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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
GREYCE KELLY FERNANDES DE ALMEIDA
A DESCOBERTA DA JUVENTUDE PELA CUT EM SEUS DOCUMENTOS.
Rio de Janeiro – 2008
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Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Educação da
Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em
Educação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Gil
Esteves.
GREYCE KELLY FERNANDES DE ALMEIDA
A DESCOBERTA DA JUVENTUDE PELA CUT EM SEUS DOCUMENTOS.
Rio de Janeiro – 2008
3
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Almeida, Greyce Kelly F.
A descoberta da juventude pela CUT
Greyce Kelly F. de Almeida – Rio de Janeiro: [s.n.], 2008.
84f. 30cm.
Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, 2008.
Bibliografia: f.81-84.
1.Educação. I. Título.
CDD
4
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS
Tabela 1: População de 15 24 anos de idade, segundo os Censos Demográficos
-Brasil-1940/1996......................................................................... ..................................................
.....13
Tabela 2: Nível de ocupação segundo a idade-Comparação entre 1996 e
2006...........................................................................................................................................28
Tabela 3: Organograma Organizativo da CUT.........................................................................39
5
Para Deus.
6
LISTA DE ABREVIATURAS
CUT -Central Única dos Trabalhadores
SEPE/RJ-Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro
UFF-Universidade Federal Fluminense
LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
CRFB/88- Constituição da República Federativa do Brasil
OIT-Organização Internacional do Trabalho
IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistíca
UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
DIEESE-Departamento Intersindical de estatística e Estudos Sócioeconômicos
PNAD-Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar
UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Educação,Ciência e Cultura
IBASE- Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicos
OMS – Organização Mundial da Saúde
ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência
ONG – Organização Não-Governamental
ITUC– Internacional Trade Unicon Confederatinon
CONCUT – Congresso Nacional da CUT
IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
UNE-União Nacional dos Estudantes
UBES-União dos Estudantes Secundaristas
UJS-União da Juventude Socialista
MST-Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
PROJOVEM-programa Nacional de Inclusão de Jovens
PNF-Política Nacional de Formação
PEA – População Economicamente Ativa
PJSIS-Projeto Juventude ,Sindicalismo e Inclusão
7
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO............................................................................................................... 10
CAPÍTULO II: O QUE SIGNIFICA SER JOVEM
TRABALHADOR? ........................................15
2.1Juventude: o que é isso? .................................................................................................. 15
2.2-Juventude, escola e educação.......................................................................................... 23
2.3-O jovem e o binômio trabalho/educação......................................................................... 28
2.4-O jovem trabalhador: Algumas pistas da construção desse conceito.............................. 36
CAPÍTULO III-A CUT ENTRA EM CENA.................................................................... 42
CAPÍTULO IV-A JUVENTUDE ENTRA EM CENA.................................................... 55
CAPÍTULO VI- ANALISANDO AS POLÍTICAS SOCIAIS E SINDICAIS PARA A
JUVENTUDE TRABALHADORA....................................................................................72
CAPÍTULO VII.CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................ 75
CAPÍTULO VIII -REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS................................................. 81
8
RESUMO
A partir dos anos 90, a Central Única dos Trabalhadores – CUT avança no campo das
políticas sociais, lutando não apenas por questões salariais e pela garantia do emprego, mas
promovendo ações que visam o desenvolvimento e bem-estar individual e coletivo da
população. Assim, na agenda da Central, ganham destaque temas como a educação, seguridade
social (saúde, previdência e assistência), saneamento, meio ambiente, cultura, lazer e etc. Para
que os dirigentes sindicais possam formular propostas alternativas e, portanto, interferir nas
políticas sociais implementadas pelo poder público, além da discussão sobre mulheres, negros e
deficientes físicos, entra em pauta o debate sobre a juventude trabalhadora. Por este caminho,
em termos mais específicos, a busca desta pesquisa é compreender, no cotidiano da prática
sindical, como a CUT, a maior central sindical da América Latina, implementara as suas
políticas sindicais como um processo educativo formado de jovens cidadãos, os quais, para
além de apenas se construírem como força de trabalho, educam-se, e constroem sua identidade
numa complexa rede de relações sociais. Espera-se, assim, contribuir para repensar a formação
da juventude, no sentido de sua atuação dentro dos movimentos sindicais, uma vez que a
Central é o lócus da sindicância. Além do mais, no movimento em que se discute, em diferentes
fóruns governamentais e redes de movimentos sociais, o tema “política pública para a
juventude”, parece ser relevante compreender a formulação de ações para esse segmento, tão
numeroso quantitativamente em nosso país por aquela que é considerada a nona maior central
sindical do mundo.
9
I. INTRODUÇÃO
O interesse pelo tema relativo ao processo educativo de jovens no espaço do
movimento sindical na Central Única dos Trabalhadores - CUT surge de minha atuação como
representante da categoria de professor (a), primeiramente no Sindicato Estadual dos
Profissionais de Educação do Rio de Janeiro-SEPE/RJ e na própria CUT.
A atuação no movimento sindical como jovem sindicalista deu-se aos 22 anos, ao
ingressar no mercado de trabalho assalariado como professora regente das séries iniciais do
ensino fundamental da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. A base política que
adquiri ao longo de minha vida de militância estudantil e partidária fez com que aprendesse a
necessidade de entender e intervir na realidade ao meu redor, de modo a contribuir, como
educadora, para a construção de uma sociedade includente e igualitária.
A prática no movimento sindical despertou-me o interesse em desenvolver, no trabalho
de conclusão do curso de Pedagogia na Universidade Federal Fluminense - UFF, uma reflexão a
respeito das políticas sindicais para a juventude, intitulada “Trabalho e educação: políticas
sindicais para a juventude”. Agora, no Mestrado em Educação, procuro dar continuidade à
análise desse objeto, refletindo sobre o processo educativo da Central Única dos Trabalhadores
para os jovens através de sua política sindical - o que, em decorrência, implica na análise do
próprio conceito de juventude formulado pela CUT -, confrontando-o com o papel atribuído à
educação básica pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 – LDB/96,
qual seja, a formação do homem crítico, participante e capaz de transformar a sociedade
excludente em que vivemos.
Em termos mais específicos, o que se busca é tentar compreender, no cotidiano da
prática sindical, como é concebido o processo educativo de formação da juventude, através do
desempenho de práticas juvenis no âmbito da cidadania, do mundo do trabalho e da formação
humanística como um todo. Espera-se, assim, contribuir para repensar a formação da juventude
no sentido de sua atuação dentro dos movimentos sindicais, uma vez que a Central é o lócus da
sindicância.
Além do mais, no momento em que se discute, em diferentes fóruns governamentais e
redes de movimentos sociais, o tema “política pública para a juventude”, parece ser de extrema
relevância compreender a formulação de ações para esse segmento, tão numeroso
quantitativamente em nosso país, por aquela que é considerada a nona maior central sindical do
mundo.
10
O período a ser aqui analisado é compreendido entre os anos de 1983 e 2007, tempo
este que corresponde a 24 anos da existência da Central e que inclui o atual mandato empossado
em 2006. Procura-se, assim, recuperar a trajetória histórica da inserção da discussão das
políticas sociais na CUT, através de um olhar especifico sobre a juventude trabalhadora, desde a
fundação do Órgão, em 1983, quando têm inicio as discussões de questões relativas à juventude
no interior da Central.
O estudo insere-se no campo da pesquisa qualitativa. É um trabalho exploratório e
retrospectivo, no qual se procura dar uma primeira aproximação do tema, por meio da análise
de informações de documentos e registros ocorridos no passado, informações estas
disponibilizadas, em sua totalidade, em Resoluções e Deliberações dos Congressos e Plenárias,
instâncias máximas da Entidade. Além desse material, tomam-se também como fontes outras
produções da Central Única dos Trabalhadores (Cadernos de teses, Revista Forma e Conteúdo,
textos de análise, relatórios, publicações em livros), bem como publicações e produções de
estudiosos do assunto. Através da revisão dos referidos documentos, acredita-se encontrar
respostas para as questões aqui formuladas, percebendo-se o que está por trás dos mesmos. Ou
seja, indo além das aparências do que é sendo imediatamente comunicado (Minayo, 1996, p.
74).
Considerando que a população jovem é representada por cerca de 1,2 bilhões de
pessoas em todo o mundo, entendemos a necessidade de estudar a juventude como uma
categoria sociológica que abarca diferentes grupos que se unem através de elos, experiências
comuns, comportamentos, características de indivíduos dentro de um contexto temporal e
social, cujo resultado é a formação de um todo composto por juventudes diversas.
O artigo 205 de nossa Carta Magna, a Constituição da República Federativa do Brasil -
CF/88, preconiza que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Por sua vez, Souza (2002) conceitua a educação como o processo de aquisição de
conhecimentos necessários ao homem no seu intercâmbio com a natureza e com outros
indivíduos. Tal ação ocorre, dentre outros fóruns, no contexto do processo de trabalho e dele é
fruto. Nesta lógica, se por um lado, a aquisição de conhecimentos constitui um instrumento
necessário e essencial ao desenvolvimento do trabalho, por outro, o próprio conhecimento se
inscreve como parte do contexto de tal processo.
11
Tal concepção, que imbrica organicamente trabalho e educação, também se verifica na
LDB/96, que, em seu título V, capítulo 2, art 22, estabelece: “A educação básica tem por
finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o
exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e estudos posteriores”.
Na visão de Corrochano (2007), a escola tem como tarefa a preparação para o trabalho.
Entretanto, é muito comum nossas crianças e jovens serem vistos apenas como alunos, quando
sabemos que, na verdade, muitos deles também são trabalhadores. Assim sendo, entende-se que
a escola deve preparar seus alunos para o futuro, sem esquecer, no entanto, do tempo presente...
A escola não é, entretanto, a única instituição responsável por tal processo de
socialização. Segundo Brandão (1985), não há uma única forma nem um único modelo de
educação, sendo que a mesma pode ocorrer em diferentes lugares, como em casa, na rua, igreja,
associações de moradores, partidos políticos, sindicatos etc.
Com os avanços da ciência e da tecnologia, e a partir dos anos 90, o capital tem sido
obrigado a reestruturar a organização das forças produtivas e a redefinir o modo de regulação de
suas relações de produção. Quando analisamos as transformações em curso no mundo do
trabalho, percebemos o quanto essas transformações têm influenciado a economia e a política
nacional e interferido na vida da maioria da população brasileira.
Assim, observamos um aumento dos índices de desemprego e uma intensa
precarização no mercado de trabalho, sendo que o segmento que mais tem sofrido com a crise
do mercado de trabalho assalariado frente às reestruturações produtivas é o juvenil. A
Organização Internacional do Trabalho - OIT (2007) reafirma essa questão, revelando que o
desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos na América Latina é quase três vezes maior que o
desemprego entre os adultos. Quando a CUT assume a discussão em torno da juventude, leva
em consideração tal informação, assumindo uma forma organizativa que prioriza um processo,
que, em última instancia, é educativo, capaz de proporcionar sua inserção no movimento
sindical.
Carrano (2007) também afirma que o desemprego é mais incidente sobre a população
mais jovem, uma vez que esta não conta com a experiência prévia requerida pelos
empregadores, e, em grande média, se lança no mercado com baixa escolaridade e sem a
qualificação profissional adequada.
A discussão sobre a juventude tem sido bastante significativa em diversos fóruns, tanto
12
governamentais quanto da sociedade civil organizada, com o intuito de se elaborarem projetos e
políticas direcionados a esse segmento, visando garantir direitos e cobrar sua verdadeira
efetivação. Carrano (2007) avalia que os programas de políticas públicas para a juventude
elaborados nos últimos dez anos, tais como o Primeiro Emprego, foram muito pouco
significativos. Assim como Abramo (1997), afirma que, em sua grande maioria, são raras as
experiências que consideram os jovens como interlocutores significativos em sua formulação e
implementação. Em geral, as políticas são constituídas para os jovens sob a ótica dos problemas
definidos pelo mundo adulto, e não sob a ótica dos direitos da juventude.
Apesar das avaliações e críticas negativas no tocante às formulações e implementações
de políticas públicas para a juventude, são inegáveis os avanços, principalmente na esfera
federal, no sentido de se discutir um assunto antes colocado à margem nas prioridades
governamentais. Deste modo, tendo em vista a “novidade” de tal temática, torna-se
imprescindível e primordial escutar o que os próprios jovens têm a dizer sobre o assunto.
Diante de tudo o que foi até então exposto é que, neste estudo, fazemos coro com a
afirmação de Vaconcellos (2007), quando este sublinha que “os direitos da juventude são um
campo ainda em construção. Precisamos constituir os direitos primeiros, para que possamos nos
preocupar em defendê-los”.
***
Em termos de organização, além deste texto introdutório, o estudo encontra-se
organizados em partes distintas, cujos conteúdos encontram-se brevemente resumidos nos
tópicos que se seguem.
No primeiro capítulo faz-se uma breve revisão acerca do conceito de juventude,
reiterando-se a importância de se discutir sobre um segmento populacional de grande
relevância, bem como suas particularidades em diversos contextos sociais, resgatando
seu sentido demográfico, histórico e cultural. Nesse item, também é analisada a relação
da juventude com o mundo escolarizado, através da instituição social formal que é a
escola, articulando esse segmento da população com o binômio escola/mundo do
trabalho, no intuito de discutir tanto o direito social e humano de acesso a esse espaço
como analisar os dados de exclusão desse segmento da população a essa instituição
social de democratização do conhecimento.
No segundo capítulo, realiza-se uma breve análise do surgimento da Central Única dos
13
Trabalhadores. Tal análise é pautada no período histórico de resgate da democracia, ou
seja, final dos anos 70 e início da década de 1980, num contexto sócio-histórico no qual
a Central entra em cena como protagonista na sociedade brasileira - em especial, no
movimento sindical - a partir da introdução de lutas pautadas em políticas sociais,
traduzidas pela percepção da necessidade de implementação de reivindicações amplas
em torno do cidadão-trabalhador. Nesse capítulo também analisamos o aparecimento da
discussão em torno da juventude no interior da Central, através das resoluções dos
congressos e das plenárias.
No terceiro capítulo, analisar-se-á o movimento de militância do jovem na CUT.
Procura-se, assim, verificar as expectativas desse segmento diante das incertezas que o
sistema capitalista lhe impõe, através das várias exclusões sociais que o vitimam, como
também os mecanismos adotados no combate a essa exclusão, especialmente através das
políticas sindicais traçadas pela entidade para esse segmento.
No capítulo quarto, verifica-se a relação entre a Central, a juventude e a educação. Tal
empreitada realiza-se por meio da análise de documentos deliberativos dos congressos e
resoluções, em busca de uma compreensão do processo formativo desses jovens através
da política sindical da CUT.
Em seguida, apresentam-se as considerações finais, parte em que são sistematizadas as
conclusões e/ou recomendações provenientes das análises que foram efetuadas ao longo
do estudo.
Finalmente, fecha-se o trabalho com a bibliografia, aonde são listadas as obras
consultadas para a sua elaboração.
14
II. O QUE SIGNIFICA SER JOVEM TRABALHADOR?
II.1 Juventude: o que é isso?
Dissertar sobre a concepção da Central Única dos Trabalhadores a respeito da
juventude, bem como sobre suas perspectivas quanto ao processo de formação política
educativa para essa parcela da sociedade, obriga a uma revisão do significado atribuído ao ser
jovem na contemporaneidade.
De acordo com o Censo Demográfico Brasileiro da População Jovem no Brasil,
realizado em 1999 pelo IBGE, em que é feita uma análise da tabela 1, reproduzida a seguir:
“A dimensão demográfica pôde perceber a evolução do contingente
juvenil de 15 a 24 anos. Em 1940, tal grupo etário era composto por
8,2 milhões de pessoas; depois de 30 anos, já somava 18,5 milhões.
Em anos mais recentes 1991 e 1996, que se evidencia o impacto das
estruturas etárias passadas sobre a derivada do Censo Populacional de
1996. Se um período de 11 anos esses jovens incrementaram-se em
3,5 milhões, significando uma variação de percentual de 1980 e 1991
de 13%, mas em apenas cinco anos (1991-1996) este segmento
experimentou um acréscimo de 2,5 milhares de jovens que
representando um aumento de 8%.” (p. 10 )
Tabela 1 – População de 15 a 24 anos de idade, segundo os Censos Demográficos – Brasil – 1940/1996
Ano
População de 15 a 24 anos de idade
Total
absoluto
Variação
Absoluta Relativa (%)
Participação
em relação à
população total
Taxa de
crescimento
(%)
1940
1950
1960
1970
1980
1991
1996
8 246 733
10 489 368
13 413 413
18 539 088
25 089 191
28 582 350
31 088 484
2 426 352
2 924 048
5 125 672
6 550 103
3 493 159
2 506 134
27,2
27,9
38,2
35,3
13,9
8,8
20,1
20,3
19,2
19,9
21,1
19,5
19,8
2,4
2,5
3,3
3,1
1,2
1,7
Fontes: Censo demográfico 1940-1970. Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1950-1973, Censo demográfico 1980. Dados Gerais, migração, instrução,
fecundidade, mortalidade. Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, t.4, n.1, 1983; Censo demográfico 1991. Características gerais da população e
instrução. Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, n.1, 1996; IBGE, Contagem da População 1996, microdados.
15
Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE, em 2000, a população jovem na faixa etária de 15 a 24 anos já somava 34
milhões, 80% dela localizada nas zonas urbanas e representando cerca de 20% do total da
população brasileira. Ampliando essa faixa até os 29 anos, tal número salta para cerca de 48
milhões. De acordo com a projeção contida nesse mesmo documento, espera-se que tal grupo
específico permaneça crescendo muito até cerca de 2010. Mais: com base no Fundo de
População das Nações Unidas, no ano de 2003, o Brasil seria considerado como o 5
o
país do
mundo com maior representação percentual da parcela juvenil UNESCO, 2004).
De acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2007 - O
Desenvolvimento e a Próxima Geração (Banco Mundial, 2007):
“A necessidade de abordar as questões dos jovens está fundamentada
também na demografiaem virtude das exigências fiscais do elevado
número de jovens atualmente e de sua participação na força de
trabalho. Hoje, mais de 1,5 bilhões de pessoas em todo o mundo têm a
idade entre 12 e 24 anos de idade e 1,3 bilhão está nos países em
desenvolvimento, o maior número da história”. (p. 4).
A afirmação anterior do Banco Mundial demonstra uma visão da juventude como uma
parcela da população quem vem crescendo em todo o mundo, mas de forma mais significativa
nos países em desenvolvimento, o que vem trazendo “preocupações” aos países desenvolvidos
sobre como esses jovens serão assegurados financeiramente e como esses países em
desenvolvimento irão cumprir com as exigências do mercado.
Diante desse quadro, qual seria o significado de juventude e o que representa ser jovem
trabalhador? Neste trabalho, parte-se do princípio de que não se pode tratar a juventude como
um sinônimo restrito ao sentido da empregabilidade, mas como um todo com características que
podem ser comuns, mas que também possui especificidades.
Bourdieu (1983) alerta para o perigo de se falar nos jovens como se estes constituíssem
uma unidade social, ou seja, um grupo com interesses próprios relativos a uma idade definida
biologicamente. Esteves e Abramovay (2007) assumem a mesma posição quando, com base nas
concepções de Margurlis e Urresti (1996), analisam que existem muitos e diversos grupos
juvenis, com características particulares e específicas, que sofrem influência multiculturais e
que, de certa forma, são globalizados. Assim, a definição de juventude em hipótese alguma
pode ser a mesma para todos aqueles que nela são enquadrados.
Nessa perspectiva, é que se tornaria importante o tratamento da idéia acerca de
16
juventude em seu plural, ou seja, juventudes. Isto porque, tratar a juventude como um grupo
social homogêneo, singular, pode ocultar características e diversidades que devem ser
obrigatoriamente reconhecidas. Deste modo, falar em juventude é ter em vista conjuntos de
referências que variam de acordo com uma série de condicionantes sócio-culturais e
econômicos que simbolizam diferentes realidades. Spósito (1997) confirma tal pensamento, ao
teorizar que é impossível recorrer a um só uso dessa categoria, o qual demonstrasse ser capaz de
se impor de modo igual a todos os pesquisadores.
Diante desse quadro é que, neste trabalho, não se considera o jovem apenas como um
trabalhador, mas como jovem e trabalhador. Por tais especificidades é que se torna importante
perceber o que a juventude significa a partir de suas próprias características. Por esse caminho,
Carrano (1990) afirma que não se deve compreender a juventude apenas pelo critério da faixa
de idade, mas, sobretudo como um elemento de mudança, não apenas de personalidade, mas
também da própria sociedade, pois é através dela que se renova a sua tradição.
Segundo Melucci (1996), quer seja a infância, a adolescência, a juventude ou a
maturidade, cada etapa da vida tem sua singularidade e características próprias, as quais são
resultantes do desenvolvimento biológico e da experiência social, histórica e cultural. Assim, a
construção do conhecimento é um processo social histórico, sendo que o acúmulo de
experiências está totalmente ligado à realidade que nos cerca.
Na sociedade contemporânea, continua Melucci:
“(...) a juventude não é tão-somente uma condição biológica,
mas uma definição cultural. Incertezas, mobilidades,
transitoriedades, abertura para mudanças e todos os atributos
tradicionais da adolescência como fase de transição parecem ter
se deslocado bem além dos limites biológicos para se tornarem
conotações culturais de amplo significado, que os indivíduos
assumem como parte de sua personalidade em muitos estágios
de vida”. (1997 p.16).
A especificidade da juventude foi reconhecida em outros tempos, em outras sociedades
anteriores à medieval, mas o tempo áureo desse conceito foi sem dúvida, segundo Peralva
(1997), a era industrial. Segundo a autora, a partir do momento em que o Estado assume
múltiplas dimensões de proteção ao indivíduo, sobretudo na área da educação, é que a escola se
torna, no século XIX, uma instituição definitivamente obrigatória e universal, escapando, assim,
da iniciativa aleatória da sociedade civil. A partir de então é que ocorre, mais do que nunca, a
cristalização social das idades, a qual se constitui um dos mais importantes elementos da
17
consciência moderna. Neste sentido é que se pode afirmar, de acordo com Áries (apud Peralva,
1997) que a cristalização social das idades emerge com a escolarização, na medida em que esta
supõe a separação entre seres adultos e seres em formação, do mesmo modo que o aprendizado
suponha, ao contrário, a mistura e a indiferenciação dos grupos etários.
Essa cristalização social das idades implicou nas primeiras transformações no âmbito da
família, em primeiro lugar da família burguesa, através de uma nítida separação entre o espaço
familiar e o mundo exterior, sobretudo no que diz respeito ao lugar da criança. Assim, a criança
se torna objeto de atenção particular e alvo de um projeto educativo individualizado, que, de
certo modo, qualifica o lugar que ela virá ocupar na sociedade adulta posteriormente.
Segundo Cardoso (1991), a juventude é um tema bastante antigo na antropologia e nas
ciências sociais em geral. Desde o século passado, a juventude tem sido cadeira cativa da
sociologia, em especial da sociologia da juventude.
No conjunto de trabalhos feitos até então, identificam-se duas tendências que se opõem
e que sugerem sua sobreposição ou sua alternância de tempos em tempos: de um lado, uma
idéia genérica de juventude, levando em consideração somente o conceito biológico e, de outro,
uma que valoriza a especificidade das experiências juvenis construída socialmente de tempos
em tempo, ou seja, historicamente.
Abramo (1997) evidencia que a concepção de juventude na corrente sociológica
constitui uma categoria de análise traduzida como um momento de transição no ciclo de vida -
da infância para a maturidade - que corresponde a um momento específico e dramático da
socialização em que os indivíduos processam a sua integração e se tornam membros da
sociedade, através da aquisição de elementos apropriados da cultura e da assunção de papéis
adultos.
Segundo Spósito (1997) a definição de categoria juventude encerra um problema
passível de investigação, na medida em que os critérios que a constituem como sujeitos são
históricos e culturais. A autora continua, reconhecendo que historicamente e socialmente os
jovens se constituem de formas diferenciadas:
“Assim se nos anos 60, a juventude era um ‘problema’, na
medida em que poderia ser definida como protagonista de uma
crise de valores e de um conflito de gerações essencialmente
situado sobre o terreno de comportamentos éticos e culturais, a
partir da década de 70, os ‘problemas’ de desemprego e de
entrada na vida ativa tomaram progressivamente a dianteira nos
18
estudos sobre a juventude, quase transformando-a em categoria
econômica.” (p.38)
Entender a juventude como um conceito cultural e histórico, segundo Marques (1997),
levará a contextualizar a sua visibilidade como categoria social na sociedade brasileira, no
sentido de compreender os diversos processos de construção de sua identidade. Por esta via é
que a categoria juventude exigiu uma aproximação com outros estudos que tratam as relações
com a cultura, com o consumo, com o lazer, com o trabalho, com família etc. A autora exprime
ainda que compreender as diversas formas de socialização e sociabilidade dos jovens é que
possibilita gerar novas atividades coletivas.
E como esses jovens pensam, agem, refletem diante de suas próprias ações e
movimentos na sociedade?
Segundo Abramo (1997), têm sido constantes as preocupações de diferentes atores
políticos com a juventude, tais como partidos políticos, sindicatos e centrais sindicais.
Entretanto essa preocupação diz mais respeito à ausência de jovens nos espaços e canais de
participação política do que com questões relativas a eles próprios. Acrescenta ainda que essa
ausência se justifica pela inexistência ou fraqueza na participação de atores juvenis nas esferas
políticas (ao contrário do que outrora foram as entidades e as juventudes partidárias), traduzida
pela baixa adesão de jovens aos organismos e movimentos políticos.
A juventude recebe influências variadas, participando da dinâmica da sociedade em
diversas estratégias diferentes, seja na condição de atores sociais e políticos ou manifestando
diversas formas de expressão e identidades. Essa participação juvenil tem assumido, ao longo
da história, características de oscilação, alterando períodos de visibilidade pública, retração e
invisibilidade (UNESCO, 2004). Além desse distanciamento político, enxergamos um
distanciamento crítico dos jovens a respeito das principais instituições públicas (partidos
políticos, parlamento, justiça, polícia e outros), o que indicaria que se trata de um problema
mais ligado a essas instituições e à sua dinâmica específica na sociedade atual, e não,
simplemente, de um posicionamento apático dos jovens.
Complementa Abramo (1997) que a chamada “apatia juvenil” se relacionaria mais
com a desilusão provocada por essas próprias instituições, as quais estariam se associando, cada
vez mais, a problemas relacionados com a corrupção, a falta da transparência e a ineficácia na
gestão.
O jovem seria o futuro do país? Ser jovem significa ser revolucionário?
19
Ribeiro (2007), ao abordar a juventude numa perspectiva histórica, situa a valorização do jovem
no século XVIII, no período em torno da Revolução Francesa. Até então, a sociedade perseguia
padrões estéticos muito mais identificados com a velhice.
Com a ascensão do modo de produção capitalista, e conseqüente imposição de suas
respectivas normas de organização sócio-econômica e política, tudo o que caracterizava o
Antigo Regime - como a mentira, o preconceito e a servidão - cede espaço à idéia do novo, que
é associado à liberdade, à democracia e à vida. É nesse contexto de grandes novidades que se
difunde a noção de felicidade diretamente associada à de transformação, sendo que a juventude
passa a representar um valor importante
1
. Daí é que se origina a associação entre juventude e
revolução, na medida em que, durante boa parte do século XX, fazer revolução tenha sido uma
das grandes “atribuições” conferidas aos jovens.
A juventude é uma construção social relacionada com as formas de ver o outro,
inclusive por estereótipos, momentos históricos, referências diversificadas e situações de classe,
gênero, raça, entre outras. Existem muitos e diversos grupos juvenis, com características
particulares e específicas. Um desses grupos - e o único reconhecido socialmente, até os anos
1970 - foi o de estudantes universitários e do ensino médio. Privilegiando a categoria estudante,
construiu-se uma identidade limitada de jovem, fragmentando os diversos mundos por onde ele
transita, como o lar, a rua, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil.
Foram, entretanto, os movimentos estudantis, tradicionalmente vistos como
representação da juventude, que propiciaram aos jovens a participação no cenário social e
político na qualidade de protagonistas, em particular, no enfrentamento da ditadura, na busca de
uma sociedade mais democrática e por mudanças sociais.
No caso da América Latina, segundo Ianni (1968), a juventude se torna visível
somente a partir de 1960, com a crise do modelo econômico excludente que atingiu a maioria
dos filhos de trabalhadores.
A história do capitalismo tem sido a história do advento político
da juventude. Para instaurar-se, ou durante seu
desenvolvimento, o capitalismo transforma de forma tão
drástica as condições de vida de grupos humanos, que a
juventude torna-se rapidamente um elemento decisivo dos
1
Por esse caminho, Sanchis (1999) acrescenta que a juventude, como categoria sociológica relevante, é um fator
recente ligado à consolidação das sociedades industriais avançadas. Até o final da Segunda Guerra Mundial,
havia jovens, mas não a juventude. Logo, é a partir de 1945 que a juventude, da forma como a conhecemos hoje,
começa a se converter em objeto efetivo de reflexão e análise.
20
movimentos sociais. (p.159).
Se entre as décadas de 1960 e 1970, os estudiosos da sociologia da juventude, como o
autor antes referido (1986), acentuam que a condição juvenil era mais identificada pelos jovens
universitários, filhos da classe média, que desenvolviam uma postura crítica e transformadora
perante a sociedade, a partir dos anos 1980, entretanto, e de acordo com Abramo (1997), a
juventude se apresenta carente de idealismo e de empenho transformador, sem demonstrar
maior interesse pelas questões públicas ou coletivas.
Nesse sentido, Spósito (1997) analisa que com o agravamento da crise social, com a
diminuição do poder da mobilização dos movimentos populares, o momento histórico impõe a
busca de outros referenciais para a compreensão das novas ações coletivas que se administram
em meio à crise dos modelos impostos. Nesse panorama, as questões de juventude alcançam
outras dimensões. Spósito prossegue, afirmando que os pesquisadores estão mais preocupados
em perceber as formas do agir coletivo dos jovens, os diversos processos de socialização nos
espaços da cidade, da rua, do trabalho, da escola, procurando dirigir suas análises
particularmente aos filhos da classe trabalhadora, que são atores sociais portadores de novas
identidades sociais.
Sandoval (1996) acrescenta que o conceito de juventude gerado pelo modelo urbano
industrial de desenvolvimento se baseia na transformação das relações existentes entre a família
e o trabalho, no que se refere ao processo de socialização. Tal transformação se dá quando o
processo de sociabilização passa a ser de responsabilidade da educação e esta é concebida como
um meio de formar mão-de-obra qualificada para o modelo de vida urbana, para as ocupações
que requerem um certo grau de escolaridade. Nessa concepção, a educação escolar do jovem
tem um papel muito importante, pois atua como um “tempo de espera”, ou seja, um tempo de
preparação do jovem para a saída da infância e entrada na idade adulta.
Manhein (in Cardoso, 1991) concebe a juventude como um período de transição entre a
vida de dependência da criança e a autonomia da vida adulta. Segundo ele, existiria um
problema na adolescência em nossa sociedade, representado pelo conflito entre o desejo de
autonomia do jovem e a insistência em manter a dependência. O autor, ao conceituar problemas
sociológicos das gerações a partir da intersecção entre o processo histórico e o ciclo vital
individual, coloca em questão justamente o problema de transmissão e herança cultural. Assim,
estabelecendo a descontinuidade das gerações como um fato social básico, encontra uma
relação direta entre o ritmo de mudança social e difusão de novas atitudes e a proliferação de
21
estilos jovens.
Tal processo teria início no interior dos grupos concretos, capazes de elaborar o material
de suas experiências comuns - por meio de estilos, comportamentos ou slogans, um gesto
expressivo, proporcionando uma expressão adequada de uma situação comum a uma geração.
Com isso, criam-se ligações entre indivíduos socialmente distintos, configurando unidades de
geração diferenciadas, ao mesmo tempo em que se inicia um elo entre essas diferentes unidades
dentro de uma geração real, uma vez que está orientada uma em relação às outras.
Minayo (1999) enxerga a juventude como um período de transição, no qual o jovem
oscila entre as reminiscências de suas características “infantis” (corpo, gestos, prazeres) e as
novas obrigações do mundo adulto em que está ingressando, traduzidas pelas cobranças da
sociedade (vestibular, primeiro emprego, mudanças no comportamento em geral).
Com base nos argumentos anteriores é que se pode afirmar, de acordo com Sanchis
(1999), que a juventude é uma categoria sociológica, não uma categoria de idade. É um
processo em longo prazo, no qual um indivíduo, fisiologicamente maduro para realizar as
funções físicas de um adulto em coletividade, adquire habilidades necessárias para desempenhá-
las com base em uma determinada forma social. Para compreendermos o conceito de juventude
nos dias atuais, é necessário que saibamos assumir uma perspectiva de geração traduzida por
uma nova forma de perceber a juventude em suas relações com outros grupos sociais. Assim
como a perspectiva de gênero não está restrita às mulheres, dizendo respeito à eqüidade nas
relações entre homem e mulher, a perspectiva de geração aponta para novas relações entre
todos, a fim de proporcionar aprendizagens e ressignificações mútuas.
Segundo Esteves e Abramovay (2007), as diferentes juventudes não são apenas estados
de espírito, mas sim realidades palpáveis, que têm sexo, idade, fases, anseios, etc., entronizadas
num período de tempo cuja duração não é permanente, mas transitória e passível de
modificações. Nesse sentido os autores refletem que a realidade social demonstra que não existe
somente um tipo de juventude, mas grupos juvenis que constituem um conjunto heterogêneo,
com diferentes parcelas de oportunidades, dificuldades, facilidades e poder nas sociedades.
Diante dessa linha de pensamento, o conceito de juventude é, antes de tudo, uma construção
social, ou seja, produção de uma determinada sociedade, originada a partir das múltiplas formas
como ela vê os jovens, produção esta oriunda de fatores históricos conjugados a diferentes e
diversificadas situações de classe, gênero, etnia, grupo, entre uma série de outros aspectos.
22
Segundo Marques (1997), no Brasil a maioria dos estudos dedicados aos jovens tem
voltado a atenção para as relações entre trabalho e educação. Nesses estudos, os jovens são
identificados como trabalhadores e a escola como instituição a serviço do capital. Assim, o
tratamento da juventude deveria ser feito além das relações trabalho e escola, pois aquela
categoria se apresenta, cada vez mais, como uma problemática cultural e política.
Diante do que foi até agora exposto é que procuramos, neste estudo, dar ênfase ao jovem
no máximo possível de sua integralidade. Ou seja, como jovem, trabalhador e cidadão, com
suas experiências individuais e posições políticas situadas no contexto em que ele próprio se
encontra inserido.
II.2- Juventude, escola e educação.
Como já ressaltado, hoje, mais do que nunca, a questão da juventude salta aos olhos de
todos. Pode-se dizer que os 32 milhões de jovens existentes no Brasil (IBGE, 2000) convivem
com enormes diferenças quanto à sua própria condição de existência, traduzidas, entre uma
série de outros aspectos, pelo acesso restrito à educação de qualidade e pelas frágeis condições
de permanência nos sistemas escolares; pela inadequação ao mundo do trabalho; pelo
envolvimento com drogas; pela gravidez precoce; pela morte por conta das chamadas causas
externas (homicídios, acidentes de trânsito e suicídio) e pelo reduzido acesso a atividades de
esporte, cultura e lazer etc.
Quanto mais se aproxima da idade adulta, mais o jovem dos chamados países periféricos
se afasta dos bancos escolares, conforme atesta o estudo a seguir:
“Aos 12 anos, mais de 85% de todas as crianças dos países em
desenvolvimento freqüentam a escola, uma proporção que
diminui à medida que ficam velhas. Quase todas estão fora da
escola aos 24 anos. O que elas aprendem quando criança
permanece para toda a vida e é muito mais difícil dominar esses
conhecimentos quando tentam fazê-lo na idade adulta. As
aptidões são desenvolvidas muito cedo pelos pais, que depois
levam seus filhos para as pré-escolas e escolas de ensino
fundamental. O caminho que se espera é o nível médio, quando
são tomadas as decisões sobre o ingresso na força de trabalho,
casar-se e cursar o ensino superior. Essas decisões podem
necessitar de apoio do governo, porque alguns ganhos da escola
beneficiam a sociedade mais do que os indivíduos”. (Banco
Mundial, 2007, p. 11 e 12).
Por se tratar de pesquisa cujo foco de interesse é a educação política formulada para os
jovens no interior de uma central sindical - no caso, a Central Única dos Trabalhadores -,
23
analisar-se-á nos documentos deliberativos dos seus Congressos e Plenárias, a compreensão do
processo formativo desses jovens através das políticas sindicais. Deste modo, pode-se dizer que
o lócus deste estudo situa-se, mais precisamente, no campo educacional não-escolar. Apesar
disso, face à importância que o binômio escola/educação assume no imaginário social, cumpre
fazer aqui algumas breves considerações sobre o mesmo.
No que concerne ao aparecimento da escola e sua permanência na condição de uma das
mais importantes instituições sociais da contemporaneidade, é interessante pontuar alguns
aspectos de ordem mais histórica. Inicialmente, na antiguidade, tanto grega como romana o
modo de produção comunal, chamado “comunismo primitivo”. Não havia classes e tudo era
feito em comum. Na medida em que o homem se fixa na terra, que consistia o principal meio de
produção, dá-se início ao processo de apropriação privada desta e a conseqüente divisão dos
homens em classes. Assim, é na antiguidade, tanto grega quanto romana, que, com a
propriedade privada da terra, aparecem a classe dos proprietários e a dos não-proprietários.
O fato de uma parte dos homens se apropriar privadamente da terra dá a eles condição
de poder sobreviver sem trabalhar. Os não-proprietários que trabalham a terra assumem o
encargo de manter a si próprios e aos senhores. Tal advento possibilita, assim, o aparecimento
de uma classe que não precisa trabalhar para viver. É nesse contexto que surge a escola, cuja
tradução em grego significa lugar do ócio. Portanto a escola, nos seus primórdios, foi o lugar
daqueles que tinham uma posição diferenciada na sociedade e que, por isso, recebiam uma
educação também diferenciada na sociedade. Isto significa que a escola era o lugar de
indivíduos que, oriundos das classes ociosas, viviam da exploração do trabalho alheio. Assim,
os proprietários de terra possuíam uma educação diferenciada; representada pela educação
escolar, ao passo que a educação geral, a educação da maioria, era viabilizada através do
próprio trabalho. Ou seja, o povo se educava no processo laboral. Era o aprender fazendo.
(Saviani, 1994)
Ainda que a crescente ampliação do acesso das classes populares aos espaços escolares
venha historicamente se configurando como um dos mais importantes avanços dos movimentos
sociais organizados em busca de mais e melhores condições de vida (Cury, 2000), a escola,
ainda hoje, é palco de profundas e acirradas contradições.
A UNESCO (2004), em seu Relatório de Índice de Desenvolvimento Juvenil, informa
que em relação à educação são evidentes as conquistas alcançadas na América Latina no que
diz respeito tanto à sua cobertura quanto à busca da eqüidade e qualidade do sistema
24
educacional. No entanto, essa combinação entre possibilidade de acesso à escola e
oportunidades, ao mesmo tempo, em que permite ao jovem tomar consciência dos vários
caminhos existentes na sociedade, por outro lado, muitas vezes, não lhes dá condições objetivas
para aproveitá-las. O resultado disso é um grande sentimento de frustração, que desanima os
jovens e os empurra ao abandono do sistema escolar, especialmente, os oriundos das camadas
populares.
Segundo Sposito, Silva e Souza (2006), a imensa maioria dos programas e projetos
destinados aos jovens admite e valoriza uma ação de natureza sócio-educativa, mas não declara
os pressupostos que induzem à sua adesão. A disseminação dessas propostas estaria criando
uma via paralela de educação não-escolar para adolescentes e jovens pobres que mereceria ser
objeto de debate.
Linhares (1997) adverte que a lógica de permanência na instituição escolar, no que diz
respeito tanto ao espaço físico quanto à cronologia do tempo, ou seja, a permanência desses
alunos no sistema, não garante sucesso à classe trabalhadora. Por este caminho, sublinha que a
escola é equivocadamente sinônimo de empregabilidade e mobilidade social. Acrescenta que
uma face da tradição escolar brasileira demonstra a preferência dessa instituição pelos ricos,
pelos poderosos e, mais recentemente, pelas classes intermediárias, o que põe a nu o seu lado
mais perverso e atuante em nossa sociedade, aonde a exclusão das camadas populares vem
sendo determinada, concreta e historicamente, pelos interesses concentradores de bens e capital
que a dominam.
No que diz respeito ao tipo de formação oferecido pela escola pública no sistema
capitalista, esta, conforme ainda postula Linhares (1997), seria direcionada por uma concepção
produtivista. Ou seja, teria por objetivo central desenvolver habilidades de conhecimento,
valores e atitudes direcionados a uma formação capaz de assegurar, predominantemente, a
empregabilidade do indivíduo no mercado de trabalho.
Segundo Saviani (1994), é sabido que a educação praticamente coincide com a própria
existência humana, visto que as origens da primeira se confundem com as origens do próprio
homem. Portanto, para o homem continuar existindo, precisa estar continuamente produzindo
sua própria existência através do trabalho, o qual, conforme já aqui apresentado, encontra-se
intimamente relacionado ao processo educativo.
Souza (2002, p. 59) conceitua educação como o processo de aquisição de conhecimentos
25
necessários ao homem no seu intercâmbio com a natureza e com outros indivíduos. Tal
processo de aquisição ocorre no próprio contexto do processo de trabalho e dele é fruto. Nesta
lógica, se, por um lado, a aquisição de conhecimento constitui um instrumento necessário e
essencial ao processo de trabalho, por outro, o próprio conhecimento constitui contexto desse
processo.
Tal concepção, que imbrica organicamente trabalho e educação, pode também ser
confirmada na atual LDB (Lei 9394/96), que, em seu Título V, Capítulo 2, Art. 22º, estabelece:
“A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no
trabalho e em estudos posteriores”.
De acordo com Brandão “Não há uma única forma nem um único modelo de educação:
a escola não é o único lugar onde ela acontece e talvez nem seja o melhor; o ensino escolar não
é a sua única prática e o professor profissional não é seu único praticante”.(1985, p. 9). Diante
dessa reflexão, depreende-se que a educação pode ocorrer em diferentes lugares, tais como em
casa, na rua, na igreja, na escola, sindicatos, partidos políticos, associações de moradores etc.,
sendo que o processo educativo pode ser revolucionário, libertador, mas também assumir
caráter opressor e perpetuador das desigualdades sociais.
Neste trabalho, a educação é concebida como um processo construtivo e permanente,
capaz de articular conhecimentos sistematizados, científicos, com conhecimentos oriundos do
cotidiano. Sua compreensão também se dá numa perspectiva mais ampla, tal como estabelece a
Constituição Federal de 1988, que, no artigo 205, a define como um direito de todos e dever do
Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Na busca de atingir esse corolário, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
LDB (Lei n
o
9394/96), estabelece, em seu no Título 1, Artigo 1º, o seguinte: “A Educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.”
Segundo Freitag (2005 p.53): “Toda concepção de educação é válida, desde que
conscientizada como um investimento lucrativo para as empresas privadas”. Na visão marxista,
26
os investimentos feitos para aprimorar a força de trabalho, sob forma de “qualificação de mão-
de-obra”, devem ser vistos no contexto da produção capitalista. Assim, a força de trabalho não é
qualificada no interesse do trabalho, a fim de que este contribua para melhorar a vida dos
trabalhadores, tornando-os independentes e aptos para participar das relações de trabalho
vigentes, mas sim visando aprimorar e tornar mais eficazes as relações de dependência entre o
trabalhador e o empregador.
Sanchis (1999) alerta que a educação, por si só, não pode resolver os problemas do
desemprego, uma vez que cumpre apenas papel complementar e marginal. Ou seja, embora a
educação seja vista como um dos fatores preponderantes para a obtenção do sucesso, elevação
do status social, sabemos que a escolaridade não é individualmente responsável e eficaz rumo a
esse objetivo. Porém, é provável que o sistema educacional esteja contribuindo de forma
notável para a redução da gravidade do problema, mediante ampliação da escolarização, com a
qual se diminui a pressão sobre o trabalho e, relacionando a ele, a geração de postos de trabalho
para atender a expansão da educação.
A educação, na condição de política social do Estado capitalista, tem respondido às
necessidades de valorização do capital, ao mesmo tempo em que tem se constituído num
instrumento concreto de emancipação da classe trabalhadora. De acordo com Neves (1994):
“Isto significa admitir, que de um modo geral, o ritmo e a
direção do desenvolvimento das políticas educacionais, em
determinada formação social concreta capitalista na atualidade,
estão relacionados tanto com a consolidação dos níveis de
participação popular alcançados (...) como também com o nível
de desenvolvimento e das relações de produção”. (Neves, 1994,
p. 16).
Souza (2002) considera que existe uma luta entre capital e trabalho na concepção e na
política de educação para a classe trabalhadora. E, nesse embate, a escola, ao mesmo tempo em
que forma os intelectuais orgânicos da burguesia, forma também os intelectuais orgânicos da
classe trabalhadora. Nesse sentido, é pertinente falar na existência de duas distintas concepções
educacionais: uma pautada pela ótica do capital e outra pautada pela ótica do trabalho.
II.3 – O jovem e o binômio trabalho/educação
Neste estudo, considera-se “trabalho” uma categoria que exprime uma prática social
específica, de caráter histórico e cultural, por meio da qual o ser humano constrói e reconstrói as
suas próprias condições de existência.
27
Segundo Andrade (2000), a pergunta “o que é ser jovem na atualidade?” traz angústias
e questões, como, por exemplo, o desemprego, ao mesmo tempo em que também reflete as
diferenças do “ser jovem” na contemporaneidade. Desde algumas décadas atrás, o conceito de
ser jovem hoje é associado à ausência do emprego. A empregabilidade é, portanto, algo que
havia no passado e que não existe mais.
As abordagens predominantes do século XX a respeito da crise do trabalho explicam o
mercado de trabalho formal através das teorias econômicas dos Neoclássicos e dos
Keynesianos. Os Neoclássicos teorizam que só existe desemprego quando os trabalhadores
insistem em exigir salários superiores à produtividade marginal do trabalho. Sua proposta
enfatiza a questão da educação. Segundo eles, a escolha do indivíduo é o que determina o seu
grau de instrução, sendo que o mesmo é um dos principais fatores determinantes de sua renda.
Por conseqüência, a renda de cada indivíduo é determinada pela educação, que pode ser maior
ou menor dependendo do cálculo de desembolso e receitas futuras feitos por cada um. É nessa
teoria que surge o conceito de capital humano, que prega a máxima de que todos nós somos
empresários pessoais num mundo onde os competentes prosperam e os demais, nem tanto.
Os Keynesianos acreditam que o desemprego se trata de um fenômeno voluntário, que
se corrige pela redução de salários, cujo mercado competitivo é seu ponto de equilíbrio e onde
todos os que aceitam a taxa de salário real vigente encontram emprego (Revista Princípios,
2000).
Todas essas teorias incorporadas ao nosso dia-a-dia fazem com que os jovens se
culpem diante da crise de empregabilidade, isentando o Estado e o sistema capitalista de
qualquer contribuição para a miséria e desigualdade social. Mais: estendem ainda essa
incumbência aos familiares, atribuindo ao grupo afim, segundo Gonçalves (apud Esteves e
Abramovay, 2007, p. 44-45), “expectativas que nas sociedades centrais são compartilhadas por
outras instâncias sociais; a retratação do público reforça o privado e faz com que repousem no
sujeito e no núcleo familiar as forças de agregação social”. Assim:
Na ausência do público como fonte de suporte para a vida
social, até mesmo no que diz respeito ao controle da
criminalidade, o jovem ressente-se da ausência do Estado.
Diante de um poder público que não tem feito muita coisa,
refluem sobre a família todas as expectativas de suporte e apoio
“. (Gonçalves apud Esteves e Abramovay, 2007)”.
Cruz (2000), Souza (2002) e Neves (1994) ressaltam que a globalização neoliberal
provocou efeitos perversos, sobretudo nos jovens. Há um problema estrutural implicando em
28
menores possibilidades de emprego e educação, uma vez que a globalização sempre avança
contra as políticas sociais. O desmonte do Estado e a ausência da proteção e incorporação dos
jovens no mercado de trabalho deterioram as condições de vida e provocam uma crise terrível
de socialização. (rever CARRANO)
E é exatamente isto que os números comprovam. Segundo o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEEESE (2001) e o Ministério do
Trabalho e Renda, 26,1% dos beneficiados pelo seguro-desemprego tinham menos de 24 anos e
48% menos de 29 anos. Entre os que recebiam o seguro-desemprego, 71% possuíam o Ensino
Fundamental completo, dado esse que comprova, segundo a análise daquelas Instituições, a
importância do nível de escolaridade na manutenção do emprego.
Entretanto, devemos ler esses dados estatísticos tendo em mente o que Frigotto e
Ciavatta (2002) pontuam a respeito da associação do binômio escolaridade/emprego:
Afirma-se a idéia de que as crianças das classes populares
devem preparar-se, desde cedo, para o trabalho remunerado.
Como já não há empregos para todos, ressurge com força a
ideologia das competências e da empregabilidade
2
. Com isso,
dilui-se concepção de escola básica e unitária como espaço de
formação humana e toma-se o trabalho na sua dimensão
alienada ou reduzida a emprego ou subemprego. (p. 7).
Por sua vez, Pochman (2000) explicita aqueles que seriam as novas categorias do
desemprego na atualidade:
Desemprego de Inserção: refere-se ao jovem que está à procura de emprego
formal. Seria seu primeiro emprego. O desemprego de inserção constitui o
primeiro contato do jovem com o mercado de trabalho, após a passagem pelo
sistema educacional.
Desemprego Recorrente: na ausência do emprego estável, encontra, no
máximo, uma ocupação temporária, parcial e provisória, por um período
determinado, pequeno; um trabalho informal.
Desemprego de Reestruturação: é a adoção de novos programas de gestão de
produção e de organização do trabalho quando da ruptura de cadeias
2
Segundo Frigotto e Ciavatta (2002, p. 7) o termo empregabilidade é uma construção ideológica violenta, que
passa a idéia que o culpado pelo desemprego é o trabalhador.
29
produtivas, como o fechamento de empresas e a desnacionalização parcial do
parque produtivo.
Desemprego de Exclusão: é a permanência do jovem na condição de
desempregado por um longo período.
Como combater os efeitos neoliberais, principalmente entre esses jovens marcados
pela exclusão social, que são obrigadas a entrar no mercado de trabalho precocemente? Até
porque, além de trabalhadores, são jovens que possuem suas especificidades e que não podem
ser desconsiderados...
A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar - PNAD, realizada em 2003, demonstra
que 23,4 milhões de jovens de 18 a 24 anos não estavam inseridos no mercado de trabalho
formal. Dentre tais jovens, 1,4 milhões (60 %) desenvolviam algum tipo de ocupação; 13%, ou
3 milhões de jovens, declaram-se desempregados, sendo que 55% eram mulheres. As maiores
taxas de desemprego encontravam-se nas regiões metropolitanas.
A PNAD de 2006 reafirma os dados anteriores, revelando que o emprego para jovens
está pior do que há dez anos atrás. Nas faixas de 15 a 17 anos, o nível de ocupação teve uma
redução de nove pontos percentuais, caindo de 39%, em 1996, para 30%, no ano de 2006, o
que, aliado às crescentes taxas de matrícula, tanto no ensino fundamental quanto no ensino
médio, ocorridas nos últimos anos, por parte desse faixa etária, pode sugerir um maior acesso
desses jovens à escola.
NÍVEL DE OCUPAÇÃO SEGUNDO A IDADE
Comparação de taxas entre 1996 e 2006, em %
60,7
73,5
74,8
72
66,5
55,1
39
14,8
74,9
65,1
77,2
78,5
30
9,2
66
51,8
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
10 a 14
anos
15 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
asnos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
1996
2006
30
Fonte: PNAD/IBGE
No grupo de 18 a 19 anos, a queda foi de mais de três pontos, indo de 55,1%, em 1996,
para 51,8%, em 2006. Por sua vez, os que tinham entre 25 a 29 anos viram sua participação
melhorar de 72%, em 1996, para 74,9%, em 2006, no mercado de trabalho.
Os dados do PNAD endossam a análise que a CUT faz a respeito da inserção do jovem
de forma precoce no mercado de trabalho e as conseqüências perversas que isso acarreta para
esse segmento.
A nossa juventude é empurrada para o mercado de trabalho
antes de concluir o ensino fundamental para complementar o
orçamento familiar. E com a crescente precarização das
relações de trabalho e a intensificação do desemprego, a
maioria desses jovens se encontra desempregada ou
subempregada, comprometendo qualquer possibilidade de
construção de um futuro com dignidade. (Caderno da Juventude
- CUT, 1996, p. 7).
A afirmação da CUT de que os jovens ingressam no mundo do trabalho precocemente
vem ao encontro das teorias formuladas por Neves (1994) de que, de fato, a escola acaba
servindo tanto ao capital quanto à libertação das classes populares, através da possibilidade do
acesso destas aos conhecimentos, aos saberes. Entretanto, quando esse jovem popular é
excluído do sistema escolar, inevitavelmente a escola coloca-se a serviço do capital de forma
bastante cruel e perversa.
Seguindo por essa mesma linha, Carrano (2006) amplia um pouco mais o foco da
discussão, quando acrescenta:
Os baixos níveis de renda e de capacidade do consumo
redundam na busca do trabalho como condição de
sobrevivência e satisfação de necessidades para a maioria das
pessoas jovens. Isso demarca um modo particular de vivência
do tempo de juventude que não se identifica com aquilo que o
senso comum institui como modelo de jovem universal: que se
libera da necessidade do trabalho para poder dedicar-se aos
estudos, ao associativismo e ao lazer. A trajetória da busca e
inserção no mundo do trabalho dos jovens, especialmente das
famílias mais pobres, é incerta, ou seja, os jovens ocupam as
ofertas de trabalho disponíveis em sua maioria, permitem pouca
ou nenhuma possibilidade de iniciar ou progredir na carreira
profissional. A informalidade é crescente à medida que desce
nos estratos de renda e consumo do beneficiário do emprego. O
aumento da escolaridade, em geral, coincide com maiores
chances de conseguir empregos formais, algo decisivo para os
jovens, considerando que o desemprego juvenil, é três vezes
maior que o do conjunto da população. Quanto à qualidade do
31
ensino, tanto no ensino fundamental como no ensino médio, a
situação é de crescente piora nos índices de qualidade que afeta,
de forma mais intensa e preponderante, a rede pública. (p.5)
A PNAD de 2006 revela uma situação surpreendente, ao indicar que nem sempre a
elevação da escolaridade implique, necessariamente, em uma maior facilidade de acesso ao
emprego:
“Os brasileiros com mais escolaridade têm dificuldade em
encontrar trabalho do que aqueles com menor instrução. A taxa
de desocupação entre pessoas com 11 anos de escola ou mais
foi de 8,3%. Já entre aqueles com menos de um ano de
instrução, o índice foi de 4,1%. Embora a taxa de
desempregados seja menor entre os menos escolarizados, essas
pessoas não foram tão favorecidas pela expansão do mercado
de trabalho entre 2005 e 2006”.
Diante desses dados, não há como discordar de Pochmann (1997) quando este advoga
que, atualmente, o trabalhador, para encontrar um emprego de qualidade e boa remuneração,
necessita, além da educação, de outros elementos que não são dados por ela.
Ainda de acordo esse mesmo autor, a ênfase que é dada à educação, no sentido de esta
representar uma porta de acesso ao mercado de trabalho, tem como propósito encobrir fatores
da política macroeconômica:
Uma análise mais profunda sobre os determinantes da
distribuição de renda no Brasil levaria, obviamente, a uma
avaliação da política do Real, (...) como o governo não tem
condição de comprovar imediatamente que tendo educação
haverá emprego e melhor renda, joga para o futuro o problema,
em vez de avaliar de fato quais são os fatores determinantes.
(Pochmann, 1997, p. 37).
Segundo a UNESCO (2004), existe um descompasso entre a educação e as
expectativas reais de realização desses jovens no sistema escolar, que se agrava com a inserção
destes no mercado de trabalho, já que uma das principais dificuldades que enfrentam é a falta de
capacitação apropriada às demandas desse mercado e a falta de experiência que possuem em
relação aos adultos. Mais: a elevada seletividade do mercado se aprofunda em períodos de
reestruturação da economia. Somando-se a essa situação o escasso interesse recorrentemente
demonstrado pelos considerados atores principais do processo produtivo (sindicatos,
empresários e governos), ter-se-ia pela frente um panorama nada fácil para a parcela juvenil.
Atualmente, a sociedade costuma ver a juventude de forma conflitante, predominando
a visão de que esta é sinônimo de problemas e motivo de preocupação em relação ao futuro do
32
país. Deste modo, a imagem dos jovens veiculada pelos meios de comunicação e pela opinião
pública é, de um lado, a de jovens saudáveis, alegres, desocupados e bem-sucedidos, e, de
outro, de pessoas envolvidas com problemas de violência, situação em que predomina uma
maioria negra e oriunda dos setores populares.
Essas duas vertentes acabam convergindo para um tipo de visão que considera a
juventude individualista, consumista e politicamente desinteressada. Ainda que tal visão não
faça jus às variadas experiências de participação que a juventude brasileira vem construindo ao
longo dos anos (CASTRO et alii, 2001), alguns dados comprovam essa realidade. Segundo o
UNICEF (2002), poucos jovens ainda participam de ações sociais, ou seja, 65% dos
adolescentes e jovens de 12 a 17 anos nunca participaram de atividades
associativas/comunitárias. De acordo com estudos realizados pelo Instituto Cidadania com
jovens entre 14 e 24 anos de todo o Brasil, em 2003, apenas uma minoria deles atua
formalmente nos movimentos estudantis, sindicatos, associações profissionais e partidos
políticos.
Segundo a pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: Participação, Esferas Públicas
e Políticas, realizada em 2006, pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas -
IBASE, e ao contrário do que diagnostica a PNAD de 2006 em relação ao acesso ao emprego,
quanto maior a instrução e o rendimento, maiores são as chances de práticas associativas. Isto
significa que os jovens mais escolarizados, de acordo com a essa pesquisa, participam mais de
grupos, sendo que o avanço da idade coincide com a diminuição do estímulo e das condições
próprias ao associativismo.
Entretanto, esse mesmo estudo aponta que parte significativa dos jovens diz que
gostaria de ter mais oportunidades de participar de ações desenvolvidas em contextos sociais,
comunitários e cidadãos. Entre as novas formas de participação juvenil, destacam-se: os grupos
pastorais e organizações não-governamentais (ONGS), que atuam para transformar o espaço
local, bairros, favelas e periferias; a participação em grupos culturais, como grafiteiros,
conjuntos musicais etc.; a mobilização em torno de uma causa e/ou campanha, como grupos
ecológicos, ações contra a violência, contra a fome etc. e a participação em grupos reunidos em
torno de identidades específicas, tais como mulheres, negros, homossexuais etc.
De acordo com diversos autores e instituições (Pochman, 2000; Andrade, 2000;
Abramovay, 2001; UNESCO, 2004; Esteves e Abramovay, 2007), o maior problema da
juventude na atualidade é a falta de emprego. Abramovay (2001) atesta que em tempos de
33
incerteza como os que atravessamos, quando o desemprego e a instabilidade das situações
profissionais assombram incessantemente a maior parte da sociedade, entrar e/ou manter-se no
mercado de trabalho certamente se constituem em algumas das principais preocupações das
juventudes contemporâneas.
Esteves e Abramovay (2007) reforçam a idéia acima a respeito do desemprego juvenil,
quando teorizam que o acirramento das condições vivenciadas pelas pessoas e produzidas pela
sociedade capitalista - tais como a elevação progressiva do tempo de formação escolar, aumento
desmedido da competição no mercado de trabalho e a conseqüente escassez de emprego - vem
contribuindo para um prolongamento do conceito de juventude, retardando sua entrada no
chamado mundo adulto.
Spósito, Silva e Souza (2006) reconhecem e analisam a questão do
emprego/desemprego juvenil criticando a associação do tema desemprego com o combate ao
crime e ao tráfico que “arrebanha” os jovens desocupados. O tempo livre juvenil aparece como
um sintoma de perigo, sobretudo quando está pressuposta a imagem do ócio de sujeitos do sexo
masculino, pobres e de origem negra.
Nesse sentido, Frigoto faz uma reflexão da categoria trabalho na ótica do capital e
dentro de um convencimento ideológico de apropriação da exploração ao trabalhador:
Pessoa confiável é aquela que não é vadia, que trabalha e que
não fica à toa. A afirmação do trabalho como algo nobre e
positivo é fundamental à nova ordem social capitalista. Trata-se
de uma maneira de forçar o trabalhador a empregar-se e
submeter-se à exploração e alienação. (Frigotto, 2002, p.17).
Bastante interessante é também a colocação desse autor a propósito da diferença
existente entre trabalho e emprego, quando associa a primeira categoria ao papel de princípio
educativo:
Trabalho é uma ação tipicamente humana e imprescindível ao
homem desde sempre. O trabalho transforma os bens da
natureza ou os produz para responder, antes de tudo às suas
múltiplas necessidades. O trabalho possui dupla centralidade,
ou seja, um valor mantenedor da vida humana em suas
múltiplas e necessidades históricas e como princípio educativo
3
.
(Frigotto, 2002, p. 12 e 13).
Segundo Saviani (1994), esse princípio educativo é articulado em três sentidos. Num
33
Alienação é uma palavra que vem do latim e significa transferir a outrem seu direito de propriedade (Frigotto,
2002).
34
primeiro sentido, o trabalho é princípio educativo na medida em que determina, pelo grau de
desenvolvimento social atingido historicamente, o modo de ser da educação em seu conjunto.
Por essa linha, Saviani explica que os modos de produção correspondem aos modos distintos de
educar, com uma correspondente forma dominante de educação. Num segundo sentido, o
trabalho é princípio educativo na medida em que coloca exigências específicas que o processo
educativo deve preencher, em vista da participação direta dos membros da sociedade no
trabalho socialmente produtivo. E, finalmente, no último sentido, ele explica que trabalho é
princípio educativo na medida em que determina educação como uma modalidade específica e
diferenciada de trabalho: o trabalho pedagógico.
Rossi (1981) alerta que para compreendermos os tópicos fundamentais de uma
concepção de pedagogia libertadora e revolucionária, a partir da ótica marxista, há a
necessidade de aprofundamento nos seguintes temas: associação entre trabalho e educação num
único processo; educação politécnica, que leva à geração do homem em seus diversos aspectos;
inseparabilidade da educação, ou seja, da educação e da totalidade social, incluindo o que
poderia ser chamado de crítica da educação burguesa, e uma projeção da relação entre tempo
livre e tempo de trabalho, ou entre trabalho e lazer.
A associação entre trabalho e educação é a associação entre trabalho produtivo e
educação desde tenra idade, constituindo um dos mais poderosos meios para a transformação da
sociedade atual. O trabalho e a educação, assim, tornam-se uma pedagogia do trabalho, baseada
na valorização do trabalho e do trabalhador e oposta à pedagogia do capital, cujo objetivo é a
valorização do capital e da propriedade.
Partindo do pressuposto de que não se pode ignorar a importância da educação como
fator importante para o enfrentamento no mundo do trabalho, como também não se pode reduzir
o direito à educação como um sinônimo de empregabilidade, é vital ter em conta que o tempo
do jovem deveria ser compreendido entre educação, lazer e cultura, e não apenas como meio de
introdução ao mercado de trabalho.
Seria destinado ao jovem somente o direito de entrar no mercado de trabalho formal
com o intuito apenas de garantir sua sobrevivência? Marx sinaliza que o trabalho é uma ação
tipicamente humana, necessária para a manutenção da sobrevivência social e filosófica da
humanidade, cujo objetivo é a existência de um real sentido na vida.
O trabalho, como criador de valores de uso, como trabalho útil,
é indispensável à existência do homem - qualquer que sejam as
35
formas de sociedade - é necessidade natural e eterna de efetivar
o intercâmbio material entre homem e a natureza, e, portanto,
de manter a vida humana. (Marx, 1982, p.50).
Segundo Frigotto (2002), o trabalho não está em crise, mas sim a forma capitalista de
trabalho assalariado. O trabalho, na sua dimensão criadora da vida humana, assume no
capitalismo a forma de emprego ou trabalho assalariado. E este está sofrendo uma profunda
crise, que se manifesta pelo desemprego estrutural e pelo subemprego.
O autor alerta que o desemprego é um problema sóciopolítico do final do século XX.
Lembra ainda que, desde o século XVIII, em quase todas as sociedades, ele vem sendo regulado
pelas relações sociais trabalhistas.
Trata-se de um modo de produção social da existência humana que
foi se estruturando em contraposição ao modo de produção feudal,
e que se caracteriza pela acumulação de capital, mediante o
surgimento da propriedade privada dos meios e instrumentos de
produção.
Para constituir-se, todavia, necessitava - além do surgimento da
propriedade privada - da abolição da escravidão, já que era
fundamental dispor de trabalhadores duplamente livres, ou seja, de
não proprietários de meios e instrumentos de produção.
É dessa relação social que se constituem as classes sociais
fundamentais, ou seja, os proprietários dos meios de produção e os
não-proprietários, trabalhadores que necessitavam vender sua força
de trabalho para sobreviver. Daqui que surge o trabalho/emprego, o
trabalho assalariado (Frigotto, 2002, p. 16).
II.4 O jovem trabalhador: algumas pistas da construção desse conceito
Diante do que foi até então colocado, em que bases se daria, então, a construção não
apenas do conceito de identidade mas da própria noção de jovem trabalhador?
Toda identidade, segundo Marques (1997) é um conjunto de representações que a
sociedade e os indivíduos têm sobre aquilo que dá unidade a uma experiência humana, que, por
definição, é múltipla e facetada tanto no plano psíquico como no plano social. E essas
representações são diferentes, segundo a sociedade, o lugar social que o indivíduo ocupa,
segundo valores, enfim, de acordo com a visão pela qual ele interpreta o mundo. Portanto, toda
identidade é socialmente construída no plano simbólico da cultura. Ela é um conjunto de
relações e de representações.
Esse autor (idem, ibidem) acrescenta ainda que se queremos pensar a identidade dos
36
jovens frente aos outros com os quais eles se relacionam, se confrontam, em espaços como a
família, a rua, o trabalho etc., temos que pensar qual a rede de significados que a vida social
constrói no plano simbólico da cultura. Isto porque tal rede de significados transmite o que os
jovens estão dizendo, o que pensam, bem como se aceitam ou não as atribuições que os adultos
estão lhes conferindo.
Reafirmando essa subjetividade, Jacques (1997) analisa o conceito de identidade como
uma expressão pessoal, que se refere a tudo aquilo que é vivenciado pelo eu em resposta a
pergunta “quem és?”, sendo tal expressão apreendida através da representação de si mesmo.
Para Costa (1989), a identidade constitui-se como um sistema de representações diversas, ou
com “múltiplas personagens que ora se conservam, ora se sucedem, ora coexistem, ora se
alternam, mas com aparência unívoca e estável” (p.**). Ciampa (1987) acrescenta que a
etimologia da palavra remete a idem, que no latim significa “mesmo”.
Voltando a Jacques (1997), ainda na literatura sociológica, epistemológica e histórica
antropológica, a identidade implica na idéia de construção, processualidade, metamorfose, um
constante “estar sendo”, embora se apresente como “ser”. Refere-se a movimentos que dizem
respeito à singularidade humana quanto à particularidade de grupos, segmentos, estratos, classes
e culturas.
Melucci (1997) adverte que podemos participar de várias identidades: a identidade
pessoal, a identidade de pertencer a uma família, uma identidade social etc. O que muda é o
sistema de relações ao qual nos referimos e a respeito do qual temos nosso reconhecimento.
Assim, o jovem, continua Melucci, tem sua identidade construída na família, na escola, no
“pedaço”, no trabalho e em diversos outros espaços, sendo que a capacidade de se reconhecer e
de se fazer nessas diversas situações consiste no que o autor chama de “afirmação de
identidade”.
Em termos mais específicos, nesta pesquisa consideramos como juventude
trabalhadora o conjunto de jovens filiados aos sindicatos que formam a Central, de diversas
categorias, em todo o Brasil, até os 35 anos de idade. Na visão de Bernardo (2007), é preciso
esforço para se descobrir quem é hoje o jovem sindicalista, assim como as questões que os
mobilizam e como pretendem estruturar sua intervenção no movimento sindical, no espaço do
trabalho e na sociedade. O autor também afirma que a CUT ainda não possui muitos elementos
para entender quem são, como vivem e o que esperam do movimento sindical esses jovens
trabalhadores.
37
Na concepção de Lourenço (2007), juventude trabalhadora expressa a diversidade
existente no conjunto dos jovens trabalhadores, possuindo origens e identidades sociais
diversas, convivendo com outros segmentos da sociedade capitalista, constituindo não um
grupo homogêneo, mas sim grupos juvenis diversos.
A CUT entende como juventude o período de vida que vai dos 15 aos 35 anos de
idade, concepção esta cuja base se assenta na compreensão das múltiplas dificuldades que esse
segmento encontra para ingressar ao mercado de trabalho. Nessa mesma direção, Campos
(2007) esclarece que a juventude é o segmento mais vulnerável diante da realidade de
desestruturação de tal mercado. Assim, destaca que as ocupações que serviam tradicionalmente
como entrada do jovem no mercado de trabalho, hoje são disputadas por adultos com maior
experiências. Por causa da abundância da oferta de mão-de-obra, dadso os altos índices de
desemprego, intensifica-se a discriminação por falta de experiência profissional.
Por sua vez, Dayrell (2007) afirma que no Brasil a juventude não pode ser
caracterizada pela moratória em relação ao trabalho, como é comum nos países europeus. Ao
contrário, para grande parcela dos jovens, a condição juvenil só é vivenciada porque trabalham,
garantindo o mínimo de recursos para o lazer, o namoro ou o consumo.O autor continua,
dizendo que é comum a iniciação ao trabalho ocorrer ainda na adolescência, por meio dos
variados “biscates”, numa instabilidade que tende a persistir ao longo da juventude.
Essa teoria é confirmada ao verificarmos que o desemprego afeta, praticamente,
metade dos jovens brasileiros. Segundo pesquisa realizada recentemente pelo Instituto de
pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2008), 46,6% dos jovens brasileiros entre 15 a 24 anos
estão desempregados, demonstrando um alto índice quando comparado com países como a
Argentina, com 39,6% de jovens nessa situação, e o México, com 40,4%.
A evolução do desemprego juvenil brasileiro vem crescendo desde 1985, quando a
taxa de desemprego era de 60%. Tal porcentagem caiu ao longo dos anos 1990, chegando até
43,8% em 2000. O índice voltou a subir em 2005, com o já referido percentual de 46,6%.
Segundo o IPEA, o crescimento do desemprego reflete a expansão geral do problema em todas
as faixas etárias. Entretanto, o Instituto avalia que não há tendência de aproximação entre as
taxas de desemprego dos jovens e adultos, afirmando a taxa de desemprego entre os primeiros
cresce proporcionalmente mais.
Com o passar do tempo, o jovem vai aprendendo a se valer de estratégias para a sua
38
propria sobrevivência, já que vive num mundo capitalista com tantas ofertas e desejos de ter, de
comprar, de, enfim, ser inserido no acesso ao poder de compra, fato este decorrente do processo
a que os jovens vêm sendo vitimados, ou seja, sua exclusão do mercado de trabalho assalariado.
Spósito in Dayrell (2007) teoriza que o mundo do trabalho aparece como uma
mediação efetiva e simbólica na experimentação da condição juvenil, podendo-se afirmar que
“o trabalho faz a juventude”, mesmo considerando a diversidade das situações e posturas
existentes por parte dos jovens em relação ao trabalho.
Tanto a educação escolar como o trabalho são atividades sociais importantes para a
inserção social, fazendo parte do próprio conceito de ser jovem. Representar a juventude numa
época na qual essas ações estão sendo afastadas cada vez mais desse segmento coloca-lhes o
grande desafio de enfrentar tal exclusão sem se sentirem culpabilizados pelo fracasso e pelo
retardamento de sua autonomia social. Esse fator vem desencadeando seu acesso tardio ao
mercado de trabalho, visto que tal segmento populacional está sendo excluído da categoria
“trabalhador”, tornando-se uma reserva de contingente para o sistema capitalista, o que acarreta
o ressurgimento de novas formas de trabalhos alternativos e criativos, mas sem os direitos
sociais e trabalhistas garantidos, situação que concorre pra enfraquecer ainda mais a luta dos
trabalhadores na condição de forma organizativa.
Simões (2007) relata que, desde o início do século XIX, o Brasil vem enfrentando
dificuldades para atender a população brasileira, no tocante à garantia dos direitos básicos,
principalmente os dos jovens, quanto a uma educação de qualidade. Além do trabalho informal
e do subemprego dominarem as relações de produção, verifica-se também a exclusão de muitos
desses jovens no que concerne ao acesso e à permanência na educação escolarizada. Tais
questões, além de serem inerentes a um tratamento específico no movimento sindical, são
também ordens do dia no processo educativo em nível mundial.
Dados do IBGE (2000) comprovam as afirmações de Simões (2007). No que se refere
à escolaridade, dos cerca de 15 milhões de analfabetos, observa-se a existência de 5% de jovens
nessa situação na faixa de 15 a 19 anos; 6,7% na idade de 20 a 24 e 8% na de 25 a 29 anos. O
IBGE também constatou que mais da metade dos jovens de 15, 16 e 17 anos, que, idealmente,
deveriam estar cursando a primeira, a segunda e a terceira séries do ensino médio,
respectivamente, encontravam-se ainda no ensino fundamental (4,4 milhões). Além disso, quase
60 % dos jovens de 18 e 19 anos e mais 1/3 da população de 20 a 29 anos ainda freqüentavam o
ensino médio.
39
O Relatório “Trabalho Decente e Juventude na América Latina – 2007”, realizado
pela Organização Internacional do Trabalho – OIT traz o perfil do jovem latino-americano em
relação ao desemprego, à informalidade e à inatividade. Neste sentido, aponta que cerca de 10
milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que equivale a
16% do total da força de trabalho nessa faixa etária, que é de 106 milhões na América Latina.
Outros 30 milhões trabalham na economia informal e cerca de 22 milhões não estudam e nem
trabalham.
É nesse quadro, segundo Simões (2007), que se localiza o dilema entre a tendência de
garantir aos jovens um tempo maior de preparação na educação escolarizada, implicando,
portanto, na suspensão provisória da inserção no mundo produtivo, e, por sua uvez, a
necessidade concreta do trabalho dos jovens brasileiros como meio de aquisição das condições
mínimas da cidadania.
O autor também adverte que novos olhares e significados em relação ao trabalho são
construídos pelos jovens diante da quase certeza do desemprego juvenil. Nesse contexto, o
trabalho aparece muitas das vezes como uma referência central entre as opiniões, atitudes,
expectativas e preocupações dos jovens e com significados diversos no imaginário juvenil, tais
como valor, necessidade, direito, ou mesmo busca de aquisição de autonomia familiar através
do poder de consumo.
Carrano (2003) afirma que o tempo livre para a juventude não é mais uma promessa do
capital. A instabilidade em que foi lançado o trabalho, vem transformando-o em existência
precária e cada vez mais seu valor social e ontológico tem diminuído. Tal situação vem
desenhando um quadro de incerteza social no mundo do trabalho que acentua a indeterminação
da passagem do jovem para a vida adulta. Segundo o autor, esse fenômeno, que ele denomina
como formador de uma “geração canguru”, caracteriza-se por jovens que seguem morando com
os pais e não vêem perspectivas de sair de casa, mesmo com a união conjugal ou gravidez.
Tal fato gera um sentimento de restrição bastante evidenciado, provocando uma
situação de marginalidade social em função de um futuro indeterminado. A consciência da
realidade do não-trabalho tem levado um número cada vez maior de jovens a manter vínculos
familiares e a consolidar uma relação de dependência que retarda ou inviabiliza o seu
afastamento do núcleo familiar em quase todas as classes sociais:
A desvinculação do desenvolvimento econômico da base da
ocupação regular e a conseqüente realidade da desocupação ou
40
da ocupação precária transformam radicalmente as relações da
juventude com o sentido do trabalho. A realidade do trabalho
precário, entre trabalho e incerteza (Carrano, 2003, p. 135).
Instabilidade, precariedade, desemprego recorrente são algumas das formas de se
caracterizar a situação do jovem trabalhador... É por essa perspectiva que a CUT defende o seu
ingresso no mercado de trabalho de forma tardia, lançando mão do dispositivo de alongamento
da inatividade, e conseqüente postergação do desemprego juvenil, sob o pretexto da necessidade
de preparar esse jovem para o mercado de trabalho em condições menos desfavorecidas... Nessa
direção, elege os 35 anos de idade como faixa-limite para delimitar o período de vida que
classifica como “ juventude”.
No próximo capítulo, iniciar-se-á a discussão sobre a juventude no interior da CUT,
visto ser este um grupo populacional bastante significativo que, no entender daquela Central,
inserido ou não, faz parte do mundo do trabalho, razão pela qual não poderia ser excluído da
organização sindical e formativa dos trabalhadores.
41
III. A CUT ENTRA EM CENA
A Central Única dos Trabalhadores - CUT foi fundada em 1983, resultado do Novo
Sindicalismo, cujo movimento foi uma explosão de iniciativas sociais e sindicais oriundos da
vontade de romper com os pilares da política econômica antipopular imposta a partir de 1964
em nosso país, iniciativa que concorreu para o resgate da democracia no Brasil. Hoje a CUT,
em seus 24 anos, já atravessou as mais diversas conjunturas, acumulando experiências,
defendendo os direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores.
Entendemos melhor tal momento histórico ao rever relatos que descrevem o objetivo e
a importância da CUT quando vista pelo olhar dos próprios trabalhadores, conforme registra o
documento a seguir:
Desde cedo ficou claro para os trabalhadores a necessidade de
participar da disputa política na sociedade. A Central Única dos
Trabalhadores foi fundada a partir dessa compreensão ampla,
que busca eficiência na defesa dos interesses específicos da
classe trabalhadora e participa, junto com os setores
exploradores e a maioria da população, da construção do
projeto de uma nova sociedade, justa, fraterna e igualitária: uma
sociedade democrática e socialista. Os princípios básicos de
organização da CUT consagram, portanto, a consciência de
classe, o comprometimento com a transformação social, a
independência frente ao Estado, governo e patrões, e a
autonomia frente aos partidos políticos e convicções religiosas.
Partindo dos interesses de classe e dos conflitos sociais propõe
organizar os trabalhadores para a luta e disputar hegemonia na
sociedade, para chegar às transformações capazes de garantir,
de fato, melhores condições de vida e trabalho para todos.
(Resolução do 6º CONCUT - Congresso Nacional da CUT,
1997, p.38).
A CUT é a maior central da América Latina desde 1997, segundo os dados da própria
instituição em dezembro de 2007. Assim como a 9ª maior Central Sindical do mundo, depois da
Rússia, Ucrânia, EUA, Índia, Japão, Itália, Alemanha e Inglaterra, segundo os dados da
Internacional Trade Union Confederation (ITUC-CSI-IGB).
A entidade era representada, em 1997, por 2.750 sindicatos filiados, 6.028.620 sócios,
ou seja, sindicalizados, e 19.451.589 trabalhadores representados na base, ou seja,
representantes dos diversos ramos de atividades presentes na instituição, tais como: Educação,
Metalúrgicos, Bancários, Químicos, Vestuário, Comerciários, Saúde, Administração e Serviço
Público, Construção Civil, Mineiros, Alimentação, Comunicação, Urbanitários, Transportes,
Autônomos Urbanos e Aposentados.
42
Segundo dados de dezembro de 2007, a entidade está representada por 3.326 entidades
filiadas, 7.468.855 trabalhadores associados e 22.487.987 trabalhadores representados na base,
sendo evidente que a Central conseguiu ampliar sua base sindical de forma crescente e
significativa nos último dez anos, alcançando um índice de sindicalização de 23,9%.
Dados do Censo Sindical, produzido pelo IBGE, em 2002, indicam que a CUT
congrega 66% dos sindicatos existentes no Brasil, seguida pela Força Sindical, a segunda maior
Central Sindical Brasileira, que reúne 19% de sindicatos filiados.
Pochmann (2007), em recente análise, constatou que metade dos trabalhadores
sindicalizados na América do Sul está no Brasil, confirmando a informação da Central e do
Senso Sindical do IBGE.
De acordo com o estudo realizado, o Brasil passou por um
crescimento do número de filiados nas décadas de 1960 a 1970,
quando somou em 1977, 5,1 milhões de sindicalizados do
campo e 3,5 milhões de associados urbanos. A quantidade de
sindicatos atingia 4,2 mil de entidades.
Entre 1979 e 1989 a taxa de sindicalização foi crescente,
chegando a atingir a quase um trabalhador a cada três ocupados
no país.
Já entre 1989 e 1999, a filiação dos trabalhadores caiu 42,5% e
o novo sindicalismo foi perdendo a importância relativa que
havia obtido na representação dos interesses do mundo do
trabalho.
A partir da década de 2000, no entanto, o número de
sindicalizados volta a crescer, principalmente puxado por
trabalhadores rurais. Em 1989, os sindicalizados representavam
15,9% dos ocupados, em 2005 esse índice saltou para 18,4%
( Folha de São Paulo, p. 7, 09/08/07).
A sua organização interna é dada da seguinte forma: Presidência, Vice-presidência,
Tesoureiro, 1º Tesoureiro, Secretaria-Geral, Secretaria de Organização, Secretaria de
Comunicação, Secretaria de Formação Política, Secretaria de Política Internacional, Secretaria
de Políticas Sindicais e Secretaria de Políticas Sociais.
A organização da CUT se dá nos níveis vertical e horizontal. No nível vertical, estão
localizados os ramos de atividades. As bases da organização vertical da Central são os locais de
trabalho dentro dos ramos de atividades econômicas, buscando aglutinar as atividades em suas
formas organizativas, da seguinte maneira: Organização Sindical de Base, Sindicatos,
Federações e Confederações, por ramos de atividade econômica.
43
De forma mais específica, tais formas organizativas podem assim ser conceituadas:
• Organização Sindical de Base: são os trabalhadores organizados em seu local
de trabalho;
• Sindicatos: são a representação de uma categoria por município, estado ou país;
• Federações: é o agrupamento de cada grupo de cinco ou mais sindicatos, que
representem a maioria absoluta de uma categoria. A base de uma Federação é
um estado.
• Confederação: três Federações podem formar uma Confederação. Sua sede
deve ser situada na capital da República. Deve ser reconhecida e aprovada pelo
Ministério do Trabalho e Renda e ratificado pelo Presidente da República.
44
Sindicato Sindicato Sindicato Sindicato Sindicato
Trabalhadores
(ramo específico)
Federação
Federação Federação Federação
Confederação
No nível horizontal, estão representados todos os trabalhadores por ramos de atividades,
associados a sindicatos filiados à CUT Nacional. Nas CUTs Estaduais, estão representados
todos os trabalhadores por ramo de atividades associadas a sindicatos filiados à CUT naquele
estado.
Internamente, a Central se organiza através das secretarias mencionadas acima, mas
também por comissões para tratar das chamadas questões específicas, tais como: Comissão
Nacional de Combate a Discriminação Racial, Comissão de Meio Ambiente, Comissão
Nacional da Amazônia e o Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora, estando vinculadas à
Secretaria de Políticas Sociais. Tais segmentos são os responsáveis pela formulação de
propostas de intervenção da CUT na área de políticas públicas, definindo suas propostas em
reuniões, seminários, encontros etc. Uma vez aprovados nos fóruns específicos citados, essas
propostas são submetidas aos fóruns deliberativos da Central.
O Congresso e a Plenária Nacional são os órgãos máximos de deliberação da Instituição.
O Congresso Nacional – CONCUT - é realizado a cada três anos, quando é eleita a Executiva
Nacional, representando as CUTs estaduais e a estrutura vertical.
A partir de 1990, a entidade investe nas políticas sociais, com o discurso de promover o
avanço nas políticas, por questões salariais, pela garantia de emprego, mas com a promoção de
ações que visem ao desenvolvimento e ao bem-estar individual e coletivo da população.
Entende-se que a CUT avançou nas políticas sociais sobretudo por volta de 1990, uma
45
Sindicatos
Cut Nacional
Cut Estadual
vez que, de 1970 a 1980, com o Movimento do Novo Sindicalismo, surgem também os Novos
Movimentos Sociais que com a CUT se mobilizaram pela transformação social em nosso país.
Nesse sentido, Costa (2000) ressalta que foi possível captar em tais movimentos a presença de
uma ética emancipatória e uma compreensão de que as lutas específicas deveriam estar
associadas a um projeto mais amplo.
A união do Novo Sindicalismo com os Novos Movimentos Sociais representou, na
verdade, a união de uma parcela significativa da população excluída, motivada, pela abertura
política em nosso país, pela luta por direitos e igualdade.
Alonso (1995) ajuda nessa reflexão, afirmando:
No Brasil, os movimentos sociais fazem parte de um processo
social e histórico de luta e de classes no âmbito das demandas
sociais (...) através dos quais as classes subalternas buscam
reafirmar ou construir sua identidade social, e a identidade de
seus membros como cidadãos, a partir da postulação de
condições dignas de existência, colocando em evidência um
novo plano de conflito: a ampliação de direitos do cidadão
reconhecidos pelo Estado, e a reivindicação de autonomia,
pleiteando aumento de seus direitos e contestando a forma de
atendimento do Estado que busca o controle da população. (p.
77)
Mangabeira (1993) explica que a articulação do novo sindicalismo com os novos
movimentos sociais tentou romper com o corporativismo imposto pela Consolidação das Leis
Trabalhistas - CLT, além de promover relações mais democráticas e legítimas entre as
lideranças de bases. Representou, assim, o rompimento de uma cidadania regulada, ao estender
os direitos trabalhistas a todos, introduzindo mudanças na legislação trabalhista e participando
da política no âmbito nacional, por intermédio da criação, por exemplo, do Partido dos
Trabalhadores - PT.
Segundo Cândida da Costa (2000), o surgimento e ação da CUT, por volta de 1980,
inserem-se em uma conjuntura na qual a sociedade civil se empenha em lutas para a afirmação
de direitos sociais, confrontando-se com o estado de negação dos direitos que caracterizou a
Ditadura Militar, ação esta que deságua na inclusão de vários dos direitos anteriormente
negados na Constituição de 1988.
Nesse quadro, o que significaria o conceito de “Políticas Sociais”? Na Resolução do 6º
CONCUT (1997), a CUT define políticas sociais como:
Um conjunto de ações planejadas e implementadas pelo
46
Estado, combinadas com o mecanismo de controle social,
objetivando o desenvolvimento, o bem-estar individual e
coletivo da população. Enquadra-se aí a educação, a seguridade
social (saúde, previdência e assistência), a promoção de
igualdades e oportunidades, saneamento, meio ambiente, lazer,
cultura , etc. (p. 53)
Segundo Schwartzman (2004), em português, a palavra “política” se refere tanto ao
processo de disputa por cargos e negociação de interesses na sociedade quanto à implementação
de ações governamentais específicas, na área de educação, saúde, meio ambiente, redução da
pobreza etc. Os cientistas políticos da língua inglesa usam palavras diferentes para esses dois
processos: “politics”, no primeiro caso, e “policy”, no segundo, expressão que costuma ser
traduzida para o português como “políticas públicas”. A tradição portuguesa e brasileira aponta
para o fato de que essas duas coisas estão ligadas, sendo que uma não pode ser entendida sem a
outra. O autor continua, quando formula que políticas públicas são estabelecidas pela política,
mas somente a política não é capaz de transformá-las em ações governamentais específicas.
É possível pensar em políticas sociais em três grandes tipos ou
gerações. A primeira geração é formada pelas políticas de
ampliação e extensão dos benefícios e direitos sociais. No caso
do Brasil, ela se inicia na década de 30, com a criação das
primeiras leis de proteção ao trabalhador e as primeiras
instituições de previdência social e culmina na Constituição de
1988, que consagra um amplo conjunto de direitos sociais na
educação, saúde, entre outras.
As reformas de segunda geração que entram na agenda de
preocupação do governo Fernando Henrique Cardoso e
continuam no governo Luis Inácio Lula da Silva, procuram
racionalizar e distribuir os recursos gastos na área social. As
reformas de terceira geração seriam aquelas que buscam alterar
não somente a distribuição dos gastos sociais, mas também a
qualidade dos serviços prestados. (p. 76 e 77).
O conceito de cidadania, através do termo “sindicato cidadão”, adotado pela Central,
foi discutido e aprovado e registrado nas Resoluções do V CONCUT, realizado em 1995, Nesse
sentido, segundo Cândida da Costa (2000), ao definir objeto prioritário a construção da
cidadania, a ação sindical pode colaborar para a construção da consciência política dos
trabalhadores, a partir de vivências concretas.
Considerando que as demandas em torno de políticas públicas
expressam por determinados setores da população,
desencadeiam processos de negociação dos quais resultam
respostas a conflitos decorrentes de interesses diferenciados de
classe e que nesses processos marcados pelo confronto /
negociação de interesses diferenciados podem se constituir
espaços de aprendizado político para os trabalhadores e
47
mecanismos capazes de favorecer a constituição de alianças
entre os diversos setores sociais constitutivos da classe
trabalhadora, o estudo da CUT no campo das políticas públicas,
pode demonstrar o estágio das relações entre Estado e
Sociedade no Brasil. (p. 52)
Na concepção de sindicalismo cidadão, Sandri (1994) reflete a necessidade de
priorizar a formação da consciência cidadã, acrescentando que:
O sindicalismo classista brasileiro, oposto do sindicalismo
oficial, tradicionalmente se inspirou na análise marxista da luta
de classe. Atualmente, várias entidades colocam como objetivo
prioritário à construção da cidadania. Longe do discurso da
superação do conflito de classes de várias centrais sindicais
européias, esses sindicatos inovam colocando o problema na
construção de uma consciência e prática da cidadania dos
trabalhadores antes da consciência e luta de classes (p.50).
A CUT inicia seu trabalho de discussão sobre a juventude no mandato 1994/1997, na
Conferência Nacional da Juventude Socialista, que foi considerado o primeiro passo na
perspectiva de construir uma política para a juventude trabalhadora, antes não abordada pela
Central. Entretanto, tal discussão deu-se de forma muito embrionária, tomando força, de fato, a
partir do mandato 1997/1999.
De acordo com as deliberações do 6º CONCUT, realizado em 1997, a CUT teve como
objetivo central articular políticas contra a fome, a miséria e o desemprego. Nesse Congresso, a
Central avaliou que, nos anos 90, houve uma extrema carência de bem-estar social, em função
da alta exclusão social, agravada pela violência, desemprego, fome, criminalidade e degradação
do meio ambiente. E o jovem, segundo a Central, é colocado nesse processo. Assim, adverte
que o movimento sindical não pode ficar alheio à realidade atual dos jovens brasileiros,
acrescentando que não é possível falar de democracia e construir uma sociedade cidadã sem que
haja um desenvolvimento econômico e sustentável, no qual os direitos sociais e fundamentais
estejam garantidos a todos os segmentos sociais.
Entretanto, esse Congresso avalia que a CUT enfrenta muitas dificuldades na
realização dessa tarefa política, pelo fato de o movimento sindical estar mais voltado para as
questões relacionadas ao emprego e salário.
Nesse sentido a CUT, em seu 6º Congresso, delibera a necessidade de intervenção do
movimento sindical cutista em assuntos antes considerados como sendo de responsabilidade do
Estado, em sua totalidade.
48
Quanto ao papel do estado em relação às políticas sociais, é
importante notar que a realidade hoje existente impõe sua
redefinição. Acostumamos a enxergar o Estado como o único
agente responsável pela definição e execução de políticas. Na
perspectiva de um embate mais ideológico, Estado e mercado
sempre surgiram como únicas alternativas de viabilização do
bem-estar social. No entanto, a dinâmica atual tem nos
mostrado que outros atores sociais, podem e devem contribuir
nas definições, implementações, controle e eficácia das
políticas públicas. (Resolução do 6ºCONCUT, 1997, p. 54).
As Políticas Permanentes da CUT envolvendo a discussão de questões relativas às
mulheres, negros, deficientes físicos, meio ambiente etc., são temas recentes no interior da
Entidade. Com a juventude não poderia ser diferente. Levando em consideração os avanços da
Central nas políticas sociais, constata-se que o movimento sindical foi historicamente voltado
para as questões de emprego e salário, sendo pertinente detalhar, ao longo de nossa pesquisa,
como tal processo foi dado do mandato de 1997 a 2006, através das resoluções de seus
congressos.
Por esse caminho, o tema da juventude é colocado como pauta de prioridade no
mandato 1997 a 1999, conforme denota a transcrição a seguir:
O futuro sindical e político do Brasil depende da juventude,
assim a boa formação política e sindical e seu engajamento
nestas questões é a única saída para termos perspectivas
promissoras para o movimento sindical, o país e o mundo, no
combate à globalização, na defesa da luta de classe e na
construção de uma sociedade digna e justa. (Vicente Paulo da
Silva, o Vicentinho - Caderno da Juventude Trabalhadora da
CUT, 1997).
Nesse contexto, o qual seria a importância da formação política da CUT no cotidiano
do processo educativo com os jovens? Manfrendi (1986) dá algumas pistas, quando afirma que
a educação, historicamente, sempre foi ligada ao movimento sindical brasileiro.
As práticas e experiências sistemáticas de educação ou
formação sindical sempre fizeram parte da história do
movimento operário-sindical brasileiro, adquirindo
características e matrizes diferentes por injunção das condições
gerais do próprio movimento operário-sindical, em cada
período histórico. (p.52)
Desde o ato da fundação da CUT, em 1983, colocava-se de imediato a necessidade de
construir um projeto político-pedagógico que não apenas respondesse às demandas imediatas de
conscientização de uma militância de vanguarda, mas que atingisse o maior número de
trabalhadores possível. Com essa concepção, colocava-se um desafio para a CUT, qual seja,
49
estabelecer uma relação entre a prática educativa e a prática política, assim como entre o
processo de formação e a organização; relação esta que deveria dar conta das reflexões a
propósito do “aumento do pauperismo e do subemprego, dos desequilíbrios regionais e dos
níveis de desigualdade social, com a ampliação sistemática da desigualdade dos rendimentos do
trabalho e na distribuição de renda nacional brasileira”. (Revista Forma e Conteúdo, 1999, p. 6)
Diante cenário, como a CUT planeja tais atividades políticas-pedagógicas?
O debate sobre Trabalho e Educação no interior da Central ganha extrema relevância,
sendo que Rummert (1998) nos auxilia a perceber a importância das ações políticas-
pedagógicas no interior da Central, quando pontifica:
O capital, particularmente, explicita a necessidade de que
sejam efetivadas alterações significativas na educação,
abarcando políticas educacionais, o funcionamento dos
sistemas de ensino, bem como as concepções que lhe dão
suporte, mesmo os conteúdos curriculares. Para as entidades
representativas do trabalho, tratam-se predominantemente de
responder as pressões das transformações tecnológicas,
vivenciadas pelos trabalhadores que, pressionados por
mudanças ocorridas sem sua participação... Viram-se premidos
pela necessidade de preservar postos de trabalho e fazer frente
às investidas do capital. (p. 25).
Na concepção liberal hegemônica, a educação é um dos instrumentos que contribuem
para a construção de sujeitos sociais e políticos críticos. Portanto, um dos instrumentos de
emancipação humana e transformação social. A educação, conforme aparece nos textos de
resoluções de congressos e plenárias, caracteriza-se como elemento fundamental para a disputa
de hegemonia na sociedade. Isso significa lutar pela implementação de uma política de
formação sindical e qualificação profissional, e, ao mesmo tempo, defender a educação pública
e universal como um direito social e inalienável da cidadania. (Resolução do 6º CONCUT,
1997, p. 60).
A CUT, em sua Revista Forma e Conteúdo, através de artigo escrito por Martinho da
Conceição (1999, p. 6), mostra que, para alguns, a educação não passa de instrumento de
equalização dos desequilíbrios sociais, na medida em que as desigualdades sociais são
compreendidas como naturais e inerentes ao processo de desenvolvimento das sociedades. Para
outros, as desigualdades e as diferenças são resultantes da conformação excludente da
sociedade capitalista. Logo, nessa compreensão, assinala a CUT, a educação é concebida como
instrumento de emancipação e constituição do sujeito crítico.
50
Nesse prisma, a CUT define seu olhar sobre a educação como um dos instrumentos na
luta dos trabalhadores contra o capital
A CUT considera a educação de qualidade direito fundamental
dos trabalhadores, cuja importância para o enfrentamento
cultural, técnico e político da reestruturação produtiva, do
desemprego e da exclusão de milhares de trabalhadores, não se
reduz aos cursos de qualificação profissional, mas deve estar
integrada a uma política de promoção de crescimento
econômico, sustentável e solidário, que permita a distribuição
de renda e riqueza e reafirme o trabalho como um direito
alienável do homem. (Resolução da 9ª Plenária, 1999, p. 79).
Neves (1991) afirma que havia, por parte da CUT, uma defesa do ensino público e
gratuito em todos os níveis e da democratização dos direitos de acesso e permanência para a
maioria da população. As análises produzidas no período não davam conta da dimensão e da
intensidade das repercussões das novas tecnologias e das novas formas de organização da
produção sobre a vida dos trabalhadores. Com o processo de reestruturação capitalista em
curso, as ações sindicais, sem uma visão estratégica de seus desdobramentos no futuro do
mundo do trabalho, eram débeis e parciais.
A formação política da CUT, segundo a Revista Forma e Conteúdo (1997), significa
um trabalho de educação política e cultural, tanto em seus conteúdos, suas metodologias e em
seus objetivos ou intencionalidades políticas. Ao tratar de sindicalismo cidadão, aponta a
necessidade do sindicato desenvolver uma sensibilidade cultural, uma ampliação do mandato
político, isto é: o sindicalismo tem uma responsabilidade com os trabalhadores e com os locais
de trabalho, mas também comporta uma responsabilidade com a Nação na construção de um
projeto nacional alternativo, capaz de ampliar suas relações e formas de organização no campo
territorial e comunitário.
Bastos (1999) ressalta que, a partir da metade da década de 1980, muito dos novos
movimentos sociais, que apontam para um projeto alternativo de sociedade em construção,
reorientam sua forma de atuação no sentido de uma participação em redes mais amplas de
pressão e resistência. Organizam-se redes entre movimentos políticos, culturais e organizações
populares, articulando sujeitos dos mais diversos segmentos, que atuam coletivamente para
além de seus interesses particulares e singulares.
Do mesmo modo, Genro (1997) aponta para a necessidade de redefinição do papel do
movimento sindical, a fim de se tornar mais estratégico do que antes, sendo capaz tanto de
intervir politicamente como criar uma nova cultura e plantar as sementes de um novo modo de
51
vida num espaço contra-hegemônico, que se constitua, ao mesmo tempo, uma crítica do Estado
e impulsionador de uma forma autônoma de organização da sociedade civil.
Essa afirmação faz com que reflitamos o porquê da desmotivação dos jovens em relação
às instituições sociais.
À semelhança dos demais segmento da sociedade, existe, por
parte da juventude, certa descrença pelas formas tradicionais de
participação, como sindicatos e partidos políticos. Entretanto,
cresce o número de movimentos culturais e de lutas por direitos
específicos. Se a visão sobre a atuação da classe política e sobre
a forma de fazer política é negativa, a maioria dos jovens
reconhece a importância do espaço político como um
instrumento capaz de alavanca mudanças no país. (Pandolfi,
2006, p. 1).
O movimento/espaço sindical, através de seu processo educativo, pode contribuir, e
muito, para essa formação. O papel da formação política da CUT se insere, portanto, no
contexto antes descrito, pois, como afirma Frei Betto (1998, p. 52):
A dificuldade de total adequação do saber ao real, e da
apreensão da verdade totalizante, pode nos levar a nos refugiar
no saber como um lugar a partir do qual tenhamos a sensação
de que apreendemos a totalidade harmônica do real. Como um
mundo do real é muito fragmentado, a teoria aparentemente nos
dá segurança. A conseqüência disso, é que não se muda o real,
mas fica-se convencido de que sabe explicá-lo e prevê-lo e até
acreditando que isto é mais importante do que a própria
mudança do real.
Segundo Tumolo (2002), a formação política da CUT havia se distanciado da ação
sindical na base dos sindicatos, uma vez que o princípio básico da construção do sindicalismo
cutista é a organização por locais de trabalho. Se esta organização não existe, ou enfrenta
problemas para se implementar, evidentemente a ação formativa não atinge os trabalhadores de
base e não se avança na construção dos sindicatos por ramo de produção.
Se as entidades sindicais enfrentam problemas de sustentação
financeira, provocada principalmente pelo crescimento do
desemprego e do arrocho nos salários dos trabalhadores,
restringe-se aos limites da ação sindical e, por conseqüência, da
ação formativa e perde-se a perspectiva política de se
prepararem novos quadros dirigentes para a continuidade da
consolidação política da Central, num país extremamente
complexo, diverso sócio-culturalmente e extenso
territorialmente.
Como destacado, a CUT dá início à discussão sobre a juventude trabalhadora, de
forma mais consistente, no mandato de 1994/1997, na Conferência Nacional da Juventude
52
Socialista, evento este considerado o primeiro passo na perspectiva de construir uma política
para esse segmento específico, antes não abordada de forma sistemática pela Central.
Essa atividade reuniu jovens sindicalistas, inclusive os rurais de vários estados, como
São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Amazonas, além de representantes de
entidades estudantis, partidárias e movimentos sociais ligadas à juventude, como a União
Nacional dos Estudantes - UNE, União dos Estudantes Secundaristas - UBES, União da
Juventude Socialista - UJS e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. As
propostas dessa conferência foram encaminhadas ao 6º CONCUT, para que fossem aprovadas e
para que se constituísse o Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora.
Dentre as referidas propostas, destacavam-se as seguintes: investimento em
mecanismos de conhecimento da juventude trabalhadora; criação de programas de educação e
formação sindical para os jovens, atentando-se para suas especificidades em relação à raça,
gênero, opção sexual; desenvolver campanhas de sindicalização; facilitar a interação de
sindicatos e a juventude e articular campanha para o fim da obrigatoriedade do serviço militar.
Além destas, também destacavam-se: estimular a participação da juventude nos cargos de
direção das instâncias da CUT; criar um fórum de defesa dos direitos da juventude com outras
entidades que desenvolvem trabalhos com esse segmento; fazer levantamento de políticas e
ações relacionadas à juventude oriunda de centrais de outros países e iniciar uma campanha de
meia entrada para a juventude trabalhadora.
Essas informações anteriores foram encontradas no Caderno da Juventude
Trabalhadora, intitulado “Para ganhar a experiência tem que começar pelo primeiro emprego”,
formulado pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e pelo Coletivo Nacional da Juventude
Trabalhadora, formado na gestão de 1997/2000, pelo 6º CONCUT. Entretanto, não há registro
do número de participantes desse evento e nem se as propostas foram aprovadas. O que existe é
a afirmação de se ter iniciado um processo de reflexão sobre a juventude com a realização dessa
Conferência, sendo que e a mesma sinalizava um marco na construção de um espaço
permanente de discussão sobre a temática.
Em termos de sua organização, o referido Caderno da Juventude Trabalhadora
apresentava-se da seguinte forma e temáticas: Apresentação; Pra início de conversa; O mercado
de trabalho não está para jovens; Sindicalismo e juventude - um breve diagnóstico; Formação
profissional e primeiro emprego; A conferência nacional da juventude sindicalista e XlV
Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes. Como o próprio título sinaliza, percebemos
53
nesse documento a preocupação com a inserção do jovem no mercado de trabalho, já que o
primeiro emprego foi o tema priorizado por seus organizadores na organização da publicação,
como também uma preocupação em aproximar a juventude das instâncias da CUT e de seus
sindicatos, pois havia a sinalização da existência de poucos jovens no cotidiano das instâncias
sindicais da Central.
Em nenhum momento tal documento deixa clara a concepção de juventude da CUT,
embora ofereça algumas pistas. Assim, refere-se a ela tomando como princípio a faixa etária até
os 29 anos, tanto nas pesquisas que dizem respeito à composição demográfica de jovens no
Brasil, quanto nos índices de jovens que participaram dos 3º, 4
o
e 5º CONCUT, definição esta
que, na atualidade, expande-se até os 35 anos de idade.
E como a juventude entra, de fato, em cena na CUT? É essa a questão que tentaremos
responder no capítulo que se segue.
54
IV. A JUVENTUDE ENTRA EM CENA
Com o propósito de tentar responder a indagação anteriormente formulada,
analisaremos a ação da presença juvenil no interior da Central a partir dos documentos que
norteiam as ações sindicais da entidade, ou seja, por meio das deliberações e plenárias dos
congressos nacionais. Vale destacar que as deliberações são os resultados das discussões
políticas ocorridas em congressos e plenárias. Deste modo, tentaremos compreender, a seguir,
como a juventude é inserida na Central através de seus congressos, fóruns de instância máxima
de seus filiados, e nas resoluções das plenárias, atividades utilizadas para avaliar as ações
sindicais aprovadas em congressos anteriores.
O 1º CONCUT foi realizado no mês de agosto de 1984, um ano após a fundação da
CUT, com a participação de 5276 delegados, ou seja, profissionais de diversas categorias eleitos
para representar, de forma indireta, seu ramo. Encontramos o registro da necessidade de se
ampliar a discussão em torno das políticas públicas nas áreas da alimentação, saúde, educação,
habitação, transporte, cultura e lazer.
Nesse documento (1984), já encontramos alguns indícios da necessidade de avançar
nas questões políticas e sociais, tais com atestam as passagens seguintes:
A CUT deve romper com o economicismo (preocupação só
com as lutas econômicas) e se posicionar melhor sobre as
diretas já, colégio eleitoral e etc. (p. 11)
Lutar contra toda e qualquer discriminação contra os negros,
mulheres e minoria (p. 22).
Nesse Congresso, não há menção sobre o tema da juventude, apesar da iniciação
embrionária das questões a respeito das políticas sociais. Também na 1ª plenária da CUT,
realizada em 1985, um ano após, não encontramos a presença de indícios da temática da
juventude.
O 2º CONCUT ocorreu em 1986, no Rio de Janeiro, com a presença de 5564
delegados. Nesse momento, podemos identificar claramente a predominância economicista da
Central, demonstrando a dificuldade de a entidade em romper com as preocupações imediatas
do trabalhador no que diz respeito à reprodução da força de trabalho. No referido congresso, a
CUT ainda não assume a responsabilidade de formulação de ações dentro da esfera da política
social, embora pregue o apoio às iniciativas dos movimentos sociais.
Apoiar, incentivar e contribuir para a organização das lutas
55
populares por transporte, moradia, saúde, educação e
abastecimento, desenvolvendo a sua unidade com o movimento
sindical. (1986, p. 21).
Esse congresso se destaca por ressaltar a participação da mulher no movimento.
Assim, é criada a Comissão da Mulher Trabalhadora, que fica subordinada à Secretaria de
Política Sindical. Nessa oportunidade, também não há menção sobre o tema da juventude. A 2ª
Plenária, em 1987, também não incluiu a juventude em seus debates.
Em 1988, em Belo Horizonte, ocorreu o 3º CONCUT, contando com 6244
delegados. Aqui ocorre, pela primeira vez, uma preocupação mais direta com a juventude, antes
não mencionada em seus documentos.
Efetuando uma análise de conjuntura, a CUT avalia que questões econômicas
provocam grandes índices de desemprego e subemprego.
De um lado, debilitam um setor da classe trabalhadora ao
destruir sua base produtiva e aumentar o desemprego e o
subemprego, afetando especialmente a juventude e, em
particular, a mulher discriminada pelo mercado. (1988, p. 5)
Percebemos, pela análise da CUT, uma preocupação com aqueles que seriam, em sua
definição, os setores mais atingidos pela crise econômica, quais sejam, as mulheres e a
juventude, sendo que a mulher, numa escala de prioridade, recebe um olhar mais atento. Tanto é
assim que esse segmento já tem um olhar mais direcionado pelo movimento, a partir do
momento que foi criada a Comissão da Mulher Trabalhadora.
Nesse congresso, também percebemos, pela primeira vez, no subtítulo “CUT e as
políticas sociais”, uma preocupação de estimular a juventude no processo de formação política e
estimular sua participação no movimento sindical.
A juventude trabalhadora enfrenta dificuldades específicas,
como o desemprego prolongado, a luta pelo primeiro emprego,
a superexploração a que é submetida a pretexto da falta de
experiência. A CUT deve contribuir no processo de formação
política da juventude trabalhadora, estimular sua participação
sindical e tratar de forma específica seus problemas e
dificuldades no nível de sindicatos. (1988, p. 50).
Percebe-se, por esse registro, uma preocupação inicial do movimento sindical cutista
com à juventude, principalmente no tocante à sua inserção ao mercado de trabalho, assim como
com uma formação política direcionada à renovação dos quadros de dirigentes na entidade.
Entretanto, vale destacar que as especificidades aqui encontradas restringem-se à militância
desse jovem no cotidiano do fazer sindicalismo.
56
Na 3ª Plenária, em 1989, a juventude não foi mencionada no título das defesas das
políticas sociais, demonstrando não existir uma avaliação da proposta aprovada durante o 3º
CONCUT.
A 4ª plenária, realizada em 1990, também não registrou nenhuma avaliação de ações
propostas para a juventude, uma vez que o congresso anterior também não deu qualquer
indicação nesse sentido.
Em setembro de 1991, acontece o 4º CONCUT, em São Paulo, com 1554 delegados
Aqui encontramos registro da ampliação das reivindicações, articulando questões economicistas
e de cidadania, atestando o fim da dicotomia de que ao movimento sindical cabia tratar das
questões trabalhistas e, aos movimentos sociais, das questões da cidadania. Percebemos,
inclusive, a ênfase da Central com a mulher trabalhadora, a partir do momento que há nesse
congresso uma discussão específica sobre essa categoria nas suas resoluções, intitulada “Sobre
a questão da mulher trabalhadora”.
No que diz respeito ao jovem, este é analisado dentro da perspectiva da crise
educacional brasileira, como constatamos a seguir:
A escolarização da população brasileira apresenta alguns
problemas muito graves, capazes de comprometer nosso futuro
social e econômico. Um desses problemas é a baixa
escolaridade da população. Das 27 milhões de crianças que
conseguem matricular-se em uma escola, menos de 10 milhões
chegam a completar as quatro primeiras séries do 1º grau e
apenas 3 milhões conseguem concluir o 2º grau. Reforçando
essa exclusão tão estúpida, hoje 85% dos nossos jovens entre 15
a 19 anos estão fora da escola e acabam endossando o quadro
de 52 milhões de brasileiros na condição de analfabetos
funcionais. Como essa situação continua a se repetir nesta
década, ingressaremos no século XXI com quase 90% de nossa
população tendo menos de quatro anos de escolaridade (p.
58-59)
Ao contrário do que ocorreu no 3º CONCUT, no qual a entidade explicita pela
primeira vez a preocupação com a juventude, percebemos neste congresso um retrocesso
conceitual, a partir do momento em que a juventude é inserida no tema Educação, dentro do
subtítulo de temas específicos.
A 5º plenária da CUT, em 1992, não menciona em nenhum momento alguma reflexão
em torno da situação juvenil. Da mesma forma, a 6ª plenária, em 1993, matém silêncio sobe o
tema.
O 5º CONCUT foi realizado, em 1994, em São Paulo. Neste congresso, percebemos
visivelmente os avanços das políticas sociais no interior da CUT, com a defesa de participação
dos sindicalistas em diferentes níveis (federal, estadual e municipal). Os temas meio ambiente,
57
seguridade social, política anti-racista e criança e adolescente estão presentes nesse evento. O
tema criança e adolescente é colocado como prioridade na Central, principalmente o trabalho
infantil.
Mais uma vez, o tema da juventude não é discutido com afinco e nem priorizado,
como o ocorrido há 6 anos atrás, durante o 3º CONCUT. Não por outra razão, a 7ª (1995) e 8ª
(1996) plenárias, mais uma vez, comprovam, através dos seus registros, a falta de
operacionalidade a respeito da temática juvenil.
O 6º CONCUT foi realizado, em 1997. Após 9 anos de discussão em torno da
juventude de forma um pouco confusa, não sistemática se sem continuidade (ou seja, depois do
3º CONCUT), a CUT volta seus olhos para a juventude. Nesse congresso, o jovem é colocado
como um grande aliado contra o neoliberalismo e a deterioração social. Para tanto, a CUT
reflete sobre a necessidade de ampliar o trabalho junto à juventude e estreitar os laços com os
movimentos sociais. E mais:
A luta contra o desemprego deve envolver os trabalhadores, que
vivem sob constante ameaça de desemprego, os jovens
impedidos de ter acesso ao primeiro emprego, além dos
ambulantes e trabalhadores na chamada economia informal, que
têm seus direitos sociais e previdenciários sistematicamente
negados. (1997, p. 42).
Nesse congresso, a juventude finalmente é colocada como prioridade na pauta das
políticas sociais, tal como pode ser comprovado a partir de uma leitura e análise atentas dos
trechos a seguir:
1 - O número de jovens que ingressam anualmente na
População economicamente ativa é superior a 1,5 milhão, com
uma qualificação profissional extremamente precária;
2 - A média da escolaridade apresentada pela população
brasileira é superior a três anos. O fato de crianças e
adolescentes desenvolverem atividades econômicas tem
ocasionado o abandono da escola, o que é extremamente grave,
pois impede que eles busquem melhores colocações no
mercado.
3 - A qualidade do ensino público também compromete as
perspectivas de nossa juventude que se vê diante de um
mercado de trabalho em constante transformação e cada vez
mais exigente.
4 - Além disso, a maior parte do orçamento público destinado à
formação profissional continua sendo gerida e controlada por
empresários que oferecem cursos nas áreas de maiores
interesses do capital, desconsiderando a formação do jovem
enquanto cidadão.
58
5 - O movimento sindical não pode ficar alheio a essa realidade.
A CUT iniciou um processo de discussão sobre a juventude, ao
realizar uma conferência nacional, com o intuito de criar um
espaço permanente de intervenção sobre essa temática.
6 - Estamos propondo três formas de abordagens para a
temática da juventude:
• Juventude e mercado de trabalho: essa abordagem
permite discutir os impactos da reestruturação
produtiva em relação aos jovens e a definição de
políticas de educação básica e profissional, juntamente
com políticas de geração de emprego. Sobre educação
profissional, é importante estar atento para o tipo de
profissão que apresenta maiores perspectivas num
mercado de trabalho que vem sofrendo transformações
constantes;
• Participação dos jovens no sindicato: essa abordagem
permite um diagnóstico em relação a pouca
participação de trabalhadores jovens no movimento do
sindicato e a definição de estratégias com o objetivo de
reverter esse quadro. É preciso identificar junto aos
jovens como ampliar os espaços para a sua participação
no movimento sindical;
• Juventude e cidadania: o objetivo é criar um espaço de
intervenção conjunta com outros setores da sociedade
civil que trabalham com a questão da juventude. Essa
intervenção mais ampla deve ter o objetivo de criar
campanhas contra as diversas formas de exploração de
nossa juventude e a luta pela implementação de
políticas públicas que revertam a crescente
marginalização de parte expressiva de nossa juventude.
(1997, p. 128).
Vale sempre destacar que tal congresso foi um marco, porque sinalizou, de fato, e por
iniciativas concretas, o retomar mais sistemático da discussão em torno das questões juvenis.
Foi também nesse mandato que se formou o Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora, bem
como ocorreu a Conferência Nacional da Juventude, conforme já sublinhado anteriormente.
Conforme fica patente, as ações propostas para a juventude no 6º CONCUT tendem a
encontrar como explicação para a exclusão do jovem do mercado de trabalho fatos de origem
educacional
4
, causados, entre outros aspectos, pela baixa escolarização, pela falta de qualidade
do ensino público e pelo financiamento de uma educação que, antes de atender aos interesses da
4
Apple (2000) teoriza que, atualmente, a escola pública tem recebido muitas críticas no que diz respeito às suas
metodologias e objetivos políticos, reafirmando a máxima da existência de um Estado fraco e culpabilizando
essa escola como um dos principais fatores responsáveis pelo desemprego. A nosso ver tal postura desconsidera
uma discussão mais complexa em torno do paradigma da função social da escola pública, bem como a crise
estrutural e as condições políticas que caracterizam a sociedade onde a mesma está inserida.
59
cidadania, atende àqueles do capital.
O discurso da CUT sinaliza a preocupação da entidade com o processo educacional,
mas ainda demonstra não ter efetuado a dicotomia entre o economicismo e as questões sociais.
Assim, torna-se bastante visível a sua inquietação com esse jovem no que diz respeito ao seu
ingresso no mercado de trabalho e ao seu desempenho educacional visando o sucesso de sua
inclusão na empregabilidade e, principalmente, a renovação de lideranças no quadro sindical
cutista.
A 9ª plenária aconteceu em 1999, sendo que o tema da juventude reaparece nessa
resolução como se houvesse um trabalho contínuo, sistemático e de fato concreto. Vale destacar
que tais documentos são as diretrizes da CUT, sendo que não há ação nem planejamento que
ocorra no interior da instituição que não sejam coordenados por eles. Nessa plenária, o tema da
juventude é pautado com destaque, conforme pode ser observado na citação que se segue.
O intenso crescimento do desemprego nos últimos anos tem
atingido amplos setores da sociedade. No entanto, são nos
segmentos mais jovens da nossa força de trabalho que o
desemprego tem se mostrado mais intenso.
A construção de uma proposta de política de geração de
emprego para a juventude deve levar em consideração os
seguintes pontos: ser parte integrante da política cutista de
geração de emprego e renda; considerar que os jovens que já
estão no mercado de trabalho ou que querem nele inserir-se
apresentam especificidades, principalmente no que se refere a
sexo, raça, escolaridade; estar diretamente relacionada à nossa
política de educação básica e profissional; não significar
flexibilização de direitos e prever uma jornada de trabalho
compatível com a permanência do jovem na escola (1999, p.
132-133).
Com essa afirmação a CUT, através de seu coletivo nacional de juventude
trabalhadora, apresenta, mais uma vez, a preocupação da entidade centrada quase que
exclusivamente na inserção do jovem no mercado de trabalho, Desconsiderando, portanto,
várias de suas especificidades, outras dificuldades e olhares sobre a vida. Vale destacar que
nessa plenária, inclusive, o coletivo vai priorizar o desenvolvimento de uma campanha nacional
pelo primeiro emprego, assim como a construção de uma política de geração de emprego capaz
de dialogar com a juventude brasileira.
O 7º CONCUT foi realizado em 2000, em São Paulo. Nesse congresso é pautado pela
análise que os anos 90 serão lembrados pela fome, miséria, desemprego e violência entre outras
características perversas que vitimam os trabalhadores na luta contra o capital.
60
O tema da juventude reaparece quando a Central orienta o desenvolvimento das ações
sindicais de forma a sensibilizar os dirigentes sindicais quanto à importância da construção de
um sindicalismo que priorize a cidadania.Tal ação se concretizaria por coletivos, fóruns ou
comissões de diversos segmentos, inclusive o da juventude.
O que se percebe numa análise do material produzido nesse congresso é um
movimento de constante construção/reconstrução das políticas formuladas pela Central para a
juventude. Assim, cada documento, cada resolução transforma-se em ações e/ou reivindicações
que nos parecem estar sempre dando início a esse processo, rompendo com uma perspectiva de
continuidade e sem maiores sistematizações.
A 10ª Plenária foi realizada em 2002. Nessa resolução, encontramos o texto intitulado
“Os jovens e o movimento sindical”, no qual é pontuado que a grande maioria dos jovens
trabalhadores, vítimas do desemprego e do trabalho informal, estão fora do raio de ação do
sindicato, uma vez que este ainda não representa aqueles que ainda não estão inseridos no
mercado de trabalho formal.
Nesse documento há uma sinalização da busca do se tentar compreender o
distanciamento dos jovens com os sindicatos com a sua participação política. Também é nele
que a Central realiza uma crítica bastante contundente acerca do conceito de protagonismo
juvenil.
Protagonismo juvenil é protagonizar apenas no seu micro-
universo, é abandonar as chamadas “organizações tradicionais”
e as lutas gerais em função das iniciativas e articulações através
de projetos não-governamentais, temáticas de ação direta sobre
problemas específicos, transformando os problemas individuais
e umbilicais dos jovens em bandeiras de luta, em detrimento das
grandes bandeiras coletivas, classistas e sociais (2002, p. 139).
O que se percebe na citação anterior é uma defesa da CUT em torno de projetos mais
amplos, capazes de dar conta da leitura da realidade que nos cercam através de ações concretas.
Entretanto, ao analisarmos toda a trajetória da inserção da juventude em seus documentos,
percebemos que a Central acaba não seguindo sua própria orientação, no momento que enxerga
e analisa o jovem, com todas as suas especificidades, apenas na condição de trabalhador,
possuindo unicamente reivindicações que são comuns a outros trabalhadores. Esse pensamento
concorre para negar o conceito de juventude no plural, ou seja, juventudes, termo este que,
inclusive, nunca vai estar presente em quaisquer de seus seus documentos.
61
O 8º CONCUT aconteceu em 2003, já no primeiro ano o primeiro mandato do
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais uma vez, a CUT afirma a juventude como alvo de
política social de extrema relevância, destacando a necessidade de criar espaços para a
discussão desse tema. Do mesmo modo, reafirma a prioridade da criação de um programa de
primeiro emprego para o jovem no mercado de trabalho.
Por essa linha, pode-se dizer que o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro
emprego acabou se tornando uma conquista no que diz respeito às reivindicações da CUT. O
Programa foi criado pela Lei 10.748, de 22 de outubro de 2003. Esse programa foi formulado
pelo Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como objetivo alcançar jovens de 16 a 24 anos
de baixa renda e com dificuldades de ingresso ao mercado de trabalho.
O projeto foi implementado com uma ampla discussão com a sociedade civil. Na
avaliação de João Felício, Presidente da CUT na ocasião, o Programa Primeiro Emprego é bom,
pois estimula a contratação de jovens. Entretanto, ele mesmo reafirma que para ocorrer à
redução de desemprego, de forma mais efetiva, seria necessária a retomada do crescimento
econômico.
Além disso, também alerta para a seguinte situação “É preciso também muito cuidado,
e acredito que o governo terá, para que as empresas não mandem um trabalhador embora para
contratar um jovem” (Site do PT-19/05/2003). Quanto a este aspecto, na afirmação de
Corrochano (2007), a inserção dos jovens é tratada como uma ameaça aos trabalhadores
adultos. Assim sendo, o comentário do João Felício dá veracidade a essa afirmação. Por esta
linha, torna-se imprescindível o cuidado com as palavras, pois esse tipo de declaração em nome
da CUT pode criar/reforçar a imagem do jovem como de usurpador de empregos. Isto porque,
em nosso entender, não existe diferença entre o jovem trabalhador e o adulto trabalhador.
Ambos merecem um emprego com salários dignos e com direitos trabalhistas assegurados, caso
contrário, não teremos um jovem ou um adulto desempregado, mas sim um trabalhador
excluído do mercado de trabalho formal.
Na grande maioria dos documentos expostos até aqui, percebemos que a CUT
classifica a juventude basicamente em duas categorias: a primeira abarcando os jovens que
estão no mercado de trabalho informal, sem direitos trabalhistas garantidos e, muitas das vezes,
desprovidos de qualquer segurança ou garantia mínima de sobrevivência; e a segunda,
composta por aqueles que não tiveram acesso à instituição escolar, mesmo que por um período,
e que devem ser absorvidos pelo mercado de trabalho formal.
62
Encontramos, assim, um referencial economicista muito elevado nas propostas da
CUT, sobrepondo a dimensão social e crítica que a Central se propôs a fazer, em suas
resoluções, até o 8º CONCUT. Sabendo-se que o desemprego juvenil é um dos mais graves
problemas da sociedade na atualidade, é vital essa ação de problematizar e solucionar essa
demanda social. Entretanto, o jovem não deveria ser tratado apenas com o recorte político do
economicismo, ou seja, preocupando-se apenas com fatores ligados ao mercado de trabalho,
mas também com questões que consistam em elaborar propostas para as juventudes,
considerando que os jovens, além de trabalhadores, são estudantes, negros, mulheres,
homossexuais, entre outros aspectos.
Seguindo as resoluções de tentar compreender melhor o porquê do distanciamento dos
jovens do movimento sindical e o seu posicionamento político, a CUT encomendou, no ano de
2002, uma pesquisa, elaborada pela Oficina Paulo Marques da Costa - Planejamento e Pesquisa,
intitulada “Projeto CUT”.
A fim de ampliar o nosso olhar sobre a Central Única dos Trabalhadores, abordaremos
tal estudo aqui com um olhar mais direcionado, destacando alguns dos depoimentos dos jovens
entrevistados.
Inquiridos sobre o que pensam a propósito a situação total, os jovens assim
responderam:
“Os mais velhos sofrem com a limitação da idade. O Brasil
é dos jovens”.
“Os mais novos sofrem com a falta de oportunidade”.
Podemos perceber o paradoxo existente em nossa atual sociedade, uma vez que,
embora persista o pensamento de o jovem ser o futuro do país, a falta de perspectivas na vida e
o futuro incerto para aqueles que não conseguem entrar no mercado de trabalho em decorrência
do preconceito quanto à sua faixa etária são características também dominantes.
A pesquisa revela que a diferença entre ser jovem outrora e na atualidade é
profundamente marcada pela questão da falta de emprego. A maioria reconhece a
empregabilidade como a grande diferença, algo que havia no passado e que não existe mais.
Os mais novos - termo utilizado na pesquisa - demonstram uma confusão entre central
sindical e sindicatos. Segundo a pesquisa, estes mais novos possuem menor contato com o
assunto e são mais apáticos e “mornos” ao falar do tema. Entretanto, reconhecem algumas
63
centrais e possuem opinião a esse respeito.
Quanto à percepção geral sobre a CUT, é revelado que os mais novos possuem uma
referência histórica da entidade, como aquela que fez greves e manifestações. Enfim,
consideram um nome de peso no passado. Esses jovens não sabem exatamente o que é a CUT,
mas dizem que ela serve para a defender os direitos dos trabalhadores.
Os mais novos pensam que a CUT não deveria estar ligada a nenhum partido, para que
pudesse defender a todos sem comprometimento. Assim, defendem, de forma veemente, a
separação entre a CUT e o PT, conforme atestam as falas seguintes:
“Ou defende o trabalhador ou fica ligada ao PT. Não pode
misturar as coisas senão esquece o trabalhador e fica só no
lado político”.
“Ela não deve apoiar o PT e nenhum outro partido. Tem
que ficar neutra”.
“Se ela for neutra vai estar ajudando a todos”.
Quanto à sua percepção sobre a greve, os entrevistados consideram a sua validade
limitada, conforme explicita a fala a seguir, posicionando-se a favor de outras formas de
negociação, de conversa e de protesto.
“Se for prejudicar só o patrão, tudo bem, mas se for
prejudicar a população não pode”.
Ao lermos esses pensamentos e comentários, percebemos que a pesquisa “Projeto
CUT” demonstra que os jovens conhecem a CUT como uma entidade que defende o
trabalhador, mas que, ao mesmo, confunde-se com questões partidárias. Percebemos que esses
jovens preferem a busca do diálogo, acreditando que os conflitos são resolvidos por outras
lideranças que não por eles próprios.
Percebemos também que a Central, por sua vez, ao encomendar e publicizar esse tipo
de pesquisa, dá um importante passo no sentido de não privilegiar somente as dimensões
economicista e de empregabilidade que tradicionalmente associa à juventude, mas conhecer o
perfil e o pensamento de um determinado segmento social a fim de melhor representá-lo.
V. O MOVIMENTO DE MILITÂNCIA DO JOVEM NA CUT
Como vimos no capítulo anterior, o tema da juventude foi discutido pela primeira vez
na Central em 1988, durante o 3º CONCUT. Tal discussão culminou na realização da
64
Conferência Nacional da Juventude Socialista, ocorrida no mandato do 5º CONCUT, ou seja,
no ano de 1994.
Essa conferência foi o marco da inserção da juventude no movimento sindical cutista.
Os temas abordados nessa ocasião - tais como: mercado de trabalho, formação profissional,
participação do jovem no movimento sindical, violência e sexualidade - foram encaminhadas ao
6º CONCUT, para que fossem aprovados, sendo finalmente constituído o Coletivo Nacional da
Juventude Trabalhadora. A discussão embrionária, iniciada em 1988, foi amadurecida por três
mandatos (3º, 4º e 5º CONCUTs), totalizando quase 10 anos para que a juventude, de fato, se
legitimasse no movimento sindical cutista como uma instância reconhecida.
O Coletivo Nacional da juventude trabalhadora compunha-se de jovens sindicalizados
de diversas categorias, representantes de vários estados do Brasil, sendo vinculado,
inicialmente, à Secretaria de Políticas Sociais da entidade. Esse coletivo iniciou seus trabalhos
elaborando um documento denominado “Relato sobre a Juventude”.
Nesse documento, encontramos uma análise diagnóstica a respeito do
tratamento/situação das questões diretamente relacionadas à juventude dentro e fora do
movimento sindical, conforme pode ser percebido nos trechos a seguir:
Não há coletivos de juventude nas CUT’S estaduais, com
exceção de São Paulo. E sempre há dificuldades financeiras
apontadas no interior da entidade para assuntos direcionados à
juventude, falta política destinada a esse segmento no
movimento sindical e há uma nítida diminuição de interesse dos
jovens nas questões políticas e sociais do país.
O jovem enfrenta dificuldades ao entrar no mercado de trabalho
por falta de experiência; a qualificação profissional e formação
só atingem uma minoria da sociedade e quase sempre os jovens
da classe média e alta. O crescimento do desemprego, a
flexibilização dos direitos trabalhistas e a automação afetam o
jovem diretamente, tornando-o principal percentual de
desempregados do país e a dificuldade do jovem em ingressar
ao mercado de trabalho tem causado grande falta de perspectiva
e ocasionado males típicos de faixas mais avançadas, com
estresses e depressão (1997, mimeo).
A análise foi construída pelos jovens sindicalista. Isso quer dizer, jovens que vivem
conflitos relacionados ao mundo do trabalho, mas que também vivem outros diversos conflitos,
já que transitam no emprego, na escola, nos sindicatos, nos bares, nos clubes, enfim em outros
espaços sociais. Pelo que se percebe dela, os autores atestam a sua insatisfação quanto ao fato
de o tema da juventude ser tratado no interior da CUT não de forma prioritária, como exposto
65
em algumas resoluções da entidade, o que faz eco com a análise aqui realizada, quando se
destaca a ambigüidade percebida nesses mesmos documentos, já que uma hora o tema é
colocado como essencial e em outras sequer é mencionado...
Também encontramos nesse documento o desenho do perfil dos jovens inseridos no
mercado de trabalho, o qual encontra-se resumido/elencado a seguir. O que pode ser
imediatamente notado, através de um olhar sobre aquelas consideradas como as principais
características do jovem trabalhador, não importando a natureza dessas mesmas características
(isto é, impostas ou assumidas) é um quadro bastante pessimista da juventude traçado pelos
próprios jovens.
5
• Baixa qualificação profissional;
• Baixo nível de escolaridade;
• Trabalham sem carteira assinada ou em atividades informais;
• Pouca consciência política/formação política;
• São individualistas;
• Baixo índice de sindicalização e participação nos sindicatos;
• Não demonstram consciência de classe ou interesse pelas lutas mais amplas;
• Têm poucas perspectivas de futuro.
O documento relato sobre a situação da juventude forneceu dados para a elaboração do
Caderno da Juventude Trabalhadora intitulado “Para ganhar experiência tem que começar pelo
primeiro emprego”, que, conforme dito anteriormente, foi o primeiro documento específico que
a CUT formulou sobre o tema, tendo sido elaborado pelos jovens pertencentes ao Coletivo
Nacional da Juventude Trabalhadora em conjunto com a Secretaria de Políticas Sociais.
Nesse documento, foram priorizadas as reivindicações para a juventude abaixo
relacionadas, as quais estipulou-se chamar de “bandeiras de lutas”:
5
A que se ressaltar, entretanto, que em estudo realizado pela Unesco, em 2005, abrangendo jovens inseridos em
diversos segmentos da sociedade, e não apenas o trabalhador, constatou-se que os jovens brasileiros se auto-
identificam muito mais com características positivas do que com aquelas de cunho negativo, estando ainda
impregnados de esperança e otimismo com o seu futuro (ESTEVES e ABRAMOVAY, 2007).
66
• Políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda para o segmento;
• Isonomia dos direitos trabalhistas entre várias faixas etárias e ramos de atividades;
• Criação de projetos de formação e inserção com vistas ao primeiro emprego;
• Campanha de redução da jornada de trabalho sem redução salarial, para a geração de
emprego, renda e melhoria da qualidade de vida do trabalhador;
• Luta por políticas públicas de habitação;
• Participação na luta pela reforma agrária;
• Ampliação do espaço dos jovens nas decisões políticas sindicais;
• Políticas públicas de acesso à educação de qualidade gratuita;
• Respeito pela cultura, linguagem e visão da juventude em todas as esferas, inclusive a
sindical;
• Acesso à cultura e ao lazer.
Com base na análise do trecho a seguir, percebe-se que as “bandeiras de lutas”, mais
uma vez, expressam a preocupação com a empregabilidade e a inserção desse jovem ao
mercado de trabalho formal, assumindo o mesmo posicionamento das resoluções dos
congressos da CUT e demonstrando uma certa ingenuidade, uma vez que o desemprego gerado
não é decorrente do preconceito, da falta de experiência, mas sim por um problema estrutural
econômico de nosso país.
A média da escolarização de nossa população é inferior a
quatro anos, o que nos coloca em condições de inferioridade em
relação a todos os países do Mercosul. Em função disso, a luta
pela educação básica e profissional da Central deve existir uma
formulação voltada para a juventude que está trabalhando, seja
no mercado formal ou informal, para a parcela que se encontra
desempregada e, principalmente, para os jovens que procuram o
primeiro emprego (1997, p.25).
Em 2003, ocorreu o II Encontro da Juventude Trabalhadora, em continuidade às ações
propostas pelo Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora. É nesse momento que também se
inicia a discussão, amplamente divulgada pelo Governo Federal, sobre a implementação de
políticas públicas voltadas para a juventude, tais como, entre outras: Agente Jovem, Projovem,
67
Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Tais
programas, foram unificados em 2007, tendo sido criado o Novo Projovem. Segundo o Governo
Federal, o propósito do referido Programa é fazer com que, até 2010, quatro milhões de jovens
entre 15 a 29 anos de idade consigam formação profissional e tenham emprego garantido.
Nesse contexto, os jovens cutistas organizaram-se e participaram de vários espaços
públicos para a elaboração de políticas públicas, com representação na Conferência Nacional da
Juventude, organizada pela Comissão da Câmara Federal, em 2004, e com assentos no
Conselho Nacional da Juventude. Também participaram das várias edições do Fórum Social
Mundial, em 2001 e 2002, em Porto Alegre, e do Fórum Social Brasileiro, que ocorreu em
Recife, no ano de 2006, corroborando a afirmação de Carrano (2203) sobre a constante
elaboração de estratégias por parte das juventudes.
Mesmo diante de graves problemas estruturais de reprodução da
vida social, grupos sociais da juventude elaboram saídas
criativas para as inúmeras crises de realização cultural da vida
contemporânea.(Carrano, 2003, p.132).
Os jovens trabalhadores pertencentes ao movimento sindical cutista, diante dos vários
desafios colocados para o segmento juvenil, ampliaram sua participação em vários fóruns tantos
governamentais como os dos movimentos sociais, como forma de se expressarem e de se
fazerem presentes, criando assim uma identidade, conforme atesta o depoimento a seguir:
Naquela época éramos poucos os representantes da juventude.
Mesmo assim tinham como estratégia política participar de
todos os espaços de debate acerca da condição juvenil, dentro e
fora do movimento sindical. (Silva e Bernardo, 2007, p. 100).
Nessa ação encontramos, segundo Melucci apud in Carrano (2003), uma ação coletiva.
E esta vertente coletiva de identidade assegura ao grupo sua continuidade e permanência. Para
existir um sentimento de pertencimento a um grupo é imprescindível a condição de
reconhecimento do sentido na ação realizada, o sentimento de solidariedade, e não apenas uma
ligação de interesses comuns.
Em 2003, na III Conferência da Política Nacional de Formação - PNF da CUT, através
da Tenda da Juventude, os jovens contribuíram nos debate das possibilidades de reformulação
da PNF. Essa tenda foi o marco que representou a participação juvenil na Conferência, assim
como nos espaços decisórios no interior da Central.
O III Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras foi realizado em
68
2007, dando seqüência às propostas elaboradas pelo segmento. Nesse encontro, o Coletivo
Nacional explicita a sua concepção de juventude. Vale destacar que o próprio título do encontro
já realiza uma primeira diferenciação entre o segmento juvenil, no caso, pelo gênero, sendo esta
a primeira vez que a juventude nomeia algum evento nestes termos.
A condição juvenil é dada pelo fato de que os indivíduos estão
vivendo um período específico do ciclo de vida, num
determinado momento histórico e cenário cultural (Texto-Base
do III Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores e
Trabalhadores).
Nessa conferência, é apontada, mais uma vez, a necessidade da urgente elaboração de
políticas e planos de ações que priorizem esse público, além da necessidade de se investir no
segmento juvenil, com o objetivo de promover a renovação dos quadros nos espaços de
representação da Central. Cabe destacar que tais ações são as mesmas que o então iniciante
Coletivo de Juventude e o então presidente Vicentinho pontuavam em 1998, no 3º CONCUT,
há nove anos atrás.
Como nos outros fóruns, também encontramos a preocupação dessa instância com as
políticas públicas para a juventude especialmente no tocante à empregabilidade, justificando tal
prioridação com base nos alarmantes dados do desemprego juvenil no Brasil.
Confirmando a reflexão do Coletivo de Juventude, Simões (2007) afirma:
Para jovens oriundos da classe trabalhadora, o lugar na esfera
produtiva deve começar bem cedo, em virtude dos imperativos
de sobrevivência e composição da renda familiar. A forma
dessa inserção no mundo do trabalho segue as delineações de
grande parte da classe trabalhadora no momento atual: uma
escola que, calcada na subordinação ao mercado de trabalho,
prepara os jovens para um emprego incerto, pois a não-oferta de
postos de trabalho move contingentes de jovens para as variadas
formas de trabalho, entre eles, o chamado assalariado formal,
com ou sem a garantia dos direitos trabalhistas, para assim gerar
a sobrevivência (p. 34).
A pauta discutida no evento vem ao encontro do que afirma Carrano (2003), quando
este pontua que a ideologia neoliberal se funde com o sistema da precariedade do trabalho, da
informalidade e da aceitação tácita da economia submersa, que teoriza que a saída para a
desocupação juvenil estaria na possibilidade do microempresariamento da juventude; ou seja, o
jovem tornar-se empresário de si mesmo, qualificando-se para um mundo de terceirizações, de
demandas laborais, num quadro caracterizado pela escassez de postos de trabalho.
69
As propostas aprovadas no encontro foram as seguintes:
• Priorizar a formação e fortalecimento de coletivos estaduais e nos ramos;
• Realizar um seminário nacional sobre educação e trabalho para a juventude brasileira,
com o intuito de organizar a pauta da juventude cutista para as políticas públicas nos
diversos níveis de governo;
• Realizar um planejamento do novo coletivo, a fim de definir: I - uma política de
comunicação sindical; II – a realização do seminário sobre políticas públicas de
juventude; III – a relação com os movimentos sociais de juventude; IV – a campanha de
sindicalização; V - a formação sindical.
Listamos aqui algumas conquistas e avanços da política juvenil na CUT. Entretanto, o
Coletivo de Juventude não conseguiu a conquista da autonomia política e financeira, já que
continua vinculado á Secretaria de Políticas Sociais. O grande desafio colocado para o Coletivo
seria a consolidação dos coletivos estaduai,s que sofrem com dificuldades do tipo: falta de
estrutura; falta de recursos; falta de jovens liberados que priorizem a militância; ausência de
agenda e estratégias que fundamentam a construção de uma pauta política que oriente a
intervenção da juventude sindicalista. Como proposta para a resolução dessas questões, o
coletivo coloca a importância do processo de debates nacional em todas as estruturas cutistas.
Até aqui visualizamos ações e propostas em torno da juventude sindicalista da Central
Única dos Trabalhadores, inclusive a trajetória de formação e de resistência a favor da
efetivação de direitos sociais e educacionais dos jovens brasileiros que estão inseridos ou
deveriam estar no grupo chamado de População Economicamente Ativa - PEA. Como também
nos detivemos nas grandes transformações do movimento sindical brasileiro, como a inclusão
do debate das políticas sociais em sua amplitude, o que propiciou melhores instrumentos de luta
em torno da defesa do trabalhador, função primordial da qual nenhuma Central Sindical pode se
furtar.
Em 2007, foi lançado um livro em parceria entre o Coletivo de Juventude e a
Secretaria de Formação, cujo título é Juventudes em Debate. Essa obra é o resultado de um
projeto de integração intitulado Juventude, Sindicalismo e Inclusão Social, iniciado em 2003
que inclui pesquisa, formação, organização sindical e debate sobre políticas públicas voltadas
para o público juvenil. Nela, encontram-se artigos que retratam a concepção da CUT sobre
70
diversos assuntos - tais como a juventude rural, gênero e raça, a participação juvenil nos
espaços sindicais e políticas públicas para esse segmento -, representado sua publicação um
avanço concreto e uma contribuição do movimento sindical tanto para a juventude como para o
conjunto da sociedade.
71
VI. ANALISANDO AS POLÍTICAS SOCIAIS E SINDICAIS PARA A JUVENTUDE
TRABALHADORA
Ao analisarmos as questões juvenis nos documentos da CUT, através das resoluções e
deliberações de congressos e plenárias, percebemos como se deu a construção e a afirmação
desses jovens através das correlações de forças políticas existentes no interior da Central.
Considerando que o Coletivo de Juventude existe há 10 anos e que esse movimento foi
pioneiro dentro da contextualização do movimento sindical brasileiro, muitos foram os avanços,
mas muito ainda se tem que caminhar dentro da concepção desses mesmos jovens.
Se pensarmos que as políticas permanentes da CUT - com a presença da discussão em
torno do gênero, cor/raça, previdência social, meio ambiente, homossexualismo, entre outros -
são temas recentes no interior da Instituição, temos que considerar que as dificuldades existem e
que esses temas não podem ser inseridos somente nos atos políticos, mas viabilizados com
ações prepositivas e concretas nas formulações de políticas tanto da Central como de seus
sindicatos.
Essas dificuldades são apontadas pelo próprio coletivo, quando este considera que
apesar dos avanços na área das políticas sociais muitos obstáculos são encontrados na
concretização de projetos políticos, pelo fato de o movimento sindical apresentar-se
historicamente voltado para as questões relacionadas ao emprego e ao salário.
O jovem procura emprego, mas possui suas especificidades e temos que procurar
compreendê-las. Não podemos afirmar que os jovens atualmente são despolitizados e sem
consciência de classe, pois esses indivíduos transitam em diversos espaços sociais, atuando e
transformando o ambiente em que vivem e se identificam.
É necessário que haja uma real comunicação entre a CUT e os seus sindicatos, para
que a política formulada alcance os seus objetivos e para que ocorra um diálogo com os jovens,
priorizando seus anseios e reivindicações. Para tal, essa ação não deveria ficar apenas no
interior do Coletivo de Juventude e na Secretaria de Políticas Sociais, mas envolvendo toda a
direção nacional e estadual, acarretando, inclusive, a formação de coletivos de juventude
estaduais.
O jovem não pode ser caracterizado apenas como trabalhador, mas sim jovem e
trabalhador, que muita das vezes deveria estar estudando e, por diversos motivos, acaba sendo
72
vítima da exclusão social. Seria interessante se a temática do primeiro emprego fosse matéria de
discussão para os jovens que terminassem a educação superior, mas, infelizmente, a amior parte
desse segmento ainda não tem nem acesso à educação básica...
E apesar da tentativa de rompimento com a cultura economicista do movimento
sindical, o Coletivo de Juventude acaba reproduzindo essas ações, ao priorizar o primeiro
emprego nas formulações de políticas públicas, como vimos em referências anteriores. Os
avanços do cumprimento das resoluções, das atividades realizadas, das participações em outros
fóruns (como os governamentais, por exemplo), ainda não foram suficientes para ocasionar que
o coletivo “andasse com as próprias pernas”.
A CUT foi fundada em 1983 e já no 2º CONCUT, realizado em 1986, as mulheres
sindicalistas fundavam a Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora. Essa comissão era
vinculada à Secretaria Nacional de Políticas Sindicais, por se entender que as especificidades
das mulheres deveriam ser tratadas do ponto de vista sindical. Mesmo após a criação da
Secretaria Nacional das Políticas Sociais, esta comissão continuou com a vinculação anterior.
Em 2003, no 8º CONCUT, tal comissão é transformada na Secretaria Sobre a Mulher
Trabalhadora. Esse processo de discussão da questão da inserção das mulheres no movimento
sindical, transformando-o em comissões e, finalmente, tornando-o uma secretaria, custou 17
anos de lutas, conflitos e vitórias. Note-se que na maior parte desses momentos ainda não havia
a discussão em torno das políticas sociais.
A temática da juventude iniciou-se em 1988, ou seja, no 3º CONCUT, dois anos após a
criação da Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, debate este que culminou na
criação do Coletivo da Juventude no 6º CONCUT, em 1997, isto é, quase 10 anos depois!
Após essa criação, o debate sobre a juventude, o meio ambiente e a discriminação
racial ficou vinculado à Ssecretaria de Políticas Sociais, instância criada em 1988. Entretanto,
ao passo que o meio ambiente e discriminação racial tornaram-se comissões, a juventude
tornou-se um coletivo. Historicamente, as comissões sempre existiram no interior da Central e
alcançaram um status que lhes permitiam encontros e atividades, além de espaço de visibilidade
política, inclusive em sua página virtual oficial.
Na página virtual da CUT, é possível encontrar um espaço reservado às comissões,
assim como a história de luta da Secretaria Sobre a Mulher Trabalhadora. Nesse espaço,
entretanto, nada encontramos sobre a juventude, assim como nas publicações realizadas não é
73
possível identificar a composição do Coletivo de Juventude com respectivos nomes e ramos.
Um exemplo desse fato, dessa pouca expressão da juventude dentro do espaço cutista,
pode ser encontrado no referido livro Juventudes e Debate, organizado pelo Coletivo e pela
Secretaria Nacional de Formação. Lá encontramos artigos escritos por educadores, assessores
político-sindicais, acadêmicos e somente um artigo elaborado por um membro do Coletivo de
Juventude. Assim, parece-nos ter havido uma bloqueio do Coletivo de Juventude na elaboração
desse documento. Cadê a autonomia política de fato desse segmento? Cadê a autoria de seus
caminhos e rumos políticos? Por que somente o presidente e o secretário de formação redigiram
a apresentação de uma obra destinada a esse segmento juvenil? Por que não uma co-parceria, ou
o melhor, os jovens escrevendo e falando para os próprios jovens?
No 9º CONCUT em 2006, o coletivo da juventude trabalhadora perdeu uma grande
oportunidade de fazer uma política de juventude grande de fato. Nessa ocasião, havia a
oportunidade de serem acrescentadas duas vagas na direção executiva da entidade, através da
secretaria das mulheres e dos jovens.
A política interna e as disputas das correlações de forças internas das diversas
tendências foram mais fortes que a identidade coletiva teorizada por Melucci in Carrano (2003),
explicitada anteriormente. O coletivo, defendendo uma chapa no 9º CONCUT, em 2006, “abriu
mão” de sua independência, não defendendo a criação da secretaria, mas colocando este
possível cargo nas negociações de cargos e de grupos. É importante ressaltar que a criação de
mais um cargo na direção executiva da secretaria da juventude significa mais um voto na
direção e na tomada das decisões políticas da Central... Foi uma decisão política, portanto, que,
ao invés de afirmar, acabou por contradizer as decisões e deliberações do III Encontro de
Juventude referentes à necessidade de autonomia e de formulação efetiva de políticas sindicais
para a juventude.
Foi uma opção política, sem dúvida, de uma parte das lideranças juvenis. Entretanto,
temos que considerar que neste ano de 2008 a juventude faz 20 anos no interior da CUT e ainda
permanece como coletivo. Levando em conta que a direção executiva possui estrutura
econômica e funcional, seria uma estratégia relevante colocar como pauta de prioridade tal
tornar-se uma secretaria, colocando-se de em igualdade no que diz respeito às instâncias e às
hierarquias da direção sindical cutista e aí, quem sabe, ter autonomia para formular propostas e
políticas, inclusive no âmbito das práticas educacionais da Central, verdadeiramente
identificadas com o segmento juvenil.
74
VII. CONSIDERAÇÔES FINAIS
Tendo em vista, mais uma vez, o artigo 1º da Lei 9394/96, que preconiza que a
educação se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições
de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil,
concomitantemente com a nossa CF/88 em seu art 205, pontuando o direito e o dever de toda a
sociedade na promoção desse processo educativo, reafirmamos o movimento/espaço sindical
como um ambiente educativo e fundamentalmente de luta em busca de uma sociedade mais
justa, solidária, igualitária através da luta contra a exploração da força de trabalho.
As práticas e experiências sistemáticas de educação ou formação sindical sempre
fizeram parte da história do movimento operário-sindical brasileiro. É, portanto, no âmbito
desse processo de educação ou formação sindical que este trabalho considera as políticas
sindicais vivenciadas no interior da Central como um processo educativo relevante para todos
os que neles se encontram inseridos, principalmente a juventude, lócus de nossa pesquisa, tendo
como norte as legislações máximas vigentes em nosso país em torno da educação, quais sejam,
a nossa Carta Magna e a legislação soberana a respeito da educação brasileira, a LDB (Lei
9394/96).
Vale destacar que este trabalho não esteve direcionado a discutir a importância da
educação formal e o papel da educação não-formal, embora saibamos a existência de polêmicas
em torno dessa matéria. Enfatizamos, apenas, que no momento em que a CUT inicia a
descoberta e a necessidade da organização de jovens trabalhadores, está cumprindo o seu papel
de entidade organizativa que se preocupa em criar novas possibilidades de intervenção política,
de acordo com os objetivos que uma Central de trabalhadores se propõe a fazer.
A Política Nacional de Formação Política da CUT atua na perspectiva de articular a
ação sindical à transformação permanente dos sujeitos e da realidade nas quais estão inseridos,
através da incorporação e da integração de saberes e práticas advindos da educação geral e da
ação dos sujeitos no mundo do trabalho e na vida como um todo (2003). Nessa perspectiva todo
o processo vivenciado com a juventude é considerado um processo educativo, pois nessa
concepção o jovem não é considerado apenas um jovem trabalhador, ma sim um trabalhador
com suas especificidades, que deve ser respeitado como um todo, e não reduzido à concepção
de um ser “vazio”, que deve ser preenchido de ações politizadas e compartimentadas.
Em seu 6º CONCUT (1997), a Entidade reafirma que a educação é um dos
75
instrumentos que contribuem para a construção de sujeitos sociais e políticos críticos. É nessa
orientação que seguem as políticas sindicais para a juventude, através de sua relação com o
mundo do trabalho e nas próprias vivências de construir um estilo próprio de fazer sindicalismo
e de formular políticas públicas que atendam às novas exigências e demandas de um setor
significativo da população, o qual, apesar dos avanços verificados, ainda se constitui
embrionário, em termos decisórios, no interior da Central.
Nessa idéia de construção, é inegável o papel inovador que a CUT trouxe para o
movimento sindical brasileiro, contrapondo-se à tradição de “velhos dirigentes”, de práticas
sindicais em que muitos “sabem” e os recém-chegados têm muito o que aprender. Na práxis da
política sindical juvenil, os jovens perceberam que para aprender seria preciso vivenciar, fazer
sindicalismo e encontrar a sua própria definição de jovem trabalhador, bem como qual a ação
mais eficaz para aproximá-lo do movimento sindical. Este é um processo longo de troca de
experiências, onde deve prevalecer a consciência de que para haver aprendizagem é necessário
ver e ouvir o outro. Ou seja, jovens e adultos sindicalistas num caminhar juntos em prol da
autonomia e da construção de uma cidadania real e plena.
No que diz respeito à noção de juventude, muitos sãos as concepções em torno do
tema. Consideramos, em nosso trabalho, o conceito de juventude no plural, por expressar
melhor a diversidade que entendemos existir nesse segmento. Dito isto, passamos à analise do
conceito recentemente assumido pelo Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora, em seu III
Encontro, ocorrido em 2007, oriundo do documento de conclusão do Projeto Juventude
realizado pelo Instituto Cidadania.
A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem
vivendo um período específico do ciclo de vida, num
determinado momento histórico e cenário cultural. No
contexto atual, juventude, é, idealmente o tempo em que se
completa a formação física, intelectual, psíquica, social e
cultural, processando-se a passagem da condição de
dependência para a de autonomia em relação à família de
origem. A pessoa tornar-se capaz de produzir (trabalhar),
reproduzir (ter filhos e criá-los), manter-se e prover a outros,
participar plenamente da vida social, com todos os direitos e
responsabilidades. Portanto, trata-se de uma fase marcada
centralmente por processo de definição e inserção social.
(Projeto Juventude - Instituto Cidadania, 2004).
Na contemporaneidade, tal conceito afasta-se cada vez mais de nossa realidade, visto
que as condições econômicas não propiciam aos jovens brasileiros o rompimento dessa
condição juvenil através da maturidade biológica e social e da autonomia sócio-econômica. Ou
76
seja, o Coletivo Nacional da Juventude trabalhadora utilizou-se de um conceito que não
responde às demandas atuais da juventude, demonstrando uma ação e concepção limitada da
forma de pensar e formular políticas voltadas para esse segmento.
As transformações em torno do mundo do trabalho podem ser vividas de forma
significativa para toda a classe trabalhadora, mas são vistas de forma singular no âmbito da
juventude trabalhadora. Peralva in Corrochano (2002) diz que enquanto a adulto ainda vive sob
o impacto de um modelo de sociedade que se decompõe, o jovem ainda vive em um mundo
radicalmente novo, cujas categorias de inteligibilidade ele ajuda a construir. E interrogar essas
categorias permite não somente uma melhor compreensão do universo de referências de um
grupo etário particular, como também da nova sociedade transformada pela mutação.
Cada vez mais os jovens dependem econômica, social e até mesmo psicologicamente
de suas origens familiares, sendo que uma instituição que propõe-se a organizar esse segmento
juvenil não pode omitir-se dessa realidade. Quando essa instituição é uma organização sindical,
como uma central, que se origina de uma relação de trabalhadores assalariados e pertencentes
ao mercado de trabalho formal, torna-se imprescindível se adequar às novas realidades e
demandas oriundas das reestruturações produtivas impostas à juventude brasileira.
Essa adequação, em nossa pesquisa, significa sinonímia de respeito e de igualdade
entre jovens e adultos numa relação que gira em torno do trabalho, indo na contramão das
organizações compostas por jovens. Dayrell e Gomes (2007) afirmam que a juventude brasileira
ainda não é encarada como sujeito de direitos, assim como não é levada a sério, não sendo
considerada como um interlocutor válido, capaz de emitir opiniões e interferir nas propostas que
lhes dizem respeito, o que acaba por desestimular sua participação.
Levando essa afirmação para a organização dos jovens trabalhadores no movimento
sindical, reconhecemos a necessidade da identificação coletiva desse grupo em ousar e fazer-se
presente nas tomadas de decisões e de construir um estilo próprio de fazer sindicalismo. Nesse
sentido, formula Simões (2007), a juventude mostra diversidade e, ao mesmo tempo,
desmembra-se em grupos que compartilham interesses, interagindo através de uma rede de
significados e atuando na esfera coletiva dentro dos mesmos sistemas de valores.
O espaço oferecido à participação da juventude no movimento
sindical combina a vivência de práticas, não raro, contraditórias
entre si, e nesse campo de contradições vai se formando uma
nova geração de dirigentes sindicais (Ladosky, 2007, p. 50).
77
Ou seja, as ações, os movimentos vivenciados pelo Coletivo de Juventude, órgão
representativo dos jovens sindicalistas, buscam tornar o sindicato um instrumento efetivo de
lutas juvenis, procurando encontrar seus caminhos, sua identidade. Esse fazer sindicalismo
juvenil é o que poderá abrir a possibilidade de transformação no lidar com os jovens, atraindo-
os cada vez mais não apenas para a militância e para os cargos de direção, mas com a juventude
de modo mais amplo.
Cocharrano (2007) destaca que o trabalho não deve ser visto apenas como
sobrevivência e necessidade, mas sim como direito dos jovens brasileiros. Segundo a autora, há
dimensões importantes que são apresentadas pelos próprios jovens, como realização pessoal,
desenvolvimento da criatividade e assunção de novas responsabilidades.
Embora a temática da empregabilidade esteja urgente na pauta juvenil, sendo muito
pertinente discuti-la no âmbito sindical, Ldosky (2007) esclarece que pra além da questão do
trabalho/emprego, há outros campos nos quais se deve buscar construir espaços na interação
entre a juventude organizada.
A idéia de que os jovens podem optar por diversos caminhos é complementada pela
noção de liminariedade. Estes jovens vivem entre códigos de regras distintas, entre a família, a
escola, a organização, a atração exercida pela rua e os grupos que o povoam. Os limites que
separam a adesão entre um modo ideal e outro que foge às expectativas dominantes são tênues e
nem sempre facilmente perceptíveis. (Spósito in Simões, 2007).
Carrano (2002) complementa, afirmando que esse processo é influenciado pelo meio
social do qual o jovem faz parte e pelas trocas que ele realiza com esse meio. Os jovens
constroem, assim, seu modo de “ser jovem”, constituindo, então, a noção de juventudes,
conceito com o qual enfatizamos os diversos modos de ser jovem.
A iniciativa da CUT em discutir política e propostas, de cunho e natureza inegavelmete
educativos, para uma parcela significativa da população brasileira, que é a juventude, vem ao
encontro da necessidade de se discutir políticas públicas pra esse segmento. Entretanto, esses
jovens sindicalistas estão no processo de aprendizagem de como fazer sindicalismo, sendo
jovem, criando seus próprios estilos, métodos e criando formas de aproximação de jovens com
diferentes características e pensamentos.
Como vimos anteriormente, o próprio Coletivo Nacional de Juventude Trabalhadora
assume que ainda não definiu que jovem trabalhador é esse, assim como a forma de aproximá-
78
lo do movimento sindical, espaço este extremamente importante na luta contra a exploração do
trabalhador, no que diz respeito aos seus direitos sociais, mas também contaminado por “velhas
práticas”, traduzidas, entre outros apectos, por muitas certezas e seguranças.
Deve, portanto, ser um caminho traçado e dirigido pelos próprios jovens, sendo que
nesses 20 anos de discussão em torno das políticas sindicais para a juventude, podemos dizer
que o tema é tão jovem quanto os próprios jovens neles inseridos e que somente eles
caminhando perceberão quais os caminhos devem ser seguidos.
Assim como percebemos que se é fato a CUT considerar o jovem como cidadão, como
trabalhador que possui suas especificidades e que deve ser visto como um todo, como um ser
global, é imprescindível que as políticas formuladas no interior da Central sejam assumidas por
todo o conjunto da direção executiva da entidade, assim como adotadas políticas articuladas, e
não tão-somente pontuais que sinalizem e apontem a necessidade de se criar apenas novas
lideranças sindicais.
Entendemos que houve avanços nas formas de pensar e agir no movimento sindical
brasileiro através da iniciativa da maior central sindical brasileira em organizar os jovens
trabalhadores. Percebemos, entretanto, uma política social frágil, desarticulada nos níveis das
políticas sindicais, de formação sindical e de cunho educacional, propriamente ditos, que desse
conta da educação humanística e integradora que a CUT defende em suas instâncias
deliberativas.
Os próprios jovens que organizam o movimento ainda não encontraram uma proposta
capaz de enfrentar, de refletir e intervir no espaço sindical cutista frente ao maior desafio que as
juventudes encontram na contemporaneidade, que é o desemprego. Acreditamos que o fato de a
CUT entender que a juventude se estende até a faixa etária dos 35 anos, devido aos grandes
índices de exclusão social do segmento jovem, poderia propiciar uma reformulação de políticas
sociais formativas, ai incluída a sua dimensão educativa, as quais se mostrassem capazes de
organizar os jovens - tanto os inseridos no mercado de trabalho formal e informal quanto os que
não estão nele inseridos -, levando-os inclusive a refletir e entender os reais motivos que levam
à exclusão e à precarização dos direitos sociais e trabalhistas.
Tal movimento só será concretizado quando a Central perceber que as relações de
trabalho estão se transformando dia a dia e que urge a necessidade de ela assumir um
compromisso político da defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores, exercendo sua
79
função original, mas também assumindo novos objetivos, novos desafios. Entre tais desafios,
encontra-se o de refletir o fenômeno mundial caracterizado pelo crescente número de jovens
que possuem vulnerabilidades sociais. Assim, uma entidade que se auto define como cidadã
deve comprometer-se, de fato, com um movimento mais amplo que alcance verdadeiramente os
mais interessados, ou seja, os jovens, no lugar onde que eles mais se encontram, que é o da
exclusão, resgatando-os para a cidadania e para a obtenção de sua dignidade na condição de
seres humanos.
80
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