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KARINE KÁTIA IRIA
CARACTERIZAÇÃO E IMPLICAÇÕES DO COMÉRCIO INFORMAL DE
ALIMENTOS PARA O ECOSSISTEMA FAMILIAR – VIÇOSA-MG
Dissertação apresentada à
Universidade Federal de Viçosa,
como parte das exigências do
Programa de Pós-graduação em
Economia Doméstica para obtenção
do título de Magister Scientiae.
VIÇOSA
MINAS GERAIS – BRASIL
2008
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Ficha catalográfica preparada pela Seção de Catalogação e
Classificação da Biblioteca Central da UFV
T
Iria, Karine Kátia, 1977-
I68c Caracterização e implicações do comércio informal
2008 de alimentos para o ecossistema familiar - Viçosa-MG
/ Karine Kátia Iria. – Viçosa, MG, 2008.
xii, 80f. : il. (algumas col.) ; 29cm.
Inclui apêndice.
Orientador: Neuza Maria da Silva.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de
Viçosa.
Referências bibliográficas: f. 69-76.
1. Setor informal (Economia) - Viçosa (MG).
2. Família - Aspectos sociais. 3. Alimentos - Comércio.
I. Universidade Federal de Viçosa. II.Título.
CDD 22.ed. 330.98151
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iii
KARINE KÁTIA IRIA
CARACTERIZAÇÃO E IMPLICAÇÕES DO COMÉRCIO INFORMAL DE
ALIMENTOS PARA O ECOSSISTEMA FAMILIAR – VIÇOSA-MG
Dissertação apresentada à
Universidade Federal de Viçosa,
como parte das exigências do
Programa de Pós-graduação em
Economia Doméstica para obtenção
do título de Magister Scientiae.
Aprovada em 05 de maio de 2008.
___________________________
Profª. Vivianne D. A. Andrade
___________________________
Profª. Maria das D. S. de Loreto
Co-Orientadora
____________________________
Profª. Karla M. Damiano Teixeira
____________________________
Profª. Marília F. Maciel Gomes
Co-Orientadora
________________________________
Profª. Neuza Maria da Silva
Orientadora
ii
"Há duas fontes perenes
de alegria pura: o bem
realizado e o dever
cumprido."
Eduardo Girão
iii
AGRADECIMENTOS
À Deus, por abençoar minha vida, direcionar meus caminhos e não me
deixar desistir dos meus sonhos;
Aos meus amados pais Antonio e Eva, por serem os melhores pais do
mundo! Pelo amor, carinho, paciência e dedicação comigo. Pelas orações e
pelo apoio em todas as ocasiões da minha vida;
Aos meus irmãos, José Antonio e Cássia e aos meus cunhados José Carlos
e Terezinha, sempre presentes em minha vida, me apoiando e incentivando
a vencer os obstáculos;
Aos meus sobrinhos, Rafael, Isabela, Lorena e Ana Paula, por alegrarem
imensamente meu coração;
Ao meu esposo Gilberto, que trouxe mais brilho à minha vida. Por me apoiar
e ajudar a terminar o trabalho começado. Pela paciência e pelo amor
verdadeiro que fazem de mim uma pessoa melhor;
À minha nova família, Manoel Luiz e Nadila, José Lúcio, Geraldo, Helena,
Marlene, Marcelo, Aline, Alisson, Michele e Milene, por acrescentarem mais
amor em minha vida;
À toda minha família, pela torcida e amizade e por me proporcionarem
momentos maravilhosos em meio à correria do dia-a-dia;
iv
Aos meus amigos, pessoas mais que especiais em minha vida, pelo
incentivo, pela torcida e pelas orações. Pelas palavras carinhosas e pela
presença constante, que me encorajaram a enfrentar as barreiras que se
apresentaram pelo caminho;
Aos meus professores, por se empenharem na profissão que exercem,
proporcionando assim a concretização dos meus objetivos;
Aos colegas de curso, especialmente Iglesias e Juliana, por caminharem
comigo e torcerem pelo meu sucesso;
Aos funcionários do Departamento de Economia Doméstica, especialmente
Aloisia, Fifi e Lena, pelo incentivo recebido e pelos sorrisos e abraços que
tornaram meus dias mais agradáveis;
À professora Neuza, minha orientadora, por nortear minhas decisões com
seus conhecimentos, por estar sempre presente e pela paciência que
demonstrou durante o desenvolvimento dessa dissertação;
Às minhas co-orientadoras, Dorinha e Marília, professoras dedicadas e
atenciosas, por darem preciosas sugestões que muito contribuíram para a
realização desse estudo;
Às professoras Karla e Viviane, pela disposição em participar da banca e
pela preciosa colaboração nesta pesquisa.
Às professoras Elza, Tereza Angélica e Simone, por atenderem prontamente
o meu pedido e à professora Ana Lídia, por sempre me apoiar e por colocar
seus livros à minha disposição.
Finalmente, a todas as pessoas que contribuíram, de uma forma ou de outra,
para que esse sonho se concretizasse. Vocês fizeram diferença em minha
vida e, por isso, com o coração agradecido, peço a Deus que ilumine e
guarde sempre os seus caminhos.
v
BIOGRAFIA
KARINE KÁTIA IRIA, filha de Antonio Iria Filho e Eva Consuelita da
Rocha Iria, nasceu em Viçosa-MG, no dia 10 de maio de 1977.
Graduou-se em Economia Doméstica em julho de 2003 e, logo após,
trabalhou como extensionista de bem-estar social pela Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-MG), de novembro de 2003
a fevereiro de 2005.
Em maio de 2006 ingressou no programa de mestrado do
Departamento de Economia Doméstica, submetendo-se à defesa de
dissertação em maio de 2008.
vi
SUMÁRIO
Página
LISTA DE TABELAS ........................................................................... vii
LISTA DE FIGURAS ............................................................................
viii
RESUMO ..............................................................................................
ix
ABSTRACT ..........................................................................................
xi
1. INTRODUÇÃO ................................................................................. 1
1.1. Contextualização do Problema e sua Importância.................... 1
1.2. Objetivos.................................................................................... 7
2. REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................. 9
2.1. Considerações Sobre Qualidade de Vida, Economia Brasileira
e Redes Sociais: Influências no Ecossistema Familiar.............
9
2.2. Economia Informal..................................................................... 15
2.3. Produção Informal de Alimentos................................................ 22
2.4. Teoria de Alocação de Tempo e Teoria das Necessidades
Humanas....................................................................................
27
3. METODOLOGIA .............................................................................. 33
3.1. Local de Estudo ........................................................................ 34
3.2. População e Amostra ................................................................ 35
3.3. Variáveis Envolvidas no Estudo.................................................
36
3.4 Procedimentos para Coleta e Análise dos Dados.......................
37
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................
38
4.1. Perfil Socioeconômico e Demográfico dos Fornecedores de
Alimentos Inseridos no Setor Informal.........................................
38
4.2. Identificação dos Tipos de Alimentos Fornecidos pelo
Mercado Informal Urbano de Viçosa/MG ...................................
43
4.3. Participação em Treinamentos.................................................. 45
4.4. Motivos que Levaram os Entrevistados à Atividade Informal.... 48
4.5. Identificação das Redes Sociais Envolvidas na Atividade......... 51
4.6. Valor Econômico e Implicações da Atividade Informal na Vida
do Fornecedor e no Ecossistema familiar ..................................
57
5. CONCLUSÕES, LIMITAÇÕES E RECOMENDAÇÕES ..................
64
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................
69
APÊNDICE – Questionário de Pesquisa ...................................... 77
vii
LISTA DE TABELAS
Página
Tabela 1 – Perfil Socioeconômico e Demográfico dos Entrevistados.
Viçosa, MG – 2007 .................................................................
39
Tabela 2 – Relação entre Tipo de Família e Principal Fonte de Renda.
Viçosa, MG – 2007 .................................................................
42
Tabela 3 – Tipos de Alimentos Produzidos e Comercializados no
Mercado Informal Urbano. Viçosa, MG – 2007 ...................
44
Tabela 4 – Motivos que Levaram os Entrevistados a se Dedicarem à
Atividade Informal. Viçosa, MG – 2007................................
48
Tabela 5 – Participação dos Membros da Família e Redes de Apoio nas
Atividades Realizadas. Viçosa, MG – 2007 .............................
52
Tabela 6 – Outros Locais para Venda de Alimentos Citados pelos
Produtores do Mercado Informal. Viçosa, MG – 2007 ........
53
Tabela 7 – Valor Monetário da Atividade Informal e suas Implicações na
Vida do Produtor e no Ecossistema Familiar. Viçosa, MG –
2007........................................................................................
57
Tabela 8 – Relação entre a Renda Obtida com a Venda de Alimentos e
a Principal Fonte de Renda das Famílias. Viçosa, MG –
2007 .......................................................................................
59
Tabela 9 – Relação entre o Número de Pessoas que Participam desta
Atividade e a Renda Obtida com a Venda desses Alimentos.
Viçosa, MG – 2007..................................................................
60
Tabela 10 – Grau de Satisfação e Mudanças Percebidas no
Ecossistema Familiar. Viçosa, MG – 2007.....................
61
viii
LISTA DE FIGURAS
Página
Figura 1 – Modelo de Rede de Relações ................................................. 14
Figura 2 – Pirâmide de Necessidades de Maslow .................................... 30
Figura 3 - Redes Sociais Identificadas no Comércio Informal de
Alimentos, Viçosa-MG, 2007..................................................... 56
ix
RESUMO
IRIA, Karine Kátia, M.Sc., Universidade Federal de Viçosa, maio de 2008.
Caracterização e Implicações do Comércio Informal de Alimentos
para o Ecossistema Familiar – Viçosa-MG. Orientadora: Neuza Maria da
Silva. Co-orientadoras: Maria das Dores Saraiva de Loreto e Marília
Fernandes Maciel Gomes.
A família brasileira está inserida num contexto de intensas mudanças
sociais, políticas e econômicas. No município de Viçosa-MG e em grande
parte dos municípios brasileiros, essas mudanças têm sido percebidas
também no setor informal da economia. Por não se conhecerem tais
mudanças, buscou-se, nesta pesquisa, reduzir essa lacuna, visando oferecer
subsídios aos tomadores de decisão quanto às políticas a serem
implementadas. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi analisar
as características e implicações do comércio informal de alimentos nos
ecossistemas familiares do meio urbano da cidade de Viçosa/MG. A
amostra, constituída de 35 pessoas, foi obtida por meio da técnica “bola de
neve”, entrevistando-se tanto na feira de artesanato quanto na feira livre da
cidade pessoas que comercializavam alimentos processados em casa;
sendo os dados analisados com o auxílio do software SPSS. A análise do
perfil socioeconômico e demográfico dos fornecedores de alimentos
inseridos no setor informal mostrou a preponderância de homens e mulheres
com mais de 40 anos, com baixo nível educacional, sugerindo que a
atividade informal é capaz de absorver indivíduos com idade mais avançada
e que encontram dificuldades para inserção no setor formal da economia.
Essa pesquisa também detectou uma expressiva participação das mulheres
no mercado informal de alimentos, reforçando o fato de que as atividades
x
relacionadas ao âmbito doméstico ainda são predominantemente femininas
e significativas para o incremento da renda familiar. Notou-se a
predominância da família do tipo nuclear e no ciclo intermediário de vida,
com renda mensal variando entre um e três salários mínimos, indicando que
o comércio informal de alimentos na cidade é constituído basicamente de
famílias de renda relativamente baixa. Os tipos de alimentos fornecidos no
mercado informal são tradicionais na cidade; estando a tecnologia
adequada. Poucos entrevistados participaram de algum tipo de treinamento
que os auxiliasse na produção e comercialização dos alimentos e,
tampouco, na gestão do próprio negócio ou na administração de seus
recursos financeiros. Dentre os motivos que os levaram a se dedicar à
atividade informal, a necessidade de complementação da renda foi o mais
citado. Constatou-se, também, que na maioria das famílias, o esposo e a
esposa eram os mais envolvidos na produção informal de alimentos, embora
tenham sido identificados a presença de redes sociais, caracterizadas
principalmente pelo apoio de familiares, considerada como mais duradoura e
densa. Essas redes sociais envolvidas no comércio informal representam
vínculos específicos e sua presença contribui para uma maior autonomia das
unidades familiares, a partir do momento que ampliam suas possibilidades
de segurança financeira. Finalmente, no que diz respeito ao valor econômico
da produção informal e suas implicações no ecossistema familiar, averiguou-
se que, apesar da incerteza dos rendimentos gerados pelo trabalho informal,
a maioria dos entrevistados declararam estar satisfeitos com a atividade
informal, afirmando que a melhoria financeira foi uma das mudanças mais
percebidas após se dedicarem a ela. Pode-se concluir que o comércio
informal permite que as famílias se organizem de acordo com o tempo
disponível, produzam conforme a habilidade e os recursos já existentes no
domicílio, conjuguem momentos de lazer e de trabalho e, ainda, tenham a
renda como fator determinante da atividade informal, existindo uma
congruência entre esta atividade e as outras atividades domésticas e um
sentimento de conformidade, em face à situação de subsistência do
ecossistema familiar.
xi
ABSTRACT
IRIA, Karine Kátia, M.Sc., Universidade Federal de Viçosa, May, 2008.
Characterization and Implications of the Informal Trade of Food to the
Familiar Ecosystem – Viçosa-MG. Adviser: Neuza Maria da Silva. Co-
Advisers: Maria das Dores Saraiva de Loreto and Marília Fernandes Maciel
Gomes.
Brazilian family is inserted in a context of intense social, political and
economical changes. In the city of Viçosa-MG and in a large part of brazilian
cities, those changes have also been noticed in the informal section of the
economy. Because such changes are unknown, it was aimed in this research
to reduce that gap in order to offer subsidies to the decisions takers about the
politics that must be implemented. Therefore, the purpose of this work was to
analyze the characteristics and implications of the informal trade of food in
the familiar ecosystems of the urban part of the city of Viçosa/MG, the
sample, constituted of 35 people, it was obtained through the technique
"snowball", being interviewed, so much in the craft market as in the open
market of the city, people who marketed processed home made food. The
data was analyzed with the aid of the software SPSS. The analysis of the
socioeconomic and demographic profile of the food suppliers inserted in the
informal section showed the preponderancy of men and women older than 40
years old, with low education level, suggesting that the informal activity is
capable of absorbing individuals in an advanced age who have difficulties to
be inserted in the formal section of the economy. It was also detected an
expressive participation of women in the informal market of food, reinforcing
the fact that activities related to the domestic extent are, still, predominantly
feminine and significant for incrementing the familiar income. It was noticed
xii
the predominance of the nuclear type family in an intermediate cycle of life,
with monthly income varying between one and three minimum wages,
indicating that the informal trade of food in the city is constituted basically by
families of income relatively low. The type of food supplied in the informal
market is traditional in the city, being the technology appropriate. Few
interviewees participated in some training type that aided them in the
production and commercialization of food and, either, in the administration of
their own business or in the administration of their financial resources.
Among the reasons that took them to be dedicated to the informal activity,
the need of income complementation was the most mentioned. It was also
verified that in the most part of the families, husband and wife were the most
involved in the informal production of food, even though it has been identified
social nets characterized mainly by relatives’ support, considered as more
durable and dense. Those social nets involved in the informal trade represent
specific bonds and their presence contributes to a large autonomy of the
familiar units, as of the moment that they enlarge the family possibilities of
financial safety. Finally, about the economical value of the informal
production and its implications in the familiar ecosystem, it was discovered
that, in spite of the uncertainty of the income generated by the informal work,
the interviewees, in majority, declared to be satisfied with the informal
activity, affirming that the financial improvement was one of the changes
more noticed after they dedicated to it. It can be concluded that the informal
trade allows the families to organize themselves according to the available
time, to produce according to the ability and the resources already existent at
home, to conjugate moments of leisure and work, and still, to have the
income as decisive factor of the informal activity, existing a consistency
between this activity and the other domestic activities and a conformity
feeling, in face of the situation of subsistence of the familiar ecosystem.
1
I - INTRODUÇÃO
1.1. Contextualização do Problema e Sua Importância
A família desempenha importante papel na sociedade e contribui
significativamente para o crescimento e desenvolvimento de um país, tanto
em aspectos sociais e culturais, influenciando na formação dos vínculos
afetivos e no caráter das pessoas, quanto econômicos, ao se constituir
ofertadora de recursos produtivos e em potencial consumidora de bens e
serviços oferecidos no mercado, sendo, portanto, capaz de influenciar na
oferta e demanda de produtos.
Vista como unidade social, a família é valorizada internacionalmente e
desempenha papel decisivo, não somente em relação aos aspectos afetivo e
espiritual, mas também no que diz respeito à execução de tarefas essenciais
para a sociedade. Priorizar a família é fundamental para a obtenção de
desenvolvimento econômico e social sustentado (KLIKSBERG, 2003). Para
este autor,
“Uma das redescobertas dos fins do milênio foi a da
instituição familiar. Inúmeras pesquisas recentes revelam que,
junto com suas decisivas funções espirituais e afetivas, a família
também é um pilar do desenvolvimento. Não existe nenhuma
organização, pública ou privada, que preste os serviços sociais
básicos com a eficácia de uma família bem articulada”
(KLIKSBERG, 2003:169).
2
A família brasileira está inserida num contexto de intensas mudanças
sociais, políticas e econômicas. Segundo Brito (2004), esse contexto se
caracteriza por uma estrutura
1
e conjuntura
2
que dificultam a realização de
um plano de desenvolvimento compatível com um programa de estabilização
da economia.
Os objetivos conjunturais e estruturais da política econômica não são
independentes, podendo ser, inclusive, conflitantes. Por esse motivo, vários
planos já implementados na tentativa de solucionar problemas estruturais e
conjunturais não lograram sucesso, pois, ao privilegiar, por exemplo, a
estabilidade do nível de preços, deixaram a desejar em termos de
crescimento econômico e, portanto, de estabilidade do nível de atividade e
do emprego.
Como relatou Furtado (2004), há quase meio século não houve
correspondência entre crescimento econômico e desenvolvimento no Brasil
e, portanto, o país seria um caso conspícuo de mau desenvolvimento.
Antunes (2004) ressalta que a estratégia de implantação e desenvolvimento
do Plano Real
3
, ao privilegiar a estabilização dos preços, por meio da política
monetária restritiva e da complacência fiscal, induziu ao desmantelamento
do setor produtivo, em razão do processo de abertura comercial passivo e
mal direcionado, elevação da taxa de juros, favorecimento do capital
especulativo, queda dos investimentos e da produção de bens e serviços do
país – Produto Interno Bruto (PIB) – com redução dos espaços de geração
de emprego e renda. Braga (2005) reforça ainda que a instabilidade da
economia brasileira nas décadas de 1980 e 1990 foi responsável pelo
1
Por questões estruturais entendem-se os problemas relacionados às desigualdades
regionais, elevados graus concentração da propriedade da riqueza e da renda, baixo nível
tecnológico, desconhecimento das potencialidades do país, elevado crescimento
populacional, péssimos condições de saúde, saneamento e habitação, de educação, de
emprego, de pobreza, reduzindo a capacidade de poupança, desequilíbrios do balanço de
pagamentos, altas taxas de juros, a dívida interna e externa, dentre outros.
2
Por questões conjunturais, deve-se entender a necessidade de estabilização de preços,
equilíbrio tributário, fiscal, monetário e cambial, além de uma fundamental política de
distribuição de rendas (BRITO, 2004).
3
Plano implementado em julho de 1994, no governo de Itamar Franco, com vistas a
conseguir uma estabilização econômica do país, com o objetivo primário de controlar a
hiperinflação.
3
agravamento dos problemas estruturais do mercado de trabalho,
destacando-se a precarização das formas de contratação, o crescimento do
desemprego e o aumento do trabalho informal.
Essa precariedade do mercado de trabalho é um dos problemas
notáveis enfrentados por grande parcela das famílias brasileiras, afetando
diretamente sua qualidade de vida, devido à falta de rendimentos estáveis
que lhes garantam condições de satisfazer as suas necessidades e desejos,
permitindo-lhes proporcionar o bem-estar de seus membros. Assim, a
inserção no setor informal passa a ser uma das alternativas, ao menos a
curto prazo, para resolver tal problema social.
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sinalizam o
contínuo crescimento do trabalho informal na América Latina,
particularmente no Brasil, em detrimento do trabalho regulamentado,
salientando que tal crescimento se inscreveu em um período marcado pelo
desemprego contínuo no mercado formal (SILVA e BARBOSA, 2001).
A taxa de desocupação ou desemprego aberto é a porcentagem das
pessoas desocupadas quanto à população economicamente ativa (PEA).
Dados da pesquisa mensal de empregos
4
, de 2007, divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam para certa estabilidade
na taxa de desocupação, em torno de 10%, o que é preocupante, pois a
redução seria o mais desejável. Essa pesquisa destacou ainda, que, entre
os desocupados, 55,4% eram mulheres, predominantemente na faixa etária
de 25 a 49 anos (46,5%); e que 20,3% dos desocupados estavam em busca
do primeiro trabalho, por um período de 31 dias a 6 meses (47,9%), sendo
24,9% deles considerados os principais provedores da família (IBGE, 2007).
Paralelamente à contração do emprego formal, constatou-se um
crescimento significativo da informalidade, com precariedade e
fragmentação do trabalho, com desgastes no cotidiano familiar, e o risco de
acentuar as “privações de liberdade que limitam as escolhas e as
oportunidades das pessoas de exercerem ponderadamente sua condição de
4
A pesquisa abrangeu seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de
Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Foram classificadas como desocupadas as pessoas que
não estavam trabalhando, mas estavam disponíveis para trabalhar e tomando providências
efetivas para conseguir trabalho nos últimos 30 dias.
4
agente” (SEN, 2000:10); ou seja, de cuidarem de si mesmas, provocar
mudanças e participar de ações econômicas, sociais e políticas, atuando
como membro efetivo da sociedade (SANTOS, 2007).
No entanto, um estudo conduzido por Braga (2005) revelou que o
trabalho informal, considerado fruto da incapacidade de geração de emprego
nos mercados formais de trabalho, tem ganhado destaque como importante
alternativa de ocupação para trabalhadores antes incorporados ao setor
regulamentado, mesmo em períodos de recuperação da atividade
econômica.
Outro aspecto a ser ressaltado para o incremento da informalidade diz
respeito às fortes desigualdades econômicas e sociais, associadas ao
esgotamento do Estado em face da ideologia neoliberal
5
, que tem levado a
uma reestruturação das famílias, que buscam na economia informal novas
estratégias de sobrevivência e cooperação para assegurar a manutenção de
seus níveis de vida e de bem-estar em geral. Sobre isso, Souza (2005)
afirma que as mudanças na vida social brasileira trazem sérias implicações
para o modo de as famílias brasileiras se organizarem, até mesmo em suas
próprias relações com a sociedade.
Diante dessa realidade, na qual a sociedade não está sendo capaz de
oferecer às famílias as condições necessárias para a sua sobrevivência, não
é difícil entender o aumento da informalidade, como “válvula de escape” para
driblar o desemprego e garantir o atendimento das necessidades básicas no
que diz respeito à renda, ainda que seja de maneira incerta e insuficiente.
Assim, a própria dinâmica da economia alimenta, como aponta Pereira
(2003), o crescimento do setor informal, seja forçando-o a absorver os ex-
assalariados de baixa qualificação em atividades bastantes precárias, como
o comércio ambulante ou o serviço doméstico, seja estimulando a formação
de pequenos negócios sob a responsabilidade de ex-assalariados de melhor
qualificação, cuja atividade-fim é a prestação de serviços ou fornecimento
5
Segundo Fagnani, apud César Filho (2005), a ideologia neoliberal é uma prática
econômica que rejeita a intervenção no Estado na economia, permitindo ao mercado se
auto-regular com total liberdade. Com o neoliberalismo, países subdesenvolvidos ou em
desenvolvimento, como o Brasil, sofreram pressão dos países globalizados para conter
gastos em programas sociais, além de defender o Estado mínimo com maior flexibilidade no
mercado e políticas focalizadas, apresentando um caráter mais assistencialista.
5
de produção ao setor organizado ou o desenvolvimento de atividades
voltadas para os serviços que emergem do novo estilo de vida que vai
estabelecendo a configuração produtiva, como é o caso do fast-food.
Ao se tratar do ecossistema familiar
6
, é importante atentar para o fato
de que, apesar de o desemprego ser um motivador para a entrada no setor
informal, há que se considerar também outros fatores que fazem com que a
inserção nesta atividade satisfaça necessidades não econômicas, mas tão
importantes quanto para a melhoria da qualidade de vida. Tais fatores
podem ser de ordem pessoal, social ou cultural, atendendo às necessidades
de lazer, de status ou de auto-realização. É neste sentido que a qualidade
de vida pode ser concebida como o bem-estar total produzido por elementos
sociais, econômicos e culturais, políticos, religiosos e ambientais, que
configuram não apenas as dimensões do ter e do possuir, mas também do
ser e do viver em condições de produzir (FERREIRA, 1986).
Lage (2005), ao apresentar um estudo do IBGE sobre a economia
informal urbana, salienta que a economia informal responde quase pela
totalidade das pequenas empresas brasileiras (98%), o equivalente a 10,35
milhões de empresas. Este estudo, realizado em 2003, aponta que a
economia informal gerou R$ 17,6 bilhões de receita média mensal e
respondeu por um quarto das contratações de trabalhadores não-agrícolas
no país, empregando cerca de 13 milhões de pessoas. Revelou ainda que
2.137.194 empresas do setor informal trabalham por encomenda ou
subcontrato e, dessas, 51.213 se dedicam a serviços de alojamento e
alimentação. Das que trabalham sob encomenda ou subcontrato, 35.426
declararam que o motivo de estarem nessa atividade é a garantia de vendas
ou de trabalho (IBGE, 2003).
Para Pereira (2003), a trajetória do setor informal brasileiro tem
contribuído para que as análises tenham se diversificado e aprofundado com
o passar dos anos. Desse modo, mesmo que não haja uniformidade de
tratamento conceitual e de análise, a informalidade tem se caracterizado por
ser um fenômeno inerente e relevante para a economia brasileira, que
6
Pode-se dizer, de acordo com os estudos de Bronfenbrenner (1996) apud Alves (1997),
que Ecossistema Familiar diz respeito às relações/interações entre a família e o meio
ambiente em que ela está inserida.
6
reforça a necessidade de se avançar em relação a abordagens cada vez
mais precisas sobre sua forma de manifestação, suas causas e
conseqüências.
O trabalho informal abrange diversas atividades, e o setor de alimentos
tem sido uma das principais. Cardoso et al. (2005) afirmam que, no Brasil,
apesar da ausência de dados específicos para esse setor da economia
informal, sabe-se que há significativa contribuição dessa atividade para a
geração de empregos e redução dos níveis de pobreza para milhares de
cidadãos.
Assim, há de se considerar uma pesquisa, realizada na cidade de
Viçosa, em 1994, que destacou o setor informal de comercialização de
alimentos. Os resultados desta pesquisa apresentaram variáveis
importantes, que mostraram o perfil do setor informal nesse município
naquele período. No entanto, de 1994 até 2007, mais de 10 anos se
passaram, e, portanto, ocorreram mudanças significativas na economia do
país, por exemplo, a intensificação da abertura econômica (iniciada em
1990); a implantação do Plano Real (julho de 1994), com a estabilização da
inflação e o crescimento (não contínuo) do Produto Interno Bruto (PIB); e,
em período recente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
7
.
Além disso, como parte dos objetivos do PAC, está a Nova Lei das
Micro e Pequenas Empresas, que entrou em vigor em julho de 2007, e
trouxe novidades como redução de juros e diminuição da burocracia,
visando diminuir o número de empresas na informalidade.
No município de Viçosa-MG, de modo similar à grande parte dos
municípios brasileiros, têm ocorrido mudanças na economia,
especificamente no setor informal.
Procura-se responder, nesta investigação, aos seguintes
questionamentos: Em 2007, o que se pode dizer das famílias do meio
urbano de Viçosa-MG que trabalham na produção informal de alimentos
como estratégia de geração de renda? Qual o perfil dessas famílias e quais
os tipos de alimentos produzidos? Esses produtores recebem ou receberam
algum treinamento sobre o processo de manipulação de alimentos, de
7
Esse programa é tratado com mais detalhes no referencial teórico.
7
acordo com a legislação vigente, ou seja as normas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA)? Receberam alguma orientação sobre
comercialização de alimentos e gestão de negócios, visando dar suporte
para administrar seu próprio negócio? Receberam alguma orientação sobre
contabilidade doméstica para realizar uma distribuição de renda, que
considere a necessidade de poupança para o caso de imprevisto,
principalmente o da não continuidade nesta atividade, dado seu caráter
instável? O que determinou a opção por essa atividade e qual a perspectiva
de futuro, em termos de planejamento, objetivos e metas para a
sustentabilidade das famílias inseridas num mercado tão incerto e exigente?
Estas questões delimitam o problema a ser pesquisado, derivado da
escassez de informações sobre o setor informal de comercialização de
alimentos em Viçosa/MG, considerado de vital importância para a melhoria
da qualidade de vida das unidades familiares envolvidas.
Feitas essas considerações, este trabalho foi realizado com o intuito de
contribuir para a geração de conhecimentos capazes de subsidiar políticas
públicas e variadas. Com isso, espera-se trazer o produtor familiar do setor
informal para o setor formal ou dar condições para a sua permanência no
mercado informal, de acordo com suas possibilidades, atendendo aos
requisitos de qualidade e usufruindo de maior segurança e estabilidade, com
vantagens para a economia do país como um todo e para a família
particularmente.
1.2. Objetivos
O objetivo geral deste trabalho foi analisar as características e
implicações do comércio informal de alimentos no ecossistema familiar.
Especificamente pretendeu-se:
- Traçar o perfil socioeconômico e demográfico dos produtores de
alimentos inseridos no setor informal.
- Fazer um levantamento dos tipos de alimentos produzidos pelo
mercado informal de Viçosa, no meio urbano.
8
- Verificar a ocorrência de algum treinamento, adequado a esse tipo de
atividade, como manipulação de alimento, gestão de negócio e orçamento
doméstico.
- Analisar os fatores que levaram essas famílias a se dedicarem a esse
tipo de atividade.
- Identificar a analisar a participação das redes sociais nas atividades
realizadas.
- Analisar o valor econômico e as implicações da atividade informal na
vida dos produtores informais de alimentos e no ecossistema familiar.
9
II - REFERENCIAL TEÓRICO
Contextualizar família e economia informal é importante para se
entender a interação entre eles. Assim, foram feitas algumas considerações
sobre a economia brasileira e as redes sociais emergentes, bem como a
respeito da influência de ambas no ecossistema familiar. Tentou-se perceber
a situação atual enfrentada pelas famílias na sociedade, procurando
entender os fatores que levam as famílias para o mercado informal. Em
seguida, abordou-se a economia informal quanto a conceituação e
características para então tratar do comércio informal de alimentos, sua
complexidade e a necessidade de capacitações específicas para a
permanência nesse mercado. Por último, apresentou-se a Teoria de
Alocação de Tempo e a Teoria das Necessidades Humanas, as quais
também contribuem para a compreensão do problema em pauta.
2.1. Considerações Sobre Qualidade de Vida, Economia Brasileira e
Redes Sociais: Influências no Ecossistema Familiar
Em geral, o conceito de qualidade de vida diz respeito tanto à
distribuição dos bens de cidadania – os bens e direitos que uma sociedade,
em dado momento, julga serem essenciais – quanto à distribuição de uma
série de bens coletivos de natureza menos tangível. Assim, renda, saúde,
emprego, habitação, educação ou segurança pessoal são apenas algumas
10
dimensões que permitem uma avaliação das condições de vida
prevalecentes (SOUZA, 1982). Pode-se dizer, ainda, que a qualidade de
vida refere-se à percepção do indivíduo tanto de sua posição na vida, no
contexto da cultura e nos sistemas de valores nos quais se insere, quanto
em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações.
Herculano (1998:92) define qualidade de vida como “a soma das
condições econômicas, ambientais, científico-culturais e políticas
coletivamente construídas e postas à disposição dos indivíduos para que
estes possam realizar suas potencialidades”, e salienta que sua mensuração
depende da mensuração de níveis de conhecimento e tecnologia já
desenvolvidos e os mecanismos para o seu fomento; de canais institucionais
para participação e geração de decisões coletivas e para resolução de
dissensos; de mecanismos de acesso à produção; de mecanismos de
acessibilidade ao consumo; de canais de democratização e de informação;
de proporção de áreas verdes para a população urbana e de áreas de
biodiversidade protegidas; e, finalmente, da mensuração de organismos
governamentais e não-governamentais voltados para a implementação da
qualidade de vida.
Jardim et al. (2007) ressaltam que diferentes conceituações de
qualidade de vida têm sido usadas, de definições gerais às mais específicas.
Trata-se de um termo abrangente, que inclui fatores relacionados à saúde,
como os físicos, funcionais, emocionais e bem-estar mental e, também, os
não relacionados, a saber, o trabalho, família, amigos e outros aspectos da
vida. Para Ogata (2007), as dimensões de qualidade de vida, física,
emocional, social, espiritual e intelectual compõem o todo do ser humano, e
todas estas dimensões devem ser cultivadas e desenvolvidas no dia-a-dia
ao longo de toda a vida.
Feitas estas considerações pode-se dizer que promover a qualidade de
vida de uma família é importante, partindo-se do pressuposto de que ela é a
base, o patamar dos indivíduos e da sociedade como um todo, sendo, por
isso, imprescindível entender o contexto socioeconômico e político em que a
mesma está inserida.
11
Souza (2005) observa que o modo de produção capitalista, sistema
atual em que vivem as famílias brasileiras, obriga os membros da família a
participarem de forma efetiva no aumento da renda familiar, uma vez que a
única forma de sobrevivência da classe trabalhadora é vender sua força de
trabalho. Alencar (2004) apud Souza (2005:6) salienta que:
“Assim, em um contexto social marcado pelo aumento do
desemprego, no qual torna-se cada vez mais difícil a obtenção do
trabalho assalariado e, por conseqüência, o acesso à cidadania, a
família vem se tornando, talvez, quase a única possibilidade real
para os indivíduos proverem as suas necessidades,
principalmente diante da inoperância ou mesmo ausência de
mecanismos de proteção social que levem em consideração os
efeitos sociais recentes dos problemas originados da
precarização do trabalho”.
Sobrevivência e relacionamento familiar estão intimamente
relacionados, tanto pela divisão das tarefas do sobreviver como pela
repercussão do sobreviver nos relacionamentos. Os baixos salários e as
péssimas condições de vida colocam a família em condição financeira difícil
no âmbito doméstico, de modo que são necessárias alternativas para
potencializar seus recursos, seja dividindo despesas, assumindo trabalhos
extras, seja distribuindo recursos conforme necessidades mais prementes.
Tudo isso afeta consideravelmente o ecossistema familiar, já que a família
pode ser vista como unidade de sustentação dos seus membros, um espaço
em que as pessoas crescem e se desenvolvem, para satisfazer suas
necessidades, em razão das suas interfaces com o microambiente mais
próximo (mercado de trabalho, escolas, vizinhos e parentes, instituições
sociais, dentre outros) e com o meio ambiente sociocultural, econômico,
político, físico, religioso e tecnológico, dentre outros sistemas.
A sociedade, um sistema maior, deve oferecer à família condições
necessárias para a sua existência, e, para isso, é preciso que estes sistemas
estejam inter-relacionados. Essa relação pode ser entendida ao se observar
o comportamento de indicadores econômicos, que se mostrou oscilante ao
longo do século XX, bem como de indicadores sociais, que apresentaram
importantes, porém tímidas, melhoras. Segundo Furtado (2004), a sociedade
como um todo, incluindo as famílias nela inseridas, sofreu os reflexos da
evidente opção por medidas que privilegiaram a estabilização da inflação,
12
haja vista os diversos planos lançados em períodos distintos da história
brasileira. Houve melhora no que diz respeito aos indicadores sociais, mas
espera-se muito mais para o século XXI, que ainda está em seu início. Isso
quer dizer que nem sempre as famílias encontraram na sociedade um
ambiente propício para permanecer estável e, em contrapartida, seus
membros só fizeram por aumentar os índices de criminalidade, violência,
analfabetismo, evasão escolar e tantos outros.
Furtado (2004) alerta também para o risco de haver agravamento da
crise social, por causa do alto desemprego, da generalização das estratégias
de sobrevivência no limiar da marginalidade (camelôs, perueiros, sacoleiros,
barraqueiros etc.), do aumento da criminalidade e da violência. As taxas de
desemprego, em algumas metrópoles do Nordeste, como Salvador e Recife,
aproximavam-se dos 30%, em virtude do baixo crescimento econômico.
Neste contexto, é interessante mencionar que o governo do Presidente
Lula, no início de seu segundo mandato (2007 a 2010), lançou, na segunda
quinzena de janeiro de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), que trata de um conjunto de regras, compromissos de ação e
diretrizes de governo, que objetiva um crescimento econômico de 5% ao ano
no período (2007 a 2010), inaugurando uma nova fase na política econômica
e recolocando na agenda do País a temática do crescimento até então
marcada por ajustes macroeconômicos.
As metas propostas pelo PAC envolvem uma expansão significativa da
taxa de investimentos e é uma tentativa de equacionar a questão
fundamental que se coloca para a economia brasileira: como acelerar e
sustentar o crescimento e, simultaneamente, reduzir a pobreza e a
desigualdade social, para preservar a estabilidade de preços e avançando
progressivamente no desendividamento do Estado? Esses objetivos, em
muitos casos, são contraditórios, e sua compatibilização envolve enorme
complexidade. Além disso, o PAC tem algumas debilidades e lacunas que
podem comprometer gravemente seus objetivos (COMISSÃO BRASILEIRA
DE JUSTIÇA E PAZ, 2007). Dentre elas, vale ressaltar o fato de o consumo
das famílias estar crescendo de forma contínua desde meados de 2003, o
que contribui, de maneira significativa, para manter aquecida a produção
13
interna. No entanto, no longo prazo, para que o consumo continue a crescer,
é necessário que os investimentos aumentem, e ainda restam dúvidas se o
PAC será capaz de atender às expectativas (TEIXEIRA e KAI, 2006).
Assis (2007), escrevendo sobre o PAC, salienta que políticas
assistencialistas – consideradas nesse Programa – não são suficientes para
atender à população pobre brasileira. O problema não é que elas não sejam
necessárias, mas que não são estruturantes do resgate da população pobre.
Assim, em face do alto desemprego e subemprego, são necessárias ações
comprometidas com a geração de emprego e com a permanência das
empresas no mercado. Verifica-se que, somando desemprego absoluto e
subemprego, tem-se no mínimo 30% da força de trabalho em metrópoles em
situação de total marginalidade.
Vale então refletir sobre o fato de que o nível de bem-estar das famílias
(ou do ecossistema familiar) depende tanto da distribuição de renda
monetária entre familiares quanto da renda em espécie, ou seja, da troca de
bens e serviços entre parentes, vizinhos e amigos. Essa troca de bens e
serviços, por meio da ajuda mútua, intercâmbio local e esforços
cooperativos, dentre outros, tem ocupado espaços onde a economia formal
fracassa ou é insuficiente (GAUGHANI e FERMAN, 1987). É, neste ponto,
que o conceito de “redes” faz sentido para a promoção do desenvolvimento
no âmbito do ecossistema familiar.
De acordo com Amaral (2004), as redes de relações são inerentes às
atividades humanas. Ao se pensar no cotidiano, com o foco nas relações
que sustentam as rotinas, vê-se emergir conjuntos de redes. Pode-se
pensar, então, na teia de relações tecidas na vida escolar, na rede de
relações estabelecidas para abastecer a casa, comprar vestimentas, como
também na vida profissional. Do mesmo modo, há a rede de afetos. Para
esta autora, essas redes se caracterizam por serem espontâneas e
derivadas da sociabilidade humana. O que diferencia as redes sociais das
redes espontâneas é a intencionalidade nos relacionamentos, os objetivos
comuns conscientes, explicitados e compartilhados.
Apesar dessas características especiais, a forma de operar das redes,
sociais e espontâneas, traduz princípios semelhantes aos que regem os
14
sistemas vivos. Assim, um passo importante para entender as dinâmicas
próprias do trabalho em rede é conhecer os sistemas vivos, observando
como a vida se sustenta e se autoproduz.
Gasparoni (2007) ressalta que cada pessoa é o centro de sua própria
rede, que é formada por uma teia de relações composta por familiares,
vizinhos, pessoas amigas, conhecidas, relações de trabalho e de estudo,
inserções comunitárias e organizações das quais participa (políticas,
religiosas, socioculturais), como pode ser visualizado na Figura 1.
Fonte: Gasparoni (2007).
Figura 1 - Modelo de rede de relações
Olivieri (2003) define redes como sistemas organizacionais capazes de
reunir indivíduos e instituições, de forma democrática e participativa, em
torno de causas afins. Formadas por estruturas flexíveis e estabelecidas
horizontalmente, as dinâmicas de trabalho das redes supõem atuações
colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de seus integrantes,
caracterizando-se como um significativo recurso organizacional para a
estruturação social. Ressalta ainda que a palavra rede é antiga e vem do
latim retis, que significa o entrelaçamento de fios com aberturas regulares
que formam uma espécie de tecido. A partir da noção de entrelaçamento,
15
malha e estrutura reticulada, a palavra rede ganhou novos significados ao
longo dos tempos e passou a ser empregada em diferentes situações.
Rodrigues (2005) observa que é o conhecimento do funcionamento de
redes que leva, por exemplo, à iniciativa de mulheres se unirem em grupo
com o objetivo de se qualificarem, a fim de produzir e vender produtos que
gerem aumento da renda de suas famílias. Essa autora cita o despertar de
um grupo em uma comunidade popular localizada no município de Magé
(RJ). Essas mulheres, através de mobilização, conseguiram cursos
especializados de artesanato e corte e costura, ministrados por entidades do
terceiro setor, com o apoio de uma empresa. Além disso, estavam se
aperfeiçoando, por meio de contatos com pessoas do entorno que possuíam
algum talento produtivo e se dispunham a ensinar. Elas também estavam
ensinando outras pessoas da comunidade a confeccionarem os produtos de
artesanato e corte e costura que aprenderam a fazer nos cursos de
qualificação. Ao mesmo tempo, elas ainda organizavam feiras de artesanato
e costura, congregando grupos de outras comunidades do município, além
de fazerem parceria com outras pessoas da comunidade que tinham
habilidade ou interesse de vender, escoando assim seus produtos, de forma
a agregar valor social, além do econômico.
Guarnieri (2005) afirma que se pode definir rede de vários modos.
Porém, o mais importante que definir é entendê-la como uma proposta
democrática de realização do trabalho coletivo e de circulação do fluxo de
informações, elementos essenciais para o processo cotidiano de
transformação social.
2.2. Economia Informal
A economia informal pode ser entendida, de acordo com Theodoro
(2002), sob três abordagens diferentes, de natureza evolutiva, a saber:
técnica, política e subsidiária. A abordagem técnica, com origem em 1970,
concebe a informalidade como um reflexo do crescimento econômico
industrial acelerado, não acompanhado pela incorporação da crescente força
de trabalho no mesmo período. Nesta abordagem, o setor informal poderia
16
ser absorvido pelo formal, desde que o crescimento econômico se
estendesse por um longo período e a informalidade fosse tratada como uma
atividade única e exclusivamente marginal.
A abordagem política, introduzida na segunda metade dos anos de
1980, compreende uma das formas de amenizar os problemas que a
recessão provocava sobre o mercado de trabalho. Nesse caso, a
informalidade não era concebida como um fenômeno passageiro, mas uma
estratégia de sobrevivência, uma resposta da força de trabalho à ausência
de emprego e de um sistema de seguridade universalizado. Passou a ser
vista como algo não transitório e capaz de absorver e reproduzir a força de
trabalho e, assim, criaram-se expectativas quanto à definição de políticas
públicas direcionadas para o setor informal, já que este era entendido como
parte integrante da economia brasileira.
Finalmente, a abordagem subsidiária, que tomou forma no início da
década de 1990, depois da campanha promovida contra a fome e a miséria.
Neste contexto, o governo federal passou a tomar iniciativas de apoio ao
setor informal, concebido como uma alternativa de sobrevivência para a
população pobre. Essas iniciativas vinham em forma de programas que
tinham como um dos seus princípios básicos o subsídio vinculado ao crédito
individualizado. Em síntese:
“... se, na década de 1970, a perspectiva era de que o informal e
a pobreza seriam em breve erradicados, nos anos 1980, o
informal é visto como um fenômeno intrínseco à sociedade
brasileira e, ao mesmo tempo, um aliado na luta pela erradicação
da pobreza. Já na visão ensejada na década seguinte, nem o
informal nem a pobreza podem ser erradicados; ao contrário, são
parte constitutiva de uma realidade econômica e social à qual o
Estado, em conjunto com a sociedade organizada, pretende
oferecer alguns mecanismos – programas e ações de governo –
cujo objetivo principal seria o de reduzir suas seqüelas sociais”
(THEODORO, 2002:14).
A natureza complexa do setor informal, de acordo com Pamplona e
Romeiro (2002), torna seu conceito motivo de grande controvérsia técnica e
acadêmica, em que se identificam duas formas básicas de conceituá-lo.
Uma delas identifica o setor como um conjunto de atividades produtivas
realizadas fora da lei, porém socialmente lícitas, na qual não considera
17
fatores de natureza tecnológica, nem tamanho das unidades produtivas e
nem interações com os mercados. A outra considera-o como um conjunto de
unidades de produção não tipicamente capitalistas no interior do capitalismo,
com reduzida ou nenhuma separação entre trabalho e propriedade dos
meios de produção e, além disso, o trabalho assalariado não constituía a
base do funcionamento dessas unidades. Outra característica diz respeito ao
fato de que as unidades produtivas informais não são plenamente
capitalistas, porque a taxa de lucro não é a variável-chave de seu
funcionamento e, sim, o rendimento total de seu dono. Prioriza-se a
manutenção da família, para só depois pensar-se na manutenção do
negócio. O principal objetivo dessas pequenas unidades é criar emprego e
renda para os envolvidos, sem necessariamente visar a acumulação. Estes
autores afirmam ainda que
“...a ilegalidade é uma conseqüência e não uma causa da
economia informal. As unidade informais não são
necessariamente criadas para não pagar impostos ou não
recolher a contribuição previdenciária. Elas são unidades que
podem ter real dificuldade para cumprir as normas, já que seu
excedente não seria suficiente para isso sem ameaçar sua
própria sobrevivência. A clivagem legal é própria da diferença
entre a economia regular e economia subterrânea. Ainda que se
sobreponham com freqüência, economia informal e economia
subterrânea são fenômenos distintos
”. (PAMPLONA E
ROMEIRO, 2002:5).
A definição de atividade informal para a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) vem ao encontro da segunda definição apresentada, vista
como produção em pequena escala, com baixo nível de organização e
quase inexistência de separação entre capital e trabalho. Encontram-se sob
este rótulo trabalhadores razoavelmente capitalizados, como proprietários de
veículos com acesso a financiamentos; e ambulantes que compram
diariamente pequenas quantidades de artigos para vender durante o dia e
que são acompanhados de incerteza e insegurança constantes (JAKOBSEN
et al., 2000). Nessa situação de pequena produção, a renda familiar incerta é
constantemente comprometida e, conseqüentemente, sua qualidade de vida
tende a diminuir.
O que se percebe nas abordagens sobre economia informal, de acordo
com Silva (1994), é a associação de pobreza à informalidade, sendo esta
18
entendida como atividade marginal, de pequena importância, tendendo ao
desaparecimento e sendo assumidas por unidades econômicas ambulantes,
desempregados ou subempregados, com tecnologia atrasada ou rudimentar.
Ou seja, há uma caracterização pessimista deste setor produtivo, embora
tais características nem sempre sejam constatadas.
Braga (2005) afirma também que, embora o trabalho informal muitas
vezes seja caracterizado pela inserção precária, geralmente no comércio ou
em atividades o setor de serviços, a informalidade não é obrigatoriamente
sinônimo de marginalidade social, exclusão, instabilidade ou pobreza.
Pamplona e Romeiro (2002) também enfatizam que a economia informal não
é um eufemismo para pobreza, ainda que a maioria dos engajados nela
tenda a ser pobre. O que marca o informal é a imensa heterogeneidade, de
modo que as pessoas que participam da economia informal não têm igual
acesso aos mercados e nem as mesmas dotações de capital técnico e
humano. Também há diferenças de renda, perfil ocupacional, condições de
trabalho, ressaltando que há trabalhadores no setor informal por escolha e
outros por falta de melhor opção.
Dentre as categorias inseridas nas atividades informais, encontram-se
o autônomo – indivíduo que presta serviços diretamente ao consumidor, sem
intermediação – e o dono de empresa familiar, onde normalmente só
trabalham parentes que não recebem remuneração salarial, em que pode
haver situações nas quais trabalham um ou dois empregados, de forma
permanente e remunerada (JAKOBSEN et al., 2000).
Se por um lado a atividade informal pode propiciar uma renda ao
trabalhador ou um incremento na renda e, conseqüentemente, uma melhoria
na qualidade de vida das famílias, por outro, essa atividade acarreta
resultados prejudiciais para a economia do país como um todo, como é o
caso da diminuição na arrecadação de impostos e a falta de contribuição dos
trabalhadores para a Previdência Social. Ou seja, o crescimento do setor
informal torna-se um problema para o país na medida em que a renda obtida
nesta atividade não gera imposto e apenas recentemente passou a ser
computada no Produto Interno Bruto – PIB (IBGE, 2007), dada a relevância
de sua contribuição para a riqueza gerada no país. Esses impostos não
19
arrecadados acarretam perda na Receita do Governo, que poderia ser
revertida em investimento em infra-estrutura e geração de emprego, para
melhorar a distribuição de renda no país e a melhoria na qualidade de vida
das famílias como um todo.
Cacciamali (1997) também discute esta questão ao afirmar que um
elevado número de pequenos negócios não cumpre ou não pode cumprir as
diferentes regulamentações, operando de forma total ou parcialmente ilegal,
que traz prejuízo para si e para a coletividade, seja por não poder celebrar
contratos mais longos e estáveis e encontrar restrições de crédito, seja por
não pagar os tributos, perseguir um padrão de concorrência desleal o
mercado e impor custos adicionais à coletividade, desrespeitando normas
sanitárias, ecológicas, no uso do trabalho, de padrão de qualidade etc.
Braga (2005) alerta para o fato de que, apesar do esforço empreendido
na tentativa de delimitar e definir a natureza do setor informal e suas
relações com o conjunto da economia, não existe um acordo sobre o
significado e alcance de conceitos propostos, pois há variação de sua
composição e magnitude, segundo as diversas correntes teóricas, traduzidas
por meio das diferentes formas de mensuração.
Silva e Barbosa (2001), ao discutirem o sentido do trabalho informal na
construção de alternativas, acusaram a existência de uma divergência
quanto à maneira de interpretar o trabalho informal. Pode-se identificar uma
interpretação deste setor como um problema a ser solucionado, tendo em
vista a precariedade das unidades e das condições de trabalho, como
também pode-se identificar uma interpretação totalmente oposta, em que o
trabalho informal é visto de maneira positiva, como uma expressão de
resistência dos agentes econômicos, em face das ações regulacionistas do
Estado.
Assim, o mercado informal tornou-se uma solução diante da crise
econômica e da intervenção governamental na economia, num período
marcado pela hegemonia das grandes corporações empresariais, pela
fragilização dos órgãos de representação dos trabalhadores e pela
fragilização de direitos historicamente conquistados. Apesar de
apresentarem essa divergência, esses autores enfatizaram, neste estudo,
20
que as instituições públicas, privadas e de fomento deveriam deixar de tratar
a economia informal como um problema e reconhecer sua existência como
um importante desafio para o desenvolvimento socioeconômico do país, por
meio de um estudo mais profundo do setor, com devida ordenação legal e a
criação de estímulos adequados.
Cardoso et al. (2005) também propõem ações visando assegurar
melhorias para o setor e dignificar o trabalho, na medida em que o segmento
constitui componente socialmente importante para o desenvolvimento
humano, tanto por gerar trabalho e renda quanto por atender, no caso do
comércio informal de alimentos, a requerimentos alimentares da população
urbana.
Sena (2006) alerta para o fato de que a informalidade na economia traz
desafios para o Estado, que deve procurar intervir de modo a estimular o
desenvolvimento de atividades produtivas, além de garantir a melhoria das
condições de trabalho das pessoas. Desse modo, ao serem formuladas
políticas públicas na área do trabalho, o verdadeiro papel que a
informalidade desempenha neste mercado deve ser analisado.
O tipo de política pública a ser implementada sofre influência direta da
maneira como a economia informal é considerada – um elemento estrutural
ou passageiro. As ações de intervenção do Estado podem assumir a forma
de políticas ativas ou passivas para o mercado de trabalho, sendo
necessário avaliar se essas políticas devem incentivar o desenvolvimento de
algumas atividades informais, mantendo-as assim ou se elas devem ser
direcionadas somente para o desenvolvimento das atividades formais, de
modo a deixar que a própria economia suprima as atividades informais
(SENA, 2006).
Silva e Barbosa (2001) também destacam que a maneira como a
informalidade é interpretada – com juízos muito diversos a respeito dos
atores definidos como informais, suas características, seus limites e
possibilidades na construção do desenvolvimento econômico – deve ser
considerada na busca de novos caminhos analíticos para a criação de ações
adequadas para o setor informal.
21
Góes (1999) sugere que o controle do estado sobre o setor informal
pode ser melhorado por meio de uma legislação mais racional, nem muito
branda, nem rigorosa demais e de fácil compreensão entre os usuários. Que
a fiscalização deve agir sim, mas de modo mais educativo do que
policialesco, com seriedade e rigor. Finalmente, que o poder público deve
contribuir com estímulos destinados à potencialização da capacidade que o
setor informal tem de gerar emprego e renda, bem como dar suporte a ações
visando à modernização de seus agentes.
Neste mesmo sentido, Ribeiro (2006) afirma que as migrações para a
informalidade econômica alcançaram patamares que levam ao
questionamento da invalidade do ato informal e que o ter a carteira assinada
não causa mais efeito de tranqüilidade e confiança ao trabalhador,
ressaltando que o nível de desemprego ocasionado por fatores
socioeconômicos e tecnológicos e pela globalização exercem um impacto
que força o cidadão a buscar meios e formas de manter sua subsistência.
Sena (2006) sugere que as políticas voltadas para o setor informal
deveriam estar ligadas a uma diminuição da carga fiscal, a fim de que as
atividades deste setor pudessem se ajustar mais facilmente às obrigações
legais e, ainda, à retirada de entraves econômicos que afetam os
empresários informais, com medidas que lhes possibilitem ter maior acesso
aos recursos produtivos e novos mercados. Outra alternativa apontada por
ela seria a organização do setor informal em cooperativas ou em outra forma
que permita combinar vantagens econômicas da operação das atividades
informais em grande escala com o emprego massivo de força de trabalho.
Ao tratar das políticas públicas, Sena (2006) afirma que o governo
brasileiro desenvolve várias políticas voltadas para a geração de emprego e
renda, que promovem mudanças no setor formal que repercutem
indiretamente no informal. Porém, não existe uma ação nacional
especificamente destinada para o fomento das atividades informais. Há
somente algumas ações localizadas, em nível federal, estadual e municipal.
Como exemplos, pode-se destacar o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT) e, ligados a ele, tem-se o Programa de Geração de Emprego e Renda
22
(PROGER)
8
, o Programa de Expansão do Emprego e Melhoria da Qualidade
de Vida do Trabalhador (PROEMPREGO)
9
e o Programa Nacional de
Qualificação do Trabalhador (PLANFOR)
10
. Outros exemplos de políticas
voltadas para a geração de emprego e renda, agora em nível municipal, são
o Fundo Ver-o-Sol
11
e a Central de Trabalhadores Autônomos (CTA)
12
,
ambos na cidade de Belém.
2.3 - Produção Informal de Alimentos
De acordo com Garcia (1997), a alimentação está envolvida com os
mais diversos significados, do âmbito cultural até as experiências pessoais.
Nas práticas alimentares, que vão dos procedimentos relacionados à
preparação do alimento até o consumo propriamente dito, a subjetividade
veiculada inclui a identidade cultural, a condição social, a religião, a memória
familiar, a época, que perpassam por esta experiência diária, garantia de
sobrevivência.
8
O PROGER, instituído em 1994, e visa promover atividades que gerem emprego e renda
para a sociedade, por meio de concessão de linhas especiais de crédito para setores com
pouco ou nenhum acesso ao sistema financeiro. Destina-se às pessoas que estão
trabalhando de maneira informal em pequenos negócios familiares, com possibilidade de
ingressar no setor formal da economia; às pessoas que possuem micro e pequenas
empresas com capacidade para crescer e às pessoas que fazem parte de cooperativas e
associações de produção formadas por micro e pequenos produtores ou de atividades
agrícolas de base familiar (SENA, 2006).
9
O PROEMPREGO é utilizado para financiamento de projetos de expansão da capacidade
produtiva nos subprogramas de transporte coletivo de massa, infra-estrutura para a
melhoria da competitividade, saneamento ambiental, infra-estrutura turística e ações para
recuperação de segmentos industriais específicos (SENA, 2006).
10
O PLANFOR tem como meta melhorar a qualificação profissional dos trabalhadores
(SENA, 2006).
11
O Fundo Ver-o-Sol é destinado especialmente ao financiamento de microprodutores
urbanos e rurais, artesão e pequenos prestadores de serviços, feirantes, locatários de
mercados e setor informal. Também fornece empréstimo às cooperativas ou formas
associativas de produção ou de trabalho, financiamento de microempresas e empresas de
pequeno porte, capacitação e treinamento gerencial de empreendedores econômicos bem
como assistência técnica, formação de mão-de-obra de preparação de jovens para o
trabalho e fornecimento de aval para as operações que visem à geração de emprego e
renda (SENA, 2006).
12
O CTA tem como objetivo criar uma relação mais freqüente de trabalho para os
autônomos agregados ao programa, proporcionando-lhes um aperfeiçoamento profissional
(SENA, 2006).
23
Araújo e Araújo (2007) apresentam um breve histórico sobre o
surgimento da comida de rua no Brasil, tendo esta surgido a partir de
meados do século XVIII, com o crescimento da população e da economia.
Os escravos passaram a ser utilizados nas cidades em funções distintas
daquelas a que se haviam dedicado até então. Surge a figura dos escravos
de ganho, que eram empregados ou alugados por seus senhores para
produzir, vender ou prestar serviços a terceiros. Para complementar o
orçamento doméstico de seus senhores, as escravas – principalmente
aquelas que moravam em Salvador e Rio de Janeiro – saíam da cozinha
para as ruas, levando comidas feitas em casa: eram vendedoras
ambulantes, que percorriam as cidades com tabuleiros, vendendo beijus,
cuscuzes, bolinhos e outras iguarias.
A proliferação do consumo de alimentos preparados e vendidos nas
ruas ocorreu de maneira paralelamente ao empobrecimento da população
dos países em desenvolvimento. Notou-se que a pressão socioeconômica
acentuou o crescimento do setor ambulante que, culturalmente, já era muito
popular, como as barraquinhas de sardinha, em Portugal; as de chás, na
Índia; as de crepes, na França; e as de acarajé, cachorro-quente, beiju,
churrasquinho, queijo de coalho, tacacá, pastel e frutas, no Brasil (ARAÚJO
e ARAÚJO, 2007).
Braga (2004) afirma que os hábitos alimentares fazem parte de um
sistema cultural repleto de símbolos, significados e classificações, de modo
que nenhum alimento está livre das associações culturais que a sociedade
lhes atribui. Nesse caminho, vale dizer que essas associações determinam
aquilo que se come e bebe. É possível, ainda, argumentar que a cultura
alimentar é constituída pelos hábitos alimentares em um domínio em que a
tradição e a inovação têm a mesma importância. Ou seja, a cultura alimentar
não diz respeito apenas àquilo que tem raízes históricas, mas,
principalmente, aos nossos hábitos cotidianos, que são compostos pelo que
é tradicional e pelo que se constitui como novos hábitos.
A questão cultural ajuda a entender os motivos que levam tantos a se
dedicarem à venda de alimentos como alternativa para obtenção de renda.
Araújo e Araújo (2007) destacam que o aumento do desemprego fez com
24
que a venda de comida de rua fosse, para muitos brasileiros, a única
oportunidade de trabalho, o que explica o elevado contingente de
vendedores ambulantes. A limitada oferta de trabalho leva a população a
buscar alternativas econômicas como o comércio informal de venda de
alimentos. A venda de alimentos nas ruas é uma característica do estilo de
vida de países com alto índice de desempregados, baixos salários,
oportunidades de emprego limitadas e rápida urbanização.
Por outro lado, para muitos consumidores, a comida de rua constitui-se
na melhor forma de alimentar-se fora do lar, principalmente pela praticidade
e pelo preço reduzido desses alimentos. O sucesso do comércio ambulante
também pode ser atribuído à isenção de impostos, à liberdade de escolha
dos alimentos a serem comercializados, à flexibilidade no horário de trabalho
e ao baixo capital demandado para a implantação da atividade (ARAÚJO e
ARAÚJO, 2007).
A oferta de alimentos, tanto em termos de quantidade como de
qualidade, é uma preocupação dos Governos e da sociedade em geral, já
que o alimento é o grande responsável pela promoção da saúde, podendo
também ser veículo de doenças. Conforme Silva e Campos (2003:65) “a
questão alimentar é um dos mais graves problemas do mundo. Apesar do
aumento na produção de alimentos, principalmente a partir da década de
1970, grande parte da humanidade ainda vive em situação de insegurança
alimentar”.
O termo “Segurança Alimentar” diz respeito à “garantia de acesso
regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, em condições
sociais dignas e em práticas alimentares saudáveis” (BRASIL, sd); estando
diretamente associado ao bem-estar e à qualidade de vida das pessoas.
Uma política de segurança alimentar inclui “quatro esferas integradas de
atuação: produção, acesso, consumo e distribuição de alimentos” (BRASIL,
s.d.:s.p.). Um alimento, no entanto, pode parecer saudável e seguro, mas
estar contaminado, o que provoca doenças (SILVA e CAMPOS, 2003), as
chamadas Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs).
Várias são as medidas adotadas para se garantir que um alimento
chegue em quantidade e qualidade satisfatórias até o consumidor. Há uma
25
legislação rigorosa
13
, que tenta impor procedimentos que devem ser
seguidos à risca, com o objetivo de oferecer alimentos seguros. A inspeção
nos estabelecimentos ou nos próprios alimentos é muito importante para o
controle de qualidade. “Deve haver uma amostragem sistemática conduzida
pelos inspetores de alimentos, como parte de um programa de saúde
ambiental, e com a colaboração dos laboratórios responsáveis pelo exame
dos alimentos” (HOBBS E ROBERTS, 1999:284).
Os procedimentos relacionados à segurança alimentar e nutricional
estão intimamente ligados à higiene. Hobbs e Roberts (1999) afirmam,
ainda, que a higiene dos alimentos é um tópico amplo, uma vez que aborda
métodos para produção, preparo e apresentação dos alimentos com
segurança e qualidade. A falta de higiene tem custos altos, como a
interdição do estabelecimento, pesadas multas e custos legais, inclusive a
possibilidade de prisão, pagamento de indenização às vítimas de intoxicação
alimentar, epidemia de intoxicações e até mortes, alimentos contaminados e
reclamações de clientes e empregados, desperdício de produtos
alimentícios, por causa do apodrecimento (HAZELWOOD e MCLEAN, 1994).
Andrade e Macedo (1996) enfatizam que uma das conseqüências mais
graves da má higienização dos alimentos é a possível ocorrência de
doenças, provocadas por bactérias, fungos, vírus, parasitas, agentes
químicos e substâncias tóxicas de origem animal ou vegetal, com destaque
para as bactérias, responsáveis por cerca de 70% dos surtos e 90% dos
casos de doença.
Um ponto extremamente importante a ser ressaltado é a necessidade
de os manipuladores de alimentos conhecerem mais a respeito das normas
corretas para o seu processamento. Siqueira Junior et al. (2004) comentam
que a conscientização daqueles que de uma forma ou de outra trabalham
13
Podem-se citar, por exemplo, no âmbito federal, a resolução – RDC nº 12, de 2 de janeiro
de 2001, RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, RDC nº 91, de 11 de maio de 2001 e as
Portarias: 1428, de 26 de novembro de 1993; 326, de 30 de junho de 1997 e 368 de 04 de
setembro de 1997. Para auxiliar no cumprimento destas normas deve ser seguido o
APPCC – Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle, O POP – Procedimentos
Operacionais Padronizados, o PPHO – Procedimento Padrão de Higiene Operacional e o
BPF – Boas Práticas de Fabricação (FOOD DESIGN, 2005).
26
com alimentos, colabora para evitar ou diminuir o surto de doenças de
origem alimentar.
Ainda sobre esta questão, Hobbs e Roberts (1999:289) ressaltam que
doenças de origem alimentar ocorrem porque muitas pessoas empregadas
nos setores de alimentos são “desinformadas, negligentes ou
economicamente incapazes de desenvolver as práticas seguras”.
A desinformação, a negligência e a incapacidade econômica são
problemas que merecem atenção especial e uma intervenção eficaz.
Problemas como esses podem ser encontrados tanto em grandes empresas
de alimentos quanto nas pequenas e, particularmente, no setor informal que
está cada vez mais presente no Brasil, com destaque na indústria de
alimentos, seja como complemento da renda familiar, seja como a única
fonte de renda dos envolvidos (SARAIVA, 2003).
Trabalhar a informação sobre segurança alimentar nesse tipo de setor
pode contribuir tanto para o melhoramento da qualidade quanto para o
rendimento econômico. Souza et al. (1982) destacam que a educação tem
um efeito direto sobre a renda daqueles que permanecem no setor informal.
Isso quer dizer que o produtor de alimentos do setor informal necessita ainda
mais de receber informações no que diz respeito ao processo de produção e
comercialização de alimentos, uma vez que pode determinar sua
permanência ou não no mercado e, conseqüentemente, determinar sua
renda, o que é muito importante para sua qualidade de vida, principalmente
em se tratando de uma família.
Não basta, no entanto, que o produtor seja capacitado para produzir e
comercializar alimentos com qualidade. Se ele não souber gerir o seu
negócio, a chance de permanência num mercado competitivo como esse é
pequena. Neste sentido, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) realiza um trabalho, desde 1972, junto às empresas de
pequeno porte, visando seu desenvolvimento sustentável, promovendo
cursos de capacitação, facilitando o acesso a serviços financeiros,
estimulando a cooperação entre as empresas, organizando feiras e rodadas
de negócios e incentivando o desenvolvimento de atividades que contribuem
para a geração de emprego e renda (SEBRAE, 2007).
27
Ainda que o produtor esteja capacitado para produzir um alimento
seguro e habilitado para gerir seu próprio negócio, precisa também de
orientações sobre contabilidade doméstica, de modo que esteja apto para
lidar não só com os imprevistos do mercado, mas com outros fatores
psicológicos, sociais e culturais que também influenciam sua tomada de
decisão quanto ao uso dos seus recursos, o que tem relação direta com
seus valores, sem comprometer ainda mais a sua renda e a satisfação de
suas necessidades.
2.4. Teoria de Alocação de Tempo e Teoria das Necessidades Humanas
A Teoria de Alocação de Tempo, discutida por Bryant (1992), considera
que a posse e o uso de recursos são fatores que caracterizam o grupo
familiar. Dessa forma, a família deve possuir recursos capazes de satisfazer
suas necessidades e seus desejos e que, por sua vez, são repartidos entre
seus membros.
Outro ponto importante trata-se do fato de que a família deve ter poder
de escolha, ou seja, ser capaz de poder decidir, entre os meios alternativos,
por aquele que possa melhorar seu nível de bem-estar.
Segundo Bryant (1992), para analisar o comportamento econômico da
unidade familiar é necessário o estudo da organização econômica da família,
particularmente do tempo do marido e da mulher entre o mercado de
trabalho, produção caseira e lazer.
De acordo com o modelo de alocação de tempo proposto por Bryant
(1992), a satisfação das famílias é determinada por bens e serviços
comprados ou produzidos em casa e pelo tempo de lazer, dispostos em uma
função de utilidade, que, por sua vez, é limitada por restrições de tempo,
pela tecnologia da produção doméstica e pela renda disponível.
A restrição de tempo diz respeito à soma de todos os possíveis usos
desse tempo, representada pela equação:
T = M+H+L,
em que:
28
T = restrição de tempo;
M = horas de trabalho assalariado;
H = horas de trabalho dedicadas à produção
doméstica; e
L = horas não dedicadas ao trabalho no mercado
nem à produção doméstica (horas de lazer).
A produção familiar é limitada pelo tempo disponível e pela tecnologia
usada na produção caseira, abrangendo combinações específicas do
trabalho de seus membros com outros recursos. Assim, a função de
produção familiar enfatiza a relação entre tempo gasto pelos indivíduos no
trabalho doméstico e a quantidade de bens produzidos em casa, sendo
representada pela equação:
G = g(H;X),
em que:
G = bens e serviços produzidos pela família;
H = horas de trabalho dedicadas à produção
doméstica; e
X = quantidade de bens e serviços que a família
combina com as horas de trabalho para obter
a produção caseira.
Chama-se atenção para o fato de que o sinal (;) na equação indica que
o número de horas dedicadas à produção doméstica pode ser alterado a
qualquer momento, mas a quantidade de recursos (bens e serviços), como
equipamentos, móveis e características da moradia, não pode ser alterada a
curto prazo. Tais recursos determinam, parcialmente, a relação técnica entre
o tempo gasto na produção caseira e os bens e serviços dela resultantes.
Sobre a restrição de renda, de acordo com a Teoria de Alocação de
Tempo, pode-se representá-la pela equação:
Y = E + V,
em que:
Y = renda da família;
E = ganhos do emprego ou salário; e
29
V = renda de outras fontes, como aluguéis, juros
de poupança, transferências familiares,
aposentadoria, pensão e renda do setor
informal, dentre outros.
Com o auxílio dessa teoria pode-se compreender como as famílias
inseridas no setor informal utilizam seu tempo e seus recursos para se
organizarem economicamente e o porquê da opção por esse tipo de
atividade como forma de satisfação, seja pela possibilidade de consumo, de
produção ou de lazer.
A Teoria das Necessidades Humanas ou Teoria de Maslow é
conhecida como uma das mais importantes teorias de motivação. Segundo
essa teoria, as necessidades dos seres humanos obedecem a uma
hierarquia ou escala de valores a serem transpostos (Figura 2), significando
que no momento em que o indivíduo satisfaz uma necessidade, surge outra
em seu lugar, exigindo sempre que as pessoas busquem meios para
satisfazê-la.
Segundo Maslow, citado por Serrano (2000), as necessidades
humanas básicas, em ordem hierárquica, são as seguintes:
Necessidades fisiológicas: são necessidades básicas para a
sustentação da própria vida, como comida, abrigo, sono, sexo. Constituem a
sobrevivência do indivíduo e a preservação da espécie.
Necessidades de segurança: são necessidades de estar livre do
perigo físico e psicológico como o medo da perda do emprego, do abrigo, da
sustentabilidade. Constituem a busca de proteção contra a ameaça ou
privação, a fuga e o perigo.
Necessidades de afiliação ou aceitação: por serem seres sociais, as
pessoas têm necessidade de se sentirem aceitas, pertencentes a um grupo.
As necessidades sociais incluem a necessidade de associação, de
participação, de aceitação pelos companheiros, de troca de amizade, de
afeto e amor.
Necessidades de estima: uma vez satisfeita a necessidade de
afiliação, as pessoas passam a sentir necessidade de serem estimadas,
respeitadas pelos outros. Passam a sentir necessidade de poder, prestígio,
30
status. Envolvem a auto-apreciação, a autoconfiança, a necessidade de
aprovação social e de respeito, além de desejo de força, de adequação e de
confiança perante o mundo.
Necessidade de auto-realização: segundo Maslow, esta é a mais alta
necessidade em sua hierarquia. É o desejo de tornar-se aquilo que a pessoa
é capaz, de maximizar seu potencial, realizar tudo que seja possível e de
auto desenvolver-se continuamente (SERRANO, 2000).
Fonte: Adaptado de Maximiano (2004, p 288).
Figura 2 - Pirâmide de necessidades de Maslow
De acordo com Maslow apud Maximiano (2004), para a Teoria das
Necessidades Humanas são validas as seguintes premissas:
- As necessidades básicas manifestam-se em primeiro lugar, e as
pessoas procuram satisfazê-las antes de se preocuparem com as de nível
mais elevado.
- Uma necessidade de uma categoria qualquer precisa se atendida
antes que a necessidade de uma categoria seguinte se manifeste.
- Uma vez atendida, a necessidade perde sua força motivadora, e a
pessoa passa a ser motivada pela ordem seguinte de necessidades.
31
- Quanto mais elevado o nível das necessidades, mais saudável a
pessoa é.
- O comportamento irresponsável é sintoma da privação de
necessidades sociais e de estima. O comportamento negativo é
conseqüência de má administração.
- Há técnicas de administração que satisfazem às necessidades
fisiológicas, de segurança e sociais. Pode-se trabalhar a fim de possibilitar
que as outras sejam satisfatoriamente atendidas.
Maximiano (2004) ressalta que uma necessidade, ou um grupo de
necessidades, pode ser predominante nos motivos internos de uma pessoa,
devido a fatores como idade, meio social ou personalidade.
Chiavenato (2000), por sua vez, enfatiza que a Teoria das
Necessidades Humanas de Maslow se baseia nos seguintes aspectos:
- Quando uma necessidade é satisfeita, ela deixa de ser motivadora de
comportamento, e dá oportunidade para que um nível mais elevado de
necessidade possa de manifestar.
- Nem todas as pessoas conseguem chegar ao topo da pirâmide de
necessidades.
- Quando as necessidades mais baixas estão satisfeitas, as
necessidades localizadas nos níveis mais elevados passam a dominar o
comportamento. No entanto, quando alguma necessidade de nível mais
baixo deixa de ser satisfeita, ela volta a predominar no comportamento do
nível inferior.
- Cada pessoa possui mais de uma motivação e todos os níveis de
motivação atuam conjuntamente no organismo. Toda necessidade está
relacionada com o estado de satisfação ou insatisfação de outras
necessidades e seu efeito sobre o organismo é sempre global e conjunto,
nunca isolado.
- O comportamento motivado funciona como um canal pelo qual muitas
necessidades podem ser expressas ou satisfeitas.
- A frustração da satisfação de certas necessidades passa a se
considerada ameaça psicológica. Essa ameaça produz as reações gerais de
emergência no comportamento humano.
32
Giglio (2005, p. 41), ao escrever sobre a Teoria de Maslow, alerta para
o fato de que as necessidades, apresentadas em níveis, não constituem
“uma escada que o sujeito sobe conforme a vida passa. Os níveis são
independentes uns dos outros, e a predominância de um ou outro é dada por
uma valoração da pessoa”.
Por ser bem estruturada e oferecer um esquema orientador e útil, esta
teoria possibilita analisar os motivos que levaram as famílias a se inserirem
no mercado informal; motivos esses que podem ser explicados pelas
necessidades apresentadas ao longo da escala proposta por Maslow, tendo
em vista não somente a questão financeira para a satisfação das
necessidades básicas, mas também a possibilidade de satisfação de
necessidades psicossociais.
33
3 METODOLOGIA
Para alcançar os objetivos delineados propôs-se uma abordagem
quantitativa, com vistas a obter características do evento estudado. Segundo
Roesch (2005), o enfoque quantitativo implica medir relações entre variáveis
(associação ou causa-efeito). Essa abordagem visa descobrir quantas
pessoas de determinada população compartilham uma característica ou um
grupo de características. Ela é especialmente projetada para gerar medidas
confiáveis que permitam uma análise estatística. Para tanto, nessa pesquisa,
utilizou-se da análise tabular e da análise de correlação entre variáveis para
verificar as relações existentes na população pesquisada.
A natureza dessa pesquisa é descritiva-explicativa, o que possibilita
descobrir a distribuição de certos traços e atributos da população, bem como
fazer asserções explicativas sobre o seu comportamento (BABBIE, 2003).
De acordo com Appolinário (2006), a pesquisa descritiva expõe as
características de determinada população ou fenômeno, estabelece
correlações entre variáveis e define sua natureza; já a pesquisa explicativa,
além de registrar, analisar e interpretar os fenômenos estudados, tem como
preocupação primordial identificar os fatores que determinam ou que
contribuem para a ocorrência dos fenômenos, isto é, suas causas.
34
3.1 – Local de Estudo
O local escolhido para realização desta pesquisa foi a cidade de
Viçosa, localizada na Zona da Mata mineira, constituída por uma população
de 74.607 habitantes (IBGE, 2007). O perímetro urbano da cidade,
conforme o Censo Empresarial realizado em novembro de 2003, conta com
2.213 empresas formais e informais, das quais 163 eram do setor industrial,
1.112 do setor comercial e 934 do setor de serviços (CRUZ et al., 2004). A
Prefeitura Municipal de Viçosa disponibilizou dados coletados pelo Centro de
Promoção de Desenvolvimento Sustentável (CENSUS), no ano de 2003,
mostrando que 64,3% das empresas urbanas da cidade eram formais e
35,7% informais (PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, 2007).
A população residente em Viçosa, considerada economicamente ativa,
ou seja, com 10 anos ou mais de idade, correspondia a 56,2% do total, de
acordo com o ultimo Censo realizado em 2000, perfazendo um total de
26.853 pessoas ocupadas, classificadas por posição na ocupação e
categoria de emprego no trabalho principal. O resultado mostrou que 78,7%
eram empregados – sendo 42,3% com carteira de trabalho assinada, 27,8%
sem carteira de trabalho assinada e 8,6% funcionários públicos estatutários
– e 21,3% faziam parte das outras categorias - 3,5% eram empregadores,
16,5% eram trabalhadores autônomos, 0,9% tinha trabalho não remunerado
no domicílio e 21,3% produziam para o autoconsumo (CRUZ, et al., 2004).
A cidade também conta com o Sistema Nacional de Emprego – SINE,
um serviço gratuito que visa melhorar as condições de acesso, permanência
ou retorno do trabalhador ao mercado de trabalho, além de prestar acessoria
às empresas interessadas na contratação de trabalhadores (SINE, 2007). De
acordo com os últimos relatórios do SINE de Viçosa, em 2006 houve 785
inscrições, com 23 encaminhamentos e, de janeiro a maio de 2007, já
estavam inscritas 292 pessoas. Estes dados, no entanto, não são precisos
para indicar o número de pessoas desempregadas na cidade, visto que nem
todos se inscrevem neste serviço, e aqueles que se inscrevem nem sempre
informam quando conseguem emprego, no caso de não terem sido
encaminhadas pelo SINE. Além disso, podem se inscrever pessoas que
35
estejam trabalhando, o que contribui ainda mais para a imprecisão dos
dados.
3.2. População e Amostra
A população foi constituída de famílias do meio urbano da cidade de
Viçosa-MG, inseridas no comércio informal de alimentos. A amostra,
constituída por 35 entrevistados, foi obtida por meio de entrevista com as
famílias que comercializavam alimentos processados na feira de artesanatos
e na feira livre da cidade (Apêndice). A partir das feiras, procurou-se
conhecer outras famílias envolvidas, utilizando a técnica “bola de neve”,
devido à dificuldade em ter acesso a essas famílias, considerando-se o
número expressivo e a própria característica da informalidade, que faz com
que muitas dessas famílias vendam seus produtos em suas próprias casas.
Detalhadamente, foram 5 entrevistados na feira de artesanatos, 12 na feira
livre e 18 pela técnica da “bola de neve”.
A técnica da “bola de neve” tem como característica o fato de um
sujeito, selecionado de forma intencional ou de acordo com a conveniência
do pesquisador, indicar outro indivíduo para integrar a amostra
(APPOLINÁRIO, 2006). Assim, essa técnica permite estudar pessoas que
interagem umas com as outras, o que é teoricamente relevante, devido ao
fato de muitas teorias das ciências sociais enfatizarem o impacto dessa
interação sobre o comportamento dos indivíduos. Uma das desvantagens
dessa técnica, no entanto, é que, ao usá-la, corre-se o risco de deixar de
lado aquelas pessoas relativamente isoladas (MONETTE et al., 1989).
O tamanho da amostra foi determinado pelo ponto de saturação
atingido quando os novos entrevistados começam a repetir as respostas já
obtidas nas entrevistas anteriores, sem acrescentarem informações
relevantes (BABBIE, 2003).
36
3.3. Variáveis Envolvidas no Estudo
Para o alcance dos objetivos propostos, foram consideradas as
seguintes variáveis:
Perfil socioeconômico e demográfico do entrevistado e sua família. O
perfil pessoal do produtor de alimentos do mercado informal foi
dimensionado por idade em anos, sexo (masculino/feminino), grau de
escolaridade, ou seja, ensino fundamental incompleto, ensino fundamental
completo, ensino médio incompleto, ensino médio completo, superior
incompleto, superior completo. Quanto ao perfil familiar, procurou-se
identificar: tamanho da família, em números de membros residentes no
domicílio do entrevistado; tipo de família, caracterizada como nuclear (pai,
mãe e filhos), monoparental (pai ou mãe e filhos), extensa (pai, mãe, filhos e
outros parentes), composta (pai, mãe e outros membros não-familiares);
ciclo de vida, com base nas fases de formação (casal sem filhos ou com
filhos menores de 12 anos), intermediária ou de maturação (casal com filhos
adolescentes maiores de 12 anos), e dispersão (casal acima de 50 anos
com filhos adultos e parte deles fora de casa); renda familiar, medida em
reais, sendo esta considerada o somatório da renda de todos os membros
da família.
Alimentos vendidos no mercado informal - lista de alimentos
oferecida pelos produtores.
Ocorrência de treinamentos, quanto a manipulação de alimentos,
gestão de negócios, orçamento doméstico e outros;
Fatores que levaram à dedicação a esse tipo de atividade
(motivação), com relação a principal fonte de renda, incremento da renda,
lazer, realização pessoal, status, outros.
Identificação das Redes Sociais envolvidas na atividade informal,
considerando o tipo de redes existentes (familiares, comunitárias,
institucionais), e quais as funções exercidas na atividade.
Valor econômico dessa atividade, dimensionado por renda obtida
nesta atividade, mensalmente, medida em reais, em termos de salários
mínimos (menos de um salário mínimo, entre um e três salários mínimos,
37
entre três e cinco salários mínimos e mais de cinco salários mínimos);
ocupação, verificando se a atividade informal era a principal atividade
desenvolvida pela família; satisfação com a atividade informal, medida
pela Escala de Likert (insatisfeito, satisfeito, muito satisfeito, indiferente);
além da influência da atividade informal na vida das pessoas,
ressaltando-se as mudanças ocorridas na organização econômica e no
ecossistema familiar em face da entrada no comércio informal de alimentos.
3.4. Procedimento para Coleta e Análise dos Dados
Para coletar as informações utilizou-se um questionário, contendo
questões abertas e fechadas (Apêndices), para auxiliar nas entrevistas
conduzidas pela própria pesquisadora. O primeiro local escolhido para a
realização das entrevistas foi a Feira de Artesanato, que acontece aos
sábados na praça Silviano Brandão, centro da cidade. Neste local, foi
possível entrevistar todos os vendedores de alimentos que lá estavam com
suas barraquinhas e se enquadravam no perfil estabelecido para a pesquisa.
O segundo local de coleta de dados foi a Feira Livre da cidade, que
acontece também aos sábados, na Avenida Santa Rita. Devido ao maior
número de barracas e ao movimento intenso de consumidores, não foi
possível coletar os dados em um só dia, sendo necessário retornar ao local
três vezes.
Realizadas estas coletas, passou-se então a contactar as pessoas
indicadas pelos vendedores já entrevistados. O contato foi feito por telefone
e por visita às respectivas residências. As entrevistas, em sua maioria, foram
feitas na casa do entrevistado, mas, algumas vezes foram realizadas por
telefone.
A seguir, passou-se para o processo de sistematização dos dados.
Realizaram-se a codificação, digitação e sistematização dos dados, com o
auxílio do Statistical Package for Social Sciences (SPSS).
38
IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO
Procurou-se apresentar e discutir, nesta seção, os resultados desta
pesquisa de acordo com os objetivos propostos. Primeiramente foi traçado o
perfil socioeconômico e demográfico dos produtores de alimentos inseridos
no setor informal e suas respectivas famílias. Logo após, foram
apresentados os tipos de alimentos fornecidos pelo mercado informal de
Viçosa, no meio urbano. A seguir, comentou-se sobre a participação dos
produtores em treinamentos relacionados à higiene e manipulação de
alimentos, gestão de negócio, ao orçamento doméstico e outros. A análise
dos fatores que levaram essas famílias a se dedicarem a esse tipo de
atividade foi exposta em seqüência, seguida da identificação e análise da
participação dos membros da família e de outras redes de apoio nas tarefas
realizadas. Por fim, foram analisados o valor econômico e as implicações da
atividade informal na vida do produtor e do ecossistema familiar.
4.1. Perfil Socioeconômico e Demográfico dos Produtores de
Alimentos Inseridos no Setor Informal
No que diz respeito ao perfil socioeconômico e demográfico dos
produtores, em termos pessoais e familiares, verificou-se, conforme Tabela
1, que mais de 40,0% dos respondentes se encontravam na faixa etária dos
46 aos 55 anos, sendo a maioria do sexo feminino (85,7%). Do total
39
consultado quanto ao grau de escolaridade, averiguou-se que 37,1% não
haviam completado o ensino fundamental.
Tabela 1 - Perfil Socioeconômico e Demográfico dos Entrevistados – Viçosa,
MG - 2007
Características dos Entrevistados Freqüência
(%)
Faixa Etária
Entre 15 e 25 anos 4 11,4
Entre 25 e 45 anos 12 34,3
Entre 46 e 55 anos 15 42,8
Entre 56 e 65 anos 3 8,6
Mais de 65 anos 1 2,9
Sexo
Masculino 5 14,3
Feminino 35 85,7
Grau de Escolaridade
Ensino fundamental incompleto 13 37,1
Ensino fundamental completo 5 14,3
Ensino médio incompleto 4 11,4
Ensino médio completo 9 25,7
Superior incompleto 1 2,9
Superior completo 3 8,6
Tipo de Família
Nuclear 18 57,1
Monoparental 6 17,1
Extensa 8 22,9
Composta 1 2,9
Ciclo Familiar
Formação 7 20,0
Intermediária 15 42,9
Dispersão 13 37,1
Número de Pessoas por Domicílio
2 a 4 27 77,1
5 a 7 7 20,0
8 a 10 1 2,9
Renda Mensal
1-2 salários mínimos 6 17,1
2-3 salários mínimos 14 40,0
3-4 salários mínimos 7 20,0
4-5 salários mínimos 2 5,7
5-6 salários mínimos 3 8,6
Mais de 6 salários mínimos 3 8,6
Fonte: Dados da pesquisa.
40
Este resultado vem ao encontro ao que Silva e Barbosa (2001)
ressaltaram em seus estudos sobre o trabalho informal no Rio de Janeiro,
quanto á preponderância de indivíduos com mais de 40 anos no setor
informal. A explicação para esse resultado está relacionada ao fato de que o
avançar da idade pode ser visto como um fator limitante para o retorno ao
setor formal uma vez excluso. Além do mais, o domínio de uma experiência
profissional permite a criação de meios autônomos de sobrevivência,
favorecendo sua permanência na atividade.
Da mesma forma, Cardoso et al. (2005) observaram a inserção de
indivíduos classificados na faixa etária dos economicamente ativos no
comércio informal de alimentos. Nessa pesquisa, a média de idade
encontrada entre os entrevistados foi de 37,2 anos, numa amplitude de 14 a
80 anos, explicada também pela redução da oferta de trabalho na economia
formal. No que diz respeito ao grau de escolaridade, novamente os
resultados encontrados nos dois estados (Rio de Janeiro e Bahia) foram
similares, tendo predominado o baixo nível educacional, uma vez que a
maioria dos entrevistados possuía somente o ensino fundamental incompleto
(CARDOSO et al., 2005). Tal resultado não difere daquele encontrado pelas
pesquisas do IBGE (2003), sobre a economia informal urbana, as quais
revelaram que o nível de instrução preponderante para ambos os sexos
nesse setor de trabalho era o ensino fundamental incompleto.
Outro resultado relevante, como constatado em evidências empíricas,
foi a expressiva participação das mulheres neste mercado, o que pode ser
esclarecido pelo fato de a produção informal permitir que elas cuidem dos
filhos e dos afazeres domésticos, além de contribuírem de forma significativa
para o incremento salarial. Afora isso, o cuidado com a alimentação é uma
atividade predominantemente feminina, principalmente no âmbito doméstico;
as mulheres, por se envolverem mais nesta atividade, têm mais habilidade
para executá-la. Estudos da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO), citada por Lopes (2007), mostram que as
mulheres são responsáveis pela maioria da produção de alimentos no
planeta e, por isso, os países são orientados a desenvolverem políticas, por
41
exemplo, de geração de emprego e renda, que beneficiem diretamente as
mulheres, principalmente no que se refere à produção de alimentos.
Hoffmann e Leone (2004), ao pesquisarem sobre a participação das
mulheres no mercado de trabalho, chamaram a atenção para o fato de que
as ocupações menos valorizadas culturalmente e tradicionalmente femininas
deste mercado continuaram se reproduzindo, por exemplo, o emprego
doméstico, que envolve, dentre outras atividades, o cuidado com a
alimentação. Eles afirmaram ainda que o problema da maior proporção de
mulheres na informalidade é agravado por estarem elas desprotegidas de
qualquer regulamentação que lhes garanta importantes direitos sociais,
como carteira de trabalho assinada, licença-maternidade e acesso à creche.
Souza (2005), ao analisar a família contemporânea, considerou que a
crescente participação do sexo feminino na força de trabalho, em
conseqüência das dificuldades econômicas, foi uma das transformações
mais significativas na vida familiar. Montali (2000), em seu estudo sobre
família e trabalho, alertou que, por não ser possível a substituição pura e
simples dos diferentes componentes da família em sua inserção no mercado
de trabalho, tendo em vista que cada um possui características de gênero,
idade e papéis familiares distintos, os rearranjos familiares estabelecidos
para o enfrentamento do desemprego dificilmente possibilitam ao grupo
familiar reproduzir ou manter nos mesmos níveis suas condições de
existência.
É interessante notar que, na pesquisa do IBGE (2003), o sexo
masculino predominou na maior parte dos grupos de atividade analisados
14
.
Tal divergência em relação aos resultados deste trabalho pode ser explicada
pelo fato de o IBGE considerar todos os tipos de trabalho informal nas
regiões estudadas. Há que se fazer uma importante ressalva neste estudo: o
comércio informal de alimentos está intimamente ligado ao âmbito
doméstico, ficando suas atividades mais ligadas às mulheres, o que explica
o resultado aqui encontrado.
14
Os grupos de atividades foram divididos em indústria de transformação e extrativa;
construção civil; comércio e reparação; serviços de alojamento e alimentação; transporte,
armazenagem e comunicações; atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às
empresas; educação, saúde e serviços sociais; outros serviços coletivos, sociais e pessoais;
outras atividades; e atividades mal definidas (IBGE, 2003).
42
A família do tipo nuclear, com a presença de pais e filhos no domicílio
foi citada pela maioria dos entrevistados (51,4%). O ciclo intermediário ou de
maturação, caracterizado pela presença de filhos adolescentes maiores de
12 anos no domicílio (42,9%). Isso indica que há predominância, para a
amostra estudada, da família tradicional, constituída de pai, mãe e filhos.
Este resultado é condizente com o estudo de Klein e Rones (1989) apud
Silva (1995), que afirmaram que o desemprego ou o emprego em tempo
parcial, a composição familiar e os baixos salários exercem influência crítica
no status econômico familiar ou individual. Dentre os grupos que sofrem
maior risco de pobreza, destacam-se as famílias mantidas por mulheres não-
casadas e os indivíduos com baixo nível de escolaridade. A presença de
filhos em idade escolar na maioria das famílias analisadas aumenta a
demanda sobre o orçamento familiar.
Durante as entrevistas constatou-se também que quando a atividade
informal não era uma das principais fontes de renda, como é o caso
prevalecente nas unidades monoparentais, esta vinha do trabalho e/ou da
aposentadoria do cônjuge (Tabela 2). Por vezes, os entrevistados indicaram
que consideravam de igual importância tanto uma quanto a outra, no que diz
respeito à contribuição para a renda familiar.
Tabela 2 - Relação entre Tipo de Família e a Principal Fonte de Renda –
Viçosa, MG – 2007*
Principal Fonte de Renda Atual (%)
Tipo de
Família (%)
Trabalho
Informal
Trabalho
do Cônjuge
Pensão
Aposentadoria
do Cônjuge Outros
Nuclear 44,4 44,4 0,0 5,6 5,6
Monoparental 66,7 16,7 16,7 0,0 0,0
Extensa 37,5 50,0 0,0 12,5 0,0
Composta 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0
Casal sem
filhos
100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Fonte: Dados de pesquisa.
*Os valores da Tabela 2 baseiam-se no total de respondentes para cada variável.
Finalizando, no que diz respeito ao perfil dos entrevistados, verificou-
se, como apresentado na Tabela 1, que em 77,1% dos domicílios, o número
43
de membros ficou entre duas e quatro pessoas, enquanto a renda familiar
mensal ficou entre um e três salários mínimos, para 57,1% dos
respondentes. Observou-se que o número de membros por domicílio é
relativamente baixo, o que favorece maior renda per capita. No entanto, há
que se considerar que a renda mensal dessas famílias é baixa,
principalmente ao levar em conta que parte dessa renda é destinada à
compra de alimentos e materiais necessários para a fabricação dos produtos
que comercializavam. Convém salientar que esta renda é um dos fatores
que limitam a satisfação das necessidades das famílias, conforme o modelo
de alocação de tempo proposto por Bryant (1992).
Um reduzido número de entrevistados (8,6%) declarou uma renda
mensal relativamente alta, de mais de seis salários mínimos. Este contraste
também foi encontrado na pesquisa de Cardoso et al (2005), cujos
resultados apontaram a existência de grande número de vendedores com
salários baixos e um pequeno número com renda acima de cinco salários
mínimos.
Importante ressaltar ainda que, durante as entrevistas, notou-se que,
em duas residências houve adaptação da casa para melhorar o
desempenho dessa atividade e atender, de certa forma, às normas da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para produção e
comercialização de alimentos. Observou-se a construção (ou expansão) da
cozinha, com bancadas de inox e telas nas janelas, e também a troca de
tábuas de madeira por plástico, facilitando a higienização. Entretanto, para a
maioria dos entrevistados, a atividade adequou-se aos recursos que tinham
em casa, sem mudanças significativas.
4.2. Identificação dos Tipos de Alimentos Produzidos e
Comercializados no Mercado Informal Urbano de Viçosa, MG
Ao analisar os tipos de alimentos produzidos e comercializados no
mercado informal de Viçosa levou-se em consideração a freqüência com que
determinado alimento foi citado por todos os entrevistados (Tabela 3).
44
Tabela 3 - Tipos de Alimentos Produzidos e Comercializados no Mercado
Informal Urbano de Viçosa, MG - 2007
Alimentos Freqüência*
Salgado 13
Doce 9
Bolo 7
Biscoito 4
Pãe 3
Massa para pastel 3
Almoço** 2
Chup-chup 2
Bombom 2
Caldo de cana 2
Farinha 1
Suco natural 1
Torta 1
Buffet***
1
Cachorro-quente 1
Conserva 1
Licor 1
Capa de canudo 1
Carne assada 1
Pizza 1
Fonte: Dados da pesquisa.
* Alguns entrevistados produziam mais de um tipo de alimento.
** Arroz, feijão, carne, saladas etc.
*** Salgados, bebidas, carnes etc.
Esses alimentos são tradicionais na cidade e consumidos por grande
número de pessoas. A maior parte desses alimentos é vendida por
encomenda. Há também aqueles que dependem da contratação de serviço
(como é o caso do almoço e do buffet) e, ainda, os que são comercializados
na feira ou deixados em outros pontos de venda da cidade. Esta realidade
condiz com os dados obtidos do IBGE (2003), segundo os quais mais de
dois milhões de empresas do setor informal trabalham por encomenda ou
subcontrato e, destes, mais de cinqüenta mil dedicam-se a serviços de
alojamento e alimentação.
45
A grande demanda por esses tipos de alimentos pode estar
relacionada ao que Araújo e Araújo (2007) afirmam sobre esse mercado, ao
reforçarem a idéia de que para muitos consumidores a comida de rua
constitui-se na melhor forma de alimentar-se fora do lar, principalmente pela
praticidade e pelo preço reduzido desses alimentos. Afirmam, ainda, que o
sucesso do comércio ambulante também pode ser atribuído à isenção de
impostos, à liberdade de escolha dos alimentos a serem comercializados, à
flexibilidade no horário de trabalho e ao baixo capital demandado para a
implantação da atividade.
A tecnologia usada na produção caseira, de acordo com a Teoria de
Alocação do Tempo, apresentada por Bryant (1992), tem relação direta com
os recursos que a família dispõe. Assim, para realizar a atividade informal, a
tecnologia utilizada depende dos recursos encontrados no âmbito familiar,
particularmente no ambiente da cozinha (utensílios domésticos, pia,
bancadas, vasilhas para a produção dos alimentos, bem como água e outros
produtos que constituem a matéria-prima e que são adquiridos fora do
âmbito doméstico).
4.3. Participação em Treinamentos
Verificou-se que do total de respondentes, apenas 34,3% dos
entrevistados participaram de algum tipo de treinamento. Destes, 28,6%
citaram cursos de higiene e manipulação de alimentos e 5,7% outros cursos,
como confecção de bolo e confeitaria.
Alguns entrevistados relataram que desconheciam a existência de
treinamentos como esses na cidade e, por isso, não participavam, mas
tinham interesse em participar, caso lhes fossem oferecidos. Em alguns
casos, também reforçaram que foram suas habilidades pessoais que
permitiram entrar e permanecer nesta atividade, dando a entender que não
precisavam de treinamentos para fazer o que fazem.
Este dado revela um entrave para a eficiência do trabalho informal e
para uma possível formalização. A falta de conhecimentos específicos sobre
higiene e manipulação de alimentos, gestão de negócios e orçamento
46
doméstico sinaliza que os produtores não estão devidamente preparados
para atuar no mercado e contam apenas com suas habilidades pessoais, o
que é um indicativo da situação de “conformidade”, em face das limitações
pessoais (baixo nível de escolaridade) e restrições de mercado.
Semelhantes resultados foram encontrados por Cardoso et al. (2005) e
pelo IBGE (2003). No primeiro, a maior parte dos entrevistados, residentes
em Salvador, relatou nunca terem participado de qualquer atividade de
capacitação sobre higiene e manipulação de alimentos. A pesquisa do IBGE
mostrou que apenas 20% dos proprietários de pequenas empresas informais
freqüentaram ou estavam freqüentando algum curso de formação
profissional. Os motivos para a participação ou não-participação nos cursos
não foram relatados nesses estudos.
Os três tipos de treinamentos citados (higiene e manipulação de
alimentos, gestão de negócios e orçamento doméstico) são particularmente
importantes para o bom êxito familiar e empresarial no ramo de produção de
alimentos.
Um curso de capacitação em higiene e manipulação de alimentos
aborda temas voltados para o modo correto de realizar o pré-preparo,
preparo e armazenamento dos alimentos, técnicas para uma correta
higienização e diminuição dos riscos de contaminação nos alimentos
preparados. Além disso, os produtores informais de alimento seriam capazes
de adaptar os recursos domésticos que dispõem ao processo adequado de
manipulação dos alimentos, melhorando consideravelmente suas chances
de continuarem nessa atividade com a permissão da fiscalização local.
Durante a coleta de dados, uma entrevistada relatou que seus
conhecimentos sobre higiene e manipulação de alimentos, adquiridos em
treinamentos, fizeram com que ela adaptasse sua casa para preparar os
alimentos que vende e, quando o fiscal da Prefeitura chegou à sua casa (por
denúncia), sugeriu apenas poucas modificações, que ela já sabia que teria
que fazer e só não tinha feito ainda por motivos financeiros.
O curso de gestão de negócios pode ajudar as famílias a administrar
melhor a atividade que desempenha, contribuindo para a minimização de
prejuízos e auxiliando na obtenção de melhor retorno financeiro.
47
A necessidade de um curso como esse foi comprovada durante a
coleta de dados, quando uma entrevistada, ao falar sobre o seu modo de
lidar com clientes, contou que vende para mensalistas, ou seja, clientes que,
por consumirem diariamente seus produtos, têm um desconto no preço do
quilo do alimento. No entanto, ela não cobra antecipado e isso tem lhe dado
prejuízo, considerando que alguns clientes, que se consideram mensalistas,
não consomem freqüentemente seus produtos, e, ainda assim, querem
pagar um preço mais barato, alegando que esse era o combinado.
Vale ressaltar que nenhum dos entrevistados disse ter participado de
algum treinamento relacionado à gestão de negócios e orçamento
doméstico. Talvez por isso os resultados não tenham indicado nenhuma
correlação entre os treinamentos realizados e a renda obtida nesta atividade.
Supõe-se que maior participação nesses cursos poderia melhorar essa
correlação, tendo em vista que eles estão diretamente ligados à
administração dos recursos, incluindo a renda, o que não acontece no curso
de higiene e manipulação de alimentos ou no outro curso citado, relacionado
à confecção de bolo e confeitaria.
Braga (2005) ressalta que é necessário investir na qualificação do
empreendedor, tanto do ponto de vista técnico quanto no de gestão, com
capacitações voltadas para as áreas de marketing, análise financeira, gestão
empreendedora e plano de negócios. Essas capacitações são importantes
para auxiliar o empreendedor na administração do seu negócio, melhorando
sua atuação no mercado, e ajudar no processo de tomada de decisão, para
que não haja desperdícios financeiros e nem de alimentos, bem como na
manutenção da qualidade do produto.
No caso da amostra analisada neste estudo, treinamentos que
capacitem os produtores a administrar seus recursos auxiliariam para o bom
uso do dinheiro e do tempo disponíveis. Treinamentos voltados para higiene
e manipulação de alimentos dariam conhecimento suficiente para se
adequarem às normas da vigilância sanitária, investindo bem os seus
recursos em processo adequados de produção e sem colocar em risco a
saúde de seus consumidores.
48
4.4 - Motivos que Levaram os Entrevistados à Atividade Informal
Dos motivos citados para o ingresso no mercado informal de trabalho,
a necessidade de complementação dos rendimentos e de ter uma fonte de
renda foram determinantes do ingresso das pessoas pesquisadas na
atividade informal (85,7%), como pode ser evidenciado na tabela 4, devido
ao desemprego. Estes mesmos motivos foram os mais citados em outros
estudos consultados, a saber: Cacciamali (1989), ao estudar sobre a
informalização recente do mercado de trabalho brasileiro; Silva e Barbosa
(2001), tratando do trabalho informal na construção de alternativas
socioeconômicas e o seu perfil no Rio de Janeiro; IBGE (2003), na pesquisa
sobre economia informal urbana; Braga (2005), ao falar da controvérsia
acerca do setor informal; Cardoso et al. (2005), no estudo sobre o mundo do
trabalho e a contribuição social e econômica da atividade informal em
Salvador; Sena (2006) na pesquisa sobre políticas públicas e trabalho
informal; e Ribeiro (2006), no estudo sobre a economia informal urbana no
Brasil na década de 1990.
Tabela 4 - Motivos que Levaram os Entrevistados a se Dedicarem à
Atividade Informal. Viçosa, MG - 2007
Motivo Freqüências
%
Complementação da Renda 17 48,6
Principal Fonte de Renda 13 37,1
Lazer 4 11,4
Realização Pessoal 1 2,9
Fonte: Dados da pesquisa.
Os resultados apresentados podem ser entendidos à luz da Teoria de
Maslow, pois os motivos citados vêm ao encontro das necessidades dos
entrevistados. A maior parte das respostas apontou a necessidade de renda
como principal motivo para inserção no mercado informal. A renda familiar
permite que as necessidades fisiológicas e as de segurança fossem
atendidas a partir do momento que possibilitava a aquisição de bens para
49
manter a própria vida e se protegerem contra ameaças, privações ou perigos
que possam afetar negativamente sua qualidade de vida.
Trata-se de necessidades que estão na base da escala descrita por
Maslow e que se não forem supridas impedirá ou dificultará que outras
necessidades, que se encontram mais acima na escala, sejam atendidas.
Além disso, a renda familiar também facilita, mesmo que indiretamente, a
satisfação de necessidades psicossociais (aceitação, estima e auto-
realização), quando nesse processo é necessária a aquisição de bens
serviços.
Além do mais, pode-se entender também que a inserção nesta
atividade aconteceu porque a sociedade, de modo geral, não foi capaz de
suprir as necessidades dessas famílias, o que gerou frustração. De acordo
com a Teoria de Maslow apud Chiavenato (2000), esta frustração pode ser
considerada uma ameaça psicológica, produzindo reações gerais de
emergência no comportamento humano, ou seja, a opção por uma atividade
que dê retorno imediato e possibilite a satisfação de suas necessidades,
ainda que não esteja de acordo com os padrões legais da sociedade.
Observou-se que 14,3% dos entrevistados afirmaram que a razão
primordial para se dedicarem a essa atividade foi a necessidade de
realização pessoal e de lazer ou outros motivos, por exemplo, o desejo de
agradar aos filhos (necessidade de afeto). Nesses casos, a habilidade
demonstrada nessas ocasiões foi tal que, atendendo a conselhos de amigos,
parentes e vizinhos, a atividade acabou se tornando um trabalho rentável,
conforme relatos obtidos durante as entrevistas.
A necessidade de realização pessoal, descrita na escala de Maslow,
diz respeito às necessidades psicossociais dos indivíduos. Maximiano
(2004), ao abordar a Teoria de Maslow, alerta para o fato de que as pessoas
tendem a progredir ao longo das necessidades, orientando-se para a auto-
realização. Porém, segundo este autor, a auto-realização não está,
necessariamente, no topo da hierarquia, não é uma necessidade em si e não
se trata de uma necessidade que só pode ser satisfeita se todas as demais
tiverem sido atendidas. Ela pode ocorrer em qualquer ponto da escala de
50
necessidades, e depende do motivo que mais afeta o indivíduo em
determinado momento.
Assim, pode-se afirmar que a renda, necessária para o atendimento
das necessidades básicas, não é o único motivo para a inserção no mercado
informal. Ainda que seus recursos financeiros sejam suficientes, alguns
entrevistados resolveram se dedicar a essa atividade para se auto-
realizarem, ou seja, para mostrarem que são capazes de desenvolver todo o
seu potencial. Pode-se dizer, ainda, conforme umas das premissas da
Teoria de Maslow, que este dado indica que estes entrevistados são
pessoas saudáveis, pois, conforme essa teoria, quanto mais elevado o nível
das necessidades, mais saudável a pessoa é (MAXIMIANO, 2004).
Essas necessidades de lazer e de realização pessoal podem ser
consideradas ainda, como forças ativas e impulsionadoras do
comportamento dos pesquisados. Esse fato se deve, segundo Chiavenato
(2000), ao comportamento humano ser dirigido a um objetivo o que contribui
nesse aspecto, uma vez que os fatores motivadores descritos também estão
vinculados aos objetivos de cada pessoa. Do ponto de vista da Teoria da
Motivação, esses fatores servem de estímulo aos entrevistados, uma vez
que sanam suas necessidades e desejos, estimulando-os a entrarem no
mercado informal, para realizem seus objetivos.
Outra teoria que explica os resultados obtidos neste estudo é a Teoria
de Alocação de Tempo, descrita por Bryant (1992). Segundo este autor, para
que uma família encontre plena satisfação é necessário dispor de bens e
serviços e de lazer, adquiridos e utilizados conforme o tempo, tecnologia e
renda disponíveis. As motivações citadas pelos entrevistados vão ao
encontro dessa teoria, pois a renda é essencial para a aquisição ou
produção de bens e serviços e o tempo de lazer também faz parte do
processo de melhoria da qualidade de vida e melhor satisfação para as
famílias.
Outro ponto importante observado na relação entre os resultados
encontrados e a Teoria de Alocação de Tempo diz respeito à restrição de
tempo. Conforme essa teoria, a restrição de tempo é o resultado do
somatório das horas de trabalho no mercado, das horas de trabalho
51
dedicadas à produção doméstica mais as horas não-dedicadas ao trabalho
no mercado e nem na produção doméstica, ou seja, o tempo dedicado ao
lazer.
Observou-se que, no caso das famílias analisadas, as horas de
trabalho no mercado e as horas de trabalho dedicadas à produção
doméstica são quase inseparáveis, principalmente quando a mulher é a
principal responsável pela atividade informal. Tal separação também se
mostra limitada quando se trata das horas não-dedicadas ao trabalho no
mercado nem na produção doméstica, uma vez que essa atividade é
realizada como parte do lazer; motivo este citado por algumas mulheres
entrevistadas.
Pode-se dizer então que a atividade informal se enquadra no modelo
de alocação de tempo: as famílias estudadas organizam-se de acordo com o
tempo disponível, produzem conforme a habilidade e a tecnologia
disponíveis, têm momentos de lazer e ainda obtêm renda para se manterem
e continuarem buscando maior satisfação.
4.5. Identificação das Redes Sociais Envolvidas na Atividade
No que diz respeito às redes sociais, constatou-se, conforme dados da
Tabela 5, que a rede familiar foi preponderante no desenvolvimento da
atividade informal. Procurou-se examinar tanto o número de pessoas por
família que participam da atividade relacionada ao setor informal e quem são
estas pessoas ou membros familiares. Também foram analisadas a divisão
das tarefas e outras redes de apoio, ou seja, a presença ou não de
instituições ou pessoas que ajudam a família nesta atividade.
O número de pessoas da família que participavam da atividade
estudada era, na maioria dos casos, de duas pessoas (48,5% das
respostas). Estas pessoas apresentaram-se, na maioria das vezes (31,4%)
como esposo/pai e esposa/mãe.
Levando-se em conta o número de membros por domicílio, este
resultado indica a significativa participação e o envolvimento dos membros
familiares na produção informal de alimentos. Isso evidencia o potencial do
52
segmento para abrigar empresas de base familiar e ratifica sua importância
para a geração de emprego e renda, assim como para a redução do quadro
de insegurança alimentar (CARDOSO et al., 2005). Além disso, a
participação familiar verificada nas respostas indica a importância dessa
atividade para todos os membros, tendo em vista que eles se empenham
para que ela seja realizada.
Tabela 5 - Participação dos Membros da Família e Redes de Apoio nas
Atividades Realizadas. Viçosa, MG - 2007
Variáveis Freqüência %
Membros
Esposo/pai 1 3,0
Esposa/mãe 7 20,0
Esposo e esposa 11 31,4
Esposo/pai, esposa/mãe e filho(s) 6 17,1
Esposo/pai ou esposa/mãe e filho(s) 6 17,1
Filho(s) 4 11,4
Divisão das Tarefas
Todos fazem as mesmas tarefas 20 57,1
As tarefas são divididas 15 42,9
Redes de Apoio
Outro(s) parente(s) 10 28,6
Vizinho(s) 2 5,7
Amigo(s) 2 5,7
Outro(s) parente(s) e amigo(s) 2 5,7
Colaborador(es) 5 14,3
Ninguém 14 40,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Em relação às tarefas realizadas, 57,1% mencionaram que todos
fazem as mesmas tarefas concernentes ao processo de pré-preparo,
preparo e venda. O pré-preparo diz respeito ao processo de separação e
preparação dos ingredientes a serem utilizados na preparação dos
alimentos. Esse processo também envolve a organização do local onde
estes alimentos são preparados. O preparo corresponde ao momento em
que os alimentos estão sendo manipulados, passando pelo processo de
fritura, cozimento, assadura ou de preparação para congelamento quando
53
necessário. A venda desses produtos era realizada no próprio domicílio e
também fora dele, conforme a Tabela 6.
Tabela 6 - Outros Locais para Venda de Alimentos Citados pelos Produtores
do Mercado Informal. Viçosa, MG – 2007
Local Freqüência %
Comércio da cidade 8 40,0
Empresas particulares da cidade 2 10,0
Residência do produtor 5 25,0
Eventos locais/regionais 3 15,0
Pela cidade 2 10,0
Fonte: Dados de pesquisa.
Como redes de apoio, além dos próprios membros familiares, 28,6%
citaram que outros parentes ajudavam nas tarefas, sem remuneração
específica, enquanto 14,3% pagam a colaboradores para ajudar nas vendas.
Esses colaboradores eram pessoas contratadas para ajudar na venda dos
produtos na feira ou para ajudarem na preparação desses em casa. Eles
recebem pelo trabalho realizado e não têm vínculo de parentesco com o
produtor. Também fazem parte da rede, em menor proporção, vizinhos e
amigos de algumas das famílias pesquisadas.
Esta relação pode ser entendida de acordo com as considerações de
Carvalho (2003), que considera as redes de apoio uma teia de vínculos,
relações e ações entre indivíduos e organizações. Elas se tecem ou se
dissolvem continuamente em todos os campos da vida social; estão
presentes na vida cotidiana (nas relações de parentesco, nas relações de
vizinhança, nas relações comunitárias), no mundo dos negócios e na vida
pública. A existência de múltiplas redes pode ser explicada pelas
necessidades humano-sociais que colocam em movimento a busca de
interação e formação de vínculos afetivos, de apoio mútuo para
empreendimentos. Uma rede envolve processos de circulação, articulação,
participação e cooperação e podem apresentar características mais
duradouras ou efêmeras, vínculos mais densos ou mais tênues, simples ou
complexos.
54
Outra explicação para a interação percebida entre os membros
familiares e as outras redes sociais pode ser encontrada no pressuposto
básico da Teoria das Trocas, descrita por Blau e citada por Ramos (2002).
Nesta teoria, a interação entre indivíduos ou coletividades caracteriza-se
como uma tentativa de maximizar recompensas e reduzir custos. Isto a torna
compensadora, essa interação é mantida.
O comportamento verificado nas redes de apoio também pode ser
entendido à luz da Teoria de Maslow, uma vez que as necessidades sociais,
relacionadas a participação, associação, aceitação pelos companheiros,
troca de amizade, afeto e amor, também precisam ser satisfeitas
(CHIAVENATO, 2000). O ambiente proporcionado pelas redes sociais
propicia a satisfação dessa necessidade, a partir do momento em que os
membros familiares participam, são aceitos, fortalecem os vínculos de
amizade, afeto e amor, entre si e com as outras redes percebidas neste
estudo.
Dentre as características das redes, citadas por Amaral (2004), estão o
dinamismo e a intencionalidade dos envolvidos. Este aspecto foi observado
nos resultados, em relação ao processo de comercialização. Notou-se que
57,1% dos entrevistados vendiam seus produtos em outros locais e destes,
50,0% responderam que o faziam no comércio local e em instituições da
cidade. Por comércio local entendem-se mercados e supermercados,
padarias e lanchonetes da cidade e, como instituições, entendem-se escolas
públicas e particulares e empresas, cujas atividades nada têm a ver com o
comércio de alimentos, mas permitiram que esses alimentos fossem
vendidos aos seus funcionários.
Nenhum dos entrevistados considerou os comerciantes e empresários
como parte de suas redes de apoio, tendo em vista que, em nenhum
momento, foram citados quando os entrevistados responderam sobre a
participação de outras pessoas nesta atividade, além dos membros
familiares. No entanto, pelas características de redes sociais, de acordo com
Carvalho (2003), pode-se inferir que esses comerciantes e empresários
também fazem parte das redes de apoio que envolvem as famílias
analisadas.
55
Considerar essa realidade ajuda a entender um pouco mais o
desenvolvimento do comércio informal de alimentos na cidade de
Viçosa/MG, que, nesse caso, conta com o apoio do próprio setor formal. Isso
quer dizer que o comércio formal da cidade ajuda os produtores do comércio
informal a se manterem no mercado, uma vez que estes conseguem maior
espaço para vender seus produtos. Este espaço é cedido normalmente de
duas formas: primeiro, o produtor vende seus produtos à vista ao
comerciante, que arca com eventuais prejuízos, caso os produtos não sejam
vendidos, sofram alguma alteração ou passem do prazo de validade;
segundo, o produtor deixa seus produtos no comércio e só recebe depois,
de acordo com o que foi vendido. Nesse caso, é o próprio produtor que se
responsabiliza por trocar os produtos vencidos ou que apresentam algum
problema.
Nas duas situações apresentadas, o comerciante tem uma margem de
lucro com as vendas dos produtos caseiros. Além disso, ele também pode
ser advertido e multado pela vigilância sanitária caso esta encontre alguma
irregularidade nos produtos, por exemplo, a ausência de rotulagem
adequada e informações ao consumidor.
De acordo com Carvalho (2003), as redes podem assumir
características duradouras ou efêmeras, com vínculos fortes ou fracos,
simples ou complexos. Na Figura 3 são mostradas as redes sociais
identificadas nesta atividade e a intensidade dos seus vínculos.
56
Fonte: Dados da pesquisa.
Figura 3 - Redes Sociais Identificadas no Comércio Informal de Alimentos.
Viçosa, MG – 2007.
Os resultados obtidos neste estudo mostraram que algumas redes
sociais identificadas possuem característica duradoura, com vínculos fortes,
como é o caso dos membros familiares, dos parentes, dos amigos, dos
vizinhos e dos colaboradores que ajudam na atividade informal. Isso pode
ser explicado pelos fortes laços afetivos e consangüíneos que os unem, e,
no caso dos colaboradores, devido à remuneração que recebiam.
As redes detectadas no comércio local e nas instituições possuiam
caráter mais efêmero, com vínculos mais fracos, uma vez que a participação
nessa atividade não era seu interesse imediato e que poderiam romper essa
relação sem maiores problemas.
A identificação das redes de apoio é um processo importante, capaz de
impulsionar mudanças na identidade das organizações e proporcionar um
desenvolvimento mais amplo, transcendendo a cultura assistencialista,
acompanhado de fortalecimento do tecido social (GASPARONI, 2007).
Vínculo forte
Vínculo fraco
Outros
parentes
Colabora-
dores
Instituições
Comércio
Local
Vizinhos
Amigos
FAMÍLIA
57
4.6. Valor Econômico e Implicações da Atividade Informal na Vida do
Produtor e no Ecossistema Familiar
Para avaliar o valor monetário da atividade informal e suas
implicações para a vida da família e do indivíduo, optou-se por analisar a
renda obtida com a venda dos alimentos, a principal fonte de recursos
financeiros da família e a relação entre essas, o grau de satisfação do
entrevistado com essa atividade e as mudanças ocorridas no ecossistema
familiar com o início dessa.
Os resultados mostraram que a venda de alimentos no setor informal
proporcionava uma renda incerta, que, na maior parte dos casos (71,3%),
variava entre menos de 1 até 2 salários mínimos (Tabela 7).
Tabela 7 - Valor Monetário da Atividade Informal e suas Implicações na Vida
do Produtor e no Ecossistema Familiar. Viçosa, MG – 2007.
Variáveis Freqüência %
Renda Obtida no Mercado Informal
Menos de 1 salário mínimo 12 34,2
Entre 1 e 2 salários mínimos 13 37,1
Entre 2 e 3 salários mínimos 3 8,6
Entre 3 e 4 salários mínimos 3 8,6
Entre 4 e 5 salários mínimos 3 8,6
Mais de 5 salários mínimos 1 2,9
Principal Fonte de Renda Atual
Trabalho do cônjuge 14 40,0
Venda dos alimentos 17 48,5
Pensão 1 2,9
Aposentadoria do cônjuge 2 5,7
Outros* 1 2,9
Fonte: Dados da pesquisa.
* Não especificado.
Para 48,5% dos entrevistados, esta atividade era a principal fonte de
renda da família. Um agravante para esse mercado é o fato de ser Viçosa
uma cidade universitária, com uma considerável população flutuante. Na
ausência dessa população, como ocorre em época de férias e de greves, há
significativa queda nas vendas, com conseqüente diminuição da renda.
58
Embora seja baixo o nível da renda percebida nesta atividade pela
maioria dos entrevistados, uma pequena parcela, 2,9%, relatou ganhar mais
de cinco salários mínimos nesta atividade, dado bastante notório diante das
incertezas que envolvem tal negócio. Góes (1999) já havia considerado este
aspecto em seu estudo, afirmando que parcelas significativas dos setores
médios da sociedade assumiram atividades informais como estratégia de
vida, assim como muitas atividades informais de baixa renda se
capitalizaram, tornando-se bastante rentáveis.
Este resultado indica que o setor informal não é formado unicamente
por trabalhadores de baixa renda e que informalidade e pobreza não são
inseparáveis. Assim, o trabalho informal, embora seja caracterizado pela
inserção precária, geralmente no comércio ou em atividades do setor de
serviços, não é obrigatoriamente sinônimo de marginalidade social,
exclusão, instabilidade ou pobreza (BRAGA, 2005).
Uma relação feita entre a renda obtida com a venda dos alimentos e a
participação em treinamentos, revelou que, do total de pessoas que
responderam ter participado de algum curso, a maioria (58,3%) ficou na faixa
dos que recebiam entre menos de 1 a 2 salários mínimos.
Não houve correlação significativa entre essas variáveis, o que pode
ser explicado, não pelo fato de que a participação em treinamentos não seja
importante para melhor exercer essa atividade e ter maior rentabilidade, mas
em razão de o número de pessoas que participaram de treinamentos ser
muito baixo (34,3%).
Outra afirmação que se pode fazer sobre os resultados obtidos diz
respeito à relação verificada entre a renda obtida com a venda dos alimentos
e a principal fonte de renda familiar (Tabela 8), pois à medida que a renda
obtida com a venda dos alimentos aumentou, notou-se que ela era a
principal fonte de renda das famílias. Nos casos em que a renda obtida com
a venda dos alimentos era menos de um salário mínimo, verificou-se que a
principal fonte de renda, para a maioria dos entrevistados, era o trabalho do
cônjuge.
59
Tabela 8 - Relação entre a Renda Obtida com a Venda de Alimentos e a
Principal Fonte de Renda das Famílias. Viçosa, MG – 2007*
Principal Fonte de Renda (%)
Renda Obtida
com Venda dos
Alimentos (%)
Trabalho
Informal
Trabalho
do
Cônjuge Pensão
Aposentadoria
do Cônjuge Outros
Menos de 1 salário
mínimo
0,0 75,0 8,3 8,3 8,3
Entre 1 e 2
salários mínimos
61,5 30,8 0,0 7,7 0,0
Entre 2 e 3
salários mínimos
100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Entre 3 e 4
salários mínimos
100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Entre 4 e 5
salários mínimos
100,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Mais de 5 salários
mínimos
0,0 100,0 0,0 0,0 0,0
Fonte: Dados de pesquisa.
*Os valores da Tabela 10 baseiam-se no total de respondentes para cada variável.
Este resultado mostra que a renda obtida nesta atividade influencia
diretamente na maneira como os membros familiares se organizam. De
acordo com a Teoria de Alocação de Tempo, o objetivo da organização
econômica das famílias, em qualquer nível de renda, é a maximização do
bem-estar de seus membros. Fazem parte desta organização as atividades
de produção, distribuição e consumo de bens e serviços no âmbito familiar.
Dessa forma, pôde-se perceber que os membros se organizaram de modo a
obter maior renda e, assim, proporcionarem a si mesmos uma melhor
qualidade de vida.
A importância dada à renda pelas famílias é compreensível, não só por
aumentar seu poder de compra, mas também por permitir maiores
possibilidades para os indivíduos exercerem seu poder de escolha que,
segundo Bryant (1992), é importante para melhorar o nível de bem-estar da
família.
Ainda sobre a renda obtida com a venda desses alimentos, ao
relacioná-la com o número de membros familiares envolvidos nesta
atividade, observou-se uma correlação positiva (0,520), ao nível de
60
significância de 0,01, indicando que maior renda foi percebida quando houve
maior participação dos membros familiares nessa atividade (Tabela 9).
Tabela 9 – Relação entre o Número de Pessoas que Participam desta
Atividade e a Renda Obtida com a Venda desses Alimentos.
Viçosa, MG – 2007.*
Renda Obtida com a Venda dos Alimentos (%)
Membros da
Família que
Participam desta
Atividade (%)
Menos
de 1
Salário
Mínimo
Entre 1
e 2
Salários
Mínimos
Entre 2
e 3
Salários
Mínimos
Entre 3
e 4
Salários
Mínimos
Entre 4
e 5
Salários
Mínimos
Mais de
5
Salários
Mínimos
1 pessoa 80,0 20,0 0,0 0,0 0,0 0,0
2 pessoas 25,0 50,0 12,5 0,0 6,3 6,3
3 pessoas 0,0 0,0 25,0 50,0 25,0 0,0
4 pessoas 0,0 60,0 0,0 20,0 20,0 0,0
Fonte: Dados da pesquisa.
*
Os valores da Tabela 11 baseiam-se no total de respondentes para cada variável
.
Analisando também a relação entre a renda obtida com esta atividade e
o envolvimento com outras redes de apoio detectadas neste estudo,
constataram-se entre os que afirmaram haver envolvimento (60%), pôde-se
constatar maiores rendas.
Estes resultados mostram a importância das redes de apoio nesta
atividade, uma vez que estas contribuem para a obtenção de melhor retorno
financeiro. Tal afirmação é respaldada por Olivieri (2003), que, ao falar sobre
a importância histórico-social das redes, ressalta que essas compreendem
sistemas organizacionais capazes de reunir indivíduos e instituições, de
modo democrático e participativo, em torno de causas afins; supõem
atuações colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de seus
integrantes, mostrando-se como um significativo recurso organizacional para
a estruturação social.
Quanto ao grau de satisfação dos entrevistados, 74,3% disseram estar
satisfeitos com essa atividade e apenas 20% responderam que não houve
nenhuma mudança no ecossistema familiar após seu início. Dos 80% que
afirmaram terem ocorrido mudanças. Destas, 37,1% diziam respeito à
melhoria financeira, que os possibilitava arcarem com as despesas
domésticas e adquirir bens. Alterações no convívio familiar, como melhoria
61
no diálogo, maior tempo de convivência entre os membros foram citados por
20% dos entrevistados. Entretanto, alguns conflitos com o cônjuge por causa
do tempo dedicado a essa atividade e a falta de tempo para descansar
também foram citados (Tabela 10).
Tabela 10 – Grau de Satisfação e Mudanças Percebidas no Ecossistema
Familiar. Viçosa, MG – 2007.
Variáveis Freqüência
%
Grau de Satisfação
Muito insatisfeito - -
Insatisfeito 3 8,6
Satisfeito 26 74,3
Muito satisfeito 6 17,1
Mudanças Percebidas no Ecossistema Familiar
Nenhuma 7 20,0
Alterações no convívio familiar 7 20,0
Aquisição de bens 3 8,6
Melhoria financeira 13 37,1
Maior autonomia 2 5,7
Outros* 3 8,6
Fonte: Dados da pesquisa.
* Pouco tempo para sair e descansar, para visitar familiares; mais tempo em casa
possibilitando maior contato com os filhos; se sentiu melhor; possibilidade de ampliar o
convívio social, melhoria no diálogo familiar, alguns conflitos com o cônjuge por causa do
tempo dedicado a essa atividade.
As mudanças verificadas contribuem para se entender o porquê de
estarem satisfeitos com essa atividade. Além disso, Bryant (1992) afirma que
o trabalho é um exemplo de atividade da qual se deriva satisfação
indiretamente. Já as atividades de consumo e lazer são exemplos de
atividades que geram satisfação diretamente. A melhoria financeira, por sua
vez, possibilita maior consumo e lazer.
A maximização da satisfação, objetivo da organização econômica
familiar, está sujeita a limitações econômicas, relacionadas à escassez de
recursos como habilidade, tempo e renda; limitações técnicas, relacionadas
às leis biológicas, químicas e físicas que exercem influência sobre a
produção de bens e serviços; e a limitações legais ou socioculturais, ligadas
62
ao comportamento dos membros da família, que, em parte, é determinado
pelas políticas locais e pelas normas sociais e culturais (BRYANT, 1992). No
entanto, observou-se que neste estudo a tecnologia e o tempo não foram
fatores limitantes para as famílias, embora o modelo de Bryant pressuponha
isso. Elas adequavam seus recursos para desempenharem suas atividades
e houve pouca ou nenhuma separação do tempo de trabalho fora do lar e
dentro da mesma. Assim, somente a renda se mostrou como fator limitante
para o desenvolvimento da atividade informal.
O alto percentual de pessoas satisfeitas encontrado neste estudo leva a
refletir se de fato os entrevistados sentiam necessidade de formalização do
seu negócio. O que se pode afirmar é que tal situação parece cômoda, tanto
para o Estado, que não define políticas públicas para o setor, quanto para as
próprias famílias, que, ficam a mercê de possíveis intervenções sem, no
entanto, se unirem em prol de buscar meios mais seguros para se
manterem, por exemplo, se organizarem em cooperativas.
Lautier (1997) afirma que tanto o Estado quanto os próprios
trabalhadores informais têm interesse na formalização, mas são impedidos
pela hipertrofia da regulamentação e também pelos interesses, corporativos
e de corrupção, dos burocratas que ela permite satisfazer. Soma-se a isso o
fato de que, no Brasil, a burocracia dificulta a abertura de novas empresas
(tempo relativamente elevado quando comparado a outros países) e maior
dificuldade ainda quando, por motivo qualquer, precisam fechar a empresa.
Nesta mesma linha de raciocínio, Cacciamali (1997) ressalta que, em
um ambiente de crise, de insegurança e de elevado desemprego, de
frustração das expectativas populares e de aprofundamento das
desigualdades sociais, o Estado procura fomentar as formas de produção
informal e evitam reprimir a ilegalidade.
Para Cacciamali (2000), a ampliação do trabalho informal estaria sendo
induzida por quatro motivos: racionamento dos empregos assalariados e
ausência de políticas públicas compensatórias; oportunidades de ganhos
superiores àqueles dos empregados assalariados de média e baixa
qualificação; expansão de atividades de prestação de serviços; e estratégia
63
de sobrevivência implementada pelos indivíduos que apresentam
dificuldades de reemprego ou de ingresso no mercado de trabalho.
De acordo com estudos realizados por Pamplona e Romeiro (2002),
uma parcela desse setor mostrou-se convicta de que deveria permanecer na
condição informal, mesmo diante de eventual possibilidade de inserção no
mercado formal de trabalho, sugerindo que um conjunto de variáveis, de
ordem pessoal, ligada a aspectos subjetivos como lazer e bem-estar, estaria
influenciando a entrada ou permanência de parte desses indivíduos no setor
informal.
64
V - CONCLUSÕES, LIMITAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Este trabalho teve por objetivo analisar as implicações do comércio
informal de alimentos, no meio urbano da cidade de Viçosa/MG, no
ecossistema familiar. Utilizou-se, como referencial teórico considerações
sobre qualidade de vida, economia brasileira, redes sociais, economia
informal, comércio informal de alimentos e ainda a Teoria de Alocação de
Tempo e a Teoria das Necessidades Humanas.
Propôs-se uma pesquisa descritiva-explicativa, com abordagem
quantitativa, visando obter características do evento estudado. Para tanto,
foram usadas a análise tabular e a análise de correlação entre variáveis.
A amostra foi obtida por meio de entrevista com as famílias que
comercializavam alimentos processados na Feira de Artesanatos e na Feira
Livre da cidade e, a partir das feiras, procurou-se conhecer outras famílias
envolvidas utilizando a técnica “bola de neve”. No total, foram entrevistadas.
35 pessoas. A análise dos dados foi feita com o auxílio do software SPSS.
A análise do perfil socioeconômico e demográfico dos produtores de
alimentos inseridos no setor informal mostrou a preponderância de homens
e mulheres com mais de 40 anos, com baixo nível educacional, sugerindo
que a atividade informal é capaz de absorver indivíduos com idade mais
avançada e que encontram dificuldades para se inserir no setor formal da
economia. Apesar de o baixo nível educacional influenciar na maneira como
os produtores lidavam com as dificuldades encontradas no dia-a-dia, isso
65
não os impedia de colocar em prática suas habilidades de produção de
alimentos.
Essa pesquisa também detectou expressiva participação das mulheres
no mercado informal de alimentos, reforçando o fato de que as atividades
relacionadas ao âmbito doméstico ainda são predominantemente femininas
e que essas mulheres, além de cuidarem das atividades domésticas,
contribuem significativamente para o incremento da renda familiar. Com
esse resultado, pode-se reforçar a importância de se promover políticas
públicas de geração de emprego e renda, especialmente voltadas para
essas mulheres, que sejam capazes de agregar valor às suas habilidades e
sirvam de motivação para que elas descubram e valorizem o seu potencial
produtivo. Espera-se que tais políticas possam contribuir para melhores
condições de vida dessas mulheres, tanto em aspectos econômicos,
propiciando melhoria financeira, como também em aspectos sociais e
afetivos, possibilitando o surgimento de cooperativas e contribuindo ainda
para o aumento de sua auto-estima.
Observou-se a predominância da família do tipo nuclear e a presença
de filhos adolescentes maiores de 12 anos entre os entrevistados, o que
pode indicar maiores demandas sobre o orçamento doméstico, devido aos
custos com a educação destes. Sobre este resultado pode-se dizer ainda
que ele ajuda a entender a opção pela atividade informal, tendo em vista a
necessidade de se obter renda para satisfazer aos desejos e necessidades
dos membros familiares.
A maior parte dos entrevistados declararam perceber uma renda
mensal variando entre um e três salários mínimos, o que indica que o
comércio informal de alimentos na cidade é constituído de famílias de renda
relativamente baixa, indicando uma situação de pequena produção e de
subsistência.
Os tipos de alimentos fornecidos no mercado informal são tradicionais
na cidade. Dentre eles, os salgados e os doces foram os mais citados, ou
seja, houve maior demanda por esses alimentos. No que diz respeito à
produção desses alimentos, detectou-se que essa atividade adequou-se aos
66
recursos já existentes no domicílio, o que indicou a pouca separação entre
ela e as outras atividades domésticas.
Poucos entrevistados haviam participado de algum tipo de treinamento
que os auxiliasse na produção e comercialização dos alimentos, na gestão
do próprio negócio ou na administração de seus recursos financeiros,
deixando claro que esta atividade está mais ligada a habilidades e hábitos
pessoais do que a práticas oriundas de treinamentos adequados,
contribuindo ainda mais para a insegurança nesse mercado. A não
significativa correlação entre as variáveis “participação em treinamentos” e
“renda obtida na atividade informal” sugere um questionamento sobre a
regularidade em que estes cursos são oferecidos e o conteúdo desses.
Acredita-se que cursos bem direcionados para o tipo de trabalho em estudo
podem contribuir bastante, tanto para a segurança alimentar, quanto para a
segurança financeira.
É de se esperar que maiores conhecimentos na área de gestão de
negócios ajudaria a entrevistada a resolver melhor essa situação. A exemplo
disso tem-se os cursos disponibilizados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que oferece aos empreendedores e
empresários soluções educacionais que orientam na abertura e na
administração de pequenos negócios, bem como no desenvolvimento de
competências em gestão (SEBRAE MG, 2008).
Por fim, um curso de orçamento doméstico poderia auxiliar as famílias
a administrar os recursos que possuiem, de forma que o dinheiro, os bens, o
tempo e as habilidades disponíveis poderiam ser utilizadas para
proporcionar maior satisfação aos membros. Conforme a Teoria de Alocação
de Tempo discute, isso contribui para que a renda obtida nesta atividade e o
tempo dedicado a ela fosse bem empregado, para potencializar seu bem-
estar e melhorando sua qualidade de vida das unidades familiares.
Dentre os motivos que os levaram a se dedicar à atividade informal, a
necessidade de complementação da renda foi o mais citado. No entanto,
pelos resultados encontrados observam-se que as dificuldades financeiras
enfrentadas pelas famílias de fato favorecem a entrada dessas no setor
informal, mas não são os únicos fatores responsáveis. Existem motivações
67
que vão além da satisfação das necessidades básicas e estão ligadas a
questões pessoais, de auto-realização e de lazer. Isso quer dizer que o setor
informal não desaparece quando se facilita, em termos financeiros e
burocráticos, a entrada para o setor formal da economia.
Constatou-se, também, que, na maioria das famílias, o esposo e a
esposa eram os mais envolvidos na produção informal de alimentos, embora
tenham sido identificadas a presença de redes sociais, caracterizadas
principalmente pelo apoio de familiares, considerada como mais duradoura e
densa. Essas redes contribuem para a autonomia dos produtores informais,
a partir do momento em que ampliam suas possibilidades de segurança
financeira e satisfação dos membros familiares. Também possibilita a
criação de laços afetivos e compromissos mútuos, contribuindo para que a
atividade informal seja uma alternativa eficaz na melhoria da qualidade de
vida das pessoas envolvidas e não somente um empecilho para o
desenvolvimento econômico do país.
Finalmente, no que diz respeito ao valor econômico da produção
informal e suas implicações na vida do produtor e no ecossistema familiar,
averiguou-se que, apesar da incerteza dos rendimentos gerados pelo
trabalho informal, a maioria dos entrevistados declarou estar satisfeita com
essa atividade e afirmou que a melhoria financeira foi uma das principais
mudanças percebidas após se dedicarem a ela. Este resultado, juntamente a
outros obtidos nesta pesquisa, serve para ilustrar a complexidade do setor
informal, ajuda não somente na análise de seus aspectos negativos para a
economia, mas também contribui para a redução da pobreza e
marginalidade, pelo menos enquanto estiver inserido em um contexto
marcado por intensas desigualdades econômicas e sociais, como é o caso
do Brasil.
Entre as limitações encontradas para a realização desta pesquisa
destacam-se a falta de cadastro dos produtores, o que não permite conhecer
todos os que se envolvem nesta atividade e o difícil acesso a estes, pois
mesmo que tenham sido identificados, em alguns casos, o endereço ou
telefone disponíveis não estavam corretos.
68
Devido à relevância da contribuição do setor informal para melhoria
da qualidade de vida das famílias e, conseqüentemente, para a economia do
país, recomenda-se que outros estudos sejam feitos, por exemplo, uma
análise mais profunda sobre os aspectos voltados para a inserção desses
trabalhadores no mercado formal, visto que esta questão não foi objetivo
deste estudo. Este tipo de discussão poderia oferecer embasamento para a
elaboração de políticas públicas eficazes, capazes de favorecer tanto as
famílias quanto o mercado como um todo, contribuindo de maneira positiva
para a economia local, regional e nacional.
Outro estudo que também poderia contribuir para a formulação de
políticas públicas, com vistas à melhoria da qualidade de vida das famílias e
desenvolvimento econômico, refere-se à análise do perfil de indivíduos e
famílias inseridas em outras atividades informais como a prestação de
serviços, para entender suas motivações e expectativas em relação às
atividades que desempenham.
Além disso, devido à intensa participação das mulheres, conforme se
verifica neste estudo, sugere-se a realização de outros estudos que
analisem mais profundamente a presença dessas no mercado informal,
analisando suas expectativas, satisfações e insatisfações.
Por fim, a análise da qualidade dos produtos e serviços prestados no
setor informal, bem como a satisfação dos seus consumidores também pode
contribuir significativamente para o entendimento da realidade em questão e,
a partir daí, propostas poderiam ser feitas com o objetivo se de buscar
melhorias que. de fato atendam às necessidades das famílias envolvidas,
para favorecer o crescimento e desenvolvimento da economia, não só no
que diz respeito à geração de emprego e renda, mas também no que tange
à melhoria das condições de trabalho dos indivíduos.
69
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77
APÊNDICE
78
APÊNDICE I - QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Local da Entrevista: 1.( )casa 2.( )feira 3.( )outro:_______________
1. Quais os tipos de alimentos que você faz para vender no mercado
informal?
2. Você vende seus produtos em outro local?
1.( )sim 2.( )não
2.1. Se sim, onde?
3. Qual a sua idade?
1.( ) entre 15 e 25 anos 4.( ) entre 56 e 65 anos
2.( ) entre 26 e 45 5.( ) mais de 65 anos
3.( ) entre 46 e 55 anos
4. Qual o seu sexo?
1.( ) masculino 2.( ) feminino
5. Qual o seu grau de escolaridade?
1.( )ensino fundamental incompleto 4.( )ensino médio completo
2.( )ensino fundamental completo 5.( )superior incompleto
3.( )ensino médio incompleto 6.( )superior completo.
6. Quantas pessoas residem em seu domicílio?
7. Como é composta a sua família (tipo)?
1.( )nuclear (pai, mãe e filhos)
2.( )monoparental (pai ou mãe e filhos)
3.( )extensa (pai, mãe, filhos e outros parentes)
4.( )composta (pai, mãe e outros membros não-familiares).
5.( ) casal sem filhos
8. Como é o ciclo de vida da sua família?
1.( )formação (sem filhos ou com filhos menores de 12 anos)
2.( )intermediária ou de maturação (com filhos adolescentes maiores de 12
anos)
3.( )dispersão (acima de 50 anos com filhos adultos e parte deles (ou todos)
fora de casa)
9. Qual é a renda mensal de sua família?
1.( )entre 1 e 2 salários mínimos 4.( )entre 4 e 5 salários mínimos
2.( )entre 2 e 3 salários mínimos 5.( )entre 5 e 6 salários mínimos
3.( )entre 3 e 4salários mínimos 6.( )mais de 6 salários mínimos
79
(Obs.:1/2 salário mínimo: 190,00; 1 salário: 380,00; 2 salários: 760,00; 3
salários: 1140,00; 4 salários: 1520,00; 5 salários: 1900,00; 6 salários:
2280,00)
10. Você já fez algum curso que te ajudasse nesta atividade?
1.( )sim 2.( )não
10.1. Se sim, qual?
1.( )manipulação de alimentos
2.( )gestão de negócios
3.( )orçamento doméstico
4.( )outros
11. Por que você resolveu se dedicar a essa atividade?
1.( )fonte de renda
2.( )complementação da renda
3.( )lazer
4.( )realização pessoal
5.( )status
6.( )outros motivos
12. Há quanto tempo está nessa atividade?
13. Quantas pessoas da sua família participam da atividade informal?
1.( )nenhuma 4.( )3 pessoas
2.( )1 pessoa 5.( )4 pessoas
3.( )2 pessoas 6.( )5 pessoas ou mais
14. Quem são essas pessoas?
14.1. Quais as atividades que elas realizam?
15. Há outras pessoas ou entidades que ajudam sua família para a
realização da atividade?
1.( )sim 2.( )não
15.1. Se sim, quem?
16. Quanto você ganha com a venda desses alimentos?
1.( )menos de 1 salário mínimo 4.( )entre 3 e 4 salários
mínimo
2.( )entre 1 e 2 salários mínimos 5.( )entre 4 e 5 salários
mínimos
3.( )entre 2 e 3 salários mínimos 6.( )mais de 5 salários
mínimos
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17. Principal fonte de renda:
18. Como você se sente em relação a essa atividade?
1.( )insatisfeito 3.( )satisfeito 5.( )indiferente
2.( )muito insatisfeito 4.( )muito satisfeito
19. Houve alguma mudança na sua vida familiar depois que começou
com essa atividade?
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