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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM URBANISMO - PROURB
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESEFERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADOMIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Urbanismo -
PROURB - da Faculdade Federal do Rio de Janeiro como parte dos requisitos necessários
para obtenção do grau de Mestre em Urbanismo.
Orientadora: Prof
a
Dr
a
ROSÂNGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI
Co-orientadora: Prof
a
Dr
a
LÚCIA MARIA SÁ ANTUNES COSTA
Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Dezembro | 2007
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2
Curado, Mirian Mendonça de Campos
C975 Paisagismo contemporâneo: Fernando Chacel e o conceito de ecogênese./
Mirian Mendonça de Campos Curado. - Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2007.
177 f.:
::
: il.; 21 cm.
Orientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Dissertação (mestrado) - UFRJ/PROURB/ Programa de Pós-Graduação em
Urbanismo, 2007.
Referências bibliográficas: f. 136-142.
1. Paisagismo. 2. Ecossistemas. I. Chacel, Fernando, - Paisagista. II.
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli. III. Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em
Urbanismo. IV. Título.
CDD 712
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3
Rio de Janeiro, dezembro de 2007.
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESEFERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADOMIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
MIRIAN MENDONÇA DE CAMPOS CURADO
Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção de título de mestre em Urbanismo e
aprovada em sua forma final pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Profª Denise Pinheiro Machado, Dra.
Profª Denise Pinheiro Machado, Dra.Profª Denise Pinheiro Machado, Dra.
Profª Denise Pinheiro Machado, Dra.
Coordenadora do curso
Apresentada à banca examinadora integrada pelos professores:
Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Dra.
Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Dra.Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Dra.
Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Dra.
Orientadora – UFRJ
Profª Lúcia Maria Sá Antunes Costa, Dra.
Profª Lúcia Maria Sá Antunes Costa, Dra.Profª Lúcia Maria Sá Antunes Costa, Dra.
Profª Lúcia Maria Sá Antunes Costa, Dra.
Co-orientadora – UFRJ
Prof. José Francisco Bernardino Freitas, Dr.
Prof. José Francisco Bernardino Freitas, Dr.Prof. José Francisco Bernardino Freitas, Dr.
Prof. José Francisco Bernardino Freitas, Dr.
Membro externo – UFES
4
AGRADECIMENTOS
AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS
AGRADECIMENTOS
A Sonia Luiza (
in memoriam
), minha mãe, que com ar visionário me ensinou a acreditar no
sonho de uma humanidade melhor.
A Carlos Hercílio, meu pai, pelo apoio incondicional em todos os momentos da minha vida
e pelo incentivo à carreira acadêmica.
A Rosângela, pela orientação em todos os sentidos, pelo carinho e estímulo sempre
necessários durante todo o processo. A Lúcia Costa e Ivete Farah pelos conselhos
paisagísticos. A Lia Gianelli pelas conversas e trocas de idéias. Aos colegas do PROURB, a
mega-liga, pela amizade, pelas reuniões inesquecíveis. Aos funcionários do PROURB,
Keila, Carlos e Dona Francisca pela gentileza e atenção. A Caco Scarlatelli pela
digitalização e edição da entrevista.
A Felipe Cohen, meu amor e amigo, pela filmagem da entrevista, pelas fotografias e
manipulação das imagens, pelas noites mal dormidas, pelo companheirismo.
À equipe da CAP, a arquiteta Beth Cohen e a secretária Cláudia, pela eficiência em
disponibilizar todas as informações.
E, principalmente, a Fernando Chacel
Fernando ChacelFernando Chacel
Fernando Chacel, por sua amabilidade, por sua obra.
5
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO: PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
PAISAGISMO CONTEMPORÂNEO:
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESEFERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGÊNESE
SUMÁRIO
SUMÁRIOSUMÁRIO
SUMÁRIO
SUMÁRIO ...............................................................................................................................................5
RESUMO ................................................................................................................................................7
ABSTRACT ..............................................................................................................................................8
APRESENTAÇÃO .....................................................................................................................................9
1.
PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE.......................................................................................14
1.1.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PAISAGEM.................................................................................15
1.2.
PAISAGEM NATURAL E PAISAGEM CULTURAL.........................................................................18
1.3.
PAISAGISMO OU ARQUITETURA DA PAISAGEM.....................................................................21
1.4.
A NATUREZA E A CIDADE .....................................................................................................23
1.5.
MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS ...........................................................................................29
2.
RIO DE JANEIRO: ASPECTOS AMBIENTAIS E CULTURAIS.................................................................33
2.1.
OS ECOSSISTEMAS DO RIO DE JANEIRO..............................................................................36
2.1.1. MATA ATLÂNTICA ...............................................................................................................37
2.1.2. MANGUEZAL......................................................................................................................38
2.1.3. RESTINGA ..........................................................................................................................41
2.1.4. OCUPAÇÃO DE MANGUEZAIS E RESTINGAS NO RIO DE JANEIRO.......................................43
2.2.
O PARQUE BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE GLAZIOU ......................................................45
2.3.
FLORESTA DA TIJUCA...........................................................................................................48
2.4.
SÉCULO XX: EXPANSÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO..........................................................50
2.5.
ATERRO DO FLAMENGO......................................................................................................52
2.6.
EXPANSÃO PARA O OESTE: Lúcio Costa e o Plano da Baixada de Jacarepaguá.........................54
3. ECOGÊNESE: ORIGEM, CONCEITOS E APLICAÇÕES.........................................................................58
3.1.
ROBERTO BURLE MARX.........................................................................................................62
6
3.2.
HENRIQUE LAHMEYER DE MELLO BARRETO ..........................................................................65
5.3.
LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO .........................................................................................67
3.4.
ECOGÊNESE: OS PRIMEIROS PROJETOS...............................................................................69
3.4.1. PARQUE DO BARREIRO DE ARAXÁ .......................................................................................70
3.4.2. GRUPO BIOLÓGICO DAS LAGOAS LITORÂNEAS DO DISTRITO FEDERAL ..............................73
3.5.
ECOGÊNESE E INTERDISCIPLINARIDADE ...............................................................................76
4.
FERNANDO CHACEL: REFERÊNCIA BIOGRÁFICA E TEÓRICA ..........................................................78
4.1.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS.......................................................86
4.2.
PAISAGISMO E ECOGÊNESE ................................................................................................87
5.3.
HOMENAGENS E PREMIAÇÕES ............................................................................................89
5.
ESTUDO DE CASO: TRÊS PARQUES NO RIO DE JANEIRO...............................................................91
5.1.
PARQUE DA GLEBA E: A PENÍNSULA......................................................................................93
5.1.1.
ASPECTOS HISTÓRICOS ..............................................................................................94
5.1.2.
O PROJETO.................................................................................................................96
5.1.3.
SITUAÇÃO ATUAL ........................................................................................................99
5.2.
PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MELLO BARRETO: O PARQUE ARISTOTÉLICO..............105
5.2.1.
ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................106
5.2.2.
O PROJETO...............................................................................................................107
5.2.3.
SITUAÇÃO ATUAL ......................................................................................................110
5.2.
PENHASCO DOIS IRMÃOS: REVELADOR DE PAISAGENS.......................................................112
5.3.1.
ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................114
5.3.2.
O PROJETO...............................................................................................................116
5.3.3.
SITUAÇÃO ATUAL ......................................................................................................121
6.
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................................................123
RELAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES...............................................................................................................130
BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................................136
ANEXOS .............................................................................................................................................143
ANEXO 1: ENTREVISTA COM FERNANDO CHACEL...........................................................................144
ANEXO 2: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL ..................................................................................169
7
RESUMO
RESUMORESUMO
RESUMO
O paisagismo do século XXI tem atuado em consonância com aspectos ambientais, seja
pela força de uma legislação cada vez mais atuante e determinante de diretrizes, seja pela
conscientização geral da população. Nessa tendência, destaca-se Fernando Chacel,
paisagista brasileiro contemporâneo, com mais de cinqüenta anos de atuação profissional
na restauração de ecossistemas degradados. A base de sua metodologia é a ecogênese,
onde se reconstituem os aspectos edafo-ambientais originais, por meio de trabalho em
equipe interdisciplinar envolvendo profissionais de diversas áreas ligadas ao meio
ambiente. Suas maiores influências foram o paisagista Burle Marx e o botânico Luiz
Emygdio, com os quais dividiu experiências profissionais que o levaram a definir sua linha
projetual. Vamos analisar as principais características de seu trabalho em projetos de três
parques urbanos do Rio de Janeiro: Parque da Gleba E, Parque Mello Barreto e Parque do
Penhasco Dois Irmãos, onde se realizaram importantes processos de recuperação da
vegetação nativa.
PALAVRAS-CHAVE: Paisagismo contemporâneo, Fernando Chacel, ecogênese, parques
urbanos.
ABSTRACT
ABSTRACTABSTRACT
ABSTRACT
Landscaping in the XXI century is in harmony with environmental aspects, either to pass
legislation that is both more operational and determinative of lines of direction, or to raise
awareness in the population in general. In this tendency, is distinguished Fernando Chacel,
brazilian contemporary lanscapist, with more than fifty years of professional performance in
the restoration of degraded ecosystems. The base of his methodology is ecogenesis, which
reconstitutes the original edaphic-environmental aspects, working with interdisciplinar
groups that involve professionals from different areas of environmental sciences. His major
influences had been landscapist Burle Marx and botanist Luiz Emygdio, with whom he
shared professional experiences that led him to define his project line. We will analyze the
main characteristics of his work in projects of three parks in the city of Rio de Janeiro:
Gleba
E
Park,
Mello Barreto
Park and
Penhasco Dois Irmãos
Park (Twin Brothers Cliffs), where
important processes of recovery of native vegetation has been done.
KEY-WORDS: Contemporary landscape, Fernando Chacel, ecogenesis, urban parks.
9
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
As paisagens que se descortinam nas cidades contemporâneas nos revelam um ambiente
totalmente configurado pela ação humana, onde as formas de construção e a conseqüente
intervenção sobre a paisagem vão-se modificando ao longo da linha do tempo e da
História. Configuram-se e re-configuram-se os espaços urbanos – construindo, destruindo e
reconstruindo continuamente assim adequando as cidades às novas necessidades
geradas pelos constantemente alterados modos de produção da humanidade.
Ao examinarmos a História do Brasil, no que tange às relações com a natureza e o meio
ambiente, desde os idos de 1500, notamos que as ações humanas foram quase sempre no
sentido de exploração dos recursos naturais, e pouca, ou nenhuma, integração ao meio
ambiente. Considerando-se que a paisagem natural seja aquela gerada tão somente por
ciclos não criados pela mão humana, fato é que, em tempos atuais, a paisagem natural é
algo quase inexistente, não só no Brasil, mas em todo o planeta, de acordo com Argan
1
:
“A natureza não está mais além dos muros da cidade, as cidades não têm mais muros,
estendem-se em desesperadores labirintos de cimento, desfiam-se nas sórdidas periferias de
barracos e, para da cidade, ainda é cidade, a cidade das auto-estradas e dos
distribuidores automáticos, dos campos cultivados industrialmente. E mesmo que algum
pedaço de natureza sobrevivesse, escapando da especulação imobiliária ou da indústria
turística, não o veríamos, porque o atravessaríamos a 200 quilômetros por hora de
automóvel, ou o sobrevoaríamos a jato”.
Neste sentido, os modelos de integração com a natureza e seus conseqüentes impactos no
ambiente devem ser repensados, e é em busca de novas formas de intervenção na
1
ARGAN, 1998, p. 222.
1.
The Fall of Man.
“A Bíblia registra e descreve um paraíso onde
havia equilíbrio entre as plantas, os animais e o
homem. Infelizmente, a humanidade procurou
dominar a natureza e perdeu seu paraíso.
Com o conhecimento que hoje possuo da
ecologia e da importância de nos
relacionarmos com as árvores e as plantas,
procuro reconquistar aquele paraíso perdido e
corrigir os erros das gerações passadas”.
Burle Marx.
Disponível em:
<
http://www.paisagismosantarosa.com.br/>.
Acesso em: 19 Mar. 2007.
10
paisagem que nos dedicamos a esta dissertação. De que forma é possível desenvolvermos
novas tecnologias e novas formas de produção do espaço urbano sem nos privarmos do
contato com elementos da flora, da fauna, do solo, da água o que levaria à extinção do
próprio ser humano – enfim, de todos os elementos naturais que constituem a paisagem?
Em busca de uma holística paisagem urbana, nos deparamos com o trabalho desenvolvido
pelo arquiteto paisagista Fernando Magalhães Chacel
Fernando Magalhães ChacelFernando Magalhães Chacel
Fernando Magalhães Chacel. De acordo com Costa
2
, “refletir
sobre a natureza do trabalho de Fernando Chacel nos permitirá ressaltar o conteúdo
ecológico, cultural e humanístico do Paisagismo, além de sua relevância na configuração
do caráter das cidades”. Chacel tem trabalhado em grandes recuperações ambientais e
paisagísticas utilizando o método da ecogênese
ecogêneseecogênese
ecogênese, que é um modelo teórico de
reconstituição da ambiência natural por meio do replantio de espécies vegetais
remanescentes. Esta teoria começou a amadurecer em suas bases científicas nos idos de
1940, por meio dos trabalhos dos botânicos Henrique Lahmeyer de Mell
Henrique Lahmeyer de MellHenrique Lahmeyer de Mell
Henrique Lahmeyer de Mello Barreto
o Barretoo Barreto
o Barreto e Luiz
Luiz Luiz
Luiz
Emygdio de Mello Filho
Emygdio de Mello FilhoEmygdio de Mello Filho
Emygdio de Mello Filho, aliadas ao traço do paisagista Roberto Burle Marx
Roberto Burle MarxRoberto Burle Marx
Roberto Burle Marx. É a partir
destas principais influentes personalidades que Chacel, em mais de meio século de
carreira, tem atuado em inúmeros projetos paisagísticos, dos mais variados portes, desde a
pequena escala dos jardins residenciais aos grandes parques urbanos, passando pela
atenuação de impactos ambientais em construção de hidrelétricas e barragens.
Diante de tão vasta produção paisagística, é necessário optar por um modelo de atuação
projetual para que possamos aprofundar nossa análise do processo de restauração
paisagística. Desta forma, a nossa pesquisa se aterá, sobretudo, ao projeto de parques
urbanos, equipamentos imprescindíveis para a cidade contemporânea. Nosso principal
objetivo é demonstrar de que forma a paisagem restaurada através do método da
2
COSTA, 2003, p. 276.
2.
Fernando Magalhães Chacel em
2003.
11
ecogênese, utilizado por Chacel, constitui-se em modelo de intervenção urbanística para
uma reintegração entre cidade e natureza.
Esta dissertação foi estruturada em cinco capítulos. No primeiro capítulo, intitulado
PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE, vamos fazer uma retomada das principais
conceituações que iremos utilizar para delinear nossa pesquisa, investigando a paisagem e
as formas como o ser humano se relaciona com ela, como esta se desdobra em paisagens;
vamos falar sobre a arquitetura da paisagem e como as paisagens são desenhadas nas
cidades, comentando algumas intervenções paisagísticas de destaque ao longo da História
Ocidental, e como estas concepções foram evoluindo de acordo com as mudanças de
concepção humanística e ecológica de cada época.
No segundo capítulo, RIO DE JANEIRO: ASPECTOS AMBIENTAIS E CULTURAIS, vamos
mostrar a cidade do Rio de Janeiro, como se desenvolveu, qual é o ecossistema em que se
insere e como se deram as relações da cidade com seu meio ambiente, citando a obra do
paisagista Glaziou, primeiro paisagista a inserir espécies nativas na cidade, as ações de
reflorestamento e as grandes expansões da cidade no século XX, com a criação do Aterro
do Flamengo e a urbanização das restingas e manguezais da região oeste da cidade, no
bairro da Barra da Tijuca nascido do traço de Lúcio Costa em 1969.
ECOGÊNESE: ORIGEM, CONCEITO E APLICAÇÕES, o terceiro capítulo, apresenta a
teoria que deu origem ao desenvolvimento desta pesquisa. Vamos mostrar como surge a
ecogênese, qual é o seu escopo na busca pelo equilíbrio entre espaços urbanizados e
áreas verdes livres. Para dar início à análise de um paisagismo ecológico, faremos uma
breve apresentação dos primeiros mentores deste novo paradigma ambiental: Roberto
Burle Marx, Mello Barreto e Luiz Emygdio. Em seguida faremos uma amostra dos primeiros
12
projetos que seguem esta filosofia holística: em 1943, o Parque do Barreiro de Araxá, e
seis anos mais tarde o Grupo Biológico das Lagoas. Não deixando de ressaltar o caráter
interdisciplinar desta metodologia, apontando alguns dos profissionais envolvidos em
trabalhos de recuperação ecogenética e aqueles cuja influência, mesmo que indireta, é
fator essencial no processo de incorporação dos valores ambientais aos projetos
urbanísticos.
O quarto capítulo, intitulado FERNANDO CHACEL: REFERÊNCIA BIOGRÁFICA E
TEÓRICA, apresenta o arquiteto paisagista em seu contexto sócio-cultural e os principais
contatos que o levaram a definir sua linha projetual: ele foi estagiário de Burle Marx, anos
depois tornou-se sócio de Luiz Emygdio. Hoje associado a Sidney Linhares com quem
mantém dois escritórios, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, trabalha arduamente
do alto de seus setenta e seis anos, sempre com afinco e demonstrando constante
amadurecimento, em projetos diferenciados em suas particularidades, mas tendo em
comum o profundo respeito e integração à natureza.
No quinto capítulo, ESTUDO DE CASO: TRÊS PARQUES NO RIO DE JANEIRO, faremos o
análise de três projetos de Chacel, no intuito de mostrar a aplicação das metodologias de
recuperação ambiental. Os dois primeiros parques situam-se na Barra da Tijuca: o Parque
da Gleba “E” e o Parque de Educação Ambiental Professor Mello Barreto, em posição
justalagunar e o Parque Municipal Sérgio Bernardes, no Penhasco Dois Irmãos, com uma
inserção paisagística totalmente diferenciada dos dois primeiros. Vamos analisar estes três
espaços da paisagem carioca procurando entender o processo de sua produção,
identificando os aspectoscio-culturais, econômicos, políticos, históricos, ambientais.
13
Finalmente temos o último capítulo, onde abordaremos nossas CONSIDERAÇÕES FINAIS e
algumas conclusões. Procuraremos responder ao final desta análise qual é a relevância
destes três espaços para a cidade, quais são suas contribuições para a paisagem urbana,
visando uma integração equilibrada com o meio ambiente, e de que forma estes projetos
servem, ou não, de exemplo para futuras intervenções desta natureza. É realmente possível
a integração entre natural e artificial? Não procuramos esgotar o assunto chegando a um
veredicto determinado, mas acreditamos que estas reflexões sejam uma abertura para
próximos estudos que venham contribuir para este campo do conhecimento científico que
está em definição de paradigmas e metodologias.
Ao final do trabalho se encontram a relação das ilustrações, a bibliografia consultada e
dois anexos: a entrevista que realizamos com Chacel em dezembro de 2006 e uma relação
das leis ambientais federais criadas desde o ano 1951até o ano 2000.
14
1.
1.1.
1.
PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE
PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE
PAISAGEM CULTURAL E MEIO AMBIENTE
“Achamos que devemos dominar a natureza, lutar
contra ela, para não sermos dominados por ela. Acontece
que a alternativa ‘senhor ou escravo’ não corresponde à
realidade das coisas. O caminho que a ecologia nos indica
é o de ‘sócio’ da natureza”.
Burle Marx
3
Diante da busca por novas formas de adaptação das sociedades com a natureza, é
necessário termos um respaldo teórico para embasar nossa pesquisa. Desta forma, antes
de falarmos especificamente do método de ecogênese adotado por Fernando Chacel em
seus projetos paisagísticos, devemos abrir o panorama teórico da paisagem.
A princípio vamos definir algumas conceituaçães básicas sobre a paisagem, e as variáveis
que envolvem o que é a paisagem, como se desdobra esta em paisagens, e vamos falar
sobre quem é o profissional que molda essas paisagens. Um breve olhar pela relação da
cidade com o meio ambiente nos um panorama do surgimento dos parques urbanos e
das ações ambientalistas, ou seja, abordaremos o surgimento e a evolução dos
movimentos sociais em prol do meio ambiente e da conservação da vida e da
biodiversidade na Terra.
3
CALS, 1995, p. 77.
3.
Dearest Children,
Do you know
That we have inherited
A miracle.
All matter
The heavens, sun, the earth itself-
Is made
From the ashes of stars,
Forged in stellar canyons, cycled by volcanoes
In sea and air.
Clouds, rain, river, rocks, and soils; matter
permeates us all
animated,
including you
playing, smiling children.
now.
From "A Poem to the World's Children."
By Ian McHarg
Poema disponível em:
<
http://www.aia.org/aiarchitect/thisweek02/tw0
322/0322tw4mcharg.htm>. Acesso em: 29
Nov. 2007.
15
1.1.
1.1.1.1.
1.1.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PAISAGEM
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PAISAGEMCONSIDERAÇÕES SOBRE A PAISAGEM
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PAISAGEM
O conceito de Paisagem pode ser definido sob óticas bastante diversas, pois a paisagem
está nos olhos de cada um; de forma um tanto sintética, diríamos que a paisagem é tudo
aquilo que nossa vista alcança. Explicação um tanto reducionista segundo Cosgrove
4
pois,
para o autor, a “paisagem não é apenas o mundo que vemos, ela é uma construção, uma
composição deste mundo. Paisagem é um modo de ver o mundo". Com uma visão mais
sedimentar, Schama
5
considera que "antes de poder ser um repouso para os sentidos, a
paisagem é obra da mente. Compõe-se tanto de camadas de lembranças quanto de
estratos de rochas".
A partir destas observações, consideramos que a mesma paisagem pode ser vista de várias
formas, dependendo de quem a observa: qualquer paisagem compõe-se não apenas do
que podemos ver, mas também daquilo que temos em mente. Neste sentido, Macedo
6
reitera: “toda paisagem está ligada a uma ótica de percepção humana, a um ponto de
vista social e que sempre representa total ou parcialmente um ambiente”. Desta forma, “a
paisagem é constituída não somente por espaços livres, mas também pelo relevo, pelas
águas, construções, estradas, formas de propriedade do solo, ações humanas decorrentes
e, finalmente, pelo comportamento dos seres humanos”.
4
COSGROVE, 1984, p. 13.
5
SCHAMA, 1996, p. 5.
6
MACEDO, 1999, pp. 11-15.
16
Do ponto de vista do geógrafo Aziz Ab’Sáber
7
, a paisagem é definida como sendo “sempre
uma herança, em todo sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos,
e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de
atuação de suas comunidades”. Neste sentido, as paisagens persistem e enquadram
tempos vários, diversas temporalidades de acontecimentos, vivências que vão
sedimentando-se na composição das paisagens.
Paisagem é um complexo e dinâmico sistema de elementos naturais e antrópicos, em
constante processo de transformação, no qual vivemos e do qual fazemos parte, intervindo
e alterando suas configurações em tempos diversos. Farah
8
afirma que "para Daniels e
Cosgrove (1988) a paisagem de um parque é mais palpável, mas não mais real nem
menos imaginária do que uma pintura ou um poema. Como uma representação cultural, a
paisagem tem categoria de imagem e de símbolo". Maria Franco
9
observa que:
“as palavras
paisagem
, do francês
paysage
paysagepaysage
paysage
, e
paisagismo
, m em português um
significado vasto e difuso. Ser paisagista não subentende, obrigatoriamente, fazer projeto
ou o planejamento da paisagem. Pode ser alguém que pinta ou descreve paisagens. Ser um
arquiteto paisagista, como sugeriu Olmsted, o criador do
Central Park
Central ParkCentral Park
Central Park
de Nova York,
subentende uma especialidade da arquitetura que hoje também quer dizer arquiteto de
exteriores, o que segmenta mais ainda a atividade. Fazer paisagismo, em nosso meio
cultural, adquiriu nos últimos anos uma certa popularidade e entrou num consenso de
mercado que torna essa atividade sempre presente nos empreendimentos imobiliários,
principalmente a partir da década de 1970”.
Em inglês, o termo
landscape
landscapelandscape
landscape -
paisagem - surgiu entre os pintores holandeses por volta do
século XVI que difundiram o gosto pelos quadros de paisagens. Oriunda da palavra
7
AB’SÁBER, 2003, p. 9.
8
FARAH, 2005, p. 17.
9
FRANCO, 1997, p. 9.
17
landschap,
que inicialmente significava uma região ou gleba, mais tarde adquire o sentido
artístico, ao ser usada para designar uma pintura representando uma paisagem cênica com
belezas naturais. Para Schama
10
, "a palavra
'landscape'
nos diz muito. Ela entrou na língua
inglesa no final do século XVI, procedente da Holanda. E
'landschap'
, como sua raiz
germânica
'landschaft',
significava tanto uma unidade de ocupação humana quanto
qualquer coisa que pudesse ser o aprazível objeto de uma pintura".
10
SCHAMA, 1996, p. 20.
18
1.2.
1.2.1.2.
1.2.
PAISAGEM NATURAL E PAISAG
PAISAGEM NATURAL E PAISAGPAISAGEM NATURAL E PAISAG
PAISAGEM NATURAL E PAISAGEM CULTURAL
EM CULTURALEM CULTURAL
EM CULTURAL
O ser humano necessita da terra e seus ciclos biológicos para seu sustento; a terra, a
água, as plantas e os animais são necessários ao bem estar, e mesmo à sobrevivência, da
espécie humana, e é preciso que a relação entre esse e aqueles ocorra de forma
harmoniosa, para que não se quebrem os elos da corrente dos processos naturais. De
acordo com McHarg
11
, a natureza deve ser considerada como um processo interativo,
responsável por certas leis, e constitui um sistema de valores que oferece oportunidades
intrínsecas, assim como limitações ao ser humano.
A relação do homem com o meio natural foi-se alterando com o passar do tempo, mas em
todas as épocas a paisagem natural teve sua importância no imaginário coletivo das
civilizações, como um anseio de volta às origens; “a natureza como mundo das causas
primeiras e das finalidades últimas”, segundo Argan
12
. Para o autor,
“A região do mito e do sagrado, no passado, era a natureza. A natureza era o que se
encontrava além dos muros da cidade, o espaço o protegido, não organizado, não
construído. (...) Era o ‘sublime’ e representava o limite, a fronteira entre o habitado e o
inabitável, entre a cidade e a selva, entre o espaço geométrico ou mensurável e a dimensão
ilimitada, incomensurável do ser”.
11
McHARG, 1969, p. 7.
12
ARGAN, 1998, p. 213.
19
Para Schama
13
, a história do ambiente expõe a mudança de relação do homem com a
terra: antes as culturas tinham uma reverência e um culto sagrado ao solo, e mais tarde o
homem passa a dominar a terra de modo a exaurí-la. Segundo o autor, "para alguns
historiadores, foi o Renascimento e as revoluções científicas dos séculos XVI e XVII que
condenaram a terra a ser tratada pelo Ocidente como uma máquina que nunca quebraria,
por mais que homem usasse e abusasse".
A tecnologia trouxe outra dimensão à relação entre o homem e o meio natural, pois
permitiu que a qualidade de mito, que antigamente era atribuída à natureza, fosse
derrubada. Ao dominar e anular o lugar do sublime, a contemplação da natureza como
transcendência desaparece. Sobre a questão da mitologia e das mitificações humanas,
Schama
14
nos diz, a partir da crítica de Max Oelschlager, que precisamos de "novos mitos
da criação para reparar os danos causados por nosso abuso despreocupado e mecânico
da natureza e restaurar o equilíbrio entre o homem e os demais organismos com os quais
ele partilha o planeta".
Existem definições e conceitos diferenciados para a paisagem natural e a paisagem
cultural. Para Burle Marx
15
existem duas paisagens: "uma natural e dada, a outra
humanizada e, portanto, construída". Para Emídio
16
, a paisagem natural opõe-se à
paisagem artificial, no sentido de que é natural tudo aquilo que nasce espontaneamente na
natureza, ao passo que por artificial entende-se tudo aquilo que não nasce, ou seja, é
criado pelas mãos do homem.
13
SCHAMA, 1996, p. 18.
14
SCHAMA, op.cit., p. 23.
15
LEENHARDT, 2000, p. 47.
16
EMÍDIO, 2006, p. 26.
20
Aqui vamos considerar a paisagem natural aquela paisagem ainda virgem, agreste, sem
interferência humana, espaço cada vez mais raro em um planeta globalmente urbanizado.
A paisagem cultural é o ambiente que sofre alterações na configuração de seus
componentes e de sua espacialidade. Esta dissertação se dedica, sobretudo, à análise da
paisagem cultural, aquela que sofre intervenção antrópica, ou seja, é transformada pelo ser
humano em todos os estratos e com a sociedade humana como parte integrante do
ambiente.
21
1.3.
1.3.1.3.
1.3.
PAISAG
PAISAG PAISAG
PAISAGISMO OU ARQUITETURA DA PAISAGEM
ISMO OU ARQUITETURA DA PAISAGEMISMO OU ARQUITETURA DA PAISAGEM
ISMO OU ARQUITETURA DA PAISAGEM
Ora também denominado arquitetura da paisagem
arquitetura da paisagemarquitetura da paisagem
arquitetura da paisagem, o paisagismo
paisagismo paisagismo
paisagismo trabalha com a busca
do equilíbrio formal e estético entre todos os elementos componentes da paisagem
vegetação, área construída, espaços livres para circulação preocupando-se não em
procurar ser, o mínimo possível, agressivo à natureza, mas também em dela tirar proveito,
aliando a singular beleza vegetal aos espaços edificados.
O paisagismo
paisagismo paisagismo
paisagismo engloba as características geográficas, hidrográficas, bióticas e humanas,
seu campo de atuação envolve todos estes fatores, promovendo a convivência entre os
elementos naturais – terra, água, atmosfera, fauna e flora – e os elementos antrópicos.
Para Sandeville
17
, “arte e ambiente sempre foram coisas afins: o homem sempre agiu no
ambiente com preocupação estética. E o ambiente sempre agiu sobre o homem, e seu
imaginário, sua organização do mundo”. E o que é a estética, senão a busca do belo e do
sublime? Para Kant, a estética é a reflexão sobre o belo, o que significa que a noção de
beleza parte de um juízo estético cuja finalidade é excitar harmoniosamente os nossos
sentidos.
A arquitetura da paisagem
arquitetura da paisagemarquitetura da paisagem
arquitetura da paisagem tem a preocupação com o equilíbrio estético entre seus
componentes. A paisagem urbana aqui é entendida como a composição espacial dos
vários elementos que configuram o meio urbano. Ao se falar em paisagismo, ou em
17
SANDEVILLE Jr., 1989, p. 86.
22
planejamento paisagístico, devemos nos reportar a estudos interdisciplinares que envolvam
tanto a área das ciências biológicas como a das ciências sociais e comportamentais.
O planejamento paisagístico
planejamento paisagísticoplanejamento paisagístico
planejamento paisagístico deve incorporar cidade e meio ambiente, num processo
interdisciplinar onde estão envolvidos profissionais de diversas áreas. De acordo com
Chacel, "enquanto o projeto arquitetônico é feito para resistir ao tempo, o projeto
paisagístico, em contrapartida, é feito para realizar-se no tempo".
A função do paisagista
paisagistapaisagista
paisagista deve ser o agenciamento dos elementos da natureza no intrincado
misturar de
habitats
e funções, conciliando usos diversos e, principalmente, relacionando
cada uso específico à totalidade da paisagem. O paisagismo é muito mais do que apenas
preocupar-se em construir belos jardins e paisagens, envolve todo um estudo ambiental e
social: alia o prazer estético a usos e funções, em busca da tão sonhada e necessária
harmonia entre os mais diversificados elementos componentes do meio em que vivemos. O
trabalho do paisagista é unir a natureza ao meio urbano, procurando harmonizar esta
convivência.
23
1.4.
1.4.1.4.
1.4.
A NATUREZA E A CIDADE
A NATUREZA E A CIDADEA NATUREZA E A CIDADE
A NATUREZA E A CIDADE
O parque urbano surge na Europa, como novo equipamento integrante da cidade, a partir
da formação e desenvolvimento da cidade industrial, onde a massa operária se espremia
em pequenos apartamentos sem ar e luz – como se na gravura de Gustave Dore (figura
4) – e necessitava de espaços onde pudesse desfrutar de uma vida um pouco mais salubre.
Desta forma os parques foram criados, segundo Costa
18
, "para resolver os mais diversos
problemas urbanos, incluindo questões estéticas, sanitárias e de ordem social, entre tantas
outras".
O modo de produção industrial veio alterar a configuração espacial das cidades que,
desde suas primeiras formações, afastaram de seu espaço construído as hostis intempéries
da natureza e ataques de invasores. Mas, segundo Veríssimo
19
,
“A humanidade jamais se esqueceu, de forma consciente ou inconsciente, do seu ambiente
de origem, idealizando sempre alguma forma de recuperar a natureza e assim retornar ao
seu habitat ancestral. No imaginário coletivo, esta situação onírica foi concretizada através
das religiões, como expressa a tradição judaico-cristã do Paraíso, representado como um
imenso jardim”.
No mundo oriental os jardins sempre fizeram parte de uma tradição clássica,
apresentando-se como símbolo de riqueza e opulência. Os mais belos jardins chineses, no
passado, eram de domínio particular, fechados por muros, e pertenciam ao império ou aos
mais ricos nobres da sociedade. Estes jardins deveriam representar um micro cosmo em seu
18
COSTA, 2003, p. 276.
19
VERÍSSIMO, 2001, p. 74.
4.
Subúrbio de Londres sec. XIX
24
interior, constando em sua composição de elementos como pequenas montanhas, lagos,
pontes, grutas, construções, bambuzais, flores, em uma composição espacial lúdica,
convidando ao lazer e à fruição da natureza.
Na cidade de Suzhou, na China (figura 5), os jardins se localizam no centro da cidade,
próximos às habitações populares. Hoje tombados pela UNESCO
20
, estes jardins estão
abertos para a visitação pública
21
. O jardim japonês, originalmente criado para o deleite
das classes ricas, sofreu influências marcantes deste paisagismo chinês, vindo a consolidar
características próprias por volta do século XI, com o manuscrito Sakuteiki
22
.
20
UNESCO: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.
21
Fonte: Patrimônios Mundiais na China, p. 155.
22
TAKEI, J. & KEANE, M., 2001. Sakuteiki é o primeiro tratado de que se tem notícia, sobre paisagismo como
intervenção estética, escrito no Japão.
5.
Suzhou, China.
25
O jardim ocidental, no período renascentista, seguiu, sobretudo, a tendência da rigidez
formal do jardim romano clássico, onde o pensamento racional leva ao extremo a idéia de
ordenação e controle do ambiente, refletindo no uso massivo de formas geométricas,
inclusive na forma dada à vegetação, podada ao gosto da arte topiária. O paisagista
André Le Notre
André Le Notre André Le Notre
André Le Notre (1613-1700), com os jardins do palácio de Versalhes, na França (figura 6),
é o principal expoente desta nova cultura paisagística, que espalharia sua influência pelos
países mais poderosos da Europa no século XVII, como Alemanha e Áustria
23
.
No século seguinte, segundo Gombrich
24
, os jardins barrocos franceses passaram a ser
considerados como "absurdos e artificiais". Neste momento, para os ingleses, a nova regra
de construção da paisagem "deve refletir as belezas da natureza, deve ser uma coleção de
belos cenários naturais". A influência oriental se reflete no traçado irregular e nas formas
orgânicas
25
, mas não em seu conteúdo simbólico. Logo em seguida o "jardim inglês", ou o
"jardim paisagístico" (figura 7), torna-se moda por toda a Europa no século XVIII, e seu
principal expoente é Sir Lancelot Capability Brown (1716-1783).
Até então, na história das cidades, os jardins, os grandes espaços verdes e ajardinados
eram feitos para a aristocracia e para ostentar luxo e poder. A partir da era industrial é que
o desenho da paisagem urbana passa a incorporar-se à linguagem e ao traçado da cidade
ocidental. Segundo Costa
26
, “os parques públicos do século XIX levaram para as cidades
uma nova paisagem. Criados para resolver os mais diversos problemas urbanos, incluindo
questões estéticas, sanitárias e de ordem social, entre tantas outras, os parques
23
GOMBRICH, 1950, p. 449.
24
GOMBRICH, op.cit., p. 460.
25
TERRA, 2000, p.21
26
COSTA, 2003,
p. 276.
6.
Jardins do Palácio de Versalhes, século XVII.
Paisagismo de André Le Nôtre.
7.
Bowood House
em
Wildshire
, na Inglaterra, século
XVIII. Paisagismo de Lancelot Capability Brown.
26
materializavam essas expectativas tendo como modelo projetual os jardins privados das
propriedades rurais da aristocracia inglesa”. Para a autora, os parques públicos
representam para a cidade símbolo de prestígio e poder, acrescidos do "orgulho cívico".
Neste momento, as paisagens com extensos gramados, de traçado sinuoso e orgânico
constituem, em sua configuração espacial, a antítese da cidade.
Nos países da Europa, o rápido crescimento urbano suscita ideais de beleza e adequação
entre a cidade e os elementos naturais: em Viena, o arquiteto Camillo Sitte
Camillo SitteCamillo Sitte
Camillo Sitte (1843-1903)
defendia que as alamedas e os jardins deveriam ser incorporados à cidade como fator de
higiene e embelezamento, proporcionando contrastes entre os grupos de árvores e as
formas arquitetônicas, ao mesmo tempo garantindo ar mais puro e uma paisagem
agradável; logo depois surge, na Inglaterra, Ebenezer Howard
Ebenezer HowardEbenezer Howard
Ebenezer Howard (1850-1928) e sua teoria da
cidade-jardim (figura 8), onde alia a vida nas cidades ao contato com a natureza. Frederick
Frederick Frederick
Frederick
Law Olmsted
Law OlmstedLaw Olmsted
Law Olmsted criou, em 1858, o
Central Park
Central ParkCentral Park
Central Park
em
New York
(figura 9), o primeiro de uma
série de outros parques que foram implantados nos Estados Unidos. Na concepção do
plano
27
, Olmsted escreve: "o parque inteiro compõe uma única obra de arte e, como tal,
está sujeito à lei primária de toda obra de arte, a saber, que será constrruído com base
num único e nobre motivo", que é o lazer da população, o descanso do trabalhador, o
respiro da cidade. Olmsted preocupou-se em manter o local com poucas interferências no
aspecto natural: "parece de bom alvitre interferir o mínimo possível em seus contornos
fluidos e ondulados e seu cenário rochoso e pitoresco". Schama observa que o Central Park
corresponde aos dois mitos arcádicos presentes na memória moderna: o primitivo e o
cultivado, o lugar de imprevisível empolgação e o lugar de bucólico repouso.
27
SCHAMA, 1996, p. 562.
9.
Central Park, New York.
Projeto de Frederic Law Olmsted, 1858.
8.
Diagrama da cidade jardim de
Ebenezer Howard.
27
Em âmbito mundial os valores ambientais passam a adquirir, cada vez mais, especial
relevância para a composição arquitetônica da paisagem
28
. Paisagistas como Daniel Kiley
e Lawrence Halprin (figura 10) começam a valorizar os elementos vegetais e ciclos naturais,
evoluindo nas reflexões sobre os valores ecológicos e ambientais. Costa
29
observa que "os
parques contemporâneos não apresentam um único modelo predominante, com uma
mesma referência conceitual e estética, mas sim diferentes soluções (...) que refletem
diferentes visões de natureza e de cidade".
O arquiteto paisagista Ian McHarg
Ian McHarg Ian McHarg
Ian McHarg (1920-2001), nascido em Glasgow, na Escócia, foi um
dos grandes idealizadores e realizadores do movimento em prol do meio ambiente.
Preocupado em incorporar as qualidades naturais do meio ambiente às regiões
metropolitanas, para ele a forma urbana deveria seguir mais do que simplesmente a
função, deveria também respeitar o meio ambiente natural onde se insere. Em
Design with
Design with Design with
Design with
Nature
NatureNature
Nature
, McHarg fala sobre a necessidade de os planejadores urbanos levarem em
consideração o meio ambiente em harmonia com o uso da terra, propondo um novo
método de avaliação e implantação de usos do solo através do sistema de
layers
(figura
11). De acordo com Chacel
30
, “com esta importante publicação, McHarg chamou a
atenção para a importância de inserir no planejamento e nos estudos clássicos de
viabilidade físico-financeira novos parâmetros que considerem tanto a parte biótica quanto
a social, e que esses novos parâmetros tenham tanta importância quanto os outros
cultuados dentro do processo de estudo de viabilidade de qualquer empreendimento”.
28
NOLL, J. F.
A Paisagem Recriada de Fernando Chacel
. Disponível em
<
http://www.jornaldapaisagem.com.br/artigos/art_no1101.htm>. Acesso em: 20 Ago. 2004.
29
COSTA, 2003, p. 276.
30
Disponível em:
<
http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=81&breadcrumb=1&Artigo_ID=824&I
DCategoria=997&reftype=1>. Acesso em: 04 Dez. 2006.
10.
Ira's Fountain, projeto de Lawrence Halprin.
Portland, Oregon, EUA
11.
O sistema de
layers
desenvolvido por Ian McHarg
utiliza a sobreposição de mapas para definir as
áreas adequadas à urbanização, respeitando fatores
naturais e sociais.
28
McHarg é considerado o mais importante arquiteto paisagista depois de Frederick Law
Olmsted, deixando um importante método de intervenção ambiental que tornou-se marco
paradigmático na história do paisagismo contemporâneo.
O paisagismo contemporâneo agrega em seu escopo a vertente ecológica na composição
dos espaços. O arquiteto da paisagem projeta em todos as dimensões e em todos os seus
níveis, ou seja, ele trabalha não apenas o espaço físico construído em sua
tridimensionalidade, mas considera também os componentes sociais, bióticos e abióticos
a cidade e seus habitantes, a vegetação, os animais, o solo, as águas, o vento como
também considera as mudanças de todos estes aspectos e indivíduos em si e entre si ao
longo do tempo. O arquiteto paisagista da contemporaneidade deve estar atento ao fato
de que todos estes componentes fazem parte da paisagem e devem ser levados em
consideração no projeto de paisagismo, acumulando as camadas de patrimônio e
heranças que a participação de cada um destes elementos imprime sobre a paisagem.
29
1.5.
1.5.1.5.
1.5.
MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS
MOVIMENTOS AMBIENTALISTASMOVIMENTOS AMBIENTALISTAS
MOVIMENTOS AMBIENTALISTAS
A sociedade contemporânea tem se mostrado cada vez mais atuante em estudos e teorias
ambientais que, a cada dia, engendram novas legislações que tornem efetivas ações de
proteção à preservação da biodiversidade e dos recursos naturais em nosso planeta.
Para o biólogo Tiezzi
31
, o sistema político-econômico vigente tem uma pressa artificial que
vai na contramão da velocidade natural, onde o rápido crescimento urbano e tecnológico
parece querer “esmagar” os lentos processos biológicos. Sob essa ótica, o autor afirma
que:
“As forças políticas tradicionais estão por demais condicionadas pelos mecanismos
econômicos e pelos esquemas ligados ao ‘crescimento’ para que busquem, com coragem,
novos e diferentes valores, e para que compreendam que a realidade não é feita apenas de
produção e consumo, de salário e lucro, mas que têm a mesma importância o equilíbrio
natural e a renovabilidade dos recursos, o sistema dos organismos vivos e sua reprodução
continuada”.
Desde que o texto de Tiezzi foi publicado, em 1988, até o presente momento, duas
décadas se passaram, e crescem não só as agressões ao meio ambiente, como aumentam
os alertas da classe científica para a possibilidade de esgotamento do planeta.
A preocupação com as questões ecológicas tem acompanhado o homem desde séculos.
Filósofos, arquitetos, grandes pensadores enfim, têm manifestado, várias centenas de
gerações, a importância de se saber agenciar os recursos da natureza. Estas foram
31
TIEZZI, 1988, p. 8.
30
importantes contribuições, sem dúvida, para a formação dos grupos ambientalistas, que
vieram a tomar corpo de movimento a partir da segunda metade do século XVIII, com o
surgimento da sociedade industrial.
De acordo com McCormick
32
, os primeiros grupos de proteção ambiental surgiram na Grã-
Bretanha, na década de 1860. nos EUA, na virada do século XIX para XX, surge um
movimento de preservação das áreas virgens e conservação dos recursos naturais. Os
movimentos em prol da conservação da natureza começaram desde o surgimento das
primeiras metrópoles, em ações pontuais e sem maiores vultos. A verdadeira “revolução
ambiental” iniciou-se efetivamente a partir da II Guerra, e as maiores mudanças se
tornaram visíveis a partir de 1962, quando vários grupos e entidades da sociedade
começaram a pensar e agir em defesa dos recursos naturais. Dez anos mais tarde, a
Organização das Nações Unidas cria um novo programa ambiental, onde o meio
ambiente passa a ser considerado como assunto científico, econômico e político.
Em junho de 1972, realizou-se em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações
Conferência das Nações Conferência das Nações
Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano
Unidas sobre o Meio Ambiente HumanoUnidas sobre o Meio Ambiente Humano
Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, onde os principais países de todo o planeta
33
reuniram seus representantes para discutir ações de preservação das paisagens naturais,
dando início à criação de políticas ambientais. Este foi o acontecimento que mais influiu na
evolução do movimento ambientalista internacional, deixando quatro resultados
importantes: em primeiro lugar, o Ambientalismo adquiriu uma perspectiva mais racional e
32
McCORMICK, 1992. Baseando-se principalmente nas experiências britânica e norte-americana, McCormick
fundamenta seu livro na tese de que "o ambientalismo deve ser visto não como uma série de movimentos
nacionais separados, mas como parte de uma mudança mais ampla e de prazo mais longo nas atitudes
humanas".
33
Participaram da Conferência de Estocolmo 113 países, 19 órgãos intergovernamentais e 400 órgãos não-
governamentais.
31
global, passando a ser mais aceito politicamente. Em segundo lugar, forçou compromisso
entre os países mais ricos e os menos favorecidos economicamente. Em terceiro, está o
fortalecimento das ONGs e, por último, a criação do Programa de Meio Ambiente das
Nações Unidas. Foi neste contexto que surgiu o arcabouço da idéia do desenvolvimento
desenvolvimento desenvolvimento
desenvolvimento
sustentável
sustentávelsustentável
sustentável.
No ano seguinte, em 1973, o Governo Federal brasileiro inaugurou a SEMA Secretaria
de Meio Ambiente. À frente estava o Professor Doutor Paulo Nogueira Neto que, entre
1974 e 1986, criou três milhões e duzentos mil hectares de Estações e Reservas Ecológicas.
Sua atuação foi fundamental para a consolidação de uma forte legislação ambiental.
O conceito de desenvolvimento sustentável é introduzido pela primeira vez na esfera das
discussões sobre o meio ambiente em New York, 1980, através da publicação do
documento "A Estratégia Mundial para a Conservação", elaborado pelo PNUMA
34
.
Segundo Nobre
35
, o desenvolvimento sustentável, em resumo, é o conceito que procura
compatibilizar ideais desenvolvimentistas e ambientalistas, que até então haviam sido
considerados como forças antagônicas.
Sob o título
Our Common Future,
foi redigido o Relatório
Brundtland
, em 1987, ampliando
o debate na esfera do desenvolvimento sustentável, definido-o como “o desenvolvimento
que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de suprir suas próprias necessidades”.
34
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Disponível em:
<
http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/indedx.htm>. Acesso em: 11 Nov. 2006.
35
NOBRE e AMAZONAS, 2002, p. 23.
32
Em 1992, criou-se a Agenda 21
Agenda 21Agenda 21
Agenda 21 como resultado da Rio-92
36
, um programa de ação, de
caráter político, cuja meta é "viabilizar a adoção do desenvolvimento sustentável e
ambientalmente racional em todos os países"
37
. A Agenda 21 teve desdobramentos em
níveis regional e local, assumindo em cada país uma Agenda 21 adaptada às
características econômicas, sociais, políticas e ambientais intrínsecas a cada lugar.
Face ao cenário do debate ecológico em âmbito mundial, podemos melhor situar a
atuação do paisagista nos dias de hoje, da mesma forma como acontece na natureza, em
que todos os elementos integrantes do ecossistema estão intrinsecamente interligados e
interagem entre si. Neste sentido, o biólogo David Zee
38
afirma:
"O profissional que trabalha com o meio ambiente no século XXI pode estar especializado
em uma determinada área, mas deve também ter ampla e abrangente base de
conhecimentos, com a capacidade de dialogar com diversos campos do conhecimento
técnico e científico, como profissionais da biologia, geografia, oceanografia, ecologia,
química, agronomia, botânica, arquitetura e urbanismo, pedagogia, medicina, sociologia,
direito, economia, entre tantas outras áreas, para que se possa ter uma análise dos
problemas ambientais de forma integrada".
Com base nestas considerações sobre a paisagem e o meio ambiente, vamos agora para o
Rio de Janeiro, lugar onde se encontra a maior floresta reflorestada da América Latina,
onde nasceu e vive o arquiteto Fernando Chacel, onde surgiu o conceito de ecogênese, e
lugar onde estão os parques urbanos que serão objetos de nossa análise.
36
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, de 3
a 14 de junho de 1992.
37
NOVAES. Disponível em: http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/index.htm acesso 11 Nov.
2006.
38
ZEE. Disponível em: <http://www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-Colunistas/DavidZee.asp>. Acesso
em: 15 Out. 2004.
33
2.
2.2.
2.
RIO DE JANEIRO:
RIO DE JANEIRO: RIO DE JANEIRO:
RIO DE JANEIRO: ASPECTOS AMBIENTAIS E CULTURAIS
“Nós amamos as flores, embora nos reservemos o
direito de deitar as árvores abaixo, e o nos aflijamos que
o façam sem graça nem utilidade".
Machado de Assis
39
É no Rio de Janeiro que surge o conceito de ecogênese
ecogêneseecogênese
ecogênese, cidade inserida no ecossistema
conhecido por Sistema Vegetal Atlântico. Aqui a vegetação predominante se compõe de
espécies de manguezais, restingas e matas tropicais. Assim, antes de analisarmos o
conceito de ecogênese é interessante apresentarmos o contexto em que ela surgiu,
conhecendo as características de seu sítio histórico e as principais personagens desta
História. A ecogênese é o conceito de restauração paisagística que surge como resposta a
um quadro de degradação da paisagem e de seus elementos naturais; conceito este
desenvolvido por botânicos, amantes da natureza, atônitos diante de uma devastação
ambiental e paisagística que constataram ser reversível.
O processo de urbanização é sempre marcado pelas condições de seu sítio assim como o
ambiente irá apresentar fortes marcas da consolidação urbana. Para McHarg
40
, "se
quisermos entender uma região e seus recursos, devemos analisar tanto os fenômenos
naturais como as manifestações culturais".
39
SEGAWA, 1996, p. 11.
40
McHARG, 1969, p. 137.
34
12.
Foto satélite do Rio de Janeiro. Nesta imagem o recorte não mostra o centro da cidade (qu
e se encontra à direita), local onde se deram as primeiras conformações
urbanas, maiores adensamentos e transformações radicais do relevo; o Aterro do Flamengo também não aparece. Em destaque, nossas áreas de estudo.
A cor arroxeada corresponde à área urba
nizada, e em verde os morros de florestas secundarizadas.
35
A cidade do Rio de Janeiro foi-se formando de acordo com o relevo da cidade, criando
como que uma capa, um revestimento do terreno no qual se foi moldando e do qual não
se haveria de separar. “Rio de Janeiro não é construída como uma cidade qualquer.
Estabelecida, primeiramente, na zona plana e pantanosa que rodeia a baía, ela se
introduziu entre os morros abruptos que a asfixiam de todos os lados, à maneira de dedos
numa luva muito estreita”
41
.
A intervenção humana sobre esse sítio de relevo acentuado e pitoresco começou de
maneira tímida e esparsa, com pequenas alterações em sua configuração. É a partir da
chegada da família real que a cidade passa a ter maiores recursos e infra-estrutura,
realizando, em vários períodos da história, desmontes de morros, aterramentos de lagoas e
canalizações de veios d´água. Estas transformações do solo urbano foram tornando-se
cada vez mais ousadas, culminando no desmonte do Morro de Santo Antônio na cada
de 1950 e aterramento do que hoje é o Parque do Aterro do Flamengo. Atualmente,
apesar da incorporação imobiliária seguir de vento em popa, os impactos na paisagem
não têm sido tão radicais, com a legislação ambiental que regulamenta as expansões
urbanas protegendo áreas de preservação.
41
LÉVI-STRAUSS, 1957, p. 87.
36
2.1.
2.1.2.1.
2.1.
OS ECOSSISTEMAS DO RIO DE JANEIRO
OS ECOSSISTEMAS DO RIO DE JANEIROOS ECOSSISTEMAS DO RIO DE JANEIRO
OS ECOSSISTEMAS DO RIO DE JANEIRO
O que é ecossistema
ecossistemaecossistema
ecossistema? Segundo Ab’Sáber
42
, ecossistema é um conceito que foi introduzido
na ciência em 1935 pelo botânico inglês Arthur Tansley, definindo-o como “sistema
ecológico de um lugar, envolvendo fatores abióticos e fatos bióticos do local”, em que
estes fatores são identificados como “o suporte ecológico (rocha/solo), a biota ali
estabelecida através de longos processos genéticos e as condições bioclimáticas que dão
sustentabilidade para a vida ali implantada”.
A região onde se instala a cidade do Rio de Janeiro compõe-se, de um modo geral, de três
principais ecossistemas. Na realidade, não existe uma linha divisória muito bem definida
que faça a separação entre estes três ecossistemas, denominados manguezal, restinga e
mata atlântica; todos estes são aspectos que compõem o mosaico do Ecossistema Vegetal
Atlântico.
No entanto, é possível analisarmos algumas das principais características destes
ecossistemas, por meio da observação de suas constituições geográfica, fisiográficas e de
suas principais espécies vegetais.
42
AB’SÁBER, 2003, p. 137-8.
13.
Aziz Ab’Sáber
Aziz Nacib Ab’Sáber
Aziz Nacib Ab’SáberAziz Nacib Ab’Sáber
Aziz Nacib Ab’Sáber
é geógrafo
brasileiro com extensa pesquisa sobre
os domínios e potenciais paisagísticos
de todo o país. Para Chacel ele é um
grande referencial teórico; juntos já
realizaram trabalhos de restauração
paisagística para as usinas hidrelétricas
de Ibitinga, Promissão, Paraibuna-
Paraitinga, entre outras, na década de
1970.
37
2.1.1. MATA ATLÂNTICA
A Floresta Tropical Atlântica e a Floresta Amazônica são as duas maiores e mais
importantes florestas tropicais do continente Sul-Americano. De acordo com Lino
43
,
“A Mata Atlântica é fruto direto da umidade trazida pelo Atlântico e mistura-se a ele em
ricos estuários cobertos por extensos manguezais, recifes de corais, ilhas costeiras e
oceânicas. Mamíferos e aves migratória aumentam essa permanente interdependência,
assim como os caiçaras, jangadeiros e outros povos litorâneos que plantam em terra e
pescam no mar”.
Segundo o Decreto Lei 750/93, o Domínio da Mata Atlântica é definido como:
"O espaço que contém aspectos fitogeográficos e botânicos que tenham influência das
condições climatológicas peculiares do mar (Joly/70) incluindo as áreas associadas
delimitadas segundo o Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 1993) que inclui as Florestas
Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional
Semidecidual e Floresta Estacional Decidual, manguezais, restingas e campos de altitude
associados, brejos interioranos e encraves florestais da Região Nordeste."
44
A Mata Atlântica ocorre em solo brasileiro desde o litoral sul até o nordeste, englobando
áreas continente adentro até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e Goiás. Compõe-
se de variados ecossistemas e rica biodiversidade, dentre eles manguezais e restingas cujas
principais características serão nosso objeto de estudo.
43
LINO, Clayton F.
Texto Síntese – A Mata Atlântica
. Disponível em:
<
http://www.rbma.org.br/anuario/mata_01_sintese.asp>. Aesso em: 01 Dez. 2007.
44
Disponível em: <http://www.rbma.org.br/anuario/mata_02_dma.asp>. Acesso em: 01 Dez. 2007.
14.
A Mata Atlântica, com sua vegetação densa e verde
escura, comporta ecossistemas reunindo formações
vegetais diversificadas e heterogêneas.
38
2.1.2. MANGUEZAL
O manguezal
manguezalmanguezal
manguezal é típico de zonas tropicais, ocorrendo em diversos continentes da Terra
(figura 15), em regiões abrigadas como baías, lagoas e estuários. São ecossistemas sujeitos
à ação de fluxo e refluxo das marés, constituindo-se em ambientes de transição entre o
meio aquático e o terrestre. É um dos ecossistemas mais produtivos do globo terrestre,
devido à grande quantidade de matéria orgânica nas águas.
Os manguezais apresentam alta produtividade biológica, onde se encontram animais
representantes de todos os níveis da cadeia alimentar (figuras 16, 17 e 18). Devido à
calmaria de suas águas, é local de reprodução de crustáceos, moluscos e peixes, e
também animais terrestres e aves.
15.
Mapa-mundi onde se destacam as ocorrências
de mangue nas zonas tropicais.
A
s regiões de manguezais encontram-se na
América Central, Caribe, Brasil, África, Índia,
Indochina e Austrália.
16.
Caranguejo no manguezal da Gleba E.
17.
Anfíbio em bromélia na Gleba E.
18.
Ave aquática na Lagoa da Tijuca.
39
A flora do mangue é bastante simplificada, e se compõe, basicamente, de três gêneros:
Avicennia
(mangue preto),
Laguncularia
(mangue branco) e
Rhizophora
(mangue vermelho)
(figura 19) e um quarto taxon monoespecífico conhecido como
Conocarpus erecta
(mangue-de-botão)
45
. duas herbáceas freqüentes, a
Spartina alterniflora
(praturá), na
zona do Lavado, e a Salicornia gaudichaudiana (praturá) no Apicum
46
, que são as
diferentes zonas componentes de manguezais.
De acordo com a classificação estabelecida pela Dra. Norma Crud Maciel
47
, foram
definidas três fisionomias básicas para o ecossistema de manguezal: Lavado, Bosque e
Apicum (figura 20).
O Lavado pode ocorrer na área à frente do bosque, em contato com a água, sendo visto
somente na maré baixa, e pode ocorrer a gramínea
Spartina
(praturá) ou bancos
herbáceos junto ao bosque de mangue.
O Bosque é onde se encontram as arbóreas
Avicennia, Laguncularia e Rhizophora
, e a
arbustiva
Conocarpus
, em área sujeita à ação das marés e ocorre após a zona do lavado
ou em contato direto com a água.
O Apicum fica em área com topografia mais elevada, sendo inundado esporadicamente, e
apresenta uma paisagem bastante variável, podendo ocorrer em meio ao bosque ou acima
dele, apresentando, às vezes, cobertura vegetal herbácea ou lenhosa.
45
RIO DE JANEIRO (RJ), 2000, p. 13.
46
Op.cit., p. 25.
47
Op.cit., p. 26.
19.
Rhizophora
na Gleba E.
Ao contrário da baixa biodiversidade de
espécies vegetais, o manguezal é rico em
espécies da fauna. As raízes-escoras e
respiratórias das árvores de mangue são
geralmente cobertas de algas, cracas e ostras.
Os troncos são percorridos por pequenos
caramujos litorina e caramujo-do-mangue,
todos comestíveis.
40
20.
Perfil esquemático do ecossistema de manguezal com a representação das três principais espécies arbóreas.
41
2.1.3. RESTINGA
As restingas
restingasrestingas
restingas, por sua vez, são vegetações de pós-mangue e encontram-se em terra firme,
ou seja, em faixas de areia depositadas paralelamente ao litoral em conseqüência da
dinâmica das marés. No Brasil, as restingas são encontradas ao longo do litoral, desde a
costa leste do Pará até a costa do Rio Grande do Sul, num total de 9.000 km de
extensão
48
.
Segundo Ab’Sáber
49
, “o termo restinga (...) se refere aos cordões de areias vinculados à
história da sedimentação marinha costeira, dando-se à expressão uma conotação única
florística”. O ecossistema de restinga pode ser definido como o conjunto das comunidades
estabelecidas sobre os depósitos arenosos costeiros, cuja vegetação no sudeste brasileiro
tem origem evolutiva relacionada especialmente às espécies de mata Atlântica
50
.
Suas comunidades vegetais sofrem influência marinha e fluvio-marinha, e se distribuem em
mosaicos fisionomicamente distintos, apresentando grande diversidade ecológica.
Dependem mais das condições do solo que do clima. Tanto a flora como a fauna de
restinga possuem mecanismos para suportar fatores físicos dominantes, como a alta
salinidade, extremos de temperatura, forte presença de ventos, escassez de água, solo
instável, insolação forte e direta, entre outras condições adversas.
48
Disponível em: <www.guiaguaruja.com.br/meioambiente/restinga.htm>. Acesso em: 01 Dez. 2006.
49
AB’SÁBER, 2003, p. 47.
50
CERQUEIRA, 2000, p. 67.
21.
Flor da C
lusia fluminensis,
espécie
ornamental típica da restinga, de grande
efeito paisagístico. Foi “descoberta” por Burle
Marx e Luiz Emygdio, em uma excursão ao
Espírito Santo, e pela primeira vez foi utilizada
em espaço público nos jardins da praça
Senador Salgado Filho, no Aeroporto Santos
Dumont, Rio de Janeiro, década de 1950.
42
Entre as espécies vegetais típicas de restinga, encontramos quaresmeiras, orquídeas,
cactos, pitangas e bromélias, entre várias espécies de grande aplicação paisagística
(figuras 21 a 27)
. Suas raízes são na maioria, extensas e superficiais para aumentar a
superfície de absorção e contribuir para a fixação no substrato móvel. À medida que se
caminha do mar em direção ao continente, ocorre uma redução na concentração salina no
solo, o que caracteriza formações vegetais distintas.
22. Restinga com arbustivas e cactus em solo arenoso.
23.
Allagoptera arenaria
na restinga de Massambaba, região dos lagos no Rio de
Janeiro, ilustrando a arbustiva e o detalhe de sua flor.
24. Composição natural de
Piloso cereus
e
Vriesea
neoregelia.
26.
Epidendrum denticula
tum
25.
Vriesea neoglutinosa.
27.
Epidendrum huebneri.
43
2.1.4. OCUPAÇÃO DE MANGUEZAIS E RESTINGAS NO RIO DE JANEIRO
Situada em local de relevo bastante acentuado à beira-mar, com inúmeros veios d’água
circundados pela exuberante Mata Atlântica, a baía de Guanabara oferecia aos olhos
humanos uma espetacular paisagem, tinha razões de sobra para ser escolhida pelos
primeiros portugueses que aqui se instalaram, estabelecendo o marco inicial, a pedra
fundamental da cidade de São Sebastião Rio de Janeiro. A faixa litorânea, antes da
colonização portuguesa, era ocupada por tribos de índios tupis que utilizavam os
manguezais para obter alimento, atividade sazonal restrita às épocas do ano em que não
se cultivavam raízes, quando pescavam e coletavam moluscos
51
.
Com a ocupação pelos portugueses, manguezais e restingas passaram a ser erroneamente
considerados improdutivos. Partindo deste princípio, as intervenções usuais nestas áreas
eram, em sua maioria, atividades predatórias do ambiente, como dragagem e canalização
dos cursos d’água, desmatamento e retirada de espécies vegetais para a obtenção de
lenha ou ornamentação, no caso de espécies como as orquídeas. No século XVII a região
da atual Baixada de Jacarepaguá começou a ser ocupada pelo cultivo da cana-de-açúcar
e atividade pecuária, em sesmarias doadas pelos colonizadores aos jesuítas, que por sua
vez drenaram seus pântanos e canalizaram os cursos d’água. Anos mais tarde, com a
decadência econômica da cana-de-açúcar, a região foi aos poucos abandonada. Esta
região de manguezais e restingas, até a década de 1920, não sofreu outras intervenções
antrópicas, devido à sua localização afastada do centro urbano, pois, do ponto de vista
51
RIO DE JANEIRO (RJ), 2000, p. 17-21.
44
político-administrativo, estas áreas eram consideradas insalubres, deixadas à margem da
expansão da cidade ou destinadas a “usos pouco nobres”; oscleos populacionais
habitavam de preferência as áreas mais secas. O DNOS
52
realizou vários aterros e
drenagem de cursos d'água em manguezais e alagadiços na Baía de Guanabara, assim
como nas baixadas de Jacarepaguá e Sepetiba, o que afetou significativamente os
manguezais, prejudicados com a falta de irrigação. Na baixada de Jacarepaguá, os
estabelecimentos rurais ali situados se beneficiaram das obras de canalização e drenagem
feitas pelo DNOS; mas, a partir de 1970, o poder público abandonou a manutenção do
sistema de drenagem, levando à decadência as atividades agro-pastoris.
A partir daí, a rápida expansão urbana para a zona oeste da cidade vem causando
grandes transformações nas áreas de manguezais. As ocupações são feitas, em sua maior
parte, por condomínios de alta renda, mas também casas operárias e favelas.
Ocupações estas que não foram acompanhadas pela infra-estrutura necessária;
conseqüentemente, o esgoto sanitário chega às lagoas e canais fluviais, acarretando
grandes mudanças na composição ambiental dos manguezais. Estas pressões antrópicas
têm comprometido drasticamente a qualidade dos manguezais. Dos mangues analisados
no citado livro “Manguezais..”
53
, o da Lagoa da Tijuca é o que apresenta maior riqueza
florística e faunística, muito provavelmente em decorrência do trabalho de ecogênese
promovido, entre outros empreendedores, pela Construtora Carvalho Hosken na Gleba E e
no Parque Mello Barreto, como iremos analisar no sexto capítulo.
52
DNOS: Departamento Nacional de Obras e Saneamento
53
RIO DE JANEIRO (RJ), 2000, p. 65.
45
2.2.
2.2.2.2.
2.2.
O PARQUE BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE GLAZIOU
O PARQUE BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE GLAZIOUO PARQUE BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE GLAZIOU
O PARQUE BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE GLAZIOU
No Brasil, o parque urbano tem sua origem não para atender às necessidades de lazer e
embelezamento de grandes centros urbanos (tal como vinha ocorrendo na Europa, como
vimos no capítulo 1.4); mesmo porque não havia ainda até o século XIX cidades brasileiras
de porte expressivo. Era, até então, o Rio de Janeiro uma cidade pacata, ainda pouco
desenvolvida, tanto em área quanto em população. O parque surge em território brasileiro
como “figura complementar ao cenário das elites emergentes” que “procuravam construir
uma figuração urbana compatível com a de seus interlocutores internacionais,
especialmente ingleses e franceses.”
54
Ao contrário desses países, onde os parques urbanos
eram voltados para a população em geral, aqui o parque surge em função das aspirações
burguesas das classes sociais mais privilegiadas.
O primeiro parque urbano inaugurado no Brasil foi o Passeio Público
Passeio PúblicoPasseio Público
Passeio Público, no Rio de Janeiro
(figura28), na segunda metade do século XIX, – onde outrora existiu a Lagoa do Boqueirão
da Ajuda, aterrada com o desmonte do Morro das Mangueiras concebido por Mestre
Mestre Mestre
Mestre
Valentim
Valentim Valentim
Valentim (figura 29), com o intuito de “oferecer ao público um logradouro pitoresco e
higiênico.”
55
Com traçado de clara influência do paisagismo francês clássico, apresentando
fontes, esculturas, pergolados e construções, em meio a caminhos retilíneos em perspectiva
proporcionada pela vista do mar aliás, fato inédito no Rio de Janeiro, onde os espaços
públicos geralmente prescindiam da presença do mar e a cidade se desenvolvia indiferente
54
MACEDO, 2002, p. 16.
55
TERRA, 2000, p. 70.
46
a ele o Passeio Público era todo cercado por muros e sua visitação estava restrita a
normas de vestimenta e conduta. Ao longo de quase um século passou por uma série de
reformas e obras de manutenção, mas a alteração mais significativa aconteceu por volta de
1860
56
, por obra do botânico francês Glaziou.
Auguste François Marie Glaziou
Auguste François Marie GlaziouAuguste François Marie Glaziou
Auguste François Marie Glaziou (1833-1906) realizou, no Passeio Público, uma mudança
radical no traçado original (figura 30), através de um desenho sinuoso, dando forma
orgânicas a caminhos com perspectivas diferenciadas, com pontes e um lago artificial,
oferecendo assim novos pontos-de-vista a cada curva. Atualmente, devido aos sucessivos
56
As obras se iniciaram em 1860 e o Passeio Público foi reaberto em 1880.
29.
Passeio Público, 1783.
Projeto de Mestre Valentim.
30.
Passeio Público, 1880.
Projeto de Glaziou.
28.
Passeio Público, Rio de Janeiro.
47
aterros por que passou a Avenida Beira Mar, o terraço do Passeio Público não tem mais a
vista para o mar; no entanto permanece até hoje o desenho de Glaziou
57
.
Glaziou deixou um importante legado para o paisagismo no Brasil, ao iniciar a introdução
dos elementos vegetais nativos da mata tropical na composição dos jardins que, antes,
eram feitos somente com espécies vegetais exóticas. Segundo Terra
58
, Glaziou fez várias
viagens pelo Brasil para a coleta e classificação de espécies vegetais autóctones, as quais
registrou em publicações como “Notícia sobre Botânica Aplicada”, “Resumo numérico das
espécies de plantas colhidas na Comissão de exploração do Planalto de Goiás”, entre
outras.
Até então, as espécies nativas da mata atlântica, de exuberantes formas e cores, eram
desconsideradas em seu valor paisagístico e estético, relegadas apenas ao papel de
“mato”, em privilégio da flora proveniente de outros continentes, como Ásia, África e
principalmente Europa. Segundo Segawa
59
, à época do colonialismo, a predileção
dominante era pelo cultivo de espécies de plantas exóticas.
57
TERRA, 2000, p. 71.
58
TERRA, op.cit., p. 60.
59
SEGAWA, 1996, p.139.
48
2.3.
2.3.2.3.
2.3.
FLORESTA DA TIJUCA
FLORESTA DA TIJUCAFLORESTA DA TIJUCA
FLORESTA DA TIJUCA
Afortunadamente, fugindo a essa tendência em cultivar apenas espécies exóticas em
detrimento da vegetação nativa, encontramos um caso peculiar na História brasileira, nas
palavras de Luiz Emygdio
60
: "a Floresta da Tijuca, a maior floresta urbana do planeta, foi,
em grande parte, reflorestada por ordem de D. Pedro II que, inspirado pelo amor à
natureza de seu mestre Bonifácio, mandou retirar espécimes florestais de Guaratiba e
transportá-los, em carros de bois, para replantá-los nas encostas dos maciços da Tijuca".
Esta foi a primeira iniciativa no sentido de recuperação da vegetação nativa que se tem
notícia no Brasil, na segunda metade do século XIX, época em que a agricultura cafeeira
dominava a economia e avançava sobre os terrenos adjacentes à cidade, comprometendo
os mananciais hídricos. Como medida para se recuperar os cursos d’água o Imperador
Dom Pedro II contratou, em 1861
61
, o Major Archer para dar início ao replantio da
floresta, com espécies trazidas de matas adjacentes. Trabalhando inicialmente com seis
escravos, posteriormente contratou outros vinte e dois trabalhadores assalariados, que
plantaram, em treze anos, cem mil mudas de espécies, em sua maioria nativas do
Ecossistema da Mata Atlântica.
O Barão Gastão d'Escragnolle deu continuidade ao replantio entre 1874 e 1888, quando
foram introduzidas mais trinta mil mudas, e o paisagista Glaziou foi contratado para
60
MELLO Filho, 1999, p. 83-112.
61
SANTOS, 2003, p. 248.
32.
Vista do Rio de Janeiro na Floresta da Ti
juca.
31.
Igreja de Nossa Senhora da Luz, na Floresta da
Tijuca.
49
projetar um parque de visitação pública, com caminhos, espaços de estar, pontes, lagos e
fontes, com a inserção de algumas espécies vegetais exóticas
62
. Segundo Rocha
63
,
“por quatro vezes seguidas, na primeira metade do oitocentos, o Rio de Janeiro foi
castigado por secas (...). Um trabalho planejado, com a desapropriação prévia, desde
1854, de terrenos, sítios e propriedades onde estavam as nascentes, foi iniciado visando o
reflorestamento com espécies nativas. Logo no primeiro ano, o administrador da floresta
plantou 13.500 mudas. Apesar da forma pouco técnica e pouco científica com que o
trabalho foi realizado durante longos anos, apesar da incompreensão dos órgãos públicos
que cortavam as verbas sempre, no final do século já havia ‘nascido’ uma magnífica
floresta que hoje emoldura e protege a cidade do Rio de Janeiro.”
A partir da Proclamação da República, o parque ficou abandonado durante algumas
décadas, e somente na administração de Raymundo Ottoni de Castro Maya, entre 1943 e
1946, o parque foi recuperado, com o trabalho do arquiteto Vladimir Alves de Souza e do
paisagista Burle Marx.
62
ROCHA, disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/riotur/pt/atracao/?CodAtr=1516>. Acesso em: 03 Dez.
2007.
63
ROCHA, op.cit.
50
2.4.
2.4.2.4.
2.4.
SÉCULO XX: EXPANSÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO
SÉCULO XX: EXPANSÃO URBANA DO RIO DE JANEIROSÉCULO XX: EXPANSÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO
SÉCULO XX: EXPANSÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO
É no século XX que acontecem as maiores expansões e intervenções no sítio da cidade do
Rio de Janeiro. Com o desuso do trabalho escravo, em 1888, a cidade passou a receber
grandes contingentes de imigrantes europeus e de ex-escravos, atraídos pelas
oportunidades de trabalha que surgiam. Entre 1872 e 1890, a população carioca
duplicou, passando de 274 mil para 522 mil habitantes. Em decorrência o incremento
populacional, o aumento da pobreza agravou a crise habitacional, grande problema da
vida urbana no Rio desde meados do século XIX. O foco dessa crise era o centro, ou seja,
a cidade antiga e suas adjacências, onde se multiplicavam as habitações coletivas mais
conhecidas como cortiços ou cabeças-de-porco e eclodiam as violentas epidemias de
febre amarela, varíola ou cólera-morbo, que conferiam à cidade fama internacional de
porto fétido e sujo. Do ponto de vista da saúde pública, medidas sanitárias precisavam ser
tomadas urgentemente: a região central tornara-se lugar de malandragens, prostituição e
foco de toda sorte de vícios e doenças; enfim, graves problemas sociais alastravam-se em
decorrência de seu rápido e desordenado crescimento
64
.
Foram os higienistas os primeiros a formular seu discurso acerca das precárias condições
de vida na cidade, propondo intervenções mais ou menos drásticas para restaurar o
equilíbrio de um “organismo doente”. Defendida pelo poder público como questão de
orgulho e boa imagem em nível nacional e internacional, a reforma urbana de Pereira
Passos sustentou-se pelo discurso do saneamento, mas, para isso, o prefeito tomou atitudes
64
RODRIGUES e FALCON, 2000.
51
drásticas: dissolveu a Câmara dos Vereadores e tomou decisões de forma ditatorial,
amplamente apoiado pelo presidente Rodrigues Alves.
A abertura de novas ruas, mais amplas, e o embelezamento dos espaços de circulação
tiveram a finalidade de atrair o capital estrangeiro para o país, afinal, tratava-se da capital
federal e era necessário “fazer uma faxina” no cartão de visitas do Brasil, alavancando,
desta maneira, a economia nacional.
Era preciso sanear a cidade e, para isso, as ruas deveriam ser, segundo as teorias
desenvolvidas na época, necessariamente mais largas, criando condições para arejar,
ventilar e iluminar os edifícios e espaços públicos. Ruas mais largas estimulariam
igualmente a adoção de um padrão arquitetônico que fizesse jus a uma cidade-capital.
Apoiada nas idéias de civilização, beleza e regeneração física e moral, a reforma
promoveu uma intensa valorização econômica do solo urbano do centro, atingindo como
um cataclismo a população de baixa renda que ali vivia. Demoliram-se e despejaram-se,
muitas vezes de forma violenta, tudo quanto atravancasse os desígnios do ideal de
renovação e modernização. Mais de mil prédios residenciais antigos foram demolidos e
milhares de famílias ficaram desabrigadas; aquelas que possuíam algum recurso financeiro
tiveram a possibilidade de construir suas casas em áreas mais afastadas do centro,
iniciando a expansão da periferia; quem não tinha recursos, começou a construir precárias
moradias nas encostas e morros da cidade, dando início à formação das primeiras
favelas
65
.
65
ABREU, 1987, p. 51.
52
2.5.
2.5.2.5.
2.5.
AT
ATAT
ATERRO DO FLAMENGO
ERRO DO FLAMENGOERRO DO FLAMENGO
ERRO DO FLAMENGO
Das radicais reformas modernistas que se seguiram, com demolições e desmontes de
morros e aterramentos, foi criado o Parque do Aterro do Flamengo que, segundo Costa
66
,
“curiosamente, surgiu do que hoje certamente seria considerado um ‘crime ambientalo
desmonte do Morro de Santo Antônio e o aterro de 120 hectares às margens da Baía de
Guanabara”.
Foi na administração do prefeito Dulcídio Cardoso (1952-54) que se iniciou o desmanche
do Morro de Santo Antônio, dando origem ao aterro que faria a ligação entre o centro e a
Avenida Beira Mar (aterro feito na praia de Botafogo durante o governo de Pereira
Passos)
67
. As obras do aterro foram concluídas no governo de Carlos Lacerda (1961-65)
com a conclusão das vias expressas e do Parque do Flamengo.
Criou-se o Grupo de Trabalho para Urbanização do Aterrado, presidido por Maria Carlota
de Macedo Soares, com projeto urbanístico de Affonso Eduardo Reidy, projeto paisagístico
de Burle Marx, assessoria botânica de Luiz Emygdio, arquitetura de Sérgio Bernardes e
Jorge Moreira, entre outros. O Aterro do Flamengo tem área de novecentos e trinta mil
metros quadrados, o que o torna o maior jardim brasileiro, com um extenso programa que
inclui equipamentos de lazer, serviços públicos e vias de circulação de veículos, pedestres,
ciclistas, além das extensas áreas ajardinadas e arborizadas
68
. O Parque Brigadeiro
66
COSTA, Lúcia, 2003, p. 278.
67
COHEN e FRIDMAN, 1998, p. 41.
68
BONDUKI, 1999, p. 127.
34. Parque do Aterro do Flamengo com a
cobertura vegetal desenvolvida.
33. Parque do Aterro do Famengo logo após
sua inauguração.
53
Eduardo Gomes, conhecido como Aterro do Flamengo, possui 1.200.000m² de área
verde, inaugurado em 12 de outubro de 1965. Hoje este parque representa uma das
principais referências na paisagem urbana carioca, "parque público de repercussão
internacional, é a mais importante área verde pública carioca do século XX"
69
.
Desde o Aeroporto Santos Dumont à Enseada de Botafogo, o parque oferece diversas
atrações, como quadras polivalentes, campos de futebol,
playground
, anfiteatro, pistas de
skate
e aeromodelismo, além de restaurantes e quiosques, a Marina da Glória e o Museu
de Arte Moderna - MAM. Sua vegetação apresenta grupos de plantas da mesma espécie,
com a aplicação de plantas brasileiras que não eram usuais em paisagismo, como, por
exemplo, o abricó-macaco e o pau-mulato, em um total de 11.600 árvores de 190
espécies, entre nativas e exóticas
70
, oferecendo ao público, segundo Luiz Emygdio,
inúmeras possibilidades de “recreação visual”.
69
COSTA, 2003, p. 278.
70
Disponível em: http://www.rio.rj.gov.br/riotur/pt/atracao/?CodAtr=1880 acesso 03 Dez. 2007.
35.
Vista aérea do Aterro do Flamengo.
36.
Vista aérea do Aterro do Flamengo.
37.
Ambiente no Parque do Flamengo.
“A arborização do Aterrado reunirá dois
elementos – o autóctone e o exótico – cuja
combinação exigirá a justa apreciação de seu
comportamento paisagístico e de suas
exigências ecológicas.”
Luiz Emygdio em “A Arborização do Aterro
Glória-Flamengo”, Revista Municipal de
Engenharia (Jan.-Dez./1962)
54
2.6.
2.6.2.6.
2.6.
EXPANSÃO PARA O OESTE: Lúcio Costa e o Plano da Baixada de Jacarepaguá
EXPANSÃO PARA O OESTE: Lúcio Costa e o Plano da Baixada de JacarepaguáEXPANSÃO PARA O OESTE: Lúcio Costa e o Plano da Baixada de Jacarepaguá
EXPANSÃO PARA O OESTE: Lúcio Costa e o Plano da Baixada de Jacarepaguá
Quatro anos após a inauguração do Parque do Flamengo, o plano piloto para a Barra e
Baixada de Jacarepaguá foi desenhado por Lúcio Costa, contratado pelo diretor do DER
71
,
Geraldo Segadas Viana. Em sua proposição urbanística
72
, Lúcio faz uma retomada
histórica da ocupação urbana do Rio de Janeiro, onde divide o crescimento da cidade em
três fases: a primeira vai desde a chegada dos portugueses ao fim do segundo império,
onde o crescimento é lento e adaptado ao relevo; apesar de terem ocorrido desmontes de
morros e aterros, nenhuma destas intervenções foi de grande porte. A segunda fase é
marcada pela criação de dois pólos distintos: Tijuca e Copacabana, durante quase todo o
século XX. A terceira fase inicia-se a partir da implementação deste plano, que faz a
ligação entre as zonas sul e norte, dando suporte para a expansão da zona oeste e
constituindo a Barra como novo pólo de convergência e irradiação da cidade.
Lúcio Costa tinha consciência do valor que representava a Reserva biológica da região ao
afirmar que "o primeiro impulso de ser sempre o de impedir que se faça seja o que
for. Mas por outro lado sua intensa ocupação é, agora, irreversível". Esta é a
contradição fundamental que se apresenta ao urbanista, e aqui Lúcio margem a que se
apresentem propostas inovadoras: "o problema consiste então em encontrar a fórmula que
permita conciliar a urbanização na escala que se impõe, com a salvaguarda, embora
parcial, dessas peculiaridades que importa preservar".
71
DER: Departamento de Estradas e Rodagem
72
COSTA, 1969, s/p.
55
38.
Plano para a Baixada de Jacarepaguá, de Lúcio Costa, 1969.
56
Para aliar a urbanização a este cenário natural agreste, Lúcio Costa propunha adotar um
partido urbanístico onde houvessem vários núcleos urbanos, afastados entre si, com
edifícios de alturas entre oito e dez pavimentos sendo dois apartamentos por andar, “a fim
de se evitarem massas edificadas desmedidas” e residências térreas, assim como “blocos
econômicos”, certamente visando a habitação de baixa renda. Entre as edificações, os
espaços livres dariam espaço à vegetação natural, e para “propiciar a confluência em vez
da dispersão” o urbanista idealizou um sistema de lojas e serviços, “com passeio coberto
de seguimento contínuo, embora quebrado por sucessivas mudanças de rumo, criando-se
assim pátios, pracinhas e áreas de recreio para crianças”. O amplo espaço livre restante,
para Lúcio, deveria ser um “bosque rústico”, integrando-se ao ambiente natural e
proporcionando “benfazejo contraste” entre os espaços urbanizados e o meio ambiente.
Lúcio define quais deveriam ser esses espaços naturais:
“As belas várzeas contidas entre a Pedra da Panela e os morros da Muzema e do Pinheiro,
ou entre os Dois Irmãos e a Pedra Negra, assim como a ampla área que vai do rio Marinho
ao rio Caçambe e aquela compreendida entre os morros Portela e Amorim, embora
comportem ocupação residencial, deveriam ser, de preferência, consideradas para
finalidades que requeiram espaços abertos e ambientação.”
73
Lúcio Costa também definia áreas de uso industrial ao norte, “não só porque acessíveis aos
subúrbios e à trama rodoviária, como porque comportam sólido lastro proletário”. As
áreas de Sernambetiba e vargens Grande e Pequena deveriam ser de uso rural, como
chácaras ou granjas.
73
COSTA, 1969, p. 351.
57
Mas a ocupação da Barra da Tijuca pelas grandes construtoras acabou transformando o
espaço em algo bem diferente da utopia delineada pelo urbanista. Em 1981
74
, doze anos
após o Plano, Burle Marx observou:
"Um dos casos mais aterradores dos últimos tempos de interferência brutal na paisagem
acontece na Barra (...). A flora de restinga ali existente está sendo pulverizada. A ocupação
da área se faz de acordo com o plano Lúcio Costa, mas a legislação que regulamenta a
construção não aborda o problema da vegetação original. (...) Esse crime é inadmissível
para quem conhece as potencialidades da vegetação de restinga. E afirmo que é possível
compatibilizar as necessidades construtivas com a manutenção das formações vegetais
existentes".
A atual Barra da Tijuca não segue o projeto de Lúcio Costa, como ele próprio registrou
alguns anos mais tarde
75
: "o mau destino fez da Barra o que quis. Sobrou apenas este texto
que revela a intenção original do urbanista". Para Chacel, o que vem ocorrendo na Barra é
reflexo de um fenômeno da sociedade atual, em que os arquitetos entraram num processo
de “perda do poder”; os corretores imobiliários tomaram a frente, porém com uma visão
muito limitada, com o objetivo apenas de obter lucro imediato, desprezando questões de
natureza arquitetônica, social, estética ou ecológica.
74
TABACOW, 2004, p.166-167.
75
COSTA, 1995, p. 344.
3. ECOGÊNESE:
3. ECOGÊNESE: 3. ECOGÊNESE:
3. ECOGÊNESE: ORIGEM, CONCEITOS E APLICAÇÕES
Agora que tivemos um panorama do contexto em que se insere o tema desta dissertação,
vamos falar sobre o conceito de ecogênese: como surgiu, quem foram os principais atores,
os primeiros projetos e alguns de seus desdobramentos.
Denomina-se por ecogênese a reconstituição de ecossistemas parcialmente ou totalmente
degradados, valendo-se de uma re-interpretação do ecossistema através do plantio de
espécies vegetais autóctones, em um trabalho de equipe multidisciplinar que envolve
profissionais da botânica, da biologia, da zoologia, da geografia, entre outros, além do
arquiteto paisagista. A ecogênese procura reconstruir as paisagens que sofreram
profundas modificações em sua estrutura, valendo-se de elementos vegetais provenientes
de todos os estratos, e recompondo suas associações originais, num processo de
recuperação ambiental.
A primeira vez que se fez um trabalho de recuperação ambiental como foi discutido no
capítulo 2.3 foi o reflorestamento da floresta da Tijuca, e apesar da pouca técnica e
pouco rigor científico, de acordo com Rocha
76
, em alguns anos a floresta renasceu,
servindo de exemplo para novas iniciativas desta natureza. De acordo com Santos
77
, outros
reflorestamentos foram realizados no Rio de Janeiro por órgãos públicos, ao longo do
76
ROCHA, disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/riotur/pt/atracao/?CodAtr=1516>. Acesso em: 03 Dez.
2007.
77
SANTOS, 2003, p. 248.
59
século XX e, embora tenham sido ações isoladas e descontinuadas, originaram trechos
consideráveis de matas secundarizadas que ainda hoje persistem.
Em uma época em que o esgotamento dos recursos naturais e conseqüente aquecimento
global são preocupações em nível internacional e várias medidas têm sido adotadas, em
todo o mundo, no sentido de reconstituir ambientes destruídos, a ecogênese vem brotando
como um novo conceito que, ainda em fase de definição de paradigmas e diretrizes,
denomina-se de várias formas.
Neste sentido, pesquisadores da EMBRAPA
78
do Estado de Roraima e afirmam que, “por
tratar-se de uma ciência recente e de caráter eminentemente multidisciplinar, seu escopo
vem sendo delineado e redefinido constantemente”, e que “o aprimoramento de tal
nomenclatura vem acompanhando a evolução da pesquisa com o tema” e definem por
Restauração Ecológica “a ciência, prática e arte de assistir e manejar a recuperação e
integridade ecológica dos ecossistemas, incluindo um nível mínimo de biodiversidade e de
variabilidade na estrutura e funcionamento dos processos ecológicos, considerando seus
valores ecológicos, econômicos e sociais”.
Para Franco
79
, “ocorreram no século XX transformações sócio-culturais tão radicais que
mudaram as nossas relações espaço-temporais”, o que leva à necessidade de mudança de
paradigmas: “o conceito de espaço é substituído pelo de ambiente”, conceito este um tanto
mais complexo que se compõe de espaços edificados, espaços livres de edificações, os
espaços verdes, as águas e o relevo, assim como os seres vivos e seres humanos que
convivem e interagem entre si em um dinâmico fluxo que deve se manter em harmonia,
78
COSTA; ZILLI; TONINI; XAUD, 2005.
79
FRANCO, 1997, p. 10.
60
acumulando trocas e experiências. Em uma visão holística, a ecogênese trabalha com
informações pertinentes às ciências que estudam cada um destes elementos, procurando
atender às necessidades de cada um deles.
A palavra ecogênese, proveniente da botânica, é um neologismo, isto é, um nome novo
para uma antiga idéia. O termo foi cunhado por Luiz Emygdio de Mello Filho, e surgiu com
base em pesquisas desenvolvidas em parceria com biólogos e botânicos do Museu
Nacional, no Rio de Janeiro da década de 1940. E Luiz Emygdio tinha idéias semelhantes
às do botânico autodidata Mello Barreto, que à mesma época, mas em outra cidade (Belo
Horizonte) preconizava várias das iniciativas do método de reconstituição ecogenética
embora não utilizasse a palavra. Nesse tempo, Burle Marx utilizava espécies nativas em
suas paisagens, mas é a partir do encontro com Mello Barreto que aprofunda seus
conhecimentos acerca das associações vegetais.
Entre 1942 e 1945, Mello Barreto e Burle Marx desenvolveram em parceria os projetos de
paisagismo para a Pampulha e para o Parque do Barreiro de Araxá, em Minas Gerais,
baseando-se principalmente nas características fitogeográficas do cerrado
80
. Em Araxá o
conceito de ecogênese foi parcialmente implantado: segundo Chacel
81
, esse parque seria
uma espécie de mostruário da paisagem brasileira, com espécies e associações do cerrado
e também de outros ecossistemas brasileiros, como a caatinga e a Amazônia, “formando
ambientes paisagísticos exatamente como eles aparecem na natureza”. No entanto, o
Parque do Barreiro de Araxá tornou-se economicamente inviável, além da dificuldade de
aceitação pelo fator cultural, como veremos mais adiante.
80
LANA, 1998; PORTO, 2005.
81
CHACEL, 2000, p. 13.
61
Outro projeto desenvolvido por Burle Marx e Mello Barreto, juntamente com o biólogo
Mello Carvalho, seguindo essa mesma tendência ecológica, foi o Grupo Biológico das
Lagoas, na região dos lagos do antigo Distrito Federal, atual Estado do Rio de Janeiro.
Nesta proposta, datada de 1949, cuja finalidade era representar associações naturais de
animais e plantas, mas, segundo Chacel, não foi executado por falta da pressão de uma
legislação ambiental efetiva.
Alguns anos mais tarde, no início da década de 1950, Fernando Chacel estabelece
contato com Burle Marx e Luiz Emygdio, absorvendo influências que foram decisivas na
definição de sua metodologia projetual. Atualmente, a ecogênese tem sido, com
freqüência, associado ao nome de Chacel, pois é ele quem mais a utiliza em seu discurso
projetual. No entanto, para falarmos sobre Chacel e sua relação com a ecogênese, vamos
primeiro entender quem foram os personagens decisivos para a definição de sua
metodologia de trabalho.
.
62
3.1.
3.1.3.1.
3.1.
ROBERTO BURLE MARX
ROBERTO BURLE MARXROBERTO BURLE MARX
ROBERTO BURLE MARX
“Todas as plantas fazem parte de uma organização que
os religiosos chamam de Deus. O criador de alguma coisa
terá o direito de saber mais sobre ela, e a ilusão de mitigar
a sua curiosidade”.
Burle Marx
82
O paisagismo moderno brasileiro surge com Roberto Burle Marx (1909/1994), artista de
incontestável sensibilidade estética, de extrema e delicada curiosidade pelos valores
plásticos da natureza. A seu respeito, Lúcio Costa
83
diz que "sua vida é um permanente
processo de pesquisa e criação. A obra do botânico, do jardineiro, do paisagista, se
alimenta da obra do artista plástico, do desenhista, e vice-versa, num contínuo vai-e-vem".
Tabacow
84
nos conta que Lúcio Costa foi o primeiro a perceber o dom do garoto de quinze
anos, convidando-o a fazer o jardim da primeira casa modernista do Rio; e Roberto, por
inexperiência, colocou uma sobreposição de espécies que ele mesmo considerou, mais
tarde, "um peru num pires". Mas Lúcio dizia-lhe: "ficou muito bom, meu filho". Mas o jovem
Roberto percebeu que era mais o professor encorajando o aluno do que o profissional
analisando com olhos críticos.
Burle Marx desde pequeno demonstrava inclinações artísticas, em grande parte
estimulado por sua família, em especial sua mãe, amante das artes e da natureza,
82
CALS, 1995, p. 25.
83
COSTA, 1995, p. 429.
84
TABACOW, entrevista disponível em <http://www.vitruvius.com.br>. Acesso em: 04 Dez. 2006.
39.
Burle Marx e Lúcio Costa.
63
realizava saraus e cultivava extensos jardins ornamentais. Mas foi em Dahlem, na
Alemanha, que despertou seu olhar para o enorme potencial paisagístico da flora tropical.
De volta ao Brasil, começou a utilizar espécies nativas em espaços públicos de Recife, em
Pernambuco, “palco das primeiras obras do artista” segundo Carneiro e Pessoa
85
, onde
realizou seu primeiro jardim ecológico
86
na praça Euclides da Cunha (figura 40), com o
uso de formas livres e espécies vegetais típicas das regiões de Pernambuco e Bahia.
Burle Marx despertara seu interesse pelos valores ecológicos regionais de forma mais ou
menos intuitiva, passando a aprofundar seus conhecimentos em botânica e fito-ecologia ao
entrar em contato com o botânico Mello Barreto, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
ocasião em que foi convidado para fazer os jardins do complexo da Pampulha e, logo em
seguida, recebeu convite para o Parque de Araxá, em 1943. Mello Barreto ensinou-lhe que
“não basta apenas conhecer as plantas, você tem que vê-las em seu habitat natural, junto
com outras plantas”. Assim Mello Barreto e Burle Marx realizaram juntos várias expedições
em busca de novas espécies e suas associações naturais.
Em 1950 Burle Marx conheceu o botânico Luiz Emygdio, e a empatia entre eles foi
imediata. Emygdio era chefe do Departamento de Botânica do Museu Nacional do Rio de
Janeiro, quando recebeu a visita de Burle e o presenteou com uma
Heliconia stricta Huber
,
que o deixara extasiado
87
. Juntos fizeram várias excursões de onde coletaram inúmeras
espécies de grande valor ornamental ainda inéditas nos projetos de paisagismo.
85
CARNEIRO e PESSOA, disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq042/arq042_03.asp>.
Acesso em: 07 Dez. 2007.
86
FLEMING, 1996, p. 44.
87
MELLO Filho. Disponível em <http://obras.rio.rj.gov.br/rmen/eletronica_burle/eletronica_html/28.htm>.
Acesso em: 20 Jun. 2007
40.
Desenho da Praça Euclides da Cunha – Recife,
1935.
41.
Projeto de Burle Marx para a residência Odete
Monteiro. Petrópolis, 1948.
64
Burle Marx pesquisou, catalogou e colecionou diversas espécies ainda desconhecidas no
meio botânico e científico e passou a adotá-las em suas composições paisagísticas.
Algumas espécies por ele encontradas levam seu nome, como, por exemplo, a
Calathea
burle-marxii
, ou a
Ctenanthe burle-marxii,
provenientes da região sudeste do país. Burle
declarava que “essas viagens trouxeram para mim toda uma compreensão da planta em
seu
habitat
, da maneira justa de associá-las e, muitas vezes, de associar plantas que,
embora de regiões diversas, se irmanavam nas suas atitudes e exigências
88
”. Ele
reinterpretava as associações da natureza, procurando obter efeitos plásticos diferenciados,
sempre atento às formas, cores, texturas, repetições ou contrastes. Conceituava o jardim
como "a adequação do meio ecológico às exigências naturais da civilização"
89
, e concebia
verdadeiras composições plásticas: “decidi-me a usar a topografia natural como uma
superfície para a composição e os elementos da natureza encontrada – minerais, vegetais –
como materiais de organização plástica, tanto quanto qualquer outro artista procura fazer
sua composição com tela, tintas e pincéis”
90
.
Burle Marx realizou diversos jardins e parques, em áreas públicas e particulares, no Brasil e
no exterior, deixando um riquíssimo legado paisagístico que influenciou gerações de
artistas e paisagistas em todo o mundo – entre eles, Fernando Chacel.
88
TABACOW, 2004, p.17.
89
LEENHARDT, 2000, p. 47.
90
TABACOW, op.cit., p.23.
42.
Parque Del Este, Caracas, Venezuela, 1957.
Neste projeto Burle Marx contou com a colaboração
de Luiz Emygdio.
65
3.2.
3.2.3.2.
3.2.
HENRIQUE LAHMEYER DE MELLO BARRETO
HENRIQUE LAHMEYER DE MELLO BARRETOHENRIQUE LAHMEYER DE MELLO BARRETO
HENRIQUE LAHMEYER DE MELLO BARRETO
Henrique Lahmeyer de Mello Barreto nasceu no dia 13 de setembro de 1892, no Rio de
Janeiro, transferindo residência para Belo Horizonte aos dezoito anos, por motivo de
saúde. Segundo Porto
91
, foi autodidadata em Botânica, e em 1926 assumiu o cargo de
Mestre de Cultura da Secretaria de Estado de Agricultura, assumindo também a direção do
Horto Florestal de Cataguazes. O botânico Rennó
92
deixou uma pequena biografia sobre
Mello Barreto, de onde tiramos algumas informações a respeito daquele que viria, trinta e
três anos póstumos, deixar sua memória em uma singela e justa homenagem no parque
que leva seu nome, na Barra da Tijuca.
Segundo Rennó, em janeiro de 1932, o Decreto Lei nº 10.232 determinou a criação do
Jardim Botânico de Minas Gerais, cujo primeiro e único diretor foi Mello Barreto.
Apesar de sua curta duração, somente dois anos, o trabalho de Mello Barreto no Jardim
Botânico atraiu o interesse da comunidade científica de outros Estados. Em 1934 o Jardim
Botânico foi reduzido à Seção de Botânica da Estação Experimental de Minas Gerais, que
nos anos 1960 se tornou Instituto Agronômico do Estado. Esse fato não arrefeceu os
ânimos de Mello Barreto, cuja produção foi tão intensa que, em pouco tempo, seu
herbário alcançou notoriedade internacional, atraindo a atenção de botânicos da
Alemanha, dos Estados Unidos e de outros países. Assumiu diversos cargos públicos para o
Estado de Minas Gerais e, além de lecionar como professor da Cadeira de História Natural
91
PORTO, 2005, p. 291.
92
RENNÓ, 1965, pp.1-8.
66
na Faculdade de Medicina de Minas Gerais entre 1933 e 39, também lecionou na
Faculdade de Filosofia. Mas seu trabalho mais profícuo foi o Herbário de Mello Barreto
(como tornou-se popularmente conhecido), com um rico acervo florístico de Minas Gerais,
à época um dos melhores da América Latina.
Mello Barreto deixou poucos trabalhos publicados. No entanto, é autor de várias
classificações botânicas, que foram relacionadas em levantamento realizado por Rennó
93
e
sua equipe. Foi membro da Academia de Ciências de Minas Gerais, Delegado do
Conselho Nacional de Fiscalização das Expedições Artísticas e Científicas no Brasil, em
Minas Gerais, e Membro fundador da Sociedade Botânica do Brasil, fundada em 1950.
Freqüentou a faculdade de Agronomia por dois anos, mas não chegou a se formar. Era
homem estudioso e autodidata, sabia ler em vários idiomas e tinha “largos conhecimentos
humanísticos e boa cultura”, segundo o autor.
Em 1946, Mello Barreto voltou ao Rio de Janeiro, a convite da prefeitura do Distrito
Federal, para dirigir e reorganizar o Jardim Zoológico, o que a princípio causou certa
estranheza: um botânico ser convidado a gerir um Jardim Zoológico. Mas seu amplo
conhecimento fito-ecológico realizou sensíveis mudanças no local, com a aclimatação dos
ambientes e devida adequação às necessidades dos animais. Henrique Lahmeyer deixou
sua colaboração tanto nas parcerias paisagísticas com o amigo Burle Marx como em
comissões científicas de vários Estados, e em 1953 ganhou a medalha de “Honra ao
Mérito” da Esso Standard Brasil. Trabalhou intensamente até sua morte aos setenta anos,
em 20 de outubro de 1962.
93
RENNÓ, 1965, p. 5.
“Fato curioso na vida de Mello Barreto era a
sua superstição por uma determinada planta,
vulgarmente conhecida por ‘folha da fortuna’
(
Briophyllum calycinum Salisb
.), tida e havida,
na crendice popular como ‘planta de azar’.
Passeando certa vez com Mello Barreto pelos
jardins do Instituto Agronômico e aproximando-
nos de um canteiro onde vicejava aquela
interessante Crassulácea, lembrei-me do fato e
resolvi pô-lo a prova. Destaquei com certa
rapidez algumas folhas deste vegetal e as
coloquei nas mãos de Mello Barreto,
perguntando-lhe:
- Que planta é esta, mestre?
Mello Barreto, quando percebeu em suas mãos
aquela planta, sua reação foi tão pronta e
impulsiva, e como se assustasse, atirou-as
longe, pronunciou várias palavras desconexas e
incompreensíveis e passou-me um ‘sabão’, que
até hoje me arrependo da brincadeira, e custo a
compreender como poderia acontecer isto com
Mello Barreto”.
RENNÓ, op.cit., p. 7.
43.
Ilustração de uma
Crassulaceae
e detalhes de
sua composição.
67
5.3.
5.3.5.3.
5.3.
LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO
LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHOLUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO
LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO
Luiz Emygdio de Mello Filho
Luiz Emygdio de Mello FilhoLuiz Emygdio de Mello Filho
Luiz Emygdio de Mello Filho (1914-2002) é considerado por Chacel como pessoa de suma
importância em sua formação profissional. Luiz Emygdio graduou-se em Medicina, História
Natural e Farmácia, foi doutor em Ciências Biológicas e Biologia. Foi professor no Museu
Nacional e participou de diversos grupos de pesquisa, foi consultor botânico em projetos
de arquitetura, paisagismo e urbanismo.
Foi ele o responsável pela incursão dos projetos de Burle Marx nos espaços públicos do Rio
de Janeiro, quando em 1951 foi Diretor do Departamento de Parques do Rio. O primeiro
projeto foi o
parkway
da praia de Botafogo, logo em seguida veio o jardim da praça
Salgado Filho, em frente ao Aeroporto Santos Dumont, com a colaboração de Mello
Barreto. Luiz Emygdio integrou o Grupo de Trabalho, criado no governo Carlos Lacerda,
para coordenação e supervisão dos projetos do Aterro do Flamengo como vimos no
capítulo 2.5 onde foram utilizadas diversas espécies da flora tropical brasileira, em
grande parte, inseridas pela primeira vez em espaço público, como por exemplo a
Clusia
fluminensis
(ver figura 21) ou a
Bumelia obtusifolia
94
.
O botânico trabalhou com Burle Marx e Chacel; com o último manteve sociedade na
empresa “A Paisagem”, durante sete anos. "Fizemos todo o sistema de vilas de
94
MELLO Filho, 1962. Disponível em:
<
http://obras.rio.rj.gov.br/rmen/eletronica_burle/eletronica_html/24.htm>. Acesso em: 20 Jun. 2007.
44.
O paisagista Burle Marx acompanhado dos
botânicos Magu Costa Ribeiro e Luiz
Emygdio.
68
operadores, e áreas de influência direta das barragens públicas, que foram várias", diz
Chacel, referindo-se às diversas barragens e hidrelétricas que juntos realizaram nos anos
1970. Mesmo após a dissolução da empresa, a parceria profissional continuou através de
consultorias, que se seguiram por muitos anos. No prefácio ao livro de Chacel
95
(ver
capítulo 4.2), Luiz Emygdio fala sobre essa parceria: "pude acompanhar a ascensão
conceitual que levou Chacel a situar-se como um pensador que soube encarar, definir e
projetar os espaços paisagísticos sob uma visão holística, embora diferenciados e
multifacetados em relação aos atributos peculiares de cada um deles". Na década de
1980, foi consultor no projeto da Gleba E; mais tarde, na década de 1990, no Projeto
do Parque Mello Barreto, onde encontrou espaço para por em prática suas teorias de
ecogênese. Chacel afirma que Luiz Emygdio é o seu “guru”, pois foi a partir dessa parceria
profissional que ele passou a ter uma visão mais holística da paisagem.
Viveu oitenta e oito anos em plena atividade profissional, o que fazia com entusiasmo e
dedicação incríveis. Sua contribuição é notória entre biólogos, botânicos e paisagistas.
Segundo Chacel, ele foi “o mais paisagista dos botânicos e o mais botânico dos
paisagistas”. No Rio de Janeiro duas homenagens lhe foram prestadas: uma é a trilha
ecológica no Parque da Gleba E; a outra é o Horto Florestal do Parque do Flamengo,
espaços verdes que levam o nome de Luiz Emygdio de Mello Filho.
95
CHACEL, 2001, p. 13.
69
3.4.
3.4.3.4.
3.4.
ECOGÊNESE: OS PRIMEIROS PROJETOS
ECOGÊNESE: OS PRIMEIROS PROJETOSECOGÊNESE: OS PRIMEIROS PROJETOS
ECOGÊNESE: OS PRIMEIROS PROJETOS
Para Chacel, o grande atrativo de se trabalhar com a ecogênese está na possibilidade de
recriar paisagens “à imagem e semelhança” da ambiência natural. A paisagem criada por
mãos humanas será sempre uma paisagem cultural, onde o principal beneficiado é o ser
humano. Ele afirma que:
“a ecogênese, com pequenas modificações, como manifestação feita pelo homem, não é
uma paisagem natural, mas é um processo dentro da paisagem cultural. Ela deve
considerar as características culturais de quem vai usar a paisagem, e quem vai usufruir isso
é o homem. Os outros seres vivo também, mas estamos falando principalmente do homem,
nesse caso. A ecogênese é uma intervenção local. Ao se fazer um projeto ecogenético no
Rio Grande do Sul, vai-se trabalhar com o ecossistema de lá; da mesma forma, não se
deve trabalhar na Amazônia com flora do litoral. O que caracteriza a ecogênese é
exatamente a busca de elementos primitivos das paisagens naturais dos locais em que se
está trabalhando. Ao usar, numa restinga do Rio de Janeiro, elementos da restinga do
nordeste, serão espécies exóticas em relação à restinga do Rio. Existem pequenas diferenças
dentro do próprio ecossistema, que são diferenças locais.”
Vamos apresentar os dois projetos onde pela primeira vez aparecem intenções de se
recuperar aspectos originais do meio ambiente: o Parque do Barreiro de Araxá, em Minas
Gerais, de Burle Marx e Mello Barreto, em 1943, e o Grupo Biológico das Lagoas, projeto
da dupla com a colaboração do zoólogo Mello Carvalho, de 1949.
70
3.4.1. PARQUE DO BARREIRO DE ARAXÁ
Em 1943, Burle Marx foi convidado pelo governador de Minas Gerais, Benedito Valadares,
para realizar o projeto para o Parque do Barreiro, em uma pequena cidade mineira
chamada Araxá. um ano Burle estava trabalhando nos jardins da Pampulha, na
capital Belo Horizonte, que viria a ser marco fundamental na moderna arquitetura no
Brasil, tanto pela tecnologia avançada como pela diversidade do caráter dos espaços de
uso coletivo e complexidade dos programas arquitetônico e urbanístico
96
. Nestes trabalhos
da Pampulha e de Araxá o paisagista encontra o botânico autodidata Mello Barreto. Aqui
surge uma profícua parceria que viria a gerar outros projetos, mas que por diversas
dificuldades acabaram engavetados ou adulterados, segundo Burle Marx:
“Nesses anos de convívio, realizamos rios trabalhos em conjunto, onde ideais
paisagísticos e ecológicos deveriam se completar, num esforço de tornar conhecidas essas
formações peculiares à nossa terra. Mas as dificuldades eram grandes e os trabalhos assim
concebidos e orientados quase sempre esbarravam na incompreensão ou nas reações
negativas. Os projetos dessa época, em sua maioria, foram deformados, truncados,
realizados parcialmente ou simplesmente ficaram no papel”.
Burle Marx projetou os jardins do Barreiro de Araxá com desenhos de traçado curvilíneo,
estabelecendo formas orgânicas e irregulares, explorando contrastes cromáticos e recursos
paisagísticos da flora autóctone
97
. O plano foi concebido em vinte e cinco seções
96
LANA, 1998, p. 93.
97
PORTO, 2005, p. 296.
45.
Parque do Barreiro de Araxá
46.
Parque do Barreiro de Araxá
71
compostas por grupos vegetais de diferentes regiões do ecossistema de cerrado e de outras
fitofisionomias, criando jardins rupestres
98
com diferentes tipos de formações rochosas e
suas respectivas floras; para tanto foi fundamental a consultoria de Mello Barreto. Havia na
proposta, também, uma idéia de criar um viveiro de animais silvestres que seriam mantido
em áreas livres, evidenciando a preocupação em estabelecer relações entre fauna e flora
da região. Os diversos jardins representariam os ecossistemas de diferentes regiões do
Brasil, uma proposta um tanto ousada para a época, como relata Fleming
99
:
“Era um esquema visionário e provavelmente muito caro, rejeitado pelo comitê. Esperando,
sem dúvida, os canteiros circulares cheios de cravos-de-defunto e outras beldades
européias, eles não eram capazes de entender esta abordagem revolucionária. Somente as
árvores grandes foram plantadas de acordo com o projeto de Roberto”.
Mello Barreto registrou no Memorial Descritivo que “o Parque do Barreiro do Araxá está
sendo feito dentro de princípios inteiramente novos”, pois se diferencia da estética vigente
de se utilizar poucos elementos vegetais, em sua grande maioria exóticos. Mello Barreto
revela seu cuidado com o caráter cultural destes jardins: “ao lado da finalidade
paisagística, também existirá no Barreiro uma expressão cultural, pois na constituição dos
diferentes grupos vegetativos por-se-á em relevo a feição decorativa característica que
cada um poderá apresentar”.
Para reproduzir os ambientes típicos de cada associação ecológica, fizeram parte das
composições também as rochas e solos típicos de cada associação florística.
100
Isto denota
98
Rupestre: que se desenvolve sobre rochas, o mesmo que rupícola.
99
FLEMING, 1996, p. 54.
100
PORTO, 2005, p. 297.
72
a intenção de se criar um parque didático onde as diversas vegetações seriam
apresentadas ao público como espécies de valor ornamental e ambiental.
Em uma época onde o gosto predominante era pelos jardins franceses de estilo clássico,
com linhas retas e espécies exóticas em topiaria, as propostas de Burle Marx e Mello
Barreto não foram compreendidas. Mas Fleming é otimista ao ponderar que, apesar da
ignorância ecológica daquela época, atualmente a preocupação com a questão ambiental
mudou bastante e, como os projetos ainda existem, eles podem vir a ser implantados.
Apesar da pouca aceitabilidade da produção ecogenética, a fase mineira trouxe sensíveis
modificações no paisagismo de Burle Marx, a partir de quando “adquire caráter
nitidamente interativo com o meio biótico, respaldando-se em critérios científicos”
101
.
A importância da realização deste projeto está sobretudo na mudança que se operou na
metodologia de Burle Marx, que viria a influenciar novas gerações, lançando as sementes
de uma nova concepção da paisagem.
101
LANA, 1998, p. 99.
73
3.4.2. GRUPO BIOLÓGICO DAS LAGOAS LITORÂNEAS DO DISTRITO FEDERAL
O Grupo Biológico das Lagoas Litorâneas do Distrito Federal foi concebido em 1949, por
uma parceria entre Burle Marx, Mello Barreto e o zoólogo José Cândido de Mello
Carvalho. O local de intervenção é a Região dos Lagos do atual Estado do Rio de Janeiro
(figura 47), em uma área de vinte e cinco mil metros quadrados.
De acordo com artigo publicado à época
102
, este projeto tinha por finalidade fazer um
mostruário de associações de animais e plantas que já se encontravam em vias de
desaparecimento, proporcionando assim
habitats
a várias espécies de animais e espécies
vegetais. Segundo os autores, “ao lado do aspecto paisagístico, procurou-se imprimir à
mesma realização o maior rigor científico possível”.
O ambiente natural formava-se em um terreno plano ao lado de elevação em solo
rochoso. As espécies vegetais da proposta deveriam ser de formações hidrófilas
103
e
psamófilas
104
e um trecho de zona de meia encosta articulado com o meio montano-
florestal, proporcionando formações relativas às praias e dunas, à restinga, às lagoas e
brejos, campos úmidos e formações rupestres, assim como pequenos trechos de mata
higrófila
105
. Os elementos minerais, como água, areia e rochas, indispensáveis na
formação da ambientação propícia à fauna, também foram incorporados como elementos
102
BURLE MARX; MELLO BARRETO; MELLO CARVALHO, 1949, p. 14-16.
103
Hidrófila: vegetação que vive na água ou em locais encharcados.
104
Psamófila: vegetação que vive em solos arenosos.
105
Higrófila: vegetação que cresce em locais úmidos.
47.
Mapa do Estado do Rio de Janeiro mostrando a
localização das Região dos Lagos e seus municípios.
74
do projeto. Foram estabelecidos planos de plantio representando os grupos florísticos de
cada meio ambiente.
Desta forma, a representação das praias, dunas e restingas teria espécies como bromélias,
pitangueiras, cajueiros e também espécies exóticas aclimatadas, como os coqueiros. Os
brejos, lagoas e campos úmidos seriam plantados com helicônias, gramíneas e ninfáceas,
entre outras. A vegetação de porte elevado teria palmeiras, ipês de variadas tonalidades ou
o pau d’alho, por exemplo. Entre as espécies saxícolas
106
endêmicas
107
utilizadas, à guisa
de exemplo, se encontram o
Pilosocereus
(figura 48), a
Tibouchina grandifolia
e a paineira.
Os animais inseridos no ambiente seriam a capivara, dezenas de espécies de aves
habitantes de lagos e brejos, como o carará, o maguari ou a garça azul, e também haveria
um lago para os jacarés. Na parte de lazer haveria uma grande gaiola para tucanos, junto
à casa de chá que seria construída sobre o maciço rochoso (figura 49).
Este projeto englobava os aspectos fito-fisiográficos, florísticos e faunísticos de um
ecossistema ameaçado de extinção, em uma proposta demasiado visionária para a época,
que não se concretizou pois ainda não havia uma legislação que protegesse o meio
ambiente, e tampouco o grande público havia se conscientizado para as questões de
manutenção e preservação da biodiversidade.
106
Saxícola: vegetação que vive nas rochas.
107
Endêmico: que ocorre em determinada região.
48.
Pilosocereus
na APA de Massambaba,
região dos Lagos.
75
49.
Grupo Biológico Lagoas Litorâneas do Distrito Federal
76
3.5.
3.5.3.5.
3.5.
ECOGÊNESE E INTERDISCIPLINARIDADE
ECOGÊNESE E INTERDISCIPLINARIDADEECOGÊNESE E INTERDISCIPLINARIDADE
ECOGÊNESE E INTERDISCIPLINARIDADE
Dada a interdisciplinaridade da ecogênese onde vários profissionais atuam dentro de
suas especificidades técnicas não poderíamos deixar de citar personagens fundamentais
no processo de implantação de uma restauração ecológica. Falamos um pouco sobre
Burle Marx, Mello Barreto e Luiz Emygdio, escolhidos por terem sido os primeiros a delinear
os rumos de uma reintegração entre ambientes naturais e construídos, criando as bases
para uma nova estética da paisagem urbana. Mas certamente houve outros profissionais,
não menos importantes, que trabalharam com eles, como, por exemplo, o zoólogo Mello
Carvalho, que participou do projeto do Grupo Biológico das Lagoas (capítulo 3.4.2) e
deixou contribuição fundamental para a sociedade, como líder na área de conservação e
renovação dos recursos naturais.
Em 1958, Mello Carvalho criou a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza
(FBCN); mais tarde participou de todas as fases da legislação ambiental, destacando-se a
Lei de Proteção à Fauna, organizou a primeira “Lista das Espécies de Animais e Vegetais
Ameaçadas de Extinção”, assim como a Portaria do IBDF
108
que deu proteção legal à
fauna brasileira. O zoólogo publicou mais de seiscentos trabalhos, participou de dezenas
108
IBDF: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – era, até 1989, autarquia do governo federal
brasileiro vinculada ao Ministério da Agricultura, que passou a se chamar Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
77
de congressos e expedições científicas, entre tantas outras ações que deixaram um
referencial teórico significativo para a defesa do meio ambiente e da biodiversidade
109
.
Contribuindo de forma indireta, no entanto de fundamental importância, vale também
ressaltar o trabalho do Professor Paulo Nogueira Neto, principal responsável pela
legislação ambiental do país. Ainda jovem, fundou a Associação de Defesa do Meio
Ambiente, nos anos 1940, em São Paulo. Em 1974, implantou a SEMA (capítulo 1.5), o
que, segundo Chacel
110
, “não foi tarefa fácil, pois estávamos em plena ditadura. Mas
Paulo Nogueira foi trabalhando em silêncio, cuidadosamente, e a cada dia esboçava uma
lei, um decreto, e com isso foi montando uma estrutura, um arcabouço muito importante
de legislação ambiental”, trabalho que realizou por mais de doze anos. Mais tarde foi
Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. Participou da Comissão Brundtland das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ocasião em que se definiu o
conceito de Desenvolvimento Sustentável. Atualmente, Paulo Nogueira é professor titular de
Biociências da USP e membro de várias entidades e associações em defesa do meio
ambiente.
109
LEONTSINIS, S. Disponível em: <http://zoo.bio.ufpr.br/sbz/honorar.htm>. Acesso em: 09 Jul. 2007.
110
CHACEL, 1999. Disponível em:
<
http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas_sesc/pb/artigo.cfm?Edicao_Id=81&breadcrumb=1&Artigo_ID=824&I
DCategoria=997&reftype=1>. Acesso em: 04 Dez. 2006.
4.
4.4.
4.
FERNANDO CHACEL:
FERNANDO CHACEL: FERNANDO CHACEL:
FERNANDO CHACEL: REFERÊNCIA BIOGRÁFICA E TEÓRICA
O arquiteto paisagista Fernando Magalhães Chacel
Fernando Magalhães Chacel Fernando Magalhães Chacel
Fernando Magalhães Chacel nasceu sob o signo de Áries, a 5 de
abril de 1931, no Rio de Janeiro. Oriundo de família de classe média, cresceu entre os
bairros de Laranjeiras e Cosme Velho, no Rio. Em entrevista a Antônio Barbosa
111
ele
relembra:
“Eu não desenhava sobre papel, usando aquarela ou lápis de cor, como era comum às crianças
daquela época. Eu morava em uma casa com um quintal grande e cheia de terra. Lembro-me
bem que o que eu gostava mesmo era de fazer imensos desenhos com pedaços de madeira ou
gravetos no chão. Então eu aprendi a desenhar na terra desde muito pequeno. E ali, com meus
grandes desenhos eu criava personagens, construía morros, rios, paisagens e criava estórias
imaginárias destes personagens e até conversava com eles em voz alta que, ao que me
lembro, deixava algumas pessoas da minha família preocupadas e assustadas se eu não estava
tendo algum tipo de delírio talvez. Esses desenhos eram muito grandes, e praticamente não
tinham limites, e eu ia emendando um desenho no outro, buscando quase uma composição
integrada. Posso dizer que eu me distraía muito fazendo aqueles desenhos. Eu passava tardes
inteiras no quintal de casa inventando estórias e representando-as nos meus desenhos”.
Com o passar dos anos, até definir-se como arquiteto-paisagista, Chacel trilhou outros
caminhos artísticos e profissionais, sempre inclinado à vocação para o mundo das artes.
Ele próprio se define como “alguém que age e trabalha com base na sensibilidade e
intuição”. Em 1948 ingressou para a Escola Nacional de Belas Artes, depois transferindo-
se para o curso de Arquitetura. Durante os anos da graduação, dedicou-se, paralelamente,
também à música, outra grande paixão. A vida do jovem Fernando Chacel passou a ser
tocar acordeão nas noites cariocas, aos finais de semana, em bailes e boates, tornando-se
111
BARBOSA. Disponível em <http://www.vitrtuvius.com.br/entrevista/chacel/chacel.asp>. Acesso em: 15 Dez.
2004
79
notívago e conhecendo personalidades do mundo da música, como Amyrton Vallim
Amyrton VallimAmyrton Vallim
Amyrton Vallim
112
,
com o qual fechou contrato para tocar nas noites do hoje extinto Café Nice. A vida de
músico fez com que Chacel fosse pouco assíduo às salas de aula na faculdade de
arquitetura; no entanto, ele se refere a três professores em especial: Lucas Mayerhoffer
Lucas MayerhofferLucas Mayerhoffer
Lucas Mayerhoffer, na
cadeira de Arquitetura Analítica, Wladimir Alves de Souza
Wladimir Alves de SouzaWladimir Alves de Souza
Wladimir Alves de Souza, que lecionava Teoria da
Arquitetura e Paulo Santos
Paulo SantosPaulo Santos
Paulo Santos, professor de Arquitetura Colonial Brasileira
113
.
Durante algum tempo, Chacel viu-se dividido entre a arquitetura e a música, até o dia em
que conheceu Roberto Burle Marx
Roberto Burle MarxRoberto Burle Marx
Roberto Burle Marx e começou a trabalhar em seu atelier, em 1952. Chacel
relata esse primeiro encontro:
“Conheci Burle Marx no dia em que me apresentei em seu atelier para ser estagiário. Assim
foi a minha descoberta e o meu encontro com o paisagismo. Mas com a obra do paisagista
e seu extraordinário alcance, esse encontro veio um pouco mais tarde, quando pude
compreender que a arte dos traçados e cromatismos dos jardins de Burle Marx se ampliava
e se multiplicava com o uso judicioso e sábio do material de base de suas composições: a
vegetação em todos os seus estratos. Trabalhei por quase dois anos no atelier de Burle
Marx e o que vi e ouvi, naquele período de iniciação ao paisagismo, continua vivo na
minha memória e ainda hoje presente na concepção e desenvolvimento de meus projetos”.
O contato com Burle Marx foi marco decisivo na carreira profissional de Chacel. De
acordo com as palavras do paisagista, ele aprendeu, com Burle Marx, “o ofício de
paisagista, por pensamentos, palavras e obras”.
Após treze anos de formado, Chacel passou o ano de 1966 em Paris, com uma bolsa de
estudos cedida pelo governo francês para estudar Urbanismo. Lá, ele fez parte de uma
112
Amyrton Vallim (1913-1994), pianista e compositor carioca.
113
Entrevista realizada em 7/01/2004. Disponível em: <www.vitruvius.com.br/entrevista/chacel/chacel.asp>.
Acesso em: 12 Dez. 2004.
50.
Em um almoço no sítio Santo Antônio da Bica,
Fernando Chacel elogiou a camisa de Burle Marx,
pintada por ele. Ali mesmo, Burle deu a camisa de
presente a Chacel.
80
turma de arquitetos de dezoito países diferentes, o que contribuiu muito para ampliar sua
contextualização social e consciência política face ao cenário internacional. Ele nos conta
que, na verdade, “não era uma bolsa de formação, mas de informação”. Ele afirma que
foi uma experiência bastante enriquecedora, pois viajou por toda a França e conheceu as
operações urbanísticas que estavam sendo realizadas àquela época. A isto se somava a
apresentação destas obras feitas pelos próprios autores, que mostravam como era o
processo de projeto, detalhamento e implantação das soluções urbanísticas e paisagísticas.
Chacel aproveitou a oportunidade para conhecer o atelier de todos eles. E garante não ter
absorvido influências dos arquitetos franceses, no sentido formal. Mas o acesso à maneira
de trabalhar e ao processo de criação deles, e como eles se punham frente ao programa
que tinham a implantar, permitiu que Chacel entendesse como funciona a concepção dos
projetos: "eu sempre me preocupei com a parte conceitual".
Destes vários encontros profissionais surgiu uma grande amizade com o arquiteto
paisagista uruguaio Leandro Silva Delgado
Leandro Silva Delgado Leandro Silva Delgado
Leandro Silva Delgado (1930-2000), formado pela Escola de
Paisagismo de Versalhes e radicado na Espanha, onde veio a falecer recentemente, em
Segóvia, onde realizava experiências conceituais em seu jardim chamado "El Romeral"
(figura 51).
Chacel afirma ser um arquiteto paisagista autodidata, pois sua formação acadêmica se
restringe à graduação em Arquitetura e Urbanismo. Desta forma, ele sentiu a necessidade
de buscar profissionais atuantes na área do planejamento da paisagem, revelando que "ia
religiosamente aos congressos e procurava saber o que estava acontecendo". Procurou
participar "religiosamente" de congressos da IFLA
IFLAIFLA
IFLA
114
114114
114
, a partir de onde estabeleceu uma série
114
IFLA: International Federation of Landscape Architecture.
51.
El Romeral, jardim cultivado em mais de trinta anos
pelo arquiteto paisagista Leandro Silva Delgado,
onde foram aclimatadas várias espécies que,
normalmente, não resistiriam ao rigoroso clima da
Segóvia, na Espanha.
81
de contatos com outros arquitetos paisagistas, fez muitas viagens visitando outros
profissionais, mostrando seus trabalhos e observando os trabalhos dos colegas e suas
metodologias.
Em 1972, Chacel esteve na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente
Humano, em Estocolmo, ampliando o debate ecológico em nível mundial. Segundo
Chacel
115
, "emerge em escala global a consciência de que a urbanização e a
industrialização influem diretamente sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas de
todos os países". A realização deste congresso foi muito importante no sentido de que
"ressaltou-se a relevância de preservar e conservar os últimos remanescentes das paisagens
naturais, considerando-se essa atitude como pré-requisito dentro de um novo conceito de
desenvolvimento".
O caminho profissional de Chacel foi se definindo ao poucos. Em entrevista à Revista
Projeto Design, edição de julho de 2005, ele afirma que não planejou se tornar paisagista:
"As coisas acabaram acontecendo na minha vida e, de repente, me associei a um botânico
muito importante, Luiz Emygdio de Mello Filho. Posso dizer que ele foi a pessoa mais
importante na minha formação. Na ocasião, fechamos um contrato com a Central
Hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, para fazer uma série de trabalhos na barragem de
Furnas. Foi quando comecei a entrar em outra área, embora com o raciocínio ainda muito
ligado à idéia de jardim. Os trabalhos de Furnas também foram vistos por Lucas Nogueira
Garcez, da CESP
116
. Ele gostou e me convidou: trabalhei três anos para Furnas e dez anos
para a CESP".
E é a partir deste período que se inicia uma mudança de paradigma em sua metodologia,
evoluindo do "jardinismo" para uma visão mais voltada para o meio ambiente. O trabalho
115
CHACEL, 2001, p. 20
116
CESP: Companhia Energética de São Paulo.
52.
Condomínio Parc Monceau, Vila Nova Conceição,
em São Paulo, década de 1980. Paisagismo de
Fernando Chacel e Sidney Linhares.
Aqui as formas curvas deixam clara a influência de
Burle Marx.
82
desenvolvido na barragem de Paraibuna, no Estado de São Paulo, foi sua primeira
experiência de recuperação de uma área degradada e de restauração paisagística. Neste
trabalho, foi decisiva a colaboração do geógrafo Aziz Ab'Sáber
Aziz Ab'SáberAziz Ab'Sáber
Aziz Ab'Sáber, que ajudou a ampliar seu
entendimento da complexidade que é o meio ambiente. Foi realizado um trabalho de
cooperação interdisciplinar, com uma série de pessoas do setor ambiental, agrônomos e
engenheiros florestais. Era o embrião para a sistematização do conceito de ecogênese
ecogêneseecogênese
ecogênese.
Assim como Burle Marx, Chacel preocupa-se menos em reconhecer e admirar a
exuberância da flora brasileira, do que em defendê-la da destruição. O paisagista atua em
um processo de cicatrização e atenuação da violência e agressão ao meio ambiente.
Procura aliar, assim, a vontade do homem ao dinamismo da natureza.
Chacel observa que a cidade do Rio de Janeiro é privilegiada pelo relevo acentuado, que
proporciona paisagens magníficas aos olhos humanos; as montanhas naturalmente se
constituem em empecilhos à destruição maior do que a existente, visto que a ocupação
de morros e encostas apresenta um número maior de dificuldades do que a construção em
áreas mais planas. Chacel observa que, quanto menos obstruções fisiográficas existirem,
mais fácil fica a destruição, em uma atitude de caráter quase autofágico. A esse respeito,
Ab'Sáber
117
afirma que: "o domínio dos 'mares de morros' tem mostrado ser o meio físico,
ecológico e paisagístico mais complexo e difícil do país em relação às ações antrópicas".
Seus trabalhos aparecem tanto em áreas públicas como em áreas privadas na capital do
Rio de Janeiro. Na pequena escala, Chacel tem projetos de residências e praças urbanas.
Mas entre os trabalhos que representam maior carga emocional estão, sem dúvida,
117
AB'SÁBER, 2003, p. 17.
53.
Usina hidrelétrica de Paraibuna e barragem de
Paraitinga, SP, 1978. Arquitetura de João Rodolfo
Stroeter e paisagismo de Fernando Chacel, Nina
Jamra Tsukumo e Aziz Ab’Sáber.
83
aqueles relacionados à questão ambiental. As leis de preservação ambiental têm, cada vez
mais, exigido dos grandes empreendimentos imobiliários estudos e relatórios de impacto
ambiental, seguidos da implantação de projetos de paisagismo como medida
compensatória aos impactos sofridos pelo meio ambiente. Chacel acredita que:
“Com isto surgiu uma nova maneira de atuar nesse campo que é o de entender que o
projeto paisagístico em um determinado empreendimento, não deve estar limitado apenas
a uma suposta satisfação estética ou a uma idéia simplificada de conforto climático, por
exemplo. Nos últimos anos tenho atuado na restauração e na recuperação de ecossistemas,
isto é: com um embasamento ecológico em nossos projetos paisagísticos”.
Em seu depoimento, Chacel revela que as atuações de intervenção na paisagem da Barra
da Tijuca têm um elo emocional muito forte com as lembranças que ele guarda do local:
“Conheci a Barra da Tijuca e a Baixada de Jacarepaguá em seu estado agreste. O mar, as
dunas, as lagoas e seus brejos, os rios abrigados por suas matas ciliares, embasavam um
relevo pontuado por monumentos naturais, com interflúvios florestados e encostas
densamente revestidas por vegetação. São recordações da minha infância, da minha
juventude, dos tempos vividos, que se perderam na velocidade do tempo que não para.
Mas que ficaram guardadas em algum lugar da minha memória e que, provavelmente, são
também responsáveis pelos projetos que desenvolvi naquela região”.
Atualmente, Fernando Chacel coordena dois escritórios, um em São Paulo e outro no Rio,
da sociedade que mantém com o arquiteto Sidney Linhares, a empresa CAP
CAP CAP
CAP
Consultoria
Consultoria Consultoria
Consultoria
Ambiental Paisagística L
Ambiental Paisagística LAmbiental Paisagística L
Ambiental Paisagística Ltda.
tda.tda.
tda. onde desenvolve projetos paisagísticos por todo o país.
Chacel diz que a maioria de seus clientes concentra-se no Rio, sobretudo pelos projetos da
Barra que engendram outras intervenções por responderem a questões legais.
54.
Chacel no Parque Mello Barreto.
84
Sobre os projetos coordenados por Chacel para a Baixada de Jacarepaguá, apresentados
em seu livro Paisagismo e Ecogênese, Bartalini
118
afirma que “os projetos de Chacel têm
sido uma referência para o meio técnico (espera-se que venham a ser também para o
público em geral) pela solução de compromisso entre urbanização e conservação, ou
recuperação, dos valores da paisagem natural. E afirma que, ao perguntar a seus clientes
se eles fariam esses projetos de recuperação ou compensação ambiental caso não
houvesse obrigatoriedade da lei, a grande maioria deles responde que não. Desta forma,
podemos concluir que a imposição de uma lei ambiental é fator decisivo para a
implantação de projetos de recuperação e preservação ambiental.
Burle Marx lançou a idéia da ecogênese com o respaldo de equipes interdisciplinares que
lhe deram as bases científicas, mas a falta de conscientização ambiental e social impediram
que esta nova filosofia de construção da paisagem fosse realizada a contento. Dadas as
circunstâncias de mudança de paradigmas sociais e da própria legislação, hoje Chacel
consegue levar adiante a semente da ecogênese plantada pelo mestre. O desenho de
Chacel é simples e modesto, e em suas formas curvas e orgânicas vê-se a clara influência
do traço marcante de Burle Marx, mas em Chacel não é o
design
o elemento que mais se
destaca; o que marca fortemente suas paisagens é a própria natureza. É como se aquela
paisagem tivesse sempre estado ali, ela é quase natural na medida em que se aproxima da
ambiência natural, entremeando-se com espaços ambientados para usufruto do homem,
onde utiliza agrupamentos de uma mesma espécie no intuito de realçar seus atributos
chamando a atenção de olhos humanos pouco habituados a observar as peculiaridades
plásticas de cada espécie – esta também uma herança de Burle Marx.
118
BARTALINI, 2003, p. 267.
85
55.
Projeto de loteamento em Búzios, planejamento paisagístico de Fernando
Chacel onde é retirada a “capa” do lençol freático, fazendo surgir um lago
artificial que proporciona novas situações paisagísticas em uma intervenção
inventiva e ousada.
56.
Fotografia aérea de recuperação ambiental em fazenda de laranjas no interior
de São Paulo, onde se vê a área em processo de recuperação ecogenética.
Projeto de Chacel e equipe.
86
4.1.
4.1.4.1.
4.1.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTASASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARQUITETOS PAISAGISTAS
Chacel é um dos sócios-fundadores da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, a
ABAP, ao lado de Rosa Kliass e de vários nomes importantes do paisagismo brasileiro
contemporâneo como, por exemplo, Benedito Abbud, Luciano Fiaschi, Vladimir Bartalini,
entre outros profissionais da área
119
. A ABAP é filiada à IFLA International Federation of
Landscape Architects e foi fundada em maio de 1976, frente à necessidade da existência
de um órgão nacional que representasse a classe de arquitetos paisagistas brasileiros junto
à instituição internacional.
A ABAP realizou em novembro de 2006, no Rio de Janeiro, o seu primeiro congresso
internacional, onde diversos profissionais fizeram exposições e palestras de seus trabalhos.
Chacel apresentou dois trabalhos onde foram aplicados os princípios da ecogênese,
revelando com intervenções cada vez mais ousadas a maturidade do traço do artista.
Chacel atenta para a importância destes encontros, onde se cria um campo de debate que
permite aos profissionais a troca de idéias, propostas, soluções, oferecendo a oportunidade
de contatos enriquecedores.
119
DisponÍvel em: <www.abap.org.br>. Acesso em: 01 Nov. 2006.
57.
Fernando Chacel e Rosa Kliass.
Congresso Internacional da ABAP em
novembro de 2006.
87
4.2.
4.2.4.2.
4.2.
PAISAGISMO E ECOGÊNESE
PAISAGISMO E ECOGÊNESEPAISAGISMO E ECOGÊNESE
PAISAGISMO E ECOGÊNESE
Após a realização de projetos de recuperação ecogenética na região da planície Costeira
de Jacarepaguá, Chacel decidiu escrever um livro sobre essa experiência:
“Este livro me deu um grande trabalho de fazer. Mas também me deu muito prazer e
satisfação. É um livro cujo foco é uma parte do meu trabalho que me interessa
profundamente e que tem como centro de interesse algumas questões que venho estudando
alguns anos que dizem respeito ao processo ecogenético de reconstrução e de
recuperação de ecossistemas”.
Lançado em 2001, Paisagismo e Ecogênese é uma publicação bilíngüe português e
inglês que descreve projetos realizados por Chacel, entre os anos de 1986 e 2000, em
sociedade com Sidney Linhares. Com apresentação de Hugo Segawa e Prefácio de Luiz
Emygdio, Paisagismo e Ecogênese apresenta sete projetos de recuperação ecogenética,
quase todos de iniciativa privada, com o compromisso de recuperar e conservar os
ecossistemas autóctones – nestes casos, manguezais e restingas.
O primeiro projeto apresentado é o Parque da Gleba E, de 1986; em seguida o Parque
Mello Barreto, de 1994; o parque da Fazenda da Restinga e Via Parque de 1998; o
Calçadão Ecológico do Rio Office Park em duas etapas, em 1998 e em 2000; o Módulo
Inicial do Parque de Marapendi, de 1995 e, por fim, o Clube Malibu, de 1997.
Chacel apresenta as etapas do diagnóstico, onde se acumulam informações sobre o solo,
o clima, a vegetação e o nível de degradação ambiental, além de serem observados os
58.
Capa do livro de autoria de Chacel
88
fatores urbanísticos e culturais. Na implantação dos projetos Chacel descreve o processo
de construção da paisagem, mostrando as diferentes etapas de recondicionamento do
ambiente, como os movimentos de terra e as sucessivas etapas de replantio, até o
completo restabelecimento da cobertura vegetal.
Chacel afirma que “planejar a paisagem sempre foi um problema complexo. Não é mais
apenas um gesto de
design
mas, principalmente e antes de tudo, um processo em que
estão envolvidos administradores, políticos e profissionais das mais diferentes áreas”. E
reitera a importância da participação de diversos setores científicos para a ecogênese: “o
planejamento paisagístico poderá ser realizado por uma equipe multi e
interdisciplinar”
120
.
Para Bartalini
121
, “o que mais impressiona nos casos apresentados é a possibilidade e a
viabilidade da recuperação dos ecossistemas”, o que torna esta publicação uma espécie
de “cartilha” para novas ações e estratégias de recuperação da paisagem. E Bartalini
confirma que estes projetos de Chacel são “expressão das conquistas ambientalistas, de
uma nova consciência”.
120
CHACEL, 2001, p. 22.
121
BARTALINI, 2001. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/resenhas/textos/resenha005.asp>. Acesso
em: 11 Dez. 2007.
89
5.3.
5.3.5.3.
5.3.
HOMENAGENS E PREMIAÇÕES
HOMENAGENS E PREMIAÇÕESHOMENAGENS E PREMIAÇÕES
HOMENAGENS E PREMIAÇÕES
Em maio de 2005 a
Landscape and Garden Studies,
da Fundação
Dumbarton Oaks
,
associada à Universidade de Harvard, realizou, em Washington, o Simpósio
Existence and
Experience in Contemporary Garden Design
, onde o arquiteto paisagista Peter Jacobs fez
uma apresentação de alguns dos principais projetos de Chacel realizados na Barra da
Tijuca.
Nesta ocasião, a
Dumbarton Oaks
selecionou quatorze artistas contemporâneos em todo o
planeta que tivessem obras de especial relevância em intervenções diferenciadas sobre a
paisagem, entre os quais figuram Fernando Chacel. A fundação escolheu três de seus
projetos para integrar o acervo permanente da Coleção de Projetos Paisagísticos
Contemporâneos de seu Departamento de Estudos de Paisagens e Jardins, cujo objetivo é
dar a pesquisadores, estudantes e profissionais o acesso às mudanças de formas de
intervenções paisagísticas ao longo da História
122
. Chacel é o único brasileiro a ter o
conjunto de sua obra reconhecido internacionalmente pela fundação norte-
americana
123
.
122
BARRA, 2005, p.1.
123
Disponível em: <http://www.maxpressnet.com.br/noticia.asp?TIPO=CE&SQINF=196616 >. Acesso em:
10 Out. 2005
90
Em 2000 e em 2002, o arquiteto paisagista foi premiado com o Golfinho de Ouro
124
,
pelos seus trabalhos ecogenéticos na Barra da Tijuca, respectivamente, o Parque da Gleba
E e o Parque Mello Barreto.
Foi homenageado pela Câmara dos Vereadores, por meio da vereadora Aspásia
Camargo, com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto
125
, em 30 de novembro de 2005 no
Plenário da Câmara dos Vereadores
126
do município do Rio de Janeiro.
124
O prêmio Golfinho de Ouro
Golfinho de OuroGolfinho de Ouro
Golfinho de Ouro é concedido anualmente pelo Conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro,
destinado a pessoas físicas. São contempladas 11 categorias. Disponível em:
<
http://www.artes.com/sys/sections.php?op=view&artid=13>. Acesso em: 03 Abr. 2006.
125
A Medalha Pedro Ernesto foi criada em outubro de 1980 para ser entregue a quem mais se destaca na
comunidade brasileira. A indicação da pessoa escolhida é feita através de requerimento do vereador, votado
em Plenário. Cada parlamentar só pode propor a concessão de até cinco medalhas por ano (Sessão
Legislativa). Disponível em: <
http://www.camara.rj.gov.br/noticias/medalha.htm>. Acesso em: 01 Dez. 2006.
126
Disponível em:
<
http://www.camara.rj.gov.br/vereador/cada2005/aspasia_camargo/aspasia_gaberto.html>. Acesso em: 20
Out. 2006
5.
5.5.
5.
ESTUDO DE CASO:
ESTUDO DE CASO: ESTUDO DE CASO:
ESTUDO DE CASO: TRÊS PARQUES NO RIO DE JANEIRO
Neste capítulo vamos analisar como Fernando Chacel trabalhou, de formas diferentes, o
processo de restauração paisagística e ecológica em três parques urbanos na capital do
Rio de Janeiro.
O Parque da Gleba E foi o primeiro projeto de Chacel a incorporar o método da
ecogênese, em parceria com o botânico Luiz Emygdio. O segundo projeto é o Parque de
Educação Ambiental Professor Mello Barreto, segunda proposta de recomposição
ecogenética do manguezal da Lagoa da Tijuca. Sobre o trabalho de Chacel nos parques
da Barra, Rosa Kliass aponta
127
:
"Fernando Chacel, que na minha opinião é o maior entre os melhores arquitetos paisagistas
do país, está desenvolvendo um trabalho muito interessante de recomposição de áreas de
restinga, baseado na legislação ambiental. Todo empresário que constrói na Barra da
Tijuca é obrigado, por lei, a oferecer uma recompensa à cidade equivalente à área
construída. Com isso, Chacel está projetando os vários quilômetros do parque e cada um
dos empreendedores da Barra fica responsável pela execução e manutenção de uma parte".
Tanto o Parque da Gleba E como o Parque de Educação Ambiental Professor Mello Barreto
encontram-se na Barra da Tijuca, lado a lado, dentro da Planície Costeira de Jacarepaguá.
Porém com características formais e conceituais que os diferenciam. Em contrapartida está
o terceiro projeto escolhido para discussão dos aspectos fundamentais de um parque
urbano: o Parque Municipal do Penhasco Dois Irmãos. Neste caso não houve um trabalho
127
Disponível em: <http://www.arcoweb.com.br/entrevista/entrevista26.asp>. Acesso em: 20 Mar. 2005
59.
V
ista aérea da Barra da Tijuca, onde se vê a
Península à esquerda.
60.
Manguezal na Lagoa da Tijuca, Parque Mello
Barreto.
92
de ecogênese, no sentido científico do termo, mas houve também um importante processo
de recomposição da paisagem que não apenas considera o aspecto ambiental, mas
engloba também, e principalmente, a questão social.
O Parque da Gleba E foi uma iniciativa da Construtora Carvalho Hosken para adequar a
área a uma nova concepção de empreendimento imobiliário. Apresenta, assim como a
gleba E, a ecogênese como conceito de intervenção na paisagem, no sentido da
recuperação ambiental do ecossistema degradado.
O Parque de Educação Ambiental Mello Barreto surge em conseqüência do trabalho
realizado na Gleba E, no que concerne à recuperação ambiental e paisagística, seguindo o
mesmo conceito de recuperação paisagística; porém, em um contexto social, político e
econômico bastante diverso do primeiro.
O Parque Sérgio Bernardes, no Penhasco Dois Irmãos, tem uma proposta de intervenção
diferenciada da ecogênese: aqui o interesse especial é a paisagem que dali se descortina.
Trata-se da encosta do morro que passou por um processo de desapropriação movido pela
população em ação junto à prefeitura.
Para analisar as características projetuais destes três parques iremos considerar os aspectos
históricos relacionados a estas áreas, o processo de concepção e implantação do projeto,
e a situação em que os parques se encontram atualmente.
61.
Parque Municipal Sérgio Bernardes. Penhasco
Dois Irmãos.
93
5.1.
5.1.5.1.
5.1.
PARQUE DA GLEBA E:
PARQUE DA GLEBA E: PARQUE DA GLEBA E:
PARQUE DA GLEBA E: A PENÍNSULA
O primeiro projeto de Chacel a incorporar o conceito de ecogênese foi o Parque da Gleba
E, na Barra da Tijuca, encravada entre a Avenida das Américas e a Avenida Ayrton Senna.
Área de privilegiado enquadramento paisagístico, encontra-se às margens da Lagoa da
Tijuca e cercada pelos monumentos geológicos naturais: a Pedra da Panela, a Pedra do
Itanhangá e o Maciço da Tijuca. A denominação "gleba E" deve-se ao parcelamento da
área que, até 1938, foi conhecida como Fazenda da Restinga.
62.
Informe publicitário da Construtora Carvalho Hosken.
94
5.1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
Os registros históricos desta área remontam a 1567
128
dois anos após a fundação da
cidade do Rio de Janeiro quando o Governador Geral, Mem de Sá, veio ao Rio de
Janeiro para combater a invasão francesa liderada por Villegaignon. Seu sobrinho, Estácio
de (fundador da cidade), foi ferido e morto em combate, tendo sido sucedido por
Salvador Correa de que assumiu a sesmaria da área da cidade. Até 1876 as terras
permaneceram como propriedade da família Sá, devido à "lei do morgadio" que impedia a
partilha de terras. Após a revogação desta lei, as terras da Fazenda da Restinga foram
então adquiridas por Antônio de Serpa Pinto. As outras fazendas que cobriam as atuais
áreas da Barra da Tijuca e Baixada de Jacarepaguá são: Engenho d'Água, Camorim,
Vargem Grande e Vargem Pequena. Até 1925 a Fazenda da Restinga permaneceu íntegra,
quando foram parcelados dois terços de sua área e, um ano mais tarde, vendeu-se o terço
restante.
Em 1932 o proprietário Carlos Kiehl doou suas terras à Companhia Estrada de Ferro São
Paulo-Rio Grande como pagamento de dívida. Os condôminos da companhia, em 1938,
constituíram a Barra da Tijuca Imobiliária S.A., quando foi então a área parcelada em sete
glebas, denominadas de "A" a "G". Glebas estas que, à exceção da "E" e "F" (figura 63), em
poucas décadas foram rapidamente urbanizadas, até que, no início dos anos de 1980,
apresentavam um quadro de destruição quase completa do ecossistema local, com
ocupações irregulares e aterros. A flora local encontrava-se em vias de extinção,
128
CARVALHO HOSKEN S.A., 1992.
63.
Mapa da Fazenda da Restinga em 1938,
identificando a divisão em sete glebas.
Fonte: CARVALHO HOSKEN, 1992, s/p.
95
praticamente desertificada em decorrência de ações antrópicas (figura 64); no entanto,
sobreviviam ainda pequenos trechos isolados de vegetação, onde se encontravam algumas
espécies de bromélias e cactáceas, mas em grande parte, o ressecamento do solo
provocou na península um excesso de mineralização. No Plano de Lúcio Costa ele se
manifesta sobre a região da gleba E, também conhecida como “Saco” e “Saquinho”:
“A Pedra da Panela, bem como o entorno dos chamados ‘Saco Grande’ e ‘Saquinho’,
formados pelas penínsulas inseridas na lagoa, constituem por sua inusitada beleza parte
essencial da paisagem da Baixada de Jacarepaguá (...). No meu entender a região deve
continuar aberta à proposição de empreendimentos não industriais da mais variada
natureza, uma vez que o gabarito das edificações seja baixo e o partido de implantação
horizontal.”
De acordo com Fuks
129
, a partir de 1980 há notícias de conflitos judiciais na área do "Saco
e Saquinho", quando as firmas Carvalho Hosken e a Barra da Tijuca Imobiliária
apresentaram uma proposta para a construção de 324 edifícios nesta área. Conflito este
que se estendeu até 1986, quando foi apresentada uma nova concepção de
empreendimento imobiliário que viabilizava a urbanização em equilíbrio com uma
recomposição ecológica. Nesta nova proposta, houve uma mudança de gabarito das áreas
a serem edificadas, cujo aumento foi justificado com uma área destinada à recuperação do
manguezal que estava em vias de extinção.
129 FUKS, 2001, p.101
64.
A península denominada Gleba E é uma península
com 900.000 m². esta era sua fisionomia no início
da década de 1980.
96
5.1.2. O PROJETO
O projeto era uma proposta de paisagismo pioneira, tendo como base conceitual
base conceitual base conceitual
base conceitual a
ecogênese. Em uma área total de novecentos mil metros quadrados, o conjunto residencial
multifamiliar na península da gleba E deveria ter cerca de oitenta edifícios, numa
configuração onde a área total edificada seria menor que a área livre compreendendo
ruas, passeios e áreas verdes.
A Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente exigia a recuperação da faixa
marginal de proteção da lagoa. Em primeira instância seria necessário recuperar o
ecossistema, pois estava completamente desertificado, apresentando apenas pequenos
trechos de manguezais isolados e também condenados a desaparecer.
Chacel teve a idéia de criar situações paisagísticas integradas e conjugadas, onde haveria
um parque de uso extensivo
parque de uso extensivoparque de uso extensivo
parque de uso extensivo e também de cunho ecológico
cunho ecológicocunho ecológico
cunho ecológico. Este parque, em todo o
conjunto, seria dotado de um
continuum
paisagístico que atenderia a qualidades estéticas
e de conforto climático, bem como a recuperação do ecossistema. Chacel então concebeu
duas formas básicas de intervenção paisagística: haveria as áreas de proteção máxima e as
áreas urbanizadas, com lagos artificiais, caminhos, ciclovias, áreas de estar,
estacionamentos e edificações, assegurando os espaços livres para recreação e circulação,
assim como áreas de preservação. Estas seriam as bases para o projeto da paisagem, com
o intuito de restabelecer uma cobertura vegetal que estivesse conectada com a região, com
o solo, com o clima, e que assegurasse a salvaguarda da fauna residual.
65.
Planta baixa, onde se vê a área destinada ao
mangue e a área de transição do parque.
66.
Corte esquemático onde se mostram os níveis de
intervenção na paisagem, da direita para a
esquerda: a lagoa, o manguezal, a restinga, a área
de transição paisagística com tratamento de parque
e o edifício ladeado por jardins sobre lajes.
97
O primeiro passo seria a instauração de
instauração de instauração de
instauração de uma paisagem cultural
uma paisagem culturaluma paisagem cultural
uma paisagem cultural, ou seja, um novo
ecossistema semelhante ao original. A restinga havia se perdido e o manguezal definhava
em pequenos trechos esparsos e isolados. Realizou-se o inventário florístico do local, o que
possibilitou criar um programa de ação que estabelecia duas diretrizes: a preservação e
restauração do manguezal e o replantio de espécies de restinga nos solos mais elevados,
não sujeitos à ação das marés.
A conceituação do projeto estabeleceu três modelos
três modelostrês modelos
três modelos de intervenção na paisagem: o
modelo mangue, o modelo restinga e o modelo parque. Criaram-se áreas de proteção
marginal à lagoa e dois parques de quarenta mil metros quadrados cada um, além da
área verde que circunda toda a área a ser edificada.
O modelo mangue
modelo manguemodelo mangue
modelo mangue foi, basicamente, a recuperação do manguezal. Esta regeneração foi
um processo que obteve sucesso rápido, pois se utilizou de mudas do próprio local. O
mangue foi restaurado e ampliado, e passou a ocupar toda a margem da lagoa onde
havia a influência direta do fluxo e refluxo das águas.
O modelo restinga
modelo restingamodelo restinga
modelo restinga foi recriado através do processo de ecogênese, pois que estava extinto
no local, e foram plantados elementos e associações vegetais de restinga, estabelecendo-
se as áreas de transição com o modelo mangue. Esta área foi concebida como um grande
jardim natural com amostras de espécies deste ecossistema, como bromélias e cactáceas.
Chacel explica
130
: "esse jardim natural, além de seu valor estético, de proteção e
manutenção dos elementos das paisagens arenosas de restinga, constitui-se, também, em
130
CHACEL, 2001, p. 56.
68.
Replantio de espécies vegetais autóctones.
69.
Bromélias na Gleba E.
67.
início do preparo dos terrenos
98
uma espécie de zona tampão de proteção ao manguezal, cuja área é vedada à
penetração".
O modelo parque
modelo parquemodelo parque
modelo parque enquadraria a área de transição paisagística, tinha a intenção de ter
uma "arborização provida de floração rica, alternada e colorida, permeada de palmeiras
estabelecidas sobre áreas gramadas e relvadas". Chacel pensou este setor como "um
espaço aberto e colorido" emoldurando as áreas de caminhar e estar. Haveria rica
arborização, com espécies frutíferas e sombreamento alternado com clareiras que
permitissem visuais abertos e iluminados. As espécies de pós-mangue seriam as mais
utilizadas no modelo parque.
Este conjunto constituído pelo manguezal, associações de pós-mangue, restinga e o
mosaico de transição paisagística do modelo parque estariam em sintonia formal com as
praças, arborização das vias de circulação e dos jardins de pré-arquitetura, e esta mesma
conceituação deveria integrar os jardins sobre lajes, quando da consolidação da estrutura
edificada.
Segundo Chacel, o sucesso do empreendimento começou a se manifestar com a volta
progressiva da fauna; aves, répteis e anfíbios de diversas espécies passaram a ser
observados no novo ecossistema.
70.
Área de transição paisagística com tratamento de
parque.
72.
Cactácea na Gleba E.
71.
Praça entre lotes de uso multifamiliar.
99
5.1.3. SITUAÇÃO ATUAL
Mas nesta história de recuperação ambiental um revés. Existe uma especulação
imobiliária, onde o
marketing
de vendas apropria-se do conceito de ecogênese para atrair
sua clientela, ao passo que se consolida uma estrutura de edifícios incompatível com a
proposta paisagística e ambiental original. A partir do momento em que se início à
construção e habitação dos edifícios, o tão almejado equilíbrio do ecossistema se altera.
Além do mais, hoje o que se pode ver na Península é que o projeto original de Fernando
Chacel foi quase que completamente alterado. Empreendedores do projeto modificaram a
proposta original de paisagismo sem a prévia consulta a seu autor. Somente a área de
proteção dos manguezais foi mantida em respeito à lei que protege as áreas de
mananciais. Por trás destas modificações emergem interesses que passam longe da
preocupação com o meio ambiente, visando apenas o mercado imobiliário sem o cuidado
de ter alguma coerência, ou mesmo preocupação estética, com o partido adotado
inicialmente.
Nota-se uma quebra de ritmo e a interrupção do conceito paisagístico original quando se
anda pelos parques internos, de forma bastante nítida. Passa-se do desenho de formas
livres e orgânicas, com total integração à natureza circundante, ao
kitsch
das réplicas de
estátuas da antiguidade clássica e espelhos d'água de pedras artificiais (construídas com
argamassa armada). Percebemos aqui a ausência conceitual dos novos parques e a falta
de integração com a recomposição do meio ambiente, proposta por Chacel.
74.
Lago construído em concreto armado, imitando
formas de pedras naturais.
73.
Modelo parque na Península, em 2005, com as
alterações do projeto original.
100
Chacel se entristece ao ver a dilapidação de todo esse trabalho, e mostra sua indignação
ao falar dessas alterações feitas na gleba E: "já estava feito, não mudaram o projeto.
Mudaram o que estava feito, destruíram o que estava feito. Modificaram as funções e usos
dos dois parques".
Em entrevista publicada na revista Projeto Design
131
, em julho de 2005, ao se referir aos
empreendimentos imobiliários das grandes incorporadoras, Chacel desabafa: "está difícil,
porque a estética atual dos empreendimentos não é aquela que satisfaz meus sentimentos.
Eu não posso concordar ou deixar de concordar. É muito complicado porque, na
realidade, essa estética adotada por eles é o que vende".
131
Disponível em:
<http://www.arcoweb.com.br/entrevista/entrevista71.asp>. Acesso em: 05 Dez. 2006.
75.
Réplica da
Vênus de Milo
na Gleba E.
76.
Detalhe decorativo do jardim atual.
77.
Detalhe da entrada do condomínio Península.
101
78.
Proposta original de Chacel para um dos parques internos da Gleba E, com equipamentos de lazer entremeados de densa arborização de restinga.
102
79.
Implantação atual do mesmo parque da página 101. O desenho da planta tev
e pequenas modificações, mas a transformação é radical quando se analisa a
supressão da arborização nativa e a inserção de novos elementos construtivos. A paisagem tornou-se árida, com pouquíssimas áreas de sombreamento.
103
Apesar destas grandes alterações, nem tudo se perdeu. As faixas de proteção marginal da
lagoa tiveram sua perpetuação assegurada e consolidada, com um aspecto que nos revela
um modelo de urbanização em contato com áreas de preservação da natureza. Com uma
visão ampla da realidade, o depoimento de um morador de “comunidade carente” na
região da Barra, relatado por Fuks
132
, nos faz ver que o ganho ambiental neste caso é
enganoso:
“O que a gente percebe é que existe uma franja de mangue remanescente, e que, por trás
dessa franja, existe toda uma modificação do ambiente. (...) Houve uma dragagem, o
fundo da lagoa foi colocado ali dentro (...). Agora, o é mangue, não é restinga. O que
você tem são remanescentes de planta de mangue, e, logo atrás, a modificação do
ambiente, que era mangue e passou a ser soterrado por fundo de lagoa, virando agora um
ambiente de jardim de restinga”.
132
FUKS, 2001, p. 207.
80.
Em primeiro plano, a Lagoa da Tijuca, de onde se avistam os manguezais da gleba E formando densa massa arbórea com o manguezal de franja,
emoldurando os edifícios da Gleba E, ao fundo. Foto tirada do Parque Mello Barreto, onde se percebe que a elevada altura dos edifícios causa grande
impacto na paisagem, sobrepondo-se à altura do monumento natural que é a Pedra da Panela.
104
81.
foto satélite de 2007 mostrando a área da Gleba E e o Parque Mello Barreto
105
5.2.
5.2.5.2.
5.2.
PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MELLO BARRETO:
PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MELLO BARRETO: PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MELLO BARRETO:
PARQUE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MELLO BARRETO: O PARQUE ARISTOTÉLICO
O Parque Natural Municipal de Educação Ambiental Professor Mello Barreto situa-se em
área adjacente à Gleba E, dando continuidade espacial e metodológica ao processo de
restauração paisagística, iniciado às margens da Lagoa da Tijuca. Trata-se de área
pública, protegida por lei como parte integrante da Faixa Marginal da Lagoa da Tijuca.
Este foi o segundo projeto para criação de ecossistema de substituição, e aqui o trabalho
tornou-se mais complexo que o primeiro a Gleba E pois havia litígios de conflitos
ambientais, esbarrando na questão social, onde houveram desapropriações e remoções de
área construída e aterrada.
Aqui fez-se uma homenagem ao botânico Mello Barreto (capítulo 3.2) que exerceu
profunda influência nos jardins de Burle Marx, incansável defensor da preservação do meio
ambiente e recuperação de ambientes paisagísticos com características ecológicas. A
imagem do parque aristotélico foi uma analogia que Chacel fez em relação à escola grega
clássica, onde o professor Aristóteles lecionava caminhando; da mesma forma se deve
conhecer este parque: caminhando ao longo de seu traçado linear.
106
5.2.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
É impossível se falar no Parque Mello Barreto sem mencionar o Parque da Gleba E, pois
além do fato de serem áreas contíguas, seu processo de implantação se deu em
continuidade conceitual e metodológica ao processo iniciado anteriormente.
Originalmente coberta por vegetação de manguezal, a área sofreu uma série de invasões
sem que houvesse controle por parte do poder público.
Por meio de levantamento aerofotogramétrico realizado em 1992, pelo IPLAN (figura 82),
constatou-se que a área encontrava-se em situação de degradação quase completa do
ecossistema, devido às ocupações irregulares e sucessivos aterramentos. Ocupações estas
que, de início, se compunham apenas por casas de baixa renda e, aos poucos, foram
recebendo habitações mais sofisticadas.
Alegando que se tratava de apropriações indevidas sobre área pública, a construtora
Carvalho Hosken apresentou uma proposta irrecusável à prefeitura: as ocupações
irregulares e as famílias seriam transferidas para área próxima, na Baixada de
Jacarepaguá, e a recuperação ambiental asseguraria a manutenção dos atributos
paisagísticos do caminho de acesso à Península. Os terrenos foram desocupados e as
construções e entulhos retirados em ação integrada onde atuaram a ACIBARRA
133
e a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
133
ACIBARRA: Associação Comercial e Industrial da Barra da Tijuca.
82.
Ocupações irregulares às margens da Lagoa
da Tijuca.
107
5.2.2. O PROJETO
Logo em seguida às remoções de moradores e retirada de entulhos, Chacel foi contratado
pela ACIBARRA, com referência no trabalho implantado na área adjacente, a gleba E,
oito anos antes e em fase adiantada de recuperação da paisagem. O projeto para o
Parque Mello Barreto - datado de 1994, tendo sua implantação se efetivado no ano
seguinte - segue a mesma proposta conservacionista da Gleba E, adotando o conceito
ecogenético.
Realizou-se primeiro o inventário do suporte físico, depois a análise dos dados obtidos e a
partir daí estabeleceu-se o método: não fórmula ou modelo pré-estabelecido, mas sim
linhas diretrizes a serem adotadas. Foram estabelecidas as seguintes diretrizes: recuperar o
manguezal, introduzir a vegetação de restinga, fazer um jardim de bromélias e introduzir
elementos da mata atlântica de forma abrangente. Ou seja, não se restringindo apenas às
espécies do ecossistema específico da Barra da Tijuca, mas provenientes também de outras
regiões de restinga e mata atlântica, no intuito de dar ênfase à vegetação típica de flora
litorânea.
A primeira intervenção foram os movimentos de terra, pois os sucessivos aterramentos com
tipos de solo diferentes do original alteravam o
habitat
das espécies vegetais próprias de
mangue. Assim sendo, o solo foi remanejado para facilitar a adaptação das novas espécies
a serem plantadas. Todo o entulho das construções teve que ser retirado e o terreno foi
108
escavado até se chegar aos solos hidromórficos
134
, necessários ao desenvolvimento do
manguezal. um talude que separa o nível do manguezal, sujeito à ação das marés, da
área do parque. Assim foi possível restabelecer o fluxo e refluxo das águas da lagoa. Os
taludes funcionam como compatibilização entre o modelo manguezal e o parque, para a
contenção foram plantados a salsa-da-praia (
Ipomea pes-caprae
) e o guriri (
Allagoptera
arenaria
).
134
Hidromórficos: solos formados por deposição de sedimentos em lagoas, brejos, em épocas geológicas
relativamente recentes. In: CHACEL, 2001, p. 72.
84.
Perspectiva ilustrando a proposta para o setor onde se encontra o jardim das
bromélias no Parque Mello Barreto.
83.
Arranjo geral do parque.
1
09
As árvores exóticas foram os únicos elementos de intervenção antrópica mantidos no
parque. Como muitas delas eram frutíferas, Chacel teve a idéia de criar um jardim de
espécies frutíferas autóctones, como a pitanga, o cajueiro e a grumixama. A fruta pão é
uma exótica aclimatada no litoral brasileiro que também fez parte do elenco arbóreo.
Plantaram-se conjuntos de
Hibiscus Pernambucensis, Acrostichum Aureum, Philodendron
Bipinatifidum, Bactris Setosa
, entre outras, que enterneciam o olhar atento do botânico Luiz
Emygdio de Mello Filho:
“A estilização textural da biota peculiar do pré-mangue, harmoniza-se com a muralha de
mangue na interface entre o espaço salinizado das lagoas e o espaço dulcícola da terra
firme, configurando um território onde a fauna local desenvolve os aspectos teatrais do
comportamento animal com seus alaridos ou seu deslizar silencioso”.
Na proposta original havia duas áreas de estacionamento com cinqüenta vagas, mas a
Secretaria do Meio Ambiente não aceitou, e o estacionamento não saiu do papel. Havia
também um sistema de ciclovias cuja idéia era se estender ao longo do
parkway
que se
pretende construir às margens de toda a Lagoa. A única construção do parque é um teatro
de arena. A idéia foi criar um parque aristotélico, peripatético. De acordo com a definição
do Aurélio, paripatético é aquilo que se ensina caminhando, por se tratar de um parque
linear, e por se tratar de um parque de educação ambiental, onde a intenção do paisagista
foi criar um mostruário das restingas, apresentando aspectos da restinga específica da
região da Barra da Tijuca e adjacências.
110
5.2.3. SITUAÇÃO ATUAL
A implantação da continuidade no processo de recomposição ecológica vem em boa hora
como pretexto para encobrir uma outra realidade: não era interessante ao poder
imobiliário que o acesso ao condomínio da gleba E fosse margeado por uma favela, isto
espantaria os clientes, desvalorizando o empreendimento.
Chacel repara que o parque tem uma massa vegetal boa, o que cria uma zona de
amortecimento protegendo manguezal. E reitera que este tipo de projeto só é possível de se
realizar graças à força da lei, que obriga o empreendedor imobiliário a conservar uma
área de vegetação nativa como forma de compensar a pressão exercida pela urbanização.
À prefeitura não cabe nenhum investimento.
O projeto apresentado Parque Mello Barreto foge um pouco aos parâmetros da lei. O que
não significa que haja agressão ao equilíbrio do ecossistema. É neste momento que se faz
fundamental o trabalho do arquiteto paisagista, refreando a construção de edificações e
equipamentos de uso intensivo e poluidores.
O Parque Mello Barreto é uma área de conservação, mas não de preservação. A
conservação tem o uso limitado, ao passo que a preservação tem o uso vedado. Há que se
ter coerência, sempre levando em consideração vários aspectos importantes: estético, de
conforto ambiental, ecológico, entre outros.
85.
Parque Mello Barreto em 2004.
86.
Manguezal do parque Mello Barreto em 2004.
111
Este parque dá início a de uma seqüência de parques prevista no Plano Lúcio Costa. Até se
chegar ao
Downtown
e ao
Città America
, são seis quilômetros de distância, para se chegar
ao Parque Fazenda da Restinga. No total, há uma extensão de treze quilômetros de
margem da Lagoa que deve ser mantida como área de conservação ambiental. Muito
foi feito, mas muito ainda há pra ser feito.
Chacel afirma sempre: "estas idéias todas de ecogênese e recuperação da vegetação, estas
idéias todas não são minhas. quarenta anos que o pessoal do Museu queria fazer
coisas como esta. Em 1949, Burle Marx fez um trabalho nesta linha, mas como não havia
uma lei, jamais pôde fazê-lo. A mim, coube a tarefa de colocar o bloco na rua".
90.
Norantea brasiliensis
., arbustiva
no Parque Mello Barreto,
introduzida pela primeira vez em
espaço público.
91.
Chacel admira sua flor predileta,
a
Norantea brasiliensis
, herbácea
típica de restinga.
88.
Parque Mello Barreto em 2006.
87.
Erythrina falcata
89.
Ambiente com bromélias,
cactáceas e palmeira. Ao fundo
arbustivas de restinga.
112
5.2.
5.2.5.2.
5.2.
PENHASCO DOIS IRMÃOS:
PENHASCO DOIS IRMÃOS: PENHASCO DOIS IRMÃOS:
PENHASCO DOIS IRMÃOS: REVELADOR DE PAISAGENS
O Parque sobre o penhasco Dois Irmãos insere-se na área do patrimônio paisagístico
sujeita à proteção ambiental. A penedia situada acima dos bairros Leblon e Vidigal foi
tombada a 13 de junho de 1994 pelo Conselho Estadual de Tombamento.
Trata-se de um dos morros mais importantes e majestosos da cidade do Rio de Janeiro,
medindo aproximadamente 530 metros de altura. O maciço constitui-se principalmente de
gnaisse, apresentando trechos em granito. Na cota de 35 metros acima do nível do mar, a
avenida Niemeyer circunda o morro em uma extensão de 4700 metros, estabelecendo
ligação entre as praias do Leblon e de São Conrado
135
.
Subindo pela Rua Gabriel Mufarrej, no Leblon, chega-se a um mirante e um
estacionamento, onde ficam os carros dos visitantes, sendo o acesso de carros ao parque
permitido apenas aos moradores da comunidade adjacente, a Favela Chácara do u. A
partir daí segue-se à pé, atravessando os portões que permanecem abertos diariamente
das sete da manhã às cinco horas da tarde.
135
DUNLOP, 1958, p. 43.
92.
Entrada para o Parque do Penhasco Dois Irmãos.
113
93.
Vista aérea do
Penhasco Dois Irmãos e Parque Municipal Sérgio Bernardes.
114
5.3.1. ASPECTOS HISTÓRICOS
A abertura da avenida Niemeyer começou nos idos de 1891, por obra da Cia. Via Férrea
Sapucaí; a princípio, como leito para uma estrada de ferro que ligaria o bairro de Botafogo
ao porto de Angra dos Reis. No entanto, obras de saneamento na lagoa interditaram a
continuação da estrada, abandonada aos 800 metros de extensão. Doze anos mais tarde,
em 1912, Charles Wicksteed Armstrong, diretor do ginásio Anglo-Brasileiro, situado na
antiga chácara do Vidigal, retoma a construção da via, refazendo os trechos destruídos
pela ação do tempo e acrescentando outros 400 metros, como forma de melhorar o
acesso a seu estabelecimento. Antes disso, seu único acesso era por uma estrada chamada
"Caminho do Céu"
136
, bastante íngreme e oferecendo pouca segurança aos transeuntes.
Dois anos depois, o Comendador Conrado Jacob de Niemeyer estendeu o traçado da
estrada até a praia de São Conrado, em terreno de sua propriedade, e em 1916 ofereceu-
a à prefeitura como logradouro público. Em 1920, quando da visita do Rei Alberto da
Bélgica, foram realizadas melhorias na estrada: a prefeitura aumentou os raios das curvas,
a pista foi alargada e macadamizada
137
. notícias de favelização na encosta do morro
Dois Irmãos desde os anos 1920 quando, por ocasião da vinda do Rei da Bélgica ao Rio
de Janeiro, o roteiro de passeios planejados para impressionar o real visitante acarretou na
remoção dos barracões ali instalados
138
.
136
Provavelmente às margens deste caminho foi-se formando a comunidade hoje ali existente, denominada
"Chácara do Céu".
137
Macadamizar: empedrar com macadame, pedra britada com trinta centímetros de espessura, aglutinada e
comprimida. Fonte: Dicionário Aurélio.
138
ABREU, 1994, p. 40.
115
Em 1973 a penedia dois Irmãos foi incluída no Livro do Tombo do IPHAN. A área era de
propriedade privada até o início da década de 1990, e por pouco não se tornou alvo de
especulação imobiliária, pois o proprietário do terreno, Sanchez Galdeano, tinha projetos
para a construção de um complexo hoteleiro no local, o que causaria um grande impacto
na paisagem de um dos maiores monumentos naturais da cidade do Rio de Janeiro. Fato
este que, felizmente, não ocorreu devido à mobilização de moradores, junto à ação do
governo municipal. De acordo com Nobre
139
, a efetiva criação do parque tornou-se
possível:
“Graças a uma longa negociação da prefeitura com o então proprietário do terreno, que
recebeu numa operação interligada através do aumento de gabarito de um terreno Barra
da Tijuca em troca da área de 144.00 (área total do Parque) hoje ocupada pelo
Parque. O terreno faz limite com uma reserva florestal e com a favela Chácara do Céu.
Tratava-se, portanto, de uma estratégia dupla e urgente, do ponto de vista público: por um
lado, garantir a preservação ambiental do local; por outro, impedir o crescimento da favela
contígua, que avançava terreno adentro com 18 casas, em fase de remanejamento
através da Secretaria Municipal de Habitação”.
Houve protestos da comunidade residente no Leblon, e em ação conjunta com a prefeitura,
a população conseguiu fazer com que o morro Dois Irmãos tivesse sua paisagem
preservada.
139
NOBRE. Trabalho não publicado.
116
5.3.2. O PROJETO
Para o projeto do parque no Morro Dois Irmãos a prefeitura abriu uma concorrência; onde
mais tarde a empresa contratada, por sua vez, convidou Chacel e sua equipe para
realizarem o projeto paisagístico. Da proposta inicial, realizada em 1996, ao que hoje
encontra-se implantado, alguns anos se passaram e algumas modificações ocorreram,
como veremos adiante.
A vegetação da encosta encontrava-se completamente devastada, não havendo mais
remanescentes da flora nativa, apenas o capim-colonião, espécie invasora que impede o
desenvolvimento da flora autóctone. Por outro lado, ao analisar a área de intervenção,
Chacel notou que o local apresentava "características especiais de revelador de paisagens
inéditas e de grande impacto visual". O projeto de paisagismo para o Parque do Morro
Dois Irmãos foi delineado por Fernando Chacel, segundo Nobre
140
, “com base em
detalhadas observações da topografia. Com extrema sensibilidade para as nuances do
relevo, ele define ambientes em níveis, tirando partido das deslumbrantes vistas que se
descortinam em cada patamar.”
A metodologia de intervenção utilizada por Chacel seguiu os princípios de McHarg
(capítulo 1.4), com o uso de superposição de quatro camadas identificando os potenciais
paisagísticos de cada área.
140
NOBRE. Trabalho não publicado.
117
94.
Fonte:
96.
95.
97.
118
98.
Projeto preliminar de Chacel para o Parque do Penhasco Dois Irmãos
119
As figuras da página 116 ilustram as principais características da área, como declividades,
drenagem, vegetação e intervenções antrópicas. Através da superposição dos dois
primeiros mapas, criou-se um terceiro onde realizou-se a síntese que revelou as áreas
potencialmente utilizáveis para a implantação dos elementos previstos para o parque, de
acordo com o programa elaborado pela Fundação Parques e Jardins. A partir da síntese foi
possível partir para a conceituação (figura 97) que define os limites do parque e da
comunidade ali existente, posiciona os equipamentos, define os acessos de carros e
pedestres e demarca as áreas de preservação e de conservação da vegetação.
Durante a construção do parque, a Associação de Moradores do Leblon não via com bons
olhos a sua implantação, temendo que a abertura de um parque público no local pudesse
afetar a tranqüilidade dos moradores e a preservação do ambiente natural. Mais tarde,
chacel pondera: “todas essas questões desfizeram-se diante da evidência da qualidade do
projeto, que prima pela prudência em relação ao entorno e pelo respeito pelo ambiente
natural. O cuidado com a preservação do espetáculo da paisagem, mediante a
minimização do impacto ambiental, norteia, de fato, o projeto como um todo”.
O paisagista elaborou um projeto de reflorestamento visando recuperar a área de mata
atlântica e restinga que outrora existira no local; entre as espécies nativas transplantadas
encontram-se helicônias, jequitibás, palmeiras, filodendros e bromélias, só para citar
algumas. A implantação do complexo do parque consiste de mirantes e
decks
de madeira,
teatro de arena com capacidade para cinqüenta pessoas, quadra polivalente, centros de
convivência com área de recreação e piquenique e horta comunitária. O projeto de
arquitetura para o módulo administrativo é assinado por Ricardo Villar e Antonio Violante.
100.
Saindo do estacionamento, desce-
se por esta escada
que dá acesso a um dos mirantes
99.
Entrada do parque à direita, estacionamento à
esquerda.
101.
Mirante
120
Com relação à questão do gerenciamento do espaço, de acordo com Nobre
141
, a proposta
é que o espaço seja administrado sob o modelo de gestão participativa, no qual o
funcionamento do parque deve ser gerenciado pelos órgãos do governo municipal, a
Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação Parques e Jardins, em conjunto com a
participação das Associações de Moradores da vizinhança.
141
NOBRE. Trabalho não publicado.
103.
Ambiência do mirante
104.
O penhasco Dois Irmãos.
102.
A mesma área de estar, vista por outro ângulo.
121
5.3.3. SITUAÇÃO ATUAL
A viabilização do Parque Municipal Sérgio Bernardes deve-se, em grande parte, à ação
consciente da população, em que os moradores locais entre eles os moradores dos
condomínios de classe média da zona sul e os moradores da favela Chácara do Céu se
reuniram em busca do interesse comum, que era a preservação da paisagem como
patrimônio cultural.
Segundo a definição de Carr
142
, os bons projetos para espaços públicos devem ter o
potencial para chamar a atenção da cidade e afirmar a sua imagem; para o autor, “a
relação do espaço público com a vida pública é dinâmica e recíproca, o que significa que
novas formas de vida pública requerem novos espaços públicos. Cada espaço público que
é criado na cidade afeta diretamente a cultura pública”. O que pode ser comprovado neste
caso do parque do morro Dois Irmãos, onde a ação popular teve papel decisivo no rumo
das negociações entre esfera pública e poder privado.
A tendência atual do projeto de espaço público consiste em aliar-se o tratamento da
paisagem ao planejamento dos espaços livres públicos, constituindo um sistema integral de
recursos naturais, com preocupação ecológica e desempenhando também um importante
papel cívico. De acordo com Scalise
143
“para o estabelecimento desse elo, junto com o projeto de arquitetura e de espaços livres, é
necessária a experimentação social, num trabalho coletivo, a serviço do interesse comum,
142
CARR, 1995, p. 344.
143
SCALISE, 2002.
105.
Acesso principal
do parque.
122
no sentido de materializar o direito à cidade, criando oportunidade de comprometimento
com as necessidades da população, capaz de promover e canalizar novas formas de
relações sociais, incluindo as minorias e as relações transculturais, de mudança de
mentalidades”.
Se antes a ação do governo se impunha de forma arbitrária e autoritária, como foi
observado no caso das reformas higienistas modernas da primeira metade do século
passado no Rio de Janeiro (capítulo 2.4), hoje a tendência que se descortina é uma
participação cada vez maior dos interesses públicos nas decisões administrativas.
Considerando que no caso do morro Dois Irmãos houve interesses envolvidos por parte
não dos moradores próximos ao local, como também do IPHAN e do INEPAC, órgãos
responsáveis pela institucionalização do patrimônio cultural, neste caso a mobilização
popular envolveu interesses de toda a cidade, demonstrando uma mudança de atitude por
parte da esfera pública e da cidadania.
106.
Área de circulação com esculturas de Oscar
Niemeyer.
108.
Escultura na área de circulação, e o mirante ao
fundo.
107.
Área de circulação com lago antrópico
.
109.
Vista de um dos mirantes, mostrando a praia de Ipanema ao fundo.
123
6.
6.6.
6.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
"A floresta nada mais é que um berço. Nenhum berço é
vazio. A floresta viva embala a floresta futura".
G. Bachelard
144
Muitos profissionais têm trabalhado em defesa do meio ambiente como forma de
manutenção da qualidade de vida – não somente humana, mas também tendo em mente a
conservação da biodiversidade, o que asseguraria a existência e permanência das
diferentes formas vivas na Terra. É certo que as florestas, as grandes florestas, são
imprescindíveis à vida do planeta. É certo que as cidades, cada vez maiores, com seu
desenfreado consumismo, estão esgotando florestas inteiras, reservas naturais de
biodiversidade e energia. O planeta Terra é nossa casa. E agora que estamos acabando
com a nossa casa, para onde vamos?
À guisa de curiosidade, cientistas querem fazer ecogênese em Marte. Funcionaria mais ou
menos assim: a etapa que eles chamam de “ecogênese” consistiria em se fazer mudanças
no planeta Marte para permitir a sobrevivência de microrganismos anaeróbios. Em seguida
144
BACHELARD, 2001, p. 207.
124
viria a “terraformação”, ou seja, a transformação do clima e do ambiente marciano em
padrões semelhantes aos da Terra, possibilitando a sobrevivência da espécie humana
145
.
Enquanto pesquisas desta natureza são desenvolvidas, as previsões de cientistas para o
aquecimento global são preocupantes. E enquanto alguns ainda querem pensar que se
trata de alarmismo, as evidências são catastróficas. Tem sido divulgado constantemente
pelos meios de comunicação de massa que as geleiras do Pólo Norte estão encolhendo
drasticamente, que em alguns lugares do mundo o nível do mar está subindo, que a
Floresta Amazônica diminui a cada dia. A “ecogênese marciana” deve demorar cerca de
duzentos anos para tornar o planeta vermelho habitável para o ser humano. Mas se o ritmo
de esgotamento de nossos recursos naturais continuar como está, bem antes disso a vida
na Terra já terá se tornado insuportável. A floresta é necessária. E a ecogênese – na Terra
é uma solução viável na reabilitação de florestas destruídas. E quando falamos em
reabilitação, estamos falando em matas secundarizadas, ou seja, não são os ecossistemas
originais, mas algo parecido com isso, interpretado pelo ser humano com base nos
recursos intelectuais e tecnológicos de que dispõe.
As áreas verdes que analisamos nesta dissertação são parques urbanos implantados em
áreas que sofreram profundas intervenções antrópicas e destruição (total ou parcial) de seu
ecossistema original. O meio ambiente formado nestes parques é, sobretudo, um meio
ambiente urbano, configurando espaços verdes que se harmonizam com o concreto de
nosso solo. Parques urbanos são equipamentos imprescindíveis à convivência humana nas
cidades, onde a população habita espaços cada vez menores e abstraídos do contato com
145
Disponível em: <http://pt.shvoong.com/exact-sciences/173499-coloniza%C3%A7%C3%A3o-planeta-
marte/>. Acesso em: 13 Dez. 2007.
125
as forças da terra: verde, solo, vento, chuva, horizonte. Em termos de área de
reflorestamento, no restrito sentido da palavra, os parques urbanos representam uma
ínfima parte do que seria considerado satisfatório. A real importância dos parques urbanos
é o ser humano, suas necessidades de recreação ao ar livre, prática de esportes e
principalmente, contato e conhecimento dos elementos da natureza.
Ávido defensor da matriz verde como fator primordial para a qualidade de vida, Lewis
Mumford
146
(1895-1990) afirma que:
"a manutenção do cenário regional, a matriz verde, é essencial para a cultura das cidades.
Onde esse cenário foi apagado, despojado ou obliterado, a deterioração da cidade deve-
se seguir, pois a relação é simbiótica. (...) A re-ocupação e o revigoramento da paisagem,
como fonte dos valores essenciais a uma vida equilibrada, é uma das mais importantes
condições da renovação urbana".
A atual sociedade de consumo nos coloca diante de uma velocidade artificial na medida
em que vai contra o ritmo da natureza. Considerando que, em Kant
147
, a fruição do prazer
estético coloca o objeto em situação de sublimação, incólume, onde não atitude de
consumo; neste sentido podemos deduzir que a sociedade de consumo só pode gerar lucro
na medida em que se consome cada vez mais. Daí a anulação dos prazeres de
contemplação em virtude da movimentação contínua e acelerada do consumismo
imediatista, a velocidade que é a mola propulsora da cidade capitalista, que consome a
natureza. Diante destas observações podemos mais uma vez afirmar que novos paradigmas
e novos valores são imprescindíveis para o surgimento de uma nova sociedade. A este
146
MUMFORD, 1998, seção ilustrada IV, 58.
147
KANT, 1793.
126
respeito, Mumford
148
é otimista, pois ele acredita no surgimento de um novo paradigma
para as sociedades vindouras: "em lugar da indústria, a educação é que será o centro das
suas atividades".
O caminho para mudanças de paradigmas sociais e culturais deve se iniciar com a
conscientização de toda a sociedade em escala global. Para que estas mudanças
aconteçam de fato, Ab'Sáber reitera a responsabilidade de todos e de cada um: "desde os
mais altos escalões do governo e da administração até o mais simples cidadão, todos têm
uma parcela de responsabilidade permanente, no sentido da utilização não-predatória
dessa herança única que é a paisagem terrestre".
E vemos algumas mudanças começando a ocorrer neste sentido. Por exemplo, Chacel
conta uma história sobre a APA
149
das Tabebuias, no Rio de Janeiro. É uma área de
seiscentos mil metros quadrados, localizada entre a Avenida das Américas e a Salvador
Alende, que, segundo Chacel, é o "maior tapume" do Rio de Janeiro. A área pertence a
uma família, que teve a intenção de construir a Academia Internacional de Tênis do Rio de
Janeiro. Havia um contrato com os EUA que já tinha chegado ao gabinete do prefeito. Por
sorte, um engenheiro florestal soube do projeto a tempo de constatar que se tratava de
intervenção em uma área de Mata Palutosa - quase em extinção - em 33% do terreno, ou
seja, o equivalente a duzentos mil metros quadrados. O projeto foi então reavaliado e
modificado.
148
MUMFORD, 1998, p. 619.
149
APA: Área de Proteção Ambiental.
127
Burle Marx
150
observava que “o verdadeiro progresso seria proporcionar cada vez maior
bem-estar à população. Entretanto, o que vemos é a diminuição gradativa dos padrões de
conforto”. Fato que, em grande parte, se deve à perda da qualidade ambiental no meio
urbano. Neste sentido, observamos que Chacel, do mesmo modo que Burle Marx, procura
fazer o caminho contrário a essa perda; ou seja, ele trabalha em busca da melhoria na
qualidade ecológica. Os anos de experiência se somam à ousadia em propor soluções
ambiental e paisagisticamente satisfatórios; mais que isso, com resultados surpreendentes.
Em nossa pesquisa pudemos observar que o paisagismo é um processo dinâmico cujos
projetos se realizam ao longo do tempo, e também concluímos que, para que os parques
urbanos funcionem é preciso haver a manutenção da boa qualidade dos espaços, do
ponto de vista paisagístico, ambiental, social e, principalmente, cultural. Faz-se necessária
a conscientização da população, e para isso é preciso haver espaços na cidade que
propiciem atividades de encontro com a natureza, para que se conheçam os elementos
naturais essenciais sem os quais nossa existência não seria viável. É necessário conhecer
para preservar, e neste sentido os parques urbanos são imprescindíveis, não à
integridade física e espiritual do homem, mas também à preservação das grandes florestas,
por se tratar de espaços para a educação ambiental. E qual é o papel do arquiteto
paisagista diante desse quadro social e ambiental em que nos encontramos? Chacel nos
responde, com a frase de um amigo, o arquiteto paisagista Leandro Silva Delgado: “o bom
arquiteto paisagista é como o pratista da orquestra sinfônica, ele não é o
spalla
151
, porque
ele deve dar a pratada certa, na hora certa”.
150
TABACOW, 1987.
151
Spalla
: primeiro violino de uma orquestra, violinista solista.
128
E qual é a relevância destes três parques aqui analisados – Gleba E, Parque Mello Barreto
e Parque Municipal Sérgio Bernardes –para a paisagem urbana do Rio de Janeiro?
O projeto para o Parque da Gleba E constitui-se em modelo de atuação ecológico-
paisagística, projeto pioneiro onde se concretizou pela primeira vez, de fato, a teoria da
ecogênese. No entanto, a incompreensão de uma nova estética que valorize os aspectos
plásticos da flora nativa, fizeram com que parte dessa proposta fosse adulterada,
modificando sensivelmente a integração entre os diversos níveis de intervenção. Por sorte a
legislação ambiental assegurou a manutenção da franja de manguezal, mas os espaços
internos do condomínio seguem uma estética
kitsch
completamente destacada do conceito
ambiental original, além do grande impacto que os altos edifícios causaram na paisagem,
fechando a vista da Pedra da Panela. Os jardins de manguezal e restinga serão utilizados
exclusivamente pelos moradores da Península (ou seus convidados), uma vez que a
instituição de uma guarita na entrada do condomínio acaba por intimidar o transeunte que
queira visitar seus jardins, embora se trate de um espaço público.
O projeto para o Parque de Educação Ambiental Mello Barreto foi, entre estes três projetos
aqui analisados, aquele cuja implantação mais se aproximou da proposta original de
Chacel. Com pouquíssimas modificações, a restauração ambiental foi bem sucedida e hoje
vê-se uma densa franja de manguezal ao longo de todo o parque, além da rica
arborização com espécies de restinga locais e exóticas. Porém, apesar de ser um parque
municipal e, portanto, público, a população utiliza muito pouco este espaço. A
apropriação e utilização é dificultada pela má resolvida acessibilidade, onde não há
estacionamentos, ciclovias ou paradas de ônibus; some-se a isto a falta de equipamentos e
atrativos para os usuários, que acabam por se ver desmotivados a irem até o parque.
129
O Parque Municipal Sérgio Bernardes é o que mais se aproxima da concepção de um
parque público de fato, com intensa utilização pela população em todos os dias da
semana, onde acontecem atividades educativas e sociais. O projeto original foi bastante
alterado pela Fundação Parques e Jardins durante o processo de implantação com a
consultoria de Chacel devido a imprecisões no levantamento topográfico e modificações
no programa de necessidades. E, apesar do processo de plantio não ter seguido os
parâmetros de ecogênese (não houve uma equipe interdisciplinar), o trabalho realizado em
mutirão proporcionou a erradicação do capim colonião abrindo espaço para o plantio de
espécies da flora autóctone e também espécies exóticas muito aclimatadas e
cultivadas em nosso solo, o que deu ao parque uma densa massa arbórea.
Consideramos que estas três propostas de reinserção do verde na malha urbana sejam
visivelmente significativas, uma vez que proporcionam novas oportunidades de paisagem
aos olhos da cidade. Chacel afirma que “muito se fez, mas muito ainda para se
fazer”. Mesmo assim, ele sente uma grande satisfação ao constatar que estes trabalhos de
recuperação de paisagem, de natureza ecogenética, são bem aceitos pela comunidade
científica e pelos órgãos ambientais.
Esperamos que estas paisagens recompostas possam ser o modelo de intervenções
paisagísticas futuras, e passem a ser um modelo tradicional em algumas gerações. E que
estas futuras gerações possam compreender que, melhor que recompor uma paisagem,
reconstruindo um ecossistema, é mantê-lo em seu estado primevo.
130
RELAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES
RELAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕESRELAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES
RELAÇÃO DAS ILUSTRAÇÕES
Figur
FigurFigur
Figura
aa
a
Título. Fonte.
Título. Fonte.Título. Fonte.
Título. Fonte.
Página
PáginaPágina
Página
1
11
1
The Fall of Man, 1616. Hendrik Goltzius. Disponível em:
http://www.artnet.com/artist/553010/hendrik-goltzius.html
acesso 11 Nov. 2006.
9
2
22
2
Chacel em novembro de 2003. A autora. 10
3
33
3
Planeta Terra. Disponível em: http://www.dse.nl/~zyal/terra.html acesso 15 Out. 2006. 14
4
44
4
Subúrbio de Lndres, século XIX. Gravura de Gustave Doré. In: HOWARD, 1996, p. 17. 23
5
55
5
Suzhou
, China. PATRIMÔNIOS MUNDIAIS NA CHINA, 2004, s/p. 24
6
66
6
Jardins do Palácio de Versalhes. Paisagismo de André Le Nôtre. Disponível em:
http://www.twip.org/photo/europe/france/photo-5144-24-02-06-11-04-31.jpg acesso 29 Nov. 2007.
25
7
77
7
Bowood House
. Disponível em: http://www.armin-grewe.com/holiday/wiltshire/bowood-house.htm acesso 05 Dez.
2007.
25
8
88
8
Diagrama de cidade jardim. In: HOWARD, 1996, p. 190. 26
9
99
9
Central Park, New York. Projeto de Frederic Law Olmsted. Disponível em:
http://www.hellonewyork.com/newyork/images/central%20park.jpg acesso 15 Out. 2006.
26
10
1010
10
Ira's Fountain, Lawrence Halprin. Portland, Oregon, EUA. Disponível em:
http://www.flickr.com/photos/tags/irasfountain acesso 14 Out. 2006.
27
11
1111
11
Layers
de Ian McHarg. Disponível em:
http://go.owu.edu/~jbkrygie/krygier_html/geog_222/geog_222_lo/geog_222_lo06.html acesso 05 Dez. 2007.
27
12
1212
12
Foto satélite do Rio de Janeiro. Atlas das Unidades de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro, p. 15. 34
13
1313
13
Aziz Ab,Sáber. Disponível em: www.aoceano.org.br, acesso 27 Jun. 2007. 36
14
1414
14
Mata Atlântica. Disponível em: http://www.universidadenet.com/imagens/mata-a5.jpg acesso 11 Dez. 2007. 37
15
1515
15
Mapa
mundi
, destacando as ocorrências de mangue nas zonas tropicais. In: MANGUEZAIS DO RIO DE JANEIRO, p.
24.
38
131
Figura
FiguraFigura
Figura
Título. Fonte.
Título. Fonte.Título. Fonte.
Título. Fonte.
Página
PáginaPágina
Página
16
1616
16
Caranguejo no manguezal da Gleba E. Folheto publicitário da Construtora Carvalho Hosken, s/p.
38
17
1717
17
Anfíbio em bromélia na Gleba E. Folheto publicitário da Construtora Carvalho Hosken, s/p.
38
18
1818
18
Ave aquática na Lagoa da Tijuca. Folheto publicitário da Construtora Carvalho Hosken, s/p.
38
19
1919
19
Rizhophora mangle
na Gleba E. A autora.
39
20
2020
20
Perfil esquemático do ecossistema de manguezal. Manguezais do Rio de Janeiro, p. 28.
40
21
2121
21
Flor da
Clusia fluminensis.
A autora.
41
22
2222
22
Restinga. Disponível em: http://www.cpo.org.br/_CpoEspa%C3%A7oSocios.htm acesso 02 Dez. 2007.
42
23
2323
23
Allagoptera arenaria.
A autora.
42
24
2424
24
Composição natural. A autora.
42
25
2525
25
Vriesea Neoglutinosa,
na restinga de Massambaba, Cabo Frio, RJ.
A autora.
42
26
2626
26
Orquídea
Epidendrum denticulatum
. A autora.
42
27
2727
27
Orquídea.
Epidendrum huebneri.
A autora.
42
28
2828
28
Foto do Passeio Público, Rio de Janeiro. In: MACEDO, 1999, p.42.
46
29
2929
29
Passeio Público, projeto de Mestre Valentim. In: MACEDO, op.cit., p. 26.
46
30
3030
30
Passeio Público, projeto de Glaziou. In: MACEDO, op.cit., p.43.
46
31
3131
31
Igreja Nossa Senhora da Luz, na Floresta da Tijuca. Disponível em:
http://www.almacarioca.com.br/tijuca.htm acesso
03 Dez. 2007.
48
32
3232
32
Vista do Rio de Janeiro na Floresta da Tijuca. Disponível em:
http://www.almacarioca.com.br/tijuca.htm acesso 03
Dez. 2007.
48
33
3333
33
Aterro do Flamengo. Disponível em:
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FiguraFigura
Figura
Título. Fonte.
Título. Fonte.Título. Fonte.
Título. Fonte.
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PáginaPágina
Página
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Aterro do Flamengo. Disponível em: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/aterro02.jpg acesso 04 Dez. 2007.
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Aterro do Flamengo. Disponível em: http://www.rioemfotos.blogger.com.br/JARDIM~1.JPG acesso 05 Dez. 2007.
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Burle Marx e Lúcio Costa. In: FLEMING, 1996, s/p.
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Praça Euclides da Cunha. In: FLEMING, po.cit., p. 44.
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Projeto de Burle Marx para a residência Odete Monteiro. Petrópolis, 1948. In: SIQUEIRA, 2001, p. 40.
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Parque do Barreiro de Araxá. In: TABACOW, p. 44.
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Parque do Barreiro de Araxá. In: TABACOW, p. 167.
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Mapa do Estado do Rio. Disponível em: http://www.simerj.com/boletim/2006/regiao_lagos.gif acesso 11 Dez. 2007.
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Chacel no Parque Mello Barreto. Disponível em: www.abap.org.br acesso 25 Ago. 2005.
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Fernando Chacel e Rosa Kliass. A autora.
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Capa do livro de autoria de Chacel. In: CHACEL, 2001.
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Vista aérea da Barra da Tijuca. Disponível em: http://www.peninsulagreen.com.br/site.asp acesso 22 Set. 2007.
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60
6060
60
Manguezal na Lagoa da Tijuca. A autora.
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61
6161
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Parque Municipal Sérgio Bernardes. A autora.
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6262
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Informe publicitário. Disponível em: http://www.caringi.com.br/construcao8/construtora.htm acesso 03 Dez. 2007.
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Mapa da Fazenda da Restinga em 1938, com a divisão das sete glebas. In: Carvalho Hosken S. A., s/p.
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Gleba E antes da intervenção. In: CHACEL, 2001, p. 51.
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6565
65
Planta Baixa esquemática da Gleba E. In: DOURADO, 1997.
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66
6666
66
Corte esquemático da Gleba E. In: DOURADO, 1997.
96
67
6767
67
Início do preparo dos terrenos. In: CHACEL, 2001, p.53.
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68
6868
68
Replantio de espécies vegetais. In: CHACEL, 2001, p.53.
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69
6969
69
Bromélias na Gleba E. A autora.
97
70
7070
70
Área de transição paisagística. In: CHACEL, 2001, p. 61.
98
71
7171
71
Praça entre lotes de uso multifamiliar. In: CHACEL, 2001, p. 62.
98
72
7272
72
Cactácea na Gleba E. A autora.
98
73
7373
73
Modelo parque na Península. Disponível em:
http://www.caringi.com.br/construcao8/construtora.htm acesso 03 Dez.
2007.
99
134
Figura
FiguraFigura
Figura
Título. Fonte.
Título. Fonte.Título. Fonte.
Título. Fonte.
Página
PáginaPágina
Página
74
7474
74
Lago construído em concreto armado. Disponível em:
http://www.caringi.com.br/construcao8/construtora.htm acesso
03 Dez. 2007.
99
75
7575
75
Réplica da Vênus de Milo. A autora.
100
76
7676
76
Detalhe decorativo do jardim atual. Disponível em:
http://www.caringi.com.br/construcao8/construtora.htm acesso 03
Dez. 2007.
100
77
7777
77
Detalhe da entrada do condomínio Península. Disponível em:
http://www.vitoremanuel.cim.br/imagens/peninsula/foto15.JPG acesso 11 Dez. 2007.
100
78
7878
78
Proposta original de Chacel para um dos parques. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística
101
79
7979
79
Implantação atual do mesmo parque. A autora.
102
80
8080
80
Em primeiro plano, a Lagoa da Tijuca. A autora.
103
81
8181
81
Foto satélite. Fonte:
Google Earth.
104
82
8282
82
Ocupações irregulares. In: CHACEL, 2001, p. 69.
106
83
8383
83
Arranjo geral do parque Mello Barreto. In: CHACEL, 2001, p. 71.
108
84
8484
84
Perspectiva. In: CHACEL, 2001, p. 71.
108
85
8585
85
Parque Mello Barreto em 2004. A autora.
110
86
8686
86
Manguezal no Parque Mello Barreto. A autora.
110
87
8787
87
Erythrina falcata
. A autora.
111
88
8888
88
Parque Mello Barreto em 2006. A autora
111
89
8989
89
Ambiente com bromélias, cactáceas e palmeira. A autora.
111
90
9090
90
Norantea brasiliensis
. A autora.
111
91
9191
91
Chacel Admira sua flor predileta.
111
92
9292
92
Entrada para o Parque do Penhasco Dois Irmãos. A autora.
112
93
9393
93
Vista aérea do Penhasco Dois Irmãos. Foto: Beto Felício.
113
135
Figura
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Figura
Título. Fonte
Título. FonteTítulo. Fonte
Título. Fonte.
..
.
Página
PáginaPágina
Página
94
9494
94
Declividades e drenagem superficial. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística.
117
95
9595
95
Síntese. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística.
117
96
9696
96
Vegetação e intervenções humanas. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística.
117
97
9797
97
Conceituação. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística.
117
98
9898
98
Projeto preliminar. CAP – Consultoria Ambiental Paisagística.
118
99
9999
99
Entrada do parque à direita. A autora.
119
100
100100
100
Saindo do estacionamento, desce-se por uma escada... A autora
119
101
101101
101
Mirante. A autora.
119
102
102102
102
Área de estar. A autora.
120
103
103103
103
Ambiência do mirante. A autora.
120
104
104104
104
O penhasco Dois Irmãos.
120
105
105105
105
Acesso principal do parque. A autora.
121
106
106106
106
Área de circulação com esculturas. A autora.
122
107
107107
107
Área de circulação com lago antrópico. A autora.
122
108
108108
108
Esculturas na área de circulação. A autora.
122
109
109109
109
Vista de um dos mirantes. A autora.
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143
ANEXOS
ANEXOSANEXOS
ANEXOS
144
ANEXO 1: ENTREVISTA COM FERNANDO CHACEL
ANEXO 1: ENTREVISTA COM FERNANDO CHACELANEXO 1: ENTREVISTA COM FERNANDO CHACEL
ANEXO 1: ENTREVISTA COM FERNANDO CHACEL
Esta entrevista foi realizada no Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2006, no escritório
da CAP (Consultoria Ambiental Paisagística), empresa de Chacel.
Aqui ele nos fala sobre sua formação acadêmica e profissional, suas principais influências e
parcerias, a origem da ecogênese, sua metodologia de trabalho e responde a questões
acerca dos três parques analisados nesta dissertação.
A entrevista, fundamental para o desenvolvimento desta pesquisa, foi possível graças às
valiosas colaborações da secretária Cláudia, da arquiteta Elizabeth Cohen e,
principalmente, do próprio Fernando Chacel.
O encontro foi registrado em vídeo e fotografia por Felipe Cohen.
1 | Chacel, fale um pouco sobre sua carreira acadêmica. Sabemos que você se formou
Chacel, fale um pouco sobre sua carreira acadêmica. Sabemos que você se formou Chacel, fale um pouco sobre sua carreira acadêmica. Sabemos que você se formou
Chacel, fale um pouco sobre sua carreira acadêmica. Sabemos que você se formou
arquiteto urbanista na Universidade do Brasil, atual UFRJ. E como foi sua pós
arquiteto urbanista na Universidade do Brasil, atual UFRJ. E como foi sua pósarquiteto urbanista na Universidade do Brasil, atual UFRJ. E como foi sua pós
arquiteto urbanista na Universidade do Brasil, atual UFRJ. E como foi sua pós-
--
-
graduação?
graduação?graduação?
graduação?
Não fiz pós-graduação. A minha formação acadêmica é muito limitada. Eu fiz apenas a
graduação em arquitetura. Sou absolutamente autodidata. E como foi esse autodidatismo?
Eu senti que teria que procurar profissionais que tivessem atuação na área, mas, aqui
dentro do Brasil tínhamos o Burle Marx, evidentemente, mas nós tínhamos muito pouca
gente, não é? E com uma visão mais de planejador, de planejamento da paisagem, eu
tinha que procurar. E o que eu fiz foi exatamente isso. Eu participei dos congressos do IFLA
e a partir daí eu tive contato com uma série de profissionais, de arquitetos paisagistas; e eu
ia religiosamente aos congressos e procurava saber o que estava acontecendo. E toda
145
viagem que eu fazia, eu fiz muitas, eu ia aos escritórios, ou nos ateliês dos profissionais
específicos de arquitetos paisagistas, graduados nos diversos países, e eu ia conversar com
eles, e mostrava o que eu fazia, e eles se interessavam bastante. Eu procurava ver
exatamente o que eles estavam fazendo, inclusive as metodologias que eles usavam. Sob o
ponto de vista metodológico, houve uma publicação que foi muito importante, que foi
Design with Nature
Design with NatureDesign with Nature
Design with Nature, do Ian McHarg
Ian McHargIan McHarg
Ian McHarg. Ele que realmente sistematizou toda a maneira de
trabalhar na grande escala. Isso foi por volta dos anos 70 [1969], era uma espécie de
Bíblia dos planejadores de paisagem - os arquitetos paisagistas. A minha formação foi feita
no trabalho, me formei, realmente, trabalhando. E aqui temos uma coisa importante: quem
foram as pessoas que me ajudaram nessa formação, não nessa formação acadêmica, mas
uma formação que saiu do exercício profissional? Eu tive primeiro um sócio, durante oito
anos, que é o mais paisagista dos botânicos e o mais botânico dos paisagistas
o mais paisagista dos botânicos e o mais botânico dos paisagistaso mais paisagista dos botânicos e o mais botânico dos paisagistas
o mais paisagista dos botânicos e o mais botânico dos paisagistas. Era uma
pessoa excepcional, o professor Luiz Emygdio de Mello Filho
Luiz Emygdio de Mello Filho Luiz Emygdio de Mello Filho
Luiz Emygdio de Mello Filho [1914-2002]. Então durante
oito anos, diariamente, o contato com ele, que realmente foi quem me ensinou não a
Botânica, mas exatamente o quê da botânica, como a gente trabalha sobre os inventários e
os diagnósticos botânicos, como é que você inclui isso nos seus projetos de paisagismo. E
tive outro sócio também, quando eu era consultor da CESP e que, nessa ocasião, fazia
parte da equipe: o Aziz Ab'Sáber
Aziz Ab'SáberAziz Ab'Sáber
Aziz Ab'Sáber, que é um geógrafo extraordinário, é o nosso maior
geomorfologista. Ele também foi uma pessoa que teve uma influência muito grande no
meu trabalho. Nós fizemos alguns trabalhos. Ele me trazia uma outra leitura da paisagem,
que era diferente da do botânico: era a leitura do geógrafo. E isso foi se somando. Outra
coisa que ajudou muito a minha formação é que eu entendi, desde o início, que eu o
podia trabalhar sozinho, eu trabalhava sempre com consultores. A cada trabalho que eu
fazia com um consultor, eu aprendia alguma coisa da área dele. Por exemplo, eu sempre
trabalhei com agrônomos, com engenheiros florestais, trabalhei e trabalho até hoje, e
146
estou sempre aprendendo. esse contato muito interessante, de você poder contar com
profissionais de outras áreas, que são disciplinas afins, mas que têm uma outra visão. Se
você pegar profissionais da área ambiental, se você pegar um agrônomo, ele é bem
diferente do engenheiro florestal, e bem diferente do botânico, e bem diferente do
geógrafo, mas todos estes são pessoas fundamentais na formação de uma equipe
interdisciplinar. Dependendo do grau de detalhamento que você tem, ou da escala que
você vai trabalhar, evidentemente que essa presença da interdisciplinaridade é cada vez
mais forte. Nós temos vários trabalhos aqui, tipo o trabalho de Búzios: é um trabalho muito
grande da parte do engenheiro florestal, não o inventário como o diagnóstico. A partir
daí, é isso é que é importante; é o trabalho típico do paisagista, um profissional de
síntese. Ele tem que saber, tem que falar a mesma linguagem dos seus consultores. E outra
coisa: a consultoria é o ponto de partida do seu trabalho, mas ela tem que estar sempre
presente em todas as etapas do trabalho. Não é uma coisa que você faça pra cumprir uma
postura legal. Outra coisa de que eu lanço mão é o pessoal da EMBRAPA
EMBRAPAEMBRAPA
EMBRAPA
152
152152
152
. Nós temos
três consultores que são da EMBRAPA, um até está fora do Rio de Janeiro, mas tem dois
outros... quando entra na parte de solos e pedologia, todo o nosso trabalho é precedido
por um levantamento desse tipo. Então, por isso é que a gente está insistindo muito nesse
trabalho de formação de ecossistemas de substituição e, evidentemente pra que isso
aconteça é necessário que esse trabalho seja desenvolvido com bastante especificidade por
cada um dos profissionais com os quais estamos trabalhando. Então eu acho que a minha
formação passa um pouco por aí.
152
EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
147
2 | Como você avalia a evolução do m
Como você avalia a evolução do mComo você avalia a evolução do m
Como você avalia a evolução do método didático na área do Paisagismo?
étodo didático na área do Paisagismo?étodo didático na área do Paisagismo?
étodo didático na área do Paisagismo?
Hoje já tem o mestrado em paisagismo. Existem também alguns cursos cujo foco é
especificamente paisagismo. É o caso, por exemplo, da Escola de Belas Artes (EBA/UFRJ),
que não sei porquê, até hoje não se reconheceu o curso, que se chama Composição
Paisagística. Mas eles têm um trabalho de paisagismo. O programa dele eu não sei, mas
realmente, de já saiu gente boa, você tem um exemplo muito bom que é o Robério, que
é paisagista formado pela EBA, é o diretor do Sítio Burle Marx, ele faz um trabalho muito
bom. Onde é que está o "calcanhar de aquiles" nessa história toda? É que não tem uma
graduação de arquiteto paisagista. Agora, eu soube com muita satisfação no Congresso
[ABAP] que está sendo examinado, ou parece que já foi aceito, em São Paulo, que o curso
de paisagismo, a formação de arquiteto paisagista vai ser feita dentro da escola de
arquitetura: você tem dois anos iniciais e depois você toma a alternativa de ser arquiteto
paisagista, então você faz mais três anos. Essa era a proposta que o Aziz e eu fizemos nos
anos 1970 para as Escolas de Arquitetura, mas isso foi mal visto, não foi entendido pelos
arquitetos, eles perderam o bonde da história, nos acusaram de querer fazer uma cisão da
classe e uma série de coisas meio corporativistas... realmente, não tinham nenhuma
vontade que surgisse esse tipo de profissional. Eles achavam que essa era uma atribuição
do arquiteto. E ficou dividido entre o arquiteto e o agrônomo. Por exemplo, o CREA.
existiram movimentos assim, absolutamente estapafúrdios: o arquiteto projeta toda a parte
dos elementos construídos e o agrônomo faz a parte biótica do projeto. Ora, isso é um
absurdo, você não faz um projeto de paisagismo feito uma colcha de retalhos. Primeiro de
tudo, tem que ser em cima da paisagem, e no caso do arquiteto paisagista a linguagem é
outra. E hoje então, está havendo um processo de modificação, que hoje está
extremamente ligado à parte ambiental. O profissional tem que falar a mesma língua da
148
sua equipe. Então, você tem que ter uma noção, um conhecimento de geografia, de
pedologia, de geologia. Um conhecimento básico, você não precisa ser um especialista,
especialista é quem você contratou. Mas você realmente precisa saber como dialogar com
essa pessoa, até pra você pedir determinadas coisas, ou mesmo ser capaz de avaliar
corretamente, por exemplo, o material que você recebeu de um biólogo. Tem uma série de
situações em que entra o biólogo, em outras é melhor chamar um engenheiro florestal,
pode acontecer. Porque, também, esses profissionais têm essas diferenças, suas
especificidades. Certamente, quando você vai fazer um trabalho de caracterização de
componente vegetal ou de cobertura vegetal, você não tem que pensar duas vezes: é o
biólogo o mais indicado para fazer isso. Agora, quando passa da caracterização para a
identificação, ele [o biólogo] pode estar presente também, mas quando essa identificação
vem por supressão de vegetação, transplantes ou coisas desse tipo, provavelmente o
engenheiro florestal vai agir com mais segurança do que o próprio biólogo - que é o
homem que tem o maior saber de todos. Ele tem uma visão da biologia menos pragmática
que a do engenheiro florestal. É preciso saber que, hoje, o engenheiro florestal está tendo
uma atitude muito diferente em relação à paisagem. Antigamente, o engenheiro florestal
estava voltado para os reflorestamentos econômicos. Agora não, ele agora está voltado
para os projetos de re-vegetação de natureza ecológica. Ele trabalha dentro do processo
ecogenético, onde ele trabalha dentro dos aspectos sociológicos do que ele pretende criar
e também, evidentemente, da situação ecológica. Esses são os dois pontos de partida pra
quando você quer fazer um projeto de natureza ecogenética. Tem que trabalhar em cima
disso, e isso não apenas no estrato arbóreo, mas também no estrato arbustivo e no estrato
herbáceo.
149
3 | Quais foram os profissionais que maior influência exerceram sobre seu trabalho?
Quais foram os profissionais que maior influência exerceram sobre seu trabalho?Quais foram os profissionais que maior influência exerceram sobre seu trabalho?
Quais foram os profissionais que maior influência exerceram sobre seu trabalho?
A maior influência que tive foi Roberto Burle Marx
Roberto Burle MarxRoberto Burle Marx
Roberto Burle Marx. Eu fui estagiário dele, mas nunca fiz
nenhum projeto como estagiário, nem nunca participei de um projeto, eu era um estagiário
contratado, na verdade, pra preparar uma exposição para Washington, como guaxista,
como desenhista ou um pouco como pintor. Mas, na realidade, eu não sabia direito o que
estava fazendo. Era meu primeiro contato com o paisagismo
Era meu primeiro contato com o paisagismoEra meu primeiro contato com o paisagismo
Era meu primeiro contato com o paisagismo. O que eu via realmente eram
formas e cores, eu trabalhava com formas e cores, e repetindo exatamente aquilo que eu
tinha visto. Eu estava produzindo desenhos por uma instrução a partir dos desenhos de
Burle Marx, e toda a maneira com que ele apresentava seus desenhos. E o chefe que fazia
a apresentação era quem coordenava todo o trabalho dos estagiários pintores. Esse era o
nosso trabalho, era reproduzir, usando técnicas de guache, os projetos de Burle Marx.
Como é que eu aprendi? Eu aprendi por pensamentos, palavras e obras
Eu aprendi por pensamentos, palavras e obrasEu aprendi por pensamentos, palavras e obras
Eu aprendi por pensamentos, palavras e obras. Foi assim:
primeiro, eu comecei a procurar, porque também houve um processo que me levou a
começar a projetar. Quando eu fui admitido no Departamento de Estradas e Rodagens, no
setor de Arquitetura e Paisagismo, a sensação foi exatamente a de estar fazendo colagens
do Burle Marx (eu conto essa história numa das revistas da Folha). Isso foi realmente
engraçado, porque eu não tinha a menor idéia do que era pra fazer. Eu já tinha amigos no
escritório do Burle Marx, fui no arquivo dele e separei três projetos, que podia ser feito
um corte-
collage
, e saiu uma praça. Agora a dificuldade maior foi quando eu tive que
especificar. Porque eu sabia os nomes científicos, sabia quais cores eram, mas eu não
sabia como eram as plantas, suas formas, texturas. E então foi o mestre de jardins, que
trabalhava com o Burle Marx, quem me ajudou a destrinchar o que era aquele amarelo, o
que era aquele roxo, o que eram aquelas cores.
150
4 | Quais for
Quais forQuais for
Quais foram as suas principais parcerias profissionais, os principais contatos
am as suas principais parcerias profissionais, os principais contatos am as suas principais parcerias profissionais, os principais contatos
am as suas principais parcerias profissionais, os principais contatos
profissionais em sua carreira?
profissionais em sua carreira?profissionais em sua carreira?
profissionais em sua carreira?
Eu fiz uma bolsa de Urbanismo na França, mas uma bolsa que na verdade não era uma
bolsa de formação, era uma bolsa de informação. Era uma bolsa fantástica porque eu
passei quase um ano lá, e nós viajamos a França norte, sul, leste e oeste, pra ver as
operações urbanísticas que estavam fazendo naquela época, eram muitas nos anos 60. A
isto se somava a apresentação destas obras feitas pelos próprios autores, então nós
tínhamos muita informação. E a partir disso, eles mostravam como era o processo de fazer
isto se transformar em realidade, dentro dessa idéia de, a partir do projeto, chegar em
determinada solução urbanística, e também havia as soluções paisagísticas, e aí sim,
conheci alguns arquitetos paisagistas e fui ao atelier deles todos. Não digo que eu tenha
influências dos arquitetos franceses, não tenho mesmo. Mas eu tive acesso à maneira, ao
processo de criação deles, e como eles se punham em frente ao programa que tinham a
implantar. Isso tudo foi muito importante, porque a minha maior preocupação não era com
os detalhes, eu sempre me preocupei com a parte conceitual, como era o processo de
criação, pra se chegar àquela solução. Então isso foi muito bom. Isso aconteceu muito na
França, um pouco na Espanha, onde eu tinha um grande amigo, que é o Leandro Silva
Leandro Silva Leandro Silva
Leandro Silva
Delgado
Delgado Delgado
Delgado [1930-2000]. Ele era uruguaio de nascimento e fez o curso em Versalhes na
Escola de Paisagismo, depois trabalhou um tempo com um dos maiores paisagistas
franceses da época, o Jacques Sgard
Jacques SgardJacques Sgard
Jacques Sgard. Depois ele foi para Madri e de lá, no fim da vida, se
mudou para a Segóvia, onde construiu um lugar realmente experimental que se chama
El
Romeral
153
, e ali ele fez uma série de experiências... Ele era uma figura muito especial, ele
153
Para maiores detalhes sobre
El Romeral
consultar:
http://www.jardinactual.com/articuloshtm2.php?articulo=391 acesso em 01/07/2007.
151
dizia uma coisa que eu achava ótima: "olha, põe na tua cabeça que o bom arquiteto
paisagista é como o pratista da orquestra sinfônica; não é o
spalla
, porque ele entra, ele
tem que entrar na hora certa, dar a pratada certa, e é isso que você tem que fazer quando
trabalha numa paisagem. Muita gente já trabalhou em cima dela, e você está ali não como
o artista principal, você entra pra ver o que, dentro daquilo, você pode colocar de sua
interpretação". Essa idéia do pratista eu acho uma imagem muito boa.
5 | Fale sobre um projeto de destaque que você fez em parceria com o Luiz Emygdio.
Fale sobre um projeto de destaque que você fez em parceria com o Luiz Emygdio.Fale sobre um projeto de destaque que você fez em parceria com o Luiz Emygdio.
Fale sobre um projeto de destaque que você fez em parceria com o Luiz Emygdio.
Bom, nós fizemos juntos todo o sistema de vilas de operadores, e áreas de influência direta
das barragens públicas, fizemos várias barragens. Depois nós trabalhamos para a CESP,
nós começamos na realidade - nossa firma de paisagismo chamava "A Paisagem", na
época - com sede no Rio de Janeiro. O Luiz Emygdio era o nosso guru. E depois que nós
desfizemos a sociedade ele passou a trabalhar comigo como consultor, todos os trabalhos
até muito pouco antes de ele morrer. Por exemplo, na Gleba E, a Península, ele foi o
consultor desse primeiro trabalho ecogenético. E ele falava muito na ecogênese, na
criação de ecossistemas de substituição, porque isso estava rolando desde os anos 40,
no Museu Nacional, do qual ele fazia parte como diretor. Ele foi uma pessoa fundamental
na minha formação.
152
6 | Porque o nome do botânico Henrique Lahmeyer de Mello Barreto no parque? Ele
Porque o nome do botânico Henrique Lahmeyer de Mello Barreto no parque? Ele Porque o nome do botânico Henrique Lahmeyer de Mello Barreto no parque? Ele
Porque o nome do botânico Henrique Lahmeyer de Mello Barreto no parque? Ele
fez algum trabalho de ecogênese?
fez algum trabalho de ecogênese? fez algum trabalho de ecogênese?
fez algum trabalho de ecogênese?
Ele teve uma grande chance de colocar isso [a teoria da ecogênese] em prática no Parque
de Araxá, onde ele fazia um mostruário de diversos ecossistemas que compõem os
domínios morfoclimáticos brasileiros. Isso começou a ser feito, veio o General Dutra,
acabou com os cassinos, e a existência desse jardim ecológico estava pendurado no Hotel
de Araxá, que era do jogo. Como acabou o jogo, então o trabalho parou na metade.
7 | Qual o principal método que você utiliza?
Qual o principal método que você utiliza?Qual o principal método que você utiliza?
Qual o principal método que você utiliza?
Na verdade, eu utilizo vários métodos. Eu diria até que, de uma certa forma, a gente criou
um método dentro da nossa realidade, e a minha formação vem do trabalho. Então, cada
trabalho desses exige uma maneira de se trabalhar, uma maneira de desenvolver esse
trabalho. A metodologia clássica é o inventário, a análise do diagnóstico, conceituação e
intervenção. Sempre tive a consciência de que muito tempo se gastava pra armar minha
equação, que ela vinha dentro de uma visão, o inventário físico, biótico e antrópico da
área que você vai trabalhar. E procurando adaptar, porque essa é uma maneira clássica de
se trabalhar. Até as coisas que a gente podia fazer aqui. Tem muitos trabalhos que têm
uma metodologia que nós desenvolvemos, que são nossas mesmo. Eles têm um viés
brasileiro forte, uma maneira de trabalhar. Nós não temos um modelo pré-fabricado. Os
nossos projetos são totalmente diferentes um do outro. É fundamental adquirir
conhecimento pra se trabalhar bem na paisagem. E esse conhecimento é dado pelo
inventário, e pelo diagnóstico, é o fundamental... primeiro esgote sua tática, ou seja, a
prospecção da paisagem
prospecção da paisagemprospecção da paisagem
prospecção da paisagem onde você vai intervir, e não na área de intervenção, mas
153
também no seu entorno. E também, que você esgote o raciocínio que você vai desenvolver
sobre como diagnosticar cada um daqueles elementos do inventário que você realizou.
você está em condições de chegar a definir um conceito
definir um conceitodefinir um conceito
definir um conceito. Agora, uma vez isto feito, pra
você chegar ao
design
designdesign
design
é muito rápido. Uma coisa que realmente brota, daquilo que você
fez, as coisas estão muito claras, você sabe exatamente, com uma margem muito pequena
de erro, o que você tem que fazer. Isso, evidentemente, é um método que considera o
relevo, a vegetação, os solos, o vento, a insolação, as áreas problemáticas, sujeitas à
erosão, a geomorfologia. Na verdade, isso tudo vai criando uma base pra você poder
trabalhar com tranqüilidade. Então, você pode até errar, mas seu erro é no varejo, não é
no atacado.
8 | Em seus projetos, manteve o mesmo método ou houve mudanças ao longo do
Em seus projetos, manteve o mesmo método ou houve mudanças ao longo do Em seus projetos, manteve o mesmo método ou houve mudanças ao longo do
Em seus projetos, manteve o mesmo método ou houve mudanças ao longo do
tempo?
tempo?tempo?
tempo?
O método muda constantemente. Se eu tiver que mexer no conceito, então eu errei. Mas, a
partir do conceito, quando eu passo pro projeto de detalhe mesmo, ele sofre sempre
modificações. E mais, quando começa a construir, eu vou à obra e verifico como estão as
coisas e o que eu posso melhorar, então está mudando o tempo todo, é um processo. E
isso eu vou aprendendo constantemente. Eu tenho 75 anos de idade, chegando aos 76, e
isso eu vou aprendendo constantemente. Eu sou realmente um aprendiz, e aprendo muito,
observo cada vez mais o desenvolver desse processo, e acredito ser um o privilégio poder
trabalhar com uma equipe interdisciplinar
equipe interdisciplinarequipe interdisciplinar
equipe interdisciplinar, isso é muito importante. Agora, você tem que
escolher, essa é uma equipe que é escolhida e você precisa trabalhar com pessoas
experientes. Não dá pra você pegar profissionais que não tenham experiência comprovada.
Porque finalmente você está julgando seu trabalho, quer dizer, se você tem um diagnóstico
154
mal feito, um inventário mal feito, certamente você vai incorrer em um erro. Diagnósticos e
inventários setoriais de cada uma das disciplinas e que têm que ser observados na área da
paisagem.
9 | Há metodologias diferenciadas para as diversas escalas de intervenção?
Há metodologias diferenciadas para as diversas escalas de intervenção?Há metodologias diferenciadas para as diversas escalas de intervenção?
Há metodologias diferenciadas para as diversas escalas de intervenção?
Completamente. Isso é uma coisa importante, porque as escalas de intervenção, quando
você começa a trabalhar, o projeto na escala maior, você percebe que o primeiro passo é
no nível do zoneamento paisagístico ecológico. você vai mudando de escala. Uma
escala que você tem uma componente florestal, se trabalha numa escala bastante grande,
você pode trabalhar na escala de 1:1000, ou 1:500. Agora quando você está trabalhando
com uma escala de parque você vai poder ir pra 1:200, e quando você está
trabalhando em escala de pré-arquitetura o ideal seria chegar até a escala 1:100. Em
paisagismo, escala 1:50 praticamente não existe. Até pode, se você pegar um pátio
interno, de 10x10m, em paisagismo você pode ter uma coisa desse tipo. Se a escala do
seu trabalho é mais restrita você é obrigado a diminuir as escalas.
10 | Quais são as etapas do processo de concepção
Quais são as etapas do processo de concepçãoQuais são as etapas do processo de concepção
Quais são as etapas do processo de concepção, elaboração e implantação do
, elaboração e implantação do , elaboração e implantação do
, elaboração e implantação do
projeto?
projeto? projeto?
projeto?
Inventário, análise do diagnóstico, conceituação, a partir daí passa pro
design
, que é o
projeto, que [por sua vez] se constitui de projeto preliminar, anteprojeto e projeto executivo.
Cada um deve ser pensado com uma cabeça diferente. Quando faço o projeto preliminar,
eu não fico pensando em detalhes do projeto executivo. Quando eu faço o anteprojeto, já
estou desenvolvendo aquilo que foi feito no estudo preliminar, mas não cheguei ainda ao
155
detalhamento. Isso eu preciso pra fazer bem feito. Se, ao começar o estudo preliminar, eu
for levar em consideração os detalhes do projeto executivo, certamente eu vou me
atrapalhar. Ou então, vou levar muito tempo. Hoje uma necessidade de velocidade
muito grande. E essa velocidade, engraçado, eu, alguns anos atrás, quando nós éramos
muito mais bem remunerados do que nós somos hoje, eu me lembro que o cliente ficava
perguntando "quando é que acaba?" E a gente respondia "o projeto acaba quando
termina". Eu achava isso muito engraçado, achava uma coisa charmosa de falar. Hoje não,
hoje, eu é que tenho pressa, porque se não acabar rápido, ficamos no vermelho. E tem
uma possibilidade grande de ficamos no vermelho, porque tem essas equipes que nós
montamos, e o cliente não paga essa equipe. Ele paga, na realidade, pra você trabalhar
sozinho. E você precisa desses profissionais caros, não são profissionais baratos. Mas eles
valem demais, não pra ficar sem eles. Outra coisa que é interessante, isso tem até uma
satisfação minha, é que esses trabalhos que são em princípio, esses trabalhos de
recuperação de paisagem, de natureza ecogenética eles são aceitos pela comunidade
científica e pelos órgãos ambientais. E foram esses trabalhos que me deram o
reconhecimento e um prêmio, aliás, eu ganhei duas vezes o Golfinho de Ouro
154
dado
pelo Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Era o prêmio de Urbanismo,
Arquitetura e Paisagismo. Então eu ganhei com o paisagismo, mas dentro dessa visão mais
macro. Nos anos de 2000 e 2002, eu acho.
154
Os prêmios Golfinho de Ouro
Golfinho de OuroGolfinho de Ouro
Golfinho de Ouro, Estácio de Sá
Estácio de SáEstácio de Sá
Estácio de Sá e Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de JaneiroGoverno do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro são concedidos
anualmente pelo conselho Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O Golfinho de Ouro
Golfinho de OuroGolfinho de Ouro
Golfinho de Ouro é destinado a pessoas
físicas. São contempladas 11 categorias: Artes; Cênicas; Artes Plásticas; Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo;
Ciências; Cinema; Comunicação; Meio Ambiente; Educação; Literatura; Música e Preservação de Patrimônio
Cultural. Disponível em:
http://www.artes.com/sys/sections.php?op=view&artid=13 acesso em 03/04/2006.
156
11 | Você pode falar um pouco sobre essas premiações? Além do Golfinho de Ouro,
Você pode falar um pouco sobre essas premiações? Além do Golfinho de Ouro, Você pode falar um pouco sobre essas premiações? Além do Golfinho de Ouro,
Você pode falar um pouco sobre essas premiações? Além do Golfinho de Ouro,
você já ganhou outros prêmios, não?
você já ganhou outros prêmios, não? você já ganhou outros prêmios, não?
você já ganhou outros prêmios, não?
Não, eu ganhei prêmios de concurso. Por exemplo, eu ganhei um prêmio, foi muito
engraçado, porque eu tive até que me associar a um arquiteto mineiro, que era o Parque
da Gameleira, em Belo Horizonte, onde houve uma estrutura de concreto que ruiu, e
eles resolveram fazer um parque. Bom, então eu ganhei esse concurso. Eu não me lembro
exatamente em que ano foi isso, mas se não me engano foi em meados dos anos 1970. E
fora isso também nós ganhamos o Rio Cidade Leblon, trabalhando com arquitetos, um
projeto que foi muito bem recebido pela sociedade. Eu tirei, também, terceiro lugar, no
concurso da praça Barão do Rio Branco, com o arquiteto Índio da Costa - o Rio Cidade
Leblon também foi, com o Índio da Costa e com o Rubens da Costa também - até foi o
Conde que exigiu que houvesse paisagista nas equipes de arquitetos. Mas a única equipe
realmente que trabalhou assim, com uma parceria total, foi a nossa. Não tinha o chefe da
equipe. Nós três éramos associados, parceiros inclusive na divisão de despesas e de
ganhos. Foi ótimo teve um resultado muito bom. De premiação, é isso. Também tive um
grande reconhecimento também do trabalho, da Dumbarton Oaks, mas não foi uma
premiação, de maneira nenhuma. O que aconteceu foi o seguinte: a Dumbarton Oaks
realizou um seminário onde escolheram projetos feitos dentro do que pode se chamar de
diferenciados, ou que tinham pontos em comum, dentro da maneira de ver a paisagem. E
participaram dez profissionais do hemisfério norte, do hemisfério sul, da Europa... E
sim houve uma coisa muito interessante, e eles me pediram, pro acervo deles, dois projetos
contemporâneos, pra ter na biblioteca deles. Projetos desse trabalho na Barra da Tijuca.
157
12 | O que é modificado ao longo do processo de implantação? As parcerias alteram a
O que é modificado ao longo do processo de implantação? As parcerias alteram a O que é modificado ao longo do processo de implantação? As parcerias alteram a
O que é modificado ao longo do processo de implantação? As parcerias alteram a
metodologia adotada inicialmente?
metodologia adotada inicialmente?metodologia adotada inicialmente?
metodologia adotada inicialmente?
No início você vai primeiro fazer o reconhecimento da área que você vai fazer até o final,
você foi lá muitas vezes, cada vez vai vendo coisas novas, e aí você chega à conclusão que
algumas decisões iniciais podem ser melhoradas. Então nesse sentido eu acho que
acontece, em um processo dinâmico. E há um trabalho de adequação, de melhoria do seu
trabalho. O projeto é a base do seu trabalho. E o detalhamento sim, tem que ser revisto, e
por isso é importante ir à obra, por isso não pode ficar só dentro do escritório.
13 | Quais são as diretrizes e os princípios adotados nos projetos de parques urbanos de
Quais são as diretrizes e os princípios adotados nos projetos de parques urbanos de Quais são as diretrizes e os princípios adotados nos projetos de parques urbanos de
Quais são as diretrizes e os princípios adotados nos projetos de parques urbanos de
forma geral: o que ele
forma geral: o que eleforma geral: o que ele
forma geral: o que eles têm em comum e quais são as especificidades de cada tipo
s têm em comum e quais são as especificidades de cada tipo s têm em comum e quais são as especificidades de cada tipo
s têm em comum e quais são as especificidades de cada tipo
de projeto?
de projeto?de projeto?
de projeto?
Você está caracterizando um tipo de parque, o parque urbano, aquele parque que está
dentro de uma cidade, dentro da malha urbana. Quanto mais construída a área que você
está trabalhando, mais relação com a paisagem cultural você tem. E a paisagem natural, a
não ser que você tenha dentro dela um fragmento de mata, de paisagem natural - e aqui
não estamos falando de ecossistemas primários. Temos os fragmentos de matas
secundarizadas, ou fragmentos de vegetação de ecossistema típico, ainda que esteja
modificado. Então isso é um elemento muito forte. Agora, dependendo da escala, a
paisagem que você vai trabalhar e a paisagem fortemente urbanizada, o que você pode
apontar de ganho ecológico, você vai trabalhar muito mais dentro dos parâmetros estéticos
e de conforto climático, evidente que você pode sempre trazer, criar situações de atração
para a avifauna e coisas desse tipo, mas normalmente, você vai cair numa coisa mais
158
tradicional. Agora quando se fala de projeto de restauração ecogenética, eu vejo isso
dentro de áreas onde existam fragmentos de ecossistemas primitivos pra que isso faça parte
do seu projeto. Sua paisagem final tem que incorporar esses elementos naturais, e esses
elementos naturais passam a ter um caráter muito importante, eles comandam a sua
componente vegetal.
14 | Você faz paisagismo para pequenas e grandes áreas, dentro e fora do ambiente
Você faz paisagismo para pequenas e grandes áreas, dentro e fora do ambiente Você faz paisagismo para pequenas e grandes áreas, dentro e fora do ambiente
Você faz paisagismo para pequenas e grandes áreas, dentro e fora do ambiente
urbano. Tem predileção por algum tipo de projeto em especial?
urbano. Tem predileção por algum tipo de projeto em especial?urbano. Tem predileção por algum tipo de projeto em especial?
urbano. Tem predileção por algum tipo de projeto em especial?
A predileção é pelo que estou fazendo no momento. Eu gosto de todas as escalas, acho
que elas são diferentes, não tenho predileção por nenhuma. O que acontece muito é que
como nós somos dois escritórios, o escritório de São Paulo é que, basicamente, desenvolve
os projetos e nós aqui vamos até mais ou menos a o anteprojeto. Mas isso não é
estanque, tem sempre uma coisa de ter contato com todas as fases do projeto. Eu gosto
muito da área ambiental. Primeiro, porque eu acho que a recriação de paisagens ditas
“naturais” é uma coisa que, realmente, tem um lado de emoção muito forte. Depois
porque é talvez nesse tipo de trabalho que você tem a maior, você é dono da bola, o seu
cliente não ousa interferir no seu projeto. Ele pode até tentar fazer isso depois que você fez,
depois que ele conseguiu o que queria. Porque primeiro quem faz isso mostra um
problema de baixo nível cultural, depois porque é uma atitude um pouco idiota, porque
muitas vezes é esse trabalho que gerou o seu sustentáculo, até pro lançamento de seus
projetos. Então eles chegarem e modificarem o que está lá, não é aquilo o que ele
pessoalmente tem um sentimento estético dele não é aquele, isso realmente é lamentável.
Agora, o pior é quem aceita fazer isso em cima do trabalho do colega. entra na parte
ética do profissional.
159
15 | Em que contexto surgiu o conceito de ecogênese?
Em que contexto surgiu o conceito de ecogênese? Em que contexto surgiu o conceito de ecogênese?
Em que contexto surgiu o conceito de ecogênese?
Surgiu em 1940, no Museu Nacional, onde havia uma série de cientistas e naturalistas
preocupados, já naquele tempo, com a destruição da paisagem natural. Eles preconizavam
a utilização não apenas de espécies nativas, mas a utilização de todo um sistema de
recriação de ecossistemas de substituição, que levasse em conta não o estrato arbóreo,
mas também o arbustivo e o herbáceo. Isso tudo dentro de uma situação de entender
como é que isso se apresenta na natureza, tentando reproduzir, entre aspas, o ecossistema
primitivo, mas ele mantinha aquela idéia da associação ecológica, dentro da
fitossociologia e mantinha a ambiência dos ecossistemas primitivos. Então foi assim que
surgiu essa idéia. E isso foi desenvolvido nove anos depois pelo Roberto Burle Marx, com o
Mello Barreto na parte do componente vegetal e o Mello Carvalho
155
na parte de fauna.
16 | Esse foi o projeto para o Parque do Barreiro de Araxá?
Esse foi o projeto para o Parque do Barreiro de Araxá?Esse foi o projeto para o Parque do Barreiro de Araxá?
Esse foi o projeto para o Parque do Barreiro de Araxá?
Não. O projeto de Araxá foi um pouco diferente. Este, na realidade, fazia um mostruário
dos diversos domínios morfoclimáticos brasileiros. Então, tinha a Amazônia, tinha o
Cerrado, tinha a Caatinga. tem uma coisa interessante: Araxá está no cerrado, que é
uma das áreas que, com pequenas modificações de solo e de irrigação, você consegue
plantar praticamente todos os ecossistemas. Ele é bastante receptivo com os elementos
exóticos ao ecossistema dele. O cerrado tem uma alta capacidade de receber, ele é muito
amável com os outros ecossistemas, desde que você faça as transformações edafo-
ambientais necessárias para isso.
155
José Cândido de Mello Carvalho (1914-1994), zoólogo do Museu Nacional.
160
17 | Há outras pessoas trabalhando com o método da ecogênese?
Há outras pessoas trabalhando com o método da ecogênese?Há outras pessoas trabalhando com o método da ecogênese?
Há outras pessoas trabalhando com o método da ecogênese?
Eu sei que, agora, o pessoal está começando. Eu costumo dizer o seguinte: a idéia da
ecogênese é antiga, é do pessoal do Museu [Nacional]. Depois Burle Marx fez essa
tentativa. Ele foi sempre um pioneiro na introdução de espécies nativas. E foi o primeiro
paisagista que trabalhou com equipe interdisciplinar, ele sempre trabalhou com biólogos,
agrônomos. Desde os anos 50, quando eu era estagiário dele, eu via que o escritório
estava sempre cheio com o pessoal da comunidade científica. Por questões do próprio
mercado de trabalho, ou por questões de resistência a uma nova estética que a ecogênese
trouxe, inicialmente quando todo mundo usava espécies exóticas, Burle Marx introduziu o
uso de espécies nativas. A maneira com que ele trabalhava, considerando os aspectos
fitossociológicos, de associação ecológica. Trabalhava com as estruturas vegetais,
trabalhava com as famílias inteiras, o que é muito interessante. É preciso entender o
trabalho dele, que vai além daquilo que é muito forte, que é o aspecto pictórico, aspectos
de cor e a qualidade incrível que ele tem no manejo da vegetação, como é que ele usa
toda a experiência dos seus trabalhos para compor. E ele tem uma noção de três
dimensões... é realmente um homem iluminado.
18 | A ecogênese apresenta variações de acordo com cada projeto?
A ecogênese apresenta variações de acordo com cada projeto?A ecogênese apresenta variações de acordo com cada projeto?
A ecogênese apresenta variações de acordo com cada projeto?
Varia de acordo com cada ecossistema. E entram duas coisas: a ecogênese, com
pequenas modificações, como manifestação feita pelo homem, não é uma paisagem
natural, mas é um processo dentro da paisagem cultural. Ela tem que considerar toda a
parte cultural de quem vai usar essa paisagem, e quem vai usar isso é o homem. Os outros
seres vivos também, mas estamos falando, principalmente, do homem, nesse caso. Então
161
tem esse aspecto. Ela [a ecogênese] é muito local. Se você for fazer um projeto ecogenético
no Rio Grande do Sul, vai trabalhar com o ecossistema de lá, da mesma forma, não se
deve trabalhar na Amazônia com flora do litoral. O que caracteriza a ecogênese é
exatamente a busca de elementos primitivos das paisagens naturais dos locais em que se
está trabalhando. Se eu usar, numa restinga do Rio de Janeiro, elementos, por exemplo, da
restinga do nordeste, eles são exóticos em relação à restinga do Rio. Por exemplo, eu uso
aqui o
"siagus schizophila",
ele é muito comum no nordeste. O guriri, a
allagoptera
arenaria
aqui no Rio, mas lá na Bahia ela é o mesmo gênero só que uma espécie diferente.
Então temos essas pequenas diferenças dentro do próprio ecossistema, que são diferenças
locais. A restinga de Cabo Frio é diferente da [restinga] de Marambaia.
19 | Você trabalha com espécies exóticas, isso é uma opção sua ou exigência do
Você trabalha com espécies exóticas, isso é uma opção sua ou exigência do Você trabalha com espécies exóticas, isso é uma opção sua ou exigência do
Você trabalha com espécies exóticas, isso é uma opção sua ou exigência do
cliente?
cliente?cliente?
cliente?
Trabalho com exóticas sim, um mínimo. É opção minha, porque às vezes eu quero
apresentar mais a restinga, saindo um pouco do local e indo pro regional. Acho que é
interessante, trabalhar dentro do ecossistema com as diferenças regionais. Depende da
intenção do seu projeto.
20 | A esco
A escoA esco
A escolha de trazer uma exótica é uma opção de composição estética?
lha de trazer uma exótica é uma opção de composição estética?lha de trazer uma exótica é uma opção de composição estética?
lha de trazer uma exótica é uma opção de composição estética?
É uma composição estética ou, então, dentro daquela idéia de mostrar o ecossistema num
espectro mais largo. Eu tenho um trabalho, o módulo inicial do Parque de Marapendi,
onde nós fizemos um mostruário de jardim de restinga que mostra o imenso potencial, pra
162
que as pessoas conheçam a restinga. Eu acho que nós introduzimos restingas que não são,
necessariamente, da Barra da Tijuca.
21 | Existem trabalhos de ecogênese em outros países?
Existem trabalhos de ecogênese em outros países?Existem trabalhos de ecogênese em outros países?
Existem trabalhos de ecogênese em outros países?
Eu não sei se com esse nome, mas eu acredito que sim, existe uma coisa que se chama
inconsciente coletivo, deve existir. Eu não tenho notícia. Mas não tem como globalizar a
natureza. Se pegar acima do equador, ou abaixo, é muito diferente. Não tem como pegar
um ecossistema simplificado, como é o do hemisfério norte, e um ecossistema do clima
tropical, que tem uma biodiversidade fantástica. Você não pode querer... Até algumas
coisas você pode fazer, por curiosidade... Eu até tenho um trabalho que não gosto muito
de falar, e nem de pôr ele no meu currículo, que eu fiz pra um amigo, um jardim que
pudesse ter espécies aclimatadas, e que fica ao lado de uma mata atlântica. Foi como uma
brincadeira, uma “libertinagem paisagística” (risos). E tem um detalhe, as pessoas acham
fantástico, elas gostam muito... (risos).
22 | Fale
FaleFale
Fale-
--
-nos um pouco sobre o Parque da Gleba E.
nos um pouco sobre o Parque da Gleba E.nos um pouco sobre o Parque da Gleba E.
nos um pouco sobre o Parque da Gleba E.
A gleba E, como todos os parques de natureza ecogenética que nós fizemos, e devem
exclusivamente à obrigatoriedade de respeitar uma lei nova que é exatamente a lei que
regulamentou toda a parte ambiental e que foi posta em prática em 1986. Quando se
criaram os parques, os EIA-RIMA
156
, a visão de parque ecológico, de recuperação das
áreas, de medidas compensatórias, veio a obrigatoriedade de se trabalhar com elementos
do ecossistema. O que aconteceu na Gleba E foi isso. Porque nós fizemos um projeto e
156
EIA-RIMA: Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental.
163
nós conseguimos uma espécie de termo de conduta. Foi feito um plano básico para se
plantar isso. Havia uma intenção muito clara, e a FEEMA
157
sabia qual era. Acontece que,
quando começou a ser implantado, o dono da área, que tinha suas idéias próprias,
começou a criar uns jardins temáticos ali dentro. Simplesmente, a idéia era interessante e
eram jardins bem feitos, mas a FEEMA não pensou assim, foi e embargou isso. Então
nesse momento o cliente nos chamou de novo e pediu que a gente tocasse o trabalho. Eu
mantive parte desses jardins temáticos, porque era uma coisa pequena e estavam bem
feitos, então eu mantive esses jardins e trabalhei o restante de uma forma ecogenética.
Houve um problema da época, que nós estávamos com muito pouco material [vegetal].
Não existia produção desse material, encontravam-se algumas bromélias... mas as árvores
e as outras espécies não existiam no mercado produtor. Então isso foi uma complicação
grande pra gente trabalhar. Trouxe uma restrição bem grande de espécies, mas a gente
fez. Depois a FEEMA exigiu que o projeto fosse detalhado até as últimas conseqüências, e
nós detalhamos.
23 | Quando você foi contratado já existia uma intervenção paisagística n
Quando você foi contratado já existia uma intervenção paisagística nQuando você foi contratado já existia uma intervenção paisagística n
Quando você foi contratado já existia uma intervenção paisagística na gleba E?
a gleba E?a gleba E?
a gleba E?
Eles tinham o início de uma intervenção, e foi esse início que a FEEMA não aceitou, porque
não era aquilo que estava escrito no termo de conduta. Esse projeto foi absolutamente
respeitado. O resultado foi muito bom. Ele [o cliente] bancou do início até o fim e seguiu à
risca o que foi combinado, inclusive, foi além da faixa que tinha que fazer. Ele entendeu
que aquilo podia ser um grande parque. Há uma faixa e trinta metros que era prevista pelo
CONAMA, e ele entendeu isso. E estendeu isso para uma área muito maior, que era
exatamente a área em que se formou um parque com três quilômetros de comprimento e
157
FEEMA: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.
164
com larguras que chegam a variar até quase cem metros. E com isso ele criou uma
confiabilidade, e todo o trabalho, inclusive o lançamento, foi feito em cima da visão
ecológica. Infelizmente, depois as coisas se afastaram, ele começou a trabalhar naquelas
áreas que não estavam protegidas, os parque semi-implantados, fizeram uma série de
modificações, atendendo àquilo que seria o
marketing
, ou o que o pessoal de vendas
achava que iriam gostar. Colocaram uma série de equipamentos. E os equipamentos
estavam todos eles lá, mas que de uma maneira mais sutil. E o que se fez foi um
desastre, uma descaracterização total do nosso trabalho. Eu fui chamado, depois, para dar
continuidade, mas o que eu vi... Ficou claro que não era possível, teria que implodir tudo
que foi feito, tirar as coisas que eu sei que ele gosta [o empreendedor]. Tinha estátuas,
esculturas de mármore branco que ele espalhou pelo parque e houve também uma séria
de intervenções desastrosas de colegas, sem o menor respeito pelo nosso trabalho, eles
mutilaram os próprios funcionamentos das áreas dos parques. Os equipamentos novos que
colocaram, superconstruíram dentro dos parques e até tem uma coisa que é extremamente
ridícula, que é um rio artificial feito com pedra de concreto. Agora, num projeto que se
propõe recriar um ecossistema primitivo, você ter uma coisa dessas é mais do que
contraditório, é realmente lamentável.
24 | Qual o
Qual o Qual o
Qual o papel da equipe e dos colaboradores?
papel da equipe e dos colaboradores? papel da equipe e dos colaboradores?
papel da equipe e dos colaboradores?
Essa equipe foi fundamental. É um projeto grande, eu tenho um sócio, o Sidney Linhares,
tem a consultoria do Luiz Emygdio, e tem as pessoas todas que trabalhavam no escritório
na época, e mais do que isso, também tem a equipe que fez a execução, uma empresa de
qualidade. Foi o Luiz Saucha, que é um agrônomo.
165
25 | E sobre o Parque do Penhasco Dois Irmãos?
E sobre o Parque do Penhasco Dois Irmãos?E sobre o Parque do Penhasco Dois Irmãos?
E sobre o Parque do Penhasco Dois Irmãos?
Este foi um projeto para o qual teve uma concorrência pública. Só que a firma que ganhou
não tinha condição de fazer, não era capaz de fazer o projeto de um parque. E o
pessoal da fundação veio me procurar pra fazer o parque. A firma é a Engenharia
Ambiental. Eles foram amuito corretos comigo, mas realmente não era um trabalho pra
eles. Eles trabalham na área ambiental, mas o design do parque, as propostas deles
deixaram o pessoal meio preocupado.
Curioso eles terem ganho a concorrência...
Curioso eles terem ganho a concorrência...Curioso eles terem ganho a concorrência...
Curioso eles terem ganho a concorrência...
Não, isso é normal, isso acontece muito. Eu sempre perco as concorrências, e muitas vezes
acabo fazendo. É o caso do projeto do parque de Marapendi. Eu sou eliminado sempre na
papelada, essas firmas todas são muito bem organizadas pra isso.
Ali no anteprojeto você tem bastante coisa, uma série de intenções. De fazer aquela
comunidade integrada ao parque e aí a gente foi através daquela coisa que é mais comum
que é, me lembro da minha infância, da minha juventude, que é o futebol. O futebol
aproxima todo mundo. Eu me lembro quando eu joguei, eu tinha amigos que eram
favelados. Então eu me lembro que tínhamos um time de bairro e tenho boas lembranças...
Eu achei que um campo próximo à comunidade era um elemento forte de aproximação da
comunidade [da favela] com a sociedade que exclui essa comunidade. Então fizemos
aquele campinho pra eles. Agora, teve uma coisa que não funcionou, que até hoje não
foi implantado, foi a horta comunitária. A grande preocupação era que esse parque não
tentasse concorrer com o penhasco, o importante era o monumento natural. E eu me
lembro que até aconteceu uma coisa muito engraçada, quando eu levei o projeto pro Sirkis
166
ele me chamou e disse: "Agora eu queria que você mostrasse qual é a vista desse parque,
você faz uma perspectiva pegando parte da avenida Vieira Souto. Qual é a vista que nós
vamos ter". E eu disse pra ele: "Olha, não adianta eu fazer porque o parque não vai ter
vista nenhuma da Vieira Souto; o cuidado foi exatamente respeitar a paisagem natural". Até
pouco tempo, infelizmente colocaram num lugar muito visível uma escultura que deve
ter sido doada pelo escultor; e as outras estão muito bem colocadas lá dentro. A Fundação
[Parques e Jardins] fez um trabalho muito bom. Mas aí, infelizmente, não sei por quê... É
uma coisa que você fazer pra ser visto da Vieira Souto me incomoda muito; é a única coisa
que destoou de todo esse cuidado... A maneira como você o parque, nós fizemos até
uma perspectiva aérea através do avião, um pára-pente ou asa delta, senão você não vê o
parque.
O projeto inicial teve alterações, nós fomos muito pressionados, porque havia um
estacionamento coberto que nós tínhamos usado e isso gerava uma polêmica. Não era do
interesse da comunidade do Leblon, especialmente os da rua Aperuna. Era uma coisa de
bastante insensibilidade. Porque 50 carros, eu me pergunto quantos carros têm dentro de
uma garagem de um edifício... E eles lutaram até o fim pra tirar esse estacionamento.
Então foi uma medida conciliatória não fazer isso [o estacionamento]. Fizeram uma
oposição grande à construção do parque, é uma coisa estranha. Era como se fôssemos
fazer um mega-empreendimento, como era o anterior, que felizmente houve uma medida
compensatória, uma troca, por um terreno na Lagoa da Tijuca. Foi feito isso com a
prefeitura.
167
26 | No Penhasco Dois Irmãos houve trabalho de ecogênese?
No Penhasco Dois Irmãos houve trabalho de ecogênese?No Penhasco Dois Irmãos houve trabalho de ecogênese?
No Penhasco Dois Irmãos houve trabalho de ecogênese?
Não. Houve um reflorestamento que foi feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
E houve também a introdução de espécies locais. Mas ali dentro da escolha de material
também... É um parque bastante tradicional, no plantio.
27 | Qual é a diferença entre o paisagismo tradicional e o paisagismo ecogenético?
Qual é a diferença entre o paisagismo tradicional e o paisagismo ecogenético?Qual é a diferença entre o paisagismo tradicional e o paisagismo ecogenético?
Qual é a diferença entre o paisagismo tradicional e o paisagismo ecogenético?
A ecogênese trabalha em cima de uma restituição, de uma recuperação. Não é uma
tradição. Ela pode até se tornar, daqui algum tempo, um projeto tradicional. Quando se
tratar de áreas de recuperação de ecossistema primitivo, você vai ter um método que vai
ser ecogenético. Eu tenho outros projetos que são mais tradicionais, tem o projeto do
Projac
158
, que é absolutamente tradicional e é um bom projeto mas não trouxe uma
inovação. Esse trabalho ecogenético é uma inovação.
28 | Existe alguma relação entre a Gleba E,
Existe alguma relação entre a Gleba E, Existe alguma relação entre a Gleba E,
Existe alguma relação entre a Gleba E, o Parque Mello Barreto e o Plano Lúcio
o Parque Mello Barreto e o Plano Lúcio o Parque Mello Barreto e o Plano Lúcio
o Parque Mello Barreto e o Plano Lúcio
Costa?
Costa?Costa?
Costa?
Para a Gleba E, no Plano Lúcio Costa, o gabarito o era aquele: era unifamiliar, e ali é
multifamiliar. Agora, nesse processo de mudança pra multifamiliar, sobrou muita área
verde. Realmente, talvez a ocupação unifamiliar fosse mais... não que fosse predatória
porque não existia nada na gleba E, era uma área totalmente degradada, tinha apenas
alguns fragmentos de manguezal e que depois foram recuperados. Ali tem um trabalho
muito grande de recuperação, e é muito interessante.
158
PROJAC: Projeto Jacarepaguá, centro de produção da TV Globo no Rio de Janeiro.
168
29 | Você acredita que a ecogênese pode vir a se tornar um modelo de intervenção
Você acredita que a ecogênese pode vir a se tornar um modelo de intervenção Você acredita que a ecogênese pode vir a se tornar um modelo de intervenção
Você acredita que a ecogênese pode vir a se tornar um modelo de intervenção
tradicional?
tradicional?tradicional?
tradicional?
Eu acho, não, eu tenho certeza. O que nós temos é o início. Primeiro que foi muito bem
aceito pela comunidade científica, pelo pessoal do Meio Ambiente... É uma coisa que saiu
e agora não tem mais volta. E estão ficando cada vez mais exigentes, os órgãos
ambientais. Isso é ótimo, é muito importante.
30 | Qual a herança que o paisagismo do século XX oferece ao século XXI?
Qual a herança que o paisagismo do século XX oferece ao século XXI?Qual a herança que o paisagismo do século XX oferece ao século XXI?
Qual a herança que o paisagismo do século XX oferece ao século XXI?
Acho que o século XXI, quer dizer, o 3º milênio, ele vai caminhar fortemente pra a
reconstituição com base nos processos ecogenéticos. Então eu vejo que o arquiteto
paisagista do 3º milênio vai realmente ser mais bem sucedido trabalhando nesse caminho.
Eu sei porque vejo o que acontece com o nosso escritório, nós temos trabalho sempre
desse tipo.
169
ANEXO 2: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL
ANEXO 2: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERALANEXO 2: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL
ANEXO 2: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL
Leis Ambientais Federais
159
:
LEI N° 1.533, de 31/12/51
LEI N° 1.533, de 31/12/51 LEI N° 1.533, de 31/12/51
LEI N° 1.533, de 31/12/51 Altera Disposições do CPC, Relativas ao Mandato de Segurança
LEI N° 2.419, de 10/02/55
LEI N° 2.419, de 10/02/55 LEI N° 2.419, de 10/02/55
LEI N° 2.419, de 10/02/55 Institui a Patrulha Costeira e dá outras providências
LEI N° 3.824, de 23/11/60
LEI N° 3.824, de 23/11/60 LEI N° 3.824, de 23/11/60
LEI N° 3.824, de 23/11/60 Torna obrigatória a destoca e conseqüente limpeza das bacias hidráulicas, dos
açudes, represas ou lagos artificiais
LEI N° 3.924, de 26/06/61
LEI N° 3.924, de 26/06/61 LEI N° 3.924, de 26/06/61
LEI N° 3.924, de 26/06/61 Dispõe sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
LEI DELEGADA Nº 4, de 26/09/62
LEI DELEGADA Nº 4, de 26/09/62LEI DELEGADA Nº 4, de 26/09/62
LEI DELEGADA Nº 4, de 26/09/62
Dispõe sobre a Intervenção no Domínio Econômico para Assegurar a Livre
Distribuição de Produtos Necessários ao Consumo do Povo
LEI Nº 4.118, de 27/08/62
LEI Nº 4.118, de 27/08/62LEI Nº 4.118, de 27/08/62
LEI Nº 4.118, de 27/08/62
Dispõe sobre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de
Energia Nuclear, e dá outras providências
LEI N° 4.132, de 10/09/62
LEI N° 4.132, de 10/09/62 LEI N° 4.132, de 10/09/62
LEI N° 4.132, de 10/09/62 Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre a sua
aplicação
LEI Nº 4.150, de 21/11/62
LEI Nº 4.150, de 21/11/62 LEI Nº 4.150, de 21/11/62
LEI Nº 4.150, de 21/11/62 Institui o regime obrigatório de preparo e observância das normas técnicas nos
contratos de obras e compras do serviço público de execução direta, concedida, autárquica ou de economia
mista, através da Associação Brasileira de Normas Técnicas e dá outras providências
LEI N° 4.348, d
LEI N° 4.348, dLEI N° 4.348, d
LEI N° 4.348, de 26/06/64
e 26/06/64 e 26/06/64
e 26/06/64 Nos processos de mandado de segurança, serão observadas as seguintes normas
LEI Nº 4.452, de 05/11/64
LEI Nº 4.452, de 05/11/64LEI Nº 4.452, de 05/11/64
LEI Nº 4.452, de 05/11/64 Altera a Legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis
líquidos e gasosos, e dá outras providências
LEI N° 4.466, de 12/11/6
LEI N° 4.466, de 12/11/6LEI N° 4.466, de 12/11/6
LEI N° 4.466, de 12/11/64
4 4
4 Determina a arborização das margens das rodovias do Nordeste, bem como a
construção de aterros - barragens para represamento de águas
LEI Nº 4.504, de 30/11/64
LEI Nº 4.504, de 30/11/64LEI Nº 4.504, de 30/11/64
LEI Nº 4.504, de 30/11/64 Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências
LEI N° 4.591, de 16/12/64
LEI N° 4.591, de 16/12/64 LEI N° 4.591, de 16/12/64
LEI N° 4.591, de 16/12/64 Dispõe sobre o condomínio em edificações, de um ou mais imobiliárias
LEI N° 4.717, de 29/06/65
LEI N° 4.717, de 29/06/65 LEI N° 4.717, de 29/06/65
LEI N° 4.717, de 29/06/65 Regula a Ação Popular
LEI N° 4.771, de 15/09/65
LEI N° 4.771, de 15/09/65 LEI N° 4.771, de 15/09/65
LEI N° 4.771, de 15/09/65 Institui o Novo Código Florestal
LEI Nº 4.778, de 22/09/65
LEI Nº 4.778, de 22/09/65LEI Nº 4.778, de 22/09/65
LEI Nº 4.778, de 22/09/65 Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na
aprovação de planos de loteamento para venda de terrenos em prestações
LEI N° 4.797, de 29/10/65
LEI N° 4.797, de 29/10/65 LEI N° 4.797, de 29/10/65
LEI N° 4.797, de 29/10/65 Torna obrigatório, pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego
de madeiras preservadas e dá outras providências
159
Disponível em: http://www.lei.adv.br/federal01.htm acesso 03 Dez. 2007.
170
LEI N° 4.947, de 06/04/66
LEI N° 4.947, de 06/04/66 LEI N° 4.947, de 06/04/66
LEI N° 4.947, de 06/04/66 Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sobre o sistema de organização e
funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências
LEI N° 5.106, de 02/09/66
LEI N° 5.106, de 02/09/66 LEI N° 5.106, de 02/09/66
LEI N° 5.106, de 02/09/66 Dispõe sobre os incentivos concedidos a empreendimentos florestais
LEI Nº 5.173 de 27/10/66
LEI Nº 5.173 de 27/10/66LEI Nº 5.173 de 27/10/66
LEI Nº 5.173 de 27/10/66 Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a
Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e dá outras providências
LEI N° 5.197, de 03/01/67
LEI N° 5.197, de 03/01/67 LEI N° 5.197, de 03/01/67
LEI N° 5.197, de 03/01/67 Dispõe sobre a Proteção à Fauna
LEI N° 5.318, de 26/09/67
LEI N° 5.318, de 26/09/67 LEI N° 5.318, de 26/09/67
LEI N° 5.318, de 26/09/67 Institui a Política Nacional de Saneamento e cria o Conselho Nacional de
Saneamento
LEI N° 5.357, de 17/11/67
LEI N° 5.357, de 17/11/67 LEI N° 5.357, de 17/11/67
LEI N° 5.357, de 17/11/67 Estabelece penalidades para embarcações e terminais marítimos ou fluviais que
lançarem detritos ou óleo em águas brasileiras, e dá outras providências
LEI Nº 5.371, de 05/12/67
LEI Nº 5.371, de 05/12/67LEI Nº 5.371, de 05/12/67
LEI Nº 5.371, de 05/12/67
Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências
LEI N° 5.868, de 12/12/72
LEI N° 5.868, de 12/12/72 LEI N° 5.868, de 12/12/72
LEI N° 5.868, de 12/12/72 Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências
LEI N° 5.870, de 26/03/73
LEI N° 5.870, de 26/03/73 LEI N° 5.870, de 26/03/73
LEI N° 5.870, de 26/03/73 Acrescenta alínea ao Artigo 26, da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, que
institui o novo Código Florestal
LEI Nº 5.889, de 17/12/73
LEI Nº 5.889, de 17/12/73 LEI Nº 5.889, de 17/12/73
LEI Nº 5.889, de 17/12/73 Institui Normas Reguladoras do Trabalho Rural
LEI N° 6.001, de 19/12/73
LEI N° 6.001, de 19/12/73 LEI N° 6.001, de 19/12/73
LEI N° 6.001, de 19/12/73 Dispõe sobre o Estatuto do Índio
LEI N° 6.050, de 24/05/7
LEI N° 6.050, de 24/05/7LEI N° 6.050, de 24/05/7
LEI N° 6.050, de 24/05/74
4 4
4 Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir
estação de tratamento
LEI N° 6.151, de 04/12/74
LEI N° 6.151, de 04/12/74 LEI N° 6.151, de 04/12/74
LEI N° 6.151, de 04/12/74 Dispõe sobre o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), para o
período de 1975 a 1979
LEI N° 6.225, de 14/07/75
LEI N° 6.225, de 14/07/75 LEI N° 6.225, de 14/07/75
LEI N° 6.225, de 14/07/75 Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para
execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências
LEI N° 6.276, de 01/12/75
LEI N° 6.276, de 01/12/75 LEI N° 6.276, de 01/12/75
LEI N° 6.276, de 01/12/75 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967,
que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, alterado pela Lei 5.438, de 20 de Maio de 1968
LEI Nº 6.340, de 05/07/76
LEI Nº 6.340, de 05/07/76LEI Nº 6.340, de 05/07/76
LEI Nº 6.340, de 05/07/76 Estabelece regime especial para o aproveitamento das jazidas de substâncias
minerais em áreas específicas objeto de pesquisa ou lavra de petróleo, e dá outras providências
LEI Nº 6.360, de 23/09/76
LEI Nº 6.360, de 23/09/76LEI Nº 6.360, de 23/09/76
LEI Nº 6.360, de 23/09/76 Dispõe sobre a vigilância Sanitária a que Ficam Sujeitos os Medicamentos, as
Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras
providências
LEI N° 6
LEI N° 6LEI N° 6
LEI N° 6.437, de 20/08/77
.437, de 20/08/77 .437, de 20/08/77
.437, de 20/08/77 Configura infrações à Legislação Sanitária Federal, estabelece as sanções
respectivas, e dá outras providências
LE
LELE
LEI Nº 6.453, de 17/10/77
I Nº 6.453, de 17/10/77I Nº 6.453, de 17/10/77
I Nº 6.453, de 17/10/77 Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade
criminal por atos relacionados com atividades nucleares, e dá outras providências
171
LEI Nº 6.507, de 19/12/77
LEI Nº 6.507, de 19/12/77LEI Nº 6.507, de 19/12/77
LEI Nº 6.507, de 19/12/77 Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comércio de Sementes
e Mudas, e dá outras providências
LEI N° 6.513, de 20/12/77
LEI N° 6.513, de 20/12/77 LEI N° 6.513, de 20/12/77
LEI N° 6.513, de 20/12/77 Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de interesse Turístico; Sobre
o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; Acrescenta inciso ao Artigo 2° da Lei
4.132 de 10 de Setembro de 1962; Altera a redação e acrescenta dispositivos à lei 4.717, de 29 de Junho de
1965, e dá outras providências
LEI Nº 6.514, de 22/12/77
LEI Nº 6.514, de 22/12/77LEI Nº 6.514, de 22/12/77
LEI Nº 6.514, de 22/12/77 Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à
Segurança e Medicina do Trabalho
LEI N° 6.535, de 15/06/78
LEI N° 6.535, de 15/06/78 LEI N° 6.535, de 15/06/78
LEI N° 6.535, de 15/06/78 Acrescenta dispositivo ao Artigo 2° da Lei n° 4.771, de 15 de Setembro de 1965,
que institui o novo Código Florestal
LEI N° 6.567, de 24/09/78
LEI N° 6.567, de 24/09/78 LEI N° 6.567, de 24/09/78
LEI N° 6.567, de 24/09/78 Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias
minerais que especifica e dá outras providências
LEI N° 6.576, de 30/09/78
LEI N° 6.576, de 30/09/78 LEI N° 6.576, de 30/09/78
LEI N° 6.576, de 30/09/78 Dispõe sobre a proibição do abate de açaizeiro em todo o território nacional e dá
outras providências
LEI N° 6.607, de 07/12/78
LEI N° 6.607, de 07/12/78 LEI N° 6.607, de 07/12/78
LEI N° 6.607, de 07/12/78 Declara o Pau-Brasil árvore Nacional, institui o Dia do Pau-Brasil, e dá outras
providências
LEI N° 6.631, de 19/04/79
LEI N° 6.631, de 19/04/79 LEI N° 6.631, de 19/04/79
LEI N° 6.631, de 19/04/79 Acrescenta parágrafo ao Artigo 35, do Decreto-lei n° 221, de 28 de Fevereiro de
1967, que dispõe sobre a proteção e estímulo à pesca e dá outras providências
LEI N° 6.638, de 08/05/79
LEI N° 6.638, de 08/05/79 LEI N° 6.638, de 08/05/79
LEI N° 6.638, de 08/05/79 Estabelece normas para a prática didática - científica da vivissecção de animais e
determina outras providências
LEI Nº 6.662, de 25/06/79
LEI Nº 6.662, de 25/06/79 LEI Nº 6.662, de 25/06/79
LEI Nº 6.662, de 25/06/79 Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências
LEI N° 6.746, de 10/12/79
LEI N° 6.746, de 10/12/79 LEI N° 6.746, de 10/12/79
LEI N° 6.746, de 10/12/79 Altera o disposto nos Artigos 49 e 50 da Lei n° 4.504, de 30 de Novembro de
1964 (Estatuto da Terra), e dá outras providências
LEI N° 6.766, de 19/12/79
LEI N° 6.766, de 19/12/79 LEI N° 6.766, de 19/12/79
LEI N° 6.766, de 19/12/79 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências
LEI N° 6.803, de 02/07/80
LEI N° 6.803, de 02/07/80 LEI N° 6.803, de 02/07/80
LEI N° 6.803, de 02/07/80 Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas
de poluição, e dá outras providências
LEI Nº 6.894, de 16/12/80
LEI Nº 6.894, de 16/12/80LEI Nº 6.894, de 16/12/80
LEI Nº 6.894, de 16/12/80 Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes,
corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências
LEI N° 6.902, de 27/04/81
LEI N° 6.902, de 27/04/81LEI N° 6.902, de 27/04/81
LEI N° 6.902, de 27/04/81Define o que são as Estações Ecológicas
LEI N° 6.938, de 31/08/81
LEI N° 6.938, de 31/08/81 LEI N° 6.938, de 31/08/81
LEI N° 6.938, de 31/08/81 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de
formulação e aplicação, e dá outras providências
LEI Nº 7.092, de 19/04/83
LEI Nº 7.092, de 19/04/83LEI Nº 7.092, de 19/04/83
LEI Nº 7.092, de 19/04/83
Cria o Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Bens, fixa condições para o
exercício da atividade e dá outras providências
LEI N° 7.173, de 14/12/83
LEI N° 7.173, de 14/12/83 LEI N° 7.173, de 14/12/83
LEI N° 7.173, de 14/12/83 Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de Jardins Zoológicos, e dá
outras providências
172
LEI Nº 7.203, de 03/07/84
LEI Nº 7.203, de 03/07/84LEI Nº 7.203, de 03/07/84
LEI Nº 7.203, de 03/07/84
Dispõe sobre a Assistência e Salvamento de Embarcação, Coisa ou Bem em Perigo
no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores
LEI N° 7.347, de 24/07/85
LEI N° 7.347, de 24/07/85 LEI N° 7.347, de 24/07/85
LEI N° 7.347, de 24/07/85 Disciplina Ação Civil Pública de Responsabilidade Por Danos Causados ao Meio
Ambiente, ao Consumidor, a Bens de Direitos do Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico e Paisagístico
(VETADO) e dá outras providências
LEI N° 7.365, de 13/09/85
LEI N° 7.365, de 13/09/85 LEI N° 7.365, de 13/09/85
LEI N° 7.365, de 13/09/85 Dispõe sobre a fabricação de detergentes não biodegradáveis
LEI Nº 7.369, de 20/09/8
LEI Nº 7.369, de 20/09/8LEI Nº 7.369, de 20/09/8
LEI Nº 7.369, de 20/09/85
55
5 Institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em
condições de periculosidade
LEI Nº 7.410, de 27/11/
LEI Nº 7.410, de 27/11/LEI Nº 7.410, de 27/11/
LEI Nº 7.410, de 27/11/85
8585
85 Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de
Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e da outras providências
LEI Nº 7.498, de 25/06/86
LEI Nº 7.498, de 25/06/86LEI Nº 7.498, de 25/06/86
LEI Nº 7.498, de 25/06/86
Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem, e dá outras
providências
LEI Nº 7.509, de 04/07/86
LEI Nº 7.509, de 04/07/86LEI Nº 7.509, de 04/07/86
LEI Nº 7.509, de 04/07/86 Disciplina o transporte de madeira em toros, por via fluvial
LEI N° 7.511, de 07/07/86
LEI N° 7.511, de 07/07/86 LEI N° 7.511, de 07/07/86
LEI N° 7.511, de 07/07/86 Altera dispositivos da Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965, que institui o novo
Código Florestal
LEI Nº 7.542, de 26/09/86
LEI Nº 7.542, de 26/09/86LEI Nº 7.542, de 26/09/86
LEI Nº 7.542, de 26/09/86 Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens
afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus
acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras
providências
LEI Nº 7.566, de 19/12/86
LEI Nº 7.566, de 19/12/86LEI Nº 7.566, de 19/12/86
LEI Nº 7.566, de 19/12/86 Autoriza a Criação do Fundo para Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Doce
LEI Nº 7.599, de 15/05/87
LEI Nº 7.599, de 15/05/87LEI Nº 7.599, de 15/05/87
LEI Nº 7.599, de 15/05/87 Altera dispositivo da Lei nº 7.194, de 11 de junho de 1984, que autoriza a
inclusão de recurso da União, e dá outras providências
LEI N° 7.643, de 18/12/87
LEI N° 7.643, de 18/12/87 LEI N° 7.643, de 18/12/87
LEI N° 7.643, de 18/12/87 Proíbe a Pesca de Cetáceos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, e dá outras
providências
LEI Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1989
LEI Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1989LEI Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1989
LEI Nº 7.653, de 12 de fevereiro de 1989
Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº 5.197, de 3 de
janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências
LEI N° 7.661, de 16/05/88
LEI N° 7.661, de 16/05/88 LEI N° 7.661, de 16/05/88
LEI N° 7.661, de 16/05/88 Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências
LEI N° 7.679, de 23/11/88
LEI N° 7.679, de 23/11/88 LEI N° 7.679, de 23/11/88
LEI N° 7.679, de 23/11/88 Dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução e dá
outras providências
LEI Nº 7.731, de 14/02/89
LEI Nº 7.731, de 14/02/89LEI Nº 7.731, de 14/02/89
LEI Nº 7.731, de 14/02/89 Extingue órgãos da Administração Federal direta e dá outras providências
LEI Nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989
LEI Nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989LEI Nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989
LEI Nº 7.732, de 14 de fevereiro de 1989 Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas federais,
e dá outras providências
LEI N° 7.735, de 22/02/89
LEI N° 7.735, de 22/02/89 LEI N° 7.735, de 22/02/89
LEI N° 7.735, de 22/02/89 Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências
LEI N° 7.754, de 14/04/89
LEI N° 7.754, de 14/04/89 LEI N° 7.754, de 14/04/89
LEI N° 7.754, de 14/04/89 Estabelece medidas para proteção das florestas estabelecidas nas nascentes dos
rios e dá outras providências
173
LEI Nº 7.766, de 11/05/89
LEI Nº 7.766, de 11/05/89LEI Nº 7.766, de 11/05/89
LEI Nº 7.766, de 11/05/89
Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário
LEI Nº 7.787, de 30/06/89
LEI Nº 7.787, de 30/06/89LEI Nº 7.787, de 30/06/89
LEI Nº 7.787, de 30/06/89 Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras
providências
LEI N° 7.796, de 10/07/89
LEI N° 7.796, de 10/07/89 LEI N° 7.796, de 10/07/89
LEI N° 7.796, de 10/07/89 Cria a Comissão Coordenadora Regional de Pesquisa na Amazônia CORPAM e dá
outras providências
LEI N° 7.797, de 10/07/89
LEI N° 7.797, de 10/07/89 LEI N° 7.797, de 10/07/89
LEI N° 7.797, de 10/07/89 Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências
LEI N° 7.802, de 11/07/89
LEI N° 7.802, de 11/07/89 LEI N° 7.802, de 11/07/89
LEI N° 7.802, de 11/07/89 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e
rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a
importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a
inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências
LEI N° 7.803, de 15/07/89
LEI N° 7.803, de 15/07/89 LEI N° 7.803, de 15/07/89
LEI N° 7.803, de 15/07/89 Altera a redação da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis n°
6.535, de 15 de julho de 1978 e 7.511, de 7 de julho de 1986
LEI N° 7.804, de 18/07/89
LEI N° 7.804, de 18/07/89 LEI N° 7.804, de 18/07/89
LEI N° 7.804, de 18/07/89 Altera a Lei n° 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação a Lei n° 7.735, de 22 de
fevereiro de 1989, a Lei n° 6.803, de 2 de julho de 1980, a Lei n° 6.902, de 21 de abril de 1981,e dá outras
providências
LEI N° 7.805, de 18/07/89
LEI N° 7.805, de 18/07/89 LEI N° 7.805, de 18/07/89
LEI N° 7.805, de 18/07/89 Altera o Decreto-Lei n° 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de
Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o regime de Matrícula, e dá outras providências
LEI Nº 7.876, de 13/11/89
LEI Nº 7.876, de 13/11/89LEI Nº 7.876, de 13/11/89
LEI Nº 7.876, de 13/11/89
Institui o Dia Nacional da Conservação do Solo a ser comemorado, em todo o
País, no dia 15 de abril de cada ano
LEI Nº 7.886, de 20/11/89
LEI Nº 7.886, de 20/11/89LEI Nº 7.886, de 20/11/89
LEI Nº 7.886, de 20/11/89 Regulamenta o Art. 43 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá
outras providências
LEI Nº 7.990, de 28/12/89
LEI Nº 7.990, de 28/12/89LEI Nº 7.990, de 28/12/89
LEI Nº 7.990, de 28/12/89 Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira
pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia
elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona
econômica exclusiva, e dá outras providências
LEI Nº 7.997, de 11/01/90
LEI Nº 7.997, de 11/01/90LEI Nº 7.997, de 11/01/90
LEI Nº 7.997, de 11/01/90 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Carvão, e dá outras
providências
LEI Nº 8.001, de 13/03/90
LEI Nº 8.001, de 13/03/90LEI Nº 8.001, de 13/03/90
LEI Nº 8.001, de 13/03/90 Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei
Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências
LEI N° 8.005, de 22/03/90
LEI N° 8.005, de 22/03/90 LEI N° 8.005, de 22/03/90
LEI N° 8.005, de 22/03/90 Dispõe sobre a Cobrança e Atualização dos Créditos do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, e dá outras providências
LEI N° 8.028, de 12/04/90
LEI N° 8.028, de 12/04/90 LEI N° 8.028, de 12/04/90
LEI N° 8.028, de 12/04/90 Dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá
outras providências
LEI N° 8.029, de 12/04/90
LEI N° 8.029, de 12/04/90 LEI N° 8.029, de 12/04/90
LEI N° 8.029, de 12/04/90 Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública
Federal e dá outras providências
174
LEI Nº 8.078, de 11/09/90
LEI Nº 8.078, de 11/09/90LEI Nº 8.078, de 11/09/90
LEI Nº 8.078, de 11/09/90 CÓDIGO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Dispõe sobre a Proteção do
Consumidor e dá outras providências
LEI Nº 8.080, de 19/09/90
LEI Nº 8.080, de 19/09/90LEI Nº 8.080, de 19/09/90
LEI Nº 8.080, de 19/09/90 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
LEI Nº 8.167,
LEI Nº 8.167,LEI Nº 8.167,
LEI Nº 8.167, de 17/01/91
de 17/01/91 de 17/01/91
de 17/01/91Altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece
novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências
LEI N° 8.171, de 17/01/91
LEI N° 8.171, de 17/01/91 LEI N° 8.171, de 17/01/91
LEI N° 8.171, de 17/01/91 Dispõe sobre a política agrícola
LEI Nº 8.176,
LEI Nº 8.176, LEI Nº 8.176,
LEI Nº 8.176, de 08/02/91
de 08/02/91de 08/02/91
de 08/02/91Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de
Combustíveis
LEI Nº 8.257, de 26/11/91
LEI Nº 8.257, de 26/11/91LEI Nº 8.257, de 26/11/91
LEI Nº 8.257, de 26/11/91Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de
plantas psicotrópicas, e dá outras providências
LEI N° 8.287,
LEI N° 8.287, LEI N° 8.287,
LEI N° 8.287, de 20/12/91
de 20/12/91 de 20/12/91
de 20/12/91 Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores
artesanais, durante os períodos de defeso
LEI N°
LEI N°LEI N°
LEI N° 8.490, de 19/11/92
8.490, de 19/11/92 8.490, de 19/11/92
8.490, de 19/11/92 Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá
outras providências
LEI Nº 8.543,
LEI Nº 8.543, LEI Nº 8.543,
LEI Nº 8.543, de 23/12/93
de 23/12/93de 23/12/93
de 23/12/93 Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos
industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca
LEI Nº 8.617, de 04/01/93
LEI Nº 8.617, de 04/01/93LEI Nº 8.617, de 04/01/93
LEI Nº 8.617, de 04/01/93 Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a
plataforma continental brasileiros, e dá outras providências
LEI Nº 8.625, de 12/02/93
LEI Nº 8.625, de 12/02/93LEI Nº 8.625, de 12/02/93
LEI Nº 8.625, de 12/02/93 Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre Normas Gerais
para a Organização do Ministério Público dos Estados, e dá outras providências
LEI Nº 8.629, de 25/02/93
LEI Nº 8.629, de 25/02/93LEI Nº 8.629, de 25/02/93
LEI Nº 8.629, de 25/02/93 Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma
agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal
LEI Nº 8.630, de 25/02/93
LEI Nº 8.630, de 25/02/93LEI Nº 8.630, de 25/02/93
LEI Nº 8.630, de 25/02/93 Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das
instalações portuárias e dá outras providências
LEI Nº 8.657, de 21/05/93
LEI Nº 8.657, de 21/05/93LEI Nº 8.657, de 21/05/93
LEI Nº 8.657, de 21/05/93 Acrescenta parágrafos ao art. 27 da Lei nº 6.662, de 25 de junho de 1979, que
dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências
LEI Nº 8.6
LEI Nº 8.6LEI Nº 8.6
LEI Nº 8.661, de 02/06/93
61, de 02/06/93 61, de 02/06/93
61, de 02/06/93 Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da
agropecuária e dá outras providências
LEI Nº 8.665, de 18/06/93
LEI Nº 8.665, de 18/06/93LEI Nº 8.665, de 18/06/93
LEI Nº 8.665, de 18/06/93 Cancela débitos para com a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca -
SUDEPE, e dá outras providências
LEI N° 8.723, de 28/10/93
LEI N° 8.723, de 28/10/93 LEI N° 8.723, de 28/10/93
LEI N° 8.723, de 28/10/93 Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá
outras providências
LE
LELE
LEI Nº 8.746, de 09/12/93
I Nº 8.746, de 09/12/93I Nº 8.746, de 09/12/93
I Nº 8.746, de 09/12/93 Cria, mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia
Legal, altera a redação de dispositivos da Lei Nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências
175
LEI Nº 8.874, de 29/04/94
LEI Nº 8.874, de 29/04/94LEI Nº 8.874, de 29/04/94
LEI Nº 8.874, de 29/04/94 Dispõe sobre Restabelecimento do Prazo Fixado pelo Art. 59 da Lei Nº 7.450, de
23 de dezembro de 1985, para Instalação, Modernização, Ampliação ou Diversificação de Empreendimentos
Industriais e Agrícolas nas Áreas de Atuação da SUDAM e SUDENE
LEI Nº 8.918, de 14/07/94
LEI Nº 8.918, de 14/07/94LEI Nº 8.918, de 14/07/94
LEI Nº 8.918, de 14/07/94
Dispõe sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção
e a Fiscalização de Bebidas, Autoriza a Criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências
LEI Nº 8.970, de 28/12/94
LEI Nº 8.970, de 28/12/94LEI Nº 8.970, de 28/12/94
LEI Nº 8.970, de 28/12/94 Transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em empresa
pública, e dá outras providências
LEI Nº 8.974, de 05/01/95
LEI Nº 8.974, de 05/01/95 LEI Nº 8.974, de 05/01/95
LEI Nº 8.974, de 05/01/95 Regulamenta os incisos II. e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal,
estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de
organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da
República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências
LEI Nº 9.017, de 30/03/95
LEI Nº 9.017, de 30/03/95LEI Nº 9.017, de 30/03/95
LEI Nº 9.017, de 30/03/95
Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos
que possam ser destinados à elaboração da cocaína em suas diversas formas e de outras substâncias
entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 20
de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para
constituição e funcionamento de empresas particulares que explorem serviços de vigilância e de transporte de
valores, e dá outras providências
LEI Nº 9.051, de 18/05/95
LEI Nº 9.051, de 18/05/95LEI Nº 9.051, de 18/05/95
LEI Nº 9.051, de 18/05/95
Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos
de situações
LEI Nº 9.055, de 01/06/95
LEI Nº 9.055, de 01/06/95LEI Nº 9.055, de 01/06/95
LEI Nº 9.055, de 01/06/95 Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do
asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer
origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências
LEI Nº 9.112, de 10/10/95
LEI Nº 9.112, de 10/10/95LEI Nº 9.112, de 10/10/95
LEI Nº 9.112, de 10/10/95 Dispõe sobre a Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Vinculados
LEI Nº 9.265, de 12/02/96
LEI Nº 9.265, de 12/02/96LEI Nº 9.265, de 12/02/96
LEI Nº 9.265, de 12/02/96 Regulamenta o inciso LXXVII do art 5° da Constituição, dispondo sobre a
gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
LEI N° 9.272, de 03/05/96
LEI N° 9.272, de 03/05/96 LEI N° 9.272, de 03/05/96
LEI N° 9.272, de 03/05/96 Acrescenta incisos ao Artigo 30 da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, que
dispõe sobre a política agrícola
LEI N° 9.294, de 15/07/96
LEI N° 9.294, de 15/07/96 LEI N° 9.294, de 15/07/96
LEI N° 9.294, de 15/07/96 Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas
Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4° do Art. 220 da Constituição
Federal. * Regulamentada pelo Decreto n° 2.018, de 01/10/1996
LEI Nº 9.393, de 19/12/96
LEI Nº 9.393, de 19/12/96LEI Nº 9.393, de 19/12/96
LEI Nº 9.393, de 19/12/96
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre o
pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências
LEI Nº 9.427, de 26/12/96
LEI Nº 9.427, de 26/12/96LEI Nº 9.427, de 26/12/96
LEI Nº 9.427, de 26/12/96 Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das
concessões de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências
LEI Nº 9.431, de 06/01/97
LEI Nº 9.431, de 06/01/97LEI Nº 9.431, de 06/01/97
LEI Nº 9.431, de 06/01/97 Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de
infecções hospitalares pelos hospitais do País
LEI Nº 9.432, de 08/01/97
LEI Nº 9.432, de 08/01/97LEI Nº 9.432, de 08/01/97
LEI Nº 9.432, de 08/01/97 Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências
176
LEI N° 9.433, de 08/01/97
LEI N° 9.433, de 08/01/97 LEI N° 9.433, de 08/01/97
LEI N° 9.433, de 08/01/97 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o
art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989
LEI Nº
LEI Nº LEI Nº
LEI Nº 9.445, de 14/03/97
9.445, de 14/03/979.445, de 14/03/97
9.445, de 14/03/97 Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por
embarcações pesqueiras nacionais
LEI Nº 9.478,
LEI Nº 9.478, LEI Nº 9.478,
LEI Nº 9.478, de 06/08/97
de 06/08/97de 06/08/97
de 06/08/97 Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio
do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras
providências
LEI Nº 9.479, de 12/08/97
LEI Nº 9.479, de 12/08/97LEI Nº 9.479, de 12/08/97
LEI Nº 9.479, de 12/08/97
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a produtores de borracha
natural e dá outras providências
LEI N° 9.456, de 25/04/97
LEI N° 9.456, de 25/04/97 LEI N° 9.456, de 25/04/97
LEI N° 9.456, de 25/04/97 Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 04/02/98
LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 04/02/98LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 04/02/98
LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 04/02/98 Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra -
e dá outras providências
LEI Nº 9.497, de 11/09/97
LEI Nº 9.497, de 11/09/97LEI Nº 9.497, de 11/09/97
LEI Nº 9.497, de 11/09/97
Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional dos
Guararapes
LEI Nº 9.503, de 23/09/97
LEI Nº 9.503, de 23/09/97LEI Nº 9.503, de 23/09/97
LEI Nº 9.503, de 23/09/97
Institui o Código de Trânsito Brasileiro
LEI Nº 9.537, de 11/12/97
LEI Nº 9.537, de 11/12/97LEI Nº 9.537, de 11/12/97
LEI Nº 9.537, de 11/12/97
Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional
e dá outras providências
LEI N° 9.605, 12/02/98
LEI N° 9.605, 12/02/98 LEI N° 9.605, 12/02/98
LEI N° 9.605, 12/02/98 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
LEI N° 9.610, de 19/02/98
LEI N° 9.610, de 19/02/98LEI N° 9.610, de 19/02/98
LEI N° 9.610, de 19/02/98
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras
providências
LEI Nº 9.636, de 15/05/98
LEI Nº 9.636, de 15/05/98LEI Nº 9.636, de 15/05/98
LEI Nº 9.636, de 15/05/98
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens
imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e
2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, e dá outras providências
LEI Nº 9.649, de 27/05/98
LEI Nº 9.649, de 27/05/98LEI Nº 9.649, de 27/05/98
LEI Nº 9.649, de 27/05/98
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá
outras providências
LEI Nº 9.712, de 20/11/98
LEI Nº 9.712, de 20/11/98LEI Nº 9.712, de 20/11/98
LEI Nº 9.712, de 20/11/98
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos
referentes à defesa agropecuária
LEI Nº 9.765, de 17/12/98
LEI Nº 9.765, de 17/12/98LEI Nº 9.765, de 17/12/98
LEI Nº 9.765, de 17/12/98
Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e
radioativos e suas instalações
LEI Nº 9.782, de 26/01/99
LEI Nº 9.782, de 26/01/99LEI Nº 9.782, de 26/01/99
LEI Nº 9.782, de 26/01/99 Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, e dá outra providências
LEI Nº 9.785, de 29/01/99
LEI Nº 9.785, de 29/01/99LEI Nº 9.785, de 29/01/99
LEI Nº 9.785, de 29/01/99
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por
utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de
dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano)
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LEI Nº 9.787, de 10/02/99
LEI Nº 9.787, de 10/02/99LEI Nº 9.787, de 10/02/99
LEI Nº 9.787, de 10/02/99
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância
sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos
farmacêuticos e dá outras providências
LEI Nº 9.790, de 23/03/99
LEI Nº 9.790, de 23/03/99LEI Nº 9.790, de 23/03/99
LEI Nº 9.790, de 23/03/99 Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria,
e dá outras providências
LEI N° 9.795, de 27/04/99
LEI N° 9.795, de 27/04/99 LEI N° 9.795, de 27/04/99
LEI N° 9.795, de 27/04/99 Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação
Ambiental e dá outras providências
LEI Nº 9.960, de 28/01/00
LEI Nº 9.960, de 28/01/00 LEI Nº 9.960, de 28/01/00
LEI Nº 9.960, de 28/01/00 Institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da
Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA, e dá outras
providências
LEI Nº 9.966, de 28/04/00
LEI Nº 9.966, de 28/04/00LEI Nº 9.966, de 28/04/00
LEI Nº 9.966, de 28/04/00 Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências
LEI Nº 9.974, de 06 de junho de 2000
LEI Nº 9.974, de 06 de junho de 2000LEI Nº 9.974, de 06 de junho de 2000
LEI Nº 9.974, de 06 de junho de 2000 Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a
pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a
utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o
controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
LEI Nº 9.976, de 03 de julho de 2000
LEI Nº 9.976, de 03 de julho de 2000LEI Nº 9.976, de 03 de julho de 2000
LEI Nº 9.976, de 03 de julho de 2000
Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
LEI Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
LEI Nº 9.984, de 17 de julho de 2000LEI Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
LEI Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Água - ANA, entidade
federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
LEI Nº 9.985, de18 de junho de 2000
LEI Nº 9.985, de18 de junho de 2000LEI Nº 9.985, de18 de junho de 2000
LEI Nº 9.985, de18 de junho de 2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição
Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
LEI Nº 9.990, de 21 de julho de 2000
LEI Nº 9.990, de 21 de julho de 2000LEI Nº 9.990, de 21 de julho de 2000
LEI Nº 9.990, de 21 de julho de 2000 Prorroga o período de transcrição previsto na Lei nº 9.478, de 6 de
agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio o
petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, e dá outras
providências, a altera dispositivos da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que altera a legislação
tributária federal.
LEI Nº 9.991, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.991, de 24 de julho de 2000LEI Nº 9.991, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.991, de 24 de julho de 2000 Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e
desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e
autorizadas do setor de energia elétrica, e da outras providências.
LEI Nº 9.993, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.993, de 24 de julho de 2000LEI Nº 9.993, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.993, de 24 de julho de 2000 Destina recursos da compensação financeira pela utilização de recursos
hídricos para fins de geração de energia elétrica e pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência
e tecnologia.
LEI Nº 9.994, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.994, de 24 de julho de 2000LEI Nº 9.994, de 24 de julho de 2000
LEI Nº 9.994, de 24 de julho de 2000 Institui o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Setor Espacial, e dá outras providências.
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