendimento 13.436

1.298

Até 1 salário mínimo 46.108 36 2.007 26

Mais de 1 a 3 salários mínimos 46.230 36 2.320 31

Mais de 3 a 5 salários mínimos 10.820 8 701 9

Mais de 5 a 10 salários mínimos 8.398 7 749 10

Mais 10 salários mínimos 4.019 3 503 7

Total 129.011 100 7.578 100

Migrante

ntraestadua

Não Migrante

Faixas de Rendimento

Fonte: Censo Demográfico, 2000, Microdados da Amostra, IBGE

A seletividade migratória segundo os grupos ocupacionais reforça na região a

presença do setor de serviços, assim como nas demais regiões do estado. A única

especificidade da região, a ressaltar, é o peso das atividades agrícolas.

Tabela 42: População economicamente ativa que residia e que não residia no município em

31.07.1995, segundo os grandes grupos ocupacionais – região Noroeste Fluminense, 2000.

Absoluto % Absoluto %

Não está ocu

ado

13.436

1.298 17

0 - Membros das for

as armadas

oliciais e bombeiros militares

2.346

143 2

1 - Membros superiores do poder público, dirigentes de

aniza

ões de interesse

úblico e de em

resas

erentes

4.400

256 3

2 - Profissionais das ciências e das artes

5.297

524 7

3 - Técnicos de nível médio

7.749

518 7

4 - Trabalhadores de servi

os administrativos

8.406

462 6

5 - Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e

mercados

36.346

2.028 27

6 - Trabalhadores a

ecuários

florestais

a e

esca

20.675

738 10

7 - Trabalhadores da

rodu

ão de bens e servi

os industriais

(

)

25.748

1.381 18

8 - Trabalhadores da

rodu

ão de bens e servi

os industriais

(

)

2.411

117 2

9 - Trabalhadores de re

ara

ão e manuten

ão

2.198

114 2

Total 129.012

100

7.579 100

Região Noroeste Fluminense

Não Migrante

Migrante

Intraestadual

Fonte: Censo Demográfico,2000, Microdados da amostra, IBGE.

125

Analisando um pouco mais as migrações sob uma perspectiva mais específica

do rural e do urbano, com base nos dados extraídos do Censo Demográfico 2000

nota-se que, dentre as pessoas que mudaram de residência em áreas urbanas para

áreas rurais em outros municípios, destacam-se: na RMRJ, os municípios de

Guapimirim, Maricá, Itaboraí e Seropédica; na região das Baixadas Litorâneas, os

municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia; no Médio Paraíba, os municípios de

Itatiaia e Resende; e na Baía da Ilha Grande, o município de Parati (ver anexo).

Abstraindo o volume de contingente populacional que é ínfimo –considerando

um se pensar no total de 12 milhões habitantes do Estado–, podemos observar uma

tendência para áreas rurais de municípios que apresentam altas taxas de

crescimento, áreas estas com forte vocação turística, com características ambientais

bem peculiares, aliás, um rural muito mais associado à natureza do que rural

associado ao desenvolvimento agropecuário. Em geral, estas áreas estão próximas

a pólos ou centros regionais, que podem ser nas áreas urbanas do próprio município,

como é o caso de Cabo Frio e Resende, ou próximas, como Guapimirim,

Seropédica.

Em se tratando de residentes de áreas rurais que saíram de áreas também

rurais, constata-se que o único município que recebe população e ultrapassa a casa

dos 1000 residentes vindos de áreas rurais é Cabo Frio, cabendo aos demais

O quesito do Censo que pergunta se a pessoas morava na zona rural ou zona urbana e em que

município na data de 31.07.2005, pode ser, tanto dentro do estado do Rio de Janeiro quanto de outra Unidade da

Federação.

126

municípios do estado contingentes além de pequenos, altamente distribuídos, não

podendo assim, vislumbrar nenhuma tendência. O que talvez a residência em Cabo

Frio esteja demonstrando é que as pessoas estão “antenadas” com o dinamismo

crescente da região alavancado pelo setor de serviços associado ao turismo e as

atividades petrolíferas presentes na região.

Quadro 2 :

Neste

município

na zona

urbana

Neste

município na

zona rural

Em outro

municipio

na zona

urbana

Em outro

municipio

na zona

rural

Em outro

país

Não era

nascido

Total

Região Metropolitana

2.691 21.931 9.005 2.400 32 73

36.794

Região Norte Fluminense

483 6.646 2.051 1.276 8 301 10.765

ião das Baixadas Litorâneas

1.772 17.86

6.942 3.071 22 931 30.604

Região Serrana 4.120 17.139 4.316 3.506 27 821 29.928

Região do Médio Paraíba 5.422 7.639 4.712 2.366 27 835 21.001

ião Centro-Sul Fluminense 660 8.210 1.818 1.220 24 411 12.342

ião Noroeste Fluminense 803 7.410 1.546 1.373 0 304 11.436

ião da Baía de Ilha Grande

480 4410 1573 22

21 14

685

esidência em 31/07/1995

ula

ão Residente em 2000

undo situa

ão de domicílio em 31/07/1995 - Rio de Janeiro

Municípios de Residência em 2000 -

Situação de Domícilio Área Rural

Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE

Por outro lado, quando se analisam as mudanças e residência para áreas

urbanas de ex-residentes de áreas rurais, observa-se que a preferência maciça em

direção à periferia da RMRJ, em especial para os municípios de Caxias, Nova

Iguaçu, Magé, Itaboraí e Maricá

. Mas, chama a atenção o fato de que ninguém de

áreas rurais tenha vindo para a cidade do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo, o

que pode vir a ser resultado do senso comum do reconhecimento destas áreas como

Na última redefinição em 2004, o município de Maricá saiu da RMRJ

127

notadamente urbanas, ou pela especulação imobiliária que acaba por em encarecer

o custo de vida nesses municípios.

No entanto, quando se trata de pessoal vindo de outros municípios de áreas

urbanas, os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, adicionados aos

municípios de Itaboraí, Caxias, Nova Iguaçu, Maricá e Magé fazem da RMRJ a maior

recebedora de população urbana do Estado. A região das Baixadas Litorâneas

compete o maior índice de pessoal de áreas rurais para áreas urbanas entre eles os

municípios destacam-se Cabo Frio e Rio das Ostras. O município de Cabo Frio pelo

fato de ser pólo regional desta região. E Rio das Ostras porque é limítrofe com a

região Norte Fluminense, mas especificamente com Macaé, área marcada por forte

especulação imobiliária, dolarização de áreas anteriormente denominadas como

rurais, agora urbanas e locatárias de empresas e ou pessoal voltado às atividades

petrolíferas.

Quadro 3:

Nes te

município na

zona urbana

Nest e

município na

zona rural

Em outro

municipio na

zona urbana

Em outro

muni ci pi o

na zona

rural

Em outro

país

Não era

nascido

Total

Região Metropolitana

3.090.623 26.233 608.39

17.854 11.331 53.571 3.808.00

Região Norte Fluminense

103.60

2.664 31.99

1.020.81

455 3.212 28.887.16

ião das Baixadas Litorâneas

140.98

7.018 64.79

8.745 662 5.367 222.174

Região Serrana 152.064 4.626 31.774 6.473 315 2.527 186.774

Região do Médio Paraíba 236.037 2.728 40.156 4.682 225 3.985 278.489

ião Centro-Sul Fluminense 53.048 1.537 13.275 1.90

1.265 56.790

ião Noroeste Fluminense 51.132 2.274 14.829 2.585 7

1.24

72.130

ião da Baía de Ilha Grande

38.305 958 12.831 2.757 103 1.467 56.422

Residência em 31/07/1995

ula

ão Residente em 2000

undo s situa

ão de domicílio em 31/07/1995

Municípios de Residência em 2000 -

Situação de Domícilio Área Rural

Fonte: Censo demográfico 2000, IBGE

INTRODUÇÃO

O presente trabalho se insere no debate atual, nacional e internacional

sobre as transformações nas relações rurais – urbanas, que se expressam em

novas configurações espaciais, novas modalidades de movimentos migratórios e

de distribuição espacial da população, bem como em rupturas ou alterações das

antigas formas de organização do espaço e das relações sociais em curso.

Essas transformações repõem a relação rural-urbano em um outro contexto

e/ou em um outro momento de nossa história contemporânea, em que a fluidez

dos espaços e as barreiras tanto geográficas, sociais, econômicas e demográficas

estão cada vez mais presentes, tênues e plurais.

Sob esse aspecto, o rural, como um modo de vida, reflete-se em hábitos e

comportamentos, em projeções de rurais que habitam o imaginário dos citadinos,

em manifestações culturais que extravasam a clivagem dicotômica rural-urbano e,

por muitas vezes, fronteiras nacionais.

Considerando essas transformações, a preocupação desta dissertação

voltou-se às novas configurações como uma forma de superação da tradicional

dicotomia; no entanto, o encaminhamento do estudo apontou que não se trata de

uma superação, mas de reconstrução da dicotomia no mesmo espaço.

Refletindo as várias combinações de relações rurais-urbanas, como pensar

um grupo social que corresponda, minimamente, a essa pluralidade? Nessa

perspectiva, os migrantes foram pensados no sentido de reconstruir, através das

trajetórias recentes da população fluminense uma mediação dessa

heterogeneidade de ruralidades associada a vários indicadores de ordem

econômica, social e ambiental. Neste sentido, reveste-se de novos sentidos as

modalidades migratórias. As migrações são processos sociais e apresentam-se

como uma componente dinâmica e mutável, que pode expressar as relações de

pertencimento e negação a grupos sociais.

Para tanto, o objetivo desse estudo é propor uma análise dessas novas

relações rurais-urbanas ancoradas em dois eixos, ou seja, duas formas de captar

o uso das migrações para o entendimento dessas ruralidades: o primeiro, em que

pese estruturar, a partir dos diferentes indicadores, a construção de uma tipologia

que expresse essas transformações da perspectiva do novo rural fluminense em

curso; o segundo, que entende que a perspectiva empírica não esgota a

compreensão desse novo contexto, verifica empiricamente, as migrações como

uma dimensão sobre a qual é possível analisar o pertencimento.

A análise do estudo toma como referencial de análise espacial o estado do

Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é a Unidade da Federação com maior grau de

urbanização. Em 2000, aproximadamente 96% residiam em áreas denominadas

urbanas, em grande parte por conta da sua Região Metropolitana, onde, segundo

os dados censitários, residiam cerca de 75% da população do Estado. A capital

fluminense e núcleo metropolitano, Rio de Janeiro contribuía com 41% da

população total do Estado em áreas urbanas, uma vez que o núcleo das

informações administrativas não possui áreas rurais.

Historicamente, o Rio de Janeiro, cidade-capital, seria o modelo do urbano-

cosmopolita, onde a total urbanização poderia parecer aos olhares ufanistas, o

inexorável, o seu destino maior. No entanto, há de se refletir: afinal, acabou o rural

no Rio de Janeiro? O que significa dizer 96% de urbanização?

A metrópole fluminense, que atraía grandes contingentes populacionais,

está em crise: o Rio de Janeiro, que era voltado econômica e politicamente para

sua capital, sofreu e vem ainda sofrendo um esvaziamento político-econômico e

uma grande dificuldade em reproduzir condições razoáveis para o

desenvolvimento do Estado como no passado, que o Estado tinha uma maior

importância econômica e era o centro das ações políticas. O que acontece com a

RMRJ e seu núcleo, particularmente, guardadas as suas especificidades, é o que

acontece em quase todas as metrópoles, uma redução nas taxas de crescimento,

uma estagnação no potencial econômico e uma redução da intensidade dos fluxos

migratórios.

O Rio de Janeiro, que até os anos 70 teve um fluxo migratório positivo,

sendo assim, um pólo de atração populacional, teve na década seguinte, seu

quadro invertido, passando a ser expulsor de população. Nota-se, portanto, que a

direção do fluxo populacional com relação aos demais Estados reverteu-se, o que

resultou em um saldo migratório positivo de 45.536 pessoas. Resultado que se

deveu ao aumento das imigrações do Nordeste com destino ao Rio de Janeiro,

que aumentaram de 35.522 pessoas para 79.532 e a redução da emigração para

as demais Regiões brasileiras, embora seu saldo ainda seja pouco expressivo.

O que realmente vem se configurando como uma tendência são os

deslocamentos dentro do estado, de um município para outro, que correspondem

à maior parte dos movimentos populacionais do estado, embora este também não

seja tão expressivo quanto os observáveis em outras Unidades da Federação.

Observa-se no Estado que as áreas que passam ao largo da influência

metropolitana vêm aumentando sua importância política, econômica e geo-

estratégica; no entanto, nessas áreas em alguns casos coexistem o tradicional,

voltado ao agropecuário, e o moderno, tecnologicamente avançado, voltado a

atividades que requerem maior profissionalização.

Campos dos Goytacazes pode ser considerado um bom exemplo dessa

coexistência espacial, onde a população está sujeita a novas formas de relações

sociais que geram laços de pertencimento a grupos que tornam a cidade o foco da

análise qualitativa uma vez que os dados utilizados não dão conta de toda a

amplitude no entendimento dessas novas relações rurais-urbanas e síntese das

especialidades encontradas na tipologia elaborada no capítulo II.

O trabalho estrutura-se em quatro capítulos e uma análise de vários níveis

geográficos. O primeiro capítulo apresenta uma revisão da literatura referente ao

debate atual partindo da discussão a respeito da dicotomia rural-urbana e, além

disso, é nesse capítulo em que se sistematiza a proposta das migrações, tendo no

migrante a categoria analítica para entender as ruralidades, passando pelos

procedimentos metodológicos de mensuração do rural, suas críticas e estratégias

de desenvolvimento.

No segundo capítulo se procedeu a uma análise regional dos movimentos

migratórios e seus fluxos, bem como da seletividade dos migrantes envolvidos na

nossa dinâmica entre as oitos Regiões de Governo do estado. Essa análise

permitiu observar uma estruturação do espaço fluminense, com suas

espacialidades emergentes e seus respectivos dinamismos locais.

O terceiro contempla a montagem de uma tipologia das ruralidades

existentes. Para tanto, foram utilizados os recursos de hierarquização de um

conjunto de indicadores de naturezas diversas (ambientais, geográficos,

demográficos, econômicos e culturais). No quarto capítulo, utiliza-se um

procedimento qualitativo, em Campos dos Goytacazes, opção de realização do

estudo de caso, entendendo que a análise quantitativa obtida através das mais

diferentes fontes não esgotam o entendimento das relações rurais-urbanas, nem o

significado das migrações. Esse capítulo analisa mediante a interpretação das

entrevistas realizadas em campo, as políticas de desenvolvimento rural a partir do

ponto de vista dos atores sociais (instituições e pessoas beneficiárias), como um

instrumento relevante para a permanência ou a retirada de pessoas dos espaços,

fortalecendo ou enfraquecendo seu pertencimento. Entendendo a importância das

políticas para promover relações de pertencimento e migrações, se elegeu o

PRONAF, foco da análise qualitativa, dada sua abrangência, sua atualidade e seu

alinhamento às mudanças nas conduções políticas nacionais e internacionais;

este programa também corresponde à alteração nos atores sociais beneficiados,

agora, a agricultura familiar.

Finalmente, nas Considerações Finais, se fará um balanço do estudo

apontando para alguns prováveis direcionamentos, destacando as mais

significativas observações a respeito da análise quantitativa dos volumes, fluxos e

características migratórias. Que associada a um conjunto de indicadores

propiciaram a percepção das interfaces rurais-urbanas.

A comparação dos tipos estudados evidencia a existência de ruralidades

em todas as regiões de governo fluminense, embora em níveis diferenciados, sem

que, no entanto, as interações viabilizadas pela perspectiva dos processos

migratórios possam refletir do ponto de vista quantitativo nas relações de

pertencimento aos grupos ou redes de sociabilidade.

A análise qualitativa proporcionou uma percepção dos níveis de interação e

engajamento aos grupos sociais da população estudada, conforme as

circunstâncias cotidianas que ora podem reforçar o pertencimento ou sua

negação, correspondendo a distintas trajetórias de vida e resultando em

estratégias de reprodução social diversas. Nota-se, sob essa perspectiva analítica,

para os informantes que as políticas públicas – tanto de acesso à terra quanto de

crédito –mantém e guardam uma relação de permanência de curto prazo. Não

parece haver grandes expectativas de um futuro promissor no campo, o que

reproduz, por sua vez a dualidade campo –cidade dada ausência de políticas de

superação e reconhecimento de autonomia das condições de vida dos produtores,

em especial dos produtores assentados.

Cabe ressaltar que essa dicotomia corresponde a novos tempos e a novos

espaços, distintos da clivagem tradicional, esteio das ciências sociais e das

transformações capitalistas em consolidação no início do século XX. O que

podemos observar são trajetórias que anunciam um outro entendimento da vida

rural-urbana em espaços em transformação, não menos desigual, mas com

certeza distintos da dicotomia tradicional.

♫

(

)

1. POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: SERÁ O FIM DA DICOTOMIA?

1.1. População em Movimento: Aspectos Teóricos e Empíricos

Para Graziano da Silva e Del Grossi (1999:1) “a dicotomia rural – urbano,

que considerava o urbano como ‘locus’ das atividades não agrícolas – indústria –

e que atribuía ao rural das atividades agrícolas, vem perdendo a sua importância

histórica” dada o aumento das atividades não agrícolas no meio rural. Esta

constatação, entre outras questões vem gerando constrangimento entre os

pesquisadores por não corresponderem à dualidade rural-urbana e sua admissão

implicar ir de encontro ao arcabouço teórico-conceitual baseado na polaridade

entre o campo e cidade (Carneiro, 2001), em que, independente do recorte

disciplinar, por vezes antagônico, “a reflexão sobre o rural e o urbano esteve

voltada ao entendimento das relações entre a estrutura espacial e as distintas

etapas do desenvolvimento capitalista”. (Patarra: 1999:2)

Nesta perspectiva, o campo retrógrado, era representado nas figuras do

Jeca Tatu, do Coronel ou ainda da Sinhazinha, personagens que não cabiam nos

novos tempos, logo, não poderiam ser representantes da prosperidade brasileira.

Como uma das alternativas mais progressistas estava o êxodo rural, com suas

levas de campesinos com destino às cidades, em busca de emprego em

ocupações mais nobres e possibilidades de ascensão social. Neste momento, o

migrante interno une-se aos negros e aos nordestinos na pequena fatia que lhes

coube de mobilidade social (Mello e Novais, 1998).

Nota-se, portanto, nos dias atuais que fatores como: o aumento do

desemprego, a fome, a violência, a imobilidade social, permanecem e se agravam.

Disseminam-se nas cidades formas precárias de trabalho bem similares às

vivenciadas no campo (Martins, 2001). Tornando crucial o debate sobre as

interfaces e contradições entre campo e cidade, uma vez que “o mundo rural e o

mundo urbano convivem lado a lado, superpondo-se, anulando-se,

complementando-se, criando urgências nunca entendidas pelos administradores

públicos” (Ferreira, 2000:140).

A década de 90, em especial seu último qüinqüênio, torna-se um marco na

ampliação do debate a respeito dos estudos rurais no Brasil permitindo que:

ampliassem seu escopo temático para objetos que vão além das discussões

acerca dos impasses e possibilidades da reforma agrária e dos assentamentos,

das questões relacionadas aos impactos do progresso tecnológico ou das

migrações. Além destes, verifica-se a afirmação da temática ambiental e da

sustentabilidade e assiste-se o crescente interesse dos estudiosos por novos

temas como a agricultura familiar, a conformação dos mercados de trabalho e a

dinâmica ocupacional da população rural (Schneider, 2001:3)

Segundo Schneider (2001), podemos destacar três aspectos fundamentais

para o aumento do escopo temático do rural brasileiro: um primeiro aspecto, que

se refere à intensificação dos segmentos sociais organizados na categoria de

agricultores familiares; o segundo aspecto é a implantação do Programa Nacional

de Apoio ao Agricultor Familiar (PRONAF), criado em 1996, como política de

crédito da qual o agricultor familiar é seu público potencial; e o último é a (re)-

orientação do debate acadêmico acerca das ruralidades.

Todos os aspectos apontados pelo autor são discutíveis entre os demais

autores. Martins (2001) aponta que a intensificação da ação dos movimentos

sociais organizados foi realizada tardiamente em relação ao momento mais latente

de conflito, em que se fazia necessária à reforma agrária, mas não desqualificava

sua importância ainda assim. Para o autor, assim como Oliveira (2001), a maior

parte dos movimentos sociais são grupos que se colocam como mediadores ou

interlocutores das demandas vitimadas, o que desvirtua as atribuições do Estado

em prover a população de condições e a compreender a atuação das pessoas

beneficiadas, já que elas não são os agentes da transformação da sua própria

condição social.

Segundo Saraceno (1996), com base na experiência européia, a ruralidade

também é móvel e está longe de ser um conceito consolidado e, até o momento,

não havia um conceito que satisfizesse a todos órgãos oficiais europeus e

mundiais, ainda que em curto prazo. Segundo a autora,

a ruralidade é um conceito territorial que pressupõe a homogeneidade dos

territórios agregados sob a categoria analítica, e isto naturalmente vale também

para o conceito de urbano. Ainda que não contíguos, os territórios rurais

compartem, de fato, algumas características comuns que, no entanto, não

foram definidas nem de maneira clara, nem no que concerne aos indicadores

que devem ser utilizados, nem no que se refere ao limite que deveria distinguir

o rural do urbano Na maior parte dos casos, o que é rural, o que é urbano

vem intuitivamente reconhecido e depois medido (1996:2)

Saraceno (1996) coloca dois problemas que dificultam a formulação de um

conceito consciencioso de ruralidade. O primeiro diz respeito ao que é medido:

conforme a autora, o que era medido era o fenômeno urbano sobre o qual havia

menos dúvidas, o rural era apenas resíduo. Como eram considerados dois pólos,

à medida que um se enchia, o urbano, o outro tendia ao esvaziamento, o rural,

sem se dar conta para o que acontecia no nível intermediário desta relação, como

se essas categorias intermediárias (periurbano ou semi-rural) fossem vazias de

interpretação sociológica. “Há, portanto, um vício conceitual na identificação de

rural, que diferencia o espaço de maneira não neutra, inserindo um forte

pressuposto sobre as dinâmicas demográficas, mesmo antes de mensurá-las“

(Saraceno, 1996:2).

A referida autora (1996) aponta, também, que a redução das atividades

agrícolas reduz a significância das taxas de atividade da agricultura, enquanto um

indicador de ruralidade, em que se persiste em associar o rural (uma categoria

territorial) ao agrícola (categoria setorial), que se opõe ao urbano (categoria

territorial) e a indústria e serviços (categoria setorial). Essa associação, segundo a

autora, é uma visão simplificada dos processos sociais, que não corresponde à

divisão do trabalho, nem mesmo no período pré-industrial. Para a autora, o único

momento em que essa divisão é provavelmente verdadeira é no período de

transição, quando o êxodo rural mantém no campo somente os agricultores.

A pluriatividade também é apontada por Schneider (2001:7) como uma

noção importante para a compreensão do debate, em especial, no contexto

nacional. A pluriatividade palavra de origem francesa, pluriactivité, que

refere-se à combinação de uma ou mais formas de renda e inserção

profissional dos membros de uma mesma família [diferentemente do termo de

origem americana] part time farming usado em oposição ao full time farming [e

que tem por definição] a utilização do tempo de trabalho na propriedade por

parte do indivíduo ou da família

Martins (2001) coloca que a questão da combinação de várias atividades

sempre foi recorrente no Brasil, assim como Graziano da Silva et al. (2001) que

aponta que a pluriatividade brasileira é uma estratégia de sobrevivência praticada

pelos mais pobres, uma vez que o valor recebido pelos produtos não corresponde

às suas necessidades.

Para Carneiro (2001:4), a noção de pluriatividade “privilegia a visão sobre o

leque de atividades econômicas exercidas no meio rural chamando atenção para

os seus múltiplos significados, [por sua vez relega a um] segundo plano as

relações sociais e os atores sociais envolvidos.

Moreira (2001:2-3) concebe as ruralidades, no plural, partindo da premissa

de que ruralidade foi compreendida como manifestações de identidades sociais

associadas ao mundo rural [...] concebi as ruralidades como identidades abertas e

múltiplas, destacando assimetrias de poder associadas aos processos sociais.

O mesmo autor (2001:3) diz que as ruralidades devem contemplar as

“especificidades das vivências de modernidade do centro para periferia,

destacando a modernização incompleta das periferias mundiais e latino-

americanas”. De toda forma, não há como não pensar em tipos de ruralidades que

extravasem as fronteiras nacionais, como: o “estilo country estados-unidense

produzido pela indústria cultural hollywoodiana?; à cozinha, aos vinhos e queijos

franceses?; aos diversos turismos rurais transvestidos de ecológicos?”.

Carneiro (2001:5) também utiliza o termo ruralidades no plural,

concentrado-se na diversidade que encontra no interior de cada uma delas.

Nesse sentido não caberia investir na busca de uma essência da ruralidade que

distinguiria o rural e o urbano, mas sim na investigação sobre a dinâmica social,

econômica e cultural de determinadas regiões ou localidades levando em conta

sua interação com universos culturais distintos.

Para a autora (2001), a maior dificuldade em estabelecer um significado do

que venha a ser rural e urbano está na multiplicidade de conotações para defini-

los, cada segmento (pesquisadores, agências de estatística, etc.) os qualificam de

uma maneira. Nesse sentido, a autora (2001:9) sugere que ao invés de tentar

estabelecer as

fronteiras do rural e do urbano, ou mais simplesmente de ignorar as diferenças

culturais compreendidas nesses amplos rótulos, considerarmos mais produtivo,

em termos analíticos, orientarmos nossos esforços para buscar a partir do olhar

dos atores sociais, os significados das práticas sociais que tornam operacional

esta interação (e distinção).

Assim sendo, a autora propõem “o rural como categoria social realizada” ,

como uma proposta metodológica que não tem por objetivo abolir as categorias

rural e urbano, bem como não reafirmar que o rural não se restringe ao agrícola,

“muito menos de buscar uma essencialidade dessas categorias de maneira

restituir-lhes a função classificatória” (2001:8-9).

A categoria social realizada, sugerida por Carneiro (2001:11), tem como

reflexão os estudos de Marmont (1997) a respeito da categoria operacional que

trata da noção de rural vista por diferentes grupos e instituições, de maneira a

criar uma realidade própria como suporte do imaginário que, por sua vez, atribui

sentido a essas categorias e às ações a partir delas”.[E contribuições de

Bourdieu (1993), onde o autor faz uma comparação com a família e o rural

também assim podendo ser uma categoria social realizada, visto que] o sentido

que funciona, no habitus, como um esquema classificatório e princípio de

construção do mundo social (categoria social subjetiva) e de ações, ao mesmo

tempo em que é uma categoria social objetiva que fundamenta a categoria

social subjetiva”.

De acordo com Carneiro (2001:11), “ambas as categorias (família e rural)

encontram-se, no imaginário social, no limiar entre a natureza e a cultura.” O rural,

neste entendimento, possui propriedades estruturais simbólicas e práticas que

possibilitam a compreensão das novas ruralidades a partir das atividades ligadas

ao lazer e à preservação do meio ambiente.

A referida autora aponta que

não se trata, portanto, de um processo que caminharia na direção da

urbanização inexorável do campo. Mudanças de hábitos, na maneira de se

relacionar com os outros e a natureza, e na percepção do mundo, se

expressam de maneira irregular e diversificada, segundo os interesses e a

posição social dos atores o que não implica, necessariamente, uma ruptura

decisiva no tempo e nem espaço. (2001:13).

A “categoria social realizada” parte da lógica de existência (ou de

permanência) de um grupo social, com uma identidade própria, ancorada num

sentimento de pertencimento a uma localidade dada – identidade, materializada

na relação com um espaço e com um conjunto de símbolos culturais –, que

repousa na possibilidade de se estabelecer relações de alteridade com os de fora,

mesmo que estes interajam sobre um mesmo território (Carneiro, 2001).

A autora entende que o meio rural sofre uma "revitalização social e

econômica recente de áreas ou localidades rurais que deixaram de ter sua

dinâmica sustentada pela atividade agrícola" (Carneiro, 2001:1). Possui, também,

uma diversidade na composição dos tecidos sociais e laços de pertencimento à

localidade, que pode gerar “nem sempre a fixação de residência no meio rural por

citadinos resulta na participação em redes de sociabilidade locais nem no

desenvolvimento de um sentimento de pertencimento à localidade” (op cit.2001:9).

Mas, por outro lado, também podem produzir “iniciativas de mobilização da

população na direção de fortalecimentos da sociabilidade local que partam

justamente das pessoas vindas de fora” (op cit.2001:9).

Sob uma perspectiva mais operacional, Veiga (2001) alerta para as

distorções no cálculo da taxa de urbanização, por basear-se no conceito de cidade

promulgado em 1938, o que autor denomina de definição normativa. Não

obstante, o mesmo autor aponta para avanços nesta definição, no Pós - 64 e no

Estatuto das Cidades, que, por sua vez, se refletem nas subdivisões setoriais

realizadas pelo IBGE a partir de 1991

e em análises como o estudo desenvolvido

pelo IPEA/IBGE/NESUR-IE/UNICAMP em 1999, denominado “Caracterização e

Tendências da Rede Urbana do Brasil”.

A “Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil” foi considerada

por Veiga (2001:6) “um desafio que já começou a ser enfrentado com muito

O autor refere-se a desagregações do IBGE por localização da área, são elas: :urbana- vila ou cidade – urbanizada, urbana- vila ou cidade – não

urbanizada, urbana – área urbana isolada, rural – área rural exceto aglomerado, rural – área rural – de extensão urbana, rural – aglomerado – povoado,

rural – aglomerado – núcleo e rural aglomerado –outros. Maiores detalhes ver Apêndice Metodológico

sucesso”, mas aponta algumas críticas. As críticas de Veiga (2001) são feitas sob

dois aspectos: primeiro, a presença relevante dos demais setores da economia

também presentes no meio rural, sendo assim, não se poderia identificar o espaço

rural como eminentemente agrário; o segundo diz respeito à convenção de 60

hab./km² “como critério de concentração/rarefação populacional”, que, conforme

Veiga (2001), deve se basear em um texto da Davidovich & Lima (1975), que não

traz nenhuma explicação para adoção deste critério.

O que existe, segundo Veiga (2001:8), é a suposição de que se “basearam

em alguma exploração dos resultados do Censo Demográfico de 1970, quando a

população brasileira era de 93 milhões, pouco mais da metade da população de

2000”. Sendo assim, a referida pesquisa não analisou de forma consistente o que

ocorreu em cerca de 90% dos municípios brasileiros apresentando resultados

genéricos “em praticamente todas as regiões brasileiras, as pequenas cidades

apresentam saldos migratórios negativos, retratados pelo crescimento abaixo da

média nacional, e muito próximos do crescimento vegetativo do país.”

Veiga (2001:10) ainda ressalta a necessidade de construção de uma

tipologia baseada no tamanho e na densidade populacionais para os 5052

municípios que não pertenciam aos aglomerados urbanos e centros urbanos, pois

“o que mais caracteriza as áreas rurais é justamente sua rarefação populacional,

além das distâncias que as separam das aglomerações”. O autor sugere fazer

“diversos agrupamentos” e chama a atenção para algumas evidências a respeito

da análise dos municípios com menos de 150 mil habitantes, apontando um

aumento brusco da população, a partir de 50 mil habitantes e depois acima de 100

mil habitantes ainda mais intenso.

Sua análise dos agrupamentos possibilitou, ao autor a separação em

grandes tipos de municípios: o primeiro, mais próximo do que se denomina cidade,

composto pelos municípios entre 50 e 100 mil habitantes, mais os que possuem

densidade acima de 80hab./km², mesmo que possua população inferior a 50 mil

habitantes, fenômeno típico da Zona da Mata Nordestina, que segundo Veiga

(2001:10) inspirou Gilberto Freyre a usar o neologismo rurbano, subdivididos entre

as seguintes categorias:

esvaziantes, que tiveram fortes quedas populacionais relativas (e muitas vezes

absolutas), a dos letárgicos, que tiveram perdas relativas, mas assim mesmo

cresceram em termos absolutos em compassos não muito distantes ao de seus

respectivos Estados; e a dos atraentes, que tiveram crescimento superior aos

de seus Estados.(grifos meus)

Baseando-se nas categorias acima, o autor conclui que o êxodo rural, entre

1991 e 2000, foi menor que o apresentado pela Rede Urbana. O êxodo rural

também não é inevitável. Esse é um outro grande mito propagandeado sempre

como resultado inevitável da urbanização do país. “A população rural está

crescendo, embora ainda não se tenham políticas para evitar o êxodo em algumas

regiões, o que é provocado mais pelo êxodo agrícola do que rural propriamente

dito” (Veiga et al., 2001:36).

Graziano da Silva (2001), ao debater as categorias elaboradas por Veiga

(2001), aponta: primeiro, para as interpretações e conceitos, “especialmente da

denominação de município ‘rurbano’, que não traduz em absoluto a idéia de

Gilberto Freyre de uma ‘fusão’ de culturas rurais e urbanas”. Graziano da Silva

questiona o exagero das críticas de Veiga (2001) com relação às classificações do

IBGE, que, na sua opinião, “o problema não é o critério adotado pelo IBGE,

porque é inevitável uma dose de arbitrariedade em qualquer definição. O problema

está no uso que se faz no país dessas definições como orientadoras de políticas

públicas (Graziano da Silva, 2001:15)”.

Ainda sobre o debate das mensurações técnicas para estimar o rural e

urbano brasileiro, é oportuno lembrar que Souza (2001:2) ressaltava a

indisponibilidade dos dados para compreender as possibilidades e a diversidade

de interações entre campo-cidade, sobre uma outra perspectiva.

Uma séria dificuldade [a indisponibilidade de dados], sem dúvida. Para

estabelecer diagnósticos que vão desde a pobreza rural e urbana até o projeto

social e histórico dos sujeitos da chamada agricultura familiar. A persistência e o

reavivamento de práticas culturais rurais e camponeses em nichos de

imigrantes nas grandes cidades, fala-nos de uma resistência ao

desenraizamento e de uma relutância em ser o sujeito definitivo que os censos

supõem (...) Quando se dispuser de censo antropologicamente sério de

atividades econômicas no Brasil, poderemos compreender a rica diversidade

disso que vem sendo considerado rústico.

As dificuldades, tanto do ponto de vista conceitual quanto empírico, nos

remete a gestão pública, pois os gestores motivados pelas receitas oriundas da

tributação territorial por medida administrativa municipal alteram espaços,

suplantando qualquer outro aspecto de ordem social, econômica, cultural,

geográfica ou ambiental (Abramovay, 1999 apud Veiga, 2001). Ou seja, a

“expansão dos perímetros urbanos como artifício para aumentar a arrecadação de

IPTU pode, é claro, piorar a discrepância gritante” (Veiga, 2001:4).

Uma outra questão que se coloca é a dificuldade em taxar a propriedade

rural, dada a inadimplência do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR),

principalmente pela grande propriedade rural, conforme ressaltam Graziano (1996)

e Cardoso (1997). Somando-se ao fato de que, quando é pago, seu recolhimento

é irrisório e não se destina à reforma agrária e nem a nenhuma política destinada

ao desenvolvimento rural. (Vasquez & Villa Verde: 2001).

Vários cenários emergem com as mais distintas possibilidades e, embora

haja problemas comuns ao rural e ao urbano, o que vem ocorrendo,

simultaneamente, é uma revalorização do rural (Sachs, 2001;Carneiro, 2001), o

que pode vir a ser interessante e apontar para possibilidades de desenvolvimento

social e econômico. O rural passa a ser a natureza, os condomínios de luxo e

pousadas, o rural dos acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais, o

rural da pequena e grande propriedade improdutiva, do agronegócio, o que faz do

rural uma heterogeneidade de significados e de apropriações subjetivas e

objetivas por parte das pessoas, assim surgindo as mais distintas ruralidades

De fato, o novo mundo rural está

penetrado pelo mundo urbano com velhos e novos personagens, como os

neorurais (profissionais liberais e outros ex-habitantes da cidade que passaram

a residir no campo) ao lado dos assentados (ex - sem terra) e daqueles que

denominamos sem –sem (sem terra e sem emprego, quase sempre também

sem casa, sem saúde, sem educação e, principalmente, sem organização,

coisa que os sem-terra indiscutivelmente já conseguiram). (Graziano da Silva e

Grossi, 1999:2)

1.1.2. População em Movimento: o Papel das Políticas Públicas

O cenário político brasileiro, ao longo da década de 90, foi marcado por

transformações na condução da política econômica, liberalização das tarifas

alfandegárias, privatização das estatais, formação de um Mercado Comum da

América do Sul (MERCOSUL), reestruturação produtiva nas empresas,

flexibilização das relações de trabalho e uma significativa redução do papel do

estado na economia (Fiori, 2001; Pochmann, 1999, Bresser Pereira, 1994). Não

podendo deixar de lembrar que essas mudanças afetam até hoje,

significativamente, a ordem social. Se por um lado, atendiam às demandas de

mecanismos econômicos internacionais, como Organização Mundial do Comércio

(OMC), o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o

Fundo Monetário Internacional (FMI), sob a alegação da globalização, por outro

traz benefícios tais como:

Os livres movimentos de capitais contribuem para uma alocação mais eficiente

da poupança, promovendo o bem-estar e o crescimento econômico. Da

perspectiva individual de um país, este passa a ter maior capacidade de

mobilizar poupança financeira. Os influxos de capital, particularmente de

investimento estrangeiro direto, podem incrementar significativamente a

performance e o crescimento do país. Mercados financeiros globais também

proporcionam incentivos adicionais para a execução de políticas

macroeconômicas consistentes. Ao mesmo tempo, o processo de integração

financeira também pode oferecer maiores oportunidades de diversificação do

portfolio e taxas de retorno mais elevadas [...] e um aumento da eficiência do

mercado doméstico [...] Do ponto de vista da economia internacional, a

liberalização financeira apóia o sistema multilateral de comércio e do

investimento utilizados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. FMI

(1997 apud Goldeinstein, 1998)

Sob a perspectiva do emprego, a flexibilização geraria aumentos nos postos

de trabalho, reduzindo, assim, os custos legais. Deste modo dificultou a

consolidação de uma sociedade salarial, polarizando ainda mais o abismo entre os

excluídos e incluídos (Castel,1999). No Brasil, o que aconteceu foi “uma

flexibilização de um mercado de trabalho já bastante flexibilizado e heterogêneo”,

além de uma piora da distribuição de renda e o crescimento das atividades

informais (Pochmann,1999). Essa flexibilização já é vivenciada no campo desde a

década de 70 com a peonagem e o bóia-fria (Martins, 2001).

Essas alterações na condução na política econômica tiveram,

automaticamente, uma importância significativa na redefinição das políticas

agrícolas, apontando para um esgotamento do modelo tradicional baseado na

intensa participação do Estado e na cultura de subsídios.

A realidade imposta pela necessidade de controle dos gastos públicos, em

decorrência da política fiscal e o esforço de modernização do Estado foram

determinantes para que se fizessem alterações substanciais no padrão de

atuação governamental (Gasques e Conceição, 2001:100).

Para concretizar tais necessidades de mudanças, a atuação da política

agrícola nacional pautou-se em campos de atuação: Desregulamentação dos

Mercados de produtos altamente regulados como leite, cana-de-açúcar, café e

trigo; na Política de Garantia dos Preços Mínimos; e Política de Reforma Agrária,

além da liberalização do comércio exterior (Helfand e Rezende, 2001).

As estratégias de desregulamentação dos mercados foram diferenciadas

para cada um dos produtos acima mencionados, mas, em linhas gerais,

consistiram em redução de impostos, redução gradual de subsídios, com o intuito

de modernizar a produção e aumentar a qualidade e a produtividade (Helfand e

Rezende, 2001). Já a Política de Garantia dos Preços Mínimos foi uma política de

transição, que consistia na fixação de um preço mínimo a ser pago pelo governo

pelos produtos agrícolas. No final da década com a incorporação dos Contratos de

Opção e dada a conjuntura de liberalização da economia, não se fazia mais

necessária a Política de Garantia dos Preços Mínimos.

Com certeza, a maior evidência foi à ampliação da Política de Reforma

Agrária a partir da segunda metade da década passada. O Governo assentou, em

1994, o maior contingente em todo o período de 1964/94 (Helfand e Rezende,

2001). A Reforma Agrária veio acoplada a uma política creditícia que tinha, e

ainda tem, no pequeno produtor e no assentado seu público alvo.

As Políticas de Crédito iniciadas nos anos 60 para atender as populações

rurais mais carentes se destacam a partir de meados da década de 90 dada a

pressão de movimentos sociais organizados (Schneider, 2001; Bruno e Dias,

2004). A Política Credíticia tem por objetivo “promover uma rápida emancipação”,

em especial, às populações assentadas. No entanto, essa política ainda não era

capaz de cumprir com o objetivo porque não cobria o total dos riscos de crédito

para a população de baixa renda, não possuía prazos dilatados, e as taxas de

juros praticadas ainda são elevadas. Na verdade, ainda não parece haver uma

compreensão que este tipo de política voltado à população mais pobre não segue

a lógica de mercado (financeira), que visa ao lucro. Por conta disso, as instituições

financeiras promovem boicotes, aumento da burocracia no intuito de dificultar à

aquisição de crédito (Bruno e Dias, 2004).

O fato das políticas de crédito serem destinadas, de forma individual, aos

assentados é responsável pelo rompimento da política de solidariedade fundada

no período de ocupações, onde os assentados vivam e decidiam quase tudo

coletivamente, derivando, daí, os três principais impasses apontados por Bruno e

Dias (2004), a citar: o alcance limitado, a concentração regional da distribuição

dos recursos na região Sul do país e o caráter seletivo, que dá prioridade ao

agricultor mais capitalizado e voltado à atividade de agronegócios.

No estudo realizado por Gasques e Conceição (2001), os autores apontam

para as mudanças ocorridas na natureza de recursos para crédito rural, que

passou do modelo tradicional, pautado nos recursos advindos do Tesouro, para

outras fontes alternativas, oriundas dos Recursos Obrigatórios, da Poupança Rural

e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que só o FAT, corresponde a

80% dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF). Contudo, a leitura dos especialistas aponta para um esgotamento dos

recursos ofertados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, sob argumentação de

que “o sistema se apóia em fontes que não têm conseguido suprir a necessidade

de recursos” (Gasques e Conceição, 2001:106). Os autores observam que todas

as mudanças na atuação por parte do Governo têm como propósito “a

modernização dos instrumentos de política agrícola” (Gasques e Conceição,

2001:112).

A complexidade dada pelo surgimento de novas categorias ocupacionais

interligadas pela necessidade de sobrevivência e reprodução social não é capaz

de superar antigos problemas, bem como cria novos dilemas (Graziano da Silva,

2001;Veiga, 2001). Neste sentido, retomam as discussões acerca da reforma

agrária.

A reforma agrária do século 21 não precisa exibir um caráter estritamente

agrícola, pois os problemas fundamentais da produção e dos preços podem ser

resolvidos pelos complexos industriais que já existem no país. O problema da

fome, que afeta milhões de brasileiros, não se deve à insuficiência da produção

agrícola, mas a falta de dinheiro para comprar comida. A reforma agrária é

necessária para ajudar equacionar a questão do excedente populacional do

país, até que seja completada a “transição demográfica” recém iniciada

(Graziano da Silva, 2002:3).

Primeiro, cabe acrescentar que a questão não se resume à fome e ao

dinheiro, é uma questão de cidadania. E segundo, a citação pressupõe o

crescimento populacional como um problema quando na verdade a questão que

está em jogo é a distribuição de renda, a partir da concentração de terras, que

pode ser ampliada para todas as esferas produtivas. O excedente populacional,

mencionado na citação, é um conceito relacional e não absoluto e se constitui na

relação produção/população, não podendo ser reduzida a uma mera

contabilidade, principalmente quando nos referimos a um país com uma trajetória

histórica de desigualdade, conforme lembra Kerstenetzky (2001:5), “desde que se

constituiu como nação, o Brasil organizou sua economia sobre as bases de uma

concentração extrema de riqueza”. Desigualdade esta que se caracteriza ainda

hoje por possuir uma estrutura fundiária marcada pelo

“modelo prussiano” que se caracteriza pela transição da grande propriedade

improdutiva para a grande empresa capitalista e pela exclusão da maioria das

pequenas e médias propriedades. O cerne deste modelo está na modernização

conservadora, que tem como pilar a grande propriedade, com conseqüente

manutenção de uma estrutura fundiária concentrada; exigindo-se qualidade e

produtividade, que estão atreladas à adubação química e mecanização, tendo

em vista o mercado externo e as demandas da indústria nacional, as quais

passaram a determinar o perfil da agricultura brasileira (Cardim, Vieira, Viégas,

2000:.2).

No entanto, há de se pensar em ações políticas que incorporem o novo

rural brasileiro e suas mais distintas manifestações. Graziano da Silva e Del

Grossi (2001:13), pensando sobre o caso brasileiro, apontaram um conjunto de

políticas de desenvolvimento do novo rural, agrupadas em cinco grupos.

1. Um conjunto de políticas de “desprivatização” do espaço :

tais como moradia rural, recuperação de vilas e colônias, implantação de áreas

públicas para o lazer no entorno de reservas ecológicas, parques e represas; e

a implantação de uma reforma agrária não exclusivamente agrícola nas regiões

Centro-Sul do país

;

2. Um outro conjunto de políticas de urbanização do meio rural para o

atendimento de água, energia elétrica, saúde e educação, além da criação da

infra-estrutura de transportes e comunicações;

3. Políticas de geração de emprego e renda visando a estimular a pluriatividade e

outras formas de uso de espaço;

4. Políticas sociais compensatórias com aposentadoria precoce, estímulo a jovens

produtores e renda mínima;

5. Por fim,

um re-ordenamento político-institucional que reconheça as novas formas de

regulação que vêm surgindo no novo rural e que permitam tanto superar o

tratamento individualizado que até aqui aos beneficiários das políticas públicas,

como fortalecer novas estruturas do poder local para que seja possível a efetiva

descentralização das atuais política públicas do país. (Graziano da Silva e Del

Grossi, 2001:13).

Os autores (2001) também chamam a atenção para a política previdenciária

que permitiu às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, a partir da Constituição

de 1989, o usufruto deste benefício. A ampliação da previdência a estes grupos

propiciou uma nova reconfiguração do espaço rural, permeado por novos atores

sociais, uma vez que o setor rural (agrário) encontrava-se descapitalizado e

empobrecido. Conforme Delgado e Cardoso Jr.(2001), a Política Previdenciária,

ao longo da década de 90, mostrou-se eficaz na transferência de rendimentos, em

particular para as populações pobres rurais, funcionando como um seguro agrícola

indireto, permitindo não só a subsistência, como também garantindo a pequena

produção, sendo, assim, representativa para o rendimento total.

Entre as políticas de crédito, destacam-se: o Programa de Crédito Especial

para a Reforma Agrária (PROCERA) e o Programa de Fortalecimento à

Agricultura Familiar (PRONAF). O PROCERA, criado em 1986 para atender às

demandas de assentados rurais, previsto no Plano Nacional de Reforma Agrária,

de 1985, só é posto em prática em 1987, quando recebe recursos orçamentários,

sendo estes geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES). Em 1991, o PROCERA passa a ser gerido pelo Banco do Brasil, a partir

de um convênio celebrado pelo INCRA e, efetivamente, o Programa só ganha

espaço em 1993. Em 1994, com a incorporação dos Fundos Constitucionais como

fonte de recursos para o Programa, os bancos da Amazônia e o Banco do

Nordeste se unem na responsabilidade de gestão dos recursos do Programa

(Bruno e Dias, 2004).

Entre os potenciais do PROCERA, Bruno e Dias (2004) apontam a

dinamização das áreas próximas aos assentamentos, o incentivo à participação

política e o incremento ao patrimônio do assentado. A existência de limitadores

para que o programa atinja a autonomia do assentado, objetivada com a

implantação do Programa, segundo os autores acima mencionados, baseia-se na

experiência de estudos localizados que apontam a “insuficiência de recursos, a

descontinuidade e a demora nos processos de liberação” como os principais

entraves ao PROCERA (2004:19).

A justificativa apontada por esses Autores (2004) para os problemas

identificados na execução do Programa estava na atuação tímida do INCRA, na

falta de controle dos recursos por parte do INCRA, na pouca assistência técnica

dado que a

presença dos extensionistas era pontual, em trabalhos estritamente ligados a

questões técnicas, revelando a falta de interesse e de comprometimento com

os agricultores assentados. [Considerando-se que] os bancos não assumiam

responsabilidades e riscos na concessão dos créditos, pouco lhes interessava a

avaliação econômica dos projetos apresentados (2004:21).

Dentro de um novo contexto político institucional surge, em 1996, o

Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), ao qual o

PROCERA se integrara em 1999. Esse Programa é associado à reivindicação de

demandas sociais organizadas que intensifica sua prática em mobilização e

ocupações em todo território nacional e, por outro lado, a uma orientação

internacional do Banco Mundial, associado a um “ideário neoliberal” que criou a

necessidade de rever as questões ligadas ao desenvolvimento rural, priorizando o

agricultor familiar.

Neste contexto de mudanças institucionais marcadas pelo processo de reforma

do Estado e de pressão dos movimentos sociais por ações em prol da reforma

agrária, as alterações mais significativas no primeiro ano do governo Fernando

Henrique Cardoso (1995-2002) foram à criação do Gabinete do Ministro

Extraordinário de Política Fundiária e a transferência do INCRA para sua

responsabilidade, deixando de estar subordinado ao Ministério da Agricultura.

(Bruno e Dias, 2004:25).

O PRONAF inaugura um novo período com ênfase em outro ator social, o

agricultor familiar, antecedido por um empresariado rural detentor de grandes

extensões de terra, subsídios fiscais e creditícios. A mudança no foco da política

agrícola parte do entendimento da agricultura familiar como componente essencial

de um projeto de desenvolvimento e de consolidação democrática, a exemplo do

observado em países da Comunidade Européia, no Canadá, nos Estados Unidos

e no Japão, entre outros (Ferreira et al., 2001:480).

A implementação do PRONAF proporcionou “um modelo de gestão que

privilegia a parceria com seus possíveis beneficiários” (Ferreira et al., 2001:480).

Para a realização desta parceria, foi importante a criação dos Conselhos

Municipais de Desenvolvimento Rural como uma regra a fim de consolidar a

participação social, participação esta que, conforme Ferreira et al. (2001), vem

crescendo, incentivada pelo governo federal, na implantação de diversas ações

setoriais (educação, saúde, reforma agrária, etc.). O levantamento elaborado por

Bruno e Dias (2004:43) aponta aspectos positivos nas organizações locais,

“especialmente aos agricultores familiares e assentados, contribuindo para ampliar

as redes de relacionamento e conhecimento locais.”

Há de se considerar também, como nos chama a atenção Carneiro (1997),

que uma representação paritária entre agricultores familiares e outros segmentos

da sociedade civil podem acarretar obstáculos a uma política agrícola, além da

dificuldade de compatibilizar propostas que atendam às prioridades de cada

instância envolvida (estadual, federal e municipal). Moreira (2002:2) também faz

considerações a este respeito:

Nessas disputas diferentes atores sociais projetam seus interesses no território,

como por exemplo, IBAMA, INCRA e as prefeituras; proprietários de terra e

empresários de agronegócios e do turismo; agricultores familiares e

assentados; movimentos ambientalistas e reforma agrária; proprietários de

chácaras, sítios e condomínios de segunda residência e lazer. Tais

manifestações de interesse no espaço tornam o território um espaço do

exercício da política e de expressão de poderes assimétricos, que se

expressam, por exemplo, nos Conselhos Regionais de desenvolvimento local.

O protagonismo da agricultura familiar, assim como nos países

desenvolvidos, tem como objetivo a promoção da afirmação democrática,

modernização, homogeneidade social e retenção de fluxos migratórios, seu

objetivo. Neste sentido, “a viabilidade (ou a inviabilidade) da agricultura familiar

não é, portanto, algo dado natural, independente de visões políticas, estratégias

de desenvolvimento nacional” (Ferreira et al., 2001:484)

A agricultura familiar se beneficia por ser uma expressão que comporta os

mais diferentes atores sociais marginais às cidades e por “excluir apenas formas

de organização baseadas em largo uso de trabalho assalariado, agricultura

patronal” (Ferreira et al., 2001:486). No entanto, o controle deste financiamento

apresenta-se de forma dispersa, o que acaba por dificultar o monitoramento do

programa. Em geral, os programas governamentais padecem de um sistema

informatizado devido “à incompetência de equipe técnica, ou à existência de

demandas por informações de parcelas da sociedade.” (Ferreira et al., 2001: 536)

Onde o termo “trabalhador rural” não comporta essa diversidade de atores

sociais no campo,

formas de existência coletiva de dezenas de movimentos sociais que emergiram

nos últimos anos como os movimentos dos sem-terra, dos seringueiros, dos

atingidos por barragem, dos ribeirinhos, dos pescadores, dos quilombolas, das

quebradeiras de coco babaçu, entre outros,

segundo Almeida (2001:3), o que talvez tenha tornado propícia à categoria de

“agricultor familiar” ser capaz de representar os mais diferentes atores sociais.

Segundo Schneider (2001):

no campo político, a adoção da expressão “agricultura familiar” parece ter sido

encaminhada como uma categoria síntese pelos movimentos sociais, do

campo, capitaneados pelo sindicalismo rural ligado a CONTAG. [...] Em face

dos desafios que o sindicalismo rural enfrentava nesta época, tais como os

impactos da abertura comercial a falta de crédito agrícola e a queda dos preços

dos principais produtos agrícolas de exportação, a incorporação e afirmação da

noção de agricultura familiar, mostrou-se capaz de oferecer guarida a um

conjunto de categorias sociais, como assentados, arrendatários, parceiros,

integrados à agroindústrias, que não podiam ser confortavelmente identificados

com as noções de pequenos produtores ou simplesmente trabalhadores rurais.

A agricultura familiar, em seu sentido histórico e antropológico, como

lembra Martins (2001), vai além do significado de reprodução ou permanência;

possui uma dimensão multitemporal e multiespacial e por isso dá conta das

transformações econômicas e sociais, bem como dos desafios e necessidades

colocados às famílias. Implícitas a tal categoria estão as relações de dependência

de foro emocional e financeiro, que perpassam os rendimentos auferidos

diretamente ou indiretamente (via transferência de receita de atividades não

agrícolas).

Ela [a agricultura familiar] é mais uma rede de relacionamentos de várias

gerações, em vários lugares, do que simplesmente um grupamento familiar

nuclear como supõem os organizadores dos censos e supõem, em geral, os

pesquisadores interessados em temas econômicos. (Martins, 2001:1).

Sendo assim, ressalta-se que a importância do

surgimento de movimentos sociais, urbanos e rurais, fora de enquadramentos

partidários, foi de certo modo uma grande novidade na sociedade brasileira,

uma nova forma de expressão social que se combinou com o florescer de

novos sujeitos sociais e políticos (Martins, 2000: 269).

que resultou, em 1996, na legitimação política e institucional, via o Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) implantado pelo

Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Este programa em larga escala medida foi formulado como resposta às

pressões do movimento sindical rural realizado desde o início dos anos noventa;

nasceu com a finalidade prover crédito agrícola e apoio institucional às categorias

de pequenos produtores rurais que vinham sendo alijados das políticas públicas

ao longo da década de 1980 e encontravam sérias dificuldades de se manter na

atividade. A partir do surgimento do PRONAF, o sindicalismo rural brasileiro,

sobretudo aquele localizado nas regiões Sul e Nordeste, passou a reforçar a

defesa de proposta que vislumbra o compromisso cada vez mais sólido do Estado

com uma categoria social considerada específica e que necessita de políticas

públicas diferenciadas – juros menores, apoio institucional, etc. – (Schneider,

2001:13).

O Programa também encontra dificuldades por não possuir uma política

articulada a fim de superar as desigualdades, bem como não demarcou “o que

vem a ser o fortalecimento da agricultura familiar, vindo a incorporar novas ações,

sem incorporá-las de forma orgânica”, além de não difundir um conceito

compreensível aos beneficiários, a divisão de competências com outros órgãos

que não conferem importância ao PRONAF e o alcance ainda limitado do

programa. (Ferreira et al., 2001).

Um sério impasse do PRONAF, assim como ocorreu com o PROCERA, “é

o vínculo dos projetos técnicos que financiam as práticas agrícolas que promovem

a degradação ambiental” nos moldes dos financiamentos ocorridos durante a

modernização agrícola. Bruno e Dias (2004:), citando Kageyama (2003), apontam

para uma associação positiva entre o aumento no uso de agrotóxicos e a

presença do PRONAF. Outro fator identificado como restritivo ao crédito foi a

insuficiência de documentação apresentada pelo produtor aos bancos,

adicionando a incapacidade operacional do INCRA e das Empresas de assistência

técnica, assim como mais o desinteresse dos bancos em apoiar este segmento.

Mas já há sinais de parcerias entre banco locais, sindicatos de agricultores e

extensionistas (Delgado et al.,1999 apud Bruno e Dias, 2004).

Carneiro (1997) ressalta as dificuldades de importar modelos adotados em

outros países sem considerar o contexto histórico e a estrutura da composição

social da produção agrícola. A autora (1997) atenta para o caráter excludente

sustentado pelo termo “verdadeiro agricultor”; que enaltece o perfil empreendedor

do agricultor, ao mesmo tempo em que o submete a um segundo plano que não

possui condições de inserir-se na “lógica do mercado e de incorporar as inovações

tecnológicas” (1997:78).

Diferentemente do PROCERA, no PRONAF os bancos assumem maiores

riscos financeiros e por outro lado, ampliam as exigências favorecendo “aqueles

que conseguem oferecer maiores garantias e que estão mais integrados ao

mercado”. (Bruno e Dias, 2004:41). Os autores (2004) apontam uma ampliação do

PRONAF, a partir de meados de 2003, com base em uma série de dispositivos

legais, entre os quais destacam-se o alongamento da dívida do crédito rural, o

estabelecimento de critérios para o serviço de assistência técnica, Social e

Ambiental à Reforma Agrária (ATES), além da fusão de várias linhas de crédito, e

uma mudança no crédito de custeio que

vinha sendo sistematicamente utilizada pelos agricultores para gastos não

diretamente relacionados à produção agrícola. Deste modo, agricultores podem

utilizar até 15% dos recursos obtidos para, de acordo com o Manual de Crédito

Rural, comprar medicamentos, agasalhos, roupas e utilidades domésticas;

construir ou reformar instalações e fazer ‘gastos dispensáveis ao bem estar da

família (2004: 64).

A transferência de atribuições e a foco na agricultura familiar culminou, em

1998, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e, ao mesmo

tempo em que retirava da alçada do Ministério da Agricultura, isto é, das mãos do

empresariado rural, fazia com que o governo se tornasse protagonista das ações

para a reforma agrária e restringia a atuação política do MST. (Medeiros, 2002

apud Bruno e Dias, 2004)

Na mesma linha de (re) orientações internacionais, mas encontrando

resistências interna pelos movimentos sociais, surge, em 1998, o Fundo de Terras

para a Reforma Agrária - Banco da Terra:

O Banco da Terra financiava a compra dos imóveis e a infra – estrutura básica,

com prazo de até vinte anos, e até três anos de carência. Este prazo será

fixado em função da capacidade de pagamento determinada a partir da análise

da Proposta de Financiamento. O imóvel adquirido ficará hipotecado ou

alienado até a liquidação do financiamento, pois é a garantia da operação

(Cartilha do Banco da Terra, 2002).

Um dos maiores problemas do programa era a sua associação a um

substitutivo da Reforma Agrária Tradicional, quando ele tinha por objetivo ser “um

instrumento complementar à desapropriação” (NEAD, 1999). A recusa em aceitar

o Banco da Terra tinha como um dos seus motivos o fato do projeto ter formulado

pelo Banco Mundial sem a participação da sociedade civil, o que na prática fez

com que reforçasse a concepção de substituição e gerasse a rejeição ao

Programa.

A rejeição ao Banco da Terra fez com que o governo brasileiro

formalizasse, em 30 de novembro de 2000, com o Banco Mundial o projeto de

Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural: “procedeu-se a um a operação

política que resultou num produto híbrido, BT e Cédula da Terra, que conseguiu o

apoio de alguns dos setores dos trabalhadores” (Teixeira, 2001:3). Segundo o

autor os projetos são rigorosamente idênticos “com a diferença que o CFCP

possui iniciativa que revela o redicionamento político da estratégia de privatização

das ações de obtenção de terras para o programa de reforma agrária na

perspectiva de ampliar-lhe o número de beneficiários (2001:4)”.

De toda maneira, para garantir o sucesso dos produtores, é preciso

“mais do que apenas terra e crédito. Resta saber se um novo ambiente

institucional e um pacote de auxílio mais abrangente serão criados de modo a

aumentar a chance de sucesso a longo prazo dos beneficiários da reforma

agrária.” (Helfand e Rezende, 2001: 257)

No contexto fluminense, vários projetos e iniciativas nas esferas estadual e

municipal vêm sendo utilizado em prol do desenvolvimento, entre eles destaca-se

o Frutificar, um programa estadual para incentivar o cultivo de frutícolas no interior

do Estado. O Frutificar é um crédito “para investimento e custeio de lavouras de

fruticultura, com recursos do FUNDES (Fundo de Desenvolvimento Econômico e

Social), financiados através do Banco do Brasil” (SEAAPI, 2004). Estão aptos a

participar do Programa todos os produtores, respeitando as normas ambientais.

As estratégias de desenvolvimento que norteiam as práticas políticas e

estão na agenda de discussão de seus formuladores são a diversificação e/ ou a

especialização. Para Veiga (2001:15),

o dilema entre diversificação e especialização que tanto marcou a evolução

industrial, também se manifesta no âmbito territorial. Nos dois casos, a maior

eficiência no uso dos recursos resulta da exploração inteligente do trio formado

pelas economias de escala, economias de escopo e pelos custos de transação

De acordo com este autor (2001:15), “as vantagens que se pode obter com

mais especialização ou mais diversificação advêm das possíveis combinações

desses três ingredientes (escala, escopo e custos de transação)”. Se as condições

espaciais não são propícias a mais de um cultivo existe “uma irresistível tendência

à especialização e à conseqüente formação da economia local, que reagiria

apenas aos sinais enviados por um determinado mercado em geral.” [enquanto],

“no extremo oposto, quando as vantagens estão ligadas à exploração da

economia de escopo, a diversificação levará a uma base econômica mais flexível

e menos sujeita às oscilações de um único mercado”. E nos casos em que não

haja possibilidade de não produzir nem pela via da especialização e nem da

diversificação, o mais viável seria o desenvolvimento local pela vocação. E mais, a

falta de diversificação teria, sob este ponto de vista, implicações como a não

absorção da força de trabalho, tornando a produtividade redundante, bem como

estimulando a emigração juvenil.

Graziano Silva (2001:18) discorda da especialização como vilã do

desenvolvimento:

Otimismos e esperanças à parte, não estou de acordo que no caso brasileiro “a

palavra-chave é a diversificação” (op. cit., p.6), nem com a interpretação do

papel da pluriatividade associado ao aumento da produtividade na agricultura

familiar. Veiga e colaboradores parecem tomar esses conceitos tais como

utilizados na Comunidade Européia e nos EUA. Aqui, a questão, na minha

opinião, não é “diversificação versus especialização”; e muito menos se pode

associar a diversificação à inclusão ou a especialização à exclusão. Até pelo

contrário: a maioria dos excluídos pela primeira etapa da “modernização

dolorosa” da agricultura brasileira foram os que não se especializaram, os que

não continuaram a produzir basicamente para sua própria subsistência. Não

podemos acreditar que serão essas a base da atual “segunda etapa”, a da

modernização ecológica da nossa agricultura, simplesmente porque eles já

foram excluídos: não são agricultores familiares, são fundamentalmente famílias

de empregados residindo em áreas rurais. O problema maior aqui dos

agricultores que se modernizaram na “primeira etapa” da utilização de insumos

químicos associada à mecanização são os “vazamentos” na cadeia produtiva

que obviamente são maiores nos produtores agrícolas mais especializados.

Esta discussão traz uma questão de fundo: qual o melhor modelo de

desenvolvimento para a produção agrícola, o familiar e o patronal? Guanziroli

(1996:3) aponta as distinções entre os modelos

[o modelo patronal] com suas levas de bóias frias e alguns poucos

trabalhadores residentes vigiados por fiscais e dirigidos por gerentes, engendra

forte concentração de renda e exclusão social, enquanto a agricultura familiar,

ao contrário, apresenta um perfil essencialmente distributivo, além de ser

incomparavelmente melhor em termos socioculturais. Sob o prisma da

sustentabilidade (estabilidade, resiliência e equidade) são imensas as

vantagens apresentadas pela agricultura familiar na produção agropecuária,

devido à sua ênfase na diversificação e à maior maleabilidade de seu processo

decisório.

Para Graziano da Silva et al. (2001:21), o bimodalismo (patronal versus

agricultura familiar) reflete uma falsa idéia de antagonismo. Para o autor et al.

(2001), a concepção de desenvolvimento agrega as duas formas, conforme o

próprio advoga:

o que me parece ainda mais equivocado é derivar daí a oposição entre a

“maximização da competitividade” do chamado agribusiness e a “diversificação

das economias locais propiciada pela agricultura familiar, como se fossem

estratégias de desenvolvimento excludentes.

Deste modo, seria interessante retomar a concepção de desenvolvimento

integrado, conforme ressalta Graziano da Silva et al. (2001), à luz do que Tavares

& Mercadante (2001) chamam de “transformações do social em essência do

desenvolvimento econômico”, tendo no combate à pobreza a incorporação de

políticas de emprego e renda como geradoras de cidadania, tanto no campo

quanto na cidade.

Embora haja uma grande preocupação e várias tentativas de lidar com uma

metodologia que seja capaz de capturar as especificidades do campo, Graziano

da Silva et al.(2001:16) alerta para o reducionismo que tais abordagens possam

traçar, reforçando a dicotomia.

Assim, desenvolvimento local, regional, urbano, rural, agrícola, não-agrícola,

qualquer outra palavra só atrapalha a noção de um processo amplo que vise,

acima de tudo, à criação de novas oportunidades. Mas, concordo que às vezes

é bom enfatizar as coisas sob pena de ser redundante: embora não se possa

falar de um desenvolvimento apenas rural, nesse caso o adjetivo pode ser

aceito para dar mais ênfase, desde que não se preste para excluir o urbano,

seu espaço contíguo e, cada vez mais, fonte de seu dinamismo.

É importante lembrar, conforme Graziano da Silva et al. (2001:17)

advertem: “grande risco é que, ao falar de desenvolvimento rural, perpetue-se a

abordagem dicotômica rural-urbano (ou campo-cidade), que atualmente

embasa o planejamento e as intervenções de políticas no país”.(grifos meus)

Em face desta situação, a questão da reforma agrária é mais do que tratar

de fome, terra, assistência, técnica, educação, saúde e tantas outras coisas que

são negadas ao homem do campo. É tratar de gente! Tendo em vista que o

esvaziamento do campo não é mais a única alternativa, embora fosse tratado

como a única verdade:

Até recentemente aceitava-se o esvaziamento populacional dos campos do

país como inexorável, sendo resultado da continuidade do processo de

intensificação da mecanização e do uso dos insumos modernos nas atividades

agrícolas. Portanto, ainda persistiria a crença de que milhares de brasileiros

continuariam deixando os campos em direção, em um primeiro momento, às

pequenas cidades, para depois migrarem para as grandes cidades e periferia

das metrópoles [...] o êxodo rural passa por uma sensível transformação,

havendo praticamente ‘uma volta ao campo’ em várias as regiões do país

(Graziano da Silva et al., 2002:2)

1.1.3. População em Movimento: Migrações, Políticas Públicas e

Pertencimento, uma Proposta de Análise.

Os processos migratórios, ao longo da história brasileira e mundial, sempre

estiveram associados ou sempre corresponderam aos processos sociais ocorridos

em recortes geográficos em geral sempre muito definidos.(Bacci, 1994) Os

estudos populacionais, em especial no Brasil, sempre buscaram associar esses

processos a novas formas de distribuição espacial da população, no sentido de

entender o seu desenvolvimento, tentando buscar seus motivos e causas a fim de

analisar seus impactos econômicos e sociais, refletindo as mudanças na estrutura

populacional dos espaços (Singer, 1973).

Nessa nova etapa de desenvolvimento mundial, em que as relações

tornam-se com cada vez mais complexas e fronteiras espaciais mais tênues,

discute-se simultaneamente: o global, o regional e o local; no entanto não há um

consenso sobre o entendimento dos conceitos e suas estratégias políticas, as

quais, cada vez mais, independem dos governos, particularmente os não

autoritários (Ianni, 1996). Assim, de acordo com Castells,

O Estado-Nação vem sendo cada vez mais destituído de poder para exercer

controle sobre a política monetária, definir o orçamento, organizar a produção e

o comércio, arrecadar impostos de pessoas jurídicas e honrar seu

compromissos visando proporcionar benefícios sociais. Em suma, o Estado-

Nação perdeu a maior parte de seu poder econômico, embora detenha ainda

certa autonomia para o estabelecimento de regulamentações e relativo controle

sobre seus sujeitos (Castells, 1999: 298).

Na sociedade globalizada a informatização aproxima as pessoas e

mercados em rede, ao passo que distancia ainda mais populações menos

inseridas na lógica do consumo (Castells, 1999). Em todos os aspectos – sociais,

geográficos, demográficos, econômicos –, torna-se cada vez mais heterogêneo o

significado dos processos em curso na nossa história contemporânea.

Sob a ótica dos estudos de população, entender as mudanças na estrutura

populacional na virada do século XX, no Brasil, implicaram, em grande parte na

observância das mudanças de tipos e modalidades diferenciadas que

correspondiam a processos sociais, por sua vez, também diferenciadas no tempo

e no espaço.

Analisando as mudanças na dinâmica populacional brasileira a partir das

transformações espaciais, Brito (2000) aponta para o que ele denomina de padrão

migratório, partindo da observação das regularidades dos movimentos migratórios

ao longo da segunda metade do século XX no Brasil. O Autor constata mudanças

nos padrões migratórios, onde “fundamentos econômicos, sociais e culturais das

trajetórias migratórias foram fortemente comprometidas” (2000:39). Neste sentido,

fazem-se cada vez mais presentes a exacerbação da seletividade migratória,

intensifica-se os movimentos de retorno e a imobilidade social, uma vez que

permanecem desequilíbrios regionais que tendem a aprofundar a crise, gerando

novos conflitos ainda que de forma incipiente (Brito, 2000).

Baeninger (1994) ressalta a importância da formação de pólos regionais à

luz das análises da concentração populacional associada ao dinamismo

econômico regional. A Autora também aponta que os pólos regionais, por sua vez,

incidem sobre a redistribuição espacial da população, fazendo-se necessário a

compreensão dos novos processos, tanto do ponto de vista social, a partir da

análise das dinâmicas locais; quanto do ponto de vista territorial, a partir da

observação do processo de urbanização e suas variantes no espaço. Segundo

ela:

Neste sentido, a compreensão de novas formas espaciais de redistribuição da

população está associada tanto ao crescimento inter-regional (como dimensão

territorial do processo de urbanização) quanto a intra-regional (como expressão

local dos processos sociais), onde fenômenos semelhantes aos metropolitanos

vêm ocorrendo, porém, noutro espaço, noutro tempo e noutra escala

(Baeninger, 1994:491).

Vainer e Brito (2001) analisam os últimos 150 anos de processos

migratórios na história brasileira associados às transformações sociais, políticas,

econômicas e espaciais. Os autores identificam três períodos marcados por

grandes tendências na distribuição espacial da população. O primeiro corresponde

ao período marcado pelo trabalho livre (1888), caracterizado pela incorporação de

imigrantes estrangeiros. O segundo, o maior dos períodos, compreendido entre

1930 e 1980, que consiste no processo de industrialização e urbanização

(metropolização), expansão de fronteiras agrícolas com modernização do campo,

êxodo rural e proletarização das massas urbanas. E o último período que se inicia

na década de 80 até os dias atuais marcado por recessão econômica, redução da

taxas de crescimento das metrópoles, em especial, Rio de Janeiro e São Paulo e

crescimento das cidades médias.

Matos e Baeninger (2001:30) apontam as tendências espaciais da

população intrínsecas aos processos atuais de transformação da malha urbano-

industrial no Brasil, onde “a migração manifesta-se como uma componente chave

que tanto explica sua expansão concentracionista, como a desconcentração

espacial da população”. Conforme os Autores, as tendências para o Brasil

sugeriam a desaceleração populacional do Sudeste metropolitano, aumento das

taxas de urbanização para antigas áreas de fronteira agrícola e uma aumento

significativo das cidades médias e pequenas. Os Autores também pontuam a

diversidade de posicionamentos acerca dos processos emergentes sobre a

distribuição espacial ainda em curso: espraiamento, reconcentração e

desconcentração espacial das atividades econômicas e das populações.

Hogan (2001) incorpora à discussão recente, no Brasil, as relações entre

recursos naturais e os estudos migratórios que, na atualidade, mais do que serem

exemplos da relação recursos versus população, se constitui em uma componente

importante para o desenvolvimento das populações humanas, embora esta

temática seja pouco estudada por demógrafos. O Autor considera que a dimensão

ambiental vem ganhando espaço em nossas vidas: “They are factors of attraction;

expulsion or retention; factors of change and stagnation; migration selectivity;

migrant turnover; residential segregation; occupation of new lands and the

depletion of old lands; seasonal migration in agriculture; commuting (2001:217)

Patarra (2003) contextualiza as novas tendências de apropriação do espaço

pela população brasileira sugerindo uma periodização que contempla o século XIX

e XX. Nesse sentido, recupera as transformações dos processos migratórios em

período histórico de ocorrência, bem como a emergência e a necessidade de

repensar o significado das relações sociais, os tipos e modalidades migratórias e

as definições espaciais. Para tanto desenvolve sua análise a partir de cinco

momentos, nos quais as transformações sociais políticas, demográficas e

econômicas tem sua expressão nas formas de apropriação do espaço. O primeiro

que corresponde aos anos entre 1808 e 1890 e consiste da expansão cafeeira

baseada na mão-de-obra negra e escrava; é durante esse período que se constitui

o alicerce para as transformações espaciais dos períodos subseqüentes nos quais

se consolidam os processos de urbanização e industrialização brasileira.

O segundo período pontuado pela autora (2003) é o que consistem na

formação de um mercado interno forjado na economia agroexportadora e marcado

por fortes fluxos imigratórios internacionais. O terceiro corresponde a um período

de integração do mercado interno e desenvolvimento regional, particularmente no

Centro Sul do país. Esse período também é marcado pelo início do êxodo rural; aí

as migrações internas ganham força e há uma significativa redução da migração

internacional. No quarto período intensifica-se o êxodo rural, a expansão de

fronteira agrícola rumo ao Centro – Oeste e Norte do país e, a economia se torna

mais dinâmica. Nessa etapa incorpora-se à base industrial a produção de bens

intermediários e consumos duráveis. De acordo com autora (2001:11):

a migração interna revela a intensa mobilidade social que caracterizou o

período de rápido crescimento da economia brasileira [...] Mesmo que as

migrações reflitam processos complexos – com transformações sucessivas das

áreas de atração e da natureza dos fluxos, que vão se transformando de rural-

urbano para urbano – urbano, seus principais determinantes podiam ser

apreendidos através das mudanças na estrutura agrária fundiária e no

desempenho econômico das cidades de cada região.

O quinto período diz respeito à etapa mais contemporânea de análise que

compreende os anos 1980 a 2000; esse período inicia-se com crises: recessão,

desemprego, redução do produto interno bruto, “não se trata apenas de

desconcentração, mas de uma instabilidade crônica retratada na rápida flutuação

do nível de atividade e na deterioração da capacidade de absorção dos mercados

de trabalho, sobretudo nas grandes metrópoles” (Patarra, 2003:13). Esse período

é marcado pela desaceleração do crescimento populacional, redução das

migrações inter-regionais, aumento das migrações de curta distância um forte

adensamento populacional nas metrópoles.

A autora (2003) também aborda a necessidade de analisar os significados

que assumem os movimentos populacionais nesse novo contexto nacional e

internacional, em que pese a observância das territorialidades.

Nesse sentido, há que se refletir também sobre as implicações do novo

contexto rural. Assim, considerando as novas formas de distribuição espacial da

população, Patarra e Passos (2003) apontam para emergência de novas

territorialidades estabelecidas a partir da redefinição das relações rurais –urbanas

mediadas pelas migrações, estas entendidas também a partir do pertencimento a

grupos sociais de referência.

Dentro de uma perspectiva mais específica voltada à compreensão da

dinâmica populacional em solo fluminense, há que se considerar que, apresenta

segundo os dados censitários de 2000, aproximadamente 96% da população vivia

em áreas definidas como urbanas; sem levar em consideração as diferenças entre

os espaços e internamente a eles.

Os dados apontam que o estado do Rio de Janeiro possui o maior

adensamento populacional do país, 329 hab./km², aproximadamente 75% da

população residindo na região Metropolitana do Estado (RMRJ) o que por sua vez

tende a enviesar o olhar sobre a dinâmica e distribuição espacial da população.

Neste sentido, Rua (2002:48-49) ressalta a importância da metrópole fluminense:

Num sentido amplo, pouco acurado, parece só existir a área metropolitana no

Estado do Rio de Janeiro. Entretanto no interior apesar de pouco significativo

em termos demográficos, ganha importância crescente, não somente por vir

alcançando destaque no abastecimento de alguns produtos à metrópole, mas,

principalmente, pelas variadas experiências que estão em curso, sobretudo nas

áreas rurais, tão marcadas pelo intenso processo de urbanização que apesar

de comandado a partir e pela metrópole, admite uma série de experiências

novas que estão sendo detectadas e que representam diferentes processos de

criatividade das comunidades locais que não merecem só ser estudados,

como podem significar novas soluções (emergindo de baixo para cima) para a

crise estrutural que se abate sobre nosso Estado como um todo. A essas

inovações transformadora daremos o nome de “urbanidades”. (grifos meus)

Em outra escala espacial, regionalizada, Passos e Simões (2004) apontam

para uma nova dinâmica espacial populacional, a partir das análises

intraestaduais, em direção as regiões produtoras de petróleo, as Baixadas

Litorâneas e o Norte Fluminense, áreas anteriormente tradicionais e decadentes

na produção agrícola voltada à cana-de-açúcar. Estas regiões apresentam,

atualmente, as mais distintas formas de inserção ocupacional. Neste sentido, os

Autores apontam para uma segregação socioespacial que tende a tencionar suas

possibilidades de desenvolvimento.

Tomando em conta essas transformações no sentido de perceber as

migrações, busca-se avançar no sentido de uma análise integrada que estabeleça

recortes geográficos e temporais associada a outras dimensões das situações

concretas estudadas. Faz-se necessário, assim, considerar as transformações

sociais nas relações rurais-urbanas à luz de uma nova roupagem conceitual a

respeito dos processos migratórios.

Assim sendo, o estudo baseou-se num tripé conceitual e operacional:

1) O novo debate a respeito da dicotomia rural-urbana e suas variantes, dado o

contexto atual, que aponta as dificuldades conceituais e operacionais em se

estabelecer o que é rural e urbano; a ponto de chegar a pensar se realmente há

uma necessidade em fazer tal distinção, se realmente a dicotomia faz sentido, ou

seja, se de fato ela existe;

2) As políticas públicas, que no contexto atual, partem de pressupostos de

espaços dicotômicos para estabelecerem critérios e promover desenvolvimento

das localidades, por outro lado tentam uma (re)orientação política tornando o

agricultor familiar protagonista de seu esforço, entendendo-o como uma categoria

síntese de vários segmentos sociais, que nem sempre cabem dentro dessa

percepção dicotômica.

3) Os processos migratórios como mediadores das novas relações rurais-

urbanas.

Daí em diante, os procedimentos metodológicos adotados conduziram à

análise em dois níveis de observação para compreender e estabelecer ruralidades

vigentes sobre essa perspectiva migratória. O primeiro nível captou essas

ruralidades a partir de uma análise dos processos migratórios associados a

indicadores sociais, econômicos e ambientais.

O recorte temporal considera os movimentos migratórios a partir das

mudanças de residência nos últimos cinco anos, quesito de data fixa

do censo O

nível municipal é fundamental para entender as mudanças de trajetórias recentes

da população e só poderia ser obtido a partir deste quesito, muito embora o

estudo contemple a abordagem regional. Nesta etapa utilizaram-se dois diferentes

recortes geográficos: o estado do Rio de Janeiro como um todo e subdividido em

suas oito Regiões de Governo do Estado (2001).

Análise assim realizada associou aos níveis de rendimentos mensurados

em salários mínimos; anos de estudo; e ocupações, subdivididos em migrantes

intraestaduais

e não migrantes, para compreender as simetrias e assimetrias

populacionais. Neste sentido as categorias migrantes e não migrantes e sua

seletividade para fins do estudo correspondem à representação empírica das

possíveis combinações existentes entre as relações dos “dentro” e os de “fora”,

tomando por empréstimo a relações estabelecidas por Carneiro (2001), ainda que

essa correspondência (proxy) esteja sujeita a análise das reduções das relações

sociais. Assim, migrantes e não migrantes constituem “proxy” das relações sociais

demográfico 2000 onde pergunta-se: onde (município) a pessoa residia em 31.07.1995

3 Ver no apêndice metodológico

estabelecidas entre os migrantes e não migrantes nesses últimos cinco anos no

Rio de Janeiro. A utilização dessas variáveis corresponde ao que se denomina

nos estudos de população de seletividade migratória.

Além dessas variáveis observaram-se outras formas de analisar a

distribuição espacial da população fluminense: taxas de crescimento geométrico e

eixos de urbanização. Coube também a análise migratória por mudança de

situação de domicílio que corresponde a dizer quem migrou de áreas rurais e

urbanas.

Os indicadores e estudos de ordem social, espacial, econômica e

ambiental, respectivamente foram: Índice Qualidade dos Municípios - Carências,

presença de turismo rural (medido através de hotéis fazendas), existência de

feiras e exposições agropecuárias, disposição dos assentamentos rurais no

Estado, Produto Interno Bruto por setores, produção agrícola e pecuária municipal,

Cobertura do Solo e o estudo Geoambiental.

Combinando essas fontes de informação - indicadores e estudos – foi

possível sistematizar uma tipologia de níveis de ruralidades a partir da

hierarquização dos elementos da análise tematizados em:

Partindo dessa hierarquização observaram-se cinco níveis de ruralidades,

onde

Migração e

Mobilidade Espacial da

População

Quadro Físico e

Ambiental

Atividades Agrícolas e

Modernização Agrícola

Manifestação Rural

Políticas Públicas de

Desenvolvimento Rural

RURALIDADES

MUITO ALTO

INTERMEDIÁRIO

BAIXO

MUITO - BAIXO

ALTO

O segundo nível de análise adotado é de tipo qualitativo, busca –se

reconstruir as relações rurais-urbanas, onde se analisa o “rural como categoria

social realizada”, sob a qual se estabelece uma heterogeneidade de relações

sociais entre os atores que pode ser expressa pela relação de pertencimento aos

grupos sociais de referência.

O pertencimento é considerado uma dimensão dos processos migratórios

no que diz respeito às relações rurais-urbanas e parte da premissa do não

esgotamento dessas relações, analisado quantitativamente. Assim, os processos

migratórios assumem uma nova conotação percebida a partir do levantamento

qualitativo – estudo de caso –, onde se procura captar os laços de pertencimento

aos grupos sociais de referência tendo nos processos migratórios seu mediador

de relações rurais - urbanas.

Para tanto se investigou seis áreas no município de Campos dos

Goytacazes, entendendo o município como um sintetizador de várias ruralidades.

As áreas são: o distrito de Campos dos Goytacazes – centro do município –; o

distrito de Dores de Macabu, o distrito de Santa Maria de Campos, o

assentamento Zumbi dos Palmares, o assentamento Che Guevara, o

assentamento Antônio de Farias e o assentamento de Ilha Grande.

Os atores sociais envolvidos correspondem a pesquisadores, técnicos,

produtores e produtores assentados e representantes de movimentos sociais

organizados; buscou-se selecionar entrevistas em distintas faixas etárias

. Foram

realizados 3 roteiros de entrevistas a saber: uma com os produtores e produtores-

assentado; a segunda com outros profissionais que atuam no campo técnicos,

pesquisadores, gestores representantes dos movimentos sociais; e a última com

moradores “anciãos” das comunidades. A seleção dos entrevistados, em linhas

gerais obedeceu a conjunto de critérios como: acessibilidade e confiabilidade.

Para a interpretação das entrevistas utilizou –se um conjunto de temas que

correspondem às trajetórias da população entrevistada, suas percepções e

engajamento dos indivíduos com os grupos de referência quanto a comportamento

e interação; papel das políticas em especial do PRONAF como uma política

pública contemporânea que reflete as transformações na adoção do

desenvolvimento rural; buscou-se captar, ainda as modalidades e tipos de

migração por eles vivenciados.

4 Maiores informações a respeito da descrição da metodologia está no capítulo 4.

♫

(

)

Resumo

O presente trabalho se insere no debate atual, nacional e internacional, sobre as

transformações nas relações rurais – urbanas que se expressam em novas configurações

espaciais, novas modalidades de movimentos migratórios e de distribuição espacial da

população, bem como em rupturas ou alterações das antigas formas de organização do

espaço e das relações sociais em curso.

Essas transformações repõem a relação rural-urbano em um outro contexto e/ou

em um outro momento de nossa história contemporânea, onde a fluidez dos espaços e as

barreiras tanto geográficas, sociais, econômicas e demográficas estão cada vez mais

presentes, tênues e plurais.

Sob esse aspecto o rural como um modo de vida reflete-se em hábitos e

comportamentos, em projeções de "campo" e "cidade" que habitam o imaginário dos

atores, em manifestações culturais que extravasam a clivagem dicotômica rural-urbano e

por muitas vezes fronteiras nacionais.

Considerando essas transformações, a preocupação desta dissertação voltou-se

às novas configurações como uma forma de superação da tradicional dicotomia; no

entanto, o encaminhamento do estudo sugere não se tratar de uma superação, mas de

reconstrução da dicotomia no mesmo espaço. Nessa perspectiva os migrantes foram

pensados no sentido de reconstruir, através das trajetórias recentes da população

fluminense, uma mediação dessa heterogeneidade de ruralidades associada a vários

indicadores de ordem econômica, social e ambiental.

Adotou-se como procedimento metodológico uma análise dessas novas relações

rurais-urbanas ancoradas em dois eixos: o primeiro, que consistiu na análise regional dos

movimentos migratórios recentes no Rio de Janeiro e na construção de uma tipologia das

novas ruralidades fluminenses; o segundo, analisando as migrações no estudo de caso

qualitativo, como mediadora das transformações rurais -urbanas e dimensão expressiva

nas criações de laços de pertencimento, ou seja, na re-construção da dicotomia rural-

urbana no mesmo espaço.

Palavras – Chave: dicotomia – migração – políticas públicas -ruralidades - pertencimento.

“

”

(

)

III

(

)

À ENCE /IBGE, pelos auxílios a mim concedidos, sem os quais este trabalho não poderia

ser realizado.

À minha orientadora Professora Neide Lopes Patarra, pelo estímulo, parceria e por fazer

da docência um gesto de amor. “

”

(

)

À Banca Examinadora pela disponibilidade e solicitude.

Aos Professores: Paulo Jannuzzi, Kaizô Beltrão, Ana Amélia Camarano e Jane Souto,

pelas contribuições valorosas. “

”

(

)

Ao Professor José Eustáquio e Paulo Jannuzzi pelo apoio fundamental na reta de

chegada.

À todos os funcionários ENCE, pelo apoio, incentivo e carinho.

Aos companheiros e amigos de Banco da Terra: José Afonso, Edson, Luiz Alberto e Paulo

Cézar. Nestas pessoas personifico sinceros agradecimentos a todos extensionistas e

produtores.

A Vanete, ao Renato e ao Luiz Carlos, extensionistas, e ao Professor Celso Acácio pelo o

apoio logístico que permitiu a realização do trabalho campo.

Nas pessoas da Inês, do Juvenal e do Davi personifico meus sinceros agradecimentos a

todos os representantes de movimentos sociais organizados.

A Naduska pela revisão e incentivo.

Nas figuras de Bruno Oliveira, Maria de Fátima, Luiz Wanderley, Cleide e Orfir personifico

meus agradecimentos a todos os familiares.

Aos amigos que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização deste trabalho.

Afinal de contas, a amizade como qualquer outra forma de amor, acontece.

Aos amigos de outras jornadas e sempre: José Eduardo, Viviane, Leise, Marcos,

Marcelo, Andréa, Jollana, Lívia, Luanara, Roberta, Ana, Alba e Francisco.

Aos amigos da ENCE / IBGE e de sempre: Carlos Frederico, Leonardo, Vera,

Jaílson, Marcela, Solange, Menezes, Luciano, Nádia, Gama, Mercedes, Ribeiro,

Lurdes, Carlos, Ana Luiza, Castiglione, Artur, Moema, Vantoan, Leila, André,

Tadeu.

A Simone Souza pelo apoio e amizade nos momentos bons e em especial nos

mais turbulentos.

A Débora Santana, a amiga mais aguerrida, admirável e companheira.

A Lucia Maria, a nossa pequena e notável amiga pela amizade e apoio.

A Juliana Leitão e Mello, a amiga mais insegura, mais sensível e mais inteligente.

A Angélica Faria, a amiga mais irmã.

Ao Kleber Fernandes o “cabra” mais amigo e lutador.

Ao Humberto Corrêa pela amizade, carinho e conforto, sempre um porto inseguro

nos momentos difíceis.

Ao Ivo Bucaresky pela amizade, integridade, generosidade, apoio, carinho, bom

humor e coragem.

Ao Paulo Henrique Furtado pela amizade, cuja subversão e os pensamentos para

além do capital merecem todo respeito e admiração.

Sumário

INTRODUÇÃO.................................................................................................................................................................................. 1

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: SERÁ O FIM DA DICOTOMIA?........................................................................................ 8

1.1.POPULAÇÃO

EM MOVIMENTO: ASPECTOS TEÓRICOS E EMPÍRICOS.......................................................................... 8

1.1.2

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS....................................................................... 21

1.1.3.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: MIGRAÇÕES, POLÍTICAS PÚBLICAS E PERTENCIMENTO, UMA PROPOSTA

DE ANÁLISE.....................................................................................................................................................................................

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: AS MIGRAÇÕES E SUA SELETIVIDADE....................................................................... 51

2.1.

A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE........................................................................................ 55

2.2.“ZANZA

DAQUI, ZANZA PRA ACOLÁ”: SELETIVIDADE MIGRATÓRIA INTRAESTADUAL...................................... 57

2.2.1.

REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO........................................................................................................... 68

2.2.1.1

A SELETIVIDADE MIGRATÓRIA REGIÃO METROPOLITANA................................................................................... 75

2.2.2

REGIÃO NORTE FLUMINENSE............................................................................................................................................ 85

2.2.1 SELETIVIDADE MIGRATÓRIA NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE........................................................................... 91

2.2.3

REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS............................................................................................................................ 94

2.2.3.1.SELETIVIDADE

MIGRATÓRIA NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS................................... ....................... 96

2.2.4.

REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE................................................................................................................................ 99

2.2.4.1SELETIVIDADE

MIGRATÓRIA NA REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE................................................................. 102

2.2.5

REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE ................................................................................................................................ 104

2.2.5.1

SELETIVIDADE MIGRATÓRIA NA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE.............................................................. 107

2.2.6

REGIÃO SERRANA................................................................................................................................................................. 110

2.2.6.1.

SELETIVIDADE MIGRATÓRIA NA REGIÃO SERRANA............................................................................................... 112

2.7.

REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA............................................................................................................................................... 115

2.2.7.1

SELETIVIDADE MIGRATÓRIA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA............................................................................ 118

2.2.8.

REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE................................................................................................................................... 120

2.2.8.1.

SELETIVIDADE MIGRATÓRIA NA REGIÃO DO NOROESTE FLUMINENSE........................................................... 122

AS RURALIDADES FLUMINENSES.......................................................................................................................................... 128

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: CAMPOS DOS GOYTACAZES, ENCONTROS E DESPEDIDAS................................... 150

4.1.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: PASSADO E DO PRESENTE.................................................................. 151

4.2.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: ASPECTOS GERAIS DA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA

POPULAÇÃO..................................................................................................................................................................................... 158

4.2.1.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: A SELETIVIDADE MIGRATÓRIA...................................................... 166

4.3.POPULAÇÃO

EM MOVIMENTO EM CAMPOS: RURALIDADES........................................................................................ 173

4.4

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: POLÍTICAS, MIGRAÇÕES E PERTENCIMENTO................................. 181

4.4.1

METODOLOGIA DO ESTUDO DE CASO.............................................................................................................................. 181

4.4.4.1.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES E AS MIGRAÇÕES: AS TRAJETÓRIAS

RURAIS E URBANAS.......................................................................................................................................................................

188

4.4.4.2.POPULAÇÃO

EM MOVIMENTO EM CAMPOS: AUSÊNCIAS, FARTURA E TRADIÇÕES........................................ 193

4.4.4.3.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: O TRABALHO ESCRAVO................................................................. 205

4.4.4.POPULAÇÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: SANTA MARIA E DORES DE MACABU, O QUE É O RURAL?... 207

4.4.4.5.POPULAÇ

ÃO EM MOVIMENTO EM CAMPOS: AS POLÍTICAS PÚBLICAS. O PRONAF EM QUESTÃO................. 212

4.4.6.

POPULAÇÃO EM MOVIMENTO: O LEGADO DA TERRA................................................................................................ 220

CONSIDERAÇÕES

FINAIS............................................................................................................................................................. 223

BIBLIOGRAFIA................................................................................................................................................................................ 225

FONTES

DE DADOS........................................................................................................................................................................ 233

ANEXOS............................................................................................................................................................................................ 234

TABELAS.......................................................................................................................................................................................... 240

MUNICÍPIOS

DESMEMBRADOS.................................................................................................................................................. 240

MUNICÍPIO

CRIADO E MUNICÍPIO ORIGEM............................................................................................................................. 240

APÊNDICE

METODOLÓGICO....................................................................................................................................................... 241

ROTEIRO

1........................................................................................................................................................................................ 252

ROTEIRO

2........................................................................................................................................................................................ 253

ROTEIRO

3........................................................................................................................................................................................ 254

VII

LISTAS DE TABELAS

ABELA 1: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO (%) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDO REGIÕES DE GOVERNO.57

ABELA 2: POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA – RIO DE JANEIRO, 2000. .... 58

ABELA 4: SALDO MIGRATÓRIO E ÍNDICE DE EFICÁCIA MIGRATÓRIA – RIO DE JANEIRO – REGIÕES DE GOVERNO,

2000. .................................................................................................................................................................58

ABELA 5: PROPORÇÃO DE PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE RESIDIAM NO MUNICÍPIO E PROPORÇÃO DE

PESSOAS MUDARAM DE MUNICÍPIO EM

31.07.1995 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO ANOS DE

ESTUDO

, 200.0.....................................................................................................................................71

ABELA 6: PROPORÇÃO DE PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS RESIDENTE DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE

RESIDIAM E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO ANOS DE

ESTUDO

, 2000......................................................................................................................................72

ABELA 7: PROPORÇÃO DE PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE RESIDIAM E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO FAIXAS DE RENDIMENTO, 2000..............................74

ABELA 8: PROPORÇÃO DE PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE RESIDIAM E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS, 2000.............75

ABELA 9: NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS, OPERÁRIOS E VALOR DA PRODUÇÃO – DISTRITO FEDERAL E SÃO

PAULO................................................................................................................................................................76

ABELA 10: PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE RESIDIAM E QUE NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995, SEGUNDO ANOS DE ESTUDO REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, 2000. .................81

ABELA 11: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, 200082ERRO! INDICADOR NÃO

DEFINIDO

ABELA 12: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995 NA

REGIÃO

METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO FAIXAS DE RENDIMENTO, 2000. ...........................83

ABELA 13:POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, 2000. ... 84

ABELA 14: REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES PELOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A OMPETRO...............................87

VIII

TABELA 15:POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

– REGIÃO NORTE FLUMINENSE– 2000.............................. 91

ABELA 16: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO NORTE FLUMINENSE – 2000...............................92

ABELA 17: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO FAIXAS DE RENDIMENTO REGIÃO

NORTE FLUMINENSE, 2000........................................................ 92

ABELA 18: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO NORTE FLUMINENSE– 2000................................93

ABELA 18: ROYALTIES RECEBIDOS ENTRE JANEIRO E JULHO DE 2002, SEGUNDO A CONDIÇÃO DO MUNICÍPIO

BENEFICIÁRIO

.....................................................................................................................................................93

ABELA 19: POPULAÇÃO QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995, SEGUNDO OS GRUPOS ANOS DE

ESTUDOS

- REGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS – 2000.........................................................................................97

ABELA 20: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS.2000 ......................................................97

ABELA 21: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO FAIXAS DE RENDIMENTO

- REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS ......................................................98

ABELA 22:POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS – 2000...................99

ABELA 23: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE – 2000................................................103

ABELA 24 : POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E QUE NÃO RESIDIA BAÍA DE ILHA GRANDE –, 2000.

.........................................................................................................................................................................103

ABELA 25: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO – 2000 .104

ABELA 26: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO – 2000 .105

ABELA 27: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO CENTRO SUL – 2000 .....................................................108

TABELA 28: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO

– REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE – 2000...............................108

ABELA 29: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO ESTRATOS DE RENDIMENTO

- REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE– 2000....................................109

ABELA 30: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

– REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE – 2000..................110

ABELA 31: PESSOAS COM 5 ANOS E MAIS QUE RESIDIAM E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995, SEGUNDO

OS GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO SERRANA, 2000........................................................................113

ABELA 32: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS ANOS DE ESTUDO

-REGIÃO SERRANA –– 2000 ........................................................................113

ABELA 33: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO EXTRATOS DE RENDIMENTO

– REGIÃO SERRANA, 2000................................................................114

ABELA 34: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995 DA

REGIÃO

SERRANA, SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS –– 2000 .............................................115

ABELA 35: PESSOAS COM 5 ANOS E MAIS RESIDIAM E QUE NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995, SEGUNDO

OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

- REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA – 2000 ...............................................118

ABELA 36: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA – 2000...........................................118

ABELA 37: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO EXTRATOS DE RENDIMENTO

– REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, 2000...............................................119

ABELA 38: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

-REGIÃO MÉDIO PARAÍBA, 2000.......................................120

ABELA 39: PESSOAS COM 5 ANOS E MAIS ATIVA NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995, SEGUNDO OS ANOS DE

ESTUDO

– REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE – 2000......................................................................................123

ABELA 40: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES DE ANOS DE ESTUDO

- REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE – 2000 ...........................123

ABELA 41: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO EXTRATOS DE RENDIMENTO

– REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE – 2000 .....................................124

TABELA 42: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA QUE RESIDIA E QUE NÃO RESIDIA NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995,

SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

– REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE, 2000.......................124

ABELA 43: PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) AGROPECUÁRIO PARA AS REGIÕES DE GOVERNO DO ESTADO RIO DE

JANEIRO ...........................................................................................................................................................134

ABELA 44: QUANTIDADE PRODUZIDA, VALOR DA PRODUÇÃO, ÁREA PLANTADA E ÁREA COLHIDA DA LAVOURA

PERMANENTE

– RIO DE JANEIRO. – 2002.......................................................................................................138

ABELA 45: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM 31.07.1995, SEGUNDO OS

GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS

– REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO – 2000.......................139

ABELA 46: ÁREA DESTINADA À COLHEITA, ÁREA COLHIDA, QUANTIDADE PRODUZIDA, RENDIMENTO MÉDIO E VALOR DA

PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DAS LAVOURAS PERMANENTES

– RIO DE JANEIRO – 2001. ..........140

ABELA 47: ÁREA DESTINADA À COLHEITA, ÁREA COLHIDA, QUANTIDADE PRODUZIDA, RENDIMENTO MÉDIO E VALOR DA

PRODUÇÃO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS DAS LAVOURAS TEMPORÁRIAS

– RIO DE JANEIRO – 2001. ...........141

ABELA 48: EFETIVO DOS REBANHOS POR TIPO DE REBANHO (%) – RIO DE JANEIRO, 2001................................141

ABELA 49: ESTABELECIMENTOS ASSOCIADOS À COOPERATIVAS, SEGUNDO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL – RIO

JANEIRO 1995-96 ......................................................................................................................................142

ABELA 50: VALORES DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, DESPESAS E RECEITAS (MIL REAIS) - RIO DE JANEIRO

1995-96...........................................................................................................................................................144

ABELA 51: TRATORES, MAQUINARIA,CAMINHÕES E UTILITÁRIOS PARA AS REGIÕES DE GOVERNO – 1995-96. 144

ABELA 52: PRINCIPAIS FESTIVIDADES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDO ORIGEM RURAL145

TABELA

53:POPULAÇÃO RESIDENTE NO NORTE FLUMINENSE..................................................................159

TABELA 54: DENSIDADE DEMOGRÁFICA DO NORTE FLUMINENSE .................................................................160

TABELA 55: POPULAÇÃO RESIDENTE NOS DISTRITOS DE CAMPOS ..............................................................160

TABELA 56:POPULAÇÃO MAIOR DE 5 ANOS DE IDADE QUE RESIDIA E QUE NÃO RESIDIA, SEGUNDO ANOS DE ESTUDO¹ -

CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), 2000. ..............................................................................................166

ABELA 57: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA RESIDENTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)– 2000 QUE NÃO

RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995, SEGUNDO ANOS DE ESTUDO.........................................................160

TABELA 58: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA RESIDENTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)– 2000 QUE NÃO

RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995, SEGUNDO EXTRATOS DE RENDIMENTO.ERRO! INDICADOR NÃO

DEFINIDO

ABELA 59: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA RESIDENTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)– 2000 QUE NÃO

RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995, SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS OCUPACIONAIS ....................... 169

ABELA 60 :EVOLUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES: 1995-2005 (R$1.000)170

ABELA 61: PESSOAS DE 5 ANOS OU MAIS DE IDADE QUE RESIDIAM E QUE NÃO RESIDIAM NO MUNICÍPIO EM

31.07.1995, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO ATUAL, SEGUNDO A SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO DE RESIDÊNCIA EM

31.07.1995........................................................................................................................................173

ABELA 63: ESTABELECIMENTOS COM INFORMAÇÃO DE USO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADUBO E CORRETIVOS,

CONTROLE DE PRAGAS E DOENÇAS, CONSERVAÇÃO DO SOLO, IRRIGAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA ............174

ABELA 64 : MAQUINARIA E VEÍCULOS EXISTENTES NOS ESTABELECIMENTOS EM 31.12.1995 PARA CAMPOS DOS

GOYTACAZES (RJ)...........................................................................................................................................176

ABELA 65: PRODUTOS POR RENDIMENTO (PR/HA) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) – 2002.........................177

ABELA 66: PRODUTOS, ÁREA PLANTADA E COLHIDA (HA) – CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) - 2002...............180

ABELA 67: PERFIL DOS INFORMANTES ...................................................................................................................182

ABELA 70: PERFIL DOS INFORMANTES, SEGUNDO OCUPAÇÃO ..............................................................................182

XII

Listas de Mapas.

MAPA 1: DIVISÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO – RIO DE JANEIRO, 2000. ............................................................. 55

MAPA 2.: DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO 2000 SEGUNDO O TAMANHO

POPULACIONAL OS

MUNICÍPIOS................................................................................................................ 56

MAPA 3: TAXAS DE CRESCIMENTO A PARA OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES........................................................... 59

MAPA 4: PRINCIPAIS EIXOS DE URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 2001 - NEGEF........................ 63

MAPA 5: DESLOCAMENTO POR MOTIVO DE TRABALHO E /OU ESTUDO DO RIO DE JANEIRO, 2000.......................... 67

MAPA 6 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - 2000 ...................... 78

MAPA 7: PESSOAS QUE EMIGRARAM PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - 2000...................... 79

MAPA 8: DOS PRINCIPAIS FLUXOS INTRAMETROPOLITANOS – ESPRAIAMENTO DO CENTRO EM DIREÇÃO À PERIFERIA80

MAPA 9 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE (RJ) - 2000........................................ 89

MAPA 10 : PESSOAS QUE EMIGRARAM PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE (RJ) - 2000 .................................... 90

MAPA 11 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS (RJ) - 2000 ........................... 95

MAPA 12 : PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS (RJ) - 2000 ................................ 96

APA 13 : PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE(RJ)- 2000.............................. 101

MAPA 14 : PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RJ) - 2000.................................. 102

MAPA 15: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO CENTRO – SUL FLUMINENSE (RJ) - 2000 ........................ 106

MAPA 16: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO CENTRO-SUL FLUMINENSE (RJ)- 2000................................. 107

MAPA 17: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO SERRANA (RJ) - 2000. .................................................... 111

MAPA 18: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO SERRANA – (RJ) - 2000. ........................................................ 112

MAPA 19: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA A REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA – (RJ) -2000 ...................................... 116

MAPA 20: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA – (R J) - 2000......................................... 117

MAPA 21: PESSOAS QUE IMIGRARAM PARA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE – RIO DE JANEIRO, 2000. ................ 121

MAPA 22: PESSOAS QUE EMIGRARAM DA REGIÃO DA NOROESTE FLUMINENSE .................................................... 122

MAPA

23:NÍVEL DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA – NEGEF/UERJ ........................................................... 129

MAPA 24: ÍNDICE DE ESPECIALIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA OS ESTADOS BRASILEIROS ............................................. 130

MAPA 25: PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA, 1990............................................................................................. 130

XIII

MAPA 26: PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA, 1998............................................................................................. 132

MAPA 27: DA DISTRIBUIÇÃO DE ASSENTAMENTOS DO INCRA E ITERJ, 2001. ....................................................... 133

MAPA 28: ÍNDICE DE QUALIDADE DO MUNICÍPIOS( IQM) – CARÊNCIAS POR MUNICÍPIO DA FEDERAÇÃO ............... 135

MAPA 29 : DIVISÃO MUNICIPAL FLUMINENSE, CAMPOS EM DESTAQUE. 2001. ................................................... 158

MAPA 30: PRINCIPAIS TIPOS DE USO DO SOLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES – 2001 .................................... 165

MAPA 31: LOCALIZAÇÃO DAS BACIAS PETROLÍFERAS NO BRASIL...................................................................... 172

Listas de gráficos e tabelas

QUADRO 1.: MATRIZ DE POPULAÇÃO ......................................... .......................................................................70

UADRO 2: POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO A SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO URBANA .......................................... 126

UADRO 3: POPULAÇÃO RESIDENTE, SEGUNDO A SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO RURAL............................................. 127

QUADRO 4: TIPOS DE RURALIDADES FLUMINENSES.............................................................................................147

QUADRO

5: POPULAÇÃO RESIDENTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEGUNDO SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO

NA ÁREA .............................................................................................................................................157

RÁFICO 1:TOTAL DE PESSOAL, OCUPADO SEGUNDO A ATIVIDADE ECONÔMICA ................................................ 136

RÁFICO 2: UTILIZAÇÃO DE TERRAS................................................................................................................ 137

Rita Maria da Silva Passos

População em Movimento, Políticas Públicas e Pertencimento:

Ruralidades Fluminenses

Dissertação apresentada como requisito parcial

para obtenção do grau de Mestre pelo Programa

de Pós-graduação em Estudos Populacionais e

Pesquisas Sociais, área de concentração,

Demografia, da Escola Nacional de Ciências

Estatísticas.

Orientadora: Profª. Dra. Neide Lopes Patarra

Rio de Janeiro

Fevereiro de 2005

Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
 
Milhares de Livros para Download:
 
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas

Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
 
 