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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
(UFPI)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste
(TROPEN)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(MDMA)
TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES PARA O
PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO JUAZEIRO, EM SÃO MIGUEL DO
TAPUIO - PIAUÍ/BRASIL
TERESINHA DE JESUS COIMBRA
TERESINA
2008
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)
Núcleo de Referência em Ciências Ambientais do Trópico Ecotonal do Nordeste
(TROPEN)
Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(PRODEMA)
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (MDMA)
TERESINHA DE JESUS COIMBRA
TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES PARA O
PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO JUAZEIRO, EM SÃO MIGUEL DO
TAPUIO - PIAUÍ/BRASIL
Dissertação apresentada ao Programa Regional
de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente da Universidade Federal do
Piauí (PRODEMA/UFPI/TROPEN), como
requisito à obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente. Área de
Concentração: Desenvolvimento do Trópico
Ecotonal do Nordeste. Linha de Pesquisa:
Políticas de Desenvolvimento e Meio
Ambiente.
Orientador: Professor Dr. José Luís Lopes
Araújo
Co-orientador: Professor Dr. Marco Antonio
Diodato.
TERESINA
2008
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C679t Coimbra, Teresinha de Jesus
Turismo e desenvolvimento sustentável: possibilidades
para o Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São
Miguel do Tapuio – Piauí/Brasil/ Teresinha de Jesus
Coimbra. Teresina, 2008.
272 f. il.
Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio
Ambiente) – Universidade Federal do Piauí.
Orientador: Prof. Dr. José Luís Lopes Araújo.
1. Sustentabilidade 2. Turismo Rural 3. Patrimônio
Natural I. Título
CDD 574.52
910.65
TERESINHA DE JESUS COIMBRA
TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES PARA O
PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO JUAZEIRO, EM SÃO MIGUEL DO
TAPUIO - PIAUÍ/BRASIL
Dissertação apresentada ao Programa Regional
de Pós-Graduação em Desenvolvimento e
Meio Ambiente da Universidade Federal do
Piauí (PRODEMA/UFPI/TROPEN), como
requisito à obtenção do título de Mestre em
Desenvolvimento e Meio Ambiente. Área de
Concentração: Desenvolvimento do Trópico
Ecotonal do Nordeste. Linha de Pesquisa:
Políticas de Desenvolvimento e Meio
Ambiente.
Aprovada em 30 de abril de 2008.
__________________________________________________________
Prof. Dr. Lindemberg Medeiros de Araújo
Universidade Federal de Alagoas (PRODEMA/UFAL)
__________________________________________________________
Profa. Dra. Roseli Farias Melo de Barros
Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI/TROPEN)
__________________________________________________________
Prof. Dr. José Luís Lopes Araújo
Universidade Federal do Piauí (PRODEMA/UFPI/TROPEN)
Aos meus pais Gonçalo e Francisca (in
memorian), pela vida, dedicação e
preciosos ensinamentos.
OFEREÇO
Ao meu esposo Benedito
E filhas Amanda e Alice Maria,
Que formam um lar tão bonito
Repleto de cor, luz e magia,
Que merecem amor infinito
E dedicação noite e dia.
DEDICO
AGRADECIMENTOS
E agora a todos
Eu passo a agradecer.
Primeiro a Deus, por tudo,
Por me permitir vencer
Mais um desafio
E por muito aprender.
Ao Bené, Amanda e Alice,
Por toda compreensão
Pelos momentos ausentes,
Pela falta de atenção.
Por estar sempre presentes,
Por toda a contribuição.
E não posso deixar
De ao INCRA ter gratidão,
Aos amigos, pelo apoio,
Por ter estendido a mão,
A todos que ajudaram
Por me ter dado atenção.
Nessa caminhada
Muitos participaram.
Agostinho e Maria Teresa,
Que colaboraram,
Hélio e Carlos,
Que tanto incentivaram.
Amigos Marina e Israel
Por toda a ajuda e contribuições,
À família “NIR”
Pela força e facilitações,
Ismael e demais amigos
Pelo apoio e compreensões.
À querida turma 7 e 8,
Pelas alegrias e amizade.
À UFPI/TROPEN/PRODEMA,
Professores e funcionários,
Pela cumplicidade.
A todos que contribuíram
Para essa felicidade.
Fábio, Lúcia, Cícero,
Pela ajuda prestada.
Jô e Bobinha,
Pela amizade dada.
E Vivi, aventureira,
Companheira de estrada.
Ao prof. José Luis,
Pelas orientações.
Ao prof. Marco,
Pelas contribuições.
Profs. Roseli e Lindemberg
Pelas participações.
Às famílias do Saco do Juazeiro,
Pela ajuda e acolhimento.
A todos que participaram,
E construíram cada momento.
À família e amigos,
Que conquistei no assentamento.
À turma da TRAF
Pela participação.
George e Hérida
Pela amizade e dedicação.
Luciane e Cecília,
Pela disposição.
À Prefeitura de São Miguel,
Por ter ajudado.
A todos meus irmãos,
Pelo apoio sempre dado.
Aos meus divinos amigos,
Por me ter iluminado.
E a quem não mencionei,
Sinta-se contemplado,
Pela realização desse trabalho
Que agora é completado,
E com um grande, eterno
E feliz obrigado.
“Eu vou falar do resultado
Que você anda a procurar
Caverna e mata atlântica
Tirando foto, falando e a filmar
Ninguém sabe o resultado
Do que pode encontrar
Eu vou falar um pouco
Dos meus pensamentos
O que era antes, eu penso
E tenho na mente o que eu vou falar
Não sei se é verdade
Tudo que vou falar
Por isso que resolvi esta história contar
E a história dos índios
Como eles podiam viver
Defendendo suas matas
Para os humanos não mexer
Para eles não acabar tudo
O lugar deles viver
Os humanos, cão perverso
Os índios podem saber
Que eles acabaram tudo
Os índios temem morrer
Que eles cortam e queimam
E os índios não podem viver
Deixaram seus documentos
Na caverna pra mostrar
Por isso vocês procuram
Pra tudo copiar
Para servir depois
Para os jovens procurar
Para os velhos e as crianças
Para eles lembrar
De tudo que aconteceu
Aqui nesse lugar”
Pedro Gomes de Sousa
Assentado do PA Saco do Juazeiro
RESUMO
Considera-se o turismo como um vetor para o desenvolvimento sustentável, inclusão social e
redução da pobreza. Nesse contexto, analisa-se a dinâmica de uso/ocupação do espaço
territorial do Projeto de Assentamento (PA) Saco do Juazeiro e identifica-se o patrimônio
natural e cultural existente e as possibilidades para o desenvolvimento do turismo, tendo em
vista a sustentabilidade ambiental, sociocultural e econômica do assentamento, que possui
uma economia típica da agricultura familiar, sendo o feijão o principal produto. O PA está
localizado no município de São Miguel do Tapuio, região do semi-árido piauiense, onde
residem 438 famílias, destas 301 são assentadas e 137, agregadas. Foi realizado levantamento
de campo, utilizando-se técnicas de geoprocessamento, com a identificação da localização dos
locais visitados com coordenadas coletadas por Global Positioning System (GPS), utilização
de imagens de satélite e armazenamento e manipulação dos dados geográficos em um Sistema
de Informações Geográficas (SIG). Também foram realizadas filmagens, documentário
fotográfico e anotações de campo, com observações temporais em períodos de chuva e de
seca. Além disso, a aplicação de formulários semi-estruturados a 298 famílias, 72 entrevistas
e levantamento bibliográfico. Esse conjunto de informações permitiu uma caracterização geral
do espaço territorial com sua história, suas relações, seu patrimônio natural, histórico-cultural
e social, e seus usos. Verificou-se que a dinâmica de uso/ocupação do espaço não está
ocorrendo de forma sustentável e também que o espaço territorial possui potencialidades para
a atividade turística, principalmente para o Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF),
que tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural
sustentável. Assim, fornecem-se subsídios para a exploração da atividade turística no PA,
como também alternativas que possam ajudar na melhoria da qualidade de vida das famílias e
para a recuperação e conservação do patrimônio natural e histórico-cultural local.
Palavras-chaves: Turismo Rural. Sustentabilidade. Desenvolvimento Local. Patrimônio
Natural. Patrimônio Histórico-cultural.
ABSTRACT
Tourism is considered a vector to sustainable development, social inclusion and poverty
reduction. In this matter, dynamics of territorial space use of occupation is analyzed in
Settlement Project Saco do Juazeiro, as well as existent natural and cultural patrimony and
tourism development possibilities, from the view of environmental, social, cultural and
economical sustainability of settlement, which is characterized by family agriculture, being
beans the main product. This settlement project is located in city of São Miguel do Tapuio, in
semi-arid region of Piauí, where 438 families live, being 301 settled and 137 joined. Field
survey was carried out, using geoprocessing techniques to identify visited places localization
by Global Positioning System (GPS) collected co-ordinates, satellite images use and
geographic data manipulation in a Geographic Information System (GIS). Movies,
photographic documentary and field notes were also done, with weather observations in rain
and dry seasons. Besides, semi-structured questionnaires were applied to 298 families, as well
as 72 interviews and bibliographic survey. This information set allowed a general
characterization of territorial space with its history and relations, natural, historic, cultural and
social patrimony, as well as its uses. It was verified that dynamics of space use and
occupation is not happening in a sustainable way and territorial space has tourism potential,
mainly for Rural Tourism in Family Agriculture (RTFA), which has focus on family
agriculture strengthening and sustainable rural development. Therefore, subsidies were
supplied to tourism activity exploitation in settlement project, as well as alternatives that may
contribute to improvement of families’ life quality and recuperation and conservation of local
natural, historic and cultural patrimony.
Keywords: Rural Tourism. Sustainability. Local Development. Natural Patrimony. Historic
and Cultural Patrimony.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURAS
1 - Cadeia do sistema integrado do turismo. ...........................................................................59
2 – Tipos de turismo.................................................................................................................61
3 – Modelo conceitual do turismo sustentável. ........................................................................68
4 – Localização da Bacia do Rio Parnaíba...............................................................................99
5 – Macrorregiões de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba.......................................101
6 - Territórios de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba..............................................102
7 – Região Hidrográfica do Rio Parnaíba: Divisão PNRH e PLANAP.................................104
8 – Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD.....................................................................109
9 – Ecorregiões do bioma Caatinga........................................................................................112
10 - Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba.............................................................115
11 – Aglomerados de Municípios do Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba. .......116
12 – Território da Cidadania Carnaubais/Piauí. .....................................................................124
13 – Localização do município de São Miguel do Tapuio/Piauí............................................130
14 – Vias de acesso ao município de São Miguel do Tapuio/Piauí........................................131
15 – Esboço geológico do município de São Miguel do Tapuio/Piauí. .................................132
16 – Crateras de impacto no Brasil.........................................................................................133
17 – Cratera de São Miguel do Tapuio/Piauí. ........................................................................134
18 - Localização do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/Piauí. .................................................................................................142
19 – Visualização do uso, em 1992, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/Piauí. ....................................................................148
20 – Localização dos núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................151
21 – Visualização do relevo e localização das áreas coletivas do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................154
22 – Localização dos povoados no entorno do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................159
23 – Riacho Tamboril e linhas de drenagem do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................163
24 – Infra-estrutura dos núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................164
25 – Núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI................................................................................................165
26 – Imagens de núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................166
27 – “Cento” – área de produção com casas de “rancho” - no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................176
28 – Área irrigada no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio, Piauí. ................................................................................................177
29 – Campo do banco de sementes com plantação de feijão, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio, Piauí................................181
30 – Uso do trator para o preparo da terra, no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio, Piauí.....................................................184
31 – Visualização da imagem de uso atual (2007) do Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................................................185
32 – Escavação para retirada de material usado na confecção de adobes, no Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.................186
33 – Visualização do relevo do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................191
34 – Distribuição espacial dos sítios arqueológicos e paisagens visitadas no Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.................192
35 – Paisagem com plantações e formas do relevo, no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................................................192
36 – Lajeiro do Bico da Arara com caverna subterrânea, no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................193
37 – Caverna subterrânea (“buraco que nunca entope”), no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................193
38 – Loca do Sr. Zé Meu Deus – habitada por 20 anos, no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................193
39 – Caverna do Letreiro, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................194
40 – Pequeno açude no lajeiro próximo à Caverna do Letreiro, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................194
41 – Queimada no Lajeiro dos Bichos, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................195
42 - Sítio arqueológico Letreiro da Descoberta, no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/ PI..........................................................195
43 – Mapa de Uso da Terra, em 1992, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.........................................................................197
44 – Mapa de Uso da Terra, em 2007, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
em São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................................197
45 – Problemas ambientais no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................199
46 – Práticas culturais (1) do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................203
47 – Práticas culturais (2) do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................204
48 – Manifestações culturais do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................206
49 – Igrejinha de Santo Izídio, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................207
50 – Manifestações culturais (2), no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................208
51 – Loca da Princesa, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI................................................................................................208
52 – Meios de transporte – núcleo Pereiros, no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................210
53 – Paisagens a partir do mirante da estrada, próximo ao núcleo Juazeiro, no Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.................211
54 – Paisagens do vale do riacho Tamboril, do núcleo Juazeiro em direção ao Lajeiro
do Funil, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................212
55 – “Mirante do Ar condicionado”, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
em São Miguel do Tapuio, Piauí.....................................................................................213
56 – Lajeiro do Funil, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI................................................................................................214
57 – Paisagens do Lajeiro do Funil, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................215
58 – Paisagens do cânion do riacho Tamboril, do núcleo Juazeiro à localidade
Remédios, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.......................................................................................................216
59 – Localidade Remédios no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................................................217
60 – Paisagens do vale do riacho Tamboril, entre Juazeiro e Palmeira, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................218
61 – Lajeiro dos Bichos – caverna “do José Genuíno” – entrada, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................219
62 – “Cento” Lagoa da Cruz, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................220
63 – Lajeiro do Bico da Arara, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................220
64 – “Baixão dos Alexandre”, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................221
65 – Fotomontagem da “Lagoa da Pedra Furada”, no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................................................221
66 – Lajeiro do Caldeirão da Onça, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................222
67 – “Cento” Canastra, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI................................................................................................222
68 – “Estrada de Pedra”, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI................................................................................................222
69 – Distribuição espacial das paisagens visitadas no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................................................223
70 – Identificação da localização dos sítios arqueológicos visitados no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................225
71 – Pinturas rupestres/pilão de sítios arqueológicos visitados no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................226
72 – Municípios dos Territórios Entre Rios e Carnaubais com atividades da Rede
TRAF/PI..........................................................................................................................244
GRÁFICOS
1 – Evolução do número de famílias residentes no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, no período de 1993 a 2007................158
2 – Distribuição dos assentados e agregados, segundo origem e sexo, do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.......................160
3 – Distribuição da população dos núcleos urbanos, por sexo, do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................160
4 – Distribuição das preferências religiosas das famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...............................................160
5 – Distribuição da quantidade de filhos das famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...............................................161
6 – Distribuição da quantidade de casamentos da composição familiar do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................161
7 – Distribuição da estrutura etária dos membros das famílias pesquisadas, por
núcleo, residentes no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI, em 2007..................................................................................162
8 – Distribuição dos tipos de paredes das casas do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................................167
9 – Distribuição dos tipos de pisos das casas do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................................167
10 – Distribuição das condições das paredes e tetos das casas do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................168
11 – Distribuição das condições de uso das casas, consideradas pelas famílias, do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................168
12 – Distribuição das formas de tratamento da água utilizada pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................168
13 – Distribuição formas de destino dado aos dejetos humanos no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................169
14 – Distribuição das formas de destino dado do lixo no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................169
15 – Distribuição dos tipos de eletrodomésticos utilizados pelas famílias do Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.................169
16 – Distribuição das formas de cozimento utilizadas pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................170
17 – Distribuição dos meios de transporte utilizados no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................172
18 – Distribuição das preferências de uso das unidades de saúde pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................173
19 – Distribuição da freqüência de uso das unidades de saúde pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................173
20 – Distribuição das formas de preparo da terra realizadas pelas famílias do Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI................176
21 – Distribuição do tempo de uso da terra pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................177
22 – Distribuição da preferência das formas de trabalho das famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................178
23 – Distribuição dos tipos de problemas relacionados com a produção, indicados
pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.......................................................................................................179
24 – Distribuição das soluções para os problemas com a produção, apontadas pelas
famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.......................................................................................................179
25 – Distribuição dos locais preferidos para comercialização dos produtos pelas
famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.......................................................................................................180
26 – Distribuição dos tipos de problemas relacionados com a comercialização dos
produtos, pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................180
27 – Distribuição dos tipos de fontes de renda das famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................183
28 – Distribuição das faixas de renda das famílias do Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI......................................................183
29 – Distribuição das principais demandas das famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................186
30 – Classificação das mudanças ocorridas após a criação do assentamento, pelas
famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.......................................................................................................188
31 – Classificação dos tipos de relacionamento interno das famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................189
32 – Distribuição das ações praticadas, nos momentos de folga, pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.........................................................................................................................189
33 – Classificação dos eventos que gostam de participar as famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................189
34 – Distribuição dos locais onde fazem compras as famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................190
35 – Distribuição dos motivos que levam à cidade as famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI. ....................190
36 – Distribuição de formas de relacionamento com a natureza, das famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI....................227
37 – Distribuição de formas de percepção em relação ao turismo, das famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI....................229
38 – Distribuição da disposição em participar da atividade turística, das famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI...................231
39 – Distribuição do grau de conhecimento dos sítios arqueológicos pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI....................233
40 – Classificação do que identifica, segundo as famílias, o Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.............................................233
QUADROS
1 - Principais diferenças entre os paradigmas cartesiano e da sustentabilidade.......................35
2 - Diferenças entre o modelo turístico tradicional e o alternativo. .........................................61
3 – Pólos turísticos prioritários do estado do Piauí. ................................................................87
4 - Roteiros do Piauí definidos para obtenção do padrão de qualidade internacional..............88
5 – Relação das sub-bacias (PNRH) e Macrorregiões (PLANAP) da Bacia do Rio
Parnaíba. ...........................................................................................................................103
6 - Características fisiográficas e ambientais da Macrorregião do Meio Norte. ....................107
7 - Aglomerados de municípios do Território Carnaubais – Piauí.........................................114
8 - Estágio em que se encontram as atividades produtivas agregadas do Território
Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba...............................................................................119
9 - Características fisiográficas e ambientais do Território Carnaubais da Bacia do
Rio Parnaíba......................................................................................................................120
10 - IDHM dos municípios do Território Carnaubais/Piauí...................................................122
11 – Aspectos gerais do Território da Cidadania Carnaubais/Piauí.......................................125
12 - Eixos estratégicos do Território da Cidadania Carnaubais/Piauí....................................125
13 – Principais produtos de cultura temporária e permanente do município de São
Miguel do Tapuio/Piauí, em 2005. .................................................................................135
14 – Efetivo pecuário do município de Miguel do Tapuio/Piauí, em 2006 ...........................135
15 – Exemplos de produtos obtidos de animais silvestres e plantas utilizados em
remédios caseiros pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI..........................................................................174
16 – Relação dos sítios arqueológicos visitados no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI...........................................................224
17 – Alguns destaques dos municípios dos Territórios Entre Rios e Carnaubais com
atividades da TRAF/PI e outros que poderão ser agregados em possíveis roteiros........246
LISTA DE TABELAS
1 – Produção agropecuária da agricultura familiar no Brasil, em 2004 ...................................51
2 – Distribuição dos formulários aplicados, por núcleo, junto a famílias de assentados
e agregados do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio/PI, em maio/2007. ..................................................................................................96
3 – Características gerais e socioeconômicas do Território Carnaubais da Bacia do
Rio Parnaíba......................................................................................................................118
4 – Saneamento básico do Território Carnaubais/Piauí..........................................................122
5 – Características demográficas e socioeconômicas do município de São Miguel do
Tapuio/ Piauí.....................................................................................................................136
6 – Estrutura etária do município de São Miguel do Tapuio/Piauí, em 2000.........................137
7 – Projetos sob jurisdição do INCRA/PI, em janeiro/2008...................................................141
8 – Evolução do número de famílias residentes no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, no período de 1993 a 2007...............159
9 – Estrutura etária dos membros das famílias pesquisadas, por núcleo, residentes no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI, em 2007...........................................................................................................161
10 – Estrutura educacional do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio, em agosto de 2007................................................................170
11 – Dados educacionais do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI, em 2007................................................................................171
12 – Atividades desenvolvidas pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, em 2007...........................................175
13 – Produtos cultivados no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI. Produção referente a 2006..............................................179
14 – Efetivo pecuário do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI, em maio de 2007. .................................................................181
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................18
2 RELAÇÃO HOMEM X NATUREZA E SUSTENTABILIDADE.................................22
2.1 O homem e sua relação com a natureza.........................................................................22
2.2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade............................................................27
3 DA REFORMA AGRÁRIA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL...............................36
3.1 Desenvolvimento local......................................................................................................37
3.2 Desenvolvimento rural.....................................................................................................39
3.3 Agricultura familiar.........................................................................................................45
3.4 Reforma Agrária...............................................................................................................51
4 TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL................................57
4.1 O turismo...........................................................................................................................57
4.2 O turismo rural.................................................................................................................72
4.3 O turismo como um vetor de inclusão social e redução da pobreza............................80
4.4 O turismo no Piauí............................................................................................................83
5 METODOLOGIA................................................................................................................92
5.1 Representação espacial dos territórios...........................................................................93
6 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO........................................................98
6.1 Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e Territórios de Desenvolvimento.....................98
6.2 O bioma Caatinga e o semi-árido..................................................................................108
6.3 O Território Carnaubais................................................................................................114
6.4 O município de São Miguel do Tapuio .........................................................................126
6.5 O PA Saco do Juazeiro...................................................................................................140
7 AS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E CULTURAIS DO PA SACO DO
JUAZEIRO ...........................................................................................................................145
7.1 Histórico do PA Saco do Juazeiro.................................................................................145
7.2 Características atuais.....................................................................................................158
7.2.1 Condições socioeconômicas e culturais ..................................................................167
7.2.2 Condições histórico-culturais e naturais................................................................191
7.2.3 Análise da dinâmica de uso/ocupação ....................................................................196
8 AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO PA SACO DO JUAZEIRO.................202
8.1 O patrimônio cultural ....................................................................................................202
8.2 O patrimônio natural e histórico-cultural....................................................................210
8.3 As percepções dos assentados em relação à natureza e ao turismo ...........................227
9 CONCLUSÕES..................................................................................................................247
10 REFERÊNCIAS ..............................................................................................................254
ANEXO A - FORMULÁRIO DE PESQUISA DE CAMPO............................................266
1 INTRODUÇÃO
O homem sempre esteve em meio à natureza, em uma interação permanente e variável
através da história. Da relação do homem com a natureza, notadamente dentro do enfoque
antropocêntrico, cuja visão coloca o homem fora da natureza e esta à sua disposição para uso
(e abuso), vem uma série de problemas globalizados que colocam em perigo a vida no planeta
Terra e o próprio Planeta.
O homem, frente a essa situação, busca formas alternativas de desenvolvimento que
atenda às necessidades ilimitadas de uma população em crescimento e respeite os recursos
naturais finitos, com responsabilidade para com as gerações futuras, provocando mudança de
paradigma e nova forma de ver a natureza. Surge o paradigma da sustentabilidade que traz
uma visão sistêmica alicerçada em múltiplas dimensões, especialmente ambiental, econômica
e social.
A atividade turística vem caminhando em direção a esse novo paradigma. Conhecida
pelos impactos que provoca nas comunidades receptoras e pela sua capacidade de geração de
trabalho e renda e dinamização da economia local, pretende-se o desenvolvimento da
atividade de forma sustentável, minimizando os impactos negativos e maximizando os
positivos, com respeito às comunidades e ao patrimônio natural e cultural, bem como
contribuindo para a inclusão social e a redução da pobreza. É considerada um vetor para a
promoção do desenvolvimento sendo capaz de contribuir para que o mesmo seja sustentável e
para a conservação ambiental.
Nesse sentido, importantes contribuições foram conseguidas em Auozani (2005), que
estudou o turismo como alternativa economicamente viável para promover o desenvolvimento
local sustentável na Região Noroeste Colonial do Rio Grande do Sul, e em Ribeiro (2001),
que estudou a ocupação do espaço, com o levantamento do potencial de uso para o
desenvolvimento do turismo no meio rural de Caçapava/SP, utilizando as técnicas de
geoprocessamento, com a construção de um SIG. Por outro lado, Mello (2005) estudou as
possibilidades de desenvolver o turismo rural no Projeto de Assentamento Cana Brava, em
Unaí/MG, como atividade acessória de complementação de emprego e renda.
O turismo rural é considerado uma atividade estratégica desenvolvida para
diversificação econômica das propriedades rurais com o objetivo de gerar renda
complementar às atividades agrícolas tradicionais, mas comprometido com as atividades
agropecuárias, permitindo o resgate da auto-estima e da cultura, e a valorização do ambiente e
19
da atividade produtiva. Já é uma realidade em alguns estados brasileiros, principalmente na
Região Sul, e
b
usca-se fomentá-lo no âmbito da agricultura familiar e contribuir para a
diversificação de produtos e mercado, criação de mais oportunidades de emprego e renda, e
conseqüente redução do êxodo rural. Assim, chega ao Nordeste e começa a ser uma realidade,
a exemplo do Roteiro Rota do Sisal, na Bahia.
Em assentamentos rurais é uma atividade incipiente que passou a ser estimulada com
ações da Rede Turismo Rural na Agricultura Familiar (Rede TRAF), com destaque, no
Nordeste, para os estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.
No Piauí, a atividade turística é pouco significativa. Nos últimos anos, o turismo vem
merecendo atenção por parte do governo através de investimentos estruturais, mudanças
institucionais e capacitações, bem como ações direcionadas ao mercado turístico, em especial
voltadas para a promoção do litoral. Apesar das suas potencialidades naturais e culturais
estenderem-se de norte a sul do Estado, não existem informações sistematizadas sobre a
atividade, principalmente em áreas rurais. Alguns municípios como Pedro II e Castelo do
Piauí vêm se destacando com investimentos no setor e já são referência no Estado.
Pelo próprio potencial que apresenta, torna-se importante a interiorização da atividade
como um vetor de desenvolvimento rural sustentável, principalmente nas regiões semi-áridas
do bioma Caatinga, que enfrentam limitações ambientais tanto para atividades produtivas,
como para a própria vida humana. Através do turismo, as características típicas da região,
como a paisagem, o clima e a cultura, podem ser valorizadas e tornar-se um importante meio
para a geração de emprego e renda e de estímulo para a permanência das famílias e jovens no
espaço rural.
Nesse contexto, encontra-se o Projeto de Assentamento (PA) Saco do Juazeiro, que
está situado na região da Chapada da Ibiapaba, a sudeste da sede do município de São Miguel
do Tapuio, no semi-árido piauiense.
A principal atividade econômica do assentamento é a cultura do feijão (Phaseolus
vulgaris L.), que já propiciou ao mesmo o reconhecimento de o maior produtor do Estado, em
torno de 1999, e, apesar de não conseguir manter seu ritmo produtivo, continua sendo
referência no município e região do entorno. Também cria-se animais, principalmente
bovinos, caprinos/ovinos e aves, em uma economia tipicamente familiar.
O assentamento possui um conjunto de vales, paredões rochosos, lajeiros e cavernas
onde são encontradas paisagens de notável beleza cênica e sítios arqueológicos, dos quais 17
já foram identificados e inventariados por especialistas da Universidade Federal do Piauí
20
(UFPI) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e apresentam
potencial para o desenvolvimento de pesquisas científicas ou para exploração turística.
Dessa forma, para se conhecer as possibilidades de exploração da atividade turística
no PA Saco do Juazeiro, o primeiro passo é saber como está ocorrendo o processo de
uso/ocupação da terra e fazer a identificação do patrimônio natural e histórico-cultural, e
ajudar as famílias a conhecer melhor seu lugar, a olhar para si e seu entorno e obter o
conhecimento necessário para o planejamento de suas atividades de acordo com os princípios
da sustentabilidade e do enfoque territorial.
Buscou-se, então, responder às seguintes indagações:
O processo de uso da terra está ocorrendo de forma sustentável?
O patrimônio natural e cultural oferece possibilidades para o desenvolvimento do
turismo?
Assim, este estudo tem como objetivo analisar a dinâmica de uso das condições
ambientais e práticas culturais, buscando identificar as potencialidades do patrimônio natural
e cultural para o desenvolvimento do turismo, visando à sustentabilidade ambiental,
sociocultural e econômica do assentamento. Com este propósito, buscou-se: caracterizar as
condições naturais, culturais, socioeconômicas, históricas e de infra-estrutura do município e
do assentamento; levantar a produção agropecuária e atividades de beneficiamento existentes
no município e no assentamento; identificar as percepções dos assentados em relação ao
turismo e à natureza; gerar mapas temáticos de uso da terra, através de um Sistema de
Informações Geográficas (SIG), em momentos distintos: no início do processo de
criação/instalação do assentamento e atual; verificar as possibilidades para o desenvolvimento
do turismo no assentamento e apontar sugestões para que possa ocorrer de forma sustentável.
Os resultados dessa pesquisa poderão contribuir para o planejamento da atividade
turística nos níveis local, municipal, territorial e estadual, e dessa forma, para a dinamização
do desenvolvimento rural, bem como para o conhecimento das potencialidades das áreas
rurais do Estado, observando-se a carência de estudos na área.
O trabalho é composto, além dessa Introdução, por oito capítulos. O Capítulo 2 discute
a relação do homem com a natureza através do tempo e a necessidade atual para se chegar à
sustentabilidade. O Capítulo 3 aborda o desenvolvimento voltado para o local e o rural, para o
fortalecimento da agricultura familiar e a contribuição da reforma agrária para o mesmo. O
Capítulo 4 discute o turismo e sua contribuição para o desenvolvimento local sustentável. O
Capítulo 5 apresenta os procedimentos metodológicos da pesquisa.
21
O Capítulo 6 enfatiza a contextualização da área de estudo, através da abordagem
territorial, apresentando sua localização desde a Bacia do Rio Parnaíba e suas subdivisões, ao
Território de Desenvolvimento Carnaubais e ao município de São Miguel do Tapuio. Também
aborda sua inserção no bioma Caatinga e nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e, por
fim, apresenta as características do PA Saco do Juazeiro.
O Capítulo 7 traz as transformações espaciais e culturais do PA Saco do Juazeiro, com
ênfase na sua história, suas características atuais e análise da dinâmica de uso/ocupação no
período abordado, observando-se as dimensões sociocultural, econômica, ambiental e
espacial.
O Capítulo 8 analisa as potencialidades do PA Saco do Juazeiro para o
desenvolvimento do turismo. Aborda os aspectos culturais e naturais que compõem o seu
patrimônio histórico-cultural e natural, bem como as percepções dos assentados em relação à
natureza e ao turismo e as possibilidades para a implantação da atividade turística no PA.
No Capítulo 9 apresenta-se a conclusão do estudo com recomendações que permitam
nortear a exploração do turismo no PA Saco do Juazeiro de forma sustentável.
2 RELAÇÃO HOMEM x NATUREZA E SUSTENTABILIDADE
“Hoje a vida é um disfarce
Pra quem nela acreditar
É fácil de aprender
E fácil de decorar
Que o mundo é tão belo
Pra quem nele acreditar
Quem acredita nele
Não anda desesperado
Que nele só tem amor
Pra quem quer ser amado”
Pedro Gomes de Sousa
Assentado do PA Saco do Juazeiro
2.1 O homem e sua relação com a natureza
Terra, a Gaia que nunca despreza nem desampara os seres que nela vivem, que tudo
provê, em um equilíbrio harmonioso, um grande sistema. Nele as partes interagem, adaptam-
se, evoluem, combinam-se, num fluxo de energia e ciclagem permanente de nutrientes entre
os organismos vivos e seu ambiente não vivo. É um grande ecossistema que, segundo Odum
(1985, p. 9), é
[...] qualquer unidade (biossistema) que abranja todos os organismos que funcionam
em conjunto (a comunidade biótica) numa dada área, interagindo com o ambiente
físico de tal forma que o fluxo de energia produza estruturas bióticas claramente
definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas e não-vivas.
Sendo a biosfera o maior dos ecossistemas, funcionando em perfeita harmonia,
qualquer agressão à sua estrutura é um distúrbio perturbador do seu equilíbrio. Mas a própria
natureza, que é um sistema vivo, procura adaptar-se a esta perturbação e manter a estabilidade
(ODUM, 1985).
A natureza também é inconstante, já passando por diversas transformações ao longo
de milhares de anos. Segundo estudos recentes, a origem do homem está ligada a uma dessas
transformações que, pelo deslocamento das placas tectônicas, provocou mudanças profundas
nas características do ambiente (BRANCO, 1999).
23
O homem, como parte desse gigantesco ecossistema, sempre buscou a sua
sobrevivência e, mais do que isso, melhores condições de vida. Sempre esteve em meio à
natureza, dela tirando seu sustento em uma interação permanente.
Segundo Branco (1999), essa interação, a princípio, era harmoniosa e o homem, como
os outros seres vivos, sobrevivia pela ação da seleção natural que, por processos de
competição biológica ou comportamental, estabelecia limites ao seu crescimento
populacional. Pelo processo de seleção natural, em função do equilíbrio do ecossistema,
sobrevive aquela espécie que melhor se adapta às condições ambientais e é desse poder de
adaptação que vem o desenvolvimento do homem, que está diretamente ligado à liberação das
mãos da função de locomoção permitindo a posição ereta e andar bípede, a possibilidade para
fabricação e manipulação de instrumentos e a boca livre para a articulação de uma linguagem.
A partir desse momento, a adaptação do homem passou a ter um outro sentido, não mais se
submetendo ao processo natural, mas agindo de forma intencional para melhorar suas
condições de sobrevivência. Evoluiu na forma de interagir com a natureza agindo em seu
próprio benefício e, assim, aprendeu a defender-se dos predadores, a vestir-se, a caçar, a
plantar, a construir abrigo, produzir fogo, domesticar animais e cada vez mais surgindo novas
habilidades e descobertas, conduzindo a um finalismo do ambiente. Dessa maneira, o homem
se destacou das outras espécies, e dentro do próprio ambiente, com comportamento, desejos e
necessidades individuais, tendo, como conseqüência, o crescimento de sua população e de sua
interferência no meio.
No entanto, essa interferência visava apenas atender às necessidades, uma vez que a
natureza era vista como sagrada, divina. Essa visão modifica-se com o surgimento da ciência
moderna pois, através das descobertas científicas, a natureza passou a ser expressa em
caracteres matemáticos, rompendo o encanto, como explicita Alves (2000, p. 59, grifo do
autor): a “ciência desencantou, tirou o encanto, a magia, a aura sagrada do universo”. Assim,
a natureza passou a servir aos caprichos do homem que agora não mais se vê dentro da
natureza, mas fora dela e ela à sua disposição para ser explorada, como algo a ser dominado
para atender às suas necessidades e gerar riqueza e poder, em detrimento das outras espécies
do ecossistema. E o homem avançou no seu domínio sobre a natureza alargando cada vez
mais o espaço ocupado e descobrindo novas formas de utilizar seus recursos naturais, tidos
como infinitos.
Dessa forma, com o avanço tecnológico, esses recursos passaram a ser utilizados cada
vez mais e de forma predatória, incontrolada. Assim, a Gaia passou a ser devastada, poluída,
agredida, muitas vezes de forma irreversível, abalando o seu equilíbrio. O homem, sempre em
24
expansão de domínio e de população, passou a querer mais do que apenas atender às
necessidades de sobrevivência.
O avanço tecnológico trouxe riqueza, poder, desigualdades, consumismo, e o uso cada
vez mais desenfreado dos recursos não renováveis. Trouxe, também, a poluição da água, do
ar, do solo, o buraco na camada de ozônio, a chuva ácida, o efeito estufa, as alterações
climáticas. O homem colocou em risco não só a sua sobrevivência, como todo o planeta,
sendo que “esse super-organismo vivo está ameaçado em seu equilíbrio dinâmico devido às
formas exploratórias e predatórias do modo de produção dos bens, modo esse mundialmente
integrado" (BOFF, 2002, p. 52).
Frente à devastação e com o aumento populacional, o homem passou a preocupar-se
com a sua sobrevivência. O ritmo predatório assumido pela sua forma de desenvolvimento o
induziu, com muita dificuldade, a repensar seu modo de ver a natureza, levando, segundo
Leonardi (1998, p. 203), a uma mudança no conceito da mesma, que passou "a incluir,
também, os seres humanos que são, em essência, seres sociais”. Fica para trás, de acordo com
Boff (2002, p. 54), "a visão meramente positivista e mecanicista da natureza".
Dessa maneira, o homem voltou a conscientizar-se de que não está fora da natureza,
mas faz parte dela, e dela depende a sua sobrevivência e, mais que isso, que é necessário o uso
sustentável dos seus recursos, o controle e a reparação, ainda possível, dos danos causados e
alternativas para atender às necessidades atuais e futuras, respeitando e cuidando da natureza
"para além dos interesses de uso" (BOFF, 2002, p. 56). Essa é a busca do que, hoje, se chama
sustentabilidade, cuja essência está no dilema entre crescimento econômico moderno e
conservação ambiental.
Assim, pode-se observar que a relação do homem com a natureza é bastante complexa
e, para um melhor entendimento, deve-se levar em consideração o processo histórico que
mostra o desenvolvimento do homem na sua forma de sentir, perceber e compreender o
mundo.
A vida do homem é uma vida de comunhão com a natureza e, por conseqüência, a
história deste homem corre junta com a história da natureza: em primeiro momento
pelo só motivo de que o ser humano é parte da natureza e, pelo que creio, em um
segundo momento em razão de que o homem transcende o espontaneamente dado e,
através de um tratamento cultural que dá à própria natureza mediante a sua
inteligência e sua criatividade, elabora um “mundo” que tem características
inteiramente suas (humanas) (MORAIS, 1992, p. 32).
O homem está em constante intercâmbio com a natureza, numa relação de
interdependência, sendo que a realidade humana é uma dinâmica complexa. São costumes,
25
sons de linguagem, sistemas relacionais e instituições que condicionam a vida do homem e
que podem ser modificados por ele, fazendo com que a cultura seja a morada do homem e o
homem, a morada da cultura. É através da cultura que se enxerga e se avalia o mundo
(MORAIS, 1992).
Nesse mesmo sentido, para Da Mata (2000, p. 33), no plano social ou cultural, "o
mundo humano forma-se dentro de um ritmo dialético com a natureza. Foi respondendo à
natureza que o homem modificou-se e assim inventou um plano onde pôde simultaneamente
reformular-se, reformulando a própria natureza". Na ideologia e sistema de valores do
homem, o mesmo está em oposição à natureza numa atitude ativa, visando o seu comando,
sendo que cada sociedade possui uma tradição cultural "que se assenta no tempo e se projeta
no espaço" (DA MATA, 2000, p. 50).
Quanto a isso, Drew (1994, p. 1), analisando a relação do homem com o ambiente,
afirma que as atitudes deste em relação à Terra e as “suas reações ao ambiente têm variado
através do tempo e ainda variam entre regiões e culturas. [...] A tradição cultural tem
desempenhado o seu papel na determinação do comportamento das pessoas em relação ao
ambiente". O homem, hoje, constitui-se no mais "poderoso agente individual da alteração das
condições na superfície terrestre. [...] Ele vem procurando, em ritmo acelerado, modificar o
ambiente para contentar a si mesmo, em vez de mudar seus hábitos para melhor se adaptar ao
ambiente" (DREW, 1994, p. V).
Para Dourojeanni e Pádua (2001, p. 221), coloca-se “tanta ênfase na valoração
econômica da natureza, no patrimônio natural, que agora poucos percebem a união inelutável
entre o natural e o cultural”.
De acordo com Camargo (2002), ao longo da história da humanidade a relação
homem-natureza foi formada por três orientações básicas:
Nos primórdios da história: ser humano subjugado pela natureza, sendo o mundo
natural considerado onipotente, imprevisível e indomável;
Nas sociedades ocidentais a partir das Revoluções Científica e Industrial: ser
humano considerado superior ao mundo natural, tencionando domar, explorar e
revelar todos os segredos da natureza;
[No mundo contemporâneo]: ser humano interligado à natureza (níveis biológico,
cultural e psicológico), devendo conviver com a mesma, procurando compreender
suas transformações, adaptando-se a ela e vivendo dentro dos seus limites.
Para Soffiati (1999), a história do conhecimento da natureza é a história das
representações formuladas sobre a mesma (sistemas religiosos, filosóficos, filosófico-
26
religiosos), sendo observadas diversas concepções de natureza produzidas pelas sociedades
humanas, que podem ser reunidas em seis grupos:
Visão sacralizada da natureza: conhecer a natureza não era compreendê-la, mas
adorá-la. A natureza era vista dominada por um grande mistério em todas as suas
manifestações (panteísmo), ou povoada por deuses (politeísmo), ou habitada por
espíritos (animismo). Os povos arcaicos se vêem como parte intrínseca do cosmos
– concepção holístico-sagrada de mundo;
Visão semi-sacralizada da natureza: o processo de dessacralização da natureza
iniciou com a invenção da agricultura e da pecuária, avançando com a revolução
urbana por volta de 3.500 a.C. Ocorre um recuo do sagrado a fim de justificar
maiores intervenções na natureza. O sagrado não desaparece. Busca-se uma união
mística com o cosmos;
Visão holístico-interrogativa dos físicos gregos (séculos VI e V a.C.): adotam uma
postura interrogativa frente à natureza, que pode ser contemplativa, mas não de
culto. A natureza é vista englobando o mundo em sua totalidade (os seres
humanos, a natureza não-humana e os deuses);
Visão semi-dessacralizada judaico-cristã: a sacralidade difusa no cosmos
concentra-se numa única entidade pessoal e em um tempo histórico, perdendo-se,
pelo menos em parte, o caráter sacral da natureza. A história do povo hebreu-judeu
e, posteriormente, do cristianismo, divorciou-se da história do cosmos. Consolida-
se uma visão linear de história;
Visão mecanicista da natureza: construída no seio da cristandade ocidental, leva às
últimas conseqüências os postulados do judaísmo-cristianismo, sendo a noção da
criação, a dessacralização radical da natureza. São expurgados da natureza os
últimos resíduos da sacralidade e organicismo, e os homens considerados os seus
senhores e possuidores. O corpo do animal e do homem funciona como qualquer
máquina fabricada pelo homem e o universo funciona com precisão absoluta
(absolutismo e certeza);
Visão organicista contemporânea da natureza: na primeira metade do século XIX a
concepção mecanicista começa a desmoronar-se com a termodinâmica e o
evolucionismo e, no século XX, com a teoria da relatividade, o princípio da
incerteza, a biologia molecular, o avanço da etologia e da paleontologia e a teoria
do caos determinístico. O ser humano percebe que não pode ser compreendido
27
fora do contexto biológico e ecológico e que não possui exclusividade na natureza.
A natureza é presidida por comportamentos complexos.
Segundo Camargo (2001), as representações e idéias sobre a natureza são reflexos das
condições materiais de produção (sistema econômico), do meio (características locais) e
culturais (relação estabelecida com a natureza), sendo observados dois enfoques distintos na
relação homem-natureza: o enfoque biocêntrico que vê o mundo natural em sua totalidade,
com o homem inserido nele como qualquer ser vivo, não tendo o direito de dominar a
natureza; e o enfoque antropocêntrico que opera na dicotomia entre homem e natureza, onde a
natureza representa somente uma reserva de recursos naturais a serem explorados pelo
homem e este tendo direitos de controle e posse do ambiente, sobretudo por meio da ciência
moderna e da tecnologia.
A Gaia está vivendo os reflexos da dicotomia homem x natureza, da visão
antropocêntrica, e, embora ainda se coloque em posição privilegiada, o homem busca novas
formas de relação com a natureza que atenda às suas necessidades crescentes, devido ao
aumento populacional e ao consumismo instalado, bem como respeite os limites dos recursos
naturais e as outras formas de vida do planeta.
O processo histórico mostra uma relação homem-natureza complexa e variável e
fortemente influenciada por fatores religiosos, bem como econômicos, ambientais e culturais.
Nesse processo, o homem passa a inserir-se no Meio Ambiente
1
, que considera os ambientes
abiótico, biótico e social em se que insere o homem e suas interações.
2.2 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
Com as mudanças advindas das descobertas científicas, a deterioração ambiental
tornou-se mais evidente. Algumas pessoas ou pequenos grupos isolados começaram a se
sensibilizar com a destruição das belezas naturais e dos animais, em ações apenas voltadas
para questões locais e a casos específicos, evoluindo para um movimento de massas em
defesa do meio ambiente e de melhores condições de vida na terra, de forma globalizada. Esse
1
Conjunto de elementos físico-químicos, ecossistemas naturais e sociais em que se insere o homem, individual e
socialmente, num processo de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação
dos recursos naturais e das características essenciais do entorno, dentro de padrões de qualidade definidos
(COIMBRA, 1985, ap. BRANCO, 1989).
28
movimento, denominado Movimento Ambientalista, forjou três modificações significativas
nos valores humanos: a humanidade é totalmente dependente de um meio ambiente natural
saudável, uma readaptação ao legado da tecnologia pela consciência dos limites ambientais e
o desafio aos modelos ortodoxos de crescimento econômico, seja capitalista ou socialista
(MCCORMICK,1992).
As preocupações com o meio ambiente adquirem cada vez mais importância.
Problemas ambientais como as perdas de biodiversidade, desgaste na camada de ozônio e
aumento do efeito estufa são globais em sua própria gênese e âmago, constituindo-se no que
pode ser chamada a sexta face da globalização (VEIGA, 2005b).
Para Capra (1996), os principais problemas da atualidade não podem ser entendidos
isoladamente, são sistêmicos. Precisam ser vistos como diferentes facetas de uma mesma
crise, de uma percepção de mundo inadequada para lidar com um mundo superpovoado e
globalmente interligado, uma crise de percepção. As soluções requerem uma mudança radical
de percepção, de pensamento e de valores da humanidade. Principia-se essa mudança
fundamental de visão de mundo na ciência e na sociedade, uma mudança de paradigma que
pode ser chamado de uma visão de mundo holística ou ecológica, que concebe o mundo como
um todo integrado. Partindo do ponto de vista sistêmico, as únicas soluções viáveis são as
sustentáveis, sendo o grande desafio atual criar comunidades sustentáveis – ambientes sociais
e culturais onde se podem satisfazer as necessidades e aspirações sem diminuir as chances das
gerações futuras.
Em decorrência da luta pela defesa do meio ambiente e da própria vida no planeta
Terra, e da busca pelo atendimento das necessidades de uma população crescente frente ao
limite dos recursos não renováveis, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável.
O termo desenvolvimento (sem adjetivo), com freqüência é tratado como sinônimo de
crescimento econômico. Há, em um lado oposto, aqueles que afirmam que não passa de reles
ilusão, crença, mito ou manipulação ideológica. Em meio a essas duas correntes, existem os
que tentam explicar que não se pode reduzi-lo a crescimento econômico e nem descartá-lo
como quimérico. Enfim, o seu significado enfatiza que os aspectos qualitativos são essenciais
e se concretiza pelo seu projeto social subjacente, com efetiva melhoria da qualidade de vida
da população (VEIGA, 2005a). Na corrente do “meio” está a idéia, de Amartya Sen, de
desenvolvimento como liberdade. Sen, Nobel de economia em 1998, procura mostrar que,
sobretudo, deve estar relacionado com a melhoria da vida que se leva e com as liberdades que
se desfruta. Para Sen (2005, p. 17), "pode ser visto como um processo de expansão das
29
liberdades reais que as pessoas desfrutam", sendo a expansão das liberdades considerada o
fim primordial e o principal meio para o mesmo.
Assim, o termo desenvolvimento assume uma complexidade que dificulta a
compreensão de sua abrangência e de seus limites, seja por princípios ideológicos, seja pelas
várias dimensões que assume como: integral, urbano, rural, local, industrial, turístico,
sustentável, dentre outras (AUOZANI, 2005).
A noção de desenvolvimento surgiu após a Segunda Guerra Mundial quando a
Organização das Nações Unidas (ONU) o assumiu como principal objetivo dos países
membros. No entanto, não era diferenciado de crescimento econômico, principalmente porque
não havia nenhum indicador, além do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, para que o
mesmo pudesse ser medido. Essa distinção só passou a ser mais clara quando o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou, em 1990, o primeiro Relatório do
Desenvolvimento Humano com o lançamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
2
.
Passou-se a entender, então, o crescimento econômico como um meio para se chegar ao
desenvolvimento, sabendo-se que é necessário que os frutos do crescimento prolongue a vida
e melhore as condições de saúde e educação das populações menos favorecidas, pelo menos.
Em 1992, na II Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento organizada
pela ONU (conhecida também como Eco 92 e Rio 92), ficou consolidada a idéia de
desenvolvimento sustentável, acrescentando que não basta que o crescimento eleve os padrões
de vida da coletividade, também é necessário que ele seja durável (VEIGA, 2005b).
Lançado em 1987, no Relatório de Brundtland (Nosso Futuro Comum), o conceito de
desenvolvimento sustentável tem como base atender as necessidades do presente sem
comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras. Tendo uma conotação
extremamente positiva, foi adotado por entidades internacionais para marcar uma nova
filosofia do desenvolvimento que combina eficiência econômica, justiça social e prudência
ecológica. Este conceito sinaliza uma alternativa às teorias e aos modelos tradicionais do
desenvolvimento (BRÜSEKE, 1998).
De acordo com Veiga (2005a), a noção de desenvolvimento sustentável é uma utopia,
um enigma à espera de quem o desvende, mas deve ser entendida como um dos mais
generosos ideais surgidos no século XX. Compõe uma visão de futuro sobre a qual a
civilização contemporânea necessita alicerçar suas esperanças.
2
Leva em consideração não só a renda per capita, mas três dimensões básicas do desenvolvimento humano na
direção do bem-estar: uma vida longa e saudável, ter educação e um nível de vida digno (PNUD, 2006)
30
Da mesma forma, para Dourojeanni e Pádua (2001), é considerado uma utopia e as
utopias são ótimas como ideal a perseguir, sendo irresponsável confundi-las com soluções
concretas ou como uma panacéia. “É um filho putativo da economia de mercado, do
economicismo e do neoliberalismo, e, querendo ou não, coloca a economia e o utilitarismo
como carro-chefe do desenvolvimento e do novo ambientalismo [...]” (DOUROJEANNI;
PÁDUA, 2001, p. 170), que voltaram, no século XXI, ao mito da inesgotabilidade da natureza
do final do século XIX. E ainda, “querem agora que a natureza pague, que a natureza dê lucro
e traga benefícios tangíveis rápidos” (DOUROJEANNI; PÁDUA, 2001, p. 221).
Várias são as expressões associadas ao termo desenvolvimento sustentável: um novo
tipo de desenvolvimento; um processo de transformação; um novo conceito; um conceito em
evolução; um processo de mudança; uma nova maneira de perceber as soluções dos
problemas globais; um processo de desenvolvimento; um novo paradigma; uma perspectiva
de desenvolvimento, além do crescimento econômico; uma estratégia; um importante guia;
uma nova fórmula de salvação do mundo; uma noção; discurso conciliatório; doutrina;
ideologia; mito; utopia; ... . É um tema complexo e polêmico, sugere e comporta várias
leituras e abordagens, mas, apesar das dificuldades e controvérsias, já é um processo em
evolução (CAMARGO, 2002).
De acordo com Boff (2002, p. 55), desenvolvimento sustentável representa “a fórmula
pela qual o sistema mundial imperante conseguiu incorporar as exigências do discurso
ecológico", mas é contraditório em seus próprios termos, uma vez que desenvolvimento vem
da economia, do tipo dominante, cujo modelo causa desigualdades e desequilíbrios, e
sustentabilidade vem do campo da ecologia e da biologia e afirma "a inclusão de todos no
processo de inter-retro-relação que caracteriza todos os seres em ecossistemas", o equilíbrio
dinâmico que permite a participação e inclusão de todos no processo global. Dessa maneira,
na redação da Carta da Terra, superou-se a terminologia desenvolvimento sustentável e
manteve-se a categoria sustentabilidade, pois mais que "buscar um desenvolvimento
sustentável, importa construir uma vida, uma sociedade e uma terra sustentáveis. Garantida
essa sustentabilidade básica, pode-se falar com propriedade de desenvolvimento sustentável".
Segundo Almeida (2002, p. 23), o seu conceito “já se firmou o bastante para
incorporar, com clareza e de forma indissolúvel, as dimensões econômica, ambiental e social
das ações humanas e suas conseqüências sobre o planeta e os seres que o habitam”. Ficaram
para trás os tempos de predomínio do econômico com indiferença com o ambiental e, depois,
da preocupação exclusiva em proteger a natureza. O mundo agora é tripolar – governo,
empresa e sociedade - e o paradigma é o da integração de economia, ambiente e sociedade. A
31
gestão ambiental evolui para a gestão da sustentabilidade, algo mais profundo e mais amplo,
ampliando-se a perspectiva.
Para Veiga (2005a), são exigidos, para ultrapassadas concepções do desenvolvimento,
ajustes baseados em um novo requisito: a sustentabilidade ambiental do crescimento e da
melhoria da qualidade de vida.
A essência das discussões a respeito da sustentabilidade está no dilema entre
crescimento econômico moderno e conservação ambiental. Quanto a isso, Veiga (2005a)
analisa três teses distintas, sendo duas opostas que ocorrem no âmbito da retórica científica e
uma terceira, denominada "caminho do meio", na retórica político-ideológica:
Na primeira corrente estão os que acreditam que esse dilema não existe, que se
pode combinar essa dupla exigência e que os recursos naturais serão
indefinidamente superados por invenções tecnológicas. Nesse caso, a
sustentabilidade é vista como a preservação da capacidade produtiva (capital total
constante) e é chamada de sustentabilidade fraca pelo seu forte otimismo
tecnológico. Mas, também, existem os que são menos otimistas em relação à
tecnologia e defendem o que chamam de sustentabilidade forte, segundo a qual o
que deve ser mantido é a parte não reprodutível do capital total chamada "capital
natural". Propõem que os danos ambientais provocados por certas atividades sejam
compensados por outras. Essa é a tese defendida pelos economistas neoclássicos,
segundo os quais se deve fazer o gerenciamento racional dos recursos produtivos
finitos para satisfazer as necessidades humanas ilimitadas e essa alocação eficiente
dos recursos escassos se faz por meio de sistema de preços de mercado. A
sustentabilidade corresponde, então, a uma administração de forma eficiente, de
uma dimensão específica de escassez (dos recursos naturais). Como não funcionam
mercados de recursos naturais e nem geram preços relativos, o problema foi
catalogado como uma das "imperfeições de mercado" e a saída foi a criação de
novos mercados para os bens ambientais, com a adoção das chamadas técnicas de
valoração.
A segunda tese alerta sobre o aumento da entropia que um dia exigirá a superação
do crescimento econômico, sendo a economia absorvida pela ecologia. Os recursos
naturais e capitais são geralmente complementares e não substitutos e só na
chamada "condição estacionária" haverá alternativa à decadência ecológica. Nessa
condição, que não corresponde a crescimento zero, o crescimento físico deveria
cessar, e a economia deveria melhorar em termos qualitativos. O desenvolvimento
32
sustentável, nessa visão, seria o desenvolvimento sem crescimento – economia
estável, mas não estática. Essa tese é defendida pelos economistas que se dizem
"ecológicos".
A terceira tese é a que fica entre os pontos opostos das duas teses anteriores, e
decorre do próprio processo de institucionalização da noção de desenvolvimento
sustentável como o maior desafio e principal objetivo das sociedades
contemporâneas e que surgiu do próprio debate sobre crescimento econômico e
conservação ambiental. A expressão desenvolvimento sustentável acabou
legitimando-se para negar esse dilema, sendo possível crescer sem destruir.
Das discussões sobre as duas primeiras teses fica claro que esse dilema não é algo a
ser resolvido a curto prazo e a maioria dos economistas prefere ignorar a sua existência,
tornando-se cada vez mais usuários do raciocínio neoclássico. Assim, a noção de
sustentabilidade não nasceu definida e seu sentido é decidido no debate teórico e na luta
política. Sua força está em delimitar o campo em que se dá a luta política sobre o sentido que
deveria ter o meio ambiente no mundo contemporâneo, tornando-se o carro-chefe do processo
de institucionalização da problemática ambiental. Um dos resultados dessa disputa política é o
predomínio da economia na determinação do que devam ser a teoria e prática do
desenvolvimento sustentável, mais precisamente da economia neoclássica em sua vertente
ecológica (mainstream). A questão é aberta e de natureza ética. “A sustentabilidade não é, e
nunca será, uma noção de natureza precisa, discreta, analítica ou aritmética, como qualquer
positivista gostaria que fosse. [...] ela sempre será contraditória, pois nunca poderá ser
encontrada em seu estado puro.” (VEIGA, 2005a, p. 165). A expressão, em última instância,
passou a representar a necessidade de um uso mais responsável dos recursos ambientais. O
autor considera que é de Ignacy Sachs a melhor visão sobre a mesma, pois soube evitar o
ambientalismo pueril, que pouco se preocupa com a pobreza e desigualdades, e o
desenvolvimento anacrônico, que pouco se preocupa com as gerações futuras.
A visão de Sachs (2002) é fundamentada na harmonização dos objetivos sociais,
ambientais e econômicos presentes na recomendação de utilização dos oito critérios distintos
de sustentabilidade, que são:
Social
alcance de um patamar razoável de homogeneidade social;
distribuição de renda justa;
emprego pleno e/ou autônomo com qualidade de vida decente;
igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais;
33
Cultural
mudanças no interior da continuidade (equilíbrio entre respeito à tradição e
inovação);
capacidade de autonomia para elaboração de um projeto nacional integrado e
endógeno (em oposição às cópias servis dos modelos alienígenas);
autoconfiança combinada com abertura para o mundo;
Ecológicos
preservação do potencial do capital natureza na sua produção de recursos
renováveis;
limitação do uso dos recursos não-renováveis;
Ambiental
respeito e realce da capacidade de autodepuração dos ecossistemas naturais;
Territorial
configurações urbanas e rurais balanceadas (eliminação das inclinações
urbanas nas alocações do investimento público);
melhoria no ambiente urbano;
superação das disparidades inter-regionais;
estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas
ecologicamente frágeis (conservação da biodiversidade pelo
ecodesenvolvimento);
Econômicos
desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado;
segurança alimentar;
capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção; razoável
nível de autonomia na pesquisa científica e tecnológica;
inserção soberana na economia internacional;
Política (nacional)
democracia definida em termos de apropriação universal dos direitos
humanos;
desenvolvimento da capacidade do Estado para implementar o projeto
nacional, em parceria com todos os empreendedores;
um nível razoável de coesão social;
Política (internacional)
34
eficácia do sistema de prevenção e guerras da ONU, na garantia da paz e na
promoção da cooperação internacional;
um pacote Norte-Sul de co-desenvolvimento, baseado no princípio de
igualdade (regras do jogo e compartilhamento da responsabilidade de
favorecimento do parceiro mais fraco);
controle institucional efetivo do sistema internacional financeiro e de negócios;
controle institucional efetivo da aplicação do Princípio da Precaução na gestão
do meio ambiente e dos recursos naturais; prevenção das mudanças globais
negativas; proteção da diversidade biológica (e cultural); e gestão do
patrimônio global como herança comum da humanidade;
sistema efetivo de cooperação científica e tecnológica internacional e
eliminação parcial do caráter de commodity da ciência e tecnologia, também
como propriedade da herança comum da humanidade.
Para Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005), o conceito de sustentabilidade nasce
como um mediador entre os desenvolvimentistas e os ambientalistas. Não há um modelo geral
estabelecido e o seu significado varia em função do contexto em que for aplicado, devendo
ser enfocado em diferentes dimensões. Pode-se entendê-lo, grosso modo, como
um modo
inovador de “promover o bem estar (sic.) social pela satisfação das necessidades fundamentais
das sociedades humanas, por meio de uma exploração racional dos recursos naturais, o que
significa um gerenciamento que leve em conta os limites plausíveis e a conservação do meio
ambiente”
(DIECKMANN; RAMIRO; BERNARDES, 2005, p. 13).
P
ara sua implementação,
necessita-se de uma redefinição dos conceitos de desenvolvimento, de organização social e de
uma mudança nos rumos do conhecimento científico e tecnológico.
Segundo Almeida (2002), no mundo sustentável tudo está inter-relacionado, em
permanente diálogo, sendo que uma atividade não pode ser pensada ou praticada em separado.
Os desequilíbrios socioambientais são resultados do velho paradigma cartesiano e
mecanicista, cuja visão de mundo fragmentada não dá mais conta de entender e lidar com as
complexidades e sutilezas das transformações, cada vez mais rápidas, causadas pela
tecnologia e que levam à instabilidade econômica, ambiental e social, como também à perda
da diversidade natural e cultural. O processo de mudança para o novo paradigma da
sustentabilidade está em andamento (Quadro 1). "A noção de sustentabilidade pode ser
melhor entendida quando atribuímos um amplo sentido à palavra 'sobrevivência'" (ALMEIDA
(2002, p. 64) – do planeta, da espécie humana, das sociedades humanas ou dos
empreendimentos econômicos.
35
Dessa forma, pretende-se analisar a sustentabilidade do PA Saco do Juazeiro
observando-se a sua capacidade de proporcionar a sobrevivência das famílias assentadas e a
sua própria, no momento atual e sem comprometer a das novas gerações, levando-se em
consideração as dimensões básicas: econômica, sociocultural e ambiental, e também a
dimensão espacial, aqui entendida como a área correspondente ao PA e seu entorno, dentro do
enfoque territorial.
Paradigma cartesiano Paradigma da sustentabilidade
Reducionista, mecanicista, tecnocêntrico Orgânico, holístico, participativo
Fatos e valores não relacionados Fatos e valores fortemente relacionados
Preceitos éticos desconectados das práticas cotidianas Ética integrada ao cotidiano
Separação entre o objetivo e o subjetivo Interação entre o objetivo e o subjetivo
Seres humanos e ecossistemas separados, em uma
relação de dominação
Seres humanos inseparáveis dos ecossistemas, em
uma relação de sinergia
Conhecimento compartimentado e empírico Conhecimento indivisível, empírico e intuitivo
Relação linear de causa e efeito Relação não-linear de causa e efeito
Natureza entendida como descontínua, o todo formado
pela soma das partes
Natureza entendida como um conjunto de sistemas
inter-relacionados, o todo maior que a soma das partes
Bem-estar avaliado por relação de poder (dinheiro,
influência, recursos)
Bem-estar avaliado pela qualidade das inter-relações
entre os sistemas ambientais e sociais
Ênfase na quantidade (renda per capita) Ênfase na qualidade (qualidade de vida)
Análise Síntese
Centralização de poder Descentralização de poder
Especialização Transdisciplinaridade
Ênfase na competição Ênfase na cooperação
Pouco ou nenhum limite tecnológico Limite tecnológico definido pela sustentabilidade
Quadro 1 - Principais diferenças entre os paradigmas cartesiano e da sustentabilidade.
Fonte: Almeida (2002, p. 66).
3 DA REFORMA AGRÁRIA AO DESENVOLVIMENTO LOCAL
“O rico fica feliz
E o pobre está no cabresto.
Trabalha dia e noite
Sem ter paradeiro,
Para aumentar sua riqueza
E o pobre sua canseira.
Eu vou contar uma cilada
Que aconteceu na vida.
A história do ricaço
Que não tinha nada escondido
Contada por moradores
Do sistema que ganhou
Trabalhando noite e dia”
Pedro Gomes de Sousa
Assentado do PA Saco do Juazeiro
Como reforma agrária entende-se o conjunto de medidas que visa promover “a melhor
distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender
aos princípios da justiça social, do desenvolvimento rural sustentável e ao aumento da
produção no campo” (INCRA, 2007, p. 3). É inegável a sua contribuição para a promoção do
desenvolvimento rural/local, a inclusão social, a redução da pobreza no campo e do êxodo
rural e para a valorização da agricultura familiar. Através dela, o homem do campo tem
acesso à cidadania. Porém, sua implementação depende de políticas públicas eficientes para,
além do acesso à terra, promover qualidade de vida às famílias e o desenvolvimento rural
sustentável. O INCRA, como órgão executor, está em meio a turbulências provocadas pelas
forças políticas e pelos movimentos sociais. Não estruturado adequadamente, realiza
verdadeiros “milagres” para o cumprimento das metas estabelecidas.
Observam-se avanços em relação ao qualitativo dos assentamentos, mas sabe-se que
são necessárias mudanças institucionais para que a reforma agrária, ágil e eficiente, seja
realizada e atenda aos anseios da sociedade.
37
3.1 Desenvolvimento local
É no local que se materializa a relação homem–natureza, embora muitos atos
provoquem conseqüências para além dessa dimensão e de formas diferenciadas no tempo e no
espaço.
A diferenciação dos espaços ganha nova importância, novas potencialidades no mundo
globalizado. A globalização não trouxe como conseqüência a homogeneização do espaço,
trouxe no seu bojo um revigoramento da dimensão local, para a qual não há uma definição
consagrada e é variável conforme o todo no qual está inserida. No entanto, está ligada à noção
de proximidade, onde os contatos diretos são mais fáceis e tendem a propiciar relações de
cooperação e parcerias. Os níveis global e local são interdependentes e suas relações são a
expressão da coexistência entre as redes em larga escala e a cooperação e a sinergia local, e
são nessas relações que o local faz valer suas peculiaridades (BREITBACH, 2001).
Graziano da Silva (2001b) chama a atenção para o fato de que a globalização somente
revaloriza o espaço local como arena política, econômica e social para quem tem organização.
O desenvolvimento político da representação local é necessário para o desenvolvimento local
sustentável.
Martinelli e Joyal (2004a) esclarecem que a palavra local não se refere
necessariamente à diminuição ou redução e não é sinônimo de pequeno. O conceito de local
adquire uma conotação sócio-territorial para o processo de desenvolvimento.
O local, segundo Jara (2001), é percebido, no plano estático, como o espaço territorial
definido e identificado (comunidade rural, bairro, microbacia, município ou microrregião), e
no plano dinâmico, como relacionamentos de poder e o tecido social em rede de
comunidades, relativamente homogêneas e desarticuladas. É preciso conjugar o estático e o
dinâmico e identificar as relações existentes para apreender o conjunto de interdependências
sociais, econômicas e culturais. Compreender os processos localizados de desenvolvimento
requer identificar as relações funcionais da malha social local com o ambiente externo. O
local refere-se, em essência, “às relações políticas, sociais, econômicas e ambientais que
vinculam ou separam os atores e os agentes sociais de determinado território” (JARA, 2001,
p. 245), caracterizado por seu tecido social, sua estrutura de poder e sua identidade cultural
específicos. Operacionalmente, o desenvolvimento local busca, em um processo de
planejamento participativo e gestão social compartilhada, integrar as dimensões econômica,
social, cultural, política e ambiental na construção de vínculos e parcerias.
38
De acordo com Buarque (2002, p. 25, grifo do autor), desenvolvimento local “pode ser
conceituado como um processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo econômico e à
melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades territoriais e
agrupamentos humanos”, sendo que, para ser consistente e sustentável, deve mobilizar e
explorar as potencialidades locais e contribuir para elevar as oportunidades sociais e a
viabilidade e competitividade da economia local, bem como assegurar a conservação dos
recursos naturais locais. Normalmente, demanda um movimento de organização e
mobilização da sociedade local, explorando as suas capacidades e potencialidades próprias e,
também, mudanças institucionais que aumentam a governabilidade e a governança das
instituições públicas locais. O desenvolvimento local sustentável resulta da interação e
sinergia entre a qualidade de vida da população (redução da pobreza, geração de riqueza e
distribuição de ativos), a eficiência econômica (com agregação de valor na cadeia produtiva) e
a gestão pública eficiente (BUARQUE, 2002).
O desenvolvimento local, segundo Breitbach (2001), tem sua força no conjunto do
tecido social partindo das aptidões humanas filtradas por fatores históricos, sociais e naturais.
O desenvolvimento local transcende o interesse econômico imediato e auxilia no
fortalecimento da identidade regional. Baseada em forças endógenas, a economia local
[...] busca tirar seu dinamismo de fatores que lhe são próprios, que vêm de seu
passado, tem raízes em sua história, em suas condicionantes geofísicas, muitas
vezes, mas também em traços culturais e sabedoria tecno-artesanal enraizados
naquela unidade sócio-territorial (BREITBACH, 2001, p. 31).
Para Jara (2001), a construção de territórios sustentáveis deve ser precedida por uma
educação transformadora, empoderamento, mobilização emocional das comunidades e ética.
O empoderamento possibilita a autonomia, a autoconfiança e a melhoria da qualidade de vida
e a ética das prioridades socioculturais e os princípios espirituais devem seguir a vida
material. É necessário trabalhar o invisível do desenvolvimento que significa afirmar as
dimensões cultural, psicológica e espiritual da vida social. O desenvolvimento local
sustentável apóia-se em princípios de
[...] eqüidade social, democracia participativa, respeito à diversidade cultural, bem-
estar econômico e liberdade espiritual. A sustentabilidade depende da qualidade dos
relacionamentos; do emocional coletivo; das energias políticas; e dos
conhecimentos, capacidades e informações, que se vão inserindo no tecido social e
nas organizações, que conformam os territórios inteligentes e solidários (JARA,
2001, p. 251).
39
Veiga (2005b) destaca que a qualidade ambiental pode tornar-se, em certos casos, o
principal trunfo do desenvolvimento local. As microrregiões ou territórios devem oferecer
recursos específicos às pessoas e às empresas, valorizando o patrimônio (elementos físicos –
como paisagens, obras artísticas ou sítios arqueológicos - e bens imateriais – como tradições
locais, saberes artesanais e culinários ou a própria imagem do território) e construindo uma
marca identitária do território. O patrimônio permite a diferenciação do território e a sua
valorização dá suporte a várias atividades econômicas, não se restringindo às atividades
turísticas, mas também influenciando os atores locais para a viabilização de projetos de
desenvolvimento local, sendo que a valorização do patrimônio natural e histórico-cultural é
um processo de construção e é necessário que o maior número de atores locais se engaje nesta
valorização. Cabe aos governos estaduais ousarem inovar, criando pequenas articulações de
municípios que tenham fortes identidades socioambientais e culturais, promovendo a sinergia
necessária entre atores públicos e privados para um diagnóstico participativo e elaboração de
um plano de desenvolvimento local.
3.2 Desenvolvimento rural
Segundo Veiga (2001), não se pode aceitar o mito da avassaladora urbanização
brasileira, com uma população urbana acima dos 80%, em 2000, nem a população rural como
uma minoria condenada à extinção. Isto se deve à forma de consideração espacial da
população, sendo urbanas as pessoas que residem em sedes de municípios e de distritos sem
levar em conta características geográficas. No entanto, menos de 60% da população brasileira
pode ser considerada urbana. A explicação econômica para essa forma de análise se deve à
confusão que se faz entre economia rural e economia agrícola ou agropecuária. É necessário
entender que no espaço rural também existem os setores secundário e terciário e pesquisas
indicam que a renda das atividades primárias já é inferior a dos outros setores e permite
estimar que a economia agrícola representa no máximo um terço da economia rural.
No Brasil está ocorrendo um fenômeno de interiorização do desenvolvimento,
notadamente em municípios rurais, no qual as atividades se espalham pelo interior em vez de
se concentrarem em um macropólo. O que se observa é o aumento de municípios que,
embora não sejam ricos, conseguem boa qualidade de vida, como também o aumento das
pequenas empresas e a importância relativa dos setores secundário e terciário nos municípios
40
rurais, sendo que o setor terciário já predomina nas economias rurais mais desenvolvidas do
país (VEIGA, 2005b).
Assim, a população residente no campo voltou a crescer ou, pelo menos, parou de cair,
embora o emprego de natureza agrícola venha definhando em praticamente todo o país. Isso
sinaliza que a dinâmica agrícola já não determina, sozinha, os rumos da demografia do
campo, mesmo sendo fundamental (GRAZIANO DA SILVA; DEL GROSSI;
CAMPANHOLA, 2001).
Muitas áreas rurais estão rompendo com a idéia de que elas sempre tendem a perder
competitividade e população para as áreas urbanas. Estão recebendo novos investimentos e
atraindo empresas industriais e de serviços, diversificando cada vez mais as atividades
econômicas. Surge um novo tipo de área, mais dinâmica, que se tornou periurbana ou de
industrialização difusa, podendo ser melhor descrita como economia local. Novos atores
sociais surgem com as novas atividades, sendo o planejamento e a definição de políticas
fundamentais para direcionar esse processo e definir os direitos e usos da terra no meio rural.
A agricultura cumpre um papel não apenas produtivo, mas de manutenção de um tecido social
articulado no meio rural, devido às novas funções exercidas nesse espaço. Por isso a
importância da pluriatividade e das ocupações não-agrícolas no desenvolvimento das famílias
rurais, pois a agricultura em tempo parcial e a pluriatividade promovem uma articulação entre
a agricultura e os demais setores econômicos, num contexto territorial diversificado
(BALSADI, 2001).
As economias rurais mais dinâmicas são aquelas polivalentes e o objetivo do
desenvolvimento rural deve ser o de maximizar as manchas de dinamismo (VEIGA, 2001).
Martinelli e Joyal (2004b) destacam alguns aspectos básicos do meio rural: a relação
com a natureza, a importância das áreas não densamente povoadas e a dependência do sistema
urbano. Domicílios rurais engajam-se em atividades econômicas múltiplas, sendo o
desenvolvimento rural um conceito espacial e multissetorial, e a agricultura é parte dele.
Comparado com o contexto dos centros urbanos, a ruralidade supõe um contato mais imediato
dos habitantes locais com o meio rural.
Fato importante analisado por Graziano da Silva (2002) refere-se à separação do rural
do urbano. Os municípios com menos de 20 mil habitantes são dispensados do plano diretor e
os demais só devem se preocupar com o planejamento da área urbana - mancha urbana
delimitada por uma linha imaginária denominada de perímetro urbano. Isso significa que os
municípios não têm responsabilidade para regulação de áreas fora desse perímetro, chamadas,
por exclusão, de áreas rurais, e os mesmos não têm legislado sobre áreas que compõem a
41
maior parte de seu território. Supostamente quem deveria fazer essa regulação seria o
Governo Federal através do INCRA (imóveis situados em áreas rurais) e do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (recursos
naturais). Infelizmente essa regulação é extremamente conflitiva e falha. O Estatuto da
Cidade é um exemplo de proposta de ordenamento territorial que procura incluir a área rural.
Segundo Graziano da Silva (1997), o meio rural brasileiro se urbanizou como
resultado do processo de industrialização da agricultura e do transbordamento do mundo
urbano naquele espaço que tradicionalmente era definido como rural. Ganhou novas funções e
tipos de ocupações, não podendo mais ser considerado apenas como o conjunto das atividades
agropecuárias e agro-industriais, quais sejam:
- propiciar lazer nos feriados e fins de semana (especialmente as famílias de renda
média/baixa que têm transporte próprio), através dos pesque-pague, hotéis-fazenda,
chácaras de fins de semana, etc;
- dar moradia a um segmento crescente da classe média alta (condomínios rurais
fechados nas zonas suburbanas);
- desenvolver atividades de preservação e conservação que propiciem o surgimento
do eco-turismo (sic.), além da criação de parques estaduais e estações ecológicas;
- abrigar um conjunto de profissões tipicamente urbanas que estão se proliferando no
meio rural em função da urbanização do trabalho rural assegurada com a igualdade
trabalhista obtida na Constituição de 1988 (motoristas de ônibus para transporte de
trabalhadores rurais, mecânicos, contadores, secretárias, digitadores, trabalhadores
domésticos) (GRAZIANO DA SILVA, 1997, p. 27).
De acordo com Balsadi (2001), para entender melhor as profundas transformações
pelas quais vem passando o meio rural e o crescimento das ocupações rurais não-agrícolas da
População Economicamente Ativa (PEA) rural, principalmente nos anos 1980 e 1990, é
necessário considerar: o avanço tecnológico – levou à queda nas ocupações agrícolas; a crise
na agricultura – provocou redução na rentabilidade da atividade agropecuária; as novas
funções do meio rural e a emergência de novos atores rurais – o meio rural deixou de ser
sinônimo de agrícola e passou a ser o local de funções não-agrícolas: os aspectos ambientais e
de proteção à natureza, lazer, o turismo, a caça, a pesca e o acolhimento dos que aí pretendem
viver temporária ou permanentemente, e outras; as mudanças nas famílias rurais e nas
explorações agropecuárias – a família rural deixou de ser nucleada e orientada segundo uma
estratégia única baseada na agricultura, sendo as fontes de renda múltiplas e a agricultura,
apenas uma delas; e as similaridades entre o mercado de trabalho urbano e rural – ao diminuir
a dedicação exclusiva dos membros da família à atividade agropecuária e crescendo as
ocupações no mercado não-agrícola, houve maior homogeneização e mesmo uma unificação
42
dos mercados de trabalho urbano e rural. Outro fator importante refere-se às demandas
urbanas pelos produtos e serviços rurais.
Conforme Mattei, (s.d.), as mudanças que conformam o espaço rural podem ser
analisadas através de cinco dimensões, num cenário onde ocorre enorme diferenciação de
oportunidades, com impactos diretos sobre as formas de trabalho e de geração de renda,
rompendo-se com a tradicional concepção produtivista:
O espaço rural passa a ter outras funções - além das predominantemente agrícolas;
O processo de trabalho sofre profundas alterações – desagregação das formas
tradicionais de articulação da produção familiar;
A variável ambiental passa a ser um elemento decisivo no âmbito das novas
políticas de desenvolvimento rural – houve uma ruptura na harmonia que reinava
entre as explorações agrícolas e a preservação dos recursos naturais com o uso dos
chamados “insumos modernos”;
O sistema agroalimentar passa a ser comandado por grandes empresas que se
organizam e operam em escala mundial;
As políticas agrícolas estão passando por constantes reformulações.
Para Abramovay (2000), o desenvolvimento rural não se reduz ao crescimento
agrícola, mas também não pode se restringir às possibilidades de expansão das atividades não-
agrícolas. Dessa forma, duas correntes de pensamento convergem em torno do
desenvolvimento rural e contribuem para novas reflexões sobre o meio rural, que não pode ser
confundido com a base geográfica de um setor econômico, nem como resíduo daquilo que não
pertence às cidades. Uma corrente privilegia a dimensão territorial do desenvolvimento e trata
de estudar as instituições que permitem ações cooperativas capazes de enriquecer o tecido
social de certa localidade e insistem na idéia de que a competitividade é um atributo do
ambiente. A outra enfatiza a noção de capital social, como um conjunto de recursos capazes
de contribuir para que indivíduos e empresas promovam a melhor utilização dos ativos
econômicos, aumentando a eficiência da sociedade e facilitando ações coordenadas. Devem-
se ver as estruturas sociais como recursos, como um ativo de capital que os indivíduos podem
dispor.
Uma visão territorial do desenvolvimento pode revelar potenciais ainda não
visualizados. O território representa uma trama de relações com raízes históricas,
configurações políticas e identidades cujo papel ainda é pouco conhecido. O
desenvolvimento territorial apóia-se na formação de uma rede de atores que trabalha para a
valorização dos atributos de uma região, sendo um grande desafio a mudança do ambiente
43
educacional existente no meio rural, que deve ser encarado como um conjunto diversificado
de atividades e de mercados potenciais. Deve-se fortalecer o capital social dos territórios,
dotar as populações rurais das prerrogativas necessárias para que sejam os protagonistas
centrais da construção dos novos territórios (ABRAMOVAY, 2000).
Os territórios são definidos, antes de tudo, pela maneira como se organizam e são
organizações intermediárias (além dos limites do município e aquém do limite do estado)
capazes de corporificar a construção conjunta de projetos estratégicos, ao alcance da
participação efetiva dos grupos sociais interessados neles (BEDUSCHI FILHO;
ABRAMOVAY, 2004).
Já se observa uma mudança no cenário político para o fortalecimento da agenda
local/regional, mas é necessário um enfoque integrador das atividades agrícolas e não-
agrícolas, bem como a promoção de um modelo de desenvolvimento rural que permita
melhorar as condições de emprego, renda e qualidade de vida (BALSADI, 2001).
Sepúlveda (s.d.) relaciona quatro elementos para gestão de políticas públicas com
enfoque territorial: é relevante o território constituir-se no objeto das políticas; é necessário
desenvolver políticas públicas contextualizadas; é fundamental para a gestão das políticas a
cooperação entre agentes públicos e privados nacionais e locais; é importante redefinir o papel
do Estado, especialmente em relação à provisão de bens públicos, à direção e regulação da
economia e à construção da democracia e institucionalidade rural.
Nesse sentido, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), adota a abordagem territorial como referência para uma
estratégia de apoio ao desenvolvimento rural que, segundo a qual, se justifica por, ao menos,
quatro aspectos:
O rural não se resume ao agrícola - mais do que um setor econômico, o que define
as áreas rurais, enquanto tal, são suas características espaciais: o menor grau de
artificialização do ambiente, quando comparado com áreas urbanas, a menor
densidade populacional, o maior peso dos fatores naturais;
A escala municipal é muito restrita para o planejamento e organização de esforços
visando à promoção do desenvolvimento, ao mesmo tempo a escala estadual é
excessivamente ampla para dar conta da heterogeneidade e de especificidades
locais que precisam ser mobilizadas com este tipo de iniciativa;
Necessidade de descentralização das políticas públicas, com a atribuição de
competências e atribuições aos espaços e atores locais;
44
O território é a unidade que melhor dimensiona os laços de proximidade entre
pessoas, grupos sociais e instituições que podem ser mobilizadas e convertidas em
um trunfo crucial para o estabelecimento de iniciativas voltadas para o
desenvolvimento
3
.
É uma visão integradora de espaços, atores sociais, mercados e políticas públicas de
intervenção, através da qual se pretende alcançar: a geração de riquezas com eqüidade, o
respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social e a inclusão social. São valores e
resultados que só poderão ser alcançados se o desenvolvimento não for pensado apenas como
sinônimo do crescimento econômico desses territórios, sendo necessário entender os
processos de desenvolvimento como algo que envolve múltiplas dimensões:
Dimensão Econômica: eficiência através da capacidade de inovar, de diversificar e
de usar e articular recursos locais para gerar oportunidades de trabalho e renda,
fortalecendo as cadeias produtivas e integrando redes de pequenos
empreendimentos;
Dimensão Sociocultural: maior eqüidade social graças à participação dos cidadãos
e cidadãs nas estruturas do poder, tendo como referência a história, os valores e a
cultura do território, o respeito pela diversidade e a melhoria da qualidade de vida
das populações;
Dimensão Político-institucional: institucionalidades renovadas que permitam o
desenvolvimento de políticas territoriais negociadas, ressaltando o conceito de
governabilidade democrática e a promoção da conquista e do exercício da
cidadania;
Dimensão Ambiental: compreensão do meio ambiente como ativo do
desenvolvimento, considerando o princípio da sustentabilidade e enfatizando a
idéia de gestão sustentada da base de recursos naturais, assegurando sua
disponibilidade também para as gerações futuras
4
.
Com base na abordagem territorial, o MDA/SDT adota a seguinte definição de
território:
Um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compreendendo a
cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais – tais como o
ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições – e uma
população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e
3
<http://www.mda.gov.br/sdt>. Acesso em: 19/09/2007.
4
Idem.
45
externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.
Em 2008, a abordagem territorial passa a ser uma estratégia do Governo Federal com
o lançamento dos Territórios da Cidadania, que integram ações de 19 ministérios/Secretarias
para o atendimento de 60 territórios, em todo país, onde se encontram os municípios com os
menores IDH, para os quais serão destinados R$ 11,3 bilhões para investimento, em 2008. A
previsão é atender, até 2010, 120 territórios. Os beneficiários serão os agricultores familiares,
os assentados da reforma agrária, quilombolas, populações indígenas, famílias de pescadores,
beneficiários do Bolsa Família e povos e comunidades tradicionais. Contará com três áreas
distintas de atuação, de forma integrada: apoio às atividades produtivas (Assistência Técnica,
acesso ao crédito, apoio à comercialização, regularização fundiária e estímulo à produção de
matéria prima para o biodiesel); cidadania e acesso a direitos (educação, saúde, cultura,
documentação civil e outros); e recuperação e qualificação da infra-estrutura (abastecimento
de água, eletrificação rural, programas de habitação e licenciamento e manejo ambiental)
5
.
3.3 Agricultura familiar
Historicamente, a agricultura brasileira se constituiu como uma resultante de
determinações e flutuações da dinâmica mais global da economia e dos projetos econômicos
dominantes, não ocorrendo um projeto próprio para o setor agrícola e para a sociedade rural
(ALMEIDA; PETERSON; CORDEIRO, 2001).
Agricultura familiar caracteriza-se pelo fato de a propriedade, a gestão e a maior parte
do trabalho vir de pessoas que mantêm entre si vínculos de sangue ou casamento. Assim, ela
existe em ambientes sociais e econômicos variados e o caráter familiar da produção repercute-
se tanto na maneira de organização do trabalho, como nos processos de transferência
hereditária e sucessão profissional (ABRAMOVAY, 2003).
De acordo com Moraes e Vilela (2003), subjazem à prática dos agricultores familiares,
significados culturais constitutivos da visão de mundo e dos códigos de símbolos, que são
compartilhados por eles, e não se restringem ao universo e padrões de organização familiar.
São dependentes das condições nas quais se constroem os modos de integração institucional,
5
<http://www.territoriosdacidadania.gov.br>. Acesso em: 15/03/2008.
46
balizadores de possibilidades, circunscrições e constrangimentos. Assim, a denominação
familiar deve ser vista como uma categoria, parte dos modos de integração institucional.
Nos países capitalistas centrais, foi com a agricultura familiar que se construiu a base
agrícola, tendo menor peso as empresas baseadas no trabalho assalariado. No Brasil, ao
contrário, a agricultura familiar não é o módulo central do desenvolvimento agrícola, sendo
decisivo o peso econômico e territorial das grandes extensões territoriais baseadas no trabalho
assalariado. Observa-se, no entanto, que mesmo em países com tradição latifundiária,
desenvolve-se um segmento de agricultura familiar dinâmico que depende de três fatores
básicos: da base material com que produzem (extensão e fertilidade da terra), da formação dos
agricultores e do ambiente socioeconômico em que atuam. Isso pode ser observado no sul do
Brasil, de cuja agricultura familiar depende parte considerável da agroindústria. Agricultura
familiar não pode ser considerada como sinônimo de pequena produção (ABRAMOVAY,
1997).
Assim, não é real a oposição que se faz entre a agricultura familiar e o agronegócio. A
agricultura familiar faz parte do agronegócio, uma vez que o mesmo é composto
fundamentalmente por agricultores familiares que conseguiram se firmar em setores
modernos como a produção de aves, suínos, fumo (Nicotiana tabacum L.) e produtos ligados
a mercados internacionais. Da mesma forma, a pluriatividade na agricultura familiar sempre
existiu. A novidade está na constatação de que milhões de unidades pluriativas continuam
existindo nos países desenvolvidos e estas unidades exercem funções tão importantes que
colocam novas questões e novas demandas para as políticas públicas. Aquele produtor que
não tira de seu estabelecimento o essencial de sua renda, mas que preenche a função social de
manter vivo e povoado o meio rural está cada vez mais valorizado. Produtores assim exercem
múltiplas funções: é a multifuncionalidade (ABRAMOVAY, 2003).
Portanto, a pluriatividade refere-se a uma unidade produtiva multifuncional. Nela são
praticadas a agricultura e outras atividades, dentro e fora da propriedade, sendo recebidos
diferentes tipos de remuneração (MARAFON, 2006).
Combinando várias culturas, criações de animais e transformações primárias tanto
para o próprio consumo, como para o mercado, a agricultura familiar, de maneira geral,
desenvolve sistemas complexos de produção, sendo que um sistema de produção reflete tanto
as potencialidades e restrições socioambientais-agronômicas, como a história local e das
famílias que o adotam. Os produtores familiares, com poucos recursos, são obrigados a
conviver de forma mais intensa com as restrições associadas ao meio ambiente, tornando a
agricultura familiar, de forma particular, sensível às condições ambientais. A agricultura
47
familiar tende a alocar os seus recursos mais escassos para melhor contornar e aproveitar os
determinantes derivados das condições ambientais, não significando que as respostas e
soluções sejam necessariamente sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente (BUAINAIN;
ROMEIRO, 2000).
De acordo com Mazzetto, (s.d.) as práticas de convivência são muito mais adequadas à
noção de sustentabilidade dos agroecossistemas do que as de redução (restrições ambientais
reduzidas como nas práticas da agricultura moderna: irrigação, drenagem, sistematização de
terras, fertilização e combate artificial a pragas, doenças e ervas daninhas, etc), e muito mais
viáveis às condições socioeconômicas e culturais da agricultura familiar, sendo que está na
sua forma de apropriação dos recursos naturais a chave para a sustentabilidade.
Quanto ao uso do solo, nos países em desenvolvimento, ocorrem duas características
básicas: baixos retornos do trabalho e alta intensificação do uso da terra (ABRAMOVAY,
1997).
A agricultura em geral e em particular a familiar, sofreu os efeitos do modelo de
exportação de produtos primários, da importação substitutiva de produtos nacionais e da
assimetria das regras internacionais. A agricultura familiar enfrenta realidades nem sempre
promissoras: a interpretação de que é declinante economicamente (sendo pouco importante
para políticas públicas); queda real dos preços dos produtos primários; dispersão e
heterogeneidade; forte viés urbano e forte redução da renda agrícola; insuficiente articulação
institucional em seu benefício; inexistência de ações que apóiem a geração de rendas não-
agrícolas no meio rural; baixo acesso dos produtores à educação formal e informal. Os
agricultores defrontam-se, ainda, com a carência de alternativas como a oportunidade de
trabalho nas cidades e no meio rural. Os desafios são: aumentar a produção de alimentos,
como também gerar novas oportunidades de trabalho e renda para os agricultores; promover a
reconversão do êxodo rural e dos agricultores em processo de exclusão do meio produtivo;
defender os interesses nacionais e dos agricultores diante dos mercados globalizados
(COUTO ROSA, 1999).
Segundo Buainain e Romeiro (2000), a agricultura familiar brasileira, além de
sobreviver em condições adversas e sem apoio das políticas públicas, reforçou sua posição
como produtora de mercadorias para o mercado doméstico e internacional, sendo o universo
dos agricultores familiares profundamente diferenciado (ponto de vista econômico, social e
cultural), podendo-se distinguir três tipos, a saber:
Os produtores familiares capitalizados: acumularam algum capital em maquinário
e terra e dispõem de mais recursos para a produção. Possuem, em geral, renda
48
agrícola confortável que os mantém relativamente afastados do risco de
descapitalização e de eliminação do processo produtivo, podendo, alguns, até
transformarem-se, progressivamente, em produtores patronais;
Os produtores familiares em capitalização: o nível de renda pode, em situações
favoráveis, permitir alguma acumulação de capital, mas não garante nem
segurança nem sustentabilidade para as unidades produtivas;
Os produtores familiares em descapitalização: nível de renda insuficiente para
assegurar a reprodução da unidade de produção e a permanência da família. Nessa
categoria encontram-se os produtores tradicionais em descapitalização real e
produtores que recorrem a rendas externas para sobreviver - trabalho assalariado
temporário, atividades complementares permanentes, trabalho urbano de alguns
membros da família, aposentadoria, etc.
Sob a ótica das transformações do meio rural como a urbanização do espaço rural, a
integração da agricultura no contexto da economia, o surgimento de novas oportunidades de
exploração do meio rural, o rural e o urbano vistos como unidade em um espaço social a ser
viabilizado e o local tornando-se o lugar onde se dá o processo de desenvolvimento rural,
pode-se considerar, em plenitude, a diversidade típica da agricultura familiar, e uma estratégia
de fortalecimento da mesma necessita de ações integradas e bem articuladas, principalmente
tratando-se de políticas sociais e públicas. Assim, para o desenvolvimento local sustentável,
deve-se considerar: um novo conceito de representatividade política, tendo o agricultor
familiar como sujeito histórico; uma revisão das instituições de extensão rural e assistência
técnica; acompanhamento permanente, além de novas linhas de ação e de novos modelos
administrativos; acompanhar e discutir os interesses e viabilidades locais; a gestão ambiental
deve ser introduzida e reforçada; promoção da capacitação da população rural – processo de
capacitação e educação oferecido permanentemente e suas metodologias deverão ser
adequadas às necessidades da comunidade; ações de implementação e de gestão social;
desenvolvimento dos capitais humanos e sociais; estímulo à produção e mercado;
responsabilidades comuns entre os cidadãos e o Estado; adensamento de políticas públicas
regionais e locais; base de informações desagregadas espacialmente (COUTO ROSA, 1999).
[...] o desenvolvimento local sustentável constitui uma estratégia de redefinição do
desenvolvimento rural. O desenvolvimento local sustentável, compreendido como
um espaço dinâmico de ações locais, bem sucedidas, determinadas por metodologias
de descentralização e pela participação comunitária, é que constrói as bases para o
desenvolvimento rural efetivo (COUTO ROSA, 1999, p. [10]).
49
De acordo com Abramovay (1997), havendo uma preocupação com uma estratégia de
desenvolvimento descentralizado e voltado para a ocupação equilibrada do território, as
unidades familiares podem ser a base de formação de uma sociedade civil no meio rural
(cidadania no campo). O desenvolvimento de unidades familiares de produção imprime um
novo dinamismo ao conjunto da vida municipal, reorganizando a hierarquia nas relações entre
cidade e campo.
A agricultura familiar é um elemento decisivo para que haja a pressão social na
oferta racionalizada de serviços (transportes, educação, comunicações, eletricidade)
e portanto para que se reduzam as diferenças entre a vida social na cidade e no
campo, condição básica, evidentemente, para que o meio rural passe a funcionar
como manancial de possibilidades na luta contra a exclusão social (ABRAMOVAY,
1997, p. [11]).
Quanto à sustentabilidade da agricultura familiar, de acordo com Moraes e Vilela
(2003), corresponde à reprodução ampla das diversas unidades de produção – família, terras e
patrimônio – permitindo garantir a integração econômica, social e cultural das novas gerações
e a manutenção dos agroecossistemas. Deve ser encarada de acordo com quatro vertentes:
viabilidade econômica – constituição da renda da família, formada pelo conjunto de
atividades agrícolas e não-agrícolas; viabilidade social ou vivabilidade – integração das
famílias no tecido social agropecuário e rural; transmissibilidade do patrimônio – relativa aos
ativos materiais (transmissão do patrimônio), imateriais (cultura, tradições, saberes) e ao
status das atividades de agricultor na sociedade local; e reprodutibilidade ambiental ou
agroecológica dos ecossistemas cultivados – uso adequado dos recursos naturais. Ocorre
nessas dimensões uma interdependência dos domínios econômico, social, cultural e político.
Com relação ao desenvolvimento rural e o papel da agricultura familiar, Abramovay
(1999) mostra duas concepções: uma é chamada de viés urbano de desenvolvimento, segundo
a qual as localidades de pequena concentração populacional estão fatalmente condenadas à
desertificação social, econômica e cultural. O êxodo rural não só é irreversível como desejável
e os investimentos públicos devem ser concentrados nas regiões para as quais se dirigem os
imigrantes; para a segunda concepção, oposta à primeira, existe um potencial de geração de
renda no meio rural e nos municípios aos quais estão diretamente relacionados. A política
nacional de assentamentos e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) são suas forças. Com relação à segunda concepção, são apresentadas sete
proposições básicas que mostram que o rural pode ser encarado de maneira positiva:
O baixo custo de oportunidade do trabalho na maior parte das regiões rurais
brasileiras deve ser tomado como um handicap, mas ao mesmo tempo como um
50
trunfo: em situações de pobreza, a produtividade do trabalho pode ser ampliada
através de investimentos relativamente modestos, cuja rentabilidade depende
fundamentalmente da capacidade que terão as organizações locais e o poder
público de alterar a maneira como os beneficiários dos projetos se relacionam com
o restante da sociedade, convertendo-os em protagonistas do processo de
crescimento econômico nas regiões que habitam;
O principal desafio para que as unidades familiares de produção agropecuária
possam converter-se na base do desenvolvimento rural está em dotá-las dos meios
que lhes permitam participar de mercados dinâmicos, competitivos e exigentes em
inovações – a construção de novos mercados;
Mudar o ambiente social que vinculam as famílias ao mercado: depende
fundamentalmente da capacidade de organização local e da pressão sobre as
instituições públicas e privadas para mudar a matriz de sua inserção social. Deve
ocorrer uma transformação no ambiente econômico e social de maneira
organicamente articulada;
A busca de novos mercados também passa pela compreensão das mudanças nas
funções que o meio rural preenche para a sociedade - profundo conhecimento do
mercado com o qual se relacionam: é preciso cada vez mais saber qual é o seu
cliente, a que nicho de mercado vai inserir seus produtos, a que demanda da
sociedade será capaz de responder – produtos mais voltados para mercados
específicos e segmentados;
Além desse novo perfil que tende a adquirir a produção agrícola, o meio rural é
cada vez menos visto pela sociedade como um espaço estritamente produtivo:
surgimento de novas funções e oportunidades – apesar disso, no Brasil, a
participação dos agricultores familiares nas atividades de turismo rural e ambiental
ainda é irrisória, diferentemente do que ocorre nos países europeus;
A globalização é correlativa, em todos os segmentos da sociedade (desde as
telecomunicações até a agricultura), à maior segmentação e diferenciação dos
mercados: os setores sociais que souberem valorizar os atributos de sua localização
têm mais chances de desenvolvimento. Esses atributos não são apenas naturais, o
mais importante é a formação do capital social, que não é apenas uma herança,
pode ser construído. Nesse sentido, o desenvolvimento rural passa pela construção
de novos territórios;
51
O acesso à terra é o pressuposto básico para que as ações da sociedade civil e do
poder público resultem em desenvolvimento rural: a dependência do trabalho
assalariado agrícola é sistematicamente sinônimo das piores condições de vida,
mesmo nas regiões mais desenvolvidas do país.
Dentro do contexto apresentado, a agricultura familiar mostra sua força nos números.
De acordo com dados do MDA (2006), a agricultura familiar representa em torno de 10% do
PIB nacional, gera 77% dos empregos no campo, com mais de 14 milhões de trabalhadores.
Dos 4,8 milhões de estabelecimentos rurais, 4,1 milhões são familiares e responsáveis por
60% dos alimentos da população, e supera a produção patronal em alguns produtos
agropecuários (Tabela 1).
Tabela 1 – Produção agropecuária da agricultura
familiar no Brasil, em 2004
Produtos Percentuais
Soja
(Glycine max (L.) Merrill ) 27,8%
Milho
(Zea mays L.) 44,3%
Fumo (Nicotiana tabacum L.) 95,9%
Outras culturas 33,4%
Aves 47,7%
Bovinos 27,9%
Leite 55,8%
Suínos 59,8%
Outros produtos da pecuária 46,4%
Fonte: DIEESE/NEAD, 2006.
Vale ressaltar que os resultados preliminares do Censo Agropecuário 2006,
comprovam um aumento da participação da mão-de-obra familiar nos estabelecimentos
agropecuários, subindo de 75,9% para 78,0% a participação relativa dos membros das
famílias dos produtores. No Nordeste, esse aumento parece refletir o assentamento de famílias
em regiões tradicionais de lavoura de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum Roxb.),
especialmente na região que se estende de Alagoas ao norte de Pernambuco (IBGE, 2007).
3.4 Reforma Agrária
É a dimensão local o espaço onde interagem o meio natural, os agricultores e suas
organizações e demais agentes que participam ou interferem na gestão dos ecossistemas.
Assim, a democratização do acesso aos recursos do meio natural, a começar pela terra, e o
52
fortalecimento do setor de produtores familiares na agricultura brasileira, além de uma
necessidade social, são também um imperativo de ordem técnica, econômica e ambiental,
vinculado à capacidade de gestão e de conservação sustentada das condições ecológicas da
produção próprias às economias de base familiar. As políticas de reforma agrária devem
potencializar e ampliar os efeitos positivos da agricultura familiar na gestão dos ecossistemas,
bem como, pelo acesso à terra, reverter o quadro de ruralização da miséria, de
superexploração do espaço e de degradação do meio ambiente, ao qual a maioria dos
pequenos agricultores tende, no contexto das atuais políticas agrícola e agrária (ALMEIDA;
PETERSON; CORDEIRO, 2001).
De acordo com Del Grossi et al. (2000), há consenso de que três grupos constituem o
público-alvo para a reforma agrária: parceiros, posseiros e arrendatários (trabalhadores com
acesso precário à terra); agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a
dimensão mínima da propriedade familiar, definida pelo módulo rural (proprietários
minifundistas); trabalhadores rurais sem-terra, inclusive os desempregados. Desses, o maior
público potencial para políticas agrárias é o das famílias sem nenhum acesso à terra,
constituído pelas famílias de assalariados ligados ao processo de produção, principalmente as
que vivem prioritariamente das rendas oriundas da agricultura. De acordo com as estimativas,
que variam conforme a fonte utilizada, o público-alvo varia entre 2,7 e 6,1 milhões de
famílias, sendo que a maioria reside na Região Nordeste.
No mundo em desenvolvimento, são bilhões de pessoas que habitam áreas rurais, para
as quais a terra é um bem de enorme importância. Os direitos sobre a terra e como são
exercidos esses direitos são dependentes do grau de competição pela mesma, do grau de
penetração no mercado e de um amplo contexto institucional e político. Ocorrem diferenças
significativas, entre e dentro dos países, em relação à pressão sobre a terra, e essa pressão
tende a crescer dado o impacto contínuo do aumento populacional, da urbanização, da
globalização de mercados e alterações climáticas (IIED, 2006).
No Brasil, a concentração de terras e de renda tem suas raízes no processo de
colonização. Ao longo do tempo, as políticas econômicas adotadas contribuíram para o
agravamento dessa concentração e, consequentemente, da pobreza, da exclusão e dos
conflitos sociais, e as políticas fundiárias e agrárias não foram eficazes para mudar esse
quadro. A grande propriedade sempre dominou o cenário rural brasileiro, e a pequena
propriedade e a agricultura familiar ficaram relegadas à subalternidade na formulação das
políticas públicas para o setor. Sucessivos governos estimularam a monocultura e a
mecanização. Como resultado disso, ocorreu uma expulsão maciça de pequenos proprietários
53
e trabalhadores rurais do campo para as cidades, constituindo os batalhões de mal-
empregados, subempregados e desempregados das periferias das grandes cidades brasileiras,
compondo um dramático quadro social, marcado por profundas desigualdades. Nesse
contexto, a reforma agrária brasileira foi executada mais como instrumento de redução de
tensões sociais do que como parte de uma estratégia de desenvolvimento socioeconômico,
sendo, até meados de 1996, adotada uma visão restrita à distribuição de terras. Somente a
partir daí se passou a adotar medidas no sentido do desenvolvimento rural sustentável
(BRASIL, 1997).
A partir da Eco 92, as cobranças sobre os problemas ambientais aumentaram, levando
os órgãos ambientais a adotarem medidas no sentido de promover mudanças no modo de
tratar o meio ambiente e seus recursos naturais. As instituições responsáveis pela reforma
agrária foram levadas a criar mecanismos condutores ao desenvolvimento sustentável dos
PAs. Apesar de avanços observados nas políticas, como créditos, assistência técnica,
educação, plano de desenvolvimento, questão ambiental, dentre outros, ainda se tem muito
por fazer, especialmente no aspecto qualitativo.
Dessa maneira, o processo de transformação agrária deve ser repensando,
considerando a reforma agrária um vetor estratégico de desenvolvimento social e sustentável,
tendo conseqüências para o crescimento agrícola e econômico em geral, e também para a
justiça social e o desenvolvimento concebido como expansão da liberdade (LEITE, 2006).
Graziano da Silva (2000) afirma que é necessário que a reforma agrária explore outras
opções de inserção produtiva, não necessariamente agrícolas, como a agroindústria doméstica,
(que agregue valor à produção tradicional), a exploração de nichos de mercado ou a prestação
de serviços (pessoais e/ou produtivos, agrícolas ou não-agrícolas). Pequenos assentamentos
baseados apenas na produção de grãos não são mais viáveis.
A reforma agrária, no início do século XXI, não precisa mais exibir um caráter
estritamente agrícola. Ela é necessária para ajudar a equacionar a questão do excedente
populacional do país que necessita de novas formas de ocupação (são brasileiros sem
qualificação profissional que os habilite a procurar outra forma de inserção produtiva no
mundo do trabalho atual). Uma reforma agrária que permita combinar atividades agrícolas e
não-agrícolas, buscando novas ocupações para o conjunto de milhões de ‘sem-sem’ (aqueles
que não têm acesso à terra, nem o privilégio de estarem organizados no Movimento dos Sem-
Terra ou outro qualquer) (GRAZIANO DA SILVA, 2001a).
Assim, de acordo com INCRA (2007), busca-se um novo modelo de assentamento que
tenha como base a viabilidade econômica, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento
54
territorial e, como foco, o desenvolvimento rural sustentável. Nesse sentido, como resultado
da reforma agrária, um PA constitui-se no lugar de vida e trabalho para as famílias
beneficiadas e corresponde a uma unidade coletiva onde são desenvolvidas atividades
agroeconômicas como: agricultura, pecuária, artesanato, turismo rural, beneficiamento de
produtos, agroindústria.
Mas a lógica da reforma agrária tem sido dar coisas sem contratualizar resultados. O
melhor seria cobrar resultados dos assentados, assim os assentamentos só seriam feitos
quando fosse demonstrada sua viabilidade. Os assentamentos devem ser encarados como uma
manifestação de empreendedorismo e não como fruto de uma dívida social (ABRAMOVAY,
2003).
Conceitualmente, de acordo com Abramovay (2005), os problemas enfrentados pelos
assentamentos podem ser encarados sob dois ângulos: o primeiro é que eles resultam da opção
por um caminho equivocado de redistribuição de renda – de nada adianta atribuir terra a
populações pobres, uma vez que estas não têm como entrar na corrida competitiva que
caracteriza a agricultura contemporânea - sendo, em geral, a posição das organizações
patronais de representação agrícola e o principal argumento contra essa visão está no próprio
peso social e econômico da agricultura familiar em todo o mundo; o segundo é de natureza
político-institucional – eles são originados na maneira como são concebidas e executadas,
pelos atores envolvidos no processo, as condições em que são ou deveriam ser atribuídos
recursos às populações beneficiárias.
As instituições – as normas, valores, expectativas, modelos mentais e, sobretudo, as
configurações de interesses e relações - desta área acabaram adquirindo um certo
formato organizacional que joga sistematicamente os governos e os movimentos
em impasses dos quais não têm como sair e cujo resultado social é profundamente
destrutivo. [...] O que está em questão não é a capacidade de a transferência de
ativos – e antes de tudo da terra - para os pobres rurais constituir-se em base para sua
emancipação social: mas o ambiente institucional que rege esta transferência não
tem conduzido ao uso eficiente nem dos recursos públicos nem daqueles que se
encontram em mãos dos próprios beneficiários (ABRAMOVAY, 2005, p.[4-5],
grifo do autor).
Como resultado disso, o processo de assentamentos nunca se apoiou numa cultura de
avaliação, contrariamente ao que ocorre com o microcrédito urbano apoiado na unidade entre
solidariedade e racionalidade econômica. A única avaliação a que parece submeter-se é a mais
destrutiva e se traduz na guerra de números, como se o sucesso do sistema não dependesse,
também, da qualidade dos assentamentos realizados. Por aí se produz a dinâmica perversa dos
acampamentos, que impede que o processo de seleção das famílias responda a critérios de
qualidade, apoiada na certeza de que a terra não terá que ser paga, induzindo a que a mesma
55
não seja vivida como base produtiva, mas como patrimônio. Uma lógica construtiva deveria
orientar uma nova contratualização do processo como um todo, sendo a racionalidade
econômica não apenas condição de transparência do processo, mas de sua justiça
(ABRAMOVAY, 2005).
Mesmo assim, Abramovay (2000) mostra que uma das características centrais das
experiências problemáticas dos assentamentos está na precária capacidade de articulação com
outros atores da região e estrita dependência dos poderes públicos federais. Já as experiências
bem sucedidas caracterizam-se pela ampliação do círculo de relações sociais dos assentados
no plano político, econômico e social.
Por mais que as condições naturais (solo, relevo, clima) sejam importantes na
determinação do desempenho dos assentamentos, não são poucos os casos em que os
limites físicos foram vencidos pela capacidade organizativa, ou seja, pela construção
de uma rede de relações que possibilitou ampliar as possibilidades de valorização do
trabalho dos assentados (ABRAMOVAY, 2000, p.9).
As famílias assentadas são unidades produtivas em potencial que, dependendo da
política de reforma agrária adotada, poderão gerar renda, contribuir para a construção de
tecidos sociais, abrir mercados para pessoas em situação de pobreza e para uma grande massa
de desempregados (ABRAMOVAY, 2003).
[...] o acesso à terra, ao crédito, à organização, à informação, em suma, a formação
do capital social faz com que os indivíduos possam beneficiar-se, no plano local, dos
resultados econômicos do processo do qual são protagonistas diretos, por mais
modestos que sejam estes resultados (ABRAMOVAY, 1999, p. 17-18).
Sendo um pressuposto básico para o desenvolvimento local/rural, a reforma agrária
cumpre seu papel no combate à pobreza e à fome.
Segundo Abramovay (2005, p. [2]), a “distribuição de terras é importante meio de
combate à pobreza”. Já se sabe que quanto maior a desigualdade de uma sociedade, menor a
capacidade de o crescimento econômico reduzir a pobreza. Talvez por isso, o maior desafio
do processo de desenvolvimento atual seja reunir eficiência e equidade. Dessa forma, com a
distribuição de terras, as unidades produtivas familiares podem afirmar-se economicamente e
ser um fator de geração sustentável de renda, observadas as condições de acesso a mercados
dinâmicos, crédito, informações, educação e tecnologia. E o importante está em uma
característica particular da agricultura familiar que, combinando diversas atividades com o
uso intensivo e flexível da mão-de-obra, transforma-se em um segmento potencialmente
competitivo e muitas vezes mais resistente a situações adversas que as unidades patronais.
56
O mérito da reforma agrária como um modo eficiente de combate à pobreza é
reconhecido mesmo pelos críticos mais contumazes. Mesmo com os problemas causados pela
falta de uma política agrícola e da própria política de assentamentos (‘reforma agrária de
pipoqueiro’), pergunta-se: que outra política poderia ter propiciado casa, comida e trabalho
para as mais de 400 mil famílias, muitas semi-analfabetas, já assentadas em todo o país?
Seriam absorvidas pelas fábricas que estão se implantando no país? Poderiam ser camelôs? E
que custo teria deixar que continuassem migrando para São Paulo, Belo Horizonte ou Rio de
Janeiro? A inserção produtiva de migrantes rurais semi-analfabetos é quase impossível e,
enquanto um preso custa de três a cinco salários mínimos por mês aos cofres públicos e um
menor infrator recolhido chega a custar quase o dobro, o custo de uma família assentada custa
pouco mais de um salário mínimo por mês (GRAZIANO DA SILVA, 2001a).
[...] e esse valor é uma espécie de ‘adiantamento’ feito pelo governo, porque a maior
parte dos recursos aplicados volta para a sociedade na forma não só de produtos
agrícolas, mas de pessoas que viram cidadãos de fato. Se não existissem outras
razões, bastaria essa: a pior das reformas agrárias, que ao menos garante casa,
comida e trabalho por uma geração, custa menos da metade do que é gasto para
manter alguém na cadeia (GRAZIANO DA SILVA, 2001a, p. 4).
De acordo com a CNSAN (2004), a reforma agrária enfrenta a concentração da
propriedade da terra, uma das principais causas da desigualdade social no campo e do
empobrecimento das famílias rurais, possibilitando a inclusão social e a ocupação do espaço
agrário de forma eqüitativa e sustentável, por isso defronta-se com fortes resistências políticas
e interesse econômicos dos setores sociais que sempre foram contra à sua efetivação. Mas a
reforma agrária pode contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Para as famílias assentadas, o acesso à terra significa a possibilidade da produção de
alimentos para o próprio consumo, enquanto põem em marcha suas estratégias de
produção e geração de renda. Isso já representa uma melhora nas condições de
alimentação dessas famílias em relação à sua alimentação anterior. Além disso,
como a produção de alimentos para o mercado local costuma ser um dos
componentes principais das estratégias das famílias assentadas, há uma melhoria na
oferta de alimentos, com impacto na segurança alimentar e nutricional, tanto para a
região em que se localizam os assentamentos quanto para a sociedade. Os
assentamentos rurais e a agricultura familiar em geral constituem o principal
segmento no qual a promoção social e econômica atende, simultaneamente, à
produção (oferta) e ao acesso (demanda) aos alimentos (CNSAN, 2004. p. 1-2).
Assim, suas contribuições englobam as oportunidades proporcionadas às famílias
assentadas e os benefícios gerados para a região em que os assentamentos se localizam e para
a sociedade como um todo (CNSAN, 2004).
4 TURISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
“Segunda-feira eu vou para a feira
Terça-feira eu chego lá
Quarta-feira eu faço a feira
Quinta-feira eu saio de lá
Sexta-feira eu chego em casa
E sábado vou descansar
E domingo é feriado
É pecado trabalhar”
Pedro Gomes de Sousa
Assentado do PA Saco do Juazeiro
Na complexa relação do homem com a natureza e suas diferentes percepções ao longo
do tempo e espaço, surgiu uma nova atividade econômica, o turismo, tendo como eixo a
exploração da natureza como uma forma de retorno do homem ao contato com o natural, à
medida que se percebiam as degradações provocadas pelas suas próprias ações.
4.1 O turismo
O turismo diferencia-se das demais atividades econômicas, pois não são as
mercadorias, mas as pessoas, que se deslocam para consumir in situ o produto, dando origem
a complexas relações entre visitantes e visitados que se cristalizam e adotam formas diversas
dependendo do grau dessas diferenças e da intensidade das relações. A introdução de um
elemento alheio à cultura local, o turista, provoca modificações socioculturais, ambientais e
territoriais, que dependem do volume de visitantes (RÁBAGO; REVAH, 2000).
Definir turismo não é uma tarefa fácil. Segundo Dias (2003), o mesmo é multifacetado
e cada área do conhecimento com o qual tem relacionamento define-o acentuando aspectos
econômicos, sociais, antropológicos, geográficos, etc., de acordo com seus interesses
específicos.
Para Auozani (2005), a questão conceitual constitui-se em um desafio constante para
os estudiosos do turismo, pois, embora se procure tratá-lo como um setor econômico, o
mesmo possui uma natureza heterogênea que envolve não só o econômico, mas também o
social, o cultural e o ambiental, que o faz uma atividade multidisciplinar e complexa. Além
58
disso, identifica-se com um agregado de atividades produtivas, inseridas nos setores
primários, secundários e terciários, fazendo com que o desafio maior não seja defini-lo, mas
compreendê-lo como o fenômeno que realmente é.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) busca universalizar uma definição que
atenda às diversas áreas do conhecimento e que facilite o controle estatístico e outras
operações relacionadas como o mesmo. Utiliza um conceito amplo que permite identificar
tanto o turismo interno como o turismo entre países, referindo-se a todas as atividades dos
visitantes, sejam “turistas” (visitantes que pernoitam) ou “visitantes de um dia”
(excursionistas). Assim, o turismo é definido como o conjunto das
[...] atividades que as pessoas realizam durante suas viagens e estadas em lugares
distintos de seu entorno habitual, por um período de tempo consecutivo inferior a
um ano, com propósitos de ócio, negócio e outros motivos, não relacionados com o
exercício de uma atividade remunerada no lugar visitado
6
(tradução nossa).
De acordo com Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005), a essa definição devem-se
acrescentar os elementos constitutivos da cadeia do sistema integrado que surge com a
dinamização do turismo (Figura 1) e, ainda, à definição estrutural da atividade, os aspectos
funcionais, tanto os que se referem à política econômica (a natureza capitalista da indústria do
turismo pode provocar danos irreversíveis aos locais de destino turístico, pela falta de
planejamento e de normas de regulação), quanto aos de natureza social (as comunidades
locais acabam por arcar com prejuízos à sua matéria-prima - patrimônio natural, social, e
cultural - em vez dos benefícios esperados). Daí a necessidade de intervenção para regulação
da atividade, pensando a mesma sob o prisma da sustentabilidade em suas diferentes
dimensões.
6
<http://www.onwto.org >. Acesso em: 01/03/2007. Navegação [Espanol – PROGRAMAS - Mercados –
Estadísticas y evaluación econômica del turismo – Quick link – conceptos/definiciones].
59
A palavra “turismo” surgiu no século XIX, mas a atividade estende suas raízes pela
história, sendo que certas formas existem desde as civilizações mais antigas (RUSCHMANN,
2005). Como um fenômeno relacionado com as viagens, com visitas a lugares diversos do de
residência das pessoas, iniciou-se quando o homem, deixando de ser sedentário, passou a
viajar motivado, principalmente, pela necessidade de comércio com outros povos, fato
atribuído aos babilônios, por volta de 4000 a.C. (IGNARRA, 2001).
A atividade turística, como se conhece nos dias atuais, tem sua origem nas iniciativas
de Tomas Cook (AUOZANI, 2005) que, em 1841, organizou a primeira viagem, em trem de
passageiros, entre as cidades de Leicester e Lougboroug, na Inglaterra e, posteriormente, criou
a primeira agência de viagens do mundo (IGNARRA, 2001).
A busca por melhores condições de vida e por um maior contato com a natureza fez
surgir, na segunda metade do século XIX, o turismo moderno (de massas), que chegou, no
final do século XX, como o setor da economia que mais cresce e na atividade econômica mais
importante do mundo. O turismo, como filho legítimo da Revolução Industrial, do século
XVIII, herdou a racionalidade capitalista do consumo dos recursos naturais, sendo uma
atividade altamente consumidora dos mesmos, havendo uma profunda interdependência com
Figura 1 - Cadeia do sistema integrado do turismo.
Fonte: Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005).
Atividades comerciais na origem
Ações de marketing –
suscitam e orientam a demanda
por viagens (âmbito domésti
co, local, regional, nacional
e internacional) e capitalizam o desejo e a disposição do
consumidor de visitar um determinado destino.
Formatação do “produto turístico”.
Serviços de transporte
Incluem todos os deslocamentos da origem até o
destino, e no destino, os traslados necessários para o
acesso aos lugares de interesse.
Serviços de hotelaria e hospedagem
Responsáveis pelo alojamento e pela alimentação
do cliente.
As atividades de acesso e desfrute, pelo turista, dos
atrativos do destino.
60
o meio ambiente. A princípio, os impactos negativos no ambiente natural não eram tão
evidentes, sendo considerados somente os impactos positivos. Dessa maneira, na década de
1960, foi incentivado como forma de promover o desenvolvimento econômico dos países
pobres, porém, em muitos casos, resultou em deterioração da qualidade de vida humana e do
ambiente natural (DIAS, 2003).
Após a Segunda Guerra Mundial, as melhores condições socioeconômicas dos
trabalhadores e a emergência das classes médias facilitaram o crescimento da demanda por
serviços turísticos, que antes estavam ao alcance somente de um pequeno grupo de
privilegiados. A princípio, houve rápido crescimento de zonas costeiras, sem o adequado
planejamento de medidas mitigadoras de impactos nocivos ao meio ambiente e em uma forma
de organização que não permitia o contato entre o turista e a comunidade receptora. O uso
generalizado do transporte aéreo e a redução dos preços das tarifas aéreas e hoteleiras tiveram
um papel fundamental no processo de massificação do turismo (RÁBAGO; REVAH, 2000).
A partir dos anos de 1970, com o crescimento da crise ambiental e o aumento da
consciência ecológica das populações, surge demanda por um tipo alternativo de turismo, que
busca ambientes saudáveis e onde predominam as atividades que propiciam maior contato
com a natureza, como: agroturismo, ecoturismo, turismo de aventura, montanhismo,
canoagem, etc. Essas atividades exigem maior qualidade ambiental, traduzida na sua
conservação (DIAS, 2003).
Assim, de acordo com Rábago e Revah (2000), duas formas de turismo deverão
prevalecer no início do século XXI: o turismo de massas ou tradicional e o turismo
alternativo. O turismo de massas tem como uma de suas características a busca por pacotes
econômicos, guiando-se mais pelos preços que pelos destinos a visitar (normalmente em
praias). Essa forma de turismo tende a crescer tanto em número de visitantes, como em
volume de recursos, a taxas superiores a 3% a.a. O turismo alternativo é um segmento novo
que se torna cada vez mais importante, pois incrementa o número de viagens e fortalece a
indústria do turismo. As viagens são organizadas para lugares desconhecidos, conforme a
necessidade e o tempo. São novos lugares longe do turismo de massas, em ambientes naturais
e que estimulam o desenvolvimento pessoal. Ajuda a diversificar a oferta para destinos
diferentes e quem o pratica está disposto a pagar preços altos pela existência de atrativos
únicos, naturais ou culturais. Divide-se entre aqueles que são atraídos pela existência de
recursos culturais, aqueles que buscam a natureza e aqueles que combinam as duas
modalidades. As principais diferenças entre as duas formas de turismo encontram-se no
Quadro 2. Uma representação gráfica encontra-se na Figura 2.
61
Para as autoras, o turismo baseado na natureza é todo tipo de turismo que acontece em
áreas naturais e culturais, em sítios históricos, desde museus até ruínas arqueológicas, assim
como a visita a comunidades locais, e podem ser classificados como turismo rural ou
agroturismo, de aventura, ecoturismo e cinegético (não é cultural). A vaga delimitação entre
os tipos de turismo alternativo tem gerado não só confusão, como também se tem utilizado o
termo ecoturismo de forma indiscriminada, de maneira genérica, que engloba todos eles,
como produto comercial benéfico para o meio ambiente, o que necessariamente não é.
Turismo tradicional ou de massas Turismo alternativo
Produto tipificado Produto único
Forte investimento inicial em infra-estrutura turística Forte investimento inicial em conhecimento,
organização e informação
Altos custos iniciais para criação de infra-estrutura e
equipamentos
Custos (baixos) necessários para criar atividades e
facilitar experiências, infra-estruturas e equipamentos
adequados
Alto impacto inicial Crescimento gradual
Promoção em meios massivos Promoção especializada
Critério de seleção de mercados: níveis de renda
(preços)
Critério de seleção de mercados: grupo de interesse
Objeto de promoção: instalação turística Objeto de promoção: atividades e experiências
Estilo de vida padrão Estilo de vida pessoal
Comportamento do turista: observar sem interagir Comportamento do turista: experimenta na região
Programa de viagem: preestabelecido Programa de viagem: aberto
Risco: perda de controle Risco: complexidade da organização
Quadro 2 - Diferenças entre o modelo turístico tradicional e o alternativo.
Fonte: Rábago e Revah, (2000), tradução nossa.
Figura 2 – Tipos de turismo.
Fonte: Adaptado de Rábago e Revah (2000), tradução nossa.
TURISMO
TURISMO DE
MASSAS
TURISMO
ALTERNATIVO
PRAIAS
ESTAÇÕES DE
ESQUI
LUGARES HISTÓRICOS,
GRANDES CIDADES,
MUSEUS, ETC
CULTURAL
BASEADO NA
NATUREZA
TURISMO RURAL OU
AGROTURISMO
ECOTURISMO
DE AVENTURA
CINEGÉTICO
62
Geralmente, o turismo rural e o ecoturismo contribuem para melhorar a área como resultado
da atividade, o que necessariamente não acontece com o turismo de aventura. No turismo
rural são valorizadas as zonas rústicas, seus recursos naturais, patrimônio cultural,
assentamentos rurais típicos, tradições locais e produtos do campo. Já o ecoturismo surgiu
como uma possibilidade de conciliar a ecologia com a economia, sendo considerado um
exemplo do que pode ser o desenvolvimento sustentável, implicando em respeitar e cuidar dos
recursos naturais de hoje, sem comprometê-los para as gerações futuras, pois permite às
comunidades locais viver de seus recursos, mediante seu uso racional e obter renda por sua
conservação (alguns recursos naturais podem ter um enorme potencial econômico se for
protegido).
Segundo Ruschmann (2005), a natureza é considerada matéria-prima para o turismo,
sendo o contato com a mesma um dos maiores motivadores das viagens de lazer, atualmente.
Não é apenas um modismo de uma época e, sendo de qualidade, associado à proteção dos
espaços naturais e à excelência dos serviços e equipamentos oferecidos, pode tornar-se
economicamente viável. Contudo, o relacionamento do turismo com o meio ambiente nem
sempre foi harmonioso, porém os indícios apontam para uma interação crescente e vantajosa
para ambos. Esse relacionamento pode ser caracterizado em quatro fases:
Primeira: ocorreu no século XVIII, tendo como característica a descoberta da
natureza e das comunidades receptoras e como centros de interesse preponderantes
os aspectos únicos das regiões que descobriam: os postos de pesca, o céu estrelado
e o mar. É a fase do relacionamento e dos primeiros equipamentos turísticos;
Segunda: ocorreu no final do século XIX e início do século XX, caracterizada por
um turismo dirigido e elitista. Chamada de Belle Époque, não havia preocupação
com a proteção ambiental e eram estimuladas as construções. É a fase na qual a
natureza é domesticada, mas não necessariamente esquecida;
Terceira: ocorreu a partir dos anos 1950, com apogeu no transcorrer dos anos 1970
e 1980, e corresponde ao turismo de massas. É o período mais devastador e
caracteriza-se pelo domínio brutal do turismo sobre a natureza e as comunidades
receptoras. É a fase dos excessos, acentuada pela qualidade medíocre da
arquitetura das localidades turísticas;
Quarta: ocorre depois da metade dos anos 1980 e o turismo passa a considerar os
problemas ambientais. A natureza e todos os seus componentes dão origem a um
novo mercado: o turismo de natureza ou ecológico. É a fase da renovação do
turismo.
63
Nessa relação do turismo com a natureza, que deve ser intermediada por um trabalho
intenso de educação ambiental, é importante compreender que, quando bem administrado, os
impactos positivos são enormemente superiores aos negativos e são decisivas suas
contribuições tanto para a conservação como para o desenvolvimento sustentável (DIAS,
2003).
Para Ruschmann (2005), os impactos que o turismo pode provocar nas localidades
receptoras referem-se a uma série de modificações ou seqüência de eventos que têm origem
no processo de mudança provocado pelo desenvolvimento da atividade e são conseqüência
das complexas interações entre os turistas, as comunidades e os meios receptores. As
variáveis que os provocam têm natureza, intensidade, direções e magnitudes diversas e, dessa
forma, tipos semelhantes de turismo dão margem a impactos diferentes conforme as
sociedades onde ocorrem. Acrescenta-se que, constantemente, os impactos e suas
conseqüências mudam em decorrência do dinamismo da atividade turística. Torna-se, então,
imprescindível, o planejamento e monitoramento constante da atividade. Ressalta-se que o
impacto turístico é medido pela relação entre a Carga turística e a Capacidade de carga
7
do
local, sendo desafio dos planejadores encontrar o ponto de equilíbrio. Vale lembrar que “todas
as intervenções do turismo não se traduzem, necessariamente, na agressão ou na degradação
do meio ambiente natural.” (RUSCHMANN, 2005, p. 56). Modificações na relação do
homem com o seu espaço podem ser decorrentes de qualquer mutação econômica ou social.
Lobato Neto (2001) mostra possíveis impactos econômicos, socioculturais e
ambientais que podem ocorrer sobre os destinos turísticos, classificados como positivos e
negativos:
a) Impactos econômicos
Impactos positivos
Geração de empregos;
Diversificação de atividades econômicas;
Desenvolvimento regional;
Aumento da renda dos habitantes;
Elevação da renda tributária;
Manutenção e expansão da infra-estrutura;
Expansão do setor de construção;
7
Carga turística representa os fluxos turísticos, as atividades desenvolvidas pelos turistas e os equipamentos
instalados; Capacidade de carga representa a carga que o local pode suportar sem comprometer as características
que originaram sua atratividade (RUSCHMANN, 2005).
64
Industrialização básica da economia regional;
Melhoria da qualidade de vida da população.
Impactos negativos
Mudanças de ocupações profissionais;
Alteração na estrutura e distribuição da população;
Desvio dos benefícios econômicos (fuga);
Dependência excessiva da atividade turística;
Inflação e a especulação imobiliária;
Sazonalidade da demanda turística;
Competitividade com outras atividades tradicionais.
b) Impactos socioculturais
Impactos positivos
Conservação do patrimônio;
Reafirmação de identidade cultural;
Intercâmbio cultural;
Valorização do artesanato;
Valorização da herança cultural.
Impactos negativos
Vulgarização das manifestações tradicionais (perda de autenticidade);
Descaracterização do artesanato;
Perda da identidade cultural, pela influência no estilo de vida tradicional;
Alteração nos padrões de consumo da população local;
Destruição do patrimônio histórico;
Aumento da população residente e sazonal;
Agravamento dos problemas sociais (drogas, crimes e prostituição).
c) Impactos ambientais
Impactos positivos
Conservação das áreas naturais;
Conservação do patrimônio arquitetônico local;
Conservação dos lugares históricos e arqueológicos;
Melhoria da infra-estrutura básica;
Aumento da consciência sobre meio ambiente;
Criação de áreas protegidas;
Melhoria da qualidade do meio ambiente;
65
Descoberta e acessibilidade a novos locais;
Utilização racional dos espaços naturais e valorização do convívio com a
natureza.
Impactos negativos
Poluição da água e do ar;
Poluição sonora e visual;
Carência de saneamento básico;
Degradação ecológica (fauna, flora, paisagens, etc...);
Danos aos lugares históricos e arqueológicos;
Ocupação desordenada de uso do solo;
Congestionamentos pela sobrecarga aos serviços de infra-estrutura e de
entretenimento nos períodos de alta estação turística;
Conflitos em decorrência dos momentos de congestionamentos.
O impacto do turismo sobre o meio ambiente é inevitável e o que se pretende é
maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos e, dessa forma, contribuir para a
melhoria da qualidade de vida da comunidade receptora e valorização do patrimônio natural e
sociocultural.
De acordo com Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005), a atividade turística tem
operado conforme com a lógica dos negócios, visando retorno econômico de curto prazo, o
que termina por gerar: comprometimento do ambiente natural ou cultural dos destinos,
aumento das desigualdades sociais das populações locais, estímulo da dependência econômica
das comunidades receptoras sem oferecer garantias de longo prazo e descaracterização das
culturas locais.
Como conseqüência, buscou-se adaptar a atividade dentro do novo paradigma da
sustentabilidade, procurando promovê-la de uma forma mais solidária com a natureza e com
as gerações futuras. De acordo com Dias (2003), essas preocupações com o desenvolvimento
da atividade turística já existiam mesmo antes da popularização do conceito de
desenvolvimento sustentável, sendo que três eixos, contemplados de forma equilibrada,
devem nortear uma perspectiva de desenvolvimento de turismo sustentável: ser
economicamente viável, ecologicamente suportável e eqüitativo do ponto de vista ético e
social. Sobre o desenvolvimento do turismo sustentável, são muitas as definições encontradas,
geralmente adotando um conjunto de princípios que respeitam a complexidade do conceito,
mas que provocam dificuldades na sua correta compreensão. Em 1993, a OMT define o
66
desenvolvimento turístico sustentável, com base no Relatório de Brundtland, como sendo
aquele que
[...] atende às necessidades dos turistas atuais e das regiões receptoras e ao mesmo
tempo protege e fomenta as oportunidades para o turismo futuro. Concebe-se como
um caminho para a gestão de todos os recursos de forma que possam satisfazer-se as
necessidades econômicas, sociais e estéticas, respeitando ao mesmo tampo a
integridade cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os
sistemas que sustentam a vida (OMT, 1993, p. 22 apud DIAS, 2003, p. 68).
Para Ruschmann (2004, p. 70), o “conceito de turismo sustentável foi desenvolvido
para evitar os riscos que a condução inadequada da atividade pode provocar no meio
ambiente". Especialistas o vêem como a perfeita triangulação entre as destinações, os turistas
e os prestadores de facilidades para visitantes. O turismo sustentável busca a adequação dos
interesses de cada um desses parceiros, minimizando as tensões e visando um
desenvolvimento a longo prazo, através do equilíbrio entre o crescimento econômico e as
necessidades do meio ambiente, devendo
[...] proteger a cultura e as características das comunidades receptoras; as paisagens
e os hábitats; a economia rural; o crescimento a longo prazo da atividade turística,
que estimulará a qualidade da experiência vivencial buscada pelos visitantes; a
compreensão, a liderança e a visão a longo prazo entre empreendedores
(RUSCHMANN, 2004, p. 70).
Em agosto de 2004, a OMT, buscando refletir melhor as questões da sustentabilidade
do turismo, adotou um novo conceito de desenvolvimento sustentável do turismo, que põe
ênfase no equilíbrio entre os aspectos ambientais, sociais e econômicos da atividade, bem
como a necessidade de aplicar os princípios de sustentabilidade a todas as formas de turismo:
As diretrizes para o desenvolvimento sustentável do turismo e as práticas de
gestão sustentáveis são aplicáveis a todas as formas de turismo em todos os tipos
de destinos, incluídos o turismo de massas e os diversos segmentos turísticos. Os
princípios de sustentabilidade se referem aos aspectos ambiental, econômico e
sociocultural do desenvolvimento turístico, havendo-se de estabelecer um
equilíbrio adequado entre essas três dimensões para garantir sua sustentabilidade a
longo prazo.
Por tanto, o turismo sustentável deve:
1) Dar um uso ótimo aos recursos ambientais que são um elemento fundamental
do desenvolvimento turístico, mantendo os processos ecológicos essenciais e
ajudando a conservar os recursos naturais e a diversidade biológica;
2) Respeitar a autenticidade sociocultural das comunidades anfitriãs, conservar
seus ativos culturais arquitetônicos e vivo e seus valores tradicionais, e contribuir
para o entendimento e para a tolerância inter-culturais;
3) Assegurar atividades econômicas viáveis a longo prazo, que reportem a todos os
agentes benefícios socioeconômicos bem distribuídos, entre os que contam com
67
oportunidades de emprego estáveis e de obtenção de renda e serviços sociais para as
comunidades anfitriãs e que contribuem para a redução da pobreza.
O desenvolvimento sustentável do turismo exige a participação informada de
todos os agentes relevantes, assim como uma liderança política firme para lograr
uma colaboração ampla e estabelecer um consenso. O logro de um turismo
sustentável é um processo contínuo e requer um acompanhamento constante dos
impactos, para introduzir as medidas preventivas o corretivas que sejam necessárias.
O turismo sustentável deve acarretar também um alto grau de satisfação aos turistas
e representar para eles uma experiência significativa, que os faça mais conscientes
dos problemas da sustentabilidade e fomente neles práticas turísticas sustentáveis
8
(grifo do autor, tradução nossa).
Observa-se que, de forma explícita ou implícita, a interdependência entre crescimento
econômico e conservação ambiental, bem como a necessidade de uma distribuição eqüitativa
dos benefícios do desenvolvimento constituem os eixos fundamentais do desenvolvimento do
turismo sustentável que, por sua vez, representam os três objetivos principais do
desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e eqüidade
social. A noção de equilíbrio entre esses três objetivos está representada na Figura 3, baseada
em três elementos fundamentais: o lugar, a comunidade e o visitante. A satisfação da
demanda turística é um elemento chave para a eficiência econômica do turismo, portanto é
imprescindível, do ponto de vista do lugar e da comunidade local, considerar o respeito do
turismo para a identidade e valores socioculturais. Reconhecidos os eixos básicos do
desenvolvimento do turismo sustentável, deve-se conceber a sustentabilidade como um
processo de mudanças qualitativas baseado no equilíbrio entre a conservação do patrimônio
natural e cultural, a viabilidade econômica do turismo e a equidade social do desenvolvimento
(IVARS BAIDAL et al., 2001).
8
<http://www.onwto.org>. Acesso em: 20/09/2007. Navegação [Espanol – PROGRAMAS – Desarrolo
sostenible – Conceptos y Definiciones].
68
De acordo com Salvati (2002), formas sustentáveis de turismo podem contribuir tanto
para a conservação da diversidade biológica dentro e fora de áreas protegidas, como também
promover melhorias na qualidade de vida das comunidades locais e regionais, sendo que o
turismo deve ser considerado um conceito que integra o desenvolvimento urbano e rural.
Em países como o México, o turismo tem se propagado como uma forma para
promover o desenvolvimento regional em zonas atrasadas economicamente e que contam com
uma grande diversidade de recursos naturais e culturais, devido aos benefícios econômicos
que propicia às comunidades locais, e também à geração de emprego e outros impactos
favoráveis que produz no plano social e cultural e sua crescente preocupação com a
conservação do meio ambiente (RÁBAGO; REVAH, 2000).
Figura 3 – Modelo conce
i
tual do turismo sustentável.
Fonte: Adaptado de Ivars Baidal et al. (2001), tradução nossa.
Eficiência
econômica
Eqüidade social
Preservação
ambiental
Benefícios para a
comunidade local: emprego,
renda, qualidade de vida,
participação pública,
respeito aos valores
socioculturais.
Economia
baseada na
comunidade
local
Conservação
com equidade
Viabilidade da
atividade turística no
espaço de destino:
viabilidade das
empresas, satisfação da
demanda.
TURISMO
SUSTEN
TÁVEL
Preservação da
biodiversidade: utilização
racional
dos recursos
naturais, conservação dos
recursos naturais a partir
de uma perspectiva
intergerações
Integração
economia/
meio
ambiente
69
De acordo com Ruschmann (2005), tem-se apontado o turismo como uma das formas
para o desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento, o que depende do
direcionamento dado aos investimentos realizados e por realizar. Além do México, os efeitos
da atividade têm-se mostrado favoráveis em países como Quênia, Marrocos, Tunísia e
Espanha.
No Brasil, o turismo é considerado como agente propulsor do desenvolvimento
socioeconômico e uma das prioridades de governo. Mas, segundo Dias (2003), o modelo de
turismo predominante no país ainda é o convencional (de massas – praia e sol), embora já
ocorram alternativas que visam a um aumento da capacidade de recepção do turista,
incluindo-se a preocupação com o meio ambiente natural e sua exploração sustentável.
Porém, de acordo com Ruschmann (2005), a discussão da viabilidade e a validade do turismo
ecológico ocorre mais como uma opção econômica do que como uma alternativa para a
preservação do seu inigualável potencial turístico natural.
Essas tendências são demonstradas pelos números relacionados ao turismo no país. De
acordo com IBGE (2006), as atividades relacionadas com o turismo geraram, em 2003, R$
31,1 bilhões e 5,4 milhões de postos de trabalho através de 352.224 empresas. Destacaram-se
o setor de alimentação e as empresas de pequeno porte que, embora representando um
universo de 97,2% das empresas e por 60,6% das ocupações, foram responsáveis por apenas
26,3% da receita.
A Carta da Paraíba, documento apresentado como resultado do X Encontro Nacional
de Turismo de Base Local (ENTBL), realizado em junho de 2007, na cidade de João Pessoa,
chama a atenção para o fato de que no Brasil são necessárias ações urgentes para que o
desenvolvimento do turismo ocorra de forma equilibrada e distante da lógica dos grandes
empreendimentos e operadoras, que são concentradores de capital e socialmente excludentes,
ainda incentivados por ações governamentais. É imprescindível um modelo de turismo com a
cara do país, com planejamento, estruturação correta dos destinos turísticos, investimentos em
segurança, vias de acesso, meios de transporte, qualidade dos serviços, barateamento dos
custos e incentivo à cultura, inclusão social da população residente, ou seja, um modelo de
acordo com os princípios do turismo de base local, “que propicie melhores condições de vida
nas localidades receptoras, com respeito ao meio ambiente e a cultura local e que proporcione
trabalho e renda para os residentes” (ENTBL, 2007, p. [2]).
As preocupações expressas na Carta da Paraíba mostram as duas faces distintas da
dinâmica territorial do turismo que, segundo Rodrigues (2007), podem conviver no mesmo
70
espaço regional, de forma complementar, porém são necessários estudos empíricos sobre sua
integração, que possam respaldar projetos futuros de ordenamento territorial:
Uma ocorre em escala planetária, funciona em rede e não desconsidera nenhum
território. Tem caráter funcional e mercantil que integra o turismo local-regional
ao contexto global, através de grandes empresas transnacionais, a implantação de
equipamentos como resorts, grandes hotéis, parques temáticos e marinas, e vigora
no turismo internacional, onde poucos consórcios dominam o mercado. É
responsável por grandes transformações no território, pelo surgimento de novas
territorialidades que, normalmente, se expressam na paisagem através de formas
estandartizadas. É o modelo que vem sendo implantado na Região Nordeste.
A outra tem caráter social relacionado ao patrimônio e à identidade cultural e é
baseada nas sinergias locais. Os projetos são modestos, “porém, criativos e
inovadores que apresentam, todavia, a oportunidade de envolvimento de diversos
segmentos das comunidades hospedeiras, gerando benefícios que são apropriados
localmente de forma mais equânime” (RODRIGUES, 2007, p. 16).
O turismo sertanejo é exemplo de um projeto que procura seguir esse último modelo.
Segundo Seabra (2007, p. 282), “é uma forma de lazer fundamentada na paisagem natural, no
patrimônio cultural e no desenvolvimento social do interior do Brasil”. É desenvolvido no
Nordeste brasileiro, principalmente no Agreste e no Sertão, e tem como prioridade o bem-
estar do cidadão e de sua família. Pode ser entendido como um misto de turismo rural,
ecoturismo e turismo cultural, e tem como objetivo a valorização da identidade cultural
regional e a melhoria das condições de vida da comunidade local. O Projeto Turismo
Sertanejo tem conseguido implantar roteiros nas regiões semi-áridas de Pernambuco, Paraíba
e Ceará.
O turismo sustentável e solidário está na essência do Turismo com Base Local. Nessa
linha, procuram seguir os tipos chamados alternativos como o ecoturismo e o turismo rural.
Os tipos de turismo são reflexos do dinamismo e complexidade da atividade, de um
mercado cada vez mais competitivo e especializado. A segmentação é a melhor maneira de se
estudar o mercado turístico e leva em consideração elementos característicos da oferta e da
demanda turística. Assim, pode ser classificado de acordo com critérios como: idade (ex:
infantil, terceira idade), formas de acompanhamento (ex: individual, familiar, grupos), nível
de renda do turista (ex: popular, luxo), amplitude geográfica (ex: local, regional, nacional),
duração da viagem (ex: curta duração, longa duração), motivação da viagem (ex: negócios,
71
eventos, lazer, saúde, aventura), local do turismo (ex: praia, campo), meio de transporte (ex:
aéreo, rodoviário), e outros (IGNARRA, 2001).
De acordo com MTUR (2006a), além do mercado, a segmentação é importante para o
planejamento e gestão da atividade. Assim, define alguns segmentos, dos quais se apresentam
aqueles mais relacionados com a área de estudo:
Ecoturismo: é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma
sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca
a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do
ambiente, promovendo o bem-estar das populações;
Turismo Cultural: compreende as atividades turísticas relacionadas à vivência
do conjunto de elementos significativos do patrimônio histórico e cultural e
dos eventos culturais, valorizando e promovendo os bens materiais e imateriais
da cultura;
Turismo Religioso - desdobramento do Turismo Cultural: configura-se pelas
atividades turísticas decorrentes da busca espiritual e da prática religiosa em
espaços e eventos relacionados às religiões institucionalizadas;
Turismo de Aventura: compreende os movimentos turísticos decorrentes da
prática de atividades de aventura de caráter recreativo e não competitivo.
Consideram-se atividades de aventura as experiências físicas e sensoriais
recreativas que envolvem desafio, riscos avaliados, controláveis e assumidos
que podem proporcionar sensações diversas: liberdade; prazer; superação, etc.;
Turismo Rural: é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio
rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos
e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da
comunidade;
Agroturismo - considerado uma derivação do Turismo Rural: compreende as
atividades turísticas internas à propriedade, que geram ocupações
complementares às atividades agrícolas, as quais continuam a fazer parte do
cotidiano da propriedade, em menor ou maior intensidade.
Como desdobramento do Turismo Cultural apresentam-se:
Turismo Arqueológico ou Arqueoturismo - consiste no processo decorrente do
deslocamento e da permanência de visitantes a locais denominados sítios
arqueológicos, onde são encontrados os vestígios remanescentes de antigas
72
sociedades, sejam elas pré-históricas e/ou históricas, passíveis de visitação
terrestre ou subaquática (MANZATO; REJOWSKI, 2005);
O Turismo Científico: é o deslocamento cuja motivação encontra-se no
interesse ou na necessidade de realização de estudos e pesquisas científicas,
portanto pode ser percebido como sendo a viagem de um cientista na busca de
sua pesquisa de campo
9
.
4.2 O turismo rural
Pode-se dizer que o espaço rural abriga uma grande variedade de oportunidades
econômicas.
Entre essas diversas oportunidades que possibilitam a complementação da renda das
unidades familiares está o turismo rural que, no Brasil, teve início nos anos 1980, expandindo-
se nos anos 1990 (MARAFON, 2006), sendo que as primeiras experiências aconteceram no
município de Lages/SC (AUOZANI, 2005).
A divulgação dos aspectos positivos do turismo rural no Brasil, a partir dos anos 1990,
contribuiu para o incremento dos investimentos nesse segmento, muitas vezes de forma pouco
profissional ou sem embasamento técnico necessário, tendo como conseqüência a
manifestação de alguns aspectos negativos, de modo geral relacionados com: a sobrecarga da
estrutura rural, pelo número elevado de visitantes e de veículos; problemas legais, degradação
ambiental; e descaracterização do meio e da própria atividade (EMBRATUR, 2004).
Ao se falar de turismo rural no Brasil, um dos primeiros problemas encontrados é o de
definição, pois ocorre empiricamente confundindo-se em “múltiplas concepções,
manifestações e definições, sendo denominado, também, de agroturismo, ecoturismo, turismo
de interior, turismo no espaço rural, alternativo, endógeno, verde, campestre, agroecoturismo,
ecoagroturismo” (EMBRATUR, 2004, p. 8).
Além dessa imprecisão de conceitos, cujos critérios para classificação parecem seguir
parâmetros europeus, Rodrigues (2001) chama a atenção para dois elementos relevantes a
considerar: a artificial separação entre o rural e o urbano; e a grande extensão territorial e as
distintas fases do processo histórico de apropriação do território, com diferentes modalidades
9
<http://pt.wikipedia.org/wiki/Turismo_cient%C3%ADfico>. Acesso em 29/12/2007.
73
de uso do solo, que deixaram seus aspectos marcantes na paisagem, num diversificado
patrimônio histórico-cultural. As atividades agrárias, passadas e presentes, proporcionam uma
fisionomia nitidamente rural à paisagem e o turismo rural estaria, então, correlacionado com
as mesmas. Dessa forma, para conceituação de uma tipologia, apresenta alguns fatores
fundamentais:
O processo histórico de ocupação territorial;
A estrutura fundiária;
Características paisagísticas regionais;
Estrutura agrária com destaque para as relações de trabalho desenvolvidas;
Atividades econômicas atuais;
Características da demanda;
Tipos de empreendimentos.
Rodrigues (2001) ainda alerta para alguns casos em que a atividade desenvolve-se de
forma híbrida com roteiros que combinam características do turismo rural, ecoturismo,
turismo de aventura, cultural, religioso, tornando-se difícil a classificação por modalidades,
especialmente em escala municipal.
Segundo Graziano da Silva, Vilarinho e Dale (1998), turismo em áreas rurais ou
turismo no meio rural é um termo mais amplo e engloba o turismo rural e também aquelas
atividades de lazer realizadas no meio rural, denominadas de turismo ecológico ou
ecoturismo, turismo de negócios, turismo de saúde, etc. Essas atividades
[...] em geral, são empreendimentos que se instalam na zona rural sem nada ter a ver
com a dinâmica agrária da região. Elas devem ser analisadas dentro da ótica das
“novas funções” que o meio rural vem adquirindo além das atividades agrícolas
tradicionais, como a de propiciar bens e serviços não-materiais, lazer, conservação
do ecossistema e dos recursos naturais, educação ambiental, proteção da paisagem,
manutenção do território, etc. (GRAZIANO DA SILVA; VILARINHO; DALE,
1998, p. 6).
Já o turismo rural é considerado sinônimo de agroturismo e corresponde às atividades
que se desenvolvem no interior das propriedades rurais e geram ocupações complementares às
atividades agrícolas. Essas atividades "podem ser consideradas uma estratégia de
diversificação das propriedades rurais no intuito de gerar rendas não agrícolas (sic.) para fazer
frente a queda de rentabilidade dos seus negócios tradicionais" (GRAZIANO DA SILVA;
VILARINHO; DALE, 1998, p. 7), e são exemplos: a fazenda-hotel, o pesque-pague, a
pousada, o restaurante típico, as vendas “diretas do produtor”, o artesanato, a industrialização
74
caseira e outras atividades de lazer associadas à recuperação de um estilo de vida dos
moradores do campo.
Para os autores, o turismo em áreas rurais, especificamente o ecoturismo, do ponto de
vista de geração de renda complementar às atividades agropecuárias, tem se mostrado uma
opção muito restrita, devido a um número reduzido de propriedades rurais que comportam
atrativos naturais singulares e, principalmente, porque a renda gerada pouco beneficia as
populações locais, ficando concentradas nos agentes intermediários dos grandes centros. No
entanto, havendo uma política de estímulo, pode existir uma estreita relação entre turismo
rural e o ecoturismo, com o crescimento de um beneficiando o do outro. Com relação ao
turismo rural, devem ser consideradas, especialmente, duas características: seu
desenvolvimento pode produzir-se em zonas que não disponham de recursos turísticos
extraordinários; e o seu baixo nível de barreiras à entrada (pode criar postos de trabalho com
reduzido volume de investimento).
Diante dos problemas apresentados com essa atividade e da necessidade de normas
que a norteiem, a começar pela sua própria definição, o Ministério do Turismo (MTUR)
lançou, após um longo período de discussões (desde 1998), as Diretrizes para o
Desenvolvimento do Turismo Rural no Brasil, segundo as quais (EMBRATUR, 2004):
O espaço rural abriga uma variedade de empreendimentos turísticos que podem
caracterizar diversos tipos e segmentos de turismo. Assim, não se podem
considerar todas as práticas turísticas que ocorrem no espaço rural como Turismo
Rural. Muitas são atividades de lazer, esportivas ou ócio de citadinos que ocorrem
alheios ao meio onde estão inseridas. Dessa forma, o Turismo no Espaço Rural é
entendido como um recorte geográfico onde o Turismo Rural está inserido, sendo
a conceituação (já mencionada) de Turismo Rural fundamentada em aspectos
relacionados ao turismo, ao território, à base econômica, aos recursos naturais e
culturais e à sociedade, e aceita-se, também, o termo Agroturismo. Tem-se como
objetivo trabalhar a atividade turística de modo integrado e participativo,
observando-se sempre os arranjos produtivos locais, então todos os
estabelecimentos turísticos localizados no espaço rural são considerados
importantes;
A concepção de meio rural adotado é baseada na noção de território (rural), sendo
a ênfase dada ao critério da destinação da terra – notadamente focada nas práticas
agrícolas – e à valorização da ruralidade,
75
[...] valor que a sociedade contemporânea concebe ao rural, e que contempla as
características mais gerais do meio rural: a produção territorializada de qualidade, a
paisagem, a biodiversidade, a cultura e certo modo de vida, identificadas pela
atividade agrícola, a lógica familiar, a cultura comunitária, a identificação com os
ciclos da natureza (EMBRATUR, 2004, p. 12-13).
No Brasil e em outros países, a prática do Turismo Rural vem proporcionando
alguns benefícios, como:
diversificação da economia regional, pelo estabelecimento de micro e
pequenos negócios;
melhoria das condições de vida das famílias rurais;
interiorização do turismo;
difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias;
diversificação da oferta turística;
diminuição do êxodo rural;
promoção de intercâmbio cultural;
conservação dos recursos naturais;
reencontro dos cidadãos com suas origens rurais e com a natureza;
geração de novas oportunidades de trabalho;
melhoramento da infra-estrutura de transporte, comunicação e saneamento;
criação de receitas alternativas que valorizam as atividades rurais;
melhoria dos equipamentos e dos bens imóveis;
integração do campo com a cidade;
agregação de valor ao produto primário por meio da verticalização da
produção;
promoção da imagem e revigoramento do interior;
integração das propriedades rurais e comunidade;
valorização das práticas rurais, tanto sociais quanto de trabalho;
resgate da auto-estima do campesino.
Para Auozani (2005, p. 110), “A discussão sobre turismo rural deve necessariamente
estar inserida na problemática do desenvolvimento rural, onde a atividade agrícola tradicional
na atualidade não garante mais a reprodução do capital como atividade econômica eficiente”.
O turismo rural tem emergido como uma atividade promissora no contexto de
desenvolvimento endógeno, potencializando os recursos locais e também, segundo Mello
(2005), à agricultura familiar, pois além de gerar emprego e renda, ajuda a desenvolver outras
76
atividades não-agrícolas, como o comércio e outros serviços, que beneficiam toda a
comunidade.
Devido a essa capacidade, o turismo rural tem um papel fundamental na gestão do
território no meio rural (GRAZIANO DA SILVA; VILARINHO; DALE (1998).
Segundo Ruschmann (2004), o turismo rural não representa uma solução para os
problemas do campo, no entanto, pode trazer efeitos econômicos positivos. Através de um
planejamento estratégico, no nível local e/ou regional, que considere os aspectos relacionados
com o social, econômico, ambiental, físico e administrativo, dando estímulo à diversificação
da base econômica por meio de atividades complementares, pode tornar-se um fator de
desenvolvimento. E para o desenvolvimento do turismo rural sustentável,
[...] a proteção da originalidade desses meios dependerá do tipo de desenvolvimento
proposto para a área, que só será sustentável se for voltado para a valorização do
homem do campo, para a sua autenticidade e para a estabilidade ecológica do meio
natural. Os investimentos deverão manter as paisagens intactas, estimular uma
estrutura social sadia nas comunidades, promover uma excelente qualidade de vida e
de repouso para os visitantes e estimular o potencial da valorização econômica do
meio rural (RUSCHMANN, 2004, p. 71-72).
Para Mello (2005), a exploração turística de forma sustentável possibilita um despertar
das comunidades que vivem no campo para a necessidade de melhor gerir e preservar o meio
ambiente, pois passam a perceber que os recursos florísticos e os atrativos naturais como
trilhas, cachoeiras e reservas são fontes de matéria-prima para a atividade.
De acordo com Auozani (2005), a definição de uma política, bem como um cuidadoso
planejamento, são o caminho para a preservação do patrimônio cultural e ambiental a começar
por um inventário, importante para o conhecimento desse patrimônio e suas reais condições.
Uma comunidade precisa olhar para si mesma, conhecer-se, ter orgulho do seu lugar, ter
prazer em viver no local, buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida e pode
beneficiar-se do turismo na medida em que este local esteja preparado para receber o turista e,
para isso, perceber o que o turismo pode agregar em todo o espaço geográfico desse local (em
temos de paisagem, solo, cultura, modo de vida, patrimônio histórico e ambiental), bem como
saber dar valor aos bens e serviços produzidos nesse espaço. É preciso definir muito bem a
identidade cultural, a participação do turismo nesse movimento e a profissionalização das
atividades.
A comunidade precisa apreender o seu lugar como num lugar turístico. Sob o ponto
de vista cultural, qual a região que não é histórica? Qual a cidade que não é
histórica? A comunidade precisa dar um novo significado para o seu lugar, como um
ponto de encontro de identidades, de contradições e de transformação social. A
77
partir deste momento, as atividades turísticas começam a fluir (AUOZANI, 2005, p.
213).
Mattei (s.d.) chama a atenção para o fato de que existem poucas análises qualitativas
sobre as potencialidades do turismo rural no âmbito da agricultura familiar. Nesse sentido,
buscou analisar o potencial de geração de ocupações não-agrícolas, dando ênfase ao seu papel
no desenvolvimento local, no ramo de turismo rural de Santa Catarina, em 2003:
a) No âmbito dos hotéis fazenda, geralmente situados em propriedades rurais de
médio a grande porte – a atividade tem baixo grau de integração, o que não
conduz à formação de circuitos organizados de turismo rural, tendo repercussões
diretas sobre o emprego: a maior parte das ocupações criadas são temporárias e
ligadas às categorias profissionais de menor qualificação, sendo, ainda, em sua
maioria, não preenchidas por pessoas das localidades rurais;
b) O turismo vinculado à agricultura familiar apresenta uma situação bem mais
complexa, sendo destacados dois aspetos gerais:
Potencialidades da atividade:
auxiliar na permanência das pessoas da família na unidade de produção;
romper o isolamento dos agricultores;
diversidade de serviços (restaurantes, pousadas e pesque-pague) e produtos
(embutidos de carnes, derivados de leite, mel, cachaça, melado, doces,
etc.) ofertados;
diversidade de experiências: verifica-se que há diversas categorias de
turismo ligadas à agricultura familiar.
Limites da atividade:
condições dos participantes: geralmente ligadas ao tamanho da área
trabalhada e às dificuldades financeiras próprias da inserção competitiva
da agricultura familiar;
localização geográfica dos empreendimentos: têm maiores chances de
prosperarem e se tornarem atividades sustentáveis aqueles
empreendimentos situados em regiões que detêm uma economia dinâmica
– fluxo regular de pessoas e com infra-estrutura básica instalada,
principalmente transporte, condições de acesso e estrutura urbana de
turismo;
público visitante: sazonalidade de visitas e rotina com baixo número de
visitantes;
78
geração de emprego: a dinâmica da mão-de-obra é restrita ao horizonte das
famílias e, em menor grau, envolvendo parentes e vizinhos;
geração de renda: apesar da aspiração das famílias em complementar a
renda agropecuária, poucas foram as famílias que apresentaram nível de
rentabilidade capaz de interferir de forma efetiva na dinâmica da renda
familiar.
Fatores de estrangulamento: condições de infra-estrutura internas e externas às
unidades familiares – energia elétrica e telefone, estradas, saneamento básico,
etc.; falta de articulação e de apoio dos poderes locais; falta de conhecimento e
capacitação dos empreendedores.
Com isso, conclui-se que as potencialidades do turismo rural na agricultura familiar
estão condicionadas, por um lado, pela organização de circuitos turísticos
adequados, tanto em termos das tradições culturais e das condições naturais como
das dinâmicas regionais e/ou locais com suas características específicas e, por outro,
pelo enfrentamento dos gargalos estruturais (MATTEI, (s.d.), [3]).
Procurando contribuir para a criação de mais oportunidades de geração de renda e
trabalho para a agricultura familiar, o MDA lançou, em 2004, o Programa Nacional de
Turismo na Agricultura Familiar (PNTRAF), em uma ação conjunta com o MTUR e com o
Ministério do Meio Ambiente (MMA). Oferece instrumentos como crédito para investimento,
capacitação, assistência técnica e extensão rural. Para isso, foram criadas linhas de crédito do
PRONAF especiais, bem como preparação dos órgãos responsáveis pela Assistência Técnica
e Extensão Rural (ATER) para apoio às iniciativas de turismo rural. O programa conta com
apoio da Rede Turismo Rural na Agricultura Familiar (Rede TRAF), uma rede institucional
que atua desde 2003 e constitui-se em uma articulação de técnicos, instituições e
representações de agricultores. O objetivo é desenvolver o Turismo Rural na Agricultura
Familiar (TRAF) no país, integrando-o aos arranjos produtivos locais, tendo como foco o
fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável (MDA, 2004).
O fortalecimento do TRAF também é uma estratégia complementar de dinamização
das economias territoriais e de consolidação da identidade territorial nos territórios do Centro-
oeste, Norte e Nordeste
10
.
Para o MDA (2004), por meio da oferta de atividades ligadas à produção, ao lazer, à
natureza, ao esporte, à cultura, à gastronomia e à hospedagem, o turismo rural representa, para
10
<http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/turismo_territorios.pdf >. Acesso em: 18/09/2007.
79
as unidades agrícolas familiares, uma oportunidade de geração de renda e trabalho. Além de
permitir a valorização dos aspectos naturais, culturais e da atividade produtiva,
[...] também estimula a recuperação e conservação da economia das regiões
envolvidas. Os benefícios sociais se materializam na dinamização da cultura rural,
na manutenção da sua identidade e autenticidade, resgatando valores, costumes e
códigos. Reaparecem aí o orgulho da ascendência, o resgate da história e a
valorização da gastronomia local. Objetos antigos, antes considerados velhos e
inúteis, passam a ser valorizados. Ganham valor o modo peculiar de se falar, o
vestuário, as festas e o saber. Ressurgem as artes, as crenças, os cerimoniais, a
linguagem, o patrimônio arquitetônico, que são restituídos ao cotidiano,
transformados em atrativos típicos e usados como marcas locais interessantes.
Em relação aos aspectos ambientais, o turismo rural visa o uso racional dos
recursos naturais, sua preservação e conservação, visto que tais recursos passam a
constituir atrativos turísticos. O ambiente também é beneficiado com a produção
agroecológica, que contribui para a qualidade de vida dos agricultores e dos
visitantes (MDA, 2004).
O TRAF corresponde ao turismo rural desenvolvido especificamente pela agricultura
familiar e pode ser entendido como a atividade turística
[...] que ocorre no âmbito da propriedade dos agricultores familiares que mantêm as
atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar
e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos
e serviços de qualidade e proporcionando bem-estar aos envolvidos (MDA/MTUR,
2006, p. 5).
O TRAF adota os seguintes princípios
11
:
Ser um turismo ambientalmente correto e socialmente justo;
Oferecer produtos locais;
Valorizar e resgatar o artesanato regional, a cultura da família do campo e os
eventos típicos do meio rural;
Incentivar a diversificação da produção e propiciar a comercialização direta pelo
agricultor;
Contribuir para a revitalização do território rural e para o resgate e manutenção da
auto-estima dos agricultores familiares;
Ser complementar às demais atividades da unidade de produção familiar;
Proporcionar a convivência entre os visitantes e a família rural;
Estimular o desenvolvimento da agroecologia;
Ser desenvolvido de forma associativa e organizada no território.
11
<http://www.redetraf.com.br>. Acesso em: 29/09/2007.
80
As atividades turísticas desenvolvidas nas propriedades podem ser, de acordo com
MDA/MTUR (2006): agropecuárias (agricultura, criação de animais, sistemas agroecológicos,
agroindustriais), eqüestres, de pesca, de aventura, de esporte, ecoturísticas, pedagógicas,
culturais (manifestações populares, artesanato, arquitetura típica ou histórica, museus/casas de
cultura, gastronomia) e de recreação.
Desenvolver o TRAF não é uma tarefa de curto prazo. A Rede TRAF segue em passos
lentos, mas já é uma realidade em muitos estados brasileiros, com destaque para os da Região
Sul, associando-se a roteiros de turismo rural estabelecidos e com a implantação de novos. No
Nordeste, destacam-se os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.
No Piauí, iniciou em 2004 com atividades de articulação entre as instituições públicas
e entidades da sociedade civil para a construção das parcerias e desenvolvimento de trabalho
em rede de cooperação. A partir de 2007, as ações concretas começaram a desenvolver-se
com planejamento e definição da área de atuação, fortalecimento de parcerias e realizações de
atividades em municípios no entorno de Teresina e em São Miguel do Tapuio, consolidando-
se e tendo uma maior visibilidade nos meios de comunicação do Estado.
4.3 O turismo como um vetor de inclusão social e redução da pobreza
Com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos pela
ONU, em 2000, especificamente o Objetivo 1 - erradicar a extrema pobreza e miséria, surgiu
a perspectiva do turismo como meio de inclusão social. Nesse sentido, a OMT vem
promovendo o conceito de turismo sustentável e redução da pobreza (com o programa
Turismo Sustentável – Eliminação da Pobreza – ST-EP), sendo o turismo considerado um
vetor para reduzir a pobreza e proteger o meio ambiente (DIECKMANN; RAMIRO;
BERNARDES, 2005).
Em 2006, o turismo superou as expectativas de crescimento de 4,1%, chegando a 4,5%
- foram 842 milhões de chegadas internacionais - e se constitui um novo recorde para o setor
que, ao ser um dos mais dinâmicos da economia, tem uma função decisiva entre os
instrumentos de luta contra a pobreza, convertendo-se em uma ferramenta primordial para o
desenvolvimento sustentável. Uma das características do ano de 2006 foram os resultados
positivos dos destinos emergentes, tendo a África como um centro de atenções que superou
81
todas as demais regiões com quase o dobro de crescimento mundial em 2006 (+ 8,1%),
encabeçado pela África subsariana (+ 9,4%)
12
.
De acordo com Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005), no Brasil, na atual gestão do
turismo, há traços marcantes caracterizados pela cópia estandardizada de modelos de outros
países - sobretudo europeus – sendo que, normalmente se mostram inadequados à sua
realidade. Ocorre pouca importância da atividade no campo político-institucional e também
uma excessiva focalização em eventos e promoção dos destinos, sem um prévio e adequado
planejamento da formatação dos produtos turísticos.
As políticas voltadas à promoção do turismo - calcado em pacotes pré-formatados,
em fretamentos aéreos e em estruturas hoteleiras de grande porte, principalmente
resorts, que, naturalmente, favorece somente as grandes corporações privadas, como
cadeias hoteleiras, transportadoras aéreas e grandes operadoras turísticas –
constituem modelo concentrador de renda cujos impactos sociais e ambientais,
avaliados pelo custo total, terminam sendo negativos. A renda gerada pelo turismo é
geralmente, apropriada pelos grandes centros que exportam seus produtos e serviços
para os destinos turísticos, enquanto são nestes que os principais impactos sociais e
ambientais ocorrem. Além disso, esse modelo concentrador não valoriza o local e
contraria as principais tendências do mercado turístico mundial, caracterizadas pela
busca de experiências, pela personalização dos pacotes e pela segmentação
(DIECKMANN
;
RAMIRO;
BERNARDES, 2005, p. 23).
Segundo os autores, os ajustes nessa gestão, para que seja compatível com o
paradigma de Turismo Sustentável e Redução da Pobreza, devem constar:
A valorização político-institucional do turismo como campo de oportunidade para
o desenvolvimento sustentável;
Planejamento do desenvolvimento dos destinos turísticos, sob a ótica do
desenvolvimento local, tendo o turismo como um dos seus vetores;
Nesse planejamento, respeitar os requerimentos de abordagem multidisciplinar –
integração horizontal: integração das ações turísticas com ações mais amplas de
planejamento territorial, meio ambiente, combate à pobreza, educação, saúde e
outras que incidem no mesmo território; respeitar a mobilização multiinstitucional
– integração vertical: entre as três esferas de governo, e dessas com o trade
turístico, a academia e a ativa e efetiva participação das representações da
população local nas decisões;
Estruturar mecanismos institucionais para garantia do controle social da validação
e da execução dos planos elaborados (conselhos, câmaras, etc.);
12
Otro año récord para el turismo mundial [Notícias - 29 de enero de 2007].
<http://www.unwto.org/media/news/sp/press.php>. Acesso em: 01/03/2007.
82
Estabelecimento de indicadores e respectivos mecanismos para monitoramento das
ações e avaliação de resultados e impactos.
Assim, deve-se mudar: a natureza das relações entre a atividade turística e seus locais
de destino - do caráter predatório para a valorização do patrimônio turístico dos destinos; o
protagonismo da atividade turística – o turista deixa de ser o sujeito da atividade e a finalidade
passa ser o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental das regiões
turísticas, sendo o novo sujeito constituído pelos participantes da cadeia produtiva,
principalmente as populações locais; os indicadores de desenvolvimento da atividade estarão
centrados: nas possibilidades de sua continuidade futura, na manutenção e no melhoramento
de seu patrimônio natural e cultural; nos benefícios socioeconômicos gerados para as
populações de destino, na distribuição da renda entre seus segmentos sociais, com ênfase nas
oportunidades criadas para a superação da pobreza.
Dessa forma, as propostas mais adequadas de políticas, tendo o turismo sustentável
como vetor, devem ter como ponto de partida o estabelecimento de portas de saída para a
pobreza – permitindo aos indivíduos realizar seu potencial produtivo, melhorar as condições
econômicas e sociais e resgatar sua dignidade de cidadãos:
Devem produzir um aumento dos ativos das populações pobres, favorecendo o
aumento do capital físico – infra-estruturas públicas e privadas e ativos
financeiros;
Potenciação do seu capital humano pela educação e pela capacitação profissional;
Dinamização do seu capital social.
Nessa perspectiva, através da execução dos Programas Regionais de Desenvolvimento
do Turismo (PRDT), em especial o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste
(PRODETUR/NE) com a execução de sua segunda fase – PRODETUR/NE II (beneficiando
áreas turísticas prioritárias dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e, também,
ES e norte de MG), constatou-se a necessidade de ajustes e correções da estrutura conceitual
dos programas, visando à melhoria da qualidade de vida das populações residentes nas regiões
beneficiadas, considerando as potencialidades do turismo (se bem planejado) como um
importante vetor de inclusão social e redução da pobreza e a sustentabilidade do
desenvolvimento do turismo (DIECKMANN; RAMIRO; BERNARDES, 2005).
83
4.4 O turismo no Piauí
O estado do Piauí possui uma localização estratégica em relação aos principais
mercados para o turismo internacional (Estados Unidos e Europa), um clima tropical durante
todo o ano e o principal acesso ao único delta em mar aberto das Américas, um dos três
únicos do mundo. Além disso, é dotado de um dos mais representativos acervos arqueológicos
do planeta, de recursos ambientais preservados e conservados, grande quantidade de Unidades
de Conservação (UC) ambientais e um legado cultural dos mais ricos (QUEIROGA;
FERREIRA, 2001b), constituindo-se em um promissor pólo de desenvolvimento do turismo
na Região Nordeste com suas praias em estado natural, seus Parques Nacionais (PARNA),
estaduais e municipais e suas cidades históricas (LIMA, 2000). De acordo com Rocha (2000),
o potencial turístico do Piauí é imenso, considerando o patrimônio arqueológico,
paleontológico, ambiental, de recursos hídricos e cultural, e clama por estudos, planejamento
e ações para a sua efetiva exploração sustentável.
O Piauí é rico em belezas naturais em toda a sua extensão. Em seu território existem
Áreas de Proteção Ambiental (APA) e PARNAS, que são áreas propícias para a prática do
turismo sustentável. Essas áreas e características, de acordo com Lima (2000), são:
APA Delta do Parnaíba: envolve municípios do Piauí, Ceará e Maranhão e guarda
o único delta em mar aberto das Américas, um complexo ecossistema onde se pode
conhecer a flora e fauna da região, as colônias de pescadores, os igarapés, o habitat
dos caranguejos, praias, dunas e piscinas naturais de água doce;
APA Serra da Ibiapaba: envolve municípios do Piauí e Ceará e visa à conservação
do remanescente de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, proteger a flora e fauna
silvestres, os recursos hídricos, melhorar a qualidade de vida das populações
residentes mediante a orientação e disciplina das atividades econômicas e
incentivo do turismo ecológico;
APA Chapada do Araripe: envolve municípios do Piauí, Ceará e Pernambuco e
visa proteger a flora e fauna, a conservação dos remanescentes da mata aluvial, dos
leitos naturais das águas fluviais e das reservas hídricas e assegurar o resguardo
dos sítios cênicos, arqueológicos e paleontológicos do Complexo do Araripe,
ordenar as atividades econômicas compatíveis com a conservação ambiental e o
turismo ecológico, científico e cultural;
84
PARNA de Sete Cidades: envolve os municípios de Piracuruca e Brasileira, no
Piauí, sendo uma área de transição Caatinga e Cerrado, possui pinturas rupestres
em rochas e grutas, com 22 sítios arqueológicos cadastrados, formações rochosas,
beleza natural das paisagens;
PARNA Serra da Capivara: sua área abrange os municípios de São Raimundo
Nonato, Coronel José Dias, João Costa e Brejo do Piauí, concentrando área de
Caatinga e uma grande quantidade de sítios arqueológicos (mais de 800),
possuindo o mais antigo registro da passagem do homem pré-histórico pelo
continente, sendo considerado Patrimônio Cultural da Humanidade. Possui infra-
estrutura turística e um rico acervo arqueológico, antropológico, paleontológico e
natural.
O Museu do Homem Americano fica em São Raimundo Nonato com uma
exposição permanente baseada nas pesquisas realizadas no PARNA Serra da
Capivara;
PARNA Serra das Confusões: abrange os municípios de Guaribas, Canto do
Buriti, Caracol, Tamboril do Piauí, Jurema, Alvorada do Gurguéia e Bom Jesus, no
Piauí, sendo a maior representação de preservação da Caatinga, rico em belezas
cênicas, com grutas, cavernas, formações rochosas e sítios arqueológicos.
Além dessas, na esfera federal, foi criado, em 2002, o PARNA das Nascentes do Rio
Parnaíba, localizado na divisa dos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, na Chapada
das Mangabeiras e área da APA Serra da Tabatinga, tendo como objetivo assegurar a
preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, assim como proporcionar a
realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de
recreação e turismo ecológico. Também foi criada, em 2000, dentro da APA Delta do
Parnaíba, a Reserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba (RESEX), com potencialidade
para a exploração do turismo como alternativa para reduzir a pobreza das populações locais
13
.
Na esfera estadual, Lima (2000) destaca:
Região Litorânea: envolve os municípios de Luís Correia, Ilha Grande, Cajueiro da
Praia e Parnaíba, que se destaca por ser uma cidade com igrejas e casarões do
século XVIII e boa infra-estrutura. O litoral, de uma maneira geral, apresenta
praias limpas e belas, dunas, lagoas e rios, além do Delta;
13
<http:// www.ibama.gov.br> [Unidades de Conservação]. Acesso em: 09/10/2007.
85
Parque Ecológico Cachoeira do Urubu (APA): fica nos municípios de Esperantina
e Batalha, de notável beleza cênica com destaque para a Cachoeira do Urubu. A
vegetação é um ecótono cerrado/caatinga;
Parque Zoobotânico: em Teresina, tem como objetivo a proteção, conservação e
pesquisa da fauna e flora;
Cânion do Rio Poti: abrange os municípios de Buriti dos Montes, Castelo do Piauí
e Juazeiro do Piauí e tem uma extensão de cerca de 170 km, com paredões de até
40 m de altura onde se encontram pinturas rupestres. Possui cachoeiras,
corredeiras e vocação para o ecoturismo e o turismo de aventura;
Castelos encantados: em Castelo do Piauí existem complexos de formação rochosa
aos quais se associam a castelos com estórias transmitidas de gerações a gerações.
Acredita-se que guardam vestígios de povos antigos chamados “Atlantes”, que
manipulavam campos magnéticos denominados “lays”. A Pedra do Castelo foi o
ponto principal de concentração desse povo. É semelhante a um castelo medieval
com colunas e repartições internas divididas em vastos salões. Em um dos salões
existe um oratório onde foi encontrada a imagem de Nossa Senhora do Desterro,
por volta do século XVIII. Também abriga pinturas rupestres. Existem mais dois
castelos de pedra em dimensões menores com vestígios de civilizações antigas: no
local “Barrocas” e no local “Tucum dos Miguel”;
Cidades Históricas/Religiosas: Oeiras - primeira capital do Piauí, possui um rico
patrimônio arquitetônico, artístico e cultural que remonta ao período colonial,
destacando a sua religiosidade, principalmente durante a Semana Santa; Campo
Maior - possui uma paisagem singular, com campos e lagoas, destacando-se os
carnaubais. Foi palco da Batalha do Jenipapo, sendo também famosa pelo rebanho
caprino e a carne-de-sol; Santa Cruz dos Milagres - Possui como atrativo uma
Cruz de Madeira que se acredita ser milagrosa. A romaria acontece em dois meses
do ano: maio e setembro.
Acrescenta-se a essas atrações, segundo Aguiar (s.d.), a Barragem e Lago da Boa
Esperança que se estende de Guadalupe até Uruçuí e os Cerrados e Matas de Galerias da Serra
das Mangabeiras, onde se limita com a Bahia.
A capital do Piauí destaca-se por ser uma cidade interiorana, de negócios e eventos,
por seus parques e praças urbanos e pelo seu sistema de saúde. Os parques permitem usufruir
de trilhas, práticas esportivas e atividades de educação ambiental. Nos campos científico,
cultural e ambiental encontra-se o Parque da Floresta Fóssil, localizado no leito do Rio Poti,
86
onde foi descoberto um afloramento de troncos fossilizados datados de aproximadamente 250
milhões de anos, com 60 unidades vegetais catalogadas. No Parque Ambiental Encontro dos
Rios, além de desfrutar das belezas naturais pode-se ouvir a lenda do Cabeça-de-Cuia, ver
exposições de artesanato e fazer esportes aquáticos (LIMA, 2000).
É uma cidade de sol caloroso, assim como sua gente. Sendo um dos melhores centros
médicos do país, recebe visitantes de estados vizinhos do Nordeste e de outras regiões por
motivos de saúde mas, principalmente, para negócios e eventos.
A medicina local atrai pacientes de outros estados como Maranhão, Pará e Tocantins,
dentre outros, sendo, também, a área da saúde a que mais tem concorrido para a realização de
congressos (LIMA, 2000). Em outras áreas, podem-se destacar a Feira e Congresso de
Engenharia e Arquitetura, o Encontro Nacional de Folguedos, o Salão Internacional de
Humor, o Salão do Livro Piauiense (SALIPI), O Piauí Pop e a Feira dos Municípios, dentre
outros eventos.
De acordo com CEPRO (2007b), a demanda turística pesquisada em maio de 2007, no
pólo Teresina, foi 42,4% motivada por negócios/trabalho e 15,5% por motivos de saúde. Dos
visitantes, 57% eram da Região Nordeste, sendo 23,4% do próprio Estado, e apenas 0,5%
estrangeiros. Ceará, São Paulo e Distrito Federal foram os estados mais emissores.
O artesanato piauiense é rico e diversificado, sendo mais conhecidas as esculturas em
madeira de arte santeira e as cestarias e entraçados de palha e cipós diversos, constituindo-se
numa significativa fonte de renda familiar (LIMA, 2000). Rocha (2000) também destaca: a
arte no barro; os rústicos teares, almofadas com bilros e labirintos, peças em tecido e bordados
manuais; e a arte em couro.
A cultura popular piauiense recebe influência de portugueses, africanos e indígenas,
constituindo-se em uma legítima cultura nativa em costumes, gastronomia, letras, crendices e
sincretismo religioso: poetas cordelistas, violeiros e emboladores; artesanato rico e variado;
lendas, provérbios e adivinhações; as danças; as festas de caráter religioso; o folclore infantil;
os folguedos; a gastronomia e as bebidas típicas (ROCHA, 2000).
Apesar de tudo isso, o fluxo turístico para o Piauí ainda é pouco expressivo dentro do
contexto nordestino, sendo parte significativa do mesmo representado por piauienses que
residem fora do Estado (TELES, 2000).
No âmbito do PRODETUR/NE, foi desenvolvido, em 2000, o Plano Estratégico de
Desenvolvimento Turístico (PET) do Piauí, tendo como fundamento o planejamento
estratégico e integrado e o desenvolvimento sustentável, procurando potencializar os pontos
87
fortes e corrigir os pontos fracos identificados, para um período de 15 anos (2001-2015).
(QUEIROGA; FERREIRA, 2001b).
Foram planejados três pólos turísticos, prioritários na configuração turística, cuja
função é alavancar o processo inicial de desenvolvimento do turismo no Estado (Quadro 3)
(QUEIROGA; FERREIRA, 2001b), para os quais são realizadas pesquisas sistemáticas de
demanda (CEPRO, 2007b).
Os segmentos definidos como prioritários foram: ecoturismo, turismo arqueológico e
de eventos e negócios. Como complementares: turismo rural, da melhor idade, religioso,
cultural, de aventura, de saúde e de lazer (QUEIROGA; FERREIRA, 2001b).
Além do PET, foi elaborado o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico
Arqueológico do Piauí, que apresenta o turismo arqueológico sustentável como um vetor de
desenvolvimento socioeconômico, assim como uma alternativa para a conservação do
patrimônio arqueológico do Estado. Essa modalidade possui uma interface importante com o
ecoturismo, uma vez que ocorrem sítios arqueológicos em lugares de extrema beleza cênica,
bem como de difícil acesso (QUEIROGA; FERREIRA, 2001a). São destacados os municípios
com potencial para o desenvolvimento do turismo arqueológico, entre os quais se encontra
São Miguel do Tapuio.
As ações do PRODETUR/NE-PI começaram a ser desenvolvidas em 1999 nas áreas
de Estudos e Projetos, Transportes (recuperação e pavimentação de estradas), Saneamento
Básico, Recuperação de Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Institucional. Para a
implementação da segunda etapa, o PRODETUR/NE II, foram estabelecidas cinco Regiões
Turísticas, diferenciadas conforme o produto turístico: Litoral, Teresina, Serrana, Médio
Parnaíba e Gurguéia. Teresina é o Centro Receptivo, portão natural de entrada para todas as
regiões turísticas. Possui boas condições de acessibilidade e grande oferta de produtos
turísticos (LIMA, 2000).
Com o objetivo de ampliar a oferta turística brasileira desenvolvendo produtos de
qualidade em cada Unidade da Federação (UF), meta do Plano Nacional do Turismo (PNT)
2003-2007, e conforme o Programa de Regionalização do Turismo (PRT), três roteiros foram
Pólos Produtos
Pólo Costa do Delta Ecoturismo no Delta
Pólo Teresina Turismo de Eventos e Negócios
Pólo das Origens Turismo Arqueológico
Quadro 3 – Pólos turísticos prioritários do estado do Piauí.
Fonte: QUEIROGA; FERREIRA, 2001b.
88
definidos para obtenção do padrão de qualidade internacional no Piauí: Delta Selvagem,
Caminho das Origens, Aventura e Mistérios (Quadro 4).
Roteiro Municípios inseridos no roteiro Segmentos contemplados
1. Delta Selvagem 1. Teresina
2. Piracuruca (PARNA Sete Cidades)
3. Ilha Grande
4. Parnaíba
5. Luís Correia
6. Cajueiro da Praia
1. Turismo Cultural
2. Ecoturismo
3. Turismo de Negócios e Eventos
4. Turismo Náutico
5. Turismo de Estudos e Intercâmbio
6. Turismo de Sol e Praia
2. Caminho das Origens 1.Teresina
2. Floriano
3. São Raimundo Nonato (PARNA Serra
da Capivara)
4. Coronel José Dias (PARNA Serra da
Capivara)
1. Turismo Cultural
2. Turismo de Negócios e Eventos
3. Turismo de Estudos e Intercâmbio
3. Aventuras e Mistérios 1.Teresina
2. Piripiri
3. Piracuruca (PARNA Sete Cidades)
4. Pedro II
1. Turismo Cultural
2. Turismo de Aventura
3. Turismo de Negócios e Eventos
4. Turismo de Estudos e Intercâmbio
Quadro 4 - Roteiros do Piauí definidos para obtenção do padrão de qualidade internacional.
Fonte: MTUR, 2006b.
Além desses, estão sendo trabalhados os roteiros de Teresina, Eventos e Negócios e o
Roteiro Integrado Ceará, Piauí e Maranhão (CEPIMA).
O Roteiro Integrado Delta-Jeri-Lençóis, divulgado como a rota das emoções, vai
interligar 300 km incluindo as cidades de Chaval, Barroquinha, Camocim e Jijoca de
Jericoacoara, no Ceará; Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correa e Cajueiro da Praia, no Piauí; e as
cidades de Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia e Araioses, no Maranhão. Nele se podem
observar paisagens únicas como as do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a Área de
Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba e o Parque Nacional de Jericoacoara, além de
praias, dunas, ventos ideais para a prática de kite e windsurf, gastronomia variada e uma rica
produção artesanal. É o primeiro roteiro integrado a ser operacionalizado no Brasil reunindo
três estados e 12 municípios
14
.
No âmbito institucional, existem três órgãos realizando ações direcionadas ao turismo
no Estado. A Piauí Turismo (PIEMTUR), antiga Empresa de Turismo do Piauí, que era o
órgão gestor e executor, passou a ter suas atividades direcionadas ao mercado, à promoção e
divulgação. Foi criada, em 2007, a Secretaria de Turismo do Piauí (SETUR), a qual a
PIEMTUR está vinculada, com a responsabilidade de gestão e planejamento da atividade,
envolvendo a Política Estadual de Turismo e o Plano Estadual de Turismo. Já as ações do
PRODETUR estão sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento do Piauí
14
<http://www.roteirointegrado.com.br>. Acesso em: 19/10/2007.
89
(SEPLAN/PI). Está ocorrendo um processo de mudança institucional, mas ainda é preciso
trabalhar a operacionalização das atividades, melhorar o quadro funcional e construir um
sistema de informações ágil e eficiente.
Observa-se que o Governo Estadual está empenhado em promover a atividade no
Estado, com o fortalecimento institucional e o investimento em infra-estrutura, bem como a
promoção dos roteiros buscando dar visibilidade ao Piauí, seus encantos, suas belezas, sua
cultura, seu povo que tem como característica o bom acolhimento. Já procura trabalhar dentro
do enfoque territorial com ênfase nas potencialidades locais de cada um, como observado nas
análises de Veiga (2005b).
Como prioritárias, estão sendo implementadas ações relacionadas à infra-estrutura
turística, às instituições e ao mercado direcionados aos roteiros turísticos prioritários e seus
produtos, tendo como foco inicial o pólo Delta do Parnaíba, na Região do Litoral.
Observa-se um novo olhar dos piauienses sobre seu Estado. Como parte das
comemorações do aniversário do Piauí (19/10/2007), emissoras de TV de Teresina
promoveram campanhas com a finalidade de saber as paixões do piauiense, em cada
município, e eleição das sete maravilhas do Piauí. Como resultado, surgiram muitas paixões e
muitos lugares, até então desconhecidos, sendo que a lista dos concorrentes das sete
maravilhas mostra a diversidade do patrimônio natural e cultural do Estado.
Além das belezas naturais, destacam-se algumas cidades como Oeiras, com seu Centro
Histórico, e Pedro II, eleita em primeiro lugar na lista das sete maravilhas. A cidade é
conhecida como a “suíça piauiense” por sua temperatura que varia entre 14 e 28ºC e também
como a “terra da opala”. Destaca-se por suas belezas naturais, seu artesanato, especialmente a
produção de redes, a produção de opala, casarões em estilo colonial e pelo Festival de
Inverno, realizado em junho, época mais fria, quando se combina boa música com artesanato
e atividades de ecoturismo.
Além dessas, pode-se citar a cidade de Castelo do Piauí, que vem investindo na
atividade turística e realiza o Cachaça Fest, o festival da cachaça, seu principal produto, que
se constitui em um grande evento que combina agronegócio, artesanato, cultura e turismo. A
cidade também é conhecida pela lapidação e exportação da Pedra do Castelo. Na mesma linha
de eventos, Batalha realiza o Festival do Bode, quando se podem saborear pratos à base de
carne de bode, conferir exposições, artesanato, apresentações culturais e a escolha da rainha
da festa do bode, além de praticar ecoturismo.
90
São cidades interioranas
15
, tipicamente rurais, que começaram a promover eventos de
sucesso, já consolidados, e fazem com que o turismo contribua para a diversificação da
economia local.
Além desses municípios, as cidades de Barras e Água Branca são muito procuradas,
em especial durante o carnaval. Amarante destaca-se como cidade histórica, terra do poeta Da
Costa e Silva.
De acordo com o Secretário de Turismo do Estado, Sr. Sílvio Leite, os municípios
piauienses necessitam estruturar-se, investindo em infra-estrutura básica, em capacitação e
acreditar que a indústria do turismo pode gerar emprego e renda, sem clientelismo. É
necessário uma mudança de mentalidade
16
.
Como nos mostra Veiga (2005b), torna-se necessário o engajamento dos prefeitos
municipais para que se possa criar a sinergia necessária para, conhecida a identidade
territorial, buscar sua valorização na construção dos planos de desenvolvimento territoriais.
Quanto ao turismo rural, em conjunto com os pólos prioritários, foram formatados três
roteiros: no pólo Delta Selvagem, o roteiro Caminhos do Mar, onde se pode partilhar da lida
diária dos pescadores, apreciar a comida à base de peixe e a produção artesanal; no Aventura
e Mistérios, o Caminhos dos Carnaubais, que tem como característica: produção de rede,
cerâmica, mel, rapadura, mineração de opala, produção de cachaça e sítios arqueológicos; no
Caminho das Origens, o Caminhos da Caatinga, onde se destaca a produção artesanal das
comunidades do entorno do PARNA Serra da Capivara e da barragem Petrônio Portela, em
São Raimundo Nonato (MDA/MTUR, 2006). Esses roteiros ainda não estão sendo
trabalhados.
A Rede TRAF, em 2007, planejou e iniciou ações em oito municípios no entorno de
Teresina, sendo sete no Território Entre Rios (Teresina, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil,
Altos, União, José de Freitas e Palmeirais), e um no Território Carnaubais (Campo Maior). A
escolha baseou-se no fato de estarem englobados na região da grande Teresina, em razão da
proximidade, que facilita o deslocamento, bem como potencialidade turística identificada por
membros parceiros.
Em cada um foi realizado um Fórum de Turismo Rural em parceria com a Prefeitura
Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e outros órgãos afins, com o objetivo
15
Essas três cidades (Castelo do Piauí, Pedro II e Batalha) foram apresentadas como Casos de Sucesso de
turismo nos municípios piauienses, no “Seminário Turismo. O Negócio!”, promovido pelo Governo do Estado,
em 12/11/2007, em Teresina.
16
Conforme entrevista no Programa Piauí que Trabalha, exibido pela TV Cidade Verde, em 29/12/2007.
91
de sensibilizar os gestores e agricultores, bem como repassar informações sobre turismo,
TRAF e créditos disponíveis para investimento na atividade. Nos mesmos, foram realizadas
visitas de campo e selecionadas algumas áreas com potencial para as ações da Rede, entre elas
sobressaem Projetos de Assentamento rurais.
Além dos Fóruns, que aconteceram em 2007, estão em andamento os inventários
turísticos desses municípios, sob responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí
(UESPI), e processos de capacitação das comunidades.
A rede também implementa o projeto Turismo Responsável no Delta do Rio Parnaíba,
em conjunto com a ONG italiana Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes
(COSPE) e com financiamento da Região Toscana e associação Adelante, também italianas,
cujo principal objetivo é dar visibilidade, promover e divulgar o potencial sociocultural
alternativo do litoral piauiense, ainda fora dos circuitos turísticos.
No segundo semestre de 2007, realizou as chamadas “Expedições de Turismo Rural”
ao município de São Miguel do Tapuio, compostas por equipes multidisciplinares de técnicos
e formadores de opinião, com o objetivo de conhecer e dar visibilidade ao potencial turístico
do PA Saco do Juazeiro.
5 METODOLOGIA
De acordo com Jara (2001), é necessário descobrir novas metodologias, novos
caminhos e propósitos para a meta do desenvolvimento local sustentável. A territorialidade é
pautada em uma espécie de zoneamento da dimensão subjetiva e da identidade cultural que
modela uma comunidade, mapeamento que revela o território, sempre dinâmico, com sua
história, em termos social, econômico, cultural, político e ambiental. Esse zoneamento é
realizado combinando-se a análise de levantamentos cartográficos e bibliográficos com o
conhecimento direto dos agricultores.
Sendo assim, procurou-se combinar esses elementos com o objetivo de melhor
entender a dinâmica territorial local e, dessa forma, apresenta-se o método e materiais
utilizados na pesquisa, que se constitui em um estudo de caso e, para atingir os objetivos da
mesma, foram realizados levantamento bibliográfico e de campo.
No levantamento bibliográfico procurou-se apoio de teóricos que abordassem os
diferentes assuntos relacionados com a pesquisa e, para isso, utilizou-se material didático
utilizado nas disciplinas do curso, livros, periódicos e material pesquisado na internet.
Os dados históricos do assentamento foram adquiridos através de análise do processo
de desapropriação do imóvel de origem, do Plano de Desenvolvimento do Assentamento
(PDA) e entrevistas realizadas. As informações socioeconômicas, culturais e ambientais
foram coletadas através da aplicação de formulários e também das entrevistas e observações
realizadas no local.
O levantamento de campo foi realizado em viagens ao assentamento e se constituiu de
quatro formas:
Aplicação de formulários semi-estruturados junto aos assentados e agregados, num
total de 298, que representam 70,0% do total de famílias que moram nos núcleos
urbanos. A realização de entrevistas não estruturadas para as quais foram
selecionadas pessoas que poderiam fornecer maiores informações e/ou que tinham
representatividade dentro e fora da comunidade como os presidentes e
participantes de diretoria das associações, professores, pessoas mais idosas,
representantes de sindicatos, da Prefeitura, do INCRA e Federação dos
Agricultores na Agricultura no Piauí (FETAG). Além disso, foram coletadas
algumas impressões de pessoas que foram pela primeira vez ao PA e /ou de
formadores de opinião. Ao todo, realizaram-se 72 entrevistas, sendo 26 através de
filmagens e 46 gravações de voz;
93
Visita a sítios arqueológicos, cavernas, lajeiros, lagoas e outros locais de beleza
cênica, com indicação e acompanhamento dos assentados, e identificação das
respectivas localizações através de coordenadas coletadas por GPS;
Anotações de campo, em cada viagem, que resultaram de observações e
impressões pessoais e de conversas informais com os assentados/agregados;
Realizadas, nas visitas in loco, filmagens e documentário fotográfico dos locais
visitados, assim como de manifestações culturais. Foram, também, realizadas
observações temporais compreendendo períodos de chuva e seca.
Dessa forma, por suas características, esta pesquisa pode ser considerada, de acordo
com Dencker (2001), como exploratória e descritiva. A pesquisa exploratória tem como
objetivo aperfeiçoar idéias ou descobrir intuições e, assim, o estudo de caso consiste em uma
investigação profunda e exaustiva de determinados objetos ou situações, permitindo que se
conheça, em profundidade, os processos e relações sociais. Já a pesquisa descritiva busca
descrever fenômenos ou estabelecer relações entre variáveis, sendo que o levantamento
corresponde à coleta padronizada de dados, a partir de uma amostra selecionada. Assim, pela
natureza dos dados levantados, esses foram analisados de forma quantitativa e qualitativa.
5.1 Representação espacial dos territórios
O conceito de sustentabilidade desafia a uma reaproximação com a natureza,
procurando: formas duradouras e saudáveis de vida, modelos de produção e consumo que
sejam compatíveis com a reprodução dos ecossistemas, estilos de desenvolvimento que
possam gerar sociedades sustentáveis. Essa perspectiva é incompatível com a exclusão social
(populações famintas e miseráveis são ingredientes de sociedades instáveis, violentas,
desiguais, injustas, insustentáveis). Assim, a reforma agrária e a conservação ambiental
convergem para o mesmo horizonte: a construção de uma sociedade sustentável - onde a
democratização do acesso aos recursos naturais deve ser acompanhada do desenvolvimento e
fortalecimento de formas conservacionistas de uso e apropriação desses mesmos recursos
(MAZZETTO, s.d.).
Dessa forma, de acordo com Mazzetto (s.d.), a perspectiva da sustentabilidade requer
uma nova forma de gestão do uso da terra, no espaço rural, buscando encontrar modelos de
relação agricultor/comunidade/natureza mais integrada e compatível com a cultura e com o
94
ecossistema local. É necessário uma análise socioespacial e ecossistêmica, dentro de uma
visão holística. Na reforma agrária essa análise é crucial. O imóvel vistoriado é um espaço-
território inserido em um determinado ecossistema e em uma microbacia “no qual se pretende
dar um novo uso socioeconômico e produtivo e implantar uma nova configuração espacial
que irá gerar uma nova territorialidade, agora dentro de uma realidade caracterizada pela
lógica da agricultura familiar” (MAZZETTO, s.d., p. [3]).
Para auxiliar nessas análises, são utilizadas as técnicas de geoprocessamento, que pode
ser entendido, segundo Lopes (2000, p. 2), como “a disciplina do conhecimento que utiliza
técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica”. Através
dessas técnicas pode-se adquirir, tratar e analisar dados geográficos. A aquisição de imagens
da superfície terrestre é realizada através das técnicas de sensoriamento remoto, a
identificação da posição de um ponto qualquer na terra pode ser realizada por um receptor
GPS através da determinação das coordenadas de sua localização e o tratamento e análise dos
dados coletados são realizados por um SIG. São tecnologias que permitem a visualização
espacial das condições de uso do território, auxiliando na análise e tomada de decisões, na
busca da sustentabilidade.
Para Dourojeanni e Pádua (2001, p. 45), “o rastro da humanidade sobre a Terra está
por toda parte. É particularmente visível e não deixa dúvidas quando observado desde o céu
com os modernos equipamentos de sensoriamento remoto”.
Segundo Ribeiro (2001), SIG constitui-se em sistemas aplicativos que realizam o
tratamento computacional de dados geográficos e recuperam informações com base em suas
características alfanuméricas e sua localização espacial.
A aplicação interativa de SIGs (softwares), para atender ao objetivo sócio-
econômico (sic.), para planejar o uso adequado do território e para nortear tomada de
decisão, é uma ferramenta eficiente para a automação dos procedimentos de
inventário, diagnóstico ambiental e avaliação de aptidão ao turismo em área rural
(RIBEIRO, 2001, p. 88).
De acordo com Rocha et al. (1998), dentro de um enfoque integrado e coordenado no
planejamento dos projetos de assentamento, buscando assegurar a compatibilidade do
desenvolvimento com a necessidade de proteger e melhorar o meio ambiente, as técnicas de
geoprocessamento permitem gerar informações importantes nas ações de reforma agrária.
Dessa forma, as técnicas de geoprocessamento foram utilizadas, nesta pesquisa, para o
estudo de uso/ocupação da terra, para a identificação da localização geográfica dos lugares
visitados e para o tratamento e análise dessas informações, com geração de mapas e relatórios.
95
Para isso, foi fundamental a parceria estabelecida com o setor de cartografia da
Superintendência Regional do INCRA no Piauí (SR-24), bem como o apoio logístico
oferecido pela instituição.
Para construção do SIG, o primeiro passo foi a determinação dos dados necessários
para gerar as informações dos mapas e relatórios e a definição da estrutura do banco de dados
para armazenamento dos mesmos. Para criar as tabelas do banco de dados foi utilizado o
software Geomedia Professional 5.1, associado ao gerenciador de banco de dados MS Access.
Para se verificar a dinâmica de uso/ocupação da terra selecionaram-se imagens de
satélite, capturadas em épocas distintas, referentes ao período anterior à desapropriação e ao
atual. As imagens foram obtidas junto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
17
sendo a primeira, imagem LandSat TM, bandas 3/4/5, órbita/ponto 218064, de 23/08/1992. A
segunda, imagem LandSat TM, bandas 3/4/5, órbita/ponto 218064, de 10/09/2007. Como
complemento, foi utilizada imagem capturada do Software Google Earth. Para auxílio,
utilizaram-se as cartas cartográficas correspondentes à área do PA, que são as folhas SC-24-
V-C-V e SB-24-V-C-VI, correspondentes a MI 966 e MI 967, respectivamente. Também se
utilizou imagens Shuttle Radar Topography Mission (SRTM) para observação do relevo da
área, adquiridas no endereço eletrônico:
<ftp://e0srp01u.ecs.nasa.gov/srtm/version2/SRTM3/South_America/>, acesso em:
23/03/2007.
De acordo com Ribeiro (2001) o uso da terra refere-se à forma como o espaço está
sendo utilizado, seja por atividades desenvolvidas pelo homem ou cobertura vegetal. Assim,
as diferentes formas de uso compõem o uso da terra. Procurou-se, então, identificar, no
período escolhido, a ocupação com atividades agropecuárias, áreas com habitações, a
cobertura vegetal e áreas de preservação e, dessa forma, compreender a organização do
território e as mudanças que ocorreram nesse espaço.
Para a elaboração dos mapas de uso do PA, em 1992 e 2007, foram observadas
informações do Processo de Desapropriação, dos assentados e contribuições do Engenheiro
Agrônomo do INCRA, Agostinho Ferreira da Costa Neto.
Sendo a natureza matéria-prima do turismo, como salienta Ruschmann (2005),
procurou-se identificar na área o seu patrimônio natural em conjunto com o patrimônio
histórico-cultural existente e o contexto social e, nesse conjunto, as possibilidades para o
desenvolvimento da atividade turística.
17
<http://www.inpe.br> [Catálogo de Imagens]. Acessos diversos a partir de março/2007.
96
Para identificação da localização geográfica dos locais visitados, foram utilizados
aparelhos receptores GPS com nível de precisão variável em torno de 2 a 20m, aceitáveis para
esse tipo de levantamento.
As plantas de demarcação do assentamento e os pontos coletados com GPS foram
manipulados no software MicroStation SE 05.07 e depois inseridos no Geomedia. A planta de
demarcação geral, com a delimitação dos núcleos urbanos e áreas de reserva legal, foi
utilizada para a composição dos mapas do PA.
O SIG permite a visualização geral do assentamento, com seus diversos usos, suas
respectivas localizações geográficas, as formas de acesso, distâncias, condições de
preservação, numa combinação de dados literais (alfanuméricos) e gráficos. Além disso,
permite a geração de mapas temáticos e relatórios importantes para o auto-conhecimento da
comunidade e planejamento das ações atuais e futuras.
Os dados dos formulários foram lançados em tabelas do MS Access e, através da
formulação de consultas, foram combinados e os resultados levados para a planilha eletrônica
MS Excel, para os cálculos estatísticos e construção de gráficos. Os dados não estruturados
foram agrupados conforme as semelhanças das respostas.
Ao todo, foram realizadas 13 viagens ao assentamento, no período compreendido entre
abril de 2006 e março de 2008. A aplicação dos formulários (Tabela 2) aconteceu em maio de
2007, com os titulares de famílias assentadas e agregadas, assim considerados aqueles
cadastrados, no INCRA, como assentados ou reconhecidos como agregados, respectivamente.
A princípio, pretendia-se aplicar o formulário a todas as famílias assentadas. Mas, devido o
número de famílias encontradas, optou-se por aplicá-lo tanto com famílias assentadas como
agregadas, em uma quantidade igual ou superior a 50% das mesmas. Assim, foram
pesquisadas 298 famílias, das quais 230 famílias de assentados e 68 de agregados, que
correspondem a 76,4% e 54,4% dos totais dessas famílias, respectivamente. Essa amostragem,
que representa 70% do total de famílias residentes nos núcleos urbanos, é considerada
satisfatória para a análise pretendida.
Tabela 2 – Distribuição dos formulários aplicados, por núcleo, junto a famílias de assentados e agregados do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI, em maio/2007.
Famílias de Assentados
Famílias de Agregados Total Famílias
Núcleos Urbanos
Existentes
Pesquisadas
Existentes
Pesquisadas Existentes (A)
Pesquisadas (B)
(%)
(B/A)
Juazeiro 34 34 11 11 45 45 100,0
Umburana 20 19 10 1 30 20 66,7
Palmeira 184 121 62 27 246 148 60,2
Cacimba Nova 47 42 35 23 82 65 79,3
Pereiros 16 14 7 6 23 20 87,0
Totais 301 230 125 68 426 298 70,0
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
97
O levantamento de dados com GPS, bem como as entrevistas e as filmagens foram
realizados em viagens distintas. Em todos os locais visitados foram obtidas fotografias. Além
da área do assentamento, foram feitas visitas à sede do município de São Miguel do Tapuio e
levantadas informações dos povoados do entorno do PA.
A identificação dos locais visitados, com coordenadas GPS, foi realizada por Israel de
Oliveira Costa, do INCRA.
O acervo fotográfico compõe-se de fotos da autora, e de outras pessoas que
participaram das viagens ao assentamento, quais sejam: José Luís Lopes Araújo - UFPI,
Marina dos Santos Costa Oliveira - INCRA, Viviane Scheren de Oliveira –
TROPEN/Ministério Público da União (MPU), George Hamilton Rebelo Tavares – Secretaria
de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR), Hérida Jayne Fernandes de Carvalho Tavares –
Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC), Glaydston Nascimento – Sindicato dos Guias de
Turismo, Jaílson Barbosa de Oliveira – filho assentado e Vicente Júnior, do Programa
Caminhos e Trilhas.
As filmagens foram realizadas por Marina Oliveira, do INCRA, e pela autora e foram
incorporadas filmagens realizadas por George Hamilton Rebelo Tavares, da SDR, e pela
equipe do Programa Caminhos e Trilhas.
Foram coletadas impressões de 40 pessoas sobre o turismo no PA, entre servidores do
INCRA, participantes das Expedições, médico do Programa Saúde da Família (PSF), Prefeito
Municipal de São Miguel do Tapuio, membro da FETAG, representantes dos STRs de São
Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE. No geral, são impressões de pessoas que não
conheciam o PA e/ou formadores de opinião, incluindo o grupo de italianos que visitou o
assentamento. Essas impressões foram fornecidas em momentos coletivos, por escrito ou
gravadas e são importantes para respaldar o potencial turístico do assentamento.
6 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A abordagem territorial permite uma melhor compreensão do contexto em que se
insere o local e suas relações, conforme as análises de Jara (2001). Nesse sentido, a
contextualização da área de estudo aborda a sua localização a partir da Bacia Hidrográfica do
Rio Parnaíba, do Território de Desenvolvimento/Cidadania Carnaubais e do município no
qual se insere. Alem disso, observa-se sua inclusão na região semi-árida do bioma Caatinga,
suscetível à desertificação. Assim, conforme salientou Abramovay (2000), podem-se perceber
atributos capazes de contribuir com potenciais ainda não revelados.
6.1 Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba e Territórios de Desenvolvimento
O Brasil está dividido em 12 Regiões Hidrográficas, que configuram a base físico-
territorial para a elaboração e implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos
(PNRH), entre as quais está a Bacia do Rio Parnaíba, que se localiza entre as coordenadas
02°21’S e 11°06’S e 39°44’W e 47°21’W, ocupando uma área de 331.441 km
2
(MMA, 2006)
(Figura 4), e é a mais extensa bacia hidrográfica do Nordeste, localizada integralmente nessa
Região. Nela estão inseridos municípios dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, assim
distribuídos: do Piauí, que representa 69,29% da área total da Bacia, somente o município de
Cajueiro da Praia não faz parte da mesma; do Maranhão, estão inseridos 36 municípios,
correspondendo 24,33% da área da Bacia; e do Ceará, 20 municípios, representando 6,38% da
área total (CODEVASF, 2006).
99
Figura 4 – Localização da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: MMA (2006).
100
O rio Parnaíba possui uma extensão de aproximadamente 1.400 km e os seus
principais afluentes são os rios Balsas (no Maranhão), Gurguéia, Piauí, Canindé e Longá (no
Piauí), e Poti (no Ceará e Piauí), que são alimentados por águas superficiais e subterrâneas. A
região de sua Bacia foi dividida em Sub-bacias, sendo três de nível 1: Alto, Médio e Baixo
Parnaíba, e sete Sub-bacias de nível 2: Parnaíba 01 (Balsas), Parnaíba 02 (Alto Parnaíba),
Parnaíba 03 (Gurguéia), Parnaíba 04 (Itaueiras), Parnaíba 05 (Piauí/Canindé), Parnaíba 06
(Poti/Parnaíba) e o Parnaíba 07 (Longá/Parnaíba). A partir do ano 2000, sua Bacia passou a
ser área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
Parnaíba (CODEVASF), tendo início o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da
Bacia do Parnaíba (PLANAP), fonte de dados para o Caderno da Região Hidrográfica (MMA,
2006).
O PLANAP, que é um instrumento de planejamento para implementação de políticas
públicas articuladas no âmbito da Bacia, tem como objetivo promover o desenvolvimento
sustentável, visando o crescimento da economia regional e a melhoria da qualidade de vida da
população. Para a sua construção, foi considerada uma proposta iniciada no Piauí (em 2003),
baseada nos princípios da regionalização para o desenvolvimento sustentável, fundamentada
na divisão do Estado em territórios de desenvolvimento, chamada Projeto Cenários Regionais
do Piauí. Essa divisão foi adequada à abordagem de bacia e sub-bacias hidrográficas, sendo a
territorialização ampliada para os municípios dos estados do Ceará e Maranhão, que também
compõem a bacia (CODEVASF, 2006).
Assim, estabeleceu-se uma primeira divisão em quatro Macrorregiões de
Desenvolvimento (MR) baseada nas características físicas, nas potencialidades de produção e
na dinâmica de desenvolvimento, a partir do cruzamento das variáveis ambientais, sociais,
econômicas e político-institucionais (Figura 5). Essas macrorregiões foram divididas em 11
Territórios de Desenvolvimento (TD), levando-se em consideração o estudo das vocações
produtivas e as dinâmicas de desenvolvimento das regiões (Figura 6). Esses territórios
também foram divididos em Aglomerados de Municípios (AG) (chamadas unidade de
planejamento), observando-se os conjuntos de municípios que possuíssem características
comuns.
101
Figura 5 – Macrorregiões de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
102
Figura 6 - Territórios de Desenvolvimento da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
103
O PLANAP desdobra-se em: um Plano de Curto Prazo, para aproveitamento das infra-
estruturas hídricas existentes; Plano de Desenvolvimento, com ações de médio e longo prazos
num horizonte temporal de vinte anos; Macrozoneamento Ecológico-Econômico; 11 Planos
Territoriais que subsidiam os Planos Territoriais de Desenvolvimento do estado do Piauí
(CODEVASF, 2006).
Tornou-se, então, necessário contextualizar o planejamento desenvolvido pela
CODEVASF, dentro do PNRH, com a finalidade de integrar as ações relacionadas aos
recursos hídricos e procurou-se sobrepor as divisões territoriais trabalhadas pelo PLANAP e
pelo PNRH (Quadro 5 e Figura 7).
Sub-bacia (Sub 1)
Sub-bacia (Sub 2) Macrorregião
Alto Parnaíba
Parnaíba 01 – Balsas
Parnaíba 02 – Alto Parnaíba
Parnaíba 03 – Itaueiras
Parnaíba 04 – Gurguéia
Cerrado
Cerrado
Cerrado
Cerrado e Semi-árido
Médio Parnaíba
Parnaíba 05 – Piauí/Canindé
Parnaíba 06 – Poti/Parnaíba
Semi-árido e Cerrado
Semi-árido e Meio Norte
Baixo Parnaíba
Parnaíba 07 – Longá/Parnaíba Meio Norte e Litoral
Quadro 5 – Relação das sub-bacias (PNRH) e Macrorregiões (PLANAP) da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: MMA (2006).
104
Figura 7 – Região Hidrográfica do Rio Parnaíba: Divisão PNRH e PLANAP.
Fonte: MMA (2006).
105
As principais atividades econômicas na Bacia estão ligadas à agropecuária: agricultura
(soja, arroz (Oryza sativa L.), feijão, milho, caju (Anacardium occidentale L.), algodão
(Gossypium herbaceum L.), cana-de-açúcar); pecuária (bovinocultura, caprinocultura,
avicultura); fruticultura (manga (Mangifera indica L.), côco-da-baía (Cocos nucifera L.),
maracujá (Passiflora edulis Sims.), banana (Musa paradisiaca L.)); extrativismo vegetal
(carnaúba (Copernicia prunifera (Mill.) H. E. Moore), coco babaçu (Orbignya phalerata,
Mart.), também madeira e carvão); extrativismo mineral; apicultura; aqüicultura; e
carcinicultura. No setor secundário, destaca-se agroindústria de açúcar, álcool e couro (MMA,
2006).
Em toda a Bacia está ocorrendo um processo acentuado de devastação da vegetação
nativa, com conseqüente substituição da cobertura vegetal original por cultivos e pastagens,
sem obedecer a um planejamento da ocupação, resultando em perda da biodiversidade,
assoreamento de rios e riachos e degradação de solos, como no caso dos cerrados, onde a
expansão e a modernização da agropecuária geraram impactos econômicos positivos, mas
também aumento das diferenças sociais e dos custos ambientais A revitalização do rio
Parnaíba é uma condição imprescindível à sua sobrevivência (CODEVASF, 2006).
Uma ação da sociedade civil em defesa do rio Parnaíba aconteceu em setembro de
2007, quando uma expedição, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Secção Piauí, com apoio do IBAMA, dirigiu-se ao PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba, a
mais de 900 km de Teresina, e documentou a situação do mesmo, que é a maior reserva de
cerrado do Brasil, com 730 mil hectares. Detectaram uma paisagem mista de beleza e muita
destruição decorrente do fogo provocado pelos posseiros para renovação do pasto, plantações
de soja e arroz, além de tráfico de animais silvestres. Como resultado, a OAB-PI entrou com
uma Ação Civil Pública contra o Estado Brasileiro para a liberação de recursos para a
instalação do PARNA (MARTINS, 2007). Além disso, buscou-se sensibilizar autoridades
estaduais e federais para a urgência de sua implementação e revitalização da Bacia do Rio
Parnaíba.
Apesar de seu potencial hídrico, a produção irrigada ainda é inexpressiva e muitas
pessoas sofrem com a falta de água potável e com a seca. No ano de 2007, em alguns
municípios no Piauí, os agricultores tiveram 80% de sua produção perdida
18
e, além da falta
de água, a população passa fome. Em junho desse ano, 104 municípios já haviam decretado
estado de emergência, sendo que, nesse mês, 38 deles tiveram homologados os decretos de
18
Conforme matéria veiculada na TV, Programa PI TV 1ª Edição, em 11/09/2007.
106
emergência, entre eles São Miguel do Tapuio, e quatro já estavam recebendo cestas básicas
distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
19
.
Em setembro, o número de municípios do Piauí que decretaram situação de
emergência chegou a 138, onde vivem mais de 1 milhão de pessoas (RIBEIRO, 2007). A
região do semi-árido é a mais atingida, onde um tanque com água do carro-pipa pode ser
comprado por valores que variam entre R$ 50,00 e R$ 90,00. Essa situação tem provocado a
debandada de agricultores, principalmente para Mato Grosso, Goiás e Pará, onde vão
trabalhar no corte da cana-de-açúcar, no desmatamento para plantios de soja ou para
implantação de projetos agropecuários (CARCARÁ; MENEGAZZO, 2007).
Esse drama vivido pela população piauiense, no semi-árido, pode ser amenizado por
um planejamento hídrico e agrícola para o enfrentamento da situação, uma vez que um
programa permanente de convivência com a seca pode afastar boa parte das suas causas e
consequências. A seca não é somente um problema climático, mas também econômico e
cultural (trilogia ecologia x economia x cultura) (BASTOS; FONSECA, 2007).
A área de estudo fica localizada na Macrorregião Meio Norte e na Sub-bacia Parnaíba
06 (Rio Poti/Parnaíba). A macrorregião é rica em recursos naturais, onde se destaca o
PARNA de Sete Cidades, no Piauí, e o PARNA de Ubajara, no Ceará, dentre outras UAs, e
em recursos hídricos com destaque para os rios Parnaíba e Poti, além de lagoas e grandes
barragens (Quadro 6). É a mais populosa das macrorregiões, da qual faz parte a capital do
Piauí, Teresina.
A Sub-bacia Parnaíba 06 (Rio Poti/Parnaíba) possui, em sua parte mais alta, uma
vocação mais agrícola, já na sua parte mais baixa, onde se encontram os municípios mais
populosos, a vocação é mais para a indústria extrativista e de transformação, e a produção de
cana de açúcar (CODEVASF, 2006).
Apesar dos atrativos naturais (e culturais) que podem ser observados em toda a
extensão da Bacia do Parnaíba, começando pelo PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba até a
APA do Delta do Parnaíba, o turismo é uma atividade pouco expressiva na Bacia.
No caso do Piauí, de acordo com LIMA (2000), a demanda inexpressiva de turistas é
reflexo da inexistência de políticas integradoras entre o setor público e o privado, além do
fraco desempenho da parte institucional.
19
Piauí recebe 3.196 cestas básicas nesta quarta. <http:// http://www.pi.gov.br> [notícias]: 18/06/2007. Acesso
em: 20/09/2007.
107
Porém, o Estado vem buscando estimular a atividade turística, formatando roteiros,
participando de feiras do setor, melhorando a infra-estrutura, investindo em marketing, dando
visibilidade às suas potencialidades.
Teresina é o município mais visitado e as principais motivações dos visitantes estão
relacionadas ao turismo de negócios e ao turismo de saúde.
Características
Descrição
Cobertura
vegetal
Predominância de áreas de florestas secundária mista e secundária latifoliada, campo cerrado
com matas de cocais: babaçu, carnaúba, tucum e buriti; além de áreas de transição
floresta/cerrado e manchas de cerradão nas porções norte, centro-oeste, oeste e sul da
macrorregião. Cerrado, caatinga arbustiva e arbórea com manchas de cerradão e áreas de
transição cerrado/caatinga na parte centro-leste e leste da região.
Relevo Plano, suave ondulado e ondulado. Superfícies medianamente altas com topo plano e declive
suave na região da serra da Ibiapaba. Faixa aluvial larga no vale do rio Parnaíba. Altitudes
variando de 24 m em Joca Marques-PI, a 902 m em Guaraciaba do Norte-CE.
Geossistemas Tabuleiros do Parnaíba, Baixada de Campo Maior, Cuesta da Serra Grande, Depressão de
Crateús e Cuesta de Ibiapaba.
Geologia Predominam as formações: Poti, Cabeças, Longá e Piauí, além do Complexo Ceará e do Grupo
Serra Grande. Há ocorrência também em pequenas áreas das formações Corda e Pastos Bons,
Sardinha, Pedra de Fogo, Pimenteiras e Motuca, além dos complexos Itatira e Nordestino;
coberturas detríticas; depósitos eólicos continentais; depósitos colúvio-eluviais e Unidade
Barreiras.
Precipitação Variando de 600 mm a 1.800 mm anuais, com maior concentração entre os meses de fevereiro e
abril.
Evaporação Está entre 1.200 mm a 1.600 mm anuais, intensificando-se entre os meses de setembro e
novembro.
Umidade
relativa
Variando a mínima de 40% a 50% em agosto e a máxima de 70% a 80% em abril.
Insolação A insolação média anual está entre 2.700 e 3.000 horas, sendo mais acentuada de julho a
setembro.
Temperatura Média das máximas de 30 ºC, chegando a 36 ºC em setembro/outubro; média das médias de 24
ºC; média das mínimas de 21 ºC, chegando a 18 ºC em junho/julho.
Clima
Tropical chuvoso quente e úmido; tropical úmido; tropical seco; e semi-árido e quente.
Água
subterrânea
Os principais aqüíferos são: Cabeças, com potencial variando de médio a forte e muito forte e
com boas qualidades químicas, principalmente de Barras a Capitão de Campos; do norte de
Piripiri, pelos rios Piracuruca, Matos, Jenipapo e Longá, até a lagoa Grande de Buriti dos
Lopes. O Poti, ao longo do vale do Parnaíba, de Miguel Alves-PI a Santa Quitéria-MA, com
potencial hídrico de médio a forte e de boa qualidade química, e o Piauí, com condições mais
favoráveis ao longo do vale do Parnaíba, de Amarante-PI a Duque Bacelar-MA, passando por
Teresina, com potencial fraco e de médio a forte e de boa qualidade química.
Principais rios e
lagoas e
barragens
Grande potencial de águas superficiais. Principais rios: Parnaíba, Poti, Buriti, Jenipapo, Longá,
Corrente, Piracuruca, Munim, Acaraú, Berlenga, Canindé, Itapecuru, Riachão, Macambira,
Maratoan, São Domingos, dos Matos e Capivara. Inúmeras e grandes lagoas, tais como: do
Bacuri (MA) e do Cajueiro (PI). Grandes barragens: Piracuruca, Corredores, Caldeirão, Joana,
Beneditinos e Bezerros, no Piauí; Barra Velha, Carão, Carnaubal, Flor do Campo, Farias de
Souza, Jaburu I, Jaburu II, Realejo e Sucesso, no Ceará.
Unidades de
Conservação
• Parques Nacionais de Sete Cidades (PI) e de Ubajara (CE);
• APA da Serra da Ibiapaba (PI/CE);
• Floresta Nacional de Palmares (Altos-PI);
• RPPNs do Boqueirão dos Frades (Altos-PI), Marvão (Castelo do Piauí-PI), Serra das Almas
(Crateús-CE) e Santa Maria de Tapuã (Teresina-PI);
• Parque Ecológico Cachoeira do Urubu (estadual – Esperantina e Batalha-PI);
• Parque Zoobotânico (Teresina-PI);
• Parque Municipal da Floresta Fóssil do rio Poti (Teresina–PI);
• Parque Ecológico Recanto dos Palmeirais (municipal-Mons. Gil-PI).
Quadro 6 - Características fisiográficas e ambientais da Macrorregião do Meio Norte.
Fonte: CODEVASF (2006).
108
6.2 O bioma Caatinga e o semi-árido
Diferentes Biomas como o Cerrado, no Alto Parnaíba, a Caatinga, no Médio e Baixo
Parnaíba, e o Costeiro, no Baixo Parnaíba, são atravessados pelas águas do Parnaíba, sendo o
Piauí, por excelência, uma área de transições vegetais. O clima Semi-Árido, com
precipitações de até 700 mm, é constituído por vegetação xerófita, característica da Savana
Estépica (Caatinga), que ocupa grande parte das Sub-bacias Parnaíba 05 (Piauí/Canindé) e
Parnaíba 06 (Poti/Parnaíba) (MMA, 2006).
O espaço territorial chamado bioma Caatinga é integrado pelas regiões naturais
conhecidas como Sertão, Seridó, Curimataú, Caatinga e Carrasco, que se diferenciam pelo
volume e variabilidade das precipitações pluviométricas e também pela maior ou menor
fertilidade dos solos ao longo e no interior dos quais também variam os tipos de rocha e o
relevo do terreno. É o principal ecossistema existente na Região Nordeste e abrange uma área
de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional (MMA, 2006).
O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. Devido à
ocorrência de secas estacionais e periódicas, estabelece regime intermitente aos rios e deixa a
vegetação sem folhas, que volta a brotar e fica verde nos curtos períodos de chuvas. É um
Bioma único que apresenta grande variedade de paisagens, relativa riqueza biológica e
endemismo, apesar de estar localizado em área de clima semi-árido. É dominado por tipos de
vegetação com características xerofíticas (formações vegetais secas, que compõem uma
paisagem cálida e espinhosa), com estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de
porte baixo ou médio (3 a 7 metros de altura), caducifólias (folhas que caem), com grande
quantidade de plantas espinhosas entremeadas de outras espécies como as cactáceas e as
bromeliáceas (MMA, 2006).
De acordo com o MMA (2004), a Caatinga é o único bioma considerado
exclusivamente brasileiro e é abrigado pelo espaço correspondente às Áreas Susceptíveis à
Desertificação (ASD) (Figura 8), que estão predominantemente concentradas na Região
Nordeste e são potencializadas pelas grandes secas. As ASD cobrem uma área superior à
compreendida pela Região Semi-Árida do Fundo Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE) ou ao espaço do Polígono das Secas, mas, no geral, as ASD, a Região Semi-
Árida do FNE e superfície do bioma Caatinga correspondem quase que ao mesmo espaço
.
109
A biodiversidade da Caatinga é um dos mais importantes recursos que dispõe a
população do semi-árido nordestino, que a utiliza como fonte de alimento, energia,
medicamento e renda, dentre outros fins. Produtos como óleo, cera, borracha, resina, madeira,
fibras, frutos e outros, são produzidos a partir de suas plantas nativas. Suas árvores frutíferas,
Figura 8 – Áreas Susceptíveis à Desertificação – ASD.
Fonte: MMA, 2004.
110
que dão frutos mesmo nos períodos mais severos de seca, contribuem para manter viva a
fauna, além de fornecer alimento para a população (MENDES, 1997).
Os seus ecossistemas encontram-se bastante alterados, com a substituição de espécies
vegetais nativas por cultivos e pastagens, sendo que aproximadamente 80% dos ecossistemas
originais já foram antropizados. O desmatamento e as queimadas são ainda práticas comuns
no preparo da terra para a agropecuária que, além de destruir a cobertura vegetal, prejudica a
manutenção de populações da fauna silvestre, a qualidade da água e o equilíbrio do clima e do
solo (MMA, 2006).
Mesmo sendo um dos mais ameaçados biomas brasileiros, devido às centenas de anos
de uso inadequado e insustentável dos solos e recursos naturais, é o mais negligenciado, nos
mais diversos aspectos, ressaltando, ainda, a insuficiência de conhecimento científico sobre o
mesmo, tornando-se grande a necessidade de conservação dos seus sistemas naturais.
Caracteriza-se, na maior parte de sua extensão, por um clima quente e semi-árido, fortemente
sazonal, com menos de 1.000 mm de chuva por ano, distribuídos quase todos em um período
de três a seis meses. Os totais de chuva variam muito de ano para ano e, em intervalos de dez
a vinte anos, ocorre o fenômeno conhecido como a "seca", às vezes durante três a cinco anos
seguidos, quando caem a menos de metade da média (VELLOSO et al., 2002).
De acordo com Mendes (1997), existem dois tipos de seca no semi-árido nordestino: a
estacional – que ocorre todos os anos no segundo semestre, nas estações inverno e primavera,
e é conhecida localmente como “verão” em oposição ao período chuvoso, conhecido como
“inverno”, que corresponde às estações outono e verão; e a seca periódica – que ocorre de
tempos em tempos e impede a produção agrícola, bem como prejudica a pecuária. Além disso,
devido à baixa latitude, a evapotranspiração e a evaporação são bastante elevadas. É uma
região ampla, pobre e populosa, muito devastada pela população regional na busca pela
sobrevivência, sendo comum encontrar uma crosta impermeável, que dificulta a infiltração da
água e facilita o escorrimento superficial e a erosão, nos solos desmatados e erodidos. A
agricultura tradicional praticada é quase toda de sequeiro, que é de alto risco, ecologicamente
não aconselhável e improdutiva. Ocorre uma incipiente agricultura irrigada.
Os estados da Região Nordeste, em 2001, apresentavam os mais elevados índices de
carência, em comparação com os demais estados brasileiros, estando mais da metade de sua
população abaixo da linha de pobreza, com exceção do Rio Grande do Norte, sendo que no
Piauí, 61,7% de sua população encontrava-se abaixo dessa linha. Da mesma forma, dos
municípios brasileiros com IDH-M mais baixo, 70,1% estão nas ASD representando que é no
semi-árido, nas ASD, que se encontram os mais pobres do Nordeste. Mas a população local
111
também é revelada por seus hábitos e costumes incorporados ao imaginário nacional: a
linguagem (sotaque), a culinária, a literatura (sobretudo a de cordel), o artesanato figurativo,
os cantadores e seus desafios, a vaquejada e tantas outras manifestações (MMA, 2004).
Os solos da região semi-árida têm uma distribuição espacial complexa, formando um
mosaico muito retalhado e com tipos muito diferentes, que variam dos solos rasos e
pedregosos associados à imagem típica do sertão seco coberto de cactáceas, aos solos
arenosos e profundos que dão lugar às caatingas de areia e a grandes vazios demográficos. O
sobre-uso agropecuário, os desmatamentos e a onipresença de caprinos, que ocorrem há
centenas de anos, levaram à extensa degradação dos solos, e a processos de desertificação em
algumas áreas (VELLOSO et al., 2002).
A substituição da vegetação nativa de caatinga pela agricultura e pecuária, bem como
pela mineração, extração de argila de solos aluviais e retirada de madeira para lenha,
constitui-se na principal causa da intensa degradação dessas áreas. Gilbués, no Piauí,
Irauçuba, no Ceará, Seridó, no Rio Grande do Norte e Cabrobó, em Pernambuco, foram
caracterizadas como de alto risco à desertificação, ficando conhecidas como núcleos
desertificados (MMA, 2004)
A Caatinga apresenta uma diversidade de ambientes, o que motivou o Seminário de
Planejamento Ecorregional da Caatinga - 1a Etapa, que reuniu especialistas nas áreas de
botânica, pedologia e geologia da caatinga, a propor a sua divisão em oito ecorregiões:
Complexo de Campo Maior, Complexo Ibiapaba – Araripe, Depressão Sertaneja Setentrional,
Planalto da Borborema, Depressão Sertaneja Meridional, Dunas do São Francisco, Complexo
da Chapada Diamantina, Raso da Catarina (Figura 9) (VELLOSO et al., 2002).
Encontram-se dentro da Região Hidrográfica do Parnaíba as ecorregiões Complexo de
Campo Maior, Complexo Ibiapaba-Araripe, parte da Depressão Sertaneja Meridional e parte
da Depressão Sertaneja Setentrional (MMA, 2006).
112
Figura 9 – Ecorregiões do bioma Caatinga.
Fonte: Velloso et al., 2002.
113
A área de estudo localiza-se na ecorregião Complexo Ibiapaba – Araripe, embora parte
do município de São Miguel do Tapuio se encontre também na ecorregião Complexo de
Campo Maior.
De acordo com Velloso et al. (2002), a ecorregião Complexo Ibiapaba – Araripe é
composta pelas Chapadas da Ibiapaba e do Araripe, e pelo reverso da cuesta
20
a oeste e sul
das chapadas, que inclina suavemente para o Piauí e Pernambuco, sendo que o corte das
chapadas é bem abrupto a leste e norte, em direção ao Ceará. Sobre as chapadas, os solos
(principalmente latossolos) são profundos, de fertilidade natural baixa, em geral arenosos e
muito bem drenados, a ponto de haver pouca água de superfície. A Chapada da Ibiapaba tem
clima quente e úmido em sua porção oriental, e quente e semi-árido em sua porção ocidental e
a água infiltrada pelo seu topo corre por baixo do solo, emergindo em sua maioria na cuesta
voltada para o Piauí. Nas encostas das chapadas - frente leste da Ibiapaba e frente norte do
Araripe - há floresta pluvial, enquanto nos topos das chapadas encontra-se um cerradão (que
guarda pouca relação com as áreas de cerradão do Planalto Central e nenhuma relação com as
áreas de cerradão do sudeste meridional (São Paulo)). As demais áreas da ecorregião (toda a
faixa oeste) são cobertas por carrasco. A ecorregião Complexo de Campo Maior é
caracterizada pelos Ecótonos cerrado/caatinga e cerrado/mata, com vegetação caducifólia e
sub-caducifólia estacionais.
Mendes (1997) relaciona 12 sugestões para a preservação da biodiversidade da
Caatinga, onde o ecoturismo aparece como uma alternativa para geração de renda por ser
compatível com os princípios do desenvolvimento sustentável e pelo seu potencial lucrativo:
Substituição da atual agricultura de subsistência para o modelo de utilização
diversificada e integrada à terra, com técnicas agrossilvipastoris;
Substituição da criação extensiva de gado pela criação intensiva ou semi-intensiva
de animais doméstricos;
Disciplinamento mais efetivo da retirada da madeira para fins energéticos e outros
fins (manejo sustentável da Caatinga);
Reflorestamento com essências nativas para recuperação de áreas degradadas (não
devem ser monoespecíficos);
Desenvolvimento do ecoturismo como fonte de geração de recursos para custear a
proteção e estudos da biodiversidade em Unidades de Conservação;
20
Cuesta: cordilheira ou morro assimétrico com uma encosta suave de um lado e abrupta de outro (VELLOSO,
2002).
114
Instalação, em larga escala, de centros de multiplicação de animais silvestres que
são utilizados como alimento;
Elaboração de planos para recuperação da população das espécies de plantas e
animais ameaçados de extinção;
Realização de levantamentos florísticos e faunísticos;
Obrigatoriedade da educação ambiental em todos os níveis, do primário à
universidade;
Diminuição do uso da Caatinga para lenha e carvão;
Realização de investimentos científicos visando promover maior utilização dos
produtos da caatinga não-madeireiros (óleo, borracha, cera, resina, tanino, tinturas,
fármacos, cosméticos, fibras e forragens);
Diminuição da população humana no semi-árido nordestino e erradicação da
miséria.
Como opção produtiva relevante para as condições das ASD, recomenda-se a
expansão do setor de serviços, estando, entre as alternativas, o fomento à atividade do turismo
sustentável em suas diversas modalidades (ecológico, aventura, radical, histórico-cultural,
religioso, medicinal, rural, espeleológico, etc.) em áreas protegidas e no meio rural, de acordo
com o potencial da região (MMA, 2004).
6.3 O Território Carnaubais
Está situado nas Sub-bacias Médio Parnaíba e Parnaíba 6 – Poti/Parnaíba, que por sua
vez situa-se na MR 2 - Macrorregião Meio Norte. Corresponde ao terceiro Território de
Desenvolvimento – TD 3 (Figura 10) e está subdividido em dois AG do Piauí (Quadro 7) e
um do Ceará.
Aglomerados Municípios
AG 5 Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Cabeceiras do Piauí,
Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal de Telha,
Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Sigefredo
Pacheco.
AG 6 Assunção do Piauí, Buriti dos Montes, Castelo do
Piauí, Juazeiro do Piauí, Novo Santo Antônio, São
João da Serra, São Miguel do Tapuio.
Quadro 7 - Aglomerados de municípios do Território Carnaubais – Piauí.
Fonte: SEPLAN/PI, 2007.
115
Escala aproximada: 1: 3.000.000
Figura 10 - Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
Para o PLANAP, além dos 16 municípios do Piauí, foram incorporados 10 municípios
do Ceará que compõem o Aglomerado 29:
Crateús, Ararendá, Quiterianópolis, Poranga,
Ipaporanga, Nova Russas, Tamboril, Novo Oriente, Ipueiras e Independência (Figura 11)
(CODEVASF, 2006).
116
Algumas características do Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba, de acordo
com CODEVASF (2006):
A população é de aproximadamente 426.752 hab., sendo 159.587 hab. no Piauí e
267.165 hab. no Ceará. Dos 26 municípios, 19 têm sua maior população na zona
rural, com o total de 151.479 hab., representando 36,63% da população total do
Território. Em relação à população total urbana, destacam-se Campo Maior,
Ipueiras e Crateús. O município de Poranga possui a maior densidade demográfica
Legenda Escala aproximada: 1: 2.000.000
Aglomerado de Municípios – AG 5 Rodovias Federais
Aglomerado de Municípios – AG 6 Rodovias Estaduais
Aglomerado de Municípios – AG 29 Divisão Municipal
Figura 11 – Aglomerados de Municípios do Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
117
do Território, com 47,40 hab./km², e São Miguel do Tapuio, a menor, com 3,60
hab./km²;
Foi palco da Batalha do Genipapo, em Campo Maior, um dos principais
acontecimentos históricos do estado do Piauí. Essa foi a batalha de adesão do Piauí
à Independência do Brasil, considerada uma importante investida contra o julgo
português, principalmente em oposição às tropas militares que defendiam a
manutenção da Coroa Portuguesa;
A relação entre as populações piauiense e cearense que ocupam a região começou
a partir do início do século XX, quando o atual município São Miguel do Tapuio
foi elevado à categoria de distrito para desenvolver atividades comerciais, em sua
maioria realizada pelos cearenses;
A infra-estrutura física é insuficiente para atender à demanda básica,
principalmente na área rural, tanto em relação às estradas, quanto à energia elétrica
e ao abastecimento de água que são oferecidos em condições precárias;
Encontravam-se 67 assentamentos rurais regularizados pelo INCRA, com cerca de
2.231 famílias, um pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), com 30 famílias,
cinco comunidades remanescentes de quilombos e uma aldeia indígena, Lagoa das
Neves, com índios tabajaras atendidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
Em Campo Maior, encontra-se o museu Zé Didor que conta histórias do Território,
do Nordeste, do Brasil e até de outros países. Foi idealizado e concretizado pelo
piauiense José Cardoso da Silva Neto, conhecido por Zé Didor, que emprestou seu
apelido ao museu. Atualmente, dispõe de mais de 50 mil itens catalogados em
cartório, todos doados, e é considerado um dos maiores museus privados do Brasil,
reconhecido como instituição de utilidade pública no âmbito municipal, estadual e
federal. Funciona nas instalações da estação da Rede Ferroviária Federal de
Campo Maior (REFFESA) e é gerido pela Fundação Cardoso Neto;
O AG 6, do qual pertence o município de São Miguel do Tapuio, possui a maior
área, embora tenha o menor número de municípios e, no geral, apresenta as piores
condições socioeconômicas ( Tabela 3);
118
Tabela 3 – Características gerais e socioeconômicas do Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba.
Características Aglomerado 5 Aglomerado 6 Aglomerado 29 Território
Área (km2) 5.780,29
13.945,12
13.166,50
32.891,91
Área (%) 1,74
4,21
3,97
9,92
Número de municípios (CE,
MA, PI) 9(0, 0, 9)
7(0, 0, 7)
10(10, 0, 0)
26(10,0,16)
População 2000 (hab.) e (%) 93.870(2,32)
65.717(1,62)
267.165(6,61)
426.752(10,57)
Urbanização (%) 51,28
37,97
52,04
47,09
Densidade demográfica
(hab./km2) 16,24
4,71
20,29
13,74
Abastecimento de água (%) 22,48
22,86
33,83
26,39
Esgotamento sanitário rede
urbana (%) 0
0
0
0
IDH-M 2000 0,585
0,551
0,627
0,588
PIB 2002 (R$ 1.000) 133.851,00
85.506,00
451.759,00
223.705,33
PIB 2002 per capita (R$) 1.316,66
1.283,28
1.578,50
1.329,81
Educação básica % pessoas
com 15 anos ou mais, com
menos de 4 anos de estudo
61,68
69,53
61,33
64,18
% de pessoas de 25 anos ou
mais de idade com 12 anos
ou mais de estudo 1,91
0,61
1,93
1,48
Taxa de alfabetização (%) 59,21
55,11
59,61
57,98
Renda per capita (R$) 64,98
50,12
78,31
64,47
Expectativa de vida média
(anos) 67,24
60,33
63,01
63,53
Energia elétrica (%) de
domicílios atendidos
72,92
48,94
55,73
59,2
Rodovias (km)
pavimentadas/implantadas 42; 55
128; 166
257; 246
427; 467
Dinâmica econômica do
território: atividades
produtivas
Indústria de calçados, fábrica de condimentos e doces, fábrica de cera de
carnaúba, fábrica de calcário, pedras ornamentais, cerâmica, agricultura
familiar
Fonte: CODEVASF (2006).
Foram definidos como prioridades, projetos produtivos de ovinocaprinocultura,
apicultura, cajucultura, assim como projetos de suporte no âmbito da infra-
estrutura e do meio ambiente. Esses projetos são considerados preponderantes para
a geração de renda e a inclusão social da população. Além dessas prioridades
foram consideradas as culturas de mandioca (Manihot esculenta Crantz) e feijão, a
carnaúba e o aproveitamento dos recursos hídricos, pela sua importância para o
território;
São desenvolvidas atividades relevantes para a economia regional e para o estado
do Piauí, principalmente exploração da carnaúba, pecuária - com bovinocultura de
corte, produção de carne-de-sol (o principal produto) e criatório de caprino e
ovino; exploração de pedra ornamental, de calcário e produção de castanha de
caju;
119
Algumas atividades como cajucultura, apicultura, artesanato e extração de pedras
estão em expansão e constituem tendência para o futuro, assim como a piscicultura
e a horticultura, dentre outras (Quadro 8). O turismo e a extração de pedras são
atividades que ocorrem somente no AG 6, sendo o turismo uma atividade em
expansão, mas ainda não considerada uma tendência;
Atividades em declínio
Atividades
estagnadas
Atividades
consolidadas
Atividades em
expansão
Tendências
Mandioca Cana-de-açúcar Bovino de corte Cajucultura Cajucultura
Algodão Pesca artesanal Apicultura Piscicultura
Suinocultura Bovino de leite Extrativismo da
carnaúba
Apicultura
Milho Artesanato Horticultura
Feijão Ovinocaprino Avicultura caipira
Turismo Artesanato
Agroindústria Fruticultura irrigada
Indústria Extração de pedras
Extração de pedras Ovinocaprino
Mamona
Quadro 8 - Estágio em que se encontram as atividades produtivas agregadas do Território Carnaubais da Bacia
do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
Como produção artesanal encontra-se renda, bordado, crochê, cestaria, couro e
cerâmica;
Como potencialidades da agroindústria encontram-se agroindústrias artesanais de
cajuína; produção de queijo coalho; produção de condimentos e doces; máquinas
de beneficiamento de arroz e milho; e produção de cachaça. As limitações
encontram-se nas casas de farinha que possuem estruturas rústicas e produzem
apenas para auto-consumo e pequena parte para venda; na inexistência de unidades
de beneficiamento da castanha de caju em escala empresarial; e no desperdício de
cerca de 40% do pseudofruto do caju;
A maior área de concentração da carnaúba, palmeira encontrada no Nordeste
brasileiro, está nos AGs 5 e 6, no Piauí, com cerca de 3.850 produtores,
envolvendo aproximadamente 20 mil pessoas na atividade de extração da palha e
do pó, do qual é extraída a cera. Três municípios destacam-se como os maiores
produtores da carnaúba: Campo Maior, Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio,
sendo Campo Maior considerado o maior produtor de cera de carnaúba do Piauí,
além de apresentar as maiores ocorrências de carnaubais em relação aos demais
municípios do Território. O aproveitamento da carnaúba é total. Tem grande
aplicação em artesanato e a cera tem aplicação nas indústrias farmacêuticas, de
120
cosméticos, de produtos de limpeza, na composição de revestimentos
impermeabilizantes, lubrificantes, CDs e chips de computadores;
É produtor exclusivo de rocha de revestimento do tipo quartzito, mais conhecida
como pedra “morisca”, com jazidas localizadas nos municípios de Castelo do Piauí
e Juazeiro do Piauí, atualmente exploradas por duas empresas – uma multinacional
oriunda da Espanha e outra brasileira;
É uma região de clima semi-árido quente, com seis meses secos, e apresenta uma
riqueza natural diversa, própria de um meio ambiente que detém Biomas de
Caatinga e Cerrado. Além das UCs, possui outros atrativos naturais como o cânion
do rio Poti e a Pedra de Castelo(Quadro 9).
Características
Descrição
Cobertura
vegetal
Área de transição entre cerrado e caatinga, com predominância das áreas de caatinga arbustiva
e arbórea nos Ags 29 e 6. No AG 5 predominam áreas de parque/cerrado e parque/cerradão.
Unidades de
Conservação
RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Serra das Almas, em Crateús, criada em
agosto de 2000, com área de 5.646 ha, e RPPN Marvão, em Castelo do Piauí. Fazenda
Boqueirão com 5.096 ha. Criado pela Portaria (IBAMA) n
o
42 de 10/08/2000.
Relevo Planalto da Ibiapaba, predominando os relevos de topos planos, com amplos interflúvios
modelados nos arenitos da formação Serra Grande.
Geossistemas
Cuesta da Serra Grande, depressão de Crateús e baixada de Campo Maior.
Precipitação A precipitação média anual está entre 800 mm e 1.000 mm, com maior concentração nos
meses de janeiro a março.
Evaporação A evaporação média anual varia de 1.425 mm a 1.710 mm, acentuando-se nos meses de
setembro a novembro.
Umidade
relativa
Subúmido, com moderado excesso de água.
Insolação A insolação média anual é de cerca de 3.000 horas/ano, sendo mais acentuada de julho a
outubro.
Principais rios e
lagoas
Rio Poti, que abre uma garganta com desnível de cerca de 300 m. Longá, Correntes,
Macambira, Jenipapo, Surubim, Maratoan, Acaraú.
Temperatura
Temperatura mínima anual variando de 21 °C e máxima anual de 40 °C.
Clima
Semi-árido quente, com seis meses secos.
Água
subterrânea
A formação Serra Grande é o principal sistema aqüífero da região, com maior potencial para o
artesianismo. Sistema intergranular. O potencial hídrico varia de muito fraco a fraco.
Geologia Cuesta da Serra Grande – apresenta uma morfologia dissimétrica, condicionada por estruturas
monoclinais que lhe imprimem um caráter cuestiforme. Coberturas areno-argilosas, com solos
profundos, textura média, permeáveis, ditos latossolos amarelos álicos e areias quartsozas
álicas.
Depressão de Crateús – caracterizada por feições planas irregulares, modeladas sobre
embasamento cristalino tipo migmatito, granitóide, gnaisses e xistos. Solos rasos, pouco
permeáveis, pedregosos. Brunos não cálcicos e podzólicos vermelho-amarelos, ambos
eutróficos. Data do período devoniano, constituída por formações Cabeça e Pimenteiras.
Formação Cabeça – formada de arenito creme-avermelhado, médio a grosseiro. Leitos
espessos com estratificação cruzada.
Formação Pimenteira – formada de folhelhos e siltitos marrons, cinza-escuros e pretos
micáceos em níveis de cólitos piritosos com intercalações de arenitos, principalmente no topo.
Formação Longá – caracterizada por áreas deprimidas da região de Campo Maior,
constituídas por uma extensa depressão, contendo áreas alagadiças resultantes da
impermeabilidade das seqüências eminentemente pelíticas.
Em toda a área nota-se a vegetação de parque, com mistura de savana/estepe.
Quadro 9 - Características fisiográficas e ambientais do Território Carnaubais da Bacia do Rio Parnaíba.
Fonte: CODEVASF (2006).
121
A divisão do estado do Piauí em Territórios teve como parceira a SDT/MDA, que
implementa a política de Desenvolvimento Territorial através do Programa Nacional de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), cujo objetivo é promover o
planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável
dos territórios rurais e o fortalecimento e dinamização da sua economia, com os seguintes
eixos estratégicos: gestão social dos territórios, fortalecimento do capital social, dinamização
das economias territoriais e articulação interinstitucional. A política orienta a descentralização
do processo de definição dos projetos a serem apoiados pela SDT, para os Colegiados
Territoriais que devem elaborar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável
(PTDRS)
21
.
No Piauí, foram reconhecidos, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CEDERPA), cinco territórios como prioritários para atuação do PRONAT e que
estão sendo apoiados pela SDT/MDA: Tabuleiros do Alto Parnaíba, Carnaubais, Entre Rios,
Vale do Rio Guaribas e Serra da Capivara (MDA/CEPAC, 2006). Recentemente, foi
incorporado o território Vale do Canindé.
Em conjunto com o processo participativo de planejamento, realizado pela
CODEVASF e SEPLAN/PI, foi elaborado o PTDRS do Território dos Carnaubais - Piauí,
versão preliminar/2006, cuja proposta é o desenvolvimento integral do território, com
projeções de ações necessárias para seu desenvolvimento sustentável (entendido como um
processo para dentro e para fora do território), buscando a melhoria da qualidade de vida, a
eqüidade social, o aumento da eficiência econômica e a conservação ambiental. É um produto
dinâmico, sendo constantemente atualizado e, além de ser um produto, é, também, a
sistematização de um processo que visa propostas viáveis abordando as multidimensões do
território (MDA/CEPAC, 2006).
O PTDRS do Território Carnaubais refere-se aos AG 5 e AG 6 do Piauí. De acordo
com o Quadro 10, entre os municípios desses aglomerados, o que possui melhor IDM
Municipal - IDHM é Campo Maior (0,68) e o que possui o pior índice é Novo Santo Antonio
(0,51). O indicador-renda é o mais baixo dos índices que compõem o IDHM, sendo que
somente Campo Maior possui índice acima de 0,50. Observa-se, também, um baixo índice de
longevidade, sendo menor o de Novo Santo Antonio (0,51). O IDH do território é 0,60
(Sistema de Informações Territoriais (SIT)
22
). O quadro de pobreza é grave, sendo
21
<http://www.mda.gov.br>. Acesso em: 18/07/2007.
22
<http://www.mda.gov.br/sdt> [Sistema de Informações Rurais - SIT]. Acesso em: 11/07/2007.
122
considerados 65,6% dos domicílios vivendo nessa condição (MDA/CEPAC, 2006). Observa-
se, também, que possui precárias condições de saneamento básico (Tabela 4).
Municipio IDHM IDHM-Educação
IDHM-
Longevidade
IDHM-
Renda
Gini-
Renda
Assunção do Piauí 0,56 0,59 0,6 0,49 0,56
Boa Hora 0,54 0,59 0,58 0,45 0,52
Boqueirão do Piauí 0,57 0,62 0,66 0,43 0,52
Buriti dos Montes 0,56 0,61 0,62 0,46 0,55
Cabeceiras do Piauí 0,53 0,62 0,54 0,42 0,57
Campo Maior 0,68 0,75 0,71 0,57 0,57
Capitão de Campos 0,6 0,69 0,66 0,46 0,67
Castelo do Piauí 0,6 0,64 0,66 0,49 0,56
Cocal de Telha 0,6 0,63 0,68 0,48 0,51
Jatobá do Piauí 0,59 0,66 0,62 0,48 0,49
Juazeiro do Piauí 0,54 0,61 0,58 0,43 0,56
Nossa Senhora de Nazaré 0,59 0,71 0,62 0,46 0,51
Novo Santo Antônio 0,51 0,61 0,51 0,4 0,51
Sigefredo Pacheco 0,58 0,66 0,66 0,43 0,48
São João da Serra 0,55 0,62 0,58 0,45 0,55
São Miguel do Tapuio 0,54 0,59 0,58 0,45 0,56
Quadro 10 - IDHM dos municípios do Território Carnaubais/Piauí.
Fonte: SIT
23
.
Além das atividades econômicas prioritárias, o MDA/CEPAC (2006) aponta como um
eixo econômico estratégico o apoio às atividades não-agrícolas, destacando o potencial
turístico dos municípios de Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, São Miguel do Tapuio,
Assunção do Piauí e Buriti dos Montes, que possuem diversos atrativos como formações
rochosas de beleza singular, lagoas, rios, cachoeiras e sítios com inscrições rupestres, com
potencial para o desenvolvimento da atividade nos segmentos: religioso, científico e
arqueológico, rural, de aventura ou ecológico. São atrativos que possuem condições para
contribuírem com o desenvolvimento econômico e social da população, porém se encontram,
na sua maioria, em áreas distantes dos centros urbanos, de difícil acesso e desprovidos de
23
<http://www.mda.gov.br/sdt>. Acesso em: 11/07/2007.
24
Idem.
Tabela 4 – Saneamento básico do Território Carnaubais/Piauí.
Forma de Abastecimento
de Água
Esgotamento Sanitário Destino do Lixo
Território
Total de
domicílios
particulares
permanentes
Rede
Geral
(%)
Poço ou
Nascente
(%)
Outras
Formas
(%)
Domicílios
Ligados
à Rede
Geral (%)
Outras
Formas
(%)
Sem
Banheiro
ou
Sanitário
(%)
Coletado
(%)
Outro
Destino
(%)
Carnaubais 40.819 45,0 33,5 21,5 0,3 38,2 61,5 24,8 75,2
Fonte: SIT
24
.
123
infra-estrutura básica e turística, de equipamentos e serviços de apoio. Essas condições
contribuem para que a maioria desses atrativos tenha bom estado de conservação e, acrescidos
dos atrativos artesanais e da simplicidade e carência do povo, são propícios ao
desenvolvimento do turismo sustentável e de inclusão social (MDA/CEPAC, 2006).
Em 2007, o município de Castelo do Piauí despontou pelos investimentos na atividade
turística, como a construção de um exuberante portal revestido com as pedras típicas da
região, a divulgação de produtos do município como a cachaça e o artesanato, e dos seus
atrativos naturais como a Pedra de Castelo, o cânion do Poti e a Cachoeira das Arraias.
Também foi criado o Parque Municipal da Pedra de Castelo
25
. Constituiu-se em uma
importante iniciativa para a região, que possui uma variedade de atrativos naturais e histórico-
culturais, que necessitam ser conhecidos e preservados e uma oportunidade para sensibilizar
os gestores públicos para a importância do turismo como um vetor de desenvolvimento e
inclusão social.
No Programa Territórios da Cidadania, lançado em 25 de fevereiro de 2008, quatro
territórios piauienses foram selecionados. São eles: Carnaubais (Figura 12), Entre Rios, Vale
do Rio Guaribas e Serra da Capivara.
25
Castelo do Piauí é considerada a capital da cachaça, sendo responsável pela produção anual de 2,5 milhões de
litros. As maiores fábricas do setor localizam-se no município: Mangueira, Mineirinha e Xodozinha.
<http://www.castelodopiaui.com>. Acesso em: 21/09/2007.
124
O Território da Cidadania Carnaubais é composto por 18 municípios, todos
considerados rurais, com uma população de 175.094 habitantes, sendo 54,6% rural (Quadro
11).
26
<http://www.mda.gov.br/sdt>. Acesso em: 15/03/2008.
Figura 12 – Território da Cidadania Carnaubais/Piauí.
Fonte: SIT
26
.
Observação: na conformação estadual, os municípios de Alto Longá e Coivaras foram incorporados ao Território
Entre Rios.
125
Discriminação Valores
Área geográfica 21.890,60
Número de municípios 18
Municípios rurais 18
População total 175.094
População rural 95.524
População rural (%) 54,56
População urbana 79.570
População urbana (%) 45,44
Densidade demográfica 8
Variação populacional (2000-2007) 6,02
Agricultores familiares 16.573
Famílias assentadas 2.852
Pescadores 268
Projetos de assentamento 32
Famílias assentadas INCRA 2.347
Projetos de assentamento INCRA 22
Famílias assentadas Gov. Estadual 484
Projetos de assentamento Gov. Estadual 10
Comunidades quilombolas 2
Terras indígenas 0
IDH territorial 0,6
Bolsa família 27.908
Quadro 11 – Aspectos gerais do Território da Cidadania
Carnaubais/Piauí.
Fonte: SIT, Caderno do Território Carnaubais, volume I
27
.
Entre os principais eixos estratégicos (Quadro 12) do plano de desenvolvimento
territorial, está o apoio ao desenvolvimento de atividades não-agrícolas como o artesanato e o
turismo, envolvendo infra-estrutura e capacitação.
Dimensão Eixo Estratégico
Apoio ao desenvolvimento de atividades não agrícolas
Atividades agropecuárias
Comercialização
Desenvolvimento da apicultura
Desenvolvimento da cajucultura
Desenvolvimento da ovinocaprinocultura
Incremento da cultura do feijão
Econômica
Incremento à exploração racional da carnaúba
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Capacitação do produtor
Político-institucional
Questão fundiária
Sociocultural Infra-estrutura
Quadro 12 - Eixos estratégicos do Território da Cidadania Carnaubais/Piauí.
Fonte: SIT, Caderno do Território Carnaubais, volume I
28
.
27
<http://www.mda.gov.br/sdt>. Acesso em: 15/03/2008.
28
Idem.
126
Em seis de março de 2008, o Programa Territórios da Cidadania foi apresentado à
comunidade do Território Carnaubais, no município de Campo Maior, onde esteve presente
representante do STR de São Miguel do Tapuio e assentado do PA Saco do Juazeiro.
6.4 O município de São Miguel do Tapuio
O município de São Miguel do Tapuio guarda vestígios da pré-história e de indígenas
que viviam na região, no século XVI. Relata-se, a seguir, um pouco da sua rica história,
conforme Melo (1988), Wikipedia
29
, histórico do município
30
e Piauí (2007).
Em todo o estado do Piauí existem sinais que atestam que a sua pré-história é uma das
mais ricas do nosso planeta, mas ainda pouco estudada. São Miguel do Tapuio está entre os
municípios piauienses que têm uma incalculável riqueza arqueológica. Guarda traços de
civilizações antigas, provavelmente contemporâneas às da Serra das Capivara, em São
Raimundo Nonato.
As comprovações podem ser encontradas nos sítios arqueológicos existentes no
município, em grutas e paredões rochosos, onde pinturas rupestres ainda podem ser vistas e
estudadas, como nas localidades Serra do Letreiro e Palmeira de Cima (hoje PA Saco do
Juazeiro), Baixa Verde, Bom Jesus, Barraca do João Martins, Milagres e outros. Segundo
relatos, foram encontradas, na localidade Bom Jesus, urnas mortuárias em cerâmica e as
relíquias que guardavam, enterradas sem nenhum estudo prévio.
A história do município começa bem antes do povoamento do Piauí, na época quando
se competia pela conquista do Mundo Novo. Era terra habitada pelos índios Tacarijus,
também conhecidos como Tapuias, cujas primeiras notícias datam do século XVI, em
documentação escrita pelo padre franciscano André de Thévet, que percorreu o Nordeste
brasileiro por volta de 1580. Ocupavam a planície ocidental da Ibiapaba, onde existiam belas
terras cercadas de brejos, rios, frondosas árvores, carnaúba, buriti (Mauritia flexuosa L. f.),
tucum (Bactris tucum Burret), babaçu, gameleira (Ficus gameleira Standl), ipê (Tabebuia
spp) e outras, e largos campos, além de grandes nascentes de águas cristalinas que emergiam
do solo. Acredita-se que vieram do estado do Rio Grande do Norte. Mantinham contatos com
29
<http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Miguel_do_Tapuio>. Acesso em: 24/07/2007.
30
<http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/piaui/saomigueldotapuio.pdf>. Acesso em: 18/10/2007.
127
os franceses, de quem eram fiéis amigos e, por causa disso, tinham uma cultura bem superior
às outras tribos vizinhas. Trabalhavam com cerâmica, teciam redes, usavam pilão para pisar
sementes e o milho, do qual faziam cuscuz, e cultivavam vários legumes.
Embora não se tenha registro quando ocorreram os primeiros contatos entre os
franceses e os Tacarijus, sabe-se que, por vários anos, conviveram com a tribo e com ela
comerciavam tintas, resinas, ouro, prata e salitre.
A Serra da Ibiapaba era dominada pelos índios Tabajaras, que se renderam aos
lusitanos em 1604, quando foi atacada por Pero Coelho. Os Tabajaras e os Tacarijus
tornaram-se inimigos, uma vez que os Tacarijus não se renderam aos portuguses e, por
influência dos franceses, os odiavam e, conseqüentemente, os seus aliados.
Em 1606, os Tabajaras aceitaram a doutrinação missionária dos padres jesuítas
Francisco Pinto e Luis Figueira, que chegaram à região da Ibiapaba com a missão de
converter os silvícolas à fé cristã e a fidelidade ao Rei de Portugal. Os Tacarijus não aceitaram
os diversos apelos que lhes foram feitos e, ainda, julgaram os missionários como feiticeiros, o
que ocasionou, em 11 de janeiro de 1608, no massacre do padre Francisco Pinto, pelos
mesmos. Os Tabajaras reagiram de imediato e atacaram os Tacarijus do mesmo modo brutal,
fazendo-lhes guerra por toda a parte com o objetivo de exterminá-los, restando dessa nação
apenas quem lhe conservasse o nome na memória.
O nome e a memória dessa nação foi conservada devido a uma cabeça de um Tapuia
que foi pendurada em uma gameleira. Esse fato foi perpetuado através do nome do lugar que
passou a ser conhecido como Cabeça do Tapuia.
Em 1692, 84 anos depois do massacre dos Tacarijus, Bernardo de Carvalho de Aguiar,
um nobre português e a maior figura da História Colonial do Piauí, se apossou do antigo berço
dos Tacarijus, uma antiga aldeia há muito abandonada, não encontrando nenhum sinal dos
mesmos além do nome que foi conservado, Cabeça do Tapuia. Construiu casas e seu primeiro
curral em terras piauienses, onde criou gado.
Com o tempo, Cabeça do Tapuia passou a ser mais referenciada como data do que
como a antiga fazenda pioneira, uma vez que passou por muitas divisões e proprietários
diferentes. Por volta de 1807, o Tenente Aleixo Muniz Barreto era o grande proprietário da
região.
Essas terras, por dote e herança, passaram para Dona Rosaura Muniz Barreto, filha do
Tenente Aleixo Muniz Barreto, e deve-se a ela a origem do nome do município. Em 1905,
doou ao Arcanjo São Miguel uma gleba, da fazenda Deliciosa, onde deveria ser erguida uma
capela, atendendo ao pedido das lideranças locais, que tinham o desejo de construir uma
128
capela em torno da qual se organizasse um povoado, onde todos pudessem ser proprietários de
suas terras. Fez, também, a doação da imagem do santo que mandou buscar na França. No
entanto, Dona Rosaura exigiu que o padroeiro fosse São Miguel, assim como o nome do
povoado, em homenagem a seu filho Miguel. O seu pedido foi atendido e o povoado passou a
chamar-se São Miguel, em homenagem ao santo e a seu filho e, posteriormente, São Miguel
do Tapuio homenageando os índios Tapuias. A imagem original de São Miguel Arcanjo ainda
se encontra no altar principal da igreja matriz.
No mesmo ano começou o povoado que foi, sobretudo, um centro comercial, atraindo
produtores e compradores de Castelo (Piauí) a Crateús (Ceará). Instalaram-se novos
comércios e desenvolveu-se a indústria da cana-de-açúcar e a extração da cera da carnaúba. A
feira inicialmente realizava-se à sombra de uma frondosa gameleira que ficava bem no meio
do povoado que, além de mercado, também serviu de cadeia (no seu tronco eram amarrados
os fora da lei) e prefeitura (ao seu abrigo foram realizadas as primeiras reuniões para
discussão sobre o futuro administrativo do povoado). Também servia de abrigo para o
encontro de moças e rapazes e dava amparo aos boêmios e seresteiros da cidade, nas noites de
luar.
O povoado cresceu como uma sociedade organizada, preocupada com a educação dos
seus jovens, e onde se destacavam as festas religiosas, assim como dançantes, pela
organização.
São Miguel do Tapuio passou à categoria de cidade pelo Decreto nº 52, de 25 de
março de 1938, embora existam documentos que comprovam a sua elevação à categoria de
município em 1930 (Lei Estadual nº 1113, de 18-10-1930) e extinto em 1931 (Decreto
Estadual nº 1279, de 26-06-1931) e, posteriormente, em 1934 (Decreto Estadual nº 1589, de
04-10-1934). Nessa ocasião, assumiu o comando da luta pela emancipação, o cearense
Coronel Manuel Evaristo de Paiva que, vitorioso, foi nomeado prefeito. É considerado o
fundador da cidade e figura central de sua história, depois de Dona Rosaura. Ainda em 1905,
fez parte da comissão que solicitou a doação das terras para a construção da capela, tendo,
também, assinado como testemunha da doação. Transferiu-se para o novo povoado onde
instalou seu comércio e casou-se com uma neta de Dona Rosaura. Chegou a governar o
município por um total de dezenove anos e, além de político e comerciante, foi industrial e
pecuarista.
129
O município foi instalado em 29/03/1938, desmembrado do município de Castelo do
Piauí. Possui área territorial de 5.221 km²
31
, limitando-se ao norte com os municípios de
Castelo do Piauí e Buriti dos Montes, ao sul com Pimenteiras e Aroazes, a oeste com São João
da Serra, Alto Longá, Prata do Piauí e Santa Cruz dos Milagres, e a leste com Assunção do
Piauí e com os municípios cearenses Novo Oriente e Crateús (ARAÚJO, 2006).
Localiza-se no Aglomerado AG 6, do Território Carnaubais (Figura 13) que, por sua
vez, pertence à Microrregião Campo Maior, situada na Mesorregião Centro-Norte Piauiense.
Sua sede está a uma latitude 05º30'13" sul e a uma longitude 41º19'24" oeste, com
altitude de 285 metros e a uma distância de cerca de 227 km de Teresina. O acesso, a partir de
Teresina, se faz através da BR-343, até Campo Maior, e PI-115, passando por Juazeiro do
Piauí e Castelo do Piauí (Figura 14).
31
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [ PI – São Miguel do Tapuio]. Acesso em: 20/07/2007.
130
Figura 13 – Localização do município de São Miguel do Tapuio/Piauí.
Fonte: Elaboração própria a partir do mapa político do estado do Piauí.
131
Figura 14 – Vias de acesso ao município de São Miguel do Tapuio/Piauí.
Fonte: Elaboração própria a partir do mapa político do estado do Piauí.
Situa-se na sub-bacia Parnaíba 6 – Poti/Parnaíba, sendo que os principais cursos
d’água que drenam o município são o rio São Nicolau e os riachos Ingarana, dos Campos,
Vitória, Iningá, Tamboril, Esquisito e Bambuzeiro. São registrados 456 pontos d’água no
município, dos quais 451 são poços tubulares e três fontes naturais. A precipitação
pluviométrica média anual é definida no Regime Equatorial Marítimo, com isoietas anuais
entre 800 a 1.400 m, sendo cerca de cinco a seis meses de chuva e o restante de estação seca.
As temperaturas variam entre 20°C e 32°C, com clima quente tropical (AGUIAR; GOMES,
2004).
Localizado na região da Chapada da Ibiapaba, apresenta diferentes formas de relevo,
compreendendo, principalmente: nas superfícies tabulares reelaboradas (chapadas baixas),
relevo plano, com partes suavemente onduladas; nas superfícies tabulares cimeiras (chapadas
altas), relevo plano, com grandes mesas recortadas; e nas superfícies onduladas, relevo
movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais
acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas) (AGUIAR; GOMES, 2004).
Os solos são provenientes da alteração de arenitos, siltitos, folhelhos, conglomerados e
lateritos, compreendendo: solos litólicos, álicos e distróficos, de textura média, pouco
132
desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifólia e/ou floresta sub-
caducifólia/cerrado; solos podzólicos vermelho-amarelos, textura média a argilosa, fase
pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais de floresta sub-caducifólia e
caatinga; areias quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos,
profundos, drenados, desprovidos de minerais primários, de baixa fertilidade, com transições
vegetais de fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado sub-caducifólio e floresta sub-caducifólia
(AGUIAR; GOMES, 2004).
Destacam-se na área do município diferentes unidades geológicas: os sedimentos mais
recentes fazem parte do Depósito Colúvio – eluviais contendo areia, argila, cascalho e laterito;
a Formação Poti engloba arenito, folhelho e siltito; a Formação Longá com arenito, siltito,
folhelho e calcário; a Formação Cabeças agrupando arenito, conglomerado e siltito; a
Formação Pimenteiras destaca-se com arenito, siltito e folhelho; e o Grupo Serra Grande com
arenito e intercalações de siltito e folhelho (Figura 15) (AGUIAR; GOMES, 2004).
No município existe uma cratera medindo aproximadamente 20 km de diâmetro. Sua
existência é comprovada por estudos geológicos e por imagens de satélite, podendo-se
encontrar informações sobre a mesma em vários portais na Internet. No Brasil, existem 12
crateras, sendo que cinco foram formadas, comprovadamente, por impactos de corpos
Figura 15 – Esboço geológico do município de São Miguel do Tapuio/Piauí.
Fonte: Aguiar e Gomes (2004).
133
celestes. As outras esperam por estudos que possam comprovar sua origem, inclusive a de São
Miguel do Tapuio (Figura 16).
Características da cratera de São Miguel do Tapuio (Figura 17)
32
:
Localização: 05º38`S, 41º24`W;
Diâmetro: aproximadamente 20 km;
Idade: pré-abertura do Oceano Atlântico;
Morfologia: assimetria das escarpas, íngreme e elevadas ao oeste e suaves a
sudeste, dois anéis concêntricos, apresentando soerguimento central;
Estruturas específicas: cones e lamelas de deformação.
32
<http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Miguel_do_Tapuio>. Acesso em: 24/07/2007.
Figura 16 – Crateras de impacto no Brasil.
Fonte: Sugimoto (2004).
134
Em 2007, a população foi estimada em 19.128 habitantes, a maioria vivendo na zona
rural, com densidade demográfica de 3,66 hab/km
2
. Tem como principal atividade econômica
o setor de serviços, acompanhado pela agropecuária e a indústria. Os principais produtos de
cultura permanente são a castanha de caju, a banana, a manga e o côco-da-baía, e de cultura
temporária feijão, milho, arroz, cana-de-açúcar, mamona (Ricinus communis L.) e mandioca
(Quadro 13). Como extrativismo, verifica-se a extração da cera da carnaúba e de madeira,
para carvão e lenha. No efetivo pecuário destacam-se bovinos, caprinos e ovinos, e aves
(Quadro 14)
33
.
33
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [ PI - São Miguel do Tapuio]. Acesso em: 22/07/2007.
Figura 17 – Cratera de São Miguel do Tapuio/Piauí.
Fonte: Imagem satélite LANDSAT - EMBRAPA: http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br.
135
Os dados do Censo Agropecuário 2006 revelam o uso da terra assim distribuído:
26.464 ha com lavouras; 66.037 ha com pastagens naturais; 14.587 ha com matas e florestas;
e 120 ha com áreas irrigadas. Também apresenta a produção de 991 mil dúzias de ovos de
galinha, 284 mil litros de leite de vaca, 2 mil litros de leite cabra e 1 tonelada de lã. Vale
ressaltar a produção de mel que, em 2005, foi de 6.891 kg
36
.
Observa-se que o município não apresenta boas condições de saneamento básico e o
índice de rendimento da população é baixo (Tabela 5), embora o PIB do município ocupe a
35ª posição na classificação estadual (CEPRO, 2007a). As características sociais revelam o
seu baixo Índice de Desenvolvimento Humano (0,54), sendo menor o índice referente à renda
(0,45) (conforme Quadro 10, página 122). Observa-se, também, o grau de concentração da
terra, onde apenas 86 estabelecimentos rurais detêm 72,4% da área do município (CEPRO,
2007a), refletindo a condição do trabalhador como arrendatário, parceiro ou ocupante. São
fatores que levam a conflitos pela terra.
Para educação, dispõe de 104 escolas, que atendem da educação infantil (pré-escola)
ao ensino médio, onde estavam matriculados 5.925 alunos, em 2006, a maioria no ensino
34
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [PI - São Miguel do Tapuio]. Acesso em: 22/07/2007.
35
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [PI - São Miguel do Tapuio - Censo Agropecuário 2006 –
Resultados Preliminares]. Acesso em: 22/01/2008.
36
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [PI - São Miguel do Tapuio]. Acessos diversos em 07/2007 e
01/2008.
Produtos de Cultura
temporária
Quantidade
Produzida (t)
Área
colhida
(ha)
Produtos de Cultura
permanente
Quantidade
Produzida (t)
Área
colhida
(ha)
Cana-de-açúcar 7.350 105 Banana 498 39
Milho 1.204 5.016 Castanha de caju 93 821
Feijão 790 5.853 Manga 56 07
Mandioca 365 83 Côco-da-baía 23 05
Arroz 206 1.249
Mamona 120 400
Quadro 13 – Principais produtos de cultura temporária e permanente do município de São Miguel do
Tapuio/Piauí, em 2005.
Fonte: IBGE
34
.
Espécie Quantidade
Ovinos 18.587
Caprinos 27.096
Bovinos 19.660
Suínos 6.657
Aves 31.370
Quadro 14 – Efetivo pecuário do município de Miguel do
Tapuio/Piauí, em 2006
Fonte: IBGE
35
.
136
fundamental. Somente na sede municipal tem escola com ensino médio. Em 2008, funcionará
um curso pré-vestibular.
Tabela 5 – Características demográficas e socioeconômicas do município de São Miguel do Tapuio/
Piauí.
Discriminação Percentuais (%) Valores
População urbana (2000) 35,1
População rural (2000) 64,9
Homens (2000) 50,8
Mulheres (2000) 49,2
Sem instrução e menos de um ano de estudo (2000) 34,6
Alfabetização – população com 10 anos ou mais de idade
(2000)
54,4
Matrículas ensino pré-escolar (2006) 14,31
Matrículas ensino fundamental (2006) 74,09
Matrículas ensino médio (2006) 11,59
Escolas ensino pré-escolar (2006) 45,19
Escolas ensino fundamental (2006) 52,88
Escolas ensino médio (2006) 1,92
Rendimento de até ½ salário mínimo (2000) 33,2
Rendimento de ½ até 1 salário mínimo (2000) 40,7
Sem rendimento (2000) 1,9
Abastecimento de água – rede geral (2000) 33,2
Abastecimento de água – poço ou nascente (2000) 35,1
Domicílios com energia elétrica (2000) 51,9
Domicílios com banheiro ou sanitário (2000) 24,7
Domicílios com coleta de lixo (2000) 14,6
Taxa de mortalidade infantil (2004) 12,16
Condição do produtor em relação ao estabelecimento rural
(arrendatário, parceiro, ocupante) (1995/96)
78,3
Rendimento nominal - pessoas residentes - 10 anos ou mais
de idade - com rendimento - médio mensal (2001)
R$ 175,42
Índice de exclusão social (2003) 0,309
PIB (2004) R$ 31.126 mil
PIB per capita R$ 1.646,47
Valor adicionado no serviço R$ 21.415,21 mil
Valor adicionado na agropecuária R$ 7.495,95 mil
Valor adicionado na indústria R$ 1.723,166 mil
Eleitores (2005) 13.498
FPM R$ 3.683.010,47
Fonte: IBGE
37
; CEPRO, 2007a.
Em 2005, possuía nove estabelecimentos de saúde, sendo um hospital estadual, sete
unidades municipais e uma unidade privada, com um total de 50 leitos disponíveis para
internação (35 público e 15 privado), seis unidades com atendimento odontológico e uma com
atendimento de emergência
38
.
A sede municipal dispõe de abastecimento de água, energia elétrica, serviços de
telefonia fixa, agência de Correios e serviços de saúde. O município não dispõe de telefonia
móvel. No centro da cidade pode-se encontrar uma variedade de pequenos comércios e
37
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php> [PI - São Miguel do Tapuio]. Acesso em: 22/07/2007.
38
Idem.
137
supermercados, típicos de cidade do interior. Além disso, é comum carros com mercadorias
expostas para venda nas ruas, especialmente na praça central e nos dias de feira.
É um município de população jovem (Tabela 6), que clama por oportunidades, sendo
comum a migração à procura de estudos e/ou empregos.
Pelo próprio processo histórico, possui vestígios da pré-história e dos indígenas que
habitaram seu território. As lembranças dos índios estão em cavernas e cemitérios
39
, onde se
podem visualizar traços de sua cultura, que também estão presentes na culinária e na arte. São
homenageados no nome do município, da rádio local e da fábrica de bebidas, entre outros.
Embora no Piauí não tenha aldeias indígenas (os índios foram dizimados durante a
colonização), seus descendentes estão entre a população, geralmente sem terras e sem
identidade. São mais de 40 nações indígenas que vivem nos municípios de São Miguel do
Tapuio, Pimenteiras, Aroazes, Piripiri, Amarante e Caracol, dentre outros
40
.
A Cachaça Tapuia é uma das paixões do município. Sua fábrica gera cerca de 20
empregos e está conquistando mercado, cuja produção, em crescimento, é de 20 mil litros por
ano. A empresa também fabrica seus próprios tonéis e planta cana-de-açúcar
41
.
A principal manifestação popular refere-se aos festejos de São Miguel Arcanjo, que
acontece no período de 19 a 29 de setembro. Durante as comemorações, são desenvolvidas
várias atividade religiosas, artísticas e culturais. São realizadas festas nos clubes da cidade,
com a presença de bandas e/ou cantores de outras localidades. No último dia, uma grande
39
Programa Cidade Verde Repórter “Tacarijus - As cavernas da resistência” sobre os índios Tacarijus, em São
Miguel do Tapuio, veiculado em setembro/2007.
40
Índios ganham memorial e casa de saúde. < http://www.pi.gov.br> [notícias: 19/04/2006]. Acesso em:
20/09/2007.
41
Produtores de cachaça têm seminário técnico.
<http://asn.interjornal.com.br/noticia_pdf.kmf?noticia=6328662> [Agência Sebrae de Notícias: 30/07/2007].
Acesso em: 02/10/2007
.
Tabela 6 – Estrutura etária do município de São Miguel do Tapuio/Piauí, em 2000.
Faixa de idade Nº de Pessoas Percentual (%)
De 0 a 4 anos 1.977 10,5
De 5 a 9 anos 2.099 11,2
De 10 a 19 anos 4.863 25,8
De 20 a 29 anos 2.923 15,5
De 30 a 39 anos 2.212 11,8
De 40 a 49 anos 1.799 9,6
De 50 a 59 anos 1.245 6,6
De 60 a mais 1.690 9,0
Fonte: CEPRO, 2007a.
138
procissão, passando pelas principais ruas do centro da cidade, finaliza as comemorações. A
Igreja matriz de São Miguel Arcanjo e a imagem do padroeiro são paixões dos tapuienses
42
.
Outra manifetação, já tradicional, é a Festa da Colheita do Feijão, mais conhecida
como “Festa do Feijão”, que acontece no último sábado do mês de julho, durante a qual,
através de um desfile, é escolhida a mais bela garota, que é coroada a rainha do feijão. Em
2007, a festa aconteceu mesmo com a perda de 80% da produção
43
. O feijão é o principal
produto na região.
Outras manifestações tradicionais são o reisado, que acontece no mês de janeiro,
durante a Festa de Santo Reis, e a dança de São Gonçalo. Destacam-se, também, o carnaval,
as festas juninas e a Semana Santa no Brejo da Onça, além das comemorações, em março, do
aniversário do município
44
.
Ainda vale ressaltar os sítios arqueológicos existentes em várias localidades do
município; o Quilombo dos “Macacos”; a Fazenda Canabrava (patrimônio histórico-cultural),
onde ainda pode-se encontrar o tronco onde os escravos eram açoitados, além de outros
instrumentos de tortura (propriedade privada) e a Velha Usina Elétrica da Tiririca, que ainda
guarda uma antiga máquina de fabricação alemã, um dos primeiros equipamentos a chegar ao
Estado
45
.
O Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo Arqueológico no Piauí contempla
seis sítios arqueológicos de arte rupestre em São Miguel do Tapuio, todos situados no PA
Saco do Juazeiro, onde as representações foram realizadas na cor vermelha, na maioria dos
casos. Ocorrem representações não-figurativas, raros zoomorfos e antropomorfos. São eles:
Letreiro da Descoberta, Letreiro, Baixão da Forquilha, Sítio das Lagoas, Curral de Pedra e
Baixão do Curral de Pedra (QUEIROGA; FERREIRA, 2001a).
Para alimentação, destacam-se alguns pratos típicos da região, como: feijoada, baião-
de-dois, maria-isabel, carneiro e bode grelhados, galinha caipira ao molho, panelada, mão-de-
vaca. Todos são servidos em restaurantes locais e em quiosques do mercado público central
46
.
42
Os eventos e lugares citados estão declarados como paixões dos tapuienses no sítio
<http://www.cidadeverde.com/vp/cidade.php?id=263> que abriu espaço para que os filhos de cada município
declarassem suas paixões, nas festividades de aniversário do Estado, em 19/10/2007.
43
Realizada festa do feijão mesmo com perda de 80% da safra.
<http://portaldaclube.globo.com/Municipios/noticias.php?hash=37bb0b068248337aa75ade15ec777d7f&id=274
> [São Miguel do Tapuio – Notícias 30/07/2007]. Acesso em: 20/09/2007.
44
Informações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio.
45
Idem.
46
Idem
139
No artesanato verifica-se a arte de fazer esculturas em madeira e de fazer redes e
crochês. As redes resultam num trabalho delicado e bonito, onde se misturam o brim colorido,
varandas e crochês. O diferencial são redes personalizadas e com motivos artísticos, fazendo
com que a autenticidade e a beleza das redes tapuienses atinjam diferentes mercados como
Fortaleza, no Ceará, Belém, no Pará, e Teresina, sendo fonte de renda para algumas artesãs
locais. O crochê é uma arte que faz parte da realidade de muitas moradoras da cidade, e, além
de arte, é considerada uma distração
47
.
Dois balneários disputam os tapuienses e visitantes nos finais de semana, onde se pode
ouvir música ao vivo, curtir a natureza e saborear boa comida. O Parque Cultural Chapéu de
Couro, que tem como atrativos o banho de barragem ou de ducha, e a tradicional carne de sol
com baião-de-dois e o peixe assado na brasa. A barragem é cercada por carnaubais, formando
uma bela paisagem. O outro balneário chama-se Cana Brava, onde um poço jorrante de águas
cristalinas e áreas verdes são os atrativos, acompanhados de pratos tradicionais como o
capote, carne de sol, galinha caipira e peixe assado na brasa. O açude São Vicente, que fica
bem próximo do centro da cidade, é uma opção para quem deseja pescar ou tomar banho
48
.
Estes lugares são declarados paixões de seus habitantes.
Para quem gosta de praticar esporte, o Parque da Cidade é uma boa opção, que
também oferece diversão para as crianças.
Ainda se pode destacar, como opções de lazer, o Clube Três Irmãos, o Bar o Dunga, a
Danceteria Aquarius, o clube da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e as praças
49
.
Verificam-se, ainda, como atrativos naturais, a Cachoeira do Escuro; a Gruta da
Aparecida; as formações rochosas do PA Saco do Juazeiro; e o Morro Espinhaço do Mundo
(localizado nas imediações da Fazenda Deliciosa, na PI-115, Km 2)
50
.
Para receber os visitantes, a cidade dispõe de dois hotéis e uma pousada que oferecem
boas instalações para acomodação, sendo que o maior deles dispõe de 26 quartos. Os hotéis
também oferecem alimentação.
Fora dos momentos de comemorações, comerciantes e representantes comerciais são
os visitantes mais expressivos, vindos de Fortaleza-CE, Teresina-PI, Crateús-CE, Novo
Oriente-CE, dentre outras cidades.
47
Um município em expansão e cheio de atrativos.
<http://portaldaclube.globo.com/Municipios/noticias.php?hash=37bb0b068248337aa75ade15ec777d7f&id=274
> [São Miguel do Tapuio – Notícias 15/03/2007]. Acesso em: 20/09/2007.
48
Idem.
49
Informações da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio.
50
.Idem.
140
Para o município, existem duas propostas para desmembramento de povoados em
tramitação: Brejo da Onça e Palmeira dos Sabóias - núcleo sede do PA Saco do Juazeiro.
São Miguel do Tapuio é um município privilegiado por um patrimônio histórico-
cultural e ambiental de riquezas imensuráveis, embora ainda não estudado, um povo
acolhedor e sua tranquilidade.
Está situado entre os municípios de Castelo do Piauí, onde o turismo está sendo
investido, Santa Cruz dos Milagres, que já tem a tradicão do turismo religioso, Buriti dos
Montes, onde inicia o Cânion do rio Poti, e em um Território de Desenvolvimento repleto de
atrativos naturais e culturais. São atributos que revelam as suas vantagens territoriais, como
salientou Abramovay (2000) e, conforme Jara (2001), as possibilidades de relações com os
demais municípios do entorno e Território Carnaubais para o estabelecimento de roteiros
integrados de turismo capazes de atender a diversos segmentos da atividade, informadas por
Ignarra (2001), de acordo com os princípios da sustentabilidade, enfatizados por Dias (2003) e
Ivars Baidal et al. (2001), e de forma planejada para que promova o desenvolvimento rural
sustentável, como defende Ruschmann (2004), bem como a inclusão social e redução da
pobreza, salientadas por Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005). Deve-se também observar
as territorialidades do turismo, abordadas por Rodrigues (2007), e buscar conciliá-las, tendo
como foco as comundades locais, a melhoria da qualidade de vida e a conservação do
patrimônio local, de acordo com Rodrigues (2007) e Seabra (2007).
6.5 O PA Saco do Juazeiro
O INCRA/PIAUÍ possui sob sua jurisdição 422 PAs, correspondendo a uma
capacidade de assentamento para aproximadamente 32 mil famílias, numa área de mais de
1.250 mil
ha (Tabela 7). Desses, cinco estão situados no município de São Miguel do Tapuio,
e entre eles está o PA Saco do Juazeiro, que foi criado pela Portaria INCRA/Nº 22 de
08/06/1995, com área de 26.528 ha e com capacidade para 301 famílias (INCRA, 2008).
141
O núcleo sede do PA está localizado a 267 km de Teresina e 40 km a sudeste da sede
do município de São Miguel do Tapuio, nas seguintes coordenadas: -05º33’49,445” de
latitude sul e -41º00’21,024” de longitude oeste (Figura 18).
O acesso até o núcleo sede, a partir de São Miguel do Tapuio, se faz por uma estrada,
que corta toda a área do PA e faz ligação ao Município de Novo Oriente, no Ceará, outro
ponto de acesso. O trecho entre Palmeira e São Miguel do Tapuio está recoberto com uma
camada de piçarra e entre Palmeira e Novo Oriente possui trechos com bancos de areia e
pedra. É caracterizada por curvas e ladeiras e é muito utilizada por carros de transporte de
cargas. Também ocorre o transporte de passageiros em ônibus da linha Teresina/PI –
Crateús/CE.
Tabela 7 – Projetos sob jurisdição do INCRA/PI, em janeiro/2008.
Denominação Quantidade % Capacidade Área (ha)
Projetos de Assentamento (PA) criados
pelo INCRA
247 58,53 19.717 706.385,7795
Projetos Casulo (PCA) criados em
parceria com os municípios
18 4,27 732
3.020,2957
Projetos do Estado (PE) reconhecidos
pelo INCRA
153 36,25 8.110
469.536,8980
Antigos Projetos de Colonização (PIC) 3 0,71 887
49.541,0000
Reserva Extrativista (RESEX) 1 0,24 2.500 27.021,3800
Total 422 100 31.946 1.255.505,3532
Fonte: INCRA (2008).
142
Algumas características do assentamento, de acordo com INCRA (1989) (Processo de
Desapropriação do Imóvel) e INCRA/LUMIAR/AAPSJ (1998) (Plano de Desenvolvimento
do Assentamento – PDA):
O assentamento está situado na região da Chapada da Ibiapaba;
Apresenta relevo plano a suave ondulado, e ondulado com numerosos
afloramentos rochosos;
Prevalece como vegetação a caatinga (decídua e semixerófila), com elementos de
cerrado. Ocorre caatinga arbustiva e arbórea aberta, predominando a arbustiva;
Possui clima quente e úmido, com período de cinco a seis meses de chuvas, que
varia seu início de dezembro a janeiro, e final de maio a junho. A temperatura
média é de 27ºC e no verão ocorrem pancadas de vento forte;
Na hidrografia, destaca-se o riacho Tamboril e, como fonte de abastecimento de
água potável, poços tubulares, poços cacimbões e pequenos açudes e lagoas;
Figura 18 - Localização do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/Piauí.
Fonte: Elaboração própria a partir do mapa político do estado do Piauí e Planta de demarcação do PA.
143
São encontrados os solos do tipo latossolo amarelo e litólitos que, em geral,
apresentam baixa fertilidade, o que limita o uso em grande parte da área;
As classes de solo encontradas favorecem muito a erosão. Já se verifica uma
leve erosão laminar devido à não aplicação de práticas conservacionistas pelos
agricultores;
São adequados para a lavoura de feijão, milho, mandioca, algodão e caju, e
fruticultura tropical;
Possuem alta permeabilidade;
A água não é encontrada com facilidade nem em grandes quantidades;
Os vales são utilizados para o cultivo, restando as chapadas e as escarpas para
pecuária extensiva;
Possui uma variedade de animais silvestres como: tatu (Dasipus sp), peba
(Euphractus sexcinctus Linnaeus, 1758), mocó (Kerodon rupestris Wied, 1820),
mambira (Tamandua tetradactila Linnaeus, 1758), cotia (Dasyprocta azarae
Lichtenstein, 1823), papagaio (Amazona aestiva, Linnaeus, 1758), arara
(Psittacidae), porco-espinho (Coendou prehensilis Linnaeus, 1758), veado
(Mazama gouazoubira Fischer, 1814), onça (Panthera onça Linnaeus, 1758) e
outros, algumas destas espécies ameaçadas de extinção, na área, pela caça
predatória;
A área total demarcada do PA é 23.673,1025 ha.
Foram selecionadas, e posteriormente demarcadas, duas áreas de Reserva Legal,
totalizando 4.806 ha;
As espécies botânicas mais encontradas são: mata-pasto (Senna occidentalis (L.)
Link), jatobá (Himenaea sp), candeia (Plathymenia reticulata Penth), carnaúba,
angico-branco (Piptadenia colubrina Benth), aroeira (Myracrodruon urundeuva
Allemão), pau-d´arco (Tabebuia spp.), imburana-de-espinho (Commiphora
leptophloeos J. B. Gillett), imburana-de-cheiro (Amburana cearensis Allemão),
chapada (Terminalia fagifolia Mart.), juazeiro (Ziziphus joazeiro Mart.), salsa
(Ipomoea asarifolia (Desr.) Roem & Schult), catingueira (Caesalpinia bracteosa
Tul), mandacaru (Cereus jamacaru DC.), xique-xique (Pilosocereus gounellei (F.
A. C. Weber) Bilys & Rowley), jurema-preta (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir),
pau-ferro (Caesalpinia ferrea Mart. ex Tul), canela-de-velho (Vellozia spp),
macambira (Bromelia laciniosa Mart. ex Schult. F), croá (Neoglaziovia variegata
(Arr. Lam.) Mez.), frejós (Cordia tricotoma Vell.), pereiro (Aspidosperma
144
pyrifolium Mart.), jurema-preta (Mimosa tenuiflora (Willd.) Poir), angico-preto
(Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan), marmeleiro-branco (Croton
blanchetianus Baill) e preto (Croton sp.), pitomba (Talisia esculeta Raldk.), murici
(Byrsonima gardneriana A. Juss), paíba ou praíba (Simarouba versicolor A. St-
Hil), dentre outras.
7 AS TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS E CULTURAIS DO PA SACO DO JUAZEIRO
“Eu nasci no Ceará
Me criei nesse lugar
E, voltando novamente
Eu me casei por lá
E nasceram cinco filhos
Eu resolvi voltar
Trabalhando de vaqueiro
Do Ceará ao Piauí
Vaqueiro de gado e bode
Eu pude me decidir
Fiz ali paradeiro
E resolvi morar aqui
E que nasceram dois filhos
E sete completou
Hoje estão todos criados
E o INCRA me apoiou”
Pedro Gomes de Sousa
Assentado do PA Saco do Juazeiro
As transformações espaciais e culturais serão abordadas sob dois aspectos: um
histórico e o outro atual, de acordo com a pesquisa de campo. São abordagens importantes
para se conhecer a dinâmica de uso/ocupação da terra ocorrido desde a criação do PA.
7.1 Histórico do PA Saco do Juazeiro
Os dados, a seguir, relativos à história do assentamento, foram obtidos junto ao
Processo de Desapropriação do Imóvel, ao PDA e através de relatos dos assentados.
Apresenta dois momentos distintos: época da desapropriação, em 1993, e época da elaboração
do PDA, em 1998.
De acordo com relatos, os primeiros habitantes da área foram caçadores
(provavelmente do Ceará), que gostaram da região, onde havia muita fartura de caça, mel e
terra para produção, e “foram ficando”. As terras não tinham dono (eram do Estado), até que
surgiu o primeiro comprador, que foi adquirindo partes dos posseiros e “tomando conta” do
146
Quadrão (como chamavam a região). Viviam em tranqüilidade até “entrar” outro patrão, que
proibiu plantar e criar animais.
O PA Saco do Juazeiro surgiu de uma luta pela terra iniciada em 1933. A área
pertencia a uma empresa cearense que usava a fazenda para a criação de bovinos. Os
proprietários procuravam impedir a permanência dos agricultores, que ali moravam,
dificultando o acesso à água e usando de violência para com os mesmos. Casas foram
queimadas, plantações foram cortadas, famílias foram expulsas, trabalhadores foram
ameaçados. Em 1988, os ocupantes deixaram de pagar a renda exigida pelos proprietários e,
nesse mesmo ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) diocesana de Crateús-CE, os
movimentos populares de Novo Oriente-CE e Quiterionópolis-CE ocuparam a fazenda. A
área foi caracterizada como de conflito, culminando com a prisão, em 1992, de três
trabalhadores. Aconteceram diversas audiências e ocupações na sede do INCRA-PI, em
Teresina.
Em 1993, aconteceu a desapropriação e o PA Saco do Juazeiro foi criado em 1995,
com capacidade para atender a 301 famílias, sendo que, inicialmente, não foram assentadas
todas as famílias de sua capacidade. Foi criado no sistema coletivo, constituindo-se em um
único imóvel com direitos de uso definidos de forma participativa.
O Saco do Juazeiro é um assentamento que ao lembrarmos a sua origem, foi fruto de
uma luta extremamente organizada, estratégica, aonde um grupo de trabalhadores,
também oriundo do estado do Ceará, com bastante experiência, ajudou muito a
FETAG, os trabalhadores rurais de São Miguel do Tapuio, na condução dessa luta.
É, o enfrentamento foi pesado porque o proprietário resistia, criava enormes
dificuldades, enfrentamento judicial e além de outros riscos de confronto, mas houve
resistência, é, muita pressão também no INCRA, na época, no sentido de que se
pudesse superar e avançar. Foi desapropriado e implementado um projeto de geração
de renda, de organização das famílias através do assentamento e vem procurando
garantir a geração de renda (representante diretoria FETAG).
a) Época da desapropriação – em 1993
A lista de ocupantes do Processo de Desapropriação (INCRA, 1989) relaciona
168 famílias, num total de 725 pessoas, distribuídas espacialmente nas seguintes
localidades:
Palmeira - 93 famílias com 404 pessoas;
Cacimba Nova - 23 famílias com 96 pessoas;
Umburana - 13 famílias com 54 pessoas;
Pereiros – 20 famílias com 100 pessoas;
147
Juazeiro – 14 famílias com 50 pessoas;
Remédios – 4 famílias com 14 pessoas;
Floresta – 1 família com 7 pessoas.
Do total de famílias da relação de ocupantes, 68 eram de origem cearense e 99
piauiense. Quanto ao tempo de ocupação, 65 nasceram na área, três já moravam há
mais de 50 anos, cinco há mais de 40 anos, 14 há mais de 30 anos, 13 há mais de 20
anos, 23 há mais de 10 anos, 18 há mais de cinco anos e 26 com menos de cinco anos.
Não foram informados os dados de uma pessoa.
Toda a exploração existente no imóvel, nessa época, era realizada pelos
ocupantes, uma vez que o proprietário deixou de explorá-lo por volta de 1985.
Os principais usos foram: 2,10 ha de culturas permanentes; 969,41 ha de
culturas temporárias; 310,0 ha de pastagens naturais, 200 ha de áreas de preservação
permanente e 2.796,84 ha inaproveitáveis.
Como efetivo pecuário, foram encontrados um total de 255 cabeças de suínos,
190 de bovinos, 23 de eqüinos, 19 de muares, 47 de asininos, 146 de ovinos, 134 de
caprinos e 1.347 de aves.
As principais culturas permanentes cultivadas eram caju, laranja (Citrus
aurantium L.), banana, mamão (Carica papaya L.), graviola (Annona muricata L.) e
manga, todos em plantios domésticos e em pequenas quantidades, exceto o caju, que
foi plantado em larga escala em uma área de aproximadamente 900 ha e abandonado
ainda na fase inicial do plantio.
Aproximadamente 970 ha eram utilizados com plantações de feijão, milho e
mandioca, com predominância do feijão que, na região da Ibiapaba piauiense, atinge o
dobro de produtividade, em comparação com outras regiões.
A safra dos ocupantes, referente a 1991, foi: 1.395 t de feijão, 1.395 t de milho,
1.163 t de mamona e 1.500 t de farinha.
As benfeitorias implantadas pelo proprietário do imóvel, abandonadas e sem
conservação, eram: uma casa de apoio administrativo do proprietário; uma casa de
apoio administrativo do vaqueiro encarregado; uma casa de morador; dois poços
tubulares; uma casa de farinha e um curral.
Também existiam, como benfeitorias comunitárias, uma casa de farinha, três
poços cacimbões e uma pequena capela. Como benfeitorias públicas, um grupo escolar
com duas salas de aula e um poço tubular com chafariz.
148
Quanto às casas dos ocupantes, encontraram-se apenas quatro casas de tijolos
cobertas com telha, 42 eram de adobe cobertas com telha, 41 de taipa cobertas com
telha e 17 de taipa cobertas com palha, totalizando 104 casas.
Além dos três poços tubulares, existiam cinco cacimbões e, também, dois
pequenos açudes para consumo animal. Mas a água era insuficiente para atender às
famílias e algumas chegavam a andar 18 km para obtê-la.
O acesso era realizado, a partir de São Miguel do Tapuio, pela PI-120 até
Fronteiras, depois pela PI-052 em direção a Assunção do Piauí por cerca de 3 km até a
estrada vicinal de acesso à sede do imóvel.
Informações do uso, nessa época, podem ser visualizadas na Figura 19.
A área era explorada pelo proprietário, anteriormente, para a pecuária de corte,
existindo aproximadamente 1.500 bovinos e toda uma infra-estrutura de apoio. Os
moradores viviam em algumas aglomerações habitacionais e em regime de semi-
escravidão. Suas casas tinham paredes de palha ou de taipa e eram cobertas de palha,
pois não podiam fazer casas melhores e, quando alguns moradores eram expulsos, as
casas eram destruídas para que não fossem ocupadas por outras pessoas. Era comum
pessoas viverem em casas ou locas de pedra (denominação local para caverna), e até
debaixo de árvores.
Figura 19 – Visualização do uso, em 1992, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/Piauí.
Fonte: Elaboração própria a partir da Planta de demarcação do PA, sobre Imagem LandSat TM 1992 -
Órbita-ponto: 218064 - Passagem: 23/08/1992.
149
Era umas casinha de taipa, coberta de palha … eram tudo umas casinha de palha …
nóis fazia nas furquia, butava a linha, os caibos, pregava no prego, tirava a palha no
carnaubal e cubria … chegamos o tempo, que se uma parede da casa caísse, nóis
num tinha o direito de levantar … tinha que ficar caída (M. P. M., aposentado
agregado, núcleo Juazeiro).
Também eram proibidos de criar animais e, caso persistissem, teriam que pagar
uma taxa mensal por cabeça. Não tinham o direito de colocar os animais para pastarem
nas suas próprias roças após a colheita, pois só poderiam fazê-lo mediante pagamento.
Além disso, o proprietário costumava arrendar a área para pasto, o que acontecia
muitas vezes antes do término da colheita, que era destruída mas, mesmo assim, era
cobrada a renda pela produção, que chegou a 70%. O proprietário, também, chegou a
exigir dois dias de trabalho gratuitos dos ocupantes, por semana, para que pudessem
morar na área, sob pena de expulsão, o que aconteceu com algumas famílias. Também
eram proibidos de fazer plantio de algumas culturas como a mandioca e o caju, sendo
permitido somente do feijão e do milho. O proprietário dizia que "se é pra plantar uma
castanha pra dar um pé de caju, era melhor plantar uma algaroba, que dá sombra e
alimento pros animais e o caju só dava prejuízo" (P. G. S., assentado, núcleo
Palmeira).
Passados dos tempos, entrou uns patrão que era muito dispendioso, …, e nois fazia a
roça, e nois isplorar o mato, a renda já tinha que pagar, ô que chovesse, ô que fizesse
sol, ô que ganhasse, ô que perdesse, a obrigação era pagar a renda que isplorô a terra,
…, nóis criava um animalzinho, se criasse um jumentinho de carregar carga, digamos,
se eu butasse em minha roça que eu isplorei, eu pagava por meis como quem paga um
talão de luiz … todos os fim de meis, tinha aquele dia determinado do patrão vim
receber, …, de cada cabeça, se fosse uma vaca era do mesmo preço … e num tinha
essa história de num pagar não, …, pudia ficar era sem comer, mais tinha que pagar,
era lei, era orde. … fazia a rocinha,…(a renda) cara, do precim que eles quiria. Teve
ocasiãos que gente tirava bem poquim, coitadim, iscondia um saquim dibaixo da cama
de dormir, eles viam buscar, arrastava e trazia e tchau!... ficava sem comer mais eles
levava (M. P. M., aposentado agregado, núcleo Juazeiro).
Quanto à educação, a primeira escola da região foi uma sala de aula
improvisada em uma “casa de pedra”, situada na localidade conhecida como Lajeiro
do Funil. Os alunos caminhavam cerca de 3 km para assistir às aulas.
O único transporte era o animal e, em certas regiões do imóvel, só se conseguia
andar a pé devido à quantidade de areia e às péssimas condições do caminho. Para se
chegar a São Miguel do Tapuio, normalmente demorava um dia e meio e, no caso de
pessoas doentes, o transporte era, geralmente, a pé, quando várias pessoas levavam o
doente em uma rede pendurada em uma vara, apoiada nos ombros.
150
Bem, quando adoecia, quando as veis tinha um animalzinho, que nesse tempo as coisa
era divagar demais, levava no animalzinho e outra… cortava uma vara grande,
amarrava uma redinha, conforme fosse, butava ele na rede, pegava um do lado e ôto
dôto, e siguia… e siguia o caminho… (M. P. M., aposentado agregado, núcleo
Juazeiro).
Os remédios consumidos eram os "do mato", de onde se utilizam as
propriedades curativas das plantas.
A água era racionada e direcionada para o consumo dos animais. O uso para os
ocupantes somente era permitido à noite, quando as mulheres podiam lavar roupas,
guardar nos potes para beber, tomar banho e outros usos.
O proprietário mantinha três tratores para o trato da terra, o cultivo de pasto e
outros usos, além de outros equipamentos.
Os ocupantes utilizavam as práticas tradicionais da "roça de toco", quando
brocavam a área a ser plantada e depois a queimavam. Utilizavam ferramentas comuns
como machado, enxada e foice.
Quando o proprietário deixou de investir na área, retirou todos os
equipamentos do local. A casa de apoio, que era totalmente equipada, inclusive com
rádio-telefone, foi desativada, o mesmo acontecendo com as demais benfeitorias
construídas por ele que, além de abandonadas, foram depredadas.
Os ocupantes, apesar dos conflitos, e antes da criação do assentamento,
começaram a melhorar suas moradias através de mutirão. A maioria das casas foi
construída com adobe, sendo algumas cobertas de telha e a maioria de palha.
Com a criação do assentamento, foram respeitadas as localidades já existentes
na área e criados cinco núcleos urbanos correspondendo às localidades com mais
famílias residentes. Assim, as famílias estão espacialmente distribuídas em cinco
núcleos urbanos chamados Juazeiro, Umburana, Palmeira (núcleo sede), Cacimba
Nova e Pereiros (Figura 20).
Com o recebimento do Crédito Habitação, as casas foram reformadas, não
havendo um projeto para construção de novas casas. Também foram realizados, pelo
INCRA, investimentos em infra-estrutura como estrada, escola, poços e casas de
farinha. O assentamento também recebeu obras de infra-estrutura através de
investimentos da Prefeitura de São Miguel do Tapuio.
Os trabalhadores tiveram o acesso à terra, como aborda Abramovay (1999;
2005), e, de semi-escravos, passaram a ser donos da terra e a ter liberdade, sossego, a
não mais pagar renda, a ser trabalhadores rurais, assentados, cidadãos, conforme
151
Abramovay (1997). Ao mesmo tempo, como nos mostra Breitbach (2001), já se
observa um tecido social fortalecido, seja para a reivindicação de direitos, seja para
ajuda mútua através de mutirões.
Figura 20 – Localização dos núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA.
Distâncias de acesso:
de São Miguel do Tapuio a Juazeiro são 22 km;
de Juazeiro a Umburana, 6 km – de Umburana a São Miguel do Tapuio, 28 km;
de Umburana a Palmeira, 12 km – de Palmeira a São Miguel do Tapuio, 40 km;
de Palmeira a Cacimba Nova, 1 km – de Cacimba Nova a São Miguel do Tapuio, 41 km;
de Palmeira a Pereiros, 6 km – de Pereiros a São Miguel do Tapuio, 46 km.
152
b) Época da elaboração do PDA (INCRA/LUMIAR/ASPSJ, 1998)
Nessa época, o assentamento já contava com nova infra-estrutura e
organização, apresentando importantes avanços conseguidos com auxílio da
assistência técnica recebida através da equipe do Projeto Lumiar
51
.
Estavam assentadas 298 famílias e, além delas, moravam na área 49 famílias
agregadas, das quais 26 aposentados que não podiam ser assentados, totalizando 347
famílias residentes, com uma média de 4,43 indivíduos por família, tendo casais com
até 14 filhos, num total de 1.322 pessoas, assim distribuídas:
Juazeiro – 28 famílias com 120 pessoas;
Umburana - 21 famílias com 100 pessoas;
Palmeira - 176 famílias com 735 pessoas;
Cacimba Nova – 55 famílias com 295 pessoas;
Pereiros – 18 famílias com 72 pessoas.
As faixas etárias mais representativas eram o de crianças e jovens de 11 a 18
anos, com 21,0%, e de 19 a 30 anos, com 20,1%. O sexo feminino era preponderante
com 52,2%. A maior contribuição da força de trabalho estava representada pelos
adultos com idade entre 19 e 50 anos, correspondente a 40,1% da população. As
crianças e jovens de 11 a 18 anos representavam 16,3%.
As casas não possuíam ligação de água domiciliar e apenas 38,3% possuíam
privada com fossa. Ainda existiam duas famílias morando em cavernas. Para
abastecimento de água existiam seis poços tubulares, 21 cacimbões e duas lagoas.
Não havia energia elétrica. Um colégio, o posto de saúde/telefônico e a praça
eram abastecidos com energia solar e algumas residências contavam com energia a
motor que funcionava das 18:00 às 22:00h.
Quanto à saúde, a medicina praticada era meramente curativa. Existia um posto
de saúde, mas a visita do médico era rara e faltavam medicamentos de primeiros
socorros. Não ocorria o acompanhamento odontológico. Três agentes de saúde faziam
o acompanhamento das famílias e incentivavam a cloração da água. Também existia
uma pequena farmácia residencial de medicina alternativa.
51
Projeto do Governo Federal, realizado pelo INCRA, destinado aos serviços de assistência técnica e
capacitação às famílias assentadas em projetos de reforma agrária, criado em 1996, com atuação de 1997 até
2000.
Considerado a primeira ação sistematizada de ATER nos assentamentos da Reforma Agrária.
153
Para o ensino, existiam: duas escolas no núcleo Palmeira e uma no núcleo
Juazeiro; nos demais núcleos eram improvisados os locais das aulas. Faltavam
carteiras e professores qualificados. Eram atendidos alunos da primeira à quinta séries
do ensino fundamental, assim como a alfabetização de jovens e adultos, num total de
462 alunos, com índice de aprovação de 85%. O índice de analfabetismo era de 52,4%.
As tradições culturais eram manifestadas através de danças como São Gonçalo,
Reisado, quadrilhas e crenças religiosas - através das três igrejas existentes (duas
católicas e uma evangélica) e a credibilidade na macumba. Para o lazer, realizavam
festas dançantes, bingos e comemorações como Dia do Índio, das Crianças, das Mães,
dentre outras.
A praça era o local de encontro e diversão das famílias, que se reuniam para
ver a televisão comunitária.
Os assentados estavam organizados e representados pela Associação dos
Assentados do Projeto Saco do Juazeiro (AAPSJ), com sede em Palmeira e com dois
representantes em cada um dos demais núcleos. A formação do pensamento político de
parte dos assentados recebeu forte influência da atuação da CPT diocesana de
Crateús/CE, principalmente dos dirigentes da associação que, com o entendimento
político e sócio-organizativo, conseguiam discutir e analisar os problemas e buscar
soluções, não se resignando simplesmente ao assistencialismo governamental. Nesse
processo, ocorreram divergências internas que contribuíram para a criação de um
grupo de oposição à diretoria. Além da associação formal, as famílias se organizavam
em diversos grupos locais ligados à produção, à religião e outros.
Como infra-estrutura, o assentamento contava, ainda, com um salão
comunitário, um banco de sementes, uma creche, três casas de farinha, cinco tratores
coletivos com implementos (carreta, grade, pipa, debulhadeira de grãos), um
caminhão, uma forrageira, dentre outras. Também existiam 70 motocicletas, sete
caminhonetes dos assentados e um trator individual com implementos (debulhadeira
de grãos, grade, plantadeira e cultivador).
Para organização da produção, procurou-se classificar a área do assentamento
para disponibilizá-la de forma eqüitativa. Retiradas as áreas de Reserva Legal, o
restante foi classificado, dentro de cada núcleo, como de baixão (15,0%), de chapada
(45,0%) e de terras fracas e inaproveitáveis para agricultura (lajedos)(40,0%),
obtendo-se em torno de 60,25 ha como média de disponibilidade para cada família.
154
Também foram demarcadas duas áreas de uso com atividades coletivas, ambas com
371 ha, próximas ao núcleo Pereiros e Umburana (Figura 21).
O banco de sementes foi criado com o objetivo de guardar sementes para
atender às famílias em uma necessidade “maior”, seja para cobrir custos ou para
alimentação, seja para o plantio.
O sistema de cultivo predominante era o “plantio no toco”, com forte avanço
do destocamento, tendo como principal cultura o feijão, seguida de milho, plantados
em consórcio, e mandioca. No “plantio no toco”, a exploração da terra era feita por
três anos consecutivos, com exploração verificada de até seis anos, e no plantio
destocado, o tempo médio era de seis anos. Com o destocamento realizado com trator,
a recuperação da área leva cerca de 30 anos.
A área cultivada com culturas temporárias era de 1.128 ha e 7,50 ha eram
irrigadas com o plantio de capim-elefante (Pennisetum purpureum Schum.). Foram
comercializadas, em 1998, 951 t de feijão, 528 t de milho e 600 t farinha.
Para o cultivo, se utilizava, além das ferramentas tradicionais (enxada, foice,
etc.), a chibanca, a plantadeira manual e mecanizada, cultivador à tração animal e
mecanizado, a gradagem do solo. Para armazenagem, tambores de zinco.
Com o uso de tratores e debulhadeiras, era realizado o debulhamento do milho
e do feijão e nas casas de farinha, o beneficiamento da mandioca. No Projeto de
Figura 21 – Visualização do relevo e localização das áreas coletivas do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da Planta de demarcação do PA sobre imagem SRTM.
155
Investimento estavam previstas outras atividades que deveriam passar por um processo
de beneficiamento como queijo, doce, mel, cajuína e castanha do caju.
Além dos pomares caseiros com frutas como banana, mamão, laranja, manga,
limão (Citrus limonum Risso), graviola, dentre outras, encontraram-se olerícolas como
cebolinha (Allium schoenoprasum L.), coentro (Coriandrum sativum L), cenoura
(Daucus carota L.), beterraba (Beta vulgaris L.), urucum (Bixa ollerana L.), etc.,
comercializadas dentro do assentamento.
O sistema de criação era extensivo e, para alimentação dos animais, eram
utilizadas as pastagens naturais, a forragem dos campos de cultivo de milho e a palha
do feijão que resultava do seu debulhamento. Como rebanho, encontrava-se 300
cabeças de bovinos, 596 de caprinos/ovinos, 600 de suínos, 266 de asininos/muares e
1.800 de aves. Estavam garantidos, através do Projeto de Investimento, a compra de
646 matrizes bovinas, 2.720 matrizes caprinas e 125 reprodutores, 282 matrizes ovinas
e 17 reprodutores e, para alimentação, a implantação de forragem consorciada de
sorgo forrageiro (Sorghum bicolor (L.) Moench
)
e mandioca, leucena (Leucaena
leucocephala (Lam.) de Wit.) com palma forrageira (Opuntia ficus-indica Mill.), e a
caatinga ressemeada. Dessa forma, previu-se a produção de leite e queijo e também o
o desenvolvimento da caprinocultura.
Realizava-se o extrativismo do mel, uma prática antiga e importante para as
pessoas que viviam há muito tempo na área. O Projeto de Investimento previa a
implantação de um apiário com 100 colméias.
Os assentados tinham a tradição de vender aos atravessadores na sede
municipal e em Novo Oriente/CE, com predomínio do deslocamento para o Ceará
devido ao acesso e à viabilidade comercial, como também pelo fato de ser a origem de
muitos assentados. Internamente, existiam 14 pequenos comércios que abasteciam
com gêneros alimentícios, ocorrendo também a venda de gasolina, óleo diesel e gás
butano.
Até 1998, tinham recebido os seguintes créditos: alimentação – R$ 210.700,00;
habitação – R$ 596.000,00; fomento – R$ 240.800,00; PROCERA – R$ 900.000,00;
custeio – R$ 672.000,00.
Além dos créditos recebidos através do INCRA, recebeu investimentos através
da Cáritas de Campo Maior para a construção de uma casa de farinha, um cacimbão,
uma barragem de pedra e cal, um poço tubular com bomba e o banco de sementes.
156
O acesso, além das vias existentes, já poderia ser realizado, a partir de São
Miguel do Tapuio, seguindo pela localidade Tamboril até o núcleo sede, embora a
estrada apresentasse grande quantidade de areia e difícil acesso.
A renda média mensal familiar, em 1998, era de R$ 206,69, que correspondia a
mais de um salário mínimo e meio (salário mínimo vigente R$ 120,00). De acordo
com a produção agropecuária e com o Projeto de Investimento em implantação, a
renda média mensal de uma unidade produtiva foi estimada em R$ 361,92, com uma
perspectiva para 2006, de R$ 725,91.
A primeira assistência técnica recebida foi pontual para a elaboração dos
Projetos de Investimento e Custeio Agrícola, em 1995. Em 1997, passou a recebê-la
através de uma equipe técnica do Projeto Lumiar
52
, pois se destacava pela produção do
feijão e pela capacidade de trabalho coletivo, já existindo uma conformação
organizativa.
A atuação da equipe técnica foi direcionada para a organização da produção e
social e, nessa direção, ações de capacitação voltadas ao desenvolvimento econômico
e ao fortalecimento do processo de organização e gestão. Essa equipe foi responsável
pela elaboração do PDA do assentamento.
Como potencialidades, foram verificadas: além da produção de algumas
culturas (feijão, milho, mandioca) e fruticultura (caju, melancia), o cultivo da forragem
irrigada e de sequeiro viabilizando a criação de animais (bovino, caprino e ovino);
grande potencial para a criação de abelha; bom nível de organização e gestão;
disposição e mão-de-obra ociosa. Como limitações: a escassez de chuvas; as políticas
públicas definidas e desenvolvidas pelos governos; a falta de consciência política e
disputas internas. Como desafio, tornar o Projeto de Investimento, em implantação,
instrumento alavancador do processo produtivo e, para isso, garantir um serviço de
assessoria técnica, um sistema de manejo reprodutivo, sanitário e alimentar do rebanho
e trabalhar a agregação de valor aos produtos derivados da criação animal
(agroindústria) e comercialização. Como meta, a criação da Cooperativa do
Assentamento.
As ações da equipe do Projeto Lumiar conduziram o assentamento para uma
visão de desenvolvimento voltada para a melhoria da qualidade de vida de toda a
52
A equipe era formada por quatro técnicos sendo: uma agrônomo, um técnico agrícola, uma assistente social e
um técnico em contabilidade. Além dessa, existia uma equipe de supervisão.
157
população. Foram ações que permitiram aumentar a produção e a produtividade
agrícola, o efetivo pecuário, a diversificação da produção com a implantação de
culturas de suporte à alimentação animal, apicultura e cajucultura, e o processo de
capacitação envolvendo os temas: manejo de pragas, manejo de solo, mecanização
trator e tração animal, silagem, apicultura e comercialização, organização interna da
associação, associação e cooperativismo, gestão e controle, gestão e organização,
administração e contabilidade, organização sindical e inter-relações entre as
organizações e o poder público, e educação ambiental. Como conseqüência, ocorreu
uma elevação da renda familiar, melhorias no ensino, na saúde, no abastecimento de
água e energia e no processo de organização e gestão (INCRA/LUMIAR/ASPSJ,
1999).
Esses avanços possibilitaram o destaque do assentamento, que chegou a ser
considerado o melhor do Piauí e maior produtor de feijão do Estado com uma
produção recorde, em meados de 1999, quando foi manchete no programa A voz do
Brasil e em documento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a
Alimentação
(
FAO)
53
.
Realizou-se, nesse período, um processo de mudanças locais, baseado nas suas
potencialidades, proporcionando um dinamismo na economia e melhoria da qualidade
de vida das famílias, como destacadas por Jara (2001) e Buarque (2002). Para isso, foi
fundamental o acompanhamento técnico contínuo, a capacitação contextualizada e a
diversificação da produção, como salientou Couto Rosa (1999), bem como a
capacidade organizativa dos assentados, enfatizada por Abramovay (2000), aliada ao
recebimento dos créditos, que contribuíram para o fortalecimento do capital social,
para as transformações endógenas e conseqüente redução da pobreza, conforme
Abramovay (1999; 2003).
Mas as mudanças internas não ocorreram sem divergências. Nas disputas
internas pela diretoria da associação, o grupo de oposição venceu as eleições, em
2001, coincidindo com o período de finalização do contrato com a equipe do Projeto
Lumiar. Com a saída desta equipe, os assentados não tiveram mais o acompanhamento
técnico contínuo necessário para a implementação do Projeto de Investimento, o que
ocasionou uma “quebra” no processo de desenvolvimento em andamento e na coesão
53
Conforme relatos de servidores do INCRA.
158
do grupo
54
. Em 2003, foi criada uma nova associação chamada Associação dos
Pequenos Produtores do Banco de Sementes (SEMEAR).
7.2 Características atuais
As características atuais estão de acordo com a pesquisa de campo, realizada em 2007.
Atualmente, estão residindo no assentamento 438 famílias, sendo 301 assentadas e 137
agregadas, com cerca de 1.600 pessoas, assim distribuídas
55
:
Juazeiro – 45 famílias com 179 pessoas;
Umburana - 30 famílias com cerca de 103 pessoas;
Palmeira - 246 famílias com 868 pessoas;
Cacimba Nova – 82 famílias com 349 pessoas;
Pereiros – 23 famílias com 64 pessoas.
Além dos núcleos urbanos, existem como agregados: um pequeno povoado chamado
Tanque do Funil, com oito famílias e cerca de 50 pessoas; Bico da Arara, com três famílias e
sete pessoas (as casas ficam no limite do assentamento e as famílias fazem exploração dentro
do mesmo); e Descoberta, com quatro famílias, sendo que apenas uma, com quatro pessoas, é
agregada.
Com relação a 1993, época da
desapropriação, houve um acréscimo de
270 famílias, representando 160,7%. Com
relação a 1998, época do PDA, houve o
acréscimo de 140 famílias, correspondendo
a 47%. Em ambos os momentos, Cacimba
Nova e Juazeiro apresentaram os maiores
acréscimos (Tabela 8 e Gráfico 1).
54
Idem.
55
Dados baseados no levantamento de campo, em informações das lideranças, dos agentes comunitários de
saúde e através do Sistema de Informações de Atenção Básica (SIAB), mantido pela Secretaria Municipal de
Saúde, em agosto/2007.
14
28
45
13
21
30
93
176
246
23
55
82
20
18
23
5
0
12
0
50
100
150
200
250
Famílias
Juazeiro Umburana Palmeira Cacimba
Nova
Pereiros Outros
1993
1998
2007
Gráfico 1 – Evolução do número de famílias residentes
no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI, no período de
1993 a 2007.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
159
Tabela 8 – Evolução do número de famílias residentes no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, no período de 1993 a 2007.
Núcleos 1993
1998
2007
Variação 1993-2007 (%) Variação 1998-2007 (%)
Juazeiro 14 28 45 221,43 60,71
Umburana 13 21 30 130,77 42,86
Palmeira 93 176 246 164,52 39,77
Cacimba Nova 23 55 82 256,52 49,09
Pereiros 20 18 23 15,00 27,78
Outras localidades 5 0 12
168 298 438 160,71 46,98
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
Observa-se o crescente número de agregados, que passou de 49 famílias, em 1998,
para 137, em 2007, o que corresponde a 179,6% de aumento, sem contar com cerca de 25
famílias agregadas que foram assentadas em um PA vizinho chamado Serra de São Francisco,
e 39 substituições realizadas no próprio assentamento. Esse crescimento tem gerado algumas
inquietações entre assentados e agregados.
Também é importante salientar a existência de quatro pequenos povoados/locais de
produção no entorno do PA: Queimadas com 17 famílias, Cabaceira com 54 famílias,
Tamboril com oito famílias e Descoberta (Figura 22). Os dois primeiros têm relação direta
com a comunidade do PA, seja para estudo, saúde, transporte, seja para outras atividades. Os
outros dois são atendidos pelo mesmo agente de saúde de Juazeiro e Umburana e no posto de
saúde de Juazeiro. Existe, ainda, o povoado Lagoa do Junco, que não tem ligação constante
com a comunidade do PA.
Figura 22 – Localização dos povoados no entorno do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da Planta de demarcação do PA, Cartas DSG e Imagem LandSat e Planta do
PA Serra de São Francisco e informações dos assentados.
160
Os titulares
56
das famílias,
assentados e agregados, são de origem
piauiense e cearense. De acordo com a
amostragem da pesquisa, ocorre uma
predominância de piauienses (63,4%). Da
mesma forma, observa-se entre os
assentados o predomínio masculino
(86,6%) e, entre os agregados, o feminino
(57,4%) (Gráfico 2). O predomínio
masculino também é observado no conjunto
dos membros familiares (53,7%) e em cada
núcleo (Gráfico 3).
Dos assentados, 56,4% já moravam
na área antes da criação do assentamento,
como também 13,1% dos agregados. Dos
que não moravam, 57,3% vieram do Ceará.
A maior parte (85,4%) se declarou
católico, e 5,2% são evangélicos. Observa-
se a simpatia pelo candomblé e existe um
pequeno salão para essa prática, mantido
por um assentado (Gráfico 4).
A média geral de filhos é 2,8 por
família, sendo 3,7 entre os assentados e 1,8
entre os agregados. A maior média entre os
assentados justifica-se devido a pessoas
mais idosas, entre as quais se verificam
casais com até 16 filhos. Ocorre uma queda
da média familiar, em relação a 1998, uma
vez que 70,5% dos casais têm até três filhos
(Gráfico 5) e apenas 21,1% das famílias
ainda desejam ter filhos.
56
São titulares as pessoas cadastradas como assentadas ou identificadas como agregadas.
0
50
100
150
200
250
300
Quantidades
Juazeiro Umburana Palmeira Cacimba
Nova
Pereiros
Núcleos
Masculino
Feminino
Gráfico 3 – Distribuição da população dos núcleos
urbanos, por sexo, do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Quantidades
PI CE MASC FEM
Assentados
Agregados
Gráfico 2 – Distribuição dos assentados e agregados,
segundo origem e sexo, do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
5,2%
9,1%
85,4%
0,3%
Católica
Evangélica
Não informou
Outra
Gráfico 4 – Distribuição das preferências religiosas das
famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
161
Percebe-se que a comunidade do
assentamento possui uma instituição
familiar bem estruturada, onde 87,2% das
famílias são formadas por apenas um
casamento (Gráfico 6), e laços de
proximidade entre os familiares, em cada
núcleo. Possuem algum parente assentado
no PA, 92,6% das famílias, sendo, no caso
dos assentados, geralmente irmãos, primos
e filhos e, no caso dos agregados, pais e
irmãos. Além disso, 37,3% possuem
parentes em outro assentamento,
principalmente em um assentamento
vizinho, cuja prioridade foi atender aos
agregados do Saco do Juazeiro, mas muitos
não quiseram ir, preferindo ficar próximo
aos familiares.
Possui uma população jovem
predominante, sendo maior contingente
populacional representado pelas faixas
etárias entre 9 e 30 anos (Tabela 9 e
Gráfico 7).
Tabela 9 – Estrutura etária dos membros das famílias pesquisadas, por núcleo, residentes no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, em 2007
Juazeiro Umburana Palmeira
Cacimba
Nova Pereiros Total
Faixa Etária
Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % Qtde %
De 0 a 4 26
14,5
11
12,5
50
9,1
28
9,5
10
14,7
125
10,6
De 5 a 9 28
15,6
20
22,7
75
13,6
37
12,5
6
8,8
166
14,1
De 10 a 19 30
16,8
21
23,9
123
22,4
81
27,4
9
13,2
264
22,4
De 20 a 29 37
20,7
10
11,4
94
17,1
61
20,6
21
30,9
223
18,9
De 30 a 39 25
14,0
11
12,5
86
15,6
32
10,8
5
7,4
159
13,5
De 40 a 49 16
8,9
13
14,8
63
11,5
26
8,8
5
7,4
123
10,4
De 50 a 59 6
3,4
1
1,1
36
6,5
15
5,1
8
11,8
66
5,6
De 60 a mais 11
6,1
1
1,1
20
3,6
16
5,4
4
5,9
52
4,4
Não inf
3
0,5
3
0,3
Totais 179
100,0
88
100,0
550
100,0
296
100,0
68
100,0
1.181
100,0
MASC 96
53,6
49
55,7
291
52,9
160
54,1
38
55,9
634
53,7
FEM 83
46,4
39
44,3
259
47,1
136
45,9
30
44,1
547
46,3
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
8,7%
61,7%
14,4%
10,4%
4,7%
0 FILHOS
ATÉ 3
> 3 ATÉ 5
> 5 ATÉ 10
> 10 ATÉ 16
Gráfico 5 – Distribuição da quantidade de filhos das
famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
87,2%
9,4%
0,3%
1,7%
1,3%
0
1
2
3
> 3
Gráfico 6 – Distribuição da quantidade de casamentos
da composição familiar do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
162
Procuram manter suas práticas tradicionais, sua religiosidade, seus costumes. Vivem
em sintonia com a natureza e dela tiram seu sustento.
Observa-se que os núcleos urbanos, com exceção de Pereiros, ficam às margens do
riacho que corta toda a área e que não é perene. No núcleo Palmeira existem casas que ficam
dentro do leito do mesmo, sendo que uma delas, até em casos de chuva forte, fica alagada. De
acordo com relatos, antigamente, “em tempos de inverno bom”, corria muita água e somente
se atravessava a nado. Mas aconteceu um período de seca muito longo e as pessoas foram
“esquecendo” que ali passava um riacho.
Além disso, a estrada de acesso, a partir de Juazeiro até Palmeira, corta o riacho em
vários trechos, sem a construção de bueiros. Entre Palmeira e Cacimba Nova existem duas
passagens molhadas. Atualmente, o riacho (Figura 23) quase não consegue mais fluir,
especialmente em anos de poucas chuvas como em 2007. Algumas pessoas nem sequer sabem
que bem no meio do núcleo passa um riacho. Com o aumento do desmatamento, a situação
torna-se ainda pior.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
Juazeiro Umburana Palmeira Cacimba Nova Pereiros
De 0 a 4
De 5 a 9
De 10 a 19
De 20 a 29
De 30 a 39
De 40 a 49
De 50 a 59
De 60 a mais
Gráfico 7 – Distribuição da estrutura etária dos membros das famílias pesquisadas, por núcleo, residentes no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI, em 2007.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
163
Percebe-se, também, que a área é extremamente drenada. São vários vales por onde
corre água durante o período chuvoso e alimentam o riacho Tamboril. São os vales os mais
utilizados para o plantio destocado e quase não se vê mais árvores nos mesmos,
principalmente no vale principal, intensivamente utilizado desde a época anterior à
desapropriação. Segundo relatos, o proprietário destocou toda a área do vale entre Juazeiro e
Umburana para o plantio de pasto para os animais.
Palmeira é o núcleo mais estruturado, seguido de Cacimba Nova, que também se
beneficia pela proximidade de Palmeira (Figuras 24, 25 e 26).
Figura 23 – Riacho Tamboril e linhas de drenagem do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da Planta de demarcação do PA e Cartas DSG.
164
Figura 24 – Infra-estrutura dos núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA e levantamento de campo/2007
165
Figura 25 – Núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 – Juazeiro; 2 – Umburana; 3 – Palmeira; 4 – Palmeira; 5 - Cacimba Nova; 6 – Pereiros.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
6
5
4
3
2
1
166
Figura 26 – Imagens de núcleos urbanos do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI: 1 – Palmeira; 2 - Cacimba Nova; 3 – Pereiros.
Fonte: Capturadas do Google Earth, em 27/02/2008.
Em Palmeira foram identificados: três igrejas, três colégios (um tem apenas uma sala
de aula e está sem funcionar por necessidade de reparos), uma padaria, um açougue, quatro
poços tubulares, um poço cacimbão, um posto de saúde, uma sede associação, uma rádio
comunitária, 12 comércios/bares, dois clubes/bar, uma casa de farinha (caída), uma lavanderia
pública, um cemitério, um campo de futebol, uma torre Telemar e um galpão de trator.
Em Cacimba Nova: um colégio, uma igreja, uma casa de farinha, dois poços (um
tubular e um cacimbão), quatro comércios, um campo de futebol e um galpão de trator.
1
2
3
167
Em Juazeiro: um colégio, um poço tubular, um campo de futebol, um cemitério, um
galpão de trator, um posto de saúde, dois comércios, casa sede da fazenda, antiga casa de
farinha, antiga casa do vaqueiro e poço antigo do proprietário (água salgada).
Em Umburana: um colégio, uma casa de farinha (sem teto), um galpão de trator, um
poço e um comércio. Um grupo de casas fica distante em torno de 700 m do núcleo.
Em Pereiros: uma casa de farinha, um galpão de trator, uma sede comunitária e um
poço.
7.2.1 Condições socioeconômicas e culturais
Com relação à moradia, continua a prática de construção de casas de adobe, existindo
unidades de tijolo e outras mistas e são, geralmente, rebocadas, cobertas de telhas e com piso
de cimento (Gráficos 8, 9 e 10). Possuem um número médio de cinco compartimentos, sendo
que apenas 26,1% consideram que suas casas estão em boas ou ótimas condições (Gráfico
11). Não estão consideradas as casas dos “centos” (área de produção).
7,7%
87,2%
2,7%
1,7%
0,7%
Chão batido
Cimento
Cerâmica
Misto
Não Informou
Gráfico 9 – Distribuição dos tipos de pisos das casas
do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
63,4%
32,2%
2,7%
0,3%
1,3%
Taipa
Adobe
Tijolo
Adobe/Tijolo
Não Informou
Gráfico 8 – Distribuição dos tipos de paredes das
casas do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
168
Os núcleos, com exceção de Pereiros, dispõem de abastecimento de água através de
rede de distribuição. Em Pereiros, o abastecimento é realizado através de chafariz e todas as
casas possuem cisternas. Além dos poços tubulares para abastecimento de água para uso
doméstico, são encontrados poços cacimbões e pequenos açudes e lagoas para demais usos.
Em 2007, a rede de distribuição de água do núcleo Palmeira foi refeita e ampliada para todas
as casas, ocorrendo a perfuração de mais dois poços tubulares.
A água distribuída é clorada e, para o controle dos poços de abastecimento e cloração
da água, a Prefeitura Municipal paga nove funcionários. Em Pereiros o trabalho é voluntário.
Para tratar a água, apenas 18,1% das
famílias fervem ou filtram a mesma, apesar
das orientações dos agentes comunitários
de saúde (Gráfico 12). A maioria (68,1%)
procurar clorar a água e 45% coá-la (35,2%
somente cloram e 19,1% apenas coam). De
acordo com as informações dos agentes
comunitários de saúde e de conversas
informais, muitos não gostam do gosto
deixado, seja pelo cloro, seja pelo filtro, e
alguns acham que não é necessário fazer
nada, pois é de boa qualidade, “quase mineral”.
262
36
289
9
0
50
100
150
200
250
300
Rebocada Não/Não
Informou
Telha Não
Informou
Gráfico 10 – Distribuição das condições das paredes
e tetos das casas do Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
5,0%
2,7%
51,3%
21,1% 19,8%
Ruim
Regular
Boa
Ótima
Não informou
Gráfico 11 – Distribuição das condições de uso das
casas, consideradas pelas famílias, do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
45,0%
68,1%
3,0%
15,1%
2,0%
2,7%
Filtrada
Fervida
Clorada
Coada
Sem tratamento
Não informou
Gráfico 12 – Distribuição das formas de tratamento da
água utilizada pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
169
Apenas 25,4% dispõem de fossa/
buraco em casa (Gráfico 13), que,
normalmente, possui apenas um lugar para
banho (85,9%). A maior parte das famílias
continua fazendo “suas necessidades” a céu
aberto (72,1%), “no mato”.
Em Juazeiro, Palmeira e Cacimba
Nova é realizada a coleta do lixo,
normalmente, uma vez por semana. Esse
serviço é utilizado por 54,7% das famílias,
31,2% continuam jogando a céu aberto, no
“munturo” (local do quintal onde se joga o
lixo) e 20,1% procuram queimá-lo (Gráfico
14). Apesar da coleta sistemática, ainda não
se trabalha o destino do lixo coletado.
Todos os núcleos urbanos dispõem
de energia elétrica e as casas, no geral, são
equipadas com eletrodomésticos, com
predomínio da televisão, do fogão a gás e
da geladeira. Também são encontrados
rádios, aparelhos de som, aparelhos de
vídeo/DVD, ventiladores, liquidificadores,
batedeiras, máquinas de lavar, etc. (Gráfico
15)
Apesar da presença do fogão a gás
em grande parte das casas, seu uso é
mínimo e o cozimento é conjugado com o
uso do carvão e/ou da lenha (Gráfico 16).
Apenas 3,0% utilizam somente o fogão.
Nesse contexto, 73,2% têm fogão, mas
utilizam lenha ou carvão e desses, 20,6%
não o utilizam em nenhuma situação.
4,0%
72,1%
15,4%
1,0%
5,0%
1,0%
1,3%
Banheiro com fossa intern à casa
Banheriro com fossa externo à casa
Banheiro com buraco interno à casa
Baneiro com buraco externo à casa
Céu abearto
Não informou
Outro
Gráfico 13 – Distribuição formas de destino dado aos
dejetos humanos no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
54,7%
20,1%
31,2%
2,0%
Queimado
Céu aberto
Enterrado
Coleta
Gráfico 14 – Distribuição das formas de destino dado do
lixo no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
156
13
234
230
53
75
174
70
0
50
100
150
200
250
Rádio
Freezer
Televisão
Fogão
DVD/Vídeo
Ferro de passar
Geladeira
Outros
Gráfico 15 – Distribuição dos tipos de eletrodomésticos
utilizados pelas famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
170
Normalmente, reclamam do preço
do botijão. Também salientam que a
comida feita na lenha é mais gostosa.
Usam somente o carvão ou a lenha
31,9% das casas. Quanto à lenha utilizada,
são os restos das roças queimadas e
madeira “morta” do mato. Para o carvão, é
utilizada madeira “verde”.
Quanto à educação, todos os
núcleos, com exceção de Pereiros, dispõem
de escola. O ensino vai da Pré-escola à
oitava série do Ensino Fundamental,
atendendo a 779 alunos (Tabela 10), sendo que apenas em Palmeira se encontra escola que
oferece de quinta a oitava séries havendo deslocamentos dos alunos dos demais núcleos,
através de transporte gratuito (três carros), mantido pela Prefeitura Municipal. No caso de
Pereiros, todos os alunos deslocam-se para Palmeira. Também ocorre o Ensino de Jovens e
Adultos (EJA) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A estrutura atual não
está atendendo às necessidades e, em decorrência, existem salas superlotadas e as turmas do
PETI não encontram local adequado para o acompanhamento dos alunos (uma funciona na
sede da associação, outra em um pátio da escola e uma no espaço destinado à diretoria).
Dessa estrutura, 52 pessoas, incluindo os três motoristas, são funcionários públicos
municipais efetivos.
Verificou-se, em março de 2008, que as escolas do núcleo Palmeira e Cacimba Nova
estão em construção de mais uma sala de aula e dependências de apoio. Também estão
180
98
229
0
50
100
150
200
250
Gás
Carvão
Lenha
Gráfico 16 – Distribuição das formas de cozimento
utilizadas pelas famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
Tabela 10 – Estrutura educacional do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio, em agosto de 2007
Discriminação Número
Escolas 5
Salas de aula 12
Professores 28
Professores com curso superior concluído ou cursando 12
Alunos 779
Gestores 5
Supervisor 1
Pessoal de apoio administrativo 25
Funciona como escola ativa 3
Ensino multisseriado 3
Laboratório de informática 1
Fonte: Dados da supervisão escolar do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro – agosto de 2007.
171
assumindo os novos profissionais contratados em concurso público realizado pela Prefeitura
Municipal de São Miguel do Tapuio, em 2007: cinco merendeiras/zeladoras, três vigias e
cinco professores.
De acordo com a amostragem, o índice de analfabetismo (sete anos e mais) é de 28%
e 59,5% das pessoas com mais de 14 anos possuem ensino fundamental completo ou superior
(Tabela 11). Muitos alunos param os estudos na oitava série e ocorrem casos em que, para não
ficar sem estudar, repetem essa série. Para aqueles que não estudam mais, os principais
motivos são: porque não têm tempo por causa de casamento e/ou por necessidade de trabalho;
por não ter alternativa adequada (ensino médio, superior, escola local, aula noturna, etc.); e
por falta de interesse.
Alguns alunos (9,8%), para continuarem os estudos, deslocam-se para a sede do
município ou para Novo Oriente/CE, onde ficam de segunda a sexta-feira, e retornam no final
de semana. Para isso, necessitam de lugar para ficar e cobrir os custos com deslocamento. São
necessidades que levam muitos alunos a não continuarem os estudos. Um grupo com 15
alunos, adultos, deslocam-se para Crateús/CE (cerca de 75 km de Palmeira) a cada 15 dias,
com o objetivo de concluir o Ensino Médio - supletivo, e uma pessoa desloca-se para Castelo
do Piauí para cursar o ensino superior.
O acesso, a partir de São Miguel do Tapuio, se faz apenas via localidade Tamboril,
pois a antiga estrada não está em condições de uso.
Para o transporte de passageiros, seis vezes por semana passa ônibus da linha
Teresina/PI-Crateús/CE: segundas, quartas e sábados – de Teresina para Crateús; terças,
quintas e domingos – de Crateús para Teresina. Todos os dias, os “carros de horário” (pick up
adaptada para o transporte de pessoas) conduzem as pessoas para São Miguel do Tapuio/PI e,
Tabela 11 – Dados educacionais do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI, em 2007.
Discriminação Valores Percentuais (%) População na
faixa etária
De 7 a 14 anos na escola 225 95,3 236
< 7 anos na escola 97 50,8 191
> 14 anos na escola 136 18,0 754
Analfabeto com 7 anos e mais 277 28,0
15 anos e mais com ensino fundamental completo ou superior 449 59,5
15 anos e mais com ensino fundamental completo ou superior
e ainda estudam
122 16,2
Ensino médio completo 14 1,9
Ensino médio incompleto 25 3,3
Ensino superior 3 0,4
Ensino médio incompleto ou superior e ainda estudam 28 3,7
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
172
geralmente, aos finais de semana, para Novo Oriente/CE. São 13 carros adaptados para esse
serviço, sendo 10 do PA e três do povoado Cabaceira.
As motocicletas são o meio de
transporte mais utilizado, seguido da bicicleta
e do animal (Gráfico 17). Encontram-se
motocicletas, com facilidade, levando
ferramentas para a roça ou “tangendo”
animais (caracterizando-se a figura de um
“vaqueiro moderno”), contudo, procuram
manter a tradição do uso de animais e das
vestimentas características do vaqueiro.
O assentamento dispõe de dois postos
de saúde estruturados para consultas, exames
e com farmácia, sendo um em Palmeira e outro em Juazeiro. Através do Programa Saúde da
Família (PSF), são realizadas ações de saúde preventiva como: consultas e tratamento
odontológico; o controle da hipertensão arterial, diabetes e saúde da mulher, inclusive a
realização da coleta de material para exame citológico. Também são realizadas palestras
educativas, aconselhamentos terapêuticos e tratamento com a distribuição de remédios nas
farmácias dos postos.
O atendimento é semanal, de segunda a quinta-feira, organizado pelos agentes
comunitários de saúde, de acordo com sua área de atuação, auxiliado por três atendentes e
realizado por um médico e um enfermeiro. O atendimento odontológico é realizado somente
no núcleo Palmeira.
As doenças mais comuns são as infecto-parasitárias, principalmente intestinais, em
decorrência da carência de saneamento básico, e as de pele. Ocorrem, também, muitos
problemas respiratórios devido ao clima seco e poeira, especialmente no segundo semestre. A
doença crônica mais encontrada é a hipertensão arterial, registrando-se a existência de poucos
diabéticos.
Além do atendimento nos postos, são realizadas visitas domiciliares, conforme a
triagem dos agentes comunitários de saúde, como também o deslocamento do atendimento
para os núcleos Pereiros e Cacimba Nova, de acordo a necessidade e com o planejamento
mensal.
21,1%
5,0%
37,6%
1,7%
26,5%
3,7%
19,8%
Animal Carro utilitário
Bicicleta Carro passeio
Moto Outro
Não tem/não informou
Gráfico 17 – Distribuição dos meios de transporte
utilizados no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
173
Quatro agentes comunitários de saúde
fazem o acompanhamento contínuo das
famílias, com controle mensal e visitas,
geralmente, semanais. Os postos de saúde são
utilizados por 88,2% das famílias (Gráfico 18),
que somente recorrem a outros lugares em
casos mais exigentes, e 69,8% costumam ir ao
médico, mas, normalmente, em “casos de
precisão” (Gráfico 19). Ocorre a distribuição
de remédios gratuitos, mas é predominante o
uso de remédios “caseiros” (91,6%) e 56%
cultivam plantas medicinais.
Primeiro usam o remédio “caseiro” e,
se não “funcionar”, recorrem ao médico. É
fácil encontrar quem ensine ou faça um
“remédio” e conhecedores das plantas.
Observou-se o cuidado na coleta do material
para não prejudicar a planta. No Quadro 15
podem ser encontrados alguns exemplos de
plantas e produtos obtidos de animais silvestres
utilizados para remédio “caseiro”.
Para comunicação, somente no núcleo
Palmeira há telefones fixos, em algumas
residências, e os de uso público. A rádio comunitária que funcionava no núcleo Palmeira, em
2006/2007, foi desativada. No assentamento não está disponível o sistema de telefonia móvel.
26,2%
9,7%
33,9%
30,2%
Semestral
Anual
Outro
Não informou
Gráfico 19 – Distribuição da freqüência de uso das
unidades de saúde pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
3,4%
2,3%
19,1%
88,2%
Assentamento
Sede Municipal
Capital Estado
Outro
Gráfico 18 – Distribuição das preferências de uso
das unidades de saúde pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
174
Para os que praticam alguma atividade (58,3% da amostra) (Tabela 12), a principal
continua sendo a agricultura, praticada por 82,3% desse universo, sendo 95,9% dos homens e
66,9% das mulheres. No caso dos homens, é a principal atividade para 92,6% e, no caso das
mulheres, para 33,1%. Para estas, ainda prevalecem os serviços domésticos. Também se
encontram pessoas realizando outras atividades como marceneiros, costureiras, manicures,
cabeleleiros, carpinteiros, pedreiros, mecânicos, artesãos, motoristas, etc., além daqueles que
exercem funções públicas ligadas à educação, saúde, transporte e fornecimento de água.
Normalmente são atividades que são consideradas “bico”.
Planta/Animal Uso
Banha de raposa (Vulpes sp.) Antiinflamatório, hemorróidas
Banha do mambira (Tamandua tetradactila Linnaeus, 1758) Antiinflamatório
Banha do peba (Euphractus sexcinctus Linnaeus, 1758) Dor de ouvido
Banha de tiú (tejo) (Tupinambis merianae Duméril e Bibron, 1839) Garganta
Banha da cascavel (Crotalus durrisus Linnaeus, 1758) Asma, reumatismo
Carne da cascavel Para tudo
Carne do gambá (Didelphis marsupialis Linnaeus, 1758) Reumatismo
Coalho de mocó (Kerodon rupestris Wied, 1820) Queijo
Mel de jati (Plebeia droryana Friese, 1900) Colírio
Óleo de buriti (Mauritia flexuosa L.) Mordida de cascavel
Água da bananeira (Musa paradisiaca L.) Mordida de cobra
Raiz do câmara (Wedelia aff. villosa Gardn.)
Canelinha (Croton grawioides Baill.)
Alecrim (Rosmarinus officinalis L.)
Raiz do alho bravo (“brabo”) (Nothoscordum striatum KTH)
Casca de angico-preto (Anadenanthera macrocarpa (Benth.) Brenan)
Vagem (“bage”) do jucá (pau-ferro) (Caesalpinia ferrea Mart. ex Tul)
Casca do jatobá (Himenaea sp)
Gripe, asma, tosse, bronquite,
pneumonia
Casca da ameixa (Ximenia americana L)
Casca da aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão)
Casca do mufumbo (Combretum leprosum Mart.)
Casca da imburana (Commiphora leptophloeos J. B. Gillett)
Casca do joão-mole (Pisonia tomentosa C.)
Antiinflamatório, cicatrizante
Marmeleiro (Croton sp.)
Angico-preto
Chapada (Terminalia fagifolia Mart.)
Casca do mufumbo
Dor de barriga
Folha (“olho”) da aroeira braba (gonçalo álves) (Astronium
fraxinifolium Schott)
Colírio
Casca do podóia (pau dóia) (Copaifera luetzelburgii Harms )(pau
dóia) com ameixa
Rins
Feijão bravo (“brabo”) (Capparis flexuosa L.)
Cansanção (Cnidosculus urens L.)
Anestésico (dor de dente)
Quadro 15 – Exemplos de produtos obtidos de animais silvestres e plantas utilizados em remédios caseiros
pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
175
Tabela 12 – Atividades desenvolvidas pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI, em 2007
Masculino Feminino
Principal Secundária Total Principal Secundária Total
Totais
Atividade
Num. % Num. % % Num. % Num. % % Num. %
Agricultura 338
92,6
12
3,3
95,9
107
33,1
109
33,7
66,9
566
82,3
Comércio 0
0,0
7
1,9
1,9
2
0,6
1
0,3
0,9
10
1,5
Serviço Público 4
1,1
1
0,3
1,4
10
3,1
1
0,3
3,4
16
2,3
Serviços Domésticos 13
3,6
7
1,9
5,5
201
62,2
60
18,6
80,8
281
40,8
Outras 6
1,6
33
9,0
10,7
5
1,5
7
2,2
3,7
51
7,4
Totais que praticam
atividade 365 53,1
323 46,9
688
58,3
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
Observa-se uma preocupação em dar prioridade aos estudos dos filhos. Apenas 16,1%
dos que desenvolvem alguma atividade são estudantes e 4,5% na faixa etária dos 7 a 14 anos
(13,1% do total dessa faixa), destacando-se que a idade média para início de alguma atividade
é 10 anos e apenas 22,8% fazem alguma distinção entre o trabalho de meninos e meninas.
São encontrados 25 pequenos comércios dentro do assentamento, geralmente
mercearias e bares, existindo uma padaria, um açougue e foi instalada uma pequena drogaria,
em 2008. Existem dois pequenos clubes para festas e um conjunto musical familiar. Além de
gêneros alimentícios, produtos de higiene e limpeza, são encontrados outros produtos como
sorvetes, chinelos, gás de cozinha, diesel e gasolina.
As famílias estão organizadas em duas associações e todos os assentados são
associados, como também alguns agregados. São 432 associados na Associação dos
Assentados e 17 na Associação SEMEAR. Da mesma forma, procuram participar dos STRs
de São Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE, inclusive nas diretorias. Dos que praticam
alguma atividade, 44,2% são sindicalizados, observando-se que, nesse universo, estão os
casais e, normalmente, somente um membro é sindicalizado.
Em janeiro de 2008, ocorreram as eleições para a Associação dos Assentados. O grupo
à frente da mesma, desde 2001, perdeu as eleições, ficando as duas associações sob o mesmo
comando. Logo em seguida, em março de 2008, uma nova associação, chamada Associação
do Desenvolvimento Comunitário, foi criada sob o comando do grupo que deixou a direção da
Associação dos Assentados. Começou com 40 associados.
De acordo com as lideranças, as disputas internas são ocasionadas, principalmente, por
influências político-partidárias.
176
Como o assentamento foi criado no
sistema coletivo, não há divisão de lotes
individuais, mesmo assim, cada assentado
trabalha de forma individual, havendo uma
“divisão informal” da área de trabalho para
cada núcleo e assentados, sendo comum a
existência de casas de "rancho" fora dos
núcleos urbanos em lugares chamados
“centos” (Figura 27), principalmente
quando o “cento” fica distante dos núcleos.
Essas casas seguem, normalmente, as
mesmas características das casas do núcleo
urbano, com abastecimento de água através de cisternas e/ou poços tubulares/cacimbões.
Nessas áreas, além da roça, são criados os animais em grandes cercados, sendo comum se
encontrar pelos caminhos, colchetes, cancelas ou porteiras, para passagem. Alguns “centos”
não dispõem de rancho e são utilizadas casas (ou locas) de pedra, como abrigo. Dos que
possuem “cento” (48,7%), 15,2% passam mais tempo nesses lugares e 4,5% usam locas de
pedra.
São realizados dois sistemas de cultivo:
o “plantio no toco” e destocamento. Esse
último predomina, especialmente nos vales. O
corte e queima, o destocamento e a gradagem
são as formas mais utilizadas para o preparo da
terra (Gráfico 20). Normalmente as famílias
mantêm os dois sistemas, cultivando áreas em
lugares diferentes. Embora 21,5% tenham
respondido fazer uso de alguma prática de
manejo, observa-se que isso não é constante,
nem atual. Apenas 7,7% disseram que fazem
adubação orgânica e 11,8% utilizam veneno
para formigas.
O tamanho médio da área de trabalho é 4,0 ha, com o tempo médio de uso
consecutivo de cinco anos. Mas verifica-se o uso excessivo do solo que ocorre 23,5% acima
da média, com casos acima de 20 anos, sem práticas de manejo que mantenham a fertilidade
Figura 27 – “Cento” – área de produção com casas de
“rancho” - no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
241
276
272
5
8
55
35
28
0
100
200
300
Corte e queima Destocamento
Gradeação Irrigação
Curva de nível Rotação de cultura
Agrotóxico Adubação
Gráfico 20 – Distribuição das formas de preparo da
terra realizadas pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
177
do mesmo (Gráfico 21). O tempo médio de descanso da terra é dois anos, embora 12,5%
responderam que plantam continuamente, sem descanso.
Após a colheita, são selecionadas e
guardadas as melhores sementes para o plantio
do ano seguinte. Para armazenar os produtos,
são utilizados tambores de zinco, ferro ou
plástico e garrafas “pet”.
Possuem, além da infra-estrutura
coletiva, máquinas e implementos particulares
que auxiliam nos trabalhos em geral. Para
cultivo, são utilizadas as ferramentas como
enxada, foice, machado, chibanca, picareta,
cavadeira, matraca, cultivador, grade,
dentre outras, e, como apoio, dispõem de
11 tratores, sendo cinco coletivos e seis
particulares, dois caminhões e uma
forrageira coletiva.
Está sendo desenvolvido um projeto
coletivo de irrigação (Figura 28), em uma
área de 3,0 ha, onde cultivam melancia,
feijão e milho, de forma rotativa.
Verificou-se a tentativa de
promover projetos coletivos, pela
associação SEMEAR, como a área irrigada
(começou com nove famílias e restam oito), a criação de abelhas (começou com sete famílias
e restam quatro) e de galinhas caipiras (começou com 24 famílias e restam nove). Está em
fase inicial um projeto para produção de produtos de higiene e uma horta comunitária
orgânica, na área da irrigação, cuidada pelas mulheres das famílias da irrigação.
73,2%
21,1%
3,4%
0,7%
1,7%
Não informou
De 1 a 5 anos
De 6 a 10 anos
De 11 a 20 anos
> 20 anos
Gráfico 21 – Distribuição do tempo de uso da terra
pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
Figura 28 – Área irrigada no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio,
Piauí.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
178
Esses e outros projetos iniciados
acabaram desarticulando-se, por problemas
relacionados a planejamento e/ou organização,
sendo que alguns foram completamente
abandonados. Essa dificuldade em trabalhar
coletivamente é retratada na preferência da
forma de trabalhar: 83,6% individual; 12,8%
coletiva; e 1,3% pode trabalhar nas duas
formas (Gráfico 22).
Dos que preferem a forma individual,
justificam que é melhor porque é mais
sossegado, evita problemas como brigas e
outras divergências e por causa da autonomia, seja do trabalho, seja da renda.
Coisa coletiva, de muitos donos, nunca dá certo (A.M.O., assentado núcleo Juazeiro).
O que o assentado faz é dele mesmo (C. B. O., assentado núcleo Juazeiro).
Nem os dedos de nossas mãos são iguais, todos trabalham de jeitos diferentes (F. S.
M., assentada núcleo Juazeiro).
Para os que preferem a forma coletiva, enfatizam que é melhor porque rende mais e é
mais rápido.
É bom que tem mais produtividade (D. C. S., assentado núcleo Juazeiro).
Porque sai mais econômico e produtivo (A. R. S. F., assentado núcleo Palmeira).
Porque foi mais rápido (H. R. S., assentado núcleo Cacimba Nova).
Já para os que podem trabalhar nas duas formas, basta planejamento ou trabalhar
individual com a família e coletivamente com um grupo.
Apesar de não conseguir manter seu ritmo produtivo, o assentamento continua sendo
destaque como produtor de feijão no município e região do entorno. É basicamente da
produção do feijão que se retira o necessário para comprar o arroz e outros mantimentos
necessários. Essa importância faz com que 66,3% achem que é a produção do feijão que
identifica o assentamento.
Dessa forma, a principal cultura continua sendo o feijão, seguida de milho, plantados
em consórcio, e mandioca, observando-se o cultivo da mamona e a produção da melancia e do
mel, reflexo dos novos projetos coletivos (Tabela 13).
83,6%
12,8%
1,3%
2,3%
Individual
Coletiva
As duas
Não informou
Gráfico 22 – Distribuição da preferência das formas
de trabalho das famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
179
Responderam ter problemas
relacionados à produção, 76,2% das famílias
que apontaram ser os maiores a seca, as pragas
e a fertilidade/cansaço do solo, mas, também,
destacaram questões ligadas à comercialização
e à falta de investimento e assistência técnica
(Gráfico 23).
Para ajudar a solucionar esses
problemas, 60,4% apontaram algumas
soluções: 1) 31,5% têm consciência de que
devem colocar em prática algumas técnicas de
manejo como a adubação e a irrigação, mas
também outras ações, como a forma de
armazenamento do produto, evitar o
desmatamento e o assoreamento, preservar o
meio ambiente, construir cisternas, cercar as
roças, usar “remédio caseiro” para controle das
formigas, dentre outras; 2) 17,1% responderam
que fazem simpatias para afastar as pragas e
que depende de Deus mandar a chuva; 3) para
13,1% é necessário a ajuda do governo (frente
de serviço, compra direta, etc.); 4) 6,7%
Tabela 13 – Produtos cultivados no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel
do Tapuio/PI. Produção referente a 2006.
Culturas/Produtos Unidade Área plantada
Qtde produzida
Qtde vendida
Feijão tonelada 1061 382,98 207,72
Milho tonelada 1043 168,36 61,02
Mandioca 104
Melancia tonelada 423 7958 1053
Mamona quilo 10 208 208
Jerimum/abóbora unidade 60
Farinha tonelada 10,05 5,75
Goma quilo 1250 50
Mel litro 729 492
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
146
143
5
15
3
11
8
71
0
50
100
150
Seca Pragas Mão-de-obra
Solo Renda/emprego Mercado
Investimento/Ater Não Informou
Gráfico 23 – Distribuição dos tipos de problemas
relacionados com a produção, indicados pelas
famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
39,6%
13,1%
6,7%
31,5%
17,1%
Crenças Ações/Técnicas
Ater/Ass/Coop
Políticas públicas
Não informou
Gráfico 24 – Distribuição das soluções para os
problemas com a produção, apontadas pelas famílias
do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
180
apontaram a necessidade de assistência técnica e o associativismo/cooperativismo (Gráfico
24).
Esse nível de consciência talvez se deva à experiência vivida no passado e aos
diversos cursos realizados com os assentados, embora apenas 12,8% tenham “lembrado” de
informar a participação nos mesmos e, desses, somente 68,4% procuram colocar em prática o
que aprenderam.
Para comercialização da produção
(Gráfico 25), as famílias recorrem
principalmente a Novo Oriente/CE, por ser um
município de “comércio forte”. Poucos se
dirigem a São Miguel do Tapuio/PI e alguns
vendem aos atravessadores no próprio
assentamento. A comercialização ocorre de
forma individual e é um dos grandes entraves
enfrentados pelas famílias. Para 62,4%, os
maiores problemas (Gráfico 26) estão
relacionados ao preço baixo/falta de mercado e
aos atravessadores. Também citaram
problemas com transporte e com a qualidade
do produto. A cooperativa do assentamento,
meta da época do PDA, não chegou a ser
formada.
Da produção de feijão em 2006, cerca
de 48 toneladas foram entregues à CONAB,
através do Programa Compra Direta do
Governo Federal.
Para financiamento da produção,
utilizam recursos próprios (65,3%) e do
PRONAF 43%, sendo que 48% responderam
ter dívidas de financiamento.
Para auxílio nos trabalhos, apenas 43,6% recorrerem a mão-de-obra externa à familiar.
No geral, são negociações verbais (99,2%) para a troca de trabalho (66,2%) entre as famílias
(91,2%).
83
29
229
7
21
0
50
100
150
200
250
No PA Sede municipal Novo Oriente
Setor público Não informou
Gráfico 25 – Distribuição dos locais preferidos para
comercialização dos produtos pelas famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
200
13
14 11
3
112
0
50
100
150
200
Preço/mercado Transporte Atravessador
Qualidade Organização Não informou
Gráfico 26 – Distribuição dos tipos de problemas
relacionados com a comercialização dos produtos,
pelas famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
181
O banco de sementes ficou sob a
responsabilidade da Associação SEMEAR.
Possui nove sócios e uma comissão
organizadora de três pessoas. Em 2007,
realizou o plantio em 7,2 ha (Figura 29),
com duas variedades de feijão, com a
pretensão de expansão para quatro
variedades em 2008. Parte da produção é
vendida para cobrir as despesas e o restante
guardado para semente e para “atender
necessidades” dos assentados. Apesar das
dificuldades, o banco de sementes do PA Saco do Juazeiro serve de modelo para todo o
Estado.
O sistema de criação é o extensivo e são utilizadas, principalmente, as áreas de
chapada. Como efetivo pecuário, de acordo com a amostragem, encontram-se bovinos,
caprinos, ovinos, suínos, eqüinos/asininos/ muares e aves, num total de 3804 cabeças (Tabela
14), sendo mais expressivas as criações de aves e bovinos.
Tabela 14 – Efetivo pecuário do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI, em maio de 2007.
Criações Quantidade existente
Famílias com criações
Bovinos 764 35,2%
Caprinos 207 6,0%
Ovinos 284 6,7%
Suínos 395 31,2%
Eqüinos/Asininos/Muares 152 37,9%
Aves 2002 72,8%
Total 3804
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
O sistema de alimentação continua o mesmo: o restolho das culturas nas roças e a
pastagem natural da caatinga. O milho também é utilizado como ração e, no caso das aves, é
utilizada ração específica. Poucas famílias (9,7%) continuam plantando forrageiras. No geral,
são criações individuais, “caseiras”, para o próprio consumo e a venda somente é realizada em
casos de “necessidade”, com exceção do projeto para criação de galinhas caipiras, voltado
para a comercialização. O projeto de ovinocaprinocultura implantado na época do PDA foi
quase que totalmente abandonado.
Figura 29 – Campo do banco de sementes com
plantação de feijão, no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio, Piauí.
Fonte: Acervo fotográfico da autora
182
A maioria das famílias (57,4%) cultiva fruteiras em casa, em pequenas quantidades.
São encontradas caju, laranja, banana, mamão, graviola, manga, acerola, umbu (Spondias
tuberosa Arr. Cam.), côco-da-baía, dentre outras. Apenas o caju se encontra plantado em 8 ha
(em áreas distintas).
As hortaliças são cultivadas por 41,6% das famílias, normalmente em canteiros
suspensos, sendo observada a existência de pequenas hortas, onde são cultivados o coentro,
cebolinha, tomate, pimentão (Capsicum annum L.) e, em alguns casos, a alface, a cenoura e a
beterraba. No geral, são para o próprio consumo, ocorrendo casos de comercialização da
produção.
Existem seis casas de farinha no assentamento, mas pouco utilizadas. Os assentados
reclamam do custo de produção que, segundo eles, é alto, em contrapartida aos preços de
comercialização. Mesmo assim, o processamento da mandioca é a única atividade de
beneficiamento observada. O desenvolvimento da agroindústria, previsto no PDA, não
evoluiu e, atualmente, apenas algumas famílias fazem queijo, doce de leite, bolos e tortas de
caju, para o consumo familiar.
Como extrativismo, ainda é praticado o do mel, e cerca de sete famílias fazem o da
palha da carnaúba, utilizada para fazer vassouras, surrões, espanadores e outros utensílios. No
caso das vassouras, ocorre a comercialização do produto. Verifica-se, também, o extrativismo
vegetal para uso em remédios e utilização de madeira para lenha, carvão e construções. Da
mesma forma, ocorre o extrativismo animal utilizado para alimentação e utilização em
remédios.
O artesanato é pouco praticado (11,1%). Além dos produtos feitos com a palha da
carnaúba, verifica-se: crochê, pintura em tecido, pintura em telhas, arte em argila, fuxico. São
produções simples para uso pessoal ou doméstico. Está previsto para o mês de abril de 2008,
um curso de artesanato, articulado pela SEDUC junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (SENAR), com utilização de materiais encontrados no local.
Foi detectado, entre o núcleo Umburana e Palmeira, um barreiro de argila e, através de
articulação da SEDUC, foram enviadas amostras para análise no Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI), cujos resultados preliminares sinalizam que é de excelente
qualidade. Articula-se, também, com o SENAI, através da SEDUC, um estudo no local e
preparação da comunidade para exploração da argila, com a previsão de um curso para 2008.
A base alimentar das famílias é composta pelo consumo de arroz e feijão. Para o
almoço são servidos separados e, para o jantar, o baião de dois (arroz misturado com feijão).
O acompanhamento é variável, “quando tem a gente come”, com a utilização da carne bovina,
183
do ovo, da galinha caipira, da carne de porco ou de caprino/ovino. Possuem um prato
tradicional chamado mungunzá feito à base de milho. No início da safra é comum o feijão
verde com farinha. O café da manhã pode ser acompanhado de cuscuz, beiju ou o pão da
padaria e o leite “da vaca parida”.
A principal fonte de renda das famílias
é a agricultura familiar (Gráfico 27), sendo que
62,1% consideram sua renda inferior ao salário
mínimo (Gráfico 28) e 62,8% acham que não
atende às necessidades. Deve-se levar em
consideração que a renda é variável e depende
das condições de produção e de
comercialização. Observou-se que as famílias
têm dificuldade em informar a renda, seja por
desconhecimento, ou por medo de perder
“algum benefício”. De acordo com
informações das lideranças locais que acompanham as famílias, a renda média familiar
mensal flutua em torno de um salário mínimo.
Na amostragem, 60 pessoas responderam
receber aposentadoria e 197, o Bolsa Família.
É comum, em tempos de pouca chuva e
baixa produção, pais de família (na maioria dos
casos, jovens) e alguns solteiros se deslocarem
para outros lugares, especialmente São Paulo,
em busca de emprego. Fato constatado em
2007, quando quase toda a produção de feijão e
milho foi perdida. Dos membros das famílias,
11,7% estavam fora do assentamento para
trabalho, 21,8% declararam ter membros que estão ou já estiveram ausentes e têm famílias
com filhos que moram fora. Relatam que muitos viajam para São Paulo com a ilusão de
ganhar dinheiro e, quando voltam, concluem que no assentamento é melhor.
A assistência técnica é apenas pontual, para elaboração de projetos técnicos para
investimentos do PRONAF/créditos, sem acompanhamento constante. Observa-se que os
projetos implantados através do Projeto de Investimento, época do PDA, não conseguiram
manter-se e, aos poucos, o patrimônio coletivo esvaiu-se.
73,8%
11,1%
15,1%
Agricultura
Outra atividade
Não informou
Gráfico 27 – Distribuição dos tipos de fontes de
renda das famílias do Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
26,8%
7,4%
3,4%
62,1%
0,3%
< 1salário De 1 a < 2 salários
De 2 a < 3 salários De 3 a < 5 salários
Não informou
Gráfico 28 – Distribuição das faixas de renda das
famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
184
Contudo, procuram ser independentes e construir o próprio caminho, apesar das
dificuldades e das necessidades existentes. Sabem buscar, junto aos agentes externos,
oportunidades, incentivos, “projetos” e não se rendem às dificuldades, nem ao
assistencialismo. Estão em sintonia com as três esferas de governo, com os movimentos
sociais de trabalhadores rurais e têm participação efetiva nos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais de São Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE.
Em 2007, através da Associação dos assentados, mais de 100 famílias receberam,
através do PRONAF, o custeio agrícola e outras 47 famílias conseguiram investimento para
aquisição de animais (ovinos – 24 fêmeas e um reprodutor - e bovinos - quatro vacas) e mudas
de caju – 333 pés por família. Em 2008, através da Associação SEMEAR, junto à Secretaria
de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR), um grupo de 40 famílias recebeu kits para
produção de galinhas e está previsto, para este ano, a instalação da fábrica beneficiadora e
empacotadora de feijão. São apenas alguns exemplos do trabalho de articulação desenvolvido
junto a agentes externos. Além disso, em 2007, através do INCRA, 36 famílias receberam o
Crédito Apoio (R$ 2.400,00 por família) e todas (301) receberam, no início de 2008, o
Crédito Semi-árido, sendo R$ 1.500,00 por família, num total de R$ 451.500,00. Através
deste crédito serão construídos: 11 poços tubulares, rede de distribuição de água do núcleo
Pereiros, 104 cisternas e 36 poços cacimbões. Também está previsto, para 2008, o Crédito
para Recuperação das Casas, no valor de R$ 1.500,00 por família.
As mudanças em relação à 1998 são visíveis. Melhoraram a educação, a saúde e a
infra-estrutura. Com as mudanças e conquistas, alguns sonham com a emancipação política do
PA (9,4%), para a qual existe um projeto em tramitação.
Entretanto, aumentou a população, a
intensidade de uso mecanizado no trato da
terra (Figura 30) e o uso intensivo do
mesmo sem a adoção de medidas
necessárias para a sua recuperação e, com
isso, a ocorrência de pragas, queda da
produção, a erosão do solo, aumento do
desmatamento e ameaça de desertificação
em alguns locais. Observa-se a preferência
de cultivo nas áreas de vale, onde
predominam as roças destocadas e o uso de
Figura 30 – Uso do trator para o preparo da terra, no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio, Piauí.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
185
tratores. Mas as áreas de cultivo estão presentes em todas as regiões agricultáveis e avançam
em direção às áreas de Reserva Legal, especialmente a área dois (Figura 31).
Ainda prevalecem as práticas tradicionais do fogo e da caça, fazendo com que muitos
animais, que eram comuns e abundantes, se tornassem escassos, sendo que algumas espécies
já não são facilmente encontradas, como é o caso das onças e dos papagaios. O problema da
caça não se restringe aos moradores do assentamento, havendo, de acordo com relatos das
famílias, presença de caçadores de São Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE. Mas ainda é
comum se ver, andando pelo assentamento, revoada de pássaros das mais variadas espécies.
Chamam a atenção os bandos de periquitos (Aratinga sp.) e as araras no primeiro semestre do
ano.
Com o crescimento populacional e, conseqüentemente, dos núcleos urbanos, surgem
novos problemas, novas necessidades, novas demandas. Aumentaram os problemas
relacionados com a falta de saneamento básico, o acúmulo de lixo e, conseqüentemente, com
a saúde. A construção de novas casas, especialmente em Cacimba Nova, ocorre às margens do
riacho Tamboril, além disso, é comum se encontrar escavações resultantes da retirada de
material para confecção de adobes utilizados na construção das casas (Figura 32), que
favorecem a erosão. A população, em especial a mais jovem, reclama pela falta de
oportunidades de estudo, lazer e trabalho. Também se torna mais difícil a gestão das
associações, tanto em relação à produção como a problemas que ocorrem na comunidade,
Figura 31 – Visualização da imagem de uso atual (2007) do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA sobre Imagem LandSat TM, órbita-ponto
218064, passagem em 10/09/2007.
186
onde se verificam inquietações entre
assentados e agregados e casos
relacionados com o uso de drogas e
violência, geralmente provocada por
pessoas externas, pois como o PA é cortado
por uma estrada que faz ligação entre os
municípios de São Miguel do Tapuio e
Novo Oriente, região de fronteira entre os
estados do Piauí e do Ceará,
respectivamente, e está distante mais de 30
km das sedes dos mesmos, torna-se um
lugar de “passagem” para vândalos e
pessoas que utilizam/comercializam drogas.
Dessa forma, acaba sofrendo com a falta de policiamento. Vale lembrar que são casos
pontuais e o assentamento, de uma forma geral, é calmo, de uma vida tranqüila e pacata,
típica do interior, e de uma gente acolhedora.
As demandas (Gráfico 29), indicadas
por 90,6% das famílias, estão relacionadas: 1) à
infra-estrutura - saneamento básico, calçamento,
escolas, postos de saúde, praças, melhoramento
do fornecimento de energia, iluminação pública,
telefone, estradas, transporte, melhoria das
casas, áreas de lazer, dentre outras. Observa-se
que cada núcleo tem suas características próprias
e dois dos maiores problemas são a distância e a
dificuldade de transporte até Palmeira, o núcleo
melhor estruturado (no caso de Juazeiro, são 18
km); 2) ao desenvolvimento do PA (uma vida melhor) - investimentos, comercialização dos
produtos, diversidade comercial interna, organização, melhoria das condições de trabalho,
preservação da terra, e outras. 2,7% destacaram investimentos específicos na área turística; 3)
a emprego e renda; 4) a segurança. No caso da educação, a ênfase maior é dada à sua
qualidade e à necessidade de ensino médio e do fundamental completo nos outros núcleos.
Também clamam por áreas de lazer, especialmente para as crianças e jovens. De acordo com
Figura 32 – Escavação para retirada de material usado
na confecção de adobes, no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
141
118
85
30
28
0
50
100
150
Infra-estrutura desenvolvimento
Emprego/renda Segurança
Não informou
Gráfico 29 – Distribuição das principais demandas
das famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
187
informações de lideranças locais, o atendimento da demanda do calçamento no núcleo
Palmeira está previsto, pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, para 2008.
Telefone, igreja pra vir um padre rezar missa, uma pracinha (A. V. S., assentada
núcleo Juazeiro).
Frente de serviço para melhorar e o pessoal não ter que ir para São Paulo (F. P. A.,
assentado núcleo Cacimba Nova).
Gerar emprego para quem não tem benefícios (A. F. R. V., esposo agregada núcleo
Cacimba Nova).
Mais união das pessoas, desunido não dá para construir nada (E. F. S., assentado
núcleo Palmeira).
Transformação da cultura, conhecimento das pessoas que não podem ficar só no
feijão e milho. Precisa diversificar a atividade (J. P. S., assentado núcleo Palmeira).
Saneamento básico, mercado, hospital, escola nível médio, posto policial, turismo,
calçamento (A. F. M., assentado núcleo Palmeira).
Investir pesado no ensino, principalmente ensino médio e técnico pra ensinar uma
profissão além da roça. Investimento na área turística, telefone, posto de saúde, áreas
de lazer, creche, energia de qualidade, melhorar o abastecimento de água, melhoria
habitacional, saneamento básico (R. A. S., assentado núcleo Umburana).
Saúde, educação, estrada, comercialização da produção (F. L. S., assentado núcleo
Pereiros).
Posto policial, escola, hospital, calçamento, ter comércio e tudo fosse resolvido aqui
(E. F. M., esposo assentada núcleo Palmeira).
Seja construída uma escola agrícola e uma universidade voltada para o campo (A. R.
S. F., assentado núcleo Palmeira).
De acordo com os relatos das famílias, melhorou a qualidade de vida que, para elas,
representa, conforme respostas de 73,5%: 1) uma vida melhor, sossegada, não ser pobre; 2)
ter saúde, alimentação, educação e lazer; 3) autonomia, ter trabalho e renda, não ser mandado,
ser respeitado; 4) ter infra-estrutura, conhecimento, participação.
Sobrevivência sem depender de governo e outras pessoas (A. F. A., assentado
núcleo Pereiros).
Ter condições de viver sem precisar de ninguém (J. A. S., assentado núcleo Cacimba
Nova).
Boa alimentação, casa nova, geladeira cheia, carro (A. F. M., assentada núcleo
Palmeira).
Ter uma vida boa, saúde, ter alimentação todo dia (D. C. S., assentado núcleo
Juazeiro).
Poder passear, ir à praia, conhecer lugares (A. L. S. F., assentado núcleo Palmeira).
Ter saúde, educação de qualidade e uma alimentação equilibrada e orgânica (A. R.
S. F.,assentado núcleo Palmeira).
Viver dignamente, trabalhando, estudando, ter pessoas amigas de verdade (J. P. O.,
assentada núcleo Palmeira).
Trabalhar e viver por sua conta melhor (A. V. S., assentada núcleo Juazeiro).
188
As famílias gostam de morar no assentamento (98,3%), observando-se que somente
dois agregados expressaram a vontade ir
embora, sendo que apenas um porque a vida
piorou e tem um relacionamento ruim com as
outras pessoas. Para 94,0% a vida melhorou e
nada alterou apenas para 4,7% (Gráfico 30).
Assim, o PA representa para elas: 1) a conquista
da terra, liberdade, sossego, mudança de vida,
direitos, mais chances, melhorias nas condições
de trabalho, moradia, tudo; 2) um bom lugar
para se morar, tem um clima agradável, é
sossegado, calmo, tem água e possui uma
sociedade organizada.
É onde tem área pra trabalhar e tirar o sustento (L. P. M., assentado núcleo
Umburana).
A terra pra nós trabalhar, a moradia que nós não tinha (A. M. O., assentado núcleo
Juazeiro).
Muita coisa, aqui é minha vida. Nasci e me criei aqui (A. O. V., assentado núcleo
Juazeiro).
É coisa muito importante pra nós, tem terra, tem produção (F. G. S., assentado
núcleo Juazeiro).
Melhoria de vida, não sou agregado nem pago renda (A. V. M., assentado núcleo
Cacimba Nova).
Sossego, não tem humilhação (J. J. S., assentado núcleo Cacimba Nova).
Algo muito importante, um lugar calmo e frio (A. L. M., agregado núcleo Cacimba
nova).
É um bom lugar para trabalhar e criar a família (A. F. M., assentado núcleo
Palmeira).
União que nós temos (C. A. L., assentado núcleo Palmeira).
Uma coisa principal para o homem do campo (J. P. S., assentado núcleo Palmeira).
É um exemplo e melhoramento de vida (M.C.J. S., esposa assentado núcleo
Palmeira).
Uma vida, liberdade, sobrevivência (P. G. S., assentado núcleo Palmeira).
94,0%
4,7%
0,3%
1,0%
Melhorou
Piorou
Não Alterou
Não informou
Gráfico 30 – Classificação das mudanças
ocorridas após a criação do assentamento, pelas
famílias do Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
189
Também gostam de participar das
decisões da comunidade (84,9%) e relacionam-
se muito bem (91,3% possuem relacionamento
ótimo ou bom) (Gráfico 31). Apenas cinco
agregados responderam ter relacionamento
ruim, sendo três de Cacimba Nova.
Nos momentos de folga, conforme
95,6% que informaram, gostam de (Gráfico
32): 1) passear, seja na casa de vizinhos,
amigos, visitar parentes, ir à igreja, seja andar
“no mato”, apreciar a natureza; 2) ficar em
casa e/ou não fazer nada, dormir, deitar na
rede, descansar, etc.; 3) assistir televisão, ouvir
músicas/rádio, estudar/ler, ou fazer alguma
atividade como costurar, crochê, bordar, cuidar
de plantas e animais, etc.; 4) buscam alguma
atividade de lazer como jogar dama, dominó,
sinuca, futebol, andar de bicicleta/moto.
Observa-se que faltam opções de lazer nos
núcleos. Para muitos jovens, andar de moto nas
ruas, enfrentado bancos de areia, é uma
diversão. No entanto, tem provocado a morte
de alguns deles.
Durante o primeiro semestre do ano,
normalmente se ocupam do plantio dos
legumes e cuidam das roças e animais, mas, no
segundo semestre, observa-se uma ociosidade
na comunidade.
Gostam de participar dos eventos
(Gráfico 33) que acontecem na comunidade
(85,6%), principalmente sociais como
reuniões, festas, comemorações, etc., e
religiosos como festejos, missa, culto, novena,
etc. Observou-se a carência de eventos esportivos e culturais que, mesmo considerando-se
35,9%
55,4%
6,0%
1,7%
1,0%
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Não informou
Gráfico 31 – Classificação dos tipos de
relacionamento interno das famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
104
64
137
30
13
0
20
40
60
80
100
120
140
Descansar Atividade Passear
Lazer Não informou
Gráfico 32 – Distribuição das ações praticadas, nos
momentos de folga, pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
12,8%
15,4%
38,3%
32,9%
0,3%
0,3%
Sociais Religiosos
Esportivos Culturais
Diversos Não informou
Gráfico 33 – Classificação dos eventos que gostam
de participar as famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
190
aqueles que enfatizaram diversos eventos, os culturais correspondem apenas a 5,4% e os
esportivos a 2,7%.
Costumam fazer compras no próprio
assentamento, nos pequenos comércios ou nos
carros que passam vendendo “de tudo”, de
porta em porta, normalmente vindos do Ceará
(Gráfico 34). Mas também recorrem a São
Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE para
fazer compras de outros produtos como
eletrodomésticos, roupas, calçados, e fazer
feira, sendo esses os principais motivos que
levam as famílias à cidade (Gráfico 35). Além
desses, destacam outros como “tirar dinheiro”,
pagar contas, visitar parentes, fazer
exames/médico, negócios, etc. Observa-se que
a ida à cidade não é constante e normalmente
acontece em casos de necessidade. Alguns
relatam que somente se deslocam até a cidade
porque são “obrigados”.
As famílias gostam do seu lugar e
querem mais oportunidades para manter a
família unida e que maridos e filhos não
tenham que se ausentar na busca de trabalho,
em outros lugares.
Observam-se as pluriatividades desenvolvidas pelas famílias, conforme as análises de
Abramovay (2003) e Marafon (2006). Desenvolvem seu sistema de produção, assim como
salientaram Buainain e Romeiro (2000), combinando o plantio de culturas com a criação de
animais, o extrativismo e funções não-agrícolas, enfatizadas por Graziano da Silva (1997) e
Balsadi (2001), mas a agricultura é a atividade principal e, mesmo aqueles que desenvolvem
outras atividades, fazem roças, tendo apenas a idade como limite para tal. Cultivar a terra faz
parte do cotidiano das famílias e do lugar.
160
125
91
2
0
50
100
150
200
No PA Na sede Municipal
Novo Oriente Não Informou
Gráfico 34 – Distribuição dos locais onde fazem
compras as famílias do Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
71
228
16
105
4
0
50
100
150
200
250
Feira Compras Festas Outros Não informou
Gráfico 35 – Distribuição dos motivos que levam à
cidade as famílias do Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
191
7.2.2 Condições histórico-culturais e naturais
O assentamento possui um conjunto de vales, paredões rochosos, cavernas e lajeiros,
onde são encontrados sítios arqueológicos, sendo que alguns já foram identificados e
inventariados por especialistas da UFPI e IPHAN, em visitas ao assentamento no final de
1999 e início de 2005. Segundo Relatório da viagem de 1999,
Trata-se de um vale aberto que segue a direção leste-oeste a partir da Serra Grande,
denominação Local (sic.) da Ibiapaba. Nas paredes rochosas da Formação Cabeças de
aspecto ruiniforme, que limita este boqueirão de fácil acesso estão localizados
numerosos sítios arqueológicos (SILVA; NASCIMENTO, 1999) (Figura 33).
Durante as duas visitas realizadas, foram inventariados 17 sítios arqueológicos, a
maioria apresentando grande potencial para o desenvolvimento de pesquisas científicas ou
para exploração turística, sendo que alguns apresentam desgastes causados pela ação do
tempo ou antrópicas. Constatou-se a existência de mais sítios que necessitam ser
inventariados (NASCIMENTO et al., 2005).
No levantamento de campo realizado em 2007, além dos sítios inventariados pelo
IPHAN, foram visitados e identificada a posição de outros sítios arqueológicos, a maioria com
pinturas rupestres e em pequenas cavernas, num total de 45. Também se identificaram as
posições de vários lugares de notável beleza cênica. Os locais visitados estão distribuídos por
toda a área do assentamento como mostra a Figura 34.
Figura 33 – Visualização do relevo do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA e imagem SRTM.
192
São muitas as paisagens, cada uma com sua beleza, seus encantos, sua história.
Conduzem ao mundo da imaginação, a viajar pelo passado, presente e futuro. Fazem perder a
noção do tempo, dando vontade simplesmente de sentar, observar, sentir a brisa, respirar o ar
puro, viver o momento...
O relevo do PA apresenta paredões
e formações rochosas que formam
paisagens singulares. Cada vez que se faz
uma subida para áreas de chapada, surgem
“imagens” diferentes, tanto da visão das
áreas de vale como a própria conformação
do relevo (Figura 35) ou lajeiros e “figuras”
que surgem nas formações rochosas.
Figura 34 – Distribuição espacial dos sítios arqueológicos e paisagens visitadas no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA e levantamento de campo/2007.
Figura 35 – Paisagem com plantações e formas do
relevo, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
193
Nesse contexto, existem inúmeras
cavernas, muitas das quais possuem
pinturas rupestres. Variam em tamanho e
forma, sendo, no geral, pequenas. Foram
encontradas duas subterrâneas. Uma é de
fácil acesso, em um lajeiro e belíssimo
lugar (Figura 36), pela qual corre um
pequeno riacho na época das chuvas. Possui
três aberturas que permitem visibilidade e a
travessia em parte da mesma. Segundo
relatos, a outra parte é como um labirinto e
não “tem fim”. Uma pessoa tentou chegar
“do outro lado” e não conseguiu, ficou sem
ar e retornou. Observou-se que, com o
tempo, a areia trazida pelas águas (por
esse(s) túnel (eis)) ficou acumulada, não
permitindo a passagem com facilidade. A
outra, conhecida como “buraco que nunca
entope” (Figura 37), somente foi possível
visualizar a entrada. Não se sabe nada sobre
seu interior.
Várias cavernas abrigaram famílias,
sendo que algumas foram constantemente
ocupadas, ou seja, quando uma família
conseguia uma casa para morar, outra a
ocupava. Uma família chegou a morar em
uma caverna por 20 anos, sendo que seu
morador relata com orgulho que recebeu a
visita até do IBGE (Figura 38).
Os relatos das “famílias das
cavernas” mostram que gostavam de morar
nas mesmas, agradecendo a Deus ter um
teto para se abrigar, já que eram proibidos
Figura 36 – Lajeiro do Bico da Arara com caverna
subterrânea, no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 37 – Caverna subterrânea (“buraco que nunca
entope”), no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 38 – Loca do Sr. Zé Meu Deus – habitada por 20
anos, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Entrada
(boca)
maior
194
de construir casas. Apesar dos animais que “visitavam” as cavernas, como cobras, não se tem
relato de nenhum caso de lesões ou ataques. É comum encontrar pessoas que viveram em
“casas de pedra”, ou ainda as utilizam para "rancho", nos “centos”. Essas famílias atualmente
possuem suas casas próprias, nos núcleos urbanos.
A caverna conhecida como “Letreiro”
(Figura 39), assim chamada devido ao
elevado número de pinturas rupestres
existentes, sempre serviu de abrigo, desde a
época dos viajantes que passavam pelo
local, para os primeiros ocupantes a fazer
roças na área, e de moradia para famílias,
inclusive uma com 18 pessoas. Próximo a
ela existe um pequeno açude natural
formado em um lajeiro, fonte de
abastecimento de água para os primeiros
ocupantes da área. Atualmente, a caverna é
ocupada como depósito. O último morador construiu uma parede fechando a sua entrada,
onde colocou porta, bem como uma laje superior completando o teto da mesma. Isso
tem contribuído para acelerar o desgaste
das pinturas existentes, sendo que muitas
foram, com o tempo, completamente
cobertas pela fuligem provocada pelo uso
constante de fogo no seu interior. No açude
próximo, a fim de que pudesse acumular
mais água, foi construída uma pequena
barragem, após a criação do assentamento
(Figura 40).
Figura 39 – Caverna do Letreiro, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 40 – Pequeno açude no lajeiro próximo à
Caverna do Letreiro, no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Caverna do Letreiro
195
Algumas cavernas com pinturas
rupestres se encontram em áreas de
produção, nos “centos”, sendo que servem
ou já serviram de abrigo e estão próximas
das roças. O mesmo acontece com outros
sítios que não ficam em cavernas. Além
dos sítios, belas paisagens, como os
lajeiros, são modificadas pelo
desmatamento/uso do fogo (Figura 41).
O sítio arqueológico denominado
Letreiro da Descoberta é o mais
expressivo pela quantidade e variedade de
pinturas rupestres existes. Localiza-se em um paredão rochoso dentro da área de Reserva
Legal 1, próximo à estrada, mas se apresenta bastante degradado, por ação do tempo e do
homem (fogo, roças, extração do mel de abelha) (Figura 42).
Figura 42 - Sítio arqueológico Letreiro da Descoberta, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município
de São Miguel do Tapuio/ PI: 1 a 6 – pinturas rupestres; 7 - Paisagem observada da parte superior do paredão
rochoso; 8 - vista parcial do paredão rochoso – primeiro semestre; 9 - vista parcial do paredão rochoso –
segundo semestre.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 41 – Queimada no Lajeiro dos Bichos, no Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
3
4
6
5
9
8
7
2
1
196
Não foi possível fazer o levantamento de todos os sítios arqueológicos e lugares com
belezas cênicas. Cada vez que se visitou a área, novas informações surgiram sobre o
patrimônio histórico-cultural e natural, fato decorrente do novo olhar que os habitantes
passaram a ter sobre seu lugar. Assim, considera-se que ainda existam muitas surpresas
escondidas. E é gratificante a forma de acolhimento e o interesse em participar, contar
histórias e mostrar lugares.
7.2.3 Análise da dinâmica de uso/ocupação
Analisando-se a dinâmica de uso/ocupação da terra ocorrido no intervalo considerado,
observa-se:
O aumento populacional acima da capacidade do assentamento;
Avanço do uso/ocupação no entorno das áreas de Reserva Legal e de outros
recursos naturais;
Práticas tradicionais da caça e do uso do fogo sem controle;
Uso intensivo do solo;
O uso constante de trator em solo arenoso;
Não utilização de técnicas de manejo para recuperação da fertilidade do solo;
Destocamentos acelerados;
Desmatamentos sem controle;
Inexistência de mata ciliar no riacho;
Invasão/uso das áreas de Preservação Permanente/Reserva Legal;
O Uso da Terra, em 1992 e 2007, estão representados nas Figuras 43 e 44, através das
quais se pode visualizar a dinâmica do uso do espaço do PA, nesse período. Através dos
mapas de uso, tem-se uma melhor compreensão da forma de apropriação do espaço para as
áreas de cultivo e demais usos.
197
Figura 43 – Mapa de Uso da Terra, em 1992, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da análise da Imagem LandSat TM, Órbita-ponto 218064, passagem em
23/08/1992 e Planta de demarcação do PA.
Figura 44 – Mapa de Uso da Terra, em 2007, do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio/PI
Fonte: Elaboração própria a partir da análise da Imagem LandSat TM, Órbita-ponto 218064, passagem em
10/09/2007 e Planta de demarcação do PA.
198
Ocorre a predominância de cultivo nas áreas de vale, especialmente após o núcleo
Umburana, seguindo para Palmeira, quando o vale do riacho Tamboril é mais “aberto” e
ocorrem “morros” mais baixos. Estão cada vez mais próximas das áreas de reserva, em
especial a reserva dois, próximo a Umburana. Deve-se levar em consideração que nessa área,
identificada como de cultivo, existem muitos afloramentos rochosos, assim como em toda a
área do PA. É comum se encontrar áreas de cultivo em meio a esses afloramentos. Devido à
predominância atual do destocamento, torna-se difícil encontrar árvores nessas áreas, e
naquelas que estão “descansando” se observa apenas uma vegetação rasteira e rala.
Normalmente encontra-se Jurubeba (Solanum paniculatum L.) e carrapicho (Cenchrus
echinatus L.), que são indicativos de terra “fraca”.
As áreas de chapada não são consideradas boas para “legume” (feijão e milho), sendo
mais utilizadas para a pecuária extensiva, embora possam ser boas para o plantio de mandioca
e do caju. Deve-se, ainda, considerar que algumas regiões são muito altas e de difícil acesso.
Com base nessas observações, podemos analisar suas conseqüências para a
sustentabilidade do assentamento, considerando-se as dimensões espacial, sociocultural,
ambiental e econômica:
No âmbito espacial: as áreas de cultivo se espalham por todas as áreas
agricultáveis, e estão cada vez mais próximas das áreas de Reserva Legal, já
ocorrendo roças dentro das mesmas. Já não existem áreas suficientes para a rotação
das plantações, contribuindo para o uso excessivo do solo, uma vez que além dos
assentados e agregados, ainda ocorre o uso por parte de famílias que moram no
entorno, além do uso inadequado do mesmo. Observa-se, também, o crescimento
dos núcleos habitacionais. Não são exploradas algumas potencialidades existentes;
No âmbito sociocultural: aumento dos problemas sociais, especialmente com os
jovens, causados pela crescente urbanização, pela falta de oportunidades de
trabalho, de opções de lazer e de estudo, que também contribuem para o êxodo
rural. Aumentam os problemas de saúde causados pela falta de saneamento básico,
e, ao mesmo tempo, surgem novos conflitos tanto em relação à gestão das
associações como na relação assentado/agregado. Observa-se, também, a
dificuldade para a realização de projetos coletivos. Por outro lado, possuem uma
rica cultura, típica do meio rural/interior e uma baixa auto-estima;
No âmbito ambiental: forte pressão exercida sobre os recursos naturais, tanto em
relação às áreas de Reserva Legal, às belas paisagens existentes e ao entorno dos
sítios arqueológicos, como em relação ao uso excessivo do solo e ao aumento da
199
área urbana que se concentra, na sua maioria, nas margens/leito do riacho
Tamboril (Figura 45).
Figura 45 – Problemas ambientais no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 - Área erodida – Palmeira; 2 - Riacho Tamboril – Cacimba Nova; 3 - Riacho Tamboril – Palmeira; 4
- Riacho Tamboril – passagem molhada entre Palmeira e Cacimba Nova
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
A ocorrência das áreas de cultivo cada vez mais próximas das áreas de Reserva
Legal, e já dentro delas, contribui para que ocorram incêndios nas mesmas
provocados pelas queimadas não controladas, ocasionando tanto perdas de
espécies vegetais como animais, já ameaçados pela caça predatória. O uso
excessivo do solo faz com que haja queda da produção, a ocorrência de pragas e,
devido às próprias características do solo arenoso, ameaças de desertificação.
Além disso, a ocorrência de erosão causada pelo uso inadequado do solo e pela
retirada de materiais para a construção de novas casas. O riacho Tamboril,
entrelaçado pela entrada, sufocado pelas habitações e sem área de Preservação
Permanente, além das áreas de cultivo que invadem seu leito, já não consegue fluir
normalmente. Mesmo com “tempos de inverno bom”, suas águas já não
3
4
1
2
200
conseguem chegar ao núcleo Juazeiro, para depois seguir pelo cânion, já dentro da
área de Reserva Legal 1. A falta de saneamento básico contribui para o acúmulo de
lixo, visível em várias regiões do assentamento. O avanço do
desmatamento/queimadas incontroladas tem provocado mudança no clima local,
conforme relatos dos assentados;
No âmbito econômico: a redução do nível de produtividade, pelo uso excessivo do
solo, a ocorrência de pragas e fatores ambientais. Ao mesmo tempo, surgem
problemas relacionados à qualidade dos produtos, dificultando ainda mais a sua
comercialização e, conseqüentemente, reduzindo os níveis de renda. Com isso,
aumenta o êxodo rural e a necessidade de recorrer aos programas sociais do
governo.
Dessa forma, pode-se concluir que o processo de uso/ocupação não está ocorrendo de
forma sustentável, principalmente no âmbito ambiental. Porém, esse quadro pode ser mudado
através de ações ligadas à assistência técnica, capacitação dos assentados, educação ambiental
e diversificação da economia, fortalecendo o capital social local, para que possa ser
promovido o desenvolvimento local sustentável, como salientaram Couto Rosa(1999) e
Abramovay (1999;2003). Além disso, são necessárias ações contextualizadas que considerem
o entorno, a esfera municipal e o território.
Ocorre o uso intensivo do solo, como abordado por Abramovay (1997), e são
necessárias: medidas urgentes para recuperação do mesmo tendo em vista tanto a produção
agrícola como o controle/prevenção da desertificação, uma vez que se encontra em ASD;
reflorestamento da mata ciliar do riacho Tamboril e algumas linhas de drenagem mais
expressivas; reflorestamento do vale desse riacho que se encontra destocado/degradado,
demais áreas degradadas e encostas; a adoção/agregação de práticas agroecológicas,
observando as mais adequadas à noção de sustentabilidade dos agroecossistemas e mais
viáveis às condições da agricultura familiar, numa relação agricultor/comunidade/natureza
mais integrada e compatível com a cultura e o ecossistema local, como defende Mazzetto
(s.d.). Deve-se, também, considerar as sugestões de Mendes (1997) para a conservação da
Caatinga.
Além disso, melhorar o saneamento básico, em especial a construção de fossas
sépticas e o tratamento do lixo.
Por outro lado, é indispensável o acompanhamento contínuo das famílias por uma
assistência técnica contextualizada, focada no local, em suas potencialidades e na capacitação
necessária para seu desenvolvimento, em especial o associativismo/cooperativismo.
201
Também é mister elevar a auto-estima da comunidade, valorizar e estimular a cultura
local, possibilitando o envolvimento/repasse para os jovens e sua preservação.
Pelas próprias características do relevo do assentamento, muitas áreas são impróprias
para atividades agropecuárias e com o crescimento do número de agregados torna-se
necessária a busca de novos usos da terra que possam gerar emprego e renda, ajude a manter
as famílias no assentamento e a reduzir a pressão exercida sobre os recursos naturais,
especialmente nas áreas de Reserva Legal, nos sítios arqueológicos e nas belas paisagens
existentes.
Verificou-se que algumas das potencialidades do assentamento, identificadas no PDA,
não foram desenvolvidas como a fruticultura, ou não conseguiram permanecer como a
apicultura e a ovinocaprinocultura, bem como a agroindústria. Além disso, a mandiocultura é
pouco explorada.
Constatou-se que a flora local é rica em elementos que podem ser utilizados em
diversos tipos de artesanato como sementes variadas, cipós, cascas, palhas, etc., como
também para pigmentação de tecidos ou outros materiais, constituindo-se em uma
potencialidade a ser investida.
Aliado a isso, o seu patrimônio natural e histórico-cultural constitui-se em
potencialidade para o desenvolvimento do turismo, como será destacado no próximo capítulo.
São “velhos” e “novos” usos que podem agregar valor à agricultura familiar existente,
gerar emprego e renda e contribuir para a inclusão social, a redução da pobreza e do êxodo
rural.
202
8 AS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO PA SACO DO JUAZEIRO
8.1 O patrimônio cultural
Os assentados procuram manter suas práticas tradicionais, sua religiosidade e
costumes, sendo que algumas dessas práticas, devido às influências "modernas", necessitam
ser resgatadas e estimuladas. Possuem um cotidiano característico do meio rural (Figuras 46 e
47).
Um belo costume ainda preservado pelos mais velhos é “festejar” o mês de maio, mês
de Nossa Senhora, quando colocam-se flores nas portas e janelas no dia primeiro. Outro, é
acender velas nas portas e janelas no dia dois de fevereiro, dia de Nossa Senhora das
Candeias. Nesse dia se faz "experiência" para saber se o “inverno” vai ser bom.
São muitas as "experiências" relatadas a respeito do que a natureza diz. São os
pássaros, as flores, a vegetação, a lua, o céu... Saber se a chuva vem, se já acabou, o tempo
bom de plantar. O homem do campo sabe "ler" o que natureza está dizendo e age a partir
dessas suas “leituras”.
Fazem simpatias para afastar as pragas das roças e promessas para vir a chuva. As
benzedeiras rezam para afastar o “mau olhado”, “quebranto” e dores.
203
Figura 46 – Práticas culturais (1) do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 - Flores nas portas – 1º de maio/canteiro suspenso; 2 - Carro adaptado para transporte das
pessoas; 3 - Trator/debulhadeira de feijão; 4 - Meios de transporte; 5 - Animais na chapada; 6 - Potes para
armazenamento de água.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
4
6
5
3
2
1
204
Figura 47 – Práticas culturais (2) do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 - Fogão a lenha; 2 - Conversa na porta/frente de casa; 3 - Cultivo de feijão, no “cento”; 4 -
Criação de animais; 5 - Vaqueiro tradicional; 6 - “Vaqueiro moderno”.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
A principal manifestação popular é a realização dos festejos de Santo Izídio, que
ocorrem de 30 de abril a 15 de maio. Nesse período, são realizadas novenas diárias
começando com o “levantamento da bandeira”, no dia 30 de abril, quando é realizada uma
procissão pelas ruas do núcleo e uma missa campal, em frente à pequena igreja de Santo
1
2
3
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5
6
205
Izídio. No último dia, é realizado basicamente o mesmo ritual, quando ocorre o
"derrubamento da bandeira".
Durante os festejos, é comum a realização de festas, animadas pelo conjunto musical
local, pelo "pancadão" (animação com som eletrônico e jogo de luzes) ou conjunto convidado.
Nesta ocasião, o assentamento recebe visitantes do entorno, de São Miguel do Tapuio/PI,
Novo Oriente/CE e Crateús/CE.
Outros dois festejos são realizados: de Nossa Senhora Aparecida, no núcleo Palmeira,
em outubro; e de Nossa Senhora da Conceição, no núcleo Cacimba Nova, em dezembro.
Também ocorre a Dança de São Gonçalo, o Reisado que é comum no mês de janeiro, a
Festa de São Lázaro, e as festas juninas. São manifestações culturais (Figura 48) que
necessitam ser estimuladas e preservadas. No geral, são manifestações simples, como a vida
cotidiana do lugar.
Observou-se que o conhecimento tradicional e a história do local estão com as pessoas
mais idosas, sendo que alguns acontecimentos já se “perderam” com as pessoas que
morreram. Observou-se, também, o interesse de jovens em assistir/interagir com os eventos
culturais. Já ocorre a participação de jovens que tocam rabeca (ou outro instrumento) ou
dançam/cantam a dança dos caretas do Reisado, mas em número reduzido. Constatou-se,
ainda, um senhor marceneiro que fabricava rabecas. São conhecimentos que necessitam ser
valorizados e repassados.
Um grupo de jovens da comunidade formou um pequeno grupo de teatro que necessita
de incentivo e apoio.
Aqui para o jovem ..., para mudança de situação, agente só precisa de um … é …
incentivo à cultura … porque eu acho que os jovem daqui, eles estão deixando a sua
cultura morrer, eles estão deixando, é…, trocando a sua cultura por outros tipos
informações … e muito mais. … na cultura com o teatro, o jovem com a mente
ocupada, ele livra de ir para as drogas, …, tendo estrutura aqui para montar um
teatro, mesmo pecinha caseira, é ótimo também, agente só tá precisando de
incentivo. … agente precisa de um meio, de… de renascer nossa cultura, pois nós
somos um povo de bastante cultura… ( J. B., filho de assentado, núcleo Juazeiro).
206
Figura 48 – Manifestações culturais do Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 - Novena de Santo Izídio; 2 - Bandeira de Santo Izídio; 3 - Dança de São Gonçalo; 4 - Procissão
festejo de Nossa Senhora Aparecida; 5 - Reisado; 6 - Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Santo Izídio é o santo padroeiro e sua história está enraizada na área do assentamento.
Conta-se que em meados dos anos de 1930, o lugar era extremamente seco e os moradores
sofriam com a falta de água. Através de um sonho, foi informado que, se fizessem uma capela
e colocassem Santo Izídio como padroeiro, nunca mais faltaria água no local. Este relato
6
5
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3
2
1
207
chegou até o encarregado da fazenda, que enviou um emissário a Juazeiro do Norte/CE, em
busca de uma imagem do Santo. A viagem foi realizada a pé. Após uma busca frustrada pela
cidade, o mensageiro dirigiu-se ao Padre
Cícero que ouviu a história e disse para
voltar com um ano. Após esse período, o
emissário retornou e recebeu uma imagem
do Santo, cunhada em madeira, das mãos
do Padre que, a benzendo, disse existir
somente dois Santos Izídios: o do céu e o
daquela imagem. Com a chegada da
imagem do Santo foi erguida uma
pequenina igreja para guardá-la (Figura
49). Após esse fato, nunca mais faltou
água. Os poços ficaram cheios e sempre
que alguém precisa de água se “apega” com Santo Izídio, "o chaveiro das águas encantadas".
É costume o "roubo" da imagem do Santo da igreja, na época das chuvas, quando "o
inverno não é bom", por um membro da comunidade. Segundo essa tradição, sempre chove
até o dia 30 de abril, quando a imagem é devolvida. Porém, já aconteceram dois roubos reais
da imagem do santo. De acordo com relatos, um foi realizado por um caminhoneiro para levá-
la para uma cidade da Bahia que é muito seca. Após sua recuperação, passou a ser guardada
na casa da encarregada da igreja devido ao medo de novos roubos, sendo levada para a
igrejinha somente nos festejos e/ou realização de missas. O outro aconteceu no último dia do
festejo de 2007, por uma senhora do Ceará, que não queria perder a sua plantação pela falta de
chuvas. Após ser contemplada, devolveu a imagem realizando uma festa de fogos de artifício.
É comum, durante os festejos, pessoas pagando promessas feitas para conseguir água,
normalmente em poços.
Outro santo contemplado com promessas é São Gonçalo. Nesse caso, as causas dos
pedidos são variadas, que sendo contemplados, realizam a Dança de São Gonçalo, cujo local
para realização varia de acordo com a promessa. Tem acontecido na frente da igreja de Santo
Izídio, em frente a residências, na “Loca dos Ossos”, em roças, etc.
Os cultos evangélicos são realizados na igreja Assembléia de Deus e em algumas
residências. Existe, ainda, um pequeno salão que atende a simpatizantes/praticantes do
candomblé (Figura 50).
Figura 49 – Igrejinha de Santo Izídio, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
208
Figura 50 – Manifestações culturais (2), no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel
do Tapuio/PI: 1 - Igreja Assembléia de Deus; 2 - Salão Candomblé.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Também costumam fazer quadrilhas durante as festas juninas, comemorações nos dias
das mães, pais, independência, dos índios, quando levam alunos para visitar sítios
arqueológicos próximos, dentre outras.
Observa-se o prazer em receber o visitante, em oferecer o melhor que se tem desde o
cafezinho à galinha do quintal para acompanhar o arroz e feijão do almoço. A gastronomia
local caracteriza-se por ser de tempero leve e gostoso.
Verificam-se, especialmente entre os mais velhos, pessoas que gostam de contar
“casos”, a história da luta pela terra, histórias que envolvem o local ou alguns lugares
específicos. Alguns gostam de falar seus versos, outros de contar histórias em versos e ainda
alguns gostam de contar suas “experiências”.
A história da vida em semi-escravidão, de moradia em locas de pedra, da luta pela
terra, enfim, a história do local é rica e diversificada.
Também se podem observar
algumas lendas relacionadas a lugares
especiais como a “Loca da Princesa”
(Figura 51), uma caverna localizada
próximo à estrada, de fácil visibilidade,
entre os núcleos Umburana e Palmeira. É
formada por uma imensa rocha com uma
entrada central, como uma porta de um
castelo. Envolve mistérios, monstros,
tesouros, luzes, sons e uma princesa. Faz
parte do imaginário local, repassado de
Figura 51 – Loca da Princesa, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
1 2
209
geração em geração. Observou-se um certo “medo” das pessoas em visitar a loca.
Segundo uma das lendas, as pessoas que moravam nas proximidades da “Pedra
Furada”, ouviam sons e viam luzes como se fosse um carro. Quando chegava emparelhado
com a Loca da Princesa, sumia. Isso se repetia. Iam para as portas para ver o carro e esse
nunca passava. A estrada, nessa época, era um banco de areia que somente passava carro com
tração.
...vinha um, um farol como se fosse um farol de um carro, vinha, vinha, vinha,
quando chegava na Loca da Princesa, apagava o farol. Aí passava, aí um pouco,
vinha outra zoada de novo, parava na Loca da Princesa. Aí as pessoas ... é um carro!
Todo mundo saía pra porta, pra oiá. Parava e entrava na Loca da Princesa,
empareado com ela, lá. ... Aí o pessoal ... é o carro da princesa! (R. B. O., assentado
núcleo Juazeiro).
Era uma mulher que o pai dela era muito, muito rígido. Proibiu dela se casar com
um homem, né, que ela se apaixonou por esse homem. Quando ela adoeceu ... entrou
num estado de depressão. Quando ela adoeceu, ela fugiu e se escondeu dentro da
loca ... da princesa, conhecida como a Loca da Princesa, aí ficou encantada ...ela
ficou encantada. Dentro da loca, que lá tem uma espora de ouro, tá esperando um
belo cavaleiro, ..., um belo rapaz para desencantar. Quando chegar lá ele vai ter que
lutar para vencer um dragão, ..., aí depois, quando ele passar pelo dragão, ele tem
que pegar uma chave, que essa chave abrirá uma porta, essa porta vai se transformar,
é ... encontrar um quarto, que vai encontrar uma bela princesa dormindo...(J. B.,
filho assentado núcleo Juazeiro).
Além disso, ocorrem relatos de visão de luzes/objetos voadores no vale do riacho
Tamboril, da região do Lajeiro do Funil/localidade Remédios até o núcleo Umburana, na
região da Descoberta e Lagoa da Pedra Furada. Descrevem formato, cores, movimento, com
primeira aparição por volta de 1990/1991, depois em 1993, em novembro de 2007 e,
recentemente, no início de 2008.
Eu tava andando em cima da serra, aí eu vi uma tocha, uma tocha tipo assim um
fogão a gás. Aí eu andava com uma lamparina, eu vi aquele bicho, pensei que o
bicho ia me pegar, aí eu peguei e apaguei a lamparina e saí andando no meio do
mato. Aí eu olhei de novo, ..., e vi o bicho piscando, ..., aí eu apaguei de novo, e
continuei a viage, ... aí na frente eu acendi, aí eu vi de novo a tocha, aí que eu vi os
pau tudim, vi minha réstia, aí foi apaguei a lamparina e tinha uma moita assim, aí eu
fiquei debaixo da moita até cinco hora da manhã. ..., essa já foi a segunda vez que eu
vi ele. ..., nesse dia que eu vi aqui, eu vi a forma dele, eu vi ele assim, tipo assim uns
pezim,..., eu vi grande, muito grande, ..., vi o aparei todim ... (L., assentado núcleo
Juazeiro).
Preocupam-se com as “pinturas dos índios", com o uso das casas de pedra com
pinturas e com o fogo próximo dos sítios. Ocorre, também, uma preocupação com a
preservação das áreas de Reserva Legal e com a caça predatória, sendo algumas pessoas
consideradas como "fiscais do IBAMA", embora haja a constatação de casos de invasão
dessas áreas e de caça.
210
Para chegar até os sítios arqueológicos, cavernas, lajeiros e outros lugares, são
necessários os "indicadores" (aqueles que sabem indicar onde se encontram) e os "varedeiros"
(pessoas que fazem as veredas para passagem até o sítio ou local a ser visitado).
As famílias do assentamento Saco
do Juazeiro vêm passando por um processo
contínuo de mudanças e buscam adaptar-se
a elas. Verifica-se um forte laço de
afetividade com a terra e os laços familiares
que estão presentes em cada núcleo urbano.
São as famílias pioneiras que não se
afastam e que têm amor ao seu lugar, à sua
terra e lutam por melhores condições de
vida. São espaços onde o velho e o novo se
combinam (Figura 52).
8.2 O patrimônio natural e histórico-cultural
Os núcleos urbanos estão distribuídos em um imenso vale ladeado por paredões com
rochas aparentes, formando uma bela paisagem e um clima ameno. Muitas formações
rochosas conduzem à imaginação, sendo as imagens das mais variadas, desde pássaros e
animais diversos a objetos e pessoas.
Um primeiro impacto para quem visita o assentamento é a descida da ladeira que dá
acesso ao vale, de onde se pode visualizar o “início” do mesmo
57
. Melhor ainda, através de
um mirante natural formado por uma imensa rocha que fica ao lado da estrada, da qual se
pode visualizar, além do início do vale, o núcleo Juazeiro e o “Lajeiro do Funil” (Figura 53).
57
Considera-se o início do vale, para quem está chegando, a partir de São Miguel do Tapuio, ao primeiro núcleo
assentamento, Juazeiro. De Palmeira até o núcleo Juazeiro o vale é “aberto”, formando, logo após, um cânion
estreito, cujos paredões rochosos chegam a alturas superiores a 50 m.
Figura 52 – Meios de transporte – núcleo Pereiros, no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de
São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
211
Figura 53 – Paisagens a partir do mirante da estrada, próximo ao núcleo Juazeiro, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI: 1 - Início do vale do riacho
Tamboril. - primeiro semestre; 2 - Início do vale do riacho Tamboril e núcleo Juazeiro; 3 - Início do vale do
riacho Tamboril - segundo semestre; 4 - Visão parcial do Lajeiro do Funil.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
O “Lajeiro do Funil” é um lugar de extrema beleza. Para se chegar ao local, faz-se
uma caminhada, a partir do núcleo Juazeiro, pelo vale do riacho Tamboril, onde se encontram
campos, carnaubais, os vestígios do antigo povoado Juazeiro, as primeiras cacimbas (fontes),
o velho cemitério, a “Loca do Pinga”, o “Tanque do Pinga” e a “Pedra Furada do Pinga”, as
“Mãos de Deus” (Figura 54).
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212
Figura 54 – Paisagens do vale do riacho Tamboril, do núcleo Juazeiro em direção ao Lajeiro do Funil, no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do Tapuio/PI: 1 - Campo com plantações – primeiro
semestre; 2 – Carnaubais; 3 - Antiga cacimba – nascente; 4 - Loca do Pinga; 5 - Pedra Furada do Pinga –
primeiro semestre; 6 - Pedra Furada do Pinga – segundo semestre; 7 - Tanque do Pinga; 8 - Mãos de Deus.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
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3
213
A “Loca do Pinga” é uma pequena caverna onde morou uma família que deu o nome
ao lugar. Nela foram encontradas algumas pinturas rupestres.
O “Tanque do Pinga” é um tanque natural formado no interior de um lajeiro onde
sempre se encontra água limpa. Para acessá-la, é necessário um recipiente amarrado em uma
vara. A água é utilizada para “matar a sede” dos que passam por ali.
A partir da “Loca do Pinga” começa
a subida e três mirantes, consecutivos,
exibem uma bela paisagem do vale. O
primeiro é conhecido como “Mirante do ar
condicionado” devido ao vento constante
(Figura 55). O paredão superior forma uma
pequena loca onde se encontra pintura
rupestre.
O “Lajeiro do Funil” é formado por
um imenso lajeiro entremeado por
pequenos vales e formações rochosas
diversas de onde se podem observar
cavernas e uma paisagem singular (Figura 56).
Figura 55 – “Mirante do Ar condicionado”, no Projeto
de Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio, Piauí.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
214
Figura 56 – Lajeiro do Funil, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 – Fotomontagem; 2 a 4 - Formações rochosas; 5 – Caverna.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
No lajeiro são encontrados sítios arqueológicos e locais únicos como o “Disco
voador”, o “Tanque Escuro”, a “Pedra do Macaco” ou “Pedra da Gameleira”, o “Tanque
Escondido”, o “Caixão do Funil”, o “Tanque do Funil”, a “Loca das Capoeiras” onde
funcionou a primeira escola, as “Mesas de Pedra”, dentre outros (Figura 57). Para
aproveitamento da água, foi construída uma barragem que não está conseguindo segurar a
água por muito tempo. Quando está cheia é o ponto de diversão, especialmente para os
jovens.
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Figura 57 – Paisagens do Lajeiro do Funil, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI: 1 - “Disco Voador”; 2 - Vale do “Tanque Escuro”; 3 - “Pedra da Gameleira”; 4 - Descida
para o “Tanque Escondido”; 5 - “Loca das Capoeiras”; 6 - “Mesas de Pedra”.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Na vizinhança do Lajeiro do Funil existe um pequeno povoado chamado Tanque do
Funil, onde moram oito famílias agregadas, com cerca de 50 pessoas. Possui uma sala de aula,
tem energia elétrica, chafariz e estrada de acesso para São Miguel do Tapuio, por fora do
assentamento. Essas famílias têm ligações com famílias do núcleo Juazeiro e o acesso entre as
duas localidades se faz a pé, pelo Lajeiro do Funil, com duração de aproximadamente 40
minutos. Próximo ao povoado se encontra uma caverna com pinturas rupestres.
Seguindo pelo vale do riacho Tamboril, em direção às duas pequenas nascentes, na
localidade Remédios, faz-se uma caminhada repleta de sensações causadas pelo ambiente
natural e único (Figura 58). O vale estreita-se formando um imenso cânion, com paredões
que, em alguns lugares, ultrapassam 50 m de altura, por onde segue uma velha trilha que era o
caminho utilizado, antigamente, para se chegar a São Miguel do Tapuio, a pé ou em montaria
de animais. Em alguns pontos afunila-se e tem-se que passar por entre imensas rochas caídas.
A temperatura local é sempre amena e com uma brisa agradável. A trilha até a localidade
Remédios tem em torno de 6 km e é realizada ao som do vento nas palhas das carnaúbas e do
canto dos pássaros. São muitas as paisagens e sensações vivenciadas na caminhada, durante a
qual se pode observar o vôo de muitos pássaros, inclusive araras, e animais como macacos.
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Figura 58 – Paisagens do cânion do riacho Tamboril, do núcleo Juazeiro à localidade Remédios, no
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI: 1 – Carnaubais; 2 e 3 -
Paredão rochoso; 4 – Juazeiros.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Remédios era um local de “parada” para comboios e viajantes que utilizavam o
caminho, devido à água. Também existia, no local, um moinho de cana. Essa trilha ainda é
utilizada por comboios que conduzem animais vindos do Ceará.
Nessa localidade (Figura 59) moraram famílias, por muitos anos, antes da criação do
assentamento. Ainda se podem ver as ruínas de uma antiga casa de taipa encostada no paredão
rochoso e uma caverna que também era utilizada, como apoio, por uma das famílias. A
caverna tem uma pequena parede de adobe construída na frente, sem, contudo, fechar a sua
entrada. Existem carnaubais e duas pequenas nascentes, além de cajueiros. Apesar dessa
localidade ficar dentro da área de Reserva Legal 1, uma das famílias ainda costuma ir ao
local, procurando conservá-lo e afugentar caçadores. Observa-se um forte laço afetivo com
esse local. Em 2007, algumas mudanças foram observadas, como a parede à frente da caverna
que foi completada de taipa, a construção de uma pequena cabana coberta com palha de
carnaúba para abrigo da família que visita o local e o cercamento das fontes.
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Figura 59 – Localidade Remédios no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 - Nascente (2006) - primeiro semestre; 2 - Caverna (2007); 3 – Panorâmica (2007) - segundo
semestre; 4 – Nascentes ( 2007) - segundo semestre.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Seguindo pela estrada em direção ao núcleo Palmeira, não se pode deixar de observar
o "Morro Redondo", a “Tartaruga”, o “Homem de Boina”, a “Vaca e o Lagarto”, a
exuberância dos paredões rochosos, a “Loca da Princesa”, a “Pedra Furada” e a “Cobra e os
cachorros” e outras formações que aguçam a imaginação, além dos campos e outras paisagens
(Figura 60).
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Figura 60 – Paisagens do vale do riacho Tamboril, entre Juazeiro e Palmeira, no Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI: 1 - “Morro Redondo” – primeiro semestre; 2 -
campo – primeiro semestre; 3 - “Tartaruga” ou “Jabuti” – segundo semestre; 4 - “Homem de Boina” –
segundo semestre; 5 - “Cobra e os Cachorros” – segundo semestre; 6 - “Vaca e Lagarto” – primeiro semestre;
7 - “Loca da Princesa” – segundo semestre; 8 - Pedra Furada – segundo semestre.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
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O “Lajeiro da Caverna do Letreiro” é onde se encontra Caverna do Letreiro, que é a
mais conhecida e de destaque devido ao número de pinturas rupestres existentes em suas
paredes e teto. Apesar dos desgastes causados pelo tempo e pelo homem, ainda se podem
observar muitas pinturas rupestres, além das várias rochas ao seu redor, e a laje construída,
que permite visualizar belas paisagens, assim como um admirável nascer do sol. No lajeiro
também existem uma pequena barragem, formações rochosas e vegetação com cactáceas.
O “Lajeiro dos Bichos” é outro
lugar fantástico. Seu nome se deve às
formações no lajeiro que lembram pegadas
de animais. Assim como o “Lajeiro do
Funil”, é formado por um lajeiro
entremeado por vales e cavernas, em
proporção menor. Segundo histórias
contadas pelos assentados, em uma das suas
cavernas (Figura 61) se esconderam
pessoas na época da ditadura militar, sendo
a mais famosa o atual Deputado Federal
petista José Genuíno. De acordo com os
relatos, era comum, naquela época, pessoas
escondidas pelas cavernas existentes no assentamento. Os “escondidos” costumavam passar
pelo vale vestidos de mulher, para não serem reconhecidos, em direção ao “Morro Redondo”,
de onde se comunicavam (provavelmente através de rádio).
O “cento” Lagoa da Cruz também é um local fascinante. Uma pequena casa encostada
num paredão rochoso, plantações e animais compõem uma paisagem que parece comum, se
não fosse uma “abertura” no “meio” do paredão onde se encontram pinturas rupestres, aliás, a
maior pintura encontrada está lá. O local recebe esse nome devido a uma “pequena lagoa”
formada em um lajeiro, próximo à casa, que, quando acumula água, fica em forma de cruz
(Figura 62).
A subida até a “abertura” onde se encontram as pinturas é um desafio, mas vale a
pena. As pinturas parecem contar uma história, em seqüência, com “luas”, “homem pássaro”,
“paisagem”, dentre outras. Dessa “abertura”, também, pode-se ver uma linda paisagem com
morros e plantações.
Figura 61 – Lajeiro dos Bichos – caverna “do José
Genuíno” – entrada, no Projeto de Assentamento Saco
do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
220
Na parte que fica logo abaixo da “abertura”, pode-se visualizar uma espécie de
“inscrição” feita na rocha, não como pintura, mas como “escultura”.
Além disso, o assentado que mora na
casa (tem casa no núcleo Palmeira, mas mora
nessa casa de rancho) tem uma “teoria”
própria sobre as pinturas. Faz questão de
mostrar e contar a sua “versão” sobre as
mesmas. Também gosta muito de conversar e
de contar casos, principalmente, sobre as
pessoas curadas com seus “remédios do
mato”.
O “Bico da Arara” merece total
atenção (figura 63). Além do lajeiro com
formações rochosas e vegetação característica,
existe uma pequena barragem e uma “furna”,
que é uma caverna subterrânea por onde corre
água na época das chuvas. São observadas
algumas “bocas”, sendo que, na maior delas,
existe uma grande gameleira, cujas raízes
descem pela rocha até se firmarem no solo.
Também, próximo, existe um sítio
arqueológico com pinturas rupestres.
Figura 62 – “Cento” Lagoa da Cruz, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel
do Tapuio/PI: 1 - Sítio arqueológico Lagoa da Cruz; 2 - Lagoa da Cruz.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 63 – Lajeiro do Bico da Arara, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI: 1 – Primeiro semestre; 2 –
Segundo semestre.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
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221
Também vale destacar as belezas do
“Baixão dos Alexandre” (Figura 64). É um
lugar composto por um baixão, com
plantações, e muitas formações rochosas
nos paredões do entorno. Também são
encontradas locas, uma com pinturas
rupestres e uma onde existiam ossos. Aqui
existe o chamado “buraco que nunca
entope”, uma caverna subterrânea da qual
se pode visualizar apenas uma abertura.
Pelos relatos, ninguém sabe o que “tem lá
dentro”.
A “Lagoa da Palmeira” é uma lagoa
formada no meio de um lajeiro e possui um
formato bem arredondado. No seu entorno
se encontram várias cavernas que dão
acesso a um vale.
A “Lagoa da pedra furada” é outra
lagoa formada em um lajeiro com formato
indefinido (Figura 65). É utilizada pelos
animais.
Figura 65 – Fotomontagem da “Lagoa da Pedra Furada”, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 64 – “Baixão dos Alexandre”, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI: 1 - Formação rochosa – primeiro
semestre; 2 – Formação rochosa (lado oposto) – segundo
semestre.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
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222
O “Lajeiro do Caldeirão da Onça”
(Figura 66), assim como os demais, é
imenso e entremeado por vales e com
muitas cavernas, algumas com pinturas
rupestres. Caracteriza-se por formações
rochosas que emergem e lembram pequenas
“mesas de pedra”.
Essas lagoas e os lajeiros ficam nas
áreas de chapada.
O “cento” Canastra (Figura 67)
destaca-se pela área irrigada, horta
comunitária e criação de caprinos/ovinos.
Figura 67 – “Cento” Canastra, no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI: 1 – casas; 2 – animais.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Próximo ao núcleo Juazeiro,
encontra-se vestígios da história de São
Miguel do Tapuio. Trata-se de um rochedo
que foi cortado para a passagem de uma
estrada (Figura 68), a mando de José
Furtado de Mendonça, bisneto de dona
Rosaura, que foi a quarta figura do cenário
político de São Miguel. Segundo relatos,
foi exigência do mesmo, que não permitiu
que se fizesse o contorno do rochedo.
Figura 66 – Lajeiro do Caldeirão da Onça, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
Figura 68 – “Estrada de Pedra”, no Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, município de São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
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223
Não é possível descrever todos os locais visitados (Figura 69). São muitas as
paisagens, cada uma com suas características e belezas que as diferenciam. E vale ressaltar
que não foi possível visitar vários locais. À medida que as visitas iam acontecendo, surgiam
mais cavernas, sítios, paredões, lajeiros...
Figura 69 – Distribuição espacial das paisagens visitadas no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir da planta de demarcação do PA e levantamento de campo/2007.
O verde das plantações e da vegetação do primeiro semestre do ano é substituído pelo
cinza da vegetação seca da caatinga, nos meses quentes do segundo semestre, até chegar as
primeiras chuvas. Mas, em nada se perde em beleza, inclusive podem-se visualizar melhor
algumas formações rochosas que ficam escondidas na época em que a vegetação está verde.
Os sítios arqueológicos com pinturas rupestres, conhecidas localmente como
"desenhos dos índios", são um destaque especial. Além dos sítios inventariados pelo IPHAN,
foram visitados outros sítios arqueológicos com pinturas rupestres, a maioria em pequenas
cavernas. Esses sítios foram apenas localizados, “descobertos” e necessitam ser visitados e
inventariados pelo IPHAN. São ao todo 45 sítios identificados (Quadro 16), que podem ter
sua localização visualizada na Figura 70. A Figura 71 mostra algumas pinturas rupestres
encontradas nos mesmos.
224
Num.
Identificação Núcleo
1
Sítio Letreiro da Descoberta - IPHAN Juazeiro
2
Sítio Piçarreira Juazeiro
3
Sítio Letreiro do Juazeiro - IPHAN (três irmãos) Juazeiro
4
Sítio Pedra do Sr. Miguel - IPHAN Juazeiro
5
Sítio Pedra do Juazeiro - JB Juazeiro
6
Sítio Saco da Carnaúba - JB Juazeiro
7
Sítio Loca do Pinga Juazeiro
8
Sítio Mirante do Pinga (ar condicionado) Juazeiro
9
Sítio Pedra da Piscina - IPHAN (disco voador) Juazeiro
10
Sítio Pedra da Barragem - IPAHN (dois lados) Juazeiro
11
Sítio Pedra das Mãos - IPHAN Juazeiro
12
Sítio Pedra da Cobra (tanque escuro) Juazeiro
13
Sítio Pedra da Cobra 2 (tanque escuro) Juazeiro
14
Sítio Vale Tanque Escuro Juazeiro
15
Sítio Loca Tanque do Funil Juazeiro
16
Sítio Pedra da Carnaúba (Remédios 1) Juazeiro
17
Sítio Pedra da Casa (Remédios 2) Juazeiro
18
Sítio Pedra dos Veados (Remédios 3) Juazeiro
19
Sítio Saco do Cipó Juazeiro
20
Sítio Tanque da vara - IPHAN (pedra furada) Umburana
21
Sítio Loca do Sr. Manoel Alexandre (B. dos Alexandres) Umburana/Palmeira
22
Sítio Loca do Pilão (B. dos Alexandres) Umburana/Palmeira
23
Sítio Baixão da Forquilha - IPHAN Umburana/Palmeira
24
Sítio Loca do Antonio (Morro dos Caboclos - Loca 1) Umburana/Palmeira
25
Sítio Loca de Rancho (Morro dos Caboclos - Loca 2) Umburana/Palmeira
26
Sítio Loca do Vale (Morro dos Caboclos - Loca 3) Umburana/Palmeira
27
Sítio Morro Branco - IPHAN Umburana/Palmeira
28
Sítio Baixão do Curral de Pedras - IPHAN Palmeira
29
Sítio Curral de Pedras - IPHAN (sapo) Palmeira
30
Sítio das Lagoas - IPHAN Palmeira
31
Sítio Morro dos Ossos - IPHAN Palmeira
32
Sitio Letreiro - IPHAN Pereiros/C. Nova
33
Sítio Loca da Ema Pereiros
34
Sítio Loca Bico da Arara Cacimba Nova
35
Sítio do Canhão Cacimba Nova
36
Sítio Mirante da Palmeira Palmeira
37
Sítio da Loca da Cortina (mirante da Palmeira) Palmeira
38
Sítio Lagoa da Cruz - IPHAN Palmeira
39
Sítio Baixão da Catingueira (lagoa da cruz) Palmeira
40
Sítio Baixão dos Índios - IPHAN Palmeira
41
Sítio Morro da Lagoa do Baixão dos Indios - IPHAN Palmeira
42
Sítio Loca Sr. Marcelino - lado 1 Palmeira
43
Sítio Loca Sr. Marcelino - lado 2 Palmeira
44
Sítio Loca do Taiado Palmeira
45
Sítio Loca Alta Palmeira
Quadro 16 – Relação dos sítios arqueológicos visitados no Projeto de Assentamento Saco do
Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo/2007.
225
Figura 70 – Identificação da localização dos sítios arqueológicos visitados no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, município de São Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de Campo/2007.
226
Figura 71 – Pinturas rupestres/pilão de sítios arqueológicos visitados no Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro,
município de São Miguel do Tapuio/PI: 1 - Sítio Pedra das Mãos; 2 - Sítio do Canhão; 3 - Sítio Curral de Pedras – sapo;
4 - Sítio Letreiro; 5 - Sítio Curral de Pedras – sapo; 6 - Sítio Tanque da Vara; 7 - Sítio Loca do Antonio; 8 - Sítio Loca
do Vale; 9 - Sítio Loca da Ema; 10 - Sítio Loca Tanque do Funil; 11 - Sítio Loca Bico da Arara; 12 - Sítio Pedra dos
Veados; 13 - Sítio Piçarreira; 14 - Sítio Lagoa da Cruz; 15 - Sítio Baixão da Forquilha.
Fonte: Acervo fotográfico da autora.
15 14 13
12 11 10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
227
8.3 As percepções dos assentados em relação à natureza e ao turismo
As famílias vivem em meio à natureza, em uma interação constante. Nela tem a caça,
o mel, a lenha. Sabem “ler” seus avisos e procuram segui-los. Cultivam a terra e é dela que
tiram o seu sustento, mantendo com a mesma uma relação de respeito e amor.
A roça “faz parte” da natureza.
Todavia, tratando-se das práticas agrícolas
utilizadas (Gráfico 36), as opiniões são bem
divididas. Para 44,3%, as práticas que utilizam
respeitam a natureza porque: fazem o controle
do desmatamento, do fogo ou não queimam,
cuidam da área de trabalho, não usam veneno,
procuram um jeito de não prejudicar, possuem
área de reserva (alguns chamam de “área do
IBAMA”), etc.
Não mata os bichos. Depende do jeito que faz o aceiro. (A. X. S., assentado núcleo
Pereiros).
Devido a “área do IBAMA” ficar em outro local. (J. B. V., assentado núcleo
Cacimba Nova).
Porque eu não queimo os matos sem ter necessidade (A. S. P., assentado núcleo
Palmeira).
Produzir é muito importante (A. C. N., assentado núcleo Palmeira).
Feijão e milho não destrói (C. A. L., assentado núcleo Palmeira).
Para 45,0%, as práticas utilizadas não respeitam a natureza, principalmente, por causa
da destruição provocada pelo desmatamento, queimadas, pelo uso intensivo do solo, que
acarretam perda da produção e problemas para os animais.
Porque para fazer a roça você tem que queimar e já está prejudicando a natureza (D.
C. S., assentado núcleo Juazeiro).
Usa o fogo, se não fizer controle queima tudo. Corta a árvore. O homem é destruidor
pela necessidade e alguns não tem controle (D. F. S., assentado núcleo Juazeiro).
A terra que arranca o toco não produz de forma satisfatória (F. S. M., assentada
núcleo Juazeiro).
286
263
236
132
134
0
50
100
150
200
250
300
Gostam de apreciar a natureza
Acham importante conservar a natureza
Concordam com a Reserva Legal
Acham que as práticas agrícolas respeitam a natureza
Acham que as práticas agrícolas não respeitam a natureza
Gráfico 36 – Distribuição de formas de
relacionamento com a natureza, das famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
228
Desmata, destrói mas é obrigado (J. A. S., assentado núcleo Cacimba Nova).
Gostam de apreciar a natureza (96,0%) por causa das belezas e do prazer que
proporciona, como também porque ela ensina “muitas coisas”, traz a chuva, o clima bom, os
animais.
Tem muitas plantas e morros bonitos (A. F. A., assentado, núcleo Pereiros).
Tem muitas paisagens bonitas (F. A. V. A., assentado núcleo Umburana).
É bom, muita coisa aprendemos nela (A. C. S., assentado Pereiros).
A natureza é quem faz a vida, sem a natureza eu não entendo como é (D. F. S.,
assentado núcleo Juazeiro).
É bonita e dá paz (M. C. P. S., assentada núcleo Palmeira).
Por causa do “tempo” (F. C. S. N., assentada núcleo Juazeiro).
Porque é bonita uma roça pegada de legume (A. A. S., assentado núcleo Palmeira).
Acham que é importante conservar/preservar a natureza, mas que é necessário “plantar
para comer”, para o sustento da família.
É bom, se não preservar se acaba tudo (M. P. V., assentado núcleo Pereiros).
Se tivesse preservação tinha chuva (L. P. M., assentado núcleo Umburana).
Se não preservar estaremos nos destruindo, pois somos natureza (R. A. S., assentado
núcleo Umburana)
A natureza é vida, se não conservar como é que vai respirar? (E. F. S., assentado
núcleo Palmeira).
Não pode estragar muito, mas tem que usar (V. V. A., assentado núcleo Umburana).
Bom demais, porque se a gente não preservar daqui a um tempo não tem mais caça,
nem madeira (A. B. O., assentado núcleo Juazeiro).
A natureza é quem dá sustentação (D. P. A., assentado núcleo Cacimba Nova).
Legal, porque estão destruindo o patrimônio que no início era uma riqueza e, hoje
não estão valorizando mais (I. B. O., assentada núcleo Cacimba Nova).
Acho bom, mas não pode. É obrigado destruir para fazer roça (A. F. B. A., agregado
núcleo Cacimba Nova).
Acho bom por causa do aquecimento global (A. F. M., assentada núcleo Palmeira).
Por outro lado, as orientações do IBAMA conduziram a um novo olhar em relação ao
uso do fogo, da caça predatória, embora ainda sejam práticas constantes, e do cuidado com as
áreas de Reserva Legal.
Desde o início do assentamento, tinha-se a noção de que existiam algumas áreas que
precisavam ser preservadas, como as nascentes da localidade Remédios. Essa preocupação foi
229
levada em consideração para a definição das áreas de Reserva Legal, que são aprovadas por
79,2% das famílias. Para os que não as aprovam, as áreas ficam com muita “terra boa” e se
tem a necessidade de terras para plantar e, também, por causa da caça que é proibida. Isso
ocorre principalmente nos núcleos mais próximos das mesmas, ou seja, Juazeiro e,
principalmente, Umburana.
É adequado para preservar a natureza (J. L. F. S., assentado núcleo Pereiros).
Incorreto, por que fica com as terras boas (A. V. A. assentado núcleo Umburana).
É bom, pode servir para o futuro da geração que vem aí (A. W. A. S., assentado
núcleo Umburana).
É bom, mas é ruim. Porque as vezes se tem a necessidade de comer uma caça e
precisa de área para roça (C. S. V., assentado núcleo umburana).
Deveria ter, tem que ser melhor cuidada (B. O. C., assentado núcleo Pereiros).
Acho certo, porque se a pessoa não reservar daqui a algum tempo acaba tudo (A. B.
O., assentado núcleo Juazeiro).
É ótimo, conserva o que tem lá dentro, a árvore, a caça, a abelha (F. C. S., assentado
núcleo Juazeiro).
Para mim é uma coisa boa. Eu mesma mantenho uma área de reserva e não gosto
quando outros entram na minha área (M. N. S. C., assentada núcleo Juazeiro).
Uma coisa boa, pois preserva os bichos e evita extinção (F. A. V., agregada núcleo
Palmeira).
A área é bastante drenada e as águas descem para o vale principal por onde corre o
riacho Tamboril, que não é perene e está sem a mata ciliar em quase toda sua extensão, dentro
do PA. As áreas de vale são as mais utilizadas para as plantações, sendo assim, 77,9% fazem
roça próximo a riacho ou encosta de morro.
Quanto ao turismo (Gráfico 37), 46,3%
têm alguma noção do que é a atividade.
138
174
241
14
0
50
100
150
200
250
Tem noção da atividade Sabem sobre turismo no PA
O turismo vai contribuir O turismo vai atrapalhar
Gráfico 37 – Distribuição de formas de percepção
em relação ao turismo, das famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
230
Passear, conhecer lugares diferentes (B. O. C., assentado núcleo Pereiros).
Passear, se divertir, descobrir coisas velhas e novas (F. A. V., agregada núcleo
Palmeira).
Quando as pessoas vem conhecer as maravilhas do lugar (A. F. M., assentado núcleo
Palmeira).
São pessoas que viajam a praias e a outros lugares (A. S. M., assentado núcleo
Palmeira).
Sobre a possibilidade de se explorá-la no assentamento, 58,4% já ouviram falar a
respeito, sendo que a maioria (66,1%) acha que, se acontecer, será bom.
O potencial é tão grande que será a principal fonte de renda daqui (R. A. S.,
assentado núcleo Umburana).
Acho que é muito importante, podemos resgatar muitas coisas legais (I. B. O.,
assentada núcleo Cacimba Nova).
Acho bom, ajuda na economia do lugar (A. F. M., assentada núcleo Palmeira).
Seria mais uma fonte pra gente ganhar um benefício (A. F. A. assentado núcleo
Pereiros).
Acho muito importante, gera muito emprego (A. F. R. V., esposo agregada Cacimba
Nova).
Porque gera emprego e melhoria de vida de nosso povo (A. R. S. F., assentado
Palmeira).
Se acontecesse seria um sonho (F.P.S., esposa assentado núcleo Palmeira).
Seria bom se tivéssemos algo para vender (A. J. S., assentado núcleo Palmeira).
Apenas 2% acham que vai ser ruim ou não é interessante. Vale ressaltar que nenhum
desses demonstrou alguma noção do que é a atividade.
Acho ruim, aqui deve ser apenas para os assentados (I. A. S., assentada, núcleo
Palmeira).
Não é interessante (H. T. M. A., agregada núcleo Palmeira).
Ruim (S. M. S., agregada núcleo Cacimba Nova).
A maior parte (80,9%) acha que o turismo vai contribuir porque: 1) pode trazer
benefícios, coisas boas, desenvolvimento; 2) pode gerar emprego e renda; 3) permite
experiência/conhecimento, lazer, estudo, cultura, preservação; 4) possibilita divulgação,
visitação e valorização do lugar.
Traz mais benefícios na área da economia, ajuda a desenvolver a comunidade (A. F.
M., assentada núcleo Palmeira).
231
Gerará renda e nós continuaremos na agricultura (J. B. V., assentado núcleo
Cacimba Nova).
Se aparecer trabalho os nossos maridos não saem para trabalhar fora (I. B. O.,
esposa assentado núcleo Juazeiro).
Tem muita coisa pra gente de fora vê e se for preservado é melhor ainda (M. P. M.,
agregado núcleo Juazeiro).
Estaremos sempre convivendo com gente diferente e aprendendo coisas novas (A.
F. R. V., esposo agregada Cacimba Nova).
Chamaria mais atenção pro assentamento (A. L. M., agregado Cacimba Nova).
Aparecerá mais lazer e gerará renda pra gente (A. M. O., assentado núcleo
Palmeira).
Tendo turismo conseguiríamos recursos, desenvolvimento e conhecimento (F.P.S.,
esposa assentado núcleo Palmeira).
Acham que vai atrapalhar 4,7% e, desses, 42,9% não souberam explicar por que, e
35,7% não têm noção do que é a atividade e gostariam de participar de alguma forma. Dos
que não souberam responder, 41,9% também gostariam de participar.
Não dão crença “a esse tipo de coisa” (C. B. O., assentado núcleo Juazeiro).
Leva pra fora as belezas do assentamento (C. A. L., assentado núcleo Palmeira).
Bulir com muitas coisas (A. F. S., assentado núcleo Cacimba Nova).
Fica ruim pra nós, pois somos daqui do lugar e outros virão de fora (H. T. M. A.,
agregada núcleo Palmeira).
Sendo assim, 70,1% das famílias
gostariam de participar de alguma atividade
relacionada ao turismo (Gráfico 38), como: 1)
guiar as pessoas; 2) informar, ajudar/participar
das atividades; 3) conhecer os lugares e ajudar
a preservar; 4) fazer algo que possa gerar
renda; 5) ou simplesmente ficar observando
para saber o que fazer.
Contando a minha história (D. P. A., assentado núcleo Cacimba Nova).
Gostaria de andar, olhar, dar ordens pra não acabar e usar o assentamento como
exemplo (M. N. S. C., assentada núcleo Juazeiro).
Qualquer maneira que desse, ajudando (F. P. S., esposa assentado núcleo Palmeira).
Sendo uma guia turística para mostrar e explicar as maravilhas deixadas por nossos
antepassados (J. P. O., assentada núcleo Palmeira).
209
160
205
0
50
100
150
200
250
Gostariam de participar de alguma atividade
Possui acomodações para abrigar visitantes
Dispostos a investir nas residências para acomodar visitantes
Gráfico 38 – Distribuição da disposição em
participar da atividade turística, das famílias do
Projeto de Assentamento Saco do Juazeiro, em São
Miguel do Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
232
Gostaria de ser guia (A. F. A., assentado núcleo Juazeiro).
Ver como e porque acontece. Traz novidades e conhecimento pras crianças (E. S.
N., assentada núcleo Juazeiro)
Das famílias, 53,7% responderam que, em suas residências, possuem acomodações
para abrigar visitantes, sendo que dessas, apenas 25% possuem banheiro com fossa em casa,
mas 86,9% estão dispostos a investir nas residências. No geral, 68,8% das famílias estão
dispostas a investir nas residências para melhor acomodar, das quais 75,6% necessitam
construir banheiro com fossa em casa.
E para despertar o interesse das pessoas para visitar o assentamento, 54% acham que é
importante, principalmente: 1) divulgação, bem como conscientização e capacitação da
comunidade; 2) investimentos, especialmente em infra-estrutura, com ênfase na hospitalidade;
3) organização interna, interesse/trabalho. Também enfatizaram os atrativos locais e a
necessidade de preservação, bem como a valorização do PA e a emancipação política do
assentamento.
Fazer acessos locais (A. F. A., assentado núcleo Juazeiro).
Deve passar na televisão e as fotos devem ser divulgadas (J. B. V., assentado núcleo
Cacimba Nova).
Conscientização e trabalho (F. P. S., esposa assentado núcleo Palmeira).
Construir uma casa de apoio, colocar áreas de lazer, área de esportes (P. R. C.,
assentado núcleo Palmeira).
Ajeitar a barragem ia despertar o interesse de muita gente pra vir aqui (A. F. M.,
assentado núcleo Juazeiro).
Informar através da televisão e repassar a importância para seus próprios donos, os
assentados (A. R. S. F., assentado núcleo Palmeira).
Organizando e convidando as pessoas (A. S. P. S., assentado núcleo Cacimba Nova).
Tem que acolher (E. P. C., agregado núcleo Pereiros).
Ter um lugar reservado pra receber as pessoas (A. V. S., assentada núcleo Juazeiro).
Organização (G. F. S., assentada núcleo Palmeira)
Quanto aos sítios arqueológicos/pinturas rupestres, a maioria (57,4%) já viu algum
deles (Gráfico 39), porém poucos (3,4%) se preocupavam em “investigar” a existência de
pinturas nos locais por onde andavam, dentro do assentamento. Com o curso da pesquisa, esse
interesse foi despertado e, em cada viagem ao PA, surgiam novos sítios “descobertos”, assim
como a vontade em participar e mostrá-los. Assim, 93,0% acham que é importante conhecê-
los porque: 1) proporciona conhecimento; 2) porque é bonito, é bom ver; 3) por causa do
233
valor histórico; 4) porque é importante; 5) por curiosidade; 6) porque é um atrativo, divulga o
assentamento, traz visitação, benefícios.
Apenas uma pessoa informou que não é
importante.
Vendo de perto é muito maravilhoso (A. F. A., assentado núcleo Juazeiro).
Foi feito pelos índios desde o começo do mundo (J. B. V., assentado Cacimba
Nova).
Eu acho muito bonito, gosto de preservar e considero todos esses locais patrimônio
histórico do assentamento (J. P. O., assentada núcleo Palmeira).
Dá mais conhecimento às pessoas (F. M. S., assentado núcleo Palmeira).
As pessoas irão divulgar nosso potencial (R. A. S., assentado núcleo Umburana).
É perigoso devido as cobras (H. T. M. A., agregada núcleo Palmeira).
Dessa forma, dos que responderam o que identifica o assentamento (Gráfico 40),
16,5% acham que são os sítios arqueológicos
que o identifica e 18,7% acham que são as suas
belezas naturais. A maior parte acha que é a
produção do feijão (61,3%).
Para as famílias, a natureza é um
conjunto no qual estão inseridas. Não é vista
como fornecedora dos “recursos naturais”, mas
de subsídios necessários para a vida. Fornece a
caça, a madeira, o mel, a terra que produz o
alimento, criados por Deus para ajudar o
homem a sobreviver. Ela ensina, é bonita, dá a
paz. Têm consciência que necessitam preservá-
37,2%
57,4%
3,4%
2,0%
Nenhum
Alguns
Quase todos
Não informou
Gráfico 39 – Distribuição do grau de conhecimento
dos sítios arqueológicos pelas famílias do Projeto de
Assentamento Saco do Juazeiro, em São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
61,3%
18,7%
16,5%
2,2%
1,3%
Feijão
Belezas naturais
Sítios/Pinturas
Outro
Não informou
Gráfico 40 – Classificação do que identifica,
segundo as famílias, o Projeto de Assentamento
Saco do Juazeiro, município de São Miguel do
Tapuio/PI.
Fonte: Levantamento de campo – maio/2007.
234
la, para sobrevivência das plantas, dos animais, deles mesmos e para o futuro dos filhos e
netos.
[…] é aqui é ótimo, é um lugar bom da gente morar, …, tem…algumas coisa que se
pudesse preservar melhor era pra o futuro das nossas crianças que a gente tem pra
amanhã e a depois a gente fosse, a gente chegar e dizer: meu filho isso aqui quando
eu era… quando eu era um jovem ainda que eu, eu mostrava e tentava preservar pra
no futuro vocês vê… aqui no assentamento ( R .B. O., assentado, núcleo Juazeiro).
Gostam do seu lugar e seus desejos estão relacionados, além do atendimento das
demandas, à vontade de permanecer no local, a novas oportunidades, como também à
emancipação política e, no caso de alguns agregados, a serem cadastrados. Alguns relataram a
vontade pela definição da área de trabalho.
Um dia crescer dentro desse assentamento (J. R. C., assentado núcleo Pereiros).
Viver de algo que não seja só da roça (R. R. M. F., assentado núcleo Pereiros).
Ficar aqui pro resto da minha vida ( F. V. G .S., assentado núcleo Umburana).
Que ele possa passar a cidade (R. A. S., assentado núcleo Umburana).
Bom desenvolvimento para os trabalhadores não irem embora. Serviço para segurar
as pessoas aqui (F. G. S., assentado núcleo Juazeiro).
Ordem, respeito. Agregados que querem mandar (F. B. S., assentado Núcleo
Cacimba Nova).
Hospedar turistas em casa (A. F. R. V., esposo agregada núcleo Cacimba Nova).
Trabalhar de forma educativa e não danificando a natureza (A. L. S., assentado
núcleo palmeira).
Vontade de ser cadastrada (A. S. S., agregada núcleo Palmeira).
Definição da área de trabalho (J. P. V., assentado núcleo Pereiros).
Têm o prazer em ajudar, em participar, disposição em acolher, dar o melhor do que
têm, embora a baixa auto-estima não permita que valorizem a cultura, os costumes, a vida
simples e acolhedora do lugar. O turismo se apresenta como uma forma de incentivar as
famílias a investirem em suas residências, a buscar melhorias de infra-estrutura,
investimentos, parcerias e fortalecer o processo sócio-organizativo, como também o resgate
da auto-estima e valorização da cultura local. Já se observou, em 2007, a melhoria de algumas
residências como pintura, melhoria do banheiro sanitário ou própria construção do mesmo, e o
estabelecimento de novos pontos comerciais.
Além disso, com oportunidades para geração de emprego e renda, não terão mais a
necessidade de sair e aventurar em outros estados. A família continuará unida. O turismo é
235
visto como uma dessas alternativas, sendo complementar à atividade agrícola e uma
possibilidade para valorização do patrimônio natural e cultural.
[…] você morar num assentamento desse, você tem um ótimo clima, livre de
poluição, você tem um bom clima assim para dormir à noite, esse ventinho, essa
brisa fresca, é ótimo aqui o assentamento pra morar, …, mas, tá faltando melhorar
só um pouquinho: a oportunidade de trabalho para os jovens. Nesse coisa do
eco…ecoturismo, eu tenho certeza que vai se… a gente tem certeza que vai dar
certo, eu tenho certeza que vai mudar a visão dos jovens aqui, agora. … é um prazer
imenso tá trabalhando contra a degra(da)ção da natureza, …, vamos cuidar do meio
ambiente, que o meio ambiente necessita da gente e a gente necessita dele... (J. B.,
filho de assentado, núcleo Juazeiro).
Os assentados começaram a perceber a existência das “pinturas dos índios”, com a
visita de “uns Alemães” ligados à CPT de Crateús/CE, na época da luta pela
terra/desapropriação. Contudo, a importância das mesmas somente ocorreu após as primeiras
visitas do técnico do INCRA responsável pelo setor de Meio Ambiente e que, posteriormente,
levou a equipe do IPHAN e da UFPI, em 1999 e 2005, momento em que assistiram a palestras
e receberam folhetos educativos.
[...] com a primeira ida nossa e muito mais com a segunda, que houve palestras ... aí
já começaram a ter uma visão ... eles não sabiam nada, nada, nada sobre o que era
pintura rupestre ... (servidor do INCRA).
Também foi a partir daí que despertaram para o potencial turístico do PA.
... com a visita do pessoal do IPHAN é ... foi que foi diagnosticado realmente que lá
existiam sítios arqueológicos, desenhos rupestres, né? Cavernas e com isso, é ...,
tinha-se condição de fazer um trabalho mais profundo pra transformar, talvez o Saco
do Juazeiro no primeiro projeto de ecoturismo, na época ... equiparado até, quiçá,
com ... a Serra da Capivara. ... passou o tempo e o INCRA não deu nenhuma
posição de dar continuidade ao trabalho. ... Eu não vejo o Saco do Juazeiro com
potencialidade agrícola ... eu vejo o Saco do Juazeiro como um projeto com grande
perspectiva de ecoturismo... (servidor do INCRA).
[…] uma paisagem muito bonita que tem, tem os morros, muito lajeiro, são muitas
é … pinturas, muitas árvores ainda existentes …, algumas caça que ainda existe e
mais alguns sítios arqueológicos que faltam se descobrir ainda,…, várias coisas que
chamam atenção assim diferente de vários lugares que eu conheço aqui na região,
…, a forma de viver no semi-árido já é um atrativo, né? (M. F. A., assentado núcleo
Palmeira, STR São Miguel do Tapuio).
Assim, o patrimônio histórico-cultural do Saco do Juazeiro começou a despertar
interesses, tendo também, segundo relatos, recebido visita de técnicos da Universidade
Federal do Ceará (UFC).
236
Desde que tomaram consciência da importância das “pinturas dos índios”, aliadas às
belezas naturais existentes, as lideranças locais começaram a buscar conhecimento e parcerias
para que se pudesse conhecer, estudar e preservar esse patrimônio.
Entretanto, nenhuma ação, além dessas visitas, foi desenvolvida no PA no sentido de
levantamento e estudo desse patrimônio, até a realização dessa pesquisa, que ocasionou maior
visibilidade para o patrimônio do assentamento.
Assim, com a finalidade de conhecer as potencialidades do PA para a atividade
turística, a Rede TRAF/PI realizou Expedições de Turismo Rural ao assentamento, no
segundo semestre de 2007, levando representantes de parceiros da Rede, que formaram um
grupo interdisciplinar de técnicos e formadores de opinião. Essas Expedições, além de
proporcionar o conhecimento e divulgação do patrimônio natural e histórico-cultural do PA,
propiciaram momentos de capacitação contextualizada voltada para essa atividade, na
comunidade.
A primeira Expedição foi realizada no período de 14 a 16 de setembro de 2007 e
contou com membros do TROPEN/INCRA, IPHAN, PIEMTUR, SDR, SEDUC, TROPEN/
MPU e alunas do curso de Turismo da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Além disso,
a expedição foi acompanhada pelos integrantes responsáveis pelo programa Caminhos e
Trilhas, veiculado pela TV Meio Norte, de Teresina.
A comunidade organizou-se para receber os visitantes e programou as atividades, que
foram divididas em grupos para as diversas funções, como guias, preparação de trilhas, roteiro
da visita, alojamento, alimentação, manifestações culturais. Para a organização do evento, foi
formada uma comissão composta por representantes das associações, do STR de São Miguel
do Tapuio e da comunidade. As atividades foram acompanhadas por representantes dos
professores locais e dos alunos de quarta, sétima e oitava séries.
Durante esse período, foram visitados três roteiros escolhidos pela comunidade,
apreciadas apresentações de Dança de São Gonçalo e Reisado, e degustação de pratos típicos
da gastronomia local (“comida caseira” à base de arroz, feijão, galinha caipira e carneiro,
além de torta de caju e sucos naturais).
A expedição superou as expectativas, tanto da equipe de visitantes como da
comunidade, e uma parceria foi estabelecida. Diante da necessidade de um planejamento das
atividades relacionadas ao turismo na comunidade, a equipe comprometeu-se a retornar, no
menor prazo possível. A comunidade ficou com a responsabilidade de verificar residências
que poderiam hospedar e fornecer alimentação.
237
Após a expedição, a arqueóloga do IPHAN visitou o assentamento para conhecer
alguns sítios e marcar um momento de capacitação na comunidade.
A segunda Expedição, e primeira Visita Técnica, aconteceu no período de 12 a 14 de
outubro de 2007, com o objetivo de dar as primeiras orientações necessárias à organização do
local para visitação. Foram ministradas palestras sobre o turismo e, em conjunto com a
comunidade, definidos os primeiros roteiros que serão preparados, realizada visita aos
mesmos e dadas orientações aos futuros guias locais. Também foram dadas orientações
básicas quanto ao alojamento e alimentação às famílias selecionadas para receber e/ou que
fornecem alimentação, bem como realizado um levantamento preliminar dos trabalhos de
artesanato desenvolvidos pelas famílias. Nos momentos de reunião com a comunidade, foi
exibido o programa Caminhos e Trilhas, filmado na expedição anterior, uma vez que no
assentamento não chega sinal das emissoras de Teresina, sendo deixadas cópias do programa
na comunidade. Nessa expedição, a equipe foi composta por membros do TROPEN/INCRA,
PIEMTUR, SDR, SEDUC, alunas do curso de Turismo da UESPI, representante do Sindicato
dos Guias de Turismo e membros do grupo Cannioning de Aventura (praticam turismo de
aventura).
No dia 8 de novembro de 2007, o IPHAN ministrou na comunidade uma oficina sobre
Educação Patrimonial, com o objetivo de alertar para a importância da conservação do
patrimônio natural e cultural do assentamento, especialmente no que se refere aos sítios
arqueológicos. Além do IPHAN, participaram desse momento representantes do INCRA e
SDR.
O IPHAN está programando, para o segundo semestre de 2008, iniciar a estruturação
de alguns sítios do assentamento (a definir), constituindo-se de estudo, recuperação e
preparação para visitação.
A terceira Expedição foi realizada no período de 15 a 18 de novembro de 2007, com a
finalidade de dar continuidade às atividades iniciadas na primeira Visita Técnica.
Desenvolveram-se trabalhos intensos em lugares ainda não identificados, onde se encontraram
novas cavernas e sítios arqueológicos, desenvolvidas as oficinas de artesanato e pigmentos
naturais ministrados por professora da SEDUC, e de abertura de trilhas ministrado por
servidor da SDR e articulador da Rede TRAF no Piauí, além de visitas e orientações às
residências que poderão hospedar, sob comando de alunas do curso de Turismo da UESPI. A
oficina de artesanato proporcionou o conhecimento para a confecção de peças através da
reciclagem de restos de tecidos e utilização de folhas e sementes da flora local. A flora
também contribuiu para a oficina de pigmentos naturais, que proporcionou aprendizado em
238
como conseguir cores através de folhas, flores e cascas de árvores nativas, colhidas de forma
sustentável. Na oficina de abertura de trilhas, foram identificados, em um roteiro selecionado,
os lugares que devem receber placas de sinalização, através de pontos coletados por GPS,
bem como o georreferenciamento do roteiro. A equipe foi composta por membros do
TROPEN/INCRA, SDR, SEDUC e alunas da UESPI.
Em seguida, o IBAMA ministrou, no final de semana seguinte (23 a 25/11/07),
palestras sobre queimadas, tráfico de animais silvestres, lixo e aquecimento global, além de
avaliação de uma das trilhas ecológicas locais. Foram acompanhados por membros do
TROPEN/INCRA e SDR.
Como reflexo dessas ações, e através de articulação da Rede, um primeiro grupo de
turistas internacionais vindos da Itália, Região Toscana e Firenze, visitaram o assentamento
nos dias 13 e 14 de dezembro de 2007. O grupo era formado por técnicos ligados à ONG
Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Emergentes (COSPE) e contou com nove
pessoas, sendo duas acompanhantes da COSPE e quatro pessoas com idade acima dos 60
anos. Esse é o primeiro grupo de turismo responsável organizado pela COSPE, que, em 2007,
resolveu organizar essa primeira viagem ao Brasil, com o objetivo de conhecer os projetos
realizados pela mesma e outras experiências de turismo responsável. A primeira etapa foi em
Remanso, na Bahia, a segunda no Saco do Juazeiro e a terceira, no Delta do Parnaíba.
Membros da TRAF/PI (representantes do TROPEN/INCRA e PIEMTUR)
deslocaram-se para o assentamento dois dias antes, para ajudar a comunidade no acolhimento
dos visitantes e acompanhamento da visita. Para esse fim, foram escolhidos quatro roteiros
preparados em conjunto com a comunidade. Além desses, acompanharam o grupo membros
da SDR e SEDUC.
Devido à limitação de tempo e de alguns membros do grupo, bem como pelo próprio
cansaço apresentado (no Brasil desde o dia 04/12/2007), somente três roteiros foram
visitados.
Todos demonstraram satisfação com a visita, enfatizando as paisagens, os animais, a
produção e, principalmente, o acolhimento recebido. Foram dadas, por eles, algumas
sugestões para passeio e diversificação de opções para os visitantes, observando o tipo de
turista que deve ser trabalhado e suas limitações (idade, condições físicas - como no caso
deles).
[...] foi uma experiência muito, muito ... assim, forte, eu acho, para o grupo. ...
grupo muito heterogêneo ... pelo que eu percebi do grupo foi uma experiência muito,
muito interessante, mais também, assim, exigente ... eles gostaram muito assim, do
239
contato que eles puderam ter com a comunidade, com as pessoas mesmo. Não, não é
todo tipo de visita que permite esse tipo de contato com a comunidade. Eles
adoraram o tipo de recepção que eles tiveram na, na comunidade. Eles se sentiram
muito bem acolhidos, a recepção foi ótima. ... eu acho pessoalmente que aí tem,
assim, um potencial enorme que a comunidade pode, deveria aproveitar (membro
COSPE).
Em continuidade, de 17 a 21 de dezembro, foi ministrado o Curso de Educação
Ambiental, pelo IBAMA, com a formação da Agenda de Iniciativas Ambientais. Durante o
curso, os participantes construíram a agenda e firmaram compromissos, enfatizando como
principais problemas: lixo a céu aberto/lixão; caça de animais silvestres; assoreamento do
riacho/desmatamento das margens; queimadas; tratamento da água; animais soltos nas ruas.
Todos esses diversos momentos foram acompanhados e constituíram-se em
oportunidades para colher as impressões dos visitantes e respaldar as potencialidades
identificadas do assentamento.
... a minha impressão foi a melhor possível aqui do assentamento. Achei as pessoas
muito envolvidas, muito interessadas. Acho que a comunidade, da maneira como ela
está organizada é um potencial de turismo rural. Realmente, acho que a gente não
pode perder essa perspectiva do turismo rural, da atividade agrícola que eles
desenvolvem. A atividade cultural que tá representada, de certa forma, no sítio
arqueológico, ela é uma potencialidade, ela é uma atividade a mais dentro desse
conjunto que já existe. É uma atividade que tem que ser melhor preparada, estudada,
para que se transforme realmente numa coisa sustentável, não só numa atividade, e
ali se acabe e se perde uma fonte de renda. O IPHAN, ele está empenhado em fazer
esse tipo de estruturação, ... a gente sabe da necessidade, mas a gente não tinha esse
conhecimento tão próximo e essa oportunidade de fazer preparação de sítio
arqueológico é uma coisa que vem amadurecendo com o tempo, ..., pro ano que vem
a nossa perspectiva é de que possa fazer um trabalho mais efetivo aqui e um trabalho
de educação (patrimonial) ... (membro IPHAN).
O Assentamento Saco do Juazeiro possui um grande patrimônio natural, histórico-
cultural, com belas formações rochosas, mais de 30 sítios arqueológicos, cavernas,
além da beleza natural e principalmente uma riqueza social. São pessoas muito
hospitaleiras, possuem tradições culturais dos reisados, dança de São Gonçalo. Os
moradores são bem organizados, foi percebida grande sensibilização e
conscientização dos mesmos, sobre a importância do patrimônio da localidade e de
estarem preservando para as gerações futuras. Apesar do baixo nível de
escolaridade, foi observado alto nível de conhecimento e informação dos moradores.
Houve a explanação de belos depoimentos durante as visitações e reunião.
Souberam elaborar os roteiros, diversificando-os, entre visitações durante o dia, e a
noite as manifestações culturais, além de estarem oferecendo a culinária típica. A
região não possui uma infra-estrutura turística concreta, mas para a proposta a que se
pretende (o turismo rural na agricultura familiar), observou-se e comprovou-se com
a atitude, comprometimento e organização dos moradores, que de imediato se
necessita apenas de adaptações na localidade, como assim fizeram. Adaptando
moradias para servirem de alojamentos, pontos de alimentação e pessoas
conhecedoras da região para servirem de condutores. São Miguel também pode estar
servindo de apoio turístico (membro PIEMTUR).
O que eu acho é que a área tem esse potencial que nós vimos ... O Piauí todo é
possuidor desse potencial. Eu costumo dizer que nós somos o “Estado da Pedra
Pintada” por que nós temos esse corredor migratório, né? Que vem ou que vai da
240
Serra da Capivara e eu acho que aqui é um local que pode implacar direitinho no
turismo rural. E, além das escrituras que são rupestres todas essas formações que
tem aqui, além da história do povo, o próprio povo já é uma atração. Nós
percebemos que a receptividade deles é espetacular, a culinária, o sabor do tempero
deles aqui é ótimo ... é um local que vai dar certo. Já temos aqui ... a região já tá
sendo desenvolvida com os festivais que tá acontecendo, né? O Festival da Cachaça,
que já veio desenvolver um pouco a região. É ... o ano que vem esse festival vai ser
estendido até São Miguel do Tapuio e quem sabe se não pode fazer um roteiro
integrado com o Saco do Juazeiro, Castelo do Piauí, ... visitas de campo, tem tudo
pra dar certo (membro Caminhos e Trilhas).
É de uma potencialidade absurda pelo grande número de atrativos naturais, culturais
e potenciais do local. Outro fator positivo é que estão inexplorados. Os desafios são
construir acesso aos locais e inventariar os atrativos (Aluna UESPI).
A impressão que eu tive nas viagens ao Saco do Juazeiro foi das melhores. Talvez
por se tratar de um povo simpático e alegre, e de não refletir tanto a pobreza do meio
rural. Mesmo com muitos problemas, é fácil perceber que o local passa a sensação
de assentamento que deu certo, ou que esteja caminhando pra isso. Com relação às
belezas naturais da região chama a atenção o clima gostoso de região serrana e os
paredões rochosos onde são guardadas as belas pinturas rupestres, que acho que seja
o grande atrativo para despertar o interesse pela atividade turística e ver que nesse
quesito, o Piauí não tem só os Parques Nacionais da Serra da Capivara e Sete
Cidades (servidor do INCRA).
Foram, ao todo, 40 impressões. Todas confirmaram o potencial, ressalvadas as devidas
necessidades de planejamento e estruturação da atividade pois, para que o potencial existente
possa realmente atrair turistas, devem ser observadas as condições de acesso, hospedagem,
alimentação, diversão, informações turísticas, dentre outros serviços, necessários para compor
o produto turístico, conforme Ignarra (2001). Assim, a comunidade necessita capacitar-se e
receber infra-estrutura básica e turística.
Essas experiências serviram como capacitação inicial para a comunidade, tanto no que
se refere à organização quanto ao alojamento, alimentação e entretenimento.
Na organização das atividades não existiram os “grupos”. Todos participaram e foram
momentos de união muito fortes, sentida pelos visitantes, demonstrando que a comunidade
sabe caminhar unida, apesar das diferenças. Também observou-se que se sentiram
valorizados.
Para alojamento e alimentação, as residências, indicadas pela comunidade foram
visitadas pelas alunas da UESPI e membro PIEMTUR, quando repassaram as devidas
orientações básicas. Dessas, oito receberam visitantes, sendo duas no núcleo Juazeiro e o
restante no núcleo Palmeira. Das mesmas, cinco ofereceram alojamento/alimentação e três,
somente refeições. Também foram visitadas a padaria e uma lanchonete que, além de lanches,
fornece refeições. Em alguns momentos, a alimentação dos visitantes aconteceu de forma
comunitária, nas escolas do núcleo Palmeira, preparada pela equipe de “alimentação”.
241
Destaca-se a participação de professores e alunos nas atividades, bem como crianças e
jovens que começaram a “descobrir” seu lugar. Alguns ficaram fascinados quando assistiram
ao programa Caminhos e Trilhas, revelando que não sabiam que existiam “esses lugares” no
assentamento e queriam conhecer, passando a acompanhar as visitas, havendo a revelação de
“verdadeiros guias”.
A comunidade está sensibilizada e mobilizada para o desenvolvimento dessa
atividade, que tornou-se um objetivo a ser alcançado.
... é o meu sonho, é um dia ver isso (o turismo) dentro da realidade aqui no
assentamento ... de todo meu coração, é meu sonho vê isso aqui no assentamento ...
(F. P. S., diretora escola núcleo Palmeira).
Procuram participar de eventos e mostrar as potencialidades do assentamento. O
programa Caminhos e Trilhas já foi exibido em alguns eventos, por representantes da
comunidade, no município e em outros lugares, sendo que grupos já manifestaram a vontade
de ir visitar o PA. Buscam entidades e parcerias que possam ajudá-los no planejamento e
desenvolvimento do turismo, de forma que valorize e preserve o patrimônio histórico-cultural
e natural do local.
O conhecimento do seu patrimônio natural e histórico-cultural ajudou a comunidade a
ver seu lugar como um lugar turístico, a olhar para si e ter orgulho do seu lugar, como aborda
Auozani (2005). O próximo passo é o planejamento da atividade tendo como foco a melhoria
da qualidade de vida e a preservação desse patrimônio, com a elaboração do plano de
desenvolvimento do turismo, de forma participativa, que considere as necessidades e
aspirações da comunidade, observando-se o contexto territorial, o desenvolvimento da
atividade no Estado e a sustentabilidade econômica, ambiental e sociocultural do
assentamento.
O PA Saco do Juazeiro possui elementos característicos do semi-árido e da caatinga,
que normalmente são associados à seca e à pobreza, mas que, em conjunto com a cultura
local, podem transformar-se em potencialidades. Além disso, o patrimônio arqueológico que
abriga confere, não só potencialidade, como também responsabilidade para sua preservação.
Envolvendo tudo isso, o modo de vida característico do meio rural e da agricultura familiar.
Todos esses aspectos, se valorizados e preservados, poderão tornar-se trunfos capazes de
promover a melhoria de vida das famílias e a geração de emprego e renda complementar,
através do turismo, especificamente o turismo rural, que se bem planejado, como enfatiza
Ruschmann (2004), ajuda a diversificar a economia local e pode tornar-se um fator de
242
desenvolvimento, além de promover a inclusão social e a redução da pobreza, como abordam
Dieckmann, Ramiro e Bernardes (2005).
O assentamento Saco do Juazeiro atrai por diversos aspectos. Não bastassem as
belíssimas paisagens naturais repletas de grandiosos rochedos, diversidade de fauna
e flora e as pinturas rupestres de imensurável valor histórico, o local é rico
culturalmente e seu povo é simpático e acolhedor. Quem vai uma vez no Saco
sempre quer voltar (servidor do INCRA).
O Saco do Juazeiro é um lugar encantador de um potencial turístico surpreendente,
com atrativos bastante convincentes como: cavernas, inscrições rupestres, o folclore.
Mas, o que mais encanta naquela comunidade é a sensibilidade das pessoas que ali
habitam, o calor humano e o envolvimento com as propostas que levam a
possibilidade de um novo conhecimento (membro SEDUC).
As famílias vivem em meio à natureza, em uma interação constante que caracteriza
seu modo de vida, sendo que o assentamento é possuidor de belezas naturais singulares. E,
como enfatizou Ruschmann (2005), a natureza é considerada matéria-prima do turismo, mas a
relação turismo-natureza necessita ser intermediada por um processo contínuo de educação
ambiental, como salientado por Dias (2003), para que a atividade turística possa contribuir
para a conservação do patrimônio natural e os impactos, abordados por Ruschmann (2005) e
listados por Lobato Neto (2001), sejam o mínimo negativos e, os positivos, maximizados.
Considerando-se, ainda, como mostram Rábago e Revah (2000), que o respeito e o cuidado
com os recursos naturais permitem às famílias, mediante seu uso racional, viver de seus
recursos e obter renda com sua conservação.
O assentamento necessita diversificar sua economia e, pelo patrimônio natural,
histórico-cultural e social que possui, o turismo apresenta-se como uma alternativa possível,
notadamente o turismo rural, um turismo de base local que, além da geração de emprego e
renda, busca o respeito à cultura e às tradições das comunidades locais, bem como ao meio
ambiente, como enfatizado por Rábago e Revah (2000), Rodrigues (2007) e Seabra (2007).
Ao mesmo tempo, potencializa os recursos locais, em um processo de desenvolvimento
endógeno, como destaca Auozani (2005).
Além disso, observando-se a segmentação da atividade turística, conforme Ignarra
(2001) e MTUR (2006a), muitas paisagens são propícias para as práticas de ecoturismo e
algumas do turismo de aventura. Também se destaca com potencial para o turismo
arqueológico e científico, bem como para outras modalidades, como o turismo religioso,
escolar e cultural, dentre outras. No entanto, observando-se o espaço e o conjunto de
atividades que se desenvolvem no mesmo, como salienta Rodrigues (2001), não se pode fazer
uma distinção precisa dessas modalidades, sendo todas atividades que podem ser
243
desenvolvidas no contexto do turismo rural, especificamente do TRAF, conforme
MDA/MTUR/2006. Assim, o visitante pode compartilhar da lida diária na roça ou com os
animais, participar de eventos locais, visitar sítios arqueológicos, fazer caminhadas em trilhas
ecológicas, praticar atividades de aventura, observar animais silvestres, dentre outras.
Dessa forma, pelas características que apresenta, o PA possui um grande potencial a
ser desenvolvido por ações da Rede TRAF, que tem como foco o fortalecimento da
agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
A lógica do turismo rural na agricultura familiar, ... ele tem como objeto enfocar
questões da ruralidade, ou seja, o que está no rural é o que nós temos que enforcar,
..., essa série de relações que vão se desencadeando a partir da forma como pensar o
turismo na agricultura familiar é que faz com que a gente reflita profundamente
quem é que ganha com isso, ..., quem são os agricultores e agricultoras familiares?
São os guardiões do agroecossistema. ..., então, se houver uma exploração e os
guardiões não vão levar nada? ..., a visão de futuro é sempre, no fundo, a
sustentabilidade dos ambientes e daqueles atores que deverão ser os protagonistas...
(articulador TRAF no Rio Grande do Sul).
Hoje o assentamento tem suas deficiências, mas também tem suas grandes
vantagens. A produção, quando o inverno é bom tem sido estrondosa, sobretudo do
feijão que é uma característica real daquela localidade e também apresenta-se, hoje,
como um, um assentamento que oferece turismo, né? Que oferece oportunidade de
visita ... tem regiões importantes, é ... montanhas, serras e o seu formato é um
verdadeiro turismo rural, podendo ser valorizado, deve ser apoiado para dar uma
seqüência, uma valorização maior (representante diretoria FETAG).
O assentamento reúne condições diversas para o desenvolvimento do turismo na
localidade: os atrativos naturais, como os lajedos; a Caatinga, característica do semi-
árido. Quando a gente reúne os atrativos naturais com as inscrições rupestres e a
própria história das famílias do lugar, se propõe uma forma de turismo muito ampla
dentro do assentamento, que contemple atividades de turismo rural, ecoturismo,
turismo arqueológico, agregando também a produção agrícola. O Saco do Juazeiro, a
partir da realização de visitas técnicas, as Expedições de Turismo Rural, realizadas
pela Rede TRAF Piauí, passou a ter uma visibilidade maior no Estado (articulador
TRAF no Piauí).
A exemplo do turismo sertanejo, defendido por Seabra (2007), que já possui roteiros
no semi-árido nordestino, o PA Saco do Juazeiro, o município de São Miguel do Tapuio e o
Território Carnaubais possuem atributos suficientes para a definição de um ou mais roteiros
integrados de turismo rural.
Primeiro, lá perto tem águas, tem poços que jorram, ... lá em, no município.
Segundo, lá tem, tem fontes. Terceiro, lá tem locais que pode fazer até um balneário.
Quarto, as próprias inscrições rupestres... Fazer trilha... Então lá tem tudo, o que
falta é o estudo ... inclusive lá pode ser um ponto assim, um intercâmbio porque tem
a Pedra de Castelo, em Castelo, ... tem outros projetos do INCRA que tem também
inscrições rupestres que poderiam ser uma passagem ... O nosso problema é que aqui
no Piauí não existe essa visão ecológica, do ecoturismo. É só seca, que tem que dá
cesta básica, que tá faltando água, mas não tem essa alternativa que é o ecoturismo.
Na minha visão seria uma alternativa naquela região... (servidor do INCRA).
244
A Rede TRAF, sendo uma rede de colaboradores formada por técnicos, instituições e
representações dos agricultores, é capaz, dentro do contexto atual do turismo no Estado e dos
Territórios da Cidadania, de planejar e executar ações que conduzam à formatação e
desenvolvimento desses roteiros. Para isso, a Rede necessita ser fortalecida e as ações
planejadas, visando à valorização do homem do campo e a estabilidade ecológica do meio
rural, como defende Ruschmann (2004), para que o fortalecimento do TRAF e da agricultura
familiar conduzam a um desenvolvimento rural realmente sustentável. Além dos roteiros
integrados, deve-se investir na infra-estrutura básica dos locais e capacitação dos envolvidos
para que, no futuro, não se tenha os problemas e gargalos apontados por Mattei (s.d.).
Na Figura 72, pode-se visualizar os municípios selecionados para as atividades iniciais
da Rede TRAF /PI, acrescido de São Miguel do Tapuio, onde foram realizadas as Expedições
de Turismo Rural. Alguns locais de destaque em cada município, que revelam suas
potencialidades municipais/territoriais, estão no Quadro 17 e podem ajudar na definição de
possíveis roteiros.
Figura 72 – Municípios dos Territórios Entre Rios e Carnaubais com atividades da Rede TRAF/PI.
Fonte: Elaboração própria a partir de informações da Rede TRAF/PI e dos Territórios de
Desenvolvimento/Cidadania
245
Município Destaques
Território Entre Rios
Lagoa do Piauí Santuário Betânia - turismo religioso
Comunidade Bonfim – trilhas ecológicas, produção de vassouras
Comunidade Buriti Grande – trilhas ecológicas, riachos, lajeiros
Propriedade Baixão dos Gonzaga – produção de cachaça, doces, licores, piscicultura
Monsenhor Gil PA Alto da Palmeira - panificação, bolos, petas
Poço Azul - banho de riacho
Comunidade Varjota - banho de riacho
Palmeirais PA Ernesto Chê Guevara /Levada- agroindústria, doces, licores, artesanato, piscicultura
PA Corrente - balneário, cachoeira, trilha ecológica
União PA Belas Fontes - agricultura orgânica - banho de riacho, trilha ecológica
Localidade Gameleira – riachos, trilhas ecológicas
José de Freitas PA São Domingos - cachoeira, trilha ecológica, casarão histórico
Barragem do bezerro
Casario urbano colonial
Altos PA Alecrim – fonte, trilha ecológica
Floresta Nacional Palmares
Comunidade Bom - olho d’água
Banho de Santa Luzia – a 4 km da estrada de Altos e Coivaras
Açude da Tranqueira – (O Felipão) – a 1 km da zona urbana (bairro Tranqueira)
Banho das três Carnaúbas – a 16 km, estrada para Beneditinos
Bica do Dalizo – a 12 km para Beneditinos
Cachoeira dos Tucuns – a 25 km, estrada para Beneditinos
Artesanato - em madeira e palha, jacás,cestas, vassouras, jarros de barro e finas peças
de crochê
Cajuína, doces caseiros de diversos sabores, destacando-se o delicioso doce de manga.
Azeite de coco, azeite de pequi, saborosas e coloridas mangas de espécies variadas
Atrativos Histórico Culturais - Igreja Matriz de São José, Igreja Nossa Senhora das
Mercês, Santuário de São Raimundo Nonato
Território Carnaubais
Campo Maior –
TRAF
Comunidade Pé da Serra
Serra do Santo Antonio - trilha ecológica, cachoeiras de águas térmicas
Comunidade Corredores - banho de açude, piscicultura, passeio de canoa
Fazenda Abelheira - fazenda histórica
Campos e carnaubais
Açude Grande
Festejos de Santo Antonio
Artesanato - bordados, crochê, redes, tapetes, pinturas, peças em biscuit e tecelagem
Culinária - carneiro na brasa, maria–isabel, paçoca da carne-de-sol, galinha caipira e
capote.
Museu Zé Didor
Memorial da Batalha do Jenipapo
Juazeiro do Piauí Comunidade cachoeira da Lembrada (rio Poti)
Cânion do rio Poti
Castelo do Piauí Parque Municipal Pedra de Castelo - turismo arqueológico, trilha ecológica
Castelo de barrocas - formações rochosas em forma de castelo
Comunidade Picos - turismo arqueológico, trilha ecológica, agricultura orgânica,
apicultura
Cânion do rio Poti - penhascos com mais de 40 metros de altura
Cachoeira das arraias
Morro do Jatobá
Piscina – rio São Miguel
São Miguel do
Tapuio - TRAF
PA Saco do Juazeiro - sítios arqueológicos, formações rochosas, trilhas ecológicas,
belas paisagens, produção de vassouras, agricultura familiar, cultura
Cachoeira do Escuro
Morro Espinhaço do Mundo (localizado nas imediações da Fazenda Deliciosa, na PI-
115 Km 02)
Cratera
Gruta da Aparecida
246
Município Destaques
Quilombo dos Macacos
Fazenda Canabrava
Velha Usina Elétrica da Tiririca
Sítios arqueológicos
Vestígios dos índios - cavernas, cemitério
Igreja de São Miguel Arcanjo
Balneário Chapéu de Couro
Balneário Canabrava
Açude São Vicente
Parque da Cidade
Artesanato - esculturas em madeira, redes e crochês
Culinária - feijoada, baião-de-dois, maria-isabel, carneiro e bode grelhados, galinha
caipira ao molho, panelada, mão-de-vaca
Buriti dos Montes Fazenda Miraima
Fazenda Enjeitado - turismo ecológico, trilha até cachoeira Formosa
Cânion do rio Poti
Assunção do
Piauí
Quilombo Sítio Velho – sítio arqueológico
Quadro 17 – Alguns destaques dos municípios dos Territórios Entre Rios e Carnaubais com atividades da
TRAF/PI e outros que poderão ser agregados em possíveis roteiros
Fonte: Informações da Rede TRAF/PI, PIEMTUR, Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio e
levantamento de campo/2007.
Nesse contexto, é importante observar as territorialidades do turismo, abordadas por
Rodrigues (2007). Através do planejamento da atividade, podem-se integrar roteiros voltados
para o litoral e/ou para a capital com roteiros voltados para o interior do Estado. Deve-se,
também, considerar os roteiros de turismo rural formatados para os pólos prioritários,
conforme MDA/MTUR (2006).
Em todas essas abordagens, não se pode negligenciar nenhum dos princípios que
norteiam a atividade, para que a mesma seja desenvolvida de forma sustentável, conforme
salienta Dias (2003), nem seus elementos fundamentais: o lugar, a comunidade e o visitante,
explicitados por Ivars Baidal et al., (2001). Somente através de uma visão equilibrada entre os
aspectos econômico, social e ambiental, pode-se conceber a sustentabilidade da atividade
turística e do local do seu desenvolvimento.
9 CONCLUSÕES
As famílias do PA Saco do Juazeiro vivem em meio à natureza em uma interação
constante, que pode ser melhor entendida observando-se o processo histórico de uso/ocupação
do seu espaço. Os problemas que enfrentam são decorrências desse processo na esfera local e
de um contexto mais amplo de mudanças pelo qual passa a humanidade, em um mundo
globalizado. Nesse contexto, o desafio é criar comunidades sustentáveis. Mas a noção de
sustentabilidade não nasceu definida, envolve questões políticas, institucionais e éticas,
passando a representar a necessidade de um uso mais responsável dos recursos naturais. Seu
significado depende do contexto em que for aplicado e traz uma visão sistêmica alicerçada em
múltiplas dimensões especialmente ambiental, econômica e social. Esse novo paradigma, para
o qual se caminha, provocou uma nova forma de ver a natureza e a preocupação com a
sobrevivência do homem e do próprio planeta.
No PA vivem trabalhadores que, de semi-escravos, passaram a ser donos da terra e a
ter liberdade, sossego, a não mais pagar renda, a ser trabalhadores rurais, assentados,
cidadãos. Passaram por um processo contínuo de mudanças e buscaram adaptar-se a elas.
Essas mudanças conduziram a uma melhoria da qualidade de vida, porém, continuam em
situação de pobreza.
São organizados em associações e procuram ter participação nas diretorias dos STRs
de São Miguel do Tapuio/PI e Novo Oriente/CE, entretanto, a comunidade apresenta divisões
internas, observando-se dificuldades em trabalhar coletivamente. Contudo, procuram ser
independentes e construir o próprio caminho, apesar das dificuldades e das necessidades
existentes. Sabem buscar, junto aos agentes externos, oportunidades, incentivos e “projetos”.
Gostam do seu lugar e querem mais oportunidades para manter a família unida e que maridos
e filhos não tenham que se ausentar em busca de trabalho, especialmente em São Paulo. A
população, em especial a mais jovem, reclama pela falta de oportunidades de estudo, lazer e
trabalho.
Pode ser considerado exemplo de uma comunidade com (e depois sem) assistência
técnica de qualidade e também mostram que as populações rurais desejam e necessitam de
melhores condições de vida no campo e, assim, permanecerão no seu lugar, com a família, e
não terão que fazer parte das estatísticas da periferia dos grandes centros urbanos.
Procuram manter suas práticas tradicionais, sua religiosidade, seus costumes, em um
cotidiano característico do meio rural. Verifica-se uma instituição familiar bem estruturada e
248
um forte laço de afetividade com a terra. São as famílias pioneiras que não se afastam e que
têm amor ao seu lugar, à sua terra e lutam por melhores condições de vida. Conformam seu
espaço onde o velho e o novo se combinam.
Consideram a natureza como um conjunto no qual estão inseridas e têm consciência
que necessitam preservá-la, para sobrevivência das plantas, dos animais, deles mesmos e para
o futuro dos filhos e netos. Porém, observou-se que o processo de uso/ocupação do espaço
não está ocorrendo de forma sustentável, principalmente no âmbito ambiental. Se persistirem
com o atual uso dado aos seus recursos naturais, estarão colocando em risco a própria
sobrevivência e de seus descendentes.
Sua economia é tipicamente familiar, sendo o feijão o principal produto. Desenvolvem
seu sistema de produção, combinando o plantio de diversas culturas com a criação de animais,
o extrativismo e funções não-agrícolas.
O assentamento é possuidor de um patrimônio natural e histórico-cultural constituído
por um conjunto de vales, paredões rochosos, lajeiros e cavernas onde são encontradas
paisagens fascinantes e sítios arqueológicos. São muitas as paisagens, cada uma com sua
beleza, seus encantos, sua história.
Observou-se, durante as viagens realizadas, um “despertar” gradativo, não só das
lideranças, mas da comunidade de uma forma geral. Aos poucos, as pessoas iam se
apresentando e informando a existência de “pinturas dos índios”, cavernas, lajeiros, dentre
outros, demonstrando a vontade que esses locais fossem visitados, como também a disposição
em mostrá-los.
O patrimônio natural e histórico-cultural existente permite a diferenciação do território
e, com a sua valorização, várias atividades econômicas poderão ser estimuladas, entre elas o
turismo que, por ser uma atividade heterogênea e multidisciplinar, tem a capacidade de gerar
emprego e renda, bem como dinamizar a economia local. Por outro lado, deve-se considerar
que é uma atividade que provoca impactos, exigindo constante regulação para que a mesma
atenda aos princípios da sustentabilidade, buscando-se minimizar os impactos negativos e
maximizar os positivos, com respeito à comunidade e seu patrimônio natural e cultural, bem
como contribuindo para a inclusão social e a redução da pobreza.
O turismo apresenta-se como uma forma de incentivar as famílias a investirem em
suas residências, a buscar melhorias da infra-estrutura, investimentos e fortalecer o processo
sócio-organizativo, como também o resgate da auto-estima e valorização do patrimônio local.
Além disso, a oportunidade para geração de emprego e renda. Pode ser um caminho para o
desenvolvimento local sustentável.
249
A exploração da atividade turística no assentamento tornou-se um “sonho” da
comunidade, que se encontra sensibilizada e mobilizada, necessitando, contudo, de
capacitação contextualizada e de investimentos em infra-estrutura básica e turística.
O seu potencial para o TRAF, em conjunto com as necessidades e anseios da
comunidade, podem ser viabilizados através de ações da Rede TRAF, que tem como foco o
fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
Dessa forma, o plano de desenvolvimento da atividade, a ser elaborado, deverá
contemplar “velhos” e “novos” usos/técnicas que possam agregar valor à agricultura familiar
existente, gerar emprego e renda e contribuir para a inclusão social, a redução da pobreza e do
êxodo rural, com respeito aos recursos naturais existentes, visando sua recuperação e
conservação. Assim, devem-se considerar:
No âmbito espacial - a agregação de novos usos/técnicas que permitam a
sobrevivência da agricultura familiar e o respeito aos recursos naturais existentes:
a implantação da atividade turística procurando valorizar e preservar seu
patrimônio natural, histórico-cultural e social. O que é desprezado como não
aproveitável, a exemplo dos lajeiros, paredões das encostas, áreas com
cavernas e demais formações rochosas, aliados à vegetação característica da
Caatinga como as cactáceas e bromeliáceas, pode ser transformado em aliado
para a valorização do local. Fazer o inventário turístico e o estudo de
capacidade de carga do local;
promover o artesanato, buscando fortalecer a identidade local, com uso de
elementos da flora, de forma que não a comprometa, assim como a argila
encontrada;
fomentar usos pouco explorados detectados como potencialidades;
fazer a criação de animais silvestres em cativeiro, sob autorização e orientação
do IBAMA, que pode contribuir para redução da caça predatória,
repovoamento desses animais nas áreas de reserva e de atrativo para o local;
usar técnicas que ajudem a recuperar o solo e a produtividade;
No âmbito ambiental: a recuperação e conservação do patrimônio natural e
histórico-cultural:
buscar alternativas para a redução do uso excessivo do solo e para recuperação
das áreas degradadas, levando-se em conta a produção agropecuária e o
controle/prevenção da desertificação;
a adoção/agregação de práticas agroecológicas;
250
realizar levantamento florístico/botânico – identificação de espécies de valor
econômico (medicinal, ornamental, madereiro, comestível, ...) e as mais
adequadas ao reflorestamento;
revitalização do riacho Tamboril - recuperar seu curso e promover o
reflorestamento da sua mata ciliar e de algumas linhas de drenagem mais
expressivas;
reflorestamento do vale desse riacho que se encontra destocado/degradado. O
reflorestamento deve ser com espécies nativas e pode ser combinado com a
fruticultura e o cultivo de grãos, através de sistemas agroflorestais;
reflorestamento, também, das margens das nascentes existentes e encostas;
a redução/eliminação do destocamento e do uso do trator;
fazer queimadas controladas de acordo com as orientações do IBAMA;
estudo agronômico do local, considerando as práticas tradicionais da
comunidade, para que possam ser definidas as práticas agroecológicas que
poderão ser agregadas;
evitar fazer roças/queimadas próximas aos sítios arqueológicos, lajeiros,
paredões e nascentes;
evitar utilizar locas que tenham pinturas rupestres;
combater a caça predatória;
melhorar o saneamento básico, em especial a construção de fossas sépticas
(observando os cursos d’água) e o tratamento do lixo.
No âmbito sociocultural: valorização cultural e melhorias sociais da comunidade:
promover o resgate e valorização da cultura local e a melhoria da auto-estima;
promover e estimular o repasse/participação jovem em eventos culturais;
implantação de um ponto de cultura no local;
buscar melhorias das condições de educação, saúde e lazer;
estimular o desenvolvimento de atividades/serviços, por membros da
comunidade, visando a geração de emprego e renda no local;
fortalecer o processo sócio-organizativo da comunidade;
buscar capacitação contextualizada, de acordo com as necessidades da
comunidade, com destaque para a ambiental e organização/gestão;
implantar um processo de educação ambiental constante envolvendo as
escolas;
ajudar a implementar a agenda ambiental construída;
251
buscar soluções para o excesso populacional;
No âmbito econômico – a diversificação da economia local, observando-se a
complementaridade à agricultura familiar e uma melhor administração do
uso/ocupação do espaço:
incorporar técnicas de manejo que melhorem os níveis de produtividade da
agricultura familiar e respeitem o ambiente;
estimular a fruticultura, a apicultura, a ovinocaprinocultura, a mandiocultura, e
a agroindústria;
estimular o artesanato contextualizado;
investir em serviços voltados para o melhor atendimento da comunidade local e
visitantes;
buscar melhorias na qualidade dos produtos;
criar a cooperativa do assentamento com foco na comercialização;
estudo de mercado para seus produtos, buscando descobrir novos nichos;
buscar investimentos para o local no município, estado e programas federais;
buscar assistência técnica contextualizada e com acompanhamento constante.
Destaca-se que, através do fortalecimento da capacidade organizativa da comunidade,
serão capazes de estabelecer uma rede de relações, como já procuram fazer, e buscar parcerias
e investimentos necessários para vencer as limitações e fortalecer as potencialidades. Destaca-
se que a própria Rede TRAF é uma rede de articulações, devendo-se, em conjunto, e com
planejamento, estabelecer as parcerias necessárias.
Considerando-se o potencial do PA para o TRAF e o atual estágio de desenvolvimento
da atividade turística no Estado, torna-se imprescindível o planejamento das atividades na
esfera local, contextualizadas nas esferas municipal, territorial e estadual. Sendo assim,
relacionam-se algumas sugestões que poderão ajudar a fortalecer as vantagens comparativas
do PA, nas diferentes esferas:
Esfera Local - algumas ações poderão contribuir para que a comunidade, como um
todo, conheça e valorize seu patrimônio e melhore as condições de acolhimento:
envolver todos os núcleos nas atividades;
promover passeios internos aos atrativos;
promover passeios entre os núcleos;
envolver as escolas nas atividades;
estimular a participação de crianças e jovens;
acompanhar as atividades com educação ambiental;
252
capacitação para guias;
estruturação das residências que já recebem para alojamento e alimentação,
assim como capacitação especializada, respeitando a tradição local;
recuperação da antiga “casa da fazenda” que, além de histórica, pode ser
transformada em pousada;
criar um museu para o PA;
fortalecer o grupo teatral existente e capacitar grupos para apresentações
folclóricas;
promover atividades esportivas e culturais que possam atrair visitantes;
agregar atividades culturais e passeios aos eventos que ocorrem no PA;
envolver as associações e dividir responsabilidades;
Esfera Municipal – articulação com a Prefeitura Municipal para:
investimentos em infra-estrutura e capacitação;
participação em eventos que ocorrem no município, através da inclusão de
passeios ao assentamento e momentos de campo;
inclusão no calendário escolar municipal de passeios dirigidos ao
assentamento;
incluir momentos na sede municipal, para visitantes que se dirigem diretamente
ao assentamento;
Esfera do Território de Desenvolvimento/Cidadania – procurar dar visibilidade às
suas necessidades e potencialidades e estabelecer parcerias:
participação no colegiado do Território Carnaubais, se possível;
participação em eventos de planejamento das ações no Território;
buscar aplicação de recursos das ações destinadas ao Território, através do
Programa Territórios da Cidadania, no assentamento;
estabelecimento de roteiros integrados de turismo, nos quais o assentamento
possa ser incluído;
buscar capacitações;
Esfera Estadual - procurar dar visibilidade às suas necessidades e potencialidades e
estabelecer parcerias:
buscar apoio junto aos órgãos estaduais para os investimentos em infra-
estrutura básica;
buscar apoio para as ações necessárias para recuperação/conservação
ambiental;
253
buscar apoio para as ações de infra-estrutura turística;
buscar capacitações;
Esfera Federal – são basicamente as mesmas ações da esfera estadual, procurando
dar visibilidade às suas necessidades e potencialidades e estabelecer parcerias
junto aos órgãos federais afins.
No Piauí, a atividade turística está em fase inicial. Deve-se ter o cuidado, por parte das
autoridades competentes e profissionais da área, que tem o conhecimento e poder de decisão,
de, através de estudos e planejamento, explorar a atividade turística, de acordo com os
princípios da sustentabilidade, e transformar o Piauí em um destino turístico de sucesso, como
também um exemplo de respeito ao meio ambiente e às comunidades locais, e de como o
turismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o meio rural, para redução da pobreza e
promoção da inclusão social e ainda para valorização e preservação do patrimônio natural,
histórico e cultural do Estado. A prática do turismo pode ser um ponto de partida para o
desenvolvimento rural sustentável.
A comunidade do PA Saco do Juazeiro sabe ser hospitaleira e alegre, apesar das
dificuldades, e possui uma cultura rica e um modo de vida próprio que merece ser valorizado.
Merece, também, melhores condições de vida no seu lugar, na sua “terra”, com a qual mantém
uma relação de respeito e amor e onde deseja permanecer, com a família unida.
O PA possui um espaço territorial e um patrimônio que merecem ser conhecidos e
valorizados. Oferece campo para estudos de várias disciplinas ou multidisciplinares,
envolvendo o próprio turismo, a flora, a fauna, os solos, as rochas, a história, o social, o
antropológico, o arqueológico, enfim, é um espaço aberto para novos estudos.
Assim, buscou-se contribuir para que o processo de uso/ocupação do espaço do PA
seja conduzido de forma que possa garantir a sobrevivência das famílias no momento atual e
no futuro, para a recuperação e conservação do seu patrimônio natural, histórico-cultural, para
o fortalecimento do patrimônio social e valorização do cultural e, assim, para a sua
sustentabilidade sociocultural, econômica e ambiental. Da mesma forma, contribuir para a
exploração da atividade turística, observando-se os princípios para a sustentabilidade. Esse é o
desafio. Para a comunidade, uma oportunidade.
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ANEXO A - FORMULÁRIO DE PESQUISA DE CAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS DO
TRÓPICO ECOTONAL DO NORDESTE (TROPEN)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (PGDMA)
PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (PRODEMA)
SUBPROGRAMA PRODEMA/UFPI/TROPEN
CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (MDMA)
(TURMA 2006/2008)
TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES PARA O
PROJETO DE ASSENTAMENTO SACO DO JUAZEIRO, EM SÃO MIGUEL DO
TAPUIO - PIAUÍ/BRASIL
MESTRANDA: TERESINHA DE JESUS COIMBRA
ORIENTADOR: PROF. DR. JOSÉ LUIS LOPES ARAÚJO
CO-ORIENTADOR: PROF. DR. MARCO ANTONIO DIODATO
FORMULÁRIO DE PESQUISA DE CAMPO
Entrevistador:_______________________________________________
I – IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO
1 - Nome: _________________________________________________________________________________
2 - Núcleo: ( ) Juazeiro ( ) Umburana ( ) Palmeira ( ) Cacimba Nova ( ) Pereiros
3 – Sexo: Masculino ( ) Feminino ( )
4 – ASSENTADO ( ) AGREGADO ( ) Sucessão familiar ? Sim ( ) Não ( )
5 – Assentado(a) deste a criação do assentamento? Sim ( ) Não ( ) => Data:______
6 – Estado de origem: ( ) Piauí ( ) Ceará ( ) Outro: ___________________________________
7– Já morava na área antes da criação do assentamento? Sim ( ) Não ( )
Se Não, onde morava? _____________________________________________________________________
8 – Quais as principais atividades de sobrevivência antes do assentamento? ______________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
II – CARACTERÍSTICA FAMILIAR
1 - Quantos casamentos/uniões?_______
Total de filhos (família): _________
Pretensão de mais filhos? Sim ( ) Não ( )
267
Membros da Família (Observar códigos)
Nome
Ida
de
Sexo
1-M
2-F
Paren-
tesco
(cod.)
Estu
da
1-S
2-N
Escola
ridade
(cod.)
Reli
gião
(cod)
Asso-
ciado?
1-S
2-N
Sindica
lizado?
1-S
2-N
Está
Fora
(cód)
Força de
trabalho
P S
Renda
mensal
T F
CODIFICAÇÃO: RENDA MENSAL
2 – Se existe membro da família sem estudar, porque isso está acontecendo?
__________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
3 – Alguém da família desloca-se para freqüentar escola fora do Assentamento?
Sim ( ) Não ( ) Local: _________________________________ Distância:________________
4 – Usa transporte escolar gratuito ? Sim ( ) Não ( )
Se Sim => ( ) Dentro do PA ( ) Para outro Local
Tipo de transporte: ( ) Ônibus ( ) Caminhão (pau-de-arara) ( ) Pick-up
( ) Bicicleta ( ) Moto ( ) Outro:___________________
5 - Alguém da família já passou algum tempo fora do assentamento e retornou? Sim ( ) Não ( )
T - Tipo da renda
0 – Não tem
1 – Salário
2 – Aposentadoria
3 – Bolsa Família
4 – Renda produção
5
-
Outros
Escolaridade
1 – Analfabeto
2 – Ensino fundamental
21 – completo
22 – incompleto
3 – Ensino Médio
31 – completo
32 – incompleto
4 – Superior
41 – completo
42 – incompleto
5 – Pós-graduação
51 – completo
52 – incompleto
F – Faixa da renda
0 – Não tem
1 - menos 1 salário
2 – de 1 a menos 2 salários
3 – de 2 a menos 3 salários
4 – de 3 a menos 5 salários
5 – de 5 salários a mais
Religião
0 – Não tem
1 – Católica
2 – Evangélica
3 – Espírita
4 – Umbanda
5 - Outra
Parentesco
1 – Pai
2 – Mãe
3 – Filho(a)
4 – Genro/nora
5 – Outro
6
–
Esposo (a)
Força de Trabalho.
Atividade Principal ou
Atividade Secundária
0 – Não tem
1 - Agricultura
2 – Comércio
3 – Serviço Público
4 – Do lar
5
-
Outra atividade
Está Fora para
1 – Estudar
2 – Trabalhar
3 - Outro
268
Se Sim => ( ) Para estudar ( ) Para trabalhar
( ) Casamento ( ) Outro________________________ Tempo :_______
6 - Algum parente é assentado neste assentamento? Sim ( ) Não ( )
Se Sim, grau de parentesco: ______________________________
7 - Algum parente é assentado em outro assentamento? Sim ( ) Não ( )
Se Sim, grau de parentesco: ______________________________
III – MORADIA
1 – Características físicas da casa (Marque) Como considera
PAREDE
Tipo Reboco
COBERTURA PISO SITUAÇÃO
( ) Taipa Sim ( ) Não ( )
( ) Adobe Sim ( ) Não ( )
( ) Tijolo Sim ( ) Não ( )
( ) Outro ______________
( ) Palha
( ) Telha
( ) Chão batido
( ) Cimento
( ) Ladrilho
( ) Cerâmica
( ) Ruim
( ) Regular
( ) Boa
( ) Ótima
2 – Número de compartimentos? ______________________________
3 – ( ) Casa titular ( ) Casa agregada => Paga aluguel? ( ) Sim ( ) Não
4 – Quantas casas no Lote? ______
5 – Possui casa: De apoio fora do núcleo urbano? ( ) Sim ( ) Não => Se Sim, Local:____________
Fora do assentamento? ( ) Sim Não ( ) => Se Sim, local: _______________________
Onde passa mais tempo: ( ) casa núcleo ( ) casa de apoio ( ) casa fora do assentamento
6 - Acesso à água potável: ( ) Rede de distribuição ( ) Chafariz ( ) Poço Cacimbão
( ) Cisterna ( ) Açude ( ) Outro:______
7 – Tratamento da água: ( ) Filtrada ( ) Fervida ( ) Clorada
( ) Coada ( ) Sem tratamento
8 – Destino dos dejetos humanos:
( ) Banheiro com fossa interno à casa ( ) Banheiro com fossa externo à casa
( ) Banheiro com buraco interno à casa ( ) Banheiro com buraco externo à casa
( ) Céu aberto ( ) Outro: ____________
9 – Local da higiene pessoal (Banheiro): ( ) Interno à casa ( ) Externo à casa
( ) Não tem ( ) Outro ___________________
10 – Destino do Lixo domiciliar: ( ) Queimado ( ) Céu aberto
( ) Enterrado ( ) Coleta
Se for coleta, qual a periodicidade: ( ) 1 vez na semana ( ) Mais de 1 vez na semana
( ) Quinzenal ( ) Outro: ___________
11 – Como é feito o cozimento dos alimentos? ( ) Gás ( ) Carvão ( ) Lenha
12 – Energia Elétrica:
( ) Sim ( ) Não ( ) Outro ______________________________________________________
13 – Telefone: ( ) Fixo ( ) Celular ( ) Público ( )
14 – Eletrodomésticos:
( ) Rádio ( ) Freezer
( ) Televisão ( ) Fogão
( ) DVD/Vídeo ( ) Ferro de passar
( ) Geladeira ( ) Outros: _____________________________________________________
15 – Meio de Transporte:
( ) Animal ( ) Carro utilitário
( ) Bicicleta ( ) Carro passeio
( ) Moto ( ) Outro ______________________________________________________
IV – SAÚDE
1 – Recebe visita de Agente de Saúde?
( ) Sim ( ) Não Freqüência: ( ) semanal ( ) mensal ( ) anual ( ) Outro: ________________
269
2 – Vai ao médico com frequencia?
( ) Sim ( ) Não Freqüência: ( ) semestral ( ) anual ( ) Outro: ________________
3– Onde vai ao médico?
( ) Assentamento ( ) Sede do Município ( ) Capital do Estado ( ) Outro: ______________________
4– Utiliza remédios caseiros? ( ) Sim ( ) Não
Quais? ( ) chá ( ) xarope caseiro ( ) garrafada ( ) compressa ( ) Outros:_______________________
5 – Cultiva plantas medicinais? Sim ( ) Não ( )
6– Qual o consumo alimentar diário?
( ) Café da manhã: ( ) cuscuz ( ) pão ( ) beiju ( ) café ( ) leite ( ) outro:______________________
( ) Almoço: ( ) arroz ( ) feijão ( ) macarrão ( ) carne ( ) ovo ( ) outro________________________
( ) Jantar: ( ) arroz ( ) feijão ( ) macarrão ( ) carne ( ) ovo ( ) outro________________________
( ) lanches intermediários: ( ) fruta ( ) pão ( ) café ( ) biscoito ( ) outro________________________
V – SITUAÇÃO ECONÔMICA DO GRUPO FAMILIAR
1 – Forma de Produção
Trato da terra Ferramentas
( ) corte e queima ( ) destocamento
( ) aração ( ) gradagem
( ) irrigação ( )curva de nível
( ) rotação de cultura ( ) Agrotóxico
( ) adubação => ( ) química ( ) orgânica
( ) usa sementes selecionadas? ( ) Sim ( ) Não
( ) sementes próprias ( ) banco de sementes
Tempo de uso:________________
Tempo de descanso:_________________
( ) Outro _________________________________
Tamanho da área: __________________________
( ) machado ( ) chibanca
( ) enxada ( ) outros____________________
( ) foice ___________________________
( ) facão ___________________________
( ) grade
Máquinas e equipamentos
( ) trator ( ) Individual ( ) coletivo
( ) Máq. de beneficiamento ( ) Indiv. ( ) Coletivo
( ) Caminhão ( ) Individual ( ) Coletivo
( ) Outros: ________________________________
2 – Tipos de produtos (Produção anual) marcar com X
Produto Área Plantada
Quantidade Colhida Destino Quantidade vendida Principal
Feijão
Arroz
Milho
Mandioca
Melancia
Frutas: _____________________________________________________ Destino: _____ Venda: ______
Hortaliças: __________________________________________________ Destino: _____Venda: ______
Forrageiras: _________________________________________________ Destino: _____ Venda: ______
Farinha: Produção anual: ________________ Destino: _____ Venda anual: _______________________
Goma: Produção anual: ________________ Destino: _____ Venda anual: _______________________
Mel: Produção anual: ________________ Destino: _____ Venda anual: _______________________
3 – Sistema de cultivo: ( ) monocultura ( ) consorciação ( ) misto
4 – Calendário das atividades
Preparo da terra: _______________________________________________________________________
Plantio: ______________________________________________________________________________
Colheita: _____________________________________________________________________________
Venda: ______________________________________________________________________________
5 – Orientações seguidas: ( ) Assistência técnica ( ) Conhecimento tradicional
Destino
1 – consumo
2 – venda
270
6 – Tipos de animais marcar
Animais Forma de criação
1- solto 2- preso
3- mista
Quantidade
criação
Destino
1 - Cons.
2 - Venda
Quantidade
vendida
Forma de alimentação
1- pastagem 2- ração
3- outro:___________
Pinci
pal
(x)
Bovinos
Caprinos
Suínos
Ovinos
Asininos/muares
Aves
7 – Pratica atividade extrativista? ( ) Sim ( ) Não Destino: ( ) consumo ( ) venda
8 – Produz artesanato? ( ) Sim ( ) Não Destino: ( ) consumo ( ) venda
9 - Mão de obra:
Familiar Externa (não familiar)
Idade inicial de trabalho: _________
Existe diferenciação entre meninos e meninas no
trabalho?
( ) Sim ( ) Não
Forma da relação do trabalho: ( ) verbal
( ) escrita
Pessoas contratados:
( ) assentados ( ) não assentados
Pagamento: ( ) dinheiro ( ) troca
10 – Forma de comercialização: ( ) diretamente ( ) através da associação
( ) no local
( ) feira na sede do município ( ) feira em outro município: ____________________________________
( ) para o setor público ( ) outra: ___________________________________________________
Problemas relacionados à comercialização: __________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
11 - Formação da renda
Principal fonte da renda familiar: ( ) produção agrícola ( ) outra atividade
Faixa da renda: __________________
Atende às necessidades da família? ( ) Sim ( ) Não
12 – Financiamento da produção:
( ) PRONAF ( ) Banco ( ) Próprio ( ) Outro __________________________
13 – Tem dívida de financiamento? ( ) Sim ( ) Não. Se Sim => Valor: ______________
14 – Enfrenta problema relacionado à produção? ( ) Sim ( ) Não
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
15 – O que pode ser feito para resolver este(s) problema(s)? _________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
16 – Prefere trabalhar de forma ( ) Individual ( ) Coletiva
Porquê: ___________________________________________________________________________________
17 – Já participou de algum curso de formação técnica? ( ) Sim ( ) Não. Se Sim, procura por os
conhecimentos em prática? ( ) Sim ( ) Não
VI – SITUAÇÃO AMBIENTAL
1 - A residência localiza-se próximo a riacho? ( ) Sim ( ) Não
2 - A família cultiva roça próximo a riacho ou encosta de morro? ( ) Sim ( ) Não
3 – O que você acha da exigência da área de Reserva legal? _________________________________________
__________________________________________________________________________________________
4 – O que você acha da necessidade de conservar e/ou preservar a natureza?
__________________________________________________________________________________________
F – faixa da renda
1 - menos 1 salário
2 – de 1 a menos 2 salários
3 – de 2 a menos 3 salários
4 – de 3 a menos 5 salários
5 – de 5 salários a mais
271
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
5 – Você considera que as práticas agrícolas utilizadas respeitam a natureza? ( ) Sim ( ) Não
Porque? ___________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
6 – Você gosta de apreciar a natureza? ( ) Sim ( ) Não. Porquê? _____________________________________
__________________________________________________________________________________________
VII – TURISMO
1 – O que é turismo para você? _________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
2 – Você já ouviu falar sobre a possibilidade de se explorar o turismo como atividade econômica no
assentamento? ( ) Sim ( ) Não. O que você acha? _______________________________________________
__________________________________________________________________________________________
3 – Você acha que o turismo pode contribuir ou atrapalhar a vida no assentamento?
( ) Contribuir ( ) Atrapalhar
Justifique:_________________________________________________________________________________
4 – Você gostaria de participar de atividades relacionadas ao turismo no assentamento?
( ) Sim ( ) Não
Como? ____________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
5– Você conhece as pinturas rupestres e sítios arqueológicos que existem no assentamento?
( ) Nenhum ( ) Alguns ( ) Quase todos ( ) Todos
6 – Você acha importante conhecer os sítios arqueológicos/pinturas rupestres e outros lugares atrativos no
assentamento? ( ) Sim ( ) Não
Porque? ___________________________________________________________________________________
7 – O que pode ser feito para despertar o interesse das pessoas para visitar o assentamento?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
8 – Possui acomodações para abrigar visitantes? ( ) Sim ( ) Não. Se Sim, para quantos? __________________
9. Está disposto a investir na sua residência para hospedar visitantes, como incentivo ao turismo no
assentamento? Sim ( ) Não ( )
10 – O que você acha que identifica o assentamento?
( ) produção de feijão ( ) belezas naturais ( ) sítios arqueológicos/ pinturas rupestres
( ) outro __________________________________________________________________________________
11 – Gosta de participar dos eventos que ocorrem no assentamento? ( ) Sim ( ) Não
Quais: ____________________________________________________________________________________
12 – O que costuma fazer nos momentos de folga? _________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
VIII - DIVERSOS
1 – Você gosta de morar no assentamento?
( ) Sim ( ) Não
3 – O que representa o assentamento para você? __________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
4 – O que mudou na sua vida depois do assentamento? ( ) melhorou ( ) piorou ( ) não alterou
5 – Tem desejo de realizações em relação ao assentamento? ( ) Sim ( ) Não
Quais?____________________________________________________________________________________
6 - O que significa qualidade de vida para você? __________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
272
7 – Procura participar das decisões da comunidade? ( ) Sim ( ) Não
8 – Como é o seu relacionamento com os outros assentados e agregados?
( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
9 – Onde costuma fazer compras? ( ) No assentamento ( ) Na sede do município
( ) Outro município ______________________________ ( ) Outro local ______________________________
10 – Costuma ir à cidade para:
( ) Participar da feira ( ) Fazer compras ( ) Festas ( ) Outro_____________________
11 – O que você acha que é necessário no assentamento para melhorar a qualidade de vida?
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
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