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FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM
CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS – FUCAPE
GILZE MARY VASCONCELLOS DE SOUZA PINTO
GOVERNANÇA CORPORATIVA E O DESEMPENHO DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL
VITÓRIA
2008
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8
GILZE MARY VASCONCELLOS DE SOUZA PINTO
GOVERNANÇA CORPORATIVA E O DESEMPENHO DAS
COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado em Ciências Contábeis do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da
Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em
Contabilidade, Economia e Finanças –
FUCAPE, como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre em Ciências Contábeis –
nível profissional.
Orientador: Prof. Dr. Bruno Funchal
VITÓRIA
2008
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Dedico este trabalho
àqueles que amo
AGRADECIMENTOS
A Deus, razão de eu existir, que proporcionou a oportunidade de aprendizado e
evolução, me amparando nas horas mais difíceis deste desafio.
Aos amigos espirituais que me incentivaram permanentemente a prosseguir embora
as dificuldades que se apresentaram.
Aos meus pais, Sônia e Orlando, pela oportunidade de vida, pelo amor incondicional
pela educação e exemplos sempre presentes.
À minha irmã Soninha, pelo afeto, exemplo de garra e contribuição na pesquisa.
À minha irmã Gláucia e sobrinha afilhada Denise pelo carinho e compreensão
presentes a qualquer hora.
Aos meus filhos Luciano e Lívia, pelo apoio, carinho, crédito e confiança.
À minha nora Flávia e ao meu genro Eduardo, pela compreensão.
Ao meu esposo Máximo Daniel pelo apoio incondicional, carinho, cuidados, amor,
compreensão, tolerância, participação em todos os momentos, inclusive naqueles
que exigiram maiores sacrifícios..........
Ao Sicoob Central ES, em especial ao Diretor–Presidente, Sr. Bento Venturim, ao
Diretor Vice-Presidente, Sr. Arno Kerckhoff, ao Diretor Executivo, Sr. Francisco S.
Reposse Junior, à Superintendente Sandra Helena Rosa, à gerente Fábia, à equipe
de Auditoria composta por Shirley, Ricardo, Nelson, Luciano e Mark (ex-integrante) e
demais colegas de trabalho, pelo apoio dado à pesquisa, pelo crédito, pelas dicas e
incentivos material e moral.......
Aos diretores, gerentes e demais colaboradores do Sicoob ES por acreditar e
contribuir com essa pesquisa.
A todos os diretores, gerentes e colaboradores das Cooperativas de Crédito que
participaram desta pesquisa.
Aos colaboradores do Sicoob Brasil especialmente ao Sr. Marco Aurélio Borges de
Almada Abreu - Superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas do
Sicoob Ltda, que viabilizou a disponibilização da maior parte dos dados trabalhados
nesta pesquisa, sem os quais este trabalho não teria como ser desenvolvido.
À Elvira Cruvinel Ferreira Ventura, do Banco Central do Brasil, pelo desenvolvimento
do projeto que possibilitou a realização desta pesquisa, pelas sugestões fornecidas
para a melhoria deste trabalho e esforço empreendido para ampliação da amostra.
Ao Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo pelo apoio financeiro.
À querida Ieda Zanotti pela doação de conhecimentos, pela sempre presente
disposição em ajudar, pelas horas preciosas de aprendizado e pelo incansável
incentivo à melhoria e desenvolvimento intelectual e humano.
Ao Prof. Dr. Bruno Funchal pelo apoio, pela orientação ao trabalho, pelas críticas
construtivas, pela contribuição de conhecimentos, pelas indicações dos caminhos a
seguir e pelas horas de descontração que certamente contribuíram para aprimorar
conhecimentos, entendimentos e, consequentemente, melhorar este trabalho.
Ao Prof. Dr. Fábio Moraes da Costa, membro da banca, pelo aprendizado nas
disciplinas de Contabilidade Societária e Teoria da Contabilidade e pelas
importantes críticas e contribuições feitas a este trabalho;
Ao Prof. Dr. Adriano Rodrigues, membro da banca, pelas preciosas críticas
construtivas que valorizaram esta dissertação.
Ao Prof. Dr. Valcemiro Nossa pela valiosa oportunidade de aprendizado, pelas dicas
fornecidas, pela simpativa e pela compreensão sempre demonstrada.
Ao Prof. Dr. Alfredo Rodrigues Leite da Silva pelas valiosas dicas para melhoria
deste trabalho.
Ao Prof. Dr. Marcelo Sanches Pagliarussi, pelos ensinamentos na disciplina de
Métodos Quantitativos sem os quais dificultaria, e muito, a realização deste trabalho.
Ao Prof. Dr. Alexsandro Broedel Lopes, pelas críticas e valiosas dicas que ajudaram
a melhor direcionar esta pesquisa.
Aos professores do curso de Mestrado Profissional em Ciências Contábeis da
FUCAPE pela oportunidade de aprendizado.
Aos diretores, colaboradores e demais professores da FUCAPE.
Aos colegas da Turma FUCAPE pelos momentos de aprendizado, pelas
contribuições nos trabalhos, pelos momentos compartilhados e oportunidades de
maior conhecimento.
À todos aqueles que acreditaram, torceram e desejaram o sucesso, a vitória!
Que as bênçãos de Deus os envolvam com amor, alegria, sabedoria, .... pelo muito
que fizeram por mim.
RESUMO
Muito se tem discutido sobre a relevância das práticas de governança corporativa
como um diferencial na condução dos negócios da empresa e sobre os reflexos da
estrutura da governança no desempenho das instituições. Na intenção de aferir sua
influência, esta pesquisa avaliou se as variáveis de governança corporativa
impactam o desempenho das Cooperativas de Crédito do Brasil. Para tanto foram
envolvidas as cooperativas integrantes do Sistema de Cooperativas de Crédito do
Brasil (SICOOB) que em dezembro de 2006 totalizavam 665 cooperativas singulares
representando 1.638 pontos de atendimento, distribuídos nas distintas regiões do
Brasil. Como medida de avaliação dos modelos de governança foi construído o
Índice de Governança (IGOV) composto de 18 itens, tendo por base o questionário
desenvolvido pelo Banco Central do Brasil para o projeto Governança Cooperativa.
Os resultados obtidos sugerem que há relação estatística entre os padrões de
governança adotados e o desempenho apresentado por essas instituições.
Palavras-chave: instituição financeira, cooperativas de crédito, governança
corporativa, desempenho.
ABSTRACT
Much has been said about the relevance of the corporate governance practices as a
differential in the way business are carried out and about the impact of the
governance structures on the performance of institutions. With the objective of
asserting its influence, this research evaluated if the corporate governance variables
impact on the performance of credit cooperatives in Brazil. In order to do so, Credit
Cooperatives from the System of Credit Cooperatives of Brazil (SICOOB) were
involved. They totaled 665 cooperatives in December 2006, representing 1.638
service units which were distributed through different Brazilian regions. An index of
governance (IGOV) was created in order to evaluate the governance models which
was made out of 18 items and had as basis a questionnaire developed by the
Brazilian Central Bank for the Cooperative Governance Project. In order to enable
this study, two governance variables related to the direction, management and
inspections were analyzed. The results attained suggest that there is a statistically
relationship between the governance standards adopted and the performance of
these institutions.
Key works: financial institution, credit cooperatives, corporate governance,
performance.
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Participação das Cooperativas de Crédito nos principais agregados
financeiros do segmento bancário ...................................................... 27
Tabela 2 – Participação do cooperativismo no SFN, por região............................... 27
Tabela 3 – Empresa Cooperativa x Empresa Mercantil ........................................... 34
Tabela 4 – Distribuição das unidades cooperativas por região e municípios........... 46
Tabela 5 – Quantidade de cooperativas do Sicoob por Tipo.................................... 47
Tabela 6 – Quantidade de cooperativas do Sicoob por Estados e Regiões............. 48
Tabela 7 – Estatística descritiva das variáveis independentes de controle ............. 50
Tabela 8 – Estatística descritiva das variáveis dependentes de desempenho......... 51
Tabela 9 – Estatística descritiva da estrutura de governança ...................................51
Tabela 10 – Matriz de correlações entre as variáveis de desempenho, composição
do quadro social e variáveis de controle.............................................. 53
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Evolução das cooperativas de crédito no Brasil..................................... 26
Gráfico 2 – Cooperativas por forma de associação ................................................. 28
Gráfico 3 – Distribuição das cooperativas da amostra nas regiões brasileiras, base
dez/06 .................................................................................................... 45
Gráfico 4 – Distribuição das cooperativas da amostra por tipo de cooperativa de
crédito, base dez/06 .............................................................................. 46
Gráfico 5 – Relação entre IGOV e Resíduo Retorno PL .......................................... 55
Gráfico 6 – Relação entre IGOV e Resíduo Retorno Ativo ...................................... 56
Gráfico 7 – Relação entre IGOV e Resíduo Variável Associado ............................. 56
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
............................................................................................ ... 12
2. REFERENCIAL TEÓRICO
...................................................................... ... 17
2.1.
G
OVERNANÇA
C
ORPORATIVA E O
P
ROBLEMA DE
A
GÊNCIA
..................
17
2.2.
I
NSTITUIÇÕES
F
INANCEIRAS
:
C
OOPERATIVAS DE
C
RÉDITO
............. ...
22
3. METODOLOGIA
........................................................................................ ... 35
3.1.
I
NSTRUMENTO DE
C
OLETA DE
D
ADOS
................................................ ...
35
3.2.
A
BORDAGEM
E
MPÍRICA
....................................................................... ...
38
3.3.
P
OPULAÇÃO
,
A
MOSTRAGEM E
C
OLETA DE
D
ADOS
.......................... ...
44
3.4.
L
IMITAÇÕES DA
P
ESQUISA
................................................................... ...
48
4. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
.................................. ... 50
4.1.
E
STATÍSTICA
D
ESCRITIVA
.................................................................... ...
50
4.2.
R
ESULTADOS
........................................................................................ ...
55
5. CONCLUSÕES
.......................................................................................... ... 58
REFERÊNCIAS
.......................................................................................... ... 61
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO ENVIADO ÀS COOPERATIVAS
UTILIZADO PARA A FORMAÇÃO DO IGOV
..........
66
APÊNDICE B – RESUMO DAS VARIÁVEIS UTILIZADAS NA
PESQUISA
........................................................................
68
12
Capítulo 1
1 INTRODUÇÃO
Governança corporativa é um tema motivador de muitas discussões sobre a
relação existente entre sua prática e efetivo reflexo na atuação de uma empresa
Tratando-se este trabalho das empresas cooperativas, faz-se imprescindível a
menção ao que estabelece a Lei 5.764/71, atualmente em vigor, que define a
Política Nacional de Cooperativismo e institui seu regime jurídico.
De acordo com a citada lei, as cooperativas são sociedades de pessoas, com
forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência,
constituídas para prestar serviços aos associados.
Conforme os autores Alves e Soares (2004) essas empresas representam
para muitos brasileiros a porta de acesso para diversificada gama de produtos e
serviços, sendo consideradas estratégicas para questões governamentais.
Em se tratando de cooperativas de crédito, são tidas como estratégicas por
instigarem a concorrência, permitindo acesso mais fácil aos seus produtos e serviços
(principalmente por serem produtos mais baratos, além do fato de serem levados à
população que se encontra mais afastada dos maiores centros), contribuírem para o
desenvolvimento da economia local, em harmonia com seus objetivos, e de
impulsionar a correção das desigualdades regionais (SOARES e SOBRINHO, 2007)
A questão da concorrência está diretamente relacionada aos bancos visto que
dentre a prestação de serviços financeiros estão a concessão de crédito, a captação
de depósitos (à vista e a prazo), disponibilização de cheques, cartões de crédito,
seguros, serviços de cobrança, de custódia, recebimentos e pagamentos por conta
13
de terceiros, sob convênio com outras instituições financeiras, de correspondentes,
dentre outras possibilitadas pelos normativos vigentes.(PINHEIRO, 2007).
Como essas instituições estão autorizadas pela autoridade monetária a
realizar a maior parte das operações permitidas a um banco comercial, em particular
a captação de depósitos, consequentemente essas entidades têm autorização para
“criar moeda escritural”. Considerando ainda sua atuação na intermediação
financeira, as cooperativas de crédito estão vulneráveis aos mesmos riscos que
essa intermediação impõe aos bancos em geral. (PINHEIRO, 2007)
Nesse aspecto, de acordo com números divulgados por Alves e Soares
(2004), as cooperativas de crédito, integrantes do SFN – Sistema Financeiro
Nacional, na qualidade de instituições financeiras, atendem diretamente a quase
dois milhões de associados, sendo que em Dezembro/06, segundo informes de
Ventura (2007), essas sociedades reuniam mais de três milhões de associados em
todo o Brasil .
Esse contexto no qual destaca-se, dentre outros aspectos específicos, o tipo
de sociedade em que se constitui e a concorrência com os bancos tradicionais,
desafia o desenvolvimento de pesquisas que resultem em melhor direcionar o
caminho da continuidade sustentável.
Nessa linha, é entendido por Soares e Sobrinho (2007) que para essas
instituições atingirem seus objetivos, eficiente e eficazmente, é fundamental a
qualidade da governança que passa pelos quesitos relacionados à segurança,
credibilidade e a qualidade dos serviços prestados, os quais mantém relação
intrínseca com o desempenho apresentado e, consequentemente, com sua
perenidade.
14
Considerando que essas instituições são formadas a partir do investimento de
capital de seus associados, cujo retorno dependerá em grande parte do tipo de
gestão instituída, este estudo objetiva identificar se o desempenho das cooperativas
de crédito do Brasil tem relação quantitativa significativa com sua estrutura de
governança corporativa, definida neste trabalho pelos seus padrões de Direção,
Gestão e Fiscalização.
Autores como Shleifer e Vishny (1997), Steinberg (2003), Silveira (2002),
consideram que a prática dos códigos de Governança Corporativa é importante para
qualquer tipo de empreendimento e, num sentido amplo, pode promover maior
qualidade ao desenvolvimento de suas atividades.
Nesse aspecto, muito se têm discutido sobre a relevância da instituição dos
modelos de governança corporativa como um diferencial na condução dos negócios
da empresa bem como sobre os reflexos da sua estrutura no desempenho das
instituições (CVM, IBGC, CMN, BACEN).
Seguindo essa tendência o Banco Central do Brasil desenvolveu o projeto
intitulado Diretrizes e Mecanismos para o Fortalecimento da Governança em
Cooperativas de Crédito do Brasil (posteriormente tratado neste trabalho como
projeto Governança Cooperativa) que primeiramente buscou identificar quais são os
mecanismos de governança adotados pelas cooperativas e se os mesmos são
adequados a esse tipo de instituição, para posteriormente disseminar as diretrizes
para boas práticas de governança em cooperativas de crédito.
Nesse sentido acredita-se que o projeto possa contribuir para o
desenvolvimento de modelos de governança que sejam consistentes e adequados
às características das cooperativas de crédito, considerando sua participação na
economia e no sistema financeiro nacional. Além disso, espera-se que um adequado
15
mecanismo de governança possa influenciar positivamente no desenvolvimento
sustentado dessas instituições, garantindo-lhe continuidade e solidez (VENTURA,
2007).
Apresentadas essas considerações identifica-se a seguinte questão
problema: as variáveis de governança corporativa impactam o desempenho das
Cooperativas de Crédito do Brasil?
Nesse aspecto essa pesquisa se justifica por ser este um tema atual e em
evolução nas instituições financeiras o qual está sendo objeto de estudos sobre a
relação direta entre sua aplicação com conseqüente melhoria para a instituição e
agregação do seu respectivo valor.
Além disso este trabalho busca contribuir para a instituição e/ou
aperfeiçoamento de modelos de governança a partir da identificação dos
mecanismos que exercem maior impacto no seu desempenho.
Constitui-se ainda numa motivação para esta pesquisa a importância desse
tipo de instituição e sua crescente participação na economia nacional, conforme
estatísticas apresentadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
Para possibilitar a realização deste estudo, enviou-se eletronicamente às
cooperativas de crédito integrantes do SICOOB (665 cooperativas em Dez/06) um
questionário que foi adaptado a partir daquele desenvolvido pelo Bacen para o
projeto Governança Cooperativa
1
.
Após o retorno fornecido pelas cooperativas foi construído o Índice de
Governança Corporativa – IGOV, que quantifica os padrões de direção, gestão e
fiscalização adotados, sendo tal índice avaliado estatisticamente em conjunto com
1
Ver Apêndice A
16
os índices de desempenho apresentado por essas instituições, medidos através do
Retorno sobre o Ativo (ROI), Retorno sobre o PL (ROE) e Composição do Quadro de
Associados (CQS).
Utilizando uma abordagem semi-paramétrica, os resultados obtidos sugerem
que os padrões de governança adotados pelas cooperativas exercem influência no
desempenho dessas instituições.
O restante do trabalho encontra-se estruturado em 5 partes, além desta
introdutória, que tratam dos aspectos relacionados à fundamentação teórica que
embasa esta pesquisa no Capítulo 2, aos métodos utilizados e ao tratamento
estatístico dos dados no Capítulo 3, comenta-se os resultados apurados no Capítulo
4 sendo que a conclusão encontra-se disposta no Capitulo 5. Ao final apresentam-se
nos apêndices o questionário adaptado enviado às cooperativas, bem como o
resumo das variáveis utilizadas neste trabalho.
17
Capítulo 2
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1.
G
OVERNANÇA
C
ORPORATIVA E O
P
ROBLEMA DE
A
GÊNCIA
Shleifer e Vishny (1997, p. 737) definem governança corporativa como o
conjunto de mecanismos através dos quais fornecedores de recursos para
corporações (partes interessadas) asseguram a si mesmos conseguir retorno para
seus investimentos, ou seja, é a forma pela qual os investidores se asseguram de
que terão o retorno do que foi aplicado.
Na visão de Tirole (2006, p. 16) esse conceito é muito limitado e acrescenta
que a governança corporativa “está preocupada com as maneiras pelas quais os
membros de uma corporação (insiders) podem se comprometer de forma crível com
o retorno no investimento dos investidores externos e podem, consequentemente,
atrair financiamento externo”.
Esses autores acreditam que com a separação entre a administração e a
propriedade, conflitos de interesses denominados conflitos de agência
inevitavelmente surgem entre investidores, gestores, credores, fornecedores e
empregados de uma instituição, ou seja o público interessado.
Nessa linha, o trabalho que iniciou o estudo do problema de agência foi o
desenvolvido por Jensen e Meckling (1976), que integrou elementos da teoria de
agência, da teoria de direitos de propriedade e da teoria de finanças para
desenvolver a teoria da estrutura de propriedade da empresa.
Jensen e Meckling (1976) conceituam custos de agência, demonstrando sua
relação entre a “separação e o controle” assunto que investiga a natureza dos
18
custos de agência gerados pela existência de dívida e patrimônio (ou participação)
de terceiros, demonstrando quem especula custos e porque, e investiga o Pareto
optimality
2
na existência dessas instituições.
Governança Corporativa portanto é um conjunto de métodos, procedimentos
e práticas que objetivam a obtenção e manutenção de um bom relacionamento entre
acionistas e gestores, que, por conseqüência, influencia no desempenho da
empresa, podendo-se inferir que a sua prática se dá a partir do momento em que o
controle e a propriedade se distanciam criando expectativas e diferenças de
interesses entre as partes: o acionista querendo o retorno do seu investimento e o
controlador visando seu lado pessoal levando-o à expropriação dos bens daqueles
acionistas (JENSEN; MECKLING, 1976).
Nesse contexto Malacrida e Yamamoto (2005 p. 4), afirmam que num cenário
de evolução constante que imprime maior distância entre os investidores e
controladores da instituição, a prática de governança corporativa pode reduzir essa
distância proporcionando maior transparência nessa relação.
Nessa mesma linha Bertucci, Bernardes e Brandão (2005), argumentam que
diferentemente de outros mercados nos quais a totalidade das ações está distribuída
entre vários acionistas, descaracterizando a concentração, o conflito de agência
ocorre não entre os acionistas minoritários e administradores, mas entre os
acionistas majoritários (controladores) e aqueles excluídos do controle (acionistas
minoritários).
2
Conceito em que a ótima alocação de recursos seria atingida quando para alguém melhorar
implicaria alguém piorar sua condição.
19
Tal constatação também é difundida por Silveira (2002) quando menciona que
o problema de agência, na maior parte do mundo, inclusive Brasil, ocorre entre os
pequenos acionistas e os acionistas controladores.
Na avaliação da aplicabilidade da governança nas empresas do Brasil,
verifica-se que o cenário brasileiro caracteriza-se por grande concentração acionária
nas empresas onde o controle fica nas mãos de poucos. Entretanto tal característica
não se verifica nas cooperativas de crédito que devem ter seu capital pulverizado em
função da lei 5.764/71. Segundo essa lei a quantidade de cotas-partes de capital
adquirida pelo associado não lhe dá situação vantajosa nem maiores direitos na
sociedade cooperativa.
Assim, considerando que o problema de agência pode ser entendido por
conflitos de interesses tem-se que quanto maior for a pulverização do controle
acionário, maior probabilidade de ocorrência, proporcionalmente em maior grau, do
problema de agência.
Destacando as características da estrutura de capital das sociedades
cooperativas tal conceito e teoria se aplicam às cooperativas de crédito, visto que
por determinação da lei 5.764/71 um associado não pode deter mais do que um
terço do capital dessas sociedades além do fato de o associado que detiver maior
participação no capital não ter qualquer vantagem em relação aos demais. Tais
fatores são determinantes para que não haja concentração. mas sim pulverização da
participação no capital, ensejando ambiente propício para se desenvolver o
problema de agência.
Dada a conceituação do problema de agência, a governança corporativa é
trabalhada como forma de redução dessa problemática.
20
No tocante à sua aplicação, os estudos desenvolvidos por Ricardino e Martins
(2004) revelam que as práticas denominadas governança corporativa não são
procedimentos atuais e existem desde o final do século XX, sendo porém
diferenciadas das práticas atualmente divulgadas visto ser a necessidade daquela
época diferente das de hoje em dia.
Silveira (2004, p. 10) argumenta que a preocupação com a prática da
governança é crescente e ganhou vulto a partir da “[...] série de escândalos
corporativos iniciados com a Enron, em setembro de 2001, nos quais foi possível
identificar diversas formas de abuso por parte daqueles que detinham o poder
decisório em nome das empresas [...]”.
Bernardes e Brandão (2005, p. 3), mencionam que esse termo teve início nos
Estados Unidos, no final dos anos 80 e era utilizado para denominar uma forma de
administração que fosse mais segura para investimentos e mais responsável
socialmente falando.
Concluindo esse entendimento, Silveira (2002, p. 6) expõe que esse tema
ganha importância crescente na medida em que o mercado de capitais se pulveriza
e se torna mais sofisticado.
No que concerne aos órgãos governamentais, o conceito de governança
divulgado por Shleifer e Vishny (1997) está presente naquele desenvolvido pela
Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2002) que conceitua Governança
Corporativa como o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o
desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais
como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital.
21
Na revisão da literatura que aborda esse tema constata-se que os estudos
que mencionam conceitos de governança são similares entre vários autores tais
como Steinberg (2003), Silveira (2002) e Bertucci, Bernardes e Brandão (2005),
cujas pequenas diferenças se complementam.
De fato todos concordam quanto à questão relacionada à proteção do
investidor realizada a partir de um conjunto de práticas e de relacionamentos
objetivando reduzir o problema de agência, conciliar interesses, harmonizar a
relação entre as partes, aprimorar o desempenho da empresa e facilitar o acesso ao
capital.
No Brasil o primeiro código desenvolvido pelo IBGC – Instituto Brasileiro de
Governança Corporativa, criado em 1995, foi lançado nesse mesmo ano, sendo sua
primeira revisão realizada em abril de 2001, que tratou dos seguintes temas:
Propriedade, Conselho de Administração, Função do Presidente, Auditoria,
Conselho Fiscal e Ética/conflito de interesses. A segunda revisão realizada nesse
código em outubro de 2003 gerou uma terceira versão mais ampla.
Nessa última versão a governança corporativa está assim definida:
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e
monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas / Cotistas,
Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho
Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de
aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir
para a sua perenidade. (IBGC, 2003, acesso em 14 jan. 2008)
Trazendo esses conceitos para o âmbito das sociedades cooperativas,
verifica-se que apesar da forte regulamentação que rege o funcionamento das
organizações financeiras, como é o caso das cooperativas de crédito, o tipo de
gestão desenvolvido pode ser diferenciado e gerar prejuízos aos seus associados,
ocasionando perdas irreparáveis ao sistema e à economia.
22
Nesse aspecto Oliveira e Silva (2005) argumentam que a legislação bancária
objetiva manter não só a confiança dos investidores, mas também a credibilidade da
entidade junto aos depositantes e perante a sociedade. Segundo esses autores, o
conceito de governança corporativa está presente no conjunto de normas que regem
as operações das instituições financeiras nacionais.
Em plena harmonia com essa argumentação, La Porta et. al (2000, p. 3)
consideram que um dos principais tratamentos para os problemas de agência é o
recurso legal. Nesse sentido os autores argumentam que leis corporativas dentre
outras dão aos investidores certos poderes para proteger seu investimento contra a
expropriação feita por insiders.
2.2.
I
NSTITUIÇÕES
F
INANCEIRAS
:
C
OOPERATIVAS DE
C
RÉDITO
As cooperativas são instituições formadas pela vontade dos seus associados
que investem na constituição do seu capital inicial e no crescimento contínuo deste.
Embora essas instituições não objetivem o “lucro” os resultados apurados podem
levar à distribuição das sobras (esta conforme determinação das assembléias) ou à
divisão das perdas, que dependendo da sua expressividade podem causar grandes
transtornos e prejuízos à população
3
.
Assim considerando, os cooperados, “donos” do negócio
4
, dependem do tipo
de gestão da cooperativa que garanta a sua continuidade e sustentabilidade
econômica – sucesso do seu investimento representado pela apuração de sobras.
Nesse contexto o aspecto relacionado aos modelos de governança adotados pode
3
Diferentemente do setor bancário, o setor de crédito cooperativo realiza a aplicação de recursos na
própria comunidade onde atua, promovendo o desenvolvimento da sua região. Há localizações
onde os bancos não têm interesse de participar se constituindo essas instituições no único meio
formal de intermediação financeira na comunidade.
4
Os cooperados ou associados de uma cooperativa são ao mesmo tempo usuários, proprietários e investidores
no negócio cooperativo.
23
fazer a diferença no que se refere ao desempenho diferenciado apresentado pelas
instituições (VENTURA, 2007).
Importante ressaltar que as cooperativas de crédito, assim como os bancos,
são instituições financeiras e integram o Sistema Financeiro Nacional apresentando
aspectos singulares os quais não são de domínio público. Tais instituições se
constituem em sociedades que exercem considerável influência na economia de um
país que, por outro lado, são influenciadas pelo grau de confiança e credibilidade
que a comunidade lhes atribui. (PINHEIRO, 2007).
Destaca-se que na questão levantada quanto à falta de conhecimento dessas
sociedades, esse autor declara que “[...] é grande o desconhecimento sobre
cooperativismo de crédito em nosso país, tanto por parte do público em geral,
quanto por parte de conceituados autores.” (PINHEIRO, 2007, p. 8)
Com o objetivo de ampliar entendimentos sobre o tema em foco, verifica-se
que embora as cooperativas de crédito ofereçam praticamente todos os produtos
disponibilizados pelos bancos, essas entidades possuem diferenças marcantes com
o sistema bancário: enquanto os bancos direcionam os recursos captados na
comunidade onde atuam para os grandes centros financeiros, as cooperativas
aplicam seus recursos na sua própria área de atuação, investindo nos projetos de
interesse da comunidade, promovendo assim o crescimento da localidade (SOARES
e SOBRINHO, 2007).
Nesse entendimento as cooperativas de crédito contribuem para o
desenvolvimento da economia onde atuam ao realizar a intermediação financeira
entre os agentes deficitários e superavitários da própria economia regional. Segundo
os autores este é um fator que “[...] empresta ao cooperativismo de crédito
24
importante papel na correção de desigualdades regionais de uma maneira que não
depende da interferência direta do poder público.”(ALVES e SOARES, 2004)
Como conseqüência da relação harmônica com seus objetivos sociais as
cooperativas de crédito se constituem numa espécie de termômetro ou mesmo uma
ferramenta de controle para as taxas praticadas no sistema bancário. Como não
visam o lucro, mas a satisfação dos associados (seus proprietários) normalmente
trabalham com taxas inferiores às praticadas no mercado financeiro (PINHO;
PALHARES, 2004).
Contudo, o desempenho dessas instituições tem, dentre outros, grande
dependência da representatividade do seu Patrimônio Líquido (PL), formado pelo
capital investido pelos seus associados, reservas e sobras – Resoluções do CMN nº,
3.442 e 3.444 de fevereiro de 2007.
Assemelham-se em parte, às instituições de capital aberto, sendo-lhe
peculiar, em respeito às normas vigentes, especificamente à lei 5.764/71, a
pulverização do seu capital e a igualdade de direitos que os associados têm
independentemente da quantidade de cotas-parte de capital que possuam, podendo,
dentre outros direitos, fazer parte dos conselhos (administração e fiscal) e da
diretoria da instituição.
Ratifica esse entendimento Bialoskorski Neto (2007) quando menciona que há
semelhanças entre as cooperativas e empresas de capital aberto, aqui considerando
que as sociedades cooperativas podem atingir número expressivo de pequenos
associados os quais têm direito a voto.
Entretanto, no que tange à participação no capital, a sociedade cooperativa se
diferencia da maior parte das instituições atuantes no Brasil, cuja estrutura de capital
25
é normalmente concentrada, refletindo no poder de decisão e gestão e,
consequentemente, no tipo de governança adotado.
Nesse aspecto, a qualidade do relacionamento que as cooperativas de crédito
mantêm nas comunidades onde atua reflete diretamente no seu resultado e vice-e-
versa, que, por sua vez, se faz refletir no Patrimônio Líquido. Constata-se nas
cooperativas a intensidade nos relacionamentos entre associados, corpo funcional,
diretoria e conselhos numa forma que normalmente não se verifica nos bancos, visto
o foco diferenciado.
Assim, alta é a dependência da confiança da comunidade onde está inserida
e também alta é a exposição ao risco de imagem, uma vez que o desempenho
dessas instituições reflete diretamente na saúde da economia da região onde está
inserida e vice e versa, a exemplo da comunidade de São Roque de Minas
(CARVALHO; LEITE, 2004), para a qual a cooperativa de crédito rural, segundo
Pinho e Palhares (2004), foi uma mola propulsora não só para acabar com os
aborrecimentos da ausência de bancos, mas também, acreditam seus associados,
para alterar o perfil da economia local, refletindo diretamente na mudança de
parâmetros culturais.
Mediante os aspetos mencionados, verifica-se que a participação das
cooperativas de crédito na economia nacional é crescente, não só pela quantidade
de cooperativas, que segundo dados do Banco Central do Brasil – BACEN
apresentados no Projeto Governança Cooperativa o nº. de cooperativas de crédito
passou de 1.120 em dezembro de 1997, para 1.452 em dezembro de 2006, mas
também pelo nº. de associados, que segundo informações da OCB – Organização
das Cooperativas do Brasil, passou de 1.890.713 em dezembro de 2004 para
2.462.875 em dezembro de 2006, sendo esse crescimento um fator que a coloca em
26
estado de maior evidência para os bancos, seus concorrentes, e para o governo,
seu legislador e fiscalizador (BACEN, 2007; OCB, 2007).
Segundo consta nos registros do Banco Central do Brasil as cooperativas de
crédito brasileiras contam com mais de três milhões de associados e se constituem
num segmento que apresenta trajetória de expansão e constante mudança em
relação ao perfil das cooperativas.
Para melhor acompanhamento, apresenta-se a seguir o Gráfico 1,
demonstrando a evolução das cooperativas de crédito no Brasil, enquanto que a
Tabela 1 demonstra a participação crescente das cooperativas de crédito no
Sistema Financeiro Nacional, aqui representado pelo segmento bancário:
1.436
1.454
1.430
1.379
1.311
1.253
980
806
430
377
239
496
320
1.439
1.450
1940 1950 1960 1970 1980 1990 1995 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Banco Central do Brasil – Cooperativas de Crédito – História da Evolução Normativa no
Brasil – 2007
Gráfico 1 – Evolução das Cooperativas de Crédito no Brasil
27
Tabela 1. Participação das cooperativas de crédito nos principais agregados financeiros do
segmento bancário
*
Período Quantidade Patrimônio
líquido
Ativos totais Depósitos Operações
de crédito
Dez/97 1.120 1,6 0,4 0,5 0,7
Dez/98 1.198 1,6 0,5 0,6 0,9
Dez/99 1.253 1,8 0,7 0,8 1,1
Dez/00 1.311 2,0 0,8 1,0 1,2
Dez/01 1.379 2,0 0,9 1,3 1,6
Dez/02 1.430 2,2 1,0 1,5 1,8
Dez/03 1.454 2,2 1,3 1,8 2,1
Dez/04 1.436 2,6 1,4 1,4 2,3
Dez/05 1.439 2,9 1,5 1,4 2,3
Jun/06 1.443 2,7 1,5 1,5 2,2
Dez/06 1.452 2,6 1,5 1,4 2,3
Fonte: Banco Central do Brasil – Projeto Governança Cooperativa
* Inclui bancos múltiplos, comerciais, Caixa Econômica Federal e cooperativas
A Tabela 2 apresenta a participação do cooperativismo no SFN por região
demonstrando a desigualdade da participação nos depósitos e operações de crédito
entre as regiões brasileiras, enquanto que o Gráfico 2 demonstra a distribuição das
cooperativas de crédito do Brasil por tipo, base março/07:
Tabela 2 – Participação do cooperativismo no SFN, por região
Data-base: 31.12.2006
Regiões Crédito Depósito
Norte 2,0% 1,2%
Nordeste 1,2% 0,8%
Centro-Oeste 4,7% 2,0%
Sudeste 1,2% 0,8%
Sul 4,8% 5,7%
Brasil 2,0% 1,5%
Fonte: Banco Central do Brasil – Microfinanças – O papel do Banco Central do Brasil e a
importância do cooperativismo de crédito – 2007.
Como pode ser observado, a região sudeste está entre as regiões com menor
participação no SFN. Tal fato se explica visto que 70% do mercado brasileiro se
concentram nessa região. Quanto à expressiva participação do Centro-Oeste, trata-
se de uma ocorrência influenciada pela sede da Cooperforte
5
na qual centraliza-se a
contabilidade de todas as operações nacionais. (SOARES e SOBRINHO, 2007)
5
Cooperativa vinculada a funcionários de instituições financeiras públicas.
28
A análise desses números num primeiro momento induz à conclusão de um
crescimento inexpressivo, porém há de se destacar que um décimo percentual de
acréscimo nos depósitos e nas operações de crédito representa recursos em torno
de R$ 500 milhões no total do SFN. Nesse aspecto, a captação e os empréstimos
realizados pelas cooperativas de crédito, no período de 2002 a 2006, cresceram em
média anual o equivalente a 26%, oito pontos percentuais acima do mercado. Se
descontada a inflação média anual de 6,4%
6
no mesmo período, o crescimento real
médio cai para 18% a.a. (SOARES e SOBRINHO, 2007).
O gráfico a seguir, tem relação com o perfil do associado visto apresentar as
cooperativas por tipo de associação. Como observa-se a forma de associação mais
representativa está nas cooperativas de crédito rural com participação de 29%.
8%
29%
4%
26%
15%
18%
Livre Admissão
Rural
Empresários
Empregados Privados
Empregados Públicos
Profissionais
Fonte: Adaptado do Banco Central do Brasil – Projeto Governança Cooperativa
Gráfico 2: Cooperativas por forma de associação
A participação e importância crescentes aliados à alteração constante do
perfil dessas instituições apontam para a necessidade de práticas de gestão que lhe
possibilitem continuidade (saúde econômica e financeira) e crescimento sustentável
sem prejuízos àqueles que nela investiram, à comunidade e às demais instituições
6
IPCA médio anual de 6,4% no período. Fonte: Sítio do Banco Central – Economia e Finanças – Tabela ìndice
de Preços.
29
do sistema, de forma a manterem-se distantes de práticas que possam acarretar
crise de confiança e condução ao risco sistêmico (VENTURA, 2007).
Objetivando reforçar a confiança e credibilidade dessas instituições, os órgãos
normativos estabelecem normas que visam a redução dos riscos aos quais estão
sujeitas, na tentativa de evitar crises no sistema que possam trazer graves
conseqüências para a economia do país.
Nesse aspecto Mehram e Adams (2003) afirmam que os órgãos reguladores
preocupam-se com os efeitos da governança na performance das instituições
porque esta impacta a saúde de toda a economia do país.
Lopes (2002) conclui que a contabilidade das instituições financeiras no Brasil
é extensamente regulamentada e totalmente padronizada, condição que vem a
facilitar o processo de fiscalização realizada pelo Banco Central do Brasil.
Além da regulamentação voltada à padronização contábil, constante no Plano
Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e das
determinações contidas nos manuais do BACEN (em especial o MNI – Manual de
Normas e Instruções e o MCR – Manual de Crédito Rural), várias são as normas
existentes que estabelecem critérios e procedimentos a serem adotados pelas
instituições financeiras. Dentre tantas, aquelas mais representativas para as
cooperativas de crédito são:
a) Lei 4.595/64 – Dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias,
bancárias e creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras
providências;
b) Lei 5.764/71 – Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o
regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências;
30
c) Resolução CMN, Bacen 2.554/98 – Dispõe sobre a Implantação e
Implementação do Sistema de Controles Internos;
d) Resolução CMN, Bacen 3.041/02 – Estabelece condições para o
exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras;
e) Resolução CMN, Bacen 3.198/04 – Altera e consolida a
regulamentação relativa à prestação de serviço de auditoria independente para
as instituições financeiras;
f) Resolução CMN, Bacen 3.380/06 – Dispõe sobre a Implementação da
Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional;
g) Resolução CMN, Bacen 3.442/07 – Dispõe sobre a constituição,
autorização para funcionamento, o funcionamento, alterações estatutárias e o
cancelamento de autorização de cooperativa de crédito e sobre a realização de
auditoria externa em cooperativa singular de crédito;
h) Resolução CMN, Bacen 3.444/07 – Define o Patrimônio de Referência
(PR);
i) Resolução CMN, Bacen 3.464/07 – Dispõe sobre a Implementação da
Estrutura de Gerenciamento do Risco de Mercado;
j) Resolução CMN, Bacen 3.490/07 – Dispõe sobre a Apuração do
Patrimônio de Referência Exigido (PRE).
Como pode ser observado a prática de Governança Corporativa em
instituições financeiras, provém, em grande parte, das normas estabelecidas por
esses órgãos os quais instituem determinações que vão desde a regulamentação e
padronização contábil, que facilita a fiscalização, até a qualificação de seus
executivos e funcionários.
31
A regulamentação que vigora para as cooperativas de crédito, Resolução
CMN nº 3.442 de fevereiro de 2007, abre o campo de ação para a atuação dessas
entidades quando permite a abertura de novos tipos de cooperativas possibilitando a
expansão de suas atividades e atuação com o público em geral de forma similar aos
bancos comerciais.
Entretanto essa abertura está associada ao aumento de riscos trazendo
consigo a necessidade de os administradores voltarem sua atenção e se prepararem
para lidar adequadamente com essa nova condição possibilitada pela mencionada
resolução.
Conhecedores dos riscos inerentes ao novo contexto, o Conselho Monetário
Nacional, através do Banco Central do Brasil, paralelamente à permissão de
abertura, instituiu regras mais rigorosas e severas que condicionam a abertura e
manutenção dessas instituições no mercado financeiro.
Contudo, apesar de todas as normas existentes, presencia-se a quebradeira
de instituições financeiras como vários exemplos tidos no Brasil, demonstrando que
a quantidade de normativos não é pressuposto para a continuidade dessas
instituições.
Nesse exemplo estão inseridas, dentre outras instituições financeiras do
Brasil, as cooperativas de crédito mútuo do Espírito Santo envolvidas no escândalo
que em 2001 levou à quebradeira e, consequentemente, à liquidação pelo Banco
Central do Brasil, de várias cooperativas de crédito mútuo ocasionando expressivos
prejuízos aos associados (alguns tiveram perda total da economia que levaram anos
para ser construída), à comunidade e ao sistema cooperativo do Brasil.
32
Nesse sentido, Oliveira e Silva (2005), concluem que há ainda um longo
caminho a ser percorrido na melhoria dos mecanismos de governança corporativa
em instituições financeiras, sendo que essa melhoria não diz respeito somente às
novas normas, mas também à necessidade de se fazer cumprir as existentes.
Perante esse cenário o Banco Central do Brasil, no intuito de identificar e
direcionar a gestão cooperativa, lançou o Projeto Governança Cooperativa que tem
como um dos objetivos disseminar as diretrizes para boas práticas de governança
em cooperativas de crédito no Brasil, justificado pela crescente e significativa
expansão desse segmento, baseado no pressuposto de que a solidez e a eficiência
do sistema financeiro passam por uma boa governança.
Consoante à disseminação das diretrizes objetiva ainda a adequação dessas
instituições às melhores práticas de governança, porém não através do
estabelecimento de códigos de governança específicos mas sim através da indução
dessas instituições a desenvolver suas atividades num ambiente de governança que
favoreça o enquadramento dos processos de regulamentação e fiscalização
harmonizando-os aos padrões recomendados pelos organismos internacionais.
Nesse sentido Ventura (2007), argumenta que dentre os benefícios que
advém da melhoria das práticas de governança, destacam-se: mais segurança das
cooperativas singulares e do sistema, aumento da participação e do controle interno,
desenvolvimento da visão cooperativista, redução de custos operacionais,
fortalecimento dos conselhos e maior estímulo ao desenvolvimento profissional.
Entretanto, apesar de sua importância, os estudos de Cornforth (apud
VENTURA, 2007) concluem que há poucas teorias sobre governança em
organizações sem fins lucrativos, como é o caso das sociedades cooperativas.
Porém, segundo esse autor, todo o tipo de organização pode se beneficiar dos
33
avanços no campo da governança. Para tanto, necessário se faz construir modelo
de governança que respeite as singularidades de cada tipo de organização.
Nesse entendimento identifica-se a necessidade de adequação dos modelos
de governança à realidade das sociedades cooperativas, posição ratificada pela
Aliança Cooperativa Internacional quando conclui que os modelos devem se ajustar
e adaptar à realidade das cooperativas.
Nesse aspecto como os objetivos e conceitos de governança possuem o
mesmo princípio, independente de sua aplicação ser em corporações ou em
sociedades cooperativas, a denominação de Governança Corporativa em
Cooperativas ou em ambientes Cooperativos procede.
Contudo, segundo Bialoskorski Neto (2007), o movimento cooperativista
internacional faz referência a esse tema denominando-o de Governança
Cooperativa, denominação esta também adotada pelo BACEN no projeto
Governança Cooperativa em andamento.
Na avaliação das características da sociedade cooperativa verifica-se que
seus fundamentos doutrinários estabelecem uma distribuição de direitos que lhe é
peculiar. Tais direitos referem-se aos de propriedade, aos relacionados às tomadas
de decisões inclusive quanto aos resultados da instituição. Tais características
exercem influência no modelo de governança dessas instituições (BIALOSKORSKI
NETO; 2007).
Para possibilitar maior identificação das características das sociedades
cooperativas e as das empresas mercantis, apresenta-se na Tabela 3 a seguir um
resumo dessas diferenças.
34
Tabela 3 – Empresa Cooperativa x Empresa Mercantil
EMPRESA COOPERATIVA EMPRESA MERCANTIL
Sociedade de pessoas Sociedade de capital - ações
Número de associados limitado à capacidade de
prestação de serviços, podendo no entanto ser
ilimitado.
Número limitado de sócios
Controle democrático, reconhecimento das
manifestações da maioria – cada pessoa um
voto.
Cada ação – um voto
Objetivo: prestação de serviços Objetivo: lucro
Assembléia – “quorum”
Base: número de associados
Assembléia – “quorum”
Base: capital
Não é permitida a transferência de quotas parte
à terceiros
É permitida a transferência e venda de ações à
terceiros
O retorno dos resultados é proporcional ao valor
das operações realizadas na cooperativa.
O dividendo é proporcional ao valor total das
ações
7
Fonte: Gawlak; Ratzke (2001)
7
Proporcional à quantidade possuída de ações – observação própria
35
Capítulo 3
3 METODOLOGIA
3.1.
I
NSTRUMENTOS DE
C
OLETA DE
D
ADOS
Conforme visto no capítulo anterior, considerando a crescente importância da
governança corporativa em ambientes cooperativos, o Banco Central do Brasil
iniciou o projeto intitulado Governança Cooperativa.
Esse projeto, tido como estratégico, tem por finalidade ser um instrumento de
ajuda no crescimento sustentado das cooperativas de crédito do Brasil, além de
contribuir para o desenvolvimento de um ambiente de governança consistente e
adequado às especificidades das cooperativas de crédito brasileiras, considerando
aqui o pressuposto de que a solidez, a eficiência e o crescimento sustentado dessas
instituições está alicerçado nas boas práticas de governança. (VENTURA, 2007)
Conforme difundido nesse trabalho, a construção pelo Banco Central do
questionário utilizado no projeto, o qual foi adaptado para possibilitar esta pesquisa,
foi permitida a partir da realização das etapas a seguir discriminadas:
a) desenvolvimento de estudos e pesquisas para diagnosticar a governança
no ambiente das cooperativas de crédito brasileiras;
b) realização de pesquisa bibliográfica e documental sobre: 1) principais
modelos e códigos de governança no mundo e no Brasil; 2) modelos de governança
adotados pelas cooperativas de crédito no país; 3) modelos de governança de
cooperativas em outros países;
c) realização de workshop com representantes dos sistemas de cooperativas
de crédito para apresentação e debate sobre modelo de governança, contando tal
36
evento com a participação do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da
organização cooperativa espanhola Mondrágon;
d) estudo dos principais modelos e códigos de melhores práticas de
governança, de diferentes tipos de organizações (no Brasil e no mundo, como por
exemplo: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE;
o Bank for International Settlements – BIS; o Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa – IBGC; e a Comissão de Valores Mobiliários – CVM), objetivando a
identificação de tendências em cenários distintos;
e) entrevistas com representantes de 34 (trinta e quatro) cooperativas
singulares e onze centrais, para conhecer documentos e práticas de governança,
sendo representadas por um membro do Conselho de Administração, um dirigente
executivo, um membro do Conselho Fiscal e um auditor ou responsável pelos
controles internos. e
f) realização de um segundo workshop, para promover debate entre dirigentes
de diferentes tipos de cooperativas de crédito objetivando refinar o instrumento de
pesquisa.
Diante de sua inquestionável referência para efeito desta pesquisa, o
questionário desenvolvido para dar prosseguimento ao projeto Governança
Cooperativa (etapa posterior à mencionada no parágrafo anterior) foi utilizado como
base deste trabalho e adaptado para permitir sua realização.
Essa adaptação foi motivada no fato de o questionário original ter sido
elaborado com aproximadamente cem questões divididas entre: 1)
Representatividade e participação; 2) Direção; e 3) Gestão e Fiscalização, sendo
37
que sua aplicação integral poderia interferir negativamente na adesão das
cooperativas à esta pesquisa. Desta forma foram priorizados os itens relativos à
direção, gestão e fiscalização em virtude de serem estes os aspectos normalmente
mencionados e com maior referência na revisão de literatura realizada.
Após ser adaptado, o questionário foi direcionado eletronicamente para
presidentes e gerentes de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) cooperativas de
crédito que integram o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB),
distribuídas nas suas distintas regiões, as quais atuam em 1.638 (hum mil
seiscentos e trinta e oito) pontos de atendimento.
A partir do retorno dado ao questionário pelas cooperativas foi construído o
Índice de Governança Corporativa – IGOV o qual teve a finalidade de identificar o
nível de governança adotado por essas instituições.
Tal índice foi determinado através de questões objetivas respondidas
diretamente pelas cooperativas. Cada questão, ou o conjunto de perguntas que
formam a questão (como é o caso de itens e subitens do questionário), recebe um
ponto quando a resposta é positiva, independentemente da quantidade de
questionamentos que possua.
Desta forma, o total de itens é 18 (dezoito) sendo 7 (sete) itens de
governança relacionados à Direção e 11 (onze) itens de governança relacionados à
Gestão e Fiscalização representando um nível de governança que pode variar entre
0 (zero) e dezoito (dezoito) pontos. Assim considerando, quanto maior o índice,
maior será o grau de governança das cooperativas
8
.
8
Para maior entendimento encontra-se disponibilizado no Apêndice A o questionário enviado às
cooperativas que permitiu a construção do IGOV – Índice de Governança Corporativa.
38
3.2.
A
BORDAGEM
E
MPÍRICA
Esta pesquisa foi desenvolvida aplicando-se o método quantitativo e
avaliação estatística dos dados obtidos através da amostra composta pelas
cooperativas de crédito integrantes do SICOOB.
Para sua realização utilizou-se uma regressão semi-paramétrica do tipo seção
transversal entre as variáveis dependentes de desempenho e a variável
independente de governança corporativa.
O Índice de Governança Corporativa (IGOV) foi composto por duas variáveis
independentes: Direção (DIR) e Gestão e Fiscalização (GEF) cuja aplicação
objetivou identificar se o modelo de governança utilizado impactou no desempenho
apresentado pelas cooperativas em dezembro de 2006, segundo números
disponibilizados pelo SICOOB Brasil.
Conforme demonstrado no Apêndice B o construto da variável independente
DIR é a avaliação da direção da cooperativa medida através de sete itens dentre os
quais verifica-se o grau e qualidade de participação dos associados numa
Assembléia Geral (AG), bem como o nível de informação ao associado,
independência e qualificação na formação de chapas para a participação em
conselhos e diretoria, canais de comunicação e realização de programas de
educação cooperativista.
Nesse mesmo Apêndice, a variável independente GEF tem como construto a
avaliação da gestão e fiscalização verificada através de onze itens referentes à
estratégia adotada pela instituição considerando metas, ética, controles internos,
política de crédito, capacitação técnica, regulamentos internos, atuação da Auditoria
e Conselho Fiscal e disponibilização de informações acessíveis aos associados.
39
Neste estudo também são trabalhadas duas variáveis dependentes de
desempenho: Retorno sobre o Ativo e Retorno sobre o Patrimônio Liquido. Os
dados contábeis utilizados foram disponibilizados pelo Sicoob Brasil e referem-se ao
exercício de 2006.
Conforme Marion (2002) o Retorno sobre o Ativo pode também ser expresso
por ROI (Return On Investment) assim como o Retorno sobre o Patrimônio Líquido
pode ser expresso por ROE (Return On Equity).
O indicador ROI representa o poder de ganho da instituição indicando quanto
ela ganhou por real investido, ou seja, mede a eficiência na instituição para gerar
resultados (MARION. 2002). Esse indicador pode ser obtido a partir da razão entre
as Sobras Líquidas e o Ativo, conforme segue:
ROI = _Sobras Líquidas
9
x 100 (1)
Ativo Total
De acordo com Matarazzo (2003) a medida de desempenho obtida pela
Rentabilidade ou pelo Retorno do Patrimônio Líquido indica quanto a instituição
obtém de ganho na aplicação do seu capital. Obtém-se o ROE através da razão
entre as Sobras Líquidas e o Patrimônio Líquido, conforme equação a seguir:
ROE = _Sobras Líquidas
10
x 100 (2)
Patrimônio Líquido
Quanto às especificidades das cooperativas, sabe-se que tais entidades não
apuram lucro, visto serem sociedades sem fins lucrativos. Neste caso, alteram-se as
nomenclaturas de Lucros e Prejuízos para Sobras e Perdas. Entretanto, apesar de
diferentes na denominação, os eventos são similares entre si, mantendo um sentido
único.
9
Sobras Líquidas antes das destinações.
10
Conforme observação do item 9 (nove) anterior.
40
No que concerne ao tratamento contábil essas entidades observam os
princípios fundamentais de contabilidade sendo que as receitas e despesas são
registradas no período em que elas ocorrem, em atenção ao regime de competência
e não no momento do seu efetivo ingresso ou desembolso. Assim sendo as
receitas
11
e as despesas são apropriadas mensalmente independentemente da
apuração de resultado ocorrer a cada seis meses, relativo aos períodos de 01/01/xx
à 30/06/xx e 01/07/xx à 31/12/xx. As receitas e despesas classificam-se em
Operacionais e Não Operacionais, sendo que as receitas, correspondem às rendas,
os ganhos e os lucros e as despesas englobam, além das próprias despesas, as
perdas e os prejuízos (COSIF 1.1.2.5; 1.17.1 CIRC. BACEN 1.273/87).
Desta forma, os resultados apurados em 30/06/xx e 31/12/xx (diferença entre
os saldos dos grupos de receita e despesa) são registrados em SOBRAS OU
PERDAS ACUMULADAS, para posteriormente serem destinados conforme
deliberação da Assembléia Geral, podendo o resultado líquido positivo, segundo o
COSIF 1.31.3.4 e a Circular BACEN 3.314/06 ser destinado:
a) ao FATES – Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social;
b) à constituição de reservas;
c) ao rateio entre os associados; e
d) à manutenção em SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS.
Determinado pela Lei 5.764/71, as cooperativas são obrigadas a constituir
Fundo de Reserva, de, pelo menos, 10% das sobras líquidas do exercício com a
finalidade de absorver possíveis perdas e prover o desenvolvimento de suas
11
O CFC atribui denominação diferenciada para as receitas e despesas auferidas pelas entidades cooperativas as
quais são tratados como ingressos e dispêndios, respectivamente, quando decorrentes de atos cooperativos.
Entretanto as cooperativas de crédito seguem o Plano de Contas do BACEN e nesse plano, salvo poucos casos
específicos, as nomenclaturas das contas utilizadas normalmente permanecem como receita e despesa.
41
atividades. Também são obrigadas a constituir o FATES de, pelo menos, 5% das
sobras líquidas, tendo por finalidade prestar assistência aos associados, seus
familiares e, quando previsto no estatuto, aos empregados da cooperativa. Além
disso, a Assembléia Geral poderá criar novos fundos, porém os recursos destinados
à formação dos mesmos deverão ter finalidade específica e estabelecidos os
critérios de formação, aplicação e liquidação.
Se apuradas perdas elas deverão, a critério da Assembléia Geral, ser
absorvidas com a utilização de recursos das reservas ou rateadas entre os
cooperados na hipótese de os saldos registrados nas reservas serem insuficientes.
Nesse sentido é importante salientar que as perdas não podem ser rateadas através
da redução do capital do associado na cooperativa.
Considerando as características apresentadas pelas sociedades cooperativas
que possuem fins econômicos, porém sem fins lucrativos, a avaliação feita apenas
através de indicadores financeiros pode não refletir com fidedignidade seu
desempenho. Assim, considerando que as cooperativas são empreendimentos
sociais, o desenvolvimento do quadro social dessas organizações é um importante
medidor do seu desempenho (BIALOSKORSKI NETO; NAGANO; MORAES, 2006).
Nessa mesma linha de raciocínio Porto (2002) argumenta que a avaliação de
desempenho de uma cooperativa não pode ater-se simplesmente à aplicação dos
indicadores consagrados de desempenho tradicionalmente utilizados na avaliação
de empresas, visto as peculiaridades dessas instituições, que não possuem sua
estrutura baseada no capital, uma vez que este se constitui em meio e não em
finalidade, tornando-se assim inviável a utilização exclusiva de indicadores
econômico-financeiros.
42
Desta forma esta pesquisa também trabalha a variável dependente
relacionada à Composição do Quadro Social (CQS) das cooperativas como forma de
medição de seu desempenho. Os números trabalhados referem-se aos associados
registrados em dezembro/06 os quais foram disponibilizados pelo Sicoob Brasil.
Além das variáveis independentes e dependentes, foram utilizadas variáveis
de controle objetivando dar maior ajuste ao modelo, são elas: Capital Social (CAP),
Ativo Total (AT), região na qual atua a cooperativa (serão utilizadas variáveis dummy
que assumem valores iguais a 0 e 1 representando as regiões Sul, (SUL) Sudeste
(SUD), Norte (NO), Nordeste (NE) e Centro Oeste (CO)) e perfis de associados
(assumem valor igual a 1 para identificar associado de determinado tipo de
cooperativa de crédito e zero para os demais tipos considerados na amostra, sendo
os grupos: Cooperativa de Funcionários Públicos (F.PUBL), Cooperativa de
Funcionários de Empresas Privadas (F.PRIV.), Cooperativa de Empresários
(EMPRES.), Cooperativas de Profissionais Liberais (P.LIBER.), Cooperativas de
Produtores Rurais (PROD.RU), Cooperativas do tipo Luzzati (LUZZATI), Cooperativa
de Livre Admissão (LIVRE AD), Cooperativa de Comerciantes (COMERC)).
De forma a investigar a relação entre governança e performance da
cooperativa será estimada a seguinte equação:
,)(
iii
uxfy +=
(3)
tal que 0)/(
=
xuE e ,)/(
2
∞<xuE o que implica que ).()/( xfxyE
=
Assim, uma
estimação para )(xf nos dá um estimador do valor esperado de y (performance)
condicional ao x (nível de governança).
Devido aos problemas relacionados à abordagem paramétrica, como por
exemplo, a limitação no número de observações e a imposição de uma forma
43
funcional pré-estabelecida (podendo gerar problemas relativo à má especificação do
modelo), foi utilizada uma abordagem semi-paramétrica através dos seguintes
procedimentos:
1º realizou-se a regressão da variável dependente que mede a performance
da cooperativa nas variáveis de controle de forma a eliminar o efeito de tais variáveis
na relação estudada entre performance e governança, através do seguinte modelo:
y
i
= β
0
+ β
x
VCONT
xi
+
u
i
(4)
Onde:
Y
i
– variáveis de desempenho da i-ésima instituição: ROI, ROE e CQS;
VCONT – variáveis de controle representando as seguintes variáveis:
a) CAP – variável de controle representando o capital da i-ésima instituição;
b) AT – variável de controle representando o ativo total da i-ésima instituição;
c) SUL, SUD, NO, NE e CO – variáveis dummy representando a região na
qual atua a cooperativa;
d) F.PUBL.; F.PRIV.; EMPRES.; P.LIBER.; PROD.RU.; LUZZATI; LIVRE AD.;
COMERC. – variáveis de controle binária representando o perfil do associado
conforme o tipo de cooperativa relacionado neste item;
β
0
– termo constante
u
i
– termo de erro aleatório (resíduos do modelo), parcela de D não explicada pelo
modelo.
44
2º a partir de então, através da utilização de um método não paramétrico,
12
foram regredidos os resíduos na variável de governança corporativa.
E( U
i
\governança) =f( governança) (5)
Partindo-se da premissa de que a governança corporativa pode influenciar
positivamente o desempenho das instituições, espera-se que f’(x)>0, isto é, que o
resíduo das variáveis de performance tenham uma relação positiva com a variável
de governança.
3.3.
P
OPULAÇÃO
,
A
MOSTRAGEM E
C
OLETA DE
D
ADOS
A amostra desta pesquisa é composta por 66 (sessenta e seis) cooperativas
de crédito que em dez/06 integravam o Sistema de Cooperativas de Crédito do
Brasil. As informações contábeis que possibilitaram o desenvolvimento das variáveis
quantitativas e qualitativas foram disponibilizadas pelo Sicoob Brasil. Quanto à
formação do IGOV, a disponibilização do questionário foi feita a todas as 665
cooperativas do Sicoob das quais 66 responderam, representando
aproximadamente 10% da população.
As cooperativas que compõem a amostra trabalhada nesta pesquisa estão
distribuídas nas distintas regiões do Brasil, sendo esta distribuição utilizada para
ajuste do modelo econométrico como variáveis independentes de controle. A
representação gráfica da distribuição das cooperativas participantes desta pesquisa
está disposta no Gráfico 3 a seguir:
12
Para aplicar a regressão não-paramétrica utilizamos o núcleo Gaussiano, que é definido
),2/exp()2(
22/1
επ
−
−
e bandwidth de 0.4585. Esse valor de bandwidth vem do fato de que
,
)4(
1
+
−
=
k
cnh
n
onde n é o tamanho da amostra e k é o número de densidades. O valor ótimo da
constante c é 1.06. Ver Bierens (2002).
45
Distribuição das Cooperativas da Amostra nas Regiões do
Brasil
9%
64%
5%
11%
11%
SUL
SUD
NORTE
NORD.
C.O
Gráfico 3: Distribuição das cooperativas da amostra nas regiões brasileiras, base dez/06
Aqui constata-se que parte expressiva das cooperativas desta pesquisa está
alocada no sudeste, com 64% representadas por 43 (quarenta e três) cooperativas.
A menor participação refere-se às cooperativas localizadas na região Norte
participando com 5% representadas por 3 (três) cooperativas.
A maior participação das cooperativas do sudeste pode estar relacionada, em
parte, com a quantidade de cooperativas alocadas nessa região conforme estudo
desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, apresentado no trabalho intitulado
Microfinanças, O Papel do Banco Central do Brasil e a Importância do
Cooperativismo de Crédito. Segundo esse estudo a concentração das cooperativas
nas regiões Sul e Sudeste está relacionada às raízes preponderantemente históricas
e culturais. Para melhor acompanhamento, demonstra-se na Tabela 4 essa
distribuição:
46
Tabela 4 – Distribuição das unidades cooperativas por região e municípios
Data-base: dez/2006
Municípios
Não atendidos Atendidos
Unidades instaladas
Regiões
Total
Brasil Quant. % Quant. % Escala Quant.
Norte 450
404
89,8
46
10,2
1
1.385
Nordeste 1.793
1.651
92,1
142
7,9
2 a 5
525
Centro-
Oeste
482
310
64,3
172
35,7
6 a 10
50
Sudeste 1.668
923
55,3
745
44,7
11 a 30
16
Sul 1.188
309
26,0
879
74,0
31 a 99
8
Total 5.581
3.597
64,5%
1.984
35,5%
-
1.984
Fonte: Banco Central do Brasil – Microfinanças – O papel do Banco Central do Brasil e a
importância do cooperativismo de crédito – 2007.
Como pode ser observado, o cooperativismo de crédito tem presença em
somente 35,5% dos municípios brasileiros sendo que 74 municípios possuem entre
6 e 99 unidades instaladas.
As variáveis de controle utilizadas para representar o perfil do associado
foram obtidas a partir do tipo de cooperativa de crédito. A representação gráfica
dessa participação encontra-se disposta no Gráfico 4 a seguir:
Distribuição das Cooperativas da Amostra por Tipo
22%
26%
8%
5%
18%
8%
11%
2%
F.PUBL
F.PRIV.
EMPRES
P.LIBER.
PROD. RU
LUZZATI
LIVRE AD
COMERC
Gráfico 4: Distribuição das cooperativas da amostra por tipo de cooperativa de crédito base dez/06
Como pode ser observado, a maior participação nesta pesquisa foi das
Cooperativas de Funcionários de Empresas Privadas, participando com 26%
representadas por 18 (dezoito) cooperativas, seguida pelas Cooperativas de
47
Funcionários Públicos, participando com 22% representadas por 15 (quinze)
cooperativas, sendo que a menor participação ficou com a Cooperativa de
Comerciantes, participando com 2% representada por uma cooperativa.
Como forma de melhor identificar a representatividade da amostra trabalhada,
apresenta-se nas tabelas 5 e 6 a seguir, dados complementares relativos ao
quantitativo de cooperativas de crédito integrantes do Sicoob em Dezembro/06,
conforme dados disponibilizados pelo Sicoob Brasil:
Tabela 5 – Quantidade de Cooperativas do Sicoob por Tipo:
Data-base: dez/2006
TIPO SINGULARES PONTOS DE
ATENDIMENTO
ASSOCIADOS
Aberta 57 312 224.364
Comerciantes 53 109 72.272
Empresários 35 59 38.287
Funcionários de
Entidades Privadas
182 198 249.108
Funcionários de
Entidades Públicas
145 239 360.193
Produtores Rurais 153 646 383.426
Profissionais Liberais 40 75 43.848
TOTAL 665 1638 1.371.498
Fonte: Sicoob Brasil – Consolidado Sicoob Dezembro/06.
48
Tabela 6 – Quantidade de Cooperativas do Sicoob por Estados e Regiões:
Data-base: dez/2006
REGIÕES e UF´s SINGULARES PONTOS DE
ATENDIMENTO
ASSOCIADOS
Centro Oeste 62 120 140.787
DF 18 31 106.747
GO 25 50 14.570
MS 1 4 1.586
MT 18 35 17.884
Nordeste 51 90 68.549
AL - - -
BA 32 62 54.343
CE 2 2 814
MA - - -
PB 7 9 3.180
PE 4 6 2.871
PI 1 1 350
RN 5 10 6.991
SE - - -
Norte 35 63 26.185
AC 3 3 1.318
AP - - -
AM - - -
PA 22 23 12.255
RO 9 31 11.693
RR - - -
TO 1 6 919
Sudeste 451 1.081 907.435
ES 12 69 49.294
MG 199 628 475.235
RJ 16 29 35.671
SP 224 355 347.235
Sul 66 284 228.542
PR 19 49 39.519
RS 3 5 3.852
SC
44 230 185.171
TOTAL POR REGIÕES
E UF´s
665 1.638 1.371.498
Fonte: Sicoob Brasil – Consolidado Sicoob Dezembro/06.
3.4.
L
IMITAÇÕES DA
P
ESQUISA
Uma das limitações desta pesquisa está relacionada à utilização de
questionário para captar as informações relacionadas ao modelo de governança
adotado pelas instituições participantes da amostra. Embora o questionário tenha sido
direcionado aos gestores das cooperativas, o retorno fornecido pode não refletir
exatamente a realidade da governança vivenciada por essas instituições, assim como
49
o questionário pode não captar de forma necessária suas especificidades de
governança, considerando aqui o aspecto relacionado à heterogeneidade das
cooperativas participantes.
O enfoque dado a determinadas questões do questionário também se
caracteriza numa limitação desta pesquisa. Conforme mencionado no item 3.1 o
questionário do BACEN aborda outros quesitos que foram subtraídos desta pesquisa
objetivando não desmotivar as cooperativas para a sua realização
Outro fator a ser considerado está na quantidade de cooperativas que
participaram desta pesquisa. A pequena participação influenciou negativamente na
questão relativa à necessidade de separar as participantes em grupos tais como
tamanho, período de atividade, etc.. impossibilitando ainda uma análise qualitativa.
50
Capítulo 4
4 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS
4.1.
E
STATÍSTICA
D
ESCRITIVA
Conforme os dados constantes nas Tabelas 3, 4 e 5 a seguir, observa-se
grande variação nos números apresentados pelas cooperativas que compõem a
amostra as quais possuem observações extremas que pode interferir na qualidade
estatística dos modelos.
Nesse aspecto, um dos fatores que não foi considerado, mas que pode
influenciar os resultados, foi a questão relativa à data de fundação e abertura da
cooperativa, visto que nos primeiros anos de sua abertura normalmente o patrimônio
é pequeno, além de poder ocorrer resultado negativo nos primeiros meses em
atividade.
As variações constatadas estão demonstradas nas Tabelas 7, 8 e 9 a seguir:
Tabela 7 : Estatística Descritiva das Variáveis Independentes de Controle
ANÁLISE CAPITAL SOCIAL (CAP) ATIVO TOTAL (at)
Média 3.343.125,67 19.495.917,48
Erro Padrão 484.580,80 3.437.496,30
Mediana 1.850.438,09 5.367.298,42
Desvio Padrão 3.936.753,03 2.792.635,96
Curtose 4,95 2,41
Assimetria 2,08 1,84
Mínimo 33.687,50 80.992,16
Máximo 20.178.911,08 107.104.941,67
Contagem 66 66
51
Tabela 8 : Estatística Descritiva das Variáveis Dependentes de Desempenho
ANÁLISE RET.PL (ROE) RET. AT. (ROI) QUADRO SOCIAL
Média -335,1559288 4,834923553 2.246,454545
Erro Padrão 349,7512442 0,734585277 312,2939244
Mediana 15,26394839 4,346731353 1.196,5
Desvio Padrão 2.841,39254 5,967799001 2.537,087835
Curtose 65,99827087 16,17785692
2,9966961
Assimetria -8,123881159 -2,526698791 1,734732353
Mínimo - 23.068,84457 -29,36033919 68
Máximo 41,55674585 17,08914679 11.998
Contagem 66 66 66
Tabela 9 : Estatística Descritiva da Estrutura de Governança
ANÁLISE TOT DIR TOT GEF IGOV
Média 3,122575758 7,564683333 10,68725909
Erro Padrão 0,134892742 0,259698518 0,338095556
Mediana 3,01 8,0645 10,9545
Desvio Padrão 1,095873814 2,109800731 2,746701285
Curtose -0,709518564 -0,873307205 -0,714263945
Assimetria 0,408960917 -0,321620951 -0,183822692
Mínimo 1,51 3,2287 4,7387
Máximo 5,51 10,9003 16,4103
Contagem 66 66 66
Conforme dados da Tabela 9, o perfil da estrutura de governança corporativa
aponta para uma variação expressiva entre os padrões de governança adotados
pelas cooperativas pesquisadas, considerando a avaliação geral do IGOV que obteve
uma pontuação máxima de 16,41 pontos (representando 91,16% da pontuação
máxima permitida) e mínima de 4,74 pontos (representando 26,33% da pontuação
máxima permitida pelo IGOV), apresentando média de 10,69 pontos (representando
59,39% da pontuação máxima) e desvio-padrão de 2,75 pontos o que indica que a
variação em torno da média (abaixo e acima) é mais expressiva no intervalo que vai
de 7,94 (10,69 – 2,75, representando 44,11% da pontuação total) a 13,44 (10,69 +
2,75, representando 74,67% da pontuação total). Se considerarmos que a pontuação
máxima permitida pelo IGOV é de 18 pontos, o padrão médio de governança adotado
pelas cooperativas é avaliado como inferior ao desejável (o mais próximo possível de
18 pontos).
52
O índice relativo ao DIR foi o que obteve a menor representatividade em
relação à pontuação máxima permitida que é de 7 pontos. Isso indica que as
cooperativas, no aspecto relacionado à direção que avalia o grau e qualidade de
participação dos associados na cooperativa, o nível de informação ao associado,
independência e qualificação na formação de chapas (Apêndice A), dentre outros,
estão com padrões de governança baixo.
Em contrapartida, na avaliação do índice relacionado ao GEF, verifica-se que
as cooperativas estão dispensando maior atenção ao aspecto ligado à gestão e
fiscalização conforme itens relacionados a esse índice (Apêndice A) visto que em
média 68,73% desses itens são procedimentos adotados pelas cooperativas, fator
considerado positivo. Tal constatação sugere estar relacionada à questão normativa
visto ser condição básica para a cooperativa operacionalizar estar enquadrada às
normas editadas pelo CMN/Bacen
13
.
O resultado ora apurado é consistente com os estudos de Oliveira e Silva
(2005) quando argumentam que a governança corporativa está presente no conjunto
de normas que regem as operações das instituições financeiras nacionais.
Também está consistente com a argumentação de La Porta et. al (2000) que
menciona o recurso legal como um dos principais meios de proteção dos
investidores.
Complementarmente fez-se a análise através da matriz de correlações que
identifica a força ou o grau da relação ou associação linear (positiva ou negativa)
entre as variáveis, a qual está apresentada na Tabela 10 a seguir:
13
Na hipótese de desenquadramento as cooperativas podem ter seus processos paralisados
pendentes de aprovação (tipo homologação das assembléias) pelo Bacen que somente julga a
adequação dos processos se a cooperativa estiver conforme as normas prevêem
53
Tabela 10: Matriz de correlações entre as variáveis de desempenho, composição do quadro
social e variáveis de controle
VAR ROE ROI CQS CAP AT SUL SUD NO ND CO F.PU F.PR EMP P.LIB
P.RU
LUZZ
L.AD
COM.
ROE
1,00
ROI
0,72
1,00
CQS
0,11
0,10
1,00
CAP
0,11
0,24
0,69
1,00
AT
0,09
0,03
0,81
0,65
1,00
SUL
0,04
-0,03
0,16
0,00
0,15
1,00
SUD
-0,09
0,09
0,13
0,18
0,18
-0,43
1,00
NO
0,03
0,00
-0,17
-0,14
-0,14
-0,07
-0,30
1,00
ND
0,04
-0,01
-0,15
-0,21
-0,20
-0,11
-0,47
-0,08
1,00
CO
0,04
-0,10
-0,08
0,02
-0,12
-0,11
-0,47
-0,08
-0,12
1,00
F.PU
0,07
0,07
-0,12
0,07
-0,13
-0,05
-0,36
0,23
0,17
0,28
1,00
F.PR
0,07
0,30
-0,17
0,06
-0,32
-0,19
0,31
-0,13
-0,10
-0,10
-0,33
1,00
EMP
-0,43
-0,35
-0,19
-0,15
-0,10
0,51
-0,15
-0,06
-0,10
-0,10
-0,16
-0,18
1,00
P.LIB
0,03
-0,15
-0,16
-0,17
-0,13
-0,07
0,01
-0,05
0,16
-0,08
-0,12
-0,13
-0,06
1,00
P.RU
0,06
-0,05
0,01
-0,07
0,15
-0,01
-0,07
0,09
0,09
-0,03
-0,26
-0,29
-0,13
-0,10
1,00
LUZZ
0,04
-0,07
0,05
-0,13
-0,05
-0,09
0,21
-0,06
-0,10
-0,10
-0,16
-0,18
-0,08
-0,06
-0,13
1,00
L.AD
0,04
0,01
0,66
0,30
0,70
0,06
0,15
-0,08
-0,12
-0,12
-0,19
-0,21
-0,10
-0,08
-0,16
-0,10
1,00
COM.
0,02
-0,03
-0,09
-0,09
-0,08
-0,04
-0,17
-0,03
-0,04
0,36
-0,07
-0,08
-0,04
-0,03
-0,06
-0,04
-0,04
1,00
De acordo com a tabela apresentada há correlação positiva entre as variáveis
dependentes de desempenho (ROE e ROI) e Composição do Quadro Social (CQS),
sendo que o maior nível de correlação está entre as duas variáveis de desempenho
(ROE e ROI), o que significa dizer que à medida que aumenta a rentabilidade do
Patrimônio Líquido há tendência para que também aumente a Rentabilidade do
Ativo.
Na avaliação da correlação entre as variáveis de desempenho e a
Composição do Quadro Social, constata-se fraca correlação fator que indica que há
ligeira tendência de se aumentar o quadro social quando a cooperativa apresentar
aumento no seu desempenho.
A variável capital apresenta maior correlação com o quadro social e em
segundo lugar com a variável ROI. Tal informação condiz com a norma, sendo
inclusive lógica visto que à medida que aumenta o número de associados, aumenta
54
o capital social, decorrência de ser a integralização de capital uma das condições
para a associação.
O Ativo Total (AT) também mantém forte correlação com o quadro social e
com o capital, visto que a integralização de capital, por aumentar os recursos
próprios da cooperativa, aumenta consequentemente suas disponibilidades.
No que concerne às regiões destacam-se o SUL e o SUDESTE que mantém
correlação positiva com o quadro social, capital e ativo total.
Quanto ao perfil dos associados, representado pelo tipo de cooperativa, as
correlações positivas mais expressivas estão nas cooperativas de funcionários de
empresas públicas, que mantém correlação mais forte nas regiões norte (NO),
nordeste (ND) e centro-oeste (CO), sendo que nas cooperativas de funcionários de
empresas privadas, as correlações mais significativas são mantidas com a variável
de desempenho ROI e com a região sudeste (SUD).
As cooperativas de profissionais liberais apresentam correlação mais forte
com a região nordeste (ND), enquanto as cooperativas de produtores rurais têm
correlação com o Ativo Total (AT). As cooperativas do tipo Luzzat estão mais
correlacionadas com a região sudeste (SUD), enquanto que as cooperativas de
Livre Admissão apresentam correlação mais expressiva com o quadro social,
capital, ativo e região sudeste (SUD) sendo que as cooperativas de Comerciantes
estão mais correlacionadas com a região centro-oeste (CO).
As demais correlações apresentadas, quando não são negativas indicando
efeito contrário, o grau de correlação não é expressivo.
55
4.2.
R
ESULTADOS
O gráfico 5 a seguir demonstra a relação positiva entre a variável dependente
Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) e a variável independente Índice de
Governança Corporativa (IGOV)
-400,00
-300,00
-200,00
-100,00
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
4,74
5,69
6,64
7,60
8,55
9,50
10,46
11,41
12,36
13,31
14,27
15,22
16,17
IGOV
Gráfico 5 – Relação entre IGOV e Resíduo Retorno PL
Esse gráfico descreve a relação entre o índice de governança IGOV e o
resíduo do retorno do patrimônio líquido. Sua tendência sempre crescente sugere
que a governança interfere positivamente na performance econômica da cooperativa
indicando que quanto maior for a governança, maior será o retorno do PL.
O gráfico 6 a seguir demonstra a relação positiva entre a variável dependente
Retorno sobre o Ativo (ROI) e a variável independente Índice de Governança
Corporativa (IGOV)
56
-1,50
-1,00
-0,50
0,00
0,50
1,00
1,50
4,74
5,69
6,64
7,60
8,55
9,50
10,46
11,41
12,36
13,31
14,27
15,22
16,17
IGOV
Gráfico 6 – Relação entre IGOV e Resíduo Retorno Ativo
Esse gráfico descreve a relação entre o índice de governança IGOV e o
resíduo do retorno do ativo. Sua tendência sempre crescente também sugere que a
governança interfere positivamente na performance econômica da cooperativa
indicando que quanto maior for a governança, maior será o retorno do ativo.
O gráfico 7 a seguir demonstra a relação positiva entre a variável dependente
associados e a variável independente Índice de Governança Corporativa (IGOV).
-800,00
-600,00
-400,00
-200,00
0,00
200,00
400,00
4,7
5,7
6,6
7,6
8,6
9,5
10,5
11,4
12,4
13,3
14,3
15,2
16,2
IGOV
Gráfico 7 – Relação entre IGOV e Resíduo Variável Associado
57
Esse gráfico apresenta a relação entre o índice de governança IGOV e o
resíduo da variável associado. Sua tendência crescente sugere que a governança
interfere positivamente na performance do quadro social da cooperativa. Tal
tendência entretanto não apresenta crescimento contínuo demonstrando uma
estabilidade no quadro de associados. Esse fator indica que a partir de determinado
ponto os associados não são sensíveis aos métodos de governança o que significa
dizer que independentemente das práticas adotadas não haverá crescimento do
quadro social.
Conforme visto, todas as representações gráficas revelam uma tendência
positiva que vêm a confirmar os conceitos teóricos abordados nesta pesquisa.
Embora não seja possível dimensionar quantitativamente as relações aqui
trabalhadas, em decorrência do método utilizado, é possível afirmar sua influência
qualitativa no desempenho das instituições.
Estes resultados, coerentes com a teoria, apontam para a necessidade de
alinhamento das práticas de governança, induzindo a concluir que quanto melhores
forem os modelos de governança, maiores serão os resultados apresentados pelas
instituições, contribuindo desta forma para sua robustez e perenidade.
Nesse aspecto considerando a utilização do questionário desenvolvido pelo
Banco Central do Brasil como suporte para esta pesquisa, há de se inferir que as
diretrizes para boas práticas de Governança em Cooperativas de Crédito podem ser
merecedoras de maior avaliação para efetivamente serem instituídas.
58
Capítulo 5
5 CONCLUSÕES
O objetivo desta pesquisa foi avaliar em bases estatísticas se há relação
positiva entre a aplicação de ferramentas relacionadas à Governança Corporativa
pelas cooperativas de crédito do Brasil e o desempenho apresentado por essas
instituições buscando a confirmação dos conceitos teóricos trabalhados neste
estudo.
Tal intenção esteve embasada na teoria da agência que defende a aplicação
de boas práticas de governança corporativa concluindo que quanto melhor e em
maior nível for a governança corporativa implementada, maiores poderão ser os
benefícios para a instituição que adote os mecanismos relacionados, estando dentre
outros a agregação do seu respectivo valor.
Conforme visto, dentre as ferramentas utilizadas pelas cooperativas
relacionadas à governança, estão o DIR e o GEF que juntas formaram o índice de
governança corporativa – IGOV utilizado nesta pesquisa.
O desempenho trabalhado foi medido pelo retorno sobre o Patrimônio Líquido
(ROE), Retorno sobre o Ativo (ROI) e o número de associados das cooperativas na
data base de 31/12/2006, conforme definições trabalhadas no capítulo 3 item 3.2.
Também foram utilizadas variáveis de controle para permitir melhor ajuste
estatístico do modelo utilizado, constituindo-se de variáveis relacionadas à região de
atuação das cooperativas de crédito, ao tipo de cooperativa, que está diretamente
associado ao perfil dos associados, bem como variáveis relacionadas ao capital e
ativo total da cooperativa.
59
Ratificando a teoria, os resultados apresentados apontam para a existência
de relação positiva entre o comportamento do quadro de associados e da
rentabilidade do Ativo e do Patrimônio Líquido permitindo relacionar os padrões de
governança adotados pelas cooperativas ao desempenho por elas apresentado.
Essa conclusão, de conformidade com a proposta pela teoria, certamente
poderá ser confirmada em novas pesquisas que consigam a adesão de número
maior de cooperativas aumentando o tamanho da amostra aqui trabalhada,
permitindo a utilização de outros métodos de avaliação, tornando possível
dimensionar quantitativamente a relação entre governança e desempenho.
Consoante às possibilidades ora mencionadas o aumento da amostra
possibilitará melhor trabalhar a diversidade dos padrões de governança bem como a
variação dos valores de capital, ativo e patrimônio líquido existente entre as
cooperativas.
Além disso, acredita-se que o parâmetro referente à data de constituição e
abertura da cooperativa deva ser considerado visto que esse fato pode influenciar
preponderantemente no volume de ativo, de capital, de patrimônio líquido e no
número de associados, visto que cooperativas em início de atividades normalmente
apresentam perdas no confronto das contas de resultado representadas pelas
receitas e despesas e número de associados reduzido.
14
Conforme já comentado, apesar de sua importância os estudos relacionados
à influência da governança corporativa no desempenho das instituições, embora
muito em voga, não contemplam as cooperativas de credito, sendo que a literatura
14
Segundo a Lei cooperativista nº 5.764/71 as cooperativas singulares podem ser constituídas com, no mínimo,
20 (vinte) pessoas.
60
relacionada é escassa e inexistentes são os testes estatísticos voltados à relação
governança corporativa e desempenho das cooperativas de crédito do Brasil.
Desta forma este trabalho tido como pioneiro constitui-se numa contribuição a
novas pesquisas nesta área pretendendo que o resultado ora atingido contribua para
que a gestão dessas entidades considere a importância de boas práticas de
governança em virtude de sua interferência no desempenho dessas instituições, e,
consequentemente na agregação de seu respectivo valor.
61
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Brasil: atuação do Banco Central. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004. Disponível em:
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BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Resolução CMN n. 3.444, de fevereiro de 2007.
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62
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63
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Informações e sua Relação com a Volatilidade das Ações do Ibovespa. 2005
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64
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<http://www.bcb.gov.br>. Acesso em: 5 agos. 2007.
66
APÊNDICE A – QUESTIONÁRIO ENVIADO ÀS COOPERATIVAS
UTILIZADO PARA A FORMAÇÃO DO IGOV.
QUESITO DE GOVERNANÇA
Nº DO
ITEM
QUESTÕES PARA A FORMAÇÃO DO IGOV
1
A participação dos associados, verificada através da
assinatura no livro de presença na AG de 2007 foi
superior a 50%?
2
Na AGO, antes da deliberação sobre a prestação das
contas do exercício anterior, é efetuada a leitura do
parecer da auditoria e do Conselho Fiscal?
3
Há mecanismos formais que permitam aos associados
incluírem itens nas pautas das assembléias, previamente
à sua realização?
3.1
Na AGO de 2007, houve caso de inclusão de itens pelos
associados?
4
Existe um comitê eleitoral formalizado e com
independência para conduzir os processos eletivos na
cooperativa?
5
Os nomes dos candidatos a cargos eletivos são
divulgados previamente (pelo menos na semana) à
realização da assembléia que fará a escolha?
5.1
O perfil (formação técnica e currículo) dos candidatos
aos cargos eletivos é divulgado?
6
Quais são os canais utilizados pela cooperativa para
prover aos associados acesso às suas informações?
6.1 ( ) mural
6.2 ( ) internet/intranet
6.3 ( ) boletim/jornal próprio
6.4 ( ) pré-assembléias
6.5 ( ) mídia externa (jornais, revistas, rádio ou TV)
6.6 ( ) outros
DIREÇÃO (DIR)
7
A cooperativa promove programas de educação
cooperativista?
1
A cooperativa estabelece plano de metas?
2
A cooperativa dispõe de código de ética ou conduta?
3
Relativamente aos controles internos, marque as
alternativas que registram instrumentos e práticas de sua
cooperativa:
3.1.(_)existência de manuais com definição de
responsabilidades dos cargos e órgãos/áreas da
cooperativa
3.2.(_)existência de manuais contemplando a
segregação de funções
3.3.(_)existência de manuais de procedimentos
operacionais
3.4.(_)existência de manuais de procedimentos que
identifiquem e avaliem a existência de fatores internos e
externos que possam afetar adversamente a realização
dos objetivos da cooperativa
3.5.(_)existência de relatórios gerenciais de avaliação da
qualidade e adequação dos controles internos
3.6.(_)ampla divulgação e acessibilidade dos manuais a
todos os funcionários
3.7.(_)existência de área responsável pelo compliance
(verificação sistemática da adoção e do cumprimento dos
67
procedimentos dispostos nos manuais e nas normas
legais)
4
Relativamente às operações de crédito, marque as
alternativas que registram instrumentos e práticas de sua
cooperativa:
4.1.(_) existência de política de gestão de risco de
crédito
4.2.(_) existência de manuais disciplinando a política de
gestão de risco de crédito
4.3.(_) existência de manuais de procedimentos para
análise, aprovação (política de alçadas) e controle das
operações de crédito
4.4.(_) existência de manuais com critérios estabelecidos
para classificação das operações deferidas, com
respectivas provisões, de acordo com o risco
4.5.(_) existência de manuais de procedimentos de
cobrança e recuperação de créditos
4.6.(_) existência de travas às operações informais,
irregulares ou criminosas
4.7.(_) acompanhamento dos limites operacionais
4.8.(_) controle de remessa de documentos obrigatórios
às entidades supervisoras
4.9.(_) monitoramento de indicadores econômico-
financeiros, taxas e prazos
4.10.(_) ampla divulgação e acessibilidade dos manuais
a todos os funcionários
5
Há pré-requisito de capacitação técnica para membros
do Conselho Fiscal?
6
A cooperativa possui regimento interno dispondo sobre
as responsabilidades do Conselho Fiscal?
7
A cooperativa oferece, direta ou indiretamente,
treinamento específico para a preparação dos
conselheiros fiscais para o exercício da função?
8
A cooperativa tem auditoria interna?
9
Os membros do CF têm acesso irrestrito,
individualmente, a todos os documentos, informações,
relatórios e registros da cooperativa?
10
As demonstrações contábeis e relatórios gerenciais
estão disponíveis para os associados?
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
(GEF)
11
Existem relatórios diferenciados, em linguagem mais
acessível, para os associados?
Fonte: Adaptado do Banco Central do Brasil – Questionário do Projeto Governança Cooperativa
68
APÊNDICE B – RESUMO DAS VARIÁVEIS UTILIZADAS NA
PESQUISA
Variável Tipo
Variável
Denominação Construtos
Proxy
Índice de
Governança
relacionado à
direção da
cooperativa
Sete questões e
subquestões que
avaliam a direção
da cooperativa
quanto ao grau e
qualidade de
participação dos
associados na
AG, nível de
informação dado
ao associado,
independência na
formação de
chapas, canais
de comunicação
e realização de
programas de
educação
cooperativista
IGOV
Independente
Índice de
Governança
relacionado à
gestão e
fiscalização da
cooperativa
Onze questões e
subquestões que
avaliam a gestão
e fiscalização da
cooperativa
quanto às
estratégias
adotadas
considerando
metas, ética,
controles
internos, política
de crédito,
capacitação
técnica,
regulamentos
internos, atuação
da Auditoria e
CF.
Somatório de pontos
relacionado às
questões e
subquestões sendo 1
para as afirmativas e
zero para as
negativas. Esse
índice pode variar
entre 0 e 18. Quanto
maior, melhor a
governança e vice-e-
versa.
ROI
Dependente
Retorno sobre o
Ativo
Lucro Líquido
Ativo Total
Resultado apurado no
Exercício de 2006 em
relação ao Ativo
registrado no mesmo
período.
ROE
Dependente
Retorno sobre o
Patrimônio
Líquido
Lucro Líquido
Patrimônio
Líquido
Resultado apurado no
Exercício de 2006 em
relação ao Patrimônio
Líquido registrado no
mesmo período
69
APÊNDICE B – RESUMO DAS VARIÁVEIS UTILIZADAS NA
PESQUISA
Variável Tipo
Variável
Denominação Construtos
Proxy
CQS
Dependente
Composição do
Quadro Social
Nº Ass.2006
Associados que
integram o quadro
social da cooperativa
em dez/06
CAP
Controle
(independente)
Capital
Valores que os
associados têm
aplicados na
cooperativa que
formam o seu
capital social
Capital integralizado
até Dez/06
adicionado à
distribuição de
sobras/perdas
apuradas em 2005.
AT
Controle
(independente)
Ativo Total
Conjunto de
Bens e Direitos
da Cooperativa
Valor contábil
registrado em Dez/06
SUL, SUD,
NO, NE, CO
Controle
(independente)
Regiões Sul,
Sudeste, Norte,
Nordeste e
Centro-Oeste
Se constituem
nas regiões
aonde estão
estabelecidas as
cooperativas
trabalhadas
nesta pesquisa
Assumem valor 1
para identificar a
cooperativa localizada
em determinada
região e zero para as
demais regiões
PERFIL
Controle
(independente)
Tipos de
Cooperativas: F.
PUBL; F.PRIV.;
EMPRES.;
P.LIBER;
PROD.RU;
LUZZATI; LIVRE
AD.; COMERC.
Se constituem
nos tipos de
cooperativas que
integram a
amostra
trabalhada.
Assumem valor 1
para identificar
associado de
determinado tipo de
cooperativa d crédito
e zero para os demais
tipos considerados na
amostra.
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