( PDF ) A questão agrária e o meio ambiente: Trabalho e educação na luta pela terra e pela sustentabilidade

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

LUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS

A QUESTÃO AGRÁRIA E O MEIO AMBIENTE: TRABALHO E EDUCAÇÃO NA

LUTA PELA TERRA E PELA SUSTENTABILIDADE.

RIO DE JANEIRO

2007

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LUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS

A QUESTÃO AGRÁRIA E O MEIO AMBIENTE: TRABALHO E EDUCAÇÃO NA

LUTA PELA TERRA E PELA SUSTENTABILIDADE.

Dissertação de mestrado apresentada ao

Programa de Pós-Graduação em

Educação, Faculdade de Educação,

Universidade Federal do Rio de

Janeiro, como requisito parcial à

obtenção do título de Mestre em

Educação.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro

Rio de Janeiro

2007

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iii

FICHA CATALOGRÁFICA

Vargas, Luiz Americo Araujo.

A questão agrária e o meio ambiente: trabalho e

educação na luta pela terra e pela sustentabilidade / Luiz

Americo Araujo Vargas. – 2007.

224f.: il.

Dissertação (Mestrado em Educação) –

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade

de Educação, Rio de Janeiro, 2007.

Orientador: Carlos Frederico Bernardo Loureiro

1. Metabolismo sociedade-natureza. 2. Trabalho. 3.

Educação Ambiental.

I. Loureiro, Carlos Frederico Bernardo (Orient.). II.

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Faculdade de

Educação. III. Título.

CDD:

LUIZ AMERICO ARAUJO VARGAS

A QUESTÃO AGRÁRIA E O MEIO AMBIENTE: TRABALHO E EDUCAÇÃO NA

LUTA PELA TERRA E PELA SUSTENTABILIDADE.

Dissertação de mestrado apresentada ao

Programa de Pós-Graduação em

Educação, Faculdade de Educação,

Universidade Federal do Rio de

Janeiro, como requisito parcial à

obtenção do título de Mestre em

Educação.

Aprovada em: Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2007.

_________________________________________

Prof. Dr. Carlos Frederico Bernardo Loureiro - UFRJ

__________________________________________

Prof. Dr. Roberto Leher - UFRJ

__________________________________________

Profª. Drª. Roberta Maria Lobo da Silva - UFRRJ

Aos assentados e assentadas do Zumbi dos Palmares

dos campos dos Goytacazes.

AGRADECIMENTOS

À minha companheira Carolina, que aduba e rega com amor meu dia a dia.

À Annita Araújo Vargas e Américo Dantas Vargas (in memorian), operária e dona de casa,

operário e bombeiro hidráulico, pelo cuidado que tiveram ao me ensinar os primeiros passos nos

cuidados com a terra e com os homens e mulheres do povo.

Ao Professor Carlos Frederico B. Loureiro, pela confiança, estímulo, apoio, amizade e por ter me

ajudado a compreender as relações históricas entre homens, mulheres e terra.

Ao Professor Roberto Leher, por ter fertilizado desde o início deste curso minha indignação e

vontade de ouvir e aprender.

À companheira Fernanda Matheus, pela confiança e amizade e às companheiras e companheiros

do Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio de Janeiro,

pelo apoio e cessão do material da pesquisa.

À Comissão Pastoral da Terra de Campos dos Goytacazes, pela acolhida generosa em sua casa no

assentamento Zumbi dos Palmares.

Aos companheiros e companheiras do Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e

Sociedade (LIEAS/UFRJ) e do Programa Outro Brasil (LPP/UERJ), pelo aprendizado e amizade.

Aos colegas e professores/as do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade

Federal do Rio de Janeiro, pelo convívio e ensinamentos.

vii

A EDUCAÇÃO PELA PEDRA

Uma educação pela pedra: por lições;

Para aprender da pedra, freqüentá-la;

Captar sua voz inenfática, impessoal

(pela de dicção ela começa as aulas).

A lição de moral, sua resistência fria

Ao que flui e a fluir, a ser maleada;

A de poética, sua carnadura concreta;

A de economia, seu adensar-se compacta:

Lições da pedra (de fora para dentro,

cartilha muda) para quem soletrá-la.

Outra educação pela pedra: no Sertão

(de dentro para fora, e pré-didática).

No Sertão a pedra não sabe lecionar,

E se lecionasse, não ensinaria nada;

Lá não se aprende a pedra: lá a pedra,

Uma pedra de nascença, entranha a alma.

João Cabral de Melo Neto

viii

RESUMO

VARGAS, Luiz Americo Araujo. A questão agrária e o meio ambiente: trabalho e educação na

luta pela terra e pela sustentabilidade. Rio de Janeiro, 2007. Dissertação (Mestrado em Educação)

– Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

Estudo das interfaces entre educação ambiental e a proposta de educação do MST a partir do

exame de aspectos da questão agrária brasileira atual e seus vínculos com a questão ambiental. A

categoria sustentabilidade é tratada a partir do conceito de metabolismo sociedade-natureza de

Marx, por meio do qual buscou-se caracterizá-la como categoria histórica, expressão do modo

como o homem transforma a natureza e por ela é transformado, o que para o materialismo

histórico dialético significa, em síntese, trabalho. Constatou-se que o avanço do agronegócio e a

intensificação dos conflitos pela terra no Brasil representam uma reconfiguração do capital no

campo, como resultado do advento das políticas neoliberais de reforma do Estado. Esta

reconfiguração do capital no campo conduz a novas rupturas do metabolismo sociedade-natureza

e está associada à condição dependente do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise

de indicadores socioeconômicos do meio rural permitiu a identificação de fatores que

determinam profundas desigualdades no acesso a direitos públicos fundamentais como, por

exemplo, à Educação. Acompanhou-se o processo de implantação de uma proposta de Escola do

Campo no assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Campos dos Goytacazes, RJ, e a

primeira experiência de sistematização e realização de uma Escola Itinerante em uma atividade

nacional do MST. As interfaces entre a educação ambiental e a proposta de educação do MST

decorrem da centralidade do trabalho assumida nesta proposta para a formação dos sujeitos Sem

Terra, como condição de superação de sua alienação, podendo implicar a transformação da práxis

desses sujeitos e o surgimento de novas relações metabólicas entre sociedade e natureza.

Palavras-chave: Metabolismo sociedade-natureza; Trabalho; Educação Ambiental.

ABSTRACT

VARGAS, Luiz Americo Araujo.The agrarian issue and the environment: work and education

in the fight for land and sustainability (Master degree dissertation in Education - Faculdade de

Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007).

This work is a study about the interfaces between Environmental Education and the MST

Educational proposal after the exam of some aspects of the current Brazilian agrarian issue ant its

links with the environmental issue. The category sustainability is treated after Marx’s concept of

Nature/Society Metabolism, by which means it was characterized as a historical characteristic,

expression of the way how human being and nature transforms each other, which, for the

dialectic historical materialism, means work. We noticed that the advance of agro-business and

the intensifying of fights for land in Brazil represent a reconfiguration of the Capital in the

country, as a result of the advent of the neoliberal policies of State reform. This reconfiguration

of the Capital in the country takes to new ruptures of the metabolism between society and nature

and is strongly related to the Brazilian capitalism development. The analysis of the

socioeconomics indicators from the rural environment has permitted the identification of the

factors that determine the deep unequally in the access to fundamental public’s rights, such as

Education. The process of implantation of the proposal of a Rural School in Zumbi dos Palmares

settlement, in Campos dos Goytacazes city (RJ), has been accompanied, as well as the first

experience of systematization and realization of a itinerant school in the scope of a MST national

activity. The interfaces between Environmental Education and MST Education proposal comes

from the centrality of work assumed in this proposal for the formation of landless persons, as a

condition for the overcome of their alienation, which may result in the transformation of their

praxis and in the appearance of new metabolic relations between society and nature.

Key-words: Nature/society metabolism; Work. Environmental Education.

LISTA DE FOTOGRAFIAS

Figura 1 – Ambientes Educativos da Escola Itinerante Paulo Freire

Figura 2 – Ambientes Educativos da Escola Itinerante Paulo Freire

Figura 3 – Oficina Teatro Boneco Mamulengo

Figura 4 – Marcha da Escola Itinerante Paulo Freire no 5º Congresso do MST

Figura 5 – Sem Terrinhas em ação

Figura 6 – Sem Terrinhas em ação

LISTA DE ABREVIATURAS

ABEMA – Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente

ABI – Associação Brasileira de Imprensa

ABONG – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais

ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente

CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CNE – Conselho Nacional de Educação

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

EU – Union European

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations

FAPRI – Food and Agricultural Policy Research Institute

FGV – Fundação Getúlio Vargas

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IFPRI – International Food Policy Research Institute

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

OECD – Organization for Economic Co-Operation and Development

ONU – Organização das Nações Unidas

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

USDA – United States Department of Agriculture

xii

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – A PESQUISA ......................................................................... 1

1.1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 1

1.2 OBJETIVOS .................................................................................................... 23

1.3 JUSTIFICATIVA ............................................................................................ 24

1.4 METODOLOGIA ............................................................................................ 33

CAPÍTULO 2 – A EXCISÃO OU FALHA METABÓLICA:

ALGUMAS CONTRADIÇÕES DA AGRICULTURA NO

DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DO BRASIL ..................................... 48

2.1 O resgate do conceito de metabolismo em Marx por Foster

e suas implicações para a teoria da Educação Ambiental ............................................... 51

2.2 A realidade dos números? ......................................................................................... 69

2.3 Um breve resgate histórico da lavoura

de cana-de-açúcar no Brasil ............................................................................................. 84

2.4 Contribuições para a discussão sobre o atual projeto de

ampliação da matriz energética baseada na agroindústria da

cana-de-açúcar ................................................................................................................. 88

2.5 Rompendo os antiqüíssimos padrões de interação humana na natureza:

o antiqüíssimo pensamento ecológico em uma de suas origens históricas ...................... 94

2.6 Condição capitalista dependente:

para pensarmos sobre a heteronomia e o agronegócio.........................................................100

CAPÍTULO 3 – UM CENÁRIO PARA PENSARMOS A EA NO CAMPO ..............108

3.1 A lavoura de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes, RJ ................................... 109

3.2 O assentamento Zumbi dos Palmares ......................................................................... 112

3.2.1 Localização e acesso ..................................................................................... 112

3.2.2 A ocupação das terras da Usina São João ..................................................... 113

3.3 Interações metabólicas: caracterização socioambiental da área de estudo .................. 115

3.3.1 Recursos hídricos .......................................................................................... 115

3.3.2 Agrotóxicos ................................................................................................... 117

3.3.3 Origem e lugar do trabalho no Zumbi dos Palmares .................................... 119

3.3.4 O contexto educacional no Zumbi dos Palmares .......................................... 120

3.5 A Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária ............................................. 124

CAPÍTULO 4 – A PROPOSTA DE EDUCAÇÃO DO MST:

DIÁLOGOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTALISMO

REVOLUCIONÁRIO...................................................................................................... 142

4.1 Os princípios da educação no MST: a luta pela formação dos sujeitos Sem Terra ..... 145

4.1.1 Os princípios filosóficos ..................................................................................... 145

4.1.2 Educação para o trabalho e pelo trabalho ........................................................... 154

xiii

(continuação sumário)

4.2 Diálogos construídos .................................................................................................. 157

4.3 Escola Itinerante do MST: memórias da Escola Itinerante Paulo Freire .................... 165

4.4 Diálogos em construção: a centralidade do trabalho e a Educação Ambiental .......... 173

CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. 189

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 194

APÊNDICE ...................................................................................................................... 201

ANEXOS .......................................................................................................................... 208

CAPÍTULO 1 – A PESQUISA

1.1 INTRODUÇÃO

Iniciaremos este estudo partindo de um pressuposto configurado idealmente, esperando

que, ao seu final, tenhamos contribuído para a constituição de sua caracterização essencialmente

histórica e social. Seguiremos um pensamento que procurará compreender como o modo e as

relações capitalistas de produção atuam contemporaneamente no que foi comumente denominado

como sustentabilidade. Para nós, a configuração social estabelecida a partir das determinações e

relações capitalistas, notadamente em sua forma neoliberal, tendem a acentuar aquilo que Marx

denominou de “falha” metabólica. Mais adiante neste trabalho buscaremos explicar melhor esse

conceito e seu correlato metabolismo sociedade-natureza, forjados pelo pensador alemão e

resgatados brilhantemente por Foster (2005), na obra intitulada A ecologia de Marx:

materialismo e natureza, que muito nos inspiraram e ajudaram nas elaborações que esboçaremos

sobre as relações sociedade-natureza, em especial aquelas que vêm se configurando como

resultado das lutas pela terra no Brasil.

A compreensão destas relações será um desafio constante e permanente se entendemos

que elas devam ser transformadas, superadas. Se assim for, esta superação decorrerá das próprias

contradições geradas historicamente pelas formas de organização que assumiram os distintos

grupos sociais em seus diferentes estágios de desenvolvimento. Buscando estas formas e estágios

na sociedade capitalista, a partir de seu modo de produção e das relações conseqüentes,

percebemos a lógica da expansão e acumulação crescente que agudizam a utilização da natureza

como valor de troca, o que nos parece demasiado insustentável se pensarmos nas condições de

apropriação necessariamente desiguais para a manutenção deste modelo.

As veias abertas e expostas por Galeano (1979), nos ajudam a compreender o quanto a

gênese da acumulação capitalista está indissoluvelmente associada a uma violenta apropriação

dos chamados recursos naturais, tanto para o soerguimento quanto para a consolidação de

impérios. Mariátegui (1975), em seu estudo sobre a realidade peruana, analisou as transformações

sociais e políticas liberadas pela ação imperialista sobre os recursos naturais daquele país, quando

afirmou que “No período dominado e caracterizado pelo comércio do guano e do salitre, o

processo de transformação de nossa economia, do feudalismo para a burguesia, recebeu seu

primeiro e enérgico impulso”. (MARIÁTEGUI, 1975, p. 11).

Assim, em tempos bem mais recentes, mas não menos truculentos, desde as selvas e

montanhas de Chiapas, passando pela Universidade Intercultural dos Povos e Nacionalidades,

erguida pelos indígenas equatorianos a partir de suas experiências nas cerca de 3.000 escolas de

educação intercultural bilíngüe (ZIBECHI, 2005, p. 202), na “Guerra da água” de 2000 em

Cochabamba ou na “Guerra do Gás” de 2003, ambos levantes impensados pelos que tentavam se

apropriar da dignidade dos indígenas bolivianos, somadas a ocupação da planta da empresa

Aracruz Celulose pelas mulheres da Via Campesina em 2006 no Rio Grande do Sul, vemos surgir

as vibrantes utopias que nos assaltam de esperança e nos lançam, impulsionam a compreender

esses movimentos que refutam por meio da práxis o fim da História. Aqui, cabem emblemáticas

palavras: “Os mexicanos morrem todos os dias de doenças curáveis e o país se arruína por

vários caminhos. O Exército Zapatista de Libertação Nacional decide lançar-se à guerra por

desespero e deter, de uma vez por todas, o roubo de nossas riquezas naturais”. (Subcomandante

Insurgente Marcos e EZLN apud CECEÑA, 2005, p. 298).

E por que fazemos questão de destacar essas páginas da história vivas e pulsantes? Porque

nos desafiamos a pensar que a unidade da América indo-espanhola, de que falava Mariátegui,

permanece “ameaçada permanentemente pelo isolamento dos povos”, funcionando

economicamente “como colônias da indústria e da finança européia e norte-americana”

(MARIÁTEGUI, 2005, p. 81), reflexão que ganha novo impulso com a transformação do

continente latino americano em “campo de provas” das nações capitalistas avançadas, através da

ascensão de governos encarregados de implementar as políticas conhecidas como neoliberais.

Conforme Perry Anderson (1995), a América Latina constituiu-se um tanto tardiamente

como palco de experiências neoliberais, se comparada aos países da OCDE (Organização para

Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e do leste europeu, mas, o continente latino

americano, ainda de acordo com o historiados inglês, foi “genealogicamente testemunha da

primeira experiência neoliberal sistemática do mundo”, ao referir-se à experiência chilena sob a

ditadura de Augusto Pinochet. (ANDERSON, 1995, p. 19.).

A síntese concisa e precisa de Anderson nos permite acompanhar e compreender os

movimentos de mudança histórica do capitalismo que aprofundariam futuramente as tensões de

classe decorrentes das contradições do novo momento de territorialização e impregnação

ideológica e militar, a nível global, que experimentava o capital. Às experiências de Chile e

Bolívia, isoladas até o final dos anos 80, juntou-se em 88 no México com Salinas, em 89 na

Argentina com Menen, a segunda presidência de Perez no mesmo ano na Venezuela e a eleição

de Fujimori, no Peru, em 90. (ANDERSON, 1995). O autor traça um panorama dessas

experiências destacando algumas das suas especificidades históricas, políticas e sociais

específicas, nossa preocupação é tão somente situar temporal e localmente tais experiências,

pelas convergências que possuem ao apresentar alguns aspectos do movimento hegemônico

engendrado pela difusão das políticas neoliberais que logravam condicionar e manter toda a

América Latina como território livre para a exploração e acumulação capitalista.

Anderson procura nos alertar que o neoliberalismo foi ideologicamente muito bem

sucedido em muitos países, tendo se constituído “um corpo de doutrina coerente, autoconsciente,

militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição

estrutural e sua extensão internacional” (ANDERSON, 1995, p. 22.), o que nos levar a refletir

exatamente sobre os enfrentamentos culturais e lutas sociais de resistência voltadas à superação

das contradições intrínsecas a este modelo.

Em seu estudo sobre a reforma do aparelho do Estado, já submetida ao receituário

neoliberal, Silva Jr. e Sguissardi (1999) reconstroem a “preocupação” do FMI e BIRD/Banco

Mundial, no final dos anos 80 e início dos noventa, em relação aos países do terceiro mundo,

revelando-a em alguns eixos de sua concepção de desenvolvimento/crescimento que, nos termos

do chamado Consenso de Washington, traduziam-se fundamentalmente em: ajuste fiscal,

privatização das empresas e dos serviços públicos, liberação/ajuste de preços, desregulamentação

do setor financeiro, liberação do comércio, incentivo ao investimento externo, reforma do sistema

de previdência/seguridade social e reforma do mercado de trabalho. (SILVA Jr. &

SGUISSARDI, 1999, p. 26).

O esforço oficial de reforma do aparelho do Estado (reforma administrativa,

especialmente), que se inicia em 1990 no Governo Collor de Mello, e que é relaxado durante o

governo de Itamar Franco, recrudesce com o governo de Fernando Henrique Cardoso a partir de

1995, ao ser criada a Secretaria da Administração Federal transformada no MARE – Ministério

da Administração Federal e da Reforma do Estado –, sob o comando do Ministro Luiz Carlos

Bresser Pereira. (SILVA Jr. & SGUISSARDI, 1999). Nos lembram Sader e Leher (2004) que,

pelos idos de 1986, Bresser Pereira, Marcílio Marques Moreira e Pedro Malan, os dois últimos

futuros ministros da fazenda de Collor e Cardoso respectivamente, compunham uma

representação brasileira em Washington por ocasião do Consenso que definiu as regras da nova

ordem social que se estabeleceria hegemonicamente nos anos de 1990.

A chamada modernização ou o aumento da eficiência da administração pública será, para

o Ministro Bresser:

resultado de um complexo projeto de reforma, que vise a um só tempo o

fortalecimento da administração pública direta – núcleo estratégico do Estado –

e a descentralização da administração pública com a “implantação de ‘agências

executivas’ e de ‘organizações sociais’ controladas por contrato de gestão.

(SILVA Jr. & SGUISSARDI, 1999, p. 28).

Reivindica-se para o Estado uma “ação reguladora, no quadro de uma economia de

mercado, bem como os serviços básicos que presta e as políticas de cunho social que precisa

implementar”. (SILVA Jr. & SGUISSARDI, 1999, p. 37).

Os autores destacam que na apresentação do Plano Diretor da Reforma do Estado,

elaborado pelo MARE e publicado em novembro de 1995, constava que a crise pelo qual passava

o país nas últimas décadas confundia-se com a crise do Estado e que este, ao “ampliar sua

participação no setor produtivo, ter-se-ia desviado de usas funções básicas, com gradual

deterioração dos serviços públicos, agravamento da crise fiscal e aumento da inflação” (SILVA

Jr. & SGUISSARDI, 1999, p. 37) e, deste modo, “A reforma do Estado seria instrumento

imprescindível para consolidar-se a estabilização, assegurar-se o crescimento da economia e

promover-se a correção das desigualdades sociais e regionais”. (Idem).

Para Leher (2003), seriam dois aspectos fundamentais que justificariam a reforma do

Estado brasileiro na visão de Bresser Pereira, de vital importância para as discussões que

faremos, pois vinculam-se à dimensões ideológicas e políticas deste estudo, quais sejam:

• A emergência de um mundo globalizado, em virtude de uma revolução científico-

tecnológica liderada pelas corporações multinacionais e, por isso, novas formas de

organização dos Estados teriam de ser introduzidas.

• A questão fiscal. A crise econômica dos anos 1980 se expressou, também, como crise do

Estado, tida por Bresser Pereira como uma crise fiscal e, por esse motivo, um forte ajuste

seria a condição para a retomada dos investimentos. O ajuste teria de se dar por meio de

contundentes cortes nos gastos públicos e não tanto pela reforma tributária, afinal não

realizada por FHC. (LEHER, 2003, p. 39).

Alguns desdobramentos das pressões sociais no biênio 1996-1997, no primeiro governo

de Cardoso, imprimiram um novo rumo às ações governamentais, entre eles: a) o cruel

assassinato de 28 trabalhadores rurais pela polícia militar nos casos de Corumbiara, em

Rondônia, em agosto de 1995 e de Eldorado dos Carajás, no Pará, em abril de 1996, que geraram

intensa repercussão internacional e uma onda de protestos em todo o país; b) o aumento

substantivo das ocupações de terra organizadas pelo MST; c) a tensão social crescente no Pontal

do Paranapanema – região caracterizada por uma prática histórica de grilagem de terras situada

num dos principais estados de agricultura capitalista; d) a “Marcha Nacional por Reforma

Agrária, Emprego e Justiça” organizada pelo MST, que chegou em Brasília em abril de 1997; e) a

realização de uma série de protestos no exterior organizados por entidades de apoio ao MST –

principalmente durante as viagens oficiais do Presidente da República – em favor da reforma

agrária e contra a violência e a repressão praticadas contra trabalhadores rurais e dirigentes do

MST no Brasil (CARVALHO, 1999; MEDEIROS, 2002, apud PEREIRA, 2005).

Como resposta, ainda em 1996 o governo federal criou o Gabinete do Ministro

Extraordinário de Política Fundiária (MEPF). Institucionalmente o MEPF incorporou o Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrário (INCRA), subordinado ao Ministério da

Agricultura, arena tradicional de domínio hegemônico das oligarquias rurais e ambos passaram a

subordinar-se à Presidência. Segundo Pereira (2005), para o governo federal, a criação do MEPF

“serviu como instrumento para tentar retomar as iniciativas políticas capazes de imprimir

direção ao tratamento das tensões no campo e minimizar a ascensão política e a gravitação

social do MST”. (PEREIRA, 2005).

De fato, uma das iniciativas do MEPF – vincular a política de reforma agrária ao processo

mais amplo de reforma neoliberal do Estado, através da descentralização institucional e

administrativa – permitiu a realização da “reforma agrária orientada pelo mercado”. O Plano

Real e as reformas efetuadas pelo governo Cardoso impulsionaram a introdução no Brasil dos

programas orientados pelo Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM), a exemplo o

Cédula da Terra, como parte das políticas compensatórias às políticas de ajuste estrutural.

O MRAM foi concebido pelo Banco Mundial como uma alternativa às dificuldades e

ineficiências atribuídas à chamada “reforma agrária conduzida pelo Estado”, baseada na

desapropriação de propriedades improdutivas que não cumprem a sua função social. (PEREIRA,

2005). É preciso destacar que sob este direito, expresso na Constituição de 1988, se configuram

as lutas dos movimentos sociais do campo, bem como a política de assentamentos executada pelo

INCRA e que, mesmo sendo considerada “tradicional” e de modestos resultados, permitiu o

diálogo – em maior ou menor escala conforme o momento histórico – e a ação entre os distintos

atores e seus interesses, tornando clara a disposição central, ou seja, situando as disputas entre o

que é direito de todos e privilégio de alguns.

Considerando a reforma agrária para além uma política de distribuição de terras, com

mudança na estrutura fundiária e transformação das relações sociais e de produção no campo, não

nos parece que o governo de FHC, e mesmo o de Lula da Silva, estiveram ou estejam imbuídos

em mudar o quadro de desigualdade social provocado pelo fortalecimento e apoio à expansão do

modelo de agricultura capitalista simbolizado pelo agronegócio exportador, sob a hegemonia do

capital financeiro e industrial transnacional.

Na tentativa de reduzir as tensões criadas com os movimentos sociais que lutam pela

terra, os governos de Cardoso e Lula reconheceram a necessidade de mudanças favoráveis à

agricultura familiar, com a intensificação do crédito rural e alguns programas sociais, mas não da

transformação da estrutura fundiária, da democratização do poder político dos trabalhadores

rurais, tampouco a uma mudança do modelo de desenvolvimento voltado para a ampliação e

fortalecimento do mercado interno de massa e redistribuição real de renda e riqueza.

O modelo de reforma agrária de mercado seria uma alternativa à reforma agrária

conduzida pelo Estado, propalado ao longo dos governos de Cardoso como sendo política pública

compensatória de assistência aos desafortunados e, portanto, deveriam ser “complementadas”

pelas experiências do modelo proposto pelo Banco Mundial, mais competitivas e dignas.

A despeito de tais políticas não terem causado efetiva modificação da estrutura agrária, se

tomada isoladamente, estavam postas as condições para a consolidação de uma organização

social e produtiva no campo pautada pela mercantilização ou “comodificação”, a intensiva

apropriação de terras para a produção de mercadorias e relações fundadas na eficiente

produtividade das empresas da agricultura capitalista.

O agronegócio emerge assim de uma nova reestruturação do capital no campo,

reestruturação econômica, política e ideológica, capitaneada pelo setor financeiro e aditivada por

poderosos investimentos em pesquisas biotecnológicas, apoiadas no frenético desenvolvimento

da informática e das pesquisas genéticas avançadas. Para amalgamar a relação, insiste-se em

defender a idéia da modernidade que, historicamente, busca legitimar muitas ações

antidemocráticas e opressoras, ignorando a diversidade que costuma destacar em seus discursos.

No site do Ministério da Agricultura

encontramos uma apresentação do agronegócio, seu

cartão de visitas:

Moderno, eficiente e competitivo, o agronegócio brasileiro é uma atividade

próspera, segura e rentável. Com um clima diversificado, chuvas regulares,

energia solar abundante e quase 13% de toda a água doce disponível no planeta,

o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta

produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores

fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os

negócios relacionados à suas cadeias produtivas. O agronegócio é hoje a

principal locomotiva da economia brasileira e responde por um em cada três

reais gerados no país. O agronegócio é responsável por 33% do Produto Interno

Bruto (PIB), 42% das exportações totais e 37% dos empregos brasileiros.

Em seguida, mostra-se uma outra face, uma carta de intenções:

É evidente, entretanto, que o clima privilegiado, o solo fértil, a disponibilidade

de água e a inigualável biodiversidade, além da mão-de-obra qualificada, dão

ao Brasil uma condição singular para o desenvolvimento da agropecuária e de

todas as demais atividades relacionadas ao agronegócio. O país é um dos

poucos do mundo onde é possível plantar e criar animais em áreas temperadas e

tropicais. Favorecida pela natureza, a agricultura brasileira pode obter até

duas safras anuais de grãos, enquanto a pecuária se estende dos campos do Sul

ao Pantanal de Mato Grosso - a maior planície inundável do planeta. (Grifo

nosso)

Mais adiante encontramos um trecho que nos revela as alianças ou parcerias preferenciais

do agronegócio no Brasil, sem as quais efetivamente sua ação não se daria ou ficaria limitada, ao

mesmo tempo em que define as finalidades, em outros termos, quem se apropria da maior parte

das riquezas produzidas “pelo” setor:

O desempenho da agropecuária brasileira é incomparável. Nenhum outro país

do mundo teve um crescimento tão expressivo na agropecuária quanto o Brasil

nos últimos anos. A safra de grãos, por exemplo, saltou de 57,8 milhões de

toneladas para 123,2 milhões de toneladas entre as safras 1990/1991 e

2002/2003. Nesse período, a evolução da pecuária também foi invejável, com

destaque para a avicultura, cuja produção aumentou 234% - ou incríveis 16,7%

ao ano -, passando de 2,3 milhões para 7,8 milhões de toneladas. Não é por

acaso, portanto, que o setor, dono de uma alta produtividade, excelente nível

sanitário e alta tecnologia, tem atraído cada vez mais investimentos

internacionais nos últimos anos. (Grifo nosso)

Ver Agronegócio Brasileiro: Uma Oportunidade de Investimentos. Disponível em http://www.agricultura.gov.br/ .

Acessado em 29/06/2007.

Finalizamos com um prenúncio que, inadvertidamente, poderíamos considerar

apocalíptico, somente se negássemos o movimento dialético de transformação da realidade ora

dada e não “dada” pelas forças sociais, a ação dos distintos sujeitos que movimentam a história, o

que seria incoerente com as propostas deste estudo.

Com pelo menos 90 milhões de terras agricultáveis ainda não utilizadas, o

Brasil pode aumentar em, no mínimo, três vezes sua atual produção de grãos,

saltando dos atuais 123,2 milhões para 367,2 milhões de toneladas. Esse

volume, porém, poderá ser ainda maior, considerando-se que 30% dos 220

milhões de hectares hoje ocupados por pastagens devem ser incorporados à

produção agrícola em função do expressivo aumento da produtividade na

pecuária. O país tem condições de chegar facilmente a uma área plantada de

140 milhões de hectares, com a expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste

e no Nordeste. Tudo isso sem causar qualquer impacto à Amazônia e em total

sintonia e respeito à legislação ambiental. (Grifo nosso).

Está para além dos objetivos desta introdução a análise de todas as contradições que

recheiam esse discurso. O fato é que, a maior parte da população, quer seja trabalhadores ou

capitalistas, e principalmente esses, reconhecem no agronegócio uma boa oportunidade de lucros

e “desenvolvimento” para o país. As bases ideológicas que sustentam tal afirmação podem ser

sintetizadas a partir desta apresentação do agronegócio que acabamos de reproduzir, não muito

diferentes das divulgadas nos meios de comunicação dominantes.

De fato, de 1996 a 2004, as exportações acumuladas do agronegócio acumularam um

saldo de U$ 225.521 milhões, enquanto as importações U$ 54.187 milhões. Um aumento de

54,3% acumulado em oito anos de hegemonia neoliberal

Para “darmos nomes aos bois”: café, carnes e couros, soja, sucos e frutas, produtos

florestais (papel e celulose), algodão, cacau, madeira, carvão vegetal e obras de madeira, açúcares

e produtos de confeitaria, entre outros, representam as principais commodities, as principais

mercadorias negociadas na Bolsa Mercantil & Futuros (BM&F) pelo agronegócio brasileiro. De

Ver também, em Anexos, Gráfico 1 – Evolução da balança comercial do agronegócio.

outro modo: Cargill, Bunge Alimentos, Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart, Sadia, Nestlé,

Ambev, Sonae, Perdigão e mais 40 empresas com capital de origem predominantemente

estadunidense e europeu, de cuja soma das receitas líquidas obtemos a quantia de cerca de R$

164 bilhões

Perguntamos: por quanto tempo o agronegócio subsistirá? O quanto durar a expropriação

dos recursos naturais? A fertilidade dos solos? A disponibilidade de água? A exploração da mão

de obra? A ideologia totalizante? Ou todos? Como se dão as relações do agronegócio com o

Estado? E com o sistema financeiro nacional e internacional? Como se integram o agronegócio e

as cadeias produtivas e ideológicas presentes na falsa dicotomia rural/urbano de consumo e da

primazia da técnica? Como desconstruir essa falsa dicotomia que dissocia campo e cidade e

natureza e sociedade? Como essas questões relacionam-se às demandas educacionais dos povos

do campo?

Há uma outra dimensão inerente à pujante produtividade do agronegócio que não costuma

ser apresentada nos números oficiais, nem tampouco pela ideologia fantasiosa que busca maquiar

e fetichizar a realidade, ideologia resguardada inclusive por uma ciência “neutra”, ensaiada por

grupos que tentam esvaziar e desqualificar o debate e a luta política pela reforma agrária.

A insistência do grande capital internacional e a submissão dos setores dominantes locais

em disseminar a crença para toda a população, rural e urbana, que “o moderno, eficiente e

competitivo agronegócio brasileiro é uma atividade próspera, segura e rentável”, esbarra na

materialidade das contradições e conflitos

, como os que vivem dezenas de milhares de famílias

de trabalhadores/as rurais sem-terra acampadas por todo o país.

Dados de 2005. Fonte: Revista Globo Rural/Anuário do Agronegócio – Edição nº 2 – Setembro de 2006.

Ver, em Anexos, Gráfico 2 – Conflitos no Campo.

Conforme apontam os dados do Relatório Preliminar de 2005 do DATALUTA, o Banco

de Dados da Luta pela Terra

, projeto desenvolvido desde 1999 no Núcleo de Estudos, Pesquisas

e Projetos de Reforma Agrária (NERA), vinculado ao Departamento de Geografia da Faculdade

de Ciências e Tecnologia da Unesp, de 1988 a 2004 ocorreram 4.402 ocupações de terras no

Brasil, envolvendo 667.949 famílias. A título de exemplo, apenas no Pontal do Paranapanema,

área de confluência de latifúndios no Estado de São Paulo, no período de 1983 a 1993, foram 9

assentamentos rurais implantados. De 1995 a 2004, com a intensificação e repressão dos

conflitos, foram 96 os assentamentos implantados. (DATALUTA, 2005).

O recrudescimento desses conflitos se deu principalmente a partir de 1995, não por acaso

logo no início do primeiro governo de Cardoso, não querendo dizer com isso que suas origens

estejam assentadas na consolidação das políticas neoliberais, pois a extrema concentração da

estrutura agrária brasileira possui gênese muito anterior, esboçada ainda à época das sesmarias e

engenhos, mas que, qualitativamente, houve uma reconfiguração a partir do advento de tais

políticas, que intensificaram a violência desses conflitos, sempre no sentido de classificá-los ou

associá-los a uma lógica de marginalização dos movimentos sociais e desrespeito à propriedade

privada.

De acordo com Carvalho (2005) a concentração de terras no Brasil é considerada muito

alta. O Índice de Gini, um indicador que mede a desigualdade na distribuição de terras ou renda,

por exemplo, apontava para 0,856 no Censo do IBGE de 1995/96. O índice varia de 0 a 1 e

quanto mais próximo de 1, pior é a distribuição. A evolução desse índice desde 1950 foi a

seguinte: em 1950 era 0,84 (censo IBGE), em 1960 de 0,839 (IBGE), em 1967 era 0,836 (dados

Disponível em: http://www2.prudente.unesp.br/dgeo/nera/Dataluta/Dataluta2002/dataluta2002.html Acessado em

30/06/2007.

cadastrais do INCRA), em 1972 era de 0,837 (INCRA), em 1975 de 0,855 (IBGE), em 1980 era

de 0,857 (IBGE). (CARVALHO, 2005, p. 35).

A partir de dados do INCRA, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira elaborou uma

síntese

da estrutura fundiária brasileira que registra que 91,9% dos imóveis ocupam uma área

correspondente a 29,2% da área total. São 3.895.968 pequenas propriedades com até 200

hectares, com média de 31,6 hectares. Os imóveis considerados médios, de 200 a menos de 2.000

hectares, ocupam uma área de 39,2% da área total. Em média esses 310.158 imóveis possuem

531,2 hectares de área. No outro extremo, temos 0,8% dos imóveis ocupando os 31,6% da área

restante. São 32.264 imóveis considerados grandes, possuidores em média de 4.110,8 hectares.

Ainda de acordo com o estudo do Professor Ariovaldo, o Censo de 1995/96 do IBGE

constatou interessante cenário da distribuição das forças produtivas da agricultura capitalista no

Brasil: 86,6% do pessoal ocupado encontrava-se na pequena propriedade, enquanto na grande

propriedade figuravam apenas 2,5% da mão-de-obra ocupada. Do total de máquinas utilizadas

para o plantio, 71,7% estavam nos imóveis com até 200 hectares, enquanto apenas 5,3% nos

imóveis considerados grandes. Quando da utilização de máquinas para colheita, verificou-se que

68,4% estavam nas pequenas propriedades e 5,8% nas grandes. Os pequenos imóveis detinham

ainda 59,5% da frota de caminhões enquanto os grandes imóveis concentravam 11,8% da frota

Finalizando com dados alarmantes, mas ainda representativos das distintas realidades no campo,

63,4% das pequenas propriedades utilizavam agrotóxicos, enquanto que 95,2% das grandes

faziam uso destes produtos. Quais são as conseqüências desta distribuição para a manutenção da

Extraído texto: Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. Do Prof.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira do Departamento de Geografia – FFLCH – USP. Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento. Informações e dados sobre a Balança Comercial do Agronegócio no Brasil em 2003.

07/01/2004. A primeira versão deste texto foi apresentada para discussão em reunião da CPT Nacional – Goiânia-GO

22/10/2003. A segunda versão ampliada, foi apresentada no XII Encontro Nacional do MST – São Miguel do Iguaçu

– PR, 19 a 24 de Janeiro de 2004.

Em Anexos, ver Gráfico 3 – Indicadores do uso de tecnologias.

lógica produtivista da agricultura capitalista e como esta lógica interage nas relações sociais no

campo e na degradação da natureza são questões que merecem ser discutidas.

Segundo dados do Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, havia 2.435.678 meninos e

meninas menores de 14 anos ocupados/as no campo em 1996. Mesmo considerando as

perspectivas culturais, ou seja, a temporalidade diferenciada da inserção da juventude no trabalho

no campo, não nos omitimos em questionar: por que e a serviço de quem estavam ocupados? Por

“opção” de suas famílias? Por influência da formação a que tinham acesso? Por imposição das

condições matérias concretas de subsistência? Quais as conseqüências deste quadro para a

organização social no campo no Brasil?

O DATALUTA informa a existência, entre 2000 e 2004, de 57 movimentos

socioterritoriais no Brasil, a partir de informações da Comissão Pastoral da Terra. (DATALUTA,

2005, p. 24). Em 2004 o MST, com representação em 22 estados do país mais o Distrito Federal,

foi responsável por 850 das 1.623 ocupações de terras, com a participação de 174.448 famílias de

um total de 255.057 famílias envolvidas no mesmo período.

Em acordo com Sztompka (1998), os movimentos sociais são potenciais agentes de

mudanças em nossa sociedade e, em última instância, podem ser entendidos como agentes

primários de tais mudanças, visando autonomia e emancipação sob premissas de ruptura e

superação do capitalismo e/ou de fortalecimento da democracia. Diante das múltiplas

compreensões possíveis da categoria movimentos sociais, assumiremos a conceituação de Ghon

(1997), por permitir as aproximações com a educação e o mundo do trabalho, objetos centrais de

nossa análise. Nela, os movimentos sociais são definidos como:

(...) ações sociopolíticas constituídas por atores sociais coletivos pertencentes a

diferentes classe e camadas sociais, articuladas em certos cenários da

conjuntura socioeconômica e política de um país, criando um campo político de

força social na sociedade civil. As ações se estruturam a partir de repertórios

criados sobre temas e problemas em conflitos, litígios e disputas vivenciadas

pelo grupo na sociedade. As ações desenvolvem um processo social e político-

cultural que cria uma identidade coletiva para o movimento, a partir dos

interesses em comum. Esta identidade é amalgamada pela força do princípio da

solidariedade e construída a partir da base referencial de valores culturais e

políticos compartilhados pelo grupo, em espaços coletivos não

institucionalizados. Os movimentos geram uma série de inovações na esfera

pública (estatal e não-estatal) e privada; participam direta ou indiretamente da

luta política de um país, e contribuem para o desenvolvimento e transformação

da sociedade civil e política. (GOHN, 1997, p. 251).

Tais características apontadas os distinguem dos chamados “novos movimentos sociais”,

conforme discussão de Dupas (2003), mesmo quando incorporam questões de identidade cultural

às suas ações, pois esses movimentos:

São centrados sobre uma problemática de identidade e afirmação, em busca de

um reconhecimento de sua diferença e autonomia. O meio no qual eles evoluem

não é mais o espaço público político e institucional, mas aquele formado por

organizações especializadas com estratégias autônomas. Nenhum desses

movimentos tem como objetivo elaborar uma nova concepção de sociedade, de

existência coletiva das suas finalidades e limites. (DUPAS, 2003, p. 19).

Os movimentos sociais do campo, representam uma nova consciência do direito à terra,

ao trabalho, à justiça, à cultura, à saúde e à educação. Afirmam desta forma uma crença em

consonância com sua realidade e uma ação no rumo da recriação das relações humanas

materializadas pela satisfação de um conjunto de necessidades que não se reduzem a propostas

pontuais, sectárias ou corporativistas. Buscam, para tanto, transformações das relações de

submissão e expropriação configuradas na sociedade capitalista, num complexo de relações que

envolvem grupos, classes, instituições e nações.

Dentre os movimentos sociais com propostas de transformação radical da realidade atual,

está o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O surgimento do MST deriva da

conjunção de uma série de razões históricas que ainda estão por merecer um tratamento analítico

mais detido por parte dos estudiosos da questão agrária brasileira (Da ROS, 2002). Mas, ainda

segundo este autor, quando buscamos pontuar os principais determinantes históricos que estão na

explicação da gênese do MST há um consenso entre diversos pesquisadores, com a maior parte

deles destacando com maior relevância os seguintes aspectos: a) o papel desempenhado pelas

mudanças estruturais ocorridas na agricultura, principalmente pelos seus efeitos negativos sobre

as populações rurais; b) o processo de liberalização política ocorrida no final dos anos 1970,

acompanhado do ocaso do regime militar no Brasil e c) a ação dos setores progressistas da

Igreja (católica e luterana) na mobilização e na articulação das lutas pela terra durante o período

do regime militar (Da ROS, 2002, p. 7)

Não nos deteremos neste trabalho nas relações históricas que levaram à emergência do

MST. Para este fim, sugerimos o estudo do Prof. Bernardo Mançano Fernandes (2005) “A

formação do MST no Brasil”, o trabalho de Mitsue Morissawa (2001) “A história da luta pela

terra e o MST” e o próprio trabalho de Da Ros (2002), acima citado, como estudos mais

aprofundados da gênese e organização do movimento.

Faremos uma análise a partir de um conjunto de interpretações e considerações teóricas

que nos permita compreender as mediações entre trabalho, natureza e educação, além de

buscarmos contribuir para a historicização e maior reflexão crítica do conceito de

sustentabilidade nos debates entre movimentos sociais do campo e movimentos ambientalistas. E

ainda, neste sentido, nos apropriando principalmente de elementos da Proposta de Educação do

MST, ou da Pedagogia do Movimento publicados em alguns de seus documentos, buscaremos o

possível diálogo, as consonâncias e dissonâncias, possibilidades de aproximação ou afastamento,

os processos em construção, pretendendo sempre fertilizar nossas discussões e provocar reflexões

sobre o que entendemos por uma Educação Ambiental Transformadora (LOUREIRO, 2004,

2004a).

Adotaremos como uma das categorias centrais de nossas reflexões o conceito de

metabolismo sociedade-natureza, resgatado de Marx por Foster, que será retomado adiante para

nos orientar na compreensão dos atuais processos e estágios de desenvolvimento das forças e

relações produtivas a fim de propor os nexos e interfaces entre a perspectiva da Educação

Ambiental Transformadora e a Proposta de Educação do MST.

Na medida em que há uma proposta de educação pautada na transformação da sociedade

atual e na construção de uma nova ordem social, como a proposta pelo MST, assume-se que os

preceitos que regulam tal ordem estejam em melhor acordo com algo que se considere mais

racional, não à razão que na filosofia da era burguesa conforme Marcuse “tomou a forma de

subjetividade racional: o homem, o indivíduo, tem que provar e julgar todo dado segundo a

força e o poder de seu conhecimento” (MARCUSE, 1997, p. 139), mas uma razão dialética que

se oponha à idéia do indivíduo como força motora das relações sociais em detrimento da própria

sociabilidade que caracteriza e funda nossa espécie natural e culturalmente instituída em

sociedade.

Um dos aspectos que poderíamos destacar a respeito da compreensão e formulações sobre

a Educação Ambiental (EA) decorre do imperativo de uma superação da dicotomia sociedade-

natureza, tendo em vista que apesar da diversidade de propostas, conceituações, métodos e

abordagens, muitos pesquisadores e estudiosos estão de acordo quando a chamada crise

ambiental representa um conjunto de “reflexos”, ou ainda é conseqüência de uma “crise

civilizatória” mais profunda e complexa. Nos apropriando das concepções teóricas que buscam

compreender a totalidade a partir da perspectiva do materialismo histórico dialético, assumiremos

neste trabalho que a referida “crise civilizatória” nada mais é do que a crise irrefreável da ordem

social capitalista e que os reflexos da crise ambiental são superficialidades ou aparências de uma

totalidade bem mais complexa e essencialmente contraditória.

Buscaremos para o tratamento de uma Educação Ambiental coerente com as relações

sociedade-natureza que se quer transformar, em diálogo com a proposta de educação do MST,

uma utopia próxima aquela que nos ensina Florestan Fernandes (1979):

a utopia que não oferece ‘o plano do mundo perfeito’: ela delimita o que é

necessário eliminar e destruir, e o que é preciso respeitar e construir para que o

ser humano seja a ‘medida’ da sociedade, bem como para que a sociedade não

esbarre no ser humano como em uma “barreira estanque. (FERNANDES, 1979,

p. 64).

Acreditamos ser a proposta de educação do MST uma tentativa de aproximação desta

utopia, cabendo-nos então o compromisso social e político enquanto educadores e pesquisadores

em Educação de analisarmos criticamente as formulações dos sujeitos sociais em luta por sua

participação efetiva na construção de um projeto popular de Educação do Campo, educação dos

sujeitos do campo, isto é, dos sujeitos que aprendem no movimento da vida no campo a conduzir

o movimento da sua própria história.

Sem dúvida, o surgimento de novas contradições é, do mesmo modo, resultado das

próprias ações humanas, estejam elas conscientemente voltadas para sua emancipação ou não. A

necessidade de superação dessas contradições decorre do entendimento de que vivemos em uma

sociedade capitalista e que, para além do modo de produção, as relações dessa sociedade

precisam ser superadas. As contradições constituídas em outras sociedades poderão ser analisadas

nos contextos históricos em que existirem. Compreendemos que o estudo e compreensão das

contradições de sociedades futuras são por motivos óbvios limitados, mas isso não nos impede de

refletirmos sobre a necessidade de mudanças objetivas e subjetivas nas relações atuais que estão

postas e que efetivamente não consideramos compatíveis sustentavelmente nos marcos da

sociedade de classes.

Os homens, ao estabelecer as relações sociais de acordo com o

desenvolvimento de sua produção material, criam também, os princípios, as

idéias e as categorias, conformidade com suas relações sociais. Portanto, essas

idéias, essas categorias, são tão pouco eternas como as relações às quais servem

de expressão. São produtos históricos e transitórios. (MARX, 1976, p. 105.

Grifo do autor).

Em face desta introdução, consideramos importante delinear o caminho que

percorreremos para buscar os nexos entre a Educação que propõe o MST e a Educação Ambiental

que compreendemos como Transformadora. Assim, este trabalho está organizado basicamente

em quatro partes. A primeira delas chamamos A Pesquisa, composta desta introdução, da

justificativa, dos objetivos e da metodologia, configurando-se a estrutura organizativa deste

estudo. A segunda parte intitula-se A excisão ou falha metabólica: algumas contradições da

agricultura no desenvolvimento capitalista do Brasil, a qual trataremos, no primeiro capítulo,

do resgate do conceito de metabolismo em Marx por Foster e suas implicações para a teoria da

Educação Ambiental. No segundo capítulo, faremos uma análise dos dados contidos no Anuário

Estatísticas do Meio Rural, um trabalho desenvolvido pelas equipes do Núcleo de Estudos

Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD e do Departamento Intersindical de Estatística e

Estudos Socioeconômicos – DIEESE. Um terceiro capítulo fará um breve resgate da lavoura de

cana-de-açúcar no Brasil ao qual se seguirá um quarto capítulo onde discutiremos a atual

proposta de expansão da matriz energética baseada na produção do etanol. No quinto capítulo

retornaremos às proposições e elaborações teóricas a partir do conceito de metabolismo

sociedade-natureza em Marx, a fim de contribuir para o debate e composição de um escopo

teórico crítico que fundamente a práxis dos/as educadores/as ambientais e, encerrando a segunda

parte, faremos um breve estudo sobre o conceito de capitalismo dependente em Florestan

Fernandes.

Na terceira parte da pesquisa, intitulada Um cenário para pensarmos a EA no campo

apresentaremos alguns resultados da pesquisa “Contribuições para a construção de uma

educação ambiental transformadora: a educação e o trabalho em um assentamento de reforma

agrária”

, realizada no período de agosto de 2006 a maio de 2007 no assentamento Zumbi dos

Palmares, situado no município Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.

Nesta pesquisa investigamos, apoiados em alguns referenciais do materialismo dialético

histórico, a dinâmica e os processos educativos presentes em um assentamento de reforma

agrária, bem como as relações e formas de produção que permitem o desenvolvimento potencial

de práticas reconhecidas como sustentáveis, fundadas na praxis dos sujeitos protagonistas dos

embates políticos e das ações cotidianas, fundamentalmente do trabalho.

Durante esta pesquisa tivemos a oportunidade de acompanhar parte do processo que

culminou no I Seminário de Educação do Campo, realizado no Centro Federal de Tecnologia de

Campos – CEFET-Campos, no dia 11 de abril de 2007, ao qual estiveram presentes dezenas de

famílias de trabalhadores/as rurais e representantes de várias instituições, o que nos possibilitou

relatar os instigantes depoimentos dos sujeitos protagonistas dessa construção, seus saberes, suas

ações transformadoras, suas conquistas e também os limites e dificuldades das famílias de

assentados/as e acampados/as da região.

No quinto e último capítulo desta terceira parte analisaremos os resultados da Pesquisa

Nacional da Educação na Reforma Agrária (PNERA), realizada em 2005 em todos os

assentamentos de reforma agrária instalados a partir de 1985 sob responsabilidade administrativa

do INCRA.

A PNERA é resultado de um convênio assinado em outubro de 2004 entre o MEC e o

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisa submetida à seleção pública e aprovada conforme o Edital 02/2006 da Associação Nacional de Pesquisa e

Pós Graduação em Educação (ANPEd), em convênio com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e

Diversidade (Secad) do MEC. A pesquisa está publicada no livro Educação como exercício de diversidade: estudos

em campos de desigualdades sócio-educacionais. Gracindo, Regina Vinhaes (org.) [et al]. Brasília: Líber Livro Ed.,

2007. Cap. 15, vol. 2.

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do INCRA/PRONERA (Programa Nacional da

Educação na Reforma Agrária). Seu objetivo principal foi levantar informações para subsidiar o

estabelecimento de políticas públicas e ações articuladas que contribuíssem para a promoção do

desenvolvimento do campo e da melhoria das condições educacionais, em especial nos

assentamentos. O levantamento visou caracterizar a demanda educacional e diagnosticar a

situação do ensino ofertado em escolas localizadas em assentamentos ou em seus arredores.

(PNERA, 2005).

Finalizamos este estudo com A proposta de Educação do MST: diálogos para a

construção de um Ambientalismo Revolucionário. No primeiro capítulo intitulado: A proposta

de Educação do MST: a formação do sujeito Sem Terra, apresentamos os princípios filosóficos e

pedagógicos da Proposta de Educação do MST, a partir de documentos produzidos pelo Setor de

Educação do movimento. O segundo capítulo, Diálogos em construção, serão apresentadas

algumas concepções políticas, pedagógicas e metodológicas da educação de crianças, jovens e

adultos expressas nos documentos de Educação do MST cotejadas com algumas falas de

agricultores do assentamento Zumbi dos Palmares. No terceiro capítulo apresentaremos nossa

experiência como participante do coletivo de educadores da Escola Itinerante Paulo Freire,

organizada por ocasião do 5º Congresso Nacional do MST, realizado em Brasília de 11 a 15 de

junho de 2007 e, finalmente, discutiremos a centralidade do trabalho na formação humana e sua

relação no debate sociedade-natureza com o olhar voltado para a Educação Ambiental.

Existe, de fato, uma realidade concreta marcada por extrema desigualdade, vivida por

imensa parte da população rural e urbana brasileira, e mundial, que sobrevive sob condições de

exploração e precarização intensas do trabalho, estranhada de condições de reprodução humana

dignas, decorrentes de um modelo de sociedade que subsiste conforme quantitativa e

qualitativamente estejam postas as condições de apropriação privada dos mecanismos e relações

que mantém o metabolismo sociedade-natureza, sobretudo o trabalho, que diante da perspectiva

adotada nesse estudo é o modo pelo qual o ser humano transforma a natureza e por ela é

transformado.

1.2 OBJETIVO

Examinar os processos formativos elaborados pelos sujeitos do campo, identificados nos

documentos sobre educação produzidos pelo MST, buscando interfaces teórico-metodológicas

que contribuam na construção de uma Educação Ambiental Transformadora ou Crítica, definida

conforme as necessidades de superação das condições de alienação as quais os trabalhadores e

trabalhadoras do campo estejam submetidos.

Objetivos específicos

1) Analisar, a partir dos dados da PNERA, o cenário e os desafios postos para a Educação

Ambiental e Educação do Campo nas áreas de reforma agrária;

2) Buscar interfaces, práticas e teóricas, entre a proposta de Educação do MST e a EA, incluindo

suas dimensões políticas, culturais e filosóficas, que fertilizem a prática e a teoria de educadores

ambientais e educadores do campo;

3) Discutir a centralidade do trabalho na proposta de Educação do MST e suas relações com a

Educação Ambiental.

4) Investigar as relações presentes no desenvolvimento da agricultura capitalista no Brasil, tendo-

a como uma das dimensões do desenvolvimento capitalista dependente, e seus nexos com o

conceito de metabolismo sociedade-natureza e falha metabólica.

1.3 JUSTIFICATIVA

O MST em sua luta e resistência pela terra e por uma nova relação produtiva com a terra

afirma em seus documentos a necessidade de um processo educativo e formador com base em

suas raízes políticas e culturais. A Educação do Campo é fruto e semente desse processo porque é

espaço de luta permanente, que não se esgota no acesso a uma escola “diferenciada”, do mesmo

modo que a luta pela reforma agrária não se esgota no acesso a terra.

A Educação do Campo que está sendo construída por seus sujeitos, traz um significado de

reconhecimento e ao mesmo tempo renovação dos saberes, conhecimentos e práticas perdidos ao

longo do processo de alienação de trabalhadores e trabalhadoras. Em conseqüência, há uma

transformação do campo em território de produção de mercadorias e ao mesmo tempo de seu

estranhamento como espaço da produção da vida. A oposição entre as formas de produção e de

vida no campo se tensionam. A esperança pode ser que dessas contraposições estejam emergindo

práticas coletivas que tragam uma dinâmica nova à consciência dos direitos sociais, dentre os

quais, o direito à educação.

Como elaborar democraticamente políticas públicas para a educação, que assim possam

ser definidas, sem a participação política consciente dos sujeitos às quais elas se destinam?

Também neste aspecto diferenciam-se e se contrapõem a Educação do Campo e a Educação

Rural. O que se quer, pela primeira, é o reconhecimento da educação dos povos do campo como

direito e como conquista pela participação política dos sujeitos ao encontro de sua emancipação,

ao contrário do que pretendeu a segunda, com a domesticação da mão-de-obra e instrumento de

propagação da ideologia dominante que buscava impor a idéia de atraso do campo e da ilusão da

modernidade.

Miguel G. Arroyo nos lembra que “sempre que a consciência dos direitos avança na

história, as pressões sobre o público se radicalizam”, pois “é no terreno dos direitos onde as

políticas públicas encontram sua função”. (ARROYO, 2004, p. 103). Os movimentos sociais

podem educar as massas na busca pela consciência de seus direitos. Daí os próprios movimentos,

ou o movimento em si, como no caso do MST, serem considerados agentes pedagógicos, ativos

formadores de sujeitos de direitos.

Os estudos sobre os processos educativos do campo, formais ou não, compreendidos no

conjunto dos saberes historicamente produzidos pelos sujeitos sociais em suas práticas produtivas

e políticas podem nos ajudar a compreender seus diferentes saberes, formas de organização e

visões de mundo. Tendo em vista que esses saberes têm especificidades em virtude das

diversificadas condições de vida e trabalho, e logo, de inserção na natureza, sua construção

implica na (re)criação de processos educativos diferenciados, fertilizadores da práxis constitutiva

e indissolúvel que pode e deve orientar as pesquisas em Educação Ambiental.

Essa demanda parece-nos impositiva, e nos move frente aos desafios postos à EA e às

carências e lacunas de produção científica que articulem esses dois temas, EA e Educação do

Campo, bem como diante do atual quadro de degradação socioambiental, historicamente

constituído, mas que assume proporções qualitativamente novas com o avanço do agronegócio no

país.

Os processos de formação e educação do povo brasileiro do campo passaram a ser objeto

da ação institucional de governos, universidades, organizações internacionais e dos diversos

movimentos sociais (ARROYO, CALDART & MOLINA, 2004).

O final da década de 1980 viu surgir as primeiras propostas de Educação do Campo que,

de algum modo caracterizavam uma nova forma de organização e apreensão dos saberes dos

trabalhadores e trabalhadoras do campo. Nova pela configuração de seus atores, nem tanto pela

sua perspectiva político-pedagógica, pois embasada em autores como Paulo Freire, Pistrak e

Makarenko. Nessa mesma época, e principalmente a partir dos anos 90, a Educação Ambiental

conforme Loureiro (2002), começa a ganhar projeção social e reconhecimento público

, e as

teorizações sobre Educação Ambiental começaram a se adensar devido às ações institucionais,

pesquisas científicas e experiências concretas tanto individuais quanto coletivas.

Entretanto, de acordo com pesquisa de Damasceno e Beserra (2004)

, as iniciativas no

campo das pesquisas acadêmicas sobre Educação Rural são escassas e insuficientes se

comparadas ao conjunto de estudos e pesquisas realizadas na área de educação em sua

diversidade de temas. A proporção média de trabalhos na área de Educação Rural seria de doze

para mil trabalhos na demais áreas da educação. (DAMASCENO & BESERRA, 2004).

As autoras desenvolveram seu estudo tendo como base 102 dissertações e teses sobre

Educação Rural, disponíveis no banco de dados da ANPEd, a Associação Nacional de Pós-

Graduação e Pesquisa em Educação, do período de 1981 a 1998. Educação popular e

movimentos sociais no campo (21,5%), Políticas para educação rural (17,6%), Ensino

Fundamental (14,7%) e Currículos e saberes (13,7%) foram as temáticas mais pesquisadas.

Professores rurais (8,8%), Educação e trabalho rural (7,8%), Extensão rural (6,8%) e Relações de

gênero (2,9%) foram os temas menos pesquisados. Outros trabalhos reuniam 5,8% do total.

Seguramente, nos últimos anos, novas pesquisas e ações foram feitas na temática da

Educação Popular, Movimentos Sociais e Educação do Campo, algumas das quais serão

discutidas neste trabalho, mas também em Educação Ambiental como, por exemplo, conforme

Em 1988, a EA passa a figurar oficialmente na Constituição Federal, no Capítulo VI, sobre meio ambiente, no seu

artigo 225, parágrafo 1º, inciso VI, onde se lê que compete ao poder público “promover a Educação Ambiental em

todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. (LOUREIRO, 2002, p.

71).

Disponível em: http://www.inep.gov.br/pesquisa/bbe-online/det.asp?cod=59683&type=P Acessado em:

05/07/2007. Neste trabalho as autoras não explicitam uma diferenciação entre Educação Rural e Educação do

Campo.

Loureiro (2006a), a criação na ANPEd de um Grupo de Estudos no biênio 2003 e 2004,

posteriormente transformando-se em Grupo de Trabalho no ano de 2005 sobre Educação

Ambiental.

Ao examinarmos uma síntese da produção científica dos cursos de mestrado e doutorado

do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ

, constatamos que das 836 dissertações

defendidas de outubro de 1972 a março de 2007, apenas 7 (sete) incluíam em suas palavras-chave

ou títulos expressões da temática rural, dentre as quais Educação Rural, Escolas Técnicas

Agrícolas, Extensão Rural e PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).

Das 165 teses defendidas no período de setembro de 1986 a abril de 2007, apenas uma tratava de

ensino agrícola, ainda assim no âmbito da educação de nível superior. Neste mesmo

levantamento encontramos treze dissertações e nenhuma tese em EA, nenhuma delas articuladas

a Educação do MST ou Educação do Campo.

Sem dúvida, não queremos afirmar com esse levantamento pontual que tais iniciativas não

existam

, ou que não seja considerada sua pertinência pelo conjunto dos pesquisadores em

Educação, mas que são escassas, se comparadas à realidade contrastante do sistema educacional

brasileiro. Ressalte-se ainda que as ações do MST no estado do Rio de Janeiro apenas

recentemente alcançaram uma maior territorialidade, com a presença de acampamentos e

assentamentos em diferentes regiões, não tanto pela aparente constituição predominantemente

urbano-industrial deste Estado, mas principalmente pelas ações do movimento que se

Levantamento fornecido pela Coordenação do PPGE/UFRJ. Disponível em:

http://www.educacao.ufrj.br/ensino/posgraduacao/35anos/dissertacoes_mestrado.pdf e

http://www.educacao.ufrj.br/ensino/posgraduacao/35anos/teses_doutorado.pdf Acessado em: 08/08/2007.

Sugerimos o trabalho de Adriane Lobo Costa “O meio ambiente, a modernização conservadora e a educação

ambiental”. Publicado na Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio

Grande. V. 06, Julho/Agosto/Setembro 2001. Ver também os artigos “Movimentos sociais e educação ambiental” de

Audrey S. Coimbra e Adriano A. Fernandes, no V. 15, julho/dezembro de 2005, publicado na mesma Revista

Eletrônica e “O materialismo histórico e as contribuições epistemológicas para a Educação Ambiental” de Érika P.

Anseloni e Paula G. Alberto, no V. 16, Janeiro/ Junho de 2006 da mesma publicação.

concentraram em focos mais conflituosos e tradicionais de luta pela terra no Brasil

. Por outro

lado, o MST vem articulando-se à setores mais críticos das universidades públicas, por meio de

convênios e cursos de extensão que têm fomentado importantes atividades de formação,

promovendo a ocupação pública da universidade pública, fazendo-a cumprir seu papel de atuar

para a construção da cidadania dos sujeitos, o reconhecimento de seus saberes e a democratização

do conhecimento.

Conforme o Senso Escolar de 2005

, realizado pelo MEC/Inep, dos 207.234

estabelecimentos de ensino, 110.677 (53,4%) encontravam-se na zona urbana e um pouco menos

96.557 (46,6%) encontravam-se na zona rural. Entretanto, na mesma pesquisa constatou-se que

86,4% das matrículas estão nas escolas urbanas e apenas 13,6% nas escolas rurais. Segundo a

nota que introduz a pesquisa, “essa distribuição dos estabelecimentos e matrículas por

localização urbana e rural, além de refletir o grau de urbanização do País, aponta para a

importância das escolas urbanas em relação à quantidade de matrículas, principalmente na

oferta do Ensino Médio, Profissional e da Educação Especial”.

De fato, os dados refletem o grau de urbanização do país, mas esta relação não é direta, ou

seja, não pode ser entendida fora de um contexto histórico. Não foi a urbanização, como

fenômeno isolado, que concentrou as matrículas nas escolas urbanas. O modelo de urbanização,

implantado em boa parte das cidades brasileiras, decorre fundamentalmente da própria

concentração de terras, um dos condicionantes da atual estrutura fundiária e da própria

conformação da sociedade brasileira. Assim, a urbanização caracteriza-se por uma ocupação

Principalmente os Estados das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste. Ver: DATALUTA – Geografia das

Ocupações de Terra 1988-2004.

Disponível em: http://www.inep.gov.br/download/censo/2005/resultados_censo2005.pdf Acessado em:

02/07/2007.

desordenada do espaço urbano como conseqüência do “inchaço” das cidades provocado pela

expropriação dos trabalhadores rurais e conseqüente êxodo rural.

Além disso, a concentração das matrículas em estabelecimentos de ensino urbanos se dá

mais pelo hegemônico sentido alienante da educação rural e menos pela execução de políticas

públicas que absorvam um número excedente de estudantes predominantemente urbanos.

Enquanto incham cidades e escolas de cidades, paira a ameaça da perpetuação das desigualdades

que tem no sistema escolar excludente, rural e urbano, um de seus mais fortes aliados.

Destacamos, sobretudo, a inversão que faz com que se aponte “a importância das escolas

urbanas em relação a quantidade de matrículas, principalmente na oferta do Ensino Médio,

Profissional e da Educação Especial”, considerando que são exatamente essas modalidades de

ensino as que são menos ofertadas no meio rural, além de outras determinações, que fazem

crianças, jovens e adultos do campo buscarem sua formação nos centros urbanos.

Deste modo, compreender essas determinações que aprofundam as desigualdades e

marcam a luta dos sujeitos do campo na construção de um modelo de Educação que comporte

suas necessidades, afirme a identidade camponesa e desenvolva o respeito pela terra e pelo

trabalho na terra, são fundamentais se queremos a transformação das relações insustentáveis de

produção e vida no campo e nas cidades.

Não se trata, portanto, de compreender como a Educação Ambiental pode contribuir para

esta transformação, mas como esta transformação posta já em movimento pode contribuir para a

constituição de uma Educação Ambiental que se mostre efetivamente Transformadora, que

assuma a garantia e conquista dos direitos e a capacidade de intervenção popular nas decisões de

interesse coletivo como condicionantes políticos de mudança nas relações sociedade-natureza.

Muitos devem se lembrar da polêmica ação do MLST (Movimento de Libertação dos Sem

Terra) na Câmara dos Deputados em 06 de junho de 2006. Sem dúvidas, uma ação temerária que

foi alvo de críticas de diversos setores, dos mais progressistas aos mais conservadores,

especialmente esses. Não faremos qualquer análise que possa ser superficial sobre esse fato. Nos

ocuparemos mais detidamente do poderoso significado ideológico atribuído a este ato e aos

sujeitos que o executaram.

Utilizaremos como exemplo, por considerarmos representativo em termos ideológicos

como um instrumento da mídia hegemônica, o Prêmio Esso de Jornalismo 2006 – Especial de

Primeira Página conferido ao Jornal Extra, um dos veículos de comunicação de maior circulação

entre as classes populares do Rio de Janeiro, ao publicar a seguinte manchete: “ELES SÃO SEM-

TERRA, SEM RESPEITO, SEM EDUCAÇÃO E SEM VERGONHA”.

Uma síntese, enxuta, mas funcional para efeito de seus objetivos, dos “invasores” que

açoitam a ordem. Pouca diferença faz se os “desordeiros” são do MLST, MST, MPA, MAB,

MTST ou qualquer outro, o que importa para os setores dominantes da mídia, mas também da

sociedade e do governo, é a criminalização desses atos e movimentos em nome da “democracia”.

Uma rápida olhadela na mídia eletrônica dominante será suficiente para encontrarmos incontáveis

outras “reportagens” com tom menos depreciativo, mas não menos intolerantes.

De fato, a democracia que propõe a ideologia da sociedade de classes capitalista não

parece comportar a igualdade como premissa de sua efetivação na prática. A igualdade na

sociedade de classes não vai além da sua institucionalização. Sabemos o quanto é espinhoso para

os meios de comunicação hegemônicos promover um debate aberto sobre a “liberdade de

imprensa” proposta por eles. Isso não seria possível, pois tornaria público o caráter de classe dos

meios de comunicação dominantes na sociedade brasileira, explicitando as alianças das classes

burguesas e de seu projeto de transformação de mais um direito, o de acesso à informação, em

mais uma mercadoria.

Conhecer a linguagem, os símbolos, os significados e instrumentos elaborados pelos

meios de comunicação, disseminados pelos setores dominantes na sociedade brasileira e no

mundo, parece-nos fundamental para a disputa pela hegemonia que se trava no terreno das lutas

sociais. É fato que essas disputas criam outras linguagens, outros símbolos, significados e

instrumentos que se opõem diametralmente às concepções e práticas impostas e que precisam ser

apropriadas pela classe trabalhadora para construção de sua hegemonia.

Por mais recentes que sejam as propostas de Educação do Campo, em particular para nós

a do MST, tais propostas trazem uma perspectiva que comporta proposições problematizadoras e

críticas da realidade social e histórico, dentre elas o modo como se insere o homem na natureza.

Nessas proposições tal inserção se dá fundamentalmente pelo trabalho.

Não poderíamos discutir as relações sociais no campo que conflagram as rupturas

metabólicas sociedade-natureza, nem as alternativas que superem essas rupturas, se não

buscarmos nos apropriar do modo como essas rupturas se expandem ideologicamente.Uma das

arenas deste debate é a construída pela ação dos movimentos sociais em seus processos

formativos e produtivos.

São especificamente essas construções que acreditamos ser pertinentes ao debate entre a

Educação Ambiental e a proposta de Educação do MST, por considerarmos que desse diálogo

possam surgir referenciais teóricos e metodológicos que nos auxiliem pensar sobre um modelo de

desenvolvimento que represente a inserção do homem na natureza a partir do ponto de onde esse

homem está. Isto é, partindo das premissas que adotamos neste trabalho, um desenvolvimento

que considere que o homem vive sob relações de classe em uma sociedade de classes capitalista e

que se insere na natureza conforme essas relações estejam sendo mediadas.

A Educação como atividade criadora humana, política e teleologicamente direcionada,

pode se apropriar desses elementos e auxiliar na construção de relações coletivas e individuais

alternativas e práticas que respeitem a troca metabólica sociedade-natureza.

Daí decorre a radicalidade da ação e da proposta do MST para a Educação Ambiental,

pois para que a expansão de seus direitos se efetive, estes devem ser compartilhados por todos e,

por isso, é tarefa de todos, do campo e da cidade, o que enriquece de sentido político

emancipatório os processos produtivos e educativos.

1.4 METODOLOGIA

Na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias,

independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de

desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a

estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e

política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida

material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência

dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.

(MARX, 1977, p. 24).

A presente metodologia foi elaborada utilizando-se como principal referência o trabalho da

Professora Miriam Limoeiro Cardoso Para uma leitura do método em Karl Marx: anotações

sobre a “Introdução de 1857”, publicado no Número 30, de setembro de 1990, no Caderno do

ICHF – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense (UFF),

tendo uma 1ª versão formulada como parte do texto A Periodização e a Ciência da História,

Observações Preliminares, apresentado ao Seminário Internacional sobre a História da

Agricultura Brasileira, CPDA/FGV-RJ, 1977. Para esclarecimentos e cotejamento, utilizamos a

1ª edição brasileira de 1977

da Contribuição à crítica da economia política, em particular seu

Prefácio

e a Introdução à crítica da economia política. Nos apoiamos ainda nos textos

reproduzidos do Prefácio e O método da Economia Política, traduzidos pelo Professor Florestan

Fernandes e publicados em 1946 sendo republicados em 1983 na antologia K. Marx, F. Engels:

história, da Coleção Grandes Cientistas Sociais organizada por Florestan Fernandes.

Assumimos esta matriz epistemológica e metodológica do pensamento científico por

entendermos que através de suas formulações poderemos conferir sentido histórico crítico às

análises e categorias que adotaremos para o conhecimento da realidade. Isto porque, para nós, o

conjunto de determinações que incidem sobre a sociedade assume diferenças quantitativas e

qualitativas sob o sistema de produção capitalista e que para a compreensão adequada dessas

Tradução de Maria Helena Barreiro Alves e revisão de Carlos Roberto F. Nogueira.

diferenças se faz necessária uma construção metodológica que parta da crítica das relações

existentes na sociedade de classes capitalista como relações inerentemente deflagradoras da

ruptura metabólica sociedade-natureza.

O conceito de metabolismo sociedade-natureza só pode ser compreendido a partir do

conhecimento das relações que são estabelecidas em sociedade. Em especial na sociedade

capitalista, já que foi nela e a partir dela, ou a partir de suas determinações, que ele pôde ser

criado, como veremos mais adiante. São as relações sociais, de grupos, aos quais pertencem

indivíduos, as que serão objeto de nossa investigação, pois representam a condição humana em

sua perspectiva social e, portanto, histórica. Com isto queremos dizer que reconhecer o caráter

histórico dessas relações é reconhecer que nem elas nem seus efeitos estão dados, ou são naturais,

ao contrário, marcam e movem as determinações presentes e pretéritas de uma sociedade de

classes.

Partiremos de uma concepção teórica, formada a partir de em um plano ideal e concreto, mas

fundamentalmente abstrata: a atividade produtiva no campo conforme se desenvolve no Brasil,

sob as determinações de um sistema capitalista de produção, de modo dependente

, não

possibilita o desenvolvimento das relações sociais e forças produtivas que garantam a classe

trabalhadora do campo à realização de suas necessidades de desenvolvimento humano.

Para esta crítica utilizamos a representação que temos da questão agrária brasileira,

compreendida como uma totalidade concreta, composta de questões que vão desde a propriedade

da terra e sua organização às relações sociais que esta permite engendrar, passando

Conforme concepção de capitalismo dependente de Florestan Fernandes resumidamente aqui entendida a partir da

idéia de que: “Há uma diferença óbvia entre as economias centrais e hegemônicas e as economias periféricas e

heteronômicas. Essa diferença consiste em que as segundas são caudatárias das primeiras e se organizam para

beneficiar, de uma forma ou de outra, o seu desenvolvimento” (FERNANDES, 1972, p. 181). Sugerimos a leitura do

texto Capitalismo dependente, autocracia burguesa e revolução social em Florestan Fernandes de autoria da

Professora Miriam Limoeiro Cardoso publicado pelo Instituto de Estudos Avançados/USP (Coleção Documentos –

Série História Cultural nº 6), julho de 1996; republicado em Idéias (Revista do Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas da Unicamp. Campinas, 4 (1 / 2): 99-114, jan./dez., 1997.

necessariamente pelo trabalho como categoria geral, em suas diversas formas. Toda esta

representação feita no pensamento e, portanto, concreta, posto que alimentada pelo real, é ainda

apenas reprodução do pensamento e não precisamente o próprio real pois, em acordo com Kosik

(1976) “O pensamento dialético distingue entre representação e conceito da coisa, com isso não

pretendendo apenas distinguir duas formas e dois graus de conhecimento da realidade, mas

especialmente e sobretudo duas qualidades da práxis humana”. (KOSIK, 1976, p. 9).

Em nossa representação do real, chegamos a um conjunto de relações sociais que são

condicionadas por determinantes históricos vinculados à produção econômica. Essas relações,

fundadas no trabalho, são em seu conjunto alienadas na atualidade. E o são precisamente pelo

modo como o sistema produtivo na sociedade de classes capitalista – e as relações sociais que o

sustenta e reproduz – especificamente sob a condição dependente encontrada na sociedade

brasileira, está organizado neste estágio de desenvolvimento presente.

Com seus fundamentos na organização econômico-social da sociedade, na

exploração, a alienação penetra o conjunto das relações sociais. Manifestando-

se primariamente nas relações de trabalho (entre o trabalhador, seus

instrumentos de trabalho e seus produtos), a alienação marca as expressões

materiais e ideais de toda a sociedade – esta e seus membros movem-se numa

cultura alienada que envolve a todos e a tudo: as objetivações humanas,

alienadas, deixam de promover a humanização do homem e passam a estimular

regressões do ser social. (NETTO & BRAZ, 2006, p. 45 Grifo dos autores).

Poderíamos propor que para a superação desta cultura alienada poderemos investigar: a) a

realização das objetivações humanas em sociedade: através da práxis constitutiva dos sujeitos

historicamente situados; b) as intersubjetividades que compõem a formação da consciência dos

sujeitos em suas atividades de transformação da natureza e sua ação política e c) esforço de

categorização historicizada dos conceitos utilizados na representação da realidade concreta.

Esta investigação é parte da crítica que fazemos à representação da agricultura capitalista

enquanto modelo produtivo capaz de gerar riquezas e desenvolvimento do campo em suas

dinâmicas produtivas e societárias presentes. Atualmente, as forças produtivas encontram-se em

condições tais que não são capazes de manter as relações metabólicas entre sociedade e natureza

num plano que viabilize qualquer tentativa de sustentabilidade, pois são movidas por relações

alienantes, intrínsecas a uma cultura alienante, como no entendimento de Netto & Braz (2006).

Por outro lado, essas determinações produtivas e sociais conflagram múltiplos conflitos,

expressão das contradições inerentes ao modelo referido, assumindo ou definindo configurações

no real que implicam no surgimento de respostas que se contrapõem a essas determinações. Nos

referimos, especificamente à Educação que propõe os movimentos sociais do campo, em

particular o MST, que comporta em suas referências pedagógicas e objetivos políticos a

transformação da sociedade de classes capitalista.

Como a transformação social é conceito recorrente tanto nos documentos sobre a Educação no

MST quanto na concepção de EA que nos apoiamos, acreditamos que nossa opção metodológica

é coerente com os objetivos desta pesquisa.

Quais são as bases materiais e ideológicas em que se assentam os processos formativos dos

sujeitos do campo? Quais são as perspectivas e propostas educacionais que permitem aos sujeitos

do campo tomar em suas mãos a construção de seus saberes e conhecimentos, a afirmação de sua

identidade e cultura? Quais perspectivas devemos adotar diante do papel do campo em um

projeto de desenvolvimento para o país? São questionamentos subjacentes às abstrações e

decorrentes delas, que subsidiam nossa representação do real.

O concreto é concreto por ser a síntese de múltiplas determinações, logo,

unidade da diversidade. É por isso que ele é para o pensamento um processo de

síntese, um resultado, e não um ponto de partida, apesar de ser o verdadeiro

ponto de partida e portanto igualmente o ponto de partida da observação

imediata e da representação. (MARX, 1977, p. 218).

Esta consideração nos chama atenção pelo caráter dinâmico da realidade concreta, espacial e

temporalmente situada, exigindo desse modo seu reconhecimento histórico e provisório e um

tratamento metodológico que procure entender a realidade tendo suas determinações expressas a

partir de categorias.

As categorias mais simples são produtos das abstrações mais gerais. Estas

categorias-chave, que comandam a produção teórica, definem-se pois, pela sua

simplicidade, pelo seu alto grau de abstração e pela sua generalidade. A sua

generalidade indica que elas são válidas “para todas as épocas”. A categoria

simples “trabalho” é a categoria “trabalho em geral”, trabalho “sans phrase”.

Por ter na sua simplicidade a generalidade, ela se aplica a qualquer trabalho, em

qualquer tempo ou lugar. Mas a abstração capaz de produzir-se é produto de

condições históricas, no âmbito das quais, unicamente, ela é plenamente válida,

trazendo consigo não só a verdade teórica, como também a verdade prática. Se

unicamente nas sociedades mais complexas se produzem as abstrações mais

gerais, por serem gerais, estas abstrações se aplicam também às sociedades

mais complexas. Contudo, estas abstrações só são inteiramente verdadeiras

nestas sociedades complexas no que elas tem de específico. (CARDOSO,

1990).

A categoria que buscaremos problematizar para os objetivos deste estudo é a de

sustentabilidade. Considerando-a como uma categoria concreta pensada, com sua criação sendo

possível na relação abstrato-real, ou do pensamento que se funda no real, sendo este real dado de

modo caótico, o desafio será torná-la uma categoria de análise válida para a construção científica

que empreenda sob ela e dela, algumas determinações que promovam o conhecimento do real.

Sendo isto possível, como torná-la categoria do abstrato, do plano ideal, do pensamento, para

uma categoria concreta pensada?

Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as

forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e

superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência

destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que

a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa

observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as

condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em

vias de aparecer. (MARX, 1977, p. 15).

A categoria de sustentabilidade poderá ser compreendida neste trabalho à medida que formos

explicitando o conceito de metabolismo sociedade-natureza, conceito que carrega profundo

significado crítico para a Educação Ambiental, pois dá sentido a uma práxis de reconhecimento

histórico de pertencimento à condição natural, mas que este reconhecimento não é natural, é

social, construídos pelos homens em sociedade, e portanto, só pode ser deflagrado nas relações

sociais estabelecidas em um determinado estágio de desenvolvimento social. No presente estágio

de desenvolvimento do modo de produção capitalista as falhas e rupturas do metabolismo

sociedade-natureza se materializam na realidade concreta. “Somente sob determinadas condições

históricas é possível produzir determinados conceitos”, nos diz Cardoso (1990), sendo assim só é

possível a sustentabilidade conformar-se como categoria se vista a partir das relações sociais que

a requerem. Dito de outro modo, a categoria sustentabilidade poderá ser entendida como

categoria quando compreendidas as interações metabólicas sociedade-natureza, de transformação

da base material da vida, de produção e modos de produção humana na sociedade burguesa,

sendo assim historicamente definida.

Queremos, desse modo, evitar abstrações que se limitem à esfera do pensamento especulativo

como as que consideram que o desenvolvimento tecnológico “natural” da sociedade levará ao

desenvolvimento de forças e relações produtivas sustentáveis, invertendo o sentido real por

desconsiderar que as próprias forças e relações produtivas que engendram o desenvolvimento

tecnológico movem-se sobre bases insustentáveis, pois determinadas sob a lógica de expansão e

acumulação do capital.

Nossa contribuição à construção da categoria sustentabilidade, conforme o entendimento

dado acima, será mediada a partir da investigação de um conjunto de documentos que traduzidos

à luz do materialismo histórico dialético nos auxiliará a formular argumentos com os quais

consideramos ser possível estabelecer um olhar crítico sobre as correlações entre Educação

Ambiental e as propostas educacionais do MST.

Fontes documentais da pesquisa

O principal documento que nos serviu de apoio para análise do contexto econômico e social

em estudo é o Anuário Estatísticas do Meio Rural

, publicado em 2006 e elaborado em conjunto

pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), pelo

Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA). Como resultado da sistematização de informações, indicadores e dados, foi criado o

sistema de consultas na internet Fontes Rurais, que contempla a identificação das instituições

produtoras de estatísticas e das fontes disponibilizadas por elas.

Para o cumprimento dos objetivos deste trabalho foram analisados os dados disponibilizados

nos seguintes capítulos do documento: Território e meio ambiente; Indicadores demográficos e

sociais; Trabalho e rendimento; Reforma agrária e agricultura familiar; Indicadores agropecuários

e Conflitos no campo.

Outras fontes, principalmente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), DATALUTA – O Banco de

Dados da Luta pela Terra e Comissão Pastoral da Terra (CPT) também subsidiaram nossa análise.

Para a análise do contexto educacional no campo utilizamos fundamentalmente a PNERA –

Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Versão Preliminar, publicada em abril de

2005. A PNERA é resultado de um convênio assinado em outubro de 2004 entre o MEC e o

MDA, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

(INEP) e do INCRA/PRONERA. De sua apresentação, destacamos o objetivo principal da

pesquisa: levantar informações para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas e ações

Disponível em http://www.mda.gov.br/arquivos/estatisticas_rurais.pdf Acessado em: 08/08/2007.

articuladas que contribuam para a promoção do desenvolvimento do campo e da melhoria das

condições educacionais, em especial nos assentamentos.

O PRONERA é um programa de educação de trabalhadores rurais em projetos de

assentamento da reforma agrária tendo como público-alvo, jovens e adultos moradores de

Projetos de Assentamento da Reforma Agrária criados pelo INCRA ou por Órgãos Estaduais de

Terras, desde que haja parceria formal entre o INCRA e esses órgãos. O objetivo do PRONERA

é “Fortalecer a educação nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária, estimulando,

propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, utilizando

metodologias voltadas para a especificidade do campo, tendo em vista contribuir para o

Desenvolvimento Rural Sustentável”. (p. 12).

O levantamento da PNERA visou caracterizar a demanda educacional e diagnosticar a

situação do ensino ofertado em escolas localizadas em assentamentos ou em seus arredores.

Foram recenseados 5.595 assentamentos localizados em 1651 municípios, totalizando os

assentamentos da Reforma Agrária do INCRA instalados a partir de 1985.

A PNERA coletou dados junto a três públicos: professores ou dirigentes de escolas

localizadas nos assentamentos, presidentes de associação de produtores rurais e famílias

assentadas. O levantamento junto aos professores ou diretores teve caráter censitário adotando a

escola como unidade de coleta. A pesquisa cobriu todas as unidades de ensino que atendem

alunos residentes nos assentamentos, localizadas neste espaço ou em seu entorno. Foram

identificadas 8.679 escolas com essas características.

Na pesquisa junto aos presidentes de associação de produtores rurais, o levantamento

cobriu todos os 5.595 assentamentos. Em todos eles foram realizadas entrevistas com lideranças

dos trabalhadores rurais.

No que se refere às famílias assentadas, a pesquisa foi amostral, garantindo a

representatividade de todas as Unidades da Federação. O levantamento coletou informações de

todos os moradores de cada domicílio sorteado. A expansão dos resultados obtidos na amostra foi

de 524.868 famílias assentadas, perfazendo uma população de 2,5 milhões de pessoas.

A Pesquisa foi coordenada pela Diretoria de Tratamento e Disseminação de Informações

Educacionais/INEP e realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE,

vinculada a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de

São Paulo (USP), com a alocação de 693 pesquisadores selecionados, distribuídos em todas as

Unidades da Federação. Esses entrevistadores atuaram em campo de 30 de outubro a 28 de

dezembro de 2004

Documentos do MST

O MST conformar-se como um dos protagonistas pelas lutas anticapitalistas na América

Latina. Em face de sua organização, desde muito cedo o movimento preocupou-se com a

formação de seus militantes e suas famílias. Optamos por não traçar neste momento qualquer

síntese da trajetória de luta do MST em torno da Educação, sobre isto importantes trabalhos já

foram feitos, e alguns sustentam nossas formulações. Neste momento apenas destacaremos que o

movimento possui um Setor de Educação organizado para atender conforme Souza (2006), 1.800

escolas de ensino fundamental, freqüentadas por 160.000 crianças e jovens dos assentamentos e

acampamentos rurais. Conta ainda com 3.900 professores/as, além de 250 que atuam nas cirandas

Novos documentos desta pesquisa foram recentemente publicados (2007) e estão disponíveis em:

http://www.inep.gov.br/download/estudos_pesquisas/edu_campo/PNERA_relatório%20por%20temas.pdf e

http://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7BEA5C4F7B-87C7-4973-B3E9-

CE224E2B2060%7D_MIOLO_PNERA_2004.pdf Acessados em 06/08/2007. Não encontramos no sítio do INEP o

link que nos permitiu acessar a Versão Prelimiar da PNERA utilizada para este trabalho, mas notamos que as

recentes publicações trazem algumas informações tratadas neste nosso estudo. No segundo link fornecido acima

constam os dados disponibilizados pela Versão Preliminar.

infantis, educação para crianças entre 0 e 6 anos de idade. Existem, ainda, 3.000 educadores/as de

jovens e adultos atuando nas áreas de assentamentos e acampamentos, com um total de 30.000

alfabetizandos/as aproximadamente. (SOUZA, 2006, p. 40). Conforme levantamento elaborado

pela autora, no período de 1991 a 2000 foram editadas 26 publicações pelo Setor de Educação do

MST: duas Séries Formação, dez Cadernos de Educação, seis Boletins da Educação e oito

Coleções.

Os documentos publicados pelo Setor de Educação do MST e por nós analisados foram: a)

Princípios da Educação no MST – Caderno de Educação nº 8; b) Como fazemos a escola de

educação fundamental – Caderno de Educação nº 9; c) Sempre é tempo de aprender: Educação

de Jovens e Adultos – Caderno de Educação nº 11; d) Educação infantil: movimento da vida,

dança do aprender – Caderno de Educação nº 12; e) Pedagogia do Movimento Sem Terra:

Acompanhamento às Escolas – Boletim da Educação nº 8; e f) Somos Sem Terra: Para soletrar a

liberdade – Cadernos do Educando nº 2.

Evidenciando a proposta pedagógica do MST intrínseca ao desenvolvimento do sujeito Sem

Terra

em sua relação com a natureza e com sua atividade produtiva, partimos para o

correlacionamento destas propostas com os estudos que consideram a categoria trabalho como

central na ontologia do ser social.

“(...) .A condição (individual) de sem (a) terra, ou seja, a de trabalhador ou trabalhadora do campo que não possui

sua terra de trabalho, é tão antiga quanto a existência da apropriação privada deste bem natural. No Brasil, a luta pela

terra e mais recentemente a atuação do MST acabaram criando na língua portuguesa o vocábulo sem-terra, com

hífen, e com o uso do s na flexão de número (os “sem-terras”), indicando uma designação social para esta condição

de ausência de propriedade ou de posse da terra de trabalho, e projetando, então, uma identidade coletiva. O MST

nunca utilizou em seu nome nem o hífen, nem o s, o que historicamente acabou produzindo um nome próprio, Sem

Terra, que é também sinal de uma identidade construída com autonomia. O uso social do nome já alterou a norma

referente à flexão de número, sendo hoje já consagrada a expressão os sem-terra. Quanto ao hífen, fica como

distintivo da relação entre esta identidade coletiva de trabalhadores e trabalhadoras da terra e o Movimento que a

transforma em nome próprio, e a projeta para além de si mesma.” (Roseli Salete Caldart, educadora do MST, em seu

livro: Pedagogia do Movimento Sem Terra, Editora Vozes, 2000. In: Caderno do Educando – Para soletrar a

liberdade nº 2 fev. 2001).

Os documentos analisados seguem “algumas idéias/convicções/formulações que são as

balizas (estacas, marcos, referências)” para o trabalho de educação do MST e são entendidos

como princípios. Os princípios filosóficos

que regem a proposta pedagógica do MST são:

(1) Educação para transformação social;

(2) Educação para o trabalho e a cooperação;

(3) Educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana;

(4) Educação com/para valores humanistas e socialistas;

(5) Educação como um processo permanente de formação transformação humana.

Os princípios pedagógicos

do MST se referem ao jeito de fazer e de pensar a educação, para

concretizar estes princípios filosóficos. Dizem dos elementos que são essenciais e gerais da

proposta de educação do Movimento, incluindo especialmente a reflexão metodológica dos

processos educativos, chamando atenção de que pode haver práticas diferenciadas a partir dos

mesmos princípios pedagógicos e filosóficos.

Estes são alguns dos documentos produzidos pelo MST que apresentam suas concepções

político-pedagógicas e metodológicas e nos permite pensar sobre a proposta de formação dos

sujeitos Sem Terra, das crianças, jovens e adultos do campo, não excluindo os da cidade, mas

assumindo uma especificidade e uma concepção fincadas na realidade dos conflitos da luta pela

terra, na história e símbolos de luta do MST e na emancipação da classe trabalhadora do campo.

Nosso intuito foi investigar suas matrizes pedagógicas, práticas, vivências, princípios, métodos e

outras categorias organizativas desta pedagogia em busca de reflexões e diálogos teóricos com a

EA.

Cadernos de Educação nº 8 – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. - Dez. 2004.

Relato de pesquisa

Com a pesquisa intitulada “Contribuições para a construção de uma educação ambiental

transformadora: a educação e o trabalho em um assentamento de reforma agrária”, onde

analisamos, a dinâmica de alguns processos educativos que ocorrem em um assentamento de

reforma agrária e observamos como as relações e formas de produção podem permitir o

desenvolvimento de práticas sustentáveis, fundadas na práxis dos sujeitos e constituindo-se em

relações organicamente vinculadas ao trabalho e a atuação política.

Esta pesquisa foi submetida à seleção pública e aprovada conforme o Edital 02/2006 da

Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação (ANPEd), em convênio com a

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC. Os trabalhos

de campo foram realizados no assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município Campos

dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, durante o período de agosto de 2006 e maio de

2007. A execução desta pesquisa se deveu, além do auxílio do convênio firmado entre

ANPEd/Secad, ao apoio inestimável do MST e da CPT de Campos, que através de seus

representantes nos acolheram, fornecendo condições materiais sem as quais não poderíamos

realizá-la.

O assentamento Zumbi dos Palmares é fruto da ocupação ocorrida em 12 de abril de 1997 nas

terras da extinta Usina São João, por trabalhadores reunidos e organizados pelo MST, tendo

recebido a imissão de posse em 27 de novembro do mesmo ano. Nele residem 506 famílias de

assentados e assentadas. A maior parte das terras do assentamento está localizada no município

de Campos dos Goytacazes, estando uma parte delas localizada no município de São Francisco

do Itabapoana, também no estado do Rio de Janeiro.

Foram realizadas entrevistas com trabalhadores e trabalhadoras rurais: três assentadas e cinco

assentados, um deles agente da CPT, três militantes do MST e uma professora, também militante

e presidente da cooperativa de um dos núcleos do assentamento. Fizemos também uma entrevista

com uma militante do Comitê Contra o Trabalho Escravo, colaboradora do MST e envolvida na

mobilização e construção popular da proposta de implantação de uma Escola do Campo –

Proposta de um Projeto Político Pedagógico de uma Escola do Campo – Escola Municipal Carlos

Chagas.

A “seleção” dos/as agricultores/as que poderiam ser entrevistados/as foi feita a partir das

conversas com o médico veterinário Delci de Deus, que há oito meses residia nas dependências

da CPT no Zumbi e prestava assistência técnica voluntária aos assentados. Delci foi um dos

responsáveis pelo planejamento e execução de cursos de Agroecologia oferecidos aos

agricultores, baseados em técnicas de tratamento homeopático de pragas em lavouras e rebanhos,

alimentação alternativa para as criações de animais, compostagem e produção de húmus a partir

da construção de minhocários.

Colaboraram também para a realização desses cursos estudantes e professores da

Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e do Instituto de Agroecologia e

Meio Ambiente Solar dos Jesuítas (IAMASOL). Os cursos eram realizados uma vez por mês nas

dependências da Escola Municipal Carlos Chagas, localizada no Núcleo II do assentamento

Zumbi dos Palmares, ao lado do alojamento da CPT, onde nos instalamos durantes dezoito dias

alternados.

Nestas conversas foram fornecidas impressões e informações sobre os/as trabalhadores/as

que de um modo ou de outro se inseriam em atividades relacionadas à educação e meio ambiente

no assentamento, tanto em mobilizações e participação políticas, quanto em processos formativos

ou ainda nas próprias atividades produtivas em seus lotes.

Uma das ricas entrevistas com a assentada e professora da Escola Municipal MST, localizada

no Núcleo IV do Zumbi, teve sua transcrição prejudicada, pois no espaço onde foi realizada, o

vento intenso e constante causou ruídos na gravação, tornando-a praticamente inaudível. Foi

respondido um questionário similar às perguntas das entrevistas via e-mail por um agrônomo e

professor da UENF, envolvido há oito anos nos debates e construção de um projeto de Escola do

Campo no Zumbi.

As entrevistas foram elaboradas com base: 1) na análise do contexto produtivo da região, em

especial do município de Campos, a partir da sua trajetória enquanto pólo regional produtor de

cana-de-açúcar e, principalmente, das relações sociais daí resultantes; 2) na análise de estudos

produzidos sobre o assentamento Zumbi dos Palmares e 3) nas proposições da 4ª Versão da

Agenda de Pesquisa do MST

Durante todo o período desta pesquisa tivemos a oportunidade de acompanhar com certa

proximidade as discussões sobre a implantação de uma proposta de Escola do Campo no

assentamento Zumbi dos Palmares. Alguns desdobramentos de tais discussões e mobilizações em

torno desta proposta foram analisados nesta dissertação, pois nos permitiram compreender

algumas determinações que incidem sobre o contexto social e econômico e engendram as

relações sociais presentes no assentamento Zumbi dos Palmares.

Ressaltamos que o caráter de estudo de caso deste trabalho não nos permitiu generalizações,

contribuindo, por outro lado, para nos aproximarmos das práticas políticas, do cotidiano e

socializações dos sujeitos envolvidos, contribuindo com nossas reflexões sobre as subjetividades

que compõem o universo dos que lutam pelos processos de Educação do Campo e sua potência

Versão elaborada durante Encontro do Setor de Educação – Ibirité-MG – 13 a 17 de novembro de 2000. A

primeira versão desta agenda foi elaborada no Primeiro Encontro dos Pesquisadores do MST, realizado no

Alojamento Roseli Nunes, em São Paulo, de 30 de outubro a 1º de novembro de 1998. As versões seguintes têm

recebido contribuições de todos os setores de atividades e instâncias do MST, conforme Fernandes (2001, p. 104).

de transformação das relações metabólicas sociedade-natureza. Nesta dissertação, utilizaremos

nomes fictícios para preservar a identidade dos entrevistados.

Por fim, optamos por registrar ainda nesta dissertação, nossa participação no 5º Congresso

Nacional do MST, realizado entre 11 e 15 de junho de 2007, em Brasília. O que nos leva a fazer

tal registro é a significância para os objetivos desta pesquisa, de nossa inserção como educador na

Escola Itinerante Paulo Freire, a primeira Escola Itinerante pensada para um evento nacional do

movimento. Além das subjetividades geradas pelo reconhecimento do processo de construção

coletiva da Escola Itinerante Paulo Freire, esta experiência nos possibilitou uma vivência prática

das ações e propostas pedagógicas do MST, que se movem no sentido de ruptura com as relações

alienantes consideradas neste estudo como mantenedoras da falha metabólica entre sociedade e

natureza.

Insistimos que para além dos objetivos estabelecidos nos limites desta pesquisa, pretendemos

desenvolver um esboço teórico que nos permita historicizar criticamente os conceitos de

metabolismo sociedade-natureza e sustentabilidade, a partir da dialeticidade viva, conflituosa e

concreta das contradições expressas pelo enfrentamento entre o modelo de agricultura capitalista

e a perspectiva de formação humana do MST, projetos radicalmente diferenciados em disputa no

momento presente do desenvolvimento do sistema de produção da sociedade de classes

capitalista dependente no Brasil.

CAPÍTULO 2 – A EXCISÃO OU FALHA METABÓLICA: ALGUMAS

CONTRADIÇÕES DA AGRICULTURA NO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA DO

BRASIL

A associação do capitalismo com as cidades é uma das convenções mais firmemente estabelecidas na

cultura ocidental. Supõe-se que o capitalismo tenha nascido e se criado na cidade” (...) “Talvez o

corretivo mais salutar desses pressupostos e de suas implicações ideológicas seja o reconhecimento de

que o capitalismo, com todos os seus impulsos sumamente específicos de acumulação e maximização do

lucro, não nasceu na cidade, mas no campo, num lugar muito específico e em época muito recente da

história humana. Não precisou de uma simples extensão ou expansão do escambo e da troca, mas de uma

transformação completa das relações e práticas humanas mais fundamentais, de um rompimento com

antiqüíssimos padrões de interação humana com a natureza. (WOOD, 2001, p. 76-77).

O texto acima, trecho do livro A origem do capitalismo de Ellen Meiksins Wood é muito

importante para as discussões que estamos fazendo. Para o entendimento de sustentabilidade

concreta que queremos alcançar. Não tanto pela sua afirmativa, que apenas o aprofundamento na

ciência da história poderia nos permitir elaborar, e que pela sua contribuição neste campo à

autora já apreendeu, mas pela possibilidade de criação que sua coerência dialética pode imprimir.

Se admitirmos que, de fato, não foi preciso para o capitalismo uma simples extensão ou

expansão do escambo e da troca, mas de uma transformação completa das relações e práticas

humanas mais fundamentais, de um rompimento com antiqüíssimos padrões de interação

humana com a natureza, devemos daí refletir que, no presente, tanto a extensão e expansão do

escambo e da troca assumiram novas conformações quanto os antiqüíssimos padrões e práticas de

interação com a natureza sofreram novas rupturas.

Não queremos com isso dizer que essa assertiva é falsa. Pelo contrário, enxergamos nela a

potência transformadora da práxis que novas relações humanas fundamentais possam

desenvolver. O que buscamos é a hegemonia dessa nova práxis, viva e concreta, por isso é

preciso conhecer seus entraves, palavra da moda. Assim, para o entendimento de como se

dinamizam as forças que impulsionam o capital, mantendo ao mesmo tempo a dominação e

exploração que destrói a força criadora, de trabalho e humanidade da população que vive no

campo, é fundamental pensarmos nas novas alianças que faz o capital para a conformação desta

dominação e ao mesmo tempo interpretar seu legado de fragmentação e subordinação.

Portanto, buscaremos compreender, neste estudo, como o desenvolvimento deste modelo

de agricultura inserida no contexto de uma economia capitalista dependente como no caso

brasileiro, vem contribuindo para o que estamos assumindo como uma das determinações

fundantes do alargamento da falha no metabolismo sociedade-natureza e assim, inviabilizando

qualquer tentativa de sustentabilidade real.

Mas como compreender as relações da agricultura capitalista com a destruição da força de

trabalho criadora camponesa

? Como se dá, no presente, este rompimento das práticas

fundamentais e padrões de interação humana na natureza? No nosso entendimento se dá pela

permanente espoliação das riquezas produzidas no campo que convergem para a manutenção de

uma condição capitalista dependente condenando, campo e cidade, e os trabalhadores e

trabalhadoras que neles vivem, às condições de heteronomia necessárias ao privilegiamento dos

agentes econômicos e reprodução de seus vínculos de dominação.

Embora a economia agrária brasileira nunca tenha sido uniforme e seja

impossível descobrir uma fórmula válida universalmente para qualquer uma de

suas evoluções, ela sempre foi a parte da economia brasileira estrutural e

dinamicamente mais afetada pela condição apontada de heteronomia.

(FERNANDES, 1972, p. 183).

Para Florestan isto se dá porque os vínculos com as economias centrais, ou com os

agentes econômicos privilegiados dessas economias, variaram na transição de um estado colonial

Fernandes (1972) afirma que o Brasil não chegou a conhecer um campesinato propriamente dito. (...) “O termo

campesinato acaba sendo, pois, uma solução descritiva precária, que pode ser aceita, desde que se leve em conta

que não se trata de uma formação societária definida, mas de uma classe social em vir a ser”. (FERNANDES, 1972,

p. 60-1). Assumiremos temporariamente este conceito de campesinato como classe social em vir a ser, assumindo o

risco de sua precariedade ou incompletude. Mais adiante tentaremos trazer elementos históricos que contribuam para

sua composição.

para neocolonial e deste para o de uma economia capitalista dependente. Contudo, no que se

refere à economia agrária, para ele “as transformações na natureza dos vínculos em relação às

economias centrais foram menos acentuadas do que se poderia presumir, tendo em vista a

situação global da economia brasileira, nas diferentes épocas econômicas”. (FERNANDES,

1972, p. 183, Grifos nossos).

O que nos chama atenção neste trecho é: “a natureza” das transformações nesta “época

econômica”, pois, para as discussões que empreendemos neste estudo, podemos questionar: a

partir da implementação das políticas ditas neoliberais, houve transformações na natureza dos

vínculos entre os agentes econômicos, privilegiados e dependentes? Se sim, como essas

transformações se materializam na realidade concreta? E principalmente, como essas

transformações se revelam na organização da classe trabalhadora do campo?

Mas antes é preciso compreender que quando Florestan fala sobre capitalismo ele busca

situá-lo de forma bastante precisa e específica, pois, “se convertermos a noção de capitalismo em

uma categoria elástica, ela deixará de ser útil à explicação sociológica”. (FERNANDES, 1972,

p. 180). Mesmo distante de um entendimento sociológico mais profundo, estamos em acordo

visto que a agricultura capitalista moderna, em sua forma conhecida como agronegócio, insere-se

dentro do modelo capitalista dependente, ou melhor, continua alimentando-o, já que ela comporta

as estruturas arcaicas e modernas que engendram o modelo capitalista dependente e apóia-se

necessariamente nas burguesias, locais e externas, que operam a dominação e exploração.

Não é possível encontrar respostas precisas para essas questões neste momento. Nem

estamos certos se ao final deste estudo as teremos em sua totalidade, mas acreditamos ser

possível a partir da análise que passaremos a empreender tendo como uma das fonte de dados

para interpretação a pesquisa do DIEESE/NEAD a qual já nos referimos. Mas primeiramente será

preciso reconhecer o conceito de metabolismo sociedade-natureza e algumas de suas implicações

para a Educação Ambiental para que possamos seguir em frente. Ao final do capítulo

retornaremos ao conceito de metabolismo sociedade-natureza bem como aos fatores inerentes à

sua ruptura e como estes elementos vinculam-se a condição capitalista dependente no Brasil.

2.1 O resgate do conceito de metabolismo em Marx por Foster e suas implicações para a

teoria da Educação Ambiental

Toda auto-alienação do homem, de si mesmo e da natureza, aparece na relação que ele postula

entre os outros homens, ele próprio e a natureza. (MARX, Manuscritos de 1844 In: FROMM,

1975, p. 98.).

Os anos finais da década de 1970 e iniciais da de 1980 assistem ao início da transição

histórica que marcaria o processo de redemocratização no Brasil, após longos anos de repressão e

sufocamento das lutas populares. Os efeitos do modelo de desenvolvimento adotado pelo regime

empresarial-militar, baseado na dependência da captação de recursos externos para o

desenvolvimento das forças produtivas internas, não tardariam a aparecer nas mais variadas

esferas da vida da população brasileira, em especial das camadas sociais mais necessitadas das

políticas públicas.

Neste cenário de mudanças emergem diversos sujeitos e grupos até então silenciados

pelos obscuros tempos de repressão, como os movimentos de trabalhadores rurais em luta pela

reforma agrária e condições dignas de trabalho e vida no campo e “novos” atores, os

ambientalistas, que buscavam chamar a atenção da sociedade sobre os efeitos nocivos da

degradação e superexploração dos recursos naturais. Como resposta às conseqüências dos

processos industriais-tecnológicos, que começavam a afetar em escala global a qualidade de vida

das populações, desenvolveu-se uma idéia geral de que o planeta possuía uma certa capacidade

limitada de suportar as intervenções do homem

Esta idéia compunha-se tanto de fatos inegavelmente atribuídos as transformações de base ou

econômicas, conduzidas pelos processos de urbanização e industrialização pós Guerras, como

pela evidente transformação do ambiente externo, descaracterização de paisagens ou territórios

naturais, poluição, acúmulo de resíduos, etc., como também de transformações culturais

constituintes e constituídas nesta dinâmica. Desta idéia geral, decorreram ainda inúmeras

iniciativas: individuais, institucionais pública e privada, acadêmicas, de movimentos sociais,

governos e Estados.

Dentre as diversas teorias e práticas desenvolvidas a fim de enfrentar os desafios postos pela

questão ambiental, surgiram aquelas que conferiam aos processos formativos um papel de

destaque para a compreensão do conjunto de questões vinculadas as relações do homem com a

natureza. Ao organizar-se, o movimento ambientalista apoiado por outros atores, introduziu e

difundiu como uma das formas de alcançar seus objetivos a Educação Ambiental (EA). Em

síntese, a EA deveria contribuir para o desenvolvimento e produção de conhecimentos,

informações, práticas e valores que permitissem a tomada da consciência e ações diante da

necessidade de preservar a natureza e repensar a condição humana no planeta. A apropriação da

EA pelos diversos setores da sociedade promoveu importantes debates, discussões, produções

teóricas e mobilizações que efetivamente contribuíram para o entendimento dos limites de

exploração da natureza.

Entretanto, esta apropriação também gerou discordâncias teóricas e metodológicas que se

refletiram em posturas conservadoras das relações geradoras da degradação ambiental. Daí as

Este homem em muitas tendências é pensado em termos genéricos. Para a perspectiva assumida neste trabalho, o

homem só pode ser pensado em termos concretos, ou seja, por meio de suas relações produtivas e outras relações

sociais que definem identidades de grupo e classe.

formulações anti-humanistas, ecocêntricas e individualistas de que nos fala Loureiro (2003) ao

destacar algumas representações para os múltiplos “ambientalismos”, como resultado das

correntes em disputa pela constituição da EA.

Surgiram assim inúmeras tendências na EA que foram agrupadas em categorias

por alguns

autores, dentre elas destacamos: educação ambiental popular, crítica, transformadora,

ecopedagogia, para a gestão ambiental, formal, não formal, conservacionista, socioambiental,

para o desenvolvimento sustentável, entre outras.

Vamos seguir em busca de uma compreensão de EA que nos identifique primeiramente a uma

luta

social concreta. Isto se faz necessário para sermos coerentes com nosso entendimento de

que a natureza é uma categoria histórica e por isso apreendida pelos sujeitos em determinado

contexto socioeconômico, dinâmico, movido por forças sociais em constante embate cultural e

político. Vale destacar a importância das definições assumidas pelas vertentes da EA,

primeiramente por serem elas mesmas uma possibilidade de aprendizado, como produto e

produção de conhecimento dos sujeitos. O que consideramos fundamental é definir o campo

teórico sob a qual está instituída a EA para se ter clareza da posição e dos diálogos assumidos,

pois estes efetivamente podem comprometer ou estimular, neutralizar ou fertilizar propostas de

formação humana emancipatórias ou conservadoras.

Não fazemos qualquer restrição a esta categorização ou classificação, pois compreendemos que elas sejam

esforços dos pesquisadores no sentido de sistematização e teorização essenciais ao estudo e pesquisa em qualquer

ciência. Insistimos apenas em sempre considerá-las como categorias transitórias ou históricas, pois situadas em

determinadas sociedades e em determinados momentos.

Freqüentemente utilizamos neste trabalho a palavra luta. Constatamos este termo presente tanto nas publicações

sobre Educação do MST quanto na fala dos atores que tivemos contato ao longo deste trabalho e que o utilizam para

dar objetividade às suas realizações e utopias. Para uma compreensão sociológica do termo podemos nos apoiar em

Tischler (2005) quando afirma que “A ênfase na luta como o nervo central do coletivo implica considerar que a

força da resistência está no encontro entre explorados e dominados como uma libertação do reprimido pelo domínio

do capital Mas essa libertação é também um autoconhecimento das potencialidades do coletivo”. (TISCHLER,

2005, p. 116).

Dito isto, não discutiremos a multiplicidade de propostas, métodos, conceitos, a diversidade

de apreensões, sentidos e significados que foram e estão sendo construídos a partir do surgimento

do conceito de EA na história, mas sim uma tentativa de nos apropriarmos dos elementos que

condicionaram seu surgimento, suas derivações e movimentos internos e a partir deles buscar

compreender a tarefa da educação ambiental na transformação das relações sociedade-natureza e

principalmente nas determinações do real que não estão postas ou possam ser imediatamente

apreendidas, sendo necessárias sua mediação. Assim, não nos apropriaremos dos conceitos da EA

previamente. Tentaremos expô-los conforme sua possibilidade de criação ou definição objetiva

esteja presente.

Na diversidade de propostas, os argumentos foram muitos: buscou-se um retorno do homem a

natureza; um “pensar global e agir local”; uma necessidade de manejo racional dos recursos

naturais, através do desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis; uma preocupação

crescente com os resíduos produzidos “pelo homem” que deveriam ser adequadamente tratados

para que, ao serem lançados “de volta à natureza”, não resultassem poluição; deveríamos “cada

um fazer a sua parte” para a preservação da natureza; enfim, tornarmo-nos conscientes da

importância de buscar um equilíbrio ou harmonia com a natureza. Desta idéia geral surge o

conceito de desenvolvimento sustentável que vigora como um dos conceitos orientadores oficiais

para ação de diversas organizações sociais.

Tais iniciativas expressaram muitas vezes os anseios sociais, mas em muitas outras, a marca

da fragmentação e reducionismo da sociedade de classes capitalista, pautada por uma hierarquia

de classes e pela divisão social do trabalho que impõe igualmente e necessariamente uma

hierarquia de poder, limitou sua ação. Se devemos reconhecer que estes e muitos outros

argumentos nos ajudaram a aprofundar os debates e conhecimentos sobre a inserção do homem

na natureza, também é verdade que nos mostraram algumas contradições desta mesma inserção e

por outro lado, nublaram o entendimento de outras.

A primeira e mais imperiosa delas é que estas feridas já tinham sido abertas em outra época e

em outros lugares e que agora se manifestavam de outro modo e em outro lugar. A denúncia da

destruição da natureza veio sendo silenciada, pois, seus efeitos há muito já eram sentidos pelos

povos originários e oprimidos em diversas partes do globo. Entretanto, foi apenas a partir da ação

de setores hierarquicamente mais elevados das sociedades capitalistas modernas que se torna

referenciada publicamente a idéia de que o planeta possuía limites que poderiam ser rompidos

por uma ação humana generalizada.

Isto nos dá um indicativo de que a concepção da inserção humana na natureza decorre do

modo como os diversos grupos humanos se apropriam dela e que esta apropriação não se dá

apenas no pensamento e nem é imediata, ela é mediada por relações sociais indissociavelmente

ligadas a uma totalidade concreta e, portanto, historicamente estabelecida.

Se acompanharmos o raciocínio que devemos melhor aproveitar os recursos naturais para não

causar prejuízos à natureza e à sociedade, e o desenvolvimento sustentável é fundamental para

isso, podemos nos questionar: sobre quais bases sociais, políticas e econômicas estará fundado

esse desenvolvimento? Estará fundada mediante o desenvolvimento e interação conjuntos da

diversidade de culturas e conhecimentos dos povos? Estará fundada sob o somatório de técnicas,

processos e instrumentos acumulados pelos progressos da ciência ou da razão humanas? Estará

fundada sob as determinações que regem a existência de uma sociedade de classes capitalista? Ou

o desenvolvimento sustentável não estará necessariamente vinculado a nenhuma dessas

considerações? Não cremos nesta última possibilidade.

Assumiremos provisoriamente uma concepção genérica que considera o homem como parte

da natureza e que todas as agressões causadas à natureza atingirão necessariamente o homem, em

maior ou menor grau conforme for o caso.

Ao pensarmos sobre o tratamento dos resíduos que são produzidos pela atividade humana

devemos refletir: embora todos os homens sejam parte da natureza e produzam resíduos, eles os

produzem da mesma forma e nas mesmas quantidades? Do mesmo modo as influências do

tratamento ou não desses resíduos são as mesmas para todos os homens? A resposta para essas

indagações é relativamente simples: os homens na sociedade de classes capitalista se apropriam

de frações da natureza de modos distintos e conforme o fazem as influências sobre o tratamento

dos resíduos sobre eles também é distinto. Com isto queremos pontuar que os exércitos de

catadores de resíduos, os agricultores e os acionistas da Companhia Vale do Rio Doce, por

exemplo, assumem diferentes posições nas relações de apropriação dos recursos naturais, assim,

as influências de qualquer tratamento sob eles são totalmente distintas, desde que se mantenha

uma singularidade comum, a de que eles mantenham sua condição de apropriação da natureza de

modos distintos.

Consideramos ser fundamental que cada um faça a sua parte no sentido de nos tornarmos

conscientes da necessidade de criarmos padrões societários coerentes com a manutenção da vida

no planeta. Precisamos apenas ressaltar que na sociedade de classes capitalista, estágio de

desenvolvimento hegemônico das sociedades presentes, fazer a sua parte significa cada um seguir

o seu caminho imediato e não olhar para trás, ou melhor, para o outro e para a história. A marca

do indivíduo, exacerbada nesta sociedade, não a permite ir além desta proposta, não permite nem

uma coerência interna, pois ela é em essência reducionista e fragmentada. Para desenvolver este

raciocínio pensamos do seguinte modo: como um indivíduo pode fazer a sua parte sem considerar

o outro? Mas pode-se contestar: não se trata de desconsiderar o outro, trata-se de tomar medidas

individuais capazes de mitigar os problemas relacionados ao consumo ou mesmo desenvolver

práticas e valores cotidianos que resultem em uma harmonização com o meio ambiente. É

reducionista porque subsume o conjunto das relações sociais à ação individual, desconsidera-se o

fazer-se humano nas e pelas relações que se mantém em sociedade, em coletividades ou

comunidades. É fragmentada porque considera que essas ações individuais possam ter alguma

efetividade se consideradas apenas suas relações diretas de consumo. Duplamente fragmentada

quando considera apenas o consumo esquecendo-se da produção, distribuição e circulação e todas

as relações sociais envolvidas nestas etapas.

Não aprofundaremos esta polêmica, mas será preciso esclarecer que a visão atomista de

sociedade e das relações que a permeiam é uma característica e mesmo um pressuposto do modo

de produção capitalista. Por isso mesmo seus teóricos negam a possibilidade de conhecimento da

realidade em sua totalidade concreta. Coerente com essa posição, foram assumidas formas de

compreensão das relações sociedade-natureza que privilegiassem as partes constitutivas da

totalidade, mas não as determinações e relações que geram a totalidade concreta onde a “questão

ambiental” pudesse ser compreendida no conjunto de suas determinações. Deste modo essa

compreensão da realidade fragmentada não pode ir além das abstrações que tentam forjar uma

transformação da realidade, mas não podem fazê-lo, pois não passam de abstrações, já que

apreendem apenas parte da totalidade concreta, desconsiderando suas determinações e assim

tendo uma compreensão apenas superficial da realidade.

Como então alcançar tal intento? Como chegar ao conhecimento da totalidade concreta?

Como resolver o problema da fragmentação presente nas teorias e métodos em EA? Talvez uma

idéia seja tentarmos definir uma concepção de homem, ou melhor, de sociedade que faça parte da

natureza, então devemos fazer algumas considerações. A primeira delas sem dúvida é que esta

concepção só pode ter validade social histórica se definirmos antes o que move as relações

humanas em sociedade e desta na natureza. Isto é: há um fio condutor universal que une

sociedade e natureza? Se sim, como isso ocorre?

A universalidade do homem aparece, na prática, na universalidade que faz da

natureza inteira o seu corpo orgânico: 1) como meio direto de vida, e,

igualmente, 2) como o objeto material e o instrumento de sua atividade vital. A

natureza é o corpo inorgânico do homem; quer isso dizer a natureza excluindo o

próprio corpo humano. Dizer que o homem vive da natureza significa que a

natureza é o corpo dele, com o qual deve manter-se em contínuo intercâmbio a

fim de não morrer. A afirmação de que a vida física e mental do homem e a

natureza são interdependentes simplesmente significa ser a natureza

interdependente consigo mesma, pois o homem é parte dela. (Marx,

Manuscristo de 1844 In: Fromm, 1975, p. 95).

Iniciaremos a partir deste ponto alguns esclarecimentos teóricos sobre a categoria de

metabolismo natureza-sociedade, base conceitual sobre a qual se assentam nossas discussões, nos

apoiando no instigante estudo de John Bellamy Foster em que este busca entender e desenvolver

uma “visão ecológica revolucionária” considerada de suma importância visto que “associa a

transformação social com a transformação da relação humana com a natureza de modos que

agora consideramos ecológicos”. (FOSTER, 2005, p. 13).

Na obra supracitada, intitulada A ecologia de Marx: materialismo e natureza, Foster resgata o

conceito de Marx de “falha metabólica” na relação do homem com a natureza, fazendo para isto a

releitura de autores como Epicuro e Darwin, argumentando a necessidade de compreender as

visões da natureza que surgiram do século XVII ao século XIX com o desenvolvimento do

materialismo e da ciência a fim de entender as origens da ecologia. (FOSTER, 2005).

A crítica da agricultura capitalista de Marx e as suas contribuições ao pensamento ecológico

nessa área devem ser entendidas no contexto do período que vai de 1830 a 1880, a “segunda

revolução agrícola”, conforme Foster (2005), caracterizada pelo crescimento de uma indústria de

fertilizantes e pelo desenvolvimento da química de solos associado a publicação da obra

Agricultural Chemistry, em 1862, do químico agrícola alemão Justus von Liebig.

Conforme Foster, ao escrever O capital no início da década de 1860, Marx foi profundamente

afetado pela análise de Liebig sobre os processos de utilização do solo que terminavam por

roubar-lhe os nutrientes e diminuir sua produtividade. Na verdade, “um dos méritos imortais de

Liebig”, observou Marx no volume 1 do Capital, “é ter desenvolvido, do ponto de vista da

ciência natural, o lado negativo, isto é, destrutivo, da agricultura moderna”. (MARX e

ENGELS, Collected works; MARX, Capital apud FOSTER, 2005, p. 218).

Foster empreendeu ampla reconstrução do debate histórico sobre a degradação do solo

que emergiu em meados do século XIX. Em um destes resgates, Foster destaca o papel de um

jovem agrônomo, George Waring (1833-1898) ao fazer uma conferência à Sociedade Geográfica

do Estado de Nova York intitulada “As Características Agrícolas do Censo de 1850”, na qual ele

tentou demonstrar empiricamente que o solo estava sendo sistematicamente roubado dos seus

nutrientes através do transporte de longa distância de alimentos e fibras num movimento

unilateral do campo para a cidade. Ao concluir seus argumentos Waring declara:

[...] A questão da economia deveria ser, não quanto nós produzimos

anualmente, mas quanto da nossa produção anual é poupado ao solo. [...] O

homem não passa de um inquilino do solo e é culpado de um crime quando

reduz o seu valor para outros inquilinos que venham depois dele. (FOSTER,

2005, p. 216).

Mais tarde Marx cunharia reflexão que traz sentido semelhante a este, porém problematizada

sob outro aspecto. Esta deve ser uma reflexão desconhecida por muitos ambientalistas e se

configura como essência mesma de um ambientalismo crítico-revolucionário, mesmo não sendo

essa a intenção do autor:

Do ponto de vista de uma formação socioeconômica superior, a propriedade

privada da terra por determinados indivíduos vai parecer tão absurda como a

propriedade privada de um homem por outros homens. Nem mesmo uma

sociedade inteira, ou uma nação, ou o conjunto simultâneo de todas as

sociedades existentes é dono da terra. Eles são simplesmente os seus posseiros,

os seus beneficiários, e precisam legá-la em melhor estado às gerações que as

sucedem como boni patres famílias [bons pais de família]. (MARX, Capital

apud FOSTER, 2005, p. 231).

Em outra passagem interessante do trabalho de Foster, devendo ser considerada à luz dos

conhecimentos técnicos que temos hoje, ele lembra a análise da situação do Tâmisa por Liebig

em que este insistia que a reciclagem orgânica que devolveria ao solo os nutrientes contidos no

esgoto era uma parte indispensável de um sistema urbano-agrícola racional. Ele dizia:

Se fosse possível coletar, sem a mínima perda, todos os excrementos sólidos e

líquidos dos habitantes das cidades e devolver a cada agricultor a parcela

decorrente dos produtos originalmente fornecidos por ele à cidade, a

produtividade da sua terra poderia ser mantida quase que incólume por muito

tempo, e o estoque de elementos minerais existentes em todo campo fértil seria

amplamente suficiente para as necessidades das populações crescentes.

(FOSTER, 2005, p. 218).

Tratando-se de uma obra extensa e com ricas fontes históricas, nos ocuparemos neste trabalho

principalmente do conceito de falha metabólica para explicarmos o “fermento” de nossas

discussões.

A categoria conceitual principal da análise teórica de Marx nesta área é o conceito de

metabolismo (Stoffwechsel). Foster nos explica que a palavra alemã “Stoffwechsel” implica

diretamente, nos seus elementos, uma noção de “troca material” subjacente à noção dos processos

estruturados de crescimento e decadência biológicos englobados pelo termo “metabolismo”. Na

definição do processo de trabalho, Marx tornou o conceito de metabolismo central a todo o seu

sistema de análise, enraizando nele a sua compreensão do processo de trabalho (FOSTER, 2005;

LÖWY, 2005).

O trabalho é, antes de qualquer outra coisa, um processo entre o homem e a

natureza, um processo pelo qual o homem, através das suas próprias ações,

medeia, regula e controla o metabolismo entre ele e a natureza. Ele encara os

materiais da natureza como uma força da natureza. Ele põe em movimento as

forças naturais que pertencem ao seu próprio corpo, aos braços, pernas, cabeça

e mãos, a fim de apropriar os materiais da natureza de uma forma adaptada às

suas próprias necessidades. Através deste movimento, ele atua sobre a natureza

externa e a modifica, e assim simultaneamente altera a sua própria natureza...

Ele [o processo do trabalho] é a condição universal da interação metabólica

(Stoffwechsel) entre o homem e a natureza, a perpétua condição da existência

humana imposta pela natureza. (MARX, Capital apud FOSTER, 2005, p. 221).

Marx demonstrou como a indústria e a agricultura de larga escala concorreram para destruir o

solo e empobrecer o trabalhador. Conforme Foster, grande parte desta crítica está presente em um

trecho de “A Gênese da Renda Fundiária Capitalista”, no Volume 3 do Capital e na discussão

sobre “A Indústria e a Agricultura em Larga Escala” no volume 1 do Capital. (FOSTER, 2005).

Assumiremos o risco de reproduzirmos dois trechos na íntegra, mas conquanto seja

compreendida como construção original e insubstituível em seus termos e significados,

preterimos o rigor metodológico em benefício do enriquecimento teórico deste estudo, bem como

pela sua impressionante atualidade:

A grande propriedade fundiária reduz a população agrícola a um mínimo

sempre declinante e a confronta com uma sempre crescente população

industrial amontoada nas grandes cidades; deste modo, ela produz condições

que provocam uma falha irreparável no processo interdependente do

metabolismo social, um metabolismo prescrito pelas leis naturais da própria

vida. Isto resulta num esbulho da vitalidade do solo, que o comércio transporta

muitíssimo além das fronteiras de um único país. (Liebig.)... A indústria de

larga escala e a agricultura de larga escala feita industrialmente têm o mesmo

efeito. Se originalmente elas se distinguem pelo fato de que a primeira deixa

resíduos e arruína o poder do trabalho e portanto o poder natural do homem, ao

passo que a última faz o mesmo com o pode natural do solo, elas se unem mais

adiante no seu desenvolvimento já que o sistema industrial aplicado à

agricultura também debilita ali os trabalhadores, ao passo que, por seu lado, a

indústria e o comércio oferecem à agricultura os meios para exaurir o solo.

(MARX, Capital apud FOSTER, 2005, p. 219).

A produção capitalista congrega a população em grandes centros e faz com que

a população urbana tenha uma preponderância sempre crescente. Isto tem duas

conseqüências. Por um lado, ela concentra a força-motivo histórica da

sociedade; por outro, ela perturba a interação metabólica entre o homem e a

terra, isto é, impede a devolução ao solo dos seus elementos constituintes,

consumidos pelo homem sob a forma do alimento e do vestuário; portanto, ela

prejudica a operação da condição natural eterna para a fertilidade duradoura do

solo... Mas, ao destruir as circunstâncias em torno desse metabolismo... ela

impele a sua restauração sistemática como uma lei reguladora da produção

social, e uma forma adequada ao pleno desenvolvimento da raça humana...

[T]odo progresso na agricultura capitalista é um progresso da arte de roubar,

não só do trabalhador, mas do solo; todo progresso no aumento da fertilidade do

solo por um determinado tempo é um progresso em direção à ruína das fontes

mais duradouras dessa fertilidade... A produção capitalista, portanto, só

desenvolve a técnica e o grau de combinação do processo social da produção

solapando simultaneamente as fontes originais de toda riqueza – o solo e o

trabalhador. (MARX, Capital apud FOSTER, 2005, p. 219-20).

O conceito teórico central de “falha”

na interação metabólica entre o ser humano e a terra

está presente nestes trechos, isto é, o “metabolismo social prescrito pelas leis naturais da vida,

através do ‘roubo’ ao solo dos seus elementos constitutivos, exigindo a sua ‘restauração

sistemática’”. (FOSTER, 2005, p. 220). O conceito de metabolismo deu a Marx um modo

concreto de expressar a noção da alienação da natureza (e da sua relação com a alienação do

trabalho) que desde os seus primeiros escritos foi central à sua crítica. Como ele explicou nos

Grundrisse,

Não é a unidade da humanidade viva e ativa com as condições naturais,

inorgânicas, da sua troca metabólica com a natureza, e daí a sua apropriação da

natureza, que requer explicação, ou é o resultado de um processo histórico, mas

a separação entre estas condições inorgânicas da existência humana e esta

existência ativa, uma separação que é integralmente postulada apenas na

relação do trabalho assalariado com o capital. (MARX, Grundrisse apud

FOSTER, 2005, p. 223)

Se anteriormente afirmamos que a EA, enquanto processo formativo mediador, pode

contribuir para transformar as relações metabólicas entre sociedade-natureza, é fundamental que

ela se ocupe também do modo como esse metabolismo é desregulado ou descontrolado, ou seja,

sua falha ou excisão metabólica. Mas se é através do trabalho que o homem medeia, regula e

controla o metabolismo entre ele e a natureza, o que desregula ou descontrola esse metabolismo?

O desenvolvimento e utilização de tecnologias ou instrumentos poluentes ou insustentáveis? A

falta de um manejo adequado dos recursos naturais? O crescimento excessivo da população e o

desequilíbrio causado pela “separação” cidade e campo? Pensamos que não.

Cf. Löwy, Riss des Stofwechsels, ruptura ou distensão do metabolismo ou das trocas materiais. (LÔWY, 2005, p.

27).

O que constitui a alienação do trabalho? Primeiramente, ser o trabalho externo

ao trabalhador, não fazer parte de sua natureza, e, por conseguinte, ele não se

realizar em seu trabalho mas negar a si mesmo, ter um sentimento de

sofrimento em vez de bem-estar, não desenvolver livremente suas energias

mentais e físicas mas ficar fisicamente exausto e mentalmente deprimido. O

trabalhador, portanto, só se sente à vontade em seu tempo de folga, enquanto no

trabalho se sente contrafeito. Seu trabalho não é voluntário, porém imposto, é

trabalho forçado. Ele não é a satisfação de uma necessidade, mas apenas um

meio para satisfazer outras necessidades. Seu caráter alienado é claramente

atestado pelo fato de, logo que não haja compulsão física ou outra qualquer, ser

evitado como uma praga. O trabalho exteriorizado, trabalho em que o homem

se aliena a si mesmo, é um trabalho de sacrifício próprio, de mortificação. Por

fim, o caráter exteriorizado do trabalho para o trabalhador é demonstrado por

não ser o trabalho dele mesmo mas trabalho para outrem, por no trabalho ele

não pertencer a si mesmo mas sim a outra pessoa. . (MARX, Manuscritos de

1844. In: FROMM,1975, p. 93.).

A tese de Marx de que aqueles que afirmam que os homens são fruto das circunstâncias e da

educação, e homens diferentes são frutos de circunstâncias e educação diferentes, se esquecem

que as circunstâncias são criadas pelos mesmos homens e que o educador deve ser educado, pode

ser dialeticamente transposta para buscarmos compreender que: quando afirmamos que podemos

desenvolver nossas sociedades de modo sustentável e esta sustentabilidade poderá promover

mudanças na forma como os homens se relacionam entre si e com a natureza, não devemos nos

esquecer que esta mesma sustentabilidade vincula-se ao modo como os homens transformam a

natureza e são por ela transformados, o que na tradição marxista conceitua-se categoricamente

como trabalho e que na sociedade produtora de mercadorias o trabalho é estranhado assim como

é a relação do homem com outros homens e do homem com a natureza, numa dinâmica que se

retroalimenta. Isto é, concepções, propostas, projetos ou estratégias de sustentabilidade devem

estar radicalmente condicionados aos processos de transformação da natureza, ou seja, trabalho, e

este considerado na totalidade das relações que engendra na sociedade de classes capitalista.

A atual expressão “global” do capitalismo, denominada neoliberalismo, além da

uniformização que promove a erosão cultural dos povos e da homogeneização ideológica de um

consenso que busca legitimar a sentença de que “não há alternativas”, caracteriza-se por uma

mundialização da opressão sobre as classes-que-vivem-do-trabalho, como nos ensina Antunes

(1999).

A atuação de organismos como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, controlados

pelos principais Estados capitalistas avançados e apoiados pelas frações burguesas dominantes

dos países capitalistas dependentes, expandindo as políticas de liberalização e flexibilização dos

mercados, acompanhadas pela massiva penetração das megacorporações transnacionais,

agudizam a precarização nas relações de trabalho. Isto resulta na disseminação da pobreza (dois

terços da humanidade nessas condições) com conseqüente aumento da violência nos centros

urbanos, degradação dos solos, da água e da biodiversidade e a crescente mercantilização dos

direitos conquistados nas lutas sociais.

Neste cenário, o que nos parece necessário problematizar é: como o produtivismo e o

tecnicismo de matriz cartesiana, orientados para a máxima lucratividade, podem gerar relações

sustentáveis? A manutenção das relações econômicas, jurídicas, culturais e políticas em torno da

propriedade privada capitalista é capaz de promover a sustentabilidade? A apropriação das

riquezas produzidas pela grande maioria, estando concentrada em poucas mãos, pode edificar

práticas sustentáveis? Qual o sentido de riqueza buscamos para conferir sustentabilidade às novas

relações entre sociedade-natureza?

Como todas estas indagações perfazem um amplo espectro da produção de conhecimento, não

havendo em suas formulações qualquer intenção de neutralidade científica, envolvendo as

diversas práticas sociais humanas, e por isso historicamente construídas e em constante

movimento, para efeito deste trabalho, vamos nos concentrar nas práticas educacionais que

encerram em suas formulações e atuações no real, propostas de ruptura com os padrões

orientadores da ordem estabelecida. Neste contexto insere-se o que compreendemos como

Educação Ambiental Transformadora definida no Brasil conforme as palavras de Loureiro

(2004a):

a partir de uma matriz que vê a educação como elemento de transformação

social (movimento integrado de mudança de valores e de padrões cognitivos

com ação política democrática e reestruturação das relações econômicas),

inspirada no fortalecimento dos sujeitos, no exercício da cidadania, para a

superação das formas de dominação capitalistas, compreendendo o mundo em

sua complexidade como totalidade. (LOUREIRO, 2004a, p. 66-7).

As ações e reflexões junto ao ambiente natural não são genéricas e abstratas como se toda a

sociedade compartilhasse os mesmos valores, práticas e decisões e se apropriasse de modo

homogêneo dos recursos naturais ou culturais, bem como sofresse de igual modo os efeitos,

benesses ou riscos, dessa apropriação.

Os modos como os sujeitos buscam alicerçar seus valores e suas formas de apreender o real

estão dialeticamente em permuta com as disputas e conflitos oriundos da concretude das relações

de formação, produção e reprodução de sua existência. Os indivíduos e grupos sociais podem

atuar decisivamente na construção de uma cidadania de fato, quando se confrontam e lutam

contra as imposições e opressões que os tornam menos humanos.

Remetendo-nos novamente a Loureiro (2003), a necessidade de uma transformação da

sociedade e uma radical contraposição aos padrões industriais e de consumo, exacerbados no

capitalismo, aproximou os militantes dos movimentos sociais e ambientalistas dos educadores,

principalmente os envolvidos com educação popular e instituições públicas de educação.

Há um criativo e vital diálogo, por parte desta vertente da Educação Ambiental com

perspectivas teóricas próximas ao grupo das pedagogias críticas, libertárias e emancipatórias,

como a trabalhada por Paulo Freire, destacada conforme Loureiro (2004a):

pela concepção dialética de educação, que é vista como atividade social de

aprimoramento pela aprendizagem e pelo agir, vinculadas aos processos de

transformação societária, ruptura com a sociedade capitalista e formas alienadas

e opressoras de vida”. (LOUREIRO, 2004a, p. 68).

Insistimos, pois, em ressaltar que: as práticas e conhecimentos produzidos em sociedade,

referentes à ações individuais e/ou coletivas no ambiente são constituintes do próprio processo de

humanização que nos permitiu desenvolver uma complexidade que se traduz em nossa

organização social, esta por sua vez, semente e fruto da nossa ação de transformação da natureza,

bem como nossas intensas e infinitas possibilidades de interação cuidadosa com os indivíduos da

nossa espécie e com os das outras espécies de seres vivos. Ao esboçarmos esta afirmação, para

evitar mal entendidos, destacamos não se tratar de sentimentalismo idealista ingênuo, mas da

exigência interacional material-simbólica concreta, dialética e complexa, sem a qual, até aqui, os

conhecimentos disponíveis nos permitem afirmar não ser possível existir vida.

Ora, o que define a existência humana, o que caracteriza a realidade humana é

exatamente o trabalho. O homem se constitui como tal à medida que necessita

produzir continuamente sua própria existência. É o que diferencia o homem dos

animais: os animais têm sua existência garantida pela natureza e, por

conseqüência, eles se adaptam à natureza. O homem tem de fazer o contrário:

ele se constitui no momento em que necessita adaptar a natureza a si, não sendo

mais suficiente adaptar-se à natureza. Ajustar a natureza às necessidades, às

finalidades humanas, é o que se faz pelo trabalho. Trabalhar não é outra coisa

senão agir sobre a natureza e transformá-la. (SAVIANI, 2003, p. 133).

Portanto, as relações que nos criam e recriam vão além das sínteses metabólicas presentes nos

ciclos e processos materiais e energéticos necessários e presentes nos demais seres vivos, mas no

caso de nossa espécie tal síntese é permeada pelas singularidades e universalidades presentes nos

contextos históricos, forjadores das diferentes culturas.

O contexto cultural engendrado pela ordem social capitalista propicia o surgimento de

contradições que se manifestam principalmente através de mudanças nas relações entre os

sujeitos sociais diversos a partir de novas sínteses metabólicas onde os processos de interação se

dão de forma apartada das relações conformadoras dos indivíduos, isto é, relações sociais na

natureza, fazendo-os separar-se dos seus meios de reprodução os quais estão umbilicalmente

vinculados.

A Educação Ambiental Transformadora poderia contribuir com proposições e estudos que

problematizem as rupturas metabólicas geradoras das relações de dominação e exploração, e

vice-versa, isto é, as relações de dominação e exploração que geram rupturas metabólicas, às

quais os diversos grupos sociais estão submetidos e que produzem e reproduzem as condições

desiguais de apropriação material e simbólica da natureza.

Portanto, buscaremos nos orientar sempre sobre o que consideramos um dos pressupostos da

Educação Ambiental Transformadora, qual seja, a idéia de que os sujeitos se relacionam entre si

na natureza de modo diferenciado conforme as relações estejam alienadas ou não, seja com

outros sujeitos, consigo ou na natureza. Ao admitirmos este pressuposto, nos comprometemos

com uma perspectiva teórica e prática que compatibilize a apreensão da realidade concreta

levando-se em conta que relações alienadas, como as temos compreendido – de modo inclusive a

alimentar processos e fenômenos insustentáveis –, estabeleceram-se e exacerbaram-se com a

incidência e consolidação de uma sociedade de classes capitalista.

Deste modo, para a Educação Ambiental Transformadora importa, em grande medida, situar e

compreender os processos que envolvem os sujeitos explorados e expropriados de seus modos de

reprodução social por estarem submetidos a uma racionalidade historicamente construída por

diferentes grupos sociais, onde uma pequena fração dos sujeitos hegemonizam os mecanismos

legais, éticos, econômicos e culturais em torno da apropriação dos meios e relações de produção

em favor da reprodução do capital em detrimento da coexistência com os demais grupos sociais,

notadamente da classe trabalhadora do campo, mas também da cidade, fragmentadas pela ordem

social da sociedade de classes capitalista.

Em 1960, no Brasil

, foram produzidas 37 máquinas agrícolas automotrizes

. No ano

seguinte foram 2.430. Em 1976 a produção alcançou seu recorde histórico com 82.632 unidades.

No período de 1989 a 1999, foram produzidos por ano, uma média de 34.840 dessas máquinas, e

de 2000 a 2005 foram, em média, 61.339 unidades por ano, quase o dobro da média dos dez anos

anteriores em apenas seis anos.

No período de 1988 a 1998 foram importadas 50.554 mil toneladas de fertilizantes. De 1999 a

julho de 2006 foram importadas 84.833 mil toneladas. De 1998 a julho de 2006, no Brasil foram

produzidas 71.382 mil toneladas de fertilizantes. Nos dez anos anteriores o total acumulado foi de

68.516 mil toneladas. As vendas, entre 1987 e 1997, movimentaram 113.579 mil toneladas do

produto e de 1998 até julho de 2006 tinham movimentado 154.084 mil toneladas.

No período de 1989 a 1999, foram negociados 2.929,325 milhões de dólares e nos seis anos

seguintes 18.614,000 milhões de dólares em vendas (um aumento de cerca de 84%) de defensivos

agrícolas como: inseticidas, acaricidas, fungicidas, herbicidas e outros.

Indústria, agricultura e comércio assim interagindo nos permitem aproximarmos, ainda

superficialmente, dos nexos que reforçam as atuais relações metabólicas sociedade-natureza e dos

mecanismos que geram sua ruptura ou falha no desenvolvimento da agricultura capitalista no

Brasil. Acentuaríamos que, no presente, as formas de acumulação e apropriação pelo capital, do

que quer que seja, ganharam novos elementos quantitativos e qualitativos, advindos de contextos

externos e internos, que impõem sinal vermelho às disposições da classe trabalhadora, pois esse

avanço do capital aponta para a destruição da natureza e objetivamente daquilo que permite aos

seres humanos se humanizarem, as possibilidades de produção criadora, e não destruidora, na/da

Dados extraídos das planilhas elaboradas pelo MAPA que utilizou como fonte a ANFAVEA – Associação

Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, da ANDA – Associação Nacional para Difusão de Adubos e do

SINDAG - o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Agrícola.

Entre cultivadores motorizados, tratores de rodas, tratores de esteiras, colheitadeiras e retroescavadeiras.

natureza, com os outros seres, e das relações que eles são capazes de construir com os outros

humanos a partir delas.

Mas adiante neste trabalho retornaremos ao conceito de metabolismo sociedade-natureza e à

outras implicações de sua interpretação para a Educação Ambiental.

2.2 A realidade dos números?

Nosso objetivo neste item é expor alguns dados que refletem as contradições presentes no

campo brasileiro em decorrência da hegemonia do modelo agrícola capitalista em acordo com o

que, há cerca de 30 anos, destacava Prado Jr. ao ressaltar que “é uma fato notório e da mais fácil

comprovação que o desenvolvimento agrícola e as condições de vida do trabalhador rural não se

acham direta e necessariamente relacionados”. (PRADO Jr., 1979, p. 29).

No Brasil, é considerada urbana 81,6% da população, e apenas 18,8% representam a

população rural

. Segundo dados do IBGE/PNAD, a população rural brasileira em 2004 era

composta de 52,1% de homens e 47,9% de mulheres. A região Nordeste reúne 30,9% da

população rural com 14.766.286 de seres humanos, seguida bem de perto pela região Norte com

30,1% da população rural total. A região Sul vem em terceiro com 19,1% e a região Centro-

Oeste com 13,3%. A região Sudeste, epicentro do modelo produtivo industrial-urbano brasileiro

A contestação destes dados pode ser encontrada no livro Cidades imaginárias do Professor José Eli da Veiga.

Conforme o autor, as cidades a que se refere o título do livro decorrem de uma falha “imperdoável” do Estatuto da

Cidade (Decreto-Lei 311 de 1938), que não define o que é cidade, transformando em cidades todas as sedes

municipais existentes. Nisto “todo município é cidade, sejam quais forem suas características demográficas e

funcionais. Neste caso apenas 57% da população faria parte da rede urbana: 34%, em 12 aglomerações

metropolitanas, 13%, em 37 aglomerações não-metropolitanas, e 10% em 77 centros urbanos que não pertencem a

aglomerações. Fora dessa hierarquia de cidades que abrange 455 municípios, há outros 567 (com 13% da

população), cujo caráter é suficientemente dúbio para que alguns de seus núcleos ambicionem o status de “cidade”.

Mas nenhum critério razoável permitiria que algo semelhante ocorresse com as sedes dos demais 4.485 municípios.

E é neles que vivem os outros 30% da população brasileira”. (VEIGA, 2003, p. 55-56). Não temos elementos para

entrar nesta discussão, apenas consideramos pertinente pontuá-la.

comporta 9,5% da população rural. Dos anos de 1950 a 1980, as taxas de crescimento da

população urbana aumentaram respectivamente 8,9%, 10,8% e 11,7% nos respectivos decênios.

No decênio 80-90 o crescimento foi de 8% e houve nova queda neste crescimento urbano entre

90-2000, 5,6%.

Os dados sobre valor e distribuição do rendimento mensal familiar

em relação aos

rendimentos oriundos do trabalho

, que inclui rendimentos de empregados, empregadores e

trabalhadores por conta própria, apontam uma média de R$1.225,11 o rendimento do trabalho na

área urbana. Na área rural

este rendimento médio desaba para R$ 466,28, o que representa

menos da metade ou 38% do rendimento médio urbano.

Na área rural, em 2004, 73,7% dos domicílios tinham rendimentos de até 3 salários

mínimos, 22,7% recebiam rendimentos entre 3 e 10 salários e 2,7% obtinham rendimentos

superiores a 10 salários. Na área urbana, as mesmas faixas salariais apresentam percentuais de

44,5%, 40,9% e 13,3%. Ainda 1,2% dos domicílios da área urbana e 0,9% da área rural inserem-

se na categoria “sem rendimento”, que inclui os domicílios cujos moradores receberam somente

em benefícios. O rendimento médio mensal domiciliar rural

é 47,5% do rendimento domiciliar

urbano, ou R$ 707,00. A pesquisa indica ainda que a proporção do rendimento médio mensal

feminino em relação ao masculino é de 52,1% para as mulheres que vivem na área urbana e de

39,6% para as que vivem na área rural.

Observação da pesquisa DIEESE/NEAD: O termo família foi utilizado para indicar a unidade de investigação da

pesquisa, “unidade de consumo”.

Consideramos apenas os rendimentos do trabalho (empregado, empregador e trabalho por conta própria),

observando que o rendimento total possuía outras origens como: aposentadoria, rendimento de aluguel e rendimentos

não-monetários, estes sendo definidos como tudo aquilo que é produzido, pescado, caçado, coletado ou recebido em

bens (troca, doação, retirada do negócio, produção própria e salário em bens) utilizados ou consumidos durante o

período de referência da pesquisa e que, pelo menos na última transação, não tenha passado pelo mercado. Os

rendimentos não monetários representam 13,9% do rendimento total urbano e 23,3% do rendimento total da

população rural. (DIEESE/NEAD, 2006, p. 126).

Em Anexos, ver Gráfico 4 – Principal fonte de rendimentos das famílias.

Neste caso sendo considerados os rendimentos totais, incluindo aposentadoria, empréstimos, transferências,

aplicação de capitais, etc.

As atividades agrícolas rendiam até 2 salários mínimos à 61,4% dos homens e 19,1% das

mulheres em 2004. 10,2% dos homens e 1,1% das mulheres ganhavam de 2 a 10 salários

mínimos e apenas 1,2% de homens e 0,1% de mulheres tinham rendimentos superiores a 10

salários mínimos. Outros 27,2% de homens e 79,8% de mulheres não possuíam qualquer

rendimento (pessoas que receberam apenas benefícios).

Em 2004 a pecuária, atividade de maior rendimento no campo, conferia uma média de R$

577,85 para homens e R$ 447,39 para mulheres. As lavouras forneciam rendimentos médios de

R$ 394,23 para homens e R$ 245,72 para mulheres. A média dos rendimentos do total das

atividades agropecuárias consideradas nos estudo é de R$ 432,72 para homens e R$ 244,18 para

mulheres.

No Brasil, 68,3% dos/as empregados/as no setor agrícola não possuíam carteira de

trabalho assinada em 2004. Nas regiões Norte e Nordeste estes índices alcançavam 84,5 e 81,5%

dos/as trabalhadores/as respectivamente. Do total de trabalhadores/as ocupados em atividades

agrícolas, 88,5% não estavam contribuindo para a previdência. Nas regiões Norte e Nordeste

estes índices alcançavam 96,2 e 95,2% respectivamente.

Conforme os dados sobre a distribuição dos ocupados segundo faixa etária em que

começaram a trabalhar, na zona urbana 13,4% dos meninos e 10,2% das meninas com até 9 anos

já são considerados ocupados. Na zona rural este índice salta para 32,5% dos meninos e 27,9%

das meninas com até 9 anos. Na faixa etária de 10 a 14 anos, 44,2% dos meninos e 33,8% das

meninas já estão ocupados com algum tipo de trabalho nas cidades, enquanto no campo os

índices são de 54,7 e 54,3%, para meninos e meninas respectivamente. Podemos, em primeira

análise, sinalizar para a demanda imposta à reprodução do trabalho familiar no campo para as

faixas etárias até os 14 anos, enquanto a partir dos 15 anos as maiores proporções são encontradas

na área urbana. Inicialmente, poderíamos sugerir que isto se deve por três fatores: 1º) A

participação no trabalho familiar no campo por parte das crianças e adolescentes, tanto por

imposição do capital (leia-se exploração do trabalho infantil) como por características culturais

do trabalho no campo; 2º) A carência de instituições de ensino formal de nível médio no meio

rural e 3º) O êxodo rural provocado por esta 2ª condição, que aumenta os índices de adolescentes

ocupando subempregos nas cidades.

Os dados sobre a distribuição de crianças de 5 a 14 anos por atividade principal de

trabalho nos mostram que, numa média do somatório das grandes regiões, em 2004, tínhamos

75,58% dos meninos e 24,42% das meninas em atividades agrícolas, e 59,08% dos meninos e

40,92% das meninas em atividades não-agrícolas. Cerca de um milhão e duzentas mil crianças

em atividades agrícolas e setecentas e sessenta mil em atividades não agrícolas.

Os maiores índices de analfabetismo em todas as faixas etárias são encontrados no campo,

onde 65,5% da população não tem mais de 4 anos de estudo. Apenas 27,5% tem entre 5 a 10 anos

de estudo, e mais de onze anos de estudo apenas 6,7% da população. A situação urbana, não

menos sombria, mas um pouco menos injusta, indica que 33,7% da população tem até quatro

anos de estudo, 35,9% de cinco a dez anos e 29,8% mais de onze anos de estudo. Os dados

indicam ainda que 9% dos homens e 11,3% das mulheres que vivem nas cidades conseguem

cursar o ensino superior (incluindo mestrado e doutorado) enquanto no campo estes índices não

passam de 0,8% para homens e 1,8% para mulheres.

Em 2001, chegavam a 9.136.624 os trabalhadores associados a 3.911 sindicatos rurais,

representando 44% dos trabalhadores, dentre rurais e urbanos, associados a sindicatos.

Esta pesquisa indicou ainda que 56,1% dos domicílios urbanos possuem rede coletora de

dejetos sanitários, enquanto na zona rural apenas 3,8% dos domicílios são atendidos por essa

rede. No campo, 15,7% utilizam fossa séptica, 54,3% utilizam fossa negra, poços ou buracos e

outros. Cerca de ¼ da população (26,1%) não possui qualquer tipo de esgotamento.

Não podemos negar que há nesses indicadores evidências da excisão metabólica, uma

cisão explícita entre cidade e campo, expressões concretas das condições que esgotam e destroem

as forças vitais dos/as trabalhadores/as do campo. Entretanto, elas não definem a falha

metabólica, apenas a evidenciam pelas suas relações mais superficiais, não secundárias, mas

aparentes. Existem determinações concretas mais profundas na história do desenvolvimento do

capitalismo no Brasil que condicionam a organização da sua estrutura fundiária e agrícola, bem

como das relações sociais decorrentes delas.

Com relação à estrutura fundiária em 2003, os estudos do DIEESE/NEAD indicam que

73,7% dos imóveis rurais possuíam até 50 hectares e ocupavam 12%, ou 50.743.620 hectares da

área total. Por outro lado, 3,5% dos imóveis com 500 ou mais hectares, ocupavam 235.755.302

hectares ou, 56,1% de toda a área. Merecem destaque os 0,8% dos proprietários, com mais de

2.000 hectares, que ocupavam 31,6% do território agricultável do país. No Brasil, 93,8% dos

imóveis “tem dono”, enquanto 2,5% são arrendados, 0,9% fazem parcerias e 2,9% são

classificados como ocupantes.

Esta concentração, historicamente estabelecida, como indicam os dados atuais e os

trabalhos anteriores a partir dos quais nos referendamos, se observada em um momento mais

recente, precisamente do período de 1992 a 2003 vem sofrendo um movimento de super

concentração. Em 1992, tínhamos uma área média de 106,02 hectares para cada um dos

2.924.204 imóveis rurais espalhados por extensos 310.030.752,20 hectares. Em 1998 houve um

aumento de 18,46% no número de imóveis (3.586.525) e um aumento de 25,39% da área

(415.548.885,60 ha), uma média de 115,86 ha por unidade rural. Em 2003, novo aumento, agora

de 16,40% do número de imóveis, passando a 4.290.531 unidades, para uma área de

418.483.332,30, um acréscimo de apenas 0,7% com relação a anterior. A média de hectares por

unidade rural cai 8%, para 97,53 ha por imóvel. O aumento absoluto do número de imóveis e da

área total não nos permite afirmar que houve distribuição de terras, tampouco a diminuição da

área média dos imóveis rurais. Daí pensarmos que reforma agrária neste período, de fato, não

houve.

Desenvolvemos nosso raciocínio do seguinte modo: são dezessete (17) as classes de áreas

consideradas para a organização da estrutura fundiária. Reúnem imóveis que possuem menos de

1 a mais de 100.000 mil hectares, organizando-se em três categorias: pequena, média e grande.

Das oito classes que compõem a categoria de unidade rurais pequenas (menos de 1 a menos de

200 ha), seis (6) tiveram uma queda na sua área média. Isto é, uma diminuição no tamanho da

área que configura a unidade rural. Somadas, a queda dessa seis faixas representam 5,34% de sua

área total. Das três faixas que compõem a categoria de unidades rurais médias (200 a menos de

2.000 ha), a faixa que vai de 200 a menos de 500 ha, sofreu uma queda de 0,05% da área, e duas

outras tiveram um aumento de 0,18% (500 a menos de 1.000 ha) e 0,39% (1.000 a menos de

2.000 ha). Por outro lado, das grandes unidades rurais (de 2.000 a 100.000 ha ou mais!) os

números não foram tão modestos. Na verdade houve uma queda da área em três de suas classes

de áreas: de 0,06% na classe de 2.000 a menos de 5.000 ha; de 1,18% na classe de 10.000 a

menos de 20.000 ha e 0,51% da classe de 20.000 a menos de 50.000. Já na classe que comporta

imóveis rurais de 50.000 a menos de 100.000 ha, o aumento da área foi de 1,29%. Ou seja, 113

imóveis em 1992, que ocupavam uma área média de 67.293,24 ha, em 2003 são reduzidos a 32

unidades com média de 68.173,32 ha de área. Por fim, a imensa propriedade rural, com 100.000

ou mais hectares de terras que, em 1992, era representada por 68 imóveis rurais e que em 2003

eram apenas 22, mas não menores, pois tinham se apropriado de uma área 27,02% maior da que

tinham há onze anos ou 377.923,46 ha, em média!

Expande-se assim, a tradicional estrutura de grandes extensões de terras, concentradas nas

mãos de poucos senhores, porém com novas feições, pois não mais constituídos apenas pelos

coronéis herdeiros das capitanias e das políticas oligárquicas de desenvolvimento regional, mas

perversamente renovados pelo capital agroindustrial transnacional com bases fincadas nas

instituições financeiras nacionais e estrangeiras, gerando o conhecido agronegócio. Um novo

nome para uma velha prática, porém mais feroz, por gerar maiores e mais profundas contradições

como procuraremos demonstrar.

Em suma: em termos de transformações da estrutura fundiária, não houve nada parecido

com o que poderíamos chamar de reforma agrária. Para nós o que houve foi uma maciça

concentração de terras nas grandes propriedades rurais.

Nisto talvez resida alguma determinação inextricável do desenvolvimento do capital no

campo no Brasil no presente. A concentração demasiadamente voraz sobre os espaços de um

território altamente estratégico para a expansão das articulações que mantém a economia do país

como um todo, em especial, para efeito deste trabalho, da economia agrária, atrelada

visceralmente à condição capitalista dependente.

Tamanha concentração recebe as bênçãos do capital financeiro e incorpora padrões e

demandas tecnológicas advindas e hegemonizadas das/pelas nações centrais do capitalismo.

Como conseqüências, se esgarçam ainda mais as condições materiais e simbólicas de criação e

representação da unidade sociedade-natureza, conforme as admitimos para a sustentação desta

unidade.

Da excludente Lei de Terras

(terras por dinheiro, muito dinheiro) e subseqüente

institucionalização do trabalho livre (com a promulgação de 1888 e leis de imigração a partir de

Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850. Aos usuários era dada concessão de uso, as terras eram de propriedade da

Coroa. Essa lei exigia um pagamento à Coroa para o registro legal das terras em cartórios oficiais. Assim, passam a

ser proprietários os que tinham dinheiro para comprar a terra. (STÉDILE, 2000, p. 177).

1870) passando pelos distintos ciclos econômicos

(café, cacau, borracha, cana, por exemplo), as

formas de apropriação e exploração da natureza e do trabalho humano, presente no modelo de

agricultura capitalista brasileiro, organizam-se conforme o capital precise expandir as

articulações entre as forças que o movem. E o agronegócio é o novo conceito aglutinador dessas

forças no campo.

Aglutinam os latifundiários em sua especulação pelos maiores rendimentos devido aos

altos preços da terra. Aglutinam também os bancos nacionais e estrangeiros, que a partir da

liberalização financeira da Reforma de Bresser, promoveram o maior fluxo de capital

especulativo e fornecimento de créditos para o setor. Aglutinam ainda a indústria de insumos

(sementes, agrotóxicos, fertilizantes, máquinas, tratores, etc.) e de subprodutos da agropecuária,

as grandes empreiteiras ou consórcios de construção civil e por fim, mas não menos importante,

os consórcios midiáticos de sustentação ideológica.

Mas o que é o agronegócio? Será apenas um conceito como nos referimos antes? Para que

não seja apenas um conceito vazio, como defini-lo? Quem o define? O MST? Os trabalhadores?

Ou o governo? Para nós o que define o agronegócio são suas práticas e estas não são outras que

não as da agricultura capitalista sob os imperativos de um Estado máximo para o capital,

conforme o pressupõe as classes dominantes.

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do MAPA produziu um documento intitulado

Projeções do Agronegócio Mundial e Brasil 2006/2007 a 2016/2017

. O AGE preparou um

Florestan Fernandes define como ciclo econômico, característico de países capitalistas dependentes aquele em que

há “a conjugação de procura externa com técnicas de produção extensiva acarretando um padrão de crescimento

econômico pouco flexível, fundado em substituição súbita dos produtos básicos e em constante mobilidade dos

centros economicamente prósperos”. (FERNANDES, 1972, p. 51).

Disponível em:

http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/MAPA/MENU_LATERAL/AGRICULTURA_PECUARIA/PR

OJECOES_AGRONEGOCIO/CENARIOS%20DO%20AGRONEGOCIO%202006-2007%20A%202016-

2017%20A1.PDF Acessado em 21/07/2007.

documento onde é projetado o futuro do agronegócio

brasileiro, para subsidiar os formuladores

de políticas públicas na sua tomada de decisão e delineamento de linhas de atuação (...) para o

desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. Ressaltando que esta visão prospectiva

não é estática (...) em face de mudança no ambiente externo. (MAPA, 2006, p. 4)

De fato, o próprio documento não tarda em reconhecer que o aumento da atividade

externa do agronegócio pode ser analisado pelo seu “grau de abertura”, medido pela relação entre

exportações do agronegócio

e o PIB do agronegócio o qual reproduziremos abaixo para melhor

visualização.

QUADRO 1 – Grau de Abertura da Economia e do Agronegócio

Ano

Exportações

Totais

US$ Milhões

PIB Total a

preços

correntes

US$ Milhões

Exportações

Agronegócio

US$ Milhões

Grau de

Abertura

Total

(%)

Grau de

Abertura do

Agronegócio

(%)

1989

34.383 415.916 13.921 8,27 -

1990

31.414 469.318 12.990 6,69 -

1991

31.260 405.679 12.403 7,71 -

1992

38.505 387.295 14.455 9,94 -

1993

38.555 429.685 15.940 8,97 -

1994

43.545 543.087 19.105 8,02 2,67

1995

43.506 705.449 20.871 6,59 4,06

1996

47.747 775.475 21.145 6,16 4,58

1997

52.994 807.814 23.404 6,56 5,49

1998

51.140 787.889 21.575 6,49 5,41

1999

48.011 536.554 20.514 8,95 7,90

2000

55.086 602.207 20.610 9,15 8,00

2001

58.223 509.792 23.863 11,42 11,69

2002

60.362 459.379 24.839 13,14 13,90

O documento do MAPA estabelece que o agronegócio deve ser entendido como: a cadeia produtiva que envolve,

desde a fabricação de insumos, passando pela produção nos estabelecimentos agropecuários e pela transformação,

até o seu consumo. Essa cadeia incorpora todos os serviços de apoio: pesquisa e assistência técnica, processamento,

transporte e comercialização, crédito, exportação, serviços portuários, distribuidores, bolsas e o consumidor final. O

valor agregado do complexo industrial passa, obrigatoriamente, por cinco mercados: o de suprimentos, o de

produção propriamente dita, processamento, distribuição e do consumidor final. (MAPA, 2006, p. 5).

Em Anexos, ver Gráfico 5 – Exportações do agronegócio 1989-2005.

2003

73.084 506.784 30.639 14,42 16,96

2004

96.475 609.994 39.016 15,97 19,96

2005

118.308 796.284 43.601 14,86 19,75

Fonte: AGE com dados do MAPA e Banco Central.

Obs. O Grau de Abertura Total é a relação entre as exportações e o PIB total do país.

O grau de abertura do agronegócio é a relação entre as exportações do agronegócio e o PIB do

agronegócio.

Dentre os destinos das pujantes exportações do agronegócio estão envolvidos países da

União Européia (32,5% das exportações); Ásia (excluindo Oriente Médio) com 19,8% das

exportações; 15,1% para Estados Unidos e Canadá; 6,5% com a África e 4,4% somando-se

Mercosul e demais países da América Latina. Já as importações, 42,6% vem do Mercosul, 19,5%

da União Européia, 13,9% da Ásia (exceto Oriente Médio), Estados Unidos e Canadá são a

origem de 11,3% das importações do setor.

O agronegócio também é uma importante atividade para o avanço do saldo positivo da

balança comercial

. Isso é bom, principalmente para o capital financeiro, pois parte deste saldo é

utilizado para pagar os juros e serviços das dívidas contraídas para o financiamento de safras e

rolagens de mais dívidas.

A partir de informações elaboradas junto ao Banco Central a pesquisa do DIEESE

verificou que 59,3% das operações de crédito rural em 2005 foram provenientes do sistema

financeiro público. Em 2004, do valor total dos financiamentos rurais concedidos, os recursos

oriundos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) dispunham 33,0% para custeio e 38,1%

para investimentos e do Tesouro Nacional 30,1% para custeio e 29,4% para investimentos.

Interessante observar que 96,2% dos contratos, com faixa de financiamento de 0 a 60 mil

reais, receberam R$ 15.743 milhões e, 0,5% dos contratos incluídos na faixa de investimentos

acima de R$300.000, abocanharam R$13.543 milhões ou 33,5% do total para os grandes

Em Anexos, ver Gráfico 6 – Exportações totais e exportações do agronegócio.

investimentos do agronegócio. Por outro lado, foram financiados em 2004, R$ 4.251 milhões aos

4.353 contratos de financiamento para cooperativas em todo o Brasil.

Outros setores são beneficiados pela expansão do agronegócio como, por exemplo, as

indústrias de defensivos agrícolas

que em 1995 vendia US$ 1,5 bilhão em produtos e em 2005

as vendas tinham saltado para US$ 4,2 bilhões. A indústria de fertilizantes

que em 1998 vendia

14,7 milhões de toneladas passou a vender em 2005, 20,2 milhões de toneladas. As vendas

internas de tratores também sofreram um aumento em 2004 de 40% em relação ao ano de 1999.

Dentre os principais produtos importados pelo agronegócio estão o trigo, a borracha

natural, o arroz, o leite e o milho. Em 2004, 22% da área colhida da lavoura temporária eram

ocupados por mandioca, trigo, arroz e feijão, ou ainda 44,3%, se considerarmos a cultura do

milho que representa 22,3% deste total. Por outro lado, 48,8% da área colhida da lavoura

temporária são destinados ao cultivo da cana-de-açúcar e da soja.

Em 2005, o complexo da soja, as carnes, o açúcar e o álcool, a madeira e suas obras e o

papel e a celulose respondiam por U$ 27.387,19 milhões do saldo do agronegócio, ou 71,28% do

total. Na safra 2004/2005, somando-se a área plantada de arroz, feijão, milho e trigo, obtemos um

total de 22.646 mil hectares. Apenas a soja ocupava uma área de 23.301 mil hectares na mesma

safra. Dos principais produtos importados do agronegócio em 2005 destacamos o trigo (cerca de

U$ 650 milhões), o arroz (cerca de U$ 130 milhões), o leite (U$ 77 milhões) e o milho (U$ 58

milhões).

Retornando às projeções

do documento elaborado pela AGE/MAPA, existem quatro

grandes tendências que apontam para o crescimento e sustentação do modelo produtivo do

Em Anexos, ver Gráfico 7 – Vendas de defensivos agrícolas.

Idem, ver Gráfico 8 – Produção de fertilizantes.

Baseadas em “estudos prospectivos” de instituições como: ONU, FAO, OCDE, USDA, FAPRI, IFPRI EU, World

Bank, FGV, IBGE, CONAB, CNA entre outras.

agronegócio. As tendências demográficas indicam um crescimento da população mundial de 6,5

bilhões em 2005 para 8,3 bilhões em 2030, ano em que a população brasileira deverá alcançar

235 milhões de habitantes. O maior crescimento se dará na Ásia, com aumento de 1,1 bilhão de

pessoas entre 2005 e 2030. Estima-se que a população urbana ultrapassará a rural já em 2010 e

em 2030, representará 60% da população mundial.

As tendências econômicas indicam um crescimento de 3% nos próximos dez anos da

“economia mundial global”, com diferenças entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Estas tendências apostam ainda na queda de barreiras tarifárias e não tarifárias em produtos

agrícolas, aumentando o intercâmbio e cita como exemplos o açúcar e as carnes.

Quanto às tendências ambientais, o documento define que a produção agrícola deve,

progressivamente, fundamentar-se em práticas conservacionistas e, para isto: a) desenvolver-se-

ão tecnologias que conservem água, florestas e a fertilidade natural da terra; b) a floresta

amazônica será objeto de uma política específica, visando preservar sua sustentabilidade e c)

disponibilidade de recursos hídricos será de fundamental importância para o desenvolvimento do

agronegócio e para a segurança alimentar.

As tendências tecnológicas destacam o papel da biotecnologia “transformando os mercados

e ampliando as oportunidades na agricultura e na bioindústria” e da nanotecnologia “para o

desenvolvimento de novas ferramentas para a biotecnologia e para a nanomanipulação de genes

e materiais biológicos”. A perspectiva desta tendência indica que para garantir a competitividade

no médio e longo prazos do agronegócio brasileiro, o desafio é “incorporar inovações

tecnológicas desenvolvidas no Brasil e no mundo”.

Entre 2005/2006 e 2016/2017 haverá um crescimento de 27% na produção de soja em

grão. Brasil, EUA e Argentina passarão a concentrar 85% da produção mundial em 2015, o Brasil

será o maior exportador do grão neste ano. A participação dos EUA no mercado mundial cairá de

42,2% para 28,8% em 2015/16 e a participação do Brasil passará de 41% para 54,5%. As

exportações brasileiras do produto em 2015/2016 serão 41,1% superiores as de 2005/6.

A produção global de açúcar terá um crescimento anual de 1,85% e atingirá 179,7 milhões

de toneladas em 2016. As exportações do Brasil, que em 2005/6 foram de 18,3 milhões de

toneladas passarão para 22,2 milhões de toneladas em 2015/16. Projeta-se um aumento do

comércio mundial de milho de 75 milhões de toneladas em 2005/6 para 88,7 milhões em

2015/16. As projeções indicam que o Brasil produzirá 51,5 milhões de toneladas, sendo 47,7

milhões para o consumo interno, exportando as 3,7 milhões de toneladas excedentes em 2016/17.

Estimam-se ainda o aumento da produção e exportações mundiais de trigo, arroz e carnes.

O consumo interno de trigo deverá crescer, em média, 2,2% ao ano e em 2016/2017 o Brasil

deverá importar 7 milhões de toneladas do produto. O Brasil permanecerá na condição de

pequeno importador, produzindo 12,7 milhões de toneladas e importando 920 mil em 2016/17 As

exportações de carne bovina segundo o FAPRI, serão liderados pelo Brasil, Austrália, Argentina

e Nova Zelândia, que concentrarão 80% das exportações mundiais.

A produção de etanol projetada para 2017 é de 38,6 bilhões de litros, mais que o dobro da

produção de 2006. O consumo interno para 2017 está projetado em 28,4 bilhões de litros e as

exportações em 10,3 bilhões. A Secretaria de Produção e Agroenergia do MAPA projeta vendas

para 2010, de 1,0 milhão de automóveis Flex, quase o dobro a mais que os automóveis a gasolina,

cujas vendas projetadas são de 467 mil unidades.

O documento ressalta que existem algumas incertezas, embora as projeções sejam

favoráveis para o crescimento do agronegócio nos próximos anos, seriam as seguintes:

crescimento econômico abaixo do previsto, protecionismo dos países desenvolvidos, falta de

investimento em infra-estrutura física, atrasos na tecnologia e defesa agropecuária.

Finalizando, o documento chega a algumas conclusões das quais consideraremos

principalmente:

• Na produção de grãos (soja, trigo, arroz, feijão e milho), a área plantada deverá se

expandir de 44,4 milhões de hectares na safra 2005/6 para 51,4 milhões de hectares em

2016/17, havendo portanto um acréscimo de 15,8%.

• A solução dos graves problemas de logística e de infra-estrutura criará condições para o

crescimento da produção e maior rentabilidade para o setor, visto a necessidade de

escoamento a longas distâncias de produtos brasileiros. A não realização dos

investimentos necessários no setor poderá se refletir em perda de competitividade

internacional e na estagnação do agronegócio brasileiro.

•

Do ponto de vista do Estado, esforços especiais deverão ser enviados com vistas a

disponibilização de tecnologias e melhorias do sistema de defesa sanitária.

Se por um lado projeções são difíceis de serem analisadas com mais profundidade, pelas

inerentes “variantes” que a elas deixam de ser incluídas, principalmente sob a divisão social do

trabalho capitalista e as lutas sociais decorrentes, por outro nos deixam alertas: trata-se antes de

tudo de um negócio, daí que os seres humanos ou a vida humana pouco serem considerados. Os

números e as concepções ideológicas não deixam dúvidas sobre as intenções do agronegócio e

impõem, desde já, os ferozes desafios que deverão enfrentar os movimentos sociais, os indígenas,

ribeirinhos, quilombolas e pescadores e todos os setores sociais interessados e comprometidos

com a compreensão e modificação das condições que definem a condição heteronômica de

desenvolvimento da sociedade brasileira.

O projeto desenvolvimentista do segundo governo de Lula da Silva aponta para a

continuidade de uma agenda econômica que dita o ritmo social e político e assume um

determinado padrão de crescimento como caminho para geração de renda e diminuição das

desigualdades sociais. De fato, está claro que estimular o investimento em atividades produtivas

através do desenvolvimento de infra-estrutura básica tende a gerar um retorno imediato que

reflete diretamente na qualidade de vida de uma fração do trabalho, todavia, no caso em questão,

estes investimentos e o desenvolvimento decorrentes se darão às custas do sacrifício de quem?

Podemos indagar de outro modo: estradas, ferrovias, terminais marítimos, aeroportos,

hidrelétricas e usinas nucleares têm sido erguidos para servir ao crescimento ou desenvolvimento

do que ou de quem?

No documento intitulado Qual é a questão agrária atual?

elaborado por pesquisadores da

Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), por solicitação da Via Campesina, além das

importantes considerações sobre a extrema concentração de terras no Brasil e suas relações com o

padrão de vida no campo e vínculo estrutural com um projeto de desenvolvimento para o país nos

lembra que: o Brasil possui uma área territorial de 850 milhões de hectares, dos quais as

Unidades de Conservação ocupavam, em 2003, cerca de 102 milhões de hectares; as terras

indígenas 129 milhões de hectares; as águas territoriais internas, as áreas urbanas e as ocupadas

por rodovias, outros 30 milhões de hectares. A área total de imóveis cadastrados no INCRA

chega a 420 milhões de hectares. Além disso, cerca de 170 milhões de hectares são constituídos

por posses irregulares, em terras devolutas

cercadas, ilegalmente, por grandes proprietários, e

120 milhões de hectares compõem as grandes propriedades improdutivas, segundo levantamento

do INCRA, datado de 2003, realizado de acordo com a Lei nº 8.629/93. (ABRA, 2007, p. 9).

Disponível em: http://www.reformaagraria.org/publicacoes/Documento.pdf Acessado em 21/07/2007.

Terras devolutas: do latim devolvere, devolutu, derrubado, precipitado, lançado à deriva. No latim medieval,

devolvere passou a significar pedir transferência, para si, de um bem vago, sem proprietário. Terras devolutas são

bens de natureza dominial, vale dizer, integram o patrimônio de pessoa jurídica de direito público, embora não

destinadas a uso público nem concedidas a particulares. Disponível em:

http://www.dji.com.br/constitucional/uniao.htm#Terras%20devolutas. Acessado em 21/07/2007.

Fizemos um estudo um pouco mais detido sobre um dos setores mais tradicionais da

agricultura capitalista brasileira. O preparamos por ocasião da pesquisa conveniada entre

ANPEd/Secad, mas não publicizada, o que faremos agora com novos elementos, pois

consideramos contemplar algumas das discussões que estamos fazendo, bem como contextualizar

as considerações que faremos mais adiante.

2.3 Um breve resgate histórico da lavoura da cana-de-açúcar no Brasil

Decepar a cana

Recolher a garapa da cana

Roubar da cana a doçura do mel

Se lambuzar de mel...

Tivesse este belo trecho da canção de Milton Nascimento e Chico Buarque traduzido as

relações de produção e permeado as cadeias produtivas da cana-de-açúcar, talvez não teríamos a

profunda concentração de terras e de renda que acompanham a história deste cultivo no Brasil.

Como não apenas por meio da poesia movemos a história, temos profundas contradições que

acompanham estas relações em diversos períodos econômicos do País.

Para isto, colabora um fator que pode ser evidenciado em todos esses períodos, inclusive

atualmente, qual seja, a demanda interna e externa por açúcar e álcool. Embora de caráter mais

contemporâneo e atualmente objeto de verdadeira histeria midiática, outro aspecto que podemos

destacar é a substituição da matriz energética por tecnologias mais “limpas”, dentre as quais uma

das alternativas seria o álcool, a partir da cana-de-açúcar. Poderíamos afirmar que em cada

período a conjuntura interna e externa criaram especificidades, mas, em todos os períodos,

tivemos a intervenção direta e indireta do Estado brasileiro.

Em relação às demandas, desde fins do século XVIII e princípios do XIX ocorrem crises

de produção e consumo nacionais, provocadas pela competição e variações nos preços

internacionais do produto, é quando “o açúcar brasileiro é progressivamente excluído dos

mercados mundiais onde o substituem produtos de correntes melhor aparelhados ou mais

avantajados por outras circunstâncias favoráveis”. (PRADO Jr., 1980, p. 244).

Esta crise amplia-se com a concorrência da lavoura do café em expansão e com a abolição da

escravidão, tendo ainda contribuído para o declínio da produção as políticas adotadas pelos

grandes países consumidores de açúcar da Europa e pelos Estados Unidos, como as medidas

protecionistas concedidas à produção em suas colônias ou zonas de influência econômica, como

em Cuba. (PRADO Jr., 1980). Situação esta que se reverterá em favor da produção nacional após

1960, quando Cuba perde a sua cota no mercado interno estadunidense em decorrência do

embargo imposto após a revolução socialista de 1959. (IANNI, 1984).

O declínio dramático da produção, decorrente da perda do mercado externo, fez com que

as atenções se voltassem para o mercado interno, relativamente em progresso por conta

principalmente dos lucros dos cafeicultores paulistas. As antigas regiões de monocultura

açucareira (Nordeste, Bahia e Rio de Janeiro) são beneficiadas com a criação, em 1933, do

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) a partir da qual “toda a economia açucareira ficaria

encerrada dentro de um rígido sistema de quotas distribuídas entre as diferentes unidades

produtoras (usinas e engenhos) do país, sob a direção de um órgão oficial do governo federal, o

IAA, que se incumbiria de manter os preços em nível adequado” (PRADO Jr., 1980, p. 246),

fazendo surgir novas condições e possibilidades de expansão das usinas canavieiras.

Já nesta época havia grande concentração de terras nas mãos dos usineiros, proprietários

das usinas, que absorveram as terras dos antigos engenhos centrais

, controlando o negócio e por

meio dele concentrando não apenas as terras, mas as riquezas nelas produzidas. (PRADO Jr.,

1980).

Grandes unidades destinadas a moer a cana de um conjunto de propriedades. (PRADO Jr., 1980, p. 246).

Com o término da Segunda Guerra Mundial (1939-45) o açúcar entra como um item

importante do comércio internacional de gêneros alimentícios. Entre 1951 e 1968, a produção

brasileira de açúcar passou de 26.595.636 sacos de 60 Kg para 68.530.445 sacos. No período

1969-73, a produção brasileira continuou a expandir-se, passando de 72.215.665 sacos para

111.381.873. (IANNI, 1984, p.47).

A despeito da dinâmica produtiva que variou conforme as demandas interna e externa do

açúcar, o estudo de Ianni permite-nos compreender – paralelamente às determinações econômicas

resultantes da industrialização da agricultura, em especial dos processos produtivos da lavoura de

cana-de-açúcar – que as relações de produção decorrentes de tais processos geraram novas

relações sociais que passaram a gravitar em torno da cadeia produtiva canavieira que se ampliava

em permanente embate com as forças sociais envolvidas.

O crescimento da produção açucareira foi também o resultado do

desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção açucareira.

Progressivamente cresceu a importância relativa e absoluta da máquina,

fertilizante, defensivo, energia elétrica, derivados do petróleo e da ação

governamental. Ao mesmo tempo, alteraram-se a composição e a participação

da força de trabalho no processo produtivo, tanto nos canaviais como nas

usinas. (IANNI, 1984, p. 49).

Ianni destaca ainda a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, em 1963, como um dos

marcos importantes no desenvolvimento das relações de produção no mundo rural, ressaltando o

processo de expansão do uso de máquinas e equipamento na agroindústria açucareira, expandindo

ainda mais a sua influência na economia e sociedade rurais. (IANNI, 1984).

Em sua análise

sobre o referido Estatuto, Prado Jr. (1979) insiste em dois aspectos que

nos chamam a atenção pela relevância atual, a saber: a) a negligências dos partidos de esquerda e

outros atores progressistas nas discussões que levaram a aprovação deste instrumento jurídico

Publicada originalmente na Revista Brasiliense, nº 47, maio-junho, 1963.

pelo Congresso Nacional, que deveria corresponder “as reivindicações trabalhistas em torno das

relações de emprego, e a promoção das medidas legais de proteção do trabalhador empregado e

melhoria de suas condições de trabalho” (PRADO Jr., 1979, p. 154) e b) a reorganização

produtiva não deveria estar limitada a “subdivisão” fundiária, como o que se limitava a

reivindicar alguns defensores da reforma agrária, pois “uma reforma dessa natureza e

profundidade (...) não é possível realizar-se senão como resultante de um amplo movimento

social reivindicatório”. (PRADO Jr., 1979, p. 150) e que essas reivindicações, naquele momento

das lutas sociais travadas pelos trabalhadores empregados na grande exploração rural são “o da

transformação deles, de empregados que são, em pequenos produtores individuais e autônomos”.

(Idem).

Diante da garantia de direitos e deveres dos operários rurais e industriais, nos canaviais e

nas usinas, os sitiantes, fazendeiros, usineiros e donos de engenhos de aguardente reagem pela

incorporação de máquinas e equipamentos. “Ao lado da legislação trabalhista, a mecanização e

a aplicação de fertilizantes e herbicidas alteram o volume e a qualidade da força de trabalho

engajada nas fainas dos canaviais e usinas”. (IANNI, 1984, p. 72). Mais a frente o autor

esclarece:

O que está em jogo, na agroindústria açucareira, é a crescente elevação da

composição orgânica do capital. Isto é, aumenta a proporção do capital

empregado em terras, máquinas, equipamentos, adubos, defensivos, meios de

transporte e comunicações, ao mesmo tempo que se reduz a proporção do

capital empregado na compra de força de trabalho. Esse processo, em boa parte,

está fundado nas relações de produção. À medida que os vendedores de força de

trabalho ampliam ou aperfeiçoam a sua capacidade de negociar as condições de

trabalho, os compradores de força de trabalho tratam de aperfeiçoar a

tecnologia e a divisão social do trabalho, a fim de reduzir a massa de

trabalhadores a um grupo menor, mais controlável e produtivo. (IANNI, 1984,

p. 96).

O fulcro da crítica de Ianni permanece válido para a conjuntura atual, entretanto, há um novo

tratamento ideológico da questão. A crise energética causada pelo iminente esgotamento das

reservas de petróleo, obviamente demanda “projeções”, sem as quais o capital enfrentará

problemas para sua acumulação e expansão. Será preciso o desenvolvimento e investimentos em

alternativas energéticas que reponham suas perdas e mantenha os padrões de consumo das classes

dominantes das economias capitalistas hegemônicas e de suas congêneres periféricas.

Porém, isso não pode ser explicitado. Então, o planeta aquece pela “ação antrópica”.

Calamidades são previstas e o futuro da “humanidade” está em jogo. E assim, como em

Hollywood, diante das dificuldades e incertezas da vida, surgem os “heróis”, protagonistas de

uma aventura histórica ou drama real. Para nosso infortúnio, os novos “heróis” do drama nacional

são os usineiros, proprietários de usinas e plantações de cana-de-açúcar para produção de açúcar

e álcool, o primeiro para alimentação humana e o segundo para compor a mistura dos

combustíveis dos automóveis particulares. O “biocombustível”

, tido como “renovável” e

“limpo”, poderá então contribuir para a criação de empregos e para o desenvolvimento de uma

sociedade sustentável. Será mesmo? A história nos dá outra versão, nos deteremos nela.

2.4 Contribuições para a discussão sobre o atual projeto de ampliação da matriz energética

baseada na agroindústria da cana-de-açúcar

O breve resgate dos estudos de Prado Jr. e Ianni teve o objetivo de evidenciar algumas

contradições promovidas pelos movimentos de organização do capital no campo em torno da

cadeia produtiva da cana-de-açúcar em tempos pretéritos.

Um dos pontos que nos chama atenção nesta discussão é a tecnificação ou maquinização e

intensa financeirização promovidas pelas reestruturações do capital, propulsoras da expulsão dos

trabalhadores(as) rurais para as cidades, precarização da oferta de trabalho restante, uso irracional

Não entraremos neste estudo na discussão sobre o conceito de biocombustíveis utilizado de modo hegemônico

pelas frações burguesas dominantes e o de agrocombustíveis utilizado pela Via Campesina.

dos recursos naturais-sociais, acúmulo e concentração de terras e renda gerando e criando nexos

com aquilo que compreendemos como falha metabólica natureza-sociedade.

O discurso da supremacia da técnica está presente em vertentes atuantes não apenas, mas

também do ambientalismo. Entretanto, associemos a este debate, primeiramente, às ações do

Estado enquanto agente de desenvolvimento das políticas públicas. Entre as discussões e ações

mais recentes sem dúvida esta o da utilização de “combustíveis renováveis” dentre os quais o

etanol, que merecerá destaque pelo seu significado histórico, logo, socioambiental.

O Plano Agrícola e Pecuário 2006/2007

produzido pelo Ministério da Agricultura, Pesca

e Abastecimento (MAPA) ao apresentar o item Agroenergia, afirma que os produtores de cana-

de-açúcar serão favorecidos pela decisão de empregar álcool para a produção de energia nas

termelétricas (p. 8).

No documento, o MAPA informa a existência de linhas de crédito no BNDES (Banco

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), direcionadas para o setor sucroalcooleiro,

para implantação de lavouras, construção e modernização de usinas e co-geração de energia. Em

2005 foi aplicado R$ 1,1 bilhões e em 2006 o programado foi de R$ 1,6 bilhões. (p. 8)

Este “novo” cenário conforme prevê o ministério:

permitirá que o governo federal trabalhe para viabilizar a implantação de

aglomerados agroenergéticos (agriclusters), de modo a ampliar a participação

da agricultura na matriz energética brasileira, reduzindo o custo dos

combustíveis e seu efeito poluente. (p. 8).

A Lei nº 9.478/97

que estabelece a Política Energética Nacional, em seu Art. 1º sobre as

políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia tem dentre seus

objetivos: I - preservar o interesse nacional; II – promover o desenvolvimento, ampliar o mercado

de trabalho e valorizar os recursos energéticos; III - proteger os interesses do consumidor quanto

Disponível em www.agricultura.gov.br

Disponível em www.lei.adv.br/9478-97.htm acessado em 24/02/2007.

a preço, qualidade e oferta do produto; IV - proteger o meio ambiente e promover a conservação

de energia; VIII - utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico

de insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis; IX - promover a livre concorrência.

O recém aprovado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

prevê o investimento

de R$ 503,9 bilhões dos quais R$ 274, 8 bi serão destinados ao setor energético. O PAC possui

como fundamentos econômicos a estabilidade monetária, a responsabilidade fiscal e a baixa

vulnerabilidade externa.

Até 2010 está previsto o investimento de R$ 17,4 bilhões em combustíveis renováveis. sendo

cerca de R$ 12,1 bilhões para a produção de etanol concentrada nos estados de SP, MS, MG e

GO. Os alcooldutos previstos para ligar os centros produtores e consumidores consumirão mais

R$ 4,1 bilhões. Está prevista a construção de mais 77 usinas em todo país.

Para a consecução destas metas o PAC estabelece medidas dentre as quais destacamos:

2) Medidas de estímulo ao crédito e financiamento

• Criação de Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS

Descrição: criação do fundo de investimento em infra-estrutura, com valor inicial de R$ 5

bilhões, com recursos do patrimônio líquido do FGTS, podendo ser elevado para o valor de até

80% do patrimônio líquido do fundo, que atualmente é de cerca de R$ 20 bilhões. Além do aporte

do FGTS, os trabalhadores poderão comprar cotas do fundo até o limite de 10% do saldo de suas

contas no FGTS.

Impacto: aumento do financiamento de investimento em infra-estrutura.

Implementação: Medida Provisória.

3) Medidas de melhoria do ambiente de investimento

Disponível em www.planejamento.gov.br. As informações apresentadas neste trabalho foram extraídas da versão

resumida para a imprensa correspondendo exatamente à versão completa.

• Regulamentação do Artigo 23 da Constituição

Descrição: A medida estabelece as diretrizes e normas para a cooperação entre os entes

federativos com o intuito de harmonizar os procedimentos, bem como elevar a eficiência e a

celeridade no exercício das competências ambientais. (a partir deste os grifos são nossos).

Impacto: maior eficiência na atuação do poder público com vistas à proteção do meio ambiente,

reduzindo os questionamentos judiciais sobre as competências de cada ente federativo e

contribuindo para a realização de novos investimentos.

Implementação: Projeto de Lei Complementar.

4) Medidas de melhoria do ambiente de investimento – em tramitação no Congresso

• Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Descrição: a) racionaliza o desenho institucional do SBDC (unifica as funções de instrução e de

julgamento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e centraliza as atividades

de promoção da concorrência na Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da

Fazenda); b) enfatiza o combate a conduta anticompetitiva; c) introduz a análise prévia de fusões

e aquisições e rito simplificado para a análise de operações de impacto concorrencial reduzido.

Impacto: criação de ambiente institucional/legal que favoreça o livre funcionamento dos

mercados e o investimento privado

Implementação: PL nº 5877/2005.

5) Aperfeiçoamento do Sistema Tributário

• Criação da Receita Federal do Brasil

Descrição: unificação da estrutura de arrecadação e cobrança de tributos da união.

Impacto: redução da burocracia (cadastro, obrigações acessórias, certidões, etc.) e melhora do

atendimento aos contribuintes. Utilização racional e otimizada de recursos materiais e humanos,

Possibilitando a redução de custos operacionais, a simplificação de processos, a integração dos

sistemas de atendimento, controle e de tecnologias da informação, bem como a adoção de outras

medidas de eficiência administrativa, de modo a incrementar a arrecadação e cobrança dos

tributos e contribuições. Permite ao Ministério da Previdência Social dedicar-se somente à gestão

dos benefícios.

Implementação: aprovação do PL nº 6.272/2005. (Aprovada em 13/02/2007)

Compreendemos primeiramente que as políticas energéticas traçadas pelo governo federal

continuam acompanhando a lógica neoliberal, explicitada nos fundamentos econômicos para o

PAC, e centrada em ações de fundo economicista sintetizados na trágica fórmula “crescer para

dividir”. Esta lógica centra-se não apenas na racionalidade tecnocrática assumida pelas

administrações neoliberais principalmente dos últimos 12 anos, mas também, e

fundamentalmente, pelas reconfigurações do capital financeiro e industrial, que sustentaram e

sustentam a ditadura rentista expressa na perversa política econômica vigente.

É preciso ainda que estejamos atentos a este “retorno” do Estado nas iniciativas de

investimentos em infra-estrutura. O Estado sempre esteve presente, mesmo quando ausente, pois

nesta situação ele está mais exclusivamente à serviço de determinados setores, como atualmente

está para o capital financeiro. Portanto, por mais que o papel do Estado tenha aparentemente se

intensificado precisamos compreender as estratégias que mantém a lógica de desenvolvimento

que pode somar forças, expandindo a expropriação e a acumulação em favor do capital.

Algumas evidências nos indicam que as discussões não avançarão em termos de

transformações radicais da matriz energética brasileira. As alegações favoráveis aos combustíveis

renováveis, por possuírem baixos índices de emissões, alta produtividade e alto conteúdo

energético, baixo consumo de energia no processo de produção de energia e por ser uma fonte

renovável de energia, nublam as discussões sobre transportes públicos de massa, que poderiam

desafogar as vias urbanas e estradas e reduzir maciçamente as emissões de gases. Do mesmo

modo, escamoteiam-se as desumanas relações de trabalho que acompanham a lavoura de cana-

de-açúcar desde tempos coloniais e que tem na figura do bóia-fria a representação da miséria, do

desrespeito e da intensa exploração a que são submetidos os que trabalham neste tipo de lavoura.

Além, evidentemente, de privilegiar as soluções tecnicistas em detrimento das decisões

democráticas, resultantes de processos de participação popular que possam incluir os diversos

setores da sociedade.

As metas estabelecidas pelo PAC nos dão indícios da desregulamentação e liberalização

das ações do Estado em favor da iniciativa privada, seja de grupos ou mesmo dos trabalhadores,

como no caso da compra de cotas do FGTS. O cenário acena para flexibilização dos rigores

necessários à proteção dos espaços socioambientais, principalmente do já muito ameaçado e

delicado Bioma do Cerrado, região que concentra a maioria dos investimentos previstos para o

setor sucroalcooleiro.

A emenda 3 que integra o projeto de Lei nº 6.272/2005, que cria a “super receita”, diz em

seus texto: “No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta lei, a

desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de

trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá ser sempre precedida de decisão judicial”. Na

prática a emenda inviabiliza fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos casos

de trabalho escravo. Quando uma equipe de funcionários públicos encontrar trabalhadores sem

carteira assinada dentro de uma fazenda, o empregador pode simplesmente dizer que as pessoas

dali não têm vínculo com ele. Só caberia à justiça do trabalho, se algum empregado entrar com

uma ação judicial, definir quem tem razão, o empregador ou a equipe de fiscalização. Os

auditores estariam impossibilitados de aplicar autos de infração, que hoje são um dos

instrumentos mais importantes no combate à escravidão

O capital avança em mais uma reestruturação produtiva no campo, que necessariamente

integrada ao metabolismo das cidades, poderá deixar marcas tão profundas quanto aquelas já

conhecidas pelos que analisaram criticamente a história da lavoura de cana-de-açúcar no Brasil.

Entretanto, assim como nessa história tivemos sujeitos que lutaram contra a exploração e

alienação do capital, temos hoje outros sujeitos, imersos nas contradições inerentes ao processo

capitalista de produção mas prenhes de alternativas, ao contrário dos que insistem na direção da

barbárie.

2.5 Rompendo os antiqüíssimos padrões de interação humana na natureza: o antiqüíssimo

pensamento ecológico em uma de suas origens históricas

Retornando ao brilhante trabalho de Foster, relembremos que, na economia política

desenvolvida por Marx, o conceito de metabolismo (Stoffwechsel) foi utilizado para definir o

processo de trabalho como “um processo entre o homem e a natureza, um processo pelo qual o

homem, através das suas próprias ações, medeia, regula e controla o metabolismo entre ele

mesmo e a natureza”. Todavia, as relações de produção capitalista e a separação antagonista entre

cidade e campo fizeram surgir uma “falha (rift) irreparável” nesse metabolismo. (FOSTER,

2005).

Conforme reportagens: “Câmara aprova lei que inibe combate ao trabalho escravo” de 13/02/2007 e “Lei que inibe

a fiscalização do trabalho é inconstitucional, dizem especialistas” de 13/02/2007. Disponível em

www.cartamaior.com.br . No dia 16/03/2007 o Presidente Lula da Silva vetou a Emenda 3 que integra o projeto de

lei que cria a Super Receita. Inúmeros protestos dos sindicatos patronais seguiram-se ao veto e, em todo o mês de

março e até a data de fechamento deste trabalho, vários sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais

manifestaram-se a favor do veto e contra a retirada dos direitos dos trabalhadores. Disponível em:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13738 Acessado em 20/07/2007.

Foster compreende essa relação como fundamental, pois teria permitido a Marx amarrar a sua

crítica das três principais ênfases da economia política burguesa: a análise da extração da mais-

valia do produtor direto; a teoria correlata da renda fundiária capitalista; e a teoria

malthusiana da população, que conectava as duas entre si. (FOSTER, 2005, p. 202).

Foster argumenta que o cerne da análise de Marx sempre foi a crítica das noções

populacionais malthusianas. O autor afirma que Marx sustentava que a teoria de Malthus, era

importante por dois motivos: primeiro, por dar “uma expressão brutal ao ponto de vista brutal do

capital”; segundo, por “afirmar o fato da superpopulação em todas as formas de sociedade”.

Para Marx, Malthus recusava-se a olhar para as “diferenças específicas” que a existência de uma

superpopulação humana assumia nas diferentes formações sociais nas diferentes fases de

desenvolvimento histórico, e à redução de todos estes casos diferentes a uma relação numérica

baseada numa lei natural imutável. (FOSTER, 2005, p. 202). A afirmação de que a população

humana crescia geometricamente (enquanto a população de animais e plantas crescia a uma taxa

aritmética) até sofrer limitações externas (de fatores naturais como alta mortalidade infantil,

doença e míngua) não reconhecia o caráter histórico e social da reprodução humana. (Idem).

Deste modo para Marx, Malthus teria erroneamente transformado “em barreiras externas os

limites imanentes, historicamente mutáveis do processo de reprodução humana; e as barreiras

externas [isto é, as limitações externas ao aumento dos alimentos] em limites imanentes ou leis

naturais de reprodução”. (FOSTER, 2005, p. 203)

Por conseguinte, desconsiderava-se o modo histórico específico quando se tratava da questão

da superpopulação. A teoria de Malthus, como argumentou Marx:

abstrai destas leis históricas específicas do movimento da população, que são na

verdade a história da natureza da humanidade, as leis naturais, mas leis naturais

de humanidade apenas num desenvolvimento histórico específico... O homem

malthusiano, abstraído do homem historicamente determinado, existe apenas na

cabeça dele; daí também o método geométrico de reprodução correspondente a

esse homem malthusiano. (MARX, Grundrisse apud FOSTER, 2005, p. 204).

Segundo Foster, a crítica de Marx a Malthus fazia coro com a crítica de Ricardo, em que este

assinalava que não era a quantidade de grãos que era mais significativa na determinação da

superpopulação, mas a quantidade de empregos. Marx insistia que esta concepção fosse feita de

modo mais geral, relacionando a mediação social através da qual os indivíduos podem ter acesso

aos meios de sua reprodução e também os criar. Disto compreende que, no capitalismo, o

crescimento da população atingindo uma superpopulação, não pode ser projetado apenas

considerando uma população excedente relativa de indivíduos ou trabalhadores dinamizando a

economia, mas, substancialmente, pelas relações de produção que tornam a existência e

reprodução dessa população excedente relativa imprescindível para a manutenção do sistema.

(FOSTER, 2005).

O objetivo de reproduzir este debate é evidenciar a contradição, expressa no senso comum, de

que a produção em larga escala se legitima para o abastecimento, pois todos sabemos o quanto a

oferta de alimentos, dos mais variados como os produzidos no Brasil, não está diretamente

vinculada ao volume ou quantidade produzida mas sim das condições efetivas da demanda das

classes possuidoras e do acesso relativo das classes trabalhadoras, desconsiderando-se a princípio

a massa rigorosamente excluída, aqueles em que os alimentos são casuais, como os muitos que

vemos pelas esquinas das grandes metrópoles mas principalmente por aqueles que não vemos. A

questão moral aqui somente pode ser objetivada por determinado entendimento da realidade

concreta e portanto qualquer debate que se restrinja a ela (à questão moral) perderá seu sentido.

A teoria do arrendamento diferencial de 1777, elaborada por James Anderson (1739-1808),

mostrou a Marx as principais fragilidades da teoria do arrendamento ricardiana, pois estas, para

Marx, eram derivadas da sua incapacidade de incorporar uma teoria do desenvolvimento

histórico. (FOSTER, 2005).

Foster nos explica que Anderson considerava o arrendamento uma cobrança pela utilização

de solos de maior fertilidade. Enquanto os solos menos férteis geravam uma receita que cobria

tão somente os custos da produção, os solos mais férteis recebiam um “certo prêmio” uma

vantagem pelo direito exclusivo de cultivá-los que segundo a fertilidade do solo será maior ou

menor: “É esse prêmio que constitui o que agora chamamos arrendamento; um meio pelo qual a

despesa de cultivar solos de graus muito diferentes de fertilidade pode ser reduzido à perfeita

igualdade”. (FOSTER, 2005, p. 205).

As mudanças na produtividade relativa do solo, quer sejam para melhor quer para pior, eram

responsáveis pelo arrendamento diferencial e não as condições de fertilidade absoluta do solo,

“no modelo de Anderson, a existência do arrendamento diferencial era atribuída

primordialmente a mudanças históricas na fertilidade do solo, e não a condições de “fertilidade

absoluta”. (FOSTER, 2005, p. 206). Anderson teria afirmado, segundo Foster, que a crescente

divisão entre cidade e campo havia levado à perda de fontes naturais de fertilizantes do solo.

De acordo com Foster, Anderson desenvolveu no fim do século XVIII “um corpo de

pensamento que foi de uma presciência fora do comum”, por antever a relação entre a fertilidade

do solo e a química do solo, que quarenta anos depois a revolução científica na química do solo

viria a considerar primordialmente “além de questões como a relação entre cidade e campo, e

entre propriedade fundiária e agricultura capitalista”. (FOSTER, 2005, p.206-7).

Foster nos ensina que todas as teorias econômicas clássicas iniciais (Anderson, Malthus e

Ricardo) não se sustentaram devido a falta de um entendimento científico da composição do solo.

Isto fica mais evidente com os dois últimos que confiaram quase exclusivamente numa

concepção de lei natural e menos no primeiro, que construiu uma abordagem histórica onde seria

possível melhorar, mas também degradar o solo. Foster nos dá o entendimento que Ricardo

considerava as propriedades do solo como leis naturais fixas, e assim teria atribuído, “quase

exclusivamente”, as falhas da agricultura ao cultivo de terras de grau inferior, como resposta a

uma demanda que crescia com o aumento do número de pessoas. (FOSTER, 2005).

Segundo Foster, Marx teria observado que “as reais causas naturais da exaustão da terra...

eram desconhecidas de quaisquer dos economistas que escreveram sobre arrendamento

diferencial, em função ao estado da química agrícola na época deles” (MARX apud FOSTER,

2005, p. 209-10) e esta consideração teria sido feita a partir da leitura da 7ª edição de Organic

chemistry in its application to agriculture and physiology (conhecido como Agricultural

chemistry) de Liebig, publicada pela primeira vez em 1840 oferecendo a primeira explicação

convincente do papel dos nutrientes do solo, tais como nitrogênio, fósforo e potássio no

crescimento das plantas. (FOSTER, 2005).

Na época, antes de 1840, o conhecimento não tinha atingido suficiente profundidade capaz de

compreender a dinâmica e natureza das estruturas que compõem o solo, por isso “enfatizava-se o

papel do esterco e do “poder latente” na terra ou solo”. Tampouco poderia ser conhecido o

modo como as plantas se nutrem ou a rede de microrganismos que participam ou contribuem

neste processo, “daí o poder latente atribuído ao solo ser visto com freqüência como

inerentemente limitado e ao mesmo tempo indestrutível. Os problemas reais da agricultura não

eram passíveis de verificação”. (FOSTER, 2005, p. 210).

Entendemos ser este ponto fundamental para a compreensão do quanto e de como as

inovações tecnológicas imprimem relações instrumentais, dissociadas das relações de amplitude

sistêmicas, que para a obtenção de uma determinada eficiência exigem como contrapartida um

exaustivo processo de desintegração de relações metabólicas fundamentais. O desenvolvimento

de tecnologias sob a lógica da cadeia industrial-agrícola capitalista parece decorrer da

necessidade de exercer um preciso controle sobre condicionantes que impedem a expansão do

capital, controle que pressupõe uma racionalidade instrumental e imediata sobre processos e

mecanismos e que garanta permanentemente a manipulação e domínio dos agentes econômicos

privilegiados sobre as demais tecnologias. Assim, atividades econômicas tradicionais, portadoras

de saberes e técnicas ancestrais, tempos e relações específicas, são absorvidos pelas articulações

homogeneizadoras da cadeia de construção/destruição do capital.

Durante o século XIX, a principal preocupação ambiental da sociedade

capitalista em toda a Europa e América do Norte era o esgotamento da

fertilidade do solo, só comparável às preocupações com a crescente poluição

das cidades, o desflorestamento de continentes inteiros e os temores

malthusianos de superpopulação. (...) Os agricultores europeus da época (1820-

1830) invadiram os campos de batalha napoleônicos de Waterloo e Austerlitz e

cavaram catacumbas, de tão desesperados que estavam por ossos para espalhar

sobre os seus campos. O valor de importações de osso da Grã-Bretanha subiu

vertiginosamente de 14.400 libras em 1823 para 254.600 libras em 1837. O

primeiro barco carregado de guano peruano chegou a Liverpool em 1835; em

1841, haviam sido importadas 1.700 toneladas e, em 1847, 222.000 toneladas.

(FOSTER, 2005, p. 211-12).

O desenvolvimento do primeiro fertilizante agrícola em 1843 a partir da solubilização do

fosfato e o trabalho de Liebig foram considerados pelos grandes interesses agrícolas da Grã-

Bretanha como sendo a solução do problema da obtenção de maior rendimento das lavouras. No

entanto, através de seus estudos Liebig teria formulado a Lei do mínimo a qual estabelecia que a

fertilidade geral do solo é sempre limitada pelo nutriente menos abundante, o que foi comprovado

mais tarde pois a utilização dos fosfato sintético deixou de apresentar os resultados positivos

iniciais aumentando a sensação de crise da agricultura capitalista, o que deixou os agricultores

mais conscientes dos esgotamento da fertilidade do solo e da carência de fertilizantes. Além disso

“a capacidade do capital de tirar vantagem desses avanços na química do solo era limitada pelo

desenvolvimento da divisão do trabalho inerente ao sistema, especificamente pelo antagonismo

crescente entre cidade e campo”. (FOSTER, 2005, p. 213).

100

Daí que, por volta da década de 1860, ao escrever O Capital, Marx já se havia convencido da

natureza insustentável da agricultura capitalista graças a dois acontecimentos históricos da sua

época: (1) a crescente sensação tanto européia quanto norte-americana de crise na agricultura

associada ao esgotamento da fertilidade natural do solo – uma sensação de crise absolutamente

não foi aliviada, mas sim impulsionada, pelos avanços da ciência do solo; e (2) uma guinada no

trabalho do próprio Liebig em fins da década de 1850 e na década de 1860 em direção a uma

forte crítica ecológica do desenvolvimento capitalista. (Ibidem). “Um campo de onde tudo é

permanentemente tirado”, escreveu Liebig, “não pode aumentar ou mesmo manter o seu poder

produtivo”.(...) “Todo sistema agrícola baseado na espoliação da terra conduz à pobreza”.

(FOSTER, 2005, p. 216-17).

O desenvolvimento da agricultura capitalista tem se dado às custas desta excisão metabólica.

Quanto mais ele avança mais traz consigo as conseqüências desta assertiva. No contexto que

vimos trabalhando até aqui, ele assume uma dinâmica totalizadora que não se restringe aos

limites do grande capital ou do grande latifúndio. Seus fundamentos são estruturais e para sua

reprodução articula-se de modo a absorver e dominar o maior número de agentes econômicos

possíveis. Por isso, pensar o agronegócio enquanto atividade de uma oligarquia rural de grandes

produtores, detentora de grandes extensões de terras e amparada em amplo espectro de relações

de poder não está incorreto, mas é apenas meia verdade.

2.6 Condição capitalista dependente: para pensarmos sobre a heteronomia do agronegócio

Ao longo deste nosso processo de formação, por meio do Curso Movimentos Sociais,

Políticas Públicas e Emancipações, promovido em 2006 e 2007 pelo Programa Outro Brasil, do

Laboratório de Políticas Publicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e

pela Escola Nacional Florestan Fernandes do MST, tivemos contato com o trabalho da Professora

101

Miriam Limoeiro Cardoso e os diálogos que ela vem há anos mantendo com a obra de Florestan

Fernandes. Este contato nos possibilitou uma compreensão, ainda que muito primária, da

proposta e do entendimento de Florestan sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, e o

mais importante, das relações de classe inerentes a esse desenvolvimento.

Consideramos ser esta contribuição de Florestan, e seus esclarecimentos pela Professora

Miriam, fundamentais para o entendimento das proposições que aqui fazemos e, por isso, mesmo

que superficialmente, trataremos da questão do capitalismo dependente. Para isto, utilizaremos o

estudo Capitalismo dependente, autocracia burguesa e revolução social em Florestan

Fernandes, de Cardoso (1997)

, apoiando-nos no Estudo Sociológico do Subdesenvolvimento

Econômico, a Primeira Parte da obra Sociedade de classes e subdesenvolvimento (1972), do

referido autor.

E por que faremos isso? Cardoso nos diz que Florestan “sempre no rumo da transformação

social”, buscava “explicar o Brasil, na sua organização e nos seus conflitos, passados e atuais e

nas perspectivas que se abrem para o futuro”. Sob esta mesma orientação é que buscaremos

compreender o campesinato, como sugere Florestan a partir de sua própria construção da

composição da classe enquanto mediação histórica do desenvolvimento capitalista.

O Brasil não chegou a conhecer um campesinato propriamente dito. Além

disso, as condições de vida no campo antes conduzem à dispersão das famílias

ou a constituição de pequenos aglomerados descontínuos e instáveis que às

formações mais ou menos densas e estáveis. Embora o “homem do campo”

brasileiro, trabalhador assalariado ou não, apareça invariavelmente como

dependente, não faria sentido falar numa “classe dependente rural”. O termo

campesinato acaba sendo, pois, uma solução descritiva precária, que pode ser

aceita, desde que se leve em conta que não se trata de uma formação societária

O texto em que nos apoiamos foi preparado para o curso Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Emancipações

e seus números de páginas não correspondem necessariamente ao do texto original publicado Capitalismo

dependente, autocracia burguesa e revolução social em Florestan Fernandes, Instituto de Estudos Avançados/USP

(Coleção Documentos – Série História Cultural nº 6), julho de 1996; republicado “Capitalismo dependente,

autocracia burguesa e revolução social em Florestan Fernandes”, Idéias (Revista do Instituto de Filosofia e Ciências

Humanas da Unicamp). Campinas, 4 (1 / 2): 99-114, jan./dez., 1997. Consideraremos a data de sua segunda

publicação em nossas citações.

102

definida, mas de uma classe social em vir a ser. (FERNANDES, 1972, p. 60-61.

Grifo do autor).

O conceito de metabolismo sociedade-natureza pôde ser forjado, enquanto conceito histórico,

pois estava engendrado pelos conflitos de classe em torno da propriedade e uso do solo que

acabavam por destituir-lhe a fertilidade bem como a capacidade de reprodução do trabalhador.

Portanto, se quisermos mantê-lo como conceito histórico será preciso investigar um caminho que

permita entendê-lo dentro dessa perspectiva que inclua a estrutura e as disputas de classes. Daí

incluirmos o pensamento de Florestan em nosso estudo, menos como uma resposta definitiva,

mais como uma construção que deve auxiliar a compreensão dos movimentos da história e dos

homens que a fazem em uma sociedade capitalista.

Para Cardoso, Florestan não formula uma teoria da dependência “sua formulação do

capitalismo dependente constitui uma contribuição teórica à teoria do desenvolvimento

capitalista”. Isto porque quando ele pensa na dependência (ou heteronomia) ele o faz

desenvolvendo o conceito de capitalismo dependente, definido como: “parte de um determinado

sistema de produção (o capitalismo); parte deste sistema num determinado momento do seu

desenvolvimento na história (capitalismo monopolista); e parte que é uma de suas

especificidades nesta fase (parte heterônoma ou dependente do capitalismo monopolista)”

(CARDOSO, 1997, P. 2).

Florestan demonstrou que a condição capitalista dependente assumia várias formas no mundo

e na América Latina. No caso brasileiro, poderia se caracterizar destacadamente o regime de

classes “tanto pelos aspectos mais arcaicos quanto os aspectos mais modernos da estratificação

social condicionada pelo capitalismo dependente”. (FERNANDES, 1972, p. 50, Grifo nosso).

Para vincularmos as “questões de classe” às relações de produção, são necessárias algumas

características fundamentais do sistema econômico sob o capitalismo dependente que não se

103

integra da mesma forma que sob o capitalismo avançado, pois, conforme Florestan: a) ele (o

sistema econômico) coordena e equilibra estruturas econômicas (ou subsistemas econômicos)

em diferentes estágios de evolução econômica; e ainda b) a ordem econômica não exprime o

ponto de equilíbrio dinâmico de um dado estado de articulação do todo, mas o conjunto de

tendências que, no momento correspondem, regulam as situações econômicas (ou algumas de

suas fases) em bases propriamente capitalistas. (FERNANDES, 1972, p. 50-51).

Segundo Cardoso, as relações entre burguesias hegemônicas e dependentes implicam relações

de dominação interna e externa: “Dominação externa que é abastecida pela dominação interna, a

qual se exerce não sobre um setor ou uma fração da burguesia, mas sobre o trabalho e a massa

da população”. (CARDOSO, 1997, p.3). As burguesias locais tomam parte importante nessa

relação. É por meio delas que a articulação se realiza. Por isso, nos explica Cardoso, Florestan as

identifica como parcerias das burguesias hegemônicas.

Para Florestan, a economia capitalista dependente sofre intensa espoliação e apropriação de

suas riquezas pelas burguesias interna e hegemônica e isso é feito “à custa dos setores

assalariados e destituídos da população, submetidos a mecanismos permanentes de sobre-

apropriação e sobre-expropriação capitalistas”. (FERNANDES, 1972 apud CARDOSO, 1997,

p. 3). Ou seja, para dar conta dos lucros da burguesia local e a estrangeira hegemônica, a

economia dos países capitalistas dependentes, sob controle desses agentes, precisa produzir

sobre-apropriação e sobre-expropriação capitalistas e, objetivamente, este “esforço” recai sobre a

classe trabalhadora:

A dominação externa se duplica na dominação interna e os setores sociais

dominantes internamente super-exploram e, conseqüentemente, super-dominam

a massa da população (trabalhadora e excluída) para garantir seus próprios

privilégios e a partilha do excedente econômico com as burguesias das

economias hegemônicas. (CARDOSO, 1997, p. 4).

104

Disto decorre que as reflexões sobre as “questões de classe” pensadas por Florestan, a

situação da classe, a classe social, seus interesses, consciência e atuação explicam o

desenvolvimento econômico sob o regime de produção capitalista. O trabalho de Cardoso nos

chama atenção para as reflexões que faz Florestan sobre o sistema de classes sociais que

movimenta ou dinamiza o desenvolvimento capitalista. Segundo a autora, “na sociedade de

classes, os homens fazem a história nas condições concretas que encontram e aí o seu agir é um

agir de classe. (...) Nas sociedades de classes, portanto, a explicação da história se encontra nas

relações de cooperação ou de luta entre as classes sociais”.(CARDOSO, 1997, p. 2).

(...) Os dinamismos de uma economia capitalista dependente não conduzem à

autonomia, mesmo sob condições favoráveis de crescimento econômico. Como

a articulação se dá ao nível dos interesses estritamente lucrativos do capital, no

qual a ação econômica adquire significado e funções capitalistas

independentemente das formas de organização das relações de produção, tanto

o setor arcaico mantém, cronicamente, sua dependência diante do capital

externo quanto o setor moderno surge em um clima de associação indireta com

esse capital (mediante suas articulações com o setor arcaico) e cresce

configurando-se como este último (pela presença maciça ou pela associação

crônica com o capital externo). Sob esse aspecto, o que parece, de certa

perspectiva, produto autônomo do aumento da produção interna e do

crescimento do mercado interno, de outro ângulo mostra-se como efeito dos

mecanismos do capital financeiro externo. Em outras palavras, a estrutura e o

padrão de equilíbrio do sistema econômico, sob o capitalismo dependente,

convertem a articulação econômica em fonte de privilegiamento dos agentes

econômicos que podem operar ao nível da integração capitalista das atividades

econômicas internas e subordinam o crescimento econômico interno às

flutuações do consumo e das especulações financeiras no mercado mundial.

(FERNANDES, 1972, p. 53-54).

Essa ordem, como vimos, define em sentido negativo o interesse e a situação de

classe do campesinato, excluindo-o parcial ou totalmente dos mecanismos

normais que poderiam valorizar seu destino social, por meio das relações de

produção e do mercado. Se o sistema econômico pudesse eliminar rapidamente

as estruturas arcaicas, semelhante polarização negativa teria escasso significado

sociológico. No entanto, a articulação de estruturas arcaicas e modernas é um

requisito do capitalismo dependente e este só poderá modificá-la, mantendo-se

como tal, de maneira muito lenta e jamais completamente. (FERNANDES,

1972, p. 65).

O assim chamado agronegócio é uma expressão moderna da parceria histórica, explicada por

Florestan, evidenciada por uma aliança entre hegemonias: a do grande capital “nacional” com o

105

hegemônico capital estrangeiro. O aparente paradoxo mantém as condições arcaicas e modernas

acumuladas ao longo dos estágios de desenvolvimento do sistema capitalista. Triunfantes índices

de produtividade e obscuras relações entre capitais que vêm e que vão, artimanhas da liberdade

conferida pelo mercado, convivem com crescentes índices de trabalho escravo e violência no

campo.

Conforme a lista atualizada em julho de 2007

do Cadastro de Empregadores (Portaria 540

de 15 de outubro de 2004), foram libertos 7.566 trabalhadores de 192 estabelecimentos em

regime de escravidão ou trabalho degradante entre junho de 2004 e junho de 2007. De 1995 a

2005 foram 18.030 trabalhadores libertados de situações de trabalho “análogas” à escravidão ou

trabalho degradante, segundo dados da CPT

De 1995 a 2005 foram 315 mortes decorrentes de conflitos agrários

. Nos últimos cinco

anos houve um aumento significativo no número de ameaças de morte contra mulheres. Das 133

ocorrências registradas nestes cinco anos, nove foram em 2000; 13 em 2001; 28 em 2002; 35 em

2003 e 48 em 2004. As mulheres mais ameaçadas são sobretudo as que atuam no Norte e

Nordeste e as trabalhadoras rurais e/ou lideranças estão entre as mais ameaçadas.

Entre 1988 e 2004, ocorreram 4.402 ocupações de terras no Brasil. De 1988 a 1995 ocorreram

“apenas” 721 ou 16,37% do total. O “grosso” das ocupações vieram após 1995, chegando a 595

ocupações só no ano de 1998. A região Nordeste concentrou 38,71% dessas ocupações. A

evolução do crescimento do número de famílias envolvidas teve comportamento coerente com o

aumento do número de ocupações. Entre 1988 e 2004, 667.949 famílias envolveram-se em

Disponível em: http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_JULHO_2007.pdf Acessado em 23/07/2007.

O Departamento de Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos do MDA considera mortes decorrentes de

conflitos agrários aquelas assim reconhecidas pelo respectivo inquérito policial. Outros dados sobre violência no

campo como: pessoas envolvidas, assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças de morte, torturas, agressões

físicas, prisões, famílias expulsas, famílias despejadas, casas, roças e bens destruídos, pistolagem e outros podem ser

encontrados nos Cadernos Conflitos no Campo da CPT, versão 2005 disponível em

www.cpt.org.br. Os dados

atualizados de 2006 podem ser obtidos em http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=1825&eid=6.

Em Anexos, ver Gráfico 9 – Assassinatos por conflitos de terra.

106

ocupações de terras. A região Nordeste concentra o maior número de famílias 247.396 ou 37,04%

do total. A região Sudeste possui 18,87%; a região Centro-Oeste 18,60%; a região Sul 16,78% e a

Norte 8,71%.

Sob o capitalismo dependente, a persistência de formas econômicas arcaicas

não é uma função secundária e suplementar. A exploração dessas formas, e a

sua combinação com outras, mais ou menos modernas e até ultramodernas,

fazem parte do “cálculo capitalista” do agente econômico privilegiado. (...) Em

conseqüência, o agente econômico “mais arcaico”, que não tem possibilidades

(ou só tem possibilidades estreitas) de reinvestir uma parcela do excedente

econômico em suas unidades produtivas (agrícolas, de criação, extrativas, etc.),

preenche as funções econômicas que decorrem de sua posição no sistema

econômico: a) servir de elo entre o mercado interno e o mercado externo na

captação de excedente econômico; b) alimentar uma pequena porção do

mercado interno com alto poder de consumo; c) servir de elo entre o “setor

arcaico” e o “setor moderno” do sistema econômico, transferindo para o

crescimento deste último, indireta ou diretamente, parcelas substanciais do

excedente econômico gerado no primeiro (e que não podem ser reinvestidos

nele, de modo produtivo, mantidas as condições de articulação do sistema

econômico). (FERNANDES, 1972, p. 53).

A questão do capitalismo dependente em Florestan, pelo pouco que pudemos

compreender até aqui, com a indispensável contribuição de Limoeiro, parece-nos um campo fértil

de idéias e uma fonte rica de problematizações, que lança sobre as pesquisas sociais, sobretudo

aquelas voltadas para transformações profundas da base social, um desafio urgente. Entendemos

que neste desafio o ponto de partida deve ser a questão da classe no desenvolvimento do

capitalismo e o ponto de chegada a transformação social. Pelo caminho estão as determinações

que carregam as possibilidades de conferir ao trabalhador uma identidade de classe ao assumir a

luta contra um de seus inimigos reconhecidos, o agronegócio, se apropriando de meios para isso

como a educação. Ao promover uma educação de classe, o trabalhador pode assumir uma posição

de classe consciente na história e materializar o conceito de classe, classe camponesa. Essa

tentativa já é o enfrentamento à heteronomia imposta pela burguesia nacional e estrangeira.

A classe social alicerça-se sobre a comunidade de interesse de classe e de

situações de classe. Mas ela é, sobretudo, um grupo social, sujeito a variações

de acordo com a intensidade dos contatos sociais, a formação de padrões de

107

vida e de aspirações sociais comuns, laços de solidariedade moral ou de atuação

política e formas de consciência peculiares etc. (FERNANDES, 1972, p. 59).

108

CAPÍTULO 3 – CENÁRIOS PARA PENSARMOS A EA NO CAMPO

Passaremos à apresentação, análise e interpretação de uma dimensão particular do

contexto socioeconômico, político e cultural presente nos conflitos e questões abordados neste

estudo, buscando manter o contato com o fio condutor de nossa discussão, qual seja, as relações

sociais que conformam o metabolismo sociedade-natureza. Buscaremos evidenciar como as

determinações de uma totalidade concreta encerram em sua estruturação, e somente assim

permanecem enquanto determinações, as possibilidades de intervenção dos sujeitos na realidade.

Portanto, as determinações poderão assim ser compreendidas, e assim serem mantidas ou

superadas objetivamente, somente enquanto determinações presentes em uma sociedade de

classes capitalista, onde exatamente as relações de classe as criam e destroem. Daí a importância

do reconhecimento da identidade de classe para o/a trabalhador/a, e a importância da tentativa de

negação e não reconhecimento dessa relação pelas classes dominantes.

Considerando que a realidade concreta em que nos movemos, inscrita em um determinado

estágio de desenvolvimento da sociedade – como compreendido anteriormente, uma sociedade de

classes capitalista dependente – condição que em nosso entendimento produz um agravamento da

falha metabólica, a possibilidade de intervenção dos sujeitos nesta realidade somente se dará em

dois sentidos: o de sua negação e superação ou sua manutenção e expansão. A neutralidade aqui

também é conservadora.

O que buscamos entender como novidade, não o “novo mundo rural” apoiado em uma

racionalidade instrumental que suplanta relações fundamentais entre sociedade-natureza, para a

reprodução de mercadorias e ávida maximização dos lucros, mas sim a potência (re)criadora do

novo, alimentada pela práxis transformadora que ressurge nas atividades dos sujeitos, daqueles

109

que lutam pela sua reprodução social nas distintas experiências de organização comunitária que

multiplicam-se nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária.

3.1 A lavoura de cana-de-açúcar em Campos dos Goytacazes, RJ

O município de Campos dos Goytacazes teria iniciado seu processo de colonização por volta

do século XVII, quando predominava a atividade pecuária que atendia ao mercado consumidor

do Rio de Janeiro. (LEWIN, 2005). Em meados deste mesmo século, a atividade econômica

principal passou a ser a plantação de cana-de-açúcar e sua transformação em açúcar e álcool, o

que marcaria a história do desenvolvimento socioeconômico da região.

Na virada do século XIX, iniciam-se algumas transformações na produção como o

surgimento de engenhos a tração, a vapor e os engenhos centrais, bem como as primeiras usinas

de açúcar e com elas, os usineiros, “que não eram apenas proprietários de escravos, mas de

grandes extensões de terra e de fábricas (usinas) capazes de proporcionar uma alta produção se

comparada com as anteriores”. (LEWIN, 2005, p.66-67). Em 1929, Campos firma-se como o

principal produtor de açúcar no Rio de Janeiro, sendo inclusive o segundo maior produtor do

país, perdendo apenas para o estado de Pernambuco. (LEWIN, 2005).

A Usina São João, onde ocorreu a primeira ocupação do MST em Campos dos

Goytacazes, resultando na criação do assentamento Zumbi dos Palmares, estava entre uma das

grandes beneficiadas pelos incentivos do IAA na região Norte Fluminense. Grande parte de seu

crescimento (aumento da participação no mercado devido à expansão de seu parque industrial)

deve-se aos inúmeros financiamentos recebidos, “elevando-a ao posto de grande produtora de

açúcar e álcool na região”. (LEWIN, 2005, p. 69).

110

Nos anos 50 e 60 a Usina São João teria ampliado e reequipado todo o seu parque industrial

com o apoio político e administrativo da Cooperflu

e financeiro do IAA. Conforme o estudo de

Lewin, entre 1943 e 1966, a usina teria solicitado empréstimos totais no valor de

Cr$301.110.000,00. Estes investimentos, que não ocorriam apenas na usina São João, mas no

conjunto das usinas campistas levaram a primeira grande mecanização da lavoura, como

conseqüência do Estatuto da Lavoura Canavieira que garantia alguns direitos trabalhistas. Estes

foram suficientes para os usineiros iniciarem as reestruturações produtivas que marcam as

estratégias do capital na maximização da mais-valia. O resultado foi o processo de expulsão da

mão-de-obra assalariada em migração para a área urbana de Campos e outras regiões do Estado.

como a metropolitana. Este quadro traria conseqüências futuras em termos de organização e

mobilização social, principalmente em torno do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos,

que potencializariam as ações do MST na região. (LEWIN, 2005).

Como medida alternativa para atenuar as dificuldades geradas pela crise do combustível,

foi criado, pelo Decreto-lei nº 76.593, de 4 de novembro de 1975, o Programa Nacional do

Álcool, com o objetivo de expandir a produção e viabilizar seu uso progressivo como

combustível. (NEVES, 1997). O aumento da produção de cana e de açúcar na região açucareira

de Campos deveu-se também aos estímulos concedidos pelo Proálcool.

Em Campos a agroindústria canavieira crescia dependendo das íntimas ligações entre os

setores tradicionais detentores do poder político e econômico, “dependia-se cada vez mais de

créditos subsidiados e perdões às dívidas”. (LEWIN, 2005, p. 79). Por sinal, traço comum e

permanente da política agrícola para apagar os incêndios do modelo de produção capitalista. Os

empréstimos eram alocados tanto para o pagamento de dívidas vencidas quanto para a aquisição

Antigo Sindicato da Indústria do Açúcar do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, criado em 1934 vindo a se

transformar mais tarde na Cooperativa Fluminense dos Usineiros e, em 1948, organizando-se como Cooperflu.

(LEWIN, 2005, p. 71).

111

de outras usinas, em um processo de concentração de usinas endividadas que acabaram por gerar

mais dívidas.

Em um desses empréstimos a Usina São João apresentava uma relação de seu maquinário

como garantia do pagamento das dívidas da Usina Porto Real (no município de Resende, RJ)

incorporada em 1971. Um dos fatores que mais tarde legitimaria a desapropriação das terras da

usina, já que a mesma não tinha outra forma de pagar os direitos trabalhistas de seus ex-

trabalhadores, muitos dos quais agora assentados no Zumbi. Em 7 de novembro de 1995 a Usina

São João teve sua falência decretada pelo juiz da 4ª Vara Civil de Justiça de Campos. (LEWIN,

2005).

Em suas análises sobre o lugar, do emprego e da renda no desenvolvimento e o papel do

regionalismo na definição e reprodução das estruturas produtivas do Norte Fluminense, em

especial do município de Campos, Cruz (2003) destaca a monocultura da cana e a estrutura da

agroindústria açucareira como condicionantes históricos da dinâmica econômica, social e

política, o que monopolizou o mercado de trabalho.

Cruz ressalta que a polarização econômica do complexo açucareiro, sustentada por um

regionalismo monopolizador, reproduzia, em decorrência da concentração espacial e

centralização dos recursos “um excedente de força de trabalho desqualificada, disponível para o

capital agroindustrial em situação frágil de barganha, o que mantinha relações precárias de

trabalho”. (CRUZ, 2003, p. 5).

Encontramos no estudo do referido autor que o emprego no setor caiu, entre meados de 80

e 2001, de cerca de 50.000 para cerca de 15.000. (CRUZ, 2003, p. 7). A produção de cana e

açúcar passou a ser metade da do auge, nos anos 80, ou seja, de quatro milhões e meio de

toneladas de açúcar, contra quase dez milhões atingidos naquela década. Foi o período de alta

tecnificação das usinas, como dito anteriormente, apoiado pelo IAA.

112

Foram 35.000

postos de trabalho perdidos e praticamente o mesmo tanto de mão-de-

obra deslocada para o mercado de trabalho urbano, desqualificada, em virtude dos baixos níveis

de instrução e de educação formal, e das condições precárias de vida. Ao final da década de 80, a

extração de petróleo passou a canalizar recursos financeiros para as administrações municipais e

um novo bloco de poder, contrapondo-se ao bloco tradicional, assumiu a hegemonia político-

administrativa na maior parte dos municípios da região. (CRUZ, 2003).

3.2 O assentamento Zumbi dos Palmares

3.2.1 Localização

O Assentamento Zumbi dos Palmares situa-se nos municípios de Campos dos Goytacazes

e São Francisco do Itabapoana, região Norte Fluminense, abrangendo uma área de

aproximadamente 8.000 hectares, entre as coordenadas 21° 32’ e 21° 45’ latitude Sul e os

meridianos 41° 11’ e 41° 16’ a Oeste de Greenwich, compreendendo as fazendas que faziam

parte do conjunto da antiga Usina sucro-alcooleira São João: Jacarandá, Guriri, São Gregório,

Paraíso, Campelo, Santa Maria, Cajueiro, Bom Jesus, Penha e Santana. Fisicamente esta área se

estende desde a margem esquerda do rio Paraíba do Sul, à leste da cidade de Campos de

Goytacazes até próximo ao distrito de Floresta em São Francisco do Itabapoana. (FAO/INCRA,

1999).

Teriam sido criados cerca de 30.000 novos empregos no complexo de extração de petróleo, nos últimos vinte

anos, contra a perda de, aproximadamente, 35.000 só no complexo açucareiro, para uma população economicamente

ativa que cresceu em mais de 40.000 pessoas no período, considerando-se somente o município de Campos dos

Goytacazes. (CRUZ, 2003, p. 9). Entre 1995 e 2000 o volume de royalties do petróleo recebido por Campos passou

de R$2.500.000,00 para R$148.700.000,00. Enquanto isso, o emprego formal foi reduzido de 47.000 para 42.000

postos de trabalho. (CRUZ, 2003, p. 11).

113

Figura 1. Localização do Assentamento Zumbi dos Palmares no Município de Campos dos Goytacazes no

Estado do Rio de Janeiro. (Extraído de AQUINO et alli., 2006).

3.2.2 A ocupação das terras da Usina São João

A situação da agroindústria da cana-de-açúcar no município de Campos abalada pelas

sucessivas dívidas dos usineiros teve como corolário a demissão dos funcionários e trabalhadores

estáveis das fazendas, sem o pagamento de indenizações. Houve mobilização dos trabalhadores

ante a falta de pagamento, desmoralização das lideranças pelo não cumprimento de pagamento

dos serviços e obrigações sociais e venda de equipamentos e máquinas para pagar financiamentos

bancários, fornecedores e dívidas trabalhistas. Como conseqüência, um grande êxodo rural em

direção à cidade, ampliando-se a favelização da área urbana. Este foi o cenário em que o MST

inicia suas ações em Campos.

Três categorias configuram-se como responsáveis pela construção do processo de ocupação

das terras da Usina São João, a saber: ex-empregados da Usina, trabalhadores cadastrados pelo

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de São Francisco de Itabapoana e trabalhadores

reunidos pelo MST. (FAO/INCRA, 1999). Boa parte dos que ocuparam a fazenda eram famílias

114

das favelas de Campos ou eram trabalhadores desempregados dos bairros da Aldeia, Travessão,

Fundão e Santa Rosa. (LEWIN, 2005, p. 114).

Dentre os ex-empregados da Usina incluem-se braçais, funcionários da administração e da

unidade industrial, enfim todos aqueles vinculados à Usina São João e que permaneceram na luta

pelos seus direitos trabalhistas, culminando com a posse da terra.

Para ocupação das terras, o MST reúne trabalhadores das mais diversas origens (cidades e

estados) e ocupações, desde trabalhadores rurais e urbanos (domésticas e cobradores de ônibus),

formando-os (através de reuniões e orientações sobre procedimentos e condutas) ou não (muitos

chegam ao acampamento nos dias iniciais, interessado em obter um lote de terra, uma alternativa

de vida, após terem ouvido no rádio ou de vizinhos). (FAO/INCRA, 1999).

A ocupação ocorreu na madrugada do dia 12 de abril de 1997, um sábado. Diversas entidades

apoiaram a ação, desde Sindicatos à Prefeitura Municipal, incluindo aí a Escola Técnica Federal,

UENF, Santa Casa e outras, doando mantimentos, roupas, remédios, calçados, etc. Em termos de

apoio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que se instalou em Campos entre 1996 e 1997, foi a

parceria mais constante. (LEWIN, 2005, p. 110).

Em outubro, o INCRA desapropria as terras e em novembro de 1997 cadastra as famílias

acampadas, os ex-funcionários da Usina e as famílias já cadastradas no Sindicato dos

Trabalhadores Rurais de São Francisco do Itabapoana. (FAO/INCRA, 1999).

Em assembléia realizada em janeiro de 1998, decidem a divisão dos grupos para ocupação da

área. Espalham-se e recebem os primeiros créditos de instalação, inicialmente o de alimentação

(R$400,00), concedido a 443 famílias e em dezembro o de Fomento (R$1.025,00), concedido a

430 famílias. (FAO/INCRA, 1999).

115

Figura 2. Mapa do Assentamento Zumbi dos Palmares, mostrando o parcelamento em lotes. (Extraído de

Zinga & Pedlowski, 2003)

3.3 Interações metabólicas: aspectos das transformações socioambientais na área de estudo

3.3.1 Recursos hídricos

Em seu trabalho sobre os conflitos em torno do uso da água na Baixada dos Goytacazes,

Carneiro (2004) buscou demonstrar que o período que vai da década de 1930 até meados da

116

década de 1970 caracteriza-se pela implementação dos grandes projetos de drenagem na região

da Baixada Campista.

Conforme o autor, os projetos de saneamento e drenagem implantados a partir desse

período inserem-se no contexto de “modernização do Estado”, à luz do projeto modernizador dos

engenheiros do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). (CARNEIRO, 2004)

Das planícies do Rio de Janeiro, a Baixada de Goytacazes que se afigurava como a

principal, no que se refere ao aproveitamento agrícola. O autor destaca que um dos efeitos

práticos da atuação do DNOS foi “o amplo ‘dessecamento’ da baixada outrora pantanosa e

repleta de lagoas e lagunas perenes e temporárias, mediante a construção de uma complexa rede

de canais de drenagem, de mais de 1.300 km de extensão” (CARNEIRO, 2004, p. 2), o que teria

favorecido a expansão as atividades agrícolas locais.

Na segunda metade da década de 70 na Baixada Campista foram contrárias à atuação do

DNOS. A primeira manifestação formal neste sentido foi apresentada no ano de 1976, pelo então

diretor do Departamento de Recursos Naturais Renováveis da Secretaria Estadual de Agricultura

e Abastecimento, questionando o órgão federal sobre os impactos de suas obras aos ecossistemas

locais. (CARNEIRO, 2004).

Em 1979 ocorreu a primeira manifestação de pescadores contra obras do DNOS.

Conforme Carneiro esse grupo “manteve-se praticamente à margem da sociedade local até o

final da década de 70, quando resolveu protestar de forma organizada contra as intervenções

contrárias aos seus interesses”. (CARNEIRO, 2004, p. 7).

A análise dos aspectos sociológicos deste e de outros conflitos ricamente detalhados no

trabalho do autor, e que não poderemos aprofundar neste trabalho, nos permite afirmar que os

conflitos pelo uso da água são recorrentes na região, tanto em sua escassez quanto em seu

excesso, conforme impressões colhidas informalmente junto a assentados e colaboradores no

117

Zumbi. As relações de apropriação da água aqui são um tanto distintas, mas sua essência continua

a fincar-se no fato de que a água deve estar disponível com qualidade e gratuitamente, tanto para

necessidades humanas e animais quanto para a manutenção das atividades produtivas.

Finalizando esta seção, transcreveremos parte do estudo de Carneiro sobre o conflito

ocorrido no ano de 2001 na lagoa do Campelo, utilizada por pescadores e assentados do

assentamento Zumbi dos Palmares. Assumiremos o risco de parecermos enfadonhos e de

antemão pedimos desculpas ao leitor pela repetição de longo trecho que, todavia, ilustra

emblematicamente alguns aspectos de nossas discussões e será tratada posteriormente por um dos

agricultores assentado no Zumbi.

Os trabalhadores rurais de um dos núcleos do assentamento Zumbi dos

Palmares construíram uma barragem no canal Antônio Resende, responsável

pela drenagem da lagoa, com o objetivo de aumentar o volume e a qualidade da

água do lençol freático, excessivamente ácida à época. Mesmo com as

reclamações dos proprietários rurais situados a jusante da barragem, a SERLA e

a prefeitura de Campos resolveram manter a barragem, por entender que a

situação da lagoa do Campelo tinha chegado em um nível crítico.

Adicionalmente, a prefeitura de Campos realizou a limpeza do canal do

Vigário, adutor de água do rio Paraíba do Sul para a lagoa do Campelo. Essas

duas intervenções recuperaram parte do volume original da lagoa, melhorando

significativamente a qualidade da água do lençol freático e permitindo a

retomada da atividade de pesca. Com a recuperação do volume de água da

lagoa, a barragem passou a verter água, dissuadindo os protestos dos

proprietários situados a jusante. (CARNEIRO, 2004, p. 16).

3.3.2 Agrotóxicos

Ao analisar os impactos socioambientais resultantes do uso de agrotóxicos no

assentamento Zumbi dos Palmares, Aquino et al (2006) do Laboratório de Estudos do Espaço

Antrópico e do Laboratório de Ciências Químicas da Universidade Estadual do Norte Fluminense

Darcy Ribeiro (UENF) obtiveram evidências, pela intensa utilização de agrotóxicos, que o

118

paradigma tecnológico difundido pela “Revolução Verde” tinha se estendido ao assentamento

Zumbi dos Palmares.

Os autores abordam o papel do pacote tecnológico composto de sementes melhoradas,

sistemas de irrigação e maquinários modernos, acompanhados da adoção de uma ampla gama de

agrotóxicos como um dos constituintes de conformação de tal paradigma, iniciado a partir da

década de 60 do século XX.

Não nos estenderemos na abordagem teórica do estudo, mas para os objetivos deste

trabalho, ressaltamos que como resultados da coleta de dados estabeleceu-se que 46% dos

agricultores estudados fazem uso dos agrotóxicos em seus sistemas agrícolas, estando

concentrada sua utilização nos núcleos 4 e 5 do Zumbi.

Um outro dado significativo é que 20% dos assentados contrata mão-de-obra não-familiar

para a tarefa de aplicação dos agrotóxicos, ao passo que o restante utiliza mão-de-obra familiar

para realizar as atividades relacionadas ao manuseio, utilização e descarte de vasilhames, além

disso, 20% dos assentados declarou não utilizar nenhum dos três equipamentos de segurança

mais básicos como luvas, botas e máscara, e menos da metade usava todos.

Os autores concluem que o resultado do processo de assimilação tecnológica por uma

população sem o devido preparo pedagógico é que a “ampla difusão de valores associados à

modernização da agricultura desencadeou uma ruptura nas formas tradicionais de produção e

disseminação de conhecimentos, influenciando diretamente as atividades desenvolvidas pela

agricultura familiar”. (AQUINO et al, 2006, p. 14).

A despeito de sua ênfase na necessidade de preparo pedagógico, questionamos o papel

ideológico das informações produzidas pela “Revolução Verde” interferindo no imaginário dos

agricultores como cerne do problema, pois os reflexos do “despreparo pedagógico” fazem parte

da história de expropriação camponesa pelo capital. Não negamos a necessidade de preparo

119

pedagógico, nem tampouco da hegemonia de um padrão tecnológico destrutivo, mas este padrão

desenvolvido na agricultura capitalista é simultâneo aos processos de degradação do trabalho e

das condições de vida e assim o “preparo pedagógico” quem faz são as forças e relações da

cultura alienada que incidem sobre o trabalho e formação dos trabalhadores e ainda, que para

estes, a manutenção de sua condição arcaica impõe um “preparo pedagógico” que atende pelo

nome de sobre-trabalho e sobre-expropriação.

(...) Se eu for produzir hoje feijão aqui dentro do meu lote, o meu lote dá feijão,

se eu for produzir feijão no lote, eu vou ter de custo hoje pra produzir um quilo

de feijão no meu lote uma cerca de R$1,50 ou talvez chegue a mais um pouco,

pra produzir um quilo de feijão. Por motivo de que esse feijão, ele vai ser

produzido sem agrotóxico e sem “manicanismo”. Sem máquina. Vai ser feito

tudo na base da mão, braçal mesmo. Então se eu produzir um feijão aqui que

chega de custo pra mim produzir ele R$1,50, eu tenho que colocar ele no

mercado, por mínimo R$2,20 o quilo. Se eu colocar ele no mercado por R$2,20,

o mercado tem que botar ele pra atravessar pra outro a três reais. Você vai ter

uma feijão na mesa de boa qualidade, excelente qualidade. Por três reais. Sendo

que, nós temos o outro feijão lá fora colhido na base do mecanismo n/é? Que

foi tratado com agrotóxico, que foi envenenado, feito na base da

industrialização a noventa e oito centavos, um real. O meu feijão a três reais

ninguém vai comprar! Então tem essa dificuldade de produzir um alimento

competitivo com o alimento que está no mercado. É um alimento orgânico. Sem

agrotóxico nenhum. (Manoel, assentado).

3.3.3 Origem e lugar do trabalho no Zumbi dos Palmares

Em pesquisa coordenada por Becker

podem ser encontrados resultados que nos

possibilitam compreender quem eram os demandatários das terras da Usina São João e algumas

articulações urbano-rurais estabelecidas a partir de suas estratégias de sobrevivência.

Em um dos itens da referida pesquisa buscou-se traçar o perfil sócio econômico e a

história migratória e de trabalho dos pequenos produtores rurais assentados no Zumbi dos

Pesquisa desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos Espaço e População (GEPOP) do Departamento de

Geografia da UFRJ, com recorrência a dados coletados durante atividades das disciplinas Estágio de Campo III

(1997 e 2003) e Estágio de Campo II (2004), sob a coordenação da Profa. Olga Schild Becker. Foram aplicados 203

questionários (40,1% das famílias) aos responsáveis pelos lotes dos Núcleos 1, 2, 3 e 4, do assentamento Zumbi dos

Palmares. Disponível em

www.igeo.uerj.br/VICBG-2004/Eixo1/e1%20021.htm

120

Palmares. Destes, contatou-se que 27% eram analfabetos e 37% possuíam entre um e três anos de

escolaridade. 78,4% dos produtores possuíam uma renda abaixo de dois salários mínimos; 34%

entre meio e um salário mínimo e 16% apresentavam nível de renda familiar abaixo de meio

salário mínimo.

Em relação ao perfil migratório, verificou-se que 79,6% apresentava como local de última

procedência municípios do próprio estado do Rio de Janeiro (60,1% do município de Campos dos

Goytacazes). Quanto a situação de domicílio anterior, era predominantemente rural, tanto no

local de nascimento (85,5%) quanto no de última procedência (62,5%).

Quanto a posição na ocupação no local de última procedência, foi indicado que a maioria

relativa (35,5%) dos assentados pertencia à categoria “empregado rural temporário” (bóia-fria da

cana), seguida pelas categorias “empregado urbano de empresa privada” (14%), no caso referente

aos trabalhadores das Usinas sucroalcooleiras do município de Campos, do “empregado rural

permanente” (8,9%) e do “conta-própria rural” (8,4%). O “conta-própria urbano”, em sua maioria

representado pelo “ambulante” (7,9%) e pela empregada doméstica (6,9%). Constatou-se ainda

que em 11% dos lotes os chefes de família apresentavam outras ocupações, especialmente no

urbano (70%), enquanto em 29,1% dos lotes, familiares desempenhavam atividades fora do

assentamento. A pesquisa considerou a pluriatividade dos assentados como parte de uma

estratégia familiar de reprodução frente às dificuldades enfrentadas de permanecer no lote e que

no Zumbi a pluriatividade está fortemente relacionada com as atividades terciárias urbanas.

3.3.4 O contexto educacional no Zumbi dos Palmares

Entre 1999 e 2003 um grupo de assentados, alguns dos quais representantes das

associações e cooperativas, junto à CPT, à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy

121

Ribeiro (UENF) e ao MST iniciaram as discussões para sistematizar o processo de implantação

de uma Escola do Campo

que se realizaria no espaço de uma Escola Estadual desativada há 15

anos na comunidade de Campelo, e atenderia, a princípio, a demanda de alunos do 3º e 4º ciclos

do ensino fundamental, do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA).

De acordo com as informações contidas no Plano de Desenvolvimento do Assentamento

(PDA)

Zumbi dos Palmares, em um percentual de 50% de famílias entrevistadas, existiam, no

ano de 1999, 510 crianças menores de 14 anos, das quais 184 encontravam-se fora da escola. Dos

433 agregados maiores de 14 anos, 170 não se encontravam estudando.

A pesquisa denominada Diagnóstico socioeconômico e ambiental do Assentamento

Zumbi dos Palmares, com a participação de diversas instituições: UENF, Instituto Superior de

Educação Professor Aldo Muylaert (ISEPAM) e CPT.

Os dados levantados por esta pesquisa

são relativos à aplicação de 254 questionários e

revelam que a demanda para 5ª, 6ª, 7ª e 8ª série do ensino fundamental alcança 29% (total de 181

pessoas). Acrescentando os/as educandos/as que se encontram ou cursaram a 4ª série (demanda

para a 5ª série no ano de 2003), temos um total de 318 alunos/as para a Escola nesta modalidade

de ensino. A maior demanda refere-se à 5ª série, com um total de 137 alunos, o que corresponde a

22,53% do total.

Assumiremos aqui a definição de escola do campo como aquela que: “trabalha os interesses, a política, a cultura

e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras do campo, nas suas diversas formas de trabalho

e de organização, na sua dimensão de permanente processo, produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econômico igualitário desta população. A identificação política e a

inserção geográfica na própria realidade cultural do campo são condições fundamentais de sua implementação”.

Trecho do texto preparatório da primeira conferência nacional “Por uma Educação Básica do Campo”.

(FERNANDES, CERIOLI & CALDART, In: ARROYO, CALDART & MOLINA, 2004, p. 53).

Tivemos acesso ao novo PDA do Zumbi dos Palmares realizado com dados atualizados de 2006. Entretanto, até

nosso último contato com os membros da equipe de pesquisa (no mês de junho de 2007) o INCRA não havia

liberado sua publicação, inviabilizando sua inclusão neste trabalho.

Ver Quadro 4 em Anexo.

122

Em relação aos adultos, o PDA revela um quadro bastante injusto: baixo grau de instrução

formal e um índice de analfabetismo de 31,8%. Esta situação foi retratada, também, no

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Zumbi. Analisando a relação idade/série,

constatou-se que 49,4% dos assentados não concluíram o primeiro segmento do Ensino

Fundamental. Destes, 62,6% estão compreendidos na faixa etária entre 21 e 70 anos.

Nas reuniões ocorridas foi discutido qual o projeto de escola seria mais apropriado para esta

realidade, resultando na opção pela implementação de um Projeto de Escola do Campo

Segundo Abreu & Martinez (2004), como forma de organizar e viabilizar a conquista do

Projeto por uma Educação Básica do Campo no Zumbi foi estabelecida e cumprida, no início do

ano de 2002, uma agenda de ações, no sentido de garantir a concretização das propostas que

emergiram nos encontros:

a) viagem à Escola Família Agrícola de Nova Friburgo, com o objetivo de conhecer como

se deu o processo de regularização da escola no Estado do Rio de janeiro;

b) levantamento das demandas por idade e série das crianças do assentamento que se

concretizou no Diagnóstico socioeconômico do Zumbi;

c) realização na/pela UENF de seminário sobre Reforma Agrária e Educação do Campo

para os alunos que participariam do diagnóstico;

d) organização, pelo MST, de seminário para os trabalhadores dos diferentes

assentamentos e acampamentos do município;

e) reuniões com órgãos públicos, como a Secretaria Estadual de Educação e a

Coordenadoria Regional de Educação;

A construção deste projeto tem sido subsidiada pelas múltiplas experiências acumuladas nas Escolas Famílias

Agrícolas (EFAS), Casas Familiares Rurais (CFR), MST e Movimento de Educação Básica (MEB). (ABREU e

MARTINEZ, 2004).

123

f) ato reivindicatório realizado por um grupo de assentados (pais e filhos) na sede da

Coordenadoria Regional de Educação, com o objetivo de protestar contra o não

cumprimento da promessa de remodelação e abertura da escola.

O assentamento Zumbi dos Palmares é um dentre os 5.595 assentamentos de reforma agrária

instalados pelo INCRA

desde 1985 em 1.651 municípios do Brasil. Portanto, se anteriormente

afirmamos que não houve nenhuma reforma agrária, entendida como mudanças na estrutura

fundiária e transformação dos padrões das relações sociais ou de desenvolvimento da vida no

campo, não podemos negar que houve relativa distribuição de terras.

Insistimos que não foram transformações estruturais da ordem capitalista dependente que

geraram o surgimento dos assentamentos, mas muitos destes assentamentos são expressões

concretas dos enfrentamentos sociais presentes que convulsionam à ordem e sua constituição

amplia e possibilita espaços de organização e participação social que podem transferir ou criar

nos sujeitos, articulações coletivas e laços de solidariedade que renovam as leituras sobre a

formação da consciência das classes.

Eu acho que isso é um conjunto de fatores n/é? Eu... costumo falar assim que

o... neoliberalismo ele tem... ele é igual um polvo. Tem vários tentáculos ali,

várias pernas n/é? Uma perna tá na agricultura, então a gente vai tendo aquela

agricultura que eu falei da questão de agricultura de comércio, do mercado n/é?

Sempre o comércio... o mercado... o mercado ditando as regras sempre n/é?

Então uma perna ta na agricultura, outra perna ta na saúde, a gente vê que

dificilmente um médico é... incentiva as práticas da medicina alternativa, das

plantas medicinais. E um tentáculo na educação, que a gente ta falando agora.

Então a educação pro mercado n/é? Então a gente vê falar muito de tecnologia,

o homem do campo precisa da tecnologia também mas, não se tem assim... eu

acho que o pensamento geral que vem da educação, eu não posso falar da

proposta pedagógica do município, porque eu não conheço. Mas eu acho que

isso assim é um geral, acho que isso... a educação ta sendo tratada assim

visando as necessidades do mercado.Eu acho que... mais por aí. (Ricardo,

assentado).

Esses dados são freqüentemente questionados pelo MST e por estudiosos da questão fundiária como Carvalho

(2005), uma vez que uma parte do que aparece como “assentamento” pode ser entendido como regularização de

áreas, viabilizando a permanência de famílias que se encontravam há tempos na terra, porém em situação conflituosa.

Assumimos como fonte interpretativa os dados dessa pesquisa por tratarem-se dos dados institucionais mais

atualizados.

124

A aparente homogeneidade dos dados que apresentaremos adiante subtrai ou esconde

especificidades que não pretendemos ignorar, pois aí residem muitas de nossas aspirações, por

outro lado, apontam generalidades históricas, pois engendradas no âmbito das contradições

necessárias ao desenvolvimento do capitalismo dependente. Aqui, nos desculpamos se por vezes

a frieza estatística prepondera, mas fazemos um convite para acompanhar esta leitura com o olhar

atento também, e principalmente, aos relatos de sujeitos que dialogam, vivenciam, enfrentam as

contradições e processos que alimentam a modernidade conservadora, arcaica e heterônoma, mas

também nos revelam sua práxis política e pedagógica transformadora.

3.4 A Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária

Em todas as faixas etárias consideradas pela PNERA, as taxas de analfabetismo são maiores

entre a população do campo. Observando os dados da distribuição da população por situação de

domicílio segundo grupos de ano de estudo, a população do campo apresenta os maiores

percentuais quando são considerados os grupos com poucos anos de estudo (de menos de 1 a 6

anos). A situação se inverte, quando aumenta os anos de estudo, neste caso a população urbana

apresenta os maiores percentuais. São pólos duplos de uma realidade duplamente excludente: em

um extremo, 23,2% da população rural e 9,0% da população urbana com menos ou até 1 (um)

ano de estudo, no outro 0,6% da população rural e 6,4% da população urbana com 15 ou mais

anos de estudo.

Em Anexos, ver Gráfico 10 – Níveis e modalidades de ensino oferecidos nas escolas de assentamentos.

125

A grande maioria dos/as assentados/as não freqüenta a escola, sendo que destes, 27,1% nunca

o fizeram e não sabem ler ou escrever. Somente 38,5% freqüentaram até a 4ª série e não mais que

5,6% possuem o Ensino Médio completo.

Dos 38,8% dos assentados que freqüentam a escola, a maior parte ou 76,7%, freqüentam o

ensino fundamental (1ª a 8ª série). Apenas 0,8% das crianças assentadas freqüentam creches

organizadas como escolas e apenas 7,5% dos/as adolescentes assentados/as freqüentam o ensino

médio. O Ensino de Jovens e Adultos (alfabetização e 1ª a 4ª série) é freqüentado por 4,7% dos/as

assentados/as.

Dentre os responsáveis pelos lotes, 28% nunca freqüentaram a escola. Outros 28% possuem

até a 2ª série do ensino fundamental e somente 2% possuem o ensino fundamental completo.

Apenas 4,3% das escolas que atendem assentados oferecem o nível médio. Não por acaso,

somente 2% dos responsáveis pelo lote possuem esta modalidade de ensino.

O regime presencial é adotado em 98,1% das escolas, enquanto apenas 1,3% adota um regime

semi-presencial ou com presença flexível (combina meios presencias e à distância) e 1,2% o

regime de alternância, com tempo na escola e tempo na comunidade. A organização em séries

está presente em 93,7% das escolas do ensino fundamental e 70,5% delas possuem turmas

multisseriadas. No ensino médio 81,5% estão organizadas em séries.

Todas as escolas pesquisadas possuem pessoal docente em sala de aula, mas apenas 67%

possuem pessoal operacional (zeladoria, limpeza, cozinha, merendeira, etc.) e em somente 39,8%

delas existem pessoal de gestão: diretoria, secretaria, administração e inspeção. As mulheres

representam 76,2% do pessoal docente, 84,4% do operacional e 74,6% do pessoal da gestão. Dos

38.035 docentes, 43,4% moram na zona urbana, 33,9% em assentamentos e 22,6% moram na

zona rural, mas fora dos assentamentos.

126

Em 62,5% das escolas não havia qualquer órgão colegiado, como Conselho Escolar,

Associação de Pais e Mestres, etc, em funcionamento. Não havia diretor/a em 56,5% das escolas,

nas demais, 74,3% deles/as foram indicados, nomeados ou designados pelo/a mantenedor/a.

Apenas 16,8% eram escolhidos/as pela comunidade escolar (pais, alunos/as, professoras/es,

funcionárias/os).

Os dados da pesquisa apontam que 58,6% desconhecem

as Diretrizes Operacionais Para a

Educação Básica do Campo. Dos 18,2% dos que as leram, 72,1% afirmam que elas são utilizadas

em parte na organização do ensino na escola, outros 15,6% afirmam que são totalmente utilizadas

e 13,2% dizem que não são utilizadas. Outros 23,1% afirmam conhecê-la “de ouvir falar”.

Ao referir-se sobre o ajuste do calendário escolar ao calendário das safras agrícola, a pesquisa

indica que em 85,6% dos casos esse ajuste não existe; 10,2% dos calendários são parcialmente

ajustados e apenas 4,2% deles são totalmente ajustados.

Quanto a localização da escola em relação ao assentamento a pesquisa indicou que 54,3%

delas encontram-se localizadas dentro do assentamento na agrovila/centro comunitário. As

localizadas dentro do assentamento, mas fora da agrovila, representam 25,0% e 20,7% das

escolas localizam-se fora do assentamento.

A própria política interna do INCRA de funcionamento... ela impossibilita o

modelo que a gente pretende implantar como reforma agrária. Ou seja, um

modelo que discute, que pensa junto com os beneficiados, com os assentados, a

forma da gente fazer um assentamento. Por exemplo, hoje a gente discute a

questão da agrovila como experiência e também acaba discutindo a questão da

divisão em forma de raio de sol. Que é uma divisão mais mútua, onde as

famílias ficam mais próximas umas das outras. Esse modelo, por exemplo, a

gente já tá conseguindo implantar já em três assentamentos nosso aqui da região

Norte Fluminense. Então na verdade é assim é... a gente faz o corte da terra, da

topografia da terra, lembrando os raios de um sol n/é? O sol propriamente dito.

Tendo como núcleo o centro n/é? Que é o sol! Então as famílias constroem as

suas casas próximas umas das outras, sem ser o sistema de agrovila. Ou seja, o

lote ele não fica um quadradão, ele fica tipo um corte de pizza onde a pessoa

faz a casa na ponta do corte, no caso. E aí elas não ficam muito próximas,

A pesquisa não especifica quem desconhece as Diretrizes, se os professores, estudantes ou todo o corpo escolar.

127

permanecem dentro do lote e ao mesmo tempo conseguem ver uma a outra, pela

distância... ter facilidade de comunicação, de reunião pra... pra fazer as

assembléias, tomada de decisões, tudo que necessita e ao mesmo tempo tá

dentro do lote. Então, a gente pega um pouquinho do benefício da agrovila, do

sistema de agrovila, transfere pro sistema de raio de sol e consegue resolver o

problema da distância, da questão da topografia. Que a gente tem áreas aqui na

região que é acidentada. E também consegue beneficiar as pessoas com uma...

por exemplo, tem áreas de terras melhores do que a outra. A gente procura

então com esse corte, com essa experiência do raio de sol, beneficiar de todas as

formas, da água, da luz, do acesso as informações. Que é o uso da biblioteca.

Das culturas, por exemplo, de ir a igreja, fazer as festas, as atividades que tem

da nossa cultura. (Pedro, assentado)

Segundo a pesquisa a distância média aproximada entre a escola e o assentamento é de 8,03

Km e 64,8% dos/as estudantes assentados/as estudam em escolas localizadas no assentamento.

Quanto às vias e formas de acesso, 91,5% das estradas que levam à escola são de terra ou não

pavimentadas e apenas 20,3% dos estudantes costumam chegar de ônibus de linha, ônibus do

assentamento ou transporte escolar. Outros ainda chegam de bicicleta, barcos ou montaria. O

meio de transporte mais utilizado por 57,5% dos/as estudantes são suas próprias pernas. Essa

característica é mais acentuada nas regiões Norte e Nordeste e menos nas regiões Sudeste,

Centro-Oeste e Sul. Cerca de 13,06% dos estudantes estudam em escolas localizadas no entorno

do assentamento e 22,07% estudam em escolas localizadas na cidade. Neste último caso, 40,3%

percorrem mais de 15 quilômetros para chegarem à escola.

Aqui no assentamento a maior dificuldade tá sendo a de transporte. Essa é a

maior dificuldade. Agora em relação aos professores... cada qual ta

desempenhando a sua função parece que relativamente bem. Assim, eu pelo

menos não sei nada nesse sentido. Mas a queixa maior é a questão da falta de

transporte, então a escola distante dos alunos e... essa é uma das maiores

dificuldades que eu vejo é as crianças caminhando longas distâncias, seis

quilômetros, oito quilômetros. Imagina a criança oito quilômetros nesse sol de

meio-dia, isso é uma coisa assim no mínimo desumana eu acho

(...) E o que eu

tenho visto é isso, escolas distantes. Agora, parcialmente, tem o problema

resolvido que tem um ônibus passando no assentamento. Por que que eu falo

parcialmente? Porque o ônibus ele está... transportando as crianças que moram

próximas do asfalto. O ônibus não entra nas estradas de terra. E o que que

acontece? Tem crianças muito distantes pra buscar. Então o transporte não foi

solucionado de forma satisfatória n/é? Porque quando chove... aquelas crianças

128

que moram mais pra dentro, três quilômetros pra dentro, depois do asfalto...

(Ricardo, assentado).

Pouco mais de um quarto das escolas dos assentamentos funcionam em galpões, ranchos,

paióis, barracões, casas de farinha, casas de professores/as ou moradores/as, templos, igrejas,

salões paroquiais e 0,3% não tem local fixo.

O abastecimento de água via rede pública atende 10,2% das escolas. Em 39,1% delas

obtêm-se água de cacimba, cisternas ou poços e em 17,9% delas a água é trazida de rios,

igarapés, riachos, córregos ou açudes. Em 68,7% das escolas a água para consumo dos/as

estudantes é filtrada. Em 18,6% das escolas a água é clorada ou tratada com água sanitária e em

20,4% não há qualquer tratamento. Outras 4,3% são abastecidas por carros-pipa e 5,5% não

possuem qualquer forma de abastecimento, professores(as) e/ou alunos(as) trazem água de casa.

O assentamento ele é... a água dele não é das melhores n/é? Nós não temos uma

água boa, a nossa água é muito ferruginosa. Então... teve uma... teve uma não,

acho que foi o ano de 2004 ou 2005, vinha um caminhão da prefeitura, um

carro pipa que abastecia as casas... por ... longas estiagens e tal. Então abastecia

as casas n/é? Com água potável. Só que o convênio parece que com o

caminhão... com o dono do caminhão parece que não deu certo. Esse caminhão

parou de atender o assentamento. Então a maioria das pessoas compram água

n/é? Os poços não tem a água boa n/é? Como eu falei, são ferruginosas n/é?

(Ricardo, assentado).

A rede pública de esgoto

praticamente inexiste, estando presente em 1,4% das escolas:

44,8% possuem fossas sépticas revestidas com alvenaria e em 29% o esgoto corre a céu aberto ou

em valas. A rede elétrica pública atingia 60,3% das escolas. A energia solar era utilizada por

3,7% das escolas e 21,1% não possuíam fonte de iluminação.

Das 76,2% das escolas que oferecem merenda regularmente, 65,7% eram compostas

predominantemente por produtos industrializados. Em 29,6% das escolas declarou-se que a

merenda era composta com proporções equivalentes de produtos industrializados e naturais e que

18,3% das escolas utilizavam alimentos produzidos nos assentamentos.

Em Anexos, ver Gráfico 11 – Destino do esgoto nas escolas de assentamentos.

129

Se nós tivéssemos aqui dentro uma escola de alto nível, além de nós atendermos

as nossas necessidades, ainda cobria as necessidades lá fora na cidade poderia

vim estudar aqui dentro também! Inverter. Em vez de nós sair daqui de fora pra

ir estudar lá fora, os lá de fora poderia vim estudar aqui dentro. Além de

aprender na caneta e no papel aprendia também na prática. Esse seria a inversão

que teria ser feita. (Manoel, assentado).

Hoje a população briga por esse direito. Porque... a gente não teve estudo mas

hoje a gente vê a necessidade que faz n/é? A falta que faz estudo, então a gente

briga por esse... esse direito da gente. Pra gente tentar educar os filhos da gente.

Que nós não tivemos mas não é porque nós não tivemos que nós vamos deixar

nossos filhos... não ter essa prioridade. Então o desempenho do povo é muito

bom , em cima disso. O povo briga, o povo quer. Quer que os filhos tenha

conhecimento. Só que a gente... muitas vezes a briga da gente é em vão, que a

gente não é atendido n/é? Aí não adianta o cara brigar também e não ser

atendido, vai indo o povo até desanima. (Mauro, assentado).

Dentre os principais motivos para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos não estarem na

escola indicou-se que: a escola é muito longe do local de moradia (31,3%), não há sala ou escola

nos níveis e séries escolares pretendidos (27,2%) e que precisavam ajudar a família no trabalho

na roça (13,5%). Os respondentes puderam assinalar mais de uma categoria. Havia ainda os que

não gostavam de estudar (12,5%), os que não tinham escola (11,9%) e os que precisavam ajudar

em casa nas tarefas domésticas ou no cuidado com os irmãos menores (7%).

E se tivesse um colégio agrícola dentro do assentamento, n/é? Não seria muito

mais fácil? Pra ele, pra mim, tá acompanhando ele de perto, entendeu? Tá ali,

fiscalizando a própria escola. Porque não é aceito, a escola da cidade eles não...

praticamente pais num... muitos pais às vezes nem conhece a escola que o filho

estuda n/é? E não era pra ser assim, do meu ponto de vista, tinha que ter um...

mais entrosamento até dos próprios pais na escola pra tá ali... é... vendo até o

que o filho tá praticando certo, se ele tá aprendendo alguma coisa de bom ou se

tá aprendendo alguma coisa de ruim. Que a escola ela oferece tudo. Oferece

coisa boa, oferece coisa ruim também. (Mauro, assentado).

Cerca de 3.000 famílias (0,6%), têm algum membro estudando educação profissional em

escolas agrotécnicas (federais ou estaduais), Escola Família Agrícola ou Casa Família Rural,

Cursos do Pronera, etc. E ainda, apenas 1,3% das famílias têm algum membro estudando curso

130

superior

. Um dado interessante é que 45,6% do que freqüentavam o ensino superior, 51,9%

cursavam pedagogia. Cursos como agronomia e zootecnia eram cursados por membros de 0,8% e

3,4% das famílias assentadas respectivamente.

Quando questionadas sobre se as escolas do assentamento ou entorno atendiam as suas

necessidades, 28,0% das famílias afirmaram que atendiam totalmente, para 39,5% atendiam

parcialmente e 32,5% declararam que não atendiam as necessidades do assentamento. Das

necessidades não atendidas, as mais relacionadas foram ao não oferecimento dos cursos e séries

pretendidos e a baixa qualidade do ensino, com 69,7% e 25,4% respectivamente.

No meu pensamento assim, que sou educador também, eu vejo que não tem

atendido esse processo de formação, porque a criança é do campo, tem aquela

pedagogia ainda... que não traz uma referência tão boa, tão forte, que traga

aquele... aquele gosto n/é de viver no campo. Então assim, as crianças desde a

primeira série, o primeiro segmento, até o ensino médio, a criança vai

aprendendo, parece que assim, gradativamente, ele vai aprendendo, vai

querendo, vai alimentando dentro dele um desejo de sair da terra. Porque a

criança é do campo. Ele olha pro lugar que ele mora com desprezo. Isso é muito

triste. Você olhar pra o lugar que você... que é o seu chão! Você olhar com

desprezo. Então no mínimo é uma pessoa desenraizada, uma pessoa

desenraizada n/é? Imagina uma planta sem raiz. A tendência dela é morrer. Vai

fazendo enxertos aqui e ali, mas... eu acho que a planta sem raiz eu acho que ela

não vai durar muito tempo n/é? (Ricardo, assentado)

Em 42,5% das moradias o esgoto corria a céu aberto ou em valas. Fossas negras eram o

destino do esgoto de 34,5% das casas e 20,4% possuíam fossa séptica (revestida com alvenaria).

Apenas 1,1% das moradias eram atendidas pela rede pública de esgoto.

A principal fonte de abastecimento de água era a cacimba, a cisterna ou o poço em 45,5% das

casas. Em outras 23,4% utilizam-se poços artesianos e em 20,3% a água é trazida de minas, rios,

igarapés, córregos, riachos e ribeirões. A rede pública de abastecimento atende a 7,8% das

moradias. Quanto a qualidade da água para consumo humano, 45,8% não tem tratamento. Em

40,8% das moradias a água é filtrada e em 18,2% é clorada ou tratada com água sanitária.

Em Anexos, ver Gráfico 12 – Estudantes no ensino superior nos assentamentos.

131

Rapaz, o problema da água nosso aqui... é um problema que já vem de muito

tempo n/é? Nós já fizemos análise da água aqui que constou é... coliforme fecal

e resíduo tóxico n/é? E esse resíduo tóxico tá vindo da onde? Tá vindo do solo!

Na época da usina usava muito, muito resíduo é... muito químico, é... adubo

químico, é... herbicida, pra matar o mato de cana, produto tóxico mesmo pra

cupim não atacar a cana. Então, isso aí tá tudo no lençol d’água! Foi tudo pro

lençol freático. (Mauro, assentado).

Problema de água aqui pra beber é muito complicado. É que aqui existe um

lençol freático que tá contaminado que a Usina sacudiu muito vinhoto n/é?

Sacudiu muito vinhoto no solo.... Saneamento não existe. (Eugênio,

assentado)

Gostaríamos de pontuar que, para nós, não se trata de privilegiar com recursos o

abastecimento e fornecimento de água nos centros urbanos em detrimento das áreas rurais como

um todo, pois sabemos que esta oferta se dá de modo semelhante à distribuição dos setores

sociais no espaço urbano, distribuição esta conferida historicamente segundo a conformação das

classes sociais urbanas, isto é, favelas, condomínios residenciais, regiões comerciais e áreas

industriais, possuem características próprias de aparelhamento e acesso a bens públicos. Assim, o

acesso à água no meio rural historicamente ocorre conforme a distribuição e conformação dos

interesses do capital, o que modernamente parece-nos confirmar-se pelo modo como são

oferecidas possibilidades de acesso e uso da água (ou da terra) a determinados setores e grupos

sociais e não a outros. São estas possibilidades de acesso e uso que movem a práxis política

transformadora de diversos sujeitos sociais, inclusive em âmbito educacional, como pretendemos

discutir adiante. O meio rural apresenta fortes contradições, não pelo “abandono” por parte do

Estado ou priorização de recursos para sanar os problemas urbanos, já que o país “deixou” de ser

predominantemente rural, mas pelo modo com o qual o capital sistematicamente se organiza no

campo. Consideramos este entendimento fundamental para evitarmos a dicotomia rural/urbano e

evidenciar a interdependência destes espaços.

A partir daqui, identificados todos os sujeitos, não mais utilizaremos o termo assentado.

132

Em 54,1% das moradias, a luz chega via rede elétrica pública. A energia eólica é utilizada em

7,9% e apenas 1,0% utilizavam a energia solar. Em 71% das moradias o lixo é queimado, em

19,1% lançado em terreno a céu aberto, em 6,5% o lixo é enterrado e em 2,5% das moradias o

lixo é coletado periodicamente

A assistência técnica para produção, beneficiamento, comercialização, etc, não existe para

escandalosos 81,9% das famílias e são os órgãos públicos, estaduais e federais, que

predominantemente oferecem esta assistência, além de órgãos não-governamentais, movimentos

sociais e sindicatos. Segundo a pesquisa, o número de famílias que receberam assistência técnica

passou de 76.749 em 2001 para 450.700 em 2005.

Com relação a existência de organizações comunitárias nos assentamentos, os números

indicam que em 85,8% deles existem associação de produtores rurais; em 36,7% sindicatos de

trabalhadores rurais; em 22,2% movimentos sociais organizados. Grupos informais, cooperativas

de produtores e núcleos de partidos políticos também foram representados. Essas proporções

sofrem grandes variações regionais. Na região Sul, por exemplo, os movimentos sociais

organizados estão presentes em 62,8% dos assentamentos e a presença de cooperativas de

produtores é quase três vezes maior que a média nacional. Já no Centro-Oeste e Sudeste, o

percentual de assentamentos com sindicatos de trabalhadores rurais é um pouco maior do que a

média nacional.

Quanto a participação em organizações sociais, 79,4% declararam-se pertencentes a

associação de produtores rurais; 34,6% a sindicatos de trabalhadores rurais; 28% a coordenação

do assentamento; 15,8% a movimento social organizado; 8,9% a cooperativa de produtores; 7,4%

a núcleo de partido político; 3,0% a setor de educação de movimento social organizado; 4,1%

outra organização e 1,3% nenhuma organização.

Situação não muito distinta da encontrada nas escolas. Ver Gráfico 13.

133

No meu ponto de vista é o seguinte: o presidente da associação é um

organizador. Ele vem pra organizar, não deixar as coisas tomar outro rumo e o

próprio presidente de associação ele faz terror no assentado pro cara vender o

lote dele! Que tipo de presidente é esse? Então eu não tenho relação, nem eu

tenho e tem muita gente aí que não quer saber de associação não. E essa

associação que a gente tá organizando, ela é uma associação regional,

associação pra atingir os benefícios de todos os assentados e de todos aqueles

pré que tá acampado e ser pré-assentado. Tá pra vir um projeto aí de um centro

de comercialização que vai ser lá na Vermelha... E... com informática, o

pavilhão, e... um ônibus, um caminhão e uma Kombi, eu sei que o projeto eu li

ele todo é... É esse grupo que tá aí. Não é nada de presidente de associação que

não se ajunta. É esse grupo de trabalhadores que tão aí. Nós não tamo parado e

o que nós tamo correndo atrás não são pra nós. Nós não somo é... vamo dizer

assim é... os cara tão reunido pra ser um grupo individual, nós tamo pensando

no todos! Só que pra ser beneficiado tem que se movimentar que nenhum de

nós não somo de pegar o sujeito no colo e dar mamadeira na boca, não é? O

cara tem que se movimentar. (Eugênio).

Quando questionados sobre a cooperação das famílias na organização de atividades coletivas

no assentamento

, 39,0% delas declararam cooperar em mutirões (plantio, colheita,

construções); 35,1% em eventos comunitários tais como festas religiosas, comemorativas, bingos,

etc. e 38,5% não cooperavam de nenhum modo. Quando a cooperação refere-se a mobilizações

pela reforma agrária (luta pela terra, por crédito), 19,8% declararam participar e quando as

mobilizações eram pela educação 9,2% das famílias declararam mobilizar-se.

Enquanto o movimento estava lutando para assentar as famílias, as atividades

propostas pelo movimento, tinham uma boa aceitação, depois que as famílias

foram assentadas, uma boa parte dessas famílias, grande maioria mesmo, não

participa das atividades n/é? Inclusive isso é uma queixa assim... geral, isso a

nível nacional! Porque pra mobilizar as pessoas é... mais fácil quando elas estão

acampadas, depois que estão assentadas essas pessoas ficam sentadas! É... se

acomodam e não participam. (Ricardo).

No início todo dia nós se mobilizava, todo dia a gente tinha alguma ação pra

nós fazer pra num ficar parado num canto. Só pro Rio de Janeiro a gente foi

mais ou menos umas vinte a vinte e cinco vezes pra, pra hoje tá no que tá. E a

luta não acabou não, pra mim agora que tá começando, porque... nós não

atingimos. Atingimos a terra n/é? Atingimos os Pronaf n/é? De lá pra cá nós

sofremos as conseqüências. E tem muita coisa pra ser atingido, uma escola de

Em Anexos, ver Gráfico 14 – Cooperação da família na organização de atividades coletivas no assentamento.

134

boa qualidade, um posto médico, lazer pras crianças n/é? E o agricultor viver

com dignidade que ninguém tá vivendo ainda n/é? (Eugênio)

Em 59% dos assentamentos há um outro assentamento nas vizinhanças. Pelo menos um

assentamento em 49,6% dos casos, dois assentamentos como vizinho em 28,7% e 3 ou mais

assentamentos em 21,7% dos casos. Os assentamentos com até 25 famílias compunham 22% do

total. Entre 26 e 50 famílias 29,5%, entre 51 e 75 famílias 15,5% e mais de 76 famílias 33%. O

assentamento Zumbi dos Palmares onde fizemos nossa pesquisa possui 506 famílias assentadas.

A caracterização dos assentamentos segundo os serviços públicos básicos de uso coletivo

indicam, mesmo considerando as variações médias regionais, uma realidade assustadoramente

excludente: 98,7% não tem coleta de esgoto; 97,1% não tem correios; 95,8% não tem coleta de

lixo; 83,1%não tem telefone fixo/orelhão; 76,9% não tem transporte público: 75,5% não tem rede

de água; 66,7% não tem atendimento à saúde.

Deixa eu fazer só uma reiteração na fala anterior, porque as pessoas que

compram água são aquelas pessoas que tem condição de comprar água, porque

também não é sempre que eles tem essa condição n/é? É uma pessoa que tem

condição de comprar água, outra já não tem. São obrigadas a beber essa água

que não é potável. Não é aquela água saudável própria para consumo humano.

Então agora pra irrigação e pros animais, os lotes que são mais próximos dá...

que são mais na baixada n/é? Então, esses lotes conseguem água. Mas tem

alguns lotes n/é? Algumas glebas que são em locais altos, isso prejudica muito a

irrigação. O custo é muito alto pra irrigação, óleo diesel, por exemplo, o custo é

alto. A questão de canos, tudo isso o custo é alto. O que faz as pessoas é...

também a... voltarem pra própria... a monocultura n/é? Ou do abacaxi ou da

cana-de-açúcar. (Ricardo).

Apenas 36,5% dos assentamentos possuem atividades de agroindústria e/ou processamento da

produção (casa de farinha, produção de queijo, lingüiça, móveis, artesanato, etc.), sendo que em

49,7% deles, as atividades são exercidas de forma comunitária ou por cooperativas e, o que pra

nós é importantíssimo, significativa parte da organização dessas atividades realiza-se nas escolas

dos assentamentos, como pode ser observado por meio dos dados do Gráfico 16, em Anexo.

Em Anexos, ver Gráfico 15 – Caracterização dos assentamentos segundo os serviços públicos básicos de uso

coletivo.

135

Alguns trabalhadores no Zumbi, tem se organizado da seguinte forma: estão

mesmo dispostos a quebrar esse ciclo do... do agronegócio monocultor n/é?

Então, plantando coco, aipim, milho n/é? Várias culturas, e começaram, em

2005, uma feira de produtos agroecológicos, n/é? Então é... eu vejo assim, essa

é uma forma de enfrentamento e uma forma de superação de... tentar superar

esse ciclo, porque você com a produção da cana n/é? A pessoa vê que ele podia

ter um lucro maior, então o que ele faz n/é? Geralmente a tendência é o que, é

plantar mais cana, pra ter mais lucro, então ele tá dentro desse fosso n/é? Então

ele tá dentro desse ciclo ainda. Então alguns agricultores já estão pensando

diferente. Tão com essa proposta n/é? De fazer feira. Então hoje, assim... no

Zumbi, tem produtores que participa de três feiras, que acontecem aqui na

cidade de Campos n/é? Então assim... essa é uma das formas assim, de

superação n/é? Então tem um grupo que está se organizando pra...

comercializar os suínos de uma forma em grupo... tem um grupo se

organizando pra isso n/é? É... beneficiar a carne do porco n/é? Pra... nessa

tentativa de estar... melhorando mesmo a produção n/é? (Ricardo)

E um outro aspecto que eu gostaria de levantar aqui é que é... na questão, por

exemplo, do plantio de árvores... nós tínhamos pouquíssimas árvores aqui,

porque a idéia era tirar as árvores pra plantar cana, mas com a implantação do

assentamento, quase que todos os lotes a gente vê oito ou dez árvores, no

entorno da casa, da habitação. Querendo ou não, se você multiplicar isso por

um número de 506, é um número expressivo. A gente pode contar isso como

um avanço. Uma outra questão também é que, havia uma área aqui que não

passava mais água e a gente fez uma retenção, é... da onde era um rio que tinha

secado pelo processo da cana, esse rio deixou de existir e hoje é praticamente

uma lagoa. Então a gente recebe visita de vários pássaros, ta povoado de peixes

e as pessoas voltaram a pescar ali todo ano, é... as pessoas vão lá tiram o seu

peixe pra se alimentar e isso é uma coisa importante que a gente conseguiu

resgatar e as famílias perceberam e comentam: pôxa aqui não tinha um rio?

Aqui era seco mas tinha um rio no passado. Agora voltou, como que foi toda

essa história? A gente fez uma barragem, as duas prefeituras foram contra a

gente, é... os órgãos estaduais tentaram nos impedir, a gente teve que fazer um

processo, toda uma estratégia para poder construir essa barragem para gerar

novamente, manter o curso d’água. Que futuramente segundo os companheiros

da UENF, iria secar a Lagoa do Campelo. Futuramente ela tava condenada.

Então a gente acabou dando uma sobrevida n/é? A Lagoa do Campelo. Que é

uma fonte de renda pra algumas famílias. Que pescam lá, vivem da pesca e tal.

E... uma referência migratória pros pássaros n/é? Que passam aqui por essa

região. (Pedro).

Indagamo-nos sobre quais sentidos e significados podem ser (re)criados frente à condições

tão adversas. Será a passividade ou a indignação, a inércia ou a mobilização, a resistência ou o

êxodo? A formação da consciência dos assentados e assentadas, um universo bastante diverso

136

para generalizações, pode contribuir para o esclarecimento destas indagações. Culturalmente,

entretanto, podemos supor que os sujeitos do campo mantém-se em movimento, recriam seus

laços de solidariedade e coletividade ao mesmo tempo em que são tensionados pela exploração

capitalista que insistentemente impõe a alienação como única alternativa.

Se existem interfaces teórico-metodológicas entre a Educação Ambiental Transformadora e a

Educação do Campo, e acreditamos que de fato existem, estas interfaces não podem se

constranger dentro das limitadas possibilidades educacionais formais. A escola, urbana ou rural,

não atende necessariamente todos os anseios da sociedade, mas certamente é uma de suas

expressões. Expressa assim, muitas de suas contradições dentre as quais separar de um lado,

educadores, e de outro, educandos. Nas escolas rurais soma-se a isto o recorrente modelo que

produz e reproduz educadores alheios à realidade e as necessidades das crianças, jovens e adultos

que vivem no campo.

A recente experiência no assentamento Zumbi dos Palmares nos possibilitou o

reconhecimento de algumas questões tratadas aqui. Mais do que isso, nos fez sentir pulsar o

humano. Os assentados e assentadas que nos receberam em suas casas, agricultores e

agricultoras, alguns ocupados em outras atividades para o complemento da renda, nos trouxeram

olhares diferentes sobre sua realidade e sobre as relações sociais em que estão inseridos.

No universo de 506 famílias nossos pontos de apoio foram o MST, através do Setor Estadual

de Educação e a CPT de Campos. Chegamos então a um grupo de doze famílias das quais

conseguimos efetivar o contato com oito. Todas essas famílias trabalhavam de um modo ou de

outro utilizando princípios e técnicas de produção agroecológica desenvolvidos no lote, ou

apreendidos pelos cursos oferecidos aos agricultores no Zumbi, pela CPT e UENF, além de

outros sujeitos individuais e coletivos. Alguns mantinham relações com o MST e outros eram

137

militantes do movimento. Quase todos estão desde a época do acampamento que deu origem ao

Zumbi e dois deles haviam participado da ocupação em 12 abril de 1997.

Banana, coco, abóbora, aipim, milho, goiaba, acerola, maracujá, mamão, abacaxi, laranja,

aves (galinhas, galinhas da angola, perus, patos, marrecos e codornas), suínos, caprinos, bovinos

e muitos hectares de cana-de-açúcar. De fato, percorremos de moto, dezenas de quilômetros pelo

assentamento, pois as agrovilas eram bem distantes e a maioria dos/as agricultores/as

colaboradores/as residiam nos Núcleos IV e V, e nós estávamos no alojamento da CPT que fica

no Núcleo II, à quilômetros de distância dos outros núcleos. Entre baixios alagados, pequenas e

grandes lagoas, lagos, brejos e percorrendo grandes extensões de asfalto estava a quase

onipresente cana-de-açúcar. Duas pequenas manchas de floresta espremem-se entre os canaviais

no núcleo I. Numa das estradas de terra que rompem os extensos canaviais, passamos por muitas

áreas alagadas, que inclusive invadiam a estrada formando pequenos riachos que por vezes

dificultaram nossa travessia, tendo mesmo alcançado o motor da moto, nos obrigando a parar em

alguns trechos. Por essa estrada percorremos pelo menos meia hora dentro do canavial até que se

chegasse ao asfalto. Em diversos trechos encontramos pessoas, famílias com crianças e mulheres

pescando nas lagoas formadas pela chuva. Neste período choveu intensamente na região e muitos

agricultores perderam parte ou toda a lavoura, inclusive de cana, que é exatamente de onde se

extrai boa parte da renda para o pagamento do financiamento do Pronaf. Pudemos observar no

trajeto, bem como em todo o assentamento, a presença de canários-da-terra, coleiros, pica-paus,

pombas juritis, muitas aves aquáticas, gaviões e os indefectíveis anús, o que nos fez perceber que,

mesmo sendo algumas dessas espécies mais adaptáveis às atividades antrópicas, alguma

biodiversidade resistia ao monocultivo da cana-de-açúcar, o que não nos surpreende de todo, pois

consideramos a dialeticidade viva também em sua dimensão ecológica.

138

A partir de um convênio firmado entre o Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento,

Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foi feito o estudo Os impactos regionais dos

assentamentos rurais: dimensões econômicas, políticas e sociais, que se iniciou em 1997. O

objetivo do estudo foi investigar as transformações que os assentamentos rurais provocavam nas

regiões onde estavam inseridos e foi realizado em assentamentos existentes em seis estados

brasileiros, a saber: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A pesquisa resultou em dois trabalhos, o primeiro deu origem ao livro A formação dos

assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas, organizado por Medeiros

e Leite e publicado em 1999. O segundo trabalho, de 2004, Assentamentos rurais: mudança

social e dinâmica regional, também organizado por Medeiros e Leite, traz considerações que

importantes para o nosso estudo:

• Para além da melhoria nas condições de vida dos assentados, de uma certa dinamização

econômica local, pela diversificação de produtos, a pesquisa mostrou também que os

assentados passaram, de alguma forma, a contar no jogo político local. (MEDEIROS e

LEITE, 2004, p. 47-8).

• O assentamento promove um “ganho” social, representado pela reinserção das famílias

no processo produtivo, revelando-se como uma importante alternativa de trabalho e

geração de renda para uma população historicamente excluída. O assentamento

Conquista da Fronteira, por exemplo, viabilizou o acesso à terra para 91 famílias neste

local, ao passo que a fazenda que lhe deu origem empregava cerca de seis

trabalhadores. (Pesquisa no Rio Grande do Sul, p. 88).

139

• Do ponto de vista dos impactos “internos” dos assentamentos, observou-se uma clara

melhoria das condições de vida e de trabalho entre a população que foi assentada.

Também a alimentação dos assentados ganhou em qualidade, pois passaram a dispor de

mais e melhores alimentos. Isso ocorreu em todos os assentamentos porque havia a

produção em pequena escala de diversos alimentos para o consumo doméstico e, além

disso, uma importante e constante troca de gênero alimentícios entre as famílias.

(Pesquisa em São Paulo, p. 134).

• Apesar da precariedade que marcava a situação desses assentamentos, indicando que

uma política pontual de criação de assentamentos não é suficiente para superar as

carências infra-estruturais e a pobreza características do meio rural brasileiro, os dados

obtidos indicam que, com algumas variações, os assentados conseguiram melhorias nas

suas situações de vida, o que se reflete tanto na sua renda e padrão de consumo quanto

na avaliação que faziam da situação no momento da pesquisa em relação ao passado.

(Pesquisa no Rio de Janeiro, p. 178-179).

• No estado do Mato Grosso, os assentamentos têm desempenhado um papel semelhante

ao produzido pelos programas de colonização pública e privada nos anos 70 e 80, qual

seja, a consolidação de uma base social, política e econômica para a formação de novos

municípios. Desta forma, a territorialização e reterritorialização que se instalam com os

assentamentos rurais, cujo processo é também turbulento e marcado pela luta por terra,

têm assegurado a presença, a produção e a reprodução do poder político, econômico e

social nas regiões onde são implantados. Para referir-se tão-somente à amostra

trabalhada, os assentamentos Tupã e Eldorado I recentemente transformaram-se em

municípios. (Pesquisa em Mato Grosso, p. 223).

140

• Pelo que se pôde observar, a questão da sociabilidade parece ser tanto ou mais

importante de ser compreendida que os aspectos estritamente econômicos. Os

assentamentos, para além dos fatores relacionados à produção, produtividade e renda

monetária, constituem novos espaços de relações sociais que vão sendo construídas

pelas famílias em bases diferentes e focadas numa perspectiva totalmente distinta

daquela que marcou as suas vidas, qual seja, de sujeitos de direitos. Entretanto, para

apreender isso é necessário a construção de outros modelos teóricos e metodologias

capazes de dar conta desses elementos. (Pesquisa de Sergipe, p. 263).

• (...) Procurou-se evidenciar que a ampliação dos de baixo à posse da terra não resultou

em modificações substantivas no processo de modernização capitalista em curso no

estado, em todas as suas dimensões. A persistência de um desenvolvimento extensivo

da agricultura subordinado a condições oligopolizadas de mercado, bem como a

ausência de um setor agroindustrial dinâmico e de um conjunto de políticas públicas

orientadas para transformar estruturalmente esse quadro, indica a magnitude dos

obstáculos interpostos ao êxito dos assentamentos na região. (Pesquisa do Acre, p. 299,

Grifo dos autores).

No dia 11 de abril de 2007, ocorreu o 1º Seminário de Educação do Campo, realizado no

CEFET-Campos e organizado pelas instituições que estão participando desta construção e citadas

anteriormente. Muitas crianças, jovens e adultos estiveram presentes representando cerca de 25

famílias do Zumbi, outros assentamentos, acampamentos e pré-assentamentos da região, além de

ONG’s, governo, sindicatos, professoras/es das escolas públicas estaduais, municipais e

universidades, além de muitas/os estudantes.

141

Como parte da abertura do evento, crianças da escola Carlos Chagas, do Núcleo II do

Assentamento Zumbi dos Palmares, apresentaram a mística que teve como tema: “Educação do

Campo (é Direito e não Esmola)” simbolizando, nas palavras da relatora Viviane “seus sonhos de

serem doutores do campo: em diversas profissões e distribuíram sementes como símbolo de

esperança. Frutos desta sonhada luta”.

O Setor Estadual de Educação do MST apresentou um histórico sobre o surgimento da

proposta de Educação do Campo. Em seguida, foram apresentadas as Diretrizes Operacionais

para a Educação Básica nas Escolas do Campo, pela professora Márcia Alvarenga, da Faculdade

de Formação de Professores da UERJ, seguida de debates.

Em outro momento do Seminário, a professora Maria dos Reis, apresentou um histórico e

o processo de construção do Projeto Político Pedagógico de uma Escola do Campo em

Governador Valadares, MG, destacando, enfaticamente, a importância de construção coletiva

deste processo, necessariamente vinculada a participação das comunidades que o reclamam.

Em seguida, a plenária participou de núcleos de debates, onde puderam explicitar suas

dúvidas, questionamentos, angústias, sugestões, críticas e dificuldades. Vale destacar o sentido

dinâmico e político garantido por esta metodologia, onde os sujeitos tiveram a oportunidade de

aprender, ensinar e participar coletivamente das decisões.

Os cinco núcleos formados ao final dos debates levaram à plenária, através de seus

relatores, suas reivindicações e propostas, dentre as quais destacamos: 1) Necessidade de

mobilizações e lutas pela afirmação destes direitos; 2) Questão da formação dos professores

populares; 3) Qual o nosso papel na transformação da sociedade?; 4) Criação de um conselho

local com a participação da comunidade; 5) Continuidade das propostas através do fortalecimento

da legislação; 6) Chamar atenção da sociedade sobre a Educação proposta pelo MST; 7) Reforço

da identidade camponesa a partir de uma educação afirmativa; 8) Criação de redes de

142

comunicação; 9) As escolas da periferia também devem conhecer a realidade das escolas do

campo; 10) Levar a discussão para a comunidade e para as famílias.

Ao final do evento foi feita a leitura da carta “Por uma Educação do Campo de Campos

dos Goytacazes e região Norte Fluminense”. Carecemos de espaço neste trabalho para elaborar

minimamente a riqueza de significados deste 1º Seminário para o conjunto das famílias e demais

sujeitos envolvidos com a construção de uma Escola do Campo e todos os sonhos e perspectivas,

limites e possibilidades que acompanham esta luta. Muito ainda deve ser construído, mas as

ações dos trabalhadores e trabalhadoras do Zumbi e de outras localidades abriram espaços para a

criação do novo.

CAPÍTULO 4 – A PROPOSTA DE EDUCAÇÃO DO MST: DIÁLOGOS PARA

CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTALISMO REVOLUCIONÁRIO

Antes de iniciarmos a apresentação desta proposta são necessários alguns esclarecimentos

preliminares. O primeiro e mais fundamental deles em nosso entendimento é o de que essas

proposições, princípios e fundamentos, encontram-se em movimento, isto é, estão sendo

permanentemente transformadas pelos sujeitos à medida que deles se apropriam, que a eles

recorrem, que criam sob eles uma realidade viva, e sobre eles outras proposições, princípios e

fundamentos, advindos agora dessa realidade transformada

, como resultado de sua práxis, pois

“Só uma teoria que veja seu próprio âmbito como um limite que deve ser transcendido mediante

sua vinculação consciente com a prática, pode apresentar suas relações com esta atendendo a

uma dupla – e indissolúvel – exigência teórica e prática” . (VÁSQUEZ, 1990, p. 118). Isto

ressalta o sentido histórico, social, concreto em que se dá sua realização e pode nos ajudar a

compreender esta proposta não como uma cartilha, ou um conjunto de teorizações idealizadas

143

fora de uma materialidade onde possa se expressar, mas de modo radicalmente oposto, como

sendo uma objetivação somente possível pela existência real, forjada nas relações sociais

cotidianas e históricas que criaram, criam e recriam os Sem Terra do MST.

Nossa proposta de educação está sendo posta em prática toda vez que nos

organizamos para lutar por uma nova escola; toda vez que reunimos o

assentamento para tratar sobre a educação que interessa desenvolver para

nossos filhos e filhas; toda vez que um assentado ou assentada aprendem a ler e

escrever; toda vez que mais um jovem descobre o valor de continuar estudando;

toda vez que aumentamos o número de Sem Terra que se formam na

perspectiva de continuar a luta... toda vez que tentamos concretizar estes

princípios. (MST, Caderno de Educação nº 8. p. 28)

O segundo ponto que devemos esclarecer decorre do primeiro. Não faz parte dos nossos

objetivos neste trabalho interpretarmos as concepções, teorizações ou representações firmadas na

proposta de educação do MST à luz de qualquer teoria pedagógica. Não se trata, pois, de

legitimarmos “cientificamente” o que acreditamos estar “correto” ou, em oposição,

argumentarmos contrariamente a esta ou aquela proposições: isto “vale”, aquilo “não vale”; esta

idéia é pedagogicamente pertinente, aquela é contraditória. Não buscamos isto. O que

pretendemos é explicitar que existem proposições, concepções e teorizações congruentes, que

convergem, para um processo de formação humana coerente com o que entendemos por

Educação Ambiental popular, crítica e transformadora. Isto não significa que críticas não possam

ser feitas, pelo contrário, os próprios documentos definem esta necessidade permanente,

consideramos apenas que este não é o espaço para fazê-lo.

No processo de humanização dos sem-terra, e da construção da identidade Sem

Terra, o MST vem produzindo um jeito de fazer educação que pode ser

chamado de Pedagogia do Movimento. É do Movimento por ter o Sem Terra

como sujeito educativo e ter o MST como sujeito da intencionalidade

pedagógica sobre esta tarefa de fazer educação. E é também do Movimento

porque se desafia a perceber o movimento do Movimento, a transformar-se

transformando.

Isto não quer dizer que o MST tenha inventado uma nova pedagogia, mas ao

tentar produzir uma educação do jeito do Movimento, os Sem Terra acabaram

criando um novo jeito de lidar com as matrizes pedagógicas ou com as

pedagogias já construídas ao longo da história da humanidade. Em vez de

144

assumir ou se ‘filiar’ a uma delas, o MST acaba pondo todas elas em

movimento, e deixando que a própria situação educativa específica se

encarregue de mostrar quais precisam ser mais enfatizadas, num momento ou

outro. (MST, Caderno de Educação nº 9, p. 6-7).

Assim, nossa proposta é buscar correlações teóricas, na perspectiva específica da proposta

de educação do MST, que possam ser problematizadas e exploradas por educadoras e educadores

ambientais, mas também do campo, enquanto perspectiva de formação humana emancipatória e

que se vincule a uma práxis restauradora do metabolismo sociedade-natureza. Insistimos que

quando nos referimos a correlações teóricas, estas são absolutamente indissociáveis da prática e

que esta não se resume ao trabalho, mas tem nele a sua base fundamental enquanto categoria

social e histórica que possibilita a transformação da natureza e a criação de mediações e

objetivações inerentes à constituição humana. Transcreveremos na íntegra os princípios

filosóficos que regem a proposta pedagógica do MST pois acreditamos que tais princípios já nos

permite identificar a centralidade do trabalho que permeia toda proposta.

[...] A natureza é uma categoria social. Em outras palavras, aquilo que, num

determinado estágio do desenvolvimento social, é considerado como natureza,

o modo como é constituída a relação dessa natureza com o homem e a forma

sob a qual ocorre o confronto deste com aquela, ou seja, o que a natureza deve

significar quanto à sua forma e ao seu conteúdo, à sua extensão e à sua

objetivação, é sempre condicionado socialmente. Sendo assim, cabe ao

materialismo histórico, por um lado, responder se numa determinada forma

social é possível haver um confronto imediato com a natureza, uma vez que a

possibilidade concreta de tal relação depende da “estrutura econômica da

sociedade”. (LUKÁCS, 2003, p. 431)

145

4.1 Os princípios da educação no MST: A luta pela formação dos sujeitos Sem Terra

4.1.1 Princípios filosóficos

Os princípios filosóficos dizem respeito a nossa visão de mundo, nossas concepções mais

gerais em relação à pessoa humana, à sociedade, e ao que entendemos que seja educação.

Remetem aos objetivos mais estratégicos do trabalho educativo do MST.

1. Educação para a transformação social

Este é o horizonte que define o caráter da educação no MST: um processo pedagógico que

se assume como político, ou seja, que se vincula organicamente com os processos sociais que

visam a transformação da sociedade atual e a construção, desde já, de uma nova ordem social

cujos pilares principais sejam a justiça social, a radical idade democrática, e os valores

humanistas e socialistas.

Deste horizonte vêm algumas características essenciais da nossa proposta de educação:

a) Educação de classe. Quer dizer uma educação que se organiza, que seleciona conteúdos,

que cria métodos na perspectiva de construir a hegemonia do projeto político das classes

trabalhadoras, visando, através de cada prática, em última instância, o fortalecimento do

poder popular e a formação de militantes para as organizações de trabalhadores, a

“...A condição (individual) de sem (a) terra, ou seja, a de trabalhador ou trabalhadora do campo que não possui