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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA
JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES
PREVALÊNCIA DE LESÕES CAUSADAS POR MORDIDAS
HUMANAS E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICA PARA ANÁLISE DE
MORDIDAS NA PELE EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Araçatuba/SP
2007
UNESP
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARAÇATUBA
JEIDSON ANTÔNIO MORAIS MARQUES
PREVALÊNCIA DE LESÕES CAUSADAS POR MORDIDAS
HUMANAS E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICA PARA ANÁLISE DE
MORDIDAS NA PELE EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
Orientadora:
Profa. Adj. Cléa Adas Saliba Garbin
Araçatuba/SP
2007
Tese de Doutorado
apresentada à Faculdade
de Odontologia da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Câmpus de
Araçatuba, para obtenção do título de
“Doutor em Odontologia Preventiva e Social”
UNESP
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Catalogação-na-Publicação
Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação – FOA / UNESP
Marques, Jeidson Antônio Morais Marques
L732c Prevalência de lesões causadas por mordidas humanas e
desenvolvimento de técnica para análise de mordidas na pele em
investigações criminais / Jeidson Antônio Morais Marques. -
Araçatuba : [s.n.], 2007
101f. : il.
Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista,
Faculdade de Odontologia, Araçatuba, 2007
Orientadora: Profa. Adj. Cléa Adas Saliba Garbin
1. Odontologia Legal 2. Identificação Humana 3. Odontologia
Forense 4. Marcas de Mordidas
Black D5
CDD 617.601
WtwÉá VâÜÜ|vâÄtÜxá
Nascimento: 14.03.1979 – Santo Antônio de Jesus/Ba.
Filiação: Edson Ribeiro Marques
Izabel Eunice de Morais Marques
1998/2002:
Curso de Graduação em Odontologia pela
Universidade
Estadual de Feira de Santana – UEFS
2003/2004: Curso de Pós-Graduação em Deontologia e Odontologia
Legal
, nível de Mestrado, na Faculdade de Odontologia
da Universidade de São Paulo – USP-SP
2005/2007: Curso de Pós-Graduação em
Odontologia Preventiva e
Social, nível de Doutorado
, na Faculdade de
Odontologia de Araçatuba- UNESP
Wxw|vtà™Ü|t
Dedico este trabalho:
A Deus que esteve sempre presente em todos
os momentos de minha vida mostrando e
guiando-me em todos os meus caminhos.
Aos meus queridos pais, Edson Ribeiro Marques
e Izabel Eunice de Morais Marques, exemplos
de humildade, garra e superação, pelo amor,
carinho, dedicação, incentivo, constante apoio,
aprendizado de vida e esforço realizado para a
minha educação.
À minha irmã Flávia Morais Marques Almeida,
meu cunhado e minha sobrinha pelo imenso
amor, companheirismo, incentivo e carinho.
À minha noiva, Jamilly de Oliveira Musse, por
estar sempre presente em minha vida e em
especial neste trabalho, pelo seu amor, carinho,
cumplicidade, paciência e apoio em todos os
momentos.
Aos queridos professores e Mestres, pelos
conhecimentos e pelas orientaçãoes que me
fizeram chegar até este momento.
Aos meus grandes e verdadeiros amigos pela
grande demonstração de amizade, durante os
momentos mais difíceis na realização deste
estudo.
Wxw|vtà™Ü|t XáÑxv|tÄ
Quem me dera, ao menos uma vez,
Explicar o que ninguém consegue entender:
Que o que aconteceu ainda está por vir
E o futuro não é mais como era antigamente
(Renato Russo – Índios)
Aos participantes deste estudo, alunos e colegas da FOA/UNESP,
por terem contribuído com este trabalho – colaborando e se
voluntariando em cada etapa deste estudo - em prol do progresso
da ciência, que é o papel da universidade, a qual tem o compromisso
social em devolver este conhecimento à comunidade e proporcionar
a construção de um futuro melhor e especialmente contra a
impunidade.
TzÜtwxv|ÅxÇàÉá XáÑxv|t|á
“Há homens que lutam um dia e são bons,
Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Porém, há os que lutam toda a vida.
Esses são os imprescindíveis”
(Bertolt Brecht)
À minha querida orientadora Drª Cléa Adas Saliba
Garbin, pela sua orientação, ensinamentos transmitidos, competência e
confiança a mim depositada. Minha eterna gratidão pelo carinho e oportunidade
que a mim foi dado de poder mostrar de que sou capaz de lutar por mais este
objetivo.
À Profa. Titular Nemre Adas Saliba, por um dia ter
acreditado em mim e ter me mostrado o caminho da saúde coletiva, confiança,
pela disposição em sempre ajudar, estímulos renovadores, dedicação e
oportunidades oferecidas, minha eterna gratidão.
Aos professores Artênio José Ísper Garbin e Renato
Moreira Arcieri pelo apoio constante e amizade.
À Profª. Adj. Suzely Adas Saliba Moimaz, por ter-me
proporcionado aprendizado, aprimoramento e capacitação de ser mestre.
Ao Prof. Dr. Orlando Saliba, pela atenção e carinho
dados, e por demonstrar com simplicidade seu conhecimento de professor.
Ao Professor Luís Carlos Cavalcante Galvão, o grande
responsável pela trajetório acadêmica que tenho seguido, um grande
incentivador, pela amizade, confiança, oportunidades.
Ao Professor Moacyr da Silva, “O Mestre dos
Mestres”, pela amizade, pelos ensinamentos e principalmente pela confiança
depositada em mim.
A todos os meus amigos pois, parte da minha história
deve-se a todos vocês.
TzÜtwxv|ÅxÇàÉá
À Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, nas pessoas do seu Diretor
Prof. Dr. Pedro Felício Estrada Bernabé, por proporcionar a realização desta
pesquisa e pelos anos de pós-graduação e crescimento profissional.
À coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, Nemre Adas
Saliba, à vice-coordenadora, Cléa Adas Saliba Garbin e à Suzely Adas Saliba
Moimaz, pelo trabalho, amor e dedicação constantes ao referido programa.
À Profa. Nemre Adas Saliba pela iniciativa, coragem e espírito empreendedor
ao constituir o Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social
da Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, o que possibilitou a minha
formação e participação em importantes projetos na área de Saúde Pública.
Aos professores do Departamento de Odontologia Infantil e Social da Faculdade
de Odontologia de Araçatuba, Profa. Titular Nemre Adas Saliba, Prof.
Titular Orlando Saliba, Profa. Adjunto Cléa Adas Saliba Garbin, Profa.
Adjunto Suzely Adas Saliba Moimaz, Prof. Dr. Artênio José Isper Garbin,
Prof. Dr. Renato Moreira Arcieri, Prof. Dr. Eliel Soares Orenha, Profa.
Dra. Maria Lúcia Marçal Mazza Sundefeld, pela orientação, confiança,
incentivo, convivência e amizade.
Ao professor Alicio Rosalino Garcia pela atenção, orientação, apoio e incentivo
na realização deste trabalho.
A todos os professores do Curso de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e
Social da Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, por todos os
ensinamentos ministrados e ótima convivência.
Aos alunos da minha turma do Curso de Doutorado em Odontologia Preventiva e
Social, Lurdinha, Ana Valéria e Joildo pelo companheirismo, carinho e
cumplicidade, minha eterna amizade.
Aos colegas do Programa de Pós-Graduação em Odontologia Preventiva e Social
que juntos caminhamos: Daniela, Lívia Zina, Patrícia, Cristina, Nelly, Lívia
Bino, Fabiano, Luciana, Rosana, Bruno, Keila, Cláudio, Alessandra, Wanilda,
Natanel, César, Alessandro, Ronald e Andréia. Principalmente àqueles que
estiveram mais próximos, tornando-se verdadeiros amigos e companheiros de
todas as horas.
Aos estagiários do Departamento de Odontologia Preventiva e Social Milene,
Carol, Renata e Daniel pelo auxílio durante a etapa laboratorial e pelo agradável
convívio.
Aos estagiários do Departamento de Odontologia Preventiva e Social, Programa
Sempre Sorrindo pela amizade a pelo agradável convívio.
A todos os meus familiares, pelo apoio e incentivo constantes.
Aos funcionários do Departamento de Odontologia Infantil e Social da Faculdade
de Odontologia de Araçatuba - UNESP, Neusa Martins Rovina Antunes, Nilton
César Souza e Valderez Freitas Rosa, pela amizade e disposição com que
sempre me auxiliaram.
A todos os funcionários e estimados amigos da Biblioteca da Faculdade de
Odontologia de Araçatuba - UNESP, Ana Claudia Grieger Manzatti, Cláudio
Hideo Matsumoto, Claúdio Marciel Júnior, Fernando Fukunishi, Ivone Rosa de
Lima Munhoz, Izamar da Silva Freitas, Luzia Anderlini e Maria Cláudia de
Castro Benez, pela atenção e eficiência com que sempre me atenderam.
Aos funcionários da Seção de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de
Araçatuba - UNESP, Diogo Reatto, Marina Midori Sakamoto Hawagoe e
Valéria Queiroz Marcondes Zagatto, pelo excelente trabalho, atenção
dispensada, grande disposição em atender e ótimo relacionamento.
A todos os demais professores e funcionários da Faculdade de Odontologia de
Araçatuba - UNESP, especialmente Lidinho, pela ajuda e atenção que me
dispensaram desde a graduação.
À Capes pela concessão de Bolsa de Estudo
À 3M ESPE e à Fundunesp por terem financiado todo o material necessário à
realização deste estudo.
E a todos aqueles que, de alguma forma, passaram em minha vida e colaboraram
no desenvolvimento da pessoa que hoje sou.
Meu muito obrigado, hoje e sempre!
XÑ•zÜtyx
Em busca do sol
Apesar da incerteza
Chamei aquele cara da mesa:
“há uma vida melhor”
Vida melhor não existe
Há uma força maior que persiste
Para encontrar na vontade
A solução e a verdade
Com o suor no meu rosto
Sinto aquele gosto
De lutar e vencer
A força para sobreviver
Longe de casa com vocês
Longe de Casa Sonharemos
Longe de Casa Estudaremos
Longe de Casa Lutaremos
Longe de Casa Venceremos
Longe de Casa Com vocês
É mais um que chega
Trazendo notícias da vida
Terra, sangue, raiz
Mas longe de casa percebi que podia ser feliz
Todos juntos agora
Nada que se pague para ver
Por isto estamos aqui
Para fazer e acontecer
Longe de casa
Longe de casa
Para viver este momento lindo
Larguei tudo que tinha
Minha vida, meu luar, minha tia
Longe de casa
Música, amor e poesia
(Jeidson Marques, Karina Tonini, Ricardo Takeda, Nino Pacheco)
Marques JAM. Prevalência de lesões causadas por mordidas humanas e
desenvolvimento de técnica para análise de mordidas na pele em investigações
criminais. [Tese]. Araçatuba: UNESP – Universidade Estadual Paulista; 2007.
exáâÅÉ
Um dos mais intrigantes, complexos e controversos desafios da Odontologia Legal é
o reconhecimento, registro e análise de marcas de mordidas na pele. Este estudo
teve como objetivos: abordar os aspectos relevantes sobre a importância do estudo
das marcas de mordidas; produzir informações sobre a ocorrência de casos
registrados no Instituto Médico Legal da cidade de Araçatuba-SP, nos últimos cinco
anos, envolvendo lesões ocasionadas por mordidas humanas; avaliar
comparativamente quatro materiais de moldagem para estudo de marcas de
mordidas na pele e testar a aplicabilidade da técnica proposta, por meio de um caso
simulado. Foram analisadas 7.550 ocorrências policiais do período de 2001 a 2005.
Verificou-se: idade das vítimas, parentesco com o agressor e ocorrência de lesões
produzidas por mordidas humanas, bem como, o local mais acometido por tal
ferimento. Nas etapas laboratoriais foram utilizados cinco suínos abatidos, com
idade média de oito semanas e pesando cerca de seis quilos. Eles foram divididos
ao meio e, em seguida, entre dez voluntários foi feito um sorteio sendo que quatro
sorteados morderam cada uma das partes, sem conhecimento do pesquisador. A
análise das mordidas foi feita de acordo com as normas da ABFO. Foram utilizados
os materiais de moldagem: Alginato, Poliéter, Silicone de Condensação e Silicone de
Adição. Durante o estudo de caso, a partir dos modelos de gesso e das partes
mordidas, foi feita a identificação dos agentes das mordidas, utilizando a técnica da
Análise Métrica, e, como controle, a técnica de sobreposições de imagens com uso
do Software Adobe Photoshop 7.0. Foram encontrados quarenta e dois casos
envolvendo, dentre outros tipos de lesões, as marcas de mordidas. O total de lesões
encontradas foi de cinqüenta e seis mordidas: trinta e três pessoas foram vítimas (31
do sexo feminino e 11 do sexo masculino) e oito foram os autores das agressões
(todos homens). No estudo de caso, a partir das oito marcas, foi possível identificar
com sucesso a autoria de cinco mordidas (62,5%). Em um dos casos foi possível
excluir 13 suspeitos e a possibilidade de autoria ficou entre dois. Em um caso
(12,5%) as marcas encontradas não permitiram a comparação com os arcos
dentários dos suspeitos e, em outro, (12,5%) a identificação foi feita com insucesso.
Pôde-se concluir que: as mordidas humanas podem ser encontradas em diversas
localizações do corpo humano, sendo o braço a região mais atingida em casos de
violência doméstica e as mulheres são pelo menos três vezes mais sujeitas a serem
mordidas que indivíduos do sexo masculino; para cada região do corpo, existem
materiais que se destacam, numa avaliação geral, o silicone de adição apresentou
melhores resultados, no entanto, outros materiais de custo menos elevado podem
substituí-lo em diversas situações; a técnica utilizada neste estudo pode ser utilizada
com segurança em casos de mordidas na pele humana.
Palavras-chave: Odontologia Legal, Identificação Humana, Marcas de Mordidas.
Marques JAM. Humans bite marks lesions prevalence and development of bite
marks methodologies on skin in criminals investigations [Thesis]. Araçatuba: UNESP
– São Paulo State University; 2007.
TuáàÜtvà
One of the most intriguing, complex and controversial challenges of the Legal
Odontology is the recognition, registers and analysis of bite mark. This study
objectives was: observe the relevant aspects about bite marks analyses importance,
using a literature review; demonstrate the prevalence of bite marks in domestic
violence crimes involving physical aggression with were collected data in the Police
Station of the Woman's Defense in Araçatuba (São Paulo/Brazil); evaluate
comparatively four impressions materials for bite marks analysis on skin and test the
proposed technique applicability, with a simulated case. 7.550 occurrences
policemen of the period from 2001 to 2005 were analyzed. It was verified: the victims'
age, relationship with the aggressor and occurrence of lesions produced for bitten
human, as well as, the place more attacked by such wound. In the laboratorial phase,
it was used five pigs, with eight weeks ages. They were cute, soon afterwards,
among ten volunteers it was made a draw and four raffled they bit each one of the
parts, without the researcher's knowledge. The analysis of the bites was made in
agreement with the norms of ABFO. The molding materials were used: Alginate,
Poliéter, Condensation Silicon and Addition Silicon. During the case study, starting
from the models of plaster and of the bitten foods, it was made the agents' of the
bites identification, using the technique of the Metric Analysis, and, as control, the
technique to put upon of images with use of the Software Adobe Photoshop 7.0.
They were found forty two cases involving, among other types of lesions, the marks
of bitten. The total of found lesions was of fifty six bitten: thirty three people were
victims (31 female and 11 male) and eight were the authors of the aggressions (all
men). The human bites can be found in several locations of the human body, being
the arm the area more reached in cases of domestic violence and the women are at
least three subject times the they be bitten that male individuals. For each area of the
body, materials that stand out exist. In a general evaluation, the addition silicon
presented better results, however, other materials of less high cost can substitute him
in several situations. This discovery becomes of extreme importance due to the
reality of the Forensic Institutes of Brazil, because many of them lack financial
resources for acquisition of equipments and materials for the accomplishment of
expertise. Starting from the eight marks, it was possible to identify with success the
authorship of five bitten (62,5%). In a (12,5%) of the cases it was possible to exclude
13 suspects and the authorship possibility was among two suspects. In a case
(12,5%) the found marks didn't allow the comparison with the suspects' dental arches
and, in other, (12,5%) the suspect's identification was made sound failure. It could be
concluded that the technique used in this study can be used with safety in cases of
bites in the human skin.
Key words: Legal Odontology, Human Idientification, Bite Marks.
_|áàt wx gtuxÄtá
Tabela 4.1
Distribuição numérica e percentual das mordidas de acordo
com os autores, Araçatuba, 2006
65
Tabela 4.2
Distribuição comparativa das mordidas de acordo com a
localização anatômica e os estudos realizados por Vale e
Noguchi (1983)
18
, Pretty e Sweet (2000)
19
e o corrente estudo
66
_|áàt wx dâtwÜÉá
Quadro 5.1
Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo
com os critérios utilizados, na região da orelha. Araçatuba,
2006.
75
Quadro 5.2
Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo
com os critérios utilizados, na região da pata. Araçatuba,
2006.
75
Quadro 5.3
Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo
com os critérios utilizados, na região da barriga. Araçatuba,
2006.
76
Quadro 5.4
Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo
com os critérios utilizados, na região do pernil. Araçatuba,
2006.
76
Quadro 6.1
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira etapa por meio da análise métrica na orelha.
86
Quadro 6.2
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira etapa por meio da análise métrica na pata.
88
Quadro 6.3
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira etapa por meio da análise métrica na barriga.
89
Quadro 6.4
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira.
90
Q
uadro 6.5
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira etapa por meio da análise métrica na barriga.
91
Quadro 6.6
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira etapa por meio da análise métrica no pernil.
92
Quadro 6.7
Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na
primeira.
93
Quadro 6.8
Classificação dos prováveis autores das mordidas quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
terceira etapa da pesquisa.
94
Quadro 6.9
Classificação dos prováveis autores das mordidas quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
terceira etapa da pesquisa.
95
Quadro 6.10
Classificação do provável autor da mordida quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
terceira etapa da pesquisa.
96
Quadro 6.11
Classificação do provável autor da mordida quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
terceira etapa da pesquisa.
96
Quadro 6.12
Classificação do provável autor da mordida quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
segunda e terceira etapas da pesquisa.
97
Quadro 6.13
Classificação do provável autor da mordida quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
segunda e terceira etapas da pesquisa.
97
Q
uadro 6.14
Classificação do provável autor da mordida quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da
segunda e terceira etapas da pesquisa.
98
_|áàt wx Y|zâÜtá
Figura 4.1
Representação gráfica das mordidas de acordo com sexo e
idade das vítimas, Araçatuba, 2006.
64
Figura 4.2
Distribuição Anatômica de 56 marcas de mordidas,
Araçatuba, 2006.
65
Figura 5.1
Kit de moldeiras MJ®.
74
Figura 5.2
Moldeiras MJ® sobre suportes de PVC.
74
Figura 5.3
Impressão dentária na região da orelha.
74
Figura 5.4
Moldagem da região da pata com moldeira MJ®.
74
Figura 5.5
Remoção da moldeira com alginato.
74
Figura 5.6
Molde das impressões dentárias em poliéter.
74
Figura 6.1
Visão lateral do indivíduo com o eletromiógrafo instalado.
84
Figura 6.2
Demonstração do ato da mordida realizado pelos sujeitos da
pesquisa.
84
Figura 6.3
Fase inicial da análise das mordidas deixadas no suíno.
84
Figura 6.4
Marcas de mordida na região da pata.
84
Figura 6.5
Impressão dentária na região de barriga.
84
Figura 6.6
Moldagem com Silicone de Adição.
84
Figura 6.7
Moldagem da Impressão dentária na região da pata.
85
Figura 6.8
Moldagem da impressão dentária na orelha com moldeira
85
Figura 6.9
Moldagem da impressão dentária na região da barriga.
85
Figura 6.10
Molde da impressão dentária na barriga.
85
Figura 6.11
Detalhes do molde da impressão dentária na orelha –
reprodução das unidades dentárias.
85
Figura 6.12
Molde da impressão dentária na orelha com pasta zinco-
enólica.
85
Figura 6.13
Mordida realizada na região do pernil, sem penetração das
unidades dentárias.
88
Figura 6.14
Sobreposição de imagens dos arcos dentários do suspeito
11 e a marca de mordida na barriga do leitão 01.
95
_|áàt wx TuÜxä|tàâÜtá
ABFO American Board of Forensic Odontology
ADA American Dental Association
ASFO American Society of Forensic Odontology
EUA (USA) Estados Unidos da América
FBI Federal Bureau of Investigation
IC Instituto de Criminalística
IML Instituto Médico Legal
INTERPOL International Criminal Police Organization
NOL Núcleo de Odontologia Legal
VPS Polivilsiloxano
fâÅöÜ|É
1 Introdução Geral
26
2 Proposição Geral
30
3 Capítulo 1 – “Estudo de marcas de mordidas em
investigações criminais”
31
3.1 Resumo
32
3.2 Abstract
33
3.3 Introdução
34
3.4 Revisão de Literatura
37
3.5 Discussão
39
3.6 Conclusão
47
3.7 Referências
48
4 Capítulo 2 - “
Prevalência de lesões causadas por
mordida
s humanas em casos de violência
interpessoal”
51
4.1 Introdução
52
4.2 Violência Interpessoal
53
4.3 Legislação
57
4.4 Referências
68
5 Capítulo 3 - “Estudo comparativo de quatro
materiais de moldagem na análise de mordidas
humanas na pele”
70
5.1 Introdução
71
5.2 Referências
77
6 Capítulo 4 – “Investigação criminal de mordida na
pele: um caso simulado.”
80
6.1 Introdução
81
6.2 Material e Métodos
81
6.3 Resultados e Discussão
86
6.4 Conclusão
98
6.5 Referências
99
Anexos
100
D \ÇàÜÉwâ†ûÉ ZxÜtÄ
“A mente que se abre a uma nova idéia,
jamais voltará ao seu tamanho original.”
(Albert Einstein)
A integridade anátomo-funcional da pessoa é um bem jurídico tutelado pelo
Estado, mediante artigo específico da lei penal, porque se constitui em interesse não
apenas do indivíduo, mas de toda sociedade. Da mesma forma, o direito de
ressarcimento de possíveis prejuízos advindos de atentado à integridade pessoal
está protegido pelo Direito Civil. Porém, para que os referidos dispositivos legais
sejam aplicados, é necessário que os danos decorrentes da ofensa à saúde sejam
claramente definidos por meio de perícia médico-legal ou odonto-legal, dependendo
da sede do dano.
A Perícia Odontológica consiste em todo procedimento de investigação
científica, solicitado por autoridade policial ou judiciária, praticado por cirurgião-
dentista. Este, através dos conhecimentos altamente especializados que detém, é
capaz de esclarecer à justiça as mais diversas questões nas áreas criminal, civil,
trabalhista e administrativa.
Nesse sentido, a importância da Odontologia Legal, dentro do instituto
Médico-Legal, tem se tornado cada vez mais evidente e efetiva, executando funções
26
como a identificação de corpos de identidade ignorada devido a grandes catástrofes,
identificação de criminosos pelo reconhecimento da mordida, estimativa da idade,
estatura, raça, dano estético e funcional.
Em razão da crescente violência, os crimes (toda ação ou omissão ilícita,
culpável, tipificada em Lei, que ofenda valores sociais básicos de um dado momento
histórico, em determinada sociedade) tornam-se mais aprimorados, sendo
necessárias técnicas científicas desenvolvidas na investigação pericial. O perito
deve ter entendimento de que a identificação Odonto e Médico-legal baseia-se numa
coletânea de dados, para que o somatório de pontos coincidentes sirva de prova
técnica inquestionável.
Uma significativa área de estudo e de análise no campo da Odontologia
Forense é o reconhecimento e a interpretação de marcas e lesões produzidas por
mordidas humanas, que podem ser observadas tanto na pele como em alimentos.
As marcas de mordidas têm sido tratadas, geralmente, como entidades individuais;
no entanto, poucos são os trabalhos científicos que indicam parâmetros claros de
classificação, entre os chamados objetos inanimados, os alimentos encontrados na
cena do crime, como os “suportes” mais freqüentes.
O perito odonto-legal deve observar características incomuns na marca de
mordida, como espaços sugestivos de perdas dentárias, lacerações que podem
ocorrer de acordo com a forma das unidades dentárias ou restaurações, largura e
comprimento do arco excessivamente grande ou pequeno e mau posicionamento
dos dentes. Estas injúrias são freqüentemente associadas à violência, ou seja, ao
uso da força física sobre alguém na tentativa de coagi-lo a submeter-se à vontade
de outrem para fazer ou deixar de fazer algo. Neste sentido é comum encontrar
27
evidências de marcas de mordidas em casos de violência física e sexual de
crianças, mulheres e idosos.
A singularidade das mordeduras revela-se nos seus formatos (ovais,
elípticos ou circulares), tamanhos e em algumas características específicas de
profundidade da incisão, laceração, tipo de deslocamento de tecido, objeto ou
alimento, grau de rotação de unidades dentárias, fraturas, anomalias, desgastes,
entre outras coisas, que vão, enfim, caracterizar determinado indivíduo, já que não é
possível existir duas pessoas com padrões dentários iguais.
Em casos de estupros (crime contra os costumes que consiste em
constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção
carnal), seqüestros (crime contra a liberdade individual consistente em privar
alguém de sua liberdade), lutas, assaltos, abusos (excessos, mau uso do poder),
raptos e violência infantil, a mordida deixada na pele, em frutas e em outros
objetos, pode significar a resolução de um crime, tendo esta, papel decisivo na
identificação do criminoso. Normalmente, as marcas de mordidas são realizadas
pelo criminoso, no entanto, na tentativa de defender-se, a vítima pode também
mordê-lo. Os peritos neste campo de minuciosa identificação reconhecem as
numerosas limitações que existem na interpretação dos mesmos, justificando-se,
assim, a necessidade de mais pesquisas nesta área.
Este trabalho foi dividido em quatro capítulos, abordando no primeiro os
aspectos relevantes sobre a importância do estudo das marcas de mordidas. No
segundo capítulo foram apresentados os dados sobre o estudo epidemiológico de
lesões causadas por marcas de mordidas presentes em casos de violência
doméstica. No terceiro, buscou-se avaliar comparativamente quatro materiais de
moldagem para estudo de marcas de mordidas na pele. Por fim, no quarto capítulo 0
28
30
E cÜÉÑÉá|†ûÉ ZxÜtÄ
Este estudo teve como objetivos: abordar os aspectos relevantes sobre a
importância do estudo das marcas de mordidas; produzir informações sobre a
ocorrência de casos registrados no Instituto Médico Legal da cidade de Araçatuba-
SP, nos últimos cinco anos (2001-2005), envolvendo lesões ocasionadas por
mordidas humanas, avaliar comparativamente quatro materiais de moldagem para
estudo de marcas de mordidas na pele e testar a aplicabilidade de uma técnica
para estudo de marcas de mordidas na pele por meio de um caso simulado.
ESTUDO DAS MARCAS DE MORDIDAS
EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS
F
@
VtÑ•àâÄÉ
D
FAD exáâÅÉ
Um dos mais intrigantes, complexos e controversos desafios da Odontologia
Legal é o reconhecimento, registro e análise de marcas de mordidas. Este estudo
se propõe a avaliar a literatura nacional e internacional relativas às lesões
causadas por mordidas humanas, bem como a problemática que envolve este tipo
de investigação, desde quando tem eficácia cientificamente comprovada a partir de
evidências corretamente coletadas e avaliadas por peritos devidamente
capacitados. Além do reduzido número de publicações relacionadas a casos de
investigações das lesões causadas por mordidas humanas, poucos são os
trabalhos experimentais desenvolvidos sobre este tema. Este fato é preocupante,
desde quando as decisões judiciais, diante de casos desta temática, se baseiam
em evidências científicas. Os crimes têm se tornado cada vez mais sofisticados,
sendo necessárias mais pesquisas envolvendo esta relevante área de
conhecimento. A análise de impressões dentárias pode ser utilizada como uma
prova pericial a mais, facultando a sua incorporação ao conjunto probatório de uma
investigação criminal, com a possibilidade de conferir um grande poder
incriminatório ou excludente.
Descritores: Identificação humana – Marcas de mordidas – Odontologia Legal.
32
FAE TuáàÜtvà
One of the most intriguing, complex and controversial challenges of the Legal
Odontology is the recognition, registers and analysis of bite mark. This study
propose is to evaluate national literature sistematicaly and international relative to the
injuries caused for human bites, evaluating the problematic one that it involves this
type of inquiry, since when it has effectiveness scientifically proven from evidences
correctly collected and evaluated by connoisseurs duly enabled. The analysis of
dental impressions can be used as an expert evidence, authorizing its incorporation
to the probatory set of a criminal inquiry, with the possibility to confer a great
incriminatory or excludent power. Beyond the reduced related publication number
the cases of inquiries the injuries caused for human bites beings, few are the
developed experimental works on this subject. This scientifically fact is
preoccupying, since when the sentences, ahead of cases of this thematic one, if they
base on proven evidences. More research is necessary involving this excellent area
of knowledge, since when the sophisticated crimes if they have become each time
more.
Descriptors: Human Identification – Bite marks – Forensic Odontology.
33
FAF \ÇàÜÉwâ†ûÉ
D
A Perícia Odontológica consiste em todo procedimento de investigação
científica, solicitado por autoridade policial ou judiciária, praticado por cirurgião-
dentista. Este, através dos conhecimentos altamente especializados, é capaz de
esclarecer à justiça nas questões da área criminal, civil, trabalhista e administrativa
(LEAL; ZIMMERMAN, 2000).
Em razão da crescente violência, os crimes tornam-se mais sofisticados e
aprimorados, sendo necessárias técnicas científicas desenvolvidas durante a
investigação pericial. O perito deve ter entendimento de que a identificação Odonto e
Médico-legal baseia-se numa coletânea de dados, para que o somatório de pontos
coincidentes sirva de sustentáculo técnico inquestionável (GALVÃO, 1996).
As publicações dedicadas a esse importante ramo da Odontologia são
escassas, obrigando os pesquisadores nacionais a buscarem informações na
bibliografia estrangeira. Essa dificuldade deve-se ao fato de que as citações
encontradas no campo do Direito referem-se a obras produzidas há décadas,
quando a Odontologia no Brasil não havia, ainda, alcançado o grau de avanço
técnico e científico experimentado nos últimos anos.
Uma significativa área de estudo e de análise no campo da Odontologia
Forense é o reconhecimento e a interpretação de marcas e lesões produzidas por
mordidas humanas, que podem ser observadas tanto na pele como em alimentos.
As marcas de mordidas têm sido tratadas, geralmente, como entidades individuais;
no entanto, poucos são os trabalhos científicos que indicam parâmetros claros de
classificação (CAMPELO e GENU, 2002).
1
Normalização conforme Revista Paulista de Odontologia- RPO
34
Os dentes e os arcos dentários podem fornecer, em certas circunstâncias,
subsídios de real valor para solução de problemas criminais, de sorte a constituir, às
vezes, os únicos elementos com os quais o perito pode contar. A singularidade das
mordeduras revela-se nos seus formatos (ovais, elípticos ou circulares), tamanhos e
em algumas características específicas de profundidade da incisão, tipo de
deslocamento de tecido, grau de rotação de unidades dentárias, fraturas, anomalias,
entre outras coisas, que vão, enfim, caracterizar determinado indivíduo, já que não é
possível existir duas pessoas com arcos dentários iguais (CALDAS et al., 2000).
Em casos de estupros, seqüestros, lutas, assaltos, abusos e violência
infantil, a mordida deixada na pele, em frutas e em outros objetos, pode significar a
resolução de um crime, tendo esta, papel decisivo na identificação do criminoso.
Normalmente, as marcas de mordida são realizadas pelo criminoso, no entanto, na
tentativa de defender-se, a vítima pode também mordê-lo. Os peritos neste campo
de minuciosa identificação, reconhecem as numerosas limitações que existem na
interpretação dos mesmos (ANZAI et al., 2005).
Uma vez identificada a mordida, tem-se que tomar algumas providências,
como anotação, descrição detalhada da lesão e tirar fotografias.
Esta deve ser
criteriosa, lembrando que para evitar distorções recomenda-se: manter o paralelismo
entre o filme e a marca; incluir sempre uma escala ou régua (ORTIZ, 1997).
As metodologias atuais deparam-se com algumas limitações quer pelas
técnicas existentes, algumas de difícil reprodução, quer pelas formas de coletas ou
exigüidade da marca devido à resistência do material, pouca força aplicada na
oclusão dos arcos dentais ou pelo tempo decorrido entre a mordida e a coleta de
dados substanciais para a comparação. O registro imediato das mordidas, uma boa
35
técnica de colheita das impressões e uma avaliação minudente, através de protocolo
próprio, de todas as evidências de que se dispõe serão elementos imprescindíveis.
Na maioria dos Institutos Médico-Legais, a análise das marcas de mordidas
oferece problemas práticos para sua efetivação, o que limita bastante o seu estudo.
Entre eles encontram-se:
• A dificuldade de reconhecimento das mordidas que, por vezes, passam
inadvertidas durante a perinecroscopia.
• O lapso transcorrido entre a produção da lesão, o exame e coleta do
material pode ser de vital importância, por se tratar de lesões que
alteram com o tempo.
• A variação dos padrões das mordidas, já que se trata de uma ação entre
dois instrumentos móveis: a mandíbula e a pele.
• Falta de capacitação dos peritos.
O estudo de Impressões dentárias na pele humana é um dos grandes
desafios da Odontologia Legal. Quando os dentes penetram na pele, além de
fotografias, deverá ser feita a moldagem da lesão, estas servirão como provas a
serem demonstradas perante o tribunal. Em casos de vítimas mortas, o protocolo
pode também incluir a remoção da pele, no local da lesão, para posterior estudo. A
peça removida deverá ser armazenada numa solução de formaldeído a 10%. Este
procedimento, apesar de ser indicado pela American Board of Forensic Odontology
(ABFO, 2002), causam mudanças de cor e forma podendo inviabilizar estudos
posteriores. Uma forma segura de reprodução e armazenagem é através da
moldagem e reprodução em gesso da lesão ocorrida na pele.
36
Este estudo se propõe a avaliar a literatura nacional e internacional relativas
às lesões causadas por mordidas humanas, avaliando a problemática que envolve
este tipo de investigação e ressaltando a importância de uma devida atenção a este
método, desde quando tem eficácia cientificamente comprovada a partir de
evidências corretamente coletadas e avaliadas por peritos devidamente capacitados.
FAG exä|áûÉ wx _|àxÜtàâÜt
A importância da Odontologia Legal, dentro do instituto Médico-Legal, tem se
tornado cada vez mais evidente e efetiva, executando funções, tais como a
identificação de corpos de identidade ignorada devido a grandes catástrofes,
identificação de criminosos pelo reconhecimento da mordida, estimativa da idade,
estatura, raça, dano estético e funcional (FRANÇA, 2004).
Daruge e Massini (1977) investigaram um caso ocorrido na cidade de
Piracicaba e chegaram à identificação do autor de um assalto a mão armada contra
um casal, num canavial da região. As principais provas foram marcas de dentadas
encontradas no suspeito.
Silva (2003)
narra o caso clássico de investigação de mordidas, no qual a
viúva francesa Cremieux foi estrangulada por um de seus súditos. Durante a luta
corporal, o criminoso foi mordido em um dos dedos. Quando foi preso na Bélgica
apresentando lesões características de mordidas, foram feitas as comparações dos
arcos dentários com as injúrias e comprovada a ligação entre o suspeito e a vítima.
RAMOS et al. (2000) descreveram que através da observação da imagem
fotográfica de uma das vítimas do caso "Maníaco do Parque", episódio ocorrido na
37
cidade de São Paulo no ano de 1998, Peritos do NOL/IML (Núcleo de Odontologia
Legal do IML) e do IC (Instituto de Criminalística) realizaram a confrontação dos
arcos dentários do suposto agressor com a lesão inicialmente observada. Os
exames concluíram tratar de uma lesão compatível com a ação de arcos dentários
humanos. A indicação efetiva do autor não foi possível devido ao não cumprimento,
dos requisitos preconizados pela ABFO, sugerindo os peritos a identidade do
agressor, por não se constatar qualquer elemento de exclusão.
Casoy (2002) descreve o caso da mordida mais famosa do mundo, ocorrido
em 1978. Duas vítimas foram assassinadas pelo Serial Killer Theodore Bundy.
Durante a investigação foram encontradas amostras de sêmen, sangue e de
impressões digitais borradas. Foram encontradas duas marcas de mordidas em um
dos seios e na nádega de Lisa Levy. Após ter sido feita a impressão dental e
posterior comparação, Bundy foi declarado culpado e sentenciado. Este foi o
primeiro caso na história da Odontologia Legal, na Flórida e a primeira vez que uma
evidência física ligou realmente Ted Bundy com um de seus crimes.
Marques (2004) desenvolveu um estudo que teve como objetivo comparar
quatro metodologias de levantamento e identificação de marcas de mordidas em
gomas de mascar, chicletes e barras de chocolate, analisando as vantagens e
desvantagens de cada metodologia aplicada, adequando-as ao tipo de suporte em
que a mordida ficou impressa. Participaram deste estudo 50 graduandos em
Odontologia. Os resultados mostraram que a técnica mais segura e indicada para o
estudo desses alimentos foi a Análise Métrica. De doze alimentos mordidos foi
possível identificar os autores de dez. Em dois casos não foi possível indicar os
principais suspeitos, mas excluir quarenta e cinco em um dos casos e quarenta e
38
seis no outro. De acordo com os resultados foram elaboradas propostas de
protocolos para análise de impressões dentárias nos três tipos de suportes.
Anzai-Kanto et al. (2005) avaliaram a reprodutibilidade de análise do DNA da
saliva coletada sobre a pele, simulando casos de marcas de mordidas. Foram
coletadas vinte amostras de saliva (± 2 ml) de voluntários distintos. Em seguida
foram sorteadas cinco amostras por outro pesquisador, depositando-se cerca de
250 _l de saliva no braço da pesquisadora para simular casos de mordidas. A
saliva foi removida utilizando-se a técnica do duplo swab e feita a extração do DNA
através do método orgânico. Após a extração foi feita a amplificação por PCR,
utilizando-se quinze STRs. O estudo verificou que a técnica utilizada para estudo
da saliva em marcas de mordida na pele se mostrou sensível e eficiente.
FAH W|ávâááûÉ
No campo criminal as marcas de mordidas têm sido investigadas na pele
humana e em vários objetos inanimados. Entretanto, os alimentos são os objetos
mais comuns em cenas de crimes que apresentam impressões dentárias. As
mordidas têm sido registradas em queijo, chocolate, maçãs, laranjas, pepinos,
biscoitos, sanduíches, gomas de mascar, tortas (WRIGHT; DAILEY, 2001).
A mordida é um ato dinâmico, envolvendo três sistemas móveis: a maxila, a
mandíbula e a reação da vítima. Além destes, a marca da mordida pode ser
alterada devido à localização anatômica da lesão ou devido à elasticidade do tecido
(Martin-de Las Heras e al. (2005). Estas variações podem levar um mesmo arco
39
dentário a produzir diferentes impressões, necessitando de novos recursos
tecnológicos para a análise das marcas de mordias, como a imagem tridimensional.
Com o aumento da atenção, por parte dos detetives, tem aumentado o
número de casos envolvendo marcas de mordidas, levando a um aumento do
número de peritos odontolegais nos institutos de investigação criminal (BERNITZ,
2005).
No Brasil, poucas pesquisas são desenvolvidas nesta área de atuação do
perito Odonto-Legal. Alguns casos (CALDAS et al., 2000; SILVA; RAMOS;
TURANO, 1989; SILVA, 1991) de crimes ocorridos em nosso país envolvendo
marcas de mordidas humanas levaram a justiça a condenar os suspeitos tendo
como principais provas alimentos mordidos e encontrados na cena do crime. No
entanto, a decisão do júri depende de sustentáculos técnicos capazes de
convencimento. Perante o Tribunal, os dados científicos se tornam imprescindíveis
para condenação do criminoso.
A ligação entre o agressor e a marca se baseia numa comparação dente-a-
dente, e arco-a-arco, utilizando parâmetros de tamanho, forma e alinhamento. Os
seis dentes anteriores (canino-canino) são os mais comumente observados nas
mordeduras (PRETTY; HALL, 2002).
O tamanho da marca de mordida pode indicar se uma criança ou um adulto
causou a lesão. Dentre as principais medidas utilizadas no estudo de impressões
dentárias, destaca-se a distância intercanina (BARROS et al., 2004).
Em caso de mordida humana na pele, classicamente, a impressão consiste
numa dupla marca de arcos correspondendo aos seis dentes anteriores do arco
superior e inferior, formando uma impressão oval ou circular. No centro da
40
mordedura, freqüentemente, encontra-se uma mancha originada pela sucção ou
pressão da língua (WHITTAKER, 1990).
A incidência de mordeduras nos diversos crimes contra a pessoa é
raramente avaliada, o que representa a pouca ênfase que se dá a este tipo de lesão,
que pode estar associada a casos de agressões interpessoais (brigas, rixas,
homicídios), delitos sexuais (atentado violento ao pudor, estupro), maus-tratos
(infância, adolescência), incluindo a SIBE (Síndrome do Bebê Espancado). Os
estudos Odonto-Legais, quando criteriosamente realizados, são de inquestionável
valor legal, podendo atribuir a culpabilidade da agressão a um determinado suspeito,
bem como sua exclusão (GOMES, 2000).
Um dos grandes desafios da Odontologia Forense é a análise de marcas de
mordida humana na pele (Sheasby e MacDonald, 2001). Uma dificuldade recorrente
na análise surge da distorção, que é um fator variável da mordedura. No contexto da
marca de mordida, a distorção pode modificar a aparência que é o principal motivo
de contestação perante o tribunal. A distorção pode ocorrer em diferentes estágios:
no momento da mordida ou durante as etapas da investigação. Quando ocorre no
momento da ação, pode ser definida como distorção primária. Quando ocorre
durante os procedimentos da investigação pode ser definida como distorção
secundária.
As lesões de mordeduras podem aparecer de duas formas. Uma feita
vagarosamente, exibindo uma área equimótica no centro da lesão oriunda da
sucção ou da pressão da língua. Este tipo ocorre comumente em ataques sexuais.
Outra forma é mais semelhante à marca ocasionada pelo dente. Normalmente
ocorre com intenção de ataque ou defesa e se apresentam de forma mais comum
em casos de violência infantil, homicídios.
41
A pele é um órgão do corpo humano capaz de reparar/cicatrizar sozinho,
quando injuriado. O processo de reparo deixa sinais característicos tanto em nível
macroscópico (visual) quanto microscópico (histológico, histoquímico). Durante o
processo de cicatrização, a lesão apresenta várias mudanças de cores e podem
ser uma importante informação durante o estudo das marcas de mordidas.
Segundo Kenney (2000), as marcas de cores vermelho-azul-púrpura são
normalmente recentes, possuem cerca de um dia. Quando elas começam a se
tornar azul-preta, elas possuem cerca de um a três dias de idade. Marcas azuis e
verdes possuem de três a seis dias. Quando se apresentam marrom-amarelo-
verde, de seis a dez dias. Quando se apresentam amarelo-esbranquiçada possuem
duas semanas, que é a idade média de uma lesão. O autor destaca que estas
descrições são aproximadas e dependem de vários fatores como: localização no
corpo, severidade da lesão e estado de saúde da vítima.
A descrição das injúrias deve incluir a localização anatômica, superfície,
contorno, forma, cor e tipo da lesão: hemorrágica (petéquias, equimoses,
contusões ou hematomas), abrasão, laceração, incisão, avulsão ou mutilação
(WAGNER, 1986).
A tomada de impressões de mordeduras pode ser realizada em sujeitos
vivos ou mortos. Bernitz (2003) destaca que a reprodução das impressões é de
grande importância no estudo de marcas de mordidas. Através dela pode-se
reproduzir com maior fidelidade as dimensões e porporções das lesões, fato que
não ocorre de forma acurada na fotografia.
As fotografias feitas com alta qualidade e com exposições corretas são o mais
importante método de documentação de uma mordedura e são cruciais para
subseqüente comparação entre a injúria e a dentadura do suspeito (PRETTY; HALL,
42
2002). A boa observação não dispensa a fotografia. A observação é perecível, a
fotografia é duradoura.
O estudo de marcas de mordidas pode ser feito através de evidências
físicas e biológicas. Desta forma, o estudo da evidência física engloba a comparação
das características individuais da dentição do suspeito com a marca observada na
pele; e o estudo da evidência biológica é feito através de traços de saliva presentes
no objeto que foi mordido (SWEET; PRETTY, 2001).
De acordo com Campos (2002), a análise das marcas de mordida pode ser
feita usando as mesmas técnicas que se utilizam para comparar outros indícios
físicos ou marcas deixadas por instrumentos. Assim, para analisarmos uma mordida
utilizar-se-ão o exame cuidadoso da lesão (ferimento), medições e cotejos
minuciosos, de modo a poder compará-la com as características próprias dos arcos
dentais do(s) suspeito(s).
A elasticidade e a retratilidade dos tecidos, em razão da posição do corpo,
podem, respectivamente, quando da mordida, aumentar ou diminuir o tamanho da
impressão deixada, causando distorção. Recomenda-se ao perito o
reposicionamento do corpo para a documentação fotográfica e o estudo do caso
(MELANI, 1997).
Muitas evidências de marcas de mordida são coletadas e interpretadas
baseadas em questões primárias sobre a possível participação do suspeito no crime:
o suspeito pode ser excluído do crime? Se o perito concluir que os dentes do
suspeito podem ter causado a impressão, esta informação pode ser usada no
Tribunal para suportar a teoria de que o suspeito teve contato violento com a vítima
na momento do crime.
43
Na análise de mordeduras o perito deve: observar se a mordida é humana ou
de animal; não descartar a possibilidade de que seja uma mordida simulada;
verificar a localização topográfica no corpo; observar se a lesão representa a
impressão de duplo arco ou não e diagnosticar se as lesões foram produzidas em
vida ou post-mortem (Moya Pueyo et al., 1994).
O protocolo de análise para a comparação de marcas de mordida é feito
através de duas categorias. Primeiramente, as mensurações de locais específicos
como distância intercanina, chamada análise métrica, e secundariamente, o
emparelhamento físico ou comparação da forma e padrão da injúria chamado
associação padrão (Sweet,1997).
Na análise métrica cada detalhe ou traço do dente do suspeito que é
capturado na lesão deve ser medido e registrado. O comprimento, largura e
profundidade das marcas de cada dente específico; a dimensão e forma do local da
injúria e outras dimensões como a distância intercanina, espaço entre as marcas dos
dentes, indicações de mau posicionamento ou ausência de dentes deve ser
calculado. As medidas das particularidades podem ser notificadas de acordo com o
escore preconizado pela ABFO.
A associação padrão tem como principal instrumento a sobreposição das
imagens. Diversas técnicas de sobreposição utilizam a imagem do objeto conhecido
diretamente sobre a imagem do objeto em questão avaliando os pontos coincidentes
e os divergentes.
A sobreposição das imagens pode ser feita de várias formas, manuais ou
através de imagens digitalizadas. As formas manuais utilizam folhas de acetato
transparentes ou semi-transparentes posicionadas sobre os modelos de gesso
proporcionando a cópia das superfícies incisais e posteriormente sobrepostas às
44
impressões dentárias. As técnicas digitalizadas podem ser feitas através do
scanneamento das imagens ou de fotografias digitais e podem ser manipuladas
através do programa Adobe Photoshop (NOGI; MARQUES; MELANI, 2003; Kouble
e Craig, 2004).
O perito odontolegal deve ter conhecimento das vantagens e desvantagens
de várias técnicas utilizadas na comparação de marcas de mordidas. O uso de um
único método ou em combinação com outros utilizados pelo perito dependerá da
localização, do tipo de objeto em que ocorreu a mordida ou da qualidade da
impressão, pois não há um melhor método que possa ser utilizado em todas as
situações ou materiais.
As conclusões da análise de marcas de mordidas podem assistir a justiça a
responder questões cruciais sobre a interação de pessoas no local de crime, além
de apontar possíveis criminosos (Sweet e Pretty, 2001).
Durante a análise das mordeduras, os peritos podem chegar a diversos níveis
de conclusão. De acordo com a ABFO (2002), a classificação de possíveis
conclusões incluem: a) identificação positiva - o suspeito é identificado por diversos
métodos e critérios utilizados pelos peritos. Outros especialistas com experiências
semelhantes, após análise, podem afirmar com o mesmo grau de certeza; b)
provável identificação - é mais provável que o suspeito tenha efetuado a impressão
que o contrário; c) possível identificação - não exclusivo, os dentes do suspeito
podem ter efetuado a marca, porém outros indivíduos também podem ter efetuado;
d) dados insuficientes para avaliação - inconclusivo, existem insuficientes detalhes
ou evidências que levem a uma conclusão precisa da ligação entre a dentição do
suspeito e a marca da mordida; e) identificação negativa - exclusão, existem
45
discrepâncias entre a impressão e a dentadura do suspeito que excluem a
possibilidade de o suspeito ter feito a mordida.
O peso dado para uma conclusão no tribunal é baseada no número de
características observadas na impressão. O número de pontos coincidentes
necessários para comprovar a ligação de um suspeito com a impressão dentária
varia de caso para caso. O perito deve expressar os resultados da forma mais clara
possível. Os resultados podem ser exibidos através de slides, multimídia, fitas de
vídeo, modelos, impressões, álbuns de fotografias apropriados e outros recursos
visuais.
É comum a despadronização de técnicas no estudo de impressões dentárias
por parte dos peritos. Tal fato torna comum a não aceitação das evidências de
mordidas como principal prova de crime por parte dos Tribunais. As Normas
preconizadas pela ABFO apresentam lacunas que devem ser preenchidas com
novas pesquisas.
As marcas de mordidas são lesões que também podem indicar violência
infantil (MARQUES, 2004; HORNOR, 2005). Para Wagner (1986), estas injúrias são
raramente acidentais e representam abuso infantil até que seja provado o contrário.
Cirurgiões-Dentistas especialistas em odontologia legal podem fornecer grande
ajuda ao clínico na detecção e avaliação de marcas de mordidas relativas ao abuso
e violência sexual.
46
FAI VÉÇvÄâáûÉ
Poucos são os trabalhos experimentais desenvolvidos sobre o tema: marcas
de mordidas. Este fato é preocupante, desde quando as decisões judiciais, diante
de casos desta temática, se baseiam em evidências cientificamente comprovadas.
São necessárias mais pesquisas envolvendo esta relevante área de conhecimento,
desde quando os crimes têm se tornado cada vez mais sofisticados.
A análise de impressões dentárias pode ser utilizada como uma prova
pericial a mais, facultando a sua incorporação ao conjunto probatório de uma
investigação criminal, com a possibilidade de conferir um grande poder
incriminatório ou excludente.
A coleta das evidências das dentadas são de extrema importância para o
sucesso da investigação, convencendo o tribunal e levando o criminoso à
condenação.
47
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50
PREVALÊNCIA DE LESÕES CAUSADAS POR
MORDIDAS HUMANAS EM CASOS DE
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL
G
@
VtÑ•àâÄÉ
E
GAD \ÇàÜÉwâ†ûÉ
A violência tem como conceito o uso de força sobre alguém, para coagi-lo a
submeter-se à vontade de outrem, para fazer ou deixar de fazer algo. Pode ser:
física, material, ou real, quando se emprega força material e outros meios que
impossibilitem a resistência do paciente; moral ou ficta quando o agente intimida o
paciente com ameaça grave de mal iminente ou se é juridicamente incapaz de livre
consentimento; iminente: a que se apresenta com perigo atual, traduzido na ameaça
de consumação imediata; arbitrária, aquela cometida no exercício de função pública
ou a pretexto de exercê-la.
1
As situações de violência interpessoal podem acarretar inúmeras lesões
físicas tanto às vítimas, quanto aos seus agressores, razão pela qual sua
abordagem faz-se essencial.
A violência, de forma geral, pelo número de vítimas e a magnitude de
seqüelas orgânicas e emocionais que produz, adquiriu um caráter endêmico e se
converteu num problema de Saúde Pública em vários países.
2
As lesões físicas que
deixam as vítimas incapacitadas para o trabalho, ou psíquicas que podem proliferar
a agressão, refletem diretamente no setor de saúde.
As agressões físicas ocorrem das mais variadas maneiras e podem causar
lesões permanentes ou levar ao óbito. Os agressores podem se valer de armas
convencionais, porém na maioria dos casos, eles cometem o crime com objetos que
Normalização conforme capítulo do livro: Marques JAM, Galvão LCC, Silva M. Marcas de Mordidas.
Universidade Estadual de Feira de Santana, 2007.
52
estão ao seu alcance no momento do conflito ou valendo-se do próprio corpo por
meio de tapas, chutes, estrangulamentos e mordidas.
3
Assim, a dentição humana pode ser usada como uma arma natural para
ataque ou defesa, de modo que marcas de mordida são injúrias comuns em casos
de crimes sexuais, abuso infantil e homicídio (ato pelo qual uma pessoa destrói,
ilicitamente, a vida de outra),
4
delitos muito freqüentes em episódios de violência,
especialmente a intrafamiliar.
GAE i|ÉÄ£Çv|t \ÇàÜtytÅ|Ä|tÜ
Por violência intrafamiliar se entende a que ocorre entre os parceiros íntimos
e entre os membros da família, principalmente no ambiente da casa, mas não
unicamente. Inclui as várias formas de agressão contra crianças, contra a mulher ou
o homem e contra os idosos.
5
A violência comunitária, por sua vez, pode acometer tanto pessoas
conhecidas, quanto estranhos, como exemplos pode-se citar: a violência cotidiana, o
estupro, a institucional, entre outras. Façamos então, um breve comentário sobre os
principais sujeitos vitimados.
53
Violência contra Mulheres
As mulheres têm sido vítimas de violência desde os tempos mais remotos, em
que culturalmente o feminino é tido como inferior e irracional.
A percepção social da violência contra a mulher, ao longo dos séculos, vem
se transformando em função da luta política das mesmas. Luta que busca
desnaturalizar esse tipo de violência, tornando-a aparente e, mais recentemente,
qualificando-a como uma violação dos direitos humanos e como um comportamento
criminal; devendo ser encarada desta maneira pelos profissionais que lidam com
essas vítimas.
6
Apesar de toda a visibilidade de que dispõe, atualmente, a questão da
violência contra a mulher, ainda é predominante o mesmo pensamento de séculos
atrás. Dessa forma, a mulher enfrenta ainda hoje, inúmeras formas de agressão
tanto no ambiente público - assédio moral e sexual no local de trabalho, estupros,
prostituição forçada – quanto no meio privado, ou seja, dentro do lar – abuso na
infância, estupro conjugal e demais agressões físicas, humilhações e ameaças.
Em termos globais, estima-se que pelo menos uma a cada três mulheres já
sofreu alguma forma de abuso durante sua vida.
7
Estas tendem a procurar mais
pelos serviços de saúde e são menos saudáveis física e mentalmente.
Violência contra Idosos
De acordo com a OMS (2002)
8
o abuso ou mau trato contra idosos define-se
como ação única ou repetida, ou a falta de resposta apropriada que ocorre dentro de
54
qualquer relação onde exista uma expectativa de confiança e que produza dano ou
angústia à vítima.
A violência contra idosos é primeiramente o reflexo da maneira como a
velhice é encarada socialmente, ou seja, é comum e cultural desprezar aquilo
considerado velho, inútil, desprezível. A imagem relacionada às pessoas de mais
idade é justamente essa: de algo que já não dispõe de serventia alguma.
Mesmo sendo constantemente denunciados os maus-tratos e a negligência
contra idosos no âmbito institucional, é a família a maior agressora de pessoas com
mais de 60 anos de idade.
9
A omissão ainda prevalece, estima-se que a maioria dos
casos de abuso contra idosos não é notificada. Além de todas as formas comuns de
violência, o idoso, em particular o que recebe benefício financeiro, pode vir a sofrer
também da violência econômica, onde terceiros fazem uso do referido benefício
fazendo com que o idoso passe por privações.
Violência contra crianças
A violência contra crianças e adolescentes é sem dúvida uma triste realidade
dispersa por várias culturas em praticamente todo o mundo. Dentre as várias formas
de abusos contra esses sujeitos destacam-se: o trabalho forçado e precoce; a
exploração sexual e, mais comumente, a violência na família, marcada pela
negligência e pelos maus-tratos.
Tão preocupante quanto o sofrimento dessas pequenas vítimas, é a
possibilidade de repetição do comportamento com seus filhos. As lesões físicas que
deixam as vítimas incapacitadas para o trabalho, ou psíquicas que podem agravar a
agressão, refletem diretamente no setor de saúde.
55
Violência contra deficientes
A violência envolvendo deficientes mentais já era praticada na Antiguidade e
as crianças consideradas “imperfeitas” eram abandonadas à própria sorte. Para a
Igreja, na Idade Média, o nascimento de uma criança com deficiência mental
representava a união da mãe com o demônio, justificando a morte de ambos.
10
Ainda hoje, a violência contra deficientes físicos e mentais ocorre velada pela
fragilidade da vítima e pela garantia quase que certa de anonimato do agressor, já
que as pessoas acometidas podem ser incapazes de relatar o fato com precisão.
Além disso, talvez a não compreensão das necessidades dos deficientes, a
vergonha perante a sociedade, o estresse causado pelas necessidades de cuidados
extremos e os mitos sobre a deficiência, podem contribuir para a agressão e a
negligência.
Drezett et al. (2001)
11
, em trabalho com vítimas de violência sexual,
constataram que a maior parte dos casos de violência presumida entre
adolescentes, pesquisados por eles, referiam-se a deficientes mentais.
Como podemos perceber pelo exposto acima, a violência intrafamiliar muito
embora não seja um evento exclusivo de determinada classe, faixa etária ou
população, tende a vitimizar prioritariamente certos grupos sociais.
Não são muitas, até o momento, as pesquisas dispostas na literatura que
relacionam diretamente violência familiar e marcas de mordida, no entanto, esse tipo
de ocorrência também pode acarretar a referida lesão. Nesse aspecto, o
reconhecimento e a análise das marcas de mordida pelo cirurgião-dentista pode
56
contribuir enormemente para a elucidação de crimes, servir como prova de autoria e
materialidade em um eventual Processo Penal.
Dossi (2006)
12
realizou estudo para a averiguação das principais
características das ocorrências policiais referentes às agressões familiares físicas
ocorridas e registradas em Araçatuba-SP, no período de 2001 a 2005. Foram
analisadas cerca de 7.750 ocorrências. Os resultados evidenciaram grande
predominância de lesões na região de cabeça e pescoço, inclusive mordidas, sendo
que os dentes foram utilizados como arma tanto pelo agressor (ataque), quanto pela
vítima (defesa).
GAF _xz|áÄt†ûÉ
A violência doméstica por todas as suas implicações sociais, fez com que o
legislador constitucional a tratasse como questão de ordem pública, prevendo assim
a tutela da harmonia familiar pelo Estado brasileiro. Esta obrigação é prevista no
artigo 226 §8° da Constituição Federal Brasileira de 1988
13
: “O Estado assegurará a
assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando
mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. Além disso,
inúmeros mecanismos foram criados para coibir a violência no âmbito doméstico,
como veremos adiante.
57
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - O Código Penal Brasileiro
14
Dentre os crimes ocorridos no lar, podemos destacar: ameaça, lesão corporal,
estupro, atentado violento ao pudor e o homicídio.
A ameaça, como ressaltado pelo Art. 147 do Código Penal, pode ser realizada
por gestos, palavras ou qualquer meio simbólico. Geralmente apresenta-se como o
primeiro tipo de agressão: a psicológica. Deste modo, o/a agressor(a) passa a
ameaçar não só a vítima, como também seus entes queridos, pertences e familiares.
O Código Penal Brasileiro, instituído pelo Decreto-Lei de 1941 trazia, até
2004, em seu artigo 129, previsões genéricas a respeito do crime de lesão corporal.
Entretanto, com a promulgação da Lei 10.886, foram acrescentados os parágrafos 9º
e 10º ao artigo 129, o que agrava a pena dos crimes de lesão corporal cometidos
entre pessoas da família. “Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de
outrem:
Pena- detenção, de 3 (três) meses a 1 ano.
§ 9
o
Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge
ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-
se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano.
§ 10º Nos casos previstos nos §§ 1
o
a 3
o
deste artigo, se as circunstâncias
são as indicadas no § 9
o
deste artigo, aumenta-se a pena em 1/3 (um terço).”
Outro delito comum no âmbito doméstico é o previsto pelo Art. 136 do Código
Penal. O crime de maus-tratos apresenta a particularidade de ser cometido por
responsável contra pessoa que está sob sua vigilância. Assim, são passíveis de
autoria pais, avós, demais familiares responsáveis, professores, babás, cuidadores,
58
enfermeiros, e qualquer outro que esteja em relação de poder com o agredido. As
vítimas mais comuns são as crianças, adolescentes, idosos e pessoas com
limitações físicas e/ou mentais.
A violência sexual, também freqüente na violência familiar, é condenada pelos
artigos 213 e 214 do Código Penal. O Artigo 213 trata do estupro, crime que se
caracteriza pela prática da conjunção carnal (penetração pênis-vagina), mediante
violência (uso de força física) ou grave ameaça (promessa de um mal maior) contra
mulher. Entretanto, constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a
praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção
carnal, caracteriza o crime de atentado violento ao pudor (Art. 214). Como atos
diversos da conjunção carnal podemos citar: mordidas, sucção pelo corpo, carícias
toques digitais, cópula anal ou oral.
O Art. 224, por sua vez, trata da violência presumida, ou seja, quando a
prática sexual se der com menor de quatorze anos, deficiente mental, ou pessoa
que, por qualquer outro motivo não possa oferecer resistência ao ato. Fundamenta-
se este dispositivo legal no princípio da presunção de inocência, subentendendo-se
que pessoas nessas condições não apresentam-se capazes de compreender os
atos sexuais.
Os artigos 61,II, “h” ; 121,§4º ; 133, §3º,III; 140, §3º; 141,IV; 148, §1º,I; 159,
§1º; 183,III e 244 “caput” do Código Penal foram modificados pela promulgação do
Estatuto do Idoso em 2003, incluindo a expressão “maior de 60 anos”, na tentativa
de dar maior proteção aos idosos vítimas destes crimes.
59
Lei 8069 de 13 de julho de 1990 - O Estatuto da Criança e Adolescente
15
Criado em 1990 com a finalidade de dar maior proteção às crianças brasileira,
o Estatuto da Criança e do Adolescente, amparado pela Lei 8069 de 13 de julho do
referido ano, significou um grande avanço para a proteção dos menores, pois os
reconhece como parte integrante da família e da sociedade, com direito à dignidade,
à liberdade, à alimentação, ao estudo, dentre outros. Além disso, incumbiu a toda
sociedade e principalmente à família o dever de zelo por esses sujeitos:
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do
Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária.
Por conseqüência, podemos afirmar que a privação da violência é
característica essencial para que as garantias de dignidade, saúde, educação, entre
outras, sejam respeitadas. Dessa forma, trata dessa questão o Art. 5º do Estatuto
quando prevê que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido
na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
60
Lei 10.741 de 1° de outubro de 2003 - O Estatuto do Idoso
16
Provavelmente, por este e por outros motivos, em primeiro de outubro de
2003, entrou em vigor a Lei 10.741, conhecida com o Estatuto do Idoso. Nele estão
previstas, garantias e uma maior proteção para essas pessoas.
Os artigos 4 e 10, §3º da referida lei explicitam a intenção do legislador em
coibir a violência contra os idosos:
Art. 4º “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência,
discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos,
por ação ou omissão, será punido na forma da lei”.
Art. 10º §3º “É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a
salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor”.
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - “Lei Maria da Penha”
17
O combate à violência contra a mulher ganhou em 2006 uma importante
aliada legal: a Lei “Maria da Penha”. Seu projeto foi inspirado em um caso real, onde
uma mulher após ser agredida pelo marido restou paraplégica. Segundo os dizeres
do artigo 1°, essa lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher.
Entre os citados mecanismos podemos destacar as medidas protetivas de
urgência descritas no artigo 22, como afastamento do autor da convivência com a
ofendida, podendo inclusive ser estabelecida distancia mínima entre ambos, bem
61
como a suspensão de qualquer forma de comunicação do agressor com a vítima,
seus familiares e eventuais testemunhas.
Mesmo recente, o referido instrumento legal, salvo raras exceções, tem sido
bem visto entre os profissionais e militantes da área.
Estudo Epidemiológico
Este estudo que teve como proposta o levantamento e discussão dos dados
referentes às ocorrências policiais registrados como lesão corporal, maus-tratos e
crimes sexuais em casos de violência doméstica. Fizeram parte da amostra,
ocorrências envolvendo vítimas e agressores, de ambos os gêneros e diversas
idades na cidade de Araçatuba-SP, nos últimos cinco anos, envolvendo lesões
ocasionadas por mordidas humanas.
Os dados foram coletados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM),
analisando-se um total de 7.550 ocorrências policiais do período de 2001 a 2005. A
coleta foi iniciada após a aprovação de um Comitê de Ética em pesquisa (processo
2006/0186) e também da devida autorização do responsável pela Instituição.
A partir deste total foi realizada uma seleção, buscando somente as ocorrências
realizadas pelos referidos crimes, e cometidos por familiares, totalizando 1.856
registros. Para que fossem evidenciadas as lesões, foram analisados os laudos
médico-legais provenientes do exame pericial, obrigatório nesses delitos.
Foram verificados: idade das vítimas, parentesco com o agressor e ocorrência
de lesões produzidas por mordidas humanas, bem como, o local mais acometido por
tal ferimento. Os dados foram tabulados e a análise estatística descritiva foi
realizada por meio do programa Epi Info 6.04. os valores de p<0,05 foram
considerados estatisticamente significantes.
62
Os dados foram analisados e os resultados organizados nas seguintes
categorias: distribuição das vítimas das mordidas de acordo com gênero e idade,
distribuição das lesões de mordidas conforme a localização anatômica, número de
mordidas por vítimas e comparação dos dados encontrados com estudos prévios.
Foram encontrados quarenta e dois casos envolvendo, dentre outros tipos de
lesões, as marcas de mordidas. O total de lesões encontradas foi de cinqüenta e
seis mordidas: trinta e três pessoas foram vítimas (31 do sexo feminino e 11 do sexo
masculino) e oito foram os autores das agressões (todos homens).
A moda das idades das vítimas foi de trinta e seis anos (variando entre 15-53
anos). Sessenta e nove por cento (n=29) das ocorrências foram em vítimas de
dezoito a quarenta anos. A figura 4.1 apresenta a distribuição das mordidas por
idade e sexo das vítimas. A maioria dos casos ocorreu em vítimas do sexo feminino
com diversas idades, havendo uma diferença significante entre vítimas do sexo
feminino e masculino.
63
0
7
4
2
22
7
0
5
10
15
20
25
0-17 18-40 41-60
Grupo Etário
Número de mordidas
Masculino
Feminino
Figura 4.1. Representação gráfica das mordidas de acordo com sexo e idade das vítimas,
Araçatuba, 2006.
Em mais da metade dos casos. A violência ocorreu em casa. Em sete
ocasiões, os autores das dentadas foram irmãs, pai, mãe, irmão, conhecidos e
namorados, em 26.1% dos casos os perpetradores foram ex-cônjuges, mas na
grande maioria (57,1%) as lesões foram causadas pelos cônjuges (Tabela 4.1).
A figura 4.2 mostra a distribuição anatômica de todas as mordidas avaliadas
neste estudo. A tabela 2 trás os resultados do presente trabalho comparado a
outros estudos feitos previamente por Vale e Noguchi (1983)
18
e Pretty e Sweet
(2000)
19
.
64
Tabela 4.1. Distribuição numérica e percentual das mordidas de acordo com os autores,
Araçatuba, 2006
Tipo de autor (n) (%)
Cônjuge 24 57.1
Ex-cônjuge 11 26.1
Irmã 2 4.8
Irmão 1 2.4
Mãe 1 2.4
Pai 1 2.4
Namorados 1 2.4
Conhecido 1 2.4
Total 42 100
0 5 1015202530354045
Braços
Mãos/dedos
Face/cabeça
Pernas
Seios
Pescoço
Ombros
Tórax
Nádegas
% de mordidas
Figura 4.2. Distribuição de acordo com a localização anatômica de 56 marcas de mordidas,
Araçatuba, 2006.
65
Tabela 4.2. Distribuição comparativa das mordidas de acordo com a localização anatômica e
os estudos realizados por Vale e Noguchi (1983)
18
, Pretty e Sweet (2000)
19
e o corrente
estudo
Vale e Noguchi
(1983)
Pretty e Sweet
(2000)
Marques et al.
(2006)
Localização
Anatômica
% 164 mordidas % 144 mordidas % 56 mordidas
Abdômen 7.3 2.1 0.0
Braços 19.5 18.8 40.5
Costas 12.2 6.9 0.0
Face/cabeça 7.9 4.9 14.3
Genitália 5.5 7.7 0.0
Mãos/dedos 2.4 5.6 16.6
Nádegas 4.9 2.1 2.4
Nariz 1.8 0.7 0.0
Ombros 4.9 2.7 4.8
Orelhas 0.6 0.7 0.0
Pé 1.2 0.0 0.0
Pernas 14.0 13.1 9.4
Pescoço 3.0 0.7 4.8
Seios 10.4 31.3 4.8
Tórax 4.3 2.7 2.4
Total 100 100 100
A comparação das localizações das mordidas revelou que 88,9% ocorridas
nos agressores eram únicas e situavam-se mais frequentemente nas mãos e
dedos, enquanto nas vítimas 7,1% era múltipla e 34,8% ocorreram nos braços. As
mulheres foram vítimas em 73,8% (n=31) dos casos e as mordidas foram
concentradas nos braços, face, mãos e dedos e ordem decrescente de freqüência.
Pessoas do sexo masculino foram mais frequentemente mordidas nas
66
mãos/dedos, braços e pernas. Cerca de 80,0% dos homens vítimas das dentadas
foram os autores da violência domestica e aproximadamente 30,1% das injurias
causadas por mordidas foram a principal ligação entre a vítima e o agressor.
Os resultados do corrente estudo demonstraram que mordidas nos braços
são as mais freqüentes, representando um total de 40,5% (Figura 4.2). Este
resultado é similar a outros estudos na literatura.
20,21
Estes achados diferem dos
dados encontrados por Pretty e Sweet (2000)
19
(Tabela 4.2). Eles encontraram um
alto percentual de mordidas nos seios (31,3%) e um baixo nas extremidades
(5,6%), diferindo significativamente do presente estudo (p<0,05). Estas diferenças
podem ser explicadas pelas circunstâncias em que ocorreram as dentadas. É
importante lembrar que os resultados são de acordo com o tipo de crime associado
com as marcas de mordidas o que poderá ser alterado de acordo com os
parâmetros utilizados nos estudos. No caso desta pesquisa foram examinados
casos de violência doméstica.
Os resultados mostraram que as mordidas humanas podem ser encontradas
em diversas localizações no corpo humano, sendo o braço a região mais atingida
em casos de violência doméstica e as mulheres são pelo menos três vezes mais
sujeitas a serem mordidas que indivíduos do sexo masculino.
Pôde-se concluir que em casos de violência doméstica, as marcas de
mordidas podem ser uma prova técnica a mais em casos de investigação criminal
envolvendo violência doméstica, e, em certas ocasiões, podem ser as únicas
provas para ligar a vítima ao agressor.
67
GAG exyxÜ£Çv|tá
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69
ESTUDO COMPARATIVO DE QUATRO
MATERIAIS DE MOLDAGEM NA ANÁLISE DE
MORDIDAS HUMANAS EM PELE
H
VtÑ•àâÄÉ
F
HAD \ÇàÜÉwâ†ûÉ
O estudo de Impressões dentárias na pele humana apresenta dificuldades e
é um dos grandes desafios da Odontologia Legal.
1,2
Quando os dentes penetram na
pele, além de fotografias, deverá ser feita a moldagem da lesão, estas servirão como
provas a serem demonstradas perante o tribunal. Em casos de vítimas mortas, o
protocolo pode também incluir a remoção da pele, no local da lesão, para posterior
estudo com transiluminação e/ou preservação por longo tempo da mordedura. A
peça removida deverá ser armazenada numa solução de formaldeído a 10%. Este
procedimento, apesar de ser indicado pela ABFO
3
, causa mudanças de cor e forma
podendo inviabilizar estudos posteriores.
A tomada de impressões de mordeduras pode ser realizada em sujeitos
vivos ou mortos. Bernitz (2003)
4
destacou que a reprodução das impressões é de
grande importância no estudo de marcas de mordidas. Através dela pode-se
reproduzir com maior fidelidade as dimensões e proporções das lesões, fato que não
ocorre de forma acurada na fotografia.
As Normas de Procedimentos para a análise de marcas de mordidas não
ditam deliberadamente quais materiais de impressão devem ser usados para criar
cópias das marcas. A American Board of Forensic Odontology (ABFO)
3
recomenda
que os peritos utilizem os materiais de escolha pessoal, desde quando sejam
seguidas recomendações dos fabricantes e que o material seja recomendado pela
American Dental Association (ADA).
Normalização conforme capítulo do livro: Marques JAM, Galvão LCC, Silva M. Marcas de Mordidas.
Universidade Estadual de Feira de Santana, 2007.
71
Segundo Moya Pueyo, Roldan Garrido e Sánchez Sanches (1994),
5
deverão
ser utilizados materiais que tenham: elasticidade suficiente, capacidade de
reprodução de detalhes, facilidade de manipulação e não causem agressão
deteriorante sobre o material mordido. Os autores ainda destacam que os silicones
são indicados para estes tipos de estudo.
Existem no mercado vários materiais de moldagens, de diversos fabricantes
possuindo diversas propriedades. O silicone de condensação é um material com
propriedades elásticas e com grande fidelidade de reprodução, para obtenção das
impressões dentárias deixadas numa mordedura efetuadas diretamente na pele
humana
6
. Segundo Endris (1979)
7
, o Xantopren é um material de ótima qualidade e
pode ser utilizado para a moldagem de mordidas na pele humana.
A escolha do material de impressão deve ser de preferência pessoal do
perito
3,8
, desde quando sejam seguidas as instruções do fabricante quanto ao
preparo e manipulação do material. Segundo Luntz e Luntz (1973)
9
o silicone é o
material que reproduz com maior exatidão as impressões dentárias.
Este estudo teve como objetivo avaliar comparativamente quatro tipos de
materiais de moldagem em mordidas humanas na pele.
Este estudo respeita os princípios éticos envolvendo pesquisas com seres
humanos, de acordo com a Resolução CNS 196/96 e, após apreciação e aprovação
pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da FOA/UNESP (Processo FOA 2006-
01911), a coleta foi iniciada.
Foram utilizados quatro suínos abatidos, oriundos de um frigorífico,
adequados para consumo humano, com idade média de oito semanas e pesando
cerca de seis quilos. Eles foram divididos ao meio, devidamente limpos e, após
procedimentos de biossegurança, um mesmo indivíduo realizou as dentadas em
72
quatro regiões dos suínos: barriga, orelha, pata e pernil, regiões estas que
representaram partes do corpo humano, de acordo com a composição tecidual.
Foram utilizados os materiais de moldagem: alginato, poliéter, silicone de
condensação e silicone de adição. Para cada parte do corpo realizaram-se as
moldagens com um tipo de material, sendo que, ao final, cada região apresentava
uma moldagem com um dos materiais, permitindo a comparação entre estes em
cada marca deixada nas regiões do suíno.
Para cada região mordida, foram utilizadas moldeiras em resina acrílica
(Figura 5.1) previamente confeccionadas, de acordo com o formato do local mordido.
Após a moldagem, as moldeiras foram posicionadas sobre suportes de pvc (Figura
5.2) para facilitar a manipulação. A partir da região atingida pelos dentes (Figura
5.3), os materiais de moldagem foram levados ao local com uso das moldeiras
(Figura 5.4). Após a presa, as moldeiras foram retiradas e os moldes avaliados
quanto à capacidade de reprodução das superfícies dentárias (Figuras 5.5 e 5.6).
Neste estudo quali-quantitativo as variáveis estudadas foram: custo, dados
numéricos (mensuração), facilidade de uso/manipulação, qualidade do modelo
(visual), dados bibliográficos.
As variáveis facilidade de uso/manipulação e qualidade do modelo foram
avaliadas de forma subjetiva, sendo que, após o processo de moldagem, aos
melhores resultados eram atribuídos quatro sinais (+), enquanto que o material de
pior desempenho recebia apenas um sinal (+).
Após as avaliações das marcas em cada parte anatômica dos suínos, foram
somados os sinais (+), chegando à indicação do melhor material e o
estabelecimento da ordem decrescente, de acordo com o desempenho geral para
cada parte mordida.
73
FIGURA 5.2. Moldeiras MJ® sobre
suportes de PVC.
FIGURA 5.5. Remoção da moldeira
com alginato.
FIGURA 5.1. Kit de moldeiras MJ®.
FIGURA 5.3. Impressão dentária na
região da orelha.
FIGURA 5.4. Moldagem da região da pata
com moldeira MJ®.
FIGURA 5.6. Molde das impressões
dentárias em poliéter.
74
Os resultados (Quadros 5.1 – 5.4) mostraram que na relação
custo/benefício, para moldagem da orelha, os melhores materiais são: silicone de
adição/poliéter/silicone de condensação. Para moldagem da pata: silicone de adição.
Para a barriga: alginato. Para o pernil: silicone de adição.
Quadro 5.1. Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo com os critérios
utilizados, na região da orelha. Araçatuba, 2006.
Sil.
Condensação
Sil. Adição Alginato Poliéter
Dados
Numéricos
++++ ++ + +++
Resultado final
(subjetivo)
+++ ++++ ++ ++++
Custo +++ + ++++ ++
facilidade de
uso/manipulação
+++ ++++ ++ +++
Literatura
Consultada
++ ++++ + +++
Total (+) 15 15 10 15
Classificação: 01- Sil. Adição / Poliéter / Sil. Condensação
02- Alginato
Quadro 5.2. Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo com os critérios
utilizados, na região da pata. Araçatuba, 2006.
Sil.
Condensação
Sil. Adição Alginato Poliéter
Dados
Numéricos
+++ ++++ + ++
Resultado final
(subjetivo)
+++ ++++ + ++++
Custo +++ + ++++ ++
facilidade de
uso/manipulação
+++ ++++ ++ +++
Bibliografia
Consultada
++ ++++ + +++
Total (+) 14 17 9 14
75
Classificação: 01- Sil. Adição
02- Poliéter / Sil. Condensação
03- Alginato
Quadro 5.3. Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo com os critérios
utilizados, na região da barriga. Araçatuba, 2006.
Sil.
Condensação
Sil. Adição Alginato Poliéter
Dados
Numéricos
+++ ++ ++++ ++
Resultado final
(subjetivo)
+++ +++ +++ +++
Custo +++ + ++++ ++
facilidade de
uso/manipulação
+++ ++++ +++ +++
Bibliografia
Consultada
++ ++++ + +++
Total (+) 14 14 15 13
Classificação: 01- Alginato
02- Sil. Adição / Sil. Condensação
03- Poliéter
Quadro 5.4. Análise comparativa dos materiais de moldagem de acordo com os critérios
utilizados, na região do pernil. Araçatuba, 2006.
Sil.
Condensação
Sil. Adição Alginato Poliéter
Dados
Numéricos
+++ ++++ + +
Resultado final
(subjetivo)
++ ++++ ++ +++
Custo +++ + ++++ ++
facilidade de
uso/manipulação
++ ++++ ++ ++
Bibliografia
Consultada
++ ++++ + +++
Total (+) 12 17 10 11
76
Classificação: 01- Sil. Adição
02- Sil. Condensação
03- Poliéter
04- Alginato
Diversos materiais têm sido apresentados na indicação para moldagens em
Odontologia Legal, entretanto o material de escolha deve ser de acordo com a
situação enfrentada: moldagem dos arcos dentários, moldagens de objetos e
alimentos encontrados em locais de crimes e moldagem de partes dos corpos de
vítimas vivas ou cadáveres.
Campello e Genú (2002)
10
ressaltaram que o silicone de adição e
polissulfetos podem ser utilizados na moldagem de lesões em vivos. Albers
(1990)
11
e Anusavice (1998)
12
destacam que o silicone de condensação, de adição
e poliéter têm maior capacidade de reprodução de detalhes e maior resistência à
deformação que polissulfetos.
Os matériais utilizados neste estudo foram escolhidos de acordo com a
freqüência de uso por profissionais de odontologia e a disponibilidade no mercado.
Apesar do silicone de adição ter uma maior indicação e ser o material de escolha
no meio odontológico, de acordo com a literatura científica, torna-se necessária a
análise comparativa com outros materiais de moldagem principalmente em casos
forenses.
De acordo com os resultados encontrados neste estudo, a característica
anatômica da região atingida por uma mordida irá influenciar na escolha do
material de moldagem possibilitando uma maior ou menor distorção durante a
realização da mordida e da moldagem.
77
Pôde-se concluir que para cada região do corpo, existem materiais que
se destacam. Numa avaliação geral, o silicone de adição apresentou melhores
resultados, no entanto, outros materiais de custo menos elevado podem substituí-lo
em diversas situações. Este achado torna-se de extrema importância diante da
realidade dos Institutos Médico-legais do Brasil, pois muitos deles carecem de
recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais para a realização
de perícias.
HAE exyxÜ£Çv|tá
1. Marques JAM. Metodologias de identificação dês marcas de mordidas.
[Dissertação de Mestrado]. São Paulo. Faculdade de Odontologia da
Universidade de São Paulo; 2004, 190p.
2. Marques JAM, Barros GB, Musse JO, Cardoso PEC, Silva M. Estudo da
distância intercanina no processo de identificação de marcas de mordidas
humanas. Rev APCD 2005; 59(5):363-6.
3. American Board of Forensic Odontology (ABFO). Bitemark Methodology
Guidelines. Disponível em: URL:http://www. abfo.org [2006 set. 18].
4. Bernitz H, van Niekerk PJ. Bungled bite mark evidence collection: a proposed
protocol for the prevention thereof. SADJ 2003 feb;58(1):16-9.
78
5. Moya Pueyo VM, Roldan Garrido B, Sánchez Sánchez JA. Odontologia
Legal y Forense. Ed. Masson; 1994. p. 313-81.
6. Caldas JCFG, Paschini RC, Belmonte LN, Arone A, Costa F. O uso da silicona
de condensação em moldagens de mordeduras. relato de caso. 2000a.
Disponível em: URL:http://www.ibemol.com.br/forense2000/.asp[2002 out. 02].
7. Endris R. Praktisce forensische odonto-stomatologie. Heidelberg: Kriminalistik-
Verlag; 1979.
8. Dailey JC, Shernoff AF, Gelles JHW. An improved technique for bitemark
impressions. In: Bowers CM, Bell GL. Manual of forensic odontology. 3rd ed.
American Society of Forensic Odontology; 1997. p. 174-76.
9. Hunt AC. Ring-resolution of bruises – a little recognized phenomenon, J. Clin.
Forensic Med. 3;2006.
10. Campelo RIC, Genú PR. O estudo das marcas de mordida. In: Vanrell JP.
Odontologia legal e antropologia forense. 1ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan; 2002. p. 68-72.
11. Albers HF. Impressions: A text for selection of materials and techniques. 1st
Edition. Santa Rosa, CA: Alto Books; 1990.
12. Anusavice KJ. Materiais Dentários. 10 edição. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan; 1998.
79
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE MORDIDA NA
PELE: UM CASO SIMULADO
I
VtÑ•àâÄÉ
G
IAD \ÇàÜÉwâ†ûÉ
O protocolo de análise para a comparação de marcas de mordida é feito
através de duas categorias. Primeiramente, as mensurações de locais específicos
como distância intercanina, chamada análise métrica, e secundariamente, o
emparelhamento físico ou comparação da forma e padrão da injúria chamado
associação padrão.
1
Na análise métrica cada detalhe ou traço do dente do suspeito que é
capturado na lesão deve ser medido e registrado. O comprimento, largura e
profundidade das marcas de cada dente específico deve ser a dimensão e forma do
local da injúria e outras dimensões como a distância intercanina, espaço entre as
marcas dos dentes, indicações de mau posicionamento ou ausência de dentes deve
ser calculado. As medidas (em milímetros) das particularidades podem ser
notificadas de acordo com o escore preconizado pela ABFO.
A associação padrão tem como principal instrumento a sobreposição das
imagens. Diversas técnicas de sobreposição utilizam a imagem do objeto conhecido,
diretamente sobre a imagem do objeto em questão, avaliando os pontos
coincidentes e os divergentes.
1
A sobreposição das imagens pode ser feita de várias formas, manuais ou
através de imagens digitalizadas. As formas manuais utilizam folhas de acetato
transparentes ou semi-transparentes posicionadas sobre os modelos de gesso
proporcionando a cópia das superfícies incisais e posteriormente sobrepostas às
Normalização conforme capítulo do livro: Marques JAM, Galvão LCC, Silva M. Marcas de Mordidas.
Universidade Estadual de Feira de Santana, 2007.
81
impressões dentárias. As técnicas digitalizadas são feitas através do
scanneamento das imagens ou de fotografias digitais e podem ser manipuladas
através do emprego de programas de computador.
2
O presente trabalho refere-se ao aperfeiçoamento da metodologia utilizada
para análise das marcas de mordida humana na pele com vistas à obtenção de uma
prova técnica e científica para auxílio da justiça, indicando a autoria e demonstrando
a sua presença no local do crime.
IAE `tàxÜ|tÄ x `°àÉwÉá
Este estudo respeitou os princípios éticos envolvendo pesquisas com seres
humanos, de acordo com apreciação e aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa
(CEP) da FOA/UNESP (Processo FOA 2006-01911).
Foram utilizados dois suínos abatidos, oriundos de um frigorífico, adequados
para consumo humano, com idade média de oito semanas e pesando cerca de seis
quilos. Eles foram divididos ao meio, devidamente limpos e, após procedimentos de
biossegurança, entre quinze voluntários (cirurgiões-dentistas e graduandos de
Odontologia) foi feito um sorteio sendo que quatro sorteados morderam cada uma
das partes (orelha, pernil, pata e barriga), sem conhecimento do pesquisador. Em
seguida, os leitões foram acondicionados em recipientes hermeticamente fechados e
acondicionados em ambiente refrigerado (-4 °C).
Os sujeitos da pesquisa foram selecionados mediante o teste de Fonseca et
al. (1994)
3
, desde quando não apresentassem sintomatologia de disfunção
craniomandibular. Durante a realização da mordida foi registrada a atividade
82
muscular por meio de um eletromiógrafo amplificado (Sistema BioPAK –
Versão 2.03 - Bioresearch Associates. Inc., U.S.A-) a fim de padronizar as forças
aplicadas (Figuras 6.1 e 6.2).
A análise das mordidas foi feita de acordo com as normas da ABFO
4
. foram
utilizados os materiais de moldagem: Alginato (Jeltrate® plus- DENTSPLY), Poliéter
(Impregun® Soft™ – 3M ESPE) Silicone de Condensação (Optosil® Xantopren® -
e Silicone de Adição (Espress™ - 3M ESPE).
Foram utilizados também:
1. Luvas, máscaras, gorros, avental para a paramentação do pesquisador,
desde quando os materiais utilizados na pesquisa foram originados de
seres humanos e partes de um animal, com possibilidade de
contaminação cruzada por fluidos biológicos;
2. Gesso tipo IV para moldagem e reprodução em gesso das impressões
deixadas na pele;
3. 1 (um) paquímetro digital para a mensuração das unidades dentárias do
modelo e das marcas de mordidas;
4. Uma máquina fotográfica digital, com alta resolução, para registrar as
imagens das impressões dentárias nos suportes e dos modelos, com
uma escala adequada.
A partir dos modelos de gesso e dos suportes mordidos, o pesquisador
procedeu à identificação dos agentes das mordidas, utilizando a técnica da Análise
Métrica (Figuras 6.3 - 6.12), e, como controle, a técnica de sobreposições de
imagens com uso do Software Adobe Photoshop 7.0, baseada nas Normas da ABFO
(2002)
4
.
83
FIGURA 6.1. Visão lateral do
indivíduo com o eletromiógrafo
instalado.
FIGURA 6.2. Demonstração do ato
da mordida realizado pelos sujeitos
da pesquisa.
FIGURA 6.5. Impressão dentária
na região de barriga.
FIGURA 6.3. Fase inicial da
análise das mordidas deixadas no
suíno.
FIGURA 6.4. Marcas de mordida
na região da pata.
FIGURA 6.6. Moldagem com Silicone
de Adição.
84
FIGURA 6.7. Moldagem da
Impressão dentária na região da
pata.
FIGURA 6.9. Moldagem da
impressão dentária na região da
FIGURA 6.8. Moldagem da
impressão dentária na orelha com
moldeira MJ®.
FIGURA 6.10. Molde da impressão
dentária na barriga.
FIGURA 6.12. Molde da impressão
dentária na orelha com pasta zinco-
enólica.
FIGURA 6.11. Detalhes do molde da
impressão dentária na orelha – reprodução
das unidades dentárias.
85
IAF exáâÄàtwÉá x W|ávâááûÉ
A análise das mordidas foi feita em três etapas. Na primeira, foi feita a
avaliação do modelo do arco dentário superior de cada participante de forma direta,
com cada região mordida, por meio da Análise métrica. Em seguida, foram utilizados
os modelos inferiores. De acordo com o resultado de cada comparação, era feita a
inclusão ou exclusão de cada suspeito, conforme a parte do corpo mordida. Após
comparação dos dois modelos, os suspeitos eram indicados para a segunda etapa
(Quadro 6.1 – 6.7).
LEITÃO 1 – Orelha
Quadro 6.1. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na orelha.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável suspeito
Superior X01
Inferior X
X
Superior X02
Inferior X
X
Superior -03
Inferior -
Superior -04
Inferior -
Superior X05
Inferior -
Superior -06
Inferior -
Superior -07
Inferior X
Superior -08
Inferior -
Superior -09
Inferior -
Superior -10
Inferior -
Superior -11
Inferior -
Superior -12
Inferior -
Superior X13
Inferior -
Superior X14
Inferior X
X
Superior -15
Inferior -
86
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a
segunda etapa os suspeitos: 01, 02 e 14.
LEITÃO 01 – Pernil
As marcas de mordidas deixadas na região do pernil do leitão 01 foram
superficiais (Figura 6.13), o que inviabilizou o estudo por meio de moldagens.
Entretanto, o registro fotográfico possibilitou uma análise na 3ª etapa, por meio de
sobreposições de imagens.
FIGURA 6.13. Mordida realizada na
região do pernil, sem penetração das
unidades dentárias.
87
LEITÃO 01 – PATA
Quadro 6.2. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na pata.
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a segunda
etapa os suspeitos: 01, 03, 05, 06, 10, 14 e 15.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior X01
Inferior x
X
Superior -02
Inferior X
Superior X03
Inferior x
x
Superior X04
Inferior -
Superior X05
Inferior x
X
Superior X06
Inferior x
X
Superior -07
Inferior X
Superior -08
Inferior X
Superior -09
Inferior -
Superior X10
Inferior x
X
Superior -11
Inferior X
Superior X12
Inferior -
Superior -13
Inferior -
Superior x14
Inferior x
X
Superior X15
Inferior X
x
88
LEITÃO 01 – Barriga
Quadro 6.3. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na barriga.
Após análise dos arcos dos participantes, apenas o suspeito 11 foi indicado
para a segunda etapa.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior -01
Inferior -
Superior -02
Inferior -
Superior -03
Inferior X
Superior -04
Inferior -
Superior X05
Inferior -
Superior -06
Inferior -
Superior -07
Inferior -
Superior -08
Inferior -
Superior -09
Inferior -
Superior -10
Inferior -
Superior X11
Inferior x
X
Superior -12
Inferior -
Superior -13
Inferior -
Superior -14
Inferior -
Superior -15
Inferior -
89
LEITÃO 02 – Orelha
Quadro 6.4. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na orelha.
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a segunda
etapa os suspeitos: 05 e 11.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior X01
Inferior -
Superior -02
Inferior -
Superior -03
Inferior X
Superior -04
Inferior -
Superior X05
Inferior x
X
Superior -06
Inferior -
Superior -07
Inferior -
Superior -08
Inferior -
Superior -09
Inferior -
Superior X10
Inferior -
Superior X11
Inferior X
x
Superior -12
Inferior -
Superior X13
Inferior -
Superior X14
Inferior -
Superior -15
Inferior -
90
LEITÃO 02 – Barriga
Quadro 6.5. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na barriga.
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a segunda
etapa os suspeitos: 07 e 11.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior -01
Inferior -
Superior -02
Inferior -
Superior -03
Inferior X
Superior -04
Inferior -
Superior -05
Inferior -
Superior -06
Inferior -
Superior X07
Inferior X
x
Superior -08
Inferior -
Superior -09
Inferior -
Superior X10
Inferior -
Superior X11
Inferior x
x
Superior -12
Inferior -
Superior -13
Inferior -
Superior -14
Inferior -
Superior -15
Inferior -
91
LEITÃO 02 – Pernil
Quadro 6.6. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica no pernil.
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a segunda
etapa os suspeitos: 03, 06, 07 e 11.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior X01
Inferior -
Superior x02
Inferior -
Superior X03
Inferior X
x
Superior -04
Inferior -
Superior X05
Inferior -
Superior X06
Inferior X
X
Superior X07
Inferior x
X
Superior -08
Inferior -
Superior -09
Inferior -
Superior X10
Inferior -
Superior X11
Inferior X
X
Superior -12
Inferior -
Superior X13
Inferior -
Superior X14
Inferior -
Superior -15
Inferior -
92
LEITÃO 02 – Pata
Quadro 6.7. Análise dos modelos dos arcos dos prováveis suspeitos na primeira
etapa por meio da análise métrica na pata.
Após análise dos arcos dos participantes, foram indicados para a segunda
etapa os suspeitos: 01, 04, 05, 06, 11, 12, 13 e 14. Apenas o arco superior
apresentou marcas de dentes, equivalentes a três unidades.
SUSPEITO Arco Inclusão/Exclusão Provável
suspeito
Superior X01
X
Superior -02
Superior -03
Superior X04
X
Superior X05
X
Superior X06
X
Superior -07
Superior -08
Superior -09
Superior -10
Superior X11
X
Superior X12
X
Superior X13
X
Superior X14
X
Superior -15
93
Na segunda etapa, após a exclusão de diversos suspeitos, foi feita a
reavaliação dos modelos do arcos dentários superiores e inferiores de forma direta,
por meio da Análise métrica. Em seguida, os suspeitos foram classificados quanto à
possibilidade de ter causado a mordida, de acordo com as normas da ABFO
4
. Ao
término da segunda etapa, era indicado o suposto autor. Após a indicação dos
autores era feita a terceira etapa, por meio do Software Adobe Photoshop 7.0, a fim
de confirmar a indicação do autor ou de descartar a possibilidade da autoria (Quadro
6.8 – 6.12).
LEITÃO 01- Pata
Quadro 6.8. Classificação dos prováveis autores das mordidas quanto à
possibilidade de autoria e resultado após a realização da terceira etapa da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)*
01 Grande
possibilidade
x Pode ser
03 Pode ser
05 Pode ser
06 Grande
possibilidade
x Pode ser
10 Pouca possibilidade
14 Pode ser
15 Pouca possibilidade
Nesta comparação, apenas um arco pôde ser utilizado para sobreposição. As
marcas foram superficiais, entretanto, foi possível chegar à indicação de dois
prováveis autores. Após comparação final dos resultados com o registro oficial dos
autores das marcas, pôde-se observar que a análise foi concluída com sucesso,
embora os pobres detalhes impressos na pata não permitiram chegar à indicação do
autor de forma precisa e única.
94
LEITÃO 01- Barriga
Quadro 6.9. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de autoria e
resultado após a realização da terceira etapa da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)
11 Grande
possibilidade
x Pode ser
A análise das marcas deixadas na região da barriga do leitão 01 levou à
indicação do suspeito 11. Após a segunda etapa de comparação, concluiu-se que o
suspeito tinha grande possibilidade de ter causado a dentada (Figura 6.14). Durante
a realização da terceira etapa, concluiu-se que o suspeito 11 poderia ser o autor.
Após a comparação dos resultados verificou-se o insucesso desta análise. O
verdadeiro autor era o suspeito 01.
O insucesso deste processo comparativo foi devido a alguns fatores: um
deles se refere ao local em que ocorreu a mordida; outro fato é a escassez de
detalhes encontrados na impressão dentária, desde quando não houve penetração
das unidades dentárias e as marca foram superficiais. A região da barriga é passível
de grandes variações dimensionais após o ato da mordida, o que levou à exclusão
do autor durante a primeira fase, pois o tamanho dos arcos encontrados nas
mordidas não era compatível com os arcos dentários do suspeito.
FIGURA 6.14. Sobreposição de imagens dos arcos dentários do
suspeito 11 e a marca de mordida na barriga do leitão 01.
95
LEITÃO 01- Orelha
Quadro 6.10. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de autoria e
resultado após a realização da terceira etapa da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)*
01 Grande
possibilidade
x Grande
possibilidade
02 Menor chance
14 Menor Chance
Após a segunda etapa, concluiu-se que o suspeito 01 tinha grande
possibilidade de ter causado a mordida, o que foi confirmado após a realização da
terceira etapa e comparação com a ficha que continha a identificação dos autores e
suas respectivas marcas dentarias nas partes dos leitões. Nesta amostra chegou-se
com sucesso à identificação do autor.
LEITÃO 01- Pernil
Conforme afirmado anteriormente, as marcas de mordidas impressas no
pernil do leitão 01 só possibilitaram a comparação por meio de sobreposições de
imagens. Esta análise levou à exclusão de onze suspeitos mas não possibilitou a
identificação do autor.
LEITÃO 02- Pata
Quadro 6.11. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de
autoria e resultado após a realização da terceira etapa da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)*
04 Menor possibilidade
05 Grande possibilidade x autor
06 Menor possibilidade
09 Menor possibilidade
11 Menor possibilidade
13 Pode ser Pode ser
96
Durante a reavaliação entre os autores não excluídos na primeira fase, o
suspeito 05 foi indicado como o autor principal. Estes achados foram confirmados
após a análise com uso do Photoshop. Após comparação dos resultados, observou-
se que o estudo foi realizado com sucessso, indicando precisamente o autor da
dentada.
LEITÃO 02- Barriga
Quadro 6.12. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de autoria e
resultado após a realização da segunda e terceira etapas da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)
07 Grande
possibilidade
x Pode ser
(divergências)
11 Pode ser
Entre os autores não excluídos o suspeito 07 foi indicado como o autor
principal. Estes achados foram confirmados, entretanto foram encontrados pontos
divergentes que levaram a um resultado com menor grau de certeza após a terceira
etapa. Ao final observou-se que a identificação do autor foi concluída com sucesso.
LEITÃO 02- Orelha
Quadro 6.13. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de autoria e
resultado após a realização da segunda e terceira etapas da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)*
05 Grande
possibilidade
x Grande
possibilidade
11 Pode ser Pode ser
97
Entre os autores não excluídos o suspeito 05 foi indicado com grande
possibilidade de ser o autor principal. No entanto, o suspeito 11 não foi excluído da
possibilidade de ter causado a mordida, nem após a segunda etapa nem a terceira.
Ao final observou-se que a identificação do autor foi efetuada com sucesso.
LEITÃO 02- Pernil
Quadro 6.14. Classificação do provável autor da mordida quanto à possibilidade de
autoria e resultado após a realização da segunda e terceira etapas da pesquisa.
Suspeitos Resultado Autor 3ª Etapa
(photoshop)*
03 Menor possibilidade
06 Menor possibilidade
07 Grande
possibilidade
x Pode ser
11 Menor possibilidade
Os autores indicados para a segunda e terceira etapas foram: 03, 06, 07 e 11.
após a reavaliação por meio da análise métrica, o suspeito 07 foi indicado com
grande possibilidade de ter cometido a mordida. Quando realizada a terceira etapa,
foram observados ponto divergentes que diminuíram o grau de certeza, no entanto,
o suspeito foi acertadamente indicado como autor da dentada.
IAG VÉÇvÄâáÆxá
A partir das oito marcas de mordidas, foi possível identificar com sucesso a
autoria de cinco mordidas (62,5%). Em um (12,5%) dos casos foi possível excluir 13
suspeitos e a possibilidade de autoria ficou entre dois suspeitos. Em um caso
(12,5%) as marcas encontradas não permitiram a comparação com os arcos
98
dentários dos suspeitos e em outro caso (12,5%) a identificação do suspeito foi
feita som insucesso.
A associação de técnicas pode oferecer ao perito maior segurança e menor
possibilidade de erros durante o processo de identificação por impressões dentárias.
As mordidas causadas em determinadas partes do corpo podem ser
influenciadas por fatores ligados à composição corpórea e sofrer grandes alterações
em suas dimensões, o que pode levar a uma identificação equivocado do agressor.
A técnica utilizada permitiu a identificação e exclusão de suspeitos com
segurança, podendo ser utilizada em casos forenses envolvendo mordidas na pele
humana.
IAH exyxÜ£Çv|tá
1. Sweet D. Human bitemarks: Examination, recovery and analysis. In: Bowers CM,
Bell GL. Manual of forensic odontology. 3rd ed. American Society Forensic
Odontol 1997;148-69.
2. Nogi FM, Marques JAM, Melani RFH. Análise da Utilização do Software Adobe
Photoshop no estudo e na interpretação de marcas de mordidas. Revista da Pós-
Graduação 2003; 10: 259.
3. Fonseca, DM. Et al. Diagnóstico pela anamnese da disfunçãocraniomandibular.
RGO, v. 42, p. 23-8, 1994.
4. American Board of Forensic Odontology (ABFO). Bitemark Methodology
Guidelines. Disponível em: URL:http://www. abfo.org [2006 set. 18].
99
TÇxåÉ T
100
TÇxåÉ U
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
CÂMPUS DE ARAÇATUBA - FACULDADE DE ODONTOLOGIA - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
INFANTIL E SOCIAL - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA PREVENTIVA E SOCIAL
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Declaro que fui convenientemente esclarecido (a) pelo pesquisador, por meio
de apresentação em multimídia, quanto aos riscos, benefícios e metodologia do
estudo. Declaro também ter recebido esclarecimentos sobre a liberdade de retirar
meu consentimento a qualquer momento e deixar de participar do estudo, sem que
isto traga prejuízo a mim.
Recebi esclarecimento de que minha identidade não será revelada e de que o
pesquisador tem o compromisso de dar informações durante o estudo, ainda que
possa afetar minha vontade em continuar participando da pesquisa. Além da
disponibilidade de assistência no caso de complicações e danos decorrentes da
pesquisa.
Concordo em participar do Estudo intitulado: “PREVALÊNCIA DE LESÕES
CAUSADAS POR MORDIDAS HUMANAS E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICA
PARA ANÁLISE DE MORDIDAS NA PELE EM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS”,
tendo como pesquisador responsável: Jeidson Antonio Morais Marques Tel.
18- 3621 5018 . e-mail: marques_jam@hotmail.com.
Nome:_________________________________________ RG:_________________________
________________________________
Assinatura
101
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