LAVOURA, Thábata Lemos. A questão das redes socioassistenciais: gestão. 2008.
230 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de História, Direito e
Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2008.
RESUMO
Diante da complexidade da realidade social, políticos e pesquisadores têm buscado
novas formas de intervenção que possibilitem compreender de maneira articulada e
interativa os problemas sociais. Recentemente a noção de redes foi incorporada aos
discursos sobre política social, ao visar atendimento aos direitos sociais através de uma
cultura de gestão planejada, participativa e articuladora, em contraponto à desarticulação
de recursos e à falta de integração das políticas públicas, que têm oferecido à população
atendimento descontínuo e isolado. A aplicação do conceito de redes na gestão social
promove a integração das políticas através de objetivos e prioridades comuns,
incentivando a mobilização, articulação e circulação contínua de informações entre as
organizações e as pessoas. Em outubro de 2004, o Conselho Nacional de Assistência
Social publicou a Resolução nº 145, que aprova as novas diretrizes da Política Nacional
de Assistência Social (PNAS). Esta nova política reorganiza os projetos, programas,
serviços e benefícios de acordo com as funções que desempenham, o universo de
pessoas que deles necessitam e seu nível de complexidade, através da implantação do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo do SUAS é assegurar a
concretude dos preceitos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e integrar os três
níveis de governo em uma ação comum de garantia de direitos universais. Ele parte da
compreensão da matricidade sociofamiliar, da descentralização político-administrativa e
da territorialização, reafirmando novas bases para a relação entre Estado-sociedade civil,
e para o financiamento e controle da assistência social no país. Todos os serviços,
programas, projetos e benefícios da PNAS devem ser operacionalizados através de
redes socioassistenciais, que representam um conjunto integrado de ações de iniciativa
pública e da sociedade. O presente estudo teve como objetivo conhecer para
compreender a dinâmica das redes socioassistenciais na cidade de Ribeirão Preto/SP e o
trabalho profissional do assistente social, previstos na Política Nacional de Assistência
Social. Aborda a trajetória histórica da política de assistência social no Brasil,
demonstrando que a assistência teve suas bases na filantropia da iniciativa privada e que
somente com o transcorrer dos anos se tornou função pública, responsabilidade do
Estado. Apresenta a Política Nacional de Assistência Social aprovada em 2004,
comentando seu conteúdo e inovações, como a implementação do Sistema Único de
Assistência Social, atual modelo de gestão da política, além de comentar a tendência da
sociedade em se organizar através de redes e como estas se apresentam no âmbito da
política de assistência social. Também discute a questão da gestão social, ou seja, a
gestão das demandas dos cidadãos através de processos decisórios e de implementação
de ações públicas. A dissertação demonstra como foi a implantação do SUAS na cidade
de Ribeirão Preto e comenta a articulação em rede dos programas e serviços
implantados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Palavras-chave: políticas públicas. assistência social. Sistema Único de Assistência
Social. redes. gestão social.