parte das vezes, a datiloscopia, acompanhada de fotografia, alguns dados
antropométricos, descrição de elementos fisionômicos, que chega até as modernas
técnicas de elaboração do retrato falado. Por outro lado a identificação medico legal,
compreende:
A identificação médica legal física, que visa entre outras coisas, à
investigação da espécie animal, cor, sexo, idade, estatura, peso, biótipo, sinais
individuais, anomalias, etc.
A identificação médico-legal funcional visa à atitude, mímica, gestos, andar,
funções sensoriais, voz, escrita, etc.
A identificação médica legal psíquica, voltada para o estudo das
manifestações psíquicas normais e patológicas.
Não obstante essas três partes em que dividimos a identificação tenham igual
importância, é à identificação Odonto Legal que iremos nos ocupar nesse trabalho.
Em termos genéricos, perícia é toda operação ordenada por autoridade
judiciária ou policial, que se destina a ministrar esclarecimentos técnicos à justiça.
Azevedo (1958, apud FÁVERO 1973) pôs em destaque a importância das
perícias, com s seguintes palavras: “O juiz, tendo de julgar causas, as mais diversas
e complexas, precisaria possuir conhecimentos que abrangessem praticamente
todas as províncias do saber humano. Como não e sábio, nem onisciente, precisa
recorrer aos especialistas”.
Assim, qualquer setor da atividade do homem, está em condições de oferecer
subsídios dessa natureza e com esse fim. A medicina e a odontologia contribuem de
maneira incontestável para o esclarecimento de fatos de interesse jurídico e policial
por meios de perícias médicos legais e odonto legais, que podem ser realizadas no
vivo, no cadáver, no esqueleto, no local e em objetos. Assim por exemplo:
No vivo: identificação, lesões corporais, estimativas da idade, violências
sexuais, tipos de incapacidade resultantes de infortúnio do trabalho, etc. Cabe citar,
ainda, as perícias previdenciárias destinadas a instruir processos de benefício, e as
perícias administrativas para fins de licença, bem como as de sanidade.
No cadáver: identificação, estimativa de idade, pesquisa de sinais
particulares, etc.