ads:
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
_________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008.
2
ads:
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ARQUITETURA
PROGRAMA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE
Cícero Alvarez
Porto Alegre
2008
_________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008.
4
CICERO ALVAREZ
PALÁCIO DA JUSTIÇA DE PORTO ALEGRE:
Construção e Recuperação da Arquitetura Moderna em Porto Alegre 1952 -2005
Dissertação apresentada ao Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em
Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre em Arquitetura
Prof. Dr. Carlos Eduardo Dias Comas.
Orientador
Porto Alegre
2008
6
7
Para
Luís Fernando Corona e
Carlos Maximiliano Fayet
in memoriam
8
AGRADECIMENTOS
Ao arq. Carlos Maximiliano Fayet (in memoriam), a amizade e exemplo.
À Magali Villeroy Corona, o exemplo e valioso material cedido.
Ao arq. Carlos Eduardo Dias Comas, a amizade, orientação e exemplo.
À equipe da CMFaa, em especial, arq. Lidia Maria de Oliveira Fabrício, arq. Bárbara Ribeiro
de Mello, arq. Sandra T. Boeira, arq. Lílian Krasnowski, arq. Juliana Trujillo, arq. Clívia
Moura Espinosa, arq. Dagmar Irene Lesche, Paulo Fulginitti Pfützenreuter, arq. Rodrigo
Bandeira Rosinha, arq. Queila Kleeman, Selmo Fonseca Ramos, Valério Marqueti, Edson
Ferreira de Paula e Beatriz B. Fayet.
À equipe do DEAM: arq. Marcelo Barata de Lacerda, arq. Taís Brancher Bertoncello e acad.
Mauricio Nicola.
À equipe do Memorial do Judiciário, em especial, Des. Donato João Sehnem e Mary da
Rocha Biancamano.
À equipe da Construtora J. Martins, em especial, eng. Anilton José Foletto
À equipe do Arquivo do Instituto de Artes, o auxilio em fontes primárias.
Aos arq. Marcos Miethicki da Silva e Takayoshi Imasato, a amizade e auxílio na pesquisa.
Aos arquitetos Emil Achutti Bered, Enilda Ribeiro, Jorge Sirito de Vives e Irineu Breitman, os
originais das revistas Ante-Projeto, Espaço, Módulo e IBA.
Aos professores Ana Carolina Santos Pellegrini, Andréa Machado, Anna Paula Canez, Círio
Simon, Cláudio Calovi Pereira, Luís Henrique Haas Luccas, Marta Silveira Peixoto, Renato
H. Fiore e Rogério de Castro Oliveira, que abordaram o período anteriormente.
Aos membros do Departamento do Rio Grande do Sul do Instituto de Arquitetos do Brasil.
Aos familiares: Almarina Mezadri Barcellos (in memoriam), Hortenila Cabral Della Méa,
Stella Alvarez, Ana Cláudia Alvarez e Sandra Arreal, o apoio e paciência.
10
Those who cannot remember the past are condemned to repeat it
George Santayana, 1905, p. 284
12
RESUMO
ALVAREZ, C. Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da
arquitetura moderna em Porto Alegre 1952 -2005. 2008. Dissertação (Mestrado em
Arquitetura) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, UFRGS, Porto
Alegre, 2008.
Construído na Praça da Matriz, entre 1953 e 1968, o Palácio da Justiça de Porto
Alegre, projeto de Luís Fernando Corona e Carlos Maximiliano Fayet, é uma das mais
importantes obras da arquitetura contemporânea brasileira realizadas no Estado. Todavia, o
longo processo de construção e a escassez de recursos alteraram o projeto original,
suprimindo diversos elementos importantes para o caráter de Palácio e para o próprio
conforto de seus ocupantes. Além disso, ao longo dos anos, várias alterações e
deformações ocorreram pelo uso cotidiano e pela falta de critérios de ocupação.
Modificações que descaracterizaram e até suprimiram espaços importantes do edifício,
como o restaurante no último andar.
Cinqüenta anos após o Concurso Público Nacional de Anteprojetos, realizado em
1952, que escolheu o projeto do Palácio da Justiça, o co-autor remanescente, Carlos M.
Fayet, foi contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado para recuperar, restaurar e
readequar o prédio às necessidades atuais da Justiça.
O objetivo deste trabalho é realizar um relato das etapas, critérios e escolhas que
nortearam os trabalhos de 1952 a 2005 que, além de recuperar o prédio, completaram o
projeto original cinqüenta e três anos após sua concepção.
Entre as referências utilizadas estão o Projeto Original do Concurso de 1952, o
Projeto Executivo das décadas de 1950 e 1960, o Projeto Executivo da Recuperação de
2002 a 2006, os contratos de execução da obra original e da recuperação, amplo
levantamento fotográfico do período da construção e da recuperação, cadernos da obra,
trabalhos acadêmicos sobre o prédio, diversas obras que serviram como referenciais
teóricos dos co-autores, dentre os quais o Realismo Socialista e registros diversos incluindo
entrevistas com o arq. Carlos M. Fayet.
Palavras-chave: Arquitetura Moderna; Restauração, Palácio da Justiça.
ABSTRACT
ALVAREZ, C. Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da
arquitetura moderna em Porto Alegre 1952 -2005. 2008. Dissertação (Mestrado em
Arquitetura) – Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura, UFRGS, Porto
Alegre, 2008.
Built in the Praça da Matriz, between 1953 and 1968, the Palácio da Justiça de Porto
Alegre, project by Luis Fernando Corona and Carlos Maximiliano Fayet, is one of the most
important buildings of contemporary Brazilian architecture in the State. However, the long
construction process and the scarcity of resources had modified the original project,
suppressing several important elements for the character of the Palace and the proper
comfort of its occupants. Moreover, throughout the years, some alterations and deformations
had been made due to daily use and due to lack of occupation criteria. These alterations
have changed the characteristics and also have suppressed important spaces of the
building, as the restaurant located on the last floor.
Fifty years after the Competition, in 1952, the remaining co-author, Carlos M. Fayet,
was hired by the Tribunal de Justiça do Estado do RS to rehabilit the building to the current
Justice.
The goal of this work, prepared by integrants of the Palácio da Justiça rehabilitation
crew, is to present the stages, criteria and choices that have guided the works of
rehabilitation, restoring and completing the original project fifty-three years after its
conception.
References include the 1952 Original Project of the Competition, the Executive
Project of the 1950 and 1960 decades, the 2002-2006 Executive Project of the
Rehabilitation, original building and rehabilitation contracts of execution, ample photographic
survey from the construction and rehabilitation periods, academic projets about the building,
and several historical records including interviews with architect Carlos M. Fayet.
Key-words: Modern Architecture; Restoration, Court Hall.
LISTA DE FIGURAS
Capa: Themis na fachada do Palácio da Justiça. Foto: Cicero Alvarez
Figura 1: Praça da Matriz, 1888. Fonte: Fototeca Sioma Breitamn, Museu de Porto Alegre
Joaquim Felizardo (FSB/MPA) ............................................................................................. 35
Figura 2: Praça da Matriz, 1920 Fonte: FSB/MPA ............................................................... 35
Figura 3: Superior Tribunal, entre 1927 e 1935 Fonte: Álbum Recordações de Porto Alegre,
1935 .................................................................................................................................... 36
Figura 4: Mapa Topográfico de Porto Alegre, 1939-1941. Fonte: SMOV............................. 36
Figura 5: Centro Cívico Estadual. Projeto do arq. Arnaldo Gladosch. Fonte: Um Plano de
Urbanização, 1943, p. 43 ..................................................................................................... 37
Figura 6: Versões do Centro Cívico de Porto Alegre, arq. Jorge Machado Moreira. Fonte:
CZAJKOWSKI, 1999, p. 106 e 107 ...................................................................................... 37
Figura 7: Perspectiva do Centro Cívico de Porto Alegre, arq. Jorge Machado Moreira. Fonte:
CZAJKOWSKI, 1999, p. 106 ................................................................................................ 38
Figura 8: Incêndio do Tribunal de Justiça, 19 de novembro de 1949. Fonte: Jornal Correio
do Povo, 20 de novembro de 1949, capa............................................................................. 39
Figura 9: Incêndio do Tribunal de Justiça, 19 de novembro de 1949. Fonte: Revista do
Globo, nº 497, 10/12/1949, p. 03 ......................................................................................... 40
Figura 10: à esquerda: perspectiva do Edifício do IPE, de Corona e Weindorfer. Fonte:
SCHIDROWITZ, 1940, p. 661. À direita maquete da 1º versão da VFRGS, de Moreira e
Reidy. Fonte: Acervo Arquivo Geral do Instituto de Artes da UFRGS .................................. 42
Figura 11: à esquerda: maquete da 1º versão do HCPA, de Jorge Machado Moreira. Fonte:
Acervo Arquivo Geral do Instituto de Artes da UFRGS. À direita, maquete do IPE, de Oscar
Niemeyer. Fonte: Fonte Revista do Globo nº 478, 1949 ...................................................... 43
Figura 12: à esquerda: revista Ante-Projeto Nº.01, 1948, capa. À direita: Editorial, pág.03.
Fonte: Acervo Pessoal do autor ........................................................................................... 48
Figura 13: Oscar Niemeyer, entre Eduardo Corona e Ernani Correa. Fonte: Acervo pessoal
de Eneida Ripoll Ströher ...................................................................................................... 50
Figura 14: SAPI, axonométrica do projeto vencedor de Luis Fernando Corona. Fonte:
Prancha do concurso. Acervo pessoal Luiz Aydos .............................................................. 54
Figura 15: Colégio Estadual Júlio de Castilhos. Fonte: Acervo particular de Gilberto Simon.
Disponível em <http://www.portoimagem.com/fotosantigas/antiga109.html>. Acesso em
10/05/2006. .......................................................................................................................... 55
Figura 16: Secretária da Fazenda, de Theófilo Borges de Barros. Fonte: Correio do Povo,
30 setembro de 1952 .......................................................................................................... 56
Figura 17: Carlos Scliar Marcha pela Paz, 1951. Fonte: <http://www.itaucultural.org.br>.
Acesso em 10/05/2006 ........................................................................................................ 57
Figura 18: Cartazes de “O Encouraçado Potemkin”, Sergei Eisenstein, 1925. Fonte:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Bronenosets_Potyomkin>. Acesso em 10/05/2006. .................. 58
Figura 19: Cartazes de “O Encouraçado Potemkin”, Sergei Eisenstein, 1925. Fonte:
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Realismo_socialista>. Acesso em 10/05/2006. ......................... 58
Figura 20: Pintura “Cotton Pickers”, de Thomas Hart Benton. Fonte:
<www.globalgallery.com/prod_images/sw-1869.jpg>. Acesso em 12/05/2006 ..................... 59
16
Figura 21: Pintura “Cut the Line”, Thomas Hart Benton. Fonte:
<www.history.navy.mil/ac/benton/88159bo.jpg>. Acesso em 12/05/2006 ............................ 59
Figura 22: À esquerda, Diego Rivera, mural do Rockefeller Center “Man at the Crossroads”,
Nova Iorque. Fonte: <http://artandmylife.files.wordpress.com/2008/04/rivera.gif>. Acesso em
12/05/2006 ........................................................................................................................... 60
Figura 23: à direita, afresco de Conrad A. Albrizio, dedicado ao Presidente Roosevelt, 1934,
Nova Iorque. Fonte:<http://www.english.uiuc.edu/maps/depression/gallery/albrizio1934.gif>
Acesso em 12/05/2006 ........................................................................................................ 60
Figura 24: Mural “As Profissões” de Aldo Locatelli (1915-1962), óleo sobre tela, medindo
3,62m x 7,94m, UFRGS,1958. Fonte:
<http://nutep.adm.ufrgs.br/fotospoa/pintura_locatelli.jpg>. Acesso em 13/05/2007 ............. 61
Figura 25: Mural do antigo salão de festas do IA-UFRGS, 7º andar, Aldo Locatelli, 1958,
2,90 x 9,30m. Fonte: < http://www6.ufrgs.br/acervoartes/modules/xcgal/ > Acesso em
13/05/2006 ........................................................................................................................... 61
Figura 26: Maquetes do Concurso para o novo prédio do Colégio Julio de Castilhos. Fonte:
Correio do Povo, 21 de novembro de 1952, p.05 e CP 06/12/52 ........................................ 66
Figura 27: ARQUILEX. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo do Memorial do
Judiciário do RS (MJ-RS) ................................................................................................... 68
Figura 28: ARQUILEX. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS .................. 69
Figura 29: GRADO. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ...................... 70
Figura 30: GRADO. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ...................... 71
Figura 31: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ...................... 72
Figura 32: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ...................... 73
Figura 33: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ...................... 74
Figura 34: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ............. 75
Figura 35: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS .............. 76
Figura 36: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS .............. 77
Figura 37: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS ................... 78
Figura 38: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS .................. 79
Figura 39: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Fonte: Acervo MJ-RS .................. 80
Figura 40
: Divulgação do resultado do Concurso do Palácio da Justiça. Fonte: Correio do
Povo, 05/12/1952, capa. ...................................................................................................... 82
Figura 41: Fachada do Palácio da Justiça de Chandigarh, 1951-1955. Fonte: BOESIGER,
Willy; STONOROV, O. Le Corbusier: et Pierre Jeanneret - Oeuvre complète, 1946-1952.
Berlin: Birkhauser, 1999. v.5, p. 130 .................................................................................... 84
Figura 42: Foto do Palácio da Justiça de Chandigarh. Fonte:
<http://chandigarh.nic.in/knowchd_gen_working.htm>. Acesso em 10/07/2007 .................. 84
Figura 43: Maquete do Centro Cívico do Paraná publicada na imprensa local, 1952. Fonte:
Correio do Povo, 19/09/1952, p. 5. ...................................................................................... 85
Figura 44: Centro cívico de Curitiba, maquete do conjunto. Fonte: Architecture d'aujourd'hui.
Paris: n.42/43 agosto 1952 .................................................................................................. 85
Figura 45: Centro cívico de Curitiba, maquete do conjunto. Fonte: Revista Arquitetura e
Engenharia, Belo Horizonte, v.5, n.27, jul./set. 1953. ........................................................... 85
Figura 46: Exposição no auditório do Correio do Povo. Maquete Licurgo. Fonte: Correio do
Povo, 10 de dezembro de 1952, p. 8. .................................................................................. 87
Figura 47: à esquerda: perspectiva do Concurso de 1952 e, à direita, do projeto executivo.
Fonte: Acervo MJ-RS l e Acervo Carlos Maximiliano Fayet ................................................ 91
Figura 48: à esquerda: corte longitudinal do Concurso de 1952, e, à direita, do projeto
executivo. Fonte: Acervo MJ-RS e Acervo Carlos Maximiliano Fayet. ................................. 91
Figura 49: à esquerda: corte transversal BB do Concurso de 1952; ao centro: corte
transversal CC do Concurso de 1952, à direita, corte transversal do projeto executivo. Fonte:
Acervo MJ-RS e Acervo Carlos Maximiliano Fayet. ............................................................. 92
Figura 50: Galeria: planta de forma, 5 de maio de 1954. À esquerda, forro do Salão do Júri
e, à direita, detalhe da laje da galeria. Acervo MJ-RS .......................................................... 92
Figura 51: Salão do Júri: planta de forma da laje e cortes das vigas de transição, desenho
de 12 de abril de 1954. Fonte: Acervo MJ-RS...................................................................... 93
Figura 52: 2º, 3º e 4º andar: planta de forma, desenho de abril de 1954. Malha estrutural 8,4
x 7m. Fonte: Acervo MJ-RS ................................................................................................. 93
Figura 53: 7º andar: planta de forma, desenho de agosto de 1954. À esquerda, Restaurante
e, à direita, forro do Tribunal Pleno. Fonte: Acervo MJ-RS .................................................. 93
Figura 54: Cobertura: planta de forma, desenho de novembro de 1954. Fonte: Acervo MJ-
RS ....................................................................................................................................... 94
Figura 55: Cobertura: cortes, desenho de novembro de 1954. Treliças de concreto. Fonte:
Acervo MJ-RS...................................................................................................................... 94
Figura 56: as várias faces de Themis. Fontes: Acervo MJ-RS, Acervo Pessoal de Marilice
Corona, revista Espaço-Arquitetura nº1, Acervo Carlos Maximiliano Fayet ......................... 95
Figura 57: Obra após a contratação da Construtora Ernesto Woebcke, início de março de
1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet .................................................................... 96
Figura 58: Obra após a contratação da Construtora Ernesto Woebcke, interior do canteiro,
início de março de 1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ...................................... 96
Figura 59: armadura de pilar, abril de 1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ........ 97
Figura 60: concretagem de pilar, esquina Riachuelo e Gen. Câmara, abril de 1955. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ......................................................................................... 97
Figura 61: formas e armaduras, Largo João Amorim de Albuquerque, abril de 1955. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ......................................................................................... 97
Figura. 62: arquiteto Fayet examinando as formas do lado leste, 19 de abril de 1955. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ......................................................................................... 97
Figura 63: lado norte, parte posterior do Salão do Júri, abril de 1955. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet ................................................................................................................ 97
Figura 64:
arquiteto Fayet examinando o lado oeste, 28 de abril de 1955. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ..................................................................................................... 97
Figura 65: vista do canteiro, R. Gen. Câmara, final de abril de 1955. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet ................................................................................................................ 97
Figura 66: formas das lajes da galeria e armadura do pilotis visíveis para os pedestres, abril
de 1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................................... 98
Figura 67: arq. Carlos Maximiliano Fayet, 28 de abril de 1955. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet ................................................................................................................ 98
18
Figura 68: Esquina Riachuelo com General Câmara, 19 de maio de 1955. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ..................................................................................................... 99
Figura 69: formas das lajes do 1º andar e armadura dos pilares acima do pilotis, 12 de junho
de 1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................................... 99
Figura 70: Esquina Riachuelo com Largo João Amorim de Albuquerque, 14 de junho. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 100
Figura 71: Esquina Riachuelo com Largo João Amorim de Albuquerque, 14 de junho. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 100
Figura 72: estrutura parte posterior do Salão do Júri, 14 de junho de 1955. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ................................................................................................... 100
Figura 73: arq. Luís Fernando Corona, patamar da escada no térreo, 19 de julho. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 100
Figura 74: formas das lajes do 3º andar e armadura dos pilares, 3 de agosto de 1955.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................................................ 101
Figura 75: Face leste, Largo João Amorim de Albuquerque, 28 de outubro de 1955. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 101
Figura 76: Escada no 1º andar, 28 de outubro de 1955. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano
Fayet ................................................................................................................................. 101
Figura 77: estrutura independente, 1º andar, no fundo Biblioteca, 28 de outubro. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 101
Figura 78: formas das lajes do 4º andar, Praça da Matriz, 28 de outubro de 1955. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 101
Figura 79: o Dom-ino e o Monumento, 10 de dezembro de 1955. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet .............................................................................................................. 102
Figura 80: a estrutura independente vista da Praça da Matriz, 10 de dezembro de 1955.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................................................ 102
Figura 81: "O Sistema Dom-ino" em Porto Alegre, 10 de dezembro de 1955. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ................................................................................................... 102
Figura 82: Estrutura de concreto quase concluída, formas não retiradas, 1956. Foto: Léo
Guerreiro. Acervo FSB/MPA ............................................................................................. 103
Figura 83: Estrutura de concreto concluída, abril ou maio de 1957. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet. ............................................................................................................. 104
Figura 84: Estrutura de concreto concluída, detalhes pendurais da cobertura do Tribunal
Pleno, vista da esquina Rua Jerônimo Coelho, abril ou maio de 1957. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet .............................................................................................................. 104
Figura 85: execução dos serviços de alvenaria de tijolos, março de 1958. Fonte: Revista do
Globo Nº. 711, 1958. ......................................................................................................... 105
Figura 86: a obra e a Praça da Matriz em 1958. Fonte: Acervo pessoal de Carlos
Maximiliano Fayet .............................................................................................................. 106
Figura 87: a obra e a Praça da Matriz em 1958. Ao fundo, o aterro da Praia de Belas. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 106
Figura 88: a obra e a Praça da Matriz, na fotografia de Léo Guerreiro, em 1958. Fonte:
FSB/MPA ........................................................................................................................... 107
Figura 89: Luís Fernando Corona, de óculos, voltado para Carlos M. Fayet, 1960. Fonte:
Correio do Povo, em 21 de abril de 1960, pág. 22 ............................................................. 111
Figura 90: Acesso a Galeria de Casamentos, 1962. Fonte: Acervo pessoal de Carlos
Maximiliano Fayet .............................................................................................................. 112
Figura 91: Galeria de Casamentos com abertura para o pilotis e Praça, 1962. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ................................................................................................... 112
Figura 92: Cerimônia em dezembro de 1962, ao fundo Hall central.Fonte: Acervo pessoal de
Leopoldina Petry Pithan ..................................................................................................... 112
Figura 93: Cerimônia em dezembro de 1962, ao fundo parede revestida com pastilhas.
Fonte: Acervo pessoal de Leopoldina Petry Pithan ............................................................ 112
Figura 94: Vista parcial da fachada Oeste com esquadrias, R. General Câmara, 1962.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ........................................................................... 112
Figura 95: Vista parcial da fachada leste, Largo João A. de Albuquerque, 1962. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 112
Figura 96: O Palácio visto da Praça da Matriz, 1962. Fonte: Acervo pessoal de Carlos
Maximiliano Fayet .............................................................................................................. 113
Figura 97: A praça da matriz com o prédio da Assembléia Legislativa, 1967. Foto: Léo
Guerreiro. Fonte: Acervo FSB/MPA. .................................................................................. 114
Figura 98: A praça da matriz com o prédio da Assembléia Legislativa, 1968. Foto: Léo
Guerreiro. Fonte: Acervo FSB/MPA. .................................................................................. 114
Figura 99: O Palácio visto da Praça da Matriz, inauguração, dezembro de 1968. Fonte:
Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação
do Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968. ............................................................... 115
Figura 100: hasteamento da bandeira na inauguração, dezembro de 1968. Fonte: Palácio
da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968 ..................................................................... 116
Figura 101: Tribunal do Júri, térreo, década de 1960. Fonte: Acervo de Carlos Maximiliano
Fayet ................................................................................................................................. 116
Figura 102: O Bispo e os representantes dos Três Poderes do Estado, benção da imagem
de Cristo Crucificado no recinto das sessões plenárias, inauguração, dezembro de 1968.
Fonte: Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da
Instalação do Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 10 ..................................... 117
Figura 103: Aspecto da sessão plenária, Tribunal Pleno, inauguração, dezembro de 1968.
Fonte: Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da
Instalação do Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p.2 ........................................ 117
Figura 104: Regimento Bento Gonçalves, guarda de honra dos convidados ao coquetel,
inauguração, 19h30min, 28 de dezembro de 1968. Fonte: Palácio da Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do Tribunal de Justiça em sua
nova sede, 1968, p.11 ....................................................................................................... 118
Figura 105:
Gabinete da Presidência, inauguração, dezembro de 1968. Fonte: Palácio da
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 19 ........................................................... 118
Figura 106: Saguão do 6º pavimento, inauguração, dezembro de 1968. Fonte: Palácio da
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 19 ........................................................... 118
Figura 107: Laboratório do Serviço Médico Judiciário, dezembro de 1968. Fonte: Palácio da
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 20 ........................................................... 118
20
Figura 108: Aparelho de radiografia do Serviço Médico, dezembro de 1968. Fonte: Palácio
da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 21 ........................................................... 118
Figura 109: Biblioteca do Tribunal de Justiça, vista parcial, dezembro de 1968. Fonte:
Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação
do Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 21 ...................................................... 119
Figura 110: Biblioteca do Tribunal de Justiça, recanto consulentes, dezembro de 1968.
Fonte: Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da
Instalação do Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 20 ..................................... 119
Figura 111: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura n.º 1, térreo ao terceiro
pavimento, nov.-dez. de 1958. Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................... 123
Figura 112: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura n.º 1, 4º ao 7º pavimentos,
Nov.-dez. de 1958. Fonte: Acervo pessoal do autor .......................................................... 124
Figura 113: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura n.º 1, corte longitudinal,
Nov.-dez. de 1958. Fonte: Acervo pessoal do autor .......................................................... 125
Figura 114: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura n.º 1, perspectiva geral,
Nov.-dez. de 1958. Fonte: Acervo pessoal do autor .......................................................... 125
Figura 115: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada,
1971.Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ................................................... 127
Figura 116: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada,
1971. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS .................................................. 127
Figura 117: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada,
1971. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS .................................................. 128
Figura 118: Salão do Júri, solenidade de inauguração do Tribunal de Alçada, 1971. Fonte:
Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ...................................................................... 128
Figura 119: Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990, vista para a platéia.
Foto: André Simão. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ............................ 129
Figura 120: Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990, vista da platéia. Foto:
André Simão. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ..................................... 129
Figura 121: Lateral do Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990. Foto: André
Simão. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS................................................ 130
Figura 122: Lateral do Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990. Foto: André
Simão. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS................................................ 130
Figura 123: Terraços do 6º e 7º andares fechados pelas esquadrias, década de 1990. Foto:
André Simão. Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ..................................... 130
Figura 124: Terraços do 6º e 7º andares fechados pelas esquadrias, 2002. Foto: Cicero
Alvarez. Acervo pessoal do autor....................................................................................... 130
Figura 125: Pleno do Tribunal de Justiça, 6º andar, década de 1980. Fonte: Acervo Fototeca
Memorial do Judiciário RS. ................................................................................................ 131
Figura 126: Pleno do Tribunal de Justiça, 6º andar, década de 1990. Foto: André Simão.
Fonte: Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ........................................................... 131
Figura 127: Saguão do 6º pavimento, inauguração, dezembro de 1968. Fonte: Palácio da
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Publicação Comemorativa da Instalação do
Tribunal de Justiça em sua nova sede, 1968, p. 19 ........................................................... 131
Figura 128: Saguão, 6º andar, década de 1990. Foto: André Simão. Fonte: Acervo Fototeca
Memorial do Judiciário RS ................................................................................................. 131
Figura 129: Saguão do 5º andar fechado, década de 1990. Foto: André Simão. Fonte:
Acervo Fototeca Memorial do Judiciário RS ...................................................................... 132
Figura 130: Saguão do 5º andar fechado, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo
pessoal do autor. ............................................................................................................... 132
Figura 131: 131: Saguão do 5º andar fechado, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 132
Figura 132: Saguão do 4º andar, após reforma da Corregedoria, 2002. Foto: Takayoshi
Imasato. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................................................................... 133
Figura 133: Saguão do 4º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo pessoal do
autor .................................................................................................................................. 133
Figura 134: Saguão do 3º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo pessoal do
autor .................................................................................................................................. 133
Figura 135: Saguão do 3º andar, após reforma da Corregedoria, 2002. Foto: Takayoshi
Imasato. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................................................................... 133
Figura 136: Saguão do 2º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo pessoal do
autor .................................................................................................................................. 134
Figura 137: Saguão do 1º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo pessoal do
autor .................................................................................................................................. 134
Figura 138: Saguão do Térreo, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo pessoal do
autor .................................................................................................................................. 134
Figura 139: Tribunal do Júri, década de 1990. Foto: André Simão. Fonte: Acervo Fototeca
Memorial do Judiciário RS ................................................................................................. 135
Figura 140: Museu do Memorial do Judiciário, 2001. Foto: Mário Salgado. Fonte: Acervo
Fototeca Memorial do Judiciário RS .................................................................................. 135
Figura 141: Saguão do 7º Pavimento, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 135
Figura 142: Saguão do 7º Pavimento, 2002. Foto: Takayoshi Imasato. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 135
Figura 143: Placas e pilaretes da cobertura, 2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 136
Figura 144: Placas quebradas da cobertura, 2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 136
Figura 145: Maquete eletrônica da proposta para escada externa, 2000. Fonte: Acervo
Carlos Maximiliano Fayet ................................................................................................... 137
Figura 146: Rampa externa na maquete eletrônica da proposta para escada externa, 2000.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................................................ 137
Figura 147: à esquerda, Corte do projeto da escada interna e, à direita, corte da versão
externa, 2000. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet .................................................... 138
Figura 148:
à esquerda, Térreo do projeto da escada interna e, à direita, da versão externa,
2000. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet .................................................................. 138
Figura 149: à esquerda, 7º Pavimento do projeto da escada interna e, à direita, da versão
externa, 2000. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet .................................................... 138
22
Figura 150: Térreo, situação no ano 2000 com balcão da segurança projetado. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 139
Figura 151: Térreo, projeto do Memorial do Judiciário, 2000, balcão da segurança projetado
no eixo de entrada. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ............................................. 140
Figura 152: Terceiro Pavimento, situação no ano 2000, escada do saguão envolvida por
divisórias. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet ........................................................... 140
Figura 153: Terceiro Pavimento, projeto Corregedoria, 2000, escada do saguão livre. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 140
Figura 154: Quarto Pavimento, situação no ano 2000, antigo Pleno do Tribunal de Alçada
na ala norte e escada do saguão envolvida por divisórias. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano
Fayet ................................................................................................................................. 141
Figura 155: Quarto Pavimento, projeto Corregedoria, 2000, escada do saguão livre. Fonte:
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ....................................................................................... 141
Figura 156: Fachada Leste, esquadrias fechando terraços do 6º e 7º pavimento e painel
lateral sem relevos, 2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .............. 143
Figura 157: Esquina mostrando fachada leste e fachada norte, esquadrias fechando
terraços do restaurante, 2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....... 143
Figura 158: Esquina mostrando fachada norte e fachada oeste, terraços fechados e
ausência de quebra-sóis, 2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ..... 143
Figura 159: Situação interna mostrando a falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 143
Figura 160: Entrevistas com funcionários, falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 143
Figura 161: Situação interna mostrando a falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 143
Figura 162: Coroamento, 8º pavimento, Ala norte, antes da reforma 2002. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 144
Figura 163: Térreo, terraço fachada norte, circulação bloqueada por construção irregular,
2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .............................................. 144
Figura 164: Treliça de concreto, 8º pavimento, Ala sul, sobre o Pleno, antes da reforma
2002. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .............................................. 145
Figura 165: Cobertura, parte central, antes da reforma 2002. Foto: Takayoshi Imasato.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 145
Figura 166: Cobertura, ala norte, antes da reforma 2002. Foto: Bárbara Mello. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 145
Figura 167: Cobertura, vista do jardim interno, antes da reforma 2002. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 145
Figura 168: 7º Pavimento, vista do jardim interno, antes da reforma 2002. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 145
Figura 169: Saguão do 1º pavimento, sem iluminação da rua, antes da reforma 2002. Foto:
Carlos M. Fayet. Fonte: Acervo Carlos M. Fayet ................................................................ 146
Figura 170: Saguão do 2º pavimento, sem iluminação da rua, antes da reforma 2002. Foto:
Carlos M. Fayet. Fonte: Acervo Carlos M. Fayet ................................................................ 146
Figura 171: Mural Leste, TERRA: Flora, Fauna, desenho de Fayet, 2003. Fonte: Acervo
Carlos M. Fayet. ................................................................................................................ 147
Figura 172: Mural Oeste, POVO- História e Cultura, desenho de Fayet, 2003. Fonte: Acervo
Carlos M. Fayet. ................................................................................................................ 147
Figura 173: Carlos M. Fayet e os desenhos para os painéis, na foto o desenho de Luís
Fernando Corona, 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................ 148
Figura 174: Desenho de Júlio de Castilhos, Mural Oeste, 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 148
Figura 175: Retoques nas placas de argila, 2003/2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 148
Figura 176: Desmoldagem de uma das placas, 2003/2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 148
Figura 177: Uma das placas do rosto de Iberê Camargo, 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 148
Figura 178: Mural Leste, TERRA: Flora, Fauna, versão final, 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 148
Figura 179: Mural Oeste, POVO- História e Cultura, versão final, 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 148
Figura 180: As várias faces de Themis: vendada na perspectiva do concurso; sem venda na
escultura de Fernando Corona (maquete concurso) e na revista Espaço; novamente
vendada em desenho do final dos anos 1950; sem balança e de olhos abertos em 2002.
Fontes: Acervo MJ-RS, Acervo Pessoal de Marilice Corona, revista Espaço-Arquitetura nº1,
Acervo Carlos Maximiliano Fayet ...................................................................................... 149
Figura 181: Fayet e Themis, modelo em argila, 21 de fevereiro de 2003. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 149
Figura 182: Themis, modelo inicial em argila, 21 de fevereiro de 2003. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 149
Figura 183: Fayet no Laboratório de Modelagem Tridimensional (LMT) do SENAI/RS,
3/04/2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ...................................... 150
Figura 184: Themis de gesso sendo digitalizada, LMT – SENAI/RS, 3 de abril de 2003.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 150
Figura 185: Fayet e neto, pavilhão da fundição, 12 de julho de 2003. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 150
Figura 186: Fayet e Themis, pavilhão da fundição, 31 de março de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 150
Figura 187: Fayet, bronze derretido sendo derramado em molde, 16 de setembro de 2005.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 151
Figura 188: Themis, pavilhão da fundição, 16 de setembro de 2005. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 151
Figura 189: Cabeça da escultura de Themis, fundição, 16 de setembro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 151
Figura 190: Themis finalizada sendo colocada no caminhão, 11 de dezembro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 151
Figura 191: Themis, sobre caminhão, saindo do pavilhão, 11 de dezembro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 151
Figura 192: Themis deixando a fundição para a Praça da Matriz, 11 de dezembro de 2005.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 151
24
Figura 193: Imagem do Plano de complementação das obras de arte, 2005. Fonte: Acervo
Carlos M. Fayet ................................................................................................................. 152
Figura 194: Palácio da Justiça, fachadas Sul e Leste, 29 de maio de 2003. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 153
Figura 195: Início das obras, andaimes para polimento do mármore dos Pilotis, Térreo, 29
de maio de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................... 153
Figura 196: Início das obras, andaimes para polimento do mármore dos Pilotis, Térreo, 29
de maio de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................... 153
Figura 197: Obras de demolição no 7º Pavimento para o retorno do restaurante, saguão, 12
de julho de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................... 154
Figura 198: Obras de demolição no 7º Pavimento para o retorno do restaurante, ala norte,
12 de julho de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ...................... 154
Figura 199: Obras de demolição no 7º Pavimento, retirada do forro pacote sob pergolado,
12 de julho de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ...................... 154
Figura 200: Obras de demolição no 6º Pavimento, ala norte, 27 de julho de 2003. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 154
Figura 201: Obras de demolição no 6º Pavimento, saguão, 27 de julho de 2003. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 154
Figura 202: Obras de demolição no 6º Pavimento, antigo Tribunal Pleno e futuro auditório,
27 de julho de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ...................... 154
Figura 203: Palácio antes do início das obras, fachada oeste, 7 de dezembro de 2002. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 155
Figura 204: Início da colocação do tapume, fachada oeste, 12 de julho de 2003. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 155
Figura 205: Tapume concluído, fachada oeste e sul, 27 de julho de 2003. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 155
Figura 206: Retirada das esquadrias existentes, fachada leste, 26 de setembro de 2003.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 155
Figura 207: Colocação da estrutura do painel TERRA, fachada leste, 11 de novembro de
2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .............................................. 155
Figura 208: Granito externo em fase de finalização, fachada Norte e Oeste, 11 de dezembro
de 2003. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................... 155
Figura 209: Início da colocação dos quebra-sóis, fachada oeste, 14 de janeiro de 2004.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 156
Figura 210: Quebra-sóis e painel POVO quase concluídos, fachada oeste, 17 de fevereiro
de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................... 156
Figura 211: Painel POVO concluído, fachada oeste, 24 de março de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 157
Figura 212: Painel TERRA concluído, fachada leste, 24 de março de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 157
Figura 213: Cobertura em obras, ala sul, 21 de outubro de 2003. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 157
Figura 214: Obras da cobertura concluídas, ala norte, 20 de julho de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 157
Figura 215: Tribunal Pleno, 6º pavimento, ala sul, dezembro de 2002. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 158
Figura 216: Obras do auditório, 6º pavimento, ala sul, março de 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 158
Figura 217: Auditório finalizado, 6º pavimento, ala sul, julho de 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 158
Figura 218: Cozinha do restaurante, 7º pavimento, ala norte, julho de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 159
Figura 219: Restaurante, 7º pavimento, ala norte, julho de 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 159
Figura 220: Terraço do restaurante, 7º pavimento, ala norte, vista para oeste, maio de 2004.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 159
Figura 221: Terraço do restaurante, 7º pavimento, ala norte, vista leste- sul, outubro de
2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .............................................. 159
Figura 222: Presidência, 6º pavimento, ala norte, julho de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 160
Figura 223: Saguão tipo, limpeza do piso de mármore, setembro de 2004. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 160
Figura 224: Saguão tipo, terminado e mobiliado, junho de 2004. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 160
Figura 225: Escada após restauro, junho de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 160
Figura 226: Saguão do térreo em obras, 8 de abril de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 160
Figura 227: Saguão do térreo concluído, 28 de maio de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 160
Figura 228: Saguão do térreo após a colocação da luminária, final de 2005. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 160
Figura 229: Fachada Oeste e Norte, vistas da Rua Riachuelo, 26 de maio de 2004. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 161
Figura 230: Iluminação noturna projetada e executada, mas quase nunca usada, 18 de
maio de 2004. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................ 161
Figura 231: Teste de alinhamento dos 3 apoios para escultura, 1º de outubro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 162
Figura 232: Arquiteto Fayet posicionando o gabarito nos apoios, 1º de outubro de 2005.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 162
Figura 233: Carlos M. Fayet descendo após colocar o gabarito, 1º de outubro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 162
Figura 234: Themis sobre caminhão munck na saída da fundição, 9h28min, 11 de
dezembro de 2005. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ........................ 162
Figura 235: A escultura na Av. Borges de Medeiros próximo a Av. Ipiranga, 10h30min, 11
de dezembro de 2005. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................... 162
Figura 236: Praça Daltro Filho, 10h20min, 11 de dezembro de 2005, ao fundo, Themis
sobre o munck. Foto: Alessandra R. Szekut. Fonte: Acervo pessoal do autor ................... 162
26
Figura 237: Chegada na Praça da Matriz, 10h40min. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor ................................................................................................................ 162
Figura 238: Inicia-se a movimentação para a retirada da escultura do caminhão, 11h34min.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 162
Figura 239: Fayet e Lídia Fabrício, co-autores da parte inicial, sobre Themis posicionada na
via, 11h50min. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ............................... 162
Figura 240: Para o alto, detalhe da estrutura interna, 12h19min. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor .................................................................................................... 163
Figura 241: O arquiteto Carlos M. Fayet coordena o processo, 12h19min. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 163
Figura 242: A escultura sendo içada, ao fundo platéia no Edifício Faial e, à esquerda, ex-
sede do Tribunal de Alçada no Largo João Amorim de Albuquerque, 12h22min. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 163
Figura 243: Themis se aproxima dos apoios onde repousará, 13h17min. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 163
Figura 244: No eixo e no prumo, sendo encaixada nos apoios, 13h21min. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 163
Figura 245: Themis encaixada. Inicia-se a retirada da travessa, 13h27min. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 163
Figura 246: Ultimas verificações e fechamento da abertura para a travessa nos ombros,
14h36min. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ...................................... 163
Figura 247: E, finalmente, a Justiça vigia a Praça da Matriz, 11 de dezembro de 2005. Foto:
Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ................................................................ 164
Figura 248: Placas de obra das empresas envolvidas, outubro de 2003. Foto: Cicero
Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor............................................................................ 165
Figura 249: Placa de obra da CMFaa Ltda, Themis em destaque. Foto: Cicero Alvarez.
Fonte: Acervo pessoal do autor ......................................................................................... 165
Figura 250: Equipes da recuperação do Palácio da Justiça, após a colocação da escultura.
Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor ....................................................... 165
Figura 251: Palácio da Justiça de Porto Alegre: revestimento de granito, escultura da
Justiça, painéis murais na fachada Leste e na Oeste, quebra-sóis, terraços, os elementos,
finalmente, estão presentes. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo pessoal do autor .......... 166
Figura 252: Planta baixa do Subsolo, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 167
Figura 253: Planta baixa do Térreo, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 168
Figura 254: Planta baixa da Galeria, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 168
Figura 255: Planta baixa do 1º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 168
Figura 256: Planta baixa do 2º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 169
Figura 257: Planta baixa do 3º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 169
Figura 258: Planta baixa do 4º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 169
Figura 259: Planta baixa do 5º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 170
Figura 260: Planta baixa do 6º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 170
Figura 261: Planta baixa do 7º Pavimento, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 170
Figura 262: Planta baixa da Casa de Máquinas, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano
Fayet arquitetos associados Ltda....................................................................................... 171
Figura 263: Planta baixa da Cobertura, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 171
Figura 264: Prancha do 6º pavimento no padrão da CMFaa, detalhes e legenda, 2005.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet arquitetos associados Ltda. ................................ 171
Figura 265: Corte longitudinal no eixo central do prédio, 2005. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet arquitetos associados Ltda. .................................................................. 172
Figura 266: Corte Transversais, prancha CMFaa, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano
Fayet arquitetos associados Ltda....................................................................................... 172
Figura 267: Fachadas Sul e Norte, prancha CMFaa, 2005. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet arquitetos associados Ltda. .................................................................. 173
Figura 268: Fachada Leste, prancha CMFaa, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet
arquitetos associados Ltda. ............................................................................................... 173
Figura 269: Fachada Oeste, prancha CMFaa, 2005. Fonte: Acervo Carlos Maximiliano
Fayet arquitetos associados Ltda....................................................................................... 174
Figura 270: Enilda Ribeiro, Luis Fernando Corona e Carlos M. Fayet. Fonte: Acervo pessoal
de Enilda Ribeiro ............................................................................................................... 175
Figura 271: Luis Fernando Corona e Carlos M. Fayet, escritório. Fonte: Acervo Carlos
Maximiliano Fayet. ............................................................................................................. 177
Figura 272: Luis Fernando Corona, Carlos M. Fayet, Vallandro e outro colega, escritório.
Fonte: Acervo Carlos Maximiliano Fayet. ........................................................................... 178
Figura 273: Centro Evangélico de Porto Alegre, 1959, desenho do concurso. Fonte: Um
sóbrio e moderno templo para a Comunidade Evangélica, Correio do Povo, 10 de maio de
1959 .................................................................................................................................. 180
Figura 274: Centro Evangélico de Porto Alegre, década de 1970-1980. Fonte: Xavier, 1987,
p. 156 ................................................................................................................................ 180
Figura 275: Residência do Arquiteto, escultura, 2005. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor.. .............................................................................................................. 180
Figura 276: Residência de praia do Arquiteto, 2005. Foto: Cicero Alvarez. Fonte: Acervo
pessoal do autor.. .............................................................................................................. 181
Figura 277: Mural da Residência de praia do Arquiteto, 2005. Foto: Cicero Alvarez. Fonte:
Acervo pessoal do autor.. .................................................................................................. 181
28
LISTA DE ABREVIATURAS
arq.: arquiteto
av.: avenida
cel.: coronel
cf.: conferir
cm.: centímetro
des. desembargador
dr.: doutor
eng.: engenheiro
ex.: exemplo
gen.: general
m.: metro
n.: número
prof.: professor
s.d.: sem data
s.p.: sem página
sr.: senhor
urb.: urbanista
29
LISTA DE SIGLAS
ABI: Associação Brasileira de Imprensa
ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas.
AGIA-UFRGS : Arquivo Geral do Instituto de Artes da UFRGS
ARPA: Álbum Recordações de Porto Alegre. Lembrança da Exposição Farroupilha.
CAPF: Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários
CREA: Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia
CUB: Cidade Universitária do Brasil
DASP: Departamento Administrativo do Serviço Público
DAER: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens
ENBA Escola Nacional de Belas Artes
ETUB: Escritório Técnico da Universidade do Brasil
FAU: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FMPA: Faculdade de Medicina de Porto Alegre
FRPJ: Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário
FSB/MPA: Fototeca Sioma Breitman, Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
FOMISA: Fomento Industrial S.A.
FPSP: Fundo de Pensões do Serviço Público
HCPA: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
IAB: Instituto de Arquitetos do Brasil
IAB-RS: Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul
IAPB: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários
IAPFESP: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e dos Servidores Públicos
IARGS Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
IBA: Instituto de Belas Artes
IPE: Instituto de Previdência do Estado
JMM: Jorge Machado Moreira
MES: Ministério da Educação e Saúde
MJ- RS: Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul.
MoMA: Museu de Arte Moderna de Nova York
NPD: Núcleo de Pesquisa e Documentação
OAB/RS: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio Grande do Sul
PROARQ: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura
PROPAR: Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura
PUFA : Por Uma Faculdade de Arquitetura.
SAPI: Sociedade dos Amigos da Praia de Imbé
SERGS: Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul
SMOV: Secretaria Municipal de Obras e Viação, Porto Alegre
SNT: Serviço Nacional contra a Tuberculose
SOP: Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.
SPM: Secretaria do Planejamento Municipal, Porto Alegre
TARGS: Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul
TJ-RS: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
UFRGS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRJ: Universidade Federal do Rio de Janeiro
URGS: Universidade do Rio Grande do Sul
VFRGS: Viação Férrea do Rio Grande do Sul
31
SUMÁRIO
1 PROLEGÔMENOS .......................................................................................................... 33
2 CONTEXTO ..................................................................................................................... 35
2.1 Sítio ............................................................................................................................... 35
2.2 Arquitetos em Porto Alegre ........................................................................................... 40
2.3 Realismo Socialista ....................................................................................................... 56
3 CONCURSO ..................................................................................................................... 63
3.1 Editais ............................................................................................................................ 63
3.2 Concorrentes ................................................................................................................ 67
3.3 Resultado ...................................................................................................................... 82
3.4. Júri ............................................................................................................................... 83
3.5. Palácios da Justiça contemporâneos ............................................................................ 84
3.6. Exposição: polêmica na imprensa ................................................................................ 86
4 CONSTRUÇÃO ............................................................................................................... 91
4.1 Projeto Executivo.1953-1968 ........................................................................................ 91
4.2 Contratos e Etapas ....................................................................................................... 95
4.3 Término Inacabado ..................................................................................................... 115
5 DEGRADAÇÃO ............................................................................................................. 127
5.1 Tribunal de Alçada ....................................................................................................... 127
5.2 Alterações ................................................................................................................... 130
6 CONCLUSÃO? .............................................................................................................. 137
6.1 Tudo começou com os bombeiros .............................................................................. 137
6.2 Projeto ......................................................................................................................... 142
6.3 Arte .............................................................................................................................. 147
6.4 Obra............................................................................................................................. 153
7 ARQUITETOS ............................................................................................................... 175
7.1 Luís Fernando Corona ................................................................................................ 175
7.2 Carlos Maximiliano Fayet ............................................................................................ 178
7.3 Aproximações ............................................................................................................. 179
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 183
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 185
ANEXOS .......................................................................................................................... 191
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
33
1 PROLEGÔMENOS
O Concurso do Palácio da Justiça de Porto Alegre reafirma o talento do jovem arquiteto,
formado em 1950, Luis Fernando Corona, que já havia vencido o concurso para a sede da
Sociedade Amigos da Praia do Imbé, em 1951, e destaca o talento do acadêmico Carlos
Maximiliano Fayet. Os esforços para defender a profissão do arquiteto e a nova arquitetura
brasileira que iniciaram no Estado com a criação do Curso de Arquitetura do Instituto de
Belas Artes, em 1945, do Departamento do Rio Grande do Sul do Instituto de Arquitetos do
Brasil e com a realização do 2º Congresso Brasileiro de Arquitetos, em 1948, culminaram
com diversos prédios que mudaram e marcaram Porto Alegre, entre eles, o Hospital de
Clínicas, o Jockey Club, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos e o Palácio da Justiça.
Este trabalho se propõe a corrigir equívocos e preencher lacunas existentes na história
de um dos prédios paradigmáticos da arquitetura contemporânea dos anos 1950, em Porto
Alegre.
Está dividido, cronologicamente, para permitir o entendimento do contexto de cada
época, dos condicionantes de cada etapa da construção e da ocupação e, por fim, das
conseqüências decorrentes do uso do prédio.
A primeira parte aborda os antecedentes do concurso e a realidade do ensino e da
prática da arquitetura em Porto Alegre e no Estado. Traça paralelos com a realidade
econômica e cultural do período e a luta pela hegemonia mundial entre os EUA e a URSS.
A segunda apresenta o material obtido sobre o Concurso de 1952, os projetos
concorrentes remanescentes e sua análise, o resultado do julgamento e a exposição de
arquitetura do Correio do Povo. Aborda, ainda, a polêmica gerada na imprensa pela escolha
de um projeto da nova arquitetura brasileira.
A terceira narra o período de construção do edifício no entorno da Praça da Matriz. São
apresentadas as datas e as etapas da obra, além dos contratos existentes nos arquivos da
Secretaria de Obras Publicas do RS. Também são apresentadas as discussões sobre a
troca dos materiais especificados para dar caráter ao edifício e as mudanças no projeto
relatadas pela imprensa, principalmente, as opiniões de Edgar A. Graeff e Fernando Corona.
A quarta aborda as alterações e deturpações sofridas pelo edifício logo após sua
inauguração, em 1968, até a obra de recuperação, iniciada em 2003.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
34
A quinta mostra o projeto final da obra de recuperação, restauração e reforma do Palácio
da Justiça de Porto Alegre, no qual são, finalmente, executados os quebra-sóis, o
revestimento externo em granito, os murais externos e a escultura da deusa Themis.
A sexta aborda os dois co-autores e suas obras, faz uma análise de sua produção
conjunta e individual e traça paralelos entre essa produção e o projeto do Palácio da Justiça.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
35
2 CONTEXTO
2.1 Sítio
No final do século XIX e início do século XX, o acesso norte da Praça Marechal
Deodoro é marcado por um pórtico de entrada criado pelos prédios gêmeos do Theatro São
Pedro e do Superior Tribunal do Estado (antiga Casa da Câmara). Ambos os prédios são de
autoria de Phillip von Normann, falecido sem ver a obra concluída, em 1862.
FIG. 1: Praça da Matriz, 1888 (FSB/MPA)
Na década de 1910, são construídos o prédio da Biblioteca Pública do Estado, na Rua
Riachuelo, esquina General Câmara (antigas Rua do Cotovelo e Rua do Ouvidor), e o
monumento a Júlio de Castilhos, na Praça Marechal Deodoro, de Décio Villares. Inaugurado
em 25 de janeiro de 1913 (ALVES, 2004) o monumento reforça o eixo do pórtico de entrada.
FIG. 2: Praça da Matriz, 1920 (FSB/MPA)
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
36
Vários projetos para a área da Praça da Matriz (como o de Augustin Rey e o de
Maurice Gras) não são executados. O pórtico permanece inalterado até que Borges de
Medeiros determina, em 1926, a ampliação do prédio do Tribunal. A antiga Casa da Câmara
não comporta mais as necessidades do Judiciário
1
. O engenheiro Theóphilo Borges de
Barros faz projeto que acrescenta novas salas e amplo salão, também adiciona um frontão
ao edifício com a inscrição “O SVPERIOR TRIBVNAL”
2
. A ampliação, concluída em 1927,
estende o edifício no eixo norte-sul, rompe com a identidade volumétrica do Pórtico
imaginado por von Normann e descaracteriza o edifício.
FIG. 3: Superior Tribunal, entre 1927 e 1935. (ARPA, 1935)
No final dos anos de 1930 e início da década de 1940, o espaço da praça é
delimitado por meio do antigo auditório Araújo Viana, do Teatro São Pedro, do antigo
Tribunal de Justiça, da Catedral Metropolitana, ainda em construção, do Palácio Piratini, da
antiga Assembléia Legislativa e do entorno privado.
FIG. 4: Mapa Topográfico de Porto Alegre, 1939-1941 (SMOV).
1
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006
2
Álbum Recordações de Porto Alegre. Lembrança da Exposição Farroupilha. Porto Alegre: A. J. Renner & CIA, 1935
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
37
Nesse período, Arnaldo Gladosch e Jorge Machado Moreira realizam,
separadamente, estudos para a implantação de centros cívicos estaduais na área da praça
e de seu entorno. Em ambos os projetos, o antigo Tribunal de Justiça e o Teatro São Pedro
são destruídos e dão lugar a novas propostas arquitetônicas baseadas em duas visões
distintas do espírito da época.
FIG. 5: Centro Cívico Estadual. Projeto do arq. Arnaldo Gladosch.
O projeto de Gladosch tem influências do arquiteto Italiano Marcello Piacentini e
integra o conjunto de propostas realizadas na administração de José Loureiro da Silva e
publicadas no volume “Um Plano de Urbanização”, em 1943.
Por sua vez, o projeto de Jorge Machado Moreira tem influências de Le Corbusier e
se materializa em duas versões distintas. Ambas, do mesmo modo que o projeto de
Gladosch, estabelecem um eixo principal, tendo como foco o Palácio Piratini.
FIG. 6: Versões do Centro Cívico de Porto Alegre, arq. Jorge Machado Moreira.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
38
FIG. 7: Perspectiva do Centro Cívico de Porto Alegre, arq. Jorge Machado Moreira
No artigo “a mão e sua impressão”, Silvio Belmonte de Abreu Filho (2007) faz uma
análise criteriosa do material existente sobre os dois projetos e afirma:
Na análise, afloram as contradições e similaridades entre os dois paradigmas
urbanísticos em convivência na época, ambos comprometidos com o moderno,
embora de formas distintas. As referências de Moreira remetem aos projetos para a
Universidade do Brasil, de Le Corbusier e da equipe de Lucio Costa, da qual fazia
parte, à Ville Radieuse corbusiana dos anos 30 e ao “Ilot Insalubre nº 6”,
prenunciando tanto o projeto para o centro de Saint-Dié quanto o projeto de Reidy
para a Esplanada de Santo Antonio, no Rio. As estratégias compositivas e os
desenhos de Gladosch revelam sua formação no urbanismo alemão e a tradição da
SFU, através de Agache, com referências específicas ao Stile Littorio de Marcello
Piacentini e ao projeto de Piacentini e Morpurgo para a Praça da Reitoria da
Universidade do Brasil. Assim, o confronto que já se estabelecia entre os dois
paradigmas, nos projetos para a Cidade Universitária da Universidade do Brasil, se
transfere a Porto Alegre, tendo o Centro Cívico como arena.
Embora Porto Alegre ainda esteja muito distante da época em que cogitará a
preservação de suas edificações, nenhum dos dois projetos é realizado. O anseio de se
tornar metrópole, deixando de lado a imagem de cidade atrasada e provinciana, pelo menos
em seu Centro Cívico, só se concretizará anos mais tarde.
A década de 1940 transcorre sem trazer alterações significativas para a configuração
da Praça Marechal Deodoro até que, aos 19 dias de novembro de 1949, o Tribunal de
Justiça arde em chamas que destroem o edifício.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
39
FIG. 8: Incêndio do Tribunal de Justiça, 19 de novembro de 1949
As manchetes dos jornais anunciam, no dia seguinte, a tragédia. “O Dia” afirma:
“DESTRUÍDO PELAS CHAMAS O EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA O TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E A SECRETARIA DO INTERIOR” (O Dia, 20/11/49). O Diário de Notícias
informa que
A manhã trágica de ontem, talvez das maiores calamidades que tenham
atingido o Estado, enche a todos de pesar, porque foi destruído pelo fogo implacável
um dos mais antigos e históricos edifícios da cidade, cuja construção remonta aos
tempos do Império. (Diário de Notícias, 20/11/49).
Mas a questão do edifício destruído causa menos impacto que os processos
perdidos, como deixa claro o Correio do Povo ao afirmar:
Por todas as razões, e não obstante não haver acidentes pessoais a
lamentar, o incêndio ficará nos anais policiais da cidade como um dos mais
dramáticos e ruinosos, pois que, entre outras coisas, poderá retardar e até desviar a
marcha da Justiça em questões de transcendental importância. De fato, o que de
menos valor foi destruído foram os bens materiais propriamente ditos, como parte do
prédio e o mobiliário. (Correio do Povo, 20/11/49).
Além da destruição de processos, documentos e cartórios, perde-se uma das mais
bem montadas e completas bibliotecas jurídicas do Brasil.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
40
FIG. 9: Incêndio do Tribunal de Justiça, 19 de novembro de 1949.
Apesar do incêndio, acredita-se que o prédio poderá ser novamente ocupado, como
noticia o mesmo Correio do Povo, em 22 de novembro:
DENTRO DE OITO DIAS O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTARÁ
FUNCIONANDO NO PRÉDIO SINISTRADO.[...] Apurou ainda a nossa reportagem,
que dentro de oito dias, o Tribunal de Justiça do Estado estará funcionando na parte
do edifício que não foi destruída e que, com pequenas adaptações, ficará em
condições. (Correio do Povo, 22/11/49).
Entretanto isto nunca ocorreu. Após o incêndio, o Poder Judiciário do Rio Grande do
Sul é dividido e passa a ocupar diversos edifícios, entre eles o Salão Nobre da Prefeitura e
Edifício Comendador Azevedo.
2.2 Arquitetos em Porto Alegre.
O primeiro curso de Arquitetura na cidade é vinculado à Escola de Engenharia, data
do fim do século XIX, 1898, e funciona até 1911
3
, quando é integrado ao curso de
engenharia civil. Desde então, a construção civil em Porto Alegre é dominada por empresas
de engenheiros que contratam profissionais, geralmente estrangeiros, para desenvolver os
projetos. A situação também gera deformações como a figura do fachadista, profissional que
faz o projeto apenas da fachada para “embelezar o prédio”.
3
WEIMER, Günter. Arquitetura erudita da imigração alemã no Rio Grande do Sul. Tese (doutorado) - São Paulo, FAU-USP,
1989, p. E.21, F.3 e F.6. Conforme ROVATTI (2002, p.21), em 7 de março de 1908, a Escola de Engenharia aprova seus
estatutos, extinguindo o Curso de Arquitetura.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
41
Durante o primeiro governo de Getúlio Dornelles Vargas na Presidência da
República, é publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto Federal Nº 23.569, de 11
dezembro de 1933, que “regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de
agrimensor”. O Decreto regulamenta a profissão e cria o Conselho Federal de Engenharia e
Arquitetura para fiscalizá-la. A regulamentação limita as atividades de grande parte dos
profissionais existentes na cidade. Como afirma Luccas:
A partir de 1933, os profissionais estrangeiros e projetistas com formação
prática eram impedidos de exercer livremente a profissão, devido à Lei Federal que
criava os Conselhos Regionais e estabelecia a responsabilidade técnica. Passavam
a trabalhar sob a tutela de empresas de engenharia, sendo eliminada a possibilidade
do exercício independente da profissão; espaço que na época começava a ser
conquistado pelos arquitetos modernos no Rio de Janeiro e em São Paulo
4
Em 1935, o artigo 5º da Lei nº 125, de dezembro de 1935, que “Estabelece regras
sobre a construção de edifícios públicos”, sancionada por Getúlio Dornelles Vargas,
Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, determina que concursos públicos
sejam o procedimento padrão na escolha de grandes projetos públicos. O artigo reza:
“Nenhum edifício público de grande proporções, será construido sem prévio concurso para
escolha do projeto respectivo. No concurso tomarão parte sómente profissionaes habilitados
legalmente.” Como conseqüência direta da Lei, nos anos da década de 1940, concursos
para projeto e execução de edifícios públicos ocupam as páginas do Diário Oficial.
Na capital do Rio Grande do Sul, as décadas de 1930 e 40 caracterizam-se pela
transformação da cidade. Essas alterações traduzem a modernização e se dão com a
abertura de avenidas e a verticalização de prédios. Novas avenidas, como a Farrapos,
Protásio Alves, Jerônimo de Ornellas, Borges de Medeiros e Salgado Filho (10 de
Novembro), reestruturam a malha viária da cidade. Nesses locais são projetados os novos
edifícios em altura da capital.
Foi, portanto, na segunda parte da década de 30 e nos primeiros anos da de
40 que se executaram as maiores obras viárias de Porto Alegre. Para isso
concorrem duas condições favoráveis: primeiro, a ditadura instalada em 1937
colocou na chefia do poder executivo o senhor José Loureiro da Silva que,
aproveitando a oportunidade de uma época discricionária realiza rapidamente as
desapropriações necessárias que em outra ocasião teriam sido impossíveis;
segundo, a declaração de guerra favoreceu certos empréstimos que seriam bem
menores e muito mais difíceis em outras circunstâncias.
5
.
4
LUCCAS, Luis Henrique Haas. Arquitetura moderna brasileira em Porto Alegre sob o mito do "gênio artístico nacional". Tese
de Doutorado PROPAR UFRGS, 2004, pág. 106.
5
MACEDO, Francisco Riopardense de. Porto Alegre: origem e crescimento (2º edição). Porto Alegre: Prefeitura Municipal,
1999: pág. 30.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
42
Essa conjuntura torna Porto Alegre palco de concursos públicos de arquitetura para
grandes projetos públicos. Entre eles, destaca-se o concurso para a sede do Instituto de
Previdência do Estado (IPE), em 1936
6
, vencido por Fernando Corona e Egon Weindorfer,
na esquina da Av. Borges de Medeiros com Andrade Neves, e o concurso público para o
edifício da Administração Central da Viação Férrea do Rio Grande do Sul (VFRGS), em
1944, localizado na esquina da Av. Farrapos com Barros Cassal, no qual Affonso Eduardo
Reidy e Jorge Machado Moreira receberam o primeiro lugar.
FIG. 10: à esquerda: perspectiva do Edifício do IPE, de Corona e Weindorfer
(SCHIDROWITZ, 1940, pág. 661). À direita maquete da primeira versão da VFRGS,
de Moreira e Reidy. (acervo IA)
Além dos concursos, ressaltam-se outros projetos como o Hospital de Clinicas de
Porto Alegre, em 1942, no terreno do Caminho do Meio na terminação da Av. Jerônimo de
Ornellas, (originalmente concursos em 1933 e 1939, mas devido a contratempos, o projeto
acabou sob responsabilidade da equipe de arquitetos do Serviço de Obras do Ministério da
Educação e Saúde e, depois, apenas de Jorge Machado Moreira
7
) e uma nova proposta
para sede do IPE, de autoria de Oscar Niemeyer, em 1945
8
, na mesma esquina da Av.
Borges de Medeiros com Rua Andrade Neves. Niemeyer esteve em Porto Alegre em janeiro
de 1945, acompanhado de Fernando Saturnino de Brito (que fizera o concurso da ABI com
Oscar em 1935
9
) e de Gauss Marinho Estelita.
6
CANEZ, Anna Paula. Fernando Corona e os caminhos da arquitetura moderna em Porto Alegre. Porto Alegre: EU/Porto
Alegre/Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, 1998, pág. 44.
7
SILVA, Marcos Miethicki da. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre: a presença de Jorge Moreira na arquitetura da capital
gaúcha. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2006 págs. 22 e 44.
8
“O Instituto de Previdência do Estado construirá o mais alto edifício de Porto Alegre, entregue ao famoso arquiteto Oscar
Niemeyer”, Diário de Notícias, 24 janeiro de 1945, p. 3
9
CALOVI PEREIRA, Cláudio. Primórdios da Arquitetura Moderna em Porto Alegre: a presença dos arquitetos do Rio de
Janeiro. Cadernos de Arquitetura Ritter dos Reis. Porto Alegre, v. 2, p. 47–71, out. 2000.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
43
FIG. 11: à esquerda: maquete da 1º versão do HCPA, de Jorge Machado Moreira.
À direita, maquete do IPE, de Oscar Niemeyer, Revista do Globo nº 478, 1949
Estes projetos realizados por arquitetos vinculados à Escola Carioca, demonstram,
por um lado, a carência de profissionais locais legalmente habilitados (ou a falta de
valorização dos remanescentes que atuavam em Porto Alegre) e, por outro lado, a ampla
atuação dos membros da equipe do Ministério da Educação e Saúde, que abrange todo o
território nacional. Entretanto, como destaca Fernando Corona, em Porto Alegre os projetos
dos arquitetos da capital do país enfrentam, além da visão limitada do eng. Paulo de Aragão
Bozzano, algum tipo de resistência que inviabiliza suas execuções, com exceção do
Hospital de Clinicas, da mesma forma que inviabilizara os estudos para o Hospital de
Clinicas na década de 1930 e o Plano de Arnaldo Gladosh. Corona afirma em seus diários:
Resolvemos concorrer a um concurso de ante-projetos para o Instituto de
Previdência do Estado. Tive como colaborador o Engenheiro-Arquiteto Egon
Weindorfer. Apresentados os trabalhos, não demorou a classificação dos mesmos.
Mais uma vez conquistamos o primeiro lugar. Mais tarde, a pedido da diretoria do
IPE, ampliamos o ante-projeto para vinte andares, que o fiz só sem colaborador. O
edifício seria construído na esquina da Av. Borges de Medeiros com Andrade Neves.
O projeto de construção se arrastou muito tempo e nada de iniciar a obra. Chegaram
a pedir um estudo para o mesmo ao famoso arquiteto Oscar Niemeyer.
Será curioso constatar o atraso intelectual na Seção de Obras da Prefeitura.
Oscar Niemeyer fez um ante-projeto a sua maneira genial, pois uma vez estudado
pela Prefeitura, não foi aprovado porque o Engenheiro Bozzano não achava o estilo
próprio para a Av. Borges de Medeiros, alegando que iria desentoar das construções
ao lado. Mais uma vez se constatou que a falta de um preparo apurado, os nossos
engenheiros responsáveis pelas Obras Públicas, pouco entendem de arquitetura.
Ora, se o projeto do Oscar fosse aprovado, mesmo que o nosso fosse o primeiro
escolhido em concurso, eu me sentiria feliz por vez em nossa cidade um exemplar
da arquitetura de Oscar Niemeyer.
Há coisas que não tem explicação. Gastam dinheiro em concursos, aprovam
projetos, duvidam de seu valor, encomendam outros fora do concurso e tudo para
nada. Até hoje em 1971, ao escrever estas minhas memórias, o terreno da Av.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
44
Borges de Medeiros se encontra vazio. Nenhum diretor do IPE se atreveu a construir
seu Edifício Sede num terreno tão bom como esse
10
.
O número de arquitetos, em Porto Alegre, no início da década de 1940 é bastante
reduzido. Além dos estrangeiros, atuam alguns arquitetos brasileiros como Ernani Dias
Correa, formado na ENBA, em 1924
11
e Demétrio Ribeiro, formado na Facultad de
Arquitectura de Montevideo, em 1943. A construção civil, na cidade, é praticamente
dominada por engenheiros civis. Demétrio Ribeiro afirma:
Logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, Porto Alegre era uma cidade
provinciana onde um recém-chegado era repreendido pelos parentes por sair à rua
sem gravata. A tarde, na Rua da Praia, as moças iam e vinham nos passeios,
submetendo-se à avaliação dos rapazes que as observavam desde a calçada.
Iniciava-se um surto de desenvolvimento urbano, ou melhor, imobiliário.
Havia poucos arquitetos, e menos ainda diplomados e cadastrados no CREA. Creio
ter sido o quarto arquiteto diplomado brasileiro e assim mesmo formado no
estrangeiro. A Engenharia Civil era uma das três corporações profissionais
representadas por Doutores. Dedicada em sua maioria à construção civil, essa
corporação não sentia qualquer necessidade de que se ensinasse Arquitetura no Rio
Grande do Sul. Quando necessário, os Engenheiros Civis recorriam a Arquitetos
locais ou desenhistas, pagando 2% do orçamento pelo seu trabalho, mantido em
geral no anonimato. Considerando a questão dos cursos novos a serem criados, a
Congregação da Escola de Engenharia, em 1945, descartou a idéia da Arquitetura,
preferindo Minas e Metalurgia
12
.
A decisão da Congregação da Escola de Engenharia seria drasticamente modificada,
graças à iniciativa de Tasso Bolívar Dias Correa, diretor do Instituto de Belas Artes.
O Instituto de Belas Artes criara, em 1939
13
, um curso de nível técnico em
arquitetura. Em 1945, Demétrio Ribeiro é convidado para lecionar nas turmas noturnas de
Arquitetura Analítica e Composição dos cursos de artes plásticas e de técnicos em
arquitetura. O curso técnico deixa de existir na reunião Conselho Técnico-Administrativo do
IBA realizada em 30 de janeiro de 1946. A relevância do curso técnico é colocada em xeque
na afirmação de Fiore:
Na realidade, este curso não parece ter qualquer importância maior sob o
ponto de vista da evolução do pensamento arquitetônico. Demétrio Ribeiro afirma
que se trata de um curso prático, sem preocupações teóricas, não chegando a ter
influência na evolução da arquitetura. Ribeiro entende que não se trata de um ponto
de maior importância. Seria, no máximo, um sintoma do crescimento do mercado de
trabalho na construção civil.
14
10
CORONA, Fernando, Caminhada de Fernando Corona: Tomo I de janeiro de 1911 a dezembro de 1946. 604p. Manuscritos
em forma de diários. pág. 375. Gentileza prof.: Cirio Simon.
11
SIMON, Círio. ORIGENS do INSTITUTO de ARTES da UFRGS (orientadora: Profª Drª Maria Lúcia Bastos Kern). Porto
Alegre : PUC-RS - FFCH– tese, 2002 - 661 fls. Pág. 315.
12
RIBEIRO, Demétrio. Um Depoimento Sobre a Criação, Por Tasso Corrêa, do Ensino da Arquitetura no Rio Grande do Sul in
CAFRUNI, Salma(org.). Arquitetura UFRGS: 50 anos de Histórias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002
13
FIORE, Renato Holmer. Arquitetura Moderna e Ensino de Arquitetura: Os Cursos em Porto Alegre de 1945 a 1951. 1992.
Dissertação de Mestrado em História, PUC/RS. Orientador: Dra. Maria Lúcia Bastos Kern, pág. 179.
14
Idem, pág. 182.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
45
O curso técnico, entretanto, pode ser considerado o passo inicial da ação que fez a
Escola de Engenharia rever, às pressas, sua decisão de descartar um curso de arquitetura.
Em setembro de 1944, o Instituto de Belas Artes cria o curso superior de arquitetura.
A lista de profissionais sugeridos para lecionar no curso é composta por José
Lutzenberger e Ernani Corrêa, que já são professores do IBA, pelos arquitetos Demétrio
Ribeiro e Jorge Machado Moreira, pelos engenheiros Danilo Smith, Frederico Werner Hugo
Grundig, Fernando de Azevedo Moura, Luiz Arthur Ubatuba de Faria e Edvaldo Pereira
Paiva, estes dois últimos também urbanistas, e pelo advogado Max Waldemar Lubke
15
.
Posteriormente, convidados Ney Crisóstomo da Costa, Ernesto de Mello Mattos Lassance,
para Matemática Superior, no lugar de Danilo Smith. Ângelo Guido Gnocchi leciona História
da Arte - Estética. O curso tem, ainda, Fernando Corona lecionando Modelagem e Desenho.
Em 1946, o currículo é alterado para o padrão da Faculdade Nacional de Arquitetura. Neste
mesmo ano, o curso de técnicos em arquitetura é modificado, sendo transformado em curso
técnico de desenho e decoração, com duração de três anos. Em 1947, no terceiro ano do
curso, são convidados os engenheiros Ary Nunes Tietböhl e Adalberto Carvalho. Saem os
professores Smith e Lassance. O ano marca também, a criação do curso de urbanismo em
nível de pós-graduação com duração de dois anos. São convidados para lecionar Luiz
Arthur Ubatuba de Faria e Edvaldo Pereira Paiva. Em 1948, é convidado Edgar Albuquerque
Graeff, formado na Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, em 22 de
dezembro de 1947, no Rio de Janeiro.
A iniciativa de Tasso Bolívar Dias Correa faz a Escola de Engenharia criar seu curso
de arquitetura, em 4 de janeiro de 1945. Neste momento, o Rio Grande do Sul conta com
dois cursos de arquitetura, o Curso do Instituto de Belas Artes e o Curso da Escola de
Engenharia. A formação dos grupos de estudantes do IBA e da Escola de Engenharia não
segue as mesmas linhas diretivas. Os estudantes da engenharia recebem uma formação
mais tecnicista, ao estilo americano, baseada na estrutura da Politécnica de São Paulo,
tendo como destaque o professor austríaco, mas naturalizado americano, Eugene Gustave
Steinhof. Os alunos do IBA, como já mencionado, seguem o currículo da Escola Nacional de
Belas Artes (ENBA), agora chamada de Faculdade Nacional de Arquitetura (FNA). Entre
seus professores, como já mencionado, aparece o nome do arquiteto Jorge Machado
Moreira
16
, responsável pelo projeto do Hospital de Clinicas de Porto Alegre e participante da
equipe brasileira que realizou o edifício do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de
15
Ibidem pág. 186
16
Jorge Machado Moreira é responsável pela cadeira de Grandes Composições, deveria lecionar em 1949, mas no inicio
daquele ano adoeceu e, em julho de 1949, o ministro da Educação solicitou ao IBA a dispensa de Jorge Moreira para
trabalhar no Escritório Técnico da Cidade Universitária da Universidade do Brasil. Fonte: documentos do Arquivo do
Instituto de Artes da UFRGS.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
46
Janeiro. Embora faça parte do corpo docente, Jorge Moreira nunca lecionou no Instituto,
limitando-se a algumas palestras e a presença no II Congresso Brasileiro de Arquitetos.
O grande paradoxo do Curso de Engenheiros-Arquitetos foi o contrato de
Eugênio Steinhof como professor de projetos. Como o Curso de Arquitetura do IBA
recebera o apoio ostensivo da corrente moderna brasileira, através de Niemeyer e
da inclusão de Jorge Machado Moreira no corpo docente, os organizadores do
Curso rival procuraram incluir também um nome de prestígio internacional no seu
corpo docente.
Tendo consultado o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e
Arquitetura (CONFEA), Arquiteto Morales de los Rios, a Escola de Engenharia
convidou e contratou Eugênio Steinhof famoso representante do movimento
moderno na Europa dos anos 20, que então lecionava nos EUA, para onde se
mudara antes da Segunda Guerra Mundial.
Natural da Austria, Steinhof participou do movimento de renovação artística e
cultural naquele país. Na década de 20 transferiu-se para Paris, naturalizando-se
francês e integrando-se à corrente parisiense de modernização das artes. Foi amigo
e cenarista do compositor Maurice Ravel. Seu casamento com a filha do político
francês Edouard Herriot, prefeito de Lyon e presidente da Câmara dos Deputados
durante decênios, foi um grande acontecimento social da década. O crescimento do
anti-semitismo na Europa nos anos 30 o induziu a transferir-se para os EUA,
naturalizando-se norte-americano. Era uma pessoa extremamente simpática,
sensível, tolerante, com muito senso de humor. No trato pessoal com ele era difícil
perceber os limites da ironia. Steinhof dizia mandar mensalmente ao Departamento
de Estado um relatório de todos os seus contatos no Brasil e, como seria de esperar
de um cidadão naturalizado, não aceitava restrição alguma à conduta do governo
americano. Ao integrar-se à Universidade do Rio Grande do Sul é essa sua trajetória
que vai servir de mote à rivalidade entre os dois cursos, na época da polarização da
Guerra Fria: num dos cursos, comunistas notórios; no outro, um professor norte-
americano
17
.
O ano de 1948, além do quarto ano dos cursos de arquitetura do IBA e da Escola de
Engenharia, marca a história da arquitetura no Rio Grande do Sul por dois fatos marcantes:
a criação do Departamento Estadual do Instituto de Arquitetos do Brasil e a realização do II
Congresso Brasileiro de Arquitetos.
Como afirma Luccas, convém destacar que:
No final dos anos 40, se instalavam em Porto Alegre o gaúcho Edgar Graeff
(1921-1990) e o alagoano Carlos Alberto de Holanda Mendonça (1920-1956).
Ambos iniciavam suas carreiras como precursores da arquitetura moderna local, a
partir da formação no Rio de Janeiro. Graduados na FNA (Faculdade Nacional de
Arquitetura), traziam a prática de uma produção que desfrutava de reconhecimento
internacional, depois de ter sido brindada pelo MoMA com a exposição Brazil Builds
(1943) e a publicação do antológico livro-catálogo de mesmo nome. No pós-guerra,
a arquitetura moderna brasileira passava a receber destaque nas principais revistas
de arquitetura da Europa e Estados Unidos, como L’Architecture D’Aujourd’hui e
Architectural Forum, respectivamente. Até estudos esquemáticos de arquitetos
brasileiros recebiam espaço na importante revista francesa.
Holanda Mendonça parece ter chegado a Porto Alegre em 1947, data
registrada em seu primeiro projeto conhecido na cidade, a Casa do Pequenino,
construído de forma parcial e precária. Realizou grande número de trabalhos em
menos de uma década de atividade, alguns de grande porte, falecendo
17
RIBEIRO, Demétrio. Um Depoimento Sobre a Criação, Por Tasso Corrêa, do Ensino da Arquitetura no Rio Grande do Sul in
CAFRUNI, Salma(org.). Arquitetura UFRGS: 50 anos de Histórias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
47
precocemente aos trinta e seis anos de idade. Contou com a colaboração de Jaime
Luna dos Santos (1923), que deu continuidade ao ateliê.
18
No dia 19 de fevereiro de 1948, às 21h, acontece a 1º Reunião de Arquitetos na
Biblioteca do Instituto de Belas Artes. Participaram dessa primeira reunião: Ernani Dias
Corrêa, Max Hermann Schlüpmann, Edvaldo Pereira Paiva, Eugênio Steinhof, Carlos
Alberto de Holanda Mendonça, Romeu Amaral, Carlos Bube dos Santos, Gerhard Krause,
José Lutzemberger, Egon Weindorfer, Ubatuba de Farias, Demétrio Ribeiro e Antonio Rúbio
e, ainda, Tasso Bolívar Dias Corrêa e Elaino Lopes. A reunião convocada pelo diretor do
IBA, com a presença de Eduardo Corona, filho de Fernando Corona e secretário Geral do
Instituto de Arquitetos do Brasil, objetiva comunicar que o Conselho Diretor do IAB escolheu
Porto Alegre para sediar o II Congresso Brasileiro de Arquitetos, em maio de 1948. Com a
decisão do plenário favorável, é encaminhada manifestação à diretoria do IAB colocando o
IBA à disposição. Nova reunião é marcada para 24 de fevereiro, com a presença do Prefeito
Municipal, Gabriel Pedro Moacyr, e após, para 4 de março; nesta, decide-se pela
convocação da classe para criação do Departamento Estadual do IAB
19
.
Em 19 de março de 1948, acontece a Fundação do IAB-RS. Participam dessa
reunião: os arquitetos Ernani Dias Corrêa, Eugênio Steinhof, Carlos Bube dos Santos,
Romeu Amaral, Carlos Alberto de Holanda Mendonça, Max Hermann Schlüpmann, Edgar
Albuquerque Graeff, Egon Weindorfer e Edvaldo Ruy Pereira Paiva. A fundação do
Departamento é um dos três fatores para a mudança de visão na construção civil em Porto
Alegre, como destaca Demétrio Ribeiro
20
:
Três fatos podem ser lembrados no processo de promoção da arquitetura no
Rio Grande do Sul, que, como dissemos de início, tomava a forma de promoção da
arquitetura moderna: projetos vindos de fora, fundação do ensino da arquitetura no
Estado e fundação do Departamento local do Instituto de Arquitetos do Brasil.
Inicialmente previsto para maio de 1948, o II Congresso Brasileiro de Arquitetos
acontece entre 20 e 27 de novembro, com a presença de Jorge Machado Moreira, Eduardo
Kneese de Mello, Icaro de Castro Mello, Carmen Portinho, Leo Morais, Ildefonso Aroztegui,
entre outros.
Em entrevista para o Correio do Povo, em 26 de outubro de 1948, o Secretário Geral
do IAB, arq. Eduardo Corona, esclarece algumas das razões para a escolha de Porto
Alegre:
18
LUCCAS, Luís Henrique Haas. A escola carioca e a arquitetura moderna em Porto Alegre. Arquitextos (São Paulo. Online),
v. 073, p. 370e, 2006. Acesso em 20 de março de 2007
19 IAB-RS, livro de atas de 1948.
20
RIBEIRO, Demétrio. A arquitetura no período 45-60. In: XAVIER, Alberto; MIZOGUCHI, Ivan. Arquitetura Moderna em Porto
Alegre. São Paulo: Pini, 1987
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
48
A escolha de Porto Alegre para sede desse conclave nos foi imposta por ser
esta capital a mais necessitada entre todas de um impulso e um esclarecimento no
que se refere ao aspecto arquitetônico. Porto Alegre, nesse particular está
atrasadíssima. É uma cidade em câmara lenta. Tudo chega em ultimo lugar.
Precisamos mostrar ao povo porto-alegrense o que é a nova arquitetura e o que já
se fez no Brasil, qual é a nova realidade técnica. É urgente evitar-se que a nossa
cidade seja vitima, como tem sido, dos mais recentes monstrengos construídos em
nosso pais.
Belo Horizonte, por exemplo, de uns anos para cá, tomou aspectos plásticos
tão diferentes que está muito à frente de Porto Alegre. Se falarmos de planos
urbanísticos, planos diretores, sobre esses, então, nada se pode dizer, a não ser
que Porto Alegre continua sendo vitima.
Por isso, a capital gaúcha é um caso que merece a maior atenção dos
arquitetos brasileiros que, estou certo, hão de lhe dar toda a sua atenção e apontar o
caminho mais certo a seu progresso. (apud Correio do Povo, 26/10/1948).
Devido ao Congresso e à presença de Edgar A. Graeff (que juntamente com Marcos
Jaimovish, dirigia a revista Ante-Projeto na Faculdade Nacional de Arquitetura), um grupo de
estudantes do IBA cria a versão rio-grandense da Ante-Projeto, com apoio de Graeff.
Publicada em agosto de 1948, a revista é dedicada ao 2º Congresso Brasileiro de
Arquitetos. A direção da revista, neste número, é composta por Edgar Albuquerque Graeff,
Francisco Macedo, Jorge Sirito, Luis Fernando Corona, Marcos Jaimovish “F.N.A” e Nelson
Souza.
FIG. 12: à esquerda: Ante-Projeto Nº.01, capa. À direita: Editorial, pág.03.
A partir do número seguinte, a revista é rebatizada “ESPAÇO” e sua comissão
editorial tem como integrantes Carlos Maximiliano Fayet, Enilda Ribeiro, Nelson Souza,
Jorge Sirito, Luis Fernando Corona e Glênio Bianchetti. A comissão da terceira e da quarta
edição é composta por Carlos Maximiliano Fayet, Enilda Ribeiro, Nelson Souza, Jorge Sirito,
Luis Fernando Corona.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
49
Desejamos, entretanto, que a primeira palavra de “Espaço” seja dedicada a
“Ante Projeto” essa revista que, em 1945, surgia no Rio para reavivar, entre nós, a
luta por uma nova arquitetura. “Ante-Projeto” foi, realmente, o desde então, o elo de
união dos estudantes e arquitetos de todo o Brasil. Ela deu o primeiro passo no
sentido da divulgação da nossa arquitetura entre os próprios brasileiros, não só com
suas edições normais como, também, organizando e fazendo editar os álbuns
“Arquitetura no Brasil.
21
Ainda em 1948, o IBA contrata os arquitetos uruguaios Mauricio Cravotto e Ildefonso
Aroztegui para ministrar cursos intensivos de arquitetura e urbanismo, paralelamente
realiza-se uma exposição de trabalhos escolares da Faculdade de Arquitetura da
Universidade de Montevideo.
No início de 1949, o problema da fusão dos cursos do Instituto de Belas Artes e da
Escola de Engenharia ganha importância, após a aprovação da Lei Nº. 413, pela
Assembléia Legislativa do Estado. A Reitoria da Universidade, comandada pelo professor
eng. Alexandre Martins da Rosa, ignorando a determinação de criação de um curso de
arquitetura autônomo, indica como solução a criação de um Instituto de Arquitetura
subordinado à Escola de Engenharia. A decisão, diante da pronta reação de alunos,
professores e direção do IBA, não se concretiza, mas mobiliza ambos os cursos em torno do
tema.
Em Abril de 1949, Oscar Niemeyer vem novamente a Porto Alegre para ser paraninfo
da primeira turma de Urbanistas do Instituto de Belas Artes. Como em 1945, sua viagem é
feita de Táxi do Rio de Janeiro até Porto Alegre. No táxi, junto com Niemeyer e sua esposa,
vem Eduardo Corona, filho primogênito de Fernando Corona e Secretário Geral do IAB. Na
turma de Urbanistas, formam-se os engenheiros Nelly P. Martins, Sergio Corrêa e Francisco
Riopardense de Macedo
No dia posterior à cerimônia no IBA, realizada em 13 de abril de 1949, Niemeyer
concede entrevista ao Correio do Povo
22
:
CP: O que observou na Arquitetura de Porto Alegre, do ponto de vista
moderno?
ON: A não ser dois prédios projetados pelo arquiteto Fernando Corona (só
estive no centro da cidade) confesso que nada vi de Arquitetura contemporânea em
Porto Alegre. Isso é lamentável, uma vez que nos principais Estados brasileiros a
nova Arquitetura está vitoriosa. (Rio, Minas,São Paulo e agora Bahia).
CP: Será executado o projeto de sua autoria, feito para o Instituto de
Previdência do Estado?
ON: Parece-me que o projeto que fiz tempos atrás para o Instituto de
Previdência do Estado, Não será realizado, não tendo o mesmo satisfeito o diretor
de obras da Prefeitura de Porto Alegre. Acho tudo isso muito natural, pois trata-se de
um projeto completamente diferente dos tipos acadêmicos e passadistas da
preferência daquela repartição.É um projeto atual, baseado nas novas possibilidades
técnicas e construtivas.
21
CORONA, Luís Fernando, FAYET, Carlos M.(org.). Editorial. Espaço, Porto Alegre, n.2, s/p., novembro 1948.
22
«O povo gosta da nova Arquitetura». Porto Alegre: Correio do Povo ano 54, nº 165, p. 16, 15.04.1949, sexta-feira.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
50
CP: Que impressão teve do Instituto de Belas Artes?
ON: O Instituto de Belas Artes surpreendeu-me pela forma idealista e
compreensiva com que foi organizado. Trata-se de uma organização exemplar, que
muito contribuirá para o desenvolvimento das belas artes no Rio Grande do Sul .
FIG. 13: Oscar Niemeyer, entre Eduardo Corona e Ernani Correa, residência de
Fernando Corona, R. Dr. Timóteo, 565, Porto Alegre. Acervo Eneida Ripoll Ströher.
No mesmo dia 14, em visita à casa de Fernando Corona, cercado por estudantes de
arquitetura e outros cursos, conversa com o jornalista Nelson de Assis, da Revista do Globo.
Entre suas afirmações, destaca-se
23
:
NA: E qual é o ambiente mais próprio a uma escola de arquitetura? Qual o
seu pensamento sobre a fusão dos cursos de arquitetura existentes em Porto
Alegre? As perguntas continuavam a ser dirigidas de todos os pontos da sala
repleta. Mas por sua vez, a todos contentava.
ON: Penso que a um estudante de arquitetura – disse ele – interessa mais o
convívio com os artistas plásticos que com o setor de engenharia. Considero,
portanto inconveniente que na fusão proposta para o Rio Grande do Sul dos cursos
do Instituto de Belas Artes e da Escola de Engenharia predomine a influência dos
engenheiros na formação dos novos arquitetos - assunto aliás muito bem situado por
Le Corbusier no geral. No Instituto de Belas Artes os alunos de arquitetura já
recebem o ensino de engenharia de que necessitam – de forma específica e lógica.
Num curso de arquitetura a orientação deve ser de um professor arquiteto,
conhecedor de todos os problemas arquitetônicos e capaz de organizar os estudos
dentro das novas teorias da arquitetura contemporânea.
Niemeyer alia-se, desta forma, ao Instituto de Belas Artes e às resoluções do I
Congresso Brasileiro de Arquitetos na luta por uma Faculdade não subordinada à Escola de
Engenharia. Contudo, mesmo com o peso da opinião de Niemeyer, a luta por uma
Faculdade de Arquitetura ainda terá diversos capítulos.
23
Oscar Niemeyer em Pôrto Alegre» Revista do Globo . Porto Alegre. Ano 20, fascículo nº 482, 14.05.1949, pp.43-45 e p.72
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
51
A revista “Espaço” é responsável pelo registro da vinda de Oscar Niemeyer como
paraninfo dos primeiros urbanistas, das decisões do II Congresso e pelo início da luta dos
estudantes por uma Faculdade de Arquitetura autônoma, em sua terceira edição.
No quarto e último número editado por um grupo de estudantes do IBA, a publicação
registra os cinco anos do curso do IBA e os primeiros arquitetos formados no Rio Grande do
Sul, em 1949, são eles: Bruno Felix Rossi, Emil Achutti Bered, Francisco dos Santos
Coutinho, Jasson Cavalcante de Albuquerque, José Lorenzoni Parreira, Kurt Günther Hugo
Schmeling, Leo Alfredo Preto de Oliveira, Mauro Guedes de Oliveira, Nelson Camargo
Costa, Remo José Irace, Roberto Féliz Veronese e Salomão Sibemberg Kruchin. O
paraninfo é Fernando de Azevedo Moura, Tasso Bolivar Dias Correa como homenageado
de honra, Edvaldo Pereira Paiva, Demétrio Ribeiro e Adalberto R. de Carvalho são os
professores homenageados e há a homenagem póstuma para o estudante Glênio Froes
Soares.
O Departamento do Rio Grande do Sul do Instituto de Arquitetos do Brasil envia
ofício para a Reitoria da Universidade defendendo posição adotada no I Congresso
Brasileiro de Arquitetos, realizado em São Paulo, de 26 a 30 de janeiro de 1945, de
Faculdades de Arquitetura independentes
24
. Ofício assinado por dez alunos do Curso da
Escola de Engenharia opondo-se à iniciativa do IAB-RS, inicia uma reação em cadeia que
ocupa as páginas dos jornais locais e instala-se a beligerância aberta entre os cursos. Edgar
A. Graeff publica na revista Espaço o texto “criação de uma faculdade de Arquitetura”
rebatendo os argumentos dos estudantes da Engenharia.
Em 1950, na volta às aulas, os alunos do IBA criam a comissão da Campanha POR
UMA FACULDADE DE ARQUITETURA (P.U.F.A.). A PUFA é composta por: Paulo
Vallandro, Luiz Radomski, Vera Fabrício, Ari Mazzini Canarim, Jérson Hoyer, Carlos M.
Fayet, Enilda Ribeiro, Aldrovando Guerra, Zeno Maraninchi da Silva e Afrânio Sanches
Loureiro. Seus membros desenvolvem intensa atividade, incluindo a participação em
publicações dentro e fora do Instituto de Belas Artes. E são fundamentais na criação de uma
Faculdade de Arquitetura independente e não subordinada à Escola de Engenharia como
era a intenção original da Reitoria, contrariando parecer técnico da comissão criada para
fusão dos cursos e que recomendava que a Faculdade de Arquitetura fosse independente
do IBA e da Escola de Engenharia
25
.
A luta de Tasso Bolívar Dias Correa, Ernani Dias Correa, Fernando Corona, dos
demais professores e estudantes do IBA (Instituto de Belas Artes), que formam a PUFA (por
uma faculdade de arquitetura), estende-se pelas páginas dos jornais de 1950, pelas ruas de
24
Fusão dos cursos de arquitetura. Correio do Povo, Porto Alegre, Caldas Jr.: 6 de novembro de 1949, pág. 6.
25
Lançam-se os alunos do Instituto de Belas Artes na Campanha “Por Uma Faculdade de Arquitetura. Correio do Povo, Porto
Alegre, Caldas Jr.: 26 de março de 1950.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
52
Porto Alegre e resulta na criação, em 1952, da independente Faculdade de Arquitetura da
Universidade do Rio Grande do Sul
26
(URGS), fazendo a fusão dos cursos do próprio IBA e
da Escola de Engenharia
27
no prédio conhecido como “Château”.
Os dois cursos formam turmas de 1949 a 1951. Entre os arquitetos graduados pelo
IBA estão o eng. civil Alfredo Leboutte, Charles Rene Hugaud, Emilio Mabilde Ripoll, Enilda
Ribeiro, Jayme Luna dos Santos, Luís Fernando Corona, o eng civil Mario José Correa,
Nelson Souza, Vera Carvalho Fabrício, entre outros. Pela Escola de Engenharia se formam
Dóris Maria Müller, Elyseu de Santis Fontoura, Luiz Frederico Mentz, Naum Turquenich,
Plínio de Oliveira Almeida, Roberto de Azevedo e Souza, entre outros.
O espírito aguerrido demonstrado na luta pela Faculdade de Arquitetura seria
necessário nos anos que viriam para afirmação da profissão perante à sociedade e dentro
da própria casa, recém criada.
Sendo inevitável a fundação da Faculdade, o antagonismo entre o setor da
Engenharia, identificada com os interesses empresariais da construção civil, e os
defensores de um ensino da Arquitetura propriamente dita traduziu-se por uma
disputa de hegemonia na nova unidade
28
No início da década de 1950, o Estado Brasileiro vive a segunda era de Getúlio
Dornelles Vargas na Presidência da República. O clima é de euforia e de grandes
perspectivas de desenvolvimento. O Governo Brasileiro investe no desenvolvimento e na
modernização. Grandes obras de infra-estrutura urbana e de arquitetura estão em
andamento.
Os arquitetos de Porto Alegre, egressos dos dois cursos, iniciam uma espécie de
duelo silencioso entre si e contra um mercado dominado por engenheiros civis e
construtoras, muitas destas pertencentes a alguns desses engenheiros, incluindo seus ex-
professores.
O trabalho “A produção arquitetônica dos egressos da Escola de Engenharia e do
Instituto de Belas Artes no período de 1949 a 1952”, de Cristina de Lorenzi Campelo, faz
análise de todos os projetos arquitetônicos encaminhados para aprovação na Prefeitura
Municipal de Porto Alegre, entre 1949 e 1952, por 61 profissionais egressos dos dois cursos,
36 do IBA. Destes trabalhos foram selecionados e comparados aproximadamente 181
projetos, sendo apenas 33 de egressos da Escola de Engenharia. O trabalho conclui:
Ao terminarmos este estudo nos é possível afirmar que além das fortes
diferenças ideológicas entre as duas escolas existia uma enorme diferença na
26
Criação imediata da Faculdade de Arquitetura da Universidade. Correio do Povo, Porto Alegre: 11 de julho de 1950, pág. 18.
Devido a atuação do Sen. Salgado Filho é aprovada Lei criando imediatamente a Faculdade.
27
Ver ROVATTI (2002), WEIMER (1988) e WEIMER (1996)
28
RIBEIRO, Demétrio. Um Depoimento Sobre a Criação, Por Tasso Corrêa, do Ensino da Arquitetura no Rio Grande do Sul in
CAFRUNI, Salma(org.). Arquitetura UFRGS: 50 anos de Histórias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
53
estrutura acadêmica de ambas que é claramente demonstrada nos projetos
realizados pelos egressos das duas escolas.[ ...].
A Escola de Engenharia, apesar das inúmeras tentativas inovadoras do
professor Eugene Steinhof, mantinha um curso tradicional, voltado para as
tendências de mercado vigentes na época e muito pouco preocupado com a
arquitetura em si. A técnica e a execução predominavam sobre a criação e o
desenho. [...],os projetos de seus alunos, que o foram por pelo menos 4 anos, são
extremamente tradicionais e, aparentemente alheios as transformações do mundo
arquitetônico.[...]
Como um professor de renome internacional que era o encarregado de
organizar o curso de Engenharia-Arquitetônica, ministrante de todas as disciplinas
de arquitetura e defensor fervoroso das transformações arquitetônicas e de seu
aprendizado, não conseguiu transmitir, a, pelo menos, alguns de seus alunos suas
idéias? Estariam as idéias conservadoras tão enraizadas na mente do corpo
discente do curso que impossibilitaria a assimilação de novas idéias? Ou seria a
estrutura da escola que impediria as transformações? [...].
A produção arquitetônica dos egressos da mesma, durante o período
estudado é modesta numérica e qualitativamente. Os egressos limitam-se a
reproduzir os padrões arquitetônicos da época. Projetos convencionais e
funcionalmente defeituosos caracterizavam a maioria da produção arquitetônica dos
pupilos de Steinhof.
Apesar das inúmeras dúvidas, que permanecem entre aquelas menos
esclarecidos, sobre a veracidade da existência de um “verdadeiro” curso de
arquitetura dentro do Instituto de Belas Artes nos foi possível constatar que o
referido Instituto possuía um curso de arquitetura cuja estrutura e ambiente muito
pouco deixava a desejar em relação aos melhores cursos do país.
Havia um engajamento com a arquitetura e uma preocupação com as
transformações da mesma. A arquitetura era encarada por professores e alunos
como a ”grande arte” onde beleza plástica e ciência coexistiam. Além disto, o
conteúdo marcadamente ideológico do mesmo levava a discussões e elaboração de
projetos que buscam solucionar os problemas sociais do país por meio da
arquitetura.
A análise dos projetos nos permitiu uma leitura clara destas heranças
acadêmicas. Os projetos da maioria dos egressos do Instituto de Belas Artes
possuíam uma clareza de intenções, objetividade, graficação limpa e são sem
dúvida de boa qualidade funcional e plástica.
São os egressos do Instituto de Belas Artes e seus professores os
responsáveis pelos primeiros projetos “modernistas” na cidade. E, é dentro do
Instituto de Belas Artes que o’ modernismo e as idéias Corbusianas começam a ser
analisadas, discutidas e aplicadas. Havia dentro do IBA envolvimento e
comprometimento de professores e alunos com as origens e destinos da arquitetura,
princípios estes que, infelizmente, parecem não mais existir nas escolas de
arquitetura do país. Todos eram impulsionados por uma mesma paixão: A
ARQUITETURA.
Finalizando, podemos afirmar que as origens da arquitetura moderna em
Porto Alegre se deram, sem dúvida, no Instituto de Belas Artes e na produção de
seus apaixonados integrantes.
29
Além das encomendas privadas, os arquitetos em Porto Alegre disputam os
concursos públicos de projetos. Dentre esses, o Estado promove o concurso público para o
Instituto de Pesquisas Biológicas
30
. Neste, encerrado em 15 de junho de 1950, foram
apresentados 8 trabalhos. Demétrio Ribeiro tem anteprojeto premiado em primeiro lugar, a
“Empresa Riograndense de Engenheiros Ltda é classificada em 2°lugar com projeto do prof.
Adalberto Carvalho, de Emil Bered e Salomão Kruchin e o terceiro lugar fica empatado entre
29
CAMPELO, Cristina de Lorenzi. A produção arquitetônica dos egressos da Escola de Engenharia e do Instituto de Belas
Artes no período de 1949 a 1952. In: Salão de Iniciação Cientifica (3 : 1991 : Porto Alegre). Trabalhos Apresentados. Porto
Alegre: UFRGS, 1991. p.66-68.
30
Atual Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
54
o trabalho de Edgar A. Graeff e o dos arquitetos Alfredo Leboutte e Mário José Correa
31
. Em
24 de maio de 1951, o Correio do Povo noticia a “divulgação do edital de concurso de
anteprojetos para a construção do edifício da Sociedade dos Amigos da Praia de Imbé
(S.A.P.I.). Um pouco antes, em abril de 1951, a diretoria do Jockey Club do Rio Grande Sul
lança edital para o projeto do Hipódromo do Cristal, no entanto diversos arquitetos, entre os
quais, Max Hermann Schlüpmann, Demétrio Ribeiro, Emil A. Bered, Edgar A. Graeff, Mario
José Correa e Eduardo Knesse de Melo informam que não irão participar por não concordar
com as bases do concurso
32
, que não seguiam as premissas de concursos de anteprojetos,
difundidas e defendidas pelo Instituto de Arquitetos do Brasil.
O julgamento dos treze trabalhos inscritos no Concurso da SAPI ocorre em 3 de
outubro de 1951, Luis Fernando Corona é classificado em 1º lugar e, Enilda Ribeiro, em 2º
33
.
Ambos são arquitetos formados na segunda turma do Curso do Instituto de Belas Artes, em
20 de dezembro de 1950.
FIG. 14: SAPI, perspectiva do projeto vencedor de Luis Fernando Corona.
Fonte: Prancha do concurso. Acervo pessoal Luiz Aydos
34
.
O concurso para o Hipódromo do Cristal do Jockey Club do Rio Grande Sul (1951-
59) é vencido pela Construtora Azevedo Moura & Gertum, com projeto do arquiteto uruguaio
Román Fresnedo Siri, convidado a participar do concurso por projeto e preço em função de
seu projeto para o Hipódromo de Maroñas em Montevideu
35.
Em segundo lugar foi
31
A construção do edifício do Instituto de Pesquisas Biológicas. Correio do Povo, Porto Alegre, 6 de julho de 1950, p. 9.
32
FAYET, Carlos M. e GUERRA, Aldrovando R. Ar, Som e Luz. Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2 de junho de
1951, pág. 5
33
Sociedade dos Amigos da Praia de Imbé. Correio do Povo, 14 de outubro de 1951, pág 7
34
SZEKUT, Alessandra Rambo . A construção da Arquitetura Moderna no Rio Grande do Sul: o projeto da Sociedade Amigos
da Praia do Imbé de Luís Fernando Corona. In: I Seminário DOCOMOMO SUL, Porto Alegre. Anais do 1º Seminário
DOCOMOMO Sul. Porto Alegre : Edição PROPAR-UFRGS, 2006
35
COMAS, Carlos Eduardo; CANEZ, Anna Paula; Bohrer, Glênio Viana. Arquiteturas Cisplatinas: Roman Fresnedo Siri e
Eladio Dieste em Porto Alegre. Porto Alegre: UniRitter, 2004.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
55
classificada a mesma Azevedo Moura & Gertum e, em terceiro lugar, a Azevedo Bastian e
Castilhos.
Em 15 de novembro de 1951, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, localizado na
Av. João Pessoa, é destruído pelo fogo. Alguns dias antes, em 6 novembro de 1951, o
Governador do Estado, Ernesto Dornelles, assina a lei nº 1.588 para construção de diversos
prédios. Entre eles, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos e a nova sede do Tribunal de
Justiça. Em “Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa pelo Gen. Ernesto Dornelles,
Governador do Estado, em 21 de abril de 1953”, a justificativa para realização de Concursos
públicos de ante-projetos para o Palácio da Justiça e o Colégio Júlio de Castilhos é a
grandiosidade das obras, fls. 176.
FIG. 15: Colégio Estadual Júlio de Castilhos, entre os prédios da Escola de
Engenharia e Direito.
O Concurso de anteprojetos para o Palácio da Justiça de Porto Alegre evidencia as
diferenças de formação e de valores dos concorrentes e mostra como a arquitetura
chamada moderna não é hegemônica no inicio dos anos 50 em Porto Alegre.
Os projetos entregues em 1952 apresentam uma variada filiação e deixam evidente
como o domínio da linguagem moderna e dos cinco pontos da nova arquitetura, de forma
geral, engatinha no estado.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
56
FIG. 16: Secretária da Fazenda, de Theófilo Borges de Barros.
Correio do Povo, 30 setembro de 1952.
Além disso, projetos como o Edifício da Secretária da Fazenda de Theófilo Borges de
Barros, publicado no Correio do Povo em 30 de setembro de 1952, servem para mostrar que
a confusão estilística não é exclusividade do século XXI.
2.3 Realismo Socialista.
O início dos cursos do Instituto de Belas Artes e da Escola de Engenharia acontece
no período em que se intensificam as ações americanas e soviéticas de guerra cultural.
Após a II Guerra Mundial, o Brasil é bombardeado com influências dos dois blocos. Em
1947, acontece a cisão definitiva entre os dois ex-aliados da Segunda Guerra Mundial e o
mundo é dividido em dois blocos com o começo da guerra fria.
Os Estados Unidos investem seus dólares no processo de dominação cultural. Entre
1945 e 1952, intensifica-se a presença na imprensa e nos meios de comunicação de
propaganda anticomunista. O partido comunista é colocado na ilegalidade. A coca-cola
começa a ser comercializada em Porto Alegre. Filósofos americanos e ingleses, como
Bertrand Russel, vêm ao país e o american way of life é vendido para o mundo, através do
cinema americano. A prosperidade econômica norte-americana no pós-guerra difunde, em
todo o mundo ocidental, um espírito de otimismo e esperança, um novo modo de vida
propiciado pela produção em massa de bens manufaturados de uso pessoal e doméstico.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
57
No Instituto de Belas Artes de Porto Alegre, além da troca entre as diferentes artes
plásticas, há um ambiente onde circulam as idéias comunistas.
Demétrio Ribeiro (assim como Carlos Scliar, Ciro Martins, Fernando Guedes Lila
Ripoll, Laci Osório e Vasco Prado) é um dos membros do conselho de redação da revista
Horizonte, fundada em 1951, de linha assumidamente comunista. Inúmeras matérias
assinadas por Demétrio Ribeiro, Edgar A. Graeff, Nelson Souza, Vera Fabrício e Edvaldo
Pereira Paiva falam sobre arquitetura e como ela deve ser voltada para o povo.
FIG. 17: Carlos Scliar Marcha pela Paz, 1951.
36
Na revista Horizonte, as idéias de Joseph Stalin, de Aleksandr Aleksandrovic
Fadéev, de Máxime Gorki são divulgadas e idealizadas. Imagina-se uma URSS ideal, que
guiará a humanidade para um mundo justo e comunista.
O Realismo Socialista é o estilo artístico aprovado pelo regime comunista da URSS,
no 1º Congresso de Escritores Soviéticos, em 1934, com participação do escritor Máxime
Górki. Foi elaborado por Andrei Aleksandrovich Jdanov, braço direito de Stalin na área
cultural, e converteu-se, entre 1930 e 1950, em arte oficial para referendar a linha ideológica
do Partido Comunista. O teatro, a literatura e as artes visuais devem ter um compromisso
primeiro com a educação e formação das massas para o socialismo. Arte "proletária e
progressista", empenhada politicamente e envolvida com os temas nacionais e com as
questões do povo russo. Segundo Aleksandr Gerasimov, o estilo é "realista na forma" e
"socialista no conteúdo", quer dizer, a obra de arte deve ser acessível ao povo - figurativa e
descritiva - e sua mensagem, um instrumento de propaganda do regime. Desenhos, telas e
cartazes publicitários mostram proletários, camponeses, soldados, líderes e heróis
nacionais, freqüentemente idealizados, seja pela exaltação de corpos vigorosos (indicando
força e saúde), seja pela celebração de movimentos sociais e feitos políticos. Trata-se de
36
http://www.itaucultural.org.br/aplicExternas/enciclopedia_IC/index.cfm?fuseaction=obra&cd_verbete=1362&cd_obra=4179
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
58
louvar a nova sociedade pela representação de jovens saudáveis e felizes em atividades de
trabalho ou em cenas populares.
Os partidários lutam por uma arte e por uma literatura nacional, popular e
progressista contra a frente ideológica inimiga, na luta contra a arte e a literatura a serviço
do imperialismo. Fadéev disse: “Realismo socialista é a capacidade de mostrar a vida em
seu desenvolvimento, é a capacidade de ver e mostrar com veracidade na vida de hoje a
semente do futuro”
37
.
FIGs. 18 e 19: Cartazes de “O Encouraçado Potemkin”, Sergei Eisenstein, 1925
38
.
O realismo luta contra as tendências que pregam a superioridade absoluta da forma
sobre o conteúdo e ocultam da realidade os aspectos principais e positivos do homem que
trabalha, luta e progride. Essas tendências são, em suma, o formalismo, cuja base teórica é
o idealismo. O realismo escolhe, cria, generaliza na base da observação e da transposição
dos aspectos típicos da realidade
39
, não sendo a simples fotografia ou a reprodução pura e
simples de qualquer fenômeno. Por isso sua reação é de oposição à abstração na arte.
Pode-se dizer que ele é um método antiabstração.
Os principais elementos do método do realismo socialista são: literatura e arte do
partido da classe operária; idéias elevadas da vanguarda da classe operária que visam
abolir a exploração do homem pelo homem e o domínio do homem sobre a natureza;
romantismo revolucionário que acaba com a contradição entre realismo e romantismo;
humanismo onde o capital mais precioso é o homem que se orienta sob o espírito do
comunismo; o caráter popular em que a arte se baseia nos elementos populares para
criação de obras realistas e progressistas onde a história do desenvolvimento social é a
historia das massas trabalhadoras; luta do novo contra o velho, cujo objetivo deve ser
orientado pelas forças que serão o futuro como a classe operária que se desenvolve sob a
37
Apud O método do Realismo Socialista e os Problemas da Literatura e das Artes no Brasil. Revista Horizonte, Ano 3, Nº. 3.
Porto Alegre: novembro-dezembro de 1953
38
http://pt.wikipedia.org/wiki/Bronenosets_Potyomkin e http://pt.wikipedia.org/wiki/Realismo_socialista
39
Idem.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
59
direção dos comunistas; forma nacional que quer desenvolver os aspectos da vida nacional
para enriquecer a cultura de toda humanidade.
O realismo socialista se opõe à ideologia imperialista que transmite à arte e à
literatura a seu serviço o ódio às lutas de libertação nacional, a negação das culturas
nacionais, a aceitação do julgo imperialista sobre as nações do mundo inteiro.
No entanto, é interessante notar paralelos com a arte produzida durante o new deal
de Franklin Roosevelt. A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, e a conseqüente crise
econômica leva muitos artistas a questionar o papel da arte na sociedade. A vanguarda
européia passa a ser rejeitada, ao mesmo tempo em que cresce a simpatia por uma arte
realista. O tipo de arte figurativa, praticada por Thomas Hart Benton, predomina no período,
com seus personagens e imagens populares. O governo americano cria, em 1933, o Public
Works of Art Project que recruta artistas para decorar os prédios públicos com "arte de
qualidade". Qualidade compreendida como capacidade de expressar os valores nacionais
da cultura norte-americana. A produção é parte de um movimento de retomada do
desenvolvimento social e econômico que adquire aspectos patrióticos e de mobilização da
cidadania. Ao tratar o artista como qualquer trabalhador assalariado, estabelece a noção de
artista-cidadão, alguém capaz de refrear suas inclinações artísticas pessoais a favor de uma
produção que contribua para a construção da imagem positiva do Estado.
FIGs. 20 e 21: Pinturas “Cotton Pickers” e “Cut the Line”, Thomas Hart Benton.
40
.
O artista é capaz de criar uma espécie de "realismo democrático", em perfeita
harmonia com as práticas do governo. O controle é maior sobre as pinturas murais,
influenciadas pelo estilo monumental dos muralistas mexicanos Diego Rivera e José
Clemente Orozco, cujos esboços deveriam satisfazer a um comitê nomeado para discorrer
sobre o estilo e conteúdo apropriados para expressar o espírito e a cultura norte-
americanos.
40
www.globalgallery.com/prod_images/sw-1869.jpg e www.history.navy.mil/ac/benton/88159bo.jpg .
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
60
FIGs. 22 e 23: À esquerda, Diego Rivera no polêmico mural do Rockefeller Center
“Man at the Crossroads”e, à direita, afresco de Conrad A. Albrizio, dedicado ao
Presidente Roosevelt, 1934, Nova Iorque
41
.
Em Porto Alegre, o realismo socialista está presente nas mentes dos jovens
arquitetos formados pelo IBA e constitui um condicionante de projeto. A influência da revista
Horizonte se manifesta em projetos de Nelson Souza, Carlos Maximiliano Fayet, Demétrio
Ribeiro, Vera Fabrício e muitos outros. Os ideais comunistas fazem parte do cotidiano
desses jovens. e a discussão sobre o formalismo da arquitetura moderna brasileira gera
debates acirrados nas publicações entre os próprios integrantes do Instituto. Questionam-se
os rumos da arquitetura, principalmente nos projetos de Oscar Niemeyer, e sua falta de
vinculação com o povo. Demétrio afirma: “A arquitetura verdadeiramente nova será, na
nossa opinião, uma arquitetura compreendida pelas massas e capaz de evocar em seu
espírito as idéias grandiosas que inspiram as lutas patrióticas e revolucionárias do nosso
povo.”
42
Edgar A. Graeff questiona as afirmações e críticas de Demétrio em outra edição da
revista Horizonte. De qualquer modo, o fato de Oscar pertencer ao Partido Comunista ajuda
a amenizar críticas a um excesso de formalismo na arquitetura brasileira.
Em 1948, a convite de Dom Antônio Záttera, bispo de Pelotas, vem ao Rio Grande
do Sul Aldo Locatelli para pintar a Catedral São Francisco de Paula. Locatelli trabalhara na
restauração da Catedral de Gênova e de quadros no Vaticano, onde a Comissão de Arte lhe
conferiu o título "Il Mago dei Colori" (O Mago das Cores). Reconhecido como grande pintor,
recebe convite para trabalhar nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e
fora do Estado do Rio Grande do Sul. Inicialmente, tem intenção de retornar para a Itália,
mas acaba fixando residência no Estado. Incorpora-se à gente do Rio Grande do Sul e até
41
http://artandmylife.files.wordpress.com/2008/04/rivera.gif e
http://www.english.uiuc.edu/maps/depression/gallery/albrizio1934.gif
42
RIBEIRO, Demétrio. Sobre a Arquitetura Brasileira. Horizonte, Porto Alegre, n.5, p.145, maio 1951.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
61
mesmo se auto-retrata nas composições como autêntico gaúcho, Locatelli semeia a
formação da universidade moderna, enquanto professor do Instituto de Belas Artes. Falece
em 3 de setembro de 1962, aos 47 anos.
FIG. 24: Mural “As Profissões” de Aldo Locatelli (1915-1962), óleo sobre tela,
medindo 3,62m x 7,94m, UFRGS,1958
.
Os murais de Locatelli para o IBA, para o edifício da Reitoria da Universidade do Rio
Grande do Sul, para o saguão do Aeroporto Salgado Filho, em 1953, entre outros, podem
ser comparados às obras da arte do New Deal e destacam-se por representar os ideais do
povo. Encontram similaridades com a arte mural produzida por Diego Rivera e estão
sintonizados com os ideais do Realismo socialista.
FIG. 25: Mural de Aldo Locatelli 7º andar, antigo salão de festas do IA-UFRGS 1958,
2,90 x 9,30m.
43
Na arquitetura moderna gaúcha, o realismo socialista era utilizado, sem desacreditar
a abstração que Stalin abominava, empregando a figuração nos murais, quadros e
esculturas complementares ao prédio moderno. A preocupação dos arquitetos gaúchos com
a integração entre arte e arquitetura tem seu marco no Concurso do Palácio da Justiça.
43
http://www6.ufrgs.br/acervoartes/modules/xcgal/displayimage.php?pid=646&fullsize=1.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
62
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
63
3 CONCURSO
3.1 Editais.
No final do mês de maio de 1952, a Secretária dos Negócios das Obras Públicas do Rio
Grande do Sul publica, no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 09. O dia 30 de maio, sexta-
feira, marca o início do processo que reerguerá o Tribunal de Justiça do RS na Praça da
Matriz.
Organizado pela Secretária de Estado dos Negócios das Obras Públicas, SOPS, o
Concurso de anteprojetos para o Palácio da Justiça de Porto Alegre, Estado do Rio
Grande do Sul tem como integrantes da comissão julgadora: um representante da
Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul; um representante do Poder Judiciário; um
representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul; um
representante da Secretaria das Obras Públicas; e, um representante dos concorrentes.
O Edital não apresenta o programa de necessidades, mas informa que: “os
interessados poderão procurar a planta do local e programa de necessidades na Diretoria de
Obras desta Secretaria, à Rua Siqueira Campos, nesta Capital...”. Instrui ainda que “Os
concorrentes deverão entregar os anteprojetos na Diretoria de Obras da Secretaria de
Estado dos Negócios das Obras Públicas, às 15 horas do dia 1º de setembro do corrente
ano, ocasião em que na presença dos interessados será procedida a apuração do
representante dos concorrentes para integrar a Comissão Julgadora”. Cada concorrente
pode apresentar mais de um projeto, segundo as normas publicadas. O material mínimo
exigido nos anteprojetos constitui-se dos seguintes elementos:
a) pranchas com as pranchas dos diversos pavimentos;
b) idem, contendo os cortes transversais e longitudinais necessários à compreensão da
obra planejada;
c) idem, contendo as fachadas;
d) idem, contendo perspectivas dos interiores do “hall” e dos salões;
e) prancha com a perspectiva do prédio;
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
64
f) uma memória descritiva expondo e justificando a solução proposta com croquis e
esquemas esclarecedores, contendo anotações da área útil de cada local ou função, a área
total construída e a estimativa do preço da construção;
g) uma “maquete” na escala de 1:1000.
O Edital menciona ainda que “com excessão da perspectiva geral, todos os desenhos
serão feitos exclusivamente com tinta preta transparente”.
O mesmo Edital nº 09 é publicado no Diário Oficial nos dias 6, 13 e 20 de junho de
1952. Posteriormente, há a complementação por outro edital. O Edital nº 15, publicado pela
primeira vez em 13 de agosto, ratifica o término do período estipulado para os interessados
solicitarem esclarecimentos sobre as bases do concurso e o programa de necessidades,
torna a entrega da maquete facultativa, apresenta o programa de necessidades definitivo
para o edifício e altera a data da entrega dos anteprojetos para 10 de outubro. Com relação
ao programa de necessidades, o edital informa que o edifício deverá comportar a instalação
dos seguintes órgãos do Poder Judiciário: 1) Tribunal de Justiça – 2ª instância; 2) Foro de
Porto Alegre – 1ª instância; 3) Procuradoria-Geral do Estado.
O programa determina diversas características do edifício, tais como:
a) A entrada principal do edifício deverá ser monumental;
b) O Foro deverá ser instalado nos primeiros andares e o Tribunal de Justiça no último;
c) A declividade do terreno deverá ser aproveitada para a localização das garagens;
arquivos de livros, autos e processos guardados em armários embutidos com portas de aço;
sala para a guarda do prédio e outras dependências que julgarem necessárias aí instalar;
Cada um dos órgãos do Poder Judiciário tem sua compartimentação explicitada neste
edital. Do mesmo modo, parte do zoneamento do prédio já é determinada. O edital fala
claramente que a sala de casamentos deve ficar próxima ao Hall; este, com capacidade
para trezentas pessoas e situado à entrada do edifício. Determina a necessidade de, pelo
menos, seis vagas de estacionamentos, cinco para o Tribunal de Justiça – 2ª instância e
uma para o Procurador-Geral do Estado. Condiciona que deverá haver acesso
independente para que os réus ingressem no prédio sem contato com o público. O edital
menciona ainda que deverá ser previsto um Bar com serviço a la minuta para atender os
funcionários do prédio, mas não condiciona sua localização.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
65
De modo geral, o programa apresentado reserva a garagem para os automóveis,
arquivos para livros, autos e processos.
Os primeiros andares destinam-se ao Foro de Porto Alegre - 1ª instância, que
contempla a sala de casamentos e o Hall, já mencionados, o salão do Júri para cerca de
250 pessoas e diversas salas ligadas a este - para jurados, réus, Juiz, testemunhas,
advogados; o conjunto de salas para o Juizado de menores, composto por cerca de 10
salas, a maior delas com capacidade de espera para cem pessoas; os nove Cartórios
Criminais, os seis Cíveis, os dois dos Feitos da Fazenda, Cartório de Acidentes e as salas
para juízes; e o Gabinete médico.
A Procuradoria-Geral do Estado é composta basicamente por espaços de escritório,
algumas salas de reuniões para cerca de quinze pessoas e algumas salas de atendimento
para aproximadamente 20 a 30 operários. O maior espaço da Procuradoria-Geral do Estado
é uma Sala para Biblioteca com capacidade para 10.000 volumes e espaço para mesas dos
consultantes.
Nos andares superiores será localizado o Tribunal de Justiça – 2ª instância que é
constituído pela Sala para o Tribunal Pleno: “sala ampla, condizente com a importância da
função nela desempenhada, qual seja a dos julgamentos da suprema Magistratura do
Estado” para aproximadamente 250 pessoas, as salas para as Câmaras Reunidas (Cível e
Crime) com capacidade para 60 pessoas, uma recepção para 35 pessoas, diversas salas e
gabinetes, uma secretaria com capacidade para 50 funcionários e Sala para a Biblioteca,
que comportará 30.000 volumes, e ainda terá espaço para consultas, mesas para 10
consulentes e local para 4 funcionários.
O mesmo Edital nº 15 é publicado no Diário Oficial nos dias 13, 19 e 26 de agosto e em
dois de setembro de 1952.
Também no dia 2 de setembro, o Secretário das Obras Públicas, Anníbal di Primio
Beck, solicita à Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, SERGS, a indicação de um
representante. Em 25 de setembro, o presidente da SERGS, eng. Ivo Wolff, encaminha o
oficio nº 11.977, indicando como representantes nas comissões julgadoras dos concursos
de anteprojetos para os edifícios do Palácio da Justiça e do Colégio Estadual Júlio de
Castilhos os engenheiros. Julio Ribeiro de Castilhos e Alcindo Guanabara Porto Alegre,
respectivamente. O Secretário Beck solicita, em 13 de setembro, ao Instituto de Arquitetos
do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) um representante para o Júri do
Concurso (ofício 322/1.205). Em 1º de outubro de 1952, em reunião da diretoria do IAB-RS
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
66
escolhe-se o Arq. Demétrio Ribeiro, indicado pela arq. Enilda Ribeiro e eleito em votação,
como representante da entidade na Comissão Julgadora do concurso do Palácio da Justiça.
Charles René Hugaud é indicado para representar a entidade no recebimento dos
anteprojetos
44
. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nomeia o desembargador Celso
Afonso Soares como seu representante na Comissão Julgadora.
Os anteprojetos são entregues pelos concorrentes em 10 de outubro de 1952, às 15
horas, no edifício da Secretária dos Negócios das Obras Públicas. Nesta ocasião e na
presença dos interessados, é realizada a apuração do representante dos concorrentes para
integrar a Comissão Julgadora.
Em novembro, o Diário Oficial publica o decreto nº 3.597 de 11 de novembro, assinado
pelo Governador Ernesto Dornelles, que aloca verbas para o inicio das obras.
Art.1º. - Fica aberto na Secretaria das Obras Públicas, de conformidade com
o art. 1º, inciso IV, letra a) da Lei 1.588, de 6 de novembro de 1951, um crédito
especial de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), com vigência até 31 de
dezembro de 1953, sob a classificação do código geral 8-37-2, para atender as
despesas com o inicio das obras do Palácio da Justiça.
O Correio do Povo, de 21 de novembro de 1952, na página 5, publica foto das
maquetes dos três primeiros classificados no Concurso para o novo prédio do Colégio
Estadual Júlio de Castilhos. A identificação destes havia sido feita na Secretaria de Obras
Públicas, no dia 19 de novembro. O primeiro lugar é conquistado pelo projeto “Julinho” dos
arquitetos Demétrio Ribeiro e Enilda Ribeiro; em segundo lugar, o projeto “Espaciforme”
dos engenheiros Sergio Mazzali e Ernesto Woebcke e dos arquitetos Sergio E. Pelegrini e
Simão L. Ungar; e, em terceiro lugar, o projeto “Thales” da firma Julio Bastian e Smith Ltda.
Estes concursos públicos chamam a atenção da população para a nova arquitetura gaúcha.
FIG. 26: Maquetes do Concurso para o novo prédio do Colégio Julio de Castilhos
44
Livro de atas da Diretoria do IAB-RS, 1º de outubro de 1952.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
67
3.2 Concorrentes
Muitos fatos ainda estão obscuros sobre o Concurso de anteprojetos para o Palácio da
Justiça de Porto Alegre. Mesmo com insistentes buscas no arquivo da Secretaria de Obras,
no arquivo do Estado do Rio Grande do Sul, no arquivo do Patrimônio do Estado, na
Secretaria da Fazenda, no Tribunal de Contas do Estado, no próprio Tribunal de Justiça do
RS, na Casa Civil, e em outros locais; o processo SOP de nº. 8919/51 com a Ata do
julgamento e os nomes de todos os membros da comissão julgadora e dos participantes do
concurso não foi localizado. O processo pode ter sido apensado a outro ou mesmo
destruído. Apesar disso, alguns projetos concorrentes chegaram até os dias atuais e
permitem uma idéia razoável sobre o concurso.
O número de concorrentes é incerto. Sabe-se, devido a uma matéria publicada no jornal
Correio do Povo, em 11 dezembro de 1952, que doze ou treze projetos foram mostrados ao
público na exposição que reuniu projetos dos dois concursos no auditório do Correio do
Povo. Cinco projetos expostos são do Concurso do Colégio Júlio de Castilhos, os demais,
sete ou oito, correspondem ao Concurso da nova sede do Tribunal de Justiça. Além destes
trabalhos, outros podem ter sido eliminados no julgamento e não participaram da exposição.
O jornal menciona que esses projetos foram feitos por renomados profissionais gaúchos,
sendo um, para o Colégio Julio de Castilhos, em colaboração com um arquiteto argentino.
Os projetos remanescentes estão no acervo do Memorial do Judiciário do Estado do
Rio Grande do Sul e são: Arquilex, Grado, Themis, Plano Alfa e Licurgo.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
68
ARQUILEX
Os dados sobre o Projeto Arquilex são incompletos. Foram perdidos o memorial
descritivo, a perspectiva geral e os croquis dos interiores, se eles realmente existiram.
Arquilex apresenta uma filiação que pode ser considerada moderna, mas o conjunto
resultante é desarmonioso, o edifício possui pilotis muito esbeltos e desproporcionais, há
uma falta de hierarquia clara entre os diversos volumes que constituem o edifício.
FIG. 27: ARQUILEX. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS
O projeto apresenta uma organização em planta que pode ser lido como um “H”
irregular. Apesar disso, o conjunto tem uma leitura fragmentada e a movimentação dos
volumes resulta numa elevação constituída de 2 subsolos e 6 pavimentos. O ingresso
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
69
principal ocorre através de escada no eixo longitudinal do edifício voltado para a praça da
matriz. A organização interna respeita aparentemente a indicação do edital. No entanto,
cabe destacar que a hierarquia interna é tão fragmentada quanto a externa, apesar da
circulação axial ser sempre mantida em praticamente todos os volumes.
Arquilex ocupa todo o lote destinado ao Palácio da Justiça, mas fica evidente que o
projeto nasce de dentro para fora e não considera a possível e provável mudança do
entorno da Praça da Matriz.
FIG. 28: ARQUILEX. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
O caráter necessário para uma edificação que deve representar a sede de um dos três
poderes não está presente. Não há elementos que o diferenciam de qualquer prédio de
escritórios que possa ser construído no entorno. Assim como não há nenhuma previsão de
elementos artísticos nos espaços da edificação que reforçariam sua identidade especial.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
70
GRADO
O Projeto denominado “Grado”, aparentemente não participou da exposição que
ocorreu no auditório do Correio do Povo. Suas elevações apresentam uma filiação que pode
ser associada com a obra da Escola de Chicago e dos arquitetos Marcello Piacentini e
Arnaldo Gladosh, este responsável por diversos projetos em Porto Alegre. A possível
eliminação deste projeto pode estar vinculada ao descumprimento do edital. A apresentação
deste projeto foi feita em grafite e o edital mencionava tinta. O memorial descritivo não foi
encontrado.
FIG. 29: GRADO. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
71
O projeto tem planta retangular de aproximadamente 25,5 x 65m que ocupa todo o lote
destinado ao novo edifício. O volume possui uma estrutura tripartida tanto no eixo
longitudinal quanto no transversal. Os recuos centrais no eixo longitudinal permitem ingresso
secundário a partir do nível da Riachuelo (1º Porão) e o ingresso principal a partir do nível
da Praça Marechal Deodoro. O projeto possui, a partir da rua Riachuelo, dois níveis de
porões, quatro de pavimentos “tipo” e um de cobertura. Os volumes arredondados do Salão
do Júri e do Tribunal Pleno dominam a planta do edifício e localizam-se sobre o eixo
longitudinal, estando deslocados em relação ao eixo transversal do corpo do projeto. As
circulações do edifício ora são axiais, ora são periféricas aos grandes volumes centrais
FIG. 30: GRADO. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
O caráter necessário para uma edificação que deve representar a sede de um dos três
poderes está presente. Sobre a entrada principal, que ocorre no nível da Praça da Matriz,
existe a previsão de estatuária para caracterizar o ingresso. No alto do edifício, sobre ambos
os ingressos, a inscrição em relevo “Palácio da Justiça”. A proposta de um bloco único
possibilita que o edifício resista melhor às variações do entorno, sem perder suas
características.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
72
THEMIS
O memorial descritivo do Projeto Themis não foi encontrado. Themis apresenta uma
filiação que pode ser associada com algumas obras da Escola Carioca, mais
especificamente de Oscar Niemeyer, e com alguns elementos presentes na primeira
proposta para o Hipódromo do Cristal, de Roman Fresnedo Siri, no que tange às exo-
estruturas do auditório.
FIG. 31: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
73
O projeto tem planta em “L” e está posicionado no perímetro da Praça da Matriz e do
Largo João Amorim de Albuquerque. A elevação possui dois subsolos e mais doze
pavimentos. O Salão do Júri está posicionado no interior do “L” e voltado para o Theatro São
Pedro. O partido adotado, que não ocupa a totalidade do lote, gera um maior número de
pavimentos para acomodar o programa exigido pelo edital.
FIG. 32: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
O partido adotado, com circulação periférica no lado oeste, permite que todas as salas
tenham orientação Leste ou Sul. Para proteger a circulação da orientação solar Oeste são
propostos quebra-sóis. A planta do partido adotado tem uma hierarquia clara e explora as
visuais para a ponta da cadeia.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
74
FIG. 33: THEMIS. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
O caráter necessário para uma edificação que deve representar a sede de um dos três
poderes está ora ausente ora presente na proposta. Na parte do “L” voltado para o Theatro
São Pedro e o Auditório Araújo Viana existe o símbolo da Justiça fixado no alto da fachada,
identificando o prédio. Entretanto, em todas as outras elevações, Themis se assemelha a
qualquer outro edifício comercial contemporâneo. Não existem elementos simbólicos que o
preservem de prováveis mudanças do entorno e garantam sua permanência como marco na
paisagem da Praça da Matriz.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
75
PLANO ALFA
O projeto Plano Alfa não apresenta o memorial descritivo, a perspectiva geral e os
croquis dos interiores. Apresenta uma filiação que pode ser considerada moderna, mas suas
fachadas permitem diferentes leituras. A fachada tripartida da Rua Riachuelo pode ser
associada ao estilo Art Deco ou às obras dos já mencionados Marcello Piacentini e Arnaldo
Gladosh, a fachada voltada para a Praça da Matriz pode ser lida como influência da Escola
Carioca ou de Le Corbusier apesar da excessiva ênfase no eixo longitudinal, já as bandas
laterais sugerem a influência de Erich Mendelssohn.
FIG. 34: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
O volume pode ser lido quase como uma cruz composta por três partes de diferentes
tamanhos. O volume do acesso pela Praça Marechal Deodoro é mais baixo, composto por
pilotis mais dois pavimentos, ele e o volume do Salão do Júri e do Tribunal Plenos formam o
corpo da cruz, mas os dois grandes espaços resultam em volume ao Norte com quase duas
vezes a altura do pórtico da entrada Sul. O braço da cruz recebe as demais funções e,
conseqüentemente, sua altura, cerca de oito pavimentos, tem que ser maior que a dos
anteriores para comportar todo o programa restante.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
76
FIG. 35: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
A organização da planta assume diferentes configurações, mas sempre com forte
simetria no eixo longitudinal. Embora, devido à posição do Salão do Júri e do Tribunal Pleno,
a circulação seja periférica a estes volumes, no bloco transversal ao eixo longitudinal do
terreno ela é axial. Apesar dessa aparente ordenação, a planta resultante é labiríntica e
seus espaços são pobres em experiências arquitetônicas.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
77
FIG. 36: PLANO ALFA. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
A excessiva fragmentação em diversos corpos enfraquece a unidade do edifício e faz
com que ao longo do tempo o prédio proposto perca força frente ao avanço em altura das
edificações do entorno. Além disso, o caráter necessário para uma edificação que deve
representar a sede de um dos três poderes não está presente. Não há elementos que o
diferenciam de qualquer prédio de escritórios que possa ser construído no entorno. Assim
como também não há nenhuma previsão de elementos artísticos nos espaços da edificação
que reforçariam sua identidade especial.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
78
LICURGO
De todos os projetos concorrentes, Licurgo é o que possui a maior quantidade de
informações, com todas as pranchas disponíveis, incluindo o memorial descritivo,
perspectivas externas e internas.
O projeto apresenta uma filiação moderna, com influência da Escola Carioca e de Le
Corbusier e, ao mesmo tempo, a figuração de todas as obras de arte, propostas para dar o
caráter necessário ao edifício, não é um requisito utilizado por nenhuma dessas influências.
O realismo socialista presente em todas as obras do projeto do concurso indica que existem
outras referências, ou mesmo, a superação das anteriormente citadas.
FIG. 37: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
79
Licurgo ocupa o volume máximo permitido pela legislação vigente
45
, com subsolo,
térreo e galeria, cinco pavimentos tipo e 2 pavimentos especiais com terraços. O volume
pode ser lido como um grande prisma elevado sob pilotis. No térreo, está o volume revestido
em granito preto no qual se distribuem a Sala do Júri, a galeria dos casamentos civis e as
circulações verticais, além dos dois trapézios balançados onde ficam jurados e réus. O bloco
principal recebe os andares tipo com exceção do 6º pavimento, onde estão Tribunal Pleno,
Câmaras Reunidas e terraços laterais, e do 7º pavimento, onde aparecem jardim de inverno,
terraços laterais e restaurante na ala norte.
FIG. 38: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
45
FAYET, Carlos M. in AXT, Gunter e DE LA TORRE, Márcia (org.). Histórias de Vida – Representações do Judiciário. Vol. III.
Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2003
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
80
A planta do Palácio da Justiça é simétrica nos dois eixos e composta de duas alas
laterais e um elemento central onde está a circulação vertical. As alas possuem circulação
central no sentido longitudinal do lote. A circulação vertical se dá pelos de elevadores e uma
escada circular que ligam o térreo até o 7º pavimento. A galeria é acessada por escada
independente localizada no térreo. No projeto são colocados quebra-sóis nos cinco andares
tipo da fachada oeste e revestimento externo de granito.
FIG. 39: LICURGO. Pranchas do Concurso de 1952. Acervo MJ- RS.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
81
O projeto apresenta diversos murais e esculturas ao longo dos percursos e nas salas
principais, como na Sala do Júri e no Tribunal Pleno. Além deles, em sua fachada principal,
voltada para a Praça da Matriz e frontal à Catedral Metropolitana e ao Palácio do Governo
do Estado, está colocada uma escultura da deusa da Justiça, Themis, com
aproximadamente 13 metros. Nas duas fachadas laterais são previstos dois murais medindo
11 por 7 metros. No projeto, como já foi mencionado, todos os desenhos das obras de arte
remetem aos ideais do realismo socialista. São cenas do povo e de lutas da classe
trabalhadora. Themis é uma escultura da justiça típica, aparece com a venda nos olhos, a
balança e espada e suas formas e proporções se enquadram numa representação realista
do mundo, ou do que se espera ser realista para a imagem de uma deusa.
O projeto mostra um relacionamento possível entre a imagem mais abstrata de um
edifício moderno e os ideais do realismo socialista, mais figurativos, mas presentes no
Palácio da Justiça, tanto para configurar seu caráter de edificação especial como para
permitir que o povo assim o perceba.
O partido em bloco único dá garantia de destaque maior e aumenta a probabilidade do
prédio permanecer como monumento mesmo com as transformações do entorno.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
82
3.3 Resultado.
Em 2 de dezembro de 1952, o jornal Diário de Notícias publica matéria sobre a 7º
Assembléia Geral das Nações Unidas, a primeira no prédio novo em Nova Iorque, e mostra
imagens do conjunto às margens do East River. No dia 4 de dezembro, às vésperas do
início da Semana de Arquitetura, é divulgado o resultado. Licurgo é o escolhido. Júris Lex é
segundo e o terceiro lugar fica com Plano Alfa. A última capa do Correio do Povo, de 5 de
dezembro de 1952, apresenta uma foto da sala do Secretário Egydio Michaelsen (que
substituía Anníbal di Primio Beck) instantes após a divulgação do resultado.
FIG. 40: Divulgação do resultado do Concurso do Palácio da Justiça.
Licurgo é o pseudônimo do arquiteto Luís Fernando Corona (formado no Instituto de
Belas Artes, em 1950) e do acad. Carlos Maximiliano Fayet (que coordena o escritório de
projetos da firma Barcellos e Cia. e se formará em 25 de dezembro de 1953, na FA-URGS);
Juris Lex é proposto pelos arquitetos (formados no Instituto de Belas Artes, em 1950) e
engenheiros civis Alfredo Leboutte e Mário José Correa e, finalmente, Plano Alfa é projeto
dos engenheiros-arquitetos Plínio de Oliveira Almeida e Naum Turquenitch (formados na
Escola de Engenharia, em 1949).
Os prêmios são entregues em 9 de dezembro, no auditório do Correio do Povo, durante
a exposição dos projetos do Palácio da Justiça e do Colégio Estadual Júlio de Castilhos.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
83
3.4. Júri
A Comissão Julgadora do Concurso de anteprojetos para o Palácio da Justiça é
composta do Desembargador Celso Afonso Soares Pereira pelo Tribunal de Justiça, do arq.
Demétrio Ribeiro pelo IAB-RS, do eng. Julio Ribeiro de Castilhos pela SERGS, de um
membro da secretaria de obras e do membro dos concorrentes eleito na entrega dos
anteprojetos, os dois últimos ainda desconhecidos.
Demétrio Ribeiro, em entrevista ao Memorial do Judiciário, informa:
O Presidente da Comissão era o Des. Celso Afonso Pereira, Corregedor-
Geral, um cidadão muito criterioso. Nos dávamos muito bem, ele era integralista,
mas 100% honesto. Ele orientou muito bem a discussão, e lembro da sua iniciativa
no primeiro dia: “Agora que estamos vendo a exposição, antes de discutir, vamos
colocar num envelope, cada um, o que achamos melhor”. E se fez isso, guardou-se,
e confirmou o resultado final.
46
Sobre o projeto vencedor, comenta Demétrio:
Numa obra como o Tribunal representa, realmente, um produto daqui, ou
seja, dá a compreensão completa do que é novo, moderno e não tem nada de
acadêmico, Mas há uma certa presença de uma história secular da composição
arquitetônica que vem talvez por um certo isolamento, não estávamos totalmente
dependentes da Corte de Capanema – e havia outras fontes de um passado, de um
pensamento mais ponderado, uma cultura européia mais marcante. É uma obra
nova,indiscutivelmente, mas para durar muito tempo.
47
Sobre alguns critérios do julgamento, Demétrio é claro ao comentar que
Há vários dilemas do passado e do presente, mas é impossível, se querem
fazer um Tribunal, tentar fazê-lo parecido com o que era. Pelo menos a nossa
posição era esta: é possível fazer alguma coisa de hoje que respeite, de uma certa
forma, o que é velho
48
.
Sobre a opção da Comissão em escolher o conceito de arquitetura moderna para a
arquitetura oficial do Estado, Demétrio afirma que
Esta opção existia na cabeça de alguns julgadores, como eu. Do meu ponto
de vista, era evidente que não íamos fazer tipo arquitetura de Gramado, um bávaro-
suíço, que faz uma arquitetura adaptada. Por outro lado, o público nem estava-se
dando conta disso, ou muito pouco
49
.
46
AXT, Gunter e DE LA TORRE, Márcia (org.). Histórias de Vida – Representações do Judiciário. Vol. III. Porto Alegre :
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2003
47
Idem.
48
ibidem
49
ibidem
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
84
3.5. Palácios da Justiça contemporâneos
O Projeto do Palácio da Justiça de Porto Alegre, de Luís Fernando Corona e Carlos
Maximiliano Fayet, pode ser considerado como um dos precursores, em linguagem
moderna, deste tipo de programa, em nível internacional.
Dentre os precursores, deve-se também incluir o Palácio da Justiça (Suprema Corte) de
Le Corbusier em Chandigarh, inaugurado por Pandit Jawaharlal Nehru, Primeiro Ministro,
em 19 de março de 1955, mas em uso desde 1954.
FIG. 41: Fachada do Palácio da Justiça de Chandigarh, 1951-1955.
O primeiro projeto é realizado por Le Corbusier em maio de 1951(L.C 4337 03/05/1951)
e o definitivo em 1952
50
, sendo, portanto, bastante improvável que possa ter qualquer
influência no projeto de Porto Alegre.
FIG. 42: Palácio da Justiça de Chandigarh.
Outro projeto que merece destaque é o Centro Cívico do Estado do Paraná, dos
arquitetos David Xavier de Azambuja (formado na ENBA, em 1931, professor na Faculdade
Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro), Olavo Redig de
Campos (Roma, 1931), Flávio Amílcar Régis do Nascimento (ENBA, 1931) e Sérgio
Rodrigues (FNA, 1951), estudante do último ano de arquitetura.
50
Conforme Fundação Le Corbusier. <http://www.fondationlecorbusier.fr/fondationlc_us.htm>. Acesso em 30/11/2007.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
85
FIG. 43: Maquete do Centro Cívico do Paraná publicada na imprensa local, 1952.
No projeto do Centro Cívico aparece o primeiro Palácio da Justiça em linguagem
moderna conhecido no país. O Correio do Povo apresenta, em 19 de setembro de 1952, foto
da maquete do conjunto do Centro Cívico do Estado do Paraná. Em agosto de 1952,
L’architecture d’aujourd’hui publica uma edição dedicada ao Brasil no número duplo 42-43.
Nesta edição, fotos da maquete do Centro Cívico do Paraná ocupam a página 48.
Posteriormente a revista Arquitetura e Engenharia publica imagens do projeto no número 27,
mas apenas em 1953.
FIGs. 44 e 45: Centro Cívico de Curitiba, publicações do projeto em 1952 e 1953.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
86
Embora publicado em Porto Alegre, o material não apresenta maiores informações do
projeto do Palácio da Justiça, contendo apenas fotos da maquete e o desenho da
implantação do conjunto. Do mesmo modo que o projeto de Chandigarh, não há maiores
vínculos com o projeto de Luís Fernando Corona e Carlos Maximiliano Fayet.
Deve-se ressaltar que os jovens arquitetos rio-grandenses mantêm contato com a
produção dos outros estados brasileiros e do mundo através de uma série de publicações
como as já citadas revista Anteprojeto do Rio de Janeiro, Pilotis de São Paulo, Arquitetura e
Engenharia de Minas, L'Architecture d'aujourd’hui, Acrópole entre outras. Eles realizam
inúmeras viagens para outros estados e países. Entre essas, convém ressaltar as aulas
ministradas para os alunos no Uruguai, por professores de Montevidéu como Maurício
Cravotto e Ildefonso Aroztegui.
De certo modo, todos esses fatos explicam as razões do projeto de Corona e Fayet
expressar o Zeitgeist, o espírito de seu tempo, e estar comprometido com a nova arquitetura
e os cinco pontos de Le Corbusier interpretados e adaptados à realidade brasileira por Lúcio
Costa.
3.6. Exposição dos Projetos e polêmica na imprensa.
Por iniciativa da Secretaria das Obras Públicas e da Secretaria de Educação e Cultura
é realizada mostra dos projetos que participaram dos concursos para as futuras sedes do
Colégio Estadual Júlio de Castilhos e do Palácio da Justiça. A mostra ocupa o auditório do
Correio do Povo, entre 6 e 10 de dezembro de 1952, e inclui maquetes e pranchas que
permitem averiguar os valores diferentes que caracterizam os projetos dos arquitetos
concorrentes
51
.
A premiação acontece às 18 horas do dia 9 de dezembro, com a presença do
Governador do Estado, do secretário da Educação, do representante do secretário das
Obras Públicas, dos Desembargadores Samuel Figueiredo da Silva (presidente do Tribunal
de Justiça) e Celso Afonso Soares Pereira e de inúmeras outras autoridades. São entregues
os cheques correspondentes aos prêmios dos dois concursos.
51
Notas de Arte. Mostra de projetos de Arquitetura. Correio do Povo, 06 de dezembro de 1952, pág.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
87
FIG. 46: Exposição no auditório do Correio do Povo. Maquete Licurgo.
O Correio do Povo publica na coluna “Notas de Arte” informações sobre a exposição
durante toda a “mostra de Arquitetura”. O jornal afirma, em 10 de dezembro:
O resultado dos concursos é, pois, bastante significativo uma vez que a eles
concorreram treze projetos de renomados profissionais gaúchos, sendo um feito em
colaboração com um arquiteto argentino.
Rejubila-se assim, a cidade que contará, dentro em breve, com dois novos
edifícios públicos que muito contribuirão para seu embelezamento arquitetônico.
52
No dia seguinte, novamente a coluna “Notas de Arte” é dedicada ao encerramento da
mostra de arquitetura.
Para uma Província em que a cultura arquitetônica moderna é incipiente
como o Rio Grande do Sul, auspiciosos são os prélios para suscitar a concorrência
entre os arquitetos. Em menos de dez anos acordando do letargo arquitetônico e
sacudindo aos poucos com a terrível rotina, confusão e inconsciência, a nossa gente
passa gradualmente do estágio subconsciente da modernização incorreta e não
genuína para a fase atual, em que por todo o Interior e Metrópole notamos um brotar
de projetos autênticos, no rumo da renovação que avassala as metrópoles mais
avançadas do país.
Porto Alegre, tão criticada há poucos anos por sua inadaptação, acorda e
começa a prestar atenção e a valorizar os projetos e as obras de arquitetura.
A mostra que o Auditório do Correio do Povo, infelizmente só por poucos dias
pôde acolher é nisso tudo outro índice eloqüente do que afirmamos.
A última galeria de Arquitetura em tal recinto foi a Exposição Brasileira de
Arquitetura, já agora dando lugar a uma mostra porto-alegrense em torno apenas de
duas obras a serem eretas em nossa metrópole, com uma dezena mais ou menos
de concorrentes.
Já há ciência e arte arquitetônica entre nós. O nosso meio também solicita
arquitetos estrangeiros e nacionais para a concorrência.
Analisamos o sentido geral da mostra. Focalizamos os trabalhos dos
arquitetos vencedores. Não poderíamos passar sem fazer justiça ao esforço de
outros concorrentes.
52
Notas de Arte. Encerramento da mostra de Arquitetura. Correio do Povo, 10 de dezembro de 1952, pág 8.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
88
Atenção geral suscitou o projeto Woebcke-Pellegrini de concepção e projeção
arrojadas, com matéria e forma que disputam a atenção e avaliação.
Notamos o projeto com um único bloco arquitetônico em forma de u. Tem ele
atributos inconfundíveis, mau grado os problemas que suscita e as discutíveis
soluções.
Há outro projeto de um arquiteto argentino com experiência na Califórnia,
com um planejamento diferente, em relação à posição e à distribuição das massas
arquitetônicas, à iluminação, distribuição do Colégio e circulação e utilização
autônoma dos centros de atividade escolar e administrativa.
Outro projeto de composição filiforme apresenta também suas sugestões e
suscita reparos, a par de certos índices sugestivos.
Se os projetos em torno do Colégio Estadual Júlio de Castilhos interessam, o
mesmo sucede com boa parte dos concorrentes para o prélio do Palácio da Justiça.
Fixamos previamente o primeiro lugar conquistado. Ao lado desse,
encontramos projetos que concebem o Palácio da Justiça de um modo antiquado,
confuso, a par de alguns de composição ponderável, mau grado tudo quanto terão
suscitado de crítica pelo júri aferidor de tais projetos.
O influxo das experiências nacionais e estrangeiras é naturalmente sensível e
ponderável. Há acertos e desacertos. Há tentamens, desde as rampas em vez de
escadas até o jogo dos quebra sóis.
Oxalá esse elan novo que se projeta das praias do Atlântico às margens do
Guaíba e pelo Hinterland avassale todas as esferas da música concretizada que é a
Arquitetura, da arquitetura particular à pública, da civil à religiosa.
Se o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco já
chamam a atenção de todos os povos cultos, o Rio Grande do Sul não deverá ficar
atrás e temos que a semeadura das escolas, o intercâmbio, os congressos, os
mestres itinerantes, e as viagens estão sacudindo as gerações que surgem e as que
se formaram noutra época e meio.
Já alguma coisa conta a nossa metrópole. Qualquer dia desses será
apresentado um panorama geral da atualidade arquitetônica de Porto Alegre
presente e por vir a ser, através das concepções e obras de seus arquitetos em
marcha.
Expressivo foi o ato de encerramento da Mostra de Arquitetura, tendo a
presença do Governador do Estado, de vários Secretários de Governo, do Poder
judiciário e Poder Legislativo, dos concorrentes premiados e dos representantes dos
órgãos interessados nas obras projetadas, sendo distribuídos os prêmios em cheque
aos primeiros classificados pelos dois diferentes júris.
53
Posteriormente, o Jornal Diário de Notícias publica, em 20 de dezembro de 1952, nota
intitulada “O Instituto dos Advogados e o futuro Palácio da Justiça”. O Dr. Itiberê de Moura,
presidente do IARGS, convoca o Instituto para se pronunciar sobre os projetos para o
Palácio da Justiça, que estão expostos no Tribunal de Justiça, situado no antigo edifício da
Prefeitura Municipal. A nota informa:
Como o Tribunal de Justiça também vai reunir-se para estudar tão importante
assunto e em virtude de criticas levantadas pelo professor Dr. Hernani Estrella ao
projeto vencedor resolveu o presidente do Instituto dos Advogados convocar a
classe para um pronunciamento definitivo e oficial sobre os projetos, motivo por que
os advogados aguardam com invulgar ansiedade a reunião da noite de hoje, visto
tratar-se de assunto que diz respeito não só da classe em geral, como também da
própria Justiça.
54
O mesmo Diário de Notícias havia tecido comentários elogiosos ao projeto dos jovens
arquitetos, em 7 de dezembro no texto intitulado “LICURGO”, assinado por Del Vaz. A nota
menciona “um Palácio da Justiça digno de suas mais nobres tradições e capaz de ser
admirado, com encantamento, pelas gerações vindouras”. No dia 21 de dezembro, Carlos
53
Notas de Arte. Encerramento da mostra de Arquitetura. Correio do Povo, 11 de dezembro de 1952.
54
O Instituto dos Advogados e o futuro Palácio da Justiça. Diário de Noticias, 20 de dezembro de 1952.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
89
Galvão Krebs
55
escreve o artigo “Sobe à notoriedade o projeto do novo palácio da Justiça”.
O texto é uma resposta e um questionamento ao ex-presidente e sócio fundador do Instituto
dos Advogados do Rio Grande do Sul, Hernani Estrella
56
. No texto, Krebs afirma:
Publicado o resultado, verificou-se ter saído vencedor o projeto de autoria do
arquiteto Luís Fernando Corona, professor da Faculdade de Arquitetura da
Universidade do Rio Grande do Sul, em colaboração com o sr. Carlos M. Fayet,
pertencente a firma construtora Barcelos e Cia. Ltda., e que se gradua em
arquitetura dentro de poucos dias.
Foi uma decisão, para todos aqueles que se interessam por arquitetura e pelo
progresso da cidade. Em verdade, o projeto se impunha a todos os outros, em
qualquer sentido. Mesmo ao leigo cremos que satisfez amplamente. É um projeto de
arquitetura contemporânea, monumental, sóbrio, sólido. E que resolve corretamente
os problemas do programa proposto.
Ontem, para surpresa e estupefação geral, foi publicada na imprensa
matutina uma nota pela qual se tomou conhecimento de que, “em virtude de criticas
levantadas pelo professor dr. Hernani Estrella ao projeto vencedor, resolveu o
presidente do Instituto dos advogados convocar a classe para um pronunciamento
definitivo e oficial sobre os projetos, etc”
[...] Agora, surgem críticas do prof. Hernani Estrella, que determinam uma
sessão do Instituto dos Advogados. Isso significa que Luís Fernando Corona e
Carlos M. Fayet estão de parabéns. Seu magnífico projeto sobe, da natural
notoriedade regional em face da vitoria alcançada, para a notoriedade nacional, e,
quiçá, internacional. Se forem felizes, se pegar fogo na fogueira, e desde que as
críticas do professor Hernani Estrella sejam suficientemente fortes para levar avante
a discussão, é de prever-se um novo caso “Pampulha”, desta vez no Rio Grande do
Sul e nas esferas do Direito ao invés do ambiente religioso das Minas Gerais.
O advogado Carlos Galvão Krebs estudara no IBA e era membro fundador da
Associação Araújo Porto Alegre, já tendo sido secretário e presidente desta. Como afirma
Círio Simon na tese “ORIGENS do INSTITUTO de ARTES da UFRGS”:
Em 1948, a Associação Araújo Porto Alegre integrada por estudantes dos
cursos de artes plásticas e de arquitetura do Instituto tomou a iniciativa de percorrer
o Brasil das culminâncias barrocas coloniais, sem negligenciar o que na época
estava se produzindo de mais adiantado na Arquitetura. Essa associação motivou,
preparou, acompanhou e divulgou essa viagem de estudo para conhecer in loco a
cultura brasileira, convidando professores e estudantes.
O Estatuto dessa Associação, de 25 de agosto de 1947, reza em no seu artigo 2°:
A associação de caráter estritamente cultural, se compõe dos seguintes
sócios fundadores, estudiosos de Arquitetura e Artes Plásticas: Ruy Miranda Falcão
– Presidente, Carlos Galvão Krebs – Secretário, Remo José Irace, - Tesoureiro,
Carlos Maximiliano Fayet, Emílio Mabilde Ripoll, Jorge Sirito de Vives, Luiz
Eduardo Santos, Luís Fernando Corona, Luiz Florência Braga, Plínio César
Bernhardt e Roberto H. Bins.
55
Carlos Galvão Krebs, (Santa Maria, 1914), advogado e bel. em filosofia, especializou-se em geografia, história e artes
plásticas. Jornalista e folclorista, sócio fundador e secretario da Associação Araújo Porto Alegre, diretor do Instituto de
Tradição e Folclore.
56
Hernani Estrella nasceu e graduou-se em Direito em São Paulo, transferiu-se posteriormente para Porto Alegre. Foi
professor fundador da Faculdade Católica de Porto Alegre. Fundou e foi diretor do Instituto de Direito Privado da Faculdade
de Direito da UFRGS. Fundou, presidiu (1947) e foi membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
Lecionou Direito Comercial e Direito Comercial Internacional na UFRGS e PUC. Foi professor catedrático de Direito
Comercial da UFRGS de março de 1938 a dezembro de 1967, quando foi jubilado. Publicou, em 1975, a obra “Direitos da
Mulher”. Recebeu o título de Professor Emérito da UFRGS e o Diploma de Benemerência do IARGS pelos serviços
prestados. Suas obras tornaram-se referência no Direito Comercial. Faleceu em 21 de junho de 1991, aos 95 anos.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
90
Como se pode notar, Krebs tinha conhecimento da produção da arquitetura
contemporânea brasileira pelas viagens da Associação e conhecia os jovens arquitetos
vencedores do prélio, tendo sido seu companheiro em diversas viagens. Sua resposta à
convocação do Instituto de Advogados continua nas páginas do Diário de Notícias:
Não podemos imaginar qual a natureza das criticas do jurista e catedrático de
Direito Comercial figura ilustre e respeitável por todos os títulos.
Por isto, tanto os advogados, como os trabalhadores do Direito, que têm a ver
com o futuro Palácio da Justiça, nós próprio na qualidade de estudioso da arte,
estamos interessadíssimos em conhecê-las. Estamos inclinado a presumir que
sejam críticas concernentes, talvez, à localização de determinados serviços, que o
professor conhecerá mais que os jovens arquitetos, em conseqüência de sua longa
e brilhante carreira de advogado militante. Não obstante o exaustivo estudo prévio a
que se atiraram os arquitetos antes de riscar o primeiro traço do projeto, é possível
que lhes tenha escapado algum pormenor neste sentido. Por que admitir no prof.
Hernani Estrella críticas quanto à arquitetura propriamente dita, seria temeridade de
nossa parte. Não seria concebível, por exemplo, que o ilustre professor pretendesse
um palácio de vários pisos, com um frontão clássico, capitéis jônicos, e elementos
de um passado brilhante, mas passado há tempo e, além de tudo, batidissimo. Ainda
mais, justamente agora, que a arquitetura brasileira contemporânea se mantém no
primeiro plano universal, precisamente agora, que nossa Capital, com o Palácio da
Justiça, sairia afinal das velhas construções estilo “compoteira” ou mesmo “bolo de
noiva”, como a nova sede municipal. Agora, que a rapaziada nova, recém saída dos
nossos cursos de arquitetura, esta tomando de assalto as rédeas da arquitetura
gaúcha e conquistando, de maneira rápida e decidida, o gosto do público comitente.
Não, nós não podemos admitir tais críticas, partindo do ilustre professor. Ao
contrário, cremos até que o prof. Hernani Estrella terá, melhor do que nós, aprendido
toda a sobriedade, a nobreza, a serena tranqüilidade, imanentes no bom conceito da
justiça, que os ______transferir para o bloco monumental do futuro palácio.
Ademais, as linhas modernas e de bom gosto, como o conforto atual, não são
absolutamente incompatíveis com a idéia de justiça. Cremos que o projeto visado é
uma das ______mais felizes no Brasil inteiro, quanto ao espírito, ao caráter que os
autores lhe souberam marcar com absoluta propriedade. Não existe nele aqueles
preciosismos de receita, postos em voga por arquitetos menos criadores. Não existe
a estandartização de seleções fáceis, porque habituais. Nem existe a leveza
graciosa, característica da boa arquitetura brasileira contemporânea, mas inoportuna
aqui, num palácio da justiça. Existe, isto sim, e do melhor quilate, tudo aquilo que se
apropria a um verdadeiro Palácio da Justiça dos nossos tempos: monumentalidade,
conforto, modernidade, racionalidade das soluções e sobretudo, espírito, caráter,
que lhe dá aspecto próprio ao fim a que se destina.
Por todas estas razões, aguardamos com vivo interesse as criticas do
professor Hernani Estrella.
Carlos Galvão Krebs escreve “Arquitetura e Estatuária das Missões”, em 1945. Faz a
cobertura, em 1948, do II Congresso Brasileiro de Arquitetos para a Revista do Globo e,
segundo Círio Simon (2002, p.449), apresenta proposta para constituir o ‘Serviço de
Levantamento do Patrimônio Público e Particular do Rio Grande do Sul’ (SPHAE). Em 1954,
será nomeado diretor do Instituto de Tradição e Folclore. Aparentemente sua figura concilia
o conhecimento do passado para a construção do presente, sem tornar-se prisioneiro de
ditas glórias ancestrais. Após a publicação de seu artigo, não são mais veiculados, na
imprensa, questionamentos ou críticas ao projeto vencedor.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
91
4 CONSTRUÇÃO
4.1 Projeto Executivo 1953-1968.
Entre o concurso e a execução da obra, acontecem alterações naturais no
desenvolvimento de projeto. As modificações são publicadas no primeiro número de uma
revista de arquitetura de circulação local, a revista Espaço-Arquitetura, em 1958.
FIG. 47: à esquerda: perspectiva do Concurso de 1952 e, à direita, do projeto
executivo.
O edifício ganha um andar de coroamento, que aparece evidenciado nas laterais. Neste
se localizam o reservatório superior, as casas de máquinas dos elevadores e as treliças de
concreto que suportam laje do 7º e cobertura do edifício. A maior parte das esculturas e
murais é retirada do projeto. Permanecem os murais externos e a escultura de Themis, mas
agora modificada. A estereotomia do revestimento externo é reestudada, bem como a
posição da inscrição “Palácio da Justiça”, abaixo da escultura da deusa.
FIG. 48: à esquerda: corte longitudinal do Concurso de 1952, vista dos elevadores,
e, à direita, do projeto executivo, vista da escada e da estrutura de coroamento.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
92
FIG. 49: à esquerda: corte transversal BB do Concurso de 1952 com vista da
escada, da entrada do Salão do Júri e do Restaurante; ao centro: corte transversal
CC do Concurso de 1952, com vista da galeria e do Tribunal Pleno, à direita, corte
transversal do projeto executivo, com vista do Salão do Júri com estrutura sobre laje
de forro, terraços, portas externas do restaurante e estrutura do coroamento.
A planta baixa tem malha estrutural de 8,4m (sentido norte-sul) por 7m (leste-oeste),
modulação evidenciada pela placas de mármore e granito do piso, cortado em peças de 70
x 70 cm, com juntas posicionadas sobre os eixos da estrutura. As dimensões do prédio são
de 64,40 por 25m, obtida por meio do uso de balanços das lajes.
FIG. 50: Galeria: planta de forma, 5 de maio de 1954. À esquerda, forro do Salão do
Júri e, à direita, detalhe da laje da galeria
A estrutura possui soluções especiais no Salão do Júri, no Tribunal Pleno e no
Restaurante. No primeiro, vigas de transição deslocam a carga dos pilares superiores para
as extremidades, fora do módulo estrutural. Nos últimos, treliças de concreto levam o peso
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
93
das lajes da cobertura e das lajes do forro do Restaurante e do Tribunal Pleno para os
pilares extremos existentes na modulação estrutural, localizados nos terraços.
FIG. 51: Salão do Júri: planta de forma da laje e cortes das vigas de transição,
desenho de 12 de abril de 1954.
FIG. 52: 2º, 3º e 4º andar: planta de forma, desenho de abril de 1954. Malha
estrutural 8,4 x 7m
FIG. 53: 7º andar: planta de forma, desenho de agosto de 1954. À esquerda,
Restaurante e, à direita, forro do Tribunal Pleno.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
94
FIG. 54: Cobertura: planta de forma, desenho de novembro de 1954.
FIG. 55: Cobertura: cortes, desenho de novembro de 1954. Treliças de concreto.
As áreas acima do Salão do Júri, do Restaurante e do Tribunal Pleno são ocupadas,
apenas, por máquinas do sistema de condicionamento de ar, deixando grandes espaços
ociosos dentro do bloco edificado.
Além das alterações decorrentes do estrutural
57
, o projeto publicado em 1958 sugere
que a imagem na mente de seus co-autores é ligeiramente diferente da concepção de 1952.
Themis se alinha a uma representação mais abstrata. A espada tem, agora, a balança
incorporada em sua empunhadura; seu pescoço se prolonga para permitir que a cabeça se
destaque e seja vista da perspectiva da rua; seus pés se retraem e ficam quase paralelos à
fachada do prédio para não obstruir a visão do observador e a venda desaparece, a justiça
pode enxergar o que acontece à sua volta. Os murais, no entanto, mantêm a imagem de
cenas do povo e a filiação com o realismo socialista como afirmavam seus autores.
57
O cálculo estrutural do Palácio da Justiça foi realizado pelo escritório do prof. Eng. Ivo Wolff.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
95
FIG. 56: as várias faces de Themis: vendada na perspectiva do concurso; sem
venda na escultura de Fernando Corona (maquete concurso) e na revista Espaço e
novamente vendada em desenho do final dos anos 1950.
O início das obras acontece no final de 1953. No ano de 1957, a estrutura está
praticamente terminada, mas a inauguração do Palácio da Justiça de Porto Alegre, Estado
do Rio Grande do Sul, só ocorre em 1968, devido a diversos problemas de orçamento do
Estado.
4.2 Contratos e Etapas.
Após a divulgação do resultado e o pagamento dos prêmios aos concorrentes, Diário
Oficial do Estado publica o Decreto Nº. 3.597, de 11 de novembro de 1952, assinado pelo
Governador. Este abre crédito especial na Secretaria das Obras Públicas, de acordo com a
Lei Nº. 1588, de 6 de novembro de 1951. São destinados cinco milhões de cruzeiros, com
vigência até 31 de dezembro de 1953, para atender as despesas com o início das obras do
Palácio da Justiça. O Decreto é assinado por Ernesto Dornelles, Governador, Annibal di
Primio Beck, Secretário das Obras Públicas, e Antônio Brochado da Rocha, Secretário da
Fazenda.
Apenas em 23 de maio de 1953 são contratados o arquiteto Luís Fernando Corona e a
Firma Barcellos & CIA. Ltda., para o desenvolvimento do projeto do Palácio da Justiça, por
meio do contrato nº. 24/53. O Correio do Povo noticia, em 10 de junho de 1953, documento
contendo cronograma das etapas enviado ao Governador pelo titular da Secretaria de
Obras, eng. Leonel Brizola. No cronograma, existe informação que, dentro de 120 dias, será
possível abrir concorrência para a execução das fundações.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
96
No dia 30 de dezembro de 1953, a empresa Estacas Franki é contratada para execução
do estaqueamento das fundações do Palácio da Justiça, contrato nº. 68/53. Em 28 de março
de 1954, o Correio do Povo noticia: “Concluída a cravação das estacas para Fundação do
Pal. Da Justiça”! O jornal informa que as obras começaram em meados de janeiro, mas os
trabalhos foram prejudicados devido à grande quantidade de chuva que caíram em fevereiro
e a necessidade de serem totalmente destruídos alguns vestígios da antiga construção.
Para cumprir o cronograma, são constituídas duas turmas de operários, trabalhando 12
horas por dia (24 horas ininterruptas), para terminar a cravação das 146 estacas (com cerca
de 6,50 m de comprimento e carga unitária de 130 toneladas). A última é cravada à uma
hora da madrugada do dia 27 de março. Na mesma semana, enceta-se a execução dos
blocos de fundação do Palácio, cujo volume é de 500 m³, devendo ser concluída em 50 dias.
Para o início de maio, está prevista a abertura da concorrência para “execução de parte da
estrutura de concreto”.
Em 1º de Abril de 1954, reportagem do Correio do Povo intitulada “A nova sede do
Poder Judiciário será instalada em moderna obra arquitetônica” descreve
[...] um edifício com seis andares constituindo o monobloco – custo calculado
em CR$ 40.000.000,00- 15.100 metros quadrados a área total de construção – cinco
elevadores farão a circulação vertical no interior do prédio. – Norma a ser adotada
na distribuição dos diversos serviços e repartições do Judiciário.
A Construtora Ernesto Woebcke S/A assina o contrato nº 159/54 para execução dos
trabalhos de construção de parte da estrutura em concreto armado do Palácio da Justiça,
composta das lajes dos pisos térreo, galeria, 1º, 2º, 3º e 4º andares, em 30 de novembro de
1954.
FIG. 57: Obra após a contratação da Construtora Ernesto Woebcke, ao fundo,
Biblioteca Pública do Estado e Ed. Sulacap, início de março de 1955.
FIG. 58: Obra após a contratação da Construtora Ernesto Woebcke, interior do
canteiro, início de março de 1955
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
97
FIG. 59: armadura de pilar, abril de 1955.
FIG. 60: concretagem de pilar, esquina Riachuelo e Gen. Câmara, abril de 1955.
FIG. 61: formas e armaduras, Largo João Amorim de Albuquerque, abril de 1955.
FIG. 62: arquiteto Fayet examinando as formas do lado leste, 19 de abril de 1955.
FIG. 63: lado norte, parte posterior do Salão do Júri, abril de 1955.
FIG. 64: arquiteto Fayet examinando o lado oeste, 28 de abril de 1955.
FIG. 65: vista do canteiro, R. Gen. Câmara, final de abril de 1955.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
98
Após a contratação da Woebcke, as transformações no sítio ficam mais evidentes para
a população. Em março de 1955, as formas podem ser vistas sobre o tapume e os pilares
do térreo começam a ser concretados. Em abril, a laje do térreo está concretada, são
armadas as formas das lajes da galeria, o pilotis tem sua armadura à vista dos transeuntes.
FIG. 66: formas das lajes da galeria e armadura do pilotis visíveis para os pedestres,
abril de 1955.
FIG. 67: arq. Carlos Maximiliano Fayet, 28 de abril de 1955.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
99
Em maio, a Construtora Ernesto Woebcke faz a concretagem das lajes de cobertura
dos volumes laterais no térreo e da estrutura do forro do Salão do Júri. São executadas as
formas de parte da laje do 1º andar e removidas as escoras da laje do térreo, permanecendo
as demais.
FIG. 68: Esquina Riachuelo com General Câmara, 19 de maio de 1955.
FIG. 69: formas das lajes do 1º andar e armadura dos pilares acima do pilotis,
12 de junho de 1955.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
100
Em junho, estando os pilares concretados até a laje do 1º andar, são feitas as
armaduras dos pilares do 2º. A maior parte da laje do 1º permanece com escoras; sendo
retiradas as posicionadas próximas ao Salão do Júri. Parte da laje do 2º andar está armada
e escorada.
FIG. 70: Esquina Riachuelo com Largo João Amorim de Albuquerque, 14 de junho.
FIG. 71: Esquina Riachuelo com Largo João Amorim de Albuquerque, 14 de junho.
FIG. 72: estrutura parte posterior do Salão do Júri, 14 de junho de 1955.
FIG. 73: arq. Luís Fernando Corona, patamar da escada no térreo, 19 de julho.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
101
FIG. 74: formas das lajes do 3º andar e armadura dos pilares, 3 de agosto de 1955.
.
FIG. 75: Face leste, Largo João Amorim de Albuquerque, 28 de outubro de 1955.
FIG. 76: Escada no 1º andar, 28 de outubro de 1955
.
FIG. 77: estrutura independente, 1º andar, no fundo Biblioteca, 28 de outubro.
FIG. 78: formas das lajes do 4º andar, Praça da Matriz, 28 de outubro de 1955.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
102
FIG. 79: o Dom-ino e o Monumento, 10 de dezembro de 1955.
FIG. 80: a estrutura independente vista da Praça da Matriz, 10 de dezembro de 1955
No mês de agosto, a Woebcke executa as formas da laje e a armadura dos pilares do
3º andar. São visíveis as formas nas lajes dos três primeiros andares, permanecendo as
escoras nas do 2º e 3º. A laje da galeria e do 1º andar estão sem escoras. O pilotis está à
vista, sem formas.
FIG. 81: "O Sistema Dom-ino" em Porto Alegre, 10 de dezembro de 1955.
Em outubro, as lajes do 1º, 2º e 3º andares estão concretadas, sem formas ou escoras;
a laje do 4º andar continua com formas e escoras. A estrutura independente pode ser vista
com todo vigor nos andares tipo.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
103
No início do mês de dezembro, a maior parte das escoras e das formas da laje do 4º
andar já foram retiradas. O Sistema Dom-ino
58
fica evidente.
O Relatório de Obras da Secretaria de Obras no ano de 1955 registra o andamento das
obras.
Obras do Palácio da justiça com respeito aos trabalhos nela concluídos,
temos: estacas e vigas de fundação, bem como a 1ª etapa da estrutura em concreto
armado. Ateste-se, ainda, o projeto de construção; deverão ser entregues plantas de
detalhes construtivos. Com tais realizações, despendeu-se em 1955 a importância
de Cr$ 15.305.218,80.
O mesmo relatório registra, também, as obras do Instituto de Pesquisa Biológicas, no
qual se concluíram os serviços preliminares, e do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, onde
se processaram desapropriações, concluiu-se o projeto de construção e a laje do piso do 2º
pavimento do bloco A está em execução.
Em 21 de março de 1956, a Construtora Ernesto Woebcke S/A assina o contrato nº
17/56 para “execução das obras de conclusão da estrutura em concreto armado do Palácio
da Justiça”. No dia 12 de maio de 1956, a Woebcke assina o Termo Aditivo nº 37/56
referente ao contrato nº 159/54 (Construção de parte da estrutura em concreto armado do
Palácio da Justiça).
FIG. 82: Estrutura de concreto quase concluída, formas não retiradas, 1956.
58
Sistema de lajes em balanço sobre grelha de suporte. Ver Le Corbusier: et Pierre Jeanneret - Oeuvre complète (BOESIGER,
1999, pág. 23)
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
104
Por fim, em 04 de fevereiro de 1957, é celebrado com a SOP o Termo Aditivo nº 8/57
referente ao contrato nº 17/56. (Execução das obras de conclusão da estrutura de concreto
armado do Palácio da Justiça). Este último prorroga a execução por mais 60 dias.
FIG. 83: Estrutura de concreto concluída, abril ou maio de 1957.
FIG. 84: Estrutura de concreto concluída, detalhes pendurais da cobertura do
Tribunal Pleno, vista da esquina R. Jerônimo Coelho, abril ou maio de 1957.
O Relatório de Obras da Secretaria de Obras no ano de 1956, apenas registra o
término do projeto e que a construção teve andamento no decorrer do exercício de 1956.
Não há maiores detalhes.
Pelos contratos, supõe-se que os trabalhos da Construtora Ernesto Woebcke S/A tem
termino em abril de 1957.
Ainda no mesmo ano, entre abril e maio, por meio do Contrato nº 62/57, a empresa
Carvalho e Hosken Ltda. recebe a tarefa da execução dos serviços de alvenaria de tijolos do
Palácio da Justiça. A mesma empresa também assina o Contrato nº 116/57, em 24 de
agosto de 1957, para “execução das obras de conclusão internas do andar térreo, galeria e
1º andar do Palácio da Justiça”. O término previsto é 20 de março de 1958. Entretanto, em
11 de abril de 1958, por meio do Termo Aditivo nº 77/58, ocorre prorrogação em 30 dias no
prazo de entrega do contrato nº 116/57; neste termo a clausula ‘J’prevê a ‘colocação de
ferros para sustentação da futura ‘Justiça”.
A Revista do Globo Nº. 711, de 8 a 21 de março de 1958, publica a matéria “Muito
Edifício Pouca Arquitetura”, de Lineu Martins, na qual afirma que “o modernismo não pegou”
e entrevista “dez arquitetos pôrto-alegrenses procuram explicar os motivos pelos quais a
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
105
arquitetura moderna não tem progredido na capital do Rio Grande do Sul”. São três as
questões formuladas pelo jornalista:
1. Por que motivos a arquitetura moderna no Rio Grande do Sul não tem
acompanhado o progresso geral observado em outros setores e em relação ao
índice de construções?
2. O Rio Grande do Sul, por suas peculiaridades regionais, comporta um tipo de
arquitetura distinto daquele tão comum em outros grandes centros brasileiros?
Como deveria se caracterizar êsse tipo de arquitetura?
3. Entre as poucas obras representativas da arquitetura moderna em Pôrto Alegre,
qual a que lhe parece a melhor?
Participam os arquitetos Irineu Breitman, Carlos M. Fayet, Edgar A. Graeff, Emil A.
Bered, Demétrio Ribeiro, Moacir Moogen Marques, Luís Fernando Corona, Luís Carlos
Cunha, Claudio Luís Araújo e João Vallandro. Merecem destaque o Colégio Estadual Júlio
de Castilhos, que será em breve inaugurado, e as obras do Hospital de Clínicas e do Palácio
da Justiça. As três obras têm fotos publicadas na reportagem.
FIG. 85: execução dos serviços de alvenaria de tijolos, março de 1958.
A imagem publicada, na Revista do Globo, permite a observação do andamento da
obra em março de 1958. Pode-se ver que a alvenaria da fachada sul apresenta lacunas no
6º andar e no fechamento dos terraços a leste e oeste. O coroamento na fachada oeste, não
recebeu ainda a alvenaria de tijolos. O painel onde estava previsto o mural no oeste já está
totalmente preenchido com tijolos.
Pouco tempo depois, em 11 de abril de 1958, o deputado Alberto Hoffmann, presidente
da Assembléia Legislativa, assina o Edital de Abertura para o “Concurso de Anteprojeto para
o Palácio Legislativo”. As fotos distribuídas aos concorrentes mostram o andamento das
obras do Palácio da Justiça e o entorno da Praça da Matriz.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
106
FIG. 86: a obra e a Praça da Matriz em 1958.
FIG. 87: a obra e a Praça da Matriz em 1958. Ao fundo, o aterro da Praia de Belas.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
107
FIG. 88: a obra e a Praça da Matriz, na fotografia de Léo Guerreiro, em 1958.
Fernando Corona em seu artigo “Edifícios Públicos”, no Correio do Povo, de 15 de
outubro de 1958. Descreve o andamento do concurso do futuro Palácio Legislativo e
comenta o andamento das obras da Justiça.
[...] Vem após a parte mais difícil, que não é tanto o julgamento.
A obra. Os materiais. Sua construção e particularmente o acabamento.
Um edifício público da categoria de um Palácio Legislativo é sem dúvida igual
a um Palácio do Gôverno e da mesma categoria de um Palácio da Justiça. São os
Três Poderes das democracias.O nosso Palácio do Gôverno, por exemplo, apesar
de ser projeto de afamado arquiteto francês, Maurice Gras, ausente por tanto de
características brasileiras, é inegavelmente digno entre os mais dignos, se não pelo
seu estilo, pelos materiais nele empregados e por acabamentos de lei. [...]
Esse cuidado deverá prevalecer na construção do futuro Palácio Legislativo,
obra monumental do povo para o povo.
Não aconteça como está acontecendo com o Palácio da Justiça em
construção. O projeto foi o melhor entre muitos em não menos memorável concurso.
O Gôverno do Estado pagou o prêmio de duzentos mil cruzeiros pelo ante-projeto e
mais de um milhão pelo projeto definitivo com detalhes e cálculos de concreto. Mais
tarde, não aceitaram fiscalização do autor do projeto por a acharem desnecessária.
Resultado: Todo o levantamento de concreto armado foi a admiração daquele que
por ali passava. Agora está começando a ser mutilado nos acabamentos. As
alterosas colunas ovais do pórtico já foram rebocadas com cal, areia e cimento, o
material mais ordinário para êsse mister. Com certeza, levarão a seguir uma caiação
de tinta para as crianças riscarem bonecos e legendas à vontade. A entrada é a
mesma coisa. A esquadria, seria natural e lógico que fosse de alumínio, próprio nas
obras modernas, mesmo modestas. Está sendo colocada de ferro. Dizem que os
pisos serão de cimento alisado e os degraus da escadaria também, a título
provisório, para ser ocupado ou inaugurado, quem sabe. Ouvi dizer que o gôverno
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
108
fazia assim por economia, o que devemos aceitar com resignação. Hoje um
acabamento de mármore ou outro material de lei, custam muito caro. Que será
quando tenham que instalar o ar condicionado na Sala do tribunal do Júri, sem o que
não poderá funcionar?
Os três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, são casas do povo, onde
este deverá entrar quando quiser, a cumprir os seus deveres ou a exigir os seus
direitos. Estes edifícios públicos, estes três precisamente, devem ser sobretudo,
bem concebidos e melhor acabados. Devem ser austeros, de bom gosto e feitos
com material de lei. Os povos sentem orgulho em mostrar ao estrangeiro sua
riqueza coletiva, enquanto esta, acumulada, poderá um dia ser distribuída entre
todos. Conste que isto não é discurso político, é apenas uma idéia cristã. Do
contrário, fazendo as coisas com economia de miséria, provisoriamente como se diz,
dará a impressão que o País não vai continuar.
Aos sete dias de novembro de 1958, é assinado o Termo Aditivo nº 195/58, que
prorroga em 75 dias o prazo de entrega do contrato nº 116/57. Finalmente, em 22 de janeiro
de 1959, a Carvalho & Hosken Ltda assina o Termo de Rescisão nº 14/59, rescindindo parte
do contrato nº 62/57, que trata da execução dos serviços de alvenaria de tijolos do Palácio
da Justiça.
O número 1 da Revista ESPAÇO-Arquitetura, de Novembro – Dezembro de 1958,
publica artigo sobre o Palácio da Justiça, de Luís F. Corona e Carlos M. Fayet, escrito por
Edgar A. Graeff. Este apresenta os desenhos do projeto executivo e observações sobre a
obra:
O Palácio da Justiça pode ser considerado como o marco mais significativo
do início do movimento arquitetônico moderno no Rio Grande do Sul.
Embora não concluído ainda e realmente ameaçado na qualidade dos
acabamentos o pois ali onde estava previsto revestimento de mármore, se começa a
estender panos de reboco ordinário – embora isso, destaca-se esta obra pela
própria maneira dos arquitetos vencedores do concurso focarem o tema:
“O Projeto do Palácio da Justiça, pelo fim a que se destina o edifício, pelo que
ele representa para a coletividade e pela sua localização, garantidas as soluções de
caráter utilitário e técnico, é fundamentalmente, um problema de expressão
arquitetônica”
E a composição evidencia que os autores não se limitaram às palavras. O
edifício persegue francamente valores de nobreza, austeridade e fôrça. Uma vez
concluído, poderemos saber se os objetivos perseguidos foram plenamente
alcançados. Estimamos que sim, porém, qualquer que seja o resultado, os arquitetos
são já credores de respeito e admiração, porque numa época em que a maioria dos
arquitetos, daqui e de fora, menosprezavam os mais altos valores da arquitetura,
limitando-se a formular problemas de natureza técnica e utilitária, Carlos M. Fayet e
Luís F. Corona não vacilaram em se propor um problema de expressão
arquitetônica.
A estrutura já erigida contém uma promessa de sucesso. As grandes formas
delineadas no espaço parecem plenamente capacitadas a traduzirem os valores
convenientes, a dizerem da dignidade da Justiça. Ë sabido, porém, que as mais
nobres linhas podem ser ridicularizadas por acabamentos vulgares e ordinários. E
pesa sôbre o empreendimento uma grave ameaça.
Acreditamos que, se o Poder Público não dispõe de recursos suficientes para
concluir a obra tal como foi projetada, convém mais deixar os tijolos à vista – tal
como estão – que revesti-los com matérias inapropriadas. Até que as verbas
apareçam.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
109
Graeff reforça a já mencionada opinião de Fernando Corona publicada no Correio do
Povo e revela a posição dos arquitetos do Estado.
Os constantes atrasos e o receio de substanciais modificações nas especificações do
projeto levam Fernando Corona a redigir novo artigo em sua coluna no Correio do Povo, 31
de Maio de 1959, intitulado “Palácio da Justiça”. Após um preâmbulo, onde narra outros
episódios envolvendo outras edificações públicas, Corona afirma:
Leio agora que foi aberto na Secretaria de Obras Públicas do Estado um
crédito especial para o prosseguimento das obras do Palácio da Justiça. Pela sua
natureza, esta obra deveria estar terminada e em pleno funcionamento. O Poder
Judiciário não pode mais estar instalado em pequenos e dispersos acampamentos
como está. Urge a terminação da Casa da Justiça, e por analogia, à altura da sua
dignidade. Esta obra, iniciada no governo do General Ernesto Dornelles sendo
Secretário de Obras Públicas o Engenheiro Leonel Brizola, galgou as alturas com
sua original e audaz estrutura de concreto armado, sendo hoje a admiração de todos
os que por ali passam. As obras continuaram normalmente durante o governo
sucessor, embora com créditos menores para objetivo tão importante como
indispensável para o decoro de sua função. Não me cabe censurar a parcimônia,
longe disso, que não sou economista. Ante a notícia de abertura de crédito para o
prosseguimento das obras, paradas desde o ano passado, lembrei-me de um artigo
que escrevi sobre edifícios públicos. Falavam de inaugurar o Palácio da Justiça de
qualquer geito, mesmo sem o terminar, com acabamentos precários. Fiz notar no
referido artigo que os três poderes de um Estado, governativo, legislativo e judiciário,
não podiam estar instalados em edifícios que não fossem dignos de austeridade
pela forma, claros pela função e ricos, sem suntuosidade, pelos materiais de seu
acabamento. Fiz notar ao mesmo tempo, que as esbeltas colunas do pórtico e as
paredes externas da entrada do nosso Palácio da Justiça, não sei pela presa de
inaugurar não sei o quê, ou pelo que fosse, estavam sendo rebocadas e
guarnecidas com cal, areia e cimento, material este o mais ordinário ara obras dessa
natureza. Se a intenção era de fazer economia, seria preferível deixar colunas e
paredes em osso até poder revesti-las de mármore, cerâmica ou outro material de
lei.
Tenho fé, muita fé neste govêrno que tantas palmas está conquistando do
povo pelas obras que executa em bem comum pensando no futuro do Rio Grande.
O Palácio da Justiça é obra do Dr. Brizola como Secretário de Obras Públicas.
Agora como Governador poderá terminar essa obra, que é sua, e que o povo espera
para que o Poder Judiciário esteja decentemente instalado. Eu lhe pediria, e creio
que o povo estará de acordo comigo, que os acabamentos deste Palácio estejam à
altura da integridade tradicional da nossa Magistratura. Nada de suntuário, Senhor
Governador, mas que os materiais de acabamento e o próprio mobiliário sejam
dignos da nossa Justiça.
Os fatos posteriores fazem crer que as manifestações favoráveis à manutenção do
caráter do edifício foram bem-sucedidas. Como lembra Comas:
Quatremère definira a caracterização relativa como "a arte de tornar
sensíveis, pelas formas materiais, as qualidades intelectuais e as idéias morais que
podem se exprimir nos edifícios, ou de fazer conhecer, pela concordância e a
conveniência de todas as partes constitutivas de um edifício, sua natureza, sua
propriedade, seu emprego, sua destinação"
59
.
59
Comas, Carlos Eduardo Dias. Precisões brasileiras : sobre um estado passado da arquitetura e urbanismo modernos : a
partir dos projetos e obras de Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, MMM Roberto, Affonso Reidy, Jorge Moreira & Cia., 1936-45.
2002.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
110
Uma das preocupações dos dois co-autores, compartilhada por Corona e Graeff, é
demonstrar à população que ela está diante de um Palácio, mais ainda, de um Palácio
Moderno. A história ensina (e os arquitetos modernos fizeram sua lição de casa) que o uso
de materiais nobres, as relações especiais de proporção dos espaços e a presença de
esculturas e pinturas explicitam que estamos diante de edifícios incomuns no tecido urbano.
Além disso, a configuração volumétrica, a escala do edifício e sua relação com o entorno
permitem reafirmar a diferença. Estas estratégias foram utilizadas no Concurso e sua
manutenção era fundamental na execução.
Paralelamente à polêmica dos acabamentos, a infra-estrutura tem prosseguimento.
Em 21 de agosto de1959, a Ericsson do Brasil – Comércio e Indústria S/A assina o Contrato
nº 89/59 para fornecimento e instalação de rede telefônica automática interna para o Palácio
da Justiça.
No dia 21 de setembro de 1959, por meio do Contrato nº 96/59, é contratada a
Metalúrgica “METAMEX” S/A, o objeto do contrato é o fornecimento e colocação de
esquadrias de alumínio anodizado no Palácio da Justiça, o valor dos serviços é de Cr$
11.356.976,70. São previstas 212 janelas tipo guilhotina – basculantes medindo 1,20 x
3,60m.
Alguns dias depois, em 30 de setembro de 1959, o Contrato nº 106/59 firmado com a
Elevadores Atlas S/A tem como objeto o fornecimento e instalação de um elevador no
Palácio da Justiça, no valor de Cr$ 3.260.000,00. O percurso previsto é de 32,80 m, do
térreo ao 7º pavimento, com oito paradas.
Aos vinte e cinco dias de março de 1960, é assinado o Termo de Acordo Amigável nº
62/60, com a empresa Carvalho & Hosken Ltda. Este termo de acordo amigável do contrato
116/57 tem como finalidade a liquidação de obra de conclusão interna do andar térreo,
galeria e 1º andar do Palácio da Justiça.
No mês seguinte, matéria intitulada “Autoridades inspecionam as obras do novo Palácio
da Justiça do Estado”, publicada no Correio do Povo, em 21 de abril de 1960, pág. 22,
informa:
As obras do Palácio da Justiça em construção na Praça da Matriz, foram
visitadas ontem pelos Secretários de Obras Públicas e Interior e Justiça, srs João
Caruso e Francisco Brochado da Rocha, que se faziam acompanhar pelos
desembargadores Décio Pelegrini, Sisínio Bastos e João Clímaco de Mello Filho.
Durante a visita de inspeção, disse o desembargador Décio Pelegrini: “O
novo Palácio da Justiça irá por fim a um longo período de desconforto, instalações
precárias, que entrava o serviço que presidimos”.
Também os desembargadores Sisínio Bastos e João Clímaco de Mello Filho,
ouvidos a respeito, teceram elogios o novo Palácio da Justiça, pela situação de
conforto que proporcionará aos servidores do Judiciário.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
111
Enquanto as diversas dependências eram percorridas, o Sr. João Caruso,
assessorado pelos arquitetos Carlos Fayet e Fernando Corona, expôs
detalhadamente a situação da obra, ora em fase de conclusão. Participaram,
também, da visita, os deputados Milton Dutra e Sereno Chaise, bem como o
procurador-geral do Estado, bacharel Floriano Maya D’Avila.
Na realidade, assessoram a visita Carlos M. Fayet e Luís Fernando Corona (e não
Fernando Corona) como mostra a foto que acompanha a reportagem.
FIG. 89: Luís Fernando Corona, de óculos, voltado para Carlos M. Fayet, 1960.
As verbas destinadas à construção do Palácio da Justiça escasseiam, no final da
década de 1950, e a obra torna-se mais lenta
60
, como já observara Fernando Corona em
sua coluna.
A Metalúrgica “METAMEX” S/A assina, em 17 de agosto de 1962, o Contrato nº 128/62
para fornecimento e colocação de esquadrias de alumínio anodizado no Palácio da Justiça
no valor de Cr$ 17.633.100,00. Estão previstas mais 106 janelas tipo guilhotina – basculante
medindo 1,20 x 3,60m.
Desde 1962, após a colocação das esquadrias contratadas, o Palácio da Justiça
começa a ser utilizado parcialmente, nos primeiros andares, pela 1º instância
61
. E a Galeria
de Casamentos do Palácio registra diversos matrimônios.
60
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006
61
Idem.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
112
FIG. 90: Acesso a Galeria de Casamentos, 1962.
FIG. 91: Galeria de Casamentos com abertura para o pilotis e Praça, 1962.
.
FIG. 92: Cerimônia em dezembro de 1962, ao fundo Hall central.
FIG. 93: Cerimônia em dezembro de 1962, ao fundo parede revestida com pastilhas.
Entre os matrimônios civis, ocorre, em 29 de dezembro de 1962, a união de Adayr
Lopes Pithan e Leopoldina Petry. Mais de quarenta anos depois, seu filho, funcionário da
segurança do Palácio da Justiça, cede os registros fotográficos da Galeria de Casamentos.
FIG. 94: Vista parcial da fachada Oeste com esquadrias, R. General Câmara, 1962.
FIG. 95: Vista parcial da fachada leste, Largo João A. de Albuquerque, 1962
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
113
FIG. 96: O Palácio visto da Praça da Matriz, esquadrias colocadas até o 2º
pavimento, pastilhas cerâmicas aplicadas na fachada sul, 1962.
Aos 15 dias de julho de 1964, a Metalúrgica “METAMEX S/A” assina o Termo Aditivo nº
24/64, este prorroga o prazo por mais 60 dias, para o fornecimento e colocação de
esquadrias de alumínio anodizado no Palácio da Justiça referentes ao Contrato 104/63
62
.
Em 31 de agosto, a mesma empresa firma com a SOP o Termo Aditivo nº 59/64, que
concede reajustamento, no valor de Cr$ 216.255,00 ao contrato nº 128/62.
Não foram localizados registros de 1965. No ano seguinte, em 13 de dezembro de
1966, por meio do Contrato nº 49/66, é contratada a empresa CEIBRASIL – Cia. Engenharia
e Indústria para instalação de um sistema de ar condicionado no Palácio da Justiça, no valor
de Cr$ 538.202,00. No mesmo mês, no dia 16, a PIATELLI & CIA. LTDA, estabelecida na
av. Oscar Pereira, 106, em Porto Alegre, assina o Contrato nº 56/66 para executar os
serviços de revestimento com granito rosa do Rio Grande do Sul, nos pisos e peitoris do 6º e
7º andares do Palácio da Justiça. O valor do contrato é de Cr$ 96.780.160,00. Ainda no
mesmo dia, a empresa FLORIANI & CIA. LTDA é contratada para execução dos serviços de
revestimento com mármore no térreo, 6º e 7º andares do Palácio da Justiça, Contrato nº
57/66, no valor de Cr$231.578.800,00. Por fim, é formado com as INDÚSTRIAS VILLARES
S/A, em 21 de dezembro de 1966, o Contrato nº 55/66, para fornecimento e instalação de
três elevadores no Palácio da Justiça, no valor de Cr$ 271.705.500,00.
62
Contrato não localizado na SOP.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
114
FIG. 97: A praça da matriz com o prédio da Assembléia Legislativa, 1967.
FIG. 98: A praça da matriz com o prédio da Assembléia Legislativa, 1968.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
115
4.3 Término Inacabado.
Decorridos dezesseis anos, desde a divulgação do resultado do concurso, finalmente, o
prédio é inaugurado na gestão do Desembargador Balthazar Gama Barbosa. Noticiada na
“Publicação Comemorativa da Instalação do Tribunal de Justiça”, a inauguração aparece
com duas datas: 8 de dezembro de 1968, dia da Justiça, e 28 de dezembro. Os jornais
confirmam a última.
FIG. 99: O Palácio visto da Praça da Matriz, inauguração, dezembro de 1968.
Em 28 de dezembro de 1968, o Tribunal de Justiça deixou o edifício
Comendador Azevedo e instalou-se oficialmente no Palácio da Justiça, retornando à
Praça da Matriz. Mas a primeira instancia já vinha ocupando os primeiros
pavimentos desde 1962.
O Desembargador Balthazar Gama Barbosa, então Presidente do Tribunal de
Justiça, conduziu as solenidades de inauguração, iniciadas às 9 horas da manhã
com uma missa celebrada pelo Arcebispo Metropolitano Dom Vicente Scherer. Às
10 horas, em sessão especial do Tribunal, foi entronizado no Salão Pleno o crucifixo
que ainda hoje se pode ver nas sessões plenárias.
À noite, um coquetel foi oferecido a convidados e autoridades civis e
militares, dentre as quais estavam o Governador, Cel. Walter Peracchi Barcellos; o
Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Waldir Lopes; o Procurador-Geral
da Justiça, Dr. Pery Condessa; o Arcebispo Metropolitano Dom Vicente Scherer; e o
Prefeito Municipal, Célio Marques Fernandes, além dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal, Eloi José da Rocha e Carlos Thompson Flôres.
63
63
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
116
FIG. 100: Hasteamento da bandeira na inauguração, dezembro de 1968.
FIG. 101: Tribunal do Júri, térreo, década de 1960.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
117
FIG. 102: O Bispo e os representantes dos Três Poderes do Estado, benção da
imagem de Cristo Crucificado no recinto das sessões plenárias, inauguração,
dezembro de 1968.
FIG. 103: Aspecto da sessão plenária, Tribunal Pleno, inauguração, dezembro de
1968.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
118
FIG. 104: Regimento Bento Gonçalves, guarda de honra dos convidados ao
coquetel, inauguração, 19h30min, 28 de dezembro de 1968.
FIG. 105: Gabinete da Presidência, inauguração, dezembro de 1968.
FIG. 106: Saguão do 6º pavimento, inauguração, dezembro de 1968
FIG. 107: Laboratório do Serviço Médico Judiciário, dezembro de 1968.
FIG. 108: Aparelho de radiografia do Serviço Médico, dezembro de 1968.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
119
FIG. 109: Biblioteca do Tribunal de Justiça, vista parcial, dezembro de 1968.
FIG. 110: Biblioteca do Tribunal de Justiça, recanto consulentes, dezembro de 1968.
No decorrer da inauguração, autoridades presentes proferem seus discursos. O Dr.
Alter Cintra de Oliveira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio
Grande do Sul, destaca:
[...] Considero um privilégio, para mim, participar, como presidente da Ordem
dos Advogados deste ato que reputo histórico porque constitui o coroamento de um
esforço gigantesco de vários governos e a realização de uma esperança de quase
vinte anos.
Congratulo-me pois com V. Exª., Sr. Presidente, com o Sr. Governador do
Estado e com o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, por terem proporcionado à
Justiça do rio Grande do Sul, as instalações condignas que hoje se inauguram,
perfeitamente na altura da nossa cultura jurídica e das tradições de honradez e de
respeito da magistratura rio-grandense.
Sei que interpreto o pensamento de todos os advogados do nosso estado, ao
expressar o meu aplauso a todos os Presidentes deste Tribunal, a todos os
Governadores e a todos os deputados que contribuíram para a construção deste
Palácio que, além de ser um monumento arquitetônico da mais alta categoria, é
ainda e principalmente, um marco que ficará cravado no espaço e no tempo, como
um farol de esperança para todos aqueles que têm fome e sede de Justiça.
O discurso pronunciado pelo Desembargador Balthazar Gama Barbosa, Presidente do
Tribunal de Justiça, saliente pontos importantes sobre o edifício e a sociedade:
[...] O Palácio da Justiça, onde hoje se instala o Tribunal, na Praça dos Três
Poderes, é condizente com um Poder do Estado, atesta a posição do Judiciário
neste momento histórico e centraliza a administração da Justiça.
A diferença arquitetônica do novo edifício, comparado com o velho Palácio da
Justiça, já simboliza a diferença do direito antigo e do atual, e do que será exigido
pelos anos que hão de vir. As concepções mudaram, mudaram os métodos. A
Justiça rio-grandense prepara-se para o futuro.
[...] Nesta mesma solenidade entroniza-se imagem de Cristo crucificado. Isso
significa uma escolha, uma posição. Não se trata, tão só, de advertência ao
julgamento injusto, mas, também, do exemplo do justo que morre pela Justiça.
Simboliza, ainda, o predomínio do espírito sobre a matéria e a nossa repulsa às
interpretações e as às opções materialistas para resolver os problemas sociais, a
nossa crença em que as mudanças de estrutura se devem fazer dentro da ordem
jurídica e não pela violência contra o direito; a nossa convicção de que a dedicação
aos outros, e o amor pela nossa gente e pela nossa terra, é que deve inspirar a
todos os que têm responsabilidade na vida da Nação e no atendimento das suas
necessidades. E simboliza a fidelidade às raízes da nacionalidade que nasceu sob o
signo da cruz e a nossa esperança no futuro da sociedade brasileira, sob a
inspiração d’Aquele que disse ser o mandamento do amor ao próximo semelhante
ao amor a Deus.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
120
O Reino de Deus, disse o Apóstolo, é de Justiça e paz; a cidade dos homens
só pode progredir e ser feliz, com paz e justiça.
Nesta data tão cara para nós, magistrados do Rio Grande, queremos
reafirmar a nossa fé naquelas palavras do Livro da Sabedoria: “Justitia perpetua est
e immortalis”(1,15) – a Justiça é permanente e imortal.
Apesar dos elogios tecidos pelos presidentes da OAB/RS e do Tribunal ao edifício do
Palácio da Justiça, a inauguração ocorre sem a presença dos arquitetos Luís Fernando
Corona e Carlos Maximiliano Fayet
64
. Do mesmo modo, o Instituto de Arquitetos do Brasil,
presidido pelo arq. Demétrio Ribeiro, não participa da solenidade. Presente está o
Desembargador Celso Affonso Soares Pereira, ex-membro da comissão julgadora do
concurso de 1952 e ex-presidente do Tribunal de Justiça, de 1956 a 1959.
A causa das ausências vai de encontro às declarações do Desembargador Balthazar G.
Barbosa. A citação cristã só faz sentido se for posta no contexto das origens do cristianismo
e da perseguição aos fiéis pelos romanos. O tempo atual não é de Justiça, mas de silêncio e
covardia. Érico Veríssimo escreveu:
[...] Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até
hoje a idéia de que o menos que o escritor pode fazer, numa época de atrocidades e
injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de
seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos
assassinos e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror.
Se não tivermos uma lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em
último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não
desertamos nosso posto.
65
Poucos riscam seus fósforos em 1968, pois na madrugada de 31 de março de 1964,
dias após um comício de João Goulart e Leonel Brizola, na Central do Brasil, fora deflagrado
um golpe militar contra o governo legalmente constituído. Golpe saudado por importantes
setores da sociedade; imprensa, empresários, proprietários rurais, Igreja católica,
governadores de Estados importantes (como Ademar de Barros, de São Paulo, Carlos
Lacerda, da Guanabara e Magalhães Pinto, de Minas Gerais) e amplos setores da classe
média estimularam a intervenção para por fim à ameaça de esquerdização do governo e à
crise econômica. Os militares, também, contavam com o apoio dos Estados Unidos
66
. Os
golpistas acreditavam que o regime democrático no país desde o fim da Segunda Guerra
Mundial fora incapaz de deter a "ameaça comunista". Depois da derrubada do Presidente
João Goulart, implantaram um regime político que privilegia a autoridade do Estado em
relação às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes
Legislativo e Judiciário.
64
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006
65
VERÍSSIMO, Erico. Solo de clarineta: memórias - v. 1, Página 45, Porto Alegre: Editora Globo, 1973
66
< http://www.cpdoc.fgv.br/nav_fatos_imagens/htm/fatos/golpe64.htm>. Acesso em 25/05/2007.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
121
As conseqüências para o país, para o ensino de arquitetura e para a profissão de
arquiteto são brutais. Edgar A. Graeff descreve:
Em princípios da década de 60, portanto, tudo indicava a iminência de um
grande salto de qualidade no processo de desenvolvimento da arquitetura brasileira.
Com o golpe das forças políticas reacionárias em 1964, entretanto, esse processo
se inverte, mercê da brutal repressão desencadeada no país, repressão que
assumiu inclusive formas as mais descaradas de terrorismo cultural. Na área da
arquitetura, em particular, em que se podia considerar superada a dependência
cultural, o retrocesso é enorme, atingindo tanto o exercício da profissão como a
formação profissional.
Os periódicos que asseguravam a circulação de idéias e a troca de
experiências entre os arquitetos, docentes e estudantes deste vasto país são
brutalmente empastelados ou, na melhor das hipóteses, sufocados pela repressão.
A revista Módulo, de Oscar Niemeyer, tem sua redação invadida, os móveis
destruídos, os arquivos queimados e os redatores e pessoal administrativo presos e
maltratados. Arquitetura-AD, Habitat, Acrópole e dezenas de outras publicações,
cadernos de estudos, boletins estudantis são lentamente liquidados pelo clima de
intolerância e terrorismo instalado no país e , especialmente, nas universidades. Por
volta de 1971 não se encontrava em circulação no Brasil nenhum periódico
especializado em arquitetura.
Nas escolas ‒e principalmente naquelas que mais haviam avançado no rumo
da reforma do ensino‒, a atmosfera se fez ainda mais envenenada.
67
No Rio Grande do Sul, a perseguição aos egressos do IBA acontece dentro da própria
Faculdade de Arquitetura. Alguns setores ressentidos atendem ao chamado do Reitor José
Carlos Fonseca Milano e do III Exército, representado pelo General Jorge Cezar Garrastazu
Teixeira, e criam a Comissão Especial de Inquérito Sumário (CEIS). O instrutor de ensino
Amadeu Fagundes da Rocha Freitas, pertencente aos quadros da Escola de Engenharia,
apresenta-se voluntariamente para representar a Faculdade e tem seu nome aprovado.
Como conseqüência, Arquitetura, Economia e Direito são as mais atingidas pelos
expurgos
68
. São expurgados, em 1964, Demétrio Ribeiro, Enilda Ribeiro, Edgar Albuquerque
Graeff, Edvaldo Pereira Paiva, Luís Fernando Corona e Nelson Souza. Carlos Maximiliano
Fayet fora inquirido pela CEIS, em 1964, seu expurgo acontecerá em 1969.
As concepções mudaram, mudaram os métodos, como disse o Presidente do Tribunal.
A perseguição às idéias divergentes e às pessoas que as praticam vigora. Como mostram
as ausências de Luís Fernando Corna, Carlos M. Fayet e Demétrio Ribeiro na inauguração,
mas o prédio, agora, é aceito e elogiado como marco do futuro do judiciário rio-grandense.
Ao contrário do que ocorre no Palácio Legislativo, sede da Assembléia Legislativa
69
, a
demora na execução e os cortes de verba têm conseqüências para o Palácio da Justiça.
Nenhum dos murais é realizado. A fachada principal fica cega, sem a escultura da deusa
67
GRAEFF, Edgar A. Arte e técnica na formação do arquiteto. São Paul Studio Nobel: Fundação Vilanova Artigas, 1995.
68
HOLZMANN, Lorena et al (org). Universidade e repressão: Os expurgos na UFRGS /ADUFRGS – Associação dos Docentes
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2.ed. Porto Alegre: L&PM, 2008, pag. 30 e 39.
69
A escolha do anteprojeto vencedor ocorrera em 29 de novembro de 1958 e a inauguração em 20 de setembro de 1967,
totalizando 9 anos.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
122
Themis. Os quebra-sóis na fachada oeste não são colocados, comprometendo a qualidade
do espaço de trabalho. O prédio acaba revestido com pastilhas cerâmicas, que mantêm a
estereotomia do granito do projeto executivo, sua cor e textura.
Antes mesmo da ocupação de 1968, o projeto do Palácio da Justiça, definido
em 1953 conforme as necessidades da época, já não correspondia às novas
demandas da Justiça. Durante as obras de construção, as plantas foram sofrendo
alterações, à medida que o Poder Judiciário crescia. O Juizado de Menores e a
Procuradoria-Geral do Estado, incluídos no programa inicial, nunca chegaram a
ocupar o prédio, cedendo espaço a outras funções.
70
De acordo com a publicação comemorativa da instalação do Tribunal de Justiça, a
ocupação do Palácio da Justiça em dezembro de 1968 é a seguinte:
Subsolo: Garagem; Arquivo; Estação de condicionadores de ar; Oficinas da Revista de
Jurisprudência;
Térreo: Recepção; Tribunal do Júri;
Galeria: Sala para Casamentos;
1º andar: Direção do Foro; Vara do Júri e Execuções Criminais; Vara de Acidentes do
Trabalho; Curadorias de Família; 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Vara Criminal; Avaliadores Judiciais;
Portaria dos Auditórios;
2º andar: Caixa Econômica Estadual; 2º Distribuidor; 1º, 2º e 3º Varas de Família e
Sucessões; Juizado Municipal; 1º e 2º Varas de Acidentes de Trânsito; 6º Vara Criminal;
AJURIS;
3º andar: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Vara Cível; 1º Distribuidor-Contador; Serviço Médico
Judiciário;
4º andar: Corregedoria Geral da Justiça; Serviço de Orçamento; Cartório de Falências
e Concordatas; Cartórios da Provedoria; 1º e 2º Varas da Fazenda Pública; 7º e 8º Varas
Cíveis;
5º andar: Gabinete da Presidência; Conselho Superior da Magistratura; Direção Geral;
Biblioteca; 1º e 2º Cartório Cível; Serviço Processual; Chefia dos Serviços de Transportes;
Portaria; Secretaria;
6º andar: Tribunal Pleno; Câmaras Reunidas e Isoladas;
7º andar: Secretarias de Câmaras, Rádio; Barbearia; Bar-Restaurante;
8º andar: Casa de Máquinas dos Elevadores e Reservatório Superior
Na matéria publicada na revista Espaço-Arquitetura, de 1958, as plantas baixas são
anteriores a versão final e possuem Juizado de Menores e Procuradoria-Geral do Estado.
70
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 37.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
123
FIG. 111: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura, térreo ao terceiro
pavimento, nov.-dez. de 1958.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
124
FIG. 112: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura, 4º ao 7º pavimentos,
Nov.-dez. de 1958.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
125
FIG. 113: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura, corte longitudinal,
Nov.-dez. de 1958.
FIG. 114: Desenhos publicados na revista Espaço Arquitetura, perspectiva geral, novembro-dezembro de 1958.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
126
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
127
5 DEGRADAÇÃO
5.1 Tribunal de Alçada.
Durante a execução do Palácio da Justiça, os setores do Judiciário que ocupariam o
prédio foram alterados inúmeras vezes como, por exemplo, o Juizado de Menores e a
Procuradoria-Geral do Estado, anteriormente mencionados, previstos em 1952 e que não se
instalaram no edifício. As mudanças no programa de necessidades geraram modificações
na compartimentação e alteraram substancialmente o espaço interno e o uso do Palácio da
Justiça.
Pouco tempo depois da inauguração do edifício, a Lei Nº 6.124, de 28 de dezembro de
1970, assinada pelo Governador do Estado, Walter Peracchi Barcellos, “cria e extingue
cargos e funções do Poder Judiciário e dá providências relacionadas com a divisão e
organização judiciária do Estado”. Reza esta lei, em seu Art. 14, “são criados o Tribunal de
Alçada e dez (10) cargos de juiz de alçada.”
FIG. 115: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada, 1971.
FIG. 116: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada, 1971.
Como conseqüência direta, em 1971, o Tribunal de Alçada é instalado no quarto andar
do Palácio da Justiça, no local previsto, inicialmente, para o Ministério Público. As
instalações do Órgão ocupam metade do pavimento. Para que seja possível, é feita a
primeira reforma no edifício, como mostram as figuras 115 a 117.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
128
FIG. 117: Obras no 4º andar do Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal de Alçada, 1971.
A inauguração do Tribunal de Alçada ocorre em 5 de abril de 1971
71
, com solenidade
no Salão do Júri, localizado no térreo do Palácio.
FIG. 118: Salão do Júri, solenidade de inauguração do Tribunal de Alçada, 1971.
O crescimento das demandas judiciais exige cada vez mais do Órgão julgador, isso
acarreta o aumento do número de membros e de Câmaras do Tribunal de Alçada e,
conseqüentemente, do espaço físico necessário. Inicialmente composto por dez juízes e três
Câmaras, em 1971, ao longo de sua existência atingirá o número de 72 juízes.
A ampliação do número de Câmaras para atender às crescentes solicitações
exigiu também a adequação dos espaços físicos ocupados. Instalado oficialmente,
em 1971, no quarto andar do prédio do Tribunal de Justiça do Estado, o TARGS
71
FÉLIX, Loiva Otero, GEORGIADIS, Carolina e SILVEIRA, Daniela Oliveira (org.). Tribunal de Justiça do RS: 125 Anos de
História 1874 – 1999. Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Projeto Memória do Judiciário
Gaúcho, 1999, pág. 78
.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
129
ocupava metade do pavimento; quatro anos após (08/12/1975), recebeu também
mais da metade do terceiro andar.
Com o tempo, a premência de espaço se fez sentir, e, em 26/04/1983, o
Presidente do TARGS, Juiz Antônio Augusto Fernandes, dirigiu-se por ofício ao
Governador do Estado, Dr. Jair Soares, explicando a situação de dificuldade pela
sobrecarga em um espaço reduzido e solicitando prédio próprio (Of. Nº 16/83 – P.-
Exp. Acervo Projeto Memória).
Em 1990, transferiu-se para o prédio anteriormente ocupado pelo Foro
Criminal de Porto Alegre, no Largo João Amorim Albuquerque, nº. 60, onde
permaneceu até 3 de fevereiro de 1997, quando se instalou no novo prédio do Poder
Judiciário na Av. Borges de Medeiros.
72
FIG. 119: Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990, vista para a platéia. Foto: André Simão
FIG. 120: Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990, vista da platéia. Foto: André Simão
72
FÉLIX, 1999, pág. 79.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
130
FIG. 121: Lateral do Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990. Foto: André Simão
FIG. 122: Lateral do Pleno do Tribunal de Alçada, 4º andar, década de 1990. Foto: André Simão
5.2 Alterações.
Ao longo dos anos de ocupação, diversas alterações
73
são feitas no interior do edifício,
sem qualquer critério ou participação dos co-autores, comprometendo sua qualidade e uso.
Na década de 1990, o prédio está bastante descaracterizado, tanto externamente,
quanto internamente.
No sétimo andar, o restaurante é desativado e seu local transformado em local
administrativo. Para aumentar a área útil do 6º e do 7º pavimentos, as esquadrias
localizadas na ala norte são deslocadas para a prumada externa do Palácio da Justiça,
fechando os terraços dos dois andares. Na cobertura, são colocadas telhas sobre os vão de
concreto do pergolado do antigo restaurante e um forro pacote, que o oculta internamente.
FIG. 123: Terraços do 6º e 7º andares fechados pelas esquadrias, década de 1990. Foto: André Simão
FIG. 124: Terraços do 6º e 7º andares fechados pelas esquadrias, 2002. Foto: Cicero Alvarez
73
As datas exatas dessas intervenções não foram localizadas.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
131
No Tribunal Pleno, 6º andar, o forro está totalmente alterado. Os cilindros de concreto
dos insufladores do sistema de condicionamento de ar são substituídos por outros de aço
inox. São acrescentados, ainda, outros cilindros de menor diâmetro com luminárias. Além
deles, estruturas de madeira revestidas com placas de cortiça são posicionadas sobre a
platéia, com o mesmo sistema de luminárias e insufladores.
FIG. 125: Pleno do Tribunal de Justiça, 6º andar, década de 1980.
FIG. 126: Pleno do Tribunal de Justiça, 6º andar, década de 1990. Foto: André Simão
No saguão do 6º andar, as poltronas são substituídas por três sofás. Um mural para os
ex-presidentes é criado com a colocação de quadros na parede sul, junto à entrada do
Tribunal Pleno. A porta de acesso a este está reposicionada no mesmo plano da parede do
saguão, suprimindo o antigo corredor de entrada e os tijolos de vidro existentes em suas
laterais.
FIG. 127. Saguão, 6º andar, inauguração em 1968.
FIG. 128: Saguão, 6º andar, década de 1990. Foto: André Simão.
No saguão do 5º andar, o piso original é substituído por granito juparaná; o forro
rebaixado com gesso; o plafond, fabricado pela Dominici, tem dimensões excessivas para o
local; o entorno da escada é fechado, escurecendo o espaço do saguão. A foto, fig. 128,
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
132
ilustra a ausência total de coordenação entre os elementos de arquitetura, a perda da
proporção do espaço e das relações existentes na composição original.
FIG. 129: Saguão do 5º andar fechado, década de 1990. Foto: André Simão
FIG. 130: Saguão do 5º andar fechado, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 131: Saguão do 5º andar fechado, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
Nos demais andares tipo, a falta de manutenção, de planejamento e de projeto de
ocupação ficam, igualmente, evidentes.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
133
FIG. 132: Saguão do 4º andar, após reforma da Corregedoria, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 133: Saguão do 4º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 134: Saguão do 3º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 135: Saguão do 3º andar, após reforma da Corregedoria, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
134
FIG. 136: Saguão do 2º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 137: Saguão do 1º andar, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
No saguão do 4º pavimento, o forro é rebaixado e os pilares envolvidos por placas de
mármore, com alterações na forma e nas dimensões de cada um. Nos saguões do 1º ao 5º
pavimento, a escada está envolvida por divisórias de madeira que compartimentam o
espaço entre pilares e esquadrias da fachada leste, prejudicando a iluminação.
No térreo, parte sob a Galeria, próxima a escada, é fechada por painéis. Na Galeria o
espaço voltado para o saguão do térreo é fechado com painéis para abrigar o setor de
Precatórios, a luz da rua é bloqueada e a percepção do espaço alterada. No terraço lateral,
condensadores de um sistema de ar condicionado podem ser vistos.
FIG. 138: Saguão do Térreo, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
135
Na década de 1990, o Salão do Júri tem sua platéia reduzida, poltronas são retiradas
para abrigar atividades do Tribunal de Alçada e, posteriormente, o Salão abriga o Memorial
do Judiciário.
FIG. 139: Tribunal do Júri, década de 1990. Foto: André Simão
FIG. 140: Museu do Memorial do Judiciário, 2001. Foto: Mário Salgado
No interior do 7º pavimento, junto ao saguão, o jardim interno está bastante deteriorado:
esquadrias estragadas, caixas d’água usadas como vasos para plantas, um cenário
desolador e não condizente com o caráter do edifício.
FIG. 141: Saguão do 7º Pavimento, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
FIG. 142: Saguão do 7º Pavimento, 2002. Foto: Takayoshi Imasato
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
136
FIG. 143: Placas e pilaretes da cobertura, 2002. Foto: Cicero Alvarez
FIG. 144: Placas quebradas da cobertura, 2002. Foto: Cicero Alvarez
A cobertura do Palácio da Justiça utiliza o mesmo sistema de impermeabilização
proposto por Luís Fernando Corona para sede da Sociedade dos Amigos da Praia de Imbé
(S.A.P.I.), em 1951. Placas de concreto apoiadas em pilaretes do mesmo material criam
proteção para a manta de impermeabilização, por meio de sombreamento e camada de ar,
permanentemente ventilada. Todavia, apesar da eficiência do sistema, o tempo e a falta de
manutenção, que caracteriza o período de ocupação do prédio, resultam em placas
quebradas ou soltas, pilaretes deslocados e outros danos à cobertura.
Com o passar dos anos, o Palácio da Justiça ingressa em uma fase de descaso e,
depois, de semi-abandono.
Apesar das reformas e dos espaços densamente ocupados, o Palácio da
Justiça parecia ficar cada vez menor. Novamente, a Justiça espalhou-se por outros
prédios do Centro de Porto Alegre. Algumas funções passaram a ser exercidas nas
dependências da Secretaria da Fazenda e no antigo Palácio Provisório, onde hoje
está o Memorial do Ministério Público, também conhecido como Forte Apache.
A construção do Foro Central, que abrigou o primeiro grau em 1989, e a
mudança do Tribunal de Alçada para imóvel locado, em 1990, trouxeram algum
alívio para essa situação. Ficaram no prédio apenas o segundo grau e as funções
administrativas. Mas o Judiciário continuava a crescer e logo as dependências do
Palácio da Justiça voltariam a ser insuficientes. Na segunda metade da década de
1990, as precárias condições acústicas, de iluminação e de climatização eram
agravadas pelo estado de deterioração em que se achava o edifício.
Desembargadores, Juízes e funcionários exerciam suas atividades em espaços
cada vez mais reduzidos, separados apenas por divisórias leves. Gabinetes de
Desembargadores espremiam-se entre as escadarias e as janelas que antes
iluminavam os saguões, a cada pavimento. A área de alguns gabinetes de Juízes-
Corregedores não chegava a exíguos 7m². Eram as chamadas “baias”, um apelido
bem-humorado criado pelos magistrados que as utilizavam.
A solução veio com a construção de um novo prédio para o Tribunal de
Justiça. Em janeiro de 1998, a 4º Câmara Criminal deixou o Palácio, iniciando a
transferência do segundo grau para as novas instalações, na Av. Borges de
Medeiros. E, em 22 de novembro de 1999, o Pleno do Tribunal realizou sua última
sessão no Palácio da Justiça, concluindo a mudança das atividades jurisdicionais
para o novo prédio do Tribunal de Justiça. Em janeiro de 2000, alas inteiras do
Palácio estavam desertas. Apenas a Alta Administração e as atividades
administrativas permaneciam no Palácio
74
.
74
BIANCAMANO, 2006, pág.38
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
137
6 CONCLUSÃO?
6.1 Tudo começou com os bombeiros
75
No final da década de 1990, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre exige a adequação
do edifício às normas vigentes de proteção contra incêndio. Para atender essa demanda,
torna-se necessário construir uma nova escada no prédio.
Pela primeira vez, desde a inauguração do prédio, o arquiteto Carlos Maximiliano Fayet
é chamado. A iniciativa do Tribunal, presidido pelo Desembargador Cacildo de Andrade
Xavier, tem origem nas ações da arquiteta Lídia Maria de Oliveira Fabrício, integrante do
corpo técnico do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (DEAM).
Mediante sua interlocução junto à administração do Órgão, para a qual contou com o total
apoio do diretor do DEAM, eng. Ernani Fernando Bartmann, o Tribunal de Justiça,
finalmente, entende que a intervenção é competência dos co-autores do projeto do Palácio
da Justiça. Em abril de 2000, o arquiteto Carlos Maximiliano Fayet
76
é contratado para
realizar projeto de uma escada protegida e de Plano de Prevenção Contra Incêndio.
A Carlos Maximiliano Fayet Arquitetos Associados desenvolve três estudos completos.
Dois deles são desenvolvidos praticamente ao mesmo tempo. O primeiro, desenvolvido
entre 14 e 28 de abril de 2000, prevê uma nova escada interna, localizada junto à fachada
oeste, na parte posterior aos elevadores. Esta fica visível externamente, apenas, na altura
da Galeria e do Térreo, quando liga o bloco com o nível da praça. O segundo, datado de 28
de abril, propõe uma escada metálica externa ao edifico, do térreo ao sétimo pavimento.
FIG. 145: Maquete eletrônica da proposta para escada externa, 2000.
FIG. 146: Rampa externa na maquete eletrônica da proposta para escada externa, 2000
75
Expressão usada por Fayet em entrevista ao Programa de História Oral do Memorial do Judiciário.
76
Devido ao falecimento precoce de Luís Fernando Corona em 1977, apenas um dos co-autores pode interceder na obra
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
138
FIG. 147: à esquerda, Corte do projeto da escada interna e, à direita, corte da versão externa, 2000.
FIG. 148: à esquerda, Térreo do projeto da escada interna e, à direita, da versão externa, 2000.
FIG. 149: à esquerda, 7º Pavimento do projeto da escada interna e, à direita, da versão externa, 2000.
O primeiro é descartado por ser extremamente oneroso. O segundo enfrenta resistência
e é indeferido pelos Órgãos Municipais de Patrimônio. O terceiro projeto utiliza a escada
existente, mas instala portas corta-fogo na entrada de cada ala isolando saguão e escada.
As pranchas desse projeto têm datas de fevereiro a maio de 2001, são aprovadas e
licenciadas pela Prefeitura Municipal em julho de 2001. Entretanto, Fayet pleiteia
modificações. Após negociações junto à Comissão de Incêndio, esta entende ser suficiente
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
139
a utilização de portas de vidro temperado resistente ao fogo e a remoção de material
combustível do recinto de circulação vertical. Esta solução será aprovada em 2002.
[...] os setores que ficaram no Palácio exigiam expansão. Havia muitas áreas
ociosas, desde a mudança das atividades jurisdicionais para o novo prédio da
Borges, mas a sua ocupação dependia de adaptações que não poderiam ocorrer
sem um projeto abrangente de zoneamento das funções. Em 1999, o Departamento
de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do TJ levou à Administração um plano de
zoneamento para o Palácio da Justiça. Naquele estudo, que previa a recuperação
da antiga Galeria dos Casamentos e do restaurante, assim como a liberação dos
terraços e da escadaria, já germinava uma intenção de restauração do edifício a ser
implementada a cada andar, à medida que fossem obtidos aportes financeiros. A
idéia parecia ambiciosa demais. Contando com escassos recursos, o Tribunal de
Justiça concentrava esforços na informatização do Judiciário, em um projeto que
abrangia todas as Comarcas do interior do Estado
77
.
Não obstante o momento de falta de recursos, o DEAM desenvolve projetos de
recuperação para o Palácio. Fayet trabalha como consultor junto à equipe nos projetos da
Corregedoria e do Memorial do Judiciário, paralelamente ao desenvolvimento dos projetos
para escada de incêndio. Nestas intervenções, projetos da arq. Lídia Fabrício, a ala norte do
3º pavimento e as alas norte e sul do 4º pavimento são recuperadas e adaptadas para
receber as atividades da Corregedoria do Tribunal de Justiça e o antigo Tribunal do Júri, no
térreo, é modificado para abrigar o Memorial do Judiciário.
Finalmente em 2000, sob a Presidência do Desembargador Luís Felipe
Vasquez de Magalhães, iniciou-se a concretização do plano de recuperação do
Palácio da Justiça com a reciclagem do antigo Salão do Júri, no térreo, para instalar
o Memorial do Judiciário, e do 4° andar e mais metade do 3°, para abrigar a
Corregedoria-Geral. Esses projetos foram elaborados no DEAM-TJ, com consultoria
e assessoramento do arquiteto Fayet e autorização dos herdeiros de Corona.
78
FIG. 150: Térreo, situação no ano 2000 com balcão da segurança projetado.
77
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 41.
78
Idem, pág. 42.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
140
FIG. 151: Térreo, projeto do Memorial do Judiciário, 2000, balcão da segurança projetado no eixo de entrada.
FIG. 152: Terceiro Pavimento, situação no ano 2000, escada do saguão envolvida por divisórias.
FIG. 153 Terceiro Pavimento, projeto Corregedoria, 2000, escada do saguão livre.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
141
FIG. 154 Quarto Pavimento, situação no ano 2000, antigo Pleno do Tribunal de Alçada na ala norte e escada do
saguão envolvida por divisórias.
FIG. 155 Quarto Pavimento, projeto Corregedoria, 2000, escada do saguão livre.
Os projetos da Escada de Incêndio, da Corregedoria e do Memorial do Judiciário
iniciam o processo de recuperação do Palácio da Justiça e reaproximam o Tribunal de
Justiça do co-autor do projeto original.
Em julho de 2001, iniciaram-se as obras do Memorial e da Corregedoria, que
seriam inauguradas em janeiro de 2002. Nesses andares adotaram-se padrões que
seriam mantidos nos demais: liberação do entorno da escadaria, devolvendo-lhe a
iluminação natural própria do projeto original; execução de novas redes, segundo
padrões e normas atuais; ampliação dos “shafts”, situados atrás dos elevadores,
para que comportassem as novas colunas montantes que se contrataria a seguir.
Assumindo a Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador José
Eugênio Tedesco, a decisão pela restauração integral do Palácio da Justiça se
concretiza com a destinação dos recursos necessários. Em julho de 2002, cinqüenta
anos após a realização do concurso, o arquiteto Fayet assumia integralmente a
elaboração dos projetos de restauração, reciclagem e recuperação do Palácio da
Justiça
79
79
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 42.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
142
6.2 Projeto.
Cinqüenta anos após o concurso público, o arquiteto Carlos Maximiliano Fayet é
chamado pelo Tribunal de Justiça para recuperar, readequar e restaurar o Palácio da
Justiça, de modo que este seja, novamente, a sede administrativa do Poder Judiciário do
Estado.
O Tribunal de Justiça vinha sendo intimado a providenciar a execução de
uma escada de incêndio para o prédio do Palácio da Justiça. Em 1999, o DEAM,
Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal, decidiu
consultar-me, como autor do projeto, sobre o assunto, resultando na minha
contratação, em 2000, para a elaboração dos projetos correlatos. Em 2002, a
presidência do Tribunal entendeu que não teria sentido ir fazendo as adaptações do
prédio por partes e somente internamente. A construção requeria, também, uma
recuperação geral nos revestimentos externos, nas esquadrias, na infra-estrutura de
energia elétrica, lógica e nas redes hidrossanitárias, além da prevenção contra
incêndio, de acordo com o projeto que havia finalmente sido aprovado. A decisão
era contratar-me, como autor original, para também completá-lo do modo como
havia sido concebido no projeto original do concurso, dotando-o dos brise-soleils,
dos painéis laterais em relevo e da escultura da deusa da Justiça (Themis) que
deveria ocupar a parede sul, de frente para a praça Marechal Deodoro. Esta foi uma
deliberação rara e exemplar da administração do Poder Judiciário do Estado.
80
A empresa Carlos Maximiliano Fayet Arquitetos Associados (CMFaa) é contratada, em
2002, para realizar todos os projetos necessários para a completa recuperação do edifício
81
.
A CMFaa tem sob sua responsabilidade os projetos de arquitetura (revestimentos externos,
pavimentos internos e mobiliário), som, imagem e automação (com três consultorias:
sonorização para música e de gravação; iluminação cênica e áudio, projeção de imagens e
automação) e comunicação visual. Os demais projetos (estrutural; elétrico, telefonia, lógica;
hidráulico-sanitário; climatização; sistema de segurança/C.F.T.V
82
; luminotécnico; serviços
de nutrição; prevenção contra incêndio e paisagismo) são subcontratados, sendo a CMFaa
responsável pela coordenação e compatibilização.
As obras internas de reestruturação, do subsolo até a cobertura, incluem a recuperação
dos terraços dos andares especiais, da galeria, da escada helicoidal, do restaurante e da
cobertura. O Tribunal almeja, além disso, o término da obra como fora concebida. O
revestimento externo começa a ceder ao tempo e a substituição de pastilhas não alcança o
padrão adequado, fazendo com que o revestimento proposto meio século atrás, com o
objetivo de caracterizar corretamente o edifício, seja a solução adotada. Os problemas de
80
FAYET, Carlos M., Arquitetura valoriza patrimônio cultural do Estado. In AAI em revista nº 25. Porto Alegre: Arte Sul, Jul/Ago
de 2006, Pags. 8 e 9
.
81
O arquiteto já havia solicitado autorização da família de Luís Fernando Corona, também co-autor do projeto, falecido em
1977, para execução dos projetos, em maio de 2000, quando da contratação para o projeto da escada de incêndio
82
Circuito fechado de televisão.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
143
insolação na face oeste serão finalmente solucionados com a colocação dos quebra-sóis. As
duas molduras, leste e oeste, cegas por cinqüenta anos, receberão seus murais e Themis, a
estátua da deusa da Justiça, finalmente, vigiará a praça, reajustando a relação de proporção
da fachada sul. Estas incumbências estão, igualmente, a cargo da CMFaa.
FIG. 156. Fachada Leste, esquadrias fechando terraços do 6º e 7º pavimento e painel lateral sem relevos, 2002.
FIG. 157. Esquina mostrando fachada leste e fachada norte, esquadrias fechando terraços do restaurante, 2002
FIG. 158. Esquina mostrando fachada norte e fachada oeste, terraços fechados e ausência de quebra-sóis, 2002
No início dos trabalhos, a CMFaa entrevista funcionários e chefes dos setores
destinados a ocupar o Palácio depois da reforma, de modo a garantir que suas
necessidades estejam contempladas no projeto. Nas entrevistas, são considerados os
cargos de chefia de setor, a quantidade de funcionários, as atividades desenvolvidas em
cada espaço, as relações pessoais e os espaços de convívio. Contudo, apesar de todos os
cuidados tomados pela equipe, as trocas de chefias e da cúpula do Tribunal, renovada a
cada dois anos, faz com que o programa de necessidades seja alterado durante todo o
projeto. Como conseqüência, o tempo de elaboração dos projetos se dilata. Durante a
execução, as modificações geram aditivos ao custo previsto, inicialmente, na licitação e
serviços, já executados, são desfeitos e refeitos.
FIG. 159. Situação interna mostrando a falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002.
FIG. 160. Entrevistas com funcionários, falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002.
FIG. 161. Situação interna mostrando a falta de ordem dos espaços no Palácio, 2002
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
144
O projeto de arquitetura reestrutura os setores em layouts cuidadosamente estudados,
nas alas norte e sul do prédio. Como premissa para eventuais intervenções futuras, todas as
paredes de alvenaria e divisórias internas das alas são demolidas e retiradas, substituídas
por paredes de gesso acartonado, menos espessas, otimizando as áreas internas. Outra
preocupação da CMFaa é a incorporação de áreas consideradas residuais no projeto
original; alas inteiras, sem uso determinado, que, antes da reforma, são usadas sem
planejamento, estando em péssimo estado de conservação. Localizadas sobre o Memorial
do Judiciário (térreo ala norte), sobre o antigo Tribunal Pleno, agora Auditório (7° pavimento
ala sul) e sobre o Restaurante (8° pavimento ala norte), estas alas passam a abrigar o
arquivo do Memorial, apoios e aquários de tradução simultânea e controles do auditório e
serviços e vestiários do restaurante.
Os projetos complementares visam modernizar as instalações com a atualização dos
sistemas elétricos, lógicos, telefônicos, de climatização, de segurança (C.F.T.V.), de
automação e de iluminação cênica do auditório. A existência, no projeto original, de shafts
para instalações e sua localização estratégica no eixo do prédio (atrás dos elevadores, na
ala central e nas fachadas norte e sul) é fundamental para viabilizar a passagem entre os
pavimentos das novas redes de instalações. Do mesmo modo, que o vazio nos pilares dos
pavimentos, onde ocorre a descida dos pluviais. Nos casos em que estes não pudem ser
utilizados, como nos sanitários e copas, opta-se pelo uso de forro rebaixado. Na cozinha,
executa-se piso elevado para evitar problemas com instalações hidráulico-sanitárias
passando do 7° para o 6º pavimento. O rebaixo de forro para esconder as tubulações é
evitado, pois, em caso de vazamento, o acesso para conserto deveria ser feito através do
forro da Presidência.
FIG. 162. Coroamento, 8º pavimento, Ala norte, antes da reforma 2002.
FIG. 163. Térreo, terraço fachada norte, circulação bloqueada por construção irregular, 2002.
O cálculo da estrutura original de concreto armado do Palácio da Justiça têm autoria do
escritório do eng. Ivo Wolff. Na restauração, são feitos pelo eng. Geraldo Wolff, seu filho.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
145
As lajes tipo são nervuradas e possibilitam a passagem de instalações elétricas entre
os vazios da laje "tipo caixão". Lajes da cobertura, suportadas por treliças de concreto,
vencem um vão de 21m. A laje sobre o auditório é suportada pela mesma treliça (ala sul)
através de tirantes com recobrimento de concreto. Estas treliças, após cálculos de
verificação do eng. Wolff, recebem carga com piso em seus espaços intersticiais (estrutura
metálica e placas de painel Wall).
FIG. 164. Treliça de concreto, 8º pavimento, Ala sul, sobre o Pleno, antes da reforma 2002.
O projeto prevê a recuperação da cobertura, mediante a retirada e reaplicação de
impermeabilização sobre a laje de cobertura. Mesmo com o eficiente sistema de placas
apoiadas sobre pilaretes, que garante proteção térmica e mecânica, os efeitos do tempo e
da falta de manutenção lentamente surgiram. O sistema, adotado no projeto original, é
mantido, contudo todas as peças são trocadas em função da deterioração. Para proteção
contra a chuva direta, propõe-se a colocação de domos de acrílico, em módulos grandes
(aprox.1,5 x 3,0m), sobre o pergolado dos terraços do restaurante, ala norte, e sobre parte
do saguão do 7° pavimento, onde está o jardim interno original. Além disso, propõe-se
domos em módulos menores, de 1x1m, tanto na ala norte como na sul, para garantir
iluminação natural nas alas na altura do coroamento do Palácio. Antes da reforma, estes
espaços estão subutilizados, degradados e as escuras.
FIG. 165. Cobertura, parte central, antes da reforma 2002.
FIG. 166. Cobertura, ala norte, antes da reforma 2002.
FIG. 167. Cobertura, vista do jardim interno, antes da reforma 2002.
FIG. 168. 7º Pavimento, vista do jardim interno, antes da reforma 2002
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
146
Como já destacado no capítulo 5, a expansão sem critérios atinge todos os setores do
prédio, inclusive os saguões dos pavimentos tipo, totalmente fechados à volta da escada
helicoidal. Nestes, as ocupações irregulares, localizadas entre o pano de esquadrias da
fachada leste e a forma circular da escada principal, deixavam os saguões do 1º ao 5º
pavimento descaracterizados, sem a imponência da concepção original, e sem iluminação e
ventilação naturais. A reforma da Corregedoria modifica os saguões do 3º e do 4º andar, em
2001, eliminando os bloqueios e devolvendo-lhes a configuração original. O projeto de
restauro tem como diretriz recuperar os demais.
FIG. 169. Saguão do 1º pavimento, sem iluminação da rua, antes da reforma 2002.
FIG. 170. Saguão do 2º pavimento, sem iluminação da rua, antes da reforma 2002
O mezanino sobre o Térreo, ala sul, originalmente "Galeria dos Casamentos", por
causa da expansão sem planejamento, é ocupado. Seu guarda corpo, antes vazado, está
bloqueado por divisórias até o teto, impedindo a entrada de luz do pilotis para o Hall e
confinando a perspectiva do espaço. O plano de remanejamento transfere o setor de
Precatórios, ocupante da Galeria, para um dos pavimentos tipo e libera sua área. O projeto
restaura a configuração espacial da Galeria e a destina para exposições, recuperando a luz
para o térreo.
Importante salientar que, como o único objetivo das “ocupações” era preencher
qualquer área no edifício que parecesse vazia, a qualidade dessas intervenções é de
péssima qualidade. O projeto arquitetônico para reforma, restauro, atualização e
complementação do projeto original do Palácio da Justiça de Porto Alegre tem como meta
fundamental transformar o espaço degradado em um espaço qualificado.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
147
6.3 Arte.
A arquitetura moderna no Brasil, em suas obras principais de caráter monumental,
sempre buscou integração com as demais artes plásticas. Célebres são os exemplos do
Ministério da Educação e Saúde, da Pampulha, de Brasília, entre outros. Arquitetura, pintura
e escultura integradas formam um todo simbólico consistente. No Rio Grande do Sul, o
projeto do concurso de 1952 mostra um relacionamento possível entre a imagem mais
abstrata de um edifício moderno e os ideais do realismo socialista, mais figurativos, mas
presentes no Palácio da Justiça, tanto para configurar seu caráter de edificação especial
como para permitir que o povo assim o perceba.
A decisão do Tribunal de Justiça de completar o edifício, inclusive com a colocação dos
painéis laterais em relevo e da escultura da deusa da Justiça (Themis), inicia o processo.
Depois de consultar alguns artistas conhecidos, Fayet toma uma decisão que sabe criará
polêmica; tanto os murais das fachadas Leste e Oeste como a escultura de Themis para a
fachada Sul serão concebidas e executadas pelo arquiteto, e novamente escultor, Carlos
Maximiliano Fayet.
Fayet realiza intensa pesquisa para embasar seu trabalho. Os murais se orientam por
dois temas: terra e povo. O primeiro é a representação da flora, fauna e relevo do estado. O
segundo representa vultos históricos e construções relevantes para a cultura do Rio Grande
do Sul. Sob certo aspecto, apesar de manter a figuração tão cara ao realismo socialista, os
projetos artísticos dos dois murais se afastam do conceito inicialmente pensado para o
projeto. O povo, tão presente nos murais do passado, estará ausente da versão definitiva da
obra.
FIG. 171. Mural Leste, TERRA: Flora, Fauna, 2003.
FIG. 172. Mural Oeste, POVO- História e Cultura, 2003.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
148
Paralelamente à pesquisa e a definição dos elementos de cada painel, é feita a
medição dos locais de colocação no Palácio e são estudados os materiais adequados e as
técnicas a serem empregadas. A seguir, feita a composição geral de cada um dos painéis,
Fayet realiza os desenhos individuais de cada um dos elementos. A etapa seguinte envolve
a digitalização e o reestudo dos layouts em programa de edição de imagens. Definida a
composição final, realiza-se a impressão de cada painel. Cada um dos murais Terra e Povo
tem 7,55 x 10,58 metros, composto por 200 placas de concreto medindo 75,50 x 52,5 cm,
cada placa é decalcada e, com o uso de estecos, sulcada na argila. Após retoques, é feito
molde de gesso e, finalmente, a concretagem. A placa identificada em sua posição na
composição fica a espera da colocação.
FIG. 173. Carlos M. Fayet e os desenhos para os painéis, 2003.
FIG. 174. Desenho de Júlio de Castilhos, Mural Oeste, 2003.
FIG. 175. Retoques nas placas de argila, 2003/2004.
FIG. 176. Desmoldagem de uma das placas, 2003/2004.
FIG. 177. Uma das placas do rosto de Iberê Camargo, 2004.
FIG. 178. Mural Leste, TERRA: Flora, Fauna, versão final, 2004.
FIG. 179. Mural Oeste, POVO- História e Cultura, versão final, 2004.
A escultura de Themis, de certo modo, tem processo de criação similar ao dos murais.
Nos primeiros esboços a imagem já mostra suas principais características: uma Justiça sem
venda, de olhos abertos, sem balança e com o livro das leis em sua mão. Em seguida, é
feito um modelo em argila, na escala 1/10, com 90 cm de comprimento. A partir do modelo é
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
149
feito um molde que permite cópias. Uma cópia em gesso levada ao SENAI/RS dá origem ao
modelo virtual da escultura, após passar por um sistema de digitalização tridimensional. O
modelo tridimensional é seccionado, de milímetro em milímetro, dando origem a arquivos
isolados de cada seção transversal da escultura. A seguir cada secção é ampliada 10 vezes
e os arquivos impressos, as folhas são coladas a pranchas de isopor com 1m de espessura.
O processo elimina a necessidade do uso de compassos de redução e ampliação para a
escultura. Recortados os contornos das secções transversais, estas são unidas formando o
modelo em escala natural da estátua.
FIG. 180. As várias faces de Themis: vendada na perspectiva do concurso; sem venda na escultura de Fernando
Corona (maquete concurso) e na revista Espaço; novamente vendada em desenho do final dos anos 1950; sem
balança e de olhos abertos em 2002.
O modelo deitado, montado em um pavilhão da empresa de fundição, permite avaliar a
escultura e alterar as partes que o autor não considera satisfatórias. Modificações,
executadas em argila, ocorrem, principalmente, nas mãos, pés e rosto.
FIG. 181. Fayet e Themis, modelo em argila, 21 de fevereiro de 2003
FIG. 182. Themis, modelo inicial em argila, 21 de fevereiro de 2003.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
150
FIG. 183. Fayet no Laboratório de Modelagem Tridimensional (LMT) do SENAI/RS, 3/04/2003.
FIG. 184. Themis de gesso sendo digitalizada, LMT – SENAI/RS, 3 de abril de 2003.
A etapa subseqüente é a confecção de formas de gesso, em tasselos. Nestas, aplica-se
a cera quente e, terminado, executa-se o funil e os canais. O molde é preenchido e
revestido com argila refratária. Feita a queima da cera, cada bloco é retirado e colocado no
poço onde se derramará o metal. O bronze derretido é derramado no funil preenchendo os
espaços vazios do molde. Após o resfriamento, rompe-se o molde e as peças aprovadas
são soldadas.
A resistência (3.000kg) do topo da laje, onde foram chumbados os suportes
superiores que sustentam a estrutura, foi recalculada pelo Eng. Geraldo Wolff, filho
do saudoso Prof. Eng. Ivo Wolff, autor do projeto estrutural original.
A necessária estrutura interna foi concebida como a do corpo humano: uma
coluna vertebral ao longo da figura e uma “travessa” horizontal, como os omoplatas
e clavículas feitas em treliças retangulares de aço cortain. Deste sistema que recebe
os dispositivos de apoio, descem inclinadas as “costelas e músculos” que
transmitem o peso da escultura para a viga central. Estas costelas (12) são em
cantoneiras de aço soldadas na estrutura, ligadas em barras de latão soldadas no
bronze. Houve o cuidado de não deixar em contato o aço e as barras de latão para
evitar a corrupção dos metais. Ligações vistas ao lado e abaixo resolveram o
problemas. Levadas a ensaio, romperam ao cisalhamento aos 1300kg. A travessa
estrutural foi feita de modo a permitir a introdução de um perfil removível para o
içamento.
83
FIG. 185. Fayet e neto, pavilhão da fundição, 12 de julho de 2003.
FIG. 186. Fayet e Themis, pavilhão da fundição, 31 de março de 2004.
83
Folder referente à escultura de Themis, exposição sobre as obras do Palácio da Justiça, 2006.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
151
FIG. 187. Fayet, bronze derretido sendo derramado em molde, 16 de setembro de 2005.
FIG. 188. Themis, pavilhão da fundição, 16 de setembro de 2005.
FIG. 189. Cabeça da escultura de Themis, fundição, 16 de setembro de 2005.
Finalizada a soldagem, esmerilhadas as costuras, toda a escultura é lixada para
receber pátina. Montada e acabada passa por processo de limpeza e, depois, recebe banho
de ácido para abrir os poros do bronze. Após a secagem, é pincelada e adquire o tom
semelhante à pátina do bronze submetido à intempérie. Themis está pronta para ocupar seu
lugar de direito na Praça dos Três Poderes.
FIG. 190. Themis finalizada sendo colocada no caminhão, 8h27min, 11 de dezembro de 2005.
FIG. 191. Themis, sobre caminhão, saindo do pavilhão, 9h15min, 11 de dezembro de 2005.
FIG. 192. Themis deixando a fundição para a Praça da Matriz, 9h16min, 11 de dezembro de 2005.
A escultura de Themis é uma mescla das duas representações iniciais de 1952 e de
1958. Embora mantenha os traços figurativos do desenho original do concurso, a estátua
executada se alimenta, talvez inconscientemente, de alguns conceitos presentes na imagem
abstrata que aparece tanto na própria maquete do Concurso, feita por Fernando Corona,
quanto na revista Espaço – Arquitetura, em 1958. A espada permanece, mas a balança não
está presente. Themis surge como uma guerreira com elmo e cabelos esvoaçantes. Seu
pescoço é projetado e os pés estão quase paralelos à fachada do prédio e do mesmo modo
que, na pequena maquete de gesso, seus olhos estão abertos, sem qualquer tipo de venda.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
152
A estátua de nove metros de altura e três toneladas ocupa a mesma posição e tem a
mesma dimensão do projeto de 1958, sendo menor que o desenho proposto em 1952.
Convém relembrar matéria publicada, em 27 de abril de 1966, na Folha da Tarde, com
o título “Trinta anos da Folha viram transformação arquitetônica da cidade
84
”, que descreve
a escultura do prof. Fernando Corona:
O Palácio da Justiça está entre os modernos edifícios de Porto Alegre e foi
projetado com ampla utilização dos recursos da arquitetura contemporânea. Tudo,
ou quase tudo, foi concebido tendo em vista a maior funcionalidade do prédio. Nisso
se inclui o “brise-soleil”, aparato móvel, vertical, projetado para o lado oeste do
edifício (rua da Ladeira) e que, como o nome indica, serve para regular a luz do sol à
tarde. O “brise-soleil”, entretanto, foi substituído por outro dispositivo, horizontal, que
resolve o problema da luz em parte. A completa ausência de janelas na fachada
fronteira à Praça da Matriz reflete também uma característica moderna.
“Antigamente, não se concebia um prédio sem janelas. Agora, fazem-se janelas
onde elas são necessárias. E naquela parede do Palácio eram perfeitamente
dispensáveis. Apenas é lamentável a completa omissão da estátua simbolizando a
Justiça, constante do projeto, que completaria a referida parede”. Comenta o prof.
Corona, adiantando que a sua sugestão de uma figura alongada, de olhos abertos,
não foi aceita. Eles queriam uma figura exatamente igual ao conhecido símbolo da
Justiça, isto é, de olhos fechados...
Para destacar o caráter de Palácio da edificação, é elaborado um plano de
complementação com a localização de diversas obras de arte (pinturas, esculturas,
tapeçarias). Estas devem ser integradas ao prédio, de modo a compor um todo simbólico
consistente, que caracterize materialmente os valores culturais associados ao projeto. De
modo similar ao imaginado no Concurso, o arq. Carlos M. Fayet procura integrar as artes à
arquitetura do Palácio, fazendo do prédio uma obra de arte como um todo. No entanto, por
questões de contenção de despesas, este plano é arquivado pelo Tribunal.
FIG. 193. Imagem do Plano de complementação das obras de arte, 2005.
84
Trinta anos da Folha viram transformação arquitetônica da cidade In jornal Folha da Tarde, 27 de abril de 1966, fls 35.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
153
6.4 Obra.
A contratação dos serviços de execução das obras do Palácio da Justiça é feita por
meio de várias licitações. Os serviços são divididos para racionalizar o andamento da obra e
permitir que sejam executados por empresas especializadas em cada setor. São feitas
licitações para a Obra geral (reforma dos pavimentos internos), Revestimentos externos em
granito, Esquadrias das fachadas externas e Remanejamento para o Tribunal de Justiça.
Antes do início das obras no Palácio, remanejam-se setores inteiros para o Tribunal de
Justiça, localizado na Av. Borges de Medeiros, 1565. O projeto e a fiscalização da obra de
reforma provisória do 13° pavimento do Tribunal de Justiça são feitos pela equipe da CMFaa
supervisionada pelo DEAM. A adequação permite liberar os setores do Palácio onde
ocorrem as primeiras intervenções.
A obra de reforma dos pavimentos internos do Palácio da Justiça é feita em duas
etapas, gerando duas grandes licitações: a primeira contempla Térreo, Galeria, ala sul do 3°
pavimento, hall do 4° pavimento, 5°, 6°, 7° e 8° pavimentos e a Cobertura. A segunda
contempla Subsolo, 1° e 2° pavimentos. A divisão é necessária devido a limites nos custos
de licitação, para otimizar a coordenação dos serviços de execução e pela impossibilidade
de desocupar totalmente o prédio. Quando a segunda etapa inicia, os setores que ocupam
os andares mais baixos são realocados para os já finalizados. Os setores retornam aos
locais previstos no projeto, porém isto ocorre à medida que os pavimentos são finalizados.
FIG. 194. Palácio da Justiça, fachadas Sul e Leste, 29 de maio de 2003.
FIG. 195. Início das obras, andaimes para polimento do mármore dos Pilotis, Térreo, 29 de maio de 2003
FIG. 196. Início das obras, andaimes para polimento do mármore dos Pilotis, Térreo, 29 de maio de 2003.
Durante a obra, a CMFaa assume o assessoramento à fiscalização da obra. O DEAM
(Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal) sempre mantém
presente seu corpo técnico, especialmente o arq. Marcelo Lacerda. No entanto, em função
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
154
da sobrecarga de trabalhos do Judiciário, a fiscalização feita exclusivamente por parte do
DEAM não é suficiente pelo volume de serviços exigidos pela obra. Para resolver isso, há a
inclusão da prestação de serviços de fiscalização pela CMFaa.
A empresa responsável pela reforma interna é chamada pelo arq. Carlos M. Fayet, nas
reuniões, de “porta aviões”. A imagem retrata a organização da execução. A Construtora J.
Martins assume a planilha de custos mais elevada e coordena os principais serviços,
ditando o ritmo da obra para as demais empresas. Até o momento a J. Martins tem ótima
reputação perante o Tribunal. Isto decorre da realização de obras anteriores em outros
prédios do Poder Judiciário e no próprio Palácio, em 2001, na reforma do Memorial do
Judiciário e da Corregedoria.
FIG. 197. Obras de demolição no 7º Pavimento para o retorno do restaurante, saguão, 12 de julho de 2003.
FIG. 198. Obras de demolição no 7º Pavimento para o retorno do restaurante, ala norte, 12 de julho de 2003
FIG. 199. Obras de demolição no 7º Pavimento, retirada do forro pacote sob pergolado, 12 de julho de 2003.
FIG. 200. Obras de demolição no 6º Pavimento, ala norte, 27 de julho de 2003.
FIG. 201. Obras de demolição no 6º Pavimento, saguão, 27 de julho de 2003
FIG. 202. Obras de demolição no 6º Pavimento, antigo Tribunal Pleno e futuro auditório, 27 de julho de 2003.
As outras duas empresas são especializadas nos serviços externos licitados. A primeira
é responsável pelos revestimentos (fornecimento, colocação e recuperação, onde
necessário, dos pisos de granito dos terraços e pilotis, do mármore dos pilares e das placas
de granito das fachadas). A segunda, pelas esquadrias e quebra-sóis em alumínio. Os
revestimentos são realizados pela empresa Carlos Frederico Müller, vencedora da licitação,
com fornecimento das pedras pela Iguaçu Mármores e Granitos. A empresa Zol vence a
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
155
licitação para esquadrias e quebra-sóis, mas encarrega outra empresa, Divratec, do
gerenciamento dessa parte da obra.
A primeira empresa a iniciar a obra é a responsável pelos revestimentos, em maio de
2003. A partir desse momento, inicia a fiscalização da obra, assumida pela equipe do arq.
Carlos Maximiliano Fayet. Em função do cronograma de projetos e do menor volume de
detalhamento, a etapa de revestimentos externos é finalizada antes das obras de reforma
dos pavimentos e das esquadrias.
FIG. 203. Palácio antes do início das obras, fachada oeste, 7 de dezembro de 2002.
FIG. 204. Início da colocação do tapume, fachada oeste, 12 de julho de 2003
FIG. 205. Tapume concluído, fachada oeste e sul, 27 de julho de 2003.
FIG. 206. Retirada das esquadrias existentes, fachada leste, 26 de setembro de 2003.
FIG. 207. Colocação da estrutura do painel TERRA, fachada leste, 11 de novembro de 2003
FIG. 208. Granito externo em fase de finalização, fachada Norte e Oeste, 11 de dezembro de 2003.
Também em 2003 é realizado o projeto chamado de “instalações provisórias”. Este
consiste no projeto do canteiro de obras, contemplando tapumes, portões, bandejas de
proteção, andaimes fixos e elétricos, containeres (quantificação, localização e definição da
ocupação – empresa 1, 2 ou 3), elevador, e placas de obra padronizadas. Após uma série
de reuniões, com estudos apresentados de andaimes fixos tubulares e suspensos de
acionamento manual, é definido como ideal para uso nas fachadas o andaime elétrico. Este
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
156
permite a movimentação com acionamento elétrico tanto no sentido vertical como horizontal,
o que otimiza de forma significativa a colocação das placas de granito, das esquadrias e dos
quebra-sóis nas fachadas. O elevador de obra, todavia, tem uso reduzido, pois a solicitação
de liberação à prefeitura é encaminhada após o início das obras. A demora na aprovação,
por ser um equipamento de tecnologia mais avançada e desconhecida pela prefeitura,
acaba acarretando demora na obra, principalmente na etapa de retirada de entulhos de
demolição. A remoção de entulhos é realizada por meio de tubo instalado na fachada e do
elevador de serviço do prédio, revisado ao final da obra em função do alto grau de desgaste.
As esquadrias existentes são todas substituídas por novos módulos. O modelo e
funcionamento são mantidos, entretanto, as esquadrias novas, executadas também em
alumínio, não correspondem às expectativas. A fiscalização tem que exigir reparos nos
acabamentos, dentre eles, nas vedações de piso e de forro e nas próprias partes das
esquadrias (o encaixe tipo “meia esquadria” em muitas peças apresenta frestas por falta de
alinhamento). Além disso, o funcionamento, tipo guilhotina, é testado esquadria por
esquadria e anotado na planilha de fiscalização (aproximadamente 750 esquadrias, 106 por
cada pavimento tipo). Tal aferição é necessária, pois inúmeras esquadrias apresentam
defeito nos cabos do sistema de guilhotina. A fiscalização, então, determina que sejam feitas
revisões de manutenção pela empresa executante.
FIG. 209. Início da colocação dos quebra-sóis, fachada oeste, 14 de janeiro de 2004.
FIG. 210. Quebra-sóis e painel POVO quase concluídos, fachada oeste, 17 de fevereiro de 2004.
No Térreo, Subsolo e outros locais onde existem forros em pastilha, os revestimentos
mantidos recebem tratamento, tanto para fins de recuperação estética, como para
eliminação de infiltrações existentes. Os terraços do Térreo, 6° e 7° ala norte têm o
revestimento do piso em granito colorado gaúcho e do forro em pastilhas recuperados. Suas
paredes são revestidas com granito cinza.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
157
Em maio de 2003, a empresa Carlos Frederico Muller iniciou a execução dos
revestimentos das fachadas. No mês seguinte, a empresa Alquadros Artefatos de
Alumínio Ltda. começou a instalar os quebra-sóis e as novas esquadrias de
alumínio.
As obras internas foram executadas pela empresa José Martins da Silva e
Cia. Ltda, em duas etapas: Térreo, Galeria, 5º, 6º, 7º, ala sul do 3º, Cobertura e
Casa de Máquinas, iniciados em junho de 2003; Subsolo, 1º e 2º andares, em julho
de 2004.
Ao início das obras, o Gabinete da Presidência foi instalado no 12º andar do
Tribunal de Justiça, na Av. Borges de Medeiros. Para ali também transferiram-se a
Direção-Geral, Assessorias da Presidência, Subdireção-Geral Administrativa e
Departamento de Magistrados, que ocuparam todo o 13º andar do prédio. Os
demais setores ficaram no Palácio até o início da 2ª etapa, quando se deslocaram
para as antigas instalações do Departamento de Material e Patrimônio, na Rua
Santana. A Corregedoria, o Memorial e os apoios de Segurança, Zeladoria e
Portaria permaneceram no prédio até a conclusão das obras, em janeiro de 2006.
85
FIG. 211. Painel POVO concluído, fachada oeste, 24 de março de 2004.
FIG. 212. Painel TERRA concluído, fachada leste, 24 de março de 2004.
FIG. 213. Cobertura em obras, ala sul, 21 de outubro de 2003.
FIG. 214. Obras da cobertura concluídas, ala norte, 20 de julho de 2004.
Desde o primeiro dia de obra, a presença da equipe CMFaa no Palácio da Justiça é
constante. Passa a ser diária no final de 2003, quando o arq. Fayet contrata uma arquiteta
85
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 46
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
158
sênior e uma acadêmica de arquitetura exclusivamente para a obra. Além de fiscalizar a
execução, fornecem à equipe do escritório informações da obra, medidas in loco,
andamento dos serviços, urgência ou alteração de prioridades, já que o detalhamento da
obra está em andamento na CMFaa, concomitantemente a execução.
FIG. 215. Tribunal Pleno, 6º pavimento, ala sul, dezembro de 2002.
FIG. 216. Obras do auditório, 6º pavimento, ala sul, março de 2004.
FIG. 217. Auditório finalizado, 6º pavimento, ala sul, julho de 2004.
O controle dos serviços em andamento, solicitações feitas tanto a partir da fiscalização
como das executantes ou do Tribunal de Justiça, atas de reuniões e croquis resolvendo
questões de obra são registrados nos Livros de Ordens. Estes livros têm páginas
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
159
numeradas e 2 vias; na primeira, registros originais a caneta, na segunda, cópia carbono.
Cada registro diário realizado é seguido da rubrica do responsável por parte da executante e
do responsável pela fiscalização. A primeira via é mantida no Livro, à disposição de todos
envolvidos na obra, na sala da fiscalização, localizada no Subsolo do próprio Palácio. A
segunda via é entregue ao executante. Assim são registradas as combinações de obra,
descartando desentendimentos e auxiliando quando definições antigas devem ser
confirmadas ou relembradas.
FIG. 218. Cozinha do restaurante, 7º pavimento, ala norte, julho de 2004.
FIG. 219. Restaurante, 7º pavimento, ala norte, julho de 2004.
FIG. 220. Terraço do restaurante, 7º pavimento, ala norte, vista para oeste, maio de 2004.
FIG. 221. Terraço do restaurante, 7º pavimento, ala norte, vista leste- sul, outubro de 2004
Com a extensão do período de execução das obras, é necessária a renovação do
contrato de fiscalização. Todavia, há resistência do Tribunal, questionando a necessidade
de uma empresa fiscalizar a obra (CMFaa), além do DEAM. O Departamento de
Engenharia, Arquitetura e Manutenção ratifica a importância da renovação do contrato, pois
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
160
é imprescindível a permanência diária de fiscais na obra que garantam a qualidade dos
serviços das empresas executantes.
FIG. 222. Presidência, 6º pavimento, ala norte, julho de 2004.
FIG. 223. Saguão tipo, limpeza do piso de mármore, setembro de 2004
FIG. 224. Saguão tipo, terminado e mobiliado, junho de 2004.
FIG. 225. Escada após restauro, junho de 2004
FIG. 226. Saguão do térreo em obras, 8 de abril de 2004
FIG. 227. Saguão do térreo concluído, 28 de maio de 2004.
FIG. 228. Saguão do térreo após a colocação da luminária, final de 2005
À medida que a conclusão de etapas de execução se aproxima, a fiscalização passa a
fazer os desenhos de “como construído”. Mais tarde, com a proximidade do final da obra,
quando se faz necessária outra renovação de contrato de fiscalização, novamente o
Tribunal tem resistência e, desta vez, deixa de renovar definitivamente com a CMFaa,
solicitando ao DEAM que assuma integralmente os serviços de fiscalização e “como
construído”.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
161
FIG. 229. Fachada Oeste e Norte, vistas da Rua Riachuelo, 26 de maio de 2004
FIG. 230. Iluminação noturna projetada e executada, mas quase nunca usada, 18 de maio de 2004
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
162
FIG. 231. Teste de alinhamento dos 3 apoios para escultura, 1º de outubro de 2005.
FIG. 232. Arquiteto Fayet posicionando o gabarito nos apoios, 1º de outubro de 2005
FIG. 233. Carlos M. Fayet descendo após colocar o gabarito, 1º de outubro de 2005.
“Na manhã do domingo de 11 de dezembro de 2005, transportada por um
caminhão-guincho, a estátua da deusa da Justiça criada pelo arquiteto Fayet chegou
à Praça da Matriz para compor, 50 anos depois, a fachada cega do Palácio. A
impressionante cena da estátua de bronze de nove metros de altura e quase três
toneladas sendo içada sobre o asfalto foi acompanhada pelo 1º Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça Desembargador Vladimir Giacomuzzi, por funcionários do Judi-
ciário, pelos integrantes da equipe do arquiteto e por vários grupos de cidadãos que
passeavam pela praça.
86
”
FIG. 234. Themis sobre caminhão munck na saída da fundição, 9h28min, 11 de dezembro de 2005.
FIG. 235. A escultura na Av. Borges de Medeiros próximo a Av. Ipiranga, 10h30min, 11 de dezembro de 2005
FIG. 236. Praça Daltro Filho, 10h20min, 11 de dezembro de 2005, ao fundo, Themis sobre o munck.
FIG. 237. Chegada na Praça da Matriz, 10h40min.
FIG. 238. Inicia-se a movimentação para a retirada da escultura do caminhão, 11h34min.
FIG. 239. Fayet e Lídia Fabrício, co-autores da parte inicial, sobre Themis posicionada na via, 11h50min.
86
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 46
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
163
FIG. 240. Para o alto, detalhe da estrutura interna, 12h19min.
FIG. 241. O arquiteto Carlos M. Fayet coordena o processo, 12h19min.
FIG. 242. A escultura sendo içada, ao fundo platéia no Edifício Faial e, à esquerda, ex-
sede do Tribunal de Alçada no Largo João Amorim de Albuquerque, 12h22min.
FIG. 243. Themis se aproxima dos apoios onde repousará, 13h17min.
FIG. 244. No eixo e no prumo, sendo encaixada nos apoios, 13h21min.
FIG. 245. Themis encaixada. Inicia-se a retirada da travessa, 13h27min.
FIG. 246. Ultimas verificações e fechamento da abertura para a travessa nos ombros, 14h36min.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
164
FIG. 247. E, finalmente, a Justiça vigia a Praça da Matriz, 11 de dezembro de 2005
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
165
FIG. 248. Placas de obra das empresas envolvidas, outubro de 2003
FIG. 249. Placa de obra da CMFaa Ltda, Themis em destaque.
FIG. 250. Equipes da recuperação do Palácio da Justiça, após a colocação da escultura.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
166
FIG. 251. Palácio da Justiça de Porto Alegre: revestimento de granito, escultura da Justiça, painéis murais na
fachada Leste e na Oeste, quebra-sóis, terraços, os elementos, finalmente, estão presentes.
O projeto arquitetônico para reforma, restauro, atualização e complementação do
projeto original do Palácio da Justiça de Porto Alegre, a coordenação dos projetos
complementares e a fiscalização das obras são de autoria do arquiteto Carlos Maximiliano
Fayet, com a arquiteta Lídia Maria de Oliveira Fabrício, em co-autoria no projeto
arquitetônico dos andares Térreo e Galeria, 5º, 6º e 7º pavimentos, metade do 3º pavimento,
Casa de Máquinas e Cobertura. A equipe de arquitetura da CMFaa é composta por Bárbara
Mello, Cícero Alvarez, Clívia Espinosa, Dagmar Irene Lesche, Juliana Trujillo, Lílian Maria
Krasnowski, Paulo Roberto Fulginiti Pfützenreuter, Rodrigo Bandeira Rosinha, Sandra
Boeira, Daniela Comim, Inti Ewoldt, Marta Decio e Queila Kleemann. O arquiteto Marcelo
Barata Lacerda, do DEAM, participa na fiscalização da obra.
E em janeiro de 2006, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador
Osvaldo Stefanello conduziu as solenidades que reinauguraram a sede do Poder
Judiciário, devolvendo-a restaurada à Praça da Matriz, decorridos 37 anos desde
sua inauguração oficial, em 1968.
87
87
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul –
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006, pág. 46
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
167
A ocupação do Palácio da Justiça, em dezembro de 2005, é a seguinte:
Subsolo: Garagem; Zeladoria; empresas terceirizadas; Manutenção; Informática;
Segurança;
Térreo: Recepção/Segurança; Memorial do Judiciário;
Galeria: Acervo do Memorial e Galeria de Exposições;
1º andar: Escritório da Qualidade; Departamento de Orçamento e Finanças; Pagadoria;
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FRPJ); Contadoria Seccional; Segurança;
Postos médico e bancário;
2º andar: Departamentos de Recursos Humanos e de Comunicações Administrativas,
Portaria;
3º andar: unidades da Corregedoria-Geral, Diretoria de Magistrados, Precatórios,
AJURIS, Fotocópias;
4º andar: Corregedoria-Geral da Justiça;
5º andar: Assessorias da Presidência, Subdireção-Geral Administrativa, Departamento
de Licitações e Contratos;
6º andar: Gabinete da Presidência, com sua Secretaria; Direção-Geral; Gabinete
Militar, Auditório multimídia equipado com estúdios de gravação e de tradução simultânea;
7º andar: Restaurante integrado ao terraço com café-bar;
8º andar: Casa de Máquinas dos Elevadores; Exaustores do restaurante; Reservatório
Superior; Depósitos da Unidade de Manutenção e Vestiários de funcionários do restaurante
As pranchas do projeto arquitetônico:
FIG. 252. Planta baixa do Subsolo, 2005
.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
168
FIG. 253. Planta baixa do Térreo, 2005.
FIG. 254. Planta baixa da Galeria, 2005.
FIG. 255. Planta baixa do 1º Pavimento, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
169
FIG. 256. Planta baixa do 2º Pavimento, 2005.
FIG. 257. Planta baixa do 3º Pavimento, 2005.
FIG. 258. Planta baixa do 4º Pavimento, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
170
FIG. 259. Planta baixa do 5º Pavimento, 2005.
FIG. 260. Planta baixa do 6º Pavimento, 2005.
FIG. 261. Planta baixa do 7º Pavimento, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
171
FIG. 262. Planta baixa da Casa de Máquinas, 2005.
FIG. 263. Planta baixa da Cobertura, 2005.
FIG. 264. Prancha do 6º pavimento no padrão da CMFaa, detalhes e legenda, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
172
FIG. 265. Corte longitudinal no eixo central do prédio, 2005.
FIG. 266. Corte Transversais, prancha CMFaa, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
173
FIG. 267. Fachadas Sul e Norte, prancha CMFaa, 2005.
FIG. 268. Fachada Leste, prancha CMFaa, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
174
FIG. 269. Fachada Oeste, prancha CMFaa, 2005.
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
175
7 ARQUITETOS.
7.1 Luís Fernando Corona.
Luis Fernando Corona nasce em Porto Alegre, no dia 5 de outubro de 1924. Filho mais
novo do escultor, escritor, professor e arquiteto autodidata Fernando Corona Cabello e de
Benevenuta Rossi Borsari, é irmão do arquiteto Eduardo Corona
88
.
Conclui o 1º ciclo do curso secundário, em 1942, no Instituto Porto Alegre e o 2º Ciclo,
em 1945, no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. No mês de janeiro de 1946 faz a inscrição
para o exame vestibular à 1º série do curso de Arquitetura do Instituto de Belas Artes, sendo
aprovado. No mês de outubro de 1946, são eleitos e empossados Emilio Mabilde Ripoll e
Luis Fernando, respectivamente para os cargos de presidente e tesoureiro do Centro
Acadêmico Tasso Corrêa. No mesmo ano, é Delegado pelo Centro Acadêmico Tasso
Correa junto ao Congresso Nacional de Estudantes instalado no Rio de Janeiro. Em 1947, é
um dos sócios fundadores da Associação Araujo Porto Alegre, No ano seguinte, participa da
diretoria da revista “ESPAÇO, Revista de Arquitetura Urbanismo e Arte, organizada por um
grupo de estudantes do Instituto de Belas Artes”
89
, e auxilia na organização do II Congresso
Brasileiro de Arquitetos.
FIG. 270. Enilda Ribeiro, Luis Fernando Corona e Carlos M. Fayet, 1949.
88
formado em Arquitetura na Escola Nacional de Belas Artes.
89
Ver capítulo Arquitetos em Porto Alegre
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
176
No ano de 1949, freqüenta aulas do professor Mauricio Cravotto, em regime de curso
especial; participa de Exposição Coletiva de Pintura, Escultura, Arquitetura e Gravura
90
, com
Carlos M. Fayet e Enilda Ribeiro; e recebe Oscar Niemeyer
91
na casa de seu pai. Em 20 de
dezembro de 1950, conclui o curso de Arquitetura, na 2º Turma de Arquitetos do Instituto de
Belas Artes.
Indicado por Josef Lutzemberger, Professor Catedrático da cadeira de “Sombras-
Perspectiva-Estereotomia” do curso de Arquitetura do IBA, Luis Fernando Corona é admitido
como “Assistente Voluntário”, em 4 de abril de 1951.O curriculum vitae que Luis Fernando
apresenta ao IBA
92
contém informações sobre sua produção até o momento:
Assistente do prof. Catedrático de “Perspectiva-Sombras-Estereotomia”, do
Curso de Arquitetura do Instituto de Belas Artes do R.G. do Sul; co-autor do projeto
do edifício “Sady Maysonave”, em Porto Alegre; co-autor do projeto da fábrica de
sabonetes e perfumes Mais & Cia, em Porto Alegre; co-autor do projeto Edifício
“Jaguaribe
93
- Cinema São João”, em Porto Alegre; autor do projeto da residência do
Snr. J.C. Duarte, em Porto Alegre; autor do projeto da residência do Snr. A. Barreto,
Vila Assunção, em Porto Alegre; co-autor da residência do Snr. Eugenio Neoes, em
São Paulo; Ex-aluno do Curso de Extensão de Arquitetura e Urbanismo ministrado
pelo Professor Mauricio Cravotto, Diretor do Instituto de Urbanismo da Faculdade de
Arquitetura da Universidade de Montevideo.
Em agosto de 1951, O reitor nomeia-o, interinamente, para reger a. cadeira de
“Sombras-Perspectiva-Estereotomia”, após a morte de Josef Lutzenberger
94
. No mês de
outubro, em concurso de anteprojetos para a sede da Sociedade dos Amigos da Praia de
Imbé, organizado pelo IAB-RS, obtém o 1º lugar. O projeto apresenta influências da
arquitetura da escola carioca, em especial, de Oscar Niemeyer. Ainda neste ano, atua como
Professor “assistente voluntário” da cadeira de Composição de Arquitetura para a 4º e 5º
séries do Curso de Arquitetura do Instituto de Belas Artes
Aos doze dias de fevereiro de 1952, Luis Fernando Corona, é empossado Professor
Catedrático interino da cadeira de Perspectiva e Sombras, dos cursos de Pintura e Escultura
do IBA. No final de novembro de 1952, é eleito tesoureiro da Diretoria do IAB-RS. A posse
ocorre em 22 de dezembro de 52. No mesmo ano, vence o Concurso de anteprojetos para o
Palácio da Justiça com Carlos M. Fayet. Após a vitória, monta escritório na sala 707 do
Edifício Sulacap, em sociedade com Fayet. No escritório desenvolvem diversos projetos
como a Santa Casa de Caridade para Bagé, em 1954, o concurso público de ante-projetos
para um conjunto residencial para funcionários do I.P.A.S.E (4º lugar, 1956), o Pré-Plano
90
Luis Fernando participa das exposições em 1948, 1949 e 1950.
91
Neste momento, Eduardo Corona trabalha com Oscar Niemeyer.
92
Acervo AGIA-UFRGS
93
Deve-se destacar que a solução definitiva da fachada do Ed. Jaguaribe foi desenhada em 21/06/60. Existe um estudo de
31/03/60 que apresenta uma solução ainda distinta da final. Acervo AMG-UniRitter.
94
Em 2 de agosto de 1951
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
177
para Panambi (2º lugar), Casa do Artista Riograndense e diversas encomendas privadas,
como as residências de Cândido Norberto, Samuel Madureira Coelho e Manoel Quintanilha,
entre outros.
FIG. 271. Luis Fernando Corona e Carlos M. Fayet, escritório.
Em 19 de julho de 1955, o Conselho Técnico Administrativo (CTA) do IBA indica Luis
Fernando para elaborar o projeto do Núcleo de Férias do Estabelecimento na cidade de
Farroupilha. No mesmo ano, conclui o curso de Urbanismo na Faculdade de Arquitetura da
Universidade do Rio Grande do Sul. Aos 17 dias de abril de 1957 é convidado para reger a
Cátedra de Teoria e Prática dos Planos de Cidades para a 1º e a 2º séries do Curso de
Urbanismo. em 30 de agosto de 1957 tem seu nome aprovado para Colaborador de Ensino
da Cadeira de Composição de Arquitetura I e II, na Faculdade de Arquitetura da
Universidade do Rio Grande do Sul, contratado em 1º de março de 1958. Em abril, participa
do concurso para provimento efetivo do cargo de professor catedrático da cadeira de
“Perspectiva e Sombras” com a tese “O Ensino da perspectiva e o artista plástico”, sendo
escolhido.
No final dos anos da década de 1950, a sociedade com Carlos M. Fayet termina. Na
década de 1960 e 70, projeta diversas residências e edifícios, entre eles deve-se destacar a
sede da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), com Emil Bered e Roberto
Felix Veronese. Mantém escritório com o Arq. Battistino Anele e atua em parceria com
Bered e Veronese em alguns projetos. Após o golpe militar de 1964, Luis Fernando Corona
é chamado pela Comissão Especial de Inquérito Suário, CEIS, e exonerado. A partir daí,
sua atividade concentra-se na prática profissional. Falece em 9 de fevereiro de 1977.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
178
7.2 Carlos Maximiliano Fayet.
Nascido em 6 de junho de 1930, no distrito de Paraju, município de Domingos Martins,
Espírito Santo. Filho de Nambycahy Carajatee Fayet e Gisela Salloker Fayet.
Em 1944, conclui o 1º ciclo do curso secundário no Colégio Cruzeiro do Sul, em Porto
Alegre. Faz a inscrição para o exame vestibular a 1º série do curso de Artes Plásticas do
Instituto de Belas Artes, em 16 de fevereiro de 1945, com 14 anos, sendo aprovado. Em
1947, é um dos sócios fundadores da Associação Araujo Porto Alegre, No ano seguinte,
participa da diretoria da revista “ESPAÇO, Revista de Arquitetura Urbanismo e Arte,
organizada por um grupo de estudantes do Instituto de Belas Artes”
95
, e auxilia na
organização do II Congresso Brasileiro de Arquitetos. Em 18 de dezembro de 1948, forma-
se no Curso de Pintura (artes plásticas). Também em 1948, ingressa no Curso de
Arquitetura do Instituto de Belas Artes. No ano seguinte acompanha a visita de Niemeyer e
está presente na casa de Fernando Corona. Eleito presidente da Associação Araujo Porto
Alegre, de 1951 a 1953. Gradua-se Arquiteto em 1953 e Urbanista em 1955 pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
FIG. 272. Luis Fernando Corona, Carlos M. Fayet, Vallandro e outro colega, escritório.
Ao longo de sua carreira, torna-se professor titular do Instituto de Artes e da Faculdade
de Arquitetura da UFRGS; trabalha na Divisão de Urbanismo da Prefeitura (Porto Alegre,
1954-62). Ex chefe da Seção de Planejamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS,
95
Ver capítulo Arquitetos em Porto Alegre
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
179
ex-vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, DN e RS, ex-presidente da
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura, do Instituto Brasileiro de Planejamento e
Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Rio Grande do Sul.
Possui diversos trabalhos publicados e expostos no país e no exterior. Arquiteto do Ano
no RGS em 2002, Colar de Ouro do IAB Nacional. Sala especial da Bienal Internacional de
Arquitetura SP 2003. Membro da Comissão de Prática Profissional da UIA União
Internacional de Arquitetos, assessora da UNESCO.
Integrante ou chefe de equipes vencedoras de diversos Concursos Nacionais de
Arquitetura, de Urbanismo e de Paisagismo. Autor e co-autor das seguintes obras, entre
outras: Palácio da Justiça de Porto Alegre (c/ Luis Fernando Corona), Auditório Araujo
Vianna (c/ Moacyr Moojen Marques); o edifício-sede do IAB/RS (Porto Alegre); II Avenida
Perimetral de Porto Alegre; Central de Abastecimento de Porto Alegre (1970; c/ Cláudio
Araújo e Carlos E. Comas); Terminal Rodo-aquaviário de Vitória/ES (1978); TASA -
Telecomunicações Aeronáuticas S.A. no Rio de Janeiro/RJ; Parque Ecológico do
Guarapiranga em Guarapiranga/SP; Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas/RS;
Companhia Petroquímica do Sul S.A. em Triunfo/RS; diversas fábricas para Tramontina S.A.
no Estado; Centro Evangélico de Porto Alegre/RS; Praça Itália, em Porto Alegre/RS;
consultoria para o planejamento urbano em Vitória/ES e Florianópolis/SC. Planos Diretores
(em equipe) de Porto Alegre (década de 1950), Esteio, Caxias do Sul, São Gabriel, Taquara
e Delta do Jacuí, no RGS e Criciúma SC (1970-72; c/ Demétrio Ribeiro e Roberto
Varonese). Cassado em 1969. Falece em 19 de março de 2007
7.3 Aproximações
Analisar a produção dos dois arquitetos e, a partir daí, reconhecer a contribuição
individual de cada um não é uma tarefa simples. A formação similar e a atuação conjunta no
mesmo local de trabalho mesclam as diferenças e tornam praticamente utópica tal
especulação.Todavia, alguns elementos tendem a aparecer na obra individual dos co-
autores do Palácio da Justiça, permitindo, ao menos, iniciar a discussão.
A implantação do prédio em lote isolado e fronteira a uma praça não ocorre, mas no
concurso para o Centro Evangélico de Porto Alegre, 1959
96
, o projeto de Carlos Maximiliano
96
Um sóbrio e moderno templo para a Comunidade Evangélica, Correio do Povo, 10 de maio de 1959.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
180
Fayet e Suzy Therezinha Brücker Fayet tem implantação na qual a fachada para a praça
não possui aberturas e, na face cega, estão previstas as esculturas dos quatro evangelistas,
não executadas.
FIG. 273. Centro Evangélico de Porto Alegre, 1959, desenho do concurso
FIG. 274. Centro Evangélico de Porto Alegre, década de 1970-1980.
Especulando sobre a maior participação de Luis Fernando, podemos deduzir que a
forma curva do restaurante do concurso de 1952, talvez, tenha uma participação maior sua.
As formas remetem a uma composição mais sintonizada com a obra de Oscar Niemeyer,
como a própria SAPI faz ao lembrar soluções do Cassino da Pampulha
97
. A integração com
as artes em edificações aparece mais freqüentemente nas obras de Corona. Entre os
exemplos temos sua casa na Rua Veridiano de Farias e a casa de praia em Atlântida.
FIG. 275. Residência do Arquiteto, escultura, 2005.
97
SZEKUT, 2006
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
181
FIG. 276. Residência de praia do Arquiteto, 2005.
FIG. 277. Mural da Residência de praia do Arquiteto, 2005.
A especulação sobre a contribuição dos arquitetos pode levar a caminhos
interessantes, mas sempre serão hipóteses que, dificilmente, poderão ser comprovadas,
quer pela ausência dos protagonistas, quer pelo seu esquecimento.
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
182
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça de Porto Alegre: construção e recuperação da arquitetura moderna em Porto Alegre
183
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de Recuperação do Palácio da Justiça de Porto Alegre, além da
readequação, recuperação e restauração do próprio edifício, desencadeou uma série de
pesquisas tanto acadêmicas, quanto do Memorial do Judiciário e da própria equipe. Antes,
os dados eram esparsos, algumas informações incorretas eram inquestionáveis: o projeto
executivo era confundido com o do Concurso de 1952; a data do concurso era ignorada
(pensava-se em 1953) e a documentação do projeto executado não era confiável. O
Departamento de Engenharia Arquitetura e Manutenção (DEAM) do Tribunal de Justiça não
possuía um levantamento atualizado. Isto obrigou a equipe da CMFaa a realizar
levantamento de todo o edifício, com base no projeto estrutural redesenhado a partir dos
originais em vegetal
Hoje conhecemos o edital do concurso e as diferentes versões de projeto, seja a do
concurso, a do executivo, com suas alterações, as das inúmeras reformas internas feitas à
revelia dos co-autores, e a que foi executada pela equipe de Recuperação da CMFaa. A
própria experiência atual, devido às novas tecnologias disponíveis, permitiu o registro
fotográfico de todas as etapas da obra de 2002 a 2006, inclusive da construção da deusa
Themis desde os processos manuais em argila até a utilização dos processos digitais e de
impressão para o molde 1/1. A confirmação dos fatos ocorridos também é possível pela
presença de pessoas que vivenciaram o processo e podem relatá-lo com todas as suas
nuances tanto políticas, como sociais, históricas e arquitetônicas. Dois resultados diretos
desses fatos são o volume sobre as Sedes do Tribunal de Justiça, de Mary Biancamano e
Lídia Fabrício, e esta dissertação.
O arquiteto Carlos Maximiliano Fayet, ao longo do processo de projeto e execução de
2002 a 2005, por diversas vezes simulou o gesto de colocar um capacete com o que,
brincava, seria sua mente em 1952. A aparente volta ao passado era uma busca por
compreensão. Procurava suas prováveis decisões se fosse o Fayet daquela época. Buscava
recordar o passado para não repeti-lo no que considerava equivocado. O Fayet da
restauração, por exemplo, procurou incorporar os espaços do Palácio que ficaram como
sobra de um gesto estrutural do projeto executivo, espaços sobre o Memorial do Judiciário,
sobre o restaurante e sobre o auditório, que juntos somam mais de 1000m2. Outras
decisões que geram controvérsias são o testemunho na fachada norte, mostrando as
__________________________________________________________________________________________
Cícero Alvarez. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2008
184
pastilhas cerâmicas atrás de recorte no granito (empregando uma lógica comum nas
intervenções de restauro, que é deixar à vista uma etapa anterior) e o rebaixo de forros nos
saguões, ambas não parecem adequadas ao repertório modernista.
No entanto, ao longo do tempo invariavelmente todos mudamos e assim nossas
decisões e escolhas se transformam. O co-autor remanescente sofreu mudanças na sua
longa trajetória profissional e pessoal. Estas, de alguma forma, estão incorporadas à obra. O
Palácio da Justiça, finalizado simbolicamente em 2005, com a colocação da Themis, em sua
longa espera pela concretização da visão que os jovens Luis Fernando Corona e Carlos
Maximiliano Fayet tiveram em 1952, reflete todas essas mudanças.
O edifício vai além, e reflete a realidade que está além da visão e da vontade do
arquiteto. A Restauração só foi possível pela aprovação da Lei Nº 11.667, de 11 de
setembro de 2001, que “Institui o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Depósitos
Judiciais pelo Poder Judiciário”. Sem ela não haveria recursos para qualquer obra global no
prédio e as intervenções, se existissem, provavelmente, seriam pontuais. Da mesma
maneira, as sucessivas trocas da administração do Tribunal de Justiça, a cada dois anos,
foram responsáveis por mudanças no programa de necessidades e, conseqüentemente, no
projeto executivo. O passado se repete outra vez.
Fora do recorte da dissertação, mas que merece ser mencionado como mais uma das
coincidências na história do prédio, é o fato da reforma, tal qual o concurso, gerar polêmica
sobre a solução adotada. Marilice Corona (filha de Luis Fernando), Miguel Pereira e Danúbio
Gonçalves expressam na imprensa, em 2006, sua opinião nem sempre satisfeita com o
resultado das intervenções artísticas no Palácio da Justiça.
__________________________________________________________________________________________
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU FILHO, S. B. ; ABREU, F. G. B. . A mão e sua impressão. In: 7º SEMINÁRIO
DOCOMOMO BRASIL, 2007, Porto Alegre. Anais do 7º Seminário Docomomo Brasil. Porto
Alegre : PROPAR-UFRGS, 2007
ABREU FILHO, Silvio Belmonte de. Porto Alegre como cidade ideal. Planos e Projetos
urbanos para Porto Alegre. Tese de Doutorado. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 2006.
A construção do edifício do Instituto de Pesquisas Biológicas. Correio do Povo, Porto Alegre,
6 de julho de 1950, p. 9
Álbum Recordações de Porto Alegre. Lembrança da Exposição Farroupilha. Porto Alegre: A.
J. Renner & CIA, 1935
ALVAREZ, Cicero. Palácios de Papel: projetos do Concurso para o Palácio da Justiça de
Porto Alegre, Maio a Novembro de 1952.. In: Claudio Calovi Pereira e Silvio Belmonte de
Abreu Filho. (Org.). Porto Alegre de Papel: avenida e praça 1910-1980. 1 ed. Porto Alegre:
RS: PROPAR-UFRGS, 2006, v. 1.
ALVAREZ, Cicero; MELLO, Arq Barbara; ROSINHA, Rodrigo Bandeira . Palácio da Justiça
de Porto Alegre: a longa espera pelo fim, 1952-2006. O Projeto de Recuperação,
Restauração e Readequação do Ícone da Arquitetura Moderna de Porto Alegre. In: 7º
Seminário DOCOMOMO BRASIL, 2007, Porto Alegre. Anais do 7º seminário do.co.mo.mo.
brasil. Porto ALEGRE : PROPAR-UFRGS, 2007
ALVAREZ, Cicero; SZEKUT, Alessandra Rambo. A deusa Themis e o Palácio da Justiça de
Porto Alegre: a integração entre Arquitetura Moderna do Rio Grande do Sul e as obras de
arte. In: Seminário Arte & Cidade, 2006, Salvador. 1º Seminário Arte & Cidade, 2006.
ALVES, José Francisco . A Escultura Pública de Porto Alegre história, contexto e significado.
1ª. ed. Porto Alegre: Artfolio, 2004
AXT, Gunter e DE LA TORRE, Márcia (org.). Histórias de Vida – Representações do
Judiciário. Vol. III. Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, 2003.
BAHIMA, Carlos Fernando Silva. Edifício moderno brasileiro : a urbanização dos cinco
pontos de Le Corbusier 1936-57. 2002. 217 p. : il.
BANHAM, Reyner. Teoria e projeto na primeira era da maquina. Sao Paulo: Perspectiva,
1960. 515p. : il.
BIANCAMANO, Mary. FABRICIO, Lídia. As sedes do Tribunal. Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul – Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2006
BRANDI, Cesare. Teoria da restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2004. 261 p. : il.
17/03/2006
BOESIGER, Willy; STONOROV, O. Le Corbusier: et Pierre Jeanneret - Oeuvre complète,
1910-1929. Berlin: Birkhauser, 1999. v.1.
BOESIGER, Willy; STONOROV, O. Le Corbusier: et Pierre Jeanneret - Oeuvre complète,
1946-1952. Berlin: Birkhauser, 1999. v.5.
__________________________________________________________________________________________
186
CALOVI PEREIRA, Cláudio. Os Irmãos Roberto e a arquitetura moderna no Rio de Janeiro
(1936-1954). Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: PROPAR/UFRGS, 1993.
CALOVI PEREIRA, Cláudio. Primórdios da Arquitetura Moderna em Porto Alegre: a
presença dos arquitetos do Rio de Janeiro. Cadernos de Arquitetura Ritter dos Reis. Porto
Alegre, v. 2, p. 47–71, out. 2000.
CAMPELO, Cristina de Lorenzi. A produção arquitetônica dos egressos da Escola de
Engenharia e do Instituto de Belas Artes no período de 1949 a 1952. In: Salão de Iniciação
Cientifica (3 : 1991 : Porto Alegre). Trabalhos Apresentados. Porto Alegre: UFRGS, 1991.
CANEZ, Anna Paula Moura. Edifício do palácio da justiça: avaliação do desempenho
climático. Porto Alegre: UFRGS, Faculdade de Arquitetura, Propar, 1994. ca.20p. : il.
CARNEIRO, Luiz Carlos & PENNA, Rejane. Porto Alegre – de aldeia a metrópole. Porto
Alegre: Marsiaj Oliveira e Officina da História, 1992.
COMAS, Carlos Eduardo Dias. Precisões brasileiras : sobre um estado passado da
arquitetura e urbanismo modernos : a partir dos projetos e obras de Lúcio Costa, Oscar
Niemeyer, MMM Roberto, Affonso Reidy, Jorge Moreira & Cia., 1936-45. 2002. Tese de
Doutorado. Doutorado em Le Projet Architectural et Urbain, Universite de Paris VIII, U.P.
VIII, França. Orientador: Philippe Panerai
COMAS, Carlos Eduardo; CANEZ, Anna Paula; Bohrer, Glênio Viana. Arquiteturas
Cisplatinas: Roman Fresnedo Siri e Eladio Dieste em Porto Alegre. Porto Alegre: UniRitter,
2004.
COMAS, Carlos Eduardo . Uma Máquina para Recordar: o Ministério da Educação no Rio.
Arquitextos, São Paulo, 2000.
COMAS, Carlos Eduardo. Lucio Costa e a Revolução da Arquitetura Brasileira 1930-1939.
Arquitextos, São Paulo, 2002.
COMAS, Carlos Eduardo. O Encanto da Contradição – Pampulha. Arquitextos, São Paulo,
2000.
COMAS, Carlos Eduardo. Protótipo, Monumento, Um Ministério, O Ministério. Projeto, São
Paulo, v. 102, p. 136-149, 1987.
CORONA, Eduardo. In: Será realizado em Porto Alegre o 2º Congresso Brasileiro de
Arquitetura. Correio do Povo. Porto Alegre, p. 10, 26 out. 1948.
CORONA, Eduardo ; LEMOS, Carlos Alberto Cerqueira. Dicionário da arquitetura brasileira.
São Paulo: EDART, 1972
CORONA, Fernando, Caminhada de Fernando Corona: Tomo I de janeiro de 1911 a
dezembro de 1946. 604p. Manuscritos em forma de diários.
CORONA, Luís Fernando. O Ensino da perspectiva e o artista plástico – Tese de concurso
para professor catedrático da cadeira de perspectiva e sombras dos cursos de pintura e
escultura do Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 1957.
CORONA, Luís Fernando, FAYET, Carlos M.(org.). 5 Anos de Arquitetura. Espaço, Porto
Alegre, n.4, s/p., dezembro 1949.
__________________________________________________________________________________________
CORONA, Luís Fernando, FAYET, Carlos M.(org.). Editorial. Espaço, Porto Alegre, n.2, s/p.,
novembro 1948
CORONA, Luís Fernando, FAYET, Carlos M.(org.). Editorial. Espaço, Porto Alegre, n.4, s/p.,
dezembro 1949.
COSTA, Lucio: Sobre arquitetura. Porto Alegre: Centro dos Estudantes Universitários de
Arquitetura, 1962
CZAJKOWSKI, Jorge (org.). Jorge Machado Moreira. Rio de Janeiro: Prefeitura Municipal
do Rio de Janeiro, Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, 1999.
Da necessidade do moderno : o futuro da Porto Alegre do século passado. Porto Alegre:
Unidade Editorial Porto Alegre, 2002. 171 p. : il.
DORNELLES, Ernesto. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa pelo Gen. Ernesto
Dornelles, Governador do Estado, em 21 de abril de 1953.
FAYET, Carlos M., Arquitetura valoriza patrimônio cultural do Estado. In AAI em revista nº
25. Porto Alegre: Arte Sul, Jul/Ago de 2006, Pags. 8 e 9
FAYET, Carlos M. e GUERRA, Aldrovando R. Ar, Som e Luz. Estado do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, 2 de junho de 1951, pág. 5
FAYET, Carlos Maximiliano. O Ensino de Arquitetura nas Escolas de Belas Artes. – Tese de
concurso para provimento da Cadeira de Arquitetura Analítica da Escola de Artes da
Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 1965.
FÉLIX, Loiva Otero, GEORGIADIS, Carolina e SILVEIRA, Daniela Oliveira (org.). Tribunal de
Justiça do RS: 125 Anos de História 1874 – 1999. Porto Alegre : Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul. Projeto Memória do Judiciário Gaúcho, 1999.
FIORE, Renato Holmer. Arquitetura Moderna e Ensino de Arquitetura: Os Cursos em Porto
Alegre de 1945 a 1951. 1992. Dissertação de Mestrado em História, PUC/RS. Orientador:
Dra. Maria Lúcia Bastos Kern.
GIEDION, Siegfried. Espacio tiempo y arquitectura : el futuro de una nueva tradicion. 4.ed.
Madri: Cientifico-Medica, 1968 825 p
GRAEFF, Edgar (org.). Arquitetura Contemporânea no Brasil 2, Gertum Carneiro Editora,
1948, Rio de Janeiro
GRAEFF, Edgar (org.). Arquitetura Contemporânea no Brasil, Gertum Carneiro Editora,
1947, Rio de Janeiro
GRAEFF, Edgar A. Arte e técnica na formação do arquiteto. São Paul Studio Nobel:
Fundação Vilanova Artigas, 1995.
GRAEFF, Edgar. Palácio da Justiça. In: Espaço Arquitetura n.1. Porto Alegre : Grafisul.
GRAEFF, Edgar. Palácio da Justiça. In: Espaço Arquitetura n.1. Porto Alegre: Grafisul.
GRAEFF, Edgar. Sobre Arquitetura. Horizonte, Porto Alegre, n.5, p.116-117, maio 1951.
GRAEFF, Edgar. Sobre Arquitetura. Horizonte, Porto Alegre, n.6, p.170-171, junho 1951.
__________________________________________________________________________________________
188
HARRIS, Elizabeth Davis. Le Corbusier: riscos brasileiros. Sao Paulo
HOLZMANN, Lorena et al (org). Universidade e repressão: Os expurgos na UFRGS
/ADUFRGS – Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2.ed. Porto Alegre: L&PM, 2008.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Objetiva,
2001
KREBS, Carlos Galvão. "II Congresso Brasileiro de Arquitetos" in Revista do Globo 478,
Porto Alegre, 1949.
KREBS, Carlos Galvão. Sobe à notoriedade o projeto do novo palácio da Justiça. in Diário
de Notícias, Porto Alegre, 21 de dezembro de 1952, p. 15
LE CORBUSIER. El modulor : ensayo sobre una medida armonica a la escala humana,
aplicable universalmente a la arquitectura y a la mecanica. Buenos Aires: Poseidon, 1953.
LE CORBUSIER. Por uma arquitetura. 2.ed. São Paulo: Perspectiva, 1977.
LE CORBUSIER. Precisões sobre um estado presente de arquitetura e do urbanismo. São
Paulo: Cosac & Naify, 2004.
LEONARDO DA VINCI : tratado de pintura. 2.ed. Madrid: Akal, 1993. 508 p. : il.
LICHT, Flávia B. e CAFRUNI, Salma (org.). Arquitetura UFRGS: 50 anos de Histórias. Porto
Alegre: Editora da UFRGS, 2002
LUCCAS, Luís Henrique Haas. Arquitetura moderna brasileira em Porto Alegre: sob o mito
do “gênio artístico nacional”. 2004. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Faculdade de
Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2004.
MACEDO, Francisco Riopardense de. História de Porto Alegre. 3. edição – Porto Alegre :
Editora Universidade / UFRGS, 1999.
MACHADO, Andréa Soler. O Palácio da Justiça e a Praça da Matriz. In: Cadernos de
Arquitetura Ritter dos Reis. Porto Alegre Vol. 2 (out. 2000), p. 73-93: il.
MAHFUZ, Andrea Soler Machado. Dois palácios e uma praça: a inserção do Palácio da
Justiça e do Palácio Farroupilha na Praça da Matriz em Porto Alegre. 1996. 304 p.:
Dissertação de Mestrado em Teoria História e Critica, PROPAR -UFRGS. Orientador: Dr.
Carlos Eduardo Dias Comas.
MINDLIN, Henrique. Arquitetura Moderna no Brasil. Rio de Janeiro, Aeroplano, 1999.
O Instituto dos Advogados e o futuro Palácio da Justiça. Diário de Noticias, 20 de dezembro
de 1952.
O povo gosta da nova Arquitetura. Porto Alegre: Correio do Povo ano 54, nº 165, p. 16,
15.04.1949, sexta-feira.
Oscar Niemeyer em Pôrto Alegre. Revista do Globo . Porto Alegre. Ano 20, fascículo nº 482,
14.05.1949, pp.43-45 e p.72
__________________________________________________________________________________________
Palácio da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Publicação Comemorativa da
Instalação do Tribunal de Justiça em sua Nova Sede. Porto Alegre, 1968.
PANIZZI, Wrana M.; ROVATTI, João F. Estudos urbanos: Porto Alegre e seu planejamento.
Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS/Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 1993
PELLEGRINI, Ana Carolina Santos. Monumento e cidade: construções sociais. 2002. 300 p.:
Dissertação de Mestrado em Teoria História e Critica, PROPAR -UFRGS. Orientador: Dr.
Carlos Eduardo Dias Comas.
RIBEIRO, Demétrio. A arquitetura no período 45-60. In: XAVIER, Alberto; MIZOGUCHI,
Ivan. Arquitetura Moderna em Porto Alegre. São Paulo: Pini, 1987.
RIBEIRO, Demétrio. Sobre a Arquitetura Brasileira. Horizonte, Porto Alegre, n.5, p.145, maio
1951.
RIBEIRO, Demétrio. Um Depoimento Sobre a Criação, Por Tasso Corrêa, do Ensino da
Arquitetura no Rio Grande do Sul in CAFRUNI, Salma(org.). Arquitetura UFRGS: 50 anos de
Histórias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002
SANTAYANA, George. The Life of Reason. New York: New York: Charles Scribner's Sons,
1905.
Sobre a história do ensino de arquitetura no Brasil. São Paulo: Abea, 1978. 91p. : Il
SCHIDROWITZ, Léo Jerônimo [org.]. Porto Alegre biografia de uma cidade. Porto Alegre:
Ed.Tipográfica do Centro, 1940.
SILVA, José Loureiro da; PAIVA, Edvaldo. Um plano de urbanização. Porto Alegre: Globo,
1943
SILVA, Marcos Miethicki da. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre: a presença de Jorge
Moreira na arquitetura da capital gaúcha. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre:
PROPAR/UFRGS, 2006.
SIMON, Círio. “ORIGENS do INSTITUTO de ARTES da UFRGS” (orientada pela Profª Drª
Maria Lúcia Bastos Kern). Porto Alegre : PUC-RS - FFCH– tese, 2002 - 661 fls.
Sociedade dos Amigos da Praia de Imbé. Correio do Povo, 14 de outubro de 1951, pág 7
SOUZA, Enéas de. "Arquitetura Dez Anos" in Revista do Globo 767, Porto Alegre, 1958
STRÖHER, Eneida Ripoll. Pioneiro Modernista nos Pampas. Au Editora Pini, São Paulo /
SP, n. 110, p. 45-49, 2003.
SUMMERSON, John, Sir. A linguagem clássica da arquitetura. 2.ed. São Paulo: M. Fontes,
1994. 148p.
SZEKUT, Alessandra Rambo . A construção da Arquitetura Moderna no Rio Grande do Sul:
o projeto da Sociedade Amigos da Praia do Imbé de Luís Fernando Corona. In: I Seminário
DOCOMOMO SUL, Porto Alegre. Anais do 1º Seminário DOCOMOMO Sul. Porto Alegre :
Edição PROPAR-UFRGS, 2006
__________________________________________________________________________________________
190
ROVATTI, João Farias (org.); PADÃO, Fabiano Mesquita (org.). Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Faculdade de Arquitetura 1952-2002. Porto Alegre: Gráfica da UFRGS,
2002. 171 p.
Trinta anos da Folha viram transformação arquitetônica da cidade In jornal Folha da Tarde,
27 de abril de 1966, fls 35
VERÍSSIMO, Erico. Solo de clarineta: memórias - v. 1, Página 45, Porto Alegre: Editora
Globo, 1973
WEIMER, Günter. A Arquitetura. 3. ed. – Porto Alegre : Editora Universidade/UFRGS,
1999.XAVIER, Alberto e MIZOGUCHI, Ivan. Arquitetura Moderna em Porto Alegre. São
Paulo : PINI, 1987.
WEIMER, Günter [Org.];. Bibliografia da arquitetura gaúcha – A-N. Estudos Tecnológicos
Unisinos Arquitetura. São Leopoldo, nº. 12/13, 1988.
WEIMER, Günter [Org.]; ERTZOGUE, Marina. Bibliografia da arquitetura gaúcha – Correio
do Povo 1940-1959. Estudos Tecnológicos Unisinos Arquitetura. São Leopoldo, nº. 24/25,
1994.
WEIMER, Günter [Org.]. Bibliografia da Arquitetura Gaúcha – Textos escolhidos da
arquitetura gaúcha I. Estudos Tecnológicos Unisinos Arquitetura. São Leopoldo, nº 27, 1996
XAVIER, Alberto; MIZOGUCHI, Ivan (Org.). Arquitetura moderna em Porto Alegre. São
Paulo: PINI, 1987
XAVIER, Alberto (org.). Depoimentos de uma geração- arquitetura moderna brasileira. São
Paulo: Cosac & Naify, 2003.
CENTRO Cívico de Curitiba. Belo Horizonte: Revista Arquitetura e Engenharia, nº 27, 1953,
p.7
__________________________________________________________________________________________
ANEXOS
I. LEGISLAÇÃO
1.1 LEI Nº. 125 - DE 3 DE DEZEMBRO DE 1935
98
Estabelece regras sobre a construção de edifícios públicos;
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
Art. 1º Na construção de edifícios públicos se observarão as leis estaduaes, e as posturas e
deliberações municipais, sobre as materias de competência dos poderes locais em vigor na
localidade respectiva.
§ 1º A Muncipalidade dará a licença, o alinhamento e o nivelamento, quando necessários,
depois de aprovar os planos e projetos apresentados, independentemente de quaesquer
emolumentos, taxas ou impostos.
§ 2º Serão, em todo o caso, exigiveis os tributos devidos pelos contractantes, ou executores,
de obras, ou serviços, relativamente ao exercício de suas industrias ou profissões, se não decorrer de
cargo, ou concessão de serviço público, federal.
Art. 2º O processo de licença para obras de edificios públicos será expedido com a maior
presteza, tendo preferencia sobre quaesquer outros, pena de responsabilidade, civil e criminal, dos
funccionários culpados da demora, pelo damno causado ao poder publico interessado nas mesmas
obras.
Art. 3º Em caso de exigencia ilegitima das autoridades administrativas, a União, ou o Estado,
promoverá as medidas judiciaes adequadas a annullal-a, ou excluir-lhe os effeitos.
Art. 4º A infração de postura, ou deliberação municipal sujeitará o administrador ou o
contractante das obras, ou quem a houver determinado, ás multas estipuladas sem prejuizo do
embargo da obra, que só se fará, quando cabível, por mandado judicial.
Art. 5º Nenhum edifício público de grande proporções, será construido sem prévio concurso
para escolha do projeto respectivo.
No concurso tomarão parte sómente profissionaes habilitados legalmente.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 1935, 114º da Independência e 47º da República.
Getulio Vargas
Vicente Ráo.
Arthur de Souza Costa.
Marques dos Reis.
José Carlos de Macedo Soares.
João Gomes Ribeiro Filho.
Henrique Aristides Guilhem
Odilon Braga
Gustavo Capanema
Agamemnon Magalhães
98
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=48702. acesso em 23 julho de 2005.
__________________________________________________________________________________________
192
LEI Nº 11.667, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
Institui o Sistema de Gerenciamento Financeiro dos Depósitos Judiciais pelo Poder Judiciário
do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado,
que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Gerenciamento dos Depósitos Judiciais pelo Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo osrecursos provenientes de depósitos
sob aviso à disposição da Justiça em geral e aplicações financeiras no âmbito do Poder Judiciário.
Art. 2º - Os rendimentos líquidos auferidos em decorrência do Sistema de Gerenciamento
Financeiro instituído por esta Lei, resultantes da diferença verificada entre os índices fixados por lei
para remuneração de cada depósito judicial e os estabelecidos para remuneração do referido
Sistema, constituirão item de receita do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, observadas
as disposições da LEI Nº 7.220, de 13 de dezembro de 1978, exceto os referentes a tributos
estaduais.
§ 1º - Além das destinações dos recursos do Fundo do Reaparelhamento do Judiciário já
previstas pela LEI Nº 7.220, de 13 de dezembro de 1978, os rendimentos líquidos a que se refere o
caput serão utilizados para pagamento pela prestação de serviços a advogados designados para
atuar como assistentes judiciários de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita, nas
localidades em que não haja atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
§ 2º - Os rendimentos líquidos referentes aos depósitos judiciais relativos a tributos estaduais
constituirão item de receita do Fundo Estadual de Saúde, do Fundo Estadual de Segurança Pública,
do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais, do Fundo Estadual
de Sanidade Animal e do Fundo de Reaparelhamento de Estradas do Sul, em partes iguais.
Art. 3º - Ficam atribuídos ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário a coordenação e
o controle das atividades inerentes à administração financeira do Sistema de Gerenciamento dos
Depósitos Judiciais.
§ 1º - Os recursos do Sistema de Gerenciamento Financeiro serão geridos através do Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S/A. - BANRISUL - e terão remuneração diária equivalente a taxa
praticada pelo sistema centralizado de liquidação e custódia para as Letras Financeiras do Tesouro
Nacional - LFT.
§ 2º - Noventa por cento (90%) dos rendimentos líquidos, auferidos na forma dos arts. 2º e 3º,
§ 1º, serão apurados diariamente e creditados nas contas dos fundos referidos no art. 2º, na
proporção que lhes couber.
Art. 4º - Os depósitos sob aviso à disposição da Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Sul, deverão ser efetuados no Banrisul.
Art. 5º - Os procedimentos para a execução desta Lei serão disciplinados pelo Presidente do
Tribunal de Justiça.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de setembro de 2001.
__________________________________________________________________________________________
2. EDITAIS
2.1 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA O PROJETO DO PALÁCIO
DA JUSTIÇA: DIÁRIO OFICIAL DE 30 DE MAIO DE 1952.
“SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DAS OBRAS PÚBLICAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA – SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PESSOAL
EDITAL N° 9
Concurso de anteprojetos para o Palácio da Justiça de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
De ordem superior, faço público que se encontra aberto, nesta Secretaria de Estado, um concurso de
anteprojeto para um edifício destinado à instalação do Poder Judiciário do Estado (Palácio da Justiça).
I
O concurso é aberto a todos os profissionais legalmente habilitados para o exercício da Arquitetura e
da Engenharia Civil.
II
Os interessados poderão procurar a planta do local e programa de necessidades na Diretoria de
Obras desta Secretaria, à Rua Siqueira Campos, nesta Capital, todos os dias úteis, excepto aos
sábados, das 13 às 17 horas.
III
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos sôbre as bases do concurso bem como sôbre o
programa de necessidades, até o dia 30 de junho do ano em curso.
IV
Todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados serão fornecidos pela Diretoria de Obras
desta Secretaria.
V
Após o transcurso do prazo estabelecido na cláusula III, serão todos os esclarecimentos pedidos e
prestados, que trouxeram modificações nas bases do concurso ou no programa de necessidades
estabelecidos, publicados na Imprensa Oficial do Estado.
VI
A participação no concurso importa em integral concordância com os têrmos dêste Edital.
VII
Os concorrentes deverão apresentar três invólucros fechados , dois dos quais subscritos apenas com
o pseudônimo do autor do anteprojeto e o terceiro sómente com a palavra voto e contendo:
a) o primeiro, o anteprojeto cujas peças serão subscritas sómente com o pseudônimo;
b) o segundo, uma fôlha de papel com êsse pseudônimo e o nome por extenso do autor do
anteprojeto;
c) o terceiro, uma fôlha de papel com êsse pseudônimo e o nome por extenso do candidato
indicado pelo autor para integrar como representante dos concorrentes a Comissão Julgadora
referida na cláusula XVIII do presente Edital.
d) O envelope referido na alínea B) da presente cláusula só será aberto após o julgamento
definitivo do concurso, e caso venha a ser premiado o anteprojeto correspondente.
VIII
Os concorrentes deverão entregar os anteprojetos na Diretoria de Obras da Secretaria de Estado dos
Negócios das Obras Públicas, às 15 horas do dia 1º de setembro do corrente ano, ocasião em que na
presença dos interessados será procedida a apuração do representante dos concorrentes para
integrar a Comissão Julgadora.
IX
O representante dos concorrentes na Comissão Julgadora será escolhido por maioria de indicações
dos concorrentes e no caso de empate, por sorteio entre os mais votados.
X
Um mesmo concorrente poderá apresentar mais de um anteprojeto, nada impedindo neste caso
venha ele alcançar mais de um prêmio.
As variantes eventualmente apresentadas, sôbre um mesmo anteprojeto, constituirão com êste para
efeito de julgamento, um único elemento.
XI
__________________________________________________________________________________________
194
Os anteprojetos constarão dos seguintes elementos:
a) pranchas com as pranchas dos diversos pavimentos;
b) idem, contendo os cortes transversais e longitudinais necessários à compreensão da obra
planejada;
c) idem, contendo as fachadas;
d) idem, contendo perspectivas dos interiores do “hall” e dos salões;
e) prancha com a perspectiva do prédio;
f) uma memória descritiva expondo e justificando a solução proposta com croquis e esquemas
esclarecedores, contendo anotações da área útil de cada local ou função, a área total
construída e a estimativa do preço da construção; e
g) uma “maquete” na escala de 1:1000.
XII
Os desenhos das plantas, fachadas e cortes deverão ser feitos em escala de 1:1000.
As pranchas terão as dimensões totais de 1,00 x 0,80, apresentando uma margem mínima de 10 cm
em todos os lados.
XIII
No alto da prancha da perspectiva principal, será colocado o seguinte título: “Palácio da Justiça do
Rio Grande do Sul”.
XIV
As demais pranchas apresentarão no canto superior esquerdo do papel utilizável as iniciais P.J. sob
as quais será inscrito índice dos elementos contidos na prancha.
XV
O pseudônimo será colocado no ângulo inferior direito do papel utilizável.
XVI
Com excessão da perspectiva geral, todos os desenhos serão feitos exclusivamente com tinta preta
transparente.
XVIII
Os trabalhos serão julgados por uma comissão composta de cinco membros:
- um representante da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.
- um representante do Poder Judiciário.
- um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil, seção do Rio Grande do Sul.
- um representante da Secretaria das Obras Públicas.
- um representante dos concorrentes.
XIX
Após o julgamento haverá exposição pública dos trabalhos.
XX
Serão conferidos os seguintes prêmios aos autores dos anteprojetos classificados nos três primeiros
lugares:
1° lugar: Cr$ 200.000,00
2° lugar: Cr$ 80.000,00
3° lugar: Cr$ 40.000,00
XXI
Os anteprojetos premiados ficarão pertencendo à Secretaria das Obras Públicas.
XXII
A Comissão Julgadora poderá não classificar algum ou nenhum dos trabalhos por não apresentarem
as condições mínimas para classificação.
Diretoria Administrativa, Secretaria de Expediente e Pessoal, 28 de maio de 1952.
Theobaldo Bobsin – Chefe de Secção em substituição.
Nº 2221 – 30/05 – 6 – 13 – 20/06 – Deb.
__________________________________________________________________________________________
2.2. EDITAL COM ALTERAÇÕES NAS BASES DO CONCURSO PARA O PALÁCIO
DA JUSTIÇA: DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE AGOSTO DE 1952.
“SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DAS OBRAS PÚBLICAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA – SEÇÃO DE EXPEDIENTE E PESSOAL
EDITAL N° 15
Concurso de ante-projetos para o Palácio da Justiça de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
De ordem superior, tornamos público aos interessados no concurso de ante-projetos para um
edifício destinado à instalação do Poder Judiciário do Estado (Palácio da Justiça) a que se refere o
Edital n° 9 de 28 de maio do corrente, publicado nas edições do Diário Oficial de 30.5, 6, 13 e 20.6:
- que de acôrdo com a cláusula III do referido Edital, expirou a 30 de junho próximo passado,
o prazo estipulado para os interessados solicitarem esclarecimentos sôbre as bases do concurso e
programa de necessidades;
- que a presente publicação está sendo feita em obediência à cláusula V do mesmo Edital;
- que as alterações havidas nas bases do concurso são as seguintes:
- a data de 1º de setembro, estipulada na cláusula VIII, para a entrega dos anteprojetos fica
transferida para 10 de outubro do corrente, no mesmo local e à mesma hora;
- a apresentação da maquete referida no item g) na cláusula X não é obrigatória;
- que o programa de necessidades definitivo é o seguinte:
Na elaboração dos anteprojetos, os concorrentes terão tôda a liberdade de propor as
soluções que julgarem acertadas e convenientes para o “PALÁCIO DA JUSTIÇA”, tendo em vista as
seguintes necessidades e observações:
a) – o edifício deverá comportar a instalação dos seguintes órgãos do Poder Judiciário:
1) Tribunal de Justiça – 2ª instância;
2) Fôro de Pôrto Alegre – 1ª instância;
3) Procuradoria Geral do Estado.
b) – A entrada principal do edifício deverá ser monumental;
c) – O Fôro deverá ser instalado nos primeiros andares e o Tribunal de Justiça no último;
d) – A declividade do terreno deverá ser aproveitada para a localização das garages;
arquivos de livros, autos e processos guardados em armários embutidos com portas de
aço; sala para a guarda do prédio e outras dependências que julgarem necessárias aí
instalar;
e) – Os programas dados a seguir estão de acôrdo com as últimas reformas da organização
do Poder Judiciário;
f) Programa para o Tribunal de Justiça – 2ª instância.
Deverão ser previstas as seguintes dependências:
- Sala para o Tribunal Pleno: sala ampla, condizente com a importância da função nela
desempenhada, qual seja a dos julgamentos da suprema Magistratura do Estado.
O recinto será composto por duas salas separadas por um gradil. Em uma das partes será
previsto o espaço para uma mesa, semicircular para 21 pessoas, próximos a essa mesa deverão ser
localizados dois birôs destinados ao escrivão e ao oficial de Justiça.
Entre as extremidades do semicírculo da mesa, deverá ser prevista uma tribuna.
Ainda neste recinto deverão ser previstas cadeiras para 20 pessoas (advogados e convidados
especiais).
A outra parte da sala é destinada ao público, cêrca de 200 pessoas sentadas.
- Duas salas para as Câmaras Reunidas (Cível e Crime).
Estas salas deverão ter no mobiliário as mesmas características da anterior, variando as
dimensões da mesa semicircular onde sentarão 10 pessoas e o espaço do público que será de 50
pessoas sentadas.
- Sala de recepção para visitas e advogados, que deverá ficar junto ao Tribunal Pleno e na
qual serão previstos lugares para 35 pessoas.
- Sala para o Conselho Superior da Magistratura, que deverá comportar uma mesa grande,
em tôrno da qual sentarão 5 membros.
- Sala para o secretário e subsecretário do Tribunal de Justiça, comportando dois birôs, duas
mesinhas para máquinas de escrever, um terno e duas cadeiras.
- Sala para a secretaria, devendo comportar 50 funcionários em birôs. Esta secretaria terá
contato com o público através de um balcão junto ao qual ficará o fichário do protocolo. Deverá ser
__________________________________________________________________________________________
196
previsto local para algumas mesas de máquinas de escrever e de dois armários com 5 metros de
comprimento e 0,50 m de fundo.
- Sala para a Biblioteca, que comportará 30.000 volumes, e ainda espaço para consultas,
mesas para 10 consulentes e local para 4 funcionários.
- Sala para o Gabinete do Presidente do Tribunal em geral, que deverá comportar um birô,
terno, armário, 10 cadeiras e porta chapéus.
- Sala de espera para o dito Gabinete.
- Sala para o Gabinete do Corregedor Geral, idêntica à do Presidente em mobiliário.
- Sala de espera para o dito Gabinete.
Sala para a secretaria do Conselho Superior da Magistratura, que é também a secretaria do
Corregedor, e onde funcionam 10 pessoas em birôs.
A Corregedoria deverá ficar próxima ao Conselho Superior da Magistratura e a sua secretaria
deverá ficar junto à Secretaria do Tribunal.
- Sala para vestiários das becas, próximos às salas do Tribunal Pleno a às Câmaras reunidas.
Comportando 6 armários, um por Câmara nos quais serão guardadas as 24 becas (vestes
talares usadas nas reuniões do Tribunal e Câmaras).
- Três salas para cartórios, em cada um dos quais, trabalham 5 funcionários, e deverão ter
ainda espaços separados para o escrivão e para o público, êste em pequeno número.
- Sanitários: prever grupos para desembargadores, funcionários e público.
- Portaria onde funcionam duas pessoas permanentes.
- Garage para a exclusiva guarda de 5 automóveis. Arquivos para livros, autos e processos.
g) Programa para o Fôro de Pôrto Alegre – 1ª instância. Deverão ser previstas as seguintes
dependências:
- “Hall” nobre com capacidade para 300 pessoas, onde estará localizada a Portaria.
- Sala de trabalho para o Diretor do Fôro.
- Sala de audiências do Diretor do Fôro.
- Sala para o Cartório do Júri, que deve ficar próxima à sala do Diretor do Fôro e cartório de
grande movimentação e onde trabalham 4 pessoas. Deve ser prevista junto a êste Cartório uma sala
para os advogados arrazoarem os processos.
- Sala para casamentos junto ao “Hall”.
Há conveniência em situar esta sala logo à entrada do edifício. Os casamentos são realizados
pelos juizes municipais.
- Cartórios e Juizes Criminais:
1) Sala para o 2º distribuidor de onde são distribuídos para os diversos cartórios criminais os
processos vindos da Portaria. Trabalham nessa sala 5 pessoas;
2) 7 Salas para os juizes de 1ª a 7ª vara criminal;
3) 9 Salas para 1º ao 9º Cartório Criminal. Trabalham 2 pessoas em cada Sala;
4) 2 Salas para os juizes municipais junto ao 9º Cartório;
5) 3 Salas para 1º a 3º Cartório de Órfãos. Trabalham 3 pessoas em cada sala.
- Cartórios e Juizes do Cível:
1) Sala para o primeiro distribuidor de onde são distribuídos para os diversos Cartórios Cíveis
os processos vindos da Portaria. Trabalham nesta sala 5 pessoas;
2) 6 Salas para os juizes da 1ª a 6ª vara cível;
3) 6 Salas para o 1º ao 6º Cartório Cível;
4) 2 Salas para os juizes da 1ª e 2ª vara de Família e Sucessões;
5) 3 Salas para o 1º ao 3º Cartório dos Órfãos. Trabalham 3 pessoas em cada Sala;
6) 1 Sala para o Cartório da Provedoria onde trabalham 3 funcionários;
7) 2 Salas para os juizes da 1ª e 2ª vara dos Feitos da Fazenda Pública;
8) 2 Salas para os Cartórios dos Feitos da Fazenda (questões cíveis e criminais). Trabalham
4 pessoas em cada sala que também deverão oferecer espaço para abrigar arquivo
volumoso.
Observações: - Os cartórios do crime têm mais movimentação que os Cartórios do Cível,
podendo-se estipular como movimento médio a presença de 5 pessoas simultaneamente em cada
Cartório.
Os cartórios deverão possuir espaço para pequeno arquivo e um local para o escrivão,
separado dos demais funcionários. O espaço destinado ao escrivão deverá comportar ainda a
presença dos advogados que vão estudar os processos depositados no s Cartórios.
As salas para os Juizes deverão comportar a mesa de trabalho, um pequeno armário, um
terno e uma pequena mesa.
__________________________________________________________________________________________
- Uma Sala para o Juiz da Vara de Acidentes de trabalho e execuções criminais;
- Uma Sala para o Cartório de Acidentes. É grande o afluxo de público nêste Cartório que
deverá ser bastante espaçoso.
- Uma Sala para o Curador de Acidentes ao lado do Cartório de acidentes.
- Uma Sala para o Cartório de Execuções Criminais.
- Uma Sala para os avaliadores judiciais. Trabalham 5 pessoas nesta sala.
- Sala para o Júri, a sala deverá ter um gradil que dividirá o recinto em duas partes. Em uma
das partes deverão ser previstos espaços para as mesas da presidência, do promotor, do escrivão,
dos jurados (7 jurados), do réu, da defesa e das testemunhas.
Ainda nêste recinto deverá ter espaço para sentarem 21 pessoas, jurados a serem
sorteados.
A outra parte é destinada ao público, cêrca de 200 pessoas sentadas.
Ligadas à sala do Júri deverão ser previstas as seguintes salas:
1) Sala do jurados – 15 pessoas em tôrno de uma mesa;
2) 2 Salas para os réus, com capacidade para 3 pessoas;
3) Sala para o Juiz;
4) Sala para as testemunhas;
5) Sala para os advogados.
Tôdas estas salas deverão ter instalações hidráulico-sanitárias.
- Duas salas para réus aguardando o julgamento com capacidade para 15 pessoas cada
uma, próximas ao salão do Júri e também com instalações hidráulico-sanitárias.
- Sala para a Guarda dos réus, próxima às salas dos réus. Esta guarda traz os réus para o
edifício.
- Observações: - Os réus deverão entrar no edifício e no salão do Júri sem terem contato
com o público.
- Juizado de menores:
1) Sala para o Juiz e seu secretário;
2) Sala para o Curador de menores;
3) Sala para a Secretaria do Juiz onde trabalham dez pessoas;
4) Sala para os Comissários que farão inclusive plantão noturno;
5) Sala para a Secretaria da Curadoria onde trabalham duas pessoas;
6) Sala de espera com capacidade para 100 pessoas;
7) Portaria;
8) Sala para cartório de grande movimentação, onde trabalham 3 pessoas, espaço para
arquivo;
9) Salas para o Gabinete Médico, sendo:
Uma para o médico e fichário, uma para exames clínico-psiquiátrico e uma de espera.
- Sala para a Secção de Arquivo e Fichário Geral.
- Instalações sanitárias para funcionários e público.
h) Programa para a Procuradoria Geral do Estado. Deverão ser previstas as seguintes
dependências:
- Sala para o Procurador Geral, deve ser previsto espaço para birô grande, terno, estante e
mesinha.
- Sala de espera para o Gabinete do Procurador, para 6 pessoas.
- Sala para oficiais de gabinete em número de dois, devendo ter ainda um terno que seria
para uma espera mais íntima, e ser ligada diretamente ao gabinete do Procurador.
- Sala para o Secretário onde trabalham duas pessoas em birôs. Ligada diretamente ao
procurador e independente da sala dos oficiais de gabinete, deve ser previsto espaço para terno,
mesinha e estante.
- Sala para o serviço de Comunicações e Protocolo, birôs para duas pessoas, contato direto
com o público através de um balcão, estante e fichário.
- Sala para arquivo; três funcionários em birôs. Fichário Kardex e várias estantes para
processos.
- 4 Salas para Expediente, devendo ser previsto em cada uma espaço para 6 birôs, estantes
e mesa para máquinas de escrever.
- Sala para o Fichário Geral, devendo comportar 4 birôs.
- Sala para Biblioteca com capacidade para 10.000 volumes e espaço para mesas dos
consultantes.
__________________________________________________________________________________________
198
- Sala para promotores e consultores (parlatório) devendo comportar uma mesa com 15
cadeiras, mesinha para máquina, e um terno e diversas cadeiras.
- Sala para o Conselho Superior do Ministério Público e reuniões da Consultoria Jurídica,
onde se reúnem em média de 15 pessoas. Estas reuniões são presididas pelo Procurador Geral.
- Sala para a Curadoria de Acidentes de Trabalho com espaço para 3 birôs e armários.
Movimento diário de aproximadamente 30 operários
- Sala para a Curadoria de Família e Sucessões com espaço para três birôs e armários.
Movimento diário de aproximadamente 20 pessoas.
- Sala de espera para as Curadorias.
- Saleta para almoxarifado de materiais de limpeza.
- Garage para o automóvel do Procurador.
- Instalações sanitárias para funcionários e público.
i) Deverá ser previsto um Bar com serviço a la minuta para atender os funcionários do prédio.
Diretoria Administrativa – Secção de expediente e Pessoal, em Pôrto Alegre, 11 de agôsto de
1952.
Theobaldo Babsin – Chefe da Secção – em substituição.
Nº 3675 – 13 – 19 – 26-8 – 2-9 – Déb.
__________________________________________________________________________________________
3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgãos do Poder Judiciário do Estado, além dos que integram a Justiça Militar:
I - o Tribunal de Justiça;
II - os Juízes de Direito;
III - os Tribunais do Júri;
IV - os Juizados Especiais;
V - os Pretores;
VI - os Juízes de Paz.
A jurisdição de 1º grau é dividida em comarcas. Corte de 2º grau, o Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul é integrado por 140 desembargadores, sendo que um quinto
(1/5) dos lugares são preenchidos por advogados e membros do Ministério Público (redação
dada pelas Leis n°s 8.967/89 - 48 Desembargadores, 9.662/92 - 52 Desembargadores,
10.780/96 - 53 Desembargadores, 11.133/98 - 125 Desembargadores e 13.070/08 – 140
Desembargadores).
A Administração está sediada no Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal
Deodoro, nº 55, enquanto a esfera jurisdicional funciona no novo prédio do TJ, na Avenida
Borges de Medeiros, nº 1565, em Porto Alegre.
São órgãos do TJ: o Tribunal Pleno; os Grupos de Câmaras Cíveis e de Câmaras
Criminais; as Câmaras Separadas (Cíveis e Criminais) e as Câmaras Especiais; a
Presidência e as Vice-Presidências; o Conselho da Magistratura, a Corregedoria-Geral da
Justiça; as Comissões e os Conselhos e o Centro de Estudos.
__________________________________________________________________________________________
200
4. POLÊMICA
4.1 Em defesa de uma ausência.
Marilice Corona (artigo publicado no Caderno de Cultura de ZH hoje, dia 3/6/2006)
Filha do arquiteto Luis Fernando Corona contesta a inclusão de presidentes militares
em novo painel do Palácio da Justiça. Corona morto em 1977, era um dos autores
do prédio de inspiração modernista. Em 1964 foi cassado pela ditadura.
Perdi meu pai muito cedo. Eu tinha 12 anos e, naquele momento, começava uma
relação diferente, uma relação de parceria, de conversas mais maduras. No verão de 1977,
Luis Fernando Corona, 52 anos, arquiteto, morreu dormindo... do coração.
Durante todos estes anos, venho garimpando lembranças. Às vezes me pego
contando, fazendo listas para ver se me lembro o suficiente. Ele não deixou um diário ou
algo parecido. De escrito, tenho apenas uma entrevista de escola que fiz com ele quando eu
estava na 5ª série - uma entrevista sobre a escolha da profissão.
Suas respostas tornaram-se exemplares para mim. Com inflamados pontos de
exclamação, ele afirmava que o trabalho era um direito do homem e não um dever. Falava
de sua escolha pela arquitetura como uma escolha amorosa. Ao final, dava um conselho às
crianças: "Esperem! Mais cedo ou mais tarde, explodirá o talento de cada um. Não procurem
numa profissão escolhida a riqueza, o dinheiro, mas a riqueza de ter acertado a profissão!".
Seguir o caminho das artes e freqüentar o Instituto de Artes sempre me manteve
próxima de meu pai. Não apenas por ter sido seu ambiente de trabalho, até ele ser cassado
em 1964, mas por que em inúmeras situações, em palestras, cursos ou exposições,
freqüentemente alguém vem ao meu encontro contar alguma coisa sobre ele. São as mais
variadas histórias mas que sempre apresentam um ponto em comum: a menção ao
professor e arquiteto competente e generoso, de conduta idealista, correto e coerente em
suas idéias. Considero essa imagem o que ele me deixou de melhor.
Acredito que não foi a insuficiência cardíaca que o matou precocemente, mas a
doença do coração. Todos sabemos o que significou o golpe de 64 em nosso país. Quantas
pessoas desaparecidas, quanta violação de direitos, quanto exílio involuntário. Jamais
deveríamos esquecer os retrocessos e prejuízos que podemos sofrer quando submetidos a
regimes totalitários.
Em 1964, Luis Fernando Corona teve seu direito ao trabalho usurpado. O estrago em
nossa família foi grande. A privação do direito de lecionar foi decisiva na diminuição de
ânimo de meu pai. Ser professor não era uma mera forma de sustento. Ser professor do
Instituto de Artes e da Faculdade de Arquitetura da UFRGS significava a continuidade de
uma tradição familiar - uma relação amorosa com uma casa, o Instituto de Artes, que fora
erguido com a participação de meu avô, o professor, escultor e também arquiteto Fernando
Corona, o mesmo que, em 1941, juntamente com Tasso Côrrea e outros dois professores,
hipotecou a própria casa para construir o prédio de sua autoria, na Rua Senhor dos Passos.
__________________________________________________________________________________________
Ser professor era participar do processo de constituição de um determinado campo de
saber, significava ser atuante na configuração de um pólo cultural local.
Meu pai, apesar da vida breve, teve papel importante na configuração arquitetônica
da cidade. Tem sido referência para pesquisadores dentro e fora do país em virtude da
difusão das idéias modernistas em arquitetura. Deixou projetos marcantes como o Edifício
Jaguaribe, feito em parceria com meu avô, em 1951 - projeto tipicamente modernista, que
chama a atenção pelo desenho arrojado de sua fachada. Em 1964, com os arquitetos Emil
Bered e Roberto Veronese realizou o projeto da sede da CRT, na esquina da Salgado Filho
com Borges de Medeiros.
Hoje, o que me faz escrever esse artigo é outro projeto bastante importante para
Porto Alegre. Trata-se do Palácio da Justiça, de 1953, localizado em frente à Praça da
Matriz, ao lado do Theatro São Pedro. Segundo Mizoguchi e Xavier, em A Arquitetura
Moderna em Porto Alegre, "o Palácio da Justiça pode ser considerado como o marco
arquitetônico mais significativo do início do movimento moderno no Rio Grande do Sul". Este
projeto tem co-autoria do arquiteto Carlos M. Fayet.
Em maio de 2000, Carlos Fayet entrou em contato com nossa família solicitando
nossa autorização para a realização de "pequenas modificações" nas instalações do
Palácio. Segundo correspondência endereçada à família, o arquiteto afirma que,"sendo co-
autor sobrevivente do projeto, foi contatado pelo setor técnico do Tribunal de Justiça para
realizar os estudos arquitetônicos necessários". Dentre estes, "incluía-se a execução de
uma escada de incêndio, hoje obrigatória pelas normas e a reciclagem de algumas áreas
que foram transferidas para o novo prédio construído à Av. Borges de Medeiros". Em função
disso, o arquiteto salienta que "as alterações ao projeto inicial seriam inevitáveis e que o
juízo de valor sobre a adequação das modificações à idéia original só pode ser feito pelos
próprios autores e, portanto, a responsabilidade por estas cabe ao co-autor remanescente".
Na ocasião, concordamos, pois nada mais justo do que o co-autor ser o responsável pelas
reformas necessárias e receber os honorários relativos a seu trabalho. No entanto, com o
decorrer deste processo, presenciamos uma série de transformações que nos
desagradaram profundamente e que em nenhum momento tinha sido tema de consulta. O
documento que nos fora enviado não mencionava nem a execução da escultura a ser
dependurada na fachada cega e nem o mural com "as faces do Rio Grande", divulgado em
Zero Hora, no último sábado - para mim, ainda o caso mais grave!
Em primeiro lugar, como artista, reservo-me o direito de fazer um julgamento de valor
não apenas estético, mas ético. Pergunto-me se foi aberto concurso público para a
realização da escultura, como o fora para a construção do prédio. Neste caso, seria a
atitude mais indicada, uma vez que contamos com um número significativo de escultores
talentosos, artistas de renome internacional. O projeto original previa para essa fachada
cega uma escultura de Fernando Corona, que na época acabou não sendo realizada. Tenho
comigo o protótipo em gesso, que muito difere do que hoje foi oferecido à cidade. Tratava-se
de escultura de linhas limpas, forma sintética, condizente com o projeto modernista. Mas a
realização de tal objeto não é o que mais me escandaliza. Aliás, seria uma ótima
oportunidade para abrir-se um debate sobre a arte pública, seus critérios de avaliação e
legitimidade e, principalmente, sobre a responsabilidade de inserir tais objetos no espaço
urbano. O que para mim tornou-se mais aberrante é o fato de o arquiteto, depois de tudo
__________________________________________________________________________________________
202
que nossa família passou em decorrência da cassação, ter colocado sobre a obra de meu
pai, como personalidades de destaque, as figuras dos presidentes militares Costa e Silva,
Ernesto Geisel e Emílio Médici. Sendo que o disparate maior é realizar tal atrocidade sobre
a fachada do que seria a Casa da Justiça. E como se isso não bastasse, retrata meu avô e
meu pai ao lado dos militares, ou seja, o arquiteto reúne a vítima das injustiças ao lado de
quem as praticou. O arquiteto despreza qualquer critério
qualitativo na escolha dos homenageados. Uma obra pública oferecida à cidade
deveria enaltecer àqueles nomes que ajudaram positivamente a contruir o país lutando por
processos democráticos de organização política e social. Não é por que fazem parte da
hitória que devam ser glorificados. Atitudes como a de Fayet nos convocam a uma profunda
reflexão sobre as imbricações entre os valores éticos e estéticos de qualquer objeto que
intencione ser artístico. Não é apenas em defesa da imagem de meu pai que me coloco,
mas em defesa de tudo aquilo que acredito ser o papel da arte na sociedade. Um papel
libertário e tranformador. Trabalhar com arte exige tomada de posição, não existe meio
termo.
Por ocasião do processo das reformas do Palácio, o arquiteto, em entrevista a RBS
TV, quando perguntado sobre essa oportunidade, sobre estar à frente da reforma, Fayet
comentou: "É a vantagem de ter sobrevivido". Realmente, pois a desvantagem de quem
esta morto é a impossibilidade de manifestar-se, preservando seu nome. Um nome
construído com muito trabalho, transparência e sem concessões.
Como disse o artista Waltercio Caldas, recentemente, em uma conversa pública no
Instituto de Artes: "Existem aqueles que durante a vida construíram uma carreira, estes são
muitos. Mas existem outros que durante a vida constroem uma obra, estes são poucos". Eu
diria que os Coronas construíram uma obra, no sentido amplo que esta palavra pode ter.
* Artista plástica,professora, doutoranda em Poéticas Visuais pelo Instituto de Artes
da UFRGS.
__________________________________________________________________________________________
4.2 PALÁCIO DA JUSTIÇA - EM DEFESA DO INEVITÁVEL
MIGUEL PEREIRA (*). São Paulo, 09 de junho de 2006
É como diz Carpinejar: “Desde o princípio, pulsa a obrigação de demonstrar o que
sinto. Obrigação. Como se me fizesse mal deixar os pensamentos guardados”. (2006,
p.136).
Abandono, assim, essa angustia, porque quero falar de uma celebração, de um
evento marcante na história da arquitetura gaúcha, e brasileira. A obra do Palácio da
Justiça, afinal, é hoje um projeto construído e completo. Os arquitetos gaúchos, por certo
celebram o corrido, num sentimento legítimo de vitória, onde não pode ter guarida qualquer
tentativa de denegrir o talento, o brilho, e a competência de um dos mais festejados
arquitetos brasileiros, Carlos Maximiliano Fayet, o outro dos dois autores do projeto do
Palácio, que “teve a felicidade de sobreviver”, depois do falecimento precoce do saudoso
amigo, Luiz Fernando Corona, este, um apaixonado timoneiro da formação e da produção
da arquitetura moderna gaúcha.
Por isso, li com surpresa o texto de Marilice Corona, publicado no dia 03/06/2006, no
jornal Zero Hora. Relí, com mais cuidado ainda, os dois folders que, com tanto zelo, Fayet
elaborou para informar sobre o seu projeto de restauração e revitalização do Palácio,
solicitado e aceito pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, uma verdadeira dádiva ao
acervo do patrimônio arquitetônico da escola gaúcha de arquitetura. Se assim é, se Luiz
Fernando Corona se deixou surpreender pela perversidade da morte, quem, senão Fayet,
teria a competência apropriada e legítima para completar a obra, restaurá-la e revitaliza-la?
Refiro-me ao projeto original do concurso público (1952), construído, porém, incompleto, e
inaugurado no final dos anos 60, em pleno regime militar (1964-1984). Faltaram os murais
das fachadas leste e oeste, bem como outros murais propostos para os espaços mais
nobres do interior da obra e, ainda faltou a escultura para simbolizar a Justiça, afixada à
empena cega, voltada para a Praça da Matriz.
Vale, nesse caminho, uma outra pergunta igualmente pertinente: se “a vantagem de
ter sobrevivido” tivesse cabido ao Luiz Fernando, quem, mais do que êle, teria a
competência para restaurar e revitalizar a obra?
Se o destino biológico nos roubou um amigo, não há motivo algum para se desejar o
desaparecimento profissional do outro, por certo, uma falsa solução para o problema. Noutra
hipótese, a da ausência de ambos (quanta infelicidade!), então sim, correríamos o risco de
enfrentar uma “licitação”, como todos nós sabemos, sem destino seguro.
A isto eu chamo de “inevitável”: considerarmo-nos felizes por podermos contar com a
presença de um dos autores para, afinal, completar a obra.
Penso que, dada a excelência dessa da obra, não cabe sucumbirmos à angustia da
idéia e da realidade da morte. Se Fayet está vivo, precisamos celebrá-lo, e agradecer-lhe a
companhia, sábia, serena e segura. Até porque todos nós sonhamos com possibilidade da
construção de nossa pequena “eternidade”, mesmo Fernando Pessoa: “que o tempo
cesse/que pare e fique sempre este momento/que eu nunca me aproxime desse/horror que
mata o pensamento!/envolvei-me, fechai-me dentro em vós/e que eu não morra nunca”.
__________________________________________________________________________________________
204
Mais do que nunca, portanto, é preciso pensar na vida, na organização do espaço
construído para que ela se desenvolva, germinando estruturas sociais mais justas e dignas.
É o destino do compromisso social de qualquer profissão.
Nessa minha obrigação de mostrar o que sinto é que eu confesso a minha eterna
saudade do amigo e companheiro Luis Fernando Corona e a minha agradecida satisfação
de acompanhar o trabalho e os ensinamentos de Carlos Maximiliano Fayet, desde minha
tenra idade de estudante de arquitetura (FAU-UFRS, 1953-1957). Tive o privilégio de
conhecê-los, e de privar de seu convívio em seu escritório, no edifício Sulacap, e nas tarefas
cotidianas, culturais e políticas, da agitada Faculdade de Arquitetura. Além da labuta
estudantil, eu vivia intensamente a militância política, dentro do PCB, onde me foi possível
acumular uma segura cultura marxista; sem, no entanto, deixar-me sucumbir aos extremos
do comportamento stalinista, de triste memória. Se Stalin mandou escrever a história ao seu
bel-prazer, eu aprendi que, em história, não é o lugar pra se fazer homenagens, porque a
narração dos fatos, como eles aconteceram, é absolutamente obrigatória. Na Rússia de
Yeltsin, a estátua de Lênin continua lá, onde estava, em Leningrado (São Petersburgo).
Apesar de Stalin, os russos aprenderam a respeitar a História.
A história do Palácio da Justiça está, toda ela, escrita e materializada na presença
severa e vetusta do imponente prédio, com suas mensagens e símbolos, como um
verdadeiro atalaia dos valores da arquitetura gaúcha.
Fayet cumpriu sua missão de arquiteto, ao sabor de todos os riscos, e, certamente o
fez, em homenagem a todos nós, e principalmente ao saudoso Luiz Fernando Corona.
Se a obra, como está, suscita críticas, fundadas ou infundadas, é preciso admitir-se
que elas surgem no âmago da necessidade do debate, do debate arquitetônico, na procura
do entendimento dos valores contemporâneos e seu destino. É bom que o Palácio suscite
tais reações. É preciso preservar, no entanto, a utilidade e a força do pensamento crítico,
sem deixá-lo deslizar para os limites perigosos da calúnia.
É hora, pois, de o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do
Sul promover um FORUM de DEBATE para discutir a arquitetura gaúcha, e celebrar a
reinauguração do Palácio da Justiça.
Essa será a tribuna adequada para discutir os valores da arquitetura, seus
compromissos, e o comportamento dos arquitetos e dos críticos.
Uma bela oportunidade de, ombro a ombro, olho no olho, tentar-se o desenho de um
destino comprometido para nossa arquitetura.
Professor da FAU-USP (desde 1981), da FAU-UFRS (1961-1968), Diretor da FAU - Universidade de
Brasília (1968-1976);
PhD pela Sheffied University – Inglaterra;
Presidente Nacional do IAB (1972/73, 1973/77, 1989/91);
Membro do Conselho Superior da União Internacional de Arquitetos (UIA) (1987-1999);
Vice-Presidente da UIA (19999-2002);
Professor da Academia Internacional de Arquitetura (IAA);
Presidente do Conselho da Fundação Bienal de São Paulo.
__________________________________________________________________________________________
4.3. EQUÍVOCO DAS CABEÇOTAS CÉLEBRES
por Danúbio Gonçalves
Certa manhã me procurou uma moça, que havia passado no vestibular para a
Faculdade de Arquitetura, pedindo-me indicar alguém que lhe orientasse no desenho de
observação. Abolido na faculdade, já que ela era incapaz de fazer uma linha reta ou
esboçar. Não me surpreendi com tal fato corriqueiro na atualidade.
Oscar Niemeyer, em entrevista, disse que agora são raros os arquitetos com
condições de esboçar um projeto...
Este intróito, soma-se à incontestável realidade do painel no Palácio da Justiça em
sua reforma. Obra arquitetônica de Luis Fernando Corona, falecido em 1977. Agora
"encabeçado" com painel de Carlos Fayet. Ensejo para constatar a existência de
intrometidos na condição de artistas plásticos, não convidando-os para interagir em seus
projetos ou decorações.
Fiquei sabendo pelo artigo de Marilice Corona, publicado no Jornal Zero Hora, que
em 1964 seu pai Luis Fernando Corona teve seu direito de trabalho no ensino universitário
proibido pela ditadura. Podendo ser considerado o Palácio da Justiça, de sua autoria, como
marco arquitetônico mais significativo ao movimento moderno do Rio Grande do Sul. Anos
depois permitida ao arquiteto Carlos Fayet autorização para moderadas reformas no prédio.
Efetuadas entretando com transformações sem consultas e desagradando à família Corona.
Convivi no Instituto de Artes com o dinâmico professor e escultor Corona, onde também
lecionei. Nessa época, indicado por Carlos Scliar a pedido de Oscar Niemeyer, admirador do
histórico movimento do Clube de Gravura de Porto Alegre e Bagé, para lecionar em Brasília.
Todavia como havia construído minha residência-ateliê no bairro Petrópolis, agradeci ao
convite extensivo a outros artistas gaúchos. E a Universidade de Brasília contando com
excelente equipe de professores, entre eles Léo Dexheimer e Glênio Bianchetti, lá residente
até hoje, seria interditada pela sinistra ditadura fardada.
Vi em Barcelona no Centro de Arte Rainha Sofia importante exposição de obras
escultóricas, desenhos e pinturas de Le Corbusier. Nessa belíssima cidade da Catalunha a
marcante genialidade de Antonio Gaudi, com sua originalidade fantástica, mosaicos no
Parque Guell e nas torres da Sagrada Família. Obviamente e historicamente o artista
plástico cooperou com o arquiteto. No Renascimento ou em séculos antecedentes.
Contrariando ao "Cada símio em seu galho", criando obra conjunta que orgulham a
humanidade. Podendo, também o arquiteto, em casos excepcionais, ser bom pintor ou
escultor, Não servindo de exemplo o painel de Fayet no Palácio da Justiça. Composição
amontoando "cabeças célebres" em "espaço sem respiro" (linguagem plástica desconhecida
pelo autor?). Decapitadas em ingênuo desenho, decalque linear de retratos fotográficos ou
documentos. Ainda mais, uma gigantesca imagem noutra face do prédio. Obras que
deveriam ser realizadas por um bom artista plástico. Não seria difícil encontrá-los... Não a
do título "intervenção urbana" da mercossubilidade de quintal, responsável por cuiões em
plástico e outras aberrações poluentes no Parque da Harmonia. Desconheço, entre nós,
__________________________________________________________________________________________
206
artista plástico que pretenda imiscuir-se com projeto arquitetônico. Cabe a Leonardo da
Vinci a pluralidade criativa inigualável no universo.
Sigo pelo assunto primordial: o malogrado painel da Casa de Justiça. Além de sua
primária qualidade estética, o mural das "cabeças famosas" cometeu equívoco ético ao
incluir as figuras golpistas de Costa e Silva, Ernesto Geisel e Emílio Médici, figurando ainda
o ditador "pai dos pobres" que entregou a judia Olga Prestes ao nazista Hitler. Morta em
campo de concentração ...
Certamente, se vivos estivessem, CARLOS SCLIAR, VASCO PRADO, FERNANDO
CORONA, LUIS FERNANDO CORONA, BENTO GONÇALVES DA SILVA e outros
importantes valores da política, ciência, cultura e arte riograndense, ficariam constrangidos
ao lado de quem manchou ditatorialmente nossa história.
Recomendo, portanto, caso o arquiteto Fayet novamente se aventurar como
muralista, não venha misturar celebridades dignas de merecimento, com ditadores
abomináveis. Sugiro-lhe que detenha-se diante da "GUERNICA" de Pablo Picasso para
aprendizado de composição e conteúdo social...
Graças a Deus não fui incluído no enlatado miscelânico das cabeças célebres, pois
seria motivo para repulsa, protesto e indignação.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
