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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE)
PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
RICARDO PEREIRA DE MELO
ESTADO E VALOR OU O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO SIMPLES
COMO FORMA APARENCIAL DO ESTADO
TOLEDO-PR
2008
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE)
PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA
RICARDO PEREIRA DE MELO
ESTADO E VALOR OU O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO SIMPLES
COMO FORMA APARENCIAL DO ESTADO
TOLEDO-PR
2008
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RICARDO PEREIRA DE MELO
ESTADO E VALOR OU O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO SIMPLES
COMO FORMA APARENTE DO ESTADO
Dissertação apresentada à Banca Examinadora do
Programa de Mestrado em Filosofia da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE), como exigência parcial para a
obtenção do título de Mestre em Filosofia, sob a
orientação do prof. Dr. Jadir Antunes.
TOLEDO-PR
2008
Dedico exclusivamente esse trabalho ao
esforço dos meus pais, Antonio e Maria, que
sempre acreditaram em mim.
AGRADECIMENTOS
Esse trabalho é fruto de um amadurecimento teórico desde os tempos de graduação em
Ciências Econômicas na UFMS, em que tive o privilégio de contar com muitas discussões
sobre o tema e pessoas que não poderiam ser esquecidas por suas generosas contribuições.
Agradeço enormemente pela orientação do professor Jaime Coelho, grande
conhecedor das Ciências Sociais de quem tive a satisfação de contar com seu apoio – quase
frenético – para que fizesse o mestrado. Com certeza foi um grande incentivador para que
nunca desistisse do sonho de fazer mestrado e discutir teoria.
Aos meus amigos do tempo de graduação que sempre foram atenciosos e
compreensivos com meu comportamento, confesso que nem sempre simpático. Cabe aqui
lembrar ao grande amigo e também incentivador da minha vida acadêmica, André Koutchin.
Sempre com seu humor sarcástico, nunca escondeu a confiança que tinha em mim, mesmo
que nem sempre concordasse com minhas posições “subversivas”.
Ao Carlos e ao Rodrigo, pois nestes dois anos de mestrado deram grandes
contribuições à dissertação. Lendo, corrigindo e discutindo, nunca lhes faltaram disposição e
boa vontade para dar dicas e sugestões. Espero ter sido suficientemente merecedor da amizade
e atenção desses dois grandes amigos.
Não posso deixar de esquecer dos quase três anos de participação no Grupo de Estudos
Marxistas, do Departamento de Economia e Administração da UFMS. De todos os amigos
que fiz, o professor Manoel Rebelo Junior, grande conhecedor do Capital de Marx, teve parte
importante na construção deste trabalho.
Quero também agradecer a todos os professores do Mestrado em Filosofia de Toledo,
principalmente aos professores que me deram aulas e que de uma forma ou de outra me
ajudaram a pensar este trabalho. Aos professores Horácio Martinez, Bernardo Sakamoto, Jose
Ames e Eliane de Souza.
Registro, ainda, o carinho que a Natália teve comigo em Toledo. Sempre facilitou os
trâmites burocráticos. Sem dúvida me economizou um precioso tempo que poderia
eventualmente gastar com filas ou viagens para resolver problemas burocráticos. Além, é
claro, da sua educação e tantas outras qualidades para as quais faltaria espaço para qualificar
neste momento.
Foi certamente grandioso o convívio que tive com todos os meus amigos do mestrado.
Principalmente o Daniel, o Joel e a Rosane. Sempre bem humorados, receberam-me muito
bem no Estado do Paraná. Devo muito a eles pelo conhecimento que adquiri no campo
filosófico. Certamente nunca vou esquecer dos momentos festivos e discussões filosóficas que
tive a oportunidade de presenciar ao lado desses amigos.
Saliento, também, a contribuição que tive na figura do professor Aníbal Bess
Formighieri e da professora Marlucy Machado para realizar o mestrado. Concederam-me
enorme suporte para realizar esse trabalho. Dificilmente conseguiria sem a ajuda deles.
Ao grande amigo e orientador, professor Jadir Antunes, que contribuiu decisivamente
com esse trabalho. Para minha felicidade, ele teve a devida calma com meus atrasos e minhas
fraquezas filosóficas. Mas ao mesmo tempo, teve a confiança em acreditar no meu potencial.
Carrego, daqui em diante, uma grande responsabilidade por esse crédito intelectual.
Os homens fazem a sua própria história, mas
não a fazem como querem; não a fazem sob
circunstâncias de sua escolha e sim sob
aquelas com que se defrontam diretamente,
legadas e transmitidas pelo passado.
Karl Marx
RESUMO
O objetivo central desta dissertação é apresentar como é possível, por meio de uma exposição
dialética, pensar a categoria Estado desde o início de O Capital. O grande desafio que O
Capital apresenta é entender seu método de exposição que sujeita o aparecimento do conceito
desde o início – não só no início da obra, mas o tempo todo – como totalidade. Na totalidade,
já conhecida por “nós”, o Estado “está ali” o tempo todo e durante toda a exposição dialética
do capital. Dessa forma, procuro mostrar que Marx pensa a categoria Estado como
pressuposto lógico-histórico no início da obra, e assim, o Estado estaria presente-ausente já
no primeiro capítulo d’O Capital. A partir do momento em que as categorias vão sendo postas
dialeticamente, o conceito de Estado vai sendo lentamente construído através da dialética da
exposição. Para esse trabalho, foram analisados somente os três primeiros capítulos do
Capital, contidos na Seção I que corresponde ao processo de circulação simples de
mercadorias. No processo de circulação simples, enquanto a finalidade é o valor de uso das
mercadorias, o Estado aparece como o oásis dos direitos alienáveis da propriedade e parece
funcionar apenas como suporte auxiliar da estrutura ideal do mercado. Na consciência
alienada é como se o Estado estivesse, aparentemente, ausente do mercado. Se a finalidade da
troca, porém, é a valorização do valor, então, o Estado “está ali” o tempo todo (presente “para
nós”), mas apenas mostrando a face que melhor o interessa. O movimento da exposição faz
com que a aparência neutralidade do Estado no mercado seja superada tornando visível o
invisível. A violência legítima e concentrada do Estado também aparece desde o inicio da
exposição dialética do Capital, mas apenas como pressuposta, para no final ser posta com
todas as suas determinações. O Estado “está lá”, mas ainda não posto, apenas pressuposto, no
âmbito da circulação simples de mercadorias. O desenvolvimento histórico está pressuposto
sob cada categoria lógica que se apresenta no Capital. Mesmo não aparecendo
(explicitamente) em O Capital, o Estado está sempre presente enquanto pressuposto histórico
da violência da luta de classes que é posta pelo modo de exposição dialético dessa obra. Essa
teoria só é possível ser pensada dentro de uma teoria da negação da negação, onde a categoria
Estado é posta e ao mesmo tempo negada pelos seus pressupostos lógicos e históricos. A
dimensão conflituosa do capital e o poder extra-econômico do Estado remetem, assim, à
questão rigorosa da exposição dialética do capital.
Palavras-chave: exposição dialética de O Capital, processo de circulação simples de
mercadorias, conceito de Estado.
ABSTRACT
STATE AND VALUE OR THE PROCESS OF SIMPLE CIRCULATION AS
APPARENT FORM OF THE STATE
The objective headquarters of this dissertation is to present how it is possible, through
exposition dialectic, to think the category been since the beginning of the Capital. The great
challenge that the Capital presents is to understand your exposition method that subjects the
emergence of the concept since the beginning - not only in the beginning of the work, but the
whole time - as totality. In the totality, already known by “us”, the State “is there” the whole
time and during the whole exposition dialectic of the capital. In that way, I try to show that
Marx thinks the category been as logical-historical presupposition in the beginning of the
work, and like this, the State would be already present-absent in the first chapter of the
Capital. Starting from the moment in that the categories go being put dialectically, the concept
of State goes being built slowly through the dialectic of the exposition. For that work, only the
first three chapters of the Capital were analyzed, contained in the Section I that corresponds to
the process of simple circulation of commodities. In the process of simple circulation, while
the purpose is the value of use of the commodities, the State he appears as the oasis of the
alienable rights of the property and it seems to work just as auxiliary support of the ideal
structure of the market. In the alienated conscience it is as if the State was, seemingly, be
absent of the market. If the purpose of the change, however, it is the valorization of the value,
then, the State “is there” the whole time (present “for us”), but just showing the face that
better it interests him. The movement of the exposition does with that the appearance
neutrality of the State in the market is overcome turning visible the invisible. The legitimate
and concentrated violence of the State also appears from I begin him of the exposition
dialectic of the Capital, but just as presupposed, for in the end to be put with all your
determinations. The State “is there”, but still non position, just presupposition, in the ambit of
the simple circulation of commodities. The historical development is presupposed under each
logical category that comes in the Capital. Same not appearing (explicitly) in the Capital, the
State is always present while presupposition report of the violence of the fight of classes that
is put by the way of exposition dialectic of that work. That theory is only possible to be
thought inside of a theory of the negation of the negation, where the category been it is put
and at the same time denied by your logical and historical presuppositions. The conflicting
dimension of the capital and the extra-economical power of the State send, like this, to the
rigorous subject of the exposition dialectic of the capital.
Word-key: exposition dialectic of the capital, process of simple circulation of commodities,
concept of State.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 01
2 A RIQUEZA DAS NAÇÕES OU A CONTRADIÇÃO DA
MERCADORIA..................................................................................................................... 09
2.1 A FORMA APARENTE DO ESTADO NO INÍCIO DO CAPITAL.............................. 09
2.2 O ESTADO E AS RELAÇÕES ENTRE A LEI DO VALOR E FETICHE DA
MERCADORIA..................................................................................................................... 24
3 ESTADO E MERCADO: A FALSIDADE DO PROCESSO DE TROCA COMO ATO
PURAMENTE ECONÔMICO............................................................................................ 33
4 O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO DO DINHEIRO E A FUNÇÃO OCULTA DO
ESTADO................................................................................................................................ 48
4.1 A FUNÇÃO DO ESTADO NA LEGALIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS MEDIDAS
DOS VALORES..................................................................................................................... 48
4.2 A FORMAÇÃO DA MOEDA ESTATAL DE CURSO FORÇADO............................. 58
4.3 O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO DAS CONTRADIÇÕES NO SISTEMA DE
CREDITO.............................................................................................................................. 77
4.4 O ESTADO IMPERIALISTA......................................................................................... 85
5 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 88
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 92
1 INTRODUÇÃO
Durante todo o século passado, várias correntes marxistas tentaram encontrar uma
teoria articulada em torno do Estado nas obras de Marx. Foram muitas tentativas, muita tinta
gasta e muitos pontos de chegada em torno desta questão. A questão do Estado em Marx
talvez seja a problemática mais complexa para os marxistas deste século. Mas o ponto que
sem dúvida é interessante e que pouco foi explorado é a tentativa de pensar o Estado e sua
relação com a obra máxima do autor: O Capital.
Desde os textos de juventude, Marx vai esboçando nos seus rascunhos uma
preocupação em analisar a questão do Estado. Na Crítica da filosofia do direito de Hegel, de
1843, Marx critica a postura de Hegel, mostrando que é a sociedade civil que molda o Estado
e não o contrário. No prefácio da Contribuição à crítica da economia política, de 1859, Marx
avalia esta sua obra de juventude da seguinte maneira:
Minha investigação desembocou no seguinte resultado: relações jurídicas,
tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de
si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento geral do
espírito humano, mas, pelo contrário, elas se enraízam nas relações materiais
de vida, cuja totalidade foi resumida por Hegel sob o nome de ‘sociedade
civil’, seguindo os ingleses e franceses do século XVIII; mas a anatomia da
sociedade burguesa deve ser procurada na Economia Política (MARX, 1982,
p. 25 – negritos RM).
Em 1844, no prefácio dos Manuscritos econômico-filosóficos, seu primeiro esboços ou
rascunho sobre um projeto de “Economia”
1
, já se encontravam importantes anotações sobre o
Estado:
Anunciei, nos ‘Anais franco-alemães’, a crítica do Direito e da Ciência do
Estado sob a forma de uma crítica da filosofia hegeliana do direito. Na
preparação para impressão, evidenciou-se que a crítica dirigida apenas
contra a especulação, combinada com a crítica das diferentes matérias
particulares, seria completamente inoportuna, refreando o desenvolvimento e
dificultando a compreensão. Além disso, a condensação da riqueza e a
diversidade dos objetos tratados só seriam possíveis, numa única obra, de
modo totalmente aforístico, e, por sua vez, tal apresentação aforística
produziria a aparência de um sistematizar arbitrário. Farei, por conseguinte
e sucessivamente, em diversas brochuras independentes, a crítica ao direito,
da moral, da política etc., e por último, num trabalho específico, a conexão
do todo, a relação entre as distintas partes, demarcando a crítica da
elaboração especulativa deste mesmo material. Assim será encontrado o
fundamento, no presente escrito, da conexão entre a economia nacional e o
1
Era como Engels se referia ao projeto de Marx de crítica a economia política burguesa.
2
Estado, o direito, a moral, a vida civil etc., na medida em que a economia
nacional mesma, ex professo, trata destes objetos (MARX, 2004, p. 19 –
negritos RM).
Como podemos observar, em 1844 Marx pensava seu projeto teórico distribuído em
diversos livros independentes: sobre o direito, sobre a moral, sobre a política, um outro livro
sobre a articulação de todos eles e, finalmente, um livro sobre a conexão entre a economia
nacional (economia política) e o Estado.
A pergunta que surge é: por que buscamos uma teoria sobre o Estado capitalista em O
capital, quando nos trabalhos de juventude existem muito mais referências sobre ela do que
propriamente em O Capital? É certo que Marx começou seus primeiros estudos sobre
economia política na juventude – como podemos observar no texto Manuscritos econômico-
filosóficos de 1844 ou os Manuscritos de Paris – onde se vê um jovem filósofo, ainda que de
maneira simplista, criticar a economia política burguesa e as próprias categorias hegelianas.
Rosdolsky (2001, p. 21) comenta que apesar da genialidade da tentativa de Marx, “ela ainda
representa – do ponto de vista econômico propriamente dito – um mero esboço, um marco
geral que só se completaria graças a um trabalho infatigável de investigação, desenvolvido
nas duas décadas seguintes” (grifos nossos). Seu projeto de “Economia” é um longo trajeto,
de avanços e recuos, até encontrar o método ideal para expor os seus resultados de pesquisas
iniciadas na juventude. Durante quinze anos, Marx estudará vários livros de economia
política, fazendo uma série de rascunhos e fichamentos sobre as obras lidas.
Entre 1848-1853, segundo Rosdolsky (2001, p. 23), Marx modifica a estrutura do
Plano da obra de 1844 para atender um editor que iria publicar sua “Economia”. Pouco foi
deixado de anotações sobre estes anos dos desenvolvimentos do projeto de Marx. O que
podemos encontrar são apenas algumas cartas explicativas entre ele e Engels. Conforme
Rosdolsky (2001, p. 23), em correspondência com Engels datada de 27 de fevereiro de 1850 e
outra carta datada de 24 de novembro de 1851, Marx dividiria sua obra em três tomos. O
primeiro livro traria uma crítica à economia política; o segundo livro uma crítica aos
socialistas; o terceiro livro a história da ciência econômica. Assim, a chamada crítica à
política, ao direito, à moral e ao Estado, foi suprimida e limitou-se “a ‘um ajuste de contas’
com as obras econômicas já publicadas e com os sistemas socialistas então propostos”
(ROSDOLSKY, 2001, p. 23). Mas a proposta do editor era que Marx invertesse a estrutura da
obra, começando com a história da teoria até a sua crítica. Esse projeto não se concretizou.
3
Entre 1853-1857, depois da experiência frustrada de publicar seus primeiros esboços,
Marx concentra-se nos estudos de economia política no Museu Britânico. Na tentativa de
antecipar parte dos seus estudos prevendo que novos acontecimentos surgiriam na Europa,
lança agora o desafio de publicar rapidamente parte da sua obra.
2
Num escrito datado de fins
de agosto a meados de setembro de 1857, Marx usa os seguintes critérios para análise dos
seus textos e os desdobramentos dos seus estudos:
[...] 1 – as determinações abstratas gerais [...] que convém portanto mais ou
menos a todas as formas de sociedade; [...] 2 – as categorias que constituem
a articulação interna da sociedade burguesa e sobre as quais assentam as
classes fundamentais. Capital, trabalho assalariado, propriedade fundiária.
Os seus relacionamentos recíprocos; [...] 3 – síntese da sociedade na forma
de Estado. Considerado no seu relacionamento consigo próprio. As
classes “improdutivas”. Os impostos. A dívida pública. O crédito
público. A população. As colônias. A migração; 4 – relações
internacionais de produção; 5 – o mercado mundial e as crises (MARX,
1982, p. 19 – negritos RM).
Como podemos observar novamente, o livro sobre o Estado é conservado logo depois
da análise sobre as três classes fundamentais da sociedade burguesa. Alguns meses depois, já
no prefácio da sua obra publicada em 1859, Contribuição à crítica da economia política, e
escrita entre agosto de 1858 e janeiro de 1859, Marx conserva o plano geral de 1857 da obra e
conserva, ainda, o livro específico sobre a questão do Estado:
Considero o sistema da economia burguesa nesta ordem: capital, propriedade
fundiária, trabalho assalariado; Estado, comércio exterior, mercado mundial.
Nos três primeiros títulos examino as condições econômicas de vida das três
grandes classes em que se divide a moderna sociedade burguesa; a conexão
dos três seguintes é evidente (MARX, 1982, p. 23 – negritos RM).
Como se vê no esboço, a questão do Estado permanece em relação ao plano de
setembro de 1857, mas se elimina a parte introdutória que deveria contar com “as
determinações abstratas gerais”. Na redação final da Contribuição, Marx exclui do seu esboço
uma análise mais detalhada do seu método e adverte no prefácio da obra:
Suprimo uma introdução geral que havia esboçado, pois graças a uma
reflexão mais atenta, parece-me que toda antecipação perturbaria os
resultados ainda por provar, e o leitor que se dispuser a seguir-me terá que
se decidir a ascender do particular para o geral. Por outro lado, poderão
aparecer aqui algumas indicações sobre o curso dos meus próprios estudos
político-econômicos (MARX, 1982, p. 24 – negritos RM).
2
“Tenho diante de mim o conjunto do material sob a forma de monografias que foram redigidas com longos
intervalos, não para serem impressas, mas para minha própria compreensão, e cuja elaboração sistemática,
segundo o plano dado, dependerá de circunstâncias exteriores” (MARX, 1982, p. 23 – negritos RM).
4
Vê-se aqui, Marx diante de um imenso material que já tinha acumulado e, frente a uma
provável crise capitalista que se aproximava na Europa, adianta a publicação dos seus
primeiros escritos. Ao mesmo tempo percebe-se que Marx está buscando a forma expositiva
adequada dos seus estudos. A questão do método era essencial para que ele colocasse “vida na
matéria”, por isso, recua sobre a questão do método e publica apenas partes do seu texto
original, retirando, por exemplo, o texto curto intitulado Método de economia política. Logo,
o material precisa ser organizado e publicado e espera-se que a crise possa desencadear uma
revolução por toda a Europa.
Dessa forma, o Plano de 1857 estava organizado em seis livros. Nos três primeiros
livros estariam a análise das três grandes classes sociais, o capital, a renda fundiária e o
trabalho. O quarto livro seria o texto sobre o Estado; o quinto livro seria sobre o comércio
internacional e por último, o sexto livro, o mercado mundial e as crises. Posteriormente,
conforme Rosdolsky (2001, p. 27), numa correspondência entre Marx e Kugelmann datada de
28 de dezembro de 1862, Marx ainda conservava o plano de 1857 e o projeto de escrever os
traços fundamentais sobre o Estado. Ainda, segundo Rosdolsky (2001, p. 27), entre 1865-
1866 Marx já não se referia aos três últimos livros que comporiam seu plano de 1857. Assim,
temos dois planos de redação de O Capital, o plano de 1857, composto por seis livros, e o
plano de 1865-66, constituído da seguinte maneira: livro I, sobre o processo de produção do
capital; livro II, sobre o processo de circulação do capital; livro III, sobre o processo global de
produção e; livro IV, sobre a história do pensamento econômico (Teorias da mais-valia).
Esta é a forma como Marx organizou O Capital em sua forma definitiva. Nesta forma
definitiva foi suprimido não apenas o livro sobre o Estado mas ainda outros livros importantes
que tratariam das crises e do comércio internacional. Rosdolsky argumenta que mesmo não
analisando sistematicamente estes temas, Marx também nunca deixou de pensá-los.
Assim, para Rosdolsky, Marx nunca abandonou o conteúdo dos livros não publicados
do seu Plano de 1857. Antunes (2005, p. 23-24), porém, se afastando de Rosdolsky, que
afirma que os conteúdos dos livros não publicados do plano de 1857 seriam encontrados
apenas ocasionalmente no interior de O Capital, afirma que é possível desenvolver
sistematicamente uma teoria sobre eles, seguindo o percurso expositivo de O Capital. Esse
percurso expositivo só pode ser o método dialético de elevar-se do abstrato ao concreto
enquanto concreto pensado. O desenvolvimento dialético do capital é o desenvolvimento das
5
suas potencialidades contraditórias que vão se desenvolvendo até que a totalidade é
apreendida no seu mais alto grau de concreticidade.
É neste sentido que podemos pensar o conceito de Estado em O capital. O
desenvolvimento conceitual do Estado capitalista, se desenvolve ao mesmo tempo em que se
desenvolve a exposição das categorias mais simples da sociedade capitalista, como
mercadoria e dinheiro, até as categorias mais complexas, como acumulação e reprodução
social do capital.
Assim como Antunes, que procurou encontrar o conceito de crise em O Capital
indissociado do conceito de capital, procuramos também encontrar o conceito de Estado
capitalista indissociado do conceito de capital. Pensamos que é um grande erro querermos
encontrar uma passagem especial na obra de Marx que exponha uma teoria definitiva e
acabada sobre o Estado. Pensamos que o conceito de Estado em O Capital deve ser
encontrado seguindo-se os passos da exposição dialética do conceito de capital. Segundo
Antunes, seguindo os passos de Rosdolsky:
Marx percebe que suas descobertas científicas não poderiam ser expostas de
qualquer modo, mas deveriam, sim, ser expostas por um método dialético
que pudesse abarcar num único processo expositivo todas as complexas
interações categoriais e históricas do capital. Marx descobriu nestes nove
anos que o único método expositivo capaz de dar conta da complexa
estrutura social e categorial do capital era o método que se elevava do
abstrato ao concreto, isto é, o método que reconstrói o concreto no
pensamento a partir de suas determinações mais simples e abstratas, para
Marx, o único método científico capaz de apropriar-se do concreto como
concreto espiritualmente pensado (ANTUNES, 2005, p. 24-5).
As manifestações concretas do Estado e as diferentes formas de atuação direta e
indireta só poderão ser compreendidas pela explicitação dos seus aspectos gerais. O fato de
que Marx tenha abandonado uma exposição especial sobre o Estado depois de 1857 não
significa que tenha minimizado a importância do Estado no modo de produção capitalista. Até
porque desde a fase de elaboração de O capital até sua morte, entre 1857-1883, Marx vai se
deparar com inúmeros acontecimentos políticos e históricos importantes na Europa.
Acontecimentos que irão ser fundamentais em sua crítica ao capitalismo e ao Estado
capitalista. A sua participação na Associação Internacional dos Trabalhadores desde 1864,
especialmente no debate com as tendências anarquistas, e sua visão sobre a Comuna de Paris
de 1871 serão acontecimentos fundamentais em sua elaboração teórica. Neste momento
6
importante da produção teórica de Marx, a elaboração dos textos do Capital e a intensa troca
de correspondência mostram uma contínua reflexão em torno do problema do Estado.
Pensamos, desta forma, que o conceito de Estado foi apenas aparentemente suprimido
pelo plano de 1866. Pensamos que ele foi interiorizado pelo método de exposição
(Darstellungsweise)
3
ao longo da exposição dos três livros que compõem o conjunto da
crítica ao capital.
Mais do que mero recurso estilístico de Marx, o método dialético de O capital é a
exposição racional e imanente dos resultados estudados por ele durante quinze anos de
anotações e leituras feitas sobre economia política e sobre as experiências socialistas da
Europa do século XIX.
* * *
Como se desenvolveria o conceito de Estado na Seção 1ª do Livro I de O capital? No
livro I, Marx toma o conceito de capital em sua forma geral, como “capital enquanto tal”.
Nessa forma genérica e abstrata do capital, Marx exclui as determinações mais concretas dele
(que aparecem apenas como seus pressupostos). As manifestações particulares do capital na
sociedade burguesa como o capital industrial, o capital comercial, o capital financeiro, a renda
fundiária, a dívida pública estatal e a própria atuação do Estado como força coerciva e extra-
econômica da sociedade, ficaram abstraídas para serem expostas apenas no Livro 3.
Neste campo conceitual abstrato do “capital enquanto tal”, o “Estado em abstrato” é
exposto apenas nas suas formas potenciais. Segundo ANTUNES (2005, p. 22), o Livro I do
Capital “não possui(m) como objetos, portanto, a sociedade capitalista com suas leis e
contradições reais, mas a sociedade capitalista com suas leis e contradições potenciais,
genéricas e abstratas”. No livro I, estão excluídas todas as análises concretas dos “capitais
particulares” e todas as formas de concorrência entre capitais. Logo, no livro I também está
excluída qualquer interferência geral do Estado na formação e politização dos preços, o
3
“[A exposição é] a explicitação racional imanente do próprio objeto e a exigência de só nela incluir aquilo que
foi adequadamente compreendido” (MÜLLER, 1982, p. 17).
7
capital de crédito estatal, o controle das finanças públicas capitalistas, a política monetária e a
empresa capitalista-estatal.
O grande desafio que O Capital apresenta é entender seu método de exposição que
sujeita o aparecimento do conceito desde o início – mas não só no início da obra como o
tempo todo – como totalidade. Para nós filósofos, a totalidade é o critério supremo da
verdade. Em O Capital, a totalidade aparece em sua forma mais abstrata e carente de
conteúdo para surgir ao final da exposição como totalidade concreta, como síntese das
diversas determinações. Em O Capital, no Livro Primeiro especialmente, o capital e o Estado
capitalista aparecem com toda sua nudez apenas ao final da exposição, no capítulo XXIV
intitulado A assim chamada acumulação primitiva de capital. No começo da exposição o
Estado capitalista e sua ação direta e coercitiva sobre a sociedade estão abstraídos. A
sociedade capitalista com suas leis aparece aí como uma sociedade de produtores livres e
independentes que trocam seus próprios produtos mediados unicamente pelas leis do valor-
trabalho. O Estado aí está apenas pressuposto, precisando, portanto, ser ainda exposto e
tornado visível para o leitor de O Capital.
Para se chegar à violência explícita do poder de Estado, à violência extra-econômica,
deve-se partir da generalidade do sistema (da riqueza em geral, da mercadoria, do valor, do
dinheiro, do capital etc.,) para logo depois avançar em direção de suas dimensões particulares,
nas quais as determinações mais simples e genéricas vão se tornando efetivas e reais, como as
determinações da concorrência entre as diferentes modalidades de capitais (de crédito, estatal
etc.). A dimensão conflituosa dos capitais particulares, mediada pela política e pela ação do
Estado nas suas mais variadas organizações da sociedade civil, remete, assim, à questão
rigorosa da exposição dialética do capital.
A história da luta de classes e a violência extra-econômica do Estado aparecem, deste
modo, desde o início do percurso desvelador de Marx no Capital. Mas aparecem como
abstrações que precisam ser desenvolvidas pela exposição dialética. A violência legítima e
concentrada do Estado aparece desde o início da exposição dialética do Capital como
pressuposta, para no final ser posta em todas as suas determinações reais. O Estado aparece no
começo da exposição ainda pressuposto e escondido no âmbito da esfera da circulação
simples de mercadorias. O desenvolvimento histórico, que irá aparecer ao longo da exposição,
está pressuposto sob cada categoria lógica que se apresenta logo no começo da exposição da
esfera da circulação simples. “Assim, no método dialético, avançar é um retroceder”
8
(BENOIT, 1996, p. 21-22). Avançar é apreender cada categoria mais abstrata e aparente do
capital e desvelar suas diferenças internas, suas oposições e contradições.
4
Avançar a
exposição é tornar visível aos olhos do leitor o caráter contraditório, anti-natural e relativo da
sociedade capitalista.
Buscamos, assim, demonstrar como é possível pensar o conceito de Estado em torno
da seção primeira do Livro I do Capital. Acreditamos que existe uma teoria – mas uma teoria
dialética negativa – do Estado no Capital. Mesmo não aparecendo (explicitamente) em O
Capital uma teoria (do ponto de vista positivo) articulada em torno do Estado, este está
presente enquanto pressuposto histórico da violência da luta de classes que é posta pelo modo
de exposição dialético dessa obra. Essa teoria só é possível ser pensada dentro de uma teoria
da negação da negação, onde a categoria Estado é posta e ao mesmo tempo negada pelos seus
pressupostos lógicos e históricos. A dimensão conflituosa do capital e o poder extra-
econômico do Estado remetem-nos, assim, à questão rigorosa da exposição dialética do
capital.
O desenvolvimento dialético do Estado é inerente ao desenvolvimento dialético do
capital pois entendemos que o conceito de capital desenvolvido por Marx é o alicerce da
sociedade burguesa.
Para isso, analisarei apenas a primeira seção d’O Capital, composta pelos capítulos I,
II e III, que compreende o processo de circulação simples de mercadorias ou o paraíso
ilusório da igualdade das trocas simples de mercadorias. Destarte, o Estado aqui seria visto
como o ápice dos direitos iguais e a garantia da realização desses direitos. Mesmo assim, é
possível extrair uma teoria (como sempre negativa) do Estado e apresentar as primeiras
contradições presentes para que o Estado sustente essa posição aparentemente neutra em
relação à sociedade civil.
4
“O começo pressupõe assim o fim, fim que, na verdade, é princípio, arché, fundamento originário. Por isso
mesmo, em O capital, em certo sentido (‘para nós’, para quem já conhece o percurso), desde o começo já se pode
pressupor o fim, princípio pressuposto que produz o começo” (BENOIT, 1996, p. 22).
2 A RIQUEZA DAS NAÇÕES OU A CONTRADIÇÃO DA
MERCADORIA
2.1 A FORMA APARENTE DO ESTADO NO INÍCIO DO CAPITAL
O objeto principal de estudo de Karl Marx em O Capital
5
é o modo de produção
capitalista – como ele se constituiu, tornou-se predominante e como superá-lo
6
. Na famosa
abertura de O Capital temos, “a riqueza (Der Reichtum) das sociedades em que domina o
modo de produção capitalista aparece como uma ‘imensa coleção de mercadorias’, e a
mercadoria individual como sua forma elementar” (OC I, p. 45; MEW 23, p. 49; CEP, p. 31).
Aproximando-se da economia política inglesa, Marx inicia seu estudo acentuando o que tem
de mais importante no estudo dessa ciência: a riqueza
7
.
A riqueza é a categoria fundamental da economia política burguesa. Ela carrega em si
a ilusão de encobrir as relações sociais de produção e da luta de classes. A riqueza para a
economia burguesa é a riqueza em geral e em abstrato, e não uma riqueza particular. Dessa
forma, a riqueza torna-se uma categoria geral que se separa das suas formas particulares e
apresenta-se aos olhos do indivíduo como riqueza enquanto tal, na qual o indivíduo participa
aparentemente como parte integrante dessa riqueza. O processo de enriquecimento particular
desaparece da análise crítica da consciência alienada e aparece apenas a riqueza em geral e em
abstrato, sinônimo de progresso e bem-estar.
Já no primeiro parágrafo de O Capital, as relações sociais aparecem como relações
entre coisas encobertas pela riqueza privada, como uma totalidade caótica de uma “imensa
coleção de mercadoria”. Essa exterioridade é também imposição da riqueza na forma de
mercadorias.
5
Todas as citações referentes ao Capital serão citadas no texto da seguinte maneira: a) MARX, Karl. O Capital:
crítica da economia política. Volume 1: O processo de produção do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983, será
citado no corpo do texto como OC I, seguido pelo número da página. b) MARX, Karl. Para a Crítica da
economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982, será citado no texto como CEP, seguido pelo número da
página; c) MARX, Karl. Das Kapital. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich: Werke (Band 23). Berlin: Dietz
Verlag, 1968 será citado no texto como MEW 23, seguido pelo número da página.
6
Marx poderia ter escolhido como título da sua obra magna O capitalismo, mas nada seria tal incompleto, até
mesmo porque na época de Marx não existia ou pelo menos não se usava a expressão. O capital vem da palavra
caput, que significa literalmente “cabeça”, aquele que comanda, domina e reprimi. Interessado em entender os
mecanismos obscuros que tornou o capitalismo como modo de produção hegemônico nada seria mais completo
que O capital, substância que dirigi o espaço-mundo.
7
Adam Smith usa como título, e não por acaso, do seu principal livro, A Riqueza das Nações.
10
A riqueza aparece como a essência objetiva e não-contraditória na consciência
alienada dos indivíduos, imposta automaticamente pela esfera da circulação simples de
mercadorias.
A luta de classes é ocultada pela riqueza geral e com ela a forma de acesso do
indivíduo à riqueza. A imposição da riqueza na forma de “imensa coleção de mercadorias”
significa o controle social e generalizado dos meios de produção do sistema capitalista pelo
capital. A análise pura e simplesmente da riqueza em geral e abstrata esconde o Estado como
instrumento de dominação de classes, fazendo-o aparecer como instrumento de garantia dos
contratos e do consumo da riqueza sob a forma mercadoria.
A pergunta que surge é a seguinte: por que Marx não começa sua crítica à economia
política pela riqueza capitalista total? A resposta é porque a riqueza em geral não se refere a
nenhuma período histórico determinado, porque ela é uma categoria geral presente em
qualquer sociedade. Entretanto, Marx não poderia começar com uma categoria presente em
toda sociedade, com uma categoria a-histórica
8
.
Caso se comece pela riqueza na totalidade caótica, chegar-se-ia a riqueza das nações, a
riqueza do Estado. A riqueza do Estado como forma geral e abstrata representa a legitimidade
social da sociedade capitalista, onde por trás se esconde a propriedade privada e individual da
riqueza. Assim, a análise pura e simplesmente da riqueza seria a confirmação do Estado
capitalista e da harmonia e eficiência dos mercados para a otimização da produção de riqueza
sem a divisão em classe e a luta entre elas.
A economia política burguesa torna-se a ciência da riqueza e a crítica à economia
política de Marx é a crítica a riqueza privada representada pelo regime de propriedade
particular dos meios de produção da riqueza. Segundo Coutinho (1997, p. 19), “é de se
destacar que a propriedade privada e seu movimento são os demiurgos da exposição e o foco
especial do interesse para um autor que se colocava na perspectiva de rejeitá-la”. A economia
8
“Marx inicia a crítica da sociedade burguesa e a exposição de seus conceitos e momentos fundamentais,
tomando como ponto de partida as representações mais sensíveis e grosseiras que os agentes da produção, tanto
operários quanto capitalistas, possuem sobre o próprio capitalismo. Toma como ponto de partida a opinião que
ambos formam sobre a riqueza da sociedade burguesa e desta, escolhe a mercadoria singular para análise e
crítica. Toma como ponto de partida, portanto, a própria temporalidade presente, imediata, cotidiana, destes
agentes. Toma como ponto de partida em primeiro lugar, as representações mais sensíveis presentes na
consciência mais imediata das duas classes fundamentais da sociedade burguesa e, simultaneamente, toma como
ponto de partida histórico temporal o tempo presente destes agentes. Um tempo lógico ainda não-conceitual,
mas, sim, empírico, sensível, opinativo, intuitivo e um tempo histórico a-temporal, o presente imediato sem
história naturalizado e obscurecido pelo cotidiano” (ANTUNES, 2005, p. 38).
11
política burguesa carecia até então de uma teoria do movimento ou das leis do sistema
econômico. A riqueza prevalecia ausente de lei e consequentemente ausente de poder, ou
melhor do poder do Estado.
9
No entanto, para Coutinho (1997, p. 31), “Marx não deixa de
conferir à ciência da riqueza privada um caráter revolucionário, em nenhum momento deixa
de considerá-la descritiva da vida real, em nenhum momento coloca em questão seu estatuto
científico”.
Mas para superar a essência objetiva da riqueza, esta forma externa e carente de
determinação representada pela propriedade privada, Marx incorporou a história da luta de
classes, deitando por terra a teoria lockiana-smithiana da riqueza.
10
O Estado de Direito, avalista da propriedade privada da riqueza, agora não mais
aparece alheio a esta categoria, mas aparece como parte integrante dela e historicamente
mantenedor, através da garantia jurídica do contrato de posse. Considerar a riqueza como
essência objetiva para o indivíduo – que nada mais é que a forma aparencial da riqueza na
totalidade caótica – é sacralizar os direitos de propriedade como um direito universal e
inalienável sobre a proteção e tutela do Estado.
A mercadoria é a forma particular de uma categoria geral. A riqueza, por sua vez, não
se refere à nenhum tipo de sociedade em particular. Já a riqueza capitalista na sua forma
particular, aparece sob a forma de mercadoria, ou a riqueza na economia mercantil e, em
específico, na economia mercantil-capitalista, é uma categoria com uma determinação
histórica datada. “Nossa investigação (Unsere Untersuchung) começa, portanto, com a análise
da mercadoria” (OC I, p. 45; MEW 23, p. 49; CEP, p. 31).
Iniciar pela mercadoria consiste em dessacralizar aquilo que aparecia como divino e
intocável, ou seja, a propriedade privada. Para Marx, a economia política burguesa revelou as
leis da propriedade privada sem interrogar ou ao menos demonstrar historicamente a origem
9
Não a toa que o problema do Estado ainda é sinônimo de grande debate no pensamento liberal contemporânea.
Discutir a natureza do Estado capitalista é pensar as relações mais intrínsecas que existem por trás da riqueza.
10
“Não é difícil perceber-se que os ecos da doutrina lockiana do direito à propriedade pelo trabalho, ressoam na
Riqueza das Nações, parecem a Marx uma retomada da temática do trabalho capaz de permitir finalmente, por
meio da dessacralização da noção de riqueza, uma verdadeira crítica ao regime de propriedade privada”
(COUTINHO, 1997, p. 27).
12
dela, não levando às últimas conseqüências suas análises e abstrações exatamente por ignorar
a sua origem
11
.
Seguindo o roteiro proposto por Coutinho (1997), têm-se dois movimentos críticos em
Marx no primeiro parágrafo de O Capital: em um primeiro momento, a riqueza aparece com
um dado exterior ao sistema, como essência objetiva para o homem. Em um segundo
momento, ela é incorporada ao movimento dialético da exposição como mercadoria. De algo
exterior agora ela será interiorizada na forma mercadoria.
A forma mercadoria é uma relação historicamente determinada. Segundo Coutinho
(1997, p. 56), “com a temática mercadoria, Marx herdou grande parte das conquistas dos
economistas, em especial a moderna definição de riqueza”, superando neste sentido a riqueza
puramente metálica dos mercantilistas e a riqueza abstrata dos economistas políticos ingleses.
Agora, a mercadoria enquanto riqueza é poder
12
, pois a mercadoria já desenvolvida liberta-se
das determinações naturais. O percurso expositivo do capital é desvelar as determinações
ocultas já contidas na mercadoria.
13
Se a mercadoria é a “forma celular” da riqueza capitalista, esta forma significa a
imposição da mercadoria como totalidade. Assim, é a mercadoria que se impõe na frente dos
olhos dos indivíduos e não o contrário
14
.
A mercadoria se apresenta na frente de nossos olhos reproduzindo historicamente uma
série de relações de poder. A forma mercadoria não é um conceito apolítico que descreve uma
relação econômica. A forma mercadoria é o poder historicamente instituído. Se a forma
11
“Já a determinação institucional da propriedade nunca chegou a representar uma questão central. O interesse
de Marx sempre residiu no processo, subjetivo de constituição da riqueza como propriedade privada, mediante o
exercício do trabalho. A perspectiva de que a desigualdade se reconstitui por meio da atividade produtiva supera
totalmente a tradicional discussão sobre as origens da propriedade, encontrada nos trabalhos pioneiros de Locke,
Cantillon e Smith” (COUTINHO, 1997, p. 48).
12
“O poder de satisfazer uma necessidade é um poder que está posto na corporalidade da própria mercadoria,
não é um poder externo a ela. Este poder, porém, se realiza unicamente no consumo” (ANTUNES, 2005, p. 26-
27).
13
“Portanto, a riqueza do modo de produção capitalista, que aparecia (no primeiro parágrafo de O capital) como
uma imensa coleção de mercadorias, agora já se manifesta como imensa coleção de contradições e a luta de
classes como a sua contradição fundamental, presente em cada uma das suas mercadorias. Não estamos mais no
‘melhor dos mundos possíveis’, desmascarou-se o paraíso dos direitos do homem, a igualdade e a liberdade
(ainda não a propriedade), a contradição da luta de classes se manifesta por toda parte” (BENOIT, 1996, p. 35).
14
“Como coisas dotadas de vitalidade e vontade as mercadorias aparecem aos homens, não são estes que as
procuram para satisfazer uma necessidade, não são os homens que se defrontam com outros produtores privados
no mercado mediados pela mercadoria mas, sim, são as mercadorias que aparecem frente a eles. Assim como as
mercadorias aparecem frente aos homens, elas aparecem também frente a Marx. Ele aceita, provisoriamente, este
aparecimento da mercadoria, mas, logo em seguida inicia o processo de negação desta imediatidade abstrata ao
escolher uma mercadoria em particular para análise” (ANTUNES, 2005, p. 26).
13
mercadoria representa a forma básica da relação de poder historicamente instituída, então, o
entendimento do Estado passa basicamente pelo entendimento dessa relação de poder
instituído.
15
A maior dificuldade
16
de entender-se O capital encontra-se no capítulo I – A
mercadoria. Tal dificuldade deve-se ao grau de pureza em que a mercadoria é aí
cuidadosamente investigada por Marx. A simplicidade e pureza do conceito tornam o
entendimento da mercadoria uma tarefa difícil e misteriosa.
Para iniciar essa investigação não há alternativa a não ser observar esse objeto e
perceber as características mais aparentes e visíveis nesse modo de produção, a mercadoria.
Este começo, por isso, não é um começo arbitrário, é uma constatação social, um fato
cotidianamente observável.
O próximo passo é o processo de abstração do real – várias mercadorias diferentes
com suas particularidades reduzidas, pelo processo de abstração, a uma mercadoria elementar,
ideal e genérica
17
. Abstrair é esquecer as diferenças e uma característica do modo de pensar
filosófico.
As relações abstratas de troca de mercadorias que Marx estuda nos primeiros capítulos
do Capital são uma abstração real e comum no cotidiano das relações capitalistas de
produção. A mercadoria é ela mesma uma abstração. Segundo Galvan (2000) a análise
abstrata da mercadoria “é aquela abstração que consegue separar (não através de reagentes ou
microscópios como afirma Marx – RM) o valor do valor de uso”. Para Marx:
[...] a análise das formas econômicas não podem servir nem o microscópio
nem reagentes químicos. A faculdade de abstrair deve substituir ambos. Para
15
O Estado surge antes da forma mercadoria, mas é só com a forma mercadoria que o Estado alcança plena
vitalidade. A concreticidade do fenômeno, em seu movimento histórico e social, só pode ser explicada e
superada quando a categoria alcança potencialidade completa. Se a categoria ainda se encontra incompleta, o
pensamento, enquanto parte do mundo real, não pode apreender e transpor para o cérebro, o que ainda não existe
potencialmente nele. Esta dificuldade deriva das relações entre o sujeito e o caráter histórico e social do objeto e
explica o caráter incompleto do pensamento pela falta de desenvolvimento do fenômeno, do objeto.
16
“Todo o começo é difícil; isso vale para qualquer ciência. O entendimento do capítulo I, em especial a parte
que contém a análise da mercadoria, apresentará, portanto, a dificuldade maior” (OC I, p. 11).
17
“Marx nega o caos sensível do mercado escolhendo para análise uma mercadoria qualquer que possa ser vista
em toda a sua simplicidade, tomando, portanto, como diz ele, uma mercadoria singular qualquer que possua
todas as determinações desta imensa e fantástica coleção de utilidades. A análise começa, portanto, destacando
desta coleção, deste múltiplo sensível e caótico, uma representação singular que seja capaz de expressar as
determinações deste todo abstrato. A imensa coleção de mercadorias e o poder fantástico do aparecimento são
negados com a análise da singularidade, da simplicidade que a mercadoria como trigo, casaco, papel e ferro
possuem” (ANTUNES, 2005, p. 26).
14
a sociedade burguesa, a forma celular da economia é a forma de mercadoria
do produto do trabalho ou a forma do valor mercadoria (OC I, p. 12).
As mercadorias se definem como abstração no próprio cotidiano. Em outras
palavras, a abstração definidora da mercadoria é real, prática e concreta e o seu código é o
valor. Não se trata de uma definição ideal, é simplesmente uma constatação comprovada na
realidade.
O ponto de partida efetivo da crítica a economia política é a mercadoria e a sua
marca social é a lei do valor. Como diz Carcanholo (1993) “o valor é uma espécie de carimbo
que a sociedade estampa sobre a materialidade física de cada valor de uso, transformando-o
em mercadoria”. E segue: “o valor não tem materialidade física, mas, ao mesmo tempo, não é
uma simples idéia, um simples pensamento. O valor é real e tem materialidade, só que
materialidade social e histórica”. A teoria da mercadoria esclarece aspectos importantes da
teoria do valor e sem ela não podemos avançar para análises mais concretas e determinadas do
capitalismo.
A observação dessa forma elementar do modo de produção capitalista permite
identificar duas características da mercadoria. Inicialmente, a mercadoria é um objeto que, a
partir de suas propriedades materiais, tem a propriedade de satisfazer as necessidades do
homem. Essa característica é conhecida como valor de uso. Por outro lado, a mercadoria
também tem a propriedade de poder ser trocada por mercadorias distinta de si própria ou, em
outras palavras, de comprar outras mercadorias. A essa característica chama-se valor de troca.
À primeira vista, o misterioso objeto que aparece diante de nossos olhos é, ao mesmo tempo,
valor de uso e valor de troca.
Primeiramente, as coisas aparecem aos homens como um objeto dotado para o
consumo possuindo um valor de uso. Essas coisas são objetos dos desejos, cheias de sutilezas
femininas, como uma deusa que nos ousa chamá-la de bem. Na nota 2 de Para a crítica da
economia política, Marx faz um comentário curioso: “esta é a razão que explica por que
compiladores alemães tratam com amore (com prazer) valores de uso designados pelo nome
de ‘bem’”. Esta intimidade entre amantes (amore) se desfaz completamente como num
encanto de mágica. Este amore, que inspira sensualidade, charme e atração e que nos leva a
chamá-la de bem, torna-se o seu contrário: de sensualidade à devassidão, de charme à sedução
e de atração à repulsão.
15
Caso se comece pelo valor de uso das mercadorias, se estaria ficando apenas em uma
análise superficial a-histórica da mercadoria. Os seus encantos como amante (amore)
seduziriam o autor e desviariam a análise para o cálculo dos prazeres. Jevons (1983, p. 47),
um dos representantes da economia neoclássica, define o bem (amore) como “satisfazer ao
máximo as nossas necessidades com o mínimo de esforço – obter o máximo do desejável à
custa do mínimo indesejável – ou, em outras palavras, maximizar o prazer, é o problema da
Economia” (grifos do original). O Reino do Paraíso dos Prazeres tem um encanto próprio de
distorcer, por trás de suas portas, os mistérios do seu reino. Para Jevons, o início do estudo de
economia política também é o objeto útil “o conjunto dessas coisas, portanto, é o objeto
imediato de nossa atenção”. Jevons fica, assim, preso ao enigmático mundo das mercadorias e
seu conjunto de prazeres, fascínio e gozo.
18
A forma natural pela qual a mercadoria se manifesta é o valor de uso. O valor de uso
só tem valor para uso e coincide com a sua forma natural palpável. Assim o “valor de uso
realiza-se somente no uso ou no consumo” (OC I, p. 46; MEW 23, p. 50; CEP, p. 31). Suas
propriedades, antes de qualquer coisa, satisfazem as necessidades humanas de qualquer
espécie.
A coisa útil portadora de um valor de uso pode ser analisada sob dupla forma. Sobre o
aspecto qualitativo, mercadorias diferentes possuem valores de uso diferentes. O arroz é
diferente dos valores de uso da televisão, sapatos, carros, etc. Apesar do valor de uso possuir
diferentes formas de utilidade, ele nunca ultrapassará sua forma de existência enquanto coisa
que tem como fim o consumo com determinadas propriedades intrínsecas.
Ainda a mesma mercadoria pode ser utilizada de modos diferentes. Exemplo disso é o
ferro, que dependendo do seu formato, pode ter diferentes valores de uso. Descobrir essas
várias formas de ser da mercadoria é um ato histórico que evolui com as descobertas
científicas ao longo do tempo.
Marx chamou o estudo da mercadoria como a ciência da merceologia (OC I, p. 46;
MEW 23, p. 50), como uma disciplina autônoma que investiga as diferentes formas de
utilização da mercadoria. Em Para a crítica da economia política, escreve que “uma
explicação mais sensata sobre os ‘bens’ é necessário procurar nas ‘Indicações Sobre a Ciência
das Mercadorias’” (CEP, p. 32). O que seria hoje o desenvolvimento da Engenharia,
18
Ver também Menger (1983, p. 243-245); Walras (1983, p. 53-60).
16
Biotecnologia, Informática e das Ciências em geral que Marx nem pensava em seu tempo? O
homem estuda a natureza e procura entender as diferentes formas de utilização das coisas. A
forma indústria que Marx analisa no capítulo XIII de O Capital nem sequer possuía setores de
qualidade total, pesquisa e desenvolvimento, controle sanitário, marketing, etc. Mas isso
apenas muda a natureza da transformação externa do objeto, sem modificar a análise lógica do
modo de produção capitalista, com suas características internas e sua natureza oculta. Afirmar
que o progresso técnico modificou ou desatualizou as análises contidas n’O Capital sobre o
modo de produção capitalista – o que parece afirmar muitos marxistas – seria cair, sem
perceber, nos encantos da mercadoria (amore). O aspecto qualitativo do valor de uso é um ato
histórico e determinado pelas propriedades dele mesma.
Enquanto aspecto quantitativo, a coisa útil possui múltiplas formas de ser medido.
Alguém mede o leite por peso, ou o arroz por litro? Assim, “a diversidade das medidas de
mercadorias origina-se em parte da natureza diversa dos objetos a serem medidos, em parte de
convenção” (OC I, p. 45; MEW 23, p. 50). Descobrir esses aspectos quantitativos e as
melhores formas de medidas também é um ato histórico, mas sua mudança não altera a
natureza da coisa útil.
Essa coisa útil que satisfaz as necessidades humanas pode ser consumida diretamente
como meio de subsistência, ou então, ser consumida indiretamente como meio de produção,
não importando qual a origem dessas necessidades, seja ela do estômago, da fantasia ou do
desejo, pois essas necessidades e as formas como elas são consumidas (direta ou
indiretamente) também não alteram em nada a natureza da coisa.
Neste ponto, acontece exatamente a ruptura conceitual entre Marx e os representante
da escola neoclássica. Na teoria neoclássica, ou teoria subjetiva do valor, a utilidade que o
indivíduo reconhece no bem é o que define o seu valor. Para estes teóricos, a valoração do
bem é conseqüência da relação subjetiva do homem com o produto, independentemente da
forma como ele foi produzido. Supõe-se a existência do bem e, a partir daí, o homem atribui-
lhe mais ou menos valor dependendo de sua saciedade. Em Marx, a situação é completamente
diferente. O seu conceito de valor de uso é distinto da noção de utilidade dos neoclássicos.
Enquanto estes últimos analisam a coisa a partir desse ponto de partida – o cálculo das
fantasias –, Marx desenvolverá a análise expositiva da origem desses valores até chegar à
substância imanente do valor.
17
A satisfação das necessidades por um valor de uso qualquer só é possível graças às
propriedades materiais deste. Essas propriedades não são obras divinas, mas resultado de um
processo de trabalho (humano) que lhe conferiu essa materialidade. O trabalho concreto
produz o valor de uso e, portanto, é anterior a qualquer relação subjetiva que se queira
observar entre consumidor e produto. Assim, mesmo que se desejasse atribuir ao valor de uso
a substância do valor, isto acarretaria na desconsideração da precedência do trabalho ou da
transformação histórica da riqueza natural em riqueza capitalista. Além disso, não se pode
tomar como elemento explicativo uma categoria genérica e comum a todas as formações
sociais como é o caso do valor de uso. A teoria subjetiva do valor torna-se uma propriedade
psicológica do individuo isolado na sociedade sem determinações histórico-objetivas,
escondendo o sangue e o suor que passam pelo corpo da mercadoria.
Num primeiro plano, uma coisa ou objeto (no modo de produção capitalista, a
mercadoria) com suas propriedades úteis, é num sentido geral, condição necessária para a vida
humana. Enquanto valor de uso, a mercadoria possui características universais para existência
humana independente da forma de sociedade em que a mercadoria se encontra. A existência
do valor de uso significa existência da própria sociedade capitalista, feudal ou socialista.
Nem seus aspectos qualitativos nem seus aspectos quantitativos isoladamente nos
parecem objeto de investigação da crítica a economia política burguesa de Marx. Alterar
qualquer um dos seus aspectos não muda a natureza do objeto enquanto valor de uso e valor
de troca.
Na visão da economia política clássica, o valor de uso significa a manutenção do
poder de uma classe, poder econômico, político e social. Os clássicos não aprofundam o papel
que o valor de uso tem na reprodução da vida material, até porque seu esquecimento teórico
na investigação constitui o processo de naturalização e eternização do capitalismo
19
.
Tanto para Smith quanto para Ricardo, a riqueza capitalista é a soma de todos os
valores das mercadorias produzidas, então a mercadoria individual representa a riqueza geral
do Estado. O Estado seria o demiurgo da satisfação das necessidades individuais da realização
dos valores de uso das mercadorias. O próprio fundamento do Estado até aqui no percurso
seria a garantia à liberdade do indivíduo ao gozo das mercadorias enquanto valores de uso
naturalmente dados.
19
Ver sobre esse aspecto em BIANCHI (1981).
18
Para Marx, o valor de uso só aparece na relação com as condições sociais de produção,
tanto quando é influenciado por estas, como quando influi nessas condições. Como valor, a
mercadoria adquire uma forma social específica e historicamente datada, ou seja, a forma
capitalista. Nesta forma, a mercadoria é fruto dos meios de produção privado onde deixa de
lado seu aspecto particular de ser valor de uso para adquirir um aspecto estranho à sua
existência enquanto coisa (utilidade) para se tornar portadora material contrária a sua
existência.
As propriedades do corpo da mercadoria mesmo (qualitativamente e
quantitativamente) custam muito pouco ao homem e o “valor de uso em si mesmo, fica além
do campo de investigação da [crítica à] Economia Política” (CEP, p. 32 – negritos RM).
Numa leitura desatenta, pode-se sugerir que o valor de uso não é objeto de investigação da
economia política e consequentemente da sua crítica. Dessa forma, coloca-se o valor de uso
como objeto de estudo das Ciências Naturais ou da Merceologia. Continuando no texto, Marx
nos alerta “(o valor de uso – RM) apenas entra em seu círculo (da Economia Política – RM),
quando é determinação formal” (CEP, p. 32 – negritos RM). O que seria então essa
determinação formal? Teria Marx analisado duas formas de valor de uso?
Enquanto coisa (ding), o valor de uso sofre uma duplicidade na própria origem do
capitalismo, tornando-se ao mesmo tempo coisa útil e mercadoria. Como coisa útil em si
mesma
20
, a análise se encerra dentro do campo da crítica social que Marx empreenderia.
Agora como mercadoria, ela sofre uma nova dobra, torna-se ao mesmo tempo valor de uso e
valor de troca. Para Marx, já da simples análise da mercadoria, como existência vital do
capital, se revela uma dupla realidade, aparentemente não-contraditória, que é sempre unidade
de valor de uso e valor de troca. O valor de uso torna-se apenas pressuposto para a existência
da forma mercadoria.
21
No capitalismo o valor de uso torna-se efetivamente útil quando é
mediado pela esfera do mercado. Quando produzidos na forma mercadoria, o valor de uso
adiciona uma forma negativa, pois somente pode se realizar quando mediado pelo valor de
20
A escola subjetiva do valor ou escola neoclássica continuaria sua análise a partir desse ponto. O aumento da
quantidade de coisa útil reduziria a utilidade marginal da mesma e vice-versa. O valor do bem é uma propriedade
racional do individuo isolado que confere valor à mesma.
21
“Quando os valores de uso são produzidos na forma de mercadoria a eles se agrega uma nova determinação
negativa, a de serem valores de troca. O valor de troca é uma determinação negativa dos valores de uso porque
sob esta nova condição, as necessidades humanas só serão realizadas na medida em que primeiro se realize o
valor de troca do produto. O valor de uso se realiza no ato do consumo. O valor de troca se realiza no ato de
troca, ato que antecede o consumo, por isso o ato de troca é um ato negativo frente ao valor de uso. Se o valor de
troca não se realizar fica também sem realizar o valor de uso, já que os produtos só adentram na esfera do
consumo após passarem pelo processo das trocas” (ANTUNES, 2005, p. 27).
19
troca. Se o valor de troca não se realiza também o valor de uso não se efetua. A mercadoria
para ser utilizada ou consumida deve, anteriormente, passar pela esfera das trocas. O valor de
uso se subordina ao valor de troca.
Em sua determinação formal, o valor de uso constitui:
[...] o conteúdo material da riqueza (den stofflichen Inhalt des Reichtums),
qualquer que seja a forma social desta. Na forma de “sociedade a ser por nós
examinada”, ele constitui, ao mesmo tempo, o portador material (die
stofflichen Träger) do – valor de troca (Tauschwerts) (OC I, p. 46; MEW 23,
p. 50; CEP, p. 32).
O valor de uso, além de ser portador material da riqueza – forma comum em qualquer
sociedade – é também portador material do valor de troca, ou seja, forma determinada da
sociedade que Marx analisa. Essa dualidade entre valor de uso e valor de troca é exposta para
Antunes da seguinte maneira:
A nova determinação do valor de troca se sobrepõe, portanto, ao valor de uso
do produto. Com esta sobreposição os valores de uso se transformam em
meros portadores materiais do valor de troca, perdem a natureza imediata de
servir como algo útil aos homens e passam, então, a emprestar sua
corporalidade útil para servir as necessidades do valor de troca. A forma
determinada da riqueza, o valor de uso, empresta seu corpo à forma do valor
de troca e os produtos da mão humana na sociedade burguesa adquirem,
então, uma dupla e contraditória forma de existência, uma se sobrepondo a
outra sem, contudo, abolirem-se mutuamente. O valor de uso aparece como
momento tético, universal e abstrato da riqueza, o valor de troca como o
momento antitético, particular e mais determinado da riqueza, que se
sobrepõe à primeira sem, contudo, nega-la verdadeiramente, já que o valor
de uso é o suporte material do valor de troca. O valor de uso que aparecia
inicialmente como algo útil para o homem agora aparece como mero
portador do valor de troca. A função de servir uma necessidade humana foi
negada e posta em seu lugar a função de servir de suporte do valor de troca.
De fim da produção o valor de uso foi convertido em meio pela forma
mercadoria (ANTUNES, 2005, p. 27-28).
Para Marx, o valor de uso em si, enquanto produto ou bem, abstraído de suas
determinações históricas, não joga nenhum papel na economia política. Para os economistas
clássicos, como Smith e Ricardo, o valor de uso total ou simplesmente a soma de todos os
valores de uso da sociedade constitui a riqueza material não-contraditória.
O valor de uso e o valor de troca, atributos da mercadoria, reproduzem a tensão entre a
vida natural e a vida social e aparecem como uma existência contraditória necessária.
O valor de troca aparece como uma relação quantitativa que se troca em proporções
iguais de valores de uso, apresentando variações no tempo e no espaço. Assim, o valor de
20
troca parece como algo casual e relativo e, portanto, imanente e intrínseco à mercadoria e,
portanto, “uma contradictio in adjecto”
22
. Seguindo o próprio convite de Marx, “observemos
a coisa mais de perto” (OC I, p. 46; MEW 23, p. 51).
Utilizando uma relação puramente econômica, tem-se:
x de graxa de sapato
y de seda
1 quarter de trigo z de ouro
...
n mercadorias
Usando essa relação puramente econômica, pode-se afirmar que 1 quarter de trigo
possui vários valores de troca. Ele equivale a x de graxa de sapato, y de seda e z de ouro, e n
outros valores de troca com outras mercadorias.
Essa relação pode variar no tempo e no espaço. A variabilidade no tempo e no espaço
pode sugerir que uma mercadoria qualquer possua um valor de troca casual. Que x mercadoria
A pode ser trocada por y mercadoria B, dependendo do tempo e espaço que ela esteja
inserida. Ainda, uma mercadoria pode ser trocada por infinitas mercadorias em diferentes
proporcionalidades. Isso sugere que a relação acima é puramente relativa.
Abstraindo essa determinação temporal e espacial, fixando-se numa troca simples
entre duas mercadorias para evitar a relatividade, encontraremos certa regularidade na troca.
Tomemos agora duas mercadorias:
1 quarter de trigo = a quintais de ferro
O que diz essa equação? Que há algo de comum entre coisas muito diversas. O
importante na investigação da equação é exatamente o significado desta igualdade oculta.
Abstraindo a casualidade e a relatividade das trocas de mercadorias, abstraindo os diferentes
22
“Marx percebe a falsidade de conceber a oposição exterior entre valor de uso e valor de troca como oposição
real, percebe que esta contradictio in adjecto é uma falsa contradição, que ela não passa de uma mera
contrariedade entre termos externos, que ela não passa de uma falsa aparência da contradição realmente
existente” (ANTUNES, 2005, p. 28-9).
21
valores de uso e as diferentes medidas naturais, resta algo em comum e de mesma grandeza
em ambos os lados da equação. Os valores de troca vigentes expressam algo de igual. Ambos
são redutíveis a um terceiro elemento comum.
Depois de abstrair todas as determinações do valor de troca, resta que a mercadoria
corresponde a sua propriedade corpórea que lhe confere uma utilidade, ou seja, tornam-nas
valor de uso. “É precisamente a abstração de seus valores de uso (die Abstraktion von ihren
Gebrauchswerten) que caracteriza evidentemente a relação de troca das mercadorias” (OC I,
p. 46-47; MEW 23, p. 51-52). Excluindo os diversos valores de uso e as diferentes
quantidades de valores de troca, resta à mercadoria apenas a propriedade de ser produto do
trabalho humano.
Excluindo também os valores de uso das mercadorias e as diferentes formas de
trabalho útil que a tornaram mercadoria encontramos nela um igual trabalho humano, o
trabalho humano abstrato. O dispêndio de trabalho humano, como substância social presente
em todas as mercadorias, é o valor. Assim, um valor de uso ou bem possui valor apenas
porque nele está objetivado ou materializado trabalho humano abstrato. É este o misterioso
que projeta sua imagem e força para o interior de cada mercadoria.
Em Marx, a crítica parte da duplicidade dos fenômenos que aparece na forma de
simples trocas de mercadorias até atingir sua relação mais íntima. A unidade aparente entre
valor de uso e valor de troca adquire um grau maior de abstração. Da aparência exterior e não-
contraditória entre valor de uso e valor de troca avançamos agora para a contradição interna à
mercadoria, à contradição entre valor de uso e valor.
23
Essa contradição só é potencializada na sociedade burguesa, onde constitui “a última
forma antagônica do processo social de produção” (CEP, p. 26). A sociedade que Marx
analisa, a sociedade burguesa de produção, é por natureza uma sociedade produtora de
mercadorias e não uma sociedade produtora de valores de uso para o consumo direto de seus
produtores. O valor de uso só se realiza quando é produzido como não-valor-de-uso para seu
produtor, e quando o seu consumo é mediado pela esfera das trocas. Essa contradição se torna
23
“Por meio do processo negativo possibilitado pelo uso da abstração, Marx pode, então, demonstrar que a
mercadoria é, na verdade, constituída internamente pela contradição entre valor de uso e valor e não pela
contradição entre valor de uso e valor de troca que aparecia imediatamente. A contradição entre valor de uso e
valor de troca é a forma exterior e luminosa em que se manifesta aquela contradição interna entre valor de uso e
valor. A contradição entre mercadoria e dinheiro é apenas o modo de manifestação da contradição interna entre
valor de uso e valor. Marx pode desvelar a falsidade da contradição exterior entre mercadoria e dinheiro
servindo-se de procedimentos puramente lógicos” (ANTUNES, 2005, p. 39).
22
possível na sociedade produtora de mercadorias pela vigência entre valor de uso e valor,
sendo que o valor de troca é sua forma de manifestação.
O valor de uso corresponde ao “conteúdo material da riqueza (Gebrauchswerte bilden
den stofflichen Inhalt des Reichtums)” (OC I, p. 46; MEW 23, p. 50) independente da
sociedade analisada. A investigação da sociedade analisada por Marx - “a forma de sociedade
a ser por nós analisada” (OC I, p. 46; MEW 23, p. 50) – não corresponde a qualquer
sociedade pairando no ar; é a sociedade produtora de valores de troca, antítese do valor de
uso.
A finalidade imediata analisada na primeira seção é a contradição entre valor de uso, a
forma natural da riqueza, e o valor de troca, a forma social dela. Na verdade o capital está
ausente para o indivíduo de senso comum, mas pressuposto para “nós”. O capital aparece
aqui, em suas formas mais abstratas, a forma mercadoria e a forma dinheiro. Assim desde o
início temos: a tese - o objeto é o capitalismo (modo de produção de mercadoria); antítese: o
objeto não é o capitalismo. Como seria possível pensar o modo de produção capitalista sem
valorização do capital? A resposta dada por Fausto é “sim e não ou antes sim-não”. Parece
insuficiente até aqui a resposta, mas persiste Fausto:
A frase inicial anuncia que se trata do capitalismo (tese), mas do capitalismo
tal como ele aparece. Como o desenvolvimento mostrará que a aparência é a
negação da essência, tem-se aí a antítese. Porém esta já se transfigurou em
“antítese”, isto é em tese apenas “negada” (aufgehoben), e não pura e
simplesmente negada. Do mesmo modo, passando à antítese: a ausência do
capital na Seção I não é uma ausência pura e simples, mas uma ausência-
presença, e quando se diz que a finalidade não é o valor, esse “não” é
também outra coisa que não uma simples negação. Do lado da antítese
também se impõe a introdução das aspas, que exprimem a mudança de
registro da negação. Assim, não é verdade que o capital esteja pura e
simplesmente ausente. Ele está “lá”, embora não esteja posto. E se a
finalidade posta é a do valor de uso, esta posição do valor de uso também
não é simples posição. Ele está posto, mas com algo que nega o valor como
finalidade, ou como negando a finalidade do seu oposto, o valor. Porém,
mesmo enquanto “negante”, uma finalidade é assim negada, mas negada só
como finalidade posta. A leitura dialética do objeto altera, assim, tanto o
regime da ausência como o da presença. Tanto as razões da tese como as da
antítese serão “negadas”. E desse modo tese e antítese não se excluirão mais
mutuamente (FAUSTO, 1997, p. 26-27).
Poder-se-ia dizer, seguindo o roteiro de Fausto, que o Estado está presente-ausente.
Ausente no sentido de que na esfera da circulação simples a mercadoria reproduz o disfarce
da teoria da “mão invisível” de Smith, disfarce esse que, quando exposto todas as suas
contradições internas, a harmonia da riqueza dada historicamente desaparece. Aqui, na esfera
23
da circulação simples, não seria aparentemente necessária a intervenção do Estado para que a
mercadoria realize sua finalidade “negante”, ou seja, a finalidade do consumo.
Marx não está preocupado em mostrar o funcionamento, sem contradições, das trocas
mercantis simples. Dessa forma, ele estaria apenas desenvolvendo o conceito de “mão
invisível” de Adam Smith, mostrando ainda melhor o funcionamento ininterrupto do
mercado.
O problema para Marx na análise do processo de circulação simples de mercadorias é
diferente. A diferença se encontra exatamente na exposição. Na exposição dialética Marx está
mostrando a estrutura ideal que a mercadoria tenta impor e a maneira pela qual ao mesmo
tempo ela realiza e disfarça essa imposição.
No processo de circulação simples, enquanto a finalidade é o valor de uso das
mercadorias, o Estado é o oásis dos direitos alienáveis da propriedade. Quando esse processo
é interrompido pelos processos de crise, o Estado ausente-presente mostra sua verdadeira face
de protetor dos direitos do capital. Se a finalidade é o valor de uso, o Estado funciona apenas
como suporte auxiliar da estrutura ideal do mercado. Se a finalidade é o capital, o Estado
“está ali” o tempo todo, mas apenas mostrando a face que melhor o interessa.
24
Antes de qualquer coisa, não basta dizer que a mercadoria está presente sob a forma de
um valor de uso, mas que seu valor de uso está em contínua contradição com a própria
existência do valor. Acontece que as relações de produção têm existência real por causa do
valor de uso, mas o valor de uso não tem existência plena, exatamente pelo fato da existência
do valor. Esta oposição é muito importante para compreender as relações capitalistas de
produção no sistema categorial de Marx.
Isto acontece porque os valores de uso, enquanto produto do trabalho de produtores
privados, independentes e em concorrência entre si, não são utilizados socialmente e não
satisfazem as diferentes necessidades sociais de forma imediata, mas apenas mediatamente,
através do mercado, instância onde reina a lei do valor. Neste ponto, o valor de uso, para ser
valor de uso social, para se afirmar enquanto valor de uso no capitalismo, deve ser mediado
pelo valor.
24
“Portanto, só após esse processo de aberta violência extra-econômica e, assim, de aberta luta de classes, o
modo de produção capitalista realiza o paraíso dos proprietários de mercadorias que se encontram pacificamente
no mercado” (BENOIT, 1996, p. 38).
24
Assim, no capitalismo não existe valor de uso sem o valor; assim como não existe o
valor sem o valor de uso, pois essa hipótese significa o fim da sociedade produtora de
mercadorias e o começo da barbárie. Logo, o que seria o valor? Qual a relação orgânica entre
o valor e o Estado?
2.2 O ESTADO E AS RELAÇÕES ENTRE A LEI DO VALOR E O FETICHE
DA MERCADORIA
O valor de troca aparece como uma relação puramente casual e relativa entre duas
mercadorias diferentes. Uma contradição aparentemente sem importância leva o valor de
troca das mercadorias a alienar a consciência e admiti-lo como algo natural e dado. O
indivíduo alienado pelo mundo das mercadorias não compreende, e dificilmente poderia
compreender, o fato de 1 quarter de trigo “valer” x de graxa de sapato ou “valer” y de seda é
uma contradição em termos. Como podem duas mercadorias de valores de uso diferentes,
produzidas por trabalhos qualitativamente diferentes serem igualadas no processo de troca
como coisas idênticas e perfeitamente alienáveis? Como pode um valor de uso específico ter a
capacidade de permutar-se por outras mercadorias pelo simples fato de ser uma quantidade
determinada como trigo, por exemplo? “A contradição entre valor de uso e valor de troca
apresenta-se como uma falsa aparência da contradição realmente existente” (ANTUNES,
2005, p. 29). Voltemos à fórmula utilizada acima para observamos os detalhes da teoria do
valor de Marx. Tomemos novamente:
x de graxa de sapato
y de seda
1 quarter de trigo z de ouro
...
n mercadorias
Se perguntarmos qual o valor de 1 quarter de trigo vem, imediatamente, a nossa
percepção sensível que ele possui vários valores. O valor de troca do trigo é um múltiplo
quando comparado com as múltiplas mercadorias existentes no modo de produção capitalista.
Partindo desse princípio, “o trigo possui múltiplos valores de troca, ao invés de um único”
(OC I, p. 46; MEW 23, p.51). Mas ao mesmo tempo, 1 quarter de trigo precisa ser permutável
25
por todas as outras mercadorias, igualmente, num sistema de trocas. Duas questões surgem
para Marx:
a) Que os valores de troca das mercadorias possuem algo de igual para que possam
permutar e que todas as mercadorias são reduzidas a um terceiro elemento;
b) Logo, o valor de troca é a forma de manifestação de certo conteúdo imanente à
mercadoria.
Esse terceiro elemento ainda oculto na mercadoria deve expressar algo não sensível
que, em si e para si, é diferente de ambos os lados da troca, pois:
A propriedade natural da mercadoria, a de servir como coisa útil, forma a
base do valor de uso e confere a ela propriedades específicas, por isso, não
pode formar a base deste terceiro elemento comum ainda indefinido. Este só
pode ser reconhecido por meio do processo negativo da abstração
(ANTUNES, 2005, p. 29-30).
Se abstrairmos todas as determinações qualitativas das mercadorias sobrará que todas
as mercadorias são resultados do trabalho humano nela despendido. Marx percebe que se
abstrairmos todas as determinações específicas das mercadorias, veremos que elas se reduzem
a uma substância social que as unifica e que permite que as trocas se realizem.
Todos os valores de troca das mercadorias são reduzidos a uma mesma substância
comum. Esta redução não é uma invenção da mente de Marx, mas algo real que acontece no
cotidiano das mercadorias. Abstraindo o valor de uso nas quais as mercadorias são
qualitativamente diferentes e abstraindo também as diferenças quantitativas das múltiplas
possibilidades de troca, tem-se que a mercadoria somente pode ser produto do trabalho
humano. Mas se abstraímos os diferentes trabalhos humanos que produzem o trigo ou
qualquer outra mercadoria e reduzi-los todos a uma substância social indiferenciada, somente
restará que todas as mercadorias são produzidas por igual trabalho humano, ou trabalho
humano abstrato. Como Marx mesmo explica:
Não restou deles a não ser a mesma objetividade fantasmagórica
(gespenstige Gegenständlichkeit), uma simples gelatina de trabalho humano
indiferenciado (bloße Gallerte unerschiedsloser menschlicher Arbeit), isto é,
do dispêndio de força de trabalho humano, sem consideração pela forma
como foi despendida. O que essas coisas ainda representam é apenas que em
sua produção foi despendida força de trabalho humano, foi acumulado
trabalho humano. Como cristalizações (Als Kristalle) dessa substância social
comum (gemeinschaftlichen Substanz) a todas elas, são elas valores –
valores mercantis (OC I, p. 47; MEW 23, p. 52).
26
Depois de tanto se utilizar da abstração, Marx chega ao resíduo da sua metodologia
dialética: o valor. O valor é o elemento unificador de todas as trocas. O valor possibilita que
diferentes produtos do trabalho possam ser comparados e trocados como mercadorias. A
substância constituidora do valor é o trabalho humano abstrato. A definição de valor de Marx
é definida por Antunes (2005, p. 31-33) como:
a) Objetividade misteriosa possuindo existência em si e por si;
b) Solidificação da força de trabalho humana como uma gelatina de trabalho humano;
c) Cristalização da energia consumida e transferida para a mercadoria por meio do
trabalho vivo;
d) Substância social e abstrata alcançada mediante as negações de todas as
determinações sensíveis e exteriores.
O valor apresenta-se de forma misterioso na consciência mais alienada. Apresenta-se
como uma aparente contradição externa, entre valor de uso e valor de troca. Mas depois de
sucessivas abstrações negativas, Marx chega ao valor imanente da mercadoria. A oposição
que aparecia na forma de valor de uso e valor de troca agora é interiorizada na contradição
entre valor de uso e valor. Desvendado esse segredo da sociedade burguesa também se
desvendam todos os segredos potenciais do Estado capitalista.
A descoberta dos segredos deste importante mistério, a descoberta desta
essência interna e oculta da sociedade burguesa regulando seus movimentos
e a necessidade deste movimento assumir formas contraditórias ao nível
mais externo e aparente do real, é que permite a Marx desvelar todos os
mistérios da sociedade burguesa escondidos sob a forma mercadoria
(ANTUNES, 2005, p. 33-34).
A análise do Estado capitalista deve necessariamente passar por esta abstração da
mercadoria. O Estado neste sentido torna-se o guardião da forma mercadoria. O Estado como
guardião da riqueza privada na forma mercadoria é revelado com todas as suas contradições
com o desenvolvimento desta partícula de riqueza. Todas as contradições vão sendo
desvendadas por Marx pela exposição dialética, assim, vão sendo colocadas para fora, todos
os segredos da sociedade burguesa.
Já descoberta a contradição entre valor de uso e valor, Marx se pergunta então como
medir a grandeza de valor que se manifesta no valor de troca? A sua resposta não poderia ser
27
outra: medindo-se “a substância constituidora do valor”, ou seja, o próprio tempo de trabalho.
Marx neste momento nega as determinações meramente quantitativas dos preços das
mercadorias para penetrar mais profundamente no valor intrínseco da mercadoria. A medida
utilizada por Marx é o tempo. O tempo de duração para produzir determinada mercadoria.
Pode ser ele medido por hora, dia, mês ou ano.
Medindo desta forma, diversas mercadorias podem ser trocadas pelo simples fato de
possuirem igual tempo de trabalho humano abstrato despendido na sua produção. Assim, a
grandeza do valor de uma mercadoria é dada pelo “quantum de trabalho socialmente
necessário ou tempo de trabalho socialmente necessário para produção de um valor de uso”
(OC I, p. 48; MEW 23, p. 54).
Portanto, 1 quarter de trigo somente pode ser trocado por x de graxa de sapato ou y de
seda porque ambos os lados da equação possuem a mesma grandeza de valor, possuem a
mesma substância que permite que as trocas possam ser realizadas como troca entre
equivalentes. Para que diferentes mercadorias possam ser igualadas entre si na troca, iguais
quantidades de trabalho em geral terão que ser despendidas. Para Marx, neste momento o
trabalho humano individual se apresenta como trabalho social:
O trabalho, entretanto, o qual constitui a substância dos valores, é trabalho
humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho do homem. A força
conjunta de trabalho da sociedade, que se apresenta nos valores do mundo
das mercadorias, vale aqui como única e a mesma força de trabalho do
homem, não obstante ela ser composta de inúmeras forças de trabalho
individuais. Cada uma dessas forças de trabalho individuais é a mesma força
de trabalho do homem como a outra, à medida que possui o caráter de uma
força média, contanto que na produção de uma mercadoria não consuma
mais que o trabalho médio necessário ou tempo de trabalho socialmente
necessário (OC I, p. 48; MEW 23, p. 53).
A grandeza de valor da mercadoria permanece constante se o tempo de trabalho social
médio permanecer constante. “Sob determinadas condições técnicas e sociais de produção
idênticas, um mesmo tempo de trabalho produzirá sempre o mesmo quantum de valor”
(ANTUNES, 2005, p. 34).
O valor vai se definindo na própria realidade do modo de produção capitalista como
uma média social que nivela todos os trabalhos concretos. Todos os trabalhos devem ser
submetidos à média da lei do valor. A lei do valor é posta objetivamente sobre todos na
sociedade capitalista. A média social do valor somente pode se modificar caso as condições
de produção se alterarem. O Estado torna-se parte importante deste processo. Ao mesmo
28
tempo em que não pode emergir acima da lei do valor, ele é parte integrante e indispensável
do processo.
A grandeza do valor é medida pelo tempo de trabalho socialmente necessário para
produzir determinada mercadoria em condições normais de produção. Assim, considerando
todos esses fatores dados, temos (OC I, p. 49; MEW 23, p. 55):
a) Quanto maior a força produtiva do trabalho, tanto menor será a massa de trabalho
exigido para a produção de um artigo, tanto menor será a massa de trabalho nele
cristalizado e tanto menor será seu valor;
b) Quanto menor a força produtiva do trabalho, tanto maior será o tempo de trabalho
exigido para a produção de um artigo, tanto maior será a massa de trabalho nele
cristalizado e tanto maior será seu valor.
Em condições normais de produção, Marx levanta cinco circunstâncias que podem
modificar o tempo socialmente necessário para produzir uma mercadoria qualquer: a) o grau
médio de habilidade dos trabalhadores; b) o nível de desenvolvimento da ciência e sua
aplicabilidade tecnológica; c) a combinação social do processo de produção; d) o volume e a
eficácia dos meios de produção e; e) as condições naturais. O Estado não pode interferir na lei
do valor em si, mas pode agir nas circunstâncias que modificam a média.
É notória, a intervenção do Estado nestas circunstâncias decisivas para modificar o
tempo médio do trabalho socialmente necessário, ou seja, para modificar a substância
constituidora do valor. No primeiro caso, o Estado pode intervir promovendo a capacitação da
mão-de-obra nacional construindo ou incentivando a construção de centros de capacitação.
No segundo caso, utilizar-se da educação para atrelar ao setor produtivo para produzir
tecnologia para aumentar os índices de competitividades. Sem a intervenção direta do Estado
neste item dificilmente as empresas privadas isoladamente conseguiriam promover pesquisa e
desenvolvimento principalmente pela cadeia produtiva necessário para esse empreendimento.
Nos itens c e d, o Estado atual como mediador das relações capitalista entre forças produtivas
e relações de produção. No último caso, o Estado pode interferir como, por exemplo,
construindo diques, barragens, hidrelétricas, prevendo furacões, criando centros climáticos e
etc.
29
O que existe de enigmático na teoria do valor de Marx? Por que a sociedade burguesa
não descobriu aquilo que a subordina? A resposta está no fetiche da mercadoria. Com o
conceito de fetiche, Marx vai mostrar a naturalidade das relações capitalistas que se impõem
objetivamente a todos através da lei do valor.
O desdobramento da contradição interna entre valor de uso e valor, desenvolvendo-se
soa a forma da contradição externa entre mercadoria e dinheiro, faz com que todo o processo
se apresente de modo mistificado diante nossos sentidos. Por isso, segundo Marx, o caráter
fetichista da mercadoria provém dela mesma, isto é, de suas próprias contradições. O caráter
fetichista da mercadoria faz desaparecer, assim, as contradições sociais do capitalismo e,
inclusive, as íntimas relações existentes entre a mercadoria e o poder extra-econômico do
Estado.
Dessa forma, a totalidade é apreendida pelos indivíduos como um conjunto de
fragmentos sem nexos, como totalidade caótica e desordenada. A antítese entre mercadoria e
dinheiro faz desaparecer, assim, todo o conteúdo de classes e a própria existência opressiva do
Estado capitalista.
Na aparência, o Estado existe como uma “comunidade ilusória”. Ele “está lá”, mas não
é percebido pelos detalhes concretos dos seus movimentos; ele é assimilado pela realidade
não-contraditória do espaço cotidiano das relações sociais, ocultado pelas relações capitalistas
de produção e a antítese externa entre mercadoria e dinheiro.
Nesta aparência, o Estado é justificado, a-criticamente, como um espaço natural,
necessário e acima dos indivíduos. O indivíduo alienado adota o Estado como mero
espectador a-crítico da realidade dada e imutável. A totalidade caótica faz desaparecer a luta
de classes que envolve o Estado
25
.
Na totalidade simples e cotidiana, a totalidade fragmentada, “o universal será sempre
abstrato. Jamais se chega e jamais se pretende chegar à representação ‘viva da matéria’ [...]
jamais se chega à representação da totalidade concreta em movimento” (BENOIT, 2003, p.
11). O fetiche da mercadoria faz aparecer para o indivíduo alienado, uma realidade invertida.
25
“Neste sentido, todas as rugosidades, as asperezas, os atritos, os desvios estão como exilados, é como se a vida
mesmo da realidade capitalista fosse considerada apenas em sua dimensão abstrata, que interdita toda a crispação
e tumulto que surgem quando a concorrência [neste caso, o poder extra-econômico do Estado – RM] é posta”
(PAULA, 2003, p. 124).
30
Assim, o concreto será sempre abstrato porque sempre será a representação caótica e
atomizada produzida pela classe proprietária dos meios de produção.
As leis do movimento da sociedade capitalista, como elementos unificadores e
universalizantes, ainda não são postos enquanto tais para a consciência alienada. A totalidade
concreta é percebida como uma representação da sociedade a partir de si mesmo, e deste
ponto de partida, o indivíduo torna-se um portador de direitos iguais perante o Estado.
A totalidade aparente não quer dizer que essa mesma totalidade não exista. Ela é a
forma de manifestação do possível. Para o indivíduo de senso comum essa é a forma possível
de aparição da realidade. A aparência e a essência não são duas coisas meramente diversas,
mas, sim, constituem ocasiões distintas de uma única e mesma totalidade e o desenvolvimento
do Estado como órgão opressor se realiza a partir da relação contraditória entre estes dois
momentos. Para Fausto (1987, p. 288) o ponto de partida da análise do Estado é a contradição
entre essência e aparência, ou seja, o Estado no plano teórico de O Capital se coloca no nível
das formas e desenvolvendo suas contradições. O desenvolvimento do Estado se faz na
realidade a partir da relação contraditória entre aparência e essência.
Para superar a aparência imediata é necessário assumi-la num primeiro momento, para
só depois superá-la. Significa que algo pode ser e não ser ao mesmo tempo e na mesma
relação. Negá-la a si própria, permite pensar, conservar e superar a forma aparencial do
cotidiano capitalista, e dele mesmo surgir sua crítica. Superar a aparência mistificadora do
capitalismo é “fazer uma construção do real que seja, ao mesmo tempo e na mesma relação, a
representação lógica e histórica da totalidade” (BENOIT, 2003, p. 11).
Como afirma Paula:
[...] superar a aparência não significa descartá-la, que ela é parte do real, é
sua manifestação possível. Superar a aparência, capturar a essência do real é,
tanto em Aristóteles quanto em Hegel, abstrair, subtrair, certos atributos de
sua inumerável manifestação imediata, que sendo contingentes, que sendo
secundários, devem ser abstraídos para que resplandeça o núcleo essencial
do significado, sua dimensão sintética, a qual deve ser apreendida e expressa
em sua totalidade pelo conceito (PAULA, 2003, p. 117).
Na essência (“para nós”, para quem já conhece o percurso
26
), a totalidade cotidiana do
modo de produção capitalista é o lugar de disputas e estratégias, é o espaço da luta de classes
e do poder extra-econômico do Estado. As atividades do Estado, que se estendem no campo
26
Ver BENOIT (1996, p. 22).
31
da vida cotidiana, não se manifestam como algo corriqueiro, despercebido e natural, mas um
espaço de conflito que domina as relações da vida cotidiana.
Marx pensava essa relação “partindo da aparência imediata do sistema e chegando até
a sua essência” (TEIXEIRA, 1995, p. 199), na qual então se desvela o que naquele primeiro
momento aparecia com liberdade, igualdade e propriedade, “se interverte no seu contrário
direto: a liberdade em não-liberdade, a igualdade em não-igualdade e a propriedade em não-
propriedade” (TEIXEIRA, 1995, p. 199).
A compreensão do Estado significa apreendê-lo como totalidade, como realidade
inicialmente natural e simplificada. Só depois disto será possível apreender seus detalhes, suas
particularidades nas inúmeras diferenças com que ele se apresenta na consciência imediata.
“Na prática, trata-se de afirmar que o procedimento de Marx consiste em começar pela
identidade, condição necessária para apreensão da diferença” (PAULA, 2003, p. 124). As
diferenças só podem ser apreendidas depois de apreendido o mesmo, a diferença só pode ser
captada depois de afirmada a igualdade. “Trata-se de pensar a identidade do não-idêntico”
(BENOIT, 2003, p. 12).
A história da luta de classes aparece desde o início do percurso desvelador de Marx no
Capital. Logo, a violência legítima e concentrada do Estado também aparece desde o inicio da
exposição dialética do capital, mas apenas como pressuposta, para no final serem postas todas
as suas determinações. O Estado “está lá”, mas ainda não posto, apenas pressuposto, no
âmbito da circulação simples de mercadorias. O desenvolvimento histórico está pressuposto
sob cada categoria lógica que se apresenta no Capital. “Assim, no método dialético, avançar é
um retroceder” (BENOIT, 1996, p. 21-2). Avançar é apreender cada categoria imanente do
capital e retroceder, sob conexões mais determinadas, para a realidade da luta de classe
historicamente dada
27
.
Mesmo não aparecendo (explicitamente) em O Capital uma teoria articulada em torno
do Estado, ele está presente enquanto pressuposto histórico da violência da luta de classes que
é posta pelo modo de exposição dialético dessa obra, “[...] já se pode perceber o movimento
dialético geral do primeiro livro de O capital. Desde o primeiro parágrafo, as negações
27
“O começo pressupõe assim o fim, fim que, na verdade, é princípio, arché, fundamento originário. Por isso
mesmo, em O capital, em certo sentido (‘para nós’, para quem já conhece o percurso), desde o começo já se pode
pressupor o fim, princípio pressuposto que produz o começo” (BENOIT, 1996, p. 22).
32
contraditórias vão sendo lançados, avançam, fecham-se e reabrem-se em círculos cada vez
mais amplos” (BENOIT, 1996, p. 21). Assim:
Para Marx, a contradição da luta de classes está no interior de cada objeto,
de cada mercadoria e também no interior de cada obra teórica produzida no
interior de uma sociedade de classes. Portanto, no interior de sua própria
obra, O Capital (BENOIT, 1996, p. 16).
E o autor continua:
Portanto, a esta altura, aparece como bastante claro que o desenvolvimento
histórico está pressuposto sob cada categoria lógica, e que é exatamente o
desenvolvimento imanente das contradições lógicas, com suas conseqüentes
ampliações, que desvela, gradualmente, aquele desenvolvimento histórico
pressuposto e o coloca como posto no interior da exposição (BENOIT, 1996,
p. 26-7).
Partindo da análise da mercadoria, não temos um Estado com autoridade externa, mas
temos o Estado organicamente articulado com a lei do valor e as relações fetichistas da
mercadoria. O desdobramento da mercadoria é o próprio desenvolvimento do Estado
enquanto abstração real das relações de produção que acontece naturalmente na vida cotidiana
e não o contrário. Ao mesmo tempo em que o Estado não está acima das relações de produção
de mercadorias, ele também não está aquém das relações de produção. O Estado não está nem
além e nem aquém das relações capitalistas de produção, ele está presente no interior delas,
submetendo-as e sendo submetido constantemente por elas.
3 ESTADO E MERCADO: A FALSIDADE DO PROCESSO DE TROCA
COMO ATO PURAMENTE ECONÔMICO
Na abertura do capítulo II, Marx mostra o caráter limitado das mercadorias enquanto
coisas: “as mercadorias não podem por si mesmas ir ao mercado e se trocar (Die Waren
können nicht selbst zu Markte gehn und sich nicht selbst austauschen)” (OC I, p. 79; MEW
23, p. 99). Depois de mostrar o caráter fetichista da mercadoria
28
, Marx procura apresentar a
limitação das mercadorias submetendo-as aos seus guardiões: “Devemos, portanto, voltar a
vista para seus guardiões (Hütern), os possuidores de mercadorias” (OC I, p. 79; MEW 23, p.
99). Agora, quem seriam os guardiões das mercadorias? Aqui, Marx começa a descrever o
homem enquanto indivíduo nomeado pela mercadoria.
As mercadorias usam os corpos dos seus guardiões para se locomoverem até o
mercado. As mercadorias seriam como parasitas que utilizam dos outros corpos para
sobreviverem. Não são as mercadorias que são nomeadas por seus donos, mas são seus donos
que são nomeados por suas mercadorias.
29
Existe, portanto, não um ato racional de nomeação
das mercadorias pelo homem, mas um ato social e histórico de negação do homem pela sua
essência genérica e pela evolução da produção de mercadorias. Mas como acontece essa
personificação do indivíduo pela mercadoria?
Essa personificação da pessoa pela mercadoria pode ser um ato de boa vontade ou um
ato violento, pois seu guardião “pode usar da violência (Gewalt), em outras palavras, tomá-
las” (OC I, p. 79; MEW 23, p. 99). Marx já trabalha com a possibilidade, ainda que apenas
potencial, que a posse da mercadoria é um ato violento e não um ato voluntário de adesão a
um contrato social. Mas ele prossegue com a hipótese da aparência, ou o fundamento da
aparência para se chegar à essência.
O processo de circulação simples é um ato de boa vontade e liberdade de seus
contratantes.
30
Para Antunes (2005, p. 102-103), esse aparente estado latente de vontades
28
“O capítulo II, ‘O processo de troca’, já parte do resultado da análise anterior: o fetichismo da forma
mercadoria. As mercadorias não caminham mais sozinhas, elas precisam agora dos seus possuidores” (BENOIT,
1996, p. 23).
29
“Na sociedade capitalista as pessoas existem não exatamente como pessoas que decidem livremente o
conteúdo e a forma de sua ação. Como personagens de um drama econômico seu papel é representar o papel
determinado pela relação econômica. Enquanto produtor e possuidor exclusivo de mercadoria não cabe ao
portador dela escolher entre aliená-la ou não no mercado” (ANTUNES, 2005, p. 103).
30
“Na análise não mais das coisas mas dos homens que portam as coisas no mercado, a troca aparece
inicialmente como um ato entre duas vontades livres” (ANTUNES, 2005, p. 102 – negritos RM).
34
subjetivas iguais, “expressa na verdade determinada relação econômica que transcende a
inocente subjetividade dos homens”. Ainda para Antunes (2005), a liberdade da vontade já
havia sido negada por Marx na análise do fetiche e da reificação no capítulo 1 de O Capital.
“A falsa liberdade dos homens na instância das trocas nada mais representa que a expressão
invertida de determinada necessidade econômica imanente da mercadoria” (ANTUNES,
2005, p. 103).
Para que o processo de troca de mercadorias se realize, as mercadorias devem ser
levadas ao mercado por seus guardiões, e somente por meio da troca de mercadorias é que as
pessoas se relacionam entre si. A sociabilidade capitalista é uma relação entre mercadorias no
processo de troca, na qual as pessoas na sua simples adesão (consciência alienada) à troca
capitalista, fazem parecer que essa troca é um processo subjetivo, racional e voluntário.
Tem-se no processo de troca de mercadorias um ato não consciente e dentro da
racionalidade da troca de mercadorias e da irracionalidade do sujeito que participa das trocas
simples.
31
Esse ato de trocas se dá na rotina da vida e “por trás das costas” de todos que
participam desse ato natural e necessário das trocas de mercadorias. Dessa forma, Marx
postula uma ruptura com a economia política clássica, onde as relações de troca se definem
como um ato consciente entre o sujeito e o objeto, sendo o sujeito puramente racional e
consciente para fazer a melhor escolha para a troca.
Em Marx, esses papéis se invertem, temos a mercadoria se impondo naturalmente e o
sujeito aceitando passivamente a imposição natural da mercadoria no dia-a-dia. A mercadoria
(coisa/objeto) possui uma racionalidade própria que é imposta ao seu proprietário. O sujeito,
aparentemente livre para uma escolha racional, possui uma consciência alienada e encoberta
por “amontoados de mercadorias”.
Ao alienar suas mercadorias no mercado, as pessoas envolvidas neste processo
aparecem como portadoras de direitos iguais em ambos os lados envolvidos no processo e,
“portanto cada um apenas mediante um ato de vontade comum a ambos, se aproprie da
mercadoria alheia, enquanto aliena (veräußert) a própria” (OC I, p. 79; MEW 23, p. 99). Este
reconhecimento de vontade comum e livre é antes um reconhecimento de proprietários
31
“Ainda que os indivíduos organizem suas ações como homens livres dotados de subjetividade consciente, seu
nexo com a sociedade é um nexo alienado e irracional. Ainda que a ausência de barreiras coercitivas visíveis aos
sentidos de nossos agentes econômicos possa lhes assegurar que são homens efetivamente livres, nenhum deles
está livre do processo de reificação e alienação universal determinado pela alienação universal do mercado”
(ANTUNES, 2005, p. 104).
35
privados de mercadorias, ou seja, uma relação historicamente constituída de formação da
propriedade privada.
Para se efetivar a sociabilidade capitalista por meio do processo de troca, deve ser
desenvolvido todo um processo legal que possa refletir a vontade privada dos possuidores de
mercadorias. A vontade egoísta e individual do guardião da mercadoria deve aparecer,
juridicamente, como uma vontade coletiva e comum a todos. Essa relação aparente de vontade
coletiva e comum deve-se expressar num contrato social jurídico-legal e protegido pelos
aparatos burocráticos do Estado. Antes disso e ao mesmo tempo, a própria relação econômica
mesma entre mercadorias garante a ocultação desse processo, pois ao comparar duas
mercadorias no mercado acontece um processo universal de comparação entre duas
mercadorias iguais – 3 kg de feijão = 2 litros de leite. A substância comum entre essas duas
expressões aparentemente diferentes é o valor. Para Antunes (2005, p. 102), Marx, neste
instante, faz uma primeira crítica negativa ao processo, ao mostrar que a relação de liberdade
e vontade entre seus contratantes já está pré-determinada por uma relação econômica anterior
ao processo aparentemente livre de troca. Todo o poder extra-econômico do Estado aparece
encoberto pela relação econômica no processo de troca. É como se o Estado não interferisse
diretamente no processo. Veremos mais adiante que é apenas a reprodução ilusória da
mercadoria.
Essa expressão jurídica tutelada pelo Estado (poder extra-econômico) ocorre somente
porque antes acontece uma relação econômica de troca privada de mercadorias e não o
contrário. “O conteúdo (Der Inhalt) dessa relação jurídica ou de vontade é dado por meio da
relação econômica mesma (das ökonomische Verhältnis selbst gegeben)” (OC I, p. 79; MEW
23, p. 99). Mas ao mesmo tempo, essa relação econômica está organicamente ligada à relação
extra-econômica do Estado e vice-versa. São dois processos indissociáveis e complementares.
Marx, neste momento, aproveita para fazer a crítica a Proudhon e toda a corrente que
acredita na justiça simplesmente pelo viés jurídico e esquece da relação econômica mesma
que é ocultada pelo cotidiano das mercadorias. O ideal de justiça de Proudhon e o juridicismo
reformista do Estado seriam, para Marx, um fracasso, pois as relações capitalistas se dão
objetivamente nas relações econômicas entre mercadorias e protegidas por seus guardiões
privados que se personificam por meio das mercadorias.
36
Dessa forma, ao mesmo tempo, a relação puramente econômica não pode se realizar
por si só, mas também deve contar com as relações jurídicas tuteladas pelo Estado. O Estado
seria o garantidor dessa relação econômico-jurídica de troca de iguais. A ascensão do Estado
europeu nos séculos XV e XVI só foi possível pela união entre a burguesia nascente contra os
lastros feudais que travavam a liberdade do processo de troca. Estado e mercado tiveram uma
relação orgânica indissociável na ascensão do capitalismo na Europa. Pensar em reforma do
Estado sem mudanças das relações capitalistas de produção seria não entender a relação
dialética entre Estado e o cotidiano nebuloso das mercadorias.
A reificação que acontece no cotidiano do mundo das mercadorias torna as pessoas
historicamente constituídas de direitos capitalistas. Mas para Marx, existe uma diferença
desse indivíduo portador de direitos. O possuidor de direito é o possuidor do direito privado
de troca de mercadorias. “As pessoas aqui só existem, reciprocamente, como representantes
(als Repräsentanten) de mercadorias e, por isso, como possuidores de mercadorias (als
Warenbesitzer)” (OC I, p. 79-80; MEW 23, p. 99-100).
O Estado de Direito, que reconhece os indivíduos perante a lei, só reconhece
indivíduos metamorfoseados pelas relações capitalistas de produção. “Os personagens
econômicos (die ökonomischen Charaktermasken) encarnados pelas pessoas nada mais são
que as personificações das relações econômicas (Personifikationen der ökonomischen
Verhältnisse)” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 100). Logo, temos o Estado de Direito protegendo
não o indivíduo enquanto tal, mas o indivíduo personificado pela mercadoria, ou seja, o
indivíduo metamorfoseado e estranhando pelas relações capitalistas de produção.
32
O Estado entra nesta relação capitalista para garantir a continuidade do processo de
aparente igualdade no processo de troca e impedir qualquer obstáculo para a continuidade do
processo. Logo, tem-se o direito do indivíduo portador de mercadorias como superior a
qualquer instituição.
33
Portanto, o Estado garante os direitos iguais não aos cidadãos, mas aos “cidadãos”
possuidores de mercadorias. Esse “cidadão”, proprietário privado de mercadorias, é o
32
“A subordinação de sua vontade ao império das leis da mercadoria é inevitável. Se resistir em participar do
processo de alienação universal sua bancarrota será do mesmo modo inevitável. Os personagens do nosso drama
econômico são livres unicamente para realizar as necessidades da mercadoria” (ANTUNES, 2005, p. 103).
33
“A objetivação das relações sociais representada pela mediação do dinheiro cria a falsa ilusão entre os homens
de que a sociedade burguesa é efetivamente uma sociedade de homens absolutamente livres e iguais e que sobre
eles não se impõe nenhum poder social maior que seu poder individual” (ANTUNES, 2005, p. 103 –
negritos RM).
37
possuidor pleno dos direitos legais tutelados pelo Estado e portador de uma relação
econômica anterior ao próprio direito de Estado.
34
Lembramos que até aqui estamos
desvendando, ainda que genericamente, algumas possibilidades de pensar o conceito de
Estado durante a exposição dialética do capital.
“Igualitária e cínica nata (Geborner Leveller und Zyniker), a mercadoria está sempre
disposta a trocar não só a alma, como também o corpo, com qualquer outra mercadoria” (OC
I, p. 80; MEW 23, p. 100). Ainda trabalhando no processo de circulação simples de
mercadorias ou a forma aparente e imediata da troca de mercadorias, Marx avança para o
mundo cínico do projeto burguês individualizado, ou seja, de ser representante da vontade da
mercadoria. Quem é quem neste processo? Como todo rei precisa de seus súditos para
comandar e também precisa de prisões para prender ou libertar aqueles súditos que não o
obedecem, assim, também é o mundo das mercadorias. A mercadoria comanda o processo de
libertar ou aprisionar seus súditos como se estivesse na cabeça mandante de todo o processo.
Aqui podemos ver como criador e criatura se invertem no processo. A mercadoria (criatura)
liberta-se do seu criador (o homem). Ela só pode se realizar enquanto mercadoria capitalista
“por meio dos seus cinco ou mais sentidos” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 100), sentidos do seu
criador. Mas essa realização enquanto mercadoria capitalista não é um ato meramente
consciente do senhor guardião, mas um ato natural e necessário da mercadoria.
O indivíduo ao produzir uma mercadoria não produz valor de uso direto para ele. “Sua
mercadoria não tem para ele nenhum valor de uso direto” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 100).
Tem-se aqui a necessidade consciente do seu dono de mandar sua criatura ao mundo do
mercado. Uma consciência objetiva dada, natural e imposta, mas aceita pelo seu dono. No
mercado ela deve se mostrar útil para os outros. Para o seu dono, a mercadoria só tem valor de
uso se tiver valor de troca. A mercadoria se realiza para o seu dono no processo de troca, pois
este quer aliená-la por outro valor de uso que o satisfaça. “Todas as mercadorias são não-
valores de uso para seus possuidores e valores de uso para seus não-possuidores (Alle Waren
sind Nicht-Gebrauchswerte für ihre Besitzer, Gebrauchswerte für ihre Nicht-Besitzer)” (OC I,
p. 80; MEW 23, p. 100).
34
“Enquanto vendedores de mercadorias, cada um de nossos agentes econômicos só é livre na medida em que
participar ativamente do intercâmbio universal de mercadorias, o trabalhador como vendedor de força de
trabalho e o capitalista como vendedor de mercadorias. Somente enquanto participam ativamente do
processo universal de alienação econômica podem eles considerar-se homens livres e reciprocamente
iguais” (ANTUNES, 2005, p. 104 – negritos RM).
38
Assim, todas as mercadorias capitalistas se realizam quando sua finalidade, o
consumo, é interposta pelo processo de troca. E o processo de troca é possível porque todas as
mercadorias possuem uma substância social comum que é o valor. A mercadoria não é
diretamente valor de uso para o seu dono, mas tem que se confirmar como valor de uso social
por meio das trocas. Ainda tem que passar pelo processo de igualação de todas as mercadorias
no mercado por uma substância social comum para realizar o processo de troca, o valor, e a
forma de manifestar esse valor oculto da mercadoria é o valor de troca. Caso a mercadoria não
tenha valor de uso, não se realiza como valor de troca. Caso ela tenha valor de uso, só se
realiza por meio do valor de troca.
Portanto, o trabalho despendido para a produção de uma mercadoria qualquer é um
trabalho para os outros e não para si mesmo. “Se o trabalho é útil para outros, se, portanto, seu
produto satisfaz as necessidades alheias, somente sua troca pode demonstrar (beweisen)” (OC
I, p. 80; MEW 23, p. 101).
Por conseguinte, o processo social de troca é um processo individual onde cada
possuidor de mercadoria tenta trocar sua mercadoria por outra mercadoria que satisfaça
imediatamente, com seu valor de uso, suas necessidades. Para isso é necessário ir ao mercado
para trocar sua mercadoria por outra mercadoria que o agrade por igual valor, independente da
circunstância de sua mercadoria satisfazer ou não o outro possuidor. Tem-se aí, um começo
do processo puramente individual tornando-se um processo social. “Nessa medida, a troca é
para ele um processo genericamente social (allgemein gesellschaftlicher Prozeß)” (OC I, p.
80; MEW 23, p. 101). Aqui se tem uma contradição em termos, pois como o processo de
troca pode ser ao mesmo tempo, individual e social? Marx responde: “Mas o mesmo processo
não pode ser simultaneamente (gleichzeitig) para todos os possuidores de mercadorias apenas
individual e, ao mesmo tempo, apenas genericamente social” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 101).
Seguindo os passos metodológicos de Marx, observemos a coisa mais de perto.
Na consciência apologética do possuidor de mercadorias, a sua mercadoria é um
equivalente geral de todas as outras mercadorias que estão no mercado. Na consciência desse
possuidor, a sua mercadoria é plenamente aceita por todos os outros possuidores de
mercadorias. Esse é o sonho idílico de todo dono privado de mercadorias, isto é, que a sua
mercadoria seja a mais importante dentre todas as outras e que se faça representar como
equiparação de todas as outras mercadorias. O problema desse sonho idílico individual do
possuidor de mercadorias é que todos os donos de mercadorias pensam do mesmo jeito e “por
39
isso as mercadorias não possuem também nenhuma forma valor geral relativa, na qual elas
possam equiparar-se como valores e comparar-se como grandezas de valor” (OC I, p. 80;
MEW 23, p. 101). Segundo Marx, as mercadorias só poderiam, dessa forma, se confrontarem
como valores de uso e não como mercadorias negando a sua própria essência. Mas como “eles
já agiram, portanto, antes de terem pensado” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 101), vejamos o
mistério dessa contradição em termos.
“As leis da natureza das mercadorias (Die Gesetze der Warennatur) atuam através do
instinto natural (Naturinstinkt) dos seus possuidores” (OC I, p. 80; MEW 23, p. 101). Esse
instinto natural do guardião impulsionado pela mercadoria homenageia uma mercadoria
especial que possa ser o equivalente geral de todas as mercadorias. Logo, a mercadoria pode
se realizar agora como valor e não mais como valor de uso somente. Eis, então, que nasce o
dinheiro:
A ação social (Die gesellschaftliche Aktion) de todas as outras mercadorias,
portanto, exclui determinada mercadoria para nela representar (darstellen)
universalmente (allseitig) seus valores. A forma natural dessa mercadoria
vem a ser assim a forma equivalente socialmente válida (gesellschaftlich
gültige Äquivalentform). Ser equivalente geral passa, por meio do processo
social, a ser a função especificamente social da mercadoria excluída
(spezifisch gesellschaftlichen Funktion der ausgeschlossenen Ware). Assim
ela torna-se – dinheiro (OC I, p. 80; MEW 23, p. 101).
Agora ninguém pode trocar suas mercadorias sem ter o dinheiro como meta.
Acabaram os problemas que atormentavam o guardião de mercadorias. Com o dinheiro como
equivalente geral, todas as mercadorias são refletidas no dinheiro. Marx usa o termo “cristal
monetário” (Der Geldkristall), para dizer que as mercadorias buscam refletir suas grandezas
em algo comum que espelhem ou reflitam o seu interior (coágulo de cérebro e nervos
despendidos). Ainda com o dinheiro, todos os produtos dos trabalhos particulares são
convertidos em uma substância comum representada pelo dinheiro, e com isso, eles são
transformados em mercadorias. A sociabilidade capitalista ou a sociedade do dinheiro, dessa
forma, se completa.
35
35
“Como o indivíduo relaciona-se com a comunidade, que ele próprio carrega no bolso, sem a mediação direta
de outro indivíduo, ele cai na ilusão de acreditar que o vínculo que liga seus interesses e necessidades a outros
homens é um vínculo puramente artificial e arbitrário que ele com sua genialidade pode dispensar. Se por um
lado o indivíduo é livre frente a outros homens, por outro ele vive uma relação de dependência absoluta com o
nexo monetário que ele carrega no bolso. Arranque-se este nexo do indivíduo e ele certamente cairá desterrado
para fora da comunidade” (ANTUNES, 2005, p. 104).
40
Com o desenvolvimento histórico da contradição latente entre valor de uso e valor, a
mercadoria não descansa enquanto não se libertar do seu tímido descanso em duplicar-se em
mercadoria e dinheiro e aqui se completa mais uma metamorfose da mercadoria. Primeiro, a
transformação do produto do trabalho em mercadoria e, segundo, a transformação da
mercadoria em dinheiro. A contradição que aparecia no primeiro capítulo como uma
contradição interiorizada entre valor de uso e valor, agora é exteriorizada entre mercadoria e
dinheiro, uma contradição interna exteriorizada, pois as contradições internas não são
resolvidas, mas simplesmente somadas a uma nova contradição.
36
A troca simples de mercadorias – x mercadoria A = y mercadoria B – ou mais
detalhadamente, x objeto de uso A que troca por y objeto de uso B, é e não-é mercadoria. “As
coisas A e B não são aqui mercadorias antes da troca, mas tornam-se tais por meio da mesma”
(OC I, p. 81; MEW 23, p. 102). A sua existência enquanto mercadoria é ao mesmo tempo a
sua existência como não-valor de uso para seu dono direto. O dono da mercadoria deve
produzir um excedente necessário para atender os seus não-possuidores. Essa “massa caótica
de coisas” (eine chaotische Masse von Dingen) agora é levada ao mercado para encontrar os
seus futuros possuidores. Todas as mercadorias devem, dessa forma, equiparar-se a uma
terceira coisa que expresse o seu valor.
Até aqui observamos todo o processo caótico que a produção de mercadorias leva: o
seu produtor direto precisa produzir um excedente que vise chegar a um não-produtor de
mercadorias e que ache alguém que queira possuir sua mercadoria e que esteja disposto a
utilizá-la. Assim, a coisa vai ditando suas normas naturais para ganhar vida, ganhar vida
capitalista. Não é o Estado que cria as leis naturais da mercadoria, mas é a mercadoria que
possui suas próprias leis de existência. O Estado não deve contrariar as leis da natureza das
mercadorias e, ao mesmo tempo, sem o Estado, as leis naturais da mercadoria também não se
realizam. Existe uma relação orgânica entre a mercadoria e o Estado e não há como separar
estes pólos. Aqui o homem é homem enquanto proprietário privado. A participação de
qualquer indivíduo está condicionada a participação enquanto proprietário privado. Aqui, se
tem o homem num processo de estranhamento de si mesmo, pois sua natureza genérica é
negada pelos predicados da mercadoria.
36
“Ora, diante dessa contradição, fica claro que o desdobramento da mercadoria em mercadoria e dinheiro é um
resultado do processo histórico, somente assim a forma dinheiro se consagra. O aprofundamento histórico do
processo da troca, e somente ele, pode desenvolver a oposição (Gegensatz) existente no interior da mercadoria,
aquela entre valor de uso e valor. É este desenvolvimento histórico (e a lógica da análise aqui apenas o reproduz
abstratamente) que exterioriza gradualmente essa oposição” (BENOIT, 1996, p. 23-24).
41
Onde encontrar a origem histórica desse processo de troca? Agora Marx avança
historicamente sem distanciar da lógica.
37
Esse processo caótico de troca de mercadorias tem
sua origem quando acontece a separação do homem frente à natureza da sua produção:
A troca de mercadorias começa onde as comunidades terminam, em seus
pontos de contato com outras comunidades ou com membros de outras
comunidades. Tão logo as coisas se tornam mercadorias no exterior da
comunidade, tornam-se também por repercussão mercadorias no interior da
vida comunal. Sua relação quantitativa de troca é por enquanto inteiramente
casual. São permutáveis pela vontade de seus possuidores de aliená-las
reciprocamente. Nesse meio tempo, se consolida, pouco a pouco, a
necessidade por objetos de uso estrangeiros. A constante repetição (Die
beständige Wiederholung) da troca transforma-a em um processo social
regular (regelmäßigen gesellschaftlichen Prozeß). Com o correr do tempo,
torna-se necessário, portanto, que parte do produto do trabalho seja
intencionalmente feita para a troca. A partir desse momento, consolida-se,
por um lado, a separação (Scheidung) entre a utilidade das coisas para as
necessidades imediatas e sua utilidade para a troca. Seu valor de uso
dissocia-se (scheidet) de seu valor de troca. Por outro lado, torna-se a relação
quantitativa, em que se trocam, dependente de sua própria produção. O
costume fixa-as como grandezas de valor (OC I, p. 81-82; MEW 23, p. 102-
103).
O processo de troca que começou com a separação entre o homem e a natureza,
avança também no capitalismo. As categorias mudam qualitativamente e quantitativamente
com o processo histórico. Marx já alertava nos Grundrisse que uma categoria mais complexa
pode existir anteriormente como uma categoria mais simples e, uma categoria mais simples
anteriormente pode transformar-se numa categoria mais complexa com o desenvolvimento
histórico.
Desse ponto de vista, pode-se dizer que a categoria mais simples pode
exprimir relações dominantes de um todo menos desenvolvidos, ou relações
subordinadas de um todo mais desenvolvido, relações que já existiam antes
que o todo tivesse se desenvolvido, no sentido que se expressa em uma
categoria mais concreta. Nessa medida, o curso do pensamento abstrato que
se eleva do mais simples ao complexo corresponde ao processo histórico
efetivo (CEP, p. 15).
No capitalismo, o processo de troca atinge sua máxima complexidade e também sua
máxima separação entre homem e natureza. O Estado capitalista burguês é a forma mais
evoluída do Estado. A forma superior acolhe a forma inferior. O conhecimento do Estado
capitalista fornece o código para se conhecer as outras formas de Estado. O Estado burguês
37
“Novamente a sociedade burguesa, e com ela todas as formas mercantis, são delimitadas de outras formas
históricas de produção não baseadas na produção de mercadorias. Mais uma vez a sociedade burguesa e sua
universal relação de estranhamento entre os homens é destacada de outras formas sociais de produção e as
categorias abstratas da sociedade burguesa ganham concretude histórica” (ANTUNES, 2005, p. 106-107).
42
nada mais é que o resultado mais evoluído do desenvolvimento das formas do Estado em
geral.
Marx não poderia conhecer plenamente a constituição e origens do Estado sem
conhecer a substância que mantém o Estado capitalista moderno, ou seja, a forma mercadoria.
Até mesmo quando Marx analisa as formas anteriores de Estado está ele interessando em
entender as formas presentes do Estado. Marx observa o passado com os pés no presente da
realidade capitalista, o presente da forma mercadoria, o presente do Estado capitalista. Aqui
não importa para Marx analisar o conteúdo que reveste cada especificidade histórica do
Estado; mas o conteúdo mesmo e as formas de manifestação do Estado na sua forma mais
desenvolvida: o Estado capitalista burguês ou a força extra-econômica de sustentação das
relações capitalistas de produção de mercadorias.
Esse caráter geral, contudo, ou esse elemento comum, que se destaca através
da comparação, é ele próprio um conjunto complexo, um conjunto de
determinações diferentes e divergentes. Alguns desses elementos comuns
pertencem a todas as épocas, outros apenas são comuns a poucas. Certas
determinações serão comuns à época mais moderna e à mais antiga. Sem
elas não se poderia conceber nenhuma produção, pois se as linguagens mais
desenvolvidas têm leis e determinações comuns às menos desenvolvidas, o
que constitui seu desenvolvimento é o que as diferencia desses elementos
gerais e comuns. As determinações que valem para a produção em geral
devem ser precisamente separadas, a fim de que não se esqueça a diferença
essencial por causa da unidade, a qual decorre já do fato de que o sujeito – a
humanidade – e o objeto – a natureza – são mesmos (CEP, p. 4-5).
Novamente, podemos pensar o Estado como categoria histórica. O Estado sempre
existiu antes mesmo da mercadoria capitalista, mas é apenas com a mercadoria-capital que o
Estado potencializou-se. Assim, não temos uma teoria do Estado em Marx, do ponto de vista
de uma ciência positiva, mas temos um conceito de Estado no Capital nas quais as categorias
mudam dialeticamente sua relação com o todo.
Voltemos à fórmula geral da circulação simples, x mercadoria A = y mercadoria B. Os
objetos A e B vão ser trocados no mercado. A mercadoria é não-valor de uso para seu
possuidor e, consequentemente, apenas valor de troca para este seu dono. Para o não-
possuidor, enquanto a mercadoria é diretamente valor de uso para ele, esta se torna um
equivalente geral. Nesta troca, M – M, os objetos não adquirem nenhum valor diferente do
que já possuem. “O artigo de troca não adquire ainda nenhuma forma valor independente de
seu próprio valor de uso ou da necessidade individual dos permutantes” (OC I, p. 82; MEW
43
23, p. 103). São trocas entre valores de uso diferentes e é no processo de troca que suas
diferenças são realizadas. Somente através da troca seu valor de uso será realizado.
O problema no processo de troca é que se cria uma necessidade caótica de aumentar
constantemente o número de mercadorias.
38
O mercado vai enchendo de valores de uso em
busca dos seus novos donos. O desenvolvimento das trocas cria uma necessidade desenfreada
de valores de uso diferentes na busca de se realizar. O processo não pode ser único e
demorado, senão não temos capitalismo. O processo deve ser constante e quanto mais rápido
mais a lógica da mercadoria se realizará. O problema se encontra exatamente aqui:
Uma circulação em que possuidores de mercadorias trocam e comparam
seus artigos com outros artigos diferentes jamais se realiza sem que
diferentes mercadorias de diferentes possuidores de mercadorias em sua
circulação sejam trocadas e comparadas como valores com uma terceira
mercadoria, sempre a mesma (OC I, p. 82; MEW 23, p. 103).
Há uma necessidade de nomear uma mercadoria que seja o equivalente geral de todas
as outras mercadorias para que o processo de troca seja mais rápido e sem barreiras para sua
realização. Todas as necessidades individuais da nossa humilde mercadoria estão sendo
realizadas naturalmente mediantes as trocas. O contrato social entre indivíduos racionalmente
conscientes torna-se um contrato entre mercadorias. A terceira mercadoria que aparece como
equivalente geral de todas as outras mercadorias envolvidas no processo muda conforme o
cotidiano das mercadorias. Essa terceira mercadoria, que todas as demais se espelham, tem
vida histórica e transitória.
Essa forma de equivalente geral surge (entsteht) e desaparece (vergeht) com
o contato social momentâneo (augenblicklichen) que lhe deu vida. É
atribuída alternativa (Abwechselnd) e transitoriamente (flüchtig) a esta ou
àquela mercadoria (OC I, p. 82; MEW 23, p. 103).
Para Marx, com o desenvolvimento histórico, a forma dinheiro tende a se fixar numa
forma válida universalmente, eliminando qualquer diferença que possa existir entre duas
formas diferentes de dinheiro. Essa cristalização da forma dinheiro universalmente válida é,
para Marx, algo ocasional e natural e surge espontaneamente pelas necessidades da
mercadoria se desenvolver mais rápido e sem barreiras. O critério de escolha dessa terceira
mercadoria deve-se a dois motivos principais, segundo Marx:
38
“A regularidade das trocas com o estrangeiro desenvolve, contraditoriamente, no interior da própria
comunidade o gosto e a necessidade por mais produtos estrangeiros. O resultado desta repercussão é a
transformação da tribo ao longo do tempo, numa tribo produtora regular de mercadorias” (ANTUNES, 2005, p.
107).
44
a) a mercadoria equivalente geral fixa-se num artigo estrangeiro de grande importância
para a comunidade local;
b) a mercadoria equivalente geral fixa-se num artigo local que representa o patrimônio
alienável da comunidade.
Os povos nômades foram os primeiros a desenvolver a forma dinheiro pois todos os
seus bens tinham que ser móveis e eram expostos e comparados constantemente com algumas
mercadorias estrangeiras. Historicamente, ao fixar-se a propriedade privada dos bens de
produção socialmente desenvolvida, a sociedade burguesa surge.
Os homens fizeram, frequentemente, do próprio homem, na figura do
escravo, a matéria original de dinheiro (ursprünglichen Geldmaterial
gemacht), porém nunca as terras. Tal idéia somente poderia surgir numa
sociedade burguesa já desenvolvida (ausgebildeter). Data do último terço do
século XVII e só se tentou concretiza-la, em escala nacional (auf
nationalem Maßstab), um século mais tarde, na revolução burguesa dos
franceses (OC I, p. 82; MEW 23, p. 105 – negritos RM)
Aqui, comprova-se nossa proposta inicial do capítulo, que o processo de troca não é
algo puramente econômico, mas um processo histórico e marcado justamente com a proteção
do Estado burguês. A partir do momento em que as contradições do processo de troca
começaram a surgir no século XVII na Europa, a propriedade capitalista dos meios de
produção representada pela posse da terra e de outros instrumentos de trabalho, foi garantida
pela violência coercitiva do Estado.
[o dinheiro - RM] essa categoria, que é no entanto bem simples, só aparece
portanto historicamente com todo o seu vigor nos Estados mais
desenvolvidos da sociedade (CEP, p. 16).
Sem a coerção do Estado nos primórdios do capitalismo, dificilmente esse processo se
concretizaria. Mas foi com o Estado liberal inglês no século XVIII, que o projeto burguês de
liberdade plena de circulação de mercadoria pôde se realizar. Com o desenvolvimento
capitalista em escala nacional, a circulação de mercadorias estava garantida pelas leis do
Estado e seus membros compactuavam-se com todo o processo.
39
A revolução francesa foi o ataque burguês aos resquícios ainda presentes do modo de
produção anterior, assim como, o ataque ao Estado absolutista. Mas esse Estado não deixa de
39
Não vem ao caso discutir a relação entre classes e frações de classe que acontece no interior do Estado, pois
Marx no capítulo II, ainda trabalha com a hipótese de ausência, ainda que aparente, de classes. Estamos no
paraíso das mercadorias, onde reinam liberdade, igualdade e fraternidade. As classes estariam apenas como
pressupostas no caminho expositivo de Marx.
45
existir, ele apenas muda de forma para melhor atender as metamorfoses da mercadoria. Tanto
o Estado absoluto quanto o Estado liberal, são ambos Estados da riqueza capitalista da
mercadoria e do dinheiro. Não é simplesmente a subordinação do Estado à mercadoria, mas
são as leis da mercadoria atuando organicamente com o Estado. Assim, como a mercadoria se
desdobra em mercadoria e dinheiro, o Estado se desdobra em quantas faces forem necessárias,
porém nunca contrariando a lógica da mercadoria.
Aqui, também podemos pensar que o dinheiro não deixou de ser mercadoria, e
também o Estado liberal não abandonou suas práticas absolutistas. O Estado se desenvolve
organicamente com o desenvolvimento da mercadoria. Se a base da riqueza do Estado
absolutista era o ouro, esse não o deixou de sê-lo no Estado liberal.
40
“Que ‘ouro e prata, por
natureza, não sejam dinheiro, embora dinheiro, por natureza, seja de ouro e prata’, demonstra
a congruência de suas propriedades naturais” (OC I, p. 82-83; MEW 23, p. 104). A
metamorfose da mercadoria em mercadoria e dinheiro não elimina as suas contradições,
apenas as ampliam. As metamorfoses que sofrem o Estado durante sua evolução histórica
também não resolvem suas contradições, mas apenas as amplia.
Logo, neste momento da exposição, Marx define a função do dinheiro na sociedade
capitalista de servir como forma de manifestação do valor das mercadorias, ou seja, a “forma
adequada de manifestação do valor ou materialização de trabalho humano abstrato e, portanto,
igual, pode ser apenas uma matéria cujos diversos exemplares possuem todos a mesma
qualidade uniforme (gleichförmige Qualität)” (OC I, p. 83; MEW 23, p. 104). Se definirmos o
dinheiro como expressão do trabalho humano abstrato, ele não pode ser simplesmente um
numerário ou um símbolo do Estado nacional:
Viu-se que a forma dinheiro é apenas o reflexo aderente (festhaftende Reflex)
a uma única mercadoria das relações de todas as outras mercadorias. Que o
dinheiro seja mercadoria é, portanto, apenas uma descoberta para aquele que
parte de sua forma acabada para posteriormente analisá-la. O processo de
troca dá a mercadoria, a qual é por ele transformada em dinheiro, não o seu
valor, porém sua forma valor específica. A confusão entre essas duas
determinações levou a considerar o valor do ouro e a prata como sendo
imaginário (für imaginär zu halten). Podendo o dinheiro ser substituído, em
certas funções, por meros signos (bloße Zeichen) dele mesmo, surgiu o outro
erro, que ele seja mero signo (bloßes Zeichen) (OC I, p. 83; MEW 23, p.
105).
40
“[...] antes do aparecimento do ouro como forma equivalente geral, disputam ainda entre si o posto da forma
equivalente geral, ainda convivem lado a lado em diferentes localidades. O ouro, ao contrário, domina agora
todos os mercados, todas as localidades e, de modo fantástico, parece ser dinheiro por natureza desde o dia em
que é arrancado do solo. Parece ser dinheiro apenas porque é ouro” (ANTUNES, 2005, p. 108).
46
Quando o dinheiro aparece para o indivíduo de senso comum como um bloße Zeichen,
ou seja, despido de qualquer relação real da sua origem social, ele penetra na consciência mais
alienada como um imaginário de fantasias e sonhos.
41
O dinheiro seria apenas um mero sinal
não contendo nenhuma relação social. Dessa forma, o dinheiro cunhado pelo Estado seria um
mero signo. Neste signo só viria impresso algumas gravuras e números dizendo seu preço ou
valor.
O dinheiro é a materialização refletida do trabalho humano abstrato, algo
desenvolvido historicamente pela separação do homem com seus meios de produção direto.
Ou melhor, quanto vale o dinheiro cunhado pelo Estado? O dinheiro vale conforme o tanto de
mercadorias que se precisarem refletir as outras mercadorias. O dinheiro já vem ao mundo
com as dores do parto. O parto da sociedade capitalista. O Estado ao imprimir as cédulas ou
níqueis de prata e ouro reproduz a sociedade imaginária capitalista nas quais os seres
humanos precisam para refletir sua sociabilidade. O Estado como instância imaginária da
sociedade capitalista garante e confirma a circulação do dinheiro como meros signos que
ocultam as relações capitalistas de produção. Ao cunhar moeda, o Estado está reproduzindo a
relação capitalista imaginária de troca de equivalentes iguais.
Marx diz que se considerarmos o dinheiro como signo, a mercadoria seria também um
signo, e também a mercadoria seria algo casual e meramente formal na existência humana.
Acabaria todo o mistério capitalista da duplicação da mercadoria em valor de uso e valor e
acabaria também toda a determinação do trabalho humano materializado na mercadoria. Todo
o suor despendido na produção de mercadoria transformaria em mero acaso capitalista ou um
fato eterno e imutável. As mercadorias poderiam ser explicadas “como produto arbitrário da
reflexão (willkürliches Reflexionsprodukt) dos homens” (OC I, p. 84; MEW 23, p. 106),
viriam ao mundo como reflexão idealista dos homens.
42
Essa era a maneira como os filósofos
e economistas pensavam a existência do dinheiro antes de Marx:
Essa era uma mania de esclarecer muito apreciada, no século XVIII, para
eliminar pelo menos transitoriamente a aparência estranha das formas
enigmáticas de que se revestiam as condições humanas, cujo processo de
formação não se podia ainda decifrar (OC I, p. 84; MEW 23, p. 106).
41
“A alienação se expressa na circunstância de que nossos agentes econômicos não percebem que por trás de
suas relações monetárias supostamente dominadas pela sua vontade, escondem-se relações vivas entre homens
determinados socialmente” (ANTUNES, 2005, p. 104).
42
“A conduta irracional e reificada dos homens na sociedade burguesa e a perda de controle dos homens sobre
suas próprias relações sociais é um resultado implacável da fissura entre valor de uso e valor da mercadoria. Esta
irracionalidade de modo algum pode ser atribuída a uma hipotética natureza irracional do homem” (ANTUNES,
2005, p. 108-109).
47
Sabendo disso, então quanto vale o dinheiro? Sabe-se que o ouro é dinheiro, mas não
se sabe quanto vale o ouro. “Como qualquer outra mercadoria, o dinheiro pode expressar sua
própria grandeza de valor apenas relativamente em outras mercadorias” (OC I, p. 84; MEW
23, p. 106). Assim, o valor do dinheiro ou a sua grandeza de valor também é igual a certa
quantidade de trabalho humano em condições normais para produzir um determinado
quantum. Pensando assim, o valor de uso do dinheiro duplica-se: além do valor de uso
particular do dinheiro de ser também uma mercadoria
43
, ele adquire uma função específica de
servir como equivalente geral, ele adquire um “valor de uso formal (formalen
Gebrauchswert) decorrente de suas funções sociais específicas” (OC I, p. 83; MEW 23, p.
104 – negritos RM).
O enigma do fetiche da política monetária do Estado se desfaz completamente ao
desvendarmos o fetiche do dinheiro. “Uma mercadoria não parece tornar-se dinheiro porque
todas as outras mercadorias representam nela seus valores, mas, ao contrário, parecem todas
expressar seus valores porque ela é dinheiro” (OC I, p. 84; MEW 23, p. 107). Não é o Estado
que outorga ou institui o dinheiro enquanto equivalente geral, mas é o dinheiro que
naturalmente empresta seu corpo para ter essa função.
Daí a magia do dinheiro. A conduta meramente atomística dos homens em
seu processo de produção social e, portanto, a figura reificada de suas
próprias condições de produção, que é independente de seu controle e de sua
ação consciente individual (bewußten individuellen), se manifestam
inicialmente no fato de que seus produtos de trabalho assumem em geral a
forma mercadoria. O enigma do fetiche do dinheiro é, portanto, apenas o
enigma do fetiche da mercadoria, tomado visível e ofuscante (OC I, p. 85;
MEW 23, p. 108).
Desvendado o mistério do fetiche do dinheiro e sua relação ao poder extra-econômico
do Estado, avançamos para águas mais profundas. Da circulação da mercadoria avançamos
agora para o processo de circulação do dinheiro.
43
Marx pensa neste momento da exposição que dinheiro = ouro metálico.
4 O PROCESSO DE CIRCULAÇÃO SIMPLES DE MERCADORIA E A
FUNÇÃO APARENTE DO ESTADO
4.1 A FUNÇÃO DO ESTADO NA LEGALIDADE DA PADRONIZAÇÃO
DAS MEDIDAS DOS VALORES
Marx inicia o capítulo III do Capital pressupondo que “ouro e prata, por natureza, não
sejam dinheiro, embora dinheiro, por natureza, seja de ouro e prata (obgleich Gold und Silber
nicht von Natur Geld, Geld von Natur Gold und Silber ist)” (OC I, p. 82; MEW 23, p. 104).
Ainda como recurso metodológico, Marx trabalha com a hipótese do ouro como mercadoria
monetária.
O ouro para Marx seria o material que por natureza cede seu corpo para expressar o
valor de outras mercadorias. Dessa forma, a primeira função do ouro na relação simples de
troca de mercadorias é representar ou expressar o valor oculto das mercadorias. “Assim, ele
funciona como medida geral dos valores (allgemeines Maß der Werte) e é apenas por meio
dessa função que o ouro, a mercadoria equivalente específica (die spezifische
Äquivalentware), se torna inicialmente dinheiro” (OC I, p. 87; MEW 23, p. 109). É somente
com o ouro enquanto dinheiro que os valores das mercadorias se tornam “qualitativamente
iguais e quantitativamente comparáveis (qualitativ gleiche und quantitativ vergleichbare)”
(OC I, p. 87; MEW 23, p. 109). Marx comprova que não é por meio do dinheiro que as
mercadorias se tornam mensuráveis, mas exatamente o contrário:
Sendo todas as mercadorias, enquanto valores, trabalho humano objetivado
(vergegenständlichte menschliche Arbeit), e portanto sendo em si e para si
comensuráveis, elas podem medir seus valores, em comum, na mesma
mercadoria específica (spezifischen Ware) e com isso transformar esta última
em sua medida comum de valor (gemeinschaftliches Wertmaß
), ou seja,
dinheiro. Dinheiro, como medida de valor, é forma necessária de
manifestação (notwendige Erscheinungsform) da medida imanente do valor
das mercadorias (des immanenten Wertmaßes der Waren): o tempo de
trabalho (der Arbeit) (OC I, p. 87; MEW 23, p. 109).
Então, por que o dinheiro não representa diretamente o valor embutido na mercadoria,
como por exemplo, x horas de trabalho de A igual y quantidade de dinheiro? Ora, Marx vai
demonstrar que na base da produção de mercadoria acontece a duplicação entre mercadoria e
dinheiro. Quando aparece a mercadoria monetária representando determinada quantidade de
trabalho, já aconteceu a duplicação da própria mercadoria. Assim, Marx critica qualquer
49
tentativa utópica como, por exemplo, da “moeda trabalho” de Owen, de criar uma moeda
humanitária, pois essa não ultrapassaria a forma mercadoria que é anterior à forma mercadoria
monetária. Os utópicos não pressupõem a produção de mercadorias, visto que eles levam em
conta apenas a base de distribuição da moeda sem entrar em consideração com a base
mercantil propriamente dita da produção capitalista.
Qualquer dinheiro criado pelo Estado por artifícios de sua política monetária não
significa um processo de transição para além do capitalismo como pensam os teóricos
utópicos, especialmente Owen. O desenvolvimento dos “fundos públicos” via transferência
monetária pelo Estado não significa eliminar as contradições da mercadoria. Destinar “verba
pública” através de uma política monetária expansionista por parte do Estado é na verdade
agravar ainda mais as contradições da produção capitalista, pois as bases de produção
capitalista se encontram no processo de produção de mercadorias.
44
Cria-se na verdade uma
grandeza fictícia de dinheiro que se afasta da grandeza do valor imanente da mercadoria. Mais
adiante, essa contradição entre Estado e dinheiro ficará mais clara.
Na relação de troca de mercadorias, tem-se:
1 tonelada de ferro = 2 onças de ouro
As artimanhas do ouro, como mercadoria monetária, resolvem todas as contradições
anteriores no processo de troca. Agora, y quantidade de ouro é o suficiente para representar a
quantidade de trabalho objetivado em qualquer mercadoria no processo de circulação de
“maneira socialmente válida” (gesellschaftlich gültig). Se anteriormente, na forma de valor
relativa desdobrada, se montava uma série infinita de trocas possíveis de mercadorias, agora
com o ouro como mercadoria equivalente geral resolvem-se as contradições anteriores do
processo de troca, mas ao mesmo tempo desencadeiam-se novas contradições ainda maiores.
O ouro enquanto dinheiro representa a série de infinitas possibilidades de troca de
mercadorias como equivalente geral de todas elas.
Os preços das mercadorias são expostos pela quantidade de ouro que representa a
grandeza de valor contida no interior de cada mercadoria posta no mercado. No entanto, no
valor de cada coisa, 1 tonelada de ferro, embora invisível, já está presente uma quantidade de
44
Apesar de que na 1° Seção do Capital, Marx trabalha com o processo de circulação simples de mercadoria e
não entrando ainda nos seus aspectos de produção no interior da fábrica, mas temos aqui como pressuposto a
produção, ou seja, circulação é produção. A produção está pressuposta na circulação.
50
valor representada pela quantidade de trabalho abstrato contida no interior da mercadoria –
“existe nessas coisas mesmas”. O processo de igualação com o ouro que acontece no
cotidiano das mercadorias, no dizer de Marx, “só assombra suas cabeças”. Assim, o guardião
da mercadoria ao enviar seu produto ao mercado, precisa comunicar ao mundo exterior o seu
preço para que se torne tangível perante as outras mercadorias. Mas esse processo, segundo
Marx, é um processo puramente imaginário e ideal.
Assim, se de um lado da equação – 1 tonelada de ferro – já está contida uma
quantidade imanente de valor que precisa ser expresso para fora para tornar-se comensurável
no mercado; do outro lado da equação – 2 onças de ouro – temos o dinheiro representado por
uma quantidade de ouro. “Como a expressão (Ausdruck) dos valores das mercadorias em ouro
é ideal (Gold ideell ist), aplica-se nessa operação também somente ouro ideal ou imaginário
(ideelles Gold)” (OC I, p. 88; MEW 23, p. 110-111). Marx afirma que o guardião da
mercadoria está longe de vendê-la ou transformá-la em ouro só pelo fato de ele dar um preço
a sua mercadoria. De um lado – 1 tonelada de ferro – tem-se a forma corpórea real, palpável e
sensível da mercadoria. Do outro lado da relação – 2 onças de ouro – tem-se a forma ideal,
imaginária e ilusória da relação. O valor do ferro, ou a quantidade de trabalho humano
comprimido em 1 tonelada de ferro, é expresso em uma quantidade virtual da mercadoria
monetária que computa a mesma quantidade de trabalho. Aqui é evidente a harmonia entre
grandeza de valor e preço.
Outra vez a dualidade presente: de um lado, a grandeza de valor da mercadoria ferro
precisando ser exposta para que o processo de troca se realize; do outro lado, o preço ou a
forma monetária das mercadorias representada por uma quantidade x de ouro. Como o ouro
(assim como a prata e o cobre) também é mercadoria e pode variar conforme sua quantidade
varie no mercado, o valor de 1 tonelada de ferro pode ser totalmente distinto conforme o
padrão monetário utilizado seja ele padrão-ouro, padrão-prata ou padrão-bronze. O guardião
da mercadoria nada tem de garantia que irá “dourar” sua mercadoria pelo simples fato de ele
dar um preço a seu objeto, mas ele precisa entrar em relação com o ouro no mercado. De algo
palpável e real, o valor de uso da mercadoria ferro é transformado em algo ideal e imaginário
que é o ouro. Isso não significa que esse processo seja automático. Marx trabalha com a
hipótese – pelo menos até aqui – que a grandeza de valor seja igual ao preço em ouro e que o
processo de transformação dos valores em preço e em ouro seja feito sem interrupções ou
crise. Atentemos-nos agora ao padrão monetário legal num determinado país.
51
Agora, sendo todas as mercadorias com preços determinados, elas são soltas no
mercado por seus guardiões, mas sempre nos limites do território nacional:
a mercadoria A = x ouro
Estado capitalista b mercadoria B = z ouro
c mercadoria C = y ouro
Sendo que:
a, b, c = quantidades de determinadas espécies de mercadorias;
A, B, C = mercadoria qualquer;
x, z, y = certas quantidades de ouro.
Todos os valores das mercadorias são transformados em quantidades diferentes de
ouro, mas em grandeza de mesma denominação, o peso em ouro. O Estado capitalista, que se
formou historicamente pela violência da luta de classes para proteger a propriedade privada de
mercadorias, garante que o ouro seja aceito como dinheiro. O ouro torna-se oficialmente
padrão de medida dos valores contidos nas mercadorias. Mas o processo se passa além da
estrutura estatal.
Dentro do território nacional, o processo de circulação simples de mercadoria
encontrou um ninho para chocar seus ovos. Aqui, o Estado tem a função de garantir
legalmente, sem que haja irregularidades no processo, que o ouro será aceito comercialmente
no processo de troca e só assim ele se torna padrão de medida:
Como tais quantidades de ouro, elas se comparam (vergleichen) e medem
(messen) entre si e se desenvolve tecnicamente a necessidade de
relacioná-las a um quantum fixado de ouro como sua unidade de
medida. Essa mesma unidade de medida, por meio de posterior divisão em
partes alíquotas, é transformada em padrão de medida (Maßstab) (OC I, p.
89; MEW 23, p. 112 – negritos RM).
Sem o Estado, a possibilidade de um rompimento ou malandragem nos negócios se
ampliaria muito, pois cada guardião de mercadoria reivindicaria padrões de medidas
conforme sua conveniência ou costume. Com um padrão de medida aceito dentro de um
52
determinado território, o processo acontece sem interrupções ou malandragens nos negócios,
agora com a garantia legal do padrão de medida. O ouro enquanto padrão universal ou padrão
de medida dos preços de todas as mercadorias dentro do território nacional, faz com que o
processo se realize aparentemente sem perturbações, mas apenas aparentemente.
Assim, todas as espécies de mercadorias são expressas por quantidades ilusórias de
ouro de tamanhos diferentes. O ouro garante a igualação qualitativa e a comparação
quantitativa. O ouro já possui em si a capacidade de se fracionar em partes ou alíquotas para
se adaptar no processo de troca, “por exemplo, uma libra serve de unidade de medida,
subdividindo-a, por um lado, outra vez em onça etc., e somando-a, por outro lado, em quintais
etc” (OC I, p. 89; MEW 23, p. 112). Essas unidades maiores ou menores de quantidades de
ouro só são possíveis dentro da legalidade estatal capitalista. “Assim, em toda circulação
metálica, as denominações preexistentes do padrão de peso formam também as denominações
originais do padrão monetário ou padrão de medida dos preços” (OC I, p. 89; MEW 23, p.
112). O Estado seria a condensação das ilusões provocadas pela ilusão do ouro enquanto
medida dos valores das mercadorias. Voltemos o olhar para a troca simples de mercadoria:
1 tonelada de ferro = 2 onças de ouro
Mercadoria Dinheiro
Nesta equação, 2 onças de ouro exercem duas funções:
a) é medida dos valores das mercadorias por ser a reprodução social do trabalho humano;
b) é padrão dos preços fixado em ouro.
Sobre a primeira função, Marx já analisou como as mercadorias precisam encontrar
uma mercadoria padrão para expressar o valor imanente presente nelas e como o ouro é
transformado na mercadoria padrão desta expressão interior. “Como medida de valor, serve
para transformar os valores das mais variadas mercadorias em preço, em quantidades
imaginárias de ouro” (OC I, p. 89; MEW 23, p. 113).
Agora, na segunda função de 2 onças de ouro, Marx vai procurar mostrar que o ouro
enquanto mercadoria monetária mede quantidades de ouro em relação a um padrão
53
determinado ou quantum socialmente válido de ouro. “O padrão dos preços, ao contrário,
mede as quantidades de ouro em um quantum de ouro, e não de um quantum de ouro no peso
do outro” (OC I, p. 89; MEW 23, p. 113). Essa função é determinante para a legalidade
estatal. O dinheiro enquanto padrão de preços precisa, para continuar com sua função, certa
estabilidade. O dinheiro como padrão dos preços somente pode sobreviver – e com ela toda a
legalidade do Estado – se este padrão de preços se mantiver estável.
Mas o ouro é mercadoria, logo um valor potencialmente variável. Aqui a possibilidade
de perturbações do Estado capitalista torna-se real. Caso os padrões de preços tornem-se
instáveis, a própria legalidade do Estado é posta em jogo, pois o Estado não garantirá um
padrão de medidas invariável para que as trocas de mercadorias se realizem. Caso um Estado
nacional ficar sem um padrão estável para os valores das mercadorias se expressarem, o jogo
das trocas de mercadorias entra numa bancarrota total dentro do território nacional. “Por isso,
o padrão de preços cumpre sua função tanto melhor quanto mais invariavelmente um mesmo
quantum de ouro sirva de unidade de medida” (OC I, p. 89; MEW 23, p. 113).
Logo também, a mudança do valor do ouro não anula suas funções:
a) Como padrão de preços;
b) Como medida de valor.
Enquanto padrão de preços, o ouro é imutável em relação a ele mesmo. “Por mais que
varie o valor do ouro, diferentes quantidades de ouro mantêm entre si sempre a mesma
relação de valor” (OC I, p. 90; MEW 23, p. 113). A relação ouro com ouro não muda caso se
altere o padrão de preço, pois 12 onças de ouro sempre serão iguais a 12 onças de ouro. Caso
aumentar 100% o valor do ouro, 12 onças continuarão sendo 12 onças de ouros, assim como
24 onças de ouro serão igual a 24 onças de ouro. O ouro, dessa forma:
[...] não muda de nenhuma forma seu peso com a queda ou subida de seu
valor, tampouco muda o peso de suas partes alíquotas, e assim o ouro, como
padrão fixo dos preços, presta sempre o mesmo serviço, qualquer que seja a
mudança do seu valor (OC I, p. 90; MEW 23, p. 113).
Enquanto medida de valor, ao alterar o valor do ouro as medida de valores não são
alteradas. Quando se altera o valor do ouro, todas as medidas de valores são alteradas
simultaneamente, não anulando a função do ouro enquanto medida de valor. A cesta de
54
produtos que o ouro representa numa relação de troca é alterada, deixando assim, coeteris
paribus, os preços relativos das mercadorias.
Os preços das mercadorias só podem subir generalizadamente se:
a) Permanecendo constante o valor do dinheiro, subirem os valores das mercadorias;
b) Permanecendo constante o valor das mercadorias, descer o valor do dinheiro.
Enquanto que os preços das mercadorias só podem baixar generalizadamente se:
a) Permanecendo constante o valor do dinheiro, caírem os valores das mercadorias;
b) Permanecendo constante o valor das mercadorias, subir o valor do dinheiro.
Processo de subida ou descida generalizada dos preços das mercadorias só pode ser
pensado na relação simples de troca de mercadorias: a mercadoria A = z ouro. Apenas uma
parte da equação não explica o processo descrito. Seguindo a exposição de Marx, passamos
para a forma preço.
Como explicar que os pesos metálicos se afastam cada vez mais de seus pesos
originais? Para Marx, isso se deve a três motivos:
a) Introdução do dinheiro estrangeiro em países menos desenvolvidos;
b) O desenvolvimento da riqueza, na qual os metais vão sendo deslocados conforme
sua importância no processo de troca;
c) O papel dos príncipes e governos de Estado no processo de imposição ou
falsificação da riqueza do Estado.
Neste último ponto se encontra a função aparente do Estado no processo de circulação
do dinheiro. Por meio do Estado, os pesos monetários são alterados conforme as proezas dos
seus decretos. O ouro como padrão monetário pode ser fracionado para facilitar suas funções
como equivalente geral, assim sua medida pode ser alterada conforme a convenção proposta
por seus “príncipes”. Ora, como já vimos, o ouro como padrão de preços é medido por uma
determinada quantidade dele mesmo e sua estabilidade é fundamental para que o Estado
capitalista não atue com toda a violência de classe. Isso nada indica que determinado peso de
ouro corresponda exatamente ao que vale! “Esses processos históricos convertem em costume
55
popular a separação da denominação monetária de sua denominação corrente de peso” (OC I.
p. 91; MEW 23, p. 115).
O Estado, por meio de convenção, adota o padrão monetário que mais lhe convém.
“Como padrão monetário é, por um lado, puramente convencional e como necessita, por outro
lado, de validade geral, ele acaba sendo regulado por lei” (OC I. p. 91; MEW 23, p. 115). O
Estado dentro da legalidade capitalista padroniza seu sistema monetário nacional para facilitar
a circulação das mercadorias não colocando em risco as possibilidades de uma medida
variável de valor e suas conseqüências no processo de troca. Com a legalidade estatal,
determinado quantum de ouro pode ser oficialmente aceito e nomeado por seus “príncipes”,
como por exemplo, libra, táler. “Tal parte alíquota, que funciona agora como a verdadeira
unidade de medida do dinheiro, é dividida em outras partes alíquotas com nomes de batismo
legais, como xelim, pêni etc” (OC I. p. 91; MEW 23, p. 115).
A metamorfose do dinheiro é meramente convencional. Ao invés de medir x
mercadoria A por y onças de ouro, agora se têm x mercadoria A igual tantos símbolos de
moeda papel. Imediatamente por meio do Estado, qualquer símbolo torna-se legalmente aceito
e passa a refletir a grandeza de valor das mercadorias. Essa metamorfose se realiza
completamente agora:
Quadro 1: Metamorfoses do dinheiro
Legalidade estatal inferior 1 tonelada de ferro = 2 onças de ouro
Legalidade estatal superior 1 tonelada de ferro = 15 libras, 12 xelins e 10/12 pence
Agora as mercadorias se comunicam por determinados nomes estranhos a sua própria
natureza. O dinheiro neste momento atua como dinheiro de conta e registra nacionalmente por
meio dos seus nomes “reais” a riqueza da Nação.
“Eu não sei nada sobre o homem sabendo que o seu nome é Jacobus” (OC I. p. 91;
MEW 23, p. 115). Ou melhor, não sei nada sobre determinado padrão de dinheiro
institucionalizado pelo Estado por se chamar libra esterlina. O nome monetário dado às
diferentes moedas estatais faz desaparecer completamente o sentido da sua origem. A relação
de valor que no início aparecia como valor de uso e valor, vai se afastando da sua origem. A
56
confusão se torna completa, ou como diz Marx, o “sentido secreto desses signos cabalísticos”
que representam nada mais do que determinada quantidade de trabalho objetivo numa
mercadoria qualquer, vai se alienando ainda mais. Mas por outro lado, a forma reificada do
mundo das mercadorias vai evoluindo para um patamar superior de contradição, “sem sentido
próprio, mas simplesmente social (aber auch einfach gesellschaftlichen Form fortentwickle)”
(OC I. p. 91-92; MEW 23, p. 116).
Marx comprova que a fantasia cabalística dos seus símbolos estatais, a moeda, não
ultrapassa nunca a forma dinheiro. As fantasias de aumentar ou diminuir legalmente o valor
das moedas são operações puramente incapazes de fugir da forma mercadoria. Se a riqueza de
uma nação fosse medida por decretos de lei que confirmassem a legalidade de determinada
moeda maior que seu valor real todos os países utilizariam desse recurso. Vê-se que o
dinheiro se origina da forma mercadoria, é a duplicação da mercadoria em dinheiro, que por
sua vez vai se desdobrando em outros símbolos cabalísticos sem perder “a marca do pecado
original”.
O Estado neste processo não pode fugir da lógica do processo de circulação simples de
mercadoria, 1 tonelada de ferro = 15 libras, 12 xelins e 10/12 pence. A mudança do preço da
moeda só acarretaria mudança na relação de valor e não criação de nova riqueza social. O
Estado é limitado pelas leis que governam o estranho mundo das mercadorias.
Sabendo-se da evolução da forma preço – de simples quantum de ouro para dinheiro
de conta ou moeda estatal – a forma preço atinge sua evolução tão aguardada. “O preço é a
denominação monetária do trabalho objetivado na mercadoria” (OC I, p. 92; MEW 23, p.
116). Tem-se: 1 quarter de trigo = 2 libras esterlinas. Então, o trabalho objetivado em 1
quarter de trigo é igual a 2 libras esterlinas. As 2 libras esterlinas representam a grandeza do
valor imanente da mercadoria trigo ou sua forma preço. Por enquanto nessa relação se admite
uma relação exata e igual entre valor e preço.
Agora, se 1 quarter de trigo for vendida por 1 libra esterlina ou 3 libras esterlinas? O 1
quarter de trigo estará acima ou abaixo do valor da mercadoria. Considerando que o tempo
médio de produção não tenha se alterado. Então:
Com condições de produção constantes ou força produtiva do trabalho
constante, deve-se despender para a reprodução de 1 quarter de trigo, tanto
antes como depois, a mesma quantidade de tempo social de trabalho (OC I,
p. 92; MEW 23, p. 117).
57
Como diz Marx: “essa circunstância não depende da vontade do produtor do trigo nem
da de outros possuidores de mercadorias” (OC I, p. 92; MEW 23, p. 117). Para Antunes
(2005, p. 110) no processo de transformação do valor em preços de produção “está posta a
possibilidade de uma incongruência entre valor e preço pelo simples fato de que o preço é
sempre expressão de dado quantum de trabalho socialmente necessário e não do quantum de
trabalho realmente despendido na produção”. A grandeza de valor da mercadoria é a
demonstração da quantidade de trabalho objetivado e imanente no seu interior. Isso é expresso
pelo tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção. Ora, a transformação desse
valor imanente representado pelo tempo de trabalho em preço é um processo que “existe fora
dela”. Logo, conclui Marx, a incongruência quantitativa entre preço e grandeza de valor é a
regra e não a exceção.
Para Antunes, essa incongruência se dá por dois motivos:
No conceito de tempo de trabalho socialmente necessário estão implicados
dois momentos fundamentais do processo de produção. De um lado o tempo
que conta na formação do preço é o tempo médio socialmente despendido na
produção. [...] De outra parte, o tempo socialmente necessário não se reduz
unicamente ao tempo despendido na produção. Este tempo médio está
determinado também pelo tempo socialmente exigido pela sociedade na
produção de determinado artigo (ANTUNES, 2005, p. 110-111).
Como podemos observar, a forma preço está subjugada às forças da oferta e da
demanda. Se a demanda for maior que a oferta, o preço tende a ficar em 3 libras. Se a oferta
for maior que a demanda, o preço tende a ficar em 1 libra. Para Antunes (2005, p. 111), isso
pode permitir também a possibilidade de incongruência entre produção e consumo. Essa
possibilidade inibe qualquer intervenção do Estado com política de demanda efetiva para
regular e equilibrar a produção e o consumo. A lei do mundo das mercadorias é imposta a
todos na sociedade capitalista e não é possível a intervenção do Estado para algo que é natural
na troca de mercadorias. Mais uma vez confirma-se que o Estado não pode atuar além dos
limites impostos pela lei do valor, ao mesmo tempo em que a lei do valor não dispensa o
poder extra-econômico do Estado, pois o processo de circulação de mercadorias e de dinheiro
é um processo cheio de imperfeições. Logo, o uso da violência pelo Estado é fundamental.
Assim, a forma preço vai se libertando, quantitativamente, da grandeza de valor da
mercadoria, mas também pode se libertar, qualitativamente. Desse modo, o preço se afasta
totalmente da sua forma de valor. “A expressão preço torna-se aqui imaginária, como certas
grandezas da Matemática” (OC I, p. 92-93; MEW 23, p. 117).
58
A parafernália está pronta! O Estado tem como funções manter a legalidade e a
normalidade de um padrão de medida de valores o quanto mais invariável possível e também
facilitar e fiscalizar que essa legalidade das trocas de mercadorias seja efetivada. Logo,
descobrimos que, na realidade capitalista, a congruência entre o valor e a forma preço, não é
coeteris paribus. O processo de crise capitalista é acompanhado do processo de crise do
Estado capitalista.
A forma preço se autonomiza da forma valor, e a capacidade do Estado em controlar
momentos inflacionários ou deflacionários se torna cada vez mais impossível. Da função de
simples normatizador das relações capitalista agora o Estado torna-se violência legítima para
manter a ordem. Nos processos de crise imposta pela lei cega dos mercados, os processos são
violentos e a ajuda extra-econômica para voltar à normalidade capitalista é salutar e
necessária. Todos os aparatos de violência neste momento são necessários para contornar uma
sociedade que não consegue manter uma medida padrão para a troca de mercadorias. O
Estado por natureza é o Estado da violência da luta de classes imposta pela lei cega do mundo
das mercadorias. “A forma adequada a um modo de produção em que a regra somente pode
impor-se como lei cega da média à falta de qualquer regra” (OC I, p. 92; MEW 23, p. 117).
4.2 A FORMAÇÃO DA MOEDA ESTATAL DE CURSO FORÇADO
Sabendo que as mercadorias vão ao mercado com um determinado preço estipulado
objetivamente, agora nos resta descobrir como o processo de circulação da mercadoria
reveste-se da importância da força extra-econômica do Estado. A partir do momento que as
contradições vão sendo desenvolvidas, começando pelo interior da mercadoria e ampliando
para o processo de circulação ou movimentação dos produtos no espaço nacional do mercado,
a manifestação do Estado fica mais evidente.
No complexo sistema de divisão social do trabalho, os produtores levam suas
mercadorias ao mercado para serem trocadas. Elas são para seu proprietário um não-valor de
uso. Mas. ao mesmo tempo, essa mercadoria ao ser vendida se torna valor de uso para aquele
que a comprou. Em troca, o dono da mercadoria recebe uma quantia qualquer em dinheiro
como pagamento pelo valor de uso imanente desta determinada mercadoria. “O produto de
uma modalidade útil de trabalho substitui o da outra” (OC I, p. 94; MEW 23, p. 119). Isso,
para Marx, é metabolismo social, ou seja, são mudanças nas formas que a mercadoria vai
59
realizando na troca capitalista. Ao ser utilizado totalmente este valor de uso pelo seu novo
proprietário, passa-se da esfera da circulação para a esfera do consumo. É na esfera da
circulação simples que Marx analisará com detalhes este processo para fugir dos enganos da
economia política clássica inglesa e das confusões em torno do próprio Estado capitalista.
Voltamos a nosso exemplo:
1 tonelada de ferro = 2 onças de ouro
Mercadoria Dinheiro
Apresentam-se dois pólos da troca mercantil: de um lado a mercadoria comum e do
outro lado a mercadoria monetária. A ressalva que Marx levanta e que também irá focar
durante todo o capítulo III é a mudança das formas que a mercadoria vai realizar. Fixando-se
apenas na forma puramente material, Marx observa que “o ouro, como simples mercadoria,
não é dinheiro e que as outras mercadorias em seus preços se relacionam a si mesmas com
ouro, como sua própria figura monetária” (OC I, p. 94; MEW 23, p. 119).
Ambos os lados da troca mercantil são mercadorias, logo são unidades de valor de uso
e valor. Essa antítese interna, que ambos os lados emanam entre o valor de uso e o valor, é
exteriorizada numa antítese externa entre mercadoria e dinheiro. A mercadoria comum, o
ferro, é unidade entre valor de uso e valor. A mercadoria ferro é realmente valor de uso, pois
ela é utilizada nas indústrias e nos mais diversos utensílios. Sua utilidade é real e visível. Por
outro lado, seu valor é manifestado idealmente nos preços que se comunica com o ouro do
outro lado da equação. O ouro torna-se forma de manifestação do valor ideal do ferro e,
portanto, figura real de valor. Assim, o ouro é realmente valor de troca, pois materializa o
valor das outras mercadorias. Essa mutação do valor do ferro torna real o projeto inicial do
seu proprietário em dourar sua mercadoria. O sonho virou realidade. Por outro lado, o valor
de uso do ouro é meramente ideal. O valor de uso do ouro manifesta sua utilidade nas cestas
de produtos diferentes do outro lado da equação, como figuras de usos reais.
Mas o processo não se encerra por ai. Em posse do dinheiro, o possuidor dessa
mercadoria monetária procurará trocar por outros bens de sua utilidade. O processo se amplia
em infinitas séries de troca de mercadorias. O dono do ferro vende 1 tonelada e obtém 2 onças
de ouro. Com 2 onças de ouro, o dono do ferro vai ao mercado e troca por 500 caixas de
60
milho. Agora o agricultor em posse de 2 onças de ouro, compra 30 sacos de cimento para
aumentar sua casa. Assim, acontecem infinitas metamorfoses da mercadoria trocando,
constantemente, de corpo para realizar os anseios dos seus donos. Simplificando a
metamorfose que as mercadorias realizam em apenas duas fases, Marx descreve:
O processo de intercâmbio da mercadoria opera-se, portanto, por meio de
duas metamorfoses opostas e reciprocamente complementares –
transformação (Verwandlung) da mercadoria em dinheiro e sua
retransformação (Rückverwandlung) de dinheiro em mercadoria. Os
momentos da metamorfose da mercadoria são, ao mesmo tempo, transações
do possuidor de mercadoria – venda, intercâmbio da mercadoria por
dinheiro; compra, intercâmbio do dinheiro por mercadoria e unidade de
ambos os atos: vender, para comprar (OC I, p. 94; MEW 23, p. 120).
Logo, tem-se:
MERCADORIA – DINHEIRO – MERCADORIA
M - D - M
Vender para Comprar
Na primeira fase da mudança, M – D, venda, a mercadoria realiza “o salto mortal”. A
mercadoria precisa realizar seu valor no corpo da outra mercadoria, o ouro. Das múltiplas
funções que pode ter o ouro, a divisão social do trabalho torna sua função unilateral, ou seja,
de servir como equivalente geral de todas as mercadorias para que elas possam realizar suas
grandezas de valor. “Por isso mesmo, seu produto serve-lhe apenas de valor de troca
(Ebendeswegen dient ihm sein Produkt nur als Tauschwert)” (OC I, p. 95; MEW 23, p. 120).
Para que a mudança da forma mercadoria em dinheiro se realize, é necessário que a
mercadoria tenha um valor de uso para o possuidor de dinheiro e que essa mercadoria seja
uma forma socialmente válida na complexa divisão social do trabalho. Caso contrário, a
mercadoria será apenas algo de admiração ou consumo do seu próprio dono, ou será a causa
da sua desgraça.
45
A questão da divisão social do trabalho é algo natural que se desenvolve
historicamente pelo próprio desenvolvimento da mercadoria. No dizer de Marx, na divisão
45
“A mercadoria, como coisa, mesmo que cante, dance, chore etc., em nada é afetada se acaso não se converter
em dinheiro. O produtor dela, contudo, mesmo que não cante, não dance e não chore e, apesar de viver apenas
para a produção, será depenado e dançará a música do mercado caso sua mercadoria não se converter em
dinheiro. A mercadoria, mesmo que possua pernas, não se lançará enlouquecida pela janela de um alto edifício,
nem tampouco, mesmo que possua pescoço, enrolará nele uma corda e se jogará desesperada de cima de uma
árvore porque não encontrou comprador para si. As penas sofridas pela falta de comprador são sofridas
exclusivamente por seu agente econômico” (ANTUNES, 2005, p. 116).
61
social do trabalho os “fios se teceram e continuam a tecer-se às costas (hinter dem Rücken)
dos produtores de mercadorias” (OC I, p. 95; MEW 23, p. 121). Neste instante, pode-se
pensar que quanto mais necessidades forem criadas para um consumo irracional, maior será a
rotação da mercadoria e sua transformação em dinheiro. O que o Estado pode fazer com essa
dicotomia: necessidade criada ideal x consumo irracional? Aqui podemos imaginar a
inutilidade total do Estado capitalista em promover campanhas contra o consumo
desenfreado, por exemplo, de combustíveis, água, produtos que destroem o meio ambiente. A
própria lógica da mercadoria vai impondo sua própria necessidade, ou seja, de se transforma a
qualquer custo em dinheiro. Não interessa se o consumo é irracional. Se a aceitação social do
valor de uso de uma mercadoria comum se realizar, o sonho egoísta do dono da mercadoria se
satisfaz completamente. A galinha botou seus ovos de ouro. E não interessa a
momentaneidade do prazer que a mercadoria possa satisfazer socialmente, o importante é que
elas se douram. “O produto satisfaz hoje a uma necessidade social. Amanhã será, talvez,
deslocado parcial ou totalmente, de seu lugar, por uma espécie semelhante de produto” (OC I,
p. 95; MEW 23, p. 121). As forças do mercado vão ditando autonomamente as necessidades
do consumo social.
46
Seguindo a exposição de Marx, suponha-se que o preço da mercadoria seja dado
objetivamente pelo mercado e que o valor de uso da mercadoria comum se realize numa
quantidade dada de dinheiro. Suponha-se também que as oscilações dadas pelo interesse
subjetivo por determinadas mercadorias também sejam descartadas e que eventuais desníveis
nos preços são ajustados automaticamente no mercado. Com tudo isso, o valor (grandeza de
valor) será igual ao preço da mercadoria. “O preço da mercadoria é, portanto, apenas o nome
monetário do quantum de trabalho social objetivado nela” (OC I, p. 95; MEW 23, p. 121).
Tudo isso acontece objetivamente por causa da lei do valor ou como diz Marx, há muito
tempo já foram dadas “às costas” de todos. Marx afasta momentaneamente da sua exposição,
a possibilidade de acontecer trabalho supérfluo no mercado. Todos os excessos ou
decréscimos da produção são consertados objetivamente pela lei do valor. Assim, o valor de
cada mercadoria particular é somente a materialização do mesmo quantum de trabalho
humano indiferenciado, socialmente determinado pela divisão social do trabalho imposta
objetivamente pela lei do valor. Dessa forma:
46
“Os homens [...] foram transformados em meros agentes de um processo que eles mesmos não controlam.
Quem os controlam é a imoralidade da forma mercadoria” (ANTUNES, 2005, p. 115).
62
Nossos possuidores de mercadorias descobrem por isso que a mesma divisão
de trabalho, que os torna produtores privados independentes, torna
independentes deles mesmos o processo social de produção e suas relações
dentro desse processo, e que a independência recíproca das pessoas se
complementa num sistema de dependência reificada universal (System
allseitiger sachlicher Abhängigkeit) [...] A divisão do trabalho transforma
(verwandelt) o produto do trabalho em mercadoria, tornando, com isso,
necessária sua transformação (Verwandlung) em dinheiro. Ao mesmo tempo,
ela torna aleatório o sucesso dessa transubstanciação (Transsubstantiation)
(OC I, p. 96; MEW 23, p. 122).
Para chegar à pureza do fenômeno (das Phänomen rein), Marx supõe ainda que o
decurso da mercadoria até transformar em dinheiro será normal, não havendo prejuízos ou
excessos nas vendas nem mesmo falência com mercadorias invendáveis. Depois de todos
esses pressupostos, tem-se que o valor é igual ao seu preço, o preço é igual ao quantum de
trabalho humano objetivamente dado na divisão social do trabalho. As condições objetivas da
complexa divisão social do trabalho foram dadas, os preços tendem a uma média dada no
mercado e todas as mercadorias serão vendidas por sua grandeza de valor não havendo
mercadorias invendáveis. Assim, metodologicamente, Marx analisará o fenômeno na sua
pureza.
M – D, a mudança de mãos da mercadoria que acontece na esfera de circulação, 1
tonelada de ferro é trocada por 2 onças de ouro, ou melhor, 15 libras, 12 xelins e 10/12 pence.
A mercadoria ferro é trocada “por sua própria figura geral de valor”. O ouro, por sua vez, é
figura universal alienável. O valor de uso da mercadoria ferro atrai o ouro. O valor de uso
material e real da mercadoria comum se expressa na forma preço puramente ideal. O ouro, por
sua vez, realiza seu valor de uso puramente ideal na mercadoria comum. Dois pólos
simultâneos e inversos, mas que são reificadamente ligados. Voltamos aos pólos da equação
descrita logo acima.
A mercadoria analisada por Marx é por natureza capitalista. Ela somente entra na
relação de valor porque é na sua origem mercadoria capitalista, ou seja, “um possuidor de
mercadoria apenas pode defrontar-se com o outro, como possuidor de dinheiro porque seu
produto possui, por natureza, a forma monetária [...]” (OC I, p. 97; MEW 23, p. 123). Está se
falando desde o início de relações econômicas capitalistas e não outro modo de produção
qualquer. “Não conhecemos, até agora, nenhuma outra relação econômica dos homens, além
da de possuidores de mercadorias” (OC I, p. 97; MEW 23, p. 123). Para que a mercadoria
realize seu processo de circulação simples é necessário que ela mova-se no âmbito da
circulação como mercadoria capitalista. Fundam-se seus pressupostos, que desde o início do
63
Capital de Marx está se falando de capitalismo, e que o motor imanente que faz as
mercadorias trocar de posições, M-D-M, é o motor da luta de classes, interiorizado pela
contradição entre valor de uso e valor. O presente da luta de classes de Marx é a Inglaterra do
século XIX. O Estado capitalista inglês está presente interiormente em cada mercadoria. Por
recurso metodológico ou para atingir a pureza do fenômeno, Marx exclui toda a ação direta
que o Estado possa realizar no processo de circulação simples da mercadoria. Logo, por
recurso expositivo, temos um Estado pressuposto ou suprimido nesta altura do Capital, mas
imanentemente está presente no interior de cada mercadoria.
Este trabalho se afasta de algumas interpretações marxistas que querem buscar um
parágrafo ou trecho do Capital de Marx, onde ele descreva uma teoria explícita e acabada
sobre o Estado. O Estado é um conceito desenvolvido dialeticamente durante toda a exposição
do Capital. O próprio desenvolvimento do conceito do capital é o desenvolvimento do
conceito do Estado. Num primeiro momento, ele aparece como violência legítima para manter
a propriedade privada da riqueza capitalista representada pela mercadoria. No segundo
momento, acompanha e complementa a lei do valor e do fetiche da mercadoria. O terceiro,
garante a continuidade do processo aparentemente igualitário das trocas ao legitimar o
mercado de troca de mercadorias e os direitos privados das trocas. E nesta altura, o quarto
momento, trabalha juntamente com a lei do valor para facilitar as trocas e o processo de
enriquecimento privado do possuidor de mercadorias.
Ao realizar sua venda, M – D, o antigo possuidor da mercadoria comum agora tem em
suas mãos o ouro. O ouro é a figura alienada da mercadoria alienada. Em posse do ouro, o
primeiro possuidor tem em suas mãos o poder de atrair todas as outras medidas de valor das
mercadorias, dependendo da quantidade de ouro que tiver em suas mãos. Com o ouro em
mãos, todo o restante dos trabalhos úteis particulares é reduzido à figura de valor do ouro.
Todos os trabalhos perdem sua origem, segundo Marx, para universalizar-se num trabalho
humano indiferenciado. “Em sua forma monetária, uma parece exatamente igual à outra” (OC
I, p. 97; MEW 23, p. 124).
Todas as diferentes formas de valor de uso que se encontravam no início são
transformadas em algo indistinto. A sociabilidade é condicionada na figura reificante do
dinheiro. Agora a mercadoria na sua forma particular, natural e determinada de riqueza
transformou-se na forma universal, indeterminada e ilusória de riqueza. O dinheiro é uma
forma de riqueza superior à forma mercadoria. Para Antunes (2005, p. 116-117), esta
64
contradição entre mercadoria e dinheiro fica evidente, pois no “mercado o possuidor da
mercadoria se põe frente ao possuidor de dinheiro como aquele que pretende trocar uma
forma restrita da riqueza pela sua forma universal”. Essa evidente contradição entre
mercadoria e dinheiro como formas antitéticas do mesmo processo, é analisada ironicamente
por Antunes da seguinte maneira:
A crise da mercadoria pode ser concebida como a crise entre dois amantes
onde um, o dinheiro, não vê sua paixão pela forma particular da riqueza da
mesma forma como a mercadoria vê no dinheiro, a forma universal da
riqueza, o grande amor de sua vida. O dinheiro não ama a mercadoria do
mesmo modo que a mercadoria ama o dinheiro. A força da paixão da
mercadoria pelo dinheiro é mais intensa que a força da paixão do dinheiro
pela mercadoria, daí a crise constante entre eles e a permanente ameaça de
separação (ANTUNES, 2005, p. 120).
Sai a mercadoria e entra o dinheiro em seu lugar na esfera da circulação. A mercadoria
é retirada do processo de circulação para o consumo, retirando-se completamente da
circulação e ficando apenas o dinheiro. Assim, “não se reconhece no dinheiro, como chegou
às mãos de seu possuidor ou o que transformou-se nele” (OC I, p. 98; MEW 23, p. 124).
Desaparecendo a origem do seu curso, o dinheiro “não fede”, diz Marx citando o imperador
Romano Vespasiano.
O dinheiro é a mercadoria altamente alienável. Com ela, compra-se o mundo ou o
mundo o sufoca. M – D realizou-se e, portanto, começa-se o nosso circuito, D – M. Vender
para comprar. São dois atos indissociáveis. Só se vende para comprar outra mercadoria, pois
senão a epopéia da circulação não se realiza. M – D e D – M são dois momentos contrapostos
e sociais.
M
1
– D, a venda é simultaneamente D – M
2
, a compra. Ao ceder a primeira venda, o
dono da mercadoria M
1,
devida a divisão social do trabalho, vende sua mercadoria em grandes
quantidades, ou seja, ele fornece ao mercado, a mercadoria que se especializou na divisão
social do mercado. Por outro lado, suas necessidades são múltiplas. O dinheiro que recebe da
primeira venda é fragmentado em várias compras. “A metamorfose final de uma mercadoria
constitui, assim, uma soma de primeiras metamorfoses de outras mercadorias” (OC I, p. 98;
MEW 23, p. 125).
Dessa forma, o mesmo agente de venda é agente de compra. O mesmo vendedor é
comprador, dependendo do lugar em que ocupa na esfera da circulação. Os personagens do
mercado não são fixos, mas são nomeados pela própria transformação da mercadoria.
65
Conforme a mudança da forma que a mercadoria sofre, mercadoria ou dinheiro, os papéis dos
personagens são trocados, ora vendedor e ora comprador. “Assim, o vendedor do primeiro ato
torna-se comprador, no segundo, onde com ele se defronta um terceiro possuidor de
mercadorias, como vendedor” (OC I, p. 98-99; MEW 23, p. 125). Como já demonstrado no
capítulo anterior, não são os direitos do homem e do cidadão que são defendidos neste
processo de troca mercantil, mas os direitos da circulação da mercadoria. O direito tutelado
pelo Estado garante que os personagens dramáticos nesta troca de cenários se efetuem no
tempo e no espaço.
Ao transformar-se em dinheiro e este voltar na forma de mercadoria, o ciclo M – D –
M, se completa. O dinheiro é a forma equivalente transitória, pois seu valor de uso se realiza
apenas no corpo de uma mercadoria comum e real. Têm-se, assim:
As duas fases inversas da metamorfose das mercadorias formam um ciclo:
forma mercadoria, abandono da forma mercadoria, volta à forma
mercadoria. Aqui, no entanto, a própria mercadoria, é determinada
antiteticamente (gegensätzlich bestimmt). Ela é não-valor de uso no ponto de
partida, valor de uso no ponto final para seu possuidor. Assim, o dinheiro
aparece, primeiro, como sólido cristal de valor, no qual a mercadoria se
transforma, para diluir-se depois como simples forma equivalente dela (OC
I, p. 99; MEW 23, p. 126).
No circuito M – D – M, a finalidade é o valor de uso da mercadoria. Dois extremos,
troca material M – M, intermediados pelo dinheiro, D. No final, a mercadoria é consumida,
pois a finalidade é o valor de uso, e sai do processo de circulação. A primeira mercadoria
entra no processo de circulação como não-valor de uso e o dinheiro aparece como equivalente
geral desta. A mercadoria transfere seu valor de uso para o corpo da mercadoria, como um
“sólido cristal”, para depois sair da circulação para ser consumida. A circulação material, M –
M, não-valor de uso transforma-se em valor de uso. Esse processo é possível pela mediação
do dinheiro. A circulação capitalista de mercadoria se distingue do processo direto de trocas
mercantis ou intercâmbio direto de produtos.
M
1
– D – M
2,
o possuidor da mercadoria M
1
trocou sua mercadoria por dinheiro para
comprar a mercadoria M
2.
Mas nada garante que o possuidor de M
2
irá comprar de M
1.
Apenas sabemos que M
1
trocou por M
2
. M
1
e M
2
não se trocam reciprocamente. Podem
ocasionalmente ser trocadas uma pelo outra, “mas tal relação particular não é condicionada,
de modo algum, pelas relações gerais da circulação de mercadorias” (OC I, p. 99; MEW 23, p.
66
126). A circulação capitalista rompe com as limitações particulares e locais de troca em
relação à troca direta. Mas, por outro lado:
[...] desenvolve-se todo um círculo de vínculos naturais de caráter social,
incontroláveis pelas pessoas atuantes. O tecelão somente pode vender linho
(M
1
) porque o camponês já vendeu trigo, o cabeça quente apenas pode
vender a Bíblia (M
2
) porque o tecelão já vendeu linho, o destilador só pode
vender aguardente porque o outro já vendeu a água da vida eterna etc (OC I,
p. 99; MEW 23, p. 126 – notas RM).
A circulação capitalista desenvolve um processo desenfreado e ilimitado de trocas,
limitado somente pela quantidade de mercadorias a disposição dos compradores. A circulação
capitalista coloca sempre o dinheiro em algum ponto da troca de mercadorias. Ao trocar as
mercadorias, M
1
– D – M
2
, o valor de uso é consumido, mas o dinheiro fica no seu lugar na
circulação. Ao vender M
1,
para um comprador qualquer, D ocupa seu lugar para comprar M
2
,
o dinheiro recebido pelo dono de M
2
volta no processo de circulação, mas M
2
sai, pois será
consumida pelo antigo dono de M
1.
“A substituição de mercadoria por mercadoria deixa, ao
mesmo tempo, a mercadoria monetária nas mãos de um terceiro. A circulação exsuda,
constantemente, dinheiro (Die Zirkulation schwitzt beständig Geld aus)” (OC I, p. 99; MEW
23, p. 127).
A circulação simples de mercadorias condiciona a possibilidade, e somente a
possibilidade de crises.
47
O vendedor ao conduzir sua mercadoria ao mercado espera achar
um comprador imediato com dinheiro para comprar sua mercadoria. Essa é a identidade ideal
para o comprador, que quando levar sua mercadoria ao mercado acarrete automaticamente sua
venda. Como diz Marx: “ninguém pode vender, sem que o outro compre”. As duas fases
antitéticas da circulação, M – D e D – M, são idênticas e se contrapõem. Mas ao mesmo
tempo, cada fase é parcial e tem a sua própria autonomia. M – D e D – M são separadas
temporalmente no espaço, pois “ninguém precisa comprar imediatamente apenas por ter
vendido” (OC I, p. 100; MEW 23, p. 127). Com isso abre-se a possibilidade de uma crise
comercial:
47
“Na possibilidade da mercadoria não realizar sua metamorfose em dinheiro está dada a primeira possibilidade
de crise da mercadoria. É ainda uma possibilidade formal e abstrata de crise, contudo, é uma possibilidade que
surge da contradição entre valor de uso e valor interiorizada na própria mercadoria e sua inevitável necessidade
de expressar-se externamente na forma de mercadoria e dinheiro [...] A possibilidade formal da crise que surge
da possibilidade da metamorfose da mercadoria em dinheiro não se realizar, constitui um momento crítico para a
mercadoria apenas porque em sua forma originária a mercadoria é, contraditoriamente, valor de uso e valor e
para servir a outro é condição vital do processo que a mercadoria seja comprada. A necessidade da mercadoria se
desdobrar externamente em mercadoria e dinheiro e a possibilidade do dinheiro se autonomizar frente à
mercadoria está na raiz desta primeira possibilidade de crise" (ANTUNES, 2005, p. 117-118).
67
Que os processos, que se confrontam autonomamente (die selbständig),
formem uma unidade interna (eine innere Einheit bilden), significa por outro
lado que a sua unidade interna se move em antíteses externas (äußeren
Gegensätzen). Se a autonomização externa (die äußerliche
Verselbständigung) dos internamente não-autônomos (der innerlich
Unselbständigen) por serem mutuamente complementares (einander
ergänzenden) se prolonga até certo ponto, a unidade se faz valer de forma
violenta (die Einheit gewaltsam geltend), por meio de uma – crise (Krise)
(OC I, p. 100; MEW 23, p. 128).
Pode-se falar em crise do Estado antes da crise da forma mercadoria? A crise é
imanente à própria esfera da circulação. Dois momentos antitéticos que se opõem e
complementam. Quando uma mercadoria fica sem seu comprador, a crise se espalha por toda
a rede de relações sociais. “O tecelão somente pode vender linho (M
1
) porque o camponês já
vendeu trigo, o cabeça quente apenas pode vender a Bíblia (M
2
) porque o tecelão já vendeu
linho [...]”. A possibilidade de um elo desses ser cortado faz com que o sistema entre em
crise.
As políticas de demanda efetiva utilizadas pelo Estado capitalista só podem contornar
a crise momentaneamente, fazendo com que os elos não deixem de se partir no tempo e no
espaço do mercado. Mas o Estado não pode contornar a crise imanente interna da mercadoria
exteriorizada numa crise comercial. A contradição entre valor de uso e valor, internamente
elos não-autônomos, expressa-se agora na contradição externa entre as partes autônomas da
mercadoria e do dinheiro.
No momento da crise, milhares de valores de uso são deixados sem utilidade nas
prateleiras, sem poder realizar-se. O aumento da intervenção do Estado em políticas de
emprego e ajustes de demanda somente faz ampliar a ilusão da mercadoria.
48
Valor de uso
real (mercadoria comum) precisa encontrar um valor de uso imaginário (mercadoria
monetária), forma meramente ilusória, para se realizar. O Estado é o reflexo da forma ilusória
do valor da mercadoria.
Mas por outro lado, nos momentos de crises, o Estado age como “mão salvadora” dos
guardiões das mercadorias que não podem se realizar. O Estado pode contribuir comprando os
excessos no mercado dos valores de uso ou simplesmente doando dinheiro para seus
48
“Nossos produtores privados de mercadorias descobrem que a cada novo salto no processo de enriquecimento
e conversão do produto em dinheiro, cresce não apenas o poder individual de cada um sobre a riqueza nacional
mas, sobretudo, o poder universal que o próprio dinheiro exerce sobre a vontade e consciência de cada produtor
individualmente. Quanto mais mercadorias são lançadas no mercado em busca de compradores, mais aumenta o
poder universal do dinheiro sobre a necessidade de cada vendedor e mais as condições de realização do produto
social se convertem em condições fora do controle dos produtores privados” (ANTUNES, 2005, p. 121).
68
guardiões em forma de crédito. Também, pode agir com violência com aqueles que
reivindicam participação do valor de uso estocado sem ser vendido e pode, ainda, trabalhar
como “cão de guarda” para que não aconteçam os saques dos estoques. Toda a liberdade
ilusória existente e proclamada pela burguesia é negada tacitamente durante as crises do
mercado. De aparente liberdade individual à explícita violência coletiva do Estado. A ação
direta do Estado e o momento de crise capitalista são dois processos indissociáveis e de
mesma natureza.
A crise está estruturalmente presente ao modo de produção capitalista e ela é
indispensável para a retomada do processo de acumulação do capital. Geralmente, essas
passagens cíclicas são momentos politicamentes turbulentos por isso são necessários os
aparelhos de repressão física da qual o Estado tem o monopólio. Assim, o consenso entre os
donos de mercadorias e a polícia de Estado é indispensável para a reprodução social do
sistema. Metodologicamente, estando tudo coeterus paribus, continua-se o processo
expositivo de Marx.
Na circulação de mercadoria, M – D – M, a finalidade é o valor de uso, ou seja, que no
final do processo, a mercadoria M seja retirada da circulação. No seu lugar, o dinheiro assume
o seu posto. Têm-se dois extremos com o mesmo valor, quantitativamente igual, e ao mesmo
tempo dois valores de uso qualitativamente diferentes. O resultado no final do processo é o
retorno do dinheiro ao processo de circulação, mas não volta nas mãos do seu antigo dono.
“Se o processo, vender para comprar, estiver completado, então também o dinheiro estará
outra vez afastado das mãos de seu proprietário original” (OC I, p. 101; MEW 23, p. 129).
Essa “monótona repetição” – como diz Marx – acontece a todo momento no cotidiano
das mercadorias. O dono da mercadoria, o vendedor, vai ao mercado oferecer para alguém
com dinheiro, o comprador. Realizada a transação, o dono da mercadoria fica com o dinheiro
e o comprador com a mercadoria. A mercadoria será retirada da circulação – caso for
consumida imediatamente – e o dinheiro encontrará um novo dono. A mercadoria sai da
esfera da circulação e entra na esfera do consumo e o dinheiro ocupa o seu lugar na
circulação. O que era vendedor agora se transforma em comprador, mas esse dinheiro com
seu novo dono não voltará às mãos do anteiror. “Essa forma de movimento diretamente
conferida ao dinheiro pela circulação das mercadorias é, portanto, seu afastamento constante
do ponto de partida [...]” (OC I, p. 101; MEW 23, p. 129). O dinheiro afasta cada vez mais a
69
mercadoria da circulação para ocupar seu espaço, e com isso, segundo Marx, distancia-se de
seu próprio ponto de partida.
A circulação do dinheiro oculta relações importantes que a economia política vulgar
não reconhece. A primeira etapa da circulação de mercadoria, M – D, é visível, mas a segunda
etapa, D – M, só é visível analisando a própria circulação do dinheiro. O dinheiro se
autonomiza constantemente da mercadoria para reinar sozinho na circulação.
49
Na aparência, tem-se simples troca material, M – D – M, intermediada pelo dinheiro.
O movimento da mercadoria esconde as relações mais concretas presentes na troca. Na
essência, o dinheiro cria seu próprio movimento. Assim, a economia política vulgar não
reconhece a autonomização do dinheiro na circulação, pois apenas reconhece o dinheiro como
simples intermediário das trocas.
50
Considerando apenas a forma simples de circulação de mercadoria, o dinheiro é o
valor autonomizado e por isso seu movimento cumpre a função como meio circulante, logo:
Se, no entanto, só têm lugar metamorfoses unilaterais de mercadoria, meras
compras ou meras vendas, como se queira, o mesmo dinheiro também só
muda uma vez de lugar. Sua segunda mudança de posição expressa sempre a
segunda metamorfose da mercadoria, sua reconversão em dinheiro. Na
repetição freqüente (In der häufigen Wiederholung) da troca de posição das
mesmas moedas reflete-se não (spiegelt sich wider nicht) somente a série de
metamorfoses de uma única mercadoria, mas também o entrelaçamento das
inumeráveis (zahllosen) metamorfoses do mundo das mercadorias, em geral.
É facilmente compreensível que tudo isso é válido apenas para a forma
simples da circulação de mercadorias, aqui considerada (OC I, p. 102;
MEW 23, p. 130 – negritos RM).
Observa-se que Marx para manter seu método expositivo, não abandona o processo de
circulação simples de mercadoria, mesmo que nesta altura do desenvolvimento dialético da
mercadoria, já se observa a circulação autônoma do dinheiro. Ora, admitindo-se que
acontecem incontáveis trocas de mercadorias e o dinheiro funciona como meio circulante,
49
“Quanto mais a produção voltada para o valor de troca se desenvolve, mais se desenvolve junto com ela a
autonomia do dinheiro frente às necessidades dos produtores independentes. Quantos mais o dinheiro se converte
em meta e finalidade exclusiva da produção, mais aumenta a dependência dos produtores privados frente o poder
universal do dinheiro, por um lado e, por outro, simultaneamente, mais se desenvolve a autonomia do dinheiro
frente aos produtores. Quanto mais a produção se subordina ao valor de troca e ao dinheiro mais este domina e
determina as necessidades da produção” (ANTUNES, 2005, p. 122).
50
“[...] a economia política vulgar e o insosso Jean Baptiste Say, e ainda o grande Ricardo seguindo
ingenuamente as pegadas de Say, conceberam a troca simples como uma troca realizada diretamente de produto
por produto. Abstraindo a formalidade mediadora do dinheiro a economia política vulgar acredita que o linho
troca-se diretamente por Bíblia. Dessa concepção absurda Say e Ricardo acreditavam ser impossível um
desequilíbrio entre produção e consumo e daí, a superprodução de mercadoria, pois para ambos, produtos se
trocam diretamente por produtos, apesar da mediação formal do dinheiro” (ANTUNES, 2005, p. 127).
70
surge a pergunta imediatamente para Marx: quanto de dinheiro a circulação simples absorve
nas incontáveis trocas?
A contabilidade nacional somente é possível dentro do espaço nacional. “Num país,
ocorrem todos os dias, simultaneamente e, portanto, correndo paralelamente no espaço,
numerosas metamorfoses unilaterais de mercadorias [...]” (OC I, p. 102; MEW 23, p. 131). Os
representantes do Estado capitalista são os responsáveis em administrar a quantidade ofertada
de dinheiro no mercado nacional, mas ao mesmo tempo não são eles que decidem
racionalmente este processo. Segundo Marx, “o volume de meio circulante requerido para o
processo de circulação do mundo das mercadorias já está determinado pela soma dos preços
das mercadorias” (OC I, p. 102; MEW 23, p. 131).
A exposição avança para formas mais determinadas da presença do Estado no modo
de produção capitalista. A quantidade da oferta agregada de dinheiro é dada pela própria
esfera de circulação e não é algo racionalmente decidido pelos órgãos de política monetária.
Antes mesmo de se pensar através dos cálculos matemáticos mais sofisticados da econometria
monetária, as mercadorias já decidiram a quantidade necessária para sua circulação. A
mercadoria determina a quantidade de dinheiro que ela precisa para realizar seu “salto
mortal”. O Estado capitalista entra, neste momento, como a parte legalizada e institucional do
dinheiro em circulação.
Ora, o Estado não seria responsável por fazer uma política monetária independente?
Não seria função do Estado guiar a economia conforme sua política monetária? Não seria o
Estado quem determina a quantidade racional de moeda em circulação dependendo da política
econômica que o país resolve adotar? Ora, antes mesmo de os burocratas capitalistas
pensarem, a mercadoria já determinou o volume de dinheiro que necessita para realizar seu
“salto mortal”. Segundo Antunes, o fetiche do dinheiro faz com que os burocratas estatais
imaginem que o problema de oferta e demanda por dinheiro é um problema meramente
monetário. A quantidade ofertada de dinheiro tem relação direta com a soma dos preços das
mercadorias e não o contrário. Assim:
Conforme a soma dos preços das mercadorias assim subir ou cair, deve o
volume do dinheiro circulante subir ou cair na mesma medida. A mudança
no volume do meio circulante origina-se aqui, na verdade, do próprio
dinheiro, porém não de sua função como meio circulante (Funktion als
Zirkulationsmittel), mas sim de sua função como medida de valor (Funktion
als Wertmaß) (OC I, p. 102; MEW 23, p. 131).
71
O volume do dinheiro em circulação é determinado pela soma dos preços. A mudança
da quantidade de dinheiro não se deve a sua função como meio circulante, mas como medida
de valor. Se o preço das mercadorias aumentarem – considerando qualquer outra variável
constante – aumenta a quantidade de dinheiro como meio circulante e vice-versa. Mas o
volume total de dinheiro precisa entrar por algum “buraco” na circulação. O volume do
dinheiro que deve entrar na circulação já está pressuposto na soma dos preços, agora, basta
encontrar o material monetário que possa conservar a medida dos valores por um tempo mais
elevado. Durante diferentes estágios de desenvolvimento da sociedade, foram adotados
diferentes materiais para medida de valor. Independente do material escolhido socialmente
pela trocas mercantis, essa mercadoria que funciona como equivalente geral tem como
característica contagiar todas as outras mercadorias pela relação de valor, “[...] até que por fim
todos os valores das mercadorias são fixados de acordo com o novo valor do metal
monetário” (OC I, p. 103; MEW 23, p. 132).
Metodologicamente, Marx afasta a possibilidade de incoerência entre valores e preços
de produção no processo de circulação simples de mercadorias, dessa maneira, o preço é a
forma monetária da grandeza de valor.
Como vimos, anteriormente, o preço das mercadorias modifica-se inversamente ao
valor do dinheiro. Aumentando o valor do dinheiro, diminuiu a soma dos preços; caindo o
valor do dinheiro, aumenta a soma dos preços. Resumindo, mudando o valor monetário de
qualquer material que funciona como medida do valor muda também a expressão dos preços
das mercadorias e, consequentemente, o volume do dinheiro em circulação.
Com essa análise, Marx tenta mostrar os equívocos dos economistas políticos que
pensavam que o aumento generalizado dos preços é causado por aumento do ouro e prata na
circulação. “No que segue, o valor do ouro é pressuposto como dado, como ele, de fato, no
momento da fixação dos preços, é dado” (OC I, p. 103; MEW 23, p. 132). Considerando que
o volume do meio circulante é determinado pela soma geral dos preços mais a massa de
mercadorias em circulação dividida pela velocidade média do giro monetário, e ainda
considerando que as alterações dos preços das mercadorias líderes bastam para que se reflitam
no restante das mercadorias, temos as seguintes relações:
72
VGD
MMCSPM
VDC
+
=
Sendo que:
VDC = volume do dinheiro em circulação;
SPM = soma dos preços das mercadorias;
VGD = velocidade (média) do giro do dinheiro;
MMC = massa de mercadorias em circulação.
Segundo Marx, essa “lei vale em geral”. Vejamos agora a formalização dessa lei para
provar que as políticas de estabilização monetária aplicadas pelo Estado em períodos de crise
são imanentes à própria crise no processo de circulação simples de mercadoria. A ação do
Estado não poderia, em períodos de crise, ter uma autonomia relativa em relação ao processo
econômico mesmo, pois ele mesmo é presa e parte integrante do mesmo processo de crise.
Têm-se agora, as seguintes formalizações mais importantes dessa lei:
a) Considerando constante a SPM e MMC, o aumento da VGD, diminui em igual
proporção o VDC, e vice-versa;
b) Permanecendo constante SPM, o VDC pode aumentar se a MMC aumentar ou
diminuir a VGD ou acontecer ambos ao mesmo tempo, e vice-versa;
c) Permanecendo constante VDC, o SPM pode subir se a MMC diminuir na mesma
proporção que SPM aumenta ou se a VGD aumentar tão rapidamente quanto a subida
dos preços, enquanto a MMC permanecer constante, e vice-versa;
d) Permanecendo constante VDC, SPM pode cair se a MMC crescer na mesma
proporção em que seu preço estiver caindo ou se a VGD diminuir na mesma
proporção que a SPM.
Dessa forma, comenta Marx, os economistas políticos, presos à aparência da
circulação material de mercadorias M – M, pensam que a estagnação econômica deve-se por
motivos de falta de dinheiro na circulação (VDC). O dinheiro, segundo eles, desaparece do
73
processo de circulação transformando o processo em paralisia geral da metamorfose da
mercadoria.
Se o VDC é determinado pela SPM pela VGD, e SPM é determinado pela grandeza do
valor das mercadorias no processo simples de circulação, a origem do processo de estagnação
econômica é o próprio desenvolvimento da mercadoria capitalista e não simplesmente a falta
de dinheiro. Assim, “[...] a quantidade do dinheiro ou do material monetário em circulação
depende de seu próprio valor (die Quantität des umlaufenden Geldes oder des Geldmaterials
von seinem eignen Wert abhängt)” (OC I, p. 106; MEW 23, p. 137). Marx analisa que os
economistas políticos ficavam presos a falsa aparência provocada pela mercadoria. Assim, os
economistas, segundo Marx, acreditavam na “insossa hipótese (in der abgeschmackten
Hypothese) de que mercadorias sem preço e dinheiro sem valor entram no processo de
circulação” (OC I, p. 106-107; MEW 23, p. 137-138).
Quanto maior a velocidade da transformação da mercadoria, valor de uso, em dinheiro
e, portanto, dinheiro novamente em mercadoria mais ficarão satisfeitos seus compradores e
vendedores, pois seus anseios privados foram realizados. A conclusão mais evidente é que
quanto mais rápido for a transformação da mercadoria em dinheiro e de dinheiro em
mercadoria, quanto mais rápido girar a esfera da circulação de mercadorias, mais os
compradores e os vendedores ficarão felizes. Mas esse processo leva ao desgaste freqüente do
material monetário utilizado na circulação. O pressuposto do ouro como mercadoria
monetária vai desaparecendo do processo de circulação por não conseguir representar
exatamente como medida de valor as outras mercadorias. Quem garante que tantas onças de
ouro equivalem ao seu real peso depois de várias metamorfoses realizadas? O desgaste da
mercadoria comum ouro, faz com que o Estado legalize algo superior a mercadoria-ouro para
representar a grandeza das mercadorias.
O espaço em comum faz com que a legalidade estatal autorize a impressão de moedas
que representem – ao invés do ouro que se desgasta constantemente na circulação de
mercadorias – meros signos de dinheiro. Nasce a moeda de cunho forçado pelo Estado:
Da função do dinheiro como meio circulante surge sua figura de moeda. A
fração de peso do ouro, representada pelo preço ou nome monetário das
mercadorias, tem de defrontar-se com estas na circulação sob a forma de
uma peça de ouro igual a denominação ou moeda. Assim como a fixação do
padrão dos preços, a cunhagem é incumbência do Estado (fällt das Geschäft
der Münzung dem Staat anheim) (OC I, p. 107; MEW 23, p. 138).
74
O espaço da circulação simples de mercadorias é limitado, neste momento da
exposição, pelo espaço nacional. Ocorrem diariamente milhares de cadeias de metamorfoses
entre mercadoria e dinheiro, “[...] como maior ou menor número de elos, que em parte correm
paralelos, em parte entrelaçam-se e nas quais as mesmas peças monetárias percorrem cursos
mais ou menos numerosos” (OC I, p. 104; MEW 23, p. 133). A cadeia de metamorfoses só
pode realizar-se num espaço em comum. Aqui, justifica-se a ascensão do Estado moderno,
por meio da qual a mercadoria encontrou seu refúgio para transformar-se. A mercadoria se
parece com a larva que necessita do casulo, o Estado, para virar borboleta. Quem vê a
borboleta, porém, nem sempre a associa com o casulo que a originou.
O Estado está presente, mesmo que aparentemente, na determinação dos preços como
já havíamos falado. Mas agora ele assume mais uma função a partir do momento que a
exposição vai avançando. É através do aparato estatal que simples papéis tornam-se signos do
ouro. A cunhagem da moeda papel estatal de curso forçado faz com que a esfera nacional se
dissocie da esfera mundial, pois agora, a moeda é criada por determinado Estado e é aceita
somente dentro dos limites deste Estado.
O desgaste constante que o ouro sofre na esfera das trocas faz com que seu conteúdo
real dissocie-se do seu conteúdo nominal. Com isso:
Moedas de ouro de mesma denominação assumem valor desigual (von
ungleichem Wert), por terem pesos diferentes. O ouro como meio circulante
diferencia-se do ouro como padrão dos preços e deixa com isso de ser
também equivalente verdadeiro (wirkliches Äquivalent) das mercadorias,
cujos preços realiza (OC I, p. 107-108; MEW 23, p. 139).
O processo de desgaste do ouro comprova que a função do Estado enquanto
padronizador dos preços não será nada fácil. O Estado, dessa forma, vive em um processo
permanente de crise, pois ele precisa manter a ordem dos padrões de preços e achar a medida
exata, dentro da legalidade capitalista, para que as mercadorias possam refletir seu valor. A
mercadoria já possui o germe da sua crise, logo o Estado também, como força extra-
econômica, participa protegendo e guardando a ordem dos direitos privados da mercadoria. O
que antes aparecia como direitos do cidadão, agora aparece como direitos da mercadoria, ou
do dono da mercadoria. “Faremos tudo em nome da Nação”, é isso que todo burocrata diz
quando acontece um processo agudo de crise. Na verdade ele está dizendo que “faremos tudo
em nome da mercadoria”. O Estado nada pode fazer, pois a tendência natural da mercadoria é
a desmonetização. Segundo Marx:
75
A tendência naturalmente espontânea (Die naturwüchsige Tendenz) do
processo de circulação de converter a essência áurea (das Goldsein) da
moeda em aparência áurea (Goldschein) ou a moeda num símbolo de seu
conteúdo metálico oficial é reconhecida mesmo pelas leis mais modernas
sobre o grau de perda metálica que torna uma peça de ouro incapaz de
circular ou a desmonetiza (oder demonetisiert) (OC I, p. 108; MEW 23, p.
139).
Como podemos analisar, o Estado participa dessa falsa ilusão provocada pelo dinheiro,
pois ele é parte integrante do processo e não pode pairar acima dos fatos. A ilusão da
mercadoria agora também transfere e se confunde com a ilusão do Estado. A participação do
Estado na cunhagem da moeda, ou a transformação de essência áurea em aparência áurea, é
fundamental. Ele faz com que a ilusão se legalize. Não seria possível toda essa transformação
sem a ajuda do poder do Estado.
Assim, não é o Estado que cria a moeda simbólica, mas apenas a legaliza, pois todo o
processo já acontece antes mesmo que o Estado “pense”. O próprio curso do dinheiro faz com
que seu conteúdo real se afaste do seu conteúdo nominal. Marx aponta dois motivos para que
o ouro seja substituído por símbolos estatais:
a) As dificuldades técnicas de cunhar pequenas quantidades de ouro ou qualquer outro
material monetário;
b) Para evitar que o ouro seja substituído, por exemplo, por prata e cobre onde a
circulação se processa com mais velocidade.
No primeiro caso, vê-se a dificuldade que seria para medir a compra de mercadorias de
baixo valor por uma quantidade x de ouro. O ouro é infinitamente superior ao preço do
alfinete, por exemplo. No segundo caso, o perigo que outros metais podem destronar o ouro
no processo de circulação de produtos de alta rotatividade ou de baixo valor. Nas compras de
baixo valor, a moeda divisionária aparece lado a lado do ouro; “o ouro penetra
constantemente na circulação varejista, mas é daí expulso com a mesma constância mediante
a troca por moedas divisionárias” (OC I, p. 108; MEW 23, p. 140). Mas como garantir que as
moedas divisionárias sejam aceitas nas compras varejistas? Marx é bem enfático neste
aspecto: “[...] é determinado de forma arbitrária (willkürlich) pela lei (das Gesetz)” (OC I, p.
108; MEW 23, p. 140 – negritos RM).
O Estado começa a reproduzir ou cunhar papéis que não valem nada ou pelo menos
valem quando comparados com o ouro. Novamente nos confrontamos com a possibilidade
76
dos preços se dissociarem dos seus valores. Coisas sem valor, bilhetes de papel, começam a
funcionar no lugar do ouro, como meio circulante. O caráter puramente simbólico faz com
que os bilhetes funcionem independentemente dos pesos que elas representam. O Estado
imprime a moeda papel e legalmente a força seu curso no ciclo das mercadorias. Mas o
processo não vem da racionalidade do Estado capitalista, ela “origina-se diretamente do curso
metálico (Es wächst unmittelbar aus der metallischen Zirkulation heraus)” (OC I, p. 108;
MEW 23, p. 140). A necessidade da mercadoria em realizar seu “salto mortal” faz com que
meros papéis tornem-se ouro ou pelo menos representantes dele:
Bilhetes de papel que levam impressos denominações monetárias, como 1
libra esterlina, 5 libras esterlinas etc., são lançados de fora pelo Estado no
processo de circulação. Na medida em que realmente circulam em lugar da
soma de ouro de mesma denominação, refletem-se em seu movimento
apenas as leis do próprio curso do dinheiro. Uma lei específica da circulação
do papel somente pode originar-se de sua relação de representatividade
(Repräsentationsverhältnis) do ouro (OC I, p. 109; MEW 23, p. 141).
Marx comenta que a lei do Estado deve-se limitar a emissão da moeda papel a
quantidades de ouro que a moeda pode representar e essa quantidade é fixada pela experiência
que as instituições adquirem. Se nas fronteiras nacionais a moeda papel é totalmente utilizada
como meio circulante, e sabendo que acontecem oscilações do ouro e da mercadoria
continuamente, a moeda pode não representar o peso exato do ouro. Essa relação entre o ouro,
a essência áurea, e a moeda papel, a aparência áurea, é uma relação entre signos do valor, um
é o signo essencial e o outro, o signo aparente.
A moeda papel (Das Papiergeld) é o signo de ouro (Goldzeichen) ou signo
de dinheiro (Geldzeichen). Sua relação com os valores mercantis consiste
apenas em que estes estão expressos idealmente nas mesmas quantidades de
ouro que são representadas simbólica e sensivelmente pelo papel. Somente
na medida em que representa quantidades de ouro, que são também, como
todas as quantidades de mercadorias, quantidades de valor, a moeda papel é
signo de valor (Wertzeichen) (OC I, p. 109; MEW 23, p. 142).
Marx então se pergunta: “por que o ouro pode ser substituído por meros signos de si
mesmo, sem valor?” (OC I, p. 110; MEW 23, p. 142). Isso só foi possível, conforme Marx,
porque o próprio dinheiro tornou-se autônomo no processo de circulação simples. A função
do ouro é emprestar seu corpo para que a mercadoria reflita sua grandeza de valor. Ao ser
substituído pela moeda papel, esta passa a funcionar como meio circulante de todas as
mercadorias limitadas dentro de um espaço nacional. As trocas simples, M – D – M, para
Marx são apenas momentos temporários:
77
Basta que o dinheiro exista apenas de forma simbólica (die bloß
symbolische) num processo que o faz passar continuamente de mão em mão.
Sua existência funcional (funktionelles Dasein) absorve, por assim dizer, sua
existência material (materielles). Reflexo objetivado (objektivierter Reflex)
evanescente dos preços das mercadorias, funciona apenas como signo
(Zeichen) de si mesmo e, por isso, pode ser substituído por outros signos
(Zeichen) (OC I, p. 110; MEW 23, p. 143).
Para que um simples papel possa transformar-se em meio circulante é necessário que o
Estado legitime o processo. O Estado é a autoridade que faz do metal, dinheiro – diz Marx
citando Barbon.
Observa-se nesta altura da exposição, que o processo de circulação simples de
mercadorias já está totalmente dependente da legalidade estatal, mas ao mesmo tempo não é
determinado por ela. A existência da moeda de curso forçado, até neste momento da
exposição, é apenas para facilitar as trocas mercantis e para isso ela necessita de validade
social, aparentemente sem violência exterior, para torna-se símbolo de valor. Essa força
exterior somente é possível dentro do espaço nacional do Estado e é protegida pelas leis e
aparatos burocráticos.
Com o Estado, a moeda papel de curso forçado ganha uma existência meramente
funcional e exteriormente dividida da sua base material. Os cofres do Estado se encheram de
ouro, enquanto que no mercado existem apenas símbolos de valor. Não interessa se a moeda
vale menos ou vale mais, sua validade social e legal é forçada pelo Estado. Quando o Estado
deixa de representar legalmente essa falsa ilusão, o próprio Estado é contestado enquanto tal,
daí pra frente somente pode ter violência. A violência de superar a forma mercadoria e,
consequentemente, o Estado capitalista; ou a rigidez do poder violento e organizado da polícia
estatal.
4.3 O ESTADO E O DESENVOLVIMENTO DAS CONTRADIÇÕES NO
SISTEMA DE CRÉDITO
Com o desenvolvimento inicial da própria circulação de mercadorias,
desenvolve-se a necessidade e a paixão de fixar o produto da primeira
metamorfose, a forma modificada da mercadoria ou a sua crisálida áurea.
Vende-se mercadoria não para comprar mercadoria, mas para substituir a
forma mercadoria pela forma dinheiro. De simples intermediação do
metabolismo, essa mudança de forma torna-se fim em si mesma. A figura
alienada da mercadoria é impedida de funcionar como sua figura
absolutamente alienável (absolut veräußerliche Gestalt) ou como sua forma
dinheiro apenas evanescente. O dinheiro petrifica-se (versteinert), então, em
78
tesouro e o vendedor de mercadorias torna-se entesourador (Schatzbilder)
(OC I, p. 111; MEW 23, p. 144).
No primeiro passo da troca simples, M – D – M, o dono da mercadoria quer
transformar sua mercadoria em dinheiro. Realizada a primeira transformação, o dono do
dinheiro não ambiciona transformá-la em outra mercadoria particular de riqueza. É melhor
reter o dinheiro do que trocá-lo por outra mercadoria inferior e particular de riqueza.
Na forma de moeda, o dinheiro funciona como “perpetuum mobile”, ou seja, o
dinheiro pode circular tranquilamente realizando sua metamorfose e desempenhando a sua
importante função de meio circulante. Na forma de moeda, o Estado auxilia na legalização e
padronização das moedas, impondo seu curso forçado.
De “móvel em imóvel” – exclama Marx citando Boisguillebert – o dinheiro pode ser
entesourado por quem o possui pelo simples fato de ser uma mercadoria altamente alienável
em mãos e que personaliza a riqueza capitalista. “Quem o possui é senhor de tudo o que
deseja” – diz Marx citando uma carta de Colombo. Da forma moeda, completamente
circulante, a moeda transforma-se em dinheiro e, portanto, a série de metamorfoses se
interrompe fazendo com que o circuito de vendas e compras de mercadorias não se realize. A
circulação se interrompe e o dinheiro é entesourado.
51
Nesta ocasião, mostra-se a total inabilidade do Estado em controlar o ciclo dos
negócios. A política monetária controla a quantidade da oferta de moeda em circulação
adotando, conforme cada política de governo, uma política expansionista ou contracionista –
aumento ou diminuição da moeda em circulação. Mas quando a moeda é retida ou
entesourada por algum agente na forma de dinheiro, o ciclo não se realiza; a moeda
desaparece como meio circulante e o processo entra novamente em crise.
O Estado ao tentar solucionar o problema tenta imprimir novas moedas para aumentar
o meio circulante, causando um processo inflacionário. A moeda perde seu valor como
51
“O dinheiro converte-se de moeda em dinheiro logo que sai da circulação e petrifica-se na forma de tesouro.
Com o entesouramento o dinheiro recebe uma nova e importante determinação. Como medida ideal do valor e
meio de circulação, o dinheiro atuava mais exatamente como simples moeda. Na forma de tesouro retido fora da
circulação, o dinheiro torna-se mais exatamente dinheiro. Dinheiro como moeda e dinheiro como dinheiro são,
portanto, distintas determinações do dinheiro. Como moeda o dinheiro circula exercendo o papel de mediador
das trocas, ele não é o fim da troca mas, antes, apenas seu meio. O fim da circulação simples é o valor de uso e
na função de medida do valor e meio de troca, o dinheiro atua como moeda. Com o dinheiro atuando enquanto
dinheiro, aqui enquanto tesouro, o próprio dinheiro e seu entesouramento tornam-se o fim da troca. Como
moeda, o dinheiro é meio de circulação, como dinheiro ele se torna o fim da circulação” (ANTUNES, 2005, p.
135-136).
79
medida de grandeza das mercadorias e acontece a eufórica correria das pessoas em fixar-se na
moeda mais solvente possível. De moeda para o dinheiro, do dinheiro ao retorno ao ouro.
Aquele que acumulou mais riqueza privada possível, proporcionalmente, conseguirá trocar
seu dinheiro na forma mais solvente possível, enquanto que aqueles que não foram “bons
acumuladores” ficarão a margem da perda relativa do valor da moeda. O Estado ao invés de
contornar a crise na verdade a agravou ainda mais. Para Antunes:
Nesta passagem Marx pretende esclarecer que as crises do mercado e a
paralisia na circulação de mercadorias se devem a processos mais complexos
do que a simples paralisia na circulação do dinheiro. Esta, inclusive, deve ser
explicada como resultado da paralisia na circulação das mercadorias. A
circulação monetária, sua fluidez ou enrijecimento, é um fenômeno que deve
ser explicado por determinações mais imanentes e fundamentais da
sociedade burguesa e não por meros artifícios da burocracia do Estado que, a
seu gosto, ora expande e ora retrai o mercado monetário.
Se a realização normal da mercadoria não é afetada pela política monetária
do Estado, uma emissão descontrolada de dinheiro (no caso moeda – RM),
por sua vez é admitida por Marx como possível de provocar uma profunda
desordem e crise no mercado (ANTUNES, 2005, p. 133).
Ainda para Antunes, esse processo é decisivo para mostrar a incapacidade do Estado
diante da crise monetária:
Aqui Marx nos oferece uma importante observação sobre como ele próprio
concebia o papel do Estado e sua capacidade para regular o ciclo econômico
e evitar as crises. O Estado e sua política monetária são incapazes de regular
o ciclo dos negócios, estes se realizam de modo autônomo frente ao Estado.
O Estado pode, porém, mediante uma política monetária contrária às
necessidades da mercadoria, mediante excesso ou carência na emissão de
meio circulante, provocar uma paralisia e desordem nos negócios, ou ainda,
nos momentos de crise, aprofundar a própria crise (ANTUNES, 2005, p.
134).
Para garantir maior posse da riqueza universal, o produtor lança-se a produzir mais
para trocar por mais dinheiro. Um processo em si incontrolável. Para vender seu excedente e
poder comprar as mercadorias que precisam, é necessário que isso ocorra num mesmo tempo
e espaço. Economicamente, dentro da divisão social do trabalho, isso é totalmente impossível.
Ele pode vir a comprar sem vender, por ter vendido antes de ter comprado. Destarte, o
dinheiro é importante para corresponder aos anseios mais frugais e momentâneos do produtor
da mercadoria:
Assim, surgem, em todos os pontos da circulação, tesouros de ouro e prata,
de tamanhos os mais diferentes. Com a possibilidade de manter a mercadoria
como valor de troca ou o valor de troca como mercadoria, desperta a cobiça
pelo ouro. Com a ampliação da circulação de mercadorias, aumenta o poder
80
do dinheiro, da forma sempre disponível e absolutamente social de riqueza
(OC I, p. 111; MEW 23, p. 145).
Psicologicamente, todos os produtores querem produzir mais excedente para
transformar em dinheiro e manter em suas mãos o poder do dinheiro. “A circulação torna-se a
grande retorta social (gesellschaftliche Retorte), na qual lança-se tudo, para que volte como
cristal monetário (Geldkristall)” (OC I, p. 112; MEW 23, p. 145).
A compulsão em acumular e possuir em mãos o cristal monetário, na qual todos seus
desejos são realizados, faz com que os produtores lancem-se a produzir de forma desenfreada
mais mercadorias. Não é um gesto unilateral e compulsivo individual, mas um gesto coletivo
e irracional. A sociedade na qual reina a propriedade privada dos meios de produção faz do
mais débil dos indivíduos um astuto acumulador.
52
“O poder social torna-se, assim, poder
privado da pessoa privada” (OC I, p. 112, MEW 23, p. 146). Tudo isso porque o dinheiro
transforma tudo em propriedade privada daquele que o possui. O dinheiro é a encanação do
poder social, pois com ele se pode comprar tudo, basta tê-lo em quantidade. Para tê-lo em
quantidade, basta produzir mais mercadorias. O grande problema é que todos pensam assim.
A mercadoria alucina e ilude seu produtor ao falso progresso social. A única meta social da
sociedade produtora de mercadorias é produzir alucinadamente mais mercadorias, mesmo que
isso custe o próprio sangue do produtor.
53
Com o dinheiro em mãos, convertem-se todos os diferentes tipos de trabalho concreto
em algo indiferente e diretamente social. O dinheiro funciona como um nivelador nas quais
52
“O dinheiro possui o mágico poder de conferir poderes universais ao indivíduo particular que o detém. Com
ele seu proprietário pode ser pastor e dono de um rebanho de ovelhas sem, contudo, ser criador de ovelhas, pode
ser agricultor sem plantar um único pé de cereal, ser mineiro sem ser minerador etc. [...] Como proprietário de
dinheiro o homem privado se converte magicamente num homem detentor da riqueza universal sem ser produtor
dela. Com o surgimento da riqueza em sua forma universal surge a seu lado a ambição e a sede universal por
riqueza. [...] E esta sede insaciável pela riqueza universal e abstrata do dinheiro é uma sede posta historicamente
e não posta pela natureza humana” (ANTUNES, 2005, p. 140)
53
“[...] o dinheiro é a forma mais desenvolvida do valor de troca e antes de seu aparecimento precedera um
desfile interminável de mercadorias menos nobres ocupando seu lugar. A paixão desenfreada pelo valor de troca
e o entesouramento surgem somente quando o ouro e a prata ocupam o posto definitivo do valor de troca. Por
suas propriedades naturais inferiores, gado, sal, conchas etc., pouco prestavam ao entesouramento e, assim,
pouco prestavam para despertar a paixão e a cobiça desenfreada dos homens pelo valor de troca. Com o
aparecimento do ouro e da prata, aparece junto a cobiça pelos dois. Não é de modo algum a beleza natural e
fulgurante do ouro e da prata que despertam no homem a paixão pelo entesouramento. O que torna o ouro e a
prata coisas apaixonantes é unicamente sua capacidade de armazenagem sem riscos de deterioração pelo tempo,
capacidade absolutamente ausente em figuras como gado, sal etc. A beleza natural do ouro e da prata apenas
adorna o fetiche do dinheiro [...] A possibilidade de manter o valor de troca conservado sob a forma de ouro e
prata, sem riscos da deterioração natural, apenas aumenta o poder do dinheiro e de seu fetiche” (ANTUNES,
2005, p. 137).
81
todas as diferenças qualitativas são suprimidas.
54
Quanto mais dinheiro se possa ter em mãos
mais se poderá ter parcelas da riqueza nacional. “O impulso para entesourar é por natureza
sem limite” – exclama Marx. Qualitativamente o dinheiro é ilimitado porque consegue
comprar qualquer outra mercadoria; ao mesmo tempo, o dinheiro é quantitativamente
limitado, pois ninguém pode ter mais que a própria quantidade de moeda em circulação. “Essa
contradição (Widerspruch) entre a limitação quantitativa e o caráter qualitativamente
ilimitado do dinheiro impulsiona incessantemente o entesourador ao trabalho de Sísifo da
acumulação” (OC I, p. 113; MEW 23, p. 147).
Quando se deixa de acumular é porque outro está acumulando no seu lugar,
conseqüentemente, está tendo mais poder social e participando de maior poder da riqueza
social, por isso:
Para reter o ouro como dinheiro e, portanto, como elemento de
entesouramento (Element der Schatzbildung), é necessário impedi-lo de
circular ou de dissolver-se como meio de compra, em artigos de consumo. O
entesourador sacrifica, por isso, ao fetiche do ouro (Goldfetisch) os prazeres
da carne. Abraça com seriedade o evangelho da abstenção. Por outro lado,
somente pode subtrair da circulação em dinheiro o que a ela incorpora em
mercadoria. Quanto mais ele produz, tanto mais pode vender. Laboriosidade,
poupança e avareza são, portanto, suas virtudes cardeais, vender muito e
comprar pouco são resumo de sua economia política (OC I, p. 112; MEW
23, p. 147).
Por isso, é necessário que o acumulador não perca tempo, pois está perdendo poder
social. Esse apetite por dinheiro é marcado por períodos de intensa agitação social. Desde
rusgas a guerras civis, o Estado pode interferir para acabar com o excesso de mercadorias nos
estoques que não conseguiram ser vendidas ou então defendendo aqueles sobre o quais tem
mais “inclinação política”. No meio da loucura de manter poder social na forma de dinheiro, é
essencial a presença da força organizada do Estado.
A posse do dinheiro faz impulsionar o desejo estético por sua posse. Mas deixando de
lado a estética da mercadoria burguesa, o entesouramento exerce funções importantes no
processo de circulação de mercadorias, como por exemplo, de reserva de valor. Dessa forma:
54
“Frente ao poder imperial do dinheiro dobram-se vergonhosamente todas as virtudes humanas, todos os
grandes homens são agora homens de negócios, todas as grandes virtudes são as virtudes dos embusteiros do
comércio. Os grandes heróis burgueses são os grandes capitães do comércio. Frente ao mágico poder do
dinheiro, todas as diferenças efetivas entre os homens, em particular as diferenças de classes, se diluem na
superficial e abstrata diferença entre vendedores e compradores de mercadorias. Frente ao mágico poder do
dinheiro o operário é igualado ao patrão, pois ambos aparecem como vendedores, um de força de trabalho e
outro de ‘bens’. Enquanto um tem para vender apenas sua própria pele o outro tem para vender um produto que
ele mesmo não produziu” (ANTUNES, 2005, p. 138-139).
82
Para que a massa de dinheiro realmente circulante corresponda, a todo
momento, ao grau de saturação da esfera de circulação, é necessário que o
quantum de ouro e prata existente num país exceda o quantum absorvido
pela função monetária. Essa condição é satisfeita por meio do dinheiro em
forma de tesouro. As reservas de tesouro servem, ao mesmo tempo, de
canais de adução e de derivação do dinheiro circulante, o qual, por isso,
nunca transborda os canais de seu curso (OC I, p. 113; MEW 23, p. 148).
Marx na nota 95 do Capital mostra que os negócios realizados dentro do espaço
nacional necessitam de determinadas quantias específicas de moeda para que o comércio se
realize numa nação qualquer. Esses fluxos e refluxos de dinheiro no tesouro são regulados
pelo próprio circuito das mercadorias, sem necessitar de “nenhuma ajuda dos políticos” – diz
Marx citando North. O Estado não tem autonomia para guiar qualquer política econômica
independente da contradição da mercadoria e do dinheiro. O Estado é parte integrante do
processo e não o sujeito do processo. A mercadoria possui suas próprias leis e precisa
automaticamente do poder estatal para se desenvolver enquanto mercadoria capitalista.
Conforme a conjuntura, o Estado pode vir a reter ou lançar moedas para ajustar a quantidade
necessária de dinheiro em circulação. Mas a lei que regula a taxa de compensação que o
governo armazena ou dissemina no mercado é dada objetivamente pela lei das mercadorias e
não o contrário.
Como parte do dinheiro pode ser retirada da circulação pelo ávido entesourador
alguma compra pode não ser realizada. Como todas as trocas estão ligadas por elos
indissociáveis pelo metabolismo social, ao deixar de comprar, existem outros tantos que
deixam de vender. Não apenas isso, mas também a possibilidade de mercadorias diferentes
serem produzidas em tempos e espaços diferentes.
55
“Assim um possuidor de mercadoria
pode apresentar-se como vendedor antes que outro como comprador” (OC I, p. 114; MEW 23,
p. 149). No entanto, ele pode comprar antes de pagar e se transformar em devedor. O
vendedor tornar-se credor. Agora, o dinheiro também assume outra função, meio de
pagamento. A modificação dos personagens dramáticos deve-se a circulação mesma:
O caráter de credor ou devedor origina-se aqui da circulação simples de
mercadorias. Sua mudança de forma imprime esse novo cunho ao vendedor
e ao comprador. Inicialmente, trata-se, pois de papéis evanescentes e
desempenhados alternadamente pelos mesmos agentes de circulação, do
mesmo modo que os de vendedor e comprador. Porém, a antítese parece
agora desde sua origem menos confortável e tem maior capacidade de
cristalizar-se (OC I, p. 114; MEW 23, p. 149).
55
O pressuposto, até agora, era que os representantes das mercadorias entravam em cena simultaneamente no
espaço e tempo.
83
M – D – M, ou a esfera da circulação simples de mercadorias, apresenta dois pólos
antitéticos que se opõem e se complementam: M – D e D – M. O dinheiro primeiramente
funciona como medida de valor, pois reflete o valor das mercadorias como cristal monetário.
Por meio de sua função como meio circulante faz com que as mercadorias mudem de mãos,
ou que o valor de uso seja realizado como finalidade da circulação simples. O dinheiro
enquanto meio de pagamento faz com que mercadorias temporalmente separadas se realizam.
O meio de pagamento somente entra na circulação depois que a mercadoria se retirou da
esfera da circulação. O dinheiro deixa de mediar o processo, e a sua existência é cada vez
mais autônoma em relação ao processo de trocas de mercadorias. No instante da compra a
mercadoria sai do processo de circulação deixando apenas um compromisso futuro de
pagamento. O vendedor torna-se credor e o comprador torna-se devedor. Caso a concordata
entre devedor e credor não sejam cumprida, “seus bens são vendidos judicialmente” (OC I, p.
115; MEW 23, p. 150). Observa-se novamente a presença do Estado para proteger os direitos
privados do possuidor de mercadorias. Em cada bilhete de pagamento futuro não cumprido, o
Estado age por meio da “justiça” para conseguir que alguém pague o prejuízo.
Na posse de um título de crédito privado de pagamento futuro, o comprador pode
realizar infinitas compras conforme o valor do título antes mesmo de receber efetivamente
pela primeira venda. De tal modo que se realiza uma segunda metamorfose sem antes ter
realizado a primeira. Acontece uma desconexão entre a primeira metamorfose e a segunda
metamorfose, diferenças entre o dinheiro enquanto meio circulante e o dinheiro enquanto
meio de pagamento:
No curso do meio circulante a conexão entre compradores e vendedores não
é apenas expressa. A própria conexão surge primeiro no curso do dinheiro e
com ele. O movimento dos meios de pagamento expressa, ao contrário, uma
conexão social que já se tinha completado antes dele (OC I, p. 115; MEW
23, p. 151).
Para que os títulos de créditos de direito privado sejam aceitos socialmente é
necessário um contrato jurídico, pois agora não estamos mais tratando de moeda criada pelo
Estado, mas de um título criado por algum organismo da sociedade civil. Mas de igual
maneira, o Estado não vai contrariar os anseios da mercadoria em realizar seu “salto mortal”.
Assim, acontece naturalmente, a criação de instituições de crédito amparadas pelo Estado
capitalista para facilitar a transformação da mercadoria em dinheiro. “Com a concentração dos
pagamentos na mesma praça desenvolvem-se naturalmente instituições e métodos próprios
para sua compensação” (OC I, p. 115; MEW 23, p. 151). A criação de instituições de crédito e
84
formação dos títulos públicos não é uma invenção do Estado, mas é, sim, uma exigência da
mercadoria para realizar-se.
Na contabilidade nacional, basta que os créditos positivos e negativos sejam
confrontados para a dívida ser liquidada começando igualmente um novo processo. Mas isso
somente é possível onde as condições do sistema financeiro já estejam plenamente
desenvolvidas e onde as instituições estatais sirvam para legalizar os negócios privados. O
Estado legaliza, portanto, “um sistema artificial para sua compensação” e o dinheiro se
autonomiza mais ainda no processo. Portanto, para Marx, a função do dinheiro como meio de
pagamento e a criação de um sistema monetário aparentemente independente, sugerem uma
nova contradição:
Na medida em que os pagamentos se compensam, ele funciona apenas
idealmente, como dinheiro de conta ou medida de valor. Na medida em que
tem-se de fazer pagamentos efetivos, ele não se apresenta como meio
circulante, como forma apenas evanescente e intermediária do metabolismo,
senão como a encanação individual do trabalho social, existência autônoma
do valor de troca, mercadoria absoluta. Essa contradição estoura no
momento de crises comerciais e de produção a que se dá nome de crise
monetária (OC I, p. 116; MEW 23, p. 151-152).
Quando as crises monetárias estouram, o valor de uso da mercadoria perde
completamente seu valor e, conseqüentemente, desaparece seu próprio valor. O importante
aqui não é destacar o problema da crise propriamente dito, mas como a criação de um sistema
de crédito não pode contornar a antítese entre mercadoria e dinheiro.
56
O sistema moderno de
crédito não ameniza os problemas decorrentes das próprias contradições da mercadoria. A
formação dos bancos de créditos, a utilização dos títulos públicos para pagamentos das
dívidas estatais (utilizando também para injetar mais moeda em circulação) não podem
contornar a crise imanente entre valor e valor de uso.
Não é o Estado quem cria o sistema financeiro ou sistema de créditos privados, mas
exatamente ao contrário. A necessidade da mercadoria em realizar seu “salto mortal” faz com
que na própria circulação de mercadorias gere-se um sistema de créditos privados mais tarde
legalizado pelo Estado capitalista, pois a autonomicidade do dinheiro pode criar um sistema
independente de circulação monetária ganhando uma existência própria e supranacional. Os
créditos privados podem agravar a crise do Estado capitalista, pois interferem na própria
reprodução em escala nacional das mercadorias, “[...] a função do dinheiro como meio de
56
Sobre os problemas das crises monetárias em Marx, veja-se a tese de doutorado de Antunes (2005, p. 145-
149).
85
pagamento ultrapassa a esfera da circulação de mercadorias. Ela torna-se a mercadoria geral
dos contratos” (OC I, p. 117; MEW 23, p. 103). Essas contradições somente podem ser
resolvidas na esfera mundial de circulação de mercadorias e nas guerras interestatais. “O
dinheiro declara guerra a todo gênero humano” – Marx citando Boisguillebert na nota 105 do
Capital.
4.4 O ESTADO IMPERIALISTA
A capacidade do dinheiro enquanto dinheiro de se autonomizar cada vez mais do
processo de circulação de mercadorias faz com que ele desponte da esfera puramente nacional
para a esfera mundial.
57
O dinheiro nas suas diversas funções, ainda estava preso nas
fronteiras do Estado nacional capitalista. Assim, ele desfilava nas mais diversas figuras de
valor. Dentro das fronteiras do Estado capitalista, o dinheiro é símbolo nacional na figura da
moeda, mero signo de valor. Com o curso forçado pelo Estado, meros papéis são convertidos
em medida de valor e meio circulante. No sistema financeiro nacional, o dinheiro desfila
como meio de pagamento nos diferentes títulos públicos ou privados, lançados por bancos
estatais ou particulares, mas articulados dentro da política monetária estatal.
Ao sair das fronteiras do Estado nacional, o dinheiro se reencontra com a sua forma
original em barras de ouro.
58
Assim, a forma dinheiro volta a ostentar sua função como
equivalente universal, “cuja forma natural é, ao mesmo tempo, forma diretamente social de
realização do trabalho humano em abstrato” (OC I, p. 119; MEW 23, p. 156).
Todas as possibilidades levantadas de intervenção do Estado na esfera nacional são
potencializadas no mercado mundial. No mercado nacional, o Estado era a força extra-
econômica que auxiliava a burguesia durante as crises econômicas e a circulação livre da
57
“A análise do dinheiro abandona o palco nacional e o conjunto da sociedade burguesa é lançado no turbilhão
do mercado mundial. O longo processo de totalização conceitual desemboca na negação de toda particularidade
nacional abstrata, as múltiplas particularidades nacionais transformam-se em meros momentos de uma totalidade
que é mundial. A economia nacional se transforma em elo da economia mundial e as contradições nacionais se
transformam em contradições do mercado mundial. A possibilidade abstrata das crises, restrita ainda às formas
nacionais menos desenvolvidas do dinheiro, se transforma em possibilidades efetiva e universal” (ANTUNES,
2005, p. 153).
58
“O dinheiro em seu processo de efetivação desdobra-se em seus vários momentos analíticos. Agora trata-se de
analisar o mesmo dinheiro em seu momento sintético supremo, o momento superior que reúne todos os
momentos anteriores mais abstratos e unilaterais, o momento em que o dinheiro retorna sobre si mesmo, em que
o dinheiro se reencontra com sua natureza plenamente efetiva e determinada: o dinheiro como uma
universalidade concreta, o dinheiro despido de seus uniformes nacionais, o dinheiro como dinheiro mundial”
(ANTUNES, 2005, p. 153).
86
mercadoria privada capitalista. No mercado mundial, o Estado age em favor das burguesias
nacionais em busca de novos mercados. Da mesma forma que no uso da força utilizada nos
processos internos, o Estado também pode se utilizar da força no mercado mundial.
Alias, o desenvolvimento do capitalismo na esfera mundial deve-se a “pitadas
ardentes” de guerras entre Estados e povos para conseguirem novos mercados para exportação
de mercadorias. Por isso é indispensável que com o desenvolvimento da circulação, o Estado
se apropriasse de parte do dinheiro em circulação para transformar em fundo de reserva para
eventuais momentos turbulentos econômicos ou mesmo políticos. Assim, as funções do
dinheiro enquanto fundos de reserva do Estado surgem com a própria função do dinheiro
como meio interno de circulação ou meio de pagamento e, portanto, como dinheiro mundial.
Os fundos de reserva estatal são exigidos como mercadoria monetária universal e efetiva
expressamente caracterizada em ouro e prata, diferentemente dos mercados nacionais, onde
podem existir diversos signos de valor.
Por outro lado, a circulação das mercadorias no mercado mundial é acompanhada pela
mudança do padrão de grandeza de valores da moeda nacional, ou o mercado cambial. Para
evitar especulações com o dinheiro – o que é profundamente normal quando se fala do
circuito autônomo do dinheiro – e para evitar uma bancarrota no seu território, o Estado
acumula grandes quantidades de reservas em ouro, forma material absoluta de riqueza, para
guiar a política econômica nacional.
No mercado internacional, os meios de pagamentos são em última instância ouro e
prata ou “a materialização social absoluta da riqueza geral (absolut gesellschaftliche
Materiatur des Reichtums überhaupt)” (OC I, p. 119; MEW 23, p. 157). A balança de
pagamentos é um bom indicador da riqueza nacional. Ao comparar a materialização social
absoluta de riqueza, os países têm a exata noção do grau que se encontram seus
desenvolvimentos e suas posições internacionais. Como já vimos não é o dinheiro quem cria a
circulação da mercadoria, mas é a circulação da mercadoria quem cria o dinheiro. O
movimento da mercadoria atrai para perto de si o dinheiro. O desenvolvimento das forças
produtivas nacionais atrai para perto de si o dinheiro na sua forma absoluta no comércio
mundial. “O dinheiro distribui-se pelas nações segundo suas necessidades [...] ao ser atraído
sempre pelos produtos” – diz Marx citando Trosne na nota 111 do Capital. Os Estados que
possuem grande participação no comércio internacional terão grandes capacidades de atrair
ouro e prata na forma de dinheiro mundial.
87
Longe de instabilidades, o Estado capitalista precisa regular a circulação da
mercadoria e do dinheiro para evitar uma crise de proporções nacionais. Assim, regula a
quantidade de dinheiro nos bancos nacionais e as oscilações do ouro no tesouro nacional. Mas
com a busca desenfreada dos produtores em acumular mais dinheiro, nacional e
mundialmente, a forma absoluta do dinheiro pode vir a se desdobrar em formas relativas de
riqueza e signo de valor em escala nacional e mundial.
A desregulamentação do mercado de moedas nacional e mundial é regra e não a
exceção no mundo que tem o dinheiro como amante. Os “doces impedimentos” - diz Marx –
não são mais que barreiras inúteis para o dinheiro que procura se autonomizar do processo e
fugir da própria tutela do Estado nacional e ganhar o mundo, mesmo que seja com a ajuda do
próprio poder do Estado no comércio mundial.
Marx termina o capítulo III, mostrando que o crescimento da reserva monetária em
países desenvolvidos sinaliza para diversas interpretações. Utilizando Willian Petty,
importante teórico da economia, na última nota do capítulo III, Marx conclui:
O dinheiro é apenas a gordura do corpo do Estado, e por isso seu excesso
afeta tanto sua mobilidade quanto sua falta torna-o doente [...] como a
gordura lubrifica o movimento dos músculos, substitui alimentos faltantes,
aplaina desníveis e embeleza o corpo, assim o dinheiro facilita os
movimentos do Estado, traz alimentos do exterior, quando há carestia no
país, paga dívidas [...] e embeleza o conjunto; porém os indivíduos que
possuem muito dele (OC I, p. 121; MEW 23, p. 160, nota 114).
Com o acúmulo do dinheiro na forma de tesouro nacional, o Estado pode vir a
enfrentar uma crise, pois parte do dinheiro foi arrancada da circulação. Pode ser também o
anúncio desenfreado de investidas do Estado em guerras imperialistas em grandes proporções.
Muito mais que um processo de anomalia, a crise e a ação do poder violento do Estado são
dois momentos simultâneos e violentos que sustentam a produção de mercadorias.
5 CONCLUSÃO
Nosso trabalho procurou demonstrar como é possível desenvolver o conceito de
Estado no Capital partindo da sua entidade mais abstrata, a mercadoria. Pressupondo que o
Estado está presente-ausente desde o início da exposição procuramos mostrar a possibilidade
do conceito de Estado ser desenvolvido conjuntamente com os conceitos de mercadoria e
dinheiro.
O Estado estaria abstraído logo no começo da exposição para começar a aparecer junto
com o aparecimento do dinheiro e da necessidade de certa massa dele estar disponível no
mercado ainda na esfera da circulação simples de mercadorias. Tentamos mostrar que a
violência legítima e concentrada do Estado, apesar de não aparecer explicitamente desde o
início da exposição dialética de Marx no Capital, estaria presente como pressuposto da
exposição.
A teoria marxista em geral sempre procurou um momento decisivo em que Marx
descrevesse as diferentes formas e momentos do Estado no modo de produção capitalista.
Estas tentativas foram sempre frustradas devido à circunstância de nunca terem pensado o
Estado como um conceito dialético que se desenvolve junto com o desenvolvimento do
conceito de capital.
Nosso trabalho se afastou das interpretações marxistas que querem buscar um
parágrafo ou trecho do Capital de Marx, onde se descreva uma teoria explícita e acabada
sobre o Estado. Tentamos mostrar que o Estado é um conceito desenvolvido dialeticamente
durante toda a exposição do Capital. O próprio desenvolvimento do conceito de capital
desenvolve o conceito de Estado.
As ciências humanas pouco têm contribuído com uma teoria (dialética) do Estado
capitalista. Apesar de neste trabalho não termos discutido toda a obra máxima de Marx,
acreditamos ter encontrado elementos que nos permitem mostrar a atuação do Estado
(ausente-presente) já no processo de circulação simples de mercadorias.
Analisamos neste trabalho apenas os três primeiros capítulos do Livro primeiro de O
Capital, ou o processo de circulação simples, onde reinam, segundo Marx, a liberdade, a
igualdade, a fraternidade e o insípido Benthan. Para o leitor de consciência alienada, o Estado
89
simplesmente cumpre suas funções mais básicas na sociedade burguesa, protegendo a
liberdade do indivíduo e os direitos do cidadão. Ele estaria ausente mesmo no processo
econômico descrito pela economia política clássica.
Quando o Estado é analisado pela dialética destrutiva de Marx já aparecem suas
primeiras contradições, como a de não ser o Estado dos direitos de todos, apesar de aparentar
ser, mas sim o Estado dos direitos privados da mercadoria. Ele torna-se presença constante no
desenvolvimento da mercadoria e imposição inflexível do modo de produção capitalista.
Num primeiro momento, o Estado não aparece como violência legítima para manter a
propriedade privada da riqueza capitalista representada pela mercadoria. A lei do valor e as
relações ocultas que se manifestam no caráter enigmático da mercadoria ajudam a ocultar a
explícita violência legítima do Estado na história para conservar a propriedade privada da
mercadoria. A presença do Estado enquanto tal é ocultada pela lei do valor e pelo fetiche da
mercadoria.
Nesta falsificação, o Estado, ainda no interior do processo de circulação simples, na
qual a finalidade é o valor de uso, aparece como o oásis dos direitos humanos. A totalidade
caótica e enigmática das mercadorias faz desaparecer a presença do poder extra-econômico do
Estado na exposição. Desta forma, o Estado apareceria como uma entidade superior, acima da
luta de classes, que controlaria todas as contradições que pudessem não garantir a finalidade
do consumo. O fetiche da mercadoria faz desaparecer o conteúdo interventor do Estado na
sociedade capitalista e a sua história violenta de proteger a propriedade privada das
mercadorias.
Partindo dessa constatação procuramos mostrar que a economia política clássica, a
quem Marx critica no Capital, encarava o conceito de riqueza como um simples fato dado
pela história sem críticas mais prolongadas. Para Marx, porém, o desenvolvimento da
mercadoria somente foi possível com o desenvolvimento do Estado, que garantiu a ela o meio
circulante reconhecido legalmente e, assim, a possibilidade de se converter em dinheiro.
Sabendo que o Estado está presente-ausente no Capital, no segundo momento
tentamos mostrar que o Estado garante a continuidade do processo aparentemente igualitário
das trocas ao legitimar o reino da mercadoria e dos direitos privados. O Estado sempre
procurou garantir que a mercadoria pudesse ser levada ao mercado sem contratempos
perigosos para seus proprietários. Estado e mercado possuem, assim, uma natureza orgânica e
90
complementar. Os direitos tutelados do Estado são, assim, os direitos de comprar e vender
garantidos por certa forma equivalente legalmente reconhecida e imposta a todos os agentes
do mercado.
Quando postas as contradições do mercado e a contradição entre valor de uso e valor,
aparece também o caráter do Estado enquanto instância superior e protetora do mercado.
Assim, procuramos mostrar que o Estado garante direitos não aos cidadãos, mas, sim, àqueles
que são possuidores de mercadorias. O cidadão nada mais é que o burguês proprietário
privado. No capítulo III desta dissertação procuramos comprovar a proposta inicial do
capítulo, que o processo de troca simples de mercadorias não é meramente uma troca
econômica entre diferentes mercadorias, mas também é um processo que conta com a
proteção do Estado capitalista. A formação do mercado nacional só foi possível mediante a
violência impositiva do Estado como pressuposto da sua constituição.
No terceiro momento desta dissertação, procuramos mostrar como o Estado trabalha
juntamente com a lei do valor para facilitar as trocas e o processo de enriquecimento privado
do possuidor de mercadorias e como ele atua como legalizador do padrão de medidas dentro
das fronteiras nacionais.
Procuramos mostrar que o Estado tem a função de garantir a legalidade das trocas
tornando certa mercadoria, o ouro, por exemplo, como mercadoria-dinheiro que deva ser
aceita comercialmente como medida de valor ou figura de valor. O ouro, assim, tornou-se,
mediante imposição das necessidades da mercadoria e execução prática do Estado, padrão de
medida dos valores contidos nas mercadorias. Como o ouro é figura ideal de valor, o Estado,
quem lhe daria guarida jurídica, seria a condensação das ilusões provocadas pela ilusão do
ouro enquanto medida dos valores das mercadorias.
Assim, o Estado dentro da legalidade capitalista padroniza seu sistema monetário
nacional para facilitar a circulação das mercadorias e evitar a possibilidade do processo de
troca se desorganizar. Com a legalidade estatal, determinado quantum de ouro pode ser
oficialmente aceito e nomeado pela burocracia de Estado. Como a regra é a variabilidade
constante do padrão de valor logo temos um Estado permanentemente em crise.
No quarto momento, dentro ainda do capítulo III de O Capital, a presença do Estado
passa a ser uma constante na exposição do capital. Com a formação da moeda de curso
forçado, o Estado nomeia um símbolo para representar os valores das mercadorias. Com o
91
Estado, a moeda papel de curso forçado ganha uma existência funcional para as trocas. Essa
funcionalidade do dinheiro somente é possível dentro do espaço nacional protegido pelas leis
e aparatos burocráticos do Estado. Neste momento da exposição já não é mais possível falar
de circulação simples de mercadorias sem a presença do Estado.
Finalmente, no último capítulo da dissertação procurei mostrar a importância que se
reveste o Estado na legalização e formação do sistema de crédito capitalista. O Estado
funciona como pagador em última instância, ao institucionalizar o mercado de crédito e
garantir com seus próprios recursos, os investimentos da burguesia no mercado mundial. Aqui
o Estado ganha plena vitalidade e aparece como o Estado da guerra imperialista entre as
burguesias nacionais.
Procuramos mostrar, enfim, que mais do que dois elementos distintos e mutuamente
indiferentes, o Estado e a mercadoria são dois amantes inseparáveis.
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Fortaleza: Ed. Pontes, 1995.
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