( PDF ) A transformação da paisagem litorânea urbana: a orla de Costazul

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Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)

Programa de Pós-graduação em Urbanismo (PROURB)

Josiane de Fátima Nogueira

A transformação da paisagem litorânea urbana:

a orla de Costazul, um caso referência.

Rio de Janeiro

Dezembro 2007

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A transformação da paisagem litorânea urbana:

a orla de Costazul.

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Josiane de Fátima Nogueira

A transformação da paisagem litorânea urbana:

a orla de Costazul.

Rio de Janeiro

Dezembro 2007

Dissertação de Mestrado apresentada ao

Programa de Pós-Graduação em Urbanismo,

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do

título de Mestre em Urbanismo.

Profª Orientadora: Lúcia Maria Sá Antunes Costa

Josiane de Fátima Nogueira

A transformação da paisagem litorânea urbana:

a orla de Costazul.

_______________________________________________________________

Lúcia Maria Sá Antunes Costa - UFRJ)

_______________________________________________________________

Denise Pinheiro Machado - PROURB UFRJ)

_______________________________________________________________

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em

Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do

Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de

Mestre em Urbanismo.

Aprovado em: Rio de Janeiro, 17 de Dezembro de 2007.

(Presidente, Profª Drª PROURB/FAU/

(Profª Drª /FAU/

(Drª Eloísa Carvalho de Araújo - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Transportes)

N776

Nogueira, Josiane de Fátima,

A transformação da paisagem litorânea urbana: a orla

de Costazul /Josiane de Fátima Nogueira. – Rio de Janeiro:

UFRJ/FAU, 2007.

281f: il. , 21 cm.

Orientadora: Lúcia Maria Sá Antunes Costa.

Dissertação (Mestrado) – UFRJ/PROURB/Programa de

Pós-Graduação em Urbanismo, 2007.

Referências bibliográficas: p. 257-265.

1. Paisagem urbana. 2. Rio das Ostras (RJ) –

Aspectos ambientais. I. Costa, Lúcia Maria Sá Antunes.

II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de

Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação

em Urbanismo. III. Título.

CDD 712

Aos meus pais,

Dejair e Solange, pelo carinho,

crença e confiança.

A meu irmão.

Às minhas sobrinhas, Ana Carolina,

Geovana e Eloísa.

Ao meu afilhado Vinícius.

Amo vocês.

Agradecimentos

Muitas foram as pessoas que contribuíram para a concretização deste trabalho. Inicio meu

agradecimento a minha orientadora, a Dra. Lúcia Sá Maria Antunes Costa, que tanto me auxiliou e

me fez despertar para uma área tão carente de atenção quanto a da paisagem nos meios aqüíferos

urbanos. Ela me auxiliou dentro do meu referencial teórico, direcionando meu caminho e

estimulando cada decisão que fui tomando ao longo dessa árdua e prazerosa tarefa de

investigação. Sinto-me profundamente privilegiada por ter tido a companhia desta grande

professora e pesquisadora durante todo esse tempo destinado ao grau de Mestre em Urbanismo.

Ainda quero agradecer aos demais professores do PROURB, Ana Lúcia Britto, Carlos Murad,

Cristóvão Duarte, Flavio Ferreira, José Barki, José Koss, Lílian Vaz, Margareth Pereira, Oscar

Corbella, Rachel Coutinho, Roberto Segre, Rosangela Cavallazzi, Sônia Schultz por seus

ensinamentos e contribuições `a minha formação. Em especial, agradeço a Dra. Denise Pinheiro

Machado, que confiou a mim a responsabilidade de ser sua tutora no ano de 2006 e a aprovação de

meu intercâmbio estudantil. Agradeço ainda aos professores da Pontifícia Universidad Católica de

Chile (PUC-Chile), Oscar Figueroa, Rodrigo Salcedo, Luis Valenzuela, Margarita Geene e Jorge

Cerdà. Todos vocês, durante o período em que fui aluna, me passaram parte de seu conhecimento

que trago hoje comigo. Muito obrigada.

Meus agradecimentos também aos profissionais das Secretarias de Planejamento Urbano, Turismo

e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e aos funcionários da biblioteca desta

cidade que me forneceram grande parte do material empregado neste trabalho. E é com grande

carinho que venho agradecer ainda a todos aqueles que trabalham na secretaria do PROURB e nas

bibliotecas do IPPUR e da PUC-Chile, sempre tão solícitos e que se dedicam ao melhor

funcionamento destes espaços de estudo. Quero agradecer ainda a Maurício Pinheiro e a Denise

Pinheiro (escritório Maria Saucha) pela atenção e compreensão a mim dispensadas ao se disporem

a dar as entrevistas aqui empregadas.

Quero agradecer ainda ao Cnpq e ao Projeto Alfa que me concederam ajuda financeira durante

grande parte de minha pesquisa. Certamente, sem o apoio destes, teria sido muito difìcil concluir

este meu trabalho iniciado em 2005.

Mais do que agradecimento, aqui fica o reconhecimento de todos aqueles que me acompanharam

neste processo, que me incentivaram e deram a mão sempre que precisei. Aos meus amigos:

Anabelle Reynoso, Ana Carolina Velasquez, Davi Rocha, Eduardo Sant’elena, Fabrício Xavier,

Francisca Carter, Frederico Morsan, Jonathon Sangueza, Juliana Jabor, Júlio Erthal, Leandro Sader,

Márcia Lozano, Monara Tavares, Maurício Fatho, Natália Brandão, Narjara Gonçalves, Pedro

Manuel Delgado, Renato Ferraço e Rudi Diemer. Em especial, agradeço a Mae San Martin, a

Maurício Valladares e a Rodrigo Guimarães todo carinho, dedicação e paciência que tiveram

comigo ao longo do tempo em que estivemos juntos, mesmo na distância. Este trabalho teria sido

deficiente sem a presença de qualquer um de vocês!

E com grande amor, acima de tudo, que agradeço a minha família, especialmente a minha mãe,

Solange de Fátima Barrozo Nogueira, que nunca me desamparou, que sempre me incentivou e me

encorajou, que tanto se esforçou para que eu pudesse chegar até aqui. Agradeço ao meu pai,

Dejair Hottz Nogueira, e ao meu irmão, Wanderson Barrozo Nogueira, pela presença e firmeza na

difícil hora da saudade quando me distanciei fisicamente para prosseguir com meus estudos. Amo

muito todos vocês. Obrigada por tudo, eternamente obrigada!

Por fim, quero agradecer a meu Deus que, em todos os lugares por onde estive, sempre me

acompanhou e me guiou, assim como o faz agora.

Introdução 16

Apresentação 17

Objetivos 22

Revisão da literatura 23

Metodologia 25

As fontes 28

Estrutura da pesquisa 29

Capítulo 1 – O litoral 31

1.1 Apresentação 32

1.2 A urbanização do litoral

1.3 A zona costeira fluminense

1.4 As escalas do espaço litorâneo 38

1.4.1 A zona costeira 39

1.4.2 O litoral 40

1.4.3 A orla marítima 42

1.5 Os ecossistemas de dunas e de restingas do litoral 45

1.5.1 A vegetação de restinga 46

1.6 O turismo e seus impactos 47

1.7 O turismo litorâneo 50

Sumário

1.8 O waterfront e o passeio marítimo

1.9 O passeio marítimo – algumas atuações

1.10 O desenho e o projeto urbanos 60

1.11 Espaço público: disposições para a costa marítima nacional 63

1.12 A paisagem: processo e definições do termo 65

1.12.1 Paisagem urbana-cultural 67

1.12.2 A paisagem litorânea 70

1.13 Sustentabilidade – origem do termo 71

1.13.1 A sustentabilidade urbana 74

1.14 O Projeto Orla 77

1.15 Apresentação de algumas categorias para medir a sustentabilidade do Projeto

urbano-ambiental de Costazul.

1.15.1 A questão da acessibilidade 82

Capítulo 2 – Rio das Ostras: uma pérola entre o rio e o mar 85

2.1 Apresentação 86

2.2 Rio das Ostras 87

2.2.1 Localização 87

2.2.2 O processo de formação 91

2.3 Outras questões 95

2.4 Projetos para a cidade 101

2.5 A autonomia local 106

2.6 Caráter da cidade

2.7 Relação da cidade com a frente marítima

108

109

2.8 A orla marítima da cidade

111

2.9 Relevância do projeto da orla de Costazul 115

Capítulo 3 – A revitalização da orla de Costazul: valores e interesses 117

3.1 Apresentação 118

3.2 A orla de Costazul e seu entorno 120

3.3 O patrimônio natural-cultural do local 121

3.3.1 O Monumento Natural dos Costões Rochosos 121

3.3.2 A água salgada (o mar e a praia) e alguns cuidados 122

3.4 A praia de Costazul 123

3.4.1 O Remanso de Costazul 124

3.5 O loteamento Costazul 125

3.6 A análise do loteamento 127

3.7 Os novos projetos do entorno imediato 134

3.7.1 A Praça da Baleia 134

3.7.2 A Lagoa de Iriry 135

3.8 Algumas considerações sobre a paisagem 136

3.9 Antecedentes do projeto: o conflito 138

3.10 Antecedentes do projeto: a iniciativa 142

3.11 O Projeto Urbano-ambiental de Costazul: as duas etapas 147

Capítulo 4 – O desenho e a implantação do projeto 151

4.1Apresentação 152

4.2 A definição das escalas de analise

153

4.3 A grande zona de interferência: a primeira escala de aproximação 158

4.4 As segunda e terceira escalas de aproximação 163

4.4.1 O setor A: A Av. Costazul e a ciclovia 163

4.4.1.1 Subsetor A1 164

4.4.1.2 O Subsetor A2 165

4.4.1.3 O Subsetor A3 165

4.4.2 O setor B: o passeio marítimo de Costazul 166

4.4.2.1 O Subsetor B1 171

4.4.2.2 O Subsetor B2 172

4.4.2.3 O Subsetor B3 172

4.4.3 O Setor C - a Vegetação 173

4.4.3.1 O Subsetor C1 175

4.4.3.2 O Subsetor C2 176

4.4.3.3 O Subsetor C3 177

4.4.4 O Setor D - a faixa de areia 177

4.4.4.1 O Subsetor D1 177

4.4.4.2 O Subsetor D2 178

4.4.4.3 O Subsetor D3

178

4.5 As soluções projetuais para o trecho 01 do Projeto Urbano-ambiental de Costazul 179

4.6 A implantação do projeto

181

4.7 Dificuldades encontradas 182

4.8 Considerações do capítulo 182

Capítulo 5 – A orla de Costazul: atividades, usos e apropriações 186

5.1 Apresentação 187

5.2 O estudo dos usuários a partir dos questionários aplicados 188

5.3 Um lugar de lugares nas três escalas de aproximação 201

5.4 As escalas de análise: usos e experiências no local 203

5.5 A grande zona de interferência: a primeira escala de aproximação 206

5.6 As segunda e terceira escalas de aproximação 208

5.6.1 O setor A: a Av. Costazul e a ciclovia 208

5.6.1.1 Os Subsetores A1, A2, A3 e A4. 209

5.6.2 O setor B: o passeio marítimo de Costazul 209

5.6.2.1 O Subsetor B1 212

5.6.2.2 O Subsetor B2 214

5.6.2.3 O Subsetor B3 215

5.6.3 O Setor C - a Vegetação 216

5.6.3.1 O Subsetor C1 216

5.6.3.3 O Subsetor C2

217

5.6.3.3 O Subsetor C3 217

5.6.4 O Setor D - a faixa de areia

218

5.6.4.1 O Subsetor D1 219

5.6.4.2 O s ubsetor D2 219

5.6.4.3 O s ubsetor D3 220

5.7 A intensidade de usos e concentração demográfica na orla 221

Conclusão – algumas considerações 223

Apresentação 224

Avaliação da metodologia 228

Conclusão 230

Listas 242

Lista de abreviaturas 243

Lista de figuras, mapas e fotos 244

Referências 257

Anexos e Apêndices 266

Resumo

NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A transformação da paisagem litorânea urbana: a orla de

Costazul. Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura

e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

O presente trabalho tem por intuito discutir a questão da degradação ambiental da costa litorânea,

em especial do norte fluminense, e as novas medidas que estão sendo criadas e implementadas

pelo município de Rio das Ostras (Rio de Janeiro) para seus sítios singulares de arremate marítimo-

urbano como forma de conciliar crescimento econômico e preservação ambiental. O texto parte do

pressuposto de que os usos indiscriminados das zonas marítimas têm efeito direto na

descaracterização de sua paisagem e que, por decorrência, traz efeitos maléficos à própria cidade.

Defende-se, aqui, a importância do caráter de uso permanente e diverso dos espaços públicos

abertos como forma de preservá-los e dotá-los de vida e cultura. Assim, a pesquisa se baseou na

revisão bibliográfica referente à paisagem urbana e litorânea, considerada como uma

manifestação cultural; à cidade de Rio das Ostras; `a orla de Costazul; e às seguintes categorias

de análise que basearam o trabalho: “sustentabilidade”, “paisagem”, “cultura”, “acessibilidade”. A

metodologia incluiu pesquisa documental, pesquisa de campo e entrevistas com profissionais do

projeto para Costazul e do poder público relacionados diretamente na construção da atual

paisagem urbana riostrense.

Palavras-chave: paisagem litorânea urbana; Rio das Ostras; passeio marítimo de Costazul.

Abstract

NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A transformação da paisagem litorânea urbana: a orla de

Costazul. Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura

e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

The present piece of work intends to question the coastal environmental degradation, in particular

in the North Fluminense Area, and its new steps that are being created and implemented by the

municipal district of Rio das Ostras (Rio de Janeiro) to its urban maritime singular places as a way

to conciliate economical growth and environmental preservation. The text takes for granted that

the indiscriminate usage of the maritime areas has straight consequences on its landscape and

that, as a result, brings harmful sequels to their own city. Hereby, the importance of the permanent

and diverse usage of the public places as a means of preserving and endowing them with life and

culture is defended. Thus, the research was based on the bibliographic review related to the urban

and coastal landscape, regarded as a cultural manifestation; to the City of Rio das Ostras; to the

Costazul border; and to the following analysis categories that this piece of work was based upon:

“sustaining”, “landscaping”, “culture”, “accessibility”. The methodology was included a documental

research, ground research and interviews with professionals of the Costazul project and the public

administration directly related to the construction of the present urban landscape riostrense.

Key words: Urban coastal landscape; Rio das Ostras; Costazul maritime stroll.

I N T R O D U Ç Ã O

Apresentação

No meio marítimo-terrestre McHarg (1969) já alertava para a preservação das dunas e vegetação

presentes nas praias, elementos de grande importância para a proteção do ecossistema litorâneo e

para a própria população que habita nessas regiões. De fato, muitas das preocupações `a respeito

da melhor qualidade de vida para as pessoas já fazem parte do discurso de alguns autores como

Lynch (1960, 1981), Spirn (1984), Hough (1994, 1998), entre outros. Esses, a partir dos anos 60,

já direcionavam seus estudos na tentativa de conciliar a integração das cidades ao meio “natural”

no qual estão inseridas. Anne Spirn, em seu livro “The Granite Garden” (1984), demonstra logo em

seu prefácio a terra vista como um todo até chegar ao mínimo detalhe. Fazemos uma viagem,

percorremos cada palavra de sua narração, ficamos surpreendidos ao nos depararmos inseridos

dentro de um contexto muito maior no qual muitas vezes não imaginávamos.

Diante desta complexidade, da vasta área de atuação investigativa na qual se insere a paisagem

urbana, o presente trabalho vem recortar e dedicar especial atenção aos projetos que estão sendo

desenvolvidos nas áreas de arremate cidade-mar (*). Nestes limites urbanos, onde água e terra se

encontram, se apresentam muitos dos problemas ocasionados pela incompatibilidade das

estruturas urbano-ecológicas existentes (4). Porém, escassa é a bibliografia que trate

especificamente ‘a respeito de projetos para as bordas marítimas, que hoje aparecem como

grande ponto de convergência de interesses socioeconômicos e de preocupações ambientais,

como o aumento do nível do mar. Dos estudos encontrados destacam-se os de Trapero (1999),

Muñoz (2004) e do Governo Federal através do Projeto Orla (BRASIL 2004, 2005, 2006a, 2006b;

NAKANO, 2006).

Palco de muitos interesses e atuações, o litoral aparece hoje como lugar propício para a instalação

de passeios marítimos como forma de arremate urbano e de atratividade turística. Assim, projetos

vêm sendo desenvolvidos como meio de conciliar crescimento econômico e preservação

ambiental. O estudo a respeito da nova forma de se produzir nesses espaços, refletindo os

(*) Os termos “arremate cidade-mar” ou “arremate

urbano” surgiram a partir da tradu

“orrilla” aplicada por

Trapero (1999), que em português também pode

ser compreendida como arremate.

(4)

ção e

compreensão da palavra

HOUGH, 1994, 1998

interesses, crenças, pensamentos e atuações de um povo, se torna imprescindível para a

compreensão dos diversos valores que se têm sobre esses lugares, principalmente hoje, quando

questões de sustentabilidade ambiental, social e econômica aparecem como objetivos a serem

alcançados nos novos projetos.

Dentro da iniciativa de se alcançar através de um planejamento estratégico benefícios

econonômicos, sociais e ambientais destaca-se o litoral norte fluminense brasileiro que vem

chamando atenção para seu vertiginioso crescimento urbano e pelo incremento substancial de

seus cofres públicos através do repasse de verbas advindas da exploração de petróleo nesta

região, royalties de petróleo. Neste cenário, e reconhecendo a relevância da costa marítima de Rio

das Ostras como catalisadora de recursos, devido às suas características físico-geográficas,

socioambientais e beleza cênica, que atrai massas ligadas, também, ao turismo, uma investigação

é instigada, principalmente, para tentar entender a atual mudança de sua paisagem natural-

cultural urbana e de como se compõe e se revela esta mudança através dos projetos que se diluem

por seu território. Destacam-se, ainda: a figura e presença do arquiteto e urbanista na construção

da imagem desta cidade; do fato de ser apenas o poder público o grande financiador dos projetos

que estão em execução pelo território riostrense, o que marca a sua nova fase econômica; e pela

divulgação da voz ativa da população através do Orçamento Participativo.

Localizando-se entre um pólo turístico, região dos Lagos, e outro relacionado diretamente ao setor

de exploração petrolífera e de serviços do norte fluminense, Rio das Ostras se destaca por essas

peculiaridades frente ` a costa do Estado do Rio de Janeiro. Por volta de 1995, eu passei a

freqüentar as praias desta cidade e conhecer um pouco mais de sua paisagem e cultura. Atraída

primeiramente por seu caráter turístico, acompanhei a explosão que houve com a entrada dos

royalties de petróleo a partir de 1999, os murmurinhos a respeito da atratividade que estava sendo

gerada, a presença cada dia mais visível da Petrobrás em Macaé. E vi o inchamento da cidade, a

procura por moradia, as construções e construções que se multiplicavam, e um desejo forte se

tornou latente para desvendar o que acontecia na cidade tipicamente de pesca e veraneio.

r o

n t

O anseio em compreender os novos valores, projetos, interesses e agentes envolvidos em toda a

transformação que se evidenciava por toda a cidade, algo não visto ou de relevância até então,

despertou o desejo de investigar este território. A proposta investigativa inicial consistiu e

permaneceu no estudo daqueles projetos que vinham sendo realizados ou pensados para a borda

litorânea, sítios singulares de arremate urbano onde terra e mar se encontram e que tem sido

palco de atuações políticas como forma de conciliar os novos anseios de preservação ambiental

com desenvolvimento econômico. Soma-se a esse recorte espacial o estudo preliminar da história

de Rio das Ostras que tem sua origem e força econômica próxima ao mar ou nestef. Em uma cidade

turística litorânea seguramente o mar é o fator atrativo que leva centenas de pessoas `a ela.

Dentro dos projetos que se evidenciam na cidade, sobressai o primeiro projeto, cuja primeira fase

foi inaugurada em 2004 na borda costeira riostrense, que vem representar muitas das mudanças

ocorridas na cidade com a atual fase econômica: o Projeto Urbano-ambiental para a Orla de

Costazul. A escolha por este lugar partiu do interesse investigativo pelas alterações

comportamentais e físicas que vinha passando a cidade de Rio das Ostras, por muitas questões

que ainda não tinham respostas para mim, arquiteta e urbanista, e, principalmente, por

proporcionar uma síntese atual da transformação da paisagem da cidade.

Localizado na orla de Costazul, este projeto está caracterizado pela implantação de um passeio

marítimo cujo discurso está voltado para a qualidade de vida das populações urbana e turística e

do meio ambiente litorâneo. Assim, além de resumir muitas das características desta cidade

litorânea ao longo de sua história, poderia ser a peça-chave para a compreensão do novo modo de

se produzir em Rio das Ostras, pois nele se presencia grande parte dos anseios que o poder público

municipal divulga para a cidade, além de possuir as características que a singularidade costeira

proporciona, como o fator atrativo e um modo peculiar de se atuar sobre a paisagem natural que se

traduz numa manifestação cultural de uma dada localidade.

A praia de Costazul é uma região de mar aberto e de alto poder atrativo turístico dentro do

território urbano riostrense. Localizada próxima ao loteamento que recebeu seu nome, a orla de

r o

n t

Costazul sofreu nas últimas décadas grandes impactos em seu ecossistema original. Por volta de

50, quando surge o loteamento Costazul, a imposição de um traçado que não condizia com o

ecossistema existente resultou no começo de todo o agravante subseqüente de seu ambiente

litorâneo, através do aumento do contingente populacional e da atividade turística no setor

durante os anos seguintes, principalmente a partir de 1990.

Diante desse quadro, o governo municipal começou a planejar uma reforma que privilegiasse esta

região litorânea dando atenção especial à orla marítima. Por objetivo principal a abertura do

Corredor Ecológico, que ligará a Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Iriry ao Monumento

Natural dos Costões Rochosos resgatando a flora e fauna do local. Respeitando `as condições

geográficas originais, o projeto foi planejado para ser executado em duas etapas, que será objeto

de preocupação no decorrer desta dissertação, dada a necessidade de execução de outras infra-

estruturas, como o emissário submarino da cidade, que já faz parte da paisagem urbana de

Costazul.

A primeira etapa do Projeto Urbano-ambiental de Costazul abrange uma área aproximada de 850

metros de extensão. Compreende o trecho entre a Praça da Baleia e a Av. Governador Roberto

Silveira e tem por objetivo conciliar o meio ambiente urbano com o natural-cultural. Já a segunda

etapa, que está para ser iniciada com o término do emissário submarino, compreende a Av.

Roberto Silveira à Lagoa do Iriry. Possui aproximadamente 990 metros de extensão e diferencia-se

da anterior por ter uma maior preocupação com a revitalização do meio ambiente e menor área a

ser “urbanizada” (5).

Fatores que ainda foram cruciais para a eleição deste lugar são explicados por uma vontade de

estudar o espaço público e a forma como as pessoas nele atuam. Considerando uma cidade

litorânea e de clima subtropical, muitos interesses foram sendo levantados a respeito: a

compreensão da ocupação desses espaços praianos, que apesar da aparente homogeneidade,

guardam interessantes características físicas e de ocupação em seu território, geralmente

marcado por uma estreita e longa faixa de areia.

(5) PMRO, 2004.

(6) COSTA, 2002.

r o

n t

Assim, este trabalho vem contribuir para os estudos da urbanização litorânea tendo por intuito

principal discursar sobre as intervenções atuais que estão sendo desenvolvidas nestes espaços

singulares além de buscar compreender as relações entre os principais discursos teóricos, técnicos

e políticos e de projeto urbano que envolve aspectos ambientais e sociais na construção da

paisagem urbana (6).

r o

n t

Objetivos

A pesquisa tem por objetivo geral o estudo das transformações da paisagem urbana litorânea de

Rio das Ostras, tentando compreender quais os valores que norteiam esta transformação e os

processos de planejamento e projeto que consideram no seu discurso teórico aspectos ambientais

e sociais na construção da paisagem. Para isso foi tomado como caso referência a orla de Costazul

onde estudos foram realizados na tentativa de responder:

· quais são os novos valores e significados que culminaram na realização do projeto urbano para

esta orla bem como para a cidade como um todo?

· quais os valores e estratégias dos autores e promotores dessas transformações urbanas?

Estaria o governo municipal preocupado em resgatar de fato a paisagem significadora de

equilíbrio, identidade e cultura de sua população?

· o atual projeto desenvolvido para a orla de Costazul corresponde aos ideais propostos pelo

governo local?

· quais são os reais interesses, significados e valores da “nova” orla para seus usuários?

· estão esses interesses e valores refletidos na paisagem através do uso do passeio?

· como se revela a mudança e do que ela se compõe?

Enfim, esta pesquisa vem investigar os reais interesses e as novas propostas que têm sido

realizadas nas zonas de arremate entre cidade e mar, onde o desenho e o planejamento desses

sítios aparecem como forma de amenizar os maus usos do meio ambiente litorâneo. Porém, acima

de tudo, investigar como conciliar a interface da cidade e da borda marítima, zona onde atuam as

escalas geográfica, urbana e humana através do olhar e da atuação do arquiteto e urbanista na

preocupação e produção de mudanças no território litorâneo.

r o

n t

Revisão da literatura

Como descrito anteriormente, nesta pesquisa propõe-se investigar os reais interesses e os

processos que envolveram e envolvem o Projeto Urbano-ambiental de Costazul, e suas

implicações na paisagem cultural-natural da cidade através de uma análise do discurso político,

prático e teórico deste projeto. Lugar público e de encontro por excelência, as praias são mais que

cenários de uma rica e diversa paisagem. Nela atuam diferentes grupos e interesses que são

atraídos a este ambiente singular de limite. Ambiente que abre espaço para o devaneio, para

práticas específicas de ambientes litorâneos, como o banho de mar e de sol, bem como para as

mais diversas vontades e expectativas de apropriação.

Para embasar esta pesquisa foi empregada uma vasta bibliografia composta por diversas

perspectivas teóricas. Este recorte teórico envolveu estudos direcionados à proteção e qualidade

do meio ambiente costeiro através do olhar da geografia cultural e dos estudos humanos. Esta

natureza multidisplinar foi fundamental para demonstrar os diversos interesses de profissionais,

escritores e pesquisadores das áreas de arquitetura, urbanismo, arquitetura paisagística,

geografia cultural, planejamento e gestão ambiental, etc. que vêm expressar sua preocupação na

investigação das relações da construção de projetos em áreas de interesse ambiental e humano,

como àqueles relacionados ao urbanismo litorâneo contemporâneo.

Destes estudos Hough (1994, 1995, 1998), Cosgrove (1999), Lynch (1969, 1981), Muñoz (1994)

e Trapero (1990) foram essenciais para o direcionamento do trabalho e para a pesquisa

investigativa. Hough por sua grande relevância no cenário da paisagem natural e a sua

preocupação para um urbanismo que tenha no sítio as diretrizes do projeto, visando uma

convivência harmoniosa entre homem e paisagem. Cosgrove por agregar a esses estudos a

paisagem-cultural, estabelecendo um olhar especial sobre a comunidade e as transformações ao

longo do tempo. Lynch por sua contribuição para os estudos de qualidade do ambiente urbano,

onde a cidade aparece como um fenômeno social; suas pesquisas são consideradas referência

r o

n t

para aqueles que valorizam a relação homem e espaço; arquitetura, meio ambiente e

desenho/paisagem urbana (7). Muñoz e Trapero por abrir o entendimento dos passeios marítimos

como obra de arremate urbano e trabalhar com as novas iniciativas urbanas nestes espaços de

interface.

Destacam-se, ainda, os estudos de Llamas (2204), Sòla-Morales (2005) Mcharg (1969) e Borja

(1996; 2006) e Borja e Muxí (2003) que compõem tópicos deste trabalho. Parte integrante das

características físico-ambientais e culturais de cidades litorâneas, a orla marítima é grande fonte

de atratividade, diversidade, sociabilidade, lazer e de subsistência para muitas sociedades. Desta

forma, o estudo sobre a população que atua sobre o ambiente e o novo espaço de Costazul se torna

relevante sob a ótica de seu processo histórico, cultural e social. Por estes motivos foi selecionada a

geografia cultural para dar suporte teórico a este trabalho (8).

Logo, estudos entre cultura e paisagem estão presentes como forma de compreensão das relações

existentes entre homem e meio que devem ser devidamente analisadas e avaliadas na tentativa

de se compreender os projetos que atualmente vêm sendo desenvolvidos para passeios marítimos

como forma de arremate urbano, espaço público e de atração turística. Nesse aspecto será

dedicada atenção particular aos projetos pensados para fomentar o turismo litorâneo (9).

De acordo com Lúcia Costa (1993) a compreensão do real significado e das necessidades de um

lugar por sua população pode ser alcançada dando voz ativa a ela para expressar sua opinião,

sentimentos, desejos, gostos sobre o espaço onde atua, no caso, a orla de Costazul. Assim, busca-

se na voz dos usuários um direcionamento para melhor entender seus interesses dentro de um

espaço comum.

(7) SCOCUGLIA; CHAVES; LINS, 2006.

(8) COSGROVE, 1999.

(9) MUÑOZ, 1994

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Metodologia

Dentro da vasta bibliografia que foi pesquisada, não encontrei uma que viesse a estudar de forma

concisa a relação entre teoria e prática dos novos projetos `a beira-mar, por isso, utilizei diversos

autores e critérios que pudessem ser aplicados em meu trabalho de forma a obter as respostas dos

questionamentos feitos. Para o estudo dos valores e significados atribuídos aos passeios

marítimos, tive por fonte principal o trabalho desenvolvido pela Dra. Lucia Costa (1993). Assim, a

presente pesquisa importou a aplicação do método qualitativo com abordagem descritiva (10).

Segundo esta metodologia crê-se conseguir informações de natureza mais subjetiva e latente que

implica não apenas numa análise do discurso do entrevistado como, também, em sua postura mais

global diante de questões que lhe são colocadas (11). Logo, procurou-se entender o público

pesquisado obtendo dados da forma mais espontânea possível.

Considerando o waterfront como um parque litorâneo, um vasto estudo empírico se abre baseado

na aplicação de questionários e entrevistas como forma de avaliar os fatores que afetam o uso ou

não-uso destes espaços públicos abertos (12). Dentro dos estudos realizados para a cidade de Rio

das Ostras, não foi encontrado algum que tratasse do seu espaço público. Destacam-se apenas as

apresentações realizadas pelos próprios autores dos projetos urbanos atuais ou estudos

relacionados às atividades do setor turístico, buscando alternativas para fomentá-lo; à normativa

urbana; e à fauna marinha.

Estruturando-se a partir de três etapas principais e interdependentes, esta pesquisa envolveu: o

levantamento de bibliografia, documentos e iconografia referentes ao tema de estudo; o

levantamento de bibliografia, documentos e iconografia referentes ao caso referência; e o estudo

de campo, no qual foram aplicados questionários e entrevistas, além da observação de usos e do

projeto e entorno.

(10) MUÑOZ, 1994

(11) COGO, 2006, p.2

(12) COSTA, 1993

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Segundo Costa (1993) os questionários é um método consideravelmente utilizado para identificar

os usuários de um determinado lugar, suas necessidades e motivações. Mas, para compreender

melhor as reais necessidades e atitudes frente a um espaço público, eles não podem ser

considerados exclusivos. Isto porque essas pessoas têm uma certa dificuldade em expressar sua

opinião e sentimentos através de um questionário rígido. Considera-se ainda este artifício como

um limitador na compreensão entre o relacionamento social que se estabelece nestes espaços.

Quanto ao estudo de campo, este foi realizado na praia de Costazul e entorno. Apesar de eu já

haver feito algumas visitas na área e um primeiro contato com o Secretário Mauricio Pinheiro antes

de Julho de 2006, foi somente neste mês que apliquei os questionários e as entrevistas. Depois de

uma maior percepção e esclarecimento do problema e dos objetivos desta pesquisa, esta etapa foi

fundamental para captar com os autores do projeto e com os usuários da praia os dados que me

auxiliaram e facilitaram na análise do novo projeto. Nesta fase, ainda procurei perceber e registrar

as características físicas relevantes da área e as diferentes formas de uso e de apropriação desses

espaços por seus usuários através de fotos, mapas, croquis, gravações e anotações.

Com relação aos formulários (Apêndice 2), sua estrutura foi organizada e remodelada pela Dra.

Lúcia Costa. Este recurso foi aplicado a um pequeno número de 50 pessoas em três dias

consecutivos - quinta-feira, sexta-feira e sábado - durante o período de férias escolares, que

corresponde ao mês de Julho. O maior objetivo foi estabelecer um contato face a face com os

usuários da orla de Costazul, traçando o seu perfil, buscando suas visões `a respeito do novo

projeto e suas motivações e formas de uso e de apropriação da orla. Por mais que casual, a

amostra envolveu um certo critério, isto porque procurei não aplicar o formulário a mais de duas

pessoas do mesmo grupo e que possuíssem a mesma faixa etária, o que me proporcionou uma

diversidade maior de público e percepção dos interesses no lugar.

Vale destacar que o grande interesse dessa pesquisa não foi o de trabalhar com o método

quantitativo, ou seja, aquele que compreende o fornecimento de informações de natureza mais

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objetiva e aparente na forma de dados estatísticos, os quais servem para a interpretação imediata

e geral do estudo, mas sim tentar compreender o público pesquisado através de uma conversa

mais informal com diferentes camadas sociais que atuam sobre o sítio.

Já as entrevistas foram escritas e/ou gravadas e foram realizadas com as pessoas diretamente

relacionadas com o projeto (Apêndice 1). Obedeceu a um roteiro semi-estruturado de perguntas

que permitiu uma flexibilidade na conversação e uma análise mais detalhada das percepções e

experiências desses profissionais. O grande objetivo deste instrumento foi coletar informações

inerentes ao plano executado para a orla de Costazul. Assim, consegui confirmar e/ou esclarecer

muitos questionamentos que fiz a partir da leitura do discurso teórico do projeto, de fontes

bibliográficas e documentais que tratavam do tema e da minha própria experiência no local.

Os registros referentes `as observações do lugar, croquis, fotos, anotações e gravações, me

auxiliaram na sistematização das informações colhidas. Estes dados foram obtidos em algumas

visitas realizadas na área após a implantação do trecho 1 (janeiro de 2005, abril de 2006, julho e

agosto de 2006). De forma geral, primeiramente foi relizada uma sondagem pela área onde

procurei visualizar o projeto em suas partes e em sua totalidade relacionando-o com o entorno.

Procurei ainda caracterizar o público presente, onde fui anotando e fotografando o maior número

de dados.

Para o estudo da cidade e da orla de Costazul, de forma geral, foi adotada a técnica de natureza

histórica (13), que vem descrever e analisar o espaço físico e das atividades humanas sobre a qual

se apoiará grande parte dos argumentos. Essa técnica auxiliará na compreensão da evolução do

território até os dias atuais, dos principais elementos que produziram as alterações de tipo

estrutural e as relações mais determinantes. E, ainda, será de grande utilidade como recurso

analítico-compreensivo.

Para o estudo analítico do projeto será utilizada a análise comparativa ou técnicas escalares (14),

isto porque oferece a possibilidade de se trabalhar com as diferentes escalas do projeto

demonstrando suas peculiaridades tanto em equipamentos e desenho quanto nos usos e

(13) MUÑOZ, 1994

(14) MUÑOZ, 1994

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apropriações desta orla. Aqui também serão empregadas as categorias de análise já apresentadas

como tentativa de verificar a sustentabilidade pretendida nos discursos teóricos do projeto.

Para o diagnóstico do subsistema físico-natural, foram aproveitados os dados coletados nas

observações relacionadas com o entorno paisagístico natural, compreendendo aspectos que

relacionam as características físico-geográficas inerentes ao local. Assim, foi estudado a

topografia, o terreno, a orla como um todo, a água e vegetação. Para as características

socioeconômicas foram utilizadas principalmente as observações de usos e atividades que

acontecem no setor, procurando ainda compreender o surgimento do projeto, quais são os seus

princípios operativos, sua repercussão, etc. Configura-se, então, o estudo da morfologia urbana do

loteamento Costazul. Quanto aos aspectos jurídico-administrativos, procurei fazer uma breve

apresentação do Projeto Orla e de alguns pontos do plano Diretor da cidade de Rio das Ostras que

tem relação direta com os dados avaliados.

Assim,o estudo em questão pretende responder como e porquê foi adotada essa metodologia

acreditando-se que não há um único critério de análise para o espaço em questão, mas como

forma de contribuição a pouca literatura existente.

As fontes

O material bibliográfico, documentário e iconográfico foi obtido em fontes particulares, nas

secretarias de Turismo e de Planejamento da cidade de Rio das Ostras, em Internet e nas seguintes

bibliotecas das seguintes instituições: FAU/UFRJ, IPPUR, PUC-Chile e do Município de Rio das

Ostras. Nas secretarias da cidade riostrense obtive grande parte do material que utilizei no caso

referência deste trabalho: fotos, história, mapas e imagens da cidade e da área. Na Internet

encontrei principalmente dados relacionados à cidade em investigação e as imagens que

compõem este trabalho. Na biblioteca da PUC-Chile pude encontrar informação bibliográfica sobre

os mais diversos conceitos aqui utilizados, principalmente os relacionados ao tema da paisagem

urbana litorânea.

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A pesquisa bibliográfica, aqui entendida como um estudo exploratório, foi encontrada em obras de

referência, teses, dissertações, periódicos e Internet, que propiciou a construção do referencial

teórico. A leitura do material bibliográfico correspondeu a uma pré-seleção cujo critério foi a

adoção de alguns conceitos principais que trouxessem informação para a construção do texto e

base para a análise do projeto.

O material documentário foi encontrado nas secretarias da cidade de Rio das Ostras e Internet que

forneceram informações `a respeito da evolução e estruturação urbana da área de estudo ao longo

de sua história. Na secretaria de Planejamento tive grande contribuição de informações e material

sobre o município e de Costazul. Já na Secretaria de Turismo o grau de dificuldade na coleta desse

material foi um pouco maior. Algumas visitas foram necessárias para que me atendessem e me

passassem maiores informações.

Na pesquisa iconográfica obtive as plantas necessárias ao desenvolvimento desta pesquisa, os

projetos e imagens atuais e antigas da cidade e da referida área de estudo, que foram

fundamentais para a compreensão do processo evolutivo e de uso da área de estudo. Este material

possibilitou a ilustração, para efeitos de compreensão e beleza, deste trabalho. Esta fase foi obtida

principalmente no site da prefeitura de Rio das Ostras e na Secretaria de Planejamento da cidade.

Estrutura da pesquisa

Para a relatar esta pesquisa, o presente trabalho está composto pela parte introdutória e por mais

cinco capítulos e conclusão. A parte introdutória corresponde a atual e é de cunho didático. O

Capítulo 1 vem apresentar o referencial teórico desta pesquisa e grande parte das nomenclaturas e

definições empregadas. Assim, parte-se de uma breve introdução da ocupação do litoral brasileiro

e a problemática que tem ocasionado sua urbanização no ambiente costeiro. Trata ainda da nova

forma de se produzir e consumir que tem no turismo litorâneo parte relevante dos principais

questionamentos sobre preservação da paisagem natural-cultural urbana.

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O Capítulo 2 vem apresentar a cidade de Rio das Ostras, seu processo de formação e o novo modo

de pensar e atuar sobre seu território. Este estudo foi considerado de relevância para poder

compreender as transformações que vêm sendo difundidas nesta cidade como forma de inserí-la

no contexto das cidades que visam a qualidade de vida de seus habitantes e de promoção turística.

O Capítulo 3 inicia uma discussão `a respeito do caso referência desta pesquisa: a orla de Costazul

e seu Projeto Urbano-ambiental. Aqui coube uma compreensão geral de seu entorno de forma a

comparar como este projeto está sendo visto pelo poder público dentro de um contexto local e

urbano. Serão apresentados e discutidos os interesses e valores dos autores e do poder público

municipal para o projeto pensado para ser implantado em duas etapas na orla de Costazul.

Feita essa apresentação, o foco da discussão será direcionado para a apresentação e discussão da

pesquisa de campo. O estudo e compreensão do desenho elaborado para o Trecho 01 do Projeto

está no Capítulo 4. Aqui coube o início da aplicação das categorias de análise criadas para avaliar se

os reais interesses dos autores estão de acordo com o que foi desenvolvido em papel e aplicado na

orla de Costazul. Busca-se, assim, uma comparação entre teoria e prática projetual existentes no

desenho e plano criados.

E o Capítulo 5 encerra a fase de estudo de campo discutindo as observações dos usos e

apropriações, e percepções dos usuários da orla. Foram verificadas e descritas as atividades que

ocorrem sobre o espaço e o ambiente marítimo, a aceitação do projeto, os usos e as apropriações

por parte dos usuários de Costazul. Assim, fatores como diversidade, acessibilidade, visibilidade,

poder atrativo entre outros aparecem como pontos específicos a serem trabalhados e analisados

nesta etapa.

Por fim, a conclusão, que vem resumir e finalizar a pesquisa em questão, onde serão respondidas

as perguntas levantadas nos objetivos deste trabalho. Almeja, ainda, tentar promover e provocar

a reflexão sobre os processos de produção no litoral, em particular, na cidade de Rio das Ostras.

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C A P Í T U L O 1

P A I S A G E M N A T U R A L - C U L T U R A L U R B A N A L I T O R Â N E A

1.1 Apresentação

De acordo com Hough (1995, 1998), os cursos d'água nas suas mais variadas formas são

fundamentais para o equilíbrio ambiental. Sua utilização expressa uma intercomunicação entre

forma urbana e meio ambiente. Logo, torna-se necessário que esses meios hídricos sejam

preservados no processo de seu planejamento e desenho. Sabendo que a revalorização das

paisagens às margens oceânicas normalmente induz ao estabelecimento de novos usos e de novas

atividades, os novos projetos deveriam estar preocupados em relacionar as necessidades, desejos

e expectativas dos seus usuários juntos aos ambientes e espaços sobre os quais atuam.

Estão nas cidades grande parte dos problemas que ocasionam prejuízos à qualidade das águas.

Segundo Hough (1998) é de fundamental importância compreender os seus processos para

alcançar um uso e gestão prudentes. Como a urbanização cria um novo ambiente hidrológico, a

tarefa atual deveria ser: criar um novo simbolismo de desenho para a água (e para os demais

sistemas urbanos naturais) que reflita os processos hidrológicos da cidade; pensar uma linguagem

de desenho urbano que restabeleça a identidade dos processos vitais; desenvolver o

estabelecimento de uma paisagem vernácula cuja estética se baseie em três fatores: nas bases

funcionais e ecológicas, que definem a forma; na integração dos objetivos de desenho, que

consigam que este seja polifacetado e experimental (flexível); e na noção de visibilidade tão

fundamental como um dos princípios de projeto como estratégia para promover a consciência e

responsabilidades ambientais. Assim, considerando paisagem como um processo cultural e

dinâmico, o presente capítulo vem introduzir brevemente os problemas que têm afetado o litoral,

em particular o nacional, onde se destaca o turismo litorâneo como fator principal de medidas

públicas que trabalham em espaços de arremate urbano como forma de atração de capital e de

costura da cidade com o mar.

1.2 A urbanização do litoral

O litoral brasileiro possui uma extensão equivalente a 8.698 Km onde abriga treze das dezessete

capitais dos Estados nacionais litorâneos. Entre os seus 388 mil Km² que compõem a zona costeira

nacional localizam-se cerca de 400 municípios. Isto gera, segundo dados presentes nos

Fundamentos para Gestão Integrada do Projeto Orla, uma densidade demográfica em média 5

vezes maior que a média nacional (15). Possuindo inúmeras reentrâncias com praias, falésias,

mangues, dunas, recifes, baías, restingas etc. (16) a costa nacional é dona de uma rica e vasta

paisagem que atrai e seduz. Habitar nestes espaços de limite, onde terra e mar se encontram, é

um bem e desejo muito cobiçados.

De acordo com a história da ocupação no território brasileiro os primeiros colonizadores, os

portugueses atingiram o litoral pela esquadra de Cabral. Tendo entrado na atual baía Cabrália, ou

Porto Seguro na época em que foi batizada, encontrou um lugar favorável para ancorar seus

barcos e dar início `a exploração do que hoje constitui este país. Da Ilha de Vera Cruz partiram as

primeiras impressões deixadas sobre essas terras e desde aí começou toda uma fase de renúncia

`a princípio, e de exaustiva exploração que predomina até os dias atuais, tendo início com a

retirada do pau-brasil (17).

Distante de ser uma colonização dentro de muralhas como as da época medieval, até porque já

não condiziam mais com a tecnológica bélica nestes anos de 1500, os fortes resguardavam as

cidades que nasciam `a beira-mar (18). Aos poucos essas regiões foram sendo adensadas e

propagando outros fluxos povoadores tanto pelo litoral quanto para o interior do país (19).

Portanto, o adensamento populacional no litoral de diversos países teve a colonização como sua

principal causa (20).

Destaca-se nesta pesquisa o caso brasileiro que apresenta significativa concentração populacional

e de atividades produtivas na zona costeira, com uma densa rede de cidades de origens históricas

(15) BRASIL, 2006 a

(16) MORAES, A., 2007

(17) Exploração. Disponível em:

<http.//brasilescola.com/historiab/exploracao.htm>.

Acesso em: 24 set. 2007.

(18) TRAPERO, 1990

(19) MORAES; ZAMBONI, 2004; MORAES, A.,

2007.

(20) MORAES, A., 2007.

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espalhadas pelo seu vasto litoral. Basta lembrar cidades como o Rio de Janeiro, Salvador e Recife

que ainda concentram uma elevada taxa de densidade demográfica (21). Mesmo após a

reconfiguração da divisão internacional do trabalho durante o século XX, o Brasil manteve o

adensamento populacional voltado para o Oceano Atlântico. Os padrões de ocupação de sua Zona

Costeira, onde há concentração de grande parte dos bens da União, como os terrenos de marinha e

acrescidos, foram responsáveis pela grande concentração de áreas urbanas existentes na costa do

país. Atualmente, aproximadamente um terço da população brasileira habita `a beira-mar e quase

metade reside a menos de 200 quilômetros da costa, onde também estão localizadas as mais

importantes instalações industriais nacionais (22).

Segundo Freitas (2006) 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional estão concentrados na zona

costeira. Este fato se deve em grande medida à presença de portos na costa brasileira

responsáveis pelas trocas de mercadorias, justamente no mesmo espaço onde se concentra a

grande disponibilidade de fontes alimentícias próprias do sistema oceânico. Essa atratividade tem

gerado uma série de conflitos de interesses tanto econômico-sociais quanto ambientais na franja

litorânea.

Internacionalmente, a ocupação exercida pela atração da faixa litorânea tornou-se problemática a

partir da década de 1950 com a intensificação das atividades ligadas ao processo de

industrialização, acentuado com a chegada das multinacionais (23). Nesse período, a urbanização

atinge plena expansão dando origem ao processo de metropolização. Dentre as atividades que se

realizam no espaço litorâneo, Trapero (1990) destaca:

- a atividade agrícola: contaminação química ou biológica; dessecação de marinas ou lagoas

litorâneas;

- a atividade industrial: contaminação do meio atmosférico e do aquático através de centrais

nucleares (alteração na ecologia das águas ao devolver ao mar água em temperaturas entre 10 e

15 graus, além de repelir atividades pesqueiras, agrícolas e turísticas); prospecções petrolíferas

ou de gás natural e os freqüentes acidentes com cascos de navios carregados;

(21) NAKANO, 2006.

(22) BRASIL, 2006a

(23) NAKANO, 2006.

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- a atividade portuária: o desenvolvimento de parques industriais voltados à exportação e,

conseqüentemente, o surgimento de grandes conglomerados nesta região dos vários países; o

transporte marítimo de produtos entre países que utiliza de forma crescente as instalações

portuárias, que abrigam tanto portos organizados quanto terminais privados;

- a expansão urbana: a acumulação de população, com o conseguinte aumento das indústrias e

serviços de todo tipo no território costeiro. Este é sem dúvida o fato de maior transcendência na

evolução experimentada no litoral. A cidade expande-se vertical e horizontalmente, inclusive em

áreas ambientalmente vulneráveis. O custo socioambiental desse processo é alto: grande parte

dos recursos florestais que existiam na costa brasileira foi devastada, por exemplo, a Mata

Atlântica, que atualmente se restringe a aproximadamente 7% de suas formações originais,

localizadas basicamente em áreas de difícil acesso;

- o turismo e recreação: a ocupação irreversível da costa que se produz de forma desordenada,

unilateral e, muitas vezes, ilegal e clandestinamente; a progressiva destruição da paisagem

natural-cultural ou sua transformação por edificações cujos gabaritos, texturas e cores contrastam

com o entorno paisagístico; a falta de atenção pelos promotores privados aos serviços

indispensáveis, que com o tempo, tem de ser criados pela coletividade municipal; a contradição

entre os modos de vida local e turística. As urbanizações, as construções de hotéis, apartamentos

e chalés, os portos esportivos e outras instalações turísticas são as implantações que maior

impacto tem produzido na estrutura física e na ordenação do litoral.

Além de todos esses fatores acima citados, deve-se ressaltar os problemas muitas vezes

ocasionados pela política administrativa (24) através da incorreta utilização dos bens litorâneos e

fraudes. De um lado, a construção de infra-estruturas e urbanizações turísticas e a implantação de

áreas industriais têm produzido uma normativa setorial com esquecimento das ordens do conjunto

municipal. De outro lado, as ordens urbanísticas dos municípios não têm sido realizadas com

espírito integrador tendo ignorado as elementares exigências de conservação do litoral (25).

(24) A regulação do espaço litoral como espaço

administrativo se deve, em grande parte, por se

tratar de um bem escasso e progressivamente

valorizado para a localização de diferentes usos e

atividades do homem fatos estes que justificam um

incremento na demanda e valorização do mesmo.

(25)TRAPERO, 1990.

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Em resumo, o território costeiro tem-se convertido em um lugar de desejo para um crescente

número de demandas de atividades que a própria singularidade da franja costeira faz,

freqüentemente, antagônico. A competição entre essas diferentes demandas de espaço tem como

conseqüência direta uma espetacular alta de valor do solo nas faixas limítrofes do litoral, com a

conseguinte densificação abusiva. A urbanização chega a ser conduzida de uma tal maneira que

mal permite a criação de ruas arborizadas e espaços livres públicos suficientes que concedam

conforto e cultura cívica em inúmeras comunidades. O fator especulatório e econômico tem

constituído alguns dos principais vilões do desenho urbano, que ao invés de estar baseado na

criação de um projeto eficaz e em prol do equilíbrio/harmonia do ecossistema característico de

determinados nichos, trabalha em prol de um urbanismo insustentável ambientalmente e

socialmente.

1.3 A zona costeira fluminense

Com aproximadamente 600 Km de extensão e 40 Km de largura, a zona costeira fluminense abriga

33 municípios que apresentam características peculiares quanto aos interesses de preservação, ao

potencial turístico e de desenvolvimento urbano e às pressões da especulação imobiliária e de

atividades industriais e portuárias de porte (*). Abrigando 10,5 milhões de habitantes ou 80% da

população fluminense, possui uma das maiores taxas de densidade demográfica dos estados

costeiros do país: 585 hab/Km2, fato este que, somado às atividades econômicas que ocorrem na

região, põe em dúvida a sustentabilidade do meio ambiente existente caracterizado pela presença

de uma diversificada variedade de ecossistemas relevantes.

Segundo Vilma Homero (**), determinadas atividades econômicas têm contribuído para o

aparecimento de novos pólos de atração no estado do Rio de Janeiro, que favorece a

descentralização da tradicional hegemonia metropolitana. A autora cita como exemplos a

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(*) FEEMA, 2007.

(**) Homero, 2007.

revitalização da indústria naval na baía de Guanabara (Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro) e os

royalties da extração de petróleo do litoral norte fluminense, que, não apenas culminaram na

emancipação de alguns municípios, como geraram divisas e o conseqüente enriquecimento de

Macaé, Quissamã e Rio das Ostras.

Citando Eloísa Araújo, doutora pelo Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (PROURBE/UFRJ), Homero (*) diz que cidades como Macaé, Cabo Frio e

Rio das Ostras realizaram obras de embelezamento e melhorias em áreas nobres de suas cidades

cuja “urbanização revelou-se agressiva em todos os sentidos, seja na busca e conquista de terras a

urbanizar, nas áreas de franja rural-urbana, nas fronteiras municipais, nas áreas intra-urbanas, ou

na apropriação muitas vezes drástica da paisagemnatural.” Já para Lúcia Costa, subcoordenadora

de Pesquisa e Projetos do Prourb (**), Rio das Ostras e Cabo Frio transformaram suas paisagens

(*) apud Homero, 2006.

(**) apud Homero, 2006.

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Urbanas conciliando programas de revitalização de suas lagoas e áreas à beira-mar, e de seus

espaços livres públicos.

Dentre as cidades que se destacam atualmente no norte fluminense, Rio das Ostras aparece como

ponto atrativo para analisar e avaliar esses novos projetos que surgem por todos os lados da

cidade e que têm por objetivo, ao menos teórico, amenizar os graves problemas sociais e

ambientais ocasionados pela urbanização rápida e desigual que se evidencia, principalmente, nos

últimos anos. Rio das Ostras se destaca ainda pelo compromisso que seus atores vêm

demonstrando pela cidade ao elaborarem projetos que tentam conciliar desenvolvimento

econômico e social junto ao ambiental. Soma-se a esses a relevante importância do mandato

consecutivo do ex-prefeito Alcebíades Sabino dos Santos no processo de construção da cidade que

possibilitou a continuidade das atividades dentro do cenário urbano riostrense.

1.4 As escalas do espaço litorâneo

Diante do título do presente trabalho “Transformação da paisagem cultural litorânea: a orla de

Costazul, um caso referência”, torna-se indispensável, à priori, esclarecer para efeitos de

compreensão, diante da vasta terminologia empregada nestes espaços de interseção terra-mar-

ar, determinados conceitos que estão inseridos dentro de um todo maior que é a zona Costeira e

que serão amplamente utilizados no decorrer deste trabalho.

Sinteticamente pode-se encontrar dentro da zona costeira o litoral e dentro deste a orla marítima.

Esses três espaços compõem as distintas escalas do território costeiro e possuem em comum a

intersecção terra, ar e água, que produz ecossistemas variados e cria paisagens singulares que

dependem de determinados cuidados para sua preservação e existência.

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1.4.1 A zona costeira (ZN)

O conceito de zona costeira conhece definições diferenciadas. No geral, duas concepções

predominam na literatura considerada: a primeira busca captar este espaço como uma unidade

natural passível de ser delimitada no terreno por aspectos físicos ou biológicos, que geralmente

predomina nos trabalhos acadêmicos; e a segunda trata de uma unidade político-administrativa

que não necessariamente se apresenta com limites naturais evidentes e está normalmente

presente nos programas governamentais de desenvolvimento costeiro (26).

Segundo a Lei Federal brasileira 7.661/88, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento

Costeiro II (PNGC) (27), a zona costeira é “o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da

terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra

terrestre.” (28) Assim, a partir de uma revisão metodológica desse termo, o PNGC estipulou os

limites político-administrativos como critério de delimitação da zona costeira. Trata-se, portanto,

da borda oceânica, das massas continentais e das grandes ilhas, que se apresenta como área de

influência conjunta de processos marinhos e terrestres, gerando ambientes com características

específicas e identidade própria. Ou seja, para criar a ZC foram eleitos determinados municípios

que se enquadram dentro dos seguintes critérios de classificação/identificação, conforme

apresentado em BRASIL (2006a, p.24):

- aqueles defrontantes com o mar, segundo listagem estabelecida pelo Instituto Brasileiros de

Geografia Estatística (IBGE);

- aqueles não defrontantes com o mar, mas que se localizem nas regiões metropolitanas

litorâneas;

- aqueles contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que apresentem

processo de conurbação;

- aqueles próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem atividades ou infra-

estruturas de grande impacto ambiental em seu território sobre a Zona Costeira ou sobre

(26) BRASIL, 2006a.

(27)

(28) BRASIL, 2006a, p.22.

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

(PNGC) foi instituído através da Lei Federal no

7.661/88 e antecede a promulgação da Constituição

Federal de 1988. Obedece às diretrizes da Política

Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e apresenta

critérios para a definição dos municípios da Zona

Costeira cuja gestão participativa deve integrar

diferentes setores e instâncias governamentais.

(http://www.mma.gov.br/port/sqa/projeto/gerco/capa

/index.html).

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ecossistemas costeiros de alta relevância;

- aqueles estuarinos-lagunares que, mesmo não diretamente defrontantes com o mar, possuem

relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e

- aqueles que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos seus limites estabelecidos com

os municípios referidos nos itens anteriores.

Assim, a Faixa Terrestre será composta pela faixa continental formada pelos municípios que

sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na Zona Costeira. Já o limite da Faixa Marítima,

ou seja, da faixa que se estende mar afora, deverá distar 12 milhas marítimas das Linhas de Base

estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,

compreendendo a totalidade do Mar Territorial. No Anexo A pode-se encontrar todos os municípios

que estão dentro dos limites da faixa terrestre da zona costeira nacional.

Segundo o PNGC os estados e municípios têm a responsabilidade de elaborar seus próprios planos

de gerenciamento costeiro. Os instrumentos para a operacionalização da zona costeira nacional se

encontram no Anexo B deste trabalho. As regras de uso e de ocupação do solo na zona costeira

podem ser encontrados no Decreto Federal n. 5300/04.

1.4.2 O litoral

Grande é a ambigüidade existente quanto ao termo litoral. Nem mesmo o PNGC ou o material do

Projeto Orla (29) que será tratado mais adiante puderam dar uma definição clara a respeito deste

conceito. De forma geral, entende-se por litoral o conjunto de ecossistemas marítimo-terrestres

que, devido as suas extensões, saliências e reentrâncias, propicia a inviabilidade de se construir

um limite rígido que demarque seu território.

De acordo com os estudos realizados por Juan Muñoz (1994, p.41) por litoral compreende-se a

existência de “uma zona de largura variável, de maiores ou menores dimensões, que aparece

(29) BRASIL 2004, 2005, 2006a, 2006b; NAKANO,

2006.

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como resultante de um processo de contato dinâmico do meio marítimo contrastado com uma

maior estabilidade do terrestre, o que anula parte das vantagens derivadas dessa hipotética linha

de contato resultante, que em realidade passa a converter-se em franja ou banda”.

Segundo este mesmo autor, uma certa “metodologia indutiva” percorre esse tipo de fenômeno e

delimitação. Trata-se de uma tentativa na demarcação física realizada pela Comissão das

Comunidades Européias (1980) que vem considerar o litoral terrestre como a superfície de terra

que se “estende a partir da linha da cota numa profundidade aproximada de 10 Km que

corresponde ao espaço que depende diretamente dela”. E o litoral marinho como o “espaço

marítimo que se inter-relaciona com a costa”. Essa delimitação proposta se torna questionável

quando se refere àqueles ambientes que ultrapassam ou sequer atingem esta distância.

Na tentativa de trazer algo mais significativo para essa definição de litoral, poder-se-ia tomar como

base o item “b” e “d” do PNGC citados na discussão que tratou da caracterização daqueles

municípios que fazem parte da zona costeira, lê-se:

“b) os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões metropolitanas

litorâneas;

d) os municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem, em seu território,

atividades ou infra-estruturas de grande impacto ambiental sobre a Zona Costeira, ou

ecossistemas costeiros de alta relevância;”

Percebe-se uma ambigüidade enfraquecendo a compreensão e definição quanto ao emprego da

palavra litoral. A primeira palavra, “litorâneas”, induz a uma zona mais abrangente que também

está sob influência o ambiente marítimo, mas que se traduz em uma extensão um pouco maior,

podendo até ser confundida com a zona costeira. A segunda a um espaço mais delimitado que

poderia estar inserido dentro dos 50 Km da linda de costa, ou seja, naquela faixa de terra que sofre

influência direta das águas marítimas de onde surgem ecossistemas ligados a este ambiente

marítimo e que, também, se insere dentro da zona costeira.

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Uma definição mais bem aplicada e sintética define o litoral como “toda a região que se situa entre

a plataforma continental e as áreas sob a influência da maré mais alta (mangues, bancos de

espartino, praias, costões, estuários, etc.). A faixa litorânea é, portanto, cheia de medidas e

amplitudes, sendo sua ocupação objeto de critérios e normas especificas. Em termos gerais é a

região costeira, beira-mar.” (30) .

Diante de tais conceitos e ambigüidades, aqui, se compreenderá o litoral como toda a extensão de

terra que sofre as variações fornecidas pela presença do mar e que mantenha contado físico com

ele. Assim, apenas as cidades que possuam um pedaço de seu perímetro banhado pelas águas

marítimas serão consideradas como cidades litorâneas neste trabalho. Em termos gerais, o

território litorâneo fica, então, condicionado pelo intenso intercâmbio de energia entre o mar e a

terra, cujo equilíbrio difícil dá lugar a existências das praias.

Por praia compreende-se a “área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da

faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o

limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro

ecossistema." (31) É exatamente nesse trecho, nesta borda marítima onde o presente trabalho se

enquadra. Mas ainda falta conceituar a última escala: a orla marítima.

1.4.3 A orla marítima

A orla é, talvez, a mais fácil de ser definida uma vez que se trata da borda marítima imediata da

zona costeira. Criada para servir a uma escala de planejamento e gestão, a orla marítima pode ser

definida como a unidade geográfica inclusa na zona costeira delimitada pela faixa de interface

entre a terra firme e o mar. Este ambiente se caracteriza pelo equilíbrio morfodinâmico no qual

interagem fenômenos terrestres e marinhos, sendo os processos geológicos e oceanográficos os

elementos básicos de conformação dos principais tipos de orla, a saber: costas rochosas (altas e

baixas), falésias erodíveis, praias arenosas, praias de seixos, planícies lamosas, pântanos,

manguezais e formações recifais. A esses tipos genéricos associam-se outros condicionantes

(30) ACESP, 1980.

(31) BRASIL, 2006a, p.18.

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geográficos como o clima, a orografia ou a hidrografia para compor os ambientes naturais

litorâneos (estuários, restingas, campos de dunas etc), que servem de suporte para ecossistemas

de “alta originalidade” e de grande importância, principalmente para a vida marinha (32).

O espaço da orla é constituído por uma porção aquática, uma porção terrestre e uma faixa de

contato ou sobreposição desses meios. Na zona marinha esse limite é definido pela isóbata de dez

metros (33) (assinalada em todas cartas náuticas), profundidade na qual a ação das ondas passa a

sofrer influência da variabilidade topográfica do fundo marinho, promovendo o transporte de

sedimentos. Já na área terrestre este limite alcança os cinqüenta metros em áreas urbanizadas ou

duzentos metros em áreas não urbanizadas (34), demarcados na direção do continente a partir da

linha de preamar ou do limite final de ecossistemas, tais como as caracterizadas pelas praias,

dunas, áreas de escarpas, falésias, costões rochosos, restingas, manguezais, marismas, lagunas,

estuários, canais ou braços de mar, quando existentes, onde estão situados os terrenos de

marinha e seus acrescidos (35) (ver figura abaixo).

Desde o ponto de vista ambiental, a orla serve de suporte para ecossistemas relevantes, tais como

os manguezais, as matas de restinga e os recifes de corais, entre outros. Na atualidade, verifica-se

forte pressão proveniente de atividades produtivas, de transporte, do setor petrolífero, de

recreação e de serviços, com destaque para o turismo, que produzem e criam na orla espaços

multiuso sujeitos ` a sérios conflitos sociais de uso e ocupação (36).

(32)

(33)

(34)

(35)

(36)

BRASIL, 2004; 2006a.

Essa referência poderá ser alterada desde que,

no caso da redução da cota, haja um estudo

comprovando a localização do limite de fechamento

do perfil em profundidades inferiores.

Os limites máximos estabelecidos para a orla

200 metros em áreas não urbanizadas e 10 metros de

profundidade no mar poderão ser aumentados, a

partir de estudos que indiquem uma tendência

erosiva acentuada (com base em taxas anuais para

períodos de 10 anos), capaz de ultrapassar

rapidamente a largura da faixa proposta.

MORAES E ZAMBONI, 2004.

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No Anexo C, encontram-se os critérios aplicáveis para a delimitação da orla em algumas situações

geográficas comuns no litoral brasileiro. O quadro a seguir resume os conceitos aqui aplicados as

escalas da zona costeira. À continuação serão apresentados os ecossistemas da zona costeira,

onde se destaca o de restinga, vegetação predominante na faixa litorânea de Costazul.

* Frequência relativa da largura da zona de proteção ou uso restrito em diferentes países.

* Medida a partir da preamar média de sizígia.

(Fonte: BRASIL, 2004)

1 Equador, Havaí

2 Filipinas, México, Nova Zelândia

3 Brasil

4 Colômbia, Indonésia, Venezuela, Costa Rica

5 Chile

6 França, Noruega, Suécia, Turquia, Espanha

7 Espanha, Costa Rica

8 Uruguai

9 Indonésia

10 Grécia

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Resumo e sinônimos aplicados aos conceitos trabalhados - zona costeira

Borda, faixa, orla marítima Primeiro contato da terra-mar englobando os ambientes originados por este

encontro situados a uma isóbata de 10 metros, 50 metros dentro da área

urbanizada e 200 metros para áreas não urbanizadas a partir da linha de

costa.

Costa ou litoral marítimo Limite do território adjacente a orla e que sofre variações em sua paisagem

característico das proximidades do ambiente marítimo; pode ser também

demarcado fisicamente pelas fronteiras internas dos municípios tocados pelo

mar (região litorânea).

Zona costeira Área de maior extensão e que engloba o litoral e por sua vez a orla. Sua área

territorial é definida pelo PNGC e seu território marítimo se insere dentro de

12 milhas náuticas de largura.

1.5 Os ecossistemas de dunas e de restingas do litoral

A paisagem físico-ambiental da zona costeira é composta por importantes ecossistemas dos quais

três deverão estar sob a Área de Preservação Permanente (APP), a saber: os mangues, as dunas e

as restingas (37).

Por APP se compreende, segundo a Lei 4.771, de 16-09-1965 em seu art 1°, §2°, II, como “área

protegida [...] coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os

recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e

flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

Como este trabalho se limita ao estudo da paisagem praiana, grande é o interesse em introduzir e

aclarar a importância da sua vegetação, que além de compor a paisagem local, abriga fauna e

protege o litoral de, por exemplo, erosões.

(37) FREITAS, 2006.

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1.5.1 A vegetação de restinga

Dentre as definições existentes para caracterizar a vegetação de restinga a Resolução CONAN n°

303, de 20-03-2002 a define em seu art. 2° VIII como

“depósito paralelo a linha de costa, de forma geralmente alongada, produzido por

processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem

influência marinha, também consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da

natureza do substrato que do clima. A cobertura vegetal nas restingas ocorre em mosaico,

e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo

como o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivos e arbóreo, este último mais

interiorizado.”

A vegetação de restinga é predominantemente baixa e cria variações climáticas que conferem

maior diversidade ambiental e biológica (38). Essa vegetação é fundamental para a fixação e

formação das dunas. Sendo adaptada a um alto índice de salinidade e a um solo pobre como o

arenoso, torna-se suporte vital desse ecossistema garantindo o crescimento das dunas (39).

Oficialmente classificada como “Formação Pioneira de Influência Marinha”, quando esse tipo de

vegetação sofre algum tipo de dano, conseqüentemente o ecossistema de dunas é alterado,

danificado, sofrendo erosão pelo vento e o surgimento de dunas móveis que causam sérios riscos

para o meio ambiente (40) e para a população. Atualmente, o que se verifica é que grande

percentual do ecossistema de restinga encontra-se devastado pela urbanização, pelo mau uso

dedicados às praias ou pelos efeitos climáticos que tem elevado o nível do mar. É importante

atentar para o fato de que a vegetação de restinga nas zonas costeiras tem o papel de preservar os

ecossistemas de dunas e mangues e ainda ajuda no controle de determinadas pragas como

escorpiões, cupins, baratas e formigas. Outra relevância deste ecossistema encontra-se no seu

poder medicinal, tão pouco conhecido pela população (41).

(38)

(39) FREITAS, 2006.

(40)

(41) FREITAS, 2006.

Ocupante de grandes extensões do litoral, sobre

dunas e planícies costeiras a área de restinga não

possui uma fauna e flora específicas, sendo ocupada

por animais e plantas típicas de outros ecossistemas.

É comum encontrar entre a flora algumas espécies

como Sumaré, aperta-goela, açucena, coroa-de-

frade, aroeirinha, figueira, angelim, de cactos,

orquídeas, bromélias, frutos comestíveis como caju,

mangaba, pitanga, araçá, etc. Dentre a fauna que

pode habitar essa vegetação encontra-se

caranguejos, maria-farinha, besourinho-da-praia,

coruja-buraqueira, viúva-negra, gavião-de-coleira,

gafanhoto-grande, barata-do-coqueiro, sabiá-da-

praia, perereca, jararacussu-do-brejo entre outros

(FREITAS, 2006).

De acordo com Roberto Lobato Corrêa (1992:29)

por meio ambiente se compreende, dentro da

geografia humana, o resultado material da ação

humana através do trabalho social, onde se refletem

os conflitos sociais de um lado e, de outro, o resultado

das forças produtivas, que geram novas tecnologias,

novos meios de produção de ambientes. Agregando

fixos e fluxos o meio ambiente é, assim, marcado pelo

indivíduo, por suas relações sociais e culturais,

mitos, símbolos, conflitos, utopias, ideais.

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Feitas as devidas considerações sobre o ambiente litorâneo, consideradas importantes para o

presente trabalho, que dedica especial atenção `a orla marítima, grande foi o interesse em

apresentar esse ecossistema sob a ótica ambiental-cultural. Cabe ressaltar que o ambiente

praiano é aqui compreendido como uma especificidade da orla marítima a ser trabalhada numa

escala local e intramunicipal. Entretanto, o grande interesse para o estudo neste ambiente se

revela na conformação de seu espaço físico-ambiental e cultural, onde atuam diferentes interesses

e usos que podem gerar graves conflitos socioambientais. Considerando o caso de estudo deste

trabalho, grande, também, é o interesse em dar maior ênfase a um dos maiores problemas que

vem afetando as zonas litorâneas atualmente: o turismo de massa. Atuando fortemente e, muitas

vezes, ferozmente sob inúmeras cidades, principalmente nas épocas de alta temporada, o turismo

litorâneo tem sido apreciado por muitos promotores públicos como fonte de atração e de renda

para a cidade. É isto que a seção seguinte vem desenvolver.

1.6 O Turismo e seus impactos

O turismo é a atividade econômica que tem se destacado no cenário internacional por apresentar

os mais altos índices de crescimento nas últimas décadas. Sendo a indústria que mais cresce

mundialmente, muitos países costeiros, tropicais e em desenvolvimento estão revendo suas

atuações para fomentar ainda mais o mercado turístico na tentativa de atrair maiores recursos

capitais (42). O turismo é principalmente um recurso natural de base industrial, e como tal, afeta o

ar, a terra e a água e pode ameaçar os sistemas naturais, se os seus planejamentos,

desenvolvimento e operação não forem bem manejados. Por outro lado, se desenvolvido de forma

sustentável, o turismo pode ser um ponto positivo pela conservação e proteção ambiental.

Segundo Paul Claval (1999) os tempos livres das pessoas muitas vezes são caracterizados por

momentos de repouso, distração e jogo. Neste campo, destacam-se as viagens que conseguem

(37) MORAES, 2007.

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combinar em conjunto os prazeres, as atividades físicas, os encontros, a contemplação das

belezas naturais, o comércio de obras-primas da arquitetura ou da arte, etc. Considerado pelo

autor como um dos campos mais importantes da civilização moderna, o turismo constitui nos

últimos anos como uma atividade em massa que desloca multidões, além de fomentar a economia,

gerando trabalho e renda.

Em situações gerias, o turismo não é bem manejado numa perspectiva ambientalista. Muitos dos

efeitos negativos estão ligados à construção de infra-estrutura geral, tais como, estradas e

aeroportos, e as suas facilidades: resorts, hotéis, restaurantes, shoppings, aulas de golfe e

marinas. Tais desenvolvimentos freqüentemente levam a impactos no meio ambiente, como

erosão do solo, incremento da poluição, descargas de lixo dentro do mar, perda dos habitas

naturais e, em conjunto, a perda da biodiversidade e ameaça a espécies em perigo de extinção.

Além disso, seu desenvolvimento é complexo e envolve diversos setores da economia além de

causar impacto direto sobre o modo de vida da comunidade anfitriã (43).

Para José A. Puppin de Oliveira (2001) o turismo pode gerar uma série de impactos negativos no

meio ambiente e na cultura local, ameaçando a própria indústria turística local a médio e a longo

prazos. Segundo Briassocilis e Van der Straaten (1992) destacam-se dois impactos da atividade

turística na qualidade ambiental. O primeiro refere-se ao tipo e à intensidade da atividade turística

de acordo com a quantidade de pessoas que visitam o local. O segundo diz respeito a capacidade

do ambiente em absorver e se recuperar dos impactos negativos impostos a ele.

Assim, o desenvolvimento de uma cidade não tem ligação somente com a melhoria do bem-estar

social, mas também com a mudança, seja mudança de comportamento e nas aspirações, seja no

entendimento do mundo em que se vive (44). Logo, a degradação ambiental, a deterioração dos

serviços e equipamentos públicos e privados, a massificação de grande parte da oferta, a falta de

integração no meio natural ou urbano constituem alguns dos pontos frágeis de uma oferta turística

que vem tentar atender a uma demanda cada dia mais desejosa por novidades e exigente por

serviços de qualidade.

(43)

(44)

MOWFORT; MUNT, 2006.

BARBOSA; ZAMOT, 2005.

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Mas, se o turismo é em planejado, feito, por exemplo, a partir de estudos de capacidade de carga,

estando apropriado ao lugar e `as circunstâncias locais, ele pode vir a contribuir para o

desenvolvimento sustentável do litoral marítimo. De forma geral, uma das características

positivas do turismo é que ele pode ser uma fonte renovável de renda para comunidades

litorâneas, e pode ser usado diretamente para subsidiar um manejo ambiental (45).

Zounaim e Cruz (2004) vêem o turismo como um potencializador da redução dos problemas

sociais. Isto seria viável através de uma vontade política dos gestores públicos; de uma gestão

social participativa que envolva todos os atores do processo de produção da atividade turística e

uma educação de qualidade, englobando uma alfabetização ecológica que tenha como prioridade

um desenvolvimento integral do ser humano, o senso de cidadania e a responsabilidade social;

uma gestão organizacional pública e privada que respeite e valorize o ser humano; e uma gama de

infra-estrutura física e social.

A Organização Mundial de Turismo (OMT) (46) propõe que, para se atingir aos anseios de um

desenvolvimento sustentável, um projeto deve ter por objetivos: melhorar a qualidade de vida da

comunidade receptora, prover experiência de alta qualidade para o visitante e manter as

qualidades ambientais, sociais e culturais tanto para a comunidade quanto para o visitante. Assim,

para garantir a sustentação e a vitalidade das funções econômica, ecológica e sociocultural no

espaço litorâneo de forma simultânea, tornam-se necessárias ações de planejamento e gestão

para a integração das mesmas, de modo a reduzir conflitos e eliminar antagonismos.

Segundo Claval (1999) as zonas montanhosas e litorâneas são as que mais atraem turistas,

tornando-se típicas para esta atividade, por serem zonas limites tanto fisicamente quanto

culturalmente. Como este trabalho tem por recorte espacial as praias, torna-se interessante

destacar a preocupação com o gerenciamento dessas áreas. Neste sentido, vale destacar que o

Gerenciamento integrado das zonas costeiras encontra suporte no âmbito internacional na Agenda

21, cap. 17 e em outros documentos da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual o Brasil faz

parte.

(45)

(46)

BARBOSA; ZAMOT, 2005.

Para maiores informações acessar :

http://www.unwto.org/index_s.php.

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Após uma breve abordagem sobre uma das maiores problemáticas relacionadas a demanda e

infra-estrutura, a seção a seguir vem trabalhar especificamente com o turismo litorâneo.

1.7 O turismo litorâneo

O litoral tem sido um dos principais destinos dos turistas contemporâneos. Os atrativos litorâneos

que compõem sua paisagem natural-cultural, como, por exemplo: as praias de águas límpidas, os

ambientes “naturais” preservados, os recursos da pesca, a beleza da paisagem, etc., propiciam

uma grande diversidade de atividades de lazer e recreação propícias para a eleição desses

ambientes costeiros. Vale destacar que esses fatores atrativos também favorecem a prática do

veraneio como um fenômeno mundial, que vem ocasionando em todo o globo o surgimento de

áreas de segunda residência, uma problemática que tem sido combatida por alguns governos

locais (47).

Há algumas décadas que o turismo, o ócio e o recreio vêm se fixando como um referente muito

especial no litoral. Anualmente milhões de pessoas elegem por destino as costas litorâneas. Este

fato foi favorecido pelo surgimento dos períodos de férias, do uso massivo do automóvel e do

aumento de ingressos nas camadas mais baixas da sociedade. Muitos são os fatores atrativos que

levam essa demanda desfrutar dos vários recursos do litoral, mas nenhum outro como o binômio

sol/praia é mais evidente. Outras atividades como os esportes náuticos aparecem na raiz do

desenho de uma oferta recreativa complementaria (48).

Como o turismo não é uma atividade pontual, mas sim uma série de atividades interdependentes

de infra-estrutura de: rede viária, hoteleira, gastronomia, áreas de recuperação, etc., ele deve

possuir um planejamento adequado de forma a prevenir a degradação do meio ambiente e

comprometimento da qualidade de vida da população local e da própria atividade turística.

Segundo Muñoz (1994) é provavelmente o conjunto de subsetores relacionados ao setor turístico

(47)

(48)

Preocupada com as questões turísticas e

residenciais ligadas à praia, a lei noruega tem a

intenção de controlar o fenômeno das segundas

residências delimitando a faixa de praia de acordo

com seu interesse. Essa Lei de Planejamento e

Construção de 1985 resultou débil pela carência de

participação pública. Entretanto, a franja de 100

metros constitui um fator com intencionalidade

protetora. A Dinamarca surge como um dos países

com medidas legais mais restritivas em relação a

proteção do espaço litorâneo e seu uso público. A

Directiva de Planificação Nacional de 1981 proíbe a

construção de novas residências numa franja de 3

Km da linha da costa. Com esta medida o país

conseguiu diminuir entre os anos de 1986 e 1991 30%

das segundas residências, problema que

atrapalhava a dinâmica do município e que afetava

os ambiente costeiros (MUÑOZ, 1994).

MUÑOZ, 1994.

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das cidades ou as atividades econômicas nele geradas que vêm produzindo as maiores mudanças

e transformações no espaço natural-cultural litorâneo.

Particularmente, o litoral brasileiro vive na atualidade uma rápida inserção no turismo

internacional, além de um incremento do turismo em massa e do veraneio doméstico a partir da

década de 50 (49). Estes fatos têm ocasionado uma veloz ocupação e adensamento de localidades

até então isoladas e preservadas. Logo, projetos, que vêm sendo desenvolvidos para essas áreas,

têm por objetivos revitalizá-las e inserí-las dentro do contexto urbano-ambiental dito sustentável.

Segundo Vaz e Jackes (1999) a atual fase intervencionista nas cidades é marcada pela

“revitalização urbana”, que vem rejeitar os excessos do modernismo, recuperar os elementos

históricos, simbólicos, sociais e ecológicos do local, tornando-os compatíveis com o

desenvolvimento urbano. Visando o mercado turístico, procura-se investir em planos e projetos

que destaquem novos equipamentos de cultura e de lazer como forma de atender às novas

demandas existentes.

De forma geral, a possibilidade de recuperar a qualidade da paisagem litorânea implica na

promoção de sua recuperação ambiental e urbana e na recuperação ou criação de um parque de

uso extenso e de cunho ecológico, que além de conferir à água qualidades estéticas e de conforto

climático, propicia o seu acesso, uso e apropriação tendo o devido cuidado de prever a preservação

da vegetação que constitui as praias. Nesses anseios se enquadra, por exemplo, o waterfront (50)

ou mais especificamente, o passeio marítimo.

(49)

(50)

BERNARDES; FERREIRA, 2005

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1.8 O waterfront e o passeio marítimo

Segundo Paul Ryckbot (2005) um waterfront urbano se refere `a muitas propriedades que estão

adjacentes à água, seja um oceano, lago, rio, correntes podendo ou não ter uma ligação direta com

a água. Historicamente os waterfronts urbanos surgiram como centros comerciais onde se

utilizavam as águas como meio de transporte das mercadorias, como acontecem nos portos,

lugares de chegada, partida e troca de produtos. Nos séculos XVIII, XIX e princípios do XX, com a

Revolução Industrial, um aglomerado de indústrias começou a se instalar próximo a esses lugares

de troca criando, por conseqüência, as zonas industriais caracterizadas pelas construções grandes

e pesadas, tanto ao longo dos rios de cidades interioranas quanto nos grandes portos marítimos. O

autor cita cidades como Nova York, Boston, Chicago, Paris, Londres e Amsterdan como exemplos

de cidades que cresceram `as margens de suas águas e que se tornaram figuras proeminentes

entre as cidades que apresentam grandes centros comerciais.

No princípio do século XX os waterfronts começam a mudar. Os novos meios de transporte, como

os containers e os caminhões de carga que se multiplicavam pelas novas estradas criadas

permitiram o transporte de mercadorias por outros meios além daqueles aqüíferos. As indústrias

já não mais precisavam estar localizadas próximas a estas bordas marítimas, que até então

reduziam custos na transferência dos produtos. As áreas portuárias, por exemplo, foram assim

sendo, aos poucos, esvaziadas e começaram a entrar em decadência gerando malefícios `a

sociedade (51).

Nos últimos 30 anos, os waterfronts começaram a passar por outras alterações que têm por

intenção tentar solucionar as áreas degradadas como forma de fomentar o turismo na região.

Segundo Ryckbot (2005) qualquer cidade que pense em atuar ao longo de seus cursos d'água deve

primeiramente pensar a que se destinará a infra-estrutura a ser criada, bem como os usos que

qualificarão o setor e as outras atividades que recairão sobre ele.

(51) RYCKBOT, 2005.

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A rápida deteriorização que vem sofrendo o litoral nas últimas décadas, devido aos usos

indiscriminados de que tem sido objeto, tem produzido a real necessidade de proteger um meio

tão valioso e singular como o da franja marítima de nossas cidades. Em resposta a estas

inquietudes de ordenar o meio litorâneo com vista a sua proteção e acabamento das respectivas

bordas urbanas, tem-se materializado, nas últimas décadas, uma importante iniciativa de se

construir passeios marítimos que respondam a dupla preocupação litoral e urbana (52).

Por passeio marítimo Juan Trapero (1990) compreende o elemento de grande transcendência na

ordenação da cidade, podendo chegar a ser a via mais representativa da trama urbana. De acordo

com o autor os passeios marítimos possuem três significações:

. formal: constituem-se em elemento lúdico de contemplação do mar e da própria cidade, assim

como um elemento simbólico que serve para caracterizar a urbe e ressaltar seus valores através da

sua fachada mais representativa (aqui se insere o Projeto Urbano-ambiental de Costazul);

. funcional: elemento de relação cidadã de grande valor e concentra algumas atividades

fundamentais para a vida urbana (o espaço destinado ao Fórum da Cultura de 2004);

. estrutural: elemento relevante da estrutura da cidade, já que podem ser o nexo de união entre

zonas chaves da mesma (ex: Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro).

(52) TRAPERO, 1990.

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Os estudos de Trapero (1990) ainda apontam os objetivos da construção dos passeios marítimos

dentro da política de defesa do litoral. Estes objetivos podem ser resumidos em:

- a proteção da fauna costeira, que requer, de uma parte, impedir as agressões de distintos tipos

que os seres realizam sobre a costa e que são causa da perda da estabilidade das praias e, de

outra, recuperar as praias e áreas costeiras submetidas a processos agressivos;

- a materialização do limite do território urbanizado, delimitando definitivamente e positivamente

o âmbito costeiro do meio urbano e do urbanizado;

- a preservação do caráter público litorâneo, que requer a manutenção do domínio público,

defendendo-o das intenções de privatização inadequada e recuperar o caráter público quando este

estiver perdido.

Logo, a existência de um passeio marítimo serve para garantir:

- a facilidade de acesso público ao litoral;

- o uso público das costas e das praias, ao ser eixos principais de ordenação e dos usuários do

litoral;

- a consideração de obra pública, ao que deve assegurar a rentabilidade social da inversão.

Diante dessas constatações, grande é o interesse em constituir o passeio marítimo em uma obra

na qual se possa atribuir grande transcendência na proteção do litoral como elemento que impeça

futuras alterações na costa e que gere política de valorização da cultura local e trabalhe por ela.

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1.9 O passeio marítimo algumas atuações

Segundo David Mackay (2005) diversas alterações realizadas nas cidades surtiram no estímulo

para a recuperação da frente marítima, a morfologia, e a dinâmica da costa, as teorias urbanísticas

e a situação política, com o retorno da democracia. As mudanças sociais e culturais se tornam mais

fortemente evidenciadas no primeiro terço do século XX, onde o mar passa a ser considerado um

meio fácil para o transporte, no caso dos portos, e torna-se um lugar de recreio. Em Barcelona,

durante o franquismo tardio, o período de oposição ao regime e de preparação para uma

democracia conciliado a uma atividade acadêmica extremamente “fértil e pragmática”, resultou no

abandono um conceito de cidade como acumulação de funções separadas em detrimento do

conceito de “cidade como um todo e da recuperação de suas identidades formais.” Dentro de um

plano estratégico, almejou-se a construção da vila olímpica, que trouxe estrutura e identidade

cidadã em seus projetos.

Dentre os planos criados aqui merece destaque o

Pac del Litoral, uma franja de 2 Km de longitude

que compreende uma série de parques onde

cada um desempenha um papel distinto de

acordo com o contexto no qual se insere.

Situando-se numa área deteriorada da cidade,

esses projetos tiveram por vontade recuperar a

costa marítima - praias e passeios - para todos

os cidadãos e vincular a cidade ao mar.

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Um outro exemplo de cidade espanhola é Torrevieja, Alicante, que aparece como outro ponto de

interesse no estudo de passeios marítimos. Ela foi objeto de um crescimento urbano desmesurado

que ocupou o máximo possível de seu território litorâneo chegando muito próximo ao mar. Na

tentativa de corrigir a escassez de espaço lúdico e a alta densidade de usuários em frente a sua

borda marítima a municipalidade decidiu criar um projeto que viesse ajustar a relação do número

de pessoas e o espaço disponível, bem como a seção da cidade em frente o mar. No ano de 1999,

foi inaugurado o projeto do Passeio Marítimo de Torrevieja, de Carme Piñoz Desplat, caracterizado

por seus espigões que abrigam piscinas de banho naturais, plataformas de madeira criando um

desenho da borda marítima (53).

(53) PIÑOZ, 2002: 38-43.

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Já em Valencia, na Dehesa de El Saler, lugar que começou a sofrer com o planejamento turístico

para a área nos anos 60, surgiu um novo projeto para esta região no ano de 1997 que teve por

objetivos restabelecer o ecossistema natural e torná-lo compatível com a forte pressão turística.

Foram destinados acessos, derrubadas algumas construções como o dique, que foi substituído por

dunas, que desempenham o papel de proteção da região. Outros espaços foram planejados para

dar lugar as várias atividades, como piqueniques, estacionamentos, etc. (54).

O que se percebe são projetos que visam a reconstrução e revitalização de um espaço de beleza e

singularidade físico-ambiental e paisagística que

constituem o elo entre a cidade e o mar.

Aqui citei alguns projetos que ganham o cenário

internacional devido `as suas atuações estratégicas dentro

do contexto urbano. A seguir será destacado um outro

projeto mais abrangente e que vem desenvolver propostas

múltiplas na tentativa de articular e renovar áreas também

de interesse especial dentro das cidades.

Procurando articular a cidade com sua frente de água, melhorar e ampliar a infra-estrutura

existente, urbanizando as áreas degradadas, dotando neste espaço equipamentos comunitários e

turísticos de forma a gerar uma diversidade funcional, o projeto urbanístico de Recife-Olinda,

Brasil, prevê a criação de um contínuo urbano de 8 Km de extensão que ligará a Colina Histórica de

Olinda ao Parque da ex-Estação Rádio Pina, no Recife. Atuando numa área considerada degradada

ou rarefeita, almeja-se, com esse projeto, uma ligação da frente marítima com pontos estratégicos

visando o fortalecimento da rede cultural e turística na região, bem como a inclusão das

populações carentes através da regularização de assentamentos informais. A “Zona de

intervenção” envolve 12 setores que se distinguem entre si de acordo com a área onde atuarão e

com os objetivos pensados para cada uma delas. Além de valorizar o patrimônio cultural, o novo

projeto visa à proteção dos ecossistemas naturais. Assim, este projeto vem trabalhar com uma

gama de setores, desde portos e linhas férreas obsoletos `a áreas abandonadas (55).

(54) REGUERRA, Alfredo (2002: 18-23).

(55) FIGUEROLA, Valentina, 2006.

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Uma das críticas que mais se evidencia nesse

projeto é com relação à questão da especulação

que poderá atuar sobre as áreas a serem

revitalizadas, assim como o que ocorreu em

Barcelona. Segundo Afonso Orciuoli (2006) a

operação urbana para o Fórum Internacional das

Culturas em 2004 configurou um cenário elitista

ao ter encarecido o custo de vida na cidade, o que

segrega parte de sua população. Para o autor, a busca pelo mercado turístico atual em Barcelona

tem conferido a esta cidade um urbanismo espetacular que visa a renovação de suas ofertas para

um público desejoso por novidades. Dentre as novas construções que surgem nos bairros

próximos ao Fórum o que se pode perceber é que a exclusão social seguirá a especulação

imobiliária (56).

Além disto, os novos projetos implementados em Barcelona tem ido ao encontro da fabricação da

“cidade de lazer”, ou “city of leisure”, que prevê a criação de espaços híbridos, dedicados ao

consumo, onde se torna difícil a leitura entre o público e o privado. As novas formas seguem estes

parâmetros gerando uma nova estética compositiva que visa atrair o olhar e o desejo de usar

através de uma forte influência sobre o julgamento ou percepção dos usuários. Miguel Pla (2002)

diz ainda em nota que os “desenhos espetaculares para espaços abertos encorajam o

consumismo”. Uma cidade média com status de metrópole, Barcelona necessita de uma boa infra-

estrutura e excelente comunicação, mas estas sozinhas não respondem às condições necessárias

para o balanço ecológico da cidade. Disse Pla (2002, p.): “O planejamento e o desenho dos

espaços públicos numa metrópole clama por muitas outras ferramentas com as quais o urbano, a

paisagem e o planejamento ambiental podem trabalhar”.

Segundo Mela (1999) a cidade é de fato um tipo particular de sistema biológico e que possui muitos

problemas e que, apesar de sua capacidade auto-organizativa, não poderá se organizar e

(56) Segundo Alfredo Mela (1999:180) a distribuição

espacial e o comportamento das populações

caracterizam sua morfologia social dentro da

peculiaridade da urbe na qual vive e convive. Logo,

as diferentes forças que atuam sobre o espaço podem

ser caracterizadas pelas ações que predominam em

determinados ambientes definindo a distribuição

dos diversos grupos sociais ou étnicos.

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desenvolver sem uma política ambientalmente correta que não explore de forma racional os

recursos ambientais existentes. Nesse contexto, a consciência da fragilidade do equilíbrio entre

cidade e ambiente produz efeitos nos movimentos sociais e nas políticas urbanas. Assim sendo, os

grandes desafios dos passeios marítimos a partir dos anos 90 é conceber caminhos de integração

total da riqueza dos espaços abertos da cidade dentro de sistemas que sirvam a usos ambientais e

sociais e assegurar a máxima diversidade. A conservação ou preservação das áreas onde se

encontram esses meios hídricos é, portanto, fundamentais para o equilíbrio da vida urbana.

Após a breve apresentação destes projetos pode-se dizer que Rio das Ostras vem ao encontro de

grande parte dos anseios procurados pelas mais diversas cidades no mundo. Esses projetos

configuram um cenário de vontades políticas e administrativas que vêm ao encontro das medidas

que estão sendo implementadas em Rio das Ostras. Passando por um processo histórico e cultural,

as alterações e construções da nova paisagem riostrense e a busca da melhoria da habitabilidade,

sustentabilidade e significação da imagem desta cidade, tem levado ao poder público municipal a

elaborar projetos urbanos nas áreas de borda que, ideologicamente, dependem da incorporação

de diretrizes ambientalmente desejáveis, compatibilizando as intervenções humanas com a

capacidade dos ecossistemas regionais na busca de se alcançar o equilíbrio ambiental e espaços de

integração social almejados (57). Deve-se atentar para atitudes equivocadas como fazer da

cultura local um objeto de consumo simplesmente, sem ao menos avaliar as consequências sobre

a comunidade anfitriã.

(57) PELEGRINO, 2000.

(58) HOUGH, 1998.

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1.10 O desenho e o projeto urbanos

É possível estabelecer relações entre os processos naturais, as pessoais, a economia, que

permitam reestruturar as cidades?

Hough, 1998

Apesar da cidade precisar ser um lugar em “balanço com a natureza” (58), o desenho urbano

convencional tem contribuído para a deterioração geral do ambiente deixando de reconhecer e

atuar sobre as relações entre as ações humanas e os sistemas naturais. Para Michael Hough

(1998) um bom desenho urbano constitui-se na arte e na ciência dedicados a realçar a qualidade

do meio ambiente físico da cidade, a proporcionar lugares civilizados e enriquecedores para as

pessoas que nele habitam. Dessa forma, o desenho urbano atual deve ser reexaminado para que

cumpra com seus objetivos teóricos devendo, por exemplo, haver uma redescoberta, através das

ciências naturais, ou seja, da “essência dos lugares familiares onde vivemos”.

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A função do desenho não é fazer das cidades somente atrativas, mas também fazê-las mais

adaptativas, mais fluidas, mais capazes de acomodar demandas de mudanças e circunstâncias

imprevistas onde novas espécies de discussão e conceitualização das condições práticas citadinas

devem ser pensadas (59). Para Paulo Pellegrino (2000) para se realizar um projeto urbano (60)

ideal é necessário incorporar diretrizes ambientalmente desejáveis para a melhoria da

habitabilidade, sustentabilidade e significação da imagem da cidade, onde a compatibilização das

intervenções humanas com a capacidade dos ecossistemas regionais são fundamentais para a

manutenção do equilíbrio natural.

O desenho de cidades começa com uma recognição do processo humano e não-humano inerente

que faz das urbes o que elas realmente são. Deve-se primeiramente compreender a natureza

como lugar, a fim de se concretizar mudanças que trabalhem com soluções do próprio ecossistema

(61) criando ambientes urbanos sustentáveis, ou lugares específicos, que estabelecem a

identidade regional (62). Assim, no planejamento urbano, o equilíbrio entre a conservação e o

desenvolvimento do território constitui uma pré-condição para a sua prática. Ao alcançarem

inúmeros objetivos desejados para a cidade, estes projetos podem, inclusive, se constituir em

exemplos de efeito demonstrativo ou multiplicador para outras urbes (63).

Segundo Frampton (apud del Rio, 1997, p. 710) a busca da revalorização da cidade como um todo

deveria estar baseada na criação do lugar através do estabelecimento de uma reflexão crítica

sobre o meio no qual se vai atuar, bem como criativa de forma a valorizar suas qualidades

intrínsecas. Uma saída para essa questão está na prática social para a qual devem ser

estabelecidos desenhos urbanos que atendam ao conjunto bem como respeite a individualidade

de seus cidadãos.

Sabendo que o projeto urbano visa uma estratégia de recuperação ou reinvenção de um conceito

atual de espaço coletivo na cidade, o setor público deveria dar o exemplo de saber incorporar-se

num projeto de espaço público ou coletivo dando lugar a um sistema de projetos urbanos

integrados com as políticas sociais, econômicas e culturais (64). Um espaço público não é um

(59) WALL, 1999.

(60) Segundo Josepa Bru (2002) um projeto se

configura em três sentidos: contexto, programa e

forma. O contexto limita um pouco a liberdade do

projetista, nele existem realidades complexas que

são consideras pela autora impossíveis de se

compreender apenas de um ponto de vista ou de

limitar-se `a ela `a princípio. O programa será

traçado de acordo com cada caso, segundo alguns

condicionantes. Já a forma se materializa na

magnitude, materiais e conceitos. Assim, a forma se

torna o campo mais abrangente e mais incerto no

momento em que trata de “interpretar conceitos e

imagens de referência do projetista que nos remete

de novo a condição e nos permite fechar o círculo

esclarecendo, diversificando e vitalizando cada

categoria posicionada com a realidade especifica de

cada um dos projetos” (2002:8).

(61) HOUGH, 1994.

(62) PLATT, 1994.

(63) PORTAS, 1996.

(64) FRANÇA; SANTOS, 2005.

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espaço residual entre ruas e edifícios como diz Borja e Muxí (2003), mas sim um espaço físico,

simbólico e político, no qual é presenciado o passeio, lazer e os encontros, vindo ainda ordenar as

distintas áreas da cidade dotando-lhes de sentido. Trata-se de um ambiente físico da expressão

coletiva e da diversidade social e cultural.

“A cidade-cidade é aquela que otimiza as oportunidades de contato, a que aposta pela

diferença e a mescla funcional e social, a que multiplica os espaços de encontro.” (Bordi Borja e

Zaida Muxí)

Numa época onde se discute a “homogeneização cultural global”, a valorização das especificidades

dos lugares surge como caminho para a criação de novas estratégias a serem alcançadas pelos

administradores públicos e a economia urbana. Assim, o que se percebe é, segundo Castells (65),

a reafirmação das tendências atuais de localismos de grupos políticos, étnicos, culturais e

religiosos. Para Vicente del Rio (1997) independentemente da visão que temos do lugar é o

desenho da paisagem que se estabelece enquanto um produto específico ou de processo contínuo

flexível de acordo com as alterações ocorridas ao longo do tempo para a afirmação do caráter da

cidade.

Como a paisagem dos espaços públicos (66) possibilita a percepção coletiva das cidades, onde

podemos nos encontrar, divertir e participar comumente de nossas vidas urbanas (67), é preciso

voltar grande atenção à ela uma vez que atualmente ela é tomada numa época na qual a imagem

visual e a experiência ocular tem atraído saliências extraordinárias na vida diária (68). Afirmando

que pessoas, naturezas e lugares são inerentemente interdependentes e fazem parte de um lugar

comum, o trabalho dos arquitetos paisagistas deve invocar e provocar uma responsabilidade nos

relacionamentos entre cultura, beleza, geografia e ecologia.

(65) apud DEL RIO, 1997.

(66) De acordo com Margarita Barreto (1996) o termo

público está associado a um conceito estatal e ao

próprio uso público. Foi no século XVII que apareceu

a distinção entre público e privado. A partir de então

“público” é tudo aquilo que está aberto à observação

de qualquer pessoa e privado está relacionado à

região protegida da vida, circunscrita à família e aos

amigos.

(67) HALPRIN, 1979.

(68) BORJA; MUXÍ, 2003.

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1.11 Espaço público: disposições para a costa marítima nacional

Compreende-se que o mar e as praias constituem bens nacionais de uso público e que merecem

ser colocados em discussão entre profissionais e o poder governamental para que os mesmos

sejam compreendidos dentro de seu papel vital e integrador. Segundo Luis Antônio de Souza (69),

ex-conselheiro do CREA-Bahia, “discutir a orla é discutir o espaço público. É discutir a relação entre

o espaço público e o privado tensionados por um sistema de construção de valores”.

Essa tensão presente no espaço público, neste lugar de oposições onde existe um conflito entre a

diferença e a possibilidade de coabitação (pacto), é muitas vezes realizada pela obediência à lei e a

seus limites onde a liberdade individual é limitada em detrimento do interesse coletivo. Logo,

contendo uma mescla social em primeira instância, um espaço público deve garantir o direito

cidadão no sentido de igualdades de apropriação entre os distintos interesses e faixa etárias dos

grupos sociais e culturais (70). Assim, o espaço público está relacionado com a questão da

cidadania (71).

Sendo um patrimônio da coletividade, o uso do espaço público deverá ser irrestrito à população

como um bem comum do povo. Essa concepção de lugar público tem referência direta a ação de

aceder a ele, ou seja, o espaço público deve ser acessível a todos os cidadãos, servindo de palco

para as trocas, os usos, as apropriações (72), as reuniões, o comércio. Nesta dinâmica de usos e

atividades e interação social, o espaço público torna-se um meio de sociabilização e de estímulo

para a troca, seja de produtos, de informação, de cultura e de capital, ficando sujeito a

determinadas integrações normatizadas e ações comuns materializadas nos modos de produção

atual dos distintos grupos sociais (73).

Segundo Albernaz (2004):o

O “espaço público não se refere apenas a um arranjo físico-espacial de aproximação coletiva, com

características próprias decorrentes de sua situação jurídica, urbanística e técnica. Ele é também

um espaço social que reflete processos mais abrangentes que ocorrem na sociedade, ao mesmo

tempo em que, em decorrência de particularidades e singularidades, possibilita e enseja

determinadas práticas sociais, econômicas e políticas.”

(69)

(70) BORJA; MUXÍ, 2003.

(71) ALBERNAZ, 2004.

(72) Uso e apropriação do espaço são duas ações

distintas. O uso é “o atributo que irá integrar as

variáveis e tipologias ambientais e a análise

econômica, pois a ele estão relacionados tanto os

aspectos ambientais como os econômicos”; já a

apropriação relaciona-se com a propriedade, ou seja,

é o “atributo que permite a delimitação e

classificação dos espaços físicos da orla do ponto de

vista socioeconômico” (ALBERNAZ, 2004).

(73) ALBERNAZ, 2004, p.49-50.

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Sinteticamente, o espaço público é o lugar das interações políticas, culturais, sociais e econômicas

de uma determinada época. É palco de conflitos e de concessões, onde ocorrem as práticas da vida

social. Uma vez considerado contingente (como suporte para as práticas sociais) e contingência

(como condicionante para determinados processos exercidos nas esferas privadas) torna-se

cenário para a publicidade e para o reconhecimento. Assim, o grande número de atores envolvidos

no espaço púbico torna complexa a paisagem e a diversidade de manifestações, disputas e formas

de apropriação neste espaço comum.

Nestas alterações do espaço urbano deve-se analisar qual é o grau de interesse e de valor do

patrimônio cultural existente. Segundo Messentier (2004) a área objeto de intervenção deve ser

analisada e seu patrimônio avaliado segundo critérios de aproveitamento material com valor

cultural, que devem ser reciclados e reinseridos no contexto urbano como forma de qualidade

ambiental dos mesmos.

Considerando a paisagem ambiental-cultural como um patrimônio que reflete as características

físico-ambientais e o modo de vida de uma determinada população, por exemplo, como ela se

comporta diante de um bem que ela possui, é de grande interesse que projetos urbanos

adequados ao meio ambiente e aos interesses econômico-sociais sejam postos em prática de

forma que saibam valorizar os espaços hierarquicamente dentro de seu contexto. É importante

ainda que o desenho urbano venha a favorecer a apreensão dos significados patrimoniais tão

importantes na construção da memória social. O objetivo é que projetos sejam realizados de

formar a corrigir e alterar, sempre que necessário, determinados fatores que estejam agindo

negativamente sobre a percepção do valor patrimonial.

Como os processos de transformação do ambiente resultam em uma requalificação contínua do

espaço (74) e, portanto, da paisagem pela adição de novas formas de ocupação, pela criação de

lugares de interação social e de produção, com a construção de novos cenários, torna-se de grande

relevância entrar na questão da paisagem, tentar compreender os fatores que a envolvem e que a

configuram.

(74) Segundo Kevin Lynch, o ambiente se difere do

espaço por ser este projetável, enquanto o ambiente

pode estar condicionado, mas não estruturado (apud

ARGAN, 1995).

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1.12 A paisagem: processo e definições do termo

“A paisagem traz a marca da atividade produtiva dos homens e de seus esforços para habitar o

mundo, adaptando-o às suas necessidades”.

Paul Claval

Segundo Adrian Philips (2000), paisagem é muito mais do que a maneira como nós vemos o

mundo e de como um mero cenário e aparência. Sendo apreendida dentro de todos os nossos

sentidos, torna-se a soma de todas as alterações passadas no meio ambiente. Ela está onde o

passado e o presente se encontram e é universal. Segundo Anita Berrizbeta (1999) a paisagem

como processo é um dos paradigmas da prática pós-moderna na arquitetura paisagística

envolvendo teorias da fenomenologia, hermêutica, entre outras. Para Cosgrove (1999) a

paisagem hoje é ilimitada, flexível e móvel, composta de formas, conexões e espaços que não

podem ser contados com estruturas convencionais nem retardado de acordo a convenções de

distância como “aquilo que a visão alcança”. Assim a paisagem ultrapassa esse limite e mobiliza

matéria e mente, natureza e imaginação, espaço e técnica, em caminhos inédito e imaginativo.

Alguns podem ser os motivos pelo qual a paisagem demorou tanto a aparecer na agenda

internacional, uma vez que ela é universal e conceitualmente relevante. Pode-se atrelar esse fato

por ser a paisagem ser uma construção social, ou seja, ela é vista diferentemente em diversas

partes do mundo sob distintas óticas de valor e/ou respeito em cada sociedade. Um outro ponto se

releva por ser a paisagem um encontro de temas multidisciplinares e que une as ciências naturais e

sociais tornando-a domínio particular, mas, infelizmente, não a responsabilidade de cada indivíduo

(75). Por exemplo, quando não se preserva as características nativas de uma região em

detrimento de um paisagismo que em nada traduz ou respeita o ecossistema anteriormente

existente ou, ainda, quando se produz um ambiente que tampouco contribui para a preservação da

fauna e da flora da região.

(75) PHILIPS, 2000.

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Do final do século XIX ao meio do século XX a evolução do planejamento paisagístico foi como um

processo lento e fragmentado no qual novas idéias foram propostas e refinadas e outras foram

acrescentadas. Segundo Michael Laurie (1997), foi após a Segunda Guerra Mundial que jovens

arquitetos nos EUA, como Garett Eckbo, John Simonds, Lawrence Halprin, Dan Kiley, obtiveram a

compreensão, a análise do sítio e do programa requerido trazendo a paisagem para o cenário

investigativo.

Em 1986 presencia-se um aumento nas novas funções interdisciplinares nos Estados Unidos com o

“Landscape Ecology” de Formans e Godron. O Landscape Ecology parece compreender a

estrutura, função e mudança na paisagem focalizando atenção na compreensão dela com relação

aos seus contextos cultural e social. Desta forma, fortalece a base teórica da ecologia pela

capacidade de planejadores e ecologistas compreenderem a paisagem em termos de

relacionamento entre três perspectivas inseparáveis: o aspecto visual, o aspecto cronológico e o

aspecto do ecossistema. A interpretação da paisagem por esta nova perspectiva permite que as

informações ecológicas sejam mais bem interpretadas tanto em paisagens profundamente

ecológicas quanto em paisagens que incorporam significado e um sentido de lugar. Destacam-se

nesta na linha americana Frank Golley, Edward Cook, Donna Hall Erickson, Jack acherm, Tom

Hunt, James Thorne, entre outros. A paisagem, assim, materializa um instante da sociedade e

integra-se ao território (76).

A paisagem como reflexo cultural foi trabalhada por J. B. Jackson, Yi-Fu-Tuan, John Stilgoe, Martha

Strawn, Denis Wood, Neil Evernden, Cotton Matter, entre outros. Esses propuseram diferentes

métodos teóricos do planejamento paisagístico que estão focados nos resultados metodológicos

das ideologias, finalidades e princípios do planejamento ecológico, explicando os relacionamentos

funcionais que permitem a aplicação do conhecimento dos processos humanos e naturais em

busca da solução entre o uso humano e o conflito na paisagem.

É importante frizar que apesar de Hough (1995, 1998) trabalhar na perspectiva de uma paisagem

construída a partir das características naturais existentes, a paisagem aqui ainda considera as

(76) MILTON SANTOS, 1996, p.69.

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experiências, os modos de vida anteriormente existentes e que influenciam diretamente na

construção do espaço dentro de um processo dinâmico. Assim, uma paisagem modificada pelos

seres humanos não constitui uma paisagem anti-natural, mas uma paisagem cultural que pode

atender tanto a requisitos de apropriação funcional, quanto estéticos e sócioambientais (77).

1.12.1 Paisagem urbana-cultural

Quando falamos em paisagem urbana se entende um conjunto de relações que definem uma

sociedade em um determinado momento e onde se percebe contradições e paradoxos na

percepção do meio ambiente, ou seja, uma desconsideração pelos problemas da própria cidade

versus uma preocupação que interaja ecossistemas e interesses humanos de forma positiva (78).

Hough compreende que o crescimento das cidades está diretamente relacionado à transformação

da sua paisagem circundante, portanto é a partir das características naturais paisagísticas que se

estabelece o caráter original, a essência de uma determinada cidade. Segundo Costa (1993) a

combinação das características naturais e culturais que contribuem em uma paisagem inclui

características físico-geográficas visíveis que refletem a cultura de seus habitantes. Como as

paisagens mudam à medida que as pessoas moldam os processos naturais, seja de acordo com os

ritmos dos mesmos, seja mais veloz que eles, criam-se as paisagens culturais reveladoras das

intenções humanas e dos processos naturais.

Torna-se relevante esclarecer o que se entende por cultura. Com relação a essa palavra Santos

(1997) propõe duas concepções: a primeira se refere a todos os aspectos de uma realidade social;

a segunda refere-se mais especificamente ao conhecimento, às idéias e crenças de um povo.

Diante dos muitos sentidos que a palavra cultura possui, aqui caberá o conceito utilizado por Vaz e

Jackes (2000:665) onde a “cultura passa a ser tudo aquilo que caracteriza um 'modo de vida' de

uma sociedade, seja esta 'civilizada' ou 'primitiva', urbana ourural”. Cabe ainda salientar que se

(77) CRICHINO, 2000.

(78) HOUGH, 1998.

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entende a cultura como algo dinâmico, e não estático, e que a própria forma de caracterizar uma

cultura é uma manifestação cultural (79).

Segundo James Corner (1999) a arquitetura paisagística não é simplesmente a reflexão da

cultura, mas um instrumento ativo na formação da cultura moderna. Torna-se de extrema

importância quando analisarmos o desenvolvimento humano dar atenção não apenas aos recursos

naturais, mas, também, `as relações sociais que se desenvolvem em determinada sociedade, ou

seja, `as relações culturais (80).

Segundo Mello (1991:52), na era pós-moderna, a consciência individual tem sido cada vez mais

“condicionada, selecionada, estereotipada e modelada pela cultura. A consciência espacial é

mediada pela carga de informações que o homem recebe através da educação informal do dia-a-

dia, da educação formal das escolas e dos meios de comunicação. A relação dos homens com os

lugares tem freqüentemente uma dimensão coletiva e assim os lugares podem ser convertidos em

símbolos de experiência comum que fomentam, por exemplo, a unidade e o orgulho patriótico.”

Esse patriotismo pode estar relacionado com o sentimento de pertencimento a um determinado

lugar. Estabelece a partir de então uma sensação de posse, de enraizamento que traz o desejo de

zelo, de cuidado, de preservação pelo que se “possui”, pelo que existe, seja uma praça ou um

mobiliário urbano que a ocupa. Em grande parte os projetos de educação urbana contribuem para

essa intenção, pois direciona as pessoas a cuidar daquilo que elas possuem, seu patrimônio

público, contribuindo para a consciência social cidadã e para o espírito comunitário.

Um bom lugar seria aquele que pudesse estimular todos os sentidos humanos,

despertando a percepção de seus habitantes.

K. Lynch, 2001

O lugar é o somatório das dimensões simbólicas, emocionais, culturais, políticas e

biológicas.

Mello, 1991

Ana Fani Carlos (1996) define o lugar como o “produto das relações humanas, entre homem e

natureza, tecido por relações sociais que se realizam no plano do vivido, o que garante a

construção de uma rede de significados e sentidos que são tecidos pela historia e cultura

(79) COSTA; MONTEIRO, 2002.

(80) SANTOS, 1993.

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civilizadora produzindo a identidade. Aí o homem se reconhece porque aí vive. O sujeito pertence

ao lugar como este a ele, pois a produção do lugar se liga indissociavelmente à produção da vida”.

A sensação de identificação com uma determinada cidade por seu habitante está vinculada, por

exemplo, a sua localização e aos relacionamentos entre seus moradores (81).

Discutir a identidade e suas múltiplas faces aqui abriria um novo direcionamento a este trabalho, o

que não é do interesse dessa pesquisa. Segundo palavras de Bauman “No admirável mundo novo

de oportunidades fugazes e das seguranças frágeis, as identidades ao estilo antigo, rígidas e

inegociáveis, simplesmente não funcionam (33)”. Aqui será trabalhado com a identidade do lugar,

conceito aplicado por Kevin Lynch (1981).

Por identidade do lugar se compreende, segundo Lynch (1981), o significado que atribuímos ao

mesmo; é a identificação de uma área, sua diferenciação de outra, sua personalidade e

individualidade; indica uma particularidade oferecida por um objeto e demonstra alguma relação

estrutural com o observador e com os outros objetos que constituem o espaço. Quando as

alterações se produzem num ambiente de características comuns elas favorecem o

estabelecimento da identidade regional.

Mas estas alterações da paisagem que vêm sendo produzidas no tempo estão associadas às

alterações na forma de determinado lugar. Segundo Hough (1998) a forma de um lugar revela sua

história natural e humana, e o ciclo contínuo dos processos naturais. A forma urbana seria a

conseqüência de um constante processo evolutivo impulsionado pelas alterações econômicas,

políticas, demográficas e sociais que diretamente se relaciona com a cultura de um povo.

Tomando por base a compreensão de que o crescimento das cidades está diretamente relacionado

à transformação da sua paisagem circundante, é a partir das características naturais paisagísticas

que se estabelece o caráter original, a essência de uma determinada cidade. Assim, forma,

identidade, cultura e paisagem estão diretamente relacionadas e a alteração em alguma delas

produz efeitos nas demais gerando um ciclo infinito.

“a paisagem humanizada, a cidade e o território são fenômenos culturais.”

Llamas, p. 68

(81) HALPRIN, 1979.

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A forma adquirida a partir das características físico-geográficas imprime a qualidade de vida

dentro da urbe, o sentimento de se viver nelas, seus pensamentos e sistemas de valores. Por isto é

tão fundamental o estudo da paisagem e das relações sociais existentes, que vêm sintetizar como

uma determinada população atua, pensa, vê, vive, vivencia seu habitat, revelando sua cultura,

seus pensamentos e valores.

1.12.2 A paisagem litorânea

A borda marítima está representada pela persistência de cada um de seus elementos, que

estabelecem as fronteiras, e do sistema em forma geral, que se organiza de acordo com as

mudanças ambientais existentes. Assim, os sistemas ecológicos se encontram organizados dentro

de um sistema local respeitando uma estrutura hierarquizada que configura seu entorno e

estabelece uma relação de interdependência entre seus elementos (82). Esses contextos criam

paisagens que podem ser compreendidas como sínteses de estruturas contíguas que se

encontram organizadas em seqüências escalares. Estas paisagens “abrigam uma infinidade de

espécies, fenômenos e aparências diferentes, e ainda desenham linhas e planos de

descontinuidade e se resolvem em formas nem sempre previsíveis” (83) .

E são nesses meios onde atuam respostas, meios de produção espacial e social que vão conferir

aos sítios suas particularidades caracterizadas tanto pela estrutura do ambiente quanto das ida e

de atuação criando a forma e estrutura espacial. Segundo Bru (2002) a imagem do ambiente onde

opera um projeto tem por base em três elementos: água, natureza e infra-estrutura. Categorias

que, não pensando na aparência de naturalidade, se fundamenta em “camadas” culturais.

Como este trabalho vem estudar as alterações na paisagem litorânea é importante dizer que a

forma da orla não define uma paisagem, pois representa apenas a configuração e relação do

suporte físico com os corpos d'água e o oceano, mas contribui significativamente para a definição

(82) BRU, 2002, p.8.

(83) BRU, 2002, p.8-9.

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de usos e para o planejamento da gestão. Assim, a paisagem litorânea é representada por um

conjunto de elementos interligados, no qual incluem-se: o suporte físico, as diferentes formas de

cobertura vegetal (nativas ou não), os assentamentos urbanos de todos os portes, além de áreas

de natureza especial, como portuárias, industriais e instalações militares isoladas; e o suporte

invisível, imaterial configurado, por exemplo, pelas experiências de vida que são geradas nesses

espaços.

1.13 Sustentabilidade - origem do termo

As percepções das paisagens sustentáveis estão começando a ligar as questões de identidade

através do movimento pela qualidade de vida, segundo a idéia de que uma comunidade define e é

definida pela paisagem e que a característica de uma reflete na característica da outra (84). Como

o desenho e o planejamento sustentável da paisagem buscam a redução dos impactos locais e

globais, tais como a criação de microclimas benignos , logo o conceito de sustentabilidade apóia-se

fortemente na consideração de fatores regionais como clima, geologia, hidrologia, história,

economia e inúmeros processos culturais.

O desenvolvimento sustentável é, em sua concepção mais genérica, todo o processo que busca

deliberadamente o logro simultâneo dos objetivos de crescimento econômico, equidade social e

conservação ambiental. Assim, é um conceito qualitativamente distinto do que se mede pelo

Produto Geográfico Bruto (PGB) e também diferente `a uma concepção estática de conservação.

As qualidades deste conceito levam à noção de que os ecossistemas têm certos “limites” que

devem ser respeitados, não obstante que estes possam expandir-se com os progressos

tecnológicos.

A palavra “sustain” possui dois significados principais: o primeiro é “suportar” (do latim sustinere),

o segundo é “prolongar” no sentido de agüentar durante um período de tempo (85). Logo, a

sustentabilidade urbana pode ser entendida em dois sentidos: o primeiro concerne a um processo

(84) ROE, 2000

(85)

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natural de um ciclo ordenado de transformação material e de energia; o segundo se refere ao

impacto das cidades no meio ambiente global, a questões de melhor aproveitamento dos recursos,

o que implicaria diversidade social e ecológica (86). Este conceito vem sendo amplamente

utilizado nos últimos anos para dizer que alguém está preocupado com o planeta no qual vivemos

em uma escala maior, ou com o meio no qual vivemos, numa escala menor. Durante os anos 60 a

percepção de que a qualidade ambiental e o desenvolvimento econômico eram incompatíveis

despertou o desejo de cuidar do meio ambiente de forma eficaz. Na década de 70 a miséria

humana e a degradação ecológica culminaram na Conferência de Stockolm que gerou uma

conscientização pública combinada com um crescimento do corpo político e legislação nacional e

internacional, além da inserção do meio ambiente nas agendas políticas resultando numa

globalização dos conceitos a respeito de sustentabilidade (87).

Em princípios dos anos 70, quando o Primeiro Informe do Clube de Roma apresentou os limites do

crescimento junto a outras publicações e acontecimentos, começou a entrar em juízo a viabilidade

do crescimento como objetivo econômico planetário. Segundo palavras de Ruano (1999) o

desenvolvimento sustentável vem proporcionar um “novo marco básico de referência para todas

as atividades humanas”, onde se deve manter a qualidade geral de vida, assegurar um acesso

contínuo aos recursos naturais e evitar a persistência de danos ambientais.

A definição geral oficial, aplicada pelo Report of the World Commision on Enviroment and

Development em 1972, caracteriza como sustentável “tudo aquilo que satisfaça as necessidades

básicas e aspirações do bem-estar da população do presente de forma a não comprometer a

possibilidade do estabelecimento das próprias necessidades e anseios das gerações futuras

através de impactos ambientais negativos”. Segundo Ruano (1999) esta definição torna-se

ambígua (88) por ser seu campo de atuação demasiadamente amplo e por não indicar caminhos

concretos de ação.

Ou seja, por uma parte evidencia uma maior preocupação pela saúde dos ecossistemas que

mantém a terra, e por outra a indefinição com que se trabalha esse termo emprega dúvidas a

(86) HOUGH, 1994.

(87) SELMAN, 2000.

(88) Em termos gerais Platt, (1994) já havia

atribuído ao termo sustentabilidade uma expressão

ambígua por não dispor de nenhuma dimensão

temporal, espacial, ecológica, tecnológica ou

administrativa.

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respeito de como funcionaria ou qual aspecto teria um assentamento humano sustentável como,

por exemplo, quais seriam essas necessidades e quem as definiriam: o mundo desenvolvido ou o

mundo em desenvolvimento? Como se mediria tudo isso? Essa definição ainda deixa margens para

que políticos e criadores de opinião a utilizem para reclamar uma correção ecológica que em boa

medida é falsa e vai a prol aos seus próprios interesses e não aos da comunidade.

Durante os anos 80, algumas organizações se destacavam ao tentar demonstrar que o progresso

econômico e a integridade ecológica foram inescapavelmente interconectados ao invés de

implacavelmente polarizados. Neste meio, destaca-se como principal corpo internacional para

conservação da natureza e uso sustentável dos recursos naturais, o World Conservation Union

(IUCN) (89). Já o World Commision on Protect Areas (WCPA) atua em parques nacionais, reservas

naturais, etc. (ROE, 2000). Após a aparição do Informe sobre nosso futuro comum (1987-1988)

coordenado por Harlem Brundtland no marco das Nações Unidas, foi colocando de “moda” o

objetivo do desenvolvimento sustentável (90).

A partir de então, as preocupações se estenderam e culminaram na Conferência das Nações

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), que aconteceu no Rio de Janeiro em

1992, surgindo uma percepção de crise global e generalizada. Esta preocupação teve como

resultado a criação da Agenda 21 (91), que veio dar diretrizes para alcançar um desenvolvimento

sustentável no século XXI. Em 2002, concretizou-se a reunião Rio+10 em Johannesburgo, que

tem por desafios a erradicação da pobreza, a mudança de modelo econômico e a gestão ambiental

como vitais para se alcançar a sustentabilidade (92).

Ao englobar sistematicamente um conjunto de dimensões interdependentes, a aplicação do

conceito de sustentabilidade, desde o global até o mais peculiar, requer uma grande capacidade de

atuações e de alterações nas pautas de comportamento e nas ordens estabelecidas, assim como

no compromisso de todos os setores implicados. Por isso, diversos teóricos vêm desenvolvendo

estudos com base nesse conceito de forma a delimitá-lo e a proporcionar uma visão mais clara do

que deveria ser o papel dos representantes de cada comunidade e das mesmas em prol de um

(89) A IUCN define como “área protegida” (protect

area) uma área de terra ou mar especialmente

dedicada à proteção e à manutenção da diversidade

biológica e natural, e recursos culturais associados, e

controle através de meios legais ou outros de

significado efetivo. As áreas protegidas podem ser

estabelecidas segundo inúmeras propostas, tais

como a proteção das espécies ou ecossistemas,

cenário ou razoes paisagísticas, turismo e recreação,

pesquisa ou ciência educacional.

(90) NAREDO, 2004.

“

(91) A Conferência das Nações Unidas sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de

Janeiro, em 1992, aprovou um documento,

denominado Agenda 21, que estabelece um pacto

pela mudança do padrão de desenvolvimento global

para o próximo século. O resgate do termo “agenda”

teve como propósito a fixação, de fato, em

documento, de compromissos que expressem o desejo

de mudanças das nações do atual modelo de

civilização para outro em que predomine o equilíbrio

ambiental e a justiça social. Os países signatários

assumiram o desafio de incorporar, em suas

políticas, metas que os coloquem a caminho do

desenvolvimento sustentável.”“. O texto

apresentado acima foi retirado do documento

“Gestão dos Recursos Naturais Subsídios para a

elaboração da Agenda 21 Brasileira”. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/port/se/agen21/ag21bra/do

c/gestao.zip>.

(92) CASTIHO, 2004.

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convívio mais saudável com o meio ambiente no qual está inserido. Conceitos como ecourbanismo,

sustentabilidade urbana, entre outros exemplificam este campo de atuação, onde a gestão urbana

se torna um dos motores principais para a obtenção de respostas satisfatórias aos requerimentos

ambientais e sociais (93).

1.13.1 A Sustentabilidade urbana

Primitivamente, o termo sustentabilidade foi aplicado a uma variedade de contextos não urbanos,

particularmente agricultura, manejo de florestas, peixarias e aos recursos aquáticos. A literatura

desse conceito tornou-se mais vasto posteriormente com as reportagens publicadas “A State of

the world” e “World Recourses Institute” pelo Worldwatch Institute (94).

Platt (1994) identifica dois sentidos para a sustentabilidade urbana: produção e restauração do

fenômeno biológico remanescente, e processos dentro da comunidade urbana. Neste sentido as

comunidades ecológicas garantem um ciclo em ordem de transformações de material e de energia

regulando e amortecendo a superfície da terra ao encontro de violentas mudanças fisiográficas,

enquanto os indivíduos devem estar preocupados com o impacto da produção de suas atividades

nestes ecossistemas. Esta preocupação envolve atualmente questões de transporte, conservação

de energia, diminuição da poluição do ar e da água, reciclagem de material e nutrientes, e etc. (95)

O crescimento contínuo da população, o aumento dos ingressos e a expansão das atividades

industriais, turísticas e recreativas, ente outras, tem deixado em evidência as limitações dos

recursos naturais como insumos do processo de desenvolvimento e a necessidade de incorporar

estratégias de desenvolvimento sustentável em diversos âmbitos (96). No contexto urbano, o

trabalho humano deveria ser designado a produzir amplo proveito em qualidade ambiental e na

qualidade de vida global garantindo diversidade social e ecológica ao invés de caros riscos ao

ambiente, devidos aos precários sistemas de energia e produtos da vida urbana.

(93) CASTILHO, 1999.

(94) PLATT, 1994

(95) Incorretamente fazemos uma correlação entre

crescimento populacional e degradação ambiental

como fatores diretamente opostos. Como todo nosso

aporte técnico-cientetífico podemos fazer cidades

que mantenham seus ecossistemas em harmonia

dando continuidade à vida e explorando os meios

para obter recursos.

(96) EDELSBERG, 1996.

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A confluência dos usos e atividades nas grandes concentrações humanas de costa e o rápido ritmo

de crescimento populacional, unido as alterações constatadas no sistema econômico das últimas

décadas, explicam parte das tensões sofridas no seio dessas cidades e seus entornos

correspondentes. Tudo isso conduz `a procura de novos modelos qualitativos de relação e de

desenho funcional.

Uma das maiores tarefas dos profissionais de desenho urbano-paisagístico encontra-se na

preocupação e no trabalho com a natureza, ou seja, na criação de uma estratégia global para as

cidades que concilie objetivos sociais e ambientais, o que se denomina “cidade sustentável”.

Segundo Mela (1999) a relação cidade/ambiente pode ser estabelecida a partir de um sistema que

responda as seguintes necessidades: satisfazer as necessidades de seus habitantes; desenvolver-

se sem comprometer o sistema ecológico (estudos de capacidade de carga); e reproduzir os

recursos necessários para satisfação das necessidades futuras.

Assim, o autor sugere as seguintes medidas: em primeiro lugar, deve-se investigar e analisar os

recursos ambientais existentes que respondam `as necessidades para um desenvolvimento atual

quanto futuro. Depois, torna-se necessário um estudo analítico das atividades que atuam sobre

esses recursos, alterando-os sempre que necessário de forma a melhorar quantitativamente e

qualitativamente o impacto dessas atividades no meio sobre o qual atuam. E, por último, deve-se

definir o conjunto de agentes segundo modalidades de uso dos recursos, ou seja, de suas

capacidades reprodutivas.

Segundo Rheigants (2002) quando o meio ambiente é visto como processo de interação entre a

natureza e o sociocultural, respeitam-se as diferenças culturais existentes e somam-se as

questões consideradas para o desenvolvimento: educação, saúde, lazer, etc. Estas devem estar

fundamentadas em um critério interdisciplinar que leve em consideração o ambiente como um

todo, mas de modo a permitir a invenção e a criação espontânea bem como o desenvolvimento da

personalidade e do espírito de união de uma comunidade visando uma melhoria na qualidade de

vida (97).

(97)

RHEINGANTS, 2002.

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Logo, a capacidade de desenvolver atividades econômicas e, concomitantemente, sustentar a

vitalidade dos componentes e processos de funcionamento dos ecossistemas, através do cálculo

da vida útil ou a durabilidade natural, a avaliação do déficit ecológico ocasionado pelas atividades

humanas e a sabedoria para evitar impactos negativos ao ecossistema são hipóteses que

procuram ser alcançadas na sustentabilidade ambiental evitando afetar: a saúde, a segurança e o

bem-estar das pessoas, as condições estéticas e sanitárias do ambiente, e a qualidade dos

recursos naturais (98).

Uma das chaves para obter um resultado positivo em qualquer processo de ordenação ou

planificação dos espaços naturais litorâneos e marítimos aparece intimamente ligada ao conceito

de uso sustentável desses meios, onde a conservação e desenvolvimento podem estar

diretamente relacionados. Torna-se claro, nos dias atuais, que sem desenvolvimento econômico

uma sociedade dificilmente teria a capacidade de conservar seu entorno natural, logo a

interdependência desses fatores é extremamente necessária e: possibilita a integração com o

aparato produtivo prevenindo a extinção das espécies comerciais existentes; dota os espaços

produtivos de um valor educativo-científico (como os laboratórios ao ar livre); garante possíveis

benefícios econômicos e sociais; valoriza seu potencial de recreação e turismo. Todos estes

devem ter em conta o custo econômico da proteção (99).

Assim, o conceito de distribuição e uso justo dos recursos já é central na noção de

desenvolvimento sustentável onde a equidade, a capacidade de suporte da biosfera, o uso dos

recursos renováveis e não-renováveis, os fenômenos da natureza - El Niño, a Camada de Ozônio-,

a permacultura são temas sempre abertos a discussões e objetos de investigação (100). No meio

litorâneo aparece a cooperação da International Union for Conservation of Nature Resources

(IUCN) que trabalha em prol de sua proteção (101). Para Muñoz (2004) trata-se de uma das

melhores iniciativas neste sentido.

No Brasil, o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Projeto Orla são exemplos de

iniciativas para responder adequadamente às demandas e problemas gerados no espaço

(98) NAKAMURA, 2006; HOLLAND; PRACH, 1994.

(99) BARBOSA; ZAMOT, 2004.

(100) BENSON; ROE, 2000.

(101) PHILIPS, 2000.

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litorâneo, a partir de propostas onde o ordenamento territorial e o disciplinamento de usos do solo

aparecem como eixo articulador das ações desenvolvidas localmente. É o que aborda o texto

seguinte.

1.14 O Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla - é uma iniciativa do governo federal,

supervisionado pelo Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) da Comissão

Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), tendo como coordenadores a Secretaria de

Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente (SQA/MMA) e

a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU/

MP). Este projeto vem introduzir uma ação sistemática de planejamento da ação local visando

repassar atribuições da gestão deste espaço do governo federal para a esfera do município. Trata-

se, portanto, de uma estratégia de descentralização de políticas públicas enfocando um espaço de

alta peculiaridade natural e jurídica: a Orla Marítima. Soma-se, ainda, a incorporação ao contexto

da gestão integrada `a visão estratégica de planejamento e de busca de identidade local à solução

de conflitos, e à manutenção das riquezas naturais, culturais e sociais do litoral brasileiro.

_ Exemplo de proposta elaborada para a praia de Calhau

Situação atual

Praia limpa

Bares

construções leves

Casas de

pescadores Mata nativa

Situação desejada

Praia

problemas de

lixo e esgoto

bares

Residência

de veraneio

Novas casas de

pescadores mais

precárias Desmatamento

e poluição dos cursos

d’água

Praia

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lixo e esgoto

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Residência

de veraneio

Novas casas de

pescadores mais

precárias Desmatamento

e poluição dos cursos

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Praia

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lixo e esgoto

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Residência

de veraneio

Novas casas de

pescadores mais

precárias Desmatamento

e poluição dos cursos

d’água

Situação possível

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A aplicação dos instrumentos e procedimentos técnicos do Projeto Orla, em especial aqueles

resultantes do diagnóstico e implementação dos planos de intervenção, tem por objetivo final

promover o alcance de benefícios nos três níveis de gestão territorial (102):

. a nível nacional: atender aos propósitos de uma ação convergente do poder público, no sentido

de valorizar o conceito do patrimônio coletivo da orla, revertendo a lógica da “privatização dos

benefícios e socialização dos prejuízos, dando um significado estratégico à formação da cidadania;

. a nível regional: permitir que o uso adequado da orla potencialize o ativo natural, como elemento

para o desenvolvimento do turismo, para a manutenção de recursos estratégicos e para a

implantação de infra-estrutura de interesse para o crescimento econômico regional;

. a nível local: valorizar a paisagem, os atrativos turísticos e a proteção física, como elementos

fundamentais para o convívio social da orla, propiciando a geração de pequenos negócios

compatíveis com a conservação e utilização sustentável da biodiversidade local.

Objetivo geral “dar uma nova abordagem ao uso e gestão dos terrenos e acrescidos de marinha

através da aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento, buscando aumentar a

dinâmica de mobilização social neste processo e consolidar uma orientação

cooperativa e harmônica entre as ações e políticas praticadas na orla marítima”.

Objetivos

específicos

Fortalecer a capacidade de atuação e a articulação de diferentes atores do setor

público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo

para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; desenvolver mecanismos

institucionais de mobilização social para sua gestão integrada; estimular atividades

socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla.

Desafio Lidar com a diversidade de situações representadas pela extensão de 8.500 km de

faixa marítima e dos municípios litorâneos, que totalizam uma população em torno

de 32 milhões de habitantes; e com a crescente geração de conflitos quanto à

destinação de terrenos e demais bens sob o domínio da União, especialmente as

praias, espaços de convivência e lazer e de uso público.

Base legal * Lei 7.661 de 1988; Lei 9.636 de 1998; Plano de Ação Federal para a Zona Costeira.

(102) BRASIL, 2006a.

* Ver Anexo D.

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Tendo relatado grande parte do corpo teórico que vem delinear o perfil dessa pesquisa, a seguinte

seção tem por objetivo apresentar as categorias de análise que foram empregadas para uma parte

do estudo do caso referência deste trabalho. Elas têm por objetivo avaliar a “sustentabilidade” que

almejam para a nova orla de Costazul. Sua seleção levou em consideração alguns dos principais

pontos presentes no discurso teórico do poder público riostrense para a criação de um projeto

sustentável para a cidade e, por assim dizer, para a orla de Costazul. De modo a resumir esses

anseios e torná-los mais evidentes foi utilizado fatores que representam alguns dos valores para

um bom projeto urbano. Para isto me apoiei, também, nos escritos de Sòla Morales (2005) como

será descrito a seguir.

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1.15 Apresentação de algumas categorias para medir a sustentabilidade do Projeto urbano-

ambiental de Costazul.

De acordo com Hough (1995) os cursos d'água em suas variadas formas são fundamentais para o

equilíbrio ambiental e a sua utilização na construção da paisagem urbana deve expressar uma

intercomunicação entre forma urbana e meio ambiente. A preservação das áreas onde se

encontram esses meios hídricos é, portanto, fundamental para o equilíbrio da vida urbana (103).

Sabendo que a revalorização das paisagens às margens oceânicas normalmente induz ao

estabelecimento de novos usos e de novas atividades, que devem corresponder às necessidades,

desejos e expectativas dos seus usuários, torna-se importante estabelecer algumas diretrizes no

planejamento de projetos para esta área de limite entre cidade e mar.

Aqui é considerado como fundamental para a concretização de um projeto urbano sustentável o

trabalho com questões relacionadas à preservação e uso do meio ambiente, a visibilidade, a

legibilidade, a identidade do lugar e a acessibilidade. Acredita-se que esses fatores são

determinantes para se alcançar e medir a tão falada sustentabilidade para a orla marítima de

Costazul e, por isso, serão empregados como critérios para se alcançar os objetivos pleiteados

nesta pesquisa.

Acredita-se, neste trabalho, que a preservação de um ambiente está diretamente relacionado com

a possibilidade de seu uso, que para se preservar não é necessário trancar, isolar um espaço ou o

ambiente dos indivíduos. Mas, para isso, projetos devem ser pensados e executados de forma a

propiciar o melhor relacionamento entre o meio natural-cultural sob o qual se atua e os usos

destinados a ele. A diversidade de percepção, opinião e interesse sobre estas paisagens devem ser

privilegiados nos processos de planejamento e desenho dessas áreas (104). Para destinar usos

compatíveis com as características apresentadas nestes espaços são ditadas leis a fim de se

promover a conservação e a dinâmica através da promoção de uma utilização que dialogue com o

meio ambiente.

(103) COSTA E MONTEIRO, 2000

(104) COSTA, 1993.

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A visibilidade no meio urbano diz respeito à estratégica de sua utilização na promoção da

consciência e da responsabilidade ambiental (105). Essa consideração defendida por Hough

(1995), Lynch (1960) diz respeito, por exemplo, a necessidade de um novo simbolismo para a

água no meio urbano e do restabelecimento da identidade da água como um processo vivo nas

cidades.

A legibilidade é a facilidade com que o entorno ou uma forma urbana pode ser reconhecida,

organizada em unidades coerentes, apreendida e recordada. Estreitamente relacionada com a

legibilidade se encontra a imaginabilidade ou a capacidade que tem um elemento urbano de

suscitar uma imagem vigorosa em qualquer observador. Uma imagem de cidade eficaz seria

então, segundo Lynch (1960), aquela que favoreça uma boa compreensão e memória de um

determinado lugar, onde cada sítio possa expor sua individualidade, sua riqueza de significados.

Aqui também será trabalhada a identidade do lugar que é conceituada por Lynch (1981) como o

significado que atribuímos ao mesmo. É a identificação de uma área, sua diferenciação de outra,

sua personalidade e individualidade. Segundo o autor, a identidade do lugar está próxima da

identidade pessoal.

“En la identidad está su poder de sedución de las ciudades”, logo, está nos significados

misteriosos da urbe, nos lugares urbanos a sedução sobre a sedução das cidades.”

Manuel de Sola-Morales

A forma de se tocar na água trás um valor incomensurável para a vida urbana, por isso a

acessibilidade deve ter um papel tão importante e devem ser incentivadas através dos processos

de valorização destas áreas, variando conforme as características do lugar (106). Dentre todas as

categorias aqui empregadas, a acessibilidade se torna a mais extensa durante a discussão, pois

envolve uma série de fatores que são freqüentemente desprezados dentro do desenho urbano.

(105) COSTA, 1993.

(106) LYNCH, 1960.

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Soma-se a essas categorias o poder de seduzir, de atrair e de respeitar as diferenças como escreve

Manuel de Solà-Morales em “Cuatro paradigmas para un curso de ética urbanística” (107) sobre

os quatro princípios do espaço social nos quais é de grande valor concentrar a razão de ser e da

utilidade do urbanismo. Assim, Identidade, Sensualidade, Equidade e Diferença vem justificar a

existência de um campo de estudo e de proposição sobre o território construído.

1.15.1 A questão da acessibilidade

Falar em acessibilidade é falar na democracia da utilização do espaço público. Quando pensamos

em acessibilidade pensamos na possibilidade de entrar em um determinado espaço, usufruí-lo.

Porém, aceder a ele, considerado bem comum, pode passar por quatro fatores distintos: o

primeiro se refere a forma pela qual ele está aberto ao público, a facilidade em chegar e pisar em

seu território; o segundo diz respeito a possibilidade de visibilidade oferecida, como é trabalhada

essa abertura ao mar, ao horizonte; o terceiro corresponde ao poder de usufruir de todos os

serviços e/ou equipamentos oferecidos ao público em geral, uma oportunidade de ingresso de

todo cidadão `a praia e a seus bens; o último seria a possibilidade de adentrar, imergir e usufruir

das águas marítimas, ou seja, a responsabilidade de permitir a entrada `a água através de seu

cuidado e respeito que garantam sua qualidade e possibilidade de uso.

Ver o mar é um desejo que centenas e centenas de pessoas anseiam. Porém, pisar nas praias ou

tocar em sua água são outros fatores nem sempre possibilitados `a toda a população. Várias

podem ser as causas, como o meio de se chegar `a orla, a exclusão social através dos preços dos

produtos comercializados, da qualidade dos materiais e infra-estrutura empregados que não

viabilizam o adequado uso, da poluição e contaminação das águas principalmente no meio urbano,

por exemplo.

A sustentabilidade de um bom projeto urbano deve estar baseada nestes fatores que se

relacionam. Se o espaço público é para ser democrático, ele deve começar a possuir todos os

(107) SOLÀ-MORALES, 2005.

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acessos a praia. Exemplificando, a Praia do Flamengo é um patrimônio público da população e seu

acesso irrestrito são fatores positivos na cidade do Rio de Janeiro. Porém a “negação” às suas

água, devido à sua contaminação, produz uma perda irreparável neste ecossistema marinho e

para a própria sociedade. Dados comprovam o quanto é inadequado o uso e apropriação desse

bem tão precioso e que se encontra a espera de atitudes concretas de despoluição.

Ainda na cidade do Rio de Janeiro nada mais famosa que a sua princesinha do mar: Copacabana. A

praia de Copacabana tão conhecida internacionalmente é um dos principais cartões postais da

cidade e o uso de suas águas é permitido quase todo ano, salvo em condições climáticas não

satisfatórias. Porém, com as novas instalações de serviços oferecidos pelos novos quiosques

acabaram trazendo uma afirmação daquilo que antes já se via percebendo: a praia como um bem

de consumo de massa, onde poucos “podem” ter poder de acessibilidade a esses espaços públicos-

privados. Isto tem como conseqüência a inibição de se freqüentar esse ambiente, o que diminui o

uso da orla.

Esses são alguns exemplos do que se pode perceber em muitas outras cidades litorâneas tanto de

nosso país quanto do mundo. É preciso ter a consciência que a acessibilidade está muito mais além

do emprego de rampas de acesso ou elevadores. É preciso pensar na cidade para seu habitante,

seu usuário maior. É para ele que a cidade deve ser feita principalmente, resguardando seu

patrimônio ambiental e cultural através de um bom desenho e projeto urbanos que saibam ler as

reais necessidades de uma determinada cidade e sua população.

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Este capítulo iniciou com uma visão geral do processo de urbanização no litoral, que teve por

causa-conseqüência principal a colonização e as diversas heranças culturais aplicadas neste

território costeiro ao longo dos anos. Mostrou ainda que muitos dos problemas atuais do espaço

litorâneo estão freqüentemente relacionados com a decadência de áreas portuárias, pela intensa

urbanização que procura adensar ou explorar o máximo possível os terrenos adjacentes às águas

marítimas, e pelo turismo que se intensifica nestas áreas. Tudo isto pode estar caracterizado pela

forte atratividade que o mar produz, por sua imensidão, sua paisagem natural-cultural que

encanta e seduz, pelos momentos e atividades que são geradas muitas vezes na faixa de areia

aberta aos mais diversos tipos de apropriação. Discutiu diversas terminologias aplicadas à zona

costeira e aos conceitos sobre paisagem, cultura, sustentabilidade, espaço público que formam a

grande parte do corpo teórico que direciona este trabalho. E foi apresentado o novo modo de ver e

atuar sobre os espaços litorâneos e a sua importância na concretização de espaços públicos e de

arremate urbano. O contexto foi direcionado para aqueles projetos que têm anseios de atração

turística e de cunho ambiental-social.

Por fim, veio trabalhar com caracteres especialmente trabalhados pelo governo municipal de Rio

das Ostras como meio de concretizar projetos dito sustentáveis. Esses conceitos, aqui aplicados

como categorias analíticas, foram selecionados por estarem sempre presentes no discurso público

e serão empregados como forma de medir a eficácia entre teoria e prática projetual nesta

pesquisa. Assim, o capítulo seguinte tem por objetivo apresentar a cidade de Rio das Ostras dentro

de seu contexto histórico-cultural dando ênfase `as atuais transformações que passa seu território

através dos novos projetos implantados dentro de todos os segmentos: saúde, educação,

emprego, preservação ambiental, lazer, turismo. Esse novo contexto físico-urbano é favorecido

pelo novo momento econômico que passa o jovem município que vê na prática urbanística a forma

de alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico-social e de preservação ambiental.

Assim, são apresentados o novo modo de produzir em Rio das Ostras, os novos valores que se

evidenciam e a forte presença que impõe o mar para a atratividade desta cidade. Pretende-se com

isto demonstrar um pouco dessa relação entre homem e meio onde vive e atua.

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C A P Í T U L O 2

R I O D A S O S T R A S

uma pérola entre o rio e o mar

2.1 Apresentação

Rio das Ostras é uma das cidades que mais tem se destacado dentro da zona costeira fluminense

devido, em grande parte, às atuações de seus gestores urbanos, fato que se evidencia no mandato

consecutivo do ex-prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (1996-2004). Riostrense nato, Sabino e

seus aliados desenpenharam uma forte política urbana caracterizada por medidas baseadas,

teoricamente, num urbanismo responsável e integrador. A posição geográfica, a proximidade ao

setor turístico da Região dos Lagos e do pólo petroquímico de Macaé e as características

paisagísticas desta cidade contribuem para essa relevância. De um lado o atrativo turístico que

leva um contigente populacional a conhecer esta bela região, de outro a forte economia que gera o

petróleo atraindo um outro público que vai `a busca de trabalho. O recebimento dos royalties de

petróleo, após sua emancipação, tem contribuído para o financiamento de projetos em todos os

setores da cidade caracterizando o novo momento econômico ligado a uma nova forma de

produzir. Assim, o presente capítulo vem apresentar Rio das Ostras abrindo campo para a

discussão sobre esta nova forma de pensar e atuar nesta cidade, que vive um momento de

explosão demográfica e financeira. Importância será dedicada `a borda costeira riostrense,

grande atrativo turístico e de recursos econômicos.

BÚZIOS

MACAÉ

RIO DAS OSTRAS

CASIMIRO DE

ABREU

2.2 Rio das Ostras

2.2.1 Localização

“Pérola entre o rio e o mar”

Alcebíades S. dos Santos

A cidade de Rio (108) das Ostras situa-se na extensa planície que se estende desde os

alinhamentos serranos da Serra do Mar até o Oceano Atlântico, distando 170 Km ao norte da

cidade do Rio de Janeiro. Formando parte da Região das Baixadas Litorâneas, tem como limites os

municípios de Casimiro de Abreu e Macaé e o Oceano Atlântico e seus principais acessos ocorrerem

através da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-116) ou pela estrada Serramar (RJ 162) através da BR 101.

Em sua superfície de 230,62 Km², abriga a sede do município e as localidades de Jundiá,

Cantagalo, Mar do Norte, Palmital, Rocha Leão e Sapucaia (109). Juntas totalizam uma população

de 49.868 segundo dados do IBGE (2006).

(108) Rio das Ostras significa Rio Seripe (LIMA,

1998)

(109) PMRO, 2005.

Região das Baixadas Litorâneas.

Região das Baixadas Litorâneas

- Rio das Ostras

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Provida de um clima tropical, quente e úmido e uma temperatura média anual de 22,6ºC, Rio das

Ostras reúne condições paisagístico-geográficas singulares marcadas pelo litoral de restingas,

manguezais, praias, lagoas, ilhas, rios. Sua orla marítima possui 28 Km de extensão entremeada

por praias e costões rochosos. Em seu relevo, aparecem os cordões litorâneos ou restingas

arenosas (110). As lagoas de formas alongadas ocorrem nas depreciações dos cordões litorâneos.

Os rios, em especial o Rio das Ostras, e as colinas para o interior do município somam o elevado

grau de diversidade biológica e endemismo de espécies, que atualmente se apresentam em

fragmentos espalhados, configurando a paisagem riostrense (111).

(110) Rio das Ostras, 2003.

(111) PMRO, 2006b.

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Suas condições geográficas contribuíram para o desenvolvimento histórico da cidade e da sua

morfologia urbana. A necessidade de cruzar o rio das Ostras por viajantes e comerciantes durante

o período canavieeiro, fizeram com que um pequeno núcleo urbano começasse a ser constituído

nas proximidades desse rio e do mar. A topografia praticamente plana favoreceu o

estabelecimento da malha quadricular (112) . As terras mais altas, como no Morro do Cantagalo,

zona rural da cidade, foram destinadas à produção de alimentos, hoje também explorada pelo

turismo rural.

A busca primordial de moradia ocorreu nos terrenos próximos a orla marítima e sua concentração

ao longo dos anos foi um dos fatores que culminaram na fundação da cidade de Rio das Ostras em

10/04/1992, ano de sua emancipação político-administrativo de Casimiro de Abreu (113) . Do

território citadino a frente marítima é a borda natural mais significativa para Rio das Ostras, não

apenas por sua beleza, mas por seu fator de atração turística e de capital para a cidade.

(112)

(113) PMRO, 2006b.

Muito é discutido a respeito da famosa malha

xadrez dos loteamentos que se multiplicam pelo

território litorâneo nacional. Ela exemplifica bem

essa desvalorização do sítio a ser ocupado, não

permitindo que o ambiente natural-cultural e o

antropotizado convivam da melhor forma possível

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51 52

(114)

(115)

(116)

(117)

(118)

(119)

(120)

Atualmente estes registros podem ser

encontrados no Museu Sítio Arqueológico Sambaqui

da Tarioba.

TAL, 2005-06.

LIMA, 1998.

TAL, 2005-06, p.13.

TAL, 2005-06.

LIMA, 1998.

TAL, 2005-06.

2.2.2 O processo de formação

A atual cidade de Rio das Ostras já foi conhecida como Rio Leripe, “ostra ou molusco grande”, de

acordo com o vocabulário dos índios Tamoios e Goitacazes que habitaram esta região, e como Baía

Formosa pelos navegadores que por aí passaram por volta do século XVI. Escavações no território

riostrense confirmam que estas terras já foram ocupadas há cerca de 4 mil anos por sambaquianos

(114), indígenas pré-históricos, um povo seminômade que vivia da caça e da coleta (115).

No século XVI, os Tamoios do Cabo Frio junto aos franceses lutaram contra o domínio português,

mas os indígenas terminaram massacrados. Posteriormente, os jesuítas e os capitães, que

lutaram junto à tropa portuguesa, pleitearam terras em Rio das Ostras e no norte-fluminense por

seus serviços prestados (116). Em 1630, foi cedida uma Sesmaria pelo Capitão-Mor Governador

Martin Côrrea de Sá e “delimitada com dois marcos de pedra colocados em Itapebussus e na

barreta do rio Leripe com a insígna dos jesuítas” (117). A sesmaria tinha como limites o Rio Iriri,

atual Rio das Ostras, ao sul e o Rio dos Bagres ao norte. Construções, tais como, o Poço de Pedras,

o cemitério e parte da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (não terminada nesta época), são

relíquias históricas nas quais utilizaram mão-de-obra indígena e de negros escravos (118).

A partir de meados de 1731, Rio das Ostras ficou sobre jurisdição de Cabo Frio, o que comprova o

seu pertencimento à Capitania de S. Vicente até o final do século XVII, apesar de suas

propriedades terem sido apossadas pelos proprietários de S. Tomé. Em 1759, os jesuítas foram

expulsos do Brasil, o que favoreceu a posse das terras pelos sesmeeiros (119). A Igreja de Nossa

Senhora da Conceição foi então finalizada pelos Beneditinos e Carmelitas no século XVIII, porém,

na década de 50, esta arquitetura desmoronou sem deixar ruínas (120).

Os piratas eram outro tipo de população que freqüentavam as terras rioestrenses durante

investidas contra os portugueses, pois encontravam no rio das Ostras o lugar propício para

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(121)

(122)

(123)

(124)

LIMA, 1998.

O crescimento da indústria canavieira no norte

fluminense proporcionou o crescimento de muitas

cidades, inclusive de Rio das Ostras.

LIMA, 1998.

(125) MORAESa, 1996.

escapatória, seja por sua proximidade a Cabo Frio seja pela proteção natural que este rio

oferecia(121).

A partir do século XIX, Rio das Ostras deixa de ser apenas uma referência para fazendeiros para

tornar-se um pequeno arraial ou vilarejo, fato que foi favorecido pelo encontro de algumas rotas

que por seu território existia, tais como a estrada para a Barra de S. João, Rio Dourado e Macaé,

além de ser rota que ligava a produção canavieira (122) à até então capital do Brasil, o Rio de

Janeiro. Em 1877, é inaugurada a estrada de ferro Leopoldina, que interligou a capital ao norte

fluminense, ao Espírito Santo, à região das serras e a Minas Gerais terminando na cidade de

Leopoldina (123).

O desenho do atual município riostrense começou a ser traçado a partir da linha da praia, próximo

ao atual rio das Ostras, onde se localiza o Centro da cidade. Aí se encontravam o antigo Largo da N.

S. da Conceição com a igreja e a fonte de água potável que abastecia a população. O transporte da

cana-de-açúcar do norte fluminense, principalmente das fazendas próximas a Campos, fez de Rio

das Ostras uma das passagens e paradas obrigatórias por tropeiros que vinham de suas terras

rumo ao Rio de Janeiro. Ao terem de parar e preparar o transporte do gado para cruzar o rio,

começou a se constituir um pequeno núcleo nestas proximidades, onde existia policiamento para

garantir a travessia da mercadoria bem como para segurança de pequenos comerciantes dos

arredores (124).

Tornando-se terceiro distrito de Casimiro de Abreu em 1970, a atual cidade passou a evidenciar um

incremento populacional adquirido pela construção dos loteamentos de veraneio e pelos bairros de

invasão, tornando-se nítida a diferença quanto ao padrão das construções existentes. Porém, as

vias sem calçamento, a inexistência de esgotos, de galerias de águas pluviais, a indisponibilidade

de iluminação pública, o deficiente abastecimento de água somados ao baixo índice de arborização

eram evidenciados tanto na parte legal quanto na ilegal da cidade (125).

De meados do século XIX até a construção da Rodovia Amaral Peixoto em 1941, a cidade teve a

pesca como sua principal atividade econômica, tanto que a cidade foi apelidada de “Terras dos

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Peixes” (126). Essa rodovia favoreceu o turismo na região que passou a constituir uma das

principais forças econômicas da cidade. Porém, muitas reformas foram necessárias para que Rio

das Ostras afirmasse esse caráter turístico, pois até fins da década de 90 ela não provinha de

meios que favoreciam a atividade turística e à própria população (127). A falta de água e de

salubridade nos bairros mais carentes, o congestionamento na rodovia Amaral Peixoto, o intenso

tráfego nas ruas estreitas da orla marítima são fatos que se intensificavam e que se mantiveram

até pouco tempo atrás.

Além da construção da rodovia, a proximidade com a região dos Lagos e a instalação da Petrobrás

na cidade vizinha Macaé em 1978 contribuíram para o crescimento demográfico e econômico da

cidade culminando na sua emancipação de Casimiro de Abreu em 1992, o que gerou em Rio das

Ostras alterações nos seus quadros político, econômico e social. A partir de 1999, a cidade passou

a receber os royalties de petróleo e de gás natural da empresa Petrobrás, que explora o território

riostrense. Esses recursos elevaram enormemente as receitas do município ocasionando

mudanças socioeconômicas relevantes que vêm sendo marcadas no território como um todo

(128).

(126)

(127)

(128)

TAL, 2005-06

MORAESa, 1996

PMRO, 2006.

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No ano passado foi aprovado o Plano Diretor para a cidade de Rio das Ostras, que foi desenvolvido

com base em três pontos principais: fomento ao turismo, desenvolvimento de ciência e tecnologia

e preservação ambiental (129). Dentre os princípios que se destacam no Artigo 4 deste documento

e de interesse nessa pesquisa, destacam-se: a busca do direito universal à cidade,

compreendendo o direito à terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infra-

estrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer (inciso III); a

universalização da mobilidade e acessibilidade (inciso VII); a preservação e recuperação do

ambiente natural e construído (inciso IX); a participação da população nos processos de decisão,

planejamento, gestão, implementação e controle do desenvolvimento urbano (inciso XII); o

desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável (inciso XIII); a integração regional

(inciso XIV).

Nos Artigos 4 e 50 do mesmo documento, torna-se interessante citar os seguintes incisos, que

vêm esclarecer os objetivos da política de desenvolvimento econômico sustentável da cidade de

Rio das Ostras: a proposta de transformação do Município de Rio das Ostras em pólo turístico,

artístico e científico-tecnológico regional (inciso I, art 4); e o desenvolvimento de atividades

artísticas e culturais locais (inciso V, art 50). Esses incisos vêm resumir muitos dos interesses

públicos atualmente discutidos e empregados na cidade. Percebe-se que essas intenções vão ao

encontro de uma política de comprometimento e auto-envolvimento com o desempenho e a

legitimação de uma gestão organizacional que busca um desenvolvimento da cidade tanto para

manter as qualidades ambientais, sociais e culturais tanto para a comunidade quanto para o

visitante; não apenas uma melhoria do bem-estar social, mas, como diz E. Dudley (apud

BARBOSA; ZAMOT, 2004), uma mudança no comportamento e nas aspirações do mundo em que

se vive. Buscando a compreensão entre desenvolvimento econômico, social e cultural-ambiental

de uma cidade que vive um quadro de grande expansão financeiro-econômica, a seção a seguir

procurará discutir essas questões na tentativa de esclarecer muitas das alterações que vêm

passando a cidade de Rio das Ostras, onde se destaca os interesses relacionados ao turismo no

cenário atual da cidade.

(129) PMRO, 2006a

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2.3 Outras questões

O município de Rio das Ostras compõe hoje o quadro dos municípios que possuem uma das

maiores taxas de crescimento demográfico do estado do Rio de Janeiro, ou seja, 9% ao ano. Com

uma área urbana de 42,78 Km², o que compreende aproximadamente 18,5% de sua área total,

em 2002 abrigou 95% dos habitantes dentro dela, o que configura uma alta taxa de urbanização e

cria uma grande disparidade na concentração demográfica: a área urbana compreende 807,67

hab/Km² enquanto na área rural apenas 9,96 hab/Km². Porém, em períodos de alta temporada,

essa concentração urbana aumenta consideravelmente, caracterizando uma sazonalidade na

cidade (130).

O crescimento populacional da cidade tem como causa principal a proximidade física ao pólo

petroquímico de Macaé, que nos últimos anos também vem influenciando a instalação e

concentração de empresas, que atuam no apoio à atividade petrolífera em Rio das Ostras (setor de

serviços).

População residente em Rio das Ostras (1996-2007)

28.106

36.419

74.789

1996 2000 2007

(130) PMRO, 2005

Petrobrás em Macaé.

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Fonte: IBGE (2006)

Assim, “turismo e petróleo, indiretamente, movimentam o mercado imobiliário e geram serviços

ligados ao transporte, comércio e, principalmente, `a indústria da construção civil, que constitui a

base da economia informal local” (131). A pesca vem fechar o tripé das atividades que contribuem

para o recebimento das divisas da cidade.

Como apresentado no PMRO (2006b), o município de Rio das Ostras tem se beneficiado em grande

parte com os royalties do petróleo e tem crescido com o turismo além de atender às necessidades

básicas de sua população, uma vez que reformas e instalações de infra-estrutura vem sendo

realizadas. Vale destacar que todas essas reformas que têm ocorrido foram em grande parte

possibilitadas por essa nova fase econômica pela qual a cidade vem passando (132). No ano de

1999, o município faturou 17.714 milhões de reais, o que representa aproximadamente 46% de

toda a receita deste mesmo ano. Esse fato tem permitido que a administração municipal provoque

uma reforma urbana como um todo, a princípio guiada pela recuperação da questão ambiental e

depois pelo projeto que dialoga com o meio ambiente (133).

No Art. 10 do Plano Diretor de Rio das Ostras apresentam-se os objetivos gerais da política urbana

desta cidade, dos quais se destacam: o desenvolvimento sustentável de atividades econômicas e

sociais mediante sua diversificação, priorizando o turismo e outras atividade geradoras de

emprego, trabalho e renda (inciso I); a proteção ao meio ambiente (inciso III); a compatibilização

do desenvolvimento de atividades econômicas com a preservação e proteção ambiental (inciso

VI); a proteção ao patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico (inciso VII).

Esses incisos vêm confirmar a nova forma de se pensar o espaço e a própria cidade no início deste

século onde atuam diretrizes que visam: promover a integração e a complementaridade entre as

atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento sócio-econômico do município,

priorizando o Turismo como indutor e facilitador dessa complementariedade (inciso V); promover

a preservação do patrimônio natural, cultural, histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e

arquitetônico do Município (inciso VI); fortalecer a identidade do Município, sua cultura, história,

paisagem, inclusive como meio de aumentar a atratividade turística (inciso VIII); fomentar a

(131)

(132)

(133)

PMRO, 2006b, p.16

) Segundo definição encontrada no glossário do

Plano Diretor de Rio das Ostras (PMRO, 2005): “Os

royalties constituem uma das formas mais antigas

de pagamento de direitos. A palavra royalty tem sua

origem no inglês royal, que significa "da realeza" ou

"relativo ao rei". Originalmente, royal era o direito

que os reis tinham de receber pagamento pela

extração de minerais feita em suas terras. No Brasil,

os royalties são aplicados quando o assunto é

recursos energéticos, como o petróleo e o gás natural,

sendo uma compensação financeira que as empresas

exploradoras e produtoras desses bens não-

renováveis devem ao Estado e cujo pagamento é feito

mensalmente. O Estado do Rio de Janeiro e seus

municípios (em especial aqueles que fazem fronteira

com a bacia de Campos, o que é o caso de Rio das

Ostras) são beneficiados com os royalties já que o

estado é o maior produtor de petróleo do país e possui

as maiores reservas nacionais do produto. Segundo a

ANP, os royalties são calculados mensalmente para

cada campo produtor (área produtora de petróleo

e/ou de gás natural a partir de um reservatório

contínuo ou de mais de um reservatório) através da

aplicação da alíquota sobre o valor da produção de

petróleo e de gás natural.”

PMRO, 2006.

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atividade turística (inciso XI); melhorar a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de

transporte coletivo de passageiros e outros serviços públicos adequados aos interesses e

necessidades da população e às características locais (inciso XV); fomentar a cultura em todas as

suas formas de expressão (inciso XIX); apoiar e incentivar a valorização e a difusão das

manifestações culturais (inciso XX); proteger os ecossistemas e os recursos naturais da Zona

Costeira com base nesta e na Lei Nacional nº 7.661, de 16 de maio de 1988, regulamentada pelo

Decreto 5.300 de 07 de dezembro de 2004 (inciso XXIII, ambos do Art. 11 do Plano Diretor de Rio

das Ostras).

A partir desses incisos, percebe-se a grande atenção dedicada ao turismo, que surge como

principal objetivo econômico a ser explorado, porque, segundo o próprio discurso do poder local, o

desenvolvimento dessa atividade deve ser ordenado e planejado de forma que, sustentavelmente,

possa ocupar o futuro espaço econômico deixado pelo fim da extração do petróleo na região.

“Estamos construindo uma cidade para o futuro, que pode ser desfrutada neste exato momento,

porque o progresso nos mostra todos os dias como é tênue o conceito de tempo” (134), disse o ex-

prefeito Alcebíades Sabino na época de início das propostas e projetos.

“O desafio atual é realinhar o crescimento do Município, sem que se

destruam os seus recursos ambientais, permitindo o desenvolvimento

econômico-social, enquanto houver o ciclo do petróleo, e garantir a sua

sustentabilidade após este ciclo.” (135)

Segue no Art. 52. do mesmo Plano alguns objetivos buscados pela Municipalidade quanto ao

turismo. Almeja-se “colocá-la entre os principais destinos turísticos estaduais, nacionais e

internacionais com vistas ao desenvolvimento do turismo de lazer, negócios e saúde e outras

modalidades similares como eixo do desenvolvimento sócio-econômico local.” As diretrizes para o

desenvolvimento do turismo estão presentes em seu Art. 53, dos quais se destacam: ampliar e

valorizar o acervo ambiental, cultural e histórico local (inciso I); promover o bem-estar dos

habitantes (inciso II); fortalecer o turismo dentre as demais atividades econômicas existentes no

Município (inciso V); promover e divulgar a cidade como produto turístico direcionado para

segmentos específicos, vedada à exposição da cidade na mídia do turismo de massa (inciso VIII);

(134)

(135)

PMRO, 2003

PMRO, 2005, p.190

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garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos locais durante o período de alta

temporada turística (inciso IX).

Grande são os interesses em investir na orla marítima desta cidade, uma vez que ela se traduz

como o elemento mais cobiçado e atrativo aos turistas em geral, além de ser parte fundamental do

equilíbrio ambiental-urbano na região. Portanto, sempre procurando conciliar desenvolvimento

econômico com preservação, grande é a relevância do meio ambiente dentro da política riostrense

(136). Sabe-se que, a partir da década de 50, o núcleo urbano de Rio das Ostras começou a se

consolidar próximo `as suas praias, lagoas e foz do Rio das Ostras. Essa ocupação trouxe

externalidades negativas para seu meio ambiente uma vez em que foi realizado o aterramento das

áreas originalmente alagadas, drenagens, retificação do leito do rio e da redução dos ecossistemas

de restinga e de mangue. Com o crescimento urbano vertiginoso, a pequena porção desses

ecossistemas vem sofrendo sérios riscos devido à pressão imobiliária uma vez que grande parte da

vegetação nativa se localiza, por exemplo, próxima às margens dos limites urbanizados.

Um outro fator diretamente relacionado ao comprometimento desses ecossistemas e da

paisagem local da orla é evidenciado pelas invasões irregulares que contribuem para o

desmatamento, obras de terraplenagem, ocupação das margens dos corpos hídricos. Esta

ocupação desordenada, que caracterizou a falta de planejamento e controle da cidade riostrense,

tem exigido do governo municipal a legalização desses espaços ou o remanejamento de

população quando de interesse ambiental. A segunda residência, a necessidade de infra-estrutura

e os maus usos também são fatores que têm causado impactos na qualidade e integridade dos

habitas costeiros, principalmente por serem objeto de interesses imobiliários, que pouco tem se

preocupado com as características ambientais existentes.

Como forma de tentar amenizar e controlar este quadro buscando a manutenção da orla, ações

governamentais de gestão e de recursos de disciplinamento de uso e de ocupação do solo tem sido

conferidas `a faixa litorânea da cidade, por exemplo, a fim de se atingir um equilíbrio ambiental

dos ecossistemas e da paisagem natural. O parágrafo primeiro do Artigo 71 (137) do Plano Diretor

(136)

(137)

Grande parte desta sessão possui como

referência bibliográfica o Plano de Intervenção na

orla do Município de Rio das Ostras (PMRO, 2006b,

p.18-24)

Art. 71. § 1º “Constitui Área de Preservação

Permanente no Município de Rio das Ostras aquela

situada: nas restingas (inciso VIII): a) em faixa

mínima de trezentos metros, medidos a partir da

linha de preamar máxima; b) em qualquer

localização ou extensão, quando recoberta por

vegetação com função fixadora de dunas ou

estabilizadora de mangues; nas praias, em locais de

nidificação e reprodução da fauna silvestre (inciso

XIII).

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vem tentar trabalhar com essa questão do zoneamento ambiental, e o Artigo 72 (138) com suas

limitações e outras normas de conformidade de construção em áreas de preservação permanente,

caso no qual se insere o habitat da vegetação de restinga. Assim, no Artigo 13 (139), que trata do

aspecto ambiental, pode-se encontrar vários itens que exemplificam a nova postura do município

que busca essa integração entre homem e natureza.

Esses itens foram destacados de acordo com os interesses dessa pesquisa, que visa o estudo do

trabalho que vem sendo pensado e realizado para a faixa litorânea da cidade de Rio das Ostras, e

as alusões pertinentes `a ela. A atenção dedicada ao estudo do papel da população está mais bem

apresentada dentro dos projetos que se tem desenvolvido para a cidade do que na participação

popular em si, conforme dito pelo Sr. Maurício Pinheiro em entrevista. Segundo ele a população

ainda parece que não está pronta para o perfeito engajamento dentro da tomada de decisões, pois

vai discutir nas reuniões questões outras que não são pertinentes ao projeto em si. Porém,

segundo o discurso do poder local, a preocupação com relação aos munícipes está sendo em

grande parte trabalhada dentro do programa de Orçamento Participativo implantado em 1998 sob

coordenação da Secretaria de Planejamento. Segundo o governo local a cidade contava em 2006

com 15 setores, representados pelas associações de moradores que participam de forma decisiva

nas obras realizadas na cidade, fazendo valer as reivindicações da população (140).

Apesar da “ participação popular ser fundamental” ou do “cidadão ser o arquiteto de seu futuro”,

ainda faltam medidas práticas que possam possibilitar essas ações populares mais eficazmente.

Em grande parte, essa população vem sendo orientada para cuidar de seu patrimônio e reconhecê-

lo como bem público e de grande importância para o desenvolvimento e imagem da cidade. Pensa-

se que a educação e informação são fundamentais para o verdadeiro desenvolvimento ambiental e

social da cidade. Estas constatações podem ser comprovadas através do artigo 30 do Plano Diretor

(141).

De fato uma sociedade deve ser esclarecida e instruída quanto ao local no qual ela vive, necessita e

oferece de tal forma que ela possa se sentir parte integrante dele e contribuir para sua

(138)

(139)

Art. 72. § 1º “Na Área Urbana e de Expansão

Urbana do Município, em áreas urbanizáveis ou de

urbanização específica, poderá ser autorizada

excepcionalmente à supressão de vegetação em área

de preservação permanente mediante prévia licença

do órgão ambiental local [...]”

Art. 13. “A política municipal de meio ambiente

tem por objetivo a promoção de meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do

povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-

se ao Poder Público e à coletividade o dever de

defendê-lo e preservá-lo para as atuais e futuras

gerações [...]”

(140) PMRO, 2006a

(141) Art. 30. “Todos têm direito à educação

ambiental, incumbindo: aos meios de comunicação

de massa, colaborar de maneira ativa e permanente

na disseminação de informações e práticas

educativas sobre o meio ambiente humano,

incorporando a dimensão ambiental em sua

programação” (inciso IV); “à sociedade como um todo,

manter atenção permanente à incorporação de

valores, hábitos e atitudes compatíveis com proteção

ambiental” (inciso VI).

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preservação. Gerar visibilidade a esse meio é um dos caminhos mais eficazes para se alcançar um

comportamento ambientalmente sustentável. Desta forma, as paisagens urbanas culturais podem

ser reveladoras das inter-relações entre as intenções humanas e os processos naturais, sendo

reconfiguradas com os valores que lhes atribuímos ao longo do tempo (142).

No artigo 31 do Plano Diretor, encontram-se os princípios básicos da educação ambiental que se

tem pensado para a cidade. Segundo os Incisos II e III respectivamente deste artigo, lêem-se os

seguintes princípios: a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a

interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural na perspectiva da

sustentabilidade para as atuais e futuras gerações; e o reconhecimento e o respeito à pluralidade e

à diversidade individual e cultural. Já no artigo 32 do mesmo documento encontram-se alguns dos

objetivos pensados para dar fundamento a educação ambiental na cidade. Segundo os incisos I, III

e IV tem-se, nesta ordem: o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente

em suas múltiplas e complexas relações; o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica

sobre a problemática ambiental e social; o incentivo à participação permanente e responsável de

todos para a preservação e promoção do equilíbrio do meio ambiente.

Tudo isto está diretamente relacionado para o cuidado da paisagem existente na cidade, como se

pode observar o que se diz no artigo 39: “A proteção à paisagem tem por objetivo assegurar a boa

qualidade de sua dimensão ambiental, visual e estética a todos os munícipes, impedindo sua

degradação e permitindo a identificação do ambiente natural e cultural local”. E no artigo 40, inciso

IV: “são diretrizes da política de proteção da paisagem: promover programas de educação

ambiental para conscientizar a população `a respeito da importância de valorização da paisagem

como fator de melhoria da qualidade de vida e de incentivo ao turismo”.

Assim, fica claro o real interesse, ao menos legislativo, do poder municipal em tentar conciliar

preservação e uso dentro da cidade através da informação e orientação de sua população para o

cuidado com o bem público. Fica ainda subentendido que o governo local crê que preservação está

diretamente relacionada com o uso, e que a educação, orientação e sentimento de pertencimento

(142) COSTA; MONTEIRO, 2002, p.291

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de um ambiente por sua população é o caminho para se alcançar o objetivo futuro da

sustentabilidade, que articula valores ambientais, culturais, sociais e econômicos dentro dos

projetos que estão sendo pensados e implementados na cidade. A seguir, serão apresentados

muitos desses projetos de acordo com um critério de classificação dos mesmos dentro das

diferentes áreas em que atuam.

2.4 Projetos para a cidade

Segundo o Plano de Intervenção na orla do Município de Rio das Ostras (143) “a Prefeitura

Municipal de Rio das Ostras vem investindo em projetos urbanísticos elaborados de acordo com as

novas tendências, criando espaços que possam ser utilizados em atividades sociais e de lazer bem

como para valorizar o meio ambiente local”. Desde 2002, quando foi criado o Pro-Urbe Estudos e

Projetos Urbanos, através da portaria no. 23/2002, o município vem investindo, sem o apoio do

poder privado, mas a luz do olhar deste, no pleno desenvolvimento socioeconômico da cidade

através assessorias e orientação de projetos de urbanização.

Segundo divulgações da prefeitura, os grandes objetivos dessas intervenções urbanísticas são:

conservar as suas duas grandes 'dádivas': a natureza exuberante e a tradição histórica; preparar a

população futura para um alto padrão cultural; e tornar a cidade auto-suficiente em infra-

estrutura básica, tudo isto dentro de uma política de inserção da sociedade no novo contexto da

cidade (144).

Assim, destaca-se Rio das Ostras, que dentro de um cenário tão conflitante quanto o da questão

ambiental atual, vem tentando desenvolver projetos que mesclem desenvolvimento econômico

com preservação tendo por objetivos manter uma cultura-paisagística na região e uma melhor

qualidade de vida para seus habitantes, além de reforçar o turismo como atividade econômica de

grande relevância para a cidade. A seguir, estão apresentados, dentro de cada área de atuação

(143) PMRO, 2006b, p.11

(144) Rio das Ostras, 2003

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criada para facilitar a organização e compreensão, os projetos que estão sendo planejados e

implantados no território de Rio das Ostras, conforme segue (145):

Lazer/urbanização

Preservação

- Reurbanização de toda a orla central da cidade (Praia da Tartaruga, do

Centro, Virgens e Orla de Costa Azul fases 1 e 2), Praça da Baleia (Costa Azul) e da Lagoa do Iriry;

remodelação da Boca da Barra, antiga colônia de pescadores; Projeto Beira-rio (Colinas, Centro e

Praça Zózimo de Barros recuperação de áreas degradas do manguezal e reurbanização das

margens do rio das Ostras); centro de eventos de Rio das Ostras.

A Praça da Baleia e a Lagoa do Iriry constituem os limites físicos do projeto Urbano-ambiental de

Costazul. Elas serão apresentadas no capítulo seguinte.

- como parte de sua política ambiental, Rio das Ostras mantém uma postura de

criação de Unidades de Conservação (UC) - áreas com características naturais relevantes,

legalmente instituídas pelo Poder Público para proteção da natureza, totalizando 1.114 hectares

de áreas preservadas. As UC constituídas pelo município são: Área de Proteção Ambiental (APA) da

Lagoa de Iriry, Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) de Itapebussus, Monumento Natural

dos Costões Rochosos (engloba as praias das Areias Negras, Brava e Joana) e o Parque Municipal

dos Pássaros, que abriga um Núcleo de Educação Ambiental e Centros de Pesquisa das Flora e

Fauna locais e do Manguezal de Rio das Ostras. Além de sua função principal, As UC também

atraem um turismo, que se almeja sustentável.

(145) PMRO, 2003, 2004a.

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Trânsito

Ciência, educação e Cultura

- A nova malha viária envolve abertura de novas estradas, pavimentação e melhorias em

mais de 70 Km pela cidade e envolve a duplicação da rodovia Amaral Peixoto, principal avenida que

corta toda a cidade; desafogar o trânsito intenso no Centro através da construção da Rodovia do

Contorno; criação do anel viário; além dos trabalhos nas RJ 106 e 162, na Estrada da Macuca, nas

rodovias vicinais e das inúmeras alamedas.

A principal via de acesso à cidade é a RJ 106 ou Rodovia Amaral Peixoto que atua como artéria

principal dentro do sistema viário da cidade conectando os bairros. Historicamente a cidade

cresceu em torno a essa via que se localiza no seio da urbe. Até o ano de 2004 foi o principal

caminho que conectava as cidades e regiões vizinhas. Com as alterações do sistema de transporte

foram realizadas reformas nesta rodovia e foi construída a Rodovia do Contorno, fora dos limites

urbanos, que possibilitou a alteração do quadro de congestionamento e acidentes freqüentes,

principalmente do Centro do município.

- Criação do Centro Integrado de Música e dança, do Aquário

Municipal, do Teatro Municipal, do Museu da Navegação, do centro de educação ambiental, de oito

escolas de ensino fundamental e um campus da Universidade Federal Fluminense (com cursos

como engenharia de pesca e engenharia de petróleo); Instituto Municipal de Educação.

A Fundação Rio das Ostras de Cultura foi criada em 1997 com intuito de fomentar o interesse pelas

artes e cultura no município. Ela coordena as seguintes unidades: Casa da Cultura Bento Costa

Júnior, que abriga o Museu do Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba e o Centro de Memória

Documental, que fazem parte do Projeto Memória; a Biblioteca Pública; o Teatro Municipal; o

Centro de Formação Artística de Música; Dança e Teatro; a Sala da Cultura do Cinema; a Oficina

Escola Lutéria Rio das Ostras; o Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão; a Fundição Escola de

Artes e Ofícios.

Rodovia do Contorno - inaugurada no final de

2004 - alternativa para desafogar o tráfego

intenso no Centro de Rio das Ostras. Conta com

um acesso na RJ-162 e outro, na Amaral

Peixoto, altura do acesso a Cantagalo.

RJ-162 - inaugurada em dezembro de 2004, as

obras de melhorias na RJ-162 incluíram nova

sinalização, e acostamento em todo percurso.

São mais de 8,5 quilômetros de obras, que vão

melhorar o trânsito e aumentar a segurança de

quem chega à cidade.

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Saneamento urbano

- construção do Hospital Municipal; abastecimento de água potável para toda

a população; construção da estação de tratamento de esgoto, do emissário submarino, do aterro

sanitário e da usina de triagem.

. Implantação do Aterro Sanitário e da Usina de Reciclagem

A preocupação com a saúde da população e com a preservação ambiental formam a base do

projeto da Central de Resíduos Sólidos da cidade, que envolve a criação do Aterro Sanitário, o

Centro de Educação Ambiental, o local de pesquisa e estudos aberto à comunidade, e a Usina de

Triagem, que atenderá o município pelos próximos 15 anos. A Usina deve ainda servir como posto

de trabalho 'as pessoas que tinham no antigo Lixão sua fonte de renda.

. Sistema de esgotamento sanitário

Desde ano passado que funciona na cidade um dos mais modernos e eficazes sistemas de

tratamento de esgoto: o “Geo Bags”. Este mecanismo opera como um sistema de

acondicionamento e desidratação de esgoto domiciliar e de estações de tratamento de esgoto

(ETEs) da cidade que trata conjuntamente o lodo e o chorume das águas residuais.

No artigo 15 do Plano Diretor fica claro essa preocupação da municipalidade com um dos seus

maiores recursos naturais: a água. Assim diz: ”São princípios fundamentais para a gestão dos

recursos hídricos no Município: a água é um bem de domínio público e destina-se prioritariamente

ao consumo humano” (inciso I); “a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo

das águas” (inciso III); “a gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a gestão do uso e

ocupação do solo e do meio ambiente” (inciso IV). E, principalmente no artigo 16, que trata das

diretrizes para a gestão dos recursos hídricos: “preservar a quantidade e qualidade da água”

(inciso VII); “integrar a gestão dos recursos hídricos com os sistemas estuarinos e a zona costeira”

(inciso VIII).

Praia Virgem - Rio das Ostras

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Saúde

Atração de Investimentos

Dentre os projetos anteriormente citados, foram concluídas até o ano de 2006 as seguintes

obras: Lagoa do Iriry, a fase 1 do Projeto para a Orla de Costa azul, Praça da Baleia, Projeto da

Praça Mario Barreto (Beira-rio), da rodovia do Contorno, do Instituto Municipal de Educação 2004,

Hospital Municipal a sede da prefeitura, a malha viária da Rodovia do Contorno, a RJ 162 (12/2004)

com a nova sinalização, acostamento em tal percurso, mais de 8,5 Km de obras.

- Inaugurado em dezembro de 2004, o novo hospital municipal, projetado para ser um dos

mais modernos da Região, ocupa uma área de 7.800 m², no Parque Zabulão. O hospital vem

incrementar o sistema de saúde de Rio das Ostras que conta hoje com o Pronto Socorro Municipal,

o Centro Municipal de Reabilitação e mais 13 Postos de Saúde à disposição da população.

Habitação - criação de moradias para a população carente.

- Criação da Zona Especial de Negócios (ZEN), primeira Zona Especial

de Negócios do Norte Fluminense, com um milhão de metros quadrados de área, no limite com

Macaé, ao lado da base das operações da Bacia de Campos.

. ZEN Zona Especial de Negócios: instalada na divisa do município de Macaé tem por objetivo

facilitar a implantação de indústrias e empresas.

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2.5 A autonomia local

Segundo Jordi Borja (1996, p.87):

“a autonomia local tem sido entendida como a proteção legal da capacidade de se auto-organizar,

das competências exclusivas e específicas, do direito de atuar em todos os campos de interesse

geral da cidadania e da disponibilidade de recursos próprios não-condicionados. O princípio

legitimador é o da proximidade. Esta permite que a organização representativa e a estrutura

administrativa estabeleçam uma relação direta e imediata com o território e a população”.

Promover a realização de projetos que buscam responder aos desafios urbanos é o que o município

de Rio das Ostras vem tentando fazer nestes últimos cinco anos.

A partir de uma legislação vigente, que permite ao governo local atuar dentro de certas condições

no seu ambiente e com a sua população em prol dela e do meio no qual ela se insere e dos novos

recursos econômicos que o município tem recebido há menos de uma década, o governo riostrense

tem tornado seu território um verdadeiro laboratório urbanístico, onde procura atuar em todas os

setores: social, econômico, cultural, político, turístico, ambiental.

Ao contrário do que se discute atualmente a respeito da participação pública-privada para a

execução de projetos, o município riostrense tem arcado com todos os custos de financiamento de

elaboração, implantação e manutenção dos projetos que atingem a cidade como um todo. A

vontade de entrar nos espaços econômico-turísticos nacionais e internacionais, além do desejo

encontrados em seu discurso teórico de bem-estar e qualidade de vida para sua população tem

conferido ao governo municipal o papel de promotor, criando condições propicias para a atuação

dos agentes públicos ou privados.

Por este papel promotor se considera, segundo Borja (1996:89), a promoção da cidade a nível

nacional e, aos poucos, internacional, apoiada numa oferta de infra-estrutura e serviços que serve

como atrativo para a urbe investidores, visitantes e usuários que consumam e que fomente ainda

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mais a imagem da cidade do lado de “fora”; a promoção interna que crie em seus habitantes um

patriotismo cívico, alcançado através de obras e serviços visíveis que estejam focados na melhora

da qualidade dos espaços quanto do bem-estar das pessoas.

Afortunadamente, o acelerado crescimento populacional, que se evidencia nos últimos anos na

cidade riostrense, chegou praticamente junto com o atual momento econômico e de vida da

cidade, o que proporcionou ao governo local a tomada de medidas que trabalhem em prol de sua

população. Interessante é o fato de menos de 3% da população riostrense ser original desta cidade

já ano de 1999 (146), pois o discurso teórico é que esses projetos visam a criação e resgate de uma

identidade. Pergunto-me que tipo de identidade é essa que pensam em criar se a população, que a

cada dia chega à cidade em busca de melhores condições de vida, é proveniente de outras partes

do país.

De acordo com o que se tem produzido na cidade, é possível, em grande medida, que essas

reformas tenham sido objeto de interesses do próprio município para atrair investidores e

consumidores para a cidade. Projetos para uma população mais exigente, com nível escolar mais

elevado e que possui uma outra necessidade dentro da urbe ou um outro estilo de vida, distinto

daquele que a cidade oferecia. Todos esses fatores contribuem para a reforma urbana que ocorre

na cidade. Vale atentar que a imagem que se procura criar para Rio das Ostras é contrária àquela

anteriormente existente, na qual se evidencia uma cidade com escassas condições de salubridade,

com uma economia deficiente, bem como ausente de infra-estrutura adequada ao seu

crescimento.

Após o amadurecimento de outras questões, o assunto acima apresentado será discutido e terá

maior aprofundamento, pois merece uma maior reflexão. A próxima seção vem dar continuidade

ao estudo da cidade com especial dedicação a sua orla marítima, onde se encontra o caso

referência desta pesquisa.

(146) Entrevista concedida por Alcebíades Sabino

para a revista. In.: Rio das Ostras, 2003.

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2.6 Caráter da cidade

Sol, calor e praia constituem o tripé da atratividade que exercem as cidades turísticas litorâneas,

como em Rio das Ostras. Juntamente com a população que busca as praias, vêm os problemas

ocasionados pelos conflitos sociais gerados. A vegetação nem sempre ganha a disputa por um local

na areia, e compete com os lixos que contaminam as areias e as águas, e o som das ondas ao

quebrarem competem com o volume alto das músicas vindas dos carros a beira da praia. Lidar com

esses efeitos temporários não é tarefa fácil, principalmente para os moradores da cidade, que

sofrem junto com a degradação de seu ambiente.

Há algumas décadas que o turismo é a principal atividade econômica da cidade. Estando marcado

por dois períodos: baixa temporada (março-novembro) e alta temporada (dezembro-fevereiro),

outorga um caráter estacionário à cidade. Durante o verão, evidencia-se um incremento

populacional devido ao maior número de turistas e veranistas que aquece o comércio e gera uma

maior oferta de empregos diretos temporários, principalmente na área de hotelaria e restaurantes

(147). Porém, é nesta mesma época que surgem os maiores desequilíbrios no contexto urbano-

ambiental.

A fim de evitar um conflito maior, projetos estão sendo implantados nestas áreas como forma de

tentar conciliar o meio urbano e turístico estacionário ao litorâneo “natural”. Destaca-se entre

estes projetos o desenvolvido para a orla de Costazul, que vinha sofrendo os efeitos do turismo e

da falta de planejamento e que constitui o caso referência desta pesquisa.

Vale ressaltar que, nos últimos dois anos, a atratividade turística de Rio das Ostras está associada

`a uma vida urbana que já não se limita apenas ao período de férias escolares. A busca por afirmar

a condição de seu caráter turístico durante todo o ano vem com a promoção de eventos, como os

festivais de música, teatro, atividades de recreação e cultura, que diminuem os efeitos da

sazonalidade na cidade (148). Vale atentar que as pousadas de Rio das Ostras vêm sendo cada vez

mais ocupadas por funcionários de empresas localixadas em Macaé que as alugam, o que mascara

(147) Rio das Ostras, 2003

(148) PMRO, 2005

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o compromisso do município com o turismo, dando a falsa impressão de que aqueles

estabelecimentos estão sempre repleto de turistas.

2.7 Relação da cidade com a frente marítima

De forma lenta, Rio das Ostras foi fixando sua condição de cidade costeira. Sua atual relação com

sua frente marítima tem conferido a esta um destaque entre as cidades litorâneas mais

importantes do Estado do Rio de Janeiro. Na tentativa de preparar o município para toda alteração

que vem ocorrendo em seu território, que tem como causa principal a atratividade que a presença

da Petrobrás produz, e na busca de potencializar o caráter turístico de forma que este possa ser

fonte de renda futura quando a cidade não disponibilizar mais dos recursos dos royalties, os

promotores municipais vêm explorar as potencialidades da cidade através de projetos que têm em

seu discurso um contexto ambiental e social muito fortes.

Sua evolução histórica confere ao mar o principal atrativo da cidade. Assim, aproveitando as

condições geográficas e paisagísticas litorâneas, Rio das Ostras vê na sua costa marítima um dos

principais caminhos para alcançar seus objetivos. Atualmente, visando combater o processo de

degradação, que durante décadas veio sofrendo sua borda marítima, projetos de cunho

econômico-ecológicos vêm sendo desenvolvidos de forma a satisfazer as necessidades e

aproveitar as potencialidades de um local singular como o seu litoral, através de um planejamento

urbano-ambiental adequado aos mais diversos interesses.

Soma-se a estas medidas os projetos desenvolvidos para o tratamento de água residual da cidade

através da estação de tratamento de esgoto e do emissário submarino no quadro geral do cuidado

com a qualidade das águas marítimas urbanas. Com todos esses projetos a municipalidade vem

afirmar sua preocupação frente aos problemas que podem ser gerados pela falta de

responsabilidade ambiental no meio marítimo-terrestre e que podem trazer sérios prejuízos para a

própria sociedade.

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No Artigo 15 do Plano Diretor, percebe-se a preocupação da municipalidade com um dos seus

maiores recursos naturais, os princípios fundamentais para a gestão dos recursos hídricos no

Município: a água é um bem de domínio público e destina-se prioritariamente ao consumo humano

(inciso I); a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas (inciso III); a

gestão dos recursos hídricos deve ser integrada com a gestão do uso e ocupação do solo e do meio

ambiente (inciso IV). Neste contexto, Rio das Ostras vem desenvolvendo estudos e

implementando ações concretas em sua faixa marítima que dizem responder aos objetivos do

Projeto Orla. Áreas são delimitadas dentro deste território favorecendo ou não determinadas

atividades. Logo, são estabelecidas as zonas de proteção e de reservas ambientais que garantam a

preservação e recuperação da sua vegetação nativa de restinga, preservando conjuntamente a

fauna da região (149). Medidas integradas `a sua população são essenciais nesse sentido, pois

criam um sentimento de pertencimento aos novos projetos e orientam o cuidado para a

preservação do mesmo. Disse o Sr. Alcebíades Sabino: “As pessoas precisam criar vínculos com a

cidade. É fundamental incentivar o respeito à história e à memória do lugar” (150).

Diante das informações apresentadas, fica evidenciada a importância que se é dedicada à frente

marítima da cidade. Isto demonstra a responsabilidade e respeito para com um ambiente tão

singular e importante como o meio marítimo-terrestre. Pensar na qualidade da água, na sua

acessibilidade e na preservação de um ecossistema tantas vezes renegado por cidades tão

importantes, como o Rio de Janeiro, é um aspecto considerável da administração de Rio das

Ostras. Há algumas décadas que percebemos o abandono que o poder local e a própria sociedade

dedicam às praias cariocas. Pensar que uma cidade de incomensurável valor histórico-cultural-

ambiental ainda não é capaz de ver que um de seus maiores patrimônios, o mar, está sofrendo

sérios e freqüentes riscos por maus usos e descuidos. Como conseqüência, a própria população

fica desprovida do uso das águas marítimas devido `a contaminação produzida ao longo dos anos,

limitando sua acessibilidade. O que se constata é que cada vez mais esta mesma população precisa

ir mais longe em busca daquele ambiente perdido com os efeitos da má urbanização e utilização.

(149) PMRO, 2006b

(150) Entrevista concedida por Sabino. In.: Rio das

Ostras, 2003, p.7.

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É exatamente esse quadro que o município de Rio das Ostras, através de uma nova postura frente

ao seu litoral e às questões ambientais, vêm evitar. Para a cidade suas praias devem continuar

convidando de forma integral o seu uso e o seu fascínio.

2.8 A orla marítima da cidade

Os 28 Km de litoral de Rio das Ostras é constituído por onze praias sendo as do Abricó, do Bosque,

da Tartaruga, do Centro e da Boca da Barra de águas mansas. Na praia de Costazul encontramos

praticantes de surf e bodybording. As praias de Itapebussus e Mar do Norte são atrativos para

aqueles que desejam mais tranqüilidade e exuberância natural. Destacam-se ainda a Praia da

Joana, Virgem e das Areias Negras (151).

(151) Rio das Ostras, 2003; TAL, 2005-06

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65 A

Segundo informações encontradas em material divulgado pelo poder público municipal e

confirmadas em entrevista realizada com o Sr. Maurício Pinheiro, a borda marítima costeira será

palco dos investimentos relacionados ao resgate histórico e turísticos na região. A partir da Praia

da Tartaruga

“a cidade vai contar a história dos 500 anos do Brasil, através de projetos urbanísticos e objetos

arquitetônicos, como a escultura hiper realista de uma caravela, a repaginação de aldeias

indígenas, o resgate da cultura negra a serem trabalhados nas áreas de borda da orla. A maior das

atrações, porém, será o Aquário Municipal, uma atração turística científica e ambiental [...] `a

beira da praia do Abricó, na entrada da cidade” (152).

O primeiro projeto executado na orla marítima da cidade foi na praia de Costazul no ano de 2004. A

temática desse projeto tem por elemento o mar. Além de contar a história da pesca e do massacre

às baleias e fazer uma homenagem a baleia Jubarte, que acostuma passar durante o inverno nas

águas do Oceano Atlântico próximas a Rio das Ostras, todo o mobiliário urbano teve como fonte de

inspiração elementos marinhos (153).

O objetivo principal do projeto para Costazul é abrir o corredor ecológico que liga a Área de

Proteção Ambiental da Lagoa de Iriry ao Monumento Natural dos Costões Rochosos resgatando a

flora e fauna do local, conforme será apresentado mais adiante . A proposta paisagística teve como

essência o resgate da vegetação perdida, onde as manchas de vegetação nativa foram

preservadas (154).

Segundo definições encontradas no Glossário do Plano Diretor de Rio das Ostras, entende-se por

“Corredores ecológicos”: 1. As porções dos ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando

unidades de conservação e outras áreas naturais, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o

movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas,

bem como a manutenção de populações que demandam, para usa sobreviência, áreas com

extensão maior do que aquela das unidades. 2. Lei Nacional 9985/2000. Artigo 2°, XIX: porções de

ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre

(152) Rio das Ostras, 2003, p.10-1

(153) PMRO, 2004b

(154) Siqueira, 2002

Capí

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elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies, a recolonização

de áreas degradadas, bem como a manutenção de populaçãoes que demandam para sua

sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”. E no artigo 74

do Plano Diretor para a cidade encontra-se a seguinte definição: 'Os corredores ecológicos são

faixas de cobertura vegetal entre remanescentes de vegetação primária em estágio médio e

avançado de regeneração, capazes de servir de “habitat” ou área de trânsito para a fauna

residente nas áreas remanescentes.' De acordo com os parágrafos primeiro e segundo deste artigo

a recuperação das áreas degeneradas deve ser realizada com espécies nativas regionais e é de

dever do órgão ambiental do local as tarefas de localização, largura, implantação e definição dos

critérios de uso dos corredores ecológicos entre as áreas remanescentes.

Desta forma fica evidenciada a preocupação com a manutenção do ecossistema regional, sendo

este compreendido como de grande importância para a manutenção das características e proteção

da região. Relevância ainda é dedicada à preocupação com a vegetação de restinga existente,

degradada ou não, nas faixas de areia que formam as praias da cidade, ou seja, em grande parte

de sua orla marítima.

Dentro das responsabilidades de atuação para a preservação da orla marítima da cidade, incluindo

suas condições físico-ambientais, no texto apresentado pelo PMRO (2006b) se constata que a orla

de Rio das Ostras foi subdividida em duas unidades de paisagem principais:

- a Unidade de Paisagem (A): área semi-urbanizada plana com praia exposta, retilínea e de

areia grossa onde prevalece vegetação de restinga, manguezais e lagoas costeiras. Trechos 1, 2,

3, 6, 7, 8, 10 e 11.

- a Unidade de Paisagem (B): trecho recortado e predomínio de costões rochosos com

vegetação arbórea semi-residual entremeada por praias abrigadas com depósito de conchas,

apresentando Lages submersas e emersas, várias ilhas e manguezais. Trechos 4, 5 e 9.

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Essas unidades de paisagem conferem aos seus respectivos setores as medidas que poderão ser

aplicadas a eles de acordo com os interesses de expansão urbana ou de preservação das

características nativas regionais. O PMRO (2006b) ainda, seguindo a metodologia do Projeto Orla,

definiu, como mostrado nos limites abaixo, a orla do município riostrense. Os limites abaixo

relacionados foram adaptados e acrescidos na faixa continental de acordo com as características

físico e ecossistêmicas.

- 50 metros em áreas urbanizadas

- 200 metros em áreas não urbanizadas

- 10 metros em profundidade na faixa marinha

Dentro desses trechos é de grande relevância o que releva a praia de Costazul. A seguir será

apresentada brevemente a importância que desenvolve esse projeto dentro do cenário urbano

riostrense.

Mapa dos trechos da orla - 2003

Vegetação nativa

Assentamento rural

Lagoas e oceano

Rodovia Pavimentada

Rios e canais

Limite do rio

Trechos

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Orla de Costazul

2.9 Relevância do projeto da orla de Costazul

É por uma intensificada transformação que a cidade de Rio das Ostras vem passando nos últimos

anos. Compreender essas mudanças conjunturais (arquitetura, paisagem, cultura, infra-

estrutura) é parte dos objetivos deste trabalho. Isto porque, de acordo com informações já

apresentadas, o litoral aparece hoje como palco de muitos interesses e atuações. Rio das Ostras se

sobrepõe neste sentido ao dedicar especial tratamento a estes ambientes tantas vezes carentes

de atenção. A tentativa de compreender o seu ambiente litorâneo, de extrair o melhor dele e de

garantir acessibilidade à água também são alguns dos pontos a favor da eleição do marco espacial

deste trabalho.

De acordo com o discurso teórico dos autores dos projetos para a cidade riostrense, de

potencializar os espaços públicos urbanos na borda costeira de maneira a reforçar a relação da

cidade com sua frente marítima enriquecendo-a tanto para o habitante quanto para o turista, é

dever do município desenvolver um planejamento que possa conciliar as mais diversas atividades

e interesses de forma sustentável e que venha ocupar um espaço econômico a ser deixado pelo fim

da extração do petróleo na região (155).

De todos os projetos que estão sendo desenvolvidos e implantados na cidade e de acordo com os

interesses dessa pesquisa, destaca-se o projeto Urbano-ambiental de Costazul, região de mar

aberto, que se encontrava em um processo de expansão urbana que junto ao seu potencial

atrativo turístico intensificou o processo de degradação ambiental em sua zona costeira (156).

Este projeto vem, de acordo com os estudos em seu discurso teórico, resumir grande parte dos

interesses políticos e das transformações econômico-sociais na cidade além de responder aos

aspectos ambientais, culturais e sociais que o governo tem empregado. Por isto, o grande

interesse em efetivar um estudo neste lugar.

(155) PMRO, 2005

(156) PMRO, 2006c

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O presente capítulo veio apresentar a cidade de Rio das Ostras e sua relevância para a região onde

está situada. Foi realizada um breve análise da cidade, que procurou apontar fatos urbanos

relevantes para esta pesquisa, e diversos pontos relacionados ao novo modo de se produzir que

envolvem questões sociais, econômicas e ambientais. Estas questões foram levantadas a fim de

tentar aclarar, de forma abrangente, os novos pensamentos e a nova forma de se atuar sobre a

cidade, incluindo sua população. Dedicação especial foi dada ao turismo litorâneo, que fomenta a

economia da cidade e produz diversos conflitos tanto sociais quanto ambientais. Procurando

introduzir o interesse pela orla marítima foi desenvolvido um estudo sobre a mesma onde se

destaca, dentro de todas as obras que vêm ocorrendo pela cidade, o projeto para a orla de

Costazul.

Enfim, apresentando uma história sem grandes conquistas ou que apresente algum fato relevante

até finais do século XX, foi somente a partir de sua emancipação e das condições econômicas que

se evidenciam nos dias atuais que a cidade de Rio das Ostras vem atraindo a curiosidade de

estudiosos e investidores motivados pelas novas atitudes tomadas frente ao cenário político-

urbano. Destaca-se, assim, o Projeto Urbano-ambiental de Costazul que vem resumir muitos dos

interesses que se tem pensado e desenvolvido para a cidade dentro dos cenários político,

econômico, ambiental e social. O capítulo seguinte dedicará especial atenção a esta orla marítima

e a apresentação do projeto que está sendo pensado e desenvolvido para esta orla onde procurar-

se-á trabalhar com os diferentes interesses que levaram a este novo projeto.

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C A P Í T U L O 3

A R E V I T A L I Z A Ç Ã O D A O R L A D E C O S T A Z U L

valores e interesses

Apresentação

O Projeto Urbano-ambiental de Costazul é a primeira iniciativa do poder público municipal entre os

novos projetos que estão sendo desenvolvidos e implementados para a orla de Rio das Ostras.

Inaugurado no final de 2004, ele vem dar início `a materialização do novo momento econômico-

cultural visando explorar e reafirmar o caráter turístico litorâneo na cidade, além de refletir os

diversos valores e significados sociais e ambientais atualmente atribuídos a estas zonas de

arremate urbano. Esses valores e significados vêm sendo gerados, discutidos e evoluídos há algum

tempo e têm sido disseminados nos últimos anos por seus promotores que compuseram e/ou

compõem o corpo político administrativo do município.

O capítulo anterior relatou este processo, os objetivos a serem alcançados e que se apresentam

visíveis na atual estrutura física da cidade de Rio das Ostras em geral. Informou ainda que muitos

desses anseios políticos e de cunho turístico-ambiental, principalmente, podem ser claramente

observados nos espaços praiais tão procurados por diversas pessoas em seus momentos de ócio,

lazer e consumo.

A fim de organizar a etapa analítica desta pesquisa, que compreende os capítulos 3, 4 e 5, o

presente capítulo apresenta e discute o desenho do projeto pensado e implementado para a orla

de Costazul, por isso, será dada especial atenção à narrativa do poder público local e dos autores

com relação aos seus papéis e intenções para este projeto, que proporcionou a transformação da

paisagem urbana litorânea de Costazul criando uma nova imagem para a cidade de Rio das Ostras.

Busca-se, assim, uma comparação entre teoria e prática projetual existentes nessa faixa marítima

que foi possibilitada a partir do material divulgado pelo município ou com a parceria deste, das

visitas efetuadas no local e das entrevistas realizadas com dois dos autores do projeto

arquitetônico e paisagístico: senhor Maurício Pinheiro e Sra. Denise Pinheiro respectivamente.

Destacam-se, neste trabalho, os seguintes limites físicos: o loteamento Costazul e o mar e a praia

dentro da orla; e os Costões Rochosos, a Praça da Baleia, a Lagoa do Iriry no seu entorno. A seguir

será comentado cada um desses lugares que trazem um contexto único para esta região. Como o

loteamento de Costazul pode dizer muito sobre a conjuntura urbana em seu processo histórico-

cultural, ao explicar muitas questões sobre a ocupação deste território, será dedicada especial

atenção no momento de sua análise a fim de se traçar uma comparação entre o que se propõe para

os pontos de interesse dentro da cidade, marcados pelo planejamento estratégico e a sua área

imediata de entorno.

A apresentação segue uma linha no tempo. Primeiro, serão apresentadas as áreas de interesse

ambiental, consideradas como os monumentos do entorno e do local: o mar e a praia, o Remanso e

os Costões Rochosos. Em seguida, será dada ênfase ao loteamento criado, que trouxe muitos

conflitos para a região em si, e, por fim, uma atenção aos últimos projetos pensados para o entorno

como forma de se criar uma unidade entre eles.

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3.2 A orla de Costazul e seu entorno

A orla de Costazul compreende seu estreito território marítimo, a faixa de areia com seus

ecossistemas, e, se seguisse medida considerada pelo PNGC, também parte do loteamento

Costazul, o que não é o caso. O loteamento Costazul é aqui considerado apenas como um limite

deste ambiente. Assim, esta orla tem por limites físicos o mar, a praia das Areias Negras, o

loteamento Costazul, e a praia de Itapebussus, que encerram esta orla dentro do cenário urbano.

Seu entorno guarda curiosidades que merecem ser apresentadas, pois mostram o espírito

integrador que almejam para a orla marítima desta cidade, a começar pelo Cordão Ecológico que

ligará a Lagoa do Iriry aos Costões Rochosos, composto por outras três praias.

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3.3 O patrimônio natural-cultural do local

Em uma parte da cidade que se desenvolveu, mesmo que a partir de moradias de segunda

residência, pela atratividade exercida por características “naturais” paisagísticas do lugar, nada se

torna tão presente e monumental nesta área quanto os seus bens litorâneos: os Costões

Rochosos, e o mar e a praia que, diante de suas qualidades, importância e beleza, recentemente

são compreendidos e preservados como bens necessários ao equilíbrio ambiental e urbano.

Segundo José Llamas (2004, p.104) o monumento é “um fato urbano singular, elemento

morfológico individualizado pela sua presença, configuração e posicionamento na cidade e por seu

significado”. Constituindo-se como um elemento de permanência, ele persiste e resiste `as

transformações no tempo, mesmo após a perda de seu significado utilitário. Sua “imagem não é

marcada pela finalidade de seu uso, mas por sua significação social, histórico ou cultural.”

3.3.1 O Monumento Natural dos Costões Rochosos

Os Costões Rochosos de Rio das Ostras é o único monumento natural de costão rochoso

conservado e preservado em todo o território nacional (157). Além de todas as suas características

físico-ambientais, este monumento constitui um mirante de onde se pode observar uma bela vista

da praia de Costazul, principalmente da área do Remanso com toda a sua nova infra-estrutura.

Dele, a linha do horizonte se torna ainda mais majestosa, sintetizando a paisagem marítima.

O projeto para os Costões Rochosos propõe sua preservação junto ao seu uso, segundo as

intenções do poder público. Um largo acesso foi criado próximo a Praça da Baleia, que vem ligar o

passeio marítimo a este monumento natural, de onde se abre um mirante para o mar. Os visitantes

ainda podem percorrer todo o local caminhando por entre as pedras e rochas observando a

vegetação e animais presentes.

(157) RIO DAS OSTRAS, 2003

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3.3.2 A água salgada (o mar e a praia) e alguns cuidados

Tendo como maior patrimônio turístico-ambiental as águas costeiras e toda a paisagem natural-

cultural abraçada por ela, grande é a preocupação do poder público em cuidar de sua qualidade e

acessibilidade. Para isto, medidas e projetos de cunho preservacionista estão sendo pensados e

implantadas, a saber: o forte investimento na construção do sistema de esgotamento sanitário da

cidade, que será composto pela estação de tratamento de esgoto e do emissário submarino, e da

central de tratamento de resíduos sólidos, parte integrante do sistema de saneamento básico,

como visto no capítulo anterior. Assim, procura-se alcançar, dentro de outros compromissos, a tão

sonhada cidade ambientalmente sustentável.

A usina de tratamento de esgoto cuidará de todo o esgoto gerado na cidade. Trata-se de um dos

mais modernos sistemas de tratamento de águas residuais que permitirá o acesso a uma água de

qualidade bem como a manutenção de outros ecossistemas presentes na região, incluindo o

marítimo. Já o emissário submarino tem como função principal finalizar o processo de tratamento

do esgoto tratado e dar suporte ao seu lançamento para dentro do mar. Como sua localização está

inserida na orla de Costazul, mais precisamente dentro do trecho 02 do Projeto Urbano-ambiental

de Costazul, próximo a Av. Roberto Silveira, ele vem compor a paisagem e se torna um ícone da

presença antrópica nesta praia.

Como esta pesquisa vem dedicar especial atenção ao trecho 01 do projeto Urbano-ambiental de

Costazul, devido aos interesses já expostos, as construções desses sistemas de cuidado com a

água não serão incluídos dentro da grande discussão que gira em torno ao setor delimitado pela

rua da Servidão e a Avenida Roberto Silveira. Porém, eles são aqui citados, pois inestimável é o

valor de sua contribuição para a continuidade do sucesso e da manutenção da qualidade das praias

do município (158).

O Emissário submarino, de estrutura de concreto apoiada sobre pilotis, oferecerá ainda outros

usos além daquele de tratamento da água residual. Até a data da entrevista com Maurício Pinheiro,

não se tinha uma definição do que viria a ser esses novos usos. Algumas idéias estavam sendo

(158) BARBOSA; ZAMOT, 2003

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discutidas, como o aproveitamento de sua superfície plana para dar espaço a educação ambiental,

divulgando e informando aos visitantes as obras de responsabilidade ambiental do município, ou

ainda, um restaurante.

A decisão de colocar o emissário nesta localidade não foi um mero desejo ou vontade de criação.

Como disse Maurício Pinheiro durante a entrevista:

“Foi uma decisão planejada de custo-benefício implementá-lo neste local, pois a primeiro plano a

estação de esgoto se encontra a 1,8 Km desta orla, menor distância se comparada a outras, em

segundo lugar por uma questão ambiental, pois se pensasse em construí-lo após a Lagoa de Iryri

estaríamos intervindo dentro de uma vegetação praticamente intacta e acabaríamos por

comprometê-la com os serviços, com o vai e vem de pessoal, além do espaço para a infra-

estrutura a ser criada [...]. Com relação à paisagem, não vejo problemas, o emissário será mais

um elemento que irá compor a paisagem já existente. Ocupará o papel de mirante e estamos

decidindo ocupá-lo também como local de conhecimento e divulgação sobre o tratamento que a

cidade destina `a sua água. Pensa-se, ainda, em implantar um restaurante. Isto partindo de um

apelo turístico”.

3.4 A praia de Costazul

A praia de Costazul localiza-se numa área singular caracterizada por uma região de mar aberto e

que permite o desenvolvimento de diversas atividades em sua extensão de 4,5 Km e largura

variável entre 15 e 30 metros. Esta praia pode apresentar outros nomes, que correspondem aos

loteamentos ou condomínios de interface `a ela, uma prática comum dentro da cidade. Eles

podem ser: Praia da Caledônia, Praia da Figueira, Praia Jardim Bela Vista (159).

De acordo com o Mapa existente no PMRO (2006b, p.20), que identifica os trechos da orla do

Município de Rio das Ostras, aqui será considerado como a praia de Costazul o espaço

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compreendido entre a praia do Remanso e a Lagoa de Iriry, ou trecho 05 do mapa da página 114 .

Fisicamente a praia de Costazul não enfrenta a escala geográfica em seu território. Sua vegetação

é de restinga, que mais que sua beleza ocupa um papel muito importante na borda marítima: o de

proteção, pois fixa as dunas da praia e dá abrigo aos animais que aí vivem (160). Essas

características somadas à paisagem circundante seduzem o olhar daqueles que vão ao encontro

desta borda marítima. É uma rica variedade de texturas, cheiros, formas, elementos da própria

localidade que geram determinadas singularidades dentro deste território costeiro.

Costazul pode ser, portanto, caracterizada como um dos lugares mais sedutores da cidade. As

particularidades verificadas em seu ambiente proporcionam uma alta atratividade, usos e

apropriações pelas diversas faixas etárias e grupos sociais. Suas águas de boa qualidade são

propícias, por exemplo, `a prática de mergulho, surf e bodybording e de banho de mar. Já suas

areias são adequadas ao banho de sol, prática de esportes de areia, lugar de encontro, entre

outras apropriações (161). Os mais diversos interesses que repercutiram sobre seu território

sujeitaram esta praia a uma degradação ambiental e ao aparecimento de conflitos entre meio e

usuários.

3.4.1 O Remanso de Costazul

Das belezas paisagísticas desta praia destaca-se o Remanso. Ele é o local mais adequado para o

banho de mar. As ondas chegam mais fracas neste setor proporcionando maior segurança aos

usuários. Desde os anos 70, este era o local mais procurado e/ou freqüentado pelas pessoas em

Costazul (foto 82) . Soma-se, ainda, ao atrativo do local a bela vista que pode ser obtida deste

lugar estratégico e de alta procura. Por volta dos anos 70, foi aparecendo o comércio impulsionado

pela demanda sazonal existente. Primeiro, surgiram os vendedores ambulantes, posteriormente,

vieram os traillers, que já atuavam de forma insatisfatória e, logo depois, se instalaram os

quiosques de beira-mar, que favoreceram ainda mais a degradação do local (162). Percebe-se pela

(160)

(162)

McHARG, 1969

(161) PMRO, 2004b

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imagem 82 que entre estas construções comerciais foram formadas trilhas que prejudicaram a

vegetação de restinga e com isso a proteção natural deste setor.

3.5 O loteamento Costazul

Este loteamento é um dos que mais se destacam dentro do atual cenário urbano riostrense,

principalmente por dar acesso e compor a paisagem da orla marítima que recebe o seu nome e que

vem sendo alvo de interesses públicos e políticos para a cidade. Por isso, grande é o interesse em

apresentar o entorno urbano imediato a esta orla, compreender o contexto no qual se insere o

novo projeto e sua nova paisagem, a fim de se alcançar uma discussão posterior sobre o que vem

sendo produzido na cidade.

Este loteamento se localiza `a leste do centro da cidade de Rio das Ostras e possui por limites o rio

das Ostras, a Rodovia Amaral Peixoto, o Oceano Atlântico e o loteamento Recreio. Como dito no

capítulo anterior, a abertura da Rodovia Amaral Peixoto constituiu um dos principais eixos

estruturadores de crescimento da cidade. Por ela diversos loteamentos foram criados

possibilitando a formação do traçado e a ocupação do território urbano.

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A primeira escritura desta região data de 1951, o que alterou sua antiga designação “Saco Grande”

para “Fazendinha”. Tratava-se de um território que compreendia cerca de 60 alqueires e cuja sede

estava localizada na Praia das Areias Negras, próximo a atual Praça da Baleia (163).

Geograficamente este local apresentava, e ainda apresenta, como se observou a partir dos

registros fotográficos e da pesquisa de campo, uma topografia plana imediata à orla marítima e

uma parte saliente mais para o interior, que se expõe dentro da área existente entre o rio das

Ostras, a Av. Almirante Heleno Nunes, a Av. Roberto Silveira e a Rodovia Amaral Peixoto.

Quando em 1962 “Fazendinha” foi vendida para a empresa EMISA Empreendimentos Imobiliários

S.A., um loteamento de 3.253 lotes foi criado na parte plana do terreno existente e previu ainda o

planejamento e implantação de uma hierarquia viária, que caracterizou e definiu esta área. Os

ocupantes desse loteamento passaram então a denominá-lo “Costazul” em referência ao balneário

francês de Cote d'Ázur na Riviera Francesa (164).

Sabe-se que as 10 primeiras habitações deste loteamento estavam localizadas na atual Av.

Almirante Heleno Nunes, casas estas conhecidas como “motéis”, pois eram de dimensões mínimas

e dedicadas aos per noite dos possíveis compradores de terrenos no novo loteamento. Segundo

registros a primeira casa de Costazul foi um casebre de madeira. Posteriormente foi construída

uma casa pré-moldada ganhadora do prêmio “concedido pela revista 'Casa e Jardim' devido à sua

arquitetura arrojada” (165). Já o primeiro comércio, o restaurante Costazul, estava localizado no

antigo Camping Club que tinha acesso pela Rodovia Amaral Peixoto (166).

Aos poucos, o loteamento foi sendo ocupado por comércio e residência. Dentre o comércio

destaca-se a tradicional Tocolândia, uma feira de gastronomia, artesanato, móveis rústicos e

esculturas que está localizada na Av. Costazul próxima ao Remanso constituindo uma das

principais atrações turísticas do setor. Já os primeiros moradores foram pessoas oriundas da

cidade do Rio de Janeiro, pois tinham casas de veraneio neste balneário e passavam a habitar

Costazul quando se aposentavam.

(163) PMRO, 2004b

(164) PMRO, 2004b

(165) PMRO, 2006b, p.8

(166) PMRO, 2004b

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Conforme ia se densificando, o loteamento começava a ganhar mais força. A partir dos anos

(19)80 a preocupação e luta dos moradores por seu lugar começa a ter resultados eficazes com a

fundação da AMA-Costazul (Associação de Moradores e Amigos de Costazul) e da MERO

(Movimento Ecológico de Rio das Ostras). Dos últimos movimentos governamentais relevantes

para a cidade e que têm repercussão direta em Costazul, destacam-se: a Fundação Rio das Ostras

de Cultura criada em 1997, que tem por objetivo preservar o patrimônio histórico, cultural,

paisagístico e ambiental; e a fundação do PRO-URBE em 2002, que fez da orla de Costazul a

primeira a dar início às obras de urbanização que acontecem pela cidade (167).

3.6 A análise do loteamento

Para a análise do loteamento será dedicada maior atenção ao estudo morfológico da parte plana de

Costazul, por ser o local mais imediato ao caso referência desse estudo, o de maior período

histórico e o que mais influencia diretamente na paisagem da orla. Porém, importância também

caberá a outras áreas sempre que necessário, passando informações fundamentais para sua

compreensão através de um jogo de grandezas pertinente ao entendimento e abertura de

determinado assunto.

(167) PMRO, 2004b

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A seguir, será apresentado muitas das variáveis apontadas por José Llamas (2004) para o estudo

da morfologia urbana da área compreendida entre a Av. Costazul, a Av. Almirante Heleno Nunes e a

Av. Roberto Silveira, bem como toda a extensão da Av. Roberto Silveira apontando os fatos antigos

e os novos que hoje são evidenciados na localidade.

No que tange o assunto referente ao sistema viário, o que se percebe é que as vias permaneceram

conforme o seu desenho original, sofrendo apenas alterações no sentido do tráfego viário, que veio

tentar ordenar a utilização de veículos neste setor. Para a caracterização das vias foi utilizada a

hierarquia estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro, também empregado pelo Plano Diretor da

cidade de Rio das Ostras, que distingue as vias urbanas em:

. vias principais - vias de trânsito rápido e arteriais;

. vias secundárias - vias coletoras, distribuidoras e locais;

.vias complementares - ciclopistas, faixas de ciclistas, vias de pedestre e áreas de

estacionamento.;

Segundo Santos (1988) assim ficam caracterizadas:

. via local - aquela que atende apenas o bairro, de mão única e que se conecta a via coletora;

. via Coletora - aquela de bairro, mas que recebe tráfego de mais de duas ruas. Possui sentido

duplo e se conecta a via arterial.

. via Arterial - aquela que recebe todo o tráfego do bairro e interliga outros bairros da cidade e

regiões vizinhas.

A Av. Costazul e Av. Almirante Heleno Nunes e as ruas paralelas a elas (Rua Nei Cardoso, Rua

Alexon C., Rua Obede Cardoso, Rua Carlos Carvalho, Rua O. Machado, Rua Mário da Câmara, Rua

Mairo Freire, Rua Alfredo do Amaral) criam agora um sistema binário de transporte e mantém seu

caráter de vias locais dentro do loteamento. Também compõem esse sistema as ruas

perpendiculares à Av. Costazul: Rua da Servidão, Rua Luiz Lemgruber e Rua Irene dos Santos

Ferreira.

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A Av. Roberto Silveira e a Rua Jéferson Góes continuam com sentido duplo e atuam como vias

coletoras. Destaca-se principalmente aqui a Av. Roberto Silveira, tanto por seu porte quanto por

ser o acesso mais procurado para aceder a orla de Costazul, conforme foi verificado no local. Esta

Avenida possui aproximadamente 1 Km de extensão e é dotada de canteiro central e ciclovia,

apresentando baixo índice de arborização.

Dentro desse sistema viário, insere-se a Rodovia Amaral Peixoto, elo de ligação de grande parte

das ruas e avenidas existentes no setor, uma via arterial dentro da escala da cidade. Esta rodovia

até o ano de 2005, como visto no capítulo dois, foi o principal acesso de todos os tipos de veículos

que cruzavam a cidade.

No desenho ao lado o está demonstrado o novo sentido viário as ruas próximas a orla de Costazul.

Segundo Maurício Pinheiro este novo sistema de transporte se torna mais eficaz e seguro para a

região em si, favorecendo o menor índice de congestionamento e de atropelamentos. O acesso

mais fácil e direto ao trecho 01 do projeto para a orla de Costazul ocorre através da Rodovia Amaral

Peixoto, entrando na Av. Roberto Silveira indo de encontro a Av. Costazul, de onde se “descobre” o

mar (imagem abaixo).

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De acordo com os interesses dos autores do projeto Urbano-ambiental de Costazul, a Av. Costazul,

além de possuir apenas um sentido viário, fica proibido de circular veículos coletivos, incluídos as

vans, que se apresentam atualmente legalizadas e em número na cidade. Fica ainda menor o

número de automóveis que podem parar temporariamente em suas bordas com a determinação

de vagas nas laterais da avenida. Segundo Maurício Pinheiro sua vontade, que foi negada, seria

não permitir a passagem de veículos, com exceção os de serviços e dos moradores, na via paralela

a orla. Ele diz:

“Os carros poderiam ficar nas ruas paralelas [...]. Entretanto o grande número estimado de carros

em dias de alta demanda nos fez pensar ainda na criação de estacionamento para abrigar 200

9190

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veículos nas ruas perpendiculares a orla [...]. Esses automóveis impedem, bloqueiam a passagem

dos pedestres, geram engarrafamentos, ruídos, comprometem o uso desse espaço e de sua

qualidade”.

Com relação ao estado e materiais da superfície destas vias, pode-se afirmar que, antes de tais

intervenções, algumas delas eram desprovidas de calçamento, bem como de calçadas para os

transeuntes. Um solo esburacado no qual ocasionava a necessidade de desvios por parte dos

condutores de veículos de forma a evitar um prejuízo mecânico em seus automóveis ou

surgimento de acidentes por um descuido qualquer, como se evidenciava na antiga Av. Costazul.

Mas a maior problemática se apresenta na incapacidade, por exemplo, de uma pessoa portadora

de necessidades especiais se locomover por esta faixa ou mesmo o simples passeio com um

carrinho de bebê, o que limitava usos e usuários nesta borda marítima urbana.

Desta forma, a Av. Costazul foi coberta por piso de concreto intertravado, considerado ecológico

por permitir a infiltração de água no solo, e suas calçadas tratadas de modo a favorecer a

acessibilidade física na área em questão. As demais ruas e avenidas então cobertas por

paralelepípedos ou asfalto e suas calçadas estreitas, em grande parte, foram cobertas por

concreto ou ficaram sem tratamento. A Av. Costazul será abordada detalhadamente mais adiante

no momento de se analisar a orla marítima e o novo projeto desenvolvido para ela.

Dentro deste cenário público urbano grande é a relevância dedicada às ciclovias encontradas por

toda extensão da cidade, como na Av. Costazul e no eixo da Rodovia Amaral Peixoto. Em

entrevista, Maurício Pinheiro se orgulha em dizer que a população de Rio das Ostras tem aderido

positivamente ao incentivo municipal para a utilização desse tipo de transporte, que além de

contribuir para o descongestionamento nas ruas e avenidas é ponto fundamental para a qualidade

do meio ambiente devido `a diminuição de determinados tipos de gases liberados pelos veículos

motorizados. Disse o secretário sorrindo: “Hoje, para controlar as infrações, estamos pensando

em emplacar as bicicletas, pois o número de colisões entre elas vem aumentando”, o que seria uma

medida de controle de segurança para diminuir os conflitos gerados.

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A questão da acessibilidade física fica evidenciada como uma das áreas a serem consideradas nos

projetos de acordo com o artigo 44 do Plano Diretor da cidade (168): “implementar programas e

projetos destinados à proteção da circulação de pedestres, ciclistas e grupos, como: idosos,

portadores de necessidades especiais e crianças (inciso III); implantar ciclovias destinadas ao uso

turístico e ao deslocamento da comunidade local (inciso IV)”.

Quanto aos equipamentos urbanos nestas ruas adjacentes a Av. Costazul, não foi verificado no dia

da pesquisa de campo lixeiras ou abrigo de espera de transporte público que atendessem aos

moradores e/ou usuários da localidade e da orla. Desconforto ainda pode ser dedicado `a

insuficiência de áreas de sombra que viessem a amenizar o sol escaldante por estas vias.

Os quarteirões ou quadras foram projetadas com dimensões consideráveis. Vencer essas quadras

e chegar a praia de Costazul se torna um pouco cansativo e um tanto monótono pela grande

extensão que há desde a Rodovia Amaral Peixoto até a Av. Costazul, trecho caracterizado pelos

lotes de grande dimensão prevista no seu parcelamento original. Pode-se dizer que essa medida

somada ao terreno existente constitui um fator de grande importância, pois se torna fator

essencial na forma do edifício.

A arquitetura de Costazul é composta principalmente por edifícios de dois andares com ou sem

telhado apresentando uma geometria retangular e com poucos recortes. Constatou-se um

número considerável de residências por toda a extensão da praia, com exceção do comércio que se

concentra próximo ao trecho 1 do projeto e na Av. Roberto Silveira. Não verifiquei edifício algum de

relevância arquitetônica no entorno imediato, o que revela o contraste da arquitetura existente

com a linguagem do traço do gesto urbanístico realizado. Dentre os usos destinados a esses

edifícios, destacam-se: pousadas, hotéis, restaurantes, comércio de produtos típicos e

souveniers.

Até a construção do Plano Diretor do Município de Rio das Ostras ficou estabelecido através do

Decreto n° 035/2002 que “na primeira quadra da faixa litorânea fica suspensa toda e qualquer

aprovação de projetos de residências multifamiliares e mistas, unifamiliares e comerciais

(167) PMRO, 2005

(169) apud PMRO, 2006b, p.19

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A fachada dessas edificações não possui grande interesse arquitetônico. Suas formas e texturas

são corriqueiras de um sítio de residências de veraneio de classe média. Seus espaços internos

podem, muitas vezes, ser identificados a partir de seus vãos, que geram uma hierarquia nas

funções de seus compartimentos. De forma geral, a planta corresponde à função exercida. Os

grandes volumes obedecem às edificações que prestam serviços como os de hotelaria, pousada e

restaurantes. Apesar das residências também possuírem volumes considerados, é nítido quando o

local serve a outra atividade que não a moradia.

As edificações se encontram, em alguns casos, na linha de testada do lote. Geralmente os edifícios

que compreendem essa implantação são comerciais estabelecendo um contato maior com os

clientes. As residências respeitam um determinado recuo criando um logradouro geralmente

caracterizado por um jardim verde com cobertura de grama. Este logradouro, muitas vezes

existente entre a construção residencial e a rua, corresponde ao respiro para este local (170). De

acordo com Mauricio Pinheiro, estes espaços livres residenciais, na maioria dos casos, se

convertem em estacionamentos em épocas de grande temporada de acordo com os interesses dos

donos, que não temem em cobrar um preço considerável pelo serviço prestado.

Como disse Llamas (2004), a morfologia é muito mais que o estudo da forma. Por ela podemos

decifrar muito do que uma cidade ou região quer dizer. Por exemplo, o loteamento de Costazul, até

pouco tempo, foi considerado tipicamente de segunda residência, e a partir da observação das

dimensões de seus lotes, de seu traçado, da paisagem cobiçada, de suas construções se deduz um

espaço criado para atrair pessoas de um nível socioeconômico mais elevado, de um status distinto

daquele encontrado mais para o interior da cidade após cruzar a Rodovia Amaral Peixoto. Estes

loteamentos “pós-rodovia” estão caracterizados pela maior densificação, por casas mais

modestas. Suas condições de salubridade e conforto eram ainda mais precárias que as que eram

verificadas nos loteamentos `a beira da orla marítima antes das atuais reformas de infra-estrutura

urbana na cidade (171). Esses fatos vêm ainda expressar o valor das águas marítimas e de sua

paisagem como fontes atrativas de empreendimentos e de exploração econômica que

ocasionaram, por exemplo, a estratificação social dentro de Rio das Ostras.

(170) LLAMAS, 2004

(169) Fatos evidenciados anteriormente por

vivência própria.

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3.7 Os novos projetos do entorno imediato

Os projetos que acontecem na cidade de Rio das Ostras estão sendo trabalhados a partir da política

de preservação conciliada ao uso (172). Desta forma, as áreas, que antes estavam sendo mal

aproveitadas e cuidadas, começaram a gerar conflitos sociais e ambientais no entorno. Interesses

foram, então, despertados para a revitalização destas zonas. Estudos e planejamentos foram

estrategicamente criados. Dentro dos novos projetos presentes no entorno, destacam-se: o da

Praça da Baleia e para a Lagoa do Iriry.

3.7.1 A Praça da Baleia

Impossível falar de Costazul e não mencionar a Praça da Baleia, primeiro projeto urbano a ser

finalizado em novembro de 2002, marcando o início do processo de reurbanização da cidade

dentro da área turística. Historicamente, neste local era comum o aristamento das baleias e

posteriormente foi apropriado para estacionar os automóveis das pessoas que utilizavam as praias

dessa região, principalmente Costazul (173). Esses fatores somados ao pisoteio dos usuários da

orla intensificaram a degradação do meio ambiente existente. A deterioração produzida culminou

no interesse de revitalização desta área, que hoje desempenha um importante papel de elo entre o

projeto de urbanização/preservação para Costazul e de preservação para os Costões Rochosos que

começa na Lagoa de Iriry e se estende até a Praia do Cemitério. Esta extensão é um dos grandes

interesses que giram em torno no projeto Urbano-ambiental para Costazul: a criação do Cordão

Ecológico (174).

Diferentemente de muitos projetos urbanos, que não são acompanhados de uma qualificação e

significação funcional, a praça da Baleia tem por intenção fazer uma homenagem às baleias

jubartes, que acostumam passar pela região na primavera em busca de águas quentes para

procriarem. Teve por artista plástico Roberto Sá, quem esculpiu uma réplica deste mamífero em

(172) PMRO, 2005

(173) RIO DAS OSTRAS, 2003

(174) BONNECARRERE; SÁ, 2004

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tamanho natural (20 m). Esta escultura se encontra dentro de um lago de 25 metros e pesa 20

toneladas, se somada a escultura de um mergulhador (1,85 m) preso na cauda do animal (175).

Esta praça tornou-se um local de convívio intensamente utilizado, além de constituir um elemento

de grande atratividade turística e que encanta principalmente as crianças. Este projeto se

enquadra dentro da mesma linguagem do projeto para o passeio de Costazul, favorecendo a

continuidade urbana pretendida inicialmente.

3.7.2 A Lagoa de Iriry

A Lagoa de Iriry, antes conhecida popularmente como Lagoa da Coca-cola devido a tonalidade

escura de suas águas, se localiza muito próxima ao mar de Costazul sendo apenas separada deste

pela faixa de areia de praia. A alta atratividade que esta lagoa produzia ocasionou um início de

processo de degradação ambiental que motivou a criação da Área de Preservação Ambiental da

lagoa de Iriry e da inauguração da obra de urbanização da APA da Algoa de Iriry em setembro de

2004, seguindo os ideais do poder público municipal: “urbanizar para preservar”. A área da Lagoa

ganhou local para recreação infantil, ciclovia, rinque de patinação, novos canteiros, quiosques,

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(175) BONNECARRERE; SÁ, 2004

anfiteatro, torre de observação e estacionamento como se pode observar na imagem abaixo. A

APA da Lagoa de Iriry foi à primeira Unidade de Conservação criada no município em 2000

abrangendo uma área de mais de 76 hectares e se limita à área da Fazenda de Itapebussus, uma

área de preservação ecológica que não será urbanizada (176).

3.8 Algumas considerações sobre a paisagem

Apesar dos elementos naturais serem considerados caracterizadores de um determinado sítio,

criadores de identidade para esse lugar, fontes de atratividade e de equilíbrio para um ecossistema

(177), o Sr. Maurício Pinheiro não acredita que a alta demanda atualmente existente pela

habitação de primeira residência em Costazul, ou mesmo na cidade como um todo, tenha por

causa a atratividade exercida pela bela paisagem existente no litoral riostrense. Segundo Maurício,

a causa principal do crescimento acelerado de Rio das Ostras é a presença da cidade vizinha

Macaé, pois muitas pessoas que trabalham neste centro petrolífero optam por viver em Rio das

Ostras mais por uma questão econômica e de falta de espaço em Macaé do que pelo interesse pela

paisagem existente. Disse o Sr. Maurício Pinheiro:

“Macaé já está sem espaço. Hoje esta cidade encontra-se em processo de verticalização. [...] Rio

das Ostras tem sofrido um pouco com esta grande atratividade que gera o petróleo.

Equivocadamente muitas pessoas também procuram Rio das Ostras pensando que vão obter

trabalho. Atualmente Rio das Ostras vive para ela mesma”.

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(176) RIO DAS OSTRAS, 2003; PMRO, 2006b.

(177) HOUGH, 1998; LYNCH, 1981; CORNER,

1999

A alta procura por residência e/ou trabalho nesta cidade tem gerado uma série de conflitos que a

municipalidade vem tentando contornar. Segundo este secretário vários projetos estão sendo

implementados na e pela cidade como forma de atender a esta crescente demanda populacional.

Como foi discutido no capítulo anterior, esses projetos não têm por fim último o interesse em

tornar Rio das Ostras um pólo de prestações de serviços relacionado a área de petróleo. Continuou

Maurício:

“Temos procurado solucionar a carência de empregos através da criação da Zona Especial de

Negócios, que atrairá empresas prestadoras de serviços a Petrobrás, mas não desejamos esse

caráter empresarial aqui. Rio das Ostras tem um caráter tipicamente turista e é isto que queremos

preservar”.

Esse caráter turístico tão cobiçado pelo poder público tem como principal interesse criar uma

estrutura econômico-ambiental sustentável na cidade que favoreça sua estabilidade em um futuro

quando a reserva e/ou extração de petróleo vier a se esgotar. Logo, desenvolvimento econômico

conciliado à preservação do meio ambiente é o viés que direciona esses projetos. Sabendo que não

há na cidade bem turístico maior que a sua orla marítima, vários planos estão sendo elaborados

para sua franja costeira marítima, dos quais se destaca o Projeto Urbano-ambiental de Costazul,

que tem como um de seus interesses dedicar especial atenção a questão da preservação ambiental

conciliando o desenvolvimento econômico junto com o do meio ambiente. É através do trabalho de

orientação e informação que se pretende dar visibilidade ao ecossistema marinho regional (178).

As páginas seguintes vêm apresentar: a área onde foi implantado esse projeto; os conflitos

existentes que levaram ao seu planejamento e a sua execução neste setor; os interesses do poder

público e de seus autores no momento de concebê-lo.

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(178) PMRO, 2004b

3.9 Antecedentes do projeto: o conflito

Segundo os dados obtidos no PMRO (2006b) a orla de Costazul se caracterizava pela existência de

um ecossistema de restinga degradado cuja vegetação nativa estava distribuída em fragmentos

isolados pela areia da praia de Costazul. Esta área é ainda marcada por uma paisagem antrópica,

constituída por uma ocupação de médio adensamento e que oferece uma multiplicidade de usos,

porém, com poluição sonora e visual.

Durante as décadas seguintes a criação desse loteamento, a orla de Costazul tem passado por uma

série de alterações físicas ocasionadas por condutas culturais em sua paisagem. Inúmeros aterros

foram criados com material oriundo de outras regiões para proporcionar o estabelecimento de

terreno estável para a implantação de edificações e infra-estrutura na área, como na Av. Costazul.

Na praia eram presenciados um número de 23 quiosques antes da implantação do projeto do

trecho 1. Estas construções estavam instaladas nas proximidades da linha preamar máxima e

tinham uma tipologia rústica com estrutura em alvenaria e/ou madeira, e cobertura de telha de

barro ou palha. Precárias eram as instalações de luz, além de não dispor de água, esgoto,

recolhimento de lixo, ou qualquer outro serviço público (179). Sendo a única atividade comercial

existente na orla, estes quiosques distavam cerca de 1 Km da rodovia Amaral Peixoto e ao menos 3

Km do centro da cidade (180).

A implantação dos quiosques ainda ocasionou a deterioração da vegetação de restinga existente

nas areias da praia. A abertura de caminhos entre estes estabelecimentos veio comprometer flora

e fauna da região que aos poucos foram desaparecendo do contexto litorâneo. Uma causa paralela

desse mau uso se deve a falta de informação do que é a vegetação de restinga, muitas vezes

considerada “mato” pelas pessoas que não sabem sua real significância (181). Por esta equivocada

percepção a respeito da restinga, ela acaba recebendo maus tratos desnecessários e

comprometedores para o ecossistema do qual fazem parte. Disse Denise Pinheiro em entrevista:

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(181) Considerações feitas por Denise Pinheiro

durante a entrevista. Esses dados ainda podem ser

encontrados em: PMRO, 2004b.

“A restinga é característica de todo o litoral brasileiro e ela está sendo eliminada porque as pessoas

pensam que é mato e não dão a menor importância, arrancam tudo, passam o trator por cima sem

o menor cuidado, destroem espécies como os cactos, que demoram anos para atingir um metro de

altura.”

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* Esse estudo foi baseado no Plano de Intervenção

para o trecho 7 da orla marítima ou rio das Ostras

(PMRO, 2006b) e foi realizado através dos dados

obtidos sobre a área e observações efetuadas no local.

** Esse estudo foi baseado no Plano de Intervenção

para o trecho 7 da orla marítima ou rio das Ostras

(PMRO, 2006b) e foi realizado através dos dados

obtidos sobre a área e observações efetuadas no local.

Os atores sociais que geraram os conflitos e as atividades envolvidas na degradação do ambiente

estaurino de Costazul**

Responsáveis pelo

loteamento

Não se comprometeram com o meio ambiente existente para o estudo e

execução do loteamento Costazul.

Moradores do local Não recuperaram a vegetação própria do local em detrimento de jardins que

pouco condizem com a identidade do ecossistema original.

Veranistas e turistas Aumentaram a demanda por infra-estrutura e a produção de resíduos, além

de serem apontados como os principais agentes da degradação do

ecossistema do setor.

Comerciantes Principalmente os donos de quiosques que atuavam sobre a areia de praia

contribuindo ainda mais para a deterioração da vegetação e, por

conseguinte, para o desaparecimento da fauna da região.

Atividades que contribuíram para a geração do conflito na orla de Costazul*

O setor imobiliário Historicamente o loteamento foi elaborado e implantado em forma de

tabuleiro de xadrez e por aterramentos das áreas alagadas, logo não

previu ou respeitou a existência dos ecossistemas existentes no local,

contribuindo em grande parte para a deterioração e aniquilamento da

vegetação anteriormente existente.

O turismo Principal fator de degradação ambiental da faixa de praia. Como visto

anteriormente o turismo a cada ano foi se intensificando nesta região e

atraindo mais e mais turistas e veranistas que procuravam um espaço de

lazer e de contemplação de um ambiente com um “caráter nativo” mais

aguçado que o encontrado na praia do Centro.

O comércio A instalação de quiosques na areia favoreceu a abertura de caminhos

entre a vegetação existente, interrompendo a dinâmica ambiental do local

e aniquilando a paisagem anteriormente existente.

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Juntos todos esses fatores, acima mencionados, levaram ao poder público municipal ao real

interesse de proteger um meio tão valioso quando este de interface terra-água. Vale lembrar Lynch

em “Good City Form” (1981) quando diz que um problema ambiental representa a ocasião certa

para motivar os outros para uma mudança radical. Mudança essa que poderia ser ocasionada por

pessoas que se envolveriam em estratégias eficazes para a melhoria gradual do conjunto ao qual

pertencem através da aprendizagem e observação e da compreensão dos bairros da sua própria

cidade e por um princípio de aceitação de suas próprias vidas.

Num momento de crise ambiental global, os problemas locais surgem como pontos a serem

trabalhados em prol do ecossistema existente a fim de se reduzir os impactos generalizados.

Deve-se atentar para o que recomenda Lynch (1981) para o planejamento dedicado a certos

espaços: prestar atenção ao seu ponto de partida a fim de não se construir um ambiente pior do

que o anteriormente existente.

Nessa dinâmica de transformação da paisagem do espaço físico é considerável o projeto para a

orla de Costazul. Do “lugar que não tinha nada” (182) nasceu o projeto que tem por objetivo

trabalhar com aqueles critérios que possam ser úteis no comprometimento e na construção de um

bom arremate da zona costeira. As preocupações com o meio ambiente e com a função de espaço

público compõem o discurso teórico do trabalho apresentado pela municipalidade mediante uma

dupla aproximação ao tema: elemento urbano e de proteção litorânea. Aproveitando a vocação da

cidade para o turismo, o arquiteto e urbanista Maurício Pinheiro junto a sua equipe idealizou o

projeto para a orla almejando uma interferência urbano-ambiental significativa para a região em

si. Disse o Sr. Pinheiro:

“O Projeto Urbano-ambiental de Costazul conciliou a revitalização de ambos os ambientes sem

privar a nenhum deles as suas funções e princípios. Esta profunda experiência ensinou que é

possível conciliar a harmonia e integração de todos os espaços, bastando apenas usar a

imaginação para se criar uma nova filosofia que se desdobrou em cultura, técnica e

conhecimento.” (183)

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(182) PMRO, 2004b, p.9

(183) PMRO, 2004b, p. 12

3.10 Antecedentes do projeto: a iniciativa

Todos os fatores geradores de conflito anteriormente citados resultaram na necessidade da

implantação de medidas em curto prazo para tentar solucionar a problemática existente no local: a

degradação do ecossistema costeiro. Soma-se a esses fatores os interesses do poder público para

fomentar o turismo na cidade. No ano de 2002, o Sr. Maurício Pinheiro, muito amigo do então

prefeito da cidade, o Sr. Alcebíades Sabino, foi convidado para ocupar o cargo de Secretário de

Planejamento do município de Rio das Ostras. Dentre as responsabilidades deste secretário ficou o

desenvolvimento para o projeto de urbanização para a orla de Costazul. Um projeto que

significaria mais que uma simples obra de urbanização, mas a materialização de um ideal que há

muito esses senhores almejavam para a cidade. Segundo palavras de Maurício Pinheiro:

“O nosso interesse em fazer algo por esta cidade sempre existiu. Não foram vontades de quatro

anos para cá. São idéias, discussões que sempre estiveram presentes em nossos encontros. [...] O

ex-prefeito da cidade, Sabino, um grande amigo, me convidou e confiou a mim a responsabilidade

de tornar Costazul um local de forte atração turística e de qualidade de vida. Esse projeto teria

como base a conciliação da preservação do meio ambiente ao desenvolvimento e exploração

sustentável do local”.

Um dos primeiros passos foi traçar o perfil que seria dado à nova orla, e para isso vários fatores

foram analisados: as especificidades físico-ambientais existentes em cada setor praiano, além do

estudo dos usuários, população, meio ambiente, atividades existentes, etc. Em entrevista

questionei a Maurício Pinheiro o por quê de ter sido escolhida Costazul a primeira a passar pelas

alterações e não o Centro da cidade, por exemplo. No Centro encontra-se, por assim dizer, o centro

neuvrágico da cidade, o local mais procurado em Rio das Ostras, com infra-estrutura instalada e de

visibilidade. Disse o Sr. Maurício Pinheiro:

“Desejava-se um projeto inovador, modelo nacional, que inserisse Rio das Ostras dentro do

turismo da Região dos Lagos. [...] Intervir no Centro talvez não causasse o impacto que se

desejava, pois se trata de uma área já consolidada e que não tem muito espaço para fazer as

transformações que se idealizavam. [...] Comparativamente, Costazul sempre se diferenciou das

atividades e do público que eram encontradas no Centro da cidade, desde o estilo musical à

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paisagem mais rústica. [...] Todos esses fatores foram levados em consideração na tomada de

decisões do projeto. O Centro da cidade é o lugar do burburinho, das músicas de época, de poder

atrativo simplesmente por sua centralidade. Já Costazul era local mais procurado por artistas, por

um público que apreciava mais músicas do tipo Jazz ou MPB”.

O bairro Centro é a zona mais antiga da cidade e de grande atratividade. Antes do projeto para

Costazul era o lugar mais cobiçado pelos turistas. Possui uma vida diurna e noturna fortes,

principalmente na temporada de verão. Seu estilo mais popular e diversificado atrai pessoas das

mais diversas idades. Aqui acontecem eventos “de moda” (184), como shows com artistas que

fazem sucesso na época.

Já o loteamento Costazul teve desde sua história uma procura particular: sua paisagem para

descanso e lazer fora do tumulto encontrado no Centro. A ausência de transporte público na cidade

conciliado a distância para se aceder à praia de Costazul podem ser algumas das causas que

contribuíram para a construção de sua identidade na cidade. O estilo de música, os reais interesses

de quem apreciava uma paisagem mais rústica atraíam um outro tipo de grupo social que se

interessava pelo contato com a paisagem-natural.

O Projeto Urbano-ambiental de Costazul vem trabalhar em uma área singular da cidade de Rio das

Ostras tanto por sua localização físico-geográfica quanto por suas qualidades paisagísticas: sua

borda marítima. Resumidamente, o projeto caracteriza-se por constituir uma obra de arremate

urbano, onde o turismo surge como ponto a ser trabalhado e valorizado através da elaboração de

um ambiente que se diz “ecologicamente correto”, onde a população de Costazul e da própria

cidade se beneficiariam das obras (185). A seguir estão relacionados os objetivos do poder público

e dos autores do projeto respectivamente nesta ordem.

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(184) Informação verbal de Maurício Pinheiro.

(185) PMRO, 2004b

Os objetivos do poder

público

Compatibilizar o meio ambiente urbano com o natural (3)

Valorizar o meio ambiente urbano municipal atentando para a sua

identidade sócio-cultural, aliado ao potencial turístico e de lazer (3)

Permitir a acessibilidade total à água: construção de usinas de

tratamento de esgoto e do emissário submarino (2)

Desenvolver o turismo na região de forma sustentável (2)

Preservar o meio ambiente junto a uma política de educação

ambiental com a população e visitantes (1)

Inclusão social da cidade (1)

Preparar a cidade para assumir sua vocação natural e torná-la um

irresistível destino turístico (1).

Atender a qualidade de vida dos moradores riostrenses (1)

Orientar o uso adequado e o ordenamento da orla do Município,

potencializando esse ativo natural e propiciar sua utilização de forma

compatível com a manutenção da biodiversidade local (5)

Ordenar as atividades dos quiosqueiros (5)

Proteger os ecossistemas encontrados no trecho da intervenção (5)

Visar o bem estar social (5)

Utilizar racionalmente os recursos ambientais (5)

Valorizar o espaço a ser criado garantindo harmonia entre a paisagem

local, o meio ambiente e o desenvolvimento da cidade (8)

Objetivos dos

criadores do projeto

Respeitar as condições geográficas existentes (7)

Adequar usos e atividades que ocorrem no setor praial situando

atividades comerciais e de lazer (7)

Harmonizar a ocupação do homem com o meio ambiente natural da

orla (4)

Abrir o corredor biológico (6)

Criar acessos específicos para os usuários da praia a fim de preservar

a vegetação existente (3)

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Dar prioridade ao pedestre em detrimento do veículo (7)

Proporcionar diversidade de usos (7)

Explorar o caráter de lazer e ócio existentes (7)

Unir o meio ambiente à expansão urbana (6)

“juntar o meio ambiente a expansão urbana” (p. 28)

“Valorizar o meio ambiente urbano municipal sem perder de vista a

sua identidade sócio-cultural, aliado ao potencial turístico e de lazer”

(4)

Não criar bloqueios físicos entre as zonas de preservação e de uso

público (7)

Tornar um projeto referência nacional no tratamento da paisagem

litorânea (2)

Atrair turistas de classes mais altas que as anteriores presenciadas na

região (7)

Tornar Costazul um ambiente onde as funções da cidade e a vida

social estariam inteiramente interligadas sem alterações

comprometedoras (6)

Conciliar revitalização junto a informação (6)

Orientar a população a valorizar e cuidar de seu patrimônio; Mudar a

concepção de uso, os hábitos a visão da população em relação a uma

obra pública (6)

Objetivos dos

criadores do projeto

paisagístico

Busca do esplendor da vegetação perdida (6)

Humanizar as áreas de intervenções urbanas (6)

Propiciar o desenvolvimento da consciência ecológica (6)

Tornar o projeto referencia para futuros planejadores ambientais (6)

Recuperação máxima possível das áreas verdes (3)

Buscar uma vocação para cada área em questão (6)

Triplicar a área de restinga (6)

(1) Rio das Ostras (revista, 2003)

(2) Zamot; Barbosa (sem data)

(3) Projeto Urbano-ambiental: revitalização da

orla de Costazul (apresentação doada pela

PMRO)

(4) Memorial descritivo do projeto para Costazul

(5) Plano de Intervenção na orla de Rio das

Ostras (sem data)

(6) Costazul: História

(7) Entrevista Maurício Pinheiro

(8) Rio das Ostras: Projetos (2003)

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De acordo com o quadro acima, os interesses dos autores do projeto se complementam em parte e

vão ao encontro do discurso teórico divulgado: tentativa de conciliação de usos com o meio

ambiente. Porém, acrescentando informações obtidas durante a entrevista com Maurício Pinheiro,

ficou diagnosticado que a maior divergência entre os interesses do discurso entre estes agentes

sociais ocorre no fato do poder público divulgar a tão sonhada cidade justa e democrática como

apresentado brevemente no capítulo anterior e o projeto para Costazul ser desenvolvido para

atrair uma população de renda familiar mais elevada. O que se evidencia aqui é um conflito de

interesses entre os ideais pensados para a cidade e os pensados para Costazul. Como falar em

cidade justa e democrática no momento no qual se pensa em limitar um determinado público na

cidade como forma de aumento na arrecadação e melhoria da imagem do município? Conforme

palavras de Maurício:

“Até então Costazul atraia turistas das classes C e D enquanto o Centro as D e E. Hoje já temos uma

alteração neste quadro, presenciamos mais os turistas da Classe B e C e queremos que melhore.

Sei que Rio das Ostras não será como Búzios, procurada o ano todo por turistas da classe A, mas foi

de interesse atender a um público mais exigente e atraí-lo à nossa cidade. Esse é nosso intuito.

Com isso temos um novo perfil de usuário”.

As praias são um bem público segundo estabelecido por leis e decretos. A tentativa de limitar esta

oferta leva a uma estratificação social e a fragmentação dos grupos sociais. Sabe-se que a própria

população se identifica dentro de certos grupos sociais existentes e a forma como foi idealizada

Costazul contribui para focalizar o público que se pretende atender e atrair. Fato interessante e que

torna ainda mais complexa essa discussão se evidencia pelo fato do governo municipal querer

resgatar a história e a cultura para uma cidade que pretende criar uma nova identidade para o

lugar. Uma discussão a respeito deste tema terá dedicação especial em seção futura, quando já

terão sido apresentadas as análises do projeto para a orla de Costazul.

Agora, torna-se necessário apresentar o projeto e suas implicações. A próxima seção dedicará

especial atenção ao estudo do desenho realizado para a orla de Costazul. Cabe aqui dizer que

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todo o projeto teve a necessidade de uma equipe multidisplinar. O quadro com os profissionais ou

empresas envolvidas no projeto está apresentado no Anexo E.

3.11 O Projeto Urbano-ambiental de Costazul: as duas etapas

Segundo os objetivos e interesses dos autores do projeto, apresentados na seção anterior, foi

criado o Projeto Urbano-ambiental de Costazul “que transformou o local numa referência nacional

de projeto arquitetônico e intervenção paisagística” (186). Sendo a primeira a passar pelas obras

de reurbanização que ocorrem na cidade, o projeto “ousado e inovador” gerou uma nova imagem

para a cidade, uma imagem mais “moderna” que teve por inspiração a fauna marinha para o

desenho de seus equipamentos urbanos. O objetivo do projeto executado para esta orla é garantir

a utilização pública e turística. Estrategicamente este projeto foi pensado para ser realizado em

duas etapas.

A primeira será objeto de análise desta pesquisa por já ter sido implantada e por possibilitar um

estudo empírico, pois garante a maior eficácia nos resultados. A segunda só terá início quando

determinar as obras públicas na outra metade da orla, pois ainda precisam ser realizadas

instalações de infra-estrutura urbana. Segundo entrevista realizada com Mauricio Pinheiro a

continuidade das instalações das redes e calçamentos bem como a inauguração do emissário

submarino são fatores prioritários neste momento. Ele disse: “Torna-se mais lógico a finalização

desses projetos antes de se realizar a segunda fase, isto porque se otimiza tempo e os gastos com

o projeto de recuperação das áreas que seriam danificadas pela inserção dessas infra-estruturas

posteriormente”.

Juntas, essas duas áreas constituirão o cordão Ecológico almejado para alcançar a proteção da

fauna e flora da região, além de transformar a paisagem do local e reafirmar o caráter turístico. A

seguir estão relacionadas as duas etapas que constituirão a nova orla de Costazul.

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(186) PMRO, 2004b, p.11

O Projeto Urbano-ambiental de Costazul*

Primeira etapa: trecho 01 Segunda etapa: trecho 02

Localização (1) Entre a Praça da Baleia e a Av.

Governador Roberto Silveira

Av. Roberto Silveira à Lagoa do Iriry

Extensão (1) 850 metros 990 metros

Objetivo (1) Conciliar o meio ambiente urbano com o

natural-cultural

Maior preocupação com a revitalização do

meio ambiente e menor área urbanizada

(187).

Programa (1) 16 quiosques (alimentícios e

souvenires)

Banheiros públicos

2 parques infantis

1 academia de ginástica

Ciclovia

Calçadão

Estacionamento: ruas adjacentes

8 quiosques (alimentícios e souvenires)

Banheiros públicos

1 parque infantil

1 posto salva-vidas

Continuação da ciclovia

Continuação do calçadão

2 grandes estacionamentos

Números e

intenções (1)

15.000 m² de área de lazer

14.855 m² de vegetação disposta entre

a areia e o calçadão e jardins

Realinhamento da Av. Costazul

1.722 m² de área de lazer (praças)

10.310 m² de vegetação nativa disposta

entre a areia e o calçadão e jardins

Extensão do realinhamento da Av. Costazul

Projeto (1) Finalizado em 2003 Ainda não tinha sido executado até a data

da entrevista, mas prevê:

4.862 m² de pocellanato junto a areia e 993

m² junto às residências

decks em 3 áreas totalizando 3.402 m²

Concepção Alicerçou-se em diversas premissas

voltadas para a cidade e para a

dignidade da pessoa humana.

Tem por base principal um cunho

preservacionista da vegetação do local

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* Rio das Ostras: Projetos (2003); Rio das Ostras:

Projetos 2 (2004)

Dados evidenciados, também, durante a pesquisa de

campo.

Pode ser demonstrado, através do quadro acima, a real utilização que hoje se evidencia na praia de

Costazul. Pelo programa criado para as duas etapas do projeto Urbano-ambiental de Costazul fica

mais evidenciado, de acordo com as informações prestadas por Maurício Pinheiro quanto ao

estudo das características ambientais e de uso desta orla, que o trecho 1 é o de maior demanda e

assim está composto por uma quantidade maior de equipamentos. Porém, o que mais chama a

atenção é a força exercida por sua paisagem, onde o Remanso surge, conforme visto

anteriormente, como lugar que maior poder exerce sobre esta praia.

Outro ponto de grande repercussão na tomada de decisão do programa foi com relação à

vegetação existente. O trecho 01, por ser o mais deteriorado, foi mais explorado espacialmente

para a locação dos decks e demais objetos; já o trecho 02, que apresenta melhores condições na

sua cobertura vegetal, terá sua flora mais preservada, onde a área ocupada por objetos artificiais

será consideravelmente menor que àquela apresentada no trecho 01.

Assim, mesmo seguindo uma mesma linguagem no desenho, percebe-se a clara distinção entre os

dois trechos do projeto que exemplificam as características físico-naturais de cada um deles tanto

antes quanto depois do desenvolvimento das propostas para esta praia. No quadro abaixo está

exposto um resumo da caracterização dos problemas relacionados aos conflitos observados na

área de estudo bem como as diretrizes para a solução dessas questões.

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Mobiliário

urbano (1)

Inspirado na fauna marinha

Inauguração

Final de 2004 (1) Não teve início até o presente momento (2)

Total (1) 1980 metros lineares de ciclovia, 26 quiosques, 3 parques infantis, 3 postos salva-

vidas, 1 academia de ginástica

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Praia de Costazul*

Problemas

Efeitos/Impactos Associados ao

Problema

Linhas de Ação para Equacionar o

Problema

Construção de comércio

(quiosques) dentro da

vegetação de restinga;

Uso inadequado do espaço

praiano.

Degradação do ecossistema

local;

Perda da biodiversidade e

produtividade natural;

Perda da qualidade da paisagem.

Ordenar uso e ocupação do solo em

terrenos de marinha (SPU);

Demarcação de área de restinga;

Criar condições de passagem da

fauna local;

Recuperação de áreas degradadas.

Neste capítulo foram apresentados as mediações da orla de Costazul, seus limites, as próprias

características do local de projeto e os interesses e conflitos que culminaram na criação do Projeto

Urbano-ambiental para Costazul. O próximo capítulo vem dar continuidade ao estudo do desenho

do projeto, sua forma e como o discurso teórico foi aplicado na concretização do plano.

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*Esse estudo foi baseado no Plano de Intervenção

para o trecho 7 da orla marítima ou rio das Ostras

(PGIOM) e foi realizado através dos dados obtidos

sobre a área e observações efetuadas no local.

111 112

C A P Í T U L O 4

O D E S E N H O E A D O P R O J E T OI M P L A N T A Ç Ã O

113

4.1 Apresentação

O projeto desenvolvido e implementado no trecho 01 na praia de Costazul representa um novo

conceito de planejamento para o litoral riostrense bem como para a cidade. Projetado para abrigar

uma série de atividades, que estão organizadas em nichos dentro do espaço praiano de modo a

satisfazer as necessidades de seus usuários e os interesses de preservação do ambiente litorâneo,

este projeto busca responder os anseios de um urbanismo ecologicamente responsável,

evidenciados pela busca de projetos que dialogam desenvolvimento econômico e social com

preservação ambiental. Neste momento da pesquisa será apresentado e discutido os aspectos

pertinentes à concepção do novo projeto em três pontos principais: o desenho urbano e de

arquitetura; os equipamentos urbanos e os de uso específico para crianças e adultos; e a

vegetação.

4.2 A definição das escalas de análise

“O direito da qualidade da paisagem e da arquitetura é um direito social e,

noutro sentido, fundamento da intervenção do arquiteto.”

LLamas, 2004:68

Sabendo que as alterações de um determinado contexto implica em alterações em sua forma

devido as diferentes respostas dadas `as novas situações (187), esta parte do trabalho vem

desenvolver o estudo do projeto urbano pensado para o trecho 01 da orla de Costazul finalizado no

ano de 2004, que veio mudar substancialmente este setor praiano. Tendo os capítulos dois e três

relatado a apresentação da cidade e do objeto de estudo no tempo e no espaço além dos interesses

envolvidos na tomada de decisões dos projetos que estão sendo desenvolvidos para a cidade de

Rio das Ostras, este capítulo procura trabalhar com um conjunto de operações que envolvem o

Projeto Urbano-ambiental de Costazul, abordando a concepção de sua forma urbana e as ações

para sua concretização.

Dentro do contexto das alterações do ambiente costeiro de Costazul, foi realizado o estudo dos

elementos estimulantes e geradores do partido arquitetônico, bem como aqueles que interligam o

ambiente praiano ao espaço urbano como, por exemplo, a as conexões e fluxos. Ainda foram

empregadas algumas categorias de análise, como a acessibilidade, os interesses na diversidade de

usos, a atratividade e o poder de sedução do novo lugar.

Através de uma nova forma, o projeto propõe a organizar o território costeiro de modo que este

possa suportar as atividades humanas, resgatando uma vitalidade econômica e social para a orla

de Costazul. Segundo palavras de LLamas (2004, p. 111) “A leitura da cidade e do território faz-se

simultaneamente a diferentes níveis ou escalas e também pelo percurso e seqüências, o que

significa que a forma urbana só pode ser estudada e compreendida em um sistema de semi-

retícula.” Compreendendo este pensamento como desagregações e articulações sucessivas entre

(187) LLAMAS, 2004.

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os diversos conjuntos que compõem o projeto foi criada a estrutura para a apresentação e

discussão do desenho através de três escalas de aproximação. Aplicando metodologia sugerida

por Muñoz (1994), de acordo com as leituras que se pode fazer do desenho, esta fase envolveu um

critério comparativo de análise.

Como apresentado na introdução, na parte sobre metodologia empregada para avaliação do

projeto, o momento analítico teve por objetivo trabalhar com três escalas de aproximação dadas

as suas peculiaridades físico-ambientais e projetuais apresentadas na orla. A primeira se refere ao

projeto como um todo; a segunda está caracterizada por quatro áreas de intervenção: a Avenida

Costazul, o deck e o passeio público (passeio marítimo), a vegetação, e a praia. A última escala

fraciona cada extrato de trabalho da escala anterior em três partes. Como na primeira escala de

aproximação será trabalhado os aspectos gerais do projeto, ela não se fraciona; o restante da

discussão, pertinente a segunda e terceira escalas, fica subdividida em quatro setores e nove

subsetores, a saber:

1 - Primeira escala - o projeto como um todo. Será dada atenção aos estudos relacionados as

intenções e objetivos gerais do projeto,` as conexões e fluxos que se estabelecem entre os setores

e `a leitura do conjunto através de uma comparação entre discurso e prática, ou seja, entre o

apresentado em papel e dito em entrevistas, e `a pesquisa de campo que veio confirmar os dados

fornecidos.

2 - Segunda escala - a divisão que caracteriza esta escala em quatro setores foi criada a partir de

informações contidas em uma das apresentações para o Projeto Urbano-ambiental de Costazul,

que foi fornecida pela Secretaria de Planejamento de Rio das Ostras. Nesta apresentação aparece

o projeto pensado em quatro áreas de interferência: a Avenida Costazul e a ciclovia; o deck e o

passeio de pedestre; a vegetação; e a praia. Assim, a segunda escala corresponde aos setores

trabalhados no projeto, conforme segue:

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2.1 - Setor A - corresponde à avenida Costazul e a ciclovia. Neste capítulo serão comentados os

aspectos gerais do projeto como a questão da acessibilidade à orla e os materiais aplicados, bem

como intenções iniciais e projetuais.

2.2 - Setor B - corresponde a todo o projeto idealizado para o passeio marítimo, no qual se inserem

todos os objetos criados pelo homem, excluindo a vegetação.

2.3 - Setor C - a vegetação. Trabalha com os interesses particulares do projeto para a preservação

da área de restinga.

2.4 - Setor D - a praia de Costazul, ou faixa de areia e borda de território marítimo. Como este

capítulo se dedica as obras realizadas na orla, pouco será dito sobre este setor neste momento,

pois quase não há elementos construídos na área em questão.

3 Terceira escala os subsetores. Estes foram criados a partir da observação das particularidades

observadas no desenho. É possível afirmar que a própria dinâmica que existia anteriormente na

orla contribuiu para que cada setor tivesse suas próprias identidades. As particularidades

observadas no espaço em questão serão trabalhadas a partir do fracionamento de cada setor em

três partes, como segue:

3.1 Subsetores A1, B1, C1 e D1 seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo das ruas

Servidão e Luiz Lengruber, perpendiculares a Av. Costazul e que se estendem até o mar de

Costazul, subdividindo o setor A em três fragmentos que se distinguem entre si;

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3.2 Subsetores A2, B2, C2 e D2 seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo das ruas

Luiz Lengruber e Irene dos Santos Ferreira, perpendiculares a Av. Costazul e que se estendem até

o mar de Costazul, subdividindo o Setor B em três fragmentos que se distinguem entre si;

3.3 Subsetores A3, B3, C3, D3 seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo da rua

Irene dos Santos Ferreira e da Av. Gov. Roberto Silveira, perpendiculares a Av. Costazul e que se

estendem até o mar de Costazul, subdividindo o Setor C em três fragmentos que se distinguem

entre si.

O quadro abaixo vem sintetizar a divisão feita para o estudo do projeto:

Cada setor ou subsetor, quando for analisado, aparacerá marcado em vermelho para falitar sua

localização.

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Para efeitos de compreensão essas escalas foram trabalhadas individualmente e seqüencialmente.

A próxima seção vem apresentar cada uma delas, começando pela primeira escala (escala macro)

ou setor 1. Em seguida cada setor e subsetor correspondente. O quadro abaixo sintetiza essa

seqüência de apresentação.

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4.3 A grande zona de interferência: a primeira escala de aproximação

“Quando cruzamos a porta de saída de nossas casas, entramos em um outro

tipo de moradia, muito mais ampla e complexa, com cômodos imensos, pisos

variados, teto que é um verdadeiro mistério e paredes com infinidades de

formas e de cores”.

Maurício Pinheiro

A atual seção irá trabalhar com aspectos generalizados pensados para a revitalização da orla de

Costazul. Ficou a cargo de Maurício Pinheiro a responsabilidade pelo planejamento e desenho do

projeto urbano bem como a direção da pequena equipe que esteve envolvida na criação do

mesmo. Segundo anseios dos autores era necessário recuperar a área degradada da orla marítima

e revitalizá-la, tendo por base um projeto que conciliasse o desenvolvimento ambiental com o

econômico, dando condições de acessibilidade aos usuários do setor, atendendo a população local

e fomentando o turismo na região dentro de uma política de educação ambiental.

Para solucionar o problema da deterioração da vegetação, que resgataria flora e fauna da região,

foi pensado um projeto de cunho ambientalista que depende também da orla de Costazul: o

Corredor Ecológico, como apresentado no capítulo anterior. Este “corredor” nada mais é do que a

real possibilidade dos animais percorrerem e serem atraídos novamente para seus habitas

costeiros. Abrangeria uma área que se estende desde a APA de Itapebussus aos Costões Rochosos,

ou seja, envolveria a APA de Itapebussus, a APA da Lagoa de Iriry, a praia de Costazul, os Costões

Rochosos e as praias das Areias Negras, Brava e Joana, que também estão previstas dentro do

manejo ambiental.

Uma vez delimitado a área de preservação e buscando recuperá-la, foi decidido, conforme o Plano

Diretor, que aquelas comunidades vegetais existentes deveriam permanecer na área de atuação,

onde se teria o devido cuidado de não deteriorá-las durante as obras no local. A leitura desses

conjuntos vegetais guiou o desenho do deck que se formou dos vazios existentes da areia e

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respeitou as características que já eram evidenciadas na região, como os acessos abertos pelo

público, os lugares de uso mais intenso, etc. Ainda foi de intenção projetual não criar bloqueio com

barras entre os caminhos destinados ao uso público e as áreas de preservação de restinga. Foi

estabelecido ainda que os usuários deveriam ter acessos delimitados no projeto de forma a

preservar esta vegetação, que seria trabalhada com esmero de tal modo que viesse a se destacar

no conjunto. Disse Denise Pinheiro:

“(...) toda a área de projeto estava sendo desenvolvida pelo Maurício, pela equipe dele. O que foi

realizado aqui: a especificação da vegetação, a introdução de vegetação refletindo um pouco a

vegetação de dunas, a paisagem mesmo de restinga criando dunas, entendeu? E a criação

também da abertura de caminhos, indo para a praia, e esse direcionamento do aro. Porque, na

realidade, eles estavam falando que, aliás, eles pediram e não simplesmente falaram, que o

pedestre não tivesse acesso por todo o perímetro, então seria mais direcionado na área e

delimitado, com acessos limitados, justamente para desenvolver essa vegetação.”

Para alcançar o objetivo da criação do Corredor Ecológico seria necessário aumentar a vegetação

existente e intervir o menos possível no ambiente praiano. Sob essas condições foi estipulado que

toda a construção sobre a faixa de areia estaria implantada sobre um deck sustentado por

palafitas, o que permitiria o estabelecimento de vegetação sob essa estrutura além de servir como

passagem para os animais da região. Assim foi idealizado o deck do passeio marítimo que fica ao

mesmo nível da Avenida Costazul e a altura existente entre este e a areia de praia seria vencida

através de rampas permitindo a acessibilidade física que almejam dentro do projeto.

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No quesito acessibilidade o Art. 65 do Plano Diretor vem trabalhar com as diretrizes para a política

de bem-estar social, onde se pode perceber a importância em atender a todos aqueles que

possuem limitações em sua locomoção. Destaco os seguintes incisos deste documento: promover

as condições adequadas para o desenvolvimento das potencialidades dos portadores de

necessidades especiais PNE favorecendo sua inserção na vida econômica e social (inciso XI);

promover a realização de obras e ações destinadas a garantir a acessibilidade das pessoas

portadoras de necessidades especiais com mobilidade reduzida, a todas as edificações comerciais

e públicas do município, em atendimento à Lei Nacional n 10.098/2000 e em conformidade com a

NBR 9050-94, e ao transporte coletivo, com um sistema especial de atendimento a ser

desenvolvido (inciso XII). Porém, na o foi verificado no desenho do piso nem no local elementos

que demonstrem preocupação com as pessoas portadoras de necessidades especiais (PPNE)

visuais, o que evidencia uma contradição no discurso do projeto.

Desejando um ambiente lúdico, turístico, de cunho ambiental e que estimulasse as pessoas para a

atenção ao ambiente litorâneo e marítimo, o projeto vem trabalhar com as seguintes temáticas:

doambiente marinho nos equipamentos urbanos; da pesca, fonte de grande importância

econômica para a cidade ao longo de sua história, como expressão de cultura e conhecimento da

cidade; e da história da caça a baleia, uma forma de política ambientalista de proteção a esse

mamífero marítimo. Uma homenagem especifica a baleia Jubarte está concretizado na Praça da

Baleia, um dos limites do projeto para a orla de Costazul. A jubarte costuma migrar para as águas

do território marítimo brasileiro, onde se insere Rio das Ostras, em busca de águas mais quentes e

de comida durante os períodos de calor.

Como todos os equipamentos urbanos tiveram fonte de inspiração nos elementos marinhos, pode-

se perceber claramente: os quiosques em forma de estrela-do-mar, os playgrounds em forma de

tartaruga marinha, os postos salva-vidas em forma de caracol, etc.; os desenhos de peixes pela

Avenida; as placas em baixo relevo distribuídas uniformemente pelo calçadão contando através de

desenhos a história da pesca e de caça às baleias, bem como o ultimato de proibição de matança

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desse mamífero. Esses elementos, segundo Maurício, vem trazer o ambiente marinho para a

cidadee ainda contribuiriam para uma consciência ecológica na região. Disse Maurício:

“Queríamos que as pessoas se sentissem de fato num ambiente litorâneo [...] nisto veio a idéia dos

desenhos de peixes já na calçada de rolamento, dos quiosques com forma de estrela-do-mar, dos

brinquedos infantis com forma de tartaruga [...].”

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Uma outra preocupação que se observa no projeto foi com relação aos materiais empregados. Para

o piso foi desejado materiais que fossem ao encontro do projeto ecologicamente correto e que

respeitassem as seguintes características: permeabilidade, beleza, durabilidade e maleabilidade.

Destacam-se três tipos de revestimentos: o bloco de concreto intertravado, o porcellanato e a

madeira. Assim é composto o quadro dos principais materiais que revestem o piso do projeto para

a orla.

O bloco de concreto intertravado reveste a Av. Costazul e a ciclovia. O porcelanato foi criado

inicialmente para atender aos requisitos do projeto para Costazul, e está empregado no passeio

marítimo, principalmente no calçadão. Já a madeira é de lei e veio de Rondônia e compõem o deck

do passeio.

Todo o projeto é então composto por uma riqueza de cores, formas e texturas que atraem o olhar e

o desejo de usar. O apelo turístico é acentuado pela composição e traçado, mas percebe-se o

anseio de resgate de uma vegetação até então desconsiderada pelos usuários da praia de

Costazul. Tendo exposto as grandes diretrizes do projeto, a seção a seguir vem trabalhar dentro

das quatro zonas de intervenção: a Av. Costazul, o passeio marítimo, a vegetação e a praia, de

forma mais detalhada, diminui-se a escala.

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4.4 As segunda e terceira escalas de aproximação

4.4.1 O setor A: A Av. Costazul e a ciclovia

A principal intenção para esta avenida foi limitar o acesso e uso dos veículos bem como propiciar o

fácil cruzamento dos pedestres. A Avenida Costazul foi projetada para fazer parte do sistema

binário pensado para o setor ficando o acesso de veículos disponível em sentido único e impedida a

circulação de transporte coletivo por esta avenida. Composta por um acostamento, uma faixa de

rolamento e uma ciclovia esta avenida foi calçada com bloco de concreto intertravado, que

responde as características de permeabilidade, maleabilidade, cores, composição e beleza.

Percebe-se ainda o desenho de peixes na via de rolagem, que vem garantir o aspecto lúdico e

cuidado a ela dedicado.

Pioneira na implementação de toda fiação subterrânea, Costazul ficou mais limpa, menos poluída

visualmente pelos cabos que sustentam a eletricidade, telefonia, Internet que servem as

habitações. Caixas de cabeamento subterrâneas foram implantadas, extinguindo os fios que antes

ficavam expostos e que comprometiam a qualidade estética do local. Outras caixas de expansão e

de cabeamento de fibra de vidro foram implantadas de forma a garantir a futura demanda no setor.

Os dutos de água e esgoto se situam sob esta via. Todas estas instalações também foram

superdimensionadas prevendo uma futura expansão destes serviços de modo a evitar novos

gastos e futuros incômodos para a população e usuários. A iluminação fica a cargo dos antigos

postes de luz que incidem diretamente sobre esta Avenida, propiciando a iluminação pública desse

setor. Estes postes seguem sua implantação anterior, localizados na borda externa da calçada de

concreto defronte `as casas.

A ciclovia vem materializar o espírito ecológico e de passeio e/ou caráter esportivo. Estando entre

a via carroçável e o passeio, ela propicia maiores atividades no setor e marca a faixa de transição

entre a Avenida Costazul e o passeio marítimo. Segue o mesmo revestimento da Avenida Costazul,

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porém não apresenta desenhos em seu trajeto. Sob as mesmas características de revestimento

segue o acostamento criado entre a via carroçável e a área de calçada existente em frente às

edificações do loteamento constituindo, também, um espaço de transição. Por vezes a calçada se

estende até a Avenida Costazul não existindo, nestes casos, estacionamento.

Abaixo segue o estudo mais detalhado deste setor, que foi repartido em três subsetores, como

segue:

4.4.4.1 Subsetor A1

A Subzona A1 tem por característica ser o ponto de chegada principal daqueles que vêm através de

transporte coletivo à orla de Costazul. Possui apenas dois pontos de travessia de pedestres, fato

curioso por ser este o ponto que gera maior atratividade nesta orla. Estes locais de conexão estão

situados no local próximo a esquina da rua da Servidão e outro entre o brinquedo infantil e a

academia de ginástica. Nas suas proximidades se localiza o núcleo comercial principal de Costazul

constituído por serviços alimentícios, artísticos e souveniers.

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4.4.4.2 O Subsetor A2

O Subsetor A2 é mais bem caracterizado pela interseção entre o núcleo comercial e o residencial.

Também é constituído por dois pontos de travessia de pedestres, um próximo a Rua Luiz Lengruber

e outro junto ao conjunto de quiosques existentes no setor B2. Segue as mesmas características

de materiais empregadas no subsetor anterior.

4.4.4.3 O Subsetor A3

O Subsetor A3 é o ponto de chegada principal para aqueles que optam pela Av. Roberto Silveira

para aceder a orla de Costazul. Ela possui três pontos de travessia de pedestres distribuídos

uniformente nesta quadra. Um próximo a rua Irene dos Santos Ferreira, outro no meio das duas

travessias próximo ao brinquedo infantil e outro perto da Av. Gov. Roberto Silveira. Também segue

as mesmas características dos Subsetores anteriores quanto aos materiais.

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4.4.2 O setor B: o passeio marítimo de Costazul

O segundo setor corresponde ao passeio marítimo onde se mesclam aspectos urbanísticos e

arquitetônicos que trabalham na difícil tarefa de arremate urbano. Caracteriza-se por um

urbanismo funcional, que busca atender as atuais exigências ecológicas da proposta projetual

inicial. Divide a área em zonas, concentrando usos e atividades (núcleos de serviços) a fim de

manter e resgatar a vegetação da praia. Dos vazios na areia, caracterizados pela remoção dos

antigos quiosques somados `aqueles marcados pelos caminhos abertos entre a vegetação,

começaram os croquis iniciais do projeto.

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Como o objetivo principal do Projeto Urbano-ambiental de Costazul é criar o Cordão Ecológico, os

autores pensaram em deixar sobre palafitas toda a área edificada do passeio, sempre que

houvesse um desnível, de forma a proporcionar algum espaço que permitisse a circulação de

animais e o crescimento de vegetação por baixo do passeio criado. Desejando ainda a preservação

da restinga existente foi decidido que os serviços ficariam organizados em conjuntos e

implantados dentro da área livre referente aos espaços vazios criados pela retirada das antigas

construções e pelos caminhos devastados pelos usuários da orla. Nestes espaços livres foi

edificado todo o projeto tendo-se o devido cuidado de manter canteiros que iriam entremear as

novas edificações e equipamentos.

O desenho do passeio, de forma geral, obedece a linearidade observada na Av. Costazul em sua

borda interior e a um desenho mais livre em sua borda exterior, limítrofe a praia. Paralelo `a

ciclovia, apresenta-se o calçadão, que une todos os equipamentos da orla. Adentrando no passeio,

um traçado curvilíneo se faz presente abrindo passagem para o acesso ao deck de madeira. Esse

desenho curvilíneo produz um movimento e quebra da sensação da linearidade existente além de

abrir espaço para os conjuntos de vegetação existente em seu seio. Esse novo desenho em linhas

curvas vem destacar ainda mais o projeto dentro do cenário urbano, caracterizado por linhas mais

rígidas.

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Este traçado curvilíneo teve como inspiração o desenho e tonalidades observadas na areia da praia

quando as ondas do mar a toca. Quando isto acontece, um desenho em curvas de distintos raios é

formado. Pode-se imaginar uma linha que desenha esse encontro que favorece o aparecimento de

cores distintas na areia alterando suas características: molhada e seca. Foi a partir dessa

percepção e com intuito de levar a praia ao passeio que tiveram a idéia de trabalhar com um

traçado mais livre e com materiais que fornecessem tons criados a partir do encontro terra-mar.

Assim surgiu a idéia do desenho mais livre no piso em três tonalidades para a madeira e para o

porcelanato. A madeira foi aplicada na área de deck e o porcellanato está presente principalmente

na calçada linear do passeio.

Durante a pesquisa de campo não pude observar essa diferença de tonalidade na madeira que

compõem o deck. Segundo Mauricio Pinheiro: “devido às intempéries, hoje já não se pode

perceber essa intenção na madeira, está quase no mesmo tom. Mas já estamos na fase de

manutenção. Tudo que necessita de cuidado ou de troca está sendo executado”. Aproveitando os

espaços vazios na areia foram planejados quatro nichos de serviços que comportam 18 quiosques

(alimentos e souvenires), banhos, duchas, mesas e bancos dispostos sobre o deck de madeira.

No passeio ficaram dispostos todo o mobiliário urbano e os equipamentos de usos específicos. Por

equipamentos de usos específicos cito os aparelhos de musculação, que compõem a área de

atividades físicas direcionadas a adultos, e os brinquedos infantis para as crianças. Com exceção

dos aparelhos de ginástica, que foram comprados segundo padrões existentes no mercado, e dos

postes de iluminação, que tem por referência as ondas do mar em seu desenho, todos os outros

objetos sobre o passeio tiveram por fonte de inspiração a fauna marinha - bancos, duchas,

letreiros, pergolados, jogos infantis, quiosques. Estes elementos foram dispostos pelo passeio de

forma a proporcionar total liberdade de locomoção e suas formas tiveram a grande incumbência de

trazer a tona o efeito lúdico desejado para o local. Cores, formas, texturas, movimento, tudo isso

contribui para a seduzir os visitantes e usuários do local.

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Com os novos equipamentos de lazer infantil (playground) e de exercício para adultos (academia

de musculação) novos usos para o espaço foram propiciados conferindo maior atratividade. Esses

equipamentos, na forma como foram pensados, eram inexistentes na orla riostrense até então, o

que confere um caráter inovador e de valor no local.

A área edificada do projeto compreende os quiosques deste setor. A arquitetura de baixo gabarito e

forma pentagonal possui por temática a estrela-do-mar, por isso a forma de uma cobertura em

pontas, que vista do alto principalmente, recorda este elemento marinho. Esta forma produz ainda

um efeito de movimento e no conjunto ganha maior destaque e visibilidade, caracterizando um

ambiente distinto, mais ruidoso e agitado, tipicamente de comércio.

Dezoito quiosques criados para o trecho 01 do Projeto da orla de Costazul, onde se confere serviços

de gastronomia e de boutique e souvenir. Sua construção em alvenaria e madeira e cobertura

emborrachada abriga a área de atendimento, cozinha e banheiro público.

A concentração dos quiosques próxima ao Remanso foi estipulada por este ser o ponto de maior

concentração de pessoas e demanda por serviços alimentícios da orla. Dentre os motivos já

apresentados anteriormente, o Remanso, com ondas mais calmas, garante maior segurança

àqueles que apreciam um banho de mar, pois Costazul é uma praia de mar aberto, com ondas

fortes propícias ao surf. A criação do passeio marítimo gerou uma maior atratividade para este

setor.

Dentro das intenções projetuais, foi pensado, `a princípio, gerar luz através de captação solar para

os quiosques, mas essa tecnologia foi descartada, pelo menos provisoriamente. As águas residuais

atualmente são destinadas a fossas sépticas que poderão ser substituídas pela captação de esgoto

para depuração na estação de tratamento.

Outra preocupação forte do projeto foi com relação aos projetos elétrico e paisagístico. Desejava-

se uma iluminação que possibilitasse a visibilidade do céu, das estrelas, desse ambiente

encantador. O Sr. Paulo Sanches ficou encarregado desse objetivo que foi obtido com tecnologia

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apropriada. Segundo Maurício Pinheiro, os postes de iluminação foram os únicos elementos que

não tiveram por inspiração um objeto marinho, “mas eles remetem as ondas do mar”, explica.

Com relação ao tratamento do piso, o porcelanato foi o primeiro a ser desenvolvido para áreas

públicas externas. Especialmente desenvolvido pela Portobello, atende às características de

segurança (antiderrapante) conforto térmico, permeabilidade, maleabilidade e beleza. Toda a

madeira empregada é de manejo sustentável com certificação do IBAMA e veio de Rondônia; teve

tratamento adequado para sua maior conservação.

“Quando conto parece até propaganda para este piso. Estávamos fazendo nossa visita de rotina e

vinha um menino, uma criança, correndo, pois a areia da praia estava tão quente que queimava os

seus pés. Quando esta criança pisou na calçada de porcelanato, teve uma expressão tão curiosa

que nunca me esquecerei: ele parou de correr, olhou para o piso e para o pé [...] depois ele seguiu

caminhando.”

A escolha pela madeira no deck ocorreu por alguns motivos: além de dar maior flexibilidade ao

trabalho, pois havia a necessidade de maleabilidade para executar as linhas curvas do piso, seria

um elemento mais nobre e leve, que comporia o projeto. O concreto foi descartado, pois não

conseguiria atingir aos objetivos dos autores. Maurício Pinheiro explicou que o maior problema do

emprego da madeira poderia ser o surgimento de bichos perniciosos que poderiam roer a madeira

provocando sua instabilidade, um acidente, por exemplo. Essa preocupação foi eliminada pela

própria fauna que habita nesta faixa marítima, pois, na vegetação da praia existe o porquinho-da-

índia, animal que não gera riscos para a madeira, e que atrai a coruja que se alimenta de ratos.

Assim, a própria cadeia alimentar não permitiria que esta outra família roedora se instalasse no

local, evitando assim os riscos nas estruturas de palafita dos decks.

A seguir segue o estudo mais detalhado deste setor, que foi repartido em três subsetores.

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4.4.2.1 O Subsetor B1

Considerado o de maior procura, tanto em dias de semana quanto nos de finais de semana, é,

portanto, o local que apresenta o maior número de quiosques e de objetos presentes no passeio.

Neste local, pode-se encontrar um total de nove quiosques, um brinquedo infantil, a academia de

ginástica e grandes conjuntos de vegetação que configuram um espaço dinâmico e atrativo.

Por entre os quiosques, sobre o deck de madeira, foram implantadas duchas de banho e foram

pensados espaços para a concentração de mesas próximas a eles com vista para o mar. O

brinquedo infantil está situado próximo ao calçadão. A areia da praia se estende até este brinquedo

e cria um espaço de permeabilidade e de integração entre a praia e o passeio, permitindo à criança

um poder de liberdade e prazer proporcionados pelo contato direto com este elemento praiano.

Já a academia de ginástica vem oferecer o culto ao corpo. Com equipamentos modernos, torna-se

um outro ponto de destaque no projeto. Antes, para o mesmo local onde está inserida a acedemia

de ginástica, estava planejado a implantação de duas quadras. Essa idéia foi descartada, pois a

necessidade de tela de proteção poderia comprometer a paisagem que pensavam para a orla,

segundo o Sr. Maurício Pinheiro.

As rampas de acesso à praia foram implantadas no aro dos quiosques de forma a favorecer a

acessibilidade pretendida. Essas conexões foram planejadas de modo a parecerem uma

prolongação do trabalho que compõe o deck, como se o piso se rasgasse e inclinasse ao chão

oferecendo passagem. Canteiros foram projetados entre estes espaços direcionando também o

caminho.

A parte interior do projeto, que se limita com a Av. Costazul, constitui um espaço de convite a

explorar o projeto que aos poucos se abre aos olhos do transeunte. O desenho do piso, a

arquitetura empregada e os canteiros, que vão permeando essas construções, criam um ambiente

sedutor e ainda mais valorizado a partir das diferentes perspectivas que se pode obter no local.

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4.4.2.2 O Subsetor B2

Este Subsetor, situado entre as ruas Luiz Lengruber e Irene dos Santos Ferreira, está caracterizado

por ser o local do passeio de maior respiro e de contato visual imediato com o mar, pois não tem

bloqueios como os apresentados, principalmente no Subsetor anterior que é caracterizado pela

concentração de quiosques `a beira-mar. Contam-se três quiosques, ducha, banhos e bancos que

acompanham o desenho do deck. É o menor conjunto presente no projeto. Os acessos à praia

ocorrem por entre as laterais dos quiosques, através de rampas que se abrem à areia, conforme se

presencia em todos os conjuntos de serviços do passeio. Não há a presença de canteiros entremeio

aos quiosques.

4.4.2.3 O Subsetor B3

Entre a Rua Irene dos Santos Ferreira e a Av. Gov. Amaral Peixoto se encontra este subsetor. Pode-

se dizer que é um desenho que mescla os Subsetores B1 e B2, pois está formado por um número

considerável de quiosques (seis), um brinquedo infantil e conjuntos de vegetação entre o passeio.

Destaca-se por apresentar os equipamentos em dois núcleos, cada um com três quiosques,

banhos e uma ducha, sendo que o brinquedo infantil fica no meio destas zonas. O acesso à praia

pode ocorrer ou não por rampas, pois já não há desníveis para isso. Os caminhos que levam aos

quiosques são da própria areia da praia e por seu trajeto não se evidencia barras que ajudem a

proteger a vegetação.

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4.4.3 O Setor C - a Vegetação

O trabalho desenvolvido para o paisagismo desta zona ficou sob responsabilidade do escritório

Maria Saucha Planejamento Ambiental, Paisagístico, Consultoria e Execução. A proposta teve

como essência o resgate da vegetação perdida e, por conseguinte, da fauna local (sabiá da Praia,

corujas, preás, répteis de restinga, insetos). Assim, o objetivo principal da intervenção

paisagística é contribuir para a concretização do Corredor Ecológico que liga a APA de Iriry ao

Monumento Natural dos Costões Rochosos.

Como objetivos específicos o projeto procurou adotar uma disposição mais harmônica de um

conjunto de associações vegetais organizadas paisagisticamente buscando trazer um melhor

equilíbrio tanto na paisagem quanto na funcionalidade, ou seja, tentou resgatar a flora e a fauna da

região, valorizar espaços e triplicar a área de restinga através de um grande planejamento de

recuperação. Preservando as manchas de vegetação nativa (188) e retirando espécies exóticas, a

proposta paisagística do trecho 1 proporcionou a recuperação de 70% da área verde da orla dando

lugar às novas 168 mil mudas.

(188) Josafá Carlos de Siqueira. Educação

Ambiental: resgate de valores ético-ambientais

do município de Rio das Ostras, RJ. Rio de

Janeiro: Petrobrás: PUC Rio, 2002.

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Durante o inventário florístico, que identificou a flora local e as espécies em risco, procurou-se

compreender os processos de configuração dos espaços livres, a identificação de seu significado e

função e, quando possível, buscou-se uma vocação para cada área em questão a fim de amenizar

os impactos até então causados no ambiente litorâneo de Costazul. O projeto vem ainda

humanizar as áreas de intervenção de forma a proporcionar o desenvolvimento da consciência

ecológica fortalecendo o uso social e contemplativo.

Considerando o projeto do paisagismo, lê-se projeto para a vegetação, como o monumento do

projeto para a orla de Costazul, alguns motivos poderiam confirmar esse fato, conforme o que foi

constatado nas informações da entrevista aplicada a Denise Pinheiro e do material divulgado pelo

poder público, tais como: o cuidado com o ambiente marinho; a forma de se preservar sem ser em

“caixa de vidro” - não foi encontrado bloqueios entre o pedestre e a área verde, com exceção do

existente próximo a Av. Roberto Silveira; a beleza e plasticidade criadas de forma um tanto lúdicas

e sem a conformação do tradicional jardim; o restabelecimento de espécies ameaçadas; etc.

Para Denise Pinheiro o grande incentivo de fazer esse projeto foi o interesse dos autores para a orla

de Costazul,ela disse :

“eles quererem esse trabalho para Costazul interagindo com o lado mais natural possível, ou seja,

eles quererem fazer uma integração entre o meio urbano e o meio ambiental. Voltar a flora. [...]

essa preocupação não são todos os gestores que possuem [...] eles não queriam que se

desenvolvesse apenas canteiros com bromélias, mas o mais próximo do ambiental. E qual foi a

nossa proposta: de fazer comunidades vegetais, reproduzir um pouco a natureza que estava ali, ou

esteve, porque aquilo ali é um ecossistema de restinga e certos sistemas foram destruídos. Só

existia um resquício de vegetação permanecente [...]. Então nesse trecho remanescente foi feita

uma recomposição da vegetação, fazendo alguns agrupamentos e trazendo de novo a vegetação

que existia ali.”

Logo, fugindo do desenho dos jardins públicos que são observados freqüentemente em inúmeros

locais, a vegetação ganhou a devida preocupação na valorização e potencialização de seus

recursos ambientais, estéticos e contemplativos. Tendo apresentado os conceitos gerais para o

desenvolvimento do projeto da vegetação do projeto, a seguir será dedicada atenção ao modo

como essas comunidades vegetais estão caracterizadas dentro de cada Subsetor correspondente

a este projeto.

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4.4.3.1 O Subsetor C1

Este ambiente é caracterizado pelo predomínio de comunidades vegetais que entremeam o deck

do passeio. Essas comunidades foram preservadas de acordo com as propostas originais do

projeto que tiveram por finalidade poupar e deixar visível e atraente a restinga da região. Não foi

verificado, nos dias da pesquisa de campo, bloqueio entre o passeio e as comunidades vegetais.

4.4.3.2 O Subsetor C2

Este subsetor se diferencia do anterior por oferecer a maior concentração de vegetação do trecho

do passeio. Dois grandes grupos de restinga foram preservados neste local e estão separados pelo

conjunto de serviços correspondente a este segmento. As duas grandes comunidades de

vegetação preservadas e ampliadas propiciam uma maior interação visual entre os ambientes

próprios da praia: sua vegetação, areia e mar. Todo o planejamento favoreceu o enobrecimento do

conjunto vegetal tornando as espécies nativas mais visíveis e atraentes ao olhar. Não há a

presença de bloqueios físicos que trabalhem no impedimento de agressões à flora deste local.

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4.4.3.3 O Subsetor C3

O Subsetor C3 se assemelha ao C1, porém com uma particularidade: sua disposição. Em menor

quantidade, encontram-se seus conjuntos vegetativos, que estão dispostos nos dois últimos

núcleos de serviços do projeto. Aqui também ocorrem as atividades e a beleza característica do

projeto.

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4.4.4 O Setor D - a faixa de areia

O Setor D compreende o ambiente original que pouco sofreu interferências em seu território. Raros

objetos podem ser encontrados neste setor no qual se destacam os postos salva-vidas em forma

de caracol, que vem tentar guardar as pessoas que usufruem das águas marítimas. Esta pequena

intervenção foi estipulada de forma a permitir o ambiente propício `as mais diversas apropriações

e identificações que a própria singularidade da praia fornece. Por isso, pouco será descrito aqui

sobre este subsetor, haja visto que este capítulo se destina ao estudo dos objetos inseridos no

desenho do projeto.

Abaixo segue o estudo mais detalhado deste setor, que foi repartido em três subsetores, como

segue:

4.4.4.1 O Subsetor D1

Para este Subsetor localizado no Remanso, área muito procurada, foi destinado apenas um

mirante salva-vidas. Todo o restante da área foi preservado de forma a manter as características

originais dessa área e intervir o menos possível na paisagem existente.

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4.4.4.2 O Subsetor D2

Área intermediária da praia que serve de elo entre as duas extremidades mais cobiçadas da orla.

Neste setor não foi idealizado ou implantado objeto que propiciasse algum uso ou efeito estético

mantendo-se, assim, todas as características físico-ambientais originais deste lugar.

4.4.4.3 O Subsetor D3

Outro subsetor de demanda considerável, também não sofreu alterações em sua borda e o posto

salva-vidas projetado está mais próximo ao subsetor B3 do que deste local, porém, para efeitos de

ordem, considero este objeto como pertencente ao Subsetor C3.

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4.5 As soluções projetuais para o trecho 01 do Projeto Urbano-ambiental de Costazul

Para alcançar todos os interesses descritos anteriormente, ações e medidas estratégicas foram

necessárias. Resumidamente, o processo para o diagnóstico do local e da implantação do projeto,

no que tange a obra de arquitetura, de urbanização e de paisagismo, começou pela avaliação do

estado do ambiente litorâneo e da identificação das atividades existentes na orla marítima bem

como os interesses daqueles que já usufruíam desta borda para fins comerciais: os quiosqueiros.

Assim, como pontos principais e direcionadores do projeto destacam-se: a motivação em

preservar as comunidades de restinga e multiplicá-las; e a manutenção do número de unidades de

estabelecimentos comerciais existentes, a fim de se evitar maiores conflitos e beneficiar a todos

que nesta área exerciam seus trabalhos. Ficou também determinado que não se interferiria nas

características físicas existentes da praia, mantendo o mesmo perfil que configura o ambiente

original.

Grande é a relevância da leitura da vegetação existente, bem como de sua manutenção e anseios

de resgate da mesma, aumentando consideravelmente sua porcentagem na localidade. A

relocação dos quiosques em grupos contribuiu, de certa forma, para a manutenção da vegetação,

porém as edificações seguem ocupando a área de praia da orla, lugar estratégico para a existência

de restinga. A demarcação de acessos à praia vem tentar amenizar a ação do homem sobre o meio

praiano, assim como a utilização de materiais ecologicamente corretos na Av. Costazul e no piso do

passeio marítimo.

A próxima etapa foi conceber o desenho da área em questão. Diante dos interesses citados

almejava-se criar um desenho inovador para a cidade e até para a região em si, de caráter turístico

e lúdico. Este conciliado ao anseio de Maurício em criar um lugar que mantivesse as características

de um ambiente marítimo, surtiu na idéia do trabalho com elementos litorâneos presentes no local

através de uma releitura dos mesmos. Esta idéia forte proporcionou a criação de todos os objetos

presentes no passeio. Pelo calçadão do passeio foi implantado placas de porcelanato em

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auto-relevo eqüidistantes entre si, que retratam a história da pesca considerada tão importante na

evolução da cidade de Rio das Ostras.

As preocupações dos projetistas vão além de criar um projeto atrativo. Grande é a preocupação em

se preservar as características da paisagem do local, inclusive a noturna. De forma a propiciar

acesso visual à constelação, foi projetada uma iluminação indireta a fim de realçar as formas

verdes e evitar o ofuscamento do transeunte. Com esse intuito, foram instalados postes com

rebatedores e refletores que garantem também a segurança de moradores e turistas. Assim, a

construção do passeio marítimo setorizou as atividades existentes sobre a praia ordenando usos e

criando nichos que podem ser caracterizados por seus grupos sociais.

Percebe-se, ainda, dentro desses interesses, a projeção de uma cidade que visa atender um

público distinto daquele que ocupava a praia de Costazul. Por mais que se tenha procurado

trabalhar com elementos e com características anteriormente existentes na orla em questão, o

novo desenho para a praia de Costazul marca um novo momento, uma nova concepção e

interesses da e para a cidade. Visando o capital externo, mais que o interno, medidas são tomadas

e implantadas de forma a tornar atraente a diversos segmentos sociais um local de características

“nativas” até então.

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4.6 A implantação do projeto

De acordo com a Comissão de Estudos e Projetos Urbanísticos (PRO-URBE) a implementação do

projeto envolveu duas fases: a primeira esteve relacionada com a pavimentação e infra-estrutura

urbana e a segunda com a vegetação da orla (189). Essas fases envolveram as seguintes etapas e

processo de execução:

ETAPAS

. Remoção do saibro compactado que existia no local devido aos vários aterros que foram

sendo criados para a implantação de estacionamentos e pista de rolagem de automóveis;

. Remoção dos quiosques e dos postos salva-vidas; implantação de novos dotados de infra-

estrutura com ligação de luz, telefone e de saneamento básico.

. Criação dos decks de madeira; implantação do playground e da aparelhagem de Ginástica;

. Implementação do paisagismo.

EXECUÇÃO

. A pavimentação da Av. Costazul foi realizada com a colocação de blocos intertravados de

concreto, pois, de acordo com suas propriedades de absorção das águas da superfície, torna-

se um dos mais adequado para o trecho;

. Drenagem da superfície realizada através de caixas de areia convenientemente dispostas

ao longo do trecho;

. Emprego de infra-estrutura para ligações subterrâneas de luz e de telefone, bem como

instalação de infra-estrutura de saneamento;

. Segmentação da Avenida por rampas que ligam as calçadas junto às residências ao

calçadão num mesmo nível, servindo tais rampas como redutores de velocidade (Spirn);

. A malha viária foi ordenada para dotar a Avenida Costazul de um trânsito em sentido único,

com baias para embarque/desembarque de pessoas, carga/descarga, sendo vedado o

estacionamento de veículos, que foram adequados para local adequado.

(189) Dados obtidos nos cadernos do Projeto

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4.7 Dificuldades encontradas

Segundo Wagner Forjado, subsecretário de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos de Rio das

Ostras na época, as maiores dificuldades encontradas no projeto envolveram as discussões e

interesses entre donos de pousadas, restaurante, quiosques, moradores e o próprio cidadão, ou

seja, questões como a relocação dos quiosques, a obstrução das ruas durante a fase de obras, a

autorização da CEG, que nunca tinha aprovado um projeto de rede elétrica subterrânea, com a

insistência de turistas que queriam conhecer o projeto antes mesmo de sua conclusão e com as

chuvas e materiais usados.

Para o arquiteto e urbanista Maurício Pinheiro, além das dificuldades anteriormente citadas, o

atraso no recebimento da madeira a ser empregada, as chuvas e o trabalho entre as comunidades

de restinga existentes sem comprometê-las constituem as dificuldades complementarias que se

verificou durante a execução do projeto. Disse Wayner Farjado (190):

“Nós tivemos várias dificuldades durante o trabalho para relocar os quiosques; para trabalhar com

os moradores, que ficaram com suas ruas impedidas; com a antiga CERJ, que nunca tinha

aprovado um projeto de rede elétrica subterrânea; e até mesmo com os turistas, que queriam

visitar a obra em andamento. Sem falar nas chuvas e nos materiais usados, que eram todos muito

específicos, tudo isso deu muito trabalho e acabou atrasando um pouco o cronograma inicial, mas

sem dúvida nenhuma, foi a obra de maior impacto profissional em termos de urbanização que

executei.”

4.8 Considerações do capítulo

Num jogo e conflito de interesses, o que está em discussão é o futuro de uma cidade que vive um

auge econômico jamais tido anteriormente, e que tem tentado conviver com muitos dos

problemas que o crescimento acelerado produz. Segundo registros anteriores ao projeto percebe-

se que a orla de Costazul vinha sofrendo um processo de degradação contínua. Esse fato teve

(190) PMRO, 2004b, p. 23-4

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como causas principais o loteamento criado sem preocupação com o ecossistema anteriormente

existente, a ocupação urbana e os maus tratos que a orla tem sofrido nas últimas seis décadas.

Esses fatores causaram uma pressão sobre o ecossistema de restinga, ameaçando-o. Num

contexto geral esses usos e atividades se intensificaram e começaram e se tornar uma ameaça ao

equilíbrio do meio ambiente existente bem como produzir malefícios a própria população. Essas

conseqüências culminaram no real interesse de se recuperar esta orla.

Dentre os novos interesses dos autores do projeto, se destacam a preservação da vegetação de

restinga e o prevalecimento do pedestre em detrimento do veículo motorizado, dotando o espaço

de locais com acessibilidade física como direito de todos. Soma-se, ainda, o interesse em atrair a

esta praia pessoas das mais diferentes faixas etárias através da criação de elementos que viessem

a atender a esta demanda. Assim foram planejados a ciclovia, o parque infantil, os quiosques, os

banhos, as duchas, a academia de ginástica, o calçadão, espaço para apropriação de uso no

passeio, etc. Todas estes elementos foram criados a partir do planejamento e desenho do projeto

que tentou conciliar todas as atividades de modo a não prejudicar o meio ambiente. Portanto, cabe

aqui pensar que a água não é o único elemento de interesse neste local. As outras atividades

agregadas a este ambiente de arremate urbano proporcionam o estímulo necessário para as

pessoas procurarem Costazul como lugar de lazer.

A questão da acessibilidade física foi um dos pontos-chave a serem explorados e trabalhados no

projeto. Além de garantir o direito à cidadania ao propor espaços com desníveis vencidos por

rampas de acesso, mantém a conexão entre os setores A e B no mesmo nível. Porém, a

preocupação com aqueles portadores de necessidades visuais não foi observada dentro das

propostas do projeto, o que torna falha a real vocação de Costazul como local democrático.

Como diretriz projetual aparece a vegetação de restinga existente em fragmentos na praia e que,

por serem elementos estruturantes e singulares dentro do ecossistema litorâneo, por possuir uma

qualidade uma estética na composição de sua paisagem, precisam de cuidados para sua

preservação (191).

(191) HOUGH, 1998

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Uma nova imagem e atratividade para o bairro e para a cidade são criadas para a orla de Costazul

através da implantação da etapa 1. O desenho do passeio vem privilegiar a vegetação de restinga

desse setor recuperando 70% da área verde da orla e aumentando 30% do total de vegetação

existente antes da implantação do projeto. De forma geral, este projeto vem tentar conciliar o uso

com a preservação ambiental, criando outros valores para a paisagem de Costazul.

Cabe aqui um pequeno debate a respeito do uso e da forma como estão sendo apropriados os

recursos dos royalties de petróleo pelo governo municipal e a questão da sustentabilidade do

projeto. Dentro do que foi apresentado, fica evidente o real compromisso dos autores e do poder

público com relação `a cidade de Rio das Ostras e de seus habitantes. Diferentemente de tantos

casos de uso inadequado do dinheiro público, vê-se em Rio das Ostras o comprometimento, elo e

zelo da equipe que constitui e em parte ainda constitui corpo presente na tomada de decisões

político-administrativa da cidade. Todos esses fatores somados ao fato de “querer fazer” e aos

ideais do arquiteto e urbanista, Sr. Maurício Pinheiro, leva à tomada de decisões eficazes e

enobrecedoras para a “Pérola entre o rio e o mar” do norte fluminense.

Dentre os anseios de construção de um projeto sustentável percebe-se uma tentativa de desenho

que venha conciliar meio existente e uso do mesmo com fins econômicos na região de estudo. O

fato é que intenções apenas não são suficientes. É preciso avaliar o comportamento do contigente

populacional que procura Costazul para termos um levantamento mais concreto a respeito da

sustentabilidade que se almeja no projeto, afinal, mudanças no coportamento são essenciais

neste momento de transição cultural que tem passado o mundo como um todo. Preservar,

necessita acima de tudo, de respeito e comprometimento com o meio no qual vivemos.

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Este capítulo veio apresentar a área onde está inserido o projeto para a orla de Costazul, o

loteamento Costazul onde foi dedicada especial atenção ao estudo morfológico deste local a fim de

se compreender o contexto no qual se insere o novo projeto. Foi apresentado ainda as novas

alterações e algumas carências para esta área. Feitas algumas considerações a respeito do estado

anterior da orla, foi apresentado os interesses que levaram o poder público ao desejo por criar e

concretizar este projeto. Após fornecer informações consideradas suficiente para o entendimento

do todo, posteriormente foi analisado o desenho através dos dados obtidos principalmente na

entrevista com o Sr. Maurício Pinheiro, confirmando algumas questões com a paisagista Denise

Pinheiro.

O próximo capítulo vem finalizar a pesquisa de campo através da análise dos usos e apropriações

verificados no local. Fatores como diversidade, acessibilidade, visibilidade, poder atrativo, entre

outros, aparecem como pontos específicos a serem trabalhados e analisados no projeto

implantado para a orla de Costazul. Apesar da certa rigidez em seu traçado, a forma pensada para

atingir ao objetivo de preservação da vegetação e do próprio ambiente litorâneo é fundamental.

Mas a compreensão das atividades que ocorrem sobre os espaços, a sua aceitação do projeto, os

seus usos e apropriações dos espaços mais flexíveis levam a próxima discussão. Nela serão

focalizadas as principais atividades observadas neste espaço de orla marítima relacionando os

usos de acordo com os setores e/ou subsetores onde ocorrem.

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C A P Í T U L O 5

O R L A D E C O S T A Z U L:

a t i v i d a d e s , u s o s e a p r o p r i a ç õ e s

5.1 Apresentação

“é útil olhar brevemente a historia do sítio, sua evolução natural, seu uso e

organizações anteriores. É da mesma forma útil penetrar dentro do possível na

mente dos que aí vivem e dos que têm poder de decisão: a imagem com o que o

caracterizam ou que sentem por ele e o que esperam dele. Descobre-se aí grande

parte do sabor e estrutura do lugar, como também a atual orientação de suas

alterações.”

Kevin Lynch

O presente capítulo vem dar continuidade ao processo analítico do Projeto Urbano-ambiental para

a orla de Costazul iniciado no capítulo anterior. Aqui também se fará uso dos estudos referentes ao

recorte teórico e da pesquisa de campo, porém, será dedicada especial atenção ao delineamento

do perfil do público que utiliza a praia de Costazul bem como sua opinião a respeito do projeto e dos

usos e apropriações que fazem sobre este trecho de orla marítima. Empregarei a mesma estrutura

de escalas aplicada para o estudo do desenho do trecho 01 (p. 153-7) com o propósito de dar uma

mesma linguagem e continuidade `a esta pesquisa, mas, principalmente, por também verificar

que esta orla está caracterizada por usos e apropriações que definem determinados espaços.

Conforme apresentado anteriormente, a orla de Costazul e seus terrenos adjacentes foram alvo de

uma ocupação insensata de acordo com o que se tem discutido a respeito de um urbanismo

preservacionista. Sua paisagem natural-cultural, tão importante para o equilíbrio e manutenção

de seu ecossistema, foi destituída através de um loteamento que não condizia com a realidade do

ambiente existente e pela falta de percepção, informação e sensibilidade por parte dos usuários da

praia. Como se observou, desde a construção do loteamento destinado a moradia no setor até o

começo das obras de revitalização da praia de Costazul, grandes foram as interferências

ocasionadas na paisagem pelos maus usos e apropriações `a ela destinados. O parcelamento do

terreno não prevendo espaços a serem ocupados por caracteres do local, os vários aterramentos

das áreas úmidas, o aumento progressivo de pessoas por esta faixa litorânea durante a alta

temporada de verão, o aparecimento de quiosques na praia, os caminhos de restinga, que serviam

de acesso fácil e rápido aos quiosques e a conexão entre a areia de praia e a Av. Costazul são alguns

dos principais aspectos que favoreceram a degradação vegetal e o desaparecimento de animais

nessa região.

De acordo com esses dados, pode-se afirmar que o uso correto de um determinado espaço é

fundamental para se manter o equilíbrio necessário entre meio ambiente e os diferentes agentes

que atuam sobre ele. Conforme já discutido no Capítulo 1, o discurso ambiental atual refere-se ao

fato de que para se preservar é ideal que a área em questão seja planejada de forma a propiciar

determinadas atividades, mas sem comprometer a integridade do meio.

Criar um ambiente atraente, visível e preservá-lo é o grande desafio dos atuais promotores

urbanos neste início de século. Se os usos é um dos caminhos fundamentais para atingir este

objetivo, o primeiro fato é compreender o sítio que se tem interesse em atuar e verificar as

atividades que aí ocorrem (Capítulo 3). Mas identificar usos e tornar um lugar atrativo carece

também do delineamento do público que se vai atender e, por isso, grande importância está

dedicada neste capítulo ao estudo do perfil dos usuários de Costazul de modo a verificar se o atual

projeto vai de encontro aos interesses dos usuários desta orla.

5.2 O estudo dos usuários a partir dos questionários aplicados

A pesquisa de campo realizada junto aos usuários empregou questionários (Apêndice 2) que,

como explicado na metodologia, não foram utilizados para alcançar um resultado estatístico real,

mas sim como instrumento de aproximação a esse público (192) presente na “nova” orla de

Costazul. Os dados, fornecidos pelos 50 questionários aplicados durante três dias do mês de Julho

de 2006, propiciaram informações consideradas importantes para se traçar o perfil dos usuários

que este projeto vem atender, tais como a idade, a freqüência de uso, procedência, etc. Esta seção

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(192) COSTA, 1993

irá discutir os principais resultados levantados após a compilação das informações colhidas nos

dias da pesquisa de campo através de gráficos e tabelas que exemplificam e sintetizam as

informações a serem passadas.

É importante frisar que o número de questionários aplicados não permite uma categorização

concreta dos distintos nichos socioeconômicos que atuam na praia de Costazul, mas contribui para

a formação do quadro geral desse público e da aceitação ou não do novo projeto executado para a

orla em questão. O interesse maior foi o de ter uma conversa mais informal, por mais que guiada,

com alguns dos usuários que estavam presentes nestes dias de investigação. Assim, pude obter

informações que me ajudaram a responder alguns dos objetivos da pesquisa: se o projeto atende

aos distintos grupos bem como a avaliação deles sobre a “nova” orla de Costazul.

Não foram premeditadas a quantidade de homens ou de mulheres nem as suas respectivas faixas

etárias durante a coleta das informações. A seleção do público obedeceu apenas ao critério de não

entrevistar mais de duas pessoas do mesmo grupo e que possuíssem a mesma faixa etária, a fim

de se obter uma maior diversidade de opinião dos diversos grupos que na praia se encontravam.

Tomou-se ainda o devido cuidado de não aplicar os questionários aos trabalhadores do local de

forma a se conseguir uma amostra apenas daquelas pessoas que usufruem o espaço litorâneo fora

da jornada de trabalho corrente. Desta forma, a pesquisa envolveu um certo direcionamento.

O quadro socioeconômico dos usuários do trecho 01 da praia de Costazul foi traçado a partir dos

dados referentes a sexo, idade, educação e ocupação dos entrevistados. De acordo com o gráfico

ao lado nota-se um maior percentual de mulheres (58%) que de homens (42%) na praia durante

os dias de pesquisa. Esse fato pode levantar uma série de hipóteses, como a maior procura pelo

banho de sol por elas, pela maior presença junto aos filhos na praia, entre outros interesses ou

ocupações que estão expressos no gráfico da página 192 ,“O que você veio fazer em Costazul?”,

que será mais adiante analisado.

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Um outro interesse nesta pesquisa foi caracterizar o público por faixa etária. Verifica-se a

predominância das pessoas com idade entre 20 a 39 anos (34%) seguida pelas de 15 a 19 (28%),

40 a 64 (16%), 10 a 14 (14%) e de 65 anos ou mais (8%). Nota-se que na praia de Costazul se

apresenta um certo equilíbrio entre a população infanto-juvenil e adulta. Esse fato pode ser

explicado pela atratividade e diversidade de atividades que são oferecidas neste trecho,

constituindo um local de encontro de todas as gerações. Diante dessas informações torna-se

importante aclarar que o público infantil, que não está presente neste item da pesquisa, tem

grande presença no público total da orla. Esta presença infantil na praia pode ser um dos fatores

determinantes para o número de adultos e de famílias neste lugar, pois elas necessitam de

acompanhantes ou responsáveis (ver gráfico “Idade de acompanhante” na próxima página.

Famílias podem ser encontradas por toda a orla, mas estão em maior número próximas aos

quiosques ou na área de banho segura (Remanso), (ver gráfico “Idade e acompanhante”). Os itens

“pais” e “filhos” somam um total de 40 respostas que correspondem a aproximadamente 64% do

total, não considerando o item “outros" que também compreende a marido ou afim. Assim, fica

demonstrado o alto índice de famílias que procuraram a praia de Costazul durante este período

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População entrevistada CompanhiaIdade

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caracterizado pelas férias escolares de inverno. O grupo que mais se destaca na companhia de

amigos é aquele representado pelas pessoas da faixa dos 15 aos 19 anos, totalizando 9 respostas,

o que também vem configurar esta praia como lugar de encontro de jovens. Deve-se atentar para

o fato das respostas terem ultrapassado o número de 50, número que corresponde às pessoas

entrevistadas mas, como algumas delas tiveram por companhia mais de um tipo de

acompanhante, foram totalizadas 63 respostas. Para o quesito “outros” as respostas mais citadas

foram o cônjuge ou namorado.

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Para o estudo do nível educacional foram relacionados os dados de idade e de grau de instrução. Se

definirmos três níveis para traçar este perfil entre aqueles que possuem apenas primeiro grau

(17), os que possuem apenas segundo grau (18) e aqueles que possuem nível superior e pós-

graduação (15), a população que freqüenta Costazul está praticamente dividida em partes iguais.

A alta porcentagem no baixo desempenho educacional, traduzido por aqueles com nível

educacional igual ou inferior ao primeiro grau deve-se, principalmente, a baixa faixa etária que não

ultrapassa a idade dos 14 anos. O mesmo poderia ser dito para os com segundo grau, dos quais

oito (8) dos dezoito (18) indivíduos que compõem este segmento enquadram-se na faixa dos 15

aos 18 anos. Diante desses índices, pode-se dizer que a praia de Costazul foi procurada nesta

época da pesquisa de campo por pessoas com nível educacional proporcional a sua faixa etária.

Saber interpretar esse gráfico também é saber ler o que vem ocorrendo no município riostrense.

Os adultos da faixa dos 20 a 39 anos, de acordo com os dados fornecidos, possuem nível superior e

pós-graduação. Isto pode ser explicado, em grande parte, pela presença e influência do setor

petrolífero na cidade vizinha Macaé. A atratividade que essa empresa exerce e a necessidade de

pessoas qualificadas e com nível superior têm proporcionado indiretamente o incremento de mão

de obra especializada em Rio das Ostras. Essa população mais exigente e com maior poder

aquisitivo pode ser umas das razões pelas quais o governo vem investindo na cidade, preparando-

a para atender essa nova demanda.

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Ocupação atual

Nível de escolaridade

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Descobrir a origem dos usuários da praia de Costazul foi outro ponto da pesquisa de campo. O

maior percentual coube `as pessoas oriundas de cidades vizinhas, da qual se destaca Macaé com

28% da procura, seguida pela da própria cidade com 22% e do Rio de Janeiro com 16%. As

pessoas oriundas da cidade de Macaé explicam que sentem falta de um lugar de praia como o

existente em Costazul. “É impressionante o que esse prefeito, ou melhor, o ex-prefeito fez por esta

cidade. Ele soube empregar bem o dinheiro recebido. Costazul se era bela hoje está ainda mais.

Não temos espaços como esse em Macaé” (Carolina, agente de turismo, Macaé). Já os habitantes

da cidade do Rio de Janeiro dão como principais interesses de procura a proximidade, a beleza e a

segurança existente neste lugar. Desde muito que os cariocas têm interesses por Costazul, e na

história deste lugar eles fazem parte especial do cenário que densificou a área. Já os riostrenses

que freqüentam Costazul são, em sua maioria, provenientes do próprio bairro (55%), ou de

bairros vizinhos como Centro (18%) ou Mariléia (27%). O senhor Antônio, morador do bairro de

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Mariléia, explicou que a falta de locomoção para as pessoas é o principal fator que não permite que

a praia de Costazul possa ser ainda mais freqüentada por seus habitantes. Soma-se a isso os

preços dos produtos comercializados , que estão além daqueles oferecidos no Centro da cidade.

Este estudo de origem é importante para se verificar o quanto a escala geográfica interfere na

procura pelo local (193). Costazul fica então mais caracterizada por atender a seus moradores e

turistas oriundos principalmente de cidades bem próximas, como Macaé, e por continuar atraindo

pessoas do Rio de Janeiro até os dias atuais.

Dessas pessoas entrevistas, apenas 10% não conheciam Costazul, o que demonstra uma alta

procura (90%) por aquelas que gostam do lugar e a ele retornam. Pode-se verificar, ainda, que o

maior índice se evidencia naqueles que conhecem a praia entre 1 a 4 anos, fato que fortalece a

hipótese de ser o novo projeto um chamariz para este lugar. Dos que conhecem a praia há mais

tempo, igual ou acima dos 10 anos, destacam-se principalmente os moradores mais antigos ou

veranistas, conforme presenciei alguns relatos da evolução do lugar.

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Hab. riostrense em Costazul Cidade de origem

(193) COSTA, 1993

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Diante dos estudos apresentados pode-se supor que os usuários da praia de Costazul possuem por

perfil socioeconômico uma população de nível educacional representativo e jovem, atuante no

mercado de trabalho. É ainda caracterizada por grupos familiares e de amigos que se reúnem ou

vão juntos à praia e desfrutam das mais diversas atividades de ócio, lazer, recreação e esporte. A

seguir descrevo os principais interesses que levam essas pessoas a escolherem a nova orla de

Costazul para seus distintos momentos.

Quando eu fazia a pergunta “O que você veio fazer em Costazul?” os entrevistados, em sua

maioria, diziam: “Eu vim à praia!” como algo que fosse mais que natural ao estar em uma cidade

litorânea, talvez pela a característica de ser um lugar singular dentro de uma cidade de costa

marítima. Diante disto, o ato de ir `a praia ou de pegar sol foi uma resposta bem comum a todas as

faixas etárias. Outras ações que estavam diretamente relacionadas a este ambiente marítimo e

por assim dizer, público aberto, eram: encontrar os amigos, descansar, correr ou passear no

calçadão. Novas atividades, como a “correr no calçadão”, conferem ao Projeto Urbano-ambiental

de Costazul o status de gerador e atrativo para outros espaços, o que diversifica os usos e aumenta

a demanda

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por esta região, conforme foi pretendido em seu discurso e que são defendidas aqui para gerar

maior riqueza e vida urbana ao projeto (194) trazendo uma intensidade de atividades e

heterogeneidade que conferem ao usuário maior sensação de segurança e sociabilidade. Essas

atividades que levam as pessoas a procurarem Costazul podem ser verificadas no gráfico abaixo.

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(194) COSTA, 1993

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Entre as atividades que mais encantam as pessoas na borda marítima a praia novamente é a mais

citada (46%). “Gosto de tomar banho de mar” foi a explicação que deu um advogado da cidade do

Rio de Janeiro para o seu interesse pela praia. Muitos outros citaram o sol ou o banho de sol, que

aqui ficaram considerados dentro do item praia, por ser considerado como um espaço comum que

atrai essas pessoas. Neste sentido “praia” foi reco,nhecida por mim como todas aquelas atividades

realizadas na faixa de areia relacionadas diretamente ao simples banho de mar ou de sol. Não

ficam, assim, caracterizados dentro deste quesito o comércio de produtos ou qualquer elemento

pertinente ao passeio marítimo, ou setor B.

Já a “natureza” ou paisagem cultural-natural (24%) foi citada por aquelas pessoas que apreciam

as belas vistas da orla de Costazul. “Esse ambiente natural me fascina!” foi a resposta de um

comerciante de 36 anos de Niterói. Somados, praia e paisagem correspondem a 72% da questão

“O que mais você gosta em Costazul?”, o que fortifica o poder sedutivo do lugar, de sua paisagem,

como o chamariz de usuários. A tranqüilidade teve seu percentual de importância para alguns

(12%), o que se poderia explicar pela pesquisa ter sido realizada durante um período de baixa

demanda segundo a Secretaria de Turismo de Rio das Ostras. Assim, restaram 16% das respostas

que estão relacionadas ao passeio marítimo (espaço para caminhar, quiosques e outros). Esses

dados comprovam a singularidade do ambiente marinho, mas não diminui a importância do

projeto implementado nesta orla, pois, como já mencionado anteriormente, ele é fator

fundamental para a atratividade, diversidade e acessibilidade neste local. Aqui, muitas das

respostas se inserem em mais de um quesito, por isso somam um total de 75.

Novamente as praias estão dentre os itens mais mencionados pelos entrevistados. No gráfico “Por

que você gosta de Costazul” (ao lado) das 70 respostas dadas, 26% optaram pela beleza do lugar

como fator positivo da praia, outros 35% mencionaram “praias limpas e tranqüilas”, o que reflete

novamente o período do ano no qual foi realizada esta pesquisa, fato confirmado por um

empresário de Macaé, o melhor de Costazul está fora da época de alta temporada. Já o item

segurança (11%) foi o mais citado pelos pais. Segurança ao considerar Costazul como um local

onde é possível caminhar, distrair-se, passear, namorar tranqüilo durante boa parte do ano.

Porém,

197

Por que você gosta de Costazul?

O que você mais gosta em Costazul?

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a sazonalidade ocasionada pelos períodos de alta e baixa temporadas em Costazul produz suas

divergências: “Quando chegam as datas mais festivas como Reveillon ou Carnaval “é preciso

tomar um pouco mais de cuidado. Vem muita gente de todas as partes”, disse Norma, moradora

da cidade há 15 anos. A recreação infantil, traduzida pela criação e instalação dos dois

equipamentos lúdicos em forma de tartaruga marinha (19% das respostas) foi constatada

principalmente nas proximidades destes elementos de lazer e diversão. Esse percentual

representa o novo uso destinado `a orla, contribuindo também para a diversificação e atratividade

do local.

Pode-se dizer que o mar é o principal fator que encanta as pessoas e que favorece e fortalece esses

encontros familiares ou amistosos neste meio litorâneo. Seja uma competição de surf, a mesa de

chopp do final do dia, a família que se distrai na água, a senhora que sai para sua caminhada junto

`as outras amigas, todas essas atividades tem como pano de fundo a imensidão e a beleza de uma

paisagem marítima. O conforto de um espaço satisfatório para um passeio em bicicleta ou para a

corrida, ou a preocupação em atender as crianças através de um brinquedo lúdico que tem por

intenção criar um afeto entre vidas terrestres e marítimas de forma a fortalecer a educação

ambiental, também são exemplos que fazem do primeiro projeto desenvolvido para a orla de

Costazul um lugar atrativo e diversificado que aproveita as características do lugar e o sociabiliza.

Assim, a proposta da criação de um ambiente de linhas retas e curvas, cores, diversidade de usos e

espaços propícios à apropriação, que a própria faixa de areia motiva, faz de Costazul um ambiente

rico e saudável para os mais diversos gostos e idades.

Entre os motivos que levam às pessoas a não gostarem ou a terem vontade de melhorar em

Costazul, destacam-se os problemas ocasionados durante a temporada de verão. Com 30% dos

itens mencionados são o congestionamento, a falta de água, o lixo nas praias, a vegetação que fica

maltratada e o som alto dos veículos alguns dos motivos que incomodam tanto a alguns moradores

quanto aos visitantes que procuram esta praia para seus momentos de ócio nas épocas de alta

temporada. O trânsito em sentido único e a falta de estacionamento para os veículos na Av.

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Costazul foi outro fator fortemente mencionado. “`As vezes deixo de vir a praia porque preciso

estacionar meu carro nas ruas de trás quando não encontro vaga perto. O sol é forte e faz muito

calor no verão para caminhadas. ‘Me admiro’ como não pensaram nisso!”, Hélio, 57 anos da

Baixada Fluminense, que se encontrava `a sombra do quiosque. Em oposição, Telma, uma mãe de

32 anos diz que gostou de haver planejado a Av. Costazul desta forma, pois fica mais tranqüila com

relação à segurança de seu filho de 9 anos. Ela disse: “O trânsito fica mais calmo e me preocupo

menos quando meu filho está andando de bicicleta”.

Com esta análise pode-se dizer que a praia de Costazul possui um caráter familiar e que está sendo

procurada por pessoas das mais diversas faixas etárias e de distintas culturas e interesses. De

forma geral, busca-se esta zona principalmente por causa da praia e do mar. O papel

desempenhado por essas águas limítrofes, que têm tido grande atenção do poder público

municipal, constitui o fator fundamental para a atratividade da praia. O cuidado, a segurança, a

diversidade de usos, a beleza, a limpeza e o sol são os outros componentes principais que

resumem os estímulos das pessoas a procurarem Costazul.

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O que você menos gosta em Costazul?

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Um outro ponto particular dessa pesquisa se refere ao modo como as pessoas estão distribuídas

pela praia, constituindo particularidades, nichos de ambientes e de grupos diversos que favorecem

a vida social. Essa distribuição pode estar relacionada, `a princípio, com as possibilidades de usos

proporcionadas pelas configurações físico-ambientais que oferecem determinadas apropriações

espaciais e ponto de atração pelo público. Esse diagnóstico preliminar permite dizer que a praia de

Costazul é um lugar de lugares, onde distintas escalas atuam sobre sua paisagem criando

atmosferas propícias a diversos usos. Esse assunto será apresentado logo a seguir através do

emprego das escalas dos setores e subsetores que caracterizam a orla e que foram trabalhados no

capítulo anterior .

Antes de dar início a consolidação deste assunto, é importante atentar que a cidade de Rio das

Ostras tem no turismo um dos principais motores de sua economia e, antes do recebimento dos

royalties, dividia com a pesca as maiores fontes de arrecadação do município. Estes fatos vêm

direcionar muitos dos estudos que têm sido realizados para e na cidade. Ao caracterizar a região

litorânea como de interesse turístico, o programa e desenho do projeto foram traçados,

direcionados para atender a uma população que busca neste meio determinadas atividades que

hoje em dia estão muito relacionadas ao lazer, diversão e consumo.

Segundo Jordi Borja (2003) dotar um espaço público de qualidades estéticas, espaciais e formais

facilita as relações e o sentimento de pertencimento a este lugar. Sentimento que vem sendo

trabalhado junto a comunidade riostrense e que pode ser verificado na revitalização da orla de

Costazul. Tendo o governo local trabalhado junto a comunidade para o entendimento do projeto

criado como coisa pública, como a extensão de suas casas e tendo dotado esse projeto dessas

qualidades citadas, a grande questão que aqui põem em dúvida a real relação de pertencimento ou

de cuidado entre usuário e espaço refere-se exatamente a um espaço de uso comum que tem por

determinante a grande quantidade de pessoas provenientes das mais diversas cidades,

principalmente brasileiras. Com isso também quero me referir ao que diz Lynch (1981) sobre o

pertencimento refletido no uso de um determinado lugar. Como foi visto, algumas pessoas citaram

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nos questionários a praia de Costazul como lugar ideal fora do período de alta temporada. Isto

porque, nessa estação, a praia se transforma e fica em parte degradada devido aos maus usos dos

visitantes que a procuram. Trabalhar com esse fator é outra tarefa que cabe ao governo de modo a

amenizar os custos sociais, ambientais e financeiros dos cofres municipais.

Assim, os usos e as apropriações que fazem do espaço público podem esclarecer muitos dos

interesses ou sentimento de pertencimento e, por conseguinte, de cuidado com um determinado

ambiente. É certo que, com a nova preocupação ambiental, muitas atitudes podem ser alteradas, e

devem! Mas, como será que a praia de Costazul foi percebida e aceita por seus usuários? Este é um

dos interesses que a próxima seção vem expor a seguir.

5.3 Um lugar de lugares nas três escalas de aproximação

“Complejidad conceptual y claridad formal, la arquitectura como lugar de

visualización de la complejidad y dinámica de un territorio aparentemente simple y

en calma.”

Jordi Borja

Toda praia constitui um espaço público que deveria ser de direito a todo cidadão. Num espaço

público se supõe o uso social coletivo e a multifuncionalidade como pontos de atratividade. Esta

multiplicidade é caracterizada por uma dimensão cultural que proporciona um lugar de relação e

de identificação, de contato entre as pessoas, de animação urbana, onde os usos empregados

sobre esse espaço comum são os definidores de sua natureza (195). Segundo Costa (1993) os

parques, aqui caberia o waterfront, proporcionam os encontros informais nos seus espaços

abertos. A diversidade de escolhas seja cultural, recreacional ou esportiva são motivadores da

atração exercida por este espaço público e da grande quantidade de visitantes que se deparam

com outras pessoas em inúmeras situações. Estas situações podem estar de acordo com os usos

previstos ou acontecem de forma diversificada e em outros locais senão aqueles planejados. Tudo

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(192) BORJA, 2003

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um importante incremento para a sociabilidade na praia de Costazul ao atrair uma população e/ou

atividades além daquela que se pensava para a orla.

No ambiente costeiro, os seus elementos estimulam uma série de usos e apropriações que

proporcionam uma diversidade de experiências nos indivíduos. Como visto na análise dos

questionários, as pessoas são atraídas à Costazul principalmente para irem `a praia ou apreciar

sua paisagem ambiental-cultural. Estas duas atividades gestão, ao meu ver, diretamente

relacionadas, pois o mar constitui o protagonista deste cenário marítimo-terrestre. Porém, outras

motivações estão presentes na busca por esta orla riostrense. Dentro da gama dos grupos que

usufruem a praia, uma diversidade de usos e apropriações foram citadas por seus usuários.

A orla de Costazul, mais especificamente, o trecho 01 do Projeto Urbano-ambiental de Costazul,

oferece uma multiplicidade de atrações para os mais diversos grupos de faixa etária e de classes

sociais, porém, é predominante a população das classes “C” e “D”, segundo Maurício Pinheiro. É na

areia onde se mesclam mais esses grupos do que no próprio passeio, que limita o acesso pelo

comércio oferecido. Na areia, o banho de sol é a atividade mais comum, mas outras atividades, que

não foram sequer mencionadas nas respostas dos questionários, foram por mim observadas e

apontadas para o desenvolvimento desta seção. Percebe-se que antigos usos anteriormente

observados no local (vivência própria da região) seguem após o projeto do passeio marítimo, o que

já se podia imaginar, pois a franja costeira determina usos e apropriações que a própria

singularidade de sua paisagem oferece.

Além de um lugar de descanso, encontro e lazer a praia de Costazul tem se convertido em um

ambiente de consumo como um meio de sociabilidade. Como falado no estudo anterior referente

aos questionários, alguns entrevistados apontaram os quiosques como motivação para o uso desta

orla. Constituem-se, assim, lugares de encontro, de conversas informais enquanto essas pessoas

saboreiam algum produto oferecido pelo comércio durante seus bate-papos e “olhadelas”. De fato,

o espaço público é um local para ver e ser visto e o consumo aqui poderia ser encarado como um

fator de status e de inserção a determinado grupo social.

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Vale ressaltar que o caso acima é apenas um entre os vários que ocorrem pela orla marítima. No

momento que uma pessoa ou um grupo se identifica com alguma parte do lugar, seja pelas

características físico-ambientais existentes que propiciam determinadas atividades, seja pela

utilização de determinados objetos que direcionam outros usos, as pessoas se concentram em

determinados espaços conferindo a esse território uma marca, uma qualidade própria que aferem

a esses lugares suas particularidades, suas identidades. Entretanto, muitas dessas atividades

podem se diluir e repetir ao longo deste trecho litorâneo, como, por exemplo, o banho de sol no

setor C, mesmo assim, os grupos que se inserem nesta modalidade “banho de sol” não serão os

mesmos observados pela orla, salvo exceções, o que comprova e confere a eleição de determinado

lugar por um determinado público especifico.

A partir de agora se torna interessante trabalhar com os setores e subsetores que compõem as

diferentes escalas de análise criadas para facilitar o delineamento, compreensão e caráter da área

de estudo. “Um lugar de lugares” composto pelos mais diversos usos e apropriações cabe uma

análise mais especifica de cada parte do conjunto que compõem e que se verifica na orla de

Costazul.

5.4 As escalas de análise: usos e experiências no local

Conforme apresentado no capítulo anterior, as escalas de análise para a “nova” orla foram

estabelecidas a partir de suas particularidades gerais e específicas, o que forneceu a fragmentação

deste local em doze partes: quatro setores e nove subsetores que produzem usos e experiências

distintas. Esta forma de análise não é de todo sincera, pois este princípio ordenador não é

definitivo. É importante informar que as membranas que separam os espaços é muito tênue e por

vezes se interceptam, mudam com o tempo. A intenção aqui é demonstrar, através dessa

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ferramenta escalonar, como os lugares e as relações humanas neles existentes variam de acordo

com as características inerentes ao próprio ambiente natural-cultural bem como com os elementos

antrópicos implantados dentro deste espaço.

Vendo a paisagem do trecho 01 como síntese de uma estrutura contígua, ela se organiza dentro de

seqüências escalonares segundo padrões que as caracterizam. Recapitulando a organização dos

setores e subsetores do capítulo anterior, observa-se:

1 - Primeira escala - o projeto como um todo. Uma breve apresentação dos principais usos

existentes anteriormente e do modo como eles foram considerados no novo projeto e as novas

atividades que ocorrem na orla.

2 - Segunda escala - a divisão que caracteriza esta escala em quatro setores foi criada a partir de

informações contidas em uma das apresentações para o Projeto Urbano-ambiental de Costazul,

que foi fornecida pela Secretaria de Planejamento de Rio das Ostras. Nesta apresentação aparece

o projeto pensado em quatro áreas de interferência: a Avenida Costazul e a ciclovia; o deck e o

passeio de pedestre; a vegetação; e a praia. Assim, a segunda escala corresponde aos setores

trabalhados no projeto, conforme segue:

2.1 - Setor A - corresponde à avenida Costazul e `a ciclovia. Neste capítulo serão comentados os

aspectos gerais do projeto, como a questão de acessibilidade à orla e materiais aplicados, bem

como intenções iniciais e projetuais.

2.2 - Setor B - corresponde a todo o projeto idealizado para o passeio marítimo no qual se inserem

todos os objetos criados pelo homem, excluindo a vegetação.

2.3 - Setor C - a vegetação. Trabalha com os interesses particulares do projeto para a preservação

da área de restinga.

2.4 - Setor D - a praia de Costazul, ou faixa de areia e borda de território marítimo. Como este

capítulo se dedica as obras realizadas na orla, pouco será dito sobre este setor neste momento,

pois quase não há elementos construídos na área em questão.

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3 Terceira escala: os subsetores. Estes foram criados a partir da observação das particularidades

observadas no desenho. É possível afirmar que a própria dinâmica que existia anteriormente na

orla contribuiu para que cada setor tivesse suas próprias identidades. As particularidades

observadas no espaço em questão serão trabalhadas a partir do fracionamento de cada setor em

três partes, como segue:

3.1 Subsetores A1, B1, C1 e D1 - seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo das ruas

Servidão e Luiz Lengruber, perpendiculares `a Av. Costazul e que se estendem até o mar de

Costazul, subdividindo o setor A em três fragmentos que se distinguem entre si;

3.2 Subsetores A2, B2, C2 e D2 - seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo das ruas

Luiz Lengruber e Irene dos Santos Ferreira, perpendiculares a Av. Costazul e que se estendem até

o mar de Costazul, subdividindo o Setor B em três fragmentos que se distinguem entre si;

3.3 Subsetores A3, B3, C3, D3 - seguem as linhas imaginárias traçadas a partir do eixo da rua

Irene dos Santos Ferreira e da Av. Gov. Roberto Silveira, perpendiculares a Av. Costazul e que se

estendem até o mar de Costazul, subdividindo o Setor C em três fragmentos que se distinguem

entre si.

Para efeitos de compreensão, essas escalas foram trabalhadas individualmente e

seqüencialmente. A próxima seção vem apresentar cada uma delas, começando pela primeira

escala (escala macro) ou setor 1, seguindo a mesma ordem do capítulo anterior.

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5.5 A grande zona de interferência: a primeira escala de aproximação

O Projeto Urbano-ambiental de Costazul previu na leitura do contexto do local determinadas

atividades que aconteciam na orla e estipulou em seu programa novos usos e restrições de usos de

forma a conciliar o interesse de desenvolvimento econômico e ambiental na região. Sabe-se que a

própria paisagem costeira favorece o desenvolvimento de determinadas atividades tipicamente

relacionadas ao ambiente litorâneo, como o banho de mar e o banho de sol. Outras atividades

estão relacionadas com a atratividade que a borda marítima produz, seja por suas características

físico-ambientais seja pelos elementos implantados no local pelo homem.

Em Costazul antes do último projeto para a orla, eram verificados, além do banho de mar e de sol,

outros usos freqüentemente presentes em praias do litoral brasileiro, tais como o futebol de areia,

o vôlei de praia, as rodas de amigos. O grande destaque era o surf, que não pode ser realizado em

muitas das praias da cidade. A atividade comercial também era acentuada e já caracterizava o

setor com seus quiosques de cobertura de sapê dispostos pela areia de praia, ocupando o espaço

existente pela vegetação de restinga. Num contexto geral, esses usos e atividades se somatizaram

e se tornaram contrários ao que se desejava para o uso adequado da paisagem natural-cultural

que culminou no real interesse de se recuperar esta orla.

Entre os novos interesses dos autores do projeto, destacam-se a preservação da vegetação de

restinga e o prevalecimento do pedestre em detrimento do veículo motorizado dotando o espaço

de locais com acessibilidade física como direito de todos. Soma-se, ainda, o interesse em atrair `a

esta praia pessoas das mais diferentes faixas etárias através da criação de elementos que viessem

a atender a esta demanda. Assim, foram criados a ciclovia, o parque infantil, os quiosques, os

banhos, as duchas, a academia de ginástica, o calçadão, espaços para apropriação de uso no

passeio, etc. Todos estes elementos foram criados a partir do planejamento e desenho do projeto

que tentou conciliar todas as atividades de modo a não prejudicar o meio ambiente. Portanto, cabe

aqui pensar que a água não é o único elemento de interesse neste local. As outras atividades

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agregadas a este ambiente de arremate urbano proporcionam o estímulo necessário para as

pessoas procurarem Costazul como lugar de lazer.

Apesar da certa rigidez em seu traçado, forma pensada para atingir ao objetivo de preservação da

vegetação, o espaço litorâneo é fundamental para permitir espaços flexíveis para a apropriação de

usos. A seguir serão apresentadas as principais atividades observadas neste espaço de borda

marítima relacionando os usos de acordo com os setores e/ou subsetores onde ocorrem.

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5.6 As segunda e terceira escalas de aproximação

5.6.1 O setor A: a Av. Costazul e a ciclovia

A avenida Costazul é o único acesso veicular imediato à praia de Costazul desde outros bairros.

Pode-se alcançar esta praia pelo litoral, caminhando, mas é pouco comum esse fluxo. Neste

primeiro setor já é nítida a preocupação com os usuários da praia: o tratamento dado ao piso para

passagem de pessoas portadoras de necessidades especiais evidenciam um ambiente acessível,

um dos pontos para uma cidade democrática segundo Borja (2007). Falar da questão da

acessibilidade a esta praia equivale a pensar em como foi trabalhada a questão do pedestre em

detrimento do automóvel. Equivale, ainda, mencionar no cuidado das cores, formas, texturas,

acabamento que atraem o olhar, criam uma dinâmica e simboliza que algo distinto está

acontecendo.

Neste setor, percebemos dois fatores principais que o constituem: a Avenida carroçável e a

ciclovia. A Avenida foi pensada para atender tanto aos veículos quanto aos pedestres que a

cruzam. Por isso, o piso da Avenida se eleva ficando este na mesma altura das calçadas facilitando

a passagem neste local. Balizadores definem as áreas de carros, de bicicletas e de pedestres. A

ciclovia é um outro elemento importante nesse conjunto. Aqui, evidencia-se o uso de bicicletas

alugadas, caracterizando ainda mais um lugar turístico. A criação e implantação desta ciclovia

resultou num novo uso para o local, ordenando espaços e garantindo maior comodidade e

segurança para seus usuários. Tornou-se, assim, uma nova atratividade que compõe a unidade da

orla e serve de elo entre a Avenida Costazul e o passeio marítimo.

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5.6.1.1 Os Subsetores A1, A2, A3 e A4.

De forma geral, os usos e/ou apropriações presenciados neste setor são os mesmos. O passeio de

bicicleta, o uso da via carril para automóveis particulares, as pessoas que cruzam estes segmentos

fora dos locais destinados. Por não haver mudança significativa nos padrões de comportamento,

considero estes Subsetores como lugares praticamente homogêneos dentro do projeto.

5.6.2 O setor B: o passeio marítimo de Costazul

O passeio marítimo para a orla de Costazul tem por fator característico a grande diversidade de

elementos que proporcionam uma multiplicidade de usos e que atrai as mais diversas culturas e

faixas etárias. Esses equipamentos obedeceram a uma certa hierarquia em sua implantação e

foram localizados no passeio dando forma e distribuindo funções e acessos. Assim, nos nichos

caracterizados pelos quiosques, pelos brinquedos infantis, principalmente, atuam determinados

grupos que se identificam e usufruem destes equipamentos.

De forma geral, o uso dos equipamentos, que estão dispostos sobre o passeio, é livre, o que

proporciona o acesso igualitário do bem público criado. Porém, uma diferença e elitismo se fazem

presentes nos espaços atendidos pelos quiosques, pois ingressar a eles se traduz numa seleção a

partir do momento que necessita dinheiro para usufruí-lo. Aceder a este espaço de consumo, ou

por assim dizer de seleção de grupos, confere ao passeio um limitador de acesso, menos

democrático, o que ocasiona uma estratificação social, um conflito, neste tecido de arremate

urbano.

É certo que Costazul foi pensada para atrair um público de poder aquisitivo mais elevado e para

gerar atividades culturais um pouco diferentes daquelas encontradas no Centro de burburinho da

cidade preservando, assim, determinadas características que anteriormente eram evidenciadas

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em Costazul. Esses fatores contribuem para atrair o público turístico que a cidade tem procurado

atender como forma de obter maiores rendimentos para o seu cofre público, uma forma de

subsistência para Rio das Ostras.

Todo projeto precisa de uma certa sustentabilidade econômica para que funcione. O que pode

gerar polêmica seria o fato da municipalidade estar arcando com todas as despesas e

compromissos, sem a tão discutida participação privada. De modo geral esse aspecto é forte nas

áreas de lazer dentro da cidade, mas não anula todas as outras características que o projeto visa

atender.

Se a acessibilidade a nível econômico se torna limitada, a nível físico também. No passeio os

usuários podem percorrer toda a extensão da calçada com facilidade e certo nível de conforto e

segurança pela presença do porcelanato presente no piso, porém não foi verificada sinalização

para pessoas portadoras de necessidades visuais, o que tornou o conceito de acessibilidade cidadã

um pouco falha neste quesito. Lamentavelmente são poucos os projetos públicos que vêm dedicar

especial atenção a esta condicionante. No Rio Cidade algo a respeito veio a ser tratado em algumas

ruas e bairros selecionados.

Ao percorrer o passeio, o observador se depara com uma vista fragmentada do mar. Essa

visibilidade diz respeito aos espaços abertos ou não ao horizonte devido à presença dos quiosques.

Essa “fragmentação” na continuidade da paisagem, de acordo com Lynch, estabelece um jogo que

pode ser visto pelo observador como algo que o instiga a exercitar sua imaginação, a dar

continuidade àquilo que via antes. Poderia gerar uma vontade de descobrir, desvendar o que está

por trás desse obstáculo visual. “Era um caso que se poderia chamar de uma borda fragmentada,

quer dizer, contínua por abstração, mas apenas vista em pontos separados”. (196) Poderia, por

exemplo, gerar uma vontade de descobrir, desvendar o que está por trás dos quiosques: a praia, o

mar, o horizonte.

Ao percorrer todo esse trecho se observa uma certa rigidez e dificuldade em adentrar na praia

propriamente dita. Os locais de conexão entre os setores foram premeditados no projeto como

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(196) LYNCH, 1981, minha tradução.

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forma de proteção à vegetação existente. Dentro do desenho do passeio, essas conexões estariam

localizadas nas proximidades dos quiosques ou dos brinquedos infantis, principalmente; lugares

estes propícios a aglomeração de pessoas e atividades. Dessa forma, os acessos nem sempre

estão visíveis e nem indicados o que faz com que o indivíduo tenha ainda um breve sentimento de

desnorteamento ao buscá-los. Torna-se necessário supor que, indo de encontro aos quiosques,

adentrando o deck, caminhando pelo passeio permitido chegando cada vez mais próximo ao mar,

se descobrira algum elo de conexão entre passeio e praia.

Estes pontos de conexão são possibilitados por rampas em todos os lugares onde há necessidade

de vencer a altura do desnível existente entre a areia e o deck criado. Quando não é preciso, essa

conexão é realizada e marcada diretamente entre o piso de madeira do deck e a cobertura de areia

da praia. Essas rampas de acesso produzem essa interseção entre praia e passeio, além de

proporcionar um ponto de vista mais interessante e encantador, de sensação de passagem, de

ponte.

Até o momento da pesquisa, esses lugares de passagem estavam sendo respeitados e a vegetação

mantida sem o auxilio de barras de proteção, conforme desejo dos autores do projeto, pois eles

apreciam a idéia de que para se preservar, não é preciso criar “grades” que impeçam o contado

entre meio e usuário. Este deveria aprender a respeitar e cuidar daquilo que “possui”. Se preservar

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está relacionado a pertencer, um projeto que se caracteriza por atrair um público turístico, que

muitas vezes não cuida daquilo que usufrui, exige do município grandes investimentos na

manutenção deste passeio, principalmente nas épocas de alta temporada quando o número de

visitantes triplica.

Ainda assim, todos os fatores de procura, de convivência, de mescla social, de raça, cultura, idade,

sexo, cores, texturas, formas, materiais, beleza produzem a vitalidade necessária ao projeto. De

forma a analisar mais profundamente as especificidades de cada setor darei seguimento a este

estudo de uso, apropriação e experiências com a análise dos subsetores do setor B.

Abaixo segue o estudo mais detalhado deste setor, que foi repartido em três subsetores, como

segue:

5.6.2.1 O Subsetor B1

Este subsetor está caracterizado pela maior concentração de equipamentos e usuários do que nos

outros subsetores. Essa presença pode ser respondida por um fator histórico e de maior procura

por esta paisagem. Há muito que o lugar do Remanso é procurado por um público diversificado,

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mas de gostos comuns: paisagem natural-cultural que encanta e seduz. A leitura das atividades

que aconteciam neste setor levou ao entendimento de que a maior aglomeração de pessoas e de

equipamentos seguiriam neste lugar.

Sobre o deck se encontram elementos que direcionam usos, o que não favorece tanto a

apropriação livre do espaço. Um deck de madeira entremeado por moitas de vegetação de restinga

e algumas outras espécies formam um desenho em curvas que propiciam `as pessoas um passeio

sedutor e contemplativo. Os corredores existentes, que ligam a calçada `a borda do deck, são

dotados de bancos em fita que contribuem para um convite ao descanso e momento de observação

e apreciação da paisagem existente. Aproximando-se dos quiosques, já se observa as pessoas

com trajes de banho a espera da ducha. Um pouco mais além se encontram pessoas sentadas nas

cadeiras que compõem um outro grupo: o que utiliza as mesas de quiosques para saborear a

gastronomia oferecida e tomar uma água de coco, por exemplo, enquanto se distraem com e bela

paisagem marítima e/ou com a conversa entre amigos.

O parque infantil atrai, por assim dizer, as crianças e os seus responsáveis que cuidam dos

pequenos. Os bancos do deck próximo a este brinquedo oferecem aos responsáveis um lugar de

descanso enquanto esperam e vigiam as crianças brincando na estrutura da tartaruga marinha

gigante. Áreas de sombra não são evidenciadas para gerar um maior conforto térmico. Próximo à

tartaruga, há a academia de ginástica destinada a um outro público adulto e de culto ao corpo. No

dia da pesquisa, esta academia ainda não estava em funcionamento.

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De acordo com essas descrições fica mais clara a presença de famílias e de crianças neste subsetor.

Elas usufruem o espaço segundo os usos que ele propicia, mas não se notou alguma apropriação

do espaço além do que foi destinado para o local.

5.6.2.2 O Subsetor B2

O subsetor B2 é caracterizado principalmente por ser lugar de passagem e de contemplação do

mar. Aqui há um respiro da tipologia dos quiosques gerando um sentimento de liberdade, de

admiração da paisagem marítima. A brisa do mar pode ser sentida mais imediatamente assim

como o cheiro do mar. É um local de menor ruído, murmurinho. O pequeno núcleo de serviços

existente neste setor constitui o único ponto de conexão à praia. Os usos destinados a este

subsetor ficam limitados ao passeio pela calçada e ao núcleo comercial existente, onde se observa

uma concentração de mesas à margem do deck, próximo `a praia. A ducha também é um dos

equipamentos de uso intenso, talvez por estar próxima ao local que não é muito recomendado o

banho de mar. Foram encontrados, principalmente, jovens e adolescentes neste lugar.

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5.6.2.3 O Subsetor B3

O subsetor B3 se assemelha ao B1 pelas características de equipamentos existentes, porém sua

distribuição proporciona uma dispersão maior na concentração da população que freqüenta este

local. Assim como nos outros espaços que servem serviços nos quiosques, a borda do deck que vai

de encontro `a praia está caracterizada pela presença de mesas que vão margeando o desenho

curvilíneo do setor criando um ambiente descontraído de reunião e de gastronomia. Neste espaço,

foi observada, principalmente, a presença de amigos e familiares. Entre os dois núcleos de

quiosques, situa-se o segundo brinquedo infantil da orla em forma de tartaruga marinha onde se

presenciou a concentração de crianças e dos responsáveis que as vigiam. Uma queixa foi com

ralação `a falta de mobiliário urbano próximo, como bancos para os responsáveis desse público

infantil. O acesso aqui é permitido entre o deck dos quiosques e na faixa de areia que adentra até o

passeio e que constitui a forração do brinquedo infantil. Este local é menos procurado que o

subsetor B1, o que fortalece o poder atrativo do Remanso como local preferido na praia.

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5.6.3 O Setor C - a Vegetação

Como este capítulo é dedicado aos usos e apropriações realizadas no local de estudo, pouco será

considerado nesta seção, uma vez que raros são os usos ou apropriações nos ambientes vegetais.

O que mais se destaca nesta discussão é a forma como os usuários vêem e convivem com a nova

proposta paisagística para este setor. A seguir esses dados serão melhor apresentados.

5.6.3.1 O Subsetor C1

Neste Subsetor não foi observado qualquer tentativa de uso por entre a vegetação, talvez pelo fato

dos caminhos estarem bem delimitados e pelo desnível, o maior encontrado, entre o passeio e a

praia. As atividades ocorrem ao redor das comunidades vegetais presentes neste lugar.

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5.6.3.2 O Subsetor C2

Grande parte desde setor não é destinada ao uso, mas sim à preservação da vegetação através de

um paisagismo que encanta o olhar. É o local com maior porcentagem de restinga e outras espécies

vegetais que compõem a totalidade do conjunto. Porém, aqui, novamente entra a questão da

preservação. Como todo bem público, o cuidado destinado a ele varia muito de pessoa para

pessoa, de cultura. O que foi percebido é que este espaço tem sofrido, nos poucos anos de uso,

maus tratos, como se observa na foto 187. Nela verificamos como as pessoas tentam deixar

registrada sua presença.

5.6.3.3 O Subsetor C3

Dentro da proposta de fazer um projeto no qual não seria empregado barras de proteção, que

viessem “proteger” a vegetação, foi constatado que caminhos foram abertos no final deste

subsetor. Assim, segundo Maurício Pinheiro, foi necessário o emprego das cercas de madeira como

forma de inibir o mau uso deste pequeno fragmento vegetativo. O arquiteto explicou, ainda, que

como este ponto ainda não se uniu ao trecho 02 pode ocasionar a impressão de ambiente não

terminado, fato que poderia afetar na atitude dos usuários no lugar. Isto evidencia que um bom

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desenho e projeto podem contribuir para a manutenção dos lugares públicos. No subsetor C1, no

Remanso, a vegetação não sofreu maiores danos.

5.6.4 O Setor D - a faixa de areia

A faixa de areia é ausente de edificações, pois sua característica principal é gerar um espaço de

apropriação para as mais diversas atividades. Apesar de parecer um espaço homogêneo, é na sua

ocupação que se percebe as diferentes formas de apropriação e de grupos que atuam sobre a orla

de Costazul. Estes serão mais bem explicados abaixo com os subsetores respectivos a este setor.

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5.6.4.1 O Subsetor D1

É tipicamente o local mais procurado e freqüentado de Costazul. Neste local, caracterizado por

“zona de banho seguro”, há a predominância de famílias, incluídas as crianças, que costumam

desfrutar deste ambiente terra-água. Como em toda a franja marítima, enumera-se como

principais apropriações da areia de praia o banho de sol, o banho de mar e as brincadeiras de

criança, como a construção de castelos de areia.

As areias ficam completamente ocupadas por sombrinhas, cadeiras, cangas, isopores, cores. As

famílias conversam enquanto circulam pessoas e pessoas que vão ziguezagueando a busca da

rampa de acesso aos quiosques. Um burburinho é presenciado: risos, falações, muitas crianças.

5.6.4.2 O Subsetor D2

Neste local ocorrem, principalmente, as exposições ao sol, brincadeiras e jogos, como o frescoball,

e a prática de surf. Encontra-se, freqüentemente, a população adolescente e grupos do gênero

masculino que se dedicam aos esportes como o futebol de areia e vôlei. A ocorrência de lual foi

apontada como outra atividade que ocorre neste setor.

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5.6.4.3 O Subsetor D3

Foi a área com maior índice de população masculina verificada na orla marítima. Este fator pode

estar diretamente relacionado com a sensação de segurança por parte do usuário, pois em dias de

baixa temporada o uso deste local é enfraquecido. A presença da mulher pode caracterizar bem

este fato. Essa hipótese é explicitada por Borja e Muxí (2003) quando apresenta um estudo

realizado no Chile, onde a presença feminina no espaço público foi ferramenta de análise

paracalcular o índice do medidor de segurança nesses locais públicos abertos. Outra hipótese para

a menor procura por este local pode ser explicado pelo Remanso constituir o local de maior

atratividade na praia ou, ainda, pelo fato deste trecho ainda passar a percepção de local

inacabado.

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5.7 A intensidade de usos e concentração demográfica na orla

Uma vez apresentado os usos, gostaria de esclarecer as intensidades e aglomeração de usuários

nesta orla. De acordo com os estudos realizados e pela própria vivência no local, a ocupação da

orla fica caracterizada por dois momentos: aqueles de baixa procura, como nos dias de semana de

baixa temporada, e aqueles de alta procura, como nos finais de semana, feriados prolongados,

datas festivas como Reveillon e Carnaval, caracterizados pelo período de alta temporada.

Nos dias de baixa procura percebemos que os subsetores B1 e C1 são os mais cobiçados, fator que

dedico especial interesse novamente por constituir a zona de banho segura dentro da orla e por um

fator histórico também, já que este é o lugar mais procurado desde sempre na praia de Costazul.

Nos dias de alta procura se evidencia uma concentração mais diluída e homogênea pela orla,

porém, fica o setor de baixa procura com o maior índice de aproveitamento. O que tem contribuído

em grande parte para esta maior dispersão são os equipamentos ao longo do passeio marítimo,

que ocasionam outras demandas e interesses por parte dos usuários. Neste contexto, os dias de

maior procura propiciam um maior dinamismo e movimento de pessoas na praia.

As cores, cheiros, movimento, formas, texturas, raças criam um ambiente vital nesta orla, um

ambiente sedutor e prazeroso que é constituído exatamente pela paisagem e pelas pessoas que

usufruem este espaço.

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Baixa temporada

Alta temporada

Este capítulo veio apresentar a população que caracteriza a praia de Costazul, pelo menos num

momento conhecido como de baixa temporada, conforme são caracterizadas as férias de inverno.

Numa conversa informal, através do artifício do emprego do questionário, se pôde obter algumas

informações que foram úteis para o delineamento da pesquisa. Foi possível saber o que as pessoas

vêem e procuram em Costazul, seus interesses e vontades, e perceber que a orla como unidade

está setorizada segundo usos, apropriações e usuários o que produz uma singularidade ainda

maior neste espaço litorâneo. São diversos grupos e culturas que atuam neste lugar, propiciando

encontros e experiências variadas.

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C O N C L U S Ã O

Algumas considerações

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Apresentação

Esta última parte do trabalho vem apresentar o resultado da pesquisa, que procurou responder os

objetivos apontados na introdução desta dissertação. Nos capítulos anteriores, foram traçadas as

principais questões que atualmente estão sendo realizadas e vividas nos espaços litorâneos urbanos de

caráter turístico através do delineamento da complexidade existente dos projetos que tem trabalhado

com a busca da preservação ambiental conciliada ao desenvolvimento socioeconômico. Dentro desta

complexidade, destaca-se o mercado turístico que surge veementemente dentro do novo modo de

produção baseado no consumo em massa. A partir do estudo do projeto para a orla de Costazul, foi de

grande interesse tentar compreender como e por quê o poder público riostrense vem realizando

alterações dentro de seu espaço através dos novos projetos de arremate cidade-mar e de que forma

esses projetos contribuem para a experiência dos indivíduos dentro de um contexto sócio-geográfico

cultural como o atual.

Em primeiro lugar, será apresentado um breve resumo do que foi exposto até aqui, de modo a

recapitular todo o desenvolvimento do trabalho. Posteriormente, serão expostas as conclusões da

pesquisa que, além de responder os vários questionamentos levantados, pretende levantar uma

reflexão e contribuição para o estudo e desenvolvimento de projetos urbanos no contexto turístico-

litorâneo.

No Capítulo 1 deste trabalho, foi apresentado, rapidamente, a importância do ambiente costeiro e a

grande problemática que vem afetando-o ao longo de séculos, tornando-se mais eminente os maus

tratos dos últimos 60 anos ocasionados pela implantação de infra-estruturas e intensificação de usos

próximas às margens marítimas nacionais. Entre esses, destaca-se a atividade turística que, desde os

anos 90, vem se intensificando e acarretando maiores externalidades negativas ao meio ambiente e `a

própria população desses locais. E, como forma de amenizar os impactos ocasionados nestes meios e de

gerar lucros tanto sociais quanto financeiros, foi relatado alguns dos novos projetos que estão sendo

criados para estas zonas, dos quais se sobressaem os passeios marítimos. Nesta categoria de projeto,

destaca-se a cidade de Rio das Ostras no cenário turístico-ambiental.

Para melhor compreender o caráter da frente urbana de Rio das Ostras foi conveniente inserí-la dentro

de um contexto maior. Assim, o Capítulo 2 teve por intuito apresentar esta cidade e os principais

elementos que a constitui, salientando o novo momento econômico e cultural pelo qual esta cidade vem

passando e as principais medidas que seus gestores têm procurado implantar a fim de possibilitar uma

melhor qualidade de vida e fonte de recursos financeiros dentro de um cenário socioambiental

satisfatório. Neste contexto, destaca-se a orla marítima riostrense, de riqueza histórica e sociocultural,

dona de uma rica e diversificada paisagem, que garantiu a esta urbe sua vocação para o turismo

litorâneo. Entre os lugares procurados no litoral por uma população que se interessava por um ambiente

mais rústico destaca-se a praia de Costazul, que passou a sofrer danos em seu cenário físico-biótico

agravado pelas várias alterações em seu entorno devido à densificação urbana. A orla de Costazul,

devido `as suas diversas características, tais como: espaço público, suficiência de espaço para

implantação de equipamentos, beleza, qualidade fisco-ambiental e degradação ambiental, vem a

concretizar inúmeros dos anseios do poder público e da nova imagem que se pretendia criar para a

cidade. Assim, esta praia se tornou o local propício para a inserção das novas propostas urbanísticas que

começavam a surgir na cidade a partir do novo modo de pensar e produzir o espaço como foi

demonstrado.

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O Capítulo 3 veio trabalhar com a apresentação desta orla e de seu entorno, o que permitiu a maior e

melhor compreensão sobre o que se produzia no cenário de interface terra-mar em Costazul. De acordo

com o poder público local, criar um ambiente que concilie desenvolvimento urbano com o natural é o

ponto-chave para o caminho de uma cidade sustentável desejada por inúmeras localidades. E é esse o

viés pelo qual se almeja guiar as obras para a cidade de Rio das Ostras. O Projeto Urbano-ambiental de

Costazul tem por anseio de seus autores o resgate do ambiente marinho dentro dos padrões de

produção atual, com o intuito de ir ao encontro, dentro de um contexto turístico-ambiental a ser

explorado de forma sustentável, do que a cidade tem de melhor para oferecer: a sua orla marítima.

Conforme foi apresentado no capítulo anterior, a orla de Costazul e seus terrenos adjacentes foram alvo

de uma ocupação com moldes bem diferentes do que se tem discutido a respeito de um urbanismo de

cunho preservacionita. Sua paisagem natural-cultural, tão importante para o equilíbrio e manutenção de

seu ecossistema, foi bastante descaracterizada através de um loteamento que não condizia com a

realidade do ambiente existente e pela falta de percepção e informação por parte dos usuários da praia.

O parcelamento do terreno não prevendo espaços a serem ocupados por caracteres locais, os vários

aterramentos das áreas úmidas, o aumento progressivo de pessoas por esta faixa litorânea durante a

alta temporada de verão, o aparecimento de quiosques na praia, os caminhos abertos pela vegetação de

restinga gerando acessos fáceis e rápidos aos quiosques e `a areia são alguns dos principais aspectos

que favoreceram a degradação vegetal e o desaparecimento de animais nessa região. A análise do

loteamento foi essencial para compreender, através de um estudo histórico-comparativo, como se

desenvolveu este sítio e como ele vem sendo trabalhado hoje no cenário urbano e social. Com esse

estudo foram criadas condições satisfatórias para se verificar as reais propostas do poder público e dos

idealizadores do projeto Costazul, e para averiguar se essas medidas ditas eficazes também vêm sendo

difundidas para e por sua população, como citado nos discursos do município. Portanto, o Projeto

Urbano-ambiental de Costazul pode resumir muito dos interesses e valores do poder público municipal,

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pois cria condições para a avaliação do papel desempenhado por ele em comparação com os reais

interesses e valores de seus criadores. Além disso, permite criar suporte para analisar a forma como foi

considerada a população dentro do cenário urbano bem como o modo pelo qual ela aceita, vivencia e vê

as novas alterações da paisagem riostrense.

O Capítulo 4 trabalhou exatamente com as questões do desenho do projeto, de modo a desvendar se os

interesses mencionados para o local estão de acordo com o que foi criado neste sítio. Assim, este

capítulo discutiu três temas: as propostas, o desenho e a pesquisa de campo. Esta trabalhou na

confirmação dos dados recolhidos a fim de confirmar se teoria e prática seguiram o mesmo

delineamento para o estabelecimento do desenho. Acredita-se, nesta pesquisa, que o próprio desenho

e acabamentos de um determinado elemento favoreça sua conservação durante seu tempo de uso. Por

isso, o governo vem investindo tanto em seu patrimônio público. Assim, acredita-se que a orientação e

informação da sua população são as chaves complementares desta circunstância de valorização e de

sentimento de pertencimento a algo ou a algum lugar.

Falar dos usuários de Costazul, delineá-los, caracterizá-los, saber o que sentem, quais os seus

interesses e opiniões a respeito do novo projeto é o que foi discutido no Capítulo 5 desta pesquisa. Esta

discussão ainda teve por interesse saber quais os tipos de gostos, vontades, usos e apropriações que se

estabelecem na orla em estudo. Relevância foi dada ao estabelecimento de escalas de análise, que

permitiu um maior detalhamento do espaço analisado, e inegável é a sua contribuição na caracterização

da orla de Costazul considerada, aqui, como um lugar de lugares onde a interface terra-mar produz

distintos nichos e apropriações neste limite continental. Ainda foi discutida a diferença que existe na

intensidade de sua ocupação nos dias de alta e baixa temporada, o que marca uma sazonalidade típica

desses espaços costeiros.

De forma geral, pode-se dizer que a riqueza desta orla não está apenas no contato com a paisagem

“natural” mas, também, em seu caráter urbano. Sua gestão e cultura fazem parte deste processo de

construção da urbe, juntamente com seu desenvolvimento econômico e político. Por isso, o grande

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interesse em tornar Rio das Ostras, através do Projeto Urbano-ambiental de Costazul, um lugar ainda

mais atrativo ao destino turístico. Verifica-se mudanças de pensamento não apenas no discurso do

promotores urbanos, mas nas medidas concretas pela cidade. Disse o arquiteto e urbanista Maurício

Pinheiro para a nova orla: “(...) muito mais que um projeto de urbanização, foi uma mudança de

filosofia de toda a cidade”.

Resumidamente, este foi o percursso e o conteúdo geral desta pesquisa. A seguir, está exposta uma

breve avaliação da metodologia empregada para obter os resultados dos objetivos inicialmente

pleiteados.

Avaliação da metodologia

As entrevistas com os autores do projeto e a aplicação dos questionários aos usuários da orla de Costazul

foram muito importantes para a obtenção de informações valiosas a respeito do modo de ver e atuar

sobre este espaço de borda continental. Contribuiu, ainda, para comparar o que foi pensado e criado

com o que foi aceito e apropriado pelos usuários desta orla, traduzida na análise de uso. A aplicação dos

questionários certamente foi o recurso mais importante para o delineamento do perfil do usuário, seu

contexto socioeconômico e cultural, além de fornecer um contato direto com as pessoas que se

encontravam na orla de Costazul nos dias da pesquisa de campo. Estes fatos foram enriquecedores,

úteis e estimulantes, pois forneceram uma expressiva informação qualitativa a respeito do projeto.

Algumas das respostas fornecidas despertaram desejos e questões a serem exploradas, observadas e

registradas no próprio projeto e em seu entorno. Estes momentos enriqueceram a pesquisa e geraram

um maior poder de compreensão e crítica sobre o que vinha acontecendo neste lugar de borda marítima.

Para Lúcia Costa (1993) através da interação com os usuários, o pesquisador torna-se capaz de obter um

melhor conhecimento do lugar no sentido de ter maior clareza das características de uso e de

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comportamentos dos mesmos. Os registros levantados no local correspondem principalmente ao

artifício da fotografia, dos croquis e das anotações, tão essenciais para proporcionar uma leitura ainda

maior do local, pois se pôde trabalhar com os dados levantados num momento posterior, uma vez que a

investigação não permitia o tempo necessário para o reconhecimento minucioso dos muitos elementos e

caracteres que atuam e definem o lugar. Assim, os dados presentes neste material recolhido puderam

ser relembrados e compreendidos posteriormente, gerando, inclusive, momentos de reflexão em

determinados fatos observados nas imagens registradas, pois muitos dados não foram captados num

primeiro momento do levantamento (*).

A seguir, será apresentada a conclusão desta pesquisa. O texto segue a ordem das perguntas feitas na

Introdução deste trabalho (pag. 22) e, como forma de praticidade, as mesmas serão reamostradas à

margem esquerda do texto principal nas páginas seguintes, de acordo com o desenvolvimento das

respostas pertinentes a cada questão levantada.

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(*) Torna-se útil esclarecer que as anotações e

os croquis serviram como material de apoio e

os mesmos não foram aqui apresentados

como no original por uma simples questão de

definição de apresentação. Assim, todas as

imagens foram criadas ou trabalhadas no

computador, não ficando expostos os

desenhos ou anotações à mão.

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Conclusão

Com relação aos interesses, valores e significados do poder público para a cidade de Rio das Ostras, no

Segundo Capítulo foi tratado o intenso processo de reforma e revitalização pelo qual esta cidade vem

passando nos últimos anos em todo o seu território. Todo esse processo, como dito pelo Secretário

Maurício Pinheiro, foi uma mudança elaborada e ansiada tanto por ele quanto pelo ex-prefeito, o Sr.

Alcebíades Sabino, e discutida entre outros membros em seus encontros tanto formais quanto

informais.

Novos interesses estavam sendo gerados. O crescimento da cidade, a sua emancipação de Casimiro em

1992 e os recursos advindos dos royalties em 1999 favoreceram os desejos de mudança pelos futuros

governante que culminaram nas transformações que se evidenciam pelo território. Esse desejo

traduzido por melhorias na cidade, tanto no campo social quanto no ambiental, pode ser explicado pelo

novo momento de agir sobre a paisagem que refletiu num conjunto de medidas cujos principais

interesses estavam ligados ao desenvolvimento da cidade para seu habitante segundo anseios

ambientais e econômicos, ou seja, tornar Rio das Ostras fonte de atratividade e de responsabilidade pelo

seu meio. Todos esses fatores foram decisivos para a eficácia das novas medidas e possibilidades

efetivas de mudança de pensamentos, de hábitos e construtivas em Rio das Ostras.

Assim, o desejo de tornar a cidade auto-suficiente e com qualidade de vida para seus habitantes se

traduz em projetos que vêm sendo guiados através do fomento ao turismo e da preservação ambiental.

Projetos esses que, de acordo com o discurso do poder local, vêm atender sua população, resgatando as

suas raízes e direcionando-a, formando-a para a nova cidade que se abre ao contexto nacional e

internacional. Isto porque, como exposto, medidas estão sendo desenvolvidas para fortalecer o

mercado turístico como forma de se obter melhorias urbanas e fator de atratividade e renda para a

cidade.

1.Quais os valores e significados que

culminaram na realização do projeto urbano

para esta orla bem como para a cidade como

um todo?

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Assim, após os estudos realizados, percebe-se que a relação entre homem-meio tem sido procurada

fortemente pelos gestores e autores do projeto que, mais que comprometimento à cidade e ao cidadão,

expressam seus compromissos com o meio no qual se insere a paisagem urbana-natural, objeto dessa

pesquisa. Logo, as vontades de tornar essa cidade auto-suficiente e com qualidade de vida pode ser

verificado nas novas propostas que se tem presenciado através de discursos de projetos guiados através

do fomento ao turismo e da preservação ambiental, onde se destaca a orla marítima da cidade.

Neste contexto supracitado enquadra-se a orla de Costazul que foi eleita como primeiro fragmento de

costa marítima a passar por reformas que promovessem sua revitalização. Dentro da escala da cidade, a

praia de Costazul se destaca por sua extensão e maior possibilidade de intervenção, criando espaços de

lazer e de comércio que atendem a demanda existente no local e seus visitantes, gerando o elo entre

urbanização e preservação ambiental que se planejou como forma de revitalização ambiental-urbana

para este setor.

Entendendo a orla da cidade como catalisadora de recursos, de pólo atrativo, sua paisagem é repensada

e valorizada de modo a refletir o novo modo de pensar e agir sobre o território riostrense.

Estrategicamente, o novo projeto representaria um destaque inovador dentro dos cenários político,

público, urbano e turístico da cidade. Politicamente o projeto se constituiria como a vitrine da

municipalidade, gerando a nova imagem da urbe e tornando visível a atuação do poder municipal

através dos investimentos e interesses resultantes; como caráter público-urbano o projeto abraça a

condição de praia como bem público e acessível através de cuidados na preparação do projeto, como as

rampas de acesso e emprego de materiais considerados ecologicamente corretos, além do cuidado

dedicado à água; no campo turístico o poder de sedução através de formas, cores e materiais somados a

uma publicidade intensa na divulgação e valorização do projeto gera uma atratividade para o local até

então não presenciada na região.

2.Quais as estratégias e os valores dos

autores e promotores dessas transformações

urbanas?

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Segundo Jordi Borja (2003) dotar um espaço público de qualidades estéticas, espaciais e formais facilita

as relações e o sentimento de pertencimento de um indivíduo ou grupo social para com o bem comum. É

isto que os autores e promotores do projeto para Costazul tentam responder com a implementação do

passeio marítimo, mas acima de todos os anseios prevalece a vontade de recuperar, de gerar um espaço

que venha preservar as características físico-ambientais do lugar através da criação do Corredor

Ecológico. A criação do projeto Urbano-ambiental de Costazul representa a nova responsabilidade e

interesse socioeconômico, que vêm gerando interesses nestes locais de arremate urbano da cidade com

o mar. Preocupados em destinar usos, atividades junto à exploração dos recursos sem danificar o

ecossistema presente na orla marítima, o projeto foi direcionado para responder também os anseios do

poder público municipal, presentes em seu Plano Diretor.

A preocupação dos gestores por esta cidade está visível não apenas nos discursos ou papéis, mas,

também, no que se cria no território da cidade, objetivando o zelo e a qualidade de determinado espaço

ou bem por seu usuário. E são estas questões que o governo municipal vem trabalhando com sua

população através de projetos que visam informar e educar a comunidade para cuidar de seu bem

público como algo que se estendesse de suas próprias casas. Disse Maurício: Quando cruzamos a porta

de saída de nossas casas, entramos em um outro tipo de moradia, muito mais ampla e complexa, com

cômodos imensos, pisos variados, teto que é um verdadeiro mistério e paredes com infinidades de

formas e de cores. Valores que vêm sendo trabalhado junto à comunidade riostrense e que pode ser

verificado na revitalização da orla de Costazul.

Diante do estudo apresentado, fica evidenciado a importância que se é dedicada à frente marítima da

cidade de Rio das Ostras e à sua população. A valorização da qualidade da sua água, do anseio em troná-

la ainda mais acessível e o desejo de preservação de um ecossistema tantas vezes renegado como o de

restinga são aspectos louváveis do poder público que investe em projetos de infra-estrutura urbana de

forma a ter uma água de qualidade na cidade, preservando assim seu maior bem natural e cultural: o

mar.

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Considerando que o estudo de campo não teve por intenção uma análise quantitativa, os dados sobre o

público ficam mais bem caracterizados pela informação prestada durante a entrevista empregada ao

senhor Maurício Pinheiro. Assim, segundo este arquiteto e secretário da cidade, na cidade como um todo

há a predominância das populações das classes “C” e “D” e na orla de Costazul se evidencia uma maior

concentração de classes mais elevadas. Como resultado da pesquisa, percebe-se que é na areia onde se

mesclam mais todos os grupos do que no próprio passeio, que limita o acesso pelo comércio oferecido

através da aquisição de algum elemento alimentício.

Com a inauguração do trecho 01 do Projeto Urbano-ambiental de Costazul uma multiplicidade de

atrações para os mais diversos grupos e distintas faixas etárias e classes sociais foram reforçadas e

criadas Destacam-se, aqui, o passeio no calçadão, o uso dos brinquedos infantis, os espaços de

descanso e de ócio no passeio, entre outros. Com relação aos valores, significados e interesses dos

usuários conferidos à orla de Costazul, foi diagnosticado que diversos grupos predominam em distintos

lugares dentro desta franja costeira segundo sua identificação a um lugar e/ou a um grupo em particular.

Assim, há os grupos que freqüentam os quiosques, o das crianças próximas ao Remanso, os que apenas

passeiam a beira-mar ao final da tarde, os do banho de sol, os do surf, entre tantos outros.

Neste projeto, busca-se uma mescla de oportunidades que contribuirão para enriquecer o valor social do

local através da qualidade ambiental tanto em termos estéticos quanto de oportunidades de

experiências adquiridas por seus usuários. A grande riqueza do projeto de evidencia pelo encontro com o

mar, que possibilita uma incontável quantidade de experiências e atividades que conferem uma rica

variedade sensorial a seus usuários. Assim, a praia e o mar são de fato os motivos mais citados como

fator atrativo da orla marítima. Cheiros, formas, cores, brisa, sabor, tudo contribui para a riqueza de

Costazul.

O que se percebe é que a atual orla de Costazul é muito mais que sua bela paisagem. Nela existem

valores sociais intrínsecos que produzem uma vida urbana diversificada, com atividades recreacionais,

3.Qual o público que freqüenta Costazul e

quais são os reais interesses, significados e

valores da “nova” orla desses usuários?

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de ócio, de lazer, esportivas, sociais, culturais. Portanto, esses diferentes grupos sociais produzem

diferentes significados, valores e atividades, um espaço público aberto e convidativo aos mais distintos

gostos e interesses. Diante dessas constatações é possível afirmar os lugares estão relacionados com as

identificações de seus usuários para com ele e com seu caráter físico único. O sentimento de

pertencimento ou de reconhecimento configura os tantos nichos presentes no setor e o seu grupo

determinante, bem como as atividades neles desempenhadas. Assim, certamente a população é atraída

e direcionada por muitos outros fatores, dos quais incluem sua paisagem marítima, seu sentimento ou

afinidade por determinada atividade relacionada à borda costeira, os usos propiciados pelos

equipamentos urbanos implantados, e tantas outras particularidades presentes no ambiente costeiro.

Esta pesquisa vem, portanto, demonstrar que a procura pelo litoral, por um ambiente de limite é

traduzida, em grande parte, pela beleza da paisagem marítima, principal fator que mobiliza as pessoas a

buscarem estes lugares de espaço comum. Sabendo que toda praia constitui um espaço público que

deveria ser de direito a todo cidadão, são proporcionados os mais diversos tipos de encontros onde

atuam diferentes culturas, grupos sociais, interesses e atividades em distintos ambientes característicos

do setor litorâneo. Toda a ação envolvida nestes lugares está marcada por um constante processo de

mudança e adaptação dos usuários e vice-versa.

Como o espaço público é um local aberto as mais diversas formas de atuação e de apropriação, os

projetos que estão sendo implantados em Rio das Ostras vêm demonstrar o modo de ver e atuar sobre o

espaço público. Apesar de o município utilizar a política de uso como forma de preservação através do

Projeto Cidade que Educa as pessoas, por estarem em um local aberto, demonstram seus reais valores

aos ambientes, pois estão mais livres para desempenharem suas ações, que podem ser boas ou não

sobre este espaço. Muitas vezes essas atuações condizem com a cultura determinante influenciando o

comportamento do indivíduo sobre o meio do qual usufrui.

4.Estão esses interesses e valores dos

usuários refletidos na paisagem através do

uso do passeio?

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Assim, os usos e as apropriações que fazem do espaço público podem esclarecer muitos dos interesses

ou sentimento de pertencimento e, por conseguinte, de cuidado a um determinado ambiente. É certo

que, com a nova preocupação ambiental, muitas atitudes podem ser alteradas, e devem. Porém, um

contraponto é criado dentro desses interesses de preservação e sentimento de pertencimento, pois

projetos são pensados e criados para atrair turistas que vêm das mais diversas localidades e muitas

vezes não têm intrínsecos este sentimento de zelo pelo bem público. Com as distintas culturas e os

diversos valores que aplicam sobre a paisagem existente, a questão da preservação da vegetação em

Costazul poderia ficar comprometida, uma vez que neste lugar está sendo estimulada a atratividade

turística, que leva mais e mais pessoas de distintos lugares a procurarem esta orla. Assim, apesar da

cultura preservacionista que se tenta implantar na cidade através, por exemplo, do Projeto Cidade que

Educa, a tarefa de gerar um sentimento de pertencimento e respeito pelo espaço público e natural-

cultural numa população de características tão diversas, como a turística, não é tarefa fácil de ser

controlada e resolvida.

Segundo Maurício Pinheiro a própria comunidade vem contribuindo para o controle do seu espaço

praiano, zelando por ele, sendo olhos daquilo que lhe pertence. Para Lúcia Costa (1993) quando as

comunidades locais participam e se envolvem efetivamente nas realidades diárias do espaço público,

aqui se aplica o caso do passeio marítimo, elas patrulham, controlam e organizam as atividades culturais

e sociais de acordo com seus maiores interesses, contribuindo para uma efetiva medida de

responsabilidade e diminuição dos conflitos gerados além de manter a vitalidade deste espaço.

Deve-se atentar que não foi observada a presença de guardas municipais ou fiscalização diária na orla de

Costazul nos dias de pesquisa de campo, o que pode conferir maior liberdade aos usuários do setor em

suas apropriações sobre o espaço criado e sobre a vegetação. Este fato permite dizer que, de forma

geral, os indivíduos têm convivido “harmoniosamente” com o meio sobre o qual atua. Foram registradas

algumas pequenas atuações do homem sobre o meio que não condizem com o ambiente idealizado,

como o caminho aberto entre o conjunto vegetal do último Subsetor, próximo a Av. Roberto Silveira, que

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culminou na necessidade de implantação de barras de proteção na tentativa de se proteger a flora aí

existente; e as marcas ou “dizeres e assinaturas” deixados nas plantas nos lugares de maior

concentração e proximidade das mesmas ao calçadão.

Este novo projeto desenvolvido para a orla de Costazul vem demonstrar, de forma geral, o interesse em

torná-la um lugar mais visível e sociável, diversificado tanto em equipamentos, quanto em grupos

sociais. Para Lúcia Costa (1993) o espaço público como lugar de construções e de paisagem social estão

constantemente passando por transformações e reinterpretações que refletem as intenções humanas e

seus valores. Logo, estes espaços, como o passeio marítimo, vêm demonstrar não apenas as crenças ou

interesses daqueles que o desenham, mas também os dos seus usuários. Sabendo que o correto uso de

um determinado espaço é fundamental para se manter o equilíbrio necessário entre meio ambiente e os

diferentes agentes sociais que atuam sobre ele, o discurso ambiental atual refere-se ao fato de que para

se preservar é ideal que a área em questão seja planejada de forma a propiciar determinadas atividades,

mas sem comprometer a integridade do meio.

De forma geral, em grande medida o Projeto Urbano-ambiental para Costazul vem materializar muitos

dos ideais presentes no discurso do poder público municipal, principalmente o de obra pública e

ambientalmente sustentável. Pode-se afirmar que as atuais políticas públicas implantadas em Costazul

vêm dar início a uma série de projetos que estão sendo pensados e implantados estrategicamente na

orla marítima da cidade, direcionando programas especiais que valorizem este espaço e sua paisagem

litorânea, a fim de trazer retorno econômico, onde surge o turismo como objeto a ser explorado. Estes

programas refletem e anseiam uma dupla preocupação: o desenvolvimento socioeconômico e a

preservação ambiental, onde os usos estão diretamente relacionados neste contexto como forma de

alcançar os objetivos e interesses criados. Cuidado também ficou dedicado à população riostrense, pois

a cidade está sendo dotada de espaços públicos enriquecedores à vida urbana. Graças ao o terceiro ciclo

5.O atual projeto desenvolvido para a orla de

Costazul corresponde aos ideais propostos

pelo governo local, que tem em seu discurso

teórico aspectos ambientais e sociais, onde

se destacaria, por assim compreender, a

paisagem como significadora de equilíbrio,

identidade e cultura para sua população?

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econômico da cidade adquirido pelo recebimento dos royalties do petróleo, o financiamento de todas as

obras que surgem por todo o território podem ser financiadas e executadas.

Fato curioso e que chamou a atenção com relação a este discurso citado gira em torno das novas

propostas estarem sendo guiadas dentro de um discurso de resgate cultural, histórico, social e

ambiental voltados à uma população original que não alcançava os 3% no ano de 1999. De acordo com

os estudos desta pesquisa e pela própria vivência anterior da autora em Rio das Ostras, o que se deduz é

que as novas transformações não condizem com aquilo que se via ou criava ou se produzia na localidade

antes deste último ciclo. A maior procura por esta cidade tanto pelos antigos veranistas quanto pela nova

população, que vem buscar na cidade vizinha Macaé melhores oportunidades de emprego e renda,

poderia levar a crer que os novos projetos ou a nova cidade tem como primeira ordem cumprir com as

exigências dessa nova população “royaltiana” de origens múltiplas e mais exigente que aquela

proveniente da própria Rio das Ostras. Este fato foi, como visto, confirmado por Maurício Pinheiro

durante o emprego da entrevista.

Apesar de ter diagnosticado que as atuais obras têm por interesse primeiro atender uma nova população

e um novo modo de produzir na cidade, deve-se louvar as reais intenções de resgate histórico de uma

população e de uma identidade do lugar que se consideravam perdidas, e de sua fauna e de sua flora

através de um desenho paisagístico distante dos padrões convencionais.

Com relação à intenção de se resgatar a vegetação deteriorada da praia insere novas funções e usos

neste espaço diversificando seu público e tornando-o ainda mais visível e atraente. Destaca-se a

preocupação em projetar a vegetação sem ser em “caixa de vidro”. O que se verifica no discurso do

projeto e na sua implantação é que todas as comunidades vegetais estão separadas dos usuários apenas

pelo desenho de piso, ficando ausente de elementos que tentem impedir a entrada das pessoas nestes

locais. A “impossibilidade” de entrar nestes conjuntos vegetais pode traduzir dois interesses: o primeiro,

relacionado ao desejo de se manter as comunidades de restinga anteriormente existentes, conforme a

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proposta e discurso inicial do projeto; e o segundo, para evitar que a vegetação estivesse ainda mais

vulnerável às ações humanas, aos distintos valores e apropriações aplicados sobre elas. O novo desenho

revela a orla marítima, amplia seu poder sedutor através de formas, texturas, cores e possibilidades de

usos.

O que se verifica é que desenhos e projetos estão sendo criados para a nova população urbana e turística

que vem compor Costazul. Nesta orla, o que mais chama a atenção é o apelo turístico que se desvirtua da

realidade local. Com o novo projeto, percebe-se, ainda, uma descaracterização do novo com o já

existente, não podendo encontrar um elo de continuidade e de integração forte entre o projeto urbano e

o projeto arquitetônico como sugere Robert Krier (apud LLAMAS, 2004). Por mais que se constitua uma

arquitetura de baixo gabarito de qualquer forma impede a visibilidade do mar. Assim, o estudo do

entorno fica evidenciado, pois é preciso compreender que o atual projeto executado em Costazul é parte

de um complexo sistema de atuações que vem ocorrendo pela cidade, pois ela faz parte de um contexto

global e inter-relacionado.

O novo desenho para a praia de Costazul marca um novo momento, uma nova concepção e interesses da

e para a cidade. Visando o capital externo, mais que o interno, medidas são tomadas e implantadas de

forma a tornar a orla atraente a outros segmentos. Conciliado a outros projetos dentro de um mesmo

pensamento ambiental, como narrado pelos promotores, a orla de Costazul vem compor parte essencial

para a concretização da criação do Corredor Ecológico o que comprova os reais anseios públicos com

relação ao meio ambiente. Este projeto mais global, além de servir de estímulo, direcionou na tomada de

decisões e impulsionou a concretização dos planos.

Assim, o projeto para Costazul vem contribuir para o fortalecimento de iniciativa de desenvolvimento

econômico e de preservação ambiental, estimulando o turismo litorâneo. Tudo isto configura uma cidade

que tem no seu ambiente marítimo-terrestre muitas das chaves para seu crescimento e

desenvolvimento humano. Porém, ao analisar este espaço singular e urbano constataram-se alguns

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desvios entre o que foi pensado e o que existe atualmente neste setor praiano. Questões como o

trabalho para o desenvolvimento do espaço democrático presente no discurso do poder público são em

parte evidenciados, pois grande interesse do trabalho desenvolvido está voltado para fortalecer o

turismo local. Conflitos são, então, gerados devido à competição entre público e privado estabelecida

pela recolocação dos quiosques sobre a faixa de praia. Logo, as construções na borda marítima, ao

mesmo tempo em que trazem facilidades com os serviços prestados, ocasionam o maior fator de

exclusão social neste espaço, além de gerar uma espécie de competição entre as características

paisagísticas do entorno com as novas formas criadas. Traduz-se também em um bloqueio físico e visual

entre a cidade e a praia. Soma-se a este campo de exclusão o fato de não haver sido programado e

implantado sinalização para pessoas portadoras de necessidades visuais, tornando-se deficiente ao não

cumprir com as especificações para pessoas portadoras de necessidades visuais. Estes fatores colocam

em dúvida as relações entre política pública e interesses cidadãos e ambientais.

Sabendo que grande é a relevância das águas para a cidade de Rio das Ostras, tanto por um período

histórico, quanto econômico e cultural, foi às margens de suas águas, do rio das Ostras e do Oceano

Atlântico, que a cidade começou a se desenvolver, a criar seu primeiro núcleo urbano. E foram dessas

águas que saiu a maior fonte de subsistência para a sua população através da pesca. Povoado de uma

localidade tipicamente litorânea teve seus costumes traçados e gerados na pequena cidade que viria a

constituir hoje uma das mais importantes dentro da região. O desenvolvimento da vocação turística de

Rio das Ostras começou há pouco mais de meio século, fato que trouxe o segundo momento econômico

da cidade e tantas outras transformações em sua sociedade e morfologia e forma urbana.

Um exame geral mostra um resultado de grande significado: a crescente conscientização da importância

da requalificação de áreas urbanas de valor ambiental e cultural para o desenvolvimento das mesmas.

Apesar do projeto para a orla de Costazul ter apenas metade de seu projeto implantado, ele já é muito

6.Como se revela a mudança e do que ela se

compõe?

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procurado, tanto pelos moradores do local quanto pelos antigos usuários. Todo este estudo desenvolvido

leva a crer que o primeiro trecho do Projeto Urbano-ambiental de Costazul trouxe uma grande

contribuição para os novos passeios marítimos tornando-se, neste caso, referencial para aqueles

projetos que visam à preservação do seu meio físico-biótico junto à exploração do mesmo de forma a

alcançar o desenvolvimento econômico e social. Crê-se que a nova paisagem criada para Costazul, antes

caracterizada por um elevado grau de degradação, vem representar algumas soluções que atentam

tanto para o mercado turístico quanto para sua população, pois também a dota de um espaço público

que estimula as mais diversas atividades e trocas, integrando-a a cidade e gerando uma nova

perspectiva para o desenvolvimento urbano.

A pesquisa ainda atentou para a iniciativa do governo relacionada à gestão da Participação Cidadã que,

de acordo com os dados colhidos nas entrevistas e na aplicação dos questionários, constatou uma

deficiência que vem ocorrendo não apenas no município de Rio das Ostras. Segundo Maurício Pinheiro

(informação verbal) a população foi informada das etapas que seguem o desenvolvimento das

propostas, mas não tiveram participação nas tomadas de decisão quanto ao desenho ou equipamentos

que foram implantados em Costazul. Porém, apesar da pouca atuação da população, o projeto

implantado para o primeiro trecho da orla de Costazul teve boa aceitação. Os moradores mais antigos da

comunidade local envolveram maior emoção quando relataram o processo de construção do passeio e

aprovaram as novas alterações como beneficiadoras do loteamento e para a cidade, exceto os

momentos caracterizados pela alta temporada, que trazem algumas externalidades negativas.

Todas as transformações que passa a cidade de Rio das Ostras é fruto de um novo momento econômico e

de produção. Produção esta que caracteriza uma cultura, um modo de vida, de pensar, de valor, de

interesses e objetivos, de se produzir relações sociais e espaciais. O discurso de preservação atual é

semelhante em inúmeras partes do mundo, é, talvez, um modo global de se ver o mundo, de se

considerar peças de uma grande máquina que tece e costura a cada dia o nosso futuro. Porém, cada

cidade, da mais pequenina que houver, deve tratar seu sítio como algo único, específico, olhá-lo,

avaliado, compreendê-lo e então aproveitar, potencializar suas maiores características físicas, culturais

quanto ambientais.

Rio das Ostras se insere dentro de muitos desses parâmetros levantados. “Pérola entre o rio e o mar”

esta cidade, como na própria definição colocada por Alcebíades Sabino, tem seu nicho no e ao redor da

água. Assim, sua mãe a abraça e a incentiva a se desenvolver de forma rica e prazerosa num cenário

infinito que se descobre habitável. Limites já não fazem parte do novo modo de se ver e agir sobre a

paisagem marítima: o mar se desvenda. Filhos da terra e do mar, seus autores têm conferido sua grande

e responsável atitude frente a um território que se insere dentro deste novo século com o real interesse

em seguir fomentando medidas concisas para o futuro de uma cidade que enriquece, não no sentido

econômico como se sabe, mas no social, no de valor paisagístico, no humano.

Por fim, a cidade que busca seu desenvolvimento sustentável caminha rumo a ele. Enfrenta as mais

diversas complexidades e dualidades intrínsecas à atuação humana, tão distinta e diversificada em seu

processo diário de construção cultural. E trabalha em prol de seus interesses, de seu futuro, de melhores

condições de qualidade de vida, de valorização de sua paisagem. Ainda incentiva a criação de lugares,

acima de tudo, de prazer, sonhos, fantasias, ilimitados às próprias matérias físicas do ser.

Um dos grandes desejos dessa pesquisa é que a mesma não pare aqui. Que ela possa servir de incentivo

e contribuição a outros estudos. Creio que este será o grande mérito dela, seu maior valor e minha maior

satisfação.

241

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Lista de figuras, mapas e fotos*

1 - Disponível em: <http://lucenaseguros.com.br>. Acesso em nov. 2007.

2 - BAIAO, Renata. Disponível em:

3 - Disponível em:

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4 - NAKANO, 2006, p. 12

5 - Disponível em: <http://www.flickfoto.com>. Acesso em set. 2007

6 - Disponível em: <http://www.flickfoto.com>. Acesso em set. 2007.

7 - Disponível em: <http://www.flickfoto.com>. Acesso em set. 2007.

7 A - FEEMA, 2007.

8 - fonte desconhecida

9 - BRASIL, 2006a, p.28

10 - fonte desconhecida

11 - fonte desconhecida

12 - fonte desconhecida

13 - NAKANO, 2006, p 21.

14 - NAKANO, 2004, p.29

15 - fonte desconhecida

16 - fonte desconhecida

244

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(*) ver, também, referência bibliográfica

17 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/02_prem/02p-058.htm>. Acesso em:

out. 2007.

18 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/02_prem/02p-058.htm>. Acesso em:

out. 2007.

19 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/02_prem/02p-058.htm>. Acesso em:

out. 2007.

20 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/02_prem/02p-058.htm>. Acesso em:

out. 2007.

21 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/06/06-070.htm>. Acesso em: out.

2006.

22 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/140-017.htm>. Acesso em: out.

2007.

23 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/140-017.htm>. Acesso em: out.

2007.

24 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/140-017.htm>. Acesso em: out.

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25 - FIGUEROLA, 2006.

26 - FIGUEROLA, 2006.

26 A - A rua XV de Novembro, Curitiba. Disponível em: <http://images.google.com.br/imgres?

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n-a-u.org/magnaniruaquinze.html&h=480&w=310&sz=134&hl=pt-BR&start=51&tbnid= gqzSU

gkv9o-uXM:&tbnh=129&tbnw=83&prev=/images%3Fq%3Dplano% 2B%252B%2Bcuritiba%26

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26 B - Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, Sociedade Serete de Estudos e Projetos

Ltda. e Jorge Wilheim Arquitetos Associados. Fonte: Jorge Wilheim Consultores Associados.

Disponível em: <http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.vitruvius.com.br/

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q072/arq072_01.asp&h=253&w=300&sz=83&hl=pt-BR&start=15&tbnid=eYVOH5oVGs-2QM

245

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27 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/126-017.htm>. Acesso em: nov.

2007.

28 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/126-017.htm>. Acesso em: nov.

2007.

29 - Disponível em: <http://www.via-arquitectura.net/17/126-017.htm>. Acesso em: nov.

2007.

30 - CASQUILLO, Pedro. Quando o mar vem `a terra. Disponível em:

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31 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

32 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

33 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

34 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

35 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

36 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

37 - Disponível em: <www.mma.gov.br/index.cfm?id_estrtutura=11>. Acesso em: set. 2007.

38 - fonte desconhecida

39 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

40 - PMRO.Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

41- Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

42 - A região das Baixadas Litorâneas.

246

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43 - A cidade de Rio das Ostras dentro da Região das Baixadas Litorâneas.

44 - Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

45 - Mapa de acesso e distância à cidade de Rio das Ostras. Disponível em:

<http://www.ferias.tur.br/fotos/7042/rio-das-ostras-rj.html>. Acesso em: nov. 2007.

46 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

47 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

48 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

49 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

50 - Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

52 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

53 - Disponível em: <www.petfriends.com.br/images/news/ostra.jpg>. Acesso em: nov. 2007.

54 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

55 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006

56 - Vista da empresa Petrobrás em Macaé. Disponível em:

<http://images.googl.com.br/imgres?imgurl=http://veja.abril.com.br/221003/imagens/cidade

s1.jpg&imgrefurl=http://veja.abril.com.br/221003/p_056.html&h=216&w=390&sz=17&hl=pt-

BR&start=33&um=1&tbnid=PM8ISKng4DJ8VM:&tbnh=68&tbnw=123&prev=>. Acesso em:

dez. 2007.

57 - A Lagoa de Iriry, também conhecida como Lagoa da Coca-cola, em 2007. Disponível em:

<http://www.flickr.com/photos/rayannamg/1841473955>. 3 nov. 2007. Acesso em: nov.

2007.

58 - SOUZA, Eduardo. Itapebussus 1. Disponível em: <http://eueriodasostras.blogspot.com/>.

15.10.06. Acesso em: nov. 2007.

51 -

247

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59 - Restinga Praia Virgem. Fonte desconhecida

60 - Esquema da Rodovia Amaral Peixoto que corta a cidade.

61- PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

62 - MATOS, Mateus. Disponível em:

<http://olhares.aeiou.pt/pescando_em_rio_das_ostras/foto1326231.html>. 30.06.07. Acesso

em: set. 2007.

63 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

64 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

65 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

65 A - RIO DAS OSTRAS, 2003. p.12.

66- PMRO, 2006b, p. 20.

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

68 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

69 - Imagem aérea da rola de Costazul e Itapebussus. Disponível em:

<www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

70 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

71 - Mosca de localização do Monumento Natural dos Costões Rochosos.

72 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

73 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

74 - Mosca de localização do Emissário Submarino.

75 - NOGUEIRA, Josiane. O Emissário submarino de Rio das Ostras.

76 - Mosca de localização da praia de Costazul.

67 -

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77 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

78 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

79 - Mosca de localização do Remanso na praia de Costazul.

80 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

81 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

82 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

83 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

84 - Mosca de localização do loteamento Costazul.

85 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006. O parcelamento

inicial do loteamento de Costazul segundo um traçado tipo tabuleiro de xadrez.

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

87 - NOGUEIRA, Wanderson Barrozo Nogueira. Jun. 2007.

88 - Esquema do novo sentido viário.

89 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Vista panorâmica no setor B3. O passeio marítimo, A Av.

Costazul e a Avenida Amaral Peixoto. Detalhe para a ciclovia que continua na Av. A. Peixoto.

Jul. 2006.

90- Esquema do acesso pela Avenida Amaral Peixoto.

91 - Esquema da hierarquia viária proposta.

92 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006. O Remanso de

Costazul antes das reformas urbanas.

93 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Praça da Beleia. Jul. 2006

94 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Praça da Beleia2. Jul. 2006

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95 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Praça da Beleia2. Jul. 2006

96 - A praça da Baleia. Disponível em: <http://www.ferias.tur.br/fotos/7042/rio-das-ostras-

rj.html>. Acesso em: nov. 2007.

97 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Lagoa do Iriry em 2006. jan. 2006

98 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Lagoa do Iriry em 2006 2. jan. 2006

99 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006.

100 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006. Os antigos

quiosques e as meses dispostas sobre a areia no Remanso

101 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Em CD-ROM. jul. 2006. O antigo

quiosque com cobertura de sapê.

102 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

103 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

104 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Os trechos dos caminhos entre a restinga

marcados.

105 - Imagem trabalhada em cad e photoshop do novo desenho urbano. O passeio marítimo

de Costazul. Essa imagem serviu de base para outros desenhos aplicados na análise do local,

106 - A cidade de Rio das Ostras e o trecho 01 e 02 do projeto Urbano-ambiental de Costazul

marcados.

107 - A orla de Costazul marcada segundo a divisão de suas estapas de projeto. Disponível

em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

108 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A nova Av. Costazul e o passeio marítimo. Jul. 2006.

109 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O trecho 02 do projeto: a orla d Costazul entre a Av.

Amaral Peixoto e a Lagoa do Iriry. Jul. 2006.

110 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A interface entre o trecho 01 e o 02 do projeto Urbano-

ambiental de Costazul. Jul. 2006.

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111 - NOGUEIRA, Wanderson. A praia de Costazul. Vista para o trecho 01. Jun. 2007

112 - NOGUEIRA, Wanderson. A praia de Costazul. Vista para o trecho 02. Jun. 2007

113 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A estrutura do pergolado do passeio de

Costazul. Novo modo de atuar.

114 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

A nova orla de Costazul após inauguração do Passeio Marítimo. 2005.

115 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Estrutura elevada do deck de madeira. A

possibilidade de crescimento de vegetação e caminho para animais. O corredor ecológico.

116 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Estrutura elevada do deck de madeira. A

possibilidade de crescimento de vegetação e caminho para animais. O corredor ecológico. 2

117 - Marcação do Corredor Ecológico tendo como base foto obtiga no maps.google.com

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Desenho das propostas a respeito da

acessibilidade fìsica do projeto.

119 - Fonte desconhecida.

120 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Perspectiva do setor 1 do projeto com a

proposta do mirante salva-vidas.

121 - Foto aérea do trecho 01 do projeto Urbano-ambiental de Costazul. Disponível em:

<www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

122- NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Os materiais empregados no piso do passeio e o cuidado

no desenho do mesmo. Jul. 2006

123 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A estrutura elevada do passeio marítimo.

124 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Av. Costazul revitalizada. Jan. 2005.

125 - O subsetor A. Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

126 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Desenho para a proposta da Av. Com

desenhos.

118 -

251

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127 - O subsetor B. Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

128 - NOGUEIRA, Wanderson. A Av. Costazul. Jun. 2007.

129 - O subsetor C. Disponível em: <www.maps.google.com>. Acesso em ago. 2007.

130 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Av. Costazul vista do passeio marítimo. Jan. 2005.

131 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Vista aérea da aérea de restinga a ser

recuperada.

132 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O passeio marítimo de Costazul. Jan. 2005.

133 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A fase de obras. Construção dos

quiosques.

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Proposta inicial para as zonas de serviço

do passeio. Repare na itenção de implantar sistema de energia eólica que não foi concretizada.

136 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Imagem do setor A1 em fase final de

construção.

137- PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Proposta de desenho para o pergolado do

passeio. Vista da academia de ginástica.

138 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A Av. Costazul e o passeio marítimo. Jul. 2006.

139 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. O subsetor B1 em fase final de

construção.

140. PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Imagem dos quiosques e do acesso ao lado

dele. O deck se abre para a praia.

141. PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. O subsetor B3 e a área de contemplação

que se configura numa praça aberta.

142 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Vista em detalhe do pergolado que

servirá de sombra para as áreas de descanso.

143 - BARROS, Michelli. O Passeio Marítimo de Costazul. Aog. 2007.

135 -

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144 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A vegetação.

145 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. Cactos que compõem a restinga.

146 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A vegetação do subsetor C1. Intacta. Jan. 2005.

147 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A implantação de novas comunidades

vegetais por entre o desenho do deck.

148 - Esquema do desenho do passeio. Marcação do subsetor C2 e a grande área de

preservação de restinga da orla de Costazul no trecho 1.

149 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A vegetação que adentra na areia. Convívio em harmonia

entre usuário e meio ambiente.

PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. O caminho ao mar pelo passeio.

158 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A vegetação. Vista aérea do passeio recém

construído.

159 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A vegetação. As incoveniências das

construñçoes.

150 - NOGUEIRA, Josiande Fátima. A vegetação por entre os quiosques. Jul. 2006.

151 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A grande comunidade de restinga do subsetor C2. Jul.

2006.

152 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A comunidade de restinga do subsetor C3. Jul. 2006.

153 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A comunidade de restinga e vista dos quiosques do

subsetor B3. Jul. 2006.

154 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A comunidade vegetal e o desenho criado na areia. Setor

livre de construção, propício às mais diversas apropriações.

155 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A praia de Costazul. Jul. 2006.

156 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A praia de Costazul 2. Jul. 2006.

157 -

253

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160 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. A vegetação. A área do Remanso antes

das intervenções urbanas.

161 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O Remanso após a implantação do Projeto para a orla.

162 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O subsetor D2 e as apropriações na faixa de areia pelas

mesas dos quiosques.

163 - Escolinha de bodybording em Costazul. Diponível em:

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165 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Momento de contemplação. Jul. 2006.

166 - Fonte desconhecida A orla de Costazul.

167 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Bicicleta turística. jul. 2006.

168 - NOGUEIRA, A ciclovia e a Av. Costazul no final do subsetor A1. jul. 2006.

169 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A ciclovia e a família. jul. 2006.

170 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O passeio marítimo de Costazul. jul. 2006

171 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O passeio marítimo de Costazul 2. jul. 2006

172 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O convívio adequado entre desenho e uso. jul. 2006

173 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O passeio marítimo de Costazul, setor B1. jan. 2005.

174 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Praia e apropriações. jul. 2006.

175 - PMRO. Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. O subsetor B1 recém construído.

176 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A academia de ginástica ainda inutilizada. jul. 2006

177 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O substetor A1 e seus equipamentos e uso. Jan. 2005.

164 - A orla de Costazul revitalizada. Disponível em: <

254

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178 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Passeio no waterfront marítimo de Costazul. jul. 2006

179 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. As duchas de banho do subsetor B2. Outra atratividade e

uso garantidos ao local. jan 2005.

180 - NOGUEIRA, Wanderson. Lugar de passear. jun. 2007.

181 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O brinquedo infantil. Um dos elementos lúdicos do local.

jan. 2005.

182 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O conjunto de serviços do subsetor B3. jul. 2006.

183 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Indivíduo e meio. Novo modo de relação. jan 2005

184 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Vista das rochas do Remanso. Diversidade de especies

vegetais e desenho atrativo da paisagem. Jul. 2006.

NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A comunidade vegetal do Subsetor C2. Cuidado e

dedicação no novo desenho das comunidades vegetais. jul. 2006.

186 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Sempre evidente a ausência de barras de proteção entre

usuário e comunidades vegetais. jul. 2006.

187 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Vegetação como lugar de presença humana. jul. 2006.

188 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Todos os setores interligados. jul. 2006.

189 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Final do projeto. No subsetor C3, próximo a Av. Costazul,

se evidencia a atuação do usuário que não condiz com o desejado para o lugar. Necessidade de

barras de proteção. jul. 2006.

190 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A área do Remanso de Costazu. Jul. 2006.

191 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Vista do Remanso desde os Costões Rochosos. jul. 2006

192 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. O Remanso em fim de semana. Jul, 2006.

193 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A singularidade da franja costeira e usos. Jul, 2006.

194 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. A faixa de areia e seus típicos usos. Jul. 2006.

185 -

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256

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195 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Atibvidades em harmonia com o meio fìsico do local.

Jul, 2006.

196 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Jogos de futebol no final do projeto, próximo ao

Emissário Submarino.

197 - NOGUEIRA, Wanderson. Vista do subsetor B3 para o D3. Usos e apropriações do espaço

praiano. Menor número de pessoas. Jan. 2007.

198 - NOGUEIRA, Josiane de Fátima. Vista do Remanso desde os Costões Rochosos 2. Jan.

2005.

199- Disponível em: <http://www.flickr.com/photos/advogadissima/167040174/

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200 -BAIÃO, Renata. Disponível em: < http://www.flickr.com/photos/advogadissima/page7>.

Acesso em: nov. 2007.

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A P Ê N D I C E S E A N E X O S

200

Responsáveis pela criação e execução do projeto

Autores do projeto

Arquiteto Mauricio Pinheiro

Arquiteta Anne Kellen Apicelo Cardoso

Topografia

Maurício Linhares

Projetos complementares

Designer Cecília de Oliveira

Arquiteto Newton Eduardo Apicelo Cardoso

Projeto executivo

Orce Oliveira e Rachman Consultoria em

Engenharia Ltda.

Projeto Paisagístico

Arquiteta e paisagista Denise Pinheiro – escritório

Maria Saucha Planejamento Ambiental, Paisagismo,

Consultoria e Execução.

Projeto de Luminotécnica

Engenheiro Paulo Sanches

Fiscalização da obra

Engenheiro Fajardo (Secretaria de Urbanismo, Obras e

Serviços Públicos)

Engenheiro Nilton Teixeira (Secretaria de Urbanismo,

Obras e Serviços Públicos)

Anexo E

Fonte: PMRO, 2004b

o |

Critérios aplicáveis para a delimitação da orla em algumas situações geográficas comuns no litoral

brasileiro

nas falésias sedimentares contar 50 metros a partir da borda da falésia.

nas lagunas e lagoas costeiras contar 50 metros a partir da praia ou do limite superior da margem.

nos estuários

tomar o limite de 50 metros contados a partir do fim da praia ou da

borda superior em ambas as margens e ao longo das mesmas, até

onde a penetração da água do mar seja identificada pela presença de

salinidade mínima de 0,5.

nas falésias e costões em rocha

dura

o limite deverá ser definido segundo o plano diretor do município,

estabelecendo uma faixa de segurança de pelo menos 1 metro de

altura acima da linha máxima de ação das ondas de tempestade.

nas áreas inundáveis

o limite será definido pela cota de pelo menos 1 metro de altura acima

do limite da área alcançada pela preamar de sizígia.

nas áreas sujeitas à erosão e em

áreas próximas a desembocaduras

fluviais, que correspondem a áreas

de alta instabilidade

deve ser executado um levantamento de eventos erosivos pretéritos

para a definição da extensão da faixa emersa da orla marítima

(Fundamentos para Gestão Integrada, PO).

Anexo C

Fonte: Projeto Orla (2002)

o |

Instrumentos para a operacionalização da gestão costeira no Brasil

Art. 225 da Constituição Federal estabelece a zona costeira como patrimônio nacional e área de

interesse especial.

Lei nº 7.661/88 institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

Lei nº 8.617, de 04/01/93 dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua e a zona econômica

exclusiva e a plataforma continental brasileira

Resolução CIRM no 05/97 detalha os aspectos operativos do PNGC II.

Decreto nº 2.972, de 26/02/99 instituiu o Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e

Marinho no âmbito do MMA

Decreto nº 2.956, de 03/02/99 institui o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) - 1999 -

2003, aborda articulação com o GERCO

Plano Plurianual PPA 2000-2003 Programa Zoneamento Ecológico Econômico, Projeto de Gestão

Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho.

Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro alguns estados já aprovaram suas leis estaduais para regular

especificamente o zoneamento costeiro estadual.

Plano Estadual de

GerenciamentoCosteiro - PEGC

desdobramento do PNGC, em nível estadual, apóia a

implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro.

Anexo B

o |

Plano Municipal de Gerenciamento

Costeiro - PMGC

desdobramento do PNGC e do PEGC, apóia a implementação da

Política Municipal de Gerenciamento Costeiro, guardando estreita

relação com os instrumentos de planejamento territorial municipal

(planos diretores).

Plano de Gestão da Zona Costeira -

PGZC

instrumento para a formulação do conjunto de ações e programas,

articulados e localizados, elaborados com a participação da

sociedade, que visa orientar a execução do Gerenciamento Costeiro

em diferentes níveis de governo (Federal, Estadual ou Municipal)

Zoneamento Ecológico-Econômico

Costeiro - ZEEC

instrumento de apoio ao processo de ordenamento territorial.

Utiliza técnicas e mecanismos para oferecer subsídios à

sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da zona costeira.

Sistema de Informações do

Gerenciamento Costeiro e Marinho -

SIGERCOM

sistema que integra e disponibiliza informações do PNGC com

dados retirados de várias fontes: banco de dados, sistemas de

informações geográficas e sensoriamento remoto

Sistema de Monitoramento estrutura operacional de coleta de dados e informações, de forma

contínua, visando acompanhar os indicadores de qualidade sócio-

ambiental.

Relatório de Qualidade Ambiental elaborado periodicamente pela coordenação Nacional do

Gerenciamento Costeiro, a partir de relatórios desenvolvidos pelas

coordenações estaduais, permitindo a avaliação da eficiência e

eficácia das medidas e ações de gestão desenvolvidas.

Fonte: BRASIL, 2006a

o |

Anexo D

LEI 7.661/88

Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, definindo seus princípios,

objetivos e instrumentos; entre os quais estão os Planos de Gestão a serem

elaborados nas diferentes escalas de atuação. O Plano de Ação Federal para a

Zona Costeira, instituído mediante Resolução CIRM 005/98, estabelece como

demanda ações voltadas ao “Ordenamento da Ocupação e Uso do Solo” e

especifica a orla marítima como um espaço prioritário para seu exercício.

LEI 9.636/98

Versa diretamente sobre o “Patrimônio da União”, do qual fazem parte os

terrenos e acrescidos de marinha que constituem parte significativa da orla

marítima. Tal Lei opera uma atualização na legislação anterior (1946),

conjugando as normas e diretrizes para a utilização deste patrimônio de acordo

com as orientações emanadas da Constituição de 1988 como, por exemplo, as

preocupações relativas à preservação e conservação ambientais, que devem ser

incorporadas pela política patrimonial do governo federal.

Plano de Ação Federal – PAF

Visa o planejamento de ações estratégicas para a integração de políticas

públicas incidentes na zona costeira, buscando responsabilidades

compartilhadas de atuação e estabelecendo o referencial acerca da atuação da

União na região, com uma síntese das concepções e encargos federais para o

seu planejamento e a sua gestão, definidos a partir da avaliação dos aspectos

legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados

pelos compromissos internacionais firmados pelo país.

O Projeto Orla apóia-se diretamente em dois documentos legais que protegem seus objetivos e

ações, a saber: a Lei 7.661 de 1988 e a Lei 9.636 de 1998, e no Plano de Ação Federal para a Zona

Costeira. A saber:

Fonte: BRASIL, 2006a

o |

Relação dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira

Amapá Oiapoque, Calçoene, Amapá, Itaubal, Macapá, Santana e Cutias.

Pará Afuá, Chaves, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Barcarena, Belém, Ananindeua,

Santo Antonio do Tauá, Colares, Benevides, Vigia, São Caetano de Odivelas, Curuçá,

Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã, Salinópolis, São João de Pirabás, Primavera,

Bragança, Augusto Corrêa, Vizeu, Santa Bárbara do Pará e Quatipuru.

Maranhão Carutapera, Luís Domingues, Godofedro Viana, Cândido Mendes, Turiaçu, Bacuri,

Cururupu, Cedral, Guimarães, Bequimão, Alcântara, Cajapió, São João Batista,

Anajatuba, Santa Rita, Rosário, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de

Ribamar, Axixá, Icatu, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Barreirinhas, Tutóia e

Araioses.

Piauí Cajueiro da Praia, Ilha Grande, Parnaíba e Luiz Correia.

Ceará Chaval, Barroquinha, Camocim, Cruz, Jiboca de Jericoacoara, Acaraú, Fortim, Itarema,

Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo de Amarante, Caucáia,

Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Horizonte, Pacajus, Itaitinga, Guaiúba, Pacatuba,

Eusébio, Aquiraz, Pindoretena, Cascavel, Beberibe, Aracati e Icapuí.

Rio Grande do Norte Grossos, Tibau, Areia Branca, Mossoró, Carnaubais, Macau, Guamaré, Galinhos, São

Bento do Norte, Pedra Grande, Touros, Maxaranguape, Rio do Fogo, Ceará-Mirim,

Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia, Floresta, Senador Georgino Avelino, Goianinha,

Arês, Tibau do Sul, Vila Flôr, Canguaretama, Baía e Formosa.

Paraíba Mataracá, Baía da Traição, Rio Tinto, Lucena, Cabedelo, Jõao Pessoa, Bayeux, Santa

Rita, Condé, Pitimbu, Caaporã e Alhandra.

Pernambuco Goiana, Itapissuma, Itamaracá, Agarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Recife,

Camaragibe, São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Cabo, Ipojuca,

Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros e São José da Coroa Grande.

Alagoas Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe,

Barra de Santo Antônio, Maceió, Pilar, Satuba, Paripueira, Santa Luzia do Norte,

Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Roteiro, São Miguel dos

Campos, Coruripe, Piaçabuçu, Feliz Deserto e Penedo.

Anexo A

o |

Sergipe Brejo Grande, Pacatuba, Indiaroba, Pirambu, Santa Luzia do Itanhy, Barra dos

Coqueiros, Laranjeira, Santo Amaro das Brotas, Riachuelo, Aracaju, Maruim, Nossa

Senhora do Socorro, Rosário do Catete, São Cristóvão, Itaporanga D’Ajuda, Estância,

Ilhas das Flores e Neópolis.

Bahia Jandaíra, Conde, Esplanada, Cardeal da Silva, São Felix, Mata de São João, Itanagra,

Camaçari, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho, Aratuípe, Candeias,

Taperoá, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Santo Amaro, Cachoeira, Saubara,

Maragogipe, Salinas da Margarida, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe, Valença, Cairú, Nilo

Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Camamu, Maraú, Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Una,

Canavieira, Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Prado, Alcobaça,

Caravelas, Nova Viçosa e Mucuri.

Espírito Santo Conceição da Barra, São Mateus, Jaguaré, Linhares, Sooretama, Aracruz, Fundão,

Serra, Vitória, Cariacica, Vila Velha, Viana, Guarapari, Anchieta, Piúma, Presidente

Kennedy, Itapemirim e Marataízes.

Rio de Janeiro São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Quissamã,

Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Cabo Frio,

São Pedro d’Aldeia, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Maricá, Itaboraí, Niterói,

São Gonçalo, Magé, Guapimirim, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, São João do Meriti,

Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Belford Roxo, Itaguaí, Seropédica,

Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati.

São Paulo Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão,

São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape, Cananéia e Ilha

Comprida.

Paraná Quaraqueçaba, Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e

Guaratuba.

Rio Grande do Sul Torres, Arroio do Sal, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Maquiné, Capão da Canoa, Terra

da Areia, Xangrilá, Osório, Imbé, Tramandaí, Cidreira, Palmares do Sul, Viamão,

Mostardas, Barra do Ribeiro, Tapes, Tavares, Camaquã, Arambé, São José do Norte,

São Lourenço do Sul, Rio Grande, Pelotas, Arroio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do

Palmar.

Santa Catarina Itapoá, São Francisco do Sul, Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sol, Barra Velha,

Imaruí, Piçarras, Capivari de Baixo, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú,

Camboriú, Itapema, Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu,

Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna,

Içara, Araranguá, Sombrio, São João do Sul, Bombinhas, Guaruva, Passo de Torres,

Tubarão, Criciúma, Sangão e Santa Rosa do Sul.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/

pngc2.pdf>

o |

Quest. No. : _________

Local: ____________________

Data: ____________________

Hora: ____________________

Olá! Eu sou da UFRJ e estou fazendo uma pesquisa sobre Costazul, em Rio das Ostras. Você teria 5

minutos para responder a um questionário?

1 Onde você mora?

( ) Rio das Ostras - bairro: ______________ (ir para questão 4)

( ) outro _____________________________

2 Você já conhecia Rio das Ostras?

( 1 ) sim ( 2 ) não

3 Quantas vezes por ano você visita Rio das Ostras?

( 1 ) 1ª vez ( 2 ) 1 2 ( 3 ) 3 5 ( 4 ) 6 10 ( 5 ) + 10

4 - O que mais lhe atrai em Rio das Ostras?

_______________________________________________________________

5 Há quanto tempo você conhece Costazul?

( 1 ) 1ª vez ( 2 ) 1 a 4 ( 3 ) 5 a 10 ( 4 ) 11 14 ( 5 ) + 15

6 Com quem você veio a Costazul?

( 1 ) sozinho ( 2 ) amigos ( 3 ) pais ( 4 ) filhos ( 5 ) outros

7 O que você veio fazer em Costazul?

_________________________________________________________________

Apêndice 2 - Questionário aplicado

n d

8 O que você mais gosta em Costazul?

___________________________________________________________________

9 Por quê?

___________________________________________________________________

10 E o que menos gosta?

____________________________________________________________________

11 - Por quê?

____________________________________________________________________

12 Para você, qual é a principal opção de lazer da cidade?

____________________________________________________________________

13 - Por quê?

____________________________________________________________________

14 Teria mais alguma coisa sobre Costazul que você gostaria de me dizer?

____________________________________________________________________

15 Sexo:

( 1 ) F ( 2 ) M

16 Idade:

( 1 ) 10-14 ( 2 ) 15-19 ( 3 ) 20-39 ( 4 ) 40-64 ( 5 ) 65 ou mais

17 Poderia me dizer qual seu grau de instrução?

( 1 ) 1° grau incompleto ( 2 ) 1° grau completo ( 3 ) 2° grau completo

( 4 ) 3° grau completo ( 5 ) Pós-graduação completa

18 Qual a sua ocupação no momento?

( 1 ) estudante

( 2 ) dona de casa

( 3 ) aposentado ___________ (ocupação anterior)

( 4 ) desempregado ___________ (ocupação anterior)

n d

Apêndice 1 - Entrevistas realizadas com autores do prpjeto

Maurício Pinheiro Machado - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - Secretário

Extraordinário de Governo. (Responsável pelo projeto e principal autor do desenho urbano)

Denise Pinheiro - escritório Maria Saucha Planejamento Ambiental, Paisagismo, Consultoria e

Execução. (Responsável e um dos autores do desenho da vegetação)

n d

Anexo F

F e

ont

. Jonal do Brasil

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Fonte. J

nal d Brasil

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