( PDF ) Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte de informação sobre defeitos congênitos

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Universidade de São Paulo

Faculdade de Saúde Pública

Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte

de informação sobre defeitos congênitos

Ana Lívia Geremias

Dissertação apresentada ao Programa

de Pós-Graduação em Saúde Pública

para obtenção do título de Mestre em

Saúde Pública.

Área de Concentração: Epidemiologia

Orientadora: Profª Drª Marcia

Furquim de Almeida

São Paulo

2008

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Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte

de informação sobre defeitos congênitos

Ana Lívia Geremias

Dissertação apresentada ao Programa

de Pós-Graduação em Saúde Pública

da Faculdade de Saúde Pública da

Universidade de São Paulo para

obtenção do título de Mestre em

Saúde Pública.

Área de Concentração: Epidemiologia

Orientadora: Profª Drª Marcia

Furquim de Almeida

São Paulo

2008

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É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma

impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida

exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a

identificação do autor, título, instituição e ano da tese/dissertação.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por me escolher e me capacitar.

Ao Senhor Jesus, por me proporcionar tantos momentos de felicidade e me

fortalecer nos difíceis. A Ti Senhor, toda glória, louvor e honra para sempre.

À Professora Marcia Furquim de Almeida, pela orientação, paciência e

ensinamento.

Aos professores Eliseu Alves Waldman e Victor Bunduki, pela contribuição

na discussão deste trabalho e participação na comissão julgadora do

mesmo.

À Fundação SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados),

em especial ao Dr. Luis Patricio Ortiz Flores, pelo fornecimento do banco de

dados utilizado para a realização deste trabalho.

Ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do

Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo (EPISUS-SP), pelo

aprendizado e ingresso no programa de pós-graduação desta Faculdade.

Ao Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) “Prof. Alexandre Vranjac” da

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo onde fica alocada a equipe

EPISUS-SP.

Aos meus pais, pelo incentivo ao estudo desde minha infância e por sempre

acreditarem em mim.

Aos meus irmãos, pela alegria de tê-los em minha vida.

Ao meu marido Wilson, por seu amor e companheirismo.

Aos amigos da Divisão de Infecção Hospitalar do Centro de Vigilância

Epidemiológica (Denise, Geraldine, Cadu, Silvia e Yara), pela acolhida, pelas

agradáveis horas de convivência e aprendizado.

À amiga Flavia Moraes, pela ajuda no ingresso ao EPISUS-SP.

À amiga Geraldine Madalosso - sem palavras para agradecer a tamanha

ajuda na análise dos dados desta dissertação.

À amiga e “eterna teacher” Renata, pela ajuda com o abstract.

Ao Fernão Dias de Lima, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade

de Saúde Pública da USP, pela ajuda com o banco de dados desta

dissertação.

Tudo tem a sua ocasião própria,

e há tempo para todo propósito debaixo do céu.

Há tempo de nascer, e tempo de morrer;

tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

tempo de matar, e tempo de curar;

tempo de derribar, e tempo de edificar;

tempo de chorar, e tempo de rir;

tempo de prantear, e tempo de dançar;

tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras;

tempo de abraçar, e tempo de abster-se de abraçar;

tempo de buscar, e tempo de perder;

tempo de guardar, e tempo de deitar fora;

tempo de rasgar, e tempo de coser;

tempo de estar calado, e tempo de falar;

tempo de amar, e tempo de odiar;

tempo de guerra, e tempo de paz.

(Eclesiastes, 3:1-8)

Geremias Ana Lívia. Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte

de informação sobre defeitos congênitos [dissertação de mestrado]. São

Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2008.

RESUMO

Introdução: O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) é um

instrumento importante para o monitoramento de defeitos congênitos (DC)

ao nascer, porém há falhas de preenchimento dessa informação e

possivelmente são registrados nas Declarações de Nascido Vivo (DN) os DC

mais aparentes, o que pode subestimar a prevalência dos mesmos. A

linkage de bancos de dados do SINASC e do SIM (Sistema de Informação

de Mortalidade) permite recuperar as informações sobre DC registrados no

SIM complementando os dados e fornecendo uma estimativa mais real da

prevalência dos DC. Objetivo: Estimar a prevalência de DC em uma coorte

de nascidos vivos (NV) vinculando-se os bancos de dados do SIM e do

SINASC. Método: Estudo descritivo para avaliar as DN como fonte de

informação sobre DC. A população de estudo são os NV hospitalares do 1º

semestre de 2006 de mães residentes e ocorridos no Município de São

Paulo no período de 01/01/2006 a 30/06/2006 e óbitos neonatais

provenientes da coorte. As diferenças entre portadores e não portadores de

DC foram testadas através do risco relativo, valor de p e IC 95%.

Resultados: Os defeitos congênitos mais prevalentes segundo o SINASC

foram: malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular

(44,7%), malformação congênita do sistema nervoso (10,0%) e anomalias

cromossômicas não classificadas em outra parte (8,6%). Através da linkage,

houve uma recuperação de 48 casos (80,0%) de DC do aparelho

circulatório, 11 casos (73,3%) de DC do aparelho respiratório e 5 casos

(62,5%) de outros DC do aparelho digestivo. O SINASC fez 55,2% das

notificações de DC e o SIM notificou 44,8%, mostrando-se importante para a

recuperação dos dados de DC presentes na Declaração de Óbito (DO). A

taxa de prevalência para os DC da coorte segundo o SINASC foi de

75,4/10.000 NV; com os dados corrigidos pelo SIM, essa taxa passou para

86,2/10.000 NV. As variáveis idade da mãe, idade gestacional, tipo de parto,

Apgar, sexo e peso ao nascer mostraram-se associadas à presença de DC

(p<0,001). Não foi encontrada associação entre anos de estudo, estado

marital, paridade, filhos mortos anteriores, pré-natal, tipo de gravidez,

raça/cor e a presença de DC. Conclusão: A complementação dos dados

pelo SIM fornece um perfil diferente da prevalência de DC do que aquele

que seria registrado apenas pelo SINASC, mostrando a importância do uso

conjunto das duas fontes de dados.

Palavras-chave: Defeitos congênitos; Declaração de Nascido Vivo;

Declaração de Óbito; Linkage; Prevalência.

Geremias Ana Lívia. Avaliação das declarações de nascido vivo como fonte

de informação sobre defeitos congênitos / Evaluation of the birth certificates

as source of information on birth defects [dissertation]. São Paulo (BR):

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2008.

ABSTRACT

Introduction: Live Birth Information System (SINASC) is an important

instrument to monitor birth defects (BD) at the birth, however it has fulfilling

imperfections of this information and they are probably registered in the Birth

Certificates (BC) the BD more apparent, what can under estimate the

prevalence of the some ones. The linkage of the data of SINASC and of SIM

(Mortality Information System) allows the recovery of information about BD

registered in SIM complementing the data and supplying a more real

estimate of the prevalence of BD. Objective: Come with the prevalence of

BD in a cohort of live birth (LB) associating the data base of SIM and the

SINASC. Methods: Descriptive study to evaluate BD as source of

information about BD. The population of study is the LB hospital of 1°

semester of 2006 of resident mothers and that had happened in São Paulo

city in the period from 01/01/2006 to 06/30/2006 and neonatal deaths from

the cohort. The differences of carriers and not carrying of BD had been

tested through the relative risk, p value and CI 95%. Results: According to

SINASC the most prevalent birth defects were: birth defects and

osteomuscular system deformity (44,7%), birth defects of nervous system

(10,0%) and cromossomics anomalies not classified in another part (8,6%).

Through linkage, it had a recovery of 48 cases (80,0%) of BD of circulatory

system, 11 cases (73,3%) of BD of respiratory system and 5 cases (62,5%)

of other BD of digestive system. SINASC made 55,2% of the notifications of

BD and SIM notified 44,8%, showing its importance to recovery data of BD

presents in Death Certificate (DC). The tax of prevalence for the BD of cohort

according to SINASC was 75,4/10.000 LB; with all the data corrected by SIM,

this tax changed for 86,2/10.000 LB. The variable age of mother, pregnancy

age, birth type, Apgar, sex and weight at birth are associated to the presence

of BD (p<0,001). Association between the years of study, marital status,

parity, previous dead children, prenatal, pregnancy type, race and the

presence of BD were not found. Conclusion: Data complementing by SIM

supplies a different profile of prevalence of BD from those ones that would be

registered only by SINASC showing the importance of the usage of two data

sources.

Keywords: Birth defects; Birth certificate; Death certificate; Linkage;

Prevalence.

ÍNDICE

1- INTRODUÇÃO

1.1 – DEFEITOS CONGÊNITOS 10

1.2 – IMPORTÂNCIA DOS DEFEITOS CONGÊNITOS 12

1.3 – FREQÜÊNCIA DOS DEFEITOS CONGÊNITOS 18

1.4 – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DE

DEFEITOS CONGÊNITOS 19

1.5 – FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE DEFEITOS CONGÊNITOS

NO BRASIL 23

1.6 – USO CONJUNTO DO SIM E DO SINASC COMO FONTE

DE INFORMAÇÃO SOBRE DEFEITOS CONGÊNITOS 29

2- OBJETIVOS

2.1 – GERAL 31

2.2 – ESPECÍFICOS 31

3- MÉTODO

3.1 – LOCAL DE ESTUDO 32

3.2 – DELINEAMENTO, POPULAÇÃO E PERÍODO DE ESTUDO 33

3.3 – FONTE DE DADOS 33

3.4 – VARIÁVEIS DE ESTUDO 34

3.5 – PROCEDIMENTOS 36

3.6 – PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS 38

3.7 – PROCEDIMENTOS ÉTICOS 39

4- RESULTADOS 40

5- DISCUSSÃO 61

6- CONCLUSÕES 72

7- CONSIDERAÇÕES FINAIS 74

8- REFERÊNCIAS 77

ANEXOS

Anexo 1 – Modelo da Declaração de Óbito (DO) 83

Anexo 2 – Modelo da Declaração de Nascido Vivo (DN) 84

Anexo 3 – CID-10 - Capítulo XVII - Malformações congênitas,

deformidades e anomalias cromossômicas 85

Anexo 4 – Fluxograma da coorte de nascidos vivos do 1º semestre

de 2006 do Município de São Paulo 89

Anexo 5 – Etapas da vinculação da base de óbitos neonatais com

a base de nascidos vivos do 1º semestre de 2006 do Município

de São Paulo pela Fundação SEADE 90

Anexo 6 – Ofício enviado à Fundação SEADE 92

Anexo 7 – Classificação dos defeitos congênitos segundo a CID-10 93

Anexo 8 – Currículo lattes – Ana Lívia Geremias 94

Anexo 9 – Currículo lattes – Profª Marcia Furquim de Almeida 95

Siglas Utilizadas

ACASS – Alberta Congenital Anomalies Surveillance System

AIHs – Autorizações de Internação Hospitalar

CCASN – Canadian Congenital Anomalies Surveillance Network

CCASS - Canadian Congenital Anomalies Surveillance System

CDC – Centers of Disease Control

CID-10 – Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão

COEP – Comitê de Ética e Pesquisa

col. – colaboradores

CPSS – Canadian Perinatal Surveillance System

DATASUS – Departamento de Informática e Informática do SUS

DC – Defeito(s) Congênito(s)

DN – Declaração(s) de Nascido Vivo

DO – Declaração(s) de Óbito

ECLAMC – Estudo Colaborativo Latino-Americano de Malformações

Congênitas

EUA – Estados Unidos da América

EUROCAT – European Concerted Action on Congenital Anomalies and

Twins

FIOCRUZ – Fundação Instituto Oswaldo Cruz

freq - Freqüência

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICBDSR - International Clearinghouse for Birth Defects Surveillance and

Research

IC 95% - Intervalo de Confiança de 95%

MC – Malformação (ções) Congênita (s)

n – tamanho da amostra

NV – Nascido(s) Vivo(s)

OMS – Organização Mundial de Saúde

p – valor de p (teste de Fisher)

PMDC – Programa de Monitorização de Defeitos Congênitos

prev. - Prevalência

RN – Recém-Nascido(s)

RR – Risco Relativo

SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados

SIH – Sistema de Informações Hospitalares

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade

SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos

SMACDC – Sistema Municipal de Atendimento a Crianças Portadoras de

Defeitos Congênitos

SRC – Síndrome da Rubéola Congênita

SUS – Sistema Único de Saúde

SUS/SP – Sistema Único de Saúde de São Paulo

tx prev. – Taxa de prevalência

USP – Universidade de São Paulo

1 – INTRODUÇÃO

1. 1 – DEFEITOS CONGÊNITOS

Os defeitos congênitos (DC) incluem todos os defeitos estruturais

presentes ao nascimento, que podem ser classificados como malformações

primárias, secundárias e deformações (DICIONÁRIO digital de termos

médicos 2006). Representam defeitos na morfogênese durante o começo da

vida fetal. Entretanto, um documento emitido pela Organização Mundial da

Saúde (OMS) em 1972 relata que o termo defeito congênito deve ser

definido como “defeito estrutural ao nascimento” (PATEL e ADHIA, 2005).

De acordo com o European Concerted Action on Congenital Anomalies

and Twins (EUROCAT), os DC são definidos como defeitos estruturais

(defeitos congênitos, deformações, rompimentos e displasias),

anormalidades cromossômicas, erros inatos do metabolismo e doenças

hereditárias.

Segundo HOROVITZ e col. (2005) e MACIEL e col. (2006), o DC é

definido como uma anomalia funcional ou estrutural do desenvolvimento do

feto decorrente de fator originado antes do nascimento seja genético,

ambiental ou desconhecido, presente ao nascimento ou podendo manifestar-

se mais tarde, como certas enfermidades crônicas degenerativas.

Para GUERRA (2006), os defeitos congênitos são defeitos presentes

ao nascimento, “independente da causa ou momento em que surge durante

a gestação”. CASTRO e col. (2006) relatam que os DC constituem

alterações de estrutura, função ou metabolismo presentes ao nascer, que

resultam em anomalias físicas ou mentais, podendo ou não ser simples ou

múltiplas e de maior ou menor importância.

Para GUERRA e col. (2008), os DC correspondem a grupos

heterogêneos de diagnósticos, com morfogêneses diferentes, e são

definidos como defeitos morfológicos de um órgão ou parte do corpo

resultantes de um processo de desenvolvimento intrínseco anormal. Ainda

segundo os autores, os DC podem ser classificados segundo etiologias ou

mecanismos patogenéticos (aberrações cromossômicas – trissomias,

desordens mendelianas e seqüências malformativas), e essa é a lógica

utilizada OMS na Classificação Internacional de Doenças (CID) para a

codificação dos DC. Para MACIEL e col. (2006), os DC podem resultar da

ausência completa ou parcial de uma estrutura ou devido a alterações em

sua configuração normal.

Os DC podem se apresentar como formas isoladas (quando o recém-

nascido (RN) apresenta somente uma malformação, envolvendo sistemas

corporais isolados), ou associadas (quando coexistem múltiplas

malformações envolvendo muitos órgãos) (MACIEL e col., 2006).

Os defeitos congênitos podem ser classificados em maiores e

menores. Os maiores são os que resultam em graves defeitos anatômicos,

funcionais ou estéticos que podem levar à morte. Os menores normalmente

não têm importância cirúrgica, médica ou estética, podendo ser únicos ou

múltiplos e associar-se a defeitos maiores (MACIEL e col., 2006).

Segundo o CANADIAN PERINATAL SURVEILLANCE SYSTEM (2002)

e MACIEL e col. (2006), as causas associadas aos DC são ainda incertas.

Estima-se que 15 a 25% são devidos a alterações genéticas, 8 a 12% estão

entre os causados por fatores ambientais e 20 a 25% por ambos. Porém,

segundo o sistema, a maioria (40 a 60%) é de origem desconhecida.

De acordo com CASTRO e col. (2006), os defeitos múltiplos podem ser

decorrentes de cromossomopatias (6,1%), de mutações gênicas que

obedecem a padrões de herança mendeliana (7,5%), de origem multifatorial

(20% dos casos), ou de origem ambiental (6,5%). Ainda segundo os autores,

as anomalias múltiplas também podem ser derivadas de um único evento

malformativo primário ou de um determinado fator mecânico (seqüência);

podem ocorrer em estruturas de localização anatômicas distintas e distantes

entre si, que se repetem em dois ou mais indivíduos (associação).

SCHÜLLER-FACCINI e col. (2002) apontam que os danos reprodutivos

na espécie humana podem ser agrupados em quatro classes principais:

morte do concepto, malformações, deficiências funcionais (incluindo o

retardo mental) e retardo de crescimento intra-uterino, as quais podem ser

tanto de causa genética, como associadas a exposições ao meio ambiente,

e às vezes, de etiologia multifatorial (combinação das duas), corroborando

com os achados de HOROVITZ (2005), PATEL e ADHIA (2005) e CASTRO

e col. (2006).

Para HOROVITZ (2005), os DC podem ser divididos em: monogênicos,

que acometem 2% da população geral; cromossômicos, que estão presentes

em 0,7% dos nascidos vivos (NV) e em metade dos abortamentos

espontâneos; e os multifatoriais, que são os responsáveis pela maior parte

dos defeitos congênitos e por muitos problemas da vida adulta.

De acordo com o CANADIAN PERINATAL SURVEILLANCE SYSTEM

(2002) e RAMÍREZ-ESPITIA e col. (2003), os fatores mais comumente

associados aos defeitos congênitos são: idade materna avançada (35 anos e

mais), fatores ambientais como radiações ionizantes, consumo de alguns

fármacos específicos, anormalidades cromossômicas, síndromes genéticas,

baixa concentração de vitamina B12, o uso de álcool e cigarro, a diabetes

insulino-dependente, obesidade e presença de infecções maternas (sífilis,

rubéola, varicela, etc). KOZU e col. também relacionam o diabetes materno

à alta freqüência dos defeitos congênitos.

1.2 – IMPORTÂNCIA DOS DEFEITOS CONGÊNITOS

Os DC são importante causa de mortalidade infantil em vários países.

Em 1997, por exemplo, foram responsáveis por cerca de 450.000 mortes em

todo o mundo, sendo que a grande maioria destas ocorreu durante o

primeiro ano de vida, contribuindo assim para o aumento da taxa de

mortalidade infantil (AMORIM e col., 2006 e GUERRA, 2006).

Os DC constituem-se em importante causa de mortalidade infantil,

morbidade na infância e incapacidade a longo prazo nos paises

desenvolvidos, contribuem significativamente para a morte embrionária e

fetal, estão entre as causas que conduzem a anos potenciais de vida

perdidos e são responsáveis por três quartos dos defeitos físicos na

população (MORATILLA e col., 1999).

Segundo CASTRO e col. (2006), os DC são responsáveis por 20% da

mortalidade neonatal e 30 a 50% da mortalidade perinatal nos países

desenvolvidos. Já para PATEL e ADHIA (2005), são responsáveis por 15%

da mortalidade perinatal e por 10 a 15% das mortes neonatais. AMORIM e

col. (2006) ressaltam que em algumas regiões do mundo, os defeitos

congênitos são a primeira causa de óbitos neonatais, respondendo por 25%

das mortes neste período, ultrapassando a prematuridade, que se encontra

em 20% dos óbitos.

Segundo MENEZES e col. (1996), nos países com as menores taxas

de mortalidade infantil, os DC ocupam o primeiro lugar, e mesmo no período

pós-neonatal, eles são os responsáveis por metade das mortes. Ainda

segundo os autores, este tipo de causa é de difícil prevenção, portanto,

representa percentual mais alto com a queda dos índices de mortalidade.

Segundo ORTIZ e CAMARGO (2004), com a queda da mortalidade

infantil por doenças infecciosas, parasitárias e respiratórias, houve um

aumento da participação relativa dos defeitos congênitos nas mortes infantis,

pois à medida que as outras causas de morte são controladas, eles

assumem um papel proporcionalmente maior. Portanto, avanços nos

cuidados de saúde e saneamento básico levaram ao declínio as doenças

infecciosas e de má nutrição, e por isso os DC ganharam uma grande

importância na mortalidade perinatal (HOROVITZ e col., 2005 e PATEL e

ADHIA, 2005).

SCHÜLLER-FACCINI e col. (2002) destacam as diferenças existentes

entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação aos DC:

nos países desenvolvidos, a diminuição da taxa de mortalidade infantil e da

natimortalidade devido ao controle das doenças infecto-contagiosas e

melhor assistência pré-natal fez com que os defeitos congênitos

assumissem o primeiro lugar como causa de morte nesse período da vida.

Como exemplo de país em desenvolvimento, o Brasil apresenta grandes

diferenças em relação às taxas de mortalidade infantil, pois algumas regiões

são semelhantes aos países em desenvolvimento, e em outras regiões,

como a região Sul, as taxas se assemelham aos países desenvolvidos,

devido às melhores condições de saúde.

AMORIM e col. (2006) e GUERRA (2006) afirmam que na América

Latina, os DC vêm adquirindo papel cada vez mais relevante na saúde das

populações, onde em quase todos os países ocupam do segundo ao quinto

lugar entre as causas de disfunções em crianças menores de um ano,

respondendo, segundo os autores, por 2 a 27% da mortalidade nesta faixa

etária.

Segundo RAMÍREZ-ESPITIA e col. (2003), em 1990, 89% das mortes

por DC no mundo todo estavam na América Latina e Caribe, sendo que se

os abortos espontâneos e os por prescrição médica fossem considerados,

essa prevalência seria ainda maior, o que não ocorre, pois nesse caso há

um grande subregistro.

No Brasil, embora o número de óbitos nesta faixa etária decorrente de

várias doenças tenha declinado nos últimos anos, o mesmo não se verifica

com os DC, que atualmente é a segunda causa de mortalidade infantil no

país, com destaque para os defeitos cardiovasculares e do sistema nervoso,

e ficam abaixo apenas das afecções originadas no período perinatal

(complicações da gravidez, do parto e do puerpério) (SAÚDE BRASIL, 2004,

AMORIM e col., 2006 e GUERRA, 2006).

Segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e

MENEZES e col. (1996), as principais causas de mortalidade infantil no

Brasil em 1980 eram as causas perinatais, e os defeitos congênitos

ocupavam a quinta posição, com 5% do total. Este quadro começou a mudar

em 1990, onde houve uma redução das causas infecciosas e nutricionais e

os defeitos congênitos passaram a ocupar o quarto lugar, com 8% do total.

Já em 2000, os DC estavam na segunda posição, com 13% do total dos

óbitos (HOROVITZ e col., 2005).

Nos Estados Unidos, os DC representam a principal causa de morte no

primeiro ano de vida e a quinta causa de anos potenciais de vida perdidos

(AMORIM e col., 2006). Atualmente, são a principal causa de morbi-

mortalidade infantil no país, onde a mortalidade a esta causa aumentou

consideravelmente nos últimos trinta anos (de 14% para 22% entre os anos

de 1968 e 1995) (GUERRA, 2006).

KOZU e col. relatam que em Cuba, no período de 1988 a 1992, as

principais causas de morte infantil eram causas perinatais e defeitos

congênitos.

Segundo um estudo realizado por ALBACAR e BORRELL (2004) sobre

mortalidade infantil em Barcelona, as causas de mortes mais freqüentes

foram os defeitos congênitos (37% das mortes em toda a cidade de

Barcelona), e estes dados foram semelhantes aos encontrados na Espanha

em praticamente o mesmo período, porém, mais altos do que os

encontrados em outros países europeus, como França e Noruega.

SOUZA e GOTLIEB (1993), através de um estudo realizado na região

Sudeste do Brasil, verificaram que juntamente com as causas perinatais, os

DC contribuem com 80% na taxa de mortalidade infantil, que era de

aproximadamente 20 mortes para cada mil nascidos vivos. ORTIZ e

CAMARGO (2004) relatam que o risco de morte por DC oscila em torno de 3

óbitos por mil nascidos vivos no Estado de São Paulo. No Rio Grande do

Sul, por exemplo, este grupo corresponde a 30% dos óbitos em menores de

um ano, sendo, nesta faixa etária, a segunda causa de morte (GUERRA,

2006).

Além de dados de mortalidade, a morbidade também é utilizada para

avaliar os DC, pois estes implicam em risco para o desenvolvimento de

complicações clínicas, como internações e intercorrências. Vale ressaltar

que além da alta morbi-mortalidade, a cronicidade também é um grande

problema dos DC, pois o indivíduo acometido necessita de tratamento

contínuo, implicando, conseqüentemente, em altos custos (HOROVITZ e

col., 2005). Ademais do tratamento médico, o paciente requer serviços de

desenvolvimento e educação especial. A situação também implica em perda

da produtividade por incapacidade ou morte, perda na arrecadação salarial

familiar, problemas psicossociais e desestruturação familiar (HOROVITZ e

col., 2005).

De acordo com HOROVITZ e col. (2005), em um estudo feito pela

FIOCRUZ, Rio de Janeiro, de janeiro de 1999 a julho de 2003, os DC

estiveram entre as três principais causas de internações em 37% das

admissões hospitalares pediátricas, e o grupo com malformações

apresentou o dobro de mortalidade hospitalar comparado a um grupo sem

malformação.

PEIXOTO e col. (1997) utilizaram dados da morbidade hospitalar do

Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil em 1997, através do Sistema de

Informações Hospitalares (SIH) e mostraram que os DC ocupavam a 16ª

posição em relação ao número de internações hospitalares realizados pelo

SUS, com 56.343 internações, com uma média de 6,5 dias de permanência

dos pacientes internados, resultando em um valor total gasto, em 58,9

milhões de reais.

Dados do Anuário Estatístico do Estado de São Paulo (Fundação

SEADE) apontam que houve 21.359 internações por DC realizadas pelo

SUS/SP em 2003, onde o valor das Autorizações de Internação Hospitalar

(AIHs) pagas pelo Ministério da Saúde foi de R$ 34.388 correntes.

KOZU e col. e ALBACAR e BORRELL (2004) dizem que a mortalidade

perinatal à custa dos DC pode ser reduzida com cuidados pré-natais

adequados, como o ultrassom, que é altamente efetivo na triagem das

mesmas. Segundo ALBACAR e BORRELL (2004), as mortes por DC foram

mais freqüentes em Barcelona comparada com outros países europeus, o

que poderia ter sido atribuída à menor cobertura de atenção ao pré-natal.

Concluíram, portanto, que as mortes por defeitos congênitos poderiam ser

evitáveis com um melhor diagnóstico pré-natal, já que este pode implicar na

possibilidade de se realizar uma interrupção voluntária da gravidez nos

países desenvolvidos e, portanto, evitar a morte infantil por esta causa.

Segundo FERRARI e col. (2006), a mortalidade por defeitos congênitos

é pouco alterada por condições sócio-econômicas e pelos avanços

tecnológicos, e ao analisar estatísticas de mortalidade por defeitos

congênitos, devem ser considerados dois aspectos: o primeiro é que há

países onde o aborto é legalizado e, conseqüentemente, há interrupção da

gestação na maioria das vezes em que há diagnóstico antenatal de DC,

diminuindo o coeficiente de mortalidade neonatal. O segundo aspecto, de

acordo com os autores, é a insuficiência de diagnósticos em óbitos

precoces, o que leva à falsa interpretação de baixa incidência de defeitos

congênitos.

ALMEIDA e col. (2006b) também relatam que a magnitude da

mortalidade perinatal pode ser influenciada pela interrupção “terapêutica” da

gestação nos países onde há autorização legal para tal, e isso pode alterar

os níveis da mortalidade infantil.

GARNE e col. (2005) e AMORIM e col. (2006) ressaltam que a

prevenção de uma parcela importante das malformações é possível,

sobretudo as do sistema nervoso central, com destaque para o rastreamento

pré-natal e encaminhamento dos casos para centros especializados, que

reduzem significativamente a mortalidade dos RN comprometidos.

Para AMORIM e col. (2006), mais de 20% das gestações com fetos

malformados terminam em abortamento espontâneo. Os oitenta por cento

restantes nascem (vivos ou mortos) com algum tipo de defeito congênito,

sendo estes os responsáveis por cerca de 20% das mortes no período pós-

natal.

HOROVITZ e col. (2005) destacam que, segundo a OMS, para o

melhor atendimento aos defeitos congênitos é necessária uma modificação

do padrão dos serviços de saúde para o atendimento da população.

Segundo os autores, “uma abordagem racional para a questão dos defeitos

congênitos dependeria menos de tecnologia e mais de planejamento”.

No Brasil, são recomendadas ações como: atendimento inicial,

diagnóstico, exames complementares, tratamento, acompanhamento a longo

prazo, prevenção (campanhas educativas e ampliação ao acesso de

aconselhamento genético) para os pacientes com DC e seus familiares. Vale

ressaltar também a importância de tais informações não só para o público,

mas também para os profissionais de saúde.

Segundo HOROVITZ e col. (2005), a obtenção de dados sobre os DC é

de grande valia, porém, o processo de entrada dos mesmos na agenda vem

ocorrendo de maneira muito lenta. Os mesmos autores afirmam que

configurar uma rede para o atendimento aos defeitos congênitos no sistema

de saúde “não deve ser considerado um luxo ou um despropósito”. Para

PATEL e ADHIA (2005), é necessário identificar os defeitos congênitos para

que programas de intervenção possam ser planejados.

1.3 – FREQÜÊNCIA DOS DEFEITOS CONGÊNITOS

Não há um consenso quanto à freqüência dos DC, porém SOUZA e col.

(1987) apontam para a grande variabilidade de sua prevalência por todo o

mundo.

HOROVITZ e col. (2005) dizem que aproximadamente 5% dos

nascidos vivos apresentam alguma anomalia de desenvolvimento,

determinada por fatores genéticos (total ou parcialmente). Já segundo

MORATILLA e col. (1999), os defeitos congênitos se apresentam em,

aproximadamente, 3% de todos os recém-nascidos.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO PAULO mostram que, segundo estimativas, os defeitos congênitos

acometem cerca de 2 a 3% de todos os recém-nascidos do Município.

Os autores SCHÜLLER-FACCINI e col. (2002), PATEL e ADHIA

(2005), CASTRO e col. (2006), GUERRA (2006), MACIEL e col. (2006) e

GUERRA e col. (2008) estimam que de 2 a 5 % de todos os RN vivos

apresentem algum defeito congênito, e podem ser portadores de um ou mais

defeitos, onde as causas genéticas podem ser responsáveis por 15 a 20%.

Dados do CANADIAN PERINATAL SURVEILLANCE SYSTEM (2002)

mostram que no Canadá a prevalência de RN por ano com defeito congênito

também está entre 2 e 3%.

KOZU e col. concordam com os outros autores já citados quanto à

prevalência dos DC, mas afirmam que estes dados dependem da população.

Segundo GUERRA (2006), a prevalência global de anomalias

cromossômicas e defeitos congênitos nos países em desenvolvimento

parece ser maior que nos desenvolvidos, provavelmente devido à deficiência

de informações (subestimação).

1.4 – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DE

DEFEITOS CONGÊNITOS

MOREIRA e col. (2001) e SCHÜLLER-FACCINI e col. (2002) ressaltam

que a preocupação quanto ao possível efeito sobre o embrião ou feto em

desenvolvimento de substâncias a que uma mulher grávida pudesse estar

exposta surgiu apenas a partir da segunda metade do século 20. A idéia de

que a placenta, por exemplo, era uma barreira eficaz de proteção contra

substâncias exógenas foi infundada em 1941, com a identificação da

síndrome da rubéola congênita. No início da década de 1960 houve o fato

mais marcante, com o uso de talidomida durante a gravidez, que trouxe

muito medo para a população e comunidade médica com o advento da

focomelia. A partir desse fato, vários sistemas para registro e identificação

de DC têm sido implantados em diversos países, como o Canadian

Congenital Anomalies Surveillance System (CCASS), que foi estabelecido

em 1966 e é mantido pela Division of Health Surveillance and Epidemiology

do Canadá.

Segundo MORATILLA e col. (1999), o continente Europeu possui um

registro de defeitos congênitos, o EUROCAT, que é um programa baseado

nos registros populacionais para a vigilância epidemiológica dos defeitos

congênitos. O EUROCAT foi idealizado em 1974 pelo comitê da comunidade

econômica européia em pesquisa da medicina e saúde pública, para

aprimorar a metodologia de estudos populacionais. Os defeitos congênitos

foram escolhidos como o primeiro tópico para a ação.

O EUROCAT foi estabelecido em 1979, como um protótipo para a

vigilância européia que aponta avaliar a necessidade de estabelecer a

padronização das definições, diagnóstico, terminologia e confidencialidade e

cobre aproximadamente 29% dos nascimentos na Europa em 20 países.

Anualmente, examina mais de 1,5 milhões de nascimentos, que são

verificados desde o final da gravidez até o nascimento, utilizando múltiplos

registros de alta qualidade.

O programa tem como objetivos fornecer informação epidemiológica

essencial em DC na Europa; alertar quanto às exposições aos novos

agentes teratogênicos; avaliar a eficácia da prevenção preliminar; avaliar o

impacto da atuação na seleção pré-natal; atuar como um centro de recurso

para informação para a população, profissionais e agentes de saúde;

fornecer uma rede e uma infra-estrutura colaborativa para a pesquisa,

relacionando as causas e a prevenção de DC e o tratamento e o cuidado de

crianças afetadas.

São realizadas reuniões anuais dos líderes do registro para discutir a

padronização dos dados, vigilância e pesquisa, visando avaliar o número

elevado de indivíduos afetados, suas famílias e comunidades nos quesitos

qualidade de vida, participação da comunidade e necessidade de serviços.

Na Espanha há registros específicos de DC, uns de nível local, como o

Registre de Defectes Congènits de Barcelona, o Registro de Defeitos

Congênitos em Astúrias e o Registro do País Basco, e outros de nível

nacional, como o Estudo Colaborativo Espanhol de Defeitos Congênitos, que

é de base hospitalar e de caráter voluntário (MORATILLA e col., 1999).

O Canadá, como já citado, tem um sistema de vigilância de defeitos

congênitos - Canadian Congenital Anomalies Surveillance Network (CCASN)

- que foi estabelecido em 2002, como um “leque” do Canadian Perinatal

Surveillance System (CPSS). É um sistema nacional de vigilância que provê

pesquisa, vigilância e práticas de saúde pública, com a atenção voltada para

a qualidade dos dados e expansão do conhecimento em defeitos congênitos,

para a melhora da saúde das crianças acometidas e de seus familiares.

Entre os objetivos desse sistema, destacam-se o aumento da quantidade e

da qualidade das atividades do sistema de vigilância, funcionando como

suporte para os profissionais da área, como os geneticistas e os

epidemiologistas e a comunicação dos sistemas de vigilância de DC entre as

províncias e os territórios vizinhos.

MORATILLA e col. (1999) ressaltam uma maneira de se validar o

sistema de informação de DC através da comparação de diagnósticos de

altas hospitalares em RN com a informação contida no registro médico ao

nascimento, que incluía todos os defeitos congênitos detectados antes da

alta. Segundo os autores, outra maneira de se validar o sistema de

informação é através da comparação de diagnósticos de altas hospitalares

ao nascimento e os diagnósticos recolhidos no certificado de nascimento

com a informação do sistema de vigilância ativa de DC, que inclui os defeitos

detectados durante o primeiro ano de vida, maneira esta realizada na

Califórnia pelo California Birth Defects Monitoring Program.

Segundo MORATILLA e col. (1999), dependendo da qualidade do

conjunto mínimo básico de dados dos hospitais, este sistema pode ser uma

fonte de informação válida para a detecção de defeitos congênitos, porém

depende de vários fatores. Os autores observaram também que os índices

de exatidão são maiores quando os defeitos são mais graves ou de forma

múltipla.

Para MORATILLA e col. (1999), para serem mantidos, os registros

específicos precisam de recursos humanos, materiais e orçamento. Caso

seja válido, é possível utilizar um registro já existente, como o conjunto

mínimo básico de dados, que recorre aos dados das altas hospitalares e os

diagnósticos dados no momento das altas, que é mais econômico. Os

autores ressaltam que este registro é uma das escassas fontes disponíveis

de informação sobre este tipo de patologia, mas que alguns países o utilizam

como fonte de detecção de defeito congênito.

Mas devem-se levar em consideração os DC que não se manifestam

após o nascimento, como, por exemplo, a estenose pilórica hipertrófica,

anomalia do sistema digestivo (MORATILLA e col., 1999). Portanto, os

autores concluíram que, dependendo da finalidade a que se pretende, o

registro de altas pode ser uma alternativa válida e, sobretudo, não demanda

nenhum esforço econômico e organizacional adicional. Porém, deve ser

levado em consideração que a porcentagem de DC encontrados tanto nas

histórias clínicas quanto no conjunto mínimo básico de dados dos hospitais

deve ser maior que os encontrados na população em geral, pois se trata de

pacientes hospitalizados.

De acordo com GUERRA (2006), os Estados Unidos e alguns países

da Europa fazem o diagnóstico pré-natal dos defeitos congênitos mais

freqüentemente, e as informações sobre os DC são baseadas em outras

fontes de informação além dos certificados de nascimento.

MORATILLA e col. (1999) alertam para o fato de que potenciais fontes

de informação de DC são os certificados de óbito, as histórias clínicas

obtidas em maternidades e serviços de neonatologia, dados de cirurgia

pediátrica, de autópsia, exames citogenéticos, diagnósticos pré-natais,

conselhos genéticos e os registros de altas hospitalares, entre outros.

Porém, o uso destas fontes é limitado, em alguns casos por pouca

exaustividade, em outros por falta de automatização dos dados e em outras

por problemas de validade dos mesmos. Ainda de acordo com os autores,

devido a essa necessidade de informação, devem ser realizadas duas

alternativas não excludentes: estabelecer um registro específico e aproveitar

as fontes de dados já existentes.

MORATILLA e col. (1999) observaram que a sensibilidade para se

detectar crianças com DC maiores (principais) foi maior em relação à

detecção dos defeitos menores. Ainda de acordo com os autores, ao

analisar a detecção de diagnósticos de defeitos congênitos, observa-se que

a sensibilidade dos registros varia muito segundo grupos de defeitos e/ou

segundo os códigos específicos de defeitos congênitos. Os registros

hospitalares, por exemplo, são mais sensíveis para detectar patologias

graves, como as que afetam o sistema nervoso central e as anomalias

cromossômicas.

Em Atlanta, para a vigilância dos defeitos congênitos, há o Metropolitan

Atlanta Congenital Defects Program, que é um dos mais antigos sistemas de

registros populacionais de DC norte-americanos, centrado em monitorar DC

estruturais maiores entre crianças da região Metropolitana de Atlanta. Já o

Alberta Congenital Anomalies Surveillance System (ACASS) é específico

para coletar informações sobre DC de múltiplas fontes, porém é de

notificação voluntária.

A China possui um único sistema de vigilância de defeitos congênitos

que foi instituído em março de 1992 para a avaliação da efetividade de uma

campanha de saúde pública que utilizou suplementos a base de ácido fólico

em gestantes para prevenir defeitos no tubo neural. Atualmente, o sistema

analisa aproximadamente 150.000 crianças por ano. Informações detalhadas

e fotografias das crianças afetadas são coletadas pelo centro de saúde local

e então o sistema faz a detecção dos DC através da classificação e

codificação das mesmas, porém, as informações são limitadas para defeitos

estruturais que são visíveis ao exame físico. Este sistema de vigilância de

DC possui um banco de dados de crianças com defeitos estruturais maiores

e menores, incluindo fotografias da maioria dos casos (LI e col., 2003).

1.5 – FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE DEFEITOS

CONGÊNITOS NO BRASIL

O país não dispõe de um sistema de informação especifico sobre

defeitos congênitos de base populacional para monitorar a sua prevalência.

As informações disponíveis para acompanhar a freqüência e a distribuição

dos DC na população são os dados disponíveis nos sistemas de informação

em saúde.

O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) tradicionalmente tem

sido utilizado para obter dados sobre os defeitos congênitos em todo mundo;

alguns países utilizam também o Sistema de Informação sobre Nascidos

Vivos (SINASC) e sistemas de informação específicos para a vigilância dos

defeitos congênitos.

Os sistemas de informação em saúde no Brasil foram criados, na sua

grande maioria, entre a década de setenta e início dos anos oitenta

(PEIXOTO e col., 1997), porém, a necessidade de se estabelecer um

sistema de informação em saúde no país data do final dos anos sessenta e

início dos anos setenta (ALMEIDA e col., 2006c). Segundo PEIXOTO e col.

(1997), houve um grande avanço ao acesso e às possibilidades de análise

dos principais sistemas de informação em saúde no país nos últimos anos

com o desenvolvimento tecnológico na área da informática, que aprimorou

os mecanismos de disseminação das informações disponíveis, fazendo com

que a análise ocorresse em tempo oportuno.

Como exemplo de registro de defeitos congênitos no Brasil, temos o

Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que através do Programa de

Monitorização de Defeitos Congênitos (PMDC), vinculado ao Estudo

Colaborativo Latino-Americano de Malformações Congênitas (ECLAMC),

mantém um registro ininterrupto dos nascimentos deste hospital desde 1983,

disponibilizando um valioso banco de dados para o desenvolvimento de

estudos sobre defeitos congênitos (SCHÜLLER-FACCINI e col., 2002).

O programa em Porto Alegre, segundo GUERRA (2006), formou o

primeiro grupo de vigilância de base populacional de DC no Brasil - o

SMACDC (Sistema Municipal de Atendimento a Crianças Portadoras de

Defeitos Congênitos), que é desenvolvido em parceria com o SINASC e atua

através do sistema de vigilância municipal, com o acompanhamento das

crianças e de suas famílias no Serviço de Genética Médica do Hospital de

Clínicas de Porto Alegre por um período de cinco anos a partir do

nascimento.

De acordo com GUERRA (2006), o ECLAMC consiste em uma rede

continental de maternidades sobreposta por outra rede de centros de

genética médica que servem de ponto de apoio para as mesmas. As redes

se integram a um sistema de colaboração internacional especializado que

produz informações, implementam ações assistenciais e preventivas,

capacitam recursos humanos e geram normas diagnósticas, terapêuticas e

preventivas de DC. Segundo MACIEL e col. (2006), apesar do Brasil ser um

dos países que integram o ECLAMC, o programa não engloba todos os

estados brasileiros.

1.5.1 – Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)

O SIM foi implantado no país pelo Ministério da Saúde em 1975,

dispondo de dados consolidados desde 1979.

Seu instrumento de coleta é a Declaração de Óbito (DO) (Anexo 1) e

seu preenchimento é de atribuição do médico. Uma das vias desses

formulários é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde que codificam

as causas do óbito segundo a CID-10 e digitam seus dados no SIM, que

processam tais dados e os remete às Secretarias Estaduais de Saúde que,

por sua vez, os encaminham ao Ministério da Saúde. Seus dados podem ser

desagregados por município, estados e país, seja pelo local de ocorrência

do evento como segundo o local de residência. Atualmente, estima-se para o

Brasil uma média de 20% de sub-registro de óbitos, chegando a 40% nas

regiões Norte e Nordeste. Do total, cerca de 15% apresentam problemas

com relação à qualidade da informação, pois não possuem a causa básica

da morte definida (DATASUS). A introdução da Declaração de Óbito (DO)

padronizada também tornou possível estabelecer o perfil epidemiológico da

população.

1.5.2 – Causa de Morte

Segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão (CID-

10), a causa básica de morte é (a) a doença ou lesão que iniciou a cadeia de

acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte (morte

natural), ou (b) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a

lesão fetal (causas externas).

Esta definição foi adotada pela Assembléia Mundial da Saúde

(resoluções WHA20.19 e WHA43.24) de acordo com o Artigo 23 da

Constituição da Organização Mundial da Saúde.

A causa básica é registrada na linha “c” da parte I da Declaração de

Óbito, pois esta pode dar origem a algumas complicações – causas

conseqüenciais ou associadas -, que são registradas nas linhas acima “b” e

“a”, sendo a causa registrada na linha “a” chamada de terminal ou imediata

de morte (CID-10).

As causas básica e associadas de morte são codificadas empregando-

se a Classificação Internacional de Doenças, 10ª Revisão (CID-10). Os

códigos para defeitos congênitos segundo a CID-10 estão compreendidos

entre Q00 e Q99. Segundo LAURENTI e BUCHALLA (1997), o capítulo dos

defeitos congênitos na CID-10 está baseado nas recomendações da

Associação Pediátrica Britânica e da International Clearinghouse on Birth

Defects Monitoring System.

1.5.3 – Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC)

O SINASC foi concebido à semelhança do SIM, e tem por objetivo

reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território

nacional, utilizando a Declaração de Nascido Vivo (DN) (Anexo 2) como

instrumento de coleta de dados. Sua implantação no país se deu a partir de

1990 pelo Ministério da Saúde. Com cerca de quarenta e uma variáveis,

possibilita a obtenção de informações detalhadas sobre NV e dados sobre a

gravidez, o parto e as condições da criança ao nascer, ou seja, variáveis

importantes para a análise da mortalidade infantil. De preenchimento

obrigatório nos hospitais e nos cartórios quando da ocorrência de partos

domiciliares, alcança uma cobertura média de 93% dos nascidos vivos

ocorridos no país, porém somente em torno de 75% no Norte e Nordeste do

país (DATASUS e ALMEIDA e MELLO JORGE, 1996).

Segundo ALMEIDA e col. (2006c), a completude do SINASC é boa, ao

contrário do SIM, o que dificulta a obtenção de indicadores necessários para

seu monitoramento. Os autores ainda ressaltam que no Estado de São

Paulo a qualidade da informação é precária quando comparada com os

demais estados.

Desde sua implantação, a DN passou por algumas mudanças das

variáveis que são objeto de registro. A introdução da variável “presença de

anomalia congênita” no campo 34 foi introduzida em 1999, e esta nova

versão foi implantada nacionalmente em 2000 e encontra-se em vigor até o

momento (GUERRA, 2006).

Segundo HOROVITZ e col. (2005), GUERRA (2006) e GUERRA

(2008), o campo 34 permite que sejam registrados os DC e anomalias

cromossômicas apresentados ao nascimento. Este campo, segundo

GUERRA (2006), consta de três opções para preenchimento: sim (DC

presente), não (DC ausente) e ignorado. Segundo os autores, caso seja

verificada a presença de um ou mais defeitos congênitos no exame

neonatal, os mesmos devem ser descritos de forma sucinta no campo.

Como etapa seguinte, o defeito congênito é codificado pela CID-10 capítulo

XVII – “malformações congênitas, deformidades e anomalias

cromossômicas” (Anexo 3) nas Secretarias Municipais de Saúde, e assim,

permite um registro bastante completo dessas alterações pelos hospitais.

Portanto, o SINASC passou a ser uma valiosa fonte de informações sobre a

prevalência dos defeitos congênitos.

A informação obtida através desse campo é de grande valia para o

monitoramento e prevenção dos defeitos congênitos no Brasil. SCHÜLLER-

FACCINI e col. (2002) dizem que esta modificação na DN é de

preenchimento obrigatório (o destaque é nosso), e que isso permitiu que as

equipes de informação da saúde locadas nos hospitais passassem a

registrar os DC de forma sistemática.

Segundo GUERRA (2006), a variável sobre presença de DC na DN

encontra-se incluída há mais de 20 anos nos países europeus e nos da

América do Norte. Além disso, estes países têm programas regionais e

nacionais de vigilância de DC, que servem como padrão-ouro para estudos

de avaliação de qualidade das informações das DN.

THEME FILHA e col. (2004) realizaram um estudo no Município do Rio

de Janeiro entre 1999 e 2001 para avaliar a qualidade das informações do

SINASC confrontando seus dados com dados obtidos por prontuários e

entrevista com as puérperas e verificaram que a presença de defeitos

congênitos mostrou alta freqüência de não informação (11,7%). Devido à

alta falta de registro sobre a presença de DC, o mesmo não pôde ser

validado.

Porém, ALMEIDA e col. (2006a) ressaltam que o SINASC pode ser um

importante instrumento de monitoramento populacional de defeitos

congênitos, e por isso, “devem ser feitos esforços para garantir melhor

captação de informação”.

A presença de defeitos congênitos e/ou anomalias cromossômicas foi

registrada em 0,6% dos nascidos vivos em 2004, mais um indicativo de que

ocorre sub-registro dessa informação no Município de São Paulo, por

exemplo, tendo em vista que a prevalência esperada seria de pelo menos

2% (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO).

Segundo GUERRA e col. (2008), se todas as DN do Município do Rio

de Janeiro tivessem o campo 34 corretamente preenchido, ainda assim não

seriam detectados todos os DC. Mas a introdução de um campo específico

para notificação sobre DC em um documento oficial e de preenchimento

obrigatório foi fundamental para a obtenção de algumas informações.

Desde a implantação do SINASC, a atribuição legal de se trabalhar

com dados do Estado de São Paulo é da Fundação SEADE (Sistema

Estadual de Análise de Dados).

BERCINI (1994) ressalta que “a integridade da informação sobre os

defeitos congênitos está na evidência diagnóstica disponível”, ou seja, a

freqüência dos diagnósticos depende da gravidade dos defeitos congênitos e

dos sinais visíveis, por isso, é provável que os defeitos graves, como os do

sistema nervoso, por exemplo, foram sempre diagnosticados e codificados

na DN. Por outro lado, alguns DC do coração e do aparelho circulatório

podem passar despercebidos ou mesmo não serem especificados pela

ausência de um exame pós-morte. Segundo SOUZA e col. (1987), devido a

essa “falta de percepção” dos defeitos ditos menores, há uma subestimação

da prevalência dos DC como um todo, o que dificulta a sua comparabilidade

(DN e DO).

ALMEIDA e col. (2006a) também sugerem que o registro é maior para

DC facilmente identificáveis como alterações externas ou internas graves,

sendo que a menor identificação ocorre nos certificados de nascimento

comparados aos prontuários hospitalares.

Segundo GUERRA (2006), os aparelhos mais acometidos por DC são o

cardiovascular e o urinário, que não são facilmente detectáveis ao

nascimento, ou seja, podem não estar relatados na DN, apenas na DO. Por

outro lado, os defeitos do sistema músculo-esquelético e do sistema nervoso

central são os mais diagnosticados no período neonatal, ou seja, por serem

de fácil visualização, são relatados na DN. Portanto, segundo os autores, o

tipo de defeito congênito influencia seu diagnóstico, notificação e,

conseqüentemente, sua prevalência, o que reflete nos resultados

encontrados nos sistemas de vigilância de defeitos congênitos de todo o

mundo, por isso há diferenças nos registros da DN e da DO do mesmo caso.

Por isso é importante utilizar os sistemas de informação SIM e SINASC para

obter a real prevalência de DC em uma coorte de nascidos vivos, pois se for

utilizado apenas o SINASC para obter tal informação, a mesma estará

subestimada.

1.6 – USO CONJUNTO DO SIM E DO SINASC COMO FONTE

DE INFORMAÇÃO SOBRE DEFEITOS CONGÊNITOS

A linkage ou vinculação de banco de dados baseia-se na identificação

de um mesmo indivíduo em dois ou mais bancos de dados, permitindo dessa

forma o compartilhamento das informações registradas nesses bancos,

possibilitando recuperar e complementar informações, ampliando sua

utilização a baixo custo operacional, pois utiliza dados já registrados

(secundários). Segundo ALMEIDA e MELLO JORGE (1996), a linkage dos

sistemas de informação de nascimentos e óbitos permite uma maior

utilização dos dados existentes nestes sistemas de informação, como pôde

ser verificado em estudos nos Estados Unidos e na Noruega. Essa técnica,

segundo as autoras, vem sendo utilizada no Canadá para o monitoramento

dos defeitos congênitos.

De acordo com HOROVITZ e col. (2005), em um levantamento

realizado em Porto Alegre, onde foram cruzados dados do SINASC com

óbitos registrados no SIM cuja causa básica foi defeito congênito, foi

mostrado um sub-registro de quase 61% para os DC na declaração de

nascimento. Isso indica ausência de preenchimento do campo 34.

Em estudo realizado por ALMEIDA e col. (2006a), a presença de

defeitos congênitos mostrou elevada ausência de registro (30%) e não

houve diferença significativa entre casos e controles, o que indicou que a

ausência de registro de informações na DN distribui-se igualmente entre os

sobreviventes (casos) e os RN que morreram (controles). Porém, os autores

ressaltam que a elevada ausência de registro dessa variável pode ser

explicada pela introdução, apenas na última versão da DN, deste tipo de

registro.

A técnica de linkage de bancos de dados, ao permitir a identificação do

mesmo individuo em dois ou mais bancos, permite a recuperação de

informação e conseqüentemente a obtenção de uma estimativa mais

próxima do real da prevalência dos defeitos congênitos nos nascidos vivos.

Com o emprego dessa técnica espera-se complementar as informações

disponíveis no SINASC com aquelas registradas no SIM. Na DN, como já

citado, possivelmente estão registrados os defeitos congênitos mais

aparentes, e na DO, os mais graves. Para este estudo, foram considerados

os defeitos congênitos registrados tanto como causa básica como quanto

causa associada de morte.

2 – OBJETIVOS

2.1 – GERAL

Estimar a prevalência de defeitos congênitos em uma coorte de

nascidos vivos hospitalares do primeiro semestre de 2006 de mães

residentes no Município de São Paulo com base nas informações obtidas

vinculando-se os bancos de dados do SIM e do SINASC.

2.2 - ESPECÍFICOS

1. Verificar se há diferença de preenchimento de defeitos

congênitos no SINASC para os óbitos neonatais e os

sobreviventes da coorte.

2. Recuperar informação sobre defeitos congênitos para os óbitos

neonatais da coorte utilizando os dados do SIM.

3. Verificar se há diferença de tipos de defeitos congênitos

preenchidos na Declaração de Nascido Vivo e na Declaração de

Óbito nos óbitos neonatais.

4. Estimar a prevalência corrigida de defeitos congênitos da coorte

de nascidos vivos após recuperar a informação presente no SIM.

5. Analisar as características maternas e dos recém-nascidos

portadores de defeitos congênitos.

3 – MÉTODO

3.1 – LOCAL DE ESTUDO

A pesquisa foi realizada com dados do Município de São Paulo, que é a

capital do

estado de São Paulo, sendo a mais populosa cidade do Brasil e

da América Latina (excluindo a sua região metropolitana). A população do

município em 2007 era de 10.886.518 habitantes. A área do município,

segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 1.524

km² e a sua altitude média é de 760 metros. É considerada uma das

principais cidades do Brasil, seja do ponto de vista social, cultural,

econômico ou político e é considerada uma cidade global beta, exercendo

significativa influência em âmbito regional, nacional e internacional. Sua

região metropolitana tem 19.949.261 habitantes o que a torna a metrópole

mais populosa do Brasil e a terceira do mundo depois de Tóquio e Cidade do

México. Regiões muito próximas a São Paulo são também regiões

metropolitanas do Estado, como Campinas e Santos; outras grandes

cidades próximas são aglomerações urbanas em processo de conurbação,

como Jundiaí, Sorocaba e São José dos Campos. O total das populações

dessas áreas, somadas à da capital, o chamado Complexo Metropolitano

Estendido, ultrapassam 29 milhões de habitantes, aproximadamente 75% da

população do estado inteiro.

A Região Metropolitana de São Paulo é constituída por 39 municípios,

sendo a maior metrópole da

América do Sul e do Hemisfério Sul.

A taxa de mortalidade infantil por DC, deformidades e anomalias

cromossômicas no Estado de São Paulo em 2003 foi de 2,91/1.000 NV

(Anuário Estatístico do Estado de São Paulo 2003, Fundação SEADE).

Ainda segundo dados da Fundação SEADE, os DC representaram o

segundo lugar (19,6%) dos óbitos infantis em 2004 no Estado e no Município

de São Paulo, com 1762 e 519 casos, respectivamente, perdendo apenas

para as causas perinatais, que no mesmo ano registrou 57,02% dos óbitos

infantis.

3.2 – DELINEAMENTO, POPULAÇÃO E PERÍODO DE ESTUDO

Delineamento: estudo descritivo.

População de estudo: coorte de nascidos vivos hospitalares, de mães

residentes e ocorridos no Município de São Paulo - óbitos neonatais

registrados no ano de 2006 e em janeiro de 2007, cuja data de nascimento

situa-se no período de 01/01/2006 a 27/07/2006 e nascidos vivos com

nascimentos registrados entre janeiro de 2006 e abril de 2007 e data de

nascimento no período de 01/01/2006 a 30/06/2006.

No 1º semestre de 2006, houve segundo a Fundação SEADE, um total

de 316.109 nascidos vivos no Estado de São Paulo. Como o estudo tratou-

se da estimação da prevalência de defeitos congênitos no Município de São

Paulo, foram excluídos os filhos de mães não residentes no Município (N=

226.594), resultando em 89.515 NV residentes no Município. Destes, foram

excluídos os nascimentos não hospitalares (N= 589), resultando em 88.926

NV, e destes, foram excluídos os nascimentos não ocorridos no Município

(N= 4.080), que resultou em uma coorte de 84.846 NV (Anexo 4).

3.3 – FONTE DE DADOS

Os bancos de dados das Declarações de Nascido Vivo (DN), das

Declarações de Óbito (DO) e DN/DO vinculados foram fornecidos pela

Fundação SEADE.

De acordo com ALMEIDA e col. (2008), a linkage de banco de dados

baseia-se na identificação de um mesmo indivíduo em uma ou mais bases

de dados e pode ser determinística ou probabilística.

A linkage probabilística trabalha com a probabilidade de formação de

pares verdadeiros (identificação do mesmo indivíduo em duas ou mais bases

de dados); já a linkage determinística faz a identificação nominal (individual)

em duas ou mais bases de dados (ALMEIDA e col., 2008).

Para a realização deste estudo foi obtido um banco de dados

SINASC/SIM vinculado pelo método determinístico proveniente da pesquisa

“Avaliação da qualidade da informação sobre mortalidade perinatal no

Município de São Paulo”, pertencente aos registros do Sistema de

Estatísticas Vitais da Fundação SEADE. Foi utilizada a técnica

determinística uma vez que era possível ter acesso direto às bases de dados

e aos documentos originais para buscas complementares de informações.

A coorte inicial era formada por 316.109 nascidos vivos, onde

ocorreram 3.004 óbitos neonatais (total de registros do Estado de São Paulo

no 1º semestre de 2006).

A vinculação da base de óbitos neonatais com a base de nascidos

vivos do 1º semestre de 2006 do Município de São Paulo pela Fundação

SEADE foi realizada através de três etapas, que podem ser vistas no Anexo

3.4 – VARIÁVEIS DE ESTUDO

3.4.1 – Desfecho

Foi considerado como desfecho a presença de defeito congênito na

coorte de nascidos vivos.

A fonte inicial para se obter informações sobre o desfecho foram as DN

que se constituíam na fonte de dados comum aos óbitos neonatais e

sobreviventes da coorte de nascidos vivos em estudo. Foi utilizada a variável

registrada no campo 34 - “detectada alguma malformação congênita e/ou

anomalia cromossômica: sim e não” e os registros dos DC que se encontram

codificados pela CID-10 e correspondem aos códigos Q00 a Q99

Para os sobreviventes da coorte as DN são as únicas fontes de

informação. Para os óbitos neonatais da coorte, foram utilizados: a) DN

(presença de defeito congênito no campo 34) e b) DO - as causas básicas e

associadas de morte que se encontram codificadas como defeitos

congênitos (Q00 a Q99).

As características dos portadores de DC estudadas foram aquelas que

são objeto de registro na DN, que são comuns aos óbitos neonatais e

sobreviventes da coorte em estudo.

3.4.2 – Características Maternas:

• Idade: categorizada em < 19 anos, 20 a 34, 35 a 39 e 40 anos e

mais.

• Escolaridade: categorizada em até 8 anos e 8 anos e mais de

estudo.

• Número de consultas pré-natal: categorizada em nenhuma, de 1

a 3, de 4 a 6 e 7 e mais.

• Estado marital: dicotomizada em com ou sem companheiro.

• Número de filhos anteriores: total e número de filhos mortos

anteriores, categorizado em sim e não.

• Paridade: categorizada em nulípara, multípara e grande

multípara.

• A variável “ocupação da mãe”, embora seja uma variável de

exposição importante, não foi analisada porque 99,2% (84.174)

dos registros não estavam preenchidos.

3.4.3 – Condições da Gestação:

• Idade gestacional: categorizada em < 32 semanas, de 32 a 36

semanas e 37 semanas e mais.

• Tipo de parto: vaginal e cesáreo.

• Tipo de gravidez: única e múltipla.

3.4.4 – Condições do Recém-Nascido:

• Apgar no 1º e 5º minuto: categorizados em < 7 e 7 e mais.

• Sexo: masculino e feminino.

• Raça/cor: categorizada em branca, preta, amarela, parda e

indígena.

• Peso ao nascer: < 1500g, 1500 a 2499g e 2500g e mais.

3.5 – PROCEDIMENTOS

3.5.1 – Grau de Preenchimento de Presença de Defeitos

Congênitos no SINASC

A primeira etapa foi avaliar o preenchimento do campo 34 das DN. Foi

considerado como não preenchido o campo 34 que estava em branco. Foi

obtida a proporção de DN com ausência de registro sobre defeitos

congênitos e comparada a ausência de registro de informação sobre defeitos

congênitos para os óbitos neonatais e sobreviventes da coorte.

3.5.2 – Prevalência de Defeitos Congênitos segundo as

Informações Registradas no SINASC

Foram calculadas as taxas de prevalência de defeitos congênitos para

óbitos neonatais e sobreviventes:

• Taxa de prevalência de DC na coorte de nascidos vivos:

Número de DC registrados na DN x 10.000

Total de nascidos vivos

• Proporção de DC nos óbitos neonatais:

Número de DC registrados na DN x 10.000

Total de óbitos neonatais (DN/DO)

• Proporção de DC nos sobreviventes:

Número de DC registrados na DN dos sobreviventes x 10.000

Número de sobreviventes

3.5.3 – Identificação dos Defeitos Congênitos mais

Freqüentemente Registrados no SINASC

Com base na codificação previamente realizada pela Fundação SEADE

segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), foram

ordenados segundo freqüência os defeitos congênitos. Foram comparadas

as ordenações dos defeitos congênitos dos óbitos neonatais e sobreviventes

da coorte.

3.5.4 – Recuperação da Notificação de Defeitos Congênitos no

SIM

Utilizando o banco de dados vinculado, foram identificados os óbitos

neonatais que apresentavam causa básica ou associada de morte codificada

como defeito congênito (Q00 a Q99) e verificados se os nascidos vivos que

deram origem a estes óbitos apresentavam ou não registro de defeitos

congênitos nas respectivas DN. Em caso negativo foi recuperada a

informação registrada na DO, quer como causa básica ou associada de

morte.

Foram obtidos o número e a proporção de óbitos neonatais que

apresentavam informação registrada em:

a) somente na DN;

b) na DN e na DO;

c) somente na DO (que correspondeu à recuperação da informação).

Este número foi o fator de correção utilizado no cálculo da prevalência

corrigida dos defeitos congênitos na coorte.

3.5.5 – Identificação do Tipo de Defeito Congênito mais

Freqüentemente Omitido no SINASC

Com base nos dados dos óbitos neonatais sobre causa de morte

codificada segundo a CID-10 foram identificadas as causas ou grupamentos

de causas mais freqüentemente omitidas de registro nas DN.

3.5.6 – Correção da Taxa de Prevalência de Defeitos Congênitos

na Coorte

Com base na informação sobre a presença de defeito congênito

recuperada pela técnica de linkage, foi corrigida a taxa de prevalência para

os óbitos neonatais e para o total de nascidos vivos da coorte.

• Proporção de DC nos óbitos neonatais:

Número de DC registrados na DN ou na DO x 10.000

Total de óbitos neonatais (DN/DO)

• Taxa de prevalência de DC na coorte de nascidos vivos:

Número de DC registradas na DN ou na DO x 10.000

Total de nascidos vivos

3.5.7 – Perfil dos Portadores de Defeitos Congênitos

Para estabelecer o perfil de nascidos vivos portadores de defeitos

congênitos foram utilizadas variáveis presentes no SINASC sobre condições

da mãe, da gestação e do recém-nascido. Foram testadas possíveis

diferenças entre portadores e não portadores de defeitos congênitos

utilizando-se o risco relativo, o valor de p <0,05 e o intervalo de confiança de

95%.

3.6 – PROCESSAMENTO E ANÁLISE DOS DADOS

O banco de dados foi fornecido em Windows Access da Microsoft® e

as análises foram realizadas utilizando-se o programa estatístico Epi-Info®

2000, versão 3.4.1, de julho de 2007 e através da utilização do Open Source

Epidemiologic Statistics for Public Health, versão 2.2.1

(http://www.openepi.com).

As taxas de prevalência de defeitos congênitos na coorte foram

calculadas através das seguintes fórmulas:

Nº de NV com DC x 10.000

Total de NV

Taxa de prevalência de DC corrigida:

Nº de NV com DC + NV identificados com DC na causa de morte

x 10.000

Total de NV

Para testar a associação entre as variáveis de exposição e a

prevalência de defeitos congênitos foi calculado o risco relativo:

RR = risco com exposição presente

risco sem exposição

3.7 – PROCEDIMENTOS ÉTICOS

Obedecendo à Resolução número 196, de 10 de outubro de 1996, do

Conselho Nacional de Saúde, que dispõe sobre as Diretrizes e Normas

Regulamentadoras de Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, o projeto foi

submetido à apreciação pelo Comitê de Ética e Pesquisa (COEP) da

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Visando o acesso ao banco vinculado com as informações do SINASC

e do SIM (DN e DO) para a obtenção dos dados que foram utilizados, foi

enviado um ofício à Fundação SEADE (Anexo 6).

4 – RESULTADOS

Do total da coorte de nascidos vivos do 1º semestre de 2006 do

Município de São Paulo (N= 84.846 NV), 73.944 (87,2%) apresentaram

preenchimento do campo 34 da DN (sim e não) e 10.902 (12,8%)

apresentaram-se como ignorados ou em branco (não preenchidos) quanto

ao referido campo, como pode ser visto na tabela abaixo:

Tabela 1 – Grau de preenchimento de presença de defeito congênito no

SINASC.

Preenchimento N %

Sim 640 0,8

Não 73304 86,4

Ignorado 3334 3,9

Embranco 7568 8,9

TOTAL 84846 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas: Preenchidos: N=73.944 (87,2%).

Não preenchidos: N= 10.902 (12,8%).

Seiscentos e quarenta (0,8%) apresentaram registro de defeito

congênito na declaração de nascido vivo segundo o SINASC. Destes, 112

(15,2%) foram a óbito e 528 (0,6%) sobreviveram (Tabela 2). A taxa de

prevalência de defeitos congênitos na coorte é de 75,4/10.000 NV. As taxas

de prevalência entre os sobreviventes e os óbitos neonatais são de

62,2/10.000 NV e 13,2/10.000 NV, respectivamente.

Tabela 2 – Número de óbitos neonatais, sobreviventes e nascidos vivos

portadores de defeitos congênitos segundo dados do SINASC. Município de

São Paulo, 1º semestre de 2006.

Defeito Óbitos Sobreviventes NascidosVivos

Congênito N % prev.* N % prev.* N % prev.*

ComDC 112 15,2 13,2 528 0,6 62,2 640 0,8 75,4

SemDC 624 84,8 .. 83582 99,4 .. 84206 99,2 ..

TOTAL 736 100,0 .. 84110 100,0 .. 84846 100,0 ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Tabela 3 – Número, percentual e taxa de prevalência* de defeitos

congênitos registrados no SINASC para os óbitos, sobreviventes e nascidos

vivos da coorte. Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Óbitos Sobreviventes Total

Grupamento segundo a CID-10

N%prev.*N%prev.*N%prev.

MC sist. nervoso (Q00-Q07)

27 24,1 3,2 37 7,0 4,4 64 10,0 7,5

MC olho,ouvido,face,pescoço (Q10-Q18)

1 0,9 0,1 20 3,8 2,4 21 3,3 2,5

MC ap. circulatório (Q20-Q28)

12 10,7 1,4 28 5,3 3,3 40 6,3 4,7

MC ap. respiratório (Q30-Q34)

4 3,6 0,5 2 0,4 0,2 6 0,9 0,7

Fenda labial e fenda palatina (Q35-Q37)

3 2,7 0,4 50 9,5 5,9 53 8,3 6,3

Outras MC ap. digestivo (Q38-Q45)

3 2,7 0,4 20 3,8 2,4 23 3,6 2,7

MC órgãos genitais (Q50-Q56)

5 4,5 0,6 39 7,4 4,6 44 6,9 5,2

MC ap. urinário (Q60-Q64)

7 6,3 0,8 9 1,7 1,1 16 2,5 1,9

MC e deform. ap. osteomusc. (Q65-Q79)

35 31,3 4,1 251 47,5 29,6 286 44,7 33,7

Outras MC (Q80-Q89)

11 9,8 1,3 21 4,0 2,5 32 5,0 3,8

A. crom.não clas. outra parte (Q90-Q99)

4 3,6 0,5 51 9,7 6,0 55 8,6 6,5

TOTAL 112 100,0 13,2 528 100,0 62,2 640 100,0 75,4

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Através do registro do SINASC foi possível verificar que os óbitos por

defeitos congênitos mais prevalentes foram: malformações congênitas e

deformidades do aparelho osteomuscular (31,3%), seguidas das

malformações congênitas do sistema nervoso (24,1%) e malformações

congênitas do aparelho circulatório (10,7%) (Tabela 3).

Entre os sobreviventes, os defeitos congênitos mais prevalentes

também foram malformações congênitas e deformidades do aparelho

osteomuscular, com 47,5%, seguidas das anomalias cromossômicas não

classificadas em outra parte (9,7%) e fenda labial e fenda palatina, com

9,5%, como também pode ser visto na Tabela 5.

No total de registros de defeitos congênitos na DN, os mais prevalentes

foram malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular

(44,7%), assim como nos óbitos e nos sobreviventes, seguidos das

malformações congênitas do sistema nervoso (10,0%, como nos óbitos) e

anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte (8,6%), como

pode ser visto nas Tabelas 3 e 4.

A classificação dos grupos de defeitos congênitos segundo a CID-10

está no Anexo 7.

Tabela 4 – Número, percentual e taxa de prevalência** de defeitos

congênitos registrados no SINASC. Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

N%prev.*

Q65-Q79 MC e deformidades do aparelho osteomuscular

286 44,7 33,7

Q00-Q07 MC do sistema nervoso

64 10,0 7,5

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte

55 8,6 6,5

Q35-Q37 Fenda labial e fenda palatina

53 8,3 6,3

Q50-Q56 MC dos órgãos genitais

44 6,9 5,2

Q20-Q28 MC do aparelho circulatório

40 6,3 4,7

Q80-Q89 Outras MC

32 5,0 3,8

Q38-Q45 Outras MC do aparelho digestivo

23 3,6 2,7

Q10-Q18 MC do olho, do ouvido, da face e do pescoço

21 3,3 2,5

Q60-Q64 MC do aparelho urinário

16 2,5 1,9

Q30-Q34 MC do aparelho respiratório

60,9 0,

TOTAL 640 100,0 75,4

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Dos 640 registros de defeitos congênitos do SINASC, apenas um RN

apresentou três DC: Q391 Q435 Q530, sendo os códigos Q391 e Q435

pertencentes ao grupo “outras MC do aparelho digestivo” e Q530

pertencente ao grupo “MC dos órgãos genitais” segundo a CID-10. Foi

percebida que a maior freqüência dos casos ficou entre os sistemas e

aparelhos cujos defeitos costumam ser detectáveis ao nascimento (Tabela

4).

Tabela 5 – Número, percentual e taxa de prevalência** de defeitos

congênitos presentes nos sobreviventes da coorte registrados no SINASC.

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

N%prev.*

Q65-Q79 MC e deformidades do aparelho osteomuscular

251 47,5 29,6

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte

51 9,7 6,0

Q35-Q37 Fenda labial e fenda palatina

50 9,5 5,9

Q50-Q56 MC dos órgãos genitais

39 7,4 4,6

Q00-Q07 MC do sistema nervoso

37 7,0 4,4

Q20-Q28 MC do aparelho circulatório

28 5,3 3,3

Q80-Q89 Outras MC

21 4,0 2,5

Q10-Q18 MC do olho, do ouvido, da face e do pescoço

20 3,8 2,4

Q38-Q45 Outras MC do aparelho digestivo

20 3,8 2,4

Q60-Q64 MC do aparelho urinário

91,7 1,

Q30-Q34 MC do aparelho respiratório

20,4 0,

TOTAL

528 100,0 62,2

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

O conjunto de óbitos neonatais apresentou 183 registros de defeitos

congênitos no SIM dos 736 óbitos da coorte, representando 24,9% do total

de óbitos, ocupando o segundo lugar entre as causas de morte da coorte

estudada. Do total de 183 registros de óbitos por defeitos congênitos na

coorte, 144 (78,7%) apresentavam-se na causa básica de morte e 39

(21,3%) como causa associada de morte (Tabela 6).

Tabela 6 – Número e percentual de defeitos congênitos dos óbitos neonatais

da coorte segundo causa básica e associada de morte registrada no SIM.

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

FontededadosdeDC

paraóbitosneonatais

Apenasnacausabásica 144 78,7

Causabásicaeassociada 39 21,3

Apenasnacausaassociada 0 0,0

TOTAL 183 100,0

Fonte: Fundação SEADE– Sistema Estadual de Análises de Dados.

A Tabela 7 mostra a distribuição dos defeitos congênitos como causa

básica de morte. Na coorte houve um total de 144 registros de DC na causa

básica de morte. Destes, houve uma maior freqüência de óbitos com DC

classificados como malformações congênitas do aparelho circulatório

(32,6%), malformações congênitas do aparelho respiratório (18,8%),

malformações congênitas do sistema nervoso (15,3%) e malformações

congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular (8,3%).

Observa-se que a ordenação da causas de morte por DC registradas

como causas associadas é diferente daquela observada no conjunto dos DC

como causa básica. Dos 183 registros de óbitos por defeitos congênitos na

coorte, 39 apresentaram-se como causa associada de morte, sendo os mais

freqüentes as malformações do sistema nervoso (30,8%) e as malformações

congênitas do sistema circulatório (25,6%) (Tabela 8).

Tabela 7 – Número, percentual e taxa de prevalência** dos defeitos

congênitos dos óbitos neonatais da coorte registrados como causa básica de

morte registrada no SIM. Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

freq % prev.**

Q20-Q28 MC do aparelho circulatório

47 32,6 5,5

Q30-Q34 MC do aparelho respiratório

27 18,8 3,2

Q00-Q07 MC do sistema nervoso

22 15,3 2,6

Q80-Q89 Outras MC

17 11,8 2,0

Q65-Q79 MC e deformidades do aparelho osteomuscular

12 8,3 1,4

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte

74,90

Q38-Q45 Outras MC do aparelho digestivo

64,20

Q60-Q64 MC do aparelho urinário

53,50

Q10-Q18 MC do olho, do ouvido, da face e do pescoço

10,70

TOTAL 144 100,0 17,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Tabela 8 – Número, percentual e taxa de prevalência** dos defeitos

congênitos dos óbitos neonatais da coorte registrados na causa associada

de morte no SIM. Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

N%prev.*

Q00-Q07 MC do sistema nervoso

12 30,8 1,4

Q20-Q28 MC do aparelho circulatório

10 25,6 1,2

Q30-Q34 MC do aparelho respiratório

7 18,0 0,8

Q80-Q89 Outras MC

7 18,0 0,8

Q60-Q64 MC do aparelho urinário

12,6 0,1

Q65-Q79 MC e deformidades do aparelho osteomuscular

12,6 0,1

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte

12,6 0,1

TOTAL 39 100,0 4,6

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Dos 39 óbitos por defeitos congênitos apresentados na causa

associada de morte, oito apresentaram dois tipos de DC e um RN

apresentou três tipos de defeitos congênitos, que foram classificados

segundo a CID-10. A Tabela 9 apresenta a distribuição dos DC como causas

múltiplas de morte nos óbitos neonatais da coorte.

Tabela 9 – Número, percentual e taxa de prevalência** dos defeitos

congênitos dos óbitos neonatais da coorte com mais de duas menções como

causa associada de morte registrada no SIM. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

N%prev.*

Q031 Q688

MCdosistemanervoso/MCedeformidadesdoap.osteomuscular 1 11,1 0,1

Q039 Q042 Q899

MCdosistemanervoso/OutrasMC 111,1 0,1

Q039 Q324

MCdosistemanervoso/MCdoap.respiratório 1 11,1 0,1

Q249 Q390

MCdoaparelhocirculatório/OutrasMCdoap. digestivo 1 11,1 0,1

Q390 Q211

OutrasMCdoaparelhodigestivo/MCdoap.circulatório 1 11,1 0,1

Q390 Q436

OutrasMCdoaparelhodigestivo 1 11,1 0,1

Q419 Q439

OutrasMCdoaparelhodigestivo 1 11,1 0,1

Q602 Q999

MCdoaparelhourinário/Anomaliascromossômicas,nãoclas.emoutraparte 1 11,1 0,1

Q897 Q999

OutrasMC/Anomaliascromossômicas,nãoclassificadasemoutraparte 1 11,1 0,1

TOTAL 9 100,0 1,1

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

Tabela 10 – Número e percentual dos defeitos congênitos anotados como

causa básica e causa associada pertencentes ao mesmo grupamento da

CID-10 para o mesmo RN registrado no SIM. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Grupamento Capítulo XVII da CID-10*

Q00-Q07 MC do sistema nervoso 12 30,8

Q20-Q28 MC do aparelho circulatório 10 25,6

Q30-Q34 MC do aparelho respiratório 7 18,0

Q80-Q89 Outras MC 7 18,0

Q60-Q64 MC do aparelho urinário 12,

Q65-Q79 MC e deformidades do aparelho osteomuscular 12,

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte

12,

TOTAL 39 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota:

*: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

Na Tabela 10 podemos verificar que todos os RN com registro de

defeito congênito na causa associada de morte também tinham registro de

DC na causa básica de morte (39 RN).

Tabela 11 – Número e percentual de defeitos congênitos segundo sistema

de informação (SINASC e SIM). Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Fonte Óbitos Sobrev. Total

N%N%N%

ApenasDN 20 9,9 528 100,0 548 75,0

DN/DO 92 45,3 0 0,0 92 12,6

ApenasDO 91 44,8 0 0,0 91 12,4

TOTAL 203 100,0 528 10 0,0 731 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: Sobrev.= sobreviventes.

Utilizando os dados provenientes do SIM e do SINASC é possível

identificar que havia um total de 731 recém-nascidos portadores de defeitos

congênitos, sendo que 548 (75%) tinham este registro apenas na DN, 92

(12,6%) na DN e na DO e 91 (12,4%) tinham registro somente na DO. Com

relação ao total de RN portadores de DC da coorte, que inicialmente eram

640, com este procedimento foram acrescidos 91 RN e o total de portadores

de DC foi de 731 indivíduos. A correção obtida ao se empregar a técnica de

linkage foi de 14,3% (91/640) (Tabela 11).

Através da análise do banco de dados, foi verificado que o SINASC fez

55,2% das notificações de DC e o SIM notificou 44,8%, ou seja, o SIM se

mostrou um sistema de informação muito importante para recuperar os

dados de DC na coorte.

Tabela 12 – Número e percentual de defeitos congênitos para os óbitos

neonatais, sobreviventes e total de nascidos vivos segundo fonte de registro.

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Fonte Óbitos Sobreviventes Total

N%prev.*N%prev.*N%prev

SINASC 112 15,2 13,2 528 0,6 62,2 640 0,8 75,4

SIM/SINASC 203 27,6 23,9 0 0,0 0 731 .. 86,2

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 NV– coorte).

A taxa de prevalência para os defeitos congênitos da coorte de

nascidos vivos hospitalares do 1º semestre de 2006 do Município de São

Paulo, segundo o SINASC, foi de 75,4/10.000 NV. Já a taxa de prevalência

com os dados corrigidos pelo SIM, foi de 86,2/10.000 NV, ou seja, a

recuperação dos dados pelo SIM aumentou a prevalência de defeitos

congênitos na coorte em 14,3% (Tabela 12).

Tabela 13 – Presença de defeitos congênitos nos óbitos neonatais

registrada no SINASC e no SIM segundo grupamento da CID-10. Município

de São Paulo, 1º semestre de 2006.

DCpresentenoSINASCenoSIM N %

Pertencentesaomesmogrupamento 41 44,6

Pertencentesagrupamentodiferente 51 55,4

TOTAL 92 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Do conjunto de 92 óbitos que tem informação na DN e na DO, 41 são

pertencentes ao mesmo grupamento segundo a CID-10 e 51 são

pertencentes a grupamentos diferentes, como pode ser visto a seguir:

Tabela 14 – Óbitos neonatais com defeitos congênitos pertencentes ao

mesmo grupamento da CID-10 segundo registro no SINASC e no SIM.

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Grupamento ClassificaçãosegundoaCID‐10* N %

Q00‐Q07 MCdosistemanervoso 19 46,3

Q20‐Q28 MCdoaparelhocirculatório 7 17,1

Q65‐Q79 MCedeformidadesdoaparelhoosteomuscular 7 17,1

Q80‐Q89 OutrasMC 3 7,3

Q30‐Q34 MCdosistemarespiratório 2 4 ,9

Q90‐Q99 Anomaliascromossômicas,nãoclassificadasemoutraparte 2 4, 9

Q60‐Q64 MCdoaparelhourinário 1 2,4

TOTAL 41 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99).

Como pode ser visto na Tabela 14, os DC pertencentes ao mesmo

grupamento segundo a CID-10 registrados nas duas fontes de informação

mais prevalentes foram: malformação congênita do sistema nervoso

(46,3%), malformação congênita do aparelho circulatório e do aparelho

osteomuscular, com 17,1% cada e outras malformações congênitas, com

7,3%.

Já os DC pertencentes a grupamentos diferentes segundo a CID-10

registrados nas duas fontes de informação podem ser vistos na Tabela 15.

No SINASC houve uma maior freqüência de indivíduos portadores de

malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular (Q65-

Q79) (N=18). Entre estes portadores, 8 (44,4%) apresentaram malformações

congênitas do aparelho respiratório (Q30-Q34), 5 (27,8%) apresentaram

outras MC (Q80-Q89) e 3 (16,7%) outras malformações congênitas do

aparelho digestivo (Q38-Q45) registradas no SIM. Sete recém-nascidos que

apresentaram malformações congênitas do aparelho urinário (Q60-Q64) no

SINASC apresentaram malformações congênitas do aparelho respiratório

(Q30-Q34) ao morrer (SIM).

Dos sete RN com registro de malformações congênitas do sistema

nervoso (Q00-Q07) ao nascer, 4 (57,0%) apresentaram outras MC (Q80-

Q89), 2 (28,6%) apresentaram malformações congênitas do aparelho

urinário (Q60-Q64) e 1 (14,3%) apresentou malformação congênita e

deformidades do aparelho osteomuscular (Q65-Q79) no SIM.

Estes dados mostram que o RN apresentou um tipo de DC ao nascer

(grupamento da CID-10) e foi a óbito por outro tipo de DC. Com isso verifica-

se que através do SINASC é mais difícil identificar os DC múltiplos, mas

quando há a vinculação com os dados do SIM podemos identificar os

indivíduos portadores de DC múltiplos.

Através dos dados do SIM, verificou-se que os DC mais importantes

eram aqueles relativos a malformações congênitas do sistema respiratório

(Q30-Q34) (N=20); outras malformações congênitas (Q80-Q89) ocuparam o

segundo posto (N=11); malformações congênitas do aparelho circulatório

(Q20-Q28) o terceiro posto (N=5); malformações congênitas e deformidades

do aparelho osteomuscular (Q65-Q79) (N=4); malformações congênitas do

aparelho urinário (Q60-Q64) (N=4) e anomalias cromossômicas não

classificadas em outra parte (Q90-Q99) (N=2).

Tabela 15 – Número e percentual de óbitos neonatais com defeitos

congênitos pertencentes a grupamentos diferentes da CID-10 registrados no

SINASC e no SIM. Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

SINASC

SIM

MC e deformidades do ap. MC do ap. resp. (8), Outras MC (5), Outras MC do ap. digestivo (3),

18 35,3

osteomuscular MC do sist. nervoso (1), MC do olho, do ouvido, da face e do pescoço (1)

MC do aparelho urinário MC do aparelho respiratório (7)

713,7

MC do sistema nervoso Outras MC (4), MC do ap. urinário (2), MC e deformidades do ap. osteomuscular (1)

713,7

Outras MC MC do ap. resp. (3), MC e deformidades do ap. osteomuscular (1),

59,

Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte (1)

Outras MC do ap. digestivo MC do ap. circulatório (2), MC do ap. resp. (1), MC e deformidades do ap.

47,

osteomuscular (1)

MC dos órgãos genitais MC do ap. circulatório (2), MC e deformidades do ap. osteomuscular (1), Outras MC (1)

47,

MC do aparelho circulatório MC do ap. resp. (1), Outras MC (1)

23,

MC do olho, do ouvido, da face MC do aparelho urinário (2)

23,

e do pescoço

Fenda labial e fenda palatina Anomalias cromossômicas, não classificadas em outra parte (1)

12,

Anomalias cromossômicas, MC do aparelho circulatório (1)

12,

não classificadas em outra parte

TOTAL

51 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Tabela 16 – Número e percentual de defeitos congênitos dos óbitos

neonatais da coorte segundo grupamento da CID-10 e fonte de registro

(SINASC e SIM). Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

SINASC SIM Total

Grupamento segundo a CID-10

N%N%N%

MCsist.nervoso

(Q00-Q07)

27 84,4 5 15,6 32 100,0

MColho,ouvido,face,pescoço

(Q10-Q18)

1 50,0 1 50,0 2 100,0

MCap.circulatório

(Q20-Q28)

12 20,0 48 80,0 60 100,0

MCap.respiratório

(Q30-Q34)

4 26,7 11 73,3 15 100,0

Fendalabialefendapalatina

(Q35-Q37)

3 100,0 0 0,0 3 100,0

OutrasMCap.digestivo

(Q38-Q45)

3 37,5 5 62,5 8 100,0

MCórgãosgenitais

(Q50-Q56)

5 100,0 0 0,0 5 100,0

MCap.urinário

(Q60-Q64)

7 58,3 5 41,7 12 100,0

MCedeform.ap.osteomusc.

(Q65-Q79)

35 85,4 6 14,6 41 100,0

OutrasMC

(Q80-Q89)

11 61,1 7 38,9 18 100,0

A.crom.nãoclas.outraparte

(Q90-Q99)

4 57,1 3 42,9 7 100,0

TOTAL 112 55,2 91 44,8 203 100,0

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Os defeitos congênitos mais prevalentes registrados no SINASC foram:

malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular

(85,4%) e malformações congênitas do sistema nervoso (84,4%). A fenda

labial e fenda palatina (N= 3, 100,0%) e as malformações congênitas dos

órgãos genitais (N= 5, 100,0%) foram registradas apenas no SINASC.

Após a vinculação, houve uma recuperação de 48 casos (80,0%) de

malformações congênitas do aparelho circulatório, 11 casos (73,3%) de

malformações congênitas do aparelho respiratório e 5 casos (62,5%) de

outras malformações do aparelho digestivo.

A tabela abaixo (Tabela 17) apresenta a taxa de prevalência por

grupamento segundo a CID-10 para as duas fontes de informação

isoladamente e após a vinculação dos dados. Observa-se uma mudança da

ordenação dos DC nos óbitos neonatais da coorte. Segundo os dados do

SINASC, o primeiro posto era ocupado pelas malformações congênitas e

deformidades do aparelho osteomuscular (Q65-Q79), o segundo posto eram

as MC do sistema nervoso (Q00-Q07) e o terceiro pelas MC do aparelho

circulatório (Q20-Q28). Após a vinculação dos dados o primeiro posto

passou a ser ocupado pelas MC do aparelho circulatório, observando-se

uma correção da sua taxa de prevalência da ordem de 407%. As

malformações congênitas do aparelho respiratório (Q30-Q34) apresentaram

uma mudança de 160% em sua taxa de prevalência; as outras

malformações congênitas (Q80-Q89) também apresentaram elevada

correção de sua taxa de prevalência (61,5%); mesmo o DC que ocupava o

primeiro posto pelo SINASC apresentou uma correção da ordem de 18,8%.

Esses dados mostram a importância do uso conjunto das duas fontes de

dados.

Tabela 17 – Taxa de prevalência* de defeito congênito por grupamento da

CID-10 dos óbitos neonatais, segundo fonte de registro SINASC e SIM.

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

SINASC SIM Total

Grupamento segundo a CID-10

Nprev.* N prev.* N prev.*

MCsist.nervoso

(Q00-Q07)

27 3,2 5 0,6 32 3,8

MColho,ouvido,face,pescoço

(Q10-Q18)

10,1 10,1 20,

MCap.circulatório

(Q20-Q28)

12 1,4 48 5,7 60 7,1

MCap.respiratório

(Q30-Q34)

4 0,5 11 1,3 15 1,8

Fendalabialefendapalatina

(Q35-Q37)

30,4 00,0 30,

OutrasMCap.digestivo

(Q38-Q45)

30,4 50,6 80,

MCórgãosgenitais

(Q50-Q56)

50,6 00,0 50,

MCap.urinário

(Q60-Q64)

7 0,8 5 0,6 12 1,4

MCedeform.ap.osteomusc.

(Q65-Q79)

35 4,1 6 0,7 41 4,8

OutrasMC

(Q80-Q89)

11 1,3 7 0,8 18 2,1

A.crom.nãoclas.outraparte

(Q90-Q99)

40,5 30,4 70,

TOTAL 112 13,2 91 10,7 203 23,9

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Taxa de prevalência por 10.000 NV (total: 84.846 – coorte).

O perfil dos portadores de defeitos congênitos na coorte pode ser visto

nas tabelas abaixo:

9 Características Maternas:

Tabela 18 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo idade da mãe. Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Idadedamãe(emanos)* sim não txprev.** RR IC95% p

<19 76 12210 61,9 0,8 0,7‐1,1 0,120

20‐34 454 60246 74,8 1 .. ..

35‐39 70 9188 75,6 1,0 0,8‐1,3 0,920

40emais 39 2467 155,6 2,1 1,5‐2,9 <0,001

TOTAL 639 84111 75,4 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 4 nascidos vivos sem informação da idade da mãe.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Com relação à idade materna verifica-se que o risco de DC é duas

vezes maior (RR=2,1) entre os nascidos vivos de mães com idade igual ou

superior a 40 anos de idade (Tabela 18), ou seja, as mulheres nesta faixa

etária têm uma probabilidade duas vezes maior de terem filhos com DC do

que nas outras faixas etárias, sendo este resultado bastante significativo

estatisticamente (p<0,001) e com taxa de prevalência de 155,6/10.000 NV.

Tabela 19 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo escolaridade da mãe. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Escolaridade* sim não txprev.** RR IC95% p

Até8anos 171 21966 77,2 1,0 0,9‐1,2 0,709

8emais 461 61211 74,8 1 .. ..

TOTAL 632 83177 75,4 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 945 nascidos vivos sem informação da escolaridade da mãe.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Não foi encontrada associação entre anos de estudo e presença de

defeitos congênitos (Tabela 19).

Tabela 20 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo estado marital da mãe. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Estadomarital* sim não txprev.** RR IC95% p

Semcompanheiro 371 51032 72,2 0,9 0,8‐1,1 0,164

Comcompanheiro 265 32567 80,7 1 .. ..

TOTAL 636 83599 75,5 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 519 nascidos vivos sem informação sobre estado marital da mãe.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Quanto ao estado marital da mãe, o mesmo não mostrou associação

com a presença de defeito congênito na coorte de nascidos vivos estudada

(Tabela 20).

Tabela 21 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo paridade (número de filhos anteriores mortos e vivos).

Município de São Paulo, 1º semestre de 2006.

Paridade* sim não txprev.** RR IC95% p

Nulípara 274 36762 74,0 1,0 0,9‐1,2 0,849

Multípara 291 39675 72,8 1 .. ..

Grandemultípara 42 4620 90,1 1,2 0,9‐1,7 0,201

TOTAL 607 81057 74,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

Nulípara: 0 filhos; multípara: 1 a 3 filhos; grande multípara: 4 e mais filhos.

*: Excluídos 3090 nascidos vivos sem informação sobre paridade.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Como visto na Tabela 21, não foi encontrada associação entre

paridade (soma de filhos mortos e vivos anteriores) e presença de DC.

Tabela 22 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo presença de filhos mortos anteriores. Município de São

Paulo, 1º semestre de 2006.

Filhosmortosanteriores* sim não tx.prev.** RR IC95% p

Sim 46 5619 81,2 1,1 0,8‐1,5 0,523

Não 561 75470 73,8 1 .. ..

TOTAL 607 81089 74,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 3058 nascidos vivos sem informação sobre número de filhos mortos anteriores.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p)

Os dados mostram que não há associação estatisticamente significante

entre ter tido filhos mortos anteriormente e presença de defeito congênito

(Tabela 22).

9 Condições da Gestação:

Tabela 23 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo número de consultas pré-natal realizadas. Município de

São Paulo, 1º semestre de 2006.

Númerodeconsultaspré‐natal* sim não txprev.** RR IC95% p

Nenhuma 12 1089 109,0 1,5 0,9‐2,7 0,175

De1a3 36 3971 89,8 1,2 0,9‐1,7 0,216

De4a6 145 18143 79,3 1,1 0,9‐1,3 0,339

7emais 434 59545 72,4 1 .. ..

TOTAL 627 82748 75,2 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 1379 nascidos vivos sem informação sobre número de consultas pré-natal

realizadas.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Não houve associação estatisticamente significante entre número de

consultas pré-natal realizadas e presença de defeito congênito (Tabela 23).

Há um aumento da prevalência de DC com a redução do número de

consultas. As mães que não realizaram o pré-natal apresentam prevalência

95% superior àquelas que realizaram o pré-natal.

Verificou-se que há uma diminuição da prevalência de DC com o

aumento do número de consultas realizadas.

Tabela 24 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo tipo de parto. Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Tipodeparto* sim não txprev.** RR IC95% p

Cesáreo 394 43314 90,1 1,5 1,3‐1,8 <0,001

Vaginal 244 40742 59,5 1 .. ..

TOTAL 638 84056 75,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 60 nascidos vivos sem informação sobre tipo de parto.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

O parto cesáreo apresentou RR de 1,5, ou seja, há associação entre

presença de DC e parto cesáreo. A taxa de prevalência foi de 90,1/10.000

NV e estes valores foram estatisticamente significativos (p<0,001) (Tabela

24).

Tabela 25 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo tipo de gravidez. Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Tipodegravidez* sim não txprev.** RR IC95% p

Múltipla 18 2059 86,7 1,2 0,7‐1,8 0,530

Única 620 82042 75,0 1 .. ..

TOTAL 638 84101 75,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 15 nascidos vivos sem informação sobre tipo de gravidez.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Com relação ao tipo de gravidez, não foi encontrada associação entre

ser múltipla ou única e presença de defeito congênito (Tabela 25).

Tabela 26 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo idade gestacional. Município de São Paulo, 1º semestre

de 2006.

Idadegestacional(emsemanas)* sim não txprev** RR IC95% p

<32 44 1142 371,0 6,0 4,5‐8,2 <0,001

32a36 116 6111 186,3 3,0 2,5‐3,7 <0,001

37emais 472 76303 61,5 1 .. ..

TOTAL 632 83556 75,1 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 566 nascidos vivos sem informação sobre idade gestacional.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Segundo idade gestacional, os resultados mostraram que há

associação estatisticamente significativa entre defeito congênito e

nascimento de pré-termo. Observa-se que entre os RN muito pré-termo a

freqüência de DC é 6 vezes maior que entre os RN de termo e entre os RN

pré-termo a freqüência foi 3 vezes maior comparada com os RN de termo

(Tabela 26).

9 Condições do Recém-Nascido:

Tabela 27 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo peso ao nascer. Município de São Paulo, 1º semestre de

2006.

Pesoaonascer* sim não txprev** RR IC95% p

<1500g 45 1168 371,0 6,3 4,6‐8,5 <0,001

1500‐2499g 138 6635 203,8 3,5 2,9‐4,2 <0,001

2500gemais 453 76170 59,1 1 .. ..

TOTAL 636 83973 75,2 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 145 nascidos vivos sem informação sobre peso ao nascer.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Segundo peso ao nascer (Tabela 27), os resultados mostraram que a

presença de DC leva ao baixo peso ao nascer, pois mostrou RR de 6,3 e de

3,5, ou seja, a presença de DC leva a uma probabilidade de 6,3 vezes maior

(<1500g) e de 3,5 vezes maior (1500-2499g) de menor peso ao nascer,

sendo estes resultados bastante significativos estatisticamente (p<0,001).

Tabela 28 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo índice de Apgar no 1º minuto. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Apgar1ºmin.* sim não txprev** RR IC95% p

<7 149 6037 240,9 3,9 3,2‐4,6 <0,001

7emais 487 77751 62,2 1 .. ..

TOTAL 636 83788 75,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 330 nascidos vivos sem informação de índice de Apgar no 1º minuto.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Como pode ser visto na Tabela 28, a presença de DC é fator de risco

para baixo índice de Apgar no 1º minuto (<7). Isto pôde ser demonstrado

pelo RR, onde mostrou que a probabilidade de menor Apgar é 3,9 vezes

maior dos que apresentaram Apgar maior que 7 para a presença de DC.

Este resultado foi bastante significativo estatisticamente (p<0,001).

A taxa de prevalência de DC para Apgar <7 foi de 240,9/10.000 NV

contra 62,2/10.000 NV para Apgar 7 e mais.

Tabela 29 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo índice de Apgar no 5º minuto. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Apgar5ºmin.* sim não txprev** RR IC95% p

<7 51 844 569,8 8,2 6,2‐10,8 <0,001

7emais 584 82984 69,9 1 .. ..

TOTAL 635 83828 75,2 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 291 nascidos vivos sem informação de índice de Apgar no 5º minuto.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

O mesmo observado para o índice de Apgar no 1º minuto pode ser

observado para o índice no 5º minuto, ou seja, a presença de DC é fator de

risco para baixo índice de Apgar (<7). O RR, neste caso, mostrou que a

probabilidade de menor Apgar é 8,2 vezes maior dos que apresentaram

Apgar maior que 7 para a presença de DC (p<0,001). Ou seja, a diferença

aumenta com o intervalo Apgar < 7 e se mantém elevada.

A taxa de prevalência de DC para Apgar <7 foi de 569,8/10.000 NV

contra 69,9/10.000 NV para Apgar 7 e mais (Tabela 29).

Tabela 30 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo sexo do recém-nascido. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

SexodoRN* sim não txprev.** RR IC95% p

Masculino 368 43173 84,5 1,3 1,1‐1,5 0,001

Feminino 270 40942 65,5 1 .. ..

TOTAL 638 84115 75,3 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluído 1 nascido vivo sem informação sobre sexo.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Os resultados encontrados em relação à presença de DC segundo

sexo do RN podem ser vistos na Tabela 30.

O sexo masculino mostrou-se como fator de risco (RR=1,3) para a

presença de DC, com valor de p <0,001 e taxa de prevalência de

84,5/10.000 NV.

Tabela 31 – Presença, taxa de prevalência e risco relativo de defeito

congênito segundo raça/cor do recém-nascido. Município de São Paulo, 1º

semestre de 2006.

Raça/cor* sim não txprev.** RR IC95% p

Branca 356 46226 76,4 1 .. ..

Preta 14 1150 120,3 1,6 0,9‐2,7 0,111

Amarela 4 394 100,5 1,3 0,5‐3,5 0,556

Parda 150 20285 73,4 1,0 0,8‐1,2 0,682

Indígena 2 64 294,1 4,0 1,0‐15,6 0,106

TOTAL 526 6811 9 76,6 .. .. ..

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Notas:

*: Excluídos 16109 nascidos vivos sem informação sobre raça/cor referida.

**: Taxa de prevalência por 10.000 NV.

RR: risco relativo.

IC 95%: intervalo de confiança de 95%.

p: teste de Fisher (valor de p).

Com relação à raça/cor do RN, não foi encontrada associação com a

presença de DC (Tabela 31).

5 – DISCUSSÃO

A qualidade de informação sobre defeitos congênitos no SINASC pode

ser considerada como razoável segundo os critérios de MELLO JORGE e

col. (1993), pois a ausência de registro da informação foi de 12,8%,

indicando que é possível utilizar os dados do SINASC na avaliação dos DC.

Segundo ALMEIDA e col. (2006a), a região sul do Município de São Paulo

no ano de 2001 apresentou grau de preenchimento do campo 34 de apenas

30,0%. Observa-se, portanto, que em cinco anos, houve grande melhora

destes dados. Segundo PIPER e col. (1993), variáveis que apresentam

menos que 70% de preenchimento são consideradas de baixa sensibilidade.

Na coorte houve um total de 640 (0,8%) registros de defeitos

congênitos na declaração de nascido vivo segundo o SINASC. Destes,

houve uma maior freqüência de nascimentos com DC classificados como

malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular

(44,7%), malformações congênitas do sistema nervoso (10,0%) e anomalias

cromossômicas não classificadas em outra parte (8,6%). A maior freqüência

de DC registrado pertence a grupamentos que são clinicamente perceptíveis

no momento do nascimento, seja porque são visíveis ou porque apresentam

condições incompatíveis com a sobrevivência (anencéfalos: N=15).

Portanto, pôde-se verificar que o tipo de DC presente influencia seu

diagnóstico e notificação no SINASC e, conseqüentemente, irá influenciar

sua prevalência.

Destes 640 registros de DC no SINASC, 112 (15,2%) foram a óbito e

528 (0,6%) sobreviveram. A taxa de prevalência de defeitos congênitos na

coorte foi de 75,4/10.000 NV. As taxas de prevalência entre os sobreviventes

e os óbitos neonatais foram de 62,2/10.000 NV e 13,2/10.000 NV,

respectivamente.

No estudo realizado por GUERRA e col. (2008) também foi verificado

um predomínio do acometimento do aparelho osteomuscular seguido do

sistema nervoso central (achados estes que se assemelham aos

encontrados nos Estados Unidos e na Europa), o que corrobora com estudo

realizado por MACIEL e col. (2006) e PINTO e NASCIMENTO (2007), onde

os DC do sistema músculo-esquelético também foram os mais freqüentes,

seguidos dos acometimentos ao sistema nervoso. Esses dados, segundo

PINTO e NASCIMENTO (2007), assemelham-se também aos de Caracas e

aos encontrados no Rio de Janeiro.

Portanto, quando se trabalha apenas com os dados do SINASC, a

prevalência de DC no Município de São Paulo assemelha-se ao Município

do Rio de Janeiro.

Como citado anteriormente, os DC são importante causa de

mortalidade infantil em vários países (AMORIM e col., 2006 e GUERRA,

2006), morbidade na infância e incapacidade a longo prazo, contribuem para

a morte embrionária e fetal, estão entre as causas que conduzem a anos

potenciais de vida perdidos e são responsáveis por três quartos dos defeitos

físicos na população (MORATILLA e col., 1999).

Do total dos 183 registros de óbitos neonatais por defeitos congênitos

no SIM (24,9% do total de óbitos da coorte (N=736), ocupando o segundo

lugar entre as causas de morte, sendo em primeiro lugar as causas

perinatais, corroborando com os dados de SAÚDE BRASIL (2004),

HOROVITZ e col. (2005), AMORIM e col. (2006) e GUERRA (2006)), 144

(78,7%) apresentavam-se na causa básica de morte e 39 (21,3%) como

causa associada de morte. Os DC como causas básicas mais freqüentes

foram: malformações congênitas do aparelho circulatório (32,6%),

malformações congênitas do aparelho respiratório (18,8%), malformações

congênitas do sistema nervoso (15,3%) e outras malformações congênitas

(11,8%). Este resultado é semelhante ao estudo realizado por TANAKA e

col. (1989) ao que se refere à primeira causa de óbito por DC, onde os

principais defeitos congênitos dos óbitos perinatais foram os do coração e do

aparelho circulatório, seguidas das do sistema nervoso. Verifica-se que,

passados dezessete anos, as malformações congênitas do aparelho

respiratório ocupam o segundo lugar como causa de óbito entre os DC. Já

no estudo realizado por FERRARI e col. (2006), os óbitos por defeitos

congênitos ocorreram em ordem decrescente por: malformações múltiplas,

cardiopatias, hérnia diafragmática, rins policísticos e hidranencefalia.

Todos os RN com registro de defeito congênito na causa associada de

morte (N=39) também tinham registro de DC na causa básica de morte,

sendo que oito apresentaram dois tipos de DC e um RN apresentou três

tipos de defeitos congênitos, o que mostra que quando se trabalha com

causas associadas, é possível verificar a presença de DC múltiplos.

A ordenação das causas de morte por DC registradas como causas

associadas mostrou-se diferente daquela observada no conjunto dos DC

como causa básica. Dos 39 registros de óbitos por DC na causa associada

de morte, os mais freqüentes foram as malformações do sistema nervoso

(30,8%) e as malformações congênitas do sistema circulatório (25,6%).

Utilizando os dados provenientes do SIM e do SINASC foi possível

identificar um total de 731 RN portadores de DC, sendo que 548 (75%)

tinham este registro apenas na DN, 92 (12,6%) na DN e na DO e 91 (12,4%)

somente na DO. Com relação ao total de RN portadores de DC da coorte,

que inicialmente eram 640, com este procedimento foram acrescidos 91 RN,

totalizando, portanto, 731 indivíduos.

Com relação aos óbitos neonatais, verificou-se que o SINASC foi

responsável por 55,2% das notificações de DC e o SIM notificou 44,8%, ou

seja, o SIM se mostrou um sistema de informação muito importante para

recuperar os dados de DC dos óbitos da coorte. Utilizando as duas fontes de

dados, a prevalência de DC na coorte apresentou um aumento de 14,3%.

Do conjunto de 92 óbitos com informação de DC na DN e na DO, 41

eram pertencentes ao mesmo grupamento da CID-10 e 51 eram

pertencentes a grupamentos diferentes, indicando a presença de múltiplos

DC, ou seja, o RN apresentou um tipo de DC ao nascer e foi a óbito por

outro tipo de DC. Com isso verifica-se mais uma vez que através do SINASC

é mais difícil identificar os DC múltiplos, mas quando há a vinculação com os

dados do SIM se torna mais factível a identificação de indivíduos portadores

de DC múltiplos.

Com os dados do SIM, verificou-se que nestes RN que já

apresentavam algum tipo de DC no SINASC, os DC presentes na DO eram,

normalmente, os menos visíveis exteriormente, e só a partir do acréscimo

dos óbitos pela vinculação dos bancos de dados tive a obtenção destes DC.

Nas DN apresentaram-se, normalmente, os DC mais aparentes, já na DO

apareceram os DC que causam problemas fisiológicos incompatíveis com a

vida, ou seja, os que mais matam. Por isso, a vinculação destes dois

sistemas de informação fornece uma prevalência de DC mais próxima do

real, diferentemente de quando se trabalha com um sistema de informação

isolado.

A fenda labial e fenda palatina (N=3) e as malformações congênitas

dos órgãos genitais (N=5) foram registradas apenas no SINASC. Os outros

defeitos congênitos mais prevalentes registrados no SINASC foram:

malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular

(85,4%) e malformações congênitas do sistema nervoso (84,4%).

Com a utilização dos dados vinculados, houve uma recuperação de 48

casos (80,0%) de malformações congênitas do aparelho circulatório, 11

casos (73,3%) de malformações congênitas do aparelho respiratório e 5

casos (62,5%) de outras malformações do aparelho digestivo. Verificou-se

também uma mudança da ordenação dos DC nos óbitos neonatais da

coorte. Segundo os dados do SINASC, o primeiro posto era ocupado pelas

malformações congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular, o

segundo posto eram as MC do sistema nervoso e o terceiro pelas MC do

aparelho circulatório. Após a vinculação dos dados o primeiro posto passou

a ser ocupado pelas MC do aparelho circulatório, com correção da sua taxa

de prevalência de 407%. As malformações congênitas do aparelho

respiratório apresentaram uma mudança de 160% em sua taxa de

prevalência; as outras malformações congênitas também apresentaram

elevada correção de sua taxa de prevalência (61,5%) e mesmo o DC que

ocupava o primeiro posto pelo SINASC apresentou uma correção da ordem

de 18,8%.

A taxa de prevalência para os defeitos congênitos da coorte segundo o

SINASC foi de 75,4/10.000 NV, já a taxa de prevalência com os dados

corrigidos pelo SIM, foi de 86,2/10.000 NV.

Portanto, com a complementação dos dados pelo SIM, tenho um perfil

diferente de prevalência de defeitos congênitos do que aquele que seria

registrado apenas pelo SINASC.

Síndrome da Rubéola Congênita (SRC)

A SRC, que foi descrita em 1941 na Austrália, geralmente é grave e

pode acometer 40 a 60% dos RN cujas mães foram infectadas durante os

dois primeiros meses de gestação; 30 a 35% dos RN no 3º mês de

gestação, 10% dos RN quando a infecção na gestação se dá durante o 4º

mês, sendo mais raro o acometimento após a 20ª semana. Os principais

sinais e sintomas da infecção intra-uterina são o aborto espontâneo, morte

fetal, parto prematuro e defeitos congênitos de grandes órgãos e sistemas

como: oculares (microftalmia, retinopatia, glaucoma e catarata), cardíaca

(persistência de ducto arterial, defeitos do tabique interauricular e

interventricular, estenose da artéria pulmonar), deficiência auditiva e

alterações neurológicas (meningoencefalite, retardo mental), púrpura,

esplenomegalia, osteopatia radiolúcida. É possível a ocorrência de formas

leves, com surdez parcial ou pequenas deficiências cardíacas, que só serão

diagnosticadas muitos anos após o nascimento. Algumas manifestações,

como diabetes, podem surgir de dois a quatro anos após o nascimento.

Quando a infecção ocorre após o quarto mês de gestação, a deficiência

auditiva pode ser a única manifestação da rubéola congênita. Os riscos da

síndrome da rubéola congênita são praticamente inexistentes se a infecção

ocorre durante o último trimestre de gestação (DOENÇAS INFECCIOSAS E

PARASITÁRIAS, 2006).

A Organização Mundial da Saúde estima a ocorrência de 700.000

óbitos por ano no mundo relacionados à rubéola congênita. A SRC, portanto,

poderia ser detectada tanto ao nascimento e ocorrer seu registro na DN,

bem como esta poderia também ser identificada como causa de morte na

DO. No entanto, os resultados mostraram que na DN são registrados mais

freqüentemente os DC mais aparentes e desse modo é possível que os

casos de DC causados por rubéola não tenham sido identificados.

Fatores Associados à Presença de Defeitos Congênitos

Para avaliar os fatores de risco registrados no SINASC foi empregada

análise univariada. A variável idade da mãe mostrou-se associada à

presença de defeito congênito quando esta apresentava 40 ou mais anos de

idade. Já no estudo realizado por GUERRA e col. (2008), que ao invés de

estudar os DC segundo grupamentos da CID-10, analisou isoladamente a

prevalência dos DC mais importantes, encontrou maior freqüência de DC

entre os RN de mães com 35 ou mais anos de idade, para anomalias

cromossômicas e síndrome de Down. Segundo GUERRA (2006), com o

aumento da idade, há um aumento da exposição ambiental e

conseqüentemente com o aumento da idade materna é maior o risco para

essas DC.

SOUZA e col. (1987) também ressaltam que há um aumento da

prevalência à medida que a idade avança. PATEL e ADHIA (2005) também

relataram que a incidência é maior entre as mães com 35 ou mais anos de

idade. Ainda segundo GUERRA e col. (2008), esta faixa etária é a fase da

vida em que mulheres das camadas médias da população têm seus filhos

atualmente. Já no estudo realizado no Vale do Paraíba Paulista por PINTO e

NASCIMENTO (2007), não foi encontrada associação entre idade materna e

DC, porém, segundo os autores, no Chile foi encontrada maior prevalência

de DC em RN de mães adolescentes. Vale ressaltar que os autores, assim

como GUERRA e col. (2008), não estudaram os DC segundo grupamentos.

Quanto à escolaridade, não foi encontrada associação entre anos de

estudo da mãe e presença de defeito congênito. Resultado semelhante foi

encontrado por PINTO e NASCIMENTO (2007), mas GUERRA (2006 e

2008), em estudo no Município do Rio de Janeiro, encontrou associação

entre a baixa escolaridade materna e DC e comentou que piores condições

sócio-econômicas em países em desenvolvimento, talvez possam contribuir

para o aparecimento de defeitos congênitos.

Porém, segundo os autores, não se pode afirmar que a escolaridade

das mães influencia as taxas de nascimentos de crianças com DC, apesar

da maior prevalência desses casos entre mulheres menos instruídas. Como

o grau de instrução está relacionado ao padrão sócio-econômico, é

importante observar o impacto desses casos nas famílias com menores

recursos. O efeito da escolaridade poderia também estar relacionado ao

maior acesso à interrupção da gestação nos níveis mais altos de

escolaridade.

LANSKY e col. (2002) reforçam o fato de que há uma maior

prevalência de DC em filhos de mães sem instrução. Já segundo MACIEL e

col. (2006), cerca de 65% das mães de crianças com DC apresentaram bom

nível de escolaridade (cursando ou já tendo concluído o Ensino Médio ou

Ensino Superior). No estudo de MACIEL e col. (2006), as mães dos RN com

DC apresentaram um perfil diferente de escolaridade, concentrando-se nos

extremos de maior e menor escolaridade quando comparado com as mães

dos RN sem DC.

O estado marital da mãe também não mostrou associação

estatisticamente significativa com a presença de defeito congênito. Já no

estudo realizado por MACIEL e col. (2006) foi verificado que cerca de 40%

das mães de crianças com DC viviam sem a presença de um parceiro

(solteira, separada judicialmente e viúva), sendo, segundo os autores, este

percentual bem mais alto em relação às mães de crianças nascidas vivas

que não apresentavam DC.

Não se encontrou associação entre paridade e presença de defeito

congênito neste estudo. Já para MACIEL e col. (2006), os DC são mais

comuns entre mães do primeiro filho (primiparidade) do que no segundo ou

no terceiro filhos. Não houve associação entre ter tido filhos mortos

anteriormente e presença de defeitos congênitos, diferentemente do estudo

realizado por PINTO e NASCIMENTO (2007), onde foi encontrada

associação estatisticamente significante entre DC e a variável em questão.

Não houve relação entre número de consultas pré-natal realizada e

presença de defeito congênito, porém foi verificado que há um aumento da

freqüência com a redução do número de consultas, o que corrobora com

PINTO e NASCIMENTO (2007). Resultados semelhantes foram obtidos por

GUERRA e col. (2008), verificando-se que as gestantes que receberam

menos que sete consultas apresentaram maior proporção de filhos com DC.

A associação pode ser afetada por aquelas que identificaram DC e por este

motivo procuraram realizar mais consultas pré-natal ou por aquelas que

fizeram mais consultas pré-natal e identificaram a presença de DC e

poderiam ter interrompido a gestação.

Identificou-se uma associação estatisticamente significante entre a

presença de defeito congênito e nascimentos de pré-termo. RASMUSSEN e

col. (2001) verificaram que o risco de pré-termo entre os portadores de DC

era de 21,5%, enquanto que entre RN sem DC esse risco era de 9,3%.

GUERRA e col. (2008) também identificaram maior freqüência de DC

entre os nascimentos de pré-termo do que entre aqueles nascidos com 37

ou mais semanas de gestação. PINTO e NASCIMENTO (2007) também

encontraram associação entre DC e nascimento de pré-termo e, segundo os

autores, não se sabe se os DC podem ter sido o fator causal da menor

duração da gestação, mas “é possível que os DC comprometam o

desenvolvimento da criança intra-útero e desencadeiem o parto prematuro”.

Além disso, estes autores indicam que no concepto portador de DC, é mais

freqüente a interrupção eletiva da gestação antes do termo, na tentativa de

proporcionar ao RN um tratamento mais eficaz. Já no estudo realizado por

MACIEL e col. (2006), a presença de DC não estava associada à diminuição

da idade gestacional.

Foi observado que a presença de defeito congênito leva ao baixo peso

ao nascer, dados estes que coincidem com os encontrados em Bogotá,

Colômbia (PINTO e NASCIMENTO, 2007). Já no estudo realizado por

MACIEL e col. (2006) em Vitória-ES, foi verificada que a média de peso dos

RN com DC foi de 3.006g, ou seja, não houve associação entre DC e baixo

peso ao nascer.

Observou-se associação estatisticamente significante entre presença

de DC e parto cesáreo. Além da prematuridade é possível que a própria

presença de DC detectada anteriormente (durante a gestação) pode se

constituir em indicação para cesariana. Estes resultados assemelham-se aos

de MACIEL e col. (2006), PINTO e NASCIMENTO (2007) e GUERRA

(2008), que verificaram que praticamente 2 em cada 3 RN com DC

nasceram de parto cesáreo, percentual bem mais alto quando comparado

com o grupo de NV sem DC, segundo os autores.

Segundo PINTO e NASCIMENTO (2007), talvez a associação entre DC

e partos cesáreos se deve ao fato do diagnóstico de DC intra-útero e a

cesárea ser opção médica. Mas o número de cesarianas entre crianças sem

DC, segundo MACIEL e col. (2006) também é bastante alto, o que reforça a

idéia de que o Brasil é o país “campeão mundial em cesarianas”, podendo

chegar até 90% em alguns hospitais. Segundo FERRARI e col. (2006), a

Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia recomenda que o

índice de cesariana não deve ultrapassar 20%.

Não foi encontrada associação entre tipo de gravidez (única ou

múltipla) e presença de defeito congênito. Já GUERRA e col. (2008)

observaram um predomínio de casos de DC nas gestações múltiplas. A

gemelaridade, segundo estes autores, é uma causa importante de DC,

principalmente nas gestações monozigóticas.

BRIZOT e col. (2000) também apontam que a freqüência de DC é

consideravelmente maior em gestações múltiplas comparada a gestações

únicas. Os defeitos maiores em crianças gêmeas, segundo os autores, é o

dobro (2%) em relação às crianças de gestações únicas; já a freqüência de

malformações menores é de aproximadamente 4% em gêmeos e 2,5% em

únicos. Ainda de acordo com BRIZOT e col. (2000), a taxa de aborto em

gestações gemelares devido a algum DC é de aproximadamente três vezes

a taxa de ocorrência em gestações únicas.

A presença de defeito congênito mostrou-se como fator de risco para

os baixos índices de Apgar nos 1º e 5º minutos, o que não corroborou com o

estudo realizado por MACIEL e col. (2006), onde foi observado que a

maioria dos neonatos com DC obtiveram um índice de Apgar satisfatório (de

8 a 10) no 1º e no 5º minuto. Porém, PINTO e NASCIMENTO (2007)

verificaram associação entre DC e baixo índice de Apgar no 5º minuto.

O sexo masculino mostrou-se como fator de risco para a presença de

defeito congênito, resultado este semelhante aos dos autores MACIEL e col.

(2006) e GUERRA (2008). No estudo realizado por PINTO e NASCIMENTO

(2007) não houve associação entre sexo do RN e presença de DC.

Não foi encontrada associação entre raça/cor do RN e presença de

defeito congênito, o que foi semelhante ao encontrado por MACIEL e col.

(2006) em seu estudo.

Com os resultados apresentados, verifica-se que há a necessidade do

aprimoramento dos sistemas de informação já existentes para se obter

dados sobre defeitos congênitos no Brasil. Portanto, é extremamente

necessária a avaliação do SINASC como fonte de informação sobre defeitos

congênitos no Município de São Paulo. Como a maioria das crianças desta

cidade nasce em hospitais, é viável a avaliação da qualidade destes dados.

Há poucos estudos de avaliação sobre o campo 34 no país. A

escassez de estudos sobre a avaliação da qualidade destes dados também

se dá pela inexistência de um sistema oficial de monitoramento de DC.

No Município de São Paulo não há um programa dirigido à vigilância

epidemiológica para monitorar defeitos congênitos, deste modo, os dados

existentes são pouco trabalhados, não existindo incentivo freqüente junto

aos serviços de saúde para o preenchimento do campo 34 da DN. Os

resultados obtidos mostram que esta é uma fonte de dados populacional e

pode se constituir em instrumento importante para monitorar a prevalência

de defeitos congênitos e conseqüentemente apoiar políticas de saúde que

contemplem medidas de prevenção primária de alguns tipos de defeitos

congênitos considerados evitáveis.

Como limitação deste estudo, saliento a existência de defeito congênito

causado por infecção viral, por exemplo, que pode ser sazonal, e que pode

não ter sido captado no estudo.

Alerto também para o fato de que muitos dos RN nascidos com

defeitos congênitos considerados graves evoluem para o óbito rapidamente,

sequer chegando a ser avaliados em vida por especialista. Segundo

HOROVITZ e col. (2006), há poucos serviços capacitados em patologia fetal

e neonatal, sendo escassas as necropsias realizadas, ou por serem

raramente pedidas pelos médicos ou pelos poucos profissionais

especializados em DC para realizá-las, dificultando a orientação das famílias

e prevenção de futuros casos.

Segundo ALMEIDA e col. (2006b), no Brasil, a legislação vigente

proíbe a interrupção da gravidez nos casos de defeito congênito do feto,

porém, muitos casos têm obtido autorização judicial específica, sobretudo a

de fetos anencéfalos. Ainda segundo os autores, é possível que nas áreas

de melhor renda, a interrupção da gestação ocorra em idades gestacionais

mais precoces.

De acordo com NOVAES (2000), seria necessário o desenvolvimento

de uma aliança entre ciência, o poder judicial com alterações na lei do

Código Penal e a obstetrícia para que o aborto terapêutico fosse legalizado

nos casos em que o RN portador de defeito congênito fosse incapaz de

sobreviver. O que ocorre, segundo a autora, é que há uma dividida opinião

pública devido, principalmente, a oposições religiosas.

6 – CONCLUSÕES

• É possível utilizar o SINASC como fonte de informação para

avaliar a prevalência de defeitos congênitos no Município de São

Paulo, pois este sistema apresentou 12,8% de ausência de

informação (preenchimento do campo 34), que não compromete a

utilização desta fonte de dados.

• Na coorte estudada verificou-se que o SINASC identificou 55,2%

de DC presentes nos óbitos neonatais e o SIM 44,8%. Mostrando

que o SIM é uma fonte de dados importante na recuperação da

informação sobre a prevalência de DC. Com o uso conjunto das

duas fontes de dados, foi possível corrigir a prevalência de DC em

14,3%.

• A taxa de prevalência para os defeitos congênitos da coorte

segundo o SINASC foi de 75,4/10.000 NV, já a taxa de prevalência

com os dados corrigidos pelo SIM, foi de 86,2/10.000 NV.

• Verificou-se que através do SINASC é mais difícil identificar os DC

múltiplos, mas ao se trabalhar com os bancos vinculados, é

possível identificar a presença de portadores de DC múltiplos.

• Houve mudança da ordenação dos DC nos óbitos neonatais da

coorte após a vinculação dos dados. Pelo SINASC, o primeiro

posto era ocupado pelas MC e deformidades do aparelho

osteomuscular, o segundo posto eram as MC do sistema nervoso

e o terceiro pelas MC do aparelho circulatório. Após a vinculação

dos dados, o primeiro posto passou a ser ocupado pelas MC do

aparelho circulatório, observando-se uma correção da sua taxa de

prevalência da ordem de 407%. Os DC do aparelho respiratório

apresentaram uma mudança de 160% em sua taxa de prevalência;

as outras malformações congênitas também apresentaram

elevada correção de sua taxa de prevalência (61,5%); mesmo o

DC que ocupava o primeiro posto pelo SINASC apresentou uma

correção da ordem de 18,8%. Esses dados mostram a importância

do uso conjunto das duas fontes de dados.

• Através dos dados do SIM, verificou-se que os DC mais

importantes eram aqueles relativos a malformações congênitas do

sistema respiratório (N=20); outras malformações congênitas

ocuparam o segundo posto (N=11); malformações congênitas do

aparelho circulatório o terceiro posto (N=5); malformações

congênitas e deformidades do aparelho osteomuscular (N=4);

malformações congênitas do aparelho urinário (N=4) e anomalias

cromossômicas não classificadas em outra parte (N=2).

• No SINASC houve uma maior freqüência de indivíduos portadores

de malformações congênitas e deformidades do aparelho

osteomuscular (N=18). Entre estes portadores, 8 (44,4%)

apresentaram malformações congênitas do aparelho respiratório, 5

apresentaram outras MC e 3 (16,7%) outras malformações

congênitas do aparelho digestivo registradas no SIM.

• Os resultados mostraram que são mais freqüentemente

registrados no SINASC os DC mais aparentes, já no SIM

aparecem os DC que causam problemas fisiológicos incompatíveis

com a vida, ou seja, os que mais matam. Por isso, a vinculação

destes dois sistemas de informação fornece uma prevalência de

DC mais próxima do real, diferentemente de quando se trabalha

com um sistema de informação isolado.

• Os fatores associados (estatisticamente significantes) à presença

de defeitos congênitos nos recém-nascidos da coorte foram: idade

da mãe, tipo de parto, idade gestacional, peso ao nascer, índice

de Apgar no 1º e 5º minutos e sexo do RN e os não associados

foram: escolaridade da mãe, estado marital, paridade, filhos

mortos anteriores, número de consultas realizadas no pré-natal,

tipo de gravidez e raça/cor do RN.

7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

As causas dos defeitos congênitos são, na maioria das vezes,

múltiplas, e fatores maternos, da gestação e do recém-nascido podem

influenciar a prevalência de alguns tipos, por isso, as informações sobre a

prevalência dos defeitos congênitos nas populações é imprescindível para o

reconhecimento do problema e, como conseqüência, para o planejamento

de políticas de assistência e prevenção.

É interessante avaliar o porquê destas informações tão importantes

para a política de saúde materno-infantil serem negligenciadas pelos

profissionais responsáveis pelo seu preenchimento.

Nos Estados Unidos, esta informação já está há mais de 20 anos

incluída nos certificados de nascimento, por esta razão, são mais numerosas

as pesquisas para avaliar a validade e a confiabilidade da mesma. Além

disso, há nos EUA programas regionais e nacionais de controle sobre

defeitos congênitos. O Centers of Disease Control (CDC), por exemplo,

libera os dados referentes aos defeitos congênitos juntamente com todas as

variáveis neles constantes. O mesmo também ocorre nos países da União

Européia através do EUROCAT e no Canadá através de seu Ministério da

Saúde. O CDC, através do programa International Clearinghouse for Birth

Defects Surveillance and Research (ICBDSR), procura juntar programas

sobre DC de vários países com o propósito de conduzir a vigilância e a

pesquisa para prevenção do aparecimento de defeitos congênitos e também

para amenizar suas conseqüências.

O campo 34 poderia ser mais bem explorado em nossa população, não

só porque estes defeitos estão entre as primeiras causas de mortalidade na

infância, mas também porque não há até o momento outra fonte melhor de

informação sobre o tema, com a abrangência do SINASC.

A Fundação SEADE realizou em 2004 uma pesquisa de qualidade dos

dados produzidos nos municípios onde mostrou que a codificação dos

defeitos congênitos realizada no Município de São Paulo apresentou 35% de

erros, em média, para o Estado, sendo que muitos municípios apresentaram,

segundo os autores, codificação mais precária. Como atualmente a

mortalidade infantil concentra-se no período neonatal, a análise dos defeitos

congênitos é decisiva, mas com essa percentagem de erro, fica inviabilizada.

O número, o tipo e o grau de evidência e de complexidade dos defeitos

congênitos sugerem que estas características influenciam a descrição dos

mesmos no momento do preenchimento das DN. Por isso, dentre os

possíveis motivos para que os relatos dos tipos de DC no SINASC não

sejam bons nos defeitos congênitos mais complexos, seria o fato de que

muitos RN receberam diagnósticos imprecisos no período pré-natal e no

pós-natal imediato, o qual é o momento para o preenchimento da DN.

Na oficina de trabalho “Aperfeiçoamento da qualidade da informação

sobre malformações congênitas” realizada no Município de São Paulo em

fevereiro deste ano, foram discutidos alguns tópicos sobre o preenchimento

da DN, a respeito de como são colhidas as informações para o

preenchimento, quem são os responsáveis pelo preenchimento dos dados

referentes ao RN e como estes vêem o ofício.

Viu-se que há um despreparo por parte dos profissionais que

preenchem a DN, o que leva à subnotificação de inúmeros casos, e que

também não há um profissional específico responsável pelo preenchimento,

pois vários realizam esta função, como o auxiliar administrativo, o técnico de

enfermagem, o auxiliar de enfermagem, o escriturário, o assistente social, a

secretária, o pediatra e o obstetra.

Por ser imprescindível que as unidades de saúde reconheçam a

necessidade do correto preenchimento do campo 34 para o planejamento da

saúde da população, algumas sugestões foram propostas durante a oficina

de trabalho para o correto preenchimento do campo destinado aos defeitos

congênitos: identificação dos profissionais responsáveis pelo preenchimento

da DN e recomendação de medidas a estes profissionais para o

preenchimento do documento toda vez que fosse identificado qualquer

defeito congênito no recém-nascido, o que tornaria a notificação mais

precisa; capacitação dos médicos para o reconhecimento de padrões mais

clássicos de defeitos congênitos, através de cursos dados por geneticistas; a

codificação das DN poderia ser melhorada com a padronização da

notificação através de um manual que contasse com os principais

diagnósticos e seus respectivos códigos da CID-10; elaboração de critérios

para a codificação dos defeitos congênitos descritos na DN, pois não se

sabe, em casos de recém-nascido com múltiplos defeitos, qual defeito

congênito a ser escolhido.

Outros tópicos abordados durante a oficina foram a transferência da

responsabilidade de preenchimento das DN dos obstetras para os

neonatologistas, a inclusão de formulário específico para relato de defeito

congênito para todos os recém-nascidos e a determinação de um

responsável no hospital para a revisão das DN.

A DO, da mesma forma que a DN, não está sendo devidamente

preenchida, pois foram detectados campos em branco e o não

aproveitamento do campo sobre a causa de morte. Isto mostra a ausência

de treinamento para os profissionais das unidades notificadoras. A DO, ao

contrário da DN, somente pode ser preenchida pelo médico.

Os resultados sugerem a necessidade de investimentos na qualificação

do pessoal envolvido no preenchimento das DN nas maternidades, assim

como a padronização dos critérios de codificação dos defeitos congênitos ali

descritos.

Será bastante relevante a divulgação dos resultados deste estudo para

as esferas centrais de planejamento de saúde, assim como nas unidades

bases e nos hospitais onde ocorrem os nascimentos, para que não se ignore

mais o relato da ocorrência de defeito congênito.

Este estudo mostrou-se importante na avaliação da ocorrência de

defeito congênito no Município de São Paulo, e conseqüentemente no

planejamento de políticas na área de vigilância epidemiológica, assistência

aos portadores e seus familiares e ações de prevenção, observando o papel

que os defeitos congênitos têm nas taxas de morbi-mortalidade infantil, além

da assistência complexa e cara.

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ANEXOS

Anexo 1 - Modelo da Declaração de Óbito (DO)

Anexo 2 – Modelo da Declaração de Nascido Vivo (DN)

Anexo 3 - Classificação Internacional de Doenças 10ª revisão - Capítulo

XVII - Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

Q00-Q07 Malformações congênitas do sistema nervoso

Q00: Anencefalia e malformações similares

Q01: Encefalocele

Q02: Microcefalia

Q03: Hidrocefalia congênita

Q04: Outras malformações congênitas do cérebro

Q05: Espinha bífida

Q06: Outras malformações congênitas da medula espinhal

Q07: Outras malformações congênitas do sistema nervoso

Q10-Q18 Malformações congênitas do olho, do ouvido, da face e do

pescoço

Q10: Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da

órbita

Q11: Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia

Q12: Malformações congênitas do cristalino

Q13: Malformações congênitas da câmara anterior do olho

Q14: Malformações congênitas da câmara posterior do olho

Q15: Outras malformações congênitas do olho

Q16: Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da

audição

Q17: Outras malformações congênitas da orelha

Q18: Outras malformações congênitas da face e do pescoço

Q20-Q28 Malformações congênitas do aparelho circulatório

Q20: Malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas

Q21: Malformações congênitas dos septos cardíacos

Q22: Malformações congênitas das valvas pulmonar e tricúspide

Q23: Malformações congênitas das valvas aórtica e mitral

Q24: Outras malformações congênitas do coração

Q25: Malformações congênitas das grandes artérias

Q26: Malformações congênitas das grandes veias

Q27: Outras malformações congênitas do sistema vascular periférico

Q28: Outras malformações congênitas do aparelho circulatório

Q30-Q34 Malformações congênitas do aparelho respiratório

Q30: Malformação congênita do nariz

Q31: Malformações congênitas da laringe

Q32: Malformações congênitas da traquéia e dos brônquios

Q33: Malformações congênitas do pulmão

Q34: Outras malformações congênitas do aparelho respiratório

Q35-Q37 Fenda labial e fenda palatina

Q35: Fenda palatina

Q36: Fenda labial

Q37: Fenda labial com fenda palatina

Q38-Q45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo

Q38: Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe

Q39: Malformações congênitas do esôfago

Q40: Outras malformações congênitas do trato digestivo superior

Q41: Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado

Q42: Ausência, atresia e estenose congênita do cólon

Q43: Outras malformações congênitas do intestino

Q44: Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do

fígado

Q45: Outras malformações congênitas do aparelho digestivo

Q50-Q56 Malformações congênitas dos órgãos genitais

Q50: Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos

ligamentos largos

Q51: Malformações congênitas do útero e do colo do útero

Q52: Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos

Q53: Testículo não-descido

Q54: Hipospádias

Q55: Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos

Q56: Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo

Q60-Q64 Malformações congênitas do aparelho urinário

Q60: Agenesia renal e outros defeitos de redução do rim

Q61: Doenças císticas do rim

Q62: Anomalias congênitas obstrutivas da pelve renal e malformações

congênitas do ureter

Q63: Outras malformações congênitas do rim

Q64: Outras malformações congênitas do aparelho urinário

Q65-Q79 Malformações e deformidades congênitas do sistema

osteomuscular

Q65: Malformações congênitas do quadril

Q66: Deformidades congênitas do pé

Q67: Deformidades osteomusculares congênitas da cabeça, da face, da

coluna e do tórax

Q68: Outras deformidades osteomusculares congênitas

Q69: Polidactilia

Q70: Sindactilia

Q71: Defeitos, por redução, do membro superior

Q72: Defeitos, por redução, do membro inferior

Q73: Defeitos por redução de membro não especificado

Q74: Outras malformações congênitas dos membros

Q75: Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face

Q76: Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax

Q77: Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos

e da coluna vertebral

Q78: Outras osteocondrodisplasias

Q79: Malformações congênitas do sistema osteomuscular não classificadas

em outra parte

Q80-Q89 Outras malformações congênitas

Q80: Ictiose congênita

Q81: Epidermólise bolhosa

Q82: Outras malformações congênitas da pele

Q83: Malformações congênitas da mama

Q84: Outras malformações congênitas do tegumento

Q85: Facomatoses não classificadas em outra parte

Q86: Síndromes com malformações congênitas devidas a causas exógenas

conhecidas, não classificadas em outra parte

Q87: Outras síndromes com malformações congênitas que acometem

múltiplos sistemas

Q89: Outras malformações congênitas não classificadas em outra parte

Q90-Q99 Anomalias cromossômicas não classificadas em outra parte

Q90: Síndrome de Down

Q91: Síndrome de Edwards e síndrome de Patau

Q92: Outras trissomias e trissomias parciais dos autossomos, não

classificadas em outra parte

Q93: Monossomias e deleções dos autossomos, não classificadas em outra

parte

Q95: Rearranjos equilibrados e marcadores estruturais, não classificados em

outra parte

Q96: Síndrome de Turner

Q97: Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino, não

classificadas em outra parte

Q98: Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino, não

classificadas em outra parte

Q99: Outras anomalias dos cromossomos, não classificadas em outra parte

Anexo 4 – Fluxograma da coorte de nascidos vivos do 1º semestre de 2006

do Município de São Paulo

316.109 nascidos vivos

(Estado de São Paulo)

89.515

Nascidos vivos residentes

no Município de São Paulo

226.594 não

residentes no

Município de São

dos)

4.080 nascimentos

não ocorridos no

Município de São

Paulo

(

excluídos

)

88.926 nascidos vivos

589 nascimentos não

hospitalares

(excluídos)

84.846

Coorte de nascidos vivos

hospitalares residentes e

ocorridos no Município de São

Paulo

Anexo 5 – Etapas da vinculação da base de óbitos neonatais com a base de

nascidos vivos do 1º semestre de 2006 do Município de São Paulo pela

Fundação SEADE

1ª etapa:

As variáveis utilizadas na vinculação foram selecionadas e padronizadas

e também foram criadas variáveis derivadas dessas variáveis.

As variáveis selecionadas foram: nome da criança, iniciais do nome da

criança, nome da mãe, iniciais do nome da mãe, data de nascimento da criança

e número da Declaração de Nascido Vivo.

A padronização das variáveis foi realizada da seguinte maneira: para o

nome da criança e da mãe, foram suprimidas letras duplicadas, caracteres

diferentes de A-Z, espaços em branco posicionados a frente do primeiro nome,

qualificações presentes nos campos de nomes e sobrenomes (ex. brasileiros,

já falecidos, etc); convertidos caracteres para maiúsculo, substituído letras (y

por i, w por v, th por t, oct por ot, etc). Para o número da DN foi suprido

caracteres não numéricos e espaços em branco posicionados a frente do

número. Para a criação de variáveis derivadas foram utilizadas outras variáveis

já existentes, como as iniciais dos nomes da criança e da mãe. Nessa rotina o

sistema recodificou uma nova variável contendo as primeiras letras do nome e

dos sobrenomes de cada indivíduo, no caso da criança e da mãe.

2ª etapa:

Nessa etapa foram elaborados critérios utilizando as variáveis pré-

selecionadas na etapa de padronização. Esses critérios podem ter dois tipos de

comparação: por igualdade e por semelhança.

Na comparação por igualdade, observa-se se a variável selecionada

possui preenchimento idêntico nos dois bancos.

Na comparação por semelhança, observa-se se a variável selecionada

possui semelhança no preenchimento nos dois bancos igual ou superior a um

nível pré-estabelecido, em geral 80%. Essa semelhança é verificada em

variáveis como nomes, datas e número de documentos.

3ª etapa:

A seleção dos casos foi realizada após a execução dos critérios que

sugerem os possíveis pares a serem vinculados.

Essa seleção é dividida em duas partes: automática e visual.

A automática foi utilizada para os casos em que houve igualdade

simultaneamente nas variáveis: nome da criança, nome da mãe e data de

nascimento.

A seleção visual foi selecionada nos demais critérios, pois exigem uma

conferência visual antes da vinculação.

O programa de vinculação separa os registros pré-selecionados em

pares, mostrando informações selecionadas dos dois registros que são

comparadas visualmente definindo-se se é o mesmo indivíduo ou não.

O resultado da vinculação das bases de nascimento e de óbitos

neonatais, por mês de nascimento do 1º semestre de 2006 do Estado de São

Paulo pode ser visto através da tabela abaixo:

Óbitos Neonatais

Mês Nascimentos Total Vinculado Nãovinculado %Vinculado

Janeiro 48.614 533 529 4 99,2

Fevereiro 48.056 481 478 3 99,4

Março 56.404 515 513 2 99,6

Abril 54.698 524 522 2 99,6

Maio 56.294 496 494 2 99,6

Junho 52.043 452 449 3 99,3

Semdatadenascimento 0 3 0 3 0,0

TOTAL 316.109 3004 2985 19 99,4

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados, Movimento do

Registro Civil.

Segundo a Fundação SEADE, cabe salientar que dos 19 registros que

não foram vinculados, seis são de residentes de outros estados, três não

possuem o nome da criança e o nome da mãe e cinco não possuem o nome da

criança.

Anexo 6 – Ofício enviado à Fundação SEADE

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

Av. Dr. Arnaldo, 715 - CEP: 01246-904 São Paulo/SP

Fone: 3066-7105 / 3066-7724 / 3066-7744 / 3066-7702

Fax: (011) 282-2920

São Paulo, 04 de janeiro de 2007.

Dr. Luis Patricio Ortiz Flores

Chefe da Divisão de Produção de Indicadores Demográficos

Fundação SEADE

Venho por meio deste, solicitar a cessão do banco de dados vinculados

das declarações de nascido vivo e óbito neonatal do Estado de São Paulo de

2006. Esclareço que estes dados serão utilizados para a realização do projeto

de dissertação de mestrado “Avaliação das declarações de nascido vivo como

fonte de informação sobre defeitos congênitos” de Ana Lívia Geremias, minha

orientanda.

O banco de dados será utilizado única e exclusivamente para o fim deste

projeto e a guarda dos dados respeitará as normas de confidencialidade e

privacidade. Os possíveis resultados obtidos serão divulgados de forma

agregada sem identificação individual.

Atenciosamente

Marcia Furquim de Almeida

Departamento de Epidemiologia

Faculdade de Saúde Pública

Universidade de São Paulo

Anexo 7 - Classificação dos defeitos congênitos segundo a Classificação

Internacional de Doenças 10ª revisão.

Grupamento ClassificaçãosegundoaCID‐10*

Q00-Q07

MCdosistemanervoso

Q10-Q18

MCdoolho,doouvido,daface edopescoço

Q20-Q28

MCdoaparelhocirculatório

Q30-Q34

MCdoaparelhorespiratório

Q35-Q37

Fendalabialefendapalatina

Q38-Q45

OutrasMCdoaparelhodigestivo

Q50-Q56

MCdosórgãosgenitais

Q60-Q64

MCdoaparelhourinário

Q65-Q79

MCedeformidadesdoaparelhoosteomuscular

Q80-Q89

OutrasMC

Q90-Q99

Anomaliascromossômicas,nãoclassificadasemoutraparte

Fonte: Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análises de Dados.

Nota: *: Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

(Q00-Q99).

Anexo 8 – Currículo lattes – Ana Lívia Geremias

Última atualização em: 30/10/2008

Possui graduação em Ciências Biológicas - Modalidade Médica (Biomedicina)

pela Universidade de Mogi das Cruzes (2002), pós-graduação (lato sensu) em

Análises Clínicas pela Universidade de Mogi das Cruzes (2003) e

especialização em Bacteriologia em Saúde Pública pelo Instituto Adolfo Lutz

(2006). Fez parte do Programa de Treinamento de Epidemiologia Aplicada aos

Serviços do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo (EPISUS-SP)

pelo Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac" da

Secretaria de Estado da Saúde (CVE-SES) (2008). Atualmente é assistente

técnico da divisão de Zoonoses do CVE. Tem experiência na área de análises

clínicas e investigação epidemiológica de campo.

Anexo 9 – Currículo lattes – Profª Marcia Furquim de Almeida

Última atualização em: 26/09/2008

MARCIA FURQUIM DE ALMEIDA concluiu o doutorado em Saúde Pública pela

Universidade de São Paulo em 1995. Atualmente é Professor doutor da

Universidade de São Paulo. Publicou 25 artigos em periódicos especializados e

54 trabalhos em anais de eventos. Possui 5 livros publicados. Possui 2 itens de

produção técnica. Participou de 111 eventos no Brasil. Orientou 6 dissertações

de mestrado e 3 teses de doutorado e co-orientou 1 tese de doutorado, além

de ter orientado 6 trabalhos de iniciação científica na área de Saúde Coletiva.

Atualmente coordena 1 projeto de pesquisa. Atua na área de Saúde Coletiva,

com ênfase em Epidemiologia. Em suas atividades profissionais interagiu com

57 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo

Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica,

tecnológica e artístico-cultural são: Epidemiologia, MORTALIDADE

NEONATAL, Fecundidade, SISTEMAS DE INFORMACAO, MORTALIDADE

INFANTIL, PESO AO NASCER, TIPO DE PARTO, FATORES DE RISCO,

SISTEMA DE INFORMACAO e TIPO DE HOSPITAL.

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