( PDF ) Chefia feminina: feminização e transmissão intergeracional da pobreza

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ENCE

Escola Nacional de Ciências Estatísticas

MESTRADO EM ESTUDOS POPULACIONAIS E PESQUISAS

SOCIAIS

Área 1:DEMOGRAFIA

João Raposo Belchior

CHEFIA FEMININA:

Feminização e

Transmissão Intergeracional da Pobreza

Dissertação de Mestrado apresentada a

ENCE - Escola Nacional de Ciências

Estatísticas, como requisito parcial à

obtenção do título de Mestre em Estudos

Populacionais, sob a orientação da

Professora Doutora Maria Salet Ferreira

Novellino

Rio de Janeiro

2007

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BELCHIOR, João Raposo

CHEFIA FEMININA: Feminização da Pobreza e

Transmissão Intergeracional da Pobreza - João Raposo

Belchior – Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências

Estatísticas, 2007.

Orientadora: Prof. Drª Maria Salet Ferreita Novellino

Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e

Pesquisas Sociais) – Escola Nacional de Ciências

Estatísticas, 2007.

Introdução 1. Chefia Feminina: marco teórico,

construção conceitual e indicador da condição feminina 2.

Fonte de dados, critérios de seleção e classificação dos

domicílios 3. Domicílios chefiados por mulheres, com

crianças e adolescentes, sem a presença de outros adultos

residindo no domicílio (DCMS) 4. Considerações Finais

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iii

______________________________________________

Profª. Drª. Maria Salet Ferreira Novellino

______________________________________________

Profª. Drª. Zuleica Lopes Cavalcanti de Oliveira

______________________________________________

Prof. Dr. Kaizô Iwakami Beltrão

Rio de Janeiro, 29 de março de 2007.

Dedico essa dissertação aos amigos ibgeanos com quem

tive a honra e o prazer de partilhar experiências que

construíram uma das partes fundamentais do conhecimento

que possibilitou o seu desenvolvimento. Muito obrigado a tantos

que foram, e continuam a ser, bons companheiros de trabalho,

incentivadores, fonte de inspiração e mestres:

Agradeço ao IBGE,

que tem como uma de suas diretrizes a

formação e aperfeiçoamento de seus funcionários.

Diretriz essa que é coordenada e exercida de modo exemplar pela

Escola Nacional de Ciências de Estatísticas, uma instituição de excelência.

Agradeço a oportunidade de poder conviver

cotidianamente com companheiros de trabalho

que também partilham na fé pela manutenção dessa diretriz institucional e

a exercitam cotidianamente, representados na especial pessoa de

Luiz Antônio Pinto de Oliveira.

Agradeço de modo especial à Professora Doutora

Maria Salet Ferrreira Novellino,

por sua orientação, incentivo, e forma tão generosa de compartilhar

suas pesquisas, dando-me a possibilidade de poder contribuir

para o conhecimento de tema tão relevante.

Nessa dissertação buscou-se traçar o perfil sócio-demográfico das mulheres

responsáveis por seus domicílios residindo com menores, sem a presença de outros

adultos, situando-as como um dos elementos centrais para a origem da tese sobre a

“Feminização da Pobreza”. Buscou-se também situar esse caso particular no tema da

“Transmissão Intergeracional da Pobreza”, visto que os arranjos familiares constituem

parte central de um dos modelos de interpretação do tema. Tendo como objetivo avaliar

empiricamente por meio dos dados obtidos pelo Censo Demográfico de 2000, buscou-se

responder às duas questões centrais propostas nos dois temas que são intimamente

relacionadas. Esse tipo de arranjo:

Pode ser considerado como um indicador de pobreza?

É preponderante na determinação de indicadores como escolarização dos menores?

vii

The main objective of this dissertation is to trace the socio-demographic

profile of a very specific kind (type) of women head of households (those ones

responsible for their residences and living with minors, without the presence of

others adults), situated as a central element for the origin of the thesis

“Feminization of Poverty”. This particular case is also included at the theme

“Intergenerational Transmission of Poverty” for the reason that the demographic

compositions constitute the major part of the theses’ interpretation model. Our

goal is to evaluate - empirically according to the dates provided for the 2000

Demographic Cense – if it is possible to answer the two principal central

questions relate with both themes. This kind of arrangement:

Can It be considered a poverty indicator?

Is It preponderant at the determination of indicators like school enrollment?

LISTA DE TABELAS ................................................................................................. 1

LISTA DE GRÁFICOS................................................................................................ 4

LISTA DE CARTOGRAMAS..................................................................................... 5

INTRODUÇÃO................................................................................................................ 6

1. CHEFIA FEMININA: MARCO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO CONCEITUAL E

INDICADOR DA CONDIÇÃO FEMININA. ................................................................. 8

1.1 A chefia feminina ................................................................................................... 8

1.2 A chefia feminina e a feminização da pobreza....................................................... 9

1.3 A chefia feminina e a feminização da pobreza no contexto brasileiro................. 21

1.4 A chefia feminina e a transmissão intergeracional da pobreza. ........................... 23

1.5 A conceituação de chefia...................................................................................... 27

1.6 A participação feminina no mercado de trabalho brasileiro na década de 1990 .. 31

2. FONTE DE DADOS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS

DOMICÍLIOS................................................................................................................. 38

2.1 Classificação dos domicílios segundo o rendimento domiciliar per capita.......... 40

2.2 Avaliação da declaração de responsabilidade pelo domicílio .............................. 44

3. DOMICÍLIOS CHEFIADOS POR MULHERES, COM CRIANÇAS E

ADOLESCENTES, SEM A PRESENÇA DE OUTROS ADULTOS RESIDINDO NO

DOMICÍLIO (DCMS).................................................................................................... 48

3.1 O crescimento dos DCMS entre 1991 e 2000, e sua distribuição por Unidades da

Federação.................................................................................................................... 48

3.2 A prevalência do DCMS nos estratos inferiores do rendimento domicliar per

capita........................................................................................................................... 54

3.3 O perfil sócio-demográfico da mulher responsável por DCMS........................... 58

3.3.1 Nupcialidade.................................................................................................. 58

3.3.2 Idade média e anos de estudo ........................................................................ 60

3.3.3 Rendimentos: níveis e principais fontes. ....................................................... 62

3.3.4 Rendimento Domiciliar per capita................................................................ 65

3.3.5 Rendimentos, ocupação, anos de estudo, idade e cor.................................... 67

3.4 Pessoas de 0 a 17 anos de idade residentes em dcms ........................................... 78

3.4.1 Níveis de rendimento domiciliar per capita, anos de estudo da responsável e

escolarização das pessoas de 0 a 17 anos de idade................................................. 81

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 89

BIBLIOGRAFIA............................................................................................................ 96

ANEXO: Avaliação da Precisão das Estimativas do Censo Demográfico 2000. .......... 99

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 -

Distribuição dos domicílios particulares, segundo o número de

famílias existentes no domicílio. Brasil – 2000.....................................

Tabela 2 -

Domicílios particulares, segundo tipos de arranjos domiciliares.

Brasil – 2000..........................................................................................

Tabela 3 -

Distribuição dos domicílios com pessoas de 10 a 17 anos de idade

que trabalham, segundo a proporção percentual do rendimento de

trabalho dos menores no rendimento de todas as fontes dos adultos.

Brasil – 2000..........................................................................................

Tabela 4 -

Distribuição percentual dos domicílios com pessoas de 10 a 17 anos

de idade que trabalham, segundo os quintos obtidos pelo rendimento

domiciliar per capita calculado com o rendimento dos adultos

residentes no domicílio, por quintos obtidos pelo rendimento

domiciliar per capita calculado com o rendimento de todos os

residentes no domicílio.- 2000...............................................................

Tabela 5 -

Distribuição percentual dos domicílios particulares, e dos domicílios

com responsável mulher sem cônjuge, segundo a relação entre os

rendimentos dos responsáveis e os rendimentos dos outros adultos

residentes no domicílios. Brasil – 2000.................................................

Tabela 6 –

Distribuição percentual dos domicílios particulares, e dos domicílios

com responsável mulher sem cônjuge, segundo a relação entre o

número de horas trabalhadas pelos responsáveis e o número de horas

trabalhadas pelos outros adultos residentes no domicílios. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 7 –

Distribuição percentual dos domicílios particulares, dos domicílios

DCMS, e proporção percentual dos domicílios DCMS urbanos, por

unidades da Federação.Brasil – 2000....................................................

Tabela 8 –

Domicílios particulares, domicílios particulares DCMS e sua

proporção percentual, e a relação entre o crescimento dos domicílios

particulares e o crescimentos dos domicílios DCMS, por unidades da

Federação. Brasil - 1991/2000...............................................................

Tabela 9 –

Distribuição dos DCMS, segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita.Brasil – 2000.......................................................

Tabela 10 –

Média, mediana, e valor mínimo do rendimento domiciliar per

capita nos domicílios DCMS, por quintos do rendimento domiciliar

per capita.Brasil – 2000........................................................................

Tabela 11 -

Distribuição percentual dos DCMS, segundo os quintos do

rendimento domiciliar per capita. Brasil - 1991/200............................

Tabela 11a

–

Distribuição percentual das mulheres responsáveis por DCMS, e

mulheres residentes em outros tipos de domicílios, por quintos do

rendimento domiciliar per capita, segundo a relação com o

responsável pelo domicílio.

Brasil – 2000......................................................................................... 56

Tabela 11b -

Distribuição percentual das pessoas com 0 a 17 anos de idade

residentes em DCMS, e das pessoas de 0 a 17 anos de idade

residentes em outros domicílios, segundo quintos do rendimento

domiciliar per capita. Brasil - 2000 57

Tabela 12 -

Mulheres de 18 a 54 anos de idade responsáveis por domicílios

DCMS, total e percentual, segundo o estado conjugal.Brasil -

1984/2000..............................................................................................

Tabela 13 -

Mulheres com 18 anos e mais, responsáveis por domicílios DCMS,

total e percentual, segundo o estado civil.Brasil – 2000....................... 59

Tabela 14 -

Idade média das mulheres com 18 anos e mais, responsáveis por

domicílios DCMS, segundo o estado civil. Brasil – 2000.....................

Tabela 15 -

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais,

responsáveis por domicílios DCMS, segundo o estado civil.Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 16 -

Média de anos de estudo das mulheres com 18 anos e mais,

responsáveis por domicílios DCMS, segundo o estado civil. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 17 -

Mulheres com 18 anos e mais, responsáveis por domicílios DCMS,

por anos de estudo, segundo o estado civil. Brasil – 2000....................

Tabela 18 -

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais,

responsáveis por domicílios DCMS, por estado civil, segundo a

principal fonte entre os rendimentos. Brasil – 2000..............................

Tabela 19 -

Média do rendimento em salários mínimos das mulheres com 18

anos e mais responsáveis por domicílios DCMS, por estado civil,

segundo a principal fonte entre os rendimentos. Brasil – 2000.............

Tabela 20 -

Número médio de pessoas de 0 a 17 anos de idade nos domicílios

DCMS, por estado civil das mulheres responsáveis, segundo a

principal fonte entre os rendimentos dessas mulheres.Brasil – 2000...

Tabela 21 -

Média do rendimento domiciliar per capita em salários mínimos nos

domicílios DCMS, por estado civil, segundo a principal fonte dentre

os rendimentos das mulheres responsáveis.Brasil – 2000.....................

Tabela 22 -

Mulheres solteiras com 18 anos e mais responsáveis por domicílios

DCMS, por ter vivido ou não em união consensual, segundo o

rendimento mensal de todas as fontes. Brasil – 2000............................

Tabela 22a -

Distribuição percentual das mulheres solteiras com 18 anos e mais

responsáveis por domicílios DCMS, por ter vivido ou não em união

consensual, segundo o rendimento mensal de todas as fontes. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 23 -

Mulheres com 18 anos e mais ocupadas e responsáveis por

domicílios DCMS, por quintos do rendimento domiciliar per capita,

segundo os anos de estudo. Brasil – 2000.............................................

Tabela 23a -

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS, por quintos do rendimento

domiciliar per capita, segundo os anos de estudo. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 24 -

Mulheres com 18 anos e mais ocupadas, responsáveis por domicílios

DCMS, total absoluto e relativo, e coeficientes de variação

associados às estimativas (CV), segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita, e posição na ocupação. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 24a-

Mulheres com 18 anos e mais ocupadas, responsáveis por domicílios

DCMS, total absoluto e relativo, e coeficientes de variação

associados às estimativas (CV), segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita, e posição na ocupação. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 25 -

Mulheres com 18 anos e mais responsáveis por domicílios DCMS,

por cor, segundo anos de estudo e quintos do rendimento domiciliar

per capita. Brasil – 2000.......................................................................

Tabela 26 -

Distribuição absoluta e relativa das mulheres ocupadas responsáveis

por domicílios DCMS, e coeficientes de variação associados às

estimativas (CV), por cor, segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita, e posição na ocupação. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 27 -

Pessoas de 0 a 17 anos de idade residentes em DCMS, por quintos

do rendimento domiciliar per capita, segundo grupos de idade. Brasil

– 2000....................................................................................................

Tabela 28 -

Distribuição percentual das pessoas de 0 a 17 anos de idade

residentes em DCMS, por quintos do rendimento domiciliar per

capita, segundo grupos de idade. Brasil – 2000....................................

Tabela 29 -

Distribuição percentual das pessoas de 0 a 17 anos de idade

residentes em DCMS, por quintos do rendimento domiciliar per

capita, segundo grupos de idade. Brasil – 2000....................................

Tabela 30 -

Proporção percentual das pessoas de 0 a 17 anos de idade residentes

em DCMS, que freqüentam creche, pré-

escola, ou escola, por

quintos do rendimento domiciliar per capita, segundo grupos de

idade. Brasil – 2000...............................................................................

Tabela 31 -

Pessoas de 7 a 14 anos de idade residentes em DCMS, total e

percentual que freqüenta escola, segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita. Brasil – 2000......................................................

Tabela 32 -

Pessoas de 7 a 14 anos de idade residentes em DCMS, total e

percentual que freqüenta escola, segundo os anos de estudo das

responsáveis. Brasil – 2000...................................................................

Tabela 33 -

Pessoas de 15 a 17 anos de idade residentes em DCMS, total e

distribuição absoluta e relativa das residentes em domicílios do

primeiro e segundo quintos do rendimento domiciliar per capita,

segundo a situação de trabalho e estudo. Brasil –- 2000.......................

Tabela 34 -

Pessoas de 15 a 17 anos de idade residentes em DCMS, total e

percentual que freqüenta escola, segundo os quintos do rendimento

domiciliar per capita. Brasil – 2000......................................................

Tabela 35 -

Pessoas de 15 a 17 anos de idade residentes em DCMS, total e

percentual que freqüenta escola, segundo os anos de estudo da

responsável. Brasil – 2000.....................................................................

Tabela 36 -

Pessoas de 15 a 17 anos de idade residentes em DCMS do primeiro

quinto do rendimento domiciliar per capita, total e percentual que

freqüenta escola, segundo os anos de estudo da responsável. Brasil –

2000.......................................................................................................

Tabela 37 -

Pessoas de 15 a 17 anos de idade residentes em DCMS com

responsável com 11 anos ou mais de estudo, total e percentual que

freqüentam escola, segundo os quintos do rendimento domiciliar per

capita. Brasil – 2000..............................................................................

Tabela 37a–

Distribuição percentual das pessoas de 15 a 17 anos de idade que

freqüentam escola, residentes em DCMS onde a responsável tem 11

anos e mais de estudo, por condição de ocupação das mulheres

responsáveis, segundo quintos do rendimento domiciliar per capita.

Brasil – 2000..........................................................................................

Tabela 37b–

Distribuição percentual das pessoas de 15 a 17 anos de idade que

freqüentam escola, residentes em DCMS do primeiro quinto, onde a

responsável tem 11 anos e mais de estudo, por condição de ocupação

das mulheres responsáveis, segundo quintos do rendimento

domiciliar per capita. Brasil – 2000......................................................

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1- Proporção dos domicílios particulares DCMS. Brasil - 1991/2000.....

Gráfico 2 –

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

e responsáveis por domicílios DCMS, por quintos do rendimento

domiciliar per capita, segundo anos de estudo. Brasil – 2000..............

Gráfico 3 –

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais

responsáveis por domicílios DCMS, segundo a cor ou raça. Brasil –

2000.......................................................................................................

Gráfico 4 –

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais

responsáveis por domicílios DCMS, por quintos do rendimento

domiciliar per capita, segundo a cor ou raça. Brasil – 2000.................

Gráfico 4a–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais, por

quintos do rendimento domiciliar per capita, segundo a cor ou raça.

Brasil – 2000................. 73

Gráfico 4b–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS, por cor ou raça, segundo a

posição na ocupação. Brasil – 2000................. 74

Gráfico 4c–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS do primeiro quinto da

distribuição do rendimento domiciliar per capita, por cor ou raça,

segundo a posição na ocupação. Brasil – 2000................. 76

Gráfico 4d–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS do segundo quinto da

distribuição do rendimento domiciliar per capita, por cor ou raça,

segundo a posição na ocupação. Brasil – 2000................. 76

Gráfico 4e–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS do terceiro quinto da distribuição

do rendimento domiciliar per capita, por cor ou raça, segundo a

posição na ocupação. Brasil – 2000................. 76

Gráfico 4f–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS do quarto quinto da distribuição

do rendimento domiciliar per capita, por cor ou raça, segundo a

posição na ocupação. Brasil – 2000................. 77

Gráfico 4g–

Distribuição percentual das mulheres com 18 anos e mais ocupadas,

responsáveis por domicílios DCMS do último quinto da distribuição

do rendimento domiciliar per capita, por cor ou raça, segundo a

posição na ocupação. Brasil – 2000................. 77

Gráfico 5 –

Distribuição percentual das pessoas de 0 a 17 anos de idade

residentes em DCMS, segundo os quintos do rendimento domiciliar

per capita. Brasil – 2000.......................................................................

Gráfico 6a –

Distribuição percentual das pessoas de 0 a 17 anos de idade

residentes em DCMS, por anos de estudo da responsável pelo

domicílio, segundo os quintos do rendimento domiciliar per capita.

Brasil - 2000..........................................................................................

LISTA DE CARTOGRAMAS

Cartograma 1 - Total de DCMS, por Unidades da Federação. Brasil - 2000............

Cartograma 2 –

Razão entre o percentual de DCMS e o percentual de domicílios

particulares, por unidades da Federação. Brasil – 2000...................

Cartograma 3 –

Razão entre o percentual de DCMS com até ½ salário mínimo per

capita e o percentual de domicílios particulares, por unidades da

Federação. Brasil – 2000..................................................................

Cartograma 4 –

Razão entre o percentual de DCMS com mais de 2 salários

mínimos per capita e o percentual de domicílios particulares, por

unidades da Federação. Brasil – 2000..............................................

INTRODUÇÃO

Nessa dissertação buscou-se traçar o perfil sócio-demográfico das mulheres

responsáveis por seus domicílios, que residem com menores, sem a presença de outros

adultos, já que esse tipo de chefia foi fundamental para a origem da tese sobre a

“Feminização da Pobreza”. Buscou-se também situar esse caso particular no tema da

“Transmissão Intergeracional da Pobreza” (TIP).

Tendo como objetivo avaliar empiricamente o fenômeno da feminização da

pobreza, por meio dos dados obtidos pelo Censo Demográfico de 2000, buscou-se

verificar a existência do mesmo no contexto brasileiro, respondendo às duas questões

centrais propostas nos dois temas que são intimamente relacionadas. Esse tipo de

arranjo:

• pode ser considerado como um indicador de feminização da pobreza?

• é preponderante na determinação de indicadores como escolarização dos

menores, estando relacionado com a TIP?

A dissertação está dividida em quatro capítulos, além dessa introdução. No

primeiro, é apresentada a revisão da bibliografia centrada em estudos sobre a chefia

feminina. Tanto do ponto de vista de sua construção conceitual, quanto de seu uso

enquanto indicador relevante em temas como a Feminização da Pobreza e a

Transmissão Intergeracional da Pobreza. E ainda, estudos que situam a chefia feminina

no contexto das relações entre padrões demográficos e participação da mulher no

mercado de trabalho.

O segundo capítulo trata da apresentação das fontes de dados e aspectos

relacionados às definições e justificativas para os critérios definidores dos

procedimentos de seleção e classificação dos dados. A escolha por tais critérios, baseada

em argumentos de natureza teórica e empírica, determinaram que as análises fossem

focadas nos domicílios com responsável mulher e menores de 0 a 17 anos de idade

residindo no domicílio, sem a presença de cônjuge e outros adultos.

.O terceiro capítulo trata da análise dos dados, com enfoque:

(a) na evolução, entre 1991 e 2000, dos domicílios selecionados, bem como a

caracterização quanto à sua distribuição espacial e níveis de rendimento;

(b) no perfil das mulheres responsáveis pelos domicílios selecionados;

níveis de rendimento dos domicílios e à escolaridade das responsáveis pelos domicílios,

com o objetivo de verificar se há evidências empíricas que corroborem, ou não, a tese

da Transmissão Intergeracional da Pobreza.

Nas considerações finais, buscou-se responder às questões apresentadas na

introdução.

1. CHEFIA FEMININA

: MARCO TEÓRICO, CONSTRUÇÃO

CONCEITUAL E INDICADOR DA CONDIÇÃO FEMININA

1.1 A chefia feminina

O interesse pelos domicílios chefiados por mulheres foi estimulado devido ao

crescente acúmulo de evidências de que os membros de tais domicílios eram

freqüentemente os mais pobres entre os pobres. Havendo também evidências de que o

número de domicílios chefiados por mulheres era crescente. (United Nations, 1984: 6)

Segundo Berquó (2002), que tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra

de Domicílios (PNAD) de 1999 e o Censo Demográfico de 1970, no Brasil o número de

famílias chefiadas por mulheres dobrou em 30 anos, passando de 13% em 1970 para

26% em 1999. Ainda segundo a autora, o termo chefia feminina possui vários

significados:

“Uma chefia feminina têm vários significados: uma mulher solteira, separada

ou viúva, com filhos, tendo ou não parentes e/ou agregados em casa; mulher

solteira, separada ou viúva, sem filhos morando em casa, ou porque não os teve,

ou porque, adultos, já saíram de casa ou já faleceram, tendo ou não parentes

e/ou agregados vivendo no domicílio; mulher solteira, separada ou viúva,

morando sozinha, ou mulher casada chefiando a família mesmo tendo um

marido ou companheiro em casa” . (Berquó,2002: 246)

Buvinic & Gupta (1997) chamam a atenção para o fato de que a chefia feminina

pode ser um aspecto transitório no ciclo de vida das famílias, e que também é útil

distinguir entre as unidades residenciais (domicílios chefiados por mulheres) e as

unidades de parentesco (famílias chefiadas por mulheres). Uma família chefiada por

uma mulher pode residir em um domicílio chefiado por um homem.

As autoras listam alguns antecedentes demográficos e sociais entre os fatores

que estimulam o crescimento do número de domicílios chefiados por mulheres, como a

migração específica por sexo - em que homens emigram de áreas rurais deixando para

trás mulheres como chefes de domicílios, ou então quando as mulheres se destinam às

áreas urbanas estabelecendo aí seus domicílios.

Além dos fatores apresentados, somam-se a ruptura de matrimônios e o aumento

na fecundidade de adolescentes fora do casamento, assim como a erosão do sistema de

famílias extensas e da tradicional rede de apoio - o que deixa as mães solteiras e

mulheres viúvas por conta própria. Guerras e conflitos civis também podem contribuir

com um excedente de mulheres em uma população nativa ou refugiada. (Buvinic &

Gupta ,1997: 260)

Desde a década de 1980 a ONU, por meio da promoção de estudos, ressalta que

“para os propósitos de políticas sociais, três tipos de domicílios chefiados por mulheres

são de especial interesse”:

“(a) Domicílios com mulheres sozinhas; (b) Domicílios onde há mulheres e

crianças, mas não há homens adultos; (c) Domicílios onde homens adultos estão

presentes, mas onde devido à invalidez, desemprego, alcoolismo ou outros fatores, uma

mulher é a principal provedora econômica”. (United Nations, 1984: 6-7)

1.2 A chefia feminina e a feminização da pobreza

Esse contexto de crescente interesse sobre as condições demográficas e sócio-

econômicas das famílias chefiadas por mulheres tem, entre seus antecedentes, a

divulgação da tese sobre a “Feminização da Pobreza”, cunhada por Diane Pearce em

fins da década de 1970, nos Estados Unidos da América.

Pearce (1978), por meio de estudo sobre as condições sócio-econômicas das

mulheres americanas, afirma que “a pobreza está rapidamente tornando-se um problema

feminino”. Pearce observa, com base em dados de 1976 do “Bureau of the Census”

que

quase dois terços dos 15 milhões de pessoas pobres acima de 16 anos eram mulheres.

Observa ainda, com base nos dados de 1977 do “Women’s Bureau”, que o desnível era

maior ainda em certos grupos, como entre os idosos, em que mais de 70% dos pobres

eram mulheres e como entre as mulheres negras, cuja proporção na população era de

6,1%, e entre os pobres representavam 17%, em 1975.

Importantes e relevantes mudanças demográficas estavam ocorrendo – o

aumento na expectativa de vida, o aumento no número de divórcios, o aumento no

número de nascimentos fora do casamento - ao mesmo tempo em que era perceptível o

declínio na posição econômica das mulheres. E, entre as mudanças demográficas

apontadas, talvez a mais notável fosse o crescimento do número de famílias chefiadas

por mulheres. (Pearce, 1978:28)

O termo “chefia feminina” é utilizado por Pearce enquanto termo oficial do

“Bureau of the Census”

. A autora define as famílias chefiadas por mulheres como

aquelas em que entre os adultos só há uma mulher, e não há homens. A autora observa

que esse tipo de família, em fins da década de 1970, representava quase metade das

famílias pobres nos Estados Unidos da América.

A partir dos dados obtidos do “Bureau of Census, 1976” e do “Womens Bureau,

1977”, segundo os quais o número de famílias chefiadas por mulheres havia passando

de 10,1% em 1950 para 14% em 1976 - o que representou um aumento de cerca de 40%

- e, o número de famílias chefiadas por mulheres abaixo da linha de pobreza haver

dobrado no mesmo período, Pearce observa que, em paralelo ao crescimento das

famílias chefiadas por mulheres, estava ocorrendo a erosão da segurança e bem-estar

econômico desse grupo.

Bureau of the Census, U.S. Department of Commerce.

Desse modo, a autora classifica como paradoxal o fato de que o declínio

econômico apontado por ela estivesse ocorrendo em paralelo às tendências que

indicavam potencial para melhorar a posição social das mulheres. Tendências estas

associadas ao aumento na participação das mulheres na força de trabalho, à

implementação das “ações afirmativas”, e à crescente participação de mulheres em

postos de trabalho que exigem melhores qualificações. No entanto, os dados observados

por Pearce, como a relação entre os rendimentos e as taxas de desemprego entre homens

e mulheres, indicavam grandes desvantagens para as mulheres.

No desenvolvimento da tese sobre a “Feminização da pobreza”, Pearce afirma

que seu principal interesse no estudo é focar a questão enquanto desigualdades entre

gêneros. Segundo suas palavras, apesar das estatísticas apontarem para as mulheres

como um grupo que representava uma grande e crescente proporção economicamente

em desvantagem, o que as estatísticas não revelavam é que, enquanto muitas mulheres

eram pobres porque residiam em domicílios chefiados por homens, também pobres, um

crescente número tornava-se pobre por sua própria conta. Mulheres que eram pobres

porque eram mulheres.

O exame das fontes de rendimentos acessíveis às mulheres, e principalmente às

mulheres chefes, é ponto fundamental no desenvolvimento da tese sobre a Feminização

da pobreza. Assim, Pearce buscou compreender qual seria o papel que as fontes de

“While many women are poor for reasons other than, or in addition to, their gender, in this

paper I will focus on the question: what are the economic and social consequences of being female that

result in higher rates of poverty.” (Pearce 1978: 28)

rendimento - enquanto rendimentos provenientes de trabalho, transferências privadas e

públicas - representavam para a diminuição ou manutenção de mulheres na pobreza.

Quanto aos ganhos obtidos no mercado de trabalho, Pearce observa que eles

eram altamente limitados em função da segregação ocupacional e discriminação

salarial. A crescente entrada de mulheres no mercado de trabalho se dava de modo a

concentrar a maioria das mulheres em poucas e mal remuneradas ocupações. Então,

quanto maior a concentração de mulheres numa determinada ocupação, mais baixa era a

média do rendimento obtido. Em adição, grande parte da demanda por mão-de-obra

feminina estava voltada para trabalhos em tempo parcial.

O fato das mulheres trabalhadoras serem consideradas permanentemente como

trabalhadoras temporárias, para Pearce, explica muito da condição feminina no mercado

de trabalho. Para a autora, a condição de trabalhadora temporária era reforçada,

permanentemente, pela visão - tanto de mulheres como de empregadores - de que o

principal comprometimento das mulheres trabalhadoras era com suas casas e suas

famílias, enfim, com as funções reprodutivas. E assim, o empregador não investia na

qualificação da mulher trabalhadora.

Em paralelo a essa visão, outro fator vinha reforçando a demanda por

trabalhadoras em tempo parcial. Em grande parte devido às mudanças na estrutura

econômica, a crescente demanda por mulheres trabalhadoras observada por Pearce, se

dava em atividades que estavam baseadas na utilização da mão-de-obra por um ou dois

meio-períodos em detrimento do simples período de oito horas. Nessas atividades havia,

não somente, a distinção salarial e de benefícios entre trabalhadores de meio-período e

As transferências privadas são representadas, principalmente, pelo apoio econômico (pensão

alimentícia), de pais ausentes, no provimento dos filhos menores. Já as transferências públicas

correspondem aos benefícios obtidos em função da participação no mercado de trabalho – seguridade

social - ou, enquanto transferências provenientes de programas sociais de combate à pobreza.

de tempo integral, mas também a distinção nas oportunidades de promoção e aquisição

de treinamento pelas trabalhadoras.

Quanto às transferências privadas, essas são classificadas por Pearce como

aquelas transferências ocorridas, principalmente, na família nuclear, em que o marido

trabalhador transfere parte de seus rendimentos para a esposa não trabalhadora - em

função das despesas com a casa e com os filhos. Nesse contexto, em virtude da

crescente taxa de divórcios, as transferências internas de recursos foram

institucionalizadas na forma de pensão alimentícia em caso de divórcio. Na época, um

em três casamentos resultava em divórcio, ocorrendo cada vez mais cedo,

freqüentemente em casamentos recentes e que resultavam em jovens mulheres

divorciadas com filhos muito novos. No entanto, Pearce ressalta, baseada em dados e

estudos, que a maioria dos homens divorciados não realizavam integralmente as

transferências, em parte por estarem desempregados, em parte por terem registros

criminais e, na maioria dos casos, por serem trabalhadores semi ou não qualificados.

Segundo estatísticas levantadas por Pearce, 40% não contribuíam, e 60% contribuíam

em média com cerca de 15% do que seria a média do rendimento familiar, entre todas as

famílias.

No que concerne às doações e aos investimentos em educação dos filhos feitos

pelos pais - definidos por Pearce como transferência intergeracional de recursos – a

autora os situa em um contexto de restrições impostas às mulheres. Sendo assim,

freqüentemente, as filhas divorciadas não recebiam ajuda dos pais e os filhos eram

privilegiados na obtenção da educação superior em detrimento das filhas.

As transferências públicas eram realizadas por duas vias. Em relação àquelas

recebidas em função da participação das mulheres no mercado de trabalho, Pearce

percebeu que as mulheres estavam sub-representadas tanto entre os beneficiários,

quanto em relação ao montante de benefícios pagos.

Acerca do seguro desemprego, muitas situações impediam ou limitavam o

acesso de muitas mulheres trabalhadoras a tal benefício. As trabalhadoras domésticas e

trabalhadoras na agricultura eram excluídas do benefício. Muitas trabalhadoras

requisitadas para meio-período, em função da reestruturação do trabalho na indústria,

eram excluídas por serem qualificadas como incapazes para o trabalho em tempo

integral. Em muitos Estados, a gravidez era associada à incapacidade física e o

benefício suspenso durante a gravidez. Finalmente, muitas mulheres estavam ocupadas

no “mercado informal” – atividades ilegais, semi-ilegais, marginais ou estabelecidas por

barganhas.

Quanto às transferências públicas referentes aos programas de redução da

pobreza - nos Estados Unidos da América, o programa de redução da pobreza voltado

para as mulheres trabalhadores na época era o AFDC “Aid to Families with Dependent

Children” -, Pearce ressalta que o número de beneficiários do AFDC se manteve estável

em torno de 5% da população - na década anterior ao seu estudo. Já a respeito do valor

do benefício, Pearce destaca – tomando como base o ano de 1967 – a existência de um

declínio de cerca de 1,4% ao ano, entre 1974 e 1976. Além disso, a autora aponta vários

senões em relação aos cálculos do valor do benefício pago. Por exemplo, as diferenças

estaduais em relação às estimativas do custo-de-vida que serviam de base para o cálculo

do valor do “AFDC” em cada Estado não eram levadas em consideração quando do

cálculo da linha de pobreza pelo “Bureau of Labor Statistics”. Em muitos Estados, o

tamanho médio das famílias era estabelecido de modo arbitrário. Assim, segundo a

autora, essas diferenças geravam como conseqüência a relativamente pequena

proporção de famílias que escapavam da pobreza via “AFDC”.

Analisando a construção e a evolução do sistema público de benefícios e

transferência de renda americano, Pearce conclui que o sistema impunha

condicionamentos que contribuíam para reproduzir as condições adversas enfrentadas

pelas mulheres americanas no processo de entrada e permanência no mercado de

trabalho, condições principalmente representadas pela segregação ocupacional e

discriminação salarial.

Portanto, de acordo com as observações feitas e descritas acima, Pearce conclui

que as mulheres americanas, independentemente da fonte do rendimento, recebiam

menos do que precisavam e, freqüentemente, muito menos que o rendimento definido

pela linha de pobreza. Ela conclui que os programas de transferências de renda não

permitiam que essas mulheres sobrepujassem a condição de pobreza. Dessa forma

estariam comprometendo o seu próprio futuro, bem como o de seus filhos.

Decorridos mais de 20 anos após a apresentação da tese sobre a feminização da

pobreza, Bianqui (1999) observa que, nos Estados Unidos, a pobreza, quando medida

enquanto risco relativo, realmente aumentou para as mulheres na década de 1970, mas

declinou para as mulheres em idade ativa, a partir do começo dos anos de 1980. A

diminuição do risco relativo ocorreu em função do aumento da taxa de ocupação das

mulheres e do declínio no desnível salarial entre os sexos. Esses fatores ocorreram

combinados à diminuição da oferta de trabalho na indústria e trabalho do tipo “family

wage”, o que representou uma queda salarial para os homens.

Assim, segundo Bianchi, em relação à população em idade ativa, houve um

aumento na probabilidade das mulheres permanecerem acima da linha da pobreza. Fato

que ocorreu em paralelo ao aumento na probabilidade de que homens com níveis

educacionais mais baixo - e suas famílias – ficassem na pobreza, a partir do início dos

anos de 1980.

Em função das tendências descritas acima - que somadas à observação no

aumento de uniões fora do casamento, da elevada proporção de pais e mães solteiros, e

das dificuldades relacionadas ao recebimento de pensão alimentícia, principalmente por

parte das mães-solteiras - Bianchi observa que a pobreza estava tendendo a se

concentrar nas famílias chefiadas por mulheres com crianças.

Bianchi afirma que Pearce não analisou, em sua tese, as taxas de pobreza, de

forma sistemática, ao longo do tempo. E que, além da proporção de mulheres entre os

pobres, era necessário observar a razão entre a proporção de mulheres pobres e a

proporção de homens pobres, como fizeram McLanahan, Sorenson e Watson (apud

Bianchi, 1999). A feminização da pobreza, que passa a ser assim compreendida como o

risco relativo da mulher estar na pobreza em relação ao homem, segundo Bianchi, é

confirmada por McLanahan, Sorenson e Watson (apud Bianchi, 1999), que mostram,

por meio desse indicador, o aumento do risco relativo durante os anos de 1950, 1960 e

em menor extensão nos anos de 1970.

Segundo Bianchi a feminização da pobreza compreendida como risco relativo,

quando comparada com o risco absoluto de pobreza – expresso pela proporção de

pobres entre mulheres - mostra um outro paradoxo. Ao mesmo tempo em que o risco

relativo de pobreza entre as mulheres estava aumentando, o risco absoluto estava

declinando. Segundo a autora, isso é particularmente verdadeiro para as mulheres

brancas com mais de 65 anos, para as quais o risco relativo elevou-se de 1,13 para 1,76

–entre 1950 e 1980-, enquanto o nível absoluto de pobreza declinou de 62% em 1950

para 15% em 1980. Ou seja, a pobreza absoluta declinou mais rapidamente entre os

homens do que entre as mulheres.

Em relação ao aparente paradoxo, Bianchi observa que a divergência mostra a

importância que deve ser dada tanto às mudanças que estão ocorrendo no numerador,

quanto às mudanças que ocorrem no denominador, com vistas ao entendimento das

tendências para as quais as medidas relativas apontam.

Bianchi também aponta a relevância das análises feitas por meio de grupos

etários. Utilizando dados da pesquisa anual “Current Population Survey (CPS)” a autora

observa distintas tendências entre os grupos etários: 18 a 29, 30 a 64, e 65 anos e mais.

Para o total de 18 anos e mais, apesar das flutuações, a tendência é de aumento do risco

relativo da pobreza, entre 1968 (1.55) e o final da década de 1970 (1.72). Nas palavras

da autora, durante os anos de recessão que ocorreram na década de 1980, o risco

relativo cai para 1.47, porque apesar das taxa absoluta de pobreza ter crescido tanto

entre os homens quanto entre as mulheres (numerador), cresceu mais entre os homens

(denominador). A partir da segunda metade da década de 1980 e até a primeira metade

da década de 1995, a taxa de pobreza absoluta flutuou entre 50 e 60%.

No entanto, Bianchi ressalta que estes resultados mascaram as diferentes

tendências por idade e que - assim como England (apud Bianchi, 1999) e McLanahan e

Kelly (apud Bianchi, 1999) já haviam observado - os dados da CPS sobre as mulheres

de 30 a 64 anos mostram a estabilidade no risco relativo durante a década de 1970, e o

posterior declínio em 1980 (1.6) chegando a 1.39 em 1996. Enquanto para as mulheres

com 65 anos e mais, o risco relativo continuava crescente, mesmo durante a década de

1980 e início da década de 1990. E apesar desse grupo corresponder ao termo

feminização da pobreza enquanto interpretação do risco relativo, o risco absoluto no

grupo decresceu ao longo do mesmo período.

As tendências observadas acima por Bianchi se referem a todas as mulheres

adultas. Quanto à análise sobre o crescimento das famílias chefiadas por mulheres e da

proporção dessas abaixo da linha da pobreza - um dos pontos centrais na tese de Pearce

– Bianchi propõe procedimento semelhante, comparando ao longo do tempo os riscos

absoluto e relativo de estar na pobreza, entre as famílias chefiadas por mulheres e outros

tipos.

Bianchi afirma que se em 1966 somente cerca de um quarto dos membros de

famílias pobres viviam em famílias em que a mãe estava sozinha com seus filhos, na

metade da década de 1990 a proporção era de 50%. No entanto, Bianchi, citando

números obtidos por Garfinkel e MacLanahan, argumenta que entre o total de famílias

chefiadas por mulheres com filhos a taxa de pobreza diminui de 60% para 40%.

Após 1980, o crescimento das famílias chefiadas por mulheres com filhos se

torna mais lento. Durante as décadas de 1960 e 1970, o crescimento foi dominado pelo

aumento do número de divórcios e separações. A partir da década de 1980, passa a ser

dominado pelo aumento do número de jovens mães solteiras e seus filhos e a taxa de

pobreza entre as famílias chefiadas por mulheres com filhos tende a flutuar entre 44% e

47%. (Bianchi 1999)

Em termos do risco relativo de pobreza em famílias mantidas por mulheres,

quando comparadas com outros tipos de famílias, o processo de feminização da pobreza

se acentua nos anos de 1960. Particularmente na segunda metade da década de 1960, a

taxa de pobreza cai em todas as famílias com crianças. No entanto, cai de forma mais

acentuada entre as famílias em que um homem estava presente (Bianchi, 1999).

O reverso acontece no princípio da década de 1980 quando a pobreza cresce nas

famílias nucleares, após anos de declínio. A pobreza cresce também entre as famílias

chefiadas por mulheres com filhos, mas de forma menos intensa. Portanto, entre a

segunda metade da década de 1970 e a primeira metade da década de 1980, o risco

relativo de pobreza diminui entre as famílias chefiadas por mulheres com filhos, em

relação às outras famílias (Bianchi, 1999).

Enquanto que a taxa de pobreza era sete vezes maior entre as famílias chefiadas

por mulheres com filhos do que entre famílias nucleares em 1974, em 1984 diminui

para cinco vezes. Desde o meio da década de 1980, a percentagem de famílias chefiadas

por mulheres com filhos na pobreza tem flutuado e, a razão entre a sua taxa de pobreza

e a taxa de pobreza entre as famílias nucleares tem sido mais alta do que em 1984

(Bianchi, 1999).

Para Bianchi, o baixo nível de rendimentos é o maior problema para muitas

mulheres, especialmente para aquelas que tentam criar seus filhos sozinhas. Entretanto,

a avaliação ou medição da “feminização da pobreza” é complicada devido à carência de

precisão tanto em relação à definição do conceito, quanto ao conjunto de medidas

estatísticas utilizadas para sustentar a afirmação de “pobreza feminizada”.

Segundo Bianchi, as tendências diferem, dependendo se o foco está nos riscos

relativos ou nos níveis absolutos de pobreza. Em termos absolutos, as mulheres estão

em maior risco de pobreza de que os homens e, as famílias chefiadas por mulheres com

filhos experimentam níveis muito mais altos de pobreza do que as famílias nucleares.

Mas, com respeito aos riscos relativos e tendências na “feminização da pobreza”, há

importantes singularidades e não-linearidades. Estas incluem: (1) a “desfeminização” da

pobreza entre as mulheres em idade ativa após a década de 1980; (2) a flutuação no

risco relativo das famílias chefiadas por mulheres com filhos comparada com as

famílias nucleares; (3) acentuado crescimento nos riscos relativos de pobreza entre as

mulheres com 65 anos e mais, comparativamente aos homens nessa mesma faixa etária,

mesmo com diminuição acentuada dos níveis de pobreza absoluta (Bianchi, 1999).

Ao apresentar o conceito de risco relativo Bianchi “relativiza” a aplicação do

conceito de “Feminização da Pobreza”. Com relação à chefia feminina, o fenômeno fica

restrito à observação do crescimento, ao longo do tempo, das famílias chefiadas por

mulheres entre os mais pobres, somente quando esse se dá de forma mais intensa do que

o crescimento das famílias nucleares entre os mais pobres.

Assim, se tomarmos as análises de Bianchi como referência, a questão da sobre-

representação dos domicílios chefiados por mulheres entre os mais pobres, bem como as

condições que determinam a sua reprodução, passam a ser desconsiderada enquanto

“Feminização da Pobreza” se, ao longo de um período analisado, as proporções se

mantenham as mesmas - mesmo sendo altas - quando comparadas a uma ligeira

flutuação na proporção de domicílios com famílias nucleares entre os mais pobres,

mesmo que em patamares bastante inferiores aqueles experimentados nos domicílios

chefiados por mulheres.

Em se tratando da sobre-representação, enquanto indicador que evidencia a

associação entre chefia feminina e pobreza, Buvinic & Gupta (1994) realizaram estudo

sobre 61 pesquisas realizadas na América Latina, Caribe, Ásia e África. As autoras

afirmam que, entre as pesquisas estudadas, em 38 delas os pesquisadores concluíram

que há sobre-representação. relacionada a diversos indicadores como: rendimento

domiciliar total ou per capita, rendimento médio por adulto equivalência, gastos em

consumo total ou per capita, rendimento dos chefes, acesso a serviços e propriedade da

terra e bens. E segundo as autoras, em 8, os pesquisadores não encontraram evidências

empíricas e, entre as 15 restantes, a sobre-representação estava associada a somente

certos tipos de chefia feminina, ou que a associação somente se evidenciava para certos

indicadores de pobreza.

1.3 A chefia feminina e a feminização da pobreza no contexto brasileiro

No Brasil, a temática sobre a feminização da pobreza também se evidenciou em

fins da década de 1970 no estudo de Barroso (1978), que mesmo não fazendo uso do

termo cunhado por Pearce (1978) situa, assim como fez a autora estadunidense, o

contexto de dificuldades enfrentadas pelas mulheres pobres que se separam de seus

maridos ou companheiros, ou daquelas que nunca os tiveram, para manterem seus

domicílios e filhos, relacionando-o principalmente às dificuldades enfrentadas pelas

mulheres no mercado de trabalho.

Esse contexto de dificuldades se confirmou, empiricamente, no perfil traçado

para as mulheres chefes, segundo os dados levantados por Barroso (1978), por meio da

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD):

(1) Quase metade das mulheres chefes tinha 50 anos e mais;

(2) O nível de instrução era bem mais baixo que aqueles apresentados pelos

homens;

(3) Menos da metade das mulheres chefes era economicamente ativa;

(4) Menos de 20% recebiam pensão ou aposentadoria;

(5) Os rendimentos das mulheres chefes eram muito inferiores aos apresentados

pelos homens.

O conceito “Feminização da Pobreza” é abordado, de forma explícita, em fins da

década de 1980 por Castro (1989:405). A autora afirma, em sua tese de doutoramento,

que não havia evidências empíricas que sustentassem a relação entre chefia feminina e a

tese da “Feminização da Pobreza”. A autora, observando os dados dos Censos

Demográficos de 1960 e 1980, conclui que mesmo sendo alta a proporção de mulheres

chefes de domicílios pobres a “feminização” não se evidenciava, visto que a proporção

de mulheres chefes no estrato mais pobre era mais alta em 1960 do que em 1980, ou

seja, decresceu ao longo do tempo.

Já em fins da década de 1990, Castro (2001) argumenta que a temática relativa à

“feminização da pobreza”, observada pela autora no contexto do mercado de trabalho e

de políticas públicas de emprego - ativas e compensatórias - estaria sendo utilizada para

justificar medidas compensatórias.

Também produzido em fins da década de 1990, o estudo de Barros, Fox &

Mendonça (1997), por sua vez, evidencia a sobre-representação de domicílios chefiados

por mulheres entre aqueles que apresentavam os menores níveis de rendimento. No

entanto, segundo os autores, essa não é uma característica apresentada por todos os

domicílios chefiados por mulheres. No todo, esse conjunto aparece como um grupo

bastante heterogêneo. A nítida sobre-representação somente se evidencia quando no

domicílio há a presença de menores e não há a presença de outros adultos além da

mulher responsável pelo domicílio - o mesmo grupo estudado por Pearce em 1978, nos

Estados Unidos, e que forneceu as bases empíricas para a elaboração da tese sobre a

“Feminização da pobreza”.

A questão à respeito da sobre-representação ser ou não um indicador da

feminização da pobreza também aparece no estudo de Costa, Pinheiro, Medeiros &

Queiroz (2005). Os autores defendem o argumento de que feminização e sobre-

representação são fenômenos distintos, mesmo estando relacionados.

Para os autores: “Enquanto o primeiro diz respeito à constatação de uma maior

pobreza entre as mulheres ou famílias por elas chefiadas em um determinado momento,

o segundo refere-se a mudanças ocorrendo entre dois pontos na história”. A

“feminização” seria, então, um processo que tem uma dimensão temporal (Costa,

Pinheiro, Medeiros & Queiroz, 2005: 13-14).

Analisando os dados da PNAD 2003, os autores afirmam que:

“Ordenando-se a população em décimos de acordo com a renda per capita,

observa-se uma sobre-representação de famílias do tipo “mulher sem cônjuge

com filhos” e “casais com filhos” nos estratos de renda mais baixos; o inverso

ocorre com os outros tipos de família analisados. Assim, o que parece ser mais

importante na determinação de maior ou menor incidência da pobreza para certo

tipo de família é a presença ou ausência de filhos, e não o tipo de chefia (se

casal ou mulher sem cônjuge). (Medeiros, 2005: 23)

A análise do processo de “feminização da pobreza”, no que se refere ao aumento

da proporção de pessoas que vivem em famílias chefiadas por mulher sem cônjuge entre

os pobres, no período de 1983 a 2003, segundo os autores, revelou um crescimento de

63% na proporção de pessoas nessas famílias. Porém, esse aumento seria um reflexo do

processo de mudança demográfica da população brasileira no período. (Medeiros, 2005:

25)

Assim, para os autores, tanto a sobre-representação quanto a “feminização da

pobreza”, não foram evidenciadas no período analisado - 1983 a 2003 - segundo os

dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios .

No entanto, entre todos os trabalhos analisados nessa seção, somente Barros,

Fox & Mendonça trabalham com o tipo de família que deu origem aos estudos sobre a

“feminização da pobreza” – mulher responsável com filhos menores sem a presença de

outros adultos.

1.4 A chefia feminina e a transmissão intergeracional da pobreza.

Segundo Castañeda & Aldaz-Carrol a “Transmissão Intergeracional da Pobreza”

(TIP) é “o processo pelo qual os pais pobres transmitem pobreza e desvantagens para

seus filhos”. (1992:2)

A busca por relações e conexões entre estrutura familiar e características

parentais com o bem-estar de crianças e adolescentes, em muitos estudos, é orientada

por modelos de interpretação desenvolvidos no contexto do tema da “Transmissão

Intergeracional da Pobreza” (TIP).

O modelo de interpretação que desenvolve argumentos sobre a existência de

desvantagens que são correlacionadas com a pobreza parental, ou que a causem,

incorpora o arranjo familiar (e, em específico a chefia feminina) como fator que pode

comprometer o desenvolvimento das crianças mantendo-as presas à pobreza, por afetar

os seus rendimentos escolares, aumentar a fecundidade na adolescência, e aumentar o

desemprego nos primeiros anos da vida adulta. (Corcoran, 1995: 243)

O principal argumento apresentado pelos defensores do modelo sobre

desvantagens correlacionadas está baseado em pesquisas empíricas que procuram

demonstrar que, apesar do grande peso que os recursos econômicos disponíveis para as

famílias e para a comunidade representam para a aquisição de habilidades pelas

crianças, existem fatores relacionados aos recursos parentais não-econômicos (maior ou

menor comprometimento e disponibilidade de tempo para supervisionar a educação,

prover cuidados com a alimentação e a saúde) que associados aos recursos econômicos

podem ampliar ou diminuir as chances das crianças na vida adulta. (Corcoran 1995:

251-253)

Assim, o arranjo familiar teria um peso específico, ao estar associado a outros

fatores - como níveis de educação e rendimentos parentais, entre outros – podendo, com

isso, contribuir em maior ou menor grau para o bem-estar das crianças.

Barros, Fox & Mendonça (1997) afirmam que os baixos níveis de rendimentos e

a alta incidência de baixa escolaridade entre as mulheres chefes se apresentavam

altamente correlacionadas com as baixas taxas de escolarização, principalmente entre os

adolescentes mais velhos residentes nos domicílios chefiados por mulheres, quando

comparadas com as taxas de escolarização de adolescentes residentes em outros tipos de

domicílios. Além disso, os adolescentes residentes em domicílios chefiados por

mulheres apresentavam maior probabilidade de estar no mercado de trabalho e fora da

escola.

No estudo empírico que Castañeda & Aldaz-Carrol (1999) realizaram em

dezesseis países da América Latina (inclusive Brasil), os autores indicaram a forte

correlação entre o número de anos de estudo das mães e a probabilidade dos filhos

completarem o segundo grau. E, apesar do positivo e significante efeito que o nível de

rendimento domiciliar representa nas chances que os filhos têm de completar o segundo

grau, o efeito do nível de educação das mães é similar tanto em domicílios com altos

níveis de rendimento, quanto em domicílios com baixos níveis de rendimento.

De acordo com os autores, a escolaridade do pai, apesar de ser estatisticamente

significante e positiva em 10 dos 16 países pesquisados, apresenta-se com menor efeito

que a escolaridade da mãe, como já havia sido demonstrado em outros estudos. No

entanto, a área de residência é significativa em todos os países pesquisados. As crianças

residentes nas áreas urbanas têm maior probabilidade de concluir o segundo grau do que

aquelas crianças residentes nas áreas rurais e, em alguns países, a probabilidade é duas

vezes mais alta.

O número de irmãos tem um efeito negativo e estatisticamente significante nas

chances de completar o segundo grau ou nível médio, em todos os países analisados. E

na maioria, o efeito é similar, independente do nível de rendimento apresentado pelo

domicílio.

Buvinic & Gupta (1997: 268-269) - ao fazerem uma revisão de 29 estudos

empíricos a respeito da influência da chefia feminina sobre o bem-estar das crianças,

realizados na África, Ásia, América Latina e Caribe - verificam que, em relação a

indicadores como situação nutricional das crianças e rendimento escolar, a chefia

feminina algumas vezes parece ser um fator de proteção contra a pobreza e, outras vezes

parece reproduzi-la.

Segundo as autoras, nos estudos em que foram examinados os impactos da

chefia feminina na educação dos filhos, quatro estudos reportaram um efeito positivo

quanto à educação dos filhos apresentar maior probabilidade de receber prioridade em

domicílios chefiados por mulheres, do que em domicílios chefiados por homens.

Em seis estudos, foi reportado um efeito negativo, sendo apresentados como

explicação a carência de trabalho adulto adicional, associada aos baixos níveis de

rendimentos existentes nos domicílios chefiados por mulheres - o que forçaria

freqüentemente os filhos a abandonar a escola em função da necessidade de cuidar do

serviço doméstico e das crianças menores.

As autoras argumentam que esses resultados, apesar de parecerem, não são

contraditórios. Eles, apenas, evidenciam a quebra do efeito positivo representado pela

chefia feminina na medida em que o empobrecimento se agrava. É apresentada a

evidência de que, quando é estabelecido o conflito entre dispor de todos os recursos

disponíveis em função da sobrevivência e o desejo de investir na educação dos filhos,

esse desejo é quebrado. E nesse caso, a penúria econômica é transmitida à próxima

geração.

Os estudos apresentados nessa seção mostram evidências empíricas relacionadas

à “Transmissão Intergeracional da Pobreza”. No entanto, como observa Handa (1994), a

definição do conceito de chefia feminina pode influenciar fortemente os indicadores que

demonstrariam a relação entre o tipo de chefia e o bem-estar dos filhos. A mudança da

definição do conceito de chefia feminina auto-declarada, para o conceito de chefia

feminina definido por meio do número de horas trabalhadas implica em melhores

indicadores quanto à escolarização e à participação na força de trabalho entre os

adolescentes de 14 a 17 anos de idade residentes em domicílios chefiados por mulheres.

Na seção que segue, esse e outros estudos, que tratam sobre a conceituação de

chefia serão apresentados.

1.5 A conceituação de chefia.

Vários estudos alertam para as dificuldades e limitações que envolvem a

utilização do conceito “chefia”, quando esse conceito é derivado unicamente da

declaração sobre quem é a “pessoa de referência” no domicilio ou na família. Em

princípio, o termo “pessoa de referência” é utilizado em Censos e Pesquisas Amostrais

visando estabelecer as relações familiares no interior do domicílio e também para evitar

dupla contagem. (Barros, Fox & Mendonça, 1997; Buvinic & Gupata, 1994; Farid,

1999; Handa, 1994; Vu Manh Loi, 1996; Rogers, 1995; Rosenhouse, 1994)

Assim, na presente seção serão examinados estudos que propõem definições

alternativas para o conceito de chefia e buscam avaliar empiricamente a auto-declaração

de chefia face às definições alternativas adotadas.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD: IBGE 2005),

a “Pessoa de referência” é a “pessoa responsável pela unidade domiciliar (ou pela

família) ou que assim fosse considerada pelos demais membros”.

Assim, contemporaneamente, não é perguntado ao entrevistado o que define “ser

responsável pela unidade domiciliar”. Se tal responsabilidade é exercida pelo membro

que assume o papel de principal provedor econômico, ou se aquele que toma as

principais decisões em assuntos familiares, ou ambas. E, se o papel econômico e de

hierarquia de poder na família é definidor da responsabilidade, como se daria a escolha

tanto no caso da ausência temporária por motivo de migração daquele membro que é o

principal provedor ou toma as principais decisões familiares mesmo estando afastado,

quanto no caso de famílias onde as funções de prover e decidir assuntos familiares são

compartilhadas igualmente entre membros. A escolha poder recair ainda sobre o

componente mais idoso, ou em função do membro ser o proprietário ou responsável

pelo imóvel de moradia. (United Nations, 1984)

Levando em consideração essas limitações, alguns estudiosos buscaram

estabelecer definições alternativas para o conceito de “chefia” feminina. Rogers (1995)

sugere três definições alternativas e as compara com a auto-declaração: (1) a ausência

de adultos do sexo masculino com 18 a 60 anos de idade; (2) mulher com salário que

represente 50% ou mais da soma dos rendimentos de trabalho de todos os componentes

ou (3) 50% ou mais na soma dos rendimentos de todas as fontes de todos os

componentes (Principal contribuição para o rendimento domiciliar).

Rogers (1995) observa que, entre todos os domicílios onde houve declaração de

chefia feminina, em somente 52,4% dos domicílios não havia presença de homem

adulto - definição alternativa (1). Em 42,1% a mulher chefe detinha o principal ganho

de salários - definição alternativa (2). E em somente 17,5% a mulher declarada como

responsável tinha a principal contribuição para o rendimento domiciliar - definição

alternativa (3).

Já Rosenhouse (1994), por meio de dados provenientes da Pesquisa Sobre

Padrões de Vida realizadas no Peru entre 1985 e 1986 (World Bank's – LSMS), utiliza o

número de horas trabalhadas no mercado de trabalho para avaliar a autodeclaração de

chefia. A autora propõe esse procedimento, objetivando avaliar se o membro declarado

Segundo o autor os dados são provenientes de pesquisa domiciliar sobre rendimentos, gastos e consumo

alimentar, nacionalmente representativa, conduzida na República Dominicana entre janeiro e novembro

de 1986.

como chefe era aquele que exercia o maior esforço em prol da manutenção do

domicílio, representado pelo número de horas trabalhadas no mercado de trabalho.

Utilizando essa definição alternativa, a autora observa que o número de mulheres chefes

aumenta de 17% para 29% na amostra e que a prevalência dos domicílios chefiados por

mulheres entre aqueles com menores rendimentos (o quinto inferior) aumenta de 20%

para 34%.

Handa (1994), por meio de dados provenientes da Pesquisa Sobre Padrões de

Vida realizada na Jamaica em 1989 (World Bank's – LSMS), seguindo o estudo de

Rosenhouse (1994), também utiliza o número de horas trabalhadas no mercado de

trabalho para obter uma definição alternativa para chefia e assim, avaliar a chefia

declarada. Assim, nos domicílios com responsável mulher, em somente 62% deles a

responsável estava trabalhando na data da pesquisa. Desses, em somente 65,7% a

mulher declarada como responsável era o componente que detinha o maior número de

horas trabalhadas. Em 12,3% era o cônjuge que detinha o maior número de horas

trabalhadas, em 13,5% um filho, em 0,2% um dos pais, em 7,4% um outro parente, e em

1% não parentes.

Em 27,2% dos domicílios em que uma mulher foi declarada responsável, um

homem seria o responsável se o critério adotado fosse o número de horas trabalhadas.

Handa utiliza quatro definições de chefia - responsável homem com (1), e sem

cônjuge (2), responsável mulher com (3), e sem cônjuge (4) – cruzadas, ora com o

conceito de chefia declarada, ora com a definição alternativa de chefia dada pelo

número de horas trabalhadas.

No Brasil, utilizando dados da PNAD 1984, Barros, Fox, & Mendonça (1997)

propõem avaliar a declaração de responsabilidade pelo domicílio por meio da utilização

de variáveis sobre rendimentos e horas trabalhadas no mercado de trabalho, como

aproximação para medir o principal esforço feito em prol da manutenção do domicílio.

No estudo realizado sobre domicílios chefiados por mulheres, os autores avaliam

se a chefia declarada corresponde aos membros que teriam os maiores rendimentos e

número de horas trabalhadas orientadas para o mercado de trabalho, buscando

compreender o significado do termo chefia. Os autores propõem utilizar duas definições

alternativas para a chefia. Na primeira, o chefe seria o membro com o maior rendimento

e na segunda, o membro com o maior número de horas trabalhadas. Quando a diferença

entre número de horas trabalhadas, ou entre os rendimentos dos membros do domicílio é

menor que 10%, o domicílio foi considerado como tendo uma chefia compartilhada

entre dois membros ou mais.

Na pesquisa, em 18,7% dos domicílios uma mulher foi declarada chefe. Segundo

ambas as classificações alternativas, a proporção de domicílios chefiados por mulheres

está bem próxima desse número. As mulheres chefes segundo o maior rendimento

correspondem a 20% e as mulheres chefes segundo o maior número de horas

trabalhadas correspondem a 18,3%. Quando os critérios são utilizados em conjunto, o

número de domicílios chefiados por mulheres com o maior rendimento e o maior

número de horas trabalhadas passa para 16.4%.

Os autores chegam à conclusão de que, em aproximadamente 90% dos

domicílios, o adulto que é declarado chefe do domicílio (pessoa de referência) tem as

maiores responsabilidades econômicas para com o bem estar do domicílio.

Nos estudos examinados até aqui, a base para a construção de definições

alternativas está fundamentada no pressuposto de que a chefia estaria intimamente

ligada ao papel de principal provedor (aquele membro que detém o maior rendimento,

salário ou número de horas trabalhadas no mercado de trabalho).

Já o estudo que Vu Manh Loi (1996) realiza, dá ênfase - por meio das

evidências empíricas levantadas no estudo - ao caráter multifacetado que o conceito de

chefia feminina apresenta. No estudo realizado por Vu Manh Loi, por meio dos dados

obtidos pelo “Vietnam 1989 Census” e pela pesquisa “The Vietnam Life History Survey”

(VN LHS) conduzida em 1991, o autor conclui que, no contexto vietnamita, os

determinantes mais significativos para a chefia feminina são: (1) a idade tem efeito

positivo; (2) o estado civil tem efeito positivo, quando a mulher está divorciada,

separada, viúva, e casada, mas com marido ausente. E tem efeito negativo, quando a

mulher está solteira; (3) lugar de residência tem efeito positivo; (4) a presença de pais,

ou filhos adultos, residindo no domicílio têm efeito negativo; (5) número de anos de

estudo tem efeito positivo.

Em resumo, nessa seção ficou evidenciado, por meio de vários estudos

empíricos - exceto no estudo apresentado por Barros, Fox e Mendonça (1997) - a fraca

associação entre a auto-declaração de chefia feminina e o papel de principal provedor

econômico.

Em função dos estudos apresentados nessa seção, a necessidade de realizar uma

avaliação empírica da auto-declaração de responsabilidade pelo domicílio - nos dados

obtidos pelo Censo Demográfico de 2000 - se fez presente, objetivando definir a escolha

do conceito de chefia que foi adotado nessa dissertação. Tal procedimento de avaliação

foi desenvolvido na seção 3.2.

1.6 A participação feminina no mercado de trabalho brasileiro na década

de 1990

Na medida em que os estudos sobre a “Feminização da pobreza” e sobre a

Transmissão Intergeracional da Pobreza se objetificam nos domicílios chefiados por

mulheres, na ausência de um homem adulto que assuma o papel de principal provedor, o

foco do fenômeno relaciona-se diretamente à forma de participação das mulheres chefes

no mercado de trabalho - a qual se dá no contexto mais geral das formas de participação

das mulheres no mercado de trabalho.

Assim, na presente seção são contemplados estudos objetivando traçar o perfil

da participação das mulheres no mercado de trabalho, no Brasil, na década de 1990,

com foco nas principais restrições relacionadas à participação feminina no mercado de

trabalho: (1) prevalência de mulheres trabalhando em tempo parcial ou em regime de

trabalho temporário; (2) discriminação salarial; (3) concentração em ocupações que

exigem menor qualificação e com menor remuneração; (4) concentração nos mais

baixos níveis da economia informal.

No Brasil, Bruschini (1998) observa que o padrão feminino de participação no

mercado de trabalho sofreu importantes alterações, remetidas não só às necessidades

econômicas e oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho, mas também às

transformações demográficas, sociais e culturais que têm afetado as mulheres e as

famílias brasileiras. A acentuada queda da fecundidade, a expansão da escolaridade, o

maior acesso às universidades são fatores que viabilizam a participação da mulher no

mercado de trabalho e que ocorrem associados às “transformações nos padrões culturais

e valores relativos ao papel social da mulher, intensificadas pelo impacto dos

movimentos feministas desde os anos setenta e pela presença cada vez mais atuante das

mulheres no espaço público...” (Bruschini 1998: 20-22)

Como indicadores da transformação ocorridas no perfil da mão-de-obra

feminina, Bruschini (1998) ressalta as alterações na participação econômica por idade e

por condição na família: “As trabalhadoras que, até o final dos anos setenta, em sua

maioria, eram jovens solteiras e sem filhos, passaram a ser mais velhas, casadas e

mães”. (Bruschini 1998: 23).

No entanto, apesar de constatar a alteração no padrão feminino de participação

no mercado, a autora também observa, através de indicadores como segregação

ocupacional e desigualdades salariais, que no período compreendido entre 1985 e 1995

a continuidade marca mais que as mudanças:

“As mulheres ativas sempre estiveram concentradas em atividades do setor de

serviços e sua presença no segmento informal e desprotegido do mercado de

trabalho têm sido expressiva, seja no emprego doméstico não-registrado, seja na

atividade por conta própria, na familiar não remunerada ou na domiciliar. O

trabalho doméstico sempre foi considerado inatividade econômica, embora

mantenha ocupada boa parte das mulheres”. (Bruschini 1998: 70)

Para Bruschini, apesar da presença relevante nos setores de serviços, na

administração pública e no setor social – ensino, saúde e assistência social - as mulheres

permaneceram concentradas em um leque menor de ocupações de trabalho, enfrentando

restrições ao acesso a cargos mais elevados com melhores remunerações e

desigualdades salariais, em qualquer situação. A autora ressalta que, a esse conjunto de

restrições estabelecidas no setor formal, somam-se fatores como “menores índices de

registro em carteira e de contribuição para a Previdência Social, assim como níveis mais

baixos de sindicalização, resultando em menor poder de barganha (Bruschini 1998:70-

71)”.

Bruschini também observa persistirem continuidades que prejudicam o acesso e

a presença das mulheres no mercado de trabalho. A principal responsabilidade com as

atividades domésticas e com os cuidados com as crianças pequenas – guarda, educação,

cuidados - permanecem sendo exercidas pelas mulheres. E o peso por tais atividades é

agravado em um contexto de baixos rendimentos e insuficiência na oferta de

equipamentos coletivos como creches, somente contornados, em parte, quando a mãe

trabalhadora pode contar com outros arranjos como o apoio de redes de parentesco ou

de vizinhança. (Bruschini 1998:27)

Lavinas (2002), observando o perfil das mulheres economicamente ativas

ocupadas em atividades não-agrícolas, destaca que no período entre o início da década

de 1980 e fins da década de 1990, o principal fator observado foi a ampliação da

participação das mulheres no mercado de trabalho nas áreas urbanas não-metropolitanas

(61% em 1997, contra 53% em 1981).

Uma segunda informação destacada pela autora diz respeito à melhora

significativa na distribuição do perfil de escolaridade feminina. Segundo a autora, as

mulheres ocupadas apresentam aumentos substancias nos níveis de escolaridade. Cai,

por sua vez, substancialmente o número das mulheres ocupadas sem a conclusão do

primeiro grau. Em 1997 tal proporção caiu para menos da metade, enquanto dobrou o

peso das ocupadas com nível superior completo (passando de 4,6% para 8,3%).Um

terço das mulheres empregadas em 1997 tinha, pelo menos, o segundo grau completo.

Lavinas ressalta que houve um amadurecimento substantivo da mão-de-obra

feminina ocupada - fator também observado por Bruschini (1998). Segundo Lavinas,

entre 1981 e 1990, aumentou a representatividade dos grupos etários entre 24 e 45 anos

de idade, em detrimento do grupo de 15 a 23 anos de idade. Com o aumento substantivo

da participação de mulheres cônjuges e chefes de família entre as ocupadas, em

detrimento das filhas, cuja participação caiu de 38%, em 1981, para 23%, em 1997.

Entretanto, assim como Bruschini (1998), Lavinas (2002) observa que o nível de

segregação ocupacional pouco se alterou entre 1981 e 1997. As mulheres ainda estavam

concentradas em ocupações relacionadas ao serviço doméstico, às funções de escritório,

e ao setor público envolvido com saúde, educação e justiça (47,6% em 1997). Contudo,

a autora observa o crescimento da participação feminina no comércio varejista e

atacadista, e nos serviços prestados no setor hoteleiro, além da queda na participação na

indústria da confecção. (Lavinas, 2002: 38)

Para a autora, a existência da desigualdade de remuneração entre homens e

mulheres e a forma lenta como o diferencial se reduz é forma característica na

reprodução das desigualdades entre gêneros, mesmo que essa forma varie segundo o

nível de instrução e forma de inserção no mercado de trabalho. Entretanto, segundo a

autora o diferencial entre os rendimentos por sexo, expresso pela razão salários das

mulheres dividido pelos salários dos homens, passou de 30% no início da década de

1980 para cerca de 65% em fins de 1998.

Lavinas observa ainda que, apesar da grande variação no período - entre as

mulheres com 25 a 65 anos de idade - são as mulheres com o primeiro grau incompleto

e aquelas com nível superior completo que melhoram de posição com a redução do

diferencial de rendimentos entre os sexos. Entre as mulheres com o primeiro grau

completo, o diferencial se eleva e entre as mulheres com o segundo grau completo, a

redução do diferencial pouco avançou.

A análise dos diferencias por setor mostrou que, no comércio, as mulheres

obtiveram ganhos superiores aos homens. Enquanto esses, em 1998, somente

recuperaram os níveis que tinham em 1982, as mulheres obtiveram ganhos reais de

15%.

Já no setor de serviços, segundo Lavinas, até o início da década de 1990, os

homens obtiveram ganhos maiores que as mulheres. A partir desse período, as mulheres

inverteram a situação, obtendo maiores rendimentos, principalmente após o Plano Real.

Na indústria, apesar da perda de postos entre as mulheres, em função da reestruturação

industrial, elas conseguiram manter a posição em relação aos homens. E mesmo com a

baixa participação no setor, estando concentradas em ramos tradicionais como vestuário

e têxtil, onde o nível salarial fica abaixo da média do setor, as mulheres conseguiram

recuperar os níveis salariais do início da década de 1980 registrados nas áreas

metropolitanas. (Lavinas 2002: 46-47)

A análise setorial feita pela autora mostra que foram as mulheres com nível

superior completo as que obtiveram maiores ganhos absolutos e melhoraram a posição

relativa no mercado de trabalho.

No entanto, segundo Lavinas, se nas regiões metropolitanas os diferenciais

salariais entre homens e mulheres diminuíram em função do melhor desempenho das

mulheres, isso contribui para aumentar o diferencial salarial entre elas.

A autora aponta que as mulheres com nível superior no setor de serviços e

aquelas em atividades autônomas foram mais favorecidas pela estabilização econômica

e pelas mudanças estruturais no perfil dos empregos, visto que aumentou o desemprego

entre as mulheres com primeiro e segundo grau, entre 1990 e 1998. Para as mulheres

com nível superior completo, houve pouca variação em relação aos níveis de

desemprego.

Nessa seção, por meio dos estudos apresentados, ficou evidenciado que na

década de 1990 ocorreram mudanças significativas na forma de participação das

mulheres brasileiras no mercado de trabalho. O aumento da participação das mulheres

chefes e cônjuges, associado ao aumento na idade média indicaram a maior

permanência das mulheres no mercado de trabalho. Também são tendências positivas

apontadas, a maior presença das mulheres em setores mais dinâmicos da economia, que

exigem melhor qualificação, associada à tendência de queda no desnível salarial entre

homens e mulheres, principalmente para as mulheres com curso superior completo.

No entanto, a segregação ocupacional e o forte desnível salarial entre homens e

mulheres - mesmo que esse tenha apresentado tendência de queda - foram as marcas da

continuidade apresentada na década. Por outro lado, o aumento do desnível salarial

entre as mulheres que detêm nível superior completo e aquelas com baixa escolaridade,

foi acentuado nessa década.

2. FONTE DE DADOS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E

CLASSIFICAÇÃO DOS DOMICÍLIOS.

A amostra do Censo Demográfico de 2000 constitui-se na principal base de

dados investigada nesse trabalho. É preciso observar que se trata de uma amostra com

grande grau de precisão. Não obstante, em alguns cruzamentos de variáveis, quando as

freqüências são muito baixas, é necessário observar o erro padrão associado às

estimativas.

Segundo dados do Censo Demográfico, no Brasil em 2000, o número de

domicílios particulares era de aproximadamente 45 milhões. Entre esses domicílios, em

6% havia mais de uma família, configurando os domicílios com famílias conviventes.

Domicílios e famílias são conceitos distintos

que envolvem várias

possibilidades de arranjos. Dado que o principal objetivo do estudo é traçar o perfil das

Segundo o IBGE (2002):

Domicílio: é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais

pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal na data de referência do Censo.

Nos domicílios particulares considera-se Família:

- a pessoa que mora sozinha;

- o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica;

- as pessoas ligadas por normas de convivência.

Total números relativos (%)

Total............................................................................................................... 45 023 429 100,0

Uma ............................................................................................................... 42 128 907 93,6

Duas ou mais.................................................................................................. 2 894 522 6,4

Tabela 1

Distribuição dos domicílios particulares, segundo o número

de famílias existentes no domicílio.

Brasil - 2000

Número de famílias

Domicílios particulares

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.

Total números relativos (%)

Total............................................................................................................... 45 023 429 100,0

Uma ............................................................................................................... 42 128 907 93,6

Duas ou mais.................................................................................................. 2 894 522 6,4

Tabela 1

Distribuição dos domicílios particulares, segundo o número

de famílias existentes no domicílio.

Brasil - 2000

Número de famílias

Domicílios particulares

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.

mulheres responsáveis por domicílios e por menores - sem a presença de outros adultos

residentes - foram selecionados os domicílios em que havia somente uma família, e o

responsável tinha 18 anos e mais.

Do total de domicílios com somente uma família, dentre aqueles com

responsáveis com 18 anos e mais de idade, aproximadamente 5% são chefiados por

mulheres sem a presença de outros adultos, tendo sob sua responsabilidade crianças e

adolescentes (a partir daqui identificados pela sigla DCMS – “Domicílio Chefiados por

Mulher sem a presença de outros adultos”). Entre esses domicílios, aproximadamente

91% estão concentrados na área urbana.

Como pode ser observado, o grupo a ser analisado é pequeno em relação ao

total. E com o objetivo de delimitar as possibilidades de interpretação que podemos ter

Dependência doméstica: a situação de subordinação dos empregados domésticos e dos agregados em relação à pessoa

responsável pela família.

Normas de convivência: as regras estabelecidas para convivência de pessoas que residem no mesmo domicílio e não

estão ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica.

Componentes da família são: pessoa responsável pela família; cônjuge; filhos ou enteados; pais ou sogros;

netos e bisnetos; irmãos; outros parentes; agregados, pensionistas, empregados domésticos; e parentes dos

empregados domésticos.

Total........................................................ 42 051 018 100,0

Casal....................................................... 30 110 997 71,6

Com crianças e adolescentes................ 21 921 573 52,1

Sem adultos....................................... 16 080 895 38,2

Com adultos....................................... 5 840 678 13,9

Sem crianças e adolescente.................. 8 189 424 19,5

Sem adultos....................................... 4 631 333 11,0

Com adultos....................................... 3 558 091 8,5

Responsável homem sem cônjuge........ 3 449 942 8,2

Com crianças e adolescentes................ 540 118 1,3

Sem adultos....................................... 237 240 0,6

Com adultos....................................... 302 878 0,7

Sem crianças e adolescente.................. 2 909 824 6,9

Sem adultos....................................... 2 060 763 4,9

Com adultos....................................... 849 061 2,0

Responsável mulher sem cônjuge......... 8 490 078 20,2

Com crianças e adolescentes................ 4 026 510 9,6

Sem adultos....................................... 2 068 081 4,9

Com adultos....................................... 1 958 429 4,7

Sem crianças e adolescente.................. 4 463 568 10,6

Sem adultos....................................... 2 043 790 4,9

Com adultos....................................... 2 419 778 5,8

2 - Responsáveis com 18 anos e mais.

Tabela 2

Domicílios particulares, segundo tipos de arranjos domiciliares.

Brasil - 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.

Notas: 1 - Exclusive os domicílios com mais de uma família.

Números

relativos (%)

Total

Domicílios particulares

Tipos de arranjos domiciliares

como cruzamento de algumas variáveis, para cada tabela feita será apresentada em

anexo uma tabela semelhante com os coeficientes de variação associado às estimativas,

visto que em muitos cruzamentos serão geradas células com freqüências baixas, ou

muito baixas.

2.1 Classificação dos domicílios segundo o rendimento domiciliar per

capita.

Em geral, o rendimento domiciliar é obtido pela soma dos rendimentos de todas

as fontes das pessoas residentes no domicílio. Já o rendimento domiciliar per capita é

calculado por meio da divisão do rendimento domiciliar pelo total de pessoas residentes

no domicílio. O rendimento domiciliar per capita é um indicador que pode ser utilizado

para classificar os domicílios do menor para o maior nível de rendimento.

Existem outros métodos para avaliar o nível de rendimento nos domicílios. A

utilização de escalas de equivalência é apresentada em estudos que buscam medir a

pobreza. Assim, o critério adulto-equivalente é uma alternativa ao critério per capita.

Na abordagem per capita todas as pessoas residentes no domicílio têm peso 1,

enquanto na abordagem adulto-equivalente as crianças e os idosos têm peso menor do

que 1.

As escalas de equivalência podem estar baseadas no consumo e dependência da

renda (como, por exemplo, as necessidades nutricionais, ou necessidades calóricas), ou

na estrutura demográfica presente nos domicílios, como o número de pessoas

moradoras, e a idade delas. (ROCHA, 1998; CASAS, DOMÍNGUEZ e HERRERÍAS,

2005; MANCERO, 2001)

Entretanto, segundo CASAS, DOMÍNGUEZ e HERRERÍAS:

“... no existe aún ningún análisis empírico concluyente que nos ayude a determinar la escala más

adecuada, por lo que el uso de una u otra implica, en general, una decisión en cierto sentido

arbitraria y no hay un criterio claro para determinar una escala que tenga aceptación general.

(2005: 280)

Além disso, há implicações em se estabelecer um peso menor para as crianças,

principalmente porque “atribuir peso unitário às crianças permite atribuir prioridade na

delimitação da população pobre ou indigente às famílias de baixa renda com crianças,

com o objetivo de identificá-las e protegê-las.” (ROCHA, 1998: 13)

No presente estudo a opção foi utilizar a abordagem per capita. Essa escolha foi

feita objetivando manter o modelo utilizado nos estudos empíricos selecionados como

principal referência.

Assim, definido o critério per capita no caso do presente estudo, os domicílios

foram ordenados do menor para o maior rendimento domiciliar per capita, e separados

em cinco partes iguais, cada uma com 20% dos domicílios. Essas partes são definidas

como quintos do rendimento domiciliar per capita.

Entre os cinco estratos definidos por esse procedimento, a primeira parte tem

como principal característica concentrar os domicílios com os mais baixos níveis de

rendimentos, sendo denominado como quinto inferior. Já o terceiro quinto apresenta a

característica de concentrar os domicílios com o rendimento domiciliar per capita em

torno da mediana. O último quinto concentra os domicílios com os melhores níveis de

rendimento, sendo denominado como quinto superior.

Assim, essa classificação possibilita, por meio de gradações bem distintas em

relação ao nível de rendimento – por exemplo: baixo = primeiro quinto, médio =

terceiro quinto, e superior = último quinto - traçar o perfil dos moradores dos domicílios

e efetuar comparações em função do nível do rendimento domiciliar per capita.

Barros, Fox & Mendonça (1997: 239-240) defendem o argumento de que, sendo

objetivo do estudo analisar possíveis relações entre o nível de rendimento do domicílio

e a presença de pessoas de 10 a 17 anos de idade no mercado de trabalho e na escola –

dada pela posição relativa que o domicílio ocupa, dentro da classificação obtida pelo

ordenamento dos domicílios segundo o rendimento domiciliar per capita -, é

conveniente obter o rendimento domiciliar somando somente os rendimentos dos

adultos residentes; excluindo-se assim os rendimentos obtidos pelas pessoas de 10 a 17

anos de idade no mercado de trabalho. Os autores argumentam que a posição relativa do

domicílio na classificação pode mudar em função da soma ou não dos rendimentos das

pessoas de 10 a 17 anos de idade de idade. E de fato, utilizando dados obtidos pela

PNAD 1984 na Região Metropolitana de São Paulo, verificam que somente 88,3% dos

domicílios classificados no quinto inferior segundo os rendimentos dos adultos,

permanecem no mesmo quinto, quando a classificação é feita incluindo-se os

rendimentos do trabalho obtidos pelas pessoas de 10 a 17 anos de idade.

Baseado-se em tal argumento e evidência, no presente estudo buscou-se

observar, nos dados obtidos pelo Censo 2000, qual o impacto da contribuição do

rendimento de trabalho obtido pelas pessoas de 10 a 17 anos de idade, verificando as

alterações que ocorrem quando a classificação é feita com os rendimentos somente dos

adultos e quando é feita com o rendimento domiciliar, incluindo-se os rendimentos de

trabalho das pessoas de 10 a 17 anos de idade.

Tomando-se o total de domicílios com somente uma família e responsáveis com

18 anos e mais de idade, observa-se que, em aproximadamente dois milhões desses

domicílios (5%) há pessoas com 10 a 17 anos de idade que contribuem com rendimento

de trabalho para o rendimento domiciliar. Na maioria desses domicílios (61,5%), o

rendimento de trabalho das pessoas de 10 a 17 anos de idade representa 20% ou mais do

rendimento de todas as fontes dos adultos. Em 22% dos domicílios, a participação do

rendimento é expressiva, corresponde a 60% ou mais do rendimento dos adultos e, em

4%, corresponde a todo o rendimento disponível no domicílio, visto que nesses

domicílios os adultos não possuem rendimentos (Tabela 3).

Em função desses números, apresentados na Tabela 3, as duas classificações

foram feitas com todos os domicílios. Na comparação entre ambas constatou-se que em

cerca de 97% do total de domicílios (42.051.018) não há mudança de quintos. No

entanto, em 32% do total de domicílios com pessoas com 10 a 17 anos de idade que

contribuem com rendimento de trabalho para o rendimento domiciliar (2.051.131) há

mudança de quinto quando a classificação feita com o rendimento dos adultos é

substituída pela classificação feita com o rendimento domiciliar (Tabela 4).

Por exemplo, quando utilizamos o rendimento domiciliar per capita, obtido com

os rendimentos somente dos adultos, 31% desses domicílios são classificados no quinto

inferior. Caso o rendimento domiciliar per capita seja obtido com os rendimentos dos

adultos e pessoas de 10 a 17 anos de idade, o percentual passa para 19%, ou seja,

somente 62,7% dos anteriormente classificados no quinto inferior permanecem nesse

quinto.

Absolutos Relativos (%)

Total......................................................................................................................... 2 051 131 100,0

Até 20...................................................................................................................... 789 956 38,5

Mais de 20 a 40....................................................................................................... 552 536 26,9

Mais de 40 a 60....................................................................................................... 256 178 12,5

Mais de 60 a 80....................................................................................................... 135 426 6,6

Mais de 80 a 100..................................................................................................... 236 047 11,5

Adultos sem rendimentos..................................................................................... 80 987 4,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000. Microdados da amostra.

Tabela 3

Distribuição dos domicílios com pessoas de 10 a 17 anos de idade que trabalham, segundo

a proporção percentual do rendimento de trabalho dos menores no

rendimento de todas as fontes dos adultos.

Brasil - 2000

Nota: Domicílios particulares com somente uma família, e responsáveis com 18 anos e mais.

Proporção percentual do rendimento de

trabalho das pessoas de 10 a 17 anos

de idade no rendimento de todas as

fontes dos adultos

Domicílios com pessoas de 10 a 17 anos

de idade que trabalham

Números

Assim, no presente estudo, foi feita a opção por obter o rendimento domiciliar

per capita por meio da divisão do total dos rendimentos das pessoas com 18 anos ou

mais pelo número de pessoas residentes no domicílio.

2.2 Avaliação da declaração de responsabilidade pelo domicílio

No presente estudo, também foi realizada uma avaliação da declaração de

responsabilidade pelo domicílio por meio da comparação dos níveis de rendimentos e

horas trabalhadas entre os membros adultos do domicílio. Essa avaliação tomou como

base àquela que Fox, Barros & Mendonça realizaram no contexto brasileiro - utilizando

dados da PNAD 1984 para as Regiões Metropolitanas de Recife, São Paulo e Porto

Alegre - sobre a declaração de responsabilidade pelo domicílio. (1997: 234-237).

Os resultados obtidos por Barros, Fox & Mendonça (1997) permitiram que os

autores afirmassem que em cerca de 90% dos casos a pessoa declarada como

responsável era a pessoa que podia ser definida como o principal provedor econômico,

ou era do mesmo sexo que esta.

Primeiro Segundo Terceiro Quarto Último

Total................................................................... 100,0 19,4 27,9 23,9 20,1 8,6

Primeiro..................................................................... 31,0 19,4 11,0 0,5 0,1 -

Segundo.................................................................... 28,6 - 16,9 11,2 0,4 -

Terceiro..................................................................... 18,9 - - 12,1 6,7 -

Quarto........................................................................ 14,6 - - - 12,9 1,7

Último........................................................................ 6,9 - - - - 6,9

Nota: Domicílios particulares com somente uma família, e responsáveis com 18 anos e mais.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000. Microdados da amostra.

Total

Quintos obtidos com o rendimento de todos os moradores

Domicílios com pessoas de 10 a 17 anos de idade que trabalham

Quintos obtidos com o

rendimento dos adultos

Tabela 4

Distribuição percentual dos domicílios com pessoas de 10 a 17 anos de idade que trabalham, segundo

os quintos obtidos pelo rendimento domiciliar per capita calculado com o rendimento dos adultos

residentes no domicílio, por quintos obtidos pelo rendimento domiciliar per capita

calculado com o rendimento de todos os moradores do domicílio.

Brasil - 2000.

Entretanto, os autores não avaliaram a composição demográfica segundo o sexo

da pessoa responsável. No presente estudo, buscou-se investigar se os resultados obtidos

para o total dos domicílios também se aplicavam a um grupo específico. Assim, foram

selecionados os domicílios em que havia como responsável uma mulher sem a presença

de cônjuge residindo no domicílio, mas havia pelo menos um outro adulto além da

responsável residindo no mesmo domicílio, que segundo a Tabela 2 representam 10,4%

do total de domicílios. Os resultados obtidos para esses domicílios são comparados com

aqueles obtidos para o total de domicílios.

Na Tabela 5, são comparados os rendimentos entre o responsável e os outros

adultos. Observa-se que, no total de domicílios, em cerca de 73% o responsável detém

todo ou o maior rendimento entre os adultos. Essa proporção baixa para cerca de 55%

entre os domicílios com responsável mulher.

Na comparação entre o número de horas trabalhadas em todos os trabalhos

(Tabela 6), em cerca de 55% do total de domicílios o responsável é o único ocupado, ou

Total....................................................................................................................................... 100,0 100,0

Responsável sem rendimentos........................................................................................................... 9,9 10,4

Outro adulto com rendimentos......................................................................................................... 4,8 7,9

Todos os adultos sem rendimentos.................................................................................................. 5,2 2,5

Outro adulto tem rendimento maior que o responsável...................................................................... 12,6 28,2

Diferença é menor ou igual a 10%................................................................................................... 1,1 1,8

Diferença é maior que 10%.............................................................................................................. 11,4 26,4

Outro adulto tem rendimento igual ao do responsável........................................................................ 5,0 6,7

Somente o responsável tem rendimentos........................................................................................... 44,0 22,0

O rendimento do responsável é o maior entre os adultos................................................................... 28,5 32,7

Diferença é maior que 10%.............................................................................................................. 27,1 30,4

Diferença é menor ou igual a 10%................................................................................................... 1,4 2,3

Tabela 5

Distribuição percentual dos domicílios particulares e do domicílios com responsável mulher sem cônjuge, segundo a

relação entre os rendimentos dos responsáveis e os rendimentos dos outros adultos

residentes no domicílio.

Brasil - 2000

Relação entre os rendimentos dos responsáveis e os

rendimentos dos outros adultos residentes no domicílio

Domicílios particulares

Total

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.

Notas: 1 - Exclusive os domicílios com mais de uma família.

2 - Responsáveis com 18 anos e mais.

Mulher

responsável

sem

cônjuge

3 - No arranjo domiciliar necessariamente deve haver outro adulto além do responsãvel.

4 - Rendimentos de todas as fontes.

tem o maior número de horas trabalhadas. Já entre os domicílios com responsável

mulher, essa proporção baixa para cerca de 22% e a proporção em que a responsável

não estava ocupada é de cerca de 59%. No total de domicílios, a proporção de

responsáveis não ocupados é de 29%.

Visto que no total, em cerca de 84% dos domicílios a pessoa declarada como

responsável é o principal provedor econômico (Tabela 5), e que essa proporção baixa

para aproximadamente 66% quando a mulher é responsável e vive com outros adultos,

verifica-se que há outros critérios com peso significativo, além do nível de rendimentos

e do número de horas trabalhadas, que são levados em consideração pelos membros do

domicílio para definir quem é o responsável pelo domicílio, quando a mulher é

responsável e vive com outros adultos.

Em função das limitações impostas pela ausência de outros indicadores

provenientes do Censo Demográfico que possam melhor qualificar o sentido dado à “ser

responsável pelo domicílio”, e em função da escolha por privilegiar o grupo que

Total.................................................................................................................................................. 100,0

100,0

Responsável não ocupado............................................................................................................. 29,4

59,1

Outro adulto ocupado..................................................................................................................... 11,5

36,9

Todos os adultos não ocupados..................................................................................................... 18,0

22,2

Outro adulto tem total de horas maior que o responsável........................................................... 8,6

12,2

Diferença é menor ou igual a 10%.................................................................................................. 1,4

1,3

Diferença é maior que 10%............................................................................................................ 7,2

10,8

Outro adulto tem total de horas igual ao do responsável............................................................ 10,3

6,8

Somente o responsável é ocupado................................................................................................ 36,6

13,9

O total de horas do responsável é o maior entre os adultos....................................................... 15,2

8,0

Diferença é maior que 10%............................................................................................................. 13,3

6,7

Diferença é menor ou igual a 10%.................................................................................................. 1,9

1,3

Relação entre o número de horas trabalhadas pelos responsáveis e o número

de horas trabalhadas pelos outros adultos residentes no domicílio

Domicílios particulares

Total

4 - Horas trabalhadas em todos os trabalhos.

Mulher

responsável

sem

cônjuge

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000. Microdados da amostra.

Notas: 1 - Exclusive os domicílios com mais de uma família.

2 - Responsáveis com 18 anos e mais.

3 - No arranjo domiciliar necessariamente deve haver outro adulto além do responsável.

Tabela 6

Distribuição percentual dos domicílios particulares e do domicílios com responsável mulher sem cônjuge, segundo a

relação entre o número de horas trabalhadas pelos responsáveis e o número

de horas trabalhadas pelos outros adultos residentes no domicílio.

Brasil - 2000

fundamentou o desenvolvimento da tese da “Feminização da pobreza” por Diane Perce,

no presente estudo, as análises serão centradas nos domicílios onde a mulher é

responsável sem contar com a presença de outros adultos residindo no mesmo, e onde

residam pessoas com até 17 anos de idade.

3. DOMICÍLIOS CHEFIADOS POR MULHERES, COM

CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEM A PRESENÇA DE

OUTROS ADULTOS RESIDINDO NO DOMICÍLIO

(DCMS).

3.1 O crescimento dos DCMS entre 1991 e 2000, e sua distribuição por

Unidades da Federação.

Por meio do levantamento do número de DCMS e de sua respectiva proporção

percentual em relação ao total de domicílios, podemos ver pelos Censos Demográficos

de 1991 e 2000 que no Brasil houve um pequeno crescimento na participação dos

DCMS no total de domicílios, passando de 4,2% em 1991 para 4,9% em 2000.

Gráfico 1

Proporção percentual de domicílios particulares DCMS.

Brasil - 1991/ 2000

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

1991 2000

Fonte: Censo Demográfico s1991 e 2000. Microdados da amostra.

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentram

quase 50% dos domicílios DCMS e, em geral, as maiores proporções de domicílios

DCMS estão naqueles Estados que têm as maiores proporções de domicílios

particulares.

Total.................................................................................. 100,0 100,0 91,0

São Paulo.......................................................................... 23,5 20,6 96,5

Minas Gerais..................................................................... 10,7 9,7 93,2

Rio de Janeiro.................................................................. 9,6 10,1 97,9

Bahia................................................................................. 7,0 8,0 81,3

Rio Grande do Sul............................................................ 6,9 6,5 93,1

Paraná............................................................................... 6,0 5,5 93,6

Pernambuco..................................................................... 4,3 5,0 86,7

Ceará................................................................................ 3,8 4,2 84,1

Santa Catarina.................................................................. 3,4 2,8 91,3

Goiás................................................................................. 3,2 3,5 97,1

Pará................................................................................... 2,8 2,8 85,1

Maranhão.......................................................................... 2,7 3,3 73,0

Espírito Santo................................................................... 1,9 1,9 93,9

Paraíba.............................................................................. 1,9 2,0 82,8

Mato Grosso..................................................................... 1,5 1,4 95,3

Rio Grande do Norte........................................................ 1,4 1,5 83,8

Piauí.................................................................................. 1,4 1,6 79,1

Alagoas............................................................................. 1,4 1,6 81,0

Mato Grosso do Sul......................................................... 1,3 1,4 95,2

Distrito Federal................................................................. 1,2 1,7 97,7

Amazonas......................................................................... 1,2 1,3 92,3

Sergipe............................................................................. 1,0 1,2 79,3

Rondônia.......................................................................... 0,8 0,8 86,1

Tocantins.......................................................................... 0,6 0,7 91,7

Acre................................................................................... 0,3 0,4 87,9

Amapá............................................................................... 0,2 0,3 95,5

Roraima............................................................................ 0,2 0,2 92,2

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 2000, dados da Amostra. Microdados da amostra.

Tabela 7

Distribuição percentual dos domicílios particulares, dos domicílios DCMS, e proporção

percentual de domicílios DCMS urbanos, por unidades da federação.

Brasil - 2000

Domicílios

DCMS

(%)

Proporção

percentual de

domicílios

DCMS urbanos

Unidades da Federação

Domicílios

particulares