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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Faculdade de Filosofia e Ciências
ADRIANA INÁCIO YANAGUITA
A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SABERES
SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL (1991-2005)
Marília
2008
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ADRIANA INÁCIO YANAGUITA
A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SABERES
SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL (1991-2005)
Marília
2008
Dissertação de Mestrado apresentada
ao Programa de Pós-Graduação em
Educação da Faculdade de Filosofia e
Ciências da Universidade Estadual
Paulista, campus de Marília, como
requisito para obtenção do título de
Mestre em Educação (Área de
Concentração: Políticas Públicas e
Administração da Educação Brasileira).
Orientadora: Drª. Ana Clara Bortoleto
Nery.
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ADRIANA INÁCIO YANAGUITA
A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE SABERES
SOBRE O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL (1991-2005)
BANCA EXAMINADORA
1º Examinador: Drª Ana Clara Bortoleto Nery
2º Examinador: Drª Celia Maria Benedicto Giglio
3º Examinador: Drª Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Marília, 14 de outubro de 2008.
Dedico esta dissertação ao Amado de minh’alma
que tudo tem dedicado a mim, inclusive a sua
própria vida: Jesus, meu Deus e meu Rei!
AGRADECIMENTOS
“Que darei eu ao Senhor por todos os benefícios que me tem feito?”
(Sl. 116:12)
“Como agradecer a Jesus o que fez por mim?
Bênçãos sem medida vêm provar o seu amor sem fim.
Nem anjos podem expressar a minha eterna gratidão.
Tudo o que sou e o que vier a ser eu ofereço a Deus.
A Deus demos glória, a Deus demos glória,
a Demos demos glória pelas bênçãos sem fim”
(Música 422, Como agradecer a Jesus?, do Hinário para o Culto Cristão)
“[...] porque ele mesmo dá a todos a vida, o fôlego e as demais coisas”.
(At. 17:25)
Quero deixar registrada a minha gratidão ao Deus
que concedeu vida a mim e a todas as pessoas, cujo auxílio,
direta ou indiretamente, tornou possível a concretização desta Dissertação:
as de perto e as de longe; as de hoje e as de ontem.
Dou graças ao Senhor, pois Ele verdadeiramente é bom;
o seu amor leal dura para sempre.
Não poderia deixar de tornar público meus agradecimentos
à minha família: Riyuji, Maria José, Juliana e Felipe;
a todos os meus irmãos em Cristo da Primeira Igreja Batista, em Marília,
da Primeira Igreja Batista em Jardim Caiuby, em Itaquaquecetuba,
à Michele, ao Marlos e ao Pr. David;
as minhas companheiras e amigas de república: Carol, Fer, Nati, Rô, Te e Ge;
à minha amiga Gisele; à Luzinete; as examinadoras da banca;
e à minha orientadora: Ana Clara Bortoleto Nery.
RESUMO
Esta dissertação intitulada A produção e circulação de saberes sobre o financiamento da
educação no Brasil (1991-2005), com base nas idéias desenvolvidas por Roger Chartier no
campo da História Cultural, buscou compreender e analisar a produção e circulação de
saberes sobre o financiamento da educação, principalmente dos docentes de cursos de
formação de professores. Assim, estudaram-se as conjunturas do campo educacional e do
mercado editorial brasileiro e os próprios livros que contribuíram para o delineamento desses
saberes nos períodos de 1991-1996 e 1997-2005. As análises dessas conjunturas realizaram-se
por meio da investigação das políticas e da legislação da educação e através do estudo do
mercado editorial, e a análise dos livros executou-se mediante o estudo de aspectos de suas
materialidades. No primeiro período (1991-1996), o campo educacional e o mercado editorial
não favoreceram a produção e circulação dos saberes sobre o financiamento da educação
elaborados pelos docentes dos cursos de formação de professores e, conseqüentemente, esses
saberes foram identificados em apenas 9 livros de primeira edição. Paradoxalmente, no
período seguinte (1997-2005), tendo encontrado condições propícias no campo educacional e
no mercado editorial os saberes referentes ao financiamento da educação tiveram a produção e
a circulação expandidas, alcançando um número de 32 livros. A partir do estudo das formas
materiais desses volumes, concluiu-se que é na materialidade dos livros que se pode
compreender seus significados, pois nela estão inseridas as identificações explícitas da
designação e classificação dos textos, de modo a criar em relação a eles expectativas de
leitura e antecipações de compreensão.
Palavras-chave: Produção e Circulação de Saberes Pedagógicos. Livros sobre Financiamento da Educação.
Mercado Editorial.
ABSTRACT
This dissertation entitled, The Production and Circulation of Knowledge about the
Financing of Education in Brazil (1991-2005), based on the ideas developed by Roger
Chartier in the field of Cultural History, aimed to understand and analyze the production and
circulation of knowledge about the financing of education, mainly from the teachers of
teacher training courses. Thus, the study the conjunctures of the education field and the
Brazilian publishing market and the books themselves on the theme that contributed to the
delineation of this knowledge in the periods of 1991-1996 and 1997-2005. The analyses of
these conjunctures were done through the investigation of the policies and legislation of
education and through the study of the publishing market, and the analysis of the books was
executed by the study of the aspects of their material. In the first period (1991-1996), the
education field and the publishing market didn’t favor the production and circulation of
knowledge about the financing of education elaborated by the teachers of teacher training
courses and, consequently, this knowledge was identified in only 9 books of the first edition.
Paradoxically, in the following period (1997-2005), having found favorable conditions in the
education field and in the publishing market, the production and circulation of the knowledge
concerning the financing of education had been expanded to reach 32 books. From the study
of the material forms of these volumes, it was concluded that it is in the material of the books
one can understand their meaning, since the explicit identification of the designation and
classification of the texts is inserted within, in a way to create in relation to them reading
expectations and anticipation of understanding.
Keywords: Production and Circulation of Pedagogic Knowledge. Books about the Financing
of Education. Publishing Market.
GRÁFICOS
Gráfico 1 - Quantidade de títulos publicados no Brasil: 1991-2005 .................................... 56
Gráfico 2 - Quantidade de publicações em 1ª edição sobre o
Financiamento da educação brasileira: 1991- 2005 ............................................................... 59
Gráfico 3 - Faturamento (R$), em milhões, das editoras
brasileiras: 1991-1996 .......................................................................................................... 63
Gráfico 4: Dispersão da tiragem total de livros publicados
no período entre 1990-1996 ................................................................................................. 64
Gráfico 5: Dispersão do número de exemplares de livros produzidos
em primeira edição e em reedição no período 1991-1996 ..................................................... 65
Gráfico 6: Número total de títulos publicados no período 1991-1996 .................................. 66
Gráfico 7: Número de títulos em primeira edição e reedição
publicados entre 1991-1996 ................................................................................................. 66
Gráfico 8 - Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o
Financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ................................................................ 69
Gráfico 9 – Comparação entre o mercado de livros em geral
com o mercado de livros do financiamento da educação: 1991 – 1996 ................................. 69
Gráfico 10 – Número de pesquisas, por categoria, na área de
Política e Gestão da educação no Brasil: 1991-1997 ............................................................. 70
Gráfico 11 - Faturamento (R$) das editoras no Brasil: 1997-2005 ....................................... 98
Gráfico 12: Dispersão da tiragem total de livros publicados
no Brasil: 1997-2005 ............................................................................................................ 99
Gráfico 13: Dispersão do número de exemplares produzidos
em primeira edição e em reedição no Brasil: 1997-2005 .................................................... 100
Gráfico 14: Número de títulos em primeira edição e reedição
publicados no Brasil: 1997-2005 ....................................................................................... 101
Gráfico 15: Número total de títulos publicados no Brasil: 1997-2005 ............................... 102
Gráfico 16 - Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o
financiamento da educação no Brasil: 1997-2005 .............................................................. 103
Gráfico 17 – Comparação entre o mercado de livros em geral
com o mercado de livros do financiamento da educação: 1997-2005 ................................. 104
QUADROS
Quadro 1 – Relação das categorias elaboradas para a
classificação dos títulos publicados sobre a Administração da Educação no Brasil ............... 20
Quadro 2 – Relação do total de livros identificados de 1991 a 2005,
organizados por ano ............................................................................................................. 28
Quadro 3 – Número de pesquisas, por categoria,
na área de Política e Gestão da educação no Brasil: 1991-1997 ............................................ 70
Quadro 4 – Livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ...................... 71
Quadro 5 – As partes dos livros, apresentados no quadro anterior,
relacionadas à temática do financiamento da educação ......................................................... 72
Quadro 6 – Classificação geral, em categorias e subcategorias,
dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ..................................... 74
Quadro 7 – Classificação de cada livro do Quadro 6
em categorias e subcategorias............................................................................................... 74
Quadro 8 - Indicações sobre o público-alvo nos livros
sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ..................................................... 76
Quadro 9 – Contra capas, prefácios e apresentações de
alguns dos livros sobre o financiamento da educação (1991-1996),
escritos por autores renomados na área da educação como estratégia de venda ..................... 77
Quadro 10 – Relação de autores dos livros sobre
o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ............................................................. 79
Quadro 11 – Editoras e tipos de editoras dos livros sobre
o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 .............................................................. 83
Quadro 12 – Relação dos livros sobre o financiamento
da educação no Brasil: 1997-2005 ..................................................................................... 105
Quadro 13 – Livros com palavras relacionadas à temática do financiamento
da educação exibida na capa............................................................................................... 107
Quadro 14 – Livros que a temática do financiamento
não está explícita na capa, mas em partes deles ................................................................. 108
Quadro 15 – Categorias e subcategorias de classificação dos livros
sobre o financiamento da educação: 1997-2005 ................................................................ 111
Quadro 16 – Classificação dos livros sobre o financiamento
da educação por categorias e subcategorias: 1997 a 2005 .................................................. 114
Quadro 17 – Relação de autores dos livros sobre o
financiamento da educação no período: 1997-2005 ........................................................... 119
Quadro 18 – Editoras e tipos de editora da temática do
financiamento da educação no Brasil: 1997-2005 .............................................................. 137
TABELAS
Tabela 1 – Quantidade de títulos e exemplares publicados no Brasil: 1991-2005 ................. 55
Tabela 2 - Produção e vendas do setor editorial brasileiro: 1997-2005 ................................. 57
Tabela 3 – Quantidade de publicações em 1ª edição sobre o
financiamento da educação brasileira: 1991- 2005................................................................ 58
Tabela 4: Faturamento (R$) das editoras brasileiras no período 1991-1996.......................... 62
Tabela 5: Tiragem total dos livros publicados entre 1991 e 1996 ......................................... 63
Tabela 6: Número de exemplares de livros produzidos
em primeira edição e em reedição no período de 1991 a 1996 .............................................. 64
Tabela 7: Número total de títulos publicados entre 1991-1996 ............................................. 65
Tabela 8: Número de títulos publicados em primeira edição e
em reedição (1991-1996) ..................................................................................................... 66
Tabela 9: Taxa de variação (%) por alguns sub-setores
editoriais da tiragem de livros produzidos em primeira edição e
em reedição no período 1990-1997 ...................................................................................... 67
Tabela 10 – Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o
financiamento da educação no Brasil: 1991-1996 ................................................................. 68
Tabela 11: Faturamento (R$) das editoras no período 1997-2005 ........................................ 98
Tabela 12: Tiragem total dos livros publicados entre 1997 e 2005 ....................................... 98
Tabela 13: Número de exemplares de livros produzidos
em primeira edição e em reedição no período de 1997 a 2005 .............................................. 99
Tabela 14: Número de títulos publicados em primeira edição e
em reedição (1997-2005) .................................................................................................. 100
Tabela 15: Número total de títulos publicados entre 1997-2005 ........................................ 102
Tabela 16 – Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o
financiamento da educação: 1997-2005 ............................................................................. 103
Tabela 17 – Distribuição das publicações por ano segundo os temas: 1988-2004 .............. 117
ABREVIATURAS
Art. – Artigo
Bib. – Biblioteca
Coord. - Coordenador
Org. – organizador(es)
p. – Página
SIGLAS
ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
ABEU – Associação Brasileira das Editoras Universitárias
ABPPSP - Associação Beneficente do Professorado Público de São Paulo
ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
AEL – Arquivo Edgard Leuenroth
ANDES-SN - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação
ANPEGE - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
BC – Biblioteca Central
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento
BM - Banco Mundial
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CACSs - Conselhos de Acompanhamento e Controle Social
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CBL – Câmara Brasileira do Livro
CCM - Centro de Ciências Médicas
CD-ROM – Compact Disc Read-Only Memory
CDs – Compact Discs
CE - Ceará
CEG – Centro de Estudos Gerais
CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe
CES – Centro de Estudos Sociais Aplicados
CESET – Centro Superior de Educação Tecnológica
CF – Constituição Federal
CMU – Centro de Memória da UNICAMP
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
CONFUNDEF - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef
CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação
CPDS – Centro de Pesquisa e Documentação Social
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CTA – Conselho Técnico Administrativo
CTC - Centro Tecnológico
CTP – Científicos, Técnicos e Profissionais
DATA - Diretoria de Apoio Técnico e Administrativo
DF – Distrito Federal
EC – Emenda Constitucional
ECA - Escola de Comunicação e Artes
EDUEL - Editora da Universidade Estadual de Londrina
EDUFF – Editora da Universidade Federal Fluminense
EDUFRN – Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EJA - Educação de Jovens e Adultos
EUA – Estados Unidos da América
FADM - Faculdade de Artes Dulcina de Moraes
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
FE – Faculdade de Educação
FEF – Faculdade de Educação Física
FE–MT – Faculdade de Educação – Coleção Maurício Tragtenberg
FEUSP – Faculdade de Educação da USP
FFC – Faculdade de Filosofia e Ciências
FGV - Fundação Getúlio Vargas
FHC – Fernando Henrique Cardoso
FHDSS – Faculdade de História, Direito e Serviço Social
FIES – Financiamento Estudantil
FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais
FMI - Fundo Monetário Internacional
FNAC - Féderation Nationale d'Achat des Cadres
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento
FNDEP - Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública
FPCET - Faculdade Pestalozzi de Ciências, Educação e Tecnologia de Franca
FPE - Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administrativo
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação
FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério
GEPAEFE - Grupo de Estudos e Pesquisa em Administração da Educação e Formação de
Educadores
GPPS - Grupo de Pesquisa em Políticas Sociais
GT – Grupo de trabalho
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IE - Instituto de Economia
IEL – Instituto de Estudos da Linguagem
IES – Instituto de Ensino Superior
IESAE - Instituto de Estudos Avançados em Educação
IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília
IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IG – Instituto de Geociências
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
IPIexp - Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações
IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
IRRF - Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer natureza incidente na Fonte
ISBN - International Standard Book Number
ISEP - Instituto Superior de Estudos Pedagógicos
ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
ITR - Imposto sobre a propriedade Territorial Rural
LC - Lei Complementar
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
MEC – Ministério da Educação
MG – Minas Gerais
NEPAM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
OCDE - Organização e Desenvolvimento Econômico
ONU – Organização das Nações Unidas
PA – Pará
PAPE - Programa de Adequação dos Prédios Escolares
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola
PEC - Proposta de Emenda Constitucional
PIB – Produto Interno Bruto
PIDL - Programa Interuniversitário para Distribuição do Livro
PLC – Projeto de Lei da Câmara dos Deputados
PLS – Projeto de Lei do Senado
PNAC - Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNBE - Programa Nacional de Biblioteca na Escola
PNE – Plano Nacional da Educação
PNLD - Programa Nacional do Livro Didático
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
POEB - Política e Organização da Educação Básica no Brasil
PRASEM - Programa de Apoio aos Secretários Municipais de Educação
PROEM – Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná
PROMED - Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio
PROPED - Programa de Pós-Graduação em Educação
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PUC – Pontifícia Universidade Católica
RENAGESTE - Referência em Gestão Educacional
RJ – Rio de Janeiro
RN – Rio Grande do Norte
SECD - Secretaria de Educação da Cultura e do Desporto
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros
SP – São Paulo
TC – Tribunal de Contas
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
TCH – Teoria do Capital Humano
TCs – Tribunais de Contas
UCB - Universidade Católica de Brasília
UEC - Universidade Estadual do Ceará
UEL – Universidade Estadual de Londrina
UEM – Universidade Estadual de Maringá
UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul
UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
UFF - Universidade Federal Fluminense
UFG – Universidade Federal de Goiás
UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
UFMT – Universidade Federal do Mato Grosso
UFPA - Universidade Federal do Pará
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
UFSCAR – Universidade Federal de São Carlos
ULB - Universidade Livre de Barcelona
UNB – Universidade de Brasília
UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
UNEB - União Educacional de Brasília
UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)
UNESP – Universidade Estadual Paulista
UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas
UNICEF – United Nations Children’s Fund (Fundo das Nações Unidas para a Infância)
UNIFRAN - Universidade de Franca
UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba
UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
USP – Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 19
CAPÍTULO 1 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA TEMÁTICA NO CAMPO
EDUCACIONAL E NO MERCADO EDITORIAL (1991-2005).................................. 32
1.1 As políticas públicas e a legislação no campo educacional:
o financiamento em ascensão .......................................................................................... 33
1.2 A expansão do mercado de livros sobre o financiamento da educação ................... 52
CAPÍTULO 2 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
EM INÉRCIA: AS PUBLICAÇÕES NO PERÍODO DE 1991 a 1996 ......................... 61
2.1 O financiamento da educação na contramão do mercado editorial ........................ 62
2.2 As marcas dos autores: de onde eles escreveram ..................................................... 78
2.3 A transformação do texto em livro: as editoras estudadas ...................................... 82
2.4 Os aspectos materiais dos livros e as possibilidades de leitura e
usos previstos pelos seus produtores .............................................................................. 86
CAPÍTULO 3 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
ACELERAÇÃO: O CONTEXTO DAS PUBLICAÇÕES DE 1997 a 2005 .................. 96
3.1 O mercado editorial na contramão do financiamento da educação ........................ 97
3.2 As marcas dos autores: de onde eles escreveram ..................................................... 119
CAPÍTULO 4 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
ACELERAÇÃO: AS EDITORAS E A MATERIALIDADE
DAS PUBLICAÇÕES DE 1997 A 2005......................................................................... 133
4.1 A transformação do texto em livro: as editoras estudadas ...................................... 134
4.2 Os aspectos materiais dos livros e as possibilidades de leitura e
usos previstos pelos seus produtores .............................................................................. 142
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 170
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 175
APÊNDICES ................................................................................................................... 191
APÊNDICE A – Estrutura da ficha de autores ................................................................. 192
APÊNDICE B – Relação dos sites das editoras e fundações estudadas ............................. 193
APÊNDICE C - Localização dos livros nas bibliotecas, pelo número de
chamada e número de exemplares por ano ......................................................................... 194
ANEXOS ......................................................................................................................... 203
ANEXO A - Representação por meio de tabela e gráfico da composição do mercado
editorial brasileiro conforme o porte econômico das editoras de 1990-1997 ...................... 204
ANEXO B – Representação por tabela da evolução da matrícula por
dependência administrativa no Brasil (1991-2005) ............................................................ 205
ANEXO C - Representação em tabela do número de títulos novos publicados por
área temática nas editoras universitárias brasileiras em 2001 ............................................. 206
19
INTRODUÇÃO
20
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa insere-se num conjunto de investigações que toma o livro enquanto
objeto cultural que “guarda as marcas de sua produção, circulação e usos” (CARVALHO,
1998). Tem como objeto de estudo os livros sobre o financiamento da educação no Brasil no
período de 1991 a 2005.
A realização desta pesquisa é desdobramento do período em que a pesquisadora era
bolsista de iniciação científica do CNPq e desenvolveu um subprojeto intitulado: A produção
editorial da área de Administração da Educação: 1991-2000
1
, que teve como objetivo
realizar o levantamento, junto às editoras comerciais e universitárias, de livros publicados em
primeira edição na década de 1990, os quais privilegiassem estudos em Administração da
Educação no Brasil. O levantamento proposto foi realizado através de uma lista de
descritores
2
que continha 30 palavras-chave, tomadas como definidoras da área.
Identificados os títulos, através do contato com as editoras por e-mails e cartas e do
acesso a bases de dados, partiu-se para a classificação por meio de leitura flutuante. Nesta
etapa, as palavras-chave da lista de descritores passaram a constituir categorias. Esse
levantamento resultou na identificação de 80 referências bibliográficas, que ocuparam 22
(linhas cinzas do Quadro 1) das 31 categorias
3
.
(continua)
Lista de Descritores
1. Administração da educação 17. Gestão educacional
2. Administração educacional 18. Gestão escolar
3. Administração escolar 19. Legislação do ensino
4. Autonomia da escola 20. Modelos em administração escolar
5. Avaliação institucional 21. Municipalização
6. Centralização/Descentralização 22. Organização do trabalho na escola
Quadro 1 – Relação das categorias elaboradas para a classificação dos títulos publicados sobre a
Administração da Educação no Brasil.
1
Este subprojeto estava vinculado ao Projeto Integrado “A evolução do conhecimento em Administração da
Educação no Brasil: suas raízes e processos de constituição teórica”, cuja proposta era, mediante análise de
textos e autores previamente escolhidos, realizar o resgate da evolução teórica da Administração da Educação no
Brasil, na tentativa de encontrar e (re)conhecer os traços marcantes da produção na área, possivelmente
traduzidos em concepções e/ou modelo(s) teórico(s). Cabe ressaltar que este subprojeto foi desenvolvido sob
orientação da Prof.ª Dr.ª Lourdes Marcelino Machado (Docente no Programa de Pós-Graduação da Unesp de
Marília) e se realizou dentro do Grupo de Pesquisa Política Educacional e Organização do Trabalho na Escola
(atual Grupo de Estudos e Pesquisa em Administração da Educação e Formação de Educadores – GEPAEFE),
coordenado pela Dr.ª Ana Clara Bortoleto Nery.
2
Esta lista foi elaborada pelos componentes do Projeto Integrado (MACHADO, 2006).
3
No decorrer da classificação dos títulos, acrescentou-se a categoria Autonomia da escola, totalizando um
número de 31 palavras-chave.
21
(continuação)
7. Clima organizacional 23. Organização escolar
8. Cultura organizacional 24. Planejamento
9. Democratização/Participação 25. Projeto pedagógico
10. Direção de escola 26. Racional / Racionalidade
11. Direito à educação 27. Rede de ensino
12. Direito educacional 28. Sistemas de ensino
13. Diretor de escola 29. Sistemas educacionais
14. Dirigentes municipais de educação
30. Teoria da administração
15. Financiamento da educação 31. Teoria das organizações
16. Gestão democrática
Quadro 1 – Relação das categorias elaboradas para a classificação dos títulos publicados
sobre Administração da Educação no Brasil.
Fonte: Discussão do grupo do projeto integrado (MACHADO, 2006).
Os resultados do levantamento evidenciaram que o maior número de obras incluiu-se
na categoria Financiamento da Educação. Numa análise mais detalhada dos livros nela
inseridos, constatou-se que os assuntos mais abordados foram os impactos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) sobre a educação brasileira e os empréstimos do Banco Mundial (BM) e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedidos à educação na década de 1990.
Além disso, os dados coletados apontaram que grande parte dos livros publicados era
coletânea. Notou-se ainda que a década de 1990 caracterizou-se como complexa devido à
confusão de expressões e conceitos utilizados na área da Administração da Educação.
Acredita-se que esse estudo forneceu um panorama valioso da produção editorial em
Administração da Educação no Brasil desse período, mostrando-se importante para a
construção do conhecimento nesse campo.
Visto que a temática do financiamento da educação destacou-se dentre as demais,
considerou-se importante estudá-la no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
4
, cujo título foi
Financiamento da educação na legislação brasileira: do FUNDEF ao FUNDEB. Tal estudo
apresentou a trajetória histórica do financiamento da educação no Brasil, a começar pelo
Período Imperial indo até as propostas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação),
4
Apresentado por Adriana Inácio Yanaguita em 09/12/2005, na Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp de
Marília, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Lourdes Marcelino Machado (Docente no Programa de Pós-Graduação da
Unesp de Marília).
22
considerando o contexto sócio-político em que as leis foram elaboradas, principalmente, a
partir dos anos de 1990.
Mediante essa pesquisa, pode-se concluir que o financiamento da educação na
legislação brasileira foi, predominantemente, realizado pela vinculação de recursos,
especialmente, de impostos. A análise dos Fundos, principalmente, do FUNDEF e do
FUNDEB, permitiu compreender que o financiamento da educação na legislação brasileira
tem passado por alterações que aparentam ser promissoras para a melhoria da qualidade da
educação no país, mas que, quando analisadas sob a luz dos contextos histórico, político,
econômico e social que as envolve, e de seus resultados, revelam as verdadeiras intenções que
nelas estão embutidas, isto é, o “remendo de pano novo posto em roupa velha” (BELLIS,
HARRISON, COFFEY, 2001, p. 970). Além disso, essas leis são, permanentemente,
infringidas pelos governos federal, estadual e municipal sem que, na maioria dos casos, eles
sejam punidos, o que torna constante tal prática.
É importante reforçar que nessas pesquisas, o foco de atenção foi, primeiramente, o
conjunto dos livros da área de Administração da Educação (subprojeto referido acima) e,
posteriormente, a temática do Financiamento na legislação brasileira (TCC) e que tais estudos
basearam-se num referencial teórico-metodológico tendo a análise de conteúdo de Bardin
(1977) como orientação.
No mestrado, propôs-se a continuidade de estudo do financiamento da educação no
Brasil, dentro do Projeto Integrado “Divulgando Práticas e Saberes: a produção de impressos
pelos docentes das Escolas Normais (1911-1950)”
5
, tentando responder as seguintes questões:
Em quais contextos e em que condições os autores produziram e publicaram esses livros?
Qual o público leitor? Qual o papel do mercado editorial neste cenário? Qual a contribuição
do tema à formação de professores? Quais as categorias privilegiadas dentro da temática?
Com o propósito de buscar respostas a tais questões, estabeleceu-se como objetivo
compreender e analisar alguns aspectos da produção e a circulação de saberes sobre o
financiamento da educação realizadas, principalmente, pelos docentes de cursos de formação
5
Coordenado pela Drª. Ana Clara Bortoleto Nery, este Projeto teve por finalidade propor a realização de um
estudo comparado entre Brasil e Portugal a partir da análise dos impressos produzidos pelos docentes das
Escolas Normais nos dois países, entre os anos de 1911 e 1950. O estudo dos impressos pretendeu verificar quais
discursos estavam sendo privilegiados nos textos escritos pelos docentes das Escolas Normais, nas publicações
por eles organizadas e utilizadas para a formação dos alunos normalistas. Para tanto foram selecionadas para a
etapa brasileira da pesquisa as Escolas Normais de Piracicaba, São Carlos e Pirassununga e para a etapa
portuguesa as Escolas Normais de Coimbra, do Porto e de Braga.
23
de professores
6
. Desse modo, propôs-se a compreensão das políticas para o financiamento da
educação, para a produção acadêmica e para o mercado editorial que contribuíram para o
delineamento da produção bibliográfica na área específica, nos anos de 1991 a 2005; a
caracterização do mercado editorial da área de Educação, especificamente na temática do
financiamento; a análise de aspectos da materialidade do livro (protocolos de leitura
7
), a fim
de compreender como estes influenciam as possibilidades de leitura dessas obras; e a análise
dos modos peculiares dos usos previstos dos livros pelos seus produtores, bem como os
espaços de produção e circulação desses livros.
Assim, optou-se por desenvolver uma pesquisa histórica, tendo como referencial a
História Cultural, centrada nas idéias desenvolvidas por Roger Chartier, principalmente,
naquela expressa em sua célebre frase: “[...] que não existe nenhum texto fora do suporte que
o dá a ler, que não há compreensão de um escrito, qualquer que ele seja, que não dependa das
formas através das quais ele chega a seu leitor” (CHARTIER, 1990, p. 127).
Ao longo da história do livro, tem sido realizada a separação entre o estudo das
condições técnicas e materiais de produção ou de difusão dos objetos impressos e a dos textos
que eles transmitem, uma vez que se considera que estes últimos, mesmo que em diferentes
formas, não modificam sua estabilidade lingüística e semântica (CHARTIER, 2002).
Entretanto, é exatamente contra essa “desmaterialização dos textos” que Chartier (2002)
reluta, alargando as fronteiras para uma nova historicidade do escrito, na qual propõe a análise
de toda produção escrita (seja qual for o seu gênero ou estatuto) sob a luz das categorias de
citação de designação e de classificação de acordo com o tempo e o lugar que lhe são próprios
e, ao mesmo tempo, submetida às formas materiais de sua inscrição e transmissão. De acordo
com o autor,
Esquecer essa dupla historicidade do escrito significa arriscar o anacronismo que
impõe aos textos antigos formas e significados que lhes eram totalmente estranhos e
que os desfigura, submetendo-os a categorias elaboradas pela estética pré-romântica
e pela filologia erudita (CHARTIER, 2002, p. 64).
6
Entende-se aqui, partindo do referencial teórico, que há um espaço de produção e circulação dos saberes que é
formado pelo conjunto das instituições de formação de professores e que são os professores destas instituições os
que, majoritariamente, produzem tais saberes e os fazem circular.
7
Entende-se por “protocolos de leitura” o projeto gráfico do livro, as características da coleção a que faz parte,
suas disposições tipográficas (tiragem, edições, etc.), orientações para a leitura e outros elementos que
corroboram os sentidos dados pelo conjunto autor/editora à obra produzida.
24
Esta abordagem histórica vem aos poucos reconfigurando o campo da História da
Educação, o qual, da mesma maneira que a história do livro - bipartida entre o estudo das
condições técnicas e materiais de produção ou de difusão dos objetos impressos e a dos textos
que eles transmitem -, está dissociado entre a história das instituições escolares e a história do
pensamento ou das idéias pedagógicas. Com esta reconfiguração, Carvalho afirma que
[...] a História da Educação se especializa em uma pluralidade de domínios – história
das disciplinas escolares, história da profissão docente, história do currículo, história
do livro didático, etc. Repartindo-se nesses domínios e embaralhando a demarcação
entre história das idéias e das instituições escolares, ganha espaço um multifacetado
campo de investigações sobre impressos de destinação pedagógica e seus usos
escolares. São essas investigações que dão sólido suporte a uma história cultural dos
saberes pedagógicos interessada na materialidade dos processos de difusão e
imposição desses saberes e na materialidade das práticas que deles se apropriam
(CARVALHO, 1998, p. 33-34, grifo nosso).
A História Cultural dos Saberes Pedagógicos, como uma modalidade da História
Cultural, interessa-se pela materialidade dos processos de produção, circulação, imposição e
apropriação desses saberes. Por esta razão, o seu objeto de investigação é o impresso, tanto
como dispositivo de normatização pedagógica quanto como suporte material das práticas
escolares. Essas investigações, enfatizando os suportes materiais da produção, abrangem
estudos sobre livros didáticos, manuais escolares, imprensa periódica especializada em
educação, bibliotecas escolares, coleções dirigidas a professores, enfim, sobre os impressos de
destinação pedagógica (CARVALHO, 1998), como é o caso dos cinco trabalhos que são
apresentados a seguir.
No livro intitulado Educadores à meia-luz: um estudo sobre a Revista de Ensino da
Associação Beneficente do Professorado Público de São Paulo (1902-1918), Denice Bárbara
Catani propõe-se a estudar a Revista de Ensino da Associação Beneficente do Professorado
Público de São Paulo (ABPPSP)
8
. Pretende reconstruir o ciclo de vida deste periódico e
contribuir para uma compreensão, dentre as possíveis, da história dos investimentos dos
professores paulistas, enquanto profissionais, no trabalho de delimitação e organização do
espaço destinado ao debate de questões relativas ao ensino, nas duas primeiras décadas do
século XX.
Além disso, Catani (2003) busca situar o lugar ocupado pelo conjunto de fatos dados
pela existência de uma entidade como a ABPPSP e sua iniciativa de manutenção de um
8
Esta sigla não é oficial, mas foi empregada a fim de agilizar a escrita.
25
periódico especializado no processo de constituição do campo educacional paulista. Tal
objetivo dá subsídio para explicitar as características da argumentação que se tece em torno
das questões apontadas como fundamentais no período, ou seja, o problema da organização
dos serviços de ensino e os da formação e do trabalho do professor a partir do exame das
produções divulgadas pela Revista.
O estudo da Revista de Ensino pretendeu, em âmbito mais geral, possibilitar a
compreensão da natureza e dos processos de constituição de conhecimentos sobre educação
no caso brasileiro, no reconhecimento de que a criação e a manutenção de revistas
pedagógicas manifestam-se como uma forma específica do processo de organização do campo
educacional.
Em sua tese, Coleção Atualidades Pedagógicas: do projeto político ao projeto
editorial (1931-1981), Maria Rita de Almeida Toledo (2001) debruça-se sobre a Coleção
Atualidades Pedagógicas, da Companhia Editora Nacional, para compreendê-la como uma
estratégia específica de produção e circulação de livros pedagógicos para educadores,
organizada por uma editora comercial.
Com o objetivo de redesenhar o programa de produção da série III – Atualidades
Pedagógicas e verificar, ao longo dos 47 anos, que mudanças significativas ocorreram na sua
programação, a autora opera com um levantamento dos seguintes aspectos: a origem dos
autores, para verificar as preferências dadas pelo editor na seleção dos textos programados; as
concentrações temáticas dos títulos; o ritmo da produção de novos títulos e das re-edições ou
reimpressões. Opera, também, com a análise material da coleção, de modo a verificar como se
desenhava o seu projeto material, assim como as mudanças que este sofreu ao longo dos anos.
Toledo trabalha os livros como fontes no sentido proposto pela História Cultural e
analisa-os em sua forma material como proposto por Chartier (1990, 2002), a fim de
reconstruir os dispositivos editoriais contidos no projeto da coleção. Os livros também foram
fontes para o recenseamento da coleção, cujo objetivo foi o de redesenhar suas características
e sua dinâmica de existência.
A dissertação de Vivian Batista da Silva (2001), História de leituras para professores:
um estudo da produção e circulação de saberes especializados nos “manuais pedagógicos”
brasileiros (1930-1971), insere-se no quadro das investigações acerca da produção e
circulação de saberes entre educadores. Busca reconstruir as especificidades dos processos de
produção e divulgação de manuais pedagógicos brasileiros, marcando os objetivos do gênero,
os temas desenvolvidos, as recomendações de uso e as iniciativas quanto à sua escrita e
publicação mediante o estudo de diversas fontes e a sistematização de informações.
26
Cleila de Fátima Siqueira Stanislavski (2006), em sua dissertação de mestrado,
Saudade (1919-2002): a contribuição de Thales Castanho de Andrade para o campo de
leitura escolar, toma como objeto de pesquisa o livro Saudade, do escritor Thales Castanho
de Andrade com o objetivo de compreender as formas pelas quais tal obra constitui-se
importante para a literatura infantil brasileira, enquanto livro de leitura escolar utilizado nas
escolas primárias, durante os anos de 1918 e 1932.
Para isso analisou a 2ª e a 17ª edições do livro, as quais foram publicadas em 1920 e
1932, respectivamente, procurando entender os aspectos que permitiram relacionar o livro
Saudade com as questões educacionais, culturais e políticas da época; as marcas da
materialidade contidas na obra; o motivo pelo qual se indicou Saudade para o uso nas escolas
brasileiras; a necessidade e a finalidade que levaram o autor a escrever essa publicação; a
formação, vida social e atuação profissional do escritor; a relação deste e de seu livro com o
contexto histórico, cultural e educacional do período; e as contribuições da obra e do autor
para a educação escolar da época.
A dissertação de Thabatha Aline Trevisan (2007), A pedagogia
por meio de Pedagogia: teoria e prática (1954), de Antônio d’Ávila, focaliza a 1ª edição,
volume 1, do manual de ensino Pedagogia: teoria e prática escrito pelo educador paulista
Antônio d’Ávila, publicado em 1954 pela Companhia Editora Nacional, a fim de
compreender os saberes e práticas divulgados pelos professores na formação de novos
quadros para o magistério e a concepção de Pedagogia no referido manual.
No que tange as contribuições dos trabalhos sumarizados acima, para esta pesquisa,
ressalta-se que o trabalho de Catani (2003) dá pistas de como compreender uma história por
meio da análise material (materialidade) ao contribuir para a compreensão da história dos
investimentos dos professores paulistas no trabalho de delimitação e organização do espaço
destinado ao debate de questões relativas ao ensino, nas duas primeiras décadas do século
XX, mediante a materialidade da Revista de Ensino da ABPPSP. Catani (2003) retomou
algumas informações sobre a situação educacional paulista do período, a fim de compor um
quadro que permitisse situar o significado do surgimento e da atuação da Associação e de sua
Revista.
Já o trabalho de Silva (2001) serve como parâmetro na medida em que investigou a
produção e circulação de saberes entre educadores, utilizando como referencial teórico a
abordagem histórica de Chartier. Reconstituiu as características materiais dos escritos,
recorrendo aos “suportes materiais”: configuração tipográfica – a organização das páginas, a
apresentação de ilustrações e outros tipos de recursos técnicos por meio dos quais os livros
27
chegaram aos leitores – e configuração textual - a análise do conteúdo dos manuais,
interessando-se particularmente pela forma como eles reuniram e sintetizaram saberes
pedagógicos. Além disso, analisou o modo pelos quais as edições se dirigiram ao público
através do estudo do mercado editorial.
O trabalho de Toledo (2001) também colabora com esta pesquisa porque busca
compreender a Coleção Atualidades Pedagógicas enquanto estratégia específica de produção
e circulação de livros pedagógicos para educadores, organizada por editora comercial, e ao
operar com a análise material da coleção, de modo a verificar como se desenhava o seu
projeto material. Trabalhou os livros como fontes no sentido proposto pela História Cultural e
analisou-os em sua forma material como proposto por Chartier (1990, 2002), a fim de
reconstruir os dispositivos editoriais contidos no projeto da coleção. Analisou a autoria dos
textos, o campo de saberes privilegiados pelos editores, o ritmo de produção de novos títulos
e de re-impressões e as capas dos volumes (configuração tipográfica) e os dispositivos de
auxílio à leitura introduzidos pelo editor nos volumes (configuração textual), ou seja, os
textos introduzidos nas orelhas, as notas do tradutor, os índices, as bibliografias e as páginas
de rosto. Toledo apresenta ainda as conjunturas em que se inseriu a Coleção Atualidades
Pedagógicas, nos períodos Azevedo e Penna, a fim de verificar como elas influenciaram na
coleção.
As dissertações de Stanislavski (2006) e Thabatha (2007) interessam como
contribuição para esta pesquisa na medida em que também utilizam como referencial teórico
as idéias de Roger Chartier, tendo a História Cultural como abordagem para analisar a
compreensão, manipulação e estudo do livro Saudade e do manual Pedagogia: teoria e
prática em suas produções inseridas nos contextos históricos e sociais de suas épocas. É
dentro da mesma abordagem destas pesquisas descritas acima que esta dissertação insere-se,
com o objetivo investigar a produção e circulação de saberes sobre o financiamento da
educação nas conjunturas do mercado editorial e do campo educacional brasileiro nos anos de
1991 a 2005.
Os anos de 1991 a 2005 foram escolhidos para esta pesquisa, pois, enquanto bolsista
de iniciação científica (2002 a 2005), a pesquisadora fez o levantamento dos livros publicados
na área de Administração da Educação de 1991 a 2004, o que incluiu os livros sobre o
financiamento. Logo, poderia aproveitar o levantamento já realizado. O ano de 2005 também
foi englobado visto que o assunto ganhou destaque, nos últimos anos, com o debate em torno
do fim do FUNDEF e o início do FUNDEB. Além disso, este ano (2005) delimitou o período
28
escolhido, porque foi o último ano antes do ingresso da pesquisadora no Mestrado em 2006.
Caso contrário, o período poderia ser estendido.
Na perspectiva dos trabalhos acima referidos, no Capítulo 1, identificaram-se as
políticas e a legislação no campo educacional. Teve-se como ponto de partida, o fim da
década de 1980, quando por causa da crise do Estado Keynesiano, iniciaram-se as reformas
no campo educacional sob as diretrizes do que foi decidido no Consenso de Washington em
1989. Em decorrência desse fato, julgou-se necessário averiguar como essas reformas de
caráter neoliberal foram aplicadas no sistema de ensino brasileiro durante os quatro governos
encampados no período de 1991 a 2005 e como impactaram a temática do financiamento da
educação. Levando-se em consideração que a publicação dos livros depende da mediação
editorial, encerrou-se o capítulo com a apresentação do quadro do mercado editorial, o qual,
com a consolidação do seu processo de industrialização nos anos de 1980, diverficou-se e
expandiu-se na década seguinte, apresentando certa defasagem do final de 1990 e até meados
dos anos de 2000. Optou-se por estudar o mercado editorial enquanto locus privilegiado para
análise dos livros sobre o financiamento da educação, “dado ser frente a condições postas no
mercado editorial que os editores atuam e posicionam-se diferentemente e, principalmente,
por ser no mercado que as comunicações entre o campo literário e o campo econômico se
evidenciam (CLARO, 2000, p. 55).
Tendo em vista que, no campo educacional, a EC nº 14/96, a LDB/96 e a Lei 9.424/96
alteraram “fundamentalmente a sistemática do financiamento da educação estatal no Brasil”
(DAVIES, 2001, p. 8) e que, no ano de 1997, encerrou-se a fase de bonança para se ter início
de um tempo turbulento no mercado editorial, o conjunto das 41 publicações, que abordou o
financiamento da educação (Quadro 2), foi analisado em duas etapas. A primeira, delimitada
de 1991 a 1996, ficou reservada para o Capítulo 2 e a segunda, demarcada a partir dos anos de
1997 até 2005, distribuiu-se nos Capítulos 3 e 4 por causa do volume de publicações que nela
se concentrou.
(continua)
Autor
Livros sobre o financiamento da educação
(1991-2005)
Ano
WEBER, Silke (Org.)
Democratização, educação e cidadania:
caminho do Governo Arraes (1987-1990)
1991
CUNHA, Luiz Antônio Educação, Estado e democracia no Brasil 1991
SOUZA, Paulo Nathanael
Pereira de
Estrutura e funcionamento do ensino superior
brasileiro
1991
ROMÃO, José Eustáquio Poder local e educação 1992
Quadro 2 – Relação do total de livros identificados de 1991 a 2005, organizados por ano.
29
(continuação)
OLIVEIRA, Romualdo Portela
de; CATANI, Afrânio Mendes
Constituições estaduais brasileiras e educação
1993
CAMACHO, Nelson Antonio
Pereira
O custo do aluno universitário: subsídios para
uma sistemática de avaliação na Unicamp
1993
GRACINDO, Regina Vinhaes
O escrito, o dito e feito: educação e partidos
políticos
1994
OLIVEIRA, Romualdo Portela
de
Política educacional: impasses e alternativas 1995
TOMMASI, Maria Lívia De;
WARDE, Mirian Jorge;
HADDAD, Sérgio (Org.)
O Banco Mundial e as políticas educacionais 1996
CALLEGARI, Cesar
As verbas da educação: a luta contra a
sonegação de recursos do ensino público no
Estado de São Paulo
1997
MONLEVADE, João Antonio
Cabral de
Educação pública no Brasil: contos &
descontos
1997
SOUZA, Paulo Nathanael
Pereira de
LDB e ensino superior: estrutura e
funcionamento
1997
BRZEZINSKI, Iria (Org.)
LDB interpretada: diversos olhares se
entrecruzam
1997
MELCHIOR, José Carlos de
Araújo
Mudanças no financiamento da educação no
Brasil
1997
MONLEVADE, João Antonio
Cabral de; FERREIRA,
Eduardo Beurmann
O FUNDEF e seus pecados capitais 1997
COSTA, Vera Lúcia Cabral
(Org.)
Descentralização da educação: novas formas
de coordenação e financiamento
1999
DOURADO, Luiz Fernandes
(Org.)
Financiamento da educação básica 1999
DAVIES, Nicholas
O Fundef e o orçamento da educação:
desvendando a caixa preta
1999
PEREZ, José Roberto Rus
Avaliação, impasses e desafios da educação
básica
2000
DAVIES, Nicholas Verbas da educação: o legal x o real 2000
HIDALGO, Angela Maria;
SILVA, Ileizi Luciana Fiorelli
(Org.)
Educação e Estado: as mudanças nos sistemas
de ensino do Brasil e Paraná na década de 90
2001
SGUISSARDI, Valdemar;
SILVA JÚNIOR, João dos Reis
Educação superior: análise e perspectivas de
pesquisa
2001
OLIVEIRA, Romualdo Portela
de; ADRIÃO, Theresa
Gestão, financiamento e direito à educação:
análise da Constituição Federal e da LDB
2001
DAVIES, Nicholas O Fundef e as verbas da educação 2001
DAVIES, Nicholas
Tribunais de Contas e a educação: quem
controla o fiscalizador dos recursos?
2001
MANFREDI, Silvia Maria Educação Profissional no Brasil 2002
Quadro 2 – Relação do total de livros identificados de 1991 a 2005, organizados por ano.
30
(continuação)
SILVA, Maria Abádia da
Intervenção e consentimento: a política
educacional do Banco Mundial
2002
CALLEGARI, Cesar
O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo
2002
SOUZA, Donaldo Bello de;
FARIA, Lia Ciomar Macedo de
Desafios da educação municipal 2003
AMARAL, Nelson Cardoso
Financiamento da educação superior: estado x
mercado
2003
PERONI, Vera Maria Vidal
Política educacional e papel do Estado no
Brasil dos anos 1990
2003
DOURADO, Luiz Fernando
Dourado; CATANI, Afrânio
Mendes; OLIVEIRA; João
Ferreira de (Org.)
Políticas e gestão da educação superior 2003
RAMOS, Angélica Maria
Pinheiro
O financiamento da educação brasileira no
contexto das mudanças político-econômicas
pós-90
2003
LIBERATI, Wilson Donizetti
(Org.)
Direito à educação: uma questão de justiça 2004
BRANDÃO, Carlos da Fonseca
Estrutura e funcionamento do ensino 2004
DAVIES, Nicholas
Financiamento da educação: novos ou velhos
desafios?
2004
BITTAR, Mariluce;
OLIVEIRA; João Ferreira de
(Org.)
Gestão e políticas da educação 2004
MANCEBO, Deise; FÁVERO,
Maria de Lourdes de
Albuquerque (Org.)
Universidade: políticas, avaliação e trabalho
docente
2004
FRANÇA, Magna
Gestão e financiamento da educação: o que
mudou na escola?
2005
SILVEIRA, Vicente de Paula Direito educacional e municipalização 2005
SOUZA, Donaldo Bello de;
FARIA, Lia Ciomar Macedo de
Política, gestão e financiamento de sistemas
municipais públicos de educação no Brasil
2005
Quadro 2 – Relação do total de livros identificados de 1991 a 2005, organizados por ano.
Sob essa divisão, nos Capítulo 2, 3 e 4, após inter-relacionar e aprofundar os dados
sobre o mercado editorial e o campo educacional, apresentou-se um breve currículo dos
autores, destacando a formação, espaço de atuação e, no caso específico dos autores docentes
em instituições de educação superior, a relação de suas atividades de ensino e pesquisa com a
temática do financiamento, com o propósito de verificar de que lugar escreviam no momento
da produção dos textos. Ainda, considerando os livros como produtos editoriais, levantaram-
se informações a respeito das editoras e seus espaços de circulação. Por fim, concordando
com a assertiva de Chartier, na qual afirma que os “leitores, de fato, não se defrontam jamais
31
com textos abstratos, ideais e desprendidos de toda a materialidade: manejam ou percebem
objetos e formas cujas estruturas e modalidades governam a leitura [...] procedendo à possível
compreensão do texto lido [...]” (CHARTIER, 1999, p. 12-13), fez-se a análise das formas
materiais dos livros e dos seus modos de uso previstos pelos produtores.
Devido à quantidade de livros identificados (41) e do tempo disponível para o
desenvolvimento da pesquisa, não se fez a análise do conteúdo dessas publicações,
considerando pertinente realizá-la em outro momento como continuidade desta pesquisa.
Espera-se, todavia, que as análises aqui realizadas possam somar este trabalho ao conjunto
daqueles cuja bandeira é que o essencial para compreender as publicações encontra-se “nas
relações complexas, sutis, móveis, enlaçadas às formas mesmas das obras (sejam elas
simbólicas ou materiais) desigualmente abertas às apropriações, aos costumes e inquietações
dos seus diferentes públicos” (CHARTIER, 1999, p. 9-10).
32
CAPÍTULO 1
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO
BRASIL: A EMERGÊNCIA DA TEMÁTICA NO
CAMPO EDUCACIONAL E NO MERCADO
EDITORIAL (1991-2005)
33
CAPÍTULO 1 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: A
EMERGÊNCIA DA TEMÁTICA NO CAMPO EDUCACIONAL E NO MERCADO
EDITORIAL (1991-2005)
Neste capítulo, busca-se compreender as conjunturas do campo
educacional e do mercado editorial brasileiro que contribuíram para o delineamento da
produção e circulação bibliográfica dos saberes a respeito do financiamento da educação nos
anos de 1991 a 2005. As análises dessas conjunturas realizaram-se por meio da investigação
das políticas e da legislação da educação e através do estudo do mercado editorial.
As percepções do social não são de forma alguma discursos neutros: produzem
estratégias e práticas (sociais, escolares, políticas) que tendem a impor uma
autoridade à custa de outros, por elas menosprezados, a legitimar um projecto
reformador ou a justificar, para os próprios indivíduos, as suas escolhas e condutas.
Por isso esta investigação sobre as representações supõe-nas como estando sempre
colocadas num campo de concorrências e de competições cujos desafios se
enunciam em termos de poder e de dominação. As lutas de representações têm tanta
importância como as lutas econômicas para compreender os mecanismos pelos quais
um grupo impõe, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os valores que
são os seus, e o seu domínio. Ocupar-se dos conflitos de classificações ou de
delimitações não é, portanto, afastar-se do social – como julgou durante muito
tempo uma história de vistas demasiado curtas -, muito pelo contrário, consiste em
localizar os pontos de afrontamento tanto mais decisivos quanto menos
imediatamente materiais (CHARTIER, 1990, p. 17, grifo nosso).
Dessa forma, pode-se pensar uma história cultural dos saberes sobre o financiamento
da educação no Brasil (1991-2005) que tome por objeto a compreensão das formas e dos
motivos, isto é, das representações sociais.
1.1 As políticas públicas e a legislação no campo educacional: o financiamento em
ascensão
O final da década de 1980 marca o início de um período de redemocratização do país
e, portanto, de fortes reações ao centralismo do regime autoritário (1964-1984) e de grande
revalorização da instância local, das quais decorreu uma tendência de atribuir mais autonomia
34
aos municípios. Tal tendência refletiu-se no campo educacional na CF/88 (FRANÇA, 2005;
ROMÃO, 2006), quando a descentralização da educação tornou-se efetivamente lei. O texto
do Art. 211 da CF/88, promulgado em 05 de outubro, rezava que a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios organizariam, em regime de colaboração, seus sistemas de
ensino. O § 1º dispunha que a União organizaria e financiaria o sistema federal de ensino e o
dos Territórios, e prestaria assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário
à escolaridade obrigatória. O § 2º estabelecia que os Municípios atuassem prioritariamente no
ensino fundamental e pré-escolar (BRASIL, 2008i).
No entanto, este regime de colaboração foi reformulado pela EC nº 14/96, Lei
9.424/96 e confirmado pela LDB/96 (SOUZA; FARIA, 2004; FRANÇA, 2005), como
exposto adiante. A fim de melhor compreender essas mudanças ocorridas no cenário
educacional brasileiro, fez-se necessária a exposição do contexto internacional em que o país
se encontrava.
No final da década de 1980, os países da América Latina estavam em déficit
econômico e o papel do Estado passava por redefinição como conseqüência da crise e
esgotamento do Estado Keynesiano
9
desenvolvimentista (SOUZA; FARIA, 2004), também
conhecido como Welfare State ou Estado de Bem-Estar Social, o qual por meio dos seus
gastos, objetivava ampliar a demanda efetiva, impulsionando o crescimento das atividades
econômicas e evitando crises (RAMOS, 2003). Não imune ao fracasso de seu propósito, a
crise atingiu esse Estado, traduzindo-se no aumento da inflação e do endividamento público,
na queda ou no lento crescimento da produção, no aumento do desemprego e constituiu-se
num forte apelo à maior penetração das idéias liberais (defesa da propriedade privada, da
economia de mercado, laissez-faire, etc.), especialmente, de matiz neoclássica (RAMOS,
2003).
Tendo como seu principal representante Milton Friedman, a escola neoclássica
defende que as forças de mercado são capazes de resolver os desequilíbrios econômicos e
condena duramente a intervenção estatal na economia. Esta escola desenvolveu-se em
diversos países (Alemanha, Áustria, Suíça, Inglaterra, etc.) após a crise econômica de 1870 e
dominou a teoria econômica ocidental até, pelo menos, a prolongada depressão que se iniciou
em 1929. A partir daí, a escola foi perdendo espaço para o pensamento keynesiano, que se
tornou hegemônico após a 2ª Guerra Mundial. No entanto, esse intervencionismo estatal
9
J. Maynard Keynes é considerado o principal defensor do intervencionismo estatal no capitalismo para evitar
ou minimizar os efeitos das crises cíclicas.
35
defendido pelo keynesianismo – em oposição ao laissez-faire – prevaleceu até os anos de
1970, quando começa ser questionado pela crise econômica de diversos países e a teoria
neoclássica retoma o seu lugar na política econômica, reaparecendo, com todo vigor, as idéias
defendidas por Friedman (AZEVEDO, 1997; RAMOS, 2003).
Após o Consenso de Washington
10
(1989), realizado na capital americana, em novembro
1989, no International Institute for Economy, funcionários do governo dos EUA, dos organismos internacionais
e economistas latino-americanos discutiram um conjunto de reformas essenciais para que a América
Latina superasse a crise econômica e retomasse o caminho do crescimento. Formou-se a idéia
hegemônica de que o Estado – sobretudo nos países periféricos – deveria focar sua atuação
nas relações exteriores e na regulação financeira, com base em critérios negociados
diretamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
Por decisão do Congresso norte-americano, as medidas do Consenso de Washington foram adotadas
como imposições na negociação das dívidas externas dos países latino-americanos e, posteriormente,
tornaram-se modelo do FMI e do Banco Mundial para todo o planeta (CANDELORI, 2002; ABRIL, 2004).
Difusores das idéias neoliberais, para estes organismos,
[...] a única saída para evitar e controlar uma crise generalizada das economias de
mercado era manter um Estado que fosse forte a ponto de aniquilar o poder dos
sindicatos e controlar o dinheiro, ao mesmo tempo em que se efetuassem medidas de
diminuição dos gastos sociais e intervenções econômicas (ANDERSON, 1995 apud
FRANÇA, 2005, p. 20).
Assim, as reformas nas estruturas e no aparato de funcionamento do Estado nesses
países consolidaram-se nos anos 1990, por meio de um processo de desregulamentação na
economia, da privatização das empresas produtivas estatais, da abertura de mercados, das
reformas de sistemas de previdência social, saúde e educação, descentralizando-se seus
serviços, sob a justificativa de otimizar seus recursos (SOUZA; FARIA, 2004).
Por conseguinte, no campo educacional, as reformas ocorreram “sobre forte impacto
de diagnósticos, relatórios e receituários, empregados como paradigmas por esses países”
(SOUZA; FARIA, 2004, p. 566) situados às margens das economias centrais,
[...] cunhados no âmbito de órgãos multilaterais de financiamento, como o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para a
Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD) -, e de órgãos voltados para a
cooperação técnica, como o Programa das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura (UNESCO), a Organização e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa das Nações
10
A expressão Consenso de Washington foi atribuída pelo economista inglês John Williamson.
36
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros. No bojo de estudos e
propostas elaboradas por esses organismos [...], apesar de distintos em termos de
prioridades e focos, evidencia-se a defesa: da descentralização como forma de
desburocratização do Estado e de abertura a novas formas de gestão da esfera
pública; da autonomia gerencial para as unidades escolares e, ainda, da busca de
incrementos nos índices de produtividade dos sistemas públicos, marcadamente sob
inspiração neoliberal, [...], também as diferentes formas que a descentralização da
educação assumiu na América Latina (por exemplo, em termos da municipalização e
da regionalização)
11
(SOUZA; FARIA, 2004, p. 566-567).
Nestes princípios de cunho neoliberal estava presente a visão produtivista,
denominada de acumulação (ou teoria) de capital humano que concebe educação como
preparação dos indivíduos para o mercado de trabalho
12
(RAMOS, 2003; FRANÇA, 2005).
No Brasil, a partir da década de 1990, deu-se início a reforma do Estado por via da
descentralização. Esta delimitou as funções do Estado, resultando nos programas de
privatização, terceirização e publicitação, “implicando a transferência para o setor público
não-estatal dos serviços sociais e científicos que o Estado presta e, também, o aumento da
governança [...]” (FRANÇA, 2005, p. 21).
As reformas educacionais realizadas tiveram por preceitos a descentralização e a
desconcentração, este último envolvendo, fortemente, a autonomização das instituições
educacionais. Assim, contribuíram para a consolidação da divisão de responsabilidades entre
as instâncias de governo, incentivando as parcerias com as instituições não-governamentais,
empresas privadas e comunidade. Os impactos sobre os sistemas de ensino das mudanças
introduzidas com as novas legislações brasileiras, especialmente, a EC nº 14/96, a LDB/96 e a
Lei 9.424/96, estabeleceram importantes parâmetros para se implementar, com efeito, o
gerenciamento da educação coerente com a proposta de descentralização fundamentada no
projeto de modernização da gestão pública brasileira.
Em decorrência desses fatores, prevaleceu a tendência de menor participação do
Estado no financiamento da educação. Este exerceria apenas função supletiva, contribuindo,
simplesmente, para diminuir as desigualdades. Segundo França (2005), o Estado
11
Segundo Souza e Faria, nos anos 80, “o Chile dá início ao processo de descentralização, em plena ditadura
militar; em 1992, a Argentina descentraliza seu Ensino Médio. em 1994, a Bolívia promove ampla
descentralização de sua educação, já iniciada, em 1986, pela via de sua municipalização; e, em 1991, o México
intensifica suas ações em torno da estadualização da educação, principiada entre o final dos anos 70 e início dos
anos 80” (SOUZA; FARIA, 2004, p. 567).
12
Os pressupostos da Teoria do Capital Humano (TCH) podem ser encontrados na Escola de Chicago, à qual
também está filiado Friedman. A perspectiva da TCH volta-se para o aspecto utilitarista da educação, onde se
observa uma preocupação com a capacidade humana enquanto capital, o que acaba por reduzir o homem a um
simples objeto no processo produtivo na economia de mercado. Daí surge a idéia da educação como solução para
as desigualdades econômicas, funcionando, dessa maneira, como mecanismo de ascensão social. Essa teoria,
muito em voga a partir dos anos de 1960 e criticada notadamente na década de 80, vai encontrar, nos anos 90 um
terreno muito fértil para a reafirmação dos seus princípios devido à crise da economia ocidental e à subseqüente
proclamação da educação como instrumento do crescimento econômico e da ascensão social (RAMOS, 2003).
37
descentralizou, progressivamente, suas atribuições e as materializou na educação com a EC nº
14/96, transformada na Lei 9.424/96, que instituiu o FUNDEF. Nesta Emenda, comprovou-se
a desobrigação do Estado na esfera federal para com o ensino fundamental e a erradicação do
analfabetismo, ao propor que não se aumentassem os gastos, mas que fossem apenas
redistribuídos.
Uma das saídas para essa racionalização dos recursos para a educação foi a
municipalização difundida pelo Banco Mundial. Essa concepção estava rigorosamente
presente nas recomendações dos organismos internacionais ao Brasil “como solução
‘racional’ de combate ao desperdício de recursos na Educação Brasileira (FRANÇA, 2005, p.
17).
Assim, de acordo com Palma Filho (2005), no Brasil, o neoliberalismo começa a
ascender no início dos anos 1990, com a posse de Fernando Collor de Mello na Presidência da
República, tendo sofrido certa descontinuidade durante a Presidência de Itamar Franco e uma
aceleração na gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), principalmente no seu
primeiro mandato (1995-1998).
No governo de Collor de Melo (1990-1992)
13
, iniciou-se um período de reajustes da
nação brasileira “aos ditames da ‘nova ordem mundial’” (SILVA; MACHADO, 1998, p. 25) e
o mercado passou a regular as relações humanas e, assim, todos os direitos dos cidadãos (tais
como a saúde, a educação, a cultura, etc.). Assim, as políticas educacionais, nesse governo,
foram marcadas por forte clientelismo, privatização e enfoques fragmentados (VELLOSO,
1992).
Enquanto se debatia e discutia a redemocratização e o novo paradigma sobre a gestão
educacional, o governo Collor mantinha uma assessoria formada por políticos conservadores,
inclusive no Ministério da Educação (MEC), caracterizando, em matéria de política
educacional, um período impregnado de muito discurso e pouca ação (ARELARO, 2000;
FRANÇA, 2005). As intenções desse governo para o setor educacional foram expressas nos
seguintes documentos: O Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania – PNAC, de
1990, O Programa Setorial de Ação do Governo Collor na área de educação 1991-1995 e
Brasil: um Projeto de Reconstrução Nacional 1991.
O MEC desencadeou o PNAC com os objetivos de mobilizar a sociedade em prol da
alfabetização de crianças, jovens e adultos por meio de comissões envolvendo órgãos
13
Este presidente governou o Brasil apenas por dois anos, tendo deixado o cargo por impeachment. Foi
substituído pelo seu vice, Itamar Franco, o qual terminou o seu mandato.
38
governamentais e não-governamentais e de reduzir em 70% o número de analfabetos no país
nos 5 anos seguintes (PIERRO; JOIA; RIBEIRO, 2001; MACHADO, 2008).
O Programa Setorial de Ação do Governo Collor na área de educação 1991-1995
tinha por meta inserir o país na nova revolução tecnológica pela qual atravessava o mundo,
exprimindo propostas de situar o Brasil no mundo moderno. Tais propostas apontavam para a
educação como fonte potencializadora das possibilidades de um desenvolvimento sustentado
e de uma sociedade democrática (TCH). Assim, as idéias de eqüidade, eficiência, qualidade e
competitividade são introduzidas na educação. A gestão democrática da educação é focalizada
por meio da descentralização dos processos decisórios, com a participação de todos os
segmentos da sociedade, que deveriam contribuir, controlando e avaliando as ações
implementadas e utilização dos recursos públicos na política educacional. Essa gestão
significava o apoio do poder público para uma escola que exercesse autonomia, com novos
rumos através do seu projeto e prática pedagógica específica (FRANÇA, 2005).
Brasil: um Projeto de Reconstrução Nacional (1991) era um projeto para a Reforma
do Estado, visando à modernização da economia, a qual deveria ter no setor privado sua base
principal. Nesse contexto, a educação foi considerada elemento necessário à reestruturação
competitiva da economia (THC) e, portanto, embora a presença do Estado fosse considerada
fundamental à oferta da educação, seria preciso que ela fosse adequada à demanda da
população e às necessidades econômicas do país. Esse projeto não contemplava uma proposta
geral de descentralização para a educação, tampouco uma proposta relativa aos recursos
financeiros. Destaca-se apenas a criação de mecanismos de integração e compatibilização dos
esforços financeiros da União e dos sistemas de ensino por meio da estruturação do Fundo
Nacional de Desenvolvimento (FNDE)
14
e do Salário-Educação Quota Federal
15
,
14
O FNDE é uma autarquia do MEC, criada pela Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, que executa as
transferências de recursos públicos destinados à educação e também desenvolve ações específicas através de
vários programas voltados à alimentação e ao transporte escolar, ao livro didático, à manutenção das escolas,
dentre outros (BRASIL, 2008c). Tem como missão prover recursos e executar ações para o desenvolvimento da
educação, visando garantir educação de qualidade a todos os brasileiros. Entre seus principais desafios estão a
eficiência na arrecadação e gestão do salário-educação (maior fonte de recursos da educação fundamental), na
gestão dos programas finalísticos e nas compras governamentais, além da busca permanente de parcerias
estratégicas e do fortalecimento institucional. Os recursos do FNDE são direcionados aos estados, ao Distrito
Federal, aos municípios e organizações não-governamentais para atendimento às escolas públicas de educação
básica. Entre as suas ações mais importantes estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa
Nacional de Saúde do Escolar, os programas de transporte escolar, o Fundescola, o Programa de Melhoria e
Expansão do Ensino Médio (PROMED) e o Escola Aberta. O FNDE também libera recursos para diversos
projetos e ações educacionais, como o Brasil Alfabetizado, a educação de jovens e adultos, a educação especial,
o ensino em áreas remanescentes de quilombos e a educação escolar indígena (BRASIL, 2008b).
39
compartilhando as responsabilidades de sua gestão com o Conselho Nacional de Secretários
Estaduais (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (UNDIME).
A tendência observada nesses dois documentos - o Programa Setorial de Ação do
Governo Collor na área de educação 1991-1995 e Brasil: um Projeto de Reconstrução
Nacional 1991 - é a de compartilhar responsabilidades iguais entre governo, sociedade e
iniciativas privadas, reforçando a idéia de que essa articulação com o setor empresarial traria
benefícios à nação brasileira, logrando, certamente, êxito na infra-estrutura econômica
tecnológica e educacional. Porém, não foi dada a devida ênfase nem importância à questão da
descentralização e financiamento, não havendo objetivos específicos que identificassem esse
fim. Simultaneamente, as propostas das empresas e dos organismos internacionais foram
elaboradas e inseridas nesse contexto (1992), mas foram apreciadas apenas no governo
subseqüente.
No governo de Itamar Franco (1992-1994), as diretrizes governamentais na área
educacional foram expressas no Plano Decenal para Todos 1993-2003, sendo este o
documento decisivo às políticas educacionais voltadas para a educação básica, com ênfase
para o ensino fundamental. O referido Plano, cuja elaboração foi coordenada pelo MEC, pode
ser considerado um desdobramento da participação do Brasil na Conferência de Educação
para Todos, em 1990, em Jomtien, na Tailândia, promovida pela UNESCO, pelo UNICEF e
pelo BIRD
16
.
O Plano Decenal para Todos (1993-2003), fruto de negociações com a UNESCO, foi
concebido para dar seqüência aos compromissos internacionais que o Brasil deveria assumir.
15
O Salário-Educação foi criado por meio da Lei 4.440/64 e concebido como uma alternativa às empresas que
não estavam cumprindo o que estabelecia a CF de 1946, ou seja, não ofereciam educação primária a seus
empregados e filhos. A contribuição social das empresas foi fixada em 1,4% da folha de contribuição à
Previdência Social. Atualmente, por força do que dispõe a EC nº 14/96, que deu nova redação ao § 5º do artigo
212 da CF, regulamentado pela Lei 9.4242/96, artigo 15, a contribuição está fixada em 2,5% sobre o total da
folha de contribuição das empresas e destina-se, exclusivamente, ao ensino público. O Instituto Nacional de
Seguro Social (INSS), entretanto, retém 1% do total para cobrir custos administrativos com a arrecadação. O
restante dos recursos (99%), distribuídos pelo FNDE, estão divididos em três cotas: a federal, que corresponde a
1/3 do montante para correção das desigualdades regionais; a estadual e do Distrito Federal, que equivale a 2/3
de sua receita líquida, depositada mensalmente; e a estadual e municipal, que constituem a 2/3 do total de
recursos, depositada mensalmente de acordo com as respectivas matrículas no ensino fundamental, apuradas no
censo educacional realizado pelo MEC (nova redação dada ao artigo 2º da Lei 9.766/98 pela Lei 10.832/2003)
(PALMA FILHO, 2006; ROMÃO, 2006).
16
Esta Conferência foi um encontro promovido com o objetivo, entre outros, de enfrentamento dos desafios
extraordinários para a educação, que cresceram, ao longo da década de 1980, com o desmoronamento da
superestrutura política, o fortalecimento dos mercados financeiros globais e os avanços tecnológicos do sistema
de produção. Emergiu novamente a preocupação com o desenvolvimento humano, vinculando-o à educação
(TCH) e dando ênfase à melhoria da qualidade de vida, que tem como um de seus suportes a satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem (NOGUEIRA, 2001). Segundo Pinto (2002), tal conferência, vai
inaugurar a política, patrocinada pelo Banco Mundial, de priorização sistemática do ensino fundamental, e de
defesa da relativização do dever do Estado com a educação, tendo por base o postulado de que a tarefa de
assegurar a educação é de todos os setores da sociedade.
40
Por isso, este Plano direcionou novos padrões de intervenção estatal (gestão própria do setor
privado), recolocando as políticas educacionais como embates travados no âmbito das
diretrizes governamentais – a descentralização. Essa visão de descentralização foi incorporada
pelos planos posteriores como um redimensionamento a novas formas de gestão educacional
através de um gerenciamento eficaz, com vista ao aumento da produtividade e
competitividade pelas instituições escolares. Incorpora-se à linha modernizadora de implantar
novos esquemas de gestão nas escolas públicas, concedendo-lhe autonomia financeira,
administrativa e pedagógica.
Em relação à temática do financiamento no referido Plano, destaca-se que a principal
estratégia para a universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo foi
incrementar os recursos financeiros para a manutenção e investimentos da qualidade da
educação básica, conferindo maior eficiência e eqüidade em sua aplicação
17
. Como
detalhamento concebeu a definição de instrumentos para controle dos gastos públicos em
educação de forma a evitar que os recursos, que legal e constitucionalmente eram destinados a
essa área, fossem aplicados em outros programas. As condições adicionais sobre
centralização/descentralização deviam ser vistas obedecendo a dois subitens: medidas e
instrumentos de implementação, destacando a consolidação de alianças; e parcerias e
equalização no financiamento.
Na eficiência e equalização do financiamento, um elemento importante seria a
programação e gestão dos recursos públicos, eliminando o desperdício e a superposição de
ações, o que demandaria compromissos de atuação integrada e a definição de estratégias
voltadas para a revisão de critérios de transferência de recursos intergovernamentais e
implantação de mecanismos legais e institucionais que assegurassem agilidade e eficiência
nos financiamentos compartilhados (intergovernamentais e entre fontes governamentais e
não-governamentais) e eqüidade em sua distribuição e programação.
No entanto, este Plano, praticamente, não saiu do papel. De acordo com Saviani, o
“mencionado plano foi formulado mais em conformidade com o objetivo pragmático de
atender a condições internacionais de obtenção de financiamento para a educação, em especial
aquele de algum modo ligado ao Banco Mundial” (SAVIANI, 1999, p. 129).
A partir de 1995, assume o governo federal FHC. Nesse governo, os eixos da política
educacional permeiam o estabelecimento de um mecanismo objetivo e universalista de
17
No final do texto, nas “metas globais”, havia uma proposta de ampliação progressiva do gasto público em
educação no PIB brasileiro para 5,5% e o aumento da remuneração do magistério público por meio de plano de
carreira (PINTO, 2002).
41
arrecadação e repasse de recursos mínimos para as escolas. Verifica-se, no movimento dessas
normas, a incorporação pelo MEC dos eixos da política de financiamento sugerida pelos
organismos internacionais e pelo setor empresarial. Desse modo, as diretrizes passam a
ressaltar o financiamento e a avaliação como a base da reforma educacional. Este deveria
implementar mecanismos de controle de qualidade e aquele teria como o foco a definição de
recursos dentro de critérios universalistas e explícitos (FRANÇA, 2005).
O documento Mãos a obra Brasil: proposta de governo 1995-1998 expressava que a
descentralização das decisões implicava uma revisão do papel das atribuições das esferas de
governo, refletindo-se sobre as formulações da educação
18
e suas novas formas de parceria
entre o Estado e a sociedade. Conforme este documento, caberia ao poder executivo
coordenar e gerir as prioridades educacionais. Seriam reduzidas as responsabilidades do MEC
como instância executora e a interferência direta da União nos Estados e Municípios. Para
isso, o governo lideraria um projeto nacional capaz de estabelecer com clareza competências e
mecanismos de repasse de recursos correspondentes, de modo a possibilitar a cada uma das
instâncias de governo assumir tarefas na prestação dos serviços da educação. Seriam
essenciais o fortalecimento do sistema federativo em base de cooperação, integração e
articulação das ações políticas e dos recursos das diferentes esferas governamentais na área
educacional.
Portanto, mais uma vez, a discussão da descentralização ganhou ênfase, apontando que
a Reforma do Estado incorporou a tendência de reformulação do padrão de gestão no setor
público, o da modernização e a questão da otimização na alocação de recursos para ser
destacada, tendendo a deslocá-la para a escola, propiciando a discussão da participação da
comunidade na gerência de recursos.
Em conformidade com a proposta Mãos a obra Brasil, as diretrizes do Planejamento
Político-estratégico 1995-1998 foram direcionadas ao ensino fundamental; à valorização da
escola e de sua autonomia, bem como de sua responsabilidade perante o aluno, a comunidade
e a sociedade; à articulação de políticas e de esforços entre as três esferas da Federação, de
modo a obter resultados mais eficazes e utilização de recursos políticos e financeiros para
garantir a eqüidade e a eficiência do sistema; e à implantação de um canal de televisão via
18
Em relação às políticas educacionais, elas continuaram a ser direcionadas e influenciadas pelo resultado da
Conferência Mundial sobre Educação para Todos e, conseqüentemente, pelo Plano Decenal da Educação para
Todos, de 1993-2003.
42
satélite, voltado para o atendimento à escola, ensejando novas formas de gestão escolar e
parcerias com os governos estaduais.
Assim, esse Planejamento estabeleceu que do montante arrecadado para o
financiamento, a maior parte do Salário-Educação seria investida diretamente na escola;
quanto às quotas estaduais, caberia ao MEC agilizar e aprimorar os mecanismos de repasse e
os critérios estritos e transparentes de eqüidade e eficiência da alocação de recursos; e ainda
outra parte seria destinada para corrigir as diferenças existentes nas várias regiões do país, por
meio de critérios objetivos que pudessem ser fiscalizados pela sociedade (FRANÇA, 2005).
Conforme essa organização descentralizada, criou-se uma legislação e novos programas para
o financiamento do ensino fundamental: o FUNDEF, a LDB, o Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001 a 2010.
Na EC n.º 14, que criou o FUNDEF, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro
de 1996, alterou-se a redação do artigo 60, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias (ADCT) e foram incluídos novos parágrafos. No antigo texto, estabelecia-se que
nos dez primeiros anos a contar da promulgação da Constituição/88, o poder público
desenvolveria esforços, com a mobilização de todos os setores organizados da sociedade e
com a aplicação de, pelo menos, cinqüenta por cento dos recursos a que se refere o artigo 212
da Constituição
19
, para eliminar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental. No
novo texto do artigo 60, dispôs-se que: nos dez primeiros anos da promulgação da Emenda, os
Estados, Distrito Federal e os Municípios (e não mais o poder público) deveriam aplicar
sessenta por cento dos recursos destinados à educação ao ensino fundamental, com o objetivo
de assegurar a universalização do atendimento e remuneração do magistério.
O § 1.º, do artigo 60, estabeleceu que os recursos do FUNDEF fossem redistribuídos
entre cada Estado e seus Municípios de acordo com o número de alunos matriculados nas
respectivas escolas estaduais e municipais do ensino fundamental, levando-se em conta as
diversas etapas e modalidades da educação básica (§ 2.º). O governo Federal, de acordo com o
§ 3º, deveria complementar os recursos do Fundo sempre que, no âmbito de cada Estado, seu
valor não alcançasse o mínimo definido nacionalmente. O § 5.º, estabeleceu que, no mínimo,
sessenta por cento desses recursos deveriam ser utilizados exclusivamente no pagamento dos
salários dos professores em efetivo exercício no magistério. O § 6.º, determinou a União a
aplicação de, ao menos, trinta por cento dos recursos a que se refere o caput do artigo 212 da
19
O art. 212 da CF/88 instituiu que a União aplicaria, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, na MDE (BRASIL, 2008h).
43
Constituição na erradicação do analfabetismo e no desenvolvimento do ensino fundamental e
o § 7.º dispôs que a organização, a distribuição proporcional dos recursos, a fiscalização e
controle e a forma de cálculo do valor mínimo nacional por aluno seriam definidas em lei.
Com a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, regulamentou-se o FUNDEF e
estabeleceu-se que: o Fundo seria composto por quinze por cento do Fundo de Participação
dos Estados e Distrito Federal (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados
(proporcional às exportações – IPIexp), Desoneração de Exportações (LC 87/96) (Art. 1.º e
2.º).
Os recursos desse Fundo deveriam ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do
ensino fundamental público e na valorização de seu Magistério e destinados, exclusivamente,
ao financiamento de projetos e programas do ensino fundamental (Art. 2.º, § 6.º), sendo
sessenta por cento desses recursos destinados à remuneração dos profissionais do Magistério
em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público (Art. 7.º). Durante os
cinco primeiros anos de vigência desta lei, era permitido que uma parte desse percentual para
o Magistério fosse utilizado na capacitação de professores leigos, aos quais foi dado o prazo
de 5 anos para a habilitação necessária ao exercício docente.
A distribuição dos recursos deveria levar em conta o número de alunos matriculados
em regime presencial nas respectivas redes de ensino, sendo os valores fixados anualmente
pelo Presidente da República. Tendo como parâmetro o censo educacional, considerar-se-ia a
diferenciação de custo por aluno, segundo os níveis de ensino e tipos de estabelecimentos, a
saber: 1ª a 4ª série, 5ª a 8ª série, educação especial e ensino rural (Art. 2.º, § 1.º e § 3.º). Tal
valor nunca deveria ser inferior a razão entre a previsão da receita total para o Fundo e a
matrícula total do ensino fundamental (Art. 6.º, § 1.º)
20
.
Para a União caberia a complementação dos recursos do Fundo sempre que, no âmbito
de cada Estado e do Distrito Federal, não se alcançasse o valor mínimo definido
nacionalmente (Art. 6.º) e o MEC deveria realizar anualmente o censo educacional, com o
objetivo de constituir a base para a distribuição dos recursos (Art. 2.º, § 4.º), sendo que após
publicação no Diário Oficial da União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios teriam
trinta dias para apresentar recursos para retificação dos dados publicados (Art. 2.º, § 5.º).
Cada Estado e cada Município deveria ter um Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEF, com a atribuição de supervisionar a aplicação dos recursos do
20
No primeiro ano de vigência da lei, 1997, o valor mínimo anual por aluno foi de R$300,00.
44
Fundo e do censo escolar anual (Art. 4.º) e, no prazo de seis meses, deveriam dispor um novo
Plano de Carreira e Remuneração do Magistério que assegurasse remuneração condigna,
estímulo à docência e a melhoria de qualidade de ensino. O descumprimento dos recursos
mínimos em educação, bem como a não-apresentação do Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério e/ou não-fornecimento de informações sobre o FUNDEF acarretaria em sanções
administrativas, sem prejuízo civis ou penais ao agente executivo que lhe desse causa (Art.
10).
Na LDB, promulgada em de 20 de dezembro de 1996, o financiamento da educação
foi tratado no Título VII (“Dos Recursos Financeiros”), compreendendo os artigos 68 a 77
(OLIVEIRA, R., 2001). O artigo 68 estabeleceu como fontes de recursos para a educação as
receitas de impostos: da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; de transferências
constitucionais e outras transferências; do Salário-Educação e outras contribuições sociais; de
incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei.
Os artigos 69 a 73 trataram da vinculação de recursos para a educação. Dentre esses
artigos destacam-se o artigo 69, 70 e 71. O artigo 69 determinou que: a aplicação mínima, na
manutenção e desenvolvimento do ensino público (MDE), deveria ser de, no mínimo, dezoito
por cento para a União, e vinte e cinco por cento para os Estados, Municípios e Distrito
Federal ou o que constar nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas; a parcela da
arrecadação de impostos transferidos pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não seria considerada receita do
governo que a transferisse para efeito do cálculo previsto nesse artigo (§ 1.º); os seguintes
prazos para repasse de recursos fossem respeitados: recursos arrecadados do primeiro ao
décimo dia de cada mês, até o vigésimo dia; recursos arrecadados do décimo primeiro ao
vigésimo dia de cada mês, até o trigésimo dia; recursos arrecadados do vigésimo primeiro dia
ao final de cada mês, até o décimo dia do mês subseqüente.
O artigo 70 estabeleceu como despesas de MDE: remuneração e aperfeiçoamento do
pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e
conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; levantamentos estatísticos,
estudos e pesquisas relacionados à maior qualidade e expansão do ensino; realização de
atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; concessão de bolsas de
estudo a alunos de escolas públicas e privadas; aquisição de material didático-escolar e
manutenção e desenvolvimento de programas de transporte escolar.
Já o artigo 71, opostamente, instituiu que não seriam despesas de MDE: pesquisa que
não visasse ao aprimoramento da qualidade e expansão do ensino; subvenção a instituições
45
públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural; formação de quadros
especiais para a administração pública (militares, civis ou diplomáticos); programas
suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e
outras formas de assistência social; obras de infra-estrutura; pessoal docente e demais
trabalhadores da educação em desvio de função ou em atividade alheia à MDE.
Os artigos 74 a 76 definiram o padrão de qualidade da educação. Particularmente,
interessa explicitar o artigo 74, o qual, entre outras coisas, constituiu que, a União, junto com
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam estabelecer um padrão mínimo de
oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado no cálculo do custo mínimo
por aluno, assegurando assim um ensino de qualidade.
Por fim, o artigo 77, referente à transferência de recursos públicos para a escola
privada dispôs que os recursos públicos seriam destinados às escolas públicas, podendo ser
dirigidos às escolas filantrópicas e também a bolsas de estudo para a educação básica quando
necessário.
O PDDE (Resolução nº 03/97), vinculado ao Plano de Aceleração da Aprendizagem,
do FNDE, foi criado para as redes municipais e estaduais de ensino fundamental, tendo como
objetivo descentralizar a execução de recursos federais, reforçar a autonomia gerencial e a
participação social das unidades escolares e contribuir para a melhoria da infra-estrutura física
e pedagógica das escolas (FRANÇA, 2005). Os recursos do MEC seriam repassados pelo
FNDE mediante convênios firmados com as escolas estaduais e municipais que tivessem suas
Unidades Executoras (Caixa Escolar, Conselho, Associação de Pais, etc.), conforme escala de
alunos (no mínimo, 50) e respectivos valores em custeio e capital por região brasileira.
Quanto ao PNE (Lei n.º 10.172/2001), o Congresso Nacional propôs metas
relacionadas à descentralização da gestão e à racionalização financeira para o financiamento
da educação (FRANÇA, 2005). Assim, foram estabelecidas 44 metas, dentre as quais se
destacam: a meta 1, elevação dos gastos públicos em educação até atingir 7% do PIB,
ampliando-se à razão de 0,5% do PIB nos primeiros 4 anos e 0,6% do PIB no 5º ano, mas que
foi vetada pelo presidente; a meta 6, garantir, nos planos plurianuais, a previsão de suporte
financeiro às metas do PNE; a meta 7, orientar os orçamentos de modo que se cumpram as
vinculações e subvinculações constitucionais, e alocar, no prazo de 2 anos, em todos os níveis
e modalidades de ensino, valores por aluno que correspondessem a padrões mínimos de
qualidade, definidos nacionalmente, também vetada; a meta 13, garantir recursos do Tesouro
Nacional para o pagamento de aposentados e pensionistas do ensino público da esfera federal,
excluindo-se estes gastos das despesas com MDE, foi vetada; a meta 33, informatizar, em 10
46
anos, a administração de todas as escolas com mais de 100 alunos, conectando-as em rede
com as secretarias de educação; e a meta 35, assegurar que, em 5 anos, 50% dos diretores
possuíssem formação específica de nível superior, atingindo a totalidade em 10 anos.
No quarto governo, o do presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu primeiro
mandato (2003-2006), as políticas voltaram-se para a geração de superávit fiscal, a fim de
pagar os juros da dívida externa e interna, satisfazendo ao desejo dos capitalistas financeiros
(DAVIES, 2004). Por conseguinte, visou-se o corte dos gastos sociais e intensificaram-se as
parcerias com o setor privado em todas as áreas, dentre elas a educacional, principalmente, no
ensino superior (DAVIES, 2004).
Uma primeira evidência foi uma redução de 13,4%, em 2004, no orçamento federal
para a educação. Uma segunda apareceu na proposta, feita pelo ministro Cristovam Buarque,
do fim da gratuidade do ensino superior público. Outra evidência encontrou-se no
financiamento ao estudante do ensino superior privado (FIES) que cresceu significativamente
em 2004. A quarta demonstra-se pelo fato das escolas privadas serem
[...] beneficiadas com uma série de isenções fiscais (para todas que se definam como
sem fins lucrativos) e previdenciárias (só para as declaradas filantrópicas), de
incentivos dados pelo governo federal e por governos estaduais, e pelo controle
privado de órgãos como os Conselhos de Educação, responsáveis por autorização,
reconhecimento e credenciamento de cursos e instituições [...]. (DAVIES, 2004, p.
250).
Uma última evidência a ser apontada foi da “Universidade para Todos”, cuja meta era
“oferecer mil vagas em 2004 e 400 mil até 2006, oferecidas por vários tipos de instituições
privadas em troca de renúncia fiscal pelo governo federal” (DAVIES, 2004, p. 250).
As principais diretrizes do governo Lula para o financiamento da educação da
educação básica foram expressas, até 2005, em dois documentos: na PEC 415/2005 e no
Anteprojeto de Lei de Regulamentação do FUNDEB (segunda versão). Em 14 de junho de
2005, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a PEC 415, a fim de
regulamentar o FUNDEB
21
como um fundo contábil único, de âmbito estadual, que viria para
21
O FUNDEB foi criado pela PEC 112/99 e regulamentado pela lei Lei nº 11.494/2007. Segundo esta lei, o
FUNDEB terá vigência até 2.020 e atenderá, a partir do 3º ano, 47 milhões de alunos da educação básica,
contemplando creche, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e educação de jovens e
adultos, sendo constituído por 20% do FPE; FPM; ICMS; IPIexp; Desoneração de Exportações (LC 87/96);
ITCMD; IPVA e quota parte de 50% do ITR. Assim, estabeleceu-se que o aporte do governo federal ao Fundo
47
contemplar os três níveis da educação básica, bem como suas diversas modalidades,
afirmando a importância de integrar, conceitualmente e na prática, o conjunto que perfaz a
educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Teria vigência até 31 de dezembro
de 2019, entrando em vigor a partir da data de promulgação da Emenda.
Os recursos que constituiriam o Fundo seriam de dezesseis inteiros e vinte e cinco
centésimos por cento, no primeiro ano, e iriam aumentando um inteiro e vinte e cinco
centésimos por cento até atingir vinte por cento no 4º ano, sobre Fundo de Participação dos
Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às
exportações (IPIexp) e sobre a Desoneração de Exportações (LC 87/96)
22
.
Quanto aos seguintes impostos: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
(ITCMD); Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Imposto sobre
Renda e Proventos de qualquer natureza incidente na Fonte – IRRF, sobre rendimentos pagos
a qualquer título pelos Municípios; Imposto sobre Renda e Proventos de qualquer natureza
incidente na Fonte – IRRF, sobre rendimentos pagos a qualquer título pelos Estados; e Quota
Parte de cinqüenta por cento do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) devida
aos Municípios, os Estados, Distrito Federal e os Municípios, todos contribuiriam com cinco
por cento, no primeiro ano, e aumentariam cinco por cento a cada ano até atingir vinte por
cento (20%), no quarto ano.
A distribuição destes recursos, relacionados acima, entre o Distrito Federal, Estados e
Municípios, seria proporcional ao número de alunos das diversas etapas e modalidades da
educação básica, matriculados nas respectivas redes de educação básica. Para efeito da
distribuição de recursos dos Fundos seria levada em conta a totalidade das matrículas no
ensino fundamental e considerar-se-ia, para a pré-escola, para o ensino médio e para a
educação de jovens e adultos (EJA), um quarto das matrículas no primeiro ano de vigência
dos Fundos, metade das matrículas no segundo ano, três quartos das matrículas no terceiro
ano e a totalidade das matrículas a partir do quarto ano.
A União complementaria os recursos Fundos, sempre que, no Distrito Federal e em
cada Estado, o valor por aluno não alcançasse o mínimo definido nacionalmente. A
complementação seria de R$ 4,3 bilhões, a partir do quarto ano de vigência dos Fundos. Essa
aumentaria para R$ 2 bilhões em 2007, R$ 3 bilhões em 2008, R$ 4,5 bilhões em 2009 e 10% do montante
resultante da contribuição dos Estados e Municípios a partir de 2010 (BRASIL, 2008b).
22
Estes impostos constam na Lei 9.424/96, que regulamentou o FUNDEF.
48
complementação da União seria realizada mediante redução permanente de outras despesas,
inclusive redução de despesas de custeio, observadas as metas fiscais e os limites de despesas
correntes fixados na lei de diretrizes orçamentárias. O Ato do Poder Executivo seria
encarregado de dispor sobre a correção anual dos valores, de forma a preservar o valor real da
complementação da União.
Segundo essa PEC (artigo 2.º, inciso VI), a vinculação de recursos para a MDE
suportaria, no máximo, trinta por cento do valor da complementação da União, considerando-
se o valor previsto de R$ 4,3 bilhões e o pagamento dos profissionais do magistério da
educação básica em efetivo exercício seria de, no mínimo, sessenta por cento dos recursos de
cada Fundo.
A segunda versão do Anteprojeto de Lei de Regulamentação do FUNDEB
23
, de
novembro de 2005, instituiria o FUNDEB em cada Estado e no Distrito Federal com vigência
a partir de 1.º de janeiro, do ano subseqüente à promulgação da Lei, até 31 de dezembro de
2019, conforme disposto nos termos do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias. De acordo com tal documento, o FUNDEB teria por objetivo a manutenção e o
desenvolvimento da educação básica e a remuneração condigna dos trabalhadores da
educação.
Em relação à complementação dos recursos do FUNDEB pela União, o Anteprojeto
apresentava os valores fixados, para o primeiro ano de vigência do Fundo, em R$ 1,9 bilhão;
R$ 2,7 bilhões, para o segundo ano; R$ 3,5 bilhões, para o terceiro ano e R$ 4,3 bilhões, a
partir do quarto ano.
A distribuição dos recursos, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, dar-se-ia
entre o governo Estadual e os governos Municipais, considerando-se para esse fim os dados
apurados no Censo Escolar do ano imediatamente anterior, relativo às matrículas da pré-
escola, do ensino fundamental, do ensino médio, da modalidade de educação especial
oferecida na rede regular de ensino, em classes comuns, em classes especiais das escolas
regulares e em escolas especiais ou especializadas e da modalidade de EJA, mantida em
cursos presenciais com avaliação no processo ensino-aprendizagem, no âmbito do ensino
fundamental e médio.
Também seriam considerados para a distribuição de recursos os seguintes fatores de
diferenciação: pré-escola, 1ª a 4ª séries do ensino fundamental urbano, 1ª a 4ª séries do ensino
23
Cabe ressaltar que os dados apontados desse Anteprojeto são alguns daqueles que não constam na PEC
415/2005, considerados mais relevantes.
49
fundamental rural, 5ª a 8ª séries do ensino fundamental urbano, 5ª a 8ª séries do ensino
fundamental rural, ensino médio urbano, ensino médio rural, ensino médio integrado à
educação profissional, educação especial, educação indígena e quilombola, educação de
jovens e adultos integrada à educação profissional. Os coeficientes de distribuição seriam
calculados e publicados pelo MEC até vinte de dezembro de cada exercício, para vigorar no
exercício seguinte, tomando por base o número de alunos apurado no censo escolar.
O valor nacional por aluno/ano, para fins de garantia dos repasses per capita à conta
do FUNDEB, seria fixado por Decreto do Presidente da República, até 31 de dezembro de
cada exercício, para vigorar no exercício seguinte, considerando os fatores de diferenciação
da educação básica, o total da receita do Fundo, a previsão do montante anual mínimo de
recursos da complementação da União ao Fundo e as matrículas atendidas pelos respectivos
sistemas de ensino. Além disso, este valor não poderia ser inferior ao valor mínimo por aluno
do último ano de vigência do FUNDEF; caso fosse, adotar-se-ia o FUNDEF para a
distribuição dos recursos, mantendo-se as demais proporções, na forma do regulamento.
As contas bancárias de movimentação dos recursos do FUNDEB seriam geridas com a
participação do secretário de educação competente, ou por dirigente equivalente, conforme o
caso, e não se sujeitariam a sigilo bancário, podendo as informações relativas à utilização dos
recursos e aos correspondentes saldos bancários serem disponibilizados em meio eletrônico
que viabilizasse consulta direta ou mediante extratos, fornecidos aos membros dos Conselhos
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, ao Ministério Público e ao Tribunal de
Contas (TC) competente, aos parlamentares dos Poderes Legislativos estaduais, municipais e
do Distrito Federal e aos Delegados de Polícia Civil ou Federal, com o objetivo de facilitar o
acompanhamento, a fiscalização e o controle dos recursos, bem como a instrução de
procedimento administrativo ou inquéritos policiais que envolvessem a utilização de recursos
do Fundo. Para a sociedade em geral, as informações relativas à utilização dos recursos e aos
correspondentes saldos bancários seriam disponibilizados mediante divulgação em meio
eletrônico ou em documentos impressos afixados em locais de fácil acesso e boa visibilidade
do público.
Para fins de aplicação da parcela mínima prevista, considerar-se-ia remuneração: o
total de pagamentos devidos aos profissionais do magistério da educação, em decorrência do
efetivo exercício em cargo, emprego ou função, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de
servidores do Estado, Distrito Federal ou Município, conforme o caso, inclusive os encargos
sociais incidentes; profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que
oferecessem suporte pedagógico direto ao exercício da docência, incluindo-se direção ou
50
administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; efetivo
exercício: atuação efetiva no desempenho das atividades de magistério, associada à sua
regular vinculação contratual, temporária ou permanente, com o ente governamental que o
remuneraria, não sendo descaracterizado por eventuais afastamentos temporários previstos em
lei, com ônus para o empregador, que não implicassem em rompimento da relação contratual
existente (artigo 15, § 3.º, incisos I, II e III).
Seria vedada a utilização dos recursos do FUNDEB no financiamento das despesas
não consideradas como: manutenção e desenvolvimento da educação básica (conforme o art.
71 da Lei nº 9.394, de 1996); garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou
externas, contraídas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, que não se
destinassem ao financiamento de projetos, ações ou programas considerados como ação de
MDE para a educação básica; e pagamento de inativos e pensionistas, ainda que egressos do
grupo dos profissionais da educação.
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a
aplicação dos recursos do FUNDEB seriam exercidos, junto aos respectivos governos, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por Conselhos instituídos
especificamente para esse fim. Os Conselhos do FUNDEB atuariam com autonomia, sem
vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local, e seriam instituídos no
prazo de sessenta dias, a contar da vigência desta Lei, e renovados periodicamente ao final de
cada mandato dos seus membros.
A atuação dos membros dos Conselhos do Fundo não seria remunerada; seria
considerada atividade de relevante interesse social; asseguraria isenção da obrigatoriedade de
testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas
atividades de Conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiassem ou deles recebessem
informações; asseguraria, quando os Conselheiros fossem representantes de professores e
diretores ou de servidores das escolas públicas, vedação de exoneração ou demissão do cargo
ou emprego permanente sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de
ensino em que atuassem e vedação de afastamento involuntário e injustificado da condição de
Conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido nomeado.
Aos Conselhos caberia, ainda, a tarefa de supervisionar o Censo Escolar Anual e a
elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas
governamentais de atuação, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo
tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçariam a
operacionalização do FUNDEB.
51
A fiscalização e o controle referentes ao cumprimento do disposto no art. 212 da CF e
ao disposto por esse Anteprojeto de Lei, especialmente em relação à aplicação da totalidade
dos recursos do FUNDEB, seriam exercidos pelo órgão de controle interno no âmbito da
União e pelos órgãos de controle interno no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios; pelos Tribunais de Contas (TCs) dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, junto aos respectivos entes governamentais sob suas jurisdições; pelo TCs da
União, no que tange às atribuições a cargo dos órgãos federais, especialmente em relação à
complementação da União.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deveriam implantar planos de carreira e
remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar a remuneração
condigna dos profissionais em efetivo exercício na educação básica da rede pública; o
estímulo ao trabalho; a melhoria da qualidade do ensino. Os novos planos de carreira e
remuneração dos profissionais da educação deveriam contemplar investimentos na
capacitação desses profissionais, especialmente voltada à formação continuada, com vistas à
melhoria qualitativa do ensino.
Seria papel da União desenvolver e apoiar políticas de estímulo às iniciativas de
melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidas pelas Unidades
Federadas, em especial aquelas voltadas para a inclusão de crianças e adolescentes em
situação de risco social.
Para França, a temática do financiamento, pela sua importância, em face da garantia da
melhoria da qualidade do ensino, tem sido apresentada nos últimos anos como uma das
principais metas das políticas educacionais (FRANÇA, 2005). Entretanto, mediante a análise
efetuada, pode-se concluir que o financiamento da educação foi (e vem sendo) uma via por
meio do qual se encontrou caminho para realinhar as políticas e impor as reformas no campo
da educação de acordo com as idéias neoliberais. Por esta razão, a temática apresentou-se,
progressivamente, como assunto prioritário na pauta da política e da legislação educacionais
(SANTOS, 2004).
1.2 A expansão do mercado de livros sobre o financiamento da educação
No mercado editorial desde a década de 1980, houve uma grande expansão no número
de editoras tanto comerciais como universitárias (ALVES, 2006; CLARO, 2000). As
52
comerciais expandiram com o surgimento de inúmeras editoras de pequeno e médio porte e as
universitárias ganharam significativo espaço no mercado com o elevado aumento da criação
de editoras vinculadas às instituições de educação superior, as quais também sofreram
expressivo crescimento nesse período. No entanto, ambos os tipos de editoras, em geral,
foram criadas com o objetivo de publicar saberes especializados e, portanto, atender a um
público restrito, mas de seu interesse.
Uma série de pequenas e médias editoras surgiu ou ganhou espaço entre a década de
80 e princípios da década de 90 [...], editoras estas que, reconhecendo a existência de
públicos específicos, entraram no mercado com títulos selecionados, apostando, em
geral, na alta qualidade para disputar o reconhecimento do leitor e, se possível, com
ele criar um vínculo que possa permitir suplantar os problemas característicos de sua
posição - periférica - no campo, comuns a este nicho editorial (CLARO, 2000, p. 42-
43).
Por essa razão, surgiram muitos editores de casas comerciais pequenas e
médias que resolveram publicar livros acadêmicos, pois para estes profissionais, “a busca de
um público selecionado, afinado com uma proposta de qualidade é a tônica de seus
empreendimentos” (CLARO, 2000, p. 68, grifos do autor). Além disso, as parcerias com as
universidades foi uma das estratégias de legitimação utilizadas por essas editoras que “não
contando com capital econômico suficiente para permitir ações mais efetivas de projeção”,
buscaram “um posicionamento mais favorável no mercado” (CLARO, 2000, p. 67).
As parcerias entre editoras comerciais e universitárias para a publicação de livros foi
também uma das estratégias editoriais universitárias – em geral, privadas - para manterem o
funcionamento. Em uma entrevista a Hipermeios
24
sobre consolidação das editoras
universitárias no Brasil, Leoberto Balbino, gerente editorial da Editora Anhembi Morumbi,
dizendo da necessidade de subsídios para a publicação de um livro por uma editora
universitária, declarou: “[...] também contamos com parcerias de empresas e instituições que
se preocupam com o desenvolvimento científico e cultural e estão em consonância com a
missão institucional da universidade” (BALBINO, 2007 apud FREITAS, 2007).
Há também editoras comerciais de pequeno e médio porte que buscaram parcerias com
editoras universitárias, em especial, públicas a fim de repassar a maior parte dos gastos para
estas e permanecer com os direitos de publicação. Mas, não se pode ignorar que, nos anos
1990, houve uma aproximação das editoras universitárias à dinâmica do mercado, havendo
24
A Hipermeios é uma produtora de conteúdo para sites e outras mídias. Funciona como agência de notícias e
oficina de criação de textos, idéias e soluções na área de comunicação.
53
uma pressão para que pudessem gerar lucros ou, ao menos, não permanecer deficitárias
(CLARO, 2000).
O mercado editorial, no início dos anos de 1990, sofreu grande expansão e
diversificação (ALVES, 2006; CLARO, 2000). Com a industrialização da cultura, iniciada no
fim dos anos de 1970 e consolidada nos anos 80, abriu-se espaço para a lógica empresarial no
campo literário. Por isso, as editoras sofreram “uma profissionalização da relação entre
editores e escritores, bem como uma maior divulgação e circulação do livro, ampliando seu
público” (ALMEIDA, 2003, p. 1). Novas editoras estrearam nesse mercado com títulos
selecionados e de alta qualidade, reconhecendo que com aumento da escolaridade média, a
expansão da educação superior e da tiragem de jornais e revistas, o mercado tinha agora
públicos específicos, em sua maioria, de classe média urbana composta pelos estratos mais
escolarizados, como professores, universitários, jornalistas, profissionais liberais, etc., que
necessitavam ser atendidos.
Esse crescimento do ramo editorial causado também pelo controle da inflação e
conseqüente elevação do poder aquisitivo (pelo aumento de crédito, vendas à prazo,
parcelamento das dívidas) geraram um aumento do consumo e abertura do mercado
(ALMEIDA, 2003; CLARO, 2000; STRECKER, 2007). Assim, a aquisição de editoras
nacionais (em geral, as maiores e tradicionais no mercado) por grandes grupos internacionais
– por exemplo, a compra da Ática Shopping Cultural pelo grupo francês FNAC
25
– marcou o
mercado editorial (CLARO, 2000; STRECKER, 2007) que
[...] entrou na era das megastores e dos hipermercados de livros (Livraria Cultura,
Ática, Siciliano e Saraiva abriram novas instalações ao lado de grupos internacionais
que chegaram ao Brasil, como a FNAC francesa e a Darby norte-americana), com
amplo apelo de marketing e promoção de grandes eventos, como feiras e bienais,
que atraem multidões
26
.” (ALMEIDA, 2003, p. 7).
Nesse cenário, a percepção dos livros como artigos de comércio (sem deixar de
reforçar seu papel enquanto capital cultural) impulsionou o mercado editorial no sentido de
um desenvolvimento - em qualidade e quantidade de publicações - de características sem
25
Sobre a história editorial da Ática, consultar Borelli (2004).
26
A Bienal do Livro, na Expo Center Norte de São Paulo, em 1999, reuniu 815 expositores e promoveu o
lançamento de milhares de títulos novos em primeiras edições: 950 títulos de literatura adulta, 1.400 de literatura
infantil e mais de 700 de literatura juvenil. A feira teve como público total cerca de 1,4 milhão de visitantes em
15 dias. Fonte: Câmara Brasileira do Livro (CBL)/ Fundação João Pinheiro (MG).
54
precedentes na história da produção literária nacional. Desse modo, a apreciação do livro
como objeto de consumo, e do leitor como consumidor surgem para o editor como
imperativos de sobrevivência no mercado (CLARO, 2000).
No aspecto qualitativo das publicações, os editores preocuparam-se em conseguir
públicos, entrando na “lógica da disputa simbólica pela ‘distinção cultural’” (ALMEIDA,
2003, p. 3, grifo do autor) ou pela legitimidade. Algumas editoras, principalmente aquelas
cujas tiragens de livros giravam em torno de 1.000 a 3.000 exemplares
27
, buscaram “o ‘apoio’
simbólico oriundo de uma legitimidade dada pela vinculação à universidade” (CLARO, 2000,
p. 122, grifo do autor), pois acreditavam que esta lhe garantiria um público que reconhecesse
seu trabalho, acompanhasse seus lançamentos e indicasse suas publicações a seus pares para a
sua manutenção e projeção no campo. Já as editoras com tiragens maiores associaram-se com
o capital estrangeiro na tentativa de captar recursos e acelerar a expansão da empresa e as
editoras universitárias passaram a assumir uma postura mais competitiva no mercado
28
.
As editoras em geral, acreditando que a qualidade do livro também se revela através
de sua forma física, pela qual se dá a primeira relação do editor com o leitor (bem como com
o distribuidor, com o livreiro, com o crítico), investiram nas técnicas de layout e estratégias de
marketing para aprimorar a aparência do livro e atrair o consumidor. De acordo com Claro,
[...] é na apresentação gráfica dos livros que estarão concentrados os esforços
primários de “marketing”. Para uma editora pequena (e mesmo para as médias e
grandes) colocar no mercado um livro qualquer, e fazer com que esse livro ganhe
destaque e distinção em meio à concorrência é tarefa que não pode contar apenas
com o capital de relações ou com a qualidade do conteúdo impresso. É preciso que o
livro “salte aos olhos”, primeiro do distribuidor, do divulgador, depois do livreiro e,
então, do leitor. É preciso que a capa seja atraente, é preciso que o consumidor
deseje o livro não apenas como leitura, mas como objeto de posse. É preciso que o
consumidor queira exibir o livro em sua prateleira, o que pode ser motivado pela
divulgação que tenha o livro (que se constituirá então como fonte de status para
aquele que o possui), mas também pela sua beleza. (CLARO, 2000, p. 102).
Os editores cientes de que a capa é elemento essencial na identidicação dos livros
pelos seus leitores, utilizaram-se de uma “fórmula” ou estratégia editorial para
comercialização: fizeram-nas com designs bastante diversificados (cores, imagens/ilustrações
27
Essa média de tiragens é atribuída às editoras consideradas empresas pequenas e médias (CLARO, 2000).
Esses tipos de editora representam mais da metade das editoras nos anos de 1990 (Anexo A).
28
Sobre as editoras universitárias, consultar Marques Neto (2003).
55
e formatações variadas), buscando dessa forma garantir maior visibilidade, cada vez mais
reduzida pela multiplicidade de títulos nas pratileiras das livrarias. Chartier afirma que:
Os editores (ou seja, o livreiro ou o impressor que decide publicar uma obra, que
publica um livro), sem necessariamente controlar a própria forma dos textos,
entregue às preferências dos autores, dos copistas, dos corretores e dos
compositores, desempenharam, contudo, um papel essencial na mediação cultural
inventando as fórmulas capazes de associar repertório textual e capacidade produtiva
(CHARTIER, 2002, p. 75).
Assim, o desenvolvimento do mercado editorial, com base nas estatísticas fornecidas
pela Câmara Brasileira do Livro (2006), apontou, do início da década de 1990 até o ano de
1997, um comportamento ascendente tanto no número de títulos como no número de
exemplares publicados. Todavia, a partir de 1998, deu-se início a uma queda que se estendeu
até 2004, cujos indícios de recuperação apresentaram-se apenas em 2005 (Tabela 1 e Gráfico
1).
Tabela 1 – Quantidade de títulos e exemplares publicados no Brasil:
1991-2005
(continua)
Ano Títulos Exemplares
1991
28.450 303.492.000
1992
27.561 189.892.128
1993
33.509 222.522.318
1994
38.253 245.986.312
1995
40.503 330.834.320
1996
43.315 376.747.137
1997
51.460 381.870.374
Tabela 1 – Quantidade de títulos e exemplares publicados no Brasil:
1991-2005
(continuação)
1998
49.746 369.186.474
1999
43.697 295.442.356
2000
45.111 329.519.650
2001
40.900 331.100.000
2002
39.800 338.700.000
2003
35.590 299.400.000
2004
34.858 320.094.027
2005
41.528 306.463.687
Fonte: CBL, 2006.
56
Gráfico 1 - Quantidade de títulos publicados no Brasil: 1991-2005
Fonte: CBL, 2006.
Tal declínio na produção de livros deveu-se, especialmente, a dois fatores interligados:
1) à redução da renda média do brasileiro, que mantém estreita relação com a manutenção do
mercado editorial, cujas perdas totais chegaram a 25% entre 1997-2003 (CBL; SNEL, 2003) e
2) a uma crise no setor causada pela a desvalorização do real, que aumentou o custo do papel,
encarecendo o preço final do livro, o que baixou o número de exemplares vendidos. Em 1999,
um dos anos mais críticos dessa crise, o aumento do custo do papel chegou a 25% e a
diminuição no número de exemplares vendidos a 30% (PAZ, 2003).
Em meio a essa situação não muito favorável do mercado editorial, por causa da queda
no número de títulos produzidos e exemplares vendidos, os indicadores mostraram que o
faturamento do setor no período foi estável (Tabela 2). Esse resultado repercutiu a variedade
de produtos comercializados, caracterizado por uma significativa venda de livros mais caros,
tais como bíblias de luxo, livros didáticos para ensino médio, obras gerais e científicas, e
livros específicos para profissionais.
Tabela 2 - Produção e vendas do setor editorial brasileiro: 1997-2005
PRODUÇÃO
(1º edição e reedição)
VENDAS
Ano Títulos Exemplares Exemplares Faturamento
(R$)
1997
51.460 381.870.374 348.152.034 1.845.467.967
1998
49.746 369.186.474 410.334.641 2.083.338.907
1999
43.697 295.442.356 289.679.546 1.817.826.339
2000
45.111 329.519.650 334.235.160 2.060.386.759
2001
40.900 331.100.000 299.400.000 2.267.000.000
57
2002
39.800 338.700.000 320.600.000 2.181.000.000
2003
35.590 299.400.000 255.830.000 2.363.580.000
2004
34.858 320.094.027 288.675.136 2.477.031.850
2005
41.528 306.463.687 270.386.729 2.572.534.074
2006
46.026 320.636.824 310.374.033 2.880.450.427
Fonte: SNEL, 2006
As novas exigências do mercado e o crescimento do número de alunos universitários -
público consumidor por excelência dos livros Científicos, Técnicos e Profissionais (CTP) -,
que passou de 1.565.056, em 1991, para 4.453.156, em 2005 (Anexo B), também foram
fatores responsáveis por certa estabilidade do faturamento do setor (PAZ, 2003; EARP;
KORNIS, 2005; STRECKER, 2007). Conforme pesquisa do MEC,
Após expansão acelerada nas décadas de 60 e 70, com taxa média anual de
crescimento de 18% no período 1962-69 e, de 13%, entre 1970-79, o sistema de
Educação Superior ficou praticamente estagnado na década de 80. O número de
matrículas no ensino superior voltou a ter um crescimento expressivo somente a
partir da segunda metade da década de 90. No período 1991-94, a taxa média anual
foi de 2% (BRASIL, 2008a).
Ainda, segundo informações do MEC, de 1994 até 2001, o aumento da matrícula da
educação superior foi de 82% (BRASIL, 2008a) e, de 2002 a 2005 o número de matriculados
nos cursos de graduação presenciais aumentou cerca de 28% (BRASIL, 2008a). Por
conseguinte, as “editoras em geral adotaram uma política de publicar livros para esse pequeno
grupo da sociedade que mais consome obras impressas, ou seja, os 17 milhões de brasileiros
que compram livros. E compram muito. Média anual de 5,9 por pessoa” (PAZ, 2003, p. 36).
Nessa conjuntura, o mercado de livros sobre o financiamento da educação emergiu,
sendo favorecido tanto pela pelas políticas educacionais para a educação básica quanto por
aquelas formuladas para a educação superior que, desde o ano de 1990, têm sido formuladas
com base nas idéias neoliberais, expressas nas orientações do Banco Mundial. Principalmente,
no governo de FHC, as políticas formuladas para o curso de Pós-Graduação stricto sensu
recomendavam a execução de atividades, tais como: estágio docente; avaliação quantitativa e
qualitativa de publicações (Qualis
29
) e de participação em eventos; obrigatoriedade de filiação
29
Qualis é o resultado do processo de classificação dos veículos utilizados pelos programas de Pós-Graduação
para a divulgação da produção intelectual de seus docentes e alunos. Tal processo foi concebido pela CAPES
58
a grupos de pesquisas, a fim de controlar os resultados das universidades e medir a quantidade
de produtos produzidos pela instituição (LINDINHO, 2005).
Neste momento, e possivelmente em conseqüência dessa orientação, aumentou o
número de publicações. De acordo com Marques Neto (2003), a produção editorial na área da
educação ocupava o segundo lugar no ranking de editoras universitárias em 2001 (Anexo C).
Assim, a partir de 1997, o desenvolvimento de estudos sobre o financiamento da educação
ascendeu, bem como, à produção de livros sobre o assunto (Tabela 3 e Gráfico 2).
Tabela 3 – Quantidade de publicações em 1ª edição sobre o financiamento
da educação brasileira:1991- 2005
(continua)
Ano Nº de publicações
1991
3
1992
1
1993
2
1994
1
1995
1
1996
1
1997
6
1998
---
1999
3
Tabela 3 – Quantidade de publicações em 1ª edição sobre o financiamento
da educação brasileira:1991- 2005
(continuação)
2000
2
2001
5
2002
3
2003
5
2004
5
2005
3
Total 41
Fonte: Dados da pesquisa
para atender as necessidades específicas do sistema de avaliação e baseia-se nas informações fornecidas pelos
programas e pela Coleta de Dados. Esta base de dados fica disponível no site da CAPES e constitui importante
fonte de informação para as diferentes áreas do conhecimento. A classificação é feita ou coordenada pelo
representante de cada área e passa por processo anual de atualização. Os veículos de divulgação citados pelos
programas de Pós-Graduação são enquadrados em categorias indicativas da qualidade - A, B ou C e do âmbito
de circulação dos mesmos - local, nacional ou internacional. As combinações dessas categorias compõem nove
alternativas indicativas da importância do veículo utilizado, e, por inferência, do próprio trabalho divulgado
(BRASIL,2008e).
59
Gráfico 2 - Quantidade de publicações em 1ª edição sobre o financiamento da educação brasileira:
1991- 2005.
Fonte: Dados da pesquisa.
O ritmo da produção dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil, durante
os anos de 1991 a 2005, revelou dois momentos: um, de inércia (1991-1996), e outro, de
aceleração (1997-2005), acompanhando a movimentação da temática dentro do campo
educacional. Durante a fase de inércia, o financiamento da educação não era assunto em pauta
nas reuniões educacionais, mas, principalmente com a promulgação da EC nº 14/96, da
LDB/96 e da Lei nº 9.424/96, as quais regulamentaram e oficializaram as mudanças propostas
pelas agências internacionais para a reorganização do papel do financiamento na educação
brasileira, a temática entrou com preeminência na ordem do dia. Conseqüentemente, autores e
editores perceberam a necessidade de divulgação dessas transformações particularmente no
meio acadêmico, a fim de atender às pessoas que se dedicavam ao campo e, por isso,
acelerou-se a produção referente à temática, passando-se a fase seguinte.
Somaram-se a esses fatores do campo educacional, os de ordem editorial-
mercadológica. No delineamento do ritmo da produção dos livros sobre o financiamento da
educação, o ano de 1996 marcou o final de um tempo de ascensão neste campo e, por
conseguinte, em 1997, registrou-se o início de um período de relativa estagnação da produção
total de livros, que chegou a ser considerada, pelos economistas Earp e Kornis (2005), uma
crise no setor.
Porém, essa “crise” também favoreceu a aceleração da produção e da circulação
bibliográfica do financiamento da educação. Tal bibliografia encontrava-se imersa na
subcategoria de livros CTPs, na qual os editores passaram a investir por conter nesta um
público mais ativo (PAZ, 2003), com grande potencial de expansão devido ao aumento das
60
matrículas na educação superior (BRASIL, 2008a). Além disso, esta subcategoria, de acordo
com Earp e Kornis, é “[...] onde o faturamento médio é o mais elevado do setor [...]” (EARP;
KORNIS, 2005, p. 15), aja vista os elevados custos desse tipo de literatura.
Percebe-se, portanto, que o ritmo de produção e circulação dos livros sobre o
financiamento da educação no Brasil de 1991 a 2005 (Gráfico 2) esteve diretamente
relacionado aos campos da educação e do mercado editorial os quais movimentavam os
saberes a respeito desta temática. Assim, nos capítulos posteriores, coube minuciosa análise
da relação entre o financiamento da educação e esses campos, para melhor compreender a
produção e a circulação desses saberes em sua materialidade.
61
CAPÍTULO 2
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
INÉRCIA: AS PUBLICAÇÕES NO PERÍODO
DE 1991 a 1996
62
CAPÍTULO 2 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM INÉRCIA: AS
PUBLICAÇÕES NO PERÍODO DE 1991 a 1996
O escopo, neste capítulo, é compreender e analisar a produção e circulação de
saberes sobre o financiamento da educação realizadas, principalmente, pelos docentes de
cursos de formação de professores mediante a caracterização do mercado editorial desta
temática, a análise dos aspectos materiais dos livros e o estudo dos usos previstos pelos seus
produtores no período de 1991 a 1996.
2.1 O financiamento da educação na contramão do mercado editorial
O mercado editorial, no período de 1991 a 1996, sofreu grandes
alterações em seu perfil, conhecendo considerável avanço nos catálogos, na qualidade gráfica,
na diversidade de editoras e na quantidade de publicações (CLARO, 2000; ALMEIDA, 2003),
quando comparado ao mercado editorial da década anterior. Os anos de 1991 a 1996
configuram-se como um período determinante para o crescimento do mercado editorial
brasileiro e para consolidação do próprio mercado de livros que, nessa época, movimentava
cerca de R$ 1,85 bilhões por ano (Tabela 4 e Gráfico 3).
Tabela 4: Faturamento (R$) das editoras brasileiras no período 1991-1996*
Ano Faturamento (R$)
1991 871,6
1992 803,3
1993 931,0
1994 1.261,30
1995 1.857,30
1996 1.896,20
*Dados em milhões.
Fonte: Claro, 2000, p. 27.
63
Gráfico 3 - Faturamento (R$), em milhões, das editoras brasileiras: 1991-1996.
Fonte: Claro, 2000, p. 28
Segundo Claro (2000), a tiragem total de livros publicados seguiu um movimento
crescente, passando de 303.500.000 exemplares, em 1991, para 376.700.000, em 1996
(Tabela 5 e Gráfico 4). Vale notar que a tendência de crescimento do mercado editorial foi
interrompida no ano de 1992, quando a crise gerada durante o governo do então presidente
Fernando Collor de Melo gerou um desaquecimento da economia em diversos setores
empresariais (CLARO, 2000).
Tabela 5: Tiragem total dos livros publicados entre 1991 e 1996*
Ano Tiragem total de livros
1991 303,5
1992 189,9
1993 222,5
1994 246,0
1995 330,8
1996 376,7
* Dados em milhões.
Fonte: Claro, 2000, p. 30.
64
Gráfico 4: Dispersão da tiragem total de livros publicados no período entre 1990-1996.
Fonte: Claro, 2000, p. 31.
No entanto, a análise mais detalhada das tiragens apontou que a produção de
exemplares em primeira edição apresentou tendência de queda, apesar das variações
(momentos de alta) no período. À exceção do pico no ano de 1991, correspondente a certo
entusiasmo do setor que previa um aquecimento da economia e conseqüente aumento das
vendas, em 1992, o cenário foi de retração e a produção de exemplares em primeira edição
não se equiparou mais a alta de 1991 (CLARO, 2000).
Em contrapartida, os exemplares em reedição, além de mostrarem um perfil um tanto
mais homogêneo, mantiveram um padrão de crescimento bastante acentuado (Tabela 6 e
Gráfico 5), indicando a tendência dos editores em investir em livros que já tinham obtido
sucesso anteriormente, afastando-se, portanto, dos riscos de uma nova publicação.
Tabela 6: Número de exemplares de livros produzidos em primeira edição e em reedição no
período de 1991 a 1996*
Ano Primeira edição Reedição
1991 127,4 176,0
1992 74,6 115,3
1993 61,1 161,4
1994 73,4 172,5
1995 86,5 244,3
1996 64,0 312,7
* Dados em milhões.
Fonte: Claro, 2000, p. 32.
65
Gráfico 5: Dispersão do número de exemplares de livros produzidos em primeira edição e
em reedição no período 1991-1996.
Fonte: Claro, 2000, p. 32.
No conjunto total dos títulos (Tabela 7 e Gráfico 6), houve um aumento na produção,
passando de 28.450 títulos, em 1991, para 43.315 em 1996, sendo que os títulos em primeira
edição apresentaram um aumento bastante modesto se comparado ao crescimento dos títulos
em reedição (Tabelas 8 e Gráfico 7).
Tabela 7: Número total de títulos publicados entre 1991-1996
Ano Número total de títulos publicados
1991 28.450
1992 27.561
1993 33.509
1994 38.253
1995 40.503
1996 43.315
Fonte: Claro, 2000, p. 33.
66
Gráfico 6: Número total de títulos publicados no período 1991-1996.
Fonte: Claro, 2000, p. 34.
Tabela 8: Número de títulos publicados em primeira edição e em reedição (1991-1996)
Ano Títulos em 1ª edição Títulos em reedição
1991 10.871 17.579
1992 10.069 17.518
1993 10.799 22.710
1994 12.564 25.689
1995 12.795 27.708
1996 12.994 30.321
Fonte: Claro, 2000, p. 34
Gráfico 7: Número de títulos em primeira edição e reedição publicados entre 1991-1996.
Fonte: Claro, 2000, p. 35.
67
Conclui-se, então, que os números de exemplares e títulos em reedição
apresentaram crescimento enquanto o número de exemplares em primeira edição diminuiu e o
de títulos, apresentou um modesto aumento. Esses dados mostram que ocorreu um
descompasso entre as primeiras edições e as reedições, indicando que parte dos títulos novos
continuou uma trajetória no sentido de uma reedição, ultrapassando a linha da primeira
edição, compensando, de certa forma, a perda daqueles que não a ultrapassaram.
O mercado editorial, durante quase toda a década de 1990 esteve sob o predomínio dos
livros didáticos
30
e de literatura infanto-juvenil, sendo considerado tanto pela perspectiva do
número de exemplares quanto de títulos produzidos (Tabela 9).
Tabela 9: Taxa de variação (%) por alguns sub-setores editoriais da tiragem de livros
produzidos em primeira edição e em reedição no período 1990-1997
______________________________________________________________
Sub-setor editorial % de variação das publicações 90-97
Exemplares Títulos
____________________________________
1ª edição reedição 1ª edição reedição
Literatura infanto-juvenil 294,6 131,4 22,8 131,4
Literatura adulta 25,0 115,4 -53,9 115,4
Religião e esoterismo 75,8 169,8 118,9 167,3
Didáticos 559,2 136,3 229,7 136,2
Outros* 39,8 -44,2 26,8 -37,7
______________________________________________________________
*Outros: filosofia, psicologia, arte, desportos, ciências puras, tecnologia, ciências aplicadas,
geografia, história, generalidades.
Fonte: Claro, 2000, p. 37.
Esse predomínio da produção de livros didáticos no Brasil explica-se pelo fato do
governo ser o maior comprador desse tipo livro (EARP; KORNIS, 2005). Segundo Earp e
Kornis, a “participação do governo como comprador dá-se por meio de dois programas, o
PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)
31
, e o Programa Nacional de Biblioteca na
30
O estudo sobre o livro didático pode ser encontrado em muitos trabalhos, como nos de Batista (1999),
Choppin (2004) e Munakata (1999).
31
Conforme site do FNDE, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) iniciou-se, em 1929, com a
denominação de Instituto Nacional do Livro (INL), sendo o mais antigo dos programas voltados à distribuição de
obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira. O PNLD está voltado para o ensino
fundamental público, incluindo as classes de alfabetização infantil (BRASIL, 2008i).
68
Escola
32
, ambos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação” (EARP;
KORNIS, 2005, p. 12).
De acordo com Batista, “[...] a produção didática é quase sempre um campo em que o
Estado atua diretamente. É que esse campo e seu controle são objeto de disputas de diferentes
e conflituosos grupos de interesses (sociais, políticos, étnicos, culturais, econômicos)”
(BATISTA, 1999, p. 563). Portanto, pode-se entender que uma das razões de o governo ser o
maior comprador dos livros didáticos seria por causa da política governamental em educação
a qual tinha como diretriz a política de financiamento do BM. Esta política orientava que a
prioridade para educação brasileira era providenciar “livros didáticos e outros materiais de
ensino” (TOMMASI, 1999, p. 198) e destinar a maior parcela dos empréstimos à melhoria da
rede física (R$ 334 milhões), livros didáticos e material pedagógico (R$ 80 milhões), insumos
que superavam consideravelmente os valores destinados à capacitação do professor (R$ 17
milhões).
Assim, nesse mercado, onde prevaleceram os títulos e exemplares em reedição de
livros didáticos e de literatura infanto-juvenil, os livros sobre o financiamento da educação,
principalmente aqueles em primeira edição, não tiveram um espaço significativo, visto que
não eram um investimento lucrativo para os editores (Tabela 10 e Gráfico 8).
Tabela 10 – Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o financiamento da
educação no Brasil: 1991-1996
Ano Nº de livros por ano
1991
3
1992
1
1993
2
1994
1
1995
1
1996
1
Total
9
Fonte: Dados da pesquisa.
32
O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) foi instituído, em 1997, no MEC, “com o objetivo de
democratizar o acesso de alunos e professores à cultura, à informação e aos conhecimentos socialmente
produzidos ao longo da história da humanidade. Desde então são distribuídos acervos formados por obras de
referência, de literatura e de apoio à formação de professores às escolas do ensino fundamental” (BRASIL,
2008h).
69
Gráfico 8 - Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o financiamento da educação
no Brasil: 1991-1996.
Fonte: Dados da pesquisa.
O período de 1991 a 1996 começa em vantagem no número das publicações,
seguindo o crescimento da produção no setor editorial ocorrido no ano de 1991. Esse
acompanhamento do ritmo da produção editorial geral pelos livros do financiamento da
educação durou até o ano de 1993, quando, a partir daí (1994), o mercado editorial ascendeu
pelo reaquecimento da economia, mas, o mercado de livros sobre o financiamento da
educação despencou, mantendo-se em baixa até o ano de 1996 (Gráfico 9).
Gráfico 9 – Comparação entre o mercado de livros em geral com o mercado de livros do
financiamento da educação: 1991-1996.
Fonte: CBL (2006) e dados da pesquisa.
70
Essa defasagem no mercado dos livros sobre o financiamento da educação encontra
respostas quando analisado à luz do campo educacional. No livro “O Estado da Arte em
Política e Gestão da Educação no Brasil: 1991 a 1997” foi possível perceber a posição
ocupada pelo financiamento nas pesquisas realizadas (dissertações de mestrado, teses de
doutorado e pesquisas docentes individuais, coletivas, interinstitucionais) dentro da área de
Política e Gestão da Educação no Brasil (Quadro 3 e Gráfico 10).
CATEGORIA
Nº DE
PESQUISAS
%
1.
Direito à Educação e Legislação 74 8,0
2.
Escola, Instituições Educativas e Sociedade 114 12,6
3.
Financiamento da Educação 25 2,7
4.
Gestão da Escola 134 14,4
5.
Gestão da Universidade 98 10,5
6.
Gestão de Sistemas Educacionais 62 6,7
7.
Municipalização e Gestão Municipal 60 6,5
8.
Planejamento e Avaliação Educacionais 43 4,7
9.
Políticas de Educação 139 15,0
10.
Profissionais da Educação 143 15,4
11.
Público e Privado na Educação 33 3,5
Total
922 100
Quadro 3 – Número de pesquisas, por categoria, na área de Política e Gestão da educação no Brasil:
1991-1997.
Fonte: Wittmann e Gracindo (1999, grifo nosso).
Gráfico 10 – Número de pesquisas, por categoria, na área de Política e Gestão da educação no Brasil:
1991-1997.
Fonte: Wittmann e Gracindo (1999).
71
Observa-se que o financiamento da educação foi a temática menos explorada pelos
pesquisadores nos anos dessa pesquisa (1991-1997) no campo educacional
33
. Se, ainda,
desconsiderarmos as pesquisas do ano de 1997 (porque este ano não está incluso neste
capítulo), certamente a categoria teria um volume mais reduzido de pesquisas, visto que
“parte significativa” (VELLOSO, 1999, 106) dos resumos, nesse ano, tratou das novas
orientações determinadas pela LDB, promulgada em 1996. Não está explícita a quantidade
dessa “parte significativa”, mas considerando que “predomine a preocupação com o ensino
fundamental, com mais de 1/3 das publicações [...]” (VELLOSO, 1999, p. 102) após a criação
da LDB e do FUNDEF, em 1996, é evidente que houve um aumento representativo do
número de publicações no ano de 1997.
No entanto, de 1991 a 1996, visto que a temática do financiamento da educação era
assunto secundário no campo e que, na academia, o envolvimento com a temática era,
majoritariamente, da parcela de docentes que atua na área de política, economia e gestão
educacionais, pareceu mais interessante aos autores e editores produzi-la e publicá-la ao lado
de outras temáticas relacionadas às áreas de política e administração da educação. Isso, de
certa forma, garantiria uma quantidade maior de leitores e, por conseguinte, de consumidores.
Sendo assim, os títulos desses livros não fazem menção direta ao financiamento da educação,
mas o assunto foi reservado para partes dos livros (capítulos, tópicos de capítulos ou artigos
de coletâneas) (Quadros 4 e 5).
(continua)
Ano Livro Autor
1.
1991
Democratização, educação e cidadania:
caminho do Governo Arraes (1987-1990)
Silke Weber (Org.)
2.
1991
Educação, Estado e democracia no Brasil Luiz Antônio Cunha
3.
1991
Estrutura e funcionamento do ensino
superior brasileiro
Paulo Nathanael Pereira de
Souza
4.
1992
Poder local e educação José Eustáquio Romão
5.
1993
Constituições estaduais brasileiras e
educação
Romualdo Portela de Oliveira
e Afrânio Mendes Catani
6.
1993
O custo do aluno universitário: subsídios
para uma sistemática de avaliação na
Unicamp
Nelson Antonio Pereira
Camacho
Quadro 4 – Livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996.
33
Segundo Wittmann e Gracindo (1999), três das onze categorias analisadas, dentre elas o financiamento da
educação, receberam um volume bastante diminuto de pesquisas, próximo de 10% do total, não pela irrelevância
dos temas, mas pela pontualidade e especificidade de suas reflexões.
72
(continuação)
7.
1994
O escrito, o dito e o feito: educação e
partidos políticos
Regina Vinhaes Gracindo
8.
1995
Política educacional: impasses e alternativas Romualdo Portela de Oliveira
(Org.)
9.
1996
O Banco Mundial e as políticas educacionais
Maria Lívia De Tommasi;
Mirian Jorge Warde e Sérgio
Haddad (Org.)
Quadro 4 – Livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996.
(continua)
Livro Parte relacionada ao financiamento
Autor(a) da
parte
1.
Democratização,
educação e cidadania:
caminho do Governo
Arraes (1987-1990)
Capítulo 6: “A propósito do financiamento
da educação pública”
Ana Maria
Cerqueira
Antunes
2.
Educação, Estado e
democracia no Brasil
-
Tópico 5, “Verbas públicas e
mensalidades privadas”, do capítulo 8.
- Tópicos 1, 2 e 3, “A sustentação dos
lucros”, “A compensação das perdas”, “O
capital faz escola”, respectivamente, do
capítulo 9.
Luiz Antônio
Cunha
3.
Estrutura e
funcionamento do
ensino superior
brasileiro
Capítulo 8, “Financiamento da Educação”,
Parte C.
Paulo Nathanael
Pereira de Souza
4.
Poder local e educação Capítulo 4: “O Financiamento da Educação
Fundamental no Município”.
José Eustáquio
Romão
5.
Constituições estaduais
brasileiras e educação
-
Tópico 2.2., “O repasse de verbas públicas
para o ensino privado”, do capítulo I.
- Capítulo II, “O Financiamento da
Educação”: 1. “A vinculação constitucional
de recursos à Educação”, 2. “Mecanismos
de fiscalização, publicidade e garantia do
cumprimento da vinculação”, 3. “Os
repasses de verbas públicas para a escola
particular”.
- Tópico 3, “Recursos específicos para o
Ensino Superior”, do capítulo V.
Romualdo Portela
de Oliveira e
Afrânio Mendes
Catani
6.
O custo do aluno
universitário: subsídios
para uma sistemática de
avaliação na Unicamp
- Tópicos 4.1, “Distribuição dos recursos”,
e 4.2, “O Custo do Aluno”, do capítulo 4.
- Tópico 5.4, “Distribuição dos recursos
diretos e indiretos às Unidades de Ensino”,
e 5.5, “Apuração do custo médio da
graduação”, do capítulo 5.
Nelson Antonio
Pereira Camacho
Quadro 5 – As partes dos livros, apresentados no quadro anterior, relacionadas à temática do financiamento da
educação.
73
(continuação)
- Tópico 6.1, “Custo por aluno em 1990”,
do capítulo 6.
7.
O escrito, o dito e o
feito: educação e
partidos políticos
Tópico 5, “A arrecadação e a distribuição
das verbas públicas”, capítulo 3.
Regina Vinhaes
Gracindo
8.
Política educacional:
impasses e alternativas
- 4º artigo, “O Banco Mundial e a educação
brasileira: uma experiência de cooperação
internacional”.
- 5º artigo, “O financiamento público da
educação e seus problemas”.
- Marília Fonseca
- Romualdo
Portela de
Oliveira
9.
O Banco Mundial e as
políticas educacionais
- Capítulo V: “Financiamentos do Banco
Mundial no setor educacional brasileiro: os
projetos em fase de implementação”.
- Capítulo VI: “O financiamento do Banco
Mundial à educação brasileira: vinte anos
de cooperação internacional”.
- Lívia De
Tommasi
- Marília Fonseca
Quadro 5 – As partes dos livros, apresentados no quadro anterior, relacionadas à temática do financiamento da
educação.
Uma análise dessas partes, a partir da constituição de categorias e subcategorias,
constatou que os saberes concentraram-se em torno da questão do financiamento da educação
pública e/ou privada com fontes públicas e/ou privadas
34
(Quadros 6 e 7), pois a categoria
com maior número de livros foi “Financiamento da educação pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas”, com 8 obras. Dentro desta categoria, a subcategoria que mais se
destacou foi “Financiamento da educação pública e/ou privada”, com 5 livros: 3, tratando do
financiamento da educação superior e 2, do ensino fundamental. Seguem a esta, duas
subcategorias: “Financiamento da educação pública – fontes públicas”, com 3 livros, e
“Financiamento da educação privada – fontes públicas”, com 2 livros. As categorias
“Financiamento da educação na legislação e em outros documentos” e “Financiamento da
educação – políticas e fontes de organismos internacionais”, respectivamente, tiveram 1 e 2
livros.
34
Tal constatação pode ser verificada também nos trabalhos de Gomes (2007) e Velloso (1999).
74
LIVROS 1991-1996
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS LIVROS
Financiamento da
educação –
políticas e fontes
de organismos
internacionais
1.
O Banco Mundial e as políticas
educacionais
2. Política educacional: impasses e
alternativas
Financiamento da
educação na
legislação e em
outros
documentos
*Mecanismos de
fiscalização
1.
Constituições estaduais brasileiras e
educação
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas
e/ou privadas
*Financiamento da
educação pública e/ou
privada
• educação superior
• ensino fundamental
*Financiamento da
educação privada – fontes
públicas
*Financiamento da
educação pública – fontes
públicas
• MEC e salário-
educação
1.
Constituições estaduais brasileiras e
educação
2. Democratização, educação e
cidadania
3. Educação, estado e democracia no
Brasil
4. Estrutura e funcionamento do
ensino superior brasileiro
5. O custo aluno universitário:
subsídios para uma sistemática de
avaliação na Unicamp
6. O escrito, o dito e o feito: educação
e partidos políticos
7. Poder local e educação
8. Política educacional: impasses e
alternativas
Quadro 6 – Classificação geral, em categorias e subcategorias, dos livros sobre o financiamento da educação no
Brasil: 1991-1996.
(continua)
Ano Título Categoria(s) Subcategoria
1.
1991 Democratização,
educação e cidadania:
caminho do Governo
Arraes (1987-1990)
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação pública –
fontes públicas:
MEC e salário-
educação
2.
1991 Educação, Estado e
democracia no Brasil
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação privada –
fontes públicas
• Financiamento da
educação pública –
fontes públicas
Quadro 7 – Classificação de cada livro do Quadro 6 em categorias e subcategorias.
75
(continuação)
3.
1991 Estrutura e
funcionamento do
ensino superior
brasileiro
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada:
educação superior
4.
1992 Poder local e educação
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada:
ensino
fundamental
municipal
5.
1993 Constituições estaduais
brasileiras e educação
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas;
• Financiamento da
educação na
legislação
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada -
educação superior
• Mecanismos de
fiscalização
6.
1993 O custo do aluno
universitário: subsídios
para uma sistemática de
avaliação na Unicamp
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada:
educação superior
- custo do aluno
universitário
7.
1994 O escrito, o dito e o
feito: educação e
partidos políticos
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada:
ensino
fundamental
8.
1995 Política educacional:
impasses e alternativas
•
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas e/ou
privadas;
• Financiamento da
educação - fontes de
organismos
internacionais
•
Financiamento da
educação privada –
fontes públicas
• Financiamento da
educação pública –
fontes públicas
9.
1996 O Banco Mundial e as
políticas educacionais
•
Financiamento da
educação - fontes de
organismos
internacionais
______
Quadro 7 – Classificação de cada livro do Quadro 6 em categorias e subcategorias.
76
A discussão no campo educacional em torno da destinação de recursos públicos e/ou
privados ao setor público e/ou ao setor particular está muito presente nos livros deste período
como reflexo das realizações educacionais e da disputa política pela redemocratização da
sociedade brasileira acontecidas na década de 1980, que tiveram como resultado mais
concreto a CF/88. Percebe-se, assim, nos textos das contra-capas, orelhas, prefácios e
apresentações dos livros, especialmente os do início dos anos de 1990, a intenção de mostrá-
los como obras em prol da defesa de uma educação democrática, que se faria por um Estado
preocupado em investir parte significativa de seus recursos numa educação pública de
qualidade.
Vê-se, assim, que os autores e editores estavam interessados em atrair como
comunidade leitora, especialmente os educadores e estudiosos da educação que se engajassem
na luta por uma educação pública democrática e cidadã, como proposta na Constituição de
1988 (Quadro 8).
(continua)
Ano Livro Público-Alvo
1991
Democratização,
educação e cidadania:
caminho do Governo
Arraes (1987-1990)
“[...] este livro diz respeito a um amplo público leitor – a
todos aqueles que se interessam pela educação concreta, do
Brasil [...]. É portanto leitura necessária para os professores
da educação infantil à universidade; para os especialistas em
educação das mais variadas áreas; para os estudantes de
pedagogia, de sociologia, de ciência política e campos afins;
para os cientistas sociais e para os que atuam na gestão do
ensino. [...]. É sobretudo leitura imprescindível para todos
os que se preocupam com uma escola pública cada vez mais
democrática e fortalecida, com a construção da cidadania no
país.”
1991
Educação, Estado e
democracia no Brasil
Professores, pesquisadores e estudantes de Sociologia,
Política, História e das disciplinas afins com a Educação
Brasileira
1991
Estrutura e
funcionamento do
ensino superior
brasileiro
Alunos do curso de licenciatura, dos cursos de pós-
graduação, estudiosos do assunto.
1992
Poder local e educação ______
1993
Constituições estaduais
brasileiras e educação
Professores, estudantes, políticos e demais interessados pela
área educacional.
Quadro 8 – Indicações sobre o público-alvo nos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996.
77
(continuação)
1993
O custo do aluno
universitário: subsídios
para uma sistemática de
avaliação na Unicamp
______
1994
O escrito, o dito e feito:
educação e partidos
políticos
Educadores, administradores educacionais, políticos e todos
os interessados em educação.
1995
Política educacional:
impasses e alternativas
Profissionais e interessados na educação.
1996
O Banco Mundial e as
políticas educacionais
Todos os interessados em compreender as políticas
educacionais, particularmente no que tange a presença do
Banco Mundial.
Quadro 8 – Indicações sobre o público-alvo nos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996.
Cabe destacar ainda que, em alguns livros, as contra-capas, prefácios e/ou
apresentações também foram usados como espaços para estratégia de venda quando as
editoras colocaram, nessas partes, textos que deram uma visão do que foi abordado no livro
com elogios e/ou indicações de leitura, escritos por um autor apresentado pela sua posição
em determinada instituição na área da educação. Com tal estratégia, os editores presumiam
que o leitor reconheceria que o livro tem autoridade e méritos, já que passou pelo crivo de
alguém, cuja instituição em que atuava indicava sua habilidade para avaliar os conteúdos
dispostos no volume.
Jacques Velloso, por exemplo, apresentado como professor na UNB, na contra-capa,
elogiou o livro Democratização, educação e cidadania, escrevendo: “Por esse motivo, assim
como pela competência e clareza com que são tratadas as questões aqui discutidas [...]” (grifo
nosso). Outro exemplo é o de Moacir Gadotti, professor na USP que, no prefácio, indicou o
livro Poder local e educação, com as seguintes palavras: “O saber produzido na luta é um
saber de gosto militante. É o que este livro representa, não apenas para o seu autor, mas para
todos os que acreditam numa educação pública popular de cara nova, a cara de quem a faz e
não apenas de quem a executa” (grifo nossos) (Quadro 9).
(continua)
Título Contra capa Prefácio Apresentação
1.
Democratização, educação e
cidadania: caminho do Governo
Arraes (1987-1990)
Jacques Velloso
(Professor da UNB)
Jacques
Velloso
Miguel Arraes de
Alencar (governador
do Estado de
Quadro 9 – Contra capas, prefácios e apresentações de alguns dos livros sobre o financiamento da educação (1991-
1996), escritos por autores renomados na área da educação como estratégia de venda.
78
(continuação)
Pernambuco de
1987 a 1990)
2.
Poder local e educação
Murílio de Avellar
Hingel (Ministro de
Estado da Educação
e Desporto)
Moacir
Gadotti
(Professor
da USP)
3.
Constituições estaduais brasileiras e
educação
_________
Antonio
Joaquim
Severino
(Professor
da USP)
_________
4.
O custo do aluno universitário:
subsídios para uma sistemática de
avaliação na Unicamp
_________ ________
Carlos Vogt
(Reitor da
Unicamp)
Quadro 9 – Contra capas, prefácios e apresentações de alguns dos livros sobre o financiamento da educação (1991-
1996), escritos por autores renomados na área da educação como estratégia de venda.
Assim, cientes de que a presença do autor no livro influencia na forma e circulação
dos textos (CHARTIER, 1999), os editores selecionaram autores, cujos textos de alguma
forma refletissem esse ideal (defesa de uma educação democrática), confirmado,
preferencialmente, pela sua prática, ou seja, sua atuação em setores públicos da educação,
inclusive nas instituições de educação superior reconhecidas na sociedade, o que
potencialmente aumentaria as oportunidades de venda do livro.
2.2 As marcas dos autores: de onde eles escreveram
As representações do mundo social [...] construídas, embora aspirem à
universalidade de um diagnóstico fundado na razão, são sempre determinadas pelos
interesses de grupo que as forjam. Daí, para cada caso, o necessário relacionamento
dos discursos proferidos com a posição de quem os utiliza (CHARTIER, 1990, p.
17, grifo nosso).
O quadro 10 contém a relação dos autores que escreveram sobre o financiamento da
educação no período de 1991 a 1996. A seguir, procurou-se evidenciar os espaços ocupados
pelos autores no momento de produção de seus livros.
79
Autor(a)
1.
Afrânio Mendes Catani
2.
Ana Maria de Cerqueira Antunes
3.
José Eustáquio Romão
4.
Luiz Antônio Cunha
5.
Maria Lívia De Tommasi
6.
Marília Fonseca
7.
Nelson Antonio Pereira Camacho
8.
Paulo Nathanael Pereira de Souza
9.
Regina Vinhaes Gracindo
10.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
Quadro 10 – Relação de autores dos livros sobre o financiamento da educação
no Brasil: 1991-1996
As informações registradas procuraram privilegiar dados como a formação/titulação
do autor, instituição em que atuava, especialmente, se atuava em instituições de educação
superior, qual o cargo ocupado na instituição, em particular, se era docente e se desenvolvia
pesquisa. Buscou-se também verificar se as atividades de ensino e/ou pesquisa desenvolvidas
por esses autores tinham relação com a temática. Em caso afirmativo, esses dados foram
privilegiados no registro.
Visto serem insuficientes as informações contidas nos livros (geralmente, nas orelhas
próximas à contra capa), foram elaboradas fichas (Apêndice A), cujos conteúdos retiraram-se
do Currículo Lattes dos autores por meio do site do CNPq, especialmente das informações
contidas nos itens “Informações Pessoais” - Formação Acadêmica/Titulação, Atuação
profissional e Áreas de atuação. Nos casos em que o Currículo de determinado autor não foi
encontrado, utilizaram-se as informações do próprio livro e também as retiradas do site do
Google.
Seguindo a ordem alfabética, a apresentação inicia-se com Afrânio Mendes Catani.
Este autor ao escrever em co-autoria com Romualdo Portela de Oliveira o livro Constituições
estaduais brasileiras e educação, tinha como grau máximo de formação o doutorado em
Sociologia. Atuava na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), sendo
professor no curso de Pedagogia e na Licenciatura de outros cursos. Ministrou aulas em várias
disciplinas, inclusive, na disciplina de Economia da Educação. Sua pesquisa em Políticas de
Educação Superior na América Latina visava analisar as políticas de educação superior nos
países dessa região a partir do início da década de 1990, privilegiando o estudo das reformas
80
educacionais, financiamento, acesso e permanência, avaliação etc., em especial nos casos da
Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Venezuela.
Ana Maria de Cerqueira Antunes, autora participante do livro Democratização,
educação e cidadania: caminho do Governo Arraes (1987-1990), escreveu o capítulo seis
desta obra, intitulado “A propósito do financiamento da educação pública”. Seu nível máximo
de formação no ano de publicação do livro era de especialista em Orçamento Público. No
governo de Miguel Arraes de Alencar (1987-1990), em Pernambuco, atuou na Diretoria de
Apoio Técnico e Administrativo (DATA), de 1987 a 1988, e foi assessora da Secretaria de
Educação de Pernambuco, de 1989 a 1990.
José Eustáquio Romão escreveu o livro Poder local e educação. Doutor em Educação
pela USP, era professor na licenciatura do Curso de História, vice-reitor e pró-reitor de Pós-
Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Suas linhas de
pesquisa, quando o livro foi publicado, eram Fundamentos Filosóficos e Epistemológicos da
Educação e Pedagogias da Inclusão.
Luiz Antônio Cunha, autor de Educação, Estado e democracia no Brasil, doutor pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atuou como professor da disciplina
Ensino e Pesquisa na Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense
(UFF). Sua especialidade era em Política Educacional.
Maria Lívia De Tommasi, co-organizadora com Mirian Jorge Warde e Sérgio Haddad
do livro O Banco Mundial e as políticas educacionais (1996), escreveu o Capítulo V deste
livro: “Financiamentos do Banco Mundial no setor educacional brasileiro: os projetos em fase
de implementação”. Doutoranda em Sociologia pela Universidade de Paris I – Sorbonne, na
França, trabalhando na Ação Educativa, realizou o monitoramento das políticas educativas do
Banco Mundial no Brasil. Desenvolvia pesquisa na linha de Políticas Públicas para Juventude.
Marília Fonseca, como autora participante, escreveu o 4º artigo, “O Banco Mundial e a
educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional”, do livro Política
educacional: impasses e alternativas e o capítulo seis, “O financiamento do Banco Mundial à
educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional”, do livro O Banco Mundial e as
políticas educacionais. Doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Paris V (René
Descartes), na França, Fonseca atuou na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília
(UNB) como professora da Pós-Graduação em Educação. Desenvolveu pesquisa na linha de
Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica, com o objetivo de analisar os impactos das
propostas de gestão e planejamento escolar, inseridas na escola básica de Minas Gerais e de
81
Goiás na década de 1990. As propostas integravam programas de financiamento do Banco
Mundial com o MEC e o Estado de Minas Gerais.
Nelson Antonio Pereira Camacho, autor do livro O custo aluno universitário:
subsídios para uma sistemática de avaliação na Unicamp, doutor em Economia e especialista
em Matemática Financeira e em Administração Financeira e Orçamentária pela Fundação do
Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP) do governo de São Paulo, exerceu cargos de
direção na Universidade de Campinas (UNICAMP), de 1972 a 1996, tendo sido diretor de
Planejamento nesta Universidade no período de 1985 a 1996.
Paulo Nathanael Pereira de Souza, autor do livro Estrutura e funcionamento do ensino
superior brasileiro, doutor em Educação, integrou os Conselhos de Educação do Estado de
São Paulo e da União, tendo ocupado a presidência deste último colegiado. Foi Secretário de
Educação e Cultura do Município de São Paulo (1971-1974) e exerceu o magistério superior
em Faculdades de Economia e de Educação. Foi membro titular da Academia Paulista de
Educação e Reitor da Universidade São Marcos.
Regina Vinhaes Gracindo, autora de O escrito, o dito e feito: educação e partidos
políticos, com doutorado em Educação pela USP, atuou na direção e administração do
Departamento de Planejamento e Administração na UNB. Nesta Universidade, também foi
professora do curso de Pedagogia. A linha em que desenvolvia pesquisa era de Políticas e
Gestão da Educação. Sua especialidade era em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira foi co-autor com Afrânio Mendes Catani do livro
Constituições estaduais brasileiras e educação e autor organizador do livro Política
educacional: impasses e alternativas, no qual escreveu o 5º artigo “O financiamento público
da educação e seus problemas”. Doutor em educação pela USP, atuava nesta Universidade
como professor do curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação, lecionando, dentre outras,
as disciplinas de Economia da Educação I e II. Desenvolvia pesquisa também na linha do
Financiamento da Educação, sendo esta temática uma de suas especialidades.
Percebeu-se que, quando os autores escreveram, a maioria deles atuava no espaço
acadêmico, considerado lugar privilegiado de produção e legitimação de saberes (CLARO,
2000). É interessante notar que as duas autoras que não atuavam diretamente neste espaço,
Ana Maria de Cerqueira Antunes e Maria Lívia De Tommasi, ocupavam outros, dentro do
campo educacional, ao quais também tinham importância reconhecida socialmente. Isso, de
certa forma, também seria considerado fator positivo para a circulação desses livros dentro e
fora da academia.
82
O posto ocupado por estes autores na academia era de docente, que pode ser
considerado como contribuição para a autorização da produção e circulação dos saberes
relacionados ao financiamento da educação. Aliás, Catani, Cunha, Fonseca, Romão, Souza,
Gracindo e Oliveira lecionavam ou já tinham lecionado em Cursos de Pedagogia e/ou
Licenciatura. Em relação à Camacho considera-se provável (apesar de não se obter
informação) que tenha exercido o magistério na educação superior. Um indício disso é o fato
de ter ocupado cargos de direção da UNICAMP, no entanto, não se sabe em qual(is)
disciplina(s) e curso(s). Mas, a despeito disso, a profissão e o local de exercício dela por esses
autores, explica o interesse dos produtores (autores ou editores) em atrair leitores da área da
educação, enfatizando a leitura para os educadores (Quadro 11). Desse modo, pode-se
considerar que os livros sobre o financiamento da educação, durante os anos de 1991 a 1996,
foram, em na grande maioria, produção e circulação de saberes de professores e para
professores.
Notou-se ainda que todos os autores mantinham relação com a temática, entretanto,
dos dez apenas três, Catani, Fonseca e Oliveira, tinham atividades diretamente relacionadas
com o financiamento da educação: Catani e Fonseca desenvolviam pesquisa envolvendo a
temática e Catani e Romualdo ministravam a disciplina de Economia da Educação. Essa
constatação poderia justificar a baixa da produção e da circulação da temática em livros e sua
publicação ao lado de outros temas de modo secundário.
2.3 A transformação do texto em livro: as editoras estudadas
“Façam o que fizerem, os autores não escrevem livros. Os livros não são de modo
nenhum escritos. São manufacturados por escribas e outros artesãos, por mecânicos e outros
engenheiros, e por impressoras e outras máquinas” (STODDARD, 1984 apud CHATIER,
1990, p. 126). As editoras, enquanto um estabelecimento constituído por pessoas que
coordenam e executam a publicação de um texto em forma de livro, têm relevante papel no
que se refere a este objeto cultural. Por esta razão, achou-se pertinente registrar o perfil de
cada uma delas
35
.
35
As informações levantadas a respeito das editoras tiveram por base os próprios sites delas na internet
(Apêndice B), tomando-se o cuidado devido com este tipo de fonte.
83
Chartier (1990) observa que para se compreender o sentido de uma obra literária é
preciso considerar o trabalho editorial, ou seja, “os dispositivos que resultam da passagem a
livro ou a impresso, produzidos pela decisão editorial ou pelo trabalho da oficina, tendo em
vista leitores ou leituras que podem não estar de modo nenhum em conformidade com os
pretendidos pelo autor” (CHARTIER, 1990, p. 127).
Os autores, citados anteriormente no item 2.2, tiveram seus textos produzidos e
publicados por um conjunto de editoras comerciais de pequeno e médio porte
36
e por editoras
universitárias
37
(Quadro 11). Entre as comerciais estão as editoras Cortez, Papirus e Pioneira e
entre universitárias as editoras: EDUFF, da FLACSO e da UNICAMP.
Título Editora Tipo de Editora
1.
Democratização, educação e cidadania:
caminho do Governo Arraes (1987-1990)
Cortez Comercial
2.
Educação, Estado e democracia no Brasil Cortez; EDUFF;
FLACSO
Comercial e
Universitárias
3.
Estrutura e funcionamento do ensino superior
brasileiro
Pioneira Comercial
4.
Poder local e educação Cortez Comercial
5.
Constituições estaduais brasileiras e educação Cortez Comercial
6.
O custo do aluno universitário: subsídios para
uma sistemática de avaliação na Unicamp
Unicamp Universitária
7.
O escrito, o dito e feito: educação e partidos
políticos
Papirus Comercial
8.
Política educacional: impasses e alternativas Cortez Comercial
9.
O Banco Mundial e as políticas educacionais Cortez Comercial
Quadro 11 – Editoras e tipos de editoras dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1991-1996.
Começando pelas editoras comerciais, apresenta-se a Cortez Editora fundada, no final
da década de 1960, como uma pequena Livraria nas dependências da PUC-SP. Os títulos
publicados tratam de temas que surgem nas mais diversas questões da sociedade
contemporânea, principalmente na área de Ciências Humanas. A linha de publicações da
36
As editoras de pequeno porte são aquelas cuja tiragem média varia entre 1.000 e 2.000 exemplares, as de
médio porte aquelas em que a tiragem média varia de 2.000 a 3.000 exemplares e as de grande porte as que
possuem tiragem média igual ou superior a 3.000 exemplares (CLARO, 2000) (Anexo A).
37
As editoras comerciais foram consideradas aquelas que pertencem à iniciativa privada e têm fins lucrativos e
as editoras universitárias, àquelas que “têm como principal fonte de renda os convênios com as próprias
instituições de ensino e os recursos gerados através da venda de livros. São empresas sem fins lucrativos.”
(UNIVERSIA, 2007).
84
Editora se divide em 8 áreas: Educação, Ciências Ambientais, Serviço Social, Lingüística,
Sociologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Literatura infanto-juvenil (CORTEZ, 2008).
A Papirus Editora, em 1976, abriu sua primeira livraria em Campinas (SP). Sua linha
editorial foi-se definindo nas áreas de Ciências Humanas, com publicações, sobretudo, nas
áreas de Educação, Psicanálise e Filosofia. A Papirus já lançou aproximadamente 900 obras
com cerca de 500 ainda em catálogo. Publica mensalmente cerca de quatro livros. Sua
produção classifica-se dentro das áreas de Antropologia/Sociologia; Arquitetura/Urbanismo;
Artes; Comunicação; Dinâmicas de grupo; Economia/Administração/Negócios; Educação;
Educação especial; Educação física/Motricidade; Ensaios sobre saúde/Medicina; Filosofia;
Filosofia da ciência; Geografia/Astronomia; História; Lazer; Literatura/Poesia; Literatura
infantil; Periódicos; Psicanálise/Psicologia; e Turismo (PAPIRUS, 2008).
A Editora Pioneira publicava obras relacionadas com o ensino na educação superior,
tendo por objetivo o atendimento das necessidades intelectuais dos educadores brasileiros. Em
2000, foi adquirida pela Cengage Learning (antes Thomson Learning) (SOUZA, 1997).
A Editora da Universidade Federal Fluminense (EDUFF) foi criada em agosto de
1985, por esta mesma Universidade, com o objetivo de editar, divulgar e distribuir o
conhecimento produzido na sua comunidade acadêmica. A editora lança, por ano, cerca de 20
novos títulos, ampliando seu catálogo formado por quase 300 publicações, entre livros e
revistas, das mais diversas áreas do conhecimento, divididas em Ciências Exatas e da Terra,
Ciências Biológicas e da Saúde, Engenharias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas,
Lingüística, Letras e Artes (EDUFF, 2008).
A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) é um organismo
internacional, inter-governamental, autônomo, fundado em 1957, pelos Estados latino-
americanos, a partir de uma proposta da UNESCO. A unidade da FLACSO no Brasil foi
criada, em 1981, como projeto, tornando-se programa em 1984, e finalmente Sede Acadêmica
em 1989, com base num Convênio de Sede firmado pelo governo brasileiro e ratificado pelo
Congresso Nacional. A Sede Brasil da FLACSO dá continuidade às atividades de cooperação
da Instituição no país, iniciadas em 1957, através do mencionado Centro Latino-Americano
de Pesquisas Sociais (FLACSO, 2008).
A Editora da UNICAMP é um órgão desta Universidade, destinado à difusão de obras
de significação científica, técnica, literária, artística e de interesse didático, preferencialmente,
adstritas ao âmbito universitário. A Editora conta em seu acervo mais de 800 títulos em
diversas áreas.
85
Quanto à circulação desses livros nos espaços acadêmicos de algumas universidades
do Estado de São Paulo, registra-se que, dos títulos publicados em 1991 (3), o livro 1)
Democratização, educação e cidadania: caminho do Governo Arraes (1987-1990) foi
encontrado nas bibliotecas da FEUSP, da FE e IFCH na UNICAMP e da PUC-SP/Monte
Alegre; 2) Educação, Estado e democracia no Brasil, nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília, da FEUSP, da FE, FE–MT, IFCH e IG na UNICAMP, da PUC-SP/Monte
Alegre e do MACKENZIE-SP/São Paulo; e 3) Estrutura e funcionamento do ensino superior
brasileiro, nas bibliotecas da FFC na UNESP/Marília, da PUC-SP/Monte Alegre e do
MACKENZIE-SP/São Paulo.
Em 1992, identificou-se apenas um livro em primeira edição que foi Poder local e
educação, localizado nas bibliotecas da FEUSP e da PUC-SP/Monte Alegre. Em 1993, o livro
Constituições estaduais brasileiras e educação foi localizado nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília, da FEUSP, da BC e FE na UNICAMP, PUC-SP/Monte Alegre e do
MACKENZIE-SP/São Paulo; e O custo do aluno universitário: subsídios para uma
sistemática de avaliação na Unicamp, nas bibliotecas da FEUSP, da BC, FE, IE, IFCH e
CESET na UNICAMP e da PUC-SP/Monte Alegre.
De 1994 a 1996, em cada ano, houve apenas uma publicação. Localizou-se O escrito,
o dito e o feito: educação e partidos políticos (1994) nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília, da FEUSP e da BC e FE na UNICAMP; Política educacional: impasses e
alternativas (1995), nas bibliotecas da FFC na UNESP/Marília, da FEUSP, da FE e IFCH na
UNICAMP, da PUC-SP/Monte Alegre e do MACKENZIE-SP/São Paulo; e O Banco Mundial
e as políticas educacionais (1996), nas bibliotecas da FFC na UNESP/Marília, FEUSP, da
CMU e FE na UNICAMP, da PUC-SP/Monte Alegre e do MACKENZIE-SP/São Paulo
38
.
Na internet, nos sites das editoras e sites de busca (Google e Bondfaro), atualmente
(2008), apenas três desses livros continuam em circulação no mercado: Educação, Estado e
democracia no Brasil (preço entre R$33,60 a R$51,90); O custo do aluno universitário (entre
R$4,51 a R$10,00); e O Banco Mundial e as políticas educacionais (de R$26,24 a
R$33,60)
39
.
Considerou-se, ainda que não em todos os aspectos, a circulação dos livros nas
bibliotecas de 3 universidades públicas estaduais paulistas e em 2 universidades particulares
na cidade de São Paulo/SP. Com os dados coletados, destaca-se que a circulação dos livros
38
A localização exata desses livros nessas bibliotecas, pelo número de chamada e número de exemplares por
ano, está disponível no final deste trabalho (Apêndice C).
39
Esses preços não incluem o valor do frete.
86
em estudo no espaço acadêmico parece ser mais viável do que no mercado, pois neste, apenas
3 títulos ainda estão em circulação e, além disso, nas bibliotecas os volumes não têm custos.
Observa-se, no entanto, que ainda faltam investigações sobre os empréstimos bibliotecários
com o objetivo de verificar se de fato esses livros circulam no espaço acadêmico; se realmente
encontram-se nas prateleiras das bibliotecas; número de exemplares e edições; as cópias
xerocopiadas; e a disponibilização dos textos na internet. Todas essas questões serão
consideradas em pesquisa futura, devido à limitação de tempo para desenvolvê-las agora.
2.4 Os aspectos materiais dos livros e as possibilidades de leitura e usos previstos pelos
seus produtores
[...] o próprio produto editorial - então o livro, em sua forma material propriamente
dita - bem como sua distribuição e circulação serão significados de diferentes
maneiras, alterando e influindo (ainda que não de forma definitiva ou pré-
estabelecida) sobre os modos pelos quais o livro poderá ser realizado ou mesmo lido
(CLARO, 2000, p. 58).
Segundo Toledo, a capa e a contra capa de um livro constituem o conjunto de
elementos materiais “que oferecem o produto ao leitor” (TOLEDO, 2001, p. 104). Assim,
procedeu-se à análise desses elementos com a finalidade de verificar, nos casos específicos,
como esses elementos materiais interferem na orientação da leitura. Quanto às capas dos
livros, verificou-se que todas possuem três informações: o título (acompanhado ou não de
subtítulo), nome do autor (no caso das coletâneas, seguido da indicação de que é organizador)
e a logomarca da editora. Numa leitura vertical da capa, há livros em que o título é o primeiro
elemento e existem outros em que é o autor. Percebe-se, entretanto, pelo tamanho da fonte,
que o elemento de maior destaque é o título, seguido do nome do autor e a da editora,
independente da ordem. Todos os livros apresentaram estes elementos e dentre eles apenas
um (Política educacional: impasses e alternativas,), que é coletânea, acrescenta outra
informação: a relação de nomes dos demais autores além do organizador.
As capas são coloridas e possuem arte bem diversificada. Há 4 livros que possuem
artes abstratas
40
(Poder local e educação; Constituições estaduais brasileiras e educação;
40
“Arte que não se prende à representação da realidade tangível” (HOUAISS, 1984, p. 6).
87
Política educacional: impasses e alternativas; e Banco Mundial e as políticas educacionais),
2 livros desenhos (Educação, Estado e democracia no Brasil; e Estrutura e funcionamento do
ensino superior brasileiro); 2, fotografias (Democratização, educação e cidadania; e O
escrito, o dito e o feito), e, por fim, 1, que não possui ilustrações (O custo do aluno
universitário). A análise dessas imagens parece bastante pertinente, pois de acordo com
Chartier, “[...], a imagem, no frontispício ou na página do título, na orla do texto ou na sua
última página, classifica o texto, sugere uma leitura, constrói um significado. Ela é protocolo
de leitura, indício identificador” (CHARTIER, 1990, p. 133). Antes, porém, com vistas à
melhor esclarecê-las, vale lembrar que, no final da década de 1980, foi promulgada a CF/88,
símbolo de conquista dos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente, educacionais.
Segundo Arelaro, em educação, “discutir a década de 1990 pressupõe necessariamente
fazer referências à década de 1980, em especial ao processo constituinte que gerou a
Constituição Federal de 1988, apelidada de ‘cidadã’, pelos direitos sociais nela preservados
ou introduzidos” (ARELARO, 2000, p. 95). Para esta autora, esta consideração
[...] é importante porque os economistas brasileiros costumam considerar a década
de 1980 como “a década perdida”, e para nós, da educação, foi uma década
extremamente rica em termos de realizações educacionais e de disputa política pela
redemocratização dos movimentos da sociedade brasileira. É no início desta década
que a reorganização dos movimentos sociais se consubstancia em entidades e
instituições [...]. Considere-se, também, que é nesta década que se contempla o
processo de transição “negociada” do governo militar para o governo civil, com o
restabelecimento das eleições diretas e secretas” (ARELARO, 2000, p. 95).
As imagens desses livros relacionadas a esse quadro
educacional possibilitaram algumas leituras. Pela ordem
cronológica de publicação dos livros, na capa de
Democratização, educação e cidadania há uma fotografia que
apresenta jovens, aparentemente universitários, reunidos num
espaço público conversando em grupos pequenos e alegres. A
foto parece fazer um contraste de alguns episódios repressivos
dos anos da ditadura, em que os jovens também estavam reunidos
em espaços públicos, porém, segurando faixas de protesto e seus
rostos expressavam rancor, revolta e coragem. A imagem está
intimamente relacionada com o título, refletindo um contexto pós-ditadura de paz e
88
tranqüilidade para aqueles que tanto lutaram pelos direitos conquistados e concretizados na
CF/88.
Na capa do livro Educação, Estado e democracia no
Brasil, o plano de fundo é verde
41
pontilhado de branco. Há um
desenho de círculos, cruzados com linhas formando um “x”, que
aparenta ser feito com giz branco na parte inferior da capa.
Unindo o contexto já explicitado do momento de produção do
texto – redemocratização da sociedade, restabelecimento das
eleições diretas e secretas - ao conteúdo do livro – análise das
propostas e práticas de prefeitos, governadores eleitos pelo voto
direto como efeito e causa da luta contra a ditadura militar -,
talvez esse marco feito com um “x” represente o voto e a influência dessa ação política para
democratização da educação brasileira.
O livro Estrutura e funcionamento do ensino superior
brasileiro tem a capa colorida de vermelho, preto e cinza. A cor
vermelha faz o plano de fundo da capa; a preta e a cinza são as
cores da argola que formam o desenho de parte uma corrente,
centralizada na vertical. Essa imagem possibilita uma leitura,
dentre outras, de que a estrutura e funcionamento da educação
superior, como espaço de protesto contra o governo por nela
encontrar-se uma parcela da
sociedade politizada, apresentavam-
se presos pelas políticas de centralização e clientelismo do
governo que a tornavam um privilégio para uma diminuta parte
da população brasileira.
A capa do livro Poder local e educação, com as cores
primárias (vermelho, amarelo, azul e verde) pintadas em traços
desordenados e borrados, sem formar nenhuma imagem
concreta, parece querer expressar liberdade, necessária para
exercer o poder local e uma educação democráticos.
O livro Constituições estaduais brasileiras e educação, com duas cores, vermelho e
azul, apesar de já possuir traços mais definidos (linhas onduladas e círculos), ainda é uma
41
A capa é verde, no entanto, a distorção da cor na imagem foi causada pelos efeitos de digitalização da foto.
89
figura, em seu todo, abstrata. Relacionando o contexto de
produção do autor – idéia de redemocratização da sociedade pela
promulgação da CF de 1988 – e o conteúdo do livro – análise
comparativa dos aspectos fundamentais presentes na CF/88 e
transpostos para as Constituições Estaduais, elaboradas e
aprovadas em função da mesma -, pode ser que as formas
identificadas (na cor vermelha) queiram indicar que o livro trata
de leis (aquilo que traz ordens, que organiza algo), mas o fato de o
sentido não estar explícito no conjunto da imagem (de fundo azul
escuro), pode significar os posicionamentos ideológicos
implícitos das diretrizes político-administrativas dos legisladores dos vários Estados
brasileiros.
No livro O custo do aluno universitário, a capa possui plano
de fundo branco com dois retângulos azuis: um pequeno, na parte
superior da capa, o qual contém o nome do autor, e um retângulo
maior, na parte inferior, em que estão o subtítulo e a logomarca da
editora. Entre esses retângulos encontra-se o título. É uma capa
simples, cujo layout não expressa idéia do texto que comporta.
A capa do livro O escrito, o dito e o feito tem o plano de
fundo branco e traz uma foto de quatro
taças empilhadas. Dentro delas há um
líquido, cuja quantidade é maior na taça de cima e diminui,
gradualmente, nas inferiores. Pelo título do livro, uma das
leituras possíveis é a de que as taças empilhadas com os líquidos
representariam a relação dos partidos políticos com a educação.
As taças em posições mais altas simbolizariam o que escrevem
(planos, projetos, etc.) e falam (discursos de palanque) sobre
educação e as taças mais baixas, o que sobra dos escritos e das
falas, ou seja, o que efetivamente fazem para a educação.
No ano de 1995, FHC começa a governar o país e a euforia da CF/88 vai se esvaindo
mediante o borbulhar do neoliberalismo nas políticas sociais do governo. A desilusão e o
descontentamento, principalmente dos grupos de esquerda, mais politizados da sociedade,
concentrados nas universidades (mas não só), começam a se manifestar, trazendo à luz as
intenções por detrás das diretrizes dos organismos internacionais.
90
Em Política educacional: impasses e alternativas, apesar
de uma pintura abstrata, a imagem expressa uma posição mais
conservadora. Prevalece uma cor quente (amarelo) e, num
pequeno espaço (centro-inferior), no canto esquerdo da capa, uma
cor fria (azul escuro), onde estão destacados os nomes dos autores
dos textos contidos no livro. Tal imagem, pelo contexto descrito
acima, pode indicar que, com as orientações dos organismos
internacionais na política educacional, as conquistas para a
educação manifestadas na CF/88, e festejadas no início da década
de 1990 pelos educadores, passavam a ser tolhidas.
A capa do livro Banco Mundial e as políticas
educacionais tem uma imagem que não dá para ser identificada
com precisão; o plano de fundo é obscuro. Pensado que, em 1996,
as políticas neoliberais do Banco Mundial estão no auge de
implantação em praticamente todos os setores da sociedade,
especialmente para a educação, e que o livro aponta para o papel
estratégico do Banco Mundial na definição das nossas políticas
educativas, pode-se deduzir que imagem da capa queria aludir a
esse papel do Banco.
Da análise das contra-capas, percebeu-se que, em geral, elas contêm rápida exposição
do conteúdo, mas, há livros que possuem, além disso, informações do autor e recomendações
de leitura para um determinado público. Nos livros Democratização, educação e cidadania:
caminho do Governo Arraes (1987-1990) e Poder local e educação, aparece o nome dos
escritores após esse pequeno texto da contra-capa que apresenta o livro. No livro Poder local
e educação, esse nome é o de Murílio de Avellar Hingel, acompanhado da apresentação do
lugar institucional que esse escritor ocupava na época: o de Ministro de Estado da Educação e
Desporto. É provável que o editor (ou ainda o autor) visse nisso uma estratégia de
legitimidade da obra; como se o lugar institucional do autor constituísse prestígio para a obra,
mas, principalmente, leitura fundamental para o leitor da área de educação. De acordo com
Toledo, à “medida que os autores são credenciados por seus currículos e suas posições
institucionais, os temas também são credenciados, transformando-se em questões cruciais
para o educador (TOLEDO, 2001, p. 157)”.
Como parte do aparelho crítico do livro, os textos localizados nas orelhas têm
diferentes funções estratégicas. São as principais: divulgar o conteúdo do livro e a
91
importância do autor para um possível comprador que se sinta atraído pelo volume e, ao
mesmo tempo, preparar a leitura, indicando o lugar que o autor e a obra têm no campo da
educação, ou seja, pontuar o lugar do título e do autor no conjunto de livros (TOLEDO,
2001). Assim, os produtores de livros estabelecem o elo entre a circulação de seus textos e o
universo das instituições de formação superior do professorado e centros de pesquisa, tanto
pela difusão dos currículos de seus autores, como pela difusão de textos cuja estrutura formal
está baseada no aparelho científico de validação de pesquisas e de resultados (TOLEDO,
2001).
Nos livros Democratização, educação e cidadania: caminho do Governo Arraes
(1987-1990), Educação, Estado e democracia no Brasil, Poder local e educação,
Constituições estaduais brasileiras e educação e O custo do aluno universitário: subsídios
para uma sistemática de avaliação na Unicamp, a orelha da capa divulga o conteúdo do livro
por meio de uma resenha ou resumo e a da contra-capa destaca a importância do autor através
de uma síntese de seu currículo e suas posições institucionais.
Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro não possui orelhas. Portanto,
as informações sobre o autor encontram-se na contra-capa junto ao resumo do livro. Em O
escrito, o dito e o feito: educação e partidos políticos, a orelha da capa apresenta a autora e a
orelha da contra-capa faz a propaganda de outros livros da editora a que pertence, o que é
bastante comum desde a constituição do mercado editorial no Brasil, no início do século XX,
muito provavelmente sob a influência das casas publicadoras européias. No livro a Política
educacional: impasses e alternativas, a orelha da contra-capa foi usada como continuidade do
texto da capa e não colocaram-se as informações dos autores. Assim, as informações sobre os
autores ficaram reservadas ao interior do livro. Por fim, no livro O Banco Mundial e as
políticas educacionais, as orelhas da capa contém um resumo e a da contra-capa faz uma
apresentação de uma instituição não-governamental educativa.
A estrutura dos livros apresenta as formalidades de apresentação de uma obra
acadêmica. A estratégia editorial é a de adotar um padrão reconhecido, no que diz respeito à
organização tipográfica, de livros acadêmicos e científicos para legitimar a obra e seu autor.
Assim, os livros apresentam em comum os seguintes elementos: folha de rosto, sumário,
apresentação, texto, bibliografia ou referências.
A folha de rosto (anverso) é organizada de modo a apresentar o(s) nome(s) autor(es)
(com a indicação de organizador(es) no caso de coletânea); se for coletânea, a relação dos
nomes dos autores dos textos; título e subtítulo (se houver); logotipo da editora, reproduzindo
as informações da capa.
92
O sumário apresenta os conteúdos do livro. Geralmente,
[...] tem como função indicar ao leitor a organização interna do texto, mostrando os
temas e sua distribuição no espaço do livro. É uma espécie de síntese dos
movimentos que o autor realiza no espaço das páginas que constrói. Lugar
estratégico na medida que é nele que o futuro leitor identifica aquilo que pode ser de
seu interesse; lugar em que o leitor pode se identificar com os conteúdos do livro.
O índice ou tábua de matérias deve sistematizar os conteúdos do livro e ao mesmo
tempo convidar o leitor para se apropriar dos conteúdos ali expostos (TOLEDO,
2001, p. 160).
Nas coletâneas - Democratização, educação e cidadania: caminho do Governo
Arraes (1987-1990), Política educacional: impasses e alternativas e O Banco Mundial e as
políticas educacionais - no sumário, o título de cada texto, na mesma linha, é seguido do
número da página e, na linha logo abaixo, é seguido do nome do autor. Nos livros Educação,
Estado e democracia no Brasil; Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro;
Constituições estaduais brasileiras e educação; O custo do aluno universitário: subsídios
para uma sistemática de avaliação na Unicamp; O escrito, o dito e o feito: educação e
partidos políticos; e O Banco Mundial e as políticas educacionais, a organização do sumário
é bastante detalhada de forma que o leitor encontra um minucioso roteiro de leitura de cada
uma das partes dos capítulos do livro.
Nestes livros, ao ler o sumário, “o leitor tem exata noção de qual será seu itinerário de
leitura, que temas e problemas são tratados, que conceitos, que discussões e que recortes o
autor realiza. Há um verdadeiro trabalho [...] de sistematização dos conteúdos do texto”
(TOLEDO, 2001, p. 160). O sumário assim organizado acaba por ter dupla função: por um
lado, indica ao leitor a matéria ou abordagem que encontrará em cada capítulo; de outro, faz
com que o leitor, ao retomar a leitura do texto, possa rapidamente localizar os assuntos,
conceitos ou problemáticas de seu interesse, utilizando-se dos livros como manuais de
consulta. Desse modo, percebeu-se que os editores organizaram os sumários como
verdadeiros roteiros de leitura, à medida que estabeleceram de antemão aquilo que deveria ser
lido e reconhecido no texto, garantindo um determinado uso do público, ao qual os livros
estão destinados (TOLEDO, 2001).
Cabe ressaltar que dos nove livros, somente o livro O Banco Mundial e as políticas
educacionais não possui prefácio. Este, nos demais livros, junto com a apresentação, exerceu
o papel de introdução, dando elementos para situar o assunto, isto é, contextualizar o tema. O
93
que geralmente difere o prefácio e a apresentação é que os prefácios são escritos por uma
pessoa que não é o autor do livro e as apresentações são escritas pelos próprios autores dos
textos. Uma exceção ocorre no livro Democratização, educação e cidadania em que a
apresentação foi feita por Miguel Arraes de Alencar, governador de Pernambuco de 1987-
1990, e cuja gestão estudou-se no livro. Percebe-se que os prefácios dos livros (e a
apresentação, em particular, do livro Democratização, educação e cidadania) são uma
estratégia editorial para legitimação da obra, pois os autores deles eram nomes conhecidos na
área da educação e, após o nome, constava o lugar institucional que ocupavam esses autores.
Os editores utilizaram mais um espaço do livro para reforçar a idéia de que o lugar
institucional dos autores constitui o prestígio do livro como divulgador do saber científico e
atual em educação.
As coletâneas possuem as bibliografias anexadas ao final de cada texto. Por limite de
tempo, não foi possível estudá-las, apesar de concordar com Toledo que ela é “fundamental
na composição de um texto tido como ‘científico’, faz parte das ‘provas’ que sustentam a
inserção do texto em um determinado campo acadêmico ou científico” (TOLEDO, 2001, p.
164).
Os livros Educação, Estado e democracia no Brasil e Estrutura e funcionamento do
ensino superior brasileiro fazem parte de coleções. O primeiro pertence à Coleção Biblioteca
de Educação e o segundo, à Coleção Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais: Educação
42
.
Provavelmente, incluir estes livros dentro dessas coleções fazia parte de estratégias editoriais,
pois como afirma Toledo “as coleções são uma maneira de tornar atraente um produto que já
está no mercado – o livro – atraindo novos consumidores para novas formas de uso dele”
(TOLEDO, 2001, p. 4).
Em relação aos modos de usos previstos desses livros pelos seus produtores, notou-se
bastante diversidade; uma razão seria porque a produção deles é independente de outro livro,
ou seja, não fazem parte de uma mesma coleção. Para Democratização, educação e
cidadania, o uso previsto por seus produtores foi para aprimoramento profissional de
professores de todos os níveis da educação, especialistas da educação de diferentes áreas,
estudantes de pedagogia, sociologia, ciência política e para os que atuam na gestão do ensino.
Além disso, também poderia ser usado como leitura “[...] para todos os que se preocupam
com uma escola pública cada vez mais democrática e fortalecida, com a construção da
cidadania no país”.
42
Para esta pesquisa tentou-se obter informações dessas coleções pedindo-as às editoras via e-mail, no entanto,
não se obtiveram respostas as solicitações.
94
O livro Educação, Estado e democracia no Brasil foi indicado para que “professores,
pesquisadores e estudantes de Sociologia, Política, História e das disciplinas afins com a
Educação Brasileira” possam compreender as “forças que aceleram ou freiam a democracia”.
Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro foi produzido, segundo a
editora, para preencher lacuna na literatura pedagógica sobre a educação superior, a fim de
auxiliar os alunos dos cursos de licenciatura.
Previu-se o uso do livro Poder local e educação como contribuição para a construção
da capacidade planejadora, gerencial e administrativa, necessárias para o poder local e a
gestão da educação básica. Assim, foi previsto o uso de tal livro como instrumento de luta
pela melhoria do ensino no Brasil.
O produtor do livro O custo do aluno universitário previu seu uso em dois âmbitos:
local, onde seria utilizado para que a UNICAMP pudesse melhor conhecer a si mesma e geral,
no qual forneceria a todo sistema universitário uma metodologia que permitisse o
estabelecimento de parâmetros capazes de levar em conta a diversidade e a complexidade do
financiamento universitário.
O uso previsto para o livro Constituições estaduais brasileiras e educação foi de
literatura para “chamar a atenção para as Constituições Estaduais brasileiras, elaboradas,
discutidas e aprovadas pelos deputados sem qualquer acompanhamento crítico por parte da
comunidade civil e sob injunções manipulatórias de toda espécie”.
O livro O escrito, o dito e o feito foi direcionado aos educadores e aos demais
interessados como instrumento para “tornar a cada dia mais insignificante a defasagem entre o
escrito, o dito e o feito, no que tange à educação democrática, no Brasil”.
No livro Política educacional: impasses e alternativas, indicou-se o uso do livro para
o aprofundamento e qualificação do debate relativo aos caminhos da política educacional
brasileira.
Por fim, no livro O Banco Mundial e as políticas educacionais, os produtores
indicaram o livro para a compreensão das políticas educacionais e para democratização do
acesso às informações sobre o Banco Mundial.
Observa-se pela análise materialidade dos livros que os seus aspectos formais são um
chamariz para o consumidor e transmitem sutilmente uma mensagem ao leitor, a fim de
preparar e orientar sua leitura. Assim, o design dos livros tem por função torná-los produtos
para o mercado e o conjunto dos seus dispositivos tipográficos permite ao leitor realizar uma
antecipação direcionada do assunto que será abordado no texto.
95
Os usos dos livros previstos pelos seus produtores indicam possíveis para quê e para
quem das publicações. Os livros tiveram divsersas, porém específicas, funções de acordo com
o saber neles questão e, em relação ao público-alvo, os títulos foram recomendados, em geral,
para pessoas envolvidas com a educação nos espaços acadêmicos.
Em síntese, os livros sobre o financiamento da educação no Brasil, no período 1991-
1996, tiveram por autores pessoas que ocupavam lugar institucional privilegiado na produção
de conhecimento, especialmente na área de Educação, e foram postos em circulação por
editoras, cujas publicações priorizavam os saberes acadêmicos e que, por meio dos
dispositivos materiais, tentaram tornar esses livros - em baixa neste período - objetos de
consumo no mercado editorial em fase de ascensão. A partir de 1997, ocorre uma inversão
deste quadro, iniciando-se uma nova fase na produção e circulação dos saberes sobre o
financiamento da educação, conforme expostos nos capítulos seguintes.
96
CAPÍTULO 3
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
ACELERAÇÃO: O CONTEXTO DAS
PUBLICAÇÕES DE 1997 a 2005
97
CAPÍTULO 3 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM ACELERAÇÃO: O
CONTEXTO DAS PUBLICAÇÕES DE 1997 A 2005
Neste capítulo, o objetivo é compreender e analisar a produção e circulação de saberes
sobre o financiamento da educação no Brasil, durante os anos de 1997 a 2005, realizadas,
principalmente, pelos docentes de cursos de formação de professores. Para atingir este
objetivo buscou-se caracterizar o mercado de livros, a retomada do quadro educacional e a
investigação do lugar onde os autores escreveram as publicações no período em questão.
3.1 O mercado editorial na contramão do financiamento da educação
Com a criação do Plano Real, a inflação foi controlada e o mercado expandiu-se. Certa
paridade entre o Real e o Dólar, porém, gerou um desequilíbrio na balança comercial e o
governo para diminuir esse déficit, aumentou as taxas de juros no mercado interno a fim de
atrair o capital estrangeiro para o país. Como conseqüência dessa ação governamental, houve
a diminuição da atividade econômica e a abertura do mercado para empresas internacionais.
Particularmente no mercado editorial, essa situação gerou parcerias, aquisições e fusões de
editoras nacionais por editoras estrangeiras.
Essa internacionalização das empresas gerou as mega-empresas que, com a
profissionalização da gerencia, buscaram o aumento da lucratividade, passando a atuar em
diversos segmentos paralelos ao editorial, como de revistas e CDs (ALMEIDA, 2003;
MARQUES NETO, 2003; CLARO, 2000, STRECKER, 2007). Desse modo, no período de
1997 a 2005, o mercado editorial atingiu certa estabilidade em termos de faturamento, o qual
sofreu variações entre 1,8 e 2,6 milhões (Tabela 11 e Gráfico 11).
Tabela 11: Faturamento (R$) das editoras no período 1997-2005*
(continua)
Ano Faturamento (R$)
1997 1.845,40
1998 2.083,30
1999 1.818,00
98
Tabela 11: Faturamento (R$) das editoras no período 1997-2005*
(continuação)
2000 2.060,40
2001 2.267,00
2002 2.181,00
2003 2.364,00
2004 2.477,00
2005 2.573,00
*Dados em milhões
Fonte: CBL, 2006, p.
Gráfico 11 - Faturamento (R$) das editoras no Brasil: 1997-2005.
Fonte: CBL, 2006.
Entretanto, em relação à tiragem total de livros publicados, o mercado editorial seguiu
um movimento decrescente, passando de 381.870.374 exemplares, em 1997, para
306.463.000, em 2005 (Tabela 12 e Gráfico 12).
Tabela 12: Tiragem total dos livros publicados entre 1997 e 2005*
(continua)
Ano Tiragem total de livros
1997 381,9
1998 369,2
1999 295,4
2000 329,5
2001 331,1
2002 338,7
2003 299,4
99
Tabela 12: Tiragem total dos livros publicados entre 1997 e 2005*
(continua)
2004 320,1
2005 306,5
* Dados em milhões.
Fonte: CBL, 2006.
Gráfico 12: Dispersão da tiragem total de livros publicados no Brasil: 1997-2005.
Fonte: CBL, 2006.
O motivo dessa queda pode ser creditado ao crescimento da produção de exemplares
publicados em primeira edição ao lado da quantidade de reedições, cujo índice decresceu
significativamente, quase retornando ao número registrado no ano de 1993
43
(Tabela 13 e
Gráfico 13). Tal comportamento, observado na produção editorial, indicou a tendência dos
editores de se arriscarem, investindo em novas publicações.
Tabela 13: Número de exemplares livros produzidos em primeira edição e em
reedição no período de 1997 a 2005*
(continua)
Ano Primeira edição Reedição
1997 55,3 326,6
1998 94,5 274,6
43
No ano de 1993, o número de exemplares em reedição era de 161,3 milhões.
100
Tabela 13: Número de exemplares livros produzidos em primeira edição e em
reedição no período de 1997 a 2005*
(continuação)
1999 58,1 237,3
2000 90 237,4
2001 85,6 245,5
2002 143,8 194,9
2003 107,8 191,5
2004 123,7 196,3
2005 138,9 167,5
* Dados em milhões
Fonte: CLARO (2000, p. 32), Mello Junior (2004, p. 1 2), CBL (2006).
Gráfico 13: Dispersão do número de exemplares produzidos em primeira edição e em
reedição no Brasil: 1997-2005.
Fonte: CLARO (2000, p. 32), Mello Junior (2004, p. 12), CBL (2006).
Os dados referentes aos títulos em primeira edição e reedição apresentaram percursos
semelhantes aos dos exemplares (Tabela 14 e Gráfico 14).
Tabela 14: Número de títulos publicados em primeira edição e em reedição (1997-2005)
(continua)
Ano Títulos em 1ª edição Títulos em reedição
1997 11.561 39.899
1998 15.098 34.648
101
Tabela 14: Número de títulos publicados em primeira edição e em reedição (1997-2005)
(continuação)
1999 13.997 29.700
2000 18.305 26.806
2001 15.350 25.550
2002 15.080 24.720
2003 13.340 22.250
2004 14.482 20.376
2005 19.227 22.301
Fonte: CLARO (2000, p. 34), Mello Junior (2004, p. 8), CBL (2006).
Gráfico 14: Número de títulos em primeira edição e reedição publicados no Brasil: 1997-2005.
Fonte: CLARO, 2000, p. 35.
Esses dados apontaram que também ocorreu nesta fase um descompasso entre as
primeiras edições e as reedições. Porém, ao contrário do que aconteceu no período anterior
(1991-1996), de 1997 a 2005, notou-se que os números de exemplares e títulos em reedição
decresceram enquanto os números de exemplares e títulos em primeira edição elevaram-se.
Esses índices mostraram que parte dos títulos novos não foi reeditada, sendo que os editores
preferiram investir e lançar no mercado novas publicações. Isso resultou num declínio da
produção total de títulos, cujos números passaram de 51.460 títulos, em 1997, para 41.528,
em 2005, sendo o total do ano de 2004 o mais baixo do período: 34.858 títulos (Tabela 15 e
Gráfico 15).
102
Tabela 15: Número total de títulos publicados entre 1997-2005
Ano
Número total de títulos: 1997-2005
1997 51.460
1998 49.746
1999 43.697
2000 45.111
2001 40.900
2002 39.590
2003 35.590
2004 34.858
2005 41.528
Fonte: CLARO (2000, p. 33), Mello Junior (2004, p. 8), CBL (2006).
Gráfico 15: Número total de títulos publicados no Brasil: 1997-2005.
Fonte: CLARO (2000, p. 34), Mello Junior (2004, p. 8), CBL (2006).
Todavia apesar desse quadro decrescente do total de títulos, que continuou sob o
predomínio do sub-setor dos livros didáticos no faturamento e no número de exemplares
vendidos (BNDES, 2000; CBL; PAZ, 2003), o fato de as primeiras edições de títulos e
exemplares, mesmo que modestamente, terem ascendido fez com que o mercado de livros em
primeira edição sobre o financiamento da educação fosse, ainda que diminuto, favorecido. A
esse fato somou-se outro: o de que, nesse período, um número considerável de editoras
passaram a investir na produção e vendas de livros acadêmicos, além de surgirem muitas
editoras universitárias.
103
A expansão desse tipo de editora e, conseqüentemente, do mercado de livros
científicos, técnicos e profissionais (CTPs), pareceu vantajosa para muitos editores, em vista
do potencial das universidades neste sub-setor e da “exigência por parte do mercado de
trabalho de um alto padrão de qualidade do profissional [...]” (CRESPO, 2002, p. 1)
44
. Assim,
neste mercado onde o livro tornou-se objeto de investimento econômico, este sub-setor
pareceu um lucrativo negócio para alguns editores e os livros a respeito do financiamento da
educação surgiram de modo mais expressivo se comparado à quantidade deles no período
anterior (Tabela 16 e Gráfico 16).
Tabela 16 – Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o financiamento
da educação: 1997-2005
Ano Nº de livros por ano
1997 6
1998 0
1999 3
2000 2
2001 5
2002 3
2003 5
2004 5
2005 3
Total 32
Fonte: Dados da pesquisa.
Gráfico 16 - Número de títulos publicados em 1ª edição sobre o financiamento da educação
no Brasil: 1997-2005.
Fonte: Dados da pesquisa.
44
A respeito das editoras universitárias brasileiras ver Marques Netto (2003).
104
O ano de 1997 iniciou com o maior número de publicações sobre o financiamento da
educação do período, acompanhando o ritmo de crescimento do total de títulos editados no
Brasil
45
. Em 1998, ainda seguindo a produção nacional, tal número sofreu uma queda brusca e
não se identificou nenhuma publicação de livro sobre a temática. A partir de então, nos anos
posteriores (1999 a 2005), o mercado de livros sobre o financiamento pareceu recuperar-se de
um modo mais equilibrado, apresentando ascensões (1999, 2001 e 2003), estabilidade (2004)
e declínios moderados no número de publicações (2000, 2002 e 2005), diferentemente, do
mercado nacional, o qual passou a decrescer (Gráfico 17).
Gráfico 17 – Comparação entre o mercado de livros em geral com o mercado de livros do
financiamento da educação: 1997-2005.
Fonte: CBL (2006) e dados da pesquisa (Tabela 15 e Gráfico 16).
Esse aumento na produção dos livros sobre o financiamento da educação, em meio ao
declínio da produção total de livros editados, refletiu as mudanças ocorridas no campo
político-educacional. Conforme aponta Arelaro (2000), o governo federal, cujo mandato
iniciou-se no segundo qüinqüênio da década de 1990, embasou suas ações em dois pontos
resultantes de avaliação sobre a conjuntura educacional. O primeiro era o de que a educação
já não tinha mais problema de atendimento à demanda e o segundo, que os recursos aplicados
em educação eram suficientes, sendo necessário apenas administrá-los melhor. Diante disso, a
45
Em 1997, registrou-se a maior quantidade da publicação total de livros no Brasil no intervalo dos anos de 1991
a 1997 (Tabela 1).
105
legislação proposta pelo governo operou “profundas modificações na concepção, nas
finalidades e na organização da educação brasileira, em especial do Sistema Nacional de
Educação” (ARELARO, 2000, p. 104), que vinham sendo defendidas pela sociedade junto ao
Poder Legislativo.
Os principais documentos legais que basicamente auxiliaram este projeto de educação
do governo FHC foram a EC nº 14/96
46
e a Lei nº 9.424/96, relativas, respectivamente, à
criação e à regulamentação do FUNDEF, as quais encontraram respaldo na Lei nº 9.394/96
(LDB), delineada de acordo com as normas da escola reformista-liberal. Esses documentos
acarretaram algumas alterações na gestão do financiamento da educação para todo país que
implicaram na rearticulação do campo de conhecimento. Isto se refletiu consideravelmente na
produção e circulação de estudos e pesquisas, especialmente nas universidades, (GOMES,
2007) devido à necessidade de informação, atualização e crítica sobre a temática. Houveram
novas demandas também para o mercado editorial: “livros por encomenda”. Portanto, a
produção e a circulação do assunto nesse período significaram uma atualização técnica e
política do campo educacional.
Desse modo, o financiamento da educação, que durante os anos de 1991 a 1996 esteve
restrito a determinadas partes dos livros, nem mesmo tendo espaço em suas capas por ser
tratado como um assunto secundário nas discussões sobre a política e gestão educacionais,
emergiu, ganhando espaço nos debates político-educacionais e a confiança das editoras como
um investimento se não rentável, ao menos, não deficitário. Especialmente, no mercado de
livros acadêmicos, a temática serviu de assunto para livros inteiros e título de capa para a
metade dos livros produzidos no período (Quadro 12).
(continua)
Ano Título Autor(a)
1.
1997
As verbas da educação: a luta contra a
sonegação de recursos do ensino público
no Estado de São Paulo
Cesar Callegari
2.
1997
Educação pública no Brasil: contos &
descontos
João Antonio Cabral de
Monlevade
3.
1997
LDB e ensino superior: estrutura e
funcionamento
Paulo Nathanael Pereira
de Souza
Quadro 12 – Relação dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
46
Cabe relembrar que a EC nº 14/96, além de criar o FUNDEF, modificou as concepções expressas na CF/88,
priorizando o ensino fundamental, bem como a desobrigação do Estado para com a educação de jovens e adultos,
inviabilizou a manutenção e expansão do atendimento à educação infantil, reformulou o papel da União em
relação à garantia da educação básica e à autonomia da universidade (ARELARO, 2000).
106
(continuação)
4.
1997
LDB interpretada: diversos olhares se
entrecruzam
Iria Brzezinski (Org.)
5.
1997
Mudanças no financiamento da educação
no Brasil
José Carlos de Araújo
Melchior
6.
1997 O FUNDEF e seus pecados capitais
João Antonio Cabral de
Monlevade e Eduardo
Beurmann Ferreira
7.
1999
Descentralização da educação: novas
formas de coordenação e financiamento
Vera Lúcia Cabral Costa
(Org.)
8.
1999 Financiamento da educação básica
Luiz Fernandes Dourado
(Org.)
9.
1999
O Fundef e o orçamento da educação:
desvendando a caixa preta
Nicholas Davies
10.
2000
Avaliação, impasses e desafios da
educação básica
José Roberto Rus Perez
11.
2000 Verbas da educação: o legal x o real Nicholas Davies
12.
2001
Educação e Estado: as mudanças nos
sistemas de ensino do Brasil e Paraná na
década de 90
Angela Maria Hidalgo e
Ileizi Luciana Fiorelli
Silva (Org.)
13.
2001
Educação superior: análise e perspectivas
de pesquisa
Valdemar Sguissardi e
João dos Reis Silva Jr.
(Org.)
14.
2001
Gestão, financiamento e direito à
educação: análise da LDB e da
Constituição Federal
Romualdo Portela de
Oliveira e Theresa Adrião
15.
2001 O Fundef e as verbas da educação Nicholas Davies
16.
2001
Tribunais de Contas e a educação: quem
controla o fiscalizador dos recursos?
Nicholas Davies
17.
2002 Educação Profissional no Brasil Silvia Maria Manfredi
18.
2002
Intervenção e consentimento: a política
educacional do Banco Mundial
Maria Abádia da Silva
19.
2002
O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo
Cesar Callegari
20.
2003 Desafios da educação municipal
Donaldo Bello de Souza e
Lia Ciomar Macedo de
Faria (Org.)
21.
2003
Financiamento da educação superior:
estado x mercado
Nelson Cardoso Amaral
22.
2003
Política educacional e papel do Estado no
Brasil dos anos 1990
Vera Maria Vidal Peroni
23.
2003
Políticas e gestão da educação superior:
transformações recentes e debates atuais
Luiz Fernando Dourado,
Afrânio Mendes Catani e
João Ferreira de Oliveira
(Org.)
Quadro 12 – Relação dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
107
(continuação)
24.
2003
O financiamento da educação brasileira
no contexto das mudanças político-
econômicas pós-90
Angélica Maria Pinheiro
Ramos
25.
2004
Direito à educação: uma questão de
justiça
Wilson Donizetti Liberati
(Org.)
26.
2004 Estrutura e funcionamento do ensino
Carlos da Fonseca
Brandão
27.
2004
Financiamento da educação: novos ou
velhos desafios?
Nicholas Davies
28.
2004 Gestão e políticas da educação
Mariluce Bittar e João
Ferreira de Oliveira
(Org.)
29.
2004
Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente
Deise Mancebo e Maria
de Lourdes de
Albuquerque Fávero
(Org.)
30.
2005
Gestão e financiamento da educação: o
que mudou na escola?: programa dinheiro
direto na escola. FUNDEF
Magna França
31.
2005 Direito educacional e municipalização Vicente de Paula Silveira
32.
2005
Política, gestão e financiamento de
sistemas municipais públicos de educação
no Brasil
Donaldo Bello de Souza e
Lia Ciomar Macedo de
Faria
Quadro 12 – Relação dos livros sobre o financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
No quadro 13, apresentam-se os livros que estampam palavras relacionadas ao
financiamento da educação no título e, no quadro seguinte (Quadro 14), aqueles em que a
temática exibiu-se em partes deles.
(continua)
Livros
1.
As verbas da educação: a luta contra a sonegação de recursos do
ensino público no Estado de São Paulo
2.
Descentralização da educação: novas formas de coordenação e
financiamento
3.
Financiamento da educação básica
4.
Financiamento da educação superior: estado x mercado
5.
Financiamento da educação: novos ou velhos desafios?
6.
Gestão e financiamento da educação
: o que mudou na escola?:
programa dinheiro direto na escola. FUNDEF
7.
Gestão, financiamento e direito à educação: análise da
Constituição Federal e da LDB
Quadro 13 – Livros com palavras relacionadas à temática do financiamento da educação exibida
na capa
108
(continuação)
8.
Mudanças no financiamento da educação no Brasil
9.
O financiamento da educação brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-90
10.
O Fundef e a municipalização do ensino fundamental no Estado
de São Paulo
11.
O Fundef e as verbas da educação
12.
O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta
13.
O FUNDEF e seus pecados capitais
14.
Tribunais de Contas e a educação: quem controla o fiscalizador
dos recursos?
15.
Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos
de educação no Brasil
16.
Verbas da educação: o legal x o real
Quadro 13 – Livros com palavras relacionadas à temática do financiamento da educação exibida
na capa.
(continua)
Título Parte relacionada ao financiamento Autor(a)
1.
Educação pública
no Brasil: contos &
descontos
- Capítulo 2, “Financiamento da escola
pública: dos jesuítas à nova LDB (1549-
1997)”.
- Capítulo 3, “Financiamento para uma
escola pública de qualidade”.
- Capítulo 4, “A atual legislação da
educação quanto à gestão e
financiamento”.
João Antonio
Cabral de
Monlevade
2.
LDB e ensino
superior: estrutura e
funcionamento
- Capítulo XII, “Financiamento da
Educação”, da Parte 2.
Paulo Nathanael
Pereira de Souza
3.
LDB interpretada:
diversos olhares se
entrecruzam
- Capítulo 11: “Financiamento da
educação na Constituição Federal e na
LDB”.
João Antonio
Cabral de
Monlevade
4.
Avaliação, impasses
e desafios da
educação básica
- “Os gastos com educação” José Roberto
Rus Perez
5.
Educação e Estado:
as mudanças nos
sistemas de ensino
do Brasil e Paraná
na década de 90
- 2º. artigo da Primeira Parte “As
orientações do Banco Mundial e as
políticas educacionais atuais: a construção
do consenso em torno da centralidade da
educação básica”.
- 1º. artigo da Segunda Parte “As
condições do financiamento público e a
direção dada às ações governamentais
para o ensino fundamental no Estado do
Paraná de 1983 a 1994”.
Francis Mary
Guimarães
Nogueira
Jussara Maria
Tavares Puglielli
Santos
Quadro 14 – Livros que a temática do financiamento não está explícita na capa, mas em partes deles.
109
(continuação)
- 5º. artigo da segunda parte: “Da
afirmação da inadequação da política
educacional paranaense para o ensino
médio e profissional à adequação às
exigências políticas e econômicas
hegemônicas (1995-1999)”
Roberto Antonio
Deitos
6.
Educação superior:
análise e
perspectivas de
pesquisa
- 1º. artigo “Manutenção e financiamento
da educação superior”
Helena
Vasconcelos,
Luciene
Medeiros, Otília
Seiffert e Vera J.
Chaves.
7.
Educação
Profissional no
Brasil
- Tópico 6: “Financiamento” do capítulo
II (“A rede de educação profissional
brasileira”).
- Tópico 4: “Financiamento” do capítulo
III (O sistema S).
Silvia Maria
Manfredi
8.
Intervenção e
consentimento: a
política educacional
do Banco Mundial
- Tópico 6: “A incorporação no
financiamento da educação básica
pública” do Capítulo III “O consentimento
do governo federal e das elites dirigentes”.
Maria Abádia da
Silva
9.
Desafios da
educação municipal
- “O processo de construção da Educação
Municipal pós-LDB 9.394/96: políticas de
financiamento e gestão”.
- Parte I: “Enfoque político-institucional
em torno do financiamento e gestão do
ensino”, 1º artigo – “Estado, planejamento
e democratização da educação”
- Parte I: “Enfoque político-institucional
em torno do financiamento e gestão do
ensino”, 4º artigo - “Gestão financeira da
educação: o legal x o real?”
- Parte I: “Enfoque político-institucional
em torno do financiamento e gestão do
ensino”, 5º artigo - “Políticas federais de
apoio: as tortuosas ruas de mão-dupla das
relações intergovernamentais”
Donaldo Bello
de Souza e Lia
Ciomar Macedo
de Faria
José Clovis de
Azevedo
Nicholas Davies
Candido Alberto
Gomes, Beatrice
Laura Carnielli e
Myriam
Chistiano Maia
Gonçalves
10.
Política
educacional e papel
do Estado no Brasil
dos anos 1990
- Capítulo 2, tópico “Financiamento”.
- Capítulo 3, tópico “Comparação Porto
Alegre-
Campo Grande”, item 3:
“Autonomia financeira dos municípios:
série histórica 1988-1998 dos grandes
elementos de receita” e 4: “Percentuais
gastos em educação na União, estados e
municípios estudados”.
Vera Maria
Vidal Peroni
Quadro 14 – Livros que a temática do financiamento não está explícita na capa, mas em partes deles.
110
(continuação)
11.
Políticas e gestão
da educação
superior:
transformações
recentes e debates
atuais
- O artigo “A gestão das instituições de
ensino superior: o foco do financiamento”,
Parte IV.
Nelson Cardoso
Amaral
12.
Direito à educação:
uma questão de
justiça
- O capítulo 4 “Financiamento da
educação básica pública no Brasil:
algumas notas”
Ricardo Chaves
de Rezende
Martins
13.
Estrutura e
funcionamento do
ensino
- Tópico 3.2 “O financiamento da
educação brasileira” do capítulo 3, “Os
profissionais da educação e o
financiamento da educação”.
Carlos da
Fonseca
Brandão
14.
Gestão e políticas
da educação
- 3º capítulo: “O Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do
Fundef: a atuação no Estado de Mato
Grosso do Sul de 1998 a 2000”, da 2ª
Parte: “Políticas e gestão da educação:
análise de experiências”.
Regina Tereza
Cestari de
Oliveira
15.
Universidade:
políticas, avaliação
e trabalho docente
- Parte III “Avaliação, gestão e
financiamento da educação superior:
análises e perspectivas”, artigo “A política
de financiamento da educação superior: o
debate atual no periódico Universidade e
Sociedade”.
Vera Lúcia
Jacob Chaves,
Luciene das
Graças Miranda
Medeiros e
Helena Corrêa
de Vasconcelos
16.
Direito educacional
e municipalização
- Capítulo V “Financiamento dos sistemas
de ensino municipais” e seus tópicos 1 e 2,
respectivamente, “Fontes financeiras
derivadas de normas constitucionais” e
“Fontes financeiras derivadas de leis
federais”.
Vicente de Paula
Silveira
Quadro 14 – Livros que a temática do financiamento não está explícita na capa, mas em partes deles.
Nos livros desse período de 1997 a 2005, por meio de categorias e subcategorias
construídas para a análise dos textos, foi possível descobrir que prevaleceu a subtemática do
financiamento da educação na legislação, havendo uma predominância dos escritos sobre a
EC nº 14/96, que criou o FUNDEF (Quadros 15 e 16).
A categoria com maior número de livros foi “Financiamento da educação na legislação
e em outros documentos”, com 22 obras. A subcategoria que mais se destacou foi: “CF/88,
LDB/96, EC nº 14/96 – FUNDEF, Lei 9.424/96, PNE, EC nº 42/2003, Salário-educação”,
com 20 livros: 16, tratam da EC nº 14/96 – FUNDEF; 12, da LDB/96; 5, da CF/88; 5, da Lei
111
9.424/96; 5, do Salário-educação; 2, do PNE; e 1, da EC nº 42/2003. A esta, seguiu-se as
subcategorias “Mecanismos de fiscalização”, com 3 livros: 2, tratam dos Tribunais de Contas
e 1, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, e “Relatório do MEC
e literatura”, com 1 livro.
A categoria “Financiamento da educação pública e/ou privada – fontes públicas e/ou
privadas” teve 20 livros. Nesta categoria, a subcategoria “Financiamento da educação
pública” foi a que se destacou com 15 livros: 6, tratam da questão de defesa/denúncia do
financiamento da educação pública; 4, do financiamento da educação municipal; 2, do
financiamento da educação estadual; 1, do financiamento da educação federal; e 2, abordam o
financiamento da educação pública em todos os níveis. A subcategoria “Financiamento da
educação pública e/ou privada” apresenta 7 livros: 5, abordam a questão do público e/ou
privado na educação superior; 1, no ensino fundamental; e 1, no ensino profissional. As
subcategorias “Financiamento da educação privada – fontes públicas” e “Financiamento da
educação pública – fontes públicas” têm 1 e 2 livros, respectivamente.
Por fim, a categoria “Financiamento da educação – políticas e fontes de organismos
internacionais” apresenta 3 livros, os quais foram classificados na subcategoria “Banco
Mundial” e 2, também foram inclusos na subcategoria “FMI”.
(continua)
LIVROS 1997-2005
CATEGORIAS SUBCATEGORIAS LIVROS
Financiamento da
educação –
política e
*Banco Mundial
* FMI
1.
Educação e Estado: as mudanças
nos sistemas de ensino do Brasil e
Paraná na década de 90
Fontes de
organismos
internacionais
1.
Intervenção e consentimento: a
política educacional do Banco
Mundial
2. O financiamento da educação
brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-
90
Financiamento da
educação na
legislação e em
outros
documentos
*Mecanismos de
fiscalização
• TCs
• Conselho de
Acompanhamento e
Controle Social do
Fundef
1.
Gestão e financiamento da
educação: o que mudou na escola?:
programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF
2. Educação pública no Brasil: contos
& descontos
3. LDB e ensino superior: estrutura e
funcionamento
Quadro 15 – Categorias e subcategorias de classificação dos livros sobre o financiamento da educação: 1997-
2005.
112
(continuação)
* CF/88, LDB/96, EC nº
14/96 – Fundef, Lei
9.424/96, PNE, EC nº
42/2003, Salário-educação
* Relatório do MEC e
literatura
4.
LDB interpretada: diversos olhares
se entrecruzam
5. Mudanças no financiamento da
educação no Brasil
6. O FUNDEF e seus pecados
capitais
7. Descentralização da educação:
novas formas de coordenação e
financiamento
8. Financiamento da educação básica
9. O Fundef e o orçamento da
educação: desvendando a caixa
preta
10. Verbas da educação: o legal x o
real
11. Gestão, financiamento e direito à
educação: análise da LDB da
Constituição Federal
12. O Fundef e as verbas da educação
13. Os Tribunais de Contas e a
educação: quem controla o
fiscalizador dos recursos?
14. O Fundef e a municipalização do
ensino fundamental no Estado de
São Paulo
15. Desafios da educação municipal
16. Política educacional e papel do
Estado: no Brasil dos anos 1990
17. Direito à educação: uma questão
de justiça
18. Estrutura e funcionamento do
ensino
19. Financiamento da educação: novos
ou velhos desafios?
20. Gestão e políticas da educação
21. O financiamento da educação
brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-
90
Direito educacional e
municipalização
Financiamento da
educação pública
e/ou privada –
fontes públicas
e/ou privadas
*Financiamento da
educação pública e/ou
privada
• educação superior
• ensino fundamental
• educação
profissional
1.
Gestão e financiamento da
educação: o que mudou na escola?:
programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF
2. Educação pública no Brasil: contos
& descontos
3. LDB e ensino superior: estrutura e
113
*Financiamento da
educação privada – fontes
funcionamento
Quadro 15 – Categorias e subcategorias de classificação dos livros sobre o financiamento da educação: 1997-
2005.
(continuação)
públicas
*Financiamento da
educação pública – fontes
públicas
• MEC e salário-
educação
*Financiamento da
educação pública
• federal
• estadual
• municipal
denúncia/defesa
As verbas da educação: a luta
contra a sonegação de recursos do
ensino
4. público no Estado de São Paulo
5. O Fundef e o orçamento da
educação: desvendando a caixa
preta
6. Avaliação, impasses e desafios da
educação básica
7. Verbas da educação: o legal x o
real
8. Educação e Estado: as mudanças
nos sistemas de ensino do Brasil e
Paraná na década de 90
9. Educação superior: análise e
perspectivas de pesquisa
10. O Fundef e as verbas da educação
11. Educação Profissional no Brasil
12. Desafios da educação municipal
13. Financiamento da educação
superior: estado x mercado
14. Políticas e gestão da educação
superior: transformações recentes e
debates atuais
15. Direito à educação: uma questão
de justiça
16. Financiamento da educação: novos
ou velhos desafios?
17. Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente
18. O financiamento da educação
brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas
pós-90
19. Direito educacional e
municipalização
20.
Política, gestão e financiamento de
sistemas municipais públicos de
educação no Brasil: bibliografia
analítica (1996-2002)
Quadro 15 – Categorias e subcategorias de classificação dos livros sobre o financiamento da educação: 1997-
2005.
114
(continua)
Livro Categoria(s) Subcategoria(s)
1.
As verbas da educação: a
luta contra a sonegação de
recursos do ensino público
no Estado de São Paulo
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
2.
Educação pública no Brasil:
contos & descontos
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
CF/88, Emenda nº 14 -
FUNDEF, LDB/96 e Lei
9.424/96
• Financiamento da educação
pública
3.
LDB e ensino superior:
estrutura e funcionamento
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
LBD/96
• Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação superior
4.
LDB interpretada: diversos
olhares se entrecruzam
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
CF/88 e LDB/96
5.
Mudanças no financiamento
da educação no Brasil
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Emenda nº 14 - FUNDEF e
salário-educação.
6.
O FUNDEF e seus pecados
capitais
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Emenda nº 14: FUNDEF,
LDB/96 e Lei 9.424/96
7.
Descentralização da
educação: novas formas de
coordenação e financiamento
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Emenda nº 14: FUNDEF
8.
Financiamento da educação
básica
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
CF/88, Emenda nº 14:
FUNDEF, LDB/96 e Lei
9.424/96
• Relatório do MEC e
literatura
9.
O Fundef e o orçamento da
educação: desvendando a
caixa preta
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Emenda nº 14: FUNDEF
• Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
10.
Avaliação, impasses e
desafios da educação básica
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
•
Financiamento da educação
pública: estadual
115
públicas e/ou privadas
Quadro 16 – Classificação dos livros sobre o financiamento da educação por categorias e subcategorias: 1997 a 2005.
(continuação)
11.
Verbas da educação: o legal
x o real
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
LDB/96
• Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
12.
Educação e Estado: as
mudanças nos sistemas de
ensino do Brasil e Paraná na
década de 90
•
Financiamento da educação –
política e fontes de organismos
internacionais
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Banco Mundial e FMI
• Financiamento da educação
pública e/ou privada:
ensino fundamental
13.
Educação superior: análise e
perspectivas de pesquisa
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação superior
14.
Gestão, financiamento e
direito à educação: análise
da LDB da Constituição
Federal
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
CF/88 e LDB/96
15.
O Fundef e as verbas da
educação
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Emenda nº 14: FUNDEF
• Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
16.
Os Tribunais de Contas e a
educação: quem controla o
fiscalizador dos recursos?
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Mecanismos de
fiscalização: TCs
17.
Educação Profissional no
Brasil
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação profissional
18.
Intervenção e consentimento:
a política educacional do
Banco Mundial
•
Financiamento da educação –
política e fontes de organismos
internacionais
•
Banco Mundial
19.
O Fundef e a
municipalização do ensino
fundamental no Estado de
São Paulo
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
EC nº 14: Fundef
20.
Desafios da educação
municipal
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
EC nº 14: Fundef
• Financiamento da educação
pública – fontes públicas
116
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
Quadro 16 – Classificação dos livros sobre o financiamento da educação por categorias e subcategorias: 1997 a 2005.
117
(continuação)
21.
Financiamento da educação
superior: estado x mercado
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação superior
• Financiamento da educação
pública: federal
22.
Gestão e financiamento da
educação: o que mudou na
escola?: programa dinheiro
direto na escola. FUNDEF
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Emenda Constitucional n.
14/96, LDB 9.394/96,
FUNDEF e PNE
• Financiamento da educação
pública: estadual e
municipal
23.
Política educacional e papel
do Estado: no Brasil dos
anos 1990
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
EC nº 14/96: FUNDEF e
salário-educação
24.
Políticas e gestão da
educação superior:
transformações recentes e
debates atuais
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação superior
25.
Direito à educação: uma
questão de justiça
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
• Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Financiamento da educação
pública
• EC nº 14/96: FUNDEF,
LDB/96 e salário-educação
26.
Estrutura e funcionamento
do ensino
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
CF/88, LDB/96, EC nº
14/96: Fundef
27.
Financiamento da educação:
novos ou velhos desafios?
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Mecanismos de
fiscalização: TCs
• LBD/96, EC nº 14 –
Fundef, Lei 9.424/96, PNE,
EC nº 42/2003, Salário-
educação
• Financiamento da educação
privada – fontes públicas
28.
Gestão e políticas da
educação
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
•
Mecanismos de
fiscalização: Conselho de
Acompanhamento e
Controle Social do Fundef
29.
Universidade: políticas,
avaliação e trabalho docente
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada:
educação superior
Quadro 16 – Classificação dos livros sobre o financiamento da educação por categorias e subcategorias: 1997 a 2005.
118
(continuação)
30.
Direito educacional e
municipalização
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
LDB/96, EC nº 14/96, LF
nº 9.424/96
• Financiamento da educação
pública: municipal
31.
O financiamento da
educação brasileira no
contexto das mudanças
político-econômicas pós-90
•
Financiamento da educação na
legislação e em outros
documentos
• Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
• Financiamento da educação –
política e fontes de organismos
internacionais
•
EC nº 14/96: Fundef e
salário-educação
• Financiamento da educação
pública – fontes públicas
• Financiamento da educação
pública: denúncia/defesa
• Banco Mundial e FMI
32.
Política, gestão e
financiamento de sistemas
municipais públicos de
educação no Brasil:
bibliografia analítica (1996-
2002)
•
Financiamento da educação
pública e/ou privada – fontes
públicas e/ou privadas
•
Financiamento da educação
pública: municipal
Quadro 16 – Classificação dos livros sobre o financiamento da educação por categorias e subcategorias: 1997 a 2005.
A discussão centrada no FUNDEF, nesse período, também foi constatada por Gomes
(2007) em sua pesquisa intitulada “O financiamento da educação brasileira: uma revisão da
literatura”. Na tabela 17, utilizada pelos autores (e reproduzida abaixo) para organizar a
distribuição das sub-temáticas durante os anos de 1988 a 2004, ficou nítida a centralidade que
o financiamento da educação, especialmente o FUNDEF, ganhou na produção de acadêmica a
partir do biênio 1996/1997.
Tabela 17 – Distribuição das publicações por ano segundo os temas: 1988-2004
(continua)
ANOS
TEMAS
1988/
1989
1990/
1991
1992/
1993
1994/
1995
1996/
1997
1998/
1999
2000/
2001
2002/
2003
2004
Total
%
Economia e
Gestão da
Educação
1 1 1 03 1,58
Vinculação de
verbas à
educação
4 1 1 1 1 1 1 10 5,26
119
Tabela 17 – Distribuição das publicações por ano segundo os temas: 1988-2004
(continuação)
ANOS
TEMAS
1988/
1989
1990/
1991
1992/
1993
1994/
1995
1996/
1997
1998/
1999
2000/
2001
2002/
2003
2004
Total
%
Diretrizes da
Educação
Nacional
6 3 4 4 6 7 5 7 3 45 23,68
Evolução dos
Gastos
Educacionais
1 1 1 5 1 09 4,74
Cooperação
Internacional
1 2 2 1 06 3,16
Educação
Básica
Financiamento
da Educação
Infantil
1 1 2 1 05 2,63
O FUNDEF e
o
Financiamento
do Ensino
Fundamental
2 2 1 3 8 21 21 8 66 34,74
Financiamento
do Ensino
Médio
1 1 1 2 3 3 11 5,79
Financiamento
do Ensino
Superior
1 3 1 3 4 2 10 7 4 35 18,42
TOTAL 13 8 8 11 16 22 47 44 21 190 100,00
Fonte: Gomes et al (2007, p. 34, destaques nosso).
Percebeu-se, por conseguinte, que se, durante os anos de 1991 a 1996, as discussões
no campo educacional estiveram voltadas para a destinação de recursos públicos e/ou
privados ao setor público e/ou ao setor particular, no período de 1997 a 2005, a preocupação
foi a de examinar a legislação educacional a fim de verificar se o que por ela foi instituído,
particularmente, no que refere ao seu financiamento, seria viável para a realidade da educação
brasileira. Essa preocupação era pertinente uma vez que o governo havia desprezado as
contrapropostas apresentadas pelo Poder Legislativo (que foram elaboradas com a
participação das entidades educacionais, científicas e da sociedade civil em defesa de uma
educação “cidadã”), a fim de ter os empréstimos dos organismos internacionais que
impuseram, como condição para obtê-los, a implantação de uma educação “globalizada”, isto
é, orientada pelos moldes do neoliberalismo, que prioriza o comercial, colocando em segundo
plano o social (ARELARO, 2000; ROMÃO, 2006). Assim, diante do desafio de investigar a
120
legislação educacional em vigor, notou-se que apesar de poucos autores serem especialistas na
temática do financiamento, em razão da dimensão que a temática alcançou no campo
educacional, a maioria deles voltou-se para estudá-la.
3.2 As marcas dos autores: de onde eles escreveram
A trajetória profissional e o lugar ocupado pelos autores têm influência na forma e
circulação dos livros, isto é, em sua configuração (CHARTIER, 1999). Portanto, coube a
apresentação dos autores, buscando evidenciar a relação de cada um com a temática em
estudo.
(continua)
Autores
1.
Angélica Maria Pinheiro Ramos
2.
Beatrice Laura Carnielli
3.
Candido Alberto da Costa Gomes
4.
Carlos da Fonseca Brandão
5.
Cesar Callegari
6.
Donaldo Bello de Souza
7.
Eduardo Beurmann Ferreira
8.
Francis Mary Guimarães Nogueira
9.
Helena Corrêa de Vasconcelos
10.
João Antonio Cabral de Monlevade
11.
José Carlos de Araújo Melchior
12.
José Clovis de Azevedo
13.
José Marcelino de Rezende Pinto
14.
José Roberto Rus Perez
15.
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos
16.
Lia Ciomar Macedo de Faria
17.
Lizete Regina Gomes Arelaro
18.
Luciene das Graças Miranda Medeiros
19.
Magna França
20.
Maria Abádia da Silva
21.
Maria Beatriz Luce
22.
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte
23.
Myriam Christiano Maia Gonçalves
24.
Nalú Farenzena
25.
Nelson Cardoso Amaral
26.
Nicholas Davies
27.
Otília Maria Lúcia Barbosa Seiffert
28.
Paulo Nathanael Pereira de Souza
Quadro 17 – Relação de autores dos livros sobre o financiamento da educação no
período: 1997-2005
121
(continuação)
29.
Regina Tereza Cestari de Oliveira
30.
Ricardo Chaves de Rezende Martins
31.
Roberto Antonio Deitos
32.
Romualdo Portela de Oliveira
33.
Silvia Maria Manfredi
34.
Vanessa Lopes Teixeira
35.
Vera Lúcia Cabral Costa
47
36.
Vera Lúcia Jacob Chaves
37.
Vera Maria Vidal Peroni
38.
Vicente de Paula Silveira
Quadro 17 – Relação de autores dos livros sobre o financiamento da educação no
período: 1997-2005
Como no capítulo anterior, tendo por fonte o Currículo Lattes, o próprio livro e,
quando necessário, o site do Google, as informações registradas procuraram privilegiar dados
como a formação/titulação do autor, instituição em que atuava, especialmente, se atuava em
instituições de educação superior, qual o cargo ocupado na instituição e, em particular, se era
docente. Buscou-se ainda verificar se as atividades de ensino e/ou pesquisa desenvolvidas por
esses autores tinham relação com a temática. Em caso afirmativo, esses dados foram
privilegiados no registro.
Angélica Maria Pinheiros Ramos escreveu o livro O financiamento da educação
brasileira no contexto das mudanças político-econômicas pós-90 (2003). Doutora em
Educação Brasileira, era professora adjunta na Universidade Estadual do Ceará (UEC), tanto
na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, em Limoeiro do Norte (CE), quanto na
Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, em Quixadá (CE), onde
lecionava as disciplinas Economia da Educação e Economia Política, no Curso de Pedagogia,
e, em nível de Especialização em Gestão Escolar, lecionou (1999) a disciplina Financiamento
da Educação.
Beatrice Laura Carnielli, autora participante em Desafios da educação municipal
(2003), escreveu, em co-autoria com Candido Alberto da Costa Gomes e Myriam Christiano
Maia Gonçalves, o artigo “Políticas federais de apoio: as tortuosas ruas de mão dupla das
relações intergovernamentais”, da Parte I, “Enfoque político-institucional em torno do
financiamento e gestão do ensino”, do referido livro. Doutora em Educação pela UFRJ,
trabalhava na Universidade Católica de Brasília (UCB-DF), como professora adjunta da
47
Esta autora não possui Currículo Lattes e não se encontrou informações a seu respeito em outras fontes.
122
Faculdade de Educação, lecionando, no curso de Pedagogia, a disciplina de Gestão da
Unidade Escolar II.
Candido Alberto da Costa Gomes também foi autor participante em Desafios da
educação municipal (2003), escreveu, em co-autoria com Beatrice Laura Carnielli e Myriam
Christiano Maia Gonçalves, o artigo “Políticas federais de apoio: as tortuosas ruas de mão
dupla das relações intergovernamentais”, da Parte I, “Enfoque político-institucional em torno
do financiamento e gestão do ensino”, do livro citado. Doutor em Sociologia e Antropologia
da Educação pela Univerisidade da Califórnia nos EUA, era professor titular da UCB-DF,
onde lecionou na Pós-Graduação em Educação, a disciplina Economia e Gestão da Educação.
Pesquisava nas linhas de Política, Gestão e Economia da Educação. Foi professor do Curso de
Pedagogia durante os anos de 1972 a 1985 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Carlos da Fonseca Brandão, autor do livro Estrutura e funcionamento do ensino,
doutor em Educação (2004), doutor em educação pela UNESP, era professor nesta mesma
universidade no curso de Psicologia, ministrando a disciplina Estrutura e Funcionamento do
Ensino Fundamental e Médio. Na Pós-Graduação em Educação, lecionava a disciplina A
Teoria do Controle das Emoções de Norbert Elias e a Educação Moderna.
Cesar Callegari, cujo nome completo é Antônio Cesar Russi Callegari, é autor dos
livros As verbas da educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino público no
Estado de São Paulo (1997) e O Fundef e municipalização do ensino fundamental no Estado
de São Paulo (2002)
48
. Este autor graduou-se em Sociologia pela Pontifícia Universidade
Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP) onde fez pós-graduação em Sociologia e Política.
Atuava como deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Paulo.
Donaldo Bello de Souza, autor organizador do livro Desafios da educação municipal
(2003), escreveu, em co-autoria com Lia Ciomar Macedo de Faria, o prefácio e um artigo, “O
processo de construção da Educação Municipal pós-LDB 9.394/96: políticas de financiamento
e gestão”, deste livro. Também foi co-autor com Lia Ciomar Macedo de Faria do livro
Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil:
bibliografia analítica (1996-2002), de 2005. Na época de produção desses livros, Souza era
doutor em educação pela UFRJ e, nesta universidade, era professor adjunto na Faculdade de
Educação, no curso de Pedagogia, no qual, uma das disciplinas que ministrava era Economia
da Educação. Na linha de pesquisa “Municípios e políticas públicas de educação”, um dos
48
Estes livros foram publicados por editoras que não são de grande circulação e que não têm uma linha editorial
na temática.
123
enfoques da pesquisa eram as políticas e estratégias de gestão e de financiamento dos sistemas
municipais públicos de educação.
Eduardo Beurmann Ferreira, estudante no curso de Economia da UCB e assessor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foi co-autor com João
Monlevade do livro O FUNDEF e seus pecados capitais (1997). Foi o responsável pela
pesquisa estatística e financeira que embasa este livro, tendo dialogado com sindicalistas e
autoridades governamentais e parlamentares na busca da valorização da educação pública e de
seus profissionais.
Francis Mary Guimarães Nogueira, autora participante, escreveu o segundo artigo,
“As orientações do Banco Mundial e as políticas educacionais atuais: a construção do
consenso em torno da centralidade da educação básica”, da primeira parte do livro Educação
e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90 (2001).
Doutora em Filosofia e História da Educação pela UNICAMP, lecionava no Curso de
Pedagogia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ministrando as
disciplinas de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus; Organização do
Trabalho Pedagógico e Gestão Escolar; Política Educacional Brasileira I; e Política
Educacional Brasileira II e em cursos de especialização.
Helena Corrêa de Vasconcelos escreveu, em co-autoria com Luciene das Graças
Miranda Medeiros, Otília Maria Lúcia Barbosa Seiffert e Vera Lúcia Jacob Chaves, o artigo
“Manutenção e financiamento da educação superior”, da coletânea Educação superior:
análise e perspectivas de pesquisa (2001) e, em co-autoria com Luciene das Graças Miranda
Medeiros e Vera Lúcia Jacob Chaves, produziu o artigo “A política de financiamento da
educação superior: o debate atual no periódico Universidade e Sociedade”, da Parte III,
“Avaliação, gestão e financiamento da educação superior: análises e perspectivas”, do livro
Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente (2004). Nessa época, era doutora em
educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Universidade
Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Lecionava na Graduação nos cursos de Pedagogia e nas Licenciaturas, ministrando a
disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino.
João Antonio Cabral de Monlevade escreveu os livros Educação pública no Brasil:
contos & descontos (1997) e O FUNDEF e seus pecados capitais (1997), este em co-autoria
com Eduardo Beurmann Ferreira. Também foi autor participante no livro LDB interpretada:
diversos olhares se entrecruzam (1997), escrevendo o Capítulo 11: “Financiamento da
educação da Constituição Federal e na LDB”. Mestre em Educação, era professor na UFMT
124
no Instituto de Educação, no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação. Além
disso, era pesquisador do Financiamento da Educação.
José Carlos de Araújo Melchior, autor do livro Mudanças no financiamento da
educação no Brasil (1997), era livre docente, professor de cursos de Graduação e Pós-
Graduação da FEUSP e professor titular do Departamento de Administração Escolar e
Economia da Educação na mesma faculdade. Sua linha de pesquisa era o Financiamento da
Educação no Brasil. Seus trabalhos principais nasceram de suas teses acadêmicas: “A política
de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil” (doutorado) e “O
financiamento da educação no Brasil e a Revolução” (livre-docência).
José Clovis de Azevedo, autor participante, escreveu o primeiro artigo, “Estado,
planejamento e democratização da educação”, da Parte 1, “Enfoque político-institucional em
torno do financiamento e gestão do ensino”, do livro Desafios da educação municipal (2003).
Doutor em Educação pela USP, foi professor no curso de Pedagogia e reitor da Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), ministrando a disciplina Teoria do Conhecimento.
José Marcelino de Rezende Pinto, autor participante, escreveu o Capítulo 5 “Um
fundinho chamado ‘Fundão’”, do livro Financiamento da educação básica (1999). Doutor em
Educação pela UNICAMP, lecionava, no curso de Psicologia da USP (campus de Ribeirão
Preto), as disciplinas Política e Gestão Educacional; Política e Organização da Educação
Básica no Brasil I e II; e Gestão e Coordenação do Trabalho na Escola I e II. Foi membro do
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef (CONFUNDEF) e desenvolvia
pesquisas na linha de “Avaliação de políticas públicas para a área educacional” e no projeto
intitulado “Acompanhamento da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério”, no qual analisava o impacto da
implantação do FUNDEF no Estado de São Paulo.
José Roberto Rus Perez, autor do livro Avaliação, impasses e desafios da educação
básica (2000), era doutor em Metodologia do Ensino pela UNICAMP. Nesta universidade, foi
professor do curso de Pedagogia da Faculdade. Ministrou as disciplinas: Estrutura e
Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio; e Educação e Sociedade. Na Pós-Graduação
em Educação, as disciplinas ministradas foram Políticas Sociais e Política Educacional.
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos, autora participante, escreveu o primeiro artigo
“As condições do financiamento público e a direção dada às ações governamentais para o
ensino fundamental no Estado do Paraná de 1983 a 1994”, da segunda parte, do livro
Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90
(2001). Doutora em Educação pela USP, era professora na Graduação, nos cursos de
125
Licenciatura, onde ministrava a disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio e da
Educação Profissional. Desenvolveu pesquisa nos projetos “A presença do Banco Mundial e
Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Pública de
Ensino Estadual do Paraná, nos anos 90” e “A implantação e os impactos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no
Estado do Paraná”
Lia Ciomar Macedo de Faria, foi autora organizadora, com Donaldo Bello de Souza,
do livro Desafios da educação municipal (2003), no qual em co-autoria, com o mesmo autor,
escreveu o texto “O processo de construção da Educação Municipal pós-LDB 9.9394/96:
políticas de financiamento e gestão”. Ainda em co-autoria com Souza, escreveu o livro
Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil:
bibliografia analítica (1996-2002), de 2005. Doutora em Educação pela UFRJ, era professora
desta universidade, na Faculdade de Educação, no curso de Pedagogia, no qual ministrou a
disciplina Políticas Públicas e Educação. No Instituto Superior de Estudos Pedagógicos
(ISEP), foi professora da Pós-Graduação, no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas,
lecionando as disciplinas de Gestão e Políticas Públicas; e Planejamento Educacional e
Políticas Públicas.
Lizete Regina Gomes Arelaro, autora participante, escreveu o Capítulo 2
“Financiamento e qualidade da educação brasileira. Algumas reflexões sobre o documento
‘Balanço do primeiro ano do Fundef – Relatório MEC’”, do livro Financiamento da educação
básica (1999). Com o Pós-Doutorado pela Universidade Livre de Barcelona (ULB), na
Espanha, Arelaro era professora do Curso de Pedagogia da FEUSP, ministrando, entre outras,
a disciplina de Economia da Educação. Na Pós-Graduação, ministrava também a disciplina
Financiamento da Educação. Coordenava o projeto de pesquisa Acompanhamento da
Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério no Estado de São Paulo: 1996 – 2000.
Luciene das Graças Miranda Medeiros, autora participante em dois livros: Educação
superior: análise e perspectivas de pesquisa (2001) e Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente (2004), escreveu, no primeiro, o artigo “Manutenção e financiamento da
educação superior” e, no segundo, na Parte III (“Avaliação, gestão e financiamento da
educação superior: análises e perspectivas”), produziu o artigo “A política de financiamento
da educação superior: o debate atual no periódico Universidade e Sociedade”. O primeiro
artigo escreveu em co-autoria com Helena Correa de Vasconcelos, Otília Maria Lúcia
Barbosa Seiffert e Vera Lúcia Jacob Chaves e o segundo, com Helena Correa de Vasconcelos
126
e Vera Lúcia Jacob Chaves. Na época em que produziu esses textos, era Mestre em Educação
pela PUC-SP (1983-1985), complementando sua formação com cursos como Financiamento
da Educação, organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do
Pará (UNDIME/PA). Era professora aposentada do Curso de Pedagogia da Universidade
Federal do Pará (UFPA).
Magna França escreveu o livro Gestão e financiamento da educação: o que mudou na
escola?: programa dinheiro direto na escola. FUNDEF (2005) quando era livre-docente pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde era professora adjunta,
ministrando aulas no curso de Pedagogia, nas disciplinas de Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 1º e 2º Graus; Planejamento Educacional; e Organização de Educação Brasileira.
Participava do projeto de pesquisa “Descentralização Financeira: um estudo sobre o Plano de
Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Programa de Adequação dos Prédios Escolares
(PAPE) do Fundescola em unidades estaduais e municipais públicas dos municípios de
Mossoró e Natal/RN”.
Maria Abádia da Silva escreveu o livro Intervenção e consentimento: a política
educacional do Banco Mundial (2002), sendo doutora em Educação pela UNICAMP e
professora adjunta UNB, ministrando aulas no curso de Pedagogia, nas disciplinas História da
Educação 1; Historia da Educação Brasileira; e Pensamento Educacional Brasileiro. Na
UNESP (campus de Presidente Prudente), na Faculdade de Ciências e Tecnologia, era
professora titular e, no curso de Pedagogia desta universidade, ministrava as disciplinas de
Estrutura e Funcionamento de Ensino Fundamental e Médio; Educação Comparada; e
Políticas para a Educação Básica. Coordenava um projeto intitulado “Organismos Financeiros
Internacionais e as políticas para a educação pública”.
Maria Beatriz Moreira Luce, autora participante, escreveu, em co-autoria com Nalú
Farenzena, o Capítulo 4, “Custos educacionais: notas metodológicas de uma revisão da
legislação e da literatura brasileiras”, do livro Financiamento da educação básica (1999).
Doutora em Educação pela Universidade de Michigan, nos EUA, era professora titular na
UFRGS, lecionando, na Pós-Graduação em Educação, as disciplinas Política e Planejamento
da Educação. Coordenava o projeto de pesquisa intitulado “Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no Rio Grande do
Sul: acompanhamento e avaliação do impacto”.
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, autora participante, escreveu, em co-autoria com
Vanessa Lopes Teixeira, o Capítulo 1 – “Política Nacional de Administração da Educação
Básica: autonomia e intervenção”, do livro Financiamento da educação básica (1999).
127
Doutoranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), era professora
adjunta na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde na Licenciatura, ministrou
as disciplinas de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus e Política Educacional
e, no curso de Pedagogia, ministrou as disciplinas Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º
e 2º Graus; Princípios e Métodos de Administração Escolar; e Tópicos em Administração da
Educação. Desenvolvia pesquisa na linha de Política e Administração de Sistemas
Educacionais, sendo um dos objetivos conhecer a articulação entre os processos de avaliação
e financiamento da educação básica.
Myriam Christiano Maia Gonçalves, autora participante, foi co-autora com Beatrice
Laura Carnielli e Candido Alberto Gomes do artigo “Políticas federais de apoio: as tortuosas
ruas de mão dupla das relações intergovernamentais”, da Parte I, “Enfoque político-
institucional em torno do financiamento e gestão do ensino”, do livro Desafios da educação
municipal (2003). Mestranda em Educação na UCB, era professora titular da União
Educacional de Brasília (UNEB), onde lecionava nos cursos de Administração de Sistemas de
Informação e Superior. Na Faculdade de Artes Dulcina de Moraes (FADM), era professora na
Licenciatura em Artes Plásticas e Artes Cênicas, ministrando a disciplina Didática; Pesquisa e
Prática de Ensino I; e Estágio Supervisionado. No Instituto de Educação Superior de Brasília
(IESB), era professora titular, lecionando nos cursos de Administração.
Nalú Farenzena, autora participante, escreveu, em co-autoria com Maria Beatriz
Moreira Luce, o Capítulo 4, “Custos educacionais: notas metodológicas de uma revisão da
legislação e da literatura brasileiras”, do livro Financiamento da educação básica (1999).
Doutoranda em Educação pela UFRGS, onde era professora adjunta na Faculdade de
Educação, lecionando a disciplina “Financiamento da educação e gestão financeira da escola”
no curso de Especialização em Gestão da Educação. Coordenou (1995-1998) os projetos
“Financiamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nos Municípios do Rio
Grande Do Sul: estudo das fontes e usos de recursos e dos custos educacionais” e “O Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
no Rio Grande do Sul: acompanhamento e avaliação do impacto” (1998-2002).
Nelson Cardoso Amaral, autor do livro Financiamento da educação superior: estado x
mercado (2003) e do segundo artigo “A gestão das instituições de ensino superior: o foco do
financiamento”, da Parte IV, “Universidade e IES: gestão e identidades institucionais”, do
livro Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais
(2003), era doutor em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP),
professor adjunto IV na Universidade Federal de Goiás (UFG), lecionando no curso de
128
Engenharia Civil. Buscava realizar estudos sobre o financiamento da educação superior
brasileira, discutindo a forma como se dava este financiamento, e procurando compreender
que políticas públicas eram implantadas e justificavam as ações governamentais neste nível
educacional. Assim, coordenava os projetos de pesquisa “A avaliação institucional: qualidade,
repercussões e financiamento”; “Custo do aluno na educação superior”; e “A autonomia de
gestão financeira e o financiamento das IFES: o período 1995-2010 FHC e Lula”.
Nicholas Davies, escreveu os livros O FUNDEF e o orçamento da educação:
desvendando a caixa preta (1999), Verbas da educação: o legal x o real (2000), Tribunais de
contas e educação: quem controla o fiscalizador dos recursos? (2001), O Fundef e as verbas
da educação (2001) e o 4º artigo “Gestão financeira da educação: o legal x o real?, da Parte I,
“Enfoque político-institucional em torno do financiamento e gestão do ensino”, do livro
Desafios da educação municipal (2003). Doutor em Sociologia pela USP, era professor
associado na Faculdade de Educação, lecionando, no curso de Pedagogia, as disciplinas de
Economia da educação e Financiamento da Educação, entre outras. Era pesquisador do
FUNDEF, do orçamento da educação e do papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos
gastos em Educação.
Otília Maria Lúcia Barbosa Seiffert, autora participante, escreveu, em co-autoria com
Helena Correa de Vasconcelos, Luciene das Graças Miranda Medeiros e Vera Lúcia Jacob
Chaves, o primeiro artigo, “Manutenção e financiamento da educação superior”, do livro
Educação superior: análise e perspectivas de pesquisa (2001). Doutora em Educação
(Psicologia da Educação), era professora adjunta na Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), no curso de Especialização Educação em Saúde e lecionou, aproximadamente 10
anos, no Curso de Pedagogia e na licenciatura do Curso de Psicologia da Universidade
Federal do Pará (UFPA).
Paulo Nathanael Pereira de Souza, autor do livro LDB e ensino superior: estrutura e
funcionamento (1997), como doutor em Educação, integrou os Conselhos de Educação do
Estado de São Paulo e da União, tendo ocupado a Presidência deste último colegiado. Foi
Secretário de Educação e Cultura do Município de São Paulo e exerceu o magistério superior
em Faculdades de Economia e de Educação. Era membro titular da Academia Paulista de
Educação e Reitor da Universidade São Marcos.
Regina Tereza Cestari de Oliveira, autora participante, escreveu o 3º capítulo: “O
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef: a atuação no Estado de Mato
Grosso do Sul de 1998 a 2000”, da segunda parte: “Políticas e gestão da educação: análise de
experiências”, do livro Gestão e políticas da educação (2002). Doutora em Educação pela
129
UNICAMP, era professora adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),
onde lecionava, em nível de graduação, no curso de Formação de Professores - Educação a
Distância, as disciplinas Política e Gestão Educacional e História da Educação Brasileira. No
curso de Pedagogia, ministrou as disciplinas de Educação e História, e no curso de Ciências
Sociais, lecionou a disciplina de Instituições Políticas Brasileiras II. Pesquisava sobre a
Política Educacional, Legislação e Financiamento. Coordenou os projetos “O Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério:
acompanhamento e avaliação do impacto” na rede pública do estado de Mato Grosso do Sul,
no período de 1996 a 2000; e “Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de
redefinição do papel do Estado na educação”.
Ricardo Chaves de Rezende Martins, autor colaborador, escreveu o Capítulo 4,
“Financiamento da educação básica pública no Brasil: algumas notas”, do livro Direito à
educação: uma questão de justiça. Mestre em Educação (Administração de Sistemas
Educacionais) pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação, da Fundação Getúlio
Vargas (IESAE-FGV), era professor assistente da Faculdade de Educação da UNB.
Participava da equipe de consultores do FUNDESCOLA/MEC, para o Programa de Apoio
aos Secretários Municipais de Educação (PRASEM).
Roberto Antonio Deitos, autor participante, escreveu o quinto artigo, “Da afirmação da
inadequação da política educacional paranaense para o ensino médio e profissional à
adequação às exigências políticas e econômicas hegemônicas (1995-1999)”, da segunda parte
do livro Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na
década de 90 (2001). Doutorando em Educação pela UNICAMP, era professor adjunto na
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), no curso de Pedagogia, ministrando
as disciplinas Administração Escolar e Teorias da Administração; Estrutura e Funcionamento
do Ensino de 1º e 2º Graus; História da Educação Brasileira; e Política Educacional Brasileira
I e II.
Romualdo Portela Luiz de Oliveira, autor participante, escreveu o Capítulo 3,
“Revisitando uma questão polêmica: a transferência de recursos públicos para a escola
privada na lei de diretrizes e bases”, do livro Financiamento da educação básica (1999) e
escreveu o 5º. artigo “O financiamento da educação” do livro Gestão, financiamento e direito
à educação: análise da LDB e da Constituição Federal (2001), no qual foi co-organizador
com Theresa Adrião. Neste período de 1997 a 2005, Oliveira fez o Pós-Doutorado pela
Universidade de Cornell, nos EUA, e tornou-se livre-docente pela USP. Na Pós-Graduação
em Educação, na FEUSP, lecionava as disciplinas de Estado e Política Educacional e
130
Perspectivas Contemporâneas do Direito à Educação. Uma das linhas na qual desenvolvia
pesquisa era a do Financiamento da Educação. Coordenava os projetos “Acompanhamento da
implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério do Estado de São Paulo: 1996-2000” e “Processo de implantação e
impacto do Fundef em Estados e Municípios: casos e comparações com vistas a uma
avaliação (1998-2000)”.
Silvia Maria Manfredi escreveu o livro Educação profissional no Brasil (2002), sendo
livre docente pela UNICAMP. Nesta universidade, foi professora (MS-5), do curso de
Pedagogia, no qual lecionou a disciplina Avaliação Educacional. Na Pós-Graduação em
Educação, ministrou as disciplinas Metodologia da Pesquisa Educacional, Educação e
Movimentos Sociais e A Produção da Educação em Sindicatos.
Vanessa Lopes Teixeira, graduanda do curso de Pedagogia, da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), escreveu, em co-autoria com Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, o
Capítulo 1, “Política Nacional de Administração da Educação Básica: autonomia e
intervenção”, do livro Financiamento da educação básica.
Vera Lúcia Jacob Chaves, doutora em Educação, escreveu, em co-autoria com Helena
Correa de Vasconcelos, Luciene das Graças Miranda Medeiros e Otília Maria Lúcia Barbosa
Seiffert, o artigo “Manutenção e financiamento da educação superior”, da coletânea Educação
superior: análise e perspectivas de pesquisa (2001) e, em co-autoria com Helena Correa de
Vasconcelos e Luciene das Graças Miranda Medeiros, colaborou na produção do artigo “A
política de financiamento da educação superior: o debate atual no periódico Udniversidade e
Sociedade”, da Parte III “Avaliação, gestão e financiamento da educação superior: análises e
perspectivas”, do livro Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente (2004). Entre
1999 a 2004, foi professora adjunta III da UFPA, lecionando no curso de Pedagogia as
disciplinas Didática I, II e Geral; Prática de Ensino do Magistério; Prática de Ensino de
Ciências Sociais; Metodologia do Ensino de Ciências Sociais; Laboratório de Pesquisa;
Pesquisa Educacional; Metodologia da Pesquisa Educacional; e Seminário de Pesquisa I e II.
Na licenciatura em Ciências Sociais, lecionou Prática de Ensino de Ciências Sociais. Em nível
de especialização, ministrou aulas de Política Educacional.
Vera Maria Vidal Peroni, doutora em Educação (História, Política, Sociedade) pela
PUC/SP, escreveu o livro Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990
(2003). Era professora adjunta na Faculdade de Educação da UFRGS, ministrando aulas na
disciplina de Organização da Educação Brasileira, nas Licenciaturas, e na disciplina Quase
Mercado e Público Não-Estatal: Implicações para a Gestão da Educação, da Pós-Graduação
131
em Educação. Integrou o projeto de pesquisa “O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no Rio Grande do Sul:
acompanhamento e avaliação do impacto”. Também participava do projeto “Levantamento de
custo-aluno-ano em escolas de educação básica que oferecem condições para a qualidade de
ensino”. Coordenava, ainda, a pesquisa “Programa Dinheiro Direto da Escola: uma proposta
de redefinição do papel do Estado na educação?”
Vicente de Paula Silveira, mestre em Direito Público (Direito Educacional), escreveu
o livro Direito educacional e municipalização (2005). Na Universidade de Franca, era
docente no Curso de Direito, ministrando aulas na disciplina Introdução ao Direito na
Faculdade de Direito, assessor Jurídico-Educacional da Reitoria e diretor do Centro de
Educação. Também foi professor no Curso de Pedagogia na Faculdade Pestalozzi de Ciências,
Educação e Tecnologia de Franca (FPCET) e na Universidade de Franca (UNIFRAN) durante
os anos de 1973 a 1978.
Nesse período, também houve o predomínio de autores que ocupavam o espaço
acadêmico no momento de produção. Dos 37
49
autores, apenas 3 não o ocupavam funções
dentro: Callegari, Ferreira e Teixeira. Callegari ocupava cargo político enquanto que os dois
últimos ainda eram alunos de graduação. Desses 34 autores, 33 lecionavam ou já haviam
lecionado no Curso de Pedagogia e/ou Licenciatura e 1 - apenas Amaral -, lecionava no Curso
de Engenharia Civil, não tendo lecionado em outros cursos. Portanto, o fato de a grande
maioria dos produtores dos textos atuarem como docentes, especialmente do Curso de
Pedagogia e/ou na Licenciatura dentro das universidades, legitimaria e autorizaria os saberes
relacionados à educação, particularmente, sobre o financiamento da educação e ainda faria
com que, nesse período, os livros sobre essa temática contiuassem sendo, majoritariamente,
produção e circulação de saberes de professores e para professores.
O número de autores envolvidos com o financiamento da educação no ensino e/ou na
pesquisa foi praticamente a metade, totalizando 18 (num universo de 37): Angélica Maria
Pinheiros Ramos, Candido Alberto da Costa Gomes, Donaldo Bello de Souza, João Antonio
Cabral de Monlevade, José Carlos de Araújo Melchior, José Marcelino de Rezende Pinto,
Jussara Maria Tavares Puglielli Santos, Lizete Regina Gomes Arelaro, Magna França, Maria
Beatriz Moreira Luce, Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Nalú Farenzena, Nelson Cardoso
Amaral, Nicholas Davies, Regina Tereza Cestari de Oliveira, Ricardo Chaves de Rezende
Martins, Romualdo Portela Luiz de Oliveira e Vera Maria Vidal Peroni. Essa quantidade de
49
A autora Vera Lúcia Cabral Costa não está inclusa nas análises uma vez que não se obteve informações sobre
ela.
132
produtores demonstra que o aspecto legal do financiamento efetivamente provocou novas
demandas para os intelectuais e para o mercado editorial devido à necessidade de informação,
atualização e crítica sobre a temática.
Cabe observar que quase todos esses autores (17), exceto 1 - Angélica Maria Pinheiros
Ramos -, desenvolviam pesquisa sobre o financiamento da educação no momento em que
escreviam. Entretanto, dos 18 professores, apenas 6 lecionavam a disciplina de Economia da
Educação e/ou Financiamento da Educação: Angélica Maria Pinheiros Ramos, Candido
Alberto da Costa Gomes, Donaldo Bello de Souza, Lizete Regina Gomes Arelaro, Nalú
Farenzena e Nicholas Davies. Um dado interessante e novo quanto ao ensino da temática é
que, neste período (1997-2005), essas disciplinas passaram a ser ministradas na Pós-
Graduação em Educação, tanto em cursos stricto sensu quanto lato sensu, prevalecendo nos
primeiros. Isto confirma a ascensão que o assunto ganhou (ainda que causada pela urgência de
rearticulação do conhecimento no campo educacional) e mostra a expansão da sua circulação
no espaço acadêmico.
Entre os autores cujas atividades de ensino e/ou pesquisa não eram especificamente
sobre o financiamento da educação (16) - Beatrice Laura Carnielli, Carlos da Fonseca
Brandão, Francis Mary Guimarães Nogueira, Helena Correa de Vasconcelos, José Clovis de
Azevedo, José Roberto Rus Perez, Lia Ciomar Macedo de Faria, Luciene das Graças Miranda
Medeiros, Maria Abádia da Silva, Myriam Christiano Maia Gonçalves, Otília Maria Lúcia
Barbosa Seiffert, Paulo Nathanael Pereira de Souza, Roberto Antonio Deitos, Silvia Maria
Manfredi, Vera Lúcia Jacob Chaves e Vicente de Paula Silveira - percebe-se duas razões que
potencialmente levaram-lhes a escrever a respeito da temática. A primeira razão seria que os
temas sobre os quais se debruçaram eram amplos e abrangiam diversos assuntos, entre eles, o
financiamento da educação, tratado de modo secundário; e a segunda, decorrente da primeira,
porém relacionada apenas aos textos escritos por mais de um autor, seria que, em meio à
variedade de assuntos, cada escritor contribuiu com o conhecimento de seu domínio para a
elaboração do texto.
Essa segunda razão, principalmente, poderia estender-se aos textos escritos por
Eduardo Beurmann Ferreira e Vanessa Lopes Teixeira, autores que não exerciam atividades
de ensino e pesquisa, mas que escreveram sobre a temática em co-autoria com João Antonio
Cabral de Monlevade e Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, autores envolvidos com o
financiamento da educação pela pesquisa. No caso do autor Cesar Callegari, entende-se que
um dos possíveis e mais provável motivos pelo qual tratou da temática seria por ser este um
133
assunto considerado uma das tarefas do seu ofício (deputado estadual) ou ainda poderia ser
uma estratégia para garantir sua (re)eleição em futuras candidaturas a cargos políticos.
Destaca-se, entretanto, que tanto aqueles cujas atividades de ensino e/ou pesquisa não
eram especificamente sobre o financiamento da educação como estes que não exerciam
atividades de ensino e pesquisa, juntamente com os autores envolvidos com o ensino e/ou
pesquisa sobre a temática, contribuíram para que os saberes sobre o financiamento da
educação fossem atualizados técnica e politicamente e, conseqüentemente, a sua produção e
circulação se expandissem quantitativamente e qualitativamente.
.
134
CAPÍTULO 4
O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM
ACELERAÇÃO: AS EDITORAS E A
MATERIALIDADE DAS PUBLICAÇÃOES DE
1997 A 2005
135
CAPÍTULO 4 O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM ACELERAÇÃO: AS
EDITORAS E A MATERIALIDADE DAS PUBLICAÇÃOES DE 1997 A 2005
Este capítulo, como extensão do capítulo anterior, pretende compreender e analisar a
produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil, durante os
anos de 1997 a 2005, a partir da análise das editoras, dos aspectos materiais dos livros e dos
usos previstos pelos seus produtores.
4.1 A transformação do texto em livro: as editoras estudadas
O próprio ato de publicação, [...], pode implicar uma dose considerável de criação.
Para Scarpit (1968: 58), trata-se de um nascimento, uma violência criadora, uma
separação dolorosa de seu criador para que então haja a circulação de um novo ser
autônomo e livre. Guardadas as proporções, pode-se assimilar o papel do editor [da
editora] ao de uma incubadora: não é a fonte de vida, não é aquele que fecunda, mas
sem ele a obra concebida até os limites da criação não ascenderia jamais à
existência.
Mas trata-se, entretanto, não de uma criação absolutamente livre, mas sim
determinada, em certa medida, pela própria estrutura material do objeto criado: o
livro (CLARO, 2000, p. 18).
A citação de Claro (2000) evidencia a participação não neutra do editor/editora na
produção e, principalmente circulação seja de um livro e ou qualquer outra literatura
publicada, como se pode observar nos escritos de Chartier (1990, 1999, 2002). Por isso,
entendeu-se que a análise das editoras, enquanto instituição mediadora de transmissão
cultural, seria relevante para uma pesquisa como essa.
A seguir, portanto, discorreram-se breves informações sobre as editoras, comerciais e
universitárias respectivamente, a fim de contornar seus perfis em busca de dados que
permitiriam compreender um pouco mais a produção e circulação dos saberes sobre o
financiamento da educação brasileira
50
. Contudo, entende-se o que se apresentou não esgotou
50
As informações a respeito das editoras foram retiradas dos sites das próprias editoras, por vezes, dos próprios
livros e, quando necessário, solicitadas por e-mail às editoras. Ainda assim, não se conseguiu informações a
respeito das editoras EDUFRN, Entrelinhas, Intertexto, Malheiros e Plano. Os dados sobre as editoras Cortez,
Pioneira, EDUFF e UNICAMP encontram-se no Capítulo 2.
136
as possibilidades de análises dessas instituições na produção e circulação das obras aqui
estudadas, considerando necessário fazê-lo futuramente.
Inicia a apresentação a Editora Alternativa, fundada em setembro de 2001, com sua
área de atuação voltada às Ciências Humanas. Com foco maior na Pedagogia, possui 35
títulos publicados, dentre os quais 5 encontram-se esgotados (EDITORA ALTERNATIVA,
2008).
A Editora Annablume, criada em 1993, reúne mais de 800 publicações de
diversas áreas, inclusive de Educação, na qual se totalizam 48 livros. Sua proposta editorial é
viabilizar a publicação de trabalhos acadêmicos, a fim de promover o debate em torno de
idéias consideradas relevantes para a sociedade contemporânea.
A Editora Aquariana nasceu durante a ECO/92
51
com a proposta de fazer ponte
entre a ciência e a espiritualidade, com ênfase na formação dos jovens adolescentes. Procurou
seu próprio espaço no horizonte cultural norteando seu trabalho nas áreas de formação,
literatura, contos e saúde. A Editora Aquariana possui catálogo bastante diversificado,
publicando livros de Alimentação, Arte, Biografias, Coleções, Criança, Ecologia,
Espiritualidade, Estratégia e Negócios, Florais, Globalização, Infantil, Juvenil, Literatura,
Mapas, Oráculos, Saúde e Sexualidade (AQUARIANA, 2008).
A Editora Autores Associados, empresa que está há 29 anos no mercado (1979-2008),
produzindo e comercializando livros relacionados à área educacional, objetiva trabalhar para
o progresso social (AUTORES ASSOCIADOS, 2008).
A Avercamp Editora publica nas áreas de Educação, Psicologia, Psicanálise,
Administração, Economia, Contábeis, Metodologia Científica em nível de Graduação na área
de Idiomas (AVERCAMP, 2008).
A DP&A Editora foi fundada em 1997. Busca ser “a interface entre autor/leitor e
leitor/autor” por meio de suas publicações de autores nacionais e estrangeiros. Tem um
catálogo com mais de 70 títulos publicados em quatro áreas: Ciências Sociais e Filosofia,
Educação e Psicopedagogia, Legislação Brasileira e Interesse Geral (DP&A, 2008).
51
A ECO/92, também conhecida como Cúpula da Terra, foi uma Conferência das Nações
Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento realizada de 3 a 14 de junho de 1992.
Reuniu 108 chefes de Estado para buscar mecanismos que rompessem o abismo norte-
sul preservando os recursos naturais da Terra.
As bases para a ECO/92 foram lançadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira
conferência ambiental, em Estocolmo, e em 1987, quando o relatório "Nosso Futuro
Comum", das Nações Unidas, lançou o conceito de desenvolvimento sustentável. Após
negociações marcadas por diferenças de opinião entre o Primeiro e o Terceiro mundos, a
reunião produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para implantar a
sustentabilidade, incluindo determinações que prevêem a ajuda de nações ricas a países pobres
(FOLHAONLINE, 2008).
137
A Idéa Editora tem como propósito a publicação de livros em defesa da construção da
escola pública de qualidade. O livro Educação pública no Brasil: contos & descontos (1997),
aqui estudado, foi sua primeira publicação.
A Lemos & Cruz Editora, foi fundada em março de 1979, comercializando livros
jurídicos. Tem como função social incentivar a produção e divulgação de conhecimento e
cultura, especialmente, do saber jurídico na sociedade brasileira (LEMOS & CRUZ, 2008).
Seus livros estão classificados em Administrativo, Ambiental, Civil e Processo Civil,
Códigos, Comercial, Constitucional, Consumidor, Diversos, Eleitoral, Exame OAB
Concursos, Jurisprudência Legislação, Medicina Legal e Penal Processo Penal, Português
Jurídico, Prática Jurídica, Trabalho e Previdenciário, Trânsito e Tributário.
Encerrando a apresentação das editoras comerciais, tem-se a Xamã Editora, fundada,
em 1994, em São Paulo. Esta editora possui mais de 130 títulos, concentrando-se na
publicação de livros de autores nacionais e estrangeiros nas áreas de Educação, Economia,
História e Ciências Humanas em geral. A política de publicações da editora procura fornecer
ao leitor brasileiro “obras de autores consagrados ao lado de novos talentos em cada
especialidade” (XAMÃ, 2008).
Abre a apresentação do grupo das editoras universitárias, a Editora da Universidade
Estadual de Londrina (EDUEL). Em funcionamento desde 1995, volta-se para o fomento da
produção de trabalhos intelectuais gerados por autores e/ou pesquisadores, vinculados ou não
à UEL, com o objetivo de publicar material de qualidade e relevância científica, cultural e/ou
didática, de forma a atender os interesses de ensino, pesquisa e extensão da comunidade
acadêmica e da sociedade como um todo (EDUEL, 2008).
A Editora Universidade Federal de Goiás (UFG), fundada por um grupo de
professores em 1977, tem por objetivo principal contribuir para a divulgação do
conhecimento, tornando possível, por meio da publicação de obras de autores nacionais e
estrangeiros, vinculados ou não à Universidade, o acesso do público em geral aos resultados
da intensa atividade de ensino, pesquisa e extensão. Busca ainda fomentar as atividades
culturais, publicando obras (literárias) consideradas significativas para a cultura local e
regional, fruto do talento de autores consagrados ou estreantes. As áreas de publicação em que
atua são: Agronomia, Ambientalismo, Antropologia, Artes, Biologia, Ciências Humanas,
Ciências Sociais Aplicadas, Comunicação, Direito, Ecologia, Educação, Educação Rural,
Engenharia, Filosofia, Folclore, Física, Geografia/Geologia/Geomorfologia, História, Letras,
Literatura, Lingüística, Matemática, Medicina, Música, Nutrição, Pedagogia, Política,
Sociologia e Veterinária. (UFG, 2008).
138
Fechando as apresentações das editoras universitárias, tem-se a Editora da
Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) que atua no segmento das publicações com
caráter acadêmico-científico, desde 1992, sempre visando à difusão da cultura e da ciência.
Valorizando o ensino, a pesquisa e a extensão, publica textos acadêmicos nas mais diferentes
áreas do conhecimento: Saúde, Tecnologia, Educação, Ciências Sociais Aplicadas e
Institucionais (UNIMEP, 2008).
Finalizando as informações sobre editoras, apresenta-se a Fundação do
Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP), a qual teve seus estatutos aprovados em 1976,
data de sua efetiva instalação e do início de seus trabalhos. Está vinculada à Secretaria de
Gestão Pública do Estado de São Paulo e tem por objetivo contribuir para a elevação dos
níveis de eficiência e eficácia da Administração Pública neste Estado. Ligada às instituições
universitárias (como UNICAMP, UNESP, USP e FGV), concentra importante acervo de
informações relativas às áreas de Administração, Economia e Ciências Sociais, reunindo
trabalhos produzidos por técnicos da instituição e por especialistas brasileiros e estrangeiros
(FUNDAP, 2008).
Por estes perfis descritos, depreende-se que as editoras comerciais (15), representadas
pelas editoras Alternativa, Annablume, Aquariana, Autores Associados, Avercamp, Cortez,
DP&A, Entrelinhas, Idéa, Intertexto, Lemos & Cruz, Malheiros, Pioneira, Plano e Xamã,
lideraram o mercado de publicações sobre o financiamento da educação. Sozinhas,
publicaram 25 livros e ainda, em co-edição com editoras universitárias e uma editora de uma
fundação (FUNDAP), publicaram 4 livros. As editoras universitárias (6) - EDUEL, EDUFF,
EDUFRN, UFG, UNICAMP e UNIMEP - publicaram sozinhas apenas 3 livros (Quadro 18).
(continua)
Editora
Tipo de
Editora
Livros
1.
Aquariana Comercial
O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo
2.
Autores
Associados
Comercial
Mudanças no financiamento da educação no
Brasil
O Fundef e o orçamento da educação:
desvendando a caixa preta
Intervenção e consentimento: a política
educacional do Banco Mundial
3.
Avercamp Comercial Estrutura e funcionamento do ensino
Quadro 18 – Editoras e tipos de editora da temática do financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
139
(continuação)
4.
Cortez
Comercial
LDB interpretada: diversos olhares se
entrecruzam
Educação Profissional no Brasil
Universidade: políticas, avaliação e trabalho
docente
5.
DP&A Comercial
Desafios da educação municipal
Gestão e políticas da educação
6.
Entrelinhas Comercial
As verbas da educação: a luta contra a sonegação
de recursos do ensino público no Estado de São
Paulo
7.
Idéa Comercial
Educação pública no Brasil: contos & descontos
O FUNDEF e seus pecados capitais
8.
Lemos &
Cruz
Comercial Direito educacional e municipalização
9.
Malheiros Comercial Direito à educação: uma questão de justiça
10.
Pioneira Comercial LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento
11.
Plano Comercial
Tribunais de Contas e a educação: quem controla
o fiscalizador dos recursos?
O financiamento da educação brasileira no
contexto das mudanças político-econômicas pós-
90
12.
Xamã
Comercial
Educação superior: análise e perspectivas de
pesquisa
Gestão, financiamento e direito à educação:
análise da Constituição Federal e da LDB
O Fundef e as verbas da educação
Política educacional e papel do Estado no Brasil
dos anos 1990
Financiamento da educação: novos ou velhos
desafios?
13.
Xamã e
Alternativa
Comerciais
Políticas e gestão da educação superior:
transformações recentes e debates atuais
14.
Xamã e
Intertexto
Comerciais
Política, gestão e financiamento de sistemas
municipais públicos de educação no Brasil:
bibliografia analítica (1996-2002)
15.
Annablume;
Unicamp
Comercial e
Universitária
Avaliação, impasses e desafios da educação
básica
16.
Autores
Associados;
UFG
Comercial;
Universitária
Financiamento da educação básica
17.
Cortez;
FUNDAP
Comercial;
Universitária
Descentralização da educação: novas formas de
coordenação e financiamento
18.
Cortez;
Unimep
Comercial;
Universitária
Financiamento da educação superior: estado x
mercado
19.
EDUEL Universitária
Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de
ensino do Brasil e Paraná na década de 90
Quadro 18 – Editoras e tipos de editora da temática do financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
140
(continuação)
20.
EDUFF Universitária
Verbas da educação: o legal x o real
21.
EDUFRN Universitária
Gestão e financiamento da educação: o que
mudou na escola? programa dinheiro direto na
escola. FUNDEF
Quadro 18 – Editoras e tipos de editora da temática do financiamento da educação no Brasil: 1997-2005.
O número de editoras, principalmente comerciais, também aumentou em relação ao
período anterior (de 5 para 15). Tal aumento confirma que, nesse período de crise no mercado
editorial, o livro tornou-se objeto de investimento econômico e um número considerável de
editoras passaram a investir na produção e vendas de livros acadêmicos. Livros caros, no
entanto, vistos como necessários pelas novas exigências do mercado de trabalho e do
crescente número de alunos universitários (Anexo B). Particularmente, para essas editoras,
que publicavam livros da área da Educação, este momento também exigia o atendimento a
uma demanda gerada pelas mudanças na legislação do campo educacional.
As editoras antigas tais como a Cortez e a EDUFF continuaram a publicar livros a
respeito da temática e, em decorrência dessa nova fatia de mercado, outras com fundação
entre final da década de 1970 e meados dos anos 80, entre elas a Autores Associados, a
Lemos & Cruz, a Editora da UFG e a FUNDAP, somaram-se àquelas. Porém, é interessante
notar que, pelo menos, 8 das 13 editoras que passaram a publicar sobre o financiamento da
educação, foram fundadas do início até meados da década de 1990, o que também comprova
que houve grande expansão no número de pequenas e médias editoras nesse período
(CLARO, 2000) e que estas investiram em publicações acadêmicas.
Em relação à circulação dos livros nos espaços acadêmicos (Apêndice B) e no
mercado livreiro pela internet (sites das editoras, do Bondfaro, Google e Buscapé),
identificou-se, em 1997, o livro 1) As verbas da educação: a luta contra a sonegação de
recursos do ensino público no Estado de São Paulo, nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília, da FEUSP e da FE e FEF na UNICAMP; 2) Educação pública no Brasil:
contos & descontos, nas bibliotecas da FEUSP e da FE na UNICAMP; 3) LDB e ensino
superior: estrutura e funcionamento, nas bibliotecas da FEUSP, da FE na UNICAMP e na BC
e Bib. Universitária Tamboré no MACKENZIE-SP e, no mercado de livros, este livro foi
encontrado na Livraria Melhoramentos, custando R$38,28
52
; 4) LDB interpretada: diversos
olhares se entrecruzam, nas bibliotecas da FFC na UNESP/Marília, da FEUSP, da FE e IEL
52
Este preço e os outros citados não incluem o valor do frete.
141
na UNICAMP, da PUC-SP/Monte Alegre e na BC, Bib. Brasília (Ensino Médio), Bib.
Universitária Campinas, Bib. Universitária Tamboré no MACKENZIE-SP e, no mercado de
livros, foi encontrado na própria editora do livro, Cengage Learning (antes Pioneira) e nas
livrarias Bestbooks.com.br, Cia dos Livros, FNAC, Galileu, Livrosurgentes.com.br, Mardan,
Martins Fontes Paulista, Saraiva e Submarino, com preço entre 27,75 a R$37,00; 5)
Mudanças no financiamento da educação no Brasil, nas bibliotecas da FEUSP, da FE na
UNICAMP e na BC no MACKENZIE-SP/São Paulo e, no mercado de livros, foi encontrado
na própria Editora do livro, Autores Associados e nas livrarias Cia dos Livros, Mardan,
Melhoramentos e Submarino, com preço entre R$11,20 a R$16,00; por fim, 6) O FUNDEF e
seus pecados capitais, na biblioteca do IE na UNICAMP.
Dos livros publicados no ano de 1999 (3), 1) Descentralização da educação: novas
formas de coordenação e financiamento foi encontrado nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília, da FEUSP, da FE e IFCH na UNICAMP, da PUC-SP/Monte Alegre e do
MACKENZIE-SP/São Paulo e, no mercado de livros pela internet, foi encontrado na Cortez
Editora e nas livrarias Cia dos Livros, Mardan, Martins Fontes Paulista, Melhoramentos,
Saraiva e Submarino, com preço entre R$24,75 a R$33,00; 2) Financiamento da educação
básica, nas bibliotecas da FE na UNICAMP e da BC no MACKENZIE-SP/São Paulo e não
foi encontrado no mercado de livro porque, segundo a Editora Autores Associados (2008),
está esgotado; e 3) O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta, na
biblioteca da FE na UNICAMP e, no mercado de livros virtual, foi encontrado apenas na
própria Editora do livro, Autores Associados, custando R$16,00.
No ano de 2000 (2), dos livros publicados, 1) Avaliação, impasses e desafios da
educação básica foi encontrado nas bibliotecas da FEUSP, da BC, FE e IFCH na UNICAMP
e da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado de livros, nas Editoras do livro, Annablume e
UNICAMP e, na internet, nas livrarias Cia dos Livros, Mardan, Martins Fontes Paulista,
Saraiva e Submarino, com preço entre R$20,00 a R$30,00; e 2) Verbas da educação: o legal x
o real, nas bibliotecas da FEUSP e da FE na UNICAMP e, no mercado de livros, na própria
EDUFF e na livraria Cia dos Livros, custando R$18,00.
Dos livros de 2001 (5), encontraram-se 1) Educação e Estado: as mudanças nos
sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90, na biblioteca da FEUSP e, no
mercado de livros, na própria EDUEL e, na internet, nas livrarias Cia dos Livros e
Submarino, custando R$36,10 e R$38,00; 2) Educação superior: análise e perspectivas de
pesquisa, nas bibliotecas da FEUSP e da FE na UNICAMP e, no mercado de livros, na
própria Editora do livro, Xamã, por R$26,00; 3) Gestão, financiamento e direito à educação:
142
análise da LDB e da Constituição Federal, nas bibliotecas da FEUSP, da FE na UNICAMP e
da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado de livros, na própria Editora do livro Xamã e nas
livrarias Cia dos Livros e Saraiva por R$18,00 e 20,00; 4) O Fundef e as verbas da educação,
nas bibliotecas da FEUSP e da FE na UNICAMP e, no mercado de livro, na própria Editora
do livro, Xamã, e nas livrarias Cia dos Livros e Saraiva por R$16,20 e 18,00; e 5) Tribunais
de Contas e a educação: quem controla o fiscalizador dos recursos?, nas bibliotecas da
FEUSP e da FE na UNICAMP.
Dos livros de 2002 (3), 1) Educação Profissional no Brasil foi encontrado na BC na
UNICAMP, na biblioteca da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado virtual, na própria Editora
do livro, Cortez, e nas livrarias Bestbooks.com.br, Cia dos Livros, Cultura, FNAC, Galileu,
Mardan, Melhoramentos, Saraiva e Submarino, com preço entre R$30,75 a R$41,00; 2)
Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial, nas bibliotecas da
FE, na BC no MACKENZIE-SP/São Paulo e, no mercado, na própria Editora do livro
Autores Associados e nas livrarias Cia dos Livros, Galileu, Mardan e Saraiva; e 3) O Fundef e
a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, nas bibliotecas da FFC na
UNESP/Marília e da AEL e CPDS na UNICAMP.
Das publicações de 2003 (5), o livro 1) Desafios da educação municipal, no mercado
livreiro da internet, foi encontrado na própria Editora do livro DP&A e nas livrarias Cia dos
Livros, Mardan e Saraiva; 2) Financiamento da educação superior: estado x mercado foi
encontrado nas bibliotecas da FE na UNICAMP e da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado,
na Editora Cortez e UNIMEP e nas livrarias Bestbooks.com.br, Cia dos Livros, Leonardo da
Vinci, Mardan, Melhoramentos, Saraiva e Submarino, com preço entre R$28,50 a R$38,00; 3)
Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990, nas bibliotecas da FEUSP,
da FE na UNICAMP e da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado, na própria Editora do livro
Xamã e nas livrarias Cia dos Livros, Martins Fontes Paulista, Saraiva e Submarino, com
preço entre R$21,60 a R$29,90; 4) Políticas e gestão da educação superior: transformações
recentes e debates atuais, nas bibliotecas da FEUSP e da FE na UNICAMP e, no mercado, na
Editora Xamã e nas livrarias Cia dos Livros, FNAC, Saraiva e Submarino, com preço entre
R$24,30 a R$32,90; e 5) O financiamento da educação brasileira no contexto das mudanças
político-econômicas pós-90 foi encontrado no mercado de livros na Wak Editora, custando R$
30,00.
Dos livros de 2004 (5), 1) Direito à educação: uma questão de justiça foi encontrado
na biblioteca da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado, na própria Editora do livro, Malheiros,
e nas livrarias Bestbooks.com.br, Cia dos Livros, Cultura, Saraiva e Submarino, com preço
143
entre R$44,00 a R$55,00; 2) Estrutura e funcionamento do ensino, na biblioteca da FEUSP
53
e, no mercado, na própria Editora do livro, Avercamp, e nas livrarias Bestbooks.com.br, Cia
dos Livros, FNAC, Galileu, Saraiva e Submarino, com preço entre R$19,50 a 26,00; 3)
Financiamento da educação: novos ou velhos desafios?, nas bibliotecas da FE, FE-MT, IFCH
e IG na UNICAMP e da PUC-SP/Monte Alegre e, no mercado, na própria Editora do livro,
Xamã, e nas livrarias Cia dos Livros, Saraiva e Submarino, com preço entre R$ 19,80 a
R$22,00; 4) Gestão e políticas da educação, nas bibliotecas da FEUSP e, no mercado, nas
livrarias Cia dos Livros, FNAC e Melhoramentos, com preço entre R$17,50 a R$25,00; e 5)
Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente, nas bibliotecas da FEUSP e da PUC-
SP/Monte Alegre e, no mercado, na própria Editora do livro, Cortez, e nas livrarias
Bestbooks.com.br, Cia dos Livros, FNAC, Galileu, Melhoramentos e Saraiva, com preço
entre R$27,00 a R$36,00.
Das publicações de 2005 (3), o livro 1) Gestão e financiamento da educação: o que
mudou na escola?: programa dinheiro direto na escola/ FUNDEF não foi encontrado nas
bibliotecas acadêmicas pesquisadas e nem no mercado de livros
54
; 9) Direito educacional e
municipalização, na biblioteca da FHDSS na UNESP/Franca e, no mercado, na própria
Editora do livro, Lemos & Cruz, e nas livrarias Cia dos Livros, Cultura, Submarino, Última
Instância e União Editorial, com preço entre R$37,92 a R$48,00; e 3) Política, gestão e
financiamento de sistemas municipais públicos de educação no Brasil, na biblioteca da
FEUSP e, no mercado, em uma das Editoras do livro, Xamã, e nas livrarias Cia dos Livros e
Saraiva, com preço entre R$32,00 e R$37,00.
Nota-se, em termos da circulação dos livros desse período, a importância da internet
na venda dos livros. Há uma diversidade de livrarias virtuais e editoras que possuem sites na
internet e, portanto, uma variedade de preços também. A grande maioria destas lojas dispõe
da foto das capas dos livros, o que de fato contribui para o aumento da circulação dessas
publicações fora do espaço acadêmico.
4.2 Os aspectos materiais dos livros e as possibilidades de leitura e usos previstos pelos
seus produtores
53
Apesar deste exemplar constar como disponível na biblioteca, ele não estava na estante. O exemplar utilizado
nesta pesquisa foi concedido pelo próprio autor à pesquisadora.
54
O exemplar da pesquisadora foi a concedido pela autora.
144
[...] os livros são objetos cujas formas comandam, se não a imposição de um sentido
ao texto que carregam, ao menos os usos de que podem ser investidos e as
apropriações às quais são suscetíveis. [...]. Daí, então, a atenção dispensada, mesmo
que discreta, aos dispositivos técnicos, visuais e físicos que organizam a leitura do
escrito quando ele se torna um livro (CHARTIER, 1999, p. 8, grifo nosso).
De acordo com Chartier, a compreensão de um texto depende das formas materiais da
qual ele é revestido (CHARTIE, 1990). As formas de um livro direcionam seus usos e
também as apropriações
55
que podem ser feitos dele (CHARTIER, 1999). Com base nessas
assertivas, realizou-se abaixo um esforço para mostrar como os aspectos materiais – capas,
contra-capas, orelhas, folha de rosto, sumário, apresentação, texto, bibliografia ou referências
- dirigem o sentido da obra e também os seus usos.
As capas desse período possuem três informações em comum: o título (acompanhado
ou não de subtítulo), nome do(s) autor(es) (no caso das coletâneas, seguido da indicação de
organizador) e a(s) logomarca(s) da(s) editora(s). A única exceção pode ser observada no
livro Educação pública no Brasil: contos & descontos, no qual não aparece a logomarca da
editora. As informações acrescentadas na capa de alguns livros são o nome da coleção a que
pertencem (Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento;
Financiamento da educação básica, Educação Profissional no Brasil; Mudanças no
financiamento da educação no Brasil; e O Fundef e o orçamento da educação: desvendando
a caixa preta), nome dos autores participantes da coletânea (Desafios da Educação
Municipal; Educação superior: análise e perspectivas de pesquisa; Gestão, financiamento e
direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal; e LDB interpretada: diversos
olhares se entrecruzam), indicação do autor do prefácio (Estrutura e funcionamento do
ensino) e a informação de que o livro é acompanhado de CD-ROM (Financiamento da
educação superior: estado x mercado). Percebe-se que a importância da informação é dada
pelos tamanhos da fonte e pela sua localização no espaço da capa. Assim, o elemento de
maior destaque é o título (e o subtítulo, se houver), seguido do nome da coleção (quando
existe), do autor(es) e a da(s) editora(s).
55
As apropriações não foram contempladas nesta pesquisa pela complexidade deste aspecto, assim, decidiu-se
abordá-lo em outro momento.
145
A análise dos designs de cada capa foi baseada em alguns
elementos do próprio livro (tais como Prefácio e/ou Apresentação
e/ou Introdução) e nos contextos educacionais e do mercado
editorial, seguindo a ordem cronológica de publicação. Assim,
começa-se pela capa do livro As verbas da educação: a luta
contra a sonegação de recursos do ensino público no Estado de
São Paulo, cujo plano de fundo é composto das cores branca, na
parte superior da capa, e vermelha, do centro à parte inferior e
não possui nenhuma figura. Não por acaso, estas duas cores são
da logomarca do PSB, partido político na qual o autor está inserido.
A capa do livro Educação pública no Brasil: contos &
descontos tem o plano de fundo azul claro, possui uma letra “S”
nas cores amarelo, verde e azul no canto superior-esquerdo e outra
letra “S” no canto direito-inferior. No entanto, neste canto, uma
faixa vermelha na vertical, com um pequeno círculo, na parte
centro-inferior, e pequenas estrelas em azul escuro, agrupadas na
parte superior-centro da faixa, é sobreposta à letra. Essas duas
letras “S” parecem representar um cifrão com três, das quatro,
cores da bandeira brasileira. A faixa vermelha sobre o cifrão do
canto direito-inferior parece representar a bandeira dos EUA. Estes desenhos estão
estritamente relacionados com o contexto político do campo educacional do período,
dominado pelas diretrizes dos organismos internacionais norte-americanos, especialmente, do
Banco Mundial e do FMI (RAMOS, 2003; SOUZA; FARIA, 2004; FRANÇA, 2005).
Em LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento, a
capa tem o plano de fundo em azul claro na parte central, onde
estão o título e o subtítulo do livro, e azul escuro nas partes
superior, em que está o do nome do autor, e inferior, onde está o
nome e a logomarca da editora. Não há imagens. Talvez essa capa
de traços simples e conservadores, de fácil entendimento, tenha o
mesmo propósito do livro que, segundo a própria editora, “é
transmitir, de forma inteligível e sistêmica, a importância do
ensino superior para a educação nacional [...]” (PIONEIRA, 1997,
contra-capa, grifo nosso).
146
Na capa do livro LDB interpretada: diversos olhares se
entrecruzam, entre o nome da organizadora e a logomarca da
editora, encontra-se a relação de autores dos textos, ordenados
por ordem alfabética. Esta apresentação dos vários autores que a
obra possui justifica o título e, principalmente, o subtítulo do
livro. A capa não contém figuras, mas possui uma pintura
abstrata utilizando as cores vermelha, azul e um bege. Talvez
essa mistura de cores, em uma pintura meio desordenada e sem
formas, queria apontar para o entrecruzamento das
interpretações da LBD.
A capa de Mudanças no financiamento da educação no
Brasil tem plano de fundo branco, com a escrita e uma figura em
vermelho escuro. A figura abstrata possui muitos círculos e retas
justapostas. Os círculos estão sobrepostos sobre as retas, como se
estas tivessem se transformado nos círculos, representando, assim, a
palavra “mudanças” do título.
Em O FUNDEF e seus
pecados capitais, a capa tem plano de
fundo cinza e nela se encontram duas
faixas horizontais onduladas na parte
inferior. Uma faixa é da cor vermelha e a outra preta, nelas estão
inscritas informações sucintas a respeito do conteúdo do livro,
que até parecem um subtítulo: “análise do Fundo, suas
implicações positivas e negativas e estratégias de superação de
seus limites”.
A capa da coletânea Descentralização da educação:
novas formas de coordenação e financiamento tem o plano de
fundo em cinza e vermelho. Na parte cinza, parte central,
encontram-se o título, o subtítulo e a figura de um círculo
vermelho, como se estivesse abrindo. Na parte vermelha, as
extremidades da capa, estão o nome da coleção, na parte superior,
e os nomes e logomarcas das editoras, na parte inferior. A figura
do círculo vermelho abrindo, parece querer simbolizar a
147
“descentralização”. Entre o título e as logomarcas das editoras, acha-se um retângulo preto em
que há as indicações da organizadora do livro.
O livro Financiamento da educação básica possui uma
capa no padrão da capa de Mudanças no financiamento da
educação no Brasil, pois pertence a mesma coleção. O plano de
fundo é branco, com a escrita em vermelho. No entanto, a figura,
desenhada em preto e inserida dentro de um círculo, faz lembrar a
rosa-dos-ventos
56
. A estrutura dos pontos principais foi desenhada
de maneira fina e suave quando comparada a estrutura dos pontos
colaterais, talvez porque se quis passar a idéia de que o
financiamento da educação básica permite a expansão da educação
para além do que é básico, isto é, para outros horizontes. O círculo
pode representar o mundo, indicando que este é orientado pela educação.
O livro O Fundef e o orçamento da educação:
desvendando a caixa preta também pertence à Coleção Polêmicas
do Nosso Tempo. Assim, sua capa mantém o fundo branco, com a
escrita em vermelho (porém, um vermelho mais claro) e uma
figura abstrata desenhada com figuras geométricas. Esta figura tem
bastante semelhança com o desenho da capa de Financiamento da
educação básica. Nesta, porém, a rosa-dos-ventos é maior e
sobrepõe-se a um retângulo preto, que pode representar “a caixa
preta”, no canto direito. Tendo a rosa-dos-ventos como um
instrumento para dar direção, uma possível leitura, seria que o
próprio livro representaria esse instrumento utilizado para
“desvendar” o que se esconde a respeito do FUNDEF e do
orçamento da educação.
A capa de Avaliação, impasses e desafios da educação
básica tem plano de fundo em tom de azul, com um desenho
parece que fantasiado, místico por causa da transparência da
figura, dos pontos azuis que a contornam e da mistura de formas
56
A rosa-dos-ventos é uma figura que mostra a orientação das direções cardeais (Norte, Sul, Leste e Oeste),
coltareais (Nordeste, Sudeste, Noroeste e Sudoeste) e subcolaterais (Norte-nordeste, Leste-nordeste, Leste-
sudeste, Sul-sudeste, Sul-sudoeste, Oeste-sudoeste, Oeste-noroeste e Norte-noroeste) num mapa ou carta náutica
(WIKIPÈDIA, 2008).
148
reais com formas imaginárias. Esta imagem está relacionada a uma alegoria de Walter
Benjamin (1982 apud PEREZ, 2000), a qual, de acordo com o autor, acompanhou-o durante
todo o processo de elaboração do estudo. A alegoria descreve um anjo que
[...] parece estar na iminência de afastar-se de algo em que crava o seu olhar. Seus
olhos estão arregalados, sua boca está aberta e suas asas estão estendidas. O anjo da
história deve ter essa aparência. Ele tem o rosto voltado para o passado. [...], ele
enxerga uma única catástrofe que incessantemente amontoa ruínas e as lança a seus
pés. Ele gostaria de demorar-se um pouco, acordar os mortos e juntar novamente os
cacos. Mas do paraíso sopra uma tempestade que se prende em suas asas e é tão
forte, que o anjo não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele
irresistivelmente para o futuro, ao qual ele volta as costas, enquanto o amontoado de
ruínas à sua frente cresce até o céu. O que chamamos de progresso é essa
tempestade” (BENJAMIN, 1982 apud PEREZ, 2000, p. 21).
Como o anjo, Perez volta-se para o passado, mas ao passado da política educacional
do Estado de São Paulo (1967-1990), a fim de compreender o momento histórico de
consolidação da educação paulista. Perez, como anjo, também enfrenta o conflito
passado/futuro. De acordo com Perez (2000), essa tensão constituiu-se num dos eixos de seu
estudo.
No livro Verbas da educação: o legal x o real, a capa com
fundo em preto e branco, no centro, esboça o desenho de uma
criança sentada, debruçada sobre uma mesa, com um lápis na mão
direita e a mão esquerda sobre a cabeça, parece que estudando. Um
retângulo contento o título e subtítulo do livro, sobreposto na parte
inferior do desenho, destaca-se pela sua cor verde. No desenho, a
criança aparenta estar cansada e sem ânimo, o que, talvez, queira
indicar que as verbais legais da
educação, não são as verbas reais
aplicadas ou necessárias para a educação. Este fato reflete-se no
quadro educacional de modo tão desanimador tal qual o
desenho da criança.
A capa do livro Educação e Estado: as mudanças nos
sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90 possui
plano de fundo em preto e, no centro, há um desenho em preto
com fundo cinza de um garoto a beira mar, empinando uma pipa
149
que tem um desenho semelhante ao de um dragão. Na figura, o menino parece espantar-se
porque o dragão dá indícios de querer avançar sobre ele e, também, por causa das ondas
agitadas. A relação que pareceu mais próxima a este desenho foi a de um fato relatado pelas
organizadoras na apresentação do livro, o qual foi uma das motivações para empreenderem a
coletânea. De acordo com elas, uma professora da rede pública estadual, em uma das aulas do
mestrado em educação da UEL, em que as políticas educacionais eram analisadas, disse: “Se
eu tivesse tido consciência disto antes, teria feito diferente” (HIDALGO; SILVA, 2001, p.
viii). Esta professora havia encaminhado, na escola em que atuava como diretora em 1997, a
adesão ao Programa Expansão, Melhoria e Inovação o Ensino Público no Estado do Paraná
(PROEM), o qual extinguia a oferta de cursos profissionalizantes, sem que a comunidade
escolar tivesse conhecimento dos interesses socioeconômicos das medidas adotadas. Ao
perceber as intenções nocivas das políticas governamentais, alusivas ao dragão, assustada,
assim como o menino, a professora fez tal exclamação (HIDALGO; SILVA, 2001).
No livro Educação superior: análise e perspectivas de
pesquisa, a capa tem plano de fundo colorido com as cores rosa,
azul e branca bem suaves. A pintura é livre, isto é, não segue uma
ordem. Nos locais onde as cores se misturam, surge a cor roxa.
Uma reta rosa, na horizontal, separa e destaca o nome dos
organizadores e o título, do subtítulo e dos nomes dos demais
autores participantes do livro. Como esta coletânea é a quarta do
Projeto Integrado “Universitas/Br –
produção científica sobre educação
superior no Brasil, 1968-1995”, talvez as cores rosa, azul e
branca possam representar as coletâneas anteriores
57
, as quais
deram origem a coletânea presente neste estudo, representada
pela cor roxa.
O livro Gestão, financiamento e direito à educação:
análise da LDB e da Constituição Federal possui uma capa em
que, na parte superior, há uma foto com várias crianças em
frente de um edifício (com construção semelhante a de uma
casa),
57
As coletâneas anteriores a esta foram: 1. A educação superior em periódicos educacionais, organizada por
Marília Morosini e Valdemar Sguissardi; 2. Educação superior: avaliação da produção científica, organizada
por Maria do Carmo de L. Peixoto; e 3) Estados do conhecimento – educação superior, organizada por Marília
Morosini (SGUISSARDI; SILVA, 2001).
150
cujos muros estão pichados. O local parece humilde e as crianças também. Na pose para a
foto, talvez incitadas pelo fotógrafo, algumas delas estão com as mãos erguidas como que
gritando; umas com as mãos erguidas, mas, caladas, aparentando timidez; outras com as mãos
erguidas, parecem distraídas com os olhares voltados para outro foco que não o da câmera
fotográfica; e outras ainda com os braços abaixados. Sobreposto à foto, na parte superior-
centro, há um retângulo esverdeado transparente com os nomes dos autores. Do centro à parte
inferior da capa, o plano de fundo é verde sendo ocupado com os nomes dos demais autores
(logo abaixo da foto), seguido do nome do livro, do subtítulo (este está inscrito em uma tarja
rosa) e da logomarca da editora. Esta capa permite entender que a foto, como um retrato da
realidade de grande parte das crianças brasileiras que, privadas de uma educação de cidadã,
democrática e de qualidade por causa de uma legislação educacional parcial e, quase sempre,
descumprida, manifestam-se (talvez não tão cientes) a favor de políticas efetivas e
transformadoras para a gestão, financiamento e direito à educação.
A capa do livro O Fundef e as verbas da educação, da
parte superior ao centro, tem plano de fundo amarelo e
quadriculado com linhas cinzas, onde encontram-se o nome do
autor e o título do livro. Na parte centro-inferior, o plano de fundo
é em tom azul e contém muitas notas de dólar espalhadas como se
estivessem caindo. Essa figura, na parte inferior da capa,
provavelmente, quer fazer referência à palavra “verbas” do título.
Se ainda estiver relacionada com a locução adverbial “da
educação”, pode-se deduzir que as verbas da educação estão
caindo em direção a um espaço sombrio, clareado pelo estudo, por
meio da qual o autor espera que
[...] os cidadãos comuns, os profissionais da educação e estudiosos encontrem nele
um instrumento capaz de decifrar, tanto quanto possível, a documentação contábil
aparentemente tão inacessível aos leigos, para dar concretude a propostas como a
democratização do Poder Público (freqüentemente tão privatizado, ainda que não
juridicamente) e o exercício da cidadania (DAVIES, 2001, p. 14).
151
No livro Tribunais de Contas e a educação: quem
controla o fiscalizador dos recursos?, a capa de plano de fundo
branco, contém, no centro, um retrato, com uma pintura de
traços cubista
58
, mostrando uma figura de um ser humano, da
cabeça aos ombros, com as cores e formas justapostas. A pintura
colorida utiliza rosa, amarelo, laranja, branco, vermelho,
marrom, azul e preto. Esta ilustração parece simbolizar os vários
TCs dos Estados brasileiros, a respeito dos quais se constatou
“procedimentos díspares e equivocados” (DAVIES, 2001,
informação da contra-capa) no que se refere aos recursos destinados para a MDE.
A capa do livro Educação Profissional no Brasil possui
um fundo constituído por linhas onduladas combinando as cores
amarela, laranja e marrom. Sobreposto a esse fundo, da borda
superior até o centro da capa, há um retângulo azul manchado,
onde estão os nomes da coleção, do livro e da autora e, abaixo
desse retângulo, existe o esboço de duas ferramentas de trabalho:
uma espécie de martelo e um fogão, representando a educação
profissional.
O plano de fundo da capa do livro Intervenção e
consentimento: a política educacional do Banco Mundial é azul
claro e possui uma pintura abstrata. Uma leitura possível dessa
imagem é a de um grupo de pessoas perante algo/alguém,
relativamente maior, que influencia suas mentes. Daí, a cor rosa,
como de fumaças, penetrando em suas cabeças. Outra leitura
seria a de que aquilo que as pessoas possuem é sugado
(representado pela cor rosa) de suas mentes e o algo que lhes é
exterior, introjetado (a cor amarela) pela mente. O título, o
58
O Cubismo foi uma escola moderna, que surgiu por volta de 1906-1908, segundo a qual diversos aspectos de
uma mesma coisa podem ser representados simultaneamente sob forma de figuras geométricas. Considera-se
Cézanne como precursor do cubismo, pois em uma das suas “Cartas a Émile Bernard” (1907) afirmava que, em
princípio, tudo, na natureza, podia ser representado sob formas geométricas (cilindro, esfera, etc.). As máscaras
dos negros africanos foram consideradas como exemplo de validade desse princípio. Picasso, ao pintar em 1907,
“Les Demoiselles d’Avignon”, alia a influência de Cézanne à da escultura da África negra. Em 1908, Georges
Braque expôs uma paisagem que lembrava um amontoado de pequenos cubos. Daí proveio o nome de
“cubismo”. Os principais pintores cubistas, depois de Braque e Picasso, foram Delaunay, Léger, Gleizes,
Picabia, Lhote, La Frenaye e Gris (LAROUSSE, 1984).
152
subtítulo e o nome da autora, recortando a pintura, especificamente o corpo das pessoas,
também dá a idéia de intervenção consentida. Essa imagem, lida dessa maneira, tem estreita
relação com a tese defendida pela autora de que
[...] as políticas para a educação são resultantes, em primeiro lugar, das imposições
das instituições internacionais, particularmente no Banco Mundial, nas prescrições
socioeducacionais, não apenas pelo montante financeiro de que dispõe, mas pela
capacidade de gerenciar e manipular o consentimento dos governados (SILVA,
2002, p. 5, grifo nosso).
A capa do livro O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo não possui imagens, apenas
plano de fundo vermelho com a escrita em branco. É uma capa
simples que, como no livro, As verbas da educação: a luta
contra a sonegação de recursos do ensino público no Estado de
São Paulo, possui as cores da bandeira do partido (PSB) em que
o autor participa.
O plano de fundo da capa do
livro Desafios da educação
municipal combina retângulos de
cores amarela, laranja, marrom e bege com duas fotos
envelhecidas de crianças, participando de atividades
educacionais. A foto do canto esquerdo-superior mostra algumas
crianças, talvez de classe média a classe alta, em um sítio ou
fazenda desenvolvendo um trabalho na terra em pequenos grupos
e a foto do canto direito-inferior apresenta duas crianças,
aparentemente carentes, envolvidas em uma atividade de pintura.
Talvez o contraste entre as crianças queira representar os paradoxos e diversidade existentes
nos municípios brasileiros e as atividades desenvolvidas por elas poderiam representar o tipo
de educação que se deseja ofertar para as populações dos diferentes e numerosos municípios
do país.
No livro Financiamento da educação superior: estado x mercado, a capa apresenta, da
parte superior até o centro, uma obra, parecendo uma ponte velha com grandes colunas, com o
acabamento no estilo das antigas construções romanas. A parte que poderia ser ocupada pela
representação do céu, é pintada de vermelho. Na parte inferior da capa e abaixo dessa
153
imagem, existem, do lado esquerdo, três figuras (que representam
o esporte, a música e a literatura) e, do lado direito, em nível
inferior a estas, sobre um plano de fundo preto, outras três figuras
(aparentemente indicando gestão de negócios, arquitetura e outra
coisa não reconhecida). As figuras do lado esquerdo são
separadas das do lado direito por vários livros iguais (como se
fosse uma coleção), mas expostos de maneiras diferentes: a
maioria está enfileirada, uns poucos empilhados e um está aberto.
A imagem das colunas no estilo romano talvez represente as
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as figuras que a acompanham,
simbolizariam a oposição Estado x Mercado, Elaboração de Cultura x Organizações
Utilitaristas já que, segundo o Amaral,
[...] está em curso uma verdadeira reforma universitária que utiliza o financiamento
como um dos instrumentos essenciais para a sua implantação, levando as IFES a se
afastar de suas funções de elaboração de cultura, tornando-se, cada vez mais,
organizações utilitaristas, segundo as regras e a lógica do quase-mercado
educacional (AMARAL, 2003, p. 30, grifo do autor).
O livro Política educacional e papel do Estado no
Brasil dos anos 1990 possui uma capa verde claro com uma
foto envelhecida entre o nome da autora e o título do livro.
Conduzindo um possível leitor a pensar na educação e nas
políticas a ela relacionadas, a foto apresenta a imagem de uma
sala de aula dinâmica com alunos em grupos pequenos,
realizando uma atividade
pedagógica com ânimo e interesse.
A professora, com expressão
alegre, parece auxiliar os alunos.
O plano de fundo da capa do livro Políticas e gestão da
educação superior: transformações recentes e debates atuais é
azul. Há uma linha em azul mais claro que atravessa o canto
esquerdo da capa, na vertical. Esta linha cruza-se com outra da
mesma cor, a qual, na parte superior da capa, na horizontal,
154
separa o nome dos organizadores do livro, dos demais elementos seguintes: pintura, título,
subtítulo e logomarcas das editoras. A pintura é uma imagem abstrata, combinado pingos e
rabiscos de tintas amarela, vermelha, preta e azul (esta em pequena quantidade) sobre um
fundo branco. Pode ser que essa figura represente as “transformações” que deram à educação
superior uma nova configuração ou ainda simbolize os múltiplos olhares reunidos no livro
sobre as políticas e gestão para este nível de ensino
A capa do livro O financiamento da educação brasileira
no contexto das mudanças político-econômicas pós-90 possui um
desenho, sobre um plano de fundo azul claro, de três cifrões
sobrepostos e incompletos, sendo um de cada cor: preto, amarelo
e branco. Alinhados à direita, os cifrões ocupam quase toda a
capa e fazem alusão à palavra “financiamento” do título. No
canto esquerdo da capa, registraram-se as informações tais como
nome da autora (na parte superior) e o
título do livro (no centro).
O livro Direito à educação: uma questão de justiça tem o
plano de fundo branco. Sobre ele, na parte inferior da capa, passa
uma faixa em tons de marron, combinando com o título e o nome
dos autores e, também, separando estes elementos da logomarca
da editora. Não possui ilustrações.
No livro Estrutura e
funcionamento do ensino, a capa tem
plano de fundo azul escuro. Na parte superior, talvez, querendo
representar “ensino”, há uma foto de objetos utilizados em uma
colação de grau: diploma, beca e
chapéu. Após essa foto encontram-
se o título, o nome do autor, a
indicação do nome do autor do
prefácio e a logomarca da editora.
O plano de fundo da capa de Financiamento da
educação: novos ou velhos desafios? é vermelho e possui duas
fotos. Uma acha-se na parte superior da capa, entre o nome do
autor e o título, e a outra, entre o título e a logomarca da editora.
155
A primeira tem a imagem de um papel de máquina de cálculo, com altos valores registrados
em reais e uma caneta tinteira, que provavelmente foi utilizada para circular um desses
valores. A segunda foto mostra uma professora ministrando uma aula para alguns alunos, os
quais parecem participativos e interessados, numa sala com estantes de livros, rádio, quadros
e outros suportes materiais. Talvez essas fotos estejam relacionadas com a idéia de que sem o
“conhecimento e o controle social do dinheiro público, não será possível concretizar inúmeras
propostas pedagógicas, como a de melhoria da qualidade, entre outras” (DAVIES, 2004,
orelha da capa).
A capa do livro Gestão e políticas da educação é verde,
da parte superior ao centro, e laranja, do centro até a parte
inferior. Na parte verde, além do título, há sete quadrados na
horizontal, cada um com a letra “e” em fontes, tamanhos e cores
diferentes. Cinco quadrados são separados de outros dois pela
ausência de um, cuja letra “e” parece ser o que se encontra
encaixado na palavra “educação” do título. Acima desse “e” há
uma linha pontilhada na vertical, que parece registrar a trajetória
dessa letra até o local ocupado. Logo abaixo dos quadrados, na
parte laranja, estão os nomes dos organizadores da coletânea (alinhados a esquerda) e as
logomarcas das editoras (direito-inferior). O design da capa segue o modelo da coleção.
A capa do livro Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente é colorida, com predominância, das cores
amarela e vermelha. Os traços de tinta, ou seja, a pintura parece
formar uma paisagem de um campo com montanhas e arco-íris.
Esta paisagem, possivelmente, queira transmitir ao leitor a
idéia de que a coletânea
“proporciona aos leitores uma
visão ampla” e um novo horizonte
de estudos sobre questões
referentes à educação superior no Brasil (MANCEBO; FÁVERO,
2004, contra-capa).
O livro Gestão e financiamento da educação: o que
mudou na escola?: programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF possui uma capa com plano de fundo em verde e bege.
156
Em alusão à “escola”, nas bordas da parte superior e inferior, há fotos de cadernos abertos,
mostrando suas folhas com escritas (porém, pela imagem que se tem da capa aqui não é
possível visualizar essas imagens), e, nessas partes, estão o nome da autora e da editora. O
restante do espaço é ocupado pelo título e subtítulo, mas, principalmente pela figura de uma
flor, cujo miolo apresenta uma foto de uma sala de aula, onde há duas pessoas em pé
(pressupõe-se que são os professores), próximas à lousa, e alunos sentados em carteiras como
que fazendo uma prova. As pétalas da flor são fotos de materiais pedagógicos para o uso tanto
dos professores como dos alunos na escola, tais como réguas, apontador, lapiseiras, lápis de
cor, globo terrestre, lousa, giz, instrumentos e substâncias químicos de laboratório. Pode ser
essas pétalas representem algumas disciplinas do currículo escolar, como a Matemática,
Português, Geografia/História, Química/Física.
No livro Direito educacional e municipalização, a capa
foi divida em duas partes em tons de bege. A parte superior-
centro, numa tonalidade mais escura que a parte centro-inferior,
apresenta uma silhueta com as imagens uma sala de aula com
algumas carteiras vazias, onde há um professor apontando com
uma régua para a lousa, explicando algo ao aluno que está em
pé junto à lousa. No entanto, uma linha pontilhada na vertical,
na direção da letra “i” da palavra “educacional” do título, parece
estabelecer uma separação entre o professor e o aluno. A parte
centro-inferior apresenta desenho suave de um livro aberto e de
mapas. O desenho da primeira parte parece associar-se com a questão da educação e o da
segunda, com o Direito e a municipalização.
A capa do livro Política, gestão e financiamento de
sistemas municipais públicos de educação no Brasil, da parte
superior ao centro, é branca e, do centro para baixo, verde
escuro. Um mapa do Brasil, quase todo imerso na parte
superior-centro, contém uma foto inserida em seu interior com
os rostos de duas crianças que estão lendo um livro. A foto traz
os contornos do mapa do Brasil. O mapa também apresenta os
recortes dos Estados brasileiros por meio de linhas retas. O foto
relaciona o livro ao assunto em foco a: educação no Brasil.
As contra-capas caracterizam-se, em geral, por uma síntese dos livros que expõe seus
assuntos e conteúdos, a fim de envolver o leitor e prepará-lo para a leitura do texto. Nas
157
contra-capas dos livros LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento; Mudanças no
financiamento da educação no Brasil; O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a
caixa preta; Avaliação, impasses e desafios da educação básica; O Fundef e as verbas da
educação; Tribunais de Contas e a educação: quem controla o fiscalizador dos recursos?;
Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial; e Estrutura e
funcionamento do ensino, há também a indicação do público-alvo.
Lembrando que a apresentação do autor pela indicação do lugar institucional que
ocupa e pelos títulos acadêmicos que possui permitem a leitor reconhecer que o autor tem
autoridade e méritos, formação e conhecimento para constituir os conteúdos dispostos na
obra, isto é, que tais informações sobre o autor permitem ao leitor qualificar o texto e
valorizá-lo (TOLEDO, 2001), em Educação pública no Brasil: contos & descontos; O
FUNDEF e seus pecados capitais; e Desafios da educação municipal, os editores
acrescentaram às sínteses das contra-capas, informações sobre os autores, tais como formação
e lugar institucional que ocupavam e/ou ocuparam.
No caso dos livros Avaliação, impasses e desafios da educação básica; Intervenção e
consentimento: a política educacional do Banco Mundial; Desafios da educação municipal;
Financiamento da educação superior: estado x mercado, Política educacional e papel do
Estado no Brasil dos anos 1990; Políticas e gestão da educação superior: transformações
recentes e debates atuais; e O financiamento da educação brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-90, essas sínteses foram elaboradas por pessoas, que não
são os autores ou editores dessas obras. Assim, após o nome dessas pessoas, há a indicação da
formação e lugar institucional que ocupavam e/ou ocuparam.
As obras As verbas da educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino
público no Estado de São Paulo e O Fundef e a municipalização do ensino fundamental no
Estado de São Paulo, de Cesar Callegari, diferentemente das demais contra-capas, com estilo
eleitoreiro, isto é, com formas que visam à obtenção de votos em eleições, apesar da aparência
de benefício à comunidade (XIMENES, 1998), possui fotos do autor e, ao invés de sínteses,
expõem chavões por ele pronunciados. Há ainda um livro que diferiu dos outros, Gestão e
financiamento da educação: o que mudou na escola?: programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF, pois, na contra-capa, em sua parte inferior, apenas aparece a palavra
“financiamento” seguida dos nomes de algumas instituições, indicando as agências que
financiaram a pesquisa.
Diferente das contra-capas, as informações contidas nas orelhas são mais detalhadas e
extensas. Como um dos dispositivos de auxílio à leitura, as orelhas das capas são compostas
158
por resenha ou resumo dos livros e as orelhas da contra-capas contêm informações sobre os
autores, indicando sua formação e títulos acadêmicos, o lugar institucional que ocupava ou
ocupara e, por vezes, outros livros que escreveu e foram publicados. Entretanto, alguns
editores utilizaram esses espaços de formas diferentes. Há alguns casos em que as orelhas
contêm apenas o resumo ou resenha, como acontece no livro LDB interpretada: diversos
olhares se entrecruzam, Desafios da educação municipal, Financiamento da educação
superior: estado x mercado e Políticas e gestão da educação superior: transformações
recentes e debates atuais e Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. Outro, em
que orelhas contêm apenas informações sobre os autores, como é o caso do livro Direito à
educação: uma questão de justiça, e ainda outro, em que somente a orelha da capa é utilizada,
dispondo as informações sobre o autor: Estrutura e funcionamento do ensino as orelhas.
Em três livros, O Fundef e as verbas da educação; Intervenção e consentimento: a
política educacional do Banco Mundial; e Financiamento da educação: novos ou velhos
desafios?, junto às informações sobre o autor, os editores acrescentaram uma foto. Conforme
a editora do primeiro e do último livro citados, são várias as intenções do editor ao colocar
num livro a foto de seu autor, e todas estão
[...] ligadas à fixação do nome de determinados autores (projeção do autor por meio
de sua imagem; eliminação da barreira de desconhecimento entre autor e público;
personalização dessa relação com intenção de fidelização do leitor etc). Aplica-se
tanto a autores reconhecidos (que a editora quer vincular a sua própria imagem)
como a novos autores que se pretende projetar (XAMÃ EDITORA, 2008)
59
.
Nos livros LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento e Direito educacional e
municipalização os editores utilizaram a orelha da capa para as informações sobre o autor e as
da contra-capa para divulgação de outros títulos da editora. Já em Educação superior: análise
e perspectivas de pesquisa e Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e
da Constituição Federal, na orelha da capa, consta uma resenha e um resumo,
respectivamente, e na orelha da contra-capa outros títulos da editora. Outro livro que faz uso
da orelha da contra-capa para apresentação de outros títulos da série que faz parte é o
Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento, porém, na
orelha da capa, há um resumo relacionando o livro à série. Destaca-se que a alocação da lista
59
Essa informação foi fornecida pela Xamã Editora por e-mail, em resposta a solicitação da pesquisadora. À
Editora Autores Associados também foi enviada a mesma solicitação, mas não houve resposta.
159
dos títulos, acompanhados de seus autores, na orelha da contra-capa é uma estratégia de
estímulo para o leitor completar coleções ou adquirir outros títulos da editora (TOLEDO,
2001).
Nas orelhas dos livros Avaliação, impasses e desafios da educação básica; O Fundef e
as verbas da educação; Financiamento da educação superior: estado x mercado; Política
educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990; e Políticas e gestão da educação
superior: transformações recentes e debates atuais, assim como nas contra-capas, após os
resumos ou resenhas, existem nomes pessoas, que não são os autores ou editores dessas obras,
com a indicação de suas formações e lugares institucionais que ocupavam e/ou ocuparam,
mas que acompanharam e/ou participaram do trabalho dos autores. Tanto nesse espaço quanto
no outro, observa-se que esses nomes que tinham certa autoridade em relação ao assunto
abordado pelo texto e, no meio educacional, eram pessoas de importância em determinada
instituição.
Os livros As verbas da educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino
público no Estado de São Paulo; Educação pública no Brasil: contos & descontos; Mudanças
no financiamento da educação no Brasil; O FUNDEF e seus pecados capitais;
Financiamento da educação básica; O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a
caixa preta; Educação Profissional no Brasil; e O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo não possuem orelhas.
Quanto à estrutura dos livros, os principais dispositivos em comum são: folha de rosto,
sumário, apresentação, texto, bibliografia ou referências
60
. Percebe-se que os editores
buscaram um padrão, cuja tipografia levasse o leitor a reconhecer o lugar a partir do qual a
obra deve ser lida e entendida. Nos livros As verbas da educação: a luta contra a sonegação
de recursos do ensino público no Estado de São Paulo; Educação pública no Brasil: contos
& descontos; LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento; LDB interpretada: diversos
olhares se entrecruzam; Mudanças no financiamento da educação no Brasil; Financiamento
da educação básica; O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta;
Avaliação, impasses e desafios da educação básica; Tribunais de Contas e a educação: quem
controla o fiscalizador dos recursos?; Educação Profissional no Brasil; Intervenção e
consentimento: a política educacional do Banco Mundial; e Desafios da educação
60
Apesar da importância da análise das bibliografias desses livros, nesta pesquisa, não foi possível estudá-las.
160
municipal, a folha de rosto (o anverso) possui as mesmas informações da capa, por vezes,
diferindo desta só na ordem de apresentação do título e do nome do autor.
Como “espaço complementar a capa” (TOLEDO, 2001, p. 155), nas folhas de rostos
dos livros Verbas da educação: o legal x o real; Educação e Estado: as mudanças nos
sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90; Educação superior: análise e
perspectivas de pesquisa; Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da
Constituição Federal; O Fundef e as verbas da educação; Política educacional e papel do
Estado no Brasil dos anos 1990; Políticas e gestão da educação superior: transformações
recentes e debates atuais; O financiamento da educação brasileira no contexto das mudanças
político-econômicas pós-90; Financiamento da educação: novos ou velhos desafios?, Gestão
e financiamento da educação: o que mudou na escola?: programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF; e Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no
Brasil também se acrescentou o nome da editora, local e ano da publicação. Em particular nas
coletâneas, em que na capa não aparece os nomes de todos os autores, adicionou-se os nomes
dos organizadores, é caso de Descentralização da educação: novas formas de coordenação e
financiamento; Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates
atuais; Gestão e políticas da educação; e Universidade: políticas, avaliação e trabalho
docente.
Se, por um lado, há livros com outras informações na folha de rosto, como são os
casos de Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na
década de 90, no qual há a indicação de que a editora pertence à ABEU e também há uma
logomarca diferente da capa; O Fundef e as verbas da educação e Estrutura e funcionamento
do ensino, em que existe a indicação do nome do autor do prefácio; Políticas e gestão da
educação superior: transformações recentes e debates atuais, onde aparece o nome da
coleção a que faz parte; e Direito educacional e municipalização, em que há informações
sobre o autor baixo de seu nome, de outro, os livros O Fundef e a municipalização do ensino
fundamental no Estado de São Paulo e Financiamento da educação superior: estado x
mercado omitiram algumas informações. Naquele, deixou-se de escrever a palavra
“educação”, que identifica em que área o livro enquadra-se, e neste, retirou-se a informação
de que, anexado ao livro, há um CD-ROM.
Os editores/autores cientes de que os “índices se organizam como verdadeiros roteiros
de leitura, à medida que estabelecem de antemão aquilo que deve ser lido e reconhecido no
texto” (TOLEDO, 2001, p. 161), elaboraram sumários detalhados, especificando cada divisão
e/ou subdivisão do livro, principalmente dos textos de um único autor, tal como em As verbas
161
da educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino público no Estado de São
Paulo, Educação pública no Brasil: contos & descontos; LDB e ensino superior: estrutura e
funcionamento; Mudanças no financiamento da educação no Brasil; O Fundef e o orçamento
da educação: desvendando a caixa preta; Avaliação, impasses e desafios da educação
básica; Verbas da educação: o legal x o real; O Fundef e as verbas da educação; Educação
Profissional no Brasil; Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco
Mundial; O Fundef e a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo;
Financiamento da educação superior: estado x mercado; Política educacional e papel do
Estado no Brasil dos anos 1990; O financiamento da educação brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-90; Estrutura e funcionamento do ensino; Gestão e
financiamento da educação: o que mudou na escola?: programa dinheiro direto na escola.
FUNDEF; Direito educacional e municipalização e Política, gestão e financiamento de
sistemas municipais públicos de educação no Brasil. São exceção os livros O FUNDEF e
seus pecados capitais; Tribunais de Contas e a educação: quem controla o fiscalizador dos
recursos? e Financiamento da educação: novos ou velhos desafios?, nos quais o sumário é
simples. No primeiro livro de sumário pouco detalhado, só há a divisão em capítulos e, nos
outros dois, não há indicação de divisão, os textos possuem apenas títulos diferentes e são
separados por espaços.
Nas coletâneas, o sumário costuma ser simples, sem muitas divisões (às vezes, sem
nenhuma), apresentando os nomes dos artigos, seguido dos nomes dos autores, como em LDB
interpretada: diversos olhares se entrecruzam; Descentralização da educação: novas formas
de coordenação e financiamento; Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do
Brasil e Paraná na década de 90; Educação superior: análise e perspectivas de pesquisa;
Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal;
Desafios da educação municipal; Políticas e gestão da educação superior: transformações
recentes e debates atuais; Gestão e políticas da educação; e Universidade: políticas,
avaliação e trabalho docente. Deste grupo excetuam-se Financiamento da educação básica e
Direito à educação: uma questão de justiça em que, além da divisão em capítulos, estes
também são subdividos.
Os prefácios foram reservados para a contextualização e importância da obra no
campo educacional, sendo escritos não pelos autores, mas por autoridades neste campo,
identificadas pelo lugar institucional que ocupavam ou ocuparam, a fim de autorizar os textos
que as editoras colocaram em circulação (TOLEDO, 2001). Porém, apenas os livros
Educação pública no Brasil: contos & descontos; Avaliação, impasses e desafios da
162
educação básica; O Fundef e as verbas da educação; Intervenção e consentimento: a política
educacional do Banco Mundial; Desafios da educação municipal; Financiamento da
educação superior: estado x mercado; Estrutura e funcionamento do ensino; e Direito
educacional e municipalização possuem prefácio e, no livro Desafios da educação municipal,
o prefácio foi escrito pelos próprios organizadores.
As apresentações, comumente escrita pelos próprios autores (no caso das coletâneas,
pelos organizadores), em geral, têm a função de introdução nos livros, pois nelas constam a
delimitação do assunto tratado e a exposição da estrutura e conteúdo do texto. Este papel da
apresentação se reforça, principalmente, quando os livros não têm a introdução. Isto pode ser
observado em Educação pública no Brasil: contos & descontos; LDB e ensino superior:
estrutura e funcionamento; O FUNDEF e seus pecados capitais; Financiamento da educação
básica; O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta; Verbas da
educação: o legal x o real; Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil
e Paraná na década de 90; Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da
Constituição Federal; O Fundef e as verbas da educação; Políticas e gestão da educação
superior: transformações recentes e debates atuais; Direito à educação: uma questão de
justiça; Gestão e políticas da educação; e Universidade: políticas, avaliação e trabalho
docente. Quando acontece de co-existir a apresentação e a introdução em um livro, aquela
assume a função de prefácio
61
. Verificou-se tal fato nos livros Educação superior: análise e
perspectivas de pesquisa; Educação Profissional no Brasil; Política educacional e papel do
Estado no Brasil dos anos 1990; O financiamento da educação brasileira no contexto das
mudanças político-econômicas pós-90; e Política, gestão e financiamento de sistemas
municipais públicos de educação no Brasil.
Apesar de ser comum as apresentações serem escritas pelos próprios autores, nos
livros Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento;
Educação Profissional no Brasil; Desafios da educação municipal; Política educacional e
papel do Estado no Brasil dos anos 1990; e O financiamento da educação brasileira no
contexto das mudanças político-econômicas pós-90, isso não ocorreu, e apresentações foram
escritas por nomes que ocupavam ou ocuparam lugar institucional de importância,
especialmente no meio acadêmico.
Alguns livros fazem parte de coleção, dentre eles estão Mudanças no financiamento
da educação no Brasil; Financiamento da educação básica; e O Fundef e o orçamento da
61
Nota-se que não há a combinação dos três elementos prefácio/apresentação/introdução.
163
educação: desvendando a caixa preta, os quais pertencem à Coleção Polêmicas do Nosso
Tempo da Editora Autores Associados. Essa Coleção pretende fomentar a discussão nas áreas
de Educação, Política, Cultura e Filosofia, com ampla liberdade de pensamento e expressão,
por meio de livros de bolso, cujo formato é de 10,5 cm x 17 cm (AUTORES ASSOCIADOS,
2008). Caracterizados pelo pequeno custo e formato (ALMEIDA, 1999; BRAGA; OLIVEIRA;
ALMADA, 2006), os livros de bolso não costumam ser padrão para os livros acadêmicos. No
entanto, no caso dos três livros citados acima e estudados nesta pesquisa, com exceção do
formato, toda estrutura interna segue tal padrão. Provavelmente, o(s) editor(es) dessa Coleção
quiseram democratizar o acesso ao conhecimento científico, que, no mercado editorial,
enquadra-se no sub-setor de livros (CTP), cujos os preços são os mais elevados (CBL, 2006;
EARP; KORNIS, 2005). Neste ensejo, cabe destacar que nos estudos sobre a economia do
livro, segundo Earp e Kornis (2005), os livros brasileiros são bastante caros, ficando em
companhia dos alemães e belgas, se comparados ao preço dos livros de países como Japão,
França, Suíça, Canadá, EUA, Austrália, Reino Unido, Holanda, Alemanha, Áustria, Bélgica,
Itália, Espanha, Argentina, Rússia, China e México, sendo superados apenas pelos preços dos
livros chineses e mexicanos que são os mais caros do mundo em termos relativos. Assim,
concluem os pesquisadores que
O livro relativamente caro fica fora do alcance de populações cuja renda é baixa,
visto que o produto tem uma elasticidade-preço da demanda tão mais elevada quanto
maior for o seu peso na despesa total do consumidor. Assim se entende que
populações de países com alta renda per capita possam comprar maior número de
livros, enquanto as dos países mais pobres só podem ter acesso aos mesmos através
de transferências – i.e. se pagos pelo governo ou por bibliotecas privadas
(geralmente subsidiadas) (EARPS; KORNIS, 2005, p. 21).
O livro Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento
inclui-se na Série Federalismo no Brasil, publicada pelo FUNDAP. Esta Série tem por
objetivo a publicação de livros relacionados às questões federativas no cenário econômico e
político do país e que se constituem em enormes desafios aos gestores públicos e a seus
interlocutores, na sociedade civil ou na iniciativa privada (COSTA, 1999, orelha da capa).
A Coleção Legislação e Política Educacional da Editora Xamã, idealizada em quatro
títulos, sob coordenação dos professores Romualdo Portela de Oliveira (FEUSP) e Theresa
Adrião (UNESP - Rio Claro) “visa oferecer a alunos e professores dos cursos de formação de
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educadores, especialmente das áreas de política e legislação educacional, textos que tratem de
temas atuais, cujo impacto para a organização e o funcionamento dos sistemas educacionais
tenha sido relevante”. A Coleção iniciou-se com o lançamento do livro aqui estudado Gestão,
financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal.
O livro Educação Profissional no Brasil inaugurou, sob coordenação de Antônio
Joaquim Severino (FEUSP) e Selma Garrido Pimenta (FEUSP), a Coleção Docência em
Formação da Cortez Editora, a qual possui 19 títulos (CORTEZ, 2008) e cujo objetivo é
[...] contribuir para a formação dos professores e alunos das diversas modalidades de
cursos de preparação profissional para o magistério, bem como para o
aprimoramento daqueles que já atuam como profissionais da educação. Fornece
subsídios formativos que levam em conta as novas diretrizes curriculares, buscando
atender, de modo criativo e crítico, as transformações introduzidas no sistema
nacional de ensino pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.
Reconhece a importância desse documento como referência legal, identifica seus
avanços e recuos, e assume como compromisso maior realizar uma efetiva
interferência na realidade educacional através do processo de ensino e de
aprendizagem, núcleo básico do trabalho docente social. Seu propósito é, pois,
colocar à disposição dos atuais e futuros profissionais da educação, textos de
referência para sua preparação científica, técnica e pedagógica. Os textos contêm
subsídios formativos relacionados aos campos dos saberes pedagógicos bem como
ao campos dos saberes relacionados aos conhecimentos especializados das áreas de
formação profissional, levando em conta uma concepção orgânica e intencionalizada
da educação e da formação de seus profissionais bem como o contexto histórico da
sociedade brasileira contemporânea, onde atuarão os professores. Também
sintonizada com as propostas e iniciativas do campo educacional, que se
desenvolvem atualmente em toda a América Latina, a Coleção abre perspectivas
para um significativo diálogo com os educadores de todo o continente sobre a
formação dos profissionais da educação (CORTEZ EDITORA, 2008).
O livro Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates
atuais faz parte da Coleção Políticas Educacionais, das Editoras Alternativa e Xamã, e Gestão
e políticas da educação insere-se na Coleção Biblioteca ANPAE, da DP&A Editora. Tentou-
se obter informações sobre essas coleções por meio de e-mails e sites das editoras desses
livros e também em sites de buscas, porém, não houve êxito.
No que se refere aos usos dos livros pelos seus produtores, o autor de As verbas da
educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino público no Estado de São Paulo
registrou: “Esperamos que [o livro] possa servir como estímulo aos segmentos combativos da
sociedade para um efetivo engajamento nessa causa [ensino público e de qualidade] da maior
importância para a nação” (CALLEGARI, 1997, p. 14). Percebe-se que tal assertiva mantém o
tom político presente na obra, estabelecendo assim, forte relação com suas formas materiais
165
analisadas nesta pesquisa, desde as cores da capa até o sumário. Isso confirma a idéia de que
as formas do livro regem, pelos menos, os usos nele investidos (CHARTIER, 1999).
Com a publicação de Educação pública no Brasil: contos & descontos, Monlevade
pretendeu contribuir “para armar educadores, estudantes, administradores, políticos e demais
cidadãos para esta guerra sem trégua: por uma educação pública e democrática de qualidade
[...]” (MONLEVADE, 1997, p. 9).
O livro LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento foi direcionado ao corpo
diretivo de instituições de ensino, professores e alunos de graduação e pós-graduação, bem
como a todos os interessados pelo o ensino superior, a fim de ajudá-los a compreender a
importância deste nível de ensino, especialmente o papel da universidade, para a educação
nacional (SOUZA, 1997).
A organizadora de LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam previu o uso do
volume para estimular os leitores a identificarem avanços e lacunas da lei e propor aos
educadores brasileiros, que atentassem para o momento em que decretos, portarias e pareceres
do poder instituído, regulamentando a lei, pudessem golpear o que teria restado do projeto de
LDB 1258-C, que fora apresentado pela Câmara Federal ao Senado da República e defendido
pelos educadores, “[...] por uma sociedade brasileira mais moderna, cada vez mais
democrática, igualitária e palmilhada pela ética da solidariedade e pela justiça social”
(BRZEZINSKI, 1997, contra capa).
José Carlos de Araújo Melchior previu o uso do livro Mudanças no financiamento da
educação no Brasil pelo público preocupado com os problemas da educação e também por
educadores e administradores da educação, para o entendimento mais aprofundado da
estrutura e funcionamento do ensino fundamental e das questões relacionadas ao
financiamento da educação no Brasil (MELCHIOR, 1997).
Os autores de O FUNDEF e seus pecados capitais indicaram o livro para o
esclarecimento da população, e principalmente dos professores, funcionários e especialistas
da escola básica, a respeito das reais dimensões e alcance do FUNDEF, que, de acordo com os
autores, estão “além da propaganda do governo federal e, [...], para além de nossos sonhos
muitas vezes irrealistas” (MONLEVADE; FERREIRA, 1997, p. 8).
Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento,
segundo o diretor da editora, tem como fim a compreensão e a prática do processo de
descentralização da educação (COSTA, 1999).
166
Os autores do livro Financiamento da educação básica produziram-no com a função
de contribuir para “o estado da arte do financiamento da educação e da escola, possibilitando,
desse modo, novas e profícuas reflexões” (DOURADO, 1999, p. 3).
O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta (1999); Verbas da
educação: o legal x o real; O Fundef e as verbas da educação (2001); Tribunais de Contas e
a educação: quem controla o fiscalizador dos recursos? (2001); e Financiamento da
educação: novos ou velhos desafios? foram previstos por Davies como instrumentos capazes
de decifrar a documentação contábil do governo, dar concretude às propostas de
democratização do Poder Público e exercício da cidadania para todos os cidadãos,
profissionais da educação e estudiosos, a fim de melhorar a educação pública.
Para o livro Avaliação, impasses e desafios da educação básica, Perez previu sua
utilização pelos professores, pesquisadores, estudantes e por todos cidadãos interessados na
educação brasileira, a fim de fomentar o debate sobre os rumos da escola pública.
As organizadoras de Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do
Brasil e Paraná na década de 90 apontaram que os textos reunidos neste livro podem ser
úteis como instrumentos didáticos nos cursos de graduação e pós-graduação, em que os
docentes tenham preocupações com os rumos da educação. Também previram o uso do livro
pelos professores das redes de ensino do país, especialmente dos do Estado do Paraná, como
fonte para explicações das mudanças vivenciadas nas escolas.
Educação superior: análise e perspectivas de pesquisa foi escrito por vários autores,
como uma extensão do Projeto Integrado “Universitas/Br – a produção científica sobre a
educação superior no Brasil, 1968-1995”, com o fim qualificar ainda mais a riqueza do acervo
de dados empíricos proporcionado pelo trabalho coletivo de construção do Banco de Dados
Universitas/Br, tendo em vista as específicas necessidades do contexto da realidade do país,
diante da crise e reforma da universidade brasileira (SGUISSARDI; SILVA JÚNIOR, 2001).
Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição
Federal, conforme conjeturaram seus organizadores, deveria ser usado, por alunos e
professores, como material nos cursos de formação de educadores das áreas de política e
legislação educacional.
Manfredi produziu Educação Profissional no Brasil com vistas a dar subsídio a todos
que enfrentam o desafio de participar de atividades de planejamento, de supervisão e de
gestão de políticas públicas no campo do trabalho, do emprego e da educação, tais como
conselheiros municipais e estaduais das comissões de emprego, técnicos e consultores de
Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, os quais necessitam ter um conhecimento
167
mais amplo das bases legais e políticas da Educação Profissional brasileira. O livro destina-se
ainda àqueles que orientam profissionalmente os jovens, servindo de guia para uma
compreensão crítica das ofertas no campo profissional e das mudanças no âmbito do sistema
escolar.
Silva (2002) indicou Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco
Mundial para auxiliar a reflexão crítica sobre as políticas educacionais nacionais. O autor da
síntese da contra-capa do livro, Sanfelice, professor na Faculdade de Educação da
UNICAMP, também previu seu uso como meio para pensar uma forma de superar
qualitativamente a civilização do capital.
O Fundef e a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo,
segundo Callegari (2002), seria útil para fomentar o debate centrado no ensino fundamental,
enquanto obrigação prioritária, no contexto da educação básica, esta pensada num sistema
único, integrado, de corresponsabilidade do Estado e de todos os seus municípios. Também
teria como objetivo suscitar as discussões a respeito do FUNDEB, “resgatando a idéia e
concretizando a oportunidade da descentralização levada até a escola” (CALLEGARI, 2002,
p. 11).
Desafios da educação municipal teria o papel de “subsidiar, em particular, futuras
análises que se pretende levar a efeito sobre os sistemas públicos de Educação Municipal no
Estado do Rio de Janeiro e, de modo mais geral, contribuir para a compreensão dos desafios
postos à Educação Municipal no Brasil pós-LDB (Lei 9.394/96)” (SOUZA; FARIA, 2003).
Em Financiamento da educação superior: estado x mercado, os usos foram previstos
por duas autoridades universitárias que acompanharam o trabalho do autor. Na contra capa, o
Prof. Dr. Newton Lima Neto, apresentado como ex-reitor da UFSCAR, apontou para o livro
como “leitura obrigatória” para as autoridades federais do setor educacional e para os
dirigentes universitários, atuais e futuros, bem como para todos os que almejam conhecer um
“componente central [o financiamento da educação superior] das políticas públicas, em geral
tão pouco e tão mal estudado em nosso meio” e, nas orelhas e prefácio, Valdemar Sguissardi,
até então professor titular da UNIMEP, conjeturou que o volume tornaria mais rico o debate
sobre a universidade pública em países que necessitam superar o atraso e garantir condições
mínimas de soberania. Além disso, mostraria que “analisar as políticas públicas de educação
superior pela ótica do financiamento, dependendo das hipóteses de explicação colocadas à
prova, pode ser um oportuno modo de compreensão dos estreitos caminhos do
(sub)desenvolvimento econômico e social e dos seus grandes e inarredáveis desafios presentes
e futuros”.
168
Em Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990, livro da autora
Vera Peroni, Romualdo Portela de Oliveira, apresentado como professor da FEUSP, na orelha
da contra-capa, previu o uso do livro para o aprofundamento do estudo das políticas
educativas no Brasil e criação “das condições para se pensar alternativas que vão além da
simples negação ou da repetição acrítica do que vem sendo realizado”. Já Gaudêncio Frigotto,
reconhecido como professor titular da Faculdade de Educação da UFF, apontou que o livro é
útil para o entendimento da tarefa de tornar o Estado “radicalmente democrático” e para o
conhecimento do projeto de sociedade e Estado “que balizará os rumos do Brasil nos
próximos anos [...]”.
Os produtores de Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e
debates atuais previram o uso do livro na propagação de discussão e produção acadêmica, no
campo das políticas e gestão para a educação superior,
[...] deslindando os marcos implementados a partir da segunda metade da década de
1990 e possibilitando instrumentos analíticos para o mapeamento e avaliação das
condições objetivas em que essas ações e práticas se efetivaram, bem como
evidenciando novas possibilidades históricas que se avizinham na tessitura das
políticas educacionais para o campo (DOURADO; OLIVEIRA; CATANI, 2003).
O financiamento da educação brasileira no contexto das mudanças político-
econômicas pós-90 foi produzido por Ramos para ser utilizado como incentivo para outras
pesquisas, as quais contribuam para encontrar saídas para o financiamento da educação
pública brasileira. Previu-se ainda o uso do livro para fomentar a discussão das reflexões
feitas pela autora, a fim de que se possa desvendar a verdadeira natureza da política de
financiamento da educação (RAMOS, 2003).
O autores de Direito à educação: uma questão de justiça produziram o volume para
suprir a carência jurídica do país de um conjunto de informações referentes à proteção do
direito à educação com tratamento e linguagem jurídicos (LIBERATI, 2004).
Estrutura e funcionamento do ensino, segundo o autor, deveria ser útil aos professores,
estudantes, profissionais da educação, particularmente dos cursos de graduação, e
pesquisadores para compreensão da estrutura e funcionamento da educação brasileira, a partir
da explicitação de todos os seus níveis e modalidades (BRANDÃO, 2004).
Os organizadores e autores produziram Gestão e políticas da educação com vistas
contribuir para as reflexões sobre as políticas de educação no Brasil no contexto das recentes
transformações do século XXI (BITTAR; OLIVEIRA, 2004).
169
Os organizadores e autores de Universidade: políticas, avaliação e trabalho
docente previram o uso desta coletânea como meio capaz de proporcionar uma visão ampla e
importante sobre questões referentes à educação superior no Brasil, sugerindo a realização de
outros estudos (MANCEBO; FÁVERO; 2004).
Gestão e financiamento da educação: o que mudou na escola?: programa dinheiro
direto na escola. FUNDEF, de acordo com Magna (2005), poderia ser usado pelos
educadores como um conjunto de informações que contribuam com o fazer educação, em
especial na gestão e no gerenciamento dos recursos que auxiliem a escola na luta pela
conquista de sua autonomia administrativa, pedagógica e financeira.
Silveira (2005) produziu Direito educacional e municipalização para seu uso como
instrumento de enriquecimento do campo teórico do Direito Educacional e de construção e/ou
reconstrução de sistemas de ensino municipais eficientes, através da análise crítica de seus
elementos normativos, institucionais e financeiros. Além disso, como meio capaz de fornecer
subsídios aos dirigentes municipais de educação, para a implementação e gerenciamento do
processo de municipalização do ensino, de forma democrática, competente, transparente e
participativa, e como indicador, aos trabalhadores em educação e demais interessados no
tema, de que a municipalização do ensino fundamental regular pode e deve se transformar
numa proposta viável e renovadora, se conduzida dentro dos parâmetros, pressupostos e
condições sugeridas.
Por fim, a previsão de uso do livro Política, gestão e financiamento de sistemas
municipais públicos de educação no Brasil pelos seus autores foi como material de consulta,
orientação e reflexão para dirigentes da educação, pesquisadores, alunos e professores de
graduação e pós-graduação atuantes nas múltiplas áreas das Ciências Humanas e Sociais, em
particular no âmbito da educação, e que se encontram comprometidos com a luta pela
universalização de uma educação básica de excelência. Também recomendaram o livro como
referência para o desenvolvimento de investigações congêneres, já que se esmerou no
detalhamento teórico-metodológico dos procedimentos e técnicas de pesquisa documental
empregados, especialmente informacionais.
À guisa de conclusão deste capítulo, conclui-se que todos esses aspectos materiais dos
livros, isto é, a forma, a apresentação gráfica, o tipo de fontes, cores, tinta e a própria estilo de
impressão, bem como a “grife” da editora e os usos que para eles foram previstos foram (e
são) capazes de conduzir a percepção do texto lido e, especialmente por ação das editoras, o
suporte a que esses textos foram dados a ler tiveram (e ainda têm) por função atrair leitores-
consumidores para comprá-los.
170
O que se tentou fazer neste capítulo foi lutar contra a “desmaterialização dos textos”
(CHARTIER, 2002, p. 64), ou seja, trazer a produção e a circulação dos textos sobre o
financiamento da educação às formas materiais de sua inscrição e de sua transmissão, a fim
não impor-lhes formas e significados que lhes fossem totalmente estranhos e que os
desfigurasse. Isso permitiu compreender que, durante os anos de 1997-2005, assim como no
período anterior, os livros sobre o financiamento da educação estiveram estreitamente
relacionados com o tempo e lugar de produção dos textos, confirmando as análises tanto do
campo educacional e editorial quanto dos autores e editoras/editores.
171
CONSIDERAÇÕES FINAIS
172
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Compreender as razões e os efeitos dessas materialidades (por exemplo, em relação
ao livro impresso o formato: as disposições da paginação, o modo de dividir o texto,
as convenções que regem a sua apresentação tipográfica, etc.) remete
necessariamente ao controle que editores ou autores realizam sobre essas formas
encarregadas de exprimir uma intenção, de governar a recepção, de reprimir a
interpretação (CHARTIER, 1999, p. 35).
As análises realizadas nesta pesquisa preocupara-se com aspectos de produção e
circulação, uma vez que, como explicitado na citação acima, todo processo de elaboração de
transformação do texto em livro colabora com a construção do sentido. Nessa construção,
autores e editores participam do processo de controle da leitura ainda que, tal como aponta
Chartier (1999), haja uma distância entre os usos previstos e os usos efetivos.
Ao propor-se a compreensão e análise da produção e circulação de saberes sobre o
financiamento da educação, nos anos de 1991 a 2005, a partir desta perspectiva de Chatier,
tomou-se como objeto de estudo os livros publicados sobre a temática. Conseqüentemente,
estudou-se o campo educacional, no qual estavam inseridos os autores, e o mercado editorial,
em que se encontravam os editores/editoras.
No campo da educação, depreendeu-se que as políticas, e também a legislação, para o
financiamento da educação foram sendo delineadas pelos organismos internacionais,
tornando-se mais nítidas com o decorrer dos anos. Até meados da década de 1990, durante os
governos de Fernando Collor de Melo e Itamar Franco, tais políticas, de certa maneira,
tiveram, ainda que em ínfimas proporções, participação (ainda que na forma de resistência) da
sociedade e, portanto, certo controle sobre as ações neoliberais propostas pelo BID e BIRD.
No entanto, com a ascensão de Fernando Henrique Cardoso à presidência do país,
praticamente se escancarou as portas para que as políticas educacionais, particularmente para
o financiamento da educação, seguissem as diretrizes desses organismos, tomando novos
rumos e ganhando destaque na legislação educacional com criação do FUNDEF, o qual pôs o
financiamento no centro das discussões educacionais.
Nesse cenário, docentes e pesquisadores da gestão e das políticas educacionais da
educação superior, em especial dos cursos de formação de professores, direcionaram suas
pesquisas para a temática do financiamento, a fim de investigar políticas, fomentar as
discussões e indicar propostas em torno do assunto. Isto gerou uma maior produção de
173
saberes sobre a temática nos espaços acadêmicos. Mas, para que esses saberes produzidos
alcançassem os usos a que foram destinados, precisavam ser postos em circulação.
Com a abertura do mercado para as transações comerciais internacionais, no período
de 1991 a 1997, incentivada pelo suposto controle da inflação, houve a expansão e
diversificação do ramo editorial, com o surgimento de muitas editoras. Perante a
concorrência, a vinculação com as universidades pareceu, a algumas editoras, um meio de
legitimação e, por conseguinte, uma estratégia para sua permanência no mercado. Além disso,
a busca dos leitores pela literatura voltada para o aperfeiçoamento profissional,
supervalorizou os conhecimentos produzidos pela academia.
Após esse momento de surto na economia, porém, gerou-se a necessidade de capital
estrangeiro no país, por conseguinte, os juros aumentaram e o mercado editorial começou a
percorrer caminho inverso do que vinha seguindo (1998-2005). A subcategoria dos livros
científicos, técnicos e profissionais (CTP), contudo, manteve certo equilíbrio diante da crise,
visto que na sociedade do conhecimento, os livros não poderiam ser dispensados por quem
desejava manter ou galgar posições melhores. Estando os livros sobre o financiamento da
educação inclusos nessa subcategoria, foram então publicados por editoras comerciais e
universitárias, sendo dominante a presença das primeiras no setor.
Diante dessas conjunturas do campo educacional e do mercado editorial, percebeu-se
que a produção e a circulação dos livros a respeito do financiamento da educação não
ocorreram de modo homogêneo no período, apresentando-se num sentido decrescente de 1991
a 1996, tendo um pico, em 1997, seguido de uma depressão, em 1998, depois disso,
recuperando-se, manteve certa estabilidade. Assim, definiram-se, para o estudo desses livros,
dois momentos: um, considerado de inércia, delimitado de 1991 a 1996, totalizando 9 livros, e
outro, de aceleração, compreendendo os anos de 1997 a 2005, com um total de 32 livros.
Esse período de inércia teria se dado, como apontado no capítulo 2, em conseqüência
de um mercado editorial em ascensão, sob predomínio do sub-setor de livros didáticos e
paradidáticos, voltado para a publicação de exemplares em reedição. Também por um campo
educacional em que as pesquisas acadêmicas mostravam-se interessadas na produção de
saberes relacionados aos profissionais da educação (WITTMANN; GRACINDO, 1999), visto
que a política e legislação educacionais encontravam-se voltadas para a democratização da
educação por meio de programas de alfabetização, reconstrução nacional, diretrizes de ação
governamental, linhas programáticas da educação brasileira (FRANÇA, 2005), os quais
refletiam os compromissos acordados entre o Brasil e os organismos internacionais, como a
174
ONU, num contexto mundial de pós-guerra, isto é, de reconstrução ou desenvolvimento dos
países com base na efetivação da educação para todos.
Assim, nessa fase de inércia, a produção e a circulação dos saberes sobre o
financiamento da educação apresentaram-se em poucos livros ao lado de outras temáticas das
áreas de política e administração da educação, sendo que os 9 livros em estudo revelaram em
sua materialidade, capas diversificadas e padrão acadêmico na estrutura interna, apresentando
textos relacionados com os temas em pauta na área educacional, destinados aos interessados
nas políticas educacionais do país, a fim de dar-lhes condições para se posicionarem crítica e
politicamente na luta por educação democrática.
Já o período de aceleração deveu-se, conforme demonstrado nos capítulos 3 e 4, à
situação de declínio do mercado editorial, ainda sob o domínio dos livros didáticos, mas,
voltado para a publicação de títulos e exemplares em 1ª edição, com a emergência das
publicações no sub-setor dos CTPs. Somaram-se a essas mudanças no mercado editorial, as
transformações ocorridas no campo educacional. Neste, a temática do financiamento ganhou
destaque por causa de uma política e, principalmente, legislação (EC n14/96, LDB/96 e Lei
9.424/96) orientadas pelo neoliberalismo e que se tornaram foco das pesquisas acadêmicas.
No entanto, por meio dos espaços de circulação detectou-se que, além das editoras e
livrarias, as quais privilegiam a venda dos livros, as bibliotecas das universidades estaduais
paulistas visitadas, onde as pessoas conseguem acesso gratuito às publicações, em especial ao
conhecimento cientificamente elaborado (UNESP/Marília, FEUSP, UNICAMP, PUC/SP,
Mackenzie/SP), apresentaram-se também como locais para a divulgação de saberes de autores
que não são propriamente do espaço acadêmico, os quais não têm a pesquisa como fonte e a
universidade como lugar de produção.
Dessa forma, a produção e circulação de saberes sobre o financiamento da educação
apareceu em uma quantidade maior de livros, 32, com a metade deles tratando especialmente
da temática. Todavia, a análise da materialidade deles apontou para capas com design variado
e padrão predominantemente acadêmico na estrutura interna, abordando os temas em pauta na
área da educação, atendendo principalmente a professores e pesquisadores, a fim de auxiliá-
los na reflexão e atuação sobre as políticas e a gestão da educação.
Além disso, percebeu-se que os livros respeitaram determinações impostas tanto pelo
mercado editorial - nas capas, contra-capas, orelhas, folhas de rosto, prefácios, apresentações
e sumários - quanto pelo campo da educação - mediante as regras relativas às publicações de
textos acadêmicos. Esses aspectos relacionaram-se aos esforços dos produtores para controlar
175
a “ordem do livro” (CHARTIER, 1999), a fim de tentar fixar um direcionamento à leitura,
fazendo com que os escritos fossem compreendidos de uma determinada forma.
Como uma bibliografia majoritariamente de professores e para professores, cujos
textos participaram da produção e circulação de saberes no espaço desse grupo enquanto
livros escritos que abordaram um tema em ascensão no currículo das Instituições de Ensino
Superior (IES) brasileiras, pode-se considerar, ainda, os livros sobre o financiamento da
educação uma contribuição para a consolidação da história das leituras para professores
62
–
questão a ser explorada futuramente.
Por fim, conclui-se que o regresso aos livros para estudá-los em sua materialidade
permitiu compreender alguns dos significados, características e intenções da produção e
circulação de saberes sobre o financiamento da educação no Brasil nos anos de 1991 a 2005.
Entende-se, todavia, que muitos aspectos ainda precisam ser investigados, dentre eles a
reconstituição dos modos pelos quais essa literatura dirigiu-se aos seus leitores, a maneira
como foi apropriada e - retomando o que já se propôs no parágrafo anterior - como transmitiu
saberes específicos da profissão docente.
62
O campo da História da Leitura para Professores vem avançando no Brasil nos últimos anos. Sobre pesquisas
nesta área, consultar Carvalho (1998), Catani (2003) e Silva (2001).
176
REFERÊNCIAS
177
REFERÊNCIAS
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HIDALGO, A. M; SILVA, I. L. F. Estado e educação: as mudanças nos sistemas de ensino
do Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: EDUEL, 2001.
190
LIBERATI, W. D. (Org.). Direito à educação: uma questão de justiça. São Paulo: Malheiros,
2004.
MANCEBO, D.; FÁVERO, M. de L. de A. (Org.). Universidade: políticas, avaliação e
trabalho docente. São Paulo: Cortez, 2004.
MANFRENDI, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MELCHIOR, J. C. de A. Mudanças no financiamento da educação no Brasil. Campinas:
Autores Associados, 1997.
MONLEVADE, J. Educação pública no Brasil: contos & descontos. Ceilândia: Idéa, 1997.
______.; FERREIRA, E. B. O FUNDEF e seus pecados capitais. Ceilândia, DF: Idéa, 1997.
______. (Org.). Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1995.
OLIVEIRA, R. P. de; ADRIÃO, T. (Org.). Gestão, financiamento e direito à educação:
análise da LDB e da Constituição Federal. São Paulo: Xamã, 2001.
______; CATANI, A. M. Constituições estaduais brasileiras e educação. São Paulo:
Cortez, 1993.
PEREZ, J. R. R. Avaliação, impasses e desafios da educação básica. Campinas: Unicamp;
São Paulo: Annablume, 2000.
PERONI, V. Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo:
Xamã, 2003.
RAMOS, A. M. P. O financiamento da educação brasileira no contexto das mudanças
político-econômicas pós-90. Brasília: Plano, 2003.
ROMÃO, J. E. Poder local e educação. São Paulo: Cortez, 1992.
SGUISSARDI, V.; SILVA JR., J. dos R. (Org.). Educação superior: análise e perspectivas
de pesquisa. São Paulo: Xamã, 2001.
191
SILVA, M. A. da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial.
Campinas: Autores Associados; São Paulo: Fapesp, 2002.
SILVEIRA, V. de P. Direito educacional e municipalização. São Paulo: Lemos e Cruz,
2005.
SOUZA, D. B. de; FARIA, L. C. M. de (Org.). Desafios da educação municipal. Rio de
Janeiro: DP&A, 2003.
______; ______. Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de
educação no Brasil: bibliografia analítica (1996-2002). São Paulo: Xamã; Niterói: Intertexto,
2005.
SOUZA, P. N. P. de. Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro. São Paulo:
Pioneira, 1991.
______. LDB e ensino superior: (estrutura e funcionamento). São Paulo: Pioneira, 1997.
TOMMASI, L. De; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas
educacionais. São Paulo: Cortez; Ação Educativa; PUC-SP, 1996.
WEBER, S. (Org.). Democratização, educação e cidadania: caminho do Governo Arraes
(1987-1990). São Paulo: Cortez, 1991.
192
APÊNCIDES
193
APÊNDICE A – Estrutura da ficha de autores
Nome do autor
1. Livro(s)/Tipo de autor(a):
2. Ano(s):
3. Referencial teórico:
4. Formação/Titulação acadêmica:
5. Atuação profissional/Cargo ou função:
6. Linhas de pesquisa:
7. Projetos de pesquisa:
8. Áreas de atuação:
9. Avaliação livro-currículo: As informações coletadas nos tópicos acima têm relação com o(s)
texto(s) escrito(s)?
194
APÊNDICE B - Relação dos sites das editoras e fundações estudadas
Editoras/Fundações e-mails
1.
Aquariana http://www.livrariaalternativa.com.br/
2.
Annablume http://www.annablume.com.br/
3.
Aquariana http://www.aquariana.com.br/
4.
Autores Associados http://www.autoresassociados.com.br/
5.
Avercamp Editora http://www.avercamp.com.br/
6.
Cortez http://www. cortezeditora.com.br/
7.
DP&A Editora http://www.dpa.com.br/
8.
EDUEL http://www2.uel.br/editora/
9.
EDUFF http://www.editora.uff.br/
10.
EDUFRN http://www.editora.ufrn.br/
11.
Entrelinhas ------
12.
FLACSO http://www.flacso.org.br/
13.
FUNDAP http://www.fundap.sp.gov.br/
14.
Idéa ------
15.
Intertexto ------
16.
Lemos & Cruz http://www.lemosecruz.com.br/
17.
Malheiros http://www.malheiroseditores.com.br/
18.
Papirus http://www.papirus.com.br/
19.
Pioneira (atual Cengage Learning)
http://www.thomsonlearning.com.br/
20.
Plano
21.
UFG http://www.editora.ufg.br/
22.
UNICAMP http://www.editora.unicamp.br/
23.
UNIMEP http://www.unimep.br/phpg/editora/
24.
Xamã http://www.xamaeditora.com.br/
195
APÊNDICE C - Localização dos livros nas bibliotecas, pelo número de chamada e número
de exemplares por ano
Livros 1991-1996
1991
− Democratização, educação e cidadania: caminho do Governo Arraes (1987-1990)
Biblioteca Nº de chamada
Nº de
exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5(81.34)^D383
2/ 1991 2
UNICAMP - FE, IFCH 379.8314 D396 4/ 1991 4
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa
Kfouri
379.8134064 D383 1/ 1991 1
− Educação, Estado e democracia no Brasil
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FFC 379.81 C972e 1991/ 1; 1999/ 2 3
USP - FE 379.5(81)^C972e
1991/ 3; 2001/ 1 4
UNICAMP - FE, FE–MT,
IFCH, IG
379.81 C914e 1991/ 6; 2001/ 3 9
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 C972e 3/ 1991; 1 /1999 4
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379.81 C91E 2/ 1991 2
− Estrutura e funcionamento do ensino superior brasileiro
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/Marília - FFC 379.81 S729e 1/ 1991 1
PUC /Monte Alegre – Bib.
Nadir Gouvêa Kfouri
378.81 S729e 1/1991 1
MACKENZIE – Prédio 2
- Bib. Central
378.24 SO8e 4/ 1991 4
1992
− Poder local e educação
196
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP - FE 379.5(81)^R761p 2/ 1992 2
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 R761p 1/ 1992 1
1993
− Constituições estaduais brasileiras e educação
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FFC 379.81 O48c 1/ 1993 1
USP - FE 379.5(81)^O48c 5/ 1993 5
UNICAMP – BC, FE 379.81 OL4c 5/ 1993 5
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 O48c 1/ 1993 1
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379.81 O48c 4/ 1993 4
− O custo do aluno universitário: subsídios para uma sistemática de avaliação na
Unicamp
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP - FE N379.32(81)^C172c
2/ 1993 2
UNICAMP – BC, FE,
IE, IFCH, CESET, CTC
378.3 C14c 10/ 1993 10
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa
Kfouri
378.02 C172c 1/ 1993 1
1994
− O escrito, o dito e o feito: educação e partidos políticos
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FFC 379.81 G731e 2/ 1994 2
USP - FE 379.5(81)^G731e
2/ 1994 2
UNICAMP – BC, FE,
IFCH
379 G753e 6/ 1994 6
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 G734e 2/ 1994 2
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379 G75O 1/ 1994 1
197
1995
− Política educacional: impasses e alternativas
Biblioteca Nº de chamada Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/Marília -
FFC
379.81 P669 2/ 1995; 1/ 1998 3
USP - FE 379.5(81)^P769 3/ 1995 3
UNICAMP – FE,
IFCH
379.81 P759 2/ 1995; 2/ 1998 4
PUC /Monte Alegre
– Bib. Nadir
Gouvêa Kfouri
379.81 P769o 1/ 1995 1
MACKENZIE –
Prédio 2 - Bib.
Central
379.81 P75 8/ 1995 8
1996
− O Banco Mundial e as políticas educacionais
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FFC 332.1532 B213 1/ 1996 1
USP – FE 379.5^B213
1/ 1996; 1/ 1998; 1/
2000
3
UNICAMP - FE, CMU 379 B22
1/ 1996; 2/ 1998; 8/
2000; 1/ 2003
12
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379 B213 2/ 1996; 2/ 2003 4
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379 B213
8/ 1998; 1/ 2000; 3/
2003
12
Livros 1997-2005
1997
− As verbas da educação: a luta contra a sonegação de recursos do ensino público no
Estado de São Paulo
Biblioteca Nº de chamada
Nº de
exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FCC 379.2 C157v 1/ 1997 1
198
USP – FE 375.33(81.61)^C157v
2/ 1997 2
UNICAMP – FE, FEF 379.1 C132v 2/ 1997 2
− Educação pública no Brasil: contos & descontos
Biblioteca Nº de chamada
Nº de
exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.33(81)^M764e
1/ 1997 1
UNICAMP - FE 370.981 M751e 2/ 1997 2
− LDB e ensino superior: estrutura e funcionamento
Biblioteca Nº de chamada
Nº de
exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP - FE 379.5(81)^S725L 2/ 1997 2
UNICAMP - FE 370.2681 So89L 1/ 2001 1
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central/ Bib.
Universitária Tamboré
370.2681 S719L/
378.100981 S729l
5/ 1997; 3/ 2001 8
− LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FCC 379.81 L153 1/ 2001 1
USP - FE 379.5(81)^L432 1/ 1997 1
UNICAMP – FE, IEL 370.2681 L498
2/ 1997; 1/ 1998;
2/ 2000; 1/ 2005
6
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
370.2681 L432 1/ 1997 1
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central, Bib. Brasília
(Ensino Médio) - 2º andar,
Bib. Universitária
Campinas, Bib.
Universitária Tamboré
370.2681 L432
5/ 2000; 10/ 2002;
4/ 2005; 5/ 2007
24
− Mudanças no financiamento da educação no Brasil
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.39(81)^M518m
4/ 1997 4
UNICAMP – FE 379.81 M481m 1/ 1997 1
199
MACKENZIE - Prédio
2 - Bib. Central
379.81 M518m 2/ 1997 2
− O FUNDEF e seus pecados capitais
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - IE 379.81 M751f 1/ 1997 1
1999
− Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FCC 371.2 D445 2/ 1999; 1/ 2001 3
USP – FE 379.5^D445 2/ 1999 2
UNICAMP – FE, IE 379.1 D454 3/1999; 2/ 2001 5
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379 D445
1/ 1999 1
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
371.2 D445 7/ 2001 7
− Financiamento da educação básica
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - FE 379.120981 F49 1/ 1999 1
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379.130981 F491 3/ 1999 3
− O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta
Bibliotecas Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - FE 379.112 D288f 1/ 1999 1
2000
− Avaliação, impasses e desafios da educação básica
200
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5(81.61)^P438
1/ 2000 1
UNICAMP – BC, FE,
IFCH
379.8161 R89a 10/ 2000 10
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa
Kfouri
379.8161 R949a 1/ 2000 1
− Verbas da educação: o legal x o real
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5(81.53)^D252v
1/ 2000 1
UNICAMP - FE 379.11 D288v 1/ 2000 1
2001
− Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na
década de 90
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379(81)^E24 2/ 2001 2
− Educação superior: análise e perspectivas de pesquisa
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 378(81)^E24a 3/ 2001 2001
UNICAMP - FE 378.81 Ed83 1/2001 1
− Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição
Federal
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.32(81)^G393
2/ 2001 2
UNICAMP - FE 379.981 G334 2/ 2002 2
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 G393o 1/ 2002 1
− O Fundef e as verbas da educação
201
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5^D255f 3/ 2001 3
UNICAMP - FE 379.112 D288f 2/ 2001 2
− Tribunais de Contas e a educação: quem controla o fiscalizador dos recursos?
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5^D255t 1/ 2001 1
UNICAMP - FE 379.12 D288t 1/ 2001 1
2002
− Educação Profissional no Brasil
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - BC 370.981 M313e 2/ 2002 2
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 M276e 3/2003 3
− Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - FE 379.Si38i 4/ 2002 4
MACKENZIE - Prédio 2 -
Bib. Central
379.12981 S586i 10/ 2002 10
− O Fundef e a municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Marília - FCC 379.153 C157f 1/ 2002 1
UNICAMP - AEL, CPDS
370.98161 C132f
1/ 2002 1
2003
− Financiamento da educação superior: estado x mercado
202
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - FE 378.362 Am13f 1/ 2003 1
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 A485f 2/ 2003 2
− Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 1990
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP - FE 379.5(81)^P453p 1/ 2003 1
UNICAMP - FE 379.81 P424p 1/ 2003 1
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 P453p 1/ 2003 1
− Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 378(81)^P769 6/ 2003 6
UNICAMP - FE
378 P759
2/ 2003 2
2004
− Direito à educação: uma questão de justiça
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.26 D598 1/2004 1
− Estrutura e funcionamento do ensino
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP - FE 379(81)^B817e 1/ 2004 1
− Financiamento da educação: novos ou velhos desafios?
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP - FE, FE–MT,
IFCH, IG
379.112 D288f 1/ 2004 1
203
PUC /Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
379.81 D256f 1/ 2004 1
− Gestão e políticas da educação
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNICAMP – FE 371.112 D288f 1/ 2004 1
− Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 378(81)^U58m 2/ 2004 2
PUC/ Monte Alegre –
Bib. Nadir Gouvêa Kfouri
378.1 U58c 1/ 2004 1
2005
− Direito educacional e municipalização
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
UNESP/ Franca - FHDSS 341.2733 S591d 1/ 2005 1
− Política, gestão e financiamento de sistemas municipais públicos de educação no
Brasil
Biblioteca Nº de chamada
Nº de exemplar(es)/
Ano
Total de
exemplar(es)
USP – FE 379.5^S729p 1/ 2005 1
204
ANEXOS
205
ANEXO A – Representação por meio de tabela e gráfico da composição do mercado editorial
brasileiro conforme o porte econômico das editoras de 1990-1997
Tabela - Composição do mercado editorial brasileiro conforme o porte econômico* das
editoras (1990-1997).
___________________________________________________________
Editoras Representação no mercado
Pequenas 56%
Médias 34%
Grandes 10%
___________________________________________________________
* Editoras pequenas: faturamento anual até US$2.000.000,00; editoras médias: faturamento entre
US$2.000.000,00 e US$10.000.000,00; editoras grandes: faturamento acima de US$10.000.000,00 anuais.
Fonte: Roberto, 2000, p. 43-44.
Gráfico: Composição do mercado editorial brasileiro conforme o porte das editoras (1990-1997)
Fonte: Roberto, 2000, p. 43-44.
56%
34%
10%
Composição do mercado editorial brasileiro
conforme o porte econômico das editoras
editoras pequenas
editoras médias
206
ANEXO B – Representação por tabela da evolução da matrícula por dependência
administrativa no Brasil (1991-2005)
Tabela - Evolução da matrícula por dependência
administrativa - Brasil (1991 a 2005)
Ano Total Federal
Estadual
Municipal
Privada
1991
1.565.056
320.135
202.315 83.286 959.320
1992
1.535.788
325.884
210.133 93.645 906.126
1993
1.594.688
344.387
216.535 92.594 941.152
1994
1.661.034
363.543
231.936 94.971 970.584
1995
1.759.703
367.531
239.101 93.794 1.059.163
1996
1.898.529
388.987
243.101 103.339 1.133.102
1997
1.945.615
395.833
253.678 109.671 1.186.433
1998
2.125.958
408.640
274.934 121.155 1.321.299
1999
2.369.945
442.562
302.380 87.080 1.527.913
2000
2.694.245
482.750
332.104 72.172 1.807.219
2001
3.030.754
502.960
357.015 79.250 2.091.529
2002
3.479.913
531.634
415.569 104.152 2.428.258
2003
3.887.022
567.101
442.706 126.563 2.750.652
2004
4.163.733
574.584
471.661 132.083 2.985.405
2005
4.453.156
579.587
477.349 135.253 3.260.967
Fonte: Brasil, 2008.
207
ANEXO C – Representação em tabela do número de títulos novos publicados por área
temática nas editoras universitárias brasileiras em 2001
Códigos Classificação Temática Números Absolutos %
900 História e Geografia 1904 27
1000 Educação 1010 14
800 Literatura 872 12
600 Tecnologia – Ciências Aplicadas 697 10
700 Artes- Recreação e Esportes 747 10
300 Ciências Sociais 513 7
500 Ciências Puras 542 7
400 Linguística 451 6
100 Filosofia – Psicologia 213 3
200 Religião 243 3
000 Generalidades 84 1
Total
7276 100
Quadro – Número de títulos novos publicados por área temática – Brasil – 2001:
Fonte: MARQUES NETO, J. C. Editoras universitárias brasileiras: estudo exploratório.
UNESCO, 2003, p. 25 (destaque nosso).
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