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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
KATIA CRESTINE POÇAS
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DE
TRABALHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
VITÓRIA
2008
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1
KÁTIA CRESTINE POÇAS
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DE
TRABALHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Saúde Coletiva do
Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Espírito Santo,
como requisito parcial para obtenção do
Grau de Mestre em Saúde Coletiva.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique
Borges
.
VITÓRIA
2008
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Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
(Biblioteca Setorial de Ciências da Saúde,
Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)
Poças, Kátia Crestine.
P739o
Óbitos por causas externas e acidentes de trabalho no
município da Serra-ES / Kátia Crestine Poças. – 2008.
112 f. : il.
Orientador: Luiz Henrique Borges.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Espírito
Santo, Centro de Ciências da Saúde.
1. Causas externas. 2. Acidentes de trabalho. 3. Saúde dos
trabalhadores. I. Borges, Luiz Henrique. II. Universidade Federal do
Espírito Santo. Centro de Ciências da Saúde. III. Título.
CDU:61
3
KÁTIA CRESTINE POÇAS
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTES DE
TRABLHO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do
Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo, como
requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Saúde Coletiva.
Aprovada em 28 de agosto de 2008.
COMISSÃO EXAMINADORA
________________________________________________
Prof. Dr. Luiz Henrique Borges
Universidade Federal do Espírito Santo
Orientador
________________________________________________
Prof. Dr. Aloísio Falqueto
Universidade Federal do Espírito Santo
(Membro interno – titular)
________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Francis Sodré
Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
(Membro externo – titular)
________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Denise Silveira de Castro
Universidade Federal do Espírito Santo
(Membro interno – suplente)
________________________________________________
Prof.ª Dr.ª Antonia Colbari
Universidade Federal do Espírito Santo
(Membro externo – suplente)
4
A minha avó Berenicia da Conceição Provatte, in
memorian, por sempre ter amado a vida, intensamente.
Meu amor por você, eternamente.
5
AGRADECIMENTOS
À Deus que permitiu essa experiência, que, além do crescimento e do aprendizado,
contribuindo para minha condição de aprendiz, me presenteou com novos e
verdadeiros amigos que certamente me acompanharão e serão parte da minha
caminhada terrena.
À minha família, sempre me confortando, acreditando em mim e apoiando minha
carreira, minhas decisões, meus erros e acertos, suporte que me sustenta a seguir
meu caminho com a certeza que sempre estou amparada e a sentir o quanto sou
amada – amo vocês, muito e sempre.
À minha mãe Irene, meu grande amor e agradecimento por tudo que sou nessa vida
e ao meu pai José Carlos por sempre acreditar em mim e proporcionar minha
formação profissional e pessoal, meu sempre amor.
Aos meus irmãos, Gisélly, Júnior e Marcinho, pelo carinho, apoio e compreensão da
minha ausência em momentos tão importantes.
Ao meu afilhado Caio Henrique, aos meus sobrinhos Giovanna, Gabriel, Ana
Carolina, Geórgia e Isabella, perdoem pela ausência e por permitir que tão cedo já
experimentassem o sentimento da saudade.
À Cácia pelo amor, carinho, paciência e felicidade radiante e contagiante que me
ajudam a ser uma pessoa melhor.
Ao Marinho, por ser meu grande amor e saber que, sempre, posso contar com você.
À Néia por toda paciência, compreensão, força, companheirismo, serenidade,
carinho e por sempre acreditar no meu potencial.
À Nena, Ulisses, Gerusha e D. Helena, pelos momentos sempre tão agradáveis e
especiais.
À Josilda (Jojô) e à Karina (Lorinha), minhas irmãs, amigas, companheiras, enfim,
obrigada por tudo - amor, amizade, carinho, apoio, paciência - e, principalmente, por
fazerem parte da minha vida e torná-la muito mais “Bacana”.
6
Aos amigos verdadeiros, companheiros que me apoiaram durante toda essa
jornada, agüentando meus momentos mais difíceis, de desânimo, mau humor, e
festejando os de alegria e conquistas – Tio Zé, Andressa, Diana, Andrea, Xande,
Mario Bragança, Jaqueline, Bela e Dr. Jorge – vocês são especiais!
Aos colegas da SESA-ES, em especial à amiga Beth Azoury pelo carinho, energia e
amizade e à Joanna minha admiração, respeito e amor.
À Roberta, por todo companheirismo, carinho, conforto, cuidado e por me fazer
sentir que estava sempre amparada e à Cecília, por me fazer rir, por ser uma
“moleca arretada” especial, pelo carinho, cuidado e por todas as contribuições para
o meu trabalho e para minha vida.
Ao professor doutor Luiz Henrique Borges, meu orientador, por me compreender e
respeitar meus momentos, pelo cuidado e zelo que sempre tratou do nosso trabalho,
pelas considerações sempre tão sensatas, pela visão acurada e contribuição em
todos os momentos de construção desta dissertação, meu sempre respeito e
carinho.
Aos professores convidados para fazer parte da comissão examinadora de
qualificação, em especial à professora Elizabeth Dias, e da defesa deste trabalho,
professor Aloísio e professora Francis, pelas contribuições sensatas e oportunas que
contribuíram para a conclusão do estudo.
Aos professores e colegas do Mestrado, pela vivência, momentos ricos de
conhecimento e trocas. Um carinho especial às professoras Maria Helena, Denise e
Maristela, pela sensibilidade e as palavras de incentivo que acalentaram momentos
difíceis, motivando a nossa caminhada.
Aos colegas e professores da Especialização em Saúde do Trabalhador, em
especial à Andrea Moulin, Bete Milli e professora Denise Bourguignon.
Finalmente, a todos que contribuíram para mais essa conquista, meu muito obrigada
e meu afeto!
7
“A minha preocupação não está em ser
coerente com as minhas afirmações
anteriores sobre determinado problema,
mas em ser coerente com a verdade.”
Mahatma Gandhi
8
RESUMO
Estudo descritivo das mortes por causas externas, ocorridas entre 2000 e 2005,
entre homens e mulheres, de 10 anos ou mais de idade, residentes no município da
Serra, Espírito Santo, com objetivos de descrever o perfil da população ocupada;
descrever o padrão dos óbitos por causas externas segundo as variáveis: tipo de
causa, sexo, faixa etária e ocupação; e identificar as relações existentes entre os
óbitos por causas externas e os acidentes de trabalho. Foram utilizadas bases de
dados oficiais. Os resultados obtidos foram analisados em dois períodos agregados:
2000 a 2002 e 2003 a 2005. Observou-se que em cinco anos o número de
empregos formais no município aumentou 85,07% enquanto a população geral
aumentou 19,31%, destacando o setor da construção como o que mais contribuiu
com a expansão, sendo responsável por 25,55% do acréscimo. Observou-se ainda
que, no período de 2000 a 2002, as causas externas foram a principal causa de
morte respondendo por 30,1% das mortes e, para os anos de 2003 a 2005, a
segunda causa com 28,2% dos óbitos. Quanto ao sexo, encontrou-se que, em
média, morreram oito homens para cada mulher por causas externas. O impacto dos
homicídios permanece superior na população masculina - variando de 72,2% a
73,61% entre os dois períodos estudados - e na faixa etária de 15 a 19 anos - com
83,56% e 89,18%, respectivamente - diminuindo nas faixas de maior idade. Para a
maioria das ocupações, a causa externa representa a maior proporção de mortes,
sendo os homicídios responsáveis por 67,22% das mortes nos anos de 2000 a 2002
e 69,70% nos anos de 2003 a 2005. Os estudantes representaram a maior
proporção de óbitos por causas externas nos dois períodos, com 12,81% e 12,07%,
respectivamente. Entre 2000 e 2002, observaram-se percentuais de 10,4% para
trabalhadores braçais, 9,94% para refrataristas e 5,01% para tratoristas. Nos anos
de 2003 a 2005, houve um aumento de 14,36% nos óbitos por causas externas,
sendo os refrataristas com 11,74%, trabalhadores braçais com 9,93% e protocolistas
com 4,52%. Em média, 98% dos óbitos não possuem informação declarada sobre
acidente de trabalho. Os acidentes de trabalho declarados encontravam-se na
categoria outros acidentes (51,43%), acidentes de transportes (25,71%) e quedas
(22,86%); para 14,29% dos óbitos não havia informação sobre a ocupação.
Observou-se que os acidentes de trabalhos são identificados nas ocupações dos
9
setores industriais e da construção civil, não havendo visibilidade para os acidentes
que ocorrem no contexto da rua. O perfil de óbitos por causas externas encontrado
pode ser explicado pelas características do município marcado pela industrialização
e urbanização tardias; pelo desenvolvimento econômico recente, onde as indústrias
de transformação são motores para a ampliação dos empregos nos setores da
construção civil, do comércio e da prestação de serviços; pela precariedade de
vínculos e pela informalidade, que criam condições estruturais para as
desigualdades sociais. Neste cenário, os acidentes de trabalho constituem a outra
face a ser enfrentada, com a melhoria da produção de informações no nível local,
visando instrumentalizar ações efetivas para seu controle.
Palavras-chave: Causas Externas. Acidentes de Trabalho. Saúde do Trabalhador.
10
ABSTRACT
This is a descriptive study on external causes of mortality, from 2000 to 2005 among
males and females older than 10 years and resident in Serra, Espírito Santo; it aims
to describe the profile of the employed population, the pattern of deaths due to
external causes according to: cause, gender, age range, occupation and at last to
identify relations occurring between deaths due to external causes and occupational
accidents. Official/governmental database was used for this study. Results were
analyzed in two distinctive time periods: 2000 to 2002 and 2003 to 2005. It was
observed that in five years the number of formally employed inhabitants increased
85.07% while general population’s increase reached only 19.31%; the construction
sector was the greatest contributor for the increase, being responsible for 25.55% of
the new formal jobs. It was also observed that from 2000 to 2002 external causes
were the main cause of death, representing 30.1%, while from 2003 to 2005 they
were second most relevant cause of death reaching 28.2%. It was found that, in
average, a proportion of 8 males for every diseased female due to external causes.
Homicides still maintain greater impact on young adults and male population: on
individuals aged 15 to 19 years old (decreasing for older individuals) it represents
83.56% and 89.18% of deaths and for males it varies from 72.2% to 73.61% for the
two time-periods studied respectively. For most occupations, external causes are
responsible for the largest proportion of deaths; homicides being reported for 67.22%
of deaths from 2000 to 2002 and 69.7% from 2003 to 2005. Students had the largest
proportion of deaths by external causes for both time-periods: 12.81% and 12.07%
respectively. Between 2000 and 2002 there was an increase in deaths due to
external causes of 10.4% for hand laborers, 9.94% for construction workers and
5.01% for drivers. In the years of 2003 to 2005 the average increase was 14.36%,
11.74% for construction workers, 9.93% for hand laborers and 4.52% for office
workers. Approximately 98% of deaths have no information on occupational
accidents; the ones that have it are under the following categories: other accidents
(51.43%), transportation accidents (25.71%) and falls (22.86%). Approximately
fourteen percent (14.29%) of deaths present no information on the subject’s
occupation. It was observed that work related accidents are identified mainly for
11
industry and construction occupations; there is no visibility for accidents taken place
on the context of the streets. The profile of deaths due to external causes found in
this study can be explained by some characteristics of the portrayed city: late
industrialization, late urbanization, recent economic development where industries
are keys to the increase of job opportunities in construction, commerce and services
and at last the informality and precariousness of work bonds that generate structural
conditions for social inequity. In this scenario, through improvements on the locally
produced information and focusing on creating feasible and effective actions, the
issue of occupational accidents should be dealt with.
Key words: External causes. Occupational accidents. Occupational Health.
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -
Distribuição setorial da população ocupada e dos empregos formais,
segundo atividades, Serra-ES, 2000............................................................. 61
Tabela 2 -
Distribuição setorial dos empregos formais, segundo atividades, Serra-ES,
2000 e 2005................................................................................................... 63
Tabela 3 -
Óbitos segundo Capítulos do CID -10 selecionados, na faixa etária de 10
a 80 anos e mais. Espírito Santo e Serra, 2000 a 2005............................... 66
Tabela 4 -
Óbitos por Causas Externas segundo tipo de causa e sexo, na faixa etária
de 10 a 80 anos e mais. Serra-ES, 2000 a 2005...........................................
68
Tabela 5 -
Mortalidade por causas externas segundo faixa etária e tipo de causa.
Serra-ES, 2000 a 2002.................................................................................. 72
Tabela 6 -
Mortalidade por causas externas segundo faixa etária e tipo de causa.
Serra-ES, 2003 a 2005..................................................................................
73
Tabela 7 -
Óbitos segundo Capítulos do CID-
10 selecionados, segundo as 20
ocupações com maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e
mais, Serra-ES, 2000 a 2002........................................................................ 76
Tabela 8 -
Óbitos segundo Capítulos do CID-
10 selecionados, segundo as 20
ocupações com maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e
mais, Serra-ES, 2003 a 2005........................................................................ 78
Tabela 9 -
Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior
número de óbitos para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e
mais, Serra-ES, 2000 a 2002........................................................................
81
Tabela 10-
Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior
número de óbitos para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e
mais, Serra-ES , 2003 a 2005....................................................................... 83
Tabela 11-
Óbitos por ano do óbito segundo Acidente de Trabalho na faixa etária 10 a
80 anos e mais. Serra-ES, 2000 a 2005........................................................
87
Tabela 12-
Óbitos por Acidentes de Trabalho segundo a ocupação na faixa etária de
10 a 80 anos e mais segundo causas externas. Serra-ES, 2000 a 2005......
88
Tabela 13-
Acidentes de Trabalho em trabalhadores segurados pelo SAT registrados
no município da Serra, nos anos de 2002 a 2005 segundo tipo de
acidente.........................................................................................................
90
13
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIH – Autorização de Internação Hospitalar
AT – Acidentes de Trabalho
CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho
CBO – Código Brasileiro de Ocupações
CEP – Conselho de Ética em Pesquisa
CID – Código Internacional de Doenças
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CM – Coeficiente de Mortalidade
CNAE – Código Nacional de Atividades Econômicas
CRST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
CVRD – Companhia Vale do Rio Doce
CIVIT – Centro Industrial de Vitória
DATASUS - Departamento de Informática do SUS
DO – Declaração de Óbito
DRT – Delegacia RegionaL do Trabalho
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
IML – Instituto Médico Legal
INPS – Instituto Nacional de Previdência Social
MS – Ministério da Saúde
MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
14
NR – Norma Regulamentadora
OMS – Organização Mundial de Saúde
PEA – População Economicamente Ativa
PEI – População Economicamente Inativa
PIA – População em Idade Ativa
PIB – Produto Interno Bruto
PINA – População em Idade Economicamente Não-Ativa
RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
RENAST – Rede Nacional de Saúde do Trabalhador
SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho
SIAMAB – Sistema de informação ambulatorial
SIH – Sistema de Informações Hospitalares
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SUS – Sistema Único de Saúde
TABNET – Programa de Tabulação de Dados para Internet do DATASUS
TIMS – Terminal Industrial Multimodal da Serra
VISAT – Vigilância em Saúde do Trabalhador
15
SUMÁRIO
TEMPORALIDADE DA AUTORA.........................................................................
17
1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 19
1.1 SOBRE O MUNICÍPIO DA SERRA........................................................ 23
1.2
EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
NO SUS..................................................................................................
24
1.3 EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL...... 27
1.4 ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS E VIOLÊNCIA: UM DESAFIO... 30
1.5 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS.........................................
35
1.5.1. Causas Externas de Morte e o Sistema de Informação sobre
Mortalidade...........................................................................................
37
1.5.1.1 A Declaração de Óbito (DO)...................................................................
39
1.6 CAMINHOS PERCORRIDOS................................................................ 41
2 OBJETIVOS........................................................................................... 43
2.1 OBJETIVO GERAL.................................................................................
43
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................. 43
3 METODOLOGIA.................................................................................... 44
3.1 TIPO DE ESTUDO E FONTE DE INFORMAÇÃO................................. 44
3.2 VARIÁVEIS DO ESTUDO...................................................................... 45
3.2.1 Atividades econômicas .......................................................................
46
3.2.2 Causas de óbitos ................................................................................. 47
3.2.3 Causas externas de óbitos ................................................................. 49
3.2.4 Ano do óbito......................................................................................... 50
3.2.5 Sexo....................................................................................................... 51
3.2.6 Faixa Etária .......................................................................................... 51
3.2.7 Ocupação ............................................................................................. 52
3.2.8 Ocorrência de Acidente de Trabalho.................................................. 55
3.2.9 Tipo de Acidente de Trabalho............................................................. 55
3.3 CONCEITOS.......................................................................................... 56
3.4 ANÁLISE DOS DADOS ......................................................................... 58
3.5 ASPECTOS ÉTICOS..............................................................................
60
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO............................................................ 61
16
4.1 PERFIL DA POPULAÇÃO OCUPADA NO MUNICÍPIO DA SERRA..... 61
4.2
MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO MUNICÍPIO DA
SERRA...................................................................................................
65
4.2.1
Mortalidade por Causas externas segundo sexo no município da
Serra......................................................................................................
68
4.2.2
Mortalidade por Causas externas e faixa etária no município da
Serra .....................................................................................................
72
4.2.3 Mortalidade por Causas externas e ocupações................................ 76
4.3
MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTE DE
TRABALHO............................................................................................
87
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 92
6 REFERÊNCIAS...................................................................................... 98
ANEXOS................................................................................................ 105
17
TEMPORALIDADE DA AUTORA
Sempre desejei ser farmacêutica–bioquímica, trabalhar na área da saúde. A idéia de
permanecer horas em um laboratório - microscópios, pipetas, aparelhos - sempre foi
um sonho. Na minha formação acadêmica em Maringá, no Paraná, muita bagagem
sobre assistencialismo e medicalização. As discussões sempre tinham uma
abordagem individual, poucas considerações eram feitas em relação às questões
coletivas. Muita química, biologia, fisiologia, bioquímica, farmacologia, imunologia.
Porém, algo mudara durante a faculdade: me flagrei muito mais interessada e
realizada com a atenção farmacêutica do que com o laboratório de análises clínicas.
No estágio na farmácia de dispensação, era possível conhecer a realidade dos
casos, ouvir as histórias, montar quebra-cabeças.
Depois de formada, optei por trabalhar em uma farmácia de uma grande empresa na
capital paranaense. A prática da assistência farmacêutica em drogaria privada, a
gerência de uma loja e, novamente, a assistência, me proporcionaram crescimento
profissional. A observação das questões que acometiam os clientes me incomodava:
percebia que muitas pessoas acreditavam que os medicamentos resolveriam tudo e
voltavam a ter os mesmos problemas e, no dia-a-dia do balcão, aprendi que o
medicamento era apenas uma parte daquela realidade. Ele, por si só, não poderia
resolver a maioria dos problemas postos: havia um mundo de possibilidades atrás
de cada rosto que eu atendia.
Um dia, trabalhando em minha drogaria, já no interior do Espírito Santo, recebi o
convite de uma amiga farmacêutica para ir trabalhar na saúde pública, na vigilância
epidemiológica municipal. Junto com o convite ela me “presenteou” com um Guia de
Vigilância Epidemiológica e me disse para estudá-lo e ver se eu me interessava por
aquele mundo. Aceitei o desafio e assumi a coordenação de uma vigilância
epidemiológica num município com cerca de 100 mil habitantes. A cada dia, a cada
suspeita, a cada investigação, estudava muito e me encantava sempre mais.
Identifiquei-me com as ferramentas utilizadas na epidemiologia e descobri uma
vocação para cálculos e o raciocínio epidemiológico, que me foram apresentados
18
aos poucos, durante as buscas incansáveis para encontrar a fonte de infecção,
relacionar os fatos e considerar todas as possibilidades dos fatores envolvidos em
cada um daqueles acontecimentos, que fazem parte da rotina de uma vigilância.
Aos poucos estava totalmente envolvida com a vigilância e com outros setores da
secretaria municipal de saúde. Comecei a contribuir em outros setores e diversas
atividades de gestão, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e atenção
básica.
Novamente, um convite. Dessa vez, para participar de uma especialização em
Saúde do Trabalhador, já que nosso município seria sentinela nas ações propostas
pela Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (RENAST) e eu, sendo da
vigilância e tendo articulação em outros setores, teria possibilidades de desenvolver
um trabalho adequado, quando da implantação do serviço no município. Quando
comecei a freqüentar as aulas da especialização, aconteceu, novamente, a mágica,
o encantamento. Comecei a fazer reflexões profundas acerca de tudo que estava
sendo apresentado. No decorrer do curso, do aprendizado, das problematizações,
comecei a pesquisar nas bases de dados e descobri minha vocação para a
pesquisa, para as reflexões acerca de problemas e veio o desejo de fazer o
mestrado: recebi o apoio e o carinho dos colegas e professores da especialização
para buscar esse novo desafio.
Durante o Mestrado, paralelamente, fui realizando meu Trabalho de Conclusão de
Curso da Especialização com a temática causas externas. O problema e o desafio
de revelar a realidade através dos instrumentais da epidemiologia foram motivações
determinantes para escolha do meu objeto de pesquisa e a continuidade da
abordagem dessa temática no Mestrado.
19
1 INTRODUÇÃO
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Coletiva que tem como objeto
de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde (BRASIL, 2001),
prática que se efetiva na década de 1970, incentivada pelos movimentos sociais que
eclodiram nos países industrializados do mundo ocidental na década anterior. Tais
movimentos foram marcados pelo questionamento do sentido da vida, o valor da
liberdade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo e levam a uma ruptura
da posição do sujeito frente ao poder instituído, abalando a confiança no Estado
protetor. Esse processo de mudança se espalha pelo mundo e leva, em alguns
países, à conquista da exigência da participação dos trabalhadores nas questões de
saúde e segurança no trabalho (MENDES; DIAS, 1991).
O surgimento da Saúde do Trabalhador procurou avançar nos limites apresentados
pelas concepções existentes no campo de estudos e intervenções que abordavam a
relação saúde-trabalho (Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional), ao olhar por
outro ângulo a relação saúde-trabalhador, inserindo sua condição de sujeito ativo e
protagonista do processo. Além disso, seu campo de ação extrapola os “muros da
fábrica”, incluindo em sua análise a interação entre organização e processo de
trabalho, condições do ambiente de trabalho e o meio ambiente no qual está inserido
o trabalhador; ou seja, para a Saúde do trabalhador, o mundo do trabalho se
constitui como um fator relevante no processo de saúde e adoecimento da
população (MENDES; DIAS, 1991).
De acordo com Santos e Oliveira (2000), as ações em Saúde do Trabalhador só
podem ser compreendidas e empreendidas a partir da concepção marxista de
trabalho, que considera alguns conceitos como força de trabalho, processo de
produção, produto e consumo, a mais valia absoluta e a mais valia relativa
1
. Fora
1
Para Marx (1984), a produção da mais valia absoluta e da mais valia relativa constitui a essência do
capitalismo, pois é a apropriação deste valor excedente do trabalho realizado pelos trabalhadores que constitui o
lucro. De um lado, a produção da mais valia absoluta ocorre com o prolongamento da jornada de trabalho, para
além do ponto que o trabalhador produziu um equivalente ao valor de sua força de trabalho, enquanto que a
mais valia relativa é produzida com o aperfeiçoamento dos
processos técnicos e organizacionais do trabalho,
aumentando a produtividade, sem estender a jornada.
20
desta lógica, torna-se inviável a inserção de quaisquer propostas na área de Saúde
do trabalhador, estando aí um de seus grandes desafios.
Dentre os determinantes da saúde dos trabalhadores estão compreendidos os
condicionantes sociais, econômicos, tecnológicos e organizacionais, responsáveis
pelas condições de vida e pelos fatores de risco ocupacionais – físicos, químicos,
biológicos, mecânicos e aqueles decorrentes da organização laboral – presentes nos
processos de trabalho. No Brasil, as relações entre trabalho e Saúde do trabalhador
conformam um mosaico, coexistindo múltiplas situações de trabalho, que refletem
sobre o viver, o adoecer e o morrer dos trabalhadores (BRASIL, 2001).
Questões próprias do campo da Saúde do trabalhador, como os acidentes de
trabalho, conectam-se intrinsicamente com problemas vividos, hoje, nos grandes
centros urbanos brasileiros. As relações entre mortes violentas e acidentes de
trabalho tornam-se cada vez mais estreitas. A violência urbana e a criminalidade
estendem-se, crescentemente, aos ambientes e atividades de trabalho. Situações
de roubo e assalto a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam em
agressões a trabalhadores, por vezes fatais, têm aumentado exponencialmente nos
grandes centros urbanos. No conjunto de causas externas, os acidentes de
transporte relacionados ao trabalho, destacam-se pela magnitude de mortes e
incapacidades envolvendo trabalhadores urbanos e rurais (BRASIL, 2001).
Apesar da aparente facilidade que existe em atribuir o nexo causal entre trabalho e
morte, naqueles eventos considerados típicos, o total de mortes diretamente
causadas pelo trabalho não é fácil de ser estimado. A influência da ocupação sobre
a mortalidade de trabalhadores pode ser medida por componentes detectados de
forma indireta em estudos epidemiológicos que analisam o predomínio de
determinadas causas de morte em diferentes ocupações (MENDES, 1988).
O processo de desenvolvimento da área de Saúde do Trabalhador no Brasil tem
caminhado no sentido de uma superação dos modelos tradicionais de explicação
causal das doenças, situando sua determinação social. Dessa forma, a explicação
dos problemas de saúde se faz adequadamente a partir da hierarquização dos
elementos causais, se conhecendo os valores, crenças e subjetividades envolvidas
no processo de organização da sociedade. A epidemiologia, utilizando o modelo de
21
determinação social das doenças, contribui para o entendimento mais complexo da
relação entre processo de produção, o ambiente e os aspectos sociais, na
determinação do conjunto dos problemas de saúde da coletividade (CORREA et al.,
2005).
A Vigilância em Saúde, que utiliza o critério epidemiológico como um de seus
princípios básicos e norteador de ação, é compreendida, então, como uma prática
política de saúde considerada complexa, ou seja, que abrange muitos elementos,
inserida visceralmente na sociedade; portanto, também, uma prática de
empoderamento dos trabalhadores na luta pela preservação de sua saúde e não
meramente como uma prática neutra, padronizada e estritamente técnica
(PINHEIRO; RIBEIRO; MACHADO, 2005).
Por outro lado, do ponto de vista estritamente técnico, ainda são grandes os
desafios a serem superados. Estudos mostram como a fidedignidade das
estatísticas oficiais de mortalidade é ainda variável e precária, embora sejam elas as
bases sobre as quais são traçados os programas e ações de saúde (SOUZA, 1993).
Além disso, existem dificuldades em relação à cobertura dessas estatísticas. Para os
acidentes de trabalho, as estatísticas mais disponíveis são geradas pela Previdência
Social, cobrindo somente os trabalhadores segurados pelo Seguro de Acidente do
Trabalho (SAT), trabalhadores empregados, celetistas (com carteira de trabalho) e
alguns segurados especiais, que no ano 2000 compreendiam apenas 27,7% da
população economicamente ativa ocupada do país.
Já o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, se
refere à totalidade da população, independentemente de vínculo trabalhista ou
previdenciário, vez que é obrigatório o preenchimento da Declaração de Óbito (DO)
para todos os casos de óbito ocorridos no país. Isso poderia constituir sua maior
vantagem no estudo da mortalidade por acidentes de trabalho, porém, na maioria
dos casos, o campo que possibilitaria identificar a relação com o trabalho apresenta
altos índices de sub-registro (SANTANA; NOBRE; WALDVOGEL, 2005).
Os acidentes de trabalho fatais são considerados causas externas de morte, para as
quais os únicos órgãos autorizados legalmente a emitir a DO são os Institutos de
22
Medicina Legal. Pesquisa realizada por Nobre (2007) aponta que, mesmo
considerando que as causas externas de óbito sejam atestadas pelos médicos
legistas, o que supostamente conferiria maior fidedignidade às informações, essas
apresentavam lacunas no registro das circunstâncias de ocorrência da causa
externa ou violência, que resultaram em inconsistências e índices de concordância
insatisfatórios entre as causas básicas do óbito registradas na DO e aquelas
identificadas pelos investigadores.
Segundo Cordeiro e colaboradores (1999), o preenchimento do campo “ocupação
habitual” da DO é infreqüente e de baixa qualidade. Entretanto, estudo realizado na
Região Metropolitana de Vitória demonstrou que, em relação às informações
referentes à ocupação, aproximadamente 79% dos campos correspondentes nas
DO nos municípios foram preenchidos, indicando dados aceitáveis para uma
continuidade e aprofundamento das observações nos municípios em estudo. Já em
relação à informação referente a tratar-se de acidente de trabalho, houve, em média,
92% de não informação ou informação ignorada no preenchimento das DO, sendo
que o município da Serra apresentou o menor percentual de informação, com
aproximadamente 95% das DO com campo não informado ou ignorado (MOULIN;
POÇAS; MILLI, 2006).
Neste contexto, mais de dois terços da população trabalhadora não aparece nas
estatísticas oficiais do MPAS e a maioria absoluta dos acidentes e violências
relacionados ao trabalho, que resultaram em morte por causas externas detectados
pelo MS, permanecem velados.
Considerando a importância da informação sobre a distribuição dos acidentes de
trabalho fatais para a identificação de grupos vulneráveis, visando explicar as
variações das freqüências encontradas e dar visibilidade às mortes dos
trabalhadores, o presente trabalho se apóia na seguinte questão: como o trabalho
influencia nas causas externas de morte no município da Serra?
23
1.1 SOBRE O MUNICÍPIO DA SERRA
O município da Serra, segundo censo do IBGE (2001), em 2000 possuía 321.181
habitantes, sendo o segundo município do Espírito Santo em população;
representava 23,2% da população da Região Metropolitana da Grande Vitória e
10,7% da população do Estado. A estimativa da população
2
do município em 2005
era de 383.219 habitantes.
Até os anos 60, período em que a economia capixaba tinha como base produtiva a
atividade cafeeira, o município da Serra caracterizava-se por ser interiorano e de
base econômica rural, mesmo com a economia estadual, nesse período, estar sob o
impacto da erradicação dos cafezais e do estímulo ao crescimento industrial.
Somente a partir da reorientação do sistema de exportação de minério de ferro da
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD); da expansão industrial, com a construção do
Centro Industrial de Vitória (CIVIT) e da construção do Porto de Tubarão, inaugurado
em 1966, é que se inicia o desenvolvimento da Serra que, até o ano de 1970, tinha
apenas 7.890 habitantes na área urbana (MOTTA, 2005).
Assim, o desenvolvimento
3
do município se deu com o desenvolvimento da
Metrópole que, ao se expandir no sentido norte, possibilitou a formação urbana e
econômica que hoje caracteriza o município. A Serra concentra atualmente o maior
parque industrial metropolitano e estadual, sendo destaque as regiões de Carapina e
Laranjeiras, principalmente devido à localização da AcelorMittal (antiga Companhia
Siderúrgica de Tubarão - CST), dos CIVIT I e II e do Terminal Industrial Multimodal
da Serra (TIMS).
A economia municipal se destaca como o principal centro industrial do Espírito Santo
e um importante “motor” da economia capixaba, com uma infra-estrutura logística no
2
IBGE, 2006.
3
Entre 1970 e 2000, a Serra foi o município da Grande Vitória que apresentou a maior variação do
IDH-M, passando de 0,390 para 0,761, no período. Somente entre 1991-2000, o IDH-M da Serra
cresceu 9,81%, passando de 0,693 em 1991 para 0,761 em 2000 (SERRA, 2008).
24
município composta de terminais portuários, estradas, linha férrea, dentre outros
elementos (SERRA, 2008).
A participação da economia serrana no PIB estadual, no período 1999 a 2004, saltou
de uma participação relativa de 14% no PIB estadual, em 1999, para 19%, em 2004,
concentrado, principalmente, na Indústria (64,10%) e 35,78% no setor de Comércio
e Serviços (SERRA, 2008).
A Construção Civil, os segmentos de Transporte, Armazenagem e Comunicação e a
Indústria de Transformação são os grandes destaques da economia municipal. Os
estabelecimentos industriais do setor de rochas localizados no município estão
relacionados, em sua maioria, ao beneficiamento tanto do mármore como do granito.
Outros segmentos de destaque na Indústria Serrana são os ramos de fabricação de
celulose, papel e produtos de papel e fabricação de máquinas e equipamentos. Os
serviços de apoio à atividade industrial apresentam-se mais bem estruturados, como
armazenagem e logística de transportes e, recentemente, os serviços voltados para
o apoio ao comércio exterior (MOTTA, 2005).
1.2 EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS
A intervenção em saúde pública valoriza o método epidemiológico na execução das
ações de Vigilância em Saúde. A epidemiologia se constitui em uma ferramenta de
conhecimento, análise e aglutinação de distintas abordagens, relacionando
situações sanitárias nos níveis individuais e coletivos, que oferece uma configuração
própria para a interpretação e a avaliação de situações diversas, onde riscos e
agravos podem ameaçar pessoas ou grupos num determinado território.
Especialmente em relação à saúde dos trabalhadores, a epidemiologia organiza,
relaciona a informação sobre a doença com o processo de trabalho, de maneira a
visualizar os tipos de agravos e doenças que determinados grupos ou categorias de
trabalhadores estão predispostos (MACHADO, 1997).
25
A epidemiologia, quando utilizada em Vigilância em Saúde do trabalhador, produz
conhecimentos técnicos e práticos que visam dar sustentação para a realização de
planos ou programas de promoção à saúde e prevenção de doenças provenientes
das condições geradas pelo processo de trabalho, que se transformam em ações
propriamente ditas.
Machado (1997) define a Vigilância em Saúde do trabalhador (VISAT) como um
processo de articulação de ações de controle sanitário no sentido de promoção,
proteção e atenção à saúde dos trabalhadores e explica que esse tema surge da
interseção de dois campos de atuação da saúde pública: a Vigilância em Saúde e a
Saúde do trabalhador.
Segundo esse autor, esta ação, enquanto campo de atuação, distingue-se das
ações de Vigilância em Saúde em geral e de outras disciplinas no campo das
relações entre saúde e trabalho, por delimitar como seu objeto específico a
investigação e intervenção na relação do processo de trabalho com a saúde.
E ainda, aponta que em termos operacionais, a epidemiologia organiza e relaciona a
informação de saúde com o processo de trabalho; identifica, descreve e analisa
características comuns e heterogêneas das repercussões sanitárias em distintos
estratos de trabalhadores; e possibilita a construção de grupos estratificados,
segundo características comuns relacionadas ao processo de trabalho, tornando-se
assim, uma ferramenta fundamental à VISAT.
Na Vigilância em Saúde do trabalhador no Espírito Santo, há uma dispersão de
dados que se encontra em áreas diferentes - Ministério da Previdência e Assistência
Social (MPAS), por meio da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT);
Ministério da Saúde (MS), por meio do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)
e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e no Centro de Referência em
Saúde do trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Sistema de
informação ambulatorial (SIAMAB) - que precisam ser alimentados e agregados na
perspectiva da construção de um perfil de saúde dos trabalhadores (ESPÍRITO
SANTO, 2004).
26
Para Correa e colaboradores (2005), os serviços e os sistemas de informações
existentes hoje no SUS não apresentam consonância, condições e ferramentas
adequadas ao caráter de atenção exigido à Saúde do Trabalhador, que preconiza a
integralidade, eqüidade, universalidade e participação da sociedade. Para eles, é
preciso agregar o conjunto de subsídios oferecidos pelos sistemas existentes às
bases de dados dos serviços de Saúde do Trabalhador, além de produzir novos
dados através de investigações e de inquéritos de processos de trabalho
específicos.
Utilizar a ferramenta da epidemiologia para análise e aglutinação desses dados
torna-se um grande desafio, na medida em que, no Brasil, nos deparamos com
sistemas de informações fragmentados e precariedade de ações transversais entre
os setores envolvidos nas ações em Saúde do Trabalhador.
Santana e Nobre (2005) destacam algumas questões que dificultam o registro de
informações completas e fidedignas; dentre elas, a ausência de campos nos
instrumentos de coleta de dados que evidenciam a relação entre o agravo e o
trabalho e ocupação.
O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) não é universal e somente retrata as
internações realizadas pela rede pública e conveniada ao SUS. Além disso, permite
que dados sejam duplicados, pois se refere ao número de internações e não de
pessoas hospitalizadas. A Autorização de Internação Hospitalar (AIH), apesar de
discriminar os acidentes típicos e de trajeto, não registra os acidentes que não
resultam em internações.
Os óbitos por acidentes de trabalho, que são considerados como causas externas
de morte, não são adequadamente contemplados no preenchimento da Declaração
de Óbito (DO). O diagnóstico correto de acidentes ou doenças do trabalho é um fato
raro, devido ao descuido ou desconhecimento dos profissionais ao realizarem
registros, mas também por receio das implicações legais que cercam esses
diagnósticos (NOBRE, 2007). A simples catalogação dos óbitos por acidentes pela
Classificação Internacional das Doenças (CID) não é suficiente para que sejam
vinculados à atividade ocupacional, já que os campos “ocupação habitual” e
“acidente do trabalho” não são de preenchimento obrigatório na DO.
27
A simples regulamentação da notificação compulsória de agravos à saúde do
trabalhador, em rede de serviços sentinelas (BRASIL,2004), utilizando instrumentos
de coleta de dados específicos para a suspeita desses agravos, não será a solução
para a complexa e delicada rede que precisa ser tecida para elucidar tais situações.
Há de se considerar a necessidade prioritária dos profissionais dos serviços de
saúde enxergar cada cidadão em sua integralidade, incluindo aí sua condição de
trabalhador e, assim, garantir que todos os instrumentos de coleta de dados possam
servir de suporte e apoio às questões de saúde relacionadas ao trabalho.
Frente a todas as críticas expostas, o campo de Saúde do Trabalhador precisa
buscar sintonia com os diversos órgãos governamentais e não-governamentais
inseridos nessa problemática, potencializando ações de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, de caráter interinstitucional, envolvendo os ministérios da Previdência
Social, Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Planejamento, Educação, Indústria,
Comércio, Transporte, Agricultura, Ciência e Tecnologia e as demais instâncias que
têm interface com os compromissos nacionais e internacionais dentro do marco da
globalização e do desenvolvimento sustentável, na perspectiva da defesa do bem-
estar social eqüitativo e includente, conforme direitos da sociedade.
1.3 EPIDEMIOLOGIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
O estudo dos agravos à saúde relacionados ao trabalho no Brasil tem sido sempre
parcial, pois não há uma abordagem única que permita uma visão acurada de sua
extensão. No período anterior à década de 1970, as informações eram esparsas e
provenientes de estudos de situações muito restritas. Desde então, os indicadores
de morbimortalidade dos trabalhadores provêm, na sua grande maioria, dos dados
divulgados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). Esses dados
referem-se apenas aos trabalhadores do mercado formal da economia, que entre
1985 e 1997, viu reduzir sua participação no conjunto de trabalhadores de 56% para
28
45%. Portanto, os dados produzidos pelo MPAS são bastante limitados e cada vez
menos representativos da força de trabalho brasileira (WÜNSCH FILHO, 2004).
Mendes (1988) demonstrou que as mortes por acidentes de trabalho no Brasil,
registrados entre 1970 e 1986 pelo então Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS), tiveram uma dimensão de 66 mil mortes nesse período. Apontou um
coeficiente de mortalidade que, apesar de se declinar de mais de 30 mortes por
100.000 trabalhadores para menos de 20 mortes por 100.000 trabalhadores
(trabalhadores segurados, do mercado formal), ainda excedia em muito os
coeficientes observados em países mais desenvolvidos. Também destacou que os
dados fornecidos pelo INPS resumiam-se a números, sem que se conhecessem as
características pessoais, nem tampouco a natureza dos acidentes que matavam e
outras informações fundamentais para qualquer programa de prevenção.
Para Machado e Minayo-Gomes (1994), embora os estudos por ramos de atividade
econômica sejam importantes para identificar as relações envolvidas nos acidentes
de trabalho, nenhum órgão no Brasil dispõe de uma sistematização periódica desta
informação. Em um estudo de séries históricas, esses autores obtiveram
informações com base em estudos existentes sobre a temática de acidentes de
trabalho, onde encontraram que, em relação à freqüência de casos de acidentes de
trabalho, a construção civil foi apontada, na maior parte dos estudos, como a
atividade mais crítica.
Apontaram também que a mortalidade por acidente de trabalho, revelada pelo
registro de óbitos e pela CAT, localiza o óbito por acidente de trabalho no espaço da
rua, o que relacionaram ao incremento do processo de urbanização e de violência
urbana. Os estudos demonstraram percentuais de 3,3% de mortalidade por causas
externas e de 56,8% de óbitos registrados pelas CAT, entre os anos de 1979 a
1988, ocorridos neste ambiente. De acordo com a ocupação e a partir dos atestados
de óbitos que referiram acidente de trabalho, os condutores de automóveis, ônibus,
caminhões e outros veículos representaram 14,7% dos casos no Brasil, chegando a
16,3% no Sudeste. Esses números aproximam-se de proporções encontradas nas
demais capitais, deixando clara a forte relação do acidente de trânsito com o
acidente de trabalho.
29
Em relação às queimaduras, no Rio de Janeiro essas aparecem nos registros de
CAT com uma proporção de apenas 3,3%, enquanto que, pelo atestado de óbito,
esta proporção é de 11,8%; em Recife e Fortaleza correspondem a 23,3% e 30,8%
respectivamente. As quedas estão presentes com significativos percentuais que
variam de 12,6% em Curitiba e 10% dos óbitos por acidentes de trabalho em Belo
Horizonte.
Nas quedas, casos em que a culpabilidade pelo acidente é frequentemente atribuída
ao trabalhador, as proporções de óbitos encontrados nas CAT superam às do
atestado de óbito. Já nos casos de eletrocução e queimaduras, essa lógica se
inverte.
Dessa forma, esses autores demonstraram que diferentes instrumentos de coleta de
dados – CAT e DO - determinam particularidades e diferenças significativas na
aferição da ocorrência dos acidentes de trabalho fatais.
Em revisão sistemática sobre estudos que abordaram os acidentes de trabalho fatais
e não fatais no Brasil, no período entre 1994 e 2004, Santana, Nobre e Waldvogel
(2005) apontaram que são raras as publicações desta temática no Brasil, além de
que as estatísticas encontradas tratam apenas do setor formal da economia já que
os dados foram provindos principalmente do MPAS.
Neste estudo, demonstrou-se que, segundo o MPAS, os maiores coeficientes de
mortalidade (CM) por acidentes de trabalho no país foram observados nos ramos de:
transporte (CM de 22,5 óbitos por 100.000 trabalhadores), atividades extrativas
minerais (CM de 16,9 óbitos por 100.000 trabalhadores) e indústria de construção
(CM de 11,5 óbitos por 100.000 trabalhadores). Os ramos da agricultura e da
indústria apresentaram coeficientes próximos: 8,5 e 7,8 óbitos por 100.000
trabalhadores, respectivamente.
O estudo mostra também que os estados com maiores coeficientes foram Rondônia
(CM de 22,4 óbitos por 100.000 trabalhadores), Mato Grosso (CM de 16,4 óbitos por
100.000 trabalhadores) e Pará (CM de 16,4 óbitos por 100.000 trabalhadores), onde
se concentram atividades agrícolas extrativistas. Importante achado também foram
30
os resultados dos estudos sobre a sub-notificação dos acidentes de trabalho, seja
para os óbitos ou para os não fatais.
De uma forma geral, os achados desse estudo evidenciaram a quase total ausência
da identificação dos acidentes de trabalho no Sistema de Informação sobre
Mortalidade. Além disso, o sub-registro também atinge os dados da Previdência
Social, contradizendo a versão que nessa base de dados os óbitos por acidentes de
trabalho não são omitidos.
Para que o número de mortes diretamente relacionadas ao trabalho possa ser
conhecido no Brasil, é necessário lançar mão de diversas fontes de dados, como
estatísticas oficiais de acidentes de trabalho fatais, registradas pelo MPAS; dados
sobre acidentes de trabalho nas áreas rurais, obtidos através de inquéritos; dados
sobre intoxicações de origem ocupacional fatais, a partir dos centros de controle de
intoxicações; dados sobre mortes violentas e, dentre estas, a proporção que é
devida a acidentes de trabalho; a proporção de acidentes de trânsito que ocorreram
em situações que se caracterizam como acidentes de trajeto; estudos
epidemiológicos que aprofundem no problema de acidentes de trânsito e fontes
informais que dão conta de episódios epidêmicos ocorridos com doenças
ocupacionais de elevada letalidade. A somatória de todos estes elementos pode
compor um quadro razoavelmente próximo da realidade (MENDES, 1988).
1.4 ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS E VIOLÊNCIA: UM DESAFIO
A Política Nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências
estabelece diretrizes e responsabilidades institucionais e considera que os acidentes
e as violências no Brasil configuram um problema de saúde pública de grande
magnitude e transcendência, que tem provocado forte impacto na morbidade e na
mortalidade da população. Considera ainda que o acidente é entendido como evento
não intencional e evitável, causador de lesões físicas ou emocionais, no âmbito
31
doméstico ou nos outros ambientes sociais, como o do trabalho, do trânsito, da
escola, de esportes e o de lazer. Essa política adota o termo acidente em vista de
estar consagrado pelo uso, retirando-lhe, contudo, a conotação fortuita e casual que
lhe pode ser imputada. Assume que tais eventos são, em maior ou menor grau,
perfeitamente previsíveis e preveníveis (BRASIL, 2001).
Para Minayo (2005), em sua origem e manifestações, a violência é um fenômeno
sócio-histórico e acompanha toda a experiência da humanidade. Portanto, ela não é,
em si, uma questão de saúde pública. Porém, transforma-se em problema para a
área porque afeta a saúde individual e coletiva e exige, para sua prevenção e
tratamento, formulação de políticas específicas e organização de práticas e de
serviços peculiares ao setor. Os danos, as lesões, os traumas e as mortes
causados por acidentes e violências causam prejuízos econômicos devido aos dias
de ausência do trabalho, aos danos mentais e emocionais incalculáveis que
provocam nas vítimas e em suas famílias e aos anos de produtividade ou de vida
perdidos.
Tendo em vista dificuldades para se estabelecer, com precisão, o caráter de
intencionalidade, tanto dos eventos violentos quanto dos acidentes, Minayo (2005)
questiona a intencionalidade de alguns acidentes como: casos em que pessoas
usam o carro para matar alguém ou para cometer suicídio; acidentes no trânsito
causados por embriaguez e quedas de operário de andaimes inseguros.
Nobre (2007) parte do pressuposto de que não é “natural” morrer trabalhando ou no
trabalho. Mais do que isso, considera que os acidentes de trabalho são uma forma
de violência. Nesta concepção, considera pelo menos duas dimensões distintas ou
duas formas de violência:
A primeira pressupõe serem de fundamental importância os determinantes sociais e
econômicos, responsáveis especialmente pelas condições precárias de vida e de
trabalho e pelas desigualdades sociais, onde se encontram os casos de mortes no
trabalho decorrentes da violência (estrutural) explícita, urbana: homicídios em
ocupações específicas como policiais militares, vigilantes, motoristas de ônibus e
táxis, comerciantes e trabalhadores na rua, somando também as mortes por
acidentes de transporte (e de trânsito).
32
A segunda dimensão consiste na violência, também estrutural, porém subliminar,
resultante das relações de poder desigual entre empregadores e trabalhadores,
configurada nas condições precárias e inseguras de trabalho e relações de trabalho
autoritárias, que privilegiam as demandas econômicas de produtividade e
lucratividade, em detrimento da vida dos trabalhadores, resultando em acidentes de
trabalho. São, por exemplo, as quedas e choques elétricos na construção civil; os
acidentes com máquinas e explosões em indústrias metalúrgicas e químicas, entre
outros.
A violência decorrente de situações de trabalho, responsável por uma parcela
significativa dos óbitos, apesar de estar representada na classificação internacional
da mortalidade por causas externas, não se evidencia em toda sua importância. O
entendimento do acidente de trabalho como uma forma de violência impõe à área de
Saúde do Trabalhador novas relações com diversas interfaces disciplinares e
setoriais no campo da Saúde Coletiva. Sob este aspecto, a mortalidade por acidente
de trabalho torna-se socialmente visível, evidenciando a relação entre processo de
trabalho e violência urbana, passando a ser objeto de intervenção de políticas
públicas preventivas (MACHADO; MINAYO-GOMES, 1994).
A definição de acidente de trabalho assumida pela legislação previdenciária
condiciona-o à existência de vínculo empregatício com uma empresa e de
incapacidade permanente ou temporária para o trabalho, decorrente de lesão
corporal ou perturbação funcional. Os acidentes ocorridos no trajeto de ida ou volta
do trabalho ou fora do local de trabalho, quando o trabalhador estiver a serviço (em
viagem, por exemplo) são equiparados aos acidentes de trabalho, para fins de
concessão dos benefícios acidentários. Portanto, a Previdência Social classifica os
acidentes como acidente “tipo” ou “típico”, definido como aquele que ocorre durante
o exercício da própria atividade de trabalho, a serviço da empresa, e acidente de
“trajeto”, que ocorre durante o deslocamento do trabalhador no percurso casa-
trabalho-casa (NOBRE, 2007).
Para se conseguir dimensionar e compreender o impacto da violência sobre a
saúde, é necessário a realização de estudos interdisciplinares, que trabalhem com
uma visão integral do fenômeno. Não basta quantificar os mortos, os feridos, as
vítimas e os agressores; há de se considerar que eles fazem parte de uma realidade
33
histórica e cultural e possuem razões subjetivas. Saber a magnitude do fenômeno e
seus sentidos é pré-requisito para a formulação de programas de promoção e de
prevenção propostos pelo setor Saúde. Entretanto, o ponto de vista quantitativo é
importante para produzir conhecimento sobre dimensões traduzidas em morbidade e
mortalidade; diferenciações internas e circunstâncias das fatalidades, dos traumas e
das lesões, que constituem as conseqüências da violência; fatores que aumentam o
risco de vitimização e fatores que contribuem para a perpetuação dos crimes e
agressões (MINAYO, 2005).
Nobre (2007) corrobora com essas afirmações quando exemplifica que em acidentes
de trânsito há uma série de fatores determinantes, como aqueles relacionados às
condições das vias públicas e estradas, às condições físicas e de manutenção dos
veículos, às condições de saúde de motoristas, às condições e relações de trabalho
dos motoristas e pessoal de transporte (jornada de trabalho, ritmo de trabalho, horas
extras, relações com chefias, pressões de tempo). Para a Previdência Social, formas
de transporte para o trabalho podem ser tanto um “acidente tipo”, como aqueles
envolvendo motoristas e cobradores, quanto um “acidente de trajeto”, para
trabalhadores (acidentados ou atropelados) que estejam se deslocando de casa
para o trabalho e do trabalho para casa. Destaca que as estratégias de prevenção
serão diferentes daquelas mortes por violências como homicídios, que também
podem ser “acidentes de trabalho típicos” para motoristas, cobradores, vigilantes,
trabalhadores em bancos assaltados e mortos durante o exercício de seu trabalho,
como para os casos de trabalhadores assaltados e ou mortos no trajeto de casa
para o trabalho e vice-versa.
Um trabalho desenvolvido por Cordeiro e Silva (2001) evidenciou que o risco de
óbito aumenta consistentemente para grupos ocupacionais menos especializados,
apontando uma diferença de cerca de 12 anos na esperança de vida entre
trabalhadores intelectuais e trabalhadores braçais, um indicador de desigualdade
social na cidade.
A alocação dos acidentes e das violências como problema de saúde pública é
incontestável: seu reflexo na mortalidade evidencia-se em números elevados e
crescentes e atinge uma população jovem, razão pela qual esses eventos se
constituem no grupo campeão de anos potenciais de vida perdidos. Há estimativas
34
da perda de cerca de 30 anos na expectativa de vida nos países americanos em
desenvolvimento. Há que se considerar que, embora a palavra “acidente” possa ter
uma conotação de “eventual”, “fortuito” e, portanto, “obra do acaso” e a violência
possa ser, por alguns, considerada como inerente ao próprio homem, as causas
externas, em todo o seu espectro de manifestações são, em maior ou menor grau,
previsíveis e preveníveis e quando se estuda a sua gênese, depara-se com um
quadro multifacetado e pluriforme, no qual intervêm fatores de natureza vária,
deixando claro que qualquer abordagem a ser feita nesse sentido deve ser
intersetorial e multidisciplinar (MELLO JORGE,1997).
Para o campo de Saúde do Trabalhador, é urgente a busca de interfaces e sintonia
com os setores afins, objetivando avanços na promoção, prevenção e assistência
aos trabalhadores, a exemplo do esforço recente entre os ministros da Saúde, da
Previdência Social e do Trabalho e Emprego, que assinaram formas de cooperação
com a finalidade de desenvolver ações conjuntas de prevenção, reabilitação das
vítimas dos acidentes de trabalho e troca de informações sobre os acidentes e
doenças que acometem trabalhadores.
Isso se coloca, com especial ênfase, na abordagem dos desafios decorrentes das
relações entre acidentes de trabalho e violência, os quais ainda são
insuficientemente vistos pela atual organização da vigilância dos ambientes de
trabalho, realizada preferencialmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
por meio das Delegacias Regionais do Trabalho (DRT). A estratégia de aplicação de
normas como as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE não dá conta da
complexidade dessas novas questões emergentes, apontando para a necessidade
de estruturação de um sistema de vigilância à saúde do trabalhador organizado sob
concepções mais abrangentes.
35
1.5 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS
Nas últimas décadas, o Brasil avançou no que tange à situação de saúde como um
todo. Observa-se uma queda da taxa de mortalidade infantil, redução da mortalidade
proporcional por doenças infecciosas e aumento das doenças crônico-
degenerativas, o que determinam uma maior expectativa de vida para os brasileiros.
No entanto, o crescimento das mortes por causas externas alcançou um status de
preocupação entre os profissionais de saúde, já que, a partir de 1980, passaram a
ocupar o segundo lugar entre as causas de morte. No Brasil, no ano de 2000,
ocorreram 118.367 mortes por causas externas, o que representou 12,5% do total
de mortes. (GAWRYSZEWISKI; KOIZUMI; MELLO-JORGE, 2004).
Num estudo de impacto econômico provocado pelas mortes por causas externas no
Brasil, Iunes (1997) apontou, por meio do indicador “anos potenciais de vida
perdidos”, que os acidentes e violências representaram cerca de 2,6 milhões de
anos de vida perdidos em 1981 e de 3,4 milhões em 1991, com um aumento de 30%
entre os 10 anos estudados. Se considerarmos que esta realidade só vem
aumentando nos últimos anos, pode-se estimar a magnitude desta problemática nos
dias de hoje.
As estatísticas de mortalidade nem sempre são fidedignas, porém se mostram como
um instrumento de grande valor em epidemiologia, principalmente no que diz
respeito à causa de morte. Os estudos sobre mortalidade são apreciados
internacionalmente, pois, dentre os diversos índices e coeficientes de uso em saúde,
estão entre os que conseguem maior consenso e maior coerência dos métodos de
diagnóstico e de coleta de dados, nas mais diferentes culturas e nos mais diversos
países. Isto se aplica à mortalidade por causas externas, que está associada a uma
série de indicadores sociais, principalmente para mortes por homicídio e outras
violências (OLIVEIRA; MENDES, 1997).
Considerando que as causas externas de mortes representam importante fator na
mortalidade do Brasil, conhecer quem é vulnerável e por quais motivos constitui
elemento fundamental para delimitar políticas de prevenção que, para serem
36
efetivadas, necessitam de um detalhamento sobre as reais causas destas mortes. A
qualidade das informações e a análise dessas são componentes que subsidiarão as
políticas públicas, uma vez que o conhecimento completo, correto e fidedigno é
imprescindível para se pensar em termos de prevenção (MELLO-JORGE, 2002).
A população jovem de 15 a 29 anos é a mais vitimada por essa causa: em torno de
70% dos óbitos neste grupo etário deve-se a mortes violentas. Destaca-se a
importância dos homicídios e acidentes de transporte como os grupos que mais
contribuem para as mortes por causas externas no país. No ano de 2000, no Brasil,
os homicídios representaram 38% do total de óbitos por causas externas e os
acidentes de transporte 25% dessas mortes (NJAINE; REIS, 2005).
Dias Júnior (2004) demonstra a dimensão das causas externas na esperança de
vida no Brasil: entre 1980 e 2000, a esperança de vida do brasileiro passou de 62,70
para 68,55 anos - um ganho de 5,85 anos. Ao desagregar as ocorrências por sexo,
notou uma diferença em favor das mulheres, num acréscimo de 1,58 anos. Essa
diferença entre homens e mulheres pode ser explicada, entre outros fatores, pelo
maior impacto dos homicídios e acidentes de trânsito na esperança de vida dos
homens brasileiros.
Diante do exposto, torna-se necessário considerar que o processo de trabalho e a
rotina do dia-a-dia de um trabalhador estão intimamente relacionadas com os
problemas vividos na sociedade, entre eles a violência. Os trabalhadores estão
expostos a situações cotidianas, tanto no trajeto para seu trabalho quanto no seu
ambiente de trabalho, que lhes impõem um risco real de morte que cresce
exponencialmente a cada dia. Para efetiva adoção de medidas de controle, proteção
à saúde e prevenção de doenças e agravos aos trabalhadores, é mister a análise, o
acompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos dados relacionados aos
óbitos por causas externas que, uma vez transformados em informação, serão os
norteadores para a tomada de decisão e efetiva ação, o que torna o SIM uma
ferramenta de fundamental importância.
37
1.5.1. Causas Externas de Morte e o Sistema de Informação sobre Mortalidade
Os indicadores construídos para a VISAT podem proceder de dados de mortalidade,
usando como fonte as Declarações de Óbito (ANEXO A), padronizadas em todo o
território nacional, disponíveis no Sistema de Informação sobre Mortalidade, que é
um sistema de vigilância epidemiológica nacional e capta dados sobre os óbitos do
país, objetivando fornecer informações sobre mortalidade para todas as instâncias
do sistema de saúde. Sendo assim, a qualidade das informações obtidas no nível
local é de fundamental importância para implantação e melhor desenvolvimento da
VISAT (BRASIL, 2001).
O SIM, além dos dados básicos de identificação do indivíduo assistido - tais como:
nome completo, registro de identidade civil, data e local de nascimento, sexo, nome
da mãe e endereço - incorpora também os atributos de raça/cor (de acordo com os
adotados pelo IBGE), grau de escolaridade, situação no mercado de trabalho
(empregado, autônomo, empregador, aposentado, dona de casa, estudante, vive de
renda, etc.), ocupação (de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações -
CBO) e ramo de atividade econômica (de acordo com a Classificação Nacional de
Atividades Econômicas -CNAE).
Com base nesse sistema de informação e a agregação de novas bases de dados,
no nível local, há a possibilidade de construção de indicadores que servem para o
diagnóstico de situação e, a partir daí, para o estabelecimento de estratégias de
intervenção em vigilância (BRASIL, 2001).
O Ministério da Saúde criou, na DO, um campo exclusivo para o registro das causas
violentas (parte VI – causas externas), destacando que os dados ali registrados só
podem ser usados para fins epidemiológicos e referem-se às prováveis
circunstâncias da morte por causa violenta. Embora não se tenha conhecimento de
estudos que tenham avaliado o impacto dessa medida na melhoria da qualidade dos
dados provenientes dos Institutos de Medicina Legal (IML), é possível afirmar que,
provavelmente, seu objetivo não foi alcançado com satisfação, em virtude da pouca
comunicação entre os setores da Saúde e da Segurança Pública; este último, o
38
responsável pelas atividades do IML. Portanto, além dos obstáculos institucionais,
seria preciso vencer as barreiras da comunicação intersetorial. (NJAINE; REIS,
2005).
Drumond e colaboradores (1999) ponderam que as Declarações de Óbito por
causas externas nem sempre apresentam informações precisas sobre o tipo de
acidente ou violência que levou à morte, elevando, assim, o número de declarações
preenchidas e codificadas como eventos cuja intenção é ignorada, quanto a ser
acidental ou intencional e de acidentes não especificados. No Brasil, isto ocorre
porque diversos locais não possuem serviços de referência para esclarecimento de
mortes por causas externas. No entanto, esses autores entendem que os sistemas
de informações de mortalidade em estados e municípios podem dar contribuições
essenciais para a prevenção de agravos evitáveis e a adequação da assistência às
vítimas.
No documento do MS sobre o impacto da violência sobre a saúde dos brasileiros,
conclui-se que, apesar de todos os problemas - que vão desde a origem dos dados,
tratamento e disseminação -, as estatísticas vitais evidenciam com clareza a
importância das causas externas na atual configuração do padrão de
morbimortalidade brasileiro. Considera, ainda, que houve melhoria da qualidade das
informações sobre violências e acidentes entre as décadas de 1980 e 1990, no
Brasil e em algumas capitais brasileiras (NJAINE; REIS, 2005).
Alguns campos da DO apresentam grande proporção de informação ignorada,
principalmente os que se referem às variáveis escolaridade, raça/cor e ocupação
habitual, tanto para o Brasil quanto para as capitais. A ausência desses dados
prejudica gravemente o conhecimento das características das vítimas, tão
necessário para traçar propostas específicas de vigilância, prevenção e proteção.
Apesar das limitações apresentadas, considera-se o preenchimento das variáveis
sexo e idade adequado para o desenho do perfil da população mais vitimizada que
tem sido os jovens do sexo masculino.
A partir da base de dados do SIM, é possível conhecer o perfil de mortalidade por
causas externas da população em geral. Porém, existem problemas estruturais,
39
funcionais, culturais, regionalmente diferenciados e específicos, em relação à
qualidade dos dados (NJAINE; REIS, 2005).
O monitoramento das mortes por causas externas pode ser realizado num processo
de avaliação permanente das suas situações geradoras. Os pesquisadores orientam
que se deve buscar a melhoria da qualidade das informações para que elas possam
dar base a intervenções que visem à redução da violência, qualquer que seja a sua
forma de expressão.
1.5.1.1 A Declaração de Óbito (DO)
O documento-padrão do Sistema de Informações sobre Mortalidade é a Declaração
de Óbito, utilizada pelos Cartórios para emissão da Certidão de Óbito.
A DO é composta por nove blocos, com um total de sessenta e duas variáveis
(BRASIL, 2001):
• Bloco I - Cartório: com seis variáveis
• Bloco II - Identificação: com quatorze variáveis
• Bloco III - Residência: com cinco variáveis
• Bloco IV - Ocorrência: com sete variáveis
• Bloco V - Óbito Fetal ou menor de um ano: com dez variáveis
• Bloco VI - Condições e Causas do óbito: com sete variáveis
• Bloco VII - Médico: com seis variáveis
• Bloco VIII - Causas Externas: com cinco variáveis
• Bloco IX - Localidade sem Médico: com duas variáveis.
40
O preenchimento do documento, em princípio, deve estar sob a responsabilidade do
médico, conforme pareceres dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, mas,
freqüentemente, os médicos se atêm apenas às variáveis que têm ligação direta
com sua atividade profissional, como tipo de óbito, local da ocorrência e, mais
especialmente, ao atestado médico.
O bloco da DO relativo ao atestado médico segue o modelo internacional para
anotação das causas que contribuíram para o óbito, aprovado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), e contém informações sobre as condições mórbidas
presentes ou preexistentes no momento da morte, utilizando a Classificação
Internacional de Doenças, décima revisão (CID-10).
Para os óbitos por causas acidentais ou violentas (causas externas), o legista do
Instituto Médico Legal (IML) - ou, no caso de não existir na localidade o IML, o perito
designado para tal - preenche a DO, que segue o seguinte fluxo: a primeira via é
retida, para posterior recolhimento em busca ativa pelos setores responsáveis pelo
processamento, nas secretarias estaduais ou municipais de saúde; a segunda via é
entregue aos familiares, que a levarão ao cartório do registro civil para o competente
registro e obtenção da Certidão de Óbito, onde esta via fica retida para os
procedimentos legais; a terceira via permanece retida no IML, para ser apensa aos
registros médicos do falecido.
A figura 1 apresenta o bloco VIII da DO que contém informações relacionadas às
prováveis circunstâncias de morte não natural (causas externas).
Figura 1 – Bloco VIII da Declaração de óbito – Causas Externas
Como pode ser observado, as informações consideradas de relevância
epidemiológica são: tipo de circunstância, se acidente de trabalho ou não, fonte da
41
informação, descrição sumária do evento e endereço, caso ocorrência seja em via
pública.
A DO é impressa em três vias, pré-numeradas seqüencialmente pelo Ministério da
Saúde e distribuídas às secretarias estaduais de saúde para subseqüente
fornecimento às secretarias municipais de saúde, que as repassam às Unidades
Notificadoras: estabelecimentos de saúde, institutos médico-legais, serviços de
verificação de óbitos, cartórios de registro civil e médicos.
1.6 CAMINHOS PERCORRIDOS
A escolha por utilizar dados de Sistemas de Informação com acesso pela internet é
uma opção que acredita na vigilância de agravos de forma desburocratizada, feita no
nível local, pelos profissionais de saúde ou por qualquer cidadão, exercendo seu
controle social no SUS. As tomadas de decisão e as medidas de controle só serão
efetivadas em tempo real quando dispusermos de dados, também em tempo real,
com acesso facilitado a ferramentas que já são disponibilizadas pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Um estudo que objetiva descrever o padrão de mortalidade por causas externas em
trabalhadores e analisar a associação entre essas mortes e a ocupação
desenvolvida, constitui-se em um grande desafio metodológico. Os procedimentos
iniciais de utilização desses sistemas disponibilizados pela internet, visando à
proposição desse estudo, mostraram a falta de padronização de variáveis e
conceitos nos diferentes bancos de dados oficiais.
Considerar os dados sobre os óbitos da população trabalhadora implica, num
primeiro momento, conhecer essa população, ou seja, ter informações acerca da
ocupação desenvolvida para cada um dos habitantes em idade ativa de um
42
município. Nesse sentido, o Censo de 2000 foi o primeiro censo a utilizar a
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na coleta das informações sobre
rendimento e trabalho na população de cada município brasileiro. Porém, essas
informações só são geradas nos censos populacionais realizados a cada dez anos.
O Sistema de Informação sobre Mortalidade do MS, por sua vez, apesar de utilizar a
mesma classificação da CBO, especificamente no Espírito Santo, só começou a
utilizá-la a partir do ano de 2006. Anteriormente a esse ano, a classificação era
realizada baseada em um código próprio, não compartilhado com outros sistemas.
O MTE, por meio de seus registros de informações sobre o mercado de emprego
formal - a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (CAGED) – passou a utilizar a CBO a partir do ano
de 2003.
Dessa forma, a falta de homogeneização dos critérios de composição dos vários
bancos de dados, que fornecem informações para esse estudo, impede que ele seja
realizado do ponto de vista de análise dos riscos de mortalidade atribuídos às
diferentes ocupações. Entretanto, avaliou-se o potencial desses fornecerem
informações que, ao descrever características dos fenômenos estudados,
levantassem hipóteses sobre a determinação dessa relação.
43
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Estudar a ocorrência de óbitos por causas externas na população do município da
Serra, no Espírito Santo, e sua relação com os acidentes de trabalho, nos anos de
2000 a 2005.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Descrever o perfil da população ocupada no município da Serra.
Descrever o padrão dos óbitos por causas externas ocorridos no município da Serra,
na População em Idade Ativa, nos anos de 2000 a 2005, segundo as variáveis: tipo
de causa, sexo, faixa etária e ocupação.
Identificar as relações existentes entre os óbitos por causas externas e os acidentes
de trabalho na população residente no município da Serra.
44
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE ESTUDO E FONTE DE INFORMAÇÃO
Trata-se de um estudo descritivo, observacional, onde o padrão de mortalidade por
causas externas na população em idade ativa do município da Serra é descrito nos
anos de 2000 a 2005.
Foram utilizadas bases de dados oficiais, que forneceram dados sobre a população
ocupada, os empregos formais, a ocorrência de óbitos e de acidentes de trabalho no
município da Serra no período de estudo.
Os dados sobre a população ocupada no município foram obtidos no Instituto Jones
dos Santos Neves, o qual usa como fonte dos dados apresentados o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - micro dados do Censo 2000 - por meio
dos indicadores de desenvolvimento do Espírito Santo, disponível no endereço:
http://www.ijsn.es.gov.br/index.asp.
Os dados sobre o mercado formal de trabalho foram obtidos no Ministério do
Trabalho e do Emprego (MTE) por meio dos dados da estatística do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados – CAGED, disponível no endereço
http://www.mte.gov.br/geral/estatisticas.asp#caged e dados da Relação Anual de
Informações Sociais
–
RAIS, disponível no endereço
http://www.mte.gov.br/PDET/Acesso/RaisOnLine.asp, os quais são acessados após
solicitação de login e senha, fornecidos via e-mail pelo MTE.
No estudo do padrão de mortalidade por causas externas, os dados sobre os óbitos
da população em idade ativa foram obtidos por meio do Sistema de Informação
sobre Mortalidade do Ministério da Saúde pelo Sistema de Tabulação de Dados –
TABNET da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, disponível na
Internet: http://tabnet.saude.es.gov.br/cgi/deftohtm.exe?tabnet/SIM/SIM96/sim96.def
.
45
Os dados sobre acidentes de trabalho no setor formal foram obtidos do Ministério da
Previdência e Assistência Social por meio das Informações Estatísticas Gerais da
Previdência Social, pelo sistema de tabulação de dados AEPS Infologo, disponível
na Internet no endereço http://creme.dataprev.gov.br/infologo/inicio.htm.
3.2 VARIÁVEIS DO ESTUDO
Visando subsidiar o estudo da ocorrência de óbitos por causas externas na
população no município da Serra e sua relação com os acidentes de trabalho, foram
selecionadas as seguintes variáveis:
• Atividades econômicas
• Causas de óbitos
• Causas externas de óbitos
• Ano do óbito
• Sexo
• Faixa Etária
• Ocupação
• Ocorrência de Acidente de Trabalho
• Tipo de Acidente de Trabalho
46
3.2.1 Atividades econômicas
As atividades econômicas
4
são classificadas de acordo com a Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Trata-se de um instrumento de
padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de
enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do
país, aplicado a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de
bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou
públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições
sem fins lucrativos e agentes autônomos (pessoa física).
No presente estudo, a CNAE utilizada para a tabulação de dados é a Seção CNAE
95 que contém a classificação descrita a seguir:
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal
Pesca
Indústrias extrativas
Indústrias de transformação
Produção e distribuição de eletricidade, gás e água
Construção
Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
Alojamento e alimentação
Transporte, armazenagem e comunicações
4
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE. Disponível em: <
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNAEFiscal/cnaef.htm>.Acesso em 02 mai. 2008.
47
Intermediação financeira
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas
Administração pública, defesa e seguridade social
Educação
Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
Serviços domésticos
Atividades mal especificadas
Essa variável será utilizada na caracterização da população ocupada no município
da Serra no ano 2000, bem como dos empregos formais nos anos de 2000 e 2005.
3.2.2 Causas de óbitos
Uma classificação de doenças pode ser definida como um sistema de categorias
atribuídas a entidades mórbidas segundo algum critério estabelecido. Existem vários
eixos possíveis de classificação e aquele que vier a ser selecionado dependerá do
uso das estatísticas elaboradas. Uma classificação estatística de doenças precisa
incluir todas as entidades mórbidas dentro de um número manuseável de categorias.
A Décima Revisão da Classificação Internacional de Doenças e de Problemas
Relacionados à Saúde
5
é a última atualização da classificação e permanece mantida
5
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – 10ª REVISÃO – CID 10. Disponível em: <
http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm>. Acesso em: 02 mai. 2008.
48
a familiar abreviatura "CID", na qual as afecções foram agrupadas (em caracteres de
letras e números) de forma a torná-las mais adequadas aos objetivos de estudos
epidemiológicos gerais e para a avaliação de assistência à saúde.
A Lista de categorias (capítulos) de três caracteres está descrita a seguir:
Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)
Capítulo II Neoplasias [tumores] (C00-D48)
Capítulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos
imunitários (D50-D89)
Capítulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)
Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)
Capítulo VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)
Capítulo VII Doenças do olho e anexos (H00-H59)
Capítulo VIIIDoenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)
Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)
Capítulo X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)
Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)
Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)
Capítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)
Capítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)
Capítulo XV Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)
Capítulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96)
49
Capítulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
(Q00-Q99)
Capítulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de
laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)
Capítulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas
externas (S00-T98)
Capítulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)
Capítulo XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços
de saúde (Z00-Z99)
Para efeitos desse estudo, optou-se por demonstrar os óbitos classificados nos
capítulos II, IX, XVIII e XX, agregando os demais capítulos, os quais, somados
representaram a média de 25% do total de óbitos no período estudado. Com essa
reunião, objetivou-se dar maior ênfase nas causas expressivas da totalidade dos
óbitos no município da Serra, focalizando as categorias significativamente
importantes para atingir o objetivo proposto.
3.2.3 Causas externas de óbitos
Segundo o CID-10, os Grandes Grupos de Causas Externas
6
(V01 a Y98) são:
Acidentes de transporte (V01-V99), Outras causas externas de traumatismos
acidentais (W00-X59), Lesões autoprovocadas intencionalmente (X60-X84),
Agressões (X85-Y09), Eventos (fatos) cuja intenção é indeterminada (Y10-Y34),
6
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS – 10ª REVISÃO – CID 10. Acesso em:<
http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm>. Acesso em: 02 mai. 2008.
50
Intervenções legais e operações de guerra (Y35-Y36), Complicações de assistência
médica e cirúrgica (Y40-Y84), Seqüelas de causas externas de morbidade e de
mortalidade (Y85-Y89) e Fatores suplementares relacionados com as causas de
morbidade e de mortalidade classificados em outra parte (Y90-Y98).
Para esse estudo, a tabulação dos dados via TABNET foi executada de forma a
fornecer as seguintes categorias para as causas externas: Homicídio, Suicídio,
Acidentes de Transportes, Afogamento, Queda, Queimadura, Eventos cuja intenção
é indeterminada, Outros Acidentes e Demais causas externas.
Após a obtenção dos dados classificados nessas categorias, optou-se por
demonstrar os óbitos classificados nas causas Homicídios, Suicídios, Acidentes de
Transportes, Afogamento e Queda, agregando os demais capítulos, os quais,
somados, representaram em média 2,6% do total dos óbitos por causas externas.
3.2.4 Ano do óbito
Os anos escolhidos para realização do estudo da ocorrência de óbitos por causas
externas e sua relação com os acidentes de trabalho, foram de 2000 a 2005, anos
de ocorrência do óbito segundo o local de residência do falecido.
A escolha desse período decorreu em conseqüência do objetivo do trabalho e de
serem os anos mais recentes onde os dados encontram-se agrupados, para as
estatísticas sobre mortalidade (no sistema de tabulação TABNET), utilizando a
mesma classificação para ocupações (descrita no item 5.2.7).
A tabulação dos dados nesse sistema só é possível a partir de 1999 e, após 2005 já
se utiliza de informações sobre ocupação baseada em outra classificação, a
classificação brasileira de ocupações (CBO) 2002, onde só há dados disponíveis
para o ano de 2006.
51
3.2.5 Sexo
Foram considerados os itens disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre
Mortalidade, constantes no campo 16 da DO para a variável sexo: Masculino,
Feminino. O item Ignorado foi excluído na tabulação dos dados.
3.2.6 Faixa Etária
O SIM permite selecionar sete categorias de grupos de faixas etárias no TABNET.
Para atender o objetivo dessa pesquisa, optou-se selecionar o grupo descrito como
Faixa Etária
7
por facilitar a tabulação nas faixas correspondente as da Idade Ativa
(10 anos e mais).
As faixas etárias menor 1 ano ,1 a 4 anos, 5 a 9 anos e idade ignorada foram
excluídas para a tabulação, a qual considerou as seguintes categorias pertencentes
à classificação da população em idade ativa:
•
10 a 14 anos
•
15 a 19 anos
•
20 a 29 anos
•
30 a 39 anos
•
40 a 49 anos
•
50 a 59 anos
7
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações em Saúde. Óbitos por Causas Externas-
Notas Técnicas. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/extdescr.htm#descvar>. Acesso
em: 04 mai. 2008.
52
•
60 a 69 anos
•
70 a 79 anos
•
80 anos e mais
3.2.7 Ocupação
A Classificação Brasileira de Ocupações (BRASIL,1992), adotada pelo Ministério da
Saúde para codificação dos dados sobre mortalidade em todo o país, foi utilizada
pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo até o ano de 2005 e é a
classificação utilizada para a tabulação dos dados no presente estudo.
A elaboração dessa classificação teve como base a Classificação Brasileira de
Ocupações/CBO, editada pela Secretaria Nacional de Empregos e Salários, do
Ministério do Trabalho, em 1977, na parte concernente ao detalhamento de códigos
em nível de grupos de base (três dígitos).
Essa classificação encontra-se em uma publicação e está organizada em duas
partes, as quais se referem aos Grupos Ocupacionais, onde 383 Grupos de
Ocupações foram desdobrados em aproximadamente 3.500 entradas, por ordem
alfabética, visando facilitar o trabalho dos codificadores na identificação dos códigos
correspondentes às ocupações constantes no campo 20 (ocupação habitual e ramo
de atividade) das Declarações de Óbitos.
Nesse trabalho, os dados referem-se às ocupações em que se concentraram o
maior número de óbitos no período estudado, tanto para causas externas, quanto
àqueles devido a acidentes de trabalho. Optou-se por trabalhar com as 20
ocupações onde havia o maior número de óbitos, as quais suas respectivas
codificações estão descritas a seguir:
Eletricista Sem Especificação: Eletricistas sem especificação;
53
Estudante: Estudantes;
Industriário Sem Especificação: Industriários sem especificação.
Mecânico Sem Especificação: Mecânico sem especificação;
Pintor Sem Especificação (Sem Curso Superior): Pintores sem especificação;
Polícia Sem Especificação: Policiais e trabalhadores assemelhados;
Prendas Domésticas: Donas-de-casa;
Preparador De Massa Alimentícia: Padeiros, confeiteiros e trabalhadores
assemelhados;
Proprietário: Inválidos, incapacitados, asilados, detentos e aposentados;
Protocolista: Auxiliares de escritório e trabalhadores assemelhados;
Refratarista: Pedreiros e estucadores;
Remador: Contramestres de embarcações, marinheiros de convés e barqueiros;
Reparador De Televisão: Reparadores de equipamentos elétricos e eletrônicos.
Reserva De Máquina: Maquinista sem especificação;
Revendedor: Comerciantes (comércio varejista e atacadista);
Revestidor De Interiores (Papel De Plástico):Trabalhadores da construção civil e
trabalhadores assemelhados não classificados sob outras epígrafes.
Serralheiro Sem Especificação: Trabalhadores de usinagem de metais não
classificados sob outras epígrafes;
Singerista: Mecânicos de manutenção de máquinas;
Soldador Em Geral: Soldadores e oxicortadores;
54
Supervisor De Serviços: Mestres: empresas manufatureiras e de construção civil;
Taifeiro: Garçons, “barman” e trabalhadores assemelhados;
Tarefeiro Sem Especificação: Trabalhadores de ocupação não identificada;
Taqueiro: Carpinteiro;
Técnico De Custos: Trabalhadores de serviços de contabilidade, caixas e
trabalhadores assemelhados não classificados sob outras epígrafes;
Tesoureiro: Auxiliares de contabilidade, caixas e trabalhadores assemelhados;
Trabalhador Braçal Sem Especificação: Trabalhadores braçais não classificados em
outras epígrafes;
Tratorista (Fora Exceções): Condutores de automóveis, ônibus, caminhões e
veículos similares;
Varredor De Ruas: Trabalhadores de serviço de conservação e limpeza de edifícios
e logradouros públicos;
Vendedor Sem Especificação Vendedores de comércio varejista e atacadista e
trabalhadores assemelhados;
Verdureiro: Trabalhadores de comércio e trabalhadores não classificados sob outras
epígrafes;
Vigilante Sem Especificação: Guardas de segurança e trabalhadores assemelhados;
Volante (Agricultura): Trabalhadores agropecuários polivalentes e trabalhadores
assemelhados;
Zootecnista: Médicos veterinários e outros trabalhadores assemelhados.
55
3.2.8 Ocorrência de Acidente de Trabalho
A variável acidente de trabalho
8
utilizada no TABNET que indica se a provável
circunstância de morte não natural, para causas externas, foi ou não um acidente de
trabalho, está organizada nas seguintes categorias para tabulação:
•
Sim
•
Não
•
Ignorado
Essa variável refere-se à informação constante no campo nº 57 (Acidente de
trabalho) das Declarações de Óbito, e é a utilizada nesse trabalho para captar os
dados de óbitos devidos a acidentes de trabalho constantes no Sistema de
Informações sobre Mortalidade no período estudado.
3.2.9 Tipo de Acidente de Trabalho
Os conceitos de acidentes de trabalho utilizados nesse trabalho são os definidos
pelo Ministério da Assistência e Previdência Social
9
:
Acidentes Registrados - corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de
Acidentes do Trabalho – CAT foi cadastrada no INSS.
8
BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Informações em Saúde. Óbitos Por Causas Externas -
Notas Técnicas. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/extdescr.htm#descvar>. Acesso
em 04 mai. 2008.
9
BRASIL, Ministério da Previdência e Assistência Social. Anuário Estatístico da Previdência
Social, 2004. Texto Explicativo da Seção IV - Acidentes do Trabalho.. Disponível em:<
http://www.previdenciasocial.gov.br/aeps2004/13_01_03_01.asp>. Acesso em 24 mar. 2008.
56
Acidentes Típicos - são os acidentes decorrentes da característica da atividade
profissional desempenhada pelo acidentado.
Acidentes de Trajeto - são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o
local de trabalho do segurado e vice-versa.
Acidentes Devidos à Doença do Trabalho - são os acidentes ocasionados por
qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade
constante na tabela da Previdência Social.
Óbitos - corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do
acidente do trabalho.
Para o registro do óbito, quando esse se dá por acidente de trabalho, no Sistema de
Informações sobre Mortalidade será classificado como causas externas de morte e
registrado segundo os caracteres constantes no capítulo XX do CID -10 já descritos
anteriormente.
3.3 CONCEITOS
Esse item foi concebido devido à necessidade de conceituar alguns termos que
aparecem nesse estudo, contribuindo assim, para a melhor compreensão dos
mesmos, descritos a seguir:
População em Idade Ativa (PIA)
10
é uma classificação etária que compreende o
conjunto de todas as pessoas teoricamente aptas a exercer uma atividade
10
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. v.25, 2004. Disponível em:<
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2004/notas_brasil.pdf>.
Acesso em 31 mar. 2008.
57
econômica. No Brasil, a PIA é composta por toda população com 10 ou mais anos
de idade. A população com menos de 10 anos de idade é chamada População em
Idade Economicamente Não-Ativa (PINA).
A População em Idade Ativa é classificada em:
População Economicamente Ativa (PEA): composta por pessoas desocupadas, mas
dispostas a trabalhar (desempregados) e trabalhadores ocupados, sejam
empregados (formais ou não), autônomos, empregadores ou não-remunerados.
População Economicamente Inativa (PEI): é composta por aqueles que já estão
capacitados a trabalhar, dentre os quais incluem-se os desalentados (aqueles que
estão dispostos a trabalhar, mas estão desestimulados a buscar, uma vez que já
buscaram e não obtiveram sucesso. No caso das pesquisas realizadas pelo IBGE, é
considerado desalentado aquele que está desempregado e há mais de um mês não
busca emprego) e os inativos (que são aquelas pessoas que não buscam e não
estão dispostas a trabalhar); também fazem parte deste grupo os incapacitados para
o trabalho, podendo destacar os inválidos e os idosos.
Pessoas ocupadas
11
: as pessoas que tinham trabalho durante toda ou parte da
semana de referência do censo 2000. Incluíram-se, ainda, como ocupadas as
pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham na semana de
referência por motivo de férias, licença, greve, etc.
Pessoas desocupadas: as pessoas sem trabalho na semana, que tomaram alguma
providência efetiva na procura de trabalho no período de referência de 30 dias.
Empregos formais: entendem-se como os empregados com carteira de trabalho
assinada (trabalhadores regidos pela CLT), militares, funcionários públicos
estatutários, trabalhadores regidos por contratos temporários, por prazo
determinado, e empregados avulsos, quando contratados por sindicatos.
11
BRASIL, 2007
58
Causas de morte
12
: As causas de morte, a serem registradas no atestado médico de
morte, são todas aquelas doenças, estados mórbidos ou lesões que produziram a
morte, ou que contribuíram para ela, e as circunstâncias do acidente ou da violência
que produziu essas lesões.
Causa básica de morte: A causa básica de morte é: (a) a doença ou lesão que
iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à
morte, ou (b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.
3.4 ANÁLISE DOS DADOS
Os dados coletados foram organizados em tabelas, visando atingir os objetivos
propostos no estudo.
Para a descrição do perfil da população ocupada no município da Serra, foram
efetuadas a distribuição da população ocupada e dos empregos formais no ano de
2000 e a comparação dos empregos formais nos anos de 2000 e 2005 segundo as
atividades econômicas classificadas pelo CNAE.
Buscou-se, também, estimar a proporção de empregos formais para cada atividade
econômica, o que foi feito pela proposição da “Taxa de formalidade”, calculada
através da fórmula (n2/n1) x 100, em que n2 e n1 correspondem, respectivamente,
ao número de empregos formais e ao número de pessoas ocupadas.
Para descrever o padrão dos óbitos por causas externas ocorridos na População em
Idade Ativa no município da Serra, nos anos de 2000 a 2005 optou-se por agregar
os dados em dois períodos (2000-2002 e 2003-2005), considerando-se a vantagem
12
BRASIL, 2001.
59
de manter alguma agregação dos dados diante da diluição por diferentes categorias
de classificação das variáveis. Por outro lado, esse procedimento possibilitou
verificar uma variação temporal, tendo em vista o intenso desenvolvimento
econômico e do mercado de trabalho no município nesse período.
Visando entender a magnitude das causas externas entre os óbitos no município da
Serra, realizou-se a comparação da proporção dessa causa de óbito com a do
estado do Espírito Santo.
Posteriormente foi realizada a distribuição dos tipos de óbitos por causas externas
ocorridos no município da Serra segundo sexo e faixa etária.
Para a avaliação da variável ocupação, utilizou-se tanto a distribuição das causas de
óbitos quanto dos tipos de óbitos por causas externas, enfatizando, assim, a
dimensão das causas externas na mortalidade das diferentes ocupações.
O estudo dos acidentes de trabalho foi realizado por meio da análise da informação
contida nas DO sobre a caracterização como acidente de trabalho, a cada ano no
período de 2000 a 2005 e da distribuição dos óbitos caracterizados como acidente
de trabalho agregados para o período de 2000 a 2005, segundo ocupações. Além
disso, utilizou-se a distribuição dos acidentes de trabalho ocorridos em trabalhadores
com emprego formal registrados no município da Serra no período de 2002 a 2005
13
,
segundo tipos de acidentes,
Por fim, os resultados obtidos foram analisados de acordo com os conhecimentos
encontrados nos estudos da literatura especializada nessa área.
13
Período onde há informações disponibilizadas pelo MPAS.
60
3.5 ASPECTOS ÉTICOS
Este estudo foi analisado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), e está
condizente com as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas
Envolvendo Seres Humanos, estabelecidas na Resolução 196/96 do MS e suas
complementares.
61
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 PERFIL DA POPULAÇÃO OCUPADA NO MUNICÍPIO DA SERRA
A tabela 1 compara a população ocupada referida pelo IBGE com aquela informada
pela RAIS quanto aos setores de atividade econômica no município da Serra, para o
ano de 2000. Além de possibilitar a identificação dos setores da economia que
agregam maiores parcelas da mão-de-obra trabalhadora do município, permite
estimar a proporção desses trabalhadores do mercado formal de trabalho.
Tabela 1 Distribuição setorial da população ocupada e dos empregos formais, segundo
atividades, Serra-ES, 2000.
(continua)
Atividade Seção CNAE
População
ocupada*
Empregos
formais**
Taxa de
formalidade***
n1 % n2 % %
A agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal 2145 1,77 288 0,61 13,43
B pesca 401 0,33 0 0 0,00
C indústrias extrativas 1214 1 319 0,68 26,28
D indústrias de transformação 17641 14,59 11175 23,81 63,35
E produção e distribuição de eletricidade, gás e água 604 0,5 790 1,68 130,79
F construção 14974 12,39 4690 9,99 31,32
G comércio; reparação de veículos automotores, objetos
pessoais e domésticos
24252 20,06 8631 18,39 35,59
H alojamento e alimentação 7729 6,39 1401 2,98 18,13
I transporte, armazenagem e comunicações 7510 6,21 3523 7,51 46,91
J intermediação financeira 815 0,67 290 0,62 35,58
62
Tabela 1 Distribuição setorial da população ocupada e dos empregos formais, segundo
atividades, Serra-ES, 2000.
(conclusão)
Atividade Seção CNAE
População
ocupada*
Empregos
formais**
Taxa de
formalidade***
n1 % n2 % %
K atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às
empresas
8401 6,95 7500 15,98 89,28
L administração pública, defesa e seguridade social 5706 4,72 6072 12,94 106,41
M educação 5941 4,91 604 1,29 10,17
N saúde e serviços sociais 4205 3,48 750 1,6 17,84
O outros serviços coletivos, sociais e pessoais 5389 4,46 901 1,92 16,72
P serviços domésticos 13298 11 3 0,01 0,02
Atividades mal especificadas 662 0,55 0 0 0,00
Total 120885 100 46937 100 38,83
Fonte dos dados: IBGE. Microdados do Censo 2000* e MTE/RAIS **
*** Taxa obtida por meio do percentual resultante do coeficiente n2/n1
Nota: Dados adaptados pela autora.
No ano de 2000 havia no município 120.885 pessoas ocupadas, sendo que as
atividades econômicas que apresentaram maior número dessa população foram:
comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos
(20,06%); indústrias de transformação (14,59%); construção (12,39%) e serviços
domésticos (11,00%).
Por outro lado, as atividades econômicas que concentraram o maior número de
empregos formais foram: indústrias de transformação (23,81%); comércio; reparação
de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos (18,39%); atividades
imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas (15,98%) e administração
pública, defesa e seguridade social (12,94%).
Observa-se, portanto, que os empregos formais corresponderam à terça parte da
totalidade da população ocupada (38,83%), indicando a precariedade da maioria das
ocupações no município, neste ano. Isto implica em vínculos mais instáveis,
inexistência de seguridade social, condições de trabalho mais insalubres e perigosas
63
e maior sujeição dos trabalhadores às condições oferecidas por empregadores, o
que os torna mais vulneráveis ao adoecimento e morte.
Além disso, não há uma correspondência das proporções existentes entre a
população ocupada e os empregos formais em cada ramo de atividade. Dessa
forma, apesar das atividades “comércio, reparação de veículos automotores, objetos
pessoais e domésticos” e “construção” representarem atividades de grande inserção
da população ocupada, somente cerca da terça parte dos seus trabalhadores -
35,59% e 31,32%, respectivamente - possuíam vínculo formal de trabalho neste ano.
Para a indústria de transformação encontrou-se 63,35% de emprego formal, para as
atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 89,28% e para as
atividades da administração pública, defesa e seguridade social e da produção e
distribuição de eletricidade, gás e água, a totalidade dos empregos
14
.
Chama a atenção que a atividade de serviços domésticos, apesar de constituir o
quarto principal contingente de população ocupada, não estava representada no
mercado formal de trabalho. Isto se deve tanto ao fato, já conhecido, do baixo índice
de contratação por carteira assinada nessa categoria, quanto ao fato de, como
empregados domésticos, não haver a obrigatoriedade de sua comunicação para o
MTE, via RAIS.
A tabela 2 apresenta a evolução dos empregos formais entre os anos de 2000 e
2005 no município da Serra.
Tabela 2 Distribuição setorial dos empregos formais, segundo atividades, Serra-ES, 2000 e
2005
(continua)
Atividade Seção CNAE 2000 2005
Diferença
2005 - 2000
n % n % n %
A agricultura, pecuária, silvicultura e exploração
florestal
288 0,61 338 0,4 50 0,13
B pesca 0 0 1 0 1 0,00
14
O fato da taxa de emprego formal para esses ramos ter excedido 100% decorre dos dados serem
obtidos de fontes diferentes (IBGE e RAIS), as quais se utilizam de metodologias distintas para captá-
los.
64
Tabela 2 Distribuição setorial dos empregos formais, segundo atividades, Serra-ES, 2000 e
2005
(conclusão)
Atividade Seção CNAE 2000 2005
Diferença
2005 - 2000
n % n % n %
C indústrias extrativas 319 0,68 348 0,4 29 0,07
D indústrias de transformação 11175
23,81
17312
19,9
6137 15,37
E produção e distribuição de eletricidade, gás e água
790 1,68 905 1 115 0,29
F construção 4690 9,99 14892
17,1
10202
25,55
G comércio; reparação de veículos automotores,
objetos pessoais e domésticos
8631 18,39
16041
18,5
7410 18,56
H alojamento e alimentação 1401 2,98 2234 2,6 833 2,09
I transporte, armazenagem e comunicações 3523 7,51 6323 7,3 2800 7,01
J intermediação financeira 290 0,62 377 0,4 87 0,22
K atividades imobiliárias, aluguéis e serviços
prestados às empresas
7500 15,98
14415
16,6
6915 17,32
L administração pública, defesa e seguridade social 6072 12,94
9348 10,8
3276 8,20
M educação 604 1,29 1360 1,6 756 1,89
N saúde e serviços sociais 750 1,6 1831 2,1 1081 2,71
O outros serviços coletivos, sociais e pessoais 901 1,92 1136 1,3 235 0,59
P serviços domésticos 3 0,01 4 0 1 0,00
Atividades mal especificadas 0 0 3 0 3 0,01
Total 46937
100 86868
100 39931
100,00
Fonte dos dados: MTE/RAIS
Nota: Dados adaptados pela autora.
Observa-se que em cinco anos o número de empregos formais no município
aumentou de 46.937 para 86.868, num incremento de 85,07%, período em que a
população geral aumentou 19,31%. O crescimento bastante acelerado do mercado
de emprego formal no município, para além do já também grande crescimento
populacional, expressa o desenvolvimento das atividades econômicas nesse
período.
65
Em 2005, o ramo das indústrias de transformação mantém o primeiro lugar no
número de empregos formais (19,9%), enquanto que o ramo de comércio e
reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos mantém o
segundo lugar (18,5%). Entretanto a construção passa do quinto lugar em 2000 para
o terceiro lugar em 2005, com 17,1% dos empregos formais.
A comparação do acréscimo de empregos formais entre os anos de 2000 e 2005
mostra que o setor da construção foi o que mais contribuiu com a expansão, sendo
responsável por 25,55% do acréscimo. Seguem, em importância, os setores de
comércio, atividades imobiliárias e indústrias de transformação com,
respectivamente, 18,56%, 17,32% e 15,37%.
Esses dados concordam com o observado no município da Serra, em que os setores
da construção e de comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais
e domésticos foram impulsionados pelas indústrias de transformação, capitaneadas
por grandes empreendimentos tradicionais no município, a exemplo da AcelorMittal
(antiga CST), que implantou novos processos produtivos para agregação de valor a
seus produtos e resultaram num aumento de patrimônio líquido de R$ 3,6 bilhões
em 2001 para R$ 8,1 bilhões em 2005
15
.
4.2 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS NO MUNICÍPIO DA SERRA
A tabela 3 mostra os diferentes tipos de causas de óbitos, segundo capítulos do
CID-10, ocorridos no Espírito Santo e no município da Serra, nos períodos de 2000 a
2002 e 2003 a 2005.
15
RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE: CST-ACELORMITTAL, 2005. Disponível em:
<http://www.cst.com.br/empresa/perfil/relatorio/pdf/cstrs2006.pdf>. Acesso em 27 jul. 2008.
66
Tabela 3 Óbitos segundo Capítulos do CID -10 selecionados, na faixa etária de 10 a 80 anos e
mais. Espírito Santo e Serra, 2000 a 2005
CAUSAS
CAPÍTULOS
2000-2002 2003-2005
Espírito Santo Serra Espírito Santo Serra
n % n % n % n %
Neoplasias 6507 13,53 602 12,79 7782 15,16 696 13,43
D. aparelho
circulatório
13896 28,89 1051 22,33 17476 34,05 1679 32,40
Causas externas 8602 17,88 1417 30,11 9243 18,01 1462 28,21
Mal definidas 7645 15,89 539 11,45 2517 4,90 45 0,87
Outras causas 11448 23,81 1097 23,32 14312 27,88 1300 25.09
TOTAL 48098 100,00
4706 100,00
51330 100,00
5182 100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora.
Observa-se que, no período de 2000 a 2002, as causas mal definidas de morte
respondem por significativos percentuais: 15,88% no Espírito Santo e 11,45% na
Serra. Para os anos de 2003 a 2005, evidencia-se um expressivo declínio nesses
percentuais para as causas mal definidas: 4,90% no Espírito Santo e 0,87% na
Serra.
A diminuição de 10,99% para o Espírito Santo e 10,58% para a Serra nas mortes por
causas mal definidas, quando comparados os dois períodos, denota uma melhoria
na qualidade das informações das causas de mortes a partir do ano de 2003, que
impacta na diluição desses óbitos, antes sem causas definidas, em outros grupos de
causas. Encontra-se, em decorrência desse avanço, um aumento nas mortes por
causas relacionadas a doenças do aparelho circulatório, principalmente.
Para as causas externas de morte, não houve o mesmo impacto percentual
resultante dessa melhoria na qualidade da definição das causas no Sistema de
Informações sobre Mortalidade. Pelo contrário, houve uma diminuição dos
percentuais de óbitos, mas continuaram sendo expressivos, principalmente para o
município da Serra, com 28,21% dos óbitos.
67
Esses dados mostram a importância das causas externas entre os óbitos ocorridos
no município da Serra, não somente em relação ao Espírito Santo. Gawryszewski,
Koizumi e Mello-Jorge (2004) encontraram 12,5% do total das mortes no Brasil
devido às causas externas no ano de 2000. Apesar de no Brasil esse grupo de
causas em 2004 responder pela terceira causa, segundo dados do Ministério da
Saúde (BRASIL, 2004), no Espírito Santo e na Serra respondeu pelo segundo lugar,
no período de 2003 a 2005.
Maiores detalhes sobre a distribuição dos óbitos para Espírito Santo e Serra no
período estudado para todos os capítulos do CID-10 podem ser obtidos nos anexos
B e C.
A explicação do quadro caracterizado pela manutenção de importantes índices de
mortes por causa externa no município da Serra pode ser atribuída a diferentes
ordens. Num primeiro momento, é importante considerar o relativamente recente
processo de industrialização e urbanização aceleradas por que vem passando o
município. Minayo e Souza (1993) afirmam que as políticas industrial e agrícola, a
partir da década de 1950, foram responsáveis pela expulsão de grande contingente
de população rural para formar a mão-de-obra industrial dos centros urbanos,
resultando em transformações dos sujeitos e interesses envolvidos, configurando um
cenário de violência estrutural. O aprofundamento desse cenário na década de 1980
teve como determinantes o crescimento da desigualdade sócio-econômica, através
dos baixos salários e renda familiar para a maioria da população, que se fez
acompanhar da descrença e do afastamento da população em relação às
instituições sociais, da ausência de políticas públicas condizentes com as
necessidades da população (assistência, educação, saúde, moradia e segurança),
da priorização do desenvolvimento econômico à custa do sacrifício da população
(sobretudo os mais pobres) e do intenso apelo ao consumo.
Por fim, considerando as altas taxas de homicídios nas grandes regiões
metropolitanas do país, as autoras destacam a conjuntura social que se instala a
partir da década de 1980 - com a consolidação do crime organizado em torno do
tráfico de drogas, a consolidação dos grupos de extermínio e o aumento da
população que vive e trabalha nas ruas – e se inter-relaciona com a violência
68
estrutural relacionada às desigualdades sociais e as mudanças de valores que as
acompanham.
4.2.1 Mortalidade por Causas externas segundo sexo no município da Serra
A tabela 4 apresenta a distribuição dos óbitos por causas externas no município da
Serra, segundo tipo de causa e sexo.
Tabela 4 Óbitos por Causas Externas segundo tipo de causa e sexo, na faixa etária de 10 a 80
anos e mais. Serra-ES, 2000 a 2005.
CAUSAS
EXTERNAS
Masculino Feminino Total
2000-2002 2003-2005 2000-2002 2003-2005 2000-2002 2003-2005
n % n % n % n % n % n %
Homicídio 903 72,24 954 73,61 84 50,30 89 53,94 987 69,65
1043
71,34
Suicídio 20 1,60 18 1,39 2 1,2 7 4,24 22 1,55 25 1,71
Acidentes
transportes
223 17,84 209 16,13 49 29,34 36 21,32 272 19,2 245 16,76
Afogamento 34 2,72 34 2,62 5 2,99 3 1,82 39 2,75 37 2,53
Queda 45 3,60 47 3,63 17 10,18 27 16,36 62 4,38 74 5,06
Outras causas
25 2,00 34 2,62 10 5,99 4 2,42 35 2,47 38 2,6
TOTAL 1250
100,00
1296
100,00
167
100,00
165
100,00
1417
100 1462
100
Fonte: Sistema Informações sobre Mortalidade
Nota: Dados adaptados pela autora.
Nessa tabela, observa-se que o número de óbitos por causas externas é bem menor
na população feminina para todos os tipos de causa, nos dois períodos estudados.
Em média, para o período estudado, morreram cerca de 8 homens para cada
mulher. Essa proporção foi maior do que a encontrada por Tavares (2005), em série
histórica de 1979 a 2003 no Espírito Santo (5 homens para cada mulher) e por
69
Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004), para o Brasil no ano de 2000 (5,5
homens para cada mulher).
Yunes (1993) considera que a ocorrência de um maior número de óbitos por causas
violentas entre os homens decorre de estarem mais expostos a fatores de risco
próprios de seu estilo de vida, como uma maior participação no mercado de
trabalho. Observou que em países onde havia maior escolaridade das mulheres e
conseqüente maior participação no mercado de trabalho, a diferença de proporções
entre os sexos diminuía.
Outro fator de risco diz respeito ao maior consumo alcoólico pelos homens. Gazal-
Carvalho e colaboradores (2002) encontraram uma diferença estatisticamente
significante na prevalência de alcoolemia em pacientes admitidos em um centro de
atenção ao trauma no município de São Paulo, sendo maior para o sexo masculino.
Barros, Ximenes e Lima (2001) destacam, também, uma maior prevalência do uso
de armas de fogo e maior inserção no mercado informal de trabalho, tanto em
atividades lícitas quanto ilícitas, por parte dos homens.
Essa diferenciação torna-se mais clara quando observados os tipos de causas que
motivaram os óbitos por causas externas. A tabela 4 mostra também que, no
município da Serra, dentre as causas externas, os homicídios ocupam o primeiro
lugar, responsáveis por 69,65% dessas mortes no período de 2000 a 2002 e de
71,34% nos anos de 2003 a 2005.
As proporções de homicídio entre os vários tipos de causas externas encontrados na
Serra superam as encontradas para o Brasil e Espírito Santo. Segundo Souza e
colaboradores (2003), no período entre 1980 e 2000, o número de homicídios no
Brasil cresceu mais de 200%, sendo observado um percentual de 38,3% para o ano
2000. No período entre 1979 e 2003, Tavares (2005) observou um aumento de
288,5% nos coeficientes de mortalidade por homicídios no Espírito Santo,
representando uma proporção de 50,33% das mortes por causas externas no ano de
2003.
O impacto dos homicídios na mortalidade permanece bastante superior na
população masculina, grupo no qual ocupam o primeiro lugar como causa externa
70
de morte, tanto nos anos de 2000 a 2002 (72,24%) quanto nos anos de 2003 a 2005
(73,61%).
Na população feminina, também corresponde à primeira causa externa de morte,
com 50,30% e 53,94%, respectivamente para os dois períodos. Contrariamente,
para o ano de 2000 no Brasil, Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004)
encontraram ainda uma proporção maior para óbitos por acidentes de transporte
(4,8%
16
) do que para homicídios (3,2%
17
) entre mulheres.
Por outro lado, os acidentes de transporte constituem o segundo grupo de causas
mais importante na população do município, mas houve uma redução em números
absolutos e de sua proporção no período estudado, de 19,2% para 16,76%.
Para Souza, Minayo e Malaquias (2005), estes acidentes deveriam ser considerados
crimes e não serem tratados simplesmente como “acidentes fortuitos”, pois são
resultados de omissões governamentais quanto às condições das estradas e vias
públicas, das condições dos veículos, à falta de fiscalização, além das imprudências
e negligências de motoristas e pedestres. Consideram a importância dos registros
desagregados, principalmente por sexo e ocupação, que possibilitariam explicar
melhor o grande número de acidentes de trabalho típicos entre motoristas e de
acidentes de trajeto nas demais ocupações, geralmente não notificadas ou não
informadas nas D.O.
Apesar da proporção dos acidentes de transporte ser relativamente maior entre as
mulheres, como vimos, entre elas houve um menor número de óbitos por causas
externas em relação aos homens. Esses dados concordam com os obtidos em nível
nacional por Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004), em 2000, onde o
coeficiente de mortalidade por acidentes de transporte na população masculina foi
mais alto (28,6/100 mil) que na feminina (6,6/100 mil), significando que o risco de um
homem se tornar vítima fatal de evento relacionado ao transporte terrestre é 4,3
vezes maior que o da mulher.
A contribuição das quedas como causa externa de morte na Serra representou um
percentual de 4,38% nos anos de 2000 a 2002 e 5,06 % nos anos de 2003 a 2005.
16
Proporção em relação ao total de óbitos, de ambos os sexos.
17
Proporção em relação ao total de óbitos, de ambos os sexos.
71
Tavares (2005) encontrou uma evolução da proporção desse tipo de causa externa
de morte no Espírito Santo, de 0,75% em 1979 para 6,21% em 2003. No Brasil,
Gawryszewski, Koizumi e Mello-Jorge (2004) encontraram, para o ano de 2000, a
proporção de 3,6% do total de mortes por causas externas. Para entender os
motivos deste tipo de óbitos, estes autores apontam que faltam dados
epidemiológicos que, pelo menos, configurem o local de ocorrência deste evento,
tendo em vista que o ambiente doméstico pode responder por condições que
impactam a população idosa, enquanto que o local de trabalho impactaria nos
acidentes de trabalho. Minayo-Gomes (2005) encontrou este tipo de causa em
12,3% dos acidentes de trabalho registrados pelo SIM, para o Brasil, no período
entre 1991 e 2000.
Das mortes determinadas por essa causa, observa–se um incremento maior entre as
mulheres que, proporcionalmente, passa de 10,18%, nos anos de 2000 a 2002, para
16,36 %, nos anos de 2003 a 2005. Entretanto, isto não significa um maior risco
entre as mulheres, tendo em vista que esse estudo não possibilitou o cálculo de
coeficientes de mortalidade. Conforme observou Tavares (2005) em relação ao
Espírito Santo, mesmo com menor mortalidade proporcional por quedas, os homens
apresentaram maiores valores de coeficientes de mortalidade.
Os resultados mostram a ocorrência 22 óbitos devido a suicídio na Serra no período
de 2000 a 2002 e de 25 óbitos no período de 2003 a 2005, correspondendo às
proporções de 1,55% e 1,71%, respectivamente. Tavares (2005) encontrou um
crescimento da mortalidade proporcional para esse tipo de causa externa no Espírito
Santo, que correspondeu a 2,93% em 1979 e 4,66% em 2003.
Segundo Mello (2000), apesar de não haver um consenso entre os estudiosos, o
suicídio seria mais freqüente entre os desempregados, pessoas brancas, com
patologia psiquiátrica, usuárias de álcool e drogas, ou que haviam tentado suicídio
anteriormente.
No município da Serra, o aumento dos suicídios ocorreu principalmente à custa de
uma maior proporção dessa causa entre as mulheres que, no período estudado,
passou de 1,2% para 4,24%.
72
Para a causa afogamento houve uma redução da proporção de 2,72% nos anos de
2000 a 2002 para 2,62% nos anos de 2003 a 2005 em homens, sendo de 2,99%
para 1,82 %, respectivamente, para as mulheres. Tavares (2005) observou uma
redução dos coeficientes de mortalidade por essa causa no Espírito Santo, variando
de 8,8/100 mil habitantes em 1979 para 5,7/100 mil habitantes em 2003. Ao
observar uma sobremortalidade masculina, esse autor considerou a própria natureza
aventureira do homem como motivadora para esse tipo de morte.
Maiores detalhes sobre a distribuição dos óbitos por causas externas para Espírito
Santo e Serra no período estudado para todas as causas externas podem ser
obtidos nos anexos D e E.
4.2.2 Mortalidade por Causas externas e faixa etária no município da Serra
Quando se considera a distribuição dos óbitos por causas externas por faixa etária
na Serra (tabelas 5 e 6), percebe-se que o perfil de mortalidade entre os grupos
etários é bastante diferenciado, quanto às proporções dos diferentes tipos de
causas.
Tabela 5 Mortalidade por causas externas segundo faixa etária e tipo de causa. Serra-ES, 2000
a 2002.
(continua)
TIPO
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos
e mais
n % n % n % n % n % n % n % n % n %
Homicidio 6 18,18 183
83,56 396
78,11 207
73,14 135
67,16 44
50,57 10
25,64 5 17,86 1 5,00
Suicidio 0 0,00 0 0,00 6 1,18 4 1,41 5 2,49 3 3,45 2 5,13 2 7,14 0 0,00
Acidentes
de
Transportes
12
36,36 24 10,96 81 15,98 57 20,14 43 21,39 27
31,03 15
38,46 10
35,71 3 15,00
73
Tabela 5 Mortalidade por causas externas segundo faixa etária e tipo de causa. Serra-ES, 2000
a 2002.
(conclusão)
TIPO
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos
e mais
n % n % n % n % n % n % n % n % n %
Afogamento
10
30,30 10 4,57 7 1,38 8 2,83 2 1,00 2 2,30 0 0,00 0 0,00 0 0,00
Queda 3 9,09 1 0,46 8 1,58 0 0,00 8 3,98 10
11,49 10
25,64 8 28,57 14
70,00
Outras
causas
externas
2 6,06 1 0,46 9 1,78 7 2,47 8 3,98 1 1,15 2 5,13 3 10,71 2 10,00
TOTAL 33
100,00
219
100,00
507
100,00
283
100,00
201
100,00
87
100,00
39
100,00
28
100,00
20
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora
Tabela 6 Mortalidade por causas externas segundo faixa etária e tipo de causa. Serra-ES, 2003
a 2005.
TIPO
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 a 69
anos
70 a 79
anos
80 anos
e mais
n % n % n % n % n % n % n % n % n %
Homicidio 20
62,50 206
89,18 407
81,40 210
72,66 131
62,09 49 46,67 17
41,46 2 7,41 1 3,85
Suicidio 0 0,00 1 0,43 8 1,60 5 1,73 0 0,00 4 3,81 4 9,76 1 3,70 2 7,69
Acidentes
de
Transportes
3 9,38 12 5,19 65 13,00 55 19,03 57 27,01 32 30,48 10
24,39 10
37,04 1 3,85
Afogamento
9 28,13 8 3,46 4 0,80 6 2,08 5 2,37 4 3,81 1 2,44 0 0,00 0 0,00
Queda 0 0,00 0 0,00 6 1,20 9 3,11 9 4,27 10 9,52 6 14,63 12
44,44 22
84,62
Outras
causas
externas
0 0,00 7 3,03 10 2,00 4 1,38 9 4,27 6 5,71 3 7,32 2 7,41 0 0,00
TOTAL 32
100,00
231
100,00
500
100,00
289
100,00
211
100,00
105
100,00
41
100,00
27
100,00
26
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora.
Nos homicídios há uma maior proporção entre os óbitos ocorridos na faixa etária de
15 a 19 anos - aumentando de 83,56%, no período 2000 a 2002, para 89,18%, no
período 2003 a 2005 - diminuindo progressivamente para as faixas de maior idade.
74
Para o período de 2003 a 2005 houve um substancial aumento na proporção desse
tipo de óbito para a faixa etária de 10 a 14 anos, que passou a 62,5%.
Barros, Ximenes e Lima (2001), destacam que uma das explicações utilizadas para
justificar o aumento da mortalidade por causas externas para os adolescentes é o
modo como se verificou a urbanização no País. O elevado ritmo de migração interna
deu-se, sobretudo por jovens, para os maiores centros, em busca de ocupação, não
sendo absorvidos pelo mercado de trabalho. Com isso, passaram a engrossar a
população marginalizada na periferia das grandes cidades. O padrão de
concentração de rendas no país mostra-se mais perverso quando associa a falta de
oportunidades de trabalho e o apelo ao consumo pelos meios de comunicação de
massa, que conduz ao desejo de possuir bens para se ter uma vida mais tranqüila.
Desta forma, os jovens tornam-se objeto de captação fácil por parte do tráfico de
drogas, aumentando o risco de morte.
O incremento proporcional dos acidentes de transporte, nos anos de 2000 a 2002, é
visível quando se percorre das faixas etárias 15 a 19 anos até a de 50 a 59 anos,
mas a proporção é ainda maior nas faixas extremas, de 10 a 14 anos e 60 a 79
anos. No período de 2003 a 2005 a diminuição da proporção dessa causa se faz
notar nas faixas etárias de 10 a 39 anos, com proporções maiores nas faixas de 40 a
59.
Minayo e Souza (1993) consideram que os acidentes de trânsito têm elevados
percentuais ao longo de toda a vida, mas que chamou a atenção sua contribuição
em óbitos ocorridos entre crianças dos 5 aos 14 anos. Entre os homens existe uma
mortalidade proporcionalmente maior entre 15 e 39 anos de idade. Por outro lado, os
percentuais de óbito entre as mulheres nas faixas mais extremas da vida são
maiores que os observados no sexo masculino. Os acidentes de trânsito
distribuíram-se mais dispersamente que os homicídios nas diversas faixas etárias. É
na faixa de 20 a 29 anos de idade que se encontraram as maiores proporções de
óbitos, sem, contudo, se destacarem significativamente das demais idades.
Os óbitos causados por queda foram proporcionalmente mais freqüentes nas faixas
de maior idade, aumentando de 3,98% na faixa etária de 40 a 49 anos para 70% na
75
faixa etária de 80 anos e mais, no período de 2000 a 2002; e de 4,27% para 84,62%,
nas respectivas faixas, para o período de 2003 a 2005.
O perfil observado nos óbitos por quedas e os acidentes de transporte em idosos,
encontrados para o município da Serra vão ao encontro dos dados encontrados por
Minayo (2005) para o Brasil. Esses mostraram que, em 1991, essas causas
somavam 54,6% e, em 2000, 39,40% de todas as mortes, evidenciando que essas
duas causas fazem um ponto de confluência entre violências e acidentes. As quedas
que ocorrem e vitimam pessoas idosas podem ser atribuídas a vários fatores - tais
como: fragilidade física, uso de medicamentos ou presença de enfermidades - que,
associados à omissão e negligência dos que deveriam prestar assistência ou da
comunidade em que vivem, fazem as mortes provocadas pelos meios de transporte
e pelas quedas, que dificilmente podem ser atribuídas apenas a causas acidentais.
Essa autora considera ainda que, nas mortes por quedas, as mulheres sempre ficam
em desvantagem e os riscos crescem com a idade: foram 8,9% das mortes por
causas externas, em 2000, para o grupo de 60 a 69 anos e 33,6%, para as mulheres
com 80 anos ou mais.
A causa afogamento corresponde a uma proporção de 30,3% dos óbitos por causas
externas na faixa etária de 10 a 14 anos, decrescendo vertiginosamente até a faixa
etária de 50 a 59 anos, no período de 2000 a 2002. Para o período de 2003 a 2005,
essa causa também teve maior importância para a faixa etária de 10 a 14 anos,
quando correspondeu a 28,13% das causas externas dessa faixa etária.
Na causa suicídio houve um aumento proporcional progressivo da faixa etária de 20
a 29 anos à faixa de 70 a 79 anos, no período de 2000 a 2002. No período de 2003
a 2005, o aumento proporcional foi observado nas faixas de 60 a 69 anos e 80 anos
e mais.
76
4.2.3 Mortalidade por Causas externas e ocupações
A tabela 7 mostra a distribuição dos óbitos por causas de óbitos, segundo o CID-10,
encontrada nas 20 ocupações que tiveram o maior número de óbitos nos anos de
2000 a 2002.
Tabela 7 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações com
maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.
(continua)
Neoplasias
(tumores)
Doenças do
aparelho
circulatório
Mal
Definidas
Causas
externas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2000 - 2002
n % n % n % n % n % n %
PROPRIETARIO
261 16,62
519 33,06
212 13,50
82 5,22 496
31,59
1570
38,87
PRENDAS
DOMESTICAS
122 17,66
186 26,92
103 14,91
77 11,14
203
29,38
691 17,11
REFRATARISTA
18 8,87 31 15,27
18 8,87 107 52,71
29 14,29
203 5,03
ESTUDANTE
10 5,41 5 2,70 8 4,32 138 74,59
24 12,97
185 4,58
TRABALHADOR
BRACAL SEM
ESPECIFICACAO
10 5,85 15 8,77 12 7,02 112 65,50
22 12,87
171 4,23
TRATORISTA
(FORA
EXCECOES)
4 4,17 16 16,67
7 7,29 54 56,25
15 15,63
96 2,38
REVENDEDOR
10 11,63
18 20,93
5 5,81 36 41,86
17 19,77
86 2,13
VOLANTE
(AGRICULTURA)
12 15,00
24 30,00
11 13,75
12 15,00
21 26,25
80 1,98
VIGILANTE SEM
ESPECIFICACAO
7 12,07
11 18,97
6 10,34
21 36,21
12 20,69
58 1,44
TAREFEIRO SEM
ESPECIFICACAO
7 12,28
12 21,05
2 3,51 25 43,86
12 21,05
57 1,41
VENDEDOR SEM
ESPECIFICACAO
3 5,45 10 18,18
2 3,64 35 63,64
5 9,09 55 1,36
PINTOR SEM
ESPECIFICACAO
(SEM CURSO
SUPERIOR)
1 2,17 6 13,04
6 13,04
28 60,87
5 10,87
46 1,14
MECANICO SEM
ESPECIFICACAO
1 2,33 8 18,60
7 16,28
23 53,49
4 9,30 43 1,06
PROTOCOLISTA
4 13,79
2 6,90 1 3,45 19 65,52
3 10,34
29 0,72
ELETRICISTA
SEM
ESPECIFICACAO
3 12,50
4 16,67
2 8,33 11 45,83
4 16,67
24 0,59
77
Tabela 7 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações com
maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.
(conclusão)
Neoplasias
(tumores)
Doenças do
aparelho
circulatório
Mal
Definidas
Causas
externas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2000 - 2002
n % n % n % n % n % n %
RESERVA DE
MAQUINA
0 0,00 0 0,00 3 13,64
11 50,00
1 4,55 22 0,54
FUNCIONARIO
SEM
ESPECIFICACAO
7 36,84
6 31,58
1 5,26 5 26,32
3 15,79
19 0,47
VARREDOR DE
RUAS
2 13,33
4 26,67
3 20,00
10 66,67
0 0,00 15 0,37
TAQUEIRO
5 35,71
2 14,29
0 0,00 7 50,00
0 0,00 14 0,35
ZELADOR DE
VESTIARIOS
7 53,85
0 0,00 0 0,00 4 30,77
2 15,38
13 0,32
SUB TOTAL DAS
20 OCUPAÇÕES
494 14,21
879 25,28
409 11,76
817 23,50
878
25,25
3477
86,09
DEMAIS
OCUPAÇÕES
60 10,68
95 16,90
44 7,83 260 46,26
103
18,33
562 13,91
TOTAL
554 13,72
974 24,11
453 11,22
1077
26,67
981
24,29
4039
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora
*A diferença entre os valores encontrados para os óbitos segundo capítulos por ocupação, da totalidade dos
óbitos (tabela 3), refere-se aos óbitos que possuem informação ignorada ou em branco para o campo ocupação.
Nesse período, observa-se que a categoria de proprietário – constituída de inválidos,
incapacitados, asilados, detentos e aposentados - representou 38,87% dos óbitos,
seguida da categoria prendas domésticas – constituída de donas-de-casa – com
17,11% dos óbitos. Chama a atenção a relativamente grande proporção da categoria
estudante, com 4,58% dos óbitos, majoritariamente integrada por pessoas jovens.
Dessa forma, as demais 17 categorias profissionais perfazem 25,53%, destacando-
se, entre elas, os refrataristas - pedreiros e estucadores - (5,03%) e os trabalhadores
braçais sem especificação (4,23%).
Entretanto, para a maioria das ocupações, a causa externa representa a maior
proporção de causas de morte, atingindo percentuais de 74,59% em estudantes,
66,67% em varredores de ruas, 65,52% em protocolistas, 65,50% em trabalhadores
braçais, 63,64% em vendedores sem especificação, 56,25% em tratoristas, 53,49%
em mecânico sem especificação, 52,71% em refratarista, 50% em reserva de
máquina, 50% em taqueiro, 45,83% em eletricista sem especificação, 43,86% em
78
tarefeiro sem especificação, 41,86% em revendedor, 36,21% em vigilante sem
especificação.
Por outro lado, as doenças do aparelho circulatório foram a primeira causa de morte
em 33,06% dos proprietários, 26,92% das prendas domésticas e 30% dos volantes
(agricultura); assim como, as neoplasias foram a primeira causa de morte em
53,85% dos zeladores de vestiários e 36,84% para funcionário sem especificação.
Apesar de não responder pela maior causa de morte em taqueiros, as neoplasias
foram responsáveis por 35,71% dos óbitos nessa ocupação.
A tabela 8 mostra a distribuição dos óbitos por causas de óbitos, segundo o CID-10,
encontrada nas 20 ocupações que tiveram o maior número de óbitos nos anos de
2003 a 2005.
Tabela 8 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações com
maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2003 a 2005.
(continua)
Neoplasias
(tumores)
Doenças do
aparelho
circulatório
Mal Definidas
Causas
externas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2003 - 2005
n % n % n % n % n % n %
PROPRIETARIO
214 16,58 582 45,08 12 0,93 64 4,96 419 32,46 1291
27,13
PRENDAS
DOMESTICAS
175 18,74 392 41,97 4 0,43 70 7,49 293 31,37 934 19,63
REFRATARISTA
18 6,69 60 22,30 6 2,23 143 53,16 42 15,61 269 5,65
TRABALHADOR
BRACAL SEM
ESPECIFICACAO
29 12,95 36 16,07 1 0,45 121 54,02 37 16,52 224 4,71
VOLANTE
(AGRICULTURA)
34 17,62 77 39,90 1 0,52 18 9,33 63 32,64 193 4,06
ESTUDANTE
13 6,84 6 3,16 0 0,00 147 77,37 24 12,63 190 3,99
TRATORISTA
(FORA
EXCECOES)
18 12,50 38 26,39 0 0,00 55 38,19 33 22,92 144 3,03
PROTOCOLISTA
6 4,96 19 15,70 1 0,83 67 55,37 28 23,14 121 2,54
TAREFEIRO SEM
ESPECIFICACAO
13 15,48 13 15,48 1 1,19 32 38,10 25 29,76 84 1,77
REVENDEDOR
11 13,25 21 25,30 1 1,20 31 37,35 19 22,89 83 1,74
VIGILANTE SEM
ESPECIFICACAO
8 9,88 32 39,51 0 0,00 26 32,10 15 18,52 81 1,70
79
Tabela 8 Óbitos segundo Capítulos do CID-10 selecionados, segundo as 20 ocupações com
maior número de óbitos na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2003 a 2005.
(conclusão)
Neoplasias
(tumores)
Doenças do
aparelho
circulatório
Mal Definidas
Causas
externas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2003 - 2005
n % n % n % n % n % n %
MECANICO SEM
ESPECIFICACAO
4 6,67 16 26,67 0 0,00 32 53,33 8 13,33 60 1,26
VENDEDOR SEM
ESPECIFICACAO
4 6,90 11 18,97 1 1,72 31 53,45 11 18,97 58 1,22
TAQUEIRO
6 10,91 24 43,64 0 0,00 11 20,00 14 25,45 55 1,16
FUNCIONARIO
SEM
ESPECIFICACAO
11 22,92 18 37,50 1 2,08 8 16,67 10 20,83 48 1,01
PINTOR SEM
ESPECIFICACAO
(SEM CURSO
SUPERIOR)
2 4,55 4 9,09 2 4,55 28 63,64 8 18,18 44 0,92
RESERVA DE
MAQUINA
2 5,26 8 21,05 1 2,63 16 42,11 11 28,95 38 0,80
SERRALHEIRO
SEM
ESPECIFICACAO
1 3,85 8 30,77 0 0,00 14 53,85 3 11,54 26 0,55
VELEIRO (VELAS
DE PANO)
5 22,73 5 22,73 0 0,00 3 13,64 9 40,91 22 0,46
SOLDADOR EM
GERAL
1 4,76 4 19,05 0 0,00 11 52,38 5 23,81 21 0,44
SUB TOTAL DAS
20 OCUPAÇÕES
575 14,43 1374 34,47 32 0,80 928 23,28 1077 27,02 3986
83,76
DEMAIS
OCUPAÇÕES
92 11,90 227 29,37 7 0,91 290 37,52 157 20,31 773 16,24
TOTAL
667 14,02 1601 33,64 39 0,82 1218 25,59 1234 25,93 4759
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora
*A diferença entre os valores encontrados para os óbitos segundo capítulos por ocupação, da totalidade dos
óbitos (tabela 3), refere-se aos óbitos que possuem informação ignorada ou em branco para o campo ocupação.
Nesse período, observa-se que a categoria de proprietário, apesar de um
decréscimo em relação ao período anterior, continua a representar a maior
proporção de óbitos, com 27,13%. Para a categoria prendas domésticas, houve um
aumento de mortalidade proporcional para 19,63% e, para a categoria estudantes,
uma discreta diminuição para 3,99%. Para as demais 17 categorias profissionais
houve um aumento para 35,34%, continuando em destaque, entre elas, os
refrataristas (5,65%), os trabalhadores braçais sem especificação (4,71%) e os
volantes agricultura (4,06%).
80
Nos anos de 2003 a 2005, novamente a causa externa representa a primeira causa
de morte da maioria das ocupações, atingindo percentuais de 77,37% em
estudantes, 63,64% em pintores sem especificação, 55,37% em protocolistas,
54,02% em trabalhadores braçais, 53,85% em serralheiros sem especificação,
53,45% em vendedores sem especificação e 53,33% em mecânicos sem
especificação, 53,16% em refratarista, 52,38% em soldador em geral, 42,11% em
reserva de máquina, 38,19% tratorista (fora exceções), 38,10% em tarefeiros sem
especificação, 37,35% para revendedor.
Da mesma maneira que o período anterior, entre os anos 2002 a 2005 as ocupações
proprietário (45,08%), prendas domésticas (41,97%) e volantes (agricultura, 39,90%)
têm as doenças do aparelho circulatório como primeira causa de morte. Além
dessas ocupações, observa-se essa causa como a primeira causa de morte também
em vigilantes sem especificação (39,51%), taqueiro (43,64%), funcionário sem
especificação (37,5%) e veleiro (velas de pano, 22,73%).
As neoplasias, mesmo não correspondendo à primeira causa de morte, mostram
importância entre os funcionários sem especificação (22,92%) e entre veleiros – vela
de pano (22,73%).
Assim, na comparação da mortalidade proporcional entre os dois períodos
estudados, ressalta-se que, mesmo a despeito de um aumento populacional no
município da Serra, houve uma menor proporção de mortes entre proprietários
(inválidos, incapacitados, asilados, detentos e aposentados), maior proporção entre
donas-de-casa, mas importante aumento entre os trabalhadores, particularmente
para refrataristas, trabalhadores braçais e volantes da agricultura.
A tabela 9 mostra a distribuição dos óbitos por causas externas de óbitos, segundo a
ocupação, encontrada nas 20 ocupações que tiveram o maior número de óbitos para
essas causas nos anos de 2000 a 2002.
81
Tabela 9 Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número de óbitos
para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.
(continua)
Homicídios Suicídios
Acidentes
de
Transportes
Afogamento
Quedas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2000 - 2002
n % n % n % n % n % n % n %
ESTUDANTE
94 68,12
0 0,00 31 22,46
7 5,07 4 2,90 2 1,45 138 12,81
TRABALHADOR
BRACAL SEM
ESPECIFICACAO
91 81,25
0 0,00 16 14,29
2 1,79 2 1,79 1 0,89 112 10,40
REFRATARISTA
86 80,37
2 1,87 13 12,15
1 0,93 5 4,67 0 0,00 107 9,94
PROPRIETARIO
17 20,73
4 4,88 29 35,37
0 0,00 25
30,49 7 8,54 82 7,61
PRENDAS
DOMESTICAS
46 59,74
0 0,00 24 31,17
0 0,00 5 6,49 2 2,60 77 7,15
TRATORISTA
(FORA
EXCECOES)
30 55,56
0 0,00 23 42,59
1 1,85 0 0,00 0 0,00 54 5,01
VENDEDOR SEM
ESPECIFICACAO
21 60,00
0 0,00 11 31,43
1 2,86 1 2,86 1 2,86 35 3,25
REVENDEDOR
29 80,56
2 5,56 3 8,33 0 0,00 1 2,78 1 2,78 36 3,34
PINTOR SEM
ESPECIFICACAO
(SEM CURSO
SUPERIOR)
22 78,57
0 0,00 4 14,29
0 0,00 0 0,00 2 7,14 28 2,60
TAREFEIRO SEM
ESPECIFICACAO
16 64,00
2 8,00 5 20,00
0 0,00 1 4,00 1 4,00 25 2,32
VIGILANTE SEM
ESPECIFICACAO
12 57,14
1 4,76 8 38,10
0 0,00 0 0,00 0 0,00 21 1,95
MECANICO SEM
ESPECIFICACAO
14 66,67
0 0,00 5 23,81
1 4,76 0 0,00 1 4,76 21 1,95
PROTOCOLISTA
16 84,21
0 0,00 2 10,53
1 5,26 0 0,00 0 0,00 19 1,76
RESERVA DE
MAQUINA
5 45,45
0 0,00 2 18,18
2 18,18 0 0,00 2 18,18 11 1,02
VARREDOR DE
RUAS
9 90,00
0 0,00 1 10,00
0 0,00 0 0,00 0 0,00 10 0,93
VOLANTE
(AGRICULTURA)
6 60,00
0 0,00 3 30,00
1 10,00 0 0,00 0 0,00 10 0,93
VERDUREIRO
8 88,89
0 0,00 1 11,11
0 0,00 0 0,00 0 0,00 9 0,84
ELETRICISTA
SEM
ESPECIFICACAO
3 37,50
0 0,00 3 37,50
1 12,50 0 0,00 1 12,50 8 0,74
POLÍCIA SEM
ESPECIFICAÇÃO
5 83,33
1 16,67 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 0,56
TÉCNICO DE
CUSTOS
5 83,33
0 0,00 1 16,67
0 0,00 0 0,00 0 0,00 6 0,56
82
Tabela 9 Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número de óbitos
para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2002.
(conclusão)
Homicídios Suicídios
Acidentes
de
Transportes
Afogamento
Quedas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2000 - 2002
n % n % n % n % n % n % n %
SUB TOTAL DAS
20 OCUPAÇÕES
535
65,64
12
1,47 185
22,70
18
2,21 44
5,40 21
2,58 815 75,67
DEMAIS
OCUPAÇÕES
189
72,14
6 2,29 46 17,56
3 1,15 9 3,44 9 3,44 262 24,33
TOTAL
724
67,22
18
1,67 231
21,45
21
1,95 53
4,92 30
2,79 1077
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora.
*A diferença encontrada entre os valores encontrados para os óbitos segundo causas externas por ocupação, da
totalidade dos óbitos (tabela 3), refere-se aos casos que possuem informação ignorada ou em branco para o
campo ocupação.
Conforme anteriormente visto nas tabelas 7 e 8, as categorias proprietários e
prendas domésticas foram responsáveis por altas proporções de óbitos no período,
mas a proporção de óbitos por causas externas não foi relativamente expressiva.
Dessa forma, constituíram somente 7,61% e 7,15%, respectivamente, dos óbitos por
causas externas.
Como se observa na tabela 9, nesse período, a categoria estudantes representou a
maior proporção de óbitos por causas externas (12,81%). Merece destaque, que as
demais 17 categorias de trabalhadores constituíram 48,1% dos óbitos por causas
externas, sendo maiores as proporções para as categorias de trabalhadores braçais
sem especificação (10,4%), refrataristas (9,94%) e os tratoristas (fora exceções) -
condutores de automóveis, ônibus, caminhões e veículos similares – (5,01%). As
categorias vendedor sem especificação e revendedor, que agregam trabalhadores
do comércio, somaram 6,59%.
O impacto dos homicídios na mortalidade, entre os tipos de causas externas, foi de
67,22%, mantendo-se alto para a quase totalidade das ocupações. A exceção
ocorreu entre os proprietários, que tiveram, como a principal causa externa de
morte, os acidentes de transportes (35,57%), seguido da causa quedas (30,49%).
As mortes relacionadas aos acidentes de transportes ocuparam o segundo lugar na
mortalidade por causas externas no período. Destaca-se a proporção dessa causa
83
de óbito na ocupação tratorista com 42,59%, grupo que inclui condutores de
automóveis, ônibus, caminhões e veículos similares. Além disso, essa causa
representa 38,10% em vigilante sem especificação, 37,5% em eletricista sem
especificação, 31,43% em vendedor sem especificação, 31,17% em prendas
domésticas, 30% em volante (agricultura) e 23,81% em mecânico sem
especificação.
Nos anos de 2000 a 2002, a causa quedas representa a proporção mais significativa
no grupo dos proprietários com 30,49% dos óbitos. A ocupação estudante foi onde
houve a maior proporção de afogamentos (5,07%), enquanto que a de proprietário
foi onde houve a maior proporção de suicídios (4,88%).
A tabela 10 mostra a distribuição dos óbitos por causas externas de óbitos, segundo
a ocupação, encontrada nas 20 ocupações que tiveram o maior número de óbitos
para essas causas, nos anos de 2003 a 2005.
Tabela 10 Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número de óbitos
para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES , 2003 a 2005.
(continua)
Homicídios Suicídios
Acidentes
de
Transportes
Afogamento
Quedas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2003 - 2005
n % n % n % n % n % n % n %
ESTUDANTE
119
80,95
0 0,00 12 8,16 12 8,16 0 0,00 4 2,72 147 12,07
REFRATARISTA
110
76,92
2 1,40 17 11,89
3 2,10 8 5,59 3 2,10 143 11,74
TRABALHADOR
BRACAL SEM
ESPECIFICACAO
99 81,82
0 0,00 12 9,92 1 0,83 6 4,96 3 2,48 121 9,93
PRENDAS
DOMESTICAS
39 55,71
2 2,86 15 21,43
1 1,43 11
15,71 2 2,86 70 5,75
PROTOCOLISTA
57 85,07
1 1,49 5 7,46 0 0,00 3 4,48 1 1,49 67 5,50
PROPRIETARIO
15 23,44
5 7,81 12 18,75
3 4,69 23
35,94 6 9,38 64 5,25
TRATORISTA
(FORA
EXCECOES)
32 58,18
1 1,82 19 34,55
0 0,00 3 5,45 0 0,00 55 4,52
TAREFEIRO SEM
ESPECIFICACAO
23 71,88
1 3,13 6 18,75
0 0,00 1 3,13 1 3,13 32 2,63
MECANICO SEM
ESPECIFICACAO
21 65,63
0 0,00 6 18,75
2 6,25 1 3,13 2 6,25 32 2,63
VENDEDOR SEM
ESPECIFICACAO
23 74,19
1 3,23 7 22,58
0 0,00 0 0,00 0 0,00 31 2,55
84
Tabela 10 Óbitos por Causas Externas segundo as 20 ocupações com maior número de óbitos
para essas causas na faixa etária de 10 a 80 anos e mais, Serra-ES , 2003 a 2005.
(conclusão)
Homicídios Suicídios
Acidentes
de
Transportes
Afogamento
Quedas
Demais
causas
Total*
Ocup Sist Antigo
2003 - 2005
n % n % n % n % n % n % n %
REVENDEDOR
26 83,87
0 0,00 4 12,90
0 0,00 1 3,23 0 0,00 31 2,55
PINTOR SEM
ESPECIFICACAO
(SEM CURSO
SUPERIOR)
24 85,71
0 0,00 1 3,57 1 3,57 2 7,14 0 0,00 28 2,30
VIGILANTE SEM
ESPECIFICACAO
20 76,92
1 3,85 4 15,38
0 0,00 1 3,85 0 0,00 26 2,13
VOLANTE
(AGRICULTURA)
12 66,67
0 0,00 2 11,11
1 5,56 3 16,67 0 0,00 18 1,48
SERRALHEIRO
SEM
ESPECIFICACAO
10 71,43
0 0,00 2 14,29
1 7,14 0 0,00 1 7,14 14 1,15
RESERVA DE
MAQUINA
4 30,77
0 0,00 8 61,54
0 0,00 0 0,00 1 7,69 13 1,07
PREPARADOR DE
MASSA
ALIMENTICIA
9 75,00
1 8,33 2 16,67
0 0,00 0 0,00 0 0,00 12 0,99
TAIFEIRO
9 81,82
0 0,00 2 18,18
0 0,00 0 0,00 0 0,00 11 0,90
TAQUEIRO
9 81,82
0 0,00 2 18,18
0 0,00 0 0,00 0 0,00 11 0,90
SOLDADOR EM
GERAL
2 33,33
0 0,00 3 50,00
0 0,00 1 16,67 0 0,00 6 0,49
SUB TOTAL DAS
20 OCUPAÇÕES
663
71,14
15 1,61 141
15,13
25 2,68 64
6,87 24 2,58 932 76,52
DEMAIS
OCUPAÇÕES
186
65,03
4 1,40 73 25,52
6 2,10 7 2,45 10 3,50 286 23,48
TOTAL
849
69,70
19 1,56 214
17,57
31 2,55 71
5,83 34 2,79 1218
100,00
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Nota: Dados adaptados pela autora.
*A diferença encontrada entre os valores encontrados para os óbitos segundo causas externas por ocupação, da
totalidade dos óbitos (tabela 3), refere-se aos casos que possuem informação ignorada ou em branco para o
campo ocupação.
Observa-se que, no período de 2003 a 2005, em relação ao período anterior, houve
um aumento de 14,36% nos óbitos por causas externas entre as 20 ocupações em
que ocorreu o maior número de mortes por essa causa. Nesse período, houve
diminuição da proporção de mortes por causas externas para as categorias prendas
domésticas (5,75%) e proprietário (5,25%).
A categoria estudante continuou a representar a maior proporção de óbitos por
causas externas (12,07%), sendo que as demais 17 categorias de trabalhadores
85
constituíram 53,45% dos óbitos por causas externas. As maiores proporções
ocorreram para as categorias de refrataristas (11,74%) e trabalhadores braçais sem
especificação (9,93%). Vale destacar a categoria de protocolistas - auxiliares de
escritório e trabalhadores assemelhados – que subiu de uma proporção de 1,76% no
período anterior para 5,50% entre 2003 a 2005. A proporção entre os tratoristas (fora
exceções) foi de 4,52%, enquanto que entre as categorias vendedor sem
especificação e revendedor, que agregam trabalhadores do comércio, somaram
juntas 5,1%.
Nesse período, os homicídios ainda representam a maior proporção entre as causas
externas de morte, com 69,70%, e, mantém-se alta para quase toda totalidade das
ocupações. A exceção, a exemplo do ocorrido no período anterior, ocorre para os
proprietários, agora acrescida das ocupações reserva de máquina e soldador em
geral. Para os proprietários, a queda continua sendo a principal causa de morte, com
a proporção de 35,94%, enquanto que, para as ocupações reserva de máquina e
soldador, a principal causa de morte foram os acidentes de transportes, com
proporção de 61,54% e 50%, respectivamente.
As mortes relacionadas aos acidentes de transportes também ocuparam o segundo
lugar na mortalidade por causas externas nos anos de 2003 a 2005. Além das
ocupações já referidas, são importantes as proporções dessa causa de óbito nas
ocupações de tratorista (34,55%), vendedor sem especificação (22,58%), prendas
domésticas (21,43%), mecânico sem especificação (18,75%) e tarefeiro sem
especificação (18,65%).
Nos anos de 2003 a 2005, além dos proprietários, a causa quedas também
representa proporção importante para as ocupações volante (agricultura) (16,67%),
soldador em geral (16,67%) e prendas domésticas (15,71).
Nesse período, a causa afogamento continuou sendo importante particularmente
para a ocupação estudante, em que ocorreu um aumento da proporção para 8,16%
dos óbitos por causa externa. Assim como na causa suicídio, também houve um
aumento na proporção para a ocupação proprietário, para 7,81%.
86
Tavares (2005) apontou as ocupações que mereceram destaque na mortalidade por
causas externas, no Espírito Santo, no ano 2003: aposentados e pensionistas
(56,4%), dona-de-casa (14,0%), agropecuário (9,2%), trabalhadores braçais (8%),
condutores de veículos (1,7%) e estudantes (1,3%). Em que pese algumas
diferenças metodológicas, as diferenças entre o perfil do Espírito Santo e o do
município da Serra decorrem, em grande parte, das características encontradas
quanto ao perfil da estrutura populacional, das atividades econômicas e do mercado
de trabalho. Dessa forma, cabe lembrar a maior prevalência de atividades
agropecuárias no estado como um todo, quando comparado com o município da
Serra e, ao contrário, a grande concentração de atividade industrial e da construção
nesse município.
O observado nesse período para a Serra, aproxima-se do encontrado por Nobre
(2007), que destacou o maior número de óbitos por causas externas encontrado
entre trabalhadores da construção civil, dos transportes, do comércio e serviços,
destacando a participação dos homicídios e dos acidentes de trânsito como
principais causas de morte e o desafio que trazem para a identificação da relação
com o trabalho. Segundo Minayo-Gomes (2005), os acidentes de transporte
conformam o subgrupo de causa responsável pela morte de 48,9% dos
trabalhadores, o que guarda congruência com os dados relativos à ocupação, em
que os condutores de veículos figuram em primeiro lugar, evidenciando a via pública
como o principal local de ocorrência das mortes no País (42%) e na maioria das
regiões
Ainda em relação aos acidentes de trânsito, é importante considerar que, ao
identificar a ocorrência de acidentes de trabalho entre os óbitos por acidentes de
trânsito no município da Serra em 2005, Poldi e colaboradores (2005) observaram
que apenas 3,75% das DO referiam acidentes de trabalho, enquanto que, após
análise, essa relação aumentou para 33,75%, evidenciando-se a subnotificação dos
acidentes de trabalho no SIM para esse tipo de causa externa.
Nobre (2007) afirmou que há uma série de fatores que são determinantes para esse
tipo de causa, como aqueles relacionados às condições das vias públicas e
estradas, às condições físicas e de manutenção dos veículos, às condições de
saúde de motoristas, às condições e relações de trabalho dos motoristas e pessoal
87
de transporte (jornada de trabalho, ritmo de trabalho, horas extras, relações com
chefias, pressões de tempo). Destaca, ainda, que estratégias de prevenção serão
diferentes para um acidente típico (que envolvem motoristas e cobradores), quanto
um acidente de trajeto, para trabalhadores (acidentados ou atropelados) que
estejam se deslocando de casa para o trabalho e do trabalho para casa, assim como
os daquelas mortes por violências como homicídios, que também podem ser
acidentes de trabalho típicos para motoristas, cobradores, vigilantes, trabalhadores
em bancos assaltados e mortos durante o exercício de seu trabalho, como para os
casos de trabalhadores assaltados e ou mortos no trajeto de casa para o trabalho e
vice-versa.
4.3 MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS E ACIDENTE DE TRABALHO
A tabela 11 apresenta a distribuição dos óbitos ocorridos no município da Serra nos
anos de 2000 a 2005 segundo a informação presente no campo acidente de trabalho
da DO.
Tabela 11 Óbitos por ano do óbito segundo Acidente de Trabalho na faixa etária 10 a 80 anos e
mais. Serra-ES, 2000 a 2005.
ACIDENTE DE
TRABALHO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
SIM
3 8 7 1 6 10 35
NÃO
12 16 16 22 53 42 161
NÃO INFORMADO
1.425 1.487 1.419 1.529 1.474 1.403 8.737
IGNORADO
42 98 173 169 238 235 955
TOTAL
1.482 1.609 1.615 1.721 1.771 1.690 9.888
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade
Para o Sistema de Informações sobre Mortalidade, os dados relacionados aos
acidentes de trabalho são precários, já que, conforme se observa na tabela, em
média 98% dos óbitos não possuem essa informação declarada (não informados ou
ignorados) no período estudado, para o município da Serra.
Para o Espírito Santo, entre 1979 e 2003, Tavares (2005) também observou que os
dados de acidentes de trabalho no SIM são subestimados e apontou que 93% dos
campos de acidentes de trabalho na DO eram ignorados. Estudo de Poldi e
colaboradores (2005), na identificação de acidentes de trabalho dentre os óbitos por
88
acidentes de transporte, registrados no SIM, no município da Serra, no ano de 2005,
mostrou que somente 10% dos acidentes de trabalho ocorridos foram assim
identificados na DO. Minayo-Gomes (2005) observou que o número de óbitos
registrados nas DO correspondeu a 58,2% dos registrados pelas CAT no Brasil,
entre 1991 e 2000.
A tabela 12 mostra a distribuição dos 35 óbitos identificados como acidente de
trabalho no SIM, segundo a ocupação no período de 2000 a 2005 na Serra.
Tabela 12 Óbitos por Acidentes de Trabalho segundo a ocupação na faixa etária de 10 a 80
anos e mais segundo causas externas. Serra-ES, 2000 a 2005.
(continua)
Acidentes de
Transportes
Quedas Outros acidentes Total
Ocup Sist Antigo 2000
- 2005
n
% n
% n % n %
RESERVA DE
MAQUINA
2
40,00 0
0,00 3 60,00 5 14,29
ELETRICISTA SEM
ESPECIFICACAO
0
0,00 2
66,67 1 33,33 3 8,57
MECANICO SEM
ESPECIFICACAO
0
0,00 1
33,33 2 66,67 3 8,57
REFRATARISTA
2
66,67 1
33,33 0 0,00 3 8,57
PROTOCOLISTA
0
0,00 0
0,00 2 100,00 2 5,71
TRATORISTA
(FORA EXCECOES)
2
100,00 0
0,00 0 0,00 2 5,71
SUPERVISOR DE
SERVICOS
1
50,00 1
50,00 0 0,00 2 5,71
REMADOR
0
0,00 1
100,00 0 0,00 1 2,86
INDUSTRIARIO SEM
ESPECIFICACAO
0
0,00 1
100,00 0 0,00 1 2,86
TESOUREIRO
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
PINTOR SEM
ESPECIFICACAO
(SEM CURSO
SUPERIOR)
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
ZOOTECNISTA
1
100,00 0
0,00 0 0,00 1 2,86
89
Tabela 12 Óbitos por Acidentes de Trabalho segundo a ocupação na faixa etária de 10 a 80
anos e mais segundo causas externas. Serra-ES, 2000 a 2005.
(conclusão)
Acidentes de
Transportes
Quedas Outros acidentes Total
Ocup Sist Antigo 2000
- 2005
n
% n
% n % n %
REPARADOR DE
TELEVISAO
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
SINGERISTA
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
SOLDADOR EM
GERAL
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
TRABALHADOR
BRACAL SEM
ESPECIFICACAO
0
0,00 0
0,00 1 100,00 1 2,86
REVESTIDOR DE
INTERIORES(PAPEL
DE PLASTICO)
0
0,00 1
100,00 0 0,00 1 2,86
SEM INFORMAÇÃO
1
20,00 0
0,00 4 80,00 5 14,29
TOTAL
9
25,71 8
22,86 18 51,43 35 100,00
Fonte: Sistema Informação sobre Mortalidade
Nota: Dados adaptados pela autora
Os dados mostram que a maioria dos acidentes de trabalho encontravam-se na
categoria outros acidentes (51,43%), sendo encontrados também nas categorias
acidentes de transportes (25,71%) e quedas (22,86%). Chamam atenção a não
identificação de acidentes de trabalho entre os homicídios e a ausência de
informação sobre a ocupação (14,29%).
De uma maneira geral observa-se que as ocupações onde os acidentes de trabalhos
são identificados são as pertencentes aos setores industriais e da construção civil,
mas a análise de proporções é limitada pelo pequeno número de casos registrados.
Na distribuição da mortalidade segundo a ocupação habitual, para os acidentes de
trabalho notificados ao SUS, no ano 2000, Minayo-Gomes (2005) mostrou que os
condutores de veículo (19,3%), os trabalhadores braçais (10,3%), os trabalhadores
agropecuários (6,5%) e os da construção civil (6%) estão entre as categorias
profissionais com maior proporção de óbitos.
90
Nobre (2007) demonstrou importante contribuição dos acidentes de trabalho nas
mortes por causas externas, com proporções variáveis conforme o tipo de violência,
maiores entre os acidentes de transporte e outros acidentes e menores para os
homicídios; destacando, também, que o maior número de óbitos encontrados entre
trabalhadores da construção civil, dos transportes, do comércio e serviços, está de
acordo com outros estudos brasileiros.
Para Mangas (2003) a situação desfavorável dos trabalhadores da construção civil,
relativa à precariedade no mercado de trabalho, colabora para o alto grau de
subnotificação dos acidentes fatais nos instrumentos oficiais. Neste sentido, Minayo-
Gomes (2005) destaca que, no setor urbano, há a persistência de elevado número
de acidentes típicos fatais na indústria da construção civil e atribuiu o quadro de
vulnerabilidade desse setor, principalmente, aos processos de terceirização que
conformam relações de trabalho cada vez mais precárias.
A tabela 13 apresenta a distribuição dos acidentes de trabalho nos trabalhadores
assegurados pelo SAT do MPAS do município da Serra no período de 2002 a 2005,
segundo tipo de acidente.
Tabela 13 Acidentes de Trabalho em trabalhadores segurados pelo SAT registrados no
município da Serra, nos anos de 2002 a 2005 segundo tipo de acidente.
Acidentes 2002 2003 2004 2005 Total
Total Acidentes 1028 1179 1407 1897 5511
Acidente Típico 874 1001 1193 1643 4711
Acidente de Trajeto 107 146 154 193 600
Acidente - Doença 47 32 60 61 200
Óbito 12 12 16 9 49
Fonte: Ministério da Previdência e Assistência Social
Os dados mostram que apesar do aumento substancial nos acidentes de trabalho no
período, principalmente os típicos e de trajeto, o número de óbitos não acompanhou
essa tendência, apresentando, inclusive, uma queda no último ano da série.
O cotejamento de dados que indicam, de um lado, aumento do número de mortes
por causas externas registradas pelo SIM e aumento do número de acidentes de
91
trabalho típicos e de trajeto registrados entre os segurados pelo SAT da Previdência
Social (que, no período de três anos, quase dobrou) e, de outro lado, o pequeno
número de mortes por acidentes de trabalho, mostra uma incongruência que
necessita ser melhor compreendida.
Minayo-Gomes (2005) considerou que, nas informações publicadas nos relatórios do
INSS sobre acidentes de trabalho, apenas é possível dispor, de forma sistematizada,
das referentes a óbitos por região, unidades da federação e capitais e a
classificação da gravidade. A carência de maiores detalhamentos sobre os eventos
dificulta analisar as especificidades e circunstâncias desses óbitos, inclusive na
comparação com os dados do SIM.
Mangas (2003) conseguiu identificar, nas comunicações de acidentes do trabalho
(CAT), uma subnotificação de 69%, por meio de busca ativa em outros registros
disponíveis: nos registros de ocorrência policial, de relatórios sindicais, de certidões
de óbito, de boletins de emergência de hospitais da rede pública, de laudos do IML e
pela recuperação de notícias publicadas na imprensa.
92
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo demonstrou que, do ponto de vista da produção e o trabalho, o perfil da
população ocupada, em expansão, mostra o dinamismo da economia e da inserção
da força de trabalho no município da Serra, em que os setores da construção e dos
serviços e comércio são impulsionados pela indústria de transformação.
Nesse cenário, o modelo de terceirização da produção, que também terceiriza e
precariza os vínculos de trabalho, é uma realidade que deve ser levada em
consideração quando se analisa as situações geradoras de acidentes relacionados
ao trabalho. As condições de trabalho nas indústrias de transformação não são as
mesmas das empresas que lhes prestam serviços e que, neste modelo, competem
com menores custos e, consequentemente, trabalho menos qualificado, menores
salários, piores condições de trabalho.
A despeito do aumento do emprego formal, que quase dobrou no período estudado,
a informalidade ainda é a tônica para grande parte dos setores de atividade. Isto
implica precariedade dos vínculos produzindo uma verdadeira “roda-viva”, em que
as condições precárias de trabalho geram condições precárias de vida, aumentando
a vulnerabilidade do trabalhador e, conseqüentemente, complexizando os riscos
ocupacionais. Essas situações precisam compor o arsenal de possibilidades quando
buscamos compreender os fenômenos que podem estar relacionados aos acidentes
de trabalho.
A situação apresentada em relação às causas externas aponta que, apesar do
declínio que as causas externas vêm tendo nas estatísticas nacionais e estaduais, o
município ainda mantém um alto índice destas causas, explicado pelas
características urbanas, de crescimento acelerado e de desenvolvimento econômico,
de desigualdades sociais, que configuram sua estrutura social e a diferenciam dos
cenários mais gerais.
O aumento dos óbitos por causas externas no segundo período estudado,
principalmente para as 17 demais ocupações (para além dos proprietários, prendas
domésticas e estudantes), pode estar expressando uma tendência de aumento de
93
acidentes de trabalho no município que, pela “desinformação” nos dados oficiais,
podem permanecer velados.
Do ponto de vista das relações entre causas externas e ocupações, a situação
encontrada mostra a diferenciação do perfil das causas de morte, em que, de um
lado, colocam-se os proprietários e as prendas domésticas, predominando as
doenças do aparelho circulatório, seguidas de neoplasias; e, de outro lado, os
estudantes e a maioria das outras categorias de trabalhadores, com predomínio das
causas externas.
Aqui, cabe ressaltar que os proprietários são constituídos por pessoas inválidas,
incapacitadas, asiladas, detentas e aposentadas, enquanto as prendas domésticas
são constituídas pelas donas-de-casa; grupos caracterizados pelos indivíduos que
apresentam uma maior idade ou estão, de certa forma, afastados do ambiente da
“rua” e do mercado de trabalho, e, conseqüentemente, afastados das situações que
são produzidas nesses ambientes. Desta forma, o perfil encontrado para as causas
externas se aproxima das proposições já levantadas, acerca das situações
geradoras deste tipo de óbitos, onde observamos sua importância na população
mais jovem e do sexo masculino, população essa que está mais concentrada em
outras atividades ocupacionais.
O decréscimo dos óbitos encontrado para os proprietários no segundo período
estudado provavelmente são oscilações ao acaso, o qual pode ser pesquisado
posteriormente. Já para as donas-de-casa e demais categorias de ocupações,
houve um aumento nesses óbitos, sugerindo explicações que articulem a
observação de um maior número de óbitos por causas violentas nas mulheres e a
dinâmica do mercado de trabalho no município.
A ocupação de volantes (agricultura) mais que dobrou quanto ao número de óbitos
no segundo período, principalmente aqueles causados por doenças do aparelho
circulatório e neoplasias, situação que pode estar representando dinâmicas de
transformações na atividade rural, particularmente em relação ao estresse e a
fatores causadores de câncer (exposição ao sol e a agrotóxicos), que necessitam
ser melhor avaliados.
94
Considerando a metodologia adotada e suas limitações, houve uma melhor
possibilidade de análise das causas homicídio, acidentes de transporte e quedas,
por constituírem aproximadamente 93% das causas externas no município, sendo
difícil analisar as outras causas, pela relativamente pequena proporção de óbitos.
A predominância dos homicídios, particularmente em jovens do sexo masculino,
muitos dos quais estudantes, em concordância com o perfil encontrado no Brasil,
sugere ser reflexo da realidade dos grandes centros urbanos do país, que
marginaliza grande parcela dos jovens, contribuindo para uma maior exposição às
situações violentas. Importante também ressaltar que, entre as mulheres, esta causa
tem mais importância do que o encontrado em outros estudos, em que aparecem em
primeiro lugar os acidentes de transporte, o que nos leva a refletir sobre a magnitude
dessa problemática e os desafios para o seu enfrentamento no nível local.
Excetuados os proprietários, prendas domésticas e estudantes, dentre as
ocupações, as de refrataristas e trabalhadores braçais apresentaram as maiores
proporções de mortes nos dois períodos estudados, sendo grande também as
proporções de mortes por causas externas, principalmente por homicídios e
acidentes de transporte. Muitos desses trabalhadores estão vinculados ao setor da
construção, que oferece empregos mais desqualificados, sendo que a categoria
trabalhador braçal (mais desqualificada e, talvez, de trabalhadores mais jovens)
pode estar ocultando os trabalhadores que têm também alguma atividade ilícita
(tráfico de drogas) junto com outra lícita, que levaria a maior risco de morte.
A proeminência dos homicídios entre as causas externas, particularmente para
estudantes e na maioria das demais ocupações, assim como o aumento encontrado
para os protocolistas, do primeiro para o segundo período estudado, levam a
indagações acerca de quais fatores estariam envolvidos e colaborando para este
aumento, tornando premente a necessidade dos homicídios serem melhor
informados.
A diminuição observada no número de acidentes de transporte no período estudado
não afasta sua importância, visto que, ao considerarmos os fatores determinantes
desse tipo de causa de morte, encontramos uma situação que necessita de
intervenção e enfrentamento. Uma morte classificada como acidente de transporte
95
pode abarcar situações que são inerentes às vias públicas, às condições físicas e de
manutenção dos veículos, às condições de saúde de motoristas, às condições e
relações de trabalho dos motoristas e pessoal de transporte; e que, se identificadas
como acidente de trabalho, podem ser classificadas tanto como sendo um acidente
típico, quanto como um acidente de trajeto, nos quais as estratégias de intervenção
serão diferenciadas para cada situação geradora (NOBRE, 2007).
Entre as categorias, a de tratorista e a de vendedores tiveram importância, indo ao
encontro dos estudos que mostram que os acidentes de trânsito podem estar
escondendo acidentes de trabalho típico para estas categorias e de trajeto para
outras categorias. O que o estudo apresentou parece evidenciar, do ponto de vista
das mortes violentas e dos acidentes de trabalho, que a rua pode ser considerada
como espaço da violência, mas que está, de formas diferentes, associada ao
trabalho: para condutores de veículos, vendedores, vigilantes, seguranças, etc.,
como risco de AT típico; para os demais trabalhadores, a distância casa-trabalho
coloca este espaço como condição para acidentes de trajeto; tanto para acidentes
de transporte quanto para homicícios.
O aumento do número de acidentes por quedas tem sua compreensão, em parte, na
população idosa, que pode ser conferida às questões inerentes ao avanço da idade
e suas implicações. O aumento da proporção na população feminina e nas de maior
faixa etária, concordam com estudos que apontam a maior vulnerabilidade das
mulheres idosas para estas causas. Mas, esse tipo de acidente também tem sua
importância como acidente de trabalho, principalmente na construção civil, onde o
processo de trabalho, muitas vezes somado à precariedade das condições de
equipamentos e segurança, contribui para a sua ocorrência.
Portanto, a ocorrência dos acidentes de trabalho é a outra face do desenvolvimento
econômico e urbano que deve ser revelada, sendo muitas vezes escamoteada pelas
estatísticas incompletas, com informações ignoradas.
A qualidade das informações no SIM sobre os óbitos por acidentes de trabalho e a
falta de informações nos campos, prejudicando uma maior apropriação das
ocupações envolvidas e das circunstâncias de trabalho, como causadoras ou não;
bem como a falta de dados mais refinados sobre os acidentes de trabalho fatais
96
disponibilizados pelo MPAS, somada à não padronização de variáveis e conceitos
nos diferentes bancos de dados oficiais, contribui para a invisibilidade dos óbitos
decorrentes do trabalho.
A falta de padronização dos critérios de classificação, particularmente da ocupação,
para diferentes bancos de dados, que está em processo de unificação, foi um fator
que dificultou análises. Este estudo encontrou uma baixa condição para se captar
dados sobre mortes por acidentes de trabalho no sistema de informações sobre
mortalidade, assim como, um elevado sub-registro de informações que indicariam
esse evento. Porém, mesmo com todas as limitações, apontou a causa externa
como sendo a primeira causa de morte na maioria das ocupações no município da
Serra. Dessa forma, mostrou-se ser um recurso útil para traçar um panorama da
realidade dos acidentes, com evidências de que estão sendo subnotificados e a
magnitude dessa problemática.
Diante disso, com vistas a contribuir para a melhoria das informações e como uma
necessidade dos municípios se apropriarem de ferramentas como a utilizada neste
trabalho para uma aproximação de diagnóstico situacional, torna-se necessário um
investimento na melhoria da qualidade das informações colhidas no nível local, bem
como sua utilização em tempo real (no mínimo anualmente).
É importante, também, melhorar o SIM e sua articulação com os bancos do MTE e
MPAS, assim como considerar outras fontes de dados, como as produzidas pelos
sindicatos, apontando para a necessidade de ações (como capacitações, por
exemplo) que possibilitem aos profissionais enxergar a importância e relevância da
qualidade dos dados coletados, para gerar informações que determinarão a tomada
de atitude para mudança de cenário.
Por outro lado, a vigilância dos acidentes de trabalho requer o fortalecimento da área
de Saúde do Trabalhador no município, para propor uma atenção mais qualificada -
no diagnóstico da situação e na proposição de medidas, no contexto da
intersetorialidade – que venha a promover, proteger e recuperar a saúde dos
trabalhadores.
97
É imperativo dispormos de informações que possam ser disponibilizadas no sentido
de dar visibilidade às situações de violência que ocorrem no trabalho, seja esse
formal ou informal. Para isso, torna-se necessário que os dados sejam atualizados,
organizados e disponibilizados pelos diversos órgãos a qualquer cidadão, para fazer
o uso dos mesmos com críticas, contribuindo assim para a melhoria da qualidade
dos mesmos e exigindo que os mesmos sejam revelados.
A transparência e a qualidade dessas informações serão fundamentais para a
elaboração de estratégias direcionadas para prevenção de novos acidentes; quanto
maior e melhor for o detalhamento das mesmas, maior será, também, a
possibilidade de intervenção adequada, em especial na abordagem complexa que
deve ser dada às situações que relacionam acidentes de trabalho e violência.
Finalizando, é importante reforçar que esse estudo foi concebido por entender a
necessidade de ampliação de pesquisa sobre essa temática para todas as regiões
do país. A compreensão da particularidade de cada evento possibilitará uma
intervenção apropriada e uma mudança de cenário, reforçando a urgência em
contribuirmos para mudança de atitude de cada profissional responsável pela
geração de informações, que subsidiarão a adoção de medidas de controle e de
políticas públicas para a melhoria da saúde dos nossos trabalhadores.
98
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la Oficina Sanitaria Panamericana, n.114, p. 303-315. 1993.
105
ANEXOS
106
ANEXO A - Declaração De Óbito
107
ANEXO A – Declaração de óbito (continuação)
108
ANEXO B – Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas capítulos, de 10 a
80 anos e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.
(continua)
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a
69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Estado Resid: Espírito Santo
Período 2000-2005
Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
TOTAL
15.935 16.047 16.116 16.902 17.226 17.202 99.428
Algumas doenças infec. e
parasitárias
483 482 466 552 553 527 3.063
Neoplasias (tumores)
1.996 2.180 2.331 2.471 2.639 2.672 14.289
Doenças sangue órgãos
hemat e tran
65 63 61 80 92 57 418
Doenças endócrinas
nutricionais e meta
804 781 803 836 921 996 5.141
Transtornos mentais e
comportamentais
125 116 155 185 195 197 973
Doenças do sistema
nervoso
170 174 199 245 298 341 1.427
Doenças do olho e anexos
0 0 2 0 0 0 2
Doenças do ouvido e da
apófise mastói
4 2 3 4 2 4 19
Doenças do aparelho
circulatório
4.538 4.587 4.771 5.812 5.891 5.773 31.372
Doenças do aparelho
respiratório
1.154 1.185 1.261 1.499 1.493 1.419 8.011
Doenças do aparelho
digestivo
590 601 680 790 837 881 4.379
Doenças da pele e do
tecido subcutâ
35 36 25 54 36 30 216
Dça sist osteomusc e tec
conj
41 45 50 50 48 67 301
Dça do aparelho
geniturinário
205 214 250 255 261 327 1.512
109
ANEXO B – Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas capítulos, de 10 a
80 anos e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.
(conclusão)
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a
69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Estado Resid: Espírito Santo
Período 2000-2005
Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
Gravidez parto e puerpério
26 14 21 21 32 28 142
Algumas afec origina no
período perinatal
0 1 0 0 0 1 2
Malformações congên. e
anom.
19 18 19 33 34 31 154
Mal Definidas
2.922 2.752 1.971 969 802 746 10.162
Causas externas
2.758 2.796 3.048 3.046 3.092 3.105 17.845
Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
110
ANEXO C - Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas capítulos, de 10 a
80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.
(continua)
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a
69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Município Resid: 320500 Serra
Período 2000-2005
Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
TOTAL
1.482 1.609 1.615 1.721 1.771 1.690 9.888
Algumas doenças
infecciosas e parasitárias
44 68 67 62 67 68 376
Neoplasias (tumores)
190 189 223 220 235 241 1.298
Doenças sangue órgãos
hemat e transt imunitár
6 7 10 10 6 6 45
Doenças endócrinas
nutricionais e metabólicas
76 83 58 64 68 73 422
Transtornos mentais e
comportamentais
7 17 13 16 11 20 84
Doenças do sistema
nervoso
11 18 19 21 25 28 122
Doenças do ouvido e da
apófise mastóide
0 0 2 0 0 1 3
Doenças do aparelho
circulatório
306 319 426 557 566 556 2.730
Doenças do aparelho
respiratório
79 90 133 122 110 108 642
Doenças do aparelho
digestivo
50 70 62 81 90 85 438
Doenças da pele e do tecido
subcutâneo
0 3 3 9 5 2 22
Doenças sist osteomuscular
e tec conjuntivo
3 5 0 4 3 7 22
Doenças do aparelho
geniturinário
28 23 31 34 37 33 186
Gravidez parto e puerpério
1 1 3 4 2 7 18
111
ANEXO C - Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas capítulos, de 10 a
80 anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.
(conclusão)
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Capítulos
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos, 60 a
69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Município Resid: 320500 Serra
Período 2000-2005
Causas Capítulos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
Malformações congênitas e
anomalias cromossômicas
3 3 0 2 3 6 17
Mal Definidas
246 259 34 16 13 16 584
Causas externas
(acidentes,homicícios e
suicídios)
432 454 531 499 530 433 2.879
Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
112
ANEXO D - Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas extrnas, de 10 a 80
anos e mais, Espírito Santo, 2000 a 2005.
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Externas
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59
anos, 60 a 69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Estado Resid: Espírito Santo
Período 2000-2005
Causas Externas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
TOTAL
2.758 2.796 3.048 3.046 3.092 3.105 17.845
Homicidio
1.411 1.437 1.618 1.613 1.595 1.564 9.238
Suicidio
106 114 126 151 149 162 808
Acidentes de
Transportes
744 744 843 759 784 793 4.667
Outros Acidentes
134 136 95 114 120 123 722
Afogamento
146 145 147 154 125 140 857
Queda
153 161 164 194 247 237 1.156
Queimadura
15 9 14 13 17 9 77
Eventos cuja
intenção é
indeterminada
30 34 28 31 40 50 213
Demais causas
externas
19 16 13 17 15 27 107
Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
113
ANEXO E - Tabela: Óbito por ano do óbito segundo causas capítulos, de 10 a 80
anos e mais, Serra-ES, 2000 a 2005.
Óbito por Ano do Óbito segundo Causas Externas
Faixa Etária: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59
anos, 60 a 69 anos, 70 a 79 anos, 80 anos e mais
Município Resid: 320500 Serra
Período 2000-2005
Causas Externas 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Total
TOTAL
432 454 531 499 530 433 2.879
Homicidio
288 320 379 351 382 310 2.030
Suicidio
7 10 5 10 5 10 47
Acidentes de
Transportes
93 74 105 87 95 63 517
Outros Acidentes
7 11 8 6 13 7 52
Afogamento
12 14 13 15 11 11 76
Queda
22 25 15 26 19 29 136
Queimadura
2 0 1 3 4 0 10
Eventos cuja
intenção é
indeterminada
0 0 3 1 1 2 7
Demais causas
externas
1 0 2 0 0 1 4
Fonte: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM)
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