161
Nas palavras da doutrina especializada:
[...] processo constituído por um conjunto de ações ou omissões, no âmbito
das relações de trabalho públicas e privadas, em virtude do qual um ou mais
sujeitos assediadores criam um ambiente laboral hostil e intimidatório em
relação a um ou mais assediados, afetando gravemente sua dignidade pessoal
e causando danos à saúde dos afetados, com vistas a obter distintos fins de
tipo persecutório.
503
Eis algumas conseqüências do assédio: "[…] elas podem começar com uma
simples cefaléia, passar por taquicardias, gastrites, dores articulares, ansiedade,
bulimia, anorexia, dependência de drogas, alcoolismo, e levar a mortes súbitas no
ambiente de trabalho ou ao suicídio."
504
503
CONTRERAS, Sergio Gamonal apud PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Assédio moral. In:
BRAMANTE, Ivani Contini; CALVO, Adriana (Org.). Aspectos polêmicos e atuais do direito do
trabalho: homenagem ao professor Renato Rua de Almeida. São Paulo: LTr, 2007. p.137.
504
OLIVARES, Abajo apud GIUNTOLI, Maria Cristina. Mobbing y otras violencias en el ámbito
laboral: leyes provinciales, proyectos de ley nacional. Buenos Aires: Universitas, 2006. p.17.
Texto original: "[…] ellas pueden comenzar com uma simple cefalea, pasar por taquicardias,
gastritis, Dolores articulares, ansiedad, bulimia, anorexia, adicción a lãs drogas, alcoholismo, y
llevar hasta las 'muertes súbitas en el ámbito laboral o al suicidio." Quanto ao suicidio de trabalhadores
mencionado pelo autor, importante transcrever a seguinte notícia, a respeito de trabalhadores da
Renault, nas unidades francesas: "Na primeira vez foi atribuído a um mero desequilíbrio pessoal.
Um engenheiro de 39 anos que trabalhava no projeto Logan no Technocentre da Renault, na
cidade francesa de Guyancourt, a oeste de Paris, suicidou-se em 20 de outubro passado,
atirando-se do alto do edifício principal, de cinco andares. Várias dezenas de seus companheiros
de trabalho foram testemunhas daquele último e trágico gesto de desespero. A mulher dele
explicou que fazia tempo que sofria de estresse.Nada especialmente chamativo. Todos os anos,
entre 300 e 400 trabalhadores franceses – o número não é totalmente confiável – tiram a própria
vida em seu local de trabalho. A morte do engenheiro, portanto, entrou na estatística, uma quota
razoável para um grande centro da firma automobilística francesa, no qual trabalham cerca de
12.500 pessoas e onde estão sendo desenhados os 26 novos modelos da marca. Na segunda
vez, muitos ficaram com o sangue congelado nas veias. Haviam passado somente três meses
daquele fato chocante quando, em 24 de janeiro, um técnico em informática de 44 anos, Hervé
Tison, associado ao projeto do novo Twuingo, foi encontrado afogado em um tanque de captação
de águas no Technocentre. A investigação realizada pela polícia de Guyancourt concluiu que foi
um suicídio e qualificou a vítima de "depressivo".
A justiça descartou qualquer vinculação entre as duas mortes. Mas os sindicatos começaram a
atribuí-las às más condições de trabalho no Technocentre, especialmente desde que o presidente
da companhia, Carlos Ghosn, implementou o plano Power 8 para tentar levantar a situação
econômica da empresa. O balanço econômico de 2006, divulgado por Ghosn no último dia 8,
confirmou o momento delicado por que passa a companhia: as vendas mundiais caíram 4% (de
2,5 para 2,4 milhões de veículos), enquanto o resultado do exercício caiu quase 15% (de 3.367
para 2.869 milhões de euros).Uma semana antes, cerca de 800 trabalhadores do Technocentre
desfilaram em silêncio pelo recinto, convocados pelos sindicatos, para lembrar seus dois
companheiros desaparecidos e denunciar a situação laboral. "Na violência destes atos, não vemos
nenhuma fatalidade. Há vários meses reina no centro de Guyancourt um clima de ansiedade",
salientou então o sindicato SUD. Outra central, a CGT, denunciou as pressões da empresa para
obter resultados, o forte ritmo de trabalho, as ameaças de deslocalização, a concorrência entre os