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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós
-
Graduação em Urbanismo (PROURB)
GISELE SILVA BARBOSA
PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS:
Desafios
para o
Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental
RIO DE JANEIRO
2008
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Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
..
.............Gisele Silva Barbosa
__________________________________________________________________________________________
2
GISELE SILVA BARBOSA
PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS: Desafios
para o
Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental
Volume 1
Dissertação
de Mestrado
apresentada ao Programa
de Pós
-
Graduação em Urbanismo da Universidade
Federal do Rio de Janeiro como parte dos
requisitos para a obtenção do
Título de Mestre em
Urbanismo.
Área Temática: Ambiente Urbano.
Orientador: Prof. Dr. Oscar Daniel Corbella.
Rio de Janeiro
Janeiro de 2008
ads:
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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3
B238
Barbosa, Gisele Silva,
Perspectivas sustentáveis: desaf
ios para o
desenvolvimento urbano
-
ambiental./ Gisele Silva Barbosa.
–
Rio
de Janeiro: UFRJ/FAU, 2008.
173 f. : il., 30 cm.
Orientador: Oscar Daniel Corbella.
Dissertação (
Mestrado)
–
UFRJ/PROURB/Programa de Pós
-
Graduação em Urbanismo,
2008.
Referências bibliográficas: p.151
-
159.
1. Urbanismo. 2. Sustentabilidade. 3. Ecologia
urbana. 4. Desenvolvimento sustentável. 5. Quissamã
(Rio de Janeiro, RJ). I.
Corbella, Oscar Daniel. II.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós
-
Graduação
em Urbanismo. III. Título.
CDD 711
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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4
GISELE SILVA BARBOSA
PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS: Desafios
para o
Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental
Dissertação
de Mestrado
apresentada ao Programa
de Pós
-
Graduação em Urbanismo d
a Universidade
Federal do Rio de Janeiro como parte dos
requisitos para a obtenção do
Título de Mestre em
Urbanismo.
Área Temática: Ambiente Urbano.
Aprovada em: _________________________________
Banca Examinadora:
_______________________________________
Orientador: Prof. Dr. Oscar Daniel Corbella, PhD.
Instituição:
PROURB – FAU –
UFRJ
_______________________________________
Profa. Dra. Denise B. Pinheiro Machado, Doutora.
Instituição:
PROURB – FAU –
UFRJ
________________________________________
Profa. Dra. Lúcia Maria Sá A. Costa, Ph.D.
Instituição:
PROURB – FAU –
UFRJ
________________________________________
Profa. Dra. Virgínia Maria N. de Vasconcellos, Doutora.
Instituição:
EBA
–
UFRJ
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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5
Ao Rei e à
minha fa
mília.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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6
AGRADECIMENTOS
Foram muitas as pessoas que contribuíram para a
conclusão desta dissertação, t
a
nto direta quanto indiretamente.
Agradeço ao Professor Corbella pelo seu apoio, orientação e
sua confiança desde o início do mestrado;
Aos Professores Lúcia Costa, Ivete Farah e Roberto Segre
pelas suas colaborações na qualificação;
À Professora Denise, Coordenadora do PROURB, que,
juntamente com os demais professores, sempre prezou pela
qualidade da pós
-
graduação;
Aos alunos de iniciação científica, Tarcísio e Patrícia, que
contribuíram no início das pesquisas;
Aos funcionários da Prefeitura de Quissamã que me
atenderam com toda a atenção e paciência;
À minha família que tanto torceu por mim, principalmente,
meus pais que me incentivaram e supriram todas as minhas
necessidades;
Ao meu marido, Reinaldo, que com muita paciência e
amor sempre esteve ao meu lado;
Agradeço imensamente a Deus que me mostrou seu
cuidado comigo e seu poder em atuar em minha vida.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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7
RESUMO
BARBOSA, Gisele Silva.
Perspectiv
as Sustentáveis
: Desafios para o Desenvolvimento
Urbano
-
Ambiental. Rio de Janeiro, 2008. Dissertação (Mestrado em Urbanismo).
Programa de Pós
-
Graduação em Urbanismo (PROURB), Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
A presente disser
tação apresenta o tema da sustentabilidade urbana como uma
alternativa aos entraves urbanos atuais. A partir daí, discute
m
-
se conceitos como
desenvolvimento sustentável, ecologia urbana, planejamento ambiental e desenho
ambiental. A análise e o conheciment
o desses conceitos pautam as discussões sobre as
patologias urbanas das cidades atuais e a necessidade de novas formas de se pensar a
cidade.
São inúmeros os
problemas urbanos enfrentados
nas grandes cidades latino
-
americanas nos dias atuais. Desde a fal
ta de infra
-
estrutura até a violência gerada por
problemas sociais.
A partir desta perspectiva c
oloca
-
se a possibilidade da atuação no meio
urbano através de estratégias e princípios sustentáveis.
Para que fossem expostos tais princípios sustentáveis urb
anos, primeiramente, foi
apresentada a importância do meio ambiente natural perante as intervenções urbanas.
A
otimização da arquitetura e do urbanismo depende do conhecimento da interação entre o
meio urbano e diversos elementos ambientais, como o clima,
o vento, a radiação solar,
entre outros.
Para elucidar a sustentabilidade urbana em uma cidade real, foi realizado o estudo
em uma cidade de pequeno porte, que está em expansão como muitas outras cidades
brasileiras
.
No entanto, se destaca por apresenta
r peculiaridades ambientais e de gestão
política.
A cidade escolhida foi Quissamã, um município do norte fluminense que faz parte
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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__________________________________________________________________________________________
8
da Bacia de Campos, recebe royalties da Petrobrás e está realizando obras de infra
-
estrutura
pautadas por um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
O levantamento de dados urbanos e ambientais da cidade permitiu o levantamento
das estratégias sustentáveis urbanas específicas para Quissamã. Ainda, discute
-
se a
relevância desses princípios para o desenvolvimento urbano.
A d
issertação buscou analisar as questões sustentáveis urbanas no intuito de
desenvolver parâmetros urbanísticos que possam auxiliar no desenvolvimento urbano
sustentável de pequenas e médias cidades.
Palavras
-
chave
:
Urbanismo para cidades pequenas
. Sustenta
bilidade
.
Princípios Urbanos
Sustentáveis
.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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9
ABSTRACT
BARBOSA, Gisele Silva.
Perspectivas Sustentáveis
: Desafios para o Desenvolvimento
Urbano
-
Ambiental. Rio de Janeiro, 2008. Dissertação (Mestrado em Urbanismo).
Programa de Pós
-
Graduação em U
rbanismo (PROURB), Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
This work
presents the subject of the urban sust
ai
n
a
bili
ty
as an alternative to the
current urban impediments. From there,
concepts
as
sustainable development, urban
ecology
, ambient planning and ambient drawing
will be discussed
. The analysis and the
knowledge of these concepts
rule
the
arguments
on the urban pat
h
olog
ie
s of the current
cities and the necessity of new forms of if thinking the city.
In the present time, t
he
re
are numberless
urban problems in
the biggest
Latin
American cities. Since the infrastructure
lack
until the violence generated for social
problems. To leave of this perspective it is placed sustainable possibility of the performance
in the urban way through strategies and principles.
So that such sustainable principles were displayed urban, first, the importance of the
natural environment before the urban interventions was presented. The optimization
of the
architecture and urbanism depends on the knowledge
of the interaction enters the urban
way and diverse ambient elements, as the climate, the wind, the solar radiation, among
others.
To elucidate the urban
sust
ai
n
abili
ty
in a real city, the study in a city of small
transport was carried through, that is in
expansion as many other cities of small average e
transport of Brazil. The chosen city was Quissamã, a city of the of the state of Rio de
Ja
neiro north that is part of the
Campos
b
asin, receives royalties from Petrobra's and is
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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10
carrying through infrastruc
ture workmanships
directed
by a Managing P
lan of Sustainable
Development.
The urban and ambient data
-
collecting of the city allowed the survey of the specific
urban sustainable strategies for Quissamã. Still, it is argued relevance of these principles for
the urban development.
Th
is
disserta
tion
searched to analyze the urban sustainable questions in intention to
develop urban
ites
parameters that can assist in the sustainable urban development of small
e average cities.
Key
words:
Urbanism for small cities. Sustainability. Sustainable Urban principles.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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11
SUMÁRIO:
1 INTRODUÇÃO
1.1 INTRODUÇÃO 14
1.2 CASO ESTUDADO: QUISSAMÃ 17
1.3 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO 18
2 CONCEITUAÇÃO 20
2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21
2.2 ECOSSISTEMA URBANO E ECOLOGIA URBANA 28
2.3 PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO E DESENHO
AMBIENTAL 33
3 PATOLOGIAS URBANAS 39
4 INTERAÇÃO DO MEIO NATURAL E URBANO 46
4.1 O CLIMA REGIONAL 48
4.1.1 O Clima Urbano 50
4.2 INFLUÊNCIA DA RADIAÇÃO SOLAR E DA ILUMINAÇÃO
NATURAL
52
4.3 EFEITOS DA URBANIZAÇÃO NOS ELEMENTOS
CLIMÁTICOS
E AMBIENTAIS 54
4.3.1 Efeitos térmicos: Ilha de Calor 54
4.3.2 Ventos 56
4.3.3
Áreas verdes
59
4.3.4 Geologia 62
4.3.5 Água e seus condicionantes 65
5
-
ESTUDO DE CASO: QUISSAMÃ 70
5.1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E ATUALIDADES 72
5.2 LOCALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE 77
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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12
5.3
-
C
ONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE
NATURAL
E URBANO 82
5.3.1
-
Elementos do meio ambiente 82
5.3.1.1
Clima
82
5.3.1.2 Radiação solar e vento 86
5.3.1.3 Vegetação 89
5.3.1.4 Hidrografia 95
5.3.1.5 Geomorfologia 100
5.3.2 Elementos do meio urbano 103
5.3.2.1 Tipologias urbanas 103
5.4 ESTRATÉGIAS URBANAS SUSTENTÁVEIS PARA QUISSAMÃ 121
6 ESTRATÉGIAS PARA SE ALCANÇAR O URBANISMO
SUSTENTÁVEL
127
6.1 ESTRATÉGIAS URBANAS SUSTENTÁVEIS 129
7 DISCUSSÃO SOBRE RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS 145
7.1 DISCUSSÃO SOBRE RESULTADOS 146
7.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS 149
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 151
ANEXO
1
:
BREVE HISTÓRICO DOS ANTECEDENTES 160
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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13
LISTA DE FIGURAS:
CAPÍTULO 2:
Figura 2
.1
-
Desenho esquemático relacionando parâmetros para se alcançar o
desenvolvimento sustentável.
24
Figura
2.2
-
Modelo de um ecossistema mostrando o ambiente de entrada e
o de
saída.
30
Figura
2.3
-
McHarg usa diagramas ecológicos para delimitar a rota do
“Richmond Parkway”.
35
Figura
2.4
-
A Fonte “Ira Keller” em Portland reflete a inspiração de Halprin.
35
CAPÍTULO 3:
Figura
3.1
-
Favela da Rocinha.
40
Figura 3
.2
-
Veículos poluidores.
40
Figura 3.3
-
Vista aérea da Cidade do México.
41
Figura 3.4
-
Foto aérea da grande São Paulo.
41
CAPÍTULO 5:
Figura 5.1
-
Mapa de localização
71
Figura 5.2
-
Casa Mato de Pipa. Mais antiga casa de Senhor de Engenho da região
Norte Fluminense.
73
Figura 5.3
-
Solar Mandiquera. É um dos solares mais luxuosos do Estado do Rio
e retrata a riqueza da época. O solar foi construído entre 1875 e 1879.
73
Figura
5.4 e 5.5
-
Canal Campo
-
Macaé. Uma das maiores obras da engenharia do
s
éculo XIX, foi idealizado pelo inglês John Henry Freese com o objetivo de ligar
o rio Paraíba do Sul ao rio Macaé. Possui alguns trechos navegáveis, mas sofre
com a
assoreação.
74
Figura 5.6
-
Museu Casa de Quissamã.
76
Figura 5.7
-
Uma das principais escolas da Sede Municipal.
76
Figura 5.8
-
Hospital Municipal de Quissamã.
77
Figura 5.9: Um dos postos de saúde da Prefeitura.
77
Figura 5.10
-
Malha rodoviária de Quissamã
78
Figura 5.11
-
Mapa com os núcleos urbanos de Quissamã.
79
Figura 5.12
-
Ferrovias da Rede Centro Atlântica S.A. (2007).
80
Figura 5.13
-
Vista aérea do núcleo urbano de Barra do Furado.
81
Figura 5.14
-
Temperaturas médias anuais da Região Norte /Nordeste
84
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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14
Figura 5.15
-
Precipitações anuais da Região Norte /Nordeste
85
Fig
ura 5.16
-
Radiação Solar Incidente
87
Figura 5.17
-
Trajetória solar (latitude 22°).
87
Figura 5.18 – Zona de Amortecimento.
91
Figura 5.19
-
Estudos do Limite do Parque Nacional de Jurubatiba.
92
Figura 5.20
-
Praia de João Francisco.
93
Figura 5.21
-
Praia de Visgueiro.
93
Figura 5.22
-
Mata arbórea (caixetas) situada a 700 m da praia entre as lagoas.
93
Figura
5.23
-
Vegetação de moitas com arbustos de copas arredondadas.
93
Figura 5.24
-
Perfis do Parque Nacional da Restinga.
93
Figura 5.25
-
Mapa de cobertura vegetal.
94
Figura 5.26
-
Mapa esquemático dos principais recursos naturais de Quissamã.
95
Figura 5.27
-
Mapa das 10 regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.
96
Figura 5.28
-
Mapa Hidrológico da região de Quissamã
97
Figura
5.29
-
Gráfico de Abastecimento de água.
98
Figura 5.30
-
Mapa Geológico
de Quissamã.
101
Figura 5.31
-
Mapa dos Solos.
102
Figura
5.32
-
Vetores de crescimento de Quissamã.
105
Figura
5.33
-
Setor Morfológico 1 – situação da quadra modelo em 2005.
106
Figura 5.34
-
Setor Morfológico 2 – situação da quadra modelo em 2005.
107
Figura
5.35
-
Setor Morfológico 3 – situação da quadra modelo em 2005.
108
Figura
5.36
-
Setor Morfológico 4 – situação da quadra modelo em 2005.
109
Figura
5.37
-
Setor Morfológico 5 – situação da quadra modelo em 2005
110
Figura 5.38
-
Vista da via Conde de Araruama.
112
Figura
5.3
9
-
Vista da Avenida Amílcar Pereira da Silva com a ciclovia no eixo
central.
112
Figura
5.40
-
Eixo de crescimento da Sede Municipal de Quissa
mã.
113
Figura
5.41
-
Sistema viário do centro urbano de Quissamã.
113
Figura
5.42
-
Praça de Canto da Saudade com quadra de esportes e pouca
arborização.
115
Figura
5.43
-
Praça da Matriz
116
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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15
Figura
5.44
-
Parque Aquático Municipal.
117
Figura
5.45
-
Parque de Exposições (parque de eventos).
117
Figura 5.46
-
Mapa de densidade demográfica.
118
Figura
5.47
-
Vista do centro da cidade
118
Figura
5.48
-
Fachadas frontais de edificações do centro urbano.
118
Figura
5.49
-
Mapa do núcleo principal de Q
uissamã
.
119
Figura
5.50
-
Prefeitura de Quissamã.
120
Figura
5.51
-
Espaço Cultural.
120
Figura
5.52
-
Terreno com passagem de gasodutos subterrâneos.
120
CAPÍTULO
6
:
Figura 6.1
-
Metabolismo Linear
133
Figura 6.2
-
Metabolismo Circular.
133
Figur
a
6.3
-
Esquema de cidades poli
-
nucleada, com “células
-
bairro” com
diferentes atividades que atendam um determinado número de habitan
t
es.
137
Figura
6.4
-
Desenho esquemático ilustrando a formação de cidades de pequeno e
médio porte, interligadas entre si.
138
A
NEX
O
1
Figura 1.1
-
Princípios para o crescimento de uma cidade
-
Diagrama
167
Figura 1.2
-
Diagrama de E. Howard – Os três ímas.
167
Figura 1.3
-
Ville Radieuse
-
Le Corbusier.
169
Figura 1.4
-
Suisun City, Victorian Harbor, Califórnia, 1996.
172
Figura 1.5
-
The Crossings, implantação, Califórnia.
172
LISTA DE TABELAS:
Tabela
1 –
Listagem indicativa das mudanças médias climáticas causadas pela
urbanização
.
47
Tabela
2
-
Organograma dos Principais Benefícios das Áreas Verdes Urbanas.
61
T
abela
3
-
Radiação Incidente em Campos do Goytacazes.
86
Tabela 4
-
Radiação Incidente em Macaé
87
Tabela
5
-
Dados originais obtidos no Mapeamento Digital do Estado do Rio de
Janeiro.
91
Tabela
6
-
Classificação viária urbana.
111
Tabela 7
-
Praças d
a sede municipal de Quissamã.
114
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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16
Capítulo 1
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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.............Gisele Silva Barbosa
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17
1.1 INTRODUÇÃO
A presente
Dissertação de M
estrado do Programa de Pós
-
graduação em Urbanismo da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro te
ve
como pr
oposta pensar estratégias e princípios sustentáveis para o urbanismo trabalhando
-
se, fundamentalmente, a relação do desenho urbano com o meio ambiente natural. Como
estudo de caso e área de análise, foi escolhida a cidade de Quissamã, Rio de Janeiro,
visan
do à m
elhoria da qualidade de vida e à preservação do meio ambiente.
O objetivo principal foi expor e analisar essas estratégias e princípios urbanos
sustentáveis que podem delinear o desenvolvimento de um planejamento urbano ambiental.
Foi desenvolvido
um estudo conceitual e teórico a cerca dos temas relacionados à
sustentabilidade urbana. Através desse estudo salientam
-
se as questões mais relevantes para
a compreensão do assunto, como o conceito de Desenho Ambiental definido por Marta
Romero
(2001)
, alé
m de definições para o
Planejamento Ambiental,
o conceito de
Desenvolvimento Sustentável, e ainda, o de Ecologia Urbana. A revisão desses temas
foi
o
embasamento da pesquisa, a partir daí, busc
ou
-
se evidenciar a relevância da
sustentabilidade urbana.
E
stes
conceitos
e teorias
foram
analisados
e testados
no estudo de
caso referido.
Muitas vezes o conceito de sustentabilidade é banalizado e tratado simplesmente como
um conveniente artifício ideológico e político. Além disso, a falta de critérios específicos e
leis incisivas no âmbito da gestão ambiental urbana nos indicam lacunas na literatura e
falhas em experiência
s
já realizadas que buscavam uma sustentabilidade para o lugar.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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18
O desenvolvimento sustentável é um marco de referência para todas as atividades
hu
manas.
Esse conceito deve estar intrinsecamente ligado com a concepção urbanística.
Os
estudos
urbano
s
têm um papel básico neste cenário
, pois são as cidades as áreas mais
prejudicadas no contexto atual de descompasso entre as atividades humanas e o meio
a
mbiente.
Henri Lefebvre (1901, terceira edição 200
1
), no início do século passado, colocou a
necessidade de se pensar de outras formas a cidade; ele não fala em sustentabilidade, mas
suas colocações até hoje auxiliam os estudos e as novas proposições urban
as agora
consideradas sustentáveis.
Durante toda a história, foram muitas as comunidades e atores
que desenvolveram estudos e projetos que, de certa forma, buscavam uma cidade com
maior qualidade de vida
1
. No entanto, c
onceber uma visão que abranja a total
idade dos
problemas urbanos é quase impossível. Do mesmo modo que acontece com os objetos das
ciências exa
tas,
a cidade possui uma complexidade tal que praticamente impossibilita uma
compreensão espacial total e satisfatória, além do fato de que para a com
preensão temporal
deve entender
-
se que qualquer cidade está constantemente em transição. Portanto
,
se tem
consciência de que a visão da sustentabilidade não esgota o estudo da cidade.
Algumas questões atuais referentes às estratégias e princípios sustentá
veis já são
pensadas há muitos anos, mas infelizmente ou não foram postas em prática ou muitas vezes
foram distorcidas. Um exemplo é o conceito de rede urbana, que apesar de ter sido
explicitado em alguns planos urbanísticos que denominam as aglomerações d
o entorno de
uma cidade maior como “cidades satélites”, os projetos desses lugares são deixados de lado
e se tornam áreas degradadas ocupadas por pessoas que foram “excluídas” da real cidade
1
Um
aprofundamento sobre o desenvolvimento
histórico é apresentado no Anexo 1.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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19
planejada. Uma
rede urbana
capaz de gerar trabalho e renda, propo
rcionando melhor
qualidade de vida.
O desenho urbano sustentável não isola uma cidade do resto do mundo. A idéia de que
uma cidade sustentável tem que permanecer isolada é errônea e está levando muitos
projetos ecológicos de cidades serem abandonados por
apresentarem essa opinião, pois
nenhuma comunidade se sustenta nos dias atuais somente com o que produz,
sem relações
externas.
Hoje, uma possível cidade autônoma se privaria de diversos produtos e relações que
provavelmente a levaria ao abandono. Com iss
o, entra em discussão uma nova categoria
analítica que é o
regionalismo
. Na base do pensamento globalista, se pensa que um projeto,
tanto urbano quanto arquitetônico, pode ser copiado e implantado como modelo em
diversas regiões sem importar o lugar, o
cli
ma e
a
topografia regional. A partir dessa idéia é
possível observar, nas cidades tropicais, edifícios totalmente envidraçados, ou ainda,
revestidos com materiais de cor escura que aumentam a temperatura interna e externa
necessitando de mais energia para resfriar o ambiente e torná
-
los habitáveis (CORBELLA e
YANNAS, 2003).
Uma vez que todos os climas são diferentes, é necessário que cada
cidade encontre o seu próprio caminho para alcançar a sustentabilidade
(CORBELLA,
1998
).
O reflexo da falta de planejame
nto urbano e, muitas vezes, de políticas e projetos
insatisfatórios, são visíveis em grande parte das cidades atuais. Essas
estão sofrendo com a
favelização, a urbanização desordenada e com a violência gerada por problemas sociais que
são em parte causados pela macro
-
escala das mesmas.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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20
Partindo do princípio de que o espaço urbano interfere nas relações humanas e no
comportamento social, o urbanismo sustentável pode ser reflexo de uma consciência
ecológica provocada por diversos problemas ambientais.
1.2
C
ASO ESTUDADO: QUISSAMÃ
No intuito de exemplificar os princípios sustentáveis em um ambiente real foi
escolhida uma cidade pequena como muitas outras do Brasil, mas com algumas
peculiaridades que a diferencia das demais. A cidade escolhida, como já foi dit
o na
introdução, foi Quissamã, localizada no Norte fluminense
e que faz parte da Bacia de
Campos dos Goytacazes.
Quissamã é uma cidade que está recebendo um grande número de habitantes em
decorrência da presença de postos de extração de petróleo da Petrobr
ás em seu município e
de se
u potencial turístico. Grande parte dessa
população
é
oriunda de diferentes estados
brasileiros
à
procura de trabalho
.
A
pesar de ainda não apresentar grandes problemas
ambientais e sociais, a cidade passa por mudanças significati
vas. Pode
-
se notar que devido
aos acontecimentos econômicos das últimas décadas, ela recebe intervenções que têm como
objetivo suportar esse crescimento, mas de uma forma geral, esses não são embasados em
conceitos sustentáveis. Não obstante, possui uma va
sta área de restinga que é protegida
pelo Parque Nacional da Restinga que separa a aglomeração urbana principal do litoral.
Essa é uma das principais peculiaridades do município de Quissamã, pois uma grande parte
do seu território é protegida por legislações ambientais.
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-
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21
Embora
possu
a
menos de 20 mil habitantes, Quissamã
tem
um Plano Diretor de
Desenvolvimento Sustentável. É uma das poucas cidades brasileiras que fazem referência
direta sobre sust
entabilidade no Plano Diretor.
O desígnio por parte das autor
idades de
frisar a intenção de desenvolver de uma forma sustentável já destaca esse município dos
demais. No entanto, a intenção de ser sustentável não o torna efetivamente sustentável. A
partir daí, é necessário avaliar as proposições do Plano Diretor e o
s planos de ações para
avaliar a real importância do termo sustentabilidade no desenvolvimento da cidade.
O
município apresenta, ainda, como característica peculiar um padrão de povoamento urbano
que é polinuclear, onde a vida rural se interpenetra com a u
rbana (PDDSQ, 2006).
O
município conta com a Sede principal, que se localiza no cento do território
quissamanhense, além de outros pequenos povoados localizados tanto próximos da Sede
como próximos do litoral.
Entre esses pequenos povoados estão as fazenda
s, as áreas de
cultivo e as áreas de preservação ambiental.
A Cidade de Quissamã foi escolhida como estudo de caso por ser uma cidade pequena
que recebe uma grande quantia de “royalties”
da Petrobrás
e está revertendo pa
rte desse
valor para investir no des
envolvimento urbano
. Ainda, o termo sustentabilidade está
presente no Plano Diretor da cidade e foi colocado como primordial para o
desenvolvimento de Quissamã.
1.3 ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
A dissertação foi subdividida em três
etapas
. A primeira
refer
e
-
se aos capítulos 2, 3 e
4
, e
apresenta o embasamento teórico e conceitual da dissertação.
Analisaram
-
se
as
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22
questões teóricas, como os conceitos relevantes ao tema
;
analisaram
-
se
às patologias
urbanas, que de certa forma justificam a relevância do estudo,
e por
último
, a relação do
meio natural com o meio urbano.
A segunda etapa da dissertação, que está descrita no capítulo 5,
aponta um diagnóstico
ambiental e urbano do
M
unicípio de Quissamã
mo
strando dados que pautam os estudos
sobre os princípios sustent
áveis específicos para a região.
Ainda, apresentam
-
se propostas
sustentáveis específicas para a cidade de Quissamã embasadas nos dados urbanos e
ambientais levantados no capítulo.
A dissertação permitiu a discussão sobre o que está
sendo feito em uma cidad
e específica
, ainda em crescimento
,
mas
já consolidada,
como
muitas outras pequenas cidades brasileiras.
Na terceira etapa
da dissertaçã
o, que comp
reende os capítulos 6 e
7
,
são apresentadas
as estratégias e os princípios urbanos sustentáveis gerais que po
dem
contribuir
para a
sustentabilidade urbana de pequenas e médias cidades brasileiras. A partir das estratégias e
princípios levantados busc
ou
-
se delinear discussões a cerca do tema e
apresentar
as
considerações finais pertinentes à continuidade dos debates sobre a sustentabilidade urbana.
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Capítulo 2
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24
2 CONCEITUAÇÃO
2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ
VEL
A questão ambiental, no Brasil,
s
e
intensifica
nos discursos e estudos no curso da
década de 1960 após uma fase de intenso crescim
ento urbano. Com a crise do petróleo no
final dos anos sessenta e início da década
de
setenta, a reflexão acerca do futuro, que se
apresenta incerto, começa a ser exposta no pensamento político, social e filosófico levando
ao questionamento da participação
do homem no
P
laneta. Neste contexto, o conceito de
“desenvolvimento sustentável” surge como um termo que
expressa os anseios coletivos
muitas vezes colocadas como uma utopia.
O termo “desenvolvimento sustentável” surgiu a partir de estudos da Organizaçã
o
das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, como uma resposta para a humanidade
perante a crise social e ambiental pela qual o mundo passava a partir da segunda metade do
século XX. Na Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CMMAD)
, também conhecida como Comissão de Brundtland, presidida pela norueguesa
Gro Haalen Brundtland, no processo preparatório a Conferência das Nações Unidas
–
também chamada de
“Rio 92” foi desenvolvido um relatório que ficou conhecido como
“Nosso Futuro Comu
m”.
Tal relatório
cont
é
m informações colhidas pela comissão ao longo
de três anos de pesquisa e análise, destacando
-
se as questões sociais, principalmente no que
se refere ao uso da terra, sua ocupação,
suprimento de água,
abrigo e serviço
s
sociais,
educat
ivos e sanitários, além de administração do crescimento urbano.
Neste relatório está
exposta uma das definições mais difundidas do conceito: “o desenvolvimento sustentável é
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aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de
as
gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”.
O relatório Brundland considera que a pobreza generalizada não é mais inevitável e
que o desenvolvimento de uma cidade deve privilegiar o atendimento das necessidades
básicas de todos e oferecer
oportunidades de melhora de qualidade de vida para a
população. Um dos principais conceitos debatidos pelo relatório foi o de “eqü
idade” como
condição para que haja a participação efetiva da sociedade na tomada de decisões, através
de processos democráticos, para o desenvolvimento urbano.
O relatório ainda ressaltou, em relação às questões urbanas, a necessidade de
descentralização das aplicações de recursos financeiros e humanos, e
a necessidade
do
poder político favorece
r
as cidades em sua escala local
. No tocante aos recursos naturais,
avaliou a capacidade da biosfera de absorver os efeitos causados pela atividade humana, e
afirmou que a pobreza já pode ser considerada como um problema ambiental e como um
tópico fundamental para a busca da sustentabilidade.
O
conceito
de desenvolvimento sustentável
foi firmado na Agenda 21, documento
desenvolvido na Conferência “Rio 92”, e incorporado em outras agendas mundiais de
desenvolvimento e de direitos humanos, mas o conceito ainda está em construção segundo
a
maioria dos autores que escrevem sobre o tema,
como por exemplo, Carla Canepa (
2007)
,
José Eli da Veiga (2005) e Henri Ascelard (1999).
Apesar de ser um conceito questionável por não definir quais são as necessidades do
presente nem quais serão as do futu
ro, o relatório de Brundtland chamou a atenção do
mundo sobre a necessidade de se encontrar novas formas de desenvolvimento econômico,
sem a redução dos recursos naturais
e sem
danos ao meio ambiente. Além disso, definiu
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três princípios básicos a serem cumpridos: desenvolvimento econômico, proteção ambiental
e eq
ü
idade social. Mesmo assim, o referido relatório foi amplamente criticado por
apresentar como causa da situação de insustentabilidade do
P
laneta, principalmente, o
descontrole populacional e a misér
ia dos países subdesenvolvidos, colocando somente
como um fator secundário a poluição ocasionada nos últimos anos pelos países
desenvolvidos.
Para a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD
, 1988,
1991
) os objetivos que derivam do concei
to de desenvolvimento sustentável estão
relacionados com o processo de crescimento da cidade e objetiva a conservação do uso
racional dos recursos naturais incorporados às atividades produtivas. Entre esses objetivos
estão: crescimento renovável; mudança d
e qualidade do crescimento; satisfação das
necessidades essenciais por emprego, água, energia, alimento e saneamento básico; garantia
de um nível sustentável da população; conservação e proteção da base de recursos;
reorientação da tecnologia e do gerencia
mento de risco e reorientação das relações
econômi
cas internacionais (CMMAD, 1988, 1991
).
Leila Ferreira afirma em seu livro “A questão ambiental: sustentabilidade e políticas
públicas no Brasil” que
:
o padrão de produção e consumo que caracteriza o atual
estilo de
desenvolvimento tende a consolidar
-
se no espaço das cidades e
estas se tornam cada vez mais o foco principal na definição de
estratégias e políticas de desenvolvimento
(FERREIRA, 1998).
Deste modo, é de grande importância
a
busc
a de alternativa
s sustentáveis
que
esquadrinhem qualidade de vida para a dinâmica urbana, consolidando uma referência para
o processo de planejamento urbano.
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Uma outra definição para “desenvolvimento sustentável” ou “sustentabilidade” foi
descrita por Satterthwaite como:
a resposta às necessidades humanas nas cidades com o mínimo ou
nenhuma transferência dos custos da produção, consumo ou lixo
para outras pessoas ou ecossistemas, hoje e no futuro
(SATTERTHWAITE, 2004).
O desenvolvimento sustentável deve ser uma conseqüê
ncia do desenvolvimento
social, econômico e da preservação ambiental (Figura 2.1).
Figura 2.1
-
Desenho esquemático
relacionando parâmetros para se alcançar o
desenvolvimento sustentável.
Foram organizadas outras conferências mundiais a partir da
Rio
-
92, como a
Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johanesburgo
, realizada dez
anos mais tarde, na África do Sul.
Aspásia
Camargo faz um retrospecto sobre os dez anos
que se passaram entre a Conferência do Rio e a da África do Sul e d
estaca que muitas
foram as frustrações quanto as perspectivas positivas da Rio
-
92, mas o que avançou foi o
reconhecimento do desenvolvimento sustentável como uma possível e aceitável solução
para os problemas ambientais e sociais enfrentados pelo mundo
(CA
MARGO, 2004).
Não é esperado que toda uma Nação conscientize
-
se de seu papel essencial no
quadro ambiental e social mundial. Apesar disso, a
s
diversas discussões sobre
o termo
“desenvolvimento sustentável”
abre
m
à
questão de que é possível desenvolver sem
destruir
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o meio ambiente. Desta forma, o conceito de desenvolvimento sustentável descrito no
“Nosso Futuro Comum”,
já mencionado, foi inc
orporado pelo Direito Ambiental.
U
ma
disciplina
autônoma que
é baseada nos “
princípios que regulam seus objetivos e di
retrizes
que devem se projetar para todas as normas ambientais, norteando os operadores desta
ciência e salvando
-
os das dúvidas ou lacunas na interpretação das normas ambientais.”
(RODRIGUES, 2002).
O Direito Ambiental deve ser firmado em princípios e nor
mas específicas, que têm
como premissa buscar uma relação equilibrada entre o homem e a natureza ao regular todas
as atividades que possam afetar o meio ambiente. O fato d
e que
o desenvolvimento
sustentável te
nha
respaldo na comunidade brasileira e poder, através do Direito Ambiental,
fazer parte de uma disciplina jurídica, torna o termo capaz de definir um novo modelo de
desenvolvimento
.
Para Carla Canepa “o desenvolvimento sustentável caracteriza
-
se, portanto, não
como um estado fixo de harmonia, mas si
m como um processo de mudanças, no qual se
compatibiliza a exploração de recursos, o gerenciamento de investimento tecnológico e as
mudanças institucionais com o presente e o futuro.” (CANEPA, 2007).
O desenvolvimento sustentável é um processo de aprendiz
agem social de longo
prazo, que por sua vez, é direcionado por políticas públicas orientadas por um plano de
desenvolvimento nacional. Assim, a pluralidade de atores sociais e interesses presentes na
sociedade colocam
-
se como um entrave para as políticas p
úblicas
para o desenvolvimento
sustentável (BEZERRA e BURSZTYN, 2000).
Para Henri Acselrad
, as seguintes
questões
discursivas têm sido associadas à noção
de sustentabilidade:
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29
-
da eficiência, antagônica ao desperdício da base material
do desenvolvimento,
com reflexos da racionalidade econômica
sobre o “espaço não
-
mercantil planetário”;
-
da escala, determinante de limites quantitativos para o
crescimento econômico e suas respectivas pressões sobre os
recursos ambientais;
-
da eqüidade, articuladora analít
ica entre princípios de
justiça e ecologia;
-
da auto
-
suficiência, desvinculadora de economias nacionais
e sociedades tradicionais dos fluxos de mercado mundial, como
estratégia apropriada para a capacidade de auto
-
regulação
comunitária das condições de re
produção da base material do
desenvolvimento;
-
da ética, evidenciadora das interações da base material do
desenvolvimento com as condições de continuidade da vida do
planeta.
(ACSELRAD, 2001).
No Brasil, principalmente nas grandes metrópoles, os problem
as causados pelo
aumento da população urbana sem a presença do poder público acompanhando essa
urbanização “quase que espontânea” (vide as favelas) pode ser notado
desde muitos anos
.
Para Ermínia Maricato, a imagem das cidades brasileiras está definitivame
nte associada à
violência, à poluição, ao tráfego caótico, às enchentes, à desigualdade social, entre outros
fatores (MARICATO, 2000).
Neste momento histórico, n
a grande maioria dos países,
inclusive no Brasil,
o
desenvolvimento está diretamente ligado à
vida das cidades. Por isso
,
outro importante
conceito é o de sustentabilidade no ambiente urbano (ou sustentabilidade urbana).
A sustentabilidade urbana é
definida
por Henri Acselrad
como a
capacidade das
políticas urbanas se adaptarem à oferta de serviço
s, à qualidade e à quantidade das
demandas sociais, buscando o equilíbrio entre as demandas de serviços urbanos e
investimentos em estrutura (
ACSELRAD, 1999
).
No entanto, também é imprescindível
para a sustentabilidade urbana o uso racional dos recursos na
turais, a boa forma do
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ambiente urbano baseado na interação com o clima e os recursos naturais, além das
respostas às necessidades urbanas com o mínimo de transferência de dejetos e rejeitos para
outros ecossistemas atuais e futuros.
A grande maioria dos
países desenvolvidos, tanto quanto os que estão em
desenvolvimento, e
também
suas cidades, estão explorando a capaci
dade de seus recursos
naturais a
o limite. Dependendo do nível de industrialização de cada país os problemas se
diferenciam. Richard Roger descreve que nos países desenvolvidos a migração de pessoas
de centros urbanos para os subúrbios mais afastados que oferecem um ambiente natural
mais pr
ó
spero, levou ao aumento do uso de automóveis, aos conseqüentes
congestionamentos e à poluição do ar.
Já n
os países em desenvolvimento os problemas
ambientais e sociais são agravados pelo
aumento
das cidades sem o acompanhamento de
infra
-
estruturas para suportar tal crescimento.
Em todo o mundo a pobreza ainda é um dos
principais problemas enfrentados pelas so
ciedades, e geralmente a camada mais pobre da
população é amplamente negligenciada.
Diante disso, nota
-
se a necessidade de um desenvolvimento urbano sustentável,
diferente do desenvolvimento atual,
que é
baseado no lucro e privilegia uma pequena parte
da
sociedade. Os direitos básicos devem ser proporcionados, tais como o direito à água, ao
abrigo, à alimentação, à saúde, à educação, entre outros.
Há o risco de que o discurso da sustentabilidade não produza alterações
substantivas, podendo o mesmo, como
afirma
Cyria
Emelianoff, “ser reduzido por certas
coletividades locais a um simples
“marketing
”
destinado a valorizar suas vantagens
territoriais, a aumentar sua atratividade e seu poder
” (
EMELIANOFF, 2003)
.
É necessário
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31
que se busque
m
modelos de desenvolv
imento onde possam ser agregados
aos
valores
ecológicos, outros como autonomia, solidariedade e respo
nsabilidade.
2.2
ECOSSISTEMA E ECOLOGIA URBANA
Ainda há controvérsia entre estudiosos, principalmente os urbanistas, em considerar
ou não o sistema urbano c
om um ecossistema. Para Cláudia Jacobi
,
as cidades podem ser
vistas como um ecossistema a partir do momento em que estão sujeitas aos mesmos
artifícios
presentes na vida natural, como por exemplo, o gasto de
energia e a excreção de
dejetos (JACOBI, 2007).
Para outros a cidade não pode ser analisada como um ecossistema
verdadeiro por receber influência do
ser humano
. De qualquer forma, para se tomar uma
posição deve
-
se definir o que é um ecossistema.
Ecossistema é definido c
omo um “c
omplexo dinâmico de com
unidades vegetais,
animais e de microorganismos e seu meio inorgânico, que interagem como uma
comunidade funcional, em um determinado espaço, de dimensões variáveis.” (IDS, 2000).
Assim, ao se considerar um ecossistema como um conjunto de espécies interagi
ndo entre si
em um determinado ambiente, pode
-
se definir as cidades também como um complexo
ecossistema. Por outro lado, as cidades não se desenvolvem como os ecossistemas naturais.
Para Cláudia Maria Jacobi “a
lguns processos e relações ecológicas são mais
intensos nas
ci
dades
.” (JACOBI, 2007).
Tanto os ecossistemas naturais
quanto
os urbanos dependem
da existência
de
energia.
A principal fonte de energia do ecossistema natural é a solar, já no ecossistema
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urbano são utilizadas outras fontes, como principa
lmente os combustíveis fósseis, que são
poluentes e não são renováveis.
Os resquícios de áreas verdes presentes nas cidades e no entorno imediato das
mesmas
realiza
m
um importante papel de purificação do ar ao absorver carbono e liberar
oxigênio.
A
lém diss
o, contribu
em
para o esfriamento
o ar por meio da evapo
-
transpiração. Ainda,
absorve
m
poluentes, ameniza
m
os ruídos e satisfaz
em
algumas
necessidades estéticas
.
As cidade
s, em sua maioria, necessitam
impo
rtar alimentos, energia, água e
matérias
-
primas
. E
m
contrapartida,
exportam para o campo e trocam entre si
serviços de
informação e tecnologia. Contudo, a grande entrada de matéria
-
prima para a produção de
manufaturados e sustento da estrutura das cidades produz uma grande quantidade de
resíduos e calor que
precisam ser eliminados.
A
quantidade de materiais importados e
exportados diariamente em uma cidade é muito grande.
Segundo Genebaldo Dias, um habitante urbano americano consome por dia 568
litros de água, 1,8 kg de alimentos e 8,6 kg de combustível fóss
il (média americana). Em
contrapartida, libera na natureza 454 litros de esgoto, 1,8 kg de lixo e 0,9 kg de ar
poluído. Para manter uma pessoa com suas necessidades básicas supridas em uma cidade
americana é preciso uma produção agrícola de 0,8 ha e de 0,4
ha de floresta para a
produção de papel e madeira. (DIAS, 1997)
Desta forma, uma cidade com um milhão de habitantes necessita de cerca de 8000
km² só para a produção de alimentos e de uma grande bacia hidrográfica capaz de
fornecer mais de 500 milhões de
litros de água diariamente. Um problema ainda pior é a
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produção de resíduos que pode ultrapassar 400 milhões de litros de esgoto e quase 2
milhões de quilos de lixo diários.
Para
Eugene
Odum em todo o ecossistema existe um ambiente de entrada (AE) e
um am
biente de saída (AS) que poderiam ser classificados em uma cidade como o
consumo e os rejeitos produzidos pela mesma
(ODUM, 1988)
. Em cidades de países
menos desenvolvidos
,
o metabolismo ecossistêmico urbano é menos intenso, e
consequentemente, seu consumo
e sua produção de rejeitos são menores
(Figura
2
.2)
.
Mas em compensação, a falta de infra
-
estrutura nessas cidades
faz com que os problemas
causados pelo consumo e pela eliminação de rejeitos sejam maiores que nas cidades de
países desenvolvidos, que têm
uma produção muito maior de insumos por habitante.
Alguns desses problemas podem ser citados
, como
enchentes agravadas ou até mesmo
causadas por excesso de lixo nas ruas.
Figura
2
.2:
Modelo de um
ecossistema mostrando o
ambiente de entrada e
o
de saída.
D
esenho esquemático
fei
t
o a partir dos estudos
de
Odum (1988)
.
Como já foi dito anteriormente, a principal energia
não natural
utilizada pela urbe é
a provinda de combustíveis fósseis. O grande consumo desses combustíveis libera bastante
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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calor para a
biosfera e altera sua temperatura, contribuindo para a formação de micro
-
climas urbanos. É comprovado que a temperatura dos centros urbanos pode ser mais alta
até 6°C do que no meio rural (
CORBELLA
e
YANNAS,
1997
). Além disso,
enquanto
ali
mentação,
são nec
essárias cem calorias de combustível fóssil para produzir dez calorias
de alimentos que proporcionam somente uma caloria para o ser humano
(DIAS, 1997)
.
Outro grave problema dos ecossistemas urbanos é a superpopulação e o
desequilíbrio das espécies. Os eco
ssistemas naturais mantêm os níveis de população de
cada espécie em equilíbrio através dos controles naturais, como a pre
sença de predadores
naturais, e a
falta ou não de alimento e abrigo para as espécies, as doenças, entre outros.
Já
no ambiente urbano a
população humana
, que
cresce de duas formas: a vegetativa e por
migraç
ão, tem o
controle praticamente inexistente
. Ainda, com a evolução da medicina as
pessoas estão vivendo mais. P
rincipalmente
em
países com menos recursos financeiros as
populações
cresc
em bastante
a cada
ano e o controle de natividade só é feito em casos
extremos como o da China.
A
s populações
de animais, também no ambiente urbano,
crescem à medida que a
produção de alimentos e abrigo é suprimida, enquanto os inimigos naturais e doenças
são
contidos com biocidas e remédios.
A idéia de que a natureza deve servir às necessidades humanas sem restrições, e de
que a mesma é uma fonte inesgotável de recursos, paradigma do desenvolvimentismo, tem
contribuído para a desestabilização dos sistemas que asseguram a sobrevivência do homem
na Terra. O aquecimento global é apenas um dos fatores causados pelo uso inadequado dos
recursos naturais e que pode levar a existência humana ao colapso.
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O conceito de sistema ambiental provém da ciência biológica e
está relacionado
à
interação de organismos biológicos. Assim, o conceito de sistema ambiental urbano faz
uma referência às relações do ser humano e outros organismos inseridos no meio
ambiente urbano. Tanto no sistema ambiental natural
quanto
no urbano os
sistemas são
formados por diversas partes que se integram direta
ou
indiretamente, de modo que cada
uma delas dependa do comportamento das demais.
As cidades são sistemas abertos altamente dependentes de outros ecossistemas no
seu entorno, para que possa interagir através de trocas e fluxos. Do ponto de vista biológico
os ecossistemas urbanos têm uma baixa produtividade e são altamente dependentes de
outros sistemas. Desta forma
,
pode
-
se definir a cidade como um sistema heterotrófico,
dependente de áreas
externas para a obtenção de energia, alimentos e água, além de
diversos
materiais. Por outro lado, do ponto de vista social, os sócio
-
ecossistemas urbanos
produzem uma grande quantidade de informações, conhecimento, cultura, manufaturados,
entre outros, que são “exportados” para outros sistemas.
A relação de dependência, de demanda e de consumo, tornou os ecossistemas
urbanos frágeis e vulneráveis ambiental e socialmente. Entretanto, o que singulariza esse
ecossistema são os aspectos tangíveis e intangíve
is referentes à população humana, como
os sentimentos de segurança, de pertencimento, de identidade, o comportamento criativo e
outros aspectos que não são mensuráveis e só podem ser analisados de forma qualitativa. A
não observância desses aspectos pode l
evar há interpretações errôneas e conseqüentes
planejamentos inadequados e insatisfatórios.
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36
2.3 PLANEJAMENTO AMBIENTAL E DESENHO AMBIENTAL
O espaço aberto pode apresentar uma aparente simplicidade, mas seu estudo e sua
concepção são bastante complexos e envolvem diferentes campos de conhecimentos.
Para Marta Romero
(2001)
o espaço público pode ser entendido como objeto
arquitetônico, com forma definida que deve ser pensada e constituída com
o a arquitetura
.
De tal forma os elementos ambientais, climáti
cos, históricos, culturais e tecnológicos
devem fazer parte desta concepção.
O desenho urbano deve estar “condicionado e adaptado às características do meio
,
tais como a topografia, a cobertura do solo, a ecologia, a latitude e os impactos negativos da
ma
ssa construída” (ROMERO,
2001).
Os impactos ambientais causados por desenhos
urbanos descompromissados com o meio
ambiente
são sentidos também no conforto e na
salubridade da população.
A implantação de uma fonte de água no desenho de um parque
urbano loca
lizado em uma área quente e úmida, por exemplo, pode trazer grande
desconforto para os visitantes do parque, visto que a evaporação da água irá aumentar a
umidade e o desconforto térmico, mas em contrapartida, esse problema pode ser amenizado
caso haja sombreamento da área por vegetação (CORBELLA e YANNAS, 2003).
Te
ndo em vista a conservação
da natureza
e a situação ambiental
atual precária
das
cidades, causada principalmente pela implantação de técnicas de produção e modo de
consumo predatório que estão provocando diversos problemas ambientais, faz
-
se necessário
à
compreensão do desenho urbano no âmbito ambiental. Os problemas ambientais
denunciam as desigualdades profundas no que diz respeito ao acesso das populações aos
recursos naturais e às boas condiçõ
es ambientais. Para enfrentar essa problemática é
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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37
necessário construir um novo conhecimento e consenso social, superando as visões parciais
e especializadas. Além disso, compreender as complexas interações entre os processos
econômicos, políticos, biológic
os e geográficos que geram prob
lemas ambientais
. A partir
daí, surge o conceito de desenho ambiental que exprime uma intenção projetual que
transcende as questões estéticas, culturais e funcionais do paisagismo (FRANCO, 1997).
Com a crise ambiental sentid
a depois da II Guerra Mundial e intensificada com a
crise do petróleo na década de 70 as intervenções paisagísticas ganharam nova dimensão. O
desenho paisagístico baseado somente na estética e no funcionalismo não atendia mais
à
s
necessidades
das cidades.
Com o
“National Envirommental Policy Act” (NEPA), aprovado
pelo Congresso
A
mericano
,
em 1969
,
criou
-
se uma nova visão para
o
paisagismo baseada
na
questão
ecológica do mundo, que é a linha de Planejamento e Desenho Ambiental
iniciada por Ian McHarg, e L. Halprin (FRANCO, 1997).
Esses dois arquitetos paisagistas desenvolveram projetos baseados no conceito
de
desenvolvimento sustentável.
Halprin se destacou por trabalhos ambientais com a
participação comunitária e McHarg por projetos ambientais regionais que
visavam
à
minimização dos impactos ambientais. (Figura 2.2 e Figura 2
.3)
.
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-
Ambiental............
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38
Figura
2.3
-
McHarg usa diagramas
ecológicos para delimitar a rota do
“Richmond Parkway”.
Fonte: MCHARG, Ian L. “Design with
nature.”
New York: John Wiley & Sons,
1992.
Figur
a
2.4
-
A Fonte “Ira Keller” em Portland
reflete a inspiração de Halprin.
Fonte:
www.
lamar.colostate.edu/bradleyg
Segundo
Ian M
c
H
arg
:
precisamos produzir as análises dos impactos a
mbientais, para
assim formular um planejamento ecológico, baseado no
relacionamento saudável entre o homem e o meio ambiente, e
aliados à tecnologia contemporânea e o conhecimento científico,
criar uma estratégia que favoreça a ambos (MCHARG,1992
)
.
Além
de Mcharg e Halprin, diversos arquitetos paisagistas e urbanistas
já realizaram
projetos com o intuito de proporcionar uma intervenção revitalizadora em áreas degradadas,
áreas industriais e portuárias abandonadas, antigas fábricas, usinas, pedreiras, ou a
o longo
de cursos d’água (SCALISE, 2001).
O enfoque ambiental dado aos projetos de revitalização de áreas degradadas e a
proposição de novos espaços urbanos define a importância do Desenho Ambiental. Para
Maria Assunção Ribeiro Franco, o Desenho Ambiental atende a três premissas:
-
A conservação ambiental, mantendo os ecossistemas naturais e a biodiversidade. Os
fatores determinantes para a formação de cenários ambientais são: o clima, os sistemas de
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-
Ambiental............
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39
bacia, a topografia, as características geológicas e p
edológicas, além das características e
organização da flora e da fauna.
-
A melhora da qualidade de vida a partir da educação ambiental e da justiça social.
Portanto, os fatores determinantes para a formação da qualidade de vida são: a organização
sócio
-
po
lítica, a organização econômica e as novas tecnologias;
-
O equilíbrio e a harmonização entre as características dos ecossistemas.
(FRANCO,
2001
).
O desenho ambiental
dentro das
áreas públicas urbanas deve estar
ligado
a
uma
estratégia maior de planejamen
to.
O
planejamento está presente em toda
s as áreas de
conhecimento e
refere
-
se à tomada de decisões para alcançar um determinado objetivo.
Segundo
Maria Assunção R.
Franco
:
a palavra planejamento carrega em seu valor semântico o sentido
de empreendimento,
projeto, sonho e intenção. Como
empreendimento já revela o ato de intervir ou transformar uma dada
situação, numa determinada direção, a fim de que se
concretizem
algumas intenções (FRANCO, 2001).
Segundo Ignacy
Sachs o planejamento pode ser visto como
um instrumento capaz de
harmonizar a eq
ü
idade social, a sustentabilidade ecológica, a eficácia econômica, a
acessibilidade cultural e a distribuição espacial equilibrada das ativida
des e dos
assentamentos humanos (SACHS, 1993).
Slocombe
refere
-
se ao planej
amento como tradicional ou ambiental. O primeiro é o
urbano ou regional, que enfoca a sociedade, o uso da terra, a economia e a infra
-
estrutura,
através de um processo baseado em metas, planos e regulamentos. O planejamento
ambiental também engloba o ambie
nte biofísico onde vivem as comunidades, e analisa os
efeitos de atividades de desenvolvimento e de outros planejamentos (SLOCOMBE, 1993).
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40
No início da década de 70 “prevaleceu o enfoque conservacionista nos discursos dos
que se consideravam defensores do
meio ambiente” (BEZERRA, 2002). Essa visão rígida
não permitia a intervenção do ser humano na natureza. Mas em seguida, passou
-
se a
associar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico, assim o debate se
ampliou e teve maior relevância considerando nos seus discursos que não poderia haver
desenvolvimento sem sustentabilidade (BEZERRA, 2002).
Somente a partir da constatação do fracasso do planejamento fundamentado na visão
economicista ou estratégico
-
militar, tendo em vista o colapso urbano e a esca
ssez dos
recursos naturais, foi que, já no século XXI, apresenta
-
se o Planejamento Ambiental como
um mecanismo capaz de preservar a vida como se conhece hoje (
FRANCO, 2001
).
Ian McHarg coloca a necessidade de um planejamento ambiental e ecológico e afirma
que:
precisamos produzir as análises dos impactos ambientais, para
assim formular um planejamento ecológico, baseado no
relacionamento saudável entre o homem e o meio ambiente, e
aliados à tecnologia contemporânea e o conhecimento científico,
criar uma estratégia que favoreça a ambos (MCHARG, 1992
).
Deve ser determinada a intensidade e as características sustentáveis de cada lugar, onde
estes possam receber um tratamento diferenciado, aplicado conforme suas necessidades
urbanísticas e ambientais.
De acor
do com Franco (2001)
a discussão sobre
o planejamento ambiental teve seus
precursores ainda no início do século XIX com estudiosos como John Ruskin na Inglaterra,
Viollet
-
le
-
Duc na França, e Henry David, George Perkins, Frederick Law Olmsted, entre
outros
nos Estados Unidos da América. Muitas de suas idéias foram consideradas utópicas
para a época, mas hoje vê
-
se que esses pensadores foram capazes de prever a escassez de
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41
recursos num momento em que era implantada a revolução industrial, “sob a égide do
posi
tivismo e do liberalismo econômico e que, pelo visto, pressupunha a inesgotabilidade
dos recursos da Terra. Portanto, o que aqueles teóricos falavam ia exatamente contra a
gr
ande onda que se formava então
”
(FRANCO, 2001). Naquela época era impensável falar
de proteção ambiental e preservação dos rios, das matas, da água e do solo, enquanto o que
se via era a expansão da indústria e a agricultura considerando os recursos naturais
inesgotáveis.
É importante salientar que o planejamento urbano ambiental deve
considerar as
condições climáticas regionais. O bi
o
climatismo no espaço urbano requer o conhecimento
das características climáticas locais e a produção de desenhos urbanos coerentes com essas
condições (CORBELLA
e
VASCONCE
L
LOS, 2007). A concepção bioclimát
ica procura
integrar a arquitetura e o urbanismo com as características do ambiente local (CORBELLA
e MAGALHAES, 2007).
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42
Capítulo 3
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43
3
PATOLOGIAS URBANAS
Como forma de justificar
a
necessidade de mudanças de paradigmas urbanos e mostrar
a
importância
de novas formas de pensar as cidades
,
neste capítulo
são expostas a
s
patologias urbanas de cidades pequenas, médias e grandes brasileiras.
Muitas cidades atuais, principalmente capitais da América Latina, estão passando por
processos de urban
ização desordenada e sofrem com o “inchaço” da urbe. Este capítulo
apresenta dados e constatações relevantes que express
am
as condições existentes na
maioria das cidades atuais, principalmente as latino
-
americanas
,
que justificam a
necessidade de
ssas
novas
perspectivas urbanas sustentáveis. (Figura 3.1 e Figura 3.2
)
Figura
3.1 – Favela da Rocinha.
Foto: Alexandre Bernardo
Figura
3
.2:
Veículos poluidores.
Fonte:http://www.apolo11.com/meio_ambiente.
php
A insustentabilidade das cidades latino
-
americanas
atuais é denunciada por inúmeras
razões
(NEIRA ALVA,
1998)
.
Diversos problemas atuais prejudicam e até impedem o
desenvolvimento sustentável, como, o alto índice das atividades potencialmente poluidoras,
como indústrias e meios de transporte; a deficiência de equipamentos urbanos e serviços; a
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44
falta de coleta e tratamento adequado do esgoto domé
stico e dos resíduos sólidos e
a
violência que atinge de forma mais intensa a população de baixa renda.
Com o acelerado crescimento populacional, principalmente nas
cidades de países
subdesenvolvidos
, os problemas ambientais e sociais se multiplicam, enfatizando uma
reflexão sobre os sistemas sociais, de valores e dos modos de produção que regem a
economia e a sociedade atual. Segundo o Atlas Ambiental desenvolvido pe
lo Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), mais da metade da população mundial
vive em áreas urbanas. A ONU alerta que em 2050 serão mais de 4,5 bilhões de pessoas
vivendo em cidades chegando a um percentual de 65% da população mundial.
As
Nações Unidas apresentou, em 2003, um informe sobre as aglomerações urbanas,
que mostrava que o mundo apresentava vinte e quatro megacidades, sendo que quatro delas
se encontravam na América Latina. Infelizmente, das quatro megacidades latinoamericas,
dua
s são brasileiras: Rio de Janeiro e São Paulo. As outras duas são Cidade do México e
Buenos Aires que também possuem mais de oito milhões de habitantes.
(Figura 3
.3 e
Figura
3
.4)
Figura
3
.3: Vista aérea da Cidade do
México
.
Fonte: http://datalaia.blogspot.com/2006
Figura
3.4: Foto aérea da grande São Paulo.
Fonte: http://www.webb.pl/pt/wiki
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45
Em todo o mundo a preferência pela aglomeração em cidade
s
é crescente. Vê
-
se que
em 1990 havia 2,4 bilhões de habitantes urbanos em todo o Planeta; em 1998 este núm
ero
passou para 3,2 bilhões e nada indica que esta é uma tendência em declínio (ROMERO,
2001). Por isso, a cidade deve ser compreendida como uma realidade, mas que deve ser
planejada e limitada.
No Brasil
,
esse quadro não é diferente: o contingente da pop
ulação urbana
praticamente duplicou em cinqüenta anos. Atualmente
,
a população urbana brasileira é
mais do que o triplo da rural, sendo que 24% desta vivem nas capitais, que por sua vez,
dezenove delas,
de
um total de vinte e sete, possuem mais de 500 mil
habitantes (IBGE,
2007
).
O desenvolvimento urbano do Brasil é marcado por uma grande diversidade de
situações e dinâmicas urbanas. As metrópoles continuam sendo os destinos principais de
cidadãos de pequenas cidades do interior. Assim, crescem, principalm
ente, a partir da
migração de pessoas à procura de trabalho.
Na dinâmica das áreas urbanas, é importante salientar também o surgimento ou
expansão de pequenas cidades ligadas ao agronegócio, pólos industriais, de turismo, de
extração de petróleo e gás, en
tre outros. Essas cidades são exceções no país, mas é o caso
de Quissamã, que se desenvolve a partir dos “royalties” da Petrobras. No entanto, esse
rápido crescimento urbano, impulsionado por uma atividade específica, trás consigo
problemas ambientais e ur
banos causados, principalmente, pela exclusão territorial
evidenciada por favelas e loteamentos periféricos irregulares, formados, primordialmente,
por pessoas que foram atrás de emprego, mas não conseguiram entrar no “próspero”
mercado de trabalho dessas
regiões. Por outro lado, o esvaziamento demográfico de zonas
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rurais e pequenas cidades persistem, contribuindo para a diminuição do setor terciário (de
serviço) nessas regiões. Consequentemente, essas pequenas cidades acabam dependendo
quase que exclusivamente do poder público federal.
Vê
-
se assim, que os problemas urbanos não são exclusividade das grandes cidades, pelo
contrário, muitas cidades médias e pequenas sofrem com a falta de infra
-
estrutura.
Principalmente as cidades pequenas, com até 20 mil hab
itantes,
em sua maioria,
não
possuem hospitais, faculdades, nem se quer escolas de 2° grau.
Para se ter um exemplo, de acordo com o IBGE (2000), cerca de 28 milhões
de pessoas
vive
em domicílios sem saneamento adequado, dirigidos por pessoas que possuem u
ma
renda inferior a dois salários mínimos.
No total, são
16,7% dos domicílios brasileiros
que
estão
nesta situação, mas esse percentual varia com o tamanho da urbe.
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a taxa de domicílio
s nessas condições cai
para
4%
, já nos
municípios com população de até 20 mil habitantes
esses percentual chega
a 35,5% dos domicílios (IBGE, 2000).
No entanto, quando esses dados são colocados em números reais, o número absoluto de
domicílios em condições precárias é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
Os "Indicadores Sociais Municipais" (ISM), divulgados com base em dados do Censo
2000, mostram que é nos municípios com até 20 mil habitantes que estão as piores
condições de saneamento, escolaridade e renda dos chefes
de domicílio.
Dos 5.561
municípios brasileiros, 4.074 (73,2%) têm menos de 20 mil habitantes, concentrando 19,7%
da população brasileira. Já os municípios com mais 500 mil habitantes são apenas 31 (0,5%
do total), mas concentram 27,5% da população.
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Normalm
ente, esses municípios pequenos possuem uma maior interação entre a área
urbana e a área rural, mas, no entanto, não são cidades que produzem parte de seu próprio
consumo e muitas dela não possuem agricultura de subsistência.
Os problemas ambientais
causad
os pelas áreas rurais também são preocupantes. Destaca
-
se, principalmente, o
desmatamento de grandes extensões para pastagem e agricultura.
Para que haja uma mudança nas estatísticas urbanas é necessária, principalmente, uma
mudança na gestão política. O incentivo a uma rede mais homogênea de cidades pequenas e
médias com infra
-
estrutura e acessos facilitados.
Como j
á
foi citado, por não possuírem um setor terciário desenvolvido e não ter base
econômica de sustentação, esses municípios acabam se tornando de
pendente
s
dos fundos de
participação de Estados e municípios.
Deste modo, essas regiões, por terem poucos
habitantes, recebem um financiamento nacional muito restrito, que não cobre infra
-
estruturas que necessitam de maior investimento, como saneamento básico, por exemplo.
O Relatório de
Brundtland, como foi ressaltado no capítulo dois, defende a necessidade
do poder político favorecer as cidades em sua escala local e com isso, coloca em evidência
a descentralização das aplicações de recursos financeiros e
humanos.
Tal fato afeta
particularmente
a
s
pequenas
cidades
, com até 20 mil habitantes,
pois, descentralizando as
aplicações financeiras, essas cidades podem vir a receber maiores recursos para incentivar
na permanência dos habitantes através de investimentos em educação, habitação, trabalho e
renda.
Para se pensar na proposição de princípios sustentáveis é preciso avaliar uma mudança
nos padrões históricos de consumo e apropriação dos espaços urbanos. Mudanças
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comportamentais, sociais e políticas, além da
implantação e utilização das novas
tecnologias que primam pelo meio ambiente.
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Capítulo 4
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50
4 INTERAÇÃO DO MEIO NATURAL E URBANO
A otimização do uso da arquitetura e do urbanismo depende do conhecimento de
diversos e
lementos ambientais, como o clima, o vento, a radiação solar, entre outros. Neste
capítulo se analisa
m
as relações desses elementos com o ambiente urbano.
Para realizar uma ordenação urbana equilibrada o principal objetivo deve ser
conhecer os recursos e
potencialidades de cada lugar para realizar propostas coerentes que
propiciem maior qualidade de vida para seus residentes em todos os âmbitos – social, físico
e ambiental.
Para se analisar a interação dos fatores climáticos com a urbanização é important
e
partir do princípio de que a urbanização provoca mudanças ambientais (
Tabela
I) e que
compete aos planejadores ordenar esse processo, de forma que as repercussões sejam
mínimas (MOTA, 1981).
Tabela
1 – Listagem indicativa das mudanças médias climáticas causadas pela urbanização:
CARACTERÍSTICAS
COMPARAÇÃO COM O MEIO RURAL
Radiação
:
Global
Ultravioleta (no inverno)
Ultravioleta (no verão)
15 a 20% menor
30% menor
5% menor
Temperatura
:
Média anual
Média das mínimas no inverno
Ilhas de calor
0,5 a 1,0°
C maior
1 a 2°C maior
1 a 2°C maior (com relação ao meio rural)
Contaminantes
:
Núcleos de partículas de condensação
Misturas gasosas
10 vezes maior
5 a 25 vezes maior
Velocidade do Vento
:
Média anual
20 a 30% menor
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Rajadas extremas
Calmarias
(
Salvo nos corr
e
dores de v
ento
)
10 a 20% menor
5 a 20% maior
Precipitações
:
Total
Dias com menos de 5mm
5 a 10% maior
10% maior
Nebulosidade
:
Cobertura
Nevoeiro (no inverno)
Nevoeiro (no verão)
5 a 10% maior
100% maior
30% maior
Umidade Relativa
:
No inverno
No
verão
2% menor
3% menor
Fonte: LANDSBERG, H. E. (1970) (citado por MOTA, 1981)
4.1 O CLIMA REGIONAL
Cada lugar corresponde a um planejamento diferenciado e para atender
à
s
especificidades e
às
relações entre o planejamento e o meio ambiente é essen
cial o
conhecimento do clima. Não só as modificações urbanas, mas
até
a construção de um
edifício pode influenciar no microclima local.
O clima é um componente presente no ambiente urbano e que resulta da interação
entre fatores naturais e antrópicos. O c
lima de determinado local pode ser compreendido
como a relação de diversos elementos em diferentes escalas, desde a macro até a micro
escala. A
oscilação
das variáveis climáticas e os fenômenos relacionados às diferentes
latitudes
permitem a classificação
macro
-
climática como polar, temperado, tropical e sub
-
tropical, e ainda, permitem a definição das estações do ano. O clima tropical ainda é
subdividido em quente
-
úmido, quente
-
seco e tropical de altitude. Para os urbanistas que
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atuam no Brasil o conhecimen
to do clima tropical é essencial, pois grande parte do país
apresenta esse tipo de clima (CARVALHO, 2006).
O clima tropical é característico de regiões que se localizam geograficamente entre o
trópico de Capricórnio e o trópico de Câncer. Geralmente as re
giões sob a
L
inha do
Equador apresentam como característico o clima quente
-
úmido. Esse clima apresenta
pequenas variações de temperatura. Os dias são quentes e úmidos e
,
à noite
,
a umidade
permanece elevada, mas a temperatura é mais amena. Geralmente a reg
ião de clima quente
e úmido apresenta duas estações características:
sec
a
e outr
a
chuvos
a
(maiores
precipitações no verão
)
. Os ventos normalmente são fracos e de direção sudeste e a
umidade relativa do ar é alta.
O clima quente
-
seco alcança temperaturas má
ximas durante o dia e à noite essa
temperatura pode cair bastante. Também apresenta dois períodos definidos: um seco e outro
chuvoso. A umidade relativa do ar é baixa e há pouca radiação difusa, mas a ra
diação solar
direta é intensa, d
iferentemente do clim
a quente
-
úmido que tem muita radiação difusa
devido à alta umidade do ar, mas a concentração de vapor de água das nuvens espalha a
radiação direta.
O clima tropical de altitude encontra
-
se predominantemente em regiões entre 400m e
1200m de altitud
e
. A temp
eratura durante o dia é elevada e diminui abaixo dos padrões de
conforto térmico durante a noite. Apresenta geralmente duas estações: quente e úmida no
verão e seca no inverno. Conseqüentemente, a radiação difusa é intensa no verão e menor
no inverno. Os v
entos predominantes são o sudeste e o leste no inverno e o noroeste no
verão.
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Somente a classificação macro
-
climática normalmente não dá margem aos urbanistas
para atuar no planejamento da urbe por não corresponderem ao clima local de uma
determinada regiã
o
, apesar de definir o clima em uma escala global
.
Essa macro
-
escala
também é influenciada pelo ambiente urbano, mas as conseqüências são menos visíveis e
demoram mais para aparecer.
Já na micro
-
escala, o clima local é bastante modificado devido à
s interfe
rências da
atuação do ser humano na natureza e as conseqüências do crescimento desordenado das
cidades
.
Os elementos meteorológicos sofrem modificações significativas nas áreas
construídas. O clima pode ser modificado em determinada área urbana devido aos
efeitos
das superfícies dos edifícios, da sombra e da orientação e posicionamento das construções
no espaço. Além disso, podem ser alterados pel
a conformação das vias e o calor liberado
pel
as
atividades urbanas e pelos vários processos de combustão tão presentes nas cidades.
No entanto, as atuações do planejamento urbano devem privilegiar a escala local e
atuar com base no micro
-
clima
(clima local)
, que por sua vez, pode ser influenciado por
fatores do entorno próximo, como a relação entre os espaços livres e os edificados.
4.1.1
C
L
IMA URBANO
Para considerar o clima urbano para o planejamento ambiental é necessário
considerar os materiais constituintes da superfície urbana e a morfologia da cidade. Os
materiais presentes nas cidades possuem uma capacidad
e térmica mais elevada e são
melhores condutores do que os materiais naturais, como a vegetação, encontrada com mais
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abundância no entorno das cidades. A superfície urbana é mais rugosa que a superfície não
construída, aumentando a fricção entre a mesma e os ventos que a permeiam.
A urbanização sem planejamento adequado causa
,
em algumas cidades
,
alterações
climáticas significativas. Isso se deve porque as construções modificam a rugosidade da
superfície do solo, alterando as condições do relevo, reduzindo
a presença da cobertura
vegetal, redirecionando e mudando a velocidade dos ventos, privilegiando algumas áreas e
prejudicando outras. Essas transformações constituem um fenômeno urbano que é
denominado de clima urbano (CARVALHO, 2006).
Homero Carvalho define clima urbano como:
um sistema complexo formado pela relação entre o fator urbano
(atributos da morfologia urbana e as atividades humanas diárias) e o
fato
r
natural (fatores climáticos), nos quais a cidade está inserida.
(CARVALHO, 2006).
Segundo Mo
nteiro (1976) (citado por ROMERO, 2001) os aspectos principais do
clima urbano são:
-
O clima urbano é resultado da modificação substancial de um clima local;
-
As diferenças produzidas pela localização do sítio podem ser aumentadas ou até
mesmo elimina
das pelo desenvolvimento urbano;
-
Com relação entre a cidade e o campo apresentam
-
se os seguintes dados:
A cidade modifica o clima por meio de alterações na superfície; produz
aumento de calor, modifica os ventos, a umidade e as precipitações, que na
mai
oria das vezes aumenta; além disso, a maior influência da cidade aparece
por meio da alteração na composição da atmosfera.
O clima urbano sofre influ
ê
ncias básicas que o diferencia do clima rural.
Givoni
(1988) ressalta algumas dessas influências, como:
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-
O
uso de materiais com maior condutibilidade térmica do que os materiais
encontrados na natureza.
-
A morfologia urbana é mais rugosa, modificando a trajetória natural do vento.
-
As áreas urbanas apresentam superfícies refletoras e absorventes
de radiaç
ão solar,
aumentando os efeitos da radiação incidente.
-
A
impermeabilização do solo com asfalto e a infra
-
estrutura de drenagem
impedem a absorção da água da chuva e o aumento da umidade.
-
O
aumento da contaminação atmosférica, através de atividades urba
nas poluentes
que geram fumaça, poeira e gases que se acumulam na atmosfera reduzindo a insolação e
prejudicando a re
-
irradiação para o espaço.
-
A
produção de calor gerando energia térmica devido às atividades humanas
:
indústrias e
transporte
s
.
O meio amb
iente construído
modifica
o
clima
pré
-
existente e
gera diferentes
microclimas. No clima urbano é essencial perceber os efeitos
d
a
radiação solar
n
a
superfície terrestre. A partir daí, as diferentes formas de uso do solo e da estrutura urbana
passam a influ
enciar os elementos ambientais.
4.2 INFLUÊNCIA DA RADIAÇ
Ã
O SOLAR E
DA
ILUMINAÇÃO NATURAL
A radiação solar influi diretamente no planejamento urbano e nos projetos
arquitetônicos. O sol é a principal fonte de energia da Terra, e por isso, apresenta gran
de
importância do meio ambiente natural e urbano.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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56
Os movimentos de rotação e translação da Terra definem as estações do ano e os
períodos do dia, e ainda, a latitude de cada região define a maior ou menor incidência solar.
Virgínia Vasconcellos ressalta
que:
Pode
-
se dizer que a radiação direta e a radiação difusa são bastante
alteradas nas áreas urbanas. Por outro lado, pode
-
se afirmar,
também, que o equilíbrio da radiação solar e a radiação emitida por
onda longa dependem da estação do ano, o que gera r
esultados
distintos, em função das características do entorno construído
analisado (VASCONCELLOS, 2007).
O sol estabelece condicionantes básicas de desenho arquitetônico e urbano. Assim,
o
s
projetos arquitetônicos
,
os projetos
dos espaços
livres
públicos
e
a definição
da rede
viária, tal como a densidade urbana, devem se
r
orientados pelo sol e pela topografia.
A presença do sol é imprescindível para o desenvolvimento da vida, mas
a
incidência solar é bastante alta no
Brasil,
e
essa insolação deve ser
con
trolada para se obter
um conforto térmico adequado.
Uma rede viária bem orientada, levando em consideração as condições de insolação
e vento, interfere diretamente na boa orientação das fachadas dos edifícios.
Além disso,
pode evitar o ofuscamento do sol para os pedestres e motoristas
2
.
Outra questão importante é o sombreamento das vias, principalmente das
calçadas,
que deve ser feita preferencialmente com a arborização, que permite a penetração
controlada da iluminação natural e dos ventos.
Já os espaço
s livres devem oferecer tanto
áreas ensolaradas como áreas de sombreamento, permitindo diferentes tipos de atividades.
2
CD Room
–
Categorização de cidades sustentáveis nos trópicos. Pesquisa financiada pelo CNPq: Projeto n°
524027/94
-
3. Desenvolvido por Oscar D. Corbella, Roberto Segre e colaborad
ores. 2005.
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-
Ambiental............
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57
4.3
EFEITOS DA URBANIZAÇÃO NOS DEMAIS ELEMENTOS CLIMÁTICOS E
AMBIENTAIS
Além
dos produzidos pelos elementos climáticos já tratados
,
muitos outros efeitos
prejudiciais são causados pela frágil relação entre a urbanização e a natureza, como a
contaminação de rios,
de lagos e do ar.
4.3.1
EFEITOS DO CLIMA NO MEIO URBANO: ILHA DE CALOR
A ilha de calor é mais comum nas zonas densas das
cidades. É uma anomalia
térmica onde a temperatura média da atmosfera d
e uma determinada
área urbana
se torna
mais alta que das regiões circundantes (Ministério da ciência e Tecnologi
a
–
CPTEC,
consultado em 2007); o
aquecimento
se dá na
camada de ar mais próxima do solo.
As
variações térmicas podem ser de vários graus centígrados
e ocorrem ba
sicamente devido
à
s
diferenças
de emissão de radiação infravermelha entre as regiões edificadas e as não
construídas
(CORBELLA e YANNAS, 2003)
. A
inda
a concentração d
e poluentes é
maior
nas áreas centrais urbanizadas.
O balanço energético (troca de calor entre a superfície terrestre e a atmosfera) é
ocasionado, basicamente, pelos processos de radiação, convecção e condução do ar. Nos
centros urbanos esses processos s
ão significa
tiva
mente alterados pelos efeitos causados
pela transformação de energia solar em térmica, que resultam da morfologia urbana e
características das superfícies; pelos efeitos causados pela diminuição de áreas verdes e da
impermeabilização do sol
o; e, pelos efeitos
pela presença de fontes antrópicas de calor e
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umidade como a utilização de condicionadores de ar, refrigeradores e queima de
combustível por automóveis e indústrias (VASCONCELLOS, 2007).
A ilha de calor costuma atingir maiores tempera
turas quando o céu está aberto
durante o dia, sem nuvens, e com ventos calmos.
Uma das causas da ilha de calor é a presença de construções que formam barreiras
urbanas, que apesar de canalizar os ventos em ruas e avenidas, restringe a ventilação em
determ
inadas áreas isoladas e cercadas pelas edificações
3
. Além disso, a superfície urbana é
constituída por materiais que apresentam capacidade e condutividade térmica diferentes dos
materiais mais disponíveis no meio rural. Sendo assim, o calor é rapidamente a
bsorvido por
esses materiais urbanos durante o dia e facilmente liberados durante a noite, gerando uma
amplitude de temperatura menor do que as do meio rural circundante. Materiais como
asfalto, concreto, vidro, telhas, entre outros, ajudam na absorção do
calor e favorecem o
aumento da temperatura nas áreas urbanas.
As conseqüências das ilhas de
calor podem causar problemas
loca
is
como o
desconforto térmico,
e
o maior consumo de energia elétrica, pois os aparelhos de ar
condicionado consomem mais à medida
que a temperatura do ar aumenta
(SANTAMOURIS, 1997).
3
A velocidade do vento, algumas vezes, é ma
ior em áreas urbanas devido ao
efeito
de
“cânions urbanos” e
outras vezes a velocidade diminui devido às
barreiras formadas por edificações uniformes.
(CORBELA e
YANNAS, 2003).
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4.3.2
VENTOS
O vento, junt
amente
com a radiação solar,
é
um elemento decisivo
para o conforto
térmico urbano que mais pode
m
ser modificados pelo desenho urbano. Marta Romero
(2001) afirma que de
todos os elementos climáticos as condições do vento são as mais
alteradas pela urbanização.
Os ventos são regidos pelas diferenças de temperatura da superfície da Terra, que
geram pressões diferenciadas provocando o deslocamento de massas de ar. Esse
s
movi
mento
s
pode
m
ser tanto horizontal quanto vertical
(CARVALHO, 2006)
.
A partir
desses movimentos o vento pode ser classificado
como geral e local. O vento geral é o
movimento de ar que procede do gradiente térmico resultante da radiação solar sobre a
Terra,
que é mais intenso no Equador do que nos pólos. São as grandes massas de ar,
que
devido à
rotação da Terra, se movimentam para a direita no
Hemisfério N
orte e para a
esquerda no
Hemisfério S
ul
, no sentido vertical.
O vento local é mais importante do ponto
de vista urbanístico, pois elementos
urbanos e ambientais locais como edifícios, ruas, topografia e vegetação, o influenciam
diretamente.
Esses ventos são horizontais e o
s mais característicos são os ventos de
montanhas e vales, e as brisas marítimas. Os ventos de montanhas e vales são influenciados
pelo sol que aquece as superfícies inclinadas da montanha
de
forma diferente que as
superfícies do vale, e sendo assim, as massas de ar quente sobem formando um ciclo. Pela
tarde o ar flu
i
na direção do vale co
m ventos fracos e ao anoitecer os cumes das montanhas
se esfriam rapidamente e o vento flui da montanha para o vale com maior velocidade.
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As brisas marinhas e terrestres são conseqüências das diferenças de temperatura
entre o mar e o continente em difere
ntes períodos do dia. Em muitas cidades litorâneas
,
esse vento local é pouco aproveitado pelo desenho urbano, e na maioria das vezes, é criada
uma barreira de edifícios na orla da praia dificultando a penetração da brisa marinha no
restante da cidade. Um e
xemplo conhecido é a conformação urbana do
B
airro de
Copacabana no Rio de Janeiro, onde os prédios barram a entrada do vento no restante do
bairro criando microclimas diferenciados (CORBELLA e YANNAS, 2003
).
O vento sempre foi importante na conformação do
s assentamentos
humanos. Há
muitos séculos Vitrúvio defendia a orientação e a localização dos assentamentos a partir de
estudos dos ventos dominantes:
A divisão e distribuição das obras dentro das muralhas: (...)
seguindo os ângulos intermediários entre a
s direções dos ventos,
parece que devem orientar os traçados tanto das praças públicas
como das ruas, de forma a afastar
-
se
-
á das residências e das ruas a
violência dos ventos.(...) As ruas pois devem estar orientadas em
sentido oposto à direção dos ventos
, a fim de que quando soprem se
quebrem em ângulos formados pelas fachadas das casa
s
, e ,
rebatidos, se dispersem (VITR
Ú
VIO, 1992, Livro I, capítulo
sexto
)
.
4
A morfologia urbana, que define os elementos construídos como o tamanho e a
densidade dos edifícios, a disposição dos mesmos no espaço, a orientação e escala das ruas,
entre outros, modifica a dinâmica dos ventos urbanos. Outros elementos que influenciam o
vento são os obstáculos naturais como colinas, cadeias de montanha, bosques etc. que
geram flux
os de vento com redemoinhos e zonas protegidas, assim como o que acontece
com as barreiras urbanas. Os elementos arbóreos, que também causam resistência à
passagem do vento, têm uma característica diferenciada da rugosidade dos edifícios, pois as
4
Tradução da versão
espanhola (1992)
para o português feita pela autora.
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árvores n
ão são rígidas e
,
por isso
,
permitem uma maior permeabilidade do vento.
Consequentemente, a velocidade do mesmo é menos retardada e a turbulência é menor do
que em áreas construídas. Gould (1972, citado por ROMERO, 2001) afirma que a
turbulência do vento n
as áreas urbanas pode alcançar 30%, sendo que nas áreas rurais
abertas alcança por volta de 10%. O conhecimento das características dos ventos,
principalmente os locais, através de dados como orientação e velocidade, é de grande
importância para o planejam
ento urbano ambiental.
Em seu livro Marta Romero
(2001)
destaca que edifícios altos dispersos pela vizinhança aumentam a velocidade do vento nas
ruas. Sendo assim, uma configuração urbana com edifícios de diferentes alturas é melhor
ventilada do que uma morfologia com edifícios de alturas uni
formes.
Gandemer e Guyot (1976) classificaram os diversos tipos de efeitos aerodinâmicos
provocados pela relação entre os edifícios e os ventos. Tais estudos foram realizados para a
Europa e por conta disso, as princip
ais preocupações era diminuir o excesso de velocidade
dos ventos.
Destacam
-
se os seguintes efeitos
apresentados por eles: efeito barreira, efeito
união de zonas com pressões diferentes, efeito
p
ilotis ou de
passagem, canto, canalização e
de turbilhão na ba
se dos edifícios
.
G
a
ndemer e Guyot
(1976)
se preocupam com a
segurança física dos pedestres e pelos efeitos de esfriamento, ao passo que as preocupações
dos urbanistas e arquitetos que atuam nos trópicos
deveriam ser
diferentes, como por
exemplo, se preocu
pa
re
m em aumentar a velocidade de vento em zonas de quase calmaria
que trazem desconforto térmico. Autores brasileiros,
como Homero Carvalho (2006) e Ana
Maria Marques (1999)
,
desenvolveram estudos onde apresentam preocupação devido à
falta de ventilação em algumas áreas urbanas (CARVALHO, 2006; MARQUES, 1999).
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Com relação ao espaço urbano, de acordo com a morfologia da cidade, esses efeitos
podem ocorrer de maneira isolada ou combinada. No entanto, é importante considerar que a
distribuição das edificações
não deve considerar apenas o escoamento dos ventos, visto
que, outras variáveis como a radiação solar também são fatores determinantes para o
conforto térmico no ambiente urbano e nas edificações.
4.3.3
ÁREAS
VERDES
No âmbito nacional, historicament
e, a natureza passou por intensas transformações
e foi progressivamente desmatada, restando poucos resquícios de mata virgem no Brasil.
Carvalho (2003) ressalta que “as cidades cresceram desmesuradamente e estrangularam as
áreas verdes e os rios que entrem
eavam os bairros das cidades.”
(CARVALHO, 2003).
Apesar da implantação de passeios e jardins públicos no ambiente urbano no final do século
XIX
, a natureza era vista como hostil. Ainda, a necessidade de crescimento e produção de
alimentos aumentou o desmatamento. Mais recentemente, mesmo com a criação
de parques
nacionais e áreas verdes urbanas, as atuações ainda são bastante pontuais e reduzidas em
comparação com o tamanho do país. A intensa urbanização e a agricultura vêm causando
enormes impactos ambien
tais
(CARVALHO, 2003).
O conhecimento e o estudo das propriedades da vegetação são essenciais para o
planejamento urbano ambiental, seja para atuar no campo da agricultura no ento
rno das
cidades, para aproveitar
os recursos florestais ou para modificar a
paisagem como recurso
estético.
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Nas áreas urbanas, a vegetação tem grande importância, pois, dependendo de como
for implantada ou protegida pelo planejamento urbano, ela pode influenciar na qualidade de
vida do ser humano no meio urbano. A vegetação pode
ser implantada como um cinturão
verde em torno da cidade melhorando a filtragem do ar e absorvendo poluentes. Também
pode ser plantada ao longo de uma avenida com a função de sombrear as ca
lç
adas
melhorando a sensação térmica dos pedestres. Ainda, podem s
er criados parques urbanos
permeando a cidade proporcionando espaços de lazer e criando microclimas mais
agradáveis ao ser humano.
As áreas verdes atuam diretamente no
micro
clima urbano,
modificando a
amplitude
térmica, o regime pluviométrico, o balanço hídrico, a umidade do ar, entre outros.
A presença de massas verdes nas cidades é imprescindível para a qualidade do
meio, pois as características e potencialidades das áreas verdes proporcionam qualidade de
vida. Se comparar as áreas arborizadas com as áreas construídas constata
-
se que:
-
A vegetação retém menos calor e tem menor condutibilidade térmica que os
materiais utilizados em edifício e ruas, como concreto e asfalto;
-
A taxa de evaporação
da umidade do ar nas áreas a
r
b
or
izadas
e
com
gramíneas é
m
uito maior do que em áreas sem vegetação;
-
A radiação solar é em grande parte absorvida e pouco refletida pelas folhagens;
-
A vegetação realiza fotossíntese
absorvendo radiação solar,
e também gás
carbônico eliminando oxigênio para o meio;
-
As áreas
verdes reduzem a velocidade do vento sem criar grandes turbulências.
-
As áreas verdes podem direcionar os ventos.
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Para se realizar um plano de arborização eficiente é necessário o conhecimento do
solo, das espécies a serem plantadas e das características
e necessidades do lugar. Além
disso, a arborização deve ser compatibilizada com o sistema elétrico, o abastecimento de
água, esgotos, sinalizações e edificações para que não haja uma interferência inadequada.
Outra importante questão é a utilização de árvores nativas da região para garantir o sucesso
do plantio e evitar desastres ambientais como a proliferação de espécies indesejadas. Além
disso, os parques urbanos e as áreas arborizadas das cidades devem ser constituídos de
espécies que não requeiram muit
os cuidados e irrigação constante para evitar gastos de
energia e custos exagerados.
A tabela a seguir demonstra os principais benefícios e
características da vegetação em relação aos diferentes fatores urbanos e ambientais:
Tabela 2:
Organograma dos Principais Benefícios das Áreas Verdes Urbanas
Fatores Urbanos
Principais Formas de Degradação
Principais Benefícios das
Áreas Verdes Urbanas
Clima/ar
Alterações micro
climáticas
Deterioração
da
qualidade do
ar
Poluição
Sonora
Conforto micro climático
Controle da poluição
atmosférica Controle da
poluição sonora
Físico
Água
Alterações da
quantidade de água
Deterioração
da qualidade
hídrica
Regularização hídrica
Controle da poluição
hídrica
Solo/
subsolo
Alterações físicas do
solo
Alterações
químicas
e
biológicas do
solo
Estabilidade do solo
Controle da poluição.
Biológicos
Flora
Redução da cobertura
vegetal
Redução da
biodiversidade
Controle da redução da
biodiversidade
Fauna
Ambiente propício para a
p
roliferação de vetores.
Destruição de
habitats
naturais
Controle de vetores
Uso/ocupação
do solo
Desconforto ambiental das
edificações Poluição
visual
Alterações
microclimá
ticas
Conforto ambiental nas
edificações Controle da
poluição visual
Territorial
Infra
-
estrutura/
serviços
Dificuldades no
deslocamento Aumento da
necessidade de
saneamento Redução da
sociabilidade
Desperdício de
energia
Racionalização do transporte
Saneamento ambiental
Conservação de energia
Sociais
Demografia
Equipa
-
mentos e
serviços sociais
Concentração
populacional
Crescim
ento das
necessidades
sociais
Conscientização ambiental
Atendimento das necessidades
sociais
Econômicos
Setores
Valor e desvalorização da
x
Valorização das atividades
e
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65
produtivos
Renda/Ocupa
-
ção
atividade /propriedade
Concentração de pobreza e
desemprego
propriedades Amenizações dos
bolsões da pobreza
Instituição
Setor Público
Instrumentos
Normativos
Redução da capacidade de
gestão urbana
Instrumental insuficiente
x
Apoio à capacidade de gestão
urbana Instrumento de
regulamentação específica
Fonte:
http://www.ambientebrasil.com.br/ (outubro de 2007)
Resumindo
, as áreas naturais devem ser protegidas e preservadas através de
legislação ambiental, protegendo vales, encostas e margens de cursos d'água,
e políticas
públicas que criem Parques Nacionais e APAs (Área de Proteção Ambiental), resguardando
áreas não urbanizadas e não agricultáveis,
além de
protege
r
o meio ambiente da ação direta
do ser humano. A natureza, ainda que transformada
,
não pode ser ne
gada na cidade, mas
deve fazer parte da mesma.
4.3.4 GEOLOGIA (SOLO)
O solo conforma a superfície terrestre que suporta as plantas e os demais elementos
ambientais e urbanos. Suas propriedades se devem aos efeitos combinados do clima e da
matéria viva
sobre o mesmo.
Os
seres vivos
, bem como o
vento
e as
águas
,
são os agentes
de formação e modificação do húmus que recobre o solo.
A
camada
superfícial do solo
que recobre as
rochas
é constituída
por minerais de
proporções e tipos variáveis e de
húmus
(
matéria orgânica
decomposta por ação de
organismos
do solo).
Algumas práticas na agricultura e na pecuária podem proteger o solo e promover um
uso sustentável. Os maiores problemas relacionados ao manejo inadequado do solo, além
da poluição, são a erosão, o aumento da salinidade do
solo e a compactação do mesmo.
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Esses, influenciam na produção de alimentos gerando um desequilíbrio no sistema
produtivo
.
Para evitar o disperdício e a degradação do solo novas técnicas produtivas
devem ser criadas e aprimoradas para garantir alimentos sem
prejudicar a capacidade de
produção do solo e
diminuir
a poluição.
As condições geológicas de uma área urbana têm grande importância sobre o seu
processo de expansão. As diferentes características do solo podem influir no tipo de
ocupação de determinada
zona urbana. Algumas formações geológicas possuem
características favoráveis à construção civil com
o
a resistência
a
cargas e
à
plasticidade
(MOTA, 1981).
A resistencia do
solo tem grande importância na área urbana, permitindo o suporte
de cargas e de gran
des estruturas de engenharia. Então, o estudo das características do
subsolo garante o conhecimento da capacidade de suporte de cada área e a carga passível de
ser instalada em cada local. As qualidades e vocações de cada solo são definidas por sua
classif
icação como argilosos, arenosos, humíferos, siltosos e calcário
s
.
Outro importante elemento característico do solo que tem relevância para o
planejamento urbano é sua permeabilidade. A textura e a estrutura definem a granulometria
de cada solo, que por sua vez está diretamente relacionada com a capacidade do mesmo de
reter ou filtrar a água. A pavimentação e as construções das cidades diminuem a capacidade
de absorção de água pelo solo. Devido
à
falta
de um sistema eficiente
de retenção da água
das chuvas
e reaproveitamento da mesma e de um sistema adequado de drenagem de água,
em muitas cidades é comum o alagamento de ruas e casas em períodos chuvosos. Além
disso, a impermeabilidade do solo prejudica o acúmulo de água nos aquíferos e o
crescimento vegetal.
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Em áreas desprovidas de rede de esgoto o solo tem grande importância. Pois, outra
característica dos solos relacionada à urbanização é a capacidade de utilização como meio
de ab
s
orção de líquidos provenientes de fossas. Já o esgoto doméstico lançado no s
olo sem
tratamento favorece a proliferação de doenças patogênicas e a contaminação do mesmo, e
conseq
üentemente, das águas subterrâneas.
Concordando com alguns pontos discutidos por
Higueras (2006) os fatores que se
devem con
s
iderar para o planejamento são
:
-
Que o solo tenha boa capacidade portante
,
com
sobsolos que contenham
baixa
quantidade ou nenhuma de substâncias como fosfatos, carbonatos, entre outros, que podem
afetar a
s
edi
mentação e a estabilidade do mesmo.
-
Evitar a construção em áreas permeávei
s ou de re
carga de aquíferos subterrâneos,
n
ão pavimenta
ndo
em excesso os espaços livres e a rede viária.
-
E
stabelece
r
n
o nível local, parques e espaços livres mais permeáveis que permitam
o armazenamento de água no subsolo beneficiando a vegetação e aum
entando o nível de
umidade do ambiente.
Um grave problema urbano que afeta o solo diretamente é o destino dado ao lixo.
Na maioria das cidades brasileiras o lixo urbano é aglomerado a céu aberto nos chamados
“lixões” sem nenhuma preocupação quanto a contam
inação do solo, e consequentemente,
dos aquíferos subterrâneos. É indispensável a criação de aterros sanitários em locais
adequados, afastados de aquíferos, rios, lagos e fontes. Além disso, grande parte desses
materiais poderiam ser reciclados através de
projetos apoiados pelo governo e pela rede
privada.
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O primeiro passo para garantir o uso do solo de forma adequada e sustentável é
consientizar que os recursos do mesmo também são limitados, e por isso, devem ser usados
de forma racional.
4.3.5
ÁGUA E
SEUS CONDICIONANTES
A água é um dos principais elementos ambientais que garantem a existência do ser
humano na Terra. A superfície do planeta está coberta por 77% de água. Do volume total,
apenas 1% é água doce, e ainda, grande parte dessa água doce está
em aqüíferos
subterrâneos.
O Brasil detém
de
8% a 12% de água doce do planeta
, sendo qu
e cerca de 80%
dessa reserva est
á
concentrada na Amazônia. Os 20% restantes estão
distribuídas
desigualmente pelo restante do
país
. (REBOUÇAS, BRAGA e TUNDISI, 2002).
O
mapa
hidrográfico do Brasil revela que sua distribuição está em desacordo com as
áreas de maior concentração populacional, sendo que 68% da água serve apenas 7% da
população. São 56.000
km
²
cobertos por água doce, e está distribuída da seguinte forma:
· N
orte
– detém 68,5% dos recursos hídricos para uma população de 7%
· Centro
-
oeste
– 15,7% para 6,4%
· Sul
– 6,8% para
15,5%
· Sudeste
– 6,0% para 42,5
%
· Nordeste
– 3,0% para 28,6
%
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A indústria e a agricultura são os maiores consumidores da água doce. N
a
a
gricultura, são
três
milhões de hectares irrigados s
omente
no Brasil
. A
maioria
concentrada no Sul e Sudeste, onde a oferta de água é consideravelmente menor (TELLES
e COSTA, 2006).
Todo ser vivo do
P
laneta
depende
de um fluxo de água contínuo e do equ
ilíbrio
entre a água que o organismo perde e a que ele repõe.
O ser humano pode ficar até 35 dias
sem comer, mas morre em cinco dias se não ingerir líquidos
(Organização Mundial da
Saúde).
Além da importância fisiológica para os seres vivos o ciclo hidroló
gico também
pode ser usado como um importante elemento para o desenho ambiental. Alguns fatores são
determinantes para o desenho ambiental, como a qualidade da água e sua gestão.
A grande maioria dos povos tem a água como elemento primordial na agricultur
a,
na definição dos assentamentos humanos, na cultura, na religião e no lazer. Além de
essencial fisicamente
a
água também traz bastante simbolismo. Povos orientais, como o
s
árabes
, utilizavam
a
água, há muitos séculos
,
como elemento urbano. Os canais de
a
bastecimento, as concepções de jardins com cascatas e fontes eram elementos que
significavam prosperidade, luxo e tranqüilidade (ROMERO, 2001).
Os
romanos também
detinham tecnologias de abastecimento de água e irrigação, além de também utilizarem a
água como elementos ornamentais através de fontes e canais.
O uso da água para qualquer fim deve ser analisado cuidadosamente para que as
alterações do Ciclo Hidrológico não sejam desastrosas ao meio ambiente, nem irreversíveis.
O processo de urbanização pode pro
vocar sensíveis alterações no Ciclo Hidrológico,
principalmente nos seguintes aspectos (MOTA, 1981):
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-
Aumento da precipitação; diminuição umidade do ar, como conseqüência da
redução da vegetação;
-
aumento do escoamento da água, por ser menor a infiltração da água no solo;
-
excesso do consumo de água superficial e subterrânea para abastecimento público
e processos industriais e urbanos;
-
redução ou esgotamento do lençol freático;
-
maior assoreamento dos rios e lagos devido à maior erosão do solo;
-
aumen
to do número de enchentes e poluição das águas superficiais e subterrâneas.
O planejamento urbano ambiental
sustentável
pode promover a utilização da água
de uma forma mais racional, como utilizá
-
la como elemento de resfriamento por
evaporação no desenho u
rbano controlando a umidade do ar
5
, assim como garantir o
tratamento da mesma antes de devolvê
-
la aos rios e mares. O planejamento deve ser
integrado a uma gestão dos recursos hídricos. Para
Ester
Higueras
(2006)
os fatores do
ciclo hidrológico mais releva
nte
s
para os assentamentos são:
-
Determinar a água disponível na superfície e no subsolo, considerando a
pluviosidade e as características do solo.
-
Considerar o balanço hídrico (balanço entre a precipitação e a evaporação)
estabelecendo a verdadeira dis
ponibilidade de água, para relacioná
-
la com os consumos e
os abastecimentos das infra
-
estruturas.
-
Estimação dos consumos de água urbanos (residenciais, de trabalho, de lazer,
zonas verdes etc.) e definir a qualidade da água necessária para cada uso, para
saber a
5
Cada lugar deve ser pensado com suas características, pois a utilização de fontes e espelhos d´água em uma
determinada região pode ser benéfica, mas em outra quente e úmida, por exemplo, pode causar d
esconforto
devido ao aumento da umidade do ar.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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melhor forma de obtenção (pela rede de água superficial, pela reciclagem, pela captação
pluvial etc.).
-
Preservar a rede de água superficial, estabelecendo usos adequados para seu
aproveitamento e manutenção, podendo aproveitar essas áreas para r
ecreação e convívio
social.
-
Armazenar água de chuva e destiná
-
la a usos convenientes.
-
Preservar áreas com maior permeabilidade transformando em espaços livres e
zonas verdes.
Além disso, as cidades devem ser planejadas próximas às fontes e reservatório
s de
água como represas e rios, pois a água não deve ser transportada por grandes distâncias
para que não haja perdas por evaporação e absorção, nem custos altos e gastos
desnecessários de energia (HIGUERAS, 2006).
A água do subsolo também pode ser utiliza
da de forma eficiente e deve ser
protegida contra a contaminação. As áreas permeáveis que filtram a água para o subsolo
permitem a formação de lençóis freáticos que muitas vezes afloram na superfície como
mananciais, fontes, poços artesianos etc.,
em áreas
diferentes de seus locais de captura. Para
evitar a contaminação os aterros sanitários devem ser bem localizados e planejados para
que o “chorume” do lixo não seja absolvido pelo solo e consequentemente atinja o lençol
freático.
A qualidade da água está d
iretamente relacionada com seu uso. A água pura deve
ser utilizada para beber, já a limpeza, a agricultura e o lazer não necessitam de uma pureza
máxima e nesses casos pode ser utilizada água de chuva captada ou água reutilizada de
outras atividades (TELLE
S e COSTA, 200
6
). Cada curso de água tem a capacidade de se
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auto depurar
-
se devido à presença de oxigênio liberado pelas algas, mas essa capacidade
pode ser prejudicada pela poluição despejada nos rios e lagos, diminuindo ou aumentando
exageradamente a pro
liferação
de
algas que também liberam toxinas.
A água é um bem de toda a humanidade e deve ser protegida e utilizada de forma
eficiente. É um elemento finito que pode ser reaproveitado e garantido por muitos anos se
for tratado através de planejamentos sustentáveis.
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Capítulo 5
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74
5 ESTUDO DE CASO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Para apresentar princípios urbanos sustentáveis em um ambiente concreto,
tomou
-
se
como objeto de estudo, a
C
idade de Quissamã, escolhida como representativa de outras
pequenas cidades brasileiras com peculiaridades que a destaca das demais.
O Município de Quissamã está localizado n
a Região
Norte F
luminense e faz parte da
B
acia de Campos de extração de petróleo
(Figura 5.1)
.
É
um dos municípios que recebe
“
royalty
”
da Petrobrás
e realiza intervenções urbanas para sustentar o crescimento
impulsionado pelo petróleo. Apesar da riqueza do
M
unicípio vir da extração de um
combustível fóssil, cuja queima é um dos maiores responsáveis pela poluição atmosférica,
esse município tem realiz
ado ações diferenciadas que buscam o desenvolvimento
sustentável.
Figura 5.1
-
Mapa de localização.
Fonte:
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã (PDDSQ, 2006).
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75
O estudo foi baseado principalmente no Plano Diretor de Desenvolvimento
Sustentável de Quissamã (PDDSQ). Essa cidade foi uma das primeiras a desenvolver um
Plano Diretor Sustentável e realizar seminários e
“
workshops
”
referentes à discussão da
sustentabilidade na região
6
.
Por motivação política, e principalmente,
incentivados
pelo
desenvolvimento turístico da região,
os governantes locais
priorizaram o
desenvolv
imento
de um
Plano Diretor Sustentável e um Plano de Ações. O primeiro, busca estabelecer um
diagnóstico ambiental e urbano da cidade e o segundo tem como função propor
ações
estratégicas de crescimento. Para que se possa discutir tais ações e propor novas idéias, essa
dissertação levanta alguns dados ambientais e urbanos que serviram de base de estudo para
a proposição de princípios sustentáveis para Quissamã.
5.1
CONSIDE
RAÇÕES HISTÓRICAS E ATUALIDADES
O
M
unicípio de Quissamã foi emancipado somente em janeiro de 1989, entretanto
sua história remete à colonização brasileira. A história de Quissamã tem seu primeiro
marco ainda no século XVII, em 1627, quando o Govern
ador Martim de Sá dá a concessão
da sesmaria, que ia do
Rio Macaé ao R
io Iguaçu, a sete capitães proprietários de
E
ngenho
do Rio de Janeiro. A concessão foi dada em troca de serviços prestados à Coroa nas lutas
contra a expulsão dos franceses do litoral brasileiro.
Esses capitães, durante a expedição, conseguiram formar acordos com a população
local, composta por índios, mamelucos e náufragos. Como primeira atividade econômica,
6
Formalmente,
possuir um Plano Diretor
é obrigatóri
o
para as cidades com população superior a 20.000
habitantes
. A
pesar de Quissamã
não ter alcançado essa quantidade
é uma cidade que está em crescimento em
d
ecorrência da presença de postos de extração de petróleo da Petrobrás e do seu potencial turístico.
P
or isso já
elaborou
o seu Plano Diretor.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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76
conseguiram estabelecer a criação bovina.
A
instalação de currais para a criaç
ão de gado foi
intensificada na fazenda do Furado, hoje região conhecida como Barra do Furado. Por volta
de 1760, os fazendeiros introduziram a cultura da cana
-
de
-
açúcar e a pecuária cedeu lugar à
monocultura açucareira.
Somente um século depois da conce
ssão das sesmarias a ocupação tornou
-
se
efetiva, sendo fundada pelo brigadeiro José Caetano de Barcellos Coutinho a Vila de
Quissamã em 1749. Ainda nos dias atuais permanecem alguns resquícios construtivos da
história de Quissamã, como a Casa do Mato de Pi
pa erguida em 1777 para servir de
moradia para senhor de engenho (Figura 5.2
).
Figura
5.2 –
Casa Mato de Pipa. M
ais antiga
casa de Senhor de Engenho da região Norte
Fluminense.
Fonte: www.quissama.rj.gov.br
Figura
5.3
–
Solar Mandiquera.
É um dos
sola
res mais luxuosos do Estado do Rio e
retrata a riqueza da época. O solar foi
construído entre 1875 e 1879.
Fonte: www.quissama.rj.gov.br
O controle administrativo de Quissamã era exercido pelas autoridades de Vila de
São Salvador de Campos dos Goytacazes desde sua colonização até o ano de 1802, quando
passou a ser subordinada à Freguesia de Nossa Senhora das Neves e posteriormente, em
1812, à Freguesia de Macaé.
No século XIX a Vila prosperou e contava com sete grandes engenhos de açúcar. As
riquezas d
a época eram transparecidas nos diversos solares dos viscondes e barões do
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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77
açúcar. Exemplos ainda existentes são as residências da Machadinha e da Mantiqueira que
foram restaurados e hoje fazem parte do Patrimônio Cultural da
C
idade de Quissamã
(Figura
5.3
). A Vila ainda recebeu outras construções públicas luxuosas como o atual
prédio da Prefeitura Municipal, que tinha como função anterior uma escola, e o Canal
Campos
-
Macaé (Figura
5.4
e Figura
5.
5
). Este foi construído para escoar a produção
açucareira e é o segundo maior canal construído do mundo, ficando atrás apenas do Canal
de Suez. Apesar da obra gigantesca para a época o Canal perdeu sua função apenas três
anos mais tarde de sua inauguração devido à construção da linha férrea entre as fazendas e
o E
ngenho Central e do mesmo até a
E
strada de
F
erro Macaé
-
Campos.
Figura
5.4
e
5.5 –
Canal Campo
-
Macaé.
Uma das maiores obras da engenharia do
século XIX, foi idealizado pelo inglês John
Henry Freese com o objetivo de ligar o rio
Paraíba do Sul ao rio Mac
aé. Possui alguns
trechos navegáveis, mas sofre com a
assoreação.
Fonte: Figura
5.4
-
INEPAC, Figura
5.5
-
site da Prefeitura de Quissamã.
A elite açucareira passou a ter importância política e econômica no país, mas com a
Crise de 1929, esse próspero quadro econômico se modificou. A maioria dos fazendeiros se
endividou e perdeu suas terras para o Engenho Central, que praticamente passou a
monopolizar a economia local. A partir daí, a cidade passou por um período de estagnação.
Somente na década de 70, com o desenvolvimento do programa Pró
-
álcool, da Petrobrás e a
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78
descoberta de petróleo na
B
acia de Campos, a cidade voltou a ter novas expectativas de
desenvolvimento. Com o crescimento não mais dependente exclusivamente do Engenho, a
comunidade local entra com o pedido de emancipação e em 1989 foi oficializada a criação
do
M
unicípio de Quissamã.
Com o descobrimento do petróleo na Bacia de Campos o
M
unicípio de Quissamã
recebe verba dos
“
royalties
”
da Petrobras totalizando um PIB de R$ 1.489.799.000,00
(IBG
E, 2004), resultando em um PIB per capita de R$ 94.995,00. Apesar da maioria dessa
verba ser de origem da exploração do petróleo, que é um dos combustíveis fósseis que mais
contribui para a poluição atmosférica e para o aquecimento global, a prefeitura est
á
revertendo parte deste dinheiro para investimentos de melhoria e infra
-
estrutura com
enfoque sustentável e, principalmente, investindo no turismo para gerar renda para a
população.
Algumas iniciativas já foram implantadas como a recuperação de parte do
Patrimônio Cultural da
C
idade, como o Solar da Mantiqueira e a Casa de Quissamã (Figura
5.6); a construção de estações de tratamento de esgoto; a construção de escolas primárias e
secundárias e o financiamento do ensino superior para cidadãos quissamanhenc
es em
outros municípios da região com transporte público subsidiado (Figura
5.
7
).
Essas
iniciativas podem representar estratégias sustentáveis, pois, através do turismo os habitantes
da Cidade podem ganhar uma fonte de trabalho e renda. No entanto, esse cr
escimento e o
excesso de pessoas trazidas pelo turismo deve ser controlado para que não traga problemas
ambientais nem sociais.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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79
Figura
5.6 – Museu Casa de Quissamã
Fonte: www.quissama.rj.gov.br
Figura
5.
7
–
Uma das principais
escolas da
Sede Municipal.
Além do saneamento básico para a maior parte da população; de um índice de
analfabetismo baixo com todas as crianças matriculadas em escolas
com educação básica
gratuita do pré
-
escola
ao 2º grau, e ainda, com programa de bolsa
s universitárias integrais
para cerca de 700 jovens; da inclusão digital através de internet banda larga gratuita para a
população; do desenvolvimento e promoção da saúde com
10 postos de saúde, 1 centro de
especialidade e 1 hospital com área de 7.000 m², apresentando a menor taxa de mortalidade
infantil no Estado. (Figura 5.8 e Figura 5.9
).
O município possui uma i
nfra
-
estrutura que conta com o abastecimento de água pela
rede geral de 65,4% dos domicílios, com 22,5% dos domicílios atendidos por poços
artesianos ou nascentes e 12,1% atendidos através de carros pipa. De acordo com os dados
da Pesquisa “Conhecendo Quissamã” com relação ao sistema de esgotamento sanitário, em
2004, 56,48% dos domicílios do município estavam ligados à rede de esgotos sanitários,
10,52% adotavam fossa séptica, 31,30% a fossa rudimentar e 1,70% lançavam seus
efluentes em valas rios ou outros. A coleta de lixo atende 92% dos domicílios e o lixo é
tratado em uma usina de reciclagem. Ainda, 90% das estradas vicinais são asfaltas
(PDDS
Q, 2006). Com isso, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,732 e o
Índice de Qualidade dos Municípios (IQM) é de 0,3528, sendo o 24º lugar no
E
stado
do
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80
Rio de Janeiro
. Isto representa uma evolução de 21 posições em relação ao comparativo
1998/2005
, ou seja, o melhor desempenho da
Região Norte F
luminense (Fundação
Cide/RJ).
Figura
5.
8
: Hospital Municipal de Quissamã
Figura
5.
9
: Um dos postos de saúde da
Prefeitura.
No entanto, a possibilidade de crescimento e desenvolvimento da população po
de
trazer problemas para o meio ambiente. O futuro direcionamento das ações políticas e
econômicas poderá definir se a cidade terá um desenvolvimento sustentável.
5.2
LOCALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE
Como já foi citado, o
M
unicípio de Quissamã se localiza
ao
N
orte do
E
stado do Rio
de Janeiro e pertence à micro
-
região de Macaé. Pelos dados da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente, o município possui 715,88 km² de território, sendo que
aproximadamente 45 km de sua extensão são banhados pelo Oceano
Atlântico. O
município faz divisa com Campos do Goytacazes ao norte, com Conceição de Macabu ao
noroeste, com o Oceano Atlântico ao sul e com Carapebus a leste (Figura 5
.10).
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81
Figura
5.10
-
Malha rodoviária
Fonte:
PDDSQ, 2006
.
Uma das principais ca
racterísticas do Município de Quissamã é o fato de ser
polinucleado
(com vários núcleos urbanos)
com a Sede Municipal sendo principal núcleo
urbano
, no centro geográfico do município, e os demais núcleos constituídos pelas áreas
chamadas de Penha, Santa Ca
tarina, Barra do Furado, João Francisco e Visgueiro, que são
pequenas aglomerações. (Figura 5
.11)
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82
Figura
5.11 – Mapa com os núcleos urbanos de Quissamã.
Fonte: Adaptado do PDDSQ, 2006.
Quissamã é ligada ao restante do país por uma malha rodoviária q
ue conta com uma
Rodovia F
ederal (BR
-
101), duas
Rodovias E
staduais (RJ
-
178 e RJ
-
196), além de outras
rodovias municipais de interesse econômico e turístico. Além disso, possui grande presença
de água o que possibilita uma malha hidroviária. O município co
nta com uma vasta área de
navegação lacustre e fluvial tendo como recursos hidrográficos navegáveis o Canal de
Campos
-
Macaé que passa por dentro da
C
idade de Quissamã; o Canal das Flechas, que
embora pertença a Campos é um dos canais de saída da Lagoa Feia que integra Quissamã; a
própria Lagoa Feia com 203,36 Km² (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
–
SERLA) e que abastece os núcleos urbanos; a lagoa da Ribeira que se localiza próxima a
Sede Municipal; o Rio de Macabu que tem grande potencial turís
tico e outras lagoas
menores dentro do Parque Nacional da Restinga.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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83
Do ponto de vista histórico, também é importante salientar que o município
apresenta
va
uma malha ferroviária significativa
, mas hoje, a principal Estação Ferroviária
de Quissamã, Conde d
e Araruama, está desativada
. A
Estrada de F
erro Macaé
-
Campos
atravessava o noroeste do
M
unicípio de Quissamã e escoava a produção açucareira e fazia o
transporte de passageiros. Além desta estrada de ferro, havia uma linha férrea que
interligava as fazenda
s de cana
-
de
-
açúcar ao Engenho Central de Quissamã, chegando até
ao centro da cidade (Figura
5.12
) (PACHECO, 2004). Hoje esse ramal da linha férrea
cedeu lugar para a avenida principal da cidade, a Av. Amilcar Pereira da Silva.
O transporte ferroviário ainda é feito através da ferrovia que liga o Rio de Janeiro à
Vitória, no Espírito Santo, entre outras regiões do sudeste e nordeste, operado pela Ferrovia
Centro Atlântica S.A.. A prefeitura estuda a reativação de parte da linha férrea para uso
turístico e a revitalização da
E
stação de Conde de Araruama.
Figura
5.1
2
: Ferrovias da
Rede Centro Atlântica
S.A. (2007)
Fonte:
http://www.fcasa.com.br/
O
s
transporte
s
marítimo e aéreo somente ganharam relevância com a dinâmica de
exploração
“
off shore
”
de petról
eo e gás da Bacia de Campos. O município encontra
-
se em
posição privilegiada em relação às plataformas marítimas de exploração
.
D
iante disso
,
a
prefeitura financiou um estudo de viabilidade de implantação de um Heliporto em
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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84
Quissamã no núcleo urbano de Bar
ra do Furado. Além disso,
a Petrobrás
prevê um Porto
Marítimo também para atender
à
s plataformas e
a
o escoamento de minério de ferro,
exportação de álcool combustível, frutas, etc. O objetivo desses projetos é trazer
desenvolvimento para a
Cidade de Quissa
mã e atender às necessidades da Petrobrás. Com a
construção do porto marítimo e do heliporto, o transporte marítimo e aéreo para as
plataformas de petróleo será dividido entre as cidades de Macaé, São Tomé e Quissamã.
No
entanto, a criação de estruturas de
tão grande porte na região
de Quissamã
pode trazer
diversos problemas ambientais e urbanos.
Figura
5.13
-
Vista aérea do núcleo urbano
de Barra do Furado.
Fonte: www.quissama.rj.gov.br
O núcleo urbano de Barra do Furado hoje é delimitado pelo Canal
das Flechas, que
liga o mar à Lagoa Feia, e pelo Parque Nacional da Restinga, sendo assim um crescimento
urbano para atender as necessidades da implantação de um heliporto poderia levar à
urbanização de áreas naturais que hoje são protegidas (Figura 5.13
)
.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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85
5.3
CONHECIMENTO DO MEIO AMB
IENTE FÍSICO AMBIENTAL E URBANO
O estudo das especificidades do meio natural e urbano de Quissamã permite
relacionar a demanda da dinâmica da vida local com os recursos naturais disponíveis. O
levantamento de dados do meio
físico ambiental e urbano direciona os projetos e os
processos de atuação no município.
Desta forma, o conhecimento prévio do diagnóstico ambiental e urbano colabora
para o desenvolvimento sustentável considerando a base de recursos naturais e as
caracte
rísticas climáticas, além de diagnosticar os vetores de crescimento dos núcleos
urbanos e possibilitar o seu controle.
5.3.1 ELEMENTOS DO MEIO AMBIENTE
5.3.1.1
C
lima
O clima do município é classificado como sub
-
úmido seco, mas tem grandes
precipitaçõ
es no verão, o que favorece a cultura da cana
-
de
-
açúcar e do abacaxi. O
município possui um regime térmico típico de áreas tropicais apresentando duas estações
marcantes: uma seca, do mês de maio ao mês de agosto, e outra úmida, do mês de setembro
a
o mês d
e
abril. Como já foi mencionado anteriormente, o município possui um núcleo
urbano principal e diversos outros aglomerados urbanos menores, mas o clima de todos os
núcleos é bastante semelhante.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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O núcleo principal, que é a Sede do Município, está localizad
o nas coordenadas
geográficas entre o paralelo 22°6´24´ latitude sul e 41°28´20´´ longitude oeste de
Greenwich. Essas coordenadas influenciam diretamente no clima que é bastante
homogêneo.
O município apresenta uma
a
ltitude que varia de 5 a 83 metros acima
do nível
do mar.
A temperatura é pouco variável, enquanto as precipitações oscilam mais.
As médias anuais de temperatura e precipitação são baseadas em dados de Campos
e Macaé. Essas são vizinhas de Quissamã e a primeira está
à
cerca de 60
km de distânc
ia ao
norte e a segunda à cerca de 40
k
m de distância ao sul. As médias de temperatura
de
Quissamã
variam entre 20,9 °C em julho e 26,6 °C em fevereiro.
A amplitude térmica é pequena, mas a pluviométrica apresenta grande variação no
ano.
Pode
-
se observar
na figura a
baixo
que as médias de
temperatura de
Campos são
sempre ligeiramente superiores às de Macaé (Figura 5.14
).
Com isso, é de se esperar que as
médias de Quissamã fiquem entre às médias de Campos e Macaé, traçada no gráfico
(BRANCO, 2006).
Como foi
visto no capítulo anterior, a cidade modifica o clima e no caso de
Quissamã isso não é diferente. Apesar da área urbana ser pequena, a morfologia da cidade e
as superfícies expostas à radiação solar fazem com que a temperatura média da cidade seja
maior que a do campo vizinho
(
afirmação enunciada no
PDDS
Q
, 2006).
Ainda, mesmo com uma área urbana reduzida, o clima urbano pode ser alterado pela
impermeabilização do solo com asfalto e infra
-
estruturas de drenagem que impedem a
absorção da água da chuva e o a
umento da umidade.
Os acessos à Sede Principal de
Quissamã são asfaltados e a cidade possui mais de 70% de sua rede viária pavimentada.
Além da impermeabilização do solo pelas edificações e vias, o Município também recebeu
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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diversas obras de drenagem no dec
orrer de sua história. As numerosas intervenções no
sistema hídrico da região, como a retificação de cursos d´água e a implantação de vários
canais interligados, alteraram significativamente a caracterização natural do Município.
Figura 5.14
-
Temperatu
ras
médias anuais da Região
Norte /Nordeste.
7
Fonte: Secretaria de Ciência e
Tecnologia
–
Sistema de
Meteorologia do Estado do
rio de Janeiro.
Mesmo a região sendo ricas em lagoas e rios e apresentar problemas de drenagem,
seus índices pluviométricos sã
o considerados baixos.
De acordo com os dados do Plano
Diretor de Quissamã obtidos através do Pluviômetro Vila Evelina e São Miguel, no ano de
2000 os índices pluviométricos mínimos registrados no município foram 3 mm em junho, e
os máximos de 186 mm, em n
ovembro. A precipitação anual média do município é de 963
mm, o que é considerado uma média baixa para a agricultura
8
e por conta disso, a prefeitura
aproveita o grande número de corpos hídricos e desenvolve projetos de irrigação, o que está
causando assoreamento nos canais e lagoas. (Figura 5.15
).
7
Os dados climatológicos são referentes às cidades vizinhas de Quissamã, pois a estação meteorológica de
Quissamã
somente foi inaugurada no dia 9 de novembro e ainda não possui dados anuais comparativos.
8
A precipitação média anual no estado do Rio de Janeiro é superior a 1.500 mm.
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Figura 5.15
-
Precipitações anuais da
Região Norte /Nordeste.
Fonte: Secretaria de Ciência e
Tecnologia
–
Sistema de
Meteorologia do Estado do rio de
Janeiro.
Com relação ao balanço hídrico realizado para
algumas localidades do Norte
Fluminense, Romisio, Valdo e Francisca Maria, utilizando dados de 1931 a 1975,
obtiveram os seguintes resultados: em média, no início da estação chuvosa, geralmente no
mês de outubro, a precipitação é utilizada, quase que tota
lmente, para a reposição hídrica.
Com as necessidades de água no solo sendo supridas gradualmente, observa
-
se, nos meses
subseqüentes, uma expansão da área com excesso hídrico e atingindo seu máximo em
dezembro.
Observa
-
se que as localidades de Campos, Cardoso Moreira, Dois Rios, Farol de
São Tomé, Macabuzinho, São Fidelis, São Francisco de Paula, Três Irmãos e Quissamã
apresentam déficits hídricos em praticamente todos os meses do ano (BOULID,
MARQUES E PINHEIRO, 2005). Isso quer dizer que o Município gas
ta mais água do que
a quantidade de chuva que recebe. Deste modo, o nível de água da Lagoa Feia, que
abastece a cidade, está cada vez menor, o que contribui para o assoreamento da mesma.
Esse problema pode ser enfrentado com uma racionalização do uso da ág
ua,
principalmente, no uso para a irrigação, e através de sistemas de capitação de água da
chuva, tanto residenciais quanto urbanos (captação de água de chuva nas vias e praças).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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5.3.1.2 Radiação Solar e Ventos
A medição da radiação solar é feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Os dados não são precisamente de Quissamã, mas são referentes à
s
cidade
s
d
e Campos do
Goytacazes e Macaé,
que
são cidades vizinhas à Quissamã, como já foi dito (
Tabela III
e
Tabela IV
).
A partir dos dados de radi
ação solar podem ser traçados os gráficos com o
auxílio do Programa Radiação Solar Incidente (Figura 5.16
)
.
De acordo com a latitude que se encontra a cidade, através do Programa de
computador Drawsun, pode
-
se obter o diagrama das trajetórias solares da re
gião (Figura
5.17
). Através das trajetórias solares é possível definir, além dos posicionamentos e
aberturas das fachadas das edificações, o desenho mais adequado para as vias. Ainda, a
partir do estudo das sombras solares pode
-
se averiguar quais as vias o
u áreas livres que
devem ser protegidas da insolação, através, principalmente da utilização da arborização.
Tabela
3 – Radiação Incidente em Campos do Goytacazes (21°7´5´´ latitude sul e longitude
oeste 41°3´24´´). Unidade kWh/m².dia
:
M
Ê
S
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Radiação
6.19
5.97
5.44
4.36
4.11
3.56
3.94
4.28
4.28
4.67
5.28
5.72
Mínimo:
3.56
Máximo: 5.72
Média: 4.82
Delta:
2.16
Fonte: Centro de Referência para Energia Solar e Eólica
–
Sérgio de S. Brito. Disponível
em <http://www.cresesb.cepel.br/>
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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90
Tabela
4
–
Radiação Incidente em Macaé (22°3´7´´ latitude sul e longitude oeste 41°7´8´´)
.
Unidade kWh/m².dia
:
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Radiação
6.17
5.97
5.33
4.64
3.97
3.47
4.06
4.44
4.22
4.86
5.39
5.50
Mínimo:
3.47
Máximo:
5.50
Média:
4.83
Delta: 2.
03
Fonte:
Centro
de Referência para Energia Solar e Eólica
–
Sérgio de S. Brito.
Disponível
em
< http://www.cresesb.cepel.br/>
Figura
5.1
6
: Radiação
Sola
r Incidente de
Campos e Macaé
Fonte:
dados do
CRESESB
–
CEPEL,
2007. Programa
Radiação Solar Incidente
Figura: 5.1
7
: Trajetória solar
(latitude 22°)
Fonte: Programa Drawsun.
A radiação solar em Quissamã é bastante intensa e a incidência de raios solar
es é
quase tão int
ensa no verão quanto no inverno. Por isso, as arquiteturas devem ter suas
fachadas protegidas e também é preciso controlar a incidência solar nas vias urbanas. Essa
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-
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91
proteção pode ser feita com brises e platibandas ou com arborização contr
ibuindo também
para a amenização do clima local.
Quissamã possui uma particularidade por ser uma região com chuvas no verão e
seca no inverno
. Dado que
as nuvens contribuem para a diminuição da radiação solar direta
no verão
, não se tem muita diferença entre os valores da energia solar ao longo do ano.
Os ventos dominantes são o Nordeste, seguidos do Sudoeste e, com menor
intensidade, o Leste. Durante todo o verão a predominância é dos ventos Nordeste, Norte e
Leste. Já durante o inverno há a predominânc
ia do vento Sul. A média da velocidade do
vento predominante (NE) é de 2,2 m/s. (PDDSQ, 2006).
Quissamã
ocupa uma área predominantemente de planície
e está localizada próximo
do mar, no entanto
,
somente alguns núcleos urbanos do Município recebem a incidên
cia
direta das brisas marítimas.
As cadeias de montanhas ao Norte
do Município, apesar da
baixa altitude, também influenciam nos ventos em toda a região (vide tópico 4.3.2).
Já o
s ventos locais, principalmente na Sede Principal, são modificados pela
morf
ologia urbana, que define elementos como o tamanho e a densidade das construções, a
disposição dos mesmos no espaço e escala e a orientação das vias.
A maioria das ruas da
Sede Principal de Quissamã, principalmente as do centro histórico, é bastante estrei
ta e
possui edificações uniformes e muito próximas umas das outras. Essa formação
urbana
canaliza os ventos fazendo com que as vias recebam um vento em alta velocidade, o que
pode causar desconforto, e as áreas centrais dos quarteirões sejam menos ventilad
as, o que
prejudica a ventilação nas edificações.
Também o
s grandes vão livres das praças e áreas de lazer
da Cidade
permitem o
aumento da velocidade dos ventos,
no entanto
,
a vegetação dessas áreas promove a
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92
diminuição da velocidade dos ventos sem causar
muita turbulência. S
ão poucas as áreas
livres arborizadas, o que afeta diretamente na ventilação, na incidência solar direta (diminui
as áreas de sombreamento), e consequentemente, no uso desses espaços.
No Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de
Quissamã não é feito
nenhuma consideração sobre a importância da radiação solar
nem da ventilação
no
Município, muito menos um estudo. Como foi visto no capítulo anterior, a radiação solar
juntamente com os ventos são os fatores ambientais que mais influe
nciam no conforto
térmico urbano. O posicionamento das vias e a das edificações, além da densidade urbana,
é controlado pelo poder público através da legislação urbana. Para tanto, é de grande
importância que o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável
contenha um estudo da
radiação solar e dos ventos, orientando as legislações e ações públicas e privadas no meio
urbano.
5.3.1.3
V
egetaç
ão
Grande parte da cobertura vegetal de Quissamã é formada por áreas agrícolas, sendo
sua principal produção a de can
a
-
de
-
açúcar, que ocupava em 2003, 90,87% da área
cultivada de Quissamã, seguida pela produção do coco anão
-
verde com 5, 45%. As demais
produções são de arroz, laranja, milho, abacaxi, feijão e mandioca, essas representam
pequenas porcentagens da produção l
ocal. Apesar de não haver dados comprovados, a
agricultura de subsistência é pouco comum na região.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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93
O restante da cobertura vegetal do município é constituído por formações originais,
principalmente de restinga, campo
-
pastagem e vegetação secundária (Tabel
a V). A restinga
predomina na paisagem natural e é encontrada em toda a extensão litorânea do município.
Tabela
5
-
Dados originais obtidos no Mapeamento Digital do Estado do Rio de Janeiro.
GEROE/CIDE
Município
Formações
pioneiras
Vegetação
secundária
Á
rea
urbana
Área
agrícola
Pastagem
Corpos
d'água
Não
classificado
Quissamã
36,0
0,2
0,3
37,8
12,9
12,8
0,0
Fonte: CIDE http://www.cide.rj.gov.br/tabelas/CoberturaVegetal.htm
Devido
a
sua importância ambiental a área de restinga foi transformada em Parqu
e
Nacional
, em 1998. O PARNA, Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, possui um dos
ecossistemas mais ricos e preservados do Brasil. Um total de 62,38% (93,18 km²) da área
do parque está no território de Quissamã, representando 13% da área do município (PDDS,
2006). Foi acordado com a Lei Federal n° 9985/2000, após o decreto de criação do Parque,
até que o Plano de Manejo seja concluído,
que
seria considerado como área de
amortecimento
9
um
a zona com
,
aproximadamente,
10 km
de largura
entorno do Parque.
C
ontudo, em 2002,
um relatório
10
elaborou uma sugestão de zona de amortecimento,
restringida a
uma zona de apenas
5 km, associada à sua Bacia Hidrográfica. Ainda assim,
os estudos do Plano Diretor propuseram uma nova delimitação visando
à
expansão e
a
o
9
A “Zona de Amortecimento” ou “Zona Tampão” não pertence ao interior da Unidade de
Conservação. Ela se localiza no seu entorno e é estabelecida com a finalidade de filtrar os impactos
negativos de atividades externas a ela, tais como: ruídos, poluição, espécies invasoras e avanço da
ocupação humana.
10
Relatório Final Referente ao Mapeamento do Uso e Cobertura do Solo em Apoio ao Plano de
Sustentabilidade para o Entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que foi elaborado
por profissionais do Instituto de Geografia da UFRJ.
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94
orden
amento urbano de Quissamã diminuindo a zona de amortecimento do Parque (Figura
5.18
e Figura 5.19)
.
Figura 5.18 – Zona de Amortecimento.
Fonte: Adaptado do PDDSQ, 2006
Legenda:
Faixa de Amortecimento
do IBAMA (10 km).
Relatório Final
–
Mapeamento do Solo e
Cobertura do Solo (5 km).
Prefeitura de Quissamã.
Área do Parque Nacional
da Restinga.
O fato de o Município possuir um parque Nacional protegido por legislações
ambientais já o diferencia de muitas outras reg
iões. No entanto, se cada vez mais for
reduzid
a
sua zona de amortecimento, o parque ficará comprometido, principalmente pelo
avanço das áreas urbanas.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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95
Figura
5.19
-
Estudos do Limite do Parque Nacional de Jurubatiba.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã (PDDSQ), 2006.
Além disso,
já
estão localizadas na extensão do parque, duas áreas urbanas: João
Francisco e Visgueiro. Essas duas áreas são anteriores à criação do Parque e hoje estão
sendo consolidadas como Portal Eco
-
turíst
ico do Parque (João Francisco) e Portal
Científico (Visgueiro). Esses pequenos aglomerados urbanos são limitados para que não
ocupem áreas do Parque (Figura 5.20
e
5.2
1
).
Legenda
– Área Branca: área loteada com construções
Área Amarela: área a ser loteada
Área Vermelha: ocupação irregular dentro do perímetro do Parque.
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96
Figura
5.20 – Praia de João Francisco
Fonte: PDDSQ, 2006.
Figura
5.21 – Praia de Visgueiro
Fonte: PDDSQ, 2006.
Na restinga aparecem formações de ambientes fluvio
-
mar
inhos e marinho tropical,
que concentram espécies como cactáceas, bromeliáceas mirtáceas, gramíneas e pequenos
arbustos, que se adaptaram a esse ambiente (Figura 5.22, 5.23
e
5.2
4
).
Figura
5.2
2
-
Mata arbórea (caixetas)
situada a 700 m da praia entre as lagoas do
Visgueiro e do Pires.
Fonte: Jeanete Negreiros Alves (XXXI
Congresso Internacional de Geologia, Rio
de Janeiro, 2000).
Figura
5.2
3
-
Vegetação de moitas com
arbustos de copas arredondadas.
Fonte: Jeanete Negreiros Alves (XXXI
Congresso Internacional de Geologia, Rio
de Janeiro, 2000).
Figura
5.24 –
Perfis do Parque
Nacional da Restinga.
Fonte: Jeanete Negreiros Alves
(XXXI Congresso Internacional de
Geologia, Rio de Janeiro, 2000).
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97
Já na região centro
-
o
cidental do município aparecem coberturas naturais de Mata
Atlântica de Tabuleiro, Mata Ciliar e Mata (de Encosta) Ombrófila Pré
-
colombiana, em
pequenos fragmentos. A maioria dessas matas está em áreas particulares e são cercadas por
áreas de plantio ou pastagem. O Plano Diretor prevê a formação de um corredor natural de
70 metros de largura, para tanto, oferece benefícios fiscais para os donos das terras onde
estão inseridos os resquícios de mata. (Figuras 5.25
e
5.26
)
Figura
5.2
5
: Mapa de cobertura ve
getal
Fonte: Fundação CIDE 2001, In: Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de
Quissamã (PDDSQ), 2006.
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98
Figura
5.26 – Mapa esquemático dos principais recursos naturais de Quissamã.
Fonte: Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã, 2006.
O Município ainda possui muitas áreas verdes, mas a grande parte delas são áreas de
pastagem e plantio. A maior preservação está na área de restinga, mas que também está
cada vez mais comprometida.
5.3.1.4
H
idrografia
Desde novembro de 20
06, o território do Rio de Janeiro, para fins de gestão dos
recursos hídricos, encontra
-
se subdividido em 10 (dez) Regiões Hidrográficas (RH’s).
Quissamã encontra
-
se na Bacia do Baixo Paraíba do Sul (Figura 5.27
). A rede hidrográfica
do
M
unicípio de Quissa
mã é bastante extensa, sendo composta por rios, canais, lagoas,
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99
lagunas e o próprio litoral. Esses corpos hídricos fazem parte da bacia constituinte da Lagoa
Feia.
Figura
5.2
7
: Mapa das 10 regiões
Hidrográficas do Estado do Rio de
Janeiro.
Fonte: Fundação Superintendência
Estadual de Rios e Lagoas
(SERLA).
A morfologia do território de Quissamã, que compõe a Baixada Campista, facilita a
formação de áreas alagadiças, que por sua fez, apresentam um importante papel na macro
-
drenagem natural.
Passam por
Quissamã diversos rios, dentre eles estão: Macabu e seu afluente, o Rio
do Meio, o Rio Iguaçu e o Rio Carrapato. Esses são utilizados no sistema de irrigação das
plantações de cana
-
de
-
açúcar e possuem alguns trechos navegáveis, além de possuírem
potencial
pesqueiro e turístico.
Além dos rios naturais, os canais também fazem parte do quadro hidrográfico de
Quissamã. O principal é o Canal Campos
-
Macaé que possui 35 km de extensão cortando o
M
unicípio de Nordeste a Sul e tem grande importância para a agricultu
ra local. O incentivo
do Governo Municipal à irrigação de propriedades privadas, retirando água do Canal
Campos
-
Macaé e construindo braços secundários do canal, aumenta o risco de
rebaixamento do lençol freático e a diminuição do nível de água do mesmo. Ai
nda
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100
contribui para o assoreamento do canal comprometendo a navegação no mesmo (Figura
5.28
).
Figura
5.2
8
: Mapa Hidrológico da região de Quissamã
Fonte: Fundação CIDE/RJ, 2006
Além do Canal Campos
-
Macaé, o Canal das Flechas também possui importância
econômica, pois liga a Lagoa Feia ao Oceano Atlântico. É utilizado como entrada e saída
de barcos pesqueiros e possui uma barreira de proteção reguladora para a entrada da água
do mar. O Canal também tem uma função estrutural, pois o abastecimento de água
do
núcleo urbano de Barra do Furado é realizado com os recursos hídricos do mesmo.
O Canal
das Flexas fez aumentar a salinidade nas partes sul e sudoeste da Lagoa Feia, e provocou a
diminuição do nível da água. Observa
-
se que em 50 anos, a lagoa teve seu e
spelho d’água
reduzido de 370 km² para os atuais 170 ou 200 km², o que resulta numa perda de cerca de
50% (SEMADS, 2001).
A Lagoa Feia possui grande importância para Quissamã, pois é responsável pelo
abastecimento de água da sede principal do Município e d
e outros três núcleos urbanos
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101
(Santa Catarina, Penha e praia de João Francisco). Apesar do grande volume hídrico da
região o município sofre com a falta de água, devido a problemas com a distribuição feita
pela CEDAE. De qualquer forma, 65,4% da população
é
atendida pela rede geral de
abastecimento (Figura 5.29
).
Figura
5.2
9
: Gráfico de Abastecimento de
água.
Fonte: Dados brutos da Pesquisa
Conhecendo Quissamã. Prefeitura
Municipal de Quissamã
-
2004
A Lagoa Feia é a segunda maior lagoa de água doce do
Brasil sendo alimentada
pelos rios de Macabu e Ururaí (Campos); o primeiro a noroeste e o segundo ao norte.
R
ecebe, ainda, água derivada de vários córregos e riachos que servem de sangradouros a
brejos, alagados e lagoas existentes em suas imediações. Uma
dessas lagoas é a da Ribeira
que se localiza entre a Sede do município e a reserva da Restinga de Jurubatiba. Esta é
fonte de renda e subsitência para pescadores da região e seu espelho d´água é controlado
por comportas instaladas na Lagoa Feia. Para regu
lar o regime hídrico da região, são oito
comportas instaladas na rede hidrográfica municipal, sendo duas delas na Lagoa da Ribeira.
O mosaico de lagoas e canais de Quissamã forma um ecossistema único que se
encontra fragilizado diante da atuação não contro
lada do ser humano. O processo de
assoreamento
está
colaborando para a diminuição do espelho d’água formado pelos
recursos hídricos do município.
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102
Somente o Parque Nacional da Restinga possui dezesseis lagoas, sendo que treze
delas encontram
-
se no município
de Quissamã. Como forma de controle ambiental, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Superintendência Estadual de
Rios e Lagoas (SERLA) realizam o monitoramento e a fiscalização dos recursos hídricos da
região, medindo a salinidade, a turbidez, a temperatura, entre outros parâmetros químicos e
físicos.
Normalmente, de uma forma geral, as indústrias e agriculturas são os maiores
consumidores de água doce. No caso de Quissamã, a irrigação é um dos principais
consumidores de água, e também
, por ser feita de forma inadequada, é o principal
responsável pelo assoreamento dos rios e lagoas. De qualquer forma, essa é a atividade que
trás fonte de renda para os moradores e contribui para a sustentabilidade do lugar. Por isso,
e
ssa atividade deve
ser fiscalizada para que não haja excesso de retirada de água para a
irrigação e uso excessivo de produtos químic
os que possam contaminar a água, mas deve
continuar sendo incentivada.
Os recursos hídricos devem ser preservados e o processo de urbanização p
ode
provocar sensíveis alterações no Ciclo Hidrológico. Como foi descrito anteriormente, a
urbanização pode aumentar a precipitação, aumentar o escoamento de água, reduzir o
lençol freático e aumentar o número de enchentes e poluição das águas superficiais
e
subterrâneas. Por isso, pelo fato do Município está localizado em uma região alagadiça, o
s
sistema
s
de drenagem das
áreas urbanas
e a preservação de áreas permeáveis
devem
ser
muito bem estruturados para evitar ou, pelo menos, minimizar esses problemas ambientais.
Como foi visto no tópico 4.3.5, muitos povos utilizam a água também como
elemento ornamental e de contemplação, mas os núcleos urbanos de Quissamã, com
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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103
exceção de Visgueiro e João Francisco, vêm seus espelhos d`água somente como fonte de
abas
tecimento e renda. Passa pela Sede Principal, por exemplo, o Canal Campos
-
Macaé
que poderia ser utilizado como área de lazer e contemplação. Acredita
-
se que com a
construção do Parque da Cidade o canal venha a ter também essa função. Também as
lagoas são p
ouco utilizadas e protegidas pelo governo e população, e acabam se tornando
“fundos” dos núcleos urbanos
, muitas vezes sendo utilizadas como receptoras de lixo e
esgotos.
5.3.1.6
Geologia, Geomorfologia
e
Solo
A formação geológica do
M
unicípio de Quis
samã tem predominância do período
Quaternário, de rochas recentes. Desde o litoral até a porção central do município encontra
-
se a Planície Quaternária com areias, cascalhos e argilas
não
consolidadas. Neste local
encontra
-
se o Parque Nacional da Restinga
de Jurubatiba. A Planície Terciária encontra
-
se
na área central para o norte, com arenitos, conglomerados e sedimentos areno
-
argilosos,
onde ocorre plantação de cana e fragmentos da Mata Atlântica.
Nos pontos mais elevados no território municipal encontra
-
se o embasamento
cristalino, de formação mais antiga datado do Pré
-
Cambriano, que corresponde e ocorre no
noroeste do Município, na área das colinas. O relevo ondulado dos Tabuleiros é de origem
Terciária e é representada pelo Grupo Barreiras, com maior ap
tidão para o plantio de
exten
sões canavieiras e fruticultura.
A geomorfologia se define pela predominância de relevos com extensões de terras
planas e baixas, característica da Baixada Campista, com altitude média de 20 metros. No
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104
total distinguem
-
se cinco unidades geomorfológicas: colinas, tabuleiros costeiros, restingas,
terraços marinhos e planícies de inundação (Figura 5.
30
).
Figura
5.
30
: Mapa
Geológico de Quissamã
Fonte: Prefeitura de
Quissamã. Organização
NEGEF, 2001. In:
Plano Diretor de
Desenvolv
imento
Sustentável de
Quissamã, 2006.
Os tipos de solo que ocorrem em Quissamã justificam a intensa atividade agrícola.
Os solos predominantes
são:
o podzol hidromórfico, latosso vermelho
-
amarelo, podzólico
vermelho
-
amarelo, areia quartzosa marinha, gle
isolos, solos aluviais e solos orgânicos.
Podem ser agrupados e classificados em associação de solo podzol hidromórfico e areias
quartzosas, podzólico amarelo e associação de solos hidromórficos e aluviais. O solo
podzol hidromórfico apresenta maior aptidã
o para um cultivo permanente, como a
fruticultura. O solo podzólico amarelo tem como aptidão a olericultura irrigada
(cultura de
legumes)
. Tem a textura argilosa, com fertilidade natural média, sendo mais utilizado para
o plantio de cana
-
de
-
açúcar (Figura 5.31
).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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105
Figura
5.3
1
: Mapa dos
Solos.
Fonte: Prefeitura de
Quissamã. Organização
NEGEF, 2001. In: Plano
Diretor de
Desenvolvimento
Sustentável de
Quissamã, 2006.
Como visto no tópico 4.3.4, a característica mais relevante do solo para as áreas
urbanas
é sua capacidade portante. No caso de Quissamã, as áreas de maior instabilidade
são as áreas alagadiças. O sistema de drenagem do Município, principalmente da Sede
Principal, é feito com a finalidade de evitar enchentes e drenar o solo melhorando seu
poten
cial portante.
É importante salientar
a relevância das características do solo nas
áreas desprovidas
de rede de esgoto
, pois o mesmo pode ser utilizado como meio de absorção de líquidos
provenientes de fossas. No entanto, o esgoto doméstico lançado no sol
o sem o prévio
preparo os tratamento favorece a proliferação de doenças patogênicas e a contaminação das
águas.
De uma forma geral, as construções devem ser evitadas próximas as lagoas e rios,
permitindo uma maior área permeável de recarga de aqüíferos. As
cidades também devem
preservar seus espaços livres e delimitar novas áreas permeáveis que permitam a absorção
de água para o subsolo, além de vias semipermeáveis.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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106
Por ser uma região alagadiça, o destino dado ao lixo também
é de suma
importânc
ia
,
pois a
contaminação do solo
também contamina as lagoas de onde vem o
abastecimento de água da região. Como foi visto no capítulo anterior, é indispensável a
construção de aterros sanitários em locais adequados, afastados de aqüíferos, rios e lagoas.
Além do incen
tivo à reciclagem de grande parte desses materiais, evitando a contaminação
do solo e melhorando a rende de trabalhadores através de cooperativas de reciclagem.
5.3.2 ELEMENTOS DO MEIO URBANO
Os estudos ambientais englobaram todo o
M
unicípio de Quissam
ã para exemplificar
diferentes formações e características ambientais que podem direcionar a proposição de
princípios sustentáveis de uma forma mais abrangente para o
M
unicípio. Já no caso dos
estudos urbanos, as análises específicas serão feitas com base
nos dados da Sede do
Município, a fim de direcionar e delimitar mais área de pesquisa. Apesar de Quissamã
apresentar outros núcleos urbanos, essa dissertação se conterá a explicitar as condições
urbanas do maior núcleo urbano, que é a Sede Municipal.
5.3.2.1 Tipologia Urbana
A
morfologia urbana
trata do estudo das estruturas, formas e transformações da
cidade. Morfologia urbana é um conceito relacionado à imagem, à leitura, que os
indivíduos fazem dos objetos arquitetônicos e urbanos (edifícios, praças,
ruas, cheios e
vazios) (LYNCH, 2001).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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107
De acordo com o dicionário urbanístico,
entende
-
se por morfologia urbana a
estrutura determinada pela implantação das construções, e cuja ordenação dá origem à
malha viária e que pode assumir diversas formas (ortogon
al, radiocêntrica, espontânea,
linear etc.). (
Dicion
ário Urbanístico, DGOT, 1991)
Deve
-
se
conhecer a morfologia urbana da área de estudo
–
a estrutura viária, as
funções predominantes, as formas de parcelamento do solo
-
para e
videnciar a estrutura de
espa
ços livres públicos dessa unidade, buscando compreender os padrões de uso desses
espaços e a sua centralidade real ou potencial.
É importante compreender a lógica das formas urbanas sobre a qual se pretende
intervir.
Como já foi
mencionada, uma das principais características da estrutura urbana do
Município de Quissamã
é o fato de ser polinuclead
o
, sendo a Sede Municipal o principal
núcleo
.
A
ssim, a
dissertação dará ênfase, como já foi mencionado, a Sede Municipal. Outra
característica do município é que os espaços de caráter rural e urbano se mesclam.
a) Morfologia Urbana:
No processo evolutivo da Sede Municipal, o vetor de crescimento tem sido no eixo
nordeste
-
sudoeste
. No entanto, os vetores
nordeste e sudeste
devem ser evitados, pois
direcionam para áreas de interesse ambiental. O Plano Diretor aponta para um crescimento
na direção
sudoeste
, em direção
à
Penha, mas o vetor nor
oeste
, em direção ao Canal
Campos
-
Macaé comporta uma melhor expansão, pois aumenta o eixo norte
-
sul e diminui a
linearidade urban
a. Caso o crescimento seja realmente na direção
sudoeste
a cidade
continuará com uma formação linear, o que deve ser evitado. (Figura 5.32
).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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108
Figura
5.32 – Vetores de crescimento de Quissamã.
Fonte: Adaptado do PDDSQ, 2006.
Para melhor analisar a cidad
e, o Plano Diretor definiu cinco setores morfológicos
em Quissamã, de acordo com parâmetros da forma construída. A partir daí, foram
selecionados cinco grupamentos que representariam cada setor morfológico, num total de
doze quarteirões.
O primeiro setor m
orfológico (SM1) é o centro histórico, com predominância do
residencial uni
-
familiar e edificações de um ou dois pavimentos. Também é comum o uso
misto com comércio no térreo e domicílio no pavimento superior. Além disso, abriga o
principal centro comercial, de serviço e cívico da cidade. Caracterizam
-
se por quadras com
tamanho médio de 110 x 110m (quadradas), lotes grandes (mais de 500m²) com testada
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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109
média de 12m e profundidade de até 50m, com casas soltas das divisas com acessos frontais
e recuos frontais
pequenos ou inexistentes. As vias são estreitas, geralmente com 7m ou
menos e as calçadas com cerca de um metro.
Para o estudo da SM1 foram selecionadas quatro quadras entre as ruas Euzébio de
Queiroz, Conde de Araruama, Capitão Bento Carneiro da Silva e
Visconde de Quissamã
(Figura
5.33
).
Figura
5.33 – Setor Morfológico 1 – situação da quadra modelo em 2005.
Fonte:
Diagnóstico do Plano Diretor de Quissamã, 2006
O setor morfológico 2 (SM2) refere
-
se ao sítio Quissamã e Matias, que são zonas de
expansão recentes que predominam construções residenciais e uni
-
familiares com recuos
frontais maiores do que o SM1, também s
ão casas térreas ou com dois pavimentos. As
quadras são retangulares com aproximadamente 60m x 200m de dimensão, e com lotes de
10m x 30m. A implantação das edificações não segue um padrão de recuo frontal, mas a
.
Construções com menor
potencial de renovação
Construções existentes e
potencialmente renováveis
Lotes vazios
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
Ambiental............
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110
maioria está afastada das divisas laterais. As quadras, analisadas como padrão, estão
localizadas nas ruas Mário Moreira da Silva, Oscar de Souza e José Sérgio Sader (Figura
5.34
).
Construções existentes e
potencialmente renováveis
Lotes
vazios
Figura
5.34
–
Setor Morfoló
gico 2
– situação da quadra modelo em 2005.
Fonte: Diagnóstico do Plano Diretor de Quissamã, 2006.
O Setor Morfológico 3 (SM3) refere
-
se a Caxias, que está em processo de
adensamento devido o desmembramento de lotes. O uso predominante também é
residenci
al, uni
-
familiar com comércio de bairro. Normalmente as quadras não apresentam
tamanho padrão. É uma área de baixa renda que ultimamente recebem invasões típicas de
favelas em direção a lagoa da Ribeira. Os lotes são estreitos e menores que o SM1 e o SM2
e
, por ser uma área cujos moradores têm baixo poder aquisitivo, a prática da autoconstrução
se destaca e a geminação lateral das edificações é intensa. Praticamente não existe recuo
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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111
lateral ou frontal. A pavimentação das vias é predominante feita por parale
lepípedos e as
calçadas são demasiadamente estreitas variando de 80 cm a 1m.
As quadras analisadas são compreendidas entre as ruas Jerônimo Alves de Paula,
José Saturnino, Francisco de Assis Carneiro da Silva, doze de setembro, Regina Celi
Passos, Porto da Ribeira e Miguel Couto (Figura 5
.35
).
Construções com menor
potencial de renovação
Construções existentes e
potencialmente renováveis
Lotes vazios
Figura 6.35
– Setor Morfológico 3 – situação da quadra modelo em 2005.
Fonte: Diagnóstico do Plano Diretor de Quissamã, 2006.
O Setor Morfológico 4 (SM4) refere
-
se a Piteiras, cuja característica predominante é
uso misto e as formas variadas de ocupação do solo, variando desde residências antigas
com lotes maiores e casas afastadas das divisas do terreno até construções menores em lotes
também reduzidos. As quadras apresentam diferentes dimensões e formas também variadas.
O pavimento predominante também é o paralelepípedo com pistas de rolamento de 6
metros ou menos de largura, com calça
das muito estreitas. As quadras modelos estão
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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112
compreendidas entre as ruas Brilhantino Francisco, Roberto M. Peixoto, Av. 12 de junho,
Rua Nunes Barcelos e Salomé (Figura 5.36
).
Construções existentes e potencialmente
r
enováveis
Lotes
V
az
ios
Figura 5.36 – Setor Morfológico 4 – situação da quadra
Fonte: Diagnóstico do PD
S
Q, 2006.
modelo em 2005.
Por último, Setor Morfológico 5 (SM5), apresenta uma ocupação recente com o
padrão construtivo típico de rendas média e alta, com predom
ínio do uso residencial uni
-
familiar com construções de dois pavimentos. Em sua maioria as residências são afastadas
das divisas e as quadras possuem tamanhos e formas variadas. Embora tenda para um alto
padrão construtivo existe um déficit de infra
-
estrut
ura em especial de pavimentação e
drenagem. As quadras modelos estão delimitadas pelas ruas Henrique de Queiroz Matoso,
Gilberto de Queiroz Matoso, Rua Projetada E, Dário Francisco Carneiro da Silva e
Alderisto Antunes Fernandes (Figura 5.37
).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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113
Construções existentes e
potencialmente renováveis
Lotes vazios
Figura
5.37 – Setor Morfológico 5 – situação da quadra modelo em 2005.
Fonte: Diagnóstico do Plano Diretor de Quissamã, 2006.
A morfologia de cada um desses setores influenc
ia no clima local, na ventilação e
na iluminação, por isso, a legislação urbana e o planejamento de cada setor deve ser
analisado para que futuramente a cidade não apresente muitas zonas com ilhas de calor,
nem áreas de calmaria de ventos, nem excesso de turbulência.
Mesmo com uma densidade ainda baixa, os setores morfológicos já apresentam
características que influenciam os elementos naturais. O Setor Morfológico 3, por exemplo,
possui uma maior densidade e construções uniformes e muito próximas que formam
corredores no decorrer das vias
, aumentando a canalização dos ventos. Já o Setor
Morfológico 1, possui áreas arborizadas e construções menos uniformes, formando
barreiras irregulares para o vento, diminuindo sua velocidade e modificando sua
turbulência.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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114
b
) Rede Viária:
A rede viária local de Quissamã foi classificada pelo Plano Diretor da cidade em
principal, secundária e especial (Tabela V
I
). A caracterização da rede urbana foi feita de
acordo com a vocação funcional de cada via, tipo de tráfego, largura
das faixas de
rolamento, largura dos passeios, tipo de pavimentação, tipo de iluminação e de arborização.
Tabela
6
: Classificação viária urbana
PRINCIPAL
ARTERIAL
Opção preferencial para tráfego de
passagem; ligação de pólos
geradores de tráfego e distri
buição
de fluxos às vias coletoras e locais.
COLETORA
Coleta e distribui o tráfego desde as
vias locais até as arteriais.
REDE
SECUNDÁRIA
LOCAL
Circulação do trânsito local e
acesso as áreas lindeiras.
VIÁRIA
CALHA DE
ÔNIBUS
Trânsito de transporte co
letivo
URBANA
ESPECIAL
CALÇAD
Õ
ES
Circulação de pedestres com acesso
tolerado de veículos até garagens
de imóveis lindeiras.
CICLOVIAS
Trânsito exclusivo de bicicletas
TRAVESSA
Circulação mista de pedestres e
veículos de moradores e utilidade
pública
.
Fonte:
Adaptado do Plano Diretor Sustentável de Quissamã, 2006.
De acordo com dados da pesquisa realizada pela
P
refeitura de Quissamã
,
em 2004,
denominada “Conhecendo Quissamã”, no sistema viário da cidade
,
53,17% das vias são
pavimentadas com paralele
pípedo, 17,3% são asfaltadas e 29,4% permanecem sem
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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115
pavimentação (terra batida). Boa parte das vias
e
bastante estreita, com aproximadamente 4
a 5 metros de largura. Normalmente, pedestres, ciclistas e automóveis compartilham o
mesmo espaço nas vias. Além
disso, as calçadas são bastante estreitas e apresentam
irregularidades e obstáculos (Figura 5.38 e Figura 5.39
).
Figura 5.38: Vista da via Conde de
Araruama.
Figura 5.39: Vista da Avenida Amílcar Pereira
da Silva com a ciclovia no eixo central.
Ape
sar da cidade está cercada por áreas verdes e possui
r
ainda áreas particulares
com vegetação, as vias são muito pouco arborizadas. Como foi visto no tópico 4.3.3 as
áreas verdes são de suma importância para o microclima. A vegetação retém menor calor e
tem
menor
inércia
térmica do que os materiais utilizados nas construções e pavimentações
urbanas. Também reduz a velocidade dos ventos sem criar grandes turbulências e aumente
a umidade do ar. São muitos os benefícios da vegetação na área urbana e por isso,
o
planejamento de novas vias deve ser pensado com calçadas mais largas, melhorando o
acesso e permitindo o plantio de árvores que também irão auxiliar no sombreamento das
vias diminuindo a sensação térmica de calor.
O crescimento viário da cidade é
nordest
e
-
su
doeste
no eixo formado pela Avenida
Amílcar Pereira da Silva, e seu prolongamento pelas Avenidas Barão de Lima Franca e
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116
Fernando Carneiro da Silva. Uma das deficiências da estrutura viária é a descontinuidade
de vias no sentido nor
oeste
-
su
deste
, o que
influência o crescimento alongado da cidade
(Figura
5.40
)
.
Figura
5
.40
: Eixo de
crescimento da Sede
Municipal de Quissamã.
Fonte:
Adaptado do
Diagnóstico do Plano Diretor
de Desenvolvimento
Sustentável, 2006.
O Plano Di
retor formulou algumas diretrizes para a reestruturação da rede viária,
como, por exemplo, criar um novo eixo estrutural de tráfego urbano no sentido norte
-
sul,
reverter a
tendência de expansão urbana linear, promover medidas para a consolidação para
o uso
das bicicletas, privilegiar a circulação de pedestre, entre outros. O principal entrave
para essas atuações é a largura das vias. Principalmente do centro histórico, que é
considerado um dos principais pontos críticos do tráfego em Quissamã, demanda
m
-
se
desapropriações e novos planos de alinhamento de lotes (Figura 5.41) (PDDSQ, 2006).
Figura
5
.41
: Sistema viário do centro
urbano de Quissamã.
Fonte: Diagnóstico do PDDSQ, 2006.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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117
A rede viária é uma das mais significativa e importante estrutura urbana. E
m
qualquer cidade a mobilidade é um importante ponto para a sustentabilidade. Perante isso,
as atuações na rede viária da sede municipal devem ser pensadas privilegiando o pedestre e
o transporte coletivo público.
c) Espaços Livres:
O ambiente urbano d
e Quissamã se interpela com o meio rural, devido à pequena
extensão da cidade. As áreas livres no entorno da cidade, normalmente, são constituídas por
pastos e campos abertos, mas o estudo desta dissertação privilegiará os espaços livres
público que podem receber atuação do Governo.
Constituem os espaços livres públicos de Quissamã treze praças em todo município,
sendo que sete se localizam na
Sede P
rincipal (Tabela VI
I
).
Na
grande maioria dos espaços
livres públicos de Quissamã predominam equipamentos e m
obiliário destinado à prática
esportiva, principalmente voltado
s ao
público jovem. A
S
ede
M
unicipal ainda conta com
dois parques, sendo que um deles ainda está em processo de implantação (Parque
Quissamã), e o segundo é o Parque de Exposições voltado para eventos.
Tabela
7
: Praças da
S
ede
M
unicipal de Quissamã
Nome
Logradouro
Área (m²)
Praça Brigadeiro José
Caetano (Praça da Matriz)
R. de Araruama
16.025,00
Praça de Caxias
R. José Saturnino
2.486,13
Praça de Piteiras
Est. do Correio Imperial
2.160,00
P
raça de Canto da Saudade
R. Coronel José Manoel
1.400,00
Praça de Matias
Est. do Matias
5.000,00
Praça da Penha
R. Projetada
1.200,00
Praça do Carmo
RJ 178/196
9.081,95
Fonte: Diagnóstico do Plano Diretor de Quissamã, 2006.
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118
De acordo com
o
Plano Diret
or, considerando apenas as praças da
S
ede
M
unicipal,
somam
-
se 37.353,08 m² de espaços abertos públicos distribuídos pelo tecido urbano da
C
idade. No entanto, a maioria desses espaços não possui arborização. Apesar disso, a
Prefeitura considera que essas ár
eas apresentam potencial para se tornarem áreas verdes.
Mesmo assim, considerando que a população urbana da
S
ede
M
unicipal, em 2005, era de
9.170 pessoas, o índice de áreas verdes por habitantes é de 4,17
m²av/h. Este índice é
bastante baixo se comparado a
o parâmetro mínimo recomendado pela Organização
Mundial de Saúde, que é de 12m² de área verde por habitante nas cidades. Além disso,
como já foi mencionado, essas áreas livres são formadas, em sua maioria, por quadras de
esportes, não atendendo satisfatori
amente
à
s necessidades de lazer da terceira idade e
infantil. Também, não promovem o lazer contemplativo nem a arborização dessas
localidades (Figura 5.42
).
Figura
5.4
2
: Praça de Canto da Saudade
com quadra de esportes e pouca
arborização.
Fonte: arquivo pessoal da autora.
Destaca
-
se a Praça da Matriz, denominada Praça Brigadeiro José Caetano, que é a
maior e mais antiga praça da cidade e que mantém a configuração das praças tradicionais
das cidades brasileiras, com árvores e canteiros. É uma das pais
agens que mais influenciam
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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119
a imagem urbana do centro de Quissamã, pois é um local de lazer de intensa dinâmica
social, cultural e religiosa. Localiza
-
se no centro histórico de Quissamã em frente à Igreja
Matriz e à Prefeitura Municipal (Figura 5.43
).
Figura
5.4
3
: Praça da Matriz.
Fonte: arquivo pessoal da autora.
O principal parque urbano da cidade ainda está em construção que é o Parque
Quissamã, este será o primeiro parque urbano de lazer da cidade. Seu projeto apresenta um
lazer de caráter cultural, contemplativo, turístico e até náutico. Onde se destaca a formação
de palmeiras imperiais; a histórica Casa de Quissamã, antiga residência de viscondes e que
hospedou o Imperador Dom Pedro II; além de um espelho d’água da futura hidrovia
turística do
Canal Campos
-
Macaé onde está prevista a implantação de uma pequena
marina. Com a presença deste parque urbano com intensiva arborização, somada
à
área de
praças, caso as mesmas também sejam arborizadas, o índice de áreas verdes por habitante
passará a ser de 17,83 m² de área verde por habitante, melhorando a qualidade ambiental da
cidade. Com tudo, deve
-
se levar em conta que um projeto dessa extensão também exigirá
uma maior infra
-
estrutura urbana, principalmente para atender ao turismo.
Ainda como espaço
livre público está o Parque Aquático da
C
idade que foi
inaugurado em 2005 e é uma área que recebe um público intenso para a prática de lazer aos
finais de semana e férias escolares (Figura 5.44
e
5
.45
).
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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120
Figura
5.44 – Parque Aquático Municipal.
Figura
5.45
–
Parque de Exposições (parque
de eventos).
d
) Uso do Solo e Volumetria:
Por observação e pelos dados do Plano Diretor é possível perceber que os
quarteirões mais próximos do centro são mais densificados com poucas áreas livres, já os
mais afasta
dos, principalmente os do
B
airro Piteiras, possuem muitos terrenos
desocupados. Além disso, praças e outros espaços livres estão presentes em toda a cidade.
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-
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121
Figura
5.4
6
: Mapa de densidade demográfica
Fonte: Adaptado do Diagnóstico do PDDSQ, 2006.
Há uma uniformidade na volumetria, pois a maioria das construções possui
dimensões, altura e forma bastante parecidas (Figura 5.47
e
5
.4
8
).
Figura
5.4
7
: Vista do centro da cidade.
Fonte: arquivo pessoal da autora
Figura
5.4
8
: Fachadas frontais de
edifi
cações do centro urbano.
Fonte: arquivo pessoal da autora
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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122
O lote predominante na área urbana é estreito e comprido, condicionando a
implantação das construções. Estas formam uma massa construída uniforme em quase todas
as ruas do centro urbano, pois as co
nstruções possuem pouca variação em altura (Figura
5.49
).
Figura
5.4
9
: Mapa do núcleo principal de Quissamã.
Fonte: PDDSQ, 2006.
O uso predominante das edificações é residencial uni
-
familiar horizontal, sendo que
na área central da cidade também há uma maior incidência do uso comercial e institucional
(Figura
5.50
).
O uso comercial e de serviço ainda não apresenta manchas de predominância,
ocorrendo de forma linear em trechos de vias de maior movimento de tráfego.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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123
Figura
5.50 – Prefeitura de Quissam
ã
Fonte:www.quissama.rj.gov.br
Figura
5.51 – Espaço Cultural.
Fonte: www.quissama.rj.gov.br
O uso institucional é formado pelo Hospital Municipal, pelos centros culturais, pelo
Fórum, por edifícios públicos como a Câmara Municipal e a Prefeitura, entr
e outros (Figura
5.51). Essas edificações não estão restritas a uma área específica da cidade, mas apresentam
certa concentração no centro histórico e ao longo da estrada do Correio Imperial.
As áreas verdes compreendem as praças, as faixas marginais de
proteção do Canal
Campos
-
Macaé e uma área arborizada remanescente entre a
E
strada do Correio Imperial e a
linha do gasoduto.
Figura
5.52 – Terreno com passagem
de gasodutos subterrâneos.
Existem muitos terrenos vazios dentro da área urbana, e princip
almente entre a área
efetivamente urbanizada e a nova Avenida do Contorno projetada ao norte do núcleo
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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124
urbano. Além dos terrenos particulares vazios também há terrenos por onde passam
gasodutos e que não podem ser construídos (Figura 5.52
).
5.4
ESTRATÉG
IAS SUSTENTÁVEIS PARA QUISSAMÃ
:
Diante das especificidades do município de Quissamã, do fato da mesma ser uma
região eco
-
turística, que está buscando um desenvolvimento sustentável, e por se tratar de
uma região estratégica para os interesses da Bacia de Campos, afirma
-
se a relevância deste
estudo. Além disso, a região é próspera no agro
-
negócio e necessita tanto de investimentos
quanto de controle sobre tais atividades.
A partir
, da exposição das características do Município de Quissamã nos tópicos
anter
iores e a relevância dos elementos ambientais descritos no capítulo 4,
mostra
-
se
coerente à exposição e análise de estratégi
as urbanas sustentáveis para o M
unicípio
embasadas nos dados levantados.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Quissamã
estabeleceu um
programa de ações imediatas, a curto prazo e a médio prazo. Em sua maioria, são metas de
projetos urbanos que direcionam a atuação política até o ano de 2009. No entanto, serão
expostas nessa dissertação as estratégias urbanas gerais para o
município, que não serão
listadas de forma específicas para cada bairro, mas que expressarão as transformações
necessárias para atingir um desenvolvimento sustentável satisfatório. Algumas estratégias
coincidem com as que já foram apresentadas pelo program
a de ações do Plano Diretor,
outras são contrárias ao direcionamento do programa e outras são inovadoras.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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125
Serão expostas propostas relevantes na área da gestão política e econômica, do
transporte e acessibilidade, da preservação ambiental, da habitação e
saneamento. Como
parte da gestão política sustentável para o município deve
-
se fomentar a implementação de
política urbana voltada para as demandas da população e não para serem elementos de
atração e disputas entre as cidades.
Em concordância com o Plano
Diretor estão as propostas referentes ao turismo.
O
turismo, que já é visto como uma forma de renda e trabalho para a população, pode ser
incentivado
como uma estratégia sustentável para o Município. A partir daí, é de suma
importância
à
revitalização do c
entro histórico, das fazendas de café e também da linha
férrea e sua antiga locomotiva. A formação de um corredor turístico cultural
11
pode
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Quissamã por permitir uma melhor
distribuição da renda. Também a revital
ização do Canal Campos
-
Macaé e a criação do já
previsto Parque da Cidade, que além de fomentar o turismo também atenderá a necessidade
de áreas verdes no interior da urbe. No entanto, qualquer crescimento turístico deve ser
controlado, pois ao trair mais pessoas também serão necessárias mais infra
-
estruturas. Essas
infra
-
estruturas podem ser benéficas aos moradores ou pode
m
trazer problemas, como
congestionamento de automóveis, aumento exagerado do número de construções e danos
ambientais. Por isso, os órgãos governamentais competentes devem atuar como mediadores
e
para
permitir um turismo sustentável.
O turismo sustentável implica no controle de
pessoas e automóveis na região, além do cumprimento das legislações ambientais e
urbanas. Centros de educação amb
iental podem contribuir para a conscientização de
11
Corredor Cultural é
formado
pela seqüência de
sítios
históricos e outros elementos pontuais do patrimônio
cultural da cidade
.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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126
moradores e turistas sobre os danos ambientais que a atuação irresponsável do ser humano
pode causar.
Ainda em consentimento com o Plano estão os projetos de saneamento básico.
Apesar da sede de Quissamã possuir grande parte das habitações com saneamento básico é
necessária a construção de novas estações de tratamento de esgoto para diminuir a
eliminação de resíduos para o meio ambiente. Além da ampliação das estações de
tratamento e distribuição de água. Ai
nda, incentivar a reciclagem de lixo através de
cooperativas, melhorando a renda dos moradores.
O reflorestamento de parte das áreas ocupadas pela agricultura também já está na
pauta da administração pública para alcançar o desenvolvimento sustentável, for
mando um
corredor de proteção ambiental da Mata Atlântica. Através do incentivo fiscal a fazendeiros
da região, pretende
-
se estabelecer o reflorestamento com espécies nativas promovendo a
continuidade entre fragmentos de florestas que se localizam em áreas
privadas. Como
forma de melhorar a renda da população e incentivar o desenvolvimento ambiental deve
-
se
promover o treinamento de recursos humanos para trabalhar nos reflorestamentos.
Com relação ao transporte,
os eixos de ligação dos núcleos urbanos do Mu
nicípio
devem ser pavimentados e ampliados melhorando o acesso. Igualmente, o interior das
zonas urbanas deve haver a construção de novas ciclovias e a delimitação dos espaços para
bicicletas nas vias já existentes que possuem espaço para a construção das ciclovias.
Ainda, a educação ambiental deve ser incentivada nas escolas e em centros culturais
da cidade, além da ampliação e continuidade das atividades do centro de educação
ambiental da prefeitura.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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127
Quanto ao crescimento urbano, já são apresentadas
pro
postas em discordância
d
as
do Plano Diretor
. Vê
-
se que apesar do Plano Diretor apresentar um direcionamento de
crescimento voltado para o
sudoeste
, em direção ao núcleo urbano de Penha, acredita
-
se
que esse planejamento não é o mais adequado, pois incentiv
a o desenvolvimento
imobiliário linear. Como já foi visto anteriormente, as cidades lineares não são sustentáveis,
por isso,
é coerente
implementar o crescimento também na direção noroeste, mesmo que
para isso algumas áreas de plantação de cana
-
de
-
açúcar t
enham que dar lugar a novos
loteamentos.
O incentivo às regiões agro
-
pecuárias
pode
ser feito através da construção de
sistemas de irrigação controlados para que atenda as necessidades hidrográficas das
plantações e ao mesmo tempo não aumente o assoreamen
to dos canais e lagoas. Ainda,
hortas comunitárias e agricultura de subsistência e familiar, implementadas no entorno
imediato das zonas urbanas,
podem
ser incentivadas através de subsídios governamentais.
Também com relação às políticas voltadas para a co
nstrução de habitações
populares as propostas são diferentes às do Plano e as realizadas pela Prefeitura. Acredita
-
se que para suprir a demanda de habitações populares é necessária a construção de
condomínios residenciais subsidiados pela prefeitura.como j
á é feito atualmente, mas, no
entanto, tais edificações devem ser construídas com conceito de arquitetura bioclimática,
com aproveitamento da iluminação natural, da ventilação natural, do conforto térmico
natural de maneira a diminuir o consumo de energia.
Os conjuntos habitacionais atuais são
constituídos por edificações uni
-
familiares em terrenos espaçados, o que pode se tornar
uma favela no futuro, caso não tem um legislação e fiscalização rígida.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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128
Com relação
às novas propostas
es
tá, primeiramente,
a
for
mação de um limite
urbano.
As áreas verdes podem ser uti
lizadas para delimitar a cidade, sendo criado, por
exemplo, um cinturão verde no
entorno da mesma evitando a especulação imobiliária.
Não
está sendo discutido o tamanho ideal de uma cidade, mas já foi
colocada a necessidade do
controle do crescimento urbano. Na direção sul a cidade já é limitada pela L
agoa da Ribeira
e pelo Parque Nacional da
Restinga de
Jurubatiba
, que são áreas já protegidas
. Com isso, a
formação de áreas de preservação ambiental, ab
ertas à visitação e a pesquisa, só seriam
necessários nas outras direções de crescimento da cidade.
É conveniente a realização de uma reestruturação fundiária e a elaboração do
código de obras e infra
-
estrutura urbana incentivando o uso misto e a formação
de
diferentes centros comerciais “espalhados” pela cidade.
Coloca
-
se como necessidade a programação de fóruns com a participação de
governos, dos empresários, das instituições e da população para buscar cooperação e
parcerias em direção ao desenvolvimento sustentável. Ainda, estimular a criação de espaços
de encontro para a discussão política e debates no intuito de aumentar e disseminar a
participação da população na vida política.
Através da revitalização de edificações históricas e da construção de nov
as
edificações pode
-
se
explorar a formação de centros de pesquisa e estu
do de novas
profissões ligadas à
s questões ambientais tanto no campo
quanto
na cidade. Ainda
,
o
incentivo a formação profissional voltada para o turismo
e para o meio ambiente pode
inc
entivar a permanência do cidadão da cidade e contribuir para o desenvolvimento
sustentável
.
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-
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129
Através de programas de arborização de vias e praças pode
-
se melhorar a
sociabilidade e o microclima urbano. O Município pode incentivar a implementação de
novas praças voltadas para o público infantil e idoso. Além disso, também pode incentivar a
construção e a revitalização de edificações com programas culturais, como teatro,
bibliotecas e museus, o que também já está sendo proposto pelo Plano Diretor.
Tais estrat
égias sustentáveis urbanas são premissas para o desenvolvimento
ambiental sustentável de Quissamã. No entanto, vê
-
se a urgência em colocar as questões
sócio
-
ambientais no centro de todos os planejamentos e discussões urbanas.
O estudo de caso de Quissamã
teve como proposta focar uma cidade pequena em
desenvolvimento, como muitas outras no Brasil,
mas possui particularidades como,
principalmente,
o discurso político
destacando
a
s questões de
sustentabilidade. Diante
disso, a possível atuação sustentável pod
e conduzir tal cidade a um futuro com maior
qualidade de vida e com melhor distribuição e utilização dos recursos naturais.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
-
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130
Capítulo 6
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-
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131
6
ESTRATÉGIAS GERAIS PARA SE ALCANÇAR O URBANISMO
SUSTENTÁVEL
Após ter explanado sobre estratégias específica
s para uma determinada cidade
brasileira, coloca
-
se neste capítulo estratégias gerais em busca de uma sustentabilidade
urbana. Tais estratégias e princípios podem ser impl
an
tados em diversas áreas urbanas,
mas devem ser analisados para cada cidade em coerência com suas especificidades.
Como já foram mencionados nos
primeiros capítulos desta dissertação
, diversos
documentos já foram publicados apontando estratégias e princípios sustentáveis urbanos,
tanto no âmbito local quanto internacional. Além dos docum
entos oficiais dos governos
e
Agendas
de todo o mundo, alguns autores como Richard Rogers (2006), Ester Higueras
(2006), Walter Moore (1998), Grazia de Grazia (2007), Henri Ascelard (2001), Oscar
Corbella (1998) e outros, discutem em seus livros e artigos
formas de se alcançar o
urbanismo sustentável. A partir de documentos nacionais e internacionais e textos
acadêmicos, tendo em conta a realidade latino
-
americana, tanto climática quanto
socioeconômica, busca
-
se apresentar estratégias e princípios sustentáv
eis enfatizando as
questões mais relevantes ao planejamento urbano ambiental.
Tais documentos buscam soluções para amenizar os impactos ambientais e
problemas vividos nas cidades atuais. Entre as propostas estratégicas de sustentabilidade
urbana, identific
adas como prioritárias para o desenvolvimento sustentável das cidades
brasileiras, encontram
-
se as seguintes
12
:
12
MMA/IBAMA/CONSÓRCIO PARCERIA 21.
Cidades sustentáveis
: subsídios à elaboração da Agenda 21
brasileira. Brasília: MMA/IBAMA, 2000.
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132
a) o aperfeiçoamento e a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano e a
promoção do ordenamento do território, contribuindo para a melhor
ia das condições de
vida da população, considerando a promoção da eqüidade, a eficiência e a qualidade
ambiental;
b) a promoção do desenvolvimento institucional e do fortalecimento da capacidade de
planejamento e de gestão democrática da cidade, incorporan
do no processo a dimensão
ambiental urbana e assegurando a efetiva participação da sociedade;
c) a realização de mudanças nos padrões de produção e de consumo da cidade, reduzindo
custos e desperdícios e fomentando o desenvolvimento de tecnologias urbanas sustentáveis;
d) o desenvolvimento e o estímulo à aplicação de instrumentos econômicos no
gerenciamento dos recursos naturais visando à sustentabilidade urbana.
Além dessas estratégias gerais evidenciadas acima, buscou
-
se identificar nesta
dissertação estratégias específicas ao ambiente urbano.
6.1 ESTRATÉGIAS URBANAS SUSTENTÁVEIS
A partir da conceituação de desenvolvimento sustentável, natureza, meio ambiente,
ecologia urbana, desenho ambiental e planejamento sustentável, e com o diagnóstico da
insus
tentabilidade e desigualdade social e ambiental vivida, principalmente, nas grandes
cidades latino
-
americanas, parte
-
se para o desdobramento de estratégias urbanas
sustentáveis. Tais estratégias englobam questões físico
-
espaciais das cidades como o
transpo
rte urbano e a habitação, como também questões políticas e sociais como a gestão
política e econômica para a urbe.
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133
a) Gestão Política e Econômica
A primeira estratégia é a promoção de políticas e ações
que possam ser
capazes de
gerar uma sustentabilidade comprometida com a justiça social, eliminando desigualdades e
garantindo o acesso aos bens materiais e de serviços. Desta forma, a presença do Estado e
o resgate de suas funções sociais podem promover mudanças significativas e garantir o
direito à cidade e promover a cidadania. Atendendo aos direitos e necessidades básicas dos
cidadãos
.
Espera
-
se que um planejamento sócio
-
político favoreça
à
redistribuição de renda e
um desenvolvimento econômico e social equilibrado, além de combater a especulação e
priv
atização dos recursos naturais e garantir um acesso menos desigual a esses recursos.
Para tanto, a
participação da sociedade nas decisões
políticas e na fiscalização das
atividades governamentais é de suma importância. A gestão democrática orientada pelo
paradigma da sustentabilidade requer uma atuação responsável dos diversos atores sociais.
Grazia de Grazia, Alexandre Santos e Athayde Motta destacam que:
Dos governos, espera
-
se o resgate das funções sociais do Estado.
Das empresas espera
-
se maior comprome
timento social ao
substituir formas tradicionais de valorizar o espaço por outras
baseadas na sustentabilidade. Da população espera
-
se que ocupe
todos os postos e posições onde possa defender seus interesses de
classe social, categoria ocupacional ou organ
ização comunitária,
avançando assim em direção a uma conjuntura quando a
participação será menos influenciada pelas diferenças de re
nda,
raça e cor, educação, etc.
(
GRAZIA; SANTOS; MOTTA, 2007).
O planejamento com critérios que busquem o desenvolvimento s
ustentável tem que
considerar como um dos principais objetivos o desenvolvimento sócio
-
econômico
equilibrado da sociedade, além da melhora da qualidade de vida, da gestão responsável pela
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preservação do meio ambiente e a utilização racional do território (
Carta Européia para a
ordenação do território
-
CEOT/CEMAT, 1983). Além disso, é necessário o
fortalecimento da autonomia municipal
para que o poder local possa gerir o patrimônio
financeiro do município, voltando para investimentos que garantam uma
cidad
e mais justa
e segura
.
Um dos mecanismos de gestão dentro das cidades é o Plano Diretor. O
planejamento ambiental sustentável deve ser integrado ao Plano Diretor, tendo por objetivo
o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento sócio
-
econômico
com
preservação ambiental para as gerações futuras.
Para Rogers (2000) para que a cidade seja sustentável os fatores de economia e
sociologia devem se entrelaçar e serem integrados no planejamento urbano. Além disso, a
motivação dos cidadãos e a participação dos mesmos nas decisões públicas e políticas deve
ser garantida (sentido de pertinência
e
democracia). Neste propósito,
e necessário a atuação
de técnicos com conhecimentos específicos, além de
ações educativas e implementação de
instrumentos de informação para capacitar e possibilitar a atuação da sociedade juntamente
com o Estado
.
É importante promover a participação cidadã na configuração do território
buscando, desde o princípio, a maior motivação de atores da sociedade na tomada de
decisões políticas e urbanas, permitindo um maior conhecimento da comunidade sobre seu
espaço urbano e conscientizando a população dos problemas ambientais. O acesso dos
habitantes às decisões políticas deve ser garantido através da difusão da informação e da
promoção de
fóruns de discussão pública de modo que os cidadãos assumam como sua a
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135
responsabilidade sobre a cidade. Ainda, é preciso melhorar o bem estar, o acesso à saúde e
a integração social, através de políticas públicas.
b) Me
tabolismo Urbano e Regionalismo
No
enfoque desta dissertação, as considerações a cerca do meio ambiente natural e
urbano não podem ser separadas das questões sociais e políticas.
As cidades podem ser interpretadas como parasitas ou podem ser projetadas para
absorver o crescimento populacion
al e oferecer oportunidades sem prejudicar o futuro.
Para isso, é necessária a compreensão de que a Terra é um sistema que levou milhões de
anos para acumular recursos como combustíveis fósseis e água nos lençóis freáticos e que
esses recursos devem ser utilizados de forma racional e sustentável.
Durante muitos anos, principalmente nos últimos duzentos anos, esses recursos
foram extraídos e consumidos sem critérios e, desta forma, produzindo poluição que gera
graves problemas ambientais como chuva ácida e aquecimento global.
Como estratégia urbana sustentável, destaca
-
se o
“metabolismo circular”
13
para as
cidades, no qual o consumo é reduzido melhorando o rendimento e aumentando a
reutilização dos recursos. As cidades atuais têm um “metabolismo linear” onde
há a
entrada de recursos, como a energia e os alimentos, posteriormente, o consumo desses
materiais dentro da urbe e, em seqüência, a produção de resíduos e emissão de gases
tóxicos (Figura 7.1 e Figura 7.2).
13
Conceito trabalhado por Herbert Girardet (1993).
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136
Figura 6
.1 – Metabolismo Linear.
Fonte: Adaptado de Rogers (2001)
Figura 6
.2 – Metabolismo Circular.
Fonte: Adaptado de Rogers (2001)
A proposta de um “metabolismo circular” está baseada na reciclagem de materiais,
na redução do consumo, na conservação das energias esgotáveis e no uso de ene
rgias
renováveis. Esses processos circulares diminuem a produção de resíduos e a contaminação,
além de aproveitar melhor os recursos e possibilitar melhor uso dos bens de consumo.
Para se alcançar um sistema circular o melhor caminho é o planejamento urba
no
ambiental sustentável. Também, deve
-
se promover a solução de problemas ambientais em
cada etapa do ciclo, desde o início (entrada de recursos) até o final (saída de resíduos). Ao
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137
privilegiar o “metabolismo circular” através da conservação de energia e d
e matérias e do
incentivo à reciclagem promove
-
se a sustentabilidade urbana.
O planejamento ambiental sustentável estabelece um conceito de integração entre o
meio ambiente construído (edifícios e cidades) e o meio ambiente natural circundante
(clima, geo
morfologia, flora e fauna), com o intuito de minimizar as conseqüências
ambientais negativas como a contaminação do meio e a excessiva produção de resíduos
sólidos e líquidos (HIGUERAS, 2006).
O planejamento urbano deve ter metas e objetivos claros para qu
e, a partir das
mesmas, sejam feitas propostas coerentes para determinada cidade. O estudo detalhado das
características ambientais e climáticas de cada lugar constitui a parte ativa deste processo
de tomadas de decisões e propostas concretas do planejamen
to. Como já foi visto
anteriormente, o
regionalismo
é de vital importância para um planejamento ambiental bem
sucedido. É preciso promover o desenvolvimento local aproveitando oportunidades de cada
região para consolidar o papel dos pequenos e médios núcleos urbanos.
É fundamental
aproveitar as condições climáticas do lugar
desenhando e
construindo os diferentes componentes urbanos e arquitetônicos como elementos
bioclimáticos. Devem ser consideradas as questões sobre o território que se analisa, sobre a
so
ciedade, sobre o meio ambiente urbano em questão, e ainda, sobre os planejamentos
urbanos realizados anteriormente na determinada região.
c) Cidades em células
Um dos princípios ditos sustentáveis mais difundidos nos últimos anos,
principalmente por Rogers, é a formação de cidades densas (ROGERS, 2000). No entanto,
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138
a densificação urbana pode até representar uma tentativa de amenizar os problemas urbanos
e ambientais causados pela macro escala, mas ao mesmo tempo, causa novos problemas
como a verticalização intensa das cidades, prejudicando a ventilação e a iluminação natural,
e a concentração da poluição atmosférica
Este modelo de cidade densa já foi visto como sinônimo de insalubridade por
representar o modelo das cidades industriais européias do século
XIX. A insalubridade era
muitas vezes gerada pela massificação e pobreza que propiciava mais facilmente a
proliferação de cólera, de tifo e outras doenças, sendo que o problema era agravado por
indústrias tóxicas e altíssima carga horária de trabalho. Por
conta disso, alguns autores
como Ebenezer Howard, que já foi mencionado anteriormente, resolveram propor novas
formas de ocupação transferindo a população para os entorno menos densos e ajardinados.
Esse modelo permaneceu até os dias atuais, mas com o dife
rencial de que hoje quem
procura os subúrbios ajardinados é a população de alta renda. Hoje se vê que tal ocupação
urbana gera consumo excessivo de energia e contaminação.
Sabe
-
se que as grandes cidades esparsas trazem grandes problemas, mas a
densificação
das metrópoles também não garante a sustentabilidade, apesar de não deixar
de ser uma tentativa de evitar problemas ambientais nessas cidades já consolidadas. Do
ponto de vista bioclimático, nos trópicos úmidos, a cidade compacta propicia a formação
de il
ha de calor, com o
conseqüente
aumento do consumo de energia elétrica para ar
condicionado e a produção de poluição.
Para Rogers (2000) pode se considerar que a “densificação” de uma cidade pode
trazer vantagens ecológicas, como a redução da contaminação
do ar por automóveis que
não necessitaram de deslocar grandes distâncias, a maior segurança dos centros urbanos, a
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redução da expansão da cidade sobre a paisagem natural e o planejamento integrado a fim
de aperfeiçoar o uso dos recursos energéticos e dimin
uir a poluição. Porém, esta
dissertação se coloca dentro das linhas de pensamento que defendem a instalação de um
limite para o crescimento da urbe, como já foi tratado nos capítulos anteriores, o incentivo
às pequenas e médias cidades e
à
criação de outras novas. Tais ações podem trazer todas as
vantagens citadas acima para uma cidade densa sem os problemas gerados pela macro
-
escala, além de promover uma melhor participação da sociedade nas decisões políticas.
Uma cidade menor pode ser socialmente diversificada onde as diferentes atividades sociais
e econômicas se multiplicam e a sociedade pode se integrar mais facilmente (MOORE,
1998). O tema sobre o limite urbano será aprofundado na seção “e”.
A partir daí, coloca
-
se como uma estratégia sustentável urbana
o desenvolvimento
de planejamentos urbanos que incentivem o modelo de
“cidade
-
célula”
de porte médio e
pequeno, que pode garantir maior sustentabilidade do que uma grande cidade compacta.
Na cidade
-
célula a população reside, tem o seu lazer e trabalha em
um espaço
urbano reduzido. A cidade
-
célula consiste na inter
-
relação entre reduzidos núcleos urbanos
(bairros) com diferentes atividades capazes de suprir grande parte das necessidades de
trabalho, moradia e lazer de determinado número de habitantes. (Figu
ra
6
.3).
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140
Figura
6.3 –
Esquema de cidades poli
-
nucleada, com “células
-
bairro” com
diferentes atividades que atendam um
determinado número de habitantes.
Fonte: desenho esquemático feito pela
autora.
É conveniente que a cidade se organize através de nod
os reduzidos (bairros)
formando um sistema circular que facilite a interação entre eles. Ainda, devem
-
se
redistribuir os recursos e serviços pela cidade e por seu território circundante,
descentralizando serviços e equipamentos urbanos e criando uma rede d
e atividades e
informações que contribuam para a redução dos deslocamentos com automóveis através de
bairros policêntricos.
Esta organização vai ao encontro de um dos graves problemas atuais de
planejamento: as cidades lineares que normalmente se conforma
m no decorrer de uma
rodovia. O crescimento linear pode ser evitado se outras áreas circundantes forem
incentivadas. Além da rede interna de bairros da cidade, também tem que se considerar
uma rede de cidades que propicie trocas de recursos e de serviços
através de um sistema
policêntrico (Figura 6
.4).
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141
Figura
6.4
–
Desenho esquemático
ilustrando a formação de cidades de
pequeno e médio porte, interligadas
entre si.
Fonte: desenho esquemático feito pela
autora.
d) Incentivo aos usos mistos
Os modernistas também utilizaram o modelo de cidade esparsa com grandes vazios
urbanos, grandes áreas livres e avenidas. Mas a principal “marca” do modelo modernista é
o zoneamento que até hoje é utilizado em diversos planejamentos urbanos, principalmente
nos Estado
s Unidos. O zoneamento tende a evitar à complexidade urbana, reduzindo as
cidades em divisões simples com maior facilidade para administrá
-
las do ponto de vista
legal e político, mas ao mesmo tempo impede uma relação mais saudável do homem com o
meio e com seu semelhante.
Desta forma destaca
-
se como mais uma estratégia em prol da sustentabilidade o
incentivo ao planejamento que valorize o
uso misto
.
Normalmente as áreas de trabalho estão localizadas nos centros urbanos que ficam
desertos e perigosos durante a noite, e a habitação e o lazer estão presentes em bairros mais
afastados conectados ao centro comercial por autopistas. O impacto ambiental causado por
esse zoneamento é muito maior do que o impacto causado por planejamentos onde o
trabalho, o lazer e
a habitação se integram em ambientes próximos e muitas vezes
compartilhados.
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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142
Devem
-
se potencializar os usos mistos para amenizar o consumo de energia ao
diminuir as distâncias entre tais atividades. Essa forma de planejar a cidade além de
diminuir a conta
minação e o uso excessivo de energia, também diminui a insegurança nos
centros urbanos ao permitir a habitação e o lazer em áreas antes tomadas somente por
edifícios comerciais.
e) Lim
itação da Urbe
Para garantir uma governabilidade e acesso da populaçã
o às decisões
políticas é necessário limitar o tamanho da urbe (CORBELLA, 1998).
Nessa dissertação, acredita
-
se que a cidade deve ser limitada através de uma
legislação que controle a especulação imobiliária. Além disso, o poder público deve
incentivar di
ferentes áreas para que os recursos econômicos não permaneçam apenas com
alguns poucos municípios. Se, por exemplo, outras áreas circundantes forem incentivadas e
cada cidade tiver em seu entorno um “cinturão verde” protegido da especulação
imobiliária, ut
ilizado tanto para a produção de alimentos quanto para a conservação do
meio ambiente, a área urbana vai estar delimitada e vai se evitar e junção de cidades
formando grandes metrópoles.
Essas medidas não têm como ser aplicadas em grandes cidades já confo
rmadas, mas
podem ser utilizadas em cidades de pequeno e médio porte, evitando que as mesmas
cresçam sem controle.
Roberto Magalhães
(2006)
afirma que se deve propor uma escala onde o fenômeno
urbano seja controlável, e defende a pequena escala para as cid
ades. Com isso afirma que
“a existência de grandes aglomerações urbanas, as megacidades, e a sua tendência ao
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-
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143
crescimento parecem conspirar contra a possibilidade da cidade ambientalmente
sustentável.” (MAGALHÃES, 2006).
A estruturação em cidades menores c
onectadas entre si resulta muito mais
sustentável do que grandes metrópoles. O número menor de habitantes, e
conseq
ü
entemente, de infra
-
estruturas, facilitam a administração pública e aumenta o
controle da sociedade sobre o poder político diminuindo a corr
upção.
14
f) Cidades Produtoras – Trabalho e Renda
Outra estratégia para conseguir a sustentabilidade é o incentivo à formação de
cidades
produtivas
(MOORE,
1998
)
15
. Toda cidade deve produzir parte de seus alimentos
e materiais de consumo, diminuindo os gastos com o transporte e a intermediação e
gerando renda e trabalho para a sociedade local. É importante o equilíbrio entre a produção
de alimentos e o consumo, e também, a necessidade de todas as cidades serem
produtoras
de pelo menos alimentos essenciais e básicos para a população local.
O incentivo
a
atividades produtivas e de serviços voltados para a promoção e
preservação do meio ambiente natural também pode ser considerada uma estratégia urbana
que privilegia tanto o trabalho quanto a natureza. No meio
rural é importante que se
capacite
m
pessoas para trabalhar com a agroecologia e o turismo ecológico educacional. Já
no meio urbano
,
os serviços de limpeza e reciclagem devem ser valor
izados (LEROY, et
al.., 2003).
14
Tema amplamente discutido nas aulas de STA
–
Cidades Sustentáveis
–
ministrada pelo Prof. Oscar D.
Corbella no Programa de Pós
-
Graduação em Urbanismo da UFRJ.
15
Notas de aula, na parte das aulas de STA de 2003 ministradas por Walter Moore.
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144
É imprescindível a promoção de
cidades di
versificadas
, nas quais a diferentes
atividades inspirem e promovam uma comunidade vital e dinâmica. Deve ser
compreendida a complexa relação entre a população, os serviços, a política de transporte e
a geração de energia, assim como os impactos causados p
or essas relações tan
to sobre o
entorno imediato quanto sobre a esfera geográfica mais ampla (ROGERS, 2000).
Em decorrência da reestruturação econômica e da globalização o trabalho passou
por grandes modificações que resultou na redução de postos de empreg
o e mudou o
cenário urbano com o aumento do trabalho informal.
Para possibilitar cidades produtoras que gerem trabalho e renda são necessárias:
-
políticas voltadas para micro e pequen
as
empres
as
;
-
o incentivo ao cooperativismo em todos os ramos e a mu
ltiplicação do sistema de
incubação de empresas;
-
a capacitação dos diversos atores da sociedade;
-
o incentivo ao pequeno produtor agrícola.
Ainda, é de grande importância para a promoção do trabalho e da renda o incentivo
à economia rural e à sustentabilidade no campo. Através de assentamentos, financiamentos
e capacitação dos pequenos e médios produtores (LEROY, et al. 2003).
g) Integração do meio ambiente natural, rural e urbano
A integração do meio ambiente natural, rural e urbano tem como prop
osta melhorar
o contexto introduzindo vegetação e criando corredores naturais regionais, e com a mesma
importância nos espaços urbanos, promovendo o re
-
equilíbrio entre natureza e cidade,
preservando os ciclos naturais e inserindo áreas verdes no tecido ur
bano. Desta forma
,
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145
também se limitam processos de expansão urbana incontrolada e permitindo a regeneração
urbana ecológica.
Mesmo nas cidades de médio e pequeno porte,
os espaços livres urbanos são muito
importantes, pois podem servir como áreas de recrea
ção e uso social, além de propiciar
climas mais agradáveis. Esses devem ser ampliados e desenhados adequadamente para
atender
à
população e amenizar as condições negativas ambientais urbanas. Além disso,
esses espaços abertos e parques devem ser propostos com espécies vegetais autóctones que
não necessitem de muitos
.
Vê
-
se a necessidade de espaços urbanos planejados
adequadamente permitindo o encontro e a troca social. Ainda, tais espaços, além de uma
arquitetura de qualidade corroboram para a promoção de cidades mais belas.
A qualidade de vida urbana pode ser incentivada através do desenho urbano
adequado, da segurança pública e da promoção de ambientes mais saudáveis, garantindo a
saúde física e mental dos moradores.
h) Transporte
No sistema tradicional
de zoneamento
,
o automóvel se converteu no fator mais
importante para o planejamento urbano.
Na
distribuição dos espaços públicos, todas as ruas e avenidas, e muitas vezes até
parques, são pensadas para atender as necessidades dos carros e não dos pedest
res. A rua
,
que anteriormente era local de trocas e encontros sociais
,
hoje tem sido tomada por
automóveis. Para alterar esse quadro, além do planejamento de bairros mistos também se
deve valorizar e incentivar os
transportes públicos coletivos ou alternat
ivos
como a
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bicicleta ou a própria caminhada até o serviço, que são essenciais para um planejamento
urbano sustentável.
O planejamento de cidades menores e mistas requer o término do predomínio do
automóvel e a valorização do pedestre e do transporte colet
ivo alternativo. A cidade deve
crescer através de centros com atividades mistas conectadas por transporte público de boa
qualidade constituindo uma aglomeração de bairros com suas próprias áreas comerciais e
parques públicos.
i) Habitação e Saneamento b
ásico_
O
“
déficit
”
habitacional no Brasil é bastante significativo. Apesar de programas de
financiamento habitacional e políticas locais de construção de moradias populares, um dos
principais problemas enfrentado
s
por grande parte dos brasileiros é a falt
a de habitação ou
a insalubridade das moradias e
as
áreas residenciais de baixa renda
. São necessárias
políticas mais efetivas de construção de casas populares, através de recursos financeiros do
governo e do próprio cidadão (quando possível), além da urbanização de áreas residenciais
degradadas e o incentivo
a
o uso misto, principalmente em áreas centrais, como já foi
tratado anteriormente.
A falta de habitação e em alguns casos, a
degradação e insalubridade das mesmas
levam a degradação do meio ambiente na
tural. Riachos são utilizados como depósitos de
lixos e a falta de saneamento básico polui rios e o próprio solo. De acordo com a
Constituição Brasileira
, todo cidadão tem
direito a moradia, assim, políticas concretas e
articuladas, em todo território nacional, devem ser adotadas favorecendo principalmente
à
camada mais pobre da sociedade.
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147
O descaso com a moradia traz consigo outro grave problema social, que é a falta de
saneamento básico. Deste modo, o governo deve privilegiar os investimentos voltados par
a
a universalização do abastecimento de água e esgoto, bem como da coleta de lixo e os
adequados tratamentos correspondentes.
De acordo com Grazia, o Governo Federal avaliou que para acabar com o
“
déficit
”
do serviço de abastecimento de água e de esgotamen
to sanitário seria necessária a
aplicação, em 15 anos, de 42 bilhões de reais, ou seja, 0,38% do PIB (GRAZIA,
et. al.
;
2007). Graves problemas sociais poderiam ser evitados, a partir de políticas voltadas para o
saneamento. De acordo com a Conferência Naci
onal de Saneamento ocorrida em 1999,
algumas prioridades devem ser destacadas: autonomia do município com relação à
prestação de serviço de saneamento; a aplicação de recursos financeiros do Estado no setor
de saneamento; a implementação de um Plano Nacion
al de Saneamento e garantia de que
todo cidadão tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade permanentes e eficientes.
Todas as intervenções urbanas afetam diretamente o meio ambiente, e por isso, faz
-
se necessário uma análise profunda e interdisciplinar sobre o meio natural e o meio urbano
para propor estratégias e princípios urbanísticos sustentáveis capazes de gerar um
planejamento urbano ambiental.
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Capítulo 7
Perspectivas Sustentáveis: Desafios para o Desenvolvimento Urbano
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149
7 DISCUSSÕES SOBRE RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES FINAIS
7.1
D
ISCUSSÃO SOBRE RESULTADOS
A explanação das estratégias e princípios sustentáveis urbanos pode trazer
direcionamentos para o desenvolvimento sustentável de cidades pequenas e médias
brasileiras. Apesar disso, sabe
-
se que tais propostas não abrangem em sua
totalidade todas
as áreas de conhecimento e atores que atuam direta ou indiretamente na formação e
desenvolvimento das cidades. São muitas as variáveis e as relações entre elas são infinitas,
assim, do ponto de vista teórico, é bastante arriscado apontar resultados definitivos.
No entanto, a partir das propostas discutidas no capítulo anterior, pode
m
-
se
apresentar considerações relevantes sobre o tema da sustentabilidade urbana. Destaca
-
se
,
neste contexto, como principal instrumento indutor da sustentabil
idade urbana o
planejamento ambiental baseado em princípios sustentáveis. Somente através de um
planejamento urbano eficiente e com responsabilidades sociais e ambientais podem ser
pensadas e discutidas soluções urbanas que suportem
um crescimento urbano e
econômico
sustentável.
Qualquer planejamento urbano deve considerar a sociedade como um todo, com
suas variáveis e dinâmicas, e, só então, levantar propostas
em
nível governamental. Foi
visto que o papel do
Governo Nacional e L
ocal é de suma importância
para a
sustentabilidade. Esses podem atuar no financiamento de ações coerentes com o
crescimento urbano esperado e na legislação que rege a sociedade. Entretanto, a
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participação efetiva da comunidade deve ser privilegiada e garantida a fim de promover
uma
cidade mais jus
ta e com eqü
idade.
As transformações das cidades e das relações humanas têm sido estudadas por
vários autores durante muitas décadas. Com tudo, o estudo da relação das cidades e das
sociedades com o meio ambiente natural somente foi inte
nsificado nas últimas décadas, a
partir da crise ambiental e das perspectivas de novas formas de crescimento urbano. Deste
modo, foram colocadas
em discussão
, nest
a dissertação
,
as novas formas de atuação no
meio urbano, acompanhando o desenvolvimento das
tecnologias e das atuais necessidades
urbanas frente à degradação ambiental.
Diante do que foi apresentado nos capítulos anteriores, é exposta a necessidade da
implementação das estratégias e princípios urbanos nos pequenos municípios brasileiros, a
part
ir de um estudo prévio das necessidades dos mesmos e de suas especificidades
ambientais, sociais e urbanas. Verificou
-
se que tais princípios e estratégias têm maior
relevância se implementados em cidades pequenas e médias, mas na tentativa de amenizar
os p
roblemas das grandes cidades já consolidadas algumas estratégias podem ser eficaz
es
,
como o incentivo ao transporte público e a formulação de legislações que permitam o uso
misto, principalmente nos centros urbanos.
Uma das principais
relevâncias
desta d
issertação está em
discutir
a importância d
o
incentivo
e limitação de cidades menores.
Foi visto que a insustentabilidade não está
presente somente nas metrópoles e tanto as cidades pequenas quanto as grandes sofrem
com problemas urbanos e ambientais. Visto isso, foi intenção desta colocar em discussão as
políticas públicas que,
em sua maioria
, incentivam o crescimento exacerbado da urbe, sem
propiciar infra
-
estrutura adequada.
Também se coloca a necessidade de discutir políticas de
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incentivo à permanência
do cidadão no campo e em sua cidade natal, a partir de
investimentos nas pequenas cidades brasileiras.
Num contexto geral, a partir de iniciativas de políticas nacionais e locais que
valorizem a permanência do cidadão no campo e o investimento na economi
a, na infra
-
estrutura e na sociedade como um todo (cultura, educação, emprego, entre outros) de
cidades pequenas e médias, as mesmas podem caminhas para a construção da
sustentabilidade urbana. Também foi visto que a rede de cidades conectando pequenas e
m
édias cidades são de suma importância, visto que as cidades maiores podem oferecer mais
oportunidades. Mas ao mesmo tempo, é necessário oferecer facilidades para que o cidadão
que sai de uma cidade pequena
,
volte para a mesma posteriormente, como é o caso
de
Quissamã que subsidia o transporte e o estudo de jovens na cidade vizinha de Campos dos
Goytacazes com a condição de que o mesmo jovem permaneça morando em Quissamã e
dedique parte de seu trabalho na mesma ao final de seus estudos.
A partir dos estudo
s apresentados na dissertação
,
destaca
-
se que a gestão urbana
sustentável que pode apontar um crescimento citadino controlado com suas principais
necessidades atendidas. Ainda, permitir a incorporação das questões ambientais enquanto
um dos elementos que v
alorizam o espaço urbano e cooperam para a diminuição de
problemas ambientais globais.
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7.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O tema discutido nesta dissertação é bastante abrangente e dinâmico o que torna as
conclusões provisórias e imprecisas, e algumas vezes,
até parecem arbitrárias. A análise
imparcial e conclusiva, características das ciências exatas, está aqui dificultada pela
multidisciplinaridade que envolve o tema e merece estudos nos mais diversos ângulos.
A dinâmica das relações sociais, políticas e e
conômicas vivenciadas no meio
urbano
,
colocam a cidade como
“
lócus
”
de diverso
s projetos e intervenções que tê
m como
proposta planejar e construir o espaço urbano para atender à
s necessidades da sociedade. A
inserção de diretrizes ambientais e sociais na d
iscussão a cerca da urbe está se
concretizando ao longo dos últimos
anos
. Já é fato admitido por todos
,
que as interações
das atividades humanas com o meio natural estão causando a degradação dos espaços e a
poluição.
Ao compreender as transformações que o
correram na vida urbana é possível
visualizar os erros e acertos cometidos no passado por cidades que também passaram por
um crescimento populacional exacerbado. Os danos ambientais atuais são globais e atingem
todas as sociedades em escalas diferenciadas.
Diante disso, é preciso determinar novas
escolhas econômicas, políticas e sociais.
Priorizar o desenvolvimento social e humano nas cidades com capacidade de
suporte ambiental, produtoras e geradoras de atividades que podem ser acessadas por todos
é uma f
orma de valorização do espaço incorporando os elementos naturais e sociais.
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A sustentabilidade consiste em encontrar meios de produção e distribuição e
consumo dos recursos existentes de forma mais coesiva, economicamente eficaz e
ecologicamente viável.
Um dos desafios da sustentabilidade ambiental urbana é a conscientização de que
esta é um processo a ser percorrido e não algo definitivo a ser alcançado. A busca por uma
conceituação urbana sustentável trás consigo uma série de proposições e estratégias q
ue
buscam atuar em níveis tanto locais quanto globais.
Tais estratégias visam
a
o adequado equilíbrio entre a cidade e a natureza, por meio
do qual busca
-
se promover a qualidade de vida do ser humano, melhorando os espaços
urbanos e preservando as áreas
naturais.
As estratégias urbanas sustentáveis defendidas nesta dissertação buscam evidenciar
a necessidade de se pensar novas perspectivas urbanas e apontam diretrizes políticas,
sociais e ambientais que podem auxiliar no planejamento de cidades pequenas e médias.
Apesar dos maiores responsáveis pelo planejamento ambiental para o
desenvolvimento sustentável de uma região serem os planejadores urbanos e políticos, a
atuação dos cidadãos também tem que ser prezada, e os mesmo devem ter a consciência do
seu
papel na sociedade e do seu poder de atuação. As mudanças sociais e urbanas, a partir
de processos sustentáveis, não são imediatas e necessitam de tempo para serem
concretizadas. Mas acredita
-
se que as condições ambientais já estão bastante prejudicadas
pe
lo padrão de desenvolvimento e consumo atual e a aplicação de estratégias sustentáveis
não pode continuar apenas no papel e em pequenas atuações.
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-
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162
VASCONCELLOS, Virgínia Maria
Nogueira de.
O entorno construído e o microclima
da
s
praças em cidades d
e clima tropical quente e úmido
:
uma contribuição
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163
Anexo
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164
1 BREVE HISTÓRICO DOS ANTECEDENTES
16
:
A revisão histórica do tema se torna pertinente a partir do momento em que se
mostram indícios de que as questões que serão tra
tadas nesta dissertação não são apenas
“modismos” e discurso político. A partir de um estudo “evolutivo” pretende
-
se demonstrar
a importância de se pensar em projetos e planejamentos bioclimáticos e sustentáveis. Como
o foco desta dissertação não é a revis
ão histórica do tema da sustentabilidade, não será
discutido a respeito da evolução urbana e arquitetônica.
Além disso, apesar de se considerar importante os conceitos desenvolvidos pelas
populações orientais, não se entrará neste mérito. O trabalho propõe
uma visão resumida
dos acontecimentos históricos relacionados com a arquitetura e o urbanismo sustentável.
1.1 DA ANTIGUIDADE À MODERNIDADE
A maioria dos ambientes naturais é de certa forma agressiva ao ser humano devido
às fortes variações climáticas, como a temperatura, a umidade, as precipitações, a insolação
e o vento. Para que esses ambientes atendam às necessidades humanas é conveniente que
sejam tratados e modificados. A forma adequada para se alterar esse ambiente é o que deve
ser discutido e a
nalisado. A revisão histórica destes assuntos nos permite perceber a
complexidade dos mesmos e a longa trajetória de pensamentos e experiências bem ou não
sucedidas.
16
Este capítu
lo foi escrito baseado no texto “Antecedentes históricos” presente na monografia de conclusão de curso de
Gisele Silva Barbosa (autora desta dissertação).
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165
A tentativa de solucionar problemas referentes, principalmente, às intempéries
climáticas
levou o ser humano a desenvolver projetos que amenizassem os aspectos
naturais hostis ao mesmo. Desde os primórdios da humanidade, a grande preocupação do
homem foi proteger
-
se das condições climáticas desfavoráveis a ele.
O ser humano utilizava os meios disponíveis no próprio ambiente com a intenção de
reduzir o calor, o frio, a secura, a umidade, as precipitações etc. Pode
-
se citar como
exemplo os próprios índios que desenvolveram ocas e tendas adequadas ao ambiente em
que viviam. Os esquimós habitam em iglus que conservam a energia térmica. Muitas outras
comunidades antigas ou mesmo atuais que não tinham disposição tecnológica sofisticada
desenvolveram suas próprias construções, que são muitas vezes mais eficientes
energeticamente do que as habitações de hoje nas grandes cidades.
Na maioria dos projetos arquitetônicos, como também nos planejamentos urbanos,
não são considerados os impactos que tais concretizações provocam no meio
-
ambiente.
Essa prática repercute tanto no desequilíbrio do meio, quanto no
conforto ambiental e na
salubridade da população (ROMERO, 2001).
A preocupação em tornar essas intervenções o menos problemáticas possíveis vem
sendo foco de estudos e experimentações de muitos anos. O estudo da relação da temática
homem
-
meio ambiente nã
o é apenas um “modismo” atual.
A “Arquitetura Vernacular” já usava preponderantemente materiais locais e
facilmente encontráveis na vizinhança, tais como a terra e fibras vegetais. Agora existe a
consciência de que essas matérias primas são menos agressiv
as a natureza. A bio
-
arquitetura (DETHIER, 1982) está definida como sendo uma tecnologia que agride menos
o ambiente natural, provinda de uma tradição milenar. Bernard Rudofsky, em seu livro
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Architecture Without Architects (RUDOFSKY, 1964), mostra, atravé
s de fotografias,
exemplos de habitações vernaculares do mundo inteiro. Expressa o modo como o ser
humano construía seu
habitat
em perfeita harmonia com o meio ambiente. Também, Paul
Oliver publica
Cobijo y sociedad
(OLIVER, 1969) apresentando as construçõ
es
vernaculares nas regiões de climas extremos, principalmente na África. A arquitetura
vernacular, de certa forma, produziu um projeto bioclimático com o uso de materiais
existentes em abundância no próprio ambiente. O uso de materiais regionais, os estud
os
climáticos e das orientações solares são algumas das formas de se obter uma construção
econômica e ecológica (FATHY, 1980).
Pode
-
se observar o processo conceitual e histórico do tema a partir da civilização
grega, apesar da reconhecida importância dos s
éculos anteriores, pois foi neste ambiente
que se formou uma nova cultura, que ainda hoje permanece como a base da tradição
intelectual do ocidente (BENEVOLO, 2005). A polis
grega
17
apresentava uma estrutura que
visava ao bem estar e à qualidade de vida da
população. O território era dividido em
pequenas comunidades que ocupavam montanhas e tinham como forma de comunicação
externa um porto.
Os teóricos da época, como por exemplo, Platão e Hipodamus de Mileto,
aconselhavam que a sociedade de cada cidade não
ultrapassasse o número de 10.000
habitantes (cidades grandes). “Essa medida não é considerada um obstáculo, mas, antes a
condição necessária para um organizado desenvolvimento da vida civil” (BENÉVOLO,
2005).
17
O conceito de polis referia
-
se a cidade
-
Estado grega. Distinguem
-
se a cidade alta (a acrópole, onde
ficavam
os templos e onde os habitantes podem se refugiar em caso de guerras) e a cidade baixa (a astu, onde se
desenvolviam as relações civis).
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167
Para os gregos, a população não podia ser tão
pequena a ponto de não conseguir
formar um exército, nem tão grande para não se tornar ingovernável. A restrição
populacional foi defendida por diversos outros teóricos posteriores e atuais, como por
exemplo, Roberto Magalhães (2006). Pode
-
se inferir entã
o, que o contingente de pessoas
em uma determinada cidade influencia diretamente as conseqüências negativas da relação
do ser humano com o meio, e é uma das causas da “insustentabilidade” urbana
(MAGALHÃES, 2006).
Hipócrates exerceu grande influência na ar
quitetura e no urbanismo já com
preceitos sanitaristas. Com o tratado hipocrático
“Dos ares, das águas e dos lugares”
18
traçou idéias sobre a higiene pública com relação à escolha do lugar e ao planejamento das
cidades.
Já na Roma antiga, os indícios docu
mentados que demonstravam uma preocupação
com a relação entre o meio natural e o artificial no âmbito da civilização ocidental foram
escritos por Vitrúvio. Ele fazia recomendações sobre temas tais como o embelezamento, a
orientação e a iluminação natural (
Cidade romana de Timgad, 100 d.C.) (RUANO, 1999).
Os estudos de Vitrúvio também eram centrados no homem, sendo a natureza um recurso
disponível para satisfazer às necessidades humanas. De acordo com Miguel Ruano, esse
ponto de vista se manteve por dois mil
ênios.
Vitrúvio somente conseguiu chegar a interpretações e estudos tão importantes para a
arquitetura porque tinha como objeto de análise as cidades romanas. Essas desenvolveram
diversas técnicas, algumas até hoje utilizadas, que permitiram um grande avanço.
18
Regras sobre a orientação dos prédios e das ruas para otimizar a iluminação solar, o aproveitamento dos
vent
os e a procura por locais menos hostis com água pura.
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168
As novas tecnologias como os próprios aquedutos romanos possibilitavam uma
nova ótica sobre o que era possível de se construir. Os avanços tecnológicos buscavam
melhorar as condições de vida e de conforto, mas ao mesmo tempo, algumas novas
tecnologias agrediam o meio ambiente.
Séculos mais tarde, o crescimento desordenado das cidades, principalmente as
européias, causou um verdadeiro caos no meio urbano. Apesar do número de habitantes de
tais localidades serem muito menor do que das metrópoles atuais, a falta de estrutura criava
problemas que atingiam diretamente a saúde humana. A insalubridade das habitações
urbanas foi intensificada com esse desenvolvimento desorientado (BENÉVOLO, 2005). Na
metade do século XVII, por exemplo, Paris já possuía uma população de cerca de 500.000
habitantes. Ainda nesta época, eram feitas intervenções que já visavam organizar o espaço
público, mas atendia preferencialmente os membros da nobreza parisiense e não tinham
intenção em tornar a cidade salubre.
O crescimento exacerbado das cidades depois da segunda metade do século XVIII e
no início do século XIX, pela eclosão da Revolução Industrial, fez com os problemas
urbanos também crescessem rapidamente (BENEVOLO, 2005).
Os problemas foram agravados pela maior densidade de
mográfica sem infra
-
estruturas que suprissem as necessidades da população, assim o centro urbano tornou
-
se
cada vez mais insalubre. Por reação, “nascem algumas propostas revolucionárias, políticas
e urbanísticas, para mudar ao mesmo tempo a organização soc
ial e a organização dos
conjuntos habitacionais” (BENÉVOLO, 2005).
Diversos industriais e estudiosos da época como Robert Owen, Charles Fourier e
Jean
-
Baptista Godin, apresentaram propostas que contrapõem com a liberdade individual
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pregada pela Revolução I
ndustrial, com a intenção de resolver publicamente os problemas
da vida familiar e social (BENÉVOLO, 2005) Esses homens buscavam de alguma forma
amenizar as diferenças sociais e a pobreza da grande maioria da sociedade européia.
Françoise Choay (1979) cla
ssifica
-
os como urbanistas utópicos por tentar mudar
uma comunidade inteira através de pequenas intervenções e ainda por acharem que suas
idéias seriam aceitas como verdade e atenderiam às necessidades da época.
No fim do século XIX entram em crise, tanto os movimentos de esquerda quanto os
regimes liberais. Os socialistas científicos, Marx e Engels, por exemplo, criticam os
socialistas anteriores (Owen e Fourier). Karl Marx, Engels, George Simmel e Robert E.
Park, por exemplo, desenvolveram estudos sobre
a sociedade humana e como o espaço a
influência. Simmel disserta sobre a metrópole e a vida mental do homem mostrando a
interferência do lugar nas relações sociais. Park relaciona o homem com a natureza através
do que ele chama de “Ecologia Humana”. “A Eco
logia Humana é uma tentativa de aplicar
às inter
-
relações dos seres humanos, um tipo de análise aplicado anteriormente a plantas e
animais.” (PARK, 1936).
O século XIX, nos países industrializados, foi palco de um crescimento urbano e
populacional exacerba
do. Alguns estudiosos comparam esse crescimento com o que
ocorreu no século XX e ainda ocorreu até o início do século XXI nos países em
desenvolvimento como o próprio Brasil e alguns países asiáticos.
A tendência em valorizar o “verde” com a intenção de m
elhorar a saúde se refletiu
nas atuações urbanísticas e arquitetônicas da época. Tal fato é visível nas Cidades Jardins
de Ebenezer Howard, com conceitos higienistas, como também na Reforma e
Embelezamento da Cidade de Barcelona do Engenheiro Ildefons Cerd
à em 1859. Seus
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170
estudos sobre “Teorias Gerais da Urbanização” foram publicados em 1867. (Figura 1.1 e
Figura 1.2)
Figura 1.
1
–
Princípios para o crescimento de
uma cidade
-
Diagrama elaborado por Ebenezer
Howard.
Fonte: Livro Garden Cities of To
-
Morrow,
MIT, 1965.
Figura 1.2
–
Diagrama de E. Howard
–
Os três
ímas.
Fonte: LUCEY, Norman, 1973. In: ANDRADE,
2004
Esses pensamentos higienistas trouxeram con
sigo novos conceitos que foram
evidenciados no movimento das “city beautiful” de Daniel Burham, ou nas “New Tows for
América”, de Clarence Stein. Alguns elementos urbanos foram inspirados nas cidades
-
jardins como as moradias e jardins individuais e as ruas
em “cul
-
de
-
sac” com separação de
pedestres e veículos. Na mesma circunstância das cidades jardins, outros governantes e
pensadores da época reviam as cidades pós
-
liberais. Paris foi a primeira a sofrer mudanças
radicais em sua estrutura urbana. Foram abertas avenidas e ruas e executados diversos
serviços primários como a construção do aqueduto, o esgoto, as instalações da iluminação a
gás e a rede de transporte coletivo puxado a cavalo, além de serviços secundários como as
escolas, os hospitais, os quarté
is, as prisões e os parques públicos, e ainda mudanças na
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171
estrutura administrativa da cidade sob a supervisão do prefeito Haussmann (BENÉVOLO,
2005).
Todos os exemplos citados anteriormente foram fruto de uma visão higienista que
primava pela saúde humana
. De certa forma, mesmo com autoritarismo, essas cidades
serviram de “mostruário” para diversas outras e contribuíram para a formação da
consciência ambiental voltada para a população. Mesmo com a formulação de novas idéias,
a natureza ainda era vista como
um recurso
à mercê
das necessidades do homem e
inesgotável, mas já era protegida e utilizada visando aos benefícios para a saúde mental e
física de quem a usufruía.
No Brasil, segundo Carlos Roberto Monteiro de Andrade (1988), o modelo
higienista teve um
intérprete criativo semi
-
encorbeto pela história e pelo movimento
moderno, que foi Saturnino de Brito. Ele agrupou princípios do urbanismo francês e os
princípios estéticos de Camilo Sitte em suas realizações, principalmente em Recife, Vitória
e Santos. T
ambém Saboya Ribeiro foi um dos representantes das idéias higienistas no
Brasil. Projetou em São Paulo a Cidade de Osasco com conceitos de Cidade Jardim e
também, em Niterói, o bairro Itaipu com influência européia. Fez diversos outros projetos
buscando uma identidade higienista e citava Vitrúvio ao defender suas idéias.
Mais recentemente, já no século XX, o movimento moderno, mesmo com sua
defesa radical do papel social da arquitetura e do urbanismo, considerou a natureza como
apenas uma ambientação para a
urbanização e as zonas verdes como uma das funções que
deveriam proporcionar à cidade o bem estar de seus habitantes. Não desconsiderando seus
valores arquitetônicos e urbanísticos, isso pode ser visto no plano urbano da “Ville
Radieuse” de Le Corbusier,
na qual a cidade é um imenso parque em que os edifícios se
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dispõem em meio a gramados verdes e onde os elementos essenciais são o céu, as árvores, a
vista e o sol (Figura 1.3). Sua influência é visível na concepção de Brasília de Lúcio Costa.
Algumas arqui
teturas possuem notáveis preocupações ambientais como o Condomínio
Guinle, projetado também por Lúcio Costa e alguns projetos no Rio de Janeiro dos irmãos
MMM Roberto. Os interesses mais relevantes do movimento moderno estão na iluminação
e na ventilação natural, mas não se refletia sobre o esgotamento dos recursos.
Figura 1.3
–
Ville Radieuse
-
Le Corbusier
Fonte
-
www. kosmograph.com
Foram testadas novas tecnologias capazes de aplicar e explorar a energia eólica,
térmica, solar e outras fontes renováveis. Acreditava
-
se que a ciência e a tecnologia podiam
suprir qualquer necessidade futura. A natureza agora era estudada para ser utilizada com
mais eficiência em benefício do homem.
Uma das principais características dos projetos urbanos modernistas era o
zoneamento. De uma forma geral a cidade era dividida em zonas de atividades e usos onde
a moradia é distanciada da área de trabalho. Nos estudos atuais esse zoneamento é visto
como prejudicial à vitalidade e a diversidade das cidades e ainda como um agrav
ante ao
aumento da contaminação do ar, devido aos maiores deslocamentos de veículos.
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173
Nos anos sessenta e setenta alguns movimentos surgiram em prol da preservação
ambiental como o movimento
hippe
. Com a crise do petróleo, nos anos setenta, novas
investiga
ções foram feitas sobre as fontes de energia fósseis e as renováveis.
1.2
ESTUDOS AMBIENTAIS
Com todos esses estudos que visavam a melhor qualidade de vida do ser humano e a
maior racionalidade na utilização dos recursos naturais, alguns autores, que
são
considerados clássicos, criaram novas teorias, como o arquiteto húngaro Victor Olgyay
(1963) e o israelense Baruch Givoni (1969). Eles estudaram técnicas e desenvolveram
estudos com enfoque na relação do homem com o meio em que vive. Olgyay (1963), por
exemplo, através de um estudo regional do clima, define as condições de conforto térmico
ideal para a localização dos assentamentos, conjuntos habitacionais e casas.
Por meio de uma concepção que relaciona o clima, a biologia, a tecnologia e a
arquitetur
a, Olgyay (1963) enumera alguns passos para se obter uma arquitetura
bioclimática. O primeiro é analisar os dados climáticos da região, depois fazer uma
avaliação biológica fundamentada nas sensações humanas, então, criar soluções
tecnológicas para ameniza
r as intempéries climáticas, e por fim, realizar aplicações
arquitetônicas dos conhecimentos adquiridos nos três passos anteriores (ROMERO, 2001).
O autor desenvolveu um método que leva em consideração as variáveis do lugar. No
ano de 1963, ele publica u
m gráfico bioclimático que utilizava dados climáticos de
temperatura, umidade relativa, nebulosidade, precipitações, ventos e energia solar. Através
deste gráfico eram traçadas recomendações quanto à escolha do lugar de implantação da
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174
arquitetura, do tecido
-
urbano, dos espaços públicos, do paisagismo e da vegetação, e ainda,
da forma e volume das edificações. Determina elementos como aberturas e tipos de
coberturas, entre outros.
Também com uma preocupação maior quanto aos fatores climáticos, Givoni (1969)
,
relaciona o homem
-
o clima
-
e a arquitetura. Propõe a aplicação de princípios gerais a
cada tipo de clima, como quente
-
seco, quente
-
úmido e mediterrâneo. Analisa
primeiramente a troca de calor entre o homem e o meio ambiente, e posteriormente a
relação
entre a superfície externa dos edifícios e os efeitos diretos das variáveis climáticas.
Na década de 1970 um movimento intitulado “New Urbanism”, surgiu nos Estados
Unidos como uma alternativa para os subúrbios americanos. O movimento propôs a
formação de
pequenas cidades nos Estados Unidos que pretendiam “
densificar
” os
subúrbios americanos através de novas aglomerações urbanas baseadas em conceitos
sustentáveis. A idéia de subúrbio não seria baseada somente em residências, mas essas
localidades teriam lo
cais de trabalho, escolas e outros serviços essenciais para o
funcionamento de uma pequena cidade.
Os idealizadores do “new urbanism” defenderam a formação de comunidades
menores e mais densas que os subúrbios tradicionais, com limites definidos, e com um
número variado de funções entre espaços de lazer, comércios, institucionais e serviços
juntamente com áreas residenciais de vários tipos arquitetônicos (IRAZÁBAL, 1997).
(Figura 1.4 e Figura 1.5).
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175
Figura 1.4
-
Suisun City, Victorian Harbor,
Califórnia,
1996.
Fonte: http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/
Figura 1.5
-
The Crossings, implantação,
Califórnia.
Fonte: http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/
Esse movimento em uma sociedade onde a maioria da população faz parte da classe
média e que pode
pagar por um ambiente urbano mais saudável é bastante coerente.
Quando se pensa para a América Latina, um grande número de sociedades onde existe um
alto índice de desemprego, onde a classe miserável é bastante significativa e a desigualdade
é um dos maio
res entraves sociais, as questões são muito maiores do que somente as
ambientais.
Mesmo fora de um movimento concreto, diversos estudiosos e arquitetos continuam
construindo teorias e aplicando conceitos de bioarquitetura e sustentabilidade em suas
realiza
ções. Por exemplo, Rafael Serra (1989) que defende a otimização do desenho
arquitetônico e suas relações energéticas com o entorno e o meio ambiente; Jeffrey Cook
(1988) destaca a importância do regionalismo e Lopez de Asiain (1989) defende a
recuperação do estudo do lugar. Ainda há a contestação de crenças anteriores como a idéia
de que o “ambiente natural possui capacidade ilimitada de fornecer recursos e assimilar
resíduos” (SPIRN, 1989).
No Brasil, principalmente depois da Conferência no Rio de Janeiro
(“Eco 92”),
intensificaram
-
se os artigos e estudos relativos à sustentabilidade e arquitetura bioclimática.
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176
Também o Protocolo de Kioto e várias outras iniciativas nacionais e internacionais
demonstraram a importância destes temas nos dias atuais.
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