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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
ENCOSTAS E FAVELAS: DEFICIÊNCIAS, CONFLITOS E POTENCIALIDADES NO ESPAÇO
URBANO DA FAVELA NOVA JAGUARÉ
Dissertação de Mestrado
Luis Mauro Freire
São Paulo, setembro de 2006.
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Encostas e favelas: Deficiências, conflitos e potencialidades
no espaço urbano da Favela Nova Jaguaré
Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
para obtenção do título de Mestre.
Área de concentração: Paisagem e Ambiente.
Luis Mauro Freire
Orientador:
Prof. Dr. Silvio Soares Macedo
São Paulo, setembro de 2006.
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Encostas e favelas: Deficiências, conflitos e potencialidades
no espaço urbano da Favela Nova Jaguaré
Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
para obtenção do título de Mestre.
Área de concentração: Paisagem e Ambiente.
Luis Mauro Freire
Orientador:
Prof. Dr. Silvio Soares Macedo
São Paulo, setembro de 2006.
Dedico este trabalho à minha família, em especial à
Carmen, companheira de todas as horas, e à minha filha
Maria Luísa, que me incentiva com o seu sorriso.
Dedico este trabalho à minha família, em especial à
Carmen, companheira de todas as horas, e à minha filha
Maria Luísa, que me incentiva com o seu sorriso.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço aos professores das disciplinas
que cursei na pós-graduação: Miranda Magnoli, Eugênio
Queiroga e Emmanuel dos Santos que mostraram a
influência e interdependência do suporte físico com as
intervenções humanas, revelando a dimensão
estruturadora da paisagem; ao Paulo Pellegrino e
Catharina Lima que me deram a oportunidade de conhecer
experiências importantes na área da paisagem, e João
Whitaker, que me apresentou uma nova bibliografia e uma
forma de ver a produção do espaço urbano.
Agradeço ao professor Flávio Farah e novamente à
Miranda Magnoli - que tem sempre acompanhado os
nossos passos -, pelas importantes críticas e orientações na
Banca de Qualificação.
Ao meu professor orientador Silvio Macedo, pela sua
extrema dedicação, incentivo e confiança, (sempre
cobrando mais e mais); à Maria do Carmo Vilariño pela
paciência nas inúmeras leituras e revisões; ao Fábio
Gonçalves, pelas conversas sobre o trabalho, ao Eduardo
Nobre pela versão em inglês, ao Luis Ramos pelo apoio e ao
José Mário Gonçalves, responsável pelo projeto gráfico
deste trabalho.A todos, meu muito obrigado!
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço aos professores das disciplinas
que cursei na pós-graduação: Miranda Magnoli, Eugênio
Queiroga e Emmanuel dos Santos que mostraram a
influência e interdependência do suporte físico com as
intervenções humanas, revelando a dimensão
estruturadora da paisagem; ao Paulo Pellegrino e
Catharina Lima que me deram a oportunidade de conhecer
experiências importantes na área da paisagem, e João
Whitaker, que me apresentou uma nova bibliografia e uma
forma de ver a produção do espaço urbano.
Agradeço ao professor Flávio Farah e novamente à
Miranda Magnoli - que tem sempre acompanhado os
nossos passos -, pelas importantes críticas e orientações na
Banca de Qualificação.
Ao meu professor orientador Silvio Macedo, pela sua
extrema dedicação, incentivo e confiança, (sempre
cobrando mais e mais); à Maria do Carmo Vilariño pela
paciência nas inúmeras leituras e revisões; ao Fábio
Gonçalves, pelas conversas sobre o trabalho, ao Eduardo
Nobre pela versão em inglês, ao Luis Ramos pelo apoio e ao
José Mário Gonçalves, responsável pelo projeto gráfico
deste trabalho.A todos, meu muito obrigado!
RESUMO
Este trabalho analisa o processo de formação e produção do
espaço urbano da Favela Nova Jaguaré como estudo de caso,
procurando compreender como a ocupação informal do
território, intimamente relacionada à morfologia de relevo,
e as ações e propostas institucionais para a área,
constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a
estrutura urbana resultante, entendendo-a como a base de
um patrimônio físico, econômico e cultural desta população
a partir da qual deve-se intervir. Evidencia-se suas
deficiências, conflitos e potencialidades, indicando
elementos, relações e operações estabelecidas pela
população favelada sobre o meio físico natural e os
elementos construídos, que possam subsidiar futuras
intervenções em núcleos precários situados em encostas.
Delineia-se o papel do espaço livre público, nas suas
diversas escalas, como fundamental para estruturar as
transformações necessárias para a reconciliação da favela
ao suporte natural e a sua integração à cidade como um todo.
ABSTRACT
This dissertation analyzes the process of formation and
production of urbanspace of the Nova Jaguaré "favela". It
tries to understand as informal occupation of territory,
closely related to contour morphology, and institutional
actions and proposals for the area have produced the
studied urban space. It examines the resulting urban form,
understanding it as the base of physical, economic and
cultural realms of this population from which one must
start for any intervention. Its deficiencies, conflicts and
potentialities are addressed, indicating elements, relations
and operations established by the slum population on the
natural environment and built elements, that can
subsidize future interventions in hillsides precarious
settlements. The role of the public open space is defined,
in its diverse scales, as the basic element to support the
necessary transformations for the reconciliation of the
"favela" with the natural environment and its integration
with the city as a whole.
RESUMO
Este trabalho analisa o processo de formação e produção do
espaço urbano da Favela Nova Jaguaré como estudo de caso,
procurando compreender como a ocupação informal do
território, intimamente relacionada à morfologia de relevo,
e as ações e propostas institucionais para a área,
constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a
estrutura urbana resultante, entendendo-a como a base de
um patrimônio físico, econômico e cultural desta população
a partir da qual deve-se intervir. Evidencia-se suas
deficiências, conflitos e potencialidades, indicando
elementos, relações e operações estabelecidas pela
população favelada sobre o meio físico natural e os
elementos construídos, que possam subsidiar futuras
intervenções em núcleos precários situados em encostas.
Delineia-se o papel do espaço livre público, nas suas
diversas escalas, como fundamental para estruturar as
transformações necessárias para a reconciliação da favela
ao suporte natural e a sua integração à cidade como um todo.
ABSTRACT
This dissertation analyzes the process of formation and
production of urbanspace of the Nova Jaguaré "favela". It
tries to understand as informal occupation of territory,
closely related to contour morphology, and institutional
actions and proposals for the area have produced the
studied urban space. It examines the resulting urban form,
understanding it as the base of physical, economic and
cultural realms of this population from which one must
start for any intervention. Its deficiencies, conflicts and
potentialities are addressed, indicating elements, relations
and operations established by the slum population on the
natural environment and built elements, that can
subsidize future interventions in hillsides precarious
settlements. The role of the public open space is defined,
in its diverse scales, as the basic element to support the
necessary transformations for the reconciliation of the
"favela" with the natural environment and its integration
with the city as a whole.
1. INTRODUÇÃO
1.1 Uma nova paisagem
1.2 O estudo de caso
1.3 A estrutura do trabalho
2. FAVELAS E O MEIO AMBIENTE
2.1. As primeiras favelas
2.2. Contexto do início do século XXI
2.3. Degradação ambiental
2.4. Distribuição espacial das favelas paulistanas
2.5. As encostas
2.6. Conclusão
3. FAVELAS E O ESTADO
3.1. As favelas e o Governo Federal
3.2. Favelas e políticas públicas em São Paulo
3.3. programas de urbanização de favelas
3.4. Conclusão
4. ESTUDO DE CASO: A FAVELA NOVA JAGUARÈ
4.1. Antecedentes
4.2. Histórico da favela
4.3. O suporte físico
4.4 Lógica de ocupação
4.5. Estrutura urbana resultante
4.6. Conclusão
5. TRANSFORMANDO FAVELAS
5.1. A cidade partida
5.2. Conexões
5.3. A favela Nova Jaguaré
5.4. Urbanização
5.5. O papel do espaço livre
6. BIBLIOGRAFIA
SUMÁRIO
11
14
15
17
19
21
25
29
34
48
56
57
57
64
72
89
91
96
101
113
116
125
159
161
161
163
165
167
169
179
1. INTRODUÇÃO
1.1 Uma nova paisagem
1.2 O estudo de caso
1.3 A estrutura do trabalho
2. FAVELAS E O MEIO AMBIENTE
2.1. As primeiras favelas
2.2. Contexto do início do século XXI
2.3. Degradação ambiental
2.4. Distribuição espacial das favelas paulistanas
2.5. As encostas
2.6. Conclusão
3. FAVELAS E O ESTADO
3.1. As favelas e o Governo Federal
3.2. Favelas e políticas públicas em São Paulo
3.3. programas de urbanização de favelas
3.4. Conclusão
4. ESTUDO DE CASO: A FAVELA NOVA JAGUARÈ
4.1. Antecedentes
4.2. Histórico da favela
4.3. O suporte físico
4.4 Lógica de ocupação
4.5. Estrutura urbana resultante
4.6. Conclusão
5. TRANSFORMANDO FAVELAS
5.1. A cidade partida
5.2. Conexões
5.3. A favela Nova Jaguaré
5.4. Urbanização
5.5. O papel do espaço livre
6. BIBLIOGRAFIA
SUMÁRIO
11
14
15
17
19
21
25
29
34
48
56
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89
91
96
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159
161
161
163
165
167
169
179
O esgotamento do padrão de crescimento econômico
baseado na produção industrial em massa e no processo de
urbanização crescente que se deu a partir da década de
1980 teve reflexos expressivos na cidade de São Paulo. O
modelo de crescimento urbano baseado na urbanização
extensiva e precária através da autoconstrução da casa
própria em loteamentos periféricos passa a ser substituído
por um processo de favelização crescente do espaço
urbano. É a partir dos anos 1980 e mais acentuadamente
nos anos 1990 que se observa um crescimento expressivo
das favelas em São Paulo. A crise econômica e o
desemprego levaram a um maior empobrecimento das
camadas populares, o aumento do preço da terra e o
crescente custo do transporte elevaram o custo de vida
empurrando a população de baixa renda do aluguel para a
favela (TASCHNER, 2000).
Neste novo contexto, agregaram-se ao padrão de
crescimento urbano denominado centro-periferia novos
processos de urbanização relacionados à população de
baixa renda. Sobre a matriz urbana anterior sobrepõe-se o
processo de favelização. Populações empobrecidas e sem
condições de inserção no mercado formal de habitação
ocupam espaços intersticiais da cidade na busca da
manutenção da localização privilegiada, junto aos centros
empregadores, ou instalam-se em regiões, mesmo distantes
do centro, com grande oferta de áreas não urbanizadas,
desimpedidas e pouco vigiadas.
1. INTRODUÇÃO
11
O esgotamento do padrão de crescimento econômico
baseado na produção industrial em massa e no processo de
urbanização crescente que se deu a partir da década de
1980 teve reflexos expressivos na cidade de São Paulo. O
modelo de crescimento urbano baseado na urbanização
extensiva e precária através da autoconstrução da casa
própria em loteamentos periféricos passa a ser substituído
por um processo de favelização crescente do espaço
urbano. É a partir dos anos 1980 e mais acentuadamente
nos anos 1990 que se observa um crescimento expressivo
das favelas em São Paulo. A crise econômica e o
desemprego levaram a um maior empobrecimento das
camadas populares, o aumento do preço da terra e o
crescente custo do transporte elevaram o custo de vida
empurrando a população de baixa renda do aluguel para a
favela (TASCHNER, 2000).
Neste novo contexto, agregaram-se ao padrão de
crescimento urbano denominado centro-periferia novos
processos de urbanização relacionados à população de
baixa renda. Sobre a matriz urbana anterior sobrepõe-se o
processo de favelização. Populações empobrecidas e sem
condições de inserção no mercado formal de habitação
ocupam espaços intersticiais da cidade na busca da
manutenção da localização privilegiada, junto aos centros
empregadores, ou instalam-se em regiões, mesmo distantes
do centro, com grande oferta de áreas não urbanizadas,
desimpedidas e pouco vigiadas.
1. INTRODUÇÃO
11
Estas populações se estabelecem nas áreas
desprezadas pelo Estado e pelo mercado imobiliário,
ocupando as áreas ambientalmente mais frágeis como as
áreas inundáveis, encostas íngremes e cumeeiras elevadas.
Sem contar com condições materiais para enfrentar as
dificuldades de uma boa adequação ao sítio, a população
moradora das favelas se depara com grandes dificuldades
em relação à acessibilidade às moradias, abastecimento de
água, saneamento básico, drenagem das águas pluviais,
estabilidade estrutural das construções, ect. Agente e vítima
das interações com o meio, esta população vive em meio a
graves problemas ambientais e urbanos.
"49,3% das favelas de São Paulo têm alguma parte
localizada em beira de córrego, 32,2% estão sujeitas a
enchentes, 29,3% localizam-se em terrenos com declividade
acentuada, 24,2% estão em terrenos que apresentam erosão
acentuada e 0,9% estão em terrenos de depósito de lixo ou
aterro sanitário" (MARICATO, 1996: 58).
A ocupação de encostas, notadamente pelas
populações de baixa renda, ocorre de forma ilegal, precária
e fora dos padrões técnicos aceitáveis, gerando inúmeros
problemas ambientais que, além de colocar em risco a vida
e os bens materiais dos moradores destas ocupações,
afetam a cidade como um todo. O desmatamento
indiscriminado e a alteração do perfil natural de terrenos,
com solos suscetíveis à erosão e deslizamentos, das áreas
mais elevadas do sítio urbano têm levado ao assoreamento
dos corpos d'água e contribuem para o agravamento do
problema das inundações nas áreas mais baixas da cidade.
Desta forma produziu-se no interior da cidade
espaços urbanos que se caracterizam pela ocupação
descontrolada do solo em inadequadas condições urbanas
com carência de equipamentos e serviços com diversos
graus de precariedade das moradias, os denominados
"setores informais" e que se encontram apartados das
estruturas urbanas e sociais da "cidade formal".
No entanto, estas ocupações constituem-se como um
ambiente urbano produto da única alternativa que muitas
das camadas populares, desassistidas pelo Estado,
encontraram para resolver seus problemas de moradia.
Se por um lado, as encostas são áreas de difícil
ocupação, com problemas de estabilização dos terrenos,
devido à sua morfologia e estrutura geológica, por outro,
constituem-se em sítios privilegiados à urbanização, graças
à sua inserção na paisagem. São sítios que podem abrigar
urbanizações espacialmente complexas e variadas, quando
adequadas à morfologia do terreno, possibilitam a
exploração de visuais amplas e abrangentes da paisagem,
aproveitando-se dos desníveis existentes, assim como
podem se constituir em espaços urbanos referenciais, em
destaque na linha do horizonte da cidade.
Observamos que a ocupação de encostas está
intimamente ligada à origem e desenvolvimento de muitas
das cidades brasileiras, constituindo uma prática histórica
12
no processo de urbanização. Em busca de abrigo das
investidas inimigas ou de um sítio privilegiado de
observação e controle da região, terrenos elevados e
encostas foram escolhidos como locais para se fundar uma
cidade no passado colonial. Não é raro encontrarmos
referência à Cidade Alta e Cidade Baixa no quadro
histórico da formação das cidades no Brasil. A origemda
cidade de São Paulo também está associada a estas
situações topográficas, pois, fundada sobre uma colina, que
se situava no ângulo interno da confluência dos rios
Tamanduateí e Anhangabaú, a pequena vila do século XVI
ocupava o seu topo relativamente plano e as suas encostas
escarpadas, dominando toda a paisagem da planície.
Portanto, observamos que a ocupação de encostas foi
estratégica na formação e desenvolvimento das cidades no
passado, e continua a ser hoje. Podemos dizer que a
ocupação de encostas, dentro dos limites legais, e
respeitando as condicionantes naturais e técnicas, pode ser
realizada com segurança e pode ser estratégica no
desenvolvimento urbano.
A ocupação de terrenos declivosos próximos ao
centro ou às infra-estruturas instaladas pode evitar a
urbanização de áreas cada vez mais distantes estendendo
ao infinito a mancha de ocupação urbana. Ocupações
irregulares e precárias existentes em áreas de encostas
podem ser ordenadas, regularizadas e providas de infra-
estrutura urbana para se integrarem ao tecido regular da
cidade dissolvendo enclaves sociais e urbanos. Entende-se
que estes setores, principalmente aqueles assentamentos
mais consolidados e que se encontram em meio à malha
urbana, constituem-se como um patrimônio material,
econômico e social construído coletivamente por uma
determinada população e que deve ser integrado a cidade
como um todo.
Não se defende que todas as encostas sejam
ocupadas, ou que todos assentamentos precários que
ocupam encostas sejam consolidados, antes defendemos
que se estude caso a caso, avaliando as especificidades do
sítio, a capacidade do suporte físico e principalmente a
inserção urbana de cada núcleo. Deve-se avaliar a situação
da área em um contexto mais amplo da mancha urbana,
considerando-se as diretrizes do planejamento urbano e as
restrições da legislação ambiental. A condição de uma
encosta que, ocupada por uma favela antiga, já perdeu suas
características naturais, e se situa em uma área urbana
consolidada é muito mais favorável à urbanização do que
uma outra em processo de ocupação, nas bordas da
mancha urbana, e em área de preservação ambiental. No
entanto, a regulamentação e consolidação de um
assentamento na periferia da cidade podem deter uma
frente de ocupação informal que avança sobre áreas não
urbanizadas.
Entendemos que, para se intervir em encostas
ocupadas por assentamentos precários, é necessário
13
Estas populações se estabelecem nas áreas
desprezadas pelo Estado e pelo mercado imobiliário,
ocupando as áreas ambientalmente mais frágeis como as
áreas inundáveis, encostas íngremes e cumeeiras elevadas.
Sem contar com condições materiais para enfrentar as
dificuldades de uma boa adequação ao sítio, a população
moradora das favelas se depara com grandes dificuldades
em relação à acessibilidade às moradias, abastecimento de
água, saneamento básico, drenagem das águas pluviais,
estabilidade estrutural das construções, ect. Agente e vítima
das interações com o meio, esta população vive em meio a
graves problemas ambientais e urbanos.
"49,3% das favelas de São Paulo têm alguma parte
localizada em beira de córrego, 32,2% estão sujeitas a
enchentes, 29,3% localizam-se em terrenos com declividade
acentuada, 24,2% estão em terrenos que apresentam erosão
acentuada e 0,9% estão em terrenos de depósito de lixo ou
aterro sanitário" (MARICATO, 1996: 58).
A ocupação de encostas, notadamente pelas
populações de baixa renda, ocorre de forma ilegal, precária
e fora dos padrões técnicos aceitáveis, gerando inúmeros
problemas ambientais que, além de colocar em risco a vida
e os bens materiais dos moradores destas ocupações,
afetam a cidade como um todo. O desmatamento
indiscriminado e a alteração do perfil natural de terrenos,
com solos suscetíveis à erosão e deslizamentos, das áreas
mais elevadas do sítio urbano têm levado ao assoreamento
dos corpos d'água e contribuem para o agravamento do
problema das inundações nas áreas mais baixas da cidade.
Desta forma produziu-se no interior da cidade
espaços urbanos que se caracterizam pela ocupação
descontrolada do solo em inadequadas condições urbanas
com carência de equipamentos e serviços com diversos
graus de precariedade das moradias, os denominados
"setores informais" e que se encontram apartados das
estruturas urbanas e sociais da "cidade formal".
No entanto, estas ocupações constituem-se como um
ambiente urbano produto da única alternativa que muitas
das camadas populares, desassistidas pelo Estado,
encontraram para resolver seus problemas de moradia.
Se por um lado, as encostas são áreas de difícil
ocupação, com problemas de estabilização dos terrenos,
devido à sua morfologia e estrutura geológica, por outro,
constituem-se em sítios privilegiados à urbanização, graças
à sua inserção na paisagem. São sítios que podem abrigar
urbanizações espacialmente complexas e variadas, quando
adequadas à morfologia do terreno, possibilitam a
exploração de visuais amplas e abrangentes da paisagem,
aproveitando-se dos desníveis existentes, assim como
podem se constituir em espaços urbanos referenciais, em
destaque na linha do horizonte da cidade.
Observamos que a ocupação de encostas está
intimamente ligada à origem e desenvolvimento de muitas
das cidades brasileiras, constituindo uma prática histórica
12
no processo de urbanização. Em busca de abrigo das
investidas inimigas ou de um sítio privilegiado de
observação e controle da região, terrenos elevados e
encostas foram escolhidos como locais para se fundar uma
cidade no passado colonial. Não é raro encontrarmos
referência à Cidade Alta e Cidade Baixa no quadro
histórico da formação das cidades no Brasil. A origemda
cidade de São Paulo também está associada a estas
situações topográficas, pois, fundada sobre uma colina, que
se situava no ângulo interno da confluência dos rios
Tamanduateí e Anhangabaú, a pequena vila do século XVI
ocupava o seu topo relativamente plano e as suas encostas
escarpadas, dominando toda a paisagem da planície.
Portanto, observamos que a ocupação de encostas foi
estratégica na formação e desenvolvimento das cidades no
passado, e continua a ser hoje. Podemos dizer que a
ocupação de encostas, dentro dos limites legais, e
respeitando as condicionantes naturais e técnicas, pode ser
realizada com segurança e pode ser estratégica no
desenvolvimento urbano.
A ocupação de terrenos declivosos próximos ao
centro ou às infra-estruturas instaladas pode evitar a
urbanização de áreas cada vez mais distantes estendendo
ao infinito a mancha de ocupação urbana. Ocupações
irregulares e precárias existentes em áreas de encostas
podem ser ordenadas, regularizadas e providas de infra-
estrutura urbana para se integrarem ao tecido regular da
cidade dissolvendo enclaves sociais e urbanos. Entende-se
que estes setores, principalmente aqueles assentamentos
mais consolidados e que se encontram em meio à malha
urbana, constituem-se como um patrimônio material,
econômico e social construído coletivamente por uma
determinada população e que deve ser integrado a cidade
como um todo.
Não se defende que todas as encostas sejam
ocupadas, ou que todos assentamentos precários que
ocupam encostas sejam consolidados, antes defendemos
que se estude caso a caso, avaliando as especificidades do
sítio, a capacidade do suporte físico e principalmente a
inserção urbana de cada núcleo. Deve-se avaliar a situação
da área em um contexto mais amplo da mancha urbana,
considerando-se as diretrizes do planejamento urbano e as
restrições da legislação ambiental. A condição de uma
encosta que, ocupada por uma favela antiga, já perdeu suas
características naturais, e se situa em uma área urbana
consolidada é muito mais favorável à urbanização do que
uma outra em processo de ocupação, nas bordas da
mancha urbana, e em área de preservação ambiental. No
entanto, a regulamentação e consolidação de um
assentamento na periferia da cidade podem deter uma
frente de ocupação informal que avança sobre áreas não
urbanizadas.
Entendemos que, para se intervir em encostas
ocupadas por assentamentos precários, é necessário
13
conhecer o ambiente construído, não só os seus problemas
e deficiências, mas também seus potenciais e possibilidades
urbanístico-paisagísticas. Desta forma torna-se necessário
conhecer o espaço urbano resultante destas ocupações,
como também os processos e meios que o constituíram.
Tem-se visto que as iniciativas públicas para resolver
ou diminuir o impacto destes problemas não têm logrado
sucesso. Tanto na fiscalização do uso e ocupação de áreas
frágeis e suscetíveis à ocupação humana como na
legislação urbanística e ambiental, o Estado tem se
mostrado omisso ou moroso. Na provisão de novas
moradias, muitas vezes, a inadequação dos projetos ao
suporte físico e ao ambiente leva ao agravamento do
quadro de degradação ambiental, como a custos sociais e
econômicos elevados.
É certo que a urbanização das encostas dos morros
não foi resolvida nem pela ocupação informal das
populações de baixa renda faveladas nem pelos programas
habitacionais estatais, portanto apresenta-se como uma
questão em aberto para a qual pretende-se contribuir.
1.1 Uma nova paisagem
Parece possível através da intervenção cuidadosa e
respeitosa em relação às estruturas físico-ambientais e
sócio-culturais existentes, da flexibilização de padrões
urbanísticos vigentes (destinados à urbanização de áreas de
baixa declividade) e da revisão das tipologias habitacionais
rígidas, desenvolver uma ocupação urbana adequada às
encostas, procurando arranjos espaciais mais
comprometidos com as dinâmicas ambientais e com o
universo cultural da população, preservando as formas de
interação social presentes numa determinada comunidade,
seja no âmbito privado como no público.
A situação de encosta, pelas suas peculiaridades,
exige cuidados especiais no desenho e tratamento dos
espaços livres, sejam estes privados, condominiais,
comunitários ou públicos, que devem ser comprometidos
com a função de circulação de mercadorias e de pessoas,
com a convivência da população, com a organização das
infra-estruturas urbanas e com as dinâmicas da base física
natural como, por exemplo, o encaminhamento das águas
pluviais, a estabilização dos terrenos e a manutenção da
cobertura vegetal.
Para se intervir em um determinado setor de cidade é
fundamental que se conheça e se avalie profundamente o
espaço urbano em questão. Não se trata de conhecer
apenas as condicionantes físicas de suporte da ocupação
humana, sejam elas a morfologia de relevo, o sistema de
drenagem, os solos, necessárias para uma boa planificação,
ou os sistemas e as transformações implementadas pela
sociedade, em termos das suas funções. Parece-nos
fundamental conhecer o espaço urbano a partir de sua
14
forma, entendendo esta como a resultante das
condicionantes sociais, econômicas e políticas que
concorrem para a produção do espaço urbano; portanto o
ferramental técnico exigido para este estudo é aquele
relacionado ao desenho urbano e da paisagem. Será
necessário também aprender com estas ocupações, sabendo
reconhecer suas deficiências, seus conflitos e
potencialidades para poder rever conceitos de urbanização
e padrões de desenvolvimento urbano.
Tratando-se de situações de exceção, tanto do ponto
de vista do sítio ocupado como do ponto de vista do
processo de ocupação e do ambiente urbano resultante,
estes assentamentos não podem ser submetidos aos
processos, aos modos e às normas urbanísticas existentes
para a cidade formal. Antes será necessária uma revisão e
uma adequação dos padrões correntes à luz das restrições e
condicionantes existentes assim como da percepção do
funcionamento e da apropriação do espaço urbano
existente pela população local. O espaço livre público, com
certeza, terá papel fundamental na estruturação destas
intervenções. A definição do seu desenho deverá estar
comprometida com suas variadas funções, de circular,
agregar pessoas, consolidar terrenos, etc, e deverá
responder aos problemas relativos a escassez e exigüidade
do espaço livre frente à demanda por uma super utilização
do mesmo. Acredita-se que esses espaços livres deverão ser
projetados e construídos com grande atenção quanto à
qualidade técnica, espacial, formal e construtiva, desde o
plano geral até o seu detalhamento, procurando elevar o
padrão estético e construtivo de um espaço urbano
marcado pela precariedade. Tais intervenções, ao dignificar
o espaço público, serão responsáveis por afirmar a
presença do Estado em um espaço urbano até então
compreendido como ilegal, potencializando sua
incorporação ao resto da cidade.
1.2 O estudo de caso
Este trabalho tem por objeto estudar as ocupações
informais das encostas dos morros para uso habitacional de
baixa renda, tendo como estudo de caso as ocupações
existentes na Favela do Jaguaré, localizada na Zona Oeste
da cidade fig.01 .
A Favela do Jaguaré localiza-se em um dos setores
mais valorizados da cidade, em meio à bairros de classe
média e média alta, empregadora da mão-de-obra feminina
e próxima aos centros do setor terciário da economia,
gerador de empregos no comércio e serviços. Encontra-se
junto a vias de circulação importantes e próxima aos meios
de transporte público de massa como o trem, com a estação
Villa Lobos à poucos metros da favela, que será interligado
à rede metroviária com a construção da Estação Pinheiros
de Metrô.
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15
conhecer o ambiente construído, não só os seus problemas
e deficiências, mas também seus potenciais e possibilidades
urbanístico-paisagísticas. Desta forma torna-se necessário
conhecer o espaço urbano resultante destas ocupações,
como também os processos e meios que o constituíram.
Tem-se visto que as iniciativas públicas para resolver
ou diminuir o impacto destes problemas não têm logrado
sucesso. Tanto na fiscalização do uso e ocupação de áreas
frágeis e suscetíveis à ocupação humana como na
legislação urbanística e ambiental, o Estado tem se
mostrado omisso ou moroso. Na provisão de novas
moradias, muitas vezes, a inadequação dos projetos ao
suporte físico e ao ambiente leva ao agravamento do
quadro de degradação ambiental, como a custos sociais e
econômicos elevados.
É certo que a urbanização das encostas dos morros
não foi resolvida nem pela ocupação informal das
populações de baixa renda faveladas nem pelos programas
habitacionais estatais, portanto apresenta-se como uma
questão em aberto para a qual pretende-se contribuir.
1.1 Uma nova paisagem
Parece possível através da intervenção cuidadosa e
respeitosa em relação às estruturas físico-ambientais e
sócio-culturais existentes, da flexibilização de padrões
urbanísticos vigentes (destinados à urbanização de áreas de
baixa declividade) e da revisão das tipologias habitacionais
rígidas, desenvolver uma ocupação urbana adequada às
encostas, procurando arranjos espaciais mais
comprometidos com as dinâmicas ambientais e com o
universo cultural da população, preservando as formas de
interação social presentes numa determinada comunidade,
seja no âmbito privado como no público.
A situação de encosta, pelas suas peculiaridades,
exige cuidados especiais no desenho e tratamento dos
espaços livres, sejam estes privados, condominiais,
comunitários ou públicos, que devem ser comprometidos
com a função de circulação de mercadorias e de pessoas,
com a convivência da população, com a organização das
infra-estruturas urbanas e com as dinâmicas da base física
natural como, por exemplo, o encaminhamento das águas
pluviais, a estabilização dos terrenos e a manutenção da
cobertura vegetal.
Para se intervir em um determinado setor de cidade é
fundamental que se conheça e se avalie profundamente o
espaço urbano em questão. Não se trata de conhecer
apenas as condicionantes físicas de suporte da ocupação
humana, sejam elas a morfologia de relevo, o sistema de
drenagem, os solos, necessárias para uma boa planificação,
ou os sistemas e as transformações implementadas pela
sociedade, em termos das suas funções. Parece-nos
fundamental conhecer o espaço urbano a partir de sua
14
forma, entendendo esta como a resultante das
condicionantes sociais, econômicas e políticas que
concorrem para a produção do espaço urbano; portanto o
ferramental técnico exigido para este estudo é aquele
relacionado ao desenho urbano e da paisagem. Será
necessário também aprender com estas ocupações, sabendo
reconhecer suas deficiências, seus conflitos e
potencialidades para poder rever conceitos de urbanização
e padrões de desenvolvimento urbano.
Tratando-se de situações de exceção, tanto do ponto
de vista do sítio ocupado como do ponto de vista do
processo de ocupação e do ambiente urbano resultante,
estes assentamentos não podem ser submetidos aos
processos, aos modos e às normas urbanísticas existentes
para a cidade formal. Antes será necessária uma revisão e
uma adequação dos padrões correntes à luz das restrições e
condicionantes existentes assim como da percepção do
funcionamento e da apropriação do espaço urbano
existente pela população local. O espaço livre público, com
certeza, terá papel fundamental na estruturação destas
intervenções. A definição do seu desenho deverá estar
comprometida com suas variadas funções, de circular,
agregar pessoas, consolidar terrenos, etc, e deverá
responder aos problemas relativos a escassez e exigüidade
do espaço livre frente à demanda por uma super utilização
do mesmo. Acredita-se que esses espaços livres deverão ser
projetados e construídos com grande atenção quanto à
qualidade técnica, espacial, formal e construtiva, desde o
plano geral até o seu detalhamento, procurando elevar o
padrão estético e construtivo de um espaço urbano
marcado pela precariedade. Tais intervenções, ao dignificar
o espaço público, serão responsáveis por afirmar a
presença do Estado em um espaço urbano até então
compreendido como ilegal, potencializando sua
incorporação ao resto da cidade.
1.2 O estudo de caso
Este trabalho tem por objeto estudar as ocupações
informais das encostas dos morros para uso habitacional de
baixa renda, tendo como estudo de caso as ocupações
existentes na Favela do Jaguaré, localizada na Zona Oeste
da cidade fig.01 .
A Favela do Jaguaré localiza-se em um dos setores
mais valorizados da cidade, em meio à bairros de classe
média e média alta, empregadora da mão-de-obra feminina
e próxima aos centros do setor terciário da economia,
gerador de empregos no comércio e serviços. Encontra-se
junto a vias de circulação importantes e próxima aos meios
de transporte público de massa como o trem, com a estação
Villa Lobos à poucos metros da favela, que será interligado
à rede metroviária com a construção da Estação Pinheiros
de Metrô.
| |
15
Devido a esta localização privilegiada, a favela
sempre foi procurada pela população de baixa renda e se
constitui em uma das favelas mais antigas - data de 1962 -
e adensadas de São Paulo, com aproximadamente 750
hab/ha. Possui em seu interior desde setores altamente
precários, com construções em péssimo estado e em áreas
de risco de deslizamentos, até setores mais consolidados
com ruas e quadras que, embora apresentem problemas em
relação às infra-estruturas urbanas, poderiam se integrar
ao contexto urbano próximo.
Outro aspecto importante é que a área da favela do
Jaguaré também atraiu o interesse do poder público,
devido à sua localização e visibilidade, fazendo com que ao
longo dos últimos 25 anos, várias obras e propostas de
intervenção fossem realizadas para o local. Portanto,
devido às características citadas, a favela do Jaguaré se
apresenta como um estudo de caso bastante rico e variado,
pois possui muitos aspectos a serem estudados, desde
diferentes níveis de consolidação da ocupação dos morros
às várias propostas de urbanização promovidas pelo
Estado, contribuindo para o desenvolvimento de uma
discussão ampla que possa vir a alimentar futuras
propostas de intervenção para esta ou outras ocupações de
encostas por assentamentos precários.
| |fig.01 A favela Nova Jaguaré
ocupa a encosta leste do morro
do Jaguaré, área originalmente
destinada a um parque público,
declividades acentuadas e alta
d e n s i d a d e d e o c u p a ç ã o
caracterizam o núcleo que se
encontra próximo a um dos
setores mais valorizados da
cidade. Foto aérea de 2000.
Fonte: Base Aerofotometria SA.
16
1.3 A estrutura do trabalho
A dissertação desenvolve-se em três capítulos,
estabelecendo, inicialmente, um quadro básico de
referência quanto à questão das favelas no município de
São Paulo, discorrendo sobre os processos econômicos,
sociais e urbanos que levaram a formação das primeiras
favelas na cidade até uma caracterização do quadro atual
destas ocupações no contexto urbano e os problemas
ambientais e urbanos decorrentes. Posteriormente, avalia-
se a postura do Estado em relação a estes fenômenos
urbanos e os vários programas institucionais para as
favelas, e por fim, a análise do espaço urbano resultante
destas ocupações, através do estudo de caso, alimentará as
considerações finais que se concentrarão no papel do
espaço livre público nos projetos de urbanização de
favelas.
No Capítulo 1 - Favelas e o Meio Ambiente - A fim de
configurar um quadro geral do problema dos
assentamentos precários, notadamente as favelas, no
processo de urbanização da cidade de São Paulo, tem-se a
compreensão que elementos caracterizam as favelas diante
dos diversos assentamentos populares e quais
condicionantes econômicas e sociais levaram à formação
das primeiras favelas na cidade. Analisaremos o
crescimento da população favelada diante da alteração do
quadro macro-econômico e produtivo por que passou o
país a partir dos anos 1980 até chegar à situação atual e os
novos processos urbanos em curso relacionados à
população de baixa renda. Através da análise da
distribuição espacial das favelas no município de São Paulo
e da correlação com as características morfológicas e
geotécnicas da base física de suporte, caracterizaremos os
principais problemas ambientais decorrentes destas
ocupações, com destaque para as situações de encosta,
procurando indicar os principais processos para a
instabilização das mesmas.
No Capítulo 2 - Favelas e o Estado - Apresenta-se
como o fenômeno das favelas foi compreendido pelo
Estado brasileiro, refletindo, em parte, a percepção da
questão pela sociedade de uma forma geral, e como as
políticas públicas em relação às favelas foram se
transformando no decorrer do tempo. As políticas públicas
na esfera federal e os programas no âmbito municipal são
analisados, com destaque para as propostas do Município
de São Paulo. São também elencadas as primeiras
propostas de urbanização de favelas assim como os
principais programas desenvolvidos no Rio de Janeiro e
São Paulo, procurando evidenciar as diferenças nos seus
objetivos, meios e resultados. Por fim, destacamos o
potencial e as vantagens deste tipo de intervenção urbana,
assim como suas limitações e impasses.
No Capítulo 3 - Estudo de Caso - Favela Nova
Jaguaré destaca-se alguns conceitos relativos ao desenho
17
Devido a esta localização privilegiada, a favela
sempre foi procurada pela população de baixa renda e se
constitui em uma das favelas mais antigas - data de 1962 -
e adensadas de São Paulo, com aproximadamente 750
hab/ha. Possui em seu interior desde setores altamente
precários, com construções em péssimo estado e em áreas
de risco de deslizamentos, até setores mais consolidados
com ruas e quadras que, embora apresentem problemas em
relação às infra-estruturas urbanas, poderiam se integrar
ao contexto urbano próximo.
Outro aspecto importante é que a área da favela do
Jaguaré também atraiu o interesse do poder público,
devido à sua localização e visibilidade, fazendo com que ao
longo dos últimos 25 anos, várias obras e propostas de
intervenção fossem realizadas para o local. Portanto,
devido às características citadas, a favela do Jaguaré se
apresenta como um estudo de caso bastante rico e variado,
pois possui muitos aspectos a serem estudados, desde
diferentes níveis de consolidação da ocupação dos morros
às várias propostas de urbanização promovidas pelo
Estado, contribuindo para o desenvolvimento de uma
discussão ampla que possa vir a alimentar futuras
propostas de intervenção para esta ou outras ocupações de
encostas por assentamentos precários.
| |fig.01 A favela Nova Jaguaré
ocupa a encosta leste do morro
do Jaguaré, área originalmente
destinada a um parque público,
declividades acentuadas e alta
d e n s i d a d e d e o c u p a ç ã o
caracterizam o núcleo que se
encontra próximo a um dos
setores mais valorizados da
cidade. Foto aérea de 2000.
Fonte: Base Aerofotometria SA.
16
1.3 A estrutura do trabalho
A dissertação desenvolve-se em três capítulos,
estabelecendo, inicialmente, um quadro básico de
referência quanto à questão das favelas no município de
São Paulo, discorrendo sobre os processos econômicos,
sociais e urbanos que levaram a formação das primeiras
favelas na cidade até uma caracterização do quadro atual
destas ocupações no contexto urbano e os problemas
ambientais e urbanos decorrentes. Posteriormente, avalia-
se a postura do Estado em relação a estes fenômenos
urbanos e os vários programas institucionais para as
favelas, e por fim, a análise do espaço urbano resultante
destas ocupações, através do estudo de caso, alimentará as
considerações finais que se concentrarão no papel do
espaço livre público nos projetos de urbanização de
favelas.
No Capítulo 1 - Favelas e o Meio Ambiente - A fim de
configurar um quadro geral do problema dos
assentamentos precários, notadamente as favelas, no
processo de urbanização da cidade de São Paulo, tem-se a
compreensão que elementos caracterizam as favelas diante
dos diversos assentamentos populares e quais
condicionantes econômicas e sociais levaram à formação
das primeiras favelas na cidade. Analisaremos o
crescimento da população favelada diante da alteração do
quadro macro-econômico e produtivo por que passou o
país a partir dos anos 1980 até chegar à situação atual e os
novos processos urbanos em curso relacionados à
população de baixa renda. Através da análise da
distribuição espacial das favelas no município de São Paulo
e da correlação com as características morfológicas e
geotécnicas da base física de suporte, caracterizaremos os
principais problemas ambientais decorrentes destas
ocupações, com destaque para as situações de encosta,
procurando indicar os principais processos para a
instabilização das mesmas.
No Capítulo 2 - Favelas e o Estado - Apresenta-se
como o fenômeno das favelas foi compreendido pelo
Estado brasileiro, refletindo, em parte, a percepção da
questão pela sociedade de uma forma geral, e como as
políticas públicas em relação às favelas foram se
transformando no decorrer do tempo. As políticas públicas
na esfera federal e os programas no âmbito municipal são
analisados, com destaque para as propostas do Município
de São Paulo. São também elencadas as primeiras
propostas de urbanização de favelas assim como os
principais programas desenvolvidos no Rio de Janeiro e
São Paulo, procurando evidenciar as diferenças nos seus
objetivos, meios e resultados. Por fim, destacamos o
potencial e as vantagens deste tipo de intervenção urbana,
assim como suas limitações e impasses.
No Capítulo 3 - Estudo de Caso - Favela Nova
Jaguaré destaca-se alguns conceitos relativos ao desenho
17
urbano e ao desenho da paisagem que constituirão uma
base conceitual suficiente para nos lançarmos ao estudo da
formação, desenvolvimento e consolidação urbana do
local.
Através da análise de fotos aéreas da favela, desde a
sua formação, de relatos dos seus fundadores e da análise
do suporte físico da área onde se implantou, busca-se
compreender o processo de ocupação do território pela
população favelada e identificar alguma lógica neste
processo; sendo também avaliadas as propostas
institucionais para a favela. Por fim, avalia-se a estrutura
urbana resultante desta ocupação através da análise dos
seus sistemas físico-funcionais: o sistema de vias de
circulação, a drenagem e infra-estrutura urbana; e os
elementos constituintes da forma urbana, tais como o
parcelamento do solo, as moradias e as áreas livres.
Busca-se neste capítulo apresentar o processo e as
formas de ocupação informal da encosta e avaliar a
estrutura urbana resultante entendendo-a como a base e
um patrimônio físico, econômico e cultural desta
população a partir da qual deve-se intervir para minimizar
os problemas ambientais e sociais existentes de modo a
integrá-la à cidade. Procura-se também a identificação de
possíveis soluções e modos de operação relacionados à
ocupação do território pela população de baixa renda, seja
na acomodação das vias, na implantação das moradias, na
apropriação do espaço livre que possam ser incorporados
nas propostas de futuras intervenções.
Nas considerações finais, evidencia-se os problemas
ambientais decorrentes da produção do espaço urbano
cindido em dois modelos básicos, o formal e o informal, e a
necessidade de intervenções urbanas reestruturadoras que
venham a conectar os diversos fragmentos da cidade e
estabelecer novas relações entre os assentamentos
humanos, notadamente os mais precários, com o seu
suporte físico e ambiental. Por fim delineia uma estratégia
básica de intervenção no espaço urbano da favela sendo o
espaço livre público, nas suas diversas escalas, elemento
fundamental para estruturar os novos espaços e as novas
relações humanas.
18
Favelas "são núcleos habitacionais precários, localizados
em áreas públicas ou privadas. Em ambos os casos, as
favelas são originárias de processos de ocupação
espontâneos ou organizados, à revelia dos proprietários, ou
seja, sem nenhuma relação legal instituída entre o
proprietário da terra e os habitantes da favela" (CITIES
1
ALLIANCE:2004:11).
O IBGE (2000) conceitua o setor aglomerado
subnormal (favela e seus assemelhados) como: "conjunto
constituído por no mínimo 50 domicílios, ocupando ou
tendo ocupado, até período recente, terrenos de propriedade
alheia (pública ou particular) dispostos, em geral, de forma
desordenada e densa e carentes, em sua maioria, de
serviços públicos essenciais. O que caracteriza um
aglomerado subnormal é a ocupação desordenada e que,
quando da sua implantação, não houvesse posse da terra
2
ou título de propriedade".
Para UN-HABITAT - programa das Nações Unidas
para os Assentamentos Humanos, as favelas são:
"assentamentos que carecem de direitos de propriedade, e
constituem aglomerações de moradias de uma qualidade
abaixo da média. Sofrem carências de infra-estrutura,
serviços urbanos e equipamentos sociais e/ou estão
situadas em áreas geologicamente inadequadas ou
ambientalmente sensíveis".
Observa-se nas definições acima que a favela é
caracterizada basicamente por duas condições: a
2. FAVELAS E O MEIO AMBIENTE
| |1 A Cities Alliance é uma
organização não governamental
associada ao Banco Mundial que
tem como objetivo criar uma
coalizão global de cidades com-
pro metida com o d ese n-
volvimento e melhoria das con-
dições de vida da população
urbana de baixa renda. Esta defi-
nição de favela é produto da sín-
tese de conceitos estabelecidos
no documento: ALFONSIN,
Betânia de Moraes, coord.
Regularização da terra e da
moradia: O que é e como
im pl em en ta r. S ão Pa ul o:
Instituto Polis, 2002.
| |2 O critério de mensurar
favelas como aglomerados com
50 unidades ou mais cria uma
subestimação da população
favelada nos censos do IBGE,
segundo TASCHNER, 2006.
19
Já a ocupação espontânea é a forma mais comum de
ocupação de terras por favelas. Inicia-se com a invasão da
área por um pequeno grupo de famílias constituindo um
pequeno núcleo que depois cresce, de forma lenta e
gradual. Geralmente instalam-se em áreas ambientalmente
frágeis e morfologicamente complexas e de difícil
ocupação, como as várzeas dos rios e encostas dos morros,
áreas que são geologicamente suscetíveis a instabilizações
por solapamento ou deslizamento. Geralmente estas
ocupações ocorrem no interstício da malha urbana a partir
de estruturas urbanas existentes, tais como uma praça, uma
rua ou um córrego, e apresentam uma ocupação
desordenada do território, muitas vezes, com graves
problemas de acessibilidade fig.04 e 05 .
2.1 As primeiras favelas
Relaciona-se o surgimento do problema habitacional
no Brasil a partir da promulgação da Lei de Terras em 1850
que, na emergência do trabalho livre, assegurou que a
propriedade fosse transformada em mercadoria e a
atividade empresarial imobiliária regulamentada
(MARICATO, 1996).
A Lei de Terras representou a implantação da
propriedade privada no solo brasileiro e assegurou a
demarcação de propriedades fundiárias de terras rurais e
| |
| |fig.02 A invasão organizada da
favela União de Vila Nova gerou
uma ocupação ordenada em
quadras e lotes relativamente
regulares no jardim Pantanal,
área planta na várzea do rio
Tietê. Foto: Google acesso em
set/2006.
| |fig.03 Favela Paraisópoils,
onde a ocupação informal
ocorreu sobre a estrutura
urbana de um loteamento,
resultando em uma ocupação
relativamente regular de um
terreno em encosta. Foto:
Google acesso em set/2006.
| |fig.04 A favela Heliópois
apresenta uma ocupação
desordenada marcada por vias
sinuosas e quadras irregulares
em situação de encosta de
baixas declividades. Foto:
Google acesso em set/2006.
| |fig.05 Favela do Jaguaré,
ocupação desorganizada de
u m a e n c o s t a c o m a l t a s
declividades fruto de uma
invasão espontânea que cresceu
lenta e gradualmente. Foto:
Google acesso em set/2006.
precariedade da ocupação humana e a dissociação da
propriedade da terra com os ocupantes da mesma.
A precariedade das construções, muitas vezes
construídas com materiais inadequados, não é suficiente
para a caracterização de uma favela, uma vez que esta
mesma precariedade construtiva pode ser encontrada em
loteamentos populares irregulares, clandestinos ou não.
Até mesmo a precariedade das moradias tem se alterado
substancialmente nos últimos anos, com a substituição dos
barracos de madeira popularmente associados a idéia de
favela, por construções de alvenaria. A ocupação
desordenada das moradias no terreno também não é
suficiente para a caracterização do núcleo como favela,
pois há inúmeras favelas que, devido à organização da
população no momento da invasão da área, apresentam
uma ocupação razoavelmente organizada e uniforme sobre
a gleba, assemelhando-se aos loteamentos populares.
Portanto o que diferencia a favela de outras ocupações
precárias do tipo loteamento irregular e clandestino é a
ausência de relação do proprietário da terra com os
moradores que ocupam a área.
As áreas ocupadas por favelas podem ser particulares
ou públicas, sendo este ultimo caso o mais corrente.
Caracterizam-se por áreas de difícil ocupação, de ocupação
restrita ou proibida pelo poder público, tais como várzeas
de rios, áreas inundáveis, áreas com altas declividades, etc.
As áreas públicas invadidas, normalmente são áreas de
"bem comum do povo" como áreas verdes e institucionais
destinadas à prefeitura pelos loteamentos, praças e faixas
públicas ao longo dos corpos d'água.
O processo de ocupação de uma favela é a invasão,
que pode ser organizada ou espontânea. A ocupação
organizada é aquela que é realizada por um grupo de
pessoas que se reúnem na forma de uma comunidade
instituída, estabelecem representantes e lideranças,
definem metas claras e objetivas, constituem assim um
movimento ou uma ação reivindicatória por moradia. Após
a escolha da área, a ocupação é realizada, com data e hora
marcada para acontecer. Muitas vezes, estes movimentos
populares são assessorados por técnicos ligados aos
movimentos sociais por moradia ou políticos locais com
interesses específicos. Geralmente ocupam terrenos
públicos ou particulares, com o título de propriedade
contestado, que normalmente apresentam boas condições
para a ocupação e posterior urbanização. A ocupação de
terras pela população socialmente organizada em
movimentos por moradia acaba por definir um padrão
espacial de ocupação também organizado, onde as ruas e
quadras são demarcas geralmente de forma regular e
ortogonal e o parcelamento dos lotes é realizado que forma
a se obter lotes mais ou menos padronizados, retangulares
e regulares. Neste tipo de ocupação, normalmente, as ruas
possuem larguras mínimas que permitem a passagem de
carros fig.02 e 03 .| |
20
21
Já a ocupação espontânea é a forma mais comum de
ocupação de terras por favelas. Inicia-se com a invasão da
área por um pequeno grupo de famílias constituindo um
pequeno núcleo que depois cresce, de forma lenta e
gradual. Geralmente instalam-se em áreas ambientalmente
frágeis e morfologicamente complexas e de difícil
ocupação, como as várzeas dos rios e encostas dos morros,
áreas que são geologicamente suscetíveis a instabilizações
por solapamento ou deslizamento. Geralmente estas
ocupações ocorrem no interstício da malha urbana a partir
de estruturas urbanas existentes, tais como uma praça, uma
rua ou um córrego, e apresentam uma ocupação
desordenada do território, muitas vezes, com graves
problemas de acessibilidade fig.04 e 05 .
2.1 As primeiras favelas
Relaciona-se o surgimento do problema habitacional
no Brasil a partir da promulgação da Lei de Terras em 1850
que, na emergência do trabalho livre, assegurou que a
propriedade fosse transformada em mercadoria e a
atividade empresarial imobiliária regulamentada
(MARICATO, 1996).
A Lei de Terras representou a implantação da
propriedade privada no solo brasileiro e assegurou a
demarcação de propriedades fundiárias de terras rurais e
| |
| |fig.02 A invasão organizada da
favela União de Vila Nova gerou
uma ocupação ordenada em
quadras e lotes relativamente
regulares no jardim Pantanal,
área planta na várzea do rio
Tietê. Foto: Google acesso em
set/2006.
| |fig.03 Favela Paraisópoils,
onde a ocupação informal
ocorreu sobre a estrutura
urbana de um loteamento,
resultando em uma ocupação
relativamente regular de um
terreno em encosta. Foto:
Google acesso em set/2006.
| |fig.04 A favela Heliópois
apresenta uma ocupação
desordenada marcada por vias
sinuosas e quadras irregulares
em situação de encosta de
baixas declividades. Foto:
Google acesso em set/2006.
| |fig.05 Favela do Jaguaré,
ocupação desorganizada de
u m a e n c o s t a c o m a l t a s
declividades fruto de uma
invasão espontânea que cresceu
lenta e gradualmente. Foto:
Google acesso em set/2006.
precariedade da ocupação humana e a dissociação da
propriedade da terra com os ocupantes da mesma.
A precariedade das construções, muitas vezes
construídas com materiais inadequados, não é suficiente
para a caracterização de uma favela, uma vez que esta
mesma precariedade construtiva pode ser encontrada em
loteamentos populares irregulares, clandestinos ou não.
Até mesmo a precariedade das moradias tem se alterado
substancialmente nos últimos anos, com a substituição dos
barracos de madeira popularmente associados a idéia de
favela, por construções de alvenaria. A ocupação
desordenada das moradias no terreno também não é
suficiente para a caracterização do núcleo como favela,
pois há inúmeras favelas que, devido à organização da
população no momento da invasão da área, apresentam
uma ocupação razoavelmente organizada e uniforme sobre
a gleba, assemelhando-se aos loteamentos populares.
Portanto o que diferencia a favela de outras ocupações
precárias do tipo loteamento irregular e clandestino é a
ausência de relação do proprietário da terra com os
moradores que ocupam a área.
As áreas ocupadas por favelas podem ser particulares
ou públicas, sendo este ultimo caso o mais corrente.
Caracterizam-se por áreas de difícil ocupação, de ocupação
restrita ou proibida pelo poder público, tais como várzeas
de rios, áreas inundáveis, áreas com altas declividades, etc.
As áreas públicas invadidas, normalmente são áreas de
"bem comum do povo" como áreas verdes e institucionais
destinadas à prefeitura pelos loteamentos, praças e faixas
públicas ao longo dos corpos d'água.
O processo de ocupação de uma favela é a invasão,
que pode ser organizada ou espontânea. A ocupação
organizada é aquela que é realizada por um grupo de
pessoas que se reúnem na forma de uma comunidade
instituída, estabelecem representantes e lideranças,
definem metas claras e objetivas, constituem assim um
movimento ou uma ação reivindicatória por moradia. Após
a escolha da área, a ocupação é realizada, com data e hora
marcada para acontecer. Muitas vezes, estes movimentos
populares são assessorados por técnicos ligados aos
movimentos sociais por moradia ou políticos locais com
interesses específicos. Geralmente ocupam terrenos
públicos ou particulares, com o título de propriedade
contestado, que normalmente apresentam boas condições
para a ocupação e posterior urbanização. A ocupação de
terras pela população socialmente organizada em
movimentos por moradia acaba por definir um padrão
espacial de ocupação também organizado, onde as ruas e
quadras são demarcas geralmente de forma regular e
ortogonal e o parcelamento dos lotes é realizado que forma
a se obter lotes mais ou menos padronizados, retangulares
e regulares. Neste tipo de ocupação, normalmente, as ruas
possuem larguras mínimas que permitem a passagem de
carros fig.02 e 03 .| |
20
21
urbanas nas mãos dos detentores de terras da época, que
nesse momento conseguiram, inclusive, apropriar-se de
muitas áreas do Estado. Este processo consolidou o modelo
de grandes propriedades fundiárias no país e dificultou o
acesso à terra dos pequenos produtores e dos imigrantes
europeus que constituíam a mão-de-obra assalariada de
então, em substituição à mão-de-obra escrava.
Observa-se também que a Lei de Terras foi
promulgada poucas semanas antes da proibição definitiva
do tráfico de escravos assegurando a permanência do
"capital", antes associado ao contingente de escravos, nas
mãos dos grandes latifundiários (MARICATO, 1996) e
(FERREIRA, 2003).
Em 1888, com a libertação dos escravos, consolida-
se no Brasil a conformação de uma sociedade dividida em
dois: proprietários e não proprietários. De um lado os
latifundiários e os proprietários de terras urbanas de outro
os escravos recém libertos e a mão-de-obra assalariada sem
acesso à terra.
A origem das primeiras favelas, no Rio de Janeiro,
está ligada ao fim da guerra de Canudos em 1897 que
trouxe à capital federal inúmeros ex-combatentes que, sem
nenhum apoio institucional quanto à questão da moradia,
ocuparam o Morro da Providência que se localizava atrás
das guarnições militares. A ocupação passou-se a chamar
Morro da Favela, em referência ao morro que as tropas
ocupavam na região de Canudos onde se encontravam
muitas favelas - leguminosa utilizada para alimentação
(HOUAISS,2004; PEREIRA, 1996; TASCHNER, 2000).
Observa-se que a origem da favela no Rio de Janeiro,
no fim do século XIX, já traz consigo elementos que
acompanharão todo o desenvolvimento das favelas no
Brasil: omissão e permissibilidade por parte do Estado.
Em São Paulo, julga-se que a primeira favela surgiu
na década de 40, na região da Mooca, zona leste da cidade,
chamada Favela do Oratório, hoje extinta, que contava
com 245 pessoas vivendo em moradias de tábuas com
apenas seis vasos sanitários (TASCHNER, 2000). Registra-
se ainda neste mesmo ano a existência de favelas na
Várzea do Penteado fig.06 , Lapa, Barra Funda, Ibirapuera,
Vergueiro e Vila Prudente.
Segundo BONDUKI (1998), as primeiras favelas em
São Paulo surgiram como uma resistência dos inquilinos,
despejados pelos efeitos da Lei do Inquilinato de 1942, em
deixar as áreas centrais e mudar-se para a periferia. As
áreas ocupadas localizavam-se nas várzeas dos rios Tietê e
Tamanduateí, públicas e ociosas devido à dificuldade de
ocupação e próximas ao centro ou às áreas industriais.
Segundo BUENO (2000) o surgimento das primeiras
favelas na cidade de São Paulo está ligado ao plano de
avenidas do prefeito Prestes Maia. "Ao mesmo tempo em
que a ação da Prefeitura e dos empreendedores privados, de
demolição de casas para as avenidas e novos edifícios,
expulsava famílias pobres dos cortiços, criava a escassez de
| |
casas e criava terrenos vazios ao longo destas avenidas, que
não sendo urbanisticamente e paisagisticamente tratados,
se tornavam áreas ociosas passíveis de ocupação" (BUENO,
2000:48).
Pesquisa realizada pela prefeitura de São Paulo em
1957 apontava a existência de 141 favelas em um total de
8.488 barracos abrigando uma população estimada de
50.000 pessoas (SAMPAIO, 1998).
Até a década de 1950 a cidade, incluindo as suas
favelas, localizava-se ainda dentro dos limites da Bacia
Sedimentar de São Paulo, região que é caracterizada por
um relevo colinoso, com terraços e planícies aluviais
conformada pelas bacias dos rios Tietê e Pinheiros, tendo o
| |fig.06 Favela na várzea do
Penteado, junto à Avenida do
estado, uma das primeiras
favelas da cidade a se formar, em
1942. Fonte: BONDUKI, Nabil.
Origens da habitação social no
Brasil. São Paulo: Estação
Liberdade FAPESP, 1998.
espigão da Paulista como o seu grande divisor de águas,
apresentando-se, portanto, como uma região mais
favorável à urbanização. As primeiras favelas
provavelmente deviam ocupar terrenos não muitos
íngremes ou beiras de córrego. Somente com a explosão
demográfica e o processo de urbanização intensa que se
desenvolve nos anos seguintes é que as favelas ocuparão
áreas mais frágeis do ponto de vista geológico e ambiental,
como veremos a seguir.
Embora presente, o fenômeno da favela em São
Paulo só vai se desenvolver em larga escala nos anos 1970.
A população favelada cresce a taxas muito maiores que a
população da cidade como um todo. No início da década de
1970, menos de 1% da população do município morava em
favelas. Em 1987 essa taxa era de 8%, em 2000 mais de
11% da população paulistana era favelada.
A tabela.01 apresenta o crescimento da população
favelada no município de São Paulo no período de 1950 a
2000.
Observa-se que a taxa de crescimento da população
favelada em relação à população total do município tem
uma elevação acentuada a partir dos anos 1980. Alguns
autores atribuem à esta década como os últimos de uma
determinada forma de acumulação capitalista que teve
reflexos diretos no processo de urbanização, ou os
primeiros de uma outra forma de produção que tem levado
à um crescente processo de empobrecimento da população.
| |
22
23
urbanas nas mãos dos detentores de terras da época, que
nesse momento conseguiram, inclusive, apropriar-se de
muitas áreas do Estado. Este processo consolidou o modelo
de grandes propriedades fundiárias no país e dificultou o
acesso à terra dos pequenos produtores e dos imigrantes
europeus que constituíam a mão-de-obra assalariada de
então, em substituição à mão-de-obra escrava.
Observa-se também que a Lei de Terras foi
promulgada poucas semanas antes da proibição definitiva
do tráfico de escravos assegurando a permanência do
"capital", antes associado ao contingente de escravos, nas
mãos dos grandes latifundiários (MARICATO, 1996) e
(FERREIRA, 2003).
Em 1888, com a libertação dos escravos, consolida-
se no Brasil a conformação de uma sociedade dividida em
dois: proprietários e não proprietários. De um lado os
latifundiários e os proprietários de terras urbanas de outro
os escravos recém libertos e a mão-de-obra assalariada sem
acesso à terra.
A origem das primeiras favelas, no Rio de Janeiro,
está ligada ao fim da guerra de Canudos em 1897 que
trouxe à capital federal inúmeros ex-combatentes que, sem
nenhum apoio institucional quanto à questão da moradia,
ocuparam o Morro da Providência que se localizava atrás
das guarnições militares. A ocupação passou-se a chamar
Morro da Favela, em referência ao morro que as tropas
ocupavam na região de Canudos onde se encontravam
muitas favelas - leguminosa utilizada para alimentação
(HOUAISS,2004; PEREIRA, 1996; TASCHNER, 2000).
Observa-se que a origem da favela no Rio de Janeiro,
no fim do século XIX, já traz consigo elementos que
acompanharão todo o desenvolvimento das favelas no
Brasil: omissão e permissibilidade por parte do Estado.
Em São Paulo, julga-se que a primeira favela surgiu
na década de 40, na região da Mooca, zona leste da cidade,
chamada Favela do Oratório, hoje extinta, que contava
com 245 pessoas vivendo em moradias de tábuas com
apenas seis vasos sanitários (TASCHNER, 2000). Registra-
se ainda neste mesmo ano a existência de favelas na
Várzea do Penteado fig.06 , Lapa, Barra Funda, Ibirapuera,
Vergueiro e Vila Prudente.
Segundo BONDUKI (1998), as primeiras favelas em
São Paulo surgiram como uma resistência dos inquilinos,
despejados pelos efeitos da Lei do Inquilinato de 1942, em
deixar as áreas centrais e mudar-se para a periferia. As
áreas ocupadas localizavam-se nas várzeas dos rios Tietê e
Tamanduateí, públicas e ociosas devido à dificuldade de
ocupação e próximas ao centro ou às áreas industriais.
Segundo BUENO (2000) o surgimento das primeiras
favelas na cidade de São Paulo está ligado ao plano de
avenidas do prefeito Prestes Maia. "Ao mesmo tempo em
que a ação da Prefeitura e dos empreendedores privados, de
demolição de casas para as avenidas e novos edifícios,
expulsava famílias pobres dos cortiços, criava a escassez de
| |
casas e criava terrenos vazios ao longo destas avenidas, que
não sendo urbanisticamente e paisagisticamente tratados,
se tornavam áreas ociosas passíveis de ocupação" (BUENO,
2000:48).
Pesquisa realizada pela prefeitura de São Paulo em
1957 apontava a existência de 141 favelas em um total de
8.488 barracos abrigando uma população estimada de
50.000 pessoas (SAMPAIO, 1998).
Até a década de 1950 a cidade, incluindo as suas
favelas, localizava-se ainda dentro dos limites da Bacia
Sedimentar de São Paulo, região que é caracterizada por
um relevo colinoso, com terraços e planícies aluviais
conformada pelas bacias dos rios Tietê e Pinheiros, tendo o
| |fig.06 Favela na várzea do
Penteado, junto à Avenida do
estado, uma das primeiras
favelas da cidade a se formar, em
1942. Fonte: BONDUKI, Nabil.
Origens da habitação social no
Brasil. São Paulo: Estação
Liberdade FAPESP, 1998.
espigão da Paulista como o seu grande divisor de águas,
apresentando-se, portanto, como uma região mais
favorável à urbanização. As primeiras favelas
provavelmente deviam ocupar terrenos não muitos
íngremes ou beiras de córrego. Somente com a explosão
demográfica e o processo de urbanização intensa que se
desenvolve nos anos seguintes é que as favelas ocuparão
áreas mais frágeis do ponto de vista geológico e ambiental,
como veremos a seguir.
Embora presente, o fenômeno da favela em São
Paulo só vai se desenvolver em larga escala nos anos 1970.
A população favelada cresce a taxas muito maiores que a
população da cidade como um todo. No início da década de
1970, menos de 1% da população do município morava em
favelas. Em 1987 essa taxa era de 8%, em 2000 mais de
11% da população paulistana era favelada.
A tabela.01 apresenta o crescimento da população
favelada no município de São Paulo no período de 1950 a
2000.
Observa-se que a taxa de crescimento da população
favelada em relação à população total do município tem
uma elevação acentuada a partir dos anos 1980. Alguns
autores atribuem à esta década como os últimos de uma
determinada forma de acumulação capitalista que teve
reflexos diretos no processo de urbanização, ou os
primeiros de uma outra forma de produção que tem levado
à um crescente processo de empobrecimento da população.
| |
22
23
Estado garantisse as condições mínimas de infra-estrutura,
e a intensa especulação do solo nas áreas centrais, que
receberam os investimentos públicos; processo que foi
descrito como padrão periférico de crescimento da cidade.
Este modelo baseava-se na urbanização extensiva e
precária realizada através da auto-construção da casa
própria em loteamentos periféricos e irregulares, na
implantação de um sistema viário e de transporte público
radial que, ainda que precário, permitia o espraiamento da
urbanização, e a constituição de vazios urbanos que
atendiam a lógica da especulação do solo. Desta forma a
mancha de ocupação urbana de São Paulo passou de 420
2 2
km em 1954 para 900 km em 1988 e a ocupação
2 2
metropolitana de 750 km em 1965 para 2.139 km em
3
2002.
Nestes 30 anos o processo de urbanização consumiu
áreas recobertas por matas, ocupou fundos de vales,
avançou sobre encostas íngremes e áreas de mananciais de
abastecimento público de água.
A partir dos anos 1980, o paradigma da produção em
massa começou a declinar, "sem a ameaça do comunismo,
sem a forte pressão dos grandes sindicatos, o capitalismo dos
anos 70 abandona a fase fordista/keynesiana" (MARICATO,
1996). "Muitas foram as causas da desmontagem do sistema
fordista: exaustão dos ganhos de produtividade no interior do
próprio sistema tecnológico, saturação dos mercados,
pressões salariais crescentes, mudanças no mercado de
consumo em direção a uma maior diferenciação do
produto,etc."(TASCHNER, 2000).
No Brasil, interrompe-se o modelo desenvolvimentista
adotado desde 1930 e o país entra em uma crise econômica
que avança sobres os anos 1980 e 1990. "De 1981 a 1992 o
PIB cresceu 1,3% ao ano ao passo que o crescimento
populacional foi de 1,9%. O crescimento da informalização
na relação de trabalho tem correspondência direta com o
desempenho econômico nacional. Do início ao fim do
período, cai o número de trabalhadores com carteira assinada
nas seis principais regiões metropolitanas do país e cresce o
número de trabalhadores por conta própria. Em São Paulo,
cidade com menor grau de informalidade nas relações de
trabalho, havia em 1982 aproximadamente 64% da
população ocupada com carteira de trabalho. Em 1992 essa
relação é próxima a 58%. Os trabalhadores por conta própria
compunham aproximadamente 5% no início do período
considerado e aproximadamente 20% no final" (MARICATO,
1996).
O novo modelo de produção substitui a rigidez do
modelo de produção em massa fordista pela flexibilização
dos processos produtivos (HARVEY, 1993). E introduz
desregulamentação de mercado, redução e privatização do
Estado, produção flexível e precarização nas relações de
trabalho. A informalidade aumenta nas formas de
produção e na ocupação do território.
Outro aspecto fundamental para entender o aumento
| |03 Conforme dados coletados
em MEYER, Regina Maria
Prosperi; GROSTEIN, Marta
Dora; BIDERMAN, Ciro. São
Paulo Metrópole, São Paulo,
editora da Universidade de São
Paulo: Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 2004.
O padrão de acumulação da economia no Brasil, a
partir dos anos 1950, baseou-se na expansão industrial
com a implantação de uma produção em massa e
urbanização da sua população que serviria tanto como
mão-de-obra como mercado consumidor. Era a reprodução
do processo de industrialização dos países centrais, só que
com desvios de formação, pois se baseava no atraso
tecnológico, na alta concentração de renda e na
manutenção de uma mão-de-obra de baixo custo,
necessariamente sub-assalariada (FERREIRA, 2006).
Alguns autores rotulam de fordismo periférico ou
industrialização com baixos salários, um simulacro dos
sistemas de produção fordista dos países que promoveram
o sistema de bem estar social.
Os reflexos deste sistema na cidade foi a
concentração da mão-de-obra nas periferias, sem que o
| |tabela.01 Crescimento da população favelada no Município de São Paulo. Fonte:
Taschner, Suzana. Degradação ambiental em favelas de São Paulo, 2000 e Base
Cartográfica Digital das Favelas de São Paulo SEHAB, 2003.
Ano
Número de
Favelas
Número de
Domicílios
População
Favelada
População
Total
%
1950 141 8.488 50.000 2.198.096 2,3
1973 542 14.650 71.840 6.590.826 1,1
1975 919 23.926 117.237 7.327.312 1,6
1980 1.239 108.887 594.527 8.493.226 5,2
1987 1.592 150.452 812.764 9.108.854 8,9
1992 1.805 192.801 1.044.981 9.742.341 10,7
2000 2.018 291.983 1.160.597 10.338.196 11,2
significativo das favelas em São Paulo é a metropolização
da pobreza (TASCHNER, 2000), ou seja, a concentração de
segmentos populacionais de baixa renda nas grandes
cidades.
O desemprego, o aumento do preço da terra, o
crescente custo do transporte dificultaram a solução
popular dominante nas décadas de 1940 a 1970: a
autoconstrução em lotes periféricos. Assim a população
empobrecida encontra nas favelas a sua opção de moradia.
2.2 O contexto do início do século XXI
"Entre 1991 e 2000, a população da região
metropolitana em números absolutos cresceu 15,7%, a
uma taxa de 1,63% ao ano, enquanto a população em
favelas cresceu 57,96% a uma taxa de crescimento de
5,21% ao ano" (MEYER, 2004).
Outro aspecto importante do quadro atual é que o
processo de favelização não está mais associado apenas aos
processos migratórios, e sim a um processo de "filtração
descendente" de sua população, ou seja, empobrecimento
das camadas mais populares que não conseguem mais
pagar aluguel e acabam optando pela favela para reduzir
despesas com a moradia (TASCHNER, 2000).
Conforme dados censitários do IBGE, o crescimento
da população favelada na Região Metropolitana teve taxas
24
25
Estado garantisse as condições mínimas de infra-estrutura,
e a intensa especulação do solo nas áreas centrais, que
receberam os investimentos públicos; processo que foi
descrito como padrão periférico de crescimento da cidade.
Este modelo baseava-se na urbanização extensiva e
precária realizada através da auto-construção da casa
própria em loteamentos periféricos e irregulares, na
implantação de um sistema viário e de transporte público
radial que, ainda que precário, permitia o espraiamento da
urbanização, e a constituição de vazios urbanos que
atendiam a lógica da especulação do solo. Desta forma a
mancha de ocupação urbana de São Paulo passou de 420
2 2
km em 1954 para 900 km em 1988 e a ocupação
2 2
metropolitana de 750 km em 1965 para 2.139 km em
3
2002.
Nestes 30 anos o processo de urbanização consumiu
áreas recobertas por matas, ocupou fundos de vales,
avançou sobre encostas íngremes e áreas de mananciais de
abastecimento público de água.
A partir dos anos 1980, o paradigma da produção em
massa começou a declinar, "sem a ameaça do comunismo,
sem a forte pressão dos grandes sindicatos, o capitalismo dos
anos 70 abandona a fase fordista/keynesiana" (MARICATO,
1996). "Muitas foram as causas da desmontagem do sistema
fordista: exaustão dos ganhos de produtividade no interior do
próprio sistema tecnológico, saturação dos mercados,
pressões salariais crescentes, mudanças no mercado de
consumo em direção a uma maior diferenciação do
produto,etc."(TASCHNER, 2000).
No Brasil, interrompe-se o modelo desenvolvimentista
adotado desde 1930 e o país entra em uma crise econômica
que avança sobres os anos 1980 e 1990. "De 1981 a 1992 o
PIB cresceu 1,3% ao ano ao passo que o crescimento
populacional foi de 1,9%. O crescimento da informalização
na relação de trabalho tem correspondência direta com o
desempenho econômico nacional. Do início ao fim do
período, cai o número de trabalhadores com carteira assinada
nas seis principais regiões metropolitanas do país e cresce o
número de trabalhadores por conta própria. Em São Paulo,
cidade com menor grau de informalidade nas relações de
trabalho, havia em 1982 aproximadamente 64% da
população ocupada com carteira de trabalho. Em 1992 essa
relação é próxima a 58%. Os trabalhadores por conta própria
compunham aproximadamente 5% no início do período
considerado e aproximadamente 20% no final" (MARICATO,
1996).
O novo modelo de produção substitui a rigidez do
modelo de produção em massa fordista pela flexibilização
dos processos produtivos (HARVEY, 1993). E introduz
desregulamentação de mercado, redução e privatização do
Estado, produção flexível e precarização nas relações de
trabalho. A informalidade aumenta nas formas de
produção e na ocupação do território.
Outro aspecto fundamental para entender o aumento
| |03 Conforme dados coletados
em MEYER, Regina Maria
Prosperi; GROSTEIN, Marta
Dora; BIDERMAN, Ciro. São
Paulo Metrópole, São Paulo,
editora da Universidade de São
Paulo: Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 2004.
O padrão de acumulação da economia no Brasil, a
partir dos anos 1950, baseou-se na expansão industrial
com a implantação de uma produção em massa e
urbanização da sua população que serviria tanto como
mão-de-obra como mercado consumidor. Era a reprodução
do processo de industrialização dos países centrais, só que
com desvios de formação, pois se baseava no atraso
tecnológico, na alta concentração de renda e na
manutenção de uma mão-de-obra de baixo custo,
necessariamente sub-assalariada (FERREIRA, 2006).
Alguns autores rotulam de fordismo periférico ou
industrialização com baixos salários, um simulacro dos
sistemas de produção fordista dos países que promoveram
o sistema de bem estar social.
Os reflexos deste sistema na cidade foi a
concentração da mão-de-obra nas periferias, sem que o
| |tabela.01 Crescimento da população favelada no Município de São Paulo. Fonte:
Taschner, Suzana. Degradação ambiental em favelas de São Paulo, 2000 e Base
Cartográfica Digital das Favelas de São Paulo SEHAB, 2003.
Ano
Número de
Favelas
Número de
Domicílios
População
Favelada
População
Total
%
1950 141 8.488 50.000 2.198.096 2,3
1973 542 14.650 71.840 6.590.826 1,1
1975 919 23.926 117.237 7.327.312 1,6
1980 1.239 108.887 594.527 8.493.226 5,2
1987 1.592 150.452 812.764 9.108.854 8,9
1992 1.805 192.801 1.044.981 9.742.341 10,7
2000 2.018 291.983 1.160.597 10.338.196 11,2
significativo das favelas em São Paulo é a metropolização
da pobreza (TASCHNER, 2000), ou seja, a concentração de
segmentos populacionais de baixa renda nas grandes
cidades.
O desemprego, o aumento do preço da terra, o
crescente custo do transporte dificultaram a solução
popular dominante nas décadas de 1940 a 1970: a
autoconstrução em lotes periféricos. Assim a população
empobrecida encontra nas favelas a sua opção de moradia.
2.2 O contexto do início do século XXI
"Entre 1991 e 2000, a população da região
metropolitana em números absolutos cresceu 15,7%, a
uma taxa de 1,63% ao ano, enquanto a população em
favelas cresceu 57,96% a uma taxa de crescimento de
5,21% ao ano" (MEYER, 2004).
Outro aspecto importante do quadro atual é que o
processo de favelização não está mais associado apenas aos
processos migratórios, e sim a um processo de "filtração
descendente" de sua população, ou seja, empobrecimento
das camadas mais populares que não conseguem mais
pagar aluguel e acabam optando pela favela para reduzir
despesas com a moradia (TASCHNER, 2000).
Conforme dados censitários do IBGE, o crescimento
da população favelada na Região Metropolitana teve taxas
24
25
comparativo entre a população favelada e o restante da
população do Município de São Paulo.
Observa-se a diferença significativa de renda mensal
média da população favelada em comparação com o
restante do município, de R$ 335,00 para R$ 1.325,00,
respectivamente, ou seja, a renda média da população que
vive nas favelas é de aproximadamente ¼ do restante da
população, sendo que 73,2% dos chefes de família desta
população tem ganhos de até 3 salários mínimos, já no
restante da população paulistana este percentual
corresponde a 40%.
Outro aspecto a se observar na tabela 3 é a taxa de
atendimento por infra-estrutura da população favelada e do
restante do município. 95,99% dos moradores de favela têm
água encanada contra 97,58 para o restante da população,
para o recolhimento de lixo as taxas são 81,97% e 96,55%,
respectivamente, demonstrando um alto grau de
atendimento e que o fornecimento destes serviços urbanos
ocorre independentemente da renda do morador ou do tipo
de assentamento. Reflexo de programas institucionais
desenvolvidos a partir dos anos 80 como o Pró-Água, que
executou a extensão da rede de abastecimento de água às
favelas localizadas em terrenos municipais (TASCHER,
2000).
Já para o recolhimento de esgoto, o quadro não é o
mesmo, têm-se 49,18% da população favelada atendida por
esgoto contra 87,23% para o restante da população
| |05 Segundo PMSP SEHAB,
2004.
| |tabela.02 Inadequação do domicílio por tipo de assentamento e renda média familiar
em salários mínimos. Fonte: PMSP, SEHAB (2004) in CITIES ALLIANCE (2004).
Indicadores Cortiço
População 117.167
Domicílios 44.550
Habitante por domicílio 2,63
Renda Média (S.M.)
Densidade Média
Favela
1.160.597
291.983
3,97
1,8
380
Loteamento
Informal
1.597.986
439.412
3,64
3,48
132
| |tabela.03 População favelada no Município de São Paulo, atendimento por infra-
estrutura urbana e rendimento familiar em salários mínimos. Fonte: PMSP, SEHAB
(2004) in Balanço qualitativo da gestão 2001 2004.
Indicadores Favelas pMunicí io de São Paulo
População
Domicílios
Com água
Com esgoto
Com lixo
Chefes de 0 a 1 S.M. 86.986
Chefes de 1 a 3 S.M.
%
95,99
49,18
81,97
29,79
43,42
%
97,58
87,23
96,55
16,84
23,22
Rendimento médio (R$)
N. absolutos
1.160.597
291.983
280.270
143.585
239.335
126.780
335
N. absolutos
10.338.196
2.985.781
2.913.601
2.604.565
2.882.701
502.752
693.257
1.325,00
de crescimento diferenciadas por município, cidades com
São Paulo e Santo André tiveram taxas de crescimento
anual de 3,85% e 2,93%, respectivamente, outras como
Ribeirão Pires, Guarulhos e Carapicuíba tiveram taxas de
18,47%, 13,47% e 10,57% respectivamente, indicando que
o crescimento das favelas se deu de forma mais
pronunciada nos municípios que se localizam nas bordas
4
da mancha metropolitana.
"Ao mesmo tempo se acentua o processo de dispersão
de favelas nos municípios metropolitanos. O seu
crescimento expressivo na última década confirma a
dimensão e o agravamento do problema habitacional, além
de retratar com precisão a "periferização" do crescimento na
Região Metropolitana de São Paulo" (MEYER, 2004).
Mesmo assim a taxa de crescimento da população
favelada no Município de São Paulo na década de 90 foi
superior a taxa de crescimento da cidade como um todo,
2,97% contra 0,9%. O censo de 2000 indica a existência de
1.160.597 pessoas vivendo em 291.983 domicílios em 2.018
5
favelas.
Além da população favelada, que corresponde a 11%
da população paulistana, cerca de 15% da população mora
em loteamentos informais localizados na periferia da
cidade, e 1% da população vive em habitações coletivas de
aluguel ou cortiços localizados nas áreas centrais, como é
possível ver em números absolutos na tabela.02 a seguir.
Na próxima tabela.03 é possível observar um quadro
| |
| |
| |04 Segundo dados retirados
em MEYER, Regina Prosperi;
G R O S T E I N , M a r t a D o ra;
BIDERMAN, Ciro. São Paulo
Metrópole. São Paulo, Editora
da Universidade de São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado de
São Paulo, 2004.
paulistana, ou seja, pouco mais da metade da população
moradora em favelas (aproximadamente 590.000 pessoas)
despejam o esgoto in natura diretamente sobre o solo que
corre a céu aberto para rios e córregos, constituindo um dos
mais graves problemas ambientais da cidade.
Dos processos de urbanização em curso, observa-se
novas características de ocupação do território ligada às
classes de baixa renda na Região Metropolitana de São
Paulo, assim como para a cidade de São Paulo, que se
incorporam ao padrão periférico. Nas últimas décadas
houve o agravamento das condições gerais de inserção
urbana desta população, que pode ser percebido no
aumento da população favelada e a dispersão de novos
núcleos na região metropolitana, avanço da ocupação
precária sobre as áreas de fragilidade ambiental, a
consolidação de grandes favelas que ganham atributos de
bairro e o surgimento de núcleos favelados nos interstícios
da cidade, como em faixas estreitas na beira de córregos e
debaixo de viadutos (MEYER, 2004).
26
27
comparativo entre a população favelada e o restante da
população do Município de São Paulo.
Observa-se a diferença significativa de renda mensal
média da população favelada em comparação com o
restante do município, de R$ 335,00 para R$ 1.325,00,
respectivamente, ou seja, a renda média da população que
vive nas favelas é de aproximadamente ¼ do restante da
população, sendo que 73,2% dos chefes de família desta
população tem ganhos de até 3 salários mínimos, já no
restante da população paulistana este percentual
corresponde a 40%.
Outro aspecto a se observar na tabela 3 é a taxa de
atendimento por infra-estrutura da população favelada e do
restante do município. 95,99% dos moradores de favela têm
água encanada contra 97,58 para o restante da população,
para o recolhimento de lixo as taxas são 81,97% e 96,55%,
respectivamente, demonstrando um alto grau de
atendimento e que o fornecimento destes serviços urbanos
ocorre independentemente da renda do morador ou do tipo
de assentamento. Reflexo de programas institucionais
desenvolvidos a partir dos anos 80 como o Pró-Água, que
executou a extensão da rede de abastecimento de água às
favelas localizadas em terrenos municipais (TASCHER,
2000).
Já para o recolhimento de esgoto, o quadro não é o
mesmo, têm-se 49,18% da população favelada atendida por
esgoto contra 87,23% para o restante da população
| |05 Segundo PMSP SEHAB,
2004.
| |tabela.02 Inadequação do domicílio por tipo de assentamento e renda média familiar
em salários mínimos. Fonte: PMSP, SEHAB (2004) in CITIES ALLIANCE (2004).
Indicadores Cortiço
População 117.167
Domicílios 44.550
Habitante por domicílio 2,63
Renda Média (S.M.)
Densidade Média
Favela
1.160.597
291.983
3,97
1,8
380
Loteamento
Informal
1.597.986
439.412
3,64
3,48
132
| |tabela.03 População favelada no Município de São Paulo, atendimento por infra-
estrutura urbana e rendimento familiar em salários mínimos. Fonte: PMSP, SEHAB
(2004) in Balanço qualitativo da gestão 2001 2004.
Indicadores Favelas pMunicí io de São Paulo
População
Domicílios
Com água
Com esgoto
Com lixo
Chefes de 0 a 1 S.M. 86.986
Chefes de 1 a 3 S.M.
%
95,99
49,18
81,97
29,79
43,42
%
97,58
87,23
96,55
16,84
23,22
Rendimento médio (R$)
N. absolutos
1.160.597
291.983
280.270
143.585
239.335
126.780
335
N. absolutos
10.338.196
2.985.781
2.913.601
2.604.565
2.882.701
502.752
693.257
1.325,00
de crescimento diferenciadas por município, cidades com
São Paulo e Santo André tiveram taxas de crescimento
anual de 3,85% e 2,93%, respectivamente, outras como
Ribeirão Pires, Guarulhos e Carapicuíba tiveram taxas de
18,47%, 13,47% e 10,57% respectivamente, indicando que
o crescimento das favelas se deu de forma mais
pronunciada nos municípios que se localizam nas bordas
4
da mancha metropolitana.
"Ao mesmo tempo se acentua o processo de dispersão
de favelas nos municípios metropolitanos. O seu
crescimento expressivo na última década confirma a
dimensão e o agravamento do problema habitacional, além
de retratar com precisão a "periferização" do crescimento na
Região Metropolitana de São Paulo" (MEYER, 2004).
Mesmo assim a taxa de crescimento da população
favelada no Município de São Paulo na década de 90 foi
superior a taxa de crescimento da cidade como um todo,
2,97% contra 0,9%. O censo de 2000 indica a existência de
1.160.597 pessoas vivendo em 291.983 domicílios em 2.018
5
favelas.
Além da população favelada, que corresponde a 11%
da população paulistana, cerca de 15% da população mora
em loteamentos informais localizados na periferia da
cidade, e 1% da população vive em habitações coletivas de
aluguel ou cortiços localizados nas áreas centrais, como é
possível ver em números absolutos na tabela.02 a seguir.
Na próxima tabela.03 é possível observar um quadro
| |
| |
| |04 Segundo dados retirados
em MEYER, Regina Prosperi;
G R O S T E I N , M a r t a D o ra;
BIDERMAN, Ciro. São Paulo
Metrópole. São Paulo, Editora
da Universidade de São Paulo:
Imprensa Oficial do Estado de
São Paulo, 2004.
paulistana, ou seja, pouco mais da metade da população
moradora em favelas (aproximadamente 590.000 pessoas)
despejam o esgoto in natura diretamente sobre o solo que
corre a céu aberto para rios e córregos, constituindo um dos
mais graves problemas ambientais da cidade.
Dos processos de urbanização em curso, observa-se
novas características de ocupação do território ligada às
classes de baixa renda na Região Metropolitana de São
Paulo, assim como para a cidade de São Paulo, que se
incorporam ao padrão periférico. Nas últimas décadas
houve o agravamento das condições gerais de inserção
urbana desta população, que pode ser percebido no
aumento da população favelada e a dispersão de novos
núcleos na região metropolitana, avanço da ocupação
precária sobre as áreas de fragilidade ambiental, a
consolidação de grandes favelas que ganham atributos de
bairro e o surgimento de núcleos favelados nos interstícios
da cidade, como em faixas estreitas na beira de córregos e
debaixo de viadutos (MEYER, 2004).
26
27
| |fig.10 Favela Heliópolis no
bairro do Ipiranga, exemplo da
consolidação de grandes favelas
que adquirem atributos de
bairro. São núcleos com alta
de ns id ad e p op ulacional,
inseridos na malha urbana
consolidada, que se constituem
como bairros, contendo usos
diversificados como comércios e
serviços. São áreas em que a
população organizada demanda
do Poder Público a urbanização
da favela e a regularização
fundiária. Foto: Arquivo QUAPÁ.
| |fig.10
| |Fig.12
| |fig.08
| |Fig.11
| |fig.11 Favela do Jaguaré onde
a densidade populacional
ultrapassa 700 habitantes por
h e c t a r e . F o t o : A r q u i v o
COBRAPE, 2003.
| |fig.12 Favela sob o viaduto
General Milton Tavares de
Souza, junto à marginal Tietê, é
um exemplo de núcleo favelado
nos interstícios da cidade,
ocupando faixas estreitas nas
beiras dos córregos e debaixo de
viadutos.
| |fig.09 Favelas na Serra da
Cantareira, zona norte da
cidade, que avançam sobre
encostas íngremes na Serra da
Cantareira, constituem um dos
novos vetores de expansão
urbana precária. Foto: Acervo
QUAPÁ - Quadro do Paisagismo
no Brasil
| |fig.07 Favela junto ao
aeroporto de Cumbica (foto) o
incremento de favelas nos
municípios de Guarulhos,
Carapicuíba, Embu, Mauá,
Diadema, etc. são exemplos da
dispersão de novos núcleos
f a v e l a d o s n a R e g i ã o
Metropolitana de São Paulo.
Foto: Nelson Kon retirada de:
MEYER, Regina Prosperi;
G R O S T E I N , M a r t a D o ra;
BIDERMAN, Ciro. São Paulo
Metrópole, 2004.
| |f i g . 0 8 L o t e a m e n t o s
irregulares e favelas junto à
represa Billings e Guarapiranga
são exemplos do avanço das
ocupações precárias sobre áreas
de fragilidade ambiental e
reservas hídricas da cidade.
Foto: Acervo QUAPÁ - Quadro
do Paisagismo no Brasil
| |fig.09
| |fig.07
2.3 Degradação ambiental
As favelas ocupam as áreas desprezadas pelo
mercado imobiliário ou as áreas ambientalmente mais
frágeis e protegidas pela legislação estatal, tais como, áreas
de declividade acentuada-sujeitas à erosão e
deslizamentos, margens de córrego e várzeas - sujeitas a
inundações, e áreas de proteção dos mananciais. É uma
combinação desastrosa, pois associa as áreas mais
vulneráveis do ponto de vista ambiental à população que
tem menos condição para ocupá-las de forma segura.
A tabela.04 apresenta um quadro referencial básico
da situação das favelas em relação à situação topográfica
em 1987, e acredita-se que este quadro não tenha se
alterado substancialmente.
Observa-se que quase a metade (49,1%) das favelas
paulistanas encontra-se à beira de um córrego, correndo o
| |
Favelas à margem de córregos
Favelas sujeitas a enchentes
Favelas com declive acentuado
Favelas com erosão acentuada
Favelas sobre aterro sanitário ou lixo
Favelas à margem de via férrea
Situação
49,1
32,1
29,2
24,1
1,9
1,6
%
| |Tabela.04 Situação das favelas na trama urbana, Município de São Paulo, 1987.
Fonte: Taschner, Suzana Pasternak. Degradação ambiental em favelas em São Paulo.
2000.
28
29
| |fig.10 Favela Heliópolis no
bairro do Ipiranga, exemplo da
consolidação de grandes favelas
que adquirem atributos de
bairro. São núcleos com alta
de ns id ad e p op ulacional,
inseridos na malha urbana
consolidada, que se constituem
como bairros, contendo usos
diversificados como comércios e
serviços. São áreas em que a
população organizada demanda
do Poder Público a urbanização
da favela e a regularização
fundiária. Foto: Arquivo QUAPÁ.
| |fig.10
| |Fig.12
| |fig.08
| |Fig.11
| |fig.11 Favela do Jaguaré onde
a densidade populacional
ultrapassa 700 habitantes por
h e c t a r e . F o t o : A r q u i v o
COBRAPE, 2003.
| |fig.12 Favela sob o viaduto
General Milton Tavares de
Souza, junto à marginal Tietê, é
um exemplo de núcleo favelado
nos interstícios da cidade,
ocupando faixas estreitas nas
beiras dos córregos e debaixo de
viadutos.
| |fig.09 Favelas na Serra da
Cantareira, zona norte da
cidade, que avançam sobre
encostas íngremes na Serra da
Cantareira, constituem um dos
novos vetores de expansão
urbana precária. Foto: Acervo
QUAPÁ - Quadro do Paisagismo
no Brasil
| |fig.07 Favela junto ao
aeroporto de Cumbica (foto) o
incremento de favelas nos
municípios de Guarulhos,
Carapicuíba, Embu, Mauá,
Diadema, etc. são exemplos da
dispersão de novos núcleos
f a v e l a d o s n a R e g i ã o
Metropolitana de São Paulo.
Foto: Nelson Kon retirada de:
MEYER, Regina Prosperi;
G R O S T E I N , M a r t a D o ra;
BIDERMAN, Ciro. São Paulo
Metrópole, 2004.
| |f i g . 0 8 L o t e a m e n t o s
irregulares e favelas junto à
represa Billings e Guarapiranga
são exemplos do avanço das
ocupações precárias sobre áreas
de fragilidade ambiental e
reservas hídricas da cidade.
Foto: Acervo QUAPÁ - Quadro
do Paisagismo no Brasil
| |fig.09
| |fig.07
2.3 Degradação ambiental
As favelas ocupam as áreas desprezadas pelo
mercado imobiliário ou as áreas ambientalmente mais
frágeis e protegidas pela legislação estatal, tais como, áreas
de declividade acentuada-sujeitas à erosão e
deslizamentos, margens de córrego e várzeas - sujeitas a
inundações, e áreas de proteção dos mananciais. É uma
combinação desastrosa, pois associa as áreas mais
vulneráveis do ponto de vista ambiental à população que
tem menos condição para ocupá-las de forma segura.
A tabela.04 apresenta um quadro referencial básico
da situação das favelas em relação à situação topográfica
em 1987, e acredita-se que este quadro não tenha se
alterado substancialmente.
Observa-se que quase a metade (49,1%) das favelas
paulistanas encontra-se à beira de um córrego, correndo o
| |
Favelas à margem de córregos
Favelas sujeitas a enchentes
Favelas com declive acentuado
Favelas com erosão acentuada
Favelas sobre aterro sanitário ou lixo
Favelas à margem de via férrea
Situação
49,1
32,1
29,2
24,1
1,9
1,6
%
| |Tabela.04 Situação das favelas na trama urbana, Município de São Paulo, 1987.
Fonte: Taschner, Suzana Pasternak. Degradação ambiental em favelas em São Paulo.
2000.
28
29
| |Fig.14 Mapa de relevo e
geologia do Município de São
Paulo. Fonte: Atlas Ambiental
do Município de São Paulo
Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente, 2002.
| |fig.13 Localização das favelas
no Município de São Paulo.
Mapa produzido a partir da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo.
SEHAB, 2004 e Mapa da Rede
Hídrica Estrutural
risco de alagamentos e solapamento das margens. Grande
parte destas favelas encontra-se na Zona Sul, onde o
problema é agravado pelas ocupações lindeiras às represas
Billings e Guarapiranga com reflexos diretos no
abastecimento de água da Grande São Paulo. Os núcleos
que ocupam terrenos com declive acentuados e sofrem
problemas de erosão e riscos de deslizamentos
correspondem praticamente à outra metade das favelas.
A seguir apresenta-se um mapa com a distribuição de
favelas na cidade fig.13 , o mapa geológico fig.14 e um
mapeamento das declividades do suporte físico do
Município de São Paulo fig.15 .
Neste quadro de ocupação do meio físico faz-se
necessário compreender as unidades geológicas e
geotécnicas básicas que constituem o território do
Município de São Paulo e as implicações para a ocupação
urbana bem como os problemas ambientais decorrentes
destas ocupações.
Segundo o Atlas Ambiental do Município de São
Paulo desenvolvido pela Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente em 2002, o município abrange,
esquematicamente, três conjuntos de setores geológico-
geotécnico bastante diferenciados: a Bacia Sedimentar de
São Paulo de idade terciária; seu rebordo granito-xisto-
gnaíssico pré-cambriano e as coberturas aluviais e colúvios
quaternários.
Os depósitos aluviais de idade quaternária
| | | |
| |
| |fig.15 Mapa de declividade do
MSP. Fonte: Atlas Ambiental do
Mu nicíp io de S ão Pau lo
Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente, 2002.
30
31
| |Fig.14 Mapa de relevo e
geologia do Município de São
Paulo. Fonte: Atlas Ambiental
do Município de São Paulo
Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente, 2002.
| |fig.13 Localização das favelas
no Município de São Paulo.
Mapa produzido a partir da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo.
SEHAB, 2004 e Mapa da Rede
Hídrica Estrutural
risco de alagamentos e solapamento das margens. Grande
parte destas favelas encontra-se na Zona Sul, onde o
problema é agravado pelas ocupações lindeiras às represas
Billings e Guarapiranga com reflexos diretos no
abastecimento de água da Grande São Paulo. Os núcleos
que ocupam terrenos com declive acentuados e sofrem
problemas de erosão e riscos de deslizamentos
correspondem praticamente à outra metade das favelas.
A seguir apresenta-se um mapa com a distribuição de
favelas na cidade fig.13 , o mapa geológico fig.14 e um
mapeamento das declividades do suporte físico do
Município de São Paulo fig.15 .
Neste quadro de ocupação do meio físico faz-se
necessário compreender as unidades geológicas e
geotécnicas básicas que constituem o território do
Município de São Paulo e as implicações para a ocupação
urbana bem como os problemas ambientais decorrentes
destas ocupações.
Segundo o Atlas Ambiental do Município de São
Paulo desenvolvido pela Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente em 2002, o município abrange,
esquematicamente, três conjuntos de setores geológico-
geotécnico bastante diferenciados: a Bacia Sedimentar de
São Paulo de idade terciária; seu rebordo granito-xisto-
gnaíssico pré-cambriano e as coberturas aluviais e colúvios
quaternários.
Os depósitos aluviais de idade quaternária
| | | |
| |
| |fig.15 Mapa de declividade do
MSP. Fonte: Atlas Ambiental do
Mu nicíp io de S ão Pau lo
Secretaria do Verde e do Meio
Ambiente, 2002.
30
31
grande diversidade litilógica. Os principais problemas
associados à ocupação humana de maciços de solo destas
unidades são os desplacamentos de rocha, rolamento de
matacões, escorregamentos de encostas, instalação de
processos erosivos intensos em áreas com solo exposto.
Observa-se que ao longo do desenvolvimento urbano
na metrópole paulistana, mais notadamente a partir da
segunda metade do século XX, um claro conflito entre as
ocupações humanas e a capacidade de suporte do meio
físico. A expansão urbana da metrópole, impulsionada pela
explosão demográfica, ultrapassou os limites da Bacia
Sedimentar de São Paulo, caracterizada pelo relevo suave e
ondulante, avançando sobre o seu rebordo de formação
terciária caracterizado por um relevo mais acidentado, um
sistema de drenagem mais denso e complexo e com a
presença de solos mais suscetíveis aos processos erosivos e
de movimentos de massa, portanto mais vulneráveis à
ocupação urbana.
A ocupação das encostas, de forma indiscriminada e
fora dos padrões técnicos recomendados, tem apresentado
problemas ambientais que extrapolam as próprias encostas e
afetam a cidade como um todo. A derrubada da vegetação
que protege os morros expõe o solo a processos erosivos que
além de colocar em risco a estabilidade dos terrenos promove
o carreamento de partículas do solo pelas drenagens que, ao
chegar nas partes baixas da cidade, assorearão os rios e
contribuirão para o agravamento das enchentes.
| |06 Política Municipal de
Gerenciamento de Riscos
Amb ien tais em Áreas de
Ocupação Precária, realizado
pela Secretaria Municipal das
Subprefeituras do Município de
São Paulo, 2003.
constituem-se de areias, argilas e conglomerados de
espessura métrica, encontram-se ao longo das várzeas dos
rios e córregos do município, destacando-se as planícies
dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, ainda que
intensamente remodeladas pela ação humana através de
retificações dos canais, aterramentos e várzeas, etc. Cabe
ainda ressaltar a ocorrência de sedimentos quaternários ao
sul do município, preenchendo a estrutura circular
denominada Cratera da Colônia. Os principais problemas
na ocupação dos depósitos aluviais são relativos às
inundações, solapamentos e deslizamentos.
Os sedimentos terciários constituem-se de areias,
argilas, lamitos e conglomerados de espessuras variadas
(métrica e decamétrica), são formados pelos depósitos
sedimentares das formações Itaquaquecetuba, São Paulo,
Tremembé e Resende, se estendem por toda a área central
do município (Formação São Paulo) e apresentam manchas
isoladas ao sul, entre as represas, ao norte e leste.
Apresentam-se com o suporte físico mais apropriado para a
ocupação urbana, no entanto problemas podem ocorrer em
encostas íngremes, como será visto a seguir.
O embasamento pré-cambriano é constituído por
unidades magmáticas e metafórmicas e encontra-se
dividido em Suítes Graníticas Indiferenciadas (região norte,
sustentando a Serra da Cantareira), Grupo São Roque,
Grupo Serra do Itaberaba; e pelo Complexo Embu. É
constituído por rochas e solos de alteração de rocha de
Estima-se que, na grande São Paulo, ocorre o
carreamento anual de cinco milhões de metros cúbicos de
solo para as calhas dos rios Tietê e Pinheiros (FARAH,
1998), provenientes de ações realizadas nos terrenos mais
altos situados em solos residuais, mais suscetíveis à erosão.
Volume de terra este que corresponde, aproximadamente, a
21% do que foi necessário para a implantação da Usina
Hidrelétrica de Itaipu (FARAH, 2003:127).
O processo constante de urbanização e
impermeabilização do solo nas cotas mais altas da cidade
também contribui para a concentração e aumento da
velocidade das águas pluviais que correm para os rios
acarretando a necessidade, cada vez maior, de obras de
engenharia para aumentar a capacidade de transporte dos
rios, ou obras de reservatórios do tipo "piscinão" sem,
contudo, resolver os problemas de inundação.
Em relação ao desmatamento, o crescimento
desenfreado de ocupações precárias na periferia da cidade
de São Paulo tem exercido uma enorme pressão sobre os
remanescentes florestais do município. Segundo o Atlas
Ambiental do Município de São Paulo, "O município
perdeu, entre 1991 e 2000, 5.345 ha de cobertura vegetal.
Esta perda ocorreu de forma intensiva nos distritos
periféricos, muitos dos quais abrigavam paisagem rural no
início da década de 90. A análise das informações obtidas
indica o avanço da mancha urbana sobre a zona rural do
município. Na zona Sul, comprometendo áreas de proteção
dos mananciais; na zona Norte, se aproximando
perigosamente dos parques da Cantareira, do Jaraguá e
Anhanguera; e na zona Leste, provocando o isolamento dos
fragmentos existentes na APA do Carmo e ampliando o
quadro de degradação ambiental" (PMSP, 2002).
O Mapeamento de Áreas de Risco realizado pela
6
Prefeitura de São Paulo entre 2002 e 2003 pode
complementar este quadro de degradação ambiental
ajudando a localizar os pontos de conflito entre os
processos antrópicos e o suporte físico natural.
Este mapeamento identificou 522 setores de risco
localizados em 192 ocupações subnormais do município
(favelas e loteamentos irregulares). Deste total, 237
apresentavam Baixa ou Média probabilidades de
ocorrência de processos destrutivos significativos. Em
outros 158 setores, foram identificadas potencialidades e
evidências que caracterizavam como Alta a probabilidade
de ocorrências de processos destrutivos e, em 127 setores, a
probabilidade era Muito Alta.
Segundo este relatório, os graus de risco são
7
definidos conforme o grau de probabilidade de ocorrência
de processos de instabilização, levando em consideração os
condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes
(declividade, tipo de solo, etc) e o nível de intervenção
antrópica na área. Os tipos de riscos mais comuns são os
escorregamentos em encostas ocupadas e solapamentos em
margens de córregos.
| |07 Risco Baixo - onde não há
indícios de desenvolvimento de
processos de instabilização de
encostas e de margens de
drenagens. Mantidas as con-
dições existentes, não se espera
a ocorrência de eventos
destrutivos no período de um
ciclo chuvoso.
Risco Médio - onde se observa
a presença de alguma(s)
evidência(s) de instabilidade de
encostas e margens de
drenagens, porém incipiente(s).
Mantidas as condições exis-
tentes, é reduzida a possi-
bilidade de ocorrência de even-
tos destrutivos durante episó-
dios de chuvas intensas e pro-
longadas, no período de um
ciclo chuvoso.
Risco Alto - onde se observa a
presença de significativa(s)
evidência(s) de instabilidade
(trincas no solo, degraus de
abatimento em taludes, etc).
Mantidas as condições exis-
tentes, é perfeitamente possível
a ocorrência de eventos des-
trutivos durante os episódios de
chuvas intensas e prolongadas,
no período de um ciclo chuvoso.
Risco Muito Alto - onde as
evidências de instabilidade
(trincas no solo, degraus de
32
33
grande diversidade litilógica. Os principais problemas
associados à ocupação humana de maciços de solo destas
unidades são os desplacamentos de rocha, rolamento de
matacões, escorregamentos de encostas, instalação de
processos erosivos intensos em áreas com solo exposto.
Observa-se que ao longo do desenvolvimento urbano
na metrópole paulistana, mais notadamente a partir da
segunda metade do século XX, um claro conflito entre as
ocupações humanas e a capacidade de suporte do meio
físico. A expansão urbana da metrópole, impulsionada pela
explosão demográfica, ultrapassou os limites da Bacia
Sedimentar de São Paulo, caracterizada pelo relevo suave e
ondulante, avançando sobre o seu rebordo de formação
terciária caracterizado por um relevo mais acidentado, um
sistema de drenagem mais denso e complexo e com a
presença de solos mais suscetíveis aos processos erosivos e
de movimentos de massa, portanto mais vulneráveis à
ocupação urbana.
A ocupação das encostas, de forma indiscriminada e
fora dos padrões técnicos recomendados, tem apresentado
problemas ambientais que extrapolam as próprias encostas e
afetam a cidade como um todo. A derrubada da vegetação
que protege os morros expõe o solo a processos erosivos que
além de colocar em risco a estabilidade dos terrenos promove
o carreamento de partículas do solo pelas drenagens que, ao
chegar nas partes baixas da cidade, assorearão os rios e
contribuirão para o agravamento das enchentes.
| |06 Política Municipal de
Gerenciamento de Riscos
Amb ien tais em Áreas de
Ocupação Precária, realizado
pela Secretaria Municipal das
Subprefeituras do Município de
São Paulo, 2003.
constituem-se de areias, argilas e conglomerados de
espessura métrica, encontram-se ao longo das várzeas dos
rios e córregos do município, destacando-se as planícies
dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí, ainda que
intensamente remodeladas pela ação humana através de
retificações dos canais, aterramentos e várzeas, etc. Cabe
ainda ressaltar a ocorrência de sedimentos quaternários ao
sul do município, preenchendo a estrutura circular
denominada Cratera da Colônia. Os principais problemas
na ocupação dos depósitos aluviais são relativos às
inundações, solapamentos e deslizamentos.
Os sedimentos terciários constituem-se de areias,
argilas, lamitos e conglomerados de espessuras variadas
(métrica e decamétrica), são formados pelos depósitos
sedimentares das formações Itaquaquecetuba, São Paulo,
Tremembé e Resende, se estendem por toda a área central
do município (Formação São Paulo) e apresentam manchas
isoladas ao sul, entre as represas, ao norte e leste.
Apresentam-se com o suporte físico mais apropriado para a
ocupação urbana, no entanto problemas podem ocorrer em
encostas íngremes, como será visto a seguir.
O embasamento pré-cambriano é constituído por
unidades magmáticas e metafórmicas e encontra-se
dividido em Suítes Graníticas Indiferenciadas (região norte,
sustentando a Serra da Cantareira), Grupo São Roque,
Grupo Serra do Itaberaba; e pelo Complexo Embu. É
constituído por rochas e solos de alteração de rocha de
Estima-se que, na grande São Paulo, ocorre o
carreamento anual de cinco milhões de metros cúbicos de
solo para as calhas dos rios Tietê e Pinheiros (FARAH,
1998), provenientes de ações realizadas nos terrenos mais
altos situados em solos residuais, mais suscetíveis à erosão.
Volume de terra este que corresponde, aproximadamente, a
21% do que foi necessário para a implantação da Usina
Hidrelétrica de Itaipu (FARAH, 2003:127).
O processo constante de urbanização e
impermeabilização do solo nas cotas mais altas da cidade
também contribui para a concentração e aumento da
velocidade das águas pluviais que correm para os rios
acarretando a necessidade, cada vez maior, de obras de
engenharia para aumentar a capacidade de transporte dos
rios, ou obras de reservatórios do tipo "piscinão" sem,
contudo, resolver os problemas de inundação.
Em relação ao desmatamento, o crescimento
desenfreado de ocupações precárias na periferia da cidade
de São Paulo tem exercido uma enorme pressão sobre os
remanescentes florestais do município. Segundo o Atlas
Ambiental do Município de São Paulo, "O município
perdeu, entre 1991 e 2000, 5.345 ha de cobertura vegetal.
Esta perda ocorreu de forma intensiva nos distritos
periféricos, muitos dos quais abrigavam paisagem rural no
início da década de 90. A análise das informações obtidas
indica o avanço da mancha urbana sobre a zona rural do
município. Na zona Sul, comprometendo áreas de proteção
dos mananciais; na zona Norte, se aproximando
perigosamente dos parques da Cantareira, do Jaraguá e
Anhanguera; e na zona Leste, provocando o isolamento dos
fragmentos existentes na APA do Carmo e ampliando o
quadro de degradação ambiental" (PMSP, 2002).
O Mapeamento de Áreas de Risco realizado pela
6
Prefeitura de São Paulo entre 2002 e 2003 pode
complementar este quadro de degradação ambiental
ajudando a localizar os pontos de conflito entre os
processos antrópicos e o suporte físico natural.
Este mapeamento identificou 522 setores de risco
localizados em 192 ocupações subnormais do município
(favelas e loteamentos irregulares). Deste total, 237
apresentavam Baixa ou Média probabilidades de
ocorrência de processos destrutivos significativos. Em
outros 158 setores, foram identificadas potencialidades e
evidências que caracterizavam como Alta a probabilidade
de ocorrências de processos destrutivos e, em 127 setores, a
probabilidade era Muito Alta.
Segundo este relatório, os graus de risco são
7
definidos conforme o grau de probabilidade de ocorrência
de processos de instabilização, levando em consideração os
condicionantes geológicos-geotécnicos predisponentes
(declividade, tipo de solo, etc) e o nível de intervenção
antrópica na área. Os tipos de riscos mais comuns são os
escorregamentos em encostas ocupadas e solapamentos em
margens de córregos.
| |07 Risco Baixo - onde não há
indícios de desenvolvimento de
processos de instabilização de
encostas e de margens de
drenagens. Mantidas as con-
dições existentes, não se espera
a ocorrência de eventos
destrutivos no período de um
ciclo chuvoso.
Risco Médio - onde se observa
a presença de alguma(s)
evidência(s) de instabilidade de
encostas e margens de
drenagens, porém incipiente(s).
Mantidas as condições exis-
tentes, é reduzida a possi-
bilidade de ocorrência de even-
tos destrutivos durante episó-
dios de chuvas intensas e pro-
longadas, no período de um
ciclo chuvoso.
Risco Alto - onde se observa a
presença de significativa(s)
evidência(s) de instabilidade
(trincas no solo, degraus de
abatimento em taludes, etc).
Mantidas as condições exis-
tentes, é perfeitamente possível
a ocorrência de eventos des-
trutivos durante os episódios de
chuvas intensas e prolongadas,
no período de um ciclo chuvoso.
Risco Muito Alto - onde as
evidências de instabilidade
(trincas no solo, degraus de
32
33
Pelos levantamentos da Prefeitura, 27.500 moradias
estão em setores de risco, sendo que nos setores com
probabilidade Alta e Muito Alta de ocorrência de acidentes
destrutivos, estima-se que se encontram 11.500 famílias.
Considerando que a metade se encontre em situação de
encostas, teremos aproximadamente 5.750 famílias em
risco de deslizamentos.
Embora não se tenham dados mais precisos a respeito
dos setores de risco, informando o tipo de risco, a
localização, se em encosta ou várzea, a estimativa de
metade para riscos de solapamento de córrego e metade
para deslizamento de encosta é coerente, pois como já foi
descrito, aproximadamente metade das favelas encontra-se
em córregos e a outra metade em encostas.
O Plano Municipal de Redução de Riscos do
8
Município de São Paulo , realizado pela Prefeitura em
2004, além de consolidar o mapeamento de 2002 e 2003,
analisou 19 novas áreas, sendo 03 em Perus, 04 em M'Boi
Mirim, 06 em Pirituba, 05 em Guaianazes e uma na
subprefeitura de Cidade Tiradentes, chegando a estabelecer
40 novos setores de risco na cidade, sendo 08 de grau
Muito Alto, 21 de grau Alto e 11 de probabilidade média.
Nestes setores de risco foi identificada a possibilidade
de ocorrência dos seguintes processos adversos:
escorregamentos (67% do total), tombamento (um único
caso), rolamento e queda de blocos (11%) e solapamento de
margens de córrego (9%).
| | 08 Estudo realizado pela
Prefeitura municipal de são
Paulo, financiado pela Fun-
dação de Apoio a Pesquisa,
Ensino e Extensão FUNEP, em
associação com o Departa-
mento de Geologia Aplicada
(DGA), Instituto de Geociências
e Ciências Exatas (IGCE),
Universidade Estadual Paulista
(UNESP) Campus de Rio Claro.
| |09 Órgão municipal res-
ponsável pelos programas
voltados à população resi-
dentes em moradias subnor-
mais (favelas, loteamentos
clan-destinos e cortiços), que
setoriza o município em cinco
regiões: Zona Sul, Zona Norte,
Zona Leste, Zona Sudeste e
Centro. Nesta divisão, as fa-
velas localizadas na zona oeste
da cidade estão incluídas na
região Centro.
abatimento em taludes, trinas
em moradias ou em muros de
contenção, árvores ou postes
inclinados, cicatrizes de
escorregamentos, feições
erosivas, proximidade da
moradia em relação ao córrego,
etc.) são expressivas e estão
presentes em grande número
e/ou magnitude. É a condição
mais crítica. Mantidas as
condições existentes, é muito
provável a ocorrência de
eventos destrutivos durante
episódios de chuvas intensas e
prolongadas, no período de um
ciclo chuvoso.
2.4 Distribuição espacial das favelas paulistanas
Através do mapa referente à distribuição dos
assentamentos precários no Município de São Paulo, pode-
se perceber os diferentes graus de ocupação de favelas e
loteamentos irregulares no território paulistano. A seguir
apresentamos uma regionalização destas ocupações de
acordo com a setorização proposta pela Superintendência
de Habitação Popular HABI da Secretaria de Habitação do
9
Município de São Paulo SEHAB , relacionando-as com as
características do meio físico, com os problemas
ambientais conseqüentes e riscos geológicos mapeados
pela Prefeitura.
34
21
35
| | fig.16 Localização das favelas
na Zona Norte sobre base
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
PR - Perus
PJ - Pirituba- Jaraguá
FO - Freguesia - Brasilândia
CV - Casa Verde
ST - Santana - Tucuruvi
JT - Jaçanã - Tremembé
MG -Vila Maria - Vl. Guilherme
Zona Norte
Zona Norte
A Zona Norte vem sofrendo um processo de
favelização crescente, a taxas anuais de 29%, entre 1987 e
1993 (TASCHNER, 2000), provavelmente por ainda dispor
de terras para invasão em um quadro de escassez em outros
setores da cidade. Caracteriza-se pela ocupação e
desmatamento de terrenos com alta declividade em área de
preservação ambiental, colocando em risco a estabilidade
dos morros.
| |fig.17 Imagem das Favelas no
extremo norte do município em
Pirituba junto à divisa com
Mairiporã. Foto: Google Earth
acesso set/2006.
| |fig.18 Imagem das favelas
localizadas extremo norte do
distrito de Brasilândia. Foto:
Google Earth acesso set/2005.
% % %
Perus 25 1,24 34 5,95 19 5,86
Pirituba 112 5,55 20 3,5 16 4,94
Freguesia-Brasilândia 101 5 51 8,93 23 7,1
Casa Verde 48 2,38 35 6,13 21 6,48
Santana-Tucuruví 14 0,69 0 0 0 0
Tremembé-Jassanã 54 2,68 28 4,9 27 8,33
Vl. Maria-Vl. Guilherme 41 2,03 0 0 0 0
Sub-total 395 19,57 168 29,42 106 32,72
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
Observa-se na tabela.05 que embora a Zona Norte
tenha 19,57% das favelas do município, a região concentra
32,72% dos setores de risco Alto e Muito Alto. A
sobreposição das manchas de favelas e assentamentos
precários com o Mapa de Declividades do Município
demonstra que a maior parte das favelas está assentada
sobre encostas que se encontram nas vertentes da Serra da
Cantareira, em terrenos com declividades na faixa de 0 a
25% e 25 a 60%. As ocupações na Zona Norte são recentes
e caracterizam-se por situarem-se em áreas muito íngremes
que foram desmatadas e sofrem risco de deslizamentos e
rolamento de matacões.
| |Tabela.05
36
37
Zona Norte
A Zona Norte vem sofrendo um processo de
favelização crescente, a taxas anuais de 29%, entre 1987 e
1993 (TASCHNER, 2000), provavelmente por ainda dispor
de terras para invasão em um quadro de escassez em outros
setores da cidade. Caracteriza-se pela ocupação e
desmatamento de terrenos com alta declividade em área de
preservação ambiental, colocando em risco a estabilidade
dos morros.
| |fig.17 Imagem das Favelas no
extremo norte do município em
Pirituba junto à divisa com
Mairiporã. Foto: Google Earth
acesso set/2006.
| |fig.18 Imagem das favelas
localizadas extremo norte do
distrito de Brasilândia. Foto:
Google Earth acesso set/2005.
% % %
Perus 25 1,24 34 5,95 19 5,86
Pirituba 112 5,55 20 3,5 16 4,94
Freguesia-Brasilândia 101 5 51 8,93 23 7,1
Casa Verde 48 2,38 35 6,13 21 6,48
Santana-Tucuruví 14 0,69 0 0 0 0
Tremembé-Jassanã 54 2,68 28 4,9 27 8,33
Vl. Maria-Vl. Guilherme 41 2,03 0 0 0 0
Sub-total 395 19,57 168 29,42 106 32,72
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
Observa-se na tabela.05 que embora a Zona Norte
tenha 19,57% das favelas do município, a região concentra
32,72% dos setores de risco Alto e Muito Alto. A
sobreposição das manchas de favelas e assentamentos
precários com o Mapa de Declividades do Município
demonstra que a maior parte das favelas está assentada
sobre encostas que se encontram nas vertentes da Serra da
Cantareira, em terrenos com declividades na faixa de 0 a
25% e 25 a 60%. As ocupações na Zona Norte são recentes
e caracterizam-se por situarem-se em áreas muito íngremes
que foram desmatadas e sofrem risco de deslizamentos e
rolamento de matacões.
| |Tabela.05
36
37
Zona Leste
A Zona Leste caracteriza-se pela ocupação de
terrenos baixos e alagáveis da várzea do Rio Tietê e de
áreas públicas situadas no extremo da região, ocupações
estas induzidas, de certa forma, pela própria administração
municipal, uma vez que a região sempre foi considerada
como área de provisão de habitação de interesse social,
contento um grande número de conjuntos habitacionais.
Observa-se na tabela.06 acima que a Zona Leste
contém 14,57% das favelas do município e 10,68% dos
| | Fig.19 Localização das favelas
na Zona Leste sobre base
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
PE - Penha
EM - Ermelino Matarazzo
MP - São Miguel
IT - Itaim Paulista
G - Guaianases
IQ - Itaquera
CT - Cidade Tiradentes
SM - São Mateus
Zona Leste
Penha 35 1,73 13 2,28 9 2,78
Ermelino Matarazzo 35 1,73 3 0,53 3 0,93
Itaquera 48 2,38 12 2,1 11 3,4
São Mateus 45 2,23 10 1,75 9 2,78
São Miguel 43 2,13 0 0 0 0
Itaim Paulista 34 1,68 0 0 0 0
Guaianases 41 2,03 6 1,05 6 1,85
Cidade Tiradentes 13 0,64 17 2,98 14 4,32
Sub-total 294 14,57 61 10,68 52 16,05
% % %
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
setores de risco sendo que os de risco Alto e Muito Alto
correspondem a 16,05% do total da cidade. A
subprefeituras de São Miguel tem 43 favelas na sua região
e nenhum setor de risco mapeado, dado que São Miguel
localiza-se em terrenos planos da várzea do Rio Tietê, e o
mesmo ocorre com Itaim Paulista, com 34 favelas e
nenhum setor de risco mapeado. Já na subprefeitura de
Cidade Tiradentes, que apresenta 13 favelas, foram
mapeados 14 setores do tipo Alto e Muito Alto risco de
acidentes destrutivos, pois este distrito se localiza sobre o
embasamento pré-cambriano e em terrenos movimentados,
com altas declividades e solos mais suscetíveis aos
processos erosivos e de movimento de massa.
| |Tabela.06
38
39
Zona Leste
A Zona Leste caracteriza-se pela ocupação de
terrenos baixos e alagáveis da várzea do Rio Tietê e de
áreas públicas situadas no extremo da região, ocupações
estas induzidas, de certa forma, pela própria administração
municipal, uma vez que a região sempre foi considerada
como área de provisão de habitação de interesse social,
contento um grande número de conjuntos habitacionais.
Observa-se na tabela.06 acima que a Zona Leste
contém 14,57% das favelas do município e 10,68% dos
| | Fig.19 Localização das favelas
na Zona Leste sobre base
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
PE - Penha
EM - Ermelino Matarazzo
MP - São Miguel
IT - Itaim Paulista
G - Guaianases
IQ - Itaquera
CT - Cidade Tiradentes
SM - São Mateus
Zona Leste
Penha 35 1,73 13 2,28 9 2,78
Ermelino Matarazzo 35 1,73 3 0,53 3 0,93
Itaquera 48 2,38 12 2,1 11 3,4
São Mateus 45 2,23 10 1,75 9 2,78
São Miguel 43 2,13 0 0 0 0
Itaim Paulista 34 1,68 0 0 0 0
Guaianases 41 2,03 6 1,05 6 1,85
Cidade Tiradentes 13 0,64 17 2,98 14 4,32
Sub-total 294 14,57 61 10,68 52 16,05
% % %
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
setores de risco sendo que os de risco Alto e Muito Alto
correspondem a 16,05% do total da cidade. A
subprefeituras de São Miguel tem 43 favelas na sua região
e nenhum setor de risco mapeado, dado que São Miguel
localiza-se em terrenos planos da várzea do Rio Tietê, e o
mesmo ocorre com Itaim Paulista, com 34 favelas e
nenhum setor de risco mapeado. Já na subprefeitura de
Cidade Tiradentes, que apresenta 13 favelas, foram
mapeados 14 setores do tipo Alto e Muito Alto risco de
acidentes destrutivos, pois este distrito se localiza sobre o
embasamento pré-cambriano e em terrenos movimentados,
com altas declividades e solos mais suscetíveis aos
processos erosivos e de movimento de massa.
| |Tabela.06
38
39
| | Fig.23 Localização das favelas
no Centro e na Zona Leste sobre
base hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
LA - Lapa
SE - Sé
MO - Mooca
AF - Aricanduva/ Vila Formosa
VP - Vila Prudente
IP - Ipiranga
JÁ Jabaquara
VM Vila Mariana
Centro e Zona Sudeste
| |Fig.2 0 Asse n t a m e n t o s
precários e favelas ocupam a
várzea do rio Tietê avançando
sobre o leito do rio, no distrito de
Jardim Helena - extremo da
Z o n a L e s t e , d i v i s a c o m
Guarulhos. Foto: Google Earth
acesso em set/2006.
| |Fig.21 Vista de ocupações
precárias junto aos conjuntos
habitacio na is na Cidade
Tiradentes. Foto: Google Earth
acesso nov/2005.
| |Fig.22 Vista de favelas e
loteamentos precários em meio
a o t e r r e n o rec o r t a d o e
acidentado, com a presença de
vegetação nos fundos de vale.
Foto: Google Earth acesso
nov/2005.
40
41
| | Fig.23 Localização das favelas
no Centro e na Zona Leste sobre
base hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
LA - Lapa
SE - Sé
MO - Mooca
AF - Aricanduva/ Vila Formosa
VP - Vila Prudente
IP - Ipiranga
JÁ Jabaquara
VM Vila Mariana
Centro e Zona Sudeste
| |Fig.2 0 Asse n t a m e n t o s
precários e favelas ocupam a
várzea do rio Tietê avançando
sobre o leito do rio, no distrito de
Jardim Helena - extremo da
Z o n a L e s t e , d i v i s a c o m
Guarulhos. Foto: Google Earth
acesso em set/2006.
| |Fig.21 Vista de ocupações
precárias junto aos conjuntos
habitacio na is na Cidade
Tiradentes. Foto: Google Earth
acesso nov/2005.
| |Fig.22 Vista de favelas e
loteamentos precários em meio
a o t e r r e n o rec o r t a d o e
acidentado, com a presença de
vegetação nos fundos de vale.
Foto: Google Earth acesso
nov/2005.
40
41
| |Fig.24 Vista aérea da Favela
do Jaguaré, assentada sobre
colina que se destaca na
paisagem ampla da várzea do rio
Pinheiros.Foto: Google Earth
acesso nov/2005.
| |Fig.25 Favela Heliópolis, a
maior de São Paulo e uma das
mais consolidadas. Foto: Google
Earth acesso set/2006.
Centro e Zona Sudeste
A região sudeste apresenta, comparativamente, um
número menor de favelas e se caracteriza pela existência de
favelas grandes e antigas, que datam da década de 1940,
como por exemplo, a favela de Vila Prudente e a favela de
Heliópolis, a maior de São Paulo.
Observa-se na tabela.07 que embora a Zona Sudeste
tenha 9,56% das favelas do município contém apenas 4,55%
dos setores de risco e 6,79% dos setores de risco Alto e Muito
Alto.
A região caracteriza-se por ser uma área bastante
consolidada urbanisticamente e assentada sobre os
sedimentos terciários que são formados pelos depósitos
sedimentares da Formação São Paulo, portanto é uma região
que não apresenta áreas de declividades muito acentuadas.
A região central abriga o menor número de favelas,
pois quando o processo de favelização ocorreu mais
acentuadamente na metrópole, a partir dos anos 1970, o
centro da cidade já se encontrava consolidado, inexistindo
espaços disponíveis para invasão. O maior número de
favelas encontram-se na subprefeitura da Lapa, sendo a
maior delas a favela do Jaguaré, assentada sobre uma
encosta de morro de idade geológica terciária que se
encontra a beira da várzea do rio Pinheiros. A subprefeitura
da Lapa é a única da região central que tem setores de risco
mapeados. A remoção da Favela do Gato em 2003, junto às
margens do Rio Tamanduateí, constituiu a extinção de uma
das mais visíveis a antigas favelas de São Paulo. tabela.08 | |
| |Tabela.07
% % %
Lapa 19 0,94 9 1,58 8 2,47
Pinheiros 4 0,2 0 0 0 0
Sé 2 0,1 0 0 0 0
Mooca 4 0,2 0 0 0 0
Sub-total 29 1,44 9 1,58 8 2,47
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
| |Tabela.08
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
% % %
Vila Mariana 6 0,3 0 0 0 0
Jabaquara 87 4,31 3 0,53 3 0,93
Ipiranga 39 1,93 0 0 0 0
Vl.Prudente-Sapopemba 50 2,48 19 3,33 15 4,63
Aricanduva 11 0,55 4 0,7 4 1,23
Sub-total 193 9,56 26 4,55 22 6,79
42
43
| |Fig.24 Vista aérea da Favela
do Jaguaré, assentada sobre
colina que se destaca na
paisagem ampla da várzea do rio
Pinheiros.Foto: Google Earth
acesso nov/2005.
| |Fig.25 Favela Heliópolis, a
maior de São Paulo e uma das
mais consolidadas. Foto: Google
Earth acesso set/2006.
Centro e Zona Sudeste
A região sudeste apresenta, comparativamente, um
número menor de favelas e se caracteriza pela existência de
favelas grandes e antigas, que datam da década de 1940,
como por exemplo, a favela de Vila Prudente e a favela de
Heliópolis, a maior de São Paulo.
Observa-se na tabela.07 que embora a Zona Sudeste
tenha 9,56% das favelas do município contém apenas 4,55%
dos setores de risco e 6,79% dos setores de risco Alto e Muito
Alto.
A região caracteriza-se por ser uma área bastante
consolidada urbanisticamente e assentada sobre os
sedimentos terciários que são formados pelos depósitos
sedimentares da Formação São Paulo, portanto é uma região
que não apresenta áreas de declividades muito acentuadas.
A região central abriga o menor número de favelas,
pois quando o processo de favelização ocorreu mais
acentuadamente na metrópole, a partir dos anos 1970, o
centro da cidade já se encontrava consolidado, inexistindo
espaços disponíveis para invasão. O maior número de
favelas encontram-se na subprefeitura da Lapa, sendo a
maior delas a favela do Jaguaré, assentada sobre uma
encosta de morro de idade geológica terciária que se
encontra a beira da várzea do rio Pinheiros. A subprefeitura
da Lapa é a única da região central que tem setores de risco
mapeados. A remoção da Favela do Gato em 2003, junto às
margens do Rio Tamanduateí, constituiu a extinção de uma
das mais visíveis a antigas favelas de São Paulo. tabela.08 | |
| |Tabela.07
% % %
Lapa 19 0,94 9 1,58 8 2,47
Pinheiros 4 0,2 0 0 0 0
Sé 2 0,1 0 0 0 0
Mooca 4 0,2 0 0 0 0
Sub-total 29 1,44 9 1,58 8 2,47
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
| |Tabela.08
Número Áreas de
f velas
ris o
Subprefeitura
a
c
Risco Alto e
Muito Alto
% % %
Vila Mariana 6 0,3 0 0 0 0
Jabaquara 87 4,31 3 0,53 3 0,93
Ipiranga 39 1,93 0 0 0 0
Vl.Prudente-Sapopemba 50 2,48 19 3,33 15 4,63
Aricanduva 11 0,55 4 0,7 4 1,23
Sub-total 193 9,56 26 4,55 22 6,79
42
43
45
44
| | Fig.27 Localização das favelas
na Z ona S ul s o bre ba s e
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
CS - Capela do Socorro
PA - Parelheiros
Zona Sul
| | Fig.26 LLocalização das
favelas na Zona Sul sobre base
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
BT - Butantã
CL - Campo Limpo
SA - Santo Amaro
AD - Cidade Ademar
MB - Mboi Mirim
CS - Capela do Socorro.
45
44
| | Fig.27 Localização das favelas
na Z ona S ul s o bre ba s e
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
CS - Capela do Socorro
PA - Parelheiros
Zona Sul
| | Fig.26 LLocalização das
favelas na Zona Sul sobre base
hipsométrica e hídrica do
município. Mapa produzido a
par tir de dados da Base
Cartográfica Digital das Favelas
do Município de São Paulo,
SEHAB (2003), Mapa da Rede
Hídrica Estrutural SEHAB (2003)
e Base Hipsométrica produzida
pela SABESP.
Subprefeituras:
BT - Butantã
CL - Campo Limpo
SA - Santo Amaro
AD - Cidade Ademar
MB - Mboi Mirim
CS - Capela do Socorro.
47
Zona Sul
A Zona Sul tabela.09 á a região que concentra a
maior parte das favelas paulistanas (54,86%) e se caracteriza
pela ocupação dos mananciais que abastecem de água
grande parte da região metropolitana, colocando em risco
sanitário grande parte da população. As subprefeituras de
M'Boi Mirim e Campo Limpo, por exemplo, contam com 272
e 237 favelas respectivamente. Santo Amaro contém 43
favelas, mas nenhum setor de risco, pois se encontra em área
urbana bastante consolidada e morfologicamente mais
adequada a urbanização (a Bacia Sedimentar São Paulo), o
mesmo não pode ser dito dos outros distritos que se
encontram na margem esquerda do rio Pinheiros (Butantã,
Campo Limpo e M'boi Mirim), entre as duas represas
| |
(Parelheiros e Capela do Socorro) e acima da Billings (Cidade
Ademar), pois encontram-se assentados no rebordo granítico
pré-cambriano de topografia bastante movimentada e
recortada por uma complexa rede de linhas de drenagem,
apresentando várias regiões com declividades nas faixas de
25 a 60%.
Observa-se que os distritos de Campo Limpo e M'boi
Mirim ocupam um suporte físico que concentra as maiores
declividades, apresentando os dois distritos juntos 57 setores
de risco considerados Alto e Muito Alto. A subprefeitura de
Capela do Socorro, além de apresentar sítios de declividade
elevada, apresenta-se recortado por uma rede extensa e
complexa de rios e córregos que alimentam as duas represas,
somam-se, portanto, aos riscos de escorregamentos de
encosta, os de solapamento das margens dos córregos.
46
| |Fig.28 Favelas Parque do Lago
e Cantinho do Céu, localizadas
no distrito de Grajaú, junto à
represa Billings. No centro da
imagem, observa-se o CEU
Navegantes, presença marcante
na paisagem da urbanização
precária. Foto: Google Earth
acesso set/2006.
| |Fig.29 Vista de favelas e
ass ent amentos precários
localizados no distrito de
Grajaú, extremo sul da capital,
avançando sobre os braços da
represa Billings.
Foto: Google Earth acesso
% %
Butantã 81 4,01 33 5,78 8 2,47
Santo Amaro 43 2,13 0 0 0 0
Campo Limpo 237 11,74 54 9,46 25 7,72
M'boi Mirim 272 13,48 66 11,56 32 9,88
Cidade Ademar 198 9,81 46 8,06 24 7,41
Socorro 221 10,95 92 16,11 39 12,04
Parelheiros 55 2,73 16 2,8 8 2,47
Sub-total 1107 54,86 307 53,77 136 41,98
Subprefeitura
%
Número
favelas
Áreas de
risco
Risco Alto e
Muito Alto
| |Tabela.09
47
Zona Sul
A Zona Sul tabela.09 á a região que concentra a
maior parte das favelas paulistanas (54,86%) e se caracteriza
pela ocupação dos mananciais que abastecem de água
grande parte da região metropolitana, colocando em risco
sanitário grande parte da população. As subprefeituras de
M'Boi Mirim e Campo Limpo, por exemplo, contam com 272
e 237 favelas respectivamente. Santo Amaro contém 43
favelas, mas nenhum setor de risco, pois se encontra em área
urbana bastante consolidada e morfologicamente mais
adequada a urbanização (a Bacia Sedimentar São Paulo), o
mesmo não pode ser dito dos outros distritos que se
encontram na margem esquerda do rio Pinheiros (Butantã,
Campo Limpo e M'boi Mirim), entre as duas represas
| |
(Parelheiros e Capela do Socorro) e acima da Billings (Cidade
Ademar), pois encontram-se assentados no rebordo granítico
pré-cambriano de topografia bastante movimentada e
recortada por uma complexa rede de linhas de drenagem,
apresentando várias regiões com declividades nas faixas de
25 a 60%.
Observa-se que os distritos de Campo Limpo e M'boi
Mirim ocupam um suporte físico que concentra as maiores
declividades, apresentando os dois distritos juntos 57 setores
de risco considerados Alto e Muito Alto. A subprefeitura de
Capela do Socorro, além de apresentar sítios de declividade
elevada, apresenta-se recortado por uma rede extensa e
complexa de rios e córregos que alimentam as duas represas,
somam-se, portanto, aos riscos de escorregamentos de
encosta, os de solapamento das margens dos córregos.
46
| |Fig.28 Favelas Parque do Lago
e Cantinho do Céu, localizadas
no distrito de Grajaú, junto à
represa Billings. No centro da
imagem, observa-se o CEU
Navegantes, presença marcante
na paisagem da urbanização
precária. Foto: Google Earth
acesso set/2006.
| |Fig.29 Vista de favelas e
ass ent amentos precários
localizados no distrito de
Grajaú, extremo sul da capital,
avançando sobre os braços da
represa Billings.
Foto: Google Earth acesso
% %
Butantã 81 4,01 33 5,78 8 2,47
Santo Amaro 43 2,13 0 0 0 0
Campo Limpo 237 11,74 54 9,46 25 7,72
M'boi Mirim 272 13,48 66 11,56 32 9,88
Cidade Ademar 198 9,81 46 8,06 24 7,41
Socorro 221 10,95 92 16,11 39 12,04
Parelheiros 55 2,73 16 2,8 8 2,47
Sub-total 1107 54,86 307 53,77 136 41,98
Subprefeitura
%
Número
favelas
Áreas de
risco
Risco Alto e
Muito Alto
| |Tabela.09
2.5.1 Fatores de suscetibilidade
A estabilidade de uma encosta é condicionada,
simultaneamente, por três fatores principais: suas
características geométricas, suas características geológicas
(tipos de solo e rochas que a compõem) e pelo ambiente
fisiográfico em que se insere (abrangendo clima, cobertura
vegetal, drenagens naturais, etc.). A alteração natural ou
pela ação do homem destas condicionantes pode facilmente
implicar a alteração da condição de estabilidade da encosta
(FARAH, 1998).
2.5.2 Fatores geométricos
Do ponto de vista das características geométricas de
uma encosta, quatro são os principais elementos: inclinação,
declividade, amplitude e perfil.
Inclinação é o ângulo do plano médio da encosta com
o plano horizontal medido, geralmente, a partir da sua base
Fig.30a .
Declividade representa a relação porcentual entre o
desnível vertical e o comprimento horizontal da encosta.
Perfil caracteriza a variação da sua declividade ao
longo de sua extensão transversal. Existem três tipos de
perfil: retilíneo, onde a declividade se mantém constante ao
longo de sua extensão, convexo, onde a declividade tende a
diminuir e côncavo, onde a declividade tende a crescer com o
| |
49
2.5 As encostas
"Uma encosta pode ser entendida como toda a
superfície natural inclinada que une duas outras superfícies
caracterizadas por diferentes energias potenciais
gravitacionais" (CUNHA, 1991:3).
Encostas ou taludes naturais, denominação mais
utilizada entre profissionais de geotecnia, são superfícies
não horizontais de solo, rocha ou misto dos dois, originados
por agentes naturais ou por ações antrópicas, tais como
cortes, desmatamentos, indução de cargas, etc (CUNHA,
1991).
O termo encosta é um termo utilizado para
caracterizações regionais do relevo e o termo talude é mais
utilizado para caracterizações locais ou pontuais do perfil do
terreno.
Considerando que o relevo, no ambiente natural,
resulta do equilíbrio temporário entre forças internas à
superfície terrestre, que tendem a elevar o terreno e forças
externas a ela, que tendem a nivelá-lo, "as encostas podem
ser consideradas como terrenos em equilíbrio transitório,
principalmente expostos à ação da gravidade e a agentes sub-
superficiais e externos à superfície terrestre, que tendem
remodelá-las, a grosso modo procurando transformá-las em
terrenos planos" (FARAH, 1998).
48
aumento da altura da encosta Fig.30b .
Estudo elaborado pelo IPT Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo, para definir padrões de
relevo para finalidade de assentamentos urbanos,
estabelece: encostas suaves (até 30% de declividade);
encostas íngremes (de 30% a 50% de declividade) e encostas
escarpadas (declividades superiores a 50%).
São mais suscetíveis aos deslizamentos as encostas
que se apresentam: mais altas, mais extensas, com perfil
côncavo, com baixa sinuosidade (rampas retilíneas) e com
alta declividade (FIDEM, 2003).
No âmbito deste estudo de relevo, as encostas são
associadas a denominações particulares, de acordo com as
relações predominantes entre amplitudes e declividades.
"A combinação de diferentes amplitudes e declividades
de encostas define as diversas formas de relevo acidentado,
tais como morros (declividades acima de 15% e amplitude
entre 100 e 300 m); relevo montanhoso (declividades acima
de 15% e amplitudes acima de 300 m); e escarpas
(declividades acima de 30% e amplitudes acima de 100 m)"
(CUNHA, 1991:5).
2.5.3 Fatores geológicos
Os terrenos são mais ou menos suscetíveis a um
determinado fenômeno (deslizamento ou erosão) a depender
de suas características litológicas (tipo de rocha, sedimento
| |
| |Fig.30 Perfis típicos de
encostas: A retilíneas;
B convexa; C côncavas.
Fonte: CUNHA (1991).
2.5.1 Fatores de suscetibilidade
A estabilidade de uma encosta é condicionada,
simultaneamente, por três fatores principais: suas
características geométricas, suas características geológicas
(tipos de solo e rochas que a compõem) e pelo ambiente
fisiográfico em que se insere (abrangendo clima, cobertura
vegetal, drenagens naturais, etc.). A alteração natural ou
pela ação do homem destas condicionantes pode facilmente
implicar a alteração da condição de estabilidade da encosta
(FARAH, 1998).
2.5.2 Fatores geométricos
Do ponto de vista das características geométricas de
uma encosta, quatro são os principais elementos: inclinação,
declividade, amplitude e perfil.
Inclinação é o ângulo do plano médio da encosta com
o plano horizontal medido, geralmente, a partir da sua base
Fig.30a .
Declividade representa a relação porcentual entre o
desnível vertical e o comprimento horizontal da encosta.
Perfil caracteriza a variação da sua declividade ao
longo de sua extensão transversal. Existem três tipos de
perfil: retilíneo, onde a declividade se mantém constante ao
longo de sua extensão, convexo, onde a declividade tende a
diminuir e côncavo, onde a declividade tende a crescer com o
| |
49
2.5 As encostas
"Uma encosta pode ser entendida como toda a
superfície natural inclinada que une duas outras superfícies
caracterizadas por diferentes energias potenciais
gravitacionais" (CUNHA, 1991:3).
Encostas ou taludes naturais, denominação mais
utilizada entre profissionais de geotecnia, são superfícies
não horizontais de solo, rocha ou misto dos dois, originados
por agentes naturais ou por ações antrópicas, tais como
cortes, desmatamentos, indução de cargas, etc (CUNHA,
1991).
O termo encosta é um termo utilizado para
caracterizações regionais do relevo e o termo talude é mais
utilizado para caracterizações locais ou pontuais do perfil do
terreno.
Considerando que o relevo, no ambiente natural,
resulta do equilíbrio temporário entre forças internas à
superfície terrestre, que tendem a elevar o terreno e forças
externas a ela, que tendem a nivelá-lo, "as encostas podem
ser consideradas como terrenos em equilíbrio transitório,
principalmente expostos à ação da gravidade e a agentes sub-
superficiais e externos à superfície terrestre, que tendem
remodelá-las, a grosso modo procurando transformá-las em
terrenos planos" (FARAH, 1998).
48
aumento da altura da encosta Fig.30b .
Estudo elaborado pelo IPT Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo, para definir padrões de
relevo para finalidade de assentamentos urbanos,
estabelece: encostas suaves (até 30% de declividade);
encostas íngremes (de 30% a 50% de declividade) e encostas
escarpadas (declividades superiores a 50%).
São mais suscetíveis aos deslizamentos as encostas
que se apresentam: mais altas, mais extensas, com perfil
côncavo, com baixa sinuosidade (rampas retilíneas) e com
alta declividade (FIDEM, 2003).
No âmbito deste estudo de relevo, as encostas são
associadas a denominações particulares, de acordo com as
relações predominantes entre amplitudes e declividades.
"A combinação de diferentes amplitudes e declividades
de encostas define as diversas formas de relevo acidentado,
tais como morros (declividades acima de 15% e amplitude
entre 100 e 300 m); relevo montanhoso (declividades acima
de 15% e amplitudes acima de 300 m); e escarpas
(declividades acima de 30% e amplitudes acima de 100 m)"
(CUNHA, 1991:5).
2.5.3 Fatores geológicos
Os terrenos são mais ou menos suscetíveis a um
determinado fenômeno (deslizamento ou erosão) a depender
de suas características litológicas (tipo de rocha, sedimento
| |
| |Fig.30 Perfis típicos de
encostas: A retilíneas;
B convexa; C côncavas.
Fonte: CUNHA (1991).
51
50
Encostas em solos residuais
Em regiões tropicais, o clima quente e úmido processa,
com velocidade maior um conjunto de alterações químicas e
físicas nas rochas, dando origem à formação do manto de
alteração. Como resultado deste processo de formação, o
manto apresenta uma série de camadas sobrepostas e mais
ou menos paralelas à superfície do terreno, cada qual com
comportamentos geotécnicos distintos, tais como resistência
mecânica, plasticidade, erodibilidade, etc. (CUNHA, 1991) e
(FARAH, 1998).
Além destas camadas seqüenciais, tendem a se formar,
geralmente junto à base de uma encosta, depósitos
constituídos por fragmentos de rocha e por solos
provenientes de montante, constituído de um material
heterogêneo do ponto de vista textural. São denominados
depósitos de tálus ou corpos de tálus (CUNHA, 1991).
Excetuando-se a região compreendida pelas calhas
dos rios Tietê e Pinheiros, incluindo a calha do Rio
Tamanduateí, que constituem a Bacia Sedimentar de São
Paulo (BSSP), que abarca o núcleo histórico da cidade assim
como o centro expandido, a Região Metropolitana de São
Paulo está predominantemente situada em região de solos
residuais. Encostas em solos residuais apresentam uma
especial suscetibilidade à erosão, principalmente em
camadas de solos subsuperficiais, particularmente nos solos
de alteração, que quando expostos ao tempo pela ação
antrópica sofrem processos erosivos potencializando os
escorregamentos.
Encostas em solos transportados
Assim como o clima tropical favorece a formação de
solos residuais, favorece também a transporte de solos
residuais e sua deposição em locais distantes. A ação das
chuvas no desprendimento e transporte de partículas de solo
para os cursos d'água é fundamental neste processo. Os solos
transportados constituem-se por camadas dos diversos solos
transportados, submetidos ou não a novos processos físicos,
químicos ou biológicos.
"O Município de São Paulo tem uma parte
particularmente importante de sua formação urbana
assentada sobre solos transportados, quer na Bacia
Sedimentar de São Paulo (BSSP), formada em períodos
geológicos correspondentes ao Terciário (de 1,8 até 65
milhões de anos atrás), quer ainda, nas várzeas dos rios,
formadas principalmente no Quaternário (de 0 até 1,8
milhões de anos atrás)" (FARAH, 1998).
Os solos transportados, ou sedimentares, geralmente
estão associados a relevos de colinas com encostas suaves,
mas, eventualmente, podem formar relevos mais
pronunciados como morrotes e morros apresentando
declividades superiores a 15%.
Conforme WOLLE e SILVA citados por FARAH (1998),
os processos mais expressivos de deflagração de
instabilizações na BSSP, induzidos pela ocupação humana,
ou solo), texturais (granulometria dos sedimentos ou solos)
ou estruturais (disposição espacial das camadas ou dos
planos de fratura e falhas) (FIDEM, 2003).
Quanto à textura, materiais arenosos são mais porosos
e permeáveis e apresentam baixa suscetibilidade a
deslizamentos e alta suscetibilidade à erosão. Já os materiais
argilosos são praticamente impermeáveis e se mostram mais
resistentes à erosão e muito mais suscetíveis aos
deslizamentos.
A estrutura do solo pode ser expressa pelo arranjo de
camadas (horizontais, inclinadas e até verticais),
estratificações de origens diversas e fraturas e falhas
geológicas. Estruturas com camadas inclinadas podem
determinar diferentes suscetibilidades para o maciço, em
função da posição do talude. Quando o aclive fica no sentido
do mergulho das camadas, há maior suscetibilidade de
deslizamento Fig.31a ; quando a posição do talude é
contrária ao mergulho das camadas, a suscetibilidade é bem
menor Fig.31b (FIDEM, 2003).
Quanto aos tipos de solo, os terrenos podem ser
divididos basicamente em dois tipos: solos residuais e solos
transportados, para cada um dos casos há peculiaridades de
comportamento frente à ocupação urbana.
| |
| |
| |Fig.31 A aclive no sentido do
mergulho das camadas de solo e
B - aclive contra o sentido de
mergulho das camadas.
Fonte: FIDEM, 2003.
51
50
Encostas em solos residuais
Em regiões tropicais, o clima quente e úmido processa,
com velocidade maior um conjunto de alterações químicas e
físicas nas rochas, dando origem à formação do manto de
alteração. Como resultado deste processo de formação, o
manto apresenta uma série de camadas sobrepostas e mais
ou menos paralelas à superfície do terreno, cada qual com
comportamentos geotécnicos distintos, tais como resistência
mecânica, plasticidade, erodibilidade, etc. (CUNHA, 1991) e
(FARAH, 1998).
Além destas camadas seqüenciais, tendem a se formar,
geralmente junto à base de uma encosta, depósitos
constituídos por fragmentos de rocha e por solos
provenientes de montante, constituído de um material
heterogêneo do ponto de vista textural. São denominados
depósitos de tálus ou corpos de tálus (CUNHA, 1991).
Excetuando-se a região compreendida pelas calhas
dos rios Tietê e Pinheiros, incluindo a calha do Rio
Tamanduateí, que constituem a Bacia Sedimentar de São
Paulo (BSSP), que abarca o núcleo histórico da cidade assim
como o centro expandido, a Região Metropolitana de São
Paulo está predominantemente situada em região de solos
residuais. Encostas em solos residuais apresentam uma
especial suscetibilidade à erosão, principalmente em
camadas de solos subsuperficiais, particularmente nos solos
de alteração, que quando expostos ao tempo pela ação
antrópica sofrem processos erosivos potencializando os
escorregamentos.
Encostas em solos transportados
Assim como o clima tropical favorece a formação de
solos residuais, favorece também a transporte de solos
residuais e sua deposição em locais distantes. A ação das
chuvas no desprendimento e transporte de partículas de solo
para os cursos d'água é fundamental neste processo. Os solos
transportados constituem-se por camadas dos diversos solos
transportados, submetidos ou não a novos processos físicos,
químicos ou biológicos.
"O Município de São Paulo tem uma parte
particularmente importante de sua formação urbana
assentada sobre solos transportados, quer na Bacia
Sedimentar de São Paulo (BSSP), formada em períodos
geológicos correspondentes ao Terciário (de 1,8 até 65
milhões de anos atrás), quer ainda, nas várzeas dos rios,
formadas principalmente no Quaternário (de 0 até 1,8
milhões de anos atrás)" (FARAH, 1998).
Os solos transportados, ou sedimentares, geralmente
estão associados a relevos de colinas com encostas suaves,
mas, eventualmente, podem formar relevos mais
pronunciados como morrotes e morros apresentando
declividades superiores a 15%.
Conforme WOLLE e SILVA citados por FARAH (1998),
os processos mais expressivos de deflagração de
instabilizações na BSSP, induzidos pela ocupação humana,
ou solo), texturais (granulometria dos sedimentos ou solos)
ou estruturais (disposição espacial das camadas ou dos
planos de fratura e falhas) (FIDEM, 2003).
Quanto à textura, materiais arenosos são mais porosos
e permeáveis e apresentam baixa suscetibilidade a
deslizamentos e alta suscetibilidade à erosão. Já os materiais
argilosos são praticamente impermeáveis e se mostram mais
resistentes à erosão e muito mais suscetíveis aos
deslizamentos.
A estrutura do solo pode ser expressa pelo arranjo de
camadas (horizontais, inclinadas e até verticais),
estratificações de origens diversas e fraturas e falhas
geológicas. Estruturas com camadas inclinadas podem
determinar diferentes suscetibilidades para o maciço, em
função da posição do talude. Quando o aclive fica no sentido
do mergulho das camadas, há maior suscetibilidade de
deslizamento Fig.31a ; quando a posição do talude é
contrária ao mergulho das camadas, a suscetibilidade é bem
menor Fig.31b (FIDEM, 2003).
Quanto aos tipos de solo, os terrenos podem ser
divididos basicamente em dois tipos: solos residuais e solos
transportados, para cada um dos casos há peculiaridades de
comportamento frente à ocupação urbana.
| |
| |
| |Fig.31 A aclive no sentido do
mergulho das camadas de solo e
B - aclive contra o sentido de
mergulho das camadas.
Fonte: FIDEM, 2003.
sulcos para grandes ravinas e boçorocas.
Segundo CUNHA, as principais causas antrópicas da
erosão são:
Remoção da vegetação a remoção da vegetação
expõe a superfície do terreno natural à ação direta das águas
da chuva além de diminuir a coesão do solo pela ausência
das raízes das plantas. A remoção da vegetação e da camada
superficial de solo, geralmente composto por solo argiloso
que funciona como uma capa natural protetora, expõe as
camadas inferiores do terreno, que geralmente são mais
suscetíveis à erosão (CUNHA, 1991).
Concentração das águas pluviais A alteração do perfil
natural do terreno através de cortes e aterros associado a um
sistema de drenagem insuficiente, ou mesmo inexistente,
concentram as águas da chuva que, em contato com o solo,
desencadeiam o processo de erosão. Nas favelas o
lançamento de esgoto in natura nas linhas de drenagem
torna o problema muito mais grave, tanto com relação ao
aumento do volume de água, quanto aos problemas relativos
à saúde pública.
Exposição de solos suscetíveis à erosão quando da
execução de um corte ou aterro, ou mesmo em terrenos a
espera da construção, solos frágeis e suscetíveis à erosão
podem desencadear processos de instabilização da encosta.
Os processos erosivos acontecem em todos os tipos de
solos, em solos transportados, presentes na BSSP, podem
ocorrer em encostas com declividade superior a 15% e com a
exposição de solos arenosos, fora da Bacia Sedimentar, onde
53
Conforme CUNHA e FARAH, os processos naturais de
instabilização de encostas que são potencializados pela ação
antrópica, dividem-se basicamente em dois tipos: transporte
de massa e movimentos gravitacionais.
Os relacionados ao transporte de massa são os
processos erosivos e correlatos. A partir do impacto da água
da chuva no solo e do desprendimento de suas partículas
ocorre o escoamento superficial das águas com o arraste de
partículas liberadas. Podem-se dividir os processos erosivos
basicamente em três tipos em graus diferenciados de
gravidade: Erosão laminar, quando ocorre de forma
uniforme ao longo da superfície, promovendo uma
"lavagem" do terreno com o transporte apenas de partículas
superficiais do solo; Sulcos e ravinas, quando da
concentração do fluxo de água em caminhos preferenciais,
arrastando o solo e aprofundando os sulcos, as ravinas são
canais mais profundos chegando a ter metros de
profundidade; E finalmente, as Boçorocas que se constituem
em um estágio mais avançado de erosão, onde o a
profundidade dos canais erodidos atingem o lençol freático
promovendo a erosão interna do terreno com a remoção de
material do fundo e das paredes da boçoroca, que pode
chegar a formar vazios internos na forma de tubos
(tecnicamente "piping") que dão origem a desabamentos que
alargam ou criam novos ramos na boçoroca.
Os processos erosivos estão sempre associados à água
e inicialmente ocorrem de uma forma lenta, porém, de
maneira contínua e progressiva, evoluindo de pequenos
52
estão associados à exposição e erosão de camadas de solos
arenosos que pode acarretar o deslocamento de camadas
superiores, constituídas por outros solos mais resistentes a
erosão, possibilitando escorregamentos e quedas de blocos.
Cortes que exponham camadas arenosas podem também
propiciar o afloramento de lençóis d'água submersos,
potencializando os fluxos d'água que agravam os
deslizamentos.
2.5.4 Fatores climáticos
Constituído por componentes de clima, capeamento
vegetal, de relevo e aspectos topográficos locais, o ambiente
fisiográfico envolve ações do gelo, da água, do sol e dos
ventos, cujos efeitos sobre a encosta podem alterar
condições de estabilidade anteriormente atingidas,
remodelando novamente o terreno. Uma encosta com as
mesmas características geométricas e geológicas de uma
outra inserida em outro ambiente fisiográfico, terá condições
direfenciadas de instabilidade.
"As condições naturais impostas primordialmente,
pelas características geológicas e pelo clima, refletem-se nas
formas do relevo, na rede fluvial, nos solos e na cobertura
vegetal, compondo o ambiente como o conhecemos em sua
dimensão mais completa: uma paisagem dinâmica, sujeita a
permanentes transformações em diferentes escalas de
tempo" (FIDEM, 2003).
"No Brasil que, em grande parte, está situado em
região tropical quente e úmida, as chuvas acabam
configurando o principal fator do ambiente fisiográfico na
transformação natural das encostas. A intensidade das
chuvas, seu tempo de duração e seu acúmulo, num
determinado período de tempo, correlacionam-se
estreitamente com a deflagração de instabilizações em
encostas" (FARAH, 1998).
Além dos problemas de erosão acarretados pelo
deslocamento das águas superficiais, deslizamentos de terra
ocorrem devido ao saturamento do solo por parte das águas
que infiltram no terreno e ficam retidas nos poros do solo,
formando uma franja de umedecimento, que atinge, nos
períodos de chuva intensa, até 3 metros de espessura.
2.5.5 Processos de instabilização das encostas
A ocupação humana é o principal agente modificador
do meio físico, interferindo no seu equilíbrio,
potencializando e acelerando diversos processos de
dinâmica superficial dos terrenos. Quando a ocupação
ocorre em encostas com grandes declividades adquire
especial importância e associada à ocupação pela população
de baixa renda, que não dispõe de recursos técnicos e
financeiros apropriados para uma ocupação segura do meio,
e realizam uma ocupação urbana precária, o quadro é de
grave degradação ambiental e de risco à vida das pessoas.
sulcos para grandes ravinas e boçorocas.
Segundo CUNHA, as principais causas antrópicas da
erosão são:
Remoção da vegetação a remoção da vegetação
expõe a superfície do terreno natural à ação direta das águas
da chuva além de diminuir a coesão do solo pela ausência
das raízes das plantas. A remoção da vegetação e da camada
superficial de solo, geralmente composto por solo argiloso
que funciona como uma capa natural protetora, expõe as
camadas inferiores do terreno, que geralmente são mais
suscetíveis à erosão (CUNHA, 1991).
Concentração das águas pluviais A alteração do perfil
natural do terreno através de cortes e aterros associado a um
sistema de drenagem insuficiente, ou mesmo inexistente,
concentram as águas da chuva que, em contato com o solo,
desencadeiam o processo de erosão. Nas favelas o
lançamento de esgoto in natura nas linhas de drenagem
torna o problema muito mais grave, tanto com relação ao
aumento do volume de água, quanto aos problemas relativos
à saúde pública.
Exposição de solos suscetíveis à erosão quando da
execução de um corte ou aterro, ou mesmo em terrenos a
espera da construção, solos frágeis e suscetíveis à erosão
podem desencadear processos de instabilização da encosta.
Os processos erosivos acontecem em todos os tipos de
solos, em solos transportados, presentes na BSSP, podem
ocorrer em encostas com declividade superior a 15% e com a
exposição de solos arenosos, fora da Bacia Sedimentar, onde
53
Conforme CUNHA e FARAH, os processos naturais de
instabilização de encostas que são potencializados pela ação
antrópica, dividem-se basicamente em dois tipos: transporte
de massa e movimentos gravitacionais.
Os relacionados ao transporte de massa são os
processos erosivos e correlatos. A partir do impacto da água
da chuva no solo e do desprendimento de suas partículas
ocorre o escoamento superficial das águas com o arraste de
partículas liberadas. Podem-se dividir os processos erosivos
basicamente em três tipos em graus diferenciados de
gravidade: Erosão laminar, quando ocorre de forma
uniforme ao longo da superfície, promovendo uma
"lavagem" do terreno com o transporte apenas de partículas
superficiais do solo; Sulcos e ravinas, quando da
concentração do fluxo de água em caminhos preferenciais,
arrastando o solo e aprofundando os sulcos, as ravinas são
canais mais profundos chegando a ter metros de
profundidade; E finalmente, as Boçorocas que se constituem
em um estágio mais avançado de erosão, onde o a
profundidade dos canais erodidos atingem o lençol freático
promovendo a erosão interna do terreno com a remoção de
material do fundo e das paredes da boçoroca, que pode
chegar a formar vazios internos na forma de tubos
(tecnicamente "piping") que dão origem a desabamentos que
alargam ou criam novos ramos na boçoroca.
Os processos erosivos estão sempre associados à água
e inicialmente ocorrem de uma forma lenta, porém, de
maneira contínua e progressiva, evoluindo de pequenos
52
estão associados à exposição e erosão de camadas de solos
arenosos que pode acarretar o deslocamento de camadas
superiores, constituídas por outros solos mais resistentes a
erosão, possibilitando escorregamentos e quedas de blocos.
Cortes que exponham camadas arenosas podem também
propiciar o afloramento de lençóis d'água submersos,
potencializando os fluxos d'água que agravam os
deslizamentos.
2.5.4 Fatores climáticos
Constituído por componentes de clima, capeamento
vegetal, de relevo e aspectos topográficos locais, o ambiente
fisiográfico envolve ações do gelo, da água, do sol e dos
ventos, cujos efeitos sobre a encosta podem alterar
condições de estabilidade anteriormente atingidas,
remodelando novamente o terreno. Uma encosta com as
mesmas características geométricas e geológicas de uma
outra inserida em outro ambiente fisiográfico, terá condições
direfenciadas de instabilidade.
"As condições naturais impostas primordialmente,
pelas características geológicas e pelo clima, refletem-se nas
formas do relevo, na rede fluvial, nos solos e na cobertura
vegetal, compondo o ambiente como o conhecemos em sua
dimensão mais completa: uma paisagem dinâmica, sujeita a
permanentes transformações em diferentes escalas de
tempo" (FIDEM, 2003).
"No Brasil que, em grande parte, está situado em
região tropical quente e úmida, as chuvas acabam
configurando o principal fator do ambiente fisiográfico na
transformação natural das encostas. A intensidade das
chuvas, seu tempo de duração e seu acúmulo, num
determinado período de tempo, correlacionam-se
estreitamente com a deflagração de instabilizações em
encostas" (FARAH, 1998).
Além dos problemas de erosão acarretados pelo
deslocamento das águas superficiais, deslizamentos de terra
ocorrem devido ao saturamento do solo por parte das águas
que infiltram no terreno e ficam retidas nos poros do solo,
formando uma franja de umedecimento, que atinge, nos
períodos de chuva intensa, até 3 metros de espessura.
2.5.5 Processos de instabilização das encostas
A ocupação humana é o principal agente modificador
do meio físico, interferindo no seu equilíbrio,
potencializando e acelerando diversos processos de
dinâmica superficial dos terrenos. Quando a ocupação
ocorre em encostas com grandes declividades adquire
especial importância e associada à ocupação pela população
de baixa renda, que não dispõe de recursos técnicos e
financeiros apropriados para uma ocupação segura do meio,
e realizam uma ocupação urbana precária, o quadro é de
grave degradação ambiental e de risco à vida das pessoas.
54
| |fig.33 Lançam e n t o e
concentração de águas pluviais.
| |fig.32 Rastejos, adaptado de
CUNHA, 1991.
se encontra a maior parte dos assentamentos precários, os
processos erosivos são mais intensos e graves,
principalmente quando da exposição de solos
subsuperficiais mais suscetíveis à erosão.
O segundo tipo de processo de instabilização de
encosta são os movimentos gravitacionais que estão
relacionados a movimentação de maciços de terra ou rocha
que podem ocorrer de forma lenta, como nos rastejos, ou de
forma abrupta, como nos escorregamentos, quedas e
tombamentos de rocha e rolamento de matacões.
Os rastejos Fig.32 são movimentos lentos, cujo
deslocamento resultante ao longo do tempo é mínimo,
abrangendo grandes áreas da encosta, geralmente são
associados a alterações sazonais (umedecimento e secagem
do solo). Não apresentam superfície nítida de ruptura, mas
podem ser percebidos através do aparecimento de fendas na
superfície do terreno e pela alteração da inclinação do
mesmo, perceptível através da inclinação de árvores e
postes. Muitas vezes este processo pode ser prenúncio de
movimentos mais bruscos, como escorregamentos. A
principal causa antrópica é a execução de cortes na
extremidade média inferior da encosta, quando estes cortes
interceptam o lençol freático, os movimentos podem evoluir
para grandes escorregamentos (CUNHA, 1991).
Os escorregamentos são movimentos gravitacionais
bruscos de massa, envolvendo solo ou solo e rocha,
potencializados na natureza pela ação das águas das chuvas.
Podem ser deflagrados por uma chuva muito forte ou por
| |
55
| |fig.35 Corte com altura
excessiva e expondo camadas
de so lo residu ai s m ai s
suscetíveis à erosão e aterros
m a l e x e c u t a d o s , s e m
c o m p a c t a ç ã o , s o b r e a
v e g e t a ç ã o e x i s t e n t e
possibilitando a infiltração das
águas da chuva e posterior
ruptura. Adaptado de CUNHA,
1991.
| |fig.34 Instabilizações por
vazamentos, adaptado de
CUNHA, 1991.
chuvas menos intensas, mas prolongadas. Segundo CUNHA,
as principais causas antrópicas dos escorregamentos são:
- Lançamento e concentração de águas pluviais Fig.33 ;
- Lançamento de águas servidas Fig.34 ;
- Vazamentos na rede de abastecimento de água Fig.34 ;
- Fossa sanitária Fig.34 ;
- Declividade e altura excessiva de cortes Fig.35 ;
- Execução inadequada de aterros Fig.35 ;
- Deposição de lixo;
- Remoção indiscriminada da cobertura vegetal .
Quedas e tombamentos são instabilizações
caracterizadas pelo desprendimento de blocos de solo ou
rocha seguido de queda livre ou rotação (tombamento) da
parte destacada. A ocorrência destes processos está
associada à presença de afloramentos rochosos em encostas
íngremes, sendo potencializados pelas amplitudes térmicas,
através da contração e dilatação da rocha e por
descontinuidades do terreno que liberam blocos ou lascas de
rocha.
O rolamento de matacões é um processo comum em
áreas graníticas que originam matacões de rocha sã, isolados
e expostos na superfície do terreno. Os rolamentos ocorrem
quando processos erosivos ou a ação humana removem o
apoio dos grandes blocos de pedra.
Os processos de instabilização de encostas
relacionados aos movimentos gravitacionais, como os
descritos acima, são mais freqüentes em terrenos de solos
residuais com grandes declividades, presentes no extremo
sul da Zona Sul e, principalmente, na Zona Norte, nos
contra-fortes da Serra da Cantareira.
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54
| |fig.33 Lançam e n t o e
concentração de águas pluviais.
| |fig.32 Rastejos, adaptado de
CUNHA, 1991.
se encontra a maior parte dos assentamentos precários, os
processos erosivos são mais intensos e graves,
principalmente quando da exposição de solos
subsuperficiais mais suscetíveis à erosão.
O segundo tipo de processo de instabilização de
encosta são os movimentos gravitacionais que estão
relacionados a movimentação de maciços de terra ou rocha
que podem ocorrer de forma lenta, como nos rastejos, ou de
forma abrupta, como nos escorregamentos, quedas e
tombamentos de rocha e rolamento de matacões.
Os rastejos Fig.32 são movimentos lentos, cujo
deslocamento resultante ao longo do tempo é mínimo,
abrangendo grandes áreas da encosta, geralmente são
associados a alterações sazonais (umedecimento e secagem
do solo). Não apresentam superfície nítida de ruptura, mas
podem ser percebidos através do aparecimento de fendas na
superfície do terreno e pela alteração da inclinação do
mesmo, perceptível através da inclinação de árvores e
postes. Muitas vezes este processo pode ser prenúncio de
movimentos mais bruscos, como escorregamentos. A
principal causa antrópica é a execução de cortes na
extremidade média inferior da encosta, quando estes cortes
interceptam o lençol freático, os movimentos podem evoluir
para grandes escorregamentos (CUNHA, 1991).
Os escorregamentos são movimentos gravitacionais
bruscos de massa, envolvendo solo ou solo e rocha,
potencializados na natureza pela ação das águas das chuvas.
Podem ser deflagrados por uma chuva muito forte ou por
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55
| |fig.35 Corte com altura
excessiva e expondo camadas
de so lo residu ai s m ai s
suscetíveis à erosão e aterros
m a l e x e c u t a d o s , s e m
c o m p a c t a ç ã o , s o b r e a
v e g e t a ç ã o e x i s t e n t e
possibilitando a infiltração das
águas da chuva e posterior
ruptura. Adaptado de CUNHA,
1991.
| |fig.34 Instabilizações por
vazamentos, adaptado de
CUNHA, 1991.
chuvas menos intensas, mas prolongadas. Segundo CUNHA,
as principais causas antrópicas dos escorregamentos são:
- Lançamento e concentração de águas pluviais Fig.33 ;
- Lançamento de águas servidas Fig.34 ;
- Vazamentos na rede de abastecimento de água Fig.34 ;
- Fossa sanitária Fig.34 ;
- Declividade e altura excessiva de cortes Fig.35 ;
- Execução inadequada de aterros Fig.35 ;
- Deposição de lixo;
- Remoção indiscriminada da cobertura vegetal .
Quedas e tombamentos são instabilizações
caracterizadas pelo desprendimento de blocos de solo ou
rocha seguido de queda livre ou rotação (tombamento) da
parte destacada. A ocorrência destes processos está
associada à presença de afloramentos rochosos em encostas
íngremes, sendo potencializados pelas amplitudes térmicas,
através da contração e dilatação da rocha e por
descontinuidades do terreno que liberam blocos ou lascas de
rocha.
O rolamento de matacões é um processo comum em
áreas graníticas que originam matacões de rocha sã, isolados
e expostos na superfície do terreno. Os rolamentos ocorrem
quando processos erosivos ou a ação humana removem o
apoio dos grandes blocos de pedra.
Os processos de instabilização de encostas
relacionados aos movimentos gravitacionais, como os
descritos acima, são mais freqüentes em terrenos de solos
residuais com grandes declividades, presentes no extremo
sul da Zona Sul e, principalmente, na Zona Norte, nos
contra-fortes da Serra da Cantareira.
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em escorregamentos de encostas no Brasil (em São Paulo,
foram registradas 18 mortes, sendo o acidente mais trágico
o escorregamento ocorrido na Favela Nova República em
10
1989, responsável pela morte de 22 pessoas).
Tem-se visto que a legislação urbanística e ambiental,
assim como a fiscalização por parte do Estado, não têm sido
eficientes para impedir a expansão urbana sobre áreas cada
vez mais complexas e frágeis do ponto de vista ambiental,
ao norte consomem-se as matas dos contra-fortes da serra
da Cantareira, a leste ocupam-se a várzea do rio Tietê e
terrenos agrícolas, e ao sul avançam sobre as áreas de
proteção dos mananciais comprometendo a qualidade das
águas que abastecem boa parte da cidade. Quando o embate
entre as necessidades humanas e as condicionantes da
natureza se faz pela inadequação e precariedade, todos
perdem.
Fica clara a necessidade de se intervir nestas situações
procurando minimizar ou até reverter os sérios problemas
ambientais a que a cidade está sujeita. A atuação do Estado,
principalmente nos assentamento precários, é fundamental.
2.5.6 Conclusão
Mostrou-se, neste capítulo, que a forma de produção
do espaço urbano da cidade de São Paulo condiciou as
populações mais empobrecidas às áreas ambientalmente
mais frágeis e suscetíveis a riscos geológicos.
Estes assentamentos precários, irregulares e
inadequados ao sítio que ocupam, notadamente beiras de
córregos e encostas dos morros, produzem sérios problemas
ambientais que não se restringem às áreas ocupadas,
afetando a todo o organismo urbano. A erosão dos terrenos
mais altos, grande parte em solos residuais, mais frágeis,
provoca o assoreamento dos rios e córregos e potencializam
as inundações nas cotas mais baixas da cidade. A ocupação
de córregos e o lançamento de esgoto in natura contaminam
os corpos d'água gerando graves problemas para a saúde
pública e o abastecimento urbano.
Apontou-se ainda que encostas sujeitas a drásticos
processos de transformação do ambiente natural e às
ocupações inadequadas, que expõem solos tropicais
suscetíveis à erosão, produzem graves desequilíbrios
capazes de por em risco a vida das pessoas, principalmente
nos longos períodos chuvosos. Segundo documento,
chamado "Carta dos Morros", produzido no encerramento
do I Seminário Brasileiro de Habitação e Encostas, apenas
entre 1988 e 2003, registrou-se mais de 1.400 vítimas fatais
56
| |10 Segundo material
apresentado pelo eng. Celso
Santos Carvalho no I Seminário
Brasileiro de Habitação e
Encostas ocorrido entre 11 e 12
de setembro de 2003 no IPT.
D i s p o n í v e l e m :
<http://www.encosta.org.br>,
ac es so nov em bro /2 00 5.
A postura do Estado, aqui entendido nas três esferas de
poder, federal, estadual e municipal, variou bastante ao
longo do tempo, passando desde a negação da existência da
favela para a sua aceitação como fenômeno urbano e a sua
integração à cidade formal.
As ações e políticas públicas para as favelas foram
formuladas nas três esferas de governo, e variaram muito na
sua forma e intensidade em função do momento político,
econômico e social que atravessava o país. Podemos dizer
que inicialmente mobilizou o governo federal, pois não só
as favelas surgiram no século XIX na cidade do Rio de
Janeiro, sede do governo federal, como até os anos 1980 do
século passado, as políticas públicas em relação à habitação
no Brasil estavam centralizadas na esfera federal que atuava
em todo o território nacional, prioritariamente através do
BNH (Banco Nacional de Habitação) e do SFH (Sistema
Financeiro de Habitação). Posteriormente, como veremos,
com a falência do sistema de provisão habitacional federal,
a questão da moraria e principalmente das favelas passa a
ser de responsabilidade dos estados e municípios.
3.1 As favelas e o Governo Federal
Em relação às ações e políticas públicas do Estado
para as favelas no âmbito do governo federal, adotamos a
11
divisão proposta por Rosana DENALDI (2003). São três
57
3. FAVELAS E O ESTADO
| |11 Professora doutora da
Universidade Católica de
Santos, servidora da Prefeitura
de Santo André de 1997 a 2005
c o m o D i r e t o r a d o
Departamento de Habitação
(1997 - 2002), Secretária de
Inclusão Social e Habitação
(2003 - 2004) e Secretária de
Desenvolvimento Urbano e
Hab i t açã o ( 200 5 -200 6 ).
Ser v i d ora da Pr efe i t u ra
Municipal de Diadema de 1988
1 9 9 1 , c o m o c h e f e d o
Departamento de Habitação.
períodos claramente distintos: até o surgimento do BNH,
durante o BNH e após a extinção do BNH.
3.1.1 O período pré BNH
A origem das primeiras favelas no Rio de Janeiro está
ligada ao fim da guerra de Canudos em 1897 que trouxe à
capital federal inúmeros ex-combatentes que se instalaram
no Morro da Providência que se localizava atrás das
guarnições militares.
A reforma urbana promovida por Pereira Passos
(1902-1906), para transformar a cidade do Rio de Janeiro
em uma bela e moderna capital e atrair investimentos
externos também fez crescer as incipientes favelas de então.
O desmonte de morros, a abertura de avenidas, notadamente
a Avenida Central e a destruição de centenas de casarões e
prédios antigos, muitos deles ocupados por cortiços,
expulsaram a população pobre residente do centro da
cidade para áreas distantes ou para os morros ocupados por
favelas. Buscava-se na modernização da capital a
"higienização" urbana e social da cidade (MARICATO,
1996).
A primeira ação estatal em relação ao problema
habitacional brasileiro foi a proibição de cortiços no centro
da cidade do Rio de Janeiro em 1893 (BONDUKI, 1998: 27-
43).
Em São Paulo, posturas semelhantes foram adotadas.
Em 1886 o "Código de Posturas do Município de São Paulo"
regulamentou a construção de cortiços, posteriormente o
Código Sanitário de 1894 proibiu a construção deste tipo de
habitação na cidade (BONDUKI 1998: 38).
Segundo BONDUKI, o cortiço e o aluguel, que eram as
formas predominantes de moradia popular até a década de
30, passam a sofrer restrições pelo governo durante o
período do Estado Novo (1930 1945). Durante o governo de
Getúlio Vargas a atuação governamental sobre a questão da
habitação ocorre basicamente em dois sentidos: controlar o
mercado de aluguéis e promover a habitação através das
carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
IAPs.
A lei do Inquilinato, promulgada em 1942,
"congelou" os valores dos aluguéis e acabou por
desestimular a construção de moradias para o aluguel,
forma predominante de moradia até então, empurrando a
população não proprietária para as alternativas informais
de habitação, engrossando ainda mais a população
favelada.
Por outro lado, a produção dos IAPs, sendo restrita
aos associados dos institutos de previdência, não atendia às
populações mais pobres, como os moradores em favelas.
A desestruturação do mercado rentista e a
incapacidade do Estado em financiar ou promover a
produção de moradia em larga escala criou uma crise
58
habitacional que viria a consolidar uma série de expedientes
de construção de casas à margem do mercado formal,
baseados no auto-empreendimento da moradia. No Rio de
Janeiro consolida-se a favela e em São Paulo a periferia
precária.
Segundo DENALDI, a primeira ação governamental
em relação às favelas foi tentar a sua extinção e inibir a
construção de novas a partir de leis.
"Em 1937 (Estado Novo), para viabilizar a
erradicação de favelas, foram criados os "Parques
Proletários Provisórios", visando abrigar famílias
removidas de núcleos de favelas. Tratava-se de alojamentos
coletivos construídos com madeira, para onde as famílias
eram compulsoriamente removidas, lá permanecendo
indefinidamente" (DENALDI, 2003: 12). Constituía a
primeira etapa de um programa que visava a posterior
construção de edificações de alvenaria que nunca foram
12
executadas.
Terminado o Estado Novo, em 1946, o governo Dutra
cria a Fundação da Casa Popular - FCP, que foi o primeiro
órgão de âmbito federal a tratar exclusivamente da provisão
habitacional (BONDUKI, 1998). Propunha-se tratar a
questão da habitação de uma forma abrangente procurando
articulá-la com o desenvolvimento urbano. A proposta do
governo supunha a unificação dos IAPs em um único
serviço social e a adoção de um imposto sobre transações
imobiliárias, de onde sairiam os recursos para as
construções populares. Este imposto, porém, jamais foi
cobrado, os IAPs não foram unificados e a proposta de
universalização do serviço previdenciário logo foi colocada
de lado. Assim a atuação da FCP foi inexpressiva e inferior à
dos IAPs (BUENO, 2000:14).
"Não obstante o fracasso dessas iniciativas, pode-se
afirmar que neste período consolida-se a percepção
ideológica de que a solução para o problema habitacional do
país estava na obtenção da casa própria" (BUENO, 2000:15).
BONDUKI coloca que neste período desqualifica-se a
produção da moradia como mercadoria, seja através do
processo que a transforma em uma espécie de serviço social
promovido pelos IAPs e FCP, seja através da dissociação do
custo de produção do valor do aluguel, promovido pela Lei
do Inquilinato, ou pelo auto-empreendimento que produz a
moradia com baixíssimos custos apenas com valor de uso
(BONDUKI, 1998:282). Esta redução ou anulação do custo
de moradia acarreta uma diminuição do custo da força de
trabalho, ponto fundamental no modelo de crescimento que
se instaura no país.
Quanto às favelas, os programas oficiais baseavam-se
na remoção das mesmas, pois as favelas eram vistas como
"doença social", sendo o espaço do marginal e do
preguiçoso, e ambiente de provável disseminação de
comunistas.
"Na primeira metade do século XX os governos
passaram do "desconhecimento" da favela às políticas
| |12 S e g u n d o P A R I S S E
(1989:38) citado em DENALDI
(2003), foram removidas quatro
favelas na Capital Federal e
construídos três Parques
Proletários, com capacidade
para alojar de 7.000 a 8.000
famílias, número muito inferior
ao anunciado publicamente na
época.
59
períodos claramente distintos: até o surgimento do BNH,
durante o BNH e após a extinção do BNH.
3.1.1 O período pré BNH
A origem das primeiras favelas no Rio de Janeiro está
ligada ao fim da guerra de Canudos em 1897 que trouxe à
capital federal inúmeros ex-combatentes que se instalaram
no Morro da Providência que se localizava atrás das
guarnições militares.
A reforma urbana promovida por Pereira Passos
(1902-1906), para transformar a cidade do Rio de Janeiro
em uma bela e moderna capital e atrair investimentos
externos também fez crescer as incipientes favelas de então.
O desmonte de morros, a abertura de avenidas, notadamente
a Avenida Central e a destruição de centenas de casarões e
prédios antigos, muitos deles ocupados por cortiços,
expulsaram a população pobre residente do centro da
cidade para áreas distantes ou para os morros ocupados por
favelas. Buscava-se na modernização da capital a
"higienização" urbana e social da cidade (MARICATO,
1996).
A primeira ação estatal em relação ao problema
habitacional brasileiro foi a proibição de cortiços no centro
da cidade do Rio de Janeiro em 1893 (BONDUKI, 1998: 27-
43).
Em São Paulo, posturas semelhantes foram adotadas.
Em 1886 o "Código de Posturas do Município de São Paulo"
regulamentou a construção de cortiços, posteriormente o
Código Sanitário de 1894 proibiu a construção deste tipo de
habitação na cidade (BONDUKI 1998: 38).
Segundo BONDUKI, o cortiço e o aluguel, que eram as
formas predominantes de moradia popular até a década de
30, passam a sofrer restrições pelo governo durante o
período do Estado Novo (1930 1945). Durante o governo de
Getúlio Vargas a atuação governamental sobre a questão da
habitação ocorre basicamente em dois sentidos: controlar o
mercado de aluguéis e promover a habitação através das
carteiras prediais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões
IAPs.
A lei do Inquilinato, promulgada em 1942,
"congelou" os valores dos aluguéis e acabou por
desestimular a construção de moradias para o aluguel,
forma predominante de moradia até então, empurrando a
população não proprietária para as alternativas informais
de habitação, engrossando ainda mais a população
favelada.
Por outro lado, a produção dos IAPs, sendo restrita
aos associados dos institutos de previdência, não atendia às
populações mais pobres, como os moradores em favelas.
A desestruturação do mercado rentista e a
incapacidade do Estado em financiar ou promover a
produção de moradia em larga escala criou uma crise
58
habitacional que viria a consolidar uma série de expedientes
de construção de casas à margem do mercado formal,
baseados no auto-empreendimento da moradia. No Rio de
Janeiro consolida-se a favela e em São Paulo a periferia
precária.
Segundo DENALDI, a primeira ação governamental
em relação às favelas foi tentar a sua extinção e inibir a
construção de novas a partir de leis.
"Em 1937 (Estado Novo), para viabilizar a
erradicação de favelas, foram criados os "Parques
Proletários Provisórios", visando abrigar famílias
removidas de núcleos de favelas. Tratava-se de alojamentos
coletivos construídos com madeira, para onde as famílias
eram compulsoriamente removidas, lá permanecendo
indefinidamente" (DENALDI, 2003: 12). Constituía a
primeira etapa de um programa que visava a posterior
construção de edificações de alvenaria que nunca foram
12
executadas.
Terminado o Estado Novo, em 1946, o governo Dutra
cria a Fundação da Casa Popular - FCP, que foi o primeiro
órgão de âmbito federal a tratar exclusivamente da provisão
habitacional (BONDUKI, 1998). Propunha-se tratar a
questão da habitação de uma forma abrangente procurando
articulá-la com o desenvolvimento urbano. A proposta do
governo supunha a unificação dos IAPs em um único
serviço social e a adoção de um imposto sobre transações
imobiliárias, de onde sairiam os recursos para as
construções populares. Este imposto, porém, jamais foi
cobrado, os IAPs não foram unificados e a proposta de
universalização do serviço previdenciário logo foi colocada
de lado. Assim a atuação da FCP foi inexpressiva e inferior à
dos IAPs (BUENO, 2000:14).
"Não obstante o fracasso dessas iniciativas, pode-se
afirmar que neste período consolida-se a percepção
ideológica de que a solução para o problema habitacional do
país estava na obtenção da casa própria" (BUENO, 2000:15).
BONDUKI coloca que neste período desqualifica-se a
produção da moradia como mercadoria, seja através do
processo que a transforma em uma espécie de serviço social
promovido pelos IAPs e FCP, seja através da dissociação do
custo de produção do valor do aluguel, promovido pela Lei
do Inquilinato, ou pelo auto-empreendimento que produz a
moradia com baixíssimos custos apenas com valor de uso
(BONDUKI, 1998:282). Esta redução ou anulação do custo
de moradia acarreta uma diminuição do custo da força de
trabalho, ponto fundamental no modelo de crescimento que
se instaura no país.
Quanto às favelas, os programas oficiais baseavam-se
na remoção das mesmas, pois as favelas eram vistas como
"doença social", sendo o espaço do marginal e do
preguiçoso, e ambiente de provável disseminação de
comunistas.
"Na primeira metade do século XX os governos
passaram do "desconhecimento" da favela às políticas
| |12 S e g u n d o P A R I S S E
(1989:38) citado em DENALDI
(2003), foram removidas quatro
favelas na Capital Federal e
construídos três Parques
Proletários, com capacidade
para alojar de 7.000 a 8.000
famílias, número muito inferior
ao anunciado publicamente na
época.
59
pautadas no controle e repressão ou clientelismo."
(DENALDI, 2003:14).
A questão das favelas neste período não era vista de
uma forma conjuntural ou como um problema social e
urbano mais amplo, mas sim de forma parcial e pontual, as
favelas deviam ser eliminadas e a população removida
deveria procurar a solução da sua moradia em outro lugar
ou quando muito em alojamentos ou bairros populares
distantes.
Algumas experiências de urbanização foram
realizadas com o apoio de instituições não-governamentais,
13
principalmente aquelas ligadas à igreja católica , mas estas
não alteraram as estruturas e diretrizes institucionais
relacionadas com a favela.
3.1.2 O período BNH
Em 1964 o Governo Castelo Branco acabou com os
IAPs e criou o BNH Banco Nacional de Habitação
centralizando as ações para financiar obras de habitação,
saneamento básico e urbano, incluindo grandes projetos
nas áreas de transporte e energia, e o SFH Sistema
Financeiro de Habitação - que operava com recursos
provenientes de poupanças compulsórias, como o FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, e voluntárias
como as cadernetas de poupança, além dos recursos dos
agentes financeiros e promotores.
Com o BNH é definitivamente difundida a idéia da
casa própria. Com a ideologia da casa própria esperava-se
alcançar a "ordem e a estabilidade social" além de atender
aos interesses do capital financeiro, da indústria de
materiais de construção e da indústria de construção. Para o
BNH a favela era tratada como déficit de moradia
(DENALDI, 2003).
A atuação do BNH baseava-se na erradicação das
favelas e a construção de conjuntos habitacionais na
periferia das cidades. O modelo urbanístico e arquitetônico
adotado era da repetição e padronização da unidade
habitacional, muitas vezes desassociado das estruturas
urbanas pré-existentes e desconsiderando as características
físicas e ambientais dos sítios escolhidos.
O caráter compulsório dos programas de
remanejamento populacional, a localização dos conjuntos,
que impunha grandes distâncias entre a moradia e o local de
trabalho, e os custos de transporte e moradia, fizeram com
que muitos moradores abandonassem o pagamento do
financiamento ou repassassem a moradia financiada para
terceiros (DENALDI, 2003).
No início da década de 1970, os elevados índices de
inadimplência levaram o BNH a mudar a estratégia e elitizar
o atendimento. Neste período o BNH aumenta os
investimentos em obras urbanas.
Em 1975 o BNH cria o PROFILURB, representando
uma alteração na postura oficial do governo no sentido de
incluir nos programas oficiais a população de baixa renda
que não era atendida nos conjuntos habitacionais. O
programa visava o financiamento de lotes urbanizados,
ficando a construção da habitação por conta do morador
(BUENO, 2000). Em 1979 cria-se o PROMORAR, programa
de erradicação de favelas através do saneamento e
urbanização da área, que financiava unidades habitacionais
2
de até 24 m . Foram os primeiros programas alternativos à
política habitacional corrente voltados à população
favelada (DENALDI, 2003). Segundo a autora, estes
programas não alcançaram resultados expressivos e
tiveram uma atuação de caráter demagógico e
propagandístico.
Em 1982 foi criado o programa "João de Barro" que
tinha como prioridade o atendimento de famílias com renda
de até 3 salários mínimos moradoras de cidades do interior.
O programa financiava a compra do terreno e do material de
construção e oferecia a orientação técnica necessária para a
construção das casas pelos próprios moradores.
Estes programas tiveram, do ponto de vista do
número das unidades habitacionais viabilizadas, uma
expressão insignificante em relação à produção do BNH e ao
déficit habitacional (BUENO, 2000).
Segundo BONDUKI, o modelo do BNH, que ele
denomina de modelo central-desenvolvimentista,
financiou, desde a sua fundação em 1964 até 1986, data da
| |13 “No Rio de Janeiro, foi
criada a Fundação Leão XIII a
partir de um acordo entre a
Igreja e o Governo Federal, com o
objetivo de assistir à população
moradora em favelas e, em 1956,
a Igreja Católica criou a Cruzada
São Sebastião, órgão não-
governamental que apoiou
projetos de urbanização e
remoção de favelas. Em São
Paulo, na década de 1960, foram
c r i a d a s , e n t r e o u t r a s
i n s t i t u i ç õ e s , o M U D
(Movimento Universitário de
Desfavelamento) e o MOV
(Movimento das Organizações
Voluntárias pela promoção do
favelado)" (DENALDI, 2003:14).
| |fig.36 Conjunto habitacional
Santa Etelvina em fase final de
implantação em São Paulo,
1983. Típico empreendimento
do período BNH, edificações e
urbanização padronizadas,
massificadas e rígidas que
muitas vezes exigiam grandes
transformações do meio físico.
Fonte: FARAH, Flávio. Habitação
e encostas, pg. 127.
60
61
pautadas no controle e repressão ou clientelismo."
(DENALDI, 2003:14).
A questão das favelas neste período não era vista de
uma forma conjuntural ou como um problema social e
urbano mais amplo, mas sim de forma parcial e pontual, as
favelas deviam ser eliminadas e a população removida
deveria procurar a solução da sua moradia em outro lugar
ou quando muito em alojamentos ou bairros populares
distantes.
Algumas experiências de urbanização foram
realizadas com o apoio de instituições não-governamentais,
13
principalmente aquelas ligadas à igreja católica , mas estas
não alteraram as estruturas e diretrizes institucionais
relacionadas com a favela.
3.1.2 O período BNH
Em 1964 o Governo Castelo Branco acabou com os
IAPs e criou o BNH Banco Nacional de Habitação
centralizando as ações para financiar obras de habitação,
saneamento básico e urbano, incluindo grandes projetos
nas áreas de transporte e energia, e o SFH Sistema
Financeiro de Habitação - que operava com recursos
provenientes de poupanças compulsórias, como o FGTS
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -, e voluntárias
como as cadernetas de poupança, além dos recursos dos
agentes financeiros e promotores.
Com o BNH é definitivamente difundida a idéia da
casa própria. Com a ideologia da casa própria esperava-se
alcançar a "ordem e a estabilidade social" além de atender
aos interesses do capital financeiro, da indústria de
materiais de construção e da indústria de construção. Para o
BNH a favela era tratada como déficit de moradia
(DENALDI, 2003).
A atuação do BNH baseava-se na erradicação das
favelas e a construção de conjuntos habitacionais na
periferia das cidades. O modelo urbanístico e arquitetônico
adotado era da repetição e padronização da unidade
habitacional, muitas vezes desassociado das estruturas
urbanas pré-existentes e desconsiderando as características
físicas e ambientais dos sítios escolhidos.
O caráter compulsório dos programas de
remanejamento populacional, a localização dos conjuntos,
que impunha grandes distâncias entre a moradia e o local de
trabalho, e os custos de transporte e moradia, fizeram com
que muitos moradores abandonassem o pagamento do
financiamento ou repassassem a moradia financiada para
terceiros (DENALDI, 2003).
No início da década de 1970, os elevados índices de
inadimplência levaram o BNH a mudar a estratégia e elitizar
o atendimento. Neste período o BNH aumenta os
investimentos em obras urbanas.
Em 1975 o BNH cria o PROFILURB, representando
uma alteração na postura oficial do governo no sentido de
incluir nos programas oficiais a população de baixa renda
que não era atendida nos conjuntos habitacionais. O
programa visava o financiamento de lotes urbanizados,
ficando a construção da habitação por conta do morador
(BUENO, 2000). Em 1979 cria-se o PROMORAR, programa
de erradicação de favelas através do saneamento e
urbanização da área, que financiava unidades habitacionais
2
de até 24 m . Foram os primeiros programas alternativos à
política habitacional corrente voltados à população
favelada (DENALDI, 2003). Segundo a autora, estes
programas não alcançaram resultados expressivos e
tiveram uma atuação de caráter demagógico e
propagandístico.
Em 1982 foi criado o programa "João de Barro" que
tinha como prioridade o atendimento de famílias com renda
de até 3 salários mínimos moradoras de cidades do interior.
O programa financiava a compra do terreno e do material de
construção e oferecia a orientação técnica necessária para a
construção das casas pelos próprios moradores.
Estes programas tiveram, do ponto de vista do
número das unidades habitacionais viabilizadas, uma
expressão insignificante em relação à produção do BNH e ao
déficit habitacional (BUENO, 2000).
Segundo BONDUKI, o modelo do BNH, que ele
denomina de modelo central-desenvolvimentista,
financiou, desde a sua fundação em 1964 até 1986, data da
| |13 “No Rio de Janeiro, foi
criada a Fundação Leão XIII a
partir de um acordo entre a
Igreja e o Governo Federal, com o
objetivo de assistir à população
moradora em favelas e, em 1956,
a Igreja Católica criou a Cruzada
São Sebastião, órgão não-
governamental que apoiou
projetos de urbanização e
remoção de favelas. Em São
Paulo, na década de 1960, foram
c r i a d a s , e n t r e o u t r a s
i n s t i t u i ç õ e s , o M U D
(Movimento Universitário de
Desfavelamento) e o MOV
(Movimento das Organizações
Voluntárias pela promoção do
favelado)" (DENALDI, 2003:14).
| |fig.36 Conjunto habitacional
Santa Etelvina em fase final de
implantação em São Paulo,
1983. Típico empreendimento
do período BNH, edificações e
urbanização padronizadas,
massificadas e rígidas que
muitas vezes exigiam grandes
transformações do meio físico.
Fonte: FARAH, Flávio. Habitação
e encostas, pg. 127.
60
61
sua extinção, 4,5 milhões de moradias, sendo a mais
importante intervenção estatal sobre as cidades em toda a
história do país (BONDUKI, 2000).
O SFH ampliou expressivamente a provisão de
habitação no Brasil, mas não atendeu a demanda dos setores
de baixa renda. Quase a metade dos imóveis financiados
pelo SFH foi destinada aos setores de classe média e apenas
5,9% das unidades financiadas destinavam-se a famílias
com renda entre 0 e 3 salários mínimos (DENALDI, 2003).
Segundo TASCHNER (1991) entre 1964 e 1985 o BNH
financiou 3,2 milhões de unidades para famílias de renda
superior a 5 salários mínimos, contra 1,2 milhão de
unidades para famílias com renda de até 5 salários e destes
apenas 285 mil unidades foram provenientes de programas
alternativos.
3.1.3 O período pós - BNH
Em 1986 o BNH ineficaz e deficitário é extinto e, após
sua extinção, diversos ministérios e secretarias se
responsabilizam pela política habitacional no âmbito do
governo federal. A Caixa Econômica Federal CEF -
incorpora as atividades do BNH e é mantida como agente
operador do FGTS.
A partir de então ocorre uma quase paralisação das
ações federais na produção de moradias e uma
descentralização das políticas habitacionais que passam a
ser assumidas pelos estados e municípios.
BUENO (2000:32) coloca que este novo panorama
passa a consagrar três novos atores na construção de
políticas habitacionais que perdurará até os anos 90: os
assentamentos irregulares, as organizações comunitárias e
as prefeituras.
Na década de 1980, o Estado implementou um
conjunto de ações pontuais e de caráter assistencial, ao
invés de promover uma reestruturação mais ampla das
políticas sociais.
Na década de 1990, fortalecem-se as propostas de
descentralização dos programas habitacionais como um
meio de democratizar e aumentar a eficácia das políticas
públicas, mas também aliviar a situação fiscal de um estado
que se encontrava falido tendo que responder às dívidas
internas e externas.
Os programas habitacionais seguiram de forma
pontual e descontínua, sem grande alcance e eficácia.
Avanços foram feitos no sentido de ampliar a participação
popular na gestão dos recursos federais com a criação de
fundos e conselhos municipais e estaduais, no entanto os
recursos orçamentários destinados às favelas são irrisórios e
sua destinação passível de processos clientelistas
(DENALDI, 2003:23).
O programa Habitar Brasil, criado no governo Itamar
Franco (1992-1995), possibilitou, pela primeira vez, que
algumas prefeituras pudessem experimentar e aprimorar
projetos de urbanização de favelas com o apoio do governo
federal (BUENO, 2000:34)
Com a escassez dos recursos federais, estados e
municípios recorrem a recursos financiados por instituições
internacionais. As agências internacionais, especialmente o
Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento BID -, começam a .financiar projetos
desenvolvidos no âmbito municipal. O primeiro foi o
Projeto Grande Rio iniciado em 1989, com recursos do
Banco Mundial - BM.
Em 1992 o governo do estado de São Paulo e a
prefeitura de São Paulo assinaram com o BM o Programa de
Saneamento Ambiental do Reservatório Guarapiranga, com
quase um terço dos recursos destinados à urbanização de
favelas. No Rio de Janeiro, a prefeitura desenvolve em 1993
o Projeto Favela-Bairro com receitas do BID e em 1994 a
PMSP, financiada pela mesma instituição, desenvolveu o
Programa Cingapura (BUENO, 2000:39).
Observa-se que o Estado passa da negação da favela,
propondo a sua erradicação - alternativa defendida até a
década de 1960 -, para o atendimento da favela em
programas "alternativos", de pequena abrangência e
desligados do eixo central da política habitacional, na
década de 1970. Nos anos 1980 o tema favela é entendido
como problema dos municípios e se faz pouca coisa, nos
anos 1990 o discurso do governo federal evolui no sentido
de priorizar os programas para a baixa renda, mas o volume
de recursos alocados assim como a regulamentação para a
sua utilização não permitem que os resultados sejam
expressivos.
No âmbito do Estado de São Paulo, a provisão
habitacional para a baixa renda se deu inicialmente pela
CECAP, criada em 1949 como Caixa Estadual de Casas para
o Povo, que só veio a funcionar efetivamente em 1967 e que,
posteriormente em 1978, passou-se a chamar Companhia
Estadual de Casas Populares. Neste período a companhia
teve uma atuação tímida funcionando como um braço
executor do BNH que definia os programas, os recursos
financeiros e as condições de financiamento. Na década de
1980 passa a chamar-se CODESPAULO e posteriormente
CDH Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Estado de São Paulo -, neste período a escassez de recursos
do BHN /SFH, já em processo de colapso, faz a empresa
procurar recursos do Tesouro do Estado e parcerias com os
municípios. Em 1988 assume a configuração atual de CDHU
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo e a partir de 1990, quando entra em
vigor a lei que destina 1% do ICMS a investimentos de
desenvolvimento habitacional, a empresa começa a receber
um fluxo ininterrupto de recursos que alavanca a produção
habitacional no estado. Desde a sua fundação a CDHU
construiu ou viabilizou quase 400 mil unidades
14
habitacionais , sendo que mais de 300 mil após a
| |14 Co nform e Pl ac ar d a
Habitação, atualizado em
agosto de 2006, disponível em
www.cdhu.sp.gov.br
62
63
sua extinção, 4,5 milhões de moradias, sendo a mais
importante intervenção estatal sobre as cidades em toda a
história do país (BONDUKI, 2000).
O SFH ampliou expressivamente a provisão de
habitação no Brasil, mas não atendeu a demanda dos setores
de baixa renda. Quase a metade dos imóveis financiados
pelo SFH foi destinada aos setores de classe média e apenas
5,9% das unidades financiadas destinavam-se a famílias
com renda entre 0 e 3 salários mínimos (DENALDI, 2003).
Segundo TASCHNER (1991) entre 1964 e 1985 o BNH
financiou 3,2 milhões de unidades para famílias de renda
superior a 5 salários mínimos, contra 1,2 milhão de
unidades para famílias com renda de até 5 salários e destes
apenas 285 mil unidades foram provenientes de programas
alternativos.
3.1.3 O período pós - BNH
Em 1986 o BNH ineficaz e deficitário é extinto e, após
sua extinção, diversos ministérios e secretarias se
responsabilizam pela política habitacional no âmbito do
governo federal. A Caixa Econômica Federal CEF -
incorpora as atividades do BNH e é mantida como agente
operador do FGTS.
A partir de então ocorre uma quase paralisação das
ações federais na produção de moradias e uma
descentralização das políticas habitacionais que passam a
ser assumidas pelos estados e municípios.
BUENO (2000:32) coloca que este novo panorama
passa a consagrar três novos atores na construção de
políticas habitacionais que perdurará até os anos 90: os
assentamentos irregulares, as organizações comunitárias e
as prefeituras.
Na década de 1980, o Estado implementou um
conjunto de ações pontuais e de caráter assistencial, ao
invés de promover uma reestruturação mais ampla das
políticas sociais.
Na década de 1990, fortalecem-se as propostas de
descentralização dos programas habitacionais como um
meio de democratizar e aumentar a eficácia das políticas
públicas, mas também aliviar a situação fiscal de um estado
que se encontrava falido tendo que responder às dívidas
internas e externas.
Os programas habitacionais seguiram de forma
pontual e descontínua, sem grande alcance e eficácia.
Avanços foram feitos no sentido de ampliar a participação
popular na gestão dos recursos federais com a criação de
fundos e conselhos municipais e estaduais, no entanto os
recursos orçamentários destinados às favelas são irrisórios e
sua destinação passível de processos clientelistas
(DENALDI, 2003:23).
O programa Habitar Brasil, criado no governo Itamar
Franco (1992-1995), possibilitou, pela primeira vez, que
algumas prefeituras pudessem experimentar e aprimorar
projetos de urbanização de favelas com o apoio do governo
federal (BUENO, 2000:34)
Com a escassez dos recursos federais, estados e
municípios recorrem a recursos financiados por instituições
internacionais. As agências internacionais, especialmente o
Banco Mundial e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento BID -, começam a .financiar projetos
desenvolvidos no âmbito municipal. O primeiro foi o
Projeto Grande Rio iniciado em 1989, com recursos do
Banco Mundial - BM.
Em 1992 o governo do estado de São Paulo e a
prefeitura de São Paulo assinaram com o BM o Programa de
Saneamento Ambiental do Reservatório Guarapiranga, com
quase um terço dos recursos destinados à urbanização de
favelas. No Rio de Janeiro, a prefeitura desenvolve em 1993
o Projeto Favela-Bairro com receitas do BID e em 1994 a
PMSP, financiada pela mesma instituição, desenvolveu o
Programa Cingapura (BUENO, 2000:39).
Observa-se que o Estado passa da negação da favela,
propondo a sua erradicação - alternativa defendida até a
década de 1960 -, para o atendimento da favela em
programas "alternativos", de pequena abrangência e
desligados do eixo central da política habitacional, na
década de 1970. Nos anos 1980 o tema favela é entendido
como problema dos municípios e se faz pouca coisa, nos
anos 1990 o discurso do governo federal evolui no sentido
de priorizar os programas para a baixa renda, mas o volume
de recursos alocados assim como a regulamentação para a
sua utilização não permitem que os resultados sejam
expressivos.
No âmbito do Estado de São Paulo, a provisão
habitacional para a baixa renda se deu inicialmente pela
CECAP, criada em 1949 como Caixa Estadual de Casas para
o Povo, que só veio a funcionar efetivamente em 1967 e que,
posteriormente em 1978, passou-se a chamar Companhia
Estadual de Casas Populares. Neste período a companhia
teve uma atuação tímida funcionando como um braço
executor do BNH que definia os programas, os recursos
financeiros e as condições de financiamento. Na década de
1980 passa a chamar-se CODESPAULO e posteriormente
CDH Companhia de Desenvolvimento Habitacional do
Estado de São Paulo -, neste período a escassez de recursos
do BHN /SFH, já em processo de colapso, faz a empresa
procurar recursos do Tesouro do Estado e parcerias com os
municípios. Em 1988 assume a configuração atual de CDHU
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo e a partir de 1990, quando entra em
vigor a lei que destina 1% do ICMS a investimentos de
desenvolvimento habitacional, a empresa começa a receber
um fluxo ininterrupto de recursos que alavanca a produção
habitacional no estado. Desde a sua fundação a CDHU
construiu ou viabilizou quase 400 mil unidades
14
habitacionais , sendo que mais de 300 mil após a
| |14 Co nform e Pl ac ar d a
Habitação, atualizado em
agosto de 2006, disponível em
www.cdhu.sp.gov.br
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63
instituição da alíquota do ICMS. A CDHU atuou em favelas
através dos programas do BNH, como o PROFILURB, e mais
recentemente através de programas próprios. O enfoque da
companhia em relação às favelas sempre foi o da
substituição dos assentamentos por conjuntos
habitacionais, na última década, esta política tem sido
alterada para a urbanização de favelas associado à
construção de novas moradias. Excetuando-se alguns
programas de mutirão, onde se chegou em resultados
diferenciados do ponto de vista da qualidade ambiental e
15
arquitetônica , a produção habitacional da empresa se
caracteriza pela construção em massa e repetição da
unidade habitacional em projetos padronizados.
3.2 Favelas e políticas públicas em São Paulo
três momentos
Diferentemente do Rio de Janeiro, onde as favelas
surgiram no final do século XIX, em São Paulo os primeiros
núcleos vão aparecer nos anos 1940 do século XX,
ocupando as áreas baixas da cidade na zona leste,
principalmente as várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí.
Vários fatores são apontados para este fenômeno. A crise
habitacional instaurada a partir da Lei do Inquilinato, que
congelou os aluguéis e desestimulou a produção de
moradias populares para locação, modalidade habitacional
mais comum até então para as camadas mais populares, foi
um dos fatores apontados por BONDUKI (1998).
A localização das primeiras favelas paulistanas eram
as várzeas próximas às áreas centrais, portanto próximas da
região empregadora e na maioria dos casos em terrenos
públicos que permaneciam ociosos devido à dificuldade de
ocupação.
As primeiras ações da prefeitura em relação às favelas
foram a remoção e erradicação das mesmas, segundo
BUENO (2000), o plano de avenidas do prefeito Prestes Maia
foi o responsável por desalojar inúmeras famílias
moradoras dos cortiços centrais e remover favelas, sempre
que estas se encontravam em terrenos ou áreas que
sofreriam a ação de obras, principalmente viárias. Eram
áreas municipais localizadas em fundos de vale onde
avenidas seriam construídas ou córregos invadidos que
seriam canalizados.
As ações de remoção das favelas constituíam-se em
ações pontuais, onde se dava um tratamento assistencial e
individual a cada família removida, tratada como um
obstáculo à liberação da área a ser esvaziada, limpa.
Somente muito depois, os moradores de favelas a remover
foram tratados enquanto grupo social, parte de um
problema de interesse público (BUENO, 2000:52).
Nos anos 1960 surgem movimentos assistencialistas,
na sua maioria ligados à igreja católica, como o MUD -
Movimento Universitário de Desfavelamento e a Cruzada
Pio XII, que atuavam através de convênios com a prefeitura
dando aos favelados assistência jurídica, médica e
educacional. Arquitetos voluntários projetavam casas nos
novos assentamentos periféricos para onde a população era
transferida.
"Assim, desde as primeiras iniciativas, na década de
50, o atendimento municipal às favelas vinha se
caracterizando, por um lado, pela inexpressiva atuação
assistencialista visando o desfavelamento e por outro lado,
pela necessidade de agilidade para cumprir os prazos das
obras públicas e privadas que dependiam da remoção de
favelas. Essas duas formas de atuar tinham como resultado
a dispersão do núcleo de favelados por diferentes locais da
cidade, pois o destino de cada família era decidido
individualmente" (BUENO, 2000:54).
A partir de 1971 a Prefeitura toma algumas iniciativas
de remoção coletiva de favelados com a execução de
alojamentos provisórios em terrenos municipais para o
posterior assentamento em loteamentos periféricos. Estas
iniciativas visavam à remoção da população favelada e a
sua re-inserção na cidade legal e conseqüentemente na
sociedade, passando por um estágio intermediário nos
abrigos provisórios onde receberiam treinamentos de
pr omoç ão s ocial , como edu cação bá sica e
profissionalização (BUENO, 2000:56).
Para BONDUKI (1998: 263,264), a questão da favela
em São Paulo sempre foi tratada sob a ótica da repressão,
| |15 Como por exemplo o
COPROMO de Osasco, projeto
com g ra n d es q u a lida d e s
urbanísticas e arquitetônicas
desenvolvido pela Assessoria
Técnica Usina.
| |fig.37 Alojamentos provisórios
construídos pelo prefeito
Abraão Ribeiro para abrigar
f a v e l a d o s r e m o v i d o s à
sem e l han ç a d o s Pa rq u e s
Proletários realizados no Rio de
Janeiro. Fonte: BONDU KI
(1998:270).
64
65
instituição da alíquota do ICMS. A CDHU atuou em favelas
através dos programas do BNH, como o PROFILURB, e mais
recentemente através de programas próprios. O enfoque da
companhia em relação às favelas sempre foi o da
substituição dos assentamentos por conjuntos
habitacionais, na última década, esta política tem sido
alterada para a urbanização de favelas associado à
construção de novas moradias. Excetuando-se alguns
programas de mutirão, onde se chegou em resultados
diferenciados do ponto de vista da qualidade ambiental e
15
arquitetônica , a produção habitacional da empresa se
caracteriza pela construção em massa e repetição da
unidade habitacional em projetos padronizados.
3.2 Favelas e políticas públicas em São Paulo
três momentos
Diferentemente do Rio de Janeiro, onde as favelas
surgiram no final do século XIX, em São Paulo os primeiros
núcleos vão aparecer nos anos 1940 do século XX,
ocupando as áreas baixas da cidade na zona leste,
principalmente as várzeas dos rios Tietê e Tamanduateí.
Vários fatores são apontados para este fenômeno. A crise
habitacional instaurada a partir da Lei do Inquilinato, que
congelou os aluguéis e desestimulou a produção de
moradias populares para locação, modalidade habitacional
mais comum até então para as camadas mais populares, foi
um dos fatores apontados por BONDUKI (1998).
A localização das primeiras favelas paulistanas eram
as várzeas próximas às áreas centrais, portanto próximas da
região empregadora e na maioria dos casos em terrenos
públicos que permaneciam ociosos devido à dificuldade de
ocupação.
As primeiras ações da prefeitura em relação às favelas
foram a remoção e erradicação das mesmas, segundo
BUENO (2000), o plano de avenidas do prefeito Prestes Maia
foi o responsável por desalojar inúmeras famílias
moradoras dos cortiços centrais e remover favelas, sempre
que estas se encontravam em terrenos ou áreas que
sofreriam a ação de obras, principalmente viárias. Eram
áreas municipais localizadas em fundos de vale onde
avenidas seriam construídas ou córregos invadidos que
seriam canalizados.
As ações de remoção das favelas constituíam-se em
ações pontuais, onde se dava um tratamento assistencial e
individual a cada família removida, tratada como um
obstáculo à liberação da área a ser esvaziada, limpa.
Somente muito depois, os moradores de favelas a remover
foram tratados enquanto grupo social, parte de um
problema de interesse público (BUENO, 2000:52).
Nos anos 1960 surgem movimentos assistencialistas,
na sua maioria ligados à igreja católica, como o MUD -
Movimento Universitário de Desfavelamento e a Cruzada
Pio XII, que atuavam através de convênios com a prefeitura
dando aos favelados assistência jurídica, médica e
educacional. Arquitetos voluntários projetavam casas nos
novos assentamentos periféricos para onde a população era
transferida.
"Assim, desde as primeiras iniciativas, na década de
50, o atendimento municipal às favelas vinha se
caracterizando, por um lado, pela inexpressiva atuação
assistencialista visando o desfavelamento e por outro lado,
pela necessidade de agilidade para cumprir os prazos das
obras públicas e privadas que dependiam da remoção de
favelas. Essas duas formas de atuar tinham como resultado
a dispersão do núcleo de favelados por diferentes locais da
cidade, pois o destino de cada família era decidido
individualmente" (BUENO, 2000:54).
A partir de 1971 a Prefeitura toma algumas iniciativas
de remoção coletiva de favelados com a execução de
alojamentos provisórios em terrenos municipais para o
posterior assentamento em loteamentos periféricos. Estas
iniciativas visavam à remoção da população favelada e a
sua re-inserção na cidade legal e conseqüentemente na
sociedade, passando por um estágio intermediário nos
abrigos provisórios onde receberiam treinamentos de
pr omoç ão s ocial , como edu cação bá sica e
profissionalização (BUENO, 2000:56).
Para BONDUKI (1998: 263,264), a questão da favela
em São Paulo sempre foi tratada sob a ótica da repressão,
| |15 Como por exemplo o
COPROMO de Osasco, projeto
com g ra n d es q u a lida d e s
urbanísticas e arquitetônicas
desenvolvido pela Assessoria
Técnica Usina.
| |fig.37 Alojamentos provisórios
construídos pelo prefeito
Abraão Ribeiro para abrigar
f a v e l a d o s r e m o v i d o s à
sem e l han ç a d o s Pa rq u e s
Proletários realizados no Rio de
Janeiro. Fonte: BONDU KI
(1998:270).
64
65
remoção e reeducação da população. Segundo o autor a
origem desta política ocorreu em 1946, quando o prefeito
Abraão Ribeiro removeu favelas e implantou os primeiros
alojamentos provisórios que se tem notícia em São Paulo.
Estas propostas baseavam-se na idéia da favela ser a
primeira alternativa habitacional do imigrante e que após
um certo tempo ele ascenderia a outra alternativa
habitacional. A favela representaria, desta forma, etapa de
integração ao sistema, uma disfunção deste sistema. Sua
população se constituiria por migração rural-urbana e
permaneceria na favela até se incorporar na cidade.
TASCHNER (1986:89) contrapõe esta hipótese mostrando
que o crescimento das favelas em São Paulo estava muito
mais associado ao empobrecimento da população do que
aos processos migratórios. O trabalhador empobrecido não
consegue mais pagar o aluguel e encontra na favela a
alternativa de moradia, o que a autora chama de "filtração
descendente".
Pressionado pela população favelada e pelos
movimentos de moradia, muitos deles apoiados pela Igreja
Católica, o governo do prefeito Olavo Setúbal (1975-1979)
cria o FUNAPS - 0 Fundo de Atendimento à População
Moradora em Habitação Subnormal - possibilitando, desta
forma, que a prefeitura tivesse uma ampliação da sua ação
junto às favelas com maior independência dos recursos
federais provenientes do BNH e SFH repassados à Cohab -
Companhia Municipal de Habitação (BUENO, 2000:61).
O prefeito Reynaldo de Barros (1979-1982) cria o
programa PROFAVELA, primeiro programa destinado a
dotar as favelas de infra-estrutura básica, em alternativa ao
desfavelamento (BUENO, 2000:62). Faziam parte do
programa os sub-programas PROLUZ e PROAGUA que, com
convênios com a SABESP e ELETROPAULO, executaram
milhares de ligações em favelas municipais e estaduais.
Estes programas, embora não tenham tido grande impacto
na estrutura urbana das favelas, melhoraram a qualidade
ambiental das mesmas, sendo muito importantes para o
saneamento e melhoria dos índices básicos de saúde desta
população.
É a partir dos anos 1980, no contexto da
redemocratização do país e com o fortalecimento dos
movimentos sociais urbanos, que alguns municípios como
Recife, Belo Horizonte e São Paulo desenvolveram as
primeiras políticas públicas de urbanização de favelas, indo
além dos projetos alternativos ou experiências isoladas
(DENALDI, 2003:71).
Em São Paulo em 1983, no governo Mário Covas, o
programa PROFAVELA é aprimorado e passa a ter diretrizes
claras para a urbanização e regularização fundiária das
favelas. É uma clara alteração de enfoque do poder público
em relação às favelas, onde a prefeitura passa a assumir a
responsabilidade pela garantia da moradia digna e o direito
da população de permanecer na área de ocupação. São
desenvolvidos projetos pilotos em algumas favelas onde o
conceito adotado foi a demolição total do núcleo, remoção
temporária dos moradores e execução de novas casas, assim
como de toda a infra-estrutura urbana (BUENO, 2000:67).
Observa-se que neste momento há uma aceitação por
parte do poder público da permanência da população no
local de invasão, ou seja, o reconhecimento, em
determinadas situações, do direito à localização, muitas
vezes privilegiada, da favela, ao invés da remoção e
relocação da população em periferias distantes. No entanto,
a postura do poder público é de reurbanização dos núcleos
favelados, que significa a remoção total dos barracos para o
re-assentamento da população em novas moradias em um
novo padrão urbano com ruas e lotes traçados conforme os
padrões técnicos mínimos aceitáveis para a implantação da
infra-estrutura urbana.
Acredita-se que esta postura somente foi possível
devido ao tamanho reduzido das favelas, o programa teve
um caráter experimental atuando em 11 favelas de pequeno
porte, na média com 86 famílias, e devido a pouca
consolidação dos núcleos, ou seja, encontravam-se
basicamente barracos de madeira.
Paralelamente a estas ações experimentais e pontuais da
prefeitura de São Paulo, em Diadema, na região metropolitana
de São Paulo, a continuidade política obtida pela eleição
consecutiva de três governos do PT - Partido dos Trabalhadores
(1983 - 1996), possibilitou o desenvolvimento de um programa
16
de urbanização de favelas em logo prazo.
Estes programas irão produzir uma experiência
técnica e social nos quadros da administração pública de
Diadema que posteriormente irão alimentar as propostas
habitacionais da administração da prefeita Luiza Erundina
em São Paulo e Celso Daniel em Santo André.
Podemos dizer que as experiências ilustram o que
podemos chamar de segundo momento das ações públicas
em relação às favelas, se o primeiro momento é marcado
pela negação das favelas por parte do poder público,
levando ao abandono ou a remoção das mesmas, o segundo
momento é caracterizado pelos programas de reurbanização
dos núcleos favelados, ou seja, a aceitação da permanência
da favela no local de origem sem, no entanto, a aceitação da
sua forma e tipologia urbanística.
Na administração Jânio Quadros (1986-1988), os
programas de favelas foram paralisados e a prefeitura
retrocedeu em relação às favelas, adotando a política de
remoção.
Em 1986 a Câmara aprovou a chamada Lei de
Desfavelamento ou Lei de Operações Interligadas que visava
a flexibilização do zoneamento urbano com a intenção de
eliminar, com financiamento privado, as favelas situadas
nas áreas nobres da cidade.
As Operações Interligadas possibilitavam alterações
pontuais nas restrições à ocupação do solo e nos
coeficientes de aproveitamento sem tornar necessárias
mudanças gerais no zoneamento e, por outro lado, criam
| |16 "Diadema foi uma das
primeiras cidades brasileiras a
estabelecer, em 1983, uma
p o l í t i c a a b r a n g e n t e d e
urbanização de favelas. Inovou
a o t r a t a r a q u e s t ã o d a
urbanização de favelas não
mais como mera intervenção
p o n t u a l o u p r o g r a m a
a l t e r n a t i v o " ( D E N A L D I ,
2003:84).
No primeiro mandato do PT em
D i a d e m a , o s p r o g r a m a s
ocupavam-se basicamente da
r e e s t r u t u r a ç ã o e d a
regularização fundiária das
favelas, ou seja, a "marcação de
lotes". Naquele momento, as
favelas eram muito incipientes e
na sua maioria contavam
ape nas com ba rrac os de
madeira. Técnicos da Prefeitura
demarcavam novos lotes em um
parcelamento ortogonal e
regular, e os barracos eram
demolidos e reconstruídos em
no v o lo cal pel a pr ó pri a
população. Após a demarcação
d o s l o t e s a P r e f e i t u r a
encaminhava à SABESP a
solicitação de ligação de água e
esgoto e à ELETROPAULO, a
ligação de Luz.
Com o passar do tempo, e com as
no va s admi ni st rações , a
estrutura institucional se
aperfeiçoou e obras de infra-
estrutura, pavimentação e
canalização de córregos foram
executadas pela Prefeitura por
administração direta, por
empreitada ou por mutirão.
Instrumentos políticos e
urbanísticos foram criados para
a regularização fundiária das
favelas através da concessão de
uso da terra. Rosana DENALDI
(2003:98), que vivenciou de
perto este processo, avalia prós
e contras, "em que pese a
c o n s o l i d a ç ã o d e
assentamentos precários sem
as áreas livres necessárias, sem
os equipamentos urbanos e
sociais fundamentais e até
mesmo a consolidação de
m o r a d i a s e m á r e a s
a m b i e n t a l m e n t e e
geologicamente frágeis, este
movimento político e social
ocor rido em Di adema foi
responsável pela inclusão
social, jurídica e ambiental de
90% da população favelada e
aproximadamente um terço da
população da cidade".
66
67
remoção e reeducação da população. Segundo o autor a
origem desta política ocorreu em 1946, quando o prefeito
Abraão Ribeiro removeu favelas e implantou os primeiros
alojamentos provisórios que se tem notícia em São Paulo.
Estas propostas baseavam-se na idéia da favela ser a
primeira alternativa habitacional do imigrante e que após
um certo tempo ele ascenderia a outra alternativa
habitacional. A favela representaria, desta forma, etapa de
integração ao sistema, uma disfunção deste sistema. Sua
população se constituiria por migração rural-urbana e
permaneceria na favela até se incorporar na cidade.
TASCHNER (1986:89) contrapõe esta hipótese mostrando
que o crescimento das favelas em São Paulo estava muito
mais associado ao empobrecimento da população do que
aos processos migratórios. O trabalhador empobrecido não
consegue mais pagar o aluguel e encontra na favela a
alternativa de moradia, o que a autora chama de "filtração
descendente".
Pressionado pela população favelada e pelos
movimentos de moradia, muitos deles apoiados pela Igreja
Católica, o governo do prefeito Olavo Setúbal (1975-1979)
cria o FUNAPS - 0 Fundo de Atendimento à População
Moradora em Habitação Subnormal - possibilitando, desta
forma, que a prefeitura tivesse uma ampliação da sua ação
junto às favelas com maior independência dos recursos
federais provenientes do BNH e SFH repassados à Cohab -
Companhia Municipal de Habitação (BUENO, 2000:61).
O prefeito Reynaldo de Barros (1979-1982) cria o
programa PROFAVELA, primeiro programa destinado a
dotar as favelas de infra-estrutura básica, em alternativa ao
desfavelamento (BUENO, 2000:62). Faziam parte do
programa os sub-programas PROLUZ e PROAGUA que, com
convênios com a SABESP e ELETROPAULO, executaram
milhares de ligações em favelas municipais e estaduais.
Estes programas, embora não tenham tido grande impacto
na estrutura urbana das favelas, melhoraram a qualidade
ambiental das mesmas, sendo muito importantes para o
saneamento e melhoria dos índices básicos de saúde desta
população.
É a partir dos anos 1980, no contexto da
redemocratização do país e com o fortalecimento dos
movimentos sociais urbanos, que alguns municípios como
Recife, Belo Horizonte e São Paulo desenvolveram as
primeiras políticas públicas de urbanização de favelas, indo
além dos projetos alternativos ou experiências isoladas
(DENALDI, 2003:71).
Em São Paulo em 1983, no governo Mário Covas, o
programa PROFAVELA é aprimorado e passa a ter diretrizes
claras para a urbanização e regularização fundiária das
favelas. É uma clara alteração de enfoque do poder público
em relação às favelas, onde a prefeitura passa a assumir a
responsabilidade pela garantia da moradia digna e o direito
da população de permanecer na área de ocupação. São
desenvolvidos projetos pilotos em algumas favelas onde o
conceito adotado foi a demolição total do núcleo, remoção
temporária dos moradores e execução de novas casas, assim
como de toda a infra-estrutura urbana (BUENO, 2000:67).
Observa-se que neste momento há uma aceitação por
parte do poder público da permanência da população no
local de invasão, ou seja, o reconhecimento, em
determinadas situações, do direito à localização, muitas
vezes privilegiada, da favela, ao invés da remoção e
relocação da população em periferias distantes. No entanto,
a postura do poder público é de reurbanização dos núcleos
favelados, que significa a remoção total dos barracos para o
re-assentamento da população em novas moradias em um
novo padrão urbano com ruas e lotes traçados conforme os
padrões técnicos mínimos aceitáveis para a implantação da
infra-estrutura urbana.
Acredita-se que esta postura somente foi possível
devido ao tamanho reduzido das favelas, o programa teve
um caráter experimental atuando em 11 favelas de pequeno
porte, na média com 86 famílias, e devido a pouca
consolidação dos núcleos, ou seja, encontravam-se
basicamente barracos de madeira.
Paralelamente a estas ações experimentais e pontuais da
prefeitura de São Paulo, em Diadema, na região metropolitana
de São Paulo, a continuidade política obtida pela eleição
consecutiva de três governos do PT - Partido dos Trabalhadores
(1983 - 1996), possibilitou o desenvolvimento de um programa
16
de urbanização de favelas em logo prazo.
Estes programas irão produzir uma experiência
técnica e social nos quadros da administração pública de
Diadema que posteriormente irão alimentar as propostas
habitacionais da administração da prefeita Luiza Erundina
em São Paulo e Celso Daniel em Santo André.
Podemos dizer que as experiências ilustram o que
podemos chamar de segundo momento das ações públicas
em relação às favelas, se o primeiro momento é marcado
pela negação das favelas por parte do poder público,
levando ao abandono ou a remoção das mesmas, o segundo
momento é caracterizado pelos programas de reurbanização
dos núcleos favelados, ou seja, a aceitação da permanência
da favela no local de origem sem, no entanto, a aceitação da
sua forma e tipologia urbanística.
Na administração Jânio Quadros (1986-1988), os
programas de favelas foram paralisados e a prefeitura
retrocedeu em relação às favelas, adotando a política de
remoção.
Em 1986 a Câmara aprovou a chamada Lei de
Desfavelamento ou Lei de Operações Interligadas que visava
a flexibilização do zoneamento urbano com a intenção de
eliminar, com financiamento privado, as favelas situadas
nas áreas nobres da cidade.
As Operações Interligadas possibilitavam alterações
pontuais nas restrições à ocupação do solo e nos
coeficientes de aproveitamento sem tornar necessárias
mudanças gerais no zoneamento e, por outro lado, criam
| |16 "Diadema foi uma das
primeiras cidades brasileiras a
estabelecer, em 1983, uma
p o l í t i c a a b r a n g e n t e d e
urbanização de favelas. Inovou
a o t r a t a r a q u e s t ã o d a
urbanização de favelas não
mais como mera intervenção
p o n t u a l o u p r o g r a m a
a l t e r n a t i v o " ( D E N A L D I ,
2003:84).
No primeiro mandato do PT em
D i a d e m a , o s p r o g r a m a s
ocupavam-se basicamente da
r e e s t r u t u r a ç ã o e d a
regularização fundiária das
favelas, ou seja, a "marcação de
lotes". Naquele momento, as
favelas eram muito incipientes e
na sua maioria contavam
ape nas com ba rrac os de
madeira. Técnicos da Prefeitura
demarcavam novos lotes em um
parcelamento ortogonal e
regular, e os barracos eram
demolidos e reconstruídos em
no v o lo cal pel a pr ó pri a
população. Após a demarcação
d o s l o t e s a P r e f e i t u r a
encaminhava à SABESP a
solicitação de ligação de água e
esgoto e à ELETROPAULO, a
ligação de Luz.
Com o passar do tempo, e com as
no va s admi ni st rações , a
estrutura institucional se
aperfeiçoou e obras de infra-
estrutura, pavimentação e
canalização de córregos foram
executadas pela Prefeitura por
administração direta, por
empreitada ou por mutirão.
Instrumentos políticos e
urbanísticos foram criados para
a regularização fundiária das
favelas através da concessão de
uso da terra. Rosana DENALDI
(2003:98), que vivenciou de
perto este processo, avalia prós
e contras, "em que pese a
c o n s o l i d a ç ã o d e
assentamentos precários sem
as áreas livres necessárias, sem
os equipamentos urbanos e
sociais fundamentais e até
mesmo a consolidação de
m o r a d i a s e m á r e a s
a m b i e n t a l m e n t e e
geologicamente frágeis, este
movimento político e social
ocor rido em Di adema foi
responsável pela inclusão
social, jurídica e ambiental de
90% da população favelada e
aproximadamente um terço da
população da cidade".
66
67
custos indiretos do sistema convencional, o chamado BDI
(Benefícios e Despesas Indiretas) que nos mutirões é
praticamente inexistente, pois a administração da obra é
realizada pelos próprios mutirantes e inexiste o lucro, e por
fim 5% a custos indiretos subsidiados dos mutirões.
Portanto observa-se que, embora a incidência do custo da
mão-de-obra seja importante, é a redução ou eliminação
dos custos indiretos, tais como, transporte, alimentação,
despesas com o escritório, encargos financeiros e
bonificações que reduzem drasticamente o custo da unidade
habitacional.
Característica marcante dos projetos desenvolvidos
nesta época foi a retomada da qualidade arquitetônica para
habitação de baixa renda, trabalhando sobre diretrizes
gerais estabelecidas pela Prefeitura, as assessorias técnicas
tinham bastante autonomia para desenvolver implantações
e arranjos espaciais diferenciados, permitindo que
surgissem soluções variadas e originais.
O deslizamento de terra ocorrido em outubro de 1989,
primeiro ano de mandato da administração Erundina, na
favela Nova República, matando 18 pessoas, sendo 15
crianças, e desabrigando outras tantas, chamou a atenção
da sociedade para os riscos geológicos nas favelas e marcou
fortemente as futuras intervenções públicas nos
assentamentos precários. Depois do acidente a Prefeitura
contratou a empresa de geotecnia BUREAU de PROJETOS,
sob a coordenação do IPT, para avaliação de cerca de 300
uma forma concreta de remover favelas incômodas, que,
por sua localização em áreas valorizadas da cidade,
constrangiam os negócios imobiliários (BONDUKI,
2000:57).
A lei recebeu forte oposição por vários setores da
sociedade, pois apresentava uma redação ambígua, dando a
entender que as alterações de zoneamento seriam restritas
aos terrenos ocupados por favelas a serem removidas, no
entanto uma segunda interpretação permitia a extensão da
lei a outros terrenos que não eram ocupados por favelas.
A aplicação da lei de forma indistinta na cidade, sem
estar vinculada a uma concepção urbanística mais geral,
contrariava os interesses públicos e abria "brechas" para os
casuísmos que podiam afetar gravemente o ambiente
urbano (BONDUKI, 2000:59).
Por outro lado, a aplicação da lei dotava de recursos
financeiros a FUNAPS, possibilitando a Prefeitura atuar em
favelas com maior liberdade e autonomia financeira sem
depender dos escassos recursos federais.
A administração Luiza Erundina (1989-1992) utilizou
estes recursos para desenvolver uma série de programas
habitacionais voltados para a população de baixa renda. A
administração, assim como a própria prefeita, tinham fortes
vínculos com os movimentos sociais, principalmente
movimentos de luta por moradia que influenciariam os
projetos habitacionais com um forte sentimento
comunitarista, originário, em grande parte, das
Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica
(BONDUKI, 2000).
A administração petista deu grande força aos projetos
de mutirão e introduz a autogestão, superando a mera
utilização da mão-de-obra gratuita no mutirão. Através da
FUNAPS, moradores de uma favela, organizados em uma
associação comunitária, podiam firmar convênio com o
fundo, desde que contassem com assessoria técnica
qualificada. Por meio de convênios eram repassados
recursos financeiros com o qual a população adquiria
material para a construção e contratava mão-de-obra,
enfim gerenciava a obra e mobilizava os moradores para a
execução de parte dos serviços em regime de mutirão
(DENALDI, 2003:108).
As associações de moradores tinham liberdade para
cotar e comprar material sem os embaraços de uma empresa
pública e os ganhos financeiros relativos à compra de
material a um custo inferior ao previsto nas planilhas
executadas pela prefeitura eram reinvestidos na obra.
Segundo BONDUKI, desta forma os mutirões aproximavam-
se, na gestão dos recursos, a uma empresa privada, mais
eficiente que a prefeitura, por exemplo, no entanto para
concretizar objetivos coletivos ou públicos.
Segundo BONDUK (2000:49), as unidades produzidas
por mutirão eram 50% mais baratas do que as produzidas
por empreiteiras, sendo que 18% da economia corresponde
à mão-de-obra gratuita fornecida pelo mutirante, 21% a
| |Fig.38 O mutirão embora seja
uma modalidade de construção
re lat iva men te an tig a, na
administração Erundina, foi
associado à auto-gestão e a
produção racionalizada. A
implantação de usinas de
produção de componentes pré-
fabricados nos canteiros foi um
dos expedientes para reduzir o
t e m p o , a u m e n t a r a
produtividade e a qualidade das
obras. Fonte: Arquitetura e
habitação social em São Paulo:
1989 a 1992, pg. 79.
| |Fig.39 Detalhe da capa do livro
"Arquitetura e Habitação Social
em São Paulo: 1989 1992" que
acompanhava a mostra de
mesmo nome na II Bienal
Internacional de Arquitetura de
São Paulo, onde a Prefeitura
procurava evidenciar a sua
produção para além do público
especializado.
68
69
custos indiretos do sistema convencional, o chamado BDI
(Benefícios e Despesas Indiretas) que nos mutirões é
praticamente inexistente, pois a administração da obra é
realizada pelos próprios mutirantes e inexiste o lucro, e por
fim 5% a custos indiretos subsidiados dos mutirões.
Portanto observa-se que, embora a incidência do custo da
mão-de-obra seja importante, é a redução ou eliminação
dos custos indiretos, tais como, transporte, alimentação,
despesas com o escritório, encargos financeiros e
bonificações que reduzem drasticamente o custo da unidade
habitacional.
Característica marcante dos projetos desenvolvidos
nesta época foi a retomada da qualidade arquitetônica para
habitação de baixa renda, trabalhando sobre diretrizes
gerais estabelecidas pela Prefeitura, as assessorias técnicas
tinham bastante autonomia para desenvolver implantações
e arranjos espaciais diferenciados, permitindo que
surgissem soluções variadas e originais.
O deslizamento de terra ocorrido em outubro de 1989,
primeiro ano de mandato da administração Erundina, na
favela Nova República, matando 18 pessoas, sendo 15
crianças, e desabrigando outras tantas, chamou a atenção
da sociedade para os riscos geológicos nas favelas e marcou
fortemente as futuras intervenções públicas nos
assentamentos precários. Depois do acidente a Prefeitura
contratou a empresa de geotecnia BUREAU de PROJETOS,
sob a coordenação do IPT, para avaliação de cerca de 300
uma forma concreta de remover favelas incômodas, que,
por sua localização em áreas valorizadas da cidade,
constrangiam os negócios imobiliários (BONDUKI,
2000:57).
A lei recebeu forte oposição por vários setores da
sociedade, pois apresentava uma redação ambígua, dando a
entender que as alterações de zoneamento seriam restritas
aos terrenos ocupados por favelas a serem removidas, no
entanto uma segunda interpretação permitia a extensão da
lei a outros terrenos que não eram ocupados por favelas.
A aplicação da lei de forma indistinta na cidade, sem
estar vinculada a uma concepção urbanística mais geral,
contrariava os interesses públicos e abria "brechas" para os
casuísmos que podiam afetar gravemente o ambiente
urbano (BONDUKI, 2000:59).
Por outro lado, a aplicação da lei dotava de recursos
financeiros a FUNAPS, possibilitando a Prefeitura atuar em
favelas com maior liberdade e autonomia financeira sem
depender dos escassos recursos federais.
A administração Luiza Erundina (1989-1992) utilizou
estes recursos para desenvolver uma série de programas
habitacionais voltados para a população de baixa renda. A
administração, assim como a própria prefeita, tinham fortes
vínculos com os movimentos sociais, principalmente
movimentos de luta por moradia que influenciariam os
projetos habitacionais com um forte sentimento
comunitarista, originário, em grande parte, das
Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica
(BONDUKI, 2000).
A administração petista deu grande força aos projetos
de mutirão e introduz a autogestão, superando a mera
utilização da mão-de-obra gratuita no mutirão. Através da
FUNAPS, moradores de uma favela, organizados em uma
associação comunitária, podiam firmar convênio com o
fundo, desde que contassem com assessoria técnica
qualificada. Por meio de convênios eram repassados
recursos financeiros com o qual a população adquiria
material para a construção e contratava mão-de-obra,
enfim gerenciava a obra e mobilizava os moradores para a
execução de parte dos serviços em regime de mutirão
(DENALDI, 2003:108).
As associações de moradores tinham liberdade para
cotar e comprar material sem os embaraços de uma empresa
pública e os ganhos financeiros relativos à compra de
material a um custo inferior ao previsto nas planilhas
executadas pela prefeitura eram reinvestidos na obra.
Segundo BONDUKI, desta forma os mutirões aproximavam-
se, na gestão dos recursos, a uma empresa privada, mais
eficiente que a prefeitura, por exemplo, no entanto para
concretizar objetivos coletivos ou públicos.
Segundo BONDUK (2000:49), as unidades produzidas
por mutirão eram 50% mais baratas do que as produzidas
por empreiteiras, sendo que 18% da economia corresponde
à mão-de-obra gratuita fornecida pelo mutirante, 21% a
| |Fig.38 O mutirão embora seja
uma modalidade de construção
re lat iva men te an tig a, na
administração Erundina, foi
associado à auto-gestão e a
produção racionalizada. A
implantação de usinas de
produção de componentes pré-
fabricados nos canteiros foi um
dos expedientes para reduzir o
t e m p o , a u m e n t a r a
produtividade e a qualidade das
obras. Fonte: Arquitetura e
habitação social em São Paulo:
1989 a 1992, pg. 79.
| |Fig.39 Detalhe da capa do livro
"Arquitetura e Habitação Social
em São Paulo: 1989 1992" que
acompanhava a mostra de
mesmo nome na II Bienal
Internacional de Arquitetura de
São Paulo, onde a Prefeitura
procurava evidenciar a sua
produção para além do público
especializado.
68
69
projetos da administração Erundina foram desenvolvidos
um a um, contratando-se escritórios de arquitetura para
desenvolver projetos que levassem em consideração as
especificidades sociais e ambientais de cada área de
intervenção e as obras eram executadas uma a uma através
de licitação específica. Já nos projetos Cingapura, as
edificações foram padronizadas, os projetos executivos
desenvolvidos pelas próprias construtoras e as obras
realizadas por grandes empreiteiras que atuavam por lotes
de contratos, concentrando as obras nas mãos de poucas
construtoras.
As fachadas dos prédios de apartamentos receberam
um tratamento especial alinhado ao gosto popular e
procuravam esconder a favela, que por traz dos mesmos
permanecia. A localização dos conjuntos habitacionais do
Cingapura obedecia a critérios de visibilidade explorando
um alto potencial publicitário das obras. Reportagem do
18
jornal Folha de São Paulo de 06/09/96 , data em que a
campanha de Maluf para eleger o seu sucessor estava a todo
vapor, explicitava a relação das localizações dos conjuntos
Cingapura e as grandes avenidas da cidade.
Dos 41 conjuntos de prédios construídos ou em
construção até então, 40 localizavam-se nas margens ou
próximos a avenidas de grande fluxo de veículos. Nas
marginais do rio Pinheiros e Tietê encontravam-se 16
conjuntos, sendo 12 na Marginal Tietê, onde, segundo a
reportagem, passavam diariamente 460 mil veículos por dia,
17
áreas de risco geotécnico em 240 favelas.
Vários pontos de risco foram desocupados por HABI
Superintendência de Habitação Popular - e as obras
necessárias indicadas nos laudos técnicos foram executadas
pela Secretaria das Administrações Regionais.
O programa de urbanização de favelas da
administração Erundina baseou-se principalmente em
intervenções pontuais de obras de engenharia para diminuir
os riscos geotécnicos e a provisão de infra-estrutura urbana,
notadamente, obras de pavimentação e drenagem. A
execução de novas unidades habitacionais não foi
prioritária e ocorreu geralmente associada à necessidade de
abrigar a população removida de áreas de risco. O programa
atuou em 91 favelas, urbanizando 22 e realizando obras de
melhorias nas outras 69, e em dezembro de 1992 deixava 74
favelas com projetos ou obras em andamento para
urbanização e 7 favelas em obras ou projeto para melhorias
(fonte: SEHAB/HABI, "Programa Habitacional de Interesse
Social - Relatório de Gestão 1989-1992". São Paulo, 1992).
Na administração de Paulo Maluf (1993-1996) é
criado o programa Cingapura, nome popularizado do
programa PROVER - Projeto de Urbanização de Favelas com
Verticalização a partir de programas de verticalização
desenvolvidos na administração anterior baseados na
remoção de setores de uma favela para a construção de
unidades habitacionais em uma tipologia verticalizada.
Grandes eram as diferenças entre os programas: os
| | 18 “Cingapura beira avenidas
e não atende áreas com mais
favelados" caderno Brasil da
Folha de São Paulo de 06 de
setembro de 1996.
| |fig.40 Os programas de
urbanização de favela da gestão
Erundina tiveram caráter
pontual, uma das favelas
atendidas foi a favela Nossa
Senhora de Aparecida onde
visava-se consolidar o núcleo
através do provimento de infra-
estrutu ra urbana básica,
procurando alterar o mínimo
possível o assentamento,
minimizando assim o número de
remoções. Fonte: Arquitetura e
Habitação Social em São Paulo:
1989-1992.
| |fig.41 O conjunto de prédios
Cingapura próximo à Marginal
do Rio Pinheiros, além de abrigar
parte da população favelada,
cumpre dois papéis estratégicos:
esconder a favela localizada
a t r á s d o c o n j u n t o e s e
ap re s ent a r c omo grand e
realização da Prefeitura junto a
u m a d a s v i a s m a i s
movimentadas da cidade.
| | 17 O levantamento apontou
500 famílias (1% do total da
p o p u l a ç ã o d a s f a v e l a s
estudadas) em risco iminente,
ou seja, risco de morte ou perda
material a ponto de acontecer a
qualquer momento; 6.911
famílias (13,5%) em risco
Classe I - com necessidade de
ob ras eme rgenci ai s com
possibilidade de remoção;
17.255 famílias (34%) em risco
Classe II - com necessidade de
obras de infra-estrutura em
e s p a c i a l d r e n a g e m e
pavimentação e 26.448 famílias
(51,9%) sem risco. Das famílias
em risco Classe I, 3.985 (7,5%)
encontravam-se em encostas
com risco de desabamento;
1.554 (3%) às margens de
c ó r r e g o s c o m r i s c o d e
solapamento; 772 (1,4%) em
b a i x a d a s c o m r i s c o d e
inundação e 600 (1,1%) com
riscos individuais devido à
condição da edificação.
70
71
projetos da administração Erundina foram desenvolvidos
um a um, contratando-se escritórios de arquitetura para
desenvolver projetos que levassem em consideração as
especificidades sociais e ambientais de cada área de
intervenção e as obras eram executadas uma a uma através
de licitação específica. Já nos projetos Cingapura, as
edificações foram padronizadas, os projetos executivos
desenvolvidos pelas próprias construtoras e as obras
realizadas por grandes empreiteiras que atuavam por lotes
de contratos, concentrando as obras nas mãos de poucas
construtoras.
As fachadas dos prédios de apartamentos receberam
um tratamento especial alinhado ao gosto popular e
procuravam esconder a favela, que por traz dos mesmos
permanecia. A localização dos conjuntos habitacionais do
Cingapura obedecia a critérios de visibilidade explorando
um alto potencial publicitário das obras. Reportagem do
18
jornal Folha de São Paulo de 06/09/96 , data em que a
campanha de Maluf para eleger o seu sucessor estava a todo
vapor, explicitava a relação das localizações dos conjuntos
Cingapura e as grandes avenidas da cidade.
Dos 41 conjuntos de prédios construídos ou em
construção até então, 40 localizavam-se nas margens ou
próximos a avenidas de grande fluxo de veículos. Nas
marginais do rio Pinheiros e Tietê encontravam-se 16
conjuntos, sendo 12 na Marginal Tietê, onde, segundo a
reportagem, passavam diariamente 460 mil veículos por dia,
17
áreas de risco geotécnico em 240 favelas.
Vários pontos de risco foram desocupados por HABI
Superintendência de Habitação Popular - e as obras
necessárias indicadas nos laudos técnicos foram executadas
pela Secretaria das Administrações Regionais.
O programa de urbanização de favelas da
administração Erundina baseou-se principalmente em
intervenções pontuais de obras de engenharia para diminuir
os riscos geotécnicos e a provisão de infra-estrutura urbana,
notadamente, obras de pavimentação e drenagem. A
execução de novas unidades habitacionais não foi
prioritária e ocorreu geralmente associada à necessidade de
abrigar a população removida de áreas de risco. O programa
atuou em 91 favelas, urbanizando 22 e realizando obras de
melhorias nas outras 69, e em dezembro de 1992 deixava 74
favelas com projetos ou obras em andamento para
urbanização e 7 favelas em obras ou projeto para melhorias
(fonte: SEHAB/HABI, "Programa Habitacional de Interesse
Social - Relatório de Gestão 1989-1992". São Paulo, 1992).
Na administração de Paulo Maluf (1993-1996) é
criado o programa Cingapura, nome popularizado do
programa PROVER - Projeto de Urbanização de Favelas com
Verticalização a partir de programas de verticalização
desenvolvidos na administração anterior baseados na
remoção de setores de uma favela para a construção de
unidades habitacionais em uma tipologia verticalizada.
Grandes eram as diferenças entre os programas: os
| | 18 “Cingapura beira avenidas
e não atende áreas com mais
favelados" caderno Brasil da
Folha de São Paulo de 06 de
setembro de 1996.
| |fig.40 Os programas de
urbanização de favela da gestão
Erundina tiveram caráter
pontual, uma das favelas
atendidas foi a favela Nossa
Senhora de Aparecida onde
visava-se consolidar o núcleo
através do provimento de infra-
estrutu ra urbana básic a,
procurando alterar o mínimo
possível o assentamento,
minimizando assim o número de
remoções. Fonte: Arquitetura e
Habitação Social em São Paulo:
1989-1992.
| |fig.41 O conjunto de prédios
Cingapura próximo à Marginal
do Rio Pinheiros, além de abrigar
parte da população favelada,
cumpre dois papéis estratégicos:
esconder a favela localizada
a t r á s d o c o n j u n t o e s e
ap re s ent a r c omo grand e
realização da Prefeitura junto a
u m a d a s v i a s m a i s
movimentadas da cidade.
| | 17 O levantamento apontou
500 famílias (1% do total da
p o p u l a ç ã o d a s f a v e l a s
estudadas) em risco iminente,
ou seja, risco de morte ou perda
material a ponto de acontecer a
qualquer momento; 6.911
famílias (13,5%) em risco
Classe I - com necessidade de
ob ras eme rgenci ai s com
possibilidade de remoção;
17.255 famílias (34%) em risco
Classe II - com necessidade de
obras de infra-estrutura em
e s p a c i a l d r e n a g e m e
pavimentação e 26.448 famílias
(51,9%) sem risco. Das famílias
em risco Classe I, 3.985 (7,5%)
encontravam-se em encostas
com risco de desabamento;
1.554 (3%) às margens de
c ó r r e g o s c o m r i s c o d e
solapamento; 772 (1,4%) em
b a i x a d a s c o m r i s c o d e
inundação e 600 (1,1%) com
riscos individuais devido à
condição da edificação.
70
71
Programa Bairro Legal - SP, última experiência da
Prefeitura Municipal de São Paulo nesta questão.
3.3.1 Urbanização da Favela Brás de Pina
O precursor dos programas de urbanização de favelas
foi o programa de urbanização da favela Brás de Pina,
realizado no Rio de Janeiro em 1966.
Localizada no bairro de Brás de Pina, nas
proximidades da Avenida Brasil, zona norte da cidade, a
favela ocupava com seus barracos de madeira em palafita
um terreno plano e alagadiço desde os anos 1930. Através
de aterros e passadiços suspensos, a população implantava
as suas casas e convivia com os fluxos da maré e com o mau
cheiro. Embora as condições do terreno não fossem
favoráveis à ocupação, a sua localização junto a serviços,
equipamentos urbanos e comércio local, fazia da favela de
Brás de Pina uma boa opção de moradia para as populações
mais empobrecidas.
Em 1964, o governo de Carlos Lacerda iniciou uma
grande campanha de desfavelamento da cidade, incluindo a
Brás de Pina nos planos de remoção. A forte reação da
população moradora, organizada e apoiada pela Federação
das Favelas do Estado da Guanabara, impediu a remoção total
da favela. A associação de moradores criou um movimento de
defesa e melhoramento da favela que visava conseguir os
meios necessários para o plano de urbanização da favela a se
realizar pelos próprios moradores. Este movimento contou
com o apoio de um grupo de arquitetos e estudantes de
arquitetura para a elaboração do plano que posteriormente
constituiriam a Quadra Arquitetos Associados, entre eles
Carlos Nelson dos Santos, Rogério Aroeira Neves, Sylvia
19
Maria Wanderley e Sueli de Azevedo.
Posteriormente, sob outra administração, os planos
foram encampados pelo Governo estadual, com a criação da
CODESCO - Companhia de Desenvolvimento de
Comunidades, empresa responsável pela urbanização de
favelas com o apoio financeiro do BNH, inaugurando uma
nova postura do governo local em relação às favelas.
Este grupo de arquitetos pode então desenvolver um
plano de ação na favela que se referenciava em três pontos
básicos: 1 - a implementação da infra-estrutura urbana, a
ser executada pelo Estado com recursos do BNH / SFH; 2 - a
melhoria habitacional, a ser realizada pelos próprios
moradores com apoio técnico dos arquitetos e
financiamento para a compra de material de construção; e
3 - a promoção do desenvolvimento sócio-econômico da
população favelada.
A reurbanização do núcleo consistia no
remanejamento dos barracos de madeira para novos lotes
regulares e urbanizados (8 x 15m) em um plano de
arruamento ortogonal, a semelhança do que posteriormente
foi realizado em Diadema. O melhoramento habitacional foi
e outros 4 na Marginal Pinheiros, onde trafegavam 345 mil
veículos diariamente, constituindo assim as duas maiores
avenidas em tráfego do país.
Do ponto de vista da distribuição dos
empreendimentos por bairros com a presença de favelas,
observava-se que o atendimento não acompanhava a
demanda. Campo Limpo, que concentrava 18% das favelas
do município, contava com apenas 5% dos conjuntos
Cingapura, Capela do Socorro, segundo distrito em número
de favelas, não tinha conjunto algum. A região mais
beneficiada com conjuntos habitacionais Jaçanã/
Tremembé - recebeu 660 apartamentos e concentrava
apenas 0,55% das favelas de São Paulo.
Outra característica do período foi o uso constante de
abrigos provisórios, uma vez que os prédios de
apartamentos não comportavam o mesmo número de
famílias que eram removidas para a implantação dos
mesmos, muitas vezes distantes da favela objeto das obras.
O abrigo Santa Etelvina, por exemplo, localizava-se a
cerca de 30 Km do centro da cidade, na zona leste, e recebeu
famílias que antes moravam nas favelas do Carandiru,
Butantã, Jardim Moreno Záki Narchi, Shopping Popular,
Cidade Tiradentes, Vergueiro, Imigrantes, Jabaquara e
Santana (BUENO, 2000: 87).
Na década de 1990, com as ações da administração
Erundina no sentido de estabilizar situações de risco nas
favelas e consolidar ocupações; com os projetos Cingapura
da administração Maluf que dotaram de grande visibilidade
a questão das favelas na cidade e principalmente o
Programa Guarapiranga desenvolvido conjuntamente com
o governo do Estado que visava à recuperação sanitária e
ambiental da represa da Guarapiranga, observa-se a difusão
e consolidação dos programas de urbanização de favelas,
caracterizando um terceiro momento das políticas públicas
em relação às favelas onde o Estado aceita a favela como
fenômeno urbano e assume a responsabilidade sobre a
qualidade ambiental das mesmas e a provisão de infra-
estrutura e serviços urbanos.
3.3 Programas de urbanização de favelas
A fim de se ter um panorama dos programas de
urbanização de favelas, compreender a evolução, as
diferenças e as especificidades de seus objetivos e propostas,
selecionamos as experiências mais importantes e
significativas, a saber: Urbanização da Favela Brás de
Pina - RJ, pioneira na urbanização de favelas, Programa
Favela Bairro - RJ, maior programa de urbanização de
favelas já realizado no país, Programa Guarapiranga - SP, a
experiência paulista mais abrangente, Programa Jardim
Santo André - SP, o maior empreendimento da CDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - em urbanização de favelas, e o
| | 19 Segundo Gilda BLANK em
"Brás de Pina - Experiência de
Urbanização de Favela". In:
VALLADARES, Lícia do Prado
(org.). Habitação em Questão.
Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1980.
72
73
Programa Bairro Legal - SP, última experiência da
Prefeitura Municipal de São Paulo nesta questão.
3.3.1 Urbanização da Favela Brás de Pina
O precursor dos programas de urbanização de favelas
foi o programa de urbanização da favela Brás de Pina,
realizado no Rio de Janeiro em 1966.
Localizada no bairro de Brás de Pina, nas
proximidades da Avenida Brasil, zona norte da cidade, a
favela ocupava com seus barracos de madeira em palafita
um terreno plano e alagadiço desde os anos 1930. Através
de aterros e passadiços suspensos, a população implantava
as suas casas e convivia com os fluxos da maré e com o mau
cheiro. Embora as condições do terreno não fossem
favoráveis à ocupação, a sua localização junto a serviços,
equipamentos urbanos e comércio local, fazia da favela de
Brás de Pina uma boa opção de moradia para as populações
mais empobrecidas.
Em 1964, o governo de Carlos Lacerda iniciou uma
grande campanha de desfavelamento da cidade, incluindo a
Brás de Pina nos planos de remoção. A forte reação da
população moradora, organizada e apoiada pela Federação
das Favelas do Estado da Guanabara, impediu a remoção total
da favela. A associação de moradores criou um movimento de
defesa e melhoramento da favela que visava conseguir os
meios necessários para o plano de urbanização da favela a se
realizar pelos próprios moradores. Este movimento contou
com o apoio de um grupo de arquitetos e estudantes de
arquitetura para a elaboração do plano que posteriormente
constituiriam a Quadra Arquitetos Associados, entre eles
Carlos Nelson dos Santos, Rogério Aroeira Neves, Sylvia
19
Maria Wanderley e Sueli de Azevedo.
Posteriormente, sob outra administração, os planos
foram encampados pelo Governo estadual, com a criação da
CODESCO - Companhia de Desenvolvimento de
Comunidades, empresa responsável pela urbanização de
favelas com o apoio financeiro do BNH, inaugurando uma
nova postura do governo local em relação às favelas.
Este grupo de arquitetos pode então desenvolver um
plano de ação na favela que se referenciava em três pontos
básicos: 1 - a implementação da infra-estrutura urbana, a
ser executada pelo Estado com recursos do BNH / SFH; 2 - a
melhoria habitacional, a ser realizada pelos próprios
moradores com apoio técnico dos arquitetos e
financiamento para a compra de material de construção; e
3 - a promoção do desenvolvimento sócio-econômico da
população favelada.
A reurbanização do núcleo consistia no
remanejamento dos barracos de madeira para novos lotes
regulares e urbanizados (8 x 15m) em um plano de
arruamento ortogonal, a semelhança do que posteriormente
foi realizado em Diadema. O melhoramento habitacional foi
e outros 4 na Marginal Pinheiros, onde trafegavam 345 mil
veículos diariamente, constituindo assim as duas maiores
avenidas em tráfego do país.
Do ponto de vista da distribuição dos
empreendimentos por bairros com a presença de favelas,
observava-se que o atendimento não acompanhava a
demanda. Campo Limpo, que concentrava 18% das favelas
do município, contava com apenas 5% dos conjuntos
Cingapura, Capela do Socorro, segundo distrito em número
de favelas, não tinha conjunto algum. A região mais
beneficiada com conjuntos habitacionais Jaçanã/
Tremembé - recebeu 660 apartamentos e concentrava
apenas 0,55% das favelas de São Paulo.
Outra característica do período foi o uso constante de
abrigos provisórios, uma vez que os prédios de
apartamentos não comportavam o mesmo número de
famílias que eram removidas para a implantação dos
mesmos, muitas vezes distantes da favela objeto das obras.
O abrigo Santa Etelvina, por exemplo, localizava-se a
cerca de 30 Km do centro da cidade, na zona leste, e recebeu
famílias que antes moravam nas favelas do Carandiru,
Butantã, Jardim Moreno Záki Narchi, Shopping Popular,
Cidade Tiradentes, Vergueiro, Imigrantes, Jabaquara e
Santana (BUENO, 2000: 87).
Na década de 1990, com as ações da administração
Erundina no sentido de estabilizar situações de risco nas
favelas e consolidar ocupações; com os projetos Cingapura
da administração Maluf que dotaram de grande visibilidade
a questão das favelas na cidade e principalmente o
Programa Guarapiranga desenvolvido conjuntamente com
o governo do Estado que visava à recuperação sanitária e
ambiental da represa da Guarapiranga, observa-se a difusão
e consolidação dos programas de urbanização de favelas,
caracterizando um terceiro momento das políticas públicas
em relação às favelas onde o Estado aceita a favela como
fenômeno urbano e assume a responsabilidade sobre a
qualidade ambiental das mesmas e a provisão de infra-
estrutura e serviços urbanos.
3.3 Programas de urbanização de favelas
A fim de se ter um panorama dos programas de
urbanização de favelas, compreender a evolução, as
diferenças e as especificidades de seus objetivos e propostas,
selecionamos as experiências mais importantes e
significativas, a saber: Urbanização da Favela Brás de
Pina - RJ, pioneira na urbanização de favelas, Programa
Favela Bairro - RJ, maior programa de urbanização de
favelas já realizado no país, Programa Guarapiranga - SP, a
experiência paulista mais abrangente, Programa Jardim
Santo André - SP, o maior empreendimento da CDHU -
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - em urbanização de favelas, e o
| | 19 Segundo Gilda BLANK em
"Brás de Pina - Experiência de
Urbanização de Favela". In:
VALLADARES, Lícia do Prado
(org.). Habitação em Questão.
Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1980.
72
73
Como já foi dito anteriormente, os programas de
urbanização de favelas no Brasil restringiram-se a
experiências pontuais mais ou menos bem sucedidas, foi
apenas no início dos anos 1990 que programas mais
abrangentes formam formulados, como o Favela Bairro no
Rio de Janeiro e Programa Guarapiranga em São Paulo.
3.3.2 Favela Bairro, Rio de Janeiro
Em 1993, na administração do prefeito César Maia, foi
criado o grupo GEAP Grupo Executivo de Assentamentos
Populares - composto por diversos órgãos municipais
ligados à questão da moradia, para desenvolver uma
política habitacional para a cidade do Rio de Janeiro. Neste
grupo foram formulados os conceitos básicos que
nortearam o programa Favela Bairro. "O conceito
estruturador desta política era o reconhecimento de que
morar urbano é um direito do cidadão e, como um
desdobramento, que a habitação não é apenas a casa, mas a
sua integração à estrutura da cidade segundo as exigências
da vida moderna, cabendo à coletividade prover esta
21
estrutura urbana" (CONDE, 2004).
Em dezembro de 1993 a prefeitura carioca assina com
o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento -
contrato no valor de US$ 300 milhões, dispondo-se o banco
a financiar 60% deste montante, ficando o restante como
contrapartida municipal. O programa previa a urbanização
de favelas e a regularização de loteamentos irregulares,
além dos projetos de monitoramento e avaliação, educação
sanitária e ambiental e desenvolvimento institucional.
Previa-se beneficiar 66 comunidades faveladas em um
22
prazo de quatro anos, atendendo a 300 mil moradores.
No início de 2000, cumpridas as metas iniciais, a
Prefeitura e o BID assinaram novo contrato, com recursos
orçados também em US$ 300 milhões, dos quais 40% seriam
de recursos municipais. Previa-se atender a 62
comunidades, envolvendo 240 mil habitantes. O programa
Favela Bairro existe a mais de dez anos, sem interrupção e
estima-se que tenha atuado em mais de 150 comunidades
faveladas, alcançando uma população de mais de 550 mil
pessoas, ou seja, mais da metade da população favelada da
cidade do Rio de Janeiro.
As principais características do programa foram:
- O programa concentrou-se na intervenção do
espaço urbano, onde a questão da habitação não foi
considerada como foco;
- integração da favela ao bairro próximo,
introduzindo valores urbanísticos da cidade formal;
- intervenção nos espaços livres e de uso comum, sem
promover grandes transformações nas áreas ocupadas pelas
moradias;
- Integração de ações interinstitucionais e
desenvolvimento de outros programas sociais
realizado através da autoconstrução das moradias com um
sistema de concessão de financiamento para a compra de
material. A participação dos moradores em todo o processo
foi intensa, incidindo desde a escolha do novo lote a edificar
até a concepção das novas moradias, os arquitetos
auxiliavam apenas na produção dos desenhos técnicos,
preservando e incentivando a liberdade da concepção
programática e formal das construções.
O programa de desenvolvimento sócio-econômico
baseou-se "em ajudar a comunidade a reconhecer suas
necessidades e a realizar as suas aspirações assumindo as
responsabilidades cada vez maiores para a solução dos seus
20
próprios problemas" . Mas, observou-se que, na medida
em que os problemas relativos à permanência da população
no local foram superados, a reurbanização do núcleo se
completou e a construção das casas se realizava, houve uma
gradativa redução da participação da população na
discussão dos problemas coletivos. Os moradores, na
proporção em que conseguiam melhorar as suas casas e as
suas condições de vida, tornavam-se mais individualistas.
A experiência realizada em Brás de Pina pelo grupo
Quadra foi importante por ser pioneira na urbanização de
favelas, tornando-se referência para as políticas públicas
para assentamentos precários posteriores e ainda
influenciou a trajetória profissional de seus participantes
que se concentraram nos estudos da participação popular e
na valorização do universo cultural leigo e vernacular.
| | 20 BLANK, Gilda. Op. Cit., p.
106.
| | fig.42 1 - Situação da favela
Brás de Pina em 1967;2 -
remanejamento dos barracos no
novo lote e início dos serviços de
urbanização; 3 - construção de
casas de alvenaria em mutirão e
4 - exemplo de croqui da casa
nov a apres e n ta d o pel o s
moradores. Fonte: Gilda BLANK
em "Brás de Pina Experiência de
Urbanização de Favela". In:
VALLADARES, Lícia do Prado
(org.). Habitação em Questão.
Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1980.
| | 21 CONDE, Luiz Paulo. Favela
Bairro: uma outra história da
cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: ViverCidades, 2004.
| | 22 CONDE, Luiz Paulo, op. cit.
2004.
74
75
Como já foi dito anteriormente, os programas de
urbanização de favelas no Brasil restringiram-se a
experiências pontuais mais ou menos bem sucedidas, foi
apenas no início dos anos 1990 que programas mais
abrangentes formam formulados, como o Favela Bairro no
Rio de Janeiro e Programa Guarapiranga em São Paulo.
3.3.2 Favela Bairro, Rio de Janeiro
Em 1993, na administração do prefeito César Maia, foi
criado o grupo GEAP Grupo Executivo de Assentamentos
Populares - composto por diversos órgãos municipais
ligados à questão da moradia, para desenvolver uma
política habitacional para a cidade do Rio de Janeiro. Neste
grupo foram formulados os conceitos básicos que
nortearam o programa Favela Bairro. "O conceito
estruturador desta política era o reconhecimento de que
morar urbano é um direito do cidadão e, como um
desdobramento, que a habitação não é apenas a casa, mas a
sua integração à estrutura da cidade segundo as exigências
da vida moderna, cabendo à coletividade prover esta
21
estrutura urbana" (CONDE, 2004).
Em dezembro de 1993 a prefeitura carioca assina com
o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento -
contrato no valor de US$ 300 milhões, dispondo-se o banco
a financiar 60% deste montante, ficando o restante como
contrapartida municipal. O programa previa a urbanização
de favelas e a regularização de loteamentos irregulares,
além dos projetos de monitoramento e avaliação, educação
sanitária e ambiental e desenvolvimento institucional.
Previa-se beneficiar 66 comunidades faveladas em um
22
prazo de quatro anos, atendendo a 300 mil moradores.
No início de 2000, cumpridas as metas iniciais, a
Prefeitura e o BID assinaram novo contrato, com recursos
orçados também em US$ 300 milhões, dos quais 40% seriam
de recursos municipais. Previa-se atender a 62
comunidades, envolvendo 240 mil habitantes. O programa
Favela Bairro existe a mais de dez anos, sem interrupção e
estima-se que tenha atuado em mais de 150 comunidades
faveladas, alcançando uma população de mais de 550 mil
pessoas, ou seja, mais da metade da população favelada da
cidade do Rio de Janeiro.
As principais características do programa foram:
- O programa concentrou-se na intervenção do
espaço urbano, onde a questão da habitação não foi
considerada como foco;
- integração da favela ao bairro próximo,
introduzindo valores urbanísticos da cidade formal;
- intervenção nos espaços livres e de uso comum, sem
promover grandes transformações nas áreas ocupadas pelas
moradias;
- Integração de ações interinstitucionais e
desenvolvimento de outros programas sociais
realizado através da autoconstrução das moradias com um
sistema de concessão de financiamento para a compra de
material. A participação dos moradores em todo o processo
foi intensa, incidindo desde a escolha do novo lote a edificar
até a concepção das novas moradias, os arquitetos
auxiliavam apenas na produção dos desenhos técnicos,
preservando e incentivando a liberdade da concepção
programática e formal das construções.
O programa de desenvolvimento sócio-econômico
baseou-se "em ajudar a comunidade a reconhecer suas
necessidades e a realizar as suas aspirações assumindo as
responsabilidades cada vez maiores para a solução dos seus
20
próprios problemas" . Mas, observou-se que, na medida
em que os problemas relativos à permanência da população
no local foram superados, a reurbanização do núcleo se
completou e a construção das casas se realizava, houve uma
gradativa redução da participação da população na
discussão dos problemas coletivos. Os moradores, na
proporção em que conseguiam melhorar as suas casas e as
suas condições de vida, tornavam-se mais individualistas.
A experiência realizada em Brás de Pina pelo grupo
Quadra foi importante por ser pioneira na urbanização de
favelas, tornando-se referência para as políticas públicas
para assentamentos precários posteriores e ainda
influenciou a trajetória profissional de seus participantes
que se concentraram nos estudos da participação popular e
na valorização do universo cultural leigo e vernacular.
| | 20 BLANK, Gilda. Op. Cit., p.
106.
| | fig.42 1 - Situação da favela
Brás de Pina em 1967;2 -
remanejamento dos barracos no
novo lote e início dos serviços de
urbanização; 3 - construção de
casas de alvenaria em mutirão e
4 - exemplo de croqui da casa
nov a apres e nta d o pel o s
moradores. Fonte: Gilda BLANK
em "Brás de Pina Experiência de
Urbanização de Favela". In:
VALLADARES, Lícia do Prado
(org.). Habitação em Questão.
Rio de Janeiro: Zahar Editores,
1980.
| | 21 CONDE, Luiz Paulo. Favela
Bairro: uma outra história da
cidade do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro: ViverCidades, 2004.
| | 22 CONDE, Luiz Paulo, op. cit.
2004.
74
75
simultaneamente.
- Manutenção da Prefeitura e de outras instituições
dentro dos núcleos após a sua urbanização, atuando na
manutenção, controle urbano e prestação de serviços.
Um aspecto marcante das intervenções é o caráter
simbólico dado aos equipamentos e espaços comunitários,
trata-se de trazer para dentro da favela os valores
urbanísticos e os elementos arquitetônicos da cidade formal
criando ou reforçando símbolos de referência da localidade.
Segundo DENALDI (2003), esta estratégia pode estar
relacionada com um certo caráter mercadológico do
programa, necessário à materialização do "discurso político
da transformação prometida", ou ainda, com as propostas
de embelezamento urbano e o papel dos objetos
arquitetônicos na "sociedade do espetáculo".
Lembramos que em paralelo desenvolvia-se sob a
mesma administração municipal o programa Rio Cidade,
onde se propunha intervir em 17 bairros da cidade atuando
prioritariamente no espaço público com instrumentos do
desenho urbano. Tinha-se como paradigma as intervenções
ocorridas em Porto Madeiro em Buenos Aires e Barcelona na
Espanha e participaram como projetistas e assessores Jordi
23 24 25
Borja , Oriol Bohigas e Nuno Portas , em um esforço de
inserir a cidade do Rio de Janeiro no sistema de "cidades
mundiais" e atrair a atenção e os investimentos
internacionais.
Um outro aspecto importante do programa foi a
valorização do projeto e o envolvimento de profissionais de
arquitetura e urbanismo que, em muitos casos, pela primeira
vez, se dedicavam às questões da habitação popular. Logo
no início dos trabalhos, a Prefeitura em conjunto com o
IAB-RJ selecionou um grupo de arquitetos, constituído de
equipes de jovens arquitetos e arquitetos consagrados, para
participar de um concurso de idéias e proposições
metodológicas para a intervenção nas primeiras 18 favelas e
que, posteriormente, norteariam as futuras intervenções.
O programa mobilizou inúmeros profissionais de
arquitetura e urbanismo que tinham por incumbência
desenvolver os projetos e coordenar equipes
multidisciplinares. O oposto do que ocorreu em São Paulo,
onde as equipes multidisciplinares são coordenadas por
grandes escritórios de engenharia que contratam arquitetos
ou empresas de arquitetura que, sem a possibilidade de
coordenar os projetos, têm as suas ações muitas vezes
limitadas, em prejuízo de uma visão mais ampla das
questões urbanas.
A instituição do POUSO - Posto de Orientação
Urbanística e Social - onde um arquiteto e um assistente
social, com a colaboração de agentes comunitários,
auxiliam os moradores nas futuras intervenções nos
espaços públicos e privados, foi também outro ponto
inovador. É interessante notar que, após as obras de
urbanização, a presença do Estado na Favela se realiza
fisicamente através de um posto edificado, em muitos casos,
| | 23 Arquiteto catalão,
professor da Universidade de
Barcelona, foi assessor do
prefeito da cidade de Barcelona
e vice-presidente executivo da
Área Metropolitana no período
das grandes transformações de
renovação urbana da cidade.
| | 24 Um dos maiores arquitetos
e s p a n h ó i s , n a s c i d o e m
Barc elona, p rofess or em
d i v e r s a s u n i v e r s i d a d e s
européias, recebeu diversos
prêmios internacionais entre
eles a Real Medalha de Ouro
(R IBA ) 1 999 . E ntre seu s
principais projetos está o plano
p a r a a s o l i m p í a d a s e m
Barcelona (1992).
| | 25 Arquiteto e urbanista
po rt ugu ês , pro fe ssor n a
Universidade Técnica de Lisboa
entre outras instituições
e uro p é i a s e b rasilei r a s ,
consultor em planos para
Barcelona e Rio de Janeiro, tem
como principais projetos planos
urbanísticos para Évora e Expo
Lisboa.
| | fig.43 Intervenção realizada
na favela do Fubá e Campinho.
Novas vias de acesso, praças,
áreas de esporte, equipamentos
sociais e a reformulação do
c e n t r o c o m u n i t á r i o d e
Campinho organizam o novo
espaço urbano proposto. No
Fubá a formalização do campo
de futebol define uma nova
centralidade. Projeto de autoria
de Jorge Mário Jáuregui,
vencedor do Grande Prêmio "Ex
Aequo", categoria urbanismo da
4º Bienal Internacional de São
Paulo. Fonte: CONDE, Luiz Paulo.
Favela Bairro: uma outra
história da cidade do Rio de
Ja ne iro . Rio de Jan ei ro:
ViverCidades, 2004.
| | fig.44 Intervenção realizada
na Favela Parque Royal, onde a
construção de uma via beira-
mar possibilita um maior
controle da invasão do mangue
e a fruição visual da Baía de
Guanabara. A criação de um
n o v o e d i f í c i o r e u n i n d o
equipamentos sociais, junto à
uma praça, articula a favela com
o contexto urbano vizinho.
Projeto de Archi 5 Arquitetos
Associados. Fonte: CONDE, Luiz
Paulo. Favela Bairro: uma outra
história da cidade do Rio de
Ja ne iro . Rio de Jan ei ro:
ViverCidades, 2004.
76
77
simultaneamente.
- Manutenção da Prefeitura e de outras instituições
dentro dos núcleos após a sua urbanização, atuando na
manutenção, controle urbano e prestação de serviços.
Um aspecto marcante das intervenções é o caráter
simbólico dado aos equipamentos e espaços comunitários,
trata-se de trazer para dentro da favela os valores
urbanísticos e os elementos arquitetônicos da cidade formal
criando ou reforçando símbolos de referência da localidade.
Segundo DENALDI (2003), esta estratégia pode estar
relacionada com um certo caráter mercadológico do
programa, necessário à materialização do "discurso político
da transformação prometida", ou ainda, com as propostas
de embelezamento urbano e o papel dos objetos
arquitetônicos na "sociedade do espetáculo".
Lembramos que em paralelo desenvolvia-se sob a
mesma administração municipal o programa Rio Cidade,
onde se propunha intervir em 17 bairros da cidade atuando
prioritariamente no espaço público com instrumentos do
desenho urbano. Tinha-se como paradigma as intervenções
ocorridas em Porto Madeiro em Buenos Aires e Barcelona na
Espanha e participaram como projetistas e assessores Jordi
23 24 25
Borja , Oriol Bohigas e Nuno Portas , em um esforço de
inserir a cidade do Rio de Janeiro no sistema de "cidades
mundiais" e atrair a atenção e os investimentos
internacionais.
Um outro aspecto importante do programa foi a
valorização do projeto e o envolvimento de profissionais de
arquitetura e urbanismo que, em muitos casos, pela primeira
vez, se dedicavam às questões da habitação popular. Logo
no início dos trabalhos, a Prefeitura em conjunto com o
IAB-RJ selecionou um grupo de arquitetos, constituído de
equipes de jovens arquitetos e arquitetos consagrados, para
participar de um concurso de idéias e proposições
metodológicas para a intervenção nas primeiras 18 favelas e
que, posteriormente, norteariam as futuras intervenções.
O programa mobilizou inúmeros profissionais de
arquitetura e urbanismo que tinham por incumbência
desenvolver os projetos e coordenar equipes
multidisciplinares. O oposto do que ocorreu em São Paulo,
onde as equipes multidisciplinares são coordenadas por
grandes escritórios de engenharia que contratam arquitetos
ou empresas de arquitetura que, sem a possibilidade de
coordenar os projetos, têm as suas ações muitas vezes
limitadas, em prejuízo de uma visão mais ampla das
questões urbanas.
A instituição do POUSO - Posto de Orientação
Urbanística e Social - onde um arquiteto e um assistente
social, com a colaboração de agentes comunitários,
auxiliam os moradores nas futuras intervenções nos
espaços públicos e privados, foi também outro ponto
inovador. É interessante notar que, após as obras de
urbanização, a presença do Estado na Favela se realiza
fisicamente através de um posto edificado, em muitos casos,
| | 23 Arquiteto catalão,
professor da Universidade de
Barcelona, foi assessor do
prefeito da cidade de Barcelona
e vice-presidente executivo da
Área Metropolitana no período
das grandes transformações de
renovação urbana da cidade.
| | 24 Um dos maiores arquitetos
e s p a n h ó i s , n a s c i d o e m
Barc elona , p rofess or em
d i v e r s a s u n i v e r s i d a d e s
européias, recebeu diversos
prêmios internacionais entre
eles a Real Medalha de Ouro
(R IBA ) 1 999 . E ntre seu s
principais projetos está o plano
p a r a a s o l i m p í a d a s e m
Barcelona (1992).
| | 25 Arquiteto e urbanista
po rt ugu ês , pro fe ssor n a
Universidade Técnica de Lisboa
entre outras instituições
e uro p é i a s e b rasilei r a s ,
consultor em planos para
Barcelona e Rio de Janeiro, tem
como principais projetos planos
urbanísticos para Évora e Expo
Lisboa.
| | fig.43 Intervenção realizada
na favela do Fubá e Campinho.
Novas vias de acesso, praças,
áreas de esporte, equipamentos
sociais e a reformulação do
c e n t r o c o m u n i t á r i o d e
Campinho organizam o novo
espaço urbano proposto. No
Fubá a formalização do campo
de futebol define uma nova
centralidade. Projeto de autoria
de Jorge Mário Jáuregui,
vencedor do Grande Prêmio "Ex
Aequo", categoria urbanismo da
4º Bienal Internacional de São
Paulo. Fonte: CONDE, Luiz Paulo.
Favela Bairro: uma outra
história da cidade do Rio de
Ja ne iro . Rio de Janei ro:
ViverCidades, 2004.
| | fig.44 Intervenção realizada
na Favela Parque Royal, onde a
construção de uma via beira-
mar possibilita um maior
controle da invasão do mangue
e a fruição visual da Baía de
Guanabara. A criação de um
n o v o e d i f í c i o r e u n i n d o
equipamentos sociais, junto à
uma praça, articula a favela com
o contexto urbano vizinho.
Projeto de Archi 5 Arquitetos
Associados. Fonte: CONDE, Luiz
Paulo. Favela Bairro: uma outra
história da cidade do Rio de
Ja ne iro . Rio de Jan ei ro:
ViverCidades, 2004.
76
77
2003:126).
Esta mesma autora aponta um outro problema
encontrado na experiência do Favela Bairro que é o sistema
de vias, muitas vezes abaixo do padrão mínimo de larguras
definido pelas concessionárias de serviços públicos, que
acabou não sendo reconhecido pelo CEDAE - Companhia de
Águas e Esgotos da Cidade do Rio de Janeiro. A
concessionária não reconhece o sistema implantado e não
assume a sua manutenção, que é então realizada por
moradores contratados pela Secretaria Municipal de
Habitação, demonstrando incoerência e conflito de posições
por parte dos órgãos de uma mesma administração pública.
Se por um lado este sistema ajuda a empregar moradores da
favela na manutenção da mesma, gerando renda para uma
população com altas taxas de desemprego, por outro, não
promove a integração total da favela à cidade legal e às
redes de infra-estrutura e serviços oficiais.
3.3.3 Programa Guarapiranga, São Paulo
O programa Guarapiranga foi elaborado em 1992,
como componente do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia do Guarapiranga na Região Metropolitana de São
Paulo, e visava à recuperação sanitária e ambiental dos
mananciais hídricos por meio da urbanização e adequação
da infra-estrutura das favelas ou loteamentos irregulares e
clandestinos presentes na bacia do Guarapiranga.
Segundo FRANÇA (2000), o programa parte da
percepção que o Estado falhou na manutenção da área como
reserva dos mananciais aqüíferos e que a legislação
preservacionista elaborada nos anos 70 para a região,
embora revestida de boas intenções, não foi capaz preservar
um imenso território nas bordas da metrópole em
crescimento. A regulamentação urbana e ambiental através
do uso e ocupação do solo não foi capaz de estimular os
agentes privados a manterem enormes glebas desocupadas
ou com ocupação de baixa densidade em uma região de
grande pressão dos contingentes populacionais sem opção
de moradia. Desta forma afastou-se da região a cidade legal
e abriu-se o território às ocupações ilegais.
O programa, financiado por recursos do Banco
Mundial, foi gerido pela Secretaria de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo,
envolvendo ações conjuntas com a Companhia de
Saneamento Básico de São Paulo - SABESP -, a Prefeitura
de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano - CDHU - e a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado - SMA.
O programa foi inovador ao propor a bacia
hidrográfica como unidade de planejamento e modelo de
gestão, daí a gerência do programa pela Secretaria de Estado
envolvendo diversas empresas públicas como a SABESP,
CDHU e prefeituras da região metropolitana. O programa
um edifício marcante na paisagem, que abriga um
profissional habilitado para mediar os conflitos nos espaço
urbano.
DENALDI (2003) aponta que a fonte de recursos e a
forma de financiamento de um programa público junto a
uma agência internacional acabam por definir os seus
objetivos e os resultados a serem alcançados. No caso
carioca, o BID, que financiou o programa Favela Bairro
mediante a contrapartida municipal de 40% dos recursos,
fixou condições contratuais que contribuíram para definir o
"desenho" do programa, por exemplo, obras de infra-
estrutura, iluminação, sistema viário, equipamentos e áreas
de lazer, eram financiadas pelo banco, já a remoção de
moradias e o reassentamento das mesmas ficavam limitadas
a 5% do total de investimento por núcleo.
Isto explica o baixo número de remoções do programa
Favela Bairro em relação a outros programas de
urbanização de favelas. No segundo contrato firmado com o
BID esta percentagem passou para 8% aumentando um
pouco a margem de manobra para as obras necessárias que
envolvessem remoções.
"A concepção de intervir sempre consolidando o
padrão implantado (mesmo quando inadequado) e
restringindo o número de reassentamentos possibilita maior
abrangência do atendimento e minimiza conflitos e custos
sociais, mas, em alguns casos, impossibilita que a
integração alcance os patamares desejados" (DENALDI,
era subdividido em quatro subprogramas com ações
específicas: 1 - Serviços de água e esgoto, 2 - Coleta e
disposição final de lixo, 3 - Recuperação urbana e proteção
ambiental e 4 - Gestão da bacia. O subprograma de
Recuperação Urbana, responsável pelas obras de
urbanização de favelas, consumiu mais de 35% do
orçamento total do programa de mais de 320 milhões de
reais.
Apenas no Município de São Paulo encontravam-se
180 favelas com aproximadamente 100 mil habitantes, em
geral ocupando áreas públicas de loteamentos em fundos de
vale ou encostas íngremes e 200 loteamentos clandestinos,
abrigando 140 mil pessoas em condições semelhantes às
favelas em relação à precariedade de infra-estrutura básica.
Estimava-se que 2.500 famílias ou aproximadamente
12.500 pessoas viviam em situação de risco de enchentes ou
de escorregamentos eminentes.
Elizabete FRANÇA (2000:24), que foi coordenadora
do programa Guarapiranga, coloca que nos projetos de
urbanização houve uma preocupação em caracterizar os
diversos bairros pertencentes ao programa, considerando
suas características particulares, lógicas próprias de
formação e culturas específicas. Para tanto o programa
propôs ações de duas ordens: a primeira diz respeito às
respostas às necessidades básicas, tais como sistema de vias
de circulação, drenagem, infra-estrutura, etc; a segunda diz
respeito às ações de "monumentalização", ou seja,
78
79
2003:126).
Esta mesma autora aponta um outro problema
encontrado na experiência do Favela Bairro que é o sistema
de vias, muitas vezes abaixo do padrão mínimo de larguras
definido pelas concessionárias de serviços públicos, que
acabou não sendo reconhecido pelo CEDAE - Companhia de
Águas e Esgotos da Cidade do Rio de Janeiro. A
concessionária não reconhece o sistema implantado e não
assume a sua manutenção, que é então realizada por
moradores contratados pela Secretaria Municipal de
Habitação, demonstrando incoerência e conflito de posições
por parte dos órgãos de uma mesma administração pública.
Se por um lado este sistema ajuda a empregar moradores da
favela na manutenção da mesma, gerando renda para uma
população com altas taxas de desemprego, por outro, não
promove a integração total da favela à cidade legal e às
redes de infra-estrutura e serviços oficiais.
3.3.3 Programa Guarapiranga, São Paulo
O programa Guarapiranga foi elaborado em 1992,
como componente do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia do Guarapiranga na Região Metropolitana de São
Paulo, e visava à recuperação sanitária e ambiental dos
mananciais hídricos por meio da urbanização e adequação
da infra-estrutura das favelas ou loteamentos irregulares e
clandestinos presentes na bacia do Guarapiranga.
Segundo FRANÇA (2000), o programa parte da
percepção que o Estado falhou na manutenção da área como
reserva dos mananciais aqüíferos e que a legislação
preservacionista elaborada nos anos 70 para a região,
embora revestida de boas intenções, não foi capaz preservar
um imenso território nas bordas da metrópole em
crescimento. A regulamentação urbana e ambiental através
do uso e ocupação do solo não foi capaz de estimular os
agentes privados a manterem enormes glebas desocupadas
ou com ocupação de baixa densidade em uma região de
grande pressão dos contingentes populacionais sem opção
de moradia. Desta forma afastou-se da região a cidade legal
e abriu-se o território às ocupações ilegais.
O programa, financiado por recursos do Banco
Mundial, foi gerido pela Secretaria de Recursos Hídricos,
Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo,
envolvendo ações conjuntas com a Companhia de
Saneamento Básico de São Paulo - SABESP -, a Prefeitura
de São Paulo, a Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano - CDHU - e a Secretaria do Meio
Ambiente do Estado - SMA.
O programa foi inovador ao propor a bacia
hidrográfica como unidade de planejamento e modelo de
gestão, daí a gerência do programa pela Secretaria de Estado
envolvendo diversas empresas públicas como a SABESP,
CDHU e prefeituras da região metropolitana. O programa
um edifício marcante na paisagem, que abriga um
profissional habilitado para mediar os conflitos nos espaço
urbano.
DENALDI (2003) aponta que a fonte de recursos e a
forma de financiamento de um programa público junto a
uma agência internacional acabam por definir os seus
objetivos e os resultados a serem alcançados. No caso
carioca, o BID, que financiou o programa Favela Bairro
mediante a contrapartida municipal de 40% dos recursos,
fixou condições contratuais que contribuíram para definir o
"desenho" do programa, por exemplo, obras de infra-
estrutura, iluminação, sistema viário, equipamentos e áreas
de lazer, eram financiadas pelo banco, já a remoção de
moradias e o reassentamento das mesmas ficavam limitadas
a 5% do total de investimento por núcleo.
Isto explica o baixo número de remoções do programa
Favela Bairro em relação a outros programas de
urbanização de favelas. No segundo contrato firmado com o
BID esta percentagem passou para 8% aumentando um
pouco a margem de manobra para as obras necessárias que
envolvessem remoções.
"A concepção de intervir sempre consolidando o
padrão implantado (mesmo quando inadequado) e
restringindo o número de reassentamentos possibilita maior
abrangência do atendimento e minimiza conflitos e custos
sociais, mas, em alguns casos, impossibilita que a
integração alcance os patamares desejados" (DENALDI,
era subdividido em quatro subprogramas com ações
específicas: 1 - Serviços de água e esgoto, 2 - Coleta e
disposição final de lixo, 3 - Recuperação urbana e proteção
ambiental e 4 - Gestão da bacia. O subprograma de
Recuperação Urbana, responsável pelas obras de
urbanização de favelas, consumiu mais de 35% do
orçamento total do programa de mais de 320 milhões de
reais.
Apenas no Município de São Paulo encontravam-se
180 favelas com aproximadamente 100 mil habitantes, em
geral ocupando áreas públicas de loteamentos em fundos de
vale ou encostas íngremes e 200 loteamentos clandestinos,
abrigando 140 mil pessoas em condições semelhantes às
favelas em relação à precariedade de infra-estrutura básica.
Estimava-se que 2.500 famílias ou aproximadamente
12.500 pessoas viviam em situação de risco de enchentes ou
de escorregamentos eminentes.
Elizabete FRANÇA (2000:24), que foi coordenadora
do programa Guarapiranga, coloca que nos projetos de
urbanização houve uma preocupação em caracterizar os
diversos bairros pertencentes ao programa, considerando
suas características particulares, lógicas próprias de
formação e culturas específicas. Para tanto o programa
propôs ações de duas ordens: a primeira diz respeito às
respostas às necessidades básicas, tais como sistema de vias
de circulação, drenagem, infra-estrutura, etc; a segunda diz
respeito às ações de "monumentalização", ou seja,
78
79
implantação de propostas que elevassem tais ocupações à
condição de novos bairros dotados de valores urbanos
significativos para os moradores, de modo a construir um
sentido de coletividade.
Os conceitos adotados neste programa são aqueles
definidos e utilizados por Oriol Bohigas nas intervenções
realizadas em Barcelona, Espanha, onde "ações pontuais
programadas" ou também chamadas "metástases benignas"
promoviam a recuperação de áreas degradadas da cidade
através da "irradiação positiva" da construção de diversas
praças e espaços públicos.
Busca-se, desta forma, a qualificação dos espaços
públicos de maneira a se diluir as fronteiras urbanísticas e
simbólicas entre o bairro que se intervém e o bairro formal.
Cria-se uma rede referencial de espaços públicos, onde se
atribui significado cultural como fator de vinculação deste
novo bairro à cidade legalmente constituída (FRANÇA,
2000).
Segundo UEMURA (2000), até maio de 2000, foram
executadas obras em 67 favelas, beneficiando cerca de 8 mil
famílias. Para tanto 1.752 novas moradias haviam sido
construídas, correspondendo à remoção de cerca de 21% das
famílias. Até esta data havia sido atingido 37,6% da meta de
obras previstas pelo programa e haviam sido gastos
70% dos recursos financeiros.
Do ponto de vista da recuperação ambiental,
UEMURA avalia que os resultados ainda não haviam sido
alcançados, nem ao menos parcialmente, pois a dispersão
dos recursos e pulverização das obras por diversas sub-
bacias do programa contrapuseram-se à diretriz inicial, que
era de priorizar as sub-bacias com maior concentração de
esgoto. O objetivo de melhorar a qualidade da água
encontrava-se comprometido, pois diversos coletores
estavam interrompidos fazendo com que os esgotos não
fossem transportados para fora da bacia hidrográfica.
3.3.4 Programas da CDHU Jardim Santo André
O projeto de Urbanização Integrada do Jardim Santo
André desenvolvido pela CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - é um dos maiores programas da companhia e tem
como objetivo a recuperação urbana e ambiental de uma
gleba de cerca de 150 hectares, ocupada irregularmente
desde 1980 por quase 7.000 famílias no município de Santo
André.
A área está situada no extremo leste do município de
Santo André, divisa com Mauá, e caracteriza-se por uma
região de "mar de morros" com uma topografia
movimentada e recortada por vales estreitos e profundos e
encostas com altas declividades. No interior da área e,
principalmente, ao sul e a leste da gleba, encontram-se
encostas recobertas por bosques nativos da mata atlântica
| | fig.45 Intervenção realizada
no Jardim Imbuias I, onde a
canalização do córrego São
José, importante afluente da
Represa Guarapiranga, criou o
p r i n c i p a l e l e m e n t o d e
articulação da favela reunindo
uma via de pedestres, espaços
livres e de convivência da
população. Projeto Urbanístico
de Paulo Bastos, colaboração de
Fany Galender. Fonte: Fundação
Bienal de São Paulo. Favelas
Upgrading. 2002.
| | fi g.46 A In ter ven çã o
realizada no Parque Amélia
priorizou a canalização de
córregos permitindo a abertura
da novas vias para veículos de
lixo e manutenção urbana, ao
longo destas vias criou-se um
sistema de espaços livres para o
lazer. Projeto de João Walter e
Odil é i a To s c a n o. F o n t e :
Fundação Bienal de São Paulo.
Favelas Upgrading. 2002
ameaçados pela constante expansão do assentamento. As
cumeeiras dos morros ao sul definem a divisa da área de
proteção dos mananciais da bacia da represa Billings, e a
leste o limite da bacia do rio Tamanduateí, também
protegida por lei.
A gleba é composta por dois lotes de urbanização, o
Lote 1, ao norte, onde se encontram as favelas Lamartine e
Dominicanos e o Lote 2, ao sul, onde estão localizadas as
favelas Toledanos, Cruzado, Campineiro e Missionários. No
centro da área encontram-se empreendimentos da CDHU,
constituídos de condomínios de prédios de cinco
pavimentos, que se apresentam como fragmentos de tecido
urbano a se integrarem à cidade e aos núcleos favelados
através do programa de urbanização.
Um dos principais objetivos e desafios do programa é
consolidação dos assentamentos e a retenção da expansão
da ocupação sobre as áreas frágeis e vegetadas, protegidas
pela legislação ambiental.
O conjunto de intervenções na área é composto por
ações em diversas frentes da atuação pública tais como
urbanização da favela, programas de geração de renda,
programas de saúde e educação, capacitação profissional,
programas de crédito pessoal, etc, que são chamados
programas de PIIS (Programa Integrado de Inclusão Social),
ou Urbanização Integrada, como segue:
-Reordenamento físico dos assentamentos, dotando-
os de toda infra-estrutura urbana, serviços e equipamentos
80
81
implantação de propostas que elevassem tais ocupações à
condição de novos bairros dotados de valores urbanos
significativos para os moradores, de modo a construir um
sentido de coletividade.
Os conceitos adotados neste programa são aqueles
definidos e utilizados por Oriol Bohigas nas intervenções
realizadas em Barcelona, Espanha, onde "ações pontuais
programadas" ou também chamadas "metástases benignas"
promoviam a recuperação de áreas degradadas da cidade
através da "irradiação positiva" da construção de diversas
praças e espaços públicos.
Busca-se, desta forma, a qualificação dos espaços
públicos de maneira a se diluir as fronteiras urbanísticas e
simbólicas entre o bairro que se intervém e o bairro formal.
Cria-se uma rede referencial de espaços públicos, onde se
atribui significado cultural como fator de vinculação deste
novo bairro à cidade legalmente constituída (FRANÇA,
2000).
Segundo UEMURA (2000), até maio de 2000, foram
executadas obras em 67 favelas, beneficiando cerca de 8 mil
famílias. Para tanto 1.752 novas moradias haviam sido
construídas, correspondendo à remoção de cerca de 21% das
famílias. Até esta data havia sido atingido 37,6% da meta de
obras previstas pelo programa e haviam sido gastos
70% dos recursos financeiros.
Do ponto de vista da recuperação ambiental,
UEMURA avalia que os resultados ainda não haviam sido
alcançados, nem ao menos parcialmente, pois a dispersão
dos recursos e pulverização das obras por diversas sub-
bacias do programa contrapuseram-se à diretriz inicial, que
era de priorizar as sub-bacias com maior concentração de
esgoto. O objetivo de melhorar a qualidade da água
encontrava-se comprometido, pois diversos coletores
estavam interrompidos fazendo com que os esgotos não
fossem transportados para fora da bacia hidrográfica.
3.3.4 Programas da CDHU Jardim Santo André
O projeto de Urbanização Integrada do Jardim Santo
André desenvolvido pela CDHU - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - é um dos maiores programas da companhia e tem
como objetivo a recuperação urbana e ambiental de uma
gleba de cerca de 150 hectares, ocupada irregularmente
desde 1980 por quase 7.000 famílias no município de Santo
André.
A área está situada no extremo leste do município de
Santo André, divisa com Mauá, e caracteriza-se por uma
região de "mar de morros" com uma topografia
movimentada e recortada por vales estreitos e profundos e
encostas com altas declividades. No interior da área e,
principalmente, ao sul e a leste da gleba, encontram-se
encostas recobertas por bosques nativos da mata atlântica
| | fig.45 Intervenção realizada
no Jardim Imbuias I, onde a
canalização do córrego São
José, importante afluente da
Represa Guarapiranga, criou o
p r i n c i p a l e l e m e n t o d e
articulação da favela reunindo
uma via de pedestres, espaços
livres e de convivência da
população. Projeto Urbanístico
de Paulo Bastos, colaboração de
Fany Galender. Fonte: Fundação
Bienal de São Paulo. Favelas
Upgrading. 2002.
| | fi g.46 A In ter ven çã o
realizada no Parque Amélia
priorizou a canalização de
córregos permitindo a abertura
da novas vias para veículos de
lixo e manutenção urbana, ao
longo destas vias criou-se um
sistema de espaços livres para o
lazer. Projeto de João Walter e
Odil é i a To s c a no. F o n t e :
Fundação Bienal de São Paulo.
Favelas Upgrading. 2002
ameaçados pela constante expansão do assentamento. As
cumeeiras dos morros ao sul definem a divisa da área de
proteção dos mananciais da bacia da represa Billings, e a
leste o limite da bacia do rio Tamanduateí, também
protegida por lei.
A gleba é composta por dois lotes de urbanização, o
Lote 1, ao norte, onde se encontram as favelas Lamartine e
Dominicanos e o Lote 2, ao sul, onde estão localizadas as
favelas Toledanos, Cruzado, Campineiro e Missionários. No
centro da área encontram-se empreendimentos da CDHU,
constituídos de condomínios de prédios de cinco
pavimentos, que se apresentam como fragmentos de tecido
urbano a se integrarem à cidade e aos núcleos favelados
através do programa de urbanização.
Um dos principais objetivos e desafios do programa é
consolidação dos assentamentos e a retenção da expansão
da ocupação sobre as áreas frágeis e vegetadas, protegidas
pela legislação ambiental.
O conjunto de intervenções na área é composto por
ações em diversas frentes da atuação pública tais como
urbanização da favela, programas de geração de renda,
programas de saúde e educação, capacitação profissional,
programas de crédito pessoal, etc, que são chamados
programas de PIIS (Programa Integrado de Inclusão Social),
ou Urbanização Integrada, como segue:
-Reordenamento físico dos assentamentos, dotando-
os de toda infra-estrutura urbana, serviços e equipamentos
80
81
públicos, áreas comerciais, etc;
-Construção de novas moradias para reassentamento
de famílias ocupantes de áreas de risco, de preservação ou
de frente de obras de urbanização na própria área do Jardim
Santo André ou em área de apoio;
-Recuperação Ambiental das áreas degradadas e de
preservação e implantação de sistemas de áreas verdes e de
lazer;
-Consolidação e Regularização urbanística e
fundiária das áreas urbanizadas;
-Promoção Social e Econômica da população através
de Programas Complementares e fomento à cidadania e
26
participação comunitária. .
Este programa de urbanização tem como pressuposto
básico a regularização fundiária da gleba para a posterior
venda financiada dos lotes urbanizados à população
residente. O estrito respeito do projeto a toda legislação
urbanística e ambiental vigente nos âmbitos federal,
estadual e municipal é determinante e impõe a remoção de
inúmeros barracos em faixas non aedificandi ao longo de
linhas d'água e nascentes, desocupações das cotas elevadas
dos morros e restrições quanto à ocupação de encostas
muito íngremes.
O programa está orçado em 123 milhões de reais,
sendo 110 milhões de recursos do Governo do Estado, 3,5
milhões de recursos da Prefeitura Municipal de Santo
André, responsável pelas obras de saneamento, e 9 milhões
| | 27 O cus to méd io de
urbanização por família nos
programas municipais de Santo
André foi de R$ 10.722,56,
sendo, o custo para execução do
projeto e infra-estrutura de R$
4 . 4 3 2 , 5 6 , o u s e j a
aproximadamente 40% do
custo total da intervenção, os
demais custos referem-se a:
equipamentos sociais R$ 999,95
(9,32%); produção habitacional
R$ 4.337,22 (40,44%); outros
R$ 952,83 (8,88%). Fonte:
DENALDI, Rosana. Políticas de
ur ban iza çã o de fav ela s:
evolução e impasses. Tese de
Doutorado, FAUUSP, São Paulo,
2003.
de recursos federais oriundos do programa Habitar-Brasil. O
custo médio por família, portanto, é de quase R$ 18.000,00
incorporando os valores referentes à construção de
equipamentos urbanos, alojamentos provisórios e
recuperação ambiental das áreas degradadas.
O custo médio por família deste programa é quase o
dobro do custo por família dos programas para urbanização
de favelas do Município de Santo André. Provavelmente
este alto custo se deve ao elevado número de remoções e
conseqüente re-assentamento em novas unidades e às
dificuldades de urbanização de uma área ambientalmente
tão frágil com a presença de morros com altas declividades,
rede hídrica densa e complexa e de matas a preservar.
A fragilidade do suporte físico, com inúmeras áreas de
risco e áreas de difícil ocupação, e as restrições à ocupação
| | fig.47 Vista aérea do Jardim
Santo André, assentamento que
congrega seis favelas com mais
de 7.000 famílias em meio aos
empreendimentos da CDHU. Em
destaque os lotes 1 e 2 de
urbanização. Fonte: Google
acesso set/2006.
| | fig.48 Vista parcial do
assentamento ocupa um sítio
com gr a n d e fra g i l i d ade
ambiental, caracterizado por
e n c o s t a s í n g r e m e s ,
parcialmente recobertas com
vegetação natural, recortadas
por vales encaixados, rede
hídrica complexa e solos
suscetíveis a erosão. A única
área plana é o campo de futebol,
característica marcante e
comum nos assentamentos
precários, demonstrando o
apreço da população por este
esporte.
determinadas pelo atendimento à legislação urbana e
ambiental, impuseram um número muito elevado de
remoções, elevando o custo do empreendimento. Estima-se
que cerca de 67% do total de moradores serão removidos e
reassentados em novas moradias ou em lotes urbanizados e
regularizados nas áreas a serem consolidadas na favela. A
companhia estadual pretende construir mais de 3.700 novas
unidades no interior da gleba, 650 unidades em áreas
próximas e 250 nos setores de ocupação consolidada.
O custo médio por família deste programa é quase o
dobro do custo por família dos programas para urbanização
27
de favelas do Município de Santo André . Provavelmente
este alto custo se deve ao elevado número de remoções e
conseqüente re-assentamento em novas unidades e às
dificuldades de urbanização de uma área ambientalmente
| | 26 Conforme descrição do
programa Jardim Santo André
na página na Internet da
C D H U . D i s p o n í v e l e m :
<http://www.cdhu.sp.gov.br>,
acesso em 17/05/2006.
82
83
públicos, áreas comerciais, etc;
-Construção de novas moradias para reassentamento
de famílias ocupantes de áreas de risco, de preservação ou
de frente de obras de urbanização na própria área do Jardim
Santo André ou em área de apoio;
-Recuperação Ambiental das áreas degradadas e de
preservação e implantação de sistemas de áreas verdes e de
lazer;
-Consolidação e Regularização urbanística e
fundiária das áreas urbanizadas;
-Promoção Social e Econômica da população através
de Programas Complementares e fomento à cidadania e
26
participação comunitária. .
Este programa de urbanização tem como pressuposto
básico a regularização fundiária da gleba para a posterior
venda financiada dos lotes urbanizados à população
residente. O estrito respeito do projeto a toda legislação
urbanística e ambiental vigente nos âmbitos federal,
estadual e municipal é determinante e impõe a remoção de
inúmeros barracos em faixas non aedificandi ao longo de
linhas d'água e nascentes, desocupações das cotas elevadas
dos morros e restrições quanto à ocupação de encostas
muito íngremes.
O programa está orçado em 123 milhões de reais,
sendo 110 milhões de recursos do Governo do Estado, 3,5
milhões de recursos da Prefeitura Municipal de Santo
André, responsável pelas obras de saneamento, e 9 milhões
| | 27 O cus to méd io de
urbanização por família nos
programas municipais de Santo
André foi de R$ 10.722,56,
sendo, o custo para execução do
projeto e infra-estrutura de R$
4 . 4 3 2 , 5 6 , o u s e j a
aproximadamente 40% do
custo total da intervenção, os
demais custos referem-se a:
equipamentos sociais R$ 999,95
(9,32%); produção habitacional
R$ 4.337,22 (40,44%); outros
R$ 952,83 (8,88%). Fonte:
DENALDI, Rosana. Políticas de
ur ban iza çã o de fav ela s:
evolução e impasses. Tese de
Doutorado, FAUUSP, São Paulo,
2003.
de recursos federais oriundos do programa Habitar-Brasil. O
custo médio por família, portanto, é de quase R$ 18.000,00
incorporando os valores referentes à construção de
equipamentos urbanos, alojamentos provisórios e
recuperação ambiental das áreas degradadas.
O custo médio por família deste programa é quase o
dobro do custo por família dos programas para urbanização
de favelas do Município de Santo André. Provavelmente
este alto custo se deve ao elevado número de remoções e
conseqüente re-assentamento em novas unidades e às
dificuldades de urbanização de uma área ambientalmente
tão frágil com a presença de morros com altas declividades,
rede hídrica densa e complexa e de matas a preservar.
A fragilidade do suporte físico, com inúmeras áreas de
risco e áreas de difícil ocupação, e as restrições à ocupação
| | fig.47 Vista aérea do Jardim
Santo André, assentamento que
congrega seis favelas com mais
de 7.000 famílias em meio aos
empreendimentos da CDHU. Em
destaque os lotes 1 e 2 de
urbanização. Fonte: Google
acesso set/2006.
| | fig.48 Vista parcial do
assentamento ocupa um sítio
com gr a n d e fra g i l i d ade
ambiental, caracterizado por
e n c o s t a s í n g r e m e s ,
parcialmente recobertas com
vegetação natural, recortadas
por vales encaixados, rede
hídrica complexa e solos
suscetíveis a erosão. A única
área plana é o campo de futebol,
característica marcante e
comum nos assentamentos
precários, demonstrando o
apreço da população por este
esporte.
determinadas pelo atendimento à legislação urbana e
ambiental, impuseram um número muito elevado de
remoções, elevando o custo do empreendimento. Estima-se
que cerca de 67% do total de moradores serão removidos e
reassentados em novas moradias ou em lotes urbanizados e
regularizados nas áreas a serem consolidadas na favela. A
companhia estadual pretende construir mais de 3.700 novas
unidades no interior da gleba, 650 unidades em áreas
próximas e 250 nos setores de ocupação consolidada.
O custo médio por família deste programa é quase o
dobro do custo por família dos programas para urbanização
27
de favelas do Município de Santo André . Provavelmente
este alto custo se deve ao elevado número de remoções e
conseqüente re-assentamento em novas unidades e às
dificuldades de urbanização de uma área ambientalmente
| | 26 Conforme descrição do
programa Jardim Santo André
na página na Internet da
C D H U . D i s p o n í v e l e m :
<http://www.cdhu.sp.gov.br>,
acesso em 17/05/2006.
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83
| | Vista geral do lote 1 de urbanização, compreendendo 4 favelas e mais de 3.500
famílias. À esquerda, imagem que tem como base a foto de 2004 (com as ações de
urbanização em andamento), à direita desenho ilustrando a solução urbanística final
para esta área, onde se observa a remoção de vários setores do assentamento para a
criação de áreas verdes de preservação (nas cotas mais altas dos morros), áreas para a
construção de novas moradias (nas encostas), aberturas de vias, canalização de córregos
e estabelecimento de um sistema linear de espaços urbanos (no centro da imagem),
responsável pela configuração de uma nova centralidade no núcleo e que receberá
equipamentos urbanos, tais como creches, posto de saúde e escolas, assim como espaços
para o lazer. Deve-se observar que, para efeito desta de ilustração, não foram utilizadas
nos setores de provisão habitacional tipologias habitacionais correntes da CDHU. Fonte:
Google acesso set/2006 e desenho de Fábio Mariz Gonçalves (arquivo do autor).
fig.48
tão frágil com a presença de morros com altas declividades,
rede hídrica densa e complexa e de matas a preservar.
A fragilidade do suporte físico, com inúmeras áreas de
risco e áreas de difícil ocupação, e as restrições à ocupação
determinadas pelo atendimento à legislação urbana e
ambiental, impuseram um número muito elevado de
remoções, elevando o custo do empreendimento. Estima-se
que cerca de 67% do total de moradores serão removidos e
reassentados em novas moradias ou em lotes urbanizados e
regularizados nas áreas a serem consolidadas na favela. A
companhia estadual pretende construir mais de 3.700 novas
unidades no interior da gleba, 650 unidades em áreas
próximas e 250 nos setores de ocupação consolidada.
Deve-se observar também que a tipologia
habitacional empregada pela CDHU, edifício isolado
implantado em meio a platôs, não é a mais adequada às
grandes declividades do terreno, resultando em grandes
cortes e aterros onerando ainda mais o custo da unidade
habitacional.
A padronização das edificações e a adoção de em
elenco reduzido de tipologias de edifícios, pouco adaptáveis
a terrenos de topografia mais movimentada; a utilização de
patamares amplos de terraplanagem, para maior facilidade
de trabalho das máquinas; a utilização de projetos
urbanísticos bastante convencionais e equivocados para a
situação de encosta são aspectos recorrentes na produção
habitacional social produzida pelo Estado que acarretam a
| | Observa-se que a
t i p o l o g i a h a b i t a c i o n a l
empregada pela CDHU, edifícios
isolados implantados em meios
a platôs, exige uma forte
alteração do meio físico através
de cortes, aterros e grandes
muros de arrimo envolvendo
altos custos financeiros,
ambientais e sociais. Busca-se
adequar o meio físico ao modelo
urbano quando o mais sensato
seria desenvolver novos modelos
edilícios e urbanísticos para
situações de encosta. Foto do
autor 2004.
fig.50
| | Escadarias construídas
perpendiculares à encosta
"descolam-se" do perfil natural
do terreno criando custosas
estruturas de concreto que mais
se parecem com as "Muralhas da
China". Foto do autor 2004.
fig.51
84
85
| | Vista geral do lote 1 de urbanização, compreendendo 4 favelas e mais de 3.500
famílias. À esquerda, imagem que tem como base a foto de 2004 (com as ações de
urbanização em andamento), à direita desenho ilustrando a solução urbanística final
para esta área, onde se observa a remoção de vários setores do assentamento para a
criação de áreas verdes de preservação (nas cotas mais altas dos morros), áreas para a
construção de novas moradias (nas encostas), aberturas de vias, canalização de córregos
e estabelecimento de um sistema linear de espaços urbanos (no centro da imagem),
responsável pela configuração de uma nova centralidade no núcleo e que receberá
equipamentos urbanos, tais como creches, posto de saúde e escolas, assim como espaços
para o lazer. Deve-se observar que, para efeito desta de ilustração, não foram utilizadas
nos setores de provisão habitacional tipologias habitacionais correntes da CDHU. Fonte:
Google acesso set/2006 e desenho de Fábio Mariz Gonçalves (arquivo do autor).
fig.48
tão frágil com a presença de morros com altas declividades,
rede hídrica densa e complexa e de matas a preservar.
A fragilidade do suporte físico, com inúmeras áreas de
risco e áreas de difícil ocupação, e as restrições à ocupação
determinadas pelo atendimento à legislação urbana e
ambiental, impuseram um número muito elevado de
remoções, elevando o custo do empreendimento. Estima-se
que cerca de 67% do total de moradores serão removidos e
reassentados em novas moradias ou em lotes urbanizados e
regularizados nas áreas a serem consolidadas na favela. A
companhia estadual pretende construir mais de 3.700 novas
unidades no interior da gleba, 650 unidades em áreas
próximas e 250 nos setores de ocupação consolidada.
Deve-se observar também que a tipologia
habitacional empregada pela CDHU, edifício isolado
implantado em meio a platôs, não é a mais adequada às
grandes declividades do terreno, resultando em grandes
cortes e aterros onerando ainda mais o custo da unidade
habitacional.
A padronização das edificações e a adoção de em
elenco reduzido de tipologias de edifícios, pouco adaptáveis
a terrenos de topografia mais movimentada; a utilização de
patamares amplos de terraplanagem, para maior facilidade
de trabalho das máquinas; a utilização de projetos
urbanísticos bastante convencionais e equivocados para a
situação de encosta são aspectos recorrentes na produção
habitacional social produzida pelo Estado que acarretam a
| | Observa-se que a
t i p o l o g i a h a b i t a c i o n a l
empregada pela CDHU, edifícios
isolados implantados em meios
a platôs, exige uma forte
alteração do meio físico através
de cortes, aterros e grandes
muros de arrimo envolvendo
altos custos financeiros,
ambientais e sociais. Busca-se
adequar o meio físico ao modelo
urbano quando o mais sensato
seria desenvolver novos modelos
edilícios e urbanísticos para
situações de encosta. Foto do
autor 2004.
fig.50
| | Escadarias construídas
perpendiculares à encosta
"descolam-se" do perfil natural
do terreno criando custosas
estruturas de concreto que mais
se parecem com as "Muralhas da
China". Foto do autor 2004.
fig.51
84
85
elevação de custos financeiros do empreendimento e graves
problemas ambientais, principalmente quando associados
às topografias com grandes declividades.
No entanto, em que pese os problemas apontados,
observa-se no programa de Urbanização Integrada do
Jardim Santo André, na medida em que propõe a provisão de
moradias, serviços urbanos, equipamentos sociais,
preservação de áreas verdes e integração com outros
programas sociais, um grande avanço em relação aos demais
programas habitacionais da empresa baseados unicamente
na produção de moradias em massa, que desassociam a
questão da moradia da questão urbana, destacando o
problema da moradia dos outros problemas da cidade.
3.3.5 Programa Bairro Legal
Importantes avanços em relação à legislação urbana
foram realizados no início dos anos 2000, tanto no âmbito
federal como municipal. Em 2001 o Estatuto da Cidade foi
aprovado com mais de dez anos de atraso, regulamentando
o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988.
Introduziu e sistematizou uma série de instrumentos de
regularização fundiária e de política urbana que permitem
que os municípios cumpram a função social da propriedade
a favor do desenvolvimento urbano mais equilibrado. No
âmbito municipal, a Prefeitura de São Paulo aprova em
2002 o Plano Diretor Estratégico do Município - PDE e
posteriormente os Planos Diretores Regionais Estratégicos
- PDR, que indicam as diretrizes de desenvolvimento urbano
da cidade para os próximos 10 anos e estabelecem as Zonas
Especiais de Interesse Social - ZEIS - setores de atuação
pública sobre os assentamentos precários.
O Plano de ação em favelas e loteamentos irregulares
e clandestinos - Programa Bairro Legal - foi desenvolvido
na administração da prefeita Marta Suplicy (2001-2004) sob
a coordenação da Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEHAB, congregando outros
órgãos da Prefeitura como HABI - Superintendência de
Habitação Popular, COHAB - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo e RESOLO - Departamento de
Regularização do Solo, e tinha por objetivo atuar na
urbanização e regularização de favelas e loteamentos
clandestinos e irregulares e na qualificação de conjuntos
habitacionais já existentes de forma integrada com outros
programas sociais e de geração de emprego e renda
desenvolvidos por outras secretarias municipais.
As principais linhas de atuação do programa eram:
- Obras de Urbanização, visando promover a
integração das favelas e loteamentos irregulares à cidade e
melhoria das condições de habitabilidade e salubridade
através de provisão de infra-estrutura, serviços e
equipamentos urbanos;
- Reassentamento, remoção de moradias de áreas de
risco ou insalubres e o reassentamento em novos
empreendimentos situados no interior da área ou em áreas
próximas;
- Regularização urbanística e fundiária de favelas
28
localizadas em áreas públicas municipais através da
Concessão de Direito Real de Uso;
- Recuperação e Preservação socio ambiental das
Áreas de Proteção dos Reservatórios Guarapiranga e
BIllings Programa Guarapiranga.
O programa de Urbanização de Favelas, que conta
com recursos do Fundo Municipal de Habitação, do BID, do
Ministério das Cidades e da própria Prefeitura, abrange 29
intervenções em 24 favelas da cidade, entre elas
Paraisópolis e Heliópolis, duas das maiores favelas de São
Paulo. O programa contempla mais de 67.000 famílias que
representa 23% do universo de domicílios em favelas no
29
município.
Deve-se ressaltar o ganho de qualidade dos
programas de urbanização em relação às administrações
anteriores, no que diz respeito à participação popular, à
transparência das decisões municipais e principalmente na
qualidade dos projetos desenvolvidos que foram realizados
procurando compreender as especificidades das áreas de
intervenção, lançando mão de soluções urbanas e tipologias
habitacionais ricas e variadas. No entanto, há de se observar
que as realizações se deram somente ao nível de projeto.
Muitos empreendimentos foram orçados, licitados e tiveram
| | Proposta desenvolvida
por Vigliecca e Associados para
a favela Paraisópolis é um dos
muitos projetos desenvolvidos
no âmbito do Programa Bairro
L e g a l e q u e a g u a r d a
desdobramentos práticos.
Fonte: Revista PROJETO nº 312
de fev/2006.
fig.52
| | São áreas municipais da
classe dos bens de uso comum
do povo, áreas verdes e áreas
para equipamentos públicos,
que nunca tiveram esta
destinação por parte do poder
público e que se encontram
ocupadas por mais de 20 anos,
muitas delas já receberam
algum tipo de intervenção como
pavimentação e infra-estrutura.
Necessariamente localizam-se
fora das áreas de proteção aos
mananciais e de proteção
ambiental.
28
| | Se gu ndo Bala nç o
Qualitativo de Gestão 2001-
2004 da Secretaria de Habitação
e Desenvolvimento Urbano do
Município de São Paulo SEHAB.
Prefeitura Municipal de São
Paulo, 2004.
29
86
87
elevação de custos financeiros do empreendimento e graves
problemas ambientais, principalmente quando associados
às topografias com grandes declividades.
No entanto, em que pese os problemas apontados,
observa-se no programa de Urbanização Integrada do
Jardim Santo André, na medida em que propõe a provisão de
moradias, serviços urbanos, equipamentos sociais,
preservação de áreas verdes e integração com outros
programas sociais, um grande avanço em relação aos demais
programas habitacionais da empresa baseados unicamente
na produção de moradias em massa, que desassociam a
questão da moradia da questão urbana, destacando o
problema da moradia dos outros problemas da cidade.
3.3.5 Programa Bairro Legal
Importantes avanços em relação à legislação urbana
foram realizados no início dos anos 2000, tanto no âmbito
federal como municipal. Em 2001 o Estatuto da Cidade foi
aprovado com mais de dez anos de atraso, regulamentando
o capítulo sobre política urbana da Constituição de 1988.
Introduziu e sistematizou uma série de instrumentos de
regularização fundiária e de política urbana que permitem
que os municípios cumpram a função social da propriedade
a favor do desenvolvimento urbano mais equilibrado. No
âmbito municipal, a Prefeitura de São Paulo aprova em
2002 o Plano Diretor Estratégico do Município - PDE e
posteriormente os Planos Diretores Regionais Estratégicos
- PDR, que indicam as diretrizes de desenvolvimento urbano
da cidade para os próximos 10 anos e estabelecem as Zonas
Especiais de Interesse Social - ZEIS - setores de atuação
pública sobre os assentamentos precários.
O Plano de ação em favelas e loteamentos irregulares
e clandestinos - Programa Bairro Legal - foi desenvolvido
na administração da prefeita Marta Suplicy (2001-2004) sob
a coordenação da Secretaria de Habitação e
Desenvolvimento Urbano - SEHAB, congregando outros
órgãos da Prefeitura como HABI - Superintendência de
Habitação Popular, COHAB - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo e RESOLO - Departamento de
Regularização do Solo, e tinha por objetivo atuar na
urbanização e regularização de favelas e loteamentos
clandestinos e irregulares e na qualificação de conjuntos
habitacionais já existentes de forma integrada com outros
programas sociais e de geração de emprego e renda
desenvolvidos por outras secretarias municipais.
As principais linhas de atuação do programa eram:
- Obras de Urbanização, visando promover a
integração das favelas e loteamentos irregulares à cidade e
melhoria das condições de habitabilidade e salubridade
através de provisão de infra-estrutura, serviços e
equipamentos urbanos;
- Reassentamento, remoção de moradias de áreas de
risco ou insalubres e o reassentamento em novos
empreendimentos situados no interior da área ou em áreas
próximas;
- Regularização urbanística e fundiária de favelas
28
localizadas em áreas públicas municipais através da
Concessão de Direito Real de Uso;
- Recuperação e Preservação socio ambiental das
Áreas de Proteção dos Reservatórios Guarapiranga e
BIllings Programa Guarapiranga.
O programa de Urbanização de Favelas, que conta
com recursos do Fundo Municipal de Habitação, do BID, do
Ministério das Cidades e da própria Prefeitura, abrange 29
intervenções em 24 favelas da cidade, entre elas
Paraisópolis e Heliópolis, duas das maiores favelas de São
Paulo. O programa contempla mais de 67.000 famílias que
representa 23% do universo de domicílios em favelas no
29
município.
Deve-se ressaltar o ganho de qualidade dos
programas de urbanização em relação às administrações
anteriores, no que diz respeito à participação popular, à
transparência das decisões municipais e principalmente na
qualidade dos projetos desenvolvidos que foram realizados
procurando compreender as especificidades das áreas de
intervenção, lançando mão de soluções urbanas e tipologias
habitacionais ricas e variadas. No entanto, há de se observar
que as realizações se deram somente ao nível de projeto.
Muitos empreendimentos foram orçados, licitados e tiveram
| | Proposta desenvolvida
por Vigliecca e Associados para
a favela Paraisópolis é um dos
muitos projetos desenvolvidos
no âmbito do Programa Bairro
L e g a l e q u e a g u a r d a
desdobramentos práticos.
Fonte: Revista PROJETO nº 312
de fev/2006.
fig.52
| | São áreas municipais da
classe dos bens de uso comum
do povo, áreas verdes e áreas
para equipamentos públicos,
que nunca tiveram esta
destinação por parte do poder
público e que se encontram
ocupadas por mais de 20 anos,
muitas delas já receberam
algum tipo de intervenção como
pavimentação e infra-estrutura.
Necessariamente localizam-se
fora das áreas de proteção aos
mananciais e de proteção
ambiental.
28
| | Se gu ndo Bala nç o
Qualitativo de Gestão 2001-
2004 da Secretaria de Habitação
e Desenvolvimento Urbano do
Município de São Paulo SEHAB.
Prefeitura Municipal de São
Paulo, 2004.
29
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seus contratos assinados, e em 2006 aguarda-se o início das
obras.
Uma das favelas atendidas pelo programa é a favela
Nova Jaguaré. Sendo uma das favelas mais antigas e
consolidadas da cidade, conta com mais de 3600 famílias
assentadas em uma encosta com altas declividades,
apresenta uma densidade média de mais de 750hab/ha, que
se revela através da densa e verticalizada massa construída
que praticamente reveste todo o morro que ocupa.
A topografia da gleba, com a presença de várias áreas
de risco, e a densidade de ocupação da favela foram os
principais condicionantes do projeto. O plano de
intervenção, realizado por uma equipe multidisciplinar de
profissionais, da qual fiz parte, propôs a remoção de vários
setores de risco, o desadensamento de setores muito
compactos e a eliminação de áreas muito precárias para a
abertura de novas vias e construção de novas moradias. As
dificuldades, especificidades e possibilidades de
implantação de uma nova estrutura urbana e de novos
edifícios habitacionais neste contexto urbano e nesta
condição morfológica despertaram o meu interesse pelo
tema, que neste trabalho procuro desenvolver.
| | O p r oj eto de
urbanização da Favela Nova
Jaguaré, constante do programa
Bai r ro L ega l , p r opô s a
consolidação de parte do
a s s e n t a m e n t o c o m a
r e g u l a r i z a ç ã o d a s v i a s
existentes e abertura de novas,
provisão de infra-estrutura e
serviços urbanos, bem como a
provisão de novas unidades
habitacionais. A tipologia e
implantação de novos edifícios
são comprometidas com a
co ndi ção t opo grá fi ca e
estabilização dos terrenos.
Projeto recebeu o Prêmio Ex
Aequo de urbanismo na
Premiação IAB 2005. Imagem do
autor.
fi g.5 3
3.4 Conclusão
As ações e responsabilidades públicas sobre a questão
da habitação popular no Brasil transferem-se da esfera
federal para a local, seja ela municipal ou estadual, no
desenvolver do século XX. A princípio, o problema da
habitação popular não era nem mesmo uma questão
pública. Não cabia ao Estado liberal oligárquico assumir o
papel de capitalista e produzir a moradia dos trabalhadores.
Até os anos 30 a questão da habitação popular era tratada,
sobretudo, do ponto de vista da repressão e do controle, de
ordem sanitarista, da produção de casas de aluguel, cortiços
e vilas operárias.
A partir da era Vargas (1930-1945), o Estado assume a
questão da habitação como problema nacional e condição
básica para a reprodução da força de trabalho e elemento de
formação ideológica do trabalhador fundamental para o
projeto nacional desenvolvimentista. Com o BNH (1964
1986) surge a idéia da universalização da habitação e ao
mesmo tempo em que o Estado pretende prover o
trabalhador de habitação, atuando de forma centralizada e
homogênea com seus conjuntos habitacionais, muitas vezes,
monótonos e descolados do ambiente, e as cidades crescem à
margem do sistema com as suas periferias autoconstruídas.
Com a falência do modelo desenvolvimentista e do
BNH / SFH (década 1980), estados e municípios passam a
assumir a responsabilidade pelos programas habitacionais, a
ausência de recursos quase que paralisa a produção de
habitação social, embora experiências alternativas tenham
sido realizadas. Mais recentemente o apoio e financiamento
das agências internacionais possibilitam o desenvolvimento
de programas que atuam sobre os assentamentos precários,
pautados pela melhoria do ambiente construído.
Do ponto de vista das favelas, a erradicação foi a
principal linha de atuação até os anos 1970, nos anos 1980 a
experiências foram realizadas no sentido da reurbanização,
ou seja, o desmonte da favela para a reconstrução sobre uma
nova matriz urbana no mesmo local, nos anos 90, o
espantoso crescimento das favelas fez com que a
consolidação dos núcleos fosse a única alternativa, ou a
alternativa possível.
Os primeiros programas priorizaram a provisão de
infra-estrutura básica nas favelas sem, contudo alterar
substancialmente as condições do assentamento. Programas
mais recentes procuram agregar ao fornecimento de infra-
estrutura urbana a provisão de áreas verdes, equipamentos
urbanos e um número maior de novas moradias
aumentando o número de famílias reassentadas, de maneira
a possibilitar a execução das obras necessárias para uma
maior transformação do ambiente urbano. Outra estratégia é
integrar as intervenções físicas com outros programas
sociais caracterizando-se assim a retomada por parte do
Estado de setores da cidade até então abandonados.
Observamos que a urbanização de favelas foi o
88
89
seus contratos assinados, e em 2006 aguarda-se o início das
obras.
Uma das favelas atendidas pelo programa é a favela
Nova Jaguaré. Sendo uma das favelas mais antigas e
consolidadas da cidade, conta com mais de 3600 famílias
assentadas em uma encosta com altas declividades,
apresenta uma densidade média de mais de 750hab/ha, que
se revela através da densa e verticalizada massa construída
que praticamente reveste todo o morro que ocupa.
A topografia da gleba, com a presença de várias áreas
de risco, e a densidade de ocupação da favela foram os
principais condicionantes do projeto. O plano de
intervenção, realizado por uma equipe multidisciplinar de
profissionais, da qual fiz parte, propôs a remoção de vários
setores de risco, o desadensamento de setores muito
compactos e a eliminação de áreas muito precárias para a
abertura de novas vias e construção de novas moradias. As
dificuldades, especificidades e possibilidades de
implantação de uma nova estrutura urbana e de novos
edifícios habitacionais neste contexto urbano e nesta
condição morfológica despertaram o meu interesse pelo
tema, que neste trabalho procuro desenvolver.
| | O p r oj eto de
urbanização da Favela Nova
Jaguaré, constante do programa
Bai r ro L ega l , p r opô s a
consolidação de parte do
a s s e n t a m e n t o c o m a
r e g u l a r i z a ç ã o d a s v i a s
existentes e abertura de novas,
provisão de infra-estrutura e
serviços urbanos, bem como a
provisão de novas unidades
habitacionais. A tipologia e
implantação de novos edifícios
são comprometidas com a
co ndi ção t opo grá fi ca e
estabilização dos terrenos.
Projeto recebeu o Prêmio Ex
Aequo de urbanismo na
Premiação IAB 2005. Imagem do
autor.
fi g.5 3
3.4 Conclusão
As ações e responsabilidades públicas sobre a questão
da habitação popular no Brasil transferem-se da esfera
federal para a local, seja ela municipal ou estadual, no
desenvolver do século XX. A princípio, o problema da
habitação popular não era nem mesmo uma questão
pública. Não cabia ao Estado liberal oligárquico assumir o
papel de capitalista e produzir a moradia dos trabalhadores.
Até os anos 30 a questão da habitação popular era tratada,
sobretudo, do ponto de vista da repressão e do controle, de
ordem sanitarista, da produção de casas de aluguel, cortiços
e vilas operárias.
A partir da era Vargas (1930-1945), o Estado assume a
questão da habitação como problema nacional e condição
básica para a reprodução da força de trabalho e elemento de
formação ideológica do trabalhador fundamental para o
projeto nacional desenvolvimentista. Com o BNH (1964
1986) surge a idéia da universalização da habitação e ao
mesmo tempo em que o Estado pretende prover o
trabalhador de habitação, atuando de forma centralizada e
homogênea com seus conjuntos habitacionais, muitas vezes,
monótonos e descolados do ambiente, e as cidades crescem à
margem do sistema com as suas periferias autoconstruídas.
Com a falência do modelo desenvolvimentista e do
BNH / SFH (década 1980), estados e municípios passam a
assumir a responsabilidade pelos programas habitacionais, a
ausência de recursos quase que paralisa a produção de
habitação social, embora experiências alternativas tenham
sido realizadas. Mais recentemente o apoio e financiamento
das agências internacionais possibilitam o desenvolvimento
de programas que atuam sobre os assentamentos precários,
pautados pela melhoria do ambiente construído.
Do ponto de vista das favelas, a erradicação foi a
principal linha de atuação até os anos 1970, nos anos 1980 a
experiências foram realizadas no sentido da reurbanização,
ou seja, o desmonte da favela para a reconstrução sobre uma
nova matriz urbana no mesmo local, nos anos 90, o
espantoso crescimento das favelas fez com que a
consolidação dos núcleos fosse a única alternativa, ou a
alternativa possível.
Os primeiros programas priorizaram a provisão de
infra-estrutura básica nas favelas sem, contudo alterar
substancialmente as condições do assentamento. Programas
mais recentes procuram agregar ao fornecimento de infra-
estrutura urbana a provisão de áreas verdes, equipamentos
urbanos e um número maior de novas moradias
aumentando o número de famílias reassentadas, de maneira
a possibilitar a execução das obras necessárias para uma
maior transformação do ambiente urbano. Outra estratégia é
integrar as intervenções físicas com outros programas
sociais caracterizando-se assim a retomada por parte do
Estado de setores da cidade até então abandonados.
Observamos que a urbanização de favelas foi o
88
89
caminho encontrado pelo Estado para enfrentar este grave
problema urbano, na escala em que ele se apresenta e com as
dificuldades fiscais em que o Governo se encontra, pois o
custo da urbanização de um assentamento precário
corresponde, aproximadamente, a metade do custo da
construção de um conjunto habitacional com o mesmo
número de habitações (exclui-se neste raciocínio o custo da
terra, para ambos os casos). Ao se considerar o investimento
já realizado pela população nas suas moradias diminui-se o
custo da produção habitacional e ao se incorporar, mesmo
que parcialmente, a estrutura urbana existente ao novo
espaço urbano, este pode ganhar legitimidade e
representatividade junto à população moradora, no entanto,
fica-se em dúvida se bastará flexibilizar e reduzir os padrões
urbanísticos e da habitação para se chegar a um ambiente
urbano com qualidade. A simples regularização física do
assentamento e a provisão de infra-estrutura urbana e
serviços públicos, que podem ter os custos dos
investimentos recuperados com a cobrança de taxas e
impostos, não são suficientes para realizar a transformação
desejada; será necessário investir em habitação e qualidade
do espaço urbano a fundo perdido, pois esta população não
tem condição de arcar com financiamento habitacional, ou
se terá que permitir que as favelas se consolidem quase como
estão, resultando que nem sempre se estará garantido o
acesso a uma moradia adequada, nem promovendo a
necessária integração da favela à cidade.
90
Para se intervir em um determinado setor de cidade é
fundamental que se conheça profundamente o espaço
urbano em questão. Não se trata de se conhecer apenas as
condicionantes físicas de suporte da ocupação humana,
sejam elas a morfologia de relevo, o sistema de drenagem, os
solos, necessárias para uma boa planificação, ou os sistemas
e as transformações implementadas pela sociedade, em
termos das suas funções. Parece-nos fundamental conhecer
o espaço urbano a partir de sua forma, entendendo a forma
como a resultante das condicionantes sociais, econômicas e
políticas que concorrem para a sua produção. O ferramental
técnico exigido para este estudo é aquele relacionado ao
desenho urbano e ao desenho da paisagem, sendo
necessário aprender com estas ocupações, sabendo
reconhecer suas deficiências, seus conflitos e
potencialidades para poder rever conceitos de urbanização e
padrões de desenvolvimento urbano.
Interessa-nos aqui estudar o ambiente urbano a partir
de sua forma, ou seja, da configuração física decorrente da
sua estruturação por elementos que compõem sistemas
físico-espaciais. Podemos entender também o estudo da
forma como o estudo da maneira, dos modos, dos processos
de como estes sistemas interagem entre si e se desenvolvem.
Para tanto vamos lançar mão dos instrumentais técnicos do
arquiteto e do paisagista.
Vicente DEL RIO (1990:54) define desenho urbano
como "campo disciplinar que trata da dimensão físico-
4. ESTUDO DE CASO:
A FAVELA NOVA JAGUARÉ
90
91
ambiental da cidade, enquanto conjunto de sistemas físico-
espaciais e sistemas de atividades que interagem com a
população através de suas vivências e percepções e ações
cotidianas".
Observar que o autor coloca que o desenho urbano
tem um campo disciplinar específico, para onde se
convergem métodos e disciplinas específicas, que não diz
respeito, necessariamente, a escala de abordagem ou
intervenção, mas sim ao fato de se trabalhar com um
conjunto de sistemas físicos espaciais, ou seja, objetos
arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos que conformam
o espaço e que são percebidos pela população em geral.
Portanto envolve a questão da conformação do ambiente,
percepção e apropriação do mesmo, processos estes que são,
necessariamente, permeados pela dimensão temporal.
Neste sentido, segundo o autor, a qualidade ambiental
de um espaço urbano é gerado por três esferas da nossa
consciência: as atividades ou usos que se dão no espaço
(apropriação), as concepções e imagens deste ambiente
(percepção) e os seus atributos físicos propriamente ditos
(conformação). Este último denominado forma urbana.
Morfologia urbana seria "o estudo analítico da
produção e modificação da forma urbana no tempo, estuda,
portanto, o tecido urbano e seus elementos construídos
formadores através de sua evolução, transformações, inter-
relações e dos processos sociais que os geraram" (DEL RIO,
1990:71).
Segundo LAMAS (1993) podemos entender que o
espaço urbano é resultante da interação dos elementos
morfológicos ali presentes: o suporte físico, as ruas, as
construções, a vegetação, etc e que estes elementos
compõem uma estrutura que poderíamos entender como
conjunto de sistemas físico-espaciais que interagem com a
população através de suas vivências e percepções.
O entendimento a respeito do ambiente pelos autores
ligados ao desenho da paisagem não é muito diferente dos
expostos acima, embora explicitem que os sistemas físico-
espaciais são basicamente de duas ordens: os decorrentes
dos processos naturais ou de suporte e os decorrentes dos
processos sociais e culturais, de base antrópica.
Os processos naturais são aqueles relativos ao meio
físiográfico: relevo, solos, água, clima, vegetação e os
processos antrópicos se apresentam em expressões físicas
do parcelamento do solo, escavações, plantações,
construções, ect. Estes processos têm lógicas e dinâmicas
próprias e se revelam através das suas formas e figuras que
são percebidos como paisagem.
Paisagem seria, portanto, a expressão física dos
processos naturais e antrópicos e se realiza no processo
percepção destes fenômenos por um observador.
Observador este que é um ser consciente capaz de discernir e
julgar a partir de um determinado universo cultural de uma
determinada sociedade em um determinado tempo, define-
se assim a sua dimensão cultural, a somar-se com as suas
outras dimensões: ecossistêmica e social. Sendo assim a
paisagem é dinâmica não só por que trata de processos
dinâmicos, como os processos naturais e sociais, como a sua
percepção se altera com o passar do tempo e em função das
alterações de uma sociedade que a capta e compreende das
mais variadas formas.
Segundo Silvio MACEDO (1993:11), "Adota-se a idéia
de paisagem como a expressão morfológica das diferentes
formas de ocupação e, portanto, de transformação do
ambiente em um determinado tempo. A paisagem é
considerada então como produto e como sistema. Como
produto porque resulta de um processo social de ocupação e
gestão de determinado território. Como sistema, na medida
em que, a partir de qualquer ação sobre ela impressa, com
certeza haverá uma reação correspondente, que equivale ao
surgimento de uma alteração morfológica parcial ou total".
Percebemos, então, que a paisagem é ao mesmo
tempo produto dos processos naturais e sociais, como
também participa ativamente na reprodução destes
processos. Soma-se então às dimensões sociais e
econômicas a dimensão espacial para a produção e
reprodução da sociedade humana sobre o território.
Outro aspecto importante dos autores ligados ao
desenho da paisagem é a compreensão de natureza e dos
processos naturais inseridos no ambiente urbano.
A natureza e o homem não são existências
antagônicas, pelo contrário, a primeira contém o segundo, e
o mundo da natureza pode existir sem a consciência e a
existência do homem, mas o mundo do homem não existe
sem a natureza, e o homem como ser social e histórico
apropriou-se da natureza para a construção do seu mundo,
onde a natureza existe humanizada.
Podemos dizer que não existe mais no mundo o
ambiente natural, mas sim graduações da intervenção
humana. Mesmo aquele ambiente ainda considerado
natural, sem a presença do homem ou das suas intervenções,
pode ser considerado um produto das ações humanas, uma
vez que esta condição seja determinação humana ou fruto
da sua vontade, como, por exemplo, os parques nacionais de
preservação da natureza. Por outro lado, mesmo nas
grandes cidades, ambiente altamente transformado pela
ação humana, a natureza está presente por meio de seus
processos e dinâmicas. A natureza permeia, podemos dizer
até que persiste, em todos os espaços e produtos da ação
30
humana.
Anne SPIRN (1995:20) traz reflexões importantes a
respeito da presença da natureza nas cidades superando a
contraposição corrente de cidade e natureza, pois define a
cidade como parte da natureza. "A cidade não é nem
totalmente natural nem totalmente artificial. Ela não é
"inatural", mas, antes uma transformação da natureza
"selvagem" pelos seres humanos para servir às suas
necessidades". A autora coloca que o ambiente natural de
uma cidade e a sua forma urbana compreendem um registro
| |30 Conceitos extraídos da Tese
de Livre docência de Miranda
Maria Esmeralda Martinelli
MAGNOLI. Espaços Livres e
Urbanização: Uma introdução a
a s p e c t o s d a p a i s a g e m
metropolitana, FAUUSP, São
Paulo, 1982.
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ambiental da cidade, enquanto conjunto de sistemas físico-
espaciais e sistemas de atividades que interagem com a
população através de suas vivências e percepções e ações
cotidianas".
Observar que o autor coloca que o desenho urbano
tem um campo disciplinar específico, para onde se
convergem métodos e disciplinas específicas, que não diz
respeito, necessariamente, a escala de abordagem ou
intervenção, mas sim ao fato de se trabalhar com um
conjunto de sistemas físicos espaciais, ou seja, objetos
arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos que conformam
o espaço e que são percebidos pela população em geral.
Portanto envolve a questão da conformação do ambiente,
percepção e apropriação do mesmo, processos estes que são,
necessariamente, permeados pela dimensão temporal.
Neste sentido, segundo o autor, a qualidade ambiental
de um espaço urbano é gerado por três esferas da nossa
consciência: as atividades ou usos que se dão no espaço
(apropriação), as concepções e imagens deste ambiente
(percepção) e os seus atributos físicos propriamente ditos
(conformação). Este último denominado forma urbana.
Morfologia urbana seria "o estudo analítico da
produção e modificação da forma urbana no tempo, estuda,
portanto, o tecido urbano e seus elementos construídos
formadores através de sua evolução, transformações, inter-
relações e dos processos sociais que os geraram" (DEL RIO,
1990:71).
Segundo LAMAS (1993) podemos entender que o
espaço urbano é resultante da interação dos elementos
morfológicos ali presentes: o suporte físico, as ruas, as
construções, a vegetação, etc e que estes elementos
compõem uma estrutura que poderíamos entender como
conjunto de sistemas físico-espaciais que interagem com a
população através de suas vivências e percepções.
O entendimento a respeito do ambiente pelos autores
ligados ao desenho da paisagem não é muito diferente dos
expostos acima, embora explicitem que os sistemas físico-
espaciais são basicamente de duas ordens: os decorrentes
dos processos naturais ou de suporte e os decorrentes dos
processos sociais e culturais, de base antrópica.
Os processos naturais são aqueles relativos ao meio
físiográfico: relevo, solos, água, clima, vegetação e os
processos antrópicos se apresentam em expressões físicas
do parcelamento do solo, escavações, plantações,
construções, ect. Estes processos têm lógicas e dinâmicas
próprias e se revelam através das suas formas e figuras que
são percebidos como paisagem.
Paisagem seria, portanto, a expressão física dos
processos naturais e antrópicos e se realiza no processo
percepção destes fenômenos por um observador.
Observador este que é um ser consciente capaz de discernir e
julgar a partir de um determinado universo cultural de uma
determinada sociedade em um determinado tempo, define-
se assim a sua dimensão cultural, a somar-se com as suas
outras dimensões: ecossistêmica e social. Sendo assim a
paisagem é dinâmica não só por que trata de processos
dinâmicos, como os processos naturais e sociais, como a sua
percepção se altera com o passar do tempo e em função das
alterações de uma sociedade que a capta e compreende das
mais variadas formas.
Segundo Silvio MACEDO (1993:11), "Adota-se a idéia
de paisagem como a expressão morfológica das diferentes
formas de ocupação e, portanto, de transformação do
ambiente em um determinado tempo. A paisagem é
considerada então como produto e como sistema. Como
produto porque resulta de um processo social de ocupação e
gestão de determinado território. Como sistema, na medida
em que, a partir de qualquer ação sobre ela impressa, com
certeza haverá uma reação correspondente, que equivale ao
surgimento de uma alteração morfológica parcial ou total".
Percebemos, então, que a paisagem é ao mesmo
tempo produto dos processos naturais e sociais, como
também participa ativamente na reprodução destes
processos. Soma-se então às dimensões sociais e
econômicas a dimensão espacial para a produção e
reprodução da sociedade humana sobre o território.
Outro aspecto importante dos autores ligados ao
desenho da paisagem é a compreensão de natureza e dos
processos naturais inseridos no ambiente urbano.
A natureza e o homem não são existências
antagônicas, pelo contrário, a primeira contém o segundo, e
o mundo da natureza pode existir sem a consciência e a
existência do homem, mas o mundo do homem não existe
sem a natureza, e o homem como ser social e histórico
apropriou-se da natureza para a construção do seu mundo,
onde a natureza existe humanizada.
Podemos dizer que não existe mais no mundo o
ambiente natural, mas sim graduações da intervenção
humana. Mesmo aquele ambiente ainda considerado
natural, sem a presença do homem ou das suas intervenções,
pode ser considerado um produto das ações humanas, uma
vez que esta condição seja determinação humana ou fruto
da sua vontade, como, por exemplo, os parques nacionais de
preservação da natureza. Por outro lado, mesmo nas
grandes cidades, ambiente altamente transformado pela
ação humana, a natureza está presente por meio de seus
processos e dinâmicas. A natureza permeia, podemos dizer
até que persiste, em todos os espaços e produtos da ação
30
humana.
Anne SPIRN (1995:20) traz reflexões importantes a
respeito da presença da natureza nas cidades superando a
contraposição corrente de cidade e natureza, pois define a
cidade como parte da natureza. "A cidade não é nem
totalmente natural nem totalmente artificial. Ela não é
"inatural", mas, antes uma transformação da natureza
"selvagem" pelos seres humanos para servir às suas
necessidades". A autora coloca que o ambiente natural de
uma cidade e a sua forma urbana compreendem um registro
| |30 Conceitos extraídos da Tese
de Livre docência de Miranda
Maria Esmeralda Martinelli
MAGNOLI. Espaços Livres e
Urbanização: Uma introdução a
a s p e c t o s d a p a i s a g e m
metropolitana, FAUUSP, São
Paulo, 1982.
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da interação dos processos naturais e dos processos
humanos, através dos tempos, e que juntos contribuem para
a identidade única de uma cidade. Adverte também que a
natureza na cidade é uma força poderosa que, quando
reconhecida e compreendida como tal, deve ser cultivada e
seus processos naturais integrados à cidade, promovendo
grandes melhorias na qualidade ambiental urbana, no
entanto, quando negligenciada, responde com fenômenos
de grande magnitude com repercussões muitas vezes
imprevistos e incompreendidos.
Para SPIRN os elementos naturais na cidade têm que
ser compreendidos como integrantes de processos naturais
de um sistema, ou sistemas interligados, que constituiria um
eco-sistema urbano, ligando o ar, o solo, a água e os seres
vivos em uma vasta rede. A identificação das ligações na
rede e sua importância relativa produziriam novos
discernimentos e inspiraria o emprego mais eficiente dos
recursos naturais, econômicos e sociais.
"O valor da natureza na cidade só pode ser plenamente
apreciado quando todo o ambiente urbano é visto como um
único sistema interativo. Apenas quando os valores sociais e
os processos naturais são reconhecidos, as prioridades podem
ser estabelecidas, e os valores complementares e conflitantes,
ser resolvidos ou conciliados. Apenas então a forma urbana
pode refletir totalmente os valores inerentes à natureza, bem
como os outros valores sociais" (SPIRN, 1995:286).
Colocados estes conceitos, ficamos, então, com uma
questão: como intervir no ambiente urbano, notadamente
os assentamentos precários? Quais são os critérios para a
intervenção física na área, quais são os elementos da
paisagem a serem lidos, analisados e compreendidos, que
condicionantes considerar, com que elementos devemos
estruturar nossa intervenção?
Devemos analisar o ambiente urbano pelos sistemas
físico-espaciais que o compõe, os sistemas naturais e os
sistemas sociais, ou antrópicos, nas suas dimensões
ecossistêmicas, sociais, culturais e até estéticas. Esta análise
deve ser feita considerando as articulações e inter-relações
entre os vários elementos que compõe estes sistemas.
Paulo PELLEGRINO (1987:15), lembra a dificuldade
de distinguir e separar, para a compreensão da totalidade, os
elementos autônomos de análise em sistemas
intrinsecamente interligados e interdependentes como
sistemas naturais, "pois se trata de uma violência
raciocinada, indispensável para ultrapassar o nível das
operações puramente descritivas, incompatíveis com o
conhecimento de fatos dinâmicos", propõe a análise da base
física natural em seis subsistemas: 1 - morfologia de relevo,
que é o estudo da forma do suporte físico revelada pelas
curvas de nível, determinando a seqüência de altitudes; 2 -
geomorfologia, que é o estudo das formas de relevo
considerando os processos dinâmicos de modelagem da
superfície terrestre; 3 - capacidade de uso dos solos, 4 -
águas, 5 - clima e 6 - cobertura vegetal.
Quanto aos sistemas físicos produzidos ou
manipulados pelo homem, LAMAS identifica os elementos
morfológicos que quando associados e estruturados
constituem a forma urbana. Embora haja uma variação em
função da escala de abordagem, seriam eles: o solo, os
edifícios, o lote, o quarteirão, as fachadas, as ruas e seus
traçados, as praças, os parques, o monumento, a vegetação e
31
o mobiliário urbano.
Vicente DEL RIO indica os temas e os elementos de
análise da morfologia:
- "Crescimento: os modos, as intensidades e direções;
elementos geradores e reguladores, limites e superação de
limites, modificação de estruturas, etc;
- Traçado e parcelamento: ordenadores do espaço,
estrutura fundiária, relações, distâncias, circulação e
acessibilidade;
- Tipologia dos elementos construídos: inventário e
categorização de tipologias edilícias, de lotes e sua
ocupação, de quarteirões e sua ocupação, de praças,
esquinas, etc;
- Articulações: relações entre elementos, hierarquias,
domínios do público e do privado, densidades, relações entre
cheios e vazios, etc" (DEL RIO, 1990:83).
A correta leitura dos elementos naturais e antrópicos
concorrerão para uma melhor análise e interpretação da
paisagem, evidenciando seus potenciais e fragilidades, e
constitui um instrumento fundamental para o projeto e
transformação do ambiente. É sob a luz destes conceitos e
colocações que desenvolveremos o estudo de caso da Favela
Nova Jaguaré procurando compreender como a história de
formação do bairro estabeleceu as primeiras localizações e
interações com o meio físico; como ocorreu a formação e
desenvolvimento da favela, procurando evidenciar uma
lógica de ocupação intimamente relacionada com a
morfologia de relevo; e por fim, analisar a estrutura urbana
resultante com vistas a indicar elementos, relações,
operações estabelecidas pela população favelada sobre o
meio natural durante o processo de consolidação da favela
que possam subsidiar futuras intervenções na área.
Para tanto organizamos a leitura do espaço urbano do
estudo de caso da seguinte forma:
- Antecedentes do bairro e da favela;
- Análise do suporte físico quanto à morfologia de
relevo e geomorfologia;
- Lógica de ocupação, procurando revelar as formas
do crescimento da favela e os modos de ocupação do seu
território;
- Análise da estrutura urbana resultante através dos
seus sistemas físicos e funcionais, tais como, as vias de
circulação, infra-estrutura e a drenagem;
- Estudo dos elementos morfológicos presentes no
espaço urbano e suas articulações, relações e domínios, tais
como, o traçado das vias, o parcelamento do solo, as
edificações e os espaço livre.
| |31 O autor lança mão de uma
analogia à semiologia e a
linguagem escrita para associar
às palavras aos elementos
morfológicos, que articuladas e
posicionadas formam o texto,
que seria o espaço urbano. E o
texto, para transmitir uma idéia,
tem que ter uma articulação
c o e r e n t e d e p a l a v r a s
organizadas sob uma regra
gramatical e, dependendo da
habilidade do escritor, pode ter
diversas formas literárias e
estilos. Com o espaço urbano
não seria diferente. Para Lamas,
a identificação dos elementos
morfológicos é instrumento
importante de leitura como de
concepção da forma urbana.
Esta analogia é esclarecedora a
respeito das idéias de Lamas que
defende e se identifica com o
urbanismo formal, onde se
trabalha com os elementos da
paisagem como elementos de
composição e a forma do espaço
urbano é objeto do desenho do
arquiteto, que determina a
solução formal desde o edifício
até e cidade inteira. LAMAS, op.
cit., 1993.
94
95
da interação dos processos naturais e dos processos
humanos, através dos tempos, e que juntos contribuem para
a identidade única de uma cidade. Adverte também que a
natureza na cidade é uma força poderosa que, quando
reconhecida e compreendida como tal, deve ser cultivada e
seus processos naturais integrados à cidade, promovendo
grandes melhorias na qualidade ambiental urbana, no
entanto, quando negligenciada, responde com fenômenos
de grande magnitude com repercussões muitas vezes
imprevistos e incompreendidos.
Para SPIRN os elementos naturais na cidade têm que
ser compreendidos como integrantes de processos naturais
de um sistema, ou sistemas interligados, que constituiria um
eco-sistema urbano, ligando o ar, o solo, a água e os seres
vivos em uma vasta rede. A identificação das ligações na
rede e sua importância relativa produziriam novos
discernimentos e inspiraria o emprego mais eficiente dos
recursos naturais, econômicos e sociais.
"O valor da natureza na cidade só pode ser plenamente
apreciado quando todo o ambiente urbano é visto como um
único sistema interativo. Apenas quando os valores sociais e
os processos naturais são reconhecidos, as prioridades podem
ser estabelecidas, e os valores complementares e conflitantes,
ser resolvidos ou conciliados. Apenas então a forma urbana
pode refletir totalmente os valores inerentes à natureza, bem
como os outros valores sociais" (SPIRN, 1995:286).
Colocados estes conceitos, ficamos, então, com uma
questão: como intervir no ambiente urbano, notadamente
os assentamentos precários? Quais são os critérios para a
intervenção física na área, quais são os elementos da
paisagem a serem lidos, analisados e compreendidos, que
condicionantes considerar, com que elementos devemos
estruturar nossa intervenção?
Devemos analisar o ambiente urbano pelos sistemas
físico-espaciais que o compõe, os sistemas naturais e os
sistemas sociais, ou antrópicos, nas suas dimensões
ecossistêmicas, sociais, culturais e até estéticas. Esta análise
deve ser feita considerando as articulações e inter-relações
entre os vários elementos que compõe estes sistemas.
Paulo PELLEGRINO (1987:15), lembra a dificuldade
de distinguir e separar, para a compreensão da totalidade, os
elementos autônomos de análise em sistemas
intrinsecamente interligados e interdependentes como
sistemas naturais, "pois se trata de uma violência
raciocinada, indispensável para ultrapassar o nível das
operações puramente descritivas, incompatíveis com o
conhecimento de fatos dinâmicos", propõe a análise da base
física natural em seis subsistemas: 1 - morfologia de relevo,
que é o estudo da forma do suporte físico revelada pelas
curvas de nível, determinando a seqüência de altitudes; 2 -
geomorfologia, que é o estudo das formas de relevo
considerando os processos dinâmicos de modelagem da
superfície terrestre; 3 - capacidade de uso dos solos, 4 -
águas, 5 - clima e 6 - cobertura vegetal.
Quanto aos sistemas físicos produzidos ou
manipulados pelo homem, LAMAS identifica os elementos
morfológicos que quando associados e estruturados
constituem a forma urbana. Embora haja uma variação em
função da escala de abordagem, seriam eles: o solo, os
edifícios, o lote, o quarteirão, as fachadas, as ruas e seus
traçados, as praças, os parques, o monumento, a vegetação e
31
o mobiliário urbano.
Vicente DEL RIO indica os temas e os elementos de
análise da morfologia:
- "Crescimento: os modos, as intensidades e direções;
elementos geradores e reguladores, limites e superação de
limites, modificação de estruturas, etc;
- Traçado e parcelamento: ordenadores do espaço,
estrutura fundiária, relações, distâncias, circulação e
acessibilidade;
- Tipologia dos elementos construídos: inventário e
categorização de tipologias edilícias, de lotes e sua
ocupação, de quarteirões e sua ocupação, de praças,
esquinas, etc;
- Articulações: relações entre elementos, hierarquias,
domínios do público e do privado, densidades, relações entre
cheios e vazios, etc" (DEL RIO, 1990:83).
A correta leitura dos elementos naturais e antrópicos
concorrerão para uma melhor análise e interpretação da
paisagem, evidenciando seus potenciais e fragilidades, e
constitui um instrumento fundamental para o projeto e
transformação do ambiente. É sob a luz destes conceitos e
colocações que desenvolveremos o estudo de caso da Favela
Nova Jaguaré procurando compreender como a história de
formação do bairro estabeleceu as primeiras localizações e
interações com o meio físico; como ocorreu a formação e
desenvolvimento da favela, procurando evidenciar uma
lógica de ocupação intimamente relacionada com a
morfologia de relevo; e por fim, analisar a estrutura urbana
resultante com vistas a indicar elementos, relações,
operações estabelecidas pela população favelada sobre o
meio natural durante o processo de consolidação da favela
que possam subsidiar futuras intervenções na área.
Para tanto organizamos a leitura do espaço urbano do
estudo de caso da seguinte forma:
- Antecedentes do bairro e da favela;
- Análise do suporte físico quanto à morfologia de
relevo e geomorfologia;
- Lógica de ocupação, procurando revelar as formas
do crescimento da favela e os modos de ocupação do seu
território;
- Análise da estrutura urbana resultante através dos
seus sistemas físicos e funcionais, tais como, as vias de
circulação, infra-estrutura e a drenagem;
- Estudo dos elementos morfológicos presentes no
espaço urbano e suas articulações, relações e domínios, tais
como, o traçado das vias, o parcelamento do solo, as
edificações e os espaço livre.
| |31 O autor lança mão de uma
analogia à semiologia e a
linguagem escrita para associar
às palavras aos elementos
morfológicos, que articuladas e
posicionadas formam o texto,
que seria o espaço urbano. E o
texto, para transmitir uma idéia,
tem que ter uma articulação
c o e r e n t e d e p a l a v r a s
organizadas sob uma regra
gramatical e, dependendo da
habilidade do escritor, pode ter
diversas formas literárias e
estilos. Com o espaço urbano
não seria diferente. Para Lamas,
a identificação dos elementos
morfológicos é instrumento
importante de leitura como de
concepção da forma urbana.
Esta analogia é esclarecedora a
respeito das idéias de Lamas que
defende e se identifica com o
urbanismo formal, onde se
trabalha com os elementos da
paisagem como elementos de
composição e a forma do espaço
urbano é objeto do desenho do
arquiteto, que determina a
solução formal desde o edifício
até e cidade inteira. LAMAS, op.
cit., 1993.
94
95
4.1 Antecedentes
As origens do bairro remontam às primeiras ações
para a ocupação da várzea do Rio Pinheiros. O Rio Pinheiros
que até a sua retificação em 1930 percorria vagarosamente
seu leito sinuoso e de baixa declividade, ocupando uma
ampla várzea freqüentemente alagada, funcionava como
uma barreira para a expansão urbana da capital na direção
oeste. Com exceção de centros afastados como Osasco, na
região que atualmente é denominada como Jaguaré,
encontravam-se apenas algumas poucas casas isoladas e
32
serrarias fig.55 .| |
Na época, a Cia Imobiliária, pertencente à família
Dumont Villares, era proprietária de uma gleba de 3 milhões
e 750 mil metros quadrados delimitada à nordeste pela
várzea do Rio Pinheiros, a sudeste pelo Ribeirão Jaguaré, a
oeste pela antiga estrada para Osasco (atual Av. Presidente
33
Altino) e ao norte pela estrada de ferro Sorocabana.
Simultaneamente à retificação do rio Pinheiros pela
The São Paulo Tramway, Ligth & Power Company, os
proprietários da gleba promoveram um vultuoso
movimento de terra, em grande parte por meio de jatos
hidráulicos, para desmonte das colinas existentes e
nivelamento do terreno junto à várzea do rio retificado. Nas
áreas planas implantaria-se um loteamento industrial e nas
colinas remanescentes um loteamento residencial operário.
O empreendimento foi projetado pelo engenheiro
34
Henrique Dumont Villares , diretor da Cia Imobiliária,
conforme o que se considerava na época como os melhores
35
preceitos técnicos e a semelhança dos empreendimentos
visitados pelo projetista em Manchester e Chicago.
Usufruindo vantagens locacionais como a proximidade ao
futuro campus da USP, ao IPT em construção e de bairros
populosos e tradicionais como Pinheiros, Lapa e Presidente
Altino, o distrito industrial, distante do centro da cidade
apenas 12Km, tinha tudo para ser um grande sucesso
comercial.
No centro da gleba, entre as duas áreas planas
destinadas às indústrias, encontram-se as colinas de
topografia suave e ondulada onde foi projetado o bairro
2
residencial com área de 800.000m fig.57 e 58 . Previa-se a
construção de 2.000 casas operárias a serem vendidas aos
trabalhadores das indústrias em suaves prestações.
"Será sempre precária a situação de um bairro
industrial que ofereça dificuldades para o engajamento de
operários, ou que os sujeite a longas e demoradas viagens,
em penosos meios de transporte, para ir ao trabalho ou
regressar ao lar. A estabilidade do operário depende da sua
satisfação com as condições de vida que se vê obrigado em
36
conseqüência da situação dos locais de trabalho" discorre
o autor do projeto preocupado com a provisão de mão-de-
obra industrial. Mais adiante coloca: "O custo de vida, em
Pinheiros e Presidente Altino, sendo muito mais baixo do
que em quaisquer bairros análogos da cidade de São Paulo,
37
conseqüentemente, os salários serão inferiores."
demonstrando as vantagens da localização do
empreendimento.
Contrastando com o parcelamento do setor industrial,
o loteamento residencial foi projetado com desenho
orgânico e sinuoso para melhor se adaptar à topografia,
muito em moda a partir do sucesso comercial dos
38
loteamentos da Cia City (KAWAI, 2000) . A encosta leste da
colina mais próxima ao rio, com declividades elevadas, com
pior orientação solar e exposta aos ventos frios e úmidos do
sudeste, foi destinada a um parque público que serviria de
área de lazer de todo o empreendimento, área que, como
| |
| |fig.54 Situação da área
atualmente (2006) em relação
às principais vias de circulação e
linhas de metrô do centro
expandido. Fonte: Sistema
viário estrutural SEMPLA e base
hipsométrica da SABESP.
| |fig.55 Mapa de 1930 onde se
observa o leito do Rio Pinheiros
antes da sua retificação, repleto
de curvas sinuosas e trechos
mortos formando ilhas e lagoas,
e a presença do morro, hoje
de n omi nad o Ja g ua r é na
margem esquerda do rio.
Fonte: Mapa Topográfico do
Mu nicíp io de S ão Pau lo
executado pela empresa Sara
Brasil SA.
| |fig.54
| |32 Conforme estudo realizado
p e l a s p r o f e s s o r a s L e a
GOLDENSTEIN e Rosa Ester
ROSSINI da Faculdade de
Geografia da USP publicado in
"O bairro industrial do Jaguaré".
Boletim Paulista de Geografia nº
47, maio de 1972.
| |33 Conforme descrito pelo
autor in VILLARES, Henrique
Dumont. Urbanismo e Indústria
em São Paulo, São Paulo, edição
do autor, 1946.
| |35 Para interligar os lotes
industriais à ferrovia foram
construídos 12.700m de ramais
ferroviários em duas bitolas, a
larga usada pela Central, São
Paulo Railway e Paulista, e a
estreita usada pela Sorocabana,
evitando-se assim a necessidade
de baldeamentos. A água para
consumo podia ser retirada do
Ribeirão Jaguaré, no interior da
gleba, e o despejo de resíduos e
esgoto poderiam ser lançados
diretamente no canal do Rio
Pinheiros, demonstrando a
inexistência de preocupações
ambientais por parte dos
empreendedores assim como de
legislação para proteção do meio
ambiente. Conforme descrito
pelo autor in VILLARES, Henrique
Dumont, op. cit., 1946.
| |34 Um dos proprietários e
sobrinho e biógrafo de Santos
Dumont.
| |37 Idem.
| |36 Idem.
96
97
4.1 Antecedentes
As origens do bairro remontam às primeiras ações
para a ocupação da várzea do Rio Pinheiros. O Rio Pinheiros
que até a sua retificação em 1930 percorria vagarosamente
seu leito sinuoso e de baixa declividade, ocupando uma
ampla várzea freqüentemente alagada, funcionava como
uma barreira para a expansão urbana da capital na direção
oeste. Com exceção de centros afastados como Osasco, na
região que atualmente é denominada como Jaguaré,
encontravam-se apenas algumas poucas casas isoladas e
32
serrarias fig.55 .| |
Na época, a Cia Imobiliária, pertencente à família
Dumont Villares, era proprietária de uma gleba de 3 milhões
e 750 mil metros quadrados delimitada à nordeste pela
várzea do Rio Pinheiros, a sudeste pelo Ribeirão Jaguaré, a
oeste pela antiga estrada para Osasco (atual Av. Presidente
33
Altino) e ao norte pela estrada de ferro Sorocabana.
Simultaneamente à retificação do rio Pinheiros pela
The São Paulo Tramway, Ligth & Power Company, os
proprietários da gleba promoveram um vultuoso
movimento de terra, em grande parte por meio de jatos
hidráulicos, para desmonte das colinas existentes e
nivelamento do terreno junto à várzea do rio retificado. Nas
áreas planas implantaria-se um loteamento industrial e nas
colinas remanescentes um loteamento residencial operário.
O empreendimento foi projetado pelo engenheiro
34
Henrique Dumont Villares , diretor da Cia Imobiliária,
conforme o que se considerava na época como os melhores
35
preceitos técnicos e a semelhança dos empreendimentos
visitados pelo projetista em Manchester e Chicago.
Usufruindo vantagens locacionais como a proximidade ao
futuro campus da USP, ao IPT em construção e de bairros
populosos e tradicionais como Pinheiros, Lapa e Presidente
Altino, o distrito industrial, distante do centro da cidade
apenas 12Km, tinha tudo para ser um grande sucesso
comercial.
No centro da gleba, entre as duas áreas planas
destinadas às indústrias, encontram-se as colinas de
topografia suave e ondulada onde foi projetado o bairro
2
residencial com área de 800.000m fig.57 e 58 . Previa-se a
construção de 2.000 casas operárias a serem vendidas aos
trabalhadores das indústrias em suaves prestações.
"Será sempre precária a situação de um bairro
industrial que ofereça dificuldades para o engajamento de
operários, ou que os sujeite a longas e demoradas viagens,
em penosos meios de transporte, para ir ao trabalho ou
regressar ao lar. A estabilidade do operário depende da sua
satisfação com as condições de vida que se vê obrigado em
36
conseqüência da situação dos locais de trabalho" discorre
o autor do projeto preocupado com a provisão de mão-de-
obra industrial. Mais adiante coloca: "O custo de vida, em
Pinheiros e Presidente Altino, sendo muito mais baixo do
que em quaisquer bairros análogos da cidade de São Paulo,
37
conseqüentemente, os salários serão inferiores."
demonstrando as vantagens da localização do
empreendimento.
Contrastando com o parcelamento do setor industrial,
o loteamento residencial foi projetado com desenho
orgânico e sinuoso para melhor se adaptar à topografia,
muito em moda a partir do sucesso comercial dos
38
loteamentos da Cia City (KAWAI, 2000) . A encosta leste da
colina mais próxima ao rio, com declividades elevadas, com
pior orientação solar e exposta aos ventos frios e úmidos do
sudeste, foi destinada a um parque público que serviria de
área de lazer de todo o empreendimento, área que, como
| |
| |fig.54 Situação da área
atualmente (2006) em relação
às principais vias de circulação e
linhas de metrô do centro
expandido. Fonte: Sistema
viário estrutural SEMPLA e base
hipsométrica da SABESP.
| |fig.55 Mapa de 1930 onde se
observa o leito do Rio Pinheiros
antes da sua retificação, repleto
de curvas sinuosas e trechos
mortos formando ilhas e lagoas,
e a presença do morro, hoje
de n omi nad o Ja g ua r é na
margem esquerda do rio.
Fonte: Mapa Topográfico do
Mu nicíp io de S ão Pau lo
executado pela empresa Sara
Brasil SA.
| |fig.54
| |32 Conforme estudo realizado
p e l a s p r o f e s s o r a s L e a
GOLDENSTEIN e Rosa Ester
ROSSINI da Faculdade de
Geografia da USP publicado in
"O bairro industrial do Jaguaré".
Boletim Paulista de Geografia nº
47, maio de 1972.
| |33 Conforme descrito pelo
autor in VILLARES, Henrique
Dumont. Urbanismo e Indústria
em São Paulo, São Paulo, edição
do autor, 1946.
| |35 Para interligar os lotes
industriais à ferrovia foram
construídos 12.700m de ramais
ferroviários em duas bitolas, a
larga usada pela Central, São
Paulo Railway e Paulista, e a
estreita usada pela Sorocabana,
evitando-se assim a necessidade
de baldeamentos. A água para
consumo podia ser retirada do
Ribeirão Jaguaré, no interior da
gleba, e o despejo de resíduos e
esgoto poderiam ser lançados
diretamente no canal do Rio
Pinheiros, demonstrando a
inexistência de preocupações
ambientais por parte dos
empreendedores assim como de
legislação para proteção do meio
ambiente. Conforme descrito
pelo autor in VILLARES, Henrique
Dumont, op. cit., 1946.
| |34 Um dos proprietários e
sobrinho e biógrafo de Santos
Dumont.
| |37 Idem.
| |36 Idem.
96
97
veremos, posteriormente foi invadida dando origem à
Favela Jaguaré.
Para a diferenciação comercial do empreendimento,
as casas a serem vendidas aos operários deveriam ser
construídas em diversos tamanhos, para atender diversas
classes de trabalhadores, e em variados estilos
arquitetônicos. Buscava-se um caráter pitoresco e a
associação com a vida campestre, portanto mais saudável,
em contraponto à costumeira estandartização das vilas
operárias fig.59 .
O empreendimento foi complementado com a
construção de um mirante-relógio fig.60 , uma escola,
uma praça de esportes com arquibancada e vestiários (atual
praça N. S. das Virtudes), restaurante (junto à Rua Lealdade
com Marselha), centro de recreação e belvedere equipado
com churrasqueiras para piqueniques (atual praça Gal.
Porto Carreiro). Estavam previstos também um centro cívico
e comercial, além de um cinema, que não foram construídos
39
fig.61 .
No centro do bairro residencial foi cedido um terreno
para os padres canadenses da Ordem da Santa Cruz que ali
construíram uma igreja e o centro paroquial (este último,
projeto de Vilanova Artigas).
A venda de lotes industriais e residenciais se inicia em
1942, mas só a partir de 1947 é que se intensifica. Embora o
bairro industrial tenha a sua origem ligada à ferrovia, seu
desenvolvimento ocorreu após a 2º Guerra Mundial,
| |
| |
| |
| |fig.56 Vista da várzea do Rio
Pinheiro s i nu nd ad a c om
presença das colinas do Jaguaré
à esquerda. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| | Fig.57 Planta do
empreendimento onde se
observam os vários ramais
ferroviários e o contraste dos
desenhos do parcelamento da
área industrial e da área
residencial. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| | fig.58 Vista aérea do loteamento
onde se observa a confluência do
Rio Pinheiros com o Tietê em
primeiro plano. Fonte: Urbanismo
e indústria em São Paulo, 1946.
| | fig.59 Vista da encosta oeste
do morro ocupado pelo bairro
residencial. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| |38 K AWAI, C é l i a Seri .
Loteamentos de tra ça do
o r g â n i c o r e a l i z a d o s n o
município de São Paulo na
primeira metade do século XX.
Tese de mestrado 2000. A autora
demonstra a difusão dos
lo t eam ent o s d e traç a do
orgânico a partir dos realizados
pela City. "Se as experiências
realizadas pela Companhia City
foram destinadas a bairros
residenciais de padrão médio a
alto, a produção realizada por
outros engenheiros destinou-
se, com poucas exceções, a
bairros populares localizados
nas áreas suburbanas e rurais
da cidade". p. 54
| |39 Alguns autores relacionam
es t a es t ra té g ia d e
estabelecimento de bairros
operários, muitas vezes
providos de equipamentos
sociais e coletivos, junto a
indústrias como uma forma de
controle social do proletariado,
tanto nas horas de trabalho
como nas horas l ivre s,
procurando estabelecer e
di f un d ir " p a d r õ e s d e
comportamento adequados, na
ó p t i c a c a p i t a l i s t a d o
desempenho do trabalho livre.
Os padrões de honra exaltados,
as regras de moral burguesa e
as normas de vida transmitidas
pela burguesia ao operariado
co n s ti t u íam p a r c e la da
ideologia a ser difundida aos
s u b o r d i n a d o s " ( BLAY,
1980:148). O bairro operário
"funciona como um verdadeiro
laboratório de uma sociedade
disciplinar, combinando um
saber higienista com um poder
que ao mesmo tempo proíbe,
pune, reprime e educa" ROLNIK
(1981) citada em BUNDUKI,
1998:47.
98
99
veremos, posteriormente foi invadida dando origem à
Favela Jaguaré.
Para a diferenciação comercial do empreendimento,
as casas a serem vendidas aos operários deveriam ser
construídas em diversos tamanhos, para atender diversas
classes de trabalhadores, e em variados estilos
arquitetônicos. Buscava-se um caráter pitoresco e a
associação com a vida campestre, portanto mais saudável,
em contraponto à costumeira estandartização das vilas
operárias fig.59 .
O empreendimento foi complementado com a
construção de um mirante-relógio fig.60 , uma escola,
uma praça de esportes com arquibancada e vestiários (atual
praça N. S. das Virtudes), restaurante (junto à Rua Lealdade
com Marselha), centro de recreação e belvedere equipado
com churrasqueiras para piqueniques (atual praça Gal.
Porto Carreiro). Estavam previstos também um centro cívico
e comercial, além de um cinema, que não foram construídos
39
fig.61 .
No centro do bairro residencial foi cedido um terreno
para os padres canadenses da Ordem da Santa Cruz que ali
construíram uma igreja e o centro paroquial (este último,
projeto de Vilanova Artigas).
A venda de lotes industriais e residenciais se inicia em
1942, mas só a partir de 1947 é que se intensifica. Embora o
bairro industrial tenha a sua origem ligada à ferrovia, seu
desenvolvimento ocorreu após a 2º Guerra Mundial,
| |
| |
| |
| |fig.56 Vista da várzea do Rio
Pinheiro s i nu nd ad a c om
presença das colinas do Jaguaré
à esquerda. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| | Fig.57 Planta do
empreendimento onde se
observam os vários ramais
ferroviários e o contraste dos
desenhos do parcelamento da
área industrial e da área
residencial. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| | fig.58 Vista aérea do loteamento
onde se observa a confluência do
Rio Pinheiros com o Tietê em
primeiro plano. Fonte: Urbanismo
e indústria em São Paulo, 1946.
| | fig.59 Vista da encosta oeste
do morro ocupado pelo bairro
residencial. Fonte: Urbanismo e
indústria em São Paulo, 1946.
| |38 K AWAI, C é l i a Seri .
Loteamentos de tra ça do
o r g â n i c o r e a l i z a d o s n o
município de São Paulo na
primeira metade do século XX.
Tese de mestrado 2000. A autora
demonstra a difusão dos
lo t eam ent os d e traç a do
orgânico a partir dos realizados
pela City. "Se as experiências
realizadas pela Companhia City
foram destinadas a bairros
residenciais de padrão médio a
alto, a produção realizada por
outros engenheiros destinou-
se, com poucas exceções, a
bairros populares localizados
nas áreas suburbanas e rurais
da cidade". p. 54
| |39 Alguns autores relacionam
es t a es t ra té g ia d e
estabelecimento de bairros
operários, muitas vezes
providos de equipamentos
sociais e coletivos, junto a
indústrias como uma forma de
controle social do proletariado,
tanto nas horas de trabalho
como nas horas l ivre s,
procurando estabelecer e
di f un d ir " p a d r õ e s d e
comportamento adequados, na
ó p t i c a c a p i t a l i s t a d o
desempenho do trabalho livre.
Os padrões de honra exaltados,
as regras de moral burguesa e
as normas de vida transmitidas
pela burguesia ao operariado
co n s tit u íam p a r c e la da
ideologia a ser difundida aos
s u b o r d i n a d o s " ( BL AY,
1980:148). O bairro operário
"funciona como um verdadeiro
laboratório de uma sociedade
disciplinar, combinando um
saber higienista com um poder
que ao mesmo tempo proíbe,
pune, reprime e educa" ROLNIK
(1981) citada em BUNDUKI,
1998:47.
98
99
Compreende a encosta leste do morro mais próximo ao vale
do Rio Pinheiros onde se concentram as maiores
declividades da região. Nesta área previa-se a construção de
um parque publico que atenderia a população do bairro
proposto e seria equipado com churrasqueiras e mirantes de
onde se admiraria a ampla vista sobre o vale do Rio
Pinheiros com o bairro industrial aos pés da colina.
O parque nunca foi totalmente implantado e
aparentemente começou a ser depredado com a retirada de
terra dos barrancos para a execução de aterros nos terrenos
43 44
industrias ; Na aero-foto de 1959 fig.62 observa-se a
derrubada da vegetação e a execução de barrancos para a
retirada de terra sem que seja possível perceber a presença
de barracos ou outras construções no local. É interessante
notar que a depredação e ocupação das áreas verdes
públicas de São Paulo seguem um padrão: o abandono e a
posterior ocupação por favelas pela população de baixa
renda. Neste caso específico fica registrado que a área verde
começou a ser destruída pelos proprietários industriais que
abriram caminho para as ocupações habitacionais
posteriores.
Encontramos o relato do que seria a fundação da
favela pelo seu morador mais antigo que foi entrevistado
45
por Suzana Pasternak TASCHNER em 1978 :
“Relata João que, recém-chegado à cidade de São
Paulo, vindo de Presidente Prudente, em 1962, alugou uma
casa de 4 cômodos no Jaguaré, perto da igreja. Naquela
| |
40
Em 1962 , encontravam-se na área 1077 moradias,
sendo apenas 20 unidades consideradas de padrão superior
41
e as demais divididas em proletárias superior e inferior ,
sendo que as de melhor padrão localizavam-se nas encostas
norte e noroeste das colinas, principalmente junto à Av.
Presidente Altino, e as de padrão mais baixo localizavam-se
nas encostas leste dos morros, situação menos ensolarada e
mais suscetível aos ventos frios, portanto menos valorizada.
Nesta mesma data já se apontava a existência de 135
barracos no bairro e a inexistência de rede de esgoto, com
farta utilização de fossas negras, muitas vezes de uso
comum a várias casas.
A partir dos anos 1980, com o processo de
desconcentração econômica, desindustrialização e
obsolescência das antigas plantas industriais, a região
enfrentou acentuada desvalorização. A partir do ano 2000,
inicia-se processo de revitalização do bairro, através da
utilização das antigas áreas industriais e armazéns para
funções do setor terciário da economia (comércio e
42
serviços).
4.2 Histórico da favela
A favela Nova Jaguaré ocupa a área destinada à área
verde e sistema de lazer doada ao município de São Paulo
pelo loteamento realizado pela Cia Imobiliária Jaguaré.
momento em que as rodovias se impuseram como principal
meio de transporte de cargas. Neste aspecto o bairro
localizava-se também em uma posição estratégica, tendo
fácil acesso às rodovias que partiam para o interior do
estado de São Paulo e para a região sul do país, e a ligação
com o litoral paulista era facilitada pelas marginais do Rio
Pinheiros.
Embora a região contasse com condições favoráveis à
implantação de indústrias mecânicas ou automobilísticas,
instalaram-se na região depósitos, serrarias, armazéns e
indústrias ligadas ao setor de alimentação, tais como CAC-
Companhia Agrícola Cotia -, Cia Antártica, Moinho Água
Branca, SAMBRA. O histórico da área sempre ligada às
serrarias e ao apoio da produção agrícola que se
desenvolviam na região oeste da capital e a alteração do
eixo industrial para a região sul da metrópole (para as
cidades de São Caetano, São Bernardo, Santo André),
explicam este fato. O CEAGESP, implantado posteriormente
na outra margem do rio em 1966, teria reforçado a vocação
da área para o setor de alimentação.
Uma década após o lançamento do bairro residencial
apenas uma centena de casas, das 2000 previstas, haviam
sido construídas e a maior parte dos lotes foram vendidos
sem qualquer tipo de construção: os novos moradores
construíam por conta própria casas mais modestas e muitas
vezes parcelando o lote para atender a mais de uma moradia
no mesmo terreno.
| | fig.60 Torre do relógio era
uma referência na paisagem e
funcionava como um mirante
para o amplo vale do Rio Pi-
nheiros. Em 2006, encontra-se
em processo de tombamento
pelo COMPRESP.
Fonte: Urbanismo e indústria
em São Paulo, 1946.
| | fig.61 Vista das casas ope-
rárias que foram construídas
em variados estilos arqui-
tetônicos, um dos restaurantes
construídos no interior do
bairro, escola e o centro pa-
roquial projeto de Artigas.
Fonte: Urbanismo e indústria
em São Paulo, 1946 e Vilanova
Artigas, 1997.
| | 41 Idem.
| | 40 Conforme critérios esta-
belecidos por GOLDENSTEIN e
ROSSINI, op. cit., 1972.
| | 42 Encontramos na área a
Editora Globo, um campus da
UNIP entre outros novos usos
pa ra o s a nt ig os galpões
industriais.
| | 43 O levantamento aero-
fotogramétrico do Município
de São Paulo de 1954 já
registrava esta situação.
| |44 Realizado pela VASP Aero-
fotometria SA.
| | 45 Para a elaboração de sua
tese de doutorado: Moradia da
Pobreza: Habitação sem Saúde.
Tese de doutorado, 1982.
100
101
Compreende a encosta leste do morro mais próximo ao vale
do Rio Pinheiros onde se concentram as maiores
declividades da região. Nesta área previa-se a construção de
um parque publico que atenderia a população do bairro
proposto e seria equipado com churrasqueiras e mirantes de
onde se admiraria a ampla vista sobre o vale do Rio
Pinheiros com o bairro industrial aos pés da colina.
O parque nunca foi totalmente implantado e
aparentemente começou a ser depredado com a retirada de
terra dos barrancos para a execução de aterros nos terrenos
43 44
industrias ; Na aero-foto de 1959 fig.62 observa-se a
derrubada da vegetação e a execução de barrancos para a
retirada de terra sem que seja possível perceber a presença
de barracos ou outras construções no local. É interessante
notar que a depredação e ocupação das áreas verdes
públicas de São Paulo seguem um padrão: o abandono e a
posterior ocupação por favelas pela população de baixa
renda. Neste caso específico fica registrado que a área verde
começou a ser destruída pelos proprietários industriais que
abriram caminho para as ocupações habitacionais
posteriores.
Encontramos o relato do que seria a fundação da
favela pelo seu morador mais antigo que foi entrevistado
45
por Suzana Pasternak TASCHNER em 1978 :
“Relata João que, recém-chegado à cidade de São
Paulo, vindo de Presidente Prudente, em 1962, alugou uma
casa de 4 cômodos no Jaguaré, perto da igreja. Naquela
| |
40
Em 1962 , encontravam-se na área 1077 moradias,
sendo apenas 20 unidades consideradas de padrão superior
41
e as demais divididas em proletárias superior e inferior ,
sendo que as de melhor padrão localizavam-se nas encostas
norte e noroeste das colinas, principalmente junto à Av.
Presidente Altino, e as de padrão mais baixo localizavam-se
nas encostas leste dos morros, situação menos ensolarada e
mais suscetível aos ventos frios, portanto menos valorizada.
Nesta mesma data já se apontava a existência de 135
barracos no bairro e a inexistência de rede de esgoto, com
farta utilização de fossas negras, muitas vezes de uso
comum a várias casas.
A partir dos anos 1980, com o processo de
desconcentração econômica, desindustrialização e
obsolescência das antigas plantas industriais, a região
enfrentou acentuada desvalorização. A partir do ano 2000,
inicia-se processo de revitalização do bairro, através da
utilização das antigas áreas industriais e armazéns para
funções do setor terciário da economia (comércio e
42
serviços).
4.2 Histórico da favela
A favela Nova Jaguaré ocupa a área destinada à área
verde e sistema de lazer doada ao município de São Paulo
pelo loteamento realizado pela Cia Imobiliária Jaguaré.
momento em que as rodovias se impuseram como principal
meio de transporte de cargas. Neste aspecto o bairro
localizava-se também em uma posição estratégica, tendo
fácil acesso às rodovias que partiam para o interior do
estado de São Paulo e para a região sul do país, e a ligação
com o litoral paulista era facilitada pelas marginais do Rio
Pinheiros.
Embora a região contasse com condições favoráveis à
implantação de indústrias mecânicas ou automobilísticas,
instalaram-se na região depósitos, serrarias, armazéns e
indústrias ligadas ao setor de alimentação, tais como CAC-
Companhia Agrícola Cotia -, Cia Antártica, Moinho Água
Branca, SAMBRA. O histórico da área sempre ligada às
serrarias e ao apoio da produção agrícola que se
desenvolviam na região oeste da capital e a alteração do
eixo industrial para a região sul da metrópole (para as
cidades de São Caetano, São Bernardo, Santo André),
explicam este fato. O CEAGESP, implantado posteriormente
na outra margem do rio em 1966, teria reforçado a vocação
da área para o setor de alimentação.
Uma década após o lançamento do bairro residencial
apenas uma centena de casas, das 2000 previstas, haviam
sido construídas e a maior parte dos lotes foram vendidos
sem qualquer tipo de construção: os novos moradores
construíam por conta própria casas mais modestas e muitas
vezes parcelando o lote para atender a mais de uma moradia
no mesmo terreno.
| | fig.60 Torre do relógio era
uma referência na paisagem e
funcionava como um mirante
para o amplo vale do Rio Pi-
nheiros. Em 2006, encontra-se
em processo de tombamento
pelo COMPRESP.
Fonte: Urbanismo e indústria
em São Paulo, 1946.
| | fig.61 Vista das casas ope-
rárias que foram construídas
em variados estilos arqui-
tetônicos, um dos restaurantes
construídos no interior do
bairro, escola e o centro pa-
roquial projeto de Artigas.
Fonte: Urbanismo e indústria
em São Paulo, 1946 e Vilanova
Artigas, 1997.
| | 41 Idem.
| | 40 Conforme critérios esta-
belecidos por GOLDENSTEIN e
ROSSINI, op. cit., 1972.
| | 42 Encontramos na área a
Editora Globo, um campus da
UNIP entre outros novos usos
pa ra o s a nt ig os galpões
industriais.
| | 43 O levantamento aero-
fotogramétrico do Município
de São Paulo de 1954 já
registrava esta situação.
| |44 Realizado pela VASP Aero-
fotometria SA.
| | 45 Para a elaboração de sua
tese de doutorado: Moradia da
Pobreza: Habitação sem Saúde.
Tese de doutorado, 1982.
100
101
época pagava CR$ 10,00 por mês. Conversando com um
moço da vizinhança, um mineiro, ele lhe falou que morava lá
há uns 10 anos, em casa própria e durante todo esse tempo
olhava para um "Matão" da Prefeitura no qual nunca
ninguém mexia. Convidou João para ocupar a terra, plantar
qualquer coisa. João relutou um pouco, "o terreno não é
meu, não sei não...", depois cedeu. E lá foram, ele e o
mineiro, derrubando o matagal. O mineiro, que já tinha
casa, usou a terra só para o cultivo. João, além do seu roçado
de mandioca do qual fala com os olhos brilhantes de orgulho,
fez o seu barraco, para o qual se mudou com toda a família"
(TASCHNER, 1982).
Segundo a autora, em fins de 1962 existiam 10
famílias morando na área. Após uma briga com faca, a
polícia apareceu no local com ordem de desocupar o
terreno. João foi à Prefeitura, ao Serviço de Patrimônio da
Rua da Glória, falou com o responsável na época e este lhe
deu um prazo de 6 meses para deixar o local e que se "tudo
corresse bem" ele deixa continuar, coisa que aconteceu.
João, devido aos seus contatos com a administração
pública, passa a se identificar na favela como fiscal ou
ajudante do fiscal da Prefeitura e a gerir a ocupação do
espaço físico daquela. Anos mais tarde seria eleito o
primeiro presidente da Associação de Moradores da Favela
Nova Jaguaré.
Em 1968 fig.63a , foram encontrados na área
aproximadamente 370 barracos e uma escola de madeira
| |
com duas salas de aula. Apontando para o reconhecimento
por parte da Prefeitura da existência da favela e inicio das
ações institucionais na área.
Levantamento das Favelas e Favelados do Município
de São Paulo realizado por SEBESC - Secretaria do Bem
Estar Social - em 1973 indica 850 barracos instalados na
favela.
Conforme informações coletadas por TASCHNER
junto à Associação dos Moradores, em 1978, a favela
contava com aproximadamente 3.000 famílias fig.63b ,
registrando um crescimento anual de 37,27% sobre as 850
famílias de 1973. Essa taxa de crescimento superior à taxa
de crescimento da população favelada para o Município de
São Paulo no mesmo período (de 25%) pode ser explicada
pelas suas vantagens locacionais.
É interessante observar na foto aérea de 1977 que a
favela já ocupa toda a extensão do antigo parque, com
exceção do campo de futebol no extremo sul da área,
portanto todo o acréscimo populacional a partir desta data é
feito através do adensamento das áreas já ocupadas, ou seja,
da ocupação de espaços intersticiais e da verticalização das
construções.
4.2.1 As intervenções municipais
A boa localização e principalmente a grande
visibilidade da favela fizeram com que inúmeros projetos e
| |
| | fig.62 Foto aérea de 1959
onde se observa o desma-
tamento e a retirada de terra da
área do parque.
Fonte: VASP Aerofotometria SA.
102
103
época pagava CR$ 10,00 por mês. Conversando com um
moço da vizinhança, um mineiro, ele lhe falou que morava lá
há uns 10 anos, em casa própria e durante todo esse tempo
olhava para um "Matão" da Prefeitura no qual nunca
ninguém mexia. Convidou João para ocupar a terra, plantar
qualquer coisa. João relutou um pouco, "o terreno não é
meu, não sei não...", depois cedeu. E lá foram, ele e o
mineiro, derrubando o matagal. O mineiro, que já tinha
casa, usou a terra só para o cultivo. João, além do seu roçado
de mandioca do qual fala com os olhos brilhantes de orgulho,
fez o seu barraco, para o qual se mudou com toda a família"
(TASCHNER, 1982).
Segundo a autora, em fins de 1962 existiam 10
famílias morando na área. Após uma briga com faca, a
polícia apareceu no local com ordem de desocupar o
terreno. João foi à Prefeitura, ao Serviço de Patrimônio da
Rua da Glória, falou com o responsável na época e este lhe
deu um prazo de 6 meses para deixar o local e que se "tudo
corresse bem" ele deixa continuar, coisa que aconteceu.
João, devido aos seus contatos com a administração
pública, passa a se identificar na favela como fiscal ou
ajudante do fiscal da Prefeitura e a gerir a ocupação do
espaço físico daquela. Anos mais tarde seria eleito o
primeiro presidente da Associação de Moradores da Favela
Nova Jaguaré.
Em 1968 fig.63a , foram encontrados na área
aproximadamente 370 barracos e uma escola de madeira
| |
com duas salas de aula. Apontando para o reconhecimento
por parte da Prefeitura da existência da favela e inicio das
ações institucionais na área.
Levantamento das Favelas e Favelados do Município
de São Paulo realizado por SEBESC - Secretaria do Bem
Estar Social - em 1973 indica 850 barracos instalados na
favela.
Conforme informações coletadas por TASCHNER
junto à Associação dos Moradores, em 1978, a favela
contava com aproximadamente 3.000 famílias fig.63b ,
registrando um crescimento anual de 37,27% sobre as 850
famílias de 1973. Essa taxa de crescimento superior à taxa
de crescimento da população favelada para o Município de
São Paulo no mesmo período (de 25%) pode ser explicada
pelas suas vantagens locacionais.
É interessante observar na foto aérea de 1977 que a
favela já ocupa toda a extensão do antigo parque, com
exceção do campo de futebol no extremo sul da área,
portanto todo o acréscimo populacional a partir desta data é
feito através do adensamento das áreas já ocupadas, ou seja,
da ocupação de espaços intersticiais e da verticalização das
construções.
4.2.1 As intervenções municipais
A boa localização e principalmente a grande
visibilidade da favela fizeram com que inúmeros projetos e
| |
| | fig.62 Foto aérea de 1959
onde se observa o desma-
tamento e a retirada de terra da
área do parque.
Fonte: VASP Aerofotometria SA.
102
103
obras promovidas pela administração pública fossem
previstos para a área.
Em 1989 o "Plano de ação para as favelas em situação
de risco de vida ou emergência" da PMSP classificou parte
das encostas da favela como área de risco 1, risco iminente.
No ano seguinte foram removidas as famílias da parte mais
ao sul da encosta junto ao campo de futebol existente,
região conhecida como Setor 1, para a execução de uma
obra de retaludamento da encosta para estabilização e
drenagem fig.64 . Foram executados três taludes
sobrepostos com declividades entre 1:1 e 1:1,5 e três bermas
entre os mesmos, conforme projeto contratado pela regional
da Lapa.
Prevendo a re-ocupação da área pelos barracos a
Secretaria de Habitação desenvolve em 1991, sob a
administração Luiza Erundina, a primeira proposta
institucional de ocupação habitacional da área,
inaugurando uma série de projetos para a favela.
O projeto de 1991 previa a construção de 78 moradias
em renques de sobrados geminados que ocupavam as
bermas e se adaptavam parcialmente aos taludes existentes.
As construções foram implantadas nas bermas junto aos pés
dos taludes deixando um espaço livre na frente das
moradias, que servia como viela de pedestres para acesso às
mesmas. Portanto as vielas desenvolviam-se paralelas às
curvas de nível, tendo casas em apenas um dos lados, do
outro lado, para proteção dos pedestres, foram previstos
| |
| | fig.63 Fotos aérea de 1968 e
1977 onde se observa o
impressionante crescimento
populacional e territorial no
período. Font e: VASP
Aerofotometria SA e BASE
Aerofotometria SA.
| | Obra de retaludamento
de encosta realizada pela PMSP
em 1991 para a eliminação de
área de risco em área
denominada Setor 1. Observar
que o campo de futebol já se
encontra totalmente ocupado
por barracos. Fonte: DENALDI,
Rosana. Políticas de Urbanização
de favelas: evolução e impasses.
Tese de Doutorado, FAUUSP, São
Paulo, 2003.
fig.64
A
B
104
105
obras promovidas pela administração pública fossem
previstos para a área.
Em 1989 o "Plano de ação para as favelas em situação
de risco de vida ou emergência" da PMSP classificou parte
das encostas da favela como área de risco 1, risco iminente.
No ano seguinte foram removidas as famílias da parte mais
ao sul da encosta junto ao campo de futebol existente,
região conhecida como Setor 1, para a execução de uma
obra de retaludamento da encosta para estabilização e
drenagem fig.64 . Foram executados três taludes
sobrepostos com declividades entre 1:1 e 1:1,5 e três bermas
entre os mesmos, conforme projeto contratado pela regional
da Lapa.
Prevendo a re-ocupação da área pelos barracos a
Secretaria de Habitação desenvolve em 1991, sob a
administração Luiza Erundina, a primeira proposta
institucional de ocupação habitacional da área,
inaugurando uma série de projetos para a favela.
O projeto de 1991 previa a construção de 78 moradias
em renques de sobrados geminados que ocupavam as
bermas e se adaptavam parcialmente aos taludes existentes.
As construções foram implantadas nas bermas junto aos pés
dos taludes deixando um espaço livre na frente das
moradias, que servia como viela de pedestres para acesso às
mesmas. Portanto as vielas desenvolviam-se paralelas às
curvas de nível, tendo casas em apenas um dos lados, do
outro lado, para proteção dos pedestres, foram previstos
| |
| | fig.63 Fotos aérea de 1968 e
1977 onde se observa o
impressionante crescimento
populacional e territorial no
período. Font e: VASP
Aerofotometria SA e BASE
Aerofotometria SA.
| | Obra de retaludamento
de encosta realizada pela PMSP
em 1991 para a eliminação de
área de risco em área
denominada Setor 1. Observar
que o campo de futebol já se
encontra totalmente ocupado
por barracos. Fonte: DENALDI,
Rosana. Políticas de Urbanização
de favelas: evolução e impasses.
Tese de Doutorado, FAUUSP, São
Paulo, 2003.
fig.64
A
B
104
105
bancos de alvenaria que delimitavam as vielas e impediam o
acesso ao talude e a queda das pessoas. Escadarias,
perpendiculares a estas vielas, completavam o sistema de
circulação de pedestres e conduziam as águas pluviais para
as cotas mais baixas fig.65 e 66 .
O projeto apresentava soluções simples e criativas ao
incorporar no mobiliário urbano, como bancos, por
exemplo, o equacionamento de problemas de drenagem e
encaminhamento das águas pluviais. Embora apresentasse
algumas qualidades e inteligência na ocupação de uma
situação topográfica tão difícil, a proposta, totalmente
subordinada à geometria resultante dos serviços de
engenharia, deixa dúvida quanto à qualidade do espaço
urbano proposto, principalmente no que diz respeito ao
tratamento dos taludes e as dificuldades de manutenção dos
mesmos como espaços de uso coletivo e livres de ocupação.
A ampliação das moradias propostas e a ocupação dos
taludes por barracos de novos moradores certamente
descaracterizariam o espaço proposto assim como traria
instabilidade à encosta. Infelizmente o projeto não foi
implementado e não é possível avaliar as qualidades e
problemas desta ocupação. Logo depois a área foi re-
invadida pelos barracos e se apresenta, atualmente, como
uma das áreas de maior densidade de ocupação da favela e
de risco de deslizamento.
As chuvas intensas de janeiro de 1995 associadas às
condições precárias das moradias e à instabilidade das
| |
| | fig.65 Implantação das
unidades habitacionais no Setor
1 qu e f ico u t ota l m ent e
subordinada à geometria da
encosta retaludada.
Fonte: SEHAB Secretaria de
Habitação do Município de São
Paulo.
| | fig.66 Corte pelo Setor 1 onde
se observa a presença dos três
taludes e bermas onde foram
implantadas as unidades
habitacionais.
Fonte: SEHAB Secretaria da
Habitação do Município de São
Paulo.
encostas promoveram um grande deslizamento na Favela
do Jaguaré. A Prefeitura de São Paulo, sob administração de
Paulo Maluf, intervém na área removendo diversas famílias
do local. Propõe uma "indenização" de R$ 1.700,00 por
barraco removido, uma ação típica da administração
malufista que se preocupa somente com a desocupação da
área e não com o problema da moradia da população ou
mesmo com as questões sociais envolvidas, uma vez que
esta população "indenizada" vai se estabelecer em outras
favelas próximas. Segundo informação do jornal Folha de
São Paulo de 16 de fevereiro de 1995, a maioria das pessoas
não aceitou a oferta e foi transferida para um alojamento
provisório instalado no Tendal da Lapa, antigo matadouro
46
que funcionava como um centro cultural incipiente.
Em 1996, inicia-se a construção de dois conjuntos
habitacionais dentro do Programa Cingapura, um junto à
entrada da favela pela Av. Bolonha, sobre o antigo campo de
futebol e aos pés da encosta que anos antes fora retaludada e
re-invadida pela população e outro junto às avenidas
marginais do Rio Pinheiros. Os dois conjuntos foram
construídos em áreas planas e de grande visibilidade para a
população em geral totalizando 260 unidades habitacionais
distribuídas em 13 prédios de 5 pavimentos com 4 unidades
por andar.
Na administração seguinte, do prefeito Celso Pitta, do
mesmo partido do prefeito anterior, propôs-se a construção
de um novo empreendimento nos moldes do Projeto
Cingapura, mas desta vez com tipologias mais
verticalizadas. Propunha-se ocupar a área central da favela,
aproveitado-se da área plana junto à linha de trem
desativada, para a construção de 7 torres com 11
pavimentos cada, com 8 apartamentos por andar,
totalizando 602 unidades habitacionais.
Desenvolve-se também um plano de substituição
total da favela por conjuntos de prédios de 5 e 7 pavimentos,
totalizando 736 unidades habitacionais fig.67 . Partindo-se
de um modelo de condomínios habitacionais fechados e de
uma idéia vaga a respeito dos espaços livres e do espaço
urbano resultante, propõe-se um sistema de vias de
automóvel sinuosa, que se acomoda à encosta com muita
dificuldade, para dar acesso aos vários prédios
habitacionais que se implantam como edifícios soltos em
meio à área. A inadequação do modelo urbano e da
tipologia habitacional ao suporte físico é evidente, o imenso
volume de terra a ser movimentado, as inúmeras áreas livres
que resultam como "terra de ninguém" e a ausência de um
espaço urbano com densidade social, são apenas alguns
indicadores deste fato.
Somando-se as 736 unidades implantadas na encosta
às 602 implantadas na área plana e às 260 construídas na
gestão anterior, chega-se a um total de 1598 novas unidades
habitacionais, para substituir uma favela que, nesta data, já
contava com mais de 3.000 famílias, portanto, quase
metade dos moradores da favela teria que deixar o local.
| |
| | 46 Quarenta famílias ficaram
provisoriamente instaladas por
ma is d e um an o em um
alojamento precário com apenas
dois banheiros.
106
107
bancos de alvenaria que delimitavam as vielas e impediam o
acesso ao talude e a queda das pessoas. Escadarias,
perpendiculares a estas vielas, completavam o sistema de
circulação de pedestres e conduziam as águas pluviais para
as cotas mais baixas fig.65 e 66 .
O projeto apresentava soluções simples e criativas ao
incorporar no mobiliário urbano, como bancos, por
exemplo, o equacionamento de problemas de drenagem e
encaminhamento das águas pluviais. Embora apresentasse
algumas qualidades e inteligência na ocupação de uma
situação topográfica tão difícil, a proposta, totalmente
subordinada à geometria resultante dos serviços de
engenharia, deixa dúvida quanto à qualidade do espaço
urbano proposto, principalmente no que diz respeito ao
tratamento dos taludes e as dificuldades de manutenção dos
mesmos como espaços de uso coletivo e livres de ocupação.
A ampliação das moradias propostas e a ocupação dos
taludes por barracos de novos moradores certamente
descaracterizariam o espaço proposto assim como traria
instabilidade à encosta. Infelizmente o projeto não foi
implementado e não é possível avaliar as qualidades e
problemas desta ocupação. Logo depois a área foi re-
invadida pelos barracos e se apresenta, atualmente, como
uma das áreas de maior densidade de ocupação da favela e
de risco de deslizamento.
As chuvas intensas de janeiro de 1995 associadas às
condições precárias das moradias e à instabilidade das
| |
| | fig.65 Implantação das
unidades habitacionais no Setor
1 qu e f ico u t ota l m ent e
subordinada à geometria da
encosta retaludada.
Fonte: SEHAB Secretaria de
Habitação do Município de São
Paulo.
| | fig.66 Corte pelo Setor 1 onde
se observa a presença dos três
taludes e bermas onde foram
implantadas as unidades
habitacionais.
Fonte: SEHAB Secretaria da
Habitação do Município de São
Paulo.
encostas promoveram um grande deslizamento na Favela
do Jaguaré. A Prefeitura de São Paulo, sob administração de
Paulo Maluf, intervém na área removendo diversas famílias
do local. Propõe uma "indenização" de R$ 1.700,00 por
barraco removido, uma ação típica da administração
malufista que se preocupa somente com a desocupação da
área e não com o problema da moradia da população ou
mesmo com as questões sociais envolvidas, uma vez que
esta população "indenizada" vai se estabelecer em outras
favelas próximas. Segundo informação do jornal Folha de
São Paulo de 16 de fevereiro de 1995, a maioria das pessoas
não aceitou a oferta e foi transferida para um alojamento
provisório instalado no Tendal da Lapa, antigo matadouro
46
que funcionava como um centro cultural incipiente.
Em 1996, inicia-se a construção de dois conjuntos
habitacionais dentro do Programa Cingapura, um junto à
entrada da favela pela Av. Bolonha, sobre o antigo campo de
futebol e aos pés da encosta que anos antes fora retaludada e
re-invadida pela população e outro junto às avenidas
marginais do Rio Pinheiros. Os dois conjuntos foram
construídos em áreas planas e de grande visibilidade para a
população em geral totalizando 260 unidades habitacionais
distribuídas em 13 prédios de 5 pavimentos com 4 unidades
por andar.
Na administração seguinte, do prefeito Celso Pitta, do
mesmo partido do prefeito anterior, propôs-se a construção
de um novo empreendimento nos moldes do Projeto
Cingapura, mas desta vez com tipologias mais
verticalizadas. Propunha-se ocupar a área central da favela,
aproveitado-se da área plana junto à linha de trem
desativada, para a construção de 7 torres com 11
pavimentos cada, com 8 apartamentos por andar,
totalizando 602 unidades habitacionais.
Desenvolve-se também um plano de substituição
total da favela por conjuntos de prédios de 5 e 7 pavimentos,
totalizando 736 unidades habitacionais fig.67 . Partindo-se
de um modelo de condomínios habitacionais fechados e de
uma idéia vaga a respeito dos espaços livres e do espaço
urbano resultante, propõe-se um sistema de vias de
automóvel sinuosa, que se acomoda à encosta com muita
dificuldade, para dar acesso aos vários prédios
habitacionais que se implantam como edifícios soltos em
meio à área. A inadequação do modelo urbano e da
tipologia habitacional ao suporte físico é evidente, o imenso
volume de terra a ser movimentado, as inúmeras áreas livres
que resultam como "terra de ninguém" e a ausência de um
espaço urbano com densidade social, são apenas alguns
indicadores deste fato.
Somando-se as 736 unidades implantadas na encosta
às 602 implantadas na área plana e às 260 construídas na
gestão anterior, chega-se a um total de 1598 novas unidades
habitacionais, para substituir uma favela que, nesta data, já
contava com mais de 3.000 famílias, portanto, quase
metade dos moradores da favela teria que deixar o local.
| |
| | 46 Quarenta famílias ficaram
provisoriamente instaladas por
ma is d e um an o em um
alojamento precário com apenas
dois banheiros.
106
107
| | fig.67 Proposta de erradicação da favela e substituição por conjuntos habitacionais
verticalizados. A - 260 unidades construídas na administração Maluf, procura por
terrenos planos e áreas de grande visibilidade na cidade; B - Proposta desenvolvida na
administração Pitta, 602 unidades em edifícios de 11 pavimentos com elevador,
aproveitando-se de área plana no centro da gleba e C - 540 unidades em edifícios de 5 e 7
pavimentos implantados, com muita dificuldade, na encosta. A inadequação do modelo
urbanístico e a impossibilidade de atendimento total das famílias faveladas
(aproximadamente 3.000) inviabilizaram a proposta. Fonte: SEHAB.
A dificuldade de implantação dos edifícios na
encosta, os problemas que viriam da adesão da população a
47
condomínios tão verticalizados e principalmente a
impossibilidade de atendimento de toda a população
favelada na área, fizeram com que esta proposta não fosse
adiante.
Observa-se, nos conjuntos habitacionais construídos
na área, que intervenções tão pontuais que não se integram
com o entorno, pelo contrário, distinguem-se pela tipologia
urbana - condomínios cercados - e pela tipologia edificada -
edifícios com cinco pavimentos -, acabam por criar enclaves
espaciais dentro do território da favela e cindir a população
em guetos sociais. Lembramos que, por não se tratar de um
projeto de urbanização de favela e sim de substituição de
moradias, o contraste entre os condomínios verticalizados,
seus espaços comuns cercados e o restante da favela que não
sofreu melhoria alguma, é flagrante.
A deterioração acelerada destes conjuntos levanta
dúvidas em relação à qualidade e pertinência da tipologia
adotada em face das dificuldades de adaptação desta
população ao padrão proposto. A cultura habitacional desta
população está associada à autoconstrução e à permanente
ampliação da moradia, em contraposição a uma solução
habitacional que oferece uma unidade habitacional mínima
e sem possibilidades de ampliação. A cultura do patrimônio
individual em contraposição a soluções que apresentam
espaços e despesas a serem divididos também gera conflitos.
Enfim, observa-se a dificuldade de manter espaços comuns
e administrar pequenas despesas de um condomínio por
uma população que tem pouca prática de gestão
comunitária. Não estamos dizendo que esta população não
tem prática de ações comunitárias, uma vez que a
autoconstrução e o mutirão estão baseados neste princípio,
mas sim que se observa a dificuldade de gerir espaços e
despesas comuns.
Em 2002, o levantamento parcial da Secretaria de
Implementação das Subprefeituras (SIS) indicava a
existência de 525 áreas de risco na cidade, sendo 81 de risco
iminente, destes, 33 são áreas de encostas e 48 em áreas de
baixada junto a córregos com risco de enchentes e
solapamento.
Este foi um ano marcado pela grande incidência de
chuvas e deslizamentos. Em janeiro de 2002 ocorreu um
deslizamento de encosta no Morro do Sabão, área que
concentra as maiores declividades da favela e que se volta
para a marginal do rio Pinheiros, desalojando 26 famílias. A
prefeita Marta Suplicy visita a área e posteriormente a
Regional da Lapa executa obra de contenção da encosta e
encaminhamento das águas pluviais através de muros de
gabião e escadarias hidráulicas.
Em 2003 a Prefeitura de São Paulo lança o edital para
contratação de empresa projetista para desenvolver o
projeto de urbanização da favela do Jaguaré no contexto do
programa "Bairro Legal". O projeto visava à urbanização e
| | 47 Tipologias como estas
foram utilizadas em outras
situações como, por exemplo, em
obra realizada pela COHAB na
favela de Heliópolis, e a
administração pública tem
observado sérios problemas na
administração de condomínios
tão populosos, na manutenção
d o s e s p a ç o s c o m u n s e
principalmente, na manutenção
dos elevadores que exigem
assistência técnica constante.
108
109
| | fig.67 Proposta de erradicação da favela e substituição por conjuntos habitacionais
verticalizados. A - 260 unidades construídas na administração Maluf, procura por
terrenos planos e áreas de grande visibilidade na cidade; B - Proposta desenvolvida na
administração Pitta, 602 unidades em edifícios de 11 pavimentos com elevador,
aproveitando-se de área plana no centro da gleba e C - 540 unidades em edifícios de 5 e 7
pavimentos implantados, com muita dificuldade, na encosta. A inadequação do modelo
urbanístico e a impossibilidade de atendimento total das famílias faveladas
(aproximadamente 3.000) inviabilizaram a proposta. Fonte: SEHAB.
A dificuldade de implantação dos edifícios na
encosta, os problemas que viriam da adesão da população a
47
condomínios tão verticalizados e principalmente a
impossibilidade de atendimento de toda a população
favelada na área, fizeram com que esta proposta não fosse
adiante.
Observa-se, nos conjuntos habitacionais construídos
na área, que intervenções tão pontuais que não se integram
com o entorno, pelo contrário, distinguem-se pela tipologia
urbana - condomínios cercados - e pela tipologia edificada -
edifícios com cinco pavimentos -, acabam por criar enclaves
espaciais dentro do território da favela e cindir a população
em guetos sociais. Lembramos que, por não se tratar de um
projeto de urbanização de favela e sim de substituição de
moradias, o contraste entre os condomínios verticalizados,
seus espaços comuns cercados e o restante da favela que não
sofreu melhoria alguma, é flagrante.
A deterioração acelerada destes conjuntos levanta
dúvidas em relação à qualidade e pertinência da tipologia
adotada em face das dificuldades de adaptação desta
população ao padrão proposto. A cultura habitacional desta
população está associada à autoconstrução e à permanente
ampliação da moradia, em contraposição a uma solução
habitacional que oferece uma unidade habitacional mínima
e sem possibilidades de ampliação. A cultura do patrimônio
individual em contraposição a soluções que apresentam
espaços e despesas a serem divididos também gera conflitos.
Enfim, observa-se a dificuldade de manter espaços comuns
e administrar pequenas despesas de um condomínio por
uma população que tem pouca prática de gestão
comunitária. Não estamos dizendo que esta população não
tem prática de ações comunitárias, uma vez que a
autoconstrução e o mutirão estão baseados neste princípio,
mas sim que se observa a dificuldade de gerir espaços e
despesas comuns.
Em 2002, o levantamento parcial da Secretaria de
Implementação das Subprefeituras (SIS) indicava a
existência de 525 áreas de risco na cidade, sendo 81 de risco
iminente, destes, 33 são áreas de encostas e 48 em áreas de
baixada junto a córregos com risco de enchentes e
solapamento.
Este foi um ano marcado pela grande incidência de
chuvas e deslizamentos. Em janeiro de 2002 ocorreu um
deslizamento de encosta no Morro do Sabão, área que
concentra as maiores declividades da favela e que se volta
para a marginal do rio Pinheiros, desalojando 26 famílias. A
prefeita Marta Suplicy visita a área e posteriormente a
Regional da Lapa executa obra de contenção da encosta e
encaminhamento das águas pluviais através de muros de
gabião e escadarias hidráulicas.
Em 2003 a Prefeitura de São Paulo lança o edital para
contratação de empresa projetista para desenvolver o
projeto de urbanização da favela do Jaguaré no contexto do
programa "Bairro Legal". O projeto visava à urbanização e
| | 47 Tipologias como estas
foram utilizadas em outras
situações como, por exemplo, em
obra realizada pela COHAB na
favela de Heliópolis, e a
administração pública tem
observado sérios problemas na
administração de condomínios
tão populosos, na manutenção
d o s e s p a ç o s c o m u n s e
principalmente, na manutenção
dos elevadores que exigem
assistência técnica constante.
108
109
regularização física e fundiária da favela incluindo
mecanismos de participação popular. Previa-se a execução
de obras de saneamento básico e drenagem, contenção das
encostas, abertura de novas vias e melhorias das existentes,
de maneira a integrar a favela aos bairros vizinhos,
desadensamento e a provisão de novas unidades, de espaços
livres e áreas verdes; conjuntamente com outros programas
sociais da Prefeitura procurava-se re-introduzir a presença
48
do poder público em áreas de exclusão social.
Neste projeto, especial atenção foi dada aos espaços
livres públicos que, além de atender às funções de circular
mercadorias e pessoas, abrigar as atividades cotidianas e de
convívio dos moradores, suportar as infra-estruturas e
consolidar terrenos, teve que atender às demandas de uma
super utilização em um quadro de escassez e exigüidade de
áreas livres disponíveis.
A definição de gabaritos entre quatro e seis
pavimentos buscou equilibrar o necessário adensamento
com alturas não muito conflitantes com a escala contida das
edificações pré-existentes. Foram adotadas, basicamente,
duas tipologias de edificação que atenderam à provisão de
quase 1.000 novas unidades habitacionais fig.68 .
A tipologia empregada nas áreas de altas declividades
concilia a contenção da encosta com a solução construtiva
da edificação; as edificações em renques, dispostas
paralelamente às curvas de nível, procuram estruturar vias
mais planas e minimizar as escavações, equilibrando corte e
| |
aterro na definição dos platôs de assentamento dos
edifícios. Esta disposição permitiu às habitações possuírem
duas faces bem orientadas e ventilação cruzada.
Nas áreas planas empregaram-se tipologias de
edifícios de cinco pavimentos, com soluções de planta
diferentes para orientações leste-oeste e norte-sul.
Apresentam unidades de dois e três dormitórios, para
atender famílias mais numerosas, e comércio no nível
térreo.
Em 2004, o conjunto total das obras foi avaliado em
120 milhões de reais. Neste mesmo ano, último do mandato
da prefeita Marta Suplicy, a obra foi licitada e, contando
com recursos financeiros inferiores a 2% do valor licitado,
foi paralisada antes mesmo do seu início. No segundo
semestre de 2006, inicia-se a remoção parcial dos barracos
que se localizam na parte baixa e plana da favela para a
execução das obras de urbanização e construção dos
conjuntos habitacionais que se localizam no centro da gleba
fig.68-C .| |
| | Fig.68 Além da consolidação do núcleo através da regularização das vias existentes,
abertura de novas, provisão de infra-estrutura urbana e áreas livres, foram propostas
quase mil novas unidades habitacionais localizadas nas encostas mais íngremes (tipologia
para as encostas de quatro ou seis pavimentos em vermelho) e nas áreas planas ao pé do
morro (tipologia para as áreas planas de cinco pavimentos em laranja). Fonte: Imagem do
autor.
| | 48 O escritório de arquitetura
Projeto Paulista de Arquitetura,
do qual sou sócio, foi contratado
pela empresa de engenharia
vencedora da licitação para
integrar a equipe multi-
disciplinar para desenvolver o
projeto completo de urba-
nização da favel a, com-
preendendo o projeto de siste-
ma viário, drenagem, conso-
lidação geotécnica, áreas verdes
e o projeto de edificações das
novas unidades.
110
111
regularização física e fundiária da favela incluindo
mecanismos de participação popular. Previa-se a execução
de obras de saneamento básico e drenagem, contenção das
encostas, abertura de novas vias e melhorias das existentes,
de maneira a integrar a favela aos bairros vizinhos,
desadensamento e a provisão de novas unidades, de espaços
livres e áreas verdes; conjuntamente com outros programas
sociais da Prefeitura procurava-se re-introduzir a presença
48
do poder público em áreas de exclusão social.
Neste projeto, especial atenção foi dada aos espaços
livres públicos que, além de atender às funções de circular
mercadorias e pessoas, abrigar as atividades cotidianas e de
convívio dos moradores, suportar as infra-estruturas e
consolidar terrenos, teve que atender às demandas de uma
super utilização em um quadro de escassez e exigüidade de
áreas livres disponíveis.
A definição de gabaritos entre quatro e seis
pavimentos buscou equilibrar o necessário adensamento
com alturas não muito conflitantes com a escala contida das
edificações pré-existentes. Foram adotadas, basicamente,
duas tipologias de edificação que atenderam à provisão de
quase 1.000 novas unidades habitacionais fig.68 .
A tipologia empregada nas áreas de altas declividades
concilia a contenção da encosta com a solução construtiva
da edificação; as edificações em renques, dispostas
paralelamente às curvas de nível, procuram estruturar vias
mais planas e minimizar as escavações, equilibrando corte e
| |
aterro na definição dos platôs de assentamento dos
edifícios. Esta disposição permitiu às habitações possuírem
duas faces bem orientadas e ventilação cruzada.
Nas áreas planas empregaram-se tipologias de
edifícios de cinco pavimentos, com soluções de planta
diferentes para orientações leste-oeste e norte-sul.
Apresentam unidades de dois e três dormitórios, para
atender famílias mais numerosas, e comércio no nível
térreo.
Em 2004, o conjunto total das obras foi avaliado em
120 milhões de reais. Neste mesmo ano, último do mandato
da prefeita Marta Suplicy, a obra foi licitada e, contando
com recursos financeiros inferiores a 2% do valor licitado,
foi paralisada antes mesmo do seu início. No segundo
semestre de 2006, inicia-se a remoção parcial dos barracos
que se localizam na parte baixa e plana da favela para a
execução das obras de urbanização e construção dos
conjuntos habitacionais que se localizam no centro da gleba
fig.68-C .| |
| | Fig.68 Além da consolidação do núcleo através da regularização das vias existentes,
abertura de novas, provisão de infra-estrutura urbana e áreas livres, foram propostas
quase mil novas unidades habitacionais localizadas nas encostas mais íngremes (tipologia
para as encostas de quatro ou seis pavimentos em vermelho) e nas áreas planas ao pé do
morro (tipologia para as áreas planas de cinco pavimentos em laranja). Fonte: Imagem do
autor.
| | 48 O escritório de arquitetura
Projeto Paulista de Arquitetura,
do qual sou sócio, foi contratado
pela empresa de engenharia
vencedora da licitação para
integrar a equipe multi-
disciplinar para desenvolver o
projeto completo de urba-
nização da favel a, com-
preendendo o projeto de siste-
ma viário, drenagem, conso-
lidação geotécnica, áreas verdes
e o projeto de edificações das
novas unidades.
110
111
4.3 O suporte físico
A cidade de São Paulo localiza-se dentro de uma
Bacia sedimentar (Bacia de São Paulo), unidade geológica
composta de areias, argilas e cascalhos da Formação São
Paulo e da Formação Caçapava (Grupo Taubaté), de idade
Terciário-Quaternário embasada por rochas cristalinas de
idade Pré-Cambriana. Junto às margens dos rios e córregos
encontram-se depósitos de aluviões fluviais de argila, areia
49
e cascalho de idade Quaternária.
A área objeto de estudo insere-se sobre uma das
regiões aflorantes do embasamento Pré-Cambriano, onde a
litologia do tipo (p Amg) - zonas de movimentacão
tectônica intensificada, composta basicamente por granitos
e gnaisse, se encontra bastante alterada. A sudoeste da área
em questão, ainda no limite da Favela, encontram-se áreas
de sedimentos da Formação São Paulo composta
50
basicamente de areias, argilas e cascalhos.
A área onde se encontra a favela se localiza na
margem oeste do Rio Pinheiros e se distingue pela presença
de colinas terciárias com amplitude de até 70m e
declividades médias de 20%. A margem oeste do rio
Pinheiros é caracterizada pela presença de colinas próximas
à margem do corpo d'água, resultantes do afloramento e
erosão de estratos mais profundos, já a margem leste,
caracteriza-se pelo amplo vale fluvial resultante da
deposição de solos sedimentares, onde cotas mais elevadas
Є
| | Fig.69 Corte passando pelo
Setor 1 (encosta retaludada e
reinvadida, ao sul da favela - A). A
tipologia edilícia e urbanística
empregada procura associar a
co n te nçã o do ter re no à
edificação e o estabelecimento
de vias públicas com baixa
declividade e escalonadas,
possibilitando um duplo acesso
às moradias. Fonte: imagem do
autor.
| | Fig.70 Corte pela encosta
chamada "Morro do Sabão"
(voltada para a marginal do rio
Pinheiros, ao norte da favela - B).
Taludes vegetados e escadarias
associadas às pequenas praças
estabelecem a ligação entre a
parte alta e baixa da favela.
Fonte: imagem do autor.
| | 49 De acordo com a Carta
G e o l ó g i c a d a R e g i ã o
Metropolitana da Grande São
Paulo elaborada pela Emplasa
na escala 1:100.000 e com o
Atlas Ambiental elaborado pela
Prefeitura Municipal.
| | 50 Se gundo relat ório
elaborado pela COBRAPE -
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos.
| | fig.71 Carta Geológica da
Região Metropolitana da
Grande São Paulo.
Fonte: EMPLASA
112
113
4.3 O suporte físico
A cidade de São Paulo localiza-se dentro de uma
Bacia sedimentar (Bacia de São Paulo), unidade geológica
composta de areias, argilas e cascalhos da Formação São
Paulo e da Formação Caçapava (Grupo Taubaté), de idade
Terciário-Quaternário embasada por rochas cristalinas de
idade Pré-Cambriana. Junto às margens dos rios e córregos
encontram-se depósitos de aluviões fluviais de argila, areia
49
e cascalho de idade Quaternária.
A área objeto de estudo insere-se sobre uma das
regiões aflorantes do embasamento Pré-Cambriano, onde a
litologia do tipo (p Amg) - zonas de movimentacão
tectônica intensificada, composta basicamente por granitos
e gnaisse, se encontra bastante alterada. A sudoeste da área
em questão, ainda no limite da Favela, encontram-se áreas
de sedimentos da Formação São Paulo composta
50
basicamente de areias, argilas e cascalhos.
A área onde se encontra a favela se localiza na
margem oeste do Rio Pinheiros e se distingue pela presença
de colinas terciárias com amplitude de até 70m e
declividades médias de 20%. A margem oeste do rio
Pinheiros é caracterizada pela presença de colinas próximas
à margem do corpo d'água, resultantes do afloramento e
erosão de estratos mais profundos, já a margem leste,
caracteriza-se pelo amplo vale fluvial resultante da
deposição de solos sedimentares, onde cotas mais elevadas
Є
| | Fig.69 Corte passando pelo
Setor 1 (encosta retaludada e
reinvadida, ao sul da favela - A). A
tipologia edilícia e urbanística
empregada procura associar a
co n te nçã o do ter re no à
edificação e o estabelecimento
de vias públicas com baixa
declividade e escalonadas,
possibilitando um duplo acesso
às moradias. Fonte: imagem do
autor.
| | Fig.70 Corte pela encosta
chamada "Morro do Sabão"
(voltada para a marginal do rio
Pinheiros, ao norte da favela - B).
Taludes vegetados e escadarias
associadas às pequenas praças
estabelecem a ligação entre a
parte alta e baixa da favela.
Fonte: imagem do autor.
| | 49 De acordo com a Carta
G e o l ó g i c a d a R e g i ã o
Metropolitana da Grande São
Paulo elaborada pela Emplasa
na escala 1:100.000 e com o
Atlas Ambiental elaborado pela
Prefeitura Municipal.
| | 50 Se gundo relat ório
elaborado pela COBRAPE -
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos.
| | fig.71 Carta Geológica da
Região Metropolitana da
Grande São Paulo.
Fonte: EMPLASA
112
113
do rio Pinheiros.
A área da favela é limitada à leste pelo extinto ramal
ferroviário, aos pés da encosta, definindo uma estreita faixa
plana e inundável na cota 725, a norte pela marginal do rio
Pinheiros na cota 720, à oeste pela rua Lealdade, via sinuosa
implantada a meia encosta entre as cotas 770 a 750, e ao sul
pelos fundos das casas voltadas para a rua Eng. Vitor Freire.
Podemos dizer que a área da favela é dividida em dois
setores, o primeiro - A -, mais ao norte, caracteriza-se por
uma faixa de terra mais estreita (70m) definida pela linha de
trem a leste e pela rua Lealdade à oeste e dominada por uma
encosta íngreme convexa com amplitude de 30m e
declividade média de 50%, o segundo setor - B -, na porção
sul da área, caracteriza-se por uma faixa de terra mais larga
(270m) dominada por uma encosta de morfologia complexa,
alternando espigões e talvegues, com amplitude de 50m e
declividade média de 20%. Esta diferença na morfologia do
relevo dos setores irá induzir padrões de ocupação
diferenciados para estas áreas.
só serão alcançadas a uma grande distância da margem do
rio. Aziz Ab'Sáber comenta sobre a dissimetria da calha do
rio Pinheiros.
"As colinas, os outeiros e os morros baixos que se
alinham não longe da confluência do Tietê com o Pinheiros
caracterizam-se por seus perfis abruptos e dissimétricos em
relação às baixadas, aos terraços e patamares
intermediários escalonados existentes no ângulo interno da
referida confluência. Faltam ali, principalmente, os níveis
intermediários que tão bem caracterizam as margens
opostas. As encostas dos pequenos outeiros e morros
aproximam-se muito da planície aluvial, decaindo
rapidamente através de perfis convexos, fato que se observa
tanto na vertente do Pinheiros como na do Tietê"
(AB'SÁBER, 2004:98)
A proximidade do Morro do Jaguaré ao canal do rio
dramatiza ainda mais esta assimetria de relevo destacando-
o na ampla paisagem do vale; não foi por acaso que o
loteador desta área construiu uma torre-mirante na cota
mais alta da colina (cota 785).
A encosta leste do morro do Jaguaré, assenta-se sobre
uma das áreas aflorantes do embasamento Pré-Cambriano
composto basicamente por granitos e gnaisse, portanto
mais suscetíveis à erosão e concentra as maiores
declividades. Nesta região, com declividade média de 40%,
podemos encontrar áreas com declividade superiores a
100%, como o Morro do Sabão, encosta voltada para o canal
| | fig.72 Topografia da área, as
curvas de nível encontram-se
representadas de cinco em
cinco metros. As manchas
cinzas representam áreas com
declividade superior a 50%.
114
115
do rio Pinheiros.
A área da favela é limitada à leste pelo extinto ramal
ferroviário, aos pés da encosta, definindo uma estreita faixa
plana e inundável na cota 725, a norte pela marginal do rio
Pinheiros na cota 720, à oeste pela rua Lealdade, via sinuosa
implantada a meia encosta entre as cotas 770 a 750, e ao sul
pelos fundos das casas voltadas para a rua Eng. Vitor Freire.
Podemos dizer que a área da favela é dividida em dois
setores, o primeiro - A -, mais ao norte, caracteriza-se por
uma faixa de terra mais estreita (70m) definida pela linha de
trem a leste e pela rua Lealdade à oeste e dominada por uma
encosta íngreme convexa com amplitude de 30m e
declividade média de 50%, o segundo setor - B -, na porção
sul da área, caracteriza-se por uma faixa de terra mais larga
(270m) dominada por uma encosta de morfologia complexa,
alternando espigões e talvegues, com amplitude de 50m e
declividade média de 20%. Esta diferença na morfologia do
relevo dos setores irá induzir padrões de ocupação
diferenciados para estas áreas.
só serão alcançadas a uma grande distância da margem do
rio. Aziz Ab'Sáber comenta sobre a dissimetria da calha do
rio Pinheiros.
"As colinas, os outeiros e os morros baixos que se
alinham não longe da confluência do Tietê com o Pinheiros
caracterizam-se por seus perfis abruptos e dissimétricos em
relação às baixadas, aos terraços e patamares
intermediários escalonados existentes no ângulo interno da
referida confluência. Faltam ali, principalmente, os níveis
intermediários que tão bem caracterizam as margens
opostas. As encostas dos pequenos outeiros e morros
aproximam-se muito da planície aluvial, decaindo
rapidamente através de perfis convexos, fato que se observa
tanto na vertente do Pinheiros como na do Tietê"
(AB'SÁBER, 2004:98)
A proximidade do Morro do Jaguaré ao canal do rio
dramatiza ainda mais esta assimetria de relevo destacando-
o na ampla paisagem do vale; não foi por acaso que o
loteador desta área construiu uma torre-mirante na cota
mais alta da colina (cota 785).
A encosta leste do morro do Jaguaré, assenta-se sobre
uma das áreas aflorantes do embasamento Pré-Cambriano
composto basicamente por granitos e gnaisse, portanto
mais suscetíveis à erosão e concentra as maiores
declividades. Nesta região, com declividade média de 40%,
podemos encontrar áreas com declividade superiores a
100%, como o Morro do Sabão, encosta voltada para o canal
| | fig.72 Topografia da área, as
curvas de nível encontram-se
representadas de cinco em
cinco metros. As manchas
cinzas representam áreas com
declividade superior a 50%.
114
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4.4 Lógica de ocupação
O levantamento aerofotogramétrico do Município de
51
São Paulo de 1954 apontava o início da retirada de terra
da área da favela, mas não registrava a presença de
barracos; o mesmo acontece com a foto aérea de 1959. A
aerofoto de 1962, data da primeira ocupação da área
conforme já descrito, não apresenta resolução suficiente
para a observação dos primeiros barracos devido à sua
escada reduzida - 1:25.000.
A primeira imagem onde é possível ler as primeiras
ocupações é de 1968. A partir daí, cruzando e
complementado informações, produzimos uma seqüência
de desenhos onde se procura ler a distribuição espacial das
construções pela área da favela.
Entendemos que a partir, da análise e compreensão do
processo de ocupação de uma área com uma determinada
morfologia, podemos encontrar alguma lógica de ocupação
e apropriação do território que possa contribuir como
subsídio para a reflexão em futuras intervenções
institucionais na área em questão.
Conforme já relatado, a ocupação da favela inicia-se
em 1962 pela ação de João e Mineiro que vendo a área do
parque sem manutenção alguma e sendo depredada pela
retirada de terra para execução de aterros nos lotes
industriais resolvem invadir a área. O início da ocupação da
favela configura-se dentro de um quadro típico da
sociedade brasileira e seu desrespeito pelo patrimônio
público envolvendo os mais variados atores sociais, desde a
administração pública que abandona as áreas sob sua
responsabilidade, passando pelo proprietário industrial,
pelo pequeno proprietário e finalmente o indivíduo que,
sem nenhuma alternativa habitacional, invade a terra.
Em 1968 fig.73 o parque público já tinha ficado
distante na memória das pessoas que pelo Jaguaré
passavam e a favela já contava 370 barracos. Analisando a
foto aérea desta data observamos que a ocupação obedeceu
a um certo padrão que procuramos listar a seguir.
A ocupação ocorre a partir das estruturas urbanas
existentes, tais como linhas de trem, ruas, caminhos, etc. A
linha de trem na parte baixa da área serviu como o principal
indutor da ocupação, embora esta não aconteça na faixa da
linha do trem propriamente dita, fato que posteriormente
ocorrerá, é na faixa de domínio da linha que as construções
se concentram. Outra frente de ocupação partiu da pequena
praça existente na cota mais alta da área, junto ao bairro,
desceu o caminho existente em direção a um belvedere no
centro da gleba e em seguida, acompanhando o mesmo
caminho, chegou às cotas mais baixas junto à linha de trem.
Em uma inflexão deste caminho, ao sul, ocorre um
alargamento da via definindo uma praça a meia encosta
sobre o campo de futebol, denominada Praça 11.
A rua Lealdade, que contornava o parque no seu lado
oeste, também serviu com frente de ocupação, mas devido à
| |
declividade do terreno as construções limitaram-se a uma
estreita faixa junto ao alinhamento da via.
A topografia e a presença ou não de vegetação
expressiva foram outros elementos importantes na
definição das áreas a serem ocupadas. Através da
observação da foto aérea de 1954 fica claro que a ocupação
se deu nas áreas que foram desmatadas e posteriormente
planificadas com a retirada de terra das encostas.
Observamos que a ocupação sempre ocorre das áreas mais
baixas para as mais altas, das menores declividades para as
maiores, ou seja, das áreas mais favoráveis para as menos
| | 51 Para se fazer a análise do
processo de ocupação da favela
lançou-se mão de mapas
cadastrais e fotos aéreas. O
material pesquisado procura
cobrir um período de tempo que
fosse desde as primeiras
ocupações do loteamento
industrial e residencial, que deu
origem ao bairro no início dos
anos 50, até o ano 2000.
Procurou-se que as datas dos
m a p a s o u f o t o s f o s s e m
espaçadas em intervalos de
tempo não superiores a cinco
a n o s p a r a u m p r i m e i r o
momento, até 1977 e até 10
anos a partir desta data.
| | fig.73 Ocupação da área em
1 9 6 8 . F o n t e : V A S P
Aerofotometria SA, 1968.
| | Corte transversal
esquemático pela favela. As
áreas ocupadas foram aquelas
que sofreram desmatamento
para a retirada de terra.
fig.74
116
117
4.4 Lógica de ocupação
O levantamento aerofotogramétrico do Município de
51
São Paulo de 1954 apontava o início da retirada de terra
da área da favela, mas não registrava a presença de
barracos; o mesmo acontece com a foto aérea de 1959. A
aerofoto de 1962, data da primeira ocupação da área
conforme já descrito, não apresenta resolução suficiente
para a observação dos primeiros barracos devido à sua
escada reduzida - 1:25.000.
A primeira imagem onde é possível ler as primeiras
ocupações é de 1968. A partir daí, cruzando e
complementado informações, produzimos uma seqüência
de desenhos onde se procura ler a distribuição espacial das
construções pela área da favela.
Entendemos que a partir, da análise e compreensão do
processo de ocupação de uma área com uma determinada
morfologia, podemos encontrar alguma lógica de ocupação
e apropriação do território que possa contribuir como
subsídio para a reflexão em futuras intervenções
institucionais na área em questão.
Conforme já relatado, a ocupação da favela inicia-se
em 1962 pela ação de João e Mineiro que vendo a área do
parque sem manutenção alguma e sendo depredada pela
retirada de terra para execução de aterros nos lotes
industriais resolvem invadir a área. O início da ocupação da
favela configura-se dentro de um quadro típico da
sociedade brasileira e seu desrespeito pelo patrimônio
público envolvendo os mais variados atores sociais, desde a
administração pública que abandona as áreas sob sua
responsabilidade, passando pelo proprietário industrial,
pelo pequeno proprietário e finalmente o indivíduo que,
sem nenhuma alternativa habitacional, invade a terra.
Em 1968 fig.73 o parque público já tinha ficado
distante na memória das pessoas que pelo Jaguaré
passavam e a favela já contava 370 barracos. Analisando a
foto aérea desta data observamos que a ocupação obedeceu
a um certo padrão que procuramos listar a seguir.
A ocupação ocorre a partir das estruturas urbanas
existentes, tais como linhas de trem, ruas, caminhos, etc. A
linha de trem na parte baixa da área serviu como o principal
indutor da ocupação, embora esta não aconteça na faixa da
linha do trem propriamente dita, fato que posteriormente
ocorrerá, é na faixa de domínio da linha que as construções
se concentram. Outra frente de ocupação partiu da pequena
praça existente na cota mais alta da área, junto ao bairro,
desceu o caminho existente em direção a um belvedere no
centro da gleba e em seguida, acompanhando o mesmo
caminho, chegou às cotas mais baixas junto à linha de trem.
Em uma inflexão deste caminho, ao sul, ocorre um
alargamento da via definindo uma praça a meia encosta
sobre o campo de futebol, denominada Praça 11.
A rua Lealdade, que contornava o parque no seu lado
oeste, também serviu com frente de ocupação, mas devido à
| |
declividade do terreno as construções limitaram-se a uma
estreita faixa junto ao alinhamento da via.
A topografia e a presença ou não de vegetação
expressiva foram outros elementos importantes na
definição das áreas a serem ocupadas. Através da
observação da foto aérea de 1954 fica claro que a ocupação
se deu nas áreas que foram desmatadas e posteriormente
planificadas com a retirada de terra das encostas.
Observamos que a ocupação sempre ocorre das áreas mais
baixas para as mais altas, das menores declividades para as
maiores, ou seja, das áreas mais favoráveis para as menos
| | 51 Para se fazer a análise do
processo de ocupação da favela
lançou-se mão de mapas
cadastrais e fotos aéreas. O
material pesquisado procura
cobrir um período de tempo que
fosse desde as primeiras
ocupações do loteamento
industrial e residencial, que deu
origem ao bairro no início dos
anos 50, até o ano 2000.
Procurou-se que as datas dos
m a p a s o u f o t o s f o s s e m
espaçadas em intervalos de
tempo não superiores a cinco
a n o s p a r a u m p r i m e i r o
momento, até 1977 e até 10
anos a partir desta data.
| | fig.73 Ocupação da área em
1 9 6 8 . F o n t e : V A S P
Aerofotometria SA, 1968.
| | Corte transversal
esquemático pela favela. As
áreas ocupadas foram aquelas
que sofreram desmatamento
para a retirada de terra.
fig.74
116
117
apropriou de um vasto pedaço de terra, outras vezes porque
seu poder é referendado por uma autoridade externa, como
no caso da favela do Jaguaré, onde a permissão de ficar na
favela veio de um acordo pessoal do seu fundador com um
fiscal da prefeitura (TASCHNER, 1982).
Em 1973 fig.75 a favela já se ocupava toda a área do
parque em um assentamento relativamente homogêneo e
rarefeito. Observa-se neste momento que as áreas já
ocupadas não sofreram um adensamento significativo e que
os novos moradores procuravam novas áreas para se
estabelecer, ocupando as encostas e áreas de maior
| |
declividade que permaneciam desocupadas por entre os
núcleos existentes. Conforme fotos da época, observa-se
que as construções constituíam-se basicamente de barracos
muito precários feitos com material de sobra, como madeira
ou chapas de aço, e implantavam-se de forma esparsa e
aleatória por entre a vegetação existente.
É neste momento que as últimas vias com largura
suficiente para a passagem de autos foram construídas pelos
moradores e estruturaram a ocupação da encosta que se
encontra na região central da favela - A-. Uma destas - B -,
que enfrenta a encosta do morro de uma forma direta,
estabelece uma importante ligação entre a parte baixa e alta
da favela. A partir desta via, novos caminhos paralelos à
encosta servem às moradias que se organizam em linha - C -
. Uma outra rua - D -, que acompanha um talvegue
existente, estabelece uma nova frente de ocupação que se
interrompe diante de um anfiteatro de drenagem de
encostas muito íngremes.
O campo de futebol permanece como a única área
plana desocupada, já que o mesmo não ocorre com a Praça
11, onde se encontram três construções implantadas na sua
área central.
Em 1977 fig.76 , a área encontrava-se totalmente
ocupada e a favela já apresentava a configuração básica
presente no levantamento cadastral de 2000.
O sistema de vias principal e secundário, que já se
encontra definido, é elemento fundamental e estruturador da
| |
ocupação. Percebe-se a concentração de construções ao longo
das vias em um padrão de ocupação mais uniforme e regular
chegando a configurar claramente o alinhamento das ruas
continuamente construído. O parcelamento do solo mais
regular procura definir lotes relativamente retangulares com
frente estreita para a via e profundos, induzindo a uma
ocupação onde se constrói na frente, aterrando ou cortando o
terreno, e deixa-se o fundo do lote, com topografia mais
acidentada, livre de construção fig.76b .
Este processo de apropriação da terra, manejo do
terreno e construção das moradias será determinante no
estabelecimento de um padrão de ocupação da favela com
influências na qualidade do espaço urbano até os dias
atuais.
Nas áreas de maior declividade, a ocupação adquire
geometria inversa da descrita acima, para obter uma
construção de frente ampla e pouca profundidade, de modo
a se adaptar melhor a topografia. Já em outras situações as
construções não apresentam a menor ordenação na
ocupação do terreno.
Somente as encostas mais íngremes, acima de 50%,
permanecem sem ocupação, como por exemplo, a encosta
acima do campo de futebol (Setor 1) A -e a encosta que se
volta para o Rio Pinheiros (Morro do Sabão) B -. O campo
de futebol continua livre de ocupação, demonstrando o
apreço da população pelo esporte, mas a Praça 11 continua a
ser ocupada.
| |
favoráveis.
Esta distribuição espacial da ocupação no território é
determinada pelas condicionantes ambientais, mas é,
sobretudo, reflexo da organização social da população que
o ocupa. Normalmente as favelas têm os seus espaços
subdivididos conforme segmentos sociais que acabam por
criar uma especialização espacial segundo a origem ou a
profissão do morador. Os moradores mais antigos têm uma
espécie de poder sobre o solo, é a eles que os futuros
moradores se dirigem pedindo permissão para ocupar a
terra. Muitas vezes isto acontece porque o morador se
| | Ocupação em 1973.
Fonte: BASE Aerofotometria,
1973.
fig.75
118
119
apropriou de um vasto pedaço de terra, outras vezes porque
seu poder é referendado por uma autoridade externa, como
no caso da favela do Jaguaré, onde a permissão de ficar na
favela veio de um acordo pessoal do seu fundador com um
fiscal da prefeitura (TASCHNER, 1982).
Em 1973 fig.75 a favela já se ocupava toda a área do
parque em um assentamento relativamente homogêneo e
rarefeito. Observa-se neste momento que as áreas já
ocupadas não sofreram um adensamento significativo e que
os novos moradores procuravam novas áreas para se
estabelecer, ocupando as encostas e áreas de maior
| |
declividade que permaneciam desocupadas por entre os
núcleos existentes. Conforme fotos da época, observa-se
que as construções constituíam-se basicamente de barracos
muito precários feitos com material de sobra, como madeira
ou chapas de aço, e implantavam-se de forma esparsa e
aleatória por entre a vegetação existente.
É neste momento que as últimas vias com largura
suficiente para a passagem de autos foram construídas pelos
moradores e estruturaram a ocupação da encosta que se
encontra na região central da favela - A-. Uma destas - B -,
que enfrenta a encosta do morro de uma forma direta,
estabelece uma importante ligação entre a parte baixa e alta
da favela. A partir desta via, novos caminhos paralelos à
encosta servem às moradias que se organizam em linha - C -
. Uma outra rua - D -, que acompanha um talvegue
existente, estabelece uma nova frente de ocupação que se
interrompe diante de um anfiteatro de drenagem de
encostas muito íngremes.
O campo de futebol permanece como a única área
plana desocupada, já que o mesmo não ocorre com a Praça
11, onde se encontram três construções implantadas na sua
área central.
Em 1977 fig.76 , a área encontrava-se totalmente
ocupada e a favela já apresentava a configuração básica
presente no levantamento cadastral de 2000.
O sistema de vias principal e secundário, que já se
encontra definido, é elemento fundamental e estruturador da
| |
ocupação. Percebe-se a concentração de construções ao longo
das vias em um padrão de ocupação mais uniforme e regular
chegando a configurar claramente o alinhamento das ruas
continuamente construído. O parcelamento do solo mais
regular procura definir lotes relativamente retangulares com
frente estreita para a via e profundos, induzindo a uma
ocupação onde se constrói na frente, aterrando ou cortando o
terreno, e deixa-se o fundo do lote, com topografia mais
acidentada, livre de construção fig.76b .
Este processo de apropriação da terra, manejo do
terreno e construção das moradias será determinante no
estabelecimento de um padrão de ocupação da favela com
influências na qualidade do espaço urbano até os dias
atuais.
Nas áreas de maior declividade, a ocupação adquire
geometria inversa da descrita acima, para obter uma
construção de frente ampla e pouca profundidade, de modo
a se adaptar melhor a topografia. Já em outras situações as
construções não apresentam a menor ordenação na
ocupação do terreno.
Somente as encostas mais íngremes, acima de 50%,
permanecem sem ocupação, como por exemplo, a encosta
acima do campo de futebol (Setor 1) A -e a encosta que se
volta para o Rio Pinheiros (Morro do Sabão) B -. O campo
de futebol continua livre de ocupação, demonstrando o
apreço da população pelo esporte, mas a Praça 11 continua a
ser ocupada.
| |
favoráveis.
Esta distribuição espacial da ocupação no território é
determinada pelas condicionantes ambientais, mas é,
sobretudo, reflexo da organização social da população que
o ocupa. Normalmente as favelas têm os seus espaços
subdivididos conforme segmentos sociais que acabam por
criar uma especialização espacial segundo a origem ou a
profissão do morador. Os moradores mais antigos têm uma
espécie de poder sobre o solo, é a eles que os futuros
moradores se dirigem pedindo permissão para ocupar a
terra. Muitas vezes isto acontece porque o morador se
| | Ocupação em 1973.
Fonte: BASE Aerofotometria,
1973.
fig.75
118
119
Dez anos depois,. Em 1986 fig.77 , a imagem que se
tem da área é uma encosta totalmente ocupada pela favela,
onde as construções ocupam praticamente toda a superfície
do terreno criando a sensação de uma massa edificada única
que reveste o morro do Jaguaré. A favela passa por um
momento onde a demanda por novas moradias faz ocupar
todas a áreas livres disponíveis, desde os espaços
intersticiais no interior das quadras até novas frentes de
ocupação em áreas de topografia muito acidentada e de
difícil apropriação.
| |
| | fig.76b Corte típico
esquemático por uma "quadra".
| | fig.76 Ocupação em 1977.
Fonte BASE Aerofotometria,
1977.
| | Corte esquemático
representando a ocupação do
"miolo" de quadra.
fig.78
| | Ocupação em 1986.
Fonte: BASE Aerofotometria SA,
1986.
fig.77
120
121
Dez anos depois,. Em 1986 fig.77 , a imagem que se
tem da área é uma encosta totalmente ocupada pela favela,
onde as construções ocupam praticamente toda a superfície
do terreno criando a sensação de uma massa edificada única
que reveste o morro do Jaguaré. A favela passa por um
momento onde a demanda por novas moradias faz ocupar
todas a áreas livres disponíveis, desde os espaços
intersticiais no interior das quadras até novas frentes de
ocupação em áreas de topografia muito acidentada e de
difícil apropriação.
| |
| | fig.76b Corte típico
esquemático por uma "quadra".
| | fig.76 Ocupação em 1977.
Fonte BASE Aerofotometria,
1977.
| | Corte esquemático
representando a ocupação do
"miolo" de quadra.
fig.78
| | Ocupação em 1986.
Fonte: BASE Aerofotometria SA,
1986.
fig.77
120
121
os padrões de ocupação são muito diferentes e variam
conforme o tempo de ocupação da área, a dificuldade de
acesso, os riscos de escorregamentos e inundações, que
acabam por influir na segurança das pessoas quanto à sua
permanência no local, e tem reflexos diretos na qualidade
das construções e no adensamento por verticalização que
começa a ocorrer nas regiões mais consolidadas.
A ocupação indiscriminada de toda a área da favela
associada à precariedade dos assentamentos e a fragilidade
do suporte natural levou a um quadro de graves problemas
ambientais e de segurança das pessoas. As encostas, cada
vez mais alteradas pela ocupação humana, começam a ficar
instáveis e suscetíveis à desmoronamentos, e as áreas
baixas, cada vez mais assoreadas, começam a sofrer
enchentes freqüentes fazendo com que a população passe a
pressionar o Estado para intervir na favela.
Em 2000 fig.79 , observa-se que a mancha de
ocupação não difere muito da de 1986. As alterações são
pontuais e perceptíveis nas áreas que sofreram intervenção
institucional como a ocupação da encosta localizada na
região sul da favela (Setor 1) - A -, que ocorreu após o
serviço de retaludamento e estabilização realizado pela
Prefeitura em 1991, e as intervenções do programa
Cingapura, com a construção de um conjunto com dez
prédios na região do antigo campo de futebol e um conjunto
de três prédios junto à marginal do Rio Pinheiros, em 1995 -
B -.
| |
O adensamento das áreas já consolidadas se dá
através da ocupação dos espaços livres entre as edificações
existentes junto à via de acesso e principalmente pela
ocupação da parte posterior dos lotes, ocupando o "miolo"
das quadras até então livre de construções devido à
dificuldade de acesso e à topografia acidentada fig.78 . Este
processo se realiza através da fragmentação da parcela de
terra de domínio de uma família, que poderíamos chamar de
lote, em lotes menores, que são cedidos a familiares ou
mesmo vendidos a outras pessoas sem vínculo familiar. O
acesso às novas moradias se faz por corredor ou escada
lateral às edificações.
A ocupação das áreas menos consolidadas, com
grande declividade, se dá pela extensão das vielas
existentes, paralelas às encostas, ou pela criação de novas
por entre os caminhos já consolidados.
Nesta época praticamente todos os espaços foram
ocupados com exceção de algumas faixas de terreno com
declividade muito elevada A -. A ocupação dos miolos de
quadra acabou por consumir o pouco de vegetação que
existia por entre as construções, o campo de futebol
finalmente foi invadido e a Praça 11 não existe mais, restou
apenas o nome que identifica até os dias atuais aquele
pequeno grupo de construções que tomou o seu espaço.
A imagem de 1986 indica uma ocupação densa e
relativamente homogênea da área, mas esta relativa
homogeneidade não corresponde à realidade uma vez que
| |
| | fig.79 Ocupação em 2000.
Fonte: Levantamento cadastral
PMSP.
| | Corte esquemático
representando a ocupação de
uma quadra.
Junto às ruas: acesso mais fácil,
d e c l i v i d a d e s m e n o r e s ,
ocupações mais antigas,
construções mais sólidas e riscos
menores.
Miolo da quadra: acesso mais
difícil, declividades maiores,
ocupações mais recentes,
construções mais precárias e
riscos maiores.
fig.80
122
123
os padrões de ocupação são muito diferentes e variam
conforme o tempo de ocupação da área, a dificuldade de
acesso, os riscos de escorregamentos e inundações, que
acabam por influir na segurança das pessoas quanto à sua
permanência no local, e tem reflexos diretos na qualidade
das construções e no adensamento por verticalização que
começa a ocorrer nas regiões mais consolidadas.
A ocupação indiscriminada de toda a área da favela
associada à precariedade dos assentamentos e a fragilidade
do suporte natural levou a um quadro de graves problemas
ambientais e de segurança das pessoas. As encostas, cada
vez mais alteradas pela ocupação humana, começam a ficar
instáveis e suscetíveis à desmoronamentos, e as áreas
baixas, cada vez mais assoreadas, começam a sofrer
enchentes freqüentes fazendo com que a população passe a
pressionar o Estado para intervir na favela.
Em 2000 fig.79 , observa-se que a mancha de
ocupação não difere muito da de 1986. As alterações são
pontuais e perceptíveis nas áreas que sofreram intervenção
institucional como a ocupação da encosta localizada na
região sul da favela (Setor 1) - A -, que ocorreu após o
serviço de retaludamento e estabilização realizado pela
Prefeitura em 1991, e as intervenções do programa
Cingapura, com a construção de um conjunto com dez
prédios na região do antigo campo de futebol e um conjunto
de três prédios junto à marginal do Rio Pinheiros, em 1995 -
B -.
| |
O adensamento das áreas já consolidadas se dá
através da ocupação dos espaços livres entre as edificações
existentes junto à via de acesso e principalmente pela
ocupação da parte posterior dos lotes, ocupando o "miolo"
das quadras até então livre de construções devido à
dificuldade de acesso e à topografia acidentada fig.78 . Este
processo se realiza através da fragmentação da parcela de
terra de domínio de uma família, que poderíamos chamar de
lote, em lotes menores, que são cedidos a familiares ou
mesmo vendidos a outras pessoas sem vínculo familiar. O
acesso às novas moradias se faz por corredor ou escada
lateral às edificações.
A ocupação das áreas menos consolidadas, com
grande declividade, se dá pela extensão das vielas
existentes, paralelas às encostas, ou pela criação de novas
por entre os caminhos já consolidados.
Nesta época praticamente todos os espaços foram
ocupados com exceção de algumas faixas de terreno com
declividade muito elevada A -. A ocupação dos miolos de
quadra acabou por consumir o pouco de vegetação que
existia por entre as construções, o campo de futebol
finalmente foi invadido e a Praça 11 não existe mais, restou
apenas o nome que identifica até os dias atuais aquele
pequeno grupo de construções que tomou o seu espaço.
A imagem de 1986 indica uma ocupação densa e
relativamente homogênea da área, mas esta relativa
homogeneidade não corresponde à realidade uma vez que
| |
| | fig.79 Ocupação em 2000.
Fonte: Levantamento cadastral
PMSP.
| | Corte esquemático
representando a ocupação de
uma quadra.
Junto às ruas: acesso mais fácil,
d e c l i v i d a d e s m e n o r e s ,
ocupações mais antigas,
construções mais sólidas e riscos
menores.
Miolo da quadra: acesso mais
difícil, declividades maiores,
ocupações mais recentes,
construções mais precárias e
riscos maiores.
fig.80
122
123
4.5.1 Sistemas de vias de circulação
A única ligação entre a parte alta e baixa da favela se
faz através das ruas Três Arapongas e Bem-ti-vi. A primeira
nasce junto ao cruzamento da Av. Bolonha com a linha de
trem e, buscando as menores declividades, chega à Praça 11,
a meia encosta, onde faz o contorno. A segunda, nasce da
primeira e sobe a encosta enfrentando-a diretamente até
chegar à Rua Lealdade, configurando-se assim como o
sistema viário principal da favela. Estas vias têm larguras
Embora não tenha havido um crescimento territorial
da favela, o número de habitantes aumentou
consideravelmente no período. Foi através da verticalização
das construções que a favela cresceu, chegando a ter nesta
data mais de 3.600 domicílios e uma densidade demográfica
52
de 737 habitantes por hectare.
A consolidação da ocupação com a percepção, por
parte da população, de que a favela não corre risco de
remoção, aliado a boa localização do núcleo, que chega a ter
mercado imobiliário valorizado, e, finalmente, a pressão
constante por novas moradias ou ampliação das existentes,
levaram a uma verticalização expressiva, algumas
construções chegam a ter até cinco pavimentos. Esta
verticalização, facilitada pela condição topográfica, ocorre
principalmente ao longo das suas ruas limítrofes e ao longo
das vias internas, considerados os pontos mais valorizados.
Os miolos de quadra, as áreas de grande declividade e as
áreas baixas suscetíveis a alagamentos permaneceram sem
adensamento vertical e com construções muito precárias.
Devido ao grande adensamento da favela não se
encontra na área espaços livres que não sejam as vias de
circulação, os espaços condominiais dos Cingapuras, que
são cercados e utilizados para o estacionamento de veículos,
ou as encostas muito íngremes, impossíveis de serem
ocupadas, que preservam o que restou de vegetação.
53
4.5 Estrutura urbana resultante
Por uma questão metodológica e para facilitar a
análise é que trataremos aqui o espaço urbano da favela por
sistemas físico-espaciais separadamente, vias de circulação,
quadras, espaços livres, etc, e por sistemas físico-funcionais
como infra-estrutura e drenagem para a análise da infra-
estrutura urbana, mesmo sabendo que se trata de uma
abstração, de uma simplificação e de uma fragmentação de
um todo, que é o espaço urbano real que funciona integrado.
| | fig.82 Corte esquemático pela
encosta que se volta para a
calha do Rio Pinheiros (Morro
do Sabão). Ocupação mais
consolidada com casas de
alvenaria junto à rua e
construções mais precárias na
encosta íngreme junto à
marginal do Rio Pinheiros.
| | fig.83 Foto aérea de 2000.
Fonte: Base Aerofotometria SA.
| | Corte esquemático pela
encosta junto ao Cingapura na
região sul da favela (Setor 1). À
esquerda encontram-se as
ocupações na Praça 11, a direita
edifício habitacional de cinco
pavimentos e no centro a região
que concentra as construções
mais precárias.
fig.81
| | 52 Conforme levantamento
social e cadastramento da
população moradora da favela
realizados pela- COBRAPE
Companhia Brasileira e Projetos
e Empreendimentos - em 2003.
| | 53 A base de informação para
a análise da estrutura urbana
resultante foi o levantamento
planialtimétrico cadastral
realizado pela Prefeitura de São
Paulo no ano de 2000 e
atualização desta base bem
como complementação das
informações através da coleta
de dados no local no ano de
2003 realizado pela empresa
Cobrape Companhia Brasileira
de Projetos e Empreendimentos
contratada pela Prefeitura para
desenvolver o projeto de
urbanização da favela dentro
do Programa Bairro Legal.
124
125
4.5.1 Sistemas de vias de circulação
A única ligação entre a parte alta e baixa da favela se
faz através das ruas Três Arapongas e Bem-ti-vi. A primeira
nasce junto ao cruzamento da Av. Bolonha com a linha de
trem e, buscando as menores declividades, chega à Praça 11,
a meia encosta, onde faz o contorno. A segunda, nasce da
primeira e sobe a encosta enfrentando-a diretamente até
chegar à Rua Lealdade, configurando-se assim como o
sistema viário principal da favela. Estas vias têm larguras
Embora não tenha havido um crescimento territorial
da favela, o número de habitantes aumentou
consideravelmente no período. Foi através da verticalização
das construções que a favela cresceu, chegando a ter nesta
data mais de 3.600 domicílios e uma densidade demográfica
52
de 737 habitantes por hectare.
A consolidação da ocupação com a percepção, por
parte da população, de que a favela não corre risco de
remoção, aliado a boa localização do núcleo, que chega a ter
mercado imobiliário valorizado, e, finalmente, a pressão
constante por novas moradias ou ampliação das existentes,
levaram a uma verticalização expressiva, algumas
construções chegam a ter até cinco pavimentos. Esta
verticalização, facilitada pela condição topográfica, ocorre
principalmente ao longo das suas ruas limítrofes e ao longo
das vias internas, considerados os pontos mais valorizados.
Os miolos de quadra, as áreas de grande declividade e as
áreas baixas suscetíveis a alagamentos permaneceram sem
adensamento vertical e com construções muito precárias.
Devido ao grande adensamento da favela não se
encontra na área espaços livres que não sejam as vias de
circulação, os espaços condominiais dos Cingapuras, que
são cercados e utilizados para o estacionamento de veículos,
ou as encostas muito íngremes, impossíveis de serem
ocupadas, que preservam o que restou de vegetação.
53
4.5 Estrutura urbana resultante
Por uma questão metodológica e para facilitar a
análise é que trataremos aqui o espaço urbano da favela por
sistemas físico-espaciais separadamente, vias de circulação,
quadras, espaços livres, etc, e por sistemas físico-funcionais
como infra-estrutura e drenagem para a análise da infra-
estrutura urbana, mesmo sabendo que se trata de uma
abstração, de uma simplificação e de uma fragmentação de
um todo, que é o espaço urbano real que funciona integrado.
| | fig.82 Corte esquemático pela
encosta que se volta para a
calha do Rio Pinheiros (Morro
do Sabão). Ocupação mais
consolidada com casas de
alvenaria junto à rua e
construções mais precárias na
encosta íngreme junto à
marginal do Rio Pinheiros.
| | fig.83 Foto aérea de 2000.
Fonte: Base Aerofotometria SA.
| | Corte esquemático pela
encosta junto ao Cingapura na
região sul da favela (Setor 1). À
esquerda encontram-se as
ocupações na Praça 11, a direita
edifício habitacional de cinco
pavimentos e no centro a região
que concentra as construções
mais precárias.
fig.81
| | 52 Conforme levantamento
social e cadastramento da
população moradora da favela
realizados pela- COBRAPE
Companhia Brasileira e Projetos
e Empreendimentos - em 2003.
| | 53 A base de informação para
a análise da estrutura urbana
resultante foi o levantamento
planialtimétrico cadastral
realizado pela Prefeitura de São
Paulo no ano de 2000 e
atualização desta base bem
como complementação das
informações através da coleta
de dados no local no ano de
2003 realizado pela empresa
Cobrape Companhia Brasileira
de Projetos e Empreendimentos
contratada pela Prefeitura para
desenvolver o projeto de
urbanização da favela dentro
do Programa Bairro Legal.
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125
muito variáveis, entre 4,5m e 10m, declividades de até 16%,
e são as únicas onde seria possível a passagem de ônibus ou
caminhão de lixo no interior do assentamento.
O sistema de vias secundário resume-se a poucas vias
fragmentadas que partem do sistema principal com larguras
entre 2,5 m e 5m, declividades até 24% e onde é possível
apenas a passagem de automóveis, como a rua Tucano e 4 de
Dezembro. As demais vias são vielas ou escadarias com
largura entre 2m e 80cm onde só é possível a passagem de
pedestres e enfrentam declividades de até 100%.
O sistema viário na favela é altamente hierarquizado,
diferentemente da isotropia da típica malha ortogonal (a
grelha hipodâmica) que ocorre em grande parte da cidade
legal. Aqui se encontra um sistema de vias com diferentes
larguras, declividades e desenhos que estabelecem um grau
muito grande de especialização.. Somente por algumas
poucas vias podem passar veículos para a coleta de lixo ou
transporte público, em outras tantas o carro passa somente
apertado por entre as pessoas e as construções. A sua
descontinuidade associada a pouca conectividade entre elas
acaba por criar um sistema que mais se parece a uma "rede
de pesca", mas cheia de furos e rasgos. O desenho das vias
também sugere a comparação com um sistema orgânico
como o sistema arterial onde as artérias alimentam o
sistema de veias até os capilares mais finos. Esta
descontinuidade do sistema de circulação interno à favela e
também com o sistema viário dos bairros vizinhos é um dos
| | fig.84 Esquema do sistema
viário da favela. Fonte:
Levantamento Planialtimétrico
e Cadastral PMSP, 2000 e
levantamento no local em 2003.
| | fig.85 Vista da Rua Três
Arapongas junto ao Cingapura
na parte baixa da favela,
semelhante à uma rua oficial da
cidade com a presença de
pavimentação e infra-estrutura.
| | fig.86 Vista da Rua Três
Arapongas no centro da área.
126
127
muito variáveis, entre 4,5m e 10m, declividades de até 16%,
e são as únicas onde seria possível a passagem de ônibus ou
caminhão de lixo no interior do assentamento.
O sistema de vias secundário resume-se a poucas vias
fragmentadas que partem do sistema principal com larguras
entre 2,5 m e 5m, declividades até 24% e onde é possível
apenas a passagem de automóveis, como a rua Tucano e 4 de
Dezembro. As demais vias são vielas ou escadarias com
largura entre 2m e 80cm onde só é possível a passagem de
pedestres e enfrentam declividades de até 100%.
O sistema viário na favela é altamente hierarquizado,
diferentemente da isotropia da típica malha ortogonal (a
grelha hipodâmica) que ocorre em grande parte da cidade
legal. Aqui se encontra um sistema de vias com diferentes
larguras, declividades e desenhos que estabelecem um grau
muito grande de especialização.. Somente por algumas
poucas vias podem passar veículos para a coleta de lixo ou
transporte público, em outras tantas o carro passa somente
apertado por entre as pessoas e as construções. A sua
descontinuidade associada a pouca conectividade entre elas
acaba por criar um sistema que mais se parece a uma "rede
de pesca", mas cheia de furos e rasgos. O desenho das vias
também sugere a comparação com um sistema orgânico
como o sistema arterial onde as artérias alimentam o
sistema de veias até os capilares mais finos. Esta
descontinuidade do sistema de circulação interno à favela e
também com o sistema viário dos bairros vizinhos é um dos
| | fig.84 Esquema do sistema
viário da favela. Fonte:
Levantamento Planialtimétrico
e Cadastral PMSP, 2000 e
levantamento no local em 2003.
| | fig.85 Vista da Rua Três
Arapongas junto ao Cingapura
na parte baixa da favela,
semelhante à uma rua oficial da
cidade com a presença de
pavimentação e infra-estrutura.
| | fig.86 Vista da Rua Três
Arapongas no centro da área.
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principais fatores de exclusão desta população dos serviços
públicos e segregação destas ocupações no tecido da cidade.
Quanto à acomodação das vias ao suporte físico
observamos que as vias que são mais largas e permitem a
passagem de carros limitam-se as regiões de topografia mais
favorável e tendem a se apresentar da seguinte forma: nas
áreas de declividade menor, até 15%, seguem paralelas as
encostas do morro procurando a melhor acomodação; nas
áreas de declividade maior, até 25%, enfrentam a encosta de
forma direta, contra as curvas de nível, evitando um
movimento de terra maior com cortes e aterros; é exemplo
deste último caso a maior parte das ruas que fazem parte do
sistema secundário de circulação. Nas áreas de grande
declividade, acima de 30%, encontram-se apenas escadarias
e vielas de pedestres que podem ser paralelas à encosta ou
perpendicular a mesma, aparentemente buscam a menor
distância a uma via de maior importância.
4.5.2 Infra-estrutura urbana
A totalidade das moradias da favela é atendida por
água fornecida pela rede pública que corre enterrada sob as
principais ruas e vielas do bairro. As casas localizadas ao
longo destas vias possuem cavaletes com hidrômetros
individuais, já os domicílios localizados no interior das
quadras ou locais de difícil acesso são abastecidos por
derivações de outros domicílios ou "gatos" da rede pública.
Estes normalmente apresentam vazamentos que, em
contato com o esgoto lançado "in natura", sofrem risco de
contaminação e colocam em risco a estabilidade das
encostas.
O esgotamento sanitário é o ponto mais crítico da
infra-estrutura e que causa maior impacto na qualidade
ambiental da favela. Algumas ruas do sistema viário
principal e secundário têm rede coletora pública, instalada
por conta do projeto de despoluição do Rio Tietê - Projeto
Tietê, mas funciona de forma precária, pois em muitos casos
| | Vista da Rua Tucano, via
com altíssima declividade que
enfrenta a encosta diretamente
para evitar grandes movimentos
de terra.
fig.89
| | fig.87 Bifurcação da rua Três
Arapongas na confluência da
antiga Praça 11, atualmente
tomada de construções.
| | fig.88 Curiosa cobertura sobre
a rua, junto à Praça 11, que cria
um pórtico a princípio sem
utilidade.
| | fig.90 Vista de uma via que
afunila para a largura de 80cm.
| | fig.91 As vielas, com as suas
l a r g u r a s r e d u z i d a s e
ramificações, permitem dar
acesso ao casario em situações
de muita densidade.
128
129
principais fatores de exclusão desta população dos serviços
públicos e segregação destas ocupações no tecido da cidade.
Quanto à acomodação das vias ao suporte físico
observamos que as vias que são mais largas e permitem a
passagem de carros limitam-se as regiões de topografia mais
favorável e tendem a se apresentar da seguinte forma: nas
áreas de declividade menor, até 15%, seguem paralelas as
encostas do morro procurando a melhor acomodação; nas
áreas de declividade maior, até 25%, enfrentam a encosta de
forma direta, contra as curvas de nível, evitando um
movimento de terra maior com cortes e aterros; é exemplo
deste último caso a maior parte das ruas que fazem parte do
sistema secundário de circulação. Nas áreas de grande
declividade, acima de 30%, encontram-se apenas escadarias
e vielas de pedestres que podem ser paralelas à encosta ou
perpendicular a mesma, aparentemente buscam a menor
distância a uma via de maior importância.
4.5.2 Infra-estrutura urbana
A totalidade das moradias da favela é atendida por
água fornecida pela rede pública que corre enterrada sob as
principais ruas e vielas do bairro. As casas localizadas ao
longo destas vias possuem cavaletes com hidrômetros
individuais, já os domicílios localizados no interior das
quadras ou locais de difícil acesso são abastecidos por
derivações de outros domicílios ou "gatos" da rede pública.
Estes normalmente apresentam vazamentos que, em
contato com o esgoto lançado "in natura", sofrem risco de
contaminação e colocam em risco a estabilidade das
encostas.
O esgotamento sanitário é o ponto mais crítico da
infra-estrutura e que causa maior impacto na qualidade
ambiental da favela. Algumas ruas do sistema viário
principal e secundário têm rede coletora pública, instalada
por conta do projeto de despoluição do Rio Tietê - Projeto
Tietê, mas funciona de forma precária, pois em muitos casos
| | Vista da Rua Tucano, via
com altíssima declividade que
enfrenta a encosta diretamente
para evitar grandes movimentos
de terra.
fig.89
| | fig.87 Bifurcação da rua Três
Arapongas na confluência da
antiga Praça 11, atualmente
tomada de construções.
| | fig.88 Curiosa cobertura sobre
a rua, junto à Praça 11, que cria
um pórtico a princípio sem
utilidade.
| | fig.90 Vista de uma via que
afunila para a largura de 80cm.
| | fig.91 As vielas, com as suas
l a r g u r a s r e d u z i d a s e
ramificações, permitem dar
acesso ao casario em situações
de muita densidade.
128
129
a rede encontra-se assoreada, como é possível perceber por
54
alguns poços de visita ; em outros casos a rede não se
encontra em operação devido a não execução das ligações
domiciliares. Na maioria das vias as águas servidas e esgoto
correm em canaletas e valas a céu aberto, colocando em
risco a saúde das pessoas.
A coleta de lixo se faz por caminhões da prefeitura
somente pelas vias que circundam a favela, nas áreas de
mais declividade a coleta é efetuada através de caçambas
(lixeiras) localizadas próximas às esquinas com as vias onde
o lixo é coletado. Mas é freqüente o lançamento de lixo em
terrenos vazios e encosta abaixo contribuindo em muito
para a formação de aterros com material desagregado e fofo
que retém água, responsável por grande parte dos
escorregamentos na encosta.
Em relação à energia elétrica quase a totalidade das
moradias a possui, seja por meios legais ou através da
clandestinidade, nos chamados "gatos". Quanto à
iluminação pública, observamos que esta se limita às ruas
oficiais circundantes e algumas poucas ruas internas à
favela, mas é comum encontrar luminárias quebradas ou
lâmpadas queimadas sem reposição. No interior da favela,
para combater a deficiência da iluminação das vias e
espaços públicos e aumentar a segurança das pessoas, a
própria população instala postes de madeira com lâmpadas
comuns ou estende das instalações domiciliares luminárias
para as fachadas das casas.
4.5.3 Drenagem das águas pluviais
A água é o principal agente deflagrador dos
movimentos gravitacionais de massa, influindo diretamente
na desestabilização das encostas, portanto, é no período
chuvoso que a maioria dos deslizamentos ocorrem. O
encaminhamento superficial das águas se faz pelas linhas
naturais do terreno e pelos dispositivos de drenagem
construídos. Podemos dividir este sistema em macro-
drenagem, constituído pelos elementos de encaminhamento
das águas pluviais em galerias, canais, etc e micro-
drenagem, responsável pela coleta e afastamento das águas
na escala do lote ou das edificações.
Do ponto de vista da macro-drenagem fig.93 , a área
da Favela Nova Jaguaré, apesar de sua grande dimensão,
não apresenta nenhum talvegue natural de importância ou
com grandes áreas de contribuição, com exceção do trecho
de vale, junto à linha férrea existente. Os talvegues naturais
mais notáveis são os que se localizam ao norte e ao sul da
Rua Tucano que se desenvolve sobre um espigão no centro
da área, e o que se localiza ao norte da favela junto à
Marginal do Rio Pinheiros - A -.
Um dos grandes problemas de drenagem da favela se
refere à interface com o bairro residencial vizinho. A Rua
Lealdade, que contorna o núcleo no seu lado oeste, nas cotas
mais elevadas, dispõe de guia e sarjeta, no entanto esse
sistema é insuficiente para conduzir e afastar as águas
| |
pluviais que escoam pelo leito dessa via, lançando parte dos
escoamentos para o interior da favela através das vias que
nela chegam. Esses escoamentos, dada a grande declividade
da encosta, assumem característica de enxurradas - B -,
colidindo com as edificações postadas frontalmente ao
sentido do fluxo, em outras situações as águas desta rua são
lançadas em valas dando origem à erosão e solapamentos,
potencializando a ocorrência de deslizamentos da
55
encosta.
Algumas ruas internas à favela têm galeria de
drenagem e existem na área algumas canaletas e escadarias
hidráulicas que foram executadas pela Prefeitura ao longo
dos anos, no entanto, nos dias de chuva, o lançamento
indevido de águas servidas e esgoto sanitário no sistema de
drenagem faz com que as águas extravasem os canais
gerando graves riscos de contaminação. A presença de lixo
associada à ausência de manutenção dos poucos e precários
dispositivos de drenagem agrava a situação.
Nas cotas mais baixas, junto à linha de trem, as águas
se acumulam com rapidez gerando alagamentos freqüentes
C -, o único ponto de lançamento das águas pluviais no
canal do Rio Pinheiros encontra-se na confluência deste
56
com a linha de trem e é sub-dimensionado - D -, o esgoto
doméstico lançado "in natura" no sistema de drenagem
chega ao rio neste mesmo ponto.
| | fig.92 Na maioria dos casos o
esgoto corre em valas a céu
aberto criando verdadeiros
canais a serem transpostos.
| | 54 Segundo relatório técnico
desenvolvido pela COBRAPE,
2003.
| | 55 Conforme relatório técnico
elaborado pela COBRAPE
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos,
2003.
130
131
a rede encontra-se assoreada, como é possível perceber por
54
alguns poços de visita ; em outros casos a rede não se
encontra em operação devido a não execução das ligações
domiciliares. Na maioria das vias as águas servidas e esgoto
correm em canaletas e valas a céu aberto, colocando em
risco a saúde das pessoas.
A coleta de lixo se faz por caminhões da prefeitura
somente pelas vias que circundam a favela, nas áreas de
mais declividade a coleta é efetuada através de caçambas
(lixeiras) localizadas próximas às esquinas com as vias onde
o lixo é coletado. Mas é freqüente o lançamento de lixo em
terrenos vazios e encosta abaixo contribuindo em muito
para a formação de aterros com material desagregado e fofo
que retém água, responsável por grande parte dos
escorregamentos na encosta.
Em relação à energia elétrica quase a totalidade das
moradias a possui, seja por meios legais ou através da
clandestinidade, nos chamados "gatos". Quanto à
iluminação pública, observamos que esta se limita às ruas
oficiais circundantes e algumas poucas ruas internas à
favela, mas é comum encontrar luminárias quebradas ou
lâmpadas queimadas sem reposição. No interior da favela,
para combater a deficiência da iluminação das vias e
espaços públicos e aumentar a segurança das pessoas, a
própria população instala postes de madeira com lâmpadas
comuns ou estende das instalações domiciliares luminárias
para as fachadas das casas.
4.5.3 Drenagem das águas pluviais
A água é o principal agente deflagrador dos
movimentos gravitacionais de massa, influindo diretamente
na desestabilização das encostas, portanto, é no período
chuvoso que a maioria dos deslizamentos ocorrem. O
encaminhamento superficial das águas se faz pelas linhas
naturais do terreno e pelos dispositivos de drenagem
construídos. Podemos dividir este sistema em macro-
drenagem, constituído pelos elementos de encaminhamento
das águas pluviais em galerias, canais, etc e micro-
drenagem, responsável pela coleta e afastamento das águas
na escala do lote ou das edificações.
Do ponto de vista da macro-drenagem fig.93 , a área
da Favela Nova Jaguaré, apesar de sua grande dimensão,
não apresenta nenhum talvegue natural de importância ou
com grandes áreas de contribuição, com exceção do trecho
de vale, junto à linha férrea existente. Os talvegues naturais
mais notáveis são os que se localizam ao norte e ao sul da
Rua Tucano que se desenvolve sobre um espigão no centro
da área, e o que se localiza ao norte da favela junto à
Marginal do Rio Pinheiros - A -.
Um dos grandes problemas de drenagem da favela se
refere à interface com o bairro residencial vizinho. A Rua
Lealdade, que contorna o núcleo no seu lado oeste, nas cotas
mais elevadas, dispõe de guia e sarjeta, no entanto esse
sistema é insuficiente para conduzir e afastar as águas
| |
pluviais que escoam pelo leito dessa via, lançando parte dos
escoamentos para o interior da favela através das vias que
nela chegam. Esses escoamentos, dada a grande declividade
da encosta, assumem característica de enxurradas - B -,
colidindo com as edificações postadas frontalmente ao
sentido do fluxo, em outras situações as águas desta rua são
lançadas em valas dando origem à erosão e solapamentos,
potencializando a ocorrência de deslizamentos da
55
encosta.
Algumas ruas internas à favela têm galeria de
drenagem e existem na área algumas canaletas e escadarias
hidráulicas que foram executadas pela Prefeitura ao longo
dos anos, no entanto, nos dias de chuva, o lançamento
indevido de águas servidas e esgoto sanitário no sistema de
drenagem faz com que as águas extravasem os canais
gerando graves riscos de contaminação. A presença de lixo
associada à ausência de manutenção dos poucos e precários
dispositivos de drenagem agrava a situação.
Nas cotas mais baixas, junto à linha de trem, as águas
se acumulam com rapidez gerando alagamentos freqüentes
C -, o único ponto de lançamento das águas pluviais no
canal do Rio Pinheiros encontra-se na confluência deste
56
com a linha de trem e é sub-dimensionado - D -, o esgoto
doméstico lançado "in natura" no sistema de drenagem
chega ao rio neste mesmo ponto.
| | fig.92 Na maioria dos casos o
esgoto corre em valas a céu
aberto criando verdadeiros
canais a serem transpostos.
| | 54 Segundo relatório técnico
desenvolvido pela COBRAPE,
2003.
| | 55 Conforme relatório técnico
elaborado pela COBRAPE
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos,
2003.
130
131
| | fig.93 Esquema de macro-
drenagem da favela. Fonte:
Relatório Técnico COBRAPE,
2003.
A micro-drenagem é fundamental para a
estabilização das encostas. Os morros no seu estado natural
contam com a cobertura vegetal para a proteção da
superfície do terreno do impacto direto das águas da chuva,
esta mesma vegetação é fundamental na retenção e
absorção das águas pelo solo, onde somente o excedente
corre pelas linhas naturais de drenagem do terreno
encaminhando-as até as cotas mais baixas junto aos
córregos e rios. A profunda antropização das encostas altera
dramaticamente este equilíbrio, a execução de cortes e
aterros altera o perfil natural do terreno, verticalizando-o,
gerando um aumento da energia potencial das águas e
conseqüentemente aumento da velocidade das mesmas.
Associado a isto os patamares e taludes desprotegidos pela
ausência de vegetação passam a absorver muito mais água
para o subsolo acelerando o processo de saturação da
encosta e potencializando o risco de erosões e
escorregamentos.
A ausência de coleta das águas no âmbito da
habitação, seja por canaletas nos pés dos taludes ou nas
áreas livres do lote, e a inexistência de calhas nas
coberturas, que lançam as águas encosta abaixo sobre áreas
desprotegidas ou sobre outros lotes com as mesmas
características, criam um efeito em cascata, literalmente,
que faz com que os dias de chuva forte na favela sejam
compreendidos como dias de grande preocupação e risco à
vida das pessoas.
| | 56 Conforme relatório técnico
elaborado pela COBRAPE
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos,
2003.
| | fig.94 Esquema básico de
encaminhamento das águas
pluviais na escala do lote.
132
133
| | fig.93 Esquema de macro-
drenagem da favela. Fonte:
Relatório Técnico COBRAPE,
2003.
A micro-drenagem é fundamental para a
estabilização das encostas. Os morros no seu estado natural
contam com a cobertura vegetal para a proteção da
superfície do terreno do impacto direto das águas da chuva,
esta mesma vegetação é fundamental na retenção e
absorção das águas pelo solo, onde somente o excedente
corre pelas linhas naturais de drenagem do terreno
encaminhando-as até as cotas mais baixas junto aos
córregos e rios. A profunda antropização das encostas altera
dramaticamente este equilíbrio, a execução de cortes e
aterros altera o perfil natural do terreno, verticalizando-o,
gerando um aumento da energia potencial das águas e
conseqüentemente aumento da velocidade das mesmas.
Associado a isto os patamares e taludes desprotegidos pela
ausência de vegetação passam a absorver muito mais água
para o subsolo acelerando o processo de saturação da
encosta e potencializando o risco de erosões e
escorregamentos.
A ausência de coleta das águas no âmbito da
habitação, seja por canaletas nos pés dos taludes ou nas
áreas livres do lote, e a inexistência de calhas nas
coberturas, que lançam as águas encosta abaixo sobre áreas
desprotegidas ou sobre outros lotes com as mesmas
características, criam um efeito em cascata, literalmente,
que faz com que os dias de chuva forte na favela sejam
compreendidos como dias de grande preocupação e risco à
vida das pessoas.
| | 56 Conforme relatório técnico
elaborado pela COBRAPE
Companhia Brasileira de
Projetos e Empreendimentos,
2003.
| | fig.94 Esquema básico de
encaminhamento das águas
pluviais na escala do lote.
132
133
4.5.4 Parcelamento do solo
Há basicamente três padrões de parcelamento da terra
em unidades de domínio familiar que podemos chamar de
57
lote , que variam conforme a topografia do terreno em que
ocorrem.
Nas áreas de encosta com declividades médias
fig.95 , onde a urbanização é mais consolidada, observa-se
que a ocupação se faz através do estabelecimento de lotes
mais ou menos regulares e retangulares, com área média de
2
125m , perpendiculares à via de acesso, ou seja, com a
menor dimensão confrontando com a rua, desta maneira
tem-se um maior número de lotes usufruindo as vantagens
da acessibilidade e da infra-estrutura. A rua procura
adequar-se à encosta buscando declividades mais amenas e
deixa para os lotes os terrenos mais acidentados e com as
maiores declividades. Em um primeiro momento, através de
cortes ou aterros, ocupava-se a frente do lote, reservando o
fundo para o cultivo ou ampliações futuras. Com o decorrer
do tempo, a necessidade de acomodar mais moradias na
favela fez com que estas áreas fossem parceladas em novos
lotes que foram cedidos ou vendidos para a construção de
casas que acabaram por ocupar todo o miolo da quadra.
Em áreas de grande declividade fig.96 o
parcelamento ocorre de forma diversa: as vias mais largas,
que comportam a passagem de carros, se desenvolvem
enfrentando a encosta de forma direta, perpendicularmente
| |
| |
| | 57 Em bo ra não haja a
propriedade legal do lote, pois
se trata de área pública de bem
comum, há o domínio de fato
da terra que tem valor de uso e
valor de troca implicando em
bem negociável no mercado
informal.
| | fig.95 Parcelamento de uma
quadra registrado no GEGRAN
em 1972, e a mesma quadra em
2000, conforme Levantamento
Cadastral realizado pela
Prefeitura.
| | fig.96 Parcelamento da terra
em uma quadra de grande
declividade, registros de 1973 e
2000. Fonte GEGRAN, 1973 e
Levantamento Cadstral PMSP,
2000.
à vertente, de maneira a diminuir a movimentação de terra
em cortes e aterros adquirindo grande declividade e as vias
mais estreitas, apenas para a passagem de pedestres,
desenvolvem-se paralelas à encosta com declividade menor.
Devido à topografia do terreno, muito acidentada, as
primeiras ocupações acontecem dissociadas das ruas mais
largas, casas isoladas implantam-se no interior da quadra,
tendo os seus acessos apenas por vielas de pedestre. Para se
adequarem melhor à topografia as moradias implantam-se
paralelas à encosta em construções que têm uma frente
ampla e pouca profundidade, minimizando os movimentos
de terra, e entre uma casa e outra permanecem áreas da
encosta sem ocupação e aparentemente sem domínio claro.
Não se observa, no levantamento cadastral de 1973, a
presença de elementos delimitadores dos lotes. Com a
necessidade de adensamento da área, novas vielas são
abertas paralelas as já existentes abrindo frente para a
implantação de novas moradias, desta forma ocupam-se
todos os espaços vazios.
Nas áreas planas fig.97 , como junto à estrada de
ferro, o parcelamento ocorre de maneira semelhante ao
primeiro processo descrito, no entanto, devido à facilidade
de implantação no terreno, as primeiras ocupações se
davam em lotes maiores, com área média de 200m2, e as
construções ocupavam o lote com maior liberdade, ora
colocavam-se na frente do lote, junto à rua, ora nos fundos
deixando a frente vazia. Com a necessidade de abrigar
| |
134
135
4.5.4 Parcelamento do solo
Há basicamente três padrões de parcelamento da terra
em unidades de domínio familiar que podemos chamar de
57
lote , que variam conforme a topografia do terreno em que
ocorrem.
Nas áreas de encosta com declividades médias
fig.95 , onde a urbanização é mais consolidada, observa-se
que a ocupação se faz através do estabelecimento de lotes
mais ou menos regulares e retangulares, com área média de
2
125m , perpendiculares à via de acesso, ou seja, com a
menor dimensão confrontando com a rua, desta maneira
tem-se um maior número de lotes usufruindo as vantagens
da acessibilidade e da infra-estrutura. A rua procura
adequar-se à encosta buscando declividades mais amenas e
deixa para os lotes os terrenos mais acidentados e com as
maiores declividades. Em um primeiro momento, através de
cortes ou aterros, ocupava-se a frente do lote, reservando o
fundo para o cultivo ou ampliações futuras. Com o decorrer
do tempo, a necessidade de acomodar mais moradias na
favela fez com que estas áreas fossem parceladas em novos
lotes que foram cedidos ou vendidos para a construção de
casas que acabaram por ocupar todo o miolo da quadra.
Em áreas de grande declividade fig.96 o
parcelamento ocorre de forma diversa: as vias mais largas,
que comportam a passagem de carros, se desenvolvem
enfrentando a encosta de forma direta, perpendicularmente
| |
| |
| | 57 Em bo ra não haja a
propriedade legal do lote, pois
se trata de área pública de bem
comum, há o domínio de fato
da terra que tem valor de uso e
valor de troca implicando em
bem negociável no mercado
informal.
| | fig.95 Parcelamento de uma
quadra registrado no GEGRAN
em 1972, e a mesma quadra em
2000, conforme Levantamento
Cadastral realizado pela
Prefeitura.
| | fig.96 Parcelamento da terra
em uma quadra de grande
declividade, registros de 1973 e
2000. Fonte GEGRAN, 1973 e
Levantamento Cadstral PMSP,
2000.
à vertente, de maneira a diminuir a movimentação de terra
em cortes e aterros adquirindo grande declividade e as vias
mais estreitas, apenas para a passagem de pedestres,
desenvolvem-se paralelas à encosta com declividade menor.
Devido à topografia do terreno, muito acidentada, as
primeiras ocupações acontecem dissociadas das ruas mais
largas, casas isoladas implantam-se no interior da quadra,
tendo os seus acessos apenas por vielas de pedestre. Para se
adequarem melhor à topografia as moradias implantam-se
paralelas à encosta em construções que têm uma frente
ampla e pouca profundidade, minimizando os movimentos
de terra, e entre uma casa e outra permanecem áreas da
encosta sem ocupação e aparentemente sem domínio claro.
Não se observa, no levantamento cadastral de 1973, a
presença de elementos delimitadores dos lotes. Com a
necessidade de adensamento da área, novas vielas são
abertas paralelas as já existentes abrindo frente para a
implantação de novas moradias, desta forma ocupam-se
todos os espaços vazios.
Nas áreas planas fig.97 , como junto à estrada de
ferro, o parcelamento ocorre de maneira semelhante ao
primeiro processo descrito, no entanto, devido à facilidade
de implantação no terreno, as primeiras ocupações se
davam em lotes maiores, com área média de 200m2, e as
construções ocupavam o lote com maior liberdade, ora
colocavam-se na frente do lote, junto à rua, ora nos fundos
deixando a frente vazia. Com a necessidade de abrigar
| |
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135
novas moradias os lotes maiores, (alguns podiam chegar até
500m2), foram sendo parcelados em novos terrenos e assim
toda a área livre foi ocupada. É interessante notar que as
linhas de delimitação lateral dos antigos lotes, pela
necessidade de dar acesso às novas frações de terreno,
tornaram-se vielas perpendiculares à rua principal.
Do ponto de vista da área mínima encontrada no
parcelamento da terra, podemos encontrar "lotes" com
exatamente o tamanho da edificação, sem nenhuma área
livre de construção, sem recuos de frente, lateral ou fundos,
com áreas próximas de 40 m2, portanto menos de um terço
do lote mínimo definido na Lei Lehmann (lei federal nº
6.766 de 19/12/1979). Em uma primeira análise poderia se
dizer que em lotes deste tamanho não seria possível a
construção de uma moradia salubre, uma vez que não
haveria área suficiente para o desenvolvimento de uma
unidade habitacional e nem áreas livres para onde as janelas
se abririam para promover a iluminação e ventilação dos
ambientes internos.
No entanto, devido à declividade do terreno onde se
implanta a maioria das casas na Favela do Jaguaré, mesmo
em lotes exíguos e em quadras compactas é possível
desenvolver unidades de habitação verticalizadas, algumas
chegam a ter cinco pavimentos, e promover a iluminação e
ventilação dos ambientes das casas por meio de aberturas
que se abrem para o "lote" vizinho, por sobre as construções
existentes. Não estamos dizendo que a maioria das casas da
favela se encontram em condições ideais de moradia, pelo
contrário, estão muito longe disto, observamos apenas que a
condição topográfica de encosta permite que lotes de
dimensões muito reduzidas ou construções muito pequenas
encontrem formas de se viabilizar. Observa-se que nas áreas
mais baixas e planas, construções com as mesmas condições
acima se encontram em situação de insalubridade muito
maior.
Cabe aqui uma observação a respeito das condições de
iluminação das moradias implantadas em encostas
íngremes. Nas condições de insolação correspondentes a
São Paulo, por exemplo, em uma encosta orientada para sul,
é muito fácil uma edificação a jusante estar, no inverno,
situado na área de projeção de sombra de edificações ou
outros obstáculos a montante. Em uma situação limite,
encostas com declividades superiores à 43º, ou 93,3%,
voltadas para sul, em São Paulo, não recebem sol algum no
solstício de inverno (FARAH, 1998). Na favela do Jaguaré,
há a predominância de vertentes voltadas para as faces leste
(a grande maioria) e norte (Morro do Sabão, junto ao canal
do Rio Pinheiros), apenas no interior da gleba, encontramos
uma vertente voltada para a face sul.
4.5.5 Moradias
Foi-se o tempo em que nas favelas se encontravam
| | fig.97 Parcelamento nas áreas
planas em 1973 e 2000. Fonte:
GEGRAN, 73 e Levantamento
Cadastral PMSP, 2000.
apenas barracos de madeira. Basta uma olhada rápida pelas
favelas de São Paulo para perceber que esta condição
mudou e a associação favela / barraco não corresponde
mais à realidade. Há quem diga que a favela deixou de ser
favela, pois agora todas as construções, ou pelo menos a
grande maioria delas, deixaram de ser barracos precários de
madeira ou chapa de aço. O fato é que a favela não deixou de
ser favela, pois esta condição é dada por sua relação
fundiária e pela exclusão dos serviços urbanos, mas a
situação das moradias melhorou bastante nos últimos anos.
O barraco cede lugar a casa, o material predominante
que compõe as paredes externas das construções é a
alvenaria. Em 1987 correspondia a 50,5% das
58 59
construções , contra 2,4% em 1980 e 1,3% em 1973. O
uso da madeira na cobertura diminuiu enormemente,
predomina o telhado em cimento amianto, opção
determinada pelo seu baixo custo, no entanto a existência
de laje pré-moldada é bastante notável, principalmente em
favelas adensadas como a do Jaguaré.
As condições sanitárias dentro do domicílio
apresentaram sensível melhora: em 1973, 65,8% das casas
não tinham banheiro, este percentual cai para 38,5% em
1980 e para 10,9% em 1987 (TASCHNER, 1982).
Esta melhoria está associada ao tempo de
permanência da população na favela e à percepção, por
parte desta, que este tempo vai se prolongando por não
receberem pressão pela remoção do núcleo pelo Poder
| | 58 Censo de Favelas realizado
pela Prefeitura de São Paulo.
| | 59 Conforme TASCHNER, op.
cit. 1982.
136
137
novas moradias os lotes maiores, (alguns podiam chegar até
500m2), foram sendo parcelados em novos terrenos e assim
toda a área livre foi ocupada. É interessante notar que as
linhas de delimitação lateral dos antigos lotes, pela
necessidade de dar acesso às novas frações de terreno,
tornaram-se vielas perpendiculares à rua principal.
Do ponto de vista da área mínima encontrada no
parcelamento da terra, podemos encontrar "lotes" com
exatamente o tamanho da edificação, sem nenhuma área
livre de construção, sem recuos de frente, lateral ou fundos,
com áreas próximas de 40 m2, portanto menos de um terço
do lote mínimo definido na Lei Lehmann (lei federal nº
6.766 de 19/12/1979). Em uma primeira análise poderia se
dizer que em lotes deste tamanho não seria possível a
construção de uma moradia salubre, uma vez que não
haveria área suficiente para o desenvolvimento de uma
unidade habitacional e nem áreas livres para onde as janelas
se abririam para promover a iluminação e ventilação dos
ambientes internos.
No entanto, devido à declividade do terreno onde se
implanta a maioria das casas na Favela do Jaguaré, mesmo
em lotes exíguos e em quadras compactas é possível
desenvolver unidades de habitação verticalizadas, algumas
chegam a ter cinco pavimentos, e promover a iluminação e
ventilação dos ambientes das casas por meio de aberturas
que se abrem para o "lote" vizinho, por sobre as construções
existentes. Não estamos dizendo que a maioria das casas da
favela se encontram em condições ideais de moradia, pelo
contrário, estão muito longe disto, observamos apenas que a
condição topográfica de encosta permite que lotes de
dimensões muito reduzidas ou construções muito pequenas
encontrem formas de se viabilizar. Observa-se que nas áreas
mais baixas e planas, construções com as mesmas condições
acima se encontram em situação de insalubridade muito
maior.
Cabe aqui uma observação a respeito das condições de
iluminação das moradias implantadas em encostas
íngremes. Nas condições de insolação correspondentes a
São Paulo, por exemplo, em uma encosta orientada para sul,
é muito fácil uma edificação a jusante estar, no inverno,
situado na área de projeção de sombra de edificações ou
outros obstáculos a montante. Em uma situação limite,
encostas com declividades superiores à 43º, ou 93,3%,
voltadas para sul, em São Paulo, não recebem sol algum no
solstício de inverno (FARAH, 1998). Na favela do Jaguaré,
há a predominância de vertentes voltadas para as faces leste
(a grande maioria) e norte (Morro do Sabão, junto ao canal
do Rio Pinheiros), apenas no interior da gleba, encontramos
uma vertente voltada para a face sul.
4.5.5 Moradias
Foi-se o tempo em que nas favelas se encontravam
| | fig.97 Parcelamento nas áreas
planas em 1973 e 2000. Fonte:
GEGRAN, 73 e Levantamento
Cadastral PMSP, 2000.
apenas barracos de madeira. Basta uma olhada rápida pelas
favelas de São Paulo para perceber que esta condição
mudou e a associação favela / barraco não corresponde
mais à realidade. Há quem diga que a favela deixou de ser
favela, pois agora todas as construções, ou pelo menos a
grande maioria delas, deixaram de ser barracos precários de
madeira ou chapa de aço. O fato é que a favela não deixou de
ser favela, pois esta condição é dada por sua relação
fundiária e pela exclusão dos serviços urbanos, mas a
situação das moradias melhorou bastante nos últimos anos.
O barraco cede lugar a casa, o material predominante
que compõe as paredes externas das construções é a
alvenaria. Em 1987 correspondia a 50,5% das
58 59
construções , contra 2,4% em 1980 e 1,3% em 1973. O
uso da madeira na cobertura diminuiu enormemente,
predomina o telhado em cimento amianto, opção
determinada pelo seu baixo custo, no entanto a existência
de laje pré-moldada é bastante notável, principalmente em
favelas adensadas como a do Jaguaré.
As condições sanitárias dentro do domicílio
apresentaram sensível melhora: em 1973, 65,8% das casas
não tinham banheiro, este percentual cai para 38,5% em
1980 e para 10,9% em 1987 (TASCHNER, 1982).
Esta melhoria está associada ao tempo de
permanência da população na favela e à percepção, por
parte desta, que este tempo vai se prolongando por não
receberem pressão pela remoção do núcleo pelo Poder
| | 58 Censo de Favelas realizado
pela Prefeitura de São Paulo.
| | 59 Conforme TASCHNER, op.
cit. 1982.
136
137
Público, seja pelo descaso ou pela mudança de política de
remoção para uma política de urbanização dos
assentamentos precários, assegurando a esta população não
a propriedade mais a posse do imóvel construído.
"Os favelados não são mais assunto de polícia e
sujeitos a remoção forçada, ou imigrantes incultos e
incapazes tutelados pelo Poder Público nas vilas de
habitação provisória ou parques proletários. Não mais
v i o l ê n c i a , n e m c o m p r e e n s ã o b e n e v o l e n t e .
Desmarginalizaram-se os moradores da terra invadida"
(TASCHNER, 1998). Incorporaram-se, de forma desigual, à
sociedade. A favela deixou de ser local de marginais para ser
mais uma opção de moradia para as camadas mais pobres da
sociedade.
A favela não é mais a etapa provisória para a moradia,
o favelado não é mais o migrante que encontrou na favela
seu primeiro período de habitação na grande cidade. A
trajetória mais freqüente é morador de casa alugada que vai
para a favela. Segmentos populacionais, que antes tinham
acesso ao aluguel ou à compra de terra na periferia, viram o
seu acesso à moradia barrado e tiveram como única opção
habitacional a favela. Uma casa na periferia da cidade
tornou-se uma opção cara, devido às melhorias urbanas nos
bairros distantes e aos custos de deslocamentos, fazendo
com que parcelas da população mais pobre procurassem os
cortiços centrais e as favelas.
Graus de precariedade
Observa-se na favela do Jaguaré vários graus de
precariedade nas construções, desde construções muito
precárias construídas com materiais de sobra, como
madeira, chapa de aço, etc, até edificações bem acabadas
construídas em alvenaria. Normalmente a qualidade
construtiva da moradia está associada à consolidação da
área em que se encontra, e esta, por sua vez, está associada
ao tempo de permanência da população no local e a
percepção por parte desta população que a região não corre
riscos de escorregamentos, enchentes ou remoção por parte
do Poder Público. Pode-se dizer, portanto que as regiões
onde se concentram as construções mais precárias
coincidem, de forma geral, com as regiões de ocupação mais
recente, com as áreas de maior declividade e com a presença
de riscos geológicos.
O mapa da fig.98 representa a distribuição das
construções em estado de conservação ruim (em laranja) e
péssimo (em vermelho). Observa-se claramente uma
concentração de construções precárias ou em mau estado de
conservação nas regiões de declividade elevada, como a
encosta que se localiza entre a Praça 11 e o Cingapura, (Setor
1, na porção sul da favela), e as encostas que se voltam para
o vale do rio Pinheiros, junto à marginal, (Morro do Sabão,
na porção norte da favela). A presença de construções
precárias também ocorre nos interiores das quadras que
| |
| | fig.98 Mapa com a indicação
dos níveis de precariedade das
construções: em laranja
construções em mau estado e
em vermelho construções em
péssimo estado de conservação.
Fonte: Cobrape, 2003.
138
139
Público, seja pelo descaso ou pela mudança de política de
remoção para uma política de urbanização dos
assentamentos precários, assegurando a esta população não
a propriedade mais a posse do imóvel construído.
"Os favelados não são mais assunto de polícia e
sujeitos a remoção forçada, ou imigrantes incultos e
incapazes tutelados pelo Poder Público nas vilas de
habitação provisória ou parques proletários. Não mais
v i o l ê n c i a , n e m c o m p r e e n s ã o b e n e v o l e n t e .
Desmarginalizaram-se os moradores da terra invadida"
(TASCHNER, 1998). Incorporaram-se, de forma desigual, à
sociedade. A favela deixou de ser local de marginais para ser
mais uma opção de moradia para as camadas mais pobres da
sociedade.
A favela não é mais a etapa provisória para a moradia,
o favelado não é mais o migrante que encontrou na favela
seu primeiro período de habitação na grande cidade. A
trajetória mais freqüente é morador de casa alugada que vai
para a favela. Segmentos populacionais, que antes tinham
acesso ao aluguel ou à compra de terra na periferia, viram o
seu acesso à moradia barrado e tiveram como única opção
habitacional a favela. Uma casa na periferia da cidade
tornou-se uma opção cara, devido às melhorias urbanas nos
bairros distantes e aos custos de deslocamentos, fazendo
com que parcelas da população mais pobre procurassem os
cortiços centrais e as favelas.
Graus de precariedade
Observa-se na favela do Jaguaré vários graus de
precariedade nas construções, desde construções muito
precárias construídas com materiais de sobra, como
madeira, chapa de aço, etc, até edificações bem acabadas
construídas em alvenaria. Normalmente a qualidade
construtiva da moradia está associada à consolidação da
área em que se encontra, e esta, por sua vez, está associada
ao tempo de permanência da população no local e a
percepção por parte desta população que a região não corre
riscos de escorregamentos, enchentes ou remoção por parte
do Poder Público. Pode-se dizer, portanto que as regiões
onde se concentram as construções mais precárias
coincidem, de forma geral, com as regiões de ocupação mais
recente, com as áreas de maior declividade e com a presença
de riscos geológicos.
O mapa da fig.98 representa a distribuição das
construções em estado de conservação ruim (em laranja) e
péssimo (em vermelho). Observa-se claramente uma
concentração de construções precárias ou em mau estado de
conservação nas regiões de declividade elevada, como a
encosta que se localiza entre a Praça 11 e o Cingapura, (Setor
1, na porção sul da favela), e as encostas que se voltam para
o vale do rio Pinheiros, junto à marginal, (Morro do Sabão,
na porção norte da favela). A presença de construções
precárias também ocorre nos interiores das quadras que
| |
| | fig.98 Mapa com a indicação
dos níveis de precariedade das
construções: em laranja
construções em mau estado e
em vermelho construções em
péssimo estado de conservação.
Fonte: Cobrape, 2003.
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139
| | fig.99 Vista da quadra que é
contornada pela rua Três ara-
pongas, observa-se como as
construções lindeiras à rua
apresentam uma ocupação mais
consolidada - A, em um padrão
mais regular, com construções
mais sólidas, de melhor qua-
lidade, mais verticalizadas, já a
ocupação do "miolo" de quadra
é mais recente, apresenta-se de
forma caótica, com construções
mais precárias em situação
topográfica desfavorável, tanto
do ponto de vista da acessibi-
lidade como dos riscos geo-
lógicos - B . Observa-se na foto,
à esquerda, a presença de des-
moronamento recente - C .
Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
| | fig.100 Vista da encosta que se
localiza atrás do Cingapura na
região sul da favela (Setor 1),
área que foi objeto de obra de
contenção através do
retaludamento do morro em
1991 e foi re-invadida por
construções precárias que se
implantaram sobre as bermas e
taludes intercalando linhas de
construções e vielas paralelas à
encosta - A. Observa-se no
centro da foto, acima da encosta,
a região conhecida como Praça
11 - B, antiga praça, que foi
totalmente ocupada.
Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
| | fig.101 Vista da região central
da favela, área mais consolidada
do núcleo, observam-se a rua
Tucano - A - e 4 de dezembro - B -
no centro da imagem em
contraste à massa edificada de
grande densidade. Fonte:
Arquivo COBRAPE, sobrevôo de
2003.
| | Vista da encosta voltada para a marginal do rio Pinheiros (morro de Sabão),
observa-se que as construções que têm os seus acessos pela rua Lealdade - A - e se
localizam na parte alta da encosta, com menores declividades, são de melhor qualidade
construtiva, maiores e mais verticalizadas do que as que se encontram a meia encosta
(área de risco de deslizamentos) - B - e as que se encontram no pé da mesma (área
suscetível a alagamentos) - C -.
Na construção, junto ao letreiro de propaganda, ao alto, no princípio do bairro
funcionava um restaurante operário construído pela companhia Dumont Villares,
atualmente (2006) funciona uma escola infantil municipal. Os barracos precários, ao pé
do morro, estão sendo removidos em setembro de 2006. Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
fig.103
| | fig.102 Vista da região central
da favela, as ruas que aparecem
a esquerda e a direita nas
laterais da foto são Bem-ti-vi -
A - e Tucano - B -, respectiva-
mente, observa-se como estas
ruas, por enfren-tarem a
encosta de forma direta,
perpendicular-mente à ver-
tente, apresentam uma largura
maior e maior de-clividade, as
demais ruas, que acompanham
a encosta - C -, são mais
estreitas e planas. Fonte:
Arquivo COBRAPE, sobrevôo de
2003.
concentram grandes declividades e, conseqüentemente,
dificuldades de acesso, e ao longo da linha de tem, na parte
baixa e plana do núcleo, região suscetível a alagamentos
freqüentes.
Um outro parâmetro de precariedade da construção,
que não a qualidade construtiva, é o tamanho da unidade
habitacional. Como já comentado, descrevemos a existência
de "lotes" com áreas muito reduzidas, como 40 m2, por
exemplo, no entanto, encontramos na favela construções
com área muito menor. A fig.104 , indica a presença de
2
moradias com área de projeção inferior à 20 m . Uma
unidade residencial com esta dimensão, provavelmente
constituída de um único ambiente, ou na melhor das
hipóteses, uma divisória de madeira ou tecido para separar
as áreas de repouso das áreas de preparação dos alimentos,
dificilmente abrigará satisfatoriamente uma família, ou
mesmo um casal sem filhos, ou até mesmo um único
morador, situação bastante comum na favela do Jaguaré.
Estas moradias, na maioria dos casos, constituem-se
em domicílios complementares às moradias já existentes,
geralmente são construções que foram feitas para abrigar
parte da família que se desmembrou: um filho que casou ou
um parente que veio de longe. Muitas vezes não possuem
unidade sanitária autônoma, dependendo da casa original
para funcionar.
| |
140
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| | fig.99 Vista da quadra que é
contornada pela rua Três ara-
pongas, observa-se como as
construções lindeiras à rua
apresentam uma ocupação mais
consolidada - A, em um padrão
mais regular, com construções
mais sólidas, de melhor qua-
lidade, mais verticalizadas, já a
ocupação do "miolo" de quadra
é mais recente, apresenta-se de
forma caótica, com construções
mais precárias em situação
topográfica desfavorável, tanto
do ponto de vista da acessibi-
lidade como dos riscos geo-
lógicos - B . Observa-se na foto,
à esquerda, a presença de des-
moronamento recente - C .
Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
| | fig.100 Vista da encosta que se
localiza atrás do Cingapura na
região sul da favela (Setor 1),
área que foi objeto de obra de
contenção através do
retaludamento do morro em
1991 e foi re-invadida por
construções precárias que se
implantaram sobre as bermas e
taludes intercalando linhas de
construções e vielas paralelas à
encosta - A. Observa-se no
centro da foto, acima da encosta,
a região conhecida como Praça
11 - B, antiga praça, que foi
totalmente ocupada.
Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
| | fig.101 Vista da região central
da favela, área mais consolidada
do núcleo, observam-se a rua
Tucano - A - e 4 de dezembro - B -
no centro da imagem em
contraste à massa edificada de
grande densidade. Fonte:
Arquivo COBRAPE, sobrevôo de
2003.
| | Vista da encosta voltada para a marginal do rio Pinheiros (morro de Sabão),
observa-se que as construções que têm os seus acessos pela rua Lealdade - A - e se
localizam na parte alta da encosta, com menores declividades, são de melhor qualidade
construtiva, maiores e mais verticalizadas do que as que se encontram a meia encosta
(área de risco de deslizamentos) - B - e as que se encontram no pé da mesma (área
suscetível a alagamentos) - C -.
Na construção, junto ao letreiro de propaganda, ao alto, no princípio do bairro
funcionava um restaurante operário construído pela companhia Dumont Villares,
atualmente (2006) funciona uma escola infantil municipal. Os barracos precários, ao pé
do morro, estão sendo removidos em setembro de 2006. Fonte: Arquivo COBRAPE,
sobrevôo de 2003.
fig.103
| | fig.102 Vista da região central
da favela, as ruas que aparecem
a esquerda e a direita nas
laterais da foto são Bem-ti-vi -
A - e Tucano - B -, respectiva-
mente, observa-se como estas
ruas, por enfren-tarem a
encosta de forma direta,
perpendicular-mente à ver-
tente, apresentam uma largura
maior e maior de-clividade, as
demais ruas, que acompanham
a encosta - C -, são mais
estreitas e planas. Fonte:
Arquivo COBRAPE, sobrevôo de
2003.
concentram grandes declividades e, conseqüentemente,
dificuldades de acesso, e ao longo da linha de tem, na parte
baixa e plana do núcleo, região suscetível a alagamentos
freqüentes.
Um outro parâmetro de precariedade da construção,
que não a qualidade construtiva, é o tamanho da unidade
habitacional. Como já comentado, descrevemos a existência
de "lotes" com áreas muito reduzidas, como 40 m2, por
exemplo, no entanto, encontramos na favela construções
com área muito menor. A fig.104 , indica a presença de
2
moradias com área de projeção inferior à 20 m . Uma
unidade residencial com esta dimensão, provavelmente
constituída de um único ambiente, ou na melhor das
hipóteses, uma divisória de madeira ou tecido para separar
as áreas de repouso das áreas de preparação dos alimentos,
dificilmente abrigará satisfatoriamente uma família, ou
mesmo um casal sem filhos, ou até mesmo um único
morador, situação bastante comum na favela do Jaguaré.
Estas moradias, na maioria dos casos, constituem-se
em domicílios complementares às moradias já existentes,
geralmente são construções que foram feitas para abrigar
parte da família que se desmembrou: um filho que casou ou
um parente que veio de longe. Muitas vezes não possuem
unidade sanitária autônoma, dependendo da casa original
para funcionar.
| |
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141
Como é possível observar no mapa, são construções
que ocupam, normalmente, espaços residuais das ocupações
anteriores, espaços intersticiais do lote, portanto, situações
onde provavelmente as condições de acesso, de iluminação
e ventilação adequadas da unidade residencial são
dificultadas. A distribuição espacial destas pequenas
moradias apresenta-se com certa uniformidade na área da
favela, havendo predominância para os interiores das
60
quadras e para a faixa de ocupação junto à linha de trem.
Tipos de edificação
As edificações distinguem-se tanto do ponto de vista
dos materiais utilizados e da solução construtiva como do
ponto de vista da solução espacial resultante, sua relação
com o suporte físico, com a rua e com as demais
construções.
- Barracos de madeira
Embora não haja uma regra que estabeleça que
construção de madeira é o mesmo que construção precária,
há, na favela, uma certa sobreposição das regiões com a
predominância de construções de madeira com as regiões
com construções precárias. Estas regiões são aquelas que se
| | fig.104 Distribuição das
moradias com área de projeção
inferior a 20 m². Fonte:
COBRAPE, 2003.
caracterizam como áreas de risco e de difícil acesso, onde o
morador não investe na casa com medo de um dia perder
tudo, e não são necessariamente as ocupações mais
recentes, apenas refletem as incertezas de permanência do
morador no local.
Constituem-se basicamente de construções em
estrutura de madeira, fechamentos em chapa de madeira ou
metal e cobertura em telhas de fibro-cimento em uma única
água; são construções pequenas, térreas e muitas vezes com
um único ambiente. Quando se implantam em áreas de
declividade muito elevada, muitas vezes são construídas
sobre tabuleiros de madeira que se apóiam em estacas do
mesmo material para evitar movimentos de terra mais
pronunciados. Segundo FARAH (2003:133) esta solução
construtiva favorece a segurança da encosta.
Quando se assentam sobre o terreno, procuram
implantar a casa com uma frente ampla e pouca
profundidade no sentido longitudinal paralelo à encosta,
sobre a faixa de corte, deixando a faixa de aterro, na frente
da casa, para via de circulação. Muitas vezes esta circulação
é coberta, funcionado como uma varanda, evitando a
necessidade de uma circulação interna à unidade. A
sucessão de casas, lindeiras umas às outras, acaba por criar
uma circulação pública, contínua e coberta.
Encontram-se também barracos de madeira muito
precários nas áreas planas da favela: nas regiões alagáveis
junto à linha de trem desativada. Geralmente são situações
| | 60 Dentro do processo de
projeto de urbanização de um
núcleo favelado, a precariedade
das construções é um elemento
de fundamental importância
para a eleição das áreas que
sofrerão remoção total das
moradias, no entanto, este item
t e m q u e s e r a v a l i a d o
conjuntamente com outros
elementos de análise, como por
ex emp lo, área s de ris co
geológico, áreas passíveis de
alagamentos ou áreas que
apresentem muita dificuldade
para a provisão de novas vias de
circulação e infra-estrutura
urb a n a . No r m alme n t e a
precariedade das construções é
indicador destas condições e
deve ser avaliado em quanto
mancha e não enquanto evento
isolado, pois uma
edificação precária, mas situada
em uma região da favela que
apresente boas condições para
receber as melhorias urbanas
provenientes do processo de
urbanização da favela, pode
permanecer no local. E o seu
morador, à medida que se sente
s e g u r o q u a n t o à s u a
p e r m a n ê n c i a n a á re a e
a p r e s e n t e c o n d i ç õ e s
financeiras, ou receba apoio
técnico e financeiro do Estado,
pode melhorar as condições
construtivas da sua casa e um
dia possuir uma moradia digna
em frente a uma via oficial da
cidade com todos os serviços
urbanos a que ele tem direito.
Quanto às construções com
área inferior a 20m², deve-se
estudar caso a caso cada
situação, e avaliar se esta
edificação, tendo condições
mínimas de salubridade, pode
se incorporar à casa vizinha
co n st itu ind o um a ún ica
moradia em um único lote, ou
se deve ser removida. Na
maioria dos casos a remoção é
mais recomendado, pois o
morador removido poderá ir
para uma unidade habitacional
adequada às suas necessidades,
p r o v i d a p e l o E s t a d o
preferencialmente dentro do
próprio núcleo favelado, e a
área resultante da remoção
pode se incorporar como área
livre aos lo tes vizi nh os,
pro m o vend o - s e a ssim o
desadensamento da região, que
é f u n d a m e n t a l p a r a a
instalação das infra-estruturas
urbanas necessárias, dos novos
acessos assim como para o
e s t a b e l e c i m e n t o d e u m
ambiente urbano mais arejado e
permeável.
142
143
Como é possível observar no mapa, são construções
que ocupam, normalmente, espaços residuais das ocupações
anteriores, espaços intersticiais do lote, portanto, situações
onde provavelmente as condições de acesso, de iluminação
e ventilação adequadas da unidade residencial são
dificultadas. A distribuição espacial destas pequenas
moradias apresenta-se com certa uniformidade na área da
favela, havendo predominância para os interiores das
60
quadras e para a faixa de ocupação junto à linha de trem.
Tipos de edificação
As edificações distinguem-se tanto do ponto de vista
dos materiais utilizados e da solução construtiva como do
ponto de vista da solução espacial resultante, sua relação
com o suporte físico, com a rua e com as demais
construções.
- Barracos de madeira
Embora não haja uma regra que estabeleça que
construção de madeira é o mesmo que construção precária,
há, na favela, uma certa sobreposição das regiões com a
predominância de construções de madeira com as regiões
com construções precárias. Estas regiões são aquelas que se
| | fig.104 Distribuição das
moradias com área de projeção
inferior a 20 m². Fonte:
COBRAPE, 2003.
caracterizam como áreas de risco e de difícil acesso, onde o
morador não investe na casa com medo de um dia perder
tudo, e não são necessariamente as ocupações mais
recentes, apenas refletem as incertezas de permanência do
morador no local.
Constituem-se basicamente de construções em
estrutura de madeira, fechamentos em chapa de madeira ou
metal e cobertura em telhas de fibro-cimento em uma única
água; são construções pequenas, térreas e muitas vezes com
um único ambiente. Quando se implantam em áreas de
declividade muito elevada, muitas vezes são construídas
sobre tabuleiros de madeira que se apóiam em estacas do
mesmo material para evitar movimentos de terra mais
pronunciados. Segundo FARAH (2003:133) esta solução
construtiva favorece a segurança da encosta.
Quando se assentam sobre o terreno, procuram
implantar a casa com uma frente ampla e pouca
profundidade no sentido longitudinal paralelo à encosta,
sobre a faixa de corte, deixando a faixa de aterro, na frente
da casa, para via de circulação. Muitas vezes esta circulação
é coberta, funcionado como uma varanda, evitando a
necessidade de uma circulação interna à unidade. A
sucessão de casas, lindeiras umas às outras, acaba por criar
uma circulação pública, contínua e coberta.
Encontram-se também barracos de madeira muito
precários nas áreas planas da favela: nas regiões alagáveis
junto à linha de trem desativada. Geralmente são situações
| | 60 Dentro do processo de
projeto de urbanização de um
núcleo favelado, a precariedade
das construções é um elemento
de fundamental importância
para a eleição das áreas que
sofrerão remoção total das
moradias, no entanto, este item
t e m q u e s e r a v a l i a d o
conjuntamente com outros
elementos de análise, como por
ex emp lo, área s de ris co
geológico, áreas passíveis de
alagamentos ou áreas que
apresentem muita dificuldade
para a provisão de novas vias de
circulação e infra-estrutura
urb a n a . No r m alme n t e a
precariedade das construções é
indicador destas condições e
deve ser avaliado em quanto
mancha e não enquanto evento
isolado, pois uma
edificação precária, mas situada
em uma região da favela que
apresente boas condições para
receber as melhorias urbanas
provenientes do processo de
urbanização da favela, pode
permanecer no local. E o seu
morador, à medida que se sente
s e g u r o q u a n t o à s u a
p e r m a n ê n c i a n a á re a e
a p r e s e n t e c o n d i ç õ e s
financeiras, ou receba apoio
técnico e financeiro do Estado,
pode melhorar as condições
construtivas da sua casa e um
dia possuir uma moradia digna
em frente a uma via oficial da
cidade com todos os serviços
urbanos a que ele tem direito.
Quanto às construções com
área inferior a 20m², deve-se
estudar caso a caso cada
situação, e avaliar se esta
edificação, tendo condições
mínimas de salubridade, pode
se incorporar à casa vizinha
co n st itu ind o um a ún ica
moradia em um único lote, ou
se deve ser removida. Na
maioria dos casos a remoção é
mais recomendado, pois o
morador removido poderá ir
para uma unidade habitacional
adequada às suas necessidades,
p r o v i d a p e l o E s t a d o
preferencialmente dentro do
próprio núcleo favelado, e a
área resultante da remoção
pode se incorporar como área
livre aos lo tes vizi nh os,
pro m o vend o - s e a ssim o
desadensamento da região, que
é f u n d a m e n t a l p a r a a
instalação das infra-estruturas
urbanas necessárias, dos novos
acessos assim como para o
e s t a b e l e c i m e n t o d e u m
ambiente urbano mais arejado e
permeável.
142
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muito densas e com sérios problemas de insalubridade
devido às dificuldades de iluminação e ventilação das
moradias.
-Casas de alvenaria
As construções de alvenaria, na sua maioria,
localizam-se em áreas mais consolidadas da favela,
geralmente de frente para uma rua ou para uma via de
pedestres nas áreas de declividades mais moderadas.
Constituem-se de moradias construídas em alvenaria de
blocos de concreto ou tijolos cerâmicos furados (tijolo
baiano), que devido ao preço e a leveza do material é o mais
empregado. Na cobertura é freqüente o uso de telhas de
fibrocimento ou laje pré-moldada. O material é comprado
na própria favela ou nas casas de material de construção das
redondezas e são produtos, em geral de pequenas fábricas da
periferia e com controle de qualidade deficiente.
As moradias são construídas geralmente pelo próprio
proprietário no sistema de auto-construção ou mutirão com
a ajuda de parentes e vizinhos. Embora predomine estes
sistemas de construção é cada vez mais freqüente a
contratação de mão-de-obra paga, normalmente pessoas
que trabalham no ramo da construção civil que moram na
própria região, alimentando assim o mercado informal cada
vez mais crescente na favela.
Relação com a encosta
A posição da moradia em relação à via de acesso, seja
ela uma rua que permite a passagem de autos ou uma viela
de pedestres, irá determinar a relação que a construção terá
com a encosta.
Considerando uma via paralela a encosta, as
construções podem, de forma esquemática, situar-se em
terrenos ascendentes ou descendentes a partir do acesso
pela via. Isto irá definir se a soleira da casa está abaixo ou
acima da cota da via, irá definir se o acesso da casa se dará
de forma direta ou através de uma escada descendente, se o
talude ou o muro de arrimo se encontra na frente ou nos
fundos da edificação, se a casa encontra-se implantada em
| | fig.107 Construções apoiadas
sobre o terreno.
| | Vista da encosta atrás do Cingapura onde se encontram as construções mais
precárias.
fig.106
| | fig.105 Construções sobre estrutura de madeira. Há quem diga que as favelas de
antigamente eram mais seguras devido a este sistema construtivo.
| | fig.108 Vista da ocupação
junto a linha de trem
desativada.
| | fig.109 A edificação e a encosta.
144
145
muito densas e com sérios problemas de insalubridade
devido às dificuldades de iluminação e ventilação das
moradias.
-Casas de alvenaria
As construções de alvenaria, na sua maioria,
localizam-se em áreas mais consolidadas da favela,
geralmente de frente para uma rua ou para uma via de
pedestres nas áreas de declividades mais moderadas.
Constituem-se de moradias construídas em alvenaria de
blocos de concreto ou tijolos cerâmicos furados (tijolo
baiano), que devido ao preço e a leveza do material é o mais
empregado. Na cobertura é freqüente o uso de telhas de
fibrocimento ou laje pré-moldada. O material é comprado
na própria favela ou nas casas de material de construção das
redondezas e são produtos, em geral de pequenas fábricas da
periferia e com controle de qualidade deficiente.
As moradias são construídas geralmente pelo próprio
proprietário no sistema de auto-construção ou mutirão com
a ajuda de parentes e vizinhos. Embora predomine estes
sistemas de construção é cada vez mais freqüente a
contratação de mão-de-obra paga, normalmente pessoas
que trabalham no ramo da construção civil que moram na
própria região, alimentando assim o mercado informal cada
vez mais crescente na favela.
Relação com a encosta
A posição da moradia em relação à via de acesso, seja
ela uma rua que permite a passagem de autos ou uma viela
de pedestres, irá determinar a relação que a construção terá
com a encosta.
Considerando uma via paralela a encosta, as
construções podem, de forma esquemática, situar-se em
terrenos ascendentes ou descendentes a partir do acesso
pela via. Isto irá definir se a soleira da casa está abaixo ou
acima da cota da via, irá definir se o acesso da casa se dará
de forma direta ou através de uma escada descendente, se o
talude ou o muro de arrimo se encontra na frente ou nos
fundos da edificação, se a casa encontra-se implantada em
| | fig.107 Construções apoiadas
sobre o terreno.
| | Vista da encosta atrás do Cingapura onde se encontram as construções mais
precárias.
fig.106
| | fig.105 Construções sobre estrutura de madeira. Há quem diga que as favelas de
antigamente eram mais seguras devido a este sistema construtivo.
| | fig.108 Vista da ocupação
junto a linha de trem
desativada.
| | fig.109 A edificação e a encosta.
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área de corte ou aterro.
Normalmente as casas que se encontram em terrenos
ascendentes têm a vantagem de terem sua implantação em
área de corte do terreno, portanto em terrenos mais firmes e
com o talude mais seguro no fundo da casa, e ainda contam
com o acesso direto pela via, no entanto as casas em
terrenos descendentes embora, em um primeiro momento,
possuam uma dificuldade maior no acesso à moradia, têm a
possibilidade de uso da laje de cobertura para lazer, guarda
de material de construção ou mesmo estacionamento de
veículos.
Ampliação da moradia
O processo de ampliação da casa ou de aumento do
número de moradias também difere de uma situação para a
outra. No primeiro caso, as construções ampliam-se para
cima e para o fundo do terreno de forma ascendente.
Normalmente a casa lindeira a via pública amplia-se
verticalmente e parcela o fundo do seu lote para a
construção de outras moradias. Devido ao tempo maior na
área e às melhores condições de localização e financeiras,
até mesmo pela renda obtida pelo parcelamento do seu lote,
esta casa tende a ser maior e mais alta que as demais que se
encontram no fundo. Esta conjuntura leva a que as
construções que foram feitas depois, sejam menores e mais
precárias e ocupem o fundo do lote e apresentem maiores
problemas de iluminação e ventilação. Já em terrenos
descendentes a situação das moradias que ocupam o fundo
do lotem são melhores do ponto de vista da insolação, pois o
escalonamento da massa edificada que ocorre paralela à
vertente do morro permite um maior acesso dos raios
solares.
Podemos dizer também que o uso de varandas e
terraços sobre lajes é mais freqüente nos casos de terrenos
em que o acesso se dá pelas cotas mais altas.
Relação com a via
Na informalidade da favela, devido à ausência de
restrições à ocupação dos lotes e normas que regem a
construção, a relação entre a construção e a via é muito mais
variada do que nos bairros legais, ou seja, a relação entre o
espaço privado, representado pelo que há de mais privado
que á a casa do indivíduo, e o espaço público, representado
pelo que é mais público na sociedade que são as vias de
circulação, é mais complexa, variada e embricada do que as
normas da legislação urbana estabelece. A regra existente é
aquela que possibilite o melhor aproveitamento possível,
seja pela edificação ou pela via de circulação. A construção
e via de circulação nascem juntas e o que estabelece a
predominância de uma sobre a outra é o embate entre o
interesse privado, do futuro morador no momento da
| | fig.110 As ampliações a
encosta.
| | fig.111 Vista de um miolo de
quadra em situação de encosta,
observa-se a verticalização das
construções.
| | fig.112 Ampliação do
pavimento superior sobre a via.
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área de corte ou aterro.
Normalmente as casas que se encontram em terrenos
ascendentes têm a vantagem de terem sua implantação em
área de corte do terreno, portanto em terrenos mais firmes e
com o talude mais seguro no fundo da casa, e ainda contam
com o acesso direto pela via, no entanto as casas em
terrenos descendentes embora, em um primeiro momento,
possuam uma dificuldade maior no acesso à moradia, têm a
possibilidade de uso da laje de cobertura para lazer, guarda
de material de construção ou mesmo estacionamento de
veículos.
Ampliação da moradia
O processo de ampliação da casa ou de aumento do
número de moradias também difere de uma situação para a
outra. No primeiro caso, as construções ampliam-se para
cima e para o fundo do terreno de forma ascendente.
Normalmente a casa lindeira a via pública amplia-se
verticalmente e parcela o fundo do seu lote para a
construção de outras moradias. Devido ao tempo maior na
área e às melhores condições de localização e financeiras,
até mesmo pela renda obtida pelo parcelamento do seu lote,
esta casa tende a ser maior e mais alta que as demais que se
encontram no fundo. Esta conjuntura leva a que as
construções que foram feitas depois, sejam menores e mais
precárias e ocupem o fundo do lote e apresentem maiores
problemas de iluminação e ventilação. Já em terrenos
descendentes a situação das moradias que ocupam o fundo
do lotem são melhores do ponto de vista da insolação, pois o
escalonamento da massa edificada que ocorre paralela à
vertente do morro permite um maior acesso dos raios
solares.
Podemos dizer também que o uso de varandas e
terraços sobre lajes é mais freqüente nos casos de terrenos
em que o acesso se dá pelas cotas mais altas.
Relação com a via
Na informalidade da favela, devido à ausência de
restrições à ocupação dos lotes e normas que regem a
construção, a relação entre a construção e a via é muito mais
variada do que nos bairros legais, ou seja, a relação entre o
espaço privado, representado pelo que há de mais privado
que á a casa do indivíduo, e o espaço público, representado
pelo que é mais público na sociedade que são as vias de
circulação, é mais complexa, variada e embricada do que as
normas da legislação urbana estabelece. A regra existente é
aquela que possibilite o melhor aproveitamento possível,
seja pela edificação ou pela via de circulação. A construção
e via de circulação nascem juntas e o que estabelece a
predominância de uma sobre a outra é o embate entre o
interesse privado, do futuro morador no momento da
| | fig.110 As ampliações a
encosta.
| | fig.111 Vista de um miolo de
quadra em situação de encosta,
observa-se a verticalização das
construções.
| | fig.112 Ampliação do
pavimento superior sobre a via.
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construção da sua casa, e o interesse coletivo, representado
na figura de uma liderança popular que organiza o
assentamento ou pela própria população que estabelece as
ligações e caminhos que interessam a todos. Por isto que
muitas vezes o desenho das vias de circulação de uma favela
alterna momentos de maior continuidade com trechos de
descontinuidade e fragmentação, em grande parte devido às
restrições topográficas, mas em áreas mais planas, reflete o
grau de organização e representação da população no
momento da ocupação daquela área.
No processo de ampliação das moradias para
pavimentos superiores é comum a laje do pavimento
avançar sobre a via de circulação de maneira a se conseguir
o máximo aproveitamento possível da área da laje. Em
alguns casos, a seqüência de edificações com a mesma
solução, chega quase a configurar um passeio coberto junto
às fachadas, já em outros casos a sobreposição do
pavimento superior define um "pórtico" que marca o acesso
à via coberta.
Acessos
A condição topográfica de encosta é muito favorável
em permitir a sobreposição de casas com razoável
autonomia de funcionamento e com acessos individuais
definidos em níveis diferentes. A partir da via de circulação
uma escada descendente pode dar acesso a uma casa no
nível inferior, o acesso é feito diretamente à casa que se
coloca no nível da rua e uma outra escada ascendente leva à
porta da casa de cima. Soluções mais complexas podem
atender a um número maior de casas a partir de um mesmo
ponto na rua, principalmente se levar em consideração os
corredores laterais, que dão acesso às casas que se colocam
no fundo em níveis diferentes. É interessante perceber como
esta estratégia de construção permite um adensamento
razoável do terreno, com a verticalização de até quatro
pavimentos sem, contudo, perder acessos e espaços
| | fig.113 Ampliação do
pavimento sobre a via
configurando "pórticos" de
acesso à viela.
| | fig.114 Muitas vezes
configuram-s "portas" de acesso
à vielas, assegurando o caráter
privado ou coletivo do espaço.
| | fig.115 Vários acessos a partir
do mesmo ponto da rua para
várias unidades residenciais.
| | fig.116 Acessos individuais
asseguram a autonomia de casas
sobrepostas.
| | fig.117 Acessos definem claramente espaços de domínio privado.
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construção da sua casa, e o interesse coletivo, representado
na figura de uma liderança popular que organiza o
assentamento ou pela própria população que estabelece as
ligações e caminhos que interessam a todos. Por isto que
muitas vezes o desenho das vias de circulação de uma favela
alterna momentos de maior continuidade com trechos de
descontinuidade e fragmentação, em grande parte devido às
restrições topográficas, mas em áreas mais planas, reflete o
grau de organização e representação da população no
momento da ocupação daquela área.
No processo de ampliação das moradias para
pavimentos superiores é comum a laje do pavimento
avançar sobre a via de circulação de maneira a se conseguir
o máximo aproveitamento possível da área da laje. Em
alguns casos, a seqüência de edificações com a mesma
solução, chega quase a configurar um passeio coberto junto
às fachadas, já em outros casos a sobreposição do
pavimento superior define um "pórtico" que marca o acesso
à via coberta.
Acessos
A condição topográfica de encosta é muito favorável
em permitir a sobreposição de casas com razoável
autonomia de funcionamento e com acessos individuais
definidos em níveis diferentes. A partir da via de circulação
uma escada descendente pode dar acesso a uma casa no
nível inferior, o acesso é feito diretamente à casa que se
coloca no nível da rua e uma outra escada ascendente leva à
porta da casa de cima. Soluções mais complexas podem
atender a um número maior de casas a partir de um mesmo
ponto na rua, principalmente se levar em consideração os
corredores laterais, que dão acesso às casas que se colocam
no fundo em níveis diferentes. É interessante perceber como
esta estratégia de construção permite um adensamento
razoável do terreno, com a verticalização de até quatro
pavimentos sem, contudo, perder acessos e espaços
| | fig.113 Ampliação do
pavimento sobre a via
configurando "pórticos" de
acesso à viela.
| | fig.114 Muitas vezes
configuram-s "portas" de acesso
à vielas, assegurando o caráter
privado ou coletivo do espaço.
| | fig.115 Vários acessos a partir
do mesmo ponto da rua para
várias unidades residenciais.
| | fig.116 Acessos individuais
asseguram a autonomia de casas
sobrepostas.
| | fig.117 Acessos definem claramente espaços de domínio privado.
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149
individuais. Têm-se as vantagens de uma solução
verticalizada, sem os problemas relativos à manutenção de
espaços coletivos e o rateio de contas condominiais típicas
das tipologias verticalizadas empregadas pelo estado em
habitação de interesse social. O domínio do lote é difuso e
coletivo, mas o domínio sobre os espaços de uso é claro e
individual.
Materiais de construção
Observa-se na favela a predominância da cor
avermelhada dos tijolos cerâmicos empregados nas
alvenarias e a cor acinzentada das telhas de fibro-cimento
utilizadas na cobertura. Em função da leveza do material e
do baixo custo, estes produtos são os mais empregados nas
construções, embora se observe a presença de alvenarias de
bloco de concreto e lajes pré-moldadas de concreto. O uso
destes materiais, normalmente, está associado a uma função
ou etapa específica da construção. Observa-se a presença de
alvenarias de bloco de concreto nos alicerces, muros de
arrimo e nas paredes dos pavimentos mais baixos, em
função do entendimento de que estes blocos são mais
resistentes do que os tijolos cerâmicos.
O uso da laje pré-moldada de concreto está associado
a intenção de ampliação para cima ou a "venda da laje" para
terceiros. Inicialmente cobre-se a casa com telhas de fibro-
cimento, após a certeza da construção de mais um
pavimento é que se troca esta cobertura por laje, o
madeiramento e as telhas normalmente são aproveitados
para cobrir o novo pavimento e assim sucessivamente.
A estrutura da construção, na grande maioria, é em
concreto moldado "in loco" utilizando a alvenaria como
forma com o auxílio de tábuas de madeira, a ferragem,
normalmente é comprada pronta em lojas de material de
construção.
O uso do revestimento externo é raro na favela.
Normalmente, o revestimento externo das paredes e
principalmente a pintura das fachadas estão associados ao
término da obra e, como na favela, a obra nunca termina,
pois sempre se tem a necessidade de ampliação da casa, está
nunca é pintada. Outro ponto que tem peso neste aspecto é a
priorização do conforto e apresentação interna da casa em
detrimento da sua apresentação e representação externa, ou
seja, a priorização dos valores individuais e privados em
detrimento aos valores coletivos e públicos.
4.5.6 Áreas livres
Devido à localização, junto a bairros valorizados e
populosos, e próxima do quadrante sudoeste da metrópole,
região que atualmente concentra as maiores oportunidades
de emprego, a Favela do Jaguaré é uma localização
valorizada e procurada como opção de moradia para
| | fig.118 Vista da favela,
observa-se a predominância do
tijolo cerâmico e da telha de
fibro-cimento.
| | fig.119 A ausência de
revestimento também é um
indicador de ampliações
recentes.
trabalhadores menos qualificados que atuam nas áreas de
comércio e serviço ou no mercado informal. A grande
procura pela área fez com que o núcleo fosse altamente
densificado (737 habitantes por hectare), onde praticamente
todos os espaços livres foram ocupados por construções e as
moradias, muitas vezes, atingem até quatro pavimentos em
altura.
As poucas áreas onde encontramos o solo da favela
livre de ocupação restringem-se aos espaços das vias de
circulação, às áreas onde o terreno atinge grande
declividade e as áreas não edificadas dos condomínios
habitacionais do tipo Cingapura fig.120 .
O espaço das vias de circulação
O principal espaço livre da favela é aquele que tem
como função a circulação de pessoas e mercadorias. São
espaços públicos constituídos por ruas, largos, vielas e
escadarias que cumprem um papel muito maior do que
simplesmente dar vazão aos fluxos internos da favela. "A
exigüidade do espaço das moradias, o conhecimento e
muitas vezes o parentesco entre vizinhos, fazem da rua um
prolongamento da casa, nela o privado e o público se
sobrepõem" (SAMPAIO, 1998:129).
Uma das características do morador da favela é o
pedestrianismo. Moradores se encontram na rua logo pela
manhã a caminho do trabalho, crianças brincam nas
| |
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individuais. Têm-se as vantagens de uma solução
verticalizada, sem os problemas relativos à manutenção de
espaços coletivos e o rateio de contas condominiais típicas
das tipologias verticalizadas empregadas pelo estado em
habitação de interesse social. O domínio do lote é difuso e
coletivo, mas o domínio sobre os espaços de uso é claro e
individual.
Materiais de construção
Observa-se na favela a predominância da cor
avermelhada dos tijolos cerâmicos empregados nas
alvenarias e a cor acinzentada das telhas de fibro-cimento
utilizadas na cobertura. Em função da leveza do material e
do baixo custo, estes produtos são os mais empregados nas
construções, embora se observe a presença de alvenarias de
bloco de concreto e lajes pré-moldadas de concreto. O uso
destes materiais, normalmente, está associado a uma função
ou etapa específica da construção. Observa-se a presença de
alvenarias de bloco de concreto nos alicerces, muros de
arrimo e nas paredes dos pavimentos mais baixos, em
função do entendimento de que estes blocos são mais
resistentes do que os tijolos cerâmicos.
O uso da laje pré-moldada de concreto está associado
a intenção de ampliação para cima ou a "venda da laje" para
terceiros. Inicialmente cobre-se a casa com telhas de fibro-
cimento, após a certeza da construção de mais um
pavimento é que se troca esta cobertura por laje, o
madeiramento e as telhas normalmente são aproveitados
para cobrir o novo pavimento e assim sucessivamente.
A estrutura da construção, na grande maioria, é em
concreto moldado "in loco" utilizando a alvenaria como
forma com o auxílio de tábuas de madeira, a ferragem,
normalmente é comprada pronta em lojas de material de
construção.
O uso do revestimento externo é raro na favela.
Normalmente, o revestimento externo das paredes e
principalmente a pintura das fachadas estão associados ao
término da obra e, como na favela, a obra nunca termina,
pois sempre se tem a necessidade de ampliação da casa, está
nunca é pintada. Outro ponto que tem peso neste aspecto é a
priorização do conforto e apresentação interna da casa em
detrimento da sua apresentação e representação externa, ou
seja, a priorização dos valores individuais e privados em
detrimento aos valores coletivos e públicos.
4.5.6 Áreas livres
Devido à localização, junto a bairros valorizados e
populosos, e próxima do quadrante sudoeste da metrópole,
região que atualmente concentra as maiores oportunidades
de emprego, a Favela do Jaguaré é uma localização
valorizada e procurada como opção de moradia para
| | fig.118 Vista da favela,
observa-se a predominância do
tijolo cerâmico e da telha de
fibro-cimento.
| | fig.119 A ausência de
revestimento também é um
indicador de ampliações
recentes.
trabalhadores menos qualificados que atuam nas áreas de
comércio e serviço ou no mercado informal. A grande
procura pela área fez com que o núcleo fosse altamente
densificado (737 habitantes por hectare), onde praticamente
todos os espaços livres foram ocupados por construções e as
moradias, muitas vezes, atingem até quatro pavimentos em
altura.
As poucas áreas onde encontramos o solo da favela
livre de ocupação restringem-se aos espaços das vias de
circulação, às áreas onde o terreno atinge grande
declividade e as áreas não edificadas dos condomínios
habitacionais do tipo Cingapura fig.120 .
O espaço das vias de circulação
O principal espaço livre da favela é aquele que tem
como função a circulação de pessoas e mercadorias. São
espaços públicos constituídos por ruas, largos, vielas e
escadarias que cumprem um papel muito maior do que
simplesmente dar vazão aos fluxos internos da favela. "A
exigüidade do espaço das moradias, o conhecimento e
muitas vezes o parentesco entre vizinhos, fazem da rua um
prolongamento da casa, nela o privado e o público se
sobrepõem" (SAMPAIO, 1998:129).
Uma das características do morador da favela é o
pedestrianismo. Moradores se encontram na rua logo pela
manhã a caminho do trabalho, crianças brincam nas
| |
150
151
| | fig.120 Desenho esquemático
representando o contraste da
mancha da área ocupada por
edificações na favela e seus
espaços livres.
soleiras e escadas, mulheres conversam e trocam
informações sobre o cotidiano; vendedores anunciam seus
produtos em alto e em bom som, carros e motos transportam
todo tipo de coisas. No final do dia os homens se encontram
nos bares, geralmente abertos para a rua, e as mulheres nas
janelas das casas; mais tarde o barulho de rádios e tvs
"vazam" para a rua através das janelas e portas entreabertas,
enfim a rua, na favela, é um local de muita vida.
"Não se pode falar da casa sem mencionar seu espaço
gêmeo, a rua" (DAMATTA, 1987), citado em SAMPAIO
(1998:130). Rua e casa estabelecem uma relação complexa e
dinâmica que se opõem e se complementam, o espaço
público e o privado, o vazio e o cheio, a rua e a casa. "Na rua
está o transitório, o ambíguo, o excitante e o perigoso. Na
casa o estável, a certeza da própria identidade". "As duas
categorias não são estanques, porém. Há instantes de quebra
do cotidiano em que a rua é tratada como casa e a casa é
aberta e tratada como fosse rua" (SANTOS, 1988). A rua é a
sala de visitas e a extensão da casa, e ao mesmo tempo
concentra os perigos que preocupam e atingem a família.
Os espaços livres ligados às vias de circulação na
favela do Jaguaré apresentam-se basicamente em dois
tipos: a rua e a viela.
A rua é aquela via que permite a passagem de
automóveis. A maior rua na favela é a rua Três Arapongas,
junto à entrada da favela, chega a ter 14 metros de
alinhamento a alinhamento, mas logo após passa a ter a
| | fig.121 O uso da rua como
extensão da casa devido a
exigüidade espacial da moradia.
| | fig.122 Vista do Centro
Educacional e Comunitário
Nossa Senhora de Aparecida,
referência urbana e social da
favela.
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| | fig.120 Desenho esquemático
representando o contraste da
mancha da área ocupada por
edificações na favela e seus
espaços livres.
soleiras e escadas, mulheres conversam e trocam
informações sobre o cotidiano; vendedores anunciam seus
produtos em alto e em bom som, carros e motos transportam
todo tipo de coisas. No final do dia os homens se encontram
nos bares, geralmente abertos para a rua, e as mulheres nas
janelas das casas; mais tarde o barulho de rádios e tvs
"vazam" para a rua através das janelas e portas entreabertas,
enfim a rua, na favela, é um local de muita vida.
"Não se pode falar da casa sem mencionar seu espaço
gêmeo, a rua" (DAMATTA, 1987), citado em SAMPAIO
(1998:130). Rua e casa estabelecem uma relação complexa e
dinâmica que se opõem e se complementam, o espaço
público e o privado, o vazio e o cheio, a rua e a casa. "Na rua
está o transitório, o ambíguo, o excitante e o perigoso. Na
casa o estável, a certeza da própria identidade". "As duas
categorias não são estanques, porém. Há instantes de quebra
do cotidiano em que a rua é tratada como casa e a casa é
aberta e tratada como fosse rua" (SANTOS, 1988). A rua é a
sala de visitas e a extensão da casa, e ao mesmo tempo
concentra os perigos que preocupam e atingem a família.
Os espaços livres ligados às vias de circulação na
favela do Jaguaré apresentam-se basicamente em dois
tipos: a rua e a viela.
A rua é aquela via que permite a passagem de
automóveis. A maior rua na favela é a rua Três Arapongas,
junto à entrada da favela, chega a ter 14 metros de
alinhamento a alinhamento, mas logo após passa a ter a
| | fig.121 O uso da rua como
extensão da casa devido a
exigüidade espacial da moradia.
| | fig.122 Vista do Centro
Educacional e Comunitário
Nossa Senhora de Aparecida,
referência urbana e social da
favela.
152
153
largura média de 7 metros, chegando no máximo a 11
metros no largo existente em frente ao Centro Educacional e
Comunitário Nossa Senhora de Aparecida, administrado
pelos padres da Ordem da Santa Cruz, local que se constitui
como centro e referência espacial da favela. As demais ruas
da favela têm larguras que variam de 6 a 4 metros. Em todas
elas não há a caracterização do leito carroçável e o
automóvel disputa o espaço com os pedestres, o pavimento
não passa de em um piso de concreto executado aos pedaços
pela própria população ou com a ajuda da administração
regional. Em que pese a deficiência do sistema viário, em
relação ao seu dimensionamento e extensão, a relação entre
largura da via e altura das edificações estabelece um espaço
urbano bem definido e agradável. O desenho sinuoso do seu
traçado define um passeio marcado por perspectivas curtas
e uma apreensão fragmentada do espaço urbano que tem
como contra-ponto eventuais aberturas para a paisagem
mais ampla. As ruas concentram os equipamentos públicos,
como postes de eletricidade, telefones públicos e caçambas
de lixo, constituem-se como porta de entrada dos serviços
urbanos no núcleo. A maior parte dos estabelecimentos
comerciais se encontram nas ruas e para elas se abrem com
toda a franqueza, oficinas mecânicas consertam-se os
carros na rua, bazares expõem os seus produtos e
principalmente os bares animam as ruas com os seus
puxados que invadem a via e abrigam as pessoas entorno de
uma mesa de bilhar.
A viela é em uma via pública em que a largura permite
a passagem apenas de pessoas e, quando em terreno muito
íngreme, converte-se em escadaria. A rede de vielas e
escadarias com o seu traçado tortuoso e fragmentado,
constitui-se no sistema de circulação predominante da
favela e é o elemento do espaço urbano que mais caracteriza
um núcleo favelado. A maior parte das moradias da favela é
acessada por uma viela ou escadaria que se constituem
como maior entrave à infra-estrutura urbana, assim como
serviços de recolhimento de lixo, acesso de ambulâncias e
entregas domiciliares.
As vielas raramente têm traçado retilíneo,
apresentam-se de forma fragmentada e entrelaçadas com as
construções, têm larguras que vão desde 2 metros a oitenta
centímetros e constituem-se em caminhos que muitas vezes
somente a população local conhece. Se nas ruas a relação
dos espaços público e privado é muito bem definido,
inexistem espaços transitórios como recuos frontais, por
exemplo, nas vielas esta relação é menos clara. Há vielas em
que o espaço é percebido claramente como espaço público,
já em outras o transeunte fica em dúvida em relação ao seu
caráter, sente-se invadindo o espaço alheio. Devido à
relação de proximidade entre vizinhos, em alguns casos até
de parentesco, as vielas acabam por se constituírem em
espaços de vivência coletiva na escala da vizinhança, em
alguns casos formam pátios para onde as casas se abrem, em
outros seus espaços confundem-se com escadas e acessos
| | fig.123 Vista da rua Três
Arapongas no seu trecho mais
amplo, local que concentra o
m a i o r n ú m e r o d e
estabelecimentos comerciais.
| | fig.124 Vista da rua Carcará
que tem largura média de 4
metros.
| | fig.125 Algumas vielas
possuem largura suficiente para
a passagem de autos
compartilhando espaço com os
pedestres.
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largura média de 7 metros, chegando no máximo a 11
metros no largo existente em frente ao Centro Educacional e
Comunitário Nossa Senhora de Aparecida, administrado
pelos padres da Ordem da Santa Cruz, local que se constitui
como centro e referência espacial da favela. As demais ruas
da favela têm larguras que variam de 6 a 4 metros. Em todas
elas não há a caracterização do leito carroçável e o
automóvel disputa o espaço com os pedestres, o pavimento
não passa de em um piso de concreto executado aos pedaços
pela própria população ou com a ajuda da administração
regional. Em que pese a deficiência do sistema viário, em
relação ao seu dimensionamento e extensão, a relação entre
largura da via e altura das edificações estabelece um espaço
urbano bem definido e agradável. O desenho sinuoso do seu
traçado define um passeio marcado por perspectivas curtas
e uma apreensão fragmentada do espaço urbano que tem
como contra-ponto eventuais aberturas para a paisagem
mais ampla. As ruas concentram os equipamentos públicos,
como postes de eletricidade, telefones públicos e caçambas
de lixo, constituem-se como porta de entrada dos serviços
urbanos no núcleo. A maior parte dos estabelecimentos
comerciais se encontram nas ruas e para elas se abrem com
toda a franqueza, oficinas mecânicas consertam-se os
carros na rua, bazares expõem os seus produtos e
principalmente os bares animam as ruas com os seus
puxados que invadem a via e abrigam as pessoas entorno de
uma mesa de bilhar.
A viela é em uma via pública em que a largura permite
a passagem apenas de pessoas e, quando em terreno muito
íngreme, converte-se em escadaria. A rede de vielas e
escadarias com o seu traçado tortuoso e fragmentado,
constitui-se no sistema de circulação predominante da
favela e é o elemento do espaço urbano que mais caracteriza
um núcleo favelado. A maior parte das moradias da favela é
acessada por uma viela ou escadaria que se constituem
como maior entrave à infra-estrutura urbana, assim como
serviços de recolhimento de lixo, acesso de ambulâncias e
entregas domiciliares.
As vielas raramente têm traçado retilíneo,
apresentam-se de forma fragmentada e entrelaçadas com as
construções, têm larguras que vão desde 2 metros a oitenta
centímetros e constituem-se em caminhos que muitas vezes
somente a população local conhece. Se nas ruas a relação
dos espaços público e privado é muito bem definido,
inexistem espaços transitórios como recuos frontais, por
exemplo, nas vielas esta relação é menos clara. Há vielas em
que o espaço é percebido claramente como espaço público,
já em outras o transeunte fica em dúvida em relação ao seu
caráter, sente-se invadindo o espaço alheio. Devido à
relação de proximidade entre vizinhos, em alguns casos até
de parentesco, as vielas acabam por se constituírem em
espaços de vivência coletiva na escala da vizinhança, em
alguns casos formam pátios para onde as casas se abrem, em
outros seus espaços confundem-se com escadas e acessos
| | fig.123 Vista da rua Três
Arapongas no seu trecho mais
amplo, local que concentra o
m a i o r n ú m e r o d e
estabelecimentos comerciais.
| | fig.124 Vista da rua Carcará
que tem largura média de 4
metros.
| | fig.125 Algumas vielas
possuem largura suficiente para
a passagem de autos
compartilhando espaço com os
pedestres.
154
155
privados. Há casos em que as vielas são fechadas por portões
com cadeado. A definição formal do caráter público ou
privado (coletivo) destes espaços tem influência muito
maior do ponto de vista da provisão e manutenção das
infra-estruturas urbanas no processo de urbanização da
área do que do ponto de vista do uso da população local.
A Ausência da praça
Encontramos na favela ruas, largos e terreiros nas
confluências de vielas, mas não a presença de uma praça. Só
encontramos referência a uma praça no nome de uma
quadra que ocupa o espaço que um dia foi denominado
Praça 11, presumidamente uma praça que foi parcialmente
implantada no parque que constituía o sistema de lazer do
antigo loteamento.
"A praça distingue-se de outros espaços, que são
resultado acidental de alargamento ou confluência de
traçados pela organização espacial e intencionalidade de
desenho" (LAMAS, 1993). A praça pressupõe a vontade e o
desenho de uma forma, se a rua e o largo são os lugares de
circulação, a praça é o lugar intencional do encontro e da
permanência, conseqüentemente abriga funções
estruturantes da cidade (LAMAS, 1993). As ruas e os largos,
que são de certa maneira espaços acidentais, constituem-se
em vazios e alargamentos da estrutura urbana que com o
tempo foram apropriados e usados, mas nunca adquirem
significação igual de uma praça, pois não nasceram do
61
desenho, da intenção.
Raramente encontraremos uma praça em uma favela,
pois o traçado dos seus espaços urbanos é fruto somente da
necessidade de circular e fortuitamente encontrar uma
pessoa na esquina. Ao encontramos uma praça na favela,
provavelmente estaremos diante do resquício de uma
estrutura urbana anterior à ocupação do núcleo favelado ou
um espaço resultante de uma ação posterior e intencional,
como, por exemplo, a ruína acidental de uma construção
que gerou um espaço e a população organizada ou
assessorada por entidades públicas ou da sociedade civil
resolveu ali criar uma praça.
As áreas livres com grande declividade
Devido à altíssima densidade de ocupação da área, o
solo da favela encontra-se praticamente todo
impermeabilizado, seja pela presença de construções ou de
pavimento nas ruas e vielas. As poucas áreas que não foram
totalmente impermeabilizadas e, portanto podem conter
alguma vegetação, foram os taludes e encostas muito
íngremes. Encontram-se algumas nesgas de solo com a
presença de vegetação por entre as construções,
principalmente nos miolos de quadra que, devido à forma de
| | 61 Lamas explica que o largo
do mercado, o adro fronteiro à
igreja, ou outros pequenos
espaços vazios da cidade
me die val não sã o ai nda
verdadeiras praças e só a partir
do renascimento é que a praça
se inscreve definitivamente nas
cidades.
| | fig.126 Vista de uma viela que
chega a ter parte do seu percurso
coberto por uma edificação.
| | fig.127 Vista de uma viela que
chega a ter 80 cm de largura.
| | fig.128 A existência de uma
massa verde mais significativa só
ocorre nas encostas tão
íngremes que é impossível
ocupar.
| | fig.129 A arborização é
praticamente inexistente na
favela, na foto acima
encontram-se duas árvores, que
pelo porte, se destacam na
paisagem.
156
157
privados. Há casos em que as vielas são fechadas por portões
com cadeado. A definição formal do caráter público ou
privado (coletivo) destes espaços tem influência muito
maior do ponto de vista da provisão e manutenção das
infra-estruturas urbanas no processo de urbanização da
área do que do ponto de vista do uso da população local.
A Ausência da praça
Encontramos na favela ruas, largos e terreiros nas
confluências de vielas, mas não a presença de uma praça. Só
encontramos referência a uma praça no nome de uma
quadra que ocupa o espaço que um dia foi denominado
Praça 11, presumidamente uma praça que foi parcialmente
implantada no parque que constituía o sistema de lazer do
antigo loteamento.
"A praça distingue-se de outros espaços, que são
resultado acidental de alargamento ou confluência de
traçados pela organização espacial e intencionalidade de
desenho" (LAMAS, 1993). A praça pressupõe a vontade e o
desenho de uma forma, se a rua e o largo são os lugares de
circulação, a praça é o lugar intencional do encontro e da
permanência, conseqüentemente abriga funções
estruturantes da cidade (LAMAS, 1993). As ruas e os largos,
que são de certa maneira espaços acidentais, constituem-se
em vazios e alargamentos da estrutura urbana que com o
tempo foram apropriados e usados, mas nunca adquirem
significação igual de uma praça, pois não nasceram do
61
desenho, da intenção.
Raramente encontraremos uma praça em uma favela,
pois o traçado dos seus espaços urbanos é fruto somente da
necessidade de circular e fortuitamente encontrar uma
pessoa na esquina. Ao encontramos uma praça na favela,
provavelmente estaremos diante do resquício de uma
estrutura urbana anterior à ocupação do núcleo favelado ou
um espaço resultante de uma ação posterior e intencional,
como, por exemplo, a ruína acidental de uma construção
que gerou um espaço e a população organizada ou
assessorada por entidades públicas ou da sociedade civil
resolveu ali criar uma praça.
As áreas livres com grande declividade
Devido à altíssima densidade de ocupação da área, o
solo da favela encontra-se praticamente todo
impermeabilizado, seja pela presença de construções ou de
pavimento nas ruas e vielas. As poucas áreas que não foram
totalmente impermeabilizadas e, portanto podem conter
alguma vegetação, foram os taludes e encostas muito
íngremes. Encontram-se algumas nesgas de solo com a
presença de vegetação por entre as construções,
principalmente nos miolos de quadra que, devido à forma de
| | 61 Lamas explica que o largo
do mercado, o adro fronteiro à
igreja, ou outros pequenos
espaços vazios da cidade
me die val não sã o ai nda
verdadeiras praças e só a partir
do renascimento é que a praça
se inscreve definitivamente nas
cidades.
| | fig.126 Vista de uma viela que
chega a ter parte do seu percurso
coberto por uma edificação.
| | fig.127 Vista de uma viela que
chega a ter 80 cm de largura.
| | fig.128 A existência de uma
massa verde mais significativa só
ocorre nas encostas tão
íngremes que é impossível
ocupar.
| | fig.129 A arborização é
praticamente inexistente na
favela, na foto acima
encontram-se duas árvores, que
pelo porte, se destacam na
paisagem.
156
157
ocupação, concentram os desníveis existentes na forma de
taludes ou barrancos muito íngremes. Nestas áreas, que são
muito reduzidas e fragmentadas, encontra-se a presença de
vegetação rasteira e arbustiva. Raramente uma árvore.
Observa-se a existência de áreas livres vegetadas, de
forma mais significativa, nas encostas que se voltam para o
vale do rio Pinheiros (Morro do Sabão). São faixas de terra,
praticamente inacessíveis, que concentram declividades de
até 100% e se encontram entre as ocupações que descem a
encosta a partir das cotas mais altas e as que sobem o morro
a partir do seu pé. A vegetação que é basicamente composta
de bananeiras, mamonas e eventualmente árvores, devido à
sua condição topográfica e ao contraste com a massa
edificada, assume relativa importância na paisagem.
Junto a esta área, em 2001, a Prefeitura executou uma
obra de contenção da encosta e drenagem das águas
pluviais e implantou, em um dos patamares da contenção,
um pequeno parquinho com brinquedos para crianças, que
constitui o único espaço de uso público ao ar livre da favela
dedicado ao lazer. Atualmente (2006) encontra-se
completamente abandonado.
Os espaços condominiais do Cingapura
Os espaços livres junto aos conjuntos Cingapura
constituem-se na ultima categoria de espaço livre
encontrado na favela, são espaços resultantes da
implantação de uma tipologia habitacional baseada no
edifício isolado de cinco pavimentos que necessita de área
livre para a iluminação e ventilação, são espaços cercados,
de domínio condominial e de caráter pouco definido. No
conjunto localizado próximo a Av. Bolonha fig.130 o
espaço encontra-se praticamente todo tomado por vagas de
automóveis e contém um pequeno campo para jogar futebol
de uso exclusivo dos moradores, já no conjunto próximo à
marginal do rio Pinheiros fig.131 o espaço livre resume-se
aos taludes necessários para a implantação dos edifícios.
| |
| |
| | fig.130 Espaço livre
condominial do conjunto
Cingapura no setor sul, junto à
entrada da favela pela Av.
Bolonha.
| | fig.131 Espaço livre
condominial do conjunto
Cingapura localizado junto à
Marginal do Rio Pinheiros.
4.6 Conclusão
Em que pese a precariedade e as deficiências do
espaço urbano resultante da ocupação da Favela Nova
Jaguaré e os conflitos entre a apropriação humana e o
suporte físico existente, que fazem deste núcleo um setor de
cidade com sérios problemas ambientais, tais como riscos
geológicos, infra-estrutura urbana precária, problemas de
acessibilidade às moradias, ausência de espaço livre
adequado, entre outros, podemos considerar que alguns
aspectos, modos ou processos desta ocupação podem
contribuir para reflexões que venham alimentar critérios
para uma futura atividade de propositiva.
Da ocupação informal realizada pelos próprios
moradores, dentro das suas limitações técnicas,
econômicas e sociais, mas alimentados pelo conhecimento
adquirido pelas suas vivências como indivíduos inseridos
organicamente em uma dada sociedade, pode-se retirar
alguns aspectos que venham a subsidiar a revisão de
conceitos de urbanização e contribuir para a flexibilização
de padrões urbanísticos vigentes e de tipologias
habitacionais, a saber:
158
159
ocupação, concentram os desníveis existentes na forma de
taludes ou barrancos muito íngremes. Nestas áreas, que são
muito reduzidas e fragmentadas, encontra-se a presença de
vegetação rasteira e arbustiva. Raramente uma árvore.
Observa-se a existência de áreas livres vegetadas, de
forma mais significativa, nas encostas que se voltam para o
vale do rio Pinheiros (Morro do Sabão). São faixas de terra,
praticamente inacessíveis, que concentram declividades de
até 100% e se encontram entre as ocupações que descem a
encosta a partir das cotas mais altas e as que sobem o morro
a partir do seu pé. A vegetação que é basicamente composta
de bananeiras, mamonas e eventualmente árvores, devido à
sua condição topográfica e ao contraste com a massa
edificada, assume relativa importância na paisagem.
Junto a esta área, em 2001, a Prefeitura executou uma
obra de contenção da encosta e drenagem das águas
pluviais e implantou, em um dos patamares da contenção,
um pequeno parquinho com brinquedos para crianças, que
constitui o único espaço de uso público ao ar livre da favela
dedicado ao lazer. Atualmente (2006) encontra-se
completamente abandonado.
Os espaços condominiais do Cingapura
Os espaços livres junto aos conjuntos Cingapura
constituem-se na ultima categoria de espaço livre
encontrado na favela, são espaços resultantes da
implantação de uma tipologia habitacional baseada no
edifício isolado de cinco pavimentos que necessita de área
livre para a iluminação e ventilação, são espaços cercados,
de domínio condominial e de caráter pouco definido. No
conjunto localizado próximo a Av. Bolonha fig.130 o
espaço encontra-se praticamente todo tomado por vagas de
automóveis e contém um pequeno campo para jogar futebol
de uso exclusivo dos moradores, já no conjunto próximo à
marginal do rio Pinheiros fig.131 o espaço livre resume-se
aos taludes necessários para a implantação dos edifícios.
| |
| |
| | fig.130 Espaço livre
condominial do conjunto
Cingapura no setor sul, junto à
entrada da favela pela Av.
Bolonha.
| | fig.131 Espaço livre
condominial do conjunto
Cingapura localizado junto à
Marginal do Rio Pinheiros.
4.6 Conclusão
Em que pese a precariedade e as deficiências do
espaço urbano resultante da ocupação da Favela Nova
Jaguaré e os conflitos entre a apropriação humana e o
suporte físico existente, que fazem deste núcleo um setor de
cidade com sérios problemas ambientais, tais como riscos
geológicos, infra-estrutura urbana precária, problemas de
acessibilidade às moradias, ausência de espaço livre
adequado, entre outros, podemos considerar que alguns
aspectos, modos ou processos desta ocupação podem
contribuir para reflexões que venham alimentar critérios
para uma futura atividade de propositiva.
Da ocupação informal realizada pelos próprios
moradores, dentro das suas limitações técnicas,
econômicas e sociais, mas alimentados pelo conhecimento
adquirido pelas suas vivências como indivíduos inseridos
organicamente em uma dada sociedade, pode-se retirar
alguns aspectos que venham a subsidiar a revisão de
conceitos de urbanização e contribuir para a flexibilização
de padrões urbanísticos vigentes e de tipologias
habitacionais, a saber:
158
159
-Aproveitamento da tridimensionalidade,
possibilitando vários acessos diretos à moradia a partir da
via, minimizando ou eliminando espaços condominiais de
circulação;
-Flexibilidade da moradia, possibilidade de
ampliação;
- Densificação sem verticalização;
- Área livre na cobertura laje.
Áreas livres
- Espaços livres claramente definidos, evitando
dúvida quanto ao domínio dos mesmos.
Desta forma, acredita-se que alguns destes elementos
venham a concorrer nas futuras intervenções na área, assim
como em outras com as mesmas características de encosta
com altas declividades.
Sistema de vias:
- Ausência de necessidade de acesso de autos a todas
as unidades habitacionais;
- Vias mais estreitas quando paralelas a encosta,
minimizando o volume de terra a movimentar;
- Vias mais largas quando perpendiculares a encosta;
- Vias com declividades maiores;
- Sistema de vias fortemente hierarquizado;
Drenagem
- O adensamento de construções (com uma maior
impermeabilização do solo e a correta captação e
encaminhamento das águas pluviais) pode contribuir para a
estabilização de terrenos em encostas altamente alteradas
pela ação humana e com solos frágeis e suscetíveis a
processos erosivos.
Parcelamento
- Vantagens do lote condominial (que reúne várias
moradias associadas horizontalmente ou verticalmente na
mesma parcela de terra) em função da dinâmica familiar e
da vida comunitária;
- Viabilização do lote mínimo, pois em situações de
encosta, as possibilidades de iluminação e ventilação
naturais são facilitadas, mesmo em lotes exíguos.
Edificação
160
5.1 A cidade partida
Os processos econômicos e sociais que ocorrem tanto na
escala global como local nas últimas décadas têm elevado o
grau de contradição e conflito no espaço urbano brasileiro.
O fim do modelo desenvolvimentista e o conseqüente
ajuste do capitalismo internacional a partir dos anos 1980
trouxeram o aprofundamento da desigualdade econômica e
social da sociedade nacional com evidentes correlações
com a produção do espaço urbano.
A manifestação destes novos processos na produção
urbana se evidencia na expressiva ampliação dos
contrastes da diferenciação do espaço urbano e nas novas
formas de segregação espacial e ambiental. A segregação
espacial se realiza com as longas distâncias que separam os
bairros mais pobres do centro da cidade e dos setores mais
ricos, geradores de emprego e com o confinamento de
setores urbanos precários nos interstícios da cidade. A
segregação ambiental se expressa pela exclusão de setores
5. TRANSFORMANDO FAVELAS
160
161
separados por muros e tecnologias de segurança. Este
fenômeno é percebido pela junção, em um mesmo setor de
cidade, de favelas e espaços muitas vezes elitizados. O
principal instrumento deste novo padrão de segregação
espacial é o que a autora chama de "enclaves fortificados",
trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados
para residência, consumo, lazer e trabalho que não
interagem com os espaços públicos da cidade.
Estes enclaves fortificados, tais como condomínios
residenciais fechados, centros empresariais, shopping
centers, fragmentam o espaço urbano através da criação de
bolsões estanques, que não se relacionam com a cidade,
interrompem a continuidade do tecido urbano e
comprometem o princípio da acessibilidade e da livre
circulação dos fluxos urbanos. A principal justificativa
destes empreendimentos tem sido o medo do crime e da
violência urbana.
Não vamos discutir a questão da violência urbana,
suas razões, sua intensidade, se justificam estes novos
instrumentos de segregação social ou se a questão da
violência urbana, nestes casos, está sendo usada de
maneira a vender novos produtos imobiliários que
procuram novas localizações ou inserções na cidade.
Interessa-nos apenas compreender que a segregação social
e espacial e a fragmentação do tecido urbano podem ser
reflexo e suporte de uma sociedade que produz e reproduz
violência através dos processos de exclusão social
(MARICATO, 1996).
Jorge Mário JÁUREGUI (2004) aponta que esta cisão
espacial e social determina um forte trauma urbano e que,
como explica Freud, as questões traumáticas remetem a
uma perda primordial do sujeito em relação ao campo do
outro que se manifesta na forma de angústias e medos.
5.2 Conexões
Quando nos referimos aos setores informais da
cidade, especialmente as favelas, observamos que estas
talvez sejam a expressão mais evidente desta ruptura, que
ocorre nas dimensões físicas, sociais e culturais.
Fica claro que, para que possamos viver em uma
cidade mais justa, democrática e cidadã, estes enclaves têm
que ser dissolvidos. Não advogamos aqui a existência de
uma cidade homogênea, totalmente planificada,
transparente, mas sim uma cidade diversa, que respeite a
história e a formação de cada trecho do seu tecido, sua
adequação ao tempo, ao relevo, às condições econômicas e
sociais, que o espaço urbano seja acessível a todos e seja o
local de encontro desta diversidade. Para tanto é
fundamental integrar a cidade informal à formal, fazer ou
refazer conexões partidas, criar pontos de contato,
interpenetrações, dissolver limites, encurtar distâncias.
Outro ponto fundamental de reconciliação é a relação
da cidade ao acesso a serviços urbanos, infra-estrutura
básica, transporte, educação, lazer, etc, assim como a
exclusão às localizações adequadas para a urbanização,
levando a ocupação de regiões ambientalmente frágeis, tais
como beiras de córrego, suscetíveis a solapamentos e
enchentes, e encostas íngremes, pa ssíveis de
escorregamentos.
A segregação ambiental é uma das formas de
exclusão social, sendo talvez a sua forma mais concreta
(MARICATO, 1996:55), e a ilegalidade em relação à
propriedade da terra, tem sido o seu principal agente. A
informalidade exclui a população dos seus direitos de
cidadão, dos serviços urbanos, do mercado imobiliário e a
expõe às políticas populistas e clientelistas.
Na produção do espaço urbano das grandes cidades
fica evidente a divisão da cidade em duas: a cidade formal
e informal. O setor formal definido como o centro,
subcentros e os bairros legalmente constituídos e o setor
informal, caracterizado por favelas e loteamentos
clandestinos e irregulares desprovidos das mínimas
qualidades urbanas.
A produção informal das cidades é uma característica
marcante no terceiro mundo, em especial na América
Latina. Em Lima 70% da cidade é formada por favelas, em
Caracas 60% da urbanização é constituída de
1
assentamentos precários e informais , no Rio de Janeiro
estima-se que 20% da população viva em favelas e em São
Paulo 10% da população é favelada, mas estima-se que
30% do total da cidade é irregular em relação à propriedade
2
da terra.
Nas grandes metrópoles como São Paulo os
contrastes entre setores formais e informais ficam ainda
mais evidentes, têm-se observado o crescimento de novas
centralidades altamente qualificadas e organizadas pelas
novas tecnologias em simultaneidade com um enorme
incremento de setores excluídos dos mínimos serviços
básicos urbanos.
Fica evidente a produção de uma cidade cindida e
fragmentada com sérias conseqüências para o urbano
como um todo. Descontinuidades, desconexão, fraturas e
desequilíbrio ambiental. As ocupações irregulares nas
regiões dos mananciais aqüíferos, que comprometem a
qualidade do abastecimento de água da cidade, e a
ocupação de encostas íngremes, que erodidas vão assorear
os rios causando alagamentos nos pontos mais baixos da
cidade, são apenas dois exemplos destes problemas.
Mas os desequilíbrios ambientais não são causados
apenas pelas populações mais pobres. Tereza Pires
CALDEIRA (2000) aponta que, no processo recente de
urbanização de São Paulo, sobrepõem-se ao modelo de
segregação espacial denominado centro-periferia, onde
pobres vivem em periferias precárias distantes dos bairros
centrais, um novo modelo espacial. Neste novo modelo
diferentes grupos sociais estão muitas vezes próximos,
| |62 Conforme CITIES
ALLIANCE, Cities without slums,
2004.
| |63 Conforme avaliação de
MARICATO, 1996.
162
163
separados por muros e tecnologias de segurança. Este
fenômeno é percebido pela junção, em um mesmo setor de
cidade, de favelas e espaços muitas vezes elitizados. O
principal instrumento deste novo padrão de segregação
espacial é o que a autora chama de "enclaves fortificados",
trata-se de espaços privatizados, fechados e monitorados
para residência, consumo, lazer e trabalho que não
interagem com os espaços públicos da cidade.
Estes enclaves fortificados, tais como condomínios
residenciais fechados, centros empresariais, shopping
centers, fragmentam o espaço urbano através da criação de
bolsões estanques, que não se relacionam com a cidade,
interrompem a continuidade do tecido urbano e
comprometem o princípio da acessibilidade e da livre
circulação dos fluxos urbanos. A principal justificativa
destes empreendimentos tem sido o medo do crime e da
violência urbana.
Não vamos discutir a questão da violência urbana,
suas razões, sua intensidade, se justificam estes novos
instrumentos de segregação social ou se a questão da
violência urbana, nestes casos, está sendo usada de
maneira a vender novos produtos imobiliários que
procuram novas localizações ou inserções na cidade.
Interessa-nos apenas compreender que a segregação social
e espacial e a fragmentação do tecido urbano podem ser
reflexo e suporte de uma sociedade que produz e reproduz
violência através dos processos de exclusão social
(MARICATO, 1996).
Jorge Mário JÁUREGUI (2004) aponta que esta cisão
espacial e social determina um forte trauma urbano e que,
como explica Freud, as questões traumáticas remetem a
uma perda primordial do sujeito em relação ao campo do
outro que se manifesta na forma de angústias e medos.
5.2 Conexões
Quando nos referimos aos setores informais da
cidade, especialmente as favelas, observamos que estas
talvez sejam a expressão mais evidente desta ruptura, que
ocorre nas dimensões físicas, sociais e culturais.
Fica claro que, para que possamos viver em uma
cidade mais justa, democrática e cidadã, estes enclaves têm
que ser dissolvidos. Não advogamos aqui a existência de
uma cidade homogênea, totalmente planificada,
transparente, mas sim uma cidade diversa, que respeite a
história e a formação de cada trecho do seu tecido, sua
adequação ao tempo, ao relevo, às condições econômicas e
sociais, que o espaço urbano seja acessível a todos e seja o
local de encontro desta diversidade. Para tanto é
fundamental integrar a cidade informal à formal, fazer ou
refazer conexões partidas, criar pontos de contato,
interpenetrações, dissolver limites, encurtar distâncias.
Outro ponto fundamental de reconciliação é a relação
da cidade ao acesso a serviços urbanos, infra-estrutura
básica, transporte, educação, lazer, etc, assim como a
exclusão às localizações adequadas para a urbanização,
levando a ocupação de regiões ambientalmente frágeis, tais
como beiras de córrego, suscetíveis a solapamentos e
enchentes, e encostas íngremes, passíveis de
escorregamentos.
A segregação ambiental é uma das formas de
exclusão social, sendo talvez a sua forma mais concreta
(MARICATO, 1996:55), e a ilegalidade em relação à
propriedade da terra, tem sido o seu principal agente. A
informalidade exclui a população dos seus direitos de
cidadão, dos serviços urbanos, do mercado imobiliário e a
expõe às políticas populistas e clientelistas.
Na produção do espaço urbano das grandes cidades
fica evidente a divisão da cidade em duas: a cidade formal
e informal. O setor formal definido como o centro,
subcentros e os bairros legalmente constituídos e o setor
informal, caracterizado por favelas e loteamentos
clandestinos e irregulares desprovidos das mínimas
qualidades urbanas.
A produção informal das cidades é uma característica
marcante no terceiro mundo, em especial na América
Latina. Em Lima 70% da cidade é formada por favelas, em
Caracas 60% da urbanização é constituída de
1
assentamentos precários e informais , no Rio de Janeiro
estima-se que 20% da população viva em favelas e em São
Paulo 10% da população é favelada, mas estima-se que
30% do total da cidade é irregular em relação à propriedade
2
da terra.
Nas grandes metrópoles como São Paulo os
contrastes entre setores formais e informais ficam ainda
mais evidentes, têm-se observado o crescimento de novas
centralidades altamente qualificadas e organizadas pelas
novas tecnologias em simultaneidade com um enorme
incremento de setores excluídos dos mínimos serviços
básicos urbanos.
Fica evidente a produção de uma cidade cindida e
fragmentada com sérias conseqüências para o urbano
como um todo. Descontinuidades, desconexão, fraturas e
desequilíbrio ambiental. As ocupações irregulares nas
regiões dos mananciais aqüíferos, que comprometem a
qualidade do abastecimento de água da cidade, e a
ocupação de encostas íngremes, que erodidas vão assorear
os rios causando alagamentos nos pontos mais baixos da
cidade, são apenas dois exemplos destes problemas.
Mas os desequilíbrios ambientais não são causados
apenas pelas populações mais pobres. Tereza Pires
CALDEIRA (2000) aponta que, no processo recente de
urbanização de São Paulo, sobrepõem-se ao modelo de
segregação espacial denominado centro-periferia, onde
pobres vivem em periferias precárias distantes dos bairros
centrais, um novo modelo espacial. Neste novo modelo
diferentes grupos sociais estão muitas vezes próximos,
| |62 Conforme CITIES
ALLIANCE, Cities without slums,
2004.
| |63 Conforme avaliação de
MARICATO, 1996.
162
163
sociais e econômicas.
Portanto entendemos ser fundamental conhecer a
forma urbana do setor de cidade a se intervir e o
ferramental técnico mais apropriado parece-nos ser aquele
relacionado ao desenho urbano e ao desenho da paisagem.
Será necessário também aprender com estas ocupações,
sabendo reconhecer suas deficiências, seus conflitos e
potencialidades para poder rever conceitos de urbanização
e padrões de desenvolvimento urbano.
5.3 A favela Nova Jaguaré
Sonia Afonso (2001), estudando as ocupações
humanas para situações de encostas, define conceitos e
idéias para a melhor ocupação urbana destes sítios:
- Criar espaços livres e parques junto aos corpos
d'água, ao logo das linhas de drenagem e nas várzeas
inundáveis promovendo a recomposição vegetal adequada
a estes casos;
- Reservar os divisores de bacias, quando amplos, as
ombreiras e os promontórios para usos preferencialmente
públicos, criando mirantes;
- Estabelecer vias de pedestres ou automóveis
bordeando estes espaços livres de maneira a integrar estes
espaços em um sistema articulado e permitir o uso-fruto
destas paisagens;
- Criar uma tipologia de ruas em ziguezague
(oblíquas às curvas de nível) para terrenos com declividade
de até 30% e ruas perpendiculares às encostas para
declividades de 30% a 40% que conectem as vias,
anteriormente descritas, localizadas junto aos fundos de
vale e as que margeiam os divisores de água;
- Destinar 30% da área total para espaços livres de
uso público em terrenos com até 30% declividade, em
situações entre 30% e 45%, destinar 40% da área para os
mesmos fins;
- Parcelar o restante da gleba em lotes não inferiores
2
a 220m , preferencialmente em situação de meia encosta,
com habitações unifamiliares ou multifamiliares, não
excedendo a densidade máxima de 30 domicílios por
hectare, ou seja, no máximo 150 h/ha;
- Para glebas com declividade superior a 45%, a
autora recomenda ocupações com densidade máxima de 2
domicílios por hectare, ou seja, inferir a 10h/ha.
Ainda descreve diversas tipologias de edificações que
se adequariam muito bem às situações de encosta: desde
edificações unifamiliares de até 2 pavimentos implantadas
isoladamente no lote, passando por edifícios de baixa
altura com pilotis para permitir o usufruto coletivo das
visuais, até chegar a edifícios mais altos, de 6 pavimentos,
implantados de maneira a reservar uma grande área livre
de uso público ou coletivo, à semelhança do Parque Guinle,
no Rio de Janeiro. Todas as propostas de ocupação não
do homem com a natureza, ou seja, dos assentamentos
humanos com a base física, entendida como os sistemas
geofísicos e biológicos. Na maioria dos casos os setores
informais da cidade caracterizam-se por urbanizações
precárias assentadas sobre um suporte físico
ambientalmente frágil, são áreas recobertas com vegetação
nativa, com relevo movimentado e acidentado e com
hidrografia complexa e recortada. As ocupações humanas
ocorrem sem nenhum tipo de controle ou padrão técnico
aceitável, desmatando a vegetação nativa, cortando
encostas íngremes, aterrando linhas de drenagem,
ocupando áreas alagáveis e muitas vezes os próprios corpos
d'água. Os problemas ambientais decorrentes destas
ocupações afetam drasticamente a qualidade de vida destas
populações, sujeitas a sérios problemas de saúde devido à
contaminação do meio, a riscos geológicos, a problemas de
acessibilidade, etc; assim como também, como já foi dito, a
cidade com um todo.
O papel do Estado nestas ações é fundamental, este
tem que tomar para si a responsabilidade pela garantia de
um ambiente urbano digno e seguro e retomar o espaço e o
controle destes setores de cidade perdidos para o
esquecimento, ou na pior das hipóteses, para o crime
organizado.
Quando se atua em setores informais, é necessário
que se atue em várias frentes. É necessário que se
estabeleça um programa integrando intervenções físicas,
no nosso entender estratégicas e estruturadoras, e ações no
campo da saúde, educação, segurança, etc. Deve-se atender
às demandas urgentes, mas sem perder de vista os planos
de longo prazo e envolver diversos segmentos da
sociedade, principalmente as ONGs ligadas às favelas e aos
movimentos populares por moradia, estimular a
participação da população envolvida e o desenvolvimento
de programas geradores de emprego e renda.
Sem dúvida o problema habitacional é central, mas
não se trata de apenas prover estes setores de moradias e
infra-estrutura, mas sim de produzir cidade, integrando a
área à cidade como um todo, portanto é fundamental
pensarmos a habitação de uma forma mais ampla, como
habitat, como ambiente. Uma casa não termina na soleira
da porta, para tanto é necessário que se pense nos
equipamentos, nos espaços públicos, os espaços verdes e a
integração destes com a cidade.
Portanto impõe-se a demanda por intervenções
reestruturadoras que venham a re-conectar os diversos
fragmentos da cidade, organismo altamente complexo
onde se entrelaçam lógicas das mais diversas, e estabelecer
novas relações entre os assentamentos humanos,
notadamente os mais precários, com o seu suporte físico e
ambiental. Estas intervenções se dão no âmbito do espaço
urbano em escala local ou regional e devem ser capazes de
articular as questões físicas, ou seja, urbanísticas, de infra-
estrutura e as relacionadas ao ambiente e paisagem, com as
164
165
sociais e econômicas.
Portanto entendemos ser fundamental conhecer a
forma urbana do setor de cidade a se intervir e o
ferramental técnico mais apropriado parece-nos ser aquele
relacionado ao desenho urbano e ao desenho da paisagem.
Será necessário também aprender com estas ocupações,
sabendo reconhecer suas deficiências, seus conflitos e
potencialidades para poder rever conceitos de urbanização
e padrões de desenvolvimento urbano.
5.3 A favela Nova Jaguaré
Sonia Afonso (2001), estudando as ocupações
humanas para situações de encostas, define conceitos e
idéias para a melhor ocupação urbana destes sítios:
- Criar espaços livres e parques junto aos corpos
d'água, ao logo das linhas de drenagem e nas várzeas
inundáveis promovendo a recomposição vegetal adequada
a estes casos;
- Reservar os divisores de bacias, quando amplos, as
ombreiras e os promontórios para usos preferencialmente
públicos, criando mirantes;
- Estabelecer vias de pedestres ou automóveis
bordeando estes espaços livres de maneira a integrar estes
espaços em um sistema articulado e permitir o uso-fruto
destas paisagens;
- Criar uma tipologia de ruas em ziguezague
(oblíquas às curvas de nível) para terrenos com declividade
de até 30% e ruas perpendiculares às encostas para
declividades de 30% a 40% que conectem as vias,
anteriormente descritas, localizadas junto aos fundos de
vale e as que margeiam os divisores de água;
- Destinar 30% da área total para espaços livres de
uso público em terrenos com até 30% declividade, em
situações entre 30% e 45%, destinar 40% da área para os
mesmos fins;
- Parcelar o restante da gleba em lotes não inferiores
2
a 220m , preferencialmente em situação de meia encosta,
com habitações unifamiliares ou multifamiliares, não
excedendo a densidade máxima de 30 domicílios por
hectare, ou seja, no máximo 150 h/ha;
- Para glebas com declividade superior a 45%, a
autora recomenda ocupações com densidade máxima de 2
domicílios por hectare, ou seja, inferir a 10h/ha.
Ainda descreve diversas tipologias de edificações que
se adequariam muito bem às situações de encosta: desde
edificações unifamiliares de até 2 pavimentos implantadas
isoladamente no lote, passando por edifícios de baixa
altura com pilotis para permitir o usufruto coletivo das
visuais, até chegar a edifícios mais altos, de 6 pavimentos,
implantados de maneira a reservar uma grande área livre
de uso público ou coletivo, à semelhança do Parque Guinle,
no Rio de Janeiro. Todas as propostas de ocupação não
do homem com a natureza, ou seja, dos assentamentos
humanos com a base física, entendida como os sistemas
geofísicos e biológicos. Na maioria dos casos os setores
informais da cidade caracterizam-se por urbanizações
precárias assentadas sobre um suporte físico
ambientalmente frágil, são áreas recobertas com vegetação
nativa, com relevo movimentado e acidentado e com
hidrografia complexa e recortada. As ocupações humanas
ocorrem sem nenhum tipo de controle ou padrão técnico
aceitável, desmatando a vegetação nativa, cortando
encostas íngremes, aterrando linhas de drenagem,
ocupando áreas alagáveis e muitas vezes os próprios corpos
d'água. Os problemas ambientais decorrentes destas
ocupações afetam drasticamente a qualidade de vida destas
populações, sujeitas a sérios problemas de saúde devido à
contaminação do meio, a riscos geológicos, a problemas de
acessibilidade, etc; assim como também, como já foi dito, a
cidade com um todo.
O papel do Estado nestas ações é fundamental, este
tem que tomar para si a responsabilidade pela garantia de
um ambiente urbano digno e seguro e retomar o espaço e o
controle destes setores de cidade perdidos para o
esquecimento, ou na pior das hipóteses, para o crime
organizado.
Quando se atua em setores informais, é necessário
que se atue em várias frentes. É necessário que se
estabeleça um programa integrando intervenções físicas,
no nosso entender estratégicas e estruturadoras, e ações no
campo da saúde, educação, segurança, etc. Deve-se atender
às demandas urgentes, mas sem perder de vista os planos
de longo prazo e envolver diversos segmentos da
sociedade, principalmente as ONGs ligadas às favelas e aos
movimentos populares por moradia, estimular a
participação da população envolvida e o desenvolvimento
de programas geradores de emprego e renda.
Sem dúvida o problema habitacional é central, mas
não se trata de apenas prover estes setores de moradias e
infra-estrutura, mas sim de produzir cidade, integrando a
área à cidade como um todo, portanto é fundamental
pensarmos a habitação de uma forma mais ampla, como
habitat, como ambiente. Uma casa não termina na soleira
da porta, para tanto é necessário que se pense nos
equipamentos, nos espaços públicos, os espaços verdes e a
integração destes com a cidade.
Portanto impõe-se a demanda por intervenções
reestruturadoras que venham a re-conectar os diversos
fragmentos da cidade, organismo altamente complexo
onde se entrelaçam lógicas das mais diversas, e estabelecer
novas relações entre os assentamentos humanos,
notadamente os mais precários, com o seu suporte físico e
ambiental. Estas intervenções se dão no âmbito do espaço
urbano em escala local ou regional e devem ser capazes de
articular as questões físicas, ou seja, urbanísticas, de infra-
estrutura e as relacionadas ao ambiente e paisagem, com as
164
165
se realize mais como espaço verde ou de reserva da
ocupação urbana, portanto, suas características ambientais
especiais de encosta, a se preservar, não existem mais.
Por outro lado, mais de 3.500 famílias resolveram ali
morar. Ao longo de décadas a área recebeu populações que,
desassistidas pelo Estado, tiveram que resolver os seus
problemas de moradia por conta própria, através da
invasão de terras e autoconstrução. Eram trabalhadores
que, empobrecidos e sem condições de pagar aluguel ou
comprar um terreno, escolheram o morro do Jaguaré, até
então uma área abandonada, para estabelecer suas
moradias, na busca de se fixarem à terra, sem custo, e
próximos aos locais de trabalho. Como já visto, a
autoprovisão de moradia faz parte de uma estratégia
perversa do modelo de industrialização e desenvolvimento
adotado pelo país onde a solução popular para a moradia
desonera o Estado e os setores produtivos da sociedade do
custo da habitação na composição do custo de reprodução
da mão-de-obra. Com salários baixos é possível acumular
mais capital, reinvestir na produção ou exportar com
preços mais competitivos.
Estas populações só puderam ocupar o lugar que lhes
cabiam, ocupar no espaço da cidade: as terras desprezadas
pelo mercado imobiliário e pelo Estado, ou seja, margens
de córregos e encostas íngremes, etc. Se por um lado se
apresentam como péssimas ocupações do ponto de vista
das condicionantes ambientais, por outro constituem
estratégias de sobrevivência destas populações no modelo
de desenvolvimento econômico e urbano existente, e desta
forma apresentam, certo grau de adequação às
condicionantes econômicas e socais impostas.
Quanto à adequação destes assentamentos às
encostas dos morros e à qualidade construtiva das
moradias, Carlos Nelson dos SANTOS (1984:103) na
descrição da favela da Catacumba, no Rio de Janeiro,
escreveu: "o sítio era impossível, por isso, o que conseguui
ser feito nele apenas podia ser a solução viável e, portanto,
correta. Com a inclinação que tinha o morro, só um
urbanista desvairado ousaria propor uma ocupação em alta
densidade, para mais de dez mil famílias. Como os
favelados podem fazer o que faz quem não tem poder
nenhum, não precisam incluir a sensatez entre as suas
virtudes construtivas".
Outros aspectos a serem considerados é que o morro
do Jaguaré não se encontrava ou se encontra dentro de
nenhuma área de proteção ambiental ou dos mananciais e
que a remoção total destas famílias do local exigiria o uso
da força institucional a um custo social altíssimo, quase
que impossível no contexto de uma sociedade de direito e
democrática.
A manutenção da ocupação das encostas dos morros
em meio às áreas consolidadas da cidade através da
urbanização dos núcleos também pode ser estratégica no
desenvolvimento urbano, pois, desta forma, mantém as
ultrapassam a densidade máxima de 30 habitações por
hectare ou 150 hab/ha.
Obviamente que estes padrões de ocupação descritos
acima são ideais para estabelecer uma boa relação entre os
assentamentos humanos e a situação de encosta, pois
respeita os aspectos da conservação do relevo natural, os
processos e dinâmicas das águas, a presença de vegetação,
etc. Do ponto de vista da paisagem se mostra também ideal
no sentido de tirar proveito das condições ambientais e
permitir o desfrute público ou coletivo dos espaços livres.
No entanto, como ficamos em relação às encostas já
ocupadas, principalmente aqui no nosso caso específico da
Favela do Jaguaré, que ocupa uma área com declividade
média de 40% com uma densidade populacional de até de
740 hab/ha. Devemos então analisar o peso das questões e
condicionantes econômicas e sociais na composição com
as condicionantes relativas à produção do meio ambiente.
Como vimos anteriormente, a encosta do morro do
Jaguaré, inicialmente prevista como parque verde
municipal, foi ocupada por construções precárias e
irregulares desde 1962. Esta ocupação promoveu, ao longo
do tempo, profundas modificações no ambiente e na
paisagem: o morro encontra-se totalmente ocupado,
inexistem espaços livres, seu perfil natural se encontra
profundamente modificado e a vegetação natural já foi
praticamente toda removida; a conjunção de todos estes
fatores fazem com que a sua relação com a paisagem não
populações mais pobres próximas das regiões de emprego,
evitando grandes e cansativos deslocamentos da mão-de-
obra e o contínuo e dispendioso avanço da urbanização e
infra-estrutura urbana por periferias cada vez mais
distantes, que muitas vezes consomem e degradam o
ambiente e as reservas naturais.
Não estamos aqui defendendo esta forma de
ocupação, nem muito menos que a questão da moradia seja
resolvida através da ocupação de terras e autoconstrução,
no entanto o que se busca evidenciar é que tais ocupações
precisam ser compreendidas como fenômenos urbanos
presentes na cidade contemporânea e que se exigem
intervenções do Poder Público imediatas.
Não abdicamos, porém, da busca da qualidade
ambiental e urbana, do respeito aos processos naturais
relativos ao suporte físico e muito menos da importância
no tratamento dos elementos que compõem a paisagem.
5.4 Urbanização
Como descrevemos em capítulo anterior, as ações
públicas em relação às favelas foram basicamente: a
erradicação, que é a eliminação do núcleo favelado; a
reurbanização, ou seja, a remoção da favela para o seu re-
assentamento no mesmo local sob novas formas urbanas; e
a urbanização que é a re-qualificação do espaço urbano
166
167
se realize mais como espaço verde ou de reserva da
ocupação urbana, portanto, suas características ambientais
especiais de encosta, a se preservar, não existem mais.
Por outro lado, mais de 3.500 famílias resolveram ali
morar. Ao longo de décadas a área recebeu populações que,
desassistidas pelo Estado, tiveram que resolver os seus
problemas de moradia por conta própria, através da
invasão de terras e autoconstrução. Eram trabalhadores
que, empobrecidos e sem condições de pagar aluguel ou
comprar um terreno, escolheram o morro do Jaguaré, até
então uma área abandonada, para estabelecer suas
moradias, na busca de se fixarem à terra, sem custo, e
próximos aos locais de trabalho. Como já visto, a
autoprovisão de moradia faz parte de uma estratégia
perversa do modelo de industrialização e desenvolvimento
adotado pelo país onde a solução popular para a moradia
desonera o Estado e os setores produtivos da sociedade do
custo da habitação na composição do custo de reprodução
da mão-de-obra. Com salários baixos é possível acumular
mais capital, reinvestir na produção ou exportar com
preços mais competitivos.
Estas populações só puderam ocupar o lugar que lhes
cabiam, ocupar no espaço da cidade: as terras desprezadas
pelo mercado imobiliário e pelo Estado, ou seja, margens
de córregos e encostas íngremes, etc. Se por um lado se
apresentam como péssimas ocupações do ponto de vista
das condicionantes ambientais, por outro constituem
estratégias de sobrevivência destas populações no modelo
de desenvolvimento econômico e urbano existente, e desta
forma apresentam, certo grau de adequação às
condicionantes econômicas e socais impostas.
Quanto à adequação destes assentamentos às
encostas dos morros e à qualidade construtiva das
moradias, Carlos Nelson dos SANTOS (1984:103) na
descrição da favela da Catacumba, no Rio de Janeiro,
escreveu: "o sítio era impossível, por isso, o que conseguui
ser feito nele apenas podia ser a solução viável e, portanto,
correta. Com a inclinação que tinha o morro, só um
urbanista desvairado ousaria propor uma ocupação em alta
densidade, para mais de dez mil famílias. Como os
favelados podem fazer o que faz quem não tem poder
nenhum, não precisam incluir a sensatez entre as suas
virtudes construtivas".
Outros aspectos a serem considerados é que o morro
do Jaguaré não se encontrava ou se encontra dentro de
nenhuma área de proteção ambiental ou dos mananciais e
que a remoção total destas famílias do local exigiria o uso
da força institucional a um custo social altíssimo, quase
que impossível no contexto de uma sociedade de direito e
democrática.
A manutenção da ocupação das encostas dos morros
em meio às áreas consolidadas da cidade através da
urbanização dos núcleos também pode ser estratégica no
desenvolvimento urbano, pois, desta forma, mantém as
ultrapassam a densidade máxima de 30 habitações por
hectare ou 150 hab/ha.
Obviamente que estes padrões de ocupação descritos
acima são ideais para estabelecer uma boa relação entre os
assentamentos humanos e a situação de encosta, pois
respeita os aspectos da conservação do relevo natural, os
processos e dinâmicas das águas, a presença de vegetação,
etc. Do ponto de vista da paisagem se mostra também ideal
no sentido de tirar proveito das condições ambientais e
permitir o desfrute público ou coletivo dos espaços livres.
No entanto, como ficamos em relação às encostas já
ocupadas, principalmente aqui no nosso caso específico da
Favela do Jaguaré, que ocupa uma área com declividade
média de 40% com uma densidade populacional de até de
740 hab/ha. Devemos então analisar o peso das questões e
condicionantes econômicas e sociais na composição com
as condicionantes relativas à produção do meio ambiente.
Como vimos anteriormente, a encosta do morro do
Jaguaré, inicialmente prevista como parque verde
municipal, foi ocupada por construções precárias e
irregulares desde 1962. Esta ocupação promoveu, ao longo
do tempo, profundas modificações no ambiente e na
paisagem: o morro encontra-se totalmente ocupado,
inexistem espaços livres, seu perfil natural se encontra
profundamente modificado e a vegetação natural já foi
praticamente toda removida; a conjunção de todos estes
fatores fazem com que a sua relação com a paisagem não
populações mais pobres próximas das regiões de emprego,
evitando grandes e cansativos deslocamentos da mão-de-
obra e o contínuo e dispendioso avanço da urbanização e
infra-estrutura urbana por periferias cada vez mais
distantes, que muitas vezes consomem e degradam o
ambiente e as reservas naturais.
Não estamos aqui defendendo esta forma de
ocupação, nem muito menos que a questão da moradia seja
resolvida através da ocupação de terras e autoconstrução,
no entanto o que se busca evidenciar é que tais ocupações
precisam ser compreendidas como fenômenos urbanos
presentes na cidade contemporânea e que se exigem
intervenções do Poder Público imediatas.
Não abdicamos, porém, da busca da qualidade
ambiental e urbana, do respeito aos processos naturais
relativos ao suporte físico e muito menos da importância
no tratamento dos elementos que compõem a paisagem.
5.4 Urbanização
Como descrevemos em capítulo anterior, as ações
públicas em relação às favelas foram basicamente: a
erradicação, que é a eliminação do núcleo favelado; a
reurbanização, ou seja, a remoção da favela para o seu re-
assentamento no mesmo local sob novas formas urbanas; e
a urbanização que é a re-qualificação do espaço urbano
166
167
existente através de melhorias urbanas. Embora tenhamos
apresentado estes processos como diferentes ações
ocorridas em momentos distintos e subseqüentes do
desenvolvimento urbano, social e institucional, trata-se de
uma simplificação para caracterização de um quadro geral,
necessário para a construção de uma postura do Poder
Público em relação às favelas. As ações de remoção,
reurbanização e urbanização das favelas não constituem,
necessariamente, um percurso linear das ações públicas
frente ao problema, diferentes posturas podem ter ocorrido
em diversos momentos, como por exemplo, a urbanização
da favela de Braz de Pina em 1968 no Rio de Janeiro e as
remoções das favelas junto ao córrego do Jabaquara para a
abertura da avenida Águas Espraiadas em 1995/96 em São
Paulo (FIX, 2002); podem inclusive ocorrer diferentes ações
dentro dos limites de uma mesma favela.
As ações de remoção ou não de uma favela, ou de
trecho dela, devem estar associados às condições de
consolidação do assentamento. E as condições de
consolidação de um assentamento são dadas por diversos
fatores: o grau de fragilidade do suporte físico a qual a
favela se assenta; as condições legais e principalmente
aquelas relativas à legislação de proteção dos mananciais
incidentes sobre a área; a situação fundiária;
acessibilidade; a localização da favela dentro da mancha
urbana; e, finalmente, a condição de precariedade das
construções. Portanto poderíamos dizer que temos favelas
ou trechos delas potencialmente consolidáveis e favelas ou
trechos delas que não são consolidáveis, logo, de remoção
necessária.
Portanto as intervenções dentro de uma favela
englobam ações de remoção, re-urbanização e
urbanização. Remoção dos setores de risco que se assentam
sobre áreas de risco geológico passíveis de sofrerem
escorregamentos, tombamentos, etc; das áreas alagáveis,
das ocupações sobre as linhas d'água ou mesmo de setores
que se pretende conservar pelas suas especificidades
ambientais; re-urbanização, ou re-assentamento, dos
setores que apresentam condições de consolidação da
ocupação, no entanto se encontram em péssimas condições
ambientais, como por exemplo, ocupações muito precárias
ou muito densas que podem dar lugar a novas edificações
organizadas sob um novo modelo urbano, abrigando a
mesma população, ou até mesmo um número maior de
pessoas, em condições ambientais muito melhores; e por
fim a urbanização do núcleo que visa, sem alterar
substancialmente o padrão urbano existente, dotar o
assentamento de infra-estrutura urbana, de acessibilidade,
de equipamentos sociais e espaços públicos de convívio.
Desta forma procuramos superar a dicotomia entre
remoção ou urbanização das favelas, entendida
correntemente como simples provisão de infra-estrutura
básica, visando a manutenção do padrão urbano existente,
minimizando ao máximo o número de remoções e
consolidando ocupações muitas vezes sem a mínima
qualidade urbana sobre suportes físicos ambientalmente
frágeis. Defende-se que ações urbanas estruturadoras
sejam realizadas sobre estes espaços urbanos, considerando
as especificidades do ambiente urbano nos seus
subsistemas físicos e sociais, para a real transformação do
espaço, inclusive incorporando novos significados e a
integração com a cidade como um todo.
Como já mencionado anteriormente, uma das
primeiras e mais necessárias ações sobre as favelas é o da
conexão. Conectar e integrar fisicamente os diversos
setores da favela e desta com o entorno próximo. Esta
conexão é feita pela continuidade dos fluxos urbanos,
sejam eles pessoas, veículos, mercadorias, infra-estrutura,
serviços e informação, e se realizam prioritariamente pela
continuidade do espaço público.
Através da extensão de ruas do entorno próximo em
direção à favela, devendo até mesmo atravessar o núcleo,
ou em movimento contrário, estendendo vias do interior da
favela até as ruas da cidade legal, deve-se costurar os
diferentes padrões de tecido urbano procurando dissolver
limites instituídos. Muitas vezes estas ligações já se
encontram insinuadas no contexto existente, são ruas que
se encontram interrompidas, vias que se alinham ou
convergem, ou vielas que, alargadas, passam a fazer
ligações importantes entre os vários tecidos; no entanto,
em algumas ocasiões, é fundamental que se criem novas
ligações. Ligar o que nunca foi ligado, estabelecer
conexões que nunca foram possíveis, vencer barreiras
físicas e sociais. Muitas vezes é fundamental que se criem
novas estruturas urbanas no interior da favela, vencendo
barreiras físicas como encostas íngremes, vales escarpados,
rios e córregos para ligar a parte alta com a baixa, um lado
com o outro, eliminando guetos e demarcações territoriais
exacerbadas. Em outros casos é necessário que se crie uma
nova estrutura urbana no limite da favela com o entorno
existente, estabelecendo uma nova "frente" para o
assentamento, criando uma nova estrutura física para os
novos relacionamentos propostos, um convite para a troca
de relações sociais e econômicas entre a favela e a cidade
no seu entorno.
5.5 O papel do espaço livre
A intervenção física do Estado nas favelas deve se
realizar prioritariamente pelos espaços livres,
principalmente pelos espaços de uso público ligados às
funções de circulação e acessibilidade, tais como ruas,
vielas, escadarias, largos e praças, que se constituem na
base do espaço urbano e são elementos fundamentais na
estruturação da ocupação. No entanto, espaços livres,
públicos ou não, associados a outras funções poderão ter
um papel fundamental na constituição de sistemas que
168
169
existente através de melhorias urbanas. Embora tenhamos
apresentado estes processos como diferentes ações
ocorridas em momentos distintos e subseqüentes do
desenvolvimento urbano, social e institucional, trata-se de
uma simplificação para caracterização de um quadro geral,
necessário para a construção de uma postura do Poder
Público em relação às favelas. As ações de remoção,
reurbanização e urbanização das favelas não constituem,
necessariamente, um percurso linear das ações públicas
frente ao problema, diferentes posturas podem ter ocorrido
em diversos momentos, como por exemplo, a urbanização
da favela de Braz de Pina em 1968 no Rio de Janeiro e as
remoções das favelas junto ao córrego do Jabaquara para a
abertura da avenida Águas Espraiadas em 1995/96 em São
Paulo (FIX, 2002); podem inclusive ocorrer diferentes ações
dentro dos limites de uma mesma favela.
As ações de remoção ou não de uma favela, ou de
trecho dela, devem estar associados às condições de
consolidação do assentamento. E as condições de
consolidação de um assentamento são dadas por diversos
fatores: o grau de fragilidade do suporte físico a qual a
favela se assenta; as condições legais e principalmente
aquelas relativas à legislação de proteção dos mananciais
incidentes sobre a área; a situação fundiária;
acessibilidade; a localização da favela dentro da mancha
urbana; e, finalmente, a condição de precariedade das
construções. Portanto poderíamos dizer que temos favelas
ou trechos delas potencialmente consolidáveis e favelas ou
trechos delas que não são consolidáveis, logo, de remoção
necessária.
Portanto as intervenções dentro de uma favela
englobam ações de remoção, re-urbanização e
urbanização. Remoção dos setores de risco que se assentam
sobre áreas de risco geológico passíveis de sofrerem
escorregamentos, tombamentos, etc; das áreas alagáveis,
das ocupações sobre as linhas d'água ou mesmo de setores
que se pretende conservar pelas suas especificidades
ambientais; re-urbanização, ou re-assentamento, dos
setores que apresentam condições de consolidação da
ocupação, no entanto se encontram em péssimas condições
ambientais, como por exemplo, ocupações muito precárias
ou muito densas que podem dar lugar a novas edificações
organizadas sob um novo modelo urbano, abrigando a
mesma população, ou até mesmo um número maior de
pessoas, em condições ambientais muito melhores; e por
fim a urbanização do núcleo que visa, sem alterar
substancialmente o padrão urbano existente, dotar o
assentamento de infra-estrutura urbana, de acessibilidade,
de equipamentos sociais e espaços públicos de convívio.
Desta forma procuramos superar a dicotomia entre
remoção ou urbanização das favelas, entendida
correntemente como simples provisão de infra-estrutura
básica, visando a manutenção do padrão urbano existente,
minimizando ao máximo o número de remoções e
consolidando ocupações muitas vezes sem a mínima
qualidade urbana sobre suportes físicos ambientalmente
frágeis. Defende-se que ações urbanas estruturadoras
sejam realizadas sobre estes espaços urbanos, considerando
as especificidades do ambiente urbano nos seus
subsistemas físicos e sociais, para a real transformação do
espaço, inclusive incorporando novos significados e a
integração com a cidade como um todo.
Como já mencionado anteriormente, uma das
primeiras e mais necessárias ações sobre as favelas é o da
conexão. Conectar e integrar fisicamente os diversos
setores da favela e desta com o entorno próximo. Esta
conexão é feita pela continuidade dos fluxos urbanos,
sejam eles pessoas, veículos, mercadorias, infra-estrutura,
serviços e informação, e se realizam prioritariamente pela
continuidade do espaço público.
Através da extensão de ruas do entorno próximo em
direção à favela, devendo até mesmo atravessar o núcleo,
ou em movimento contrário, estendendo vias do interior da
favela até as ruas da cidade legal, deve-se costurar os
diferentes padrões de tecido urbano procurando dissolver
limites instituídos. Muitas vezes estas ligações já se
encontram insinuadas no contexto existente, são ruas que
se encontram interrompidas, vias que se alinham ou
convergem, ou vielas que, alargadas, passam a fazer
ligações importantes entre os vários tecidos; no entanto,
em algumas ocasiões, é fundamental que se criem novas
ligações. Ligar o que nunca foi ligado, estabelecer
conexões que nunca foram possíveis, vencer barreiras
físicas e sociais. Muitas vezes é fundamental que se criem
novas estruturas urbanas no interior da favela, vencendo
barreiras físicas como encostas íngremes, vales escarpados,
rios e córregos para ligar a parte alta com a baixa, um lado
com o outro, eliminando guetos e demarcações territoriais
exacerbadas. Em outros casos é necessário que se crie uma
nova estrutura urbana no limite da favela com o entorno
existente, estabelecendo uma nova "frente" para o
assentamento, criando uma nova estrutura física para os
novos relacionamentos propostos, um convite para a troca
de relações sociais e econômicas entre a favela e a cidade
no seu entorno.
5.5 O papel do espaço livre
A intervenção física do Estado nas favelas deve se
realizar prioritariamente pelos espaços livres,
principalmente pelos espaços de uso público ligados às
funções de circulação e acessibilidade, tais como ruas,
vielas, escadarias, largos e praças, que se constituem na
base do espaço urbano e são elementos fundamentais na
estruturação da ocupação. No entanto, espaços livres,
públicos ou não, associados a outras funções poderão ter
um papel fundamental na constituição de sistemas que
168
169
público de circulação pode ter várias funções, como por
exemplo, um pequeno muro de contenção que, além de
estabilizar o terreno, pode criar caixas de terra para
vegetação, ser um banco para descanso das pessoas e ter
uma canaleta para encaminhamento das águas pluviais, ou
uma escadaria que, além de servir à circulação das pessoas,
pode funcionar como uma escadaria hidráulica para
descida das águas da chuva. Quando pensamos na
possibilidade de racionalização da execução destes
elementos, na possibilidade de pré-fabricação, na produção
em série, percebemos o potencial que esta estratégia pode
3
ter.
O que se propõe é que se considere os espaços livres
públicos como infra-estrutura. Infra-estrutura que deve ter
seu significado ampliado, que vai além da compreensão
como sistema de serviços públicos de uma cidade, que deve
ser entendida como suporte, como base indispensável para
organizar e estruturar as atividades humanas no território.
A infra-estrutura deve ser entendida também no seu
caráter sistêmico que congrega vários subsistemas
dinâmicos com seus elementos interdependentes.
Colocada esta idéia, imagina-se que a intervenção na
favela, através dos espaços livres públicos, possa ocorrer
basicamente por três escalas: a primeira é a do núcleo
como um todo, onde uma nova estrutura urbana tem por
objetivo integrar, organizar, estruturar os vários setores da
favela, e esta com o seu entorno, e estaria associada à
escala pública; uma segunda escala é a local, de um setor,
onde o que interessa é a relação das ruas, das vielas, das
escadarias com os lotes: a escala do coletivo; e por fim a
escala micro-local, da casa e do seu espaço livre frontal e a
4
relação deste com o espaço da rua: a escala do indivíduo.
Quanto à primeira escala de intervenção, que
compreende a favela como um todo e que objetiva
estabelecer os principais elementos estruturadores do
espaço urbano - tais como os eixos principais de
circulação, os espaços livres de uso público mais
significativos, as áreas de remoção, os setores de
reassentamento e as áreas livres de preservação - ,
acreditamos que o desenho da nova estrutura urbana deva
ser muito claro e forte, onde as novas relações espaciais e
de uso devem ser estabelecidas com muita unidade de
intenção e através de uma forma muito evidente na
paisagem, em clara oposição à fragmentação e ao relativo
caos do ambiente urbano da favela, como que se num gesto
claro, impositivo, se procurasse uma segunda fundação do
espaço urbano.
Intervenção radicalmente generosa
Esta nova estrutura, que têm como principal agente o
espaço livre público, pretende criar uma nova organização
do espaço urbano da favela a partir da percepção dos
abriguem outras atividades humanas primordiais no
desenvolvimento das relações socais, e que sejam
comprometidos com a qualificação e amenização do
ambiente urbano e com os processos decorrentes da base
geofísica e biológica no espaço da cidade.
5.5.1 O espaço livre público como infra-estrutura
O espaço público, principalmente aquele que é
configurado e definido como praças e vias de circulação
(sejam elas avenidas, ruas, vielas ou escadarias) é o
principal elemento catalizador e estruturador das
transformações necessárias. Devido às características
destes espaços - continuidade, extensão, e demarcação - , é
possível a sobreposição de funções e concentração das
intervenções públicas. O espaço da rua, por exemplo,
acumula as funções de circulação de veículos e pessoas, ao
mesmo tempo em que é espaço de permanência e convívio
da população. Enquanto elemento construído, exige um
alto grau de processamento do ambiente natural através de
obras de engenharia para adequar o suporte físico às
geometrias e dimensões funcionais, portanto, é o espaço
ideal para concentrar obras relacionadas à infra-estrutura
urbana de água, esgoto e luz, condução das águas pluviais
e a consolidação geotécnica dos terrenos.
Um mesmo elemento construtivo ligado ao espaço
principais conflitos urbanos e ambientais do assentamento
existente, a serem enfrentados, como também dos seus
potenciais urbanísticos e paisagísticos, a serem
consolidados e ampliados. Deve acomodar-se no espaço
urbano da favela, atuando nos intervalos deste espaço ao
mesmo tempo em que abre novas áreas, buscando
consolidar a ocupação humana e o suporte físico através da
eliminação dos conflitos existentes. Obras de contenção
das encostas e de drenagem se fundem com o espaço
urbano proposto fazendo com que esta nova estrutura
urbana ao mesmo tempo em que se adapta ao ambiente
fisiográfico, propõe a sua transformação. A partir da fusão
dos novos espaços livres propostos com os espaços livres
existentes, principalmente aqueles mais significativos para
a população, estará se criando um novo ambiente urbano,
que deve ser clara e hierarquicamente organizado, com
elementos urbanísticos e paisagísticos apropriados que
permitam uma fácil orientação espacial e cognição de sua
imagem, características fundamentais para a qualificação
do espaço público como placo de novas relações sociais e
políticas do núcleo urbano.
Acomodação e reciclagem
A segunda escala de intervenção no espaço livre
público diz respeito às vias de circulação na escala local, de
| |64 João Filgueiras Lima ( Lelé)
desenvolveu experiências
importantes na fabricação de
elementos pré-moldados de
argamassa armada para
equi p a m e n tos u r b a nos,
contenção de taludes e muros
de arrimo, escadas, pontes,
canalização de córregos, com
aplicações principalmente no
Rio de Janeiro e em Salvador.
| |65 Neste sentido há uma
concordância com relação às
três escalas colocadas por DEL
RIO (1990:83): "Portanto,
podemos ser pragmáticos
dizendo que, em termos
morfológicos, a cidade pode ser
compreendida em três níveis
organizativos básicos: o
coletivo, o comunitário e o
individual, em torno dos quais
estrutu ram-se to d o s o s
significados e acontecem as
apropriações sociais".
170
171
público de circulação pode ter várias funções, como por
exemplo, um pequeno muro de contenção que, além de
estabilizar o terreno, pode criar caixas de terra para
vegetação, ser um banco para descanso das pessoas e ter
uma canaleta para encaminhamento das águas pluviais, ou
uma escadaria que, além de servir à circulação das pessoas,
pode funcionar como uma escadaria hidráulica para
descida das águas da chuva. Quando pensamos na
possibilidade de racionalização da execução destes
elementos, na possibilidade de pré-fabricação, na produção
em série, percebemos o potencial que esta estratégia pode
3
ter.
O que se propõe é que se considere os espaços livres
públicos como infra-estrutura. Infra-estrutura que deve ter
seu significado ampliado, que vai além da compreensão
como sistema de serviços públicos de uma cidade, que deve
ser entendida como suporte, como base indispensável para
organizar e estruturar as atividades humanas no território.
A infra-estrutura deve ser entendida também no seu
caráter sistêmico que congrega vários subsistemas
dinâmicos com seus elementos interdependentes.
Colocada esta idéia, imagina-se que a intervenção na
favela, através dos espaços livres públicos, possa ocorrer
basicamente por três escalas: a primeira é a do núcleo
como um todo, onde uma nova estrutura urbana tem por
objetivo integrar, organizar, estruturar os vários setores da
favela, e esta com o seu entorno, e estaria associada à
escala pública; uma segunda escala é a local, de um setor,
onde o que interessa é a relação das ruas, das vielas, das
escadarias com os lotes: a escala do coletivo; e por fim a
escala micro-local, da casa e do seu espaço livre frontal e a
4
relação deste com o espaço da rua: a escala do indivíduo.
Quanto à primeira escala de intervenção, que
compreende a favela como um todo e que objetiva
estabelecer os principais elementos estruturadores do
espaço urbano - tais como os eixos principais de
circulação, os espaços livres de uso público mais
significativos, as áreas de remoção, os setores de
reassentamento e as áreas livres de preservação - ,
acreditamos que o desenho da nova estrutura urbana deva
ser muito claro e forte, onde as novas relações espaciais e
de uso devem ser estabelecidas com muita unidade de
intenção e através de uma forma muito evidente na
paisagem, em clara oposição à fragmentação e ao relativo
caos do ambiente urbano da favela, como que se num gesto
claro, impositivo, se procurasse uma segunda fundação do
espaço urbano.
Intervenção radicalmente generosa
Esta nova estrutura, que têm como principal agente o
espaço livre público, pretende criar uma nova organização
do espaço urbano da favela a partir da percepção dos
abriguem outras atividades humanas primordiais no
desenvolvimento das relações socais, e que sejam
comprometidos com a qualificação e amenização do
ambiente urbano e com os processos decorrentes da base
geofísica e biológica no espaço da cidade.
5.5.1 O espaço livre público como infra-estrutura
O espaço público, principalmente aquele que é
configurado e definido como praças e vias de circulação
(sejam elas avenidas, ruas, vielas ou escadarias) é o
principal elemento catalizador e estruturador das
transformações necessárias. Devido às características
destes espaços - continuidade, extensão, e demarcação - , é
possível a sobreposição de funções e concentração das
intervenções públicas. O espaço da rua, por exemplo,
acumula as funções de circulação de veículos e pessoas, ao
mesmo tempo em que é espaço de permanência e convívio
da população. Enquanto elemento construído, exige um
alto grau de processamento do ambiente natural através de
obras de engenharia para adequar o suporte físico às
geometrias e dimensões funcionais, portanto, é o espaço
ideal para concentrar obras relacionadas à infra-estrutura
urbana de água, esgoto e luz, condução das águas pluviais
e a consolidação geotécnica dos terrenos.
Um mesmo elemento construtivo ligado ao espaço
principais conflitos urbanos e ambientais do assentamento
existente, a serem enfrentados, como também dos seus
potenciais urbanísticos e paisagísticos, a serem
consolidados e ampliados. Deve acomodar-se no espaço
urbano da favela, atuando nos intervalos deste espaço ao
mesmo tempo em que abre novas áreas, buscando
consolidar a ocupação humana e o suporte físico através da
eliminação dos conflitos existentes. Obras de contenção
das encostas e de drenagem se fundem com o espaço
urbano proposto fazendo com que esta nova estrutura
urbana ao mesmo tempo em que se adapta ao ambiente
fisiográfico, propõe a sua transformação. A partir da fusão
dos novos espaços livres propostos com os espaços livres
existentes, principalmente aqueles mais significativos para
a população, estará se criando um novo ambiente urbano,
que deve ser clara e hierarquicamente organizado, com
elementos urbanísticos e paisagísticos apropriados que
permitam uma fácil orientação espacial e cognição de sua
imagem, características fundamentais para a qualificação
do espaço público como placo de novas relações sociais e
políticas do núcleo urbano.
Acomodação e reciclagem
A segunda escala de intervenção no espaço livre
público diz respeito às vias de circulação na escala local, de
| |64 João Filgueiras Lima ( Lelé)
desenvolveu experiências
importantes na fabricação de
elementos pré-moldados de
argamassa armada para
equi p a m e n tos u r b a nos,
contenção de taludes e muros
de arrimo, escadas, pontes,
canalização de córregos, com
aplicações principalmente no
Rio de Janeiro e em Salvador.
| |65 Neste sentido há uma
concordância com relação às
três escalas colocadas por DEL
RIO (1990:83): "Portanto,
podemos ser pragmáticos
dizendo que, em termos
morfológicos, a cidade pode ser
compreendida em três níveis
organizativos básicos: o
coletivo, o comunitário e o
individual, em torno dos quais
estrutu ram-se to d o s o s
significados e acontecem as
apropriações sociais".
170
171
vielas que se tornam escadarias, buscar adequar-se aos
caprichos do relevo integrando espaços anexos, que
incorporados às vias podem criar mirantes e pontos de
encontro e permanência das pessoas nas suas atividades
cotidianas.
Alinhamento público - privado
A terceira escala de atuação no espaço livre público
diz respeito à interface do espaço da via com o espaço
frontal às moradias, é o espaço de transição entre o público
e o privado. Trata-se de um espaço que não é privado, pois
não faz parte do lote, encontra-se ligado ao espaço da rua,
é na verdade continuidade dela, portanto é um espaço de
domínio público, mas de apropriação privada de uso.
Pela forma como as novas ruas, vielas e escadarias se
implantam sobre o tecido urbano existente na favela,
acontecem necessariamente acomodações sobre o espaço
suporte das vias, sejam elas vias novas ou adequações dos
traçados existentes, pois o desenho, a geometria, o perfil
longitudinal das vias seguem uma lógica relacionada à
circulação, sejam de veículos ou de pessoas. O desenho das
ruas deve atender às declividades máximas, concordâncias
horizontais e verticais, o das vielas exige atenção às
declividades e à regularização do pavimento, e o perfil das
escadarias tem que atender às regras básicas de geometria
das escadas relacionadas ao passo humano, portanto tanto
o perfil transversal como o longitudinal destas vias se
distanciam do perfil existente do terreno. Em se tratando de
terrenos acidentados, como no Jaguaré, é comum que casas
fiquem com as suas soleiras tanto abaixo como acima do
perfil das novas vias.
Como se sabe o alinhamento das edificações junto a
uma via na favela é bastante irregular, desta forma criam-
se espaços, entre as fachadas das casas e o novo
alinhamento da via, para acomodar os desníveis gerados.
São soleiras, escadas, muretas que só podem ser resolvidas
caso a caso, sem um projeto anterior, portanto só podem
ser equacionadas no encontro do projetista com o morador
e em contato com o espaço em questão. Desta forma criam-
se as condições necessárias para o estabelecimento de um
território de domínio público que atenda aos interesses do
uso privado. É o que Herman HERTZBERGER (1999:32)
chama de "intervalo", isto é, o espaço que faz a "transição e
conexão entre áreas com demarcações territoriais
divergentes e, na qualidade de um lugar por direito próprio,
constitui, essencialmente, a condição espacial para o
encontro e o diálogo entre áreas de ordens diferentes"
(HERTZBERGER, 1999:32). A soleira é, por excelência, a
materialização explícita deste conceito, é nela que uma
criança se senta para tomar contato com um mundo
exterior desconhecido através da via pública, mas ainda
abrigada e protegida pelo ambiente doméstico.
setores de favela, são vias secundárias na estruturação do
sistema de circulação da favela que não estabelecem
nenhuma ligação entre setores. A principal função destas
vias, que podem ser ruas, vielas e escadarias, é dotar de
acesso público as moradias de uma determinada região do
assentamento. Como já comentado, o principal
característica do espaço das vias é ser suporte das
atividades humanas, das infra-estruturas e serviços
urbanos, portanto, o espaço das vias locais está
intimamente ligado às atividades e espaços relacionados à
moradia.
Do ponto de vista da forma de intervenção e do
desenho deste segundo nível da estruturação urbana,
acredita-se que deveria ser bastante diverso do nível
superior, descrito anteriormente. Deveria se buscar uma
relação mais orgânica em relação ao espaço urbano e à
morfologia de relevo do suporte físico da área. Nos setores
da favela a se consolidar o padrão de assentamento, as
novas vias deveriam se desenvolver por entre as
edificações existentes, quando da criação de novos
caminhos, ou sobre o traçado das ruas existentes,
promovendo, quando necessário, ajustes na largura, no
alinhamento das edificações e no perfil longitudinal das
vias (greide). Estas vias, portanto, devem ter um desenho
muito mais adaptado às diversas situações da morfologia
do sítio, e através de inflexões nos seus percursos,
alargamentos e estreitamentos, ruas que viram vielas,
Um plano abrangente para estruturação do ambiente
urbano de uma favela a partir do espaço livre público,
principalmente através das vias de circulação, deve:
-Considerar estes espaços como elementos
fundamentais para a estruturação da intervenção,
concentrando obras e funções;
-Hierarquizar fortemente o sistema, contribuindo
para a clara identificação dos espaços e adequação à
morfologia urbana existente;
-Associar a infra-estrutura como elemento visível e
estruturador da ocupação;
-Flexibilizar os padrões urbanísticos vigentes quanto
ao dimensionamento das vias e flexibilização dos padrões
de serviços das concessionárias de serviços públicos e
estabelecer critérios de desempenho e não normativos;
-Flexibilizar critérios de acessibilidade por veículos.
5.5.2 Paisagem como sistema
Discorremos sobre o papel dos espaços livres
públicos, principalmente aqueles ligados à função de
circulação que, associados a outros elementos e funções,
criam uma infra-estrutura urbana necessária para a
estruturação de um novo espaço urbano na favela, mas, no
entanto, não podemos esquecer da importância de outros
espaços livres públicos, condominiais ou privados, na
172
173
vielas que se tornam escadarias, buscar adequar-se aos
caprichos do relevo integrando espaços anexos, que
incorporados às vias podem criar mirantes e pontos de
encontro e permanência das pessoas nas suas atividades
cotidianas.
Alinhamento público - privado
A terceira escala de atuação no espaço livre público
diz respeito à interface do espaço da via com o espaço
frontal às moradias, é o espaço de transição entre o público
e o privado. Trata-se de um espaço que não é privado, pois
não faz parte do lote, encontra-se ligado ao espaço da rua,
é na verdade continuidade dela, portanto é um espaço de
domínio público, mas de apropriação privada de uso.
Pela forma como as novas ruas, vielas e escadarias se
implantam sobre o tecido urbano existente na favela,
acontecem necessariamente acomodações sobre o espaço
suporte das vias, sejam elas vias novas ou adequações dos
traçados existentes, pois o desenho, a geometria, o perfil
longitudinal das vias seguem uma lógica relacionada à
circulação, sejam de veículos ou de pessoas. O desenho das
ruas deve atender às declividades máximas, concordâncias
horizontais e verticais, o das vielas exige atenção às
declividades e à regularização do pavimento, e o perfil das
escadarias tem que atender às regras básicas de geometria
das escadas relacionadas ao passo humano, portanto tanto
o perfil transversal como o longitudinal destas vias se
distanciam do perfil existente do terreno. Em se tratando de
terrenos acidentados, como no Jaguaré, é comum que casas
fiquem com as suas soleiras tanto abaixo como acima do
perfil das novas vias.
Como se sabe o alinhamento das edificações junto a
uma via na favela é bastante irregular, desta forma criam-
se espaços, entre as fachadas das casas e o novo
alinhamento da via, para acomodar os desníveis gerados.
São soleiras, escadas, muretas que só podem ser resolvidas
caso a caso, sem um projeto anterior, portanto só podem
ser equacionadas no encontro do projetista com o morador
e em contato com o espaço em questão. Desta forma criam-
se as condições necessárias para o estabelecimento de um
território de domínio público que atenda aos interesses do
uso privado. É o que Herman HERTZBERGER (1999:32)
chama de "intervalo", isto é, o espaço que faz a "transição e
conexão entre áreas com demarcações territoriais
divergentes e, na qualidade de um lugar por direito próprio,
constitui, essencialmente, a condição espacial para o
encontro e o diálogo entre áreas de ordens diferentes"
(HERTZBERGER, 1999:32). A soleira é, por excelência, a
materialização explícita deste conceito, é nela que uma
criança se senta para tomar contato com um mundo
exterior desconhecido através da via pública, mas ainda
abrigada e protegida pelo ambiente doméstico.
setores de favela, são vias secundárias na estruturação do
sistema de circulação da favela que não estabelecem
nenhuma ligação entre setores. A principal função destas
vias, que podem ser ruas, vielas e escadarias, é dotar de
acesso público as moradias de uma determinada região do
assentamento. Como já comentado, o principal
característica do espaço das vias é ser suporte das
atividades humanas, das infra-estruturas e serviços
urbanos, portanto, o espaço das vias locais está
intimamente ligado às atividades e espaços relacionados à
moradia.
Do ponto de vista da forma de intervenção e do
desenho deste segundo nível da estruturação urbana,
acredita-se que deveria ser bastante diverso do nível
superior, descrito anteriormente. Deveria se buscar uma
relação mais orgânica em relação ao espaço urbano e à
morfologia de relevo do suporte físico da área. Nos setores
da favela a se consolidar o padrão de assentamento, as
novas vias deveriam se desenvolver por entre as
edificações existentes, quando da criação de novos
caminhos, ou sobre o traçado das ruas existentes,
promovendo, quando necessário, ajustes na largura, no
alinhamento das edificações e no perfil longitudinal das
vias (greide). Estas vias, portanto, devem ter um desenho
muito mais adaptado às diversas situações da morfologia
do sítio, e através de inflexões nos seus percursos,
alargamentos e estreitamentos, ruas que viram vielas,
Um plano abrangente para estruturação do ambiente
urbano de uma favela a partir do espaço livre público,
principalmente através das vias de circulação, deve:
-Considerar estes espaços como elementos
fundamentais para a estruturação da intervenção,
concentrando obras e funções;
-Hierarquizar fortemente o sistema, contribuindo
para a clara identificação dos espaços e adequação à
morfologia urbana existente;
-Associar a infra-estrutura como elemento visível e
estruturador da ocupação;
-Flexibilizar os padrões urbanísticos vigentes quanto
ao dimensionamento das vias e flexibilização dos padrões
de serviços das concessionárias de serviços públicos e
estabelecer critérios de desempenho e não normativos;
-Flexibilizar critérios de acessibilidade por veículos.
5.5.2 Paisagem como sistema
Discorremos sobre o papel dos espaços livres
públicos, principalmente aqueles ligados à função de
circulação que, associados a outros elementos e funções,
criam uma infra-estrutura urbana necessária para a
estruturação de um novo espaço urbano na favela, mas, no
entanto, não podemos esquecer da importância de outros
espaços livres públicos, condominiais ou privados, na
172
173
os animais não se encontram na paisagem, no entanto, os
processos naturais referentes ao solo, à água, ao ar e até
mesmo à vida animal continuam atuando no eco-sistema
urbano e o espaço livre de edificação tem fundamental
importância na regulação deste sistema.
Os espaços livres de uma encosta íngreme
densamente ocupada e profundamente transformada,
como na Favela do Jaguaré, podem assumir grande
importância nos processos de contenção do terreno e na
regulação da drenagem das águas pluviais. Uma encosta
íngreme com solos frágeis e erodíveis, deveria se manter
livre de ocupação humana e vegetada, no entanto, uma vez
ocupada e seu perfil natural alterado, o solo não deve ser
exposto à ação das águas iniciando os processos de
instabilização da encosta. Portanto, dentro de certos
limites, uma ocupação urbana densamente construída pode
ser eficiente na contenção e impermeabilização dos
terrenos. No entanto, uma ocupação urbana de alta
densidade, é altamente concentradora de resíduos e águas
pluviais superficiais, sendo fundamental prever o
escoamento das águas e as formas de reter o fluxo e
diminuir sua velocidade ampliando o tempo de escoamento
para os pontos mais baixos. O papel do espaço livre, mesmo
que altamente construído e impermeabilizado, é
fundamental neste processo, pois muros de arrimo, por
exemplo, junto às ruas e passeios, podem formar caixas de
retenção das águas em variados níveis que, como espelhos
d'água sucessivos, conduziriam as águas até os pontos
mais baixos do assentamento. Todo este processo se daria
no espaço livre, exposto à população que então passaria a
compreender melhor as dinâmicas dos processos naturais,
com possíveis rebatimentos quanto ao comportamento
futuro desta população em relação ao meio ambiente.
O tratamento dos espaços livres está necessariamente
relacionado à atividade que nele será desenvolvida, ao seu
papel neste novo eco-sistema urbano e também ao seu
domínio. O domínio do espaço pode ser público ou privado,
e sendo privado pode ser condominial ou individual; para
cada situação dominial haverá alterações no seu uso,
tratamento, gestão, acessibilidade e manutenção. Teremos
espaços como as vias de circulação que, devido à
exigüidade de espaços livres na favela, deverão receber um
tratamento compatível com o elevado nível de utilização
da população, entretanto nem todos os espaços livres
públicos dentro da favela terão este caráter de uso público
intenso e acessibilidade total, haverão espaços livres com
usos limitados pela acessibilidade difícil e restrita, espaços
destinados à reserva do ambiente no seu estado mais
natural, tais como encostas íngremes vegetadas e não
ocupadas, vales e linhas de drenagem escarpados, etc. Para
se garantir a preservação destes espaços, em um ambiente
urbano onde há uma enorme pressão pela ocupação de
áreas livres, deve-se associá-los aos equipamentos sociais
públicos ou coletivos, tais como escolas, creches, postos de
configuração desta nova paisagem.
São espaços livres públicos como as pequenas áreas
vegetadas, jardins, praças, quadras de esporte, espaços
livres condominiais e privados, como recuos e quintais,
que, associados ao espaço livre das vias de circulação,
constituem elementos fundamentais na estruturação do
espaço livre urbano. A organização e articulação destes
elementos possibilitam a criação de um sistema de espaços
livres que pode ser suporte das mais variadas atividades
humanas bem como dos processos ligados à natureza.
Este sistema pode ser entendido como um conjunto
de espaços livres que se distribuem no espaço urbano e se
inter-relacionam por dependência hierárquica ou arranjo
funcional, onde cada espaço livre apresenta uma função
diferenciada dentro do sistema quanto às atividades
humanas que abriga e pode ter um papel importantíssimo
na consolidação de um suporte físico, seja na estabilização
de terrenos ou na drenagem e escoamento das águas
pluviais. Portanto a localização, configuração e articulação
dos espaços livres devem estar indissoluvelmente
associadas à morfologia do suporte físico e aos processos
dele decorrentes.
Como vimos, a natureza está sempre presente no
espaço da cidade, embora profundamente modificada. No
espaço urbano de uma favela, muitas vezes o que se
entende por natureza não está visível, pelo menos os seus
elementos mais representativos como as árvores, as águas e
saúde, que exercerão controle sobre seu acesso, uso e
manutenção. Portanto é a associação dos diversos
elementos dos vários sistemas que se sobrepõem e se inter-
relacionam, tais como sistema de circulação, sistema de
áreas livres, sistema de equipamentos urbanos, que
constituirão uma estrutura capaz de dar suporte à
estruturação de uma nova paisagem urbana para as
favelas.
Uma política de gestão e transformação dos espaços
livres públicos, coletivos ou privados, no contexto de um
plano abrangente para estruturação do ambiente urbano de
uma favela, deve seguir tais princípios:
-Configurar um sistema de espaços livres articulados
e organizados hierarquicamente que possam ser suporte
das atividades humanas e elementos consolidadores do
suporte físico;
-Integrar os processos decorrentes da base geofísica e
biológica, permitindo uma adaptação dos processos
naturais no espaço urbano;
-Associar aos espaços livres dispositivos de
drenagem, sempre expostos de maneira a facilitar a
manutenção e explicitar os processos naturais envolvidos,
inclusive na escala do lote microdrenagem;
-Ter clara definição quanto à questão dominial e
gestão;
-Relacionar áreas de baixa utilização e acesso
controlado, como espaços de preservação, a equipamentos
174
175
os animais não se encontram na paisagem, no entanto, os
processos naturais referentes ao solo, à água, ao ar e até
mesmo à vida animal continuam atuando no eco-sistema
urbano e o espaço livre de edificação tem fundamental
importância na regulação deste sistema.
Os espaços livres de uma encosta íngreme
densamente ocupada e profundamente transformada,
como na Favela do Jaguaré, podem assumir grande
importância nos processos de contenção do terreno e na
regulação da drenagem das águas pluviais. Uma encosta
íngreme com solos frágeis e erodíveis, deveria se manter
livre de ocupação humana e vegetada, no entanto, uma vez
ocupada e seu perfil natural alterado, o solo não deve ser
exposto à ação das águas iniciando os processos de
instabilização da encosta. Portanto, dentro de certos
limites, uma ocupação urbana densamente construída pode
ser eficiente na contenção e impermeabilização dos
terrenos. No entanto, uma ocupação urbana de alta
densidade, é altamente concentradora de resíduos e águas
pluviais superficiais, sendo fundamental prever o
escoamento das águas e as formas de reter o fluxo e
diminuir sua velocidade ampliando o tempo de escoamento
para os pontos mais baixos. O papel do espaço livre, mesmo
que altamente construído e impermeabilizado, é
fundamental neste processo, pois muros de arrimo, por
exemplo, junto às ruas e passeios, podem formar caixas de
retenção das águas em variados níveis que, como espelhos
d'água sucessivos, conduziriam as águas até os pontos
mais baixos do assentamento. Todo este processo se daria
no espaço livre, exposto à população que então passaria a
compreender melhor as dinâmicas dos processos naturais,
com possíveis rebatimentos quanto ao comportamento
futuro desta população em relação ao meio ambiente.
O tratamento dos espaços livres está necessariamente
relacionado à atividade que nele será desenvolvida, ao seu
papel neste novo eco-sistema urbano e também ao seu
domínio. O domínio do espaço pode ser público ou privado,
e sendo privado pode ser condominial ou individual; para
cada situação dominial haverá alterações no seu uso,
tratamento, gestão, acessibilidade e manutenção. Teremos
espaços como as vias de circulação que, devido à
exigüidade de espaços livres na favela, deverão receber um
tratamento compatível com o elevado nível de utilização
da população, entretanto nem todos os espaços livres
públicos dentro da favela terão este caráter de uso público
intenso e acessibilidade total, haverão espaços livres com
usos limitados pela acessibilidade difícil e restrita, espaços
destinados à reserva do ambiente no seu estado mais
natural, tais como encostas íngremes vegetadas e não
ocupadas, vales e linhas de drenagem escarpados, etc. Para
se garantir a preservação destes espaços, em um ambiente
urbano onde há uma enorme pressão pela ocupação de
áreas livres, deve-se associá-los aos equipamentos sociais
públicos ou coletivos, tais como escolas, creches, postos de
configuração desta nova paisagem.
São espaços livres públicos como as pequenas áreas
vegetadas, jardins, praças, quadras de esporte, espaços
livres condominiais e privados, como recuos e quintais,
que, associados ao espaço livre das vias de circulação,
constituem elementos fundamentais na estruturação do
espaço livre urbano. A organização e articulação destes
elementos possibilitam a criação de um sistema de espaços
livres que pode ser suporte das mais variadas atividades
humanas bem como dos processos ligados à natureza.
Este sistema pode ser entendido como um conjunto
de espaços livres que se distribuem no espaço urbano e se
inter-relacionam por dependência hierárquica ou arranjo
funcional, onde cada espaço livre apresenta uma função
diferenciada dentro do sistema quanto às atividades
humanas que abriga e pode ter um papel importantíssimo
na consolidação de um suporte físico, seja na estabilização
de terrenos ou na drenagem e escoamento das águas
pluviais. Portanto a localização, configuração e articulação
dos espaços livres devem estar indissoluvelmente
associadas à morfologia do suporte físico e aos processos
dele decorrentes.
Como vimos, a natureza está sempre presente no
espaço da cidade, embora profundamente modificada. No
espaço urbano de uma favela, muitas vezes o que se
entende por natureza não está visível, pelo menos os seus
elementos mais representativos como as árvores, as águas e
saúde, que exercerão controle sobre seu acesso, uso e
manutenção. Portanto é a associação dos diversos
elementos dos vários sistemas que se sobrepõem e se inter-
relacionam, tais como sistema de circulação, sistema de
áreas livres, sistema de equipamentos urbanos, que
constituirão uma estrutura capaz de dar suporte à
estruturação de uma nova paisagem urbana para as
favelas.
Uma política de gestão e transformação dos espaços
livres públicos, coletivos ou privados, no contexto de um
plano abrangente para estruturação do ambiente urbano de
uma favela, deve seguir tais princípios:
-Configurar um sistema de espaços livres articulados
e organizados hierarquicamente que possam ser suporte
das atividades humanas e elementos consolidadores do
suporte físico;
-Integrar os processos decorrentes da base geofísica e
biológica, permitindo uma adaptação dos processos
naturais no espaço urbano;
-Associar aos espaços livres dispositivos de
drenagem, sempre expostos de maneira a facilitar a
manutenção e explicitar os processos naturais envolvidos,
inclusive na escala do lote microdrenagem;
-Ter clara definição quanto à questão dominial e
gestão;
-Relacionar áreas de baixa utilização e acesso
controlado, como espaços de preservação, a equipamentos
174
175
necessários à boa iluminação e ventilação, configuração de
espaços convivência, espaços verdes, viabilização de
ligações e acessos na escala do urbano e, em situações de
encosta como no Jaguaré, a consolidação e estabilização
dos terrenos, são itens a serem integradas ao desenho do
edifício. Portanto o desenho do edifício, o desenho urbano
e o desenho da paisagem, não podem ser pensados
separadamente, de forma estanque, pois constituem um só
desenho que é o do ambiente humano. Desta forma, o
desenho deste espaço tem que ser pensado integralmente,
incorporando visões multidisciplinares, e coordenados por
um profissional com uma visão ampla das questões
relacionas à produção do espaço urbano e que saiba
integrar as diversas relações, interfaces e sobreposições
entre as diferentes especialidades e diversos agentes
envolvidos.
A partir do reconhecimento do espaço urbano
produzido pelos assentamentos precários, da avaliação das
suas deficiências, conflitos e potencialidades, e da
compreensão das questões relativas à base física de suporte
e dos processos naturais no contexto da cidade, poderemos
rever conceitos e padrões urbanísticos e edilícios vigentes a
fim de alcançar a efetiva reconciliação dos assentamentos
informais com o restante da cidade e das necessidades
humanas às possibilidades da natureza, ou seja, da favela à
encosta.
urbanos;
-Reunir espaços livres de difícil apropriação pela
população em áreas maiores, tornando-as mais
significativas quanto ao uso e à paisagem;
-Franquear visualmente os espaços livres de difícil
apropriação pela população para maior controle social
contra novas invasões.
No espaço urbano é impossível desassociar o espaço
livre do espaço das edificações que o conforma, em
contextos urbanos altamente adensados e que se assentam
sobre terrenos de topografia complexa e acidentada, como
a Favela do Jaguaré, esta relação é ainda mais
interdependente. Diferentemente dos assentamentos
formais, onde a definição das vias e do parcelamento é
anterior a definição da edificação, nas favelas e outras
ocupações informais, o espaço livre urbano é definido em
simultaneidade com o espaço da edificação. É a condição
topográfica e o embate entre os interesses particulares e
coletivos, no momento da constituição do assentamento,
que definem a relação entre o espaço livre (coletivo) e o da
moradia (particular). Portanto as formas do espaço livre e
do espaço construído são intrinsecamente ligadas.
Nos setores de provisão habitacional, onde novas
moradias serão construídas, o desenho das edificações,
além de estar comprometido com as questões intrínsecas da
habitação, devem estar profundamente associados às
questões do espaço urbano. Acessibilidade, afastamentos
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177
necessários à boa iluminação e ventilação, configuração de
espaços convivência, espaços verdes, viabilização de
ligações e acessos na escala do urbano e, em situações de
encosta como no Jaguaré, a consolidação e estabilização
dos terrenos, são itens a serem integradas ao desenho do
edifício. Portanto o desenho do edifício, o desenho urbano
e o desenho da paisagem, não podem ser pensados
separadamente, de forma estanque, pois constituem um só
desenho que é o do ambiente humano. Desta forma, o
desenho deste espaço tem que ser pensado integralmente,
incorporando visões multidisciplinares, e coordenados por
um profissional com uma visão ampla das questões
relacionas à produção do espaço urbano e que saiba
integrar as diversas relações, interfaces e sobreposições
entre as diferentes especialidades e diversos agentes
envolvidos.
A partir do reconhecimento do espaço urbano
produzido pelos assentamentos precários, da avaliação das
suas deficiências, conflitos e potencialidades, e da
compreensão das questões relativas à base física de suporte
e dos processos naturais no contexto da cidade, poderemos
rever conceitos e padrões urbanísticos e edilícios vigentes a
fim de alcançar a efetiva reconciliação dos assentamentos
informais com o restante da cidade e das necessidades
humanas às possibilidades da natureza, ou seja, da favela à
encosta.
urbanos;
-Reunir espaços livres de difícil apropriação pela
população em áreas maiores, tornando-as mais
significativas quanto ao uso e à paisagem;
-Franquear visualmente os espaços livres de difícil
apropriação pela população para maior controle social
contra novas invasões.
No espaço urbano é impossível desassociar o espaço
livre do espaço das edificações que o conforma, em
contextos urbanos altamente adensados e que se assentam
sobre terrenos de topografia complexa e acidentada, como
a Favela do Jaguaré, esta relação é ainda mais
interdependente. Diferentemente dos assentamentos
formais, onde a definição das vias e do parcelamento é
anterior a definição da edificação, nas favelas e outras
ocupações informais, o espaço livre urbano é definido em
simultaneidade com o espaço da edificação. É a condição
topográfica e o embate entre os interesses particulares e
coletivos, no momento da constituição do assentamento,
que definem a relação entre o espaço livre (coletivo) e o da
moradia (particular). Portanto as formas do espaço livre e
do espaço construído são intrinsecamente ligadas.
Nos setores de provisão habitacional, onde novas
moradias serão construídas, o desenho das edificações,
além de estar comprometido com as questões intrínsecas da
habitação, devem estar profundamente associados às
questões do espaço urbano. Acessibilidade, afastamentos
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Todas as figuras e desenhos que não têm os créditos
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favelas de São Paulo. In TORRES, Haroldo.
População e meio ambiente: debates e desafios. São
Paulo: Editora SENAC,
São Paulo, 2000.
182
183
Crédito das Figuras:
Todas as figuras e desenhos que não têm os créditos
indicados são de autoria do autor.
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