( PDF ) Avaliação da qualidade ambiental no Projeto Urbano: complexo Riviera de São Lourenço

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Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PROGRAMA DE PÓS

GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

DEIZE SBARAI SANCHES

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO

PROJETO

URBANO:

COMPLEXO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

FLORIANÓPOLIS

2008

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Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Arquiteta Deize Sbarai Sanches

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PÓSARQ

PROGRAMA DE PÓS

GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

Área de Concentração

PROJETO E TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO

Linha

de pesquisa

DESENHO URBANO E PAISAGEM

AVALIAÇÃO

QUALIDADE

AMBIENTAL NO

PROJETO

URBA

COMPLEXO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

Mestranda

Deize

Sbarai

Sanches

Orientadora Profa Dra. Sônia Afonso

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Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

DEIZE SBARAI SANCHES

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO

PROJETO

URBANO:

COMPLEXO RIVIERA

DE SÃO LOURENÇO

Esta dissertação foi julgada e aprovada para obtenção do grau de Mestre em

Arquitetura e Urbanismo no programa de Pós-Graduação em Arquitetura e

Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

Florianópolis,

24 de novembro

de 2.008.

______________________________________

Coordenadora PósARQ

Dra.

Carolina Palermo

anca examinadora

______________________________________

Orientadora

Dra. Sônia Afonso

__________________________________________

Examinadora

Dra.

Alina G

onçalves Santiago

______________________________________

Examinador

Roberto Lamberts, PhD

______________________________________

Examinador externo

Dr. Nelson Popini Vaz

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mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

AGRADECIMENTOS

Agrade

ço a todos os colegas que fizeram desta minha

taref

a, algo menos difícil, banhado por momentos

prazerosos, pautado por relações de simpatia,

cordialidade,

compr

eensão, paciência e ajuda mútua;

Aos professores Alina Gonçalves Santiago, Maria de

Assunção

Ribeiro Franco

Nelson

Popini

Vaz e Roberto

Lamberts

que colaborara

m no enriquecimento da pesquisa;

À Prof

Sonia Afonso, pela oportunidade e orientação;

Aos meus pais Walter e Ester, pela formação que me

proporcionaram

e apoio determinante para chegar at

esse

momento tão importante na minha vida;

À minha querida irmã Eliana, que sempre esteve presente

em cada passo

que conquistei;

Ao meu

esposo

, Ricardo que me encorajou a seguir esta

nova fase

com muito companheirismo

e amor

;

Ao meu filho Rafael e à minha filha Camila, que está prestes

a nascer,

pelo

amor incondicional que tenho por eles e

inspiram

a viver

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

SUMÁRIO

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE

QUADROS

LISTA DE SIGLAS

RESUMO

ABSTRACT

CAPÍTULO

1. INTRODUÇÃO ............

..................

.......................

............

.............

.........

1.1. Problema de Pesquisa

1.2. Justificativa e Relevância

1.3. O

bjetivos

1.3.1. Objetivo Geral

1.3.2. Objetivos Específicos

1.4. Limitações da Pesquisa

1.5. Estrutura do Tr

abalho

CAPÍTULO

2. METODOLOGIA ...........

.......

...............

.........................

........

..................

.1. Estrutura Metodológica

2.2. Métodos e Procedimentos

2.2.1

Levantamento Bibliogr

áfico

2.2.2. Estudo Comparativo e Definição de Parâmetros de Qualidade

Ambiental

2.3. Estudo de Caso

CAPÍTULO

QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

..................

...................

.....

.........

3.1. Ambi

ente Natural e Ambiente C

onstruí

3.2. Qualidade Urbana e seus Aspectos Históricos, Sociais e Ambientais

3.2.1. Aspectos Históricos

3.2.2. Aspectos Sociais

3.2.

3. Aspectos Ambientais

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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3.3. A

Ética e o Ecodesenvolvimento

3.3

.1. Conceito de Ética

.3.2. Ética Ambiental

3.3.3. Princípi

os de Ecodesenvolvimento

3.3

.4. Me

tabolismo das Cidades

CAPÍTULO

INSTRUMENTOS

AVALIAÇÃO DA

QUALIDADE

AMBIENTAL

.............

..................................................................................

........

..........

4.1. Legislação Ambiental

4.2. Certificações Ambientais

4.3. Normas Ambientais

4.4. Análise Comparativa dos Instrumentos de Avaliação da Qualidade

Ambiental

4.5.

Definição de Parâmetros para Avaliação Ambiental do Projeto Urbano

CAPÍTULO

. EXPERIÊNCIAS DE PROJETOS URBANOS COM

QUALIDADE AMBIENTAL ....

.........................................

............................

...................

.1.

Home Village

–

Califórnia

–

EUA

5.1.1.

Aspectos Ambientais

5.1.2.

Aspectos Sociais

5.1.3.

Conclusão da Anál

ise do Home Village

5.2. Hammarby Sjöstad

–

Estocolmo

–

Suécia

5.2.1

Aspectos Ambientais

5.2.2.

Aspectos Sociais

5.2.3.

Conclusão da Análise do Hammarby

5.3.

Resi

encial Gênesis

–

São Paulo

–

Brasil

5.3.1.

Certificação ISO 14001

5.3.2.

Aspectos Ambientais

5.3.3.

Aspectos Sociais

5.3.4.

Conclusão da Análise do Gênesis

.4. Síntese

das experiências de Projetos Urbanos

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

CAPÍTULO

ESTUDO DE CASO

–

RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

..........

................

100

. Caracteri

zação

6.1.1.

Análise

Regional

Baixada Santista

6.1.2.

Análise

Urbana

Município de Bertioga

6.1.3.

Análise

Local

Enseada de São Lourenço

6.2

. Problematização

6.2

.1. Análise Regi

onal

Baixada Santista

6.2

.2. Análise Urbana

Município de Bertioga

6.2

.3. Análise Local

Enseada de São Lour

enço

. Avaliação da Implantação da Riviera

a partir das Exigências L

egais

118

6.3.1.

Certificação Ambienta

ISO 14001

6.3.2.

gislação Ambiental

6.3.3.

Normas Ambientais

6.4

. Avaliação

da Qua

lidade Sócio

ambiental a partir da

aplicação

dos

parâmetros estabelecidos

6.4.1.

Ar, atmosfera e energia

6.4.2.

Solo

6.4.3.

Água

130

6.4.4.

Vegetação

6.4.5.

Comun

idade

6.4.6.

Educação

6.4.7.

Saúde

6.4.8. Mobilidade

6.4.9.

Resíduos

6.5

. Conclusões do Estudo de Caso

140

7. CO

NSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÒ

.............

...................

..................

143

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

........................................

.........................

......

....

148

ANEXO

............................................................................................

.............................. 1

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1

Conceito de desenvolvimento sustentável.

Figura

2 -

Modelo de metabolismo linear das cidades.

Figura

3 -

Modelo de metabolismo circular das cidades.

Figura 4

ISO 14000 de Normas de Gestão Amb

iental

Figura 5

Localização do Village Homes.

Figura

6 -

Foto

Village Homes

Figura

7 -

Implantação do Village Homes

Figura

8 -

Insolação das residência

Figura 9

- D

renagem natural

Village Home

Figura 1

0 -

Áreas

comuns entre o grupo de 8 casas

Village Home

Figura 1

1 -

Caminhos para pedestre

Figura 12

–

Planejamento Urbano do

Hammarby Sjötad

–

Estocolmo

, Suécia

Figura 13

Área Redaren & Sjofarten ampliada

Figura 14

Painéis solares no telhado dos edifícios.

Figura 15

Espaços acessíveis

cercados por vegetação.

Figura 16

A água da chuva

é coletada para o canal.

Figura 17

Transportes públicos integrados e diversificados.

Figura 18

Coletores de lixo.

Figura 19

Localização do Gênesis I e II.

Figura 20

Foto

aérea

de 1994.

Figur

a 21

Antes do reflorestamento

–

jun/2004 e durante o reflorestamento

–

abr/2005.

Figura

Análise do Gênesis I e II.

Figura

23 -

Mapa de localização da área de estudo

Riviera de São Lourenço.

Figura 24

Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santi

sta

Figura 2

5 –

Foto

Aérea

do Município de Bertioga.

Figura 26

Mapa topográfico de Bertioga

–

Ano de 1971

Figura

Sistema viário da Riviera.

Figura 28

Configuração dos módulos da Riviera

Figura

Foto aér

ea da Enseada de São Lourenço de

1973

e 1994

Figura

Uso e Ocupação do Solo da Enseada de São Lourenço de 1962.

Figura 3

1 -

Uso e Ocupação do Solo da Enseada de São Lourenço de 1994.

Figura

Ciclovia na Riviera.

Figura 3

3 -

Canal de drenagem.

Figura

Sistem

a sanitário.

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Deize Sbarai Sanches

Figura 35

–

ETA

Estação de tratamento de água.

Figura 36

Laboratório de controle da água.

Figura 3

7 –

Processo da Estação de Tratamento de Esgoto.

Figura

Aquário na ETE

–

Estação de Tratamento de Esgoto.

Figura

Central de triagem

LISTA DE QUADROS

Quadro 1

–

Estrutura metodológica.

Quadro 2

–

Métodos e procedimentos aplicados.

Quadro 3

–

Evolução da qualidade ambiental

urbana

Quadro 4

–

Legislação Ambiental.

Quadro 5

–

Requisitos sócio

ambientais da Agenda 21.

uadro 6

–

Principais Sistemas de Avaliação Ambiental do Edifício.

Quadro 7

–

Requisitos sócio

ambientais do BRE checklist.

Quadro 8

–

Requisitos sócio

ambientais do LEED

ND.

Quadro 9

–

Requisitos sócio

ambientais do HQE2R.

Quadro 10

–

Quadro comparativo do

instrumentos

de avaliação da qualidade ambiental

urbana

Quadro 11

–

Parâmetros de qualidade sócio

ambiental urbana.

Quadro 12

–

Requisitos sócio

ambi

entais da ISO 14001 na Riviera

Quadro 13

–

Legislação Ambiental Brasileira aplicada à Riviera.

Quadr

o 14

–

Normas Ambientais aplicadas à Riviera.

Quadro 15

–

Parâmetros de qualidade ambiental

–

Categoria Ar.

Quadro 16

–

Parâmetros de qualidade ambiental

–

Categoria Solo.

Quadro 17

–

Parâmetros de qualidade ambiental

–

Categoria Água.

Quadro 18

–

Parâmetr

os de qualidade ambiental

–

Categoria Vegetação.

Quadro 19

–

Parâmetros de qualidade social

–

Categoria Comunidade.

Quadro 20

–

Parâmetros de qualidade social

–

Categoria Educação.

Quadro 21

–

Parâmetros de qualidade social

–

Categoria Saúde.

Quadro 22

–

arâmetros de qualidade social

–

Categoria Mobilidade.

Quadro 23

–

Parâmetros de qualidade social

–

Categoria Resíduos.

Quadro 24

–

Resultados alcançados.

LISTA DE SIGLAS

Auditoria Ambiental

AANP

Aspectos Ambientais em Normas de Produtos

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ACV

Avaliação do Ciclo de Vida

Avaliação da Qualidade

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ADA

Avaliação do Desempenho Ambiental

BRAiE

Programa Nacional de Avaliação de Impactos Ambientais do Edifício

BREEAM

Building Research Establisment Environmental Assessment M

ethod

CETESB

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

CIRED

Centre International de Recherche Sur L’Environment

CNU

Congresso para o Novo Urbanismo

CNUMAD

Conferência das Nações

Unidas Sobre o Meio Ambiente e

Desenv

CONAMA

Conselho Naciona

l do Meio Ambiente

CONDEPHAT

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e

Turístico

CONMETRO

Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

CO2

Dióxido de carbono

CSTB

Centre Scientifique et Techniqu

e du Bâtiment

DER

Departamento de Estradas e Rodagem

EIA

Estudo de Impacto Ambiental

EMS

Environmental Management System

ETA

Estação de Tratamento de Água

ETE

Estação de Tratamento de Esgoto

FBDS

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento

Sustentável

HQE

Haute Qualit

é Environnementale

HQE2R

Haute Qualité Environnementale Économie et Réhabilitation

IBAMA

Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

International Organization for Standar

ization

LEED

Leadership in Energy and Environmental Design

LEED-

Leadership in Energy and Environmental Design for Neighborhood

Development

MIT

Massachusetts Institute of Technology

PNUMA

Programa das

Nações Unidas

para o

Meio Ambiente

RIMA

Relatório de Impacto Ambiental

SEEDA

South East England Development Agency

SGA

Sistema de Gestão Ambiental

UNICAMP

Universidade Estadual de Campinas

USGBC

Unit

ed States Green Building Counci

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

RESUMO

O processo de urbanização das cidades brasileiras ocorre de maneira muito rápida e

desordenada,

gerando problemas sociais e desequilíbrios ambientais, que comprometem a

sobrevivência sustentável do

ambiente

natural

Neste contexto, esta pesquisa buscou a partir de

instrumentos

de avaliação

sustentabilidade sócio-ambiental urbana

presente

s nos projetos certificados ambientalmente,

formular parâmetros necessários para um planejamento que considere a qualidade ambiental

urbana

De modo complementar, r

ealizamos

uma avaliação da qualidade social e ambiental d

Complexo Urbano Riviera de São Lourenço no município de Bertioga

–

São Paulo, aplicando os

parâmetros estabelecidos.

Com

este estudo concluímos que é notória a necessidade de critérios de avaliação da

qualidade ambiental para os projetos urbanos brasileiros para melhorar a qualidade de vida do

ser humano e

para preservar

os recursos naturais sem agredir o ambiente natural.

PALAVRAS

CHAVE:

Qualidade ambiental urbana,

instrumentos

de avaliação da

sustentabilidade

, projeto urbano.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

ABSTRACT

The urbanization process in Brazilian cities takes place in a very fast and chaotic way,

producing social disorders and

environmental

instability, compromising environment’s

sustainability.

In this context, and based on social and environmental assessment tools found in

environmentally

certified projects, this research aims to set parameters for planning that

considers the urban environmental quality.

In addition, a social and environmental assessment using the established parameters

was conducted in the Complexo Urbano Riviera de São Lourenço, at Bertioga city, in São

Paulo.

This study concludes that the use of evaluation criteria for the environmental quality of

urban Brazilian projects is essential to improve human being’s quality of life and to preserve

natural resources, without causing prejudice to the natural environment.

KEYWORDS:

urban environmental quality,

tools for sustainability assessment

, urban project.

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Deize Sbarai Sanches

CAPÍTULO

1. INTRODUÇÃ

1.1.

PROBLEMA DE PESQUISA

O Brasil sofreu um intensivo processo de urbanização a partir da década de 1970,

que

aliado

à ausência de planejamento ocasionou uma desordenada ocupação do solo e

aus

ência

de infra-estrutura básica, refletindo principalmente sobre os recursos

naturais

e prejudicando a

qualidade de vida da população.

A ação antrópica, fortemente concentrada nas cidades

gerou

grande impacto

ambiente

construído e no meio físico em que este se inseriu. O aumento da população

associado à diminuição de recursos naturais conduz as cidades a uma situação de

esgotamento iminente. Esgotamento de recursos não renováveis e degradação que ocorre no

solo, água e ar, pois o

ser humano

retira

do ambiente natural

os recursos necessários para sua

sobreviv

ência e

age

como se estes fossem infinitos. Acrescente-se a isto que os dejetos

produzidos não voltam para o ambiente natural de maneira produtiva. Todo este processo tem

um caráter linear, aumentando assombrosamente o risco de escassez destes recursos (LY

LE,

1994).

Outro fator que não podemos deixar de lado é o atual modelo

civilização, que tem o

petróleo como principal fo

nte de energia e

a construção

civil

como

a maior indústria responsável

pelo esgotamento do planeta e, também, a que provoca uma maior contaminação,

principalmente nas áreas urbanas. O esgotamento e a poluição resultantes do uso do petróleo,

da água e de todos os resíduo

da construção são responsáveis por muitas das

destruições

globais, como o

efeito

estufa, mudança

climática

, chuvas

ácidas

ntre

outros.

O livro “Handbook of Sustainable Building” (ANINK; BOONSTRA; MARK

,1998)

mostra

que 40% dos gastos de energia são utilizados na construção civil e 40% da poluição

também

resulta da indústria da construção civil

O ambiente

construído

seus edifícios, atividades,

serviços e transportes, co

nso

mem mais de 50% das fontes mundiais de energia e

responsável por grande parte da emissão de gases

que causa as

mudança

climática

, além de

consumir grande parte da matéria

prima existente no pl

aneta. (YEANG, 1999).

As áreas urbanas precisam ser repensadas de forma a minimizar esses impactos

negativos e os crescentes processos de degradação. É fundamental a consciência ecológica

intr

ínseca

ao pensamento arquitetônico na busca de soluções que vis

harmonia entre as

ações do ser humano e o

ambiente natural

nos projetos urbanos

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

A qualidade ambiental deve prevalecer em todas

fases

de um projeto urbano; da

concepção até

a implantação e manutenção; p

ara

reduzir o consumo de materiais, energia e

água.

Para que tudo isso ocorra, precisamos de

instrumentos

de avaliação da qualidade

ambiental urbana

adequado

s às condições existentes no nosso próprio país e que possam nos

oferecer

bons resultados

sociais, econômicos e ambientais

seleção e adoção de leis ambientais, certificações e normatizações para avaliação da

qualidade

ambiental

em projetos urban

dar

ão

o embasamento

desta pesquisa

1.2.

JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA

Avaliar

qualidade

ambiental

no planejamento e execução de projetos urbanos

asileiros

é o principal ponto a ser desenvolvido n

est

a pesquisa, pois a sustentabilidade

ambiental

é vista cada vez mais como o principal argumento do desenho arquitetônico e urbano

no século XXI para se obter melhores condições

sócio

ambientais.

Os p

rojet

os urbanos precisam cumprir um rigoroso planejamento no processo de busca

de uma

cidade

com menor impacto humano e ambiental. Podemos citar três importantes

focos

de estudo na construção de um projeto urbano sustentável que devem ser elaborados desde a

con

cepção inicial do projeto. Um deles é a análise do

terreno

passando a existir maior

preocupação com a correta utilização dos recursos naturais e a redução dos impactos

ambientais, o segundo, é

a análise

da edificação

em si

como, o

consumo de água,

de ene

rgia e

dos

materiais construtivos e

qualidade do ambiente interno, e o terceiro, em que não só es

tes

aspectos já citados estariam incorporados, como também a ética ambiental, com mudanças

estruturais em toda a sociedade, com a alteração de hábitos e estilos de vida, chegando

finalmente a um modo de v

ida sustentável (COOK, 2001

; ROGERS, 2001; SILVA 2000

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,

1972,

trás

primeiros esforços conjuntos para estruturar várias metodologias na construção de indicadore

ambientais e

instrumentos

de avaliação da

sustentabilidade

ambiental. Eles surgiram da

necessidade de desenvolver um

critério

qualificação

ambiental que pudesse auxiliar os

pesquisadores, os

técnicos

e a população em geral

monitora

r e avaliar o

desenvolvimento das

mudanças,

seus impactos sobre o

ambiente

o nível de

sustentabilidade no contexto urbano

Assim, te

mos nesta pesquisa a preocupação de estudar os

instrumentos

de avaliaçã

da sustentabilidade ambienta

existentes

para

definir parâmetros de qualidade ambiental

para

projetos

urbanos

brasileiros

. O foco principal da pesquisa será

busca

a relação harmônica

entre

o ambiente construído

e o ambiente natural

;

a qualidade ambiental

urbana

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

1.3.

OBJETIVOS

1.3.1.

OBJETIVO GE

RAL

inir

parâmetros

qualidade

sóci

o-ambiental urbana

para

avali

ação de

projetos

urbanos

no Brasil

1.3.2.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a. Analisar os

instrumentos

de avaliaç

ão de qualidade ambiental exist

entes na dimensão

urbana.

Realizar um estudo comparativo entre os

instrumentos

de avaliação

sustentabilidade

ambiental

existentes

c. Estabelecer parâmetros de

qualidade

sócio

-ambiental urbana com base nos

instrumentos

analisados.

Avaliar a qualidade sócio-

ambiental

estudo de caso -

Comp

lexo

Riviera de São

Lourenço

a partir

dos parâmetros estabelecidos

1.4. LIMITAÇÕES DA PESQUISA

Esta pesquisa por se tratar de um tema atual - a avaliação da qualidade ambiental nos

projetos urbanos – na busca de

material

bibliográfico

nacional e

intern

acional, foram

encontrados certificações em fase de amadurecimento; onde os critérios urbanos estão sendo

aplicados em projetos

pilotos para validar os requisitos

estipulados

Durante a revisão bibliográfica, foram estudados alguns documentos redigidos na

Europa,

França e Inglaterra, de grande valor na questão da aval

iação da qualidade urbana. São

guias

com uma listagem de requisitos sócio-ambientais para se obter uma qualidade ambiental

ade

quada em loteamentos e bairros, mas ainda estão em fase de estudo para futuras

certificações.

O maior volume de material sobre qualidade ambiental, está direcionado ao ambiente

construído. A existência de diversos

instrumentos

de avaliação ambiental

do edifício nos mostra

o excesso de preocupação direcionada para a escala da unidade edificada, esquecendo a

importância do

estudo

da área do conjunto das unidades edificadas;

sítio

– onde ocorrem os

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

primeiros impactos ambientais no momento da construção. Desta maneira, a avaliação do

ambiente urbano nos possibilitaria a red

ução desses

impacto

s ambientais

Outra dificuldade foi encontrar exemplos de projetos

urbanos internacionais

com

certificações ambientais e análise da qualidade ambiental. Temos alguns projetos pilotos

europeus

em fase de construção

mas não possuem nenhu

m parecer final.

A falta de integração e coerência entre as leis ambientais municipais, estaduais e

federais nos leva a uma limitação da pesquisa; pois inibe e dificulta a relação entre o ambiente

natural e o construído. Para se realizar uma avaliação da qualidade ambiental é importante que

fique claro a abrangência de cada lei ambiental vigente no sítio; seja ela, municipal, estadual e

federal.

1.5. ESTRUTURA DA PESQUISA

Este trabalho encontra

se estruturado em sete capítulos.

Dedica

-se o primeiro capítulo a apresentar o tema e especificar o problema; assim

como, apresentar os objetivos, a justificativa

, as limitações

e a estrutura

da pesquisa

O segundo capítulo descreve a metodologia aplicada no trabalho, enfatizando as etapas:

estrutura

metodológi

, os métodos e procedimentos e a apresentação do

estudo de caso.

No terceiro capítulo temos uma fundamentação teórica, onde é realizada uma revisão de

literatura sobre o conceito de qualidade ambiental urbana e seus aspectos históricos,

ambientais e

soci

ais, assim como a ética e o ecodesenvolvimento

O quarto capítulo trata dos instrumentos de avaliação da sustentabilidade ambiental

urbana

– legislação, certificações e normas ambientais e define os parâmetros de qualidade

ambiental para projetos urbanos

O quinto capítulo analisa as experiências de projetos urbanos ambientalmente

qualificados nacionais e internacionais

No sexto capítulo é realizada a avaliação da qualidade ambiental urbana do Complexo

Riviera de São Lourenço, com análise dos dados e resul

tados alcançados.

No sétimo capítulo, são relatadas as conclusões observadas a partir dos resultados da

pesquisa e as recomendações para futuros trabalhos.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

. METODOLOGIA

2.1. ESTRUTURA METODOLÓGICA

A metodológica desenvolvida nesta pesquisa, se estrut

ura em 4 principais ítens:

1. Pesquisa inicial

Revisão bibliográfica

2. Base Metodológica

2.1. Estudo exploratório

2.2. Estudo comparativo

e definição de parâmetros.

2.3. Estudo de experiências de projetos urbanos.

3. Estudo de Caso

4. Conclus

ão

Para uma melhor estruturação teórica, foram pesquisados os conceitos de qualidade

ambiental da cidade, as preocupações sócio-ambientais urbanas ao longo do tempo e os

importantes instrumentos

de avaliação da qualidade ambiental

–

leis, certificações e

normas.

Como base metodológica, partimos de três questões principais:

O que fazer,

Como fazer e

Onde foi feito.

Para cada pergunta foram desenvolvidas as respostas com base num estudo

exploratório

– estudo dos

instrumentos

de avaliação da qualidade ambiental que seriam

interessantes e de grande valor para aplicar no ambiente

construído

, um estudo comparativo

entre os critérios que foram selecionados e um estudo de

experiências de projetos urbanos

, que

possuíssem algum tipo de certificação ambiental urbana para um melhor conhecimento do

conceito abordado na pesquisa.

Com os dados acima descritos, tivemos um aprofundamento dos principais conceitos

necessários para

definir

os parâmetros de qualidade ambiental urbana, aplicá-los no estudo de

caso e o

bter as conclusões necessárias para a pesquisa.

A seguir temos o quadro 1 para melhor entendimento da estruturação

metodológica da

pesquisa.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

QUADRO 1

–

ESTRUTURA

METODOLÓGICA

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

.2. MÉTODOS E PROCEDIMENTOS

métodos e

procedimentos

aplicados

nesta pesquisa foram organizados

partir do

objetivo geral

dos objetivos específicos que nos fornecer

ão

prováveis

sultados

(Quadro 2) e

desenvolvidos de acordo com as etapa

s descritas abaixo

.2.1. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

Realização de uma revisão

bibliográfica de qualidade ambiental no desenvolvimento das

cidades buscando mostrar o nível de consciência ambiental durante todo o processo de

crescimento dos centros urban

os.

Elaboração de um levantamento bibliográfico dos principais instrumentos de avaliação

da qualidade ambiental no desenvolvimento dos projetos urbanos, buscando selecionar os

critérios

mais completos e apropriados para a pesquisa

Apresentação de projetos urbanos nacionais e internacionais que possuem certificações

ou normatizações de qualidade ambiental urbana para mostrar o que está sendo produzido em

termos de conscientização ambiental nas cidades a nível mundial.

2.2.2. ESTUDO COMPARATIVO E DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE

AMBIENTAL

Com base em uma revisão bibliográfica, serão comparados os aspectos sociais e

ambientais dos instrumentos de avaliação da

qualidade

urbana; a norma ISO 14001

(Organização Internacional de Normatização Ambiental 14001), a legislação ambient

AGENDA 21 e as certificações LEED-

(Liderança em Energia e Design Ambiental para o

Desenvolvimento do Bairro), HQE2R (Alta Qualidade Ambiental em Economia e Renovação) e

o BRE

checklist

(Guia de Planejamento Sustentável Urbano)

Após

o estudo comparativo

foram

definidos parâmetros de qualidade ambiental

para

ser

em aplicados nos

futuros

projetos urbanos, onde c

ada

instrumento

de avaliação

qualidade ambiental selecionado na pesquisa oferece diferente foco de interpretação das

questões

sócio

-ambientais e trará sua importante contribuição na definição das diretrizes de

qualidade ambiental nos projetos urbanos.

Avaliação da Qualidade

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QUADRO

2 –

MÉTODOS E PROCEDIMENTOS APLICADOS

OBJ. GERAL

OBJETIVOS

MÉTODOS

RESULTADOS ESPERADOS

OBJETIVO ESP. 1

A partir de uma revisão bibliográfica

O estudo dos instrumentos de

foram selecionados cinco instrumentos

avaliação da qualidade ambiental

Analisar os

de avaliação da qualidade ambienal e

nos oferece uma base teórica

instrumentos

realizado um recorte, onde serão

para estabelecer parâmetros

de avaliação

selecionados os aspectos

de qualidade ambiental urbana.

da qualidade

sócio-ambientais de cada critério:

ambiental na

AGENDA 21

- legislação ambiental é

dimensão urbana

um marco no controle dos impactos

ambientais causados pelo ser humano.

LEED-ND

- certificação voltada para o

ambiente urbano - loteamento e bairros.

HQE2R

- projeto de qualidade ambiental

urbana para renovação de bairros.

BRE checklist

- guia de planejamento

urbano sustentável com uma listagem

de requisitos.

ISO 14001

- normatização em busca da

qualidade ambiental e do produto.

OBJETIVO ESP. 2

Com os 5 critérios de avaliação ambiental

A realização deste quadro

selecionados (AGENDA 21, LEED-ND,

comparativo resulta em uma

Realizar um estudo

HQE2R, BRE checklist e ISO 14001), foi

lista de procedimentos a

Definir

comparativo entre

realizado um quadro comparativo entre eles

serem cumpridos e exigidos

parâmetros

os instrumentos de

e selecionado apenas os aspectos sócio-

nos projetos urbanos

de qualidade

avaliação ambiental

ambientais de cada critério: ar/atmosfera/

para controlar os impactos

sócio-

urbana.

energia, solo, espaços verdes,

ambientais e oferecer melhor

ambiental

água, comunidade, educação, saúde,

qualidade ambiental na área e

urbana para

mobilidade e resíduos.

no entorno do projeto urbano.

avaliação

OBJETIVO ESP. 3

A elaboração do quadro comparativo

Os parâmetros de qualidade

de projetos

entre os critérios de avaliação ambiental,

ambiental estabelecidos

urbanos

Estabelecer

identificou os parâmetros que deverão

deverão ser aplicados na

no Brasil.

parâmetros de

ser tomados como diretrizes para a

elaboração de projetos

qualidade sócio-

elaboração de projetos urbanos.

urbanos brasileiros para

ambiental urbana

urbanos.

colaborar na conscientização

com base nos

ambiental e na redução da

instrumentos

degradação da natureza pelo ser

analisados.

humano, assim como oferecer um

critério de avaliação ambiental

urbana sustentável.

OBJETIVO ESP. 4

Com os parâmetros estabelecidos

Mostrar que a certificação

no quadro comparativo e com a

ISO 14001 recebida pelo Complexo

Avaliar a qualidade

análise realizada no cap. 6 -

Urbano Riviera de São Lourenço

sócio-ambiental

Avaliação da Riviera de São Lourenço

não impede os impactos

no estudo de Caso -

segundo a certificação ISO 14001

ambientais nem oferece

Riviera de São

e demais informações coletadas

resultados ambientais satisfatórios

Lourenço a partir no próprio local pôde ser analisada

no planejamento e execução do

dos parâmetros

a sustentabilidade deste projeto.

projeto urbano a partir dos

estabelecidos.

métodos descritos.

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2.3

. ESTUDO DE CASO

De acordo com Yin (2001), “o estudo de caso é uma inquirição empírica que investiga

um fenômeno contemporâneo dentro de um contexto de vida real, quando a fronteira entre o

fenômeno e o contexto não é claramente evidente e onde múltiplas fontes de evidência são

utilizada

”.

De forma sintética, Yin (1989) apresenta quatro aplicações para o Método do Estudo de

Caso:

1. Para explicar ligações causais nas intervenções na vida real que são muito complexas

para serem abordadas pelos

'surveys'

ou pelas estratégias experimentais;

Para descre

ver o contexto da vida real no qual a intervenção ocorreu;

Para fazer uma avaliação, ainda que de forma descritiva, da intervenção realizada e,

4. Para explorar aquelas situações onde as intervenções avaliadas não possuam

resultados claros e específicos.

preferência pelo uso do Estudo de Caso deve ser dada quando os comportamentos

relevantes não

podem

ser manipulados, mas onde é possível fazer observações diretas e

entrevistas sistemáticas. O Estudo de Caso se caracteriza pela “

...

capacidade de lidar com

uma completa variedade e evidências – documentos, artefatos, entrevistas e observaç

ões

”

(YIN, 1989)

Nesta pesquisa, a aplicação do estudo de caso, está vinculada a

um estudo exploratório

intervindo com uma avaliação da qualidade ambiental de um contexto

real

– um ambiente

construído

. O objeto de estudo, a priori, não apresenta resultados satisfatórios em relação aos

objetivos especificados, necessitando assim, de uma análise mais detalhada, onde serão

aplicados parâmetros de avaliação da qualidade ambient

al urbana

objeto de estudo será o Complexo Urbano Riviera de São Lourenço em Bertioga,

litoral norte de São Paulo,

onde

será

realizada uma avaliação da aplicação da certificação ISO

14001 no projeto, construção e ocupação,

analisa

o nível de conscien

tiza

ção ambiental do

empreendimento

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QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

meados do século XIX a população urbana representava 1,7% da população total do

planeta, atingindo em 1960 (um século depois) 25% e em 1980 esse número passou para

41,1% (SANTOS, 1981). Em 1995 a população urbana mundial atingiu 46% do total, o

equivalente a um universo de 2,7 milhões de pessoas. De acordo com

dados d

a ONU, cerca de

metade da população do planeta

era urbana.

No Brasil, a intensificação da urbanização

deu

de forma mais acentuada a partir da

década de 1950, principalmente com o advento da indústria que serviu como atrativo para o

estabelecimento de um grande contingente populacional nas cidades em busca de trabalho e

melhores condições de vida.

Assim, como fruto da ur

nização desenfreada, a problemática ambiental se agrava.

Como se sabe, o século XIX marcou profundamente o avanço da urbanização com a carência

de infra-

estrutura

que resultou nas condições atuais das cidades que concentram cada vez

mais, grande parte da

população do planeta.

A partir desse cenário, pode-se tentar compreender a importância que assume

qualidade ambiental urbana, vista como elemento fundamental para o alcance da melhoria da

qualidade de vida do

ser humano

e da preservação do ambiente natur

uengo

(1998) nos dá uma definição ampla do conceito de qualidade ambiental urbana:

“Entendemos por calidad ambiental las condiciones óptimas que rigen el

comportamiento del espacio habitable en términos de comfort asociados a lo ecológico,

biológico

, económico-productivo, socio-cultural, tipológico, tecnológico y estético en sus

dimensiones espaciales. De esta manera, la calidad ambiental urbana es por extensión,

producto de la interacción de estas variables para la conformación de un hábitat

saludab

le, confortable y capaz de satisfacer los requerimientos básicos de

sustentabilidad de la vida humana individual y en interacción social dentro del medio

urbano.”

(LUENGO, 1998)

De acordo com Lombardo (1985) a qualidade da vida humana está diretamente

lacionada com a interferência da obra do ser humano no ambiente construído. A natureza

humanizada, através das modificações no ambiente, alcança maior expressão nos espaços

ocupados pelas cidades

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Nesse cenário, visto como um novo período histórico, a humanidade enfrentará os

efeitos negativos dos últimos duzentos anos de crescimento populacional e econômico que

provocaram o desequilíbrio ecológico e a degradação do meio ambiente físico e social

(MAZZETO, 2000). Desta forma, discutir qualidade ambiental constitui objeto de bastante

relevância

, haja visto um forte incremento demográfico aliado a uma sociedade de consumo

exacerbado, onde a degradação ambiental

surge

como uma das mais graves conseqüências do

atual sistema econômico mundial.

.1.

AMBIENTE NATUR

AL E AMBIENTE CONSTRUÍDO

A idéia de meio ambiente como sinônimo de natureza é apenas um dos aspectos do

Meio Ambiente, hoje definido como ambiente natural (OLIVEIRA e HERRMANN, 2001).

chamado

ambiente natural, ou físico, engloba ar, água, solo, subsolo, flora e fauna. Talvez seja

o primeiro do qual nos recordamos por sua condição primordial: a ausência de preservação ou

de utilização racional dos recursos ambientais de nosso planeta pode trazer conseqüências

catastróficas

Ao lado do ambiente natural,

temos o ambiente construído, ou artificial, aquele produzido

pela ação do ser humano ao transformar a natureza: as cidades. Há cidades que nos parecem

limpas, arborizadas, bonitas, pois tiveram seu crescimento planejado, e outras, que crescera

desordenada

mente. Um ambiente construído sadio contribui para o bem estar da população

que ali vive e, ao contrário, um ambiente

construído

hostil gera não apenas sensação de

angústia em seus habitantes como também termina por levar ao abandono e descas

Conforme Oliveira e Herrmann (2001),

fundamental é o discernimento que nos per

mita

utilizar e transformar o

ambiente

natural

sem precisar destruí-lo, pois as cidades são os

ambientes

construídos

no qual

Natureza se trans

forma em Habitat humano

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QUALI

DADE URBANA E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E

AMBIENTAIS

A qualidade urbana depende dos fatores históricos, culturais e do seu desenvolvimento,

assim como dos aspectos sociais, ambientais e econômicos.

3.2.1.

ASPECTOS HIST

ÓRICOS

Os primeiros indícios de preocupação entre o

ambiente

natural e o

construído

civilização ocidental

foram

descritos

no Tratado de Arquitetura escrito por Vitrúvio, no século

a.C

, com

suas recomendações de

implantação, orientação do sol e iluminação natural.

No final do século XVIII, a insalubridade observada na maior parte das cidades

industriais

européias, demandou ações corretivas voltadas ao resgate da qualidade ambiental.

O apelo à qualificação estética de

áreas

da cidade, também ganhou importância tanto quanto a

busca da higienização. Neste período, na Inglaterra o parque surge como fato urbano de

relevância, atingindo seu pleno desenvolvimento apenas cem anos depois. O Parque Urbano

passou a responder pela demanda de equipamentos para as atividades de recreação e lazer

ecorrentes

da intensificação da expansão urbana da cidade industrial.

Dois processos distintos marcaram a criação dos primeiros parques urbanos na

Inglaterra: a absorção dos grandes espaços livres representados pelos jardins dos palácios da

Corte, que foram abertos ao público e incorporados à estrutura urbana e

empreendimentos

imobiliários promovidos pela iniciativa privada.

O movimento dos Parques Americanos liderado por Frederick Law Olmsted, se coloca

contra os males das cidades industrializadas e surgem os grandes jardins contemplativos, os

parques de paisagem, os

parkways

(parques lineares) e os parques de vizinhança americ

ana,

como o Central Park

em Nova Iorque,

1863.

Com base nestas preocupações, Olmsted realiza em Boston a primeira experiência

organização de um sistema de parques que considera o conjunto da cidade. Na concepção

desse sistema de parques, conhecido como “

Emerald

Necklace

”, pelo fato de se tratar de um

conjunto de espaços interligados, Olmsted

teve como preocupação, além da ques

tão do lazer, a

questão do saneamento do ambiente urbano e da sua recuperação.

As preocupações da humanidade com relação ao

ambiente

natural

e a qualidade

ambiental

no processo de desenvolvimento se fortaleceram no período que sucedeu a Segunda

Guerra Mundial. A destruição das cidades influenciou um novo modo de pensar o desenho

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urbano; como a redução da destruição de solos, o

aumento das áreas permeáveis,

redução

do custo de infra

estrutura urbanística,

redução da poluição e

descentralização.

Na década de 60, a deterioração ambiental e sua relação com o estilo de crescimento

econômico já eram objeto de estudo e preocupação internacional. Nesse sentido, pode

mos

citar

como exemplos: Albert Shweitzer, que ganhou o Prêmio Nobel da Paz ao popularizar a ét

ica

ambiental

o livro

Primavera Silenciosa

, de Rachel Carson, lançado em 1962, que trata do uso e

dos

efeitos dos produtos químicos sobre os recursos ambientais e o livro Design With Nature,

de Ian Mcharg, em 1969, sobre

o planejamento urbano com bases ec

ológicas.

O legado mais relevante deixado por Mcharg, foi o da importância do planejamento do

uso e cobertura do solo de acordo com o valor ecológico e a sensibilidade de cada paisagem,

sendo que a distribuição dos espaços abertos deveria responder aos processos naturais,

permitindo o desenvolvimento sem o rompimento dos pro

cessos ecológicos (LITTLE, 1990

O método desenvolvido por Mcharg estabelece prioridades para esse desenvolvimento,

por meio da criação de mapas de áreas cujos processos antrópicos estejam causando impacto

sobre os processos naturais (LITTLE, 1990).

Cada feição fisiográfica, como por exemplo, declividade, várzeas, afloramentos

rochosos, rios ou linhas de cumeada, são desenhados em diferentes transparências. Essas

transparências, quando sobrepostas e vistas sobre um papel branco, geram um mapa onde

apareceram áreas em branco, o que indica as áreas aptas ao desenvolvimento, ou seja, sem

restrições; áreas com pouca sobreposição de cores, que são as áreas com algumas restrições;

e naquelas onde há muita sobreposição de cores não se recomenda o desenvolvimento

(LITTLE, 1990).

A técnica de sobreposição de mapas marcou um grande passo na direção do

planejamento

urbano

com abordagem sustentável, pois foi utilizado para a composição

ambientes

urbanos e

con

servação

dos ambientes naturais

A partir da década de 70, formam-se grupos de discussão cujo enfoque principal era a

preocupação ambiental e sua importante influência para o desenvolvimento mundial. O Clube

de Roma, um dos primeiros grupos a se concretizar, nasceu em 1968, congregando cientistas,

economistas e altos funcionários governamentais, com a finalidade de

analisar

os problemas

ambientais,

ob uma perspectiva ecológica de

Sistema G

lobal

O arcabouço teórico do pensamento do Clube de Ro

ma reside na idéia de que o planeta

é um sistema finito de recursos, submetido às pressões do crescimento exponencial da

população e da produção econômica. As suas conclusões apontavam o horizonte do colapso

do sistema e as suas propostas se organizavam em torno da noção de um gerenciamento

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global da demografia e da economia, a fim de alcançar um estado de equilíbrio dinâmico.

Severas medidas de controle da natalidade e mudanças radicais nos modelos produtivos eram

as recomendações centrais da nova escola d

e pensamento ecológico.

A publicação em 1972 do relatório Os limites do Crescimento (Meadows et al., 1972)

pelo Clube de Roma denunciava o crescente consumo mundial

que

ocasionaria um colapso do

ecossistema global. Realizado pela equipe do Professor Meadow

do MIT – Massachusetts

Institute of Technology, o relatório atentava para a preocupação com as principais te

ndências

do ecossistema mundial: industrialização acelerada, forte crescimento populacional,

insuficiência crescente da produção de alimentos, esgotamento dos recursos naturais não

renováveis e degradação irreversível do

ambiente

natural

A necessidade de investir em novas fontes energéticas trouxe pela primeira vez a

aplicação da ciência

da tecnologia na exploração de fontes renováveis de energia que

pudessem substituir os combustíveis fósseis, co

solar, eólica e térmica

(RUANO, 1999)

As questões relativas à qualidade ambiental se fortaleceram com os três mais

importantes trabalhos científicos já realizados: a Reunião de Estocolmo de 1972 na

Suécia

, o

Relatório Brundtland de 1987

realizado

pela Organização das Nações Unidas e a Conferência

das Nações Unidas sobre M

eio Ambie

nte e Desenvolvimento

–

CNUMAD em 1992 no

Brasil

Na reunião de Estocolmo foram discutidos os potenciais efeitos

nocivos

das mudanças

climáticas e

os estilos de desenvolvimento sócio

econômico dos paí

ses em re

lação ao ambiente

natural

. Tratou

das questões am

bientais e

da qualidade de vida e buscaram

alternativas para

o uso dos recursos naturais com o objetivo de satisfazer as necessidades

globais

subsistência da população, como moradia, educação, saúde e alimentação. Ao final, foram

agendadas futuras reuniões internacionais para o acompanhamento desse assunto.

Em 1974, surge o CIRED (Centre International de Recherche sur l’Environnment et

Déve

loppement),

onde Ignacy Sachs e sua equipe ampliam e diversificam a questão do

ecodesenvo

lvimento, criada em 1972 em Estocolmo. A base do planejamento sustentável é a

simbiose entre o ser humano e a

ambiente natural

, difundindo

uma nova consciência dos limi

tes

dos recursos naturais e seu equilíbrio e estabelecendo um novo enfoque ao desenvolvimento

sócio

econômico.

O relatório Brundtland presidido por Gro Harlem Brundtland,

-primeira ministra da

Noruega

, líder em desenvolvimento sustentável e saúde pública, discute intensamente a

proteção

ambiental e o conceito de desenvolvimento sustentável (Figura 1), o qual tem como

base conceitual três pilares: a atividade econômica, o meio ambiente e o bem estar da

sociedade.

Avaliação da Qualidade

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Figura 1. Con

ceito de desenvolvimento sustentável

Fonte: Adaptação

pela autora

CIB,

1996

O desenvolvimento sustentável busca hoje uma interação entre o desenvolvimento

econômico, a qualidade ambiental e a satisfação das necessidades do ser humano. É um

processo de modificações no qual está previsto que a exploração de recursos, a direção dos

investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais

deverão ser feitas consistentemente para atender as necessidades do presente sem

comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades

(BRUN

DTLAND, 1987). Para que isso se torne realidade é necessária uma série de ações

conjuntas e cooperadas entre o poder público e a iniciativa privada, além de um consenso

internacional. Há também os movimentos sociais formados principalmente por ONG´s, que

defendem melhores condições de vida associadas à preservação do ambiente

natural

e a uma

condução da economia adequada a tais exigências.

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“O desenvolvimento sustentável pretende combater a miséria humana sem repudiar a

natureza ou desconsiderar as especificidades locais. Introduzir o objetivo global de um

crescimento econômico e social duradouro, e que não dilapide o patrimônio natural”.

(AGENDA 21, 1996)

A sustentabilidade tem, por um lado, o ambiente natural enquanto fornecedor de

recursos naturais, receptor de dejetos oriundos das atividades de produção e consumo e

espaço onde se dão as interações entre processos naturais e sócio-culturais. E, por outro, o

ambiente construído enquanto qualidade do hábitat. Neste segundo caso, trata-se da dimensão

que corresponde à infra-estrutura física e sócio-institucional capaz de influenciar as condições

gerais de vida das populações em termos de habitação, trabalho, recreação e auto-

rea

lização

existencial (SACHS, 1986

Segundo Ribeiro (2000), a característica central do desenvolvimento sustentável é a sua

capacidade de perdurar ao longo do tempo, mantendo padrões de vida adequados. Para que

uma forma de vida seja sustentável, é preciso que a taxa de utilização de recursos seja no

mínimo igual à de reposição ou de geração de substitutos para esses recursos. Da mesma

forma, a taxa de emissão de efluentes tem de ser no máximo igual à taxa de regeneração do

ambiente natural. Se essas condições não forem alcançadas, haverá crescente deterioração

ambiental e diminuição da base de recursos.

A sustentabilidade constitui um conceito dinâmico, que levou em conta as necessidades

crescentes das populações, num contexto internacional em constante expansão. “O

desenvolvimento sustentável não representa um estado estático de harmonia, mas um

processo

de mudança, no qual a exploração dos recursos, a dinâmica dos investimentos, e a

orientação das inovações tecnológicas e institucionais são feitas de forma consistente face às

necessidades tanto atuais quanto futuras”

(SVEDIN, 1987).

O Relatório Brundtland cria o conceito desenvolvimento sustentável, com intenção de

despertar a opinião pública para a necessidade de melhorar a gestão do meio ambiente como

forma de

preservar os recursos

o planeta.

CNUMAD

– Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

contou

com

participação dos principais líderes de mais de cem nações. As pesquisas

científicas realizadas até aquele ano não deixavam mais nenhuma margem de dúvida quanto

ao perigoso caminho traçado pelo ser humano, em sua insaciável busca por padrões de vida

incompatíveis com a capacidade de suporte do planeta. Esta conferência foi baseada em três

princípios:

análise da totalidade do ciclo de vida dos materiais, desenvolvimento do uso de

matérias

primas e energias

renováveis

e a recic

lagem de resíduos

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A questão ambiental embasada nesses três preceitos acima propiciou a celebração de

diversos acordos internacionais, com destaque para a Agenda 21 e as Convenções do Clima e

da Biodivers

idade.

A Agenda 21 foi assinada em 1992 por 178 país

es.

É uma Agenda de Desenvolvimento

Sustentável onde predomina uma proposta que rompe com o planejamento com enfoque

econômico e destaca o ambiente natural. Ela discute a essência do que é desenvolvimento

sustentável, o processo através do qual ele pode ser alcançado e as ferramentas de

gerenciamento necessárias para alcançá-

lo.

A Agenda 21 não é restrita às questões ligadas à

preservação e conservação da natureza, mas sim,

às

questões estratégicas ligadas: à geração

de emprego e de renda, à diminuição das disparidades regionais e inter-

pessoai

s de renda, às

mudanças nos padrões de produção e consumo, à construção de cidades sustentáveis e à

adoção de novos modelos e instrumentos de gestão

(HADDAD, 2002).

As Conferências sobre as Mudanças Climáticas realizadas no Rio de Janeiro em 1992

(Brasil) e em Montreal em 2005 (Canadá), discutiram medidas de redução das emissões de

gases

na camada de ozônio e a mitigação do seu impacto no planeta.

Conferência de Kyoto, realizada no Japão entre 1º a 12 de dezembro de 1997, os

países membros da Convenção sobre Mudanças Climáticas assinaram o Protocolo de Kyoto,

que

cria leis e dita metas de redução e combate ao aquecimento global, onde os países

industrializados terão que reduzir, entre 2008 e 2012, o equivalente a 5,2% das emissões

mundiais de gases responsáveis pelo aquecimento global. As metas previstas pelo Protocolo

estabelecem 8% para a União Européia, 7% para os Estados Unidos e 6% para o Japão, por

serem esses os maiores emissores de gases que geram o efeito estu

fa.

O Protocolo de kyoto

foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e entrou em vigor somente em 16 de

fevereiro de 2005, noventa dias após ser ratificado pela Rússia, totalizando 61,6% das

emissões dos países que fazem parte do tratado.

A partir da década de 90, surge a preocupação em avaliar o nível de qualidade

ambiental dos projetos urbanos em alguns países da Europa e nos

EUA

. Assim, temos e

1996

, a implantação da ISO 14001, norma de gestão ambiental fundada na Genebra – S

uíça

para o uso sustentável dos recursos naturais

com

aplicação em empreendimentos urbanos em

suas diversas etapas

–

projeto,

execução

e manutenção

Após a ISO 14001,

temos

na França

2001, a implantação d

o HQE2R

(Alta Qualidade

Ambiental em Economia e Renovação) – método de avaliação da qualidade ambiental urbana

para

áreas degradadas que necessitam de renovação, em 2002 no Reino Unido, um guia de

planejamento sustentável urbano com uma listagem de requisitos para serem aplicados em

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novos empreendimentos urbanos e obter qualidade sócio-ambiental e em 2007 nos EUA, a

certificação LEED-ND (Liderança em Energia e Desgin Ambiental para o Desenvolvimento do

Bairro) para aplicação em

áreas urbanas e loteamentos.

Com a preocupação

avaliar e certificar os ambientes construídos e obter qualidade

ambiental urbana, países como a China e o EUA, maiores poluidores mundiais, se esfor

çam

para mostrar

sua capacidade

preservar o ambiente

natural

e criar metodologias sustentáveis

de vida.

O governo chinês está

erguendo

a primeira cidade sustentável do mundo;

Dongtan

Ela

está

localizada na terceira maior ilha da China,

Chongming,

perto da desembocadura do Rio

Yangtze numa área de 86 km2. A área urbana ocupará apenas 1/3 de sua área total, sendo os

2/3 remanescentes reservados à agricultura e à preservação do ambiente natural.

Foi

projetada

para abrigar 10.000 pessoas até 2010, onde as casas serão planejadas para tirar o melhor

proveito possível das condições naturais do clima, diminuindo o uso de sistemas de

aquecimento ou resfrime

nto,

que consomem muita energia e os prédios terão no máximo 6

andares, dispensando o uso de elevadores, também visando o consumo de energia

A cidade

será auto-suficiente em energia e água. Só serão admitidas fontes alternativas e renováveis,

como a força dos ventos, além de biogás e de biomassa, sobretudo a partir de casca de arroz.

O sistema de água será duplo, com encanamentos de água potável e não potável, o segundo,

usado para descargas e irrigação, por exemplo. Cerca de 80% do lixo será reciclado e até os

dejetos serão processados e reutilizados como adubo. Os veículos tradicionais serão banidos,

por possuirem altos índices de emissão de gases poluentes, serão priorizados no transporte o

uso de bicicletas e lambretas movidas a bateria ou carros à base de hidrogênio e, para isso,

moradores deverão percorrer apenas 7 minutos de caminhada

para

deslocar

suas

casas

até

a infra

trutura da cidade, como escolas e

hospitais (

IAS

, 2007

projeto urbano sustentável nos EUA

uma ilha

artificial, a Treas

ure Island, na baía de

São Francisco. Em uma antiga base da Marinha, um grupo de arquitetos está criando uma área

habitacional compacta com cerca de 6 mil unidades residenciais em torno de um terminal de

ônibus e de barcas. Cerca de 65% da área será destinada a parques, espaços abertos e

fazendas orgânicas. O plano é torná-la auto-suficiente em matéria de energia gerada por várias

fontes alternativas. O caso dessa cidade do futuro flutuante, entretanto, é especial, pois foi

necessário encontrar solução par

um problema bastante específico e atual,

a grave ameaça de

elevação do nível do mar. O projeto inclui algumas medidas geotécnicas de curto prazo para

protegê

-la de inundações, além de planos estratégicos que permitem à ilha

adaptar

possíveis condiçõe

s adversas

(

LOBO, 2008

Avaliação da Qualidade

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odemos ver

dif

erentes esforços no

pensar e criar uma cidade

com qualidade ambiental

De acordo com A

cserald

(1999), uma cidade é considerada

sustentável

na medida em que é

capaz de evitar a degradação e manter a saúde de seu sistema ambiental, reduzir a

desigualdade social, prover seus habitantes de um ambiente construído saudável, bem como

construir pactos políticos e ações de cidadania que o permitam enfrentar desafios presentes e

futuros.

O quadro 3 sintetiza a origem e a evolu

ção

da qualidade ambiental

urbana

até os dias

de hoje

QUADRO 3

– EVOLUÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

Século I a.C.

Século XIX

1945

VITRUVIUS

se utiliza do sol

PENSAMENTO HIGIENISTA

II GUERRA MUNDIAL (1939-1945)

e do vento na escolha

Novo conceito de preservação

da implantação e do

da natureza - "City beautiful".

Novo modo de pensar o desenho

traçado das cidades.

das cidades após a sua destruição.

FREDERICK OLMSTED

Pai do paisagismo do EUA

1940 - 1970

1970 1972

FUNDADA A ISO (Organização

Clube de Roma - Grupos de

CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO

Internacional de Padronização)

discussão sobre a preocupação

Busca por soluções de problemas

Genebra - Suíça ambiental mundial.

ambientais e qualidade de vida.

"OS LIMITES DO CRESCIMENTO"

Ian Mcharg - EUA - 1969

Alerta os riscos de um modelo

PNUMA

- Programa das Nações

SIG - Planejamento Urbano

de crescimento econômico que

Unidas para o Meio Ambiente

não leva em conta o meio físico.

1974 1987 1992

CIRED

(Centro Internacional de

RELATÓRIO BRUNDTLAND

ECO 92 - Conferência das

Pesquisa sobre Ambiente e

Discutido o conceito de

Naçoes Unidas sobre o Meio

Desenvolvimento)

Desenvolvimento Sustentável

Ambiente e Desenvolvimento

PROTOCOLO MONTREAL

Rio de Janeiro - Brasil

Ignacy Sachs

Relativo às substâncias que

AGENDA 21 - Documento que

Amplia e diversifica questões

empobrecem a camada de

prescreve princípios

sobre

ECODESENVOVLIMENTO

ozônio.

sustentáveis

1996 1997

2001 - 2004

ISO 14001 - Organização Norma ambiental.

CONFERÊNCIA DE KYOTO

HQE2R - critério de qualidade

Internacional de Normas

ambiental urbana para áreas

Ambientais

Redução das emissões de CO2

degradadas.

Genebra - Suiça

pelos países industrializados.

França

2002 2003 2005

BRE - checklist

LEED-ND

certificação

CONFERÊNCIA DE MONTREAL

Listagem de qualidade

ambiental urbano para bairros e

Relativo à redução da emissão de

ambiental urbana

loteamentos

gases na camada de ozônio.

Reino Unido

EUA

Montreal - Canadá

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

.2.2.

ASPECTOS

SOCIA

A qualidade ambiental urbana não é obt

ida

apenas da qualidade e quantidade de

recursos naturais, depende da qualidade e integração do

ambiente

construído com os recursos

naturais;

adequação de formas e funções às necessidades sociais e características naturais

Segundo

Monte

-mór

(1994),

a sustentabilidade no espaço urbano tem relação direta com o gra

de permeabilidade e integração entre o espaço natural e o espaço social, centrados na

conservação das condições ecológicas adequadas às distintas comunidades.

Van Bellen (2004) afirma que para a realização de uma análise consistente da

sustentabilidade é necessário conhecer a combinação de bem-estar humano e ecológico, indo

ao encontro d

o entendimento de Monte

Mor acerca da sustentabilidade urbana.

“U

ma sociedade está mais próxima de ser sustentável se sua condição (bem-

estar)

alta, e o estresse (oposto do bem-estar ambiental) sobre o sistema ecológico é baixo” (VAN

BELLEN, 2004).

Com base nestas discussões que propõe que a sustentabilidade urbana seja construída

através de uma simbiose entre sustentabilidade social (bem-estar humano alcançado pelo

aces

so aos serviços

ofertados)

e sustentabilidade ambiental (gestão adequada de

ecossistemas)

estudaremos os aspectos sociais (

res

íduos, comunidade, educação ambiental

úde e mobilidade

) e os aspectos ambientais

(solo,

vegetação, ar

e água).

Os aspectos soci

ais

e ambientais estão relacionados entre si, podendo ser, classificados de diferentes maneiras à

elaborada pela pesquisa; os resíduos poderiam ser classificados como aspecto ambiental pela

agressão ao ambiente natural, assim como vegetação, lazer e comunidade também fazem

parte de um mesmo contexto de bem estar em relação às áreas verdes

RESÍDUOS

O aumento do número de habitantes no Planeta, associado à concentração das

populações nas cidades, vem agravar a problemática do lixo. Hoje, o mundo tem mais de seis

bilhões de habitantes, que geram resíduos sólidos em quantidades colossais, e dos mais

diversos tipos.

A problemática dos resíduos sólidos se intensifica quando eles são dispostos de forma

imprópria na natureza, acarretando sérios impactos ambientais, como a poluição dos lençóis

freáticos e do solo por produtos químicos tóxicos e outros, riscos de incêndio com a formação

de gás metano, poluição atmosférica e proliferação de doenças respiratórias.

Avaliação da Qualidade

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Em primeiro lugar é necessário estudar uma estratégia de redução dos resíduos sólidos

e de seus componentes nos projetos urbanos e, em segundo lugar, realizar a coleta seletiva

dos resíduos recicláveis e a sua reutilização. Com o reaproveitamento do material consegue-

economizar e até mesmo produzir ener

gia por meio do calor gerado por esses dejetos.

Além dos resíduos recicláveis, temos também os lixos orgânicos, que servem como

adubo, e os não-

recicláveis.

Esses resíduos necessitam de uma disposição segura para uma

satisfatória salubridade do ambiente e

dos seus habitantes.

Planos eficientes devem abranger o manejamento e o depósito de resíduos, assim como

novas formas de reaproveitamento dos recicláveis.

COMUNIDADE

A sustentabilidade na cidade, reside na qualidade e no acesso democraticamente

distr

ibuído aos benefícios da vida urbana.

egundo Ruano

(1999)

é necessário sugerir algumas

medidas

na execução de um projeto urbano para se obter qualidade de vida

;

tais

como

prover a

cidade de espaços públicos e a interação do ser humano e orientar o planejamento para os

pedestres, ciclistas e para o transporte público. Tais atitudes atuam como catalizadores do

desenvolvimento de comunidades equilibradas com um autêntico sentido de pertencer a um

grupo e a um lugar. Este sentimento irá resu

ltar na sustentabil

idade social

das comunidades.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Educação Ambiental deve buscar, acima de tudo, a solidariedade, a igualdade e o

respeito

, por meio de formas democráticas de atuação, baseada em práticas interativas e

dialógicas. Isto se con

solida

criar novas atitudes e comportamentos, face ao consumo na

nossa sociedade, e de estimular a mudança de valores individuais e coletivos.

A educação para

a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as

diversa

s formas de participação, em potenciais caminhos de dinamização da sociedade e de

concretização de uma proposta de sociabilidade baseada na educação para a participação.

A educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as

ssoas para transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida.

MOBILIDADE

Os automóveis e o planejamento urbano baseado no veículo

privado

são responsáveis

por grande parte dos problemas urbanos. Os veículos

contaminam

o ar

causam

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congest

ionamento, o qual não só acarreta problemas respiratórios, como grandes perdas

econômicas, já que se perde muito tempo dev

ido ao trânsito e aos acidentes (RUANO, 1999).

estratégia

para esse tipo

de planejamento

, voltado

ao problema de

transporte inclui:

- tecidos urbanos compactos, com variedade de usos – viver, trabalhar, educar e se

divertir

–

locais pr

óximos, com pequenas distâncias,

densidades altas para justificar

sistemas de transporte público e

- incorporação de infra-

estru

turas de telecomunicação mais avançadas para facilitar a

comunicação à distância

(RUANO, 1999)

Portanto, é importante no planejamento urbano contemplar o sistema de transporte

público de baixo impacto e a circulação para pedestres e bicicletas.

SAÚDE

saúde

envolve diversos aspectos sociais

tais

como

: saneamento, educação,

higiene. Assim precisamos dar atenção especial à infra-

estrutura

urbana: abastecimento de

água tratada, coleta e tratamento de esgoto, drenagem das águas da chuva, coleta e

trata

mento do lixo, transporte público e iluminação pública.

.2.3.

ASPECTOS AMBIENTAIS

Os aspectos ambientais são aqueles relacionados ao ambiente natural – solo, água, ar,

vegetação, e necessitam ser integrados ao ambiente construído e preservados com quali

dade.

Segundo A

cserald

(1999), uma cidade é considerada sustentável na medida em que é

capaz de evitar a degradação e manter a saúde de seu sistema ambiental, reduzir a

desigualdade social, prover seus habitantes de um ambiente construído saudável, bem com

construir pactos políticos e ações de cidadania que o permitam enfrentar desafios presentes e

futuros.

Portanto, a qualidade ambiental urbana é aqui avaliada a partir de uma combinação de

indicadores sociais e ambientais que indiquem tendências de resposta a pressões e desafios

futuros.

São eles: solo, vegetação, ar, atmosfera, energia e água.

SOLO

A topografia e o tipo de solo (arenoso, argiloso e outros)

precisa

m ser analisados para

implantar um empreendimento e as interações do projeto com a área escolhida. Dependendo

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da área a ser utilizada é necessária uma licença ambiental por órgãos federais, como IBAMA

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Após a escolha do terreno é

portante

no controle das possíveis degradações do solo,

tais como: erosões, escorregamento de encostas e poluição do solo, que podem ocorrer na

implantação do projeto urbano.

“A ocupação humana altera as condições naturais do solo, podendo torná-lo instável e

ativando processos de degradação, como afundamentos, deslizamentos e outros riscos”

(SPIRN, 1995).

O adensamento do solo também é um problema na implantação dos projetos urbanos. A

compactação aumenta a quantidade de calor que o solo absorve, reduz o movimento de ar e

água, inibe o crescimento de raízes e extermina os microorganismos que produzem nutrientes

para as plantas. É extremamente importante avaliar a necessidade e a intensidade de

compactação do solo durante a execução do projeto, assim como a presença de aterros.

Há meios de prevenir os riscos causados pela má utilização do solo, como manter as

encostas intocadas, controlar as inclinações dos taludes e a drenagem superficial e

subterrânea, conduzir movimento de terra com cautela e evitar o paisagismo de regiões com

características m

uito distintas da projetada.

O solo é, cada vez mais, um depósito de resíduos tóxicos. O lixo e resíduos são

enterrados

– e embora invisíveis, têm efeito de longo alcance. Encontrar um local adequado

para o lixo é o grande desafio para as cidades. Os depósitos representam risco à saúde, não

apenas durante sua operação, mas por muitos anos. Podemos citar algumas conseqüências

desta contaminação desenfreada: a água poluída pelos resíduos infiltra no subsolo e contamina

os lençóis freáticos, o gás metano com o dióxido de carbono envenena plantas e os produtos

químicos e radiotivos trazem trágicas conseqüências, como aumento de abortos, defeitos

congênitos e distúrbios.

VEGETAÇÃO

O ambiente natural oferece qualidade aos espaços

urbanos

, melhoram a imagem de

a cidade, diminuem a poluição sonora e atmosférica, servem de abrigo contra o vento,

impõem limites, trazem conforto, previnem a erosão e o deslizamento do solo e colaboram na

moderação das enchentes.

O primeiro passo na concepção de um projeto urbano é a iniciativa de proteger e

conservar ao máximo a cobertura vegetal existente

;

restinga, mangues, cerrados, florestas

entre outros e finalizar o projeto urbano em harmonia com o ambiente natural. Caso não seja

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possível manter a vegetação intacta, é importante

a conscientização dos efeitos da alteração da

vegetação sobre o ambiente natural, como as mudanças do clima, da umidade e da velocidade

do vento

e a morte de espécies que dependem do eco

sistema

Outro importante fator é a solução de problemas urbanos com a vegetação; como a

criação de um paisagismo que reduza as ilhas de calor e os ruídos nos centros urbanos, o

controle das enchentes com a criação de áreas verdes e a irrigação de jardins com o uso

eficiente da água

As áreas verdes, além de serem os pulmões das cidades, também podem ser

projetadas como áreas de lazer

, trazendo

harmonia não apenas ambiental, mas também social.

AR,

ATMOSFERA E ENERGIA

O ar que respiramos precisa ser cuidadosamente respeitado porque, uma vez

contaminado, acarreta desconfortos e doenças respiratórias. A melhoria da qualidade do ar

aumenta o conforto térmico e conserva a energia.

Os projetos urbanos necessitam ser adaptados às condições climáticas do local evitando

o desperdício de energia e colaborando

na redução do

efeito

estufa.

Para manter um ar puro é importante evitar a geração de vibrações, de poeira e de

gases e criar soluções de purificação do ar utilizando a vegetação

As áreas verdes criam diversas vantagens para a melhoria da qualidade do ar; como

purificação do ar pela redução dos microorganismos; redução da poluição sonora,

especialmente por espécies aciculiformes (pinheiros); criação de micro clima mais ameno que

exerce a função de centro de alta pressão e se reflete de forma marcante sobre a dinâmica da

ilha

de calor e do domo de poluição; despoluição do ar de partículas sólidas e gasosas,

dependendo do aparelho foliar, rugosidade da casca, porte e idade das espécies arbóreas entre

outras (TROPPMAIR & GALINA, 2003).

ÁGUA

A qualidade ambiental urbana precisa integrar e proteger a água, elemento essencial da

paisagem natural. Uma solução sustentável para o ambiente construído é a utilização da água

da chuva para fins estéticos e de conforto térmico

como uso em fontes e chafariz,

sem

desperdiçá

la,

pode

ndo

assegurar um ambiente agradável e eficiente. A água de chuva deve

ser monitorada para evitar sérios problemas de enchente e desmoronamento nos ambientes

construídos. O controle da vazão da água, em épocas de altos índices pluviométricos, pode ser

realizado com projetos paisagísticos integrados ao projeto urbano e com a manutenção da

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permeabilidade do solo natural; soluções simples e eficazes. Um paisagismo que integre o uso

da água da chuva

nos trará uma redução no uso da água potável.

Evitar a poluição das águas, realizando um saneamento básico, tratamento de esgoto e

a disposição correta dos resíduos, assim como, controlando a contaminação da água com

produtos químicos e outros resíduos lançados nos corpos de água pela ação do ser humano

são medidas fundamentai

.3. A

ÉTICA

O ECODESENVOLVIMENTO

A questão ética envolve todas as relações da vida humana. Os problemas éticos são

apresentados aos seres humanos, relativamente às atividades econômicas, ao trabalho, ao

lucro e à concorrência, à riqueza e à pobreza e às relações sociais. “Nas últimas décadas,

crises de âmbito mundial, como fome e miséria, migração da pobreza e superpopulação,

destruição ininterrupta do ambiente natural e guerras, despertaram a exigência de uma

responsabilidade mais ética” (ENDERLE,

1997).

A ética

varia

de acordo com o estágio de desenvolvimento do ser humano e de suas

relações

em sociedade.

ima

(1999) esclarece que ser ético “significa ter consciência dos procedimentos

permitidos e proibidos dentro da sociedade, dando o exemplo de

conduta positiva, zelando para

que todos observem os princípios legais, desenvolvendo

se e educando

se continuamente”.

.3.1.

CONCEITOS DA ÉTICA

Etimologicamente

a palavra ética deriva do grego

éthos

que significa costume

designando a doutrina do agir correto, ou seja, do agir bem e o vocábulo moral deriva do latim,

mos, mores que significa costumes, hábito. A ética e a moral, originalmente têm o mesmo

significado, entretanto, há uma distinção entre ambas. “Moral designa o que se faz, portanto as

convençõ

es, o habitual, a moral de todos os dias, a moral da mediania, enquanto ética indica a

reflexão, se o que é habitual realmente é bom e certo” (ENDERLE, 1997). V

ázquez

define a

ética como a “teoria ou ci

ência do comportamento moral do ser humano

em sociedad

e, ou seja,

é ciência de uma forma específica de comportamento humano” (2002). Em suma, a ética é a

ciência da moral. Ele esclarece ainda que a moral não é considerada ciência, mas objeto de

estudo da

ciência; sendo

neste sentido, por ela estudada e inves

tigada.

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ima

(1999), além de esclarecer que “A ética é a exteriorização dos juízos morais

(ciência da conduta)”, descreve que a Ética é a filosofia que estuda a conduta do

ser

umano

os critérios pelos quais valoram os comportamentos e a escolha

“

Par

te da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem,

disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo especialmente a respeito

da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer

realida

de social

”.

(HOUAISS 2001)

.3.2.

ÉTICA AMBIENTAL

Ética da Terra de autoria de Aldo Leopold (décadas de

30 e

1940

) serviu de

inspiração para os princípios ecocêntricos da Ética Ambiental Contemporânea: A ética da Terra

é uma abordagem ética holística, derivada de mais de um paradigma biológico que de uma

tradição filosófica. Leopold definiu uma ética a partir desse ponto

de partida biológico como uma

limitação da liberdade de ação na luta pela vida. Assim, a ética ecológica, amplia os limites da

comu

nidade para incluir solos, águas, plantas e animais, ou a

própria

Terra.

Para

Leopold “Uma

coisa é correta quando tende a preservar a integridade, a estabilidade e a beleza da

comunidade biótica. E é errada quan

do tende a ter outro resultado”.

Em meio a

ta visão ecocêntrica, surge a Ética Ambiental como uma nova relação de

consciência entre o

ser

umano

e o ambiente natural: o ser humano faz parte do ambiente

natural

e não é o seu dono, não a tem para servi-

lo,

mas para que ele sobreviva em harmonia

com os demais seres. Nesta nova concepção, o ser humano passa a se preocupar com suas

ações e, como conseqüência, passa a praticar ações coerentes com o ambiente natural. Deve

agir contra os desastres

cotidia

nos

nas c

idades

, como o

desmatamento

a ocupação de

encostas e fundos de vale, o esgoto e lixões a céu

aberto,

poluição das águas de nascentes,

poluição das praias,

venda

de animais silvestres em feiras livres e

comércio de plantas

nativas em extinção, entre

outros

alternativa para viabilizar a continuidade da vida num planeta, sujeita a tantas

degradações

é a consciência ambiental

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.3.3.

PRINCÍPIOS D

E ECO

DESENVOLVIMENTO

Para Sachs, ecodesenvolvimento é um “desenvolvimento endógeno e, dependente de

suas próprias forças, submetidas à lógica das necessidades do conjunto da população,

consciente de sua dimensão ecológica e busca estabelecer uma relação de harmonia entre o

ser humano

o ambiente natural

”.

Os princípios básicos do ecodesenvolvimento foram formulados por Ignacy Sachs

(1993),

dentro de uma nova proposta de desenvolvimento sustentável, tendo como pressuposto

a existência de cinco dimensões

que propõe ações que explicitam a necessidade de tornar

compatíveis a melhoria nos níveis de qualidade de vida e a preservação ambiental. São elas as

cinco dimensões:

conômica:

aumentar a lucratividade e crescimento por meio do uso mais eficiente de

recursos, incluindo mão

obra, materiais, água e energia;

mbiental:

evitar efeitos perigosos e potencialmente irreversíveis no ambiente

por

meio de uso cuidadoso de recursos naturais, minimização de resíduos, e proteção e, quando

possível, melhoria do ambiente;

Social

: responder às necessidades de pessoas e grupos sociais envolvidos em

qualquer estágio do processo de construção (do planejamento a demolição), provendo alta

satisfação do cliente e do usuário, e trabalhando estreitamente com clientes, fornecedores,

funcionários e comunidades locais;

Geográfica: necessidade de se buscar uma configuração rural-urbana mais

equilibrada e de se estabelecer uma rede de reservas da biosfera para proteger a diversidade

biológica e, ao mesmo tempo, ajudar a população local a viver melhor;

e. Cultural: talvez, constitua o critério mais difícil de ser concretizado, na medida em que

implica que o processo de modernização deva ter raízes endógenas, buscando a mudança em

sintonia com a continuidade cultural vigente em contextos específicos.

Na proposta de ecodesenvolvimento, a educação ambiental contribui para a

compreensão fundamental da relação e interação da humanidade com todo o ambiente natural

e fomenta uma ética ambiental a respeito do equilíbrio ecológico e da qualidade de vida,

despertando nos indivíduos e nos grupos sociais organizados o desejo de participar da

construção de sua cidadania.

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.3.4.

METABOLISMO DAS CIDADES

O conceito de metabolismo das cidades, segundo o desenvolvimento sustentável,

consiste no balanço da entrada de recursos naturais e saída de resíduos. O metabolismo

urbano explica a dinâmica de uma cidade e a relação com seus integrantes: mora

dores,

indústrias, veículos, lixo e outros

que constituem

ambiente

construído

Na visão de Tickell (2001) “as cidades são como organismos que absorvem recursos e

emitem resíduos”. E é sob este prisma que se considera o metabolismo urbano das cidades,

como forma de compreender o impacto de seus processos no ambiente

natural

A cidade precisa de insumos para manter sua população e seus processos produtivos: a

energia em suas diversas formas, tais como elétrica, solar, eólica, entre outras, os alimentos, a

água e a matéria-

prima

. A produção ou extração de cada um desses insumos impacta de forma

mais ou menos intensa a área onde ocorre. A poluição do ar, os efluentes líquidos, os resíduos

sólidos e os produtos químicos são resíduos que

preci

sam de uma área capaz de a

ssimilá

los.

Essas áreas sofrem sérios impactos ambientais.

Essas áreas impactadas são conceituadas como Pegada Ecológica por Wackernagel

Rees

(

1996

) que se basearam no conceito de “capacidade de carga”, a qual permite calcular

área de terreno produtiva necessária para sustentar o estilo de vida do ser humano.

cidade, a P

egada

Ecológica

é vista como a área impactada no processo de produção

de seus insumos – necessária à vida do ser humano – somada ainda à área necessária para a

dis

posição e a assimilação de seus resíduos, mas seu conceito pode ser utilizado em diversas

escalas,

da individual à planetária. Sobre esta questão, a explicação dada pela equipe da

organização Urban Ecology Austrália

é a seguinte:

A pegada ecológica é uma ferramenta muito simples para nos dizer quanta natureza

temos, quanta usamos. Nós precisamos olhar para a pegada ecológica para olhar para a

saúde dos serviços ecossistêmicos que suportam nossa economia. Nós podemos fazê-

lo no nível global, no nível nacional, no nível municipal ou até no nível indiv

idual

(GIRARDET, 1997).

METABOLISMO LINEAR

Com estas considerações pode-se analisar o metabolismo das cidades do século XX

como um metabolismo linear, no qual são recebidos insumos e emitidos dejetos quase que

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indiscriminadamente. Pode-se então representar esse metabolismo graficamente tal como o f

Girardet

(Figura 2

Figura 2. Modelo de metabolismo linear das cidades.

Fonte: Adaptação

elaborada pela autora

a partir

GIRARDET, 1997

METABOLISMO CIRCULAR

Girardet (1997) propõe um metabolismo circular em que a entrada de insumos feita

linearme

nte no modelo

possa ser diminuída por meio de controle de e

ntrada de energia

e maximização de reciclagem, conseqüentemente reduzindo a produção de resíduos

(Figura 3)

Figura 3. Modelo de metabolismo circular das cidades.

Fonte: Adaptação

elaborada pela autora

a partir

GIRARDET, 1997

Analisando o metabolismo circular temos no processo de entrada os alimentos, a

energia

e as mercadorias. A partir do consumo destes recursos pela cidade teremos as

conseqüências negativas no processo de saída dos resíduos e a necessidade de propor

diferentes soluções para o consumo sustentável dos recursos.

Avaliação da Qualidade

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Em termos urbanísticos, o própr

io desenho das cidades pode ser pensado para melhorar

as condições de conforto e saúde e as qualidades ambientais, como por exemplo, reduzindo

gastos com climatização e gerando caminhos de ventos adequados para manter um equilíbrio

climático.

A reciclagem de produtos e de embalagens pode tornar menor a quantidade de matéria-

prima necessária para a indústria, diminuir a mineração e a extração de materiais da natureza,

diminuir a quantidade de energia necessária e diminuir ainda a poluição gerada no momento

produção.

A poluição do ar nas cidades é produzida na maior parte pelos meios de transporte

movidos a combustíveis fósseis que precisam ser substituídos

Os veículos que venham adotar

tecnologias renováveis e menos poluentes trarão melhores condições e

efic

iência para os

transportes e irão colaborar para alterar a entrada no modelo de metabolismo circular

contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável.

A poluição da água, por vezes, é decorrente do descaso com relação aos efluentes.

Estes precisa

m ser recolhidos e tratados de maneira apropriada, antes de serem devolvidos aos

corpos de água. Outra forma de contaminação é a transferência da poluição do ar e do solo

para a água.

Os solos urbanos também passam pelo problema da poluição ao se tornarem

brownfields

(campos marrons)

. Termo que surgiu em 1992, nos EUA, durante uma investigação

de campo conduzida pela Northeast Midwest Congressional Coalition, grupo de representantes

que estudam os problemas

ambientais

dos estados americanos

Sánchez (2001) define

brownfields

como edifícios ou terrenos previamente usados para

fins industriais ou para determinados fins comerciais, que estão desocupados e freqüentemente

contaminados

por baixas concentrações de lixo tóxico ou poluição, e que possui o potencial

para ser reutilizado desde que seja limpo

Terrenos que apresentam altas concentrações de lixo

tóxico não podem ser enquadrados na classificação de brownfields.

Não se pode esquecer outra importante fonte de contaminação dos solos e dos lençóis

freáticos

, que são os dejetos, seja na forma dos esgotos – que muitas vezes correm ao ar livre

ou são acumulados em fossas construídas de forma inadequada ou em terrenos que não as

comportam

–

ou dos lixões que ocorrem em terrenos sem preparo.

Os lixões são áreas de disposição final de resíduos sólidos que não contam com

preparação anterior do solo, e nem com sistema de tratamento do chorume, efluente líquido que

escorre do lixo, penetra na terra e contamina solo e lençóis freáticos. Moscas, pássaros e ratos

circul

am a céu aberto, enquanto crianças, adolescentes e adultos catam comida e materiais

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recicláveis para vender. Já o aterro sanitário é constituído por um sistema de drenagem de

efluentes líquidos percolados (chorume) acima de uma camada impermeável de polietileno de

alta densidade - PEAD, sobre uma camada de solo compactado para evitar o vazamento de

material líquido para o solo, evitando assim a contaminação de lençóis freáticos. O chorume

deve ser tratado e/ou recirculado causando assim uma menor poluição a

o meio ambiente.

A idéia do metabolismo circular prevê que parte do resíduo que deixa as cidades no

metabolismo linear seja reaproveitada, servindo-lhe de insumo, ao mesmo tempo em que

compõe uma componente cíclica do sistema. A redução dos resíduos e da poluição da cidade é

proporcional à redução de consumo de recursos naturais pelo ser humano.

A produção de energia, alimentos e mercadorias pela cidade causam um impacto

negativo no ambiente natural. Os dejetos produzidos em grande escala nas áreas urbanas são

despejados na natureza, na maioria das vezes sem cuidados, aumentando as áreas

necessárias para sua disposição final e, conseqüentemente, aumentando as Pegadas

coló

gicas das cidades.

Para obter um metabolismo circular no funcionamento das cidades são essenciais

atitudes por parte do governo, dos empreendedores e do cidadão na busca de tecnologias que

reduzam os impactos das at

ividades

do ser humano, como a produção de insumos de forma

mais limpa e a disposição de resíduos de forma correta: como a neutralização do lixo tóxico e o

tratamento e reaproveitamento dos resíduos.

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CAPÍTULO

INSTRUMENTOS

DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE

AMBIENTAL

ambiente natural sofreu, por muito tempo, com a atividade predatória do ser humano

que estimulado por sua ganância, retirando de forma irresponsável, sem controle ou

planejamento, as r

iquezas naturais, em busca de

lucro.

A resposta da natureza para essas atividades foi catastrófica e, a partir das três

últimas

décadas

, os Governos mundiais passaram a se preocupar com meios legais de defesa contra a

degradação ambiental.

A partir do lançamento do conceito do desenvolvimento sustentável em meados da

década de 1980 e sua popularização após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio

Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), um dos principais desafios

foi

a mensuração da

qualidade ambiental a partir de instrumentos de avaliação, pois estes também seriam

critérios

essenciais

para

subsidiar o acompanhamento e a avaliação do progresso alcançado rumo ao

desenvolvimento sustentável.

.1.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

No Brasil, tivemos as leis voltadas para a co

nservação ambiental a partir de 1965, com o

Código Florestal

(Lei

nº

4771)

, que

dispõe sobre o ordenamento e manejo das florestas

existentes no território nacional e das demais formas de vegetação (

BRASIL

, 1965), o qual foi

alterado em 1989, pela Lei

nº

7803.

Em 1981, temos

a lei

Federal

nº

6.938,

que criou a Política Nacional do Meio Ambiente

–

PNU

incorporando o licenciamento ambiental para o controle de atividades efetivas ou

potencialmente poluidoras e, em 1988, a Constituição Federal, ao dedicar, de forma inovadora,

todo um capítulo ao

mbiente

natural

Duas resoluções do CONAMA são de extrema importância para a preservação do Meio

Ambiente. A “Resolução 01/1986” além de definir o termo impacto ambiental, estabeleceu as

diretrizes para a implementação da Avaliação do Impacto Ambiental como um dos instrumentos

da “Política Nacional do Meio Ambiente”, vinculando o licenciamento de atividades

modificadoras do meio ambiente à aprovação, por parte de órgão estadual competente e pelo

IBAMA, de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

ser elaborado pelo interessado. A seguir, é transcrita a definição de impacto ambiental

conforme o art 1º da referida Resolução:

[...] qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio

ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades

humana que, diretamente ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem

estar

da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e

sanitárias do meio ambiente e

a qu

alidade dos recursos ambientais (BRASIL,

1986)

Enquanto o EIA contempla as atividades técnicas a serem desenvolvidas, como o

diagnóstico ambiental do meio físico, meio biológico e meio sócio-econômico (art. 6º), o RIMA

reflete as conclusões do primeiro, devendo apresentar os objetivos, as justificativas e a

descrição do projeto, com suas alternativas, a síntese dos prováveis impactos e a

caracterização da futura qualidade ambiental da área de influência – art. 7º. Cabe ressaltar a

obrigatoriedade de descrever os efeitos esperados para as medidas mitigadoras a serem

tomadas em relação aos impactos negativos.

Em 1997 o CONAMA editou a Resolução 237 revisando os procedimentos e critérios

utilizados no licenciamento ambiental, e incorporando a este os instrumentos de gestão

ambiental. Em seu inciso IV, art. 1º, define “Impacto Ambiental Regional” como “[...] é todo e

qualquer impacto ambiental que afete diretamente [...], no todo ou em parte, o território de dois

ou mais Estados, sendo que estes deverão ter seu licenciamento autorizado pelo IBAMA”

(BRA

SIL, 1997)

A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou

direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de

uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar

atividade

s relacionadas à ecologia e

ainda diversos tipos de unidades de conservação. As leis partem do princípio de conservação e

uso sustentável dos recursos naturais como o solo, a água, as plantas, os animais e os

minerais. Os recursos naturais de uma determinada área é seu capital básico e o mau uso dos

mesmos constitui uma perda econômica. Do ponto de vista ecológico, a conservação inclui

também a manutenção das reservas naturais e da fauna, enquanto do ponto de vista cultural

inclui a preservação dos lugares

históricos.

A ocupação urbana do Brasil

deu

de forma desordenada. Uma das mais graves

conseqü

ências desse problema é a destruição da Mata Atlântica, bioma que concentra a maior

parte da população brasileira, cerca de 120 milhões de pessoas, hoje reduzido a cerca de 7%

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

da sua área original. O Código Florestal e o Estatuto da Cidade, são

leis

que, ao menos,

minimiza

m esse processo

impedindo

o avanço da fronteira urbana em restingas, encostas,

brejos,

falésias, lagunas, manguezais, margens de rios, entre outros locais definidos como

áreas de preservação permanente devido à importância que possuem para a integridade de

processos ecológicos e para o bem-

estar

do ser humano. A lei chegou tarde e a

proteção

dessas áreas, entretanto,

ainda

está em risco.

Em 2001

a implantação do Estatuto da Cidade, lei

nº

10.257, de 10 de julho de 2001,

estabelece

u normas de ordem pública e interesse social que irão regular o uso da propriedade

urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do

equilíbrio ambiental

no Brasil.

(

BRASIL

, 2001)

As normas constantes do Estatuto da Cidade, apesar de ligadas mais diretamente ao

campo do direito urbanístico e não do direito ambiental, apresentam repercussões evidentes na

proteção do ambiente construído

, como também,

do ambiente natural

(ARAÚJO, 2003)

- Ordenação e controle adequado do uso do solo, direcionados a evitar entre outros

problemas,

utilização

inadequada dos imóveis urbanos

a proximidade de usos

incompatíveis

ou inconvenientes, a deterioração das áreas urbanizadas e a poluição e a degradação

ambiental

- A adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão

urbana compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do

Município e do território s

ob sua área de influência.

- A proteção, preservação e recuperação do ambiente natural e construído, do

patrimônio cultural, histórico, artísti

co, paisagístico e arqueológico.

Com a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, foram definidas as bases para a

laboração

de uma lei municipal obrigatória para as cidades com população superior a 20.000

habitantes;

o Plano Diretor, que tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das

funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. É um instrumento de

gestão territorial e ambiental urbana, sobretudo pelo fato de não haver uma tradição de política

ambiental em nível municipal no Brasil.

As principais funções do Plano Diretor são garantir o atendimento das necessidades da

cidade levando a uma melhor qualidade de vida, preservar e restaurar os sistemas ambientais,

promover a regularização fundiária e consolidar os princípios da reforma urbana.

O documento do Ministério do Meio Ambiente intitulado,

Cidades

Sustentáveis

(MMA,

2000)

, para formulação

e implementação de políticas públicas

compatíveis com os princípios de

desenvolvimento sustentável definidos na Agenda 21, estabelece quatro estratégias de

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

qualidade ambiental urbana identificadas como prioritárias para o desenvolvimento sustentável

das c

idades brasileiras, duas

das quais remetem diretamente ao Plano Diretor:

aperfeiçoar a regulação do uso e da ocupação do solo urbano e promover o

ordenamento do território, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população,

considerando a

promoção da eqüidade, eficiência e

qualidade ambiental;

promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade de

planejamento e gestão democrática da cidade, incorporando

no processo a dimensão ambiental

urbana e assegurando a efetiv

participação da sociedade.

O plano diretor, elaborado pelas prefeituras em conjunto com vereadores e

representantes da sociedade, através de conselhos gestores, traça as diretrizes para áreas de

um município

como

: ocupação do solo, habitação, meio ambiente e prioridades de

investimentos econômicos e sociais.

O quadro de legislação ambiental (Quadro 4) retrata as exigências ambientais e sociais

que os projetos urbanos devem cumprir,

descrimin

ando

sua ação em relação ao ambiente

natural

de modo geral e em relação a cada uma das categorias ambientais – ar, solo, água e

vegetação

e sociais

–

educação, mobilidade, saúde e

resíduos

, amenizando assim, os impactos

ambientais.

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

QUADRO 4

–

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

aspectos

categorias

conteúdo

Lei nº 6938/1981

"Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Data da legislação: 31/08/1981.

Resolução CONAMA nº 001/1986

"Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de

ambiente

Impacto Ambiental - RIMA" - Data da legislação: 23/01/1986.

natural

Lei nº 7661/1988

"Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras

providências". - Data da legislação: 16/05/1988.

Resolução CONAMA nº 237/1997

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental da "Política

Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997.

Resolução CONAMA nº 303/2002

"Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação

permanente" - Data da legislação: 20/03/2002.

Lei nº 10.257/2001

- Estatuto da Cidade de 10/07/2001.

Resolução CONAMA nº 005/1989

"Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar -

PRONAR"- Data da legislação: 15/06/1989.

ar/

Resolução CONAMA nº 003/1990

atmosfera

"Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR"

energia

Data da legislação: 28/06/1990.

aspectos

"Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR" -

ambientais

Data da legislação: 06/12/1990.

Lei nº 6766/1979

solo

"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências"

Data da legislação: 19/12/1979.

Lei nº 9433/1997

"Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos".

Data da legislação: 08/01/1997.

Lei nº 9984/2000

"Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade

federal de Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e

de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

água

Hídricos" - Data da legislação: 17/07/2000.

Resolução CONAMA nº 357/2005

"Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes

ambientais para o enquadramento, estabelece as condições e padrões

de lançamento de efluentes e dá outras providências".

Data da legislação: 17/03/2005.

(

cont.

)

Avaliação da Qualidade

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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

aspectos

categorias

conteúdo

Lei n

4771/1965

"Institui o novo

Código Florestal

" - Data da legislação: 15/09/1965.

Resolução CONAMA nº 010/1988

"Dispõe sobre a regulamentação das APAs"

Data da legislação: 14/12/1988

Lei nº 7803/1989

"Altera a redação da Lei nº 4.771 (Código Florestal), de 15 de setembro

de 1965, revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511,

de 7 de julho de 1986." - Data da legislação: 18/07/1989

Resolução CONAMA nº 249/1999

vegetação

"Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento

Sustentável da Mata Atlântica" - Data da legislação: 29/01/1999

Lei nº 9985/2000

aspectos

"Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e

ambientais

dá outras providências" - Data da legislação: 18/07/2000

Lei nº 9605/1998

"Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de

atividades lesivas ao meio ambiente." - Data da legislação: 12/02/1998.

Lei nº 11428/206

"Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa da Mata

Atlântica, e dá outras providências" - Data da Legislação: 22/12/2006.

Lei nº 9795/1999 - Lei de Educação Ambiental

educação

"Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de

Educação Ambiental e dá outras providências".

Data da legislação: 27/04/1999

Resolução CONAMA nº 005/1988

"Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento básico" -

Data da legislação: 15/06/1988.

saúde

Lei Nº 5318/1967

"Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional

de Saneamento" - Data da legislação: 26/09/1967.

Lei Nº 10.098/2000

Lei de Acessibilidade a portadores de deficiência - “Estabelece normas

gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das

aspectos

mobilidade

pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá

sociais

outras providências.”

Data da legislação: 19/12/2000.

ABNT

NBR 9.050

– Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços

e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2004.

Resolução CONAMA nº 308/2002

"Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos

sólidos urbanos gerados em mnicípios de pequeni porte."

Data da legislação: 21/03/2002

resíduos

Resolução CONAMA nº 307/2002

"Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos

resíduos da construção civil" - Data da legislação: 05/07/2002.

Avaliação da Qualidade

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Assim como as leis ambientais brasileiras especificada

s no quadro 4, temos a Agenda

21,

uma legislação de abrangência mundial,

assinada por 178 países em 1992

A Agenda 21 é um documento composto de 27 princípios e 40 capítulos distribuídos em

4 secções, formulados para orientar investimentos nos setores ambientais, econômicos e

sociais

com princípios sustentáveis e promover a qualidade ambiental em harmonia com o ser

humano

Na A

genda

21 brasileira, o que se busca é uma integração entre transformações

produtivas, eqüidade social e redução da degradação ambiental (Haddad, 2002), onde

foram

selecionadas

seis áreas temáticas para compor os requisitos sustentáveis: Agricultura

Sustentável, Cidades Sustentáveis, Infra-

estrutu

ra e Integração Regional, Gestão dos Recursos

Naturais, Redução das Desigualdades Sociais e Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

Sustentável. A escolha desses temas centrais foi feita de modo a abarcar a complexidade do

Brasil e suas regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada. Com efeito, são

dimensões da realidade brasileira que estão presentes e dissecadas no

processo de construção

da Agenda

21.

Na pesquisa em desenvolvimento será abordado, dentre os 40 capítulos da Agenda 21,

apenas a

queles

relacionados aos aspectos

sociai

s e

ambientais

, onde

serão

aplicados

com

instrumentos

de qualidade ambiental

projeto

urbano.

O quadro 5 foi elaborado a partir de dados selecionados da tese de doutorado

(SILVA, 2003)

que analisa os princípios

da Agenda 21

(VER ANEXO 1)

Neste quadro foram abordadas as possibilidades de ação relacionadas aos aspectos

sócio

-ambientais descritos na Agenda 21, os quais serão utilizados na construção dos

parâmetros de qualidade ambiental para o projeto urbano brasil

eiro.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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QUADRO

5 –

REQUISITOS SÓCIO

AMBIENTAIS DA AGENDA 21

AGENDA 21

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

1. Evitar emissão de gases causadores

mudanças climáticas do efeito estufa.

ar/

1. Evitar a emissão de substâncias

atmosfera

dano à camada de ozônio nocivas à camada de ozônio.

energia

1. Evitar emissão de poluentes do ar

em áreas urbanas causados por:

qualidade do ar

1.1. Transporte urbano

1.2. Uso intenso de energia

2. Usar energia renovável.

1. Evitar poluição do solo causado por:

1.1. Produção e armazenamento de

materiais

poluição do solo 1.2. Atividades de preparação do terreno

1.3. Materiais com produtos lixiviáveis

1.4. Resíduos de uso de edifícios

2. Prover infra-estrutura para evitar

poluição do solo.

1. Observar cuidados na preparação

aspectos

do sítio, como movimentos de terra e

ambientais

solo

dessertificação e erosão conservação da cobertura vegetal.

2. Observar padrões de drenagem

natural do terreno.

1. Selecionar área para novos projetos

de modo a:

1.1. Direcionar crescimento urbano

evitando densidades muito baixas.

urbanização e 1.2. Priorizar vazios urbanos e

assentamentos

recuperação de áreas degradadas

1.3. Evitar áreas aráveis ou de pecuária

permanente.

1. Evitar poluição - prover coleta e

tratamento de esgoto

oceanos, mares e áreas

2. Ocupar adequadamente as áreas

costeiras litorâneas

água

1. Conservar e reduzir o consumo de

água.

2. Resguardar permeabilidade do solo.

3. Evitar poluição - tratamento da água

água doce

que deixa o ambiente construído e

retorna aos corpos de água.

4. Prover facilidades sanitárias e de

coleta, tratamento e disposição

adequada de resíduos.

5. Incentivar o reuso de água e

aproveitamento da água da chuva.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir

de Silva, 2003

(VER ANEXO 1)

. (

cont.

)

Avaliação da Qualidade

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AGENDA 21

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

1. Tomar precauções para conservar

a vegetação e a camada de solo

ecossistemas e superficial durante a obra.

espécies-chaves 2. Selecionar áreas que priorizem

vegetação

a proteção de áreas verdes e a

recuperação de áreas degradadas.

1. Utilizar critério na seleção de área de

novos empreendimentos.

florestas 2. Não usar madeira de espécies

ameaçadas.

1. Gerar empregos diretos, indiretos e

justiça

emprego

induzidos com salários adequados.

social

alfabetização 1. Encorajar programas de alfabetiz.

e aumento de escolaridade.

educação

conscientização pública 1. Realizar políticas de educação

ambiental

abastecimento de água 1. Aumentar acesso a infra-estrutura

de abastecimento de água tratada.

2. Realizar programas de

saúde

conscientização

1. Aumentar acesso a infra-estrutura

esgoto sanitário para coleta e tratamento de esgoto

1. Prover infra-estrutura adequada

drenagem urbana

de drenagem.

2. Reduzir áreas impermeáveis.

aspectos

sociais

1. Prover coleta e destinação

limpeza urbana e coleta apropriada de lixo e resíduos sólidos.

de lixo

1. Prover e melhorar infra-estrutura de

transporte público urbano.

mobilidade

2. Planejar para evitar pressionar o

sistema viário existente.

acessibilidade 3. Reduzir distância percorrida.

4. Criar programas para redução do

uso de automóveis.

1. Reciclar resíduos e reutilizar

componenetes.

resíduos

gestão de resíduos

2. Realizar programas de coleta seletiva,

reciclagem, reuso e diposição de

resíduos tóxicos.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir de Silva, 200

(VER ANEXO 1)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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. CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS

Na década de 90 a consciência ecológica se fortalece com os princípios da AGENDA 21

surgem

as primeira

certificações

de avaliação ambiental

aplicadas

em projetos arquitetônicos

nos

países da Euro

pa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japã

necessidade

de avaliar quão eficiente eram suas construções e a necessidade de

quantificar e qualificar os investimentos e benefícios das

modernas

edificações sustentáveis fez

com que os programas de avalia

ção ambiental se difundissem mundialmente

(Quadro 6

)

QUADRO 6

–

PRINCIPAIS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO EDIFÍCIO

ANO

NOME

LOCAL

CONTEÚDO

BREEAM

- Building Research Avaliação do desempenho de edifícios nas áreas:

1990

Establishment Environmental Reino gestão e uso de energia, saúde e bem-estar,

Assessment Method.

Unido poluição, transporte, uso do solo, ecologia,

(BRE Método de Avaliação uso de materiais e uso da água.

Ambiental)

(BREEAM, 2006).

É um método com base em critérios e avaliações

1990

ESCALE

França

Pondera apenas os itens nos níveis inferiores.

O resultado é um perfil de desempenho global,

detalhado por sub-perfis.

(CHATAGNON et al, 1998)

BEAT

- Building Environmental É uma ferramenta LCA publicada pelo BRI

1991

Assessment Tool (Instrumento para

Japão

(Building Research Institute) em 1991.

Avaliação Ambiental da Construção)

BEPAC

- Building Environmental É um método de avaliação ambiental inspirado

Performance Assessment Criterial no BREEAM e dedicado a edifícios comerciais

1993

(Critério de Avaliação do

Canadá

novos ou existentes.

Desempenho Ambiental)

(AHO, 2002; HUOVILA et al., 2002).

É um método com base em critérios e avaliações

hierárquicos, influenciado pelo BREEAM. Possui

1994

EcoProfile

Noruega

2 versões: edifícios comerciais e residenciais.

(PETTERSEN, 2002; GLAUMANN; VON

PLATEN, 2002)

Sistema de avaliação de desempenho de edifícios,

GBC

- Green Building Challenge desenvolvido especificamente para analisar

1996

(Desafio para a Construções Verdes)

Canadá

tecnologias, tradições construtivas e valores

culturais de diferentes países ou regiões em um

mesmo país.

(COLE; LARSSON, 2000).

(cont.)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

ANO

NOME

LOCAL

CONTEÚDO

HK-BEAM

- Hong Kong Building

Método adaptado do BREEAM 93 para Hong

1996

Environmental Assessment Method

Hong

Kong em versões para edifícios de escritórios

(HK Método de Avaliação Ambiental

Kong

novos ou em uso e residenciais.

do Edifício)

Método que toma por referência princípios

LEED

- Leadership in Energy and ambientais e de uso de energia. Divide-se em 6

1999

Environmental Design

E.U.A.

áreas: sítios sustentáveis, uso eficiente da água,

(Liderança em Energia e Projeto energia e atmosfera, materiais e recursos,

Ambiental) qualidade do ambiente interno, e inovação e

processo de projeto, as quais são subdivididas

em itens e cada um é avaliado individualmente.

Cada item tem pontuação a alcançar para

receber a certificação. São 4 os níveis de

pontuação: o certificado de 26 a 32 pontos, o

prata de 33 a 38 pontos, o ouro de 39 a 51 pontos

e o plantina de 52 a 69 pontos.

(USGBC, 2001).

É um método para calcular e avaliar cargas

ambientais causadas por um edifício ao longo

de uma vida útil assumida. Avalia uso de

energia e de materiais, ambiente interno,

1999

ECOEFFECT

Suécia ambiente externo e custos ao longo do ciclo

de vida. A avaliação de uso de energia e de uso

de materiais é feita com base em LCA

(Avaliação do Ciclo de Vida); enquanto a

avaliação de ambiente interno e de ambiente

externo é feita com base em critérios.

(GLAUMMAN, 1999).

Programa Nacional de Avaliação de Impactos

2000

BRAiE

Brasil Ambientais do Edifíco.

(SILVA et al., 2000).

NABERS

- National Australian É um método com base em critérios e avaliações

Building Environment Rating Scheme para edifícios novos e existentes. Atribui uma

2001

(Sistema de Classificação de Austrália classificação única, com base em critérios

Desempenho Ambiental para as diferentes para proprietários e usuários.

Construções Australianas)

(VALE et al , 2001).

HQE

- Haute Qualité É um método de avaliação com base no

2001

Environnementale

França

desempenho mínimo de 14 categorias quanto à

(Alta Qualidade Ambiental) qualidade ambiental, sanitária e conforto de

(VER ANEXO 5)

edificações (CSTB, 2002).

CASBEE

- Comprehensive Critério Inspirado na GBTool composto por

Assessment System for Building várias ferramentas para diferentes estágios do

2002

Environmental Efficiency

Japão

ciclo de vida. O projeto trabalha com um índice

(Sistema Global de Avaliação para de eficiência ambiental do edifício (BEE), e aplica

Eficiência Ambiental da Construção)

ponderação fixa em todos os níveis (JSBC, 2002).

Trata os efeitos ambientais da perspectiva do

2002

BEAT 2002

Dinamarca uso de energia e materiais.

(GLAUMMAN; VON PLATEN, 2002).

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

A estratégia para implementação da pesquisa sobre avaliação da qualidade ambiental

do edifício no Brasil se deu com o BRAiE - Programa Nacional de Avaliação de Impactos

bientais de Edifício, coordenada pela

UNICAMP

- Universidade Estadual de Campinas, que

contempla a formação de uma rede nacional de pesquisa que, após o delineamento inicial da

metodologia no estado de São Paulo, será gradualmente implementada para validação em

outras regiões do país (SILVA; SILVA; JOHN; AGOPYAN; 2000).

Após esse interesse mundial em métodos de avaliação ambiental do edifício, surge uma

nova preocupação; avaliar a qualidade ambiental do ambiente urbano; o sítio.

Em 2002, o

BRE

- Building Research Establishment em parceria com o SEEDA -

South

East England Development Agency (Agência de Desenvolvimento Sudeste da Inglaterra)

cria

guia de planejamento sustentável

urbano

, contendo uma listagem de requisitos s

ócio

ambientais para aplicar em novos empreendimentos urbanos

obter a qualidade ambiental

adequada

, o BRE Checklist (VER ANEXO 6)

A listagem sempre que possível irá utilizar

sistemas existentes e padrões de desempenho, tais como BREEAM e EcoHomes (Casas

ustentáveis).

Ela

considera do ambiente urbano

os aspec

tos sociais, ambientais e

econô

micos de sustentabilidade sob os seguintes oito

itens

gerais:

utilização do solo, forma e

desenho urbano; transportes; e

nergia;

impacto de edifícios; recursos naturais; e

cologia;

uestões comunit

árias e n

egócios.

O Ecohomes, o BREEAM e o Secured by D

esign

(Segurança através do D

esign)

são

ferramentas que

avaliam

a sustentabilidade de projetos individuais de novas casas e edifícios

já o BRE Checklist complementa estes por olhar para questões relevantes na dimensão urbana

de desenvolvimento, ajudando

profissionais

, autoridades locais e outras partes interessadas a

produzir

comunidades sustentáveis.

A partir dos requisitos exigidos no BRE Checklist (VER ANEXO 6) para o

desenvolvimento de um planejamento urbano sustentável, foi elaborado o quadro 7 com as

necessidades de ação sócio

ambientais.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

QUADRO 7

–

REQUISITOS SÓCIO

AMBIENTAIS DO BRE CHECKLI

2002

BRE - CHECKLIST

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

1. Aumentar a eficiência de energia

através da concepção e gestão

ar/

eficiente de energia

atmosfera

2. Promover aumento da utilização de

energia

energia fontes renováveis de energia.

3. Reduzir a emissão de CO2 e a

dependência de combustíveis fósseis

4. Incentivar o uso de energia solar.

5. Reduzir impactos sonoros.

1. Utilizar adequadamente os recursos

solo

do solo.

1. Evitar o risco de enchentes com

forma adequada de utilizar o solo.

2. Demarcar os pontos propícios de

enchentes

enchentes.

água

1. Reduzir o uso de água potável para

usos não-potáveis.

aspectos

2. Fazer reuso da água da chuva.

ambientais

3. Desenvolver estratégicas de uso

água doce

sustentável da água.

3. Evitar a poluição dos corpos de

abastecimento de água: aquíferos e

subterrâneos.

1. Reduzir o efeito estufa com o

uso de vegetação.

ecossistemas e 2. Planejar o tipo de paisagismo a ser

espécies-chaves implantado no projeto urbano para ser

atraente e adequado ao meio ambiente

vegetação

local.

3. Garantir áreas verdes para uso

público de lazer.

4. Manter a biodiversidade e proteger

os habitats naturais existentes.

5. Melhorar o valor ecológico do local

e os habitats existentes.

6. Plantar árvores e arbustos para

contribuir com o valor ecológico local.

1. Promover na comunidade redes de

interação.

aspectos

comunidade

2. Promover o envolvimento da

sociais

comunidade no projeto para

melhorar a aceitabilidade.

3. Evitar a desigualdade social.

Fonte: Elabo

rado pela

autor

a part

ir do BRE, 2002

(VER ANEXO 6).

(cont.)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

BRE - CHECKLIST

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

1. Promover a infra-estrutura local.

saúde

infra-estrutura

1. Aumentar a segurança do local

trazendo iluminação nas vias públicas.

segurança

1. Incentivar o transporte público.

aspectos

2. Realizar redes de transporte público

sociais

mobilidade

com uso de energia renovável.

3. Reduzir o número de estacionamento

com a utilização de transporte público.

4. Promover o uso de biclicleta em

trajetos mais curtos para substituir

o uso do automóvel.

5. Reduzir as distâncias a ponto de

se realizar a pé.

6. Incentivar a realização de ciclovias.

1. Reduzir a produção de resíduos.

resíduos

2. Realizar a compostagem com os

resíduos orgânicos.

Fonte: Elaborado pela autora a partir do BRE, 2002

(VER ANEXO

A USGBC - United States Green Building Co

uncil

em 2003 expandiu seu alcance,

ultrapassa

ndo

a dimensão do edifício único para avaliar e certificar o desenvolvimento de

loteamentos, urbanismo e equipamentos comunitários

com

certificado

LEED for N

eighborhood

Development

(Liderança em Energia e Design Ambiental para o Desenvolvimento do Bairro). A

idé

ia de aproveitar o LEED, uma norma verde para além do domínio da arquitetura e do

desenho

para o

desenvolvimento

urbano,

tomou forma

com

colaboração

CNU

Con

gresso

para o Novo Urbanismo e o Conselho de

Defe

sa dos Recursos Naturais - dois grupos distintos

com s

obr

eposição de interesses

O documento de referência do Congresso do Novo Urbanismo

foi a Carta do Novo Urbanismo

elaborada

s EUA em 1996

estabelecida

por profissionais

cujo objetivo era de formalizar um enfoque para o urbanismo explorando as possibilidades reais

do desenvolvimento das cidades norte

americanas.

Após mais de quatro anos de elaboração e revisão desta nova certificação, uma

comissão

de representantes

LEED ND

lançou

uma versão final da sua classificação padrão.

O LEED–

(VER ANEXO 4) avalia nos projetos uma lista de requisitos, incluindo a

localização, a densidade, a conservação das zonas úmidas e terras agrícolas, a redução da

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

dependência do aut

móvel, a p

roximidade da habitação e do emprego, a eficiência energética e

uma série de outras medidas. No total,

LEED-ND tem nove

itens

principais para mensuração

e 49 categor

ias possíveis para que os projetos possa

m ser avaliados.

LEED-

está no momento numa fase-

piloto

com mais de 200 projetos aceitos para

certificação considerando que é essencialmente uma prática para ver como a classificação

padrão trabalha e onde é preciso melhorar.

No início de 2007

USGBC

convi

da empreendedores interessados em participar do

LEED-ND fase piloto. O plano inicial era aceitar 120 projetos, mas cerca de 400 projetos

manifestaram interesse na fase piloto. Desses, 238 acabaram apresentando seus pedidos

projetos aceitos representam 39 estados e seis países, embora a maioria esteja localiz

ada

principalmente

na Califórnia - EUA

O programa-piloto está previsto para terminar em 2008

(USGBC, 2003)

Com as informações obtidas da certificação LEED-

(VER ANEXO 4) foi desenvolvido

uma síntese com os requisitos sócio-ambientais necessários para a elaboração de projetos

urbanos sustentáveis, conforme qua

dro

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

QUADRO 8

–

REQUISITOS SÓCIO

AMBIENTAIS DO LEED

2003

LEED-ND

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

1. redução da poluição do ar.

qualidade do ar 2. redução das ilhas de calor.

ar/

atmosfera

1. renovação dos recursos energéticos.

energia

energia 2. usar energia renovável.

3. orientação solar.

1. estudo da área de implantação do

poluição do solo empreendimento.

1. conservação das área úmidas.

solo

dessertificação e erosão 2. reabilitação de áreas degradadas.

aspectos

3. conservação de terras agrícolas.

ambientais

1. assentamento compacto

2. diversidade de usos.

urbanização e 3. envolvimento comunitário.

assentamentos

4. produção de alimentos locais.

1. conservar dos corpos de água.

2. evitar inundações e enchentes.

3. infra-estrutura para os resíduos da

água.

água

água doce

4. redução dos desperdícios da água.

5. reuso da água.

6. administração e tratamento

das enchurradas.

ecossistemas e 1. conservação das espécies

vegetação

espécies-chaves

ameaçadas.

1. acesso a espaços públicos.

lazer

2. acesso a espaços de atividades.

saúde

1.infra-estrutura

1. mobilidade e facilidade de transporte

aspectos

público urbano.

sociais

2. redução da dependência do

automóvel.

mobilidade

acessibilidade 3. execução de ciclovias.

4. proximidade entre residência e

trabalho.

5. facilidades no trânsito.

6. redução das áreas de estacionam.

resíduos

1. gestão de resíduos.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir do USGBC, 2003

(VER ANEXO 4)

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

De 2001 a 2004 temos o desenvolvimento do HQE2R (Alta Qualidade Ambiental e

Economia e

Renovação)

- um projeto de sustentabilidade ambiental para áreas que necessitam

de renovação urbana coordenado pelo CSTB - Centro Científico e Tecnológico de Bâti

ment

França

O objetivo do projeto é desenvolver uma nova abordagem em conjunto com as

ferramentas necessárias para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida

no crucial e desafiador nível de subúrbios. O HQE2R visa proporcionar ferramentas para

melhorar a qualidade ambiental dos municípios e seus subúrbios, concentrando-se nas metas

dos habitantes e usuários dos bairros.

Os principais objetivos do

HQE2R

são:

1. Proporcionar e disseminar uma nova abordagem reprodutível com método

operacionais e ferr

amentas para uma renovação do

plane

amento urbano

;

Melhorar a qualidade de vida nos bairros, especialmente tendo em conta as

necessidades d

usuários, bem como melhorar

qualidade do ambiente;

Integrar o desenvolvimento sustentável na renovação urb

ana

sobretudo por gestão e

reciclagem dos recursos (água, energia, materiais, etc), e por uma melhor utilização do espaço

urbano (através da l

imitação ou gestão urbana e da melhor localização das funções urbanas).

Os requisitos sócias e ambientais desenvolvidos no HQE2R foram reproduzidos no

quadro

9 e, posteriormente, serão utilizados na formulação dos parâmetros de qualidade

ambiental urbana.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

QUADRO 9

–

REQUISITOS SÓCIO

AMBIENTAIS DO HQE2R

–

2001

HQE2R

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

ar/

1. reduzir o consumo de energia.

atmosfera

energia 2. melhorar a gestão da energia.

energia

3. Melhorar a qualidade do ar.

4. Reduzir a poluição sonora.

1. evitar a contaminação do solo.

solo

2. gestão do solo

aspectos

ambientais

1. preservar e evitar a contaminação

água

água doce

da água.

2. Melhorar a qualidade da água.

ecossistemas e 1. preservar e melhorar a qualidade da

vegetação

espécies-chaves paisagem natural.

1. assegurar a diversidade da população.

comunidade

2. assegurar a diversidade de funções

educação

1. aumentar os níveis de educação.

1. melhorar a higiene.

saúde

infra-estrutura 2. assegurar a qualidade da

infra-estrutura.

aspectos

1. melhorar a segurança e administrar

sociais

segurança

os riscos.

1. melhorar a acessibilidade por

meios de transporte com baixo custo.

mobilidade

2. assegurar a integração da vizinhança

trazendo qualidade de vida e espaços

de lazer.

resíduos

desperdícios 1. minimizar os desperdícios.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir do CSTB, 2004.

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

. NORMAS AMBIENTAIS

Na década de 90,

surge

outro importante

instrumento

de avaliação da sustentabilidade,

que são as normatizações, métodos mais eficientes para elevar o nível de desempenho

ambiental

A ISO 14001 (VER ANEXO 2), norma de gestão ambiental para o uso sustentável

dos recursos naturais irá

contempla

r todas as dimensões da gestão ligadas a um

empreendimento (meio ambiente, qualidade e outras) em suas diversas fases – programa,

projeto e execução.

“A ISO é uma norma, ou um acordo documentado contendo especificações técnicas a

serem utilizadas como uma regra, a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos e

serviços sejam adequados a sua finalidade”

(

ISO, 19

A ISO - International Organization for Standard

ization

(Organização Internacional de

normatização)

é uma instituição sem fins lucrativos, com sede em Genebra-

Suíça,

responsável

pelo desenvolvimento e promoção de normas voluntárias de aceitação internacional. É

composta por mais de 100 países membros, sendo que o representante brasileiro é a

Associação

Brasileira de Normas Técnicas (

ABNT

Fundada em 1940, a

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

uma entidade

privada, sem fins lucrativos, rec

onhecida como único Foro Nacional de Normal

ização através da

Resolução nº 07 do CONMETRO, de 24.08.1992

responsável pela normalização técnica no

país,

a qual fornece

a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.

Por ocasião da Eco

92 foi ap

resentada a proposta de criação de um grupo especial para

estudar a elaboração de normas de gestão ambiental, com o intuito de serem

ternacionalmente reconhecidas. Em março de

1993

, instalou-se o Comitê T

écnico

207,

exatamente

com

est

a função; de elaborar uma série de normas, batizadas de série ISO 14.000

(

TIBOR e

FELDMAN,1996)

As primeiras normas foram publicadas em meados de 1996, incluindo o documento de

especificação ISO 14.001,

chamado

S (Environmental Management System) ou,

especificamente no Brasil, de SGA (Sistemas de Gestão Ambiental). Seus elementos incluem a

criação de uma política ambiental, o estabelecimento de objetivos e alvos, a implementação de

um programa para alcançar esses objetivos, a monitoração e medição de sua eficácia, a

cor

reção de problemas e a análise e revisão do sistema para aperfeiçoá-lo e melhorar o

desempenho ambiental geral (

ISO, 1995

)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

O Sistema de gestão ambiental pode

disponibilizar

, para as empresas interessadas,

ferramentas para que elas implantem um sistema de gestão ambiental capaz de auxiliá-las na

obtenção de seus objetivos ambientais e econômicos.

O trabalho do Comitê Técnico 207 da ISO engloba normas nas seguintes áreas:

SGA

–

Sistemas de gestão ambiental, AA – Auditoria Ambiental, ADA – Avaliação do dese

mpenho,

Rotulagem Ambiental

ACV

– Avaliação do ciclo de vida

AANP

– Aspectos ambientais em

normas de produtos e

Terminologia utilizada e definições

Est

as áreas se situam em dois grupos gerais, o de avaliação da organização e o da

avaliação de Produtos e

Processos

(Figura

4).

Figura 4. Normas de Gestão Ambiental

da ISO 14001

Fonte:

Adaptação

pela autora

da ISO, 1995

Esta norma foi idealizada com o sólido propósito de colaborar para a proteção ambiental

e para a redução da poluição com o crescimento sócio-econômico de uma organização. Na

prática, deveria consistir numa forma eficaz do equacionamento do desenvolvimento

sustentável

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

4.4. ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA

QUALIDADE AMBIENTAL

As certificações de qualidade ambiental urbana internacional, como já m

encionada

anteriormente,

estão em fase piloto na aplicação

projetos

urbanos

, como o LEED-

Leadership in Energy and Environmental Design for Neighbourhood

Development

, o HQE2R -

Haute Qualité Environnementale, Économie et Réhabilitation e o BRE checklist, mas são

documentos de grande importância para nos ajudar na formulação dos parâmetros ambientais

brasileiros.

O LEED

ND, uma certificação

americana

estruturada a partir de um padrão LEED, um

forte selo verde do edifício, demonstra sua preocupação ambiental para o bairro ou loteamento,

criando

um planejamento de integração do ambiente natural com as atividades do ser humano.

Com a fase piloto do LEED para o desenvolvimento do bairro, atualmente em curso, os seus

organizadores esperam estabelecer uma nova forma de criar e avaliar a sustentabilidade

ambiental na concepção e desenvolvimento do projeto urbano. Atualmente, o LEED-

está

sendo aplicado em cidades americanas, mas

a certificação pioneira no ambiente urbano

que

e possui um grande potencial de crescimento, pelo investimento maciço que está sendo

feito para sua difusão e aprimoramento, podendo ser utilizado como um dos instrumentos ba

para a formulação dos parâmetros de qualidade ambiental em qualquer parte do mundo. Seus

requisitos não são direcionados para solucionar problemas ambientais americanos ou trazer

qualidade ambiental apenas para os EUA, constituem uma visão ampla de sustentabilidade e

englobam possibilidades de ação comum a todos os países.

O HQE2R, um indicador de alta qualidade urbana criado na França para regeneração

dos seus municípios e subúrbios com problemas ambientais, evidencia sua preocupação em

oferecer condições favoráveis de qualidade de vida associada à qualidade do ambiente natural.

Este critério foi criado a partir da identificação de problemas sociais, ambientais e econômicos

vivenciados em bairros e loteamentos

franceses

e da formulação de estratégias

de recuperação

de áreas degradadas a partir de requisitos estabelecidos. O HQE2R, mesmo sendo um

instrumento de avaliação ambiental utilizado na França, tem requisitos básicos de qualidade

ambiental podendo ser utilizado em outros países. Assim, o HQE2R procura controlar os

impactos sobre o ambiente natural e oferecer condições sócio-ambientais favoráveis para o ser

humano; aspectos essenciais para a formulação dos parâmetros de qualidade ambiental

urbana.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

O BRE checklist, um critério sem certificação apresentado na Inglaterra pelo

BREEAM, é uma listagem de requisitos para se obter qualidade ambiental no projeto urbano

fundamentado a partir de experiências vivenciadas no próprio país. Para nossa pesquisa é um

importante documento que tem como objetivo checar o nível de qualidade ambiental do bairro

ou da vizinhança e propor alterações necessárias para reduzir os impactos ambientais.

d. A legislação AGENDA 21, com uma participação mundial de 178 países, tem um

importante reconhecimento como pioneira no desenvolvimento sustentável das cidades e a

partir da qual, foi formulada uma agenda específica para aplicação no planejamento urbano

brasileiro.

Os requisitos apresentados pela AGENDA 21 abrangem de uma forma completa

todas as categorias exibidas (ar, solo, água, vegetação, mobilidade, saúde, comunidade,

educação e res

íduos) e foi desenvolvido para ser aplicado em qualquer ambiente urbano.

A ISO 14001, lançada na Suíça, a qual garante a qualidade ambiental para todo e

qualquer empreendimento que cumpra com os requisitos solicitados na norma em questão,

servirá como mediador entre os critérios internacionais escolhidos para embasar a

fundamentação dos parâmetros ambientais a serem aplicados no Brasil e o que podemos

realmente utilizar e adaptar para a nossa

realidade.

Após

a seleção dos principais instrumentos de avaliação da qualidade urbana (

AGENDA 21 como representação de

legislação,

o LEED-ND, HQE2R e BRE

checklist

como

certificações ambientais

a ISO 14001, uma norma ambiental) foi desenvolvido o qua

dro

10;

um quadro comparativo para se obter os parâmetros de qualidade ambiental desejado, em

relação aos seus

aspectos ambientais

solo, vegetação, ar, atmosfera, energia e água

e sociais

comunidade, educação, saúde, mobilidade e resíduos

Para facilitar a compreensão da estrutura do quadro de parâmetros de qualidade sócio-

ambiental (Quadro 11), foram destacados

cinza

no quadro comparativo (Quadro 10)

requisitos

selecionados.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

QUADRO 10

– QUADRO COMPARATIVO DOS INSTRUMENTOS

DE AVALIAÇÃO DA Q

UALIDADE AMBIENTAL URBANA

AGENDA 21

BREEAM

HQE2R

LEED - ND

ISO 14001

aspectos

categorias

possibilidade de ação

1.evitar emissão de gases causadores

1. aumentar a eficiência de energia

1. reduzir o consumo de energia.

1. redução da poluição do ar.

1. evitar a geração de ruídos e vibrações

do efeito estufa.

através da concepção e gestão

2. melhorar a gestão da energia.

2. redução das ilhas de calor.

2. evitar a geração de poeira

2. evitar a emissão de substâncias

eficiente de energia

3. Melhorar a qualidade do ar.

3. renovação dos recursos energéticos.

3. evitar e emissão de gases

ar/

nocivas à camada de ozônio.

2. promover aumento da utilização de

4. Reduzir a poluição sonora.

4. usar energia renovável.

4. reduzir a energia utilizada.

atmosfera

3. emissão de poluentes do ar em

fontes renováveis de energia.

5. orientação solar.

5. gestão e conservação de energia.

energia

áreas urbanas causados por

3. reduzir a emissão de CO2 e a

6. gestão da qualidade do ar.

transporte urbano.

dependência de combustíveis fósseis

4. reduzir o uso intenso de energia

4. incentivar o uso de energia solar.

5. usar energia renovável.

5. reduzir impactos sonoros.

1. evitar poluição do solo causado por:

1. utilização adequada dos recursos

1. evitar a contaminação do solo.

1. estudo da área de implantação do

1. evitar a remoção do solo

a. produção e armazenamento de

do solo.

2. gestão do solo

empreendimento.

2. evitar a formação de cortes no terreno

materiais

2. conservação das área úmidas.

3. evitar a impermeabilização do solo

b. atividades de preparação do terreno

3. reabilitação de áreas degradadas.

4. reduzir as superfícies expostas à erosão

c. materiais com produtos lixiviáveis

4. conservação de terras agrícolas.

5. licenciamento ambiental

d. resíduos de uso de edifícios

5. assentamento compacto

6. legislação de uso e ocupação do solo.

e. prover infra-estrutura para evitar

6. diversidade de usos.

7. zoneamento costeiro

poluição do solo.

7. envolvimento comunitário.

8. preservar as unidades de conservação

solo

2. observar cuidados na preparação

8. produção de alimentos locais.

9. evitar a erosão do solo.

do sítio, como movimentos de terra e

10. utilização do plano diretor.

aspectos

conservação da cobertura vegetal.

11. projeto de urbanização

ambientais

3. observar padrões de drenagem

natural do terreno.

4. selecionar área para novos projetos

de modo a:

a. direcionar crescimento urbano

evitando densidades muito baixas.

b. priorizar vazios urbanos e

recuperação de áreas degradadas

c. evitar áreas aráveis ou de pecuária

permanente.

5. reduzir áreas impermeáveis.

1. evitar poluição - prover coleta e

1. evitar o risco de enchentes com

1. preservar e evitar a contaminação

1. conservar os corpos de água.

1. proteção da água

tratamento de esgoto

forma adequada de utilizar o solo.

da água.

2. evitar inundações e enchentes.

2. saneamento ambiental

2. ocupação adequada de áreas

2. reduzir o uso de água potável para

2. Melhorar a qualidade da água.

3. infra-estrutura para os resíduos da

3. abastecimento de água potável.

litorâneas.

usos não-potáveis.

água.

4. não desperdiçar água potável e pluvial.

água

3. conservar e reduzir o consumo de

3. reuso de água da chuva.

4. redução dos desperdícios da água.

5. reduzir o consumo de água potável.

água.

4. desenvolver estratégicas de uso

5. reuso da água.

6. gestão e conservação da água.

4. resguardar permeabilidade do solo.

sustentável da água.

6. administração e tratamento

5. evitar poluição - tratamento da água

5. evitar a poluição dos corpos de

das enchurradas.

que deixa o ambiente construído e

abastecimento de água: aquíferos e

retorna aos corpos de água.

subterrâneos.

6. prover facilidades sanitárias e de

coleta, tratamento e disposição

adequada de resíduos.

7. incentivar o reuso de água e

aproveitamento da água da chuva.

1. tomar precauções para conservar

1. reduzir o efeito calor estufa com o

1. preservar e melhorar a qualidade da

1. conservação das espécies

1. proteção da vegetação nativa.

a vegetação e a camada de solo

uso de vegetação.

da paisagem natural.

ameaçadas.

2. evitar crimes ambientais.

superficial durante a obra.

2. planejar o tipo de paisagismo a ser

3. aumentar a quantidade de árvores no

2. selecionar áreas que priorizem

inserido no projeto urbano para ser

empreendimento.

a proteção de áreas verdes e a

atraente e adequado ao meio ambiente

4. conservação do cobertura vegetal.

vegetação

recuperação de áreas degradadas.

local.

5. critério na seleção de área de

3. critério na seleção de área de

3. garantir áreas verdes para uso

novos empreendimentos.

público de lazer.

6. não usar madeira de espécies

4. não usar madeira de espécies

4. manter a biodiversidade e proteger

ameaçadas.

os habitats naturais existentes.

5. melhorar o valor ecológico do local

e os habitats existentes.

6. plantar árvores e arbustos para

contribuir com o valor ecológico local.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

QUADRO 10

–

QUADRO COMPARATIVO DOS

INSTRUMENT

OS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL URBANA

AGENDA 21

BREEAM

HQE2R

LEED - ND

ISO 14001

aspectos

categorias

possibilidade de ação

1. gerar empregos diretos, indiretos e

1. promover na comunidade redes de

1. assegurar a diversidade da

1. acesso a espaços públicos.

1. promover o envolvimento da

induzidos com salários adequados.

interação.

população.

2. acesso a espaços de atividades.

comunidade no projeto para melhorar

2. promover o envolvimento da

2. assegurar a diversidade de funções

2. promover o envolvimento da

comunidade no projeto para melhorar

comunidade

a qualidade e a aceitabilidade no

desenvolvimento.

3. evitar a desigualdade social.

1. encorajar programas de alfabetiz.

1. aumentar os níveis de educação.

e aumento de escolaridade.

educação

2. políticas de educação ambiental

1. aumentar acesso a infra-estrutura

1. promover a infra-estrutura local.

1. melhorar a higiene.

1.infra-estrutura

de abastecimento de água tratada.

2. aumentar a segurança do local

2. assegurar a qualidade da

2. programas de conscientização.

trazendo iluminação nas vias públicas.

infra-estrutura.

3. aumentar acesso a infra-estrutura

para coleta e tratamento de esgoto

saúde

4. prover infra-estrutura adequada

de drenagem.

5. prover coleta e destinação

aspectos

apropriada de lixo e resíduos sólidos.

sociais

1. prover e melhorar infra-estrutura de

1. incentivar o transporte público.

1. melhorar a acessibilidade por

1. mobilidade e facilidade de transporte

transporte público urbano.

2. realizar redes de transporte público

meios de transporte com baixo custo.

público urbano.

2. planejar para evitar pressionar o

com uso de energia renovável.

2. assegurar a integração da vizinhança

2. redução da dependência do

sistema viário existente.

3. reduzir o número de estacionamento

trazendo qualidade de vida e espaços

automóvel.

3. reduzir distância percorrida.

com a utilização de transporte público.

de lazer.

3. execução de ciclovias.

4. criar programas para redução do

4. promover o uso de biclicleta em

4. proximidade entre residência e

mobilidade

uso de automóveis.

trajetos mais curtos para substituir

trabalho.

o uso do automóvel.

5. facilidades no trânsito.

5. reduzir as distâncias a ponto de

6. redução das áreas de estacionam.

se realizar a pé.

6. incentivar a realização de ciclovias.

1. reciclar resíduos e reutilizar

1. reduzir a produção de resíduos.

1. minimizar os desperdícios.

1. gestão de resíduos

1. evitar a geração de resíduos sólidos

componenetes.

2. realizar a compostagem com os

2. reduzir a geração de efluentes sanitários

resíduos

2. programas de coleta seletiva,

resíduos orgânicos.

3. gestào de resíduos sólidos.

reciclagem, reuso e diposição de

resíduos tóxicos.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

4.5.

DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS

DE QUALIDADE SÓCIO

AMBIENTAL URBANA

Após uma revisão bibliográfica sobre qualidade ambiental no capítulo 3 e uma síntese

dos instrumentos de avaliação da qualidade ambiental urbana existente, no capítulo 4, foi

possível a definição dos parâmetros sociais e ambientais para aplicação no estudo de caso –

Comple

xo Riviera de São Lourenço, e assim, obter as devidas conclusões da pesquisa para

propor a aplicação dos parâmetros estabelecidos em futuros projetos urbanos, com intuito de

controlar os impactos ambientais e oferecer melhor qualidade ambiental na área e no entorno

do projeto urbano.

Conforme quadro 11, os requisitos estipulados para cada categoria referente aos

aspectos ambientais e sociais foram trazidos dos cinco critérios ambientais urbanos (AGENDA

21, HQE2R, LEED-ND, BRE checklist e ISO 14001) abordados na pesquisa e para sua

aplicação foi estipulado o método – atende, não atende e não aplicado ao projeto urbano em

questão.

A partir desses requisitos estabelecidos e dos pré-

requisitos

– legislação ambiental,

plano diretor e as devidas certificações ou normatizações recebidas pelo projeto urbano a ser

avaliado, podemos analisar o seu grau de qualidade ambiental e fazer as devidas

recomendações para se obter um ambiente construído em harmonia com o ambiente natural.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

QUADRO 11

–

PARÂMETROS DE QUALIDADE S

ÓCIO

AMBIENTAL URBANA

ASP

CATEGORIAS

REQUISITOS

CRITÉRIOS

atende

não

UTILIZADOS

atende

aplica

1. evitar emissão de gases e o efeito estufa.

AGENDA 21, ISO 14001

2. evitar a emissão de substâncias nocivas à camada

AGENDA 21

de ozônio.

3. evitar a emissão de poluentes no ar.

AGENDA 21

4. reduzir o consumo de energia.

AGENDA 21, HQE2R,

ISO 14001

5. usar energia renovável - ex: energia solar.

AGENDA 21, BREEAM,

ATMOSFERA

LEED-ND

ENERGIA

6. aumentar a eficiência energética - gestão de energia

HQE2R, ISO 14001

7. reduzir a emissão de CO2 na atmosfera e a

AGENDA 21, BREEAM

dependência de combustíveis fósseis.

8. reduzir a poluição sonora.

BREEAM, HQE2R,

ISO 14001

9. reduzir as ilhas de calor.

LEED-ND

10. estudar a orientação solar.

LEED-ND

11. evitar a geração de poeira.

ISO 14001

1. evitar poluição do solo causado por:

AGENDA 21

a. produção e armazenamento de materiais.

AGENDA 21

b. atividades de preparação do terreno.

AGENDA 21

c. materiais com produtos lixiviáveis.

AGENDA 21

d. resíduos de uso de edifícios.

AGENDA 21

e. prover infra-estrutura para evitar poluição do solo.

AGENDA 21

2. observar cuidados na preparação do solo, como

AGENDA 21, LEED-ND

movimentos de terra e erosão.

3. conservar a cobertura vegetal.

AGENDA 21

4. observar padrões de drenagem natural do terreno.

AGENDA 21

5. selecionar área para novos projetos de modo a:

a. direcionar o crescimento e evitar densidades baixas.

AGENDA 21

SOLO

b. priorizar vazios urbanos e recuperar áreas.

AGENDA 21, LEED-ND

c. evitar áreas aráveis ou de pecuária permanente.

AGENDA 21, LEED-ND

d. utilizar adequadamente os recursos do solo.

BREEAM

6. reduzir áreas impermeáveis.

AGENDA 21, ISO 14001

7. conservar as áreas úmidas.

LEED-ND

8. obter diversidade de usos.

LEED-ND

9. realizar assentamento compacto.

LEED-ND

10. reabilitar as áreas degradadas.

LEED-ND

11. obter o licenciamento ambiental

ISO 14001

12. utilizar a legislação de uso e ocupação do solo.

ISO 14001

13. utilizar o zoneamento costeiro.

ISO 14001

14. utilizar o plano diretor.

ISO 14001

15. evitar a remoção do solo.

ISO 14001

16. evitar a formação de cortes no terreno.

ISO 14001

17. preservar as unidades de conservação.

ISO 14001

1. evitar poluição - prover coleta e tratamento de esgoto.

AGENDA 21

2. ocupação adequada de áreas litorâneas.

AGENDA 21

3. conservar e reduzir o consumo de água.

AGENDA 21, LEED-ND,

ISO 14001.

4. resguardar permeabilidade do solo.

AGENDA 21

5. executar infra-estrutura sanitária.

AGENDA 21, LEED-ND

6. incentivar o reuso e aproveitamento da água de chuva.

AGENDA 21, BREEAM,

ÁGUA

LEED-ND.

7. evitar o risco de enchentes e inundações

BREEAM, LEED-ND

8. evitar a poluição dos corpos de abastecimento de

BREEAM, HQE2R

água: aquíferos e subterâneos.

9. reduzir os desperdícios de água potável e pluvial.

LEED-ND, ISO 14001

10. gestão da água.

ISO 14001.

(Cont.)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riv

iera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

ASP

CATEGORIAS

REQUISITOS

CRITÉRIOS

atende

não não

UTILIZADOS

atende

aplica

1. conservar a vegetação e a camada de solo superficial.

AGENDA 21, HQE2R,

LEED-ND, ISO 14001.

2. selecionar áreas que priorizem a proteção de áreas

AGENDA 21

verdes.

3. exibir critérios na seleção da área a ser urbanizada.

AGENDA 21, ISO 14001

4. não usar madeira de espécies ameaçadas.

AGENDA 21, ISO 14001

5. reduzir o efeito calor estufa com o uso de vegetação.

BREEAM

6. planejar o paisagismo adequado ao meio ambientel.

BREEAM

VEGETAÇÃO

7. garantir áreas verdes para uso público.

BREEAM

8. manter a biodiversidade e proteger os habitats

BREEAM

naturais existentes.

9. plantar árvores e arbustos para contribuir com o valor

BREEAM, ISO 14001

ecológico local.

10. conservação das espécies ameaçadas.

LEED-ND, ISO 14001

11. recuperar áreas degradadas.

AGENDA 21

1. gerar empregos diretos e indiretos.

AGENDA 21

2. promover na comunidade redes de interação.

BREEAM

3. promover o envolvimento da comunidade no projeto

BREEAM, ISO 14001

para melhorar a qualidade a a aceitabilidade.

4. evitar a desigualdade social.

BREEAM

COMUNIDADE

5. promover o envolvimento comunitário com atividades.

BREEAM, ISO 14001

6. assegurar a diversidade da população.

HQE2R

7. assegurar a diversidade de funções.

HQE2R

8. garantir acesso a espaços públicos.

LEED-ND

9. garantir acesso a espaços de atividades.

LEED-ND

1. encorajar programas de alfabetização e aumento de

AGENDA 21

escolaridade.

EDUCAÇÃO

2. criar políticas de educação ambiental.

AGENDA 21

3. aumentar os níveis de educação.

HQE2R

1. aumentar acesso a infra-estrutura de abastecimento

AGENDA 21, LEED-ND,

de água tratada.

BREEAM

2. criar programas de conscientização.

AGENDA 21

3. aumentar acesso a infra-estrutura para coleta e

AGENDA 21, LEED-ND,

tratamento de esgoto.

BREEAM

SAÚDE

4. prover infra-estrutura adequada de drenagem.

AGENDA 21

5. prover coleta e destinação apropriada de lixo e

AGENDA 21

resíduos sólidos.

6. aumentar a segurança do local - iluminação nas vias

BREEAM

públicas.

1. prover infra-estrutura de transporte público.

AGENDA 21, BREEAM,

HQE2R, LEED-ND

2. planejar novo sistema viário adequado

AGENDA 21

3. reduzir distância percorrida.

AGENDA 21, BREEAM,

ISO 14001

4. criar programas para redução do uso do automóvel.

AGENDA 21

MOBILIDADE

5. incentivar o transporte público.

BREEAM, LEED-ND

6. usar energia renovável para transporte público.

BREEAM.

7. promover o uso de biclicletas e ciclovias.

BREEAM, LEED-ND

8. assegurar a integração da vizinhança - espaços lazer

HQE2R

9. reduzir a dependência do automóvel.

LEED-ND

10. reduzir as áreas de estacionamento.

LEED-ND

1. reciclar resíduos e reutilizar componentes.

AGENDA 21

2. Coleta seletiva, reciclagem e disposição dos resíduos

AGENDA 21

RESÍDUOS

3. reduzir a produção de resíduos.

BREEAM, ISO 14001

4. realizar a compostagem com os resíduos orgânicos.

BREEAM

5. minimizar os desperdícios.

HQE2R

6. reduzir a geração de efluentes sanitários.

ISO 14001

7. criar gestão de resíduos sólidos.

ISO 14001

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

A partir do quadro comparativo e do quadro de parâmetros de qualidade sócio-

ambiental urbana podemos analisar os pontos fortes de cada certi

ficação utilizada.

categoria ar, atmosfera e energia, percebe-

que a maioria dos instrumentos de

avaliação da qualidade ambiental mostra uma preocupação com a qualidade do ar, propondo

uma redução de emissão de poluentes no ar e o uso de energias renováveis. Já a categoria

solo

– tem como requisito principal, evitar a poluição do solo adequando o projeto urbano às

condições do local sem provocar a impermeabilização do solo e demais agressões.

Preservar e evitar a poluição da água está em evidência em todos os critérios

selecionados na categoria

água

; e desenvolver estratégias de uso sustentável da água faz

parte da AGENDA 21 e do BRE checklist.

A preservação da mata nativa e o critério para selecionar a área de implantação do

projeto urbano, como: tipo de paisagismo, áreas verdes para lazer e plantio de novas árvores

fazem parte da categoria

vegetação

de todos os instrumentos selecionados.

Quando analisamos os aspectos ambientais dos instrumentos selecionados,

percebemos uma preocupação ampla da AGENDA 21; pois ela busca mais possibilidades

distintas de ação para cada categoria do que os demais critérios, e o BRE checklist, mesmo

sendo uma listagem de requisitos sem a emissão de certificado nos dá um leque de ações de

grande importância para se obter u

m projeto urbano com qualidade ambiental.

Quanto aos aspectos sociais – comunidade e educação, temos possibilidades de ação

distintas em cada instrumento de avaliação da qualidade ambiental, mas a categoria

saúde

concentra em promover uma infra-

estrutu

ra com qualidade para o projeto urbano e a categoria

mobilidade

, em incentivar o transporte público em percursos mais longos e substituir o

automóvel pela bicicleta em trajetos mais curtos.

A última categoria dos aspectos sociais são os

resíduos

; onde de forma geral, os

instrumentos analisados, se propõem a incentivar a redução da produção do lixo promovendo

coleta seletiva, reciclagem e reuso.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

CAPÍTULO

. E

XPERIÊNCIAS DE PROJETO

S URBANOS COM

QUALIDADE

AMBIENTAL

Após uma revisão de literatura

sobre

qualidade urbana e instrumentos de avaliação da

sustentabilidade ambiental urbana, foi selecionado três diferentes experiências de projetos

urbanos

com preocupações na qualidade sócio

ambiental urbana

: um americano, um europeu e

um brasileiro

, de acordo c

om os requisitos estabelecidos no quadro de parâmetros de qualidade

ambiental

.1.

VILLAGE HOMES

–

CALIFÓRNIA

–

EUA

Village Homes construído em 1973 na parte oeste da cidade de

Davis

na Califórnia –

EUA

(Figura 5) ocupa uma área de sessenta hectares e foi concebido para favorecer o

desenvolvimen

to de um senso de comunidade e

a conservação dos recursos naturais.

Figura 5. Localização do Village Homes.

Fonte:

oogle

Earth

, 2008

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

Este empreendimento, de visão de planejamento urbano ampliado, começou a sua

construção em 1973, em terras agrícolas, próxima à Universidade da Califórnia. O projeto foi

idealizado pelo arquiteto ambientalista Michael Corbett, onde o desenho urbano tem dimensões

controladas, grandes cinturões verdes e agrícolas, diversos usos do solo, como habitações,

comércio, empresas de pequeno porte e uma rede de caminhos para pedestres e ciclovias que

interligado na rede da cidade (Figura 6). O empreendimento possui 225 casas e 20 unidades

de apartamentos.

Figura 6.

Foto do

Village Homes.

Fonte: Cen

ter of Excellence for Sustainable Development

, 2008

O objetivo dos empreendedores do Village Homes era criar uma comunidade modelo de

vizinhança, visando às questões ambientais como: conservação de energia, coleta seletiva de

lixo, aproveitamento da compostagem para hortas e pomares, reaproveitamento da água da

chuva através dos canais de infiltração, produção de alimentos no local e redução do uso do

automóvel.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

5.1.1.

ASPECTOS AMBIENTAIS

AR, ATMOSFERA E ENERGIA

As ruas são estreitas no sentido leste-oeste com cul de sacs

(Figura

7) ; ruas que

terminam em bolsões sem saída, minimizando o uso de automóveis e, conseqüentemente,

reduzindo a poluição do ar.

As vias são compostas por um alinhamento de árvores caducifóliar, que permite

sombreamento

verão, reduzindo a temperatura ambiente até 10 graus

a poluição do ar

ruas mais estreitas não só reduzem a intensidade e a velocidade do tráfego

economizam

dinheiro e espaço

, como exigem menos material de pavimentação, melhorando o microclima de

ver

ão: como a sombra das árvores cobre toda a rua, é muito menor a quantidade de asfalto que

absorve e irradia o calor do Sol. Combinadas com o design solar passivo e a adequada

disposição local, essas características aumentam o conforto e reduzem pela metade

ou em dois

terços as contas de energia.

Figura 7. Implantação do Village Homes.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

Fonte: Community Greens, 2008

Todas as moradias são alinhadas no sentido norte-sul para melhor aproveitamento

energétic

o com o uso de painéis solares (um sistema natural

que

aquece a água em uma placa

lisa colecionadora, uma vez que sobe para um tanque de armazenamento isolado, facilitando o

aquecimento e a refrigeração natural

)

. Apesar do clima quente no verão não é necessário o uso

do ar condicionado.

As residências estão bem isoladas e incorporam

massa térmica. A massa absorve calor

xcessivo durante o dia e dissip

à noite quando as temperaturas caem

A energia solar contribui entre 50% e 75% das necessidades de calor. Todas as casas

têm 60% ou mais das suas vidraças no lado sul (F

igura

A maior parte dos recursos básicos

solar é calculada sobre a projeção sul das fachadas, criando uma sombra das casas no v

erão,

mas que permitem sol para as casas no inverno.

gura 8. Insolação das residências.

Fonte: Community Greens, 2008

) ÁGUA PLUVIAL

O sistema de drenagem de águas pluviais foi resolvido por meio de canais de infiltração

como córregos sazonais com pedras, arbustos e árvores (Figura 9). A água que corre das ruas

vão diretamente para estes largos canais que pode vagarosamente penetrar no solo para não

interromper o ciclo hidrológico. Esse sistema teve dificuldades para a sua aprovação no

departamento de drenagem da cidade de Davis, mas hoje, com as chuvas fortes ocorridas na

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

região, provou sua eficiência suportando uma capacidade superior ao sistema de drenagem

tradicional.

Figura 9. D

renagem natural

Fonte:

Community Greens, 2008

O uso das depressões naturais na drenagem proporcionou, em vez dos custosos drenos

subterrâneos de concreto, uma economia de 800 dólares de investimento por unidade

habitacional. Tal economia pagou grande parte do paisagismo dos vastos parques e cinturões

verdes. O próprio sistema de drenagem permitiu que essas áreas absorvessem muita água, de

modo que suas necessidades de irrigação caíram de um terço à metade. As próprias

depressões da drenagem integram-se às alamedas que proporcionam não só as vias de

circulação de pedestres e as ciclovias como também são um foco de vida comunitária.

VEGETAÇÃO

E SOLO

Village Homes tem uma filosofia de utilização do solo e criação de áreas verdes. Os

oradores detêm um interesse

comum em três tipos de terreno

Áreas comunitárias - Estas áreas estão localizadas entre grupos de 8

casas

ao longo do

leste

-oeste da comunidade (Figura 10)

Embora

, cada um

dos

moradores

seja

o principal

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

responsável

pela área imediatamente adjacente ao seu lote, os

oito

vizinhos

reunirão,

uma vez

ou duas vezes por ano, para discutir a forma como o espaço comum será utilizado e

seu

paisag

ismo

Figura 10.

Áreas comuns entre o grupo de 8 casas

Village Homes.

Fonte:

Community Greens, 2008

Cinturão verde - São as áreas verdes dos parques e zonas ornamentais mantidas pelos

jardineiros.

Estas terras estão localizadas ao longo das princ

ipais

vias

norte

sul

caminhos que

correm ao longo do leste e oeste

ao lado

da comunidade.

Terras Agrícolas - Temos dois tipos de terras ag

rícolas

: os jardins ribeirinhos para o uso

privado dos moradores e os pomares e vinhas encontrados em toda a comunidade,

mantidos

principalmente pelos jardineiros e podem ser colhidas por todos os moradores.

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

5.1.2.

ASPECTOS SOCIAIS

COMUNIDADE

A partir do desenho urbano de uma comunidade de vizinhança foi possível integra

moradores

criando

espaços comunitários a cada grupo de oito casas. Além desses espaços, a

comunidade possui outras áreas de convivência, como os pomares, áreas de lazer e um centro

comercial administrado pela p

rópria comunidade. Tudo é interligado por uma re

de de ciclovias e

caminhos para

pedestres

(Figura 1

Figura 11. Caminhos para pedestre.

Fonte: Community Greens,

2008

Um estudo recente feito pela Universidade da Califórnia revelou que em Village Homes

os moradores conhecem em média 42 pessoas em sua vizinhança comparado à 17 pessoas de

outros empreendimentos convencionais. Isto torna o condomínio mais seguro fazendo com que

se reduza a taxa de crimes na região.

Os espaços residenciais são intercalados com espaços de usos comerciais e para a

agricultura, e áreas comuns promovem a interação social. Os residentes cultivam vegetais,

frutas, flores e ervas para uso do

méstico

e há uma comissão de moradores que gerencia a

colheita e a distribuição

desses alimentos

Além dos moradores participarem do fornecimento dos alimentos, também

estão

diretamente envolvidos no processo de tomada de decisões, promovendo assim a int

eração

entre os vizinhos.

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

LAZER

As áreas comuns entre as casas são utilizadas para o lazer das crianças, assim como,

ois grandes parques com extenso cinturão verde, caminhos para pedestres e bicicletas.

As ruas mais estreitas reduzem a velocidade e a i

ntensidade

do tráfego, proporcionando

condições saudáveis para as crianças brincarem tranqüilamente.

RESÍDUOS

A comunidade tem um grande cuidado com o tratamento a ser dado para os resíduos

gerados, participando ativamente do programa de coleta seletiva de lixo,

assim

como

, do

seu

aproveitamento para compostagem

e adubagem das

hortas e pomares

5.1.3.

CONCLUSÃO

DA ANÁLISE DO VILLAGE HOMES

De acordo com Andrade (2003), alguns princípios de desenvolvimento urbano

sustentável podem ser identificados no Village Homes, como modelo de Cidade-Jardim, tais

como: tamanho controlado com acessibilidade aos espaços verdes e aos pedestres,

preservação de áreas verdes, máximo aproveitamento da energia solar, sistema viário

privilegiando pedestres e ciclistas, uso misto de zoneamento e reaproveitamento de resíd

uos

sólidos em terras agrícolas. Porém, outros princípios precisam ser incorporados, como o uso

sustentável da água e do solo, programas de educação ambiental, tratamento de esgoto, infra-

estrutura adequada

entre outros

Uma das grandes críticas ao modelo de Cidade-

Jardim

, sob o ponto de vista da

sustentabili

ade

, é o efeito da suburbanização que este causou, ou seja, a expansão urbana

com baixas densidades. Apesar

disto,

os princípios de qualidade sócio-

amb

iental

aplicados

Village Homes

por

Howard, um utopista do século XX, possibilitou o planejamento de uma

comunidade balanceada com mistura de classes sociais, desenvolvimento econômico, sistema

de cooperativismo e bem estar social atrelado ao desenho da

paisagem

(ANDRADE, 2003)

O Village Homes é uma experiência de qualidade sócio-ambiental de grande valor para

os nossos dias, principalmente pela preocupação demonstrada já nos anos setenta, de

repensar a forma de vida urbana com características sustentáveis, incorporando condições

sociais e econômicas ao ambiente natural.

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

.2. HAMMARBY SJÖSTAD

–

ESTOCOLMO

SUÉCIA

O desenvolvimento ambientalmente sustentável ascendeu como uma das principais

prioridades da

Suéci

a. Este país escandinavo foi dos primeiros países do mundo a re

conhecer

a importância da proteção e preservação do ambiente e a incluir este tema na sua agenda

política, fruto de uma ampla consciência ambiental

A Suécia ocupa, assim, uma posição líder no desenvolvimento e uso de tecnologia

ambien

tal nos domínios da energia, purificação do ar, água, efluentes e transportes

sustentáveis.

Conhecida internacionalmente como a

cidade

mais limpa da Europa, a

capital da Suécia,

Estocolmo

insere

-se numa região cuja dinâmica constitui o motor de crescimento da economia

sueca. Com mais de 2,5 milhões de habitantes, a região acolhe aproximadamente 25% da

população sueca e gera 30% do Produto Interno Bruto do país.

A elevada sensibilidade e consciência ambiental da população têm convertido a região

num mercado ideal para a indústria, em estreita colaboração com instituições intensivas em

investi

gação, testar e lançar novas idéias, conceitos e produtos ecológicos, funcionando como

um excelente ponto de partida para a expansão destes tipos de produtos do mercado e

uropeu

para o mercado mundial.

Estocolmo é, portanto, uma

cidade

que se caracteriza por um crescimento econômico

ambientalmente sustentável como resultado de uma política conscienciosa de ambiente e de

um setor privado que ado

ta os princípios do desenvolv

imento sustentável.

O Hammarby Sjostad (Figura 12

)

é um bairro localizado ao Sul de Estocolm

às

margens do lago Hammarby Sjö, que nasceu da recuperação de uma antiga zona industrial em

2005, com uma área aproximada de 70 hectares, e é hoje, habitado por 10 mil pessoas e

considerado

um bom exemplo de elevada consciência ambiental no seio da sociedade sueca,

pela

população, empresas, inst

ituições e autoridades públicas

Inicialmente pensado para a localização da Vila Olímpica dos jogos olímpicos do Verão

de 2004, tratou-se de um dos maiores projetos urbanos com construções planejadas de

Estocolmo, em que os edifícios se inserem harmoniosamente num moderno ambiente urbano

Seu planejamento urbano (Figura 12) foi

desenvolvido

15 áreas ao redor do lago

mmarby Sjo, sendo que

três

delas

Henriksdalshamnen

Fredriksdal

Mårtensdal

, ainda

estão em fase de projeto.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

Figura 12. Planejamento Urbano do Hammarby

Sjostad

–

Estocolmo, Suécia

Fonte:

Stockholm

, 2008

Figura 13.

Área Redaren & Sjofarten ampliada (Á

rea 2)

Fonte:

Stockholm

, 2008

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

LEGENDA:

Área Hammarby Gard - Área com edifícios residenciais - 1.000 apartamentos, escritórios e

áreas comerciais.

As á

reas verdes

ficam

no centro dos quarteirões.

Ár

ea Redaren & Sjofarten - Área com edifícios residenciais com comércio no térreo e áreas

verdes no centro dos quarteirões, edifícios com escritórios e um parque.

Área Godsfinkan - Área com shopping, áreas verdes, parque, passarelas, ciclovias, canais

drenagem e caminhos largos para pedestre, arborização.

4. Área Luma

–

Área com shopping center , áreas verdes, parque, passarelas, ciclovias, canais

de drenagem e caminhos largos para pedestre com arborização.

Area Kölnan - Área com 400 residências, acomodação para estudantes, uma escola e área

verde.

Área Sickla Kaj- Área com edifícios residenciais - 1.000 apartamentos foram ocupados de

2002

–

2004 e áreas verdes.

Área Sjöstadsporten - Área com edifícios residenciais - 215 apartamentos, 110 morad

ias

para estudantes e áreas de negócios.

Área Sickla Kanal - Área com edifícios residenciais - 250 apartamentos. A construção

começou em 2002

e a ocupação 2003

–

2004.

Área Sickla udde - Área com edifícios residenciais - um total de 1.200 apartamentos foram

entregues em 2003.

10. Área Forsen - O quarteirão Forsen foi construído com 110 residências e 135 moradia para

estudantes.

11.

Área Vågskvalpet - O quarteirão Vagskalpet teve 110 residências e uma sala de jogos. a

construção iniciou em 2003 e a ocu

pação de 2004 à 2005.

12.

Area Lugnet - Área com edifícios residenciais - 650 apartamentos e um centro cultural

numa parte do Lugnet.

13.

Area Henriksdalshamnen - O planejamento d

est

a área ainda não está finalizado. A

construção foi programada para começar na primavera de 2008 com o primeiro residente se

mudando em 2009.

14. Área Fredriksdal

O novo planejamento urbano ainda será implantado

15.

Área Mårtensdal

Área sem definição de planejamento urbano.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

As quinze áreas foram projetadas para satisfazer as necessidades dos moradores e

trazer qualidade ambiental para um espaço degradado com o uso industrial. Há um zoneamento

misto (áreas residenciais, comerciais e salas de escritórios), parques e áreas verdes com

caminhos para pedestres e ciclovias, escolas e áreas de lazer e cultura.

O desenho das áreas possui de forma geral, uma configuração padrão: largas avenidas

oferecendo boa ventilação e iluminação para as construções, edifícios com uso misto ocupando

as bordas dos quarteirões e na parte central, áreas verdes comunitárias, conforme o desenho

ampliado da área 2

Área Redaren & Sjofarten

(Figura 13).

Para atender as questões ambientais, foi planejado e executado, canais de drenagem a

céu aberto com caminhos para pedestre às suas margens e passarelas ao longo da água,

aproveitando a proximidade do lago Hammarby Sjo e do canal Sickla, largas avenidas com um

projeto paisagístico para melhorar as condições ambientais e colaborar na redução da poluição,

blocos de edifícios com áreas verdes nas áreas centrais e um sistema de transporte público

integrando ônibus, trens e posteriormente, metrô.

Hammarby é um bairro onde tudo se aproveita e quase nada se perde, em que cada residente

usa metade da energia de um bairro convencional, consome apenas 100 litros de águ

a por dia

por pessoa (menos 30% que em Portugal), produz menos lixo, vive em casas construídas com

materiais ecológicos e prefere andar a pé ou de bicicleta.

5.2.1

ASPECTOS AMBIENTAIS

AR, ATMOSFERA E ENERGIA

As energias alternativas; eólica, biogás e solar são utilizadas neste projeto urbano

acarretando uma redução no consumo de energia. As casas são adaptadas para não emitir gás

carbônico e, conseqüentemente, não contribuir para o efeito estufa.

Os edifícios possuem painéis solares (Figura 14) instalados nos seus telhados para

captação da energia solar e aquecimento dos chuveiros, assim, os residentes devem produzir

metade da energia que consomem.

O biogás proveniente das águas residuais é utilizado nos fogões das residências e no

transporte público, o lixo recolhido na cidade é levado para uma central de tratamento onde

sofre combustão e retorna às residências em forma de eletricidade assegurando o aquecimento

e arrefecimento das casas.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

Figura 14

. Painéis solares no telhado dos edifícios.

Fonte:

Hammarbysjstad, 2008

VEGETAÇÃO

Durante a implantação do projeto, foi realizada uma descontaminação das áreas

poluídas

pelas antigas indústrias

construção de parques e espaços verdes em todos os

quarteirões

(Figura 15) e o plantio de árvores nativas ao longo do sistema vi

ário

, além da

utilização de material de construção sustentável

para evitar maiores índices de poluição

Figura

. Espaços acessíveis cercados por vegetação

Fonte:

Hammarbysjstad, 2008

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

As largas avenidas e os blocos habitacionais com suas áreas comunitárias verdes

oferecem uma qualidade sócio-ambiental aos moradores, além da

existência

de uma

infra

estrutura

; como os canais de drenagem a céu aberto

que

foi projetada para tirar partido da

paisagem, dos parques e da luz solar

)

ÁGUA

A água da chuva (Figura

)

armazenada

nos canais e n

telhados dos edifícios é

conduzida até

a central de

armazenamento

e servirá para uso de descarga sanitária

controlada.

Figura

A água da chuva

é coletada para o

s canais

Fonte:

Stockholm, 2008

A água residual é levada por tubulações até uma Estação de Tratamento de Esgoto –

ETE,

onde sofre alguns processos de purificação podendo ser utilizada novamente para

irrigação de jardins, limpeza das ruas e lavação de autos. O biogás também é produzido com o

uso das águas residuais.

5.2.2

ASPECTOS SOCIAIS

OMUNIDADE E LAZER

O planejamento das áreas verdes

permeando

os blocos residenciais foi pensado de

maneira a melhorar as condições climáticas do ambiente e reduzir a poluição do ar, criando

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espaços de integração e lazer da comunidade. Os largos passeios com ciclovias, são utilizados

no dia-a-dia como meio de transporte, e mais intensamente nos finais de semana como áreas

de lazer e passeio.

MOBIL

IDADE

A mobilidade do bairro é eficiente, trazendo

alguns

meios de transporte

integrados, trens

e ônibus,

(

Figura 17) e, posteriormente o metrô,

que utilizam energia renovável

para con

forto do

morador, o qual

pode também, circular a pé ou de bicicleta, pelos caminhos projetados.

Temos também como opção de transporte, os veículos amigos do ambiente que têm

uma

taxa baixa de poluição do ar, utilizam combustíveis renováveis, o biogás e cond

uzem

diferentes pessoas (carona) tendo

o proprietário

como condutor

do veículo.

Figura 17

. Transportes públicos integrados e diversificados

Fonte:

Hammarbysjstad, 2008

)

RESÍDUOS

O lixo doméstico é separado, onde uma parte irá assegurar o fornecimento de

biogás

os sistemas de aquecimento e arrefecimento urbanos e o restante é reciclado e transformado

em fertilizante agrícola.

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O sistema de captação do lixo é subterrâneo, contendo 26.700 metros de encanamento

ligando os coletores (Figura 18) à central de contêineres

Os coletores despejam o lixo

acumulado na rede de canos e este é transportado à vácuo até seu destino, onde será

separado em contêineres. Por este sistema, controlado por computadores, pode ser

transportado qualquer tipo de dejeto: desde lixo orgânico, restos de comida, até material a

ser

reciclado. Em Hammarby, a capacidade é para 811 toneladas de resíduos por ano.

O mesmo vácuo, gerado por enormes ventiladores que estão na ponta final do

sistema

limpa o encanamento evitando a contaminação, por exemplo, dos produtos recicláveis pelo

aterial orgânico. O ar que sai dos canos é tratado antes de jogado de volta ao meio ambiente.

Figura 1

. Coletores de lixo.

Font

Hammarbysjstad, 2008

O esquema foi capaz de reduzir o número de caminhões que deveriam atender as 9 mil

famílias que moram em Hammarby, caso fosse usado o sistema tradicional de coleta de lixo.

Isto significa menor impacto no ambiente e soma-se neste caso, menos barulho, menos sujeira

e menos trânsito.

Avaliação da Qualidade

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5.2.3

CONCLUSÃO

DA ANÁLISE DO HAMMARBY SJOSTAD

Hammarby

Sjostad

é uma experiência européia

na cidade de

Estocolmo, Suécia, onde a

valorização do ambiente

natural

indispensável

para o bem-estar dos moradores e o uso de

novas tecnologias é essencial para se obter uma qualidade ambiental

espaço

urbano

É importante verificar que as tecnologias aplicadas ao projeto Hammarby, como a

captação de lixo subterrânea por vácuo, são estudadas e implantadas para as condições

ambientais do local; país europeu com baixas temperaturas o ano inteiro, não comprometendo

o desempenho do sistema, nem poluindo o ambiente natural. No caso do Brasil, não seria

possível utilizar as mesmas tecnologias sem um prévio estudo da técnica aplicada e das

condições ambientais locais de implantação.

Quanto à construção dos edifícios, foi dada clara prioridade à utilização de fontes

renováveis de energia

com

a utilização de células fotovoltaicas

na captação de energia solar

, à

uti

lização de produtos ecológicos e não tóxicos e à colocação de vidros que minimizem as

perdas de calor

enfim, à

utilização da inovação tecnológica como parte integrante na efetivação

da qualidade ambiental dos edifícios de Hammarby.

A cidade após sua degradação ambiental, sofreu adaptações em termos de estruturas

ambientais, para obter uma qualidade ambiental; assim como, a instalação de uma estação de

tratamento de águas residuais e de reciclagem, o estabelecimento de um eficiente sistema de

transportes

marítimo e terrestre, a disponibilização de transportes alternativos ambientalmente

sustentáveis

a instalação de um sistema de captação de lixo

a de

scontaminação

de áreas

poluídas e

a construção de pa

rques e espaços

verdes

No caso de Hammarby, estaremos analisando um projeto urbano que foi planejado

numa área onde os recursos naturais já foram degradados pelas antigas indústrias lá

instaladas. Assim, as tecnologias aplicadas são para se obter uma renovação urbana, recuperar

os recursos naturais, como a á

gua, solo, ar e vegetação e oferecer qualidade de vida a partir da

implantação de equipamentos urbanos ligados ao lazer, comunidade, transporte, saúde e

educação.

Avaliação da Qualidade

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RESIDENC

IAL GÊNESIS

– SP - BRASIL

Os Residenciais Gênesis I e II (Figura 19) estão l

ocalizados

no município de Santana do

Parnaíba, no estado de São Paulo, implantados respectivamente nos anos de 2004 e 2006

numa área de 360 hectares

com 1064 lotes (466

lotes

no Gênesis I e 598 lotes no Gênesis II)

projeto

de urbanização,

incluindo l

oteamentos e sistema

viário

foi desenvolvido pelo arquiteto

Reinaldo Pestana numa área desmatada e impactada pelo uso

predominantemente

pasto

(

Takaoka, 2005

Figura 1

. Localização do Gênesis I e II.

Fonte: G

oogle

Earth

, 2008.

O Gênesis foi implantado numa cla

reira da M

ata

Atlântica

igura

)

que corresponde a

apenas 27% da área total do empreendimento, sendo 16% a ocupação com os lotes e 11% o

sistema viário,

os outr

os 73% são áreas verdes com vegetação arbórea

nativa

Um grupo de ambientalistas da

FBDS

- Fundação Brasileira para o Desenvolvimento

Sustentável

está

executando um projeto para a constituição da bordadura florestal (F

igura

)

Avaliação da Qualidade

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O projeto inclui

o plantio

de espécies com o objetivo de formar um cinturão de proteção ao redor

da mata nativa existente, possibilitando a preservação das espécies nativas e o aumento da

biodiversidade

no empreendimento

Figura

: Fotos aéreas de 1994.

Antes do Residencial Gênesis

I e II

Gênesis

em azul,

Gênesis II em

amarelo

e área

de reflorestamento em rosa

Fonte: Takaoka, 2005

A área verde total de mata atlântica foi aumentada em 24,8%, mais de 50 hectares,

atingindo

73,

4% do projeto, com a execução do programa de recuperação e conservação

ambiental, que contempla um programa de

reflorestamento

igura

), programas de

enriquecimento da biodiversidade

e proteção dos mananciais

Figura

–

Antes do reflorestamento

jun/2004 e durante o reflorestamento

abr/2005.

Avaliação da Qualidade

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Fonte: Takaoka, 2005.

A restauração florestal

gura

)

deve levar de cinco a dez anos, mas o monitoramento

deste trabalho deverá ser constante, com o apoio da comunidade local. A int

eração de todas as

espécies, como as que fazem sombra e as que preparam o solo, é que trará de volta o

equilíbrio do ecossistema. Na

exuberante

paisagem destacam

se o cedro

rosa, a quaresmeira e

o pau-jacaré, algumas das espécies que povoam a floresta do Gênesis. Como parte dos

cuidados com a proteção do meio ambiente, a terra vegetal, com sua composição de nutrientes

do próprio local,

é removida e armazenada para uso no paisagismo do loteamento.

A conservação e restauração dessas áreas verdes previnem a ocorrência de

aquecimento do ar,

pois

a maior parte da luz do sol na região, de aproximadamente 400 cal /

cm2 por dia, é usada para evaporar a água através da transpiração das plantas. Nesse

processo, o calor incidente é transformado em calor latente, evit

ando a formação de “bolsões de

aquecimento” tão característicos de outras áreas urbanizadas onde não se considerou o

controle ambiental

(TAKAOKA

et al.

, 2005)

As imagens

seguintes

(Figura 22

)

são interpretações da Terradatum do Landsat 5

(12/set/88), solicitadas pela

FBDS

- Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável

das diferentes situações da área do empreendimento. A primeira imagem mostra as áreas de

matas em cor verde, os pastos em cor creme, e aquelas destinadas à agricultura em preto.

segunda imagem mostra as áreas que serão reflorestadas em rosa e a implantação dos

Gênesis I e II

em cinza

Figura 2

2 –

Análise d

o Gênesis I e II.

Área de pastagem

em creme

(antes de 2004).

Área

de reflorestamento em rosa

e área de

rea de implantação do

Gênesi

em cinza

(2004)

Avaliação da Qualidade

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Fonte: Takaoka, 2005.

No planejamento do Projeto Gênesis, medidas foram tomadas para evitar os impactos

ambientais negativos e para restaurar as características ambientais originais da Mata Atlântica

da região. As áreas de pastagem tiveram p

arte

dela

desmatada, e o resto da floresta

remanescente

teve suas características

originais

alteradas

devido à remoção de espécies mais

nobres de árvores.

5.3.1.

CERTIFICAÇÃO

ISO 14001

A implantação da ISO 14.001 no Projeto Gênesis se deu em julho de 2004, com o

desenvolvimento das seguintes

etapa

para

implantação

da certificação

Identificação dos processos;

b) Identificação dos aspectos e impactos ambientais;

Identificação da legislação ambiental;

Definição da Política Ambiental;

Estabelecimento dos objetivos, metas e indicadores;

Treinamento, conscientização e

f) Desenvolvimento dos procedimentos;

competência;

Realização de auditorias internas;

Realização de ações corretivas, preventivas e de melhorias;

Realização da

Pré

auditoria e Auditoria Final.

A identificação dos impactos ambientais e a definição da política ambiental nos mostram

o nível de preocupação do empreendimento com o meio ambiente.

Os principais problemas encontrados nas áreas urbanizadas, com impactos ambientais,

especialmente em extensas regiões metropolitanas tais como São Paulo e seus subúrbios, são

os seguintes:

remoção da vegetação, com perda total da flora regional típica e,

consequentemente,

sua fauna;

redução da permeabilidade do solo, com o aumento do fluxo de águas de chuva na

superfície, o que causa inundações nas áreas mais baixas quando ocorrem fortes chuvas, e

redução

na recarga de água subterrânea;

produção de “ilhas de calor” provindas da energia solar, com aumento na temperat

ura,

o que causa calor desconfortável na população, e aumenta a demanda de energia devido à

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necessidade de usar os sistemas de ar

condicionado;

contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos pela poluição,

especialmente pelo esgoto urba

no, e, em muitos casos

, pelos efluentes industriais;

contaminação dos recursos hídricos pelas águas de chuva, que, em seu curso, vêm

carregando diferentes tipos de resíduos e lixo;

escassez de á

gua na superfície e sob o solo

, fazendo faltar o vo

lume necessário para

a recarga dos aqüíferos existentes;

poluição do ar, causada pelos sistemas de transporte aéreos e terrestres, assim

como pelas fábricas e indústrias;

poluição visual devido à urbanização, nem sempre com preocupação paisagística, e

proliferação de favelas;

poluição sonora provinda do trânsito pesado e de buzinas de carros, assim como o

constante burburinho de áreas densamente habitadas.

No planejamento do Projeto Gênesis, medidas foram tomadas para evitar os impactos

ambien

tais negativos, e para restaurar as características ambientais originais da Mata Atlântica

região,

uma vez

que parte da área foi desmatada, e o resto da floresta remanescente mudou

devido à remoção de espécies mais nobres de árvores.

Partindo dos impactos ambientais que trouxeram conseqüências negativas para a área

de imp

ntação do Residencial Gênesis, i

dentificar

emos

, os aspectos ambientais e sociais que

tiveram uma atenção especial por parte dos empreendedores, para melhorar a qualidade do

ambiente.

5.3.2.

ASPECTOS AMBIENTAIS

VEGETAÇÃO

As áreas ocupadas por formações de árvores foram preservadas, e desenvolveu-se um

projeto de plantio de espécies de árvores, com um número estimado de no mínimo 120

espécies por hectare, bem superior ao que a legislação estadual estipula

, que é um mínimo

de 80 espécies de árvores para as áreas incluídas neste projeto (resoluções SMA 21 e SMA

47). Este enriquecimento inclui espécies características das florestas originais da região

(

TAKAOKA

et al.

, 2005

árvores frutíferas também foram selecionadas para esse programa de plantio para

enriquecimento, para atrair a fauna, assim como espécies de árvores com propriedades

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fitoterapêuticas para uso da população local no futuro.

Construíram

se passagens especiais para

animais, para locomoverem

se pelas matas, e

juntamente com tais corredores de biodiversidade, providenciou-se área tão grande quanto

possível visando à sobrevivência e reprodução da fauna relativa aos sistemas florestais. Esses

corredores também se conec

tam com os

fragmentos de floresta remanescentes.

Outro aspecto que merece destaque é a prioridade dada à formação de extensas áreas

de floresta natural ao invés dos muitos fragmentos isolados de verde que têm resultado das

diretrizes

governamentais em várias áreas de proteção ambiental. A biodiversidade da fauna é

a maior beneficiária, uma vez que as grandes extensões de terra são da mais alta importância

para as suas condições de vida, alimentação e procriação.

FAUNA

Em relação à fauna, destacam-

medidas como os corredores de árvores frutíferas,

que irão atrair pássaros e outros animais capazes de conviver com o ser humano para fazê-

los

circular em áreas seguras; e a construção de

túneis

de dois metros de altura, para que a

floresta não seja interr

ompida com o arruamento e os animais não fiquem isolados.

ÁGUA

empreendimento que terá uma demanda estimada de 1.328 m3/dia, foi realizado de

acordo com a disponibilidade dos recursos hídricos da região. Desse total, 426m3/dia vêm de

aqüífero

s subterrâneos e 902m3/dia provêm de um lago artificial que é abastecido pelas

nascentes locais. Tais fluxos não

influenciam

nos estoques médios de água disponíveis na

bacia de drenagem s

ubterrânea, onde o projeto foi

planejado.

A penetração de águas de chuva no solo, tanto nos campos como nas áreas florestais,

purifica a água que flui durante a estação de chuvas. Essa melhor qualidade de água é obtida

através de três mecanismos principais: a) ação mecânica do solo, que retém partículas através

de filtro direto; b) ação físico-química da argila do solo, que fixa substâncias em solução; e c)

ação biológica de microorganismos no solo, que destroem os microorganismos patogênicos, e

decompõem matéria orgânica.

A infiltração de água no solo causada por grandes áreas florestais, aumenta a recarga

dos aqüíferos subterrâneos, o que, por sua vez, mantém a reserva de água no subsolo ao

mesmo tempo em que evita inundações nas áreas mais baixas.

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Para maximizar o uso de recursos hídricos, planeja-se também a reutilização da água

efluente da usina de tratamento de esgoto. Para se conseguir isso e prevenir-se contra a

contaminação dos recursos hídricos, foi planejada uma usina de tratamento de esgoto. Após a

cloração, a água efluente pode ser reciclada para reutilização em várias atividades,

especialmente na irrigação de áreas gramadas e nas áreas florestais para prevenção de

incêndios que podem vir a ocorrer em anos com longos períodos de estiagem.

AR, ATMOSFERA E ENERGIA

Outro benefício ambiental é o plantio de árvores em grandes extensões na área de

implantação do Gênesis I e II

atuando

com

o controlador

do efeito estufa

, devido à transferência

do dióxido de carbono da atmosfera para a biosfera onde ela se fixa. Nas áreas florestais (Mata

Atlântica), a fixação de CO2 é de aproximadamente 26-37 tons/ha/ano durante o período de

crescimento das plantas. Considerando toda a área a ser reflorestada e preservada, de mais ou

menos 250 ha, um estoque de aproximadamente 100.000 toneladas de CO2 será mantido a

longo prazo, incluindo os diferentes compartimentos dos sistemas florestais (matéria viva acima

do solo, matéria viva abaixo do solo, matéria orgânica morta sobre o solo e matéria orgânica

característica do solo).

Quanto à energia utilizada para ambientação de novos espaços, em vez da instalação

de ar-condicionado, a empresa procura priorizar a utilização de ventilação natural cruzada, que

é feita por meio de aberturas reguláveis nas construções, e de criação de mecanismos de

pro

teção à irradiação solar, como

brises soleis

e ant

eparos, vidros refletivos, entre outros.

5.3.3.

ASPECTOS SOCIAIS

Os principais aspectos sociais tratados no projeto Gênesis são: atender às

necessi

dades de moradia do

ser

umano

e conduzir atividades de pesquisa e de consultoria

junt

amente com universidades e ONGs. Essas ações v

isam

o aperfeiçoamento e replicação do

projeto; disseminando o conhecimento acumulado através da mídia acadêmica, técnica e

empresarial, com vistas à divulgação do projeto e a sua replicação; melhorando as

condições

ambientais e s

ociais;

promovendo

a educação ambiental no seio da comunidade, para

transformar em conquistas permanentes as ações pró-

ambien

tais e pró-sociais implementadas

pelos empreendedores e

ger

ando mais empregos e

riqueza na região.

Avaliação da Qualidade

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LAZER

O loteamento apres

ent

a como diferencial uma estrutura de lazer para atender aos

anseios do público-

alvo

e um ponto de confraternização dos moradores

Os equipamentos

urbanos que foram implantados para os proprietários são: trilhas na mata, lago com 38 mil

metros quadrados, quadra poliesportiva, quadra de tênis, um health club ou espaço para saúde

e entretenimento, salão social para a realização de festas e eventos, piscinas s

emi

-olímpica e

infantil

home theater, loja de conveniência e um business office, salas de reunião de trabalho

para us

o dos moradores

centro de lazer

equipamento com rampas e faixas de sinalização

para pessoas com

dificuldade de locomoção.

COMUNIDADE

Foi criada uma associação dos proprietários e moradores dos Gênesis I e II, com regras

comunitá

rias que estabelecem critérios para o uso e ocupação do solo, para a manutenção e

segurança das áreas comuns e da infra-estrutura dos loteamentos, dando condições para a

preservação do meio ambiente, ao seu redor, de forma sustentável e evitando invasões e a

ocupação sem planejamento desse ecossistema.

EDUCAÇÃO

Em termos de educação, a

construtora

Takaoka

incentiva e auxilia financeiramente seus

funcionários em programas de treinamento e capacitação profissional em todos os níveis

hierárquicos e de formação escolar. A empresa tem buscado, de modo contínuo, solidificar

equipes de trabalho multidisciplinares compostas por profissionais de alta qualificação, fato que

demanda um processo contínuo de melhoria de seu quadro de funcionários.

No âmbito interno, foi reforçada pela construtora, via realização de eventos e palestras,

a disseminação de nossos códigos de ética, integridade, governança corporativa e gestão de

riscos.

Para manter o trabalho de preservação ambiental, a Takaoka criou programas de

ensino, desenvolvidos por meio de cursos, palestras e visitas monitoradas com alunos de

Avaliação da Qualidade

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escolas da região, a fim de envolver e educar a comunidade local, inclusive no que diz respeito

à proteção do meio ambiente.

5.3.4.

CONCLUSÃO

DA ANÁLISE DO GÊNESIS

Este projeto brasileiro foi planejado numa área com problemas ambientais devido às

antigas

áreas de pastagem, trazendo uma ausência de preservação dos recursos naturais do

local

e necessitando uma atenção especial para a questão do desmatamento que se não for

sanado,

proporciona

outros problemas ambientais, como a erosão do solo, poluição

atmosférica, elevação da temperatura

local

, extinção de algumas espécies

dentre outros.

A implantação da certificação ISO 14001 no Gênesis, parte de um panorama ambiental

já alterado anteriormente com o desmatamento, tendo alguns impactos ambientais a serem

compensados em relação às conseqüências da deterioração ambiental pré-

estabelecida

; perda

da vegetação e da fauna, redução da permeabilidade, contaminação dos recursos hídricos e

a escassez, e outros que serão provocados com a implantação do empreendimento; como a

poluição do ar causada pelo sistema de transportes, poluição visual devido à urbanização e

poluição sonora provinda do trânsito e dos moradores.

Quando analisamos as ações compensatórias que a Takaoka propôs para o

recebimento da certificação ISO 14001, verifica-se uma preocupação em solucionar os

problemas causados com o desmatamento. A recuperação da vegetação nativa está presente,

de maneira marcante, desde a idealização do projeto; pois a meta principal foi revitalizar toda

área de pasto com o reflorestamento

Os impactos ambientais descritos na ISO 14001 relacionados à implantação do

loteamento (1064 residências, áreas comunitárias e esportivas e o seu sistema viári

o),

tiveram

como compensatória o desenvolvimento de uma infra-estrutura; tratamento e reuso do esgoto,

tratamento da água, reciclagem do lixo

, transporte público

, iluminação das vias e áreas de lazer,

mas

não temos compensatórias relacionadas à poluição do ar causada pelos veículos, à

poluição visual causada pela urbanização da área e à impermeabilização do solo com

edificações.

Apesar

da certificação ambiental ISO 14001 não ser o método ideal de avaliar a

qualidade ambiental de um projeto urbano, o Gê

nesis

incorporou

várias diretrizes de

desenvolvimento sustentável, buscando o equilíbrio ambiental e social, conscientizando

comunidade da importância de construir um projeto urbano em harmonia com o ambiente

natural

Avaliação da Qualidade

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Considerando que:

1. O

seu

dimensio

namento foi feito de acordo com os recursos hídricos da região;

2. O

s lotes ocupam apenas 15,9% da área total;

73,4% da área

foi

destinada à preservação ambiental de matas e animais, com uma

área final de floresta 24,8% maior do que a inicial;

4. T

a a área a ser reflorestada e preservada ocupa 250 hectares proporcionando um

estoque de aproximadamente 100.000 toneladas de CO2 que será mantido à longo prazo,

incluindo os diferentes compartimentos dos sistemas florestais;

Foi elaborada uma associação de moradores com regras comunitárias que dão

condições para a preservação do meio ambiente d

e forma sustentável;

Mais empregos e riquezas foram gerado

na região, o Gênesis é um exemplo de

projeto urbano com proposta de planejamento urbano com princípios sustentáveis ambientais e

sociais, contribuindo para a melhoria das condições sócio

ambientais

5.4. S

NTE

SE DAS EXPERIÊNCIAS APRESENTADAS

As três experiências de projetos com qualidade ambiental possuem características

próprias, que precisam ser avaliadas no momento que seu planejamento e projetos foram

desenvolvido

s, para que as ações sustentáveis propostas sejam coerentes com a realidade do

local.

O Village Homes é um projeto americano com preocupações ecológicas que surgiu após

a Conferência das

Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo no ano de 1972, como

resposta

efeito da suburbanização nos EUA com subdivisões residenciais, zoneamento com

faixas comerciais e parques industriais e comerciais, isolados fisicamente, causando vários

impa

ctos ambientais, dentre eles: a dependência do automóvel, o aumento da poluição,

devastação de florestas e terras agrícolas, a concentração de pobreza nas áreas centrais e

altos custos de urbanização. Além disso, causando também o enfraquecimento do espíri

comunitário.

Nesta pesquisa, a análise do Village Homes é mostrar os princípios de sustentabilidade

sócio

-ambiental incorporados por Howard, de acordo com o panorama político sócio-

econômico

da década de 70, ao planejamento do condomínio, mesmo não possuindo ferramentas de

avaliação da qualidade ambiental urbana como temos hoje.

Na análise do HammarbySjostad, percebe-se que o objetivo do planejamento urbano é

sanar os efeitos de degradação ambiental causadas anteriormente pelo uso industrial com

Avaliação da Qualidade

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tecnolo

gias sustentáveis. Os recursos ambientais do local já foram degradados, e agora, o

importante é dimensionar o bairro, de acordo com as leis e normas ambientais, assim como as

taxas de ocupação e índice de aproveitamento, promover uma infra-estrutura adequada e

oferecer qualidade ambiental aos moradores.

O residencial Gênesis planejado numa área de desmatamento devido às antigas áreas

de pastagem, pode ser

comparado ao HammarbySjostad, que é um bairro planejado numa área

degradada pela indústria. Ambos têm seu planejamento urbano desenvolvido numa área com

degradação ambiental e o mesmo objetivo; recuperar os recursos naturais do local e oferecer

qualidade de vida aos moradores.

Com a análise destes três projetos urbanos, percebe-se a necessidade de seguir

lgumas diret

rizes de projeto

para obter

um planejamento urbano sustentável:

a. Escolha do local (coleta das informações para planejamento) e estudos de

implantação;

b. Avaliação do meio físico – clima, relevo, topografia, ventilação e insolação, índice

uviométrico;

c. Avaliação dos aspectos sociais e ambientais relacionados ao uso de matérias-

primas

(energia e água), emissão de poluentes, geração de resíduos e reutilização, reciclagem e

disposição final, utilização de transporte alternativo, reuso da água residual, utilização da água

pluvial, entre outros.

d. Política ambiental e exigências legais do local;

Integração ao local e à paisagem: geografia local; identificação dos ecossistemas que

serão afetados; reconhecimento e adequação à história local

f. Critério de avaliação da qualidade ambiental urbana, conforme a listagem de

parâmetros estabelecidos no capítulo 4.

Durante a análise dos projetos urbanos (Village Homes, Hammarby Sjostad e Gênesis

)

não foi possível obter todas as informações referentes às diretrizes citadas acima, mas

foram

analisadas

versas

ações sustentáveis

cada projeto,

que

evidenciaram

a necessidade

estudar

a realidade do local

para

proporcionar uma qualidade sócio

ambiental.

Avaliação da Qualidade

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100

CAPÍTULO

ESTUDO DE CASO

RIVIERA DE SÃO

LOURENÇO

Neste capítulo

rão

avaliados

o cumprimento das leis e normas ambientais do local, a

qualidade sócio-

ambiental

do Complexo

Urbano

Riviera

de São Lourenço à luz dos parâmetros

estabelecidos

no capítulo 4 e

certificação ISO 14001 (ISO 14001, 19

95)

recebida pelo

empreendimento

A escolha do Riviera de São Lourenço como estudo de caso, surgiu com a preocupação

em avaliar a eficiência da certificação ISO 14001, como método de avaliação da qualidade

ambiental urbana

no Brasil

O E

stado de São Paul

o possui uma zona costeira formada pelo

Litoral Sul

–

uape, Ilha Comprida e Cananéia;

Baixada Santista

– Bertioga, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá,

Itanhaém e Peruíbe e

Litoral Norte

–

Ubatuba, Caraguatatuba, São

Sebastião

e Ilha Bela

O Complexo

Rivie

ra de São Lourenço (Figura 23) está localizado na Região

Metropolitana da Baixada Santista, no município de Bertioga

litoral do Estado de São Paulo e

ocupa

toda a enseada de São Lourenço - 4,5 km de praia. Tem como limitadores o Morro da

Enseada e o

Morro de São Lourenço

A implantação do Complexo Riviera de São Lourenço iniciou em 1980 em uma área de

nove milhões de m

sendo 2,6 milhões de área verde preservada

projetado pelos arquitetos

Oswaldo Correa Gonçalves e Benno Perelmutter e executado pela construtora Sobloco.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

101

Figura 2

. Mapa de localização da Riviera de São Lourenço.

Fonte:

Elaborada pe

la autora a partir de imagens do

oogle

Earth, 2008

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

102

. C

ACTERIZAÇÃO

A partir de uma

escala

regional, iremos

analisar

as características predominantes da

Região Metropolitana da Baixada Santista que irão prevalecer sobre o Município de Bertioga e,

pontualmente,

sobre

a área

de estudo;

a Riviera de São Lourenço.

6.1

.1.

ANÁLISE

REGIONAL

BAIXADA SANTISTA

A Região Metropolitana da Baixada Sant

ista

está localizada em uma pequena faixa da

planície litorânea, delimitada fisicamente pela Serra do Mar e pelo Oceano Atlântico, o que lhe

proporciona um formato alongado (Figura 2

Figura 2

. Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista

Fonte:

Instituto Geográfico e Cartográfico, 2007

A Baixada Santista é formada por nove municípios: P

eruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia

Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e

Bertioga

, dispostos em um território de 2.373

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

103

km², com uma população de 1.625.115 habitantes

de acordo com o censo demográfico de 2000

(

BRASIL, 2001

), quase totalmente urbana

(99,60%)

, representando 4,1% do total estadual.

HISTÓRICO

A cidade de São Paulo teve sua primeira ligação com o litoral paulista, cidade de Santos,

com a construção da ferrovia São Paulo Railway, no final do Século XIX, favorecendo

economicamente toda a Baixada Santista. Inicialmente com a atividade portuária e comercial

ligada à cultura do café e, posteriormente, com o complexo petroquímico e siderúrgico em

Cubatão. Esse processo, vinculado à melhoria dos meios de transporte, favoreceu a Baixada

Sant

ista em detrimento do restante do litoral. (AFONSO, 2005)

A partir da década de 1950, a zona costeira paulista sofreu um intenso processo de

parcelamento do solo e construção de segundas residências, associado à expansão da rede

rodoviária estadual. A planície litorânea próxima ao mar é urbanizada, transformando dunas e

Matas de Restinga em um contínuo urbano linear que se estende por quilômetros, só

interrompendo por obstáculos geográficos como morros e manguezais (AFONSO, 2005)

A urbanização é incompatível com a manutenção da vegetação nativa, a cobertura

vegetal preexistente é completamente eliminada e os padrões de drenagem são alterados,

desconsiderando totalmente as condições ambientais do local e levando à transformação

radical da dinâmica natural e d

a paisagem (MACEDO, 1993).

Com a construção de novas vias de acesso ao litoral norte, como a rodovia Rio - Santos

em 1975, e conseqüentemente, a valorização das terras, facilitou a expansão turística para o

Município de Bertioga e ocorre um desenvolvimento de áreas até então desconhecidas. Um

crescimento do número de loteamentos proporcionou um aumento da população e uma

retalhação da vegetação natural.

No período de 1977 a 1986, destacam-se, além da evolução da ocupação, a dinâmica

das características naturais, tais como o desenvolvimento da vegetação secundária que ocupa

as áreas desmatadas e a modificação de certos usos. (ROSA, 1999)

ECOSSISTEMAS

As múltiplas características da topografia e solo associadas às condições

meteorológicas resultam em formas de vida raras em termos da fauna e flora na Baixada

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

104

Santista.

Podemos verificar a presença de seis ecossistemas:

matas de encosta,

restingas,

estuário,

manguezais,

cordões de areia e

cordões rochosos.

As matas de encosta representam as matas da Serra do Mar, fazendo parte da Mata

Atlântica. Possui uma vegetação exuberante, com uma grande diversidade de plantas, com

condições favoráveis de umidade e iluminação, propiciando o desenvolvimento de árvores

copadas e de vegetação baixa. Destacam-se as canelas, os cedros, as figueiras, as

quaresmeiras

, os ipês,

as palmeiras e os palmitei

ros.

Essa mata abriga uma grande variedade de vertebrados típicos da Floresta Atlântica

como os primatas: mono-

carvoeir

guariba e o macaco-

prego

O rato-

taqu

ara é uma

espécie frequente e pássaros como o tucano-

-bico preto

araçari

banana,

gavião

rea

gavião

pega

macaco

e o jacutinga

Entre os anfíbios o sapo de chifre e a perereca-

verde

arborícola

são espécies comuns.

A restinga

constitui

-se da faixa de areia depositada paralelamente ao litoral, e também

conhecida como

jundu

. A vegetação padrão apresenta espécies de porte arbustivo-

arbóreo,

sendo algumas

comestíveis. O solo é arenoso, pobre em argila e matéria orgânica.

Atualmente,

ncontra

se praticament

e ocupada pelo avanço da expansão urbana

É marcante a presença de grande variedade de bromélias

A restinga desempenha

importante papel na sobrevivência de muitas espécies de aves e mamíferos, muitos são

endêmicos como os pássaros saíra marrom e o sangue

boi

e o rato

espinho.

O estuário é a desembocadura larga e funda de um rio no litoral, ficando sujeita aos

efeitos da maré, e correspondendo a um vale submerso. São geralmente utilizados para

instalações portuárias.

Os manguezais

estende

m por todo o complexo es

tuári

o e ao longo dos cursos de

água, até onde se faz sentir o fluxo do mar, sob influência das marés. Constituem um

ecossistema complexo e dinâmico, com tendências para o aterramento e o assoreamento ao

longo do tempo.

A vegetação é densa, c

om espécies que suportam a umidade e a salinidade do

solo. A fauna associada é composta de caranguejos, siris e camarões, além de algumas

espécies

de peixes, moluscos e larvares.

Os cordões de areia são as praias arenosas expostas, desprovidas de vegetação e

cordões rochosos são os trechos de praias sem areia, mas com rochas. Além das aves que

vivem na costa paulista, muitas espécies migratórias, principalmente os pássaros marinhos,

como

o albatroz, habitam a região litorânea. Acredita-se que na orla marítima ocorram 66

espécies de aves

(

CARMO

, 2004

)

Avaliação da Qualidade

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Deize Sbarai Sanches

105

RECURSOS HÍDRICOS

A Baixada Santista possui uma importante fonte de recursos hídricos; a Bacia

Hidrográfica da Baixada Santista. L

ocalizada

a sudeste do Estado de São Paulo, entre as

coordenadas 23

30’

e 24

26’ latitude sul e 45

10’ e 47

04’ longitude oeste, ao longo do litoral,

numa extensão aproximada de 160 km. Os municípios integrantes são: Bertioga, Cubatão,

Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente. Sua área de

enagem é de 2.788,82 km², compreendendo a região do estuário de Santos, São Vicente e

Cubatão, as bacias do litoral norte em Bertioga, e as do litoral sul e centro-sul em Peruíbe,

Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande. Suas nascentes encontram-se na vertente marítima da

Serra do Mar e, após vencer desníveis de até 1.100 m, conformam planícies flúvio-

marinhas,

drenam manguezais e desaguam no oceano ou canais estuarinos.

(CARMO

, 2004)

A região apresenta largas formações vegetais halófilas - manguezais, assentadas sobre

intrincada rede de drenagem. Sua composição geomorfológica é identificada por duas grandes

unidades morfológicas: escarpas da Serra do Mar e Planície Litorânea ou Costeira. Apresenta

ainda, duas importantes ilhas: a de São Vicente e a de Santo Amaro, estreitamente ligadas ao

continente.

São seus cursos d’água principais: Rios Cubatão, Mogi e Quilombo ao centro; Rios

Itapanhaú, Itatinga e Guaratuba com seus mangues preservados ao norte, e Rios Branco ou

Boturoca e Itanhaém, ao sul.

O litoral da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista possui os maiores sistemas de

manguezais distribuídos ao longo dos inúmeros canais e rios, especialmente na área do

estuário de Santos

, no Rio Itapanhaú e no Canal de Bertioga.

6.1

.2.

ANÁLISE

URBANA

MUNICÍPIO DE BERTIOGA

município de Bertioga (F

igura

25), recentemente emancipado – ano de 1991

é um

dos municípios com maior taxa de crescimento nos últimos dez anos no estado, em função

principalmente da migração. No ano de 2000, com 30.9

habitantes (BRASIL, 2001

apre

sentou taxa de crescimento de 11,36% ao ano entre 1991 e 2000, 9,49% entre 1980 e

1991, contra 2% ao ano na década de1970.

Avaliação da Qualidade

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106

Figura 2

. Foto

Aérea

do Município de Bertioga.

Fonte: G

oogle

Earth

, 2008

Bertioga possui uma extensão territorial de 482 km², sendo que 85% desta área está

legalmente instituída como Área de Prese

rvação Ambiental. Encontra

se incorporada ao Parque

Estadual da Serra Mar uma área de 222,16 km², portanto, aproximadamente 46% da área total.

Conta com sete praias, Enseada, Vista Linda, Indaiá, São Lourenço, Itaguaré,

Guaratuba e Boracéia, que se estendem por 36 km e estão separadas por três morros.

Localiza

-se na linha periférica da R

egião

Metropolitana da B

aixada

antista

, ao longo do

Oceano Atlântico e do Canal de Bertioga.

Bertioga faz divisa com os municípios de Santos, Mogi das Cruzes, Biritiba-

rim,

Salesópolis e São Sebastião, com acesso pelas rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga ou através

de ferry

boat que liga este município ao Guarujá.

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

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107

É um município rico em cursos de água e vegetação, com remanescentes significativos

de Mata Atlântica, Mangue e Mata de Restinga e apresenta fortes restrições ambientais à

ocupação urbana, de acordo com o Código Florestal (BRASIL, 1965) e demais

leis

ambientais,

que asseguram a preservação dos ecossistemas; como as unidades de conservação, o

gerenciamento costeir

o, o uso e ocupação do solo e o próprio Plano Diretor.

No Município de Bertioga existem três bacias de pequenos rios: Itapanhaú, Itapuré e

Guaratuba. Eles são formados nos esporões da Serra do Mar, espalhando suas águas ainda

limpas por terras baixas, desembocando suavemente no Atlântico. A região pode ser dividida

em três partes: uma quase ao nível do mar, onde está concentrado o desenvolvimento urbano e

onde vive praticamente toda a população local. Em seguida, existe a cota 100, terras 100

metros acima d

o nível do mar, formadas por matas e capoeiras, com cobertura vegetal natural e

reflorestamento. Mais acima está a Serra do Mar, com altitude chegando a 500 metros acima do

mar. Essa região ainda é inexplorada, representando, além de tudo, uma grande Reser

lorestal

(Figura 2

6).

Avaliação da Qualidade

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108

Figura 2

. Mapa topográfico de Bertioga

–

Ano de 1971

Fonte:

Insti

tuto de Geociências

–

USP, 1971

Avaliação da Qualidade

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109

6.1.3. ANÁLISE LO

CAL

ENSEADA DE SÃO LOURENÇO

Em 1979, temos o início do projeto de urbanização de uma área de nove milhões de m2

ocupando toda a Enseada de São Lourenço até as margens da rodovia Rio – Santos com o

empreendimento imobiliário Riviera de São Lourenço, projetado pelos arquitetos Oswaldo

Correa Gonçalves e Benno Perelmutter e executado pela construtora Sobloco.

Em 1986, a área já apresenta todo um traçado de ruas, avenidas, canais e praças

paralelas e horizontais à praia, ocupando quase que a totalidade da enseada de São Lourenço

e, na orla da praia, apenas as extremidades sul e norte não apresenta a urbanização. A estação

de tratamento de água e algum comércio já estavam implantados, assim como poucas

construções habitacionais concentradas mais na parte centr

sul da praia. (CASELLA, 2004)

Em 1995, o sistema viário já estava concluído (Figura 27). Ele é formado por uma

avenida principal, com duas vias, perpendicular à orla marítima que liga a rodovia Rio – Santos

ao empreendimento, duas avenidas extensas e planas, que se estendem perpendicularmente à

linha da praia e ruas radiais que se entrecruzam e confluem para as avenidas.

Figura 27. Sistema viário da Riviera.

Fonte: Sobloco S/A, 2005

As ruas radiais não fazem ligação de uma avenida à outra, mas adentram os módulos,

possuindo traçado sinuoso e finalizando no denominado “cul de sac”; uma espécie de bolsão

em círculo ou rua sem saída.

Avaliação da Qualidade

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110

Este sistema viário permite que o fluxo intenso de veículos seja minimizado nas ruelas

que dão acesso aos módulos residenciais, oferecendo tranqüilidade aos pedestres e aos

moradores.

O empreendimento é dividido em 33 módulos (Figura

), sendo que cada módulo

contém a divisão de lotes particulares e o zoneamento urbano se divide em 3 zonas: turística,

residencial e mista.

A zona turística abrange os módulos de 1 a 9, mais próximos do cordão litorâneo, a zona

residenci

al abrange os módulos de 10 à 22 e a zona mista os módulos de 23 à 33.

Figura

. Configuração dos módulos da Riviera

e o módulo 28 ampliado

Fonte: Sobloco S/A, 2005

A Riviera de São Lourenço é um empreendimento voltado para a classe média e

alta,

devido ao

custo

elevado

do metro quadro dos lotes. Foi planejado com a intenção de satisfazer

os turistas economicamente mais favorecidos e reproduz

características de um ambiente

construído

, sem nenhuma identidade com Bertioga.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

111

6.2

. PROBLEMATIZAÇÃO

Os ecossistemas costeiros são áreas frágeis e com uma enorme concentração de

biodiversidade.

Com o crescimento dos centros urbanos da Baixada Santista, e também, com o

recente desenvolvimento dos municípios menores, os ecossistemas costeiros têm estado cada

vez mais ameaçados, devido às pressões humanas.

Toda esta região é alvo da especulação imobiliária para a construção de condomínios

residenciais de alto padrão para casas de veraneio, apesar da inexistência de amparo legal

para tais empreendimentos, seja em razão da proteção conferida pelo Código Florestal, seja

pelas normas específicas de proteção às Áreas de Prese

rvação Permanente.

6.2

.1. ANÁLISE REGIONAL

–

BAIXADA SANTISTA

DEGRADAÇÃO DOS MANGUES

Os manguezais estão sujeitos à degradação progressiva devido a vários tipos de ações,

tais como, contaminação por produtos químicos, especialmente petróleo e derivados, resíduos

domiciliares, desmatamentos, represamentos, lançamento de esgotos, canalizações, mudanças

no fluxo de água ou no sistema de escoamento das águas e aterramentos para implantação de

habitações ou áreas industriais.

As áreas razoavelmente preservadas até 1962 apresentam atualmente um grau de

deterioração bastante avançado, principalmente no entorno do Estuário de Santos/São Vicente

e na bacia do Itapanhaú/Canal de Bertioga, nos Municípios de Santos e Guarujá.

Embora

de acordo com

a Resolução CONAMA

nº 303 (BRASIL, 2002) e

o Plano Direto

de Bertioga (B

ERTIOGA

, 1998) - os Mangues pertençam a áreas de preservação permanente,

os mesmos vem sendo degradados por atividades poluidoras industriais e a implantação de

áreas urbanas, mediante extensos aterramentos, responsáveis pela desestruturação da sua

funcionalidade.

b) EROSÃO

A erosão é um processo geológico que atua continuamente na superfície do planeta e

caracteriza

-se pela remoção e pelo transporte de partículas de solo ou de rochas, sendo que a

água

é o principal agente erosivo. É um importante fenômeno na modelagem da paisagem

Avaliação da Qualidade

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112

terrestre e na redistribuição de energia no interior da bacia hidrográfica, podendo ocorrer

naturalmente, ou desencadeado por fatores antrópicos. Mudanças significativas no

mportamento das condições naturais da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, causadas

por processos naturais ou atividades antrópicas, geraram alterações, efeitos e/ou impactos nos

seus fluxos energéticos, desencadeando desequilíbrios ambientais e, portanto, a degradação

da paisagem

. (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFCIA DA BAIXADA SANTISTA, 1995).

ÁREAS ASSOREADAS

Os processos de assoreamento estão intimamente associados aos erosivos que atuam

nas encostas e nos vales. Correspondem a fenômenos de deposição acentuada de sedimentos

em meio aquoso ou aéreo, ocorrendo quando a energia do agente transportador é suplantada

pela energia do agente gravitacional, ou quando há condições favoráveis à deposição de

partículas sólidas. Em regiões costeiras os processos de assoreamento são naturalmente muito

intensos, pois o oceano constitui o menor nível de base regional. Na Baixada Santista, devido à

presença de um grande estuário e de estuários menores, pode-se prever que esses processos

sejam muito significativos. (COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFCIA DA BAIXADA SANTISTA,

1995).

d) ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES

No sopé da serra, as calhas dos rios Cubatão e Mogi passam a escoar sobre leitos com

declividades reduzidas, atingindo valores mínimos nas desembocaduras ou nos estuários,

sujeitando

-se aos meandramentos e extravazamentos, estes últimos agravados pela ação das

marés. Precipitações intensas e grandes volumes de água associada à redução de velocidade

provocam grandes inundações na Baixada Santista.

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

As fontes de poluição do ar localizadas no parque industrial de Cubatão aceleraram a

degradação da cobertura vegetal da Serra do Mar, afetando porção significativa da vegetação

de suas encostas. As áreas mais afetadas estão localizadas próximas à área do co

mplexo

industrial. Entre os poluentes que atacam a vegetação destacam-se os fluoretos gasosos,

Avaliação da Qualidade

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113

dióxido de enxofre (S02), óxidos de nitrogênio (N02), amônia (NH3), hidrocarbonetos (HC) e

outros materiais particulados (poeiras).

No final de 1985, o alto grau de degradação da vegetação contribuiu para a ocorrência

de grande número de escorregamentos, deixando cicatrizes nas vertentes dos maciços mais

próximos à Cubatão

(

CARMO,

2004)

SUB

HABITAÇÕES E FAVELAS

Os principais núcleos de habitações clandestinas, sem infra-estrutura, especialmente

com falta de condições sanitárias, são encontradas nas margens do Rio Boturoca, Rio Cubatão,

Ilha de São Vicente e Ilha de Santo Amaro. De acordo com o Código Florestal (BRASIL, 1965)

estas áreas são de preservação per

manente.

Além dos aspectos sociais, a precária infra-estrutura dessas ocupações (principalmente

de saneamento básico, tanto de água como de esgoto, sistema de drenagem e coleta de lixo)

produz também conseqüências ambientais envolvendo a destruição do ecossistema natural

original, particularmente de manguezais e de restingas e contribuindo para a poluição do

estuário.

6.2

.2. ANÁLISE URBANA

– MUNICÍPIO DE BERTIOGA

A degradação ambiental de Bertioga se concentra na faixa litorânea devido à alta

concentraç

ão demográfica e seus problemas de infra-estrutura e nas margens dos rios e pé de

morros, onde temos as habitações irregulares de famílias de baixa renda, que se transferem

para pontos menos valorizados.

Seus atrativos naturais motivaram a intensa especulação imobiliária, ampliação da

indústria da construção civil voltada para a produção de residências secundárias de veraneio, e

à ampliação do setor de serviços voltados para a população turística, principais atividades

econômicas do município. Estas dinâmicas geram o aprofundamento do problema habitacional

e urbano, com um número crescente de pessoas vivendo em favelas e assentamentos

precários, agravados pela inexistência de uma política de habitação e desenvolvimento urbano

nos últimos anos (COMARU, 2004).

O rápido crescimento do município não tem sido acompanhado pela oferta de infra-

estrutura adequada. O município apresenta graves problemas de saneamento ambiental, com

Avaliação da Qualidade

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114

apenas 20% das residências com cobertura da rede de esgoto; e de transportes e mobilida

urbana, em função principalmente da fragmentação da malha viária.

Os loteamentos fechados e condomínios de residências secundárias têm sido apontados

como um dos principais desafios para as políticas urbanas. Vistos como uma das mais

importantes atividades econômicas locais por causa da sua capacidade de geração de

empregos, a construção civil e imobiliária voltadas para este tipo de empreendimento é também

responsável pelo isolamento e privatização de grandes áreas do município, por consistirem em

área

s de acesso restrito, que interrompem o sistema de circulação (ROSA, 1999).

Este desenvolvimento urbano baseado na implantação de condomínios e loteamentos

residenciais fechados de uso ocasional produziu dois terços dos domicílios do município. A

população

flutuante chega ser quatro vezes a população fixa em períodos de alta temporada no

verão. Moradores identificam a construção civil como principal atrativo da intensa migração de

população de baixa renda, que habitam as favelas do município. O surgimento d

e novas favelas

e seu crescimento coincide com a construção dos condomínios, a partir do final da década de

1970. Apesar de não possuir dados precisos, estima-se que cerca de sete mil pessoas (22,5%

da população total) habitem as 15 favelas do município. A favela Indaiá, a segunda maior de

todas, com 430 domicílios em 2002, surgiu logo após o início das obras para a construção do

Complexo Rivi

era de São Lourenço. (ROSA, 1999).

6.2

. ANÁLISE

LOCAL

–

RIVIERA

A enseada de São Lourenço apresentou uma modificação brusca no uso e ocupação do

solo na década de 80. O que se via, anteriormente, era um enorme tapete de vegetação nativa;

Mata de Restinga e Mata Atlântica, cobrindo toda a planície litorânea e onde eram facilmente

perceptíveis os cordões litorâneos e,

atualmente

, temos o desmatamento da paisagem natural e

os severos impactos ambientais (Figura

Avaliação da Qualidade

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: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

115

Figura

. Fotos aéreas da Enseada de São Lourenço de 1973 e 1994

Fonte: Base Ae

ofotogrametria e Projetos S/A.

De acordo com as informações obtidas na revista de geografia da USP sobre a

paisagem e a evolução do uso e ocupação do solo em Bertioga (ROSA, 1999), nota-se na

figura

uma ausência de loteamentos e de população na Enseada de São Lourenço, sendo

uma área coberta na sua maioria pela Restinga, Mata Atlântica e a Faixa Litorânea, e alguns

pontos isolados com os campos sujos e os campos antrópicos.

O campo sujo corresponde à unidade de vegetação caracterizada pela predominância

de gramíneas e herbáceas com arbustos e subarbustos espaçados entre si e

pastagens e/ou

campo antrópico compreendem as terras ocupadas por pastagens tipicamente cultivadas

(campo antrópico) efetivamente utilizadas em exploração animal.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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116

Figura

. Uso e Ocupação do Solo da Enseada de São Lourenço

Ano 1962

Fonte:

Rosa, 1999

Em 1995, o loteamento Riviera de São Lourenço apresenta o arruamento 100%

implantado, ocupando uma área da planície costeira, que inicialmente era composta de

restinga, uma vegetação litorânea que faz parte do Complexo Mata Atlântica e que por só se

desenvolver nas áreas planas das zonas costeiras foi fortemente devastada, restando poucas

áreas no litoral brasileiro com vegetação nativa, como se pode notar na fotografia aérea de

1994

(Figura 31)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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117

Figura

. Uso e Ocupação do Solo da Enseada de São Lourenço

–

Ano1994

Fonte: Rosa, 1999.

Na Riviera, o traçado elaborado ocupa grande parta da mata original, com pretensões de

futuramente ocupar o restante (Figura

). A parte que foi realmente protegida é mínima,

representa

ndo 30% do que inicialmente existia e se localiza entre as zonas residenciais,

construídas e não construídas que estão sendo comercializadas.

A maior crítica feita ao projeto é que, à medida que novas áreas vão sendo urbanizadas,

a vegetação nativa vai dando lugar a novas construções e os ecossistemas pré-existentes são

muito pouco valorizados no projeto. A própria praia, com coqueiros plantados em toda a sua

orla, tem suas características originais praticamente destruídas, em função da imagem da praia

ealizada (MACEDO, 1993).

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

118

6.3

AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA RIVIERA A PARTIR DAS

EXIGÊNCIAS

LEGAIS

Neste item trataremos das exigências legais que deve

ria

m ser cumpridas na

implantação da

Riviera de São Lourenço, para aprofundar a avaliação da sua qualidade sócio-

ambiental

a Certificação ISO 14001 (ISO 14001, 1995), que norteou todo o planejamento

urbano

do empreendimento

, as leis e normas ambientais federais e o plano diretor do município

do Bertioga

6.3

.1.

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

ISO 14001

Em dezembro

de 2001, a Sobloco Construtora S/A recebe a certificação ISO 14001 para

o empreendimento Riviera de São Lourenço. O certificado foi expedido pelo órgão certificador

ABS Quality Evaluations

, empresa americana, líder global em auditoria de gestão e certific

ação

tornando a Riviera o primeiro projeto de desenvolvimento urbano a receber este

reconhecimento

no Brasil

O plano de objetivo e meta elaborado pela construtora é utilizado para prevenir e reduzir

os impactos ambientais dos processos, produtos e serviços, principalmente em relação ao

tratamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e do processo de uso e ocupação do solo,

proporcionando uma melhoria contínua do meio ambiente.

O requisito básico para a Riviera de São Lourenço obter a Certificação ISO 14001 foi

implantação e manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental; conjunto de medidas e

procedimentos elaborados e aplicados que

ão colaborar na redução e controle dos impactos

que o empreendimento venha causar sobre o ambiente, conforme os itens esp

ecificados

abaixo:

)

POLÍTICA AMBIENTAL

A construtora Sobloco definiu uma política ambiental e assegurou seu compromisso com

ela, de forma que fosse apropriada à natureza,

defini

ndo

os impactos ambientais de suas

atividades; incluindo o comprometimento com a melhoria contínua e a prevenção da poluição;

incluindo

o comprometimento com o atendimento da legislação e normas ambientais aplicáveis

;

documentando e disponibilizando ao público

interessado,

avalia

ndo o desempenho ambiental e

realiza

ndo

auditorias

periódicas.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

119

)

PLANEJAMENTO

A Construtora formulou um plano que satisfizesse as políticas ambientais descritas

acima, da seguinte maneira:

IDENTIFICANDO OS ASPECTOS AMBIENTAIS

O aspecto ambiental é o elemento das atividades, produtos e/ou serviços de u

organização que possam interagir com o meio ambiente

(ISO 14001, 1995).

Foram identificados 11 aspectos ambientais decorrentes da execução e instalação do

Condomínio na Mata Atlântica que pudessem ser controlados e influenciados: remoção da

vegetação,

remoção de solo, formação de cortes, geração de ruídos, geração de vibrações,

geração de poeira, emissão de gases, geração de resíduos sólidos, geração de resíduos

líquidos (efluentes sanitários), impermeabilização do solo e circulação de veículos de maior

porte.

IDENTIFICANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS

O impacto ambiental é definido na Cláusula 3.3 da ISO 14001 como qualquer mudança

no meio ambiente, seja adversa ou benéfica, total ou parcialmente resultante das atividades,

produtos ou serviços da organiza

ção

Foram identificados 11 impactos ambientais significativos relacionados aos aspectos

ambientais: perda de hábitat para a fauna, aceleração do processo erosivo acarretando perda

de solo, que pode causar o maior aporte de sedimentos a cursos de água e descalçamento de

outras formas de uso e ocupação. O maior aporte de sedimentos a cursos de água pode causar

o turvamento da água e o assoreamento do canal, o que pode favorecer a ocorrência de

inundações a jusante do empreendimento, cujas conseqüências vão depender do tipo de

ocupação atingida, aceleração do processo de escorregamento, cujas conseqüências vão

depender do tipo de ocupação existente na crista de taludes e a vazante da maré do local

aumento de ruído, aumento de vibrações, aumento de quantidade de partículas sólidas em

suspensão na atmosfera, aumento de partículas gasosas na atmosfera, a disposição da

geração de resíduos sólidos de forma inadequada pode gerar a contaminação do solo e das

águas superficiais e subterrâneas, comprometendo-os para outros usos, e ser foco de vetores

de doenças infecto-contagiosas, a liberação de efluentes sanitários sem tratamento acarreta a

contaminação das águas superficiais comprometendo-as para outros usos, a redução da

quantidade de água que infiltra no solo e

alimenta o nível de água subterrânea, podendo causar

seu rebaixamento, o que prejudicaria captações de água subterrânea e o desenvolvimento de

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

120

coberturas vegetais de maior porte que utilizam essa água e o aumento do número de veículos

circulando na região, cujas conseqüências (congestionamento, maior consumo de energia não-

renovável, acidentes de trânsito com perdas materiais, ferimentos ou óbitos) vão depender de

situações específicas.

ESTABELECENDO PROCEDIMENTO PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS

E A TODOS OS REQUISITOS QUE SE APLICASSEM AOS ASPECTOS AMBIENTAIS DAS

ATIVIDADES

icenciamento ambiental

unidades de conservação, zoneamento costeiro,

parcelamento

e uso e ocupação do solo

proteção da água

proteção da vegetação

crimes ambientais

abastecime

nto de água

acústica

água pluvial

aterro

bueiro

código de obras

coletor solar

fossa séptica

Plano Diretor

solo

urbanismo.

ESTABELECENDO METAS E OBJETIVOS AMBIENTAIS DOCUMENTADAS,

CONSIDERANDO OS REQUISITOS LEGAIS

Reduzir

a energia utilizada nas residências, reduzir a água utilizada nas residências,

reduzir as superfícies expostas à erosão e aumentar a quantidade de árvores no

empreendimento.

CRIANDO SEU PRÓPRIO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA):

Gestão de conservação de energia, gestão de conservação de água, gestão de

conservação de erosão, gestão de conservação da cobertura vegetal, gestão de avaliação pós-

ocupação, gestão de resíduos sólidos e gestão da qualidade do ar.

Sistema de Gestão Ambiental é definido na ISO 14001 como é aquela parte do sistema

total de gestão ambiental que inclui a estrutura organizacional, as atividades de planejamento,

as responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver,

implementar, alcançar, proceder à avaliação crítica e m

anter as políticas ambientais

) IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

A construtora estabeleceu uma estrutura, sendo que as funções, as responsabilidades e

autoridades foram definidas, documentadas e comunicadas, a fim de facilitar uma gestão

ambien

tal eficaz. Foram estabelecidas atividades de treinamento para os funcionários

envolvidos na certificação, assim como, procedimentos para o controle de toda a documentação

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

121

e as atividades associadas aos aspectos ambientais e treinamento para identificar situações de

aciden

tes e emergências associados aos impactos ambientais.

) VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA

A construtora Sobloco estabeleceu procedimentos para monitorar e medir

periodicamente, as características principais de suas atividades que possam ter impactos

signific

ativos sobre o meio ambiente avaliando seu desempenho ambiental contra os objetivos e

alvos. Estabeleceu programas e procedimentos para auditorias periódicas do Sistema de

Gestão Ambiental.

) ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO

A administração da Riviera analisa periodicamente e criticamente o Sistema de Gestão

Ambiental, assegurando sua conveniência, adequação e eficácia contínua no desempenho

ambiental. Esta análise é

documentada.

A partir destes dados foi elaborado

quadro

dos requisitos sócio

ambi

entais exigidos

pela ISO 14001 para a construtora Sobloco receber a certificação.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

122

QUADRO 12

–

REQUISITOS SÓCIO

AMBIENTAIS DA ISO 14001 NA RIVIERA

ISO 14001 - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

aspectos

categorias

sub-categorias

possibilidade de ação

ar/

1. evitar a geração de ruídos e vibrações

atmosfera

qualidade do ar 2. evitar a geração de poeira

energia

3. evitar e emissão de gases

4. reduzir a energia utilizada.

5. gestão e conservação de energia.

6. gestão da qualidade do ar.

1. evitar a remoção do solo

2. evitar a formação de cortes no terreno

3. evitar a impermeabilização do solo

solo

desertificação e erosão 4. reduzir as superfícies expostas à erosão

5. licenciamento ambiental

6. legislação de uso e ocupação do solo.

7. zoneamento costeiro

8. preservar as unidades de conservação

9. evitar a erosão do solo.

1. utilização do plano diretor.

urbanização e 2. projeto de urbanização

assentamentos

aspectos

ambientais

1. proteção da água

2. saneamento ambiental

água

água doce

3. abastecimento de água potável.

4. não desperdiçar água potável e pluvial.

5. reduzir o consumo de água potável.

6. gestão e conservação da água.

1. proteção da vegetação nativa.

2. evitar crimes ambientais.

ecossistemas e 3. aumentar a quantidade de árvores no

espécies-chaves empreendimento.

4. conservação do cobertura vegetal.

vegetação

1. critério na seleção de área de

novos empreendimentos.

florestas 2. não usar madeira de espécies

ameaçadas.

1. evitar a geração de resíduos sólidos

aspectos

2. reduzir a geração de efluentes sanitários

sociais

resíduos

gestão de resíduos

3. gestào de resíduos sólidos.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir

da ISO 14001,1995

(

VER ANEXO 2)

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

123

6.3

.2.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Analisando o contexto político ambiental

Munic

ípio de Bertioga em 19

, quando se

iniciou

execução

da Riviera, tínhamos

apenas

vigente a Lei

nº

4771/1965 - Código Florestal

(BRASIL, 1965), referente à proteção da vegetaç

ão;

as demais exigências legais descritas para

cumprimento na implantação da ISO 14001, foram estabelecidas posteriormente, como a

Lei

nº

6766/1979 de Parcelamento e Uso e Ocupação do S

olo

Lei

nº

6938 de 1981 de L

icenciamento

mbiental

Lei

nº

7661/1988 de Zoneamento C

osteiro,

Lei

nº

9605/1998 de Crimes A

mbientais

Lei

nº

315/1998

, o

Plano Diretor

e a

Lei

nº

9985/2000 das

Unidades de C

onservação

O planejamento urbano do empreendimento, assim como os impactos ambientai

causados pela sua imp

lantação

antecede

m ao surgimento das leis ambientais descritas no

quadro 13 e há um período de 20 anos entre o início d

execução

do Riviera e o recebimento

da certificação ISO 14001, no qual a preocupação com o ambiente natural se fortalece e a

legislação

ambiental brasileira amplia seus horizontes,

concretizando

leis específicas para a

proteção dos recursos naturais

. Isso nos mostra que

após

o processo de implantação do Riviera

algumas

medidas

compensatórias tiveram que ser desenvolvidas para atender as e

xigências

legais

solicitadas na ISO 14001.

De acordo com o Código Florestal, a

Restinga

é considerada uma vegetação de

preservação permanente. A diversidade de habitats faz desta vegetação um dos mais

complexos ecossistemas existentes no Brasil. Essa característica, que lhe confere especial

interesse e valor, é em parte responsável, por sua fragilidade e extrema suscetibilidade às

perturbações causadas pelo ser hu

mano

. Como podemos analisar, todo o empreendimento foi

realizado sobre área integralmente prese

rvad

a, com vegetação nativa

Assim sendo, o

empreendimento não poderia ser devidamente licenciado se está suprimindo toda esta

vegetação nativa.

Um estudo da CETESB realizado em 1998

(LAMPARELLI

et al., 1988) mostrou que de

toda a Restinga que originalmente ocupavam cerca de 413Km² da Baixada Santista, apenas

90Km² havia sobrado. Isto representa 22% de áreas remanescentes.

Na década de 80, a maioria das

ações

ambientais n

Município de

Bertioga

ram

projetos de atuação pontual. No entanto, o envolvimento com as questões ambientais é um

fenômeno recente e tem sido influenciado pelas atuações estaduai

como o Plano de

Gerenciamento Costeiro e o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. O processo de

elaboração dos Planos Diretores dos municípios também tem ampliado o leque de interlocução

entre as instituições municipais e estaduais

Avaliação da Qualidade

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124

QUADRO 13

–

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA APLICADA À RIVIERA

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

aspectos

categorias

conteúdo

Lei nº 6938/1981

"Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Data da legislação: 31/08/1981.

licenciamento

Resolução CONAMA nº 001/1986

ambiental

"Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de

Impacto Ambiental - RIMA" - Data da legislação: 23/01/1986.

Resolução CONAMA nº 237/1997

Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental da "Política

Nacional do Meio Ambiente" - Data da legislação: 22/12/1997.

Resolução CONAMA nº 303/2002

"Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de áreas de preservação

permanente" - Data da legislação: 20/03/2002.

Lei nº 10.257/2001

- Estatuto da Cidade de 10/07/2001.

Lei nº 7661/1988

zoneamento

"Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras

costeiro

providências". - Data da legislação: 16/05/1988.

Lei nº 9985/2000

unidades de

"Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

aspectos

conservação e dá outras providências" - Data da legislação: 18/07/2000

sócio-

ambientais

parcelamento

Lei nº 6766/1979

e uso e

"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e outras Providências"

ocupação

Data da legislação: 19/12/1979.

do solo

Lei nº 24.643/1934

água "Código das águas" - Data da legislação: 10/07/1934

Lei Nº 5318/1967

saneamento

"Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional

básico

de Saneamento" - Data da legislação: 26/09/1967.

Lei n

4771/1965

vegetação

"Institui o novo

Código Florestal

" - Data da legislação: 15/09/1965.

Lei nº 9605/1998

crimes

"Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de

ambientais

atividades lesivas ao meio ambiente." - Data da legislação: 12/02/1998.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

125

6.3

.3.

NORMAS AMBIENTAIS

Algumas normas ambientais foram utilizadas como exigências legais do projeto urbano

da Riviera

para

obter a certif

icação ISO 14001

(Quadro 14

Dentre elas, temos o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de

Bertioga aprovado em 1998, pela Lei nº 315/1998 (BERTIOGA, 1998). Os principais obje

tivos

definidos pelo Plano relacionados à qualidade sócio-ambiental urbana do município de Bertioga

abrangendo o Complexo Urbano Riviera de São Lourenço são o respeito ao

ambiente

natural

a garantia à manutenção da Mata Atlântica; racionalização do uso do solo para a perfeita

adequação da mancha urbana da cidade e viabilização da infra-estrutura; atendimento à

população nas questões de saúde, educação, saneamento básico e drenagem e a

rarquização do sistema viário para permitir a rápida circulação de pessoas, bens e serviços,

com critérios de segurança e bem estar, separando o tráfego local daquele regional.

Quanto às questões relacionadas ao

ambiente natural

temos:

a. D

elimitação das áreas de preservação permanente:

Parque Estadual da Serr

a do Mar;

várzeas dos corpos de água, consoante legislação federal pertinente; áreas de manguezais;

morros

, objeto de legislação específica de proteção do CONDEPHAT (Conselho de Defesa do

Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico)

e praias.

b. P

roibição

do lançamento de dejetos aos corpos de água situados no território de

Bertioga, e retirada

água deles, sem expressa autorização do Poder Público Municipal e

Estadual.

c. Proibição da retirada de qualquer tipo de vegetação componente da mata ciliar dos

ursos perenes de

água, bem como sua retificação

ou modificação de curso.

Proibição da retirada de minerais dos leitos do sistema hídrico de Bertioga, sem

autorização dos órgãos ambientais.

e. Utilização somente de espécies da flora da Mata Atlântica na recomposição da

vegetação, sendo vedada a utilização de

espécies

exóticas da região.

Proibição da retirada de areia das praias, excetuando-se casos devidamente aferidos

de assoreamentos de valas de drenagem ou de foz de cursos de água perenes, mediante

prévia autorização dos órgãos competentes e da Prefeitura Municipal.

Avaliação da Qualidade

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126

QUADRO 14

–

NORMAS

AMBIENTAIS APLICADAS À RIVIERA

NORMAS (ABNT) - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

aspectos

categorias

ação

NBR 12212

Fixa condições mínimas na elaboração de projetos de poços de

captação de água subterrânea para abastecimento público.

NBR 12244

abastecimento

Fixa condições exigíveis na construção de poço para captação de

de água

água subterrânea, destinada ao abastecimento público.

NBR 12266

Fixa condições exigíveis para projeto e execução de valas para

assentamentos de tubulações de água, esgoto e drenagem urbana.

NBR 10844

água

Fixa exigências e critérios necessários aos projetos das instalações

pluvial

de drenagem de águas pluviais.

NBR 10151

Fixa condições exigíveis para avaliação de aceitabilidade de ruídos

em comunidades.

NBR 12175

Prescreve método para determinação de ruído emitido por máquinas

acústica

de terraplenagem durante um ciclo de trabalho simulado.

NBR 11471

Prescreve método para determinação de ruído emitido por máquinas

de terraplenagem na condição de ensaio parado.

NBR 5681

aterro

Fixa condições mínimas a serem preenchidas no controle tecnológico

da execução de aterros em obras de construção das edificações.

aspectos

NBR 6496

sócio-

Fixa condições gerais específicas a serem observadas na construção

ambientais

bueiro

de bueiros de alvenaria.

NBR 12286

código

Fixa diretrizes a observar no preparo, redação e apresentação do

de obras

Código de Obras Municipal.

NBR 12267

Plano Diretor

Fixa condições para orientar a elaboração de planos diretores, nos

termos do artigo 182 da Constituição Federal.

NBR 10703

Define termos empregados nos projetos e pesquisas em geral,

relacionados à análise, controle e prevenção da degradação do solo.

solo

NBR 7250

Identificação e descrição de amostras de solo obtidas em sondagens

de simples reconhecimento do solo.

NBR 6506

urbanismo

Estabelece símbolos convencionais para utilizar no planejamento

urbano e regional, normalizando a representação gráfica.

Fonte: Elaborado pela

autor

a partir da A

Avaliação da Qualidade

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127

6.4

AVALIAÇÃO DOS

ASPECTOS AMBIENTAIS

E SOCIAIS

A revisão bibliográfica da evolução urbana do Município de Bertioga, com um estudo do

uso e ocupação do solo, assim como as visitas ao local do estudo e a interpretação das

exigências legais para a execução e planejamento do Complexo Urbano Riviera, nos

possibilit

ou a avaliação dos aspectos ambientais e a identificação dos requisitos que foram ou

não atendidos conforme os parâmetros estipulados, relacionados às categorias ambientais:

ar/atmosfera e energia, solo, água e vegetaç

ão e à

s categorias sociais: comunidade

, educação,

saúde, mobilidade e resíduos

6.4.1. AR,

ATMOSFERA E ENERGIA

A implantação do Riviera trouxe alguns impactos ambientais na categoria ar, atmosfera

e energia que iniciaram com o desmatamento da vegetação natural acarretando o aumento da

geraçã

o de ruídos, de vibrações e de partículas sólidas em suspensão

na atmosfera; a poeira

abertura das vias internas do loteamento e a configuração de um sistema viário

integrado com a Rodovia Rio -

Santos

proporcionaram uma circulação de veículos na região

até então coberta por mata nativa, que provocará emissão de gases na atmosfera e um maior

consumo de energia não

renovável

A emissão de gases e substâncias nocivas à camada de ozônio se limita ao tráfego de

veículos na área da Riviera e como alternativa de

reduç

ão dos poluentes na atmosfera

foi

implantada as ciclovias

substituindo o

automóvel pela bicicleta

nas áreas

comuns

(

Figura 3

. Ciclovia na Riviera.

Fonte: arquivo pessoal, 2007

Avaliação da Qualidade

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128

Quanto às ilhas de calor e a insolação no

planejamento das edificações, temos uma taxa

de ocupação de acordo com o zoneamento: turístico, residencial e misto. Na zona turística, o

coeficiente de aproveitamento é 1,5 e a taxa de ocupação varia de 20 a 40% do terreno. Esses

parâmetros oferecem uma boa insolação e ventilação aos edifícios

evitando

o aumento da

temperatura em pontos isolados. Na zona residencial, a taxa de ocupação é 50% e na zona

restritamente comercial chega a 75%.

A redução de energia elétrica e o uso de energia renovável, como a energia solar, não

são

exigência

s do empreendimento

De acordo com o interesse do proprietário, a energia solar

é utilizada para aquecimento da água, mas a maioria das residências é desprovida deste

mecanismo.

QUADRO 15

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL

CATEGORIA AR

categorias

requisitos

atende

não não

atende

aplica

1. evitar emissão de gases e o efeito estufa. X

2. evitar a emissão de substâncias nocivas à camada X

de ozônio.

3. evitar a emissão de poluentes no ar. X

4. reduzir o consumo de energia. X

atmosfera

5. usar energia renovável - ex: energia solar. X

energia

6. aumentar a eficiência energética - gestão eficiente X

de energia.

7. reduzir a emissão de CO2 na atmosfera e a X

dependência de combustíveis fósseis.

8. melhorar a gestão de energia. X

9. reduzir as ilhas de calor. X

10. estudar a orientação solar. X

11. evitar a geração de poeira.

Total dos requisitos

6.4.2.

SOLO

Quanto aos impactos relacionados ao solo temos

a e

xposição

com a retirada da mata

nativa ocasionando um

a ace

leração do processo erosivo e

perda de solo;

a f

ormação de cortes

provocando a a

celeraçã

o do processo de escorregamento e a impermeabilização do solo

eduzindo

a quantidade de água que infiltra no solo e alimenta o nível de água subterrânea,

podendo causar seu rebaixamento, o que prejudicaria captações de água subterrânea e o

desenvolvimento

de coberturas vegetais de maior porte que utilizam essa água.

Avaliação da Qualidade

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129

A construtora, diante destes impactos,

previu

apenas

um sistema de drenagem de

águas pluviais com seu des

aguamento

na praia para evitar futuras enchentes (Figura 33). O

sistema é constituído de

sete

canais

principais

e canaletas

secundárias

que recolhem a

água da

chuva

das áreas mais distantes do loteamento, despejando nos canais. Atualmente, a Riviera

tem

53,37 km de canais e canaletas de drenagem, sendo: 870 m de canais com revestimento

em con

creto, 20,67 km de canais com revestimento em grama, 27,7 km de canaletas e 4,13 km

de galerias.

Figura 3

. Canal de drenagem.

Fonte:arquivo pessoal, 2007

O plantio de mudas de coqueiro em toda a área comum do loteamento colaborou para a

redução da exposição do solo, mas provocou alterações ambientais na flora e na fauna ao

substituir a vegetação nativa por coqueiros trazidos da Bahia.

Avaliação da Qualidade

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130

QUADRO 16

–

PARÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL

CATEGORIA SOLO

categorias

requisitos

atende

não não

atende

aplica

1. evitar poluição do solo causado por:

a. produção e armazenamento de materiais. X

b. atividades de preparação do terreno. X

c. materiais com produtos lixiviáveis. X

d. resíduos de uso de edifícios. X

e. prover infra-estrutura para evitar poluição do solo. X

2. observar cuidados na preparação do solo, como X

movimentos de terra e erosão.

3. conservar a cobertura vegetal. X

4. observar padrões de drenagem natural do terreno. X

5. selecionar área para novos projetos de modo a:

a. direcionar o crescimento evitando baixa densidade. X

solo

b. recuperar áreas degradadas

c. evitar áreas aráveis ou de pecuária permanente. X

d. utilizar adequadamente os recursos do solo. X

6. reduzir áreas impermeáveis. X

7. conservar as áreas úmidas. X

8. obter diversidade de usos. X

9. realizar assentamento compacto. X

10. reabilitar as áreas degradadas. X

11. obter o licenciamento ambiental X

12. utilizar a legislação de uso e ocupação do solo. X

13. utilizar o zoneamento costeiro. X

14. utilizar o plano diretor. X

15. evitar a remoção do solo. X

16. evitar a formação de cortes no terreno. X

17. preservar as unidades de conservação.

Total dos requisitos

6.4.3.

ÁGUA

Os impactos relacionados à gestão da água; como a geração de efluentes, teve como

resposta a elaboração de um sistema sanitário (Figura 34), com Estação de Tratamento de

Água (ETA) e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A água é captada na cabeceira do rio

Itapanhaú, conduzida e armazenada nas caixas de água instaladas na Riviera. É então

bombeada à ETA (Figura 35), onde é tratada à base de cal, polímero e sulfato de alumínio,

eliminando microorganismos e partículas em suspensão. O líquido ainda passa pelos

floculadores e decantadores até atingir os filtros de carvão e areia, onde são retiradas as

impurezas restantes. Recebe ainda adição de cloro e flúor antes de chegar às residências.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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131

Figura 3

. Sistema sanitário.

Fonte:

Arquivo pessoal, 2007.

Figura 3

ETA

Estação de tratamento de água.

Fonte: Arquivo pessoal, 2007.

Todo esse processo é monitorado por laboratório próprio (Figura 36), dotado de

uipamentos capazes de garantir, com segurança e eficiência, a qualidade da água. De forma

paralela, vários pontos da rede de distribuição são inspecionados periodicamente para

assegurar as ótimas condições da água consumida no empreendimento.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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132

Figura 3

Laboratório de controle da água

Fonte: Arquivo pessoal, 2007.

A Riviera possui um sistema de tratamento dos esgotos que garante a ausência de

poluição no mar que banha os seus 4,5 km da praia. O esgoto coletado junto às residências

estabelecimentos comerciais é enviado a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

localizada a 3 km da praia, por intermédio de um sistema, composto por rede de recalque,

estações elevatórias e torres de carga.

tratamento do esgoto (Figura 37) é composto por

três

processos

básicos:

a. Tratamento primário avançado (processo físico-

químico),

adição de produto químico

para decantar a matér

ia orgânica sólida em suspensão;

b. Secundário (processo biológico), lagoas de oxidação que depuram o esgoto ali

despejado através da ação das bactérias. Devido à presença de luz e nutrientes, aí se

desenvolvem algas que

oduzem oxigênio através da fotossíntese e ajudam as bactérias

degradação da matéria orgânica.

c. Terciário (processo físico-químico), tanques com a função de eliminar os patógenos,

constituindo

-se numa pré-desinfecção e complementando a digestão biológica do efluente das

lagoas facultativas. É denominado tanque de maturação, que permite a redução da quantidade

de cloro utilizado posteriormente na desinfecção.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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133

Figura 3

Processo da Estação de

Tratamento de esgoto.

Fonte: Arquivo pessoal, 2007.

O projeto Aquarius (Figura 38), inaugurado em outubro de 1994, tem também o objetivo

de moni

torar a qualidade do tratamento do esgoto na Riviera. Na

ETE

foram instalados aquários

abastecidos com a água do efluente final do tratamento, onde são criados peixes de diversos

tamanhos e espécies. A sobrevivência dos peixes nesta água atesta a eficiência do sistema de

tratamento do esgoto

Análises periódicas monitoram a qualidade da água dos aquários, garantindo o controle

permanente do efluente final lançado no rio Itapanhaú.

Figura 3

. Aquário na ETE.

Fonte: A

rquivo pessoal, 2007.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

134

QUADRO 17

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL

CATEGORIA ÁGUA

categorias

requisitos

atende

não não

atende

aplica

1. evitar poluição - coleta e tratamento de esgoto. X

2. ocupação adequada de áreas litorâneas. X

3. conservar e reduzir o consumo de água. X

4. resguardar permeabilidade do solo. X

5. executar infra-estrutura sanitária. X

6. reuso e aproveitamento da água de chuva. X

7. evitar o risco de enchentes e inundações como X

água

forma adequada de utilizar o solo.

8. evitar a poluição dos corpos de abastecimento de X

água: aquíferos e subterâneos.

9. reduzir os desperdícios de água potável e pluvial. X

10. gestão da água.

Total dos requisitos

6.4.4.

VEGETAÇÃO

O empreendimento imobiliário Riviera de São Lourenço provocou uma acentuada

transformação na paisagem natural, até então intocada, com abertura de arruamentos e início

da construção de edifícios. Em 1977 a planície litorânea da enseada era recoberta em toda a

sua extensão pela Restinga, onde eram facilmente perceptíveis os cordões litorâneos.

Atualme

nte, a vegetação natural foi cedendo lugar a arruamentos e construções, sendo alguns

terrenos desmatados e mantidos assim por longo tempo, à espera de valorização imobiliária ou

para evitar que alguma lei proíba o desmatamento, o que se destacam como grandes áreas de

solos expostos (

ROSA,

1999).

A remoção da vegetação nativa, assim como o plantio de árvores sem valor ecológico

local, os coq

ueiros;

acarret

aram

a perda de hábitat para a fauna, assim como outros impactos

descritos nos itens acima.

O baixo índice de aproveitamento dos lotes nos oferece áreas verdes para uso dos

moradores, com parque e ciclovias.

O projeto previu quase 1/3 de sua

área para áreas verdes e

institucionais, numa área total de 2 milhões e 600 mil m2.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

135

QUADRO 18

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE AMBIENTAL

CATEGORIA VEGETAÇÃO

categorias

requisitos

atende

não não

atende

aplica

1. conservar a vegetação e a camada de solo. X

2. selecionar áreas que priorizem a proteção de áreas X

verdes.

3. exibir critérios na seleção da área a ser urbanizada X

4. não usar madeira de espécies ameaçadas. X

5. reduzir o efeito calor estufa com uso de vegetação X

6. planejar o paisagismo adequado ao meio ambiente. X

vegetação

7. garantir áreas verdes para uso público. X

8. manter a biodiversidade e proteger os habitats X

naturais existentes.

9. plantar árvores e arbustos para contribuir com o X

valor ecológico local.

10. conservação das espécies ameaçadas. X

11. recuperar áreas degradadas.

Total dos requisitos

6.4.5.

COMUNIDADE

A Riviera de São Lourenço promove eventos para a comunidade; com atividades

esportivas, culturais e sociais, mas não podemos deixar de mencionar o elevado padrão social

dos moradores e o alto custo dos imóveis no loteamento, acarretando a desigualdade social.

A diversidade da população e de funções é gerada pelos diversos empregos diretos e

indiretos na rede comercial e de serviços do empreendimento e pelo forte turismo do litoral

norte de São Paulo.

O acesso aos espaços públicos não é vetado para os usuários de forma geral, mas o

acesso à praia de São Lourenço é restrito pelo sistema viário principal ou por vias secundárias

que finalizam em corredores entre os loteamentos internos.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

136

QUADRO 19

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE SOCIAL

CATEGORIA COMUNIDADE

categorias

requisitos

atende

não

atende

aplica

1. gerar empregos diretos e indiretos. X

2. promover na comunidade redes de interação. X

3. promover o envolvimento da comunidade no projeto X

para melhorar a qualidade a a aceitabilidade.

4. evitar a desigualdade social. X

comunidade

5. promover o envolvimento comunitário com atividade. X

6. assegurar a diversidade da população. X

7. assegurar a diversidade de funções. X

8. garantir acesso a espaços públicos. X

9. garantir acesso a espaços de atividades.

Total dos requisitos

6.4.6.

EDUCA

ÇÃO

O empreendimento criou a Fundação 10 de Agosto. Idealizada pelo engenheiro Luiz

Carlos Pereira de Almeida, diretor da Sobloco Construtora, oferece educação e qualificação

profissional, incentivando a convivência e a integração dos moradores e a consci

entização

ambiental.

QUADRO 20

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE SOCIAL

CATEGORIA EDUCAÇÃO

categorias

requisitos

atende

não

atende

aplica

1. encorajar programas de alfabetização e aumento X

de escolaridade.

educação

2. criar políticas de educação ambiental. X

3. aumentar os níveis de educação.

Total dos requisitos

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

137

6.4.7

SAÚDE (SANEAMENTO BÁS

ICO)

Os requisitos relacionados à infra-estrutura foram todos atendidos conforme descritos

nos itens acima; como abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto,

drenagem

pluvial

, coleta e destinação adequada de lixo e resíduos sólidos e

ilu

minação das

vias públicas para maior segurança dos moradores.

Quanto aos programas de conscientização, a construtora implantou o

Programa Sobloco

de Educação Ambiental que visa envolver estudantes, professores, pais e diretores a

desenvolve

rem

a criatividade e a iniciativa para implantar melhorias e sistemas sustentáveis,

bem como adotar hábitos e atitudes de conservação ambiental. Bertioga é equipada com

escolas estaduais, 17 municipais e 4 escolas privadas, com um total de aproximadamente 8 mil

estudan

tes, do ensino infantil ao ensino médio.

QUADRO

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE SOCIAL

CATEGORIA SAÚDE

categorias

requisitos

atende

não

atende

aplica

1. aumentar acesso a infra-estrutura de X

abastecimento de água tratada.

2. criar programas de conscientização. X

3. aumentar acesso a infra-estrutura para coleta e X

tratamento de esgoto.

saúde

4. prover infra-estrutura adequada de drenagm. X

5. prover coleta e destinação apropriada de lixo e X

resíduos sólidos.

6. aumentar a segurança do local - iluminação nas X

vias públicas.

Total dos requisitos

6.4.8

MOBILIDADE (SI

TEMA VIÁRIO)

Quanto

às medidas tomadas para melhorar as condições de mobilidade local, temos

implanta

ção do

trevo

Riviera

avenida

principal com duas vias largas que liga a rodovia Rio

–

Santos

à orla de São Lourenço

. Mas

esse sistema vi

ário local

não ameniza o intenso fluxo de

entrada e saída para a Rodovia Rio/Santos nos finais de semana e na alta

temporada,

acarretando um tráfego intenso

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

138

A Translitoral é a empresa rodoviária

que faz o

transporte público

tem acesso

à Riviera

de São Lourenço até a avenida principal, onde temos os pontos de ônibus com abrigo para os

passageiros

. As empresas

Breda

Viação Ultra e Litorânea

apenas

passam

pelo trevo da

Riviera na Rodovia Rio/Santos vindo de São Paulo, Caraguatatuba, Santos, Bertioga, Mogi e

São Sebastião.

O incentivo para a redução do uso do

automóvel no empreendimento foi

a construção de

ciclovias

e o próprio sistema viário implantado com os cul de sac que dificulta transitar nas

áreas internas dos módulos.

A praia de São Lourenço é o maior espa

ço

de lazer para a integração dos moradores.

Temos tamb

ém

as áreas verdes ao longo dos m

ódulos

residenciais

e o shopping com seus

atrativos.

QUADRO

–

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE SOCIAL

CATEGORIA MOBILIDADE

categorias

requisitos

atende

não

atende

aplica

1. prover infra-estrutura de transporte público. X

2. planejar novo sistema viário para evitar pressionar X

o sistema viário existente.

3. reduzir distância percorrida. X

4. criar programas para redução do uso do automóvel. X

5. incentivar o transporte público. X

6. usar energia renovável para transporte público. X

mobilidade

7. promover o uso de biclicletas e a realização X

de ciclovias.

8. assegurar a integração da vizinhança trazendo X

espaços de lazer.

9. reduzir a dependência do automóvel. X

10. reduzir as áreas de estacionamento.

Total dos requisitos

6.4.9

RESÍDUOS

Os impactos ambientais provocados pela geração de resíduos só

lidos s

ão compensados

com a coleta seletiva de lixo (F

igura

). Consciente do dano causado ao ambiente pelo lixo e

das limitações técnicas, financeiras e operacionais do poder público para sua correta coleta e

tratamento, a Sobloco criou um Programa de Gerenciamento de Resíduos da Riviera de São

Louren

ço. O objetivo é reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro controlado pel

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

139

município,

reaproveitar os resíduos, diminuindo o desperdício de materiais e

envolver

comunidade no equacionamento do problema do lixo e da manutenção da qualidade ambient

al.

igura

. Central de triagem.

Fonte: Arquivo pessoal, 2007.

QUAD

RO 23 –

PAR

ÂMETROS DE QUALIDADE SOCIAL

CATEGORIA RESÍDUOS

categorias

requisitos

atende

não

atende

aplica

1. reciclar resíduos e reutilizar componentes. X

2. programas de coleta seletiva, reciclagem, reuso e X

diposição de resíduos tóxicos.

3. reduzir a produção de resíduos. X

resíduos

4. realizar a compostagem com os resíduos orgânicos. X

5. minimizar os desperdícios. X

6. reduzir a geração de efluentes sanitários. X

7. criar gestão de resíduos sólidos.

Total dos requisitos

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

140

CONCLUS

ES D

O ESTUDO DE CASO

Embora o empreendimento tenha começado a ser idealizado em 1977, quando ainda

não existia a resolução CONAMA nº 001, de 1986 (BRASIL, 1986), que exigia prev

iamente

Estudo de Impacto Ambiental – EIA, o qual deve compreender todo o ambiente natural afetado,

prever

e descrever possíveis impactos e atender à legislação expressa na Lei de Política

Nacional do Meio Ambiente

e o R

elatório de Impacto Ambiental

–

RIMA,

relatório que reflete

todas as conclusões apresentadas no EIA

;

a SOBLOCO

afirma a execução d

o referido estudo e

preservado 30% de toda área, mais do que a legislação atual obriga, cerca de 15%, mas o

processo de ocupaç

ão urbana

transformou a enseada de São Lourenço em extensão da cidad

como bairro de veraneio causando drásticas transformações no ambiente natural, levando a

extrati

vismo vegetal e animal do local e intensificando a destruição dos recursos naturais

existentes.

A Riviera está toda assentada sobre a planície costeira, que inicialmente era composta

de restinga, uma vegetação litorânea que faz parte da Mata Atlântica e que por só se

desenvolver nas áreas planas das zonas costeiras foi fortemente devastada.

Os ecossistemas pré-existentes são muito pouco valorizados no projeto em questão,

toda a cobertura vegetal nativa foi destruída, não prevendo no trecho em urbanização

nenhuma

área de conservação, apesar das extensas e inúmeras áreas verdes configuradas, todas

ajardinadas. A própria praia, ao ter em toda sua extensão o plantio dos coqueiros, tem suas

características originais praticamente destruídas em função da imagem de praia idealizada, que

deve ser toda lade

da de coqueirais.

Uma sugestão a ser feita, seria o reflorestamento das áreas devastadas

que

foram

cobertas com gramíneas e coqueiros, conforme observamos no capítulo 5, com a experiência

do Projeto Urbano Reside

ncial Gênesis, no estado de São Paulo

Brasil.

Outro dado de grande importância a ser analisado é

redução da ocupação máxima

prevista

para 60 mil pessoas, a qual atualmente, conta com uma população fixa de 3.000

pessoa

uma flutuante de cerca de 10 mil pessoas nos finais de semana e 30 mil, em férias e

feriados.

Analisando o critério de avaliação da qualidade ambiental adquirido pela Riviera,

percebemos que a certificação ISO 14001 não garantiu que o empreendimento obtivesse um

ambiente com qualidade s

ócio

ambiental

, mas tão somente,

desenvolvesse

elementos básicos

de um sistema de gestão ambiental com suas metas e objetivos a cumprir, visto que a

implantação do empreendimento se deu anteriormente às leis ambientais (Quadro 13).

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

141

A ISO 14001 por si só não impede os impactos ambientais, nem garante resultados

ambientais satisfatórios. Como vimos da lista de impactos ambientais nem todos tiveram uma

compensatória, principalmente se tratando da questão do desmatamento da Mata Atlântica e

Perda da Fauna.

Uma

questão que não podemos deixar de abordar é o i

mpacto

mbienta

que

a Riviera causará com sua ocupação completa - moradores, turistas e funcionários; estimada

mil habitantes,

o qual

não foi

analisado

pela ISO 14001.

A expansão do turismo é o

utro

tor

prejudicial ao ambiente natural que ocorre na

Riviera de São Lourenço.

A proximidade da re

gião metropolitana de São Paulo

e a facilidade de

acesso dos habitantes de classe média e alta às praias do litoral tornam este espaço um alvo

especial do processo de especulação imobiliária, trazendo a implantação intensa de

empreendimentos

de alto padrão

e a segregação social.

recebimento da certificação ISO 14001 tem como benefícios, a conquista de novos

mercados

pela construtora e a promoção da sua imagem, evidenciando a postura correta da

empr

esa em relação ao ambiente natural e para a comunidade, a perspectiva de atender os

consumidores com opinião cada vez mais rígida em preferir produtos ambie

ntalmente corretos

A preocupação da construtora Sobloco S/A

com

a qualidade ambiental

empreendimento

ao implantar a certificação ISO 14001 em 2001, valoriza a propriedade

ecologicamente correta e promove conseqüentemente, uma seleção natural dos moradores –

aqueles que têm condições de pagar a mais pelo verde. A população de menor renda não

tendo condições de aquisição de moradia, se desloca para regiões periféricas de Bertioga

causando

aumento

populacional e ocupando áreas ambientalmente mais frágeis:

mananciais,

áreas de relevo mais acidentado e solo mais frágil

sujeito

inundações

A relação existente entre os moradores de menor renda de Bertioga e os

da Riviera

é de

mão de obra barata, como funcionários do empreendimento na limpeza, segurança e

manutenção; funcionários do comércio local; diaristas, faxineiras, babás e jardineiros nas

residências

, apartamentos e viveiros de mudas.

(CASELLA, 2004)

Outro fator que demonstra a segregação social na Riviera, segundo CRUZ (2003), é o

isolamento por meio de barreiras imaginárias. O fenômeno da privatização da praia de São

Lourenço, que embora ocorra de maneira bem sutil, age no âmbito psicológico da população de

Bertioga. Neste caso, as barreiras são geralmente impostas pela predominância de um dado

comportamento social hegemônico do ponto de vista da condição social de seus indivíduos,

estando camuflado por uma aparente ausência de limites precisos entre o bem de uso comum e

a propriedade privada.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

142

A partir da observação desses problemas, a construtora Sobloco, criou a Fundação 10

de Agosto, com o intuito de auxiliar os menos favorecidos que lhe servem como mão-de

-obra e

restaurar uma harmonia na Riviera.

A aplicação do quadro de parâmetros estabelecidos na Riviera foi essencial para

verificar se atende ou não a

requisito

ambientais e sociais,

avaliar

se existe ou não

uma

qualidade

satisfatória do ambiente urbano apenas com o recebimento da certificação ISO

14001.

Podemos observar a partir da análise efetuada da Riviera de São Lourenço que a

qualidade dos aspectos sociais, como mobilidade, comunidade, lazer e

resíd

uos

estão

presente

s e são valorizados na concepção do projeto, mas são direcionados aos moradores do

empreendimento

agravando a segregação social.

Quanto à qualidade urbana referente aos aspectos ambientais; vegetação, ar e solo não

atenderam na sua maioria aos requisitos exigidos, mostrando a falta de preservação dos

recursos naturais do local e, em relação ao aspecto ambiental

água;

há uma preocupação com

tratamento da mesma e do esgoto, além da execução dos canais de

drenagem

para evitar

possíveis

ench

entes.

sta análise fica em evidência o poder da empresa privada sobre o poder público. A

questão ambiental e social da Riviera é 100% controlada pela Sobloco

mostrando

seu

controle

sobre uma área pertencente ao município de Bertioga e o contraste entre a cidade de Bertioga,

administrada pelos órgãos públicos e o empreendimento, administrado pela construtora

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

143

CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

Conforme quadro de resultados alcançados (Quadro 24), a pesquisa alcançou na sua

totalidade os objetivos apresentados no capítulo 1, de acordo com as etapas de metodologia

propostas.

QUADRO

–

RESULTADOS ALCANÇADOS

OBJET. GERAL

OBJETIVOS

MÉTODOS

RESULTADOS ALCANÇADOS

OBJETIVO ESPECÍFICO 1

ESTABELECIMENTO DE

Analisar os instrumentos

DIRETRIZES DE QUALIDADE

de avaliação da qualidade

ESTUDO

SÓCIO-AMBIENTAL URBANA

ambiental na dimensão

EXPLORATÓRIO

A partir da análise de instrumentos

urbana.

de avaliação ambiental urbana.

OBJETIVO ESPECÍFICO 2

QUADRO COMPARATIVO

LISTA DE PROCEDIMENTOS

Realizar um estudo

Procedimentos a serem exigidos

comparativo entre os

ESTUDO

nos projetos urbanos para:

instrumentos de avaliação

COMPARATIVO

controlar os impactos ambientais;

Definir

ambiental urbana.

oferecer qualidade ambiental na

parâmetros

área e no entorno do projeto.

de qualidade

OBJETIVO ESPECÍFICO 3

ESTABELECIMENTO DE

sócio-ambiental

PARÂMETROS

urbana para

Estabelecer parâmetros

Colaborar na conscientização

a avaliação

de sustentabilidade

DEFINIÇÃO DE

ambiental e na redução do

de projetos

ambiental urbana com

PARÂMETROS

impacto ambiental;

no Brasil.

base nos instrumentos

Oferecer um critério de avaliação

analisados.

ambiental urbana sustentável.

OBJETIVO ESP. 4

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE

SÓCIO-AMBIENTAL NO

Avaliar a qualidade sócio-

ESTUDO DE CASO

ambiental da Riviera

ESTUDO DE CASO

A Certificação ISO 14001

de São Lourenço.

recebida pela Riviera não impediu

os impactos ambientais nem

ofereceu resultados ambientais

satisfatórios.

O estudo

dos

instrumentos de avaliação da sustentabilidade ambiental urbana

exi

stente

a nível mundial, possibilitou o estabelecimento de uma listagem de diretrizes de qualidade

sócio

ambiental

, que foram

analisadas e selecionadas de acordo com a

necessidade

brasileira

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

144

Cada um dos instrumentos selecionados e comparados na pesquisa (Quadro 10);

Agenda 21, LEED-ND, BRE Checklist, HQE2R e a ISO 14001

nos oferece uma lista de

requisitos ambientais e sociais que possibilita obter ações sustentáveis em futuros projetos

urbanos no Brasil

A aplicação dos parâmetros estabelecidos no capítulo 4 (Quadro 11)

possibilita

avaliar a

qualidade

sócio

ambiental

dos projetos urbanos, após a realização de alguns procedimentos,

tais

como:

a. realizar

uma análise morfológica da área

e sua avaliação

;

b. desenvolver

alguma

s diretrizes de projeto (área de ocupação do empreendimento,

loc

ização, topografia, insolação e

venti

lação

)

de acordo

com

as possibilidades ambientais

;

verificar se as exigências legais vigentes (leis e normas ambientais) estão sendo

atendidas

;

verificar a atuação dos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais no local a

ser implantado o projeto;

tendo

como objetivo

controlar os impactos ambientais

;

colaborar na conscientização ambiental e na q

ualidade de vida do ser humano;

proporcionar melhor qualidade ambiental na área

e no entorno do projeto urbano

d. avaliar a qualidade ambiental urbana nos projetos brasileiros a partir de um critério

até então, inexistente

Com a avaliação do estudo de caso,

concluímos

que os impactos ambientais causados

pela implantação do Riviera de São Lourenço não foram impedidos e as medidas

compensatórias não sanaram os problemas causados, principalmente a eliminação da

vegetação nativa. Assim, percebe-se que

só

a certificação ISO 14001 não é um instrumento de

avaliação eficiente para qualificar um projeto urbano

, é

necess

ár

io outras medidas

complementares para se obter melhores condições ambientais; dentre elas, verificar se as

exigências legais foram atendidas, realizar os procedimentos de análise do local para

implantação do empreendimento e utilizar um critério de avaliaç

ão da sustentablidade ambiental

urbana

que ofereça requisitos

ambientais

(ar, água, solo e vegetação) e sociais (

comunidade,

educação, saúde, mobilidade e resíduos)

que deverão ser atendidos, para trazer qualidade

sócio

ambiental ao projeto,

de acordo com

os parâmetros estabelecidos

na pesquisa.

O estudo da evolução da qualidade ambiental nas cidades, de acordo com o quadro 3,

que evidencia iniciativas pontuais, com o ambiente natural e o ser humano, desde o início do

século XX com as conseqüências da Revo

lução

Industrial

nos mostra um amadurecimento no

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

145

pensamento do ser humano quanto à importância de promover conferências e elaborar estudos

e documentos que propiciem o desenvolvimento do ambiente construído satisfatório

ambientalmente e socialmente.

O interesse em pesquisar o Village Homes, nos EUA, o Hammarby Sjostad, na Suécia e

o Gênesis, no Brasil, se justifica pelo objetivo comum apresentado por estes: a sustentabilidade

sócio

ambiental

(projetos urbanos

desenvolvidos

com

a preocupação na qualidade ambiental e

bem estar da população) e pelas suas

especificidades

(

projetos

diferentes partes do

mundo e épocas com enfoque para sanar problemas ambientais específicos

)

Village Homes é um projeto americano de 1973, numa área de 60 hectares

constitui

uma vila com aproximadamente 1.000 moradores (225 casas e 20 apartamentos)

O maior valor

desta

experiência internacional apresentada na pesquisa é por se tratar de uma

referência

qualidade ambiental, anterior ao conceito de sustentabilidade e ser até hoje, base

para

modernos

projetos urbanos com interesse nas questões de preservação do ambiente

natural

A experiência européia de 2004, o bairro de

Hammarby

Sjostad

na Suécia, numa área

de 70 hectares e com aproximadamente 10.000 moradores,

apresenta

ma excelente qualidade

ambiental

como

resultado de uma intervenção urbana num antigo bairro industrial, onde as

questões sociais e a

mbientais foram bem resolvidas com uma grande dependência

do incentivo

financeiro por parte de órgãos públicos, da tecnologia das empresas privadas e do grau de

conscientização da população

O Residencial G

ênesis

, implantado de 2004 a 2006

numa

área de 360 hectares para

1064 lotes (aproximadamente 5.000 moradores) é um importante modelo atual de projeto

sustentável

no Brasil, q

já

demonstra a preocupação de alguns arquitetos, engenheiros e

profissionais da área,

com

o ambiente

natural

a qualidade de vida. O grande valor

desta

experiência

está na

recuperação de uma

área

degradada com

reflorestamento

mata nativa

em harmon

ia com o ambiente construído

A pesquisa nos mostrou um panorama do projeto urbano e arquitetônico

atual

e uma

crise dos recursos ambientais que só terá como solução

a busca de maior sustentabilidade nos

projetos nacionais e internacionais. O Brasil tem se mostrado, um país com grandes

preocupações

com a qualidade do edifício, abordando critérios internacionais de avaliação, mas

não foi identificado nenhum estudo mais atual sobre a redução dos impactos ambientais

causados pelo projeto urbano. Temos como su

porte

apenas

EIA

- Estudo de Impacto

Ambiental

que deve atender

legislação ambiental

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

146

O território brasileiro, no atual contexto da globalização, produto da acelerada expansão

urbana e

intensa degradação ambiental

necessita

de ações que possibilitam a

revitaliza

ção dos

ambientes urbanos e

ofereçam

maior

sustentabilidade

sócio

-ambiental para as cidades. Assim,

essa pesquisa poderá colaborar com a aplicação dos parâmetros de qualidade

sócio

ambiental

definidos no quadro 11 para iniciar um planejamento urbano adequado à necessidade da

nossa

sociedade.

Após a pesquisa, a avaliação da qualidade ambiental urbana se apresen

tará

não só

como uma nova visão para

arquitetos

e pesquisadores da área, como também um foco de

estu

para abranger as diferentes características do Brasil. O país, com seus vastos limites

territoriais,

apresenta uma diversidade muito marcante de elementos naturais e sociais a serem

explorados

Como consideração final, é notória a necessidade

um critério de avaliação

qualidade ambiental nos projetos urbanos brasileiros para complementar os demais

procedimentos necessários para a implantação de um empreendimento

sustentáve

l; como

avaliação geral do local e o cumprimento d

exigências legais (legislação federal, estadual e

municipal

, normatizações e certificações)

para fornecer

diretrizes

tanto para os novos

projetos, como para as áreas degradadas que sofrerão intervenção

;

podendo assim, oferecer

um diagnóstico da situação atual do

local

e propor as devidas

benfeitorias

para amenizar os

futuros

impactos ambientais, oferecendo uma uniformidade no planejamento urbano.

RECOMENDAÇÕES

PARA FUTURAS PESQUISAS.

Durante o desenvolvimento da pesquisa, surgiram algumas lacunas que deveriam ser

abordadas

com maior dedicação para um conhecimento mais aprofundado do tema e para

mplementar os estudo realizados. D

entre eles:

alidar

(

ponderar

) cada requisito estipulado na planilha de parâmetros sócio-

ambiental estabelecida. Assim será possível, a partir da ponderação, analisar os pontos fraco

e fortes do projeto e sugerir as devidas alterações.

stipular

íveis

de desempenho de sustentabilidade ambiental, de acordo com a

pontuação atingida pelos projetos urbanos analisados; por exemplo: boa prática, desempenho

intermediário, desempenho a

vançado.

A partir do nível de desempenho é possível

desenvolver

um diagnóstico das principais necessidades.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

147

c) Criar possibilidades de ação para cada requisito analisado no quadro de parâmetros

de qualidade ambiental para colaborar na execução de um laudo

com as possíveis intervenções

urbanísticas.

d) Analisar outros projetos urbanos brasileiros em fase de implantação, tendo em mãos

a ponderação e os níveis de desempenho estipulados, possibilitando uma comparação de

dados e resultados.

e) Aplicar os parâmetros de qualidade ambiental em áreas urbanas degradadas, criar

um diagnóstico e formular propostas de recuperação para melhorar as condições sócio-

ambientais do local

)

Associar a aplicação dos parâmetros de qualidade ambiental ao próprio desenho das

cidades

brasileiras

que podem ser

pensados para terem um melhor desempenho sócio-

ambiental

g) Avaliar no projeto urbano se as áreas de Preservação Permanente estão sendo

respeitadas e verificar as

taxas de ocupação e índice de aproveitamento

de acordo

com

o Plano

Diretor vigente.

h) Transformar diagnósticos em normas técnicas que dêem suporte aos Planos

Diretores e aos Códigos de Edificações.

)

Avaliar as limitações e desempenho de cada certificação ambiental urbana

internacional utilizada na pesqui

para aplicação no Brasil.

j) B

uscar

mais informações com a conclusão das certificações ambientais urbanas

internacionais,

que estão

em fase piloto e

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Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

159

ANEXOS

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

160

ANEXO 1

–

POSSIBILIDADES DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS

AMBIENTAIS E SOCIAIS

AGENDA 21

Tema

Sub

tema

Possibilidades de ação relacionadas ao setor

ASPECTOS AMBIENTAI

1. Atmosfera (9)

Mudança climática

Evitar emissão de gases causadores de efeito

estufa (GHG), durante:

Produção de materiais de construção,

(processos mais limpos

;

uso de energia renovável

; e

adição de resíduos e materiais reciclados

aos produtos )

Transporte de materiais de construção,

promovendo o

uso de materiais locais

Operação de edifícios (NOx, SOx28)

Dano à camada

de ozônio

Evitar uso e planejar a substituição de materiais de

construção e componentes de sistemas prediais

(combate a inc

êndio e ar condicionado), cuja produção ou

uso envolva emissão de substâncias nocivas à camada

de ozônio (CFCs29, HCFCs30 e halogêneos).

Qualidade do ar

Evitar emissão de poluentes do ar em áreas urbanas,

causados principalmente por:

Produção, transport

e e armazenamento de

materiais

Canteiros de obras e atividades de manutenção

e demolição (poeira e emissões liberadas pelos

equipamentos)

Operação de edifícios (NOx, SOx)

Transporte urbano

Aspectos Ambientais

Poluição do Solo

Evitar poluição: do solo, ca

usada principalmente

por:Produção e armazenamento de materiais

(necessidade de processos de produção mais limpa);

Atividades de preparação do terreno (limpeza,

movimento de terra);

RCD (necessidade de processos de construção mais

limpa); e materiais com

produtos lixiviáveis;

Resíduos de uso de edifícios Fazer gestão de resíduos

(ver Padrões de

produção e consumo)

Agricultura (14)

Critério na seleção de área para novos empreendimentos:

evitar áreas aráveis ou de pecuária permanente

Critério na seleção de

área de novos empreendimentos

Florestas (11)

Usar madeira de maneira responsável:

Não usar espécies ameaçadas

Privilegiar compra de madeira proveniente de fontes de

manejo sustentável/certificadas

Aderir a grupos de compradores de madeirar certificada

Anexo 1:

ossibilidades de ação em relação aos aspectos ambientais e sociais

agenda 21

Fonte: SILVA, 200

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

161

Desertificação (12)

e erosão

Observar cuidados na preparação do sítio (movimento de

terra, com conservação da cobertura vegetal e camada

superficial de solo)

Observar padrões de drenagem natural do terreno

2. Solo (10) (equilíbrio de usos competitivos

do solo)

Urbanização (7) e

Assentamentos

Selecionar área para novos empreendimentos de

modo a: Direcionar crescimento urbano evitando

densidades muito baixas (que competem com outros

usos e podem contribuir para perda de biodiversidade),

áreas aráveis, d

e pecuária permanente, de valor

ecológico

Priorizar vazios urbanos e recuperação áreas

degradadas

Controle da proliferação de assentamentos

informais

Planejamento de necessidade e uso de transporte

3. Oceanos, mares e áreas costeiras (17)

Evitar poluição

: Prover facilidades adequadas para coleta

e tratamento de esgoto

Ocupação adequada de áreas litorâneas.

4. Água doce (18)

Quantidade de

água

Conservar e reduzir o consumo de água

Resguardar permeabilidade do solo

Aspectos Ambientais

Qualidade da águ

Evitar poluição: Tratamento da água que deixa o

ambiente construído e retorna aos corpos d’água

Reduzir uso de fertilizantes (eutroficação) e pesticidas

(poluição do ar, do solo e da água)

na manutenção de jardins públicos e privados

Nos canteiros de ob

ra:

Prover facilidades sanitárias e ligação adequada à rede

municipal de esgoto

Prover facilidades adequadas para retenção

de materiais poluentes (silte, particulados,

óleos, água alcalina residual etc) antes de

descarga na rede pública

Empregar materiais

sem produtos lixiviáveis

Na escala urbana: prover facilidades

sanitárias e de coleta, tratamento e disposição

adequada de resíduos municipais

5. Saneamento

Evitar poluição:

Prover infra

estrutura de

saneamento básico para reduzir

poluição do solo

e corpos

d’água

Anexo 1:

ossibilidades de ação em relação aos aspectos ambientais e sociais

agenda 21

Fonte: SILVA, 2003.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

162

6. Biodiversidade (15)

Ecossistemas e espécies chave

Selecionar áreas para novos empreendimentos

para direcionamento de

crescimen

to urbano, que

priorizem a proteção de áreas contendo

ecossistemas

chave e

a recuperação de

ecossistemas e áreas degradadas

Estudo de implantação para minimizar

perturbação em sítios com valor ecológico

Tomar precauções para conservação de

vegetação e

camada de solo superficial

durante a

execução da obra

7. Reservas de recursos

Aspectos Sociais

ASPECTOS SOCIAIS

Erradicação de

pobreza (3)

Gerar empregos diretos, indiretos induzidos,com salários

adequados

Igualdade de

gênero (24)

Reduzir desigual

dade de salários e acesso a

oportunidades de carreira para homens e mulheres

Relações

trabalhistas

Política de remuneração justa e melhoria das relações

trabalhistas

1. Justiça social

Fortalecimento de

comunidades locais

Usar recursos humanos locais

Educação (36)

Capacitação técnica

e para

Sustentabilidade

Encorajar programas formais de treinamento e

atualização profissional e ambiental

Alfabetização

Encorajar programas de alfabetização e aumento

de escolaridade

Conscientização

Pública

Divulgar

relatos de sustentabilidade de empresas,

edifícios e produtos de construção para conscientização e

permitir LCA

3. Saúde (6)

Qualidade do

ambiente interno

Incluindo a emissão de VOCs31, limpeza e renovação

do ar

Saúde e segurança

no trabalho

Reduzir e

xposição a LER32; observar ergonomia

na r

ealização de tarefas

Melhorar segurança no ambiente de trabalho

(redução de acidentes)

Anexo 1:

ossibilidades de ação em relação aos aspectos ambientais e sociais

agenda 21

Fonte: SILVA, 2003

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

163

Disponibiliz

ar equipamentos de segurança para

trabalho

em situações de risco e manuseio de

substâncias

perigosas

Infra

estrutura adequada para pessoal

operacional do edifício

Condições

sanitárias

Abastecimento de água

Aumentar acesso a infra

estrutura de

abastecim

ento de água tratada

Procurar reduzir demanda na rede municipal

Programas de conscientização

Esgotamento Sanitário

Aumentar acesso a infra

estrutura para coleta e

tratamento de esgoto

(redução de enfermidades e

poluição de corpos d’água)

Procurar reduzir

carga na rede municipal

Drenagem Urbana

Prover infra

estrutura adequada de drenagem

Reduzir áreas impermeáveis

Procurar reduzir carga na rede municipal

Usar mecanismos de retenção de partículas

sólidas e produtos de erosão do solo,

evitando entupimentos

Usar mecanismos de retenção de óleos e

poluentes liberados por veículos automotores,

evitando poluição de lençol freático e cursos

d’água

Aspectos Sociai

Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Prover coleta e destinação apropriada de lixo e

resíduos sólidos (com separação e tratamento da

fração reciclável)

Procurar reduzir pressão nas facilidades

municipais

4. Infra

estrutura e acesso a serviços urbanos

cesso a parques e áreas de lazer/áreas públicas em edifícios

Transporte

Reduzir o

deficit

e recuperar a capacidade de

investimento em infra

estrutura de serviços urbanos

Prover e melhorar infra

estrutura de transporte

público urbano (menor uso/alternativas mais limpas)

Planejar pra evitar pressionar o sistema viário/de

transporte existente

Habitação(7) e

condições de

vida urbana

Reduzir o

deficit

de habitações

(quantitativo e

qualitativo).

Formalizar políticas, estratégias e

mecanismos de crédito e fina

nciamento

Melhorar qualidade de vida nos assentamentos

formais e informais (inclui urbanização de favelas)

Anexo 1:

ossibilidades de ação em relação aos aspectos amb

ientais e sociais da agenda 21

Fonte: SILVA, 20

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

164

5. Padrões de produção e consumo (4)

Consumo de

materiais

Aumentar eficiência

na produção e uso de

materiais

Reduzir resíduos da indústria de materiais de

construção

Melhorar qualidade da construção (gestão)

Aumentar durabilidade (de materiais e edifícios) e

planejamento da manutenção

duzir desperdício e RCD (práticas construtivas

e tecnologias com uso eficiente de materiais).

Aumento no uso de reciclados como materiais de

construção. Fortalecer reciclagem de RCD.

Modular e otimizar dimensionamento

Gestão de

resíduos (19

22)

Reciclar

resíduos e reutilizar componentes

Estabelecimento de programas de coleta seletiva,

reciclagem, reuso e disposição de RCD e

resíduos da indústria

Uso de energia

Reduzir intensidade de uso de energia e

aumentar eficiência no uso de energia na

produção de materiais e na operação de edifícios

Suprir demanda por tecnologias de conservação

de energia

Usar energia renovável

Uso de água

Conservar água

Investigar e incentivar reuso de água e

aproveitamento de água de chuva

Transporte

Reduzir distância percorrida

por modo de

Reduzir distância percorrida por funcionários (uso

de recursos humanos locais)

(interface com

Fortalecimento

de comunidades

locais (social)

Criar programas para redução uso de automóveis

Anexo 1:

ossibilidades de ação em relação aos aspectos ambientais e sociais

da Agenda 21

Fonte: SILVA, 2003

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

165

ANEXO 2

–

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA ISO 14001

0. Introdução

1. Escopo

2. Referências

3. Definições

4. Requisitos para sistemas de gestão ambiental

4.1 Geral

4.2 Políticas ambientais

4.3 Planejamento

4.3.1 Aspectos ambientais

4.3.2 Exigências legais e outras

4.3.3 Alvos e objetivos

4.3.4 Programas de gestão ambiental

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade

4.4.2 Treinamento, conscientização e competênia

4.4.3 Comunicação

4.4.4 Documentação do sistema de gestão ambiental

4.4.5 Controle da documentação

4.4.6 Controle da operação

4.4.7 Prontidão e resposta a emergências

4.5 Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoração e medição

4.5.2 Não conformidade e ação corretiva e preventiva

4.5.3 Registros

4.5.4 Auditoria do sistema de gestão ambiental

4.6 Revisão crítica de gerência

Anexo A (informativo) - Orientação para o uso das especificações

Anexo B Bibliografia

Anexo 2

–

Sistema de gestão ambiental

Fonte:

O 14001, 1995

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

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Deize Sbarai Sanches

166

ANEXO 3

–

ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO

AMBIENTAL

DO LEED

Créditos

categorias

pontos

Sítios sustentáveis

Pré-requis. Controle de eroão e sedimentação

Crédito 1 Seleção do terreno

Crédito 2 Densidade de desenvolvimento

Crédito 3 Redesenvolvimento de áreas contaminadas

Crédito 4.1 Transporte alternativo. Acesso ao transporte público

Crédito 4.2 Transporte alternativo. Estacionamento de bicicletas e vestiários

Crédito 4.3 Transporte alternativo. Veículos com o uso de combustíveis alternativos

Crédito 4.4 Transporte alternativo

Crédito 5.1 Redução de perturbações dos sítios. Proteger e restaurar o espaço aberto.

Crédito 5.2 Redução de perturbações dos sítios. Rastro de desenvolvimento

Crédito 6.1 Administração da água da chuva. Taxas e quantidades

Crédito 6.2 Administração da água da chuva. Tratamentos

Crédito 7.1 Paisagismo e projeto de áreas externas para a redução de ilhas de calor.

Sem cobertura

Crédito 7.2 Paisagismo e projeto de áreas externas para a redução de ilhas de calor.

Com cobertura

Crédito 8 Redução de poluição luminosa

Uso eficiente da água

Crédito 1.1 Paisagismo com uso eficiente de água. Reduzido para 50%

Crédito 1.2 Paisagismo com uso eficiente de água. Uso de água não potável,

sem irrigação

Crédito 2 Tecnologias inovadoras para reutilização de água

Crédito 3.1

Redução do uso da água. 20% de redução

Crédito 3.2

Redução do uso da água. 30% de redução

Energia e atmosfera

Pré-requis.1 Sistemas fundamentais de comissionamento de edifícios

Pré-requis.2 Otimização do desempenho energético

Pré-requis.3 Redução de HCFC (hidroclorofluorcarbono) em equipamentos de

condicionamento

Crédito 1 Otimização do desempenho energético

Crédito 2.1 Energia renovável 5%

Crédito 2.2 Energia renovável 10%

Crédito 2.3 Energia renovável 20%

Crédito 3 Comissionamento adicional

Crédito 4 Deleção de ozônio

Crédito 5 Mensuração e verificação

Crédito 6

Energia "verde"

Anexo 3

Estrutura de Avaliação

Ambiental do LEED

Fonte: USGBC

, 2002

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

167

Materiais e recursos

Pré-requis. Local para depósito e coleta de recicláveis

Crédito 1.1 Reutilização do edifiício. Mantendo 75% da estrutura original

Crédito 1.2 Reutilização do edifiício. Mantendo 100% da estrutura original

crédito 1.3 Reutilização do edifiício. Mantendo 100% da estrutura original e 50%

do restante dos componentes

Crédito 2.1 Gestão dos desperdícios de obra. Desvio de 50%

Crédito 2.2 Gestão dos desperdícios de obra. Desvio de 75%

Crédito 3.1

Reuso de recursos 5%

Crédito 3.2

Reuso de recursos 10%

Crédito 4.1 Conteúdo reciclado 5% (pós-consumo + 1/2 pós-industrial)

Crédito 4.2 Conteúdo reciclado 10% (pós-consumo + 1/2 pós-industrial)

Crédito 5.1 Materiais regionais/locais. 20% manufaturado localmente

crédito 5.2 Materiais regionais/locais. Mais de 20% manufaturado localmente.

50% colhido na região

Crédito 6 Materiais rapidamente renováveis

Crédito 7 Madeira certificada

Qualidade do ambiente interno

Pré-requis.1 Performance mínima da qualidade do ar interno

Pré-requis.2 Controle ambiental da fumaça do cigarro

Crédito 1 Monitoramento de dióxido de carbono (CO2)

Crédito 2 Ventilação eficaz

Crédito 3.1 Plano de gestão da qualidade do ar interno durante o processo

de construção

Crédito 3.2 Plano de gestão da qualidade do ar interno antes da ocupação

Crédito 4.1 Materiais com baixa liberação de compostos voláteis. Adesivos e selantes

Crédito 4.2 Materiais com baixa liberação de compostos voláteis. Tintas

Crédito 4.3 Materiais com baixa liberação de compostos voláteis. Carpetes

Crédito 4.4 Materiais com baixa liberação de compostos voláteis.

Madeiras compostas e fibras

Crédito 5 Controle de poluição interna de origem química

Crédito 6.1 Controlabilidade dos sistemas. Perimetral

Crédito 6.2 Controlabilidade dos sistemas. Não perimetral

Crédito 7.1 Conforto térmico. De acordo com a Norma ASHRAE 55-1992

Crédito 7.2 Confoto térmico. Sistemas de monitoramento permanentes

Crédito 8.1 Luz natural e vistas. Espaços iluminados por 75% de luz natural

Crédito 8.2 Luz natural e vistas. 90% dos espaços com vista

Inovação e processo de projeto

Crédito 1.1, 1.2, 1.3, 1.4

Inovação de projeto

Crédito 2

Envolvimento de profissional habilitado pelo LEEDtm

Anexo 3

Estrutura de Avaliação Ambiental do LE

Fonte: USGBC, 2002

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

168

ANEXO 4

–

ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL URBANA DO

LEED

–

ÁREA PEQUENA E

INTEGRADA

Pré

requisito 1: Pequena área

–

mobilidade e facilidade de transporte público.

Pré

requisito 2: Proximidade da água e in

fra

estrutura para os res

íduos da água.

Pré

requisito 3:

Conservação de e

spécies

ameaçadas

e comunidades ecol

ógicas.

Pré

requisito 4: Conservação das

zonas

úmidas e dos corpos de água.

Pré

requisito 5: Conservação das terras agr

ícolas.

Pré

requi

sito 6: Evitar inundações.

Crédito 1:

Reabilitação

reas degradadas.

Crédito 2: Grande prioridade para a reabilitação de áreas degradadas.

Crédito 3: Preferência pela localização

Crédito 4: Redução da dependência pelo automóvel.

Crédito 5: Ciclov

ias.

Crédito 6: Proximidade entre residência e trabalho.

Crédito 7: Proximidade das escolas.

Crédito 8: Proteção de encostas íngremes

édito 9: Novo desenho para o habitat ou conservação das zonas úmidas.

Crédito 10: Restauração de habitat ou zonas úmida

s (áreas degradadas).

Crédito 11: Conservação e administração de habitas e área degradadas.

2. BAIRRO PADRÃO E DESENHO

Pré

requisito 1: Comunidade aberta

Pré

requisito 2: Desenvolvimento compacto

Crédito 1: Desenvolvimento compacto.

Crédito 2: Diversidad

e de usos.

Crédito 3: Diversidade de tipos de casas.

Crédito 4: Aluguel de casas acessíveis

Crédito 5: Casas para venda a preços acessíveis

Crédito 6: Redução das áreas de estacionamento.

Crédito 7: Ruas com capacidade de locomoção e mobilidade.

Crédito 8:

Ruas de ligação.

Crédito 9: Facilidades no trânsito.

Crédito 10: Administração da demanda de transportes.

Crédito 11: Acesso

ao entorno e proximidades.

Crédito 12: Acesso

espaços públicos

édito 13: Acesso a espaços de atividades

Crédito 14: Acessibili

dade universal

Crédito 15: Envolvimento comunitário e organização de idéias pela comunidade.

Crédito 16: Produção de alimentos locais.

Anexo 4

Estrutura de avaliação ambiental urbana do LEED

Fonte

USGBC,

2003

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

169

3. CONSTRUÇÃO VERDE E TECNOLOGIA

Pré

requisito 1: Prevenç

ão de poluentes nas construções.

Crédito 1: Certificação de construção verde

–

LEED

Crédito 2: Construção com eficiência energética.

Crédito 3: Redução do desperdício de água.

Crédito 4: Reuso

da água e devidas adaptações.

Crédito 5: Reuso para as construções antigas.

Crédito 6: Minimizar distúrbios com o projeto urbano.

Crédito 7: Minimizar distúrbios durante a construção.

Crédito 8: Redução da contaminação em terrenos baldios e remediações.

édito 9: Administração das fortes águas: enchentes, tempestades etc.

Crédito 10: Redução das ilhas de calor.

Crédito 11: Orientação solar.

Crédito 12: Geração de energia local.

Crédito 13: Capacidade de renovação dos recursos energéticos.

Crédito 14: Aquec

imento e resfriamento do bairro.

Crédito 15: Infra

estrutura em energia eficiente.

Crédito 16: Administração dos desperdícios da água.

Crédito 17: Reciclagem na infra

estrutura.

Crédito 18: Administração das perdas.

Crédito 19: Administração da abrangência

das perdas.

Crédito 20: Redução dos poluentes da energia (iluminação)

4. INOVAÇÃO E PROCESSO DE DESENHO

Crédito 1: Inovação e performace exemplar

Crédito 2: LEED atributos profissionais.

Anexo 4

Estrutura de avaliação ambiental urbana

do LEED

Fon

USGBC,

2003

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

170

ANEXO 5

– ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO

HQE

Eco

construção

Alvo 1. Relação do edifício com o entorno

1.1. Consideração das vantagens e desvantagens do contexto para definir a morfologia do

projeto e o seu plano de massas

Alvo 2. Escolha integrada dos produtos, sistemas e processos construtivos

2.1. Escolha integrada dos produtos de construção incluindo critérios de qualidade ambiental

Selecio

nar produtos cujas características sejam verificadas

Estratégia de escolha de produtos incluindo critérios ambientais

2.2. Escolha dos sistemas construtivos a fim de

melhorar a adaptabilidade do empreendimento

Escolha de produtos a fim de melhorar a adaptabilidade do empreendimento

Escolha de produtos a fim de facilitar a futura renovação e reforma do empreendimento

Adequação dos sistemas construtivos à vida útil do empreendimento

2.3. Escolha de produtos de construção a fim de limitar os impactos ambientais

do empre

ndimento

Alvo 3. Canteiro de obras com baixo impacto ambiental

3.1. Projeto do canteiro objetivando limitar a produção do resíduo e otimizar a sua gestão

Reduzir a produção de resíduos

Quantifica

r os resíduos do canteiro

Organizar a triagem e a estocagem dos resíduos no canteiro

3.2. Otimização da gestão dos resíduos do canteiro

Assegurar a qualidade da triagem

Assegurar a traçabilidade dos resíduos

Retroalimentar a

experiência do canteiro quanto à gestão dos resíduos

3.3. Redução dos incômodos e das poluições

Sensibilizar e implicar os funcionários quanto aos incômodos e às poluições causados

pelo canteiro

Sensibilizar e implicar os vizinhos qu

anto aos incômodos e às poluições causados pelo

anteiro

Limitar os incômodos

Limitar as poluições

3.4. Controle dos recursos água e energia

Controlar o consumo de água no canteiro

Controlar o consumo de energia

no canteiro

3.5. Demolição e desconstrução seletiva (quando houver demolição)

Realizar projeto de de

construção objetivando otimizar o grau de de

construção

Realizar projeto de de

construção objetivando limitar seus incômodos e poluições

renciar o canteiro de modo a otimizar técnica e economicamente a gestão dos resíduos de

Des

construção

Anexo 5

Estrutura de avaliação ambiental urbana do HQE

Fonte

CSTB, 200

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

171

Eco

gestão

Alvo 4. Gestão de en

ergia

4.1. Redução do consumo de energia primária não renovável

Reduzir o consumo de energia primária não renovável

Melhorar a capacidade do envelope do edifício a reduzir as necessidades de calefação

Melhorar a capacidade do edif

ício a reduzir os consumos ligados ao resfriamento interior

por meio

de soluções passivas

Melhorar a capacidade do envelope do edifício a reduzir o uso do condicionamento de ar

Melhorar a eficiência dos equipamentos energéticos e a sua gestão

Utilizar energias renováveis locais

4.2. Controle das poluições geradas pelo consumo de energia

Limitar a contribuição ao efeito estufa

Limitar a contribuição ao fenômeno das chuvas ácidas

Limitar a produção de resíduos radioativos

Alvo 5. Gestão da água

5.1. Redução dos consumos de água potável

5.2. Gestão das águas pluviais no sítio

Gestão da infiltração

Gestão da retenção

Gestão das águas superficiais poluídas

Alvo 6.

Gestão dos resíduos

6.1. Estimativa da produção de resíduos

Quantificar por categoria de resíduo e explorar as alternativas locais de reciclagem e reuso

6.2. Garantia da adequação entre coleta interna e externa

6.3. Otimização do s

istema de coleta interna

Otimizar a coleta nos locais de produção

Otimizar os circuitos de coleta entre os locais de produção, de estocagem, de agrupamento e

de coleta

Otimizar a coleta nos locais de estocagem, de agrupamento e de c

oleta

Alvo 7. Gestão da manutenção

7.1. Facilidade de limpeza e de manutenção de produtos e equipamentos incorporados ao

difício

7.2. Facilidade de acesso para a execução da limpeza e da manutenção

Assegurar a facilidade de a

cesso para a execução da manutenção e da limpeza do edifício

Assegurar a facilidade de acesso para a execução da manutenção das instalações relacionadas à

gestão da energia

Assegurar a facilidade de acesso para a execução da manutenção das inst

alações relacionadas à

gestão dos resíduos

Assegurar a facilidade de acesso para a execução da manutenção das instalações relacionadas à

gestão da ventilação e da climatização

Assegurar a facilidade de acesso para a execução da manutenç

ão das instalações em geral e para

a movimentação de equipamentos passíveis de serem substituídos

7.3. Simplicidade de concepção e de uso das instalações

Definir as competências necessárias à operação do empreendimento

Padronizar as instalaç

ões de modo a simplificar sua concepção e operação

Assegurar a modularidade das instalações

Assegurar a di

sponibi

dade de componentes de reposição

Minimizar os desconfortos dos usuários durante as intervenções de manutenção

Assegurar a

operação do empreendimento em situações de falha temporária de instalações e

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

172

quipamentos

7.4. Disponibilização de meios para assegurar o desempenho durante a fase de Uso

Disponibilizar meios para assegurar a gestão de energia

Disponibiliz

ar meios para assegurar a gestão da água

Disponibilizar meios para assegurar a gestão dos resíduos

Disponibilizar meios para assegurar a gestão da ventilação e da climatização

Disponibilizar meios para assegurar a qualidade da água

Dispo

nibilizar meios para assegurar o conforto higrotérmico

Disponibilizar meios para assegurar o trabalho da equipe de manutenção

Conforto

Alvo 8. Conforto higrotérmico

8.1. Criação de condições de conforto higrotérmico

no inverno e na meia

estação

Definir/ obter um nível adequado de temperatura nos ambientes quando ocupados, em função do uso

Assegurar uma velocidade do ar par

a não prejudicar o conforto

Controlar as correntes de ar devidas à ventilação

Assegu

rar um nível adequado de umidade nos ambientes quando ocupados em função do seu uso

Assegurar a estabilidade das temperaturas durante a ocupação

Controlar o desconforto devido às incidências solares

Permitir o controle pelos usuários das características térmicas dependentes do sistema de calefação

8.2. Criação de condições de conforto higrotérmico no verão em edifícios não climatizados

Assegurar um nível mínimo de conforto térmico

ontrolar as vazões de ar por meio de

abertura das janela

Assegurar um nível de conforto mesmo com as janelas fechadas, de modo a levar em conta a

exposição aos ruídos

8.3. Criação de condições de conforto higrotérmico no verão em edifícios ou ambientes

limatizados

Definir um nível adequado de temperatura nos diferentes ambientes climatizados

Assegurar uma velocidade do

par

a não prejudicar o conforto

Assegurar a presença de um sistema de ventilação específico

Assegurar a estabilidade das temperaturas no início do perío

do de ocupação

Permitir o controle pelos usuários das características térmicas

Controlar o desconforto devido às incidências solares

Alvo 9. Conforto acústico

9.1. Adoção de disposições arquitetônicas espaciais favorecendo um b

om conforto acústico

Disposições arquitetônicas espaciais favorecendo um bom conforto acústico no que se refere às

condições de vizinhança entre ambientes num mesmo plano

Disposições arquitetônicas espaciais favorecendo um bom conforto acústico no

que se refere à

isposição interior dos ambientes

Disposições arquitetônicas espaciais favorecendo um bom conforto acústico no que se refere às

condições de superposição de ambientes

9.2. Garantia de bom isolamento acústico

Assegurar

um nível sonoro máximo

Limitar os ruídos aéreos exteriores

Limitar os ruídos aéreos interiores

Limitar os ruídos devidos a equipamentos

Limitar os ruídos de impa

ctos

9.3. Garantia de correção acústica de ambientes quand

o necessário

Limitar o tempo de reverberação

9.4. Proteção da vizinhança e dos usuários de edifícios circunvizinhos quanto ao ruído

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

173

Alvo 10. Conforto visual

10.1. Aproveitamento ótimo do bem estar da iluminação natural evitando s

eus

nco

venientes

Locais de ocupação prolongada dispondo de acesso à luz do dia

Zonas de ocupação prolonga

dispondo de acesso a vistas externas

Zonas de ocupação prolongada dispondo de nível mínimo de iluminação natural

Evitar o

fuscamento direto ou indireto

10.2. Dispor de iluminação artificial confortável

Dispor de nível ótimo de iluminância em função das atividades previstas

Assegurar uma boa uniformidade da iluminância de fundo em ambientes de mais de 20m2

itar ofuscamento devido à iluminação artificial e buscar equilíbrio de iluminâncias no ambiente

luminoso interior

Assegurar uma qualidade agradável da luz refletida

Possibilitar o controle pelos usuários do ambiente visual

Alvo 11. c

onforto olfativo

11.1. Redução das fontes de odores desagradáveis

Controlar as emissões de odores provenientes dos produtos de construção

Reduzir as outras fontes de odores

Controlar as emissões de odores provenientes de equipa

mentos e mobiliários

11.2. Garantia de uma ventilação eficaz

Assegurar a observância das exigências higiênicas regulamentares

Assegurar o conforto olfativo

Assegurar as vazões de ar na fase de Uso

Assegurar a estanqueidade das t

ubulações de ventilação

Assegurar a estanqueidade do edifício

Assegurar a filtragem do ar insuflado

Assegurar a renovação diária completa do ar do edifício antes da entrada dos ocupantes

Assegurar a renovação completa do ar do edifício

antes da sua entrega após a execução

Assegurar a possibilidade de controle das vazões

Assegurar o conforto olfativo nos ambientes que possuam fachadas expostas a ruídos, no caso de

ventilação garantida unicamente pela abertura de janelas

aúd

Alvo 12. Qualidade sanitária dos ambientes

12.1. Limitação dos incômodos devidos ao ambiente interior e às suas superfícies

Limitar os incômodos devidos a campos eletromagnéticos

Limitar os incômodos devidos aos revestimen

tos interiores

12.2. Criação de boas condições de higiene específicas

Alvo 13. Qualidade sanitária do ar

13.1. Controle das fontes poluidoras

Controlar as emissões de odores provenientes dos produtos de construção

Reduzir as

outras fontes de odores

Controlar as emissões de odores provenientes de equipamentos e mobiliários

Anexo 5

Estrutura de avaliação ambiental urbana do HQE

Fonte

CSTB, 2002.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

174

13.2. Garantia de uma ventilação eficaz

segurar a observância das exigências higiênicas regulamentares

Assegurar o conforto olfativo

Assegurar as vazões de ar na fase de Uso

Assegurar a estanqueidade das tubulações de ventilação

Assegurar a estanqueidade do edifício

Assegurar a filtragem do ar insuflado

Assegurar a renovação diária completa do ar do edifício antes da entrada dos ocupantes

Assegurar a renovação completa do ar do edifício antes da sua entrega após a execução

Assegurar a possibilidade de contr

ole das vazões

Assegurar o conforto olfativo nos ambientes que possuam fachadas expostas a ruídos, no caso de

ventilação garantida unicamente pela abertura de janelas

Alvo 14. Qualidade sanitária da água

14.1. Garantia da qualidade

e da durabilidade dos materiais empregados nas redes internas

Assegurar a compatibilidade dos materiais empregados com a regulamentação sanitária

Escolher materiais compatíveis com a água

Aplicar materiais com durabilidade assegurada

14.2. O

rganização das redes

Organizar as redes por tipo de uso

Sinalizar as redes

14.3. Proteção das redes públicas e internas de água potável contra os retornos da água

Proteger os equipamentos ligados às redes

Proteger as redes

Proteges as conexões

Separar a rede de água pot

ável das outras redes e reduzir

os riscos de ligação acidental

14.4. Garantia da circulação e da estabilidade de temperatura nas redes de água potável

Assegurar a boa concepção das instalaçõe

s individuais de água quente para uso sanitário

Assegurar a boa concepção das instalações coletivas de água quente para calefação e de água fria

para uso sanitário

14.5. Controle dos tratamentos anti

corrosão e anti

carbonatação

Assegurar a

adequação de tratamento eventual de água

Assegurar a qualidade dos produtos de tratamento

Controlar o desempenho dos tratamentos anti

corrosão e anti

carbonatação

Anexo 5

Estrutura de avaliação ambiental urbana do HQE

nte

CSTB, 2002

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

175

ANEXO

6 - ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL URBANA DO BRE -

CHECKLIST

Alterações climáticas e energia

Inundações

1,1

Para garantir que sites e desenvolvimentos ter na devida conta do risco de che

ias, e onde ela está

presente, tomar as medidas adequadas.

1,2

Para reduzir o risco de inundações em desenvolvimento proposto sites e áreas adjacentes da terra

Ilhas de Calor

1,3

Para reduzir o calor ilha efeitos inerentes às zonas urbanas através de medidas passivas design.

Em caloroso verão dias, o ar nas zonas urbanas pode ser 6-

8 ° F mais quente do que as zonas

envolventes.

Cientistas

chamada essas áreas "ilhas de calor urbano".

Isto é devido aos materiais

de construção (particularmente sombrio materiais como betuminoso, pesado e materiais como

betão) e absorvendo calor radiante.

Água E

ficiência

1,4

Para reduzir o consumo global

de água potável para usos não

potáveis.

1,5

Para garantir que o espaço seja utilizado telhado produtiva para minimizar água demanda e gestão

da água run

off no site.

Energia Sustentável

1,6

Para aumentar a eficiência global do desenvolvimento atrav

és da concepção e gestão eficiente da

energia.

1,7

Para promover o aumento da utilização de fontes

de energia renováveis para reduzir a dependência

dos combustíveis fósseis produzem emissões de CO

1,8

Para aumentar o uso de técnicas sustentáveis aquecimento.

1,9

Para incentivar a integração da energia solar / pv tecnologias durante a fase de concepção.

1,10

Para incentivar o uso futuro do activo tecnologias solares, quando não tenham sido inicialmente

oferecidos.

Site Infrastructure

1,11

Para proporcionar um acesso fácil ao site serviço das infra

estruturas e comunicações, com o

mínimo de perturbação exigênci

a e necessidade de reconstrução, e permitindo um crescimento

futuro no sector dos serviços.

1,12

Para garantir que o masterplan considera o site da grande distribuição on

site produzido energia

renovável.

1,13

Evoluir para um sistema de gestão de energia e for

necer ao público, com fácil acesso às energias

renováveis informação.

2. Comunidade

Promover redes de interação comunitária

2,1

Para evitar efeitos negativos sobre a comunidade envolvente e destacar assuntos que

desenvolvimento questões que o desenvolvimento tem de enfrentar.

Envolvimento na tomada de decisão

2,2

Para promover o envolvimento da comu

nidade no projeto de desenvolvimento para assegurar as

suas necessidades, ideias e conhecimentos são tidos em conta para melhorar a qualidade e

aceitabilidade do desenvolvimento.

Colabor

ar com os serviços públicos, economia social e estrutura da comunidade

2,3

Para incentivar sustentável estilos de vida e ajudar a integração na comunidade local.

Comunidade Gestão do desenvolvimento

2,4

Para garantir que a comunidade instalações são mantidas e comu

nidade tem senso de propriedade.

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

176

3. Place Making

Utilização eficiente da terra

3,1

Para garantir a mais eficaz e eficiente utilização dos solos, aplicando uma abordagem sequencial.

3,2

Para garantir a mais eficaz e eficiente a utilização de terras.

3,3

Para assegurar uma efectiva re

utilização de edifícios apt.

Design Process

3,4

Para garantir que a preparação de uma declaração de intenções design, que é informada pelos

estudos do local e seus arredores, é discutido com os partidos adequado antes da finalização.

3,5

Para garantir que o regime de paisagis

mo é atraente e adequado ao meio ambiente local.

Forma de Desenvolvimento

3,6

Para atingir visual e físico conectividade que torna muito mais fácil encontrar o desenvolvimento e

para navegar ao redor.

3,7

Para tornar a circulação pedonal at

raente e segura, reduzindo confiança depositada sobre

automóveis particulares para viagens locais.

3,8

Para criar um lugar, com uma clara identidade que seja fácil de compreender e navegar.

3,9

Para garantir que a construção frontages incentivar uso de ruas pedonais contribuindo para

vitalidade.

3,10

Para criar espaços defensável qu

e definem claramente espaços públicos e privados.

3,11

Para garantir que o desenvolvimento responde ao carácter local, embora reforçando a sua própria

identidade.

Espaço aberto

3,12

Para garantir o acesso a espaços verdes públicos de alta qualidade para todos.

3,13

Para promover recreação ao ar livre, a saúde ea comunidade interação.

Adaptabilidade

3,14

Para assegurar que

os novos edifícios podem ser adaptadas às exigências dos novos usos.

Inclusiva comunidades

3,15

Para evitar que as desigualdades sociais e promover uma comunidade socialmente inclusiva.

3,16

Para atrair uma nova comunidade diversificada, que reflete as tendências demográficas

circundante.

Crime

3,17

Para aplicar princípios des

ign para aumentar a segurança do desenvolvimento.

Street iluminação / poluição

3,18

Para garantir que a rua é a iluminação energeticamente eficientes quanto possível e minimizar a luz

derrame.

Segurança iluminação

3,19

Para garantir que a iluminação de segurança é um elemento cuidadosamente concebido, instalado

com a devida consideração da sua aptidão para a função e os seus efeitos sobre os vizinh

os eo

meio ambiente.

Anexo 6: Requisitos de qualidade

ambiental do BRE

checklist. Fonte:

BRE,

2002

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

177

4. Transpo

rte e Circulação

4,1

Para incentivar e per

mitir a utilização de transportes públicos.

4,2

Para promover o uso da comunicação virtual como uma alternativa ao transporte, sempre que

possível.

Os transportes públicos

4,3

Para assegurar a disponibilidade de frequentes e convenientes transportes públicos para tr

einar,

eléctrico ou tubo.

4,4

Para permitir o acesso fácil aos tr

ansportes públicos.

4,5

Para incentivar a utilização mais frequente do transporte público durante todo o ano, pelo que

espera áreas que são consideradas seguras e fora do estado do tempo.

Estacionamento

4,6

Para reduzir os níveis de parque de estacionamento disponível como um incentivo à utilização dos

transportes públicos e outros métodos de mobilidade e comunicação.

4,7

Para prestados espaço flexível, que pode acomodar outros usos fora das zonas d

e estacionamento

pico de demanda.

4,8

Para reduzir o impacto da carga sobre os veículos pesados de mercadorias das estradas públicas.

Peões e ciclistas

4,9

De promoção da bicicleta como uma verdadeira alternativa à utilização dos automóveis particulares

para trajectos mais curtos, enquanto reduzir o medo do crime.

4,10

De promoção da bicicleta como uma verdadeira alternativa à utilização dos automóveis particulares

para trajectos mais curtos, enquanto reduzir o medo do crime.

Proximidade do local amenities

4,11

Para reduzir qualquer necessidade ou obrigação de viajar de carro a instalações essenciais, tendo

lhes dentro de uma distância razoável a pé.

Gestão de tráfego

4,12

Para garantir veículo velocidades são adequadas a todos os utentes.

4,13

Para ativar residentes de usar e gozar espaço em redor casas, mantendo veicular acesso.

Comunidade Car Club

4,14

Para reduzir dependência residentes em automóvel privado propriedade e utilização.

5. Ecologia

Conservação

5,1

Para determinar o valor ecológico dos habitats dentro e em redor do local, a fim de manter e

promover a biodiversidade e proteger os habitats naturais existentes.

Reforço da ecologia

5,2

Para melhorar o valor ecológico do local e habitats existentes.

5,3

Para

melhorar o valor ecológico do local e apoiar a viabilidade das espécies e habitats, associando

populações.

Plantação

5,4

Para garantir que as árvores e arbustos que são especificadas contribuem para o valor ecológico do

local.

Anexo 6: Requisitos

de qualidade ambiental do BRE

checklist. Fonte:

BRE,

2002

Avaliação da Qualidade

mbiental no Projeto Urbano

: Complexo Riviera de São Lourenço

Deize Sbarai Sanches

178

6. Recursos

Utilização adequada dos recursos naturais

6,1

Para garantir que o patr

imónio ou archaeologically características importantes são conservados ou

conservados, se presentes.

Impacto ambiental

6,2

Para aumentar o volume de baixo impacto ambiental materiais utilizados durante a construção de

evolução.

ra aumentar a percentagem de madeira utilizada na construção provém de fontes

sustentavelmente geridas e temperado.

Reconhecidas credenciais incluem o Forest Stewardship

Council Esquema de Certificação e Pan European Forest Certification.

Valorização dos materiais locais.

6,4

Para aumentar a proporção de localmente valorizadas ou materiais reciclados utilizados na

construção de estradas, pavimentação, espaços públicos e carparks.

Para aumentar a proporção

de fontes localmente materiais utilizados no processo de construção.

6,6

Para aumentar a proporção de baixo impacto ambiental materiais utilizados no abastecimento de

água e sistema de esgotos tubagem construção.

Planejamento dos resíduos da água

6,7

Para desenvolver uma estratégia sustentável da água eficiência em um masterplanning nível de

todo o site.

6,8

Para garantir que qualquer desenvolvimento no site não negativamente impacto sobre

locais

públicos ou privados abastecimento de água através de poluentes acquifers ou subterrâneas.

Recusar Compostagem

6,9

Para promover o aumento dos níveis de cozinha e jardim / pais

agismo compostagem.

A poluição sonora

6,10

Para reduzir o impacto do ruído sobre o desenvolvimento.

Construção resíduos

6,11

Para minimizar os resíduos produzidos a partir do desenvolvimento depositados em aterros.

7. Edifícios

Especiaficação BREEAM

7,1

Para garantir edifícios individua

is propiciar a sustentabilidade do desenvolvimento.

Anexo 6: R

equisitos

de qualidade ambiental do BRE

checklist

Fonte:

BRE,

2002

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