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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO TECNOLÓGICO
MESTRADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
SUZANA LEE COTRIM
ASPECTOS DO USO DO GÁS LP COMO COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL NA
MATRIZ ENERGÉTICA DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
NITERÓI
2008
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SUZANA LEE COTRIM
ASPECTOS DO USO DO GÁS LP COMO COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL NA
MATRIZ ENERGÉTICA DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre. Área de Concentração: Estratégia,
Gestão e Finanças Empresariais.
Orientador: Prof. GILSON BRITO ALVES LIMA, D.Sc.
Niterói
2008
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SUZANA LEE COTRIM
ASPECTOS DO USO DO GÁS LP COMO COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL NA
MATRIZ ENERGÉTICA DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção da
Universidade Federal Fluminense, como
requisito parcial para obtenção do Grau de
Mestre. Área de Concentração: Estratégia,
Gestão e Finanças Empresariais.
Aprovada em
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________
Prof. GILSON BRITO ALVES LIMA, D.Sc.
Universidade Federal Fluminense
_____________________________________________________
Prof. RUBEN HUAMANCHUMO GUTIERREZ, D.Sc.
Universidade Federal Fluminense
______________________________________________________
Prof. ROMEU E SILVA NETO, D.Sc.
Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos
Niterói
2008
Ao meu marido e minhas filhas, razões da
minha vida.
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador e professor Gilson B. A. Lima, por toda dedicação,
segurança, competência, paciência e confiança em mim depositadas.
Ao meu marido e maior incentivador André Donha Lopes, pelo
companheirismo, amizade, incentivo, paciência, fé e pelo apoio em todos os
momentos da realização deste mestrado, sem o qual eu certamente não teria
concluído esta caminhada.
Aos meus pais, Magali e Pádua, pelo exemplo, pelo carinho e pela oportunidade,
pois me proporcionaram a maior herança que um filho pode receber, os estudos.
Às minhas filhas Mariana e Carolina que participaram direta ou indiretamente de
todos os momentos do mestrado.
Aos meus irmãos, Antonio e Amanda, pelo apoio em todos os momentos.
A Deus pela bênção, oportunidade, saúde e acompanhamento em todos os
momentos de minha vida.
Aos professores e funcionários da Universidade Federal Fluminense pelos
ensinamentos recebidos durante a graduação e o mestrado.
Aos colegas de classe, sem exceção, por ajudarem em seus debates em aula, a
enriquecer todos os temas tratados.
A todos os meus amigos e familiares, aqui não citados nominalmente, pelo
incentivo, pela preocupação e pelo carinho.
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo discutir os aspectos do uso do GÁS LP como
combustível sustentável na matriz energética de países da América do Sul. Neste aspecto,
como opção metodológica, desenvolveu-se um estudo onde foi realizado um levantamento do
mercado de Gás LP em seis países, estruturando uma análise das características do Gás LP
aplicada ao contexto do modelo “Triple Botton Line”. Como resultado, a partir do
levantamento preliminar efetuado no escopo desta dissertação e na apresentação de um caso
sobre um programa desenvolvido na Colômbia, apresentam-se algumas percepções
estratégicas para a viabilização do mercado de Gás LP, dentro de uma abordagem sustentável.
Palavras-chave: Gás LP. Matriz energética. Sustentabilidade.
ABSTRACT
The objective of this work is to show how the LP Gas can act on the sustainable
development of South American countries. In this aspect, as a methodological option was
developed a case of study based on a survey of the LP Gas market on six countries making an
analysis of the characteristics of LP Gas applied to the “Triple Botton Line”. As result, from
the preliminary survey made in the escope of this document and the presentation of a case
program developed in Colombia, is presented some strategical perceptions for the viability of
the market of Gas LP, inside of a sustainable boarding.
Keywords: LP Gas. Sustainability. Energetic matrix.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 01 - Mapa da América do Sul, p. 18
Figura 02 - Fluxograma de delineamento do estudo, p. 22
Figura 03 - Esquema simplificado de uma coluna de destilação atmosférica, p. 27
Figura 04 - Esquema simplificado de uma coluna de destilação a vácuo, p. 29
Figura 05 - Esquema simplificado de um FCC, p. 30
Figura 06 - Tipos de plataformas para produção off-shore, p. 31
Figura 07 - Esquema simplificado de produção de Petróleo em terra, p. 31
Figura 08 - Cadeia de suprimento do Gás LP, p. 42
Figura 09 - The Natural Step, p. 49
Figura 10 - Princípios da Carta Empresarial, p. 50
Figura 11 - SA 8000, p. 51
Figura 12 - Pacto Global, p. 52
Figura 13 - Princípios da Governança Corporativa OCDE, p. 53
Figura 14 - Metas do Milênio, p. 54
Figura 15 - Carta da Terra, p. 54
Figura 16 - Linha do Tempo, p. 55
Figura 17 - The Triple Botton Line, p. 59
Figura 18 - Principais fatores estruturais por estágio evolutivo do mercado de Gás LP, p. 65
Figura 19 - Estágios evolutivos do mercado de Gás LP e suas dimensões críticas, p. 65
Figura 20 - Série histórica de Produção e Consumo de Gás LP de países da América Do Sul,
p. 67
Figura 21 - Trade Internacional de Gás LP, p. 67
Figura 22 - Balanço de Oferta e Demanda projetado para 2015, p. 69
Figura 23 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP da Argentina,
p. 71
Figura 24 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Brasil,
p. 74
Figura 25 - Composição do Preço do Botijão – variação dos anos de 2007 para 2008, p. 76
Figura 26 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Chile,
p. 78
Figura 27 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP da Colômbia,
p. 80
Figura 28 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Equador,
p. 86
Figura 29 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Peru, p. 90
Figura 30 - Distribuição Percentual da composição de preço do Gás LP em países da América
do Sul, p. 93
Figura 31 - Distribuição das empresas envasadoras, comercializadoras e distribuidoras de Gás
LP, p. 94
Figura 32 - Emissão de Dióxido de Carbono por milhão de Btu, para diferentes tipos de
combustíveis, p. 102
Figura 33 - Trecho da Campanha da Organização Mundial da Saúde (MS, sigla WHO em
Inglês), sobre os malefícios do Indoor Pollution, p. 107
Figura 34 - Tipos de HPAs (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos), p. 108
Figura 35 - Benefícios do Gás LP distribuídos no Triple Botton Line, p. 117
Figura 36 - Foto de criança com Cilindro distribuído no Programa GLP Rural, p. 119
Figura 37 - Mapa Esquemático contemplando os municípios de abrangência do Programa Gás
LP Rural, p. 120
Figura 38 - Foto de Dona de Casa com Kit (fogareiro, regulador e cilindro de 33lb) distribuído
no Programa GLP Rural, p. 121
Figura 39 - Fluxograma das Etapas do Programa Gás LP Rural, p. 121
Figura 40 - Foto do momento da entrega de equipamento + botijão de Gás LP a uma família
do programa Gás LP Rural de Colômbia, p. 122
Figura 41 - Resumo das Características e resultados prévios do Programa Gás LP Rural de
Colômbia, p. 123
Figura 42 - Projeção dos resultados do Programa Gás LP Rural de Colômbia, p. 124
Figura 43 - Distribuição percentual de participação na cozinha, p. 124
Figura 44 - Projeção dos resultados do Programa Gás LP Rural de Colômbia, p. 126
Figura 45 - Posicionamento da residência no portfólio energético, p. 127
Figura 46 - Gastos mundiais anuais com doenças relacionadas ao Indoor Polution, p.128
Figura 47 - Foto de entrega de cilindro do Programa Gás LP Rural para habitante de zona
rural, p. 130
Figura 48 - Percentual de beneficiários que utilizaram o bônus, p. 130
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 - Características do Gás LP, p. 33
Tabela 02 - Aplicações do Gás LP, p. 36
Tabela 03 - Análise SWOT resultante da análise do contexto, p. 39
Tabela 04 - Evolução do Conceito, p. 55
Tabela 05 - Mudanças de Paradigma, p. 57
Tabela 06 - Balanços de Produção, Importação, Exportação e Consumo de Gás LP de países
da América do Sul, p. 68
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 - Distribuição do Consumo Mundial de Energia Primária Mundial (por Região) ou
Bloco econômico, p. 60
Gráfico 02 - Consumo Mundial de Energia Primária por Combustível, p. 61
Gráfico 03 - Produção Mundial de Gás LP de 1996 a 2006, p. 62
Gráfico 04 - Distribuição do Consumo Mundial de Gás LP - 2006, p. 63
Gráfico 05 - Distribuição da Produção Mundial de Gás LP por Região em 2006, p. 63
Gráfico 06 - Consumo de Gás LP por setores, p. 69
Gráfico 07 - Market Share médio Argentino em 2006, p. 72
Gráfico 08 - Distribuição do Market Share Brasileiro médio em 2006, p. 75
Gráfico 09 - Distribuição do Market Share Chileno médio em 2006, p. 79
Gráfico 10 - Distribuição do Market Share Colombiano médio em 2006, p. 81
Gráfico 11 - Relação de produção e consumo de Gás LP na Colômbia entre os anos de 1999 e
2006, p. 82
Gráfico 12 - Distribuição do Market Share Equatoriano médio em 2006, p. 87
Gráfico 13 - Distribuição do Market Share Peruano médio em 2006, p. 91
Gráfico 14 - Relação de produção e consumo de Gás LP no Peru entre os anos de 1996 e
2006, p. 92
LISTA DE ABREVIATURAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
AGREMGAS Asociación Gremial Colombiana de Comercializadores de Gás
AGLPP Asociación Gás LP Peru
AIGLP Asociación Iberoamericana de Gas Licuado de Petróleo
ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
API American Petroleum Institute
ARI Enfermidades Respiratórias Agudas
ASOGAS Asociación Ecuatoriana de Empresas Comercializadoras de Gás
BEM Balanço Energético Nacional
BSI British Stantards Institution
CCFAC Comitê do Codex para Aditivos Alimentares Contaminantes
CEGLA Cama de Empresas de Gás Licuado de Argentina
CER Certified Emission Reduction
CERES Coalizão para Economias Ambientalmente Responsáveis
CO Monóxido de carbono
CO
2
Dióxido carbono
CONPES Consejo Nacional de Política Económica y Social da Colômbia
CONFEDEGAS Confederación de la Indústria y el Comércio del Gás
COPD Enfermidades Pulmonar Crônica Obstrutiva
CREG Comisión Reguladora de Energía y Gas
DGH Direção Geral de Hidrocarbonetos do Ministério de Energia e Minas
EIA Estudo de Impactos Ambientais
FAO Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação
FCC Craqueamento catalítico em leito fluidizado
FSC Forest Stewardship Council
Gás LP Gás Liquefeito de Petróleo
GEE Gases de Efeito Estufa
GHG Green House Gases
GLP Chile Associação das Empresas de Gás LP (Chile)
GRI Global Report Initiative
HPAs Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos
ISE Instituto Superior de la Energía
ISEA Institute of Social and Ethical Accountability
ISSO International Organization for Standardization
ITAL Instituto de Tecnologia de Alimentos
LCO Light Cicle Oil
OCDE Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series
ONU Organização das Nações Unidas
MAVDT Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial
MDL Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
MON e RON Número de octanagem
OMS Organização Mundial de Saúde
OPEP Organização de Países Produtores e Exportadores de Petróleo
PERC The Propane Education & Research Council
PIB Produto Interno Bruto
PNQ Prêmio Nacional da Qualidade
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
RIMA Relatório de Impactos ao Meio Ambiente
SINDIGAS Sindicato Nacional das Empresas Distribuidora de Gás LP (Brasil)
SIS Swedish Standard Institute
SSPD Superintendencia de Servicios Públicos y Domiciliários
SST Segurança da Saúde no Trabalho
SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats
TBL Triple Botton Line
THT Tetrahidrotioleno
UNCED Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
UNDP United Nations Development Programme
UNFCCC Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
UPME Unidad de Planeación Minero Energética
WLPGA World LP Gas Association
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO, P. 15
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO, p. 15
1.2 JUSTIFICATIVA, p. 17
1.3 OBJETIVO, p. 18
1.4 QUESTÕES DA PESQUISA, p. 19
1.5 LIMITAÇÕES DO ESTUDO, p. 19
1.6 METODOLOGIA UTILIZADA, p. 20
1.6.1 Delineamento do Estudo, p. 22
1.7 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO, p. 23
2 O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, p. 24
2.1 HISTÓRICO DO USO DO GÁS LP, p. 25
2.2 CARACTERÍSTICAS DO GÁS LP, p. 25
2.2.1 Processo de Obtenção do Gás LP – Refino de Petróleo, p. 26
2.2.2 Processo de Obtenção do Gás LP – Produção e Processamento de Gás Natural, p. 30
2.3 PROPRIEDADES DO GÁS LP, p. 32
2.4 APLICAÇÕES DO GÁS LP, p. 35
2.5 VANTAGENS DO GÁS LP FRENTE A OUTROS COMBUSTÍVEIS, p. 37
2.6 O NEGÓCIO DO GÁS LP, p. 41
3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 46
3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, p. 46
3.2 HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 48
3.3 O MODELO TBL DA SUSTENTABILIDADE, p. 56
4 ESTUDO DE CASO, p. 60
4.1 O MERCADO DE GÁS LP, p. 60
4.1.1 Contexto e dados estatísticos mundiais, p. 60
4.1.2 Contexto mercadológico e características Sul Americanas, p. 66
4.1.2.1 Argentina, p. 70
4.1.2.2 Brasil, p. 73
4.1.2.3 Chile, p. 78
4.1.2.4 Colômbia, p. 79
4.1.2.5 Equador, p. 85
4.1.2.6 Peru, p. 89
4.1.2.7 Comparativo entre os países foco deste estudo, p. 93
4.2 APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE AO GÁS LP, p. 97
4.2.1 Sustentabilidade Ambiental do Gás LP, p. 98
4.2.2 Sustentabilidade Social do Gás LP, p. 104
4.2.3 Sustentabilidade Econômica do Gás LP, p. 109
4.2.4 O Triple Botton Line aplicado ao Gás LP, p. 117
4.3 O PROGRAMA GÁS RURAL, p. 118
4.3.1 Descrição do Programa, p. 118
4.3.2 Avaliação do Programa, p. 122
4.3.2.1 Benefícios Ambientais, p. 123
4.3.2.2 Benefícios Sociais, p. 124
4.3.2.3 Benefícios Econômicos, p. 127
4.4 ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO, p. 129
5 CONCLUSÃO, p. 132
5.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 132
5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES DA PESQUISA, p. 133
5.3 PROPOSTAS DE ESTUDOS FUTUROS, p. 134
REFERÊNCIAS, p. 135
1 INTRODUÇÃO
1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Esta dissertação analisará as perspectivas de uso do Gás LP como combustível
sustentável na matriz energética segundo suas aplicações e características, realizando uma
análise cross-section de comparação com países da América do Sul utilizando como base o
“market share”, as condições de mercado e a aplicação deste produto em cada mercado.
A primeira análise deste trabalho se justifica no fato de que o Gás LP se constitui em
um energético para um serviço essencial no setor residencial, usos domésticos e encontra
concorrentes (principalmente o gás natural e a lenha), cujos comportamentos internacionais
servem de balizamento para análise do mercado sul americano. A segunda parte se justifica no
fato de que o Gás LP é um energético sustentável considerando seu uso prioritário no setor
residencial.
O desafio é analisar o impacto no mercado de Gás LP considerando o
desenvolvimento sustentável da aplicação deste produto. Para atingir este objetivo foi
elaborado um estudo mercadológico consistente dos países selecionados.
A liberação de preços ao consumidor, contrastada com um histórico de subsídios ao
Gás LP em alguns países, tem causado forte impacto na demanda pelo produto. O consumo de
Gás LP, historicamente subsidiado, principalmente pelos consumidores de gasolina,
experimentou uma inédita queda no seu consumo quando cessou este subsídio.
De fato, como será visto nesta tese, até a década de 1990, a política de preços dos
derivados em muitos países da América Latina, privilegiou sistematicamente os consumidores
de Gás LP sobre preços, em nome de preocupações sociais, onde incidiram taxas inferiores à
dos demais derivados.
O processo de urbanização e formação de grandes concentrações populacionais nas
capitais dos principais países e nas áreas em torno delas, fruto da industrialização que se
16
intensificou no período pós-guerra, foi importante para o desenvolvimento do mercado de Gás
LP nos países Sul Americanos. (MORAIS, 2005).
Também a partir da década de 1990, as políticas de preços e normas aplicadas,
começaram a ser adaptadas para a introdução de uma economia de mercado, dando início a
um processo gradual de liberalização de preços e de retirada dos subsídios em países como
Brasil, Chile, Peru e Colômbia.
A partir de 2002 no Brasil, este preço foi efetivamente liberado em todo o território
nacional e mecanismos como o auxílio-gás foram criados para garantir o acesso da população
de baixa renda ao produto. Após a liberalização, parte do consumo do Gás LP, presente na
totalidade dos municípios brasileiros, foi substituída pela lenha, mais nociva ao consumidor
em termos de poluentes, invertendo a tendência observada desde a origem do uso do Gás LP
no Brasil. Nos últimos cinco anos, a lenha voltou a ser o principal combustível doméstico
brasileiro. (BEN, 2008).
Este é um problema comum em países onde a falta de incentivo ao consumo do Gás
LP, leva à população de baixa renda buscar soluções energéticas de muito baixo custo porém
de grande impacto ambiental e na saúde dos consumidores.
A queima incompleta da lenha em fogões precários, muitas vezes em unidades
unifamiliares, leva a emissões importantes de compostos tóxicos como o Monóxido de
Carbono (CO), compostos policicloaromáticos, como o Beta-a-pireno, compostos aromáticos,
e fuligem, causando impactos ambientais importantes. (OANH, 2005).
O gás natural é outro produto cujo crescimento da oferta e políticas que facilitam sua
penetração e consumo, pode causar impactos importantes na demanda do Gás LP, já que pode
ser considerado um bem substituto do Gás LP nas suas principais aplicações. Este produto
também será analisado, ao longo deste trabalho, principalmente por se tratar de uma das
fontes de produção do Gás LP, a partir das Unidades de Processamento de Gás Natural.
Como antes afirmado, esta dissertação pretende elucidar a questão da participação
atual e futura do Gás LP nos mercados dos países que compõem as comunidades Sul
Americanas e como pode ser ampliada a sua participação nas matrizes energéticas destes
países, devido às suas características tais como: processo de produção simples e econômico,
facilmente transportável, ambientalmente menos poluente quando queimado, eficaz, moderno,
com grande amplitude de aplicações e de enorme relevância social.
Porém, alguns problemas típicos das regiões estudadas neste trabalho deverão ser
mitigados de forma a justificar que este energético possa usar do seu enorme potencial para
atuar no desenvolvimento sustentável destas nações. Problemas como:
17
• Forte influência do Estado na regulação de preços e aplicações;
• Desconhecimento do potencial e da diversificação de usos além das aplicações
domésticas;
• Fortes subsídios levando a distorções ou artificializações de preços e diminuição
de investimentos no setor;
• Falta de percepção de sua relevância social;
• Competidores como lenha e carvão – mais poluentes e danosos a saúde;
• Restrições de usos;
• Práticas irregulares, contrabando e pirataria.
O Gás LP é considerado atualmente como um dos energéticos chave, pois além de já
apresentar a infra-estrutura estabelecida em todo o território nacional, tem também a
importância de substituir a lenha como combustível, ampliando a qualidade de vida tanto dos
consumidores do GÁS LP, a partir da menor exposição aos particulados da lenha, quanto da
população que sofreria com as externalidades de um desflorestamento acelerado, que é outro
problema brasileiro. Outro ponto importante é que o GÁS LP pode conter frações mais
valiosas (do ponto de vista mercadológico) do que ele mesmo, como o propeno e buteno.
1.2 JUSTIFICATIVA
O Gás LP foi o tema escolhido para esta dissertação por ser considerado, no contexto
da matriz energética, um aspecto essencial aos diferentes setores dos países que compõem a
Comunidade interamericana, principalmente aqueles que conformam a América do Sul,
conforme figura 01 a seguir, devido, entre outros fatores, às suas características similares
apresentadas nestes países com relação às aplicações e usos, relevância social,
desenvolvimento tecnológico, nível de desenvolvimento regulatório e normativo.
18
Figura 01 - Mapa da América do Sul
Fonte: <http://www.guiageo-americas.com> (2008)
Sua importância no contexto da matriz energética sul americana está associado, dentre
outros aspectos a grande extensão territorial – cerca de 17.819.100 km
2
, representando
aproximadamente 12% da superfície terrestre.
1.3 OBJETIVO
O objetivo desta dissertação é apresentar um panorama conceitual do eixo sócio-
econômico estabelecido pelo modelo de sustentabilidade do triple bottom line, em seis países
da América do Sul, estruturando um processo de discussão que aponte às ações estratégicas
para a implementação de um processo de uso do Gás LP como um vetor de promoção do
desenvolvimento sustentável.
19
1.4 QUESTÕES DA PESQUISA
Para nortear o desenvolvimento e respectivo atendimento do objetivo desta dissertação
foram propostas duas questões chaves:
a) Porque a escolha do Gás LP como combustível sustentável na matriz energética?
b) Como promover a mudança de cultura e cenário de forma que o Gás LP possa
definitivamente atuar como promotor do Desenvolvimento Sustentável nas matrizes
energéticas dos países objetos deste estudo?
1.5 LIMITAÇÕES DO ESTUDO
Conforme citado anteriormente, este estudo tem por objetivo abordar alguns países
selecionados e que apresentam maior similaridade econômica e de mercado, no que se refere
ao consumo e formas de aplicações do Gás LP, neste caso: Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Equador e Peru.
A Bolívia e a Venezuela não serão abordadas neste estudo devido às suas
características de mercado, questões políticas e oferta e demanda do produto. Os demais
países da América do Sul (Paraguai, Uruguai, Guiana, Suriname e Guiana Francesa), não
serão contemplados por apresentarem oferta e demanda de Gás LP pouco representativos,
quando comparados aos países objetos deste estudo.
Estão excluídos deste âmbito de estudo os outros países de América do Sul, do Norte,
Central e países do Caribe. Porém, fatores como posicionamento ou ideologia política e a
inter-relação proveniente dos balanços e necessidades de oferta e demanda deste produto,
podem levar à necessidade da citação ou análise, mesmo que superficial, de outros mercados,
exclusos deste trabalho, de forma a facilitar o entendimento, inter-relação regional e alcance
dos objetivos deste estudo.
20
1.6 METODOLOGIA UTILIZADA
Em virtude da natureza das questões formuladas e do objetivo desta pesquisa a mesma
pode ser classificada como: aplicada, qualitativa, exploratória e bibliográfica.
Considerando a sua natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar
conhecimentos para aplicação prática, dirigidos as respostas de questões específicas das
atividades de sustentabilidade do mercado de Gás LP.
Do ponto de vista da abordagem da obtenção das respostas às questões formuladas, é
uma pesquisa qualitativa, pois consiste da análise, comparação e interpretação de dados e
informações disponíveis na literatura especializada, não requerendo, para tanto, o uso de
métodos e técnicas estatísticas.
Quanto aos seus objetivos, é uma pesquisa exploratória, na medida em que não visa
verificar teorias e sim obter maior familiaridade com as mesmas, objetivando respostas às
questões formuladas, com vistas a torná-las explícitas.
Como é elaborada basicamente a partir de material já publicado, constituído
principalmente por normas, guias, artigos, livros e anais de congressos, trata-se de uma
pesquisa bibliográfica. O método empregado nesta pesquisa objetiva obter as respostas às
questões formuladas, a partir da análise de dados e informações disponíveis nas normas, guias
e na literatura, cotejando-os com as práticas de sustentabilidade na indústria de Gás LP. Por se
tratar de um estudo qualitativo típico, a identificação sistemática dos dados e informações foi
precedida da imersão do autor no contexto a ser estudado. A revisão da literatura e a reflexão
prévia permitiram focalizar objetivamente as questões a serem investigadas e formular as suas
respostas.
A análise e a interpretação dos dados e informações foram feitas de forma interativa
com a obtenção dos mesmos durante todo o processo de pesquisa. As fontes principais dos
dados e informações foram artigos, revistas especializadas, livros e publicações de instituições
e autores com notório saber e anais de congressos. À medida que aspectos relevantes
identificados nas fontes de informação inicialmente selecionadas foram sendo identificados,
novas questões emergiram, tornando necessário incluir outras fontes na pesquisa. A
interrupção da inclusão de novas fontes se deu quando as já obtidas foram consideradas
suficientes para abordar as questões formuladas. Num processo que culminou com a análise
final, para formular as respostas e conclusões sobre as questões levantadas, bem como as
propostas de continuação.
21
Em suma, com a finalidade de alcançar o objetivo proposto anteriormente, foram
realizadas diferentes etapas de trabalho, conforme se detalha a seguir:
• Levantamento bibliográfico referente ao produto Gás LP, onde o mesmo foi
caracterizado segundo suas propriedades físicas e químicas e suas aplicações;
• Levantamento estatístico e de dados relevantes junto às principais fontes de
pesquisa utilizadas no setor de Gás LP no mundo (World LP Gas Association –
WLPGA e Asociación Iberoamericana de Gas Licuado de Petróleo – AIGLP) e
nos países objeto deste estudo (CEGLA – Argentina, SINDIGAS – Brasil, GLP
Chile – Chile, AGREMGAS e CONFEDEGAS – Colômbia, ASOGAS – Equador
e AGLPP – Peru);
• Realização de um levantamento histórico sobre o produto e suas características
econômicas e de mercado nos países limites deste trabalho;
• Realização de uma avaliação das vantagens sócio-ambientais e energéticas do Gás
LP frente a outros combustíveis disponíveis nestes mercados;
• Levantamento bibliográfico referente ao conceito de desenvolvimento sustentável
e sua aplicação para o produto Gás LP, tomando-se em conta o conceito de
Sustentabilidade;
• Um estudo de caso com base na aplicação do Gás LP, onde consideráveis ganhos
foram identificados com relação às questões ambientais, sociais e econômicas e
comprovam as teses propostas neste estudo. O estudo de caso é uma estratégia de
pesquisa que permite investigar um tópico empírico seguindo um conjunto de
procedimentos pré-especificados. Existem outras estratégias de pesquisa, cada
uma com características próprias e apresentando vantagens e desvantagens. Todas
estas estratégias podem ser exploratórias, explanatórias e descritivas, podendo
acontecer sobreposições entre elas. Além disso, estas várias estratégias não são
mutuamente exclusivas. A técnica de estudo de caso é a mais indicada quando se
formula uma questão do tipo “como” ou “por que” sobre um conjunto
contemporâneo de acontecimentos, sobre o qual o pesquisador tem pouco ou
nenhum controle. Sua essência é tentar esclarecer um conjunto de decisões:
porque elas foram tomadas, como foram implementadas e quais os resultados
alcançados. Como estratégia de pesquisa, o estudo de caso compreende um
22
método abrangente, que trata da lógica de planejamento, das técnicas de coleta de
dados e da análise dos mesmos. (YIN, 2005).
1.6.1 Delineamento do Estudo
De acordo com os aspectos metodológicos abordados, o delineamento do estudo está
definido com as etapas do fluxo de pesquisa abaixo (figura 02).
Figura 02 - Fluxograma de delineamento do estudo
Fonte: Adaptado pelo autor (2008)
Assim, o estudo se desenvolveu conforme mostrado na figura acima, tendo início com
a definição dos objetivos da pesquisa. Com essa definição, foi estabelecida a estratégia
metodológica e em seguida foi realizada a revisão de literatura e elaboração do referencial
Formulação da Estratégia
Metodológica (cap.1)
Definição dos Objetivos da
Pesquisa (cap.1)
Levantamento Mercadológico
sobre o Gás LP
(cap.4)
Referencial
Teórico sobre
Desenvolvimento Sustentável
(cap.3)
Aplicação do conceito de
desenvolvimento sustentável ao
setor Gás LP (cap.
4)
Estudo de Caso
(cap. 4)
Conclusões
(cap. 5)
Referencial
Teórico sobre Gás LP
(cap.2)
23
teórico, utilizando como base dois temas-chave para a pesquisa: o Gás LP e desenvolvimento
sustentável. Com as informações decorrentes desses estudos, foi elaborada uma análise
mercadológica do Gás LP e uma avaliação das contribuições deste produto para o
desenvolvimento sustentável, utilizando como base o conceito do “Tripple Bottom Line” que
considera as vertentes de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Em seguida foi
elaborado um estudo de caso utilizando como base um projeto realizado pela Ecopetrol,
empresa colombiana de petróleo. Finalizando o estudo, são feitas análises conclusivas e
propostas de novos trabalhos.
1.7 ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO
Esta dissertação está estruturada em cinco capítulos onde este primeiro capítulo
apresenta os elementos introdutórios, objetivo, questões e metodologia.
O segundo capítulo apresenta um levantamento teórico relacionadas ao produto,
aplicações e mercado do Gás LP, tais como: histórico, características, propriedades,
benefícios, aplicações, vantagens frente a outros combustíveis, dados e características
mercadológicas e o negócio, cujo objetivo é o da identificação do Gás LP como um
energético cujo potencial ainda pode ser explorado, desenvolvido e potencializado. Este
capítulo apresenta ainda uma avaliação do mercado de Gás LP nos países limites deste
trabalho e uma comparação entre o mercado de cada um destes países.
O terceiro capítulo aborda o histórico, evolução e conceitos de sustentabilidade,
avaliando como o uso do Gás LP pode atuar na composição das matrizes energéticas dos
países, promover este desenvolvimento.
O quarto capítulo apresenta um estudo de caso desenvolvido na Colômbia – O
Programa Gás Rural, demonstrando os principais ganhos decorrentes da aplicação e uso do
Gás LP como energético.
O quinto e último capítulo apresenta as conclusões, compilando as informações e
resultados alcançados, buscando apresentar subsídios para aprofundamentos sobre o tema.
2 O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Neste capítulo serão abordadas informações gerais relacionadas ao produto, aplicações
e mercado do Gás LP, tais como: histórico, características, propriedades, benefícios,
aplicações, vantagens frente a outros combustíveis, mercado e o negócio, cujo objetivo é o da
identificação do Gás LP como um energético cujo potencial ainda pode ser explorado e
potencializado.
De forma a facilitar o entendimento do contexto em que o Gás LP se encontra inserido
e antes do aprofundamento do tema nos países que abarcam o limite deste estudo, buscaremos
mostrar neste capítulo, características mercadológicas de abrangência mundial e regional.
Neste capítulo também se analisará o consumo de Gás LP nos países da América do Sul
delimitados para este estudo, com a finalidade de caracterizar sua relevância social, política e
econômica nos países deste bloco econômico. Esta comparação é fundamental para a
avaliação da estrutura de mercado e aplicação do produto em projetos de desenvolvimento
sustentável. Para tanto, serão apresentados o perfil de mercado, a origem de produção, a
estrutura da cadeia de distribuição e comercialização e a estrutura de preços para os países
selecionados.
Não é mera coincidência a similaridade dos problemas enfrentados pelas empresas
distribuidoras de Gás LP nos diferentes países abordados. Por isso mesmo, não podem ser
ignoradas nem desperdiçadas a similaridade nas soluções e o intercambio de práticas líderes
entre as diferentes organizações do setor, pelo poder público e pelo usuário final.
25
2.1 HISTÓRICO DO USO DO GÁS LP
O uso do GÁS LP tem seu início histórico no mundo em 1910, nos EUA, quando
Andrew Kerr começou a coletar os gases que eram descartados na obtenção da gasolina,
comprimindo-os e armazenando em pequenos tanques. (POTEN, 2004).
Dois anos mais tarde, outro pioneiro da indústria Norte Americana, Walter Snelling,
desenvolveu um sistema pressurizado, transformando o gás em líquidos e fez a primeira
instalação doméstica em Waterford, na Pensilvânia. Este produto era usado comercialmente
então, somente para cocção e iluminação. (POTEN, 2004).
Nesta época, a comercialização deste novo produto foi lenta, em parte por uma briga
judicial sobre a patente da tecnologia do Gás LP, durante a década de 1920, por duas
empresas americanas: The Carbide Company e Phillips Petroleum (POTEN, 2004).
Entretanto, no final dos anos 1930, já existiam varias empresas neste negócio e começavam as
inovações tecnológicas como os primeiros vagões para o transporte por ferrovias, e as
primeiras plantas de enchimento para distribuição em cilindros (botijões).
Desta forma, o Gás LP ganhou popularidade e sua aplicação (na maioria dos países
para usos domésticos), foi crescendo pela América do Sul, Central e países do Caribe.
Hoje, o consumo anual de Gás LP alcança quase 60 milhões de toneladas na América
do Norte, cerca de 30 milhões de toneladas nas Américas do Sul e Central, 41 milhões de
toneladas considerando Europa e Eurásia, 15 milhões de toneladas nos países que compõem o
Oriente Médio, 10 milhões de toneladas no continente Africano e aproximadamente 73
milhões de toneladas na Ásia-Pacífico. (WLPGA, 2007).
Estes dados mostram a relevância econômica e social nos mercados de todo o globo.
Ao longo deste estudo, outros dados estatísticos mostrarão as oportunidades e
potencial que o uso deste produto poderá incorporar no desenvolvimento sustentável de
nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento.
2.2 CARACTERÍSTICAS DO GÁS LP
A demanda de GÁS LP no mundo aumentou mais de 5% ao ano durante a última
década (1990 a 2000). Atualmente a demanda mundial excede os 200 milhões de toneladas
métricas anuais. (WLPGA, 2007).
26
O Gás LP é um combustível usado intensamente em todo o mundo. A maior parte da
sua produção ocorre na América do Norte e no Oriente Médio, mas é utilizado em quase todos
os países do globo. Nos últimos anos, o maior aumento de demanda pôde ser percebido na
América Central, Oriente e Ásia, mas em alguns países da África o aumento também foi
representativo.
Cerca de 50% da demanda mundial de Gás LP corresponde ao uso doméstico e
aplicações comerciais, onde é utilizado na maioria das vezes para cocção de alimentos e
aquecimento de água e ambiente. Com o passar dos anos, sua utilização como combustível
automotor está se fazendo cada vez mais presente. (WLPGA, 2007).
A queima incompleta da lenha em fogões precários leva a emissões importantes de
CO, compostos aromáticos, e fuligem, causando impactos ambientais importantes. (OANH et
al., 2005).
2.2.1 Processo de Obtenção do Gás LP – Refino de Petróleo
O refino do petróleo consiste na série de beneficiamentos pelos quais passa o mineral
bruto, para a obtenção desses derivados, estes sim, produtos de grande interesse comercial.
Esses beneficiamentos englobam etapas físicas, e químicas de separação, que originam as
grandes frações de destilação. Estas frações são então processadas através de uma outra série
de etapas de separação e conversão que fornecem os derivados finais do petróleo. Refinar
petróleo é, portanto, separar as frações desejadas, processá-las e lhes dar acabamento, de
modo a se obterem produtos vendáveis. (NEIVA, 1983).
Durante o processo de refino de petróleo, o Gás LP pode ser obtido das frações
superiores da destilação atmosférica do petróleo (com um rendimento estimado entre 1% e
3% de cada barril destilado) e nos poços de petróleo e gás natural, aparece em pequenas
proporções – de 10% a 15% da quantidade produzida, sendo relativamente simples sua
separação nas UPGN (Unidades de Produção de Gás Natural) e purificação de impurezas.
O petróleo é uma mistura de hidrocarbonetos composta de diversos tipos de estruturas
de moléculas (cíclicas e lineares, ramificadas ou não) formadas por átomos de hidrogênio e
carbono e, em menor parte, de oxigênio, nitrogênio e enxofre, combinados de forma variável,
conferindo características diferenciadas aos diversos tipos de crus encontrados na natureza.
Também fazem parte da composição do petróleo, produtos químicos inorgânicos e metálicos
27
ou metolorgânicos, muitos deles considerados impurezas para o processo de produção e
acabamento dos derivados. (ISE, 2001).
O refino de petróleo é, basicamente, um conjunto de processos físicos e químicos que
objetivam a transformação dessa matéria-prima em derivados e maior valor agregado,
dispostos em forma de produtos com maior poder calorífico que o petróleo cru. A primeira
etapa do processo de refino é a destilação atmosférica, que consiste no fracionamento do óleo
cru, um tipo de separação física (evaporação e condensação) e um processo bastante comum e
“standardizado” em toda e qualquer refinaria de petróleo do mundo. (ISE, 2001).
Os Esquemas de Refino variam significativamente de uma refinaria para outra, pelo
fato de que mesmo os mercados de uma dada região estão sempre modificando-se com passar
do tempo. Além disso, os avanços na tecnologia dos processos propiciam o surgimento de
novas técnicas de refino de alta eficiência e rentabilidade, que ocupam o espaço dos processos
mais antigos, de menores eficiências e maiores custos operacionais, que assim sendo, entram
em obsolescência. Além desses fatores, atualmente também existem as crescentes exigências
ambientais por parte dos governos, sob a forma de legislações e regulamentações, e por parte
dos próprios mercados, que demandam cada vez mais, produtos oriundos de processos ditos
“limpos”, e que, desta forma, forçam a indústria do refino de petróleo a implementar
melhorias contínuas. Se observados nos contextos de médio e longo prazos, os processos de
refino não podem ser considerados estáticos, mas sim dinâmicos na sua constante evolução.
(ABADIE, 1999).
Figura 03 - Esquema simplificado de uma coluna de destilação atmosférica
Fonte: ISE ( 2001)
Esquema simplificado de uma
Coluna de Destilação Atmosférica
28
O petróleo, proveniente dos tanques de armazenamento, é pré-aquecido, se realiza uma
“pré-lavagem” (dessalgadora), misturando a carga de petróleo cru pré-aquecida com água
doce, objetivando retirar sais dissolvidos na carga e diminuindo assim sua acidez, o que
poderia afetar o rendimento esperado do processo de destilação. Posteriormente, esta mistura
passa por um sistema de Placas Corrugadas (na dessalgadora) onde uma corrente elétrica é
aplicada com o objetivo de separar a mistura água-óleo, fazendo com que somente óleo
“dessalgado” seja encaminhado para a coluna de destilação e a água com impurezas para a
estação de tratamento de efluentes. (LLUCH, 2001).
O petróleo que entra superaquecido na coluna de destilação sofre uma rápida
evaporação onde, a fração vapor ascende ao topo da coluna através dos pratos de destilação
(perfurados ou com campânulas) e o líquido condensado desce em sentido contrário, fazendo
com que em cada altura da coluna (e conseqüentemente em cada temperatura), saiam
compostos com diferentes tamanhos de cadeia carbônica e qualidade. (LLUCH, 2001).
Os derivados deste fracionamento são em geral: gás de refinaria, Gás LP (que será
formulado em tanques posteriormente), nafta full range (que será separada e ajustada para
cada aplicação – gasolina ou usos petroquímicos), querosene, óleo diesel, gasóleo e resíduo
atmosférico. Muitos destes produtos não saem diretamente da coluna de destilação
atmosférica “acabados” para a comercialização final, já que dependem de ter suas
características ajustadas às especificações de cada órgão regulador local, ou características
internacionais. Este processo se chama “acabamento” e pode significar passar por diferentes
processos de transformação física e/ou química para que sejam especificados.
O resíduo atmosférico, fração mais pesada obtida no fundo da torre de destilação
atmosférica, chamado também de “Cru Reduzido”, após novas etapas de aquecimento, é
submetido a um segundo fracionamento, agora sob vácuo, no qual são gerados novos cortes
com maior valor agregado que o Resíduo Atmosférico. Neste caso, alguns tipos de gasóleos,
pouca quantidade de gás e um resíduo de compostos orgânicos (e alguns inorgânicos) muito
pesados (com longas e complexas cadeias carbônicas), chamado “resíduo de vácuo” – este
com valor comercial inferior ao resíduo atmosférico. Este produto é muitas vezes utilizado,
depois de ajustes de viscosidade a partir da adição de compostos mais leves (cortes de
gasóleos, LCO – Light Cicle Oil e diesel), como óleo combustível. (LLUCH, 2001).
29
Figura 04 - Esquema simplificado de uma coluna de destilação a vácuo
Fonte: ISE (2001)
As frações geradas na torre de destilação a vácuo (Gasóleo de Vácuo) são utilizadas
como cargas de outros processos de transformação que visam, principalmente, na obtenção de
produtos de menor peso molecular e maior valor agregado. Exemplos clássicos desses
processos são o craqueamento catalítico em leito fluidizado (FCC) de gasóleos de vácuo, que
apresenta como principais produtos correntes gasosas que vão compor o Gás LP e a nafta de
ótima qualidade (alto número de octanagem – MON e RON) para a produção de gasolina, o
Hidrocraqueamento Catalítico (Hydrocracker), com o objetivo de produzir correntes de
Diesel de boa qualidade (número de cetanos) e por fim, o coqueamento de resíduo de vácuo,
que também produz boa quantidade de gás para a produção de Gás LP, nafta e óleo diesel. As
correntes obtidas nos processos de craqueamento (catalítico, no primeiro exemplo, e térmico,
no segundo) são também enviadas para unidades de tratamento, onde se transformam em
produtos acabados. (ANP, 2007).
Unidade de destilação a vácuo com dois cortes
30
Figura 05 - Esquema simplificado de um FCC
Fonte: ISE ( 2001)
2.2.2 Processo de Obtenção do Gás LP – Produção e Processamento de Gás Natural
Outro processo de onde pode ser extraído o Gás LP é o que ocorre nas unidades de
processamento de gás natural onde frações mais pesadas da mistura são separadas da corrente
produzindo Gás LP e um derivado na faixa da gasolina. Isto porque o gás natural, extraído de
reservatórios petrolíferos ou gasíferos, inclui gases úmidos, secos, residuais e gases raros
(gases nobres). Ao se processar o gás natural úmido nas UPGN, são obtidos os seguintes
produtos:
(i) O gás seco (também conhecido como gás residual), contendo principalmente
metano (C1) e etano (C2); e
(ii) O líquido de gás natural (LGN), que contém propano (C3) e butano (C4) (que
formam o gás liquefeito de petróleo – GÁS LP) e a gasolina natural (C5+).
(MORAIS, 2005).
31
Figura 06 - Tipos de plataformas para produção off-shore
Fonte: ISE ( 2001)
Figura 07 - Esquema simplificado de produção de Petróleo em terra
Fonte: ISE (2001)
De cada barril de petróleo produzido, o rendimento em derivados varia de acordo com
a composição e tipo de petróleo, as condições operacionais e, por último, com os processos
utilizados. Por exemplo, petróleos mais leves (menor grau API –
medida adotada pelo
American Petroleum Institute para determinar a densidade relativa do petróleo cru, medida a
32
dada temperatura - ºAPI= (141,5 – 131,5/Peso Específico (60º F)), geram maior quantidade de
derivados leves, como gases combustíveis, Gás LP e gasolina. Petróleos pesados geram mais
óleo combustível, resíduos ou dependendo da composição, asfalto. O objetivo sempre é o de
atender o mercado nacional de derivados ao menor custo e em quaisquer circunstâncias. (ISE,
2001).
A opção de se aumentar a oferta de Gás LP simplesmente a partir do aumento da
capacidade de refino não revela a mais atraente do ponto de vista de custos, uma vez que o
aumento de 60% da capacidade de refino, necessário para atender o mercado, acarretaria uma
sobra considerável de outros combustíveis, principalmente gasolina e óleo combustível, e a
conseqüente dificuldade de se comercializá-los a preços atrativos.
2.3 PROPRIEDADES DO GÁS LP
Gás LP, abreviação para Gás Liquefeito de Petróleo, também comumente chamado de
GLP, é o termo utilizado para definir um pequeno grupo de hidrocarbonetos saturados leves
que à temperatura ambiente e pressão atmosférica se encontra no estado gasoso e é um
produto inflamável, inodoro e asfixiante quando inalado em altas concentrações (ANP, 2008).
À temperatura ambiente, mas submetido à pressão na faixa de 3 a 15 kgf/cm
2
, o GÁS LP se
apresenta na forma líquida. Deste fato resulta seu nome – gás liquefeito de petróleo – e a sua
grande aplicabilidade como combustível, devido à facilidade de armazenamento, o que
tomaremos a liberdade de chamar de armazenabilidade, facilidade de transporte
(transportabilidade), a partir de seu engarrafamento em vasilhames de baixo custo e fácil
fabricação.
Segundo classificação internacional e diferentes fontes, o Gás LP pode ser classificado
como um conjunto de hidrocarbonetos com três ou quatro átomos de carbono (propano,
propeno, butano e buteno), podendo apresentar-se isoladamente ou em mistura entre si e com
pequenas frações de outros hidrocarbonetos. A densidade média do Gás LP comercializado
em países de temperatura tropical é de 522 kg/ m
3
a 575 kg/ m
3
e seu poder calorífico médio é
de 11.300 kcal/kg. Quando comparado com petróleo, possui 4,487 barris equivalentes por m
3
de petróleo, ou seja, seu poder calorífico médio é aproximadamente 4,5 vezes o do petróleo
cru (ANP, 2004).
Constituintes mais leves, como etano, e mais pesados, como o pentano, são admitidos
desde que a pressão de vapor à 37,8
o
C não ultrapasse o valor de 15,0 kgf/cm
2
, o que limita a
33
quantidade de leves; o ponto de ebulição de 95% do volume de gás, a 760 mmHg, não deve
ultrapassar o valor de +2
o
C (característica conhecida como intemperismo), o que limita a
quantidade de pesados.
A fase líquida é mais leve que a água (d=0,5) e a fase gás é mais pesada que o ar
(d=2). Possui pressão de vapor alta em relação aos outros derivados sendo, portanto,
altamente volátil, além de ter um alto poder calorífico e boa octanagem (para usos e
aplicações em motores de explosão interna – Ciclo Otto).
A quantidade de enxofre é limitada em 0,36g/m
3
, o que normalmente só é obtido em
refinarias após a corrente de gases passar por um tratamento específico.
As características reais do Gás LP dependerão da proporção da mistura, ou seja, % de
propano e de butano na composição do produto final. Portanto, para ilustrar é apresentada a
seguir uma tabela contendo as Propriedades Características do Butano e do Propano.
Tabela 01 - Características do Gás LP
Propriedades Características do GÁS LP Comercial
Propriedade Butano Propano
Fórmula Química C
4
H
10
C
3
H
8
Densidade Relativa do Líquido à 15,6
o
C 0,57 – 0,58 0,50 – 0,51
Litros por tonelada a 15,6
o
C 1723 – 1760 1965 – 2019
Densidade relativa do gás comparado com o ar a 15,6
o
C e 1 atmosfera 406 – 431 537 - 543
Relação entre volume de gás e volume de líquido a 15,6
o
C e 1
atmosfera
233 274
Ponte de Ebulição (
o
C) a pressão atmosférica - 2 - 45
Pressão de vapor a uma pressão máxima específica (bars)
Temperatura (
o
C)
-40
-17,8
0
37,8
45
-
-
1,93
5,86
6,89
1,38
3,11
5,52
15,5
18,6
Limite de Inflamação (% por volume de gás no ar para formar uma
mistura combustível)
Superior 9,0
Inferior 1,8
Superior 10,0
Inferior 2,2
Volume de ar requerido para a combustão (m
3
para queimar 1 m
3
de
gás)
30 24
Temperatura de Ignição (
o
C) 482 – 538 493 - 549
Temperatura máxima da chama 1990 1990
Número de octanos 92 Acima de 100
Fonte: PRIM (2002)
34
As principais impurezas do Gás LP são (PRIM, 2002):
• Hidrocarbonetos que não foram eliminados durante o processo como etanos,
etilenos, butenos, butadienos, n-pentanos, isopentanos, pentenos, hexanos e
metilacetilenos.
• Compostos de enxofre, principalmente H
2
S que são introduzidos na fase final dos
processos de hidrogenação. Em sua maioria, estes compostos são eliminados
mediante a lavagem caustica e com aminas, mas podem ficar traços.
• Mercaptanos (R-SH) que aparecem em séries leves, como o etil e o metil
mercaptano, e que não são completamente eliminados com lavagem caustica. Para
o processo de odorização, que tem como objetivo que o gás tenha cheiro e seja
detectado em caso de vazamento, são introduzidos outros mercaptanos, mas
também pode ser utilizado o THT (tetrahidrotioleno).
• Algumas reações químicas podem acontecer, tal qual a pirólise do H
2
S onde
ocorre a decomposição do composto na presença de oxigênio e água gerando o
enxofre. Em quantidades superiores a 2 ppm o H
2
S pode corroer o cobre e outros
metais.
• Durante o processo de transvase e transporte do Gás LP, o gás circula por
válvulas, bombas e compressores que podem ser lubrificados e podem deixar
traços de óleo no Gás LP.
• Um contaminante freqüente é a água, que se encontra nos poços de petróleo junto
ao gás natural ou ao petróleo, e que deve ser eliminada por processo de secagem.
Na fase de lavagem caustica se introduz vapor de água e se o Gás LP for
armazenado à baixas temperatura, esta água pode condensar. A quantidade de
água dissolvida no Gás LP depende da composição, da temperatura e das fases
líquido ou vapor em que se encontra. A solubilidade aumenta com a temperatura
em qualquer das duas fases sendo maior no propano que no butano.
Além dos contaminantes citados anteriormente, podem aparecer outros em
quantidades muito menores, entre eles podemos destacar o amoníaco que se usa na refinaria
como um agente que controla a corrosão, mas que se não for eliminado a uma concentração
menor que 3 ppm, pode produzir corrosão em peças com compostos de cobre ou zinco.
35
O Gás LP não é um gás tóxico, mas se sua combustão não for realizada corretamente
(queima incompleta), pode produzir o monóxido de carbono (CO) que é altamente tóxico,
com afinidade muito maior pelas moléculas complexas de ferro presentes na corrente
sangüínea (hemoglobina), dificultando muito a absorção do oxigênio proveniente dos pulmões
durante a troca gasosa conhecido como hematose.
2.4 APLICAÇÕES DO GÁS LP
O Gás LP possui uma aplicação bastante parecida em todos os países que compõem a
América do Sul, pois é amplamente utilizado como combustível doméstico em fogões, fornos
e aquecedores de água.
O Gás LP possui um rótulo de “gás de cozinha” ou “gás de botijão” em muitos destes
países, devido à sua principal aplicação como gás para cocção de alimentos. Estima-se que de
80% a 90% da demanda dos países Latino Americanos seja utilizada para este fim. Na
indústria é utilizado principalmente em processos que requeiram queima praticamente isenta
de impurezas ou contaminantes, onde os gases de combustão tenham contato direto com o
produto ou em áreas com limitações de emissões para a atmosfera.
O Gás LP pode ser queimado em motores de combustão interna, ciclo Otto, devido à
boa octanagem e baixas emissões, apresentando ótimo rendimento. Porém alguns países da
América do Sul, como no caso do Brasil, este tipo de restrição existe por questões de força
legal.
Outras aplicações comumente encontradas são as de combustível industrial em
fábricas e como combustível de empilhadeiras, utilizadas em ambientes fechados, serviço e
comércio e na agricultura. Também é utilizado na petroquímica para a produção de borrachas
e polímeros.
O fornecimento a granel, no qual o consumidor final necessita disponibilizar um
sistema de armazenamento específico para este fim, é idealmente usado para indústrias,
atividades agropecuárias, conjuntos habitacionais, restaurantes, hotéis entre outros usos
comerciais, onde o consumo é elevado e a distribuição em pequenos cilindros não é prática e
pode apresentar riscos operacionais. Para tal, existem diferentes tamanhos de tanques que se
adaptam a diferentes consumidores e necessidades de autonomia. A localização dos tanques
pode ser subterrânea ou aérea de acordo com a conveniência do usuário. As instalações,
36
simples e seguras, são abastecidas por caminhões-tanque estacionários com freqüência
determinada pela necessidade de consumo.
A forma de comercialização e apresentação ao consumidor final mais comum é a de
envasado em cilindros de 10 a 15 kg de gás, largamente utilizado para uso residencial.
Recipientes com capacidades diferentes também podem ser encontrados, mas em número
muito menor. Cilindros de 45, 60 ou 90 kg de gás também são comercializados,
principalmente para estabelecimentos comerciais. (AIGLP, 2007).
A seguir, se apresenta uma planilha com o resumo das principais aplicações do
Gás LP.
Tabela 02 – Aplicações do Gás LP
:: Aplicações
Doméstico
Cozinha;
Aquecimento de Água;
Aquecimento de ambientes externos;
Aquecimento de ambientes internos;
Churrasqueira;
Casas e Condomínios;
Preparo de alimentos;
Lavagem e secagem de roupas;
Iluminação;
Aquecimento de água;
Calefação;
Saunas;
Condicionadores de Ar;
Geladeiras;
Sistemas de autegeração elétrica.
Comercial
Hotéis;
Restaurantes;
Padarias;
Shopping Centers;
Sistemas de autogeração – No Break;
Lavanderias;
Hospitais;
Escolas;
Instituições Governamentais;
Aquecimento Externo;
Preparo de alimentos;
Aquecimentos de água;
Climatização de ambientes;
Sanitização;
Secagem de roupas;
Calandras a gás para passagem de roupas.
Industrial
Siderurgia, cerâmicas e fundições, indústria de papel e celulose, de vidro,
automotiva e têxtil, entre outras;
Aquecimento homogêneo de fornos;
Controle de pureza dos derivados do aço;
Procedimentos especiais de queima como concentração da temperatura e
controle;
Modulado da chama;
Economia de combustível com o uso de fornos monoqueima em secadores,
para retirar umidade das bases dos pisos e dos revestimentos;
Combustível para os geradores de ar quente;
Secagem do papel impregnado com resinas sensibilizantes, vernizes e
fixação de pigmento em papéis especiais;
Câmaras de pintura no processo de secagem da tinta na fabricação de
veículos;
Secagem, fixação e estiramento e chamuscamento de tecidos;
Abastecimento de empilhadeiras;
Laminação, recozimento e mecanização de vidro e cristal;
Secagem de folhas e grãos.
37
Agrícola
Granjas;
Abatedouros;
Horticultura, avicultura e cultivo de grãos e sementes;
Aquecimento e controle de temperatura de estufas de plantas, flores e frutas;
Abastecimento de campânulas a gás para irradiação de calor;
Uso de lança-chamas para limpeza e esterilização do aviário;
Secagem e torrefação de grãos;
Aquecimento de granjas avícolas e exploração suína e pecuária;
Esterilização e defumação de carnes e peixes;
Aceleração do amadurecimento de frutos;
Armazenamento de alimentos atrasando o amadurecimento;
Secagem de tabaco, grãos e folhagem.
Fonte: <http://www.aiglp.org> (2008)
2.5 VANTAGENS DO GÁS LP FRENTE A OUTROS COMBUSTÍVEIS
Os motivos mais importantes para a forte penetração do Gás LP nos mercados dos
países latino americanos estão ligados diretamente à apreciação por parte do usuário, das
qualidades deste combustível (WLPGA, 2006):
• Rápido e eficiente: esquenta os alimentos e a água rapidamente, muito mais
eficiente que a eletrotermia (aquecimento por uso de energia elétrica);
• Limpo; sem cheiro, sem resíduos ou fumaça;
• Fácil de usar e manipular;
• Seguro;
• Fácil de armazenar, manusear e transportar;
• Fácil de regular e controlar;
• Excelente serviço por parte das companhias distribuidoras;
• Não é tóxico;
• Preço acessível;
• Transporte e armazenagem - Devido às suas características, líquido no botijão e
gasoso na atmosfera, o Gás LP é de simples manuseio e de fácil estocagem,
garantindo ao usuário a disponibilidade permanente do produto – baixas pressões
para liquefazer;
• Uso é prático e imediato, assim que liberado do recipiente, o Gás LP já está pronto
para a combustão;
• O fornecimento a granel se realiza com facilidade através de caminhão tanque
que carrega diretamente no sistema de armazenamento do consumidor;
38
• Dentre as diversas fontes de energia utilizadas no lar, o Gás LP é o que aporta
mais calorias com o menor custo e o que em maior poder calorífico, ou seja, em
menores volumes se concentra mais energia;
• A combustão do Gás LP é livre de resíduos tóxicos, isso significa que o custo com
a manutenção de equipamentos é relativamente baixo, pois o maquinário não sofre
desgastes intensos, como corrosão, por exemplo. Manter os equipamentos fica
mais barato e sua vida útil é prolongada;
• O desempenho calorífico do GÁS LP é um grande atrativo econômico. O GÁS LP
gera mais energia que lenha, carvão, gás natural, óleo e eletricidade;
• A proteção ambiental é atitude cada vez mais exigida das empresas. A queima do
Gás LP não produz monóxido de carbono (CO) e não lança resíduos poluentes na
atmosfera. No caso de substituir o uso da lenha e do carvão, pode evitar a queima
anual de 3,5 bilhões de árvores só no Brasil que possui um consumo médio de 6,5
milhões de toneladas/ano de Gás LP aproximadamente;
• Por ser um combustível de fácil manuseio, alto poder calorífico e não agressor ao
meio ambiente, o Gás LP é usado residencialmente, no comércio, na indústria e na
agricultura;
• É considerado um produto pleno, pois com apenas uma fonte de energia se
satisfazem todos os requerimentos fundamentais: aquecimento, cocção e água
quente e até geração de energia elétrica;
• Por possuir estrutura molecular compostas por 3 a 4 carbonos na sua composição,
o resultado da sua queima e poder calorífico gerado é ambientalmente muito
melhor que outros combustíveis das matrizes energéticas como o Diesel, a
Gasolina ou combustíveis sólidos como o carvão e a lenha, por emitir muito
menos Gás Carbônico (CO
2
) como resultado de sua queima, contribuindo bastante
menos para a concentração deste gás na atmosfera. Este gás é reconhecidamente
considerado um dos potenciais do efeito estufa na atmosfera terrestre, um dos
efeitos responsáveis pela mudança climática e que pode resultar em uma
substancial diminuição da qualidade de vida como conhecemos hoje, caso algo
não seja feito nos próximos anos.
De forma a facilitar a análise sobre os benefícios gerados diretamente sobre o uso do
Gás LP frente a outros combustíveis, foi estruturada uma Análise SWOT (Strengths,
39
Weaknesses, Opportunities and Threats), o que poderia ser traduzida como análise DAFO
(Debilidades, Ameaças, Fortalezas e Oportunidades) sobre o Gás LP:
Tabela 03 – Análise SWOT resultante da análise do contexto
Fortalezas
- Versatilidade para uso doméstico, comercial
e industrial;
- Alto poder calorífico, queima completa;
- Facilmente transportável;
- Ambientalmente eficaz;
- Fácil regulação;
- Ampla aplicação;
- “Armazenabilidade”;
- Moderno;
- Variedade de aplicações;
- Eficiência energética frente a competidores;
Debilidades
- Estacionário;
- Preços mais altos que o óleo combustível;
- Alta influência do Estado sobre sua regulação e
preço;
- Restrições de uso;
- Falta de regulação específica para o setor;
- Parque comum de cilindros e não respeito a
marcas;
- Falta de fiscalização para práticas anti-
competitivas;
- Pirataria;
- Cross filling
Oportunidades
- Abertura e facilidade da regulamentação
sobre aplicações;
- Fim das restrições de uso;
- Intensificação para uso automotor (autogas);
- Back up de sistemas alimentados por Gás
Natural.
- Setor agropecuário;
- Climatização;
- Gás Natural Sintético – GNS (mistura de
propano e ar injetado a alta pressão – “ar
apropanado”)
Ameaças
- Extensão do gás natural e entrada de novos
comercializadores;
- Inestabilidade de governos;
- Falta de regras claras para formação de preço;
- Aumento do consumo de lenha e carvão, devido
a falta de incentivos para o consumo de Gás
LP;
- Gás Natural Liquefeito
- Mercados emergentes que aumentam o preço
Fonte: Lopes (2008)
A análise SWOT apresentada por Lopes (2008) indica, a priori, um possível cenário
estratégico do uso do Gás LP nos países da América do Sul, sendo importante, para uma
análise mais consolidada, a consideração de estudos complementares que discutam aspectos
relacionados a gastos com transporte do produto o que pode acarretar um valor final de custo
consideravelmente alto, principalmente nos casos onde é necessária a importação do produto.
Outro ponto importante a ser considerado é a instabilidade do mercado internacional,
considerando o atual aumento do barril de petróleo o que certamente acarretará em um
aumento nos seus subprodutos.
Segundo a World LP Gas Association (WLPGA), dentre os combustíveis mais
comumente utilizados para a cocção de alimentos (como lenha, carvão, diesel, querosene, gás
natural e Gás LP), o Gás LP é o que tem menor impacto ambiental pelos motivos listados a
seguir:
40
• O Gás LP gera, por unidade de energia produzida, menor quantidade de dióxido
carbono (CO
2
) e outros gases responsável pela potencialização do efeito estufa e
responsáveis pelo aquecimento global e pela poluição urbana;
• Como ocorre com o carvão e a lenha – que ainda são utilizados em cerca de 20%
das residências de muitos países da América do Sul – o Gás LP não produz
resíduos em sua queima, resultando em melhor qualidade do ar dentro das
residências e evitando problemas nas vias respiratórias dos usuários e suas
famílias, controle de Indoor Polution. As queimas da lenha e do carvão produzem
emissões de fumaças, particulados e de elementos tóxicos como benzeno,
formaldeídos, acetaldeídos e butadienos, que são altamente nocivos à saúde;
• Comparativamente a outros energéticos o Gás LP produz baixa emissão de
enxofre, nitrogênio e matéria particulada responsáveis pela chuva ácida nos
centros urbanos e por danos à camada de ozônio da atmosfera;
• A energia de um botijão de 13 quilos de Gás LP, por exemplo, corresponde a
energia contida na madeira de mais de cinco árvores de porte médio. O consumo
de Gás LP evita desta forma o desmatamento de florestas, contribuindo inclusive
para a preservação da floresta Amazônica e outras grandes áreas verdes;
• A utilização do Gás LP não polui o solo, nem os rios, igarapés ou corpos hídricos
das regiões onde é consumido ou por onde é transportado.
A grande vantagem do Gás LP em relação aos outros gases combustíveis é o fato de se
manter liquefeito na temperatura ambiente mediante aplicação de baixas pressões. Assim,
pode ser armazenada uma grande quantidade de gás, em fase líquida, em espaços bem
pequenos. Um volume qualquer, no estado líquido, ocupa um espaço 270 vezes menor que a
mesma quantidade no estado gasoso. (ISE, 2001).
A seguir são considerados alguns pontos importantes para comparação entre o Gás LP
e o Gás Natural:
• O Gás LP apresenta maior poder calorífico que o Gás Natural, isto significa que
os alimentos cozinham mais rápido e com menor consumo de produto;
• O mercado de Gás LP é formado por várias empresas, portanto existe uma
concorrência mais justa de preços e o consumidor final tem o maior ganho;
41
• O Gás LP é armazenado em recipientes próprios (botijões, cilindros ou tanques),
fornecendo autonomia para o consumidor de acordo com a sua necessidade, com
garantia de fornecimento sem interrupções. O custo de armazenamento do Gás
Natural se faz inviável, por isso ele é fornecido por sistemas de tubulação e
gasodutos. Em caso de acidente ou necessidade de manutenção, o fornecimento
deve ser interrompido;
• Assim como o Gás Natural, o Gás LP proporciona menor custo de manutenção
dos equipamentos por apresentar combustão limpa e controlada.
A cultura latino-americana, de maneira geral, acredita que o Gás LP é um energético
usado quase que exclusivamente para cocção de alimento em fogões e aplicações domésticas
básicas. Alguns seguimentos da indústria infelizmente possuem uma limitada visão e se
equivocam ao qualificar este produto como arcaico, ultrapassado e escasso, enquanto notamos
que, segundo dados levantados a partir de diferentes fontes, notamos que o quadro é
completamente diferente.
De fato este combustível obteve uma inacreditável penetração em quase todos os lares
latino-americanos.
Podemos citar como exemplo que, em pesquisa sobre tipos de equipamentos existentes
nos lares brasileiros através do PNAD (2002) do site do IBGE (2004), os fogões aparecem
com uma penetração de 97,7%, televisores com 89,9%, refrigeradores com 86,6% e as
máquinas de lavar roupa com 34%.
2.6 O NEGÓCIO DO GÁS LP
Conforme comentado anteriormente, o Gás LP pode ser produzido nas refinarias de
petróleo, por unidades de processamento de Gás Natural ou por centrais petroquímicas.
Outras formas de obtenção deste energético é a importação de produto de países excedentes
em seu balanço oferta/demanda e de acordo com a demanda ou necessidade do mercado
consumidor.
Neste item, serão abordados os diferentes níveis da cadeia de suprimentos do Gás LP e
posteriormente questões mercadológicas e fatores que podem influenciar positiva ou
negativamente o consumo de Gás LP.
42
A seguinte figura ajuda a entender a cadeia de suprimento do processo de
envasamento, distribuição e comercialização de Gás LP, envasado ou granel.
Figura 08 - Cadeia de suprimento do Gás LP
Fonte: SINDIGAS (2006)
A cadeia de suprimentos do Gás LP tem o seu início na obtenção do Produto. Seja por
recebimento de gás através de gasodutos interligados a partir das refinarias próximas às
unidades de envasamento e expedição de caminhões granel, unidades de processamento de
gás natural ou a partir de tancagem específica (Esferas) localizadas em zonas portuárias para
recebimento de carga por barcos provenientes muitas vezes de mercados do exterior. As
plantas de envase (ou enchimento) também podem ser abastecidas por caminhões,
dependendo de suas características geográficas, localização e potencial de mercado. (ANP,
2008).
As companhias responsáveis por repartir ou entregar este produto são chamadas de
distribuidoras, envasadoras ou fracionadoras dependendo do país latino-americano de
referência. A partir do recebimento do Gás LP, muitas vezes se faz necessário passar pelo
processo de “odorização” do gás, pois nem todas as fontes de Gás LP fornecem o produto
odorizado. Trata-se de um importantíssimo processo, devido ao fato do Gás LP ser um
43
produto inodoro e, caso resulte em um possível vazamento, o produto não poderia ser
detectado pelo olfato humano. Para tal se aditiva o Gás LP com tipos específicos de
mercaptanos e em dosagens muito pequenas, de forma que possa ser detectado sem a
necessidade de equipamentos específicos, quando do vazamento de quantidades muito
pequenas de produto. (ANP, 2008).
Em geral, a maior parte do produto é distribuída para clientes dos segmentos
comercial, residencial e institucional, a granel ou engarrafado em cilindros ou botijões. Uma
parcela menor é revendida para o segmento industrial, geralmente a granel, utilizando grandes
caminhões-tanque (Tipo T1).
Muitas vezes as empresas envasadoras não possuem capacidade para fazer a
distribuição capilar dos seus produtos para toda a sua área de atuação ou seu “Hinterland” de
mercado, tendo que lançar mão de outro ator de mercado, conhecido como distribuidor
varejista, comercializador minorista ou revenda.
Muitos consumidores compram o Gás LP já engarrafado nos milhares de pontos de
venda varejista. Estes pontos são atendidos pelas companhias distribuidoras e muitas vezes
levam sua marca.
Muitos mercados padecem, devido a sua estrutura ou política energética, do problema
de possuir um único fornecedor de matéria prima – Gás LP, o que dificulta muito as
negociações de preços, oferta de produto e o entendimento comum com relação às propostas
de ampliação de uso ou diversificação de aplicações deste produto.
Outro importantíssimo fator, determinante no atendimento de objetivos com relação à
estruturação e desenvolvimento de um modelo de sustentabilidade através do negócio de Gás
LP, está diretamente relacionado ao Modelo de Comercialização de Gás LP adotado por cada
país.
Basicamente existem três tipos de modelos praticados no mercado latino-americano
para comercialização do Gás LP, a saber:
• Sistema de Parque Comum de Cilindros: Este é um modelo que quase não é
aplicado mais nos mercados da América do Sul. Ele está baseado basicamente no
fato de diferentes agentes (governo ou outros) fornecerem os cilindros de Gás LP
ao mercado, porém os operadores do mercado (as distribuidoras ou os
comercializadores minoristas) recolhem o cilindro diretamente do consumidor
final, voltam a enchê-lo e o disponibilizam para venda novamente ao mercado. O
fato do cilindro não possuir marca e, depois do produto entregue não ser
44
claramente identificado o responsável pelo enchimento e manuseio do cilindro,
vários problemas podem ser comumente detectados quando da aplicação desta
modalidade de comercialização, tais como:
o Risco e irresponsabilidade no sistema de distribuição;
o Infração ao princípio do respeito à concorrência e proteção da marca;
o Omite questões de responsabilidade (civil e criminal) da empresa;
o Dificulta a manutenção e qualificação dos envases (cilindros);
o Rompe a sistemática normativa;
o Diminui a atratividade de investidores no setor;
o Dificulta a fiscalização de normas aplicáveis;
o Aumenta o risco ao Consumidor Final – não existem garantias
(quantitativas e qualitativas);
o Gera grande quantidade de sucata.
Alguns países ainda aplicam esta modalidade em seus mercados o que leva ao
aparecimento de um gigantesco número de empresas (muitas delas irregulares),
operando sem condições mínimas de segurança e sem garantias ao consumidor
final da qualidade do produto e serviço brindados.
Como exemplo, cabe ressaltar que a Colômbia viveu este modelo até janeiro de
2008, quando foi sancionada a lei de Marcas, obrigando que suas mais de 100
empresas (!) operantes no mercado colombiano, passassem a marcar os cilindros e
operar segundo o modelo descrito a seguir – Cliente vinculado ao
comercializador. E para tal serão necessários pelo menos três anos para a
transição de um modelo ao outro.
Somente para ilustrar, em princípios de 2007, o mercado Colombiano consumiu
cerca de 650 mil toneladas de Gás LP aproximadamente, distribuídos por cerca de
100 empresas. Isso mostra a dificuldade do controle de qualidade do produto e
serviço, bem como o atendimento aos requisitos mínimos de segurança. A título
de comparação, o Brasil comercializou em 2006 aproximadamente 6,5 milhões de
toneladas e seu mercado está distribuído entre 13 empresas ou grupos
empresariais, sendo que 6 delas detêm 80% do mercado.
• Cliente vinculado ao comercializador: Segundo este modelo, o consumidor final
possui um contrato com um único fornecedor de Gás LP e somente poderá
comprar produto deste fornecedor sempre que acabar seu gás. Este modelo foi
aplicado ao mercado brasileiro até meados da década de 1970, quando migrou para
45
o Sistema Aberto. Outros mercados também passaram por este processo como o
caso do Peru, Chile, Equador e Argentina. Porém com o passar dos anos foram
gradativamente migrando para o modelo de Sistema Aberto.
O fato de a Colômbia passar de um modelo de parque comum de cilindros para
este modelo, esforçando-se para, com isso, acabar com vários problemas de
segurança e práticas anti-competitivas, pode significar um ótimo sinal para o setor
no nível Latino Americano, até porque, segundo o nosso entendimento, passar
diretamente de um modelo de comercialização de Parque Comum para o Sistema
Aberto poderia significar investimentos tão voluptuosos que inviabilizaria o
processo. As cargas de energia e recursos necessários para garantir a fiscalização,
de forma a evitar que uma marca encha e comercialize o cilindro do outro, seria
praticamente impossível e extremamente caro. Até porque este país
especificamente, também sofre grandes problemas de contrabando em suas
fronteiras com países como o Equador e a Venezuela, países onde o preço do Gás
LP é fortemente subsidiado por seus governos e a diferença de preços de uma
fronteira a outra pode alcançar de 8 a 10 vezes o valor do outro.
• Sistema Aberto (destroca de cilindros – sistema de Canje em castelhano): O
Sistema Aberto é o mais aplicado no mercado latino americano e se baseia no
direito que o consumidor final possui em eleger o seu fornecedor de Gás LP a
qualquer momento, sem ter a necessidade de manter vinculo contratual (unilateral)
com um único fornecedor. Ou seja, o consumidor pode comprar Gás LP envasado
de qualquer marca que passe oferecendo o produto a sua porta, entregando para o
vendedor o cilindro que está em sua posse. É importante ressaltar que o princípio
de Marca é respeitado, ou seja, uma marca está terminantemente proibida de
envasar e/ou comercializar um cilindro que possua outra. Para tal são
desenvolvidos e operacionalizados mecanismos de troca ou “destroca” de
cilindros. Ou seja, uma marca que vende e entrega o seu cilindro, com a sua marca
devidamente identificada a um consumidor, e para tal recolhe um cilindro de outra
marca, deve em algum momento garantir que este cilindro chegará ao seu dono.
Em alguns mercados existem pátios que funcionam como Centros de Destrocas, ou
Centros de Canje (em castelhano), onde uma marca, quando acumula um número
de cilindros que justifique o custo logístico, envia (ou subcontrata) um caminhão
para buscar esta carga de cilindros e levar de volta à sua planta de enchimento.
3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE
A crescente adoção do sistema socioeconômico neoliberal, a partir da década de 80,
alterou substancialmente o papel do mercado e do setor privado nas funções econômicas que
até então pertenciam ao Estado. Neste momento, os novos agentes econômicos se tornaram
responsáveis exclusivos pela otimização de recursos, maximização da produção e do
emprego, como corretores automático de eventuais desajustes econômicos ou como fiadores
do investimento produtivo e do desenvolvimento econômico. Como reflexo da importância
das empresas na economia atual, notamos que das 100 maiores entidades econômicas do
mundo, 51 são empresas e 49 são países, ressaltando ainda que as 200 maiores empresas do
mundo empregam menos de 1% da população mundial, mas controlam 27,5% de toda a
atividade econômica internacional. (ANDERSON; CAVANAGH, 2000).
Em decorrência desta transformação, ocorreram mudanças econômicas, políticas,
sociais e ambientais que transformaram o modelo de negócio empresarial em âmbito mundial.
Como importantes mudanças, temos:
• Modificações de modelos ideológicos;
• Democratização da tecnologia;
• Globalização;
• Abertura de mercados;
• Fortalecimento das organizações não-governamentais.
Paralelamente a este processo, ocorre o grande marco do surgimento do conceito da
sustentabilidade: a alteração no perfil do mercado consumidor.
Este se torna mais
47
participativo no modelo de negócios empresarial, se tornando exigente aos novos padrões de
conduta empresarial, em virtude da conscientização da influência do papel da empresa nas
seguintes questões:
• Preocupação crescente com a escassez de produtos indispensáveis à
sobrevivência;
• Aumento da violência entre classes sociais, ou mesmo entre povos;
• Danos irreversíveis ao meio ambiente provocados pelo homem.
A sociedade passou a influenciar o desempenho das empresas na alteração de seu
perfil: fiscaliza e exige das organizações postura, “licença para operar” (fator crítico para
prosperidade e sobrevivência da organização ao longo prazo) e mudanças significativas nos
seus sistemas tradicionais de gestão. Ou seja, as organizações têm como pilar de
sobrevivência a necessidade de manter a aceitação e a confiança da sociedade. E para que
consigam atingir estas imposições da sociedade, as organizações sofrem impactos no seu
sistema de gestão, visto que a forma que as oportunidades de negócio oferecidas pelas atuais
condições econômicas geram forte demanda por um “novo contrato social global”
(KREITLON; QUITELLA, 2001). Segundo Kwasnicka (1995) elas passam a interagir com
outros agentes sociais para garantir a sobrevivência, assumindo papel de propriedade de
grande responsabilidade social. Caso não se engaje nesse modelo, a tendência é a de alienação
da empresa em relação ao resto da sociedade, resultando em reduzida reputação, custos
crescentes, perda de competitividade e redução de seu valor econômico e político (como
instituição de ordenamento da vida social).
Para se adaptar a este novo cenário, as organizações têm implantado projetos
denominados “sociais”, apresentados como parte de seu esforço para alcançar o
desenvolvimento sustentável, os quais têm sido amplamente divulgados. As agendas de
responsabilidade social corporativa e de desenvolvimento econômico estão começando a
convergir para as grandes questões humanitárias, como inclusão social, diversidade e
diminuição da pobreza.
Houve o reconhecimento de que os impactos econômicos das empresas são os fatores
críticos para obtenção de resultados social e ambiental satisfatórios nas comunidades pobres
(MONAGHAN; SABATER; WEISER, 2003). Neste momento, em 1999 foi lançado pela
Organização das Nações Unidas – ONU, o Pacto Global (The Global Compact) com o
objetivo de sensibilizar, mobilizar e engajar a comunidade empresarial internacional em torno
48
de questões relevantes para a sociedade contemporânea. O Pacto sugere que as empresas
devam aderir e assumir compromissos globais, incorporando ao cotidiano dos negócios
princípios que se baseiem no paradigma do desenvolvimento humano sustentável e que
ressaltam a importância das empresas na construção de uma sociedade mais justa e mais
equânime. Os principais cuidados a serem observados se referem, por um lado, às metas e
estratégias nas comunidades em que atuam e na sociedade em geral. Por outro lado, referem-
se ao envolvimento das empresas com uma agenda de ação local, estimulando um vínculo
pragmático dos negócios com o desenvolvimento sustentável no plano internacional.
Assim, destaca-se que o principal desafio empresarial atualmente apontado é o
gerenciamento balanceado dos negócios, atendendo às exigências de alta eficiência
operacional, baixo custo e alto padrão de qualidade dos produtos, como também às demandas
ambientais e sociais da sociedade civil. No plano estratégico empresarial, a competitividade
das empresas passa a ser, cada vez mais, avaliada por sua sustentabilidade econômica, social e
ambiental, dentro de uma visão de longo prazo do negócio. Desta forma, elas estão operando
em um ambiente onde o limite entre as ameaças e as oportunidades estão cada vez mais
tênues, e em que o desenvolvimento com sustentabilidade se torna indispensável para sua
existência.
3.2 HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Em 1948 a ONU publicou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento
considerado a primeira proclamação internacional dos direitos básicos dos indivíduos no que
se referem aos direitos políticos, econômicos e sociais.
A comunidade internacional começou a demonstrar alguma preocupação com os
limites do desenvolvimento do planeta a partir dos anos 60 quando começaram algumas
discussões relacionadas aos riscos de degradação do meio ambiente que acarretaram na
fundação do Clube de Roma. Em 1972 o Clube de Roma publicou “Limites do Crescimento”
que cita: “Pobreza não pode ser eliminada através de rescimento material ilimitado”. Ainda
em 1972 a ONU promoveu uma conferencia sobre o meio ambiente em Estocolmo, a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Urbano. Segundo Almeida (2002) a
noção do desenvolvimento sustentável ainda não tinha surgido e estes movimentos estavam
focados exclusivamente na preservação do meio ambiente. O resultado desta reunião foi a
Declaração de Estocolmo, que afirma “A proteção e o melhoramento do meio ambiente
49
humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento
econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de
todos os governos.” (Proclamação número 2).
Em 1987, aconteceu a chamada Comissão Brundtland, Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) que publicou um relatório denominado de
“Nosso Futuro Comum” (“Our Common Future” ou Relatório de Brundtland), adotado como
referência para o desenvolvimento futuro, difundindo a partir desta data, mais fortemente, o
conceito de desenvolvimento sustentável como: “...a forma como as atuais gerações
satisfazem as necessidades do presente sem, no entanto, comprometerem a capacidade das
futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Segundo a Comissão de Brundtland, a sociedade para a manutenção do progresso e da
satisfação das necessidades humanas, utilizou de forma inadequada os recursos naturais do
planeta.
Em 1989 foi lançado “The Natural Step”, um documento de base científica liderado
por Karl-Henrik Robèrt contendo quatro princípios de sustentabilidade que foram
desenvolvidos por cientistas e também definiram um objetivo final e uma sugestão de como
alcançá-lo. Está baseado em quatro condições sistêmicas detalhadas na figura a seguir:
Figura 09 - The Natural Step
Fonte: Instituto Ethos (2007)
Condição Sistêmica 1: Na sociedade sustentável, a natureza não está sujeita a concentrações sistematicamente
crescentes de substâncias extraídas da crosta terrestre, ou seja, os materiais extraídos devem ser controlados para que
as concentrações de metais, minerais e fumaça de combustíveis fósseis não se acumulem, provocando danos à saúde e
aos ecossistemas.
Objetivo: eliminar nossa contribuição para os aumentos sistemáticos de concentrações de substâncias na crosta terrestre.
Condição Sistêmica 2: Na sociedade sustentável, a natureza não está sujeita a concentrações sistematicamente
crescentes de substâncias produzidas pela sociedade. Quando o homem produz substâncias químicas, remédios,
plásticos, entre outros, precisa fazê-lo de uma maneira e em quantidades que não interfiram no ciclo natural de
decomposição na natureza.
Objetivo: eliminar nossa contribuição para os aumentos sistemáticos nas concentrações de substâncias produzidas pela
sociedade.
Condição Sistêmica 4: Na sociedade sustentável, as necessidades humanas são satisfeitas em todo o mundo. Aqui, as
pessoas são chamadas a melhorar as maneiras pelas quais se satisfazem e as empresas são convocadas a atender aos
anseios dos clientes usando o mínimo possível de recursos.
Objetivo: contribuir ao máximo para atender às necessidades humanas em nossa sociedade e em todo o mundo e, acima
de todas as substituições e medidas tomadas para atingir os três primeiros objetivos, usar todos os recursos de maneira
eficaz e razoável, com responsabilidade.
Condição Sistêmica 3: Na sociedade sustentável, a natureza não está sujeita à degradação sistemática crescente por
meios físicos. Não se deve plantar de maneira que o solo perca seus nutrientes ou espécies sejam extintas, assim como a
construção de estradas e construções não deve interferir significativamente no meio-ambiente. É preciso preservar os
recursos existentes.
Objetivo: eliminar nossa contribuição para a degradação física sistemática da natureza, o que fazemos com colheitas
excessivas, descarte de materiais estranhos ao local e outras formas de modificação.
50
Em 1991 foram desenvolvidos os critérios de excelência do Prêmio Nacional da
Qualidade (PNQ) um modelo sistêmico de gestão adotado pelas empresas, para garantir que
tenham as técnicas mais atualizadas e bem sucedidas de administração.
Ainda em 1991 é publicada a Carta Empresarial, divulgada oficialmente por ocasião
da segunda Conferência Mundial da Indústria sobre a Gestão Ambiental (WICEM II). Pode-se
entender como sendo a primeira manifestação verdadeiramente aderente aos conceitos do vem
no futuro a ser chamado de Triple Botton Line. Esta carta foi criada estabelecendo 16
princípios relativos à gestão do meio ambiente, que é para as organizações, aspectos de
importância vital do desenvolvimento sustentável. A Carta considera que as organizações são
versáteis, dinâmicas, ágeis e lucrativas, e devem ser a força impulsora do desenvolvimento
econômico sustentável, assim como a fonte da capacidade da gestão e dos recursos técnicos e
financeiros indispensáveis à resolução dos desafios ambientais, considera ainda que as
organizações precisam ter consciência de que deve existir um objetivo comum, e não um
conflito, entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, tanto para o momento
presente como para as gerações futuras.
Figura xx – Princípios da Carta Empresarial
Figura 10 - Princípios da Carta Empresarial
Fonte: Instituto Ethos (2007)
Em 1992 aconteceu no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre meio
Ambiente e Desenvolvimento ou Eco 92 ou Cúpula da Terra. A partir desta conferência
organizações públicas e privadas passaram a considerar o conceito de desenvolvimento
sustentável e sustentabilidade na estratégia de suas organizações. A Agenda 21 foi um dos
acordos resultantes desta conferência e é um documento de 40 capítulos que apresenta um
programa de ação, baseado num processo de planejamento participativo de análise da situação
atual de um país, Estado, município e/ou região. Segundo Marina Silva, ex-Ministra do Meio
Ambiente do Brasil, “A Agenda 21 reúne o conjunto mais amplo de premissas e
recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento
em favor de modelos sustentáveis e a iniciarem seus programas de sustentabilidade”.
Princípios da Carta Empresarial
1. Prioridade na Organização
2. Gestão Integrada
3. Processo de Aperfeiçoamento
4. Formação de Pessoal
5. Avaliação Prévia
6. Produtos e Serviços
7. Conselhos de Consumidores
8. Instalações e Atividades
Princípios da Carta Empresarial
9. Investigações (Pesquisas)
10. Medidas Preventivas
11. Empreiteiros e Fornecedores
12. Planos de Emergência
13. Transferência de Tecnologia
14. Contribuição para o Esforço Comum
15. Abertura ao Diálogo
16. Cumprimento de regulamentos e Informações
51
Em 1993 foi fundado o Forest Stewardship Council (FSC) uma organização não-
governamental que contempla as necessidades de certificadores, comerciantes de madeira, de
organismos de defesa do meio ambiente, de tribos indígenas e de certificadores. O movimento
nasceu a partir das preocupações levantadas na Rio-92 sobre o aumento indiscriminado do uso
dos recursos naturais.
Em 1997 surge o Global Report Initiative (GRI)
uma instituição global independente
que está desenvolvendo uma estrutura mundialmente aceita para relato de sustentabilidade. O
objetivo das Diretrizes GRI é permitir às empresas e outras organizações a preparar relatórios
“triple botton line” comparáveis entre si, sobre seu desempenho econômico, ambiental e
social. Fundada pela CERES (Coalizão para Economias Ambientalmente Responsáveis), a
GRI é um centro oficialmente colaborador da UNEP (Programa Ambiental das Nações
Unidas) e trabalha em cooperação com o Global Compact, iniciativa do ex-Secretário-Geral
das Nações Unidas, Kofi Annan. Segundo o Guia de Compatibilidade de Ferramentas do
Instituto Ethos, os 11 princípios da GRI, estipulam condutas na sua elaboração que observem
critérios de transparência, prestação de contas, exatidão e outras virtudes da boa informação,
bem como sua organização segundo as três dimensões consagradas da sustentabilidade:
econômica, ambiental e social.
Em 1998 teve início a divulgação e aplicação da Norma SA 8000. A SA 8000 é uma
certificação internacional que tem como objetivo a garantia de direitos básicos dos
trabalhadores, sendo mais adaptável a empresas que possuam processos produtivos
industriais. A maior vantagem da SA 8000 está no fato de ela ser tanto um padrão de
desempenho quanto de processo. Os códigos de conduta da SA 8000 são separados em nove
áreas principais:
Figura 11 - SA 8000
Fonte: Instituto Ethos (2007)
SA 8000
• Trabalho infantil
• Trabalho forçado
• Saúde e segurança
• Liberdade de associação e reivindicações coletivas
• Discriminação
• Práticas disciplinares
• Horas de trabalho
• Compensação
• Sistemas de gerenciamento
52
Em 1999 ocorreram diferentes manifestações que embasaram o desenvolvimento
sustentável como Pacto Global, OHSAS 18001, Princípios da Governança Corporativa
OCDE, AA1000 e Projeto Sigma, detalhados a seguir.
O Pacto Global é uma iniciativa do ex-Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi
Annan e advoga dez Princípios universais, derivados da Declaração Universal de Direitos
Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e
Direitos Fundamentais no Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
.
.
Figura 12 - Pacto Global
Fonte: Instituto Ethos (2007)
A OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Assessment Series) é uma norma
desenvolvida para a estruturação e implantação de sistemas de gestão da Segurança e da
Saúde no Trabalho (SST). A certificação por essa norma garante o compromisso da empresa
com a redução dos riscos ambientais e com a melhora contínua de seu desempenho em saúde
ocupacional e segurança de seus colaboradores
Os Princípios da Governança Corporativa da OCDE foram escritos em resposta a um
pedido feito na Assembléia de Conselheiros da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em abril de 1998: desenvolver, em conjunto com
governos locais, iniciativa privada e organizações internacionais renomadas, diretrizes e bases
de governança corporativa e foram aprovados em 1999. Os princípios da OCDE levam em
conta os seguintes temas:
Pacto Global
Princípios de Direitos Humanos
1. Respeitar e proteger os direitos humanos;
2. Impedir violações de direitos humanos;
Princípios de Direitos do Trabalho
3. Apoiar a liberdade de associação no trabalho;
4. Abolir o trabalho forçado;
5. Abolir o trabalho infantil;
6. Eliminar a discriminação no ambiente de trabalho;
Princípios de Proteção Ambiental
7. Apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais;
8. Promover a responsabilidade ambiental;
9. Encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente.
Princípio contra a Corrupção
10. Combater a corrupção em todas as suas formas inclusive extorsão e propina
53
Figura 13 - Princípios da Governança Corporativa OCDE
Fonte: Instituto Ethos (2007)
O AA1000 (AccountAbility 1000) é um padrão de processo criado para melhoria da
gestão da contabilidade, auditoria e relato da responsabilidade corporativa das organizações.
Seu principal diferencial está na inclusão das partes interessadas (stakeholders) em todos os
seus passos, dando credibilidade à responsabilidade corporativa da organização que o adota.
AA1000 é um modelo de gestão auditável sugerido pela organização inglesa ISEA (Institute
of Social and Ethical Accountability), que estabelece passos para a adoção de um processo
ético e socialmente responsável, melhorado continuamente, e que tem como base o diálogo
com os stakeholders.
O Projeto Sigma traz um conjunto de princípios para as empresas que buscam a
sustentabilidade. Lançado em 1999, ele é resultado de uma parceria entre o Forum for the
Future, AccountAbility e British Stantards Institution (BSI). O documento foi amplamente
revisado em 2003 e é composto de três partes: um guia de princípios, um conjunto de
princípios de gerenciamento para implementar a sustentabilidade nas atividades principais da
companhia e um guia de ferramentas.
Em 1999 ocorreu em Chapel Hill, EUA uma conferência que ampliou o conceito de
desenvolvimento sustentável e consolidou este conceito como sendo mais que a simples
racionalização da utilização de recursos naturais, envolvendo não somente questões
ambientais, mas também questões econômicas e sociais. Surge, então, o conceito da “Triple
Botton Line” (ROSSI; BROWN; BAAS, 2000) a partir do qual as organizações passam a
considerar não somente suas atividades produtivas e a utilização racional dos recursos
naturais, mas também sua atuação junto á sociedade e o retorno econômico destas ações.
As Metas do Milênio são
18 objetivos vinculados a 8 metas, que devem ser alcançados
pelos países signatários da Declaração do Milênio (incluindo o Brasil), até o ano de 2015,
para que se estabeleça um patamar mínimo de condições necessárias para o desenvolvimento
sustentável global.
Princípios da Governança Corporativa OCDE
• Os direitos dos acionistas
• O tratamento igualitário entre acionistas
• O papel das demais partes interessadas
• A abertura e a transparência
• A responsabilidade do Conselho de Administração
54
Figura 14 - Metas do Milênio
Fonte: Instituto Ethos (2007)
Em 2002 iniciou-se a divulgação da Carta da Terra como um código de normas éticas
e morais, com orientações e metas práticas para que a humanidade avance no processo de
criar um mundo baseado no desenvolvimento sustentável. Compõem-se de quatro grandes
temas:
Figura 15 - Carta da Terra
Fonte: Instituto Ethos (2007)
Segundo o Guia de Compatibilidade de ferramentas do Instituto Ethos, a Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como representante oficial da International
Organization for Standardzation (ISO) no Brasil, estabeleceu em dezembro de 2002 um
Grupo Tarefa sobre Responsabilidade Social para o desenvolvimento de uma Norma
Brasileira de Requisitos em Sistema de Gestão de Responsabilidade Social. Em junho de
2004, a ISO realizou em Estocolmo uma Conferência Internacional que culminou na decisão
de criar uma terceira geração de normas – a de responsabilidade social. O Comitê Técnico da
ISO decidiu elaborar uma norma de responsabilidade social, que teria como bases diretrizes,
sem propósito de certificação. Foi formado, então, um Grupo de Trabalho, coordenado pelo
Brasil, representado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conjunto
com a Suécia, representada pelo Swedish Standard Institute (SIS), que foi responsável pela
condução dos trabalhos nessa área. Esse grupo tinha três anos para finalizar a norma, que
passa a estar disponível no ano de 2008.
Metas do Milênio
Meta 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome.
Meta 2: Atingir o ensino básico universal.
Meta 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
Meta 4: Reduzir a mortalidade infantil.
Meta 5: Melhorar a saúde materna.
Meta 6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças.
Meta 7: Garantir a sustentabilidade ambiental.
Meta 8
: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Carta da Terra
1) Respeitar e Cuidar da Comunidade da Vida;
2) Integridade Ecológica;
3) Justiça Social e Econômica; e
4) Democracia, Não-Violência e Paz — subdivididos em 16 princípios e
60 ações afirmativas.
55
Figura 16 - Linha do Tempo
Fonte: Instituto Ethos (2007)
Segundo Almeida (2002), a importância adquirida pelo conceito de desenvolvimento
sustentável. A mudança do enfoque empresarial sobre a filosofia e os princípios das questões
ambientais, sociais e econômicas durante as décadas de 70, 80 e 90, foram fatores
determinantes que culminaram no conceito de Triple Botton Line.
O quadro a seguir mostra uma abordagem de como a mudança dos focos de
preocupações dos principais setores industriais, leva à evolução de um conceito de integração
da gestão empresarial.
Tabela 04 - Evolução do Conceito
Década de 70 Década de 80 Década de 90 Século XXI
Filosofia
Controle Planejamento Gestão
Estratégia e Gestão
Integrada
Produção mais Limpa
Princípio Fim de Linha
Reciclagem, Redução e
Recuperação
Prevenção Triple Botton Line
Preocupações
Poluição
Recursos não
renováveis
Contaminação de
solos
Acidentes
Camada de
Ozônio
Aquecimento
Global
Biodiversidade
Desenvolvimento
Sustentável
Camada de Ozônio
Aquecimento Global
Biodiversidade
Desenvolvimento
Sustentável
Ferramentas
Projetos de controle
de poluição
Relatórios Ambientais
Análises de Riscos
Atuação Responsável
SGA
Selos Ecológicos
Avaliação do Ciclo
de Vida
SGI
Desempenho Ambiental
Avaliação do Ciclo de
Vida
Fonte: Lopes (2008)
56
3.3 O MODELO TBL DA SUSTENTABILIDADE
Segundo Almeida (2002), o “triple botton line” é o termo utilizado para refletir todo
um conjunto de valores, objetivos e processos que uma organização deveria focar com o
objetivo de criar valor econômico, social e ambiental e, através desse conjunto, minimizar
qualquer dano resultante de sua atuação. O conceito do tripé da sustentabilidade tornou-se
uma ferramenta conceitual útil para interpretar as interações extra-empresariais e
especialmente para ilustrar a importância de uma visão da sustentabilidade mais ampla, além
de uma mera sustentabilidade econômica.
Esse “tripé” conceitual reconhece que a sociedade depende da economia e que a
economia depende do ecossistema global, cuja saúde representa o “botton line”.
Ou seja, as empresas devem obter sua licença para operar satisfazendo os seus acionistas
(lucros e dividendos) no tripé econômico, e também satisfazendo outros stakeholders da
sociedade (empregados, comunidades, clientes e outros), através do melhor desempenho nos
tripés ambiental e social.
Assim, as organizações devem identificar as diferenças entre sucesso financeiro e
sucesso econômico, bem como considerar que as suas escolhas econômicas são críticas para a
realização de resultados social e ambiental. A dimensão econômica da sustentabilidade refere-
se aos impactos da organização sobre as circunstâncias econômicas de seus stakeholders e os
sistemas econômicos nos níveis local e global.
Em termos estratégicos, o modelo propõe a convergência da dimensão econômica,
social e ambiental no planejamento estratégico das empresas. No contexto da sustentabilidade,
o conceito propõe o aproveitamento dos recursos do setor privado nos novos imperativos
sociais e econômicos, sem comprometer o meio ambiente, e acarretando o aumento dos
rendimentos.
Elkington (1998) concebeu a teoria do “Triple Botton Line” (TBL) para ajudar as
empresas de petróleo e gás a entrelaçarem os 3 componentes do desenvolvimento sustentável:
prosperidade econômica, justiça social e proteção ao meio ambiente dentro das suas operações
principais. O autor afirma que a transição para o TBL é complexa, pois envolve mudanças na
estrutura operacional e comercial das empresas, promovendo alterações no mercado de
negócios local e global (como pode ser visto na tabela a seguir):
57
Tabela 05 - Mudanças de Paradigma
Revolução Foco Velho Paradigma => Novo Paradigma
1 Mercado Obediência => Competição
2 Valor Pesado => Livre
3 Transparência Fechado => Aberto
4 Tecnologia do Ciclo de Vida Produto => Função
5 Parcerias Subversão => Simbiose
6 Tempo Curto Prazo => Longo Prazo
7 Responsabilidade Social Corporativa Exclusão => Inclusão
Fonte: Adaptado de Elkington (1998)
Neste aspecto, a análise do gráfico de Elkington (1998) sintetiza que:
1ª Revolução (Mercado), onde a organização competirá em mercados mais
abertos, tanto nacionais quanto internacionais. Deverá atender às exigências de
clientes e mercados financeiros, envolvendo comprometimentos e performances
econômicas sociais e ambientais.
2ª Revolução (Valor), onde os valores da organização mudam; antes, o foco era
no produto. No conceito do TBL, o foco passa a ser também nos valores
humanos e sociais.
3ª Revolução (Transparência), onde as organizações têm a obrigação, dentro dos
limites comerciais, de ser transparentes em relação às suas atividades e aos seus
impactos, além do desempenho financeiro. A transparência é obtida através da
Tecnologia da Informação.
4ª Revolução (Tecnologia do Ciclo de Vida), onde as novas técnicas estão sendo
desenvolvidas para explorar, avaliar e medir os impactos econômicos,
ambientais e sociais de novas tecnologias, produtos e processos.
5ª Revolução (Parcerias), onde as parcerias estão sendo cada vez mais
demandadas, pois o relacionamento da organização com seus stakeholders
determina o rumo da empresa à sustentabilidade (responsabilidade social
corporativa).
6ª Revolução (Tempo), onde a empresa deve direcionar linhas de negócios no
longo prazo, atentando para novos cenários ou alternativas de futuro. Esta visão
58
se justifica pela exploração abusiva dos recursos naturais, degradação ambiental
persistente e profunda mudança no gerenciamento do tempo.
7ª Revolução (Responsabilidade Social Corporativa), onde apresenta a inserção
de novos questionamentos nas discussões da diretoria da organização,
envolvendo aspectos econômicos, sociais e ambientais. A empresa deve
conciliar as esferas econômica, ambiental e social na geração de um cenário
compatível à continuidade e à expansão das suas atividades no presente e no
futuro. A responsabilidade social corporativa estabelece uma nova forma das
organizações se relacionarem com as partes interessadas (stakeholders), em que
consideram questões éticas e de qualidade na relação empresa-sociedade.
Estas questões vêm impondo mudanças nas dinâmicas de mercado e no meio
ambiente. Da mesma forma, responsabilidade social corporativa significa entender e agir em
resposta a essa nova demanda da sociedade, que é a de que o valor gerado por uma empresa se
reflita em benefícios não somente para seus acionistas, mas que tenha também um impacto
positivo para o conjunto dos afetados por suas operações, em particular o meio ambiente e a
comunidade (seus próprios funcionários e o restante da sociedade), respeitando sua cultura e
agindo de forma ética e transparente.
A proposta do modelo TBL é a de, através de um bom gerenciamento do seu
desempenho e dos seus impactos econômicos, ambientais e sociais, as organizações
aumentem o seu valor a curto e longo prazo, bem como criem maiores oportunidades e
reduzam riscos. A figura 17 a seguir demonstra o equilíbrio das 3 dimensões na organização:
59
Figura 17 - The Triple Bottom Line
Fonte: CSRP (2003)
Os pontos que representam o comportamento e as atitudes essenciais que são
evidenciados nas organizações que buscam seguir o modelo do Triple Botton Line são:
Aceitação de responsabilidade no relacionamento com stakeholders;
Transparência;
Operações e planejamento integrados – refletidos no planejamento estratégico da
empresa;
Comprometimento com o engajamento dos stakeholders;
Avaliação e relatório multidimensional.
Rendimentos
Lucros
Fluxo de Dinheiro
Retorno dos acionistas
Empregos Criados
Aprimoramento de Habilidades
Impactos Econômicos Locais
Investimentos Sociais
Ética nos Negócios
Impostos/ Taxas
Minimização das perdas
Redução de emissões
Flexibilidade Regulatória
Biodiversidade
Prevenção de Acidentes
Eficiência de Recurso
Prevenção do Produto
Análise de Ciclo de Vida
Diversidade
Prazer do Empregado
Direitos Humanos
Diálogo com a Comunidade
Padrões de trabalho
Segurança e Saúde
Impacto Ambiental Local
Mudança de Clima Global
Gerenciamento de Recursos
4 ESTUDO DE CASO
4.1 O MERCADO DE GÁS LP
Segundo o conceito do Balanço Energético Nacional (BEN, 2008) brasileiro, energia
primária é aquela que não sofre nenhuma conversão antes de ser consumida, ou seja, chega
direto da natureza (petróleo, gás natural, carvão, madeira e eletricidade primária, etc.), isto é,
um recurso energético que se encontra disponível in natura. Em geral, exprime-se energia
primária em termos da massa equivalente de petróleo (quilograma equivalente de petróleo –
KEP – ou tonelada equivalente de petróleo - TEP).
4.1.1 Contexto e dados estatísticos mundiais
De forma a facilitar a contextualização sobre consumo mundial e regional de energia,
apresenta-se de forma gráfica, abaixo, a distribuição do consumo mundial de energia primária
por cada região.
Asia Pacifico
34%
América do
Norte
24%
America do
Sul e Central
6%
Europa /
Eurasia
28%
Middle East
5%
Africa
3%
Distribuição do Consumo de Energia Primária Mundial (por
Região) - 2006
Gráfico 01 - Distribuição do Consumo Mundial de Energia Primária Mundial (por Região) ou Bloco econômico
Fonte: WLPGA ( 2007)
61
Pode-se observar, no gráfico 01, que os grandes consumidores de energia primária
estão concentrados basicamente nos países que compõem os blocos Ásia Pacífico, América do
Norte e a Europa/Eurásia – representando assim, quase 90% do consumo mundial de energia
primaria.
Verifica-se que na Matriz Energética Mundial os combustíveis mais utilizados são: o
petróleo (e derivados), seguido pelo gás natural e pelo carvão.
Distribuição do Consumo de Energia Primária Mundial por
combustível
Energia Nuclear
6%
Hidrotermicas
6%
Petróleo
36%
Gás Natural
24%
Carvão
28%
Gráfico 02 - Consumo Mundial de Energia Primária por Combustível
Fonte: WLPGA ( 2007)
Segundo as estatísticas apresentadas pela World LP Gas Association (2006), a
produção mundial de Gás LP cresceu cerca de 2,0% no ano de 2006, alcançando valores
próximos aos 223 milhões de toneladas/ano. Este crescimento se deve a distintos aspectos e
acontecimentos mundiais tais como: novos projetos de gás natural desenvolvidos no Iran,
Qatar e Angola, expansão da produção na Rússia, Índia e Malásia e a recuperação parcial
realizada nos EUA. A produção no Mar do Norte tem diminuído ao longo do tempo. O
fornecimento de Gás LP a partir do processamento de gás natural aumentou para
aproximadamente 70% da produção total de Gás LP.
Em 2006, o consumo de Gás LP aumentou em 0,9% atingindo 218,5 milhões de
toneladas/ano. O aumento observado de pelo menos 2 milhões de toneladas sobre o ano de
2005, se deve ao aumento do consumo de países como EUA, países da Europa Ocidental e
parte da Ásia. Nos setores doméstico, comercial e industrial ocorreu uma mudança nas
características do mercado, os altos preços praticados acarretaram em uma grande contenção
no consumo do consumidor final. O setor de consumo para transporte destacou-se
apresentando um crescimento de 6,3%, sendo os maiores responsáveis por este crescimento a
62
Europa e a Ásia Pacífico onde uma combinação de incentivo por parte dos governos e os
custos das conversões dos motores dos veículos para uso de Gás LP (Autogas), deram a este
produto uma vantagem frente a outros combustíveis.
A seguir, se apresenta a evolução da Produção e do Consumo Mundial de Gás LP
entre os períodos de 1996 e 2006.
Demanda Mundial de Gás LP
0
50000
100000
150000
200000
250000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Ano
x 1000 toneladas
Produção
Consumo
Gráfico 03 - Produção Mundial de Gás LP de 1996 a 2006
Fonte: WLPGA ( 2007)
Como se pode observar, a produção de Gás LP apresentou um ligeiro aumento durante
todo o período, chegando a aproximadamente 223 milhões de toneladas em 2006. Outro fator
que se pode observar é que a produção anual de Gás LP é muito próxima ao consumo anual
deste produto, gerando um estoque flutuante aproximado de apenas 4,5 milhões de toneladas
por ano, ou seja, cerca de 2% do consumo mundial ou o equivalente ao consumo anual de um
país como o Reino Unido.
A continuação, se apresenta a distribuição do consumo mundial de Gás LP por região
ou bloco econômico com base no ano de 2006. Neste gráfico podemos observar que os
grandes consumidores de Gás LP no mundo são os países que compõem a Ásia Pacífico,
seguida pela América do Norte e pela Europa. Entre outros fatores que justificam este
comportamento, podemos destacar o seu uso como fonte de geração de calor na América do
Norte e Europa e como uso automotor com relação aos países do bloco Ásia Pacífico.
63
Gráfico 04 - Distribuição do Consumo Mundial de Gás LP - 2006
Fonte: WLPGA ( 2007)
A seguir, se apresenta a produção de Gás LP distribuído por região, também com base
no ano de 2006. Neste gráfico se pode observar que o grande produtor de Gás LP no mundo é
a América do Norte devido à imensa quantidade de refinarias presentes neste país e seu
grande consumo, seguida pelos países do bloco Ásia Pacifico e pela Europa.
Produção de Gas LP por região - 2006
América do Norte
23%
America do Sul e
Central
11%
Europa / Eurasia
18%
Middle East
19%
Africa
7%
Asia Pacifico
22%
Gráfico 05 - Distribuição da Produção Mundial de Gás LP por Região em 2006
Fonte: WLPGA ( 2007)
Distribuição do Consumo de Gás LP por Região 2006
Ásia Pacifico 33%
América do Norte
25%
Am
érica do Sul e
Central 12%
Europa / Eurasia
18%
Middle East 7%
Africa 4%
64
No ano de 2006, por encomenda de um grupo de empresas que representam mais de
80% do mercado de distribuição de Gás LP no Brasil, foi realizado um estudo pela empresa
de consultoria Booz Allen Hamilton, que apresentava como objetivo o “Desenvolvimento de
uma Nova Proposta de Valor do Gás LP para a Sociedade Brasileira”. Neste estudo foram
realizadas diferentes análises dos mercados internacional e brasileiro, objetivando identificar
diferentes estágios evolutivos do setor, o seja, o incipiente, o de alto crescimento, o que se
encontra em fase de amadurecimento e o considerado maduro. Estes estágios refletem
mudanças na percepção da sociedade à medida que o mercado atinge seu potencial e suas
características evoluem.
Analisando experiências internacionais, em especial Turquia, Polônia, China, Índia,
França e Reino Unido, ficou claro como resultado deste estudo que a relação entre evolução
do Gás LP e fatores estruturais – principalmente situação socioeconômica são evidentes e
diretamente relacionadas. A percepção também evolui principalmente como resultado da
disponibilidade de outros energéticos, o Estado também tem participação direta nesta
dinâmica, podendo antecipar ou atrasar o desenvolvimento do setor e desta indústria. Assim,
as aplicações evoluem em direção àquelas onde o Gás LP é o combustível mais adequado –
não há uma revolução nos usos, mas sim uma evolução e aprofundamento de aplicação.
Como resultado pode-se notar que o uso residencial/comercial se mantém como
aplicação dominante do Gás LP em todos os estágios evolutivos – porém há maior relevância
de indústria e agropecuária nos mercados considerados maduros.
A seguir se apresenta uma tabela com o detalhamento de três dos quatro estágios
evolutivos definidos pela metodologia desenvolvida pela consultoria Booz Allen Hamilton. O
estágio evolutivo incipiente para o mercado de Gás LP não foi detalhado por não haver
nenhum país da América do Sul considerado neste estágio, entendendo que este se aplicaria
aos países subdesenvolvidos, como alguns do continente africano.
65
Figura 18 - Principais fatores estruturais por estágio evolutivo do mercado de Gás LP
Fonte: Booz Allen Hamilton (2006)
De acordo com as informações fornecidas pela figura anterior e analisando os países
objeto deste estudo, podemos estimar que a maioria dos países da América do Sul estão
posicionados entre os estágios de alto crescimento e o de processo de amadurecimento.
Figura 19 - Estágios evolutivos do mercado de Gás LP e suas dimensões críticas
Fonte: Booz Allen Hamilton (2006)
66
4.1.2 Contexto mercadológico e características Sul Americanas
Conforme comentado anteriormente, este trabalho limitar-se-á a realização de um
levantamento sobre como o uso do Gás LP pode promover o desenvolvimento sustentável,
através do aumento de sua participação nas matrizes energéticas dos países da América do
Sul.
Entretanto, este estudo também possui como objetivo abordar apenas os países que
apresentam maior similaridade econômica e de mercado no que se refere ao consumo e
formas de aplicação do Gás LP, neste caso e relembrando: Argentina, Brasil, Chile,
Colômbia, Equador e Peru.
A Bolívia e a Venezuela não serão abordadas neste estudo devido às suas
características de mercado, ideologias políticas modelos econômicos diferenciados devido ao
posicionamento dos atuais governantes, o que leva a uma distorção da regra geral proposta e
aplicada aos países objetos deste estudo, no tocante a oferta e demanda do produto, estrutura
de preços, normas e regulação, similaridades no modelo de distribuição de Gás LP, entre
outros.
Os demais países da América do Sul (Paraguai, Uruguai, Guiana, Suriname e Guiana
Francesa), não serão contemplados neste trabalho por apresentarem produção e consumo de
Gás LP muito pouco representativos quando comparados aos países objetos deste estudo.
Entendendo tratar-se de mercados que possam ser minuciosamente estudados sobre a ótica e
contexto proposto neste trabalho em pesquisas futuras ou em um possível aumento do escopo
e abrangência deste estudo.
A seguir, com base em dados da WLPGA (2006) e AIGLP ( 2008), se apresentam a
produção e o consumo de Gás LP nos países da América do Sul.
Podemos observar que o Brasil, a Venezuela e a Argentina são os grandes produtores
de Gás LP na América do Sul, sendo também os maiores consumidores deste bloco
econômico. Porém o Brasil é o único destes três países que não possui capacidade atualmente
(maio de 2008) de atender sua demanda interna na totalidade, dependendo para tal de
importação de Gás LP.
Na tabela de produção podemos observar que até 1999 a Venezuela era considerada o
maior produtor desta região, entretanto a partir do ano 2000 o Brasil assumiu a liderança,
basicamente em função das novas descobertas de campos de petróleo e gás natural que
67
ocorreram a partir desta data e mudança do perfil das refinarias (com aumento capacidade e
de complexidade – grau de conversão).
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Argentina 1956 2060 2205 2411 2590 2720 2954 3194 3433 3130 3277
Bolivia 251 294 309 276 269 273 253 301 322 340 355
Brazil 3730 3693 3750 4024 4359 4826 4780 5120 5390 5861 5621
Chile 468 470 504 531 483 557 509 510 509 495 451
Colombia 684 719 713 748 814 809 764 714 695 668 679
Ecuador 367 305 226 272 243 208 178 194 203 201 185
Peru 178 201 272 256 262 247 259 257 396 746 774
Uruguay 38 63 87 72 85 88 63 66 86 91 78
Venezuela
3600
3800
4030
4217
4013
4118
4530
4000
4050
4400
4245
Produção de Gás LP 1996 - 2006
Thousand Tonnes
Fonte: Wold LP Gas Asociation
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Argentina 1379 1433 1577 1550 1586 1529 1490 1428 1421 1402 1485
Bolivia 251 294 309 279 269 273 238 283 319 338 356
Brazil 6126 6372 6602 6876 7002 6972 663 6264 6388 6327 6440
Chile 898 937 1013 1040 1040 995 966 950 951 979 982
Colombia 642 695 712 748 776 759 720 679 666 636 643
Ecuador 618 614 625 609 658 663 714 753 820 898 937
Paraguay 66 66 78 96 85 71 73 72 79 82 83
Peru 268 286 338 394 416 432 793 537 560 623 742
Uruguay 93 94 103 116 119 115 110 92 86 87 92
Venezuela 2600 2650 2750 2704 2899 2892 2780 2530 2675 2900 2905
Consumo de Gas LP 1996 - 2006
Thousand Tonnes
Fonte: Wold LP Gas Asociation
Figura 20 - Série histórica de Produção e Consumo de Gás LP de países da América Do Sul, (dados em mil
toneladas)
Fonte: WLPGA (2006) e AIGLP ( 2008)
Segundo os dados da Revisão Estatística do Mercado Global de Gás LP, emitido pela
World LP Gas Association (2007), o fluxo do comércio do Gás LP no mundo ocorre
conforme as setas detalhadas na figura abaixo. Nota-se que o único país da América do Sul
que importa Gás LP de outras regiões é o Brasil e o Gás LP, geralmente proveniente do
continente africano.
Figura 21 - Trade Internacional de Gás LP
Fonte: WLPGA (2007)
68
A seguir, se apresenta a disponibilidade no mercado local – América do Sul. Cabe
ressaltar que nem sempre o valor de consumo equivale ao resultado aritmético da fórmula:
total de produção mais importação menos exportação, pois devemos considerar a existência
de alguns estoques flutuantes no início do ano de 2006.
Nesta tabela também ressaltamos que o Brasil e o Equador são países netamente
deficitários em Gás LP e que a Argentina é um grande exportador do produto, abastecendo o
Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai. Outro grande exportado é a Venezuela que abastece quase
exclusivamente o mercado Norte Americano.
O mercado Chileno se destaca dos demais delimitados para este estudo pois é o único
que possui um modelo de precificação totalmente livre, praticado na modalidade Import
Parity, o que significa que muitas vezes pode ser mais vantajoso vender o Gás LP produzido
localmente para mercados externo e em contrapartida, fazer uso de contratos de importação de
Gás LP. Por isso poderemos notar volumes de importação e exportação de Gás LP para este
país.
Tabela 06 - Balanços de Produção, Importação, Exportação e Consumo de Gás LP de países da
América do Sul
Fonte: WLPGA (2006) e AIGLP (2008)
Produção Importação Exportação Consumo
Argentina
3277
0
1796 1485
Bolivia
355
0
0
356
Brazil 5621 800
0
6440
Chile 4
51
659
128
982
Colombia
679
0
36 643
Ecuador
185
730
0
937
Peru
774
15 47 742
Urugai
78
19
5
92
Venezuela 4245
0
1340 2905
América do Sul
- Mercado Local - 2006
Fonte: Wold LP Gas Asociation e AIGLP
69
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
x 1000 toneladas
A
r
g
e
n
t
i
n
a
B
o
l
i
v
i
a
B
r
a
s
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b
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U
r
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u
a
i
V
e
n
e
z
u
e
l
a
Países
Consumo por Setor 2006
Transport
Industry
Agriculture
Domestic
Gráfico 06 - Consumo de Gás LP por setores
Fonte: WLPGA (2006) e AIGLP (2008)
A figura a seguir reflete uma projeção proposta pelo estudo da consultoria Booz Allen
Hamilton, considerando um cenário previsto até o ano de 2015, levando em consideração
fatores como desenvolvimento de mercado e crescimento médio do PIB dos últimos anos,
projetados a 2015. Notamos que para a maioria dos países da América do Sul, a oferta
também deve ser significantemente maior do que a demanda. Portanto a expectativa é de que
haja um superávit significativo de Gás LP em nível regional.
Figura 22 - Balanço de Oferta e Demanda projetado para 2015
Fonte: Booz Allen Hamilton ( 2006)
70
A seguir, serão detalhadas e apresentadas algumas particularidades de cada mercado
focos deste estudo.
4.1.2.1 Argentina
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), a Argentina vem
apresentando uma curva de leve crescimento na produção de Gás LP, chegando a produzir
aproximadamente 3,13 milhões de toneladas de Gás LP no ano de 2006. Ainda neste ano, o
consumo de Gás LP na Argentina foi de cerca de 1,485 milhões de toneladas, representando
assim um mercado excedente deste energético. Estes dados, somado ao fato da grande
capacidade de produção e consumo de Gás Natural, faz com que este país seja netamente um
grande exportador do produto.
Os grandes importadores do Gás LP Argentino são: o Brasil, o Chile, o Paraguai e o
Uruguai. Do total de Gás LP consumido na Argentina em 2006, estima-se que 94% tenha sido
utilizado para fins domésticos e 6% para fins industriais. Porém, quando chega a alta
temporada de inverno, por volta dos meses de junho e julho, os consumos internos de Gás
Natural e Gás LP na Argentina crescem a níveis tais que a capacidade de exportar este
produto se vê muito impactada, afetando conseqüentemente os países que dependem
profundamente do seu Gás LP, como o caso do Uruguai e Paraguai, fazendo com que estes
países passem por uma pequena crise energética, tendo que buscar alternativas em outros
mercados.
Este é um fator que pode impactar fortemente o conceito de Sustentabilidade quando
do uso do Gás LP, já que este país não possui ou promove algum tipo de política que garanta
o abastecimento deste produto para aqueles que são altamente dependentes, bem como o
cumprimento de contratos de longo prazo para com os países vizinhos, muito dependentes
deste energético.
71
Figura 23 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP da Argentina
Fonte: AIGLP ( 2008)
Segundo informações da Asociación Iberoamericana de Gas LP (AIGLP), o mercado
Argentino é composto por cerca de 40 empresas distribuidoras de Gás LP, onde apenas cinco
delas são detentoras de aproximadamente 80% do mercado. Esta é outra característica que
pode afetar o uso do Gás LP como um promotor da Sustentabilidade neste país, já que a
distribuição de 20% de market share se dá através de cerca 35 empresas competindo com
“grandes corporações” que dividem 80 % do mercado.
Este tipo de característica, e veremos futuramente neste estudo que se trata de um caso
bastante parecido com os mercados Peruano e Colombiano, pode afetar profundamente o
posicionamento da Figura do Estado no momento de regular, fixar preços e fiscalizar o setor a
fim de evitar práticas anti-competitivas, muitas vezes danosas a esta indústria e
principalmente ao consumidor final.
72
A seguir se apresenta, de maneira bastante simplificada, a distribuição do “market
share” argentino para o Gás LP.
Market Share
ESSO
6%
PETROBRAS
5%
REFINERíA DEL
NORTE
13%
REPSOL YPF GAS
12%
TOTALGAZ
6%
YPF
24%
OUTROS
34%
Gráfico 07 - Market Share médio Argentino em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
No mercado argentino, 60% do Gás LP se obtêm a partir do processamento de
petróleo em suas refinarias e 40% dos campos de produção de Gás Natural.
Outra questão bastante problemática no mercado de Gás LP pode ser a intervenção do
Estado na elaboração de políticas (consideradas muitas vezes como “populistas”), que podem
afetar profundamente futuros investimentos no setor, pois levam muitas vezes à
“artificialização” de preços. Um exemplo disso é a aplicação de subsídios ao preço do
combustível de forma a oferecê-lo a um custo muito mais baixo ao consumidor final
(“Política para Pobres”).
Ressaltamos que, segundo o nosso entendimento, é de extrema importância que os
governos apliquem políticas tributárias e/ou outros incentivos que levem em conta a
relevância social do Gás LP e do seu papel, principalmente em camadas mais carentes da
população como forma de melhorar a qualidade de vida destes.
Porém isso não pode ser confundido com a aplicação de subsídios e artificialização de
preços, já que este tipo de mecanismo pode levar à distorções que muitas vezes se tornam
muito difíceis de serem revertidas.
Oportunamente, ainda no contexto desta dissertação, serão comentados alguns casos
de aplicação de fortes subsídios, como os oferecidos pelo governo Equatoriano desde o ano de
2002. Somente a título de exemplo, o custo médio de um cilindro no Equador é de US$ 1,65,
enquanto que em países de fronteira como Colômbia este produto por custar cerca de US$
73
15,00 o cilindro, ou no caso do Peru que chega a custar entre US$ 13,00 e US$ 14,00, gerando
oportunidades para as que práticas de contrabando nas regiões fronteiriças sejam imensas.
Este número pode chegar a representar (em 2007) cerca de 22% do consumo de Gás LP no
Equador. Ou seja, intensa evasão de divisas pela fronteira sem qualquer controle.
A Argentina passou por propostas elaboradas pelo seu governo no mês de Abril de
2008, sobre a aplicação de fortes subsídios no preço do Gás LP, para a chamada “Garrafa
Social”, e esta prática poderia levar a distorção, desequilíbrio e práticas de contrabando nas
fronteiras deste país com o Chile e com o Brasil.
4.1.2.2 Brasil
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), o Brasil vem
apresentando uma curva de leve crescimento na produção de Gás LP chegando a produzir
aproximadamente 5,86 milhões de toneladas de Gás LP no ano de 2006. Ainda no ano de
2006, o consumo de Gás LP no Brasil foi de cerca de 6,44 milhões de toneladas,
representando assim um mercado ainda não auto-suficiente em Gás LP neste ano. Do total de
Gás LP consumido no Brasil em 2006, estima-se que 85% tenham sido utilizados para fins
domésticos e 15% para fins industriais. O Gás LP consumido no Brasil, é proveniente
principalmente do refino do petróleo e uma fração menor dos campos de produção de Gás
Natural. No final do ano de 2007, cerca de 10% de Gás LP consumidos no Brasil ainda eram
importados. Porém, segundo dados de estudos de especialistas, como a consultoria
internacional Booz Hallen Hamilton e de entidades de classe, como o Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidora de Gás LP (SINDIGAS) do Brasil, o Gás LP será superavitário a
partir de 7 a 10 anos da data destes estudos.
74
Figura 24 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Brasil
Fonte: AIGLP ( 2008)
Segundo informações da AIGLP, o mercado brasileiro é composto por basicamente 13
empresas distribuidoras de Gás LP, sendo que cinco delas são detentoras de 80% do mercado
nacional. Na figura a seguir se apresenta o “market share” brasileiro.
75
Market Share
Liquigás
Distribuidora S.A
22%
Nacional Gás
Butano
18%
Repsol Gas
0%
SHV Gas
23%
Ultragaz
23%
Copagaz
8%
Outros
3%
Amazongás
1%
Fogás
2%
Gráfico 08 - Distribuição do Market Share Brasileiro médio em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
No Brasil, o mercado do Gás LP é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP – e pela Lei 9.478/97. Esta lei flexibilizou
o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido exclusivamente pela Petrobras,
e liberou o preço do produtor de Gás LP em janeiro de 2002. Assim mesmo, devido à política
de preços da Petrobras, mantendo-o a uma paridade inferior ao da importação, fica impossível
qualquer outro agente do mercado fornecer Gás LP importado.
A ANP é o órgão regulador brasileiro responsável pela normalização, regulamentação
e fiscalização do setor de Gás LP no Brasil.
No preço do cilindro de Gás LP pago pelos consumidores nos pontos de revenda, além
da parcela do produtor ou importador, também estão incluídos os custos e as margens de
comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda. Segundo informação disponível
no site da Petrobras (www.petrobras.com.br), o preço do Gás LP por ela comercializado
representa a soma do valor de custo do produto mais os tributos estaduais (ICMS) e federais
(CIDE, PIS/Cofins).
Conforme detalhado na figura a seguir, pode-se notar que o preço final do botijão de
Gás LP no Brasil é formado por várias parcelas e qualquer alteração, em pelo menos uma
delas, terá reflexos, para cima ou para baixo, nos preços para o consumidor final.
76
Figura 25 - Composição do Preço do Botijão – variação dos anos de 2007 para 2008
Fonte: Sindigas (2007)
Cabe destacar que, em alguns países a alta carga tributária que incide sobre o preço do
Gás LP, quando comparado a outros energéticos disponíveis para o mesmo fim, faz com que o
consumidor final com menor poder aquisitivo busque por alternativas, como o uso da lenha ou
do carvão. A reduzida margem alcançada pelo setor de distribuição e revenda, também faz
com que os investimentos diminuem conseqüentemente.
Segundo estudo elaborado pela Booz Allen Hamilton no ano de 2006, historicamente
aconteceram várias formas de subsídio direto e indireto ao Gás LP até 2001, entretanto no ano
de 2002 todos os subsídios foram eliminados e para reduzir o impacto da nova política de
preços, ainda em 2002, foi criado o auxílio-gás para famílias de baixa renda e com o valor de
R$7,50/mês para famílias com renda abaixo de R$ 90,00 mensais, alcançando cerca de 5
milhões de famílias (custo anual estimado de R$ 450 milhões). Este auxílio foi absorvido em
seguida pelo programa de governo bolsa-família a partir do ano de 2003, perdendo seu
direcionamento ao Gás LP, já que o bolsa-família dependia apenas de renda familiar e
números de filhos matriculados na escola e vacinados. Desde 2002, com a crise cambial e as
eleições, estabeleceu-se desconto de 12,4% no preço do produtor para Gás LP destinado a
venda em botijão de 13 quilos, P13. No fim de 2002, tal desconto foi formalmente revogado,
porém, foi novamente instituído em 2005/2006 por resolução do CNPE e ANP através da
“possibilidade da cobrança de preço inferior para o Gás LP acondicionado em recipiente até
13 kg”
77
O uso do Gás LP no Brasil é restrito há décadas. As restrições vigentes foram
introduzidas pelo CNP na Resolução N º 11 de 1978 e novamente reguladas em 1991 pela Lei
8.176 de 08/02/91 que qualifica de crime contra ordem econômica usar Gás LP em motores,
saunas, caldeiras, piscinas e automóveis. A Resolução Nº 1 do CNPE de 08/03/05 estabelece
diretrizes para a ANP regular a comercialização e o abastecimento de Gás LP que cita no Art.
3º enquanto perdurarem situações que comprometam a adequada formação dos preços do Gás
LP, nos termos da Resolução CNPE Nº 04, de 06/08/02, a ANP deverá manter a restrição do
uso do produto às atividades indispensáveis. Em 18/06/05 a ANP criou a Resolução N º 15
que cita no Art. 30. “É vedado o uso de Gás LP em motores de qualquer espécie, em
automóveis (exceto em empilhadeiras), saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas.”
Ainda em 2005, o Projeto de Lei 5.883/05 do Deputado Eduardo Gomes modifica a lei
8.176, liberando o uso do Gás LP, exceto para fins automotivos, mas o Ministério de Minas e
Energia brasileiro se pronunciou contra o projeto de lei:
… o MME entende que as restrições ao consumo de Gás LP ainda são justificadas.
… não mais pelo déficit de oferta, mas pela atual situação de formação de preços,
praticada pela Petrobras, a qual possibilita preços abaixo daqueles praticados no
mercado internacional e diferenciações com relação ao tipo de consumidor…
Estes tipos de restrições vão contra a aplicação do Gás LP para o desenvolvimento
sustentável de um país ou região, já que o produto de sua queima e seu uso resulta em um
impacto muito menor ao meio ambiente do que seus competidores como: Diesel, Gasolina ou
combustíveis sólidos (lenha e carvão).
Cerca de 40% do Gás LP consumidos no Brasil eram importados na década de 1990.
Atualmente este volume corresponde a cerca de 10%. Navios com tanques específicos
transportam butano ou propano para comercialização internacional. O butano não pode ser
distribuído em estado puro no sul do Brasil no inverno, já que, devido às baixas temperaturas,
se torna quase impossível vaporizá-lo para comercialização. Existe um cuidado logístico
especial com as importações. Investimentos neste tipo de combustível eram complicados há
alguns anos, pois até pouco tempo atrás o Gás LP também era subsidiado no Brasil.
O crescimento dos consumos de Gás LP e Gás Natural, o aumento do PIB (Produto
Interno Bruto) brasileiro e a mudança no perfil de consumo, são alguns fatores que
representam hoje um aumento nas importações.
78
4.1.2.3 Chile
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), o Chile vem
apresentando uma produção estável de Gás LP, chegando a aproximadamente 451 mil
toneladas de Gás LP no ano de 2006. Entretanto podemos observar que no período de 1998,
1999 e entre 2001 e 2004 a produção de Gás LP ultrapassou as 500 mil toneladas. Ainda no
ano de 2006, o consumo de Gás LP no Chile foi de cerca de 982 mil toneladas, representando
assim um mercado deficitário em Gás LP no ano em questão. Do total de Gás LP consumido
no Chile em 2006, estima-se que 86% tenham sido utilizados para fins domésticos, 13% para
fins industriais e 1 % para transporte.
De todos os países latino-americanos, incluindo aqueles que são âmbito desta
dissertação, o Chile é o único que se encontra em um nível de regulação, normalização e
formação de preço, bastante avançados, quando comparado com os demais. Por mais que o
Estado tenha a pretensão de influenciar na marcação de preços, o Chile possui um modelo que
o permite importar e/ou exportar Gás LP a preços bastante competitivos. Um exemplo disso
são os números que mostram que no ano de 2006 o Chile importou cerca de 659 toneladas de
Gás LP e exportou aproximadamente 128 mil toneladas.
Figura 26 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Chile
Fonte: AIGLP ( 2008)
79
Ainda segundo as informações disponibilizadas pela AIGLP, o mercado chileno é
composto por basicamente três empresas distribuidoras de Gás LP, sendo que estas mesmas
três empresas são detentoras de basicamente 100% do mercado. Na figura a seguir é
apresentado o “market share” do mercado chileno.
Market Share
GASCO
21%
LIPIGAS
43%
ABASTIBLE
36%
Gráfico 09 - Distribuição do Market Share Chileno médio em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
No mercado latino-americano, o Chile é visto como um “mercado modelo”,
principalmente com relação à formação de preços, modelo de atuação das empresas locais,
normas e regulação e respeito à marca, fator preponderante para que as empresas de Gás LP
atuem com fortes investimentos para a melhoria e crescimento deste setor. Notadamente
conclui-se que os principais beneficiários com a aplicação de um modelo com este são os
usuários finais.
4.1.2.4 Colômbia
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), a Colômbia vem
apresentando uma curva de leve de crescimento na produção de Gás LP desde 2001 e
produziu aproximadamente 679 mil toneladas de Gás LP no ano de 2006. Ainda no ano de
2006, o consumo de Gás LP na Colômbia foi de cerca de 643 mil toneladas, representando
assim um mercado auto-suficiente em Gás LP no ano em questão. Do total de Gás LP
consumido na Colômbia em 2006, estima-se que 97% tenham sido utilizados para fins
domésticos e 3% para fins industriais.
80
Figura 27 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP da Colômbia
Fonte: AIGLP ( 2008)
Segundo informações da AIGLP, o mercado colombiano é composto por algo perto
100 empresas distribuidoras de Gás LP, sendo que somente 18 delas são detentoras de 80% do
mercado. Na figura a seguir é apresentado o “market share” de Gás LP da Colômbia.
81
Market Share
ASOGAS
5%
NORGAS
4%
Plexa
5%
Ramirez Gonzalez
9%
Gases de Antioquia
4%
Outros
59%
GAS DE
SANTANDER
7%
Colgas
7%
Gráfico 10 - Distribuição do Market Share Colombiano médio em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
A estrutura da indústria de Gás LP da Colômbia se baseia no fornecimento de produto
a partir de duas grandes refinarias, o Complexo Industrial de Barrancabermeja e a Refinaria
de Cartajena. Estas refinarias abastecem as cidades de Bogotá, Medellín, Barranquilla e Calli.
Existem outras duas refinarias de menor tamanho em Orito, ao sul da Colômbia e em Tibú, na
região noroeste. Ambas abastecem a demanda doméstica. Segundo informações da
CONFEDEGAS (Confederación de la Indústria y el Comércio del Gás), hoje em dia, Orito e
Tibú não se encontram em funcionamento.
Outra fonte de Gás LP se encontra na localidade de Apiay.
A produção de Gás LP se encontra assim distribuída:
o Barrancabermeja – 80%
o Cartajena – 15%
o Apiay – 5%
Ecopetrol, companhia estatal colombiana de petróleo possui e opera individualmente
ou por participação do setor público, uma rede de 378 km de tubulação de Gás LP.
A figura seguinte apresenta a relação de Produção e Consumo de Gás LP da Colômbia
entre os anos de 1999 e 2006.
82
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
x 1000 ton
Produção x Consumo
Produção
Consumo
Gráfico 11 - Relação de produção e consumo de Gás LP na Colômbia entre os anos de 1999 e 2006
Fonte: WLPGA ( 2007)
De todos os países latino-americanos, a Colômbia é o único que ainda opera com um
parque de cilindros 100% universal, ou seja, os cilindros são fornecidos pelo Estado e as
empresas responsáveis pelo envase e distribuição são as que recolhem (qualquer) cilindro
circulante no mercado, os enche e voltam a oferecê-lo ao consumidor final sem fazer qualquer
tipo de melhoria, manutenção ou teste de integridade do cilindro.
Em janeiro de 2008 começou a vigorar o período de adaptação do mercado
colombiano para o atendimento da Lei de Marcas número 1151 de 2007. Em seu artigo 62,
sobre serviço domiciliário de Gás Liquefeito, o texto diz:
... Dentro del término de 18 meses siguientes a la expedición de esta ley, la CREG,
adoptará los cambios necesarios en la regulación para que la remuneración asociada
a la reposición y el mantenimiento de los cilindros de GLP y de los tanques
estacionarios utilizados para el servicio publico domiciliario sea incorporado en la
tarifa, introduciendo además un esquema de responsabilidad de marca en cilindros
de propiedad de los distribuidores que haga posible identificar el prestador del
servicio publico de GLP que deberá responder por la calidad y seguridad del
combustible distribuido.
Isso significa que este mercado passará por um período de 3 anos, a contar de janeiro
de 2008, para adaptar o seu parque de cilindros de um modelo universal (sem marcação) para
um modelo marcado.
83
Diferente de outros países latino-americanos, onde o órgão regulador em geral é o
mesmo que fiscaliza o setor de Gás LP, na Colômbia a CREG (Comisión Reguladora de
Energía y Gas) é o órgão responsável pela regulação do setor de Gás LP e a SSPD
(Superintendencia de Servicios Públicos y Domiciliários) é órgão responsável pela
fiscalização de diferentes serviços públicos como água, luz, esgoto, telefonia e Gás LP.
Em uma apresentação realizada durante o 1º Seminário Internacional de Marcas na
Colômbia, promovido pela AGREMGAS (Asociación Gremial Colombiana de
Comercializadores de Gás) em 05 de abril de 2008, a CREG apresentou a seguinte estratégia
como forma a alcançar o objetivo da migração de um mercado de parque universal de
cilindros para um parque marcado:
Estratégia: Plan de inversiones individual presentado a la CREG, de obligatorio
cumplimiento y vigilado por SSPD, previa declaración de su parque actual y su
composición, del cual se obtiene su programa de recolección de cilindros
(destrucción y adecuación). Diferencia entre planes de inversión y parque declarado
se ofrece a inversionistas interesados.
Ou seja, significa que ao longo dos próximos 3 anos, as empresas que operam no
envase, distribuição e comercialização de Gás LP, deverão apresentar suas estratégias para o
órgão fiscalizador SSPD de forma a garantir que atendam a regulação proposta pela CREG.
Isso mostra um positivo sinal por parte dos diferentes órgãos do governo colombiano
na busca por um setor melhor regulado, garantindo a segurança devida para o consumidor
final, que agora pode identificar claramente o responsável pelo produto e serviço prestado,
através da marca em relevo nos botijões de Gás LP.
A Colômbia passa de um mercado de parque comum para um sistema onde o
consumidor fica vinculado a um único fornecedor de Gás LP, ou seja, só pode comprar
produto de um único fornecedor mediante um contrato unilateral. Isso não significa
perpetuidade da relação do consumidor com o fornecedor, ou seja, o consumidor pode a
qualquer momento, segundo a norma da CREG, trocar de fornecedor, desde que rescinda o
contrato com o fornecedor atual e devolva seu cilindro.
O momento em que vive a Colômbia com a implantação deste modelo é bastante
crítico já que, estima-se que das mais de 100 empresas que atuam no mercado de distribuição
atualmente, cerca de 40% delas se associarão ou deixarão de existir, principalmente por
impossibilidade de arcar com os investimentos mínimos necessários para o atendimento desta
nova norma. O processo de aprovação desta nova lei durou cerca de 8 anos até a sua
84
aprovação, porém mostra que o governo colombiano está em linha com as tendências
mercadológicas dos países vizinhos e esta pode ser entendida como uma ação que ajuda no
alcance da Sustentabilidade do setor neste país.
Este tipo de ação também ajudará fortemente na redução das práticas de contrabando e
pirataria muito comuns nas fronteiras onde o Gás LP é oferecido a um preço infinitamente
menor, caso do Equador e da Venezuela.
Em cálculos estimados pela CONFEDEGAS (Confederación de la Indústria y el
Comércio del Gás), em uma única cidade fronteiriça da Colômbia com o Equador, as práticas
de contrabando poderiam gerar perdas de cerca de 15 mil dólares por dia. Isso significa que,
devido ao altíssimo subsídio aplicado pelo governo equatoriano no preço do Gás LP, somado
à falta de respeito a marca do fornecedor de Gás LP do lado colombiano, oportunistas
aproveitam do GAP de cerca de 13 dólares por cilindro de Gás LP e pirateiam produto
equatoriano para dentro do mercado Colombiano. Somente nesta cidade, estima-se que a
perda anual causado ao governo equatoriano poderia chegar a ordens de 6,5 milhões de
dólares. Do outro lado, as empresas distribuidoras de Gás LP colombianas se vêem fortemente
afetadas, já que o seu produto chega ao consumidor que vive próximo às fronteiras com um
preço cerca de 9 vezes maior.
No lado da fronteira da Colômbia com a Venezuela, a situação é bastante parecida já
que este segundo país, por possuir uma enorme reserva de petróleo, exemplo disso é que
fazem parte da OPEP (Organização de Países Produtores e Exportadores de Petróleo), e uma
política com forte influencia ditatorial e populista (influencia bolivariana) por parte de seu
presidente – Hugo Chavez oferece forte carga de subsídio, fazendo com que o Gás LP chegue
a fronteira com valores muito inferiores aos cobrados do lado colombiano, fomentando assim
a prática de contrabando e pirataria.
Com a implantação da nova norma da CREG sobre respeito a Lei de Marcas, as
práticas de contrabando e pirataria tendem a diminuir já que, as empresas distribuidoras de
Gás LP não poderão possuir em suas instalações, cilindros de outras marcas que não sejam a
sua própria. Ou seja, aquelas empresas que se localizam próximas às fronteiras não poderão
possuir em suas instalações cilindros equatorianos ou venezuelanos.
Por outro lado, devido à enorme diferença de preços dos produtos dos diferentes lados
das fronteiras, somada a dificuldade de fiscalização destas zonas (principalmente aquelas que
se encontram na selva), não se espera que operações de entrada e saída de botijões
equatorianos e venezuelanos diminuam substancialmente, tendo o governo colombiano que
85
lançar mão de práticas de fiscalização e monitoramento de entrada e saída de produtos pela
fronteira, bastante mais efetivas.
Este é um caso típico onde, segundo nosso entendimento, o esforço do Governo para
uma mudança radical de normas e regulação do setor de Gás LP, apoiado através intensa
participação de todos as partes interessadas do setor, apóia o Desenvolvimento Sustentável do
setor e da nação.
A Colômbia possui também uma característica atípica no mercado Latino Americano
já que 55% da sua população se encontram em zona rural ou de selva. Nestas regiões é muito
comum o consumo de lenha ou outros combustíveis sólidos, principalmente por famílias de
baixa renda. E este consumo leva a um dos mais graves problemas apontado na análise
SWOT, realizada no item 2.5 – Vantagens do uso do Gás LP, desta dissertação. Trata-se do
comumente chamado Indoor Polution, ou seja, a alta poluição gerada pela queima de
combustíveis sólidos de maneira não controlada, fazendo com que os seus subprodutos como
a fuligem, material particulado, o monóxido de carbono e a fumaça, dispersos em um
ambiente multiuso (locais usados para cozinhar, consumir os alimentos e dormir), comuns em
comunidades de muito baixa renda e onde em geral a mulher e filhos passam a maior parte do
seu dia, resultam em sérios problemas de saúde como doenças do trato respiratório e
cardiovasculares, culminando muitas vezes na morte de indivíduos. Os mais afetados são em
geral crianças e idosos.
A Ecopetrol, empresa estatal colombiana de petróleo, em parceria com algumas
empresas distribuidoras de Gás LP, criaram o programa Gás Rural, facilitando às famílias de
baixa renda, o acesso ao Gás LP, através do custeio de parte do valor de fogareiros
alimentados por este produto. Este será parte do estudo de caso desta dissertação, que busca
mostrar como ações simples e de baixo investimento apóiam o desenvolvimento sustentável
de uma região, apresentando enormes ganhos nas áreas sociais, econômicas e ambientais.
4.1.2.5 Equador
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), o Equador vem
apresentando uma curva de leve decrescimento na produção de Gás LP apresentando uma
produção de aproximadamente 185 mil toneladas de Gás LP no ano de 2006, considerando
que em 1996 e 1997 a produção de Gás LP ultrapassou as 300 mil toneladas. Ainda no ano de
2006, o consumo de Gás LP no Equador foi cerca de 937 mil toneladas representando assim
86
um mercado deficitário em Gás LP no ano em questão. Isso significa que aproximadamente
85% do total de Gás LP consumido no Equador é importado. Do total de Gás LP consumido
no Equador em 2006, estima-se que 95% tenham sido utilizados para fins domésticos e 5%
para fins industriais.
Figura 28 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Equador
Fonte: AIGLP ( 2008)
Segundo informações da AIGLP, o mercado equatoriano é composto basicamente por
9 empresas distribuidoras de Gás LP, sendo que 3 delas são detentoras de 80% do mercado.
Na figura a seguir se apresenta o “market share” das empresas de distribuição de Gás
LP no Equador.
87
Gráfico 12 - Distribuição do Market Share Equatoriano médio em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
Devido ao baixo número de players no mercado equatoriano, e ao fato de que as
empresas que compõem mais de 80% do market share estarem associadas através da
ASOGAS (Asociación Ecuatoriana de Empresas Comercializadoras de Gás), buscando
objetivos comuns junto ao governo ao seu governo.
Um dos principais problemas que assola este país no tocante ao setor de Gás LP é que
o produto destinado para uso doméstico, ou seja, cerca de 95% do total consumido, é
fortemente subsidiado e o preço do cilindro de 15kg é de 1,60 USD, desde fevereiro de 2001.
O Estado recolhe das empresas revendedoras uma “Tarifa de Comercialização” por cada
tonelada de Gás LP que compram dos abastecedores Petrocomerciais (subsidiária da
petroleira estatal Petroecuador que se dedica a importação e revenda de hidrocarbonetos),
representando esta tarifa, a margem de comercialização das empresas do setor. Esta tarifa tem
sido mantida desde 2002 com uma média de 91,9 USD/ton para todo o setor, isto apesar de
existir uma lei do poder executivo (DE 2592) para sua revisão a cada ano de acordo com a
evolução de algumas variáveis e macro-preços (inflação, salários, variação no preço dos
combustíveis e etc.). É obrigação das Revendedoras suportar os custos operativos e afrontar
os investimentos necessários para realizar:
o Transporte desde as plantas de despacho da Petrocomercial;
o Armazenamento, enchimento, manutenção e reposição dos cilindros, comissões
para a cadeia de distribuição.
Market Share
Grupo AGIP
37%
Outros
6%
Grupo REPSOL
39%
Grupo CONGAS
18%
88
Das aproximadas 950 mil toneladas de Gás LP consumidas ao ano, estima-se que
cerca de 22% seja contrabandeada pelas fronteiras, já que devido a grande diferença de preços
do cilindros de 15 kg e 45 kg com os vizinhos Peru e Colômbia (principalmente), entende-se
que se justifica economicamente o risco desta pratica anti-concorrencial e ilegal como o
contrabando. A evasão de divisas que ocorre neste país é um tema de suma importância já que
devido ao modelo de preços (artificializados) aplicado pelo seu governo, acaba por promover
as práticas de contrabando nas regiões de fronteiras, ou seja, entende-se que cerca de 200 mil
toneladas de Gás LP aproximadamente possam estar sendo contrabandeados pelas fronteiras
do Equador.
O mercado equatoriano funciona sobre a égide do respeito à marca, apesar de algumas
vezes por questões políticas, o governo equatoriano haver estudado trocar esta modalidade
vindo a findar no modelo de parque comum de cilindros, o que poderia piorar muito a
situação do setor de Gás LP neste mercado.
O fim da comercialização através da lei que garanta o respeito à marca poderia
acarretar em problemas como:
o Não poder constatar a responsabilidade das revendedoras, distribuidoras ou
comercializadoras a respeito da ocorrência de sinistros ou acidentes provocados
como conseqüência da atividade de comercialização de Gás LP, pelo qual as
apólices estabelecidas na lei do Poder Executivo (Decreto Executivo 2282) que
rege a comercialização de Gás LP no Equador e que amparam estes riscos não
estariam cobertos.
o Não se pode responsabilizar ninguém pela manutenção dos cilindros e das
válvulas ao longo de sua vida útil e a reposição das mesmas, tendo em vista a que
a propriedade dos cilindros seria de natureza universal e indeterminada (como no
caso da Colômbia), contrariando a disposição no DE 2282 que mostra a obrigação
das distribuidoras e revendedoras de realizar a manutenção e reposição dos
cilindros que se encontram em mal estado.
o Não se garante que o cilindro seja retirado do mercado e destruído quando, por
diversas causas (fadiga do material, sinistro, etc.) e que estes sejam repostos por
cilindros novos pagos pela empresa distribuidora, sem ter em conta quem era seu
proprietário.
o Não se garante a qualidade e quantidade do produto contido nos cilindros e quem
se responsabiliza dos custos de devolução em caso de falta.
89
o Não existem contratos de distribuição com as correspondentes obrigações entre as
partes, já que violaria o preceito estabelecido no DE 2282, que somente pode-se
distribuir através de contratos firmados entre distribuidores e revendedores que
tenham uma marca.
o Não existe identificação inequívoca do fornecedor de Gás LP ao não existir a
marca, tal como está no DE 2282.
Por fim, existe a necessidade de uma diferenciação de marcas a comercialização de
Gás LP em via de preservar a segurança e por tanto o bem estar dos consumidores de Gás LP
no país. Cabe destacar que a diferenciação tem exigido a manutenção e constantes
investimentos no setor, no que diz respeito à gestão de introdução de cilindros, manutenção
dos mesmos e o cumprimento de padrões de segurança próprios do país e internacionais.
O grau de penetração do produto Gás LP no mercado do Equador é bastante grande,
sua utilização está totalmente em linha com as necessidades para o Desenvolvimento
Sustentável da Região, porém as questões de subsídios e a artificialização de preços esbarra
nas questões de desenvolvimento econômico do setor de Gás LP e afeta principalmente o
desenvolvimento dos países vizinhos (como Peru e Colômbia), pelo qual entendemos que a
reformulação na estrutura de preços do Gás LP, destinado ao consumo domestico deveria ser
totalmente revisado. Também é do conhecimento geral que um presidente equatoriano já foi
deposto devido a, entre outros diversos fatores, ter tentado também aumentar o preço do Gás
LP, para o consumo domestico, sacando os subsídios atuais, o que torna bastante difícil
esperar algum tipo de esforço político para este fim. Este é um dos grandes problemas que
ressaltamos quando da aplicação de subsídios para um produto de primeira necessidade, ou
seja, além de dificultar futuros investimentos no setor, remover este tipo de beneficio
concedido à população é algo quase que inviável.
4.1.2.6 Peru
Segundo informações da WLPGA (2007) e da AIGLP (2008), o Peru vem
apresentando uma curva de forte crescimento na produção de Gás LP após 2005
apresentando uma produção de aproximadamente 774 mil toneladas de Gás LP no ano de
2006. Isso se deve principalmente devido a descoberta e início de operação de um grande
campo de gás natural (Campo de Camisea). Ainda no ano de 2006, o consumo de Gás LP no
90
Peru foi de cerca de 742 mil toneladas representando assim um mercado equilibrado em Gás
LP no ano em questão. Do total de Gás LP consumido no Peru em 2006, estima-se que 73%
tenham sido utilizados para fins domésticos, 14% para fins industriais e 13% para transporte
(Autogas).
Figura 29 - Dados estatísticos estáticos e dinâmicos sobre o mercado de Gás LP do Peru
Fonte: AIGLP ( 2008)
91
Segundo informações da AIGLP, o mercado peruano é composto por basicamente 68
empresas distribuidoras de Gás LP, sendo que 7 empresas são detentoras de 80% do mercado.
Na figura a seguir é apresentada a distribuição do “market share” do Peru.
Gráfico 13 - Distribuição do Market Share Peruano médio em 2006
Fonte: AIGLP ( 2008)
Até meados de 1996, a única fornecedora de Gás LP no Peru era a estatal Petroperu
S.A. que produzia parte do produto em suas refinarias de La Pampilla e de Talara e outra parte
era importada. Em agosto deste mesmo ano, entrou no mercado a empresa Zeta Gás Andino
S.A. (de capital Mexicano) e que construiu um terminal em Callao e passou a importar gás
para consumo interno. Em fevereiro de 1997 ocorreu a privatização da Solgas (braço da
Petroperu responsável pela comercialização de Gás LP para o grupo) para a Repsol S.A.,
empresa espanhola (que após a aquisição da Argentina YPF passou a chamar Repsol YPF), e
que inicia as atividades de um terminal em Ventanilla onde começa a abastecer o mercado
com uma mistura de Gás LP de produção nacional e importado. No final de 1998 entrou no
mercado a empresa Aguaytia Energy del Peru (Maple Coorporation) com foco na venda de
Gás LP na selva.
Um dos maiores problemas que o Gás LP encontra no Peru está relacionado com a
distribuição minoritária, especificamente com relação à informalidade na comercialização, a
falta de respeito aos princípios da lei de marcas e às condições de segurança e intercambio de
botijões entre empresas. Estes fatores afetam diretamente o crescimento da indústria e os
investimentos no setor.
Market Share
Repsol YPF
34%
Lima Gas
10%
Outros
29%
Zeta Gas
12%
Llama Gas S.A.
15%
92
No Peru a legislação é regida pela Direção Geral de Hidrocarbonetos (DGH) do
Ministério de Energia e Minas (MEM). A comercialização minoritária no Peru está desenhada
de modo que, com o objetivo de redução de custos de troca de botijões, o usuário pode
comprar Gás LP envasado de uma empresa e entregar de retorno o botijão de outra empresa
envasadora (sistema aberto).
Assim como nos países que possuem muitos players no setor de envase, distribuição e
comercialização (casos também de Colômbia e Argentina), o processo de fiscalização,
respeito à lei de marcas e destroca (por funcionarem todos segundo o modelo de “Sistema
Aberto”, ou seja, onde acontece o processo de destroca ou de canje de cilindros), o Estado
acaba por não cumprir este papel com eficiência a ponto de coibir praticas desleais de
mercado como pirataria (enchimento de “OM” – Outras Marcas), contrabando, cross filling,
não atendimento a normas e regulação, requisitos normativos mínimos de segurança, etc...
O Peru necessita de uma importante mudança no processo de fiscalização por parte
dos órgãos responsáveis pelo cumprimento da normativa aplicada ao setor, de forma a coibir
tais práticas que dificultam o alcance do objetivo do uso do Gás LP no apoio ao
Desenvolvimento Sustentável do País. Assim mesmo, o Gás LP desempenha um
importantíssimo papel na matriz energética deste país.
A figura a seguir mostra o impressionante crescimento na produção de Gás LP do
período de 1996 a 2006, porém contrasta com a diminuição do consumo, devido
principalmente ao crescimento do consumo de Gás Natural que anda sofrendo muito incentivo
para o incremento do seu consumo, principalmente depois da descoberta do campo gigante de
Gás Natural de Camisea.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Produção x Consumo
Produção
Consumo
Gráfico 14 - Relação de produção e consumo de Gás LP no Peru entre os anos de 1996 e 2006
Fonte: WLPGA ( 2007)
93
4.1.2.7 Comparativo entre os países foco deste estudo
A seguir são apresentados alguns dados comparativos relativos ao setor de Gás LP de
países latino-americanos (com a consideração de alguns outros países que tenham alguma
influencia sobre estes mercados), com a finalidade de mostrar que as ações necessárias para
que o Gás LP seja usado com um promotor do Desenvolvimento Sustentável destas nações,
são bastante parecidas e muitas vezes podem ser tomadas de maneira conjunta.
A figura a seguir mostra o percentual da composição por país, dos principais
componentes do preço do Gás LP nos países da América Do Sul, ou seja, Custo de Matéria
Prima, Impostos ou Carga Tributária, Margem Distribuidor + Revendedor.
Figura 30 - Distribuição Percentual da composição de preço do Gás LP em países da América do Sul
Fonte: AIGLP ( 2008)
94
Pode-se notar a partir da figura anterior que a carga tributária aplicada ao Gás LP,
mesmo tendo em conta à imensa relevância social que possui, ainda é muito alta, consumindo
parte da margem ao distribuidor e revendedor, o qual através de alguns tipos de incentivos
(fiscais) por parte dos respectivos governos, poderiam garantir maiores investimentos neste
setor por parte dos próprios players de mercado.
A seguir se apresenta, com base no conceito da metodologia do “Diagrama de Pareto”,
a distribuição das Empresas de Gás LP nos países que compõem a comunidade Ibero-
americana, ou seja, América do Sul, Central, países do Caribe e Península Ibérica. São
ressaltados o numero de organizações que somadas representam 80% da comercialização de
Gás LP em seus países de atuação (market share).
Figura 31 - Distribuição das empresas envasadoras, comercializadoras e distribuidoras de GásLP
Fonte: AIGLP (2008)
Assim como foi evidenciado anteriormente, alguns países como Argentina, Colômbia
e Peru apresentam problemáticas parecidas com relação ao possuir um numero muito grande
de players no setor e seus governos finalmente apresentarem dificuldades de conter praticas
95
anti-concorrenciais ou manter o mercado com uma regulação efetiva e fiscalizado já que
encontram-se sempre divididos entre aquelas as poucas empresas (em sua maioria
multinacionais) que detem um maior percentual de mercado, ou que juntas, quase sempre
somam mais de 80% do mercado.
Podemos resumir alguns problemas tipicamente evidenciados e comuns nos mercados
Latino-Americanos tais como:
• Forte influencia do Estado na regulação de preços;
• Uso do Gás LP para fazer política ou campanhas para população de baixa renda
(Vale Gás);
• Falta de normas específicas para o setor de Gás LP;
• Falta de homogeneidade de normativa entre os países da América Do Sul;
• Falta de regra clara na composição de preços;
• Contrabando e pirataria;
• Práticas de Cross Filling;
• Não respeito a lei de marcas;
• Ausência de Lei de Marcas;
• Parque Universal de Cilindros;
• Falta de atendimento aos requisitos mínimos de segurança;
• Impacto ambiental por ineficiência operativa;
• Risco ao consumidor final;
• Restrições de usos e aplicações;
• Falta de incentivo por parte do Estado;
• Artificialização de preços;
• Alta carga de subsídios em alguns países;
• Enchimento de cilindros de Outras Marcas (OM);
• Entendimento ou percepção de um produto escasso e arcaico;
• Visão limitada das diversas aplicações do Gás LP;
• Incentivos para o aumento de consumo de Gás Natural, mas não para o consumo
de Gás LP.
96
Segundo dados da World LP Gás Association (2006), ao comparar a participação do
Gás LP nas matrizes energéticas dos países âmbito deste estudo, vemos as seguintes
composições percentuais:
• Argentina: 2,19%
• Brasil: 3,26%
• Chile: 3,68%
• Colômbia: 2,33%
• Equador: 9,60%
• Peru: 5,50%
Ou seja, países como Argentina, Brasil, Chile e Colômbia possuem ainda um enorme
potencial para ampliar a participação do Gás LP em suas matrizes energéticas, já que se
encontram abaixo da faixa dos 4% de suas matrizes.
Equador e Peru encontram-se no patamar de países como o México (6,65%) e
Venezuela (4,32%), onde o Gás LP possui uma participação na composição de sua matriz
energética na ordem dos 4% ou acima. Destaque ao Equador que devido às fortes cargas de
subsídios por parte do governo, o Gás LP chega a compor quase 10% da sua matriz
energética.
Quando comparados aos países da Europa como a Espanha (1,48%) por exemplo,
onde, por se tratar de um mercado bastante mais maduro e o Gás Natural possuir fortíssima
influencia, maturidade e penetração, podemos notar que a participação do Gás LP na
composição destas matrizes é bastante inferior e não possui tendências de crescimento, ou
seja, este produto pode ser entendido como uma opção de fonte energética, mas não como a
principal para o uso doméstico e industrial.
Ao comparar a participação do Gás LP nas matrizes energéticas dos países, com os
tipos de energias substitutas do Gás LP, tais como Gás Natural e Carvão, nos surpreendemos
ao ver que o consumo de carvão ainda é maior que o de Gás LP em países como: Brasil
(6,34%), Chile (10,75%), Colômbia (8,30%) e Peru (6,38%). Mesmo conhecendo todos os
malefícios que o consumo de combustíveis sólidos acarreta para a saúde e para o meio
ambiente. O Equador, segundo dados do Statiscal Review of LP Gás Industry (2006) da
World LP Gás Association, não apresenta consumo de carvão neste ano.
97
Com relação ao consumo de Gás Natural, notamos que este energético foi fortemente
introduzido, através de intensos incentivos (e subsídios) por parte dos governos, nas matrizes
dos países sul-americanos, bem como: Argentina (52,96%), Brasil (9,20%), Chile (24,37%),
Colômbia (22,84%), Equador (1,96%) e Peru (11,5%). Porém, cabe ressaltar que, segundo o
nosso entendimento, o Gás LP não é um competidor do Gás Natural mas sim uma garantia de
back up no caso de falta de produto e na interrupção ou instabilidade de fornecimento. Muitos
países já usam o Gás LP como back up (principalmente para a indústria e para uso residencial
de condomínios, shopping centers, hospitais e outros), quando da falta de Gás Natural, sem a
necessidade de grandes modificações nos seus sistemas de geração.
Segundo dados da consultoria Purvin & Gertz, apresentados no XXIII Congresso
Ibero-americano em 08 de maio de 2008 – Montevidéu/Uruguai, o crescimento do suprimento
mundial de Gás LP entre os anos de 2007 e 2012 será da ordem de 43 milhões de toneladas, e
isso poderá ser mais influenciado pelos países da Ásia e do Oriente Médio. Atualmente a
demanda de Gás LP da América Latina representa 12,4% da demanda mundial. Ainda
segundo dados apresentados neste Congresso, espera-se que a América do Sul seja netamente
exportadora de Gás LP até o ano de 2012, devido ao excedente de produto esperado nos
próximos anos em decorrência da descoberta de novos campos de produção de Gás Natural e
da ampliação, modernização e aumento de complexidade de varias refinarias, o que levará
conseqüentemente a maior produção e disponibilidade de Gás LP para a América do Sul.
4.2 APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SUSTENTABILIDADE AO GÁS LP
A seguir apresentaremos cada uma das vantagens que o Gás LP pode trazer a um
mercado, aprofundando em cada um dos tripés da sustentabilidade e buscando alocar suas
vantagens dentro do Conceito Triple Botton Line. Buscaremos também salientar ou sugerir
meios, em decorrência da evidencia dos casos de sucessos identificados na etapa de estudo e
contextualização deste trabalho, propondo a promoção do intercambio de praticas lideres ou
melhores praticas, identificadas em cada um dos mercados que compõe a sociedade latino-
americana, de forma a propor meios de orientar o alcance do Desenvolvimento Sustentável, a
partir do potencial do uso do Gás LP como fonte de energia limpa, moderna, social e eficaz.
98
4.2.1 Sustentabilidade Ambiental do Gás LP
Os efeitos da produção e uso de energia no meio ambiente são conhecidos por todos, o
tema mais atualmente abordado tem sido as mudanças climáticas e o aquecimento global. Este
item abordará efeitos ambientais desde a abrangência local até a global e, em geral, buscará
comparar o uso do Gás LP frente a outros combustíveis para a mesma aplicação, levantando
prós e contras do uso de diferentes energéticos para consumo doméstico, comercial e
industrial.
Analisando primeiramente em nível local, para a comunidade diretamente, a poluição
urbana do ar, causada direta ou indiretamente pelo uso de combustíveis é um dos maiores
fatores de poluição ambiental que levam ao surgimento de doenças no trato respiratório, vias
aéreas, afeta a visão, podendo levar ao aparecimento de doenças crônicas.
A qualidade de ar das cidades é atualmente uma das grandes preocupações de
governantes de diferentes países, e um forte agravante é a poluição proveniente das atividades
industriais e da queima de combustíveis para o transporte. Em grandes centros urbanos, tais
como a Cidade do México e São Paulo, a poluição local do ar já atingiu proporções muito
acima das recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), afetando sensivelmente
a saúde e a qualidade de vida da população.
Em nível regional, a quantidade de emissões de particulados e compostos como
monóxido e dióxido de carbono são provavelmente os maiores poluentes provenientes do uso
da energia, resultado da sua geração ou consumo. Emissões de compostos de enxofre (SO
x
) e
de nitrogênio (NO
x
) podem gerar chuvas ácidas e, conseqüentemente a acidificação de lagos,
destruição de florestas e inutilidade de solos, inclusive à grandes distancias de sua origem.
Segundo dados da World LP Gás Association, as atividades ligadas à energia são responsáveis
por aproximadamente 82% das emissões antropogênicas de dióxido de enxofre e 76% de
óxidos de nitrogênio, os grandes responsáveis pelas causas das chuvas ácidas.
A produção e o consumo de energia proveniente da queima de combustíveis fosseis
lançam na atmosfera produtos contaminantes, como os gases dióxido de enxofre e monóxido
de nitrogênio os quais, com a ajuda do ozônio das camadas baixas da atmosfera, oxidam-se e,
com a umidade da chuva, convertem-se em ácidos (sulfúrico e nítrico) que se espalham pela
terra, águas, árvores e plantações causando perdas irreparáveis. O solo perde a fertilidade, e os
animais terrestres, aquáticos e aves, que estão acostumados com ambientes limpos e com
abundancia de alimentos, não se adaptam a esses terrenos que perdem sua vegetação natural.
99
Em geral, a chuva é naturalmente ligeiramente ácida devido a uma pequena quantidade de
dióxido de carbono dissolvido na própria atmosfera, e o seu pH é em torno de 5,5. A chuva
ácida possui pH que varia entre 5 a 2,2, e tem efeitos corrosivos para a maioria dos metais, no
calcário e no papel, o que pode acarretar em sérios problemas a estruturas metálicas ou nas
ferragens internas de estruturas de concerto armado (pontes e edificações). Pode cair a muitas
centenas de milhas de onde se formou, quando se torna uma solução diluída de ácidos nítrico
e sulfúrico. É letal à vida lacustre e prejudica florestas e os solos. Também pode ser perigosa
para a saúde dos seres humanos. O efeito é intensificado pelo fato de a chuva ácida liberar
metais tóxicos, como cádmio e mercúrio, usualmente fixados no solo. Na agricultura, a chuva
ácida pode afetar plantações comprometendo a produção agrícola de uma região, bem como o
meio de sustendo de muitas famílias que vivem desta prática.
Em nível global, a produção de energia e seu uso geram os chamados Gases de Efeito
Estufa ou Green House Gases (GHG) na expressão na língua inglesa. Estes gases afetam
diretamente as mudanças climáticas e suas conseqüências podem ser desastrosas para grandes
concentrações como cidades e povoados.
As alterações climáticas tais como verões mais quentes e invernos mais rigorosos,
maior número de enchentes, secas e conseqüentes incêndios florestais, aumento da
intensidade de tempestades, tufões, ciclones e furacões, derretimento de geleiras e capotas
polares e elevação do nível do mar, ocorrem em função do aumento da temperatura média em
todo o mundo, e são causadas por um fenômeno conhecido como aquecimento global e que
vêm ocorrendo nos últimos 150 anos.
É comum que a população em geral responsabilize o efeito estufa pelas alterações
climáticas e o rotule como maléfico ao clima do planeta. Porém, trata-se de um fenômeno
natural e sem o qual a temperatura média do planeta Terra seria de -40º C e a vida em sua
superfície não seria como conhecemos hoje, ou seja, sem essa camada de proteção, formada
pelos gases que compõem a atmosfera, o nosso planeta seria coberto de gelo. O problema
surgiu quando o homem passou a desenvolver novas tecnologias e, a partir do final do século
XIX, passa a queimar combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, para o uso de máquinas,
das indústrias e do transporte. O resultado foi o aumento da emissão de gases que causam o
efeito estufa (GHG) na atmosfera, que, conseqüentemente, passou a acumular mais calor do
que o normal. O último relatório apresentado pelo IPPC (Painel Intergovernamental para as
Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica
Mundial em 1988), publicado em 02 de fevereiro de 2007, apresentou evidencias científicas
de que o aquecimento global está diretamente relacionado com as atividades humanas e seus
100
hábitos. O documento, que levou mais de seis anos para ser produzido, reúne resultado de
pesquisas realizadas por 2.500 cientistas de mais de 130 países. (CARBONO BRASIL, 2008).
Cientes do perigo que as mudanças climáticas podem representar para a humanidade,
autoridades mundiais têm tomado uma serie de atitudes para reverter essa situação. O objetivo
agora é fazer com que os países diminuam os níveis de emissões de dióxido de carbono (CO
2
– principal gás potencializador do efeito estufa). Para isso, autoridades firmaram o chamado
Protocolo de Kyoto, um tratado internacional que determina metas de redução de emissões de
gases e estimula o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
Os gases do efeito estufa (GHG) são os responsáveis pela absorção, reflexão e
reemissão da radiação infra-vermelha que penetra na Terra proveniente principalmente
do Sol.
• Dióxido de carbono (CO
2
) – resultante da queima de combustíveis fósseis como
carvão, petróleo e derivados, da respiração de animais ou da queimada de
florestas. É utilizado como base para classificar o poder de aquecimento dos
demais gases causadores do efeito estufa.
• Metano (CH
4
) – produzido pela decomposição da matéria orgânica, encontrado
geralmente em aterros sanitários e lixões ou ainda como o principal componente
do Gás Natural. O poder de aquecimento é 21 a 25 vezes maior quando
comparado ao CO
2
.
• Óxido Nitroso (N
2
O) – produzido a partir de compostos agrícolas, pela atividade
das bactérias no solo. Aquece entre 298 e 310 vezes mais do que o do CO
2
.
• Hidro Flúor Carbono (HFC) – utilizado como substituto do Cloro Flúor
Carbono (CFC), não agride a camada de ozônio, mas possui grande potencial para
o efeito estufa. É de 124 a 14.800 vezes mais potente que o CO
2
.
• Per Flúor Carbono (PFC) – produzido pelas indústrias de alumínio primário.
Aquece entre 7.390 e 12.200 mais que o CO
2
.
• Hexa Fluoreto de Enxofre (SF
6
) – gás com maior poder de aquecimento global.
É 23.900 vezes mais ativo no efeito estufa do que o CO
2
.
Segundo o site Carbono Brasil (2008), o ser humano lança mais de 35,5 bilhões de
toneladas de CO
2
por ano na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global.
De 1950 para o ano 2000, estima-se que as emissões anuais de CO
2
saltaram de 5
bilhões de toneladas para próximo aos 25 bilhões. E somente nos últimos 8 anos, houve um
101
aumento de cerca de 10,5 bilhões de toneladas emitidas de CO
2
. Também, segundo
especialistas, a capacidade do Planeta Terra em absorver o CO
2
emitido para a atmosfera seria
de cerca de 11,5 bilhões de toneladas, ou seja, 3 vezes inferior às emissões estimadas nos dias
atuais.
Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases
do efeito estufa. Estes projetos, após serem avaliados segundo metodologias aprovadas pela
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em
inglês), podem gerar créditos de carbono e serem utilizados por países desenvolvidos
integrantes do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto para alcançar suas metas de redução das
emissões de gases do efeito estufa. O Protocolo de Kyoto institui o mercado de carbono como
um dos mecanismos para reduzir os custos no corte das emissões, assim como o Mecanismos
de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta. O mercado de carbono
também existe fora do contexto de Kyoto, com vários programas voluntários de redução das
emissões, como os dos Estados Unidos. O mercado voluntário abre as portas para a inovação,
já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Kyoto, e para projetos
de menor escala que seriam inviáveis sob Kyoto.
As emissões geradas pela queima do Gás LP, quando comparadas com as outras
opções energéticas, oferecem grande melhoria para a qualidade de vida das populações dos
países em desenvolvimento. Segundo a World LP Gas Association, as vantagens gerais do uso
do Gás LP são:
● Mesmo que o Gás LP não seja um combustível que gere “zero emissões” (zero
GHG) de gases de efeito estufa, ele pode dar contribuições imediatas na redução
da emissão destes gases;
● O Gás LP oferece menor emissão de gases de efeito estufa que muitos outros
combustíveis sem comprometer a performance ou eficiência em uma grande gama
de aplicações;
● Gás LP tem menor quantidade de carbono que a gasolina, o diesel ou o óleo
pesado;
● Gás LP pode ser utilizado como energia de back up para processos com energia
solar ou eólica em momentos onde exista ausência de sol ou vento, sendo
realizada uma troca automática de equipamento, gerando calor ou energia apenas
quando necessário;
102
● Gás LP atua como um “combustível de transição” ideal utilizado por países em
desenvolvimento que estão migrando para os mercados em amadurecimento;
● Quando comparado ao Gás Natural, este segundo emite menor quantidade de CO
2
como resultado de sua queima, porém, conforme apresentado anteriormente, em
caso de vazamento e devido a baixa densidade do Gás Natural, este sobe
rapidamente aos níveis mais altos da atmosfera e seu potencial de aquecimento
global é 21 vezes mais do que o próprio CO
2
enquanto que o Gás LP se mantém
em baixas altitudes e facilmente oxidado ou absorvido pelo meio.
Figura 32 - Emissão de Dióxido de Carbono por milhão de Btu, para diferentes tipos de combustíveis
Fonte: The Propane Education & Research Council (2007)
Ainda segundo a WLPGA (2005), as vantagens para o Gás LP em países em
desenvolvimento são:
• Cozinha: algumas pesquisas revelam que 30% das emissões de carbono
antropogênico no mundo são provenientes do uso doméstico. Se domicílios de
países em desenvolvimento adotarem o Gás LP para cocção e aquecimento, as
emissões de Gases de Efeito Estufa podem ser reduzidas e a qualidade de vida de
milhões de pessoas poderia melhorar.
• Desmatamento: o desmatamento e a mudança de uso da terra contribuem
aproximadamente 25% para as emissões de carbono que causam as mudanças
climáticas. A troca do uso de lenha para Gás LP tem o beneficio adicional de
diminuir o desmatamento salvando milhões de árvores por ano.
103
Ainda segundo a WLPGA (2005), as vantagens para o uso do Gás LP em países
desenvolvidos são:
• Transporte: veículos movidos a Gás LP emitem 27% menos emissões de gases de
efeito estufa que veículos movidos a gasolina. Aumentando o uso de Gás LP no
setor de transporte resultará em notáveis reduções de emissões de GHG,
reduzindo assim a poluição urbana.
• Indústria: Equipamento de nova geração movidos a Gás LP reduzem a quantidade
de emissões de GHG frente ao diesel e equipamentos elétricos com o beneficio
adicional de reduzir a poluição “in door” no ambiente de trabalho.
● Doméstico: Aquecedores em geral utilizam eletricidade ou aquecimento a oleo
para gerar energia e um aquecedor equivalente que utilize Gas LP oferecerá um
impacto menos negativo, com menores emissões de GHG.
Segundo estudos da entidade Norte Americana Propane Education & Research
Council (PERC), na figura 32 anteriormente apresentada se pode notar que as emissões de
CO
2
geradas a partir da queima do Gás LP, quando comparado com outras fontes de energia,
como o carvão, por exemplo, é bastante inferior podendo significar até 32% menos emissão
de CO
2
.
Para que o Gás LP possa efetivamente apoiar o desenvolvimento sustentável na
vertente ambiental, é importantíssimo que os governos dos países sul americanos entendam o
seu benefício ambiental e promovam formas de viabilizar o seu uso, seja através da revisão de
políticas energéticas, ou fim das restrições de usos, ou ainda através de importantes incentivos
fiscais, de forma que o uso deste produto seja competitivo e rentável.
O Gás LP também pode ser empregado no desenvolvimento de projetos de MDL
(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Para tal já existe metodologia elaborada e
aprovada por órgãos competentes. Durante o XXIII Congresso da AIGLP, realizado entre os
dias 07 e 09 de maio de 2008, um especialista da empresa petroleira espanhola Repsol YPF,
Engenheiro Miguel Esquer Ramiro, apresentou o seguinte exemplo aplicado ao uso do Gás
LP em projetos de MDL:
• Supondo uma indústria que consome cerca de 110 toneladas de gasóleo por ano e
produz 4.730 GJ, emitindo 3.504,6 toneladas de CO
2
/ano;
104
• Ao substituir o uso do Gasóleo por Gás LP, o consumo equivalente para a
obtenção dos mesmos 4.730 GJ anuais seria de 100 toneladas de Gás LP, emitindo
somente 2.985 toneladas de CO
2
anuais;
• Ou seja, a redução de emissões seria de 519,6 toneladas de CO
2
ao ano e, levando
em consideração o preço de 12,00 US$/CER (Certified Emission Reduction), a
economia seria da ordem de 6.235,20 USD ou 6,235 USD/ton.
Estes dados comprovam a viabilidade do uso do Gás LP em projetos de MDL,
tornando-o economicamente viável para estas aplicações e atuando diretamente na luta contra
o cambio climático. Porém, para tal e como afirmado anteriormente, os países devem possuir
normas e legislação pertinentes, além de políticas energéticas e incentivos ao uso do Gás LP
de forma que estas aplicações sejam possíveis.
4.2.2 Sustentabilidade Social do Gás LP
Em todos os mercados latino-americanos, é inegável a relevância social que o Gás LP
desempenha em cada sociedade. Nos dias de hoje, este energético consegue alcançar um
inacreditável número de municípios e povoados quando comparado a qualquer outro tipo de
fonte, chegando muitas vezes até localidades aonde o próprio serviço de correios não
consegue chegar.
Historicamente o Gás LP foi ganhando maior penetração nos mercados dos países sul-
americanos devido principalmente à mudança cultural e no perfil de consumo baseado na
troca do consumo de combustíveis sólidos (carvão, lenha, estrume e outros combustíveis
sólidos) e líquidos (gasolina, diesel, querosene, gasóleo, óleo combustível, álcool entre
outros). Este fato também pode estar pautado na facilidade que o produto é oferecido ao
consumidor. Infelizmente, muitas vezes o Gás LP é usado como moeda para campanhas
políticas ou para práticas de autopromoção de governos com características populistas, como
o caso de quase todos os que compõem a América do Sul.
Nas residências e em locais de trabalho, o uso de combustíveis sólidos (lenha, carvão
ou estrume) para cozinhar ou para aquecimento pode produzir o efeito extremamente nocivo
chamado de “indoor air pollution”, poluição do ar dentro das residências, e que pode causar
sérios problemas à saúde. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –
PNUD (da sigla em inglês UNDP – United Nations Development Programme), o “indoor air
105
pollution” proveniente do uso de combustíveis sólidos é responsável por cerca de 5% das
doenças globais reportadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em geral, as
pessoas mais afetadas são as mulheres e crianças.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2006), o uso doméstico de
combustível sólido chegou a ser responsável por 1,6 milhões de mortes prematuras em todo o
mundo afetando a 21 países, em sua maioria do Continente Africano. É o segundo fator mais
alto de risco ambiental, depois das precárias condições de água e saneamento básico. Cerca de
três bilhões de pessoas dependem de madeira, esterco, resíduos de colheitas e carvão para
cozinhar e se aquecer. A OMS calculou que entre os mortos do chamado “assassino da
cozinha”, em 2006, estavam 800 mil crianças e 500 mil mulheres, que passam a maior parte
do seu dia nestes ambientes preparando refeições.
A OMS defende incondicionalmente a adoção de combustíveis mais limpos e
eficientes como meios de eliminação das mortes causadas pelo “indoor air polution”, como o
biogás, o Gás Natural, o Gás LP e o querosene, bem como o uso de fogões mais modernos e
exaustores para impedir a poluição do ambiente doméstico. Os dados foram divulgados
durante reunião da Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em
Nova York no ano de 2006.
Estima-se que de 10% a 20% do carbono existente na lenha seja liberado como
material tóxico, tal como monóxido de carbono (CO), pequenas partículas, e eventuais
poluentes orgânicos do ar. A exposição prolongada a essas substâncias químicas pode
comprovadamente provocar vários danos ao trato respiratório e outros sérios problemas de
saúde.
Segundo o Prof. Kirk Smith, autor de diferentes publicações relacionadas ao tema,
incluindo “Combustíveis domésticos e Problemas de Saúde nos Países em Desenvolvimento”,
as emissões geradas pela queima do Gás LP, quando comparadas com as outras opções
energéticas (por exemplo, gasolina, diesel ou óleo combustível), conseqüentemente oferecem
menor risco de danos ou grande melhoria na qualidade de vida das populações dos países em
desenvolvimento. Isto se deve pois geram menor poluição atmosférica e menor emissão de
poluentes e resíduos. Um estudo feito pelo professor revelou que um crescimento de meio
ponto percentual na eficiência da frota de automóveis a cada ano poderia liberar uma
quantidade de combustível que seria suficiente para as cozinhas das populações pobres em
todo o mundo. A energia necessária para essas populações é tão pequena, comparada com a
energia usada pelo mundo desenvolvido ou países de primeiro mundo, que é injusto usar o
106
meio ambiente ou as normas de segurança do petróleo como razões para limitar o uso de
combustíveis limpos, por aquelas comunidades.
A principal causa da “indoor air pollution” está diretamente e indubitavelmente
relacionada à pobreza e a falta de conhecimento dos seus males e conseqüências. Por causa da
pobreza, metade da população mundial só tem acesso aos combustíveis sólidos e da pior
qualidade, tais como lenha, biomassa tradicional, esterco, outros combustíveis sólidos
considerados como “Lenha Catada”, ou seja, papelão, jornais e peças de madeira sem uso
(restos de pallets, móveis velhos e outros). Na China, por exemplo, o carvão ainda é
imensamente utilizado para cocção e aquecimento.
“É muito difícil queimar esses combustíveis limpamente em fogões simples” (SMITH;
ROGERS; BAAS, 2005). Os dois efeitos mais negativos deste uso são, segundo a OMS, o
combustível doméstico sólido ser o responsável por cerca de 1,6 milhões de mortes
prematuras em todo o mundo, situando-se como o segundo fator de mais alto risco ambiental,
depois das condições precárias de água e instalações sanitárias. Mulheres e crianças pequenas
são em geral os próprios responsáveis pelo suprimento deste tipo de combustível doméstico.
Isto freqüentemente significa gasto de tempo e de energia, em caminhadas de até quinze ou
vinte quilômetros, algumas vezes atravessando ambientes insalubres, para buscar lenha. O
Gás LP pode contribuir para aliviar esses problemas, pois em várias circunstâncias é
considerado o combustível doméstico ideal para estas aplicações devido a sua
transportabilidade, de fácil armazenamento, queima completa e limpa, além do mais não é
tóxico. Seu principal problema é a questão de custo para quem tem como opção uma fonte
energética “gratuita” como a lenha cortada do meio ambiente ou catada. No entanto, existe
ainda uma considerável parte da população mundial de países considerados “em
desenvolvimento” que já paga bastante alto pela lenha ou pelo carvão, e que, com certos
incentivos por parte dos governos e com apoio da indústria do Gás LP, poderia realizar este
investimento no uso do Gás LP, como ocorre, por exemplo, na África do Sul. Contudo, a
confiabilidade do suprimento do produto e o poder aquisitivo necessário para a compra de
fogões, fogareiros e dos botijões de gás, costumam ser obstáculos para os potenciais
consumidores do Gás LP.
107
Figura 33 - Trecho da Campanha da Organização Mundial da Saúde (MS, sigla WHO em Inglês), sobre os
malefícios do Indoor Pollution
Fonte: WHO (2004)
No Capítulo 4 desta dissertação será apresentado um estudo de caso, com a finalidade
de mostrar que com algum investimento por parte de setores governamentais e do setor
privado, é possível reverter o triste quadro de mortes decorrentes do uso de combustíveis
sólidos e conseqüentemente “indoor air polution”. A Colômbia é um caso claro de como isso
foi possível.
A queima de combustíveis sólidos, quando empregada em algumas aplicações como a
secagem de grãos e o processo de cocção, podem levar à produção de subprodutos muito
tóxicos à saúde humana. Segundo dados do Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL),
apresentados no XXII Congresso da AIGLP, a problemática da geração dos HPAs
(Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos), muitas vezes decorrentes da combustão
incompleta de material orgânico (como a lenha e o carvão), e suas quantidades e estrutura
química dependerão da temperatura de queima (entre 500º C e 900º C), o que levaria ao
processo de Pirólise (produção de radicais livres) e, conseqüentemente, à Pirossíntese
(formação dos HPAs).
Estes compostos são considerados como de alto risco à saúde humana por serem
classificados como carcinogênicos e, dependendo da forma que certos produtos são
produzidos, ou seja, a partir da queima de combustíveis sólidos, sua concentração pode variar
para cada tipo de produto ou alimento, como no caso de: defumados, alimentos torrados,
grelhados, cereais, açucares, alimentos de origem marinha, secado de folhas, fumo, erva mate,
entre outros.
O HPA mais comum nos alimentos ingeridos pelo homem é conhecido como B(a)P ou
Benzo(a)Pireno, um composto que possui 5 anéis aromáticos em sua composição e cujo
108
consumo excessivo pode causar tipos variados de Câncer, como pele, fígado, estômago e
intestino (os mais comuns) e pulmão. (Camargo, 2007).
A figura a seguir apresenta alguns tipos mais comuns de HPAs:
Figura 34 - Tipos de HPAs (Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos)
Fonte: ITAL (2007)
Somente a título de ilustração, uma peça de frango defumado com pele pode
apresentar concentrações de 1,8 µg/kg de B(a)P, enquanto que um pedaço de corte de picanha
pode apresentar de 3,1 a 16,4 µg/kg de B(a)P (CAMARGO e TOLEDO, 1998). Alguns óleos
de soja, usados no consumo diário da população possui classificação de A à C e as
concentrações de B(a)P podem variar de 1,94 a 25,23 µg/kg respectivamente.
Por fim, a erva mate, tão comumente consumida na região mais ao sul da América do
Sul, em países como Argentina, Uruguai, Paraguai e cidades do Sul do Brasil, quando secada
por queima de madeira pode alcançar concentrações de B(a)P de até 91,1 µg/kg
(NOLL,1994).
Como uma evidência de como o excesso de exposição a produtos e subprodutos
resultantes da queima de combustíveis de alta quantidade de carbono (líquidos ou sólidos)
podem aumentar a concentração de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos em sua
superfície. Segundo estudo de Camargo e Toledo (2003) a produção de alface em regiões
próximas às Rodovias apresentaram concentrações médias de 17,93 µg/kg de totais de HPAs,
enquanto que alfaces produzidos em regiões interioranas apresentaram concentrações da
ordem de 9,12 µg/kg de HPAs totais.
109
Porém, segundo resolução do Ministério da Saúde do Brasil, aromas de fumaça não
poderão resultar em mais que 0,03 µg/kg de B(a)P no alimento final – Resolução número
104-MS – de 14 de maio de 1999.
De forma a garantir que estas metas sejam atingidas foi criado um Comitê do Codex
para Aditivos Alimentares Contaminantes (CCFAC, 2005) e cujo objetivo diz: “Sua meta esta
pautada na elaboração de estratégias por parte das Indústrias, para minimizarem a
contaminação durante os processos de secagem e defumação de alimentos”.
4.2.3 Sustentabilidade Econômica do Gás LP
É necessário o entendimento da relevância, em termos de sustentabilidade econômica,
social e ambiental, associada à indústria do Gás LP nos países da América Latina e outros
países em desenvolvimento.
A sua utilização, estruturação do modelo de mercado, formas de distribuição e
penetração nos mercados latino-americanos se devem historicamente e principalmente às
formas de colonização destes mercados, muitas vezes realizados através do desejo de grandes
empresas multinacionais em desenvolver seus negócios em diferentes setores, ou seja,
distribuição de líquidos (gasolina diesel, fueloil), especialidade como óleos lubrificantes e
produtos especiais ou ainda, o Gás LP.
Alguns exemplos de gigantes da indústria do petróleo se enquadram neste caso, como
a anglo-holandesa Royal Dutche Shell, da hispano-argentina Repsol YPF, a italiana
AGIP/ENI e a francesa TOTAL ou ainda de grupos empresariais menores (e familiares) como
o caso da mexicana Zeta Gás. Essas empresas ao longo dos anos 1970 e 1990 compraram
vários “pequenos” negócios em diferentes países desde a Argentina até o México, cada uma
focada em um bloco de atuação (ou de países), passando a dominar seus mercados de
influência.
Numa exemplificação, no aspecto da abordagem proposta, a Shell realizou grandes
investimentos na distribuição de Gás LP na Argentina e em alguns países da América Central
que, devido às mudanças de foco estratégico, decidiram sair posteriormente deste mercado. Já
a Repsol YPF ainda mantém sua posição de liderança em países como Equador (através da
Duragas), Argentina (através da YPF Gás), Peru (através da Solgas) e com participação em
empresas líderes em outros mercados – como o caso da Lipigas, no Chile, possui ainda uma
pequeníssima participação no mercado brasileiro de granel com a marca REPSOLGAS. O
110
grupo familiar Zeta Gás domina os mercados da América Central em países como Belize,
Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Costa Rica e principalmente o maior mercado Latino
Americano, o México.
Conforme anteriormente abordado no item 2.4 desta dissertação, “Aplicabilidade do
Gás LP”, os usos do Gás LP são os mais variados, o que lhe confere um enorme potencial de
desenvolvimento econômico, podendo ser considerado, quando comparado aos seus principais
competidores, um energético sustentável para os próximos anos, já que até o momento não se
prevê substituto que possua características parecidas como: queima limpa, baixo custo e fácil
transporte, fácil e baixo custo de armazenamento, versatilidade de aplicações, logística já
existente e bastante consolidada, de forma a garantir seu alcance nas regiões mais remotas dos
países da América Latina.
Alguns substitutos poderiam até ser considerados como de melhor resultado, caso
pensássemos em um breve comparativo, porém alguns pontos importantes são rapidamente
evidenciados e acabam por afetar alguns dos pilares do Triple Botton Line de cada um deles.
Por exemplo:
• Uso de Gás Natural, o energético que possui a queima mais limpa de todos
(devido principalmente à sua composição ser “praticamente” formada por Metano
– CH
4
), porém necessita alto nível de investimento para transporte já que se
precisa da disponibilidade de redes de distribuição por Gasodutos. O transporte
por caminhões para zonas muito remotas (chamados de “Gasodutos Virtuais”) é
muito caro e também arriscado. O resultado de sua queima emite muito menos
CO
2
por milhão de BTU do que outros energéticos (vide Figura 32) atenuando
muito o efeito de aquecimento global e suas conseqüências, por outro lado quando
resulta de vazamentos, seu efeito na atmosfera pode ser de 21 a 25 vezes mais
prejudicial que o próprio CO
2
. Além do mais, o Gás Natural possui problemas de
constância de abastecimento, sendo que o seu fornecimento pode e sofre (em
algumas regiões) inúmeras interrupções em intervalos não muito distantes. Por
fim o custo para a “gaseificação” de uma zona, ou seja, a disponibilidade de rede
de dutos para a distribuição do produto ao consumidor final, acaba sendo bastante
elevado devido à suas características, fazendo com que este produto seja bastante
viável em regiões de considerável poder aquisitivo, o que provê ao fornecedor a
garantia de retorno sobre o investimento.
111
• A energia elétrica em países que possuem uma importante fonte de recursos
hídricos pode ser bastante rentável, já que a hidroeletricidade possui boa
rentabilidade ao longo prazo, porém muitas vezes o impacto ambiental derivado
da necessidade de inundação de áreas para a criação de represas, pode ser de
proporções incomensuráveis. Mesmo após a realização de profundos estudos,
como o EIA (Estudo de Impactos Ambientais), que culmina na elaboração do
RIMA (Relatório de Impactos ao Meio Ambiente), hoje exigidos por órgãos
responsáveis pela aprovação para a implantação do empreendimento. Quando esta
energia deriva de outras formas de geração, como o caso das usinas termoelétricas
e as unidades funcionam a base da queima de Gás natural, o impacto ambiental
pode ser considerado baixo (apesar da importante emissão de CO
2
), porém em
alguns países (como a China, por exemplo), as termoelétricas funcionam a base de
carvão e outros combustíveis sólidos, o que gera um impacto muito grande ao
meio ambiente, devido principalmente à imensa carga de CO
2
e particulados
emitidos na atmosfera. Por fim, se conclui que a eletrotermia é muito menos
efetiva que o aquecimento derivado da queima do gás (Gás Natural ou Gás LP).
• Alguns países usam combustíveis líquidos para atender suas necessidades
energéticas, principalmente as usinas que queimam: Diesel, Gasóleo e Óleo
Combustível, fontes energéticas responsáveis pelo grande aumento das emissões
de CO
2
e particulados para a atmosfera e considerado o “grande vilão” do
Aquecimento Global, ou ainda derivados de Enxofre (SO
x
) ou Nitrogênio (NO
x
),
que na presença da água dispersa na atmosfera, culmina no aparecimento de chuva
ácida. É comum em algumas cidades de interior se encontrar conjuntos
motogeradores de eletricidade movidos à gasolina ou diesel.
• As fontes de energias consideradas renováveis como a Eólica, a Maremotriz, a
partir de Biomassa ou Solar ainda não conseguem sobre-passar o custo de
produção quando comparadas às fontes de energias mais tradicionais (queima de
combustíveis fósseis), ou ainda não possuem rentabilidade para tal, ainda mais em
tempos de altas de petróleo e de crises econômicas de países do primeiro mundo,
como as percebidas pelos Estados Unidos da América no final de 2007 e
princípios de 2008. Assim mesmo, existem disponíveis no mercado
Latinoamericano, sistemas para atuar em conjunto com geradores de energia
112
alternativos, como em geradores de células fotovoltaicas ou aplicados em parques
de energia eólica, complementado assim a carga necessária, a partir da queima do
Gás LP e completando a demanda da região.
Um importante fator para que o Gás LP se desenvolva em um ambiente competitivo,
seguro e saudável, gerando por conseqüência a Sustentabilidade Econômica e apoiando as
nações para que alcancem às suas, está diretamente relacionado ao respeito à Marca de quem
distribui o produto.
Em alguns mercados Latinos Americanos, o parque de cilindros (botijões) disponíveis
é de uso comum de várias empresas, e são conhecidos como “Parque Comum de Cilindros”.
Podemos imaginar um cilindro que atenda a um cliente e no momento de sua troca por outro
cheio, qualquer empresa possa recolhê-lo, voltar a enchê-lo e disponibilizá-lo no mercado.
Porém, quem garantirá que as inspeções e manutenções mínimas sejam realizadas neste
vasilhame?
Ou, que tipo de incentivo ou obrigação essas empresas terão em realizar um ciclo de
serviços, inspeções e testes de forma a garantir que não existirão pontos de corrosão que
possam comprometer a segurança do usuário? Ou ainda, quem garantirá que não haverá
vazamentos na válvula e conexões do cilindro? Ou, que a quantidade de produto vendida está
correta?
A ausência de uma marca gravada no cilindro (em 99% onde se respeita à lei de
marcas, se usa a marcação auto-relevo) não garante ao consumidor final nem aos órgãos
reguladores e fiscalizadores que, em caso de algum sinistro, possa haver a certeza de
responsabilidade civil e criminal, com 100% de segurança.
A falta de respeito ou a ausência de uma lei de marcas, resulta em importantes
distorções no setor de Gás LP e estimula práticas anti-concorrenciais. Um cilindro que não
possui uma marca em seu corpo, priva o consumidor ou não o garante de conhecer
definitivamente o responsável pelo manuseio e manutenção deste cilindro, bem como pela
garantia de que os padrões mínimos de manutenção e segurança estão sendo seguidos.
Por outro lado, neste mercado, um cilindro de 13kg de capacidade pode chegar a
custar até cerca de USD 80,00 a unidade. O produto envasado é vendido em alguns países a
preços de USD 12,00 a USD15,00, ou seja, o custo do cilindro representa um importantíssimo
ativo para cada empresa e muitas vezes é o fator determinante do seu posicionamento e de seu
Market Share. Porém, nos mercado onde ainda se permite e pratica o uso de cilindros em um
parque comum, não existe qualquer estímulo ou formas de garantir que as obrigações legais
113
de manutenção do cilindro sejam cumpridas. Isso pode resultar em uma importante distorção
de mercado e ao surgimento de práticas anticompetitivas como a pirataria (enchimento de
botijão alheio ou OM – outras marcas). Por fim, este tipo de prática também facilita e
estimula à prática de contrabando.
É comum notar que os países que possuem ou possuíram um mercado com parque
comum de cilindros padecem do mal do surgimento de muitas empresas enchendo e
revendendo Gás LP, sem o menor cuidado com os requisitos mínimos de segurança ou
garantias de qualidade de serviço e de produto ao consumidor final, que por fim é o maior
prejudicado.
Pode-se evidenciar que os mercados de países como Peru, Colômbia e Argentina
possuem um enorme número de empresas operando no setor de Gás LP, onde 80% destes
mercados encontram-se concentrados nas mãos de 10% a 18% do número total de empresas
do respectivo país.
Existem fortes evidências de que, historicamente, e devido ao fato destes mercados
derivarem de um parque comum de cilindros, o que finalmente abriu um precedente para que
pequenos operadores com baixíssima disponibilidade de recursos e, pelo fato de não terem
que investir em cilindros (o que pode representar cerca de até 80% do investimento total para
a estruturação e posicionamento de um negócio de Gás LP); puderam entrar livremente em
seus mercados, porém mantendo seus negócios com pequenas dimensões e com instalações
bastante precárias e inseguras, muito abaixo dos padrões mínimos aceitos no mercado.
Conseqüentemente surge a informalidade, a pirataria, a facilitação para a prática de
contrabando, sendo o maior prejudicado, o consumido final.
Em agosto de 2007 a Colômbia aprovou a sua de lei de marcas e que passou a vigorar
a parir de janeiro de 2008, migrando para um modelo onde o cliente passa a fazer um contrato
com apenas um fornecedor de Gás LP e não pode mais comprar de outra empresa, a não ser
que seu contrato seja cancelado e feito novo contrato. Desta forma as empresas que ali
operam (oficialmente 76 empresas registradas, porém segundo afirmação da Superintendente
de Serviços Públicos e Domiciliários – SSPD, durante o XXIII Congresso da AIGLP
realizado em maio de 2008 em Montevidéu, este número pode passar de 100 empresas),
passam a ter que realizar importantes investimentos na aquisição de cilindros. Este fato
poderá acarretará tanto o desaparecimento de algumas empresas (devido à necessidade de
consideráveis investimentos para se manterem no mercado), quanto a que venham a fundir-se
ou ainda serem adquiridas por empresas de capital estrangeiro. Porém, os maiores
beneficiários serão a sociedade e o consumidor final, que passam a ter garantias que seus
114
direitos serão preservados com relação à qualidade, a segurança, ao atendimento lega e
normativo no manuseio deste produto.
A aplicação desta nova lei também ajudará a Colômbia a combater a clandestinidade e
principalmente às práticas de contrabando que acontecem nas fronteiras deste país com a
Venezuela e com o Equador. Assim o mercado se fará mais competitivo e resultará em um
ambiente mais seguro para atrair novos e importantes investidores.
Alguns governos que possuem algum tipo de norma ou regulação atualmente que
garanta o respeito à marca, como forma a querer controlar o setor, ainda discutem a
possibilidade de retornarem a um modelo de Parque Comum de Cilindros.
O Peru é outro exemplo de mercado de Gás LP com um número muito grande de
players (segundo dados da OSINERGMIN, 68 empresas registras em 2007), porém com a
concentração de 80% do Market Share na mão de apenas sete empresas. Apesar de existir Lei
de Marcas aplicada ao setor de Gás LP, o Peru possui uma enorme dificuldade de fiscalização
e por conseqüência, fazer com que esta lei seja cumprida. O Modelo de Operação do mercado
de Gás LP no Peru é o chamado “Sistema Aberto”, ou seja, o consumidor pode comprar o
produto de qualquer empresa que passe a sua porta, desde que para tal, entregue o cilindro
vazio que está em seu poder, cabendo à empresa que recolhe este cilindro, providenciar um
novo, cheio, seguro, dentro das condições de especificação e segurança segundo normas
vigentes. Também cabe a esta empresa disponibilizar o cilindro vazio ao seu dono (chamado
de sistema de “destroca” ou “canje” em castelhano), quando não se trata de cilindro da
própria empresa e garantir que ele não seja processado em sua linha de produção. Porém
devido às grandes dificuldades de fiscalização deste setor, muitas empresas pequenas, que não
querem ou possuem recursos para investir em cilindros próprios, realizam a prática de
Pirataria ou comumente chamada de enchimento de OM (Outras Marcas), condenável pelas
melhores práticas que regem este mercado em todo o mundo.
Outro fator que afeta profundamente o setor de Gás LP no Peru é a falta de confiáveis
referências externas ou internacionais para a elaboração de normas ou legislação interna
aplicada a este negócio. Com isso o processo de licenciamento e vistoria técnica da adaptação
de um veículo automotor para Autogás (movido por Gás LP), se faz extremamente difícil,
burocrático e imparcial no momento de vistoriar o veículo.
A Argentina, apesar de possuir uma lei de marcas vigente e operar também em um
Sistema Aberto no mercado de Gás LP, ainda possui uma considerável quantidade de
cilindros de Gás LP de uso comum de algumas empresas, o que pode acarretar conseqüências
negativas já mencionadas anteriormente, aumentando o risco para o usuário final, já que o
115
Estado tem dificuldade de garantir que o cilindro e seus componentes (válvulas,
braçadeiras...), ao final de cada ciclo de uso, sofrerão as devidas inspeções e manutenção
necessárias.
Apesar das imensas aplicabilidades e usos do Gás LP, os países da América Latina
ainda o utilizam quase que exclusivamente para aplicações domésticas, deixando de
aproveitar o potencial e a versatilidade que o produto traz consigo. Porém e para tal, deve-se
estar atento e não envidar esforços para evitar que órgãos de governo o utilizem como
ferramenta política para obtenção de votos e ou ganho de popularidade, através de aplicação
de subsídios que promovem a distorção e “artificialização” de preços, diminuindo a margem
dos elos da cadeia do Gás LP e conseqüentemente afastando maiores investimentos e ganhos
para o setor.
Já foi comentado anteriormente neste trabalho, sobre o caso do Equador, que desde o
ano 2001 aplica fortíssimas cargas de subsídios ao preço do Gás LP envasado, dificultando o
fomento ou a obtenção de investimentos para modernizar o setor ou para ampliar sua
aplicação. Bolívia e Venezuela são outros exemplos Latinos Americanos que praticam fortes
subsídios ao preço do Gás LP, afetando diretamente os países fronteiriços, estimulando as
práticas de roubo ou contrabando de produto em suas fronteiras.
O mais difícil para um país que concede fortes cargas de subsídio ao Gás LP é
conseguir retirá-lo em algum momento, já que toda a economia que por fim depende direta ou
indiretamente deste produto passa a incorporar este tipo de “incentivo” ao seu negócio. O
Equador chegou ao ápice com o caso de um presidente que chegou a ser deposto, devido ao
forte descontentamento popular (e também por outros equívocos em sua gestão), porém que
culminou em sua saída do governo, quando tentou equiparar o preço do Gás LP do seu país
próximo aos preços internacionais. Desde então, nenhum governante Equatoriano se sente
confortável em tocar neste tema.
Durante o “I Encuentro Sobre Marcas de la Industria del Gas LP”, realizado no mês
de abril na Colômbia, dois representantes de Associações Gremiais discutiam sobre uma
estimativa de perdas do governo equatoriano, somente através de uma única cidade
fronteiriça. Os cálculos realizados de maneira bastante arrendada e grosseira chegaram a
valores de perdas na ordem de USD 15.000,00 diários em produtos subsidiados pelo governo
equatoriano e que são comercializados em solo Colombiano. Isso se deve ao fato que o
cilindro de 10 Kg de Gás LP custa cerca de USD 14,00 do lado Colombiano e USD 1,65 no
lado equatoriano. Ou seja, a prática é tão fortemente rentável que financia todo e qualquer
nível de corrupção necessária para garantir a entrada do produto. O valor que foi calculado,
116
mesmo que imprecisamente nessa conversa informal, era da ordem de US$ 5,5 milhões de
dólares anuais, que o governo equatoriano está subsidiando o mercado colombiano, com seu
produto subsidiado, isso somente em uma cidade fronteiriça. Espera-se que com a entrada da
nova lei de marcas da Colômbia, que proíbe que as empresas encham ou possuam em suas
instalações cilindros de marcas alheias, este impacto diminua consideravelmente. Isso só seria
possível, desde que a fiscalização na região e a proibição desta prática, seja realizada de
maneira mais efetiva.
O Peru é outro país que sofre com os contrabandos fronteiriços provenientes do
Equador, já que o cilindro neste país custa em torno de USD 10,00 a USD 13,00, ou seja,
cerca de 8 vezes o preço do produto no Equador.
É indiscutível a preocupação dos países em alinharem suas regras de mercado e,
mesmo que de muito difícil equacionamento devido às diferenças nos seus preços finais,
atuem coibindo as práticas ilegais fronteiriças. Para tal um esforço grande, principalmente em
regiões mais remotas (como Selva Amazônica ou Cordilheiras dos Andes, por exemplo), deva
ser realizada forte fiscalização e estruturados modelos punitivos (por parte dos órgãos de
fiscalização), para evitar práticas anti-concorrenciais e coibir o contrabando de produto.
O Uruguai também passou recentemente pela aprovação de uma lei de marcas
específica para o setor de Gás LP (novembro de 2007), porém a sua aplicação e fiscalização
se fazem de maneira bastante mais simples, já que este pequeno mercado (cerca de 80 mil
toneladas de Gás LP por ano), possui somente 4 players, sendo que um deles é extremamente
pequeno e os outros 3 representam cerca de 95% do mercado. Ou seja, o número pequeno de
operadores neste mercado, facilita de sobremaneira a definição de regras e o respeito pelas
práticas concorrenciais.
Segundo dados do site do SINDIGAS, no Brasil, apesar de um número relativamente
baixo de empresas operando na distribuição de Gás LP (cerca de 13 empresas – 2007), a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem realizado um grande
esforço para coibir praticas anticompetitivas. O Brasil opera segundo o “Sistema Aberto” e
ainda possui, mesmo que em casos isolados, algumas empresas que praticam o enchimento de
OM (outras marcas). Porém o processo de coibição e punitivo pode ser considerado efetivo
quando comparado aos outros países da América Latina, principalmente por se tratar de um
imenso mercado (consumo de aproximadamente 6,5 milhões de toneladas de Gás LP ao ano)
e um parque de mais de 90 milhões de botijões.
Uma tecnologia recentemente apresentada, durante a realização do World LP Gás
Fórum, realizado na cidade de Cape Town, África do Sul na primeira quinzena do mês de
117
outubro de 2007 e organizado pela World LP Gas Association, é a chamada GNS – gás
natural sintético ou chamado comumente de “ar apropanado”. Trata-se da utilização de um
misturador (Tubo Venturi ou em linha) que mistura ar e uma mistura leve de Gás LP (com
alto percentual de Propano). Este tipo de tecnologia permite que não seja realizada qualquer
modificação nos queimadores de Gás Natural, evitando assim paradas repentinas ou não
programadas na linha de produção, quando da instabilidade ou falta de suprimento de Gás
Natural.
4.2.4 O Triple Botton Line aplicado ao Gás LP
Busca-se apresentar, neste item, de forma gráfica, segundo o modelo do Triple Botton
Line, as potenciais aplicações sustentáveis relacionadas ao uso do Gás LP, no contexto dos
países sul americanos analisados.
Figura 35 - Benefícios do Gás LP distribuídos no Triple Botton Line
Fonte: Autora (2008)
- Empregos Criados;
- Impactos Econômicos Locais;
- Desenvolvimento Social;
- Necessidades de Incentivos
fiscais (Impostos/ Taxas);
- Diminuição de gastos com
saúde (OMS – Indoor Polution);
- Aquecimento Global;
- Redução de emissões (CO
2
);
- Queima com ausência de
particulados;
- Não produz Indoor Polution como os
combustíveis sólidos;
- Aplicação em projetos de MDL;
- Eficiência de Recurso;
- Eficiência de Queima;
- Créditos de Carbono;
- Uso em automóveis (Autogas);
- Muito eficiente para aquecimento de
água e ambiente;
- Segurança e Saúde;
- Combata ao Indoor Polution
- Mudança de Clima Global e conseqüente mudança na qualidade de vida
- Gerenciamento de Recursos
- Rentável;
- Versátil;
- Múltiplas aplicações;
- Gás Natural Sintético;
- Back Up de Gás Natural;
- Relevância Social;
- Aumento de Expectativa
de vida;
- Melhora na qualidade de
vida;
- Menor tempo para cocção
de alimentos;
- Aumento de IDH;
118
Para a elaboração da figura acima descrita foram consideradas não somente as
principais vertentes do TBL, a Social, a Ambiental e a Econômica, como também suas
principais inter-relações: sócio-ambiental, sócio-econômica e eco-eficiência.
4.3 O PROGRAMA GÁS RURAL
Com base nas informações referentes aos mercados dos países selecionados para este
estudo e nas informações dos mercados destes países levantadas para esta dissertação e
apresentadas no item 4.1, foi selecionado um estudo de caso realizado na Colômbia.
As informações descritas no Estudo de Caso a seguir foram obtidas na internet, em
publicações em revistas especializadas do setor, como a “Revista CONFEDEGAS Informa” e
no material apresentado durante o XXIII Congresso da AIGLP, realizado em 2008 em
Montevidéu.
Este estudo de caso foi selecionado para discussão por apresentar as características
básicas aplicadas na proposta deste trabalho para a avaliação e discussão de alguns resultados
referentes às vertentes do TBL e respectiva aplicação prática em uma região com as
características da América do Sul.
A estratégia do Programa foi possibilitar o incremento da demanda de Gás LP, no
nível rural, em áreas onde a presença atual e futura do Gás Natural no setor residencial ainda
não estava contemplada e, em paralelo, contribuir com a solução de um problema ambiental –
o consumo de combustíveis sólidos, principalmente lenha, carvão e esterco.
4.3.1 Descrição do Programa
O CONPES - Consejo Nacional de Política Económica y Social da Colômbia, em seu
documento 2801 de 1995 (Estratégias y acciones para fomentar el uso eficiente y racional de
la energia), marcou uma diretriz clara para a Ecopetrol, ou seja, incentivar a substituição de
lenha por Gás LP no setor rural colombiano. Em 1997 se materializou através da Ecopetrol e
dos distribuidores de Gás LP, a execução de uma primeira etapa do Programa de Gás para o
Campo, durante a qual se entregou 90.894 equipamentos nos departamentos (Estados) de
Casanare, Nariño, Santander e Tolima na Colômbia.
119
O programa Gás LP Rural teve uma segunda fase em 2005-2006, com uma proposta
então de alcançar 200.000 lares das zonas rurais antes do final do primeiro semestre de 2006,
nesta fase foram entregues 206.678 equipamentos. Desta forma se deu apoio a um dos
programas de investimentos descritos no Plan Nacional de Desarrollo 2002-2006 (de
Crecimiento Econômico Sostenible y Generación de Empleo), que tinha como pontos
importantes os serviços Públicos e Domiciliários e a sustentabilidade ambiental. Em 2007-
2008 foi realizada uma terceira fase do projeto onde foram entregues mais 80.000
equipamentos.
O Programa possuía como estratégia incrementar a demanda de Gás LP no nível rural,
em áreas onde a presença atual e futura do Gás Natural no setor residencial ainda não estava
contemplada. Entendendo ainda que o Gás Natural viria a estas regiões sanar um grande
problema que é o consumo de combustíveis sólidos, principalmente lenha, carvão e esterco.
Em Maio de 2008, o programa já beneficiou mais de 640 municípios de todo o território
nacional. Tendo em conta que cada família beneficiada possui uma média de 5 pessoas, pode-
se afirmar que a população total coberta pelo Programa Gás LP Rural para meados de 2008
chegou a mais de 1,5 milhões de habitantes ou cerca de 300 mil famílias.
A estratégia utilizada foi a de facilitar a transição da lenha para o Gás LP, entregando
ao novo usuário um equipamento de cocção composto por fogareiro, botijão e regulador mais
três cargas de Gás LP (bônus), de forma a incentivar o seu consumo e mudar a cultura da
queima de combustíveis sólidos nestas regiões por uso do Gás LP.
Figura 36 - Foto de criança com Cilindro distribuído no Programa GLP Rural
Fonte: Ecopetrol (2008)
120
A metodologia utilizada baseava-se nas inscrições e entregas de equipamentos e
produtos (Gás LP) realizadas pelos distribuidores minoritários de Gás LP que atendem às
zonas incluídas no programa, como um mecanismo para assegurar adequada atenção
comercial aos novos usuários. O programa foi estruturado pelo único produtor de Gás LP da
região (Ecopetrol), porém desenvolvido a partir de incentivos concedidos por esta companhia
junto aos “comercializadores minoristas”, no Brasil chamados de “revenda”.
O Programa Gás LP Rural tinha como público alvo as residências que não consomem
o Gás LP, nem o Gás Natural, e que não possuíssem fogareiros nem botijões, residências que
fossem preferencialmente consumidores de lenha, residências que dispusessem dos meios
econômicos para continuar pagando o valor comercial do Gás LP, famílias com residência
permanente e residências que aceitassem os direitos e compromissos adquiridos no momento
de iniciar o programa.
Segundo Adriana Ulloa, a partir de 2004, o programa contemplou 599 municípios da
Colômbia (mais de 55% da totalidade dos municípios do país), em 21 departamentos
(Estados) e duas regiões especiais (La Cirainfantas, no município de Barrancavermeja y Sierra
Nevada). Estima-se que o programa beneficie a aproximadamente 294.000 famílias, que
equivalem a aproximadamente 1.470.000 habitantes do setor rural colombiano.
Figura 37 - Mapa Esquemático contemplando os municípios de abrangência do Programa Gás LP Rural
Fonte: Ecopetrol (2008)
Os investimentos para aquisição dos equipamentos de cocção e fornecimento de carga
de Gás LP foram da ordem de US$ 28 milhões (Ecopetrol, 2008).
121
Figura 38 - Foto de Dona de Casa com Kit (fogareiro, regulador e cilindro de 33lb) distribuído no Programa GLP
Rural
Fonte: Ecopetrol ( 2008)
As empresas distribuidoras de Gás LP que cumpram com os requisitos para participar
do programa ficam com a responsabilidade de selecionar as residências que serão
beneficiadas. A partir daí ocorrem as entregas dos equipamentos, que estão divididas em três
fases. A seguir se apresenta um fluxograma simplificado das etapas do Programa:
Figura 39 - Fluxograma das Etapas do Programa Gás LP Rural
Fonte: ECOPETROL (2008)
Fase 1 – Inscrição do beneficiário
Nesta fase as empresas distribuidoras têm a responsabilidade de visitar domicílio por
domicílio, verificando se a residência cumpre com os requerimentos mínimos do programa.
Se a residência cumprir com os requisitos, é preenchido o formulário de inscrição.
Fase 1
Inscrição do
beneficiário
Fase 2
Entrega dos
Equipamentos
Fase 3
Redenção
dos bônus
Programa Gás LP Rural
122
Fase 2 – Entrega dos Equipamentos
Nesta fase, as empresas distribuidoras devem ir a cada residência e entregar os
equipamentos de cocção, orientando as famílias qual a maneira segura de uso destes
equipamentos.
Figura 40 - Foto do momento da entrega de equipamento + botijão de Gás LP a uma família do programa Gás LP
Rural de Colômbia
Fonte: ECOPETROL (2008)
Fase 3 – Retorno dos bônus
Esta etapa contempla a recarga do botijão (33 libras). Os bônus têm um período de
validade de 120 dias.
4.3.2 Avaliação do Programa
O programa foi avaliado através do convênio de cooperação técnica, administrativa e
financeira entre o Ministério de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial - MAVDT, a
Universidad de los Andes e a Ecopetrol em maio de 2005 e a segunda etapa, chamada de
Programa Maior, foi avaliada no momento de redenção dos bônus. As pesquisas foram
realizadas com aproximadamente 3.336 usuários de 134 municípios participantes.
(ECOPETROL, 2007).
123
Figura 41 - Resumo das Características e resultados prévios do Programa Gás LP Rural de Colômbia
Fonte: Ecopetrol (2007)
Cabe ressaltar que antes do programa, 100% dos lares beneficiados cozinhavam
unicamente com lenha.
4.3.2.1 Benefícios Ambientais
Como parte do programa piloto, no município de Totoró (Cauca) foi avaliada a
redução de consumo de lenha por residência e o número de hectares equivalentes de
desmatamento sobre uma base de 296 toneladas de biomassa por hectare em um bosque típico
da Colômbia, segundo o Estudo “Wood Volume and Woody Biomass: Review of Forestry
Resources Assessment 2000 Estimates” publicado pela FAO (Conferência da Organização das
Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) em 2003.
Considerando que 40% da lenha provem de um bosque natural, o impacto (total) do
Programa seria de 600 hectares. Os cálculos indicam que o programa piloto evitou a extração
124
de 2.129 toneladas de lenha, equivalentes à 7,2 hectares de bosque. Fazendo uma extrapolação
destes dados para a totalidade do programa, deixaram de ser extraídas 127.718 toneladas de
lenha que correspondem a aproximadamente 431,5 hectares de bosque.
O resultado sobre a quantidade de lenha que deixou de ser extraída dos bosques
naturais colombianos se vê resumido no quadro abaixo:
Lenha deixada de extrair de bosques naturais
Programa
Piloto
Totalidade do
Programa
Toneladas de lenha/ano 2.129 127.718
Hectares de bosque equivalente 7,2 431,5
Figura 42 - Projeção dos resultados do Programa Gás LP Rural de Colômbia
Fonte: Ecopetrol (2007)
4.3.2.2 Benefícios Sociais
Segundo Jorge Pólo Vela, Diretor Geral da CONFEDEGAS (Confederación de la
Indústria y el Comércio de Gás) da Colômbia, 28% da população colombiana vive na zona
rural e desta, 60% aproximadamente emprega lenha na cocção dos alimentos, ou seja, um
universo de aproximadamente 12 milhões de habitantes.
Em geral, as tarefas de cozinha são assuntos de mulheres ou de mulheres e filhos.
Percentualmente, os homens deste universo de estudo, participam muito menos.
Figura 43 - Distribuição percentual de participação na cozinha
Fonte: ECOPETROL (2008)
Madre
79%
Madre e hijos
18%
Padre e hijos
3%
Padre
0%
125
Foram constatados ao longo do Programa, os seguintes pontos:
• Em geral as mulheres são as encarregadas da cozinha;
• As pessoas (mães e filhos) passam muito tempo na cozinha. Em 79% dos casos a
cozinha cumpre outras funções, como local de refeição ou quarto de dormir;
• Em 69% dos casos não existe chaminé e em 53% a ventilação foi considerada
inadequada;
• A cozinha está integrada dentro da casa em 97% dos casos.
Foram realizadas ao longo do desenvolvimento do programa, diversas baterias de
entrevistas com os beneficiários, e as entrevistas mostraram que antes do Programa 3,6%
utilizava o carvão e 96% dos beneficiários utilizava lenha para cocção. Destes, 86% dos
consumidores colhiam ou cortavam sua própria lenha e 10,4% a comprava. Após o Programa
95,6% dos beneficiários manifestaram sua preferência pelo Gás LP no preparo de alimentos;
3,1% preferem a lenha. Dos novos usuários, 94% utilizam o Gás LP diariamente para a
cocção, 38% destes combinam o gás com a lenha. Estes números representam 8% de aumento
nas vendas diárias de Gás LP. (ECOPETROL, 2008).
O balanço do Programa, publicado pela Ecopetrol (2007) confirmou que a substituição
de lenha por Gás LP nas residências contribui para a diminuição das taxas de infecções
respiratórias agudas, principalmente nas crianças, e de enfermidades pulmonares crônicas e
câncer de pulmão.
O uso da lenha constitui um fator de alto risco associado a duas enfermidades
importantes:
• As Enfermidades Respiratórias Agudas (ARI);
• Enfermidades Pulmonar Crônica Obstrutiva (COPD).
O câncer pulmonar está diretamente associado ao uso do carvão. Segundo a
Organização Mundial da Saúde (OMS, 2006), as crianças que vivem em residências que usam
combustíveis sólidos, possuem 2,3 vezes mais probabilidade de desenvolver ARI que as
crianças que vivem em domicílios onde se utiliza Gas LP e Querosene.
126
As mulheres que utilizaram combustíveis sólidos, possuem 3,2 vezes mais
probabilidade de sofrer COPD do que aquelas que utilizaram combustíveis mais limpos
(Smith, 2005).
Extrapolando resultados determinados na Guatemala, considerado um país de
condições similares às da Colômbia, pelo estudo “Environmental Health and Traditional Fuel
Use in Guatemala” (AHMED; CROPPER, 2005), e os estimados de “Household Fuels and
Ill-Health in Developing Countries: What improvements can be brought by LP Gas. (SMITH;
ROGERS; COWLIN, 2005), permitiu-se concluir que a substituição de lenha por Gás LP
salvou a vida de 495 crianças, 142 adultos e evitou que 11.880 crianças adquirissem doenças
pulmonares durante as fase 1, 2 e 3 do Programa.
A seguir se apresenta um quadro resumo da redução de morbidez e mortalidade a
partir da substituição de lenha por Gás LP. Entende-se por morbidez neste caso, como aqueles
casos de doenças crônicas ou incapacidade permanente, derivadas da exposição continua à
poluição gerada pela queima de combustíveis sólidos em ambientes fechados e sem controle
de exaustão de fumaça.
Redução de morbidez e mortalidade
Programa
Piloto
Totalidade do
Programa
Redução de morbidez (crianças menores de 5 anos) 139 11.880
Redução de mortalidade (crianças menores de 5 anos) 6 495
Redução de mortalidade (adultos) 2 142
Figura 44 - Projeção dos resultados do Programa Gás LP Rural de Colômbia
Fonte: Ecopetrol (2007)
Esses resultados confirmam as conclusões dos estudos da OMS e WLPGA que
afirmam: “A fumaça derivada dos fornos para cocção no interior das residências, mata uma
pessoa a cada 20 segundos no mundo em desenvolvimento”.
Gasto monetário dos lares antes e depois do programa. Tendo em conta que cada
família possui consumo médio 294 Kg de lenha ao mês, o bem-estar poderia ser quantificado
como a diferença entre o custo do Gás LP e da lenha. Porém, a questão é a seguinte: Quanto
percebe uma família os benefícios do uso do Gás LP?
Uma forma de propor esta valoração pode ser expressa como:
“Quantificação de Bem estar = Tempo Liberado”
127
Segundo estudo da Ecopetrol, as famílias consomem cerca de 3,34 horas (por volta do
meio dia), cada vez que saem em busca de uma carga de lenha. Também se consome muito
tempo para acender o fogão/forno.
Foi possível constatar que, após a implantação do programa, mesmo aqueles lares que
seguiram usando conjuntamente a lenha e o Gás LP, o tempo dedicado a conseguir lenha caiu
de uma média de 14 horas por mês para 8,14 horas por mês, o que disponibiliza maior tempo
para as donas de casa se dedicarem a outros afazeres domésticos ou ainda, em atividade que
complementam a renda da casa.
Na figura a seguir estão detalhados alguns fatores que determinam o posicionamento
dentro de uma residência na sua matriz energético.
Somente lenha
Lenha e Gás LP
Somente Gás LP
• Tamanho da família é grande (maior
tempo disponível);
• Maior renda;
• Come mais fora de casa;
• Vive fora da área metropolitana;
• Compra mais alimentos pré-preparados;
• Agricultor (menor custo de
oportunidade).
• Maior nível educacional.
Figura 45 - Posicionamento da residência no portfólio energético
Fonte: Ecopetrol (2008)
4.3.2.3 Benefícios Econômicos
Com relação ao consumo de Gás LP que sofreu um importante acréscimo na região,
38% dos entrevistados durante o programa, seguiram utilizando exclusivamente o Gás LP
como combustível exclusivo para cocção de alimentos.
Aproximadamente 66,6% dos usuários recarregam mensalmente seus cilindros de 33
libras. A cada dois meses 23,7% o fazem e 4,7% repõem seu Gás a cada 2 ou 3 semanas,
ainda que estas médias variam dependendo da região geográfica e cultural. A média geral por
fim, era de 35 dias para reposição.
Estima-se que será evitado um custo com saúde pelo uso de lenha superior a USD 46
milhões (dólares americanos) anuais, derivado dos 587.586 usuários rurais em potencial.
128
O estudo do “Cost of Environmental Damage A Sócio-Economic and Environmental
Health Risk Assessment (2004)” estima detalhadamente os custos anuais (mundiais) em saúde
por causa da contaminação interna do ar (Indoor Polution) associada ao uso dos combustíveis
tradicionais.
Custos anuais estimados em saúde por contaminação inter
na para Colômbia
(em milhões de Dólares Americanos – MM USD)
“Baixo” “Alto”
Infecções Respiratórias Agudas (ARI)
Crianças (menores de 5 anos) – incremento em mortalidade 206,1 365,1
Crianças (menores de 5 anos) – incremento em morbidez 412,2 718,4
Mulheres adultas – incremento em morbidez 424,0 730,1
Enfermidades Pulmonares Crônicas Obstrutivas (COPD)
Mulheres Adultas – incremento em mortalidade 117,8 1.283,6
Mulheres Adultas – incremento em morbidez 194,3 435,7
Custos Totais
1.354,3
3.532,9
Figura 46 - Gastos mundiais anuais com doenças relacionadas ao Indoor Polution
Fonte: Cost of Environmental Damage A Sócio-Economic and Environmental Health Risk Assessment 2004 e
Ecopetrol (2007)
O ganho para a indústria de Gás LP local também é inquestionável, já que a demanda
potencial equivale ao número de fogareiros distribuídos ao longo do Programa (206.678) e,
segundo índices de consumo da UPME – Unidad de Planeación Minero Energética (39,6
lb/mês), estima-se um consumo mensal da ordem de 243.856 cilindros de 33 lb (1.745.0000
galões).
Com base nos 95,6% dos entrevistados que preferem utilizar o Gás LP, a demanda
esperada é de 233.126 cilindros de 33 lb/mês (1.667.000 galões/mês).
Por outro lado, a demanda real deve ser calculada a partir da população que consome
Gás LP segundo o tempo de reposição real reportado e se estima em 173.322 cilindros/mês de
Gás LP (1.220.000 galões mensais).
Entre os principais motivos para preferir o Gás LP para a cocção o mais importante é o
reconhecimento da rapidez de cocção (aproximadamente 90% dos entrevistados), outros
motivos seriam: economia, limpeza do ambiente e facilidade de obtenção.
Os usuários rurais destacaram alguns motivos que consideram desfavoráveis ao uso do
Gás LP, dentre os quais se destaca o preço. Isto se explica pelo fato de que 91,2% dos
camponeses que utilizam Gás LP têm renda familiar de menos que um salário mínimo de
2006 e 44,3% tem ingressos familiares inferiores a USD 118,00 (dólares americanos)
mensais.
129
Segundo dados estatísticos da Ecopetrol, famílias com ingressos inferiores a USD
118,00 mensais mudam seu cilindro de 33 libras em períodos de 37 dias em média. Com
ingressos entre USD 118,00 e USD 236,00 a cada 36 dias e por cima de USD 236,00 mensais
a cada 30 dias. Isso indica claramente que usuários com menores ingressos mensais buscam
maiores lapsos entre uma recarga e outra do cilindro de 33 libras e, como é lógico, se vêem
obrigados a consumir menos Gás LP.
4.4 ANÁLISE CRÍTICA DO ESTUDO
É evidente o impacto positivo da implantação de um Programa como Gás LP Rural da
Colômbia que contribuiu para reduzir as doenças respiratórias em crianças e mulheres
principalmente, o que significa uma economia de custos de saúde em escala nacional.
Pode-se notar que a substituição da lenha por Gás LP contribuiu para reduzir as taxas
de mortalidade e morbidez causadas por infecções respiratórias agudas ou crônicas em
crianças e doenças pulmonares crônicas, dado que reduz significantemente a contaminação
interna dos lares beneficiados.
Em algumas regiões rurais da Colômbia, um pacote de Lenha (comprada) pode chegar
a custar de USD 1,80 a USD 2,94 (dólares americanos) e sua duração é de 3 a 4 dias, o que
significa um gasto de cerca de USD 21,00 por mês para o consumo de lenha, enquanto que
um cilindro de Gás LP de 33lb, chega a ter o custo médio de cerca de USD 13,00 e sua
duração é de um período de um mês aproximadamente. Ou seja, ao final o consumo de Gás
LP se faz mais barato que o de lenha comprada. Claro que devemos levar em conta que em
muitas regiões a lenha é considerada “catada”, ou seja, retirada diretamente do meio
ambiente, sem qualquer controle de impacto ambiental.
Neste caso, outro beneficiado com o Programa foi o meio ambiente. Segundo dados do
programa piloto realizado em 2005 no município de Totoró (Cauca), a redução do consumo
de lenha por residência e o número de hectares equivalentes de desmatamento sobre uma base
de 296 toneladas de biomassa por hectare em um bosque típico da Colômbia.
130
.
Figura 47 - Foto de entrega de cilindro do Programa Gás LP Rural para habitante de zona rural
Fonte: Ecopetrol ( 2008)
Mais de 95% dos beneficiários utilizaram o bônus no período de 90 dias após o
recebimento do equipamento. E a maioria dos beneficiários continuou utilizando o Gás LP
como indicado na tabela abaixo:
Piloto 95,00% *
Fase I 95,63%
Fase II 96,81%
Fase III
97,43%
Fase IV 98,00%
Média 96,80%
* 120 dias para utilização dos bônus
Figura 48 - Percentual de beneficiários que utilizaram o bônus
Fonte: Ecopetrol (2007)
Segundo, Adriana Ulloa da Ecopetrol, em sua apresentação sobre o Programa no
XXIII Congresso da AIGLP ocorrido em 2008, para que atividades como a distribuição e o
consumo de Gás LP nas residências rurais se desenvolvam com sucesso, o Gás LP deve
possuir as seguintes características:
• Disponível – A fonte de energia deve ter um preço que as famílias possam pagar.
O Preço deve corresponder ao benefício percebido e deve ter em conta as outras
fontes alternativas disponíveis;
131
• Acessível – As residências devem sempre ter garantidas, o abastecimento em
quantidades adequadas do combustível. A fonte de energia para uso doméstico
que não cumpra esta condição, não será aceita ou adotada nas residências;
• Aceitável – A fonte de energia doméstica deve satisfazer as necessidades
específicas do lar, e as vantagens da nova tecnologia devem ser amplamente
conhecidas e compreendidas para que sejam aceitas. O combustível deve vencer a
barreira cultural e deve ser fornecido um processo educativo e de
acompanhamento durante o processo de transição.
Entretanto existem outras questões referentes ao Projeto do Gas LP Rural, que devem
ser consideradas:
• O programa não realizou um acompanhamento estatístico durante todo o processo,
ficando este acompanhamento apenas para a fase piloto sendo extrapolado para as
demais fases.
• Barreira de confiança: as donas de casa não deixam de utilizar sua maneira antiga
de cozinhar até que aumente sua confiança no fornecimento do Gás LP.
• Barreira Econômica: O Gás LP é relativamente mais caro que a lenha
(principalmente no caso de lenha colhida). As residências rurais têm renda muito
baixa e de origem agrícola, com grande dependência da sazonalidade da colheita.
O custo inicial dos equipamentos e do Gás LP são altos, quando relacionados com
a renda.
• Barreira Cultural e Educativa: O índice de educação é baixo, logo não reconhecem
as graves conseqüências do uso da lenha sobre a saúde e o meio ambiente.
Um programa como o Gás LP Rural da Colômbia pode e deve ser visto como um
estudo de caso real de como o uso do Gás LP pode contribuir sensivelmente no
desenvolvimento sustentável social, ambiental e econômico de uma região ou de um país.
Com algumas pequenas adaptações e levando em conta as características econômicas,
sociais e culturais de cada país, programas com uma modelagem bastante parecida a este,
poderiam ser desenvolvidos através de incentivos e parcerias entre governo, a indústria e
outros setores direta ou indiretamente relacionados com o Gás LP.
5 CONCLUSÃO
5.1 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho buscou-se discutir as características do Gás LP como um elemento
integrante da matriz energética com potencial para contribuir no desenvolvimento sustentável
dos países Sul Americanos, a partir da adequada análise de eventuais barreiras
mercadológicas, políticas e normativas.
Após a análise das características de cada um dos seis mercados considerados no
escopo deste estudo e de suas inter-relações, informações estatísticas e necessidades de ajustes
para a promoção do uso do Gás LP, foi possível indicar que esta é uma alternativa viável.
O Programa Gás LP Rural demonstrou que é possível, com baixos investimentos,
serem alcançados resultados ambiental, social e econômico, evitando gastos com saúde
pública ou redirecionando parte deste custo para a realização de investimentos na promoção
da saúde das pessoas a partir da mudança da estrutura de uma matriz energética.
Países como Brasil, Peru e Bolívia possuem potencial de desenvolvimento de
programas parecidos, já que a lenha e o consumo de outros energéticos sólidos ainda são
intensamente utilizados na composição de suas matrizes energéticas.
Com relação aos substitutos ou competidores do Gás LP, pode-se concluir que o
grande competidor de mercado do Gás LP são a lenha e os combustíveis sólidos (e não o Gás
Natural), mesmo sabendo dos malefícios que o consumo destes energéticos causam para a
saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico.
A substituição do Gás LP por lenha catada ocorre de acordo com as condições
financeiras das famílias, que em geral mesclam o seu consumo. A substituição do Gás LP por
gás natural ainda é um processo lento, que demanda consideráveis investimentos e assim o
será ainda no curto prazo, pois apesar de haver forte investimento para a construção de
133
gasodutos, a distribuição ao consumidor final também necessita de maiores garantias de
retorno aos investimentos.
Os principais limitadores da massificação do uso residencial do gás natural nos países
contemplados neste estudo são necessidades de investimentos (escassos) em infra-estrutura do
gás natural e as características do próprio produto (já que demanda de altíssimos
investimentos para ser armazenado e sofre com algumas interrupções de fornecimento), cujo
nicho de mercado está mais associado aos grandes consumidores, conjuntos residenciais
(ordenados), indústria e principalmente usinas térmicas.
Em alguns casos, como a Argentina, o Gás Natural já é um produto imensamente
consumido com um grande posicionamento em sua Matriz Energética, entretanto trata-se de
um produto que ainda sofre com a sazonalidade e pode chegar a faltar em períodos de maior
consumo, como no alto inverno e, portanto se faz necessária a utilização de algum sistema de
back up para atender esta possível escassez.
Verificou-se, por fim, através do Programa Gás LP Rural da Colômbia, que foi
possível contribuir para a diminuição do desmatamento da vegetação nativa Colombiana e
apoio no desenvolvimento econômico do setor de Gás LP da região.
5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES DA PESQUISA
Com relação à questão norteadora desta dissertação, que se refere à aplicação das
vantagens do Gás LP aplicadas a cada uma das vertentes ambiental, social e econômica do
Triple Bottom Line, através da proposição da estrutura conceitual de aplicação do TBL ao Gás
LP, foi possível discutir os fatores limitantes para que este potencial pudesse ser
desenvolvido, dentre as quais: necessidades da mudança de cultura, de cenário, apoio político,
relevância social, clareza nas regras de composição de preços, incentivos fiscais, luta contra
“pirataria e contrabando”, aspecto segurança do produto, qualidade e suas aplicações, fins de
restrições de uso; resultando no posicionamento estratégico do Gás LP como uma opção
viável para suportar o desenvolvimento sustentável dos países da América do Sul tratados no
âmbito deste estudo.
134
5.3 PROPOSTAS DE ESTUDOS FUTUROS
Como recomendação de trabalhos futuros, sugere-se o aprofundamento no estudo e
detalhamento de alguns tópicos, dentre os quais:
• Comparação do uso do Gás Natural e do Gás LP como combustível sustentável na
matriz energética de países da América Latina, levando-se em conta questões
técnicas, características físico-químicas, questões mercadológicas, normativas e
de relacionamento entre diferentes mercados;
• Busca de uma base normativa comum para os países Latino-americanos de forma
a facilitar o comercio entre fronteiras e evitar as práticas de roubo ou contrabando
de produtos;
• Busca de padrões mínimos e comuns para os países Latino-Americanos como
forma de evitar os grandes desníveis tecnológicos e operacionais da indústria de
Gás LP;
• Avaliação estratégica do ambiente externo: ameaças e oportunidades do Gás LP a
partir da expansão das redes e oferta de Gás Natural;
• Aprofundamento da expansão do uso do Autogas (automóveis movidos a Gás
LP), ou do uso do Gás LP para transporte urbano (para ônibus e caminhões de
motor Diesel) como uma solução para a diminuição do impacto ambiental gerado
pela queima de combustíveis como a Gasolina e o Diesel em grandes
concentrações urbanas;
• Avaliação do uso do Gás LP como combustível sustentável na matriz energética
de países desenvolvidos.
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