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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
ANÁLISE DA SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS
EM HOSPITAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
MÁRCIA AZEVEDO BASTIAN MANFREDI
FLORIANÓPOLIS
2005
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
ANÁLISE DA SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS
EM HOSPITAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
MÁRCIA AZEVEDO BASTIAN MANFREDI
Trabalho apresentado como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre
em Farmácia na Universidade Federal de
Santa Catarina
Orientador: Prof. Dr. Eloir Paulo Schenkel
Co-Orientadora: Draª Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro
FLORIANÓPOLIS
2005
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Dedico este trabalho a todos os profissionais
comprometidos em promover o fortalecimento
e a valorização dos farmacêuticos
hospitalares junto à sociedade, ao paciente e
aos demais profissionais da saúde.
AGRADECIMENTOS
Ao professor Eloir Schenkel pela amizade, dedicação, conhecimentos e principalmente
pelo exemplo profissional dignos de admiração.
À Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro pelo aceite da co-orientação, pela amizade,
pelo carinho e pelo grande conhecimento na área hospitalar que muito contribuíram
para o desenvolvimento deste.
Às colegas de pós-graduação em especial a Lígia Hoepfner, Silvana Zucolotto,
Graziela Modolon e Carine Blatt pela amizade e companheirismo durante esta etapa.
À Januária Ramos Pereira pela amizade e auxílio na coleta de dados.
Aos alunos do Curso de Farmácia da Fundação Universidade Regional pelo carinho e
compreensão principalmente nos últimos meses.
À minha família pelo carinho, amor e compreensão dos muitos momentos que me fiz
ausente.
Ao Otavio, pelo amor, pela amizade, pelo sentimento que fez surgir dentro de mim que
com certeza me tornou uma pessoa melhor.
“Salvemos vidas respeitando o direito de
receber medicamentos”.
Organização Mundial da Saúde
LISTA DE SIGLAS
CFF – Conselho Federal de Farmácia
CFT – Comissão de Farmácia e Terapêutica
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
DEF – Dicionário de Especialidades Farmacêuticas
ENSP – Escola Nacional de Saúde Pública
NAF – Núcleo de Assistência Farmacêutica
OMS – Organização Mundial da Saúde
OPAS – Organização Pan-americana da Saúde
RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
SBRAFH – Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar
OECD – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Ciclo da assistência farmacêutica .................................................................40
Figura 2 – Ciclo de atividades e funções da Comissão de Farmácia e Terapêutica ......57
Figura 3 – Características da implementação do Guia Farmacoterapêutico..................62
Figura 4 – Delineamento dos Protocolos Clínicos..........................................................66
Figura 5 – Mapa político do Estado de Santa Catarina..................................................74
Figura 6 – Localização da cidade de Blumenau.............................................................76
Figura 7 – Localização da cidade de Florianópolis.........................................................76
Figura 8 – Localização da cidade de Joinville ................................................................77
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Tipo de estrutura física dos hospitais.............................................................90
Tabela 2 - Estrutura organizacional utilizada pelos hospitais que define a ligação
hierárquica do setor responsável pelos medicamentos...................................................92
Tabela 3 - Regime jurídico dos hospitais.........................................................................93
Tabela 4 - Titulação do farmacêuticos.............................................................................95
Tabela 5 - Carga horária semanal dos profisisonais farmacêuticos................................96
Tabela 6 - Tempo de experiência do farmacêutico em atividades hospitalares..............97
Tabela 7 - Profissionais que desenvolvem a padronização de medicamentos em hospitais
que não possuem Comissão de Farmácia e Terapêutica................................98
Tabela 8 - Critérios utilizados para seleção de medicamentos.....................................100
Tabela 9 - Datas da últimas reuniões da Comissão de Farmácia e Terapêutica..........101
Tabela 10 - Profissionais que participam da Comissão de Farmácia e Terapêutica.....102
Tabela 11 - Tipo de informação utilizada para análise de inclusões e exclusões de
medicamentos na padronização....................................................................................103
Tabela 12 - Número de horas mensais que o farmacêutico dedica-se ao processo de
seleção de medicamentos.............................................................................................104
Tabela 13 - Comparação entre os medicamentos padronizados e a RENAME............106
Tabela 14 - Tipo de informação requisitada para preenchimento dos formulários de
inclusão, exclusão e alteração de medicamentos na padronização..............................108
Tabela 15 - Meio de divulgação das inclusões, exclusões e alterações de medicamentos
na padronização............................................................................................................109
Tabela 16 - Informações do Formulário Terapêutico.....................................................114
Tabela 17 - Referências bibliográficas utilizadas para o desenvolvimento do Formulário
Terapêutico..................................................................................................................115
Tabela 18 - Número de medicamentos padronizados.................................................116
Tabela 19 - Fornecedores de medicamentos padronizados........................................119
Tabela 20 - Fornecedores de medicamentos não padronizados.................................120
Tabela 21 - Classificação dos medicamentos estocados............................................121
Tabela 22 - Valor anual gasto com medicamentos......................................................122
Tabela 23 - Encaminhamento das solicitações de medicamentos não padronizados.125
Tabela 24 - Número de indicadores para cada componente avaliado no processo de
seleção de medicamentos............................................................................................126
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Critérios técnicos de seleção de medicamentos .........................................52
Quadro 2 – Fatores que interferem na implementação do processo de seleção de
medicamentos................................................................................................................59
Quadro 3 – Conteúdo minimo do Formulário Terapêutico .............................................64
Quadro 4 – Principais diferenças entre os tipos de Protocolos Clínicos ........................69
Quadro 5 – Indicadores utilizados na análise do módulo Profissional Farmacêutico.....81
Quadro 6 – Indicadores utilizados na análise do módulo Dispensação de Medicamentos
.......................................................................................................................................81
Quadro 7 – Indicadores utilizados na análise do módulo Comissão de Farmácia e
Terapêutica ....................................................................................................................82
Quadro 8 – Indicadores utilizados na análise do módulo Relação de Medicamentos....82
Quadro 9 – Indicadores utilizados na análise do módulo Protocolos Terapêuticos........83
Quadro 10 – Indicadores utilizados na análise do módulo Formulário Terapêutico .......83
Quadro 11 – Indicadores utilizados na análise do módulo Estoque de Medicamentos..83
Quadro 12 – Resultado da análise quantitativa com base nos indicadores de seleção de
medicamentos...............................................................................................................127
RESUMO
O processo de seleção de medicamentos, bem como o envolvimento do profissional
farmacêutico, foram analisados em uma amostra de hospitais do Estado de Santa
Catarina. Os dados foram coletados em 13 instituições através da entrevista com o
farmacêutico, tendo como critérios de inclusão serem hospitais com atendimento do
tipo geral, com leitos de internação, classificados quanto ao nível de hierarquia em 5,
6, 7 ou 8 conforme Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e situados em
cidades com mais de 200.000 habitantes. As entrevistas foram realizadas através de
um questionário estruturado, baseado em indicadores, com perguntas abertas e
fechadas, que contemplou oito módulos: caracterização geral do hospital, profissional
farmacêutico, comissão de farmácia e terapêutica, relação de medicamentos,
formulário terapêutico, protocolos terapêuticos, estoque de medicamentos e
dispensação de medicamentos. Em 31% dos hospitais foi declarada a existência da
Comissão de Farmácia e Terapêutica, porém em apenas 8% dos casos foi declarada
que a comissão atua regularmente. Em todos os hospitais foi declarada a existência da
Relação de Medicamentos, contudo apenas 61% destas foram declaradas atualizadas
e em 54 % dos hospitais foi declarada a disponibilização da Relação de Medicamentos
no local da prescrição médica. Em 46 % dos hospitais foi declarada a existência de
Protocolos Terapêuticos, porém não foi mencionado processo de atualização destes.
Em 8 % dos hospitais foi declarada a existência de Guia Farmacoterapêutico. Em 77%
dos hospitais foi declarada a existência de estoque de medicamentos não
padronizados. Em 92 % dos hospitais foi declarada a presença do profissional
farmacêutico no seu quadro de colaboradores, exercendo atividades na farmácia.
Entre estes, 71 % atuam na área hospitalar a mais de quatro anos e em 38 % dos
hospitais foi declarado que o farmacêutico atua no desenvolvimento da padronização
do hospital. Os resultados deste estudo revelam que, nos hospitais analisados, a
seleção de medicamentos, atividade considerada central na Farmácia Hospitalar e na
reorientação da Assistência Farmacêutica no país, não é desenvolvida de forma
sistemática. As Comissões de Farmácia e Terapêutica, onde elas existem, são pouco
atuantes. Estes fatos sugerem a necessidade de um processo de sensibilização para a
importância do problema e da realização de estudos complementares para a análise
do impacto que o processo de seleção exerce.
Palavras-chave: Seleção de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Farmácia
hospitalar.
RESUMEN
El proceso de selección de medicamentos, bien como el envolvimiento del profesional
farmacéutico, fueron analizados en una muestra de hospitales del Estado de Santa
Catarina. Los datos fueron recogidos en 13 instituciones por medio de entrevistas con
el farmacéutico, teniendo como criterios de inclusión ser hospitales con atendimiento
tipo general, con lechos de internación, clasificados en cuanto al nivel de jerarquía en
5, 6, 7 o 8 conforme Catastro Nacional de Establecimientos de Salud y situados en
ciudades con más de 200.000 habitantes. Las entrevistas fueron realizadas por medio
de un cuestionario estructurado, basado en indicadores, con preguntas abiertas e
cerradas, que contemplaron ocho módulos: caracterización general del hospital,
profesional farmacéutico, comisión de farmacia y terapéutica, relación de
medicamentos, selección de medicamentos, guía farmacoterapéutica, protocolos
terapéuticos, stock de medicamentos y dispensación de medicamentos. En 31 % de
los hospitales fue declarada la existencia de comisión de farmacia y terapéutica, pero
en apenas 8 % de los casos fue declarado que esta comisión actúa regularmente. En
todos los hospitales fue declarada la existencia de Relación de Medicamentos, pero
apenas 61 % de ellas fueron declaradas actualizadas y en 54 % de los hospitales fue
declarada a disponibilización de la Relación de Medicamentos en el local de la
prescripción medica. En 46 % de los hospitales fue declarada la existencia de
protocolos terapéuticos, pero no fue mencionado proceso de actualización de ellos. En
8 % de los hospitales fue declarada la existencia de guia fármaco terapéutico y en 77
% fue declarada la existencia de medicamentos no incluidos en la guía
farmacoterapéutica. En 92 % de los hospitales fue declarada la presencia del
profesional farmacéutico en su cuadro de colaboradores, ejerciendo actividades en la
farmacia. Entre estos, 71 % actúan en el área hospitalaria hace más de cuatro años y
en 38 % de los hospitales fue declarado que el farmacéutico actúa en el proceso de
selección de medicamentos del hospital. Los resultados de este estudio revelan, que,
en los hospitales analizados, la selección de medicamentos, actividad considerada
central en la farmacia hospitalaria y en la reorientación de la asistencia farmacéutica
en el país, no es desarrollada de forma sistemática. Las comisiones de farmacia y
terapéutica, donde ellas existen, son poco actuantes. Estos hechos sugieren la
necesidad de un proceso de sensibilización para la importancia del problema y de
estudios complementares para el análisis del impacto que el proceso de selección
ejerce.
Palabras clave: Selección de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos.
Farmacia Hospitalaria.
ABSTRACT
The process for the selection of medicines, as well as the involvement of the
pharmaceutical professional was analyzed in a sample of hospitals in the state of Santa
Catarina. The data were collected at 13 institutions through interviews with the
pharmacist, using as inclusion criteria that the hospitals provide general care
attendance and beds for admittance, that they are classified at the hierarchical level of
5, 6, 7 or 8 according to the Brazilian Register of Health Establishments and that they
are located in cities with more than 200,000 inhabitants. The interviews were carried
out through a structured questionnaire, based on indicators, with open and closed
questions, which addressed eight modules: the general characterization of the hospital,
the role of the Pharmacist, the existence of Drugs and Therapeutics Committee,
Hospital Drug Formularies, Standard Treatment Guidelines, Drugs Stocks and Drugs
Dispensing Activities. In 31% of the hospitals the existence of a Drugs and
Therapeutics Committee was declared, however, in only 8% of the cases was it stated
that this commission acts regularly. In all of the hospitals the existence of Drug
Formularies was stated; and 54% of the hospitals it was stated the availability of Drug
Formularies at the place of medical prescription. In 46% of the hospitals the existence
of Standard Treatment Guidelines was declared, however, there was no mention of
their updating process. In 8% of the hospitals the existence of a Hospital Drug
Formularies was declared. In 77% of the hospitals the existence of non-standardized
medicine stocks was declared. In 92% of the hospitals the presence of a
pharmaceutical professional as a member of their staff was declared, carrying out
activities in the pharmacy. Of these, 71% have acted in the hospital area for more than
four years and in 38% of the hospitals it was declared that the pharmacist acts in the
selection of medicines for the hospital. The results of this study reveal that the selection
of medicines is not developed in a systematical form, in the hospitals analyzed. This is
an important result, as the selection of medicines is an activity considered central to the
Hospital Pharmacy and the reorientation of Pharmaceutical Assistance in this country.
The Drugs and Therapeutics Committee, where they exist, are not systematically
active. These results indicate the necessity for a process to highlight the importance of
the problem and demonstrate the necessity for complementary studies to analyze
which impact has the selection process.
Keywords: Drugs Selection. Rational use of medicines. Hospital Pharmacy.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO................................................................................................... .........25
2 OBJETIVOS.................................................................................................................29
2.1 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA.........................................................................29
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................................30
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA........................................................................................31
3.1 O HOSPITAL.............................................................................................................31
3.1.1 Classificação dos hospitais.......................................................................................35
3.1.1.1 Hospitais filantrópicos............................................................................................29
3.1.1.2 Hospitais públicos .............................................................................................36
3.1.1.3 Hospitais beneficentes .......................................................................................37
3.1.1.4 Hospitais privados ..............................................................................................37
3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA...............................................................................37
3.2.1 Assistência farmacêutica hospitalar ......................................................................40
3.2.2 Uso racional de medicamentos .............................................................................44
3.3 SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS ............................................................................47
3.3.1 Comissão de Farmácia e Terapêutica...................................................................53
3.3.2 Relação de Medicamentos....................................................................................57
3.3.3 Formulário Terapêutico .........................................................................................61
3.3.4 Protocolos Terapêuticos........................................................................................65
3.3.5 Papel do farmacêutico na seleção de medicamentos ...........................................70
4 METODOLOGIA .........................................................................................................74
4.1 TIPO DE ESTUDO ...................................................................................................74
4.2 LOCAL DE ESTUDO................................................................................................74
4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL DE ESTUDO.......................................................75
4.4 POPULAÇÃO E HOSPITAIS SELECIONADOS ......................................................77
4.5 ASPECTOS ÉTICOS................................................................................................79
4.6 SELEÇÃO DOS COMPONENTES A SEREM AVALIADOS E CONSTRUÇÃO DE
INDICADORES ..............................................................................................................80
4.6.1 Indicadores............................................................................................................80
4.7 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS ..............................................................84
4.8 ESTUDO PILOTO ....................................................................................................85
4.9 PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS ...........................................................86
4.10 ORGANIZAÇÃO E TABULAÇÃO DOS DADOS ....................................................88
5 RESULTADOS............................................................................................................89
5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL ..........................................................89
5.1.1 Corpo clínico .........................................................................................................89
5.1.2 Número de médicos que compõe o corpo clínico..................................................89
5.1.3 Tipo de estrutura física dos hospitais....................................................................90
5.1.4 Número de leitos e de leitos ativos........................................................................91
5.1.5 Setores responsáveis pelos medicamentos ..........................................................91
5.1.6 Estrutura organizacional do setor responsável pelos medicamentos....................92
5.1.7 Regime jurídico dos hospitais................................................................................93
5.1.8 Faturamento anual dos hospitais ..........................................................................93
5.1.9 Serviços hospitalares oferecidos segundo especialidades médicas .....................94
5.2 PROFISSIONAL FARMACÊUTICO .........................................................................94
5.2.1 Número de profissionais farmacêuticos nos hospitais...........................................94
5.2.2 Qualificação do profissional farmacêutico .............................................................95
5.2.3 Horário de funcionamento da farmácia com farmacêutico ....................................95
5.2.4 Carga horária semanal dos farmacêuticos nos hospitais ......................................96
5.2.5 Tempo de experiência do farmacêutico em atividades hospitalares .....................97
5.3 COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA .......................................................98
5.3.1 Existência da Comissão de Farmácia e Terapêutica ............................................98
5.3.2 Profissionais que desenvolvem a padronização de medicamentos em hospitais
sem Comissão de Farmácia e Terapêutica....................................................................98
5.3.3 Critérios considerados para a seleção de medicamentos ....................................99
5.3.4 Participação do farmacêutico como membro efetivo da Comissão de Farmácia e
Terapêutica ..................................................................................................................101
5.3.5 Periodicidade das reuniões da Comissão de Farmácia e Terapêutica...............101
5.3.6 Profissionais que participam da Comissão de Farmácia e Terapêutica .............102
5.3.7 Tipo de informação utilizada para análise de inclusão e exclusão de
medicamentos na padronização...................................................................................103
5.3.8 Tempo dedicado do profissional farmacêutico ao processo de seleção de
medicamentos..............................................................................................................104
5.4 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ..........................................................................105
5.4.1 Existência da Relação de Medicamentos............................................................105
5.4.2 Existência de formulários específicos para inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização...................................................................................107
5.4.3 Tipo de informação solicitada para realizar inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização de medicamentos em hospitais que possuem
formulários específicos.................................................................................................107
5.4.4 Meio de divulgação das inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na
padronização do hospital .............................................................................................109
5.4.5 Disponibilidade e número de exemplares da Relação de Medicamentos no local
onde realiza-se a prescrição médica............................................................................110
5.5 PROTOCOLOS TERAPÊUTICOS .........................................................................111
5.5.1 Existência de Protocolos Terapêuticos................................................................111
5.5.2 Responsáveis pelo desenvolvimento e atualização dos Protocolos Terapêuticos
.....................................................................................................................................112
5.6 FORMULÁRIO TERAPÊUTICO.............................................................................112
5.6.1 Existência de Formulário Terapêutico .................................................................112
5.6.2 Informações contidas no Formulário Terapêutico ...............................................114
5.6.3 Tipo de informação utilizada para o desenvolvimento do Formulário Terapêutico
.....................................................................................................................................114
5.7 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS..........................................................................115
5.7.1 Número de medicamentos padronizados............................................................115
5.7.2 Setores responsáveis pela programação e aquisição de medicamentos............116
5.7.3 Estoque de medicamentos não padronizados.....................................................117
5.7.4 Quantidade de medicamentos não padronizados em estoque..............................117
5.7.5 Período de aquisição de medicamentos não padronizados e especialidades
solicitantes.....................................................................................................................118
5.7.6 Fornecedores de medicamentos..........................................................................119
5.7.7 Classificação dos produtos em estoque quanto ao tipo de medicamentos.........120
5.7.8 Valores gastos com medicamentos.....................................................................121
5.8 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS..................................................................123
5.8.1 Recebimento da prescrição médica para dispensação........................................123
5.8.2 Existência de formulários específicos para solicitação de medicamentos não
padronizados.................................................................................................................123
5.8.3 Justificativa de solicitação de medicamentos não padronizados.........................124
5.8.4 Encaminhamento das solicitações de medicamentos não padronizados............124
5.9 RESULTADO DA ANÁLISE DOS INDICADORES.................................................125
6 DISCUSSÃO..............................................................................................................128
7 CONCLUSÕES..........................................................................................................171
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................174
REFERÊNCIAS.............................................................................................................179
APÊNDICE A - Serviços hospitalares oferecidos segundo especialidades
médicas.......................................................................................................................190
APÊNDICE B - Carta de apresentação do estudo....................................................191
APÊNDICE C - Declaração de consentimento livre e esclarecido.........................192
APÊNDICE D - Instrumento de coleta de dados......................................................193
APRESENTAÇÃO
A proposta para a realização deste trabalho teve início após a análise das
atividades essenciais da Farmácia Hospitalar. Considerou-se a seleção de
medicamentos o eixo prioritário para as demais atividades que envolvem os mesmos.
Estabeleceu-se parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz),
através da co-orientação realizada pela Drª Cláudia Garcia Serpa Osório de Castro,
que coordenava no momento do delineamento da pesquisa as atividades do estudo
denominado “Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil”. O presente trabalho
adotou o modelo lógico para a criação de indicadores utilizado no estudo citado. A
parceria estabelecida criou a perspectiva de, em um futuro próximo, ampliar este
estudo descritivo para outras regiões do país.
A introdução inclui revisão da literatura sobre a importância da seleção de
medicamentos e a influência que esta exerce no uso racional de medicamentos.
A revisão da literatura demonstra a evolução dos hospitais e da farmácia
hospitalar nos últimos anos, descreve a reorganização da assistência farmacêutica a
partir da Política Nacional de Medicamentos e esclarece os procedimentos
recomendados para a seleção adequada de medicamentos em instituições
hospitalares, visando o uso racional dos mesmos.
Na descrição da metodologia, são apresentados os procedimentos de coleta de
dados, os indicadores utilizados, os hospitais selecionados e as estratégias de
organização e tabulação dos resultados.
Os resultados e discussões são apresentados seguindo a ordem estabelecida
pelo instrumento de pesquisa que contemplou oito módulos: Caracterização Geral do
Hospital, Profissional Farmacêutico, Comissão de Farmácia e Terapêutica, Relação de
Medicamentos, Formulário Terapêutico, Protocolos Terapêuticos, Estoque de
Medicamentos e Dispensação de Medicamentos.
As conclusões consideram a análise dos dados obtidos nos hospitais
selecionados e as considerações finais destacam as recomendações para o
aprimoramento das atividades de seleção de medicamentos em instituições
hospitalares, considerando a medicina baseada em evidências, a farmacoeconomia e
a informação sobre medicamentos.
1 INTRODUÇÃO
A organização Mundial da Saúde define o hospital como sendo parte integrante
do sistema de saúde, cuja função é dispensar à comunidade completa assistência à
saúde preventiva e curativa, incluindo serviços extensivos à família em seu domicílio e
ainda atuar como centro de formação para os que trabalham na área da saúde e das
pesquisas biossociais (CAVALLINI, 2002).
No ambiente hospitalar os medicamentos constituem a intervenção terapêutica
mais freqüentemente utilizada, podendo ser também a mais custo-efetiva quando
corretamente empregada. Estudos revelam que os custos dos medicamentos
compõem uma parcela expressiva do total médio dos gastos hospitalares,
recomendando estratégias custo-efetivas como único meio de superar situações
críticas ocasionadas pela adoção cada vez maior de práticas de medicina intensiva e
de dispendiosas novidades terapêuticas muitas vezes sem comprovação de eficácia
terapêutica (ROARK, 1993).
As referências mundiais sobre o uso inapropriado de medicamentos são
numerosas e apontam causas múltiplas como a grande variedade de produtos
farmacêuticos disponíveis e a freqüência de novas descobertas na área que nem
sempre agregam valor terapêutico, mas aumentam o custo dos tratamentos. O
desenvolvimento da indústria farmacêutica, com o aprimoramento das tecnologias de
produção de medicamentos em larga escala e a descoberta de novos agentes
terapêuticos, levou à consolidação de um dos mercados mais rentáveis e com maior
crescimento nas últimas décadas. Segundo Capela (2002), a IBM Business Consulting
Services projetou que os laboratórios farmacêuticos irão faturar mais 5,3 % ao ano
na sua receita até 2010. O setor farmacêutico é responsável pelo faturamento de US$
365 bilhões no mundo, sendo 50% nos Estados Unidos.
Porém, entre os “novos” agentes terapêuticos lançados no mercado, pequena
parcela pode ser considerada inovação, originando medicamentos com propriedades
similares e muitas vezes associações medicamentosas onde as relações
benefício/risco e benefício/custo, não são adequadamente avaliadas ou mesmo
conhecidas. Neste panorama, pode-se prever a comercialização de medicamentos
cujas indicações terapêuticas não estão bem estabelecidas, produzidos através de
pequenas mudanças nas suas estruturas moleculares, que nem sempre proporcionam
ou representam benefícios terapêuticos (JENKINGS, 2004).
Neste contexto, torna-se fundamental a seleção racional de medicamentos,
utilizados em âmbito hospitalar, de maneira a proporcionar maior resolutividade
terapêutica e conseqüentemente racionalizar os gastos com a terapia medicamentosa.
Em publicações recentes na área hospitalar os autores relatam que muitos hospitais
ainda desperdiçam recursos com erros corriqueiros relacionados aos medicamentos,
como aquisições desnecessárias e equivocadas e dispensações exageradas,
situações que podem ser evitadas por meio da utilização da Relação de
Medicamentos, do Formulário Terapêutico e da participação efetiva do profissional
farmacêutico na equipe de saúde (CAVALLINI, 2002).
Uma das principais estratégias para o uso racional é a seleção de
medicamentos, considerada pela Organização Mundial da Saúde, o primeiro passo
para a efetiva implementação da uma política de medicamentos. A seleção de
medicamentos é considerada o principal eixo do Ciclo da assistência farmacêutica,
tanto em nível ambulatorial como hospitalar e tem como objetivos proporcionar ganhos
terapêuticos e econômicos. Todas as demais atividades do ciclo da assistência
farmacêutica são desenvolvidas com base no elenco de medicamentos selecionados
(MARÍN, 2003).
Em 1998, o Ministério da Saúde deu início às atividades de implementação da
Política Nacional de Medicamentos, visando garantir a necessária segurança, eficácia
e qualidade destes produtos, bem como, a promoção do uso racional e o acesso da
população aos medicamentos considerados essenciais. Ao mesmo tempo foi realizada
a revisão da relação de medicamentos essenciais (RENAME), formulário que contém
informações relativas aos medicamentos, instrumento importante para a orientação da
prescrição e da dispensação destes produtos, além de servir de parâmetro para a
seleção de medicamentos em instituições hospitalares e em nível ambulatorial
(BRASIL, 2002a).
Contudo, ao que parece, a implantação destes programas têm tido baixo
impacto sobre os custos do setor saúde, determinando um alcance limitado,
principalmente quando considerados os hospitais públicos. O grande desafio para o
setor saúde na próxima década será conseguir fazer a melhor utilização dos limitados
recursos para garantir uma alta qualidade na assistência a baixo custo. Considerando
a atual estrutura dos serviços de saúde e a situação econômica do país, a atuação do
farmacêutico nas instituições hospitalares torna-se imprescindível, uma vez que atua
em todas as fases da terapia medicamentosa, acompanhando a utilização nos planos
assistenciais, econômicos, de ensino e pesquisa (GOMES, 2003).
Tendo em vista, as vantagens proporcionadas pela seleção de medicamentos e
pela efetiva participação do farmacêutico na equipe de saúde, no que se refere à
racionalização do uso de medicamentos e dos recursos financeiros das instituições
hospitalares, esta pesquisa foi delineada para descrever o processo de seleção de
medicamentos e a participação do profissional farmacêutico nestes processos em
hospitais do estado de Santa Catarina.
2 OBJETIVOS
2.1 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA
A seleção e a padronização de medicamentos nas instituições hospitalares
proporcionam ao sistema de saúde benefícios de ordem terapêutica econômica e
administrativa. O estabelecimento de formulários terapêuticos para o uso de
medicamentos, e a utilização de protocolos terapêuticos definidos tem sido apontados
como importantes estratégias utilizadas em nível hospitalar, visando racionalizar a
terapia e reduzir os custos. Porém, estes processos, quando não realizados de forma
apropriada, não atendem às necessidades dos hospitais.
Essa situação adquire considerável relevância na medida em que considera-se:
a) o elevado número de medicamentos em comercialização;
b) a constante introdução no mercado de novos medicamentos pela indústria
farmacêutica;
c) os riscos e prejuízos da utilização inadequada de medicamentos;
d) o alto custo de manutenção de estoques;
Tendo em vista o exposto acima, estabeleceu-se como objetivo geral deste
trabalho, investigar o modo de seleção de medicamentos e a participação do
profissional farmacêutico neste processo em hospitais do estado de Santa Catarina.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Descrever o processo de seleção e padronização de medicamentos em
instituições hospitalares no Estado de Santa Catarina;
b) Comparar os formulários terapêuticos das instituições hospitalares com a
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais aprovada pelo Ministério da
saúde;
c) Verificar a participação do profissional farmacêutico no processo de seleção e
padronização de medicamentos;
d) Descrever as ações desenvolvidas pela Comissão de Farmácia e Terapêuticas
quanto ao uso racional de medicamentos nos hospitais;
e) Analisar a relação entre as atividades envolvidas nos processos de seleção e
padronização de medicamentos com aquelas relacionadas aos componentes
aquisição e armazenamento nos hospitais.
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 O HOSPITAL
Como outras instituições que surgiram simultaneamente em vários continentes e
lugares do mundo antigo, não se pode identificar uma origem única para os hospitais.
Eles já existiam na Grécia e na Roma Antiga, onde templos criados para homenagear
aos Deuses serviam de abrigo aos pobres, velhos e enfermos (RIBEIRO, 1993).
Esses templos eram todos bastante precários, com excesso de doentes, más
condições higiênicas e grande risco de morte. Os trabalhadores dos hospitais eram em
pequeno número e pouco qualificados e as atividades desenvolvidas eram
consideradas como caridade ou penitência. O hospital como instituição aglutinadora de
cuidados em saúde é uma invenção relativamente nova, que data do final do século
XVIII. A consciência de que o hospital pode e deve ser um instrumento destinado a
curar aparece claramente em torno de 1780 e é assinalada por um processo de
transformação que promoveu a medicalização e tornou a medicina hospitalocêntrica
sob vários aspectos (FOUCAULT, 1979).
Com o passar dos anos, iniciou-se a convergência entre clínica e cirurgia, uma
das características principais do hospital moderno, tendo como missão, incorporar
tecnologias. O hospital perdeu as missões de penitência e misericórdia da Idade Média
e tornou-se, definitivamente, um lugar de tratamento e recuperação (RIBEIRO, 1993).
A produção industrial de equipamentos e o desenvolvimento dos medicamentos
proporcionaram aos hospitais novas características e missões. Nos dias atuais as
instituições hospitalares buscam trabalhar com uma contabilidade precisa e
automatizada, com apuração real dos números de praticamente todos os indicadores
da instituição como, internações e altas, dias de permanência e taxas de morbidade e
mortalidade. Planejam os investimentos e os custos e empregam tecnologias
administrativas e empresariais visando obter maior eficiência e resolutividade
(MARTINS, 2001).
O caráter empresarial do hospital não é dado somente por sua complexidade
reconhecida, mas sim pela obrigatoriedade de uma administração profissional, onde
problemas gerenciais e financeiros devem ser priorizados para elevar a eficiência e a
qualidade assistencial (MARTINS, 1999).
O Ministério da Saúde do Brasil define hospital moderno como:
Parte integrante de uma organização médica e social, cuja
função básica consiste em proporcionar à população assistência
médica integral, curativa e preventiva, sob quaisquer regimes de
atendimento, inclusive domiciliar, constituindo-se também em
centro de educação, capacitação de recursos humanos e de
pesquisa em saúde, bem como de encaminhamento de
pacientes, cabendo-lhe supervisionar e orientar estabelecimentos
de saúde a eles vinculados tecnicamente (BRASIL, 2001).
Segundo Machline (1983) o hospital moderno tornou-se uma organização
completa que incorpora o avanço dos conhecimentos, de aptidões, da tecnologia
médica e dos aspectos finais dessa tecnologia representados pelas instalações de
equipamentos. Ele emprega grande número de profissionais especializados,
desempenhando ao mesmo tempo o papel de hotel, centro de tratamento, laboratório
e universidade.
O modelo hospitalar atual começou a ser implantado a partir da década de
1930, com a introdução de princípios administrativos específicos. Em 1933, foi criado
em Chicago (EUA), o primeiro curso de administração hospitalar do mundo,
demonstrando que a evolução não se dava somente no campo tecnológico, mas
também nas técnicas de gestão (ANTUNES, 1991).
Contudo, além da característica humanista, não se pode ignorar, que a
assistência hospitalar é um negócio que movimenta vultuosos recursos financeiros. Do
ponto de vista econômico-financeiro, os hospitais podem ser descritos como grandes
empresas, pois seus ativos, passivos, custos e despesas operacionais somam milhões
(CAMPOS, 1999).
As organizações hospitalares, públicas ou privadas, estão inseridas num
ambiente complexo e singular que as condiciona a um funcionamento muitas vezes
inadequado diante da lógica do mercado. Segundo Nogueira (1994), evidenciam-se os
interesses dos usuários, que demandam assistência das mais variadas formas; os
interesses dos trabalhadores da saúde, que buscam seus proventos e boas condições
de trabalho; os interesses dos acionistas em se tratando de hospital privado, que visa
o lucro, das empresas seguradoras de saúde que estabelecem relação comercial com
os hospitais; e principalmente os interesses da rede de fabricantes e distribuidores de
insumos e medicamentos, sem contar com as políticas governamentais que muitas
vezes colocam os hospitais frente à uma diversidade de interesses divergentes.
A importância dos serviços de saúde é indiscutível e estes constituem fator de
extrema relevância para a qualidade de vida da população, representando
preocupação de todos os gestores do setor, devido à natureza das práticas de
assistência neles desenvolvidas, ou ainda pela totalidade dos recursos que são por
eles absorvidos. Dessa forma, as instituições hospitalares têm como principais
funções: prevenir a doença, restaurar a saúde, exercer funções educativas e promover
a pesquisa (GURGEL JUNIOR, 2002).
Nos processos de restauração da saúde o hospital deve promover o diagnóstico
nos serviços ambulatoriais, o tratamento curativo das enfermidades através de
intervenções cirúrgicas, clínicas ou especiais, as readaptações físicas, mentais e
sociais dos pacientes e a assistência em casos de urgência. Ao desenvolver atividades
de caráter educativo, os hospitais oferecem suporte a estudantes de medicina,
residentes, enfermeiros, administradores de saúde, assistentes sociais, fisioterapeutas,
nutricionistas e farmacêuticos hospitalares (REINHARDT, 2002).
Na promoção da pesquisa, os hospitais contribuem para o desenvolvimento da
saúde nos aspectos físicos, psicológicos e sociais da saúde e da enfermidade, bem
como auxiliam no desenvolvimento de métodos técnicos e administrativos da
instituição (NORONHA, 1996).
Ao considerar todas as funções da instituição hospitalar, dentre os serviços
técnicos, a farmácia hospitalar representa uma das principais áreas, devido ao seu
comprometimento com a racionalização da terapia e dos custos, otimizando o controle
das despesas e garantindo a qualidade dos insumos utilizados (GONÇALVES, 1988).
3.1.1 Classificação dos hospitais
Os hospitais podem ser classificados de diversas maneiras, destacando-se
principalmente o regime jurídico, o porte, o tipo de serviço oferecido, o corpo clínico, a
edificação e o tempo de permanência (CAVALLINI, 2002).
Considerando o regime jurídico, os hospitais podem ser classificados em
públicos (administração direta ou autarquias e fundações) e privados (com ou sem fins
lucrativos). Quanto ao porte podem ser classificados como pequeno quando
apresentam menos de 50 leitos, médio com leitos entre 50 e 200, grande, entre 200 e
500 leitos e de especial quando apresentam acima de 500 leitos. O tipo de serviço
oferecido pelas instituições hospitalares caracteriza o hospital como geral (oferece
duas ou mais especialidades) ou especializado (oferece apenas uma especialidade). O
corpo clínico pode ser fechado ou aberto, no primeiro caso, apenas os médicos
contratados podem atender os leitos, enquanto que no regime aberto, os médicos não
necessariamente são funcionários da instituição (CAVALLINI, 2002).
Quanto à edificação podem ser classificados como pavilhonar, que possuem
serviços distribuídos por edificações isoladas de pequeno porte; monobloco, possuem
serviços concentrados em um único bloco; multibloco, serviços distribuídos por
edificações de médio ou grande porte, interligadas ou não; horizontal, predominância
da dimensão horizontal e vertical, predominância da dimensão vertical. Quanto ao
tempo de permanência os hospitais podem ser classificados como longa ou curta
permanência, correspondendo entre 30 e 60 dias e até 30 dias respectivamente
(CAVALLINI, 2002).
3.1.1.1 Hospitais filantrópicos
No Brasil, um conjunto de leis conduziu ao que se denominou hospital
filantrópico, motivado pelo compromisso das Santas Casas, e concede a estes a
isenção do pagamento das contribuições previdenciárias, que representam 20% da
folha de salários, isenção do PIS e COFINS e outros benefícios. Contudo, somente
pode ser classificado como filantrópico o hospital que destinar 20 % de sua receita
bruta para atendimento gratuito às pessoas carentes, pelo menos 60% dos seus leitos
ao Sistema Único de Saúde e não conceder remuneração, gratificação ou vantagem
de qualquer espécie aos membros da diretoria (ZANON, 2001).
3.1.1.2 Hospitais públicos
O Sistema Único de Saúde foi regulamentado pela Lei 8080, de 19 de setembro
de 1990, para integrar hospitais públicos e hospitais privados credenciados. A partir da
NOB-SUS 01/96 (Norma Operacional Básica) – SUS 1996, o Ministério da Saúde
consolidou o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito
Federal, da função de gestor da atenção à saúde do seu município. Esse exercício
viabilizou-se com a imprescindível cooperação técnica e financeira dos poderes
públicos estadual e federal, compreendendo, portanto, não só a responsabilidade por
algum tipo de prestação de serviços de saúde, como, da mesma forma, a
responsabilidade pela gestão de um sistema que atendesse, com integralidade, à
demanda das pessoas pela assistência à saúde e às exigências sanitárias ambientais.
Buscou-se, dessa forma, a plena responsabilidade do poder público municipal. O
objetivo prioritário do SUS é garantir que todos os cidadãos tenham tratamento efetivo
e adequado ao adoecerem, além de promover o aumento da qualidade de vida da
população (CAVALLINI, 2002).
Os hospitais públicos, na década de 70 passaram a diminuir os leitos públicos e
investiram em hotelaria, para atender pacientes particulares ou planos de seguro-
saúde, aumentando o número de pacientes que aguardam por atendimento (ZANON,
2001).
3.1.1.3 Hospitais beneficentes
Os Hospitais Beneficentes são empresas com finalidade não lucrativa, instituída
e mantida por contribuições e doações particulares, destinadas à prestação de
serviços a seus associados. Não remuneram membros de sua diretoria, aplicam
integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos
sociais e de seus bens (ZANON, 2001).
3.1.1.4 Hospitais privados
São classificados como empresas privadas, cujos lucros são convertidos em
renda, que é apropriada pelo seu proprietário único ou dividida entre os seus sócios.
Os serviços prestados devem ser pagos à vista pelos clientes (ZANON, 2001).
3.2 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A assistência farmacêutica no Brasil, nas últimas décadas, se confundiu com a
existência da Central de Medicamentos - CEME e as atividades por ela desenvolvidas,
num modelo centralizado de gestão, onde o nível central estabelecia as diretrizes e
participava decididamente das suas execuções. Os estados e municípios brasileiros
eram excluídos praticamente de todo o processo decisório. Ao longo dos seus 26 anos
de existência a CEME foi o principal ator das ações relacionadas ao medicamento e à
assistência farmacêutica no país (GOMES, 2003).
A CEME foi desativada em 1997 e no ano seguinte o Ministério da Saúde (MS),
aprovou, a Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº 3916/98), instrumento
que passou a orientar todas as ações envolvendo medicamentos no país. Desde então
a assistência farmacêutica passou a ser considerada como parte integrante de um
Sistema de Saúde e componente fundamental para a efetiva implementação das
ações de promoção e melhoria das condições da assistência à saúde da população
(GOMES, 2003).
Dentre as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos destaca-se a
reorientação da assistência farmacêutica, voltando-se fundamentalmente, à promoção
do uso racional de medicamentos, otimizando e efetivando os sistemas de acesso e
dispensação e desenvolvendo iniciativas que possibilitem a redução dos valores de
medicamentos e custos de tratamentos farmacoterapêuticos. A Política Nacional de
Medicamentos teve como principais objetivos garantir a segurança, eficácia e
qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população
àqueles medicamentos considerados essenciais (BRASIL, 2002b).
Nesse sentido, o medicamento passou a ter fundamental importância,
representando a capacidade resolutiva dos Serviços de Saúde, sendo considerado um
insumo estratégico para a melhoria das condições de saúde da população (BRASIL,
2002b).
Neste contexto, a assistência farmacêutica passou a ser o termo utilizado no
Brasil que reúne as atividades de atenção à saúde relacionadas ao medicamento. No
âmbito da profissão farmacêutica, a retomada do medicamento como objeto de
trabalho avançou nas últimas décadas, principalmente por meio da organização dos
Serviços de Farmácia Hospitalar e posteriormente, das experiências referentes ás
ações de acompanhamento da farmacoterapia (MARÍN, 2003).
A Oficina de Trabalho de abrangência nacional Atenção Farmacêutica no Brasil:
trilhando caminhos, promovida pela Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-
americana da Saúde e outros Órgãos Nacionais de Classe, realizada em setembro de
2001, definiu a assistência farmacêutica como um conjunto de ações desenvolvidas
pelo farmacêutico, voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto em
nível individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando
o acesso e o seu uso racional. Estabeleceu também que a assistência farmacêutica
deve englobar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e
insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação,
garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua
utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da
qualidade de vida da população (OPAS, 2002a).
Da mesma forma a Resolução 388, do Conselho Nacional de Saúde, de 06 de
maio de 2004 aprovou a Política Nacional de Assistência Farmacêutica que define que
a assistência farmacêutica deve ser compreendida como política pública norteadora
para a formulação de políticas setoriais, entre as quais destacam-se as políticas de
medicamentos, de ciência e tecnologia, de desenvolvimento industrial e de formação
de recursos humanos, dentre outras, garantindo a intersetorialidade inerente ao
sistema de saúde do país (SUS) e cuja implantação envolve tanto o setor público como
privado de atenção à saúde (BRASIL, 2004b).
Para a efetiva implementação da assistência farmacêutica é fundamental
conhecer e aprimorar o ciclo da assistência farmacêutica (Figura 1), caracterizado por
um sistema constituído pelas etapas de seleção, programação, aquisição,
armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos.
Figura 1: Ciclo da assistência farmacêutica
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento
de Atenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica.
Assistência farmacêutica na atenção básica instruções técnicas para a sua
organização. Brasília, 2002b.
No ciclo da assistência farmacêutica, a seleção de medicamentos constitui o
ponto de partida, representando atividade fundamental na qualidade dos serviços
prestados.
3.2.1 Assistência farmacêutica hospitalar
No século XX, o farmacêutico exercia influência sobre todas as etapas do ciclo
do medicamento. O farmacêutico hospitalar era o responsável pelo armazenamento e
USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
UTILIZAÇÃO
SELEÇÃO
PROGRAMA
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O
AQUISI
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O
ARMAZENAMENTO
DISTRIBUI
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dispensação da medicação, bem como, pela manipulação de praticamente, todo o
arsenal terapêutico disponível na época (GOMES, 2001; ROSA, 1997).
As farmácias hospitalares no Brasil inicialmente foram instaladas nas Santas
Casas e Hospitais Militares, onde o farmacêutico manipulava os medicamentos
dispensados aos pacientes internados, obtidos de um ervanário do próprio hospital
(ROSA, 1997).
A expansão da indústria farmacêutica, o abandono da prática de formulação
pela classe médica e a diversificação do campo de atuação do profissional
farmacêutico, levaram-no a se distanciar da área de medicamentos descaracterizando
a farmácia. Neste período as farmácias hospitalares transformaram-se em serviços de
distribuição de medicamentos produzidos pelas indústrias (HOLLAND, 1999).
A partir de 1950, evidenciou-se uma fase de desenvolvimento das farmácias
hospitalares, os serviços de maior destaque neste período foram as Santas Casas de
Misericórdia e o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, local onde
atuava o Professor José Sylvio Cimino, autor da primeira publicação sobre Farmácia
Hospitalar no país (GOMES, 2001).
Em 1995 foi criada a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (SBRAFH),
entidade que tem contribuído para o desenvolvimento da profissão e da produção
técnico-científica nas áreas de assistência farmacêutica hospitalar (GOMES, 2001).
A evolução da Farmácia Hospital nos últimos anos tem sido percebida em
muitas instituições no Brasil e no mundo, devido à modernização das atividades
hospitalares que gerou a necessidade da participação efetiva do farmacêutico na
equipe de saúde. A farmácia hospitalar moderna, além das tradicionais funções
administrativas, econômicas e técnicas, deve ser capaz de agregar atividades
relacionadas à farmacoepidemiologia, farmacoeconomia e terapia baseada em
evidências, que resultem na melhoria da qualidade da assistência prestada ao
paciente (GOMES, 2001).
O enfoque da farmácia hospitalar moderna passou a ser clínico-assistencial,
atuando em todas as fases da terapia medicamentosa, desde sua adequada utilização
nos planos assistenciais e econômicos, até a promoção do ensino e da pesquisa
(CAVALLINI, 2002).
Nas instituições hospitalares, todas as ações que estejam envolvidas com
medicamentos como, a seleção, programação, aquisição, armazenamento, dentre
outras que compõem o ciclo da assistência farmacêutica devem ser desenvolvidas
pela Farmácia Hospitalar (GENNARO, 2004; GOMES, 2001).
A assistência farmacêutica hospitalar possui extrema relevância, uma vez que o
medicamento e outros correlatos são vitais para o funcionamento de qualquer hospital
que procure ser eficiente. Segundo resolução Nº 300 do Conselho Federal de
Farmácia, a Farmácia Hospitalar é definida como unidade clínica de assistência
técnica e administrativa, dirigida por farmacêutico, integrada, funcional e
hierarquicamente, às atividades hospitalares.
Cotter e Mckee (1997), verificaram o impacto de diferentes modelos hospitalares
para o controle de utilização de medicamentos em oito hospitais do Reino Unido. Os
autores observaram que o envolvimento do serviço de farmácia, através do profissional
farmacêutico é essencial para o desenvolvimento efetivo de políticas de controle de
utilização de medicamentos.
A farmácia hospitalar tem como principal função garantir a qualidade de
assistência prestada ao paciente, através do uso seguro e racional de medicamentos e
correlatos, adequando sua utilização à saúde individual e coletiva, nos planos:
assistencial, preventivo, docente e de investigação, devendo, para tanto, contar com
farmacêuticos em número suficiente para o bom desempenho da assistência
farmacêutica (BOERKAMP, 1997).
Durante os últimos anos, em todos os países industrializados, tem sido
relevante a progressiva e crescente limitação de recursos destinados aos serviços de
saúde. Os valores destinados aos gastos com a saúde em vários países estão
aumentando em taxas significativas e a freqüente introdução de novos medicamentos,
a alta tecnologia empregada no diagnóstico e tratamentos são fatores que muito
contribuem para a elevação dos custos da assistência (ALVAREZ, 2001).
No hospital, os medicamentos são os produtos que representam uma das
maiores parcelas dos custos hospitalares. Neste contexto, a farmácia hospitalar
através da promoção da racionalização do uso de medicamentos tem função essencial
na otimização dos recursos da instituição. As atividades da farmácia hospitalar
permeiam de forma significativa todas as atividades que envolvem o cuidado em
saúde, e o produto base de suas ações, o medicamento, tem forte impacto no custo
final do processo (SLOAN, 1997).
A garantia da qualidade da terapia medicamentosa realizada em ambiente
hospitalar requer prescrição adequada, bem como forma farmacêutica, doses e
período de duração do tratamento. Além disso, se faz necessária disponibilidade dos
medicamentos de modo oportuno, com preços acessíveis, e que atendam aos critérios
de qualidade exigidos, dispensação em condições adequadas, com as necessárias
orientações e, finalmente, que o regime terapêutico prescrito seja cumprido em sua
totalidade (OSORIO-DE-CASTRO, 2000).
No Brasil, o Ministério da Saúde vem demonstrando preocupação crescente
com a qualidade das instituições hospitalares através da divulgação do Manual
Brasileiro de Acreditação Hospitalar (BRASIL, 2001), da revisão atualmente em curso
deste documento e de outras estratégias. Neste contexto, destaca-se a iniciativa da
pesquisa denominada “Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil”, estudo
publicado recentemente, que envolveu a colaboração da Organização Pan-americana
de Saúde (OPAS), o Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de
Saúde Pública (NAF/ENSP), o Centro Colaborador da OPAS/OMS em Políticas
Farmacêuticas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Sociedade Brasileira de
Farmácia Hospitalar (SBRAFH) (OSORIO-DE-CASTRO E CASTILHO, 2004).
Considerando a Seleção de Medicamentos, a Farmácia Hospitalar recebe
destaque, uma vez que a complexidade das novas terapias medicamentosas, as
evidências dos resultados das intervenções farmacêuticas nos tratamentos
estabelecidos aos pacientes, a relevância do papel do farmacêutico hospitalar na
Comissão de Farmácia e Terapêutica e a necessidade de redução dos custos
assistenciais reforçam a importância da assistência farmacêutica de qualidade.
3.2.2 Uso racional de medicamentos
Segundo o conceito proposto pela OMS, o uso racional de medicamentos
caracteriza-se inicialmente pela necessidade do uso, seguido da prescrição adequada,
de acordo com os ditames de eficácia e segurança comprovados e aceitáveis
(OSÓRIO-DE-CASTRO, 2000).
Além disso, é necessário que o medicamento seja prescrito adequadamente
quanto à forma farmacêutica, doses e período de tratamento, devendo este estar
disponível de modo oportuno, a um preço acessível e que responda os critérios de
qualidade exigidos (WHO, 1987).
A ênfase no correto emprego dos medicamentos relaciona-se diretamente à
natureza destes produtos. Os medicamentos são substâncias estranhas ao organismo
que, quando bem indicados e administrados em dose adequada, por via correta, no
momento certo e pelo tempo necessário, tem papel essencial na terapêutica
contemporânea. No entanto, os tratamentos medicamentosos não são invariavelmente
seguidos de melhora clínica, fato este nem sempre lembrado por médicos e pacientes
tendo em vista que 50 a 70% das consultas resultam em prescrição de medicamentos
(WANNMACHER, 2004).
Segundo Le Grand et al (1999), o uso irracional de medicamentos é um
importante problema de saúde pública em todo o mundo, com grandes conseqüências
econômicas. Ainda segundo o mesmo autor, estima-se que a prescrição incorreta
possa aumentar em 50-70% os gastos dos governos com medicamentos. Por sua vez,
quando utilizados apropriadamente, os medicamentos são o recurso terapêutico mais
freqüentemente custo-efetivo.
Uma das principais preocupações mundiais quanto ao uso racional de
medicamentos está relacionada à utilização de antimicrobianos. O aumento da
resistência bacteriana a vários agentes antimicrobianos acarreta dificuldades no
manejo de infecções e contribui para o aumento dos custos do sistema de saúde e dos
próprios hospitais (MILKOVICH, 2000).
Castro e colaboradores (2002) pesquisaram as tendências na utilização de
antimicrobianos em um hospital universitário por um período de seis anos e
constataram que o consumo de antimicrobianos aumentou de forma expressiva com o
decorrer dos anos.
Em 1999, o estudo realizado por Heineck em um hospital universitário em Porto
Alegre, demonstrou que a prática da prescrição de antimicrobiano profilático em
cirurgias apresenta falhas importantes que acabam sendo incorporadas pelos
residentes que demonstraram grande carência de informação sobre o tema.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde até 75% das
prescrições de antimicrobianos são inadequadas e nos países em desenvolvimento,
poucos recursos são empregados para a monitorização de ações sobre o uso racional
destes medicamentos (WHO, 2000).
Saisy-Callaert e colaboradores (2003) estudaram o impacto de um programa de
prescrição racional de medicamentos, envolvendo a equipe multidisciplinar, em um
hospital com 600 leitos na França e constataram a redução dos gastos com
antibióticos, o controle das infecções hospitalares e adequação das prescrições de
antimicrobianos.
Um outro fator significativo para a implantação do uso racional de
medicamentos é a elevada incidência de reações adversas em ambiente hospitalar. As
reações adversas são responsáveis por uma taxa que varia de 3 à 20% das admissões
hospitalares e 5 à 40 % dos pacientes hospitalizados apresentam algum tipo de reação
adversa aos medicamentos durante e após a internação (CLASSEN, 1997; FORSTER,
2003; PFAFFENBACH, 2002; SILVERMAN, 2003).
Lazarou (1998), através da realização de meta-análise em estudos prospectivos
dos Estados Unidos, deduziu que as reações adversas aos medicamentos estão entre
a quarta e sexta causa de morte em pacientes hospitalizados e a incidência de
reações adversas graves notificadas em hospitais americanos é considerada alta.
O processo indutor do uso de medicamentos e o estímulo à automedicação, são
fatores que promovem um aumento da demanda por medicamentos, requerendo,
necessariamente, a promoção do seu uso racional mediante a reorientação destas
práticas e o desenvolvimento de um processo educativo para a equipe de saúde
(FEFER, 1999).
Muitos argumentos econômicos vinculam o Uso Racional de Medicamentos e o
cumprimento do tratamento à redução dos gastos farmacêuticos. A prescrição
irracional pode conduzir a gastos maiores, por conta da utilização de produtos muitas
vezes desnecessários, caros, em doses altas e por períodos prolongados
(VELAZQUEZ, 1999).
Neste contexto, a seleção de medicamentos é parte fundamental do uso
racional do medicamento, por tratar-se de uma ferramenta importante na prevenção e
combate às reações adversas, garantindo o acesso a medicamentos eficazes, seguros
e voltados às doenças prevalentes, além de possibilitar a redução dos custos
hospitalares através da otimização dos recursos humanos, materiais e financeiros
disponíveis (MARÍN, 2003).
3.3 SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS
A seleção é um processo de escolha de medicamentos eficazes e seguros,
imprescindíveis ao atendimento das necessidades de uma dada população, tendo
como base as doenças prevalentes, com a finalidade de garantir uma terapêutica
medicamentosa de qualidade nos diversos níveis de atenção à saúde (BRASIL,
2002b).
No ciclo da assistência farmacêutica, a seleção de medicamentos é considerada
atividade fundamental e as demais atividades desse ciclo são desenvolvidas com base
no elenco de medicamentos selecionados (MARÍN, 2003).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde a seleção de medicamentos é
um processo contínuo, multidisciplinar e participativo que deve desenvolver-se
baseado em vários fatores como, eficácia, segurança, qualidade e custo, com a
finalidade de garantir o uso racional dos mesmos (OMS, 1997).
A Organização Mundial de Saúde estimula os estados membros para que
estabeleçam e apliquem uma política direcionada aos medicamentos, desde suas
especificações técnicas até as condições propícias para seu uso racional. Da mesma
forma, em hospitais, a política de medicamentos deve ser implementada visando a
racionalização da terapêutica através da seleção e, conseqüentemente, da elaboração
da relação de medicamentos disponíveis na instituição (GOMES, 2003).
A freqüente introdução de novos medicamentos e o uso de alta tecnologia na
medicina são fatores que contribuem para a elevação dos custos de assistência à
saúde e o aumento dos gastos com medicamentos cresce anualmente em taxas
alarmantes (BROWN, 2003).
A indústria farmacêutica é uma das mais inovadoras e disponibiliza
freqüentemente no mercado um grande número de especialidades farmacêuticas. O
lançamento constante de novos produtos permite à empresa projetar-se com uma
imagem de capacidade tecnológica e científica, especialmente junto ao médico,
garantindo, dessa forma a sua capacidade competitiva (MARÍN, 2003).
Embora sejam necessários gastos expressivos com pesquisa e
desenvolvimento de novos medicamentos, os lançamentos de novos produtos
propiciam a comercialização com maior valor agregado e, conseqüentemente, maior
lucratividade (PETROVICK, 2002).
Entretanto, a introdução de novos medicamentos que de fato signifiquem
ganhos terapêuticos diminuiu sensivelmente ao longo dos anos, uma vez que as
mudanças ocorridas no campo tecnológico, não foram suficientes para que a maior
parte dos novos lançamentos deixasse de ser, na realidade, a continuidade de
produtos anteriormente existentes que passaram por modificações na forma de
apresentação ou por mudanças secundárias em estruturas moleculares já
comercializadas (VIDOTTI, 2000; WILKEN, 1999).
Essa realidade aumenta os custos das instituições hospitalares e até o
momento não se demonstrou que um grande número de medicamentos disponíveis
resulta em maiores benefícios para a saúde do que um número mais limitado de
produtos. Ao contrário, a existência de um número elevado de medicamentos pode
gerar transtornos em todo o ciclo da assistência farmacêutica, na prescrição e na
utilização dos mesmos (FEFER, 1999).
Para Chaves (1999) os gastos com medicamentos preocupam cada vez mais as
administrações públicas e privadas. Segundo Jacobzone (2000), os gastos com
medicamentos representam de 8 a 29% do total dos gastos em saúde na maior parte
dos países pertencentes à Organização de Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OECD).
Nesse contexto, torna-se fundamental uma seleção racional de medicamentos,
de maneira a proporcionar maior eficácia administrativa e uma adequada
resolutividade terapêutica, além de contribuir para a racionalidade na prescrição e
utilização de medicamentos (MARÍN, 2003).
A adequada seleção de medicamentos deve dar origem à Relação de
Medicamentos selecionados no hospital, destinados ao tratamento ou à prevenção das
principais doenças atendidas na instituição. Entende-se por padronização de
medicamentos a constituição de uma relação básica de produtos que atendam as
principais necessidades terapêuticas dos pacientes internados nas instituições
hospitalares, considerando os fatores econômicos. Constituindo os estoques das
farmácias hospitalares, esse tipo de relação objetiva o atendimento médico-hospitalar
de acordo com as necessidades e peculiaridades de cada instituição (LI, 2003).
Para que o processo de seleção possa efetivar-se completamente, deve-se
elaborar também o Formulário Terapêutico, contemplando as informações técnico-
científicas mais importantes e atualizadas de cada medicamento selecionado. As
principais vantagens da seleção e padronização de medicamentos em instituições
hospitalares são:
a) Redução do custo da terapêutica sem prejuízos quanto à segurança e eficácia
dos medicamentos;
b) Racionalização do número de medicamentos, com conseqüente redução dos
custos de aquisição do arsenal terapêutico;
c) Facilidade das atividades de planejamento, aquisição, armazenamento,
distribuição e controle dos medicamentos;
d) Disciplinar o receituário médico e uniformização da terapêutica;
e) Aumento da qualidade da farmacoterapia e a facilidade na vigilância
farmacológica;
f) Promoção da consciência na inclusão e exclusão de medicamentos quando
necessário;
g) Possibilidade de utilização da mesma linguagem por todos os membros da
equipe de saúde;
h) Propiciar a sistematização de informações sobre os medicamentos
padronizados (ORDOVÁS, 2002).
Shepherd e Salzman (1994) descreveram na Universidade do Texas o processo
de seleção de medicamentos para inclusão no Formulário Terapêutico, considerando
este uma ferramenta importante para as organizações mantenedoras da saúde. Entre
os critérios preconizados para a seleção de medicamentos, os autores destacam:
eficácia, segurança, custo, aceitação do paciente, facilidade na administração,
exigências de estabilidade e armazenamento e a confiança no laboratório fabricante.
A seleção de medicamentos é influenciada pelas mudanças das condições
epidemiológicas das instituições, das culturas e seus costumes, além dos avanços dos
conhecimentos e técnicas farmacológicas e farmacêuticas (SLOAN, 1997). O processo
de escolha dos medicamentos a serem padronizados deve considerar vários critérios
estabelecidos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica conforme ilustra o quadro 1.
Quadro 1: Critérios técnicos de seleção de medicamentos
Fonte: AGUILAR, N.G.; BITTNER, R.D. Guía para el Desarollo de Servicios
Farmacéuticos Hospitalarios: selección y formulario de medicamentos.
OPAS/OMS, 1997.
Embora deva ser fortemente baseada em critérios técnicos-científicos, a seleção
de medicamentos é um processo altamente complexo, onde podem ocorrer conflitos
entre a liberdade clínica, as influências e os interesses comerciais, os interesses da
instituição hospitalar e os interesses de racionalização do consumo de medicamentos
(ACURCIO, 2003).
1.
Número de indicações terapêuticas aprovadas;
2.
Utilidade em pacientes alérgicos a fármacos similares;
3.
Número e tipo de contra-indicações;
4.
Espectro de ação;
5.
Biodisponibilidade e sua variabilidade;
6.
Via de eliminação;
7.
Interação com outros fármacos e alimentos;
8.
Necessidade de monitorização;
9.
Segurança na gravidez;
10.
Disponibilidade de formas farmacêuticas alternativas;
Comodidade posológica
Neste contexto a farmacoeconomia permite elucidar a relação custo/efetividade
das alternativas terapêuticas farmacológicas existentes no mercado, para tratar
distintas patologias. Os estudos farmacoeconômicos devem ser empregados no
processo de escolha de medicamentos de uso rotineiro na prática médica, uma vez
que fornecem informações complementares à eficiência, segurança e qualidade dos
medicamentos (ALVAREZ, 2001; ODEDINA, 2002; SANCHEZ, 1996).
3.3.1 Comissão de Farmácia e Terapêutica
A seleção de medicamentos envolve aspectos interdisciplinares e
conhecimentos em várias áreas, sua implementação deve ser descentralizada e
participativa, porém com uma coordenação única. Para tanto, recomenda-se a criação
de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), com caráter multidisciplinar, que
contemple profissionais das áreas de farmácia, medicina, enfermagem e outros, cujo
conhecimento se fizer importante (MARÍN, 2003; WHO, 2004).
As CFT são instâncias, dentro de hospitais ou clínicas de atendimento básicos,
responsáveis pela avaliação do uso clínico dos medicamentos, desenvolvendo
políticas para gerenciar o uso, a administração e o sistema de seleção. Funcionam
como um foro que avalia e discute todos os aspectos do tratamento medicamentoso e
orientam as áreas médicas, de enfermagem, administrativas e de farmácia sobre
temas relacionados a medicamentos (GREEN, 2003).
Sugere-se uma composição multiprofissional, devido a necessidade de
conhecimentos especializados em farmacologia clínica, epidemiologia, saúde pública,
prática clínica e farmacotécnica. A CFT deverá se valer de consultores eventuais em
áreas específicas, por exemplo, farmacoeconomia. Todos os integrantes devem ser
independentes e altamente qualificados, mantendo estreito contato com grupos e
instituições sanitárias de bom nível no país (WHO, 2004). Nash e colaboradores
(1993), descreveram o funcionamento da Comissão de Farmácia Terapêutica de
Centros Acadêmicos de Saúde dos Estados Unidos utilizando como referência o
Hospital Universitário Thomas Jefferson na Pensilvânia. Verificaram que o número
médio de integrantes da Comissão de Farmácia e Terapêutica nos Centros de Saúde é
18, esta se reúne pelo menos 11 vezes durante o ano e 83 % das comissões possuem
sub-comissões para garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.
Jenkings e Barber (2004) observaram a Comissão de Farmácia e Terapêutica
de dois hospitais gerais em Londres, com a finalidade de determinar como as
evidências científicas interferem no processo de seleção de medicamentos. Os
resultados obtidos indicaram que tanto as evidências científicas como a prática
profissional são utilizadas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica no processo de
inclusão de novos medicamentos na padronização dos hospitais.
Weekes e Brooks (1996) analisaram a atuação da Comissão de Farmácia e
Terapêutica através de uma pesquisa realizada em 306 hospitais na Austrália e
verificaram a presença desta em 92 % dos hospitais pesquisados, porém constataram
que poucas possuem recursos adequadas para desenvolver e ampliar as suas
atividades.
Considerando as reações adversas a medicamentos, Weekes e Day (1998)
analisaram a utilização de informações sobre reações adversas como fator de seleção
de medicamentos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica na Austrália. Os autores
chamaram a atenção para o fato de que embora existam poucos estudos que avaliem
esse contexto, as informações sobre reações adversas a medicamentos têm um papel
fundamental nos processos de seleção de medicamentos utilizados pela Comissão de
Farmácia e Terapêutica.
Os principais objetivos da Comissão de Farmácia e Terapêutica devem ser
assessorar a equipe gestora na formulação e implementação das políticas
relacionadas com seleção, programação, prescrição, dispensação e uso racional de
medicamentos e participar na formulação e implementação de programas relacionados
com o conhecimento e uso racional de medicamentos.
Tendo em vista que a Comissão de Farmácia e Terapêutica é responsável pela
política de medicamentos da instituição, suas principais funções são:
a) Avaliar e selecionar medicamentos para a padronização e promover sua revisão
periódica. Isto inclui o desenvolvimento de critérios, rigorosamente baseados
em evidências, para a seleção de medicamentos, considerando a eficácia,
segurança, qualidade e custo;
b) Avaliar a utilização dos medicamentos para identificar problemas potenciais;
c) Promover e realizar intervenções efetivas para melhorar a utilização de
medicamentos, incluindo métodos educativos, gerenciais e normativos.
d) Elaborar e manter atualizada a Relação de Medicamentos da instituição;
e) Elaboração e manter atualizado o Formulário Terapêutico, bem como, as
instruções e normas para a sua utilização;
f) Elaborar, revisar e atualizar periodicamente as normas para prescrição no
hospital;
g) Estabelecer os critérios para utilização de produtos que não fazem parte da
padronização de medicamentos da instituição;
h) Validar Protocolos Terapêuticos elaborados pelos diferentes serviços clínicos do
hospital;
i) Fomentar a pesquisa sobre utilização de medicamentos;
j) Assessorar todas as atividades relacionadas com o uso racional de
medicamentos na instituição;
k) Promover a divulgação das suas atividades, bem como, das deliberações
realizadas;
l) Gerenciar sistemas de detecção e prevenção das reações adversas a
medicamentos;
m) Gerenciar sistemas de detecção e prevenção dos erros de utilização de
medicamentos;
n) Promover práticas de controle de infecção hospitalar (ORDOVÁS, 2002;
WHO,2004).
A Comissão de Farmácia e Terapêutica deve organizar-se de forma a garantir a
objetividade e a credibilidade de suas recomendações. É primordial que se estabeleça
uma política de resolução de conflitos de interesses que possam derivar-se destas
recomendações. A Figura 2 mostra a inter-relação existente entre as diferentes
funções e atividades da Comissão de Farmácia e Terapêutica. Recomenda-se que
toda atividade desenvolvida seja avaliada e monitorada, com o objetivo de verificar sua
eficiência e o grau de efetividade alcançado, além das correções a serem adotadas. A
avaliação das atividades pode ser realizada através da análise da estrutura, do
processo de implementação e dos resultados obtidos (MARÍN, 2003).
Figura 2: Ciclo de atividades e funções da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Fonte: WORLD HEALTH ORGANIZATION. MANAGEMENT SCIENCES FOR
HEALTH. Drug and therapeutics committees: a practical guide. Geneva.
WHO: 2004.
3.3.2 Relação de Medicamentos
A Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria nº 3916 de 30 de
outubro de 1998, no processo de implementação do Sistema Único de Saúde,
apresenta como uma de suas diretrizes, a adoção da Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais visando assegurar o acesso da população a medicamentos
seguros, eficazes e de qualidade, ao menor custo possível e como uma de suas
prioridades a revisão periódica desta Relação (BRASIL, 1998).
CRITÉRIOS
Critérios para adequada performance
- Protocolos de Tratamento
- Relação de Medicamentos
- Critérios éticos para propaganda de medicamentos
- Política de Medicamentos
INTERVENÇÕES/ ESTRATÉGIA
Intervenções para melhorar as atividades
-
Educação dos prescritores e dispesadores
- Criação do Centro de Informações de Medicamentos
- Gerenciamento e Intervenções regulatórias
- Desenvolvimento e Implementação da Relação de
Medicamentos e do Formulário Terapêutico
- Educação dos vendedores e consumidores de
medicamentos
- Treinamento dos profissionais da saúde
AVALIAÇÃO
Avaliação quantitativa da performance
- Estudos de adesão ao Formulário Terapêutico
- Percentagem de medicamentos padronizados que
compões a RENAME
- Farmacovigilância
- Controle da resistência microbiana
- Controle da propaganda de medicamentos
- Análise de custo/efetividade
- Estimativas de necessidades e consumo de
medicamentos
DIAGNÓSTICO
Avaliação qualitativa de desempenho
-
Logística e recursos
- Fatores relacionados aos pacientes e consumidores
- Fatores relacionados às seguradores de saúde
- Influências da Indústria Farmacêutica
- Acesso à informação
Em 2001, através da Portaria GM nº 131/2001, foi instituída a Comissão Técnica
e Multidisciplinar de atualização da Relação Nacional de Medicamentos e a partir dos
resultados obtidos, foi apresentada a versão 2002 da RENAME, que passou a conter
327 fármacos.
Da mesma forma, a Organização Mundial da Saúde pública desde a década de
70, a sua lista modelo de medicamentos essenciais e tem estimulado a elaboração de
listas nacionais de medicamentos como uma diretriz fundamental das políticas de
saúde (OPAS, 2001).
A Relação de Medicamentos no hospital é uma publicação geralmente em
forma de Manual que contém a lista atualizada de medicamentos selecionados para
uso na instituição. A lista deve ser concisa, completa e de fácil consulta, e a revisão
deve ser realizada periodicamente. As listas modelo, como a RENAME e a lista da
OMS, no ambiente hospitalar podem ser consideradas uma referência, podendo ser
adaptadas à realidade de cada instituição, de acordo com a suas características locais,
perfil epidemiológico da população e da disponibilidade dos medicamentos no
mercado (BRASIL, 2002a).
Fjin e colaboradores (2000) examinaram a Relação de Medicamentos em todos
os hospitais com atendimento tipo geral na Alemanha e compararam os mesmos com
os Protocolos Terapêuticos Nacionais e com a Lista de Medicamentos Essenciais do
país, constatando que mais de 90 % dos formulários analisados seguem as
recomendações dos Guidelines nacionais e da lista de medicamentos essenciais.
Ao se implementar a Relação de Medicamentos, o objetivo primário da
Comissão de Farmácia e Terapêutica é garantir o uso racional de medicamentos e os
custos sociais e institucionais. Dessa forma, é essencial que o Serviço de Farmácia
incentive a difusão e o cumprimento da padronização de medicamentos do hospital. A
habilidade da Comissão de Farmácia e Terapêutica para escolher os melhores
fármacos e conscientizar os médicos sobre a relevância da seleção é importante para
o êxito da implementação da Relação de Medicamentos (FJIN, 2001).
No processo de seleção, devem ser considerados os fatores que possam
contribuir para o sucesso ou não das atividades e é preciso estabelecer alternativas
que possibilitem eliminar ou amenizar tais fatores. Os fatores que podem interferir no
processo de seleção considerando a Relação de Medicamentos estão apresentados
no quadro 2.
Quadro 2: Fatores que interferem na implementação do processo de seleção de
medicamentos
Fonte: MARIN, Nelly et al. Assistência farmacêutica: para gerentes municipais. Rio
de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.
Contudo, a elaboração da Relação de Medicamentos baseada em trabalhos
científicos isentos e metodologicamente corretos, não impede a necessidade de
medicamentos para situações clínicas específicas dando origem a prescrição de
produtos que não estão contemplados neste documento. A prescrição de
medicamentos não padronizados pode ocorrer em casos de pacientes com doenças
raras, em situações de ausência de resposta terapêutica ou intolerância ao
medicamento e para pacientes em tratamento contínuo domiciliar com fármaco não
1. Baixa qualidade técnica da Relação de Medicamentos, comprometendo a sua
resolutividade e aceitação;
2. Desinformação e/ou desconhecimento dos prescritores e dispensadores acerca
da Relação de Medicamentos;
3. Não aceitação da Relação de Medicamentos pela equipe de saúde;
4. Irregularidade e descontinuidade no suprimento dos medicamentos
selecionados, comprometendo a credibilidade quanto à garantia dos
tratamentos e conseqüentemente a fidelidade dos prescritores à Relação de
Medicamentos
padronizado cuja substituição não é recomendável. Cabe ressaltar que a multiplicidade
de produtos farmacêuticos disponíveis, aliada à alta freqüência de novas descobertas
e o imenso poder da propaganda da indústria farmacêutica sobre o prescritor também
são fatores que contribuem para a prescrição de medicamentos não padronizados
(Bermudez, et al, 2004)
Schumock e colaboradores (2004) descreveram e compararam as opiniões de
médicos, farmacêuticos e outros membros da comissão de seleção de medicamentos
em relação aos fatores que exercem influência na utilização destes em alguns
hospitais nos Estados Unidos. Participaram do estudo 150 profissionais e os
resultados obtidos demonstraram que segurança, efetividade, disponibilidade na
Relação de Medicamentos padronizados restrições de uso são considerados critérios
de grande influência no momento da seleção de medicamentos por todos os
profissionais participantes. No entanto, médicos relataram que amostras-grátis e a
experiência profissional são os principais critérios a serem considerados.
Farmacêuticos e outros membros da comissão de seleção de medicamentos
mencionaram como critérios, a recomendação da utilização por especialistas,
protocolos terapêuticos e custos, fatores estes pouco considerados pelos prescritores.
Para que a seleção de medicamentos em um hospital atinja os seus objetivos é
necessário que esta seja o resultado concreto de um trabalho interdisciplinar,
dinâmico, contínuo desenvolvido na instituição refletindo os seus critérios terapêuticos,
assegurando uma terapia medicamentosa racional e de baixo custo
(GOWRISANKARAN, 1999).
Visando controlar as solicitações de medicamentos não padronizados ou
solicitações de inclusões de produtos na Relação de Medicamentos da instituição, a
Comissão de Farmácia e Terapêutica deve normatizar estes processos através da
solicitação de justificativa da necessidade do medicamento em formulário próprio
(ORDOVÁS, 2002).
3.3.3. Formulário Terapêutico
Conforme diretrizes da OMS, a elaboração do Formulário Terapêutico é
considerada um dos passos para a efetiva implementação de uma política de
medicamentos. Atualmente, as informações que subsidiam a farmacoterapia são
numerosas e a utilização destas pelos prescritores ao definirem o tratamento mais
adequado para o paciente é imprescindível. Porém, as informações existentes são, na
maioria das vezes, muito complexas e estão em constante processo de mudanças e
atualização, o que ocasiona dificuldades na atuação do médico e outros profissionais
da saúde que prescrevem medicamentos (ORDOVÁS, 2002).
Neste contexto, o Formulário Terapêutico apresenta-se como um instrumento
complementar à Relação de Medicamentos selecionados, disponibilizando as
informações básicas e fundamentais sobre cada um dos medicamentos padronizados,
orientando e subsidiando os prescritores através de uma visão crítica do tratamento
mais adequado para o paciente (MARÍN, 2003).
O Formulário Terapêutico, também conhecido como Guia Farmacoterapêutico, é
geralmente elaborado pelo Serviço de Farmácia dos hospitais, resultando de um
processo multidisciplinar de seleção de medicamentos e de consenso sobre a política
de utilização na instituição conforme ilustra a figura 3 (AGUILAR, 1997).
Figura 3: Características da implementação do Formulário Terapêutico
Fonte: ORDOVÁS, J. P.; CLIMENTE, M.; POVEDA, J. L. Seleción de medicamentos
y guia farmacoterapéutica. In: SOCIEDADE ESPAÑOLA DE FARMACIA
HOSPITALARIA. Farmacia Hospitalaria. 3. ed. 2002. Disponível em: <
www.sefh.es>. Acesso em 20 jan. 2004.
O desenvolvimento de Formulários Terapêuticos pode ser um dos métodos mais
efetivos para a Comissão de Farmácia e Terapêutica garantir terapias racionais de
medicamentos, uma vez que contribui para o uso mais criterioso, estimulando a
aplicação do paradigma de condutas baseadas em evidências (SAX, 1999).
Huskamp e colaboradores (2003) avaliaram o efeito de um Formulário
Terapêutico fechado em uma entidade de saúde nos Estados Unidos em relação
gastos com medicamentos e verificaram que a utilização deste modificou o
comportamento dos médicos na prescrição, promoveu a redução dos preços dos
medicamentos e conseqüentemente diminuiu os valores gastos com a terapia
medicamentosa.
Considerando a limitação e escassez de recursos financeiros no sistema de
saúde, a utilização do Formulário Terapêutico caracteriza-se como uma importante
Médico Prescritor
Solicitação
Serviço de Farmácia
Guia
Farmacoterapêutico
Comissão de Farmácia
e Terapêutica
-
Avaliação
- Seleção
- Autoridade
-
Medicamentos
- Critérios de Uso
- Seguimento
- Monitorização
- Assessoria
Farmacoterapêutica
- Cumprimento
ferramenta que proporciona a melhor relação custo/efetividade na utilização de
medicamentos (ODEDINA, 2002).
Spath e colaboradores (2003) realizaram uma pesquisa qualitativa com
farmacêuticos em hospitais e clínicas na França, visando conhecer a influências dos
aspectos econômicos na elaboração do Formulário Terapêutico e verificaram que as
avaliações farmacoeconômicas são raramente utilizadas e as principais barreiras para
o não emprego desta são: falta de tempo, as limitações da análise e falta de
capacidade para realizar este tipo de estudo.
Entretanto, Sanchez (1996) considera que a utilização de estudos
farmacoeconômicos na seleção de medicamentos e na elaboração do Formulário
Terapêutico pode auxiliar na decisão de inclusão ou exclusão de medicamentos, na
elaboração de Protocolos Terapêuticos promovendo a utilização de medicamentos
custo-efetivos. Considera ainda que algumas estratégias podem ser adotadas para a
melhor utilização de estudos farmacoeconômicos, entre elas cita a o uso de técnicas
econômicas de modelagem, a utilização de protocolos de estudos farmacoeconômicos
encontrados na literatura e a definição de critérios para análise destes estudos.
A utilização do Formulário Terapêutico pelos profissionais prescritores das
instituições de saúde deve ser incentivada constantemente e para tornar mais fácil o
manuseio e a consulta às informações disponíveis, a estrutura, formato, tamanho e
texto devem ser adequados às necessidades específicas de cada hospital. Além disso,
o Formulário deve estar disponível em quantidades suficientes que assegure a sua
ampla distribuição (WHO, 1997).
A Organização Mundial da Saúde recomenda como conteúdo mínimo do
Formulário Terapêutico as informações apresentadas no quadro 3.
Quadro 3: Conteúdo mínimo do Formulário Terapêutico
Fonte: AGUILAR, N.G.; BITTNER, R.D. Guía para el Desarollo de Servicios
Farmacéuticos Hospitalarios: selección y formulario de medicamentos.
OPAS/OMS, 1997
Neste contexto cabe ressaltar que o Formulário Terapêutico deve apresentar
um conteúdo atualizado e respaldado cientificamente. Sua construção deve apoiar-se
essencialmente em evidência científica, incorporando, em determinados casos, a
opinião de especialistas. É necessário realizar extensa e crítica revisão das melhores
evidências disponíveis, provenientes de amplos e prolongados estudos farmacológico-
clínicos, isentos e metodologicamente corretos, desenhados para avaliar desfechos de
- Título, nome do hospital, ano de publicação, comissão ou serviço responsável
pela edição;
- Índice;
- Informação sobre normas e procedimentos do hospital:
a) Normas de prescrição;
b) Normas de funcionamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
c) Normas para utilização do Formulário Terapêutico;
d) Normas para utilização de medicamentos em pesquisa clínica
- Descrição de cada especialidade farmacêutica por grupos terapêuticos
devidamente codificados
- Informação científica de todos os medicamentos incluindo:
- Grupo Farmacológico ao qual pertence o medicamento
a) Nome da substância ativa
b) Forma farmacêutica
c) Via de administração
d) Doses usuais (máxima e pediátricas)
e) Indicações
f) Duração do tratamento
g) Contra-indicações
real interesse e capazes de gerar graus de recomendação de condutas terapêuticas
(NOBRE, 2003).
McGettigan e colaboradores (2001) analisaram as informações utilizadas por
clínicos gerais e especialistas para avaliar e prescrever medicamentos na Austrália.
Participaram da pesquisa 430 médicos e constataram que 42 % dos clínicos gerais
utilizam as informações sobre novos medicamentos fornecidas pelos representantes
da indústria, enquanto que 18 % dos especialistas fazem uso deste material. Os
autores chamam a atenção que apesar da diferença significativa entre as categorias
médicas, ambos grupos superestimam a importância dos representantes da indústria
farmacêutica.
A Comissão de Farmácia e Terapêutica tem papel fundamental no incentivo à
utilização do Formulário Terapêutico pela equipe de saúde, devendo promover
atividades educativas dirigidas principalmente ao médico visando informá-lo sobre os
critérios de seleção utilizados e as vantagens terapêuticas e econômicas que o elenco
de medicamentos padronizados possui quando comparado com outras alternativas
terapêuticas (WHO, 2004).
3.3.4 Protocolos Terapêuticos
Protocolos Terapêuticos constituem-se em posicionamentos ou recomendações
sistematicamente desenvolvidos para orientar médicos, profissionais da saúde e
pacientes acerca de cuidados de saúde apropriados, em circunstâncias clínicas
específicas, conforme ilustra a figura 4 (BRASIL, 2004).
Figura 4: Delineamento dos Protocolos Clínicos
Fonte: NUCLEO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS.
Diretrizes baseadas em evidências. Disponível em: <
www.evidencias.com.br/aulas>. Acesso em 20 out. 2004.
Eles contemplam indicações e contra-indicações, bem como benefícios
esperados e riscos do uso de tecnologias em saúde (procedimentos, testes
diagnósticos, medicamentos, etc) para grupos de pacientes definidos. Podem ser
utilizados com os propósitos de garantia de qualidade e subsídio para a definição de
políticas medicamentos e de reembolso ou cobertura (BRASIL, 2004).
A literatura médica está repleta de artigos demonstrando que a variabilidade da
prescrição médica tem enorme impacto, tanto na qualidade da atenção prestada às
comunidades, quanto nos crescentes custos desta atenção, representando em
algumas situações verdadeiro risco aos usuários. Identificando a força da evidência
para certas práticas médicas, os Protocolos Terapêuticos podem subsidiar a
determinação de prioridades para a melhoria e padronização de cuidados específicos,
bem como determinar a necessidade de estudos específicos relativos à efetividade de
intervenções (BONAFONT, 2002).
Melhores
Evidências
Recursos
Disponívei
s
Experiência
Clínica
Desejo dos
Pacientes
PROTOCOLOS CLÍNICOS
A Organização Mundial da Saúde tem desenvolvido vários esforços no intuito de
estimular a criação de políticas de saúde baseadas em evidência científica e dirigidas
especificamente ao uso racional de medicamentos (WHO, 2000).
Neste contexto, a construção de Protocolos Terapêuticos tem como principais
objetivos:
a) Limitar as variações da prática clínica que podem afetar a qualidade dos
serviços;
b) Eliminar ou reduzir os custos desnecessários derivados da variabilidade das
condutas terapêuticas;
c) Conduzir os serviços médicos e farmacêuticos à decisões científicas,
contribuindo para o desenvolvimento da cultura da evidência;
d) Facilitar aos profissionais o acesso às melhores práticas embasadas em
evidências científicas.
Os protocolos podem promover impacto em todo o ciclo da assistência
farmacêutica, desde a seleção dos medicamentos até os momentos de dispensação e
de uso. Considerando a seleção de medicamentos, o desenvolvimento de Protocolos
Terapêuticos representa uma atividade complementar que visa aumentar os ganhos
pretendidos com a utilização da Relação de Medicamentos e do Formulário
Terapêutico (MARÍN, 2003).
Para elaborar Protocolos Terapêuticos é recomendável contar com um comitê
multidisciplinar, que dará primazia às enfermidades que mereçam ter protocolos, e
considerará, em sua escolha, a complexidade, o caráter endêmico e o difícil manejo
destas moléstias (ROZENFELD E PEPE, 1993; MOSEGUI, 2002). Por vezes, a
elaboração de protocolos conta com o trabalho interativo, desde a escolha dos tópicos,
passando pela pesquisa na literatura e pela consulta a especialistas, até se chegar aos
rascunhos, à revisão externa, à aprovação, a proposta de atualização em dois anos e
avaliação. Em geral, a aprovação dá-se junto às sociedades médicas (BRITISH
COLUMBIA MEDICAL ASSOCIATION, 2002).
Petitta (2000) estudou o papel dos Protocolos Terapêuticos nos cuidados à
saúde inseridos no contexto de racionalização do uso de medicamentos em hospitais
nos Estados Unidos. Os fatores que aumentaram a adesão aos Protocolos
Terapêuticos foram analisados e entre estes se destacaram a origem do
desenvolvimento, técnicas de divulgação e estratégias de implementação.
Na Colômbia, em 1988, foram estabelecidos, nos serviços oficiais do sistema de
saúde, alguns protocolos, ou esquemas de tratamento para malária, doenças
sexualmente transmissíveis, hipertensão arterial e outras. E houve resultados muito
positivos na racionalização da prescrição (MOSEGUI, 2002). No Reino Unido, a
preocupação com a efetividade das práticas médicas levou à disseminação de
diretrizes clínicas nacionais, o que facilita e melhora a atuação de médicos (GOMES,
2003).
Os protocolos Terapêuticos quando bem elaborados, trazem vantagens para
todos envolvidos nos cuidados em saúde. Promovem práticas médicas eficazes,
seguras e homogêneas, melhoram a qualidade da decisão clínica, servem como
referência para programas de qualidade em saúde e auxiliam na otimização de
recursos. Entretanto, a explosão da criação de protocolos terapêuticos pode muitas
vezes significar problemas. Estas ferramentas deveriam servir como padrão para a
prescrição, mas acabam perdendo sua função, quando centenas de diretrizes,
formuladas por organizações distintas, nem todas com a mesma finalidade, estão
disponíveis (BRASIL, 2004).
Com tantas referências, o prescritor sempre terá um guideline no qual poderá
basear-se para justificar sua escolha terapêutica e pode, inclusive, ele mesmo criar
seus padrões prescritivos, baseados em sua experiência clínica. Os problemas mais
diretamente ligados à existência de tantos guidelines estão relacionados ao uso
irracional dos medicamentos e ao próprio tratamento (BRASIL, 2004).
A análise de custo-efetividade destes protocolos pode ser uma forma eficaz e
rápida de selecionar quais podem ser usados com maior segurança. Propor um
método de cálculo de custo do uso direto dos medicamentos constantes de guidelines
é um primeiro e importante passo para realizar-se este tipo de análise (OPAS, 2004).
Além disso, a qualidade da análise das informações utilizadas para a
construção dos protocolos terapêuticos é essencial, e verifica-se que, quando
baseadas em evidências científicas tendem a trazer melhores resultados para os
objetivos propostos. No quadro 4, estão descritas as principais diferenças entre os
protocolos baseados em evidências e aqueles realizados por consenso.
Quesitos Baseados em Evidências Baseados em Consensos
Assunto Situação clínica específica Abrangente
Qualidade Superior Variável
Recomendações Claras e específicas Generalizadas
Desenvolvimento Sistematizado Aleatório
Análise Critica de Estudos Obrigatória Não é realizada
Síntese estatística Sempre que necessária Não é realizada
Grupo de Desenvolvimento Multi-profissional Especialistas de uma mesma área
Reprodutibilidade Sempre possível Questionável
Grau de dificuldade para
realização
Alto Baixo
Quadro 4 - Principais diferenças entre os tipos de Protocolos Clínicos
Fonte:
NUCLEO BRASILEIRO DE ONCOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS. Diretrizes
baseadas em evidências. Disponível em: < www.evidencias.com.br/aulas>.
Acesso em 20 out. 2004.
A pesquisa das fontes de evidência para construção de Protocolos Terapêuticos
requer habilidade para avaliar a qualidade das informações publicadas e os desenhos
de estudos mais adequados para responder questões de tratamento são os estudos
clínicos randomizados, metodologia que evita que o pesquisador ou o próprio paciente
introduzam alguma tendenciosidade nos grupos que serão estudados (NUCLEO
BRASILEIRO DE ONCOLOGIA BASEADA EM EVIDÊNCIAS, 2004).
Uma vez desenvolvido o Protocolo Terapêutico, a divulgação ativa do
documento em ambiente hospitalar é essencial para a sua implantação e esta fase é
considerada a mais difícil, uma vez que a existência de protocolos não assegura o seu
uso na prática diária dos profissionais da saúde (BONAFONT, 2002).
3.3.5 Papel do farmacêutico na seleção de medicamentos
O farmacêutico hospitalar é um membro da equipe multidisciplinar de saúde,
cujas funções técnicas, gerenciais e assistenciais são essenciais nos cuidados do
paciente hospitalizado. O êxito da terapêutica e do prognóstico do paciente depende
em boa parte, dos cuidados realizados pela equipe multiprofissional (STEPHENS,
2003).
A seleção de medicamentos é um processo complexo e que requer o emprego
de conhecimentos de farmacoeconomia, farmacoepidemiologia, farmacologia e
terapêutica clínica, farmacovigilância, farmacotécnica e farmacovigilância (WAN PO,
1996). Caracteriza uma estratégia de atuação em todos os níveis das atividades do
farmacêutico hospitalar, e possibilita a sua integração com os demais profissionais da
área da saúde.
De modo geral, a seleção e a padronização de medicamentos estão sob
responsabilidade de Comissões de Farmácia e Terapêutica, compostas por médicos,
farmacêuticos, enfermeiros e outros profissionais conforme interesse das instituições
(GOMES, 2001). A atuação do farmacêutico na Comissão de Farmácia e
Terapêutica,integrado aos demais profissionais da saúde, possibilita a combinação de
conhecimentos especializados e complementares, facilitando o alcance de resultados
eficientes e conseqüentemente beneficiando o paciente (PEPE e OSÓRIO-DE-
CASTRO, 2000).
Scroccaro (2000) descreveu o processo de desenvolvimento do Formulário
Terapêutico na Itália e ressaltou o papel fundamental que o farmacêutico exerce na
elaboração deste, através do seu envolvimento em processos complexos como análise
de custo/efetividade e estratégias de educação para os profissionais de saúde.
O farmacêutico, como profissional do medicamento, no processo de seleção de
medicamentos, pode contribuir para:
a) O estabelecimento de normas e procedimentos relacionados à seleção, à
distribuição, à produção, à utilização e à administração de medicamentos e
agentes diagnóstico;
b) A promoção e avaliação do uso seguro e racional de medicamentos prescritos
no hospital;
c) O desenvolvimento do Formulário Terapêutico;
d) Disciplinar a ação dos representantes da indústria farmacêutica dentro do
hospital;
e) O desenvolvimento de estudos sobre medicamentos sob o ponto de vista
clínico, biofarmacêutico e químico, emitindo parecer técnico sob sua eficácia
terapêutica, como critério de escolha;
f) A divulgação de informações relacionadas a estudos clínicos relativos aos
medicamentos incluídos e excluídos do Formulário Terapêutico (WHO, 2004).
A informação sobre medicamentos exerce papel crucial na utilização e
conseqüentemente na solicitação de padronização destes pelos prescritores. As
informações produzidas e difundidas aos profissionais e consumidores nem sempre
são isentas, tornando necessária uma atitude crítica frente a elas. A velocidade na
adoção de “inovações” entre os profissionais médicos muitas vezes pode levar à
prescrição de medicamentos cuja eficácia e segurança não se encontram bem
estabelecidas (ARRAIS, 2002).
Considerando a informação sobre medicamentos determinante no processo de
seleção de medicamentos, a formação de farmacêuticos como disseminadores de
conhecimentos sobre estes produtos pode ser considerada uma das alternativas para
o acesso da equipe de saúde à informações objetivas e independentes sobre
medicamentos (ORDOVÁS, 2002).
O farmacêutico pode e deve contribuir ativamente na promoção do uso racional
de medicamentos, cabendo a ele assumir o seu papel na equipe de saúde como
orientador e interventor nas questões relativas à farmacoterapia. O questionamento da
prescrição irracional deve ser realizado por meio de evidências científicas bem
fundamentadas, auxiliando na escolha de terapias mais indicadas (MARÍN, 2003).
A atuação do farmacêutico, sugerindo ao médico substituição terapêutica ou
farmacêutica e incentivando a utilização de medicamentos que fazem parte da Relação
de Medicamentos e do Formulário Terapêutico são atividades que contribuem para a
implementação do processo de seleção e reduzem substancialmente os custos
relacionados com os medicamentos na instituição (INDRITZ, 1999; PUIGVENTÓS,
2002).
A seleção e padronização de medicamentos é o primeiro passo para a
implementação de uma política de medicamentos e de assistência farmacêutica em
qualquer nível, e a participação do farmacêutico neste processo é essencial,
garantindo terapia medicamentosa eficaz, disponibilidade dos produtos e segurança
(MILKOVICH, 2000).
4 METODOLOGIA
4.1 TIPO DE ESTUDO
A proposta deste estudo foi analisar o processo de seleção de medicamentos
em 13 hospitais nas três maiores cidades do Estado de Santa Catarina, utilizando-se
do modelo do estudo descritivo com análise quantitativa das variáveis. Foram
desenvolvidos um questionário estruturado e indicadores do processo de seleção de
medicamentos.
4.2 LOCAL DE ESTUDO
O estudo foi desenvolvido em treze hospitais situados nas cidades de
Blumenau, Joinville e Florianópolis no estado de Santa Catarina (figura 5).
Figura 5 – Mapa Político do Estado de Santa Catarina
Fonte: SANTA CATARINA. Governo do Estado de Santa Catarina. Mapas e
Distâncias de Santa Catarina. Disponível em: < www.sc.gov.br>. A cesso em
18 de novemro de 2004.
4.3 CARACTERÍSTICAS DO LOCAL DE ESTUDO
O Estado de Santa Catarina encontra-se situado ao Sul do Brasil entre os
estados do Paraná e Rio Grande do Sul e possui um pouco mais de seis milhões de
habitantes distribuídos em 95,4 mil Km
2
. Possui 15.879 leitos hospitalares, segundo
Secretaria Estadual de Saúde em agosto de 2004, sendo que destes 3828 são
públicos e 12.051 são privados. Constam cadastrados no Conselho Regional de
Farmácia de Santa Catarina 211 farmácias hospitalares com registro de
responsabilidade técnica de profissionais farmacêuticos.
A cidade de Blumenau (figura 6) possui como principais atividades econômicas
o turismo, o comércio e a indústria, com destaque para a produção têxtil e de cristais.
Sua população encontra-se em torno de 250.000 habitantes, apresenta alta renda per
capita e baixos índices de analfabetismo e violência. Conforme estabelece o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde, a rede hospitalar da cidade de Blumenau é
composta por seis hospitais, sendo que destes, um é classificado como hospital
especializado (dois leitos), três como hospital geral (440 leitos) e dois como hospital-
dia (41 leitos) (BRASIL, 2000; SANTA CATARINA, 2004).
Figura 6. Localização da cidade de Blumenau
Fonte: SANTA CATARINA. Governo do Estado de Santa Catarina.
Mapas e Distâncias de Santa Catarina. Disponível em: <
www.sc.gov.br>. A cesso em 18 de novembro de 2004.
Florianópolis (figura 7) é a capital do Estado, suas principais atividades
econômicas são o turismo e o comércio. Possui cerca de 342.000 habitantes e a rede
hospitalar, segundo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é composta por
16 hospitais, sendo que destes, seis são classificados como hospital geral (854 leitos),
sete como hospital especializado (555 leitos) e cinco como hospital-dia (53 leitos)
(BRASIL, 2000; SANTA CATARINA, 2004).
Figura 7. Localização da cidade de Florianópolis
Fonte: SANTA CATARINA. Governo do Estado de Santa Catarina.
Mapas e Distâncias de Santa Catarina. Disponível em: <
www.sc.gov.br>. A cesso em 18 de novembro de 2004.
Joinville (figura 8) é a maior cidade do Estado de Santa Catarina e a base de
sua economia é a indústria, seguida pelo comércio e turismo de eventos. A população
de Joinville encontra-se em torno de 450.000 habitantes e a rede hospitalar, segundo
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, é composta por sete hospitais,
sendo que destes dois são classificados como hospital especializado (162 leitos) e
cinco como hospital geral (798 leitos) (BRASIL, 2000; SANTA CATARINA, 2004).
Figura 8. Localização da cidade de Joinville
Fonte: SANTA CATARINA. Governo do Estado de Santa Catarina.
Mapas e Distâncias de Santa Catarina. Disponível em: <
www.sc.gov.br>. A cesso em 18 de novemro de 2004.
4.4 POPULAÇÃO E HOSPITAIS SELECIONADOS
A população constou de 246 hospitais do Estado de Santa Catarina cadastrados
no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, criado através da Portaria
MS/SAS nº 376, de três de outubro de 2000 (Brasil, 2000), com a finalidade de
estabelecer código único de acesso ao Banco de Dados Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde, para os diversos Sistemas de Informações.
Para selecionar os hospitais, utilizou-se os indicadores de níveis de hierarquia
do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde que classifica o tipo de
atendimento das instituições de saúde conforme complexidade em 8 categorias:
a) Nível 1 - PAB – PABA: estabelecimento de saúde ambulatorial que realiza
somente Procedimentos de Atenção Básica (PAB) e ou Procedimentos de
Atenção Básica Ampliada (PABA) definidos pela NOAS (Norma Operacional de
Assistência à Saúde);
b) Nível 2 - Média - M1: estabelecimento de saúde ambulatorial que realiza
procedimentos de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1 º nível
de referência;
c) Nível 3 - Média - M2 e M3: estabelecimento de saúde ambulatorial que realiza
procedimentos de média complexidade definido pela NOAS como de 2 º nível
de referência (M2) e como de 3 º nível de referência (M3);
d) Nível 4 - Alta - AMB: estabelecimento de saúde ambulatorial capacitado a
realizar procedimentos de alta complexidade definidos pelo Ministério da Saúde;
e) Nível 5 - Baixa - M1 e M2: estabelecimento de saúde que realiza além dos
procedimentos previstos nos níveis de hierarquia 1 e 2, efetua primeiro
atendimento hospitalar, em pediatria e clínica médica, partos e outros
procedimentos hospitalares de menor complexidade em clínica médica,
cirúrgica, pediatria, ginecologia e obstetrícia;
f) Nível 6 - Média - M2 e M3: estabelecimento de saúde que realiza procedimentos
previstos nos níveis de hierarquia 2 e 3, além de procedimentos hospitalares de
média complexidade. Por definição enquadram-se nesta categoria os hospitais
especializados.
g) Nível 7 - Média - M3: estabelecimento de saúde que realiza procedimentos de
média complexidade. Realiza procedimentos previstos nos níveis de hierarquia
2 e 3 abrangendo SADT de alta complexidade;
h) Nível 8 – Alta HOSP/AMB: estabelecimento de saúde que realiza procedimentos
de alta complexidade no âmbito hospitalar e ambulatorial;
Foram considerados critérios de inclusão na seleção de instituições de estudo,
os hospitais com atendimento do tipo geral, com leitos de internação, classificados
quanto ao nível de hierarquia em 5, 6, 7 ou 8 conforme CNES e estabelecidos em
cidades com mais de 200.000 habitantes.
A avaliação do banco de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde indicou, no ano de 2004, a existência de 13 hospitais que atendiam a esses
critérios de inclusão.
4.5 ASPECTOS ÉTICOS
O projeto de pesquisa foi encaminhado ao Comitê de Ética em Pesquisa com
Seres Humanos da Universidade Federal do Estado de Santa Catarina obedecendo às
recomendações da Resolução nº 196 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de
outubro de 1996 (BRASIL, 2002c).
Após a obtenção do parecer favorável deste órgão encaminhou-se às
instituições selecionadas, documento informando as características do estudo, prazo
de coleta de dados e identificação do entrevistado, com a finalidade de obter
autorização para a realização da pesquisa.
Os sujeitos entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido (Apêndice C), elaborado conforme a Resolução 196/96 proposta pelo
Conselho Nacional de Saúde.
4.6 SELEÇÃO DOS COMPONENTES A SEREM AVALIADOS E CONSTRUÇÃO DE
INDICADORES
Para viabilizar o desenvolvimento do instrumento de pesquisa adequado para a
coleta de dados fez-se necessária à criação de indicadores para cada componente
avaliado. A construção dos indicadores baseou-se no modelo lógico estabelecido no
projeto “Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil” (OSÓRIO-DE-CASTRO E
CASTILHO, 2004).
Os indicadores foram estabelecidos buscando atender os seguintes critérios:
a) Clareza (o indicador é facilmente entendido e calculado);
b) Utilidade (o indicador reflete uma importante dimensão de desempenho);
c) Mensurabilidade (o indicador deve ser definido em termos qualitativos ou
quantitativos);
d) Confiabilidade (o indicador permite a avaliação através do tempo e entre
diferentes observadores);
e) Validade (o indicador realiza uma medida verdadeira do que se quer medir);
f) Importância (COSENDEY, 2000).
4.6.1 Indicadores
Com base nos critérios citados e considerando recomendações da Organização
Pan-americana da Saúde (OMS, 1993) e Organização Mundial da Saúde (WHO,
1997), bem como a legislação vigente, os indicadores, suas definições e métodos de
cálculo foram desenvolvidos conforme mostram os quadros 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
Profissional Farmacêutico
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de profissionais farmacêutico atuando
regularmente no hospital
A Farmácia hospitalar deve ser dirigida
por profissional farmacêutico
devidamente inscrito no Conselho
Regional de Farmácia de sua região,
conforme legislação vigente
1
.
Nº de hospitais que possuem
profissional farmacêutico atuando
regularmente no hospital dividido pelo
número de hospitais visitados (x100).
2
Porcentagem de profissionais farmacêuticos
entrevistados com experiência na área hospitalar
Pare efeito deste indicador considerou-
se profissional com experiência na área
hospitalar aquele que atua há mais de 4
anos em atividades hospitalares.
Nº de profissionais farmacêuticos
entrevistados com experiência na
área hospitalar dividido pelo número
total de farmacêuticos contratados
nos hospitais visitados
(x 100).
3
Porcentagem de hospitais que possuem
profissionais farmacêuticos atuando no
desenvolvimento da padronização de
medicamentos nos hospitais.
A padronização de medicamentos
envolve aspectos interdisciplinares e o
seu desenvolvimento deve ser
descentralizado e participativo
contemplando profissionais nas áreas de
farmácia, medicina, enfermagem e
outros
2
.
Nº de hospitais que possuem
profissionais farmacêuticos atuando
no desenvolvimento da padronização
de medicamentos dividido pelo
número de hospitais visitados (x 100).
Quadro 5: Indicadores utilizados na análise do módulo Profissional Farmacêutico
Dispensação de Medicamentos
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de hospitais que possuem
procedimento definido para a prescrição de
medicamentos não padronizados
Medicamentos não padronizados são
aqueles que não fazem parte da Relação
de Medicamentos elaborada pela CFT,
conseqüentemente não estão a priori
disponíveis no estoque da farmácia.
Entende-se por procedimento definido o
preenchimento de formulário específico
com justificativa de solicitação
3
Nº de hospitais que possuem
procedimento definido para a
prescrição de medicamentos não
padronizados dividido pelo número de
hospitais visitados (x100).
Quadro 6: Indicadores utilizados na análise do módulo Dispensação de Medicamentos
Comissão de Farmácia e Terapêutica
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de hospitais que possuem Comissão
de Farmácia e Terapêutica (CFT)
Comissão de Farmácia e Terapêutica é
um comitê assessor formado por
membros da equipe de saúde. É
responsável por estabelecer a política de
medicamentos do hospital
4
.
Nº de hospitais que possuem
formalmente a Comissão de Farmácia
e Terapêutica, dividido pelo número
de hospitais visitados (x100).
2
Porcentagem de hospitais que possuem Comissão
de Farmácia e Terapêutica funcionando
regularmente
Entende-se por funcionamento regular
da Comissão de Farmácia e Terapêutica
a realização de uma reunião bimestral
pelo menos
5
.
Nº de hospitais que possuem
formalmente a Comissão de Farmácia
e Terapêutica funcionando
regularmente, dividido pelo número
de hospitais visitados (x100).
3
Porcentagem de hospitais, através da CFT ou não,
que utilizam evidências oriundas de fontes
primárias e secundárias para análise de inclusões,
exclusões e alterações de medicamentos na
padronização
Consideram-se como fontes primárias
revistas clínicas qualificadas
6
através da
revisão por pares e publicações de
coletânea de evidências. Como fonte
secundária
7
encontram-se as bases
informatizadas. Também foram
consideradas para efeito do indicador a
utilização da Rename e da Lista Modelo
de Medicamentos Essenciais da OMS.
Nº de hospitais que através da CFT
ou não, utilizam evidências oriundas
de fontes primárias e secundárias
para análise de inclusões, exclusões
e alterações de medicamentos na
padronização, dividido pelo número
de hospitais visitados (x100).
Quadro 7: Indicadores utilizados na análise do módulo Comissão de Farmácia e
Terapêutica
Relação de Medicamentos
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de Hospitais que possuem Relação
de Medicamentos.
Relação de Medicamentos é a seleção
de medicamentos com os critérios de
eficácia, segurança e qualidade para
tratar as enfermidades mais freqüentes
no hospital, elaborada pela CFT
8
.
Nº de Hospitais que possuem
Relação de Medicamentos dividido
pelo número de Hospitais visitados
(x100).
2
Porcentagem de hospitais que possuem Relação
de Medicamentos atualizada.
A Relação de Medicamentos é
considerada atualizada, caso tenha sido
elaborada uma nova versão dentro dos
últimos 2 anos.
Nº de hospitais que possuem Relação
de Medicamentos atualizada dividido
pelo número de hospitais visitados
(x100).
3
Porcentagem de hospitais que possuem Relação
de Medicamentos disponível no local onde é
realizada a prescrição médica.
A Relação de Medicamentos é o
instrumento considerado mais adequado
para orientar a equipe de saúde no
momento da escolha do medicamento
para uma determinada condição
patológica, devendo estar disponível no
local da prescrição.
Nº de hospitais que possuem Relação
de medicamentos disponível no local
onde é realizada a prescrição dividido
pelo número de hospitais visitados
(x100).
Quadro 8: Indicadores utilizados na análise do módulo Relação de Medicamentos
MARÍN, 2003).
5
(ORDOVÁS, 2002).
6
NEJM, JAMA, ACP Journal Club, American Journal of Health-System Parmacy, British Medical of Clinical Pharmacology, British Medical Journal,
Clinical Pharmacology, Clinical Phamacokinetics Drugs, Drugs and Therapeutics Bulletin, Drug intellegence and Clinical Pharmacy, European
Journal of Clinical Pharmacology, Trends in Pharmacological Sciences.
7
Cochrane Library, Evidence-Based Medicine Reviews, Center for Evidence Based Medicine, MEDLINE.
8
(MARÍN, 2003.)
Protocolos Terapêuticos
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de hospitais em que existem
protocolos terapêuticos.
Protocolos terapêuticos são normas de
uso de medicamentos em que constam
indicações, posologia, dose e duração
do tratamento, para cada enfermidade
9
.
Nº de hospitais que dispõe protocolos
terapêuticos, dividido pelo número de
hospitais visitados (x100).
2
Porcentagem de hospitais em que existem
protocolos terapêuticos atualizados
Para efeitos deste indicador é aceita a
existência de pelo menos 1 protocolo,
atualizado nos últimos 2 anos.
Nº de hospitais que dispõe protocolos
terapêuticos atualizados, dividido pelo
número de hospitais visitados (x100).
Quadro 9: Indicadores utilizados na análise do módulo Protocolos Terapêuticos
Formulário Terapêutico
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de hospitais em que existe formulário
ou guia terapêutico.
O Formulário Terapêutico é uma
compilação de dados
farmacoterapêuticos, continuamente
revisada que reflete a opinião clinica
atual da equipe de saúde
10
.
Nº de hospitais que dispõem de
formulário terapêutico, dividido pelo
número de hospitais visitados (x100).
2
Porcentagem de hospitais em que existe formulário
ou guia terapêutico atualizado.
Para efeitos deste indicador considera-
se atualizado o Formulário Terapêutico
revisado pelo menos a cada dois anos.
Nº de hospitais que dispõem de
formulário terapêutico atualizado,
dividido pelo número de FH visitadas
(x100)
Quadro 10: Indicadores utilizados na análise do módulo Formulário Terapêutico
Estoque de Medicamentos
DENOMINAÇÃO DO
INDICADOR
DEFINIÇÃO MÉTODO DE
CÁLCULO
1
Porcentagem de medicamentos em estoque na
farmácia que constam na RENAME
Os medicamentos em estoque na
farmácia devem ser aqueles com
eficácia e segurança comprovadas
indicadas para o tratamento das doenças
prevalentes na população alvo e a
RENAME é considerado documento
mestre para a realização do processo de
seleção.
Nº de medicamentos em estoque na
farmácia em concordância com a
RENAME dividido pelo número total
de fármacos em estoque (x100).
2
Porcentagem de hospitais que possui
medicamentos não padronizados em estoque na
farmácia
Medicamentos não padronizados são
aqueles que não fazem parte da Relação
de Medicamentos elaborada pela CFT.
Nº de FH que possuem estoque de
medicamentos não padronizados
dividido pelo número total de FH
visitadas (X100).
Quadro 11: Indicadores utilizados na análise do módulo Estoque de Medicamentos
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4.7 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS
Para a coleta de dados foi elaborado um instrumento estruturado (Apêndice D)
intitulado “Instrumento de investigação dos Processos de Seleção de Medicamentos
em Hospitais no Estado de Santa Catarina”. O instrumento de pesquisa possibilitou
apurar dados relacionados com o objeto de estudo da pesquisa, especificamente
aqueles sugeridos para a mensuração dos indicadores pré-estabelecidos e permitiu o
registro dos depoimentos dos farmacêuticos entrevistados.
A construção do instrumento foi adaptada do instrumento utilizado no estudo
“Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil” coordenado pela Organização Pan-
Americana de Saúde, desenvolvido pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da
Fundação Oswaldo Cruz com a colaboração da Sociedade Brasileira de Farmácia
Hospitalar e do Conselho Federal de Farmácia financiado pelo Ministério da Saúde. A
adequação do instrumento utilizado para o desenvolvimento deste estudo contou com
a validação do mesmo, uma vez que este foi submetido a avaliação de 3 consultores
externos, farmacêuticos e professores universitários com conhecimento na temática
pesquisada e experiência na área da farmácia hospitalar, além de ser apresentado na
forma de seminário para o grupo de pesquisa em assistência farmacêutica da
Universidade Federal do Estado de Santa Catarina.
Os consultores e o grupo de pesquisa acima especificado foram instruídos a
analisar os itens do instrumento, quanto ao conteúdo, forma de apresentação, clareza,
compreensão e pertinência.
Após o cumprimento desta etapa o instrumento de pesquisa sofre as seguintes
alterações:
a) exclusão do Módulo de análise denominado “Nível de Envolvimento do corpo
clínico na seleção de medicamentos”;
b) inclusão do Módulo de análise denominado “Profissional Farmacêutico”
c) alteração de algumas palavras dos itens, adequando-se a compreensão do
entrevistado.
Após as alterações sugeridas o instrumento final ficou constituído de sessenta e
duas (62) perguntas, sendo que destas 56 são abertas e 06 são perguntas fechadas
divididas em 8 módulos de investigação denominados a seguir:
a) Módulo 1: Caracterização Geral do Hospital
b) Módulo 2: Profissional Farmacêutico
c) Módulo 3: Comissão de Farmácia e Terapêutica
d) Módulo 4: Relação de Medicamentos
e) Módulo 5: Protocolos Terapêuticos
f) Módulo 6: Formulário Terapêutico
g) Módulo 7: Estoque de Medicamentos
h) Módulo 8: Dispensação de Medicamentos
4.8 ESTUDO PILOTO
O instrumento foi aplicado em dois (2) hospitais situados na região do Vale do
Itajaí com características similares aos hospitais da amostra, com atendimento do tipo
geral, com leitos de internação, classificados quanto ao nível de hierarquia em 5, 6, 7
ou 8 conforme CNES. O critério de escolha destes hospitais teve como eixo norteador
a aplicação do instrumento em instituições com e sem farmacêuticos atuantes na área
hospitalar, com a finalidade de verificar a necessidade de adequação do instrumento
de pesquisa.
Os participantes responderam ao instrumento com anuência da Direção dos
Hospitais e apontaram o mesmo como de fácil entendimento, clareza e rapidez na
aplicação. Dessa forma, o teste piloto não sugeriu mudanças a serem realizadas no
instrumento de pesquisa.
4.9 PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS
A coleta de dados deste estudo ocorreu em três (3) etapas:
a) 1ª etapa: coleta de dados em 5 hospitais situados na cidade de Joinville;
b) 2ª etapa: coleta de dados em 5 hospitais situados na cidade de Florianópolis;
c) 3ª etapa: coleta de dados em 3 hospitais situados na cidade de Blumenau.
As três etapas de coleta de dados foram realizadas no período compreendido
entre julho e setembro de 2004 e tiveram início a partir da anuência das Instituições
com a realização do estudo e após agendamento no período acima assinalado.
A entrevista foi realizada com o farmacêutico responsável ou com o responsável
pelos medicamentos na Instituição. Em casos de questionamentos de caráter
administrativo, no qual o farmacêutico não soube fornecer a resposta, foi solicitada a
participação do responsável pela área. O tempo máximo utilizado para realização de
toda a entrevista não ultrapassou 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.
Considerou-se na coleta de dados as seguintes definições segundo Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (BRASIL, 2001c):
a) Medicamento Referência - produto inovador registrado no órgão federal
responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia,
segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão
federal competente, por ocasião do registro;
b) Medicamento Genérico - medicamento similar a um produto de referência ou
inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após
a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de
exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado
pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;
c) Medicamento Similar - aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios
ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de
administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao
medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária,
podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do
produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos,
devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;
d) Medicamento farmacopeico – medicamentos que constam na Farmacopéia
Brasileira, código oficial farmacêutico do País, onde se estabelece a qualidade
dos medicamentos em uso no Brasil;
e) Amostras Grátis – medicamentos que não podem ser comercializados e contém
na embalagem a expressão "AMOSTRA GRÁTIS" em destaque com caracteres
nunca inferior a 70% do tamanho do nome comercial (marca), tratando se de
medicamento genérico 70% de sua DCB/DCI, geralmente oferecidos pela
Indústria fabricante;
f) Medicamento Magistral – medicamento prescrito com receita magistral exclusiva
para um paciente individualizado, preparado pela farmácia sob responsabilidade
técnica de um farmacêutico, detalhando no rótulo do mesmo a composição
qualitativa e quantitativa das substâncias ativas, a forma farmacêutica e a via de
administração, dispensado na farmácia, seguindo a RDC 33/2000, Regulamento
Técnico de Boas Práticas de Manipulação em Farmácia;
4.10 ORGANIZAÇÃO E TABULAÇÃO DOS DADOS
Os dados obtidos foram agrupados através da criação de um banco de dados e
submetidos a tratamento estatístico de padrão descritivo, apresentados na forma de
freqüência e percentagem e, posteriormente, analisados e discutidos.
5 RESULTADOS
Os tópicos abordados a seguir seguem a estrutura do instrumento de pesquisa
apresentado no Apêndice D. Os dados apresentados referem-se ao conjunto de
resultados obtidos com a pesquisa realizada.
5.1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
Os hospitais analisados conforme já estabelecido na metodologia proposta para
a realização deste estudo possuem tipo de atendimento classificado como geral, uma
vez que atendem pacientes de várias especialidades clínicas e cirúrgicas, podendo ser
limitado a um grupo etário. Dentre os 13 hospitais pesquisados, somente um foi
classificado como Hospital Geral limitado a um grupo etário.
5.1.1 Corpo clínico
Com os resultados obtidos na caracterização geral dos treze hospitais incluídos
na pesquisa, observou-se que sete (54 %) hospitais apresentam corpo clínico aberto,
enquanto que seis (46 %) hospitais apresentam corpo clínico fechado.
5.1.2 Número de médicos que compõe o corpo clínico
O número de médicos do corpo clínico dos hospitais pesquisados variou entre
25 e 495 profissionais dependendo do número de leitos de cada instituição. Cinco dos
profissionais farmacêuticos entrevistados não souberam informar no momento da
entrevista quantos médicos faziam parte do corpo clínico dos hospitais em que
trabalham, sendo que destes três farmacêuticos atuavam em hospitais com corpo
clínico fechado e dois em hospitais com corpo clínico aberto.
5.1.3 Tipo de estrutura física dos hospitais
Outro critério utilizado na caracterização geral dos hospitais foi a estrutura física
das instituições, classificada como vertical, horizontal, monobloco e pavilhonar
conforme tabela 1.
Tabela 1 – Tipo de estrutura física dos hospitais
Estrutura Física Número de Hospitais %
Vertical 6 46
Horizontal 4 31
Monobloco - -
Pavilhonar 2 15
Outro 1 8
A tabela 1 mostra que seis hospitais (46 %) possuem estrutura física vertical.
Estabeleceu-se que os hospitais classificados com estrutura física vertical seriam
aqueles que apresentassem predominância de sua dimensão vertical sobre a
horizontal. Dentre estes hospitais variou o número de andares entre quatro e sete.
Verificou-se também que quatro (31 %) hospitais possuem estrutura física considerada
horizontal, por apresentarem predominância de sua dimensão horizontal sobre a
vertical. Em duas outras instituições (15 %), a estrutura física foi classificada como
pavilhonar por apresentar serviços que estão distribuídos por edificações isoladas de
pequeno porte que podem ou não estar interligadas. Uma das instituições (8 %)
visitadas foi classificada na categoria outros, por apresentar estrutura física definida
como multibloco, onde os seus serviços estão distribuídos em edificações de médio ou
grande porte que podem ou não estar interligadas.
5.1.4 Número de leitos e de leitos ativos
As instituições que fizeram parte da amostra foram classificadas quanto ao
porte em Pequeno, Médio, Grande Porte e Porte Especial (CAVALLINI, 2002).
Considerando o número de leitos ativos, um dos hospitais (8 %) pesquisados foi
classificado como Pequeno Porte (até 49 leitos), cinco hospitais (38 %) como Médio
Porte (de 50 à 149 leitos), sete hospitais (54 %) como Grande Porte (de 150 à 500
leitos) e na amostra pesquisada não houve hospital classificado como Porte Especial
(acima de 500 leitos). Ao se analisar a relação farmacêutico/leito esta pesquisa
observou a relação de um farmacêutico para cada 81 leitos hospitalares.
Percebeu-se também que um dos hospitais pesquisados desenvolve suas
atividades com número de leitos ativos muito acima do número de leitos estabelecidos
na instituição. Esta situação ocorre tipicamente quando pacientes aguardam leitos
disponíveis para internação em leitos improvisados em unidades de atendimento de
emergência e unidades intermediárias.
5.1.5 Setores responsáveis pelos medicamentos
Procurou-se identificar qual setor do hospital é o responsável pelos
medicamentos. Em todos os hospitais observou-se que o setor, departamento, ou
serviço de farmácia é o órgão responsável pelos medicamentos utilizados na
instituição.
5.1.6 Estrutura organizacional do setor responsável pelos medicamentos
Na tabela 2 encontra-se descrita a estrutura organizacional utilizada pelos
hospitais que define a ligação hierárquica da farmácia, o setor responsável pelos
medicamentos em todos os hospitais visitados.
Tabela 2 - Estrutura organizacional utilizada pelos hospitais que define a ligação
hierárquica do setor responsável pelos medicamentos.
Área Número de Hospitais %
Área Clínica 6 46
Área Administrativa 4 31
Área Clínica e Área Administrativa
2 15
Direção Geral 1 8
A tabela 2 mostra que em seis hospitais (46 %) pesquisados a farmácia está
ligada direta e exclusivamente à área clínica, dirigida por um profissional médico, e em
outros quatro hospitais (31 %) a farmácia responde exclusivamente à área
administrativa, geralmente coordenada por contadores, administradores ou
economistas. Em um hospital (8 %) a farmácia está ligada diretamente à direção do
mesmo. Contudo em dois hospitais (15 %) a farmácia está ligada hierarquicamente
tanto à área clínica como à área administrativa.
5.1.7 Regime jurídico dos hospitais
Com o intuito de estabelecer relação entre a seleção de medicamentos e o
regime jurídico das instituições procurou-se classificar os hospitais pesquisados como
privados, públicos, filantrópicos, beneficentes e universitários.
Na tabela 3 encontra-se descrito o regime jurídico dos hospitais pesquisados. A
classificação foi realizada de acordo com Borba (1988), e Zanon (2001).
TABELA 3 – Regime Jurídico dos Hospitais
Regime Jurídico Número de Hospitais %
Filantrópico 6 46
Público 5 38
Privado 1 8
Universitário 1 8
Beneficente - -
Com os dados da tabela 3 percebe-se que os hospitais pesquisados são
classificados como filantrópicos (46 %), públicos (38 %), privados (8 %), e universitário
(8 %) quanto ao regime jurídico. Na amostra analisada, não houve hospital classificado
como beneficente.
5.1.8 Faturamento anual dos hospitais
Os farmacêuticos foram questionados quanto ao faturamento anual do hospital
e em nove instituições, o que representou 69 % dos entrevistados, os profissionais não
souberam, no momento da entrevista, informar o faturamento anual do hospital em que
trabalham. Em outros quatro hospitais (31 %), os entrevistados responderam a
pesquisa informando que os valores faturados variam entre 0,84 e 18 milhões de
Reais. Estes números apresentam grande variação devido às diferenças quanto ao
número de leitos das instituições.
5.1.9 Serviços hospitalares oferecidos segundo especialidades médicas
A maioria das especialidades médicas foi encontrada como parte dos serviços
oferecidos pelas instituições hospitalares pesquisadas, uma vez que se tratavam de
hospitais com atendimento do tipo geral. Porém, algumas especialidades variaram
conforme instituição pesquisada e observou-se que em dois hospitais (15 %) são
prestados serviços na especialidade acupuntura, em quatro (30 %) em dermatologia e
imunologia e em um (8 %) em homeopatia.
5.2 PROFISSIONAL FARMACÊUTICO
5.2.1 Número de profissionais farmacêuticos nos hospitais
Todos os hospitais incluídos no estudo possuem farmacêutico em seu
quadro de funcionários. Em relação ao número de farmacêuticos atuando nas
instituições, em quatro dos hospitais (31 %) pesquisados há apenas um farmacêutico
na instituição, em seis hospitais (46 %) atuam dois farmacêuticos, em dois hospitais
(15 %) atuam três farmacêuticos e em um hospital (8 %) atuam seis farmacêuticos,
totalizando 28 profissionais em 13 hospitais.
5.2.2 Qualificação do profissional farmacêutico
A pesquisa realizada buscou identificar a qualificação dos profissionais
entrevistados. A tabela 4 mostra a titulação dos farmacêuticos nos hospitais
pesquisados.
Tabela 4 – Titulação dos farmacêuticos
Titulação
Número de Farmacêuticos
(n=28) %
Especialização 14 50
Graduação 10 36
Aperfeiçoamento 2 7
Mestrado 1 3,5
Doutorado 1 3,5
A tabela 4 mostra que dos 28 farmacêuticos que atuam nos hospitais da
amostra, dez (36 %) possuem a graduação em farmácia, dois (7 %) possuem
aperfeiçoamento na área hospitalar, 14 (50 %) possuem especialização na área
hospitalar, sendo considerado nesta categoria um profissional que estava cursando a
especialização no momento da entrevista, um (3,5 %) possui mestrado em farmácia e
um (3,5 %) possui doutorado em farmácia.
5.2.3 Horário de funcionamento da farmácia com farmacêutico
Em todos os hospitais pesquisados a farmácia hospitalar desenvolve atividades
durante as 24 horas, porém o horário de funcionamento com o profissional
farmacêutico presente é bastante variado. Os dados avaliados demonstram que em
dois hospitais (15 %), a área de farmácia desenvolve suas atividades com a presença
do profissional farmacêutico durante quatro horas diárias. Em três hospitais (23 %), a
farmácia conta com o profissional farmacêutico durante nove horas diárias, em um
hospital (8 %) durante nove horas e trinta minutos, em um hospital (8 %) durante dez
horas, em quatro hospitais (31 %) durante 12 horas diárias e em um hospital (8 %)
durante 13 horas.
Cabe ressaltar que nas instituições em que foi declarado o desenvolvimento de
atividades na farmácia acima de nove horas com a presença do farmacêutico, foi
também declarada a presença de mais de um profissional farmacêutico em seu quadro
de funcionários.
5.2.4 Carga horária semanal dos farmacêuticos nos hospitais
A tabela 5 mostra distribuição da carga horária semanal dos profissionais
farmacêuticos nas instituições pesquisadas.
Tabela 5 – Carga horária semanal dos profissionais farmacêuticos
Carga Horária Semanal Número de Farmacêuticos %
44 horas 16 57
Entre 20 e 39 horas 12 43
40 horas DE - -
Com a tabela 5 percebe-se que 16 farmacêuticos (57 %) desenvolvem as suas
atividades nos hospitais por 44 horas semanais e 12 farmacêuticos (43 %)
permanecem nas instituições durante o período compreendido entre 20 e 39 horas
semanais.
Em uma das instituições observou-se que o farmacêutico responsável, não
desenvolve horas atividade na farmácia do hospital, mas sim atua na área de análises
clínicas no laboratório da instituição.
5.2.5 Tempo de experiência do farmacêutico em atividades hospitalares
A tabela 6 mostra o tempo de experiência dos farmacêuticos em atividades
hospitalares.
Tabela 6 – Tempo de atividades do profissional farmacêutico na área hospitalar
Tempo de experiência em
atividades hospitalares
Número de Farmacêuticos (n=28)
%
Acima de onze anos 6 21
De oito a onze anos 9 32
De quatro a sete anos 5 18
De um a três anos 6 21
Menos de um ano 2 7
A tabela 6 demonstra que 15 farmacêuticos (53 %) que atuam nos hospitais
pesquisados possuem pelo menos oito anos de atividades na área hospitalar, dentre
estes, 14 profissionais sempre atuaram na farmácia hospitalar, enquanto que um
encontrava-se somente há dois anos nesta área no momento da pesquisa, tendo
exercido, nos anos anteriores, atividades no laboratório de análises clínicas da
instituição. Outros cinco farmacêuticos (18 %) exercem atividades na área hospitalar
entre o período compreendido de quatro a sete anos, seis farmacêuticos (21 %) atuam
nesta área de um a três anos e dois farmacêuticos (7 %) atuam em hospitais há
menos de um ano.
5.3 COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
5.3.1 Existência da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Os farmacêuticos participantes da pesquisa foram questionados sobre a
existência da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) nas suas instituições de
trabalho e observou-se que em apenas quatro hospitais (31 %) houve relato da
existência da CFT. Em nove hospitais (69 %) observou-se que a CFT não se encontra
formalmente estabelecida.
5.3.2 Profissionais que desenvolvem a padronização de medicamentos em hospitais
sem CFT
No caso dos hospitais que não possuem Comissão de Farmácia e Terapêutica,
solicitou-se informar quem são os profissionais que desenvolvem a padronização de
medicamentos na instituição e os resultados obtidos estão apresentados na tabela 7.
Tabela 7 – Profissionais que desenvolvem a padronização de medicamentos em
hospitais que não possuem CFT.
Profissionais %
Outros
11
3 33,3
Médicos 2 22,2
Enfermeiros/ Médicos/
Farmacêuticos/Administrador 2 22,2
Enfermeiros/ Médicos 1 11,1
Enfermeiros/ Médicos/ Farmacêuticos 1 11,1
A tabela 7 mostra em dois hospitais (22,2 %) que não possuem Comissão de
Farmácia e Terapêutica, exclusivamente profissionais médicos elaboram a
padronização de medicamentos sem contar com a colaboração de outros profissionais
da área da saúde. Em outros dois hospitais (22,2 %), atua na padronização uma
equipe formada por profissionais médicos, enfermeiros, farmacêuticos e
representantes da administração. Em um hospital (11,1 %) observou-se a participação
de enfermeiros e médicos na elaboração da padronização e em um outro (11,1 %)
observou-se a participação de profissionais médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Em
três hospitais (33 %) observou-se que não possuem grupo de elaboração de
padronização de medicamentos, pois seguem a padronização estabelecida pela
Secretaria Estadual de Saúde. O elenco de medicamentos disponíveis para prescrição
é elaborado a partir da demanda de utilização, conforme prescrição médica e
disponível na padronização estabelecida pelo órgão acima citado.
&'()*+*),*
&!#-Secretaria Estadual da Saúde do Estado de Santa Catarina.
5.3.3 Critérios considerados para a seleção de medicamentos
Nos hospitais pesquisados buscou-se identificar quais critérios técnicos e/ou
administrativos são considerados para realizar a seleção de medicamentos
padronizados na instituição. Os critérios mencionados estão apresentados na tabela 8
a qual reúne aqueles adotados em instituições que possuem CFT e aqueles em
instituições nas quais esta comissão não existe.
Tabela 8 – Critérios utilizados para seleção de medicamentos
Critérios utilizados para seleção de
medicamentos
Hospital com CFT
Nº (n=4) %
Hospital sem CFT
Nº (n=9) %
Custo do Medicamento 4 100 6 67
Apresentação disponível no mercado 2 50 - -
Eficácia comprovada 2 50 - -
Facilidade de administração 1 25 2 22
Comodidade posológica 1 25 1 11
Prescrição do medicamento 1 25 1 11
Efeitos Colaterais 1 25 - -
Gravidade da patologia 1 25 - -
Posologia 1 25 - -
Publicação no DOU 1 25 - -
Registro no MS 1 25 - -
Segurança comprovada 1 25 - -
Vantagens reconhecidas sobre os similares padronizados 1 25 -
Solicitação médica - - 9 100
Indicação para mais de uma patologia - - 1 11
Marketing - - 1 11
Número de prescrições do medicamento - - 1 11
Padronização da apresentação com menor dosagem - - 1 11
Possibilidade de exclusão de outro medicamento - - 1 11
Seletividade dos fármacos - - 1 11
Vantagens econômicas - - 1 11
Através da tabela 8 percebe-se que apenas quatro critérios foram comuns entre
as instituições. Estes critérios são: comodidade posológica, o custo do medicamento, a
facilidade na administração e a prescrição do medicamento.
Observa-se que os demais critérios variaram de forma bastante significativa
entre os hospitais com CFT e sem a mesma, indicando que existe diferença na
abordagem da seleção de medicamentos conforme presença ou não da CFT. Esta
situação é evidente no critério “Solicitação Médica” onde 100 % dos hospitais que não
possuem CFT, declararam a solicitação do médico ser um dos critérios utilizados para
selecionar e conseqüentemente padronizar um medicamento na instituição.
Ressalta-se que os critérios citados não são únicos nos hospitais, ou seja, a
seleção de medicamentos em algumas instituições é desenvolvida com base na
utilização de vários dos critérios acima citados.
5.3.4 Participação do farmacêutico como membro efetivo da CFT
No caso dos hospitais que declararam possuir CFT formalmente estabelecida,
foi questionado se o profissional farmacêutico participa como membro efetivo da
mesma. Constatou-se que em todas as instituições onde foi declarada a existência da
Comissão de Farmácia e Terapêutica, o farmacêutico é integrante da mesma e possui
participação ativa dentro do que é considerada uma comissão em atividade plena pela
instituição.
5.3.5 Periodicidade das reuniões da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Com a finalidade de avaliar se as Comissões de Farmácia e Terapêutica dos
hospitais são atuantes, questionou-se aos profissionais farmacêuticos das instituições
as datas em que ocorreram as três últimas reuniões da Comissão. Os resultados
obtidos encontram-se na Tabela 9.
Tabela 9 – Datas das últimas reuniões da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Hospital/ Datas
Reuniões Última reunião Penúltima reunião
Antepenúltima
reunião
Hospital 1 06/04 NSI NSI
Hospital 2 10/03 NSI NSI
Hospital 3 08/04 NSI NSI
Hospital 4 07/04 04/04 03/04
A tabela 9 mostra que as reuniões da CFT nos hospitais que relataram possuir a
mesma, com exceção de um dos casos, não ocorrem de forma periódica e uniforme.
No hospital denominado Hospital 2 percebe-se que a última reunião da CFT ocorreu
no ano de 2003 e até o momento da coleta de dados, 8 meses após, ainda não havia
sido convocada formalmente nova reunião. Em outras duas instituições apesar de
terem mencionado a realização de reuniões no ano de 2004, foi possível observar que
não há periodicidade definida para a realização das mesmas, uma vez que o
farmacêutico não soube responder quando ocorreram a penúltima e antepenúltima
reuniões. Em apenas um hospital pesquisado, a Comissão de Farmácia e Terapêutica
reuniu-se de forma sistemática, realizando as três últimas reuniões no período
compreendido entre março e julho do ano de 2004.
5.3.6 Profissionais que participam da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Aos entrevistados perguntou-se quais profissionais participam da Comissão de
Farmácia e Terapêutica da instituição, os resultados obtidos estão apresentados na
tabela 10.
Tabela 10 – Profissionais que participam da Comissão de Farmácia e Terapêutica
Hospital/Profissionais Farmacêutico
Médico Enfermeiro Outros
Hospital 1 1 4 1 1
Hospital 2 1 1 1 0
Hospital 3 1 6 1 2
Hospital 4 2 1 3 1
TOTAL 5 12 6 4
A tabela 10 mostra que os componentes da Comissão de Farmácia e
Terapêutica dos hospitais variou conforme a instituição pesquisada, porém em todas
os grupos de trabalho contatou-se a presença de profissionais médicos, enfermeiros e
farmacêuticos. Ressalta-se, porém que o profissional farmacêutico, considerando os
quatro hospitais que possuem CFT, encontra-se como o profissional com menor
participação numérica nestas comissões, sendo mais expressiva a participação de
médicos e enfermeiros. Verificou-se também que o administrador ou representante da
área administrativa não participam da comissão. Foram também mencionados
profissionais que atuam em outras áreas como compras, representante de materiais
especiais e informática.
5.3.7 Tipo de Informação utilizada para análise de inclusão e exclusão de
medicamentos na padronização
Questionou-se a todos os farmacêuticos entrevistados que tipo de informação é
utilizada para análise de inclusão ou exclusão de medicamentos na padronização do
hospital. As respostas obtidas estão demonstradas na tabela 11.
Tabela 11 – Tipo de informação utilizada para análise de inclusões e exclusões de
medicamentos na padronização.
Tipo de Informação
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
Qualquer trabalho científico 4 31
Material de laboratório farmacêutico 3 23
Não sabe informar 3 23
Revistas indexadas 3 23
Monografia do produto 2 15
Solicitação do corpo clínico 2 15
Comunicação com colegas 1 8
Conhecimento do corpo clínico 1 8
Documentos disponíveis na internet 1 8
Justificativa de solicitação 1 8
Material de congressos 1 8
Programas do Ministério da Saúde 1 8
Recomendações da Anvisa 1 8
Relato médico verbal 1 8
A tabela 11 mostra que a adoção de qualquer trabalho científico para analisar
as inclusões e exclusões de medicamentos na padronização foi citada em 31 % dos
hospitais como um dos tipos de informação utilizada. Em 23 % das instituições os
materiais de laboratórios farmacêuticos e revistas indexadas foram citados, porém o
mesmo percentual é observado para as instituições nas quais os farmacêuticos não
sabem responder que tipo de material é utilizado para esta finalidade. A monografia do
produto e a solicitação do corpo clínico foram citadas em 15 % das instituições como
um dos tipos de informação e em 8% dos hospitais foram mencionados a comunicação
com colegas, o relato médico verbal, os documentos disponíveis na Internet, o
conhecimento do corpo clínico, a justificativas da solicitação, os materiais de
congressos, os programas do MS e as recomendações da Anvisa como uma das
fontes de informação para análise de inclusões e exclusões de medicamentos na
padronização.
5.3.8 Tempo dedicado do profissional farmacêutico ao processo de seleção de
medicamentos
Perguntou-se aos farmacêuticos quantas horas por mês dedicam-se ao
processo de seleção de medicamentos. As respostas obtidas encontram-se
demonstradas da tabela 12.
Tabela 12 – Número de horas mensais que o farmacêutico dedica-se ao processo de
seleção de medicamentos
Nº horas trabalhadas Nº de profissionais %
Não atua 5 38
6 à 10 horas 4 31
11 à 20 horas 3 23
1 à 5 horas 1 8
A tabela 12 mostra que cinco farmacêuticos (38 %) pesquisados não se
dedicam à seleção de medicamentos na instituição, três (23 %) ocupam de 11 à 20
horas mensais no processo de seleção de medicamentos, sendo que um dos
entrevistados relatou que as horas acima mencionadas são realizadas além da jornada
mensal de trabalho, uma vez que durante o período laborado não há tempo disponível
para desenvolver esta atividade. Outros quatro farmacêuticos (31 %) declararam de 6
à 10 horas mensais para o processo de seleção de medicamentos e 1 farmacêutico (8
%) considerou que utiliza de 1 à 5 horas mensais do seu tempo de trabalho para o
processo de seleção de medicamentos.
5.4 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS
5.4.1 Existência da Relação de Medicamentos
Aos entrevistados perguntou-se sobre a existência de relação de
medicamentos, definida nesta pesquisa como seleção de medicamentos para tratar as
enfermidades mais freqüentes no hospital.
Em todos os hospitais visitados o farmacêutico respondeu existir relação de
medicamentos. A última atualização desta relação ocorreu no ano de 2002 em três
hospitais (23 %), em 2003 em sete (54 %), em 2004 em dois (15 %) e em um hospital
(8 %) o farmacêutico não soube informar quando ocorreu a última atualização da
relação de medicamentos. Ao solicitar informações quanto a periodicidade de
atualização da relação de medicamentos verificou-se que em quatro hospitais (31%)
não há periodicidade definida para atualização da mesma, em dois (15%) a
atualização ocorre de forma bienal, em outros dois (15%) a periodicidade de
atualização foi definida como contínua e em um hospital (8%) a atualização ocorre
anualmente. Contudo, em um hospital (8%), o farmacêutico informou não haver
atualização da relação de medicamentos e em outros três hospitais (23%) o
farmacêutico não soube informar sobre a periodicidade de atualização da relação de
medicamentos.
Em todas as instituições de estudo foi solicitada a cópia da Relação de
Medicamentos padronizados, com o intuito de relacionar estes com os medicamentos
que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
Somente nove instituições permitiram a reprodução da lista. Os resultados
obtidos nesta análise encontram-se na tabela 13.
Tabela 13 - Comparação entre os medicamentos padronizados e a RENAME
Hospital Total de medicamentos
padronizados informado pelos
farmacêuticos
Número de medicamentos que compõem
a lista e não constam na RENAME
% de medicamentos
padronizados que não
constam na RENAME
HA 500 178 47
HB 200
Relação de Medicamentos não
disponibilizada
-
HC 300 282 50
HD 920
Relação de Medicamentos não
disponibilizada
-
HE 700 189 49
HF 300 221 55
HG 828 282 50
HH NSI 282 50
HI 600 282 50
HJ 400
Relação de Medicamentos não
disponibilizada
-
HK 800 213 56
HL 600 119 46
HM 100
Relação de Medicamentos não
disponibilizada
-
A análise realizada possibilitou estabelecer através da média aritmética, o
percentual de medicamentos padronizados nos hospitais que não fazem parte da
Relação Nacional de Medicamentos e constatou-se que aproximadamente 50 % dos
medicamentos utilizados nas instituições incluídas no estudo não constam na
RENAME.
5.4.2 Existência de formulários específicos para inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização
Perguntou-se aos farmacêuticos se existem formulários específicos para
inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização. Observou-se
que em dez hospitais (77 %), os farmacêuticos entrevistados declararam possuir
formulários específicos para inclusões e exclusões de medicamentos na padronização,
nove hospitais (69 %), declararam possuir formulários específicos para alterações de
medicamentos na padronização e em três hospitais (23 %), observou-se que não
existe qualquer tipo de formulário com a finalidade de inclusão, exclusão ou alteração
de medicamentos na padronização.
5.4.3 Tipo de informação solicitada para realizar inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização em hospitais que possuem formulários específicos
Nos hospitais em que a resposta sobre existência de formulários para inclusões
e exclusões de medicamentos foi positiva, perguntou-se aos farmacêuticos que tipo de
informação é requisitada aos solicitantes para proceder inclusões, exclusões e
alterações de medicamentos na padronização. As respostas obtidas foram ordenadas
conforme mostra a tabela 14.
Tabela 14 – Tipo de informação requisitada para preenchimento dos formulários de
inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização
Tipo de Informação
Número de Hospitais
(n=10)
Nº %
Qualquer trabalho científico
6 60
Solicitação do corpo clínico
6 60
Justificativa do médico solicitante
2 20
Programas do Ministério da Saúde
1 10
Rename
1 10
Material de Laboratório Farmacêutico
1 10
Trabalhos em revistas indexadas
1 10
A tabela 14 mostra que em 10 % dos hospitais, o farmacêutico entrevistado
relatou utilizarem artigos publicados em revistas indexadas, a RENAME, os programas
do Ministério da Saúde e materiais de laboratório farmacêutico como tipos de
informação para avaliar a solicitação de inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização. Em dois hospitais (20 %) o farmacêutico relatou que a
justificativa do médico é considerada um dos critérios para preenchimento dos
formulários de inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização.
Em seis hospitais (60 %), considera-se como tipo de informação para padronização
qualquer trabalho científico e a solicitação do corpo clínico.
Ressalta-se que em todas as instituições visitadas o farmacêutico informou mais
de um tipo de informação requisitada para preenchimento dos formulários de
inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização, evidenciando
que os tipos de informação acima citados não são em nenhum hospital únicos.
5.4.4 Meio de divulgação das inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na
padronização do hospital.
Aos farmacêuticos entrevistados perguntou-se como é realizada a divulgação
das inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização do hospital.
As respostas obtidas encontram-se apresentadas na tabela 15.
Tabela 15 – Meio de divulgação das inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização.
Meio de Divulgação
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
Comunicação ao médico solicitante
3 23
Comunicação aos chefes de serviço
3 23
Boletim de atualização para os setores
2 15
Comunicação interna para as unidades
2 15
Lista fixada em mural
2 15
Lista fixada no local de prescrição
2 15
Comunicação ao diretor clínico
1 8
Comunicação para o corpo clínico
1 8
Intranet
1 8
Lista a parte no posto de enfermagem
1 8
Publicação imediata de uma nova lista
1 8
O fabricante divulga em unidades de internação e
ambulatório
1 8
Não há divulgação
1 8
A tabela 15 mostra que uma das formas de divulgação das inclusões, exclusões
e alterações de medicamentos na padronização ocorrem através da comunicação ao
médico solicitante e comunicação aos chefes de serviço em 23 % dos hospitais. A
utilização de boletins de atualização, comunicação interna para todas as unidades,
lista fixada em mural e lista fixada no local onde é realizada a prescrição médica foram
um dos meios de divulgação citados em 15 % dos hospitais e em 8 % dos hospitais
observou-se a comunicação ao diretor clínico, a comunicação para o corpo clínico, a
lista a parte no posto de enfermagem e a publicação imediata de uma nova lista, como
um dos recursos utilizados para a divulgação das inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização. Chama a atenção a resposta obtida em um dos
hospitais, informando a atuação do próprio fabricante, na figura do representante da
indústria, na difusão das alterações da lista de padronização.
Além disso, em um hospital (8 %) o farmacêutico informou que não há
divulgação das alterações, inclusões ou exclusões realizadas na padronização de
medicamentos.
5.4.5 Disponibilidade e número de exemplares da Relação de Medicamentos no local
onde realiza-se a prescrição médica
Perguntou-se aos farmacêuticos se a relação de medicamentos padronizados
encontra-se disponível no local onde o médico realiza a prescrição médica e em caso
de resposta afirmativa foi solicitado informar a quantidade de listas disponíveis.
Em sete hospitais (54 %) os farmacêuticos entrevistados declararam que a lista
de medicamentos padronizados encontra-se disponível no local onde é realizada a
prescrição médica. Dentre estas instituições observou-se que em duas (15 %) cada
prescritor possui sua lista de medicamentos padronizados, em três (23 %) existe uma
lista em cada unidade de internação, em uma (8 %) não existem listas impressas,
somente disponíveis via intranet e em outra (8 %) existe apenas uma lista disponível
em toda a instituição. Em seis hospitais (46 %), o farmacêutico entrevistado declarou
não existirem listas disponíveis para o prescritor no momento da prescrição.
5.5 PROTOCOLOS TERAPÊUTICOS
5.5.1 Existência de Protocolos Terapêuticos
Perguntou-se aos farmacêuticos a existência de protocolos terapêuticos escritos
para utilização de medicamentos específicos. Observou-se que em seis hospitais (46
%) o farmacêutico declarou possuir protocolos terapêuticos escritos para utilização de
medicamentos específicos, enquanto que sete hospitais (54 %) não possuem
protocolos definidos. Contudo observou-se que nos hospitais onde o farmacêutico
declarou possuir protocolos, não há clareza quanto ao significado do termo “protocolos
terapêuticos”, sendo muitas vezes necessário esclarecimento do conceito para que
fosse possível a resposta do entrevistado. Foram mencionados pelos entrevistados os
protocolos da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, que regulamentam o uso
de antimicrobianos e protocolos de oncologia utilizados para o tratamento de
neoplasias. Além disso, observou-se a existência de protocolos de restrição de uso,
assim denominado pela instituição pesquisada, fornecidos ao médico solicitante, em
casos de medicamentos de alto custo visando garantir a utilização do mesmo somente
em casos de real necessidade.
5.5.2 Responsáveis pelo desenvolvimento e atualização dos Protocolos Terapêuticos
Nos hospitais que declararam possuir protocolos definidos e escritos para a
utilização de medicamentos, procurou-se saber quem eram os responsáveis pelo
desenvolvimento destes protocolos, bem como a data da última atualização e
periodicidade de atualização dos mesmos.
Dentre os seis hospitais (46 %) que declararam possuir Protocolos Terapêuticos
observou-se que em 100 % destes o médico é o responsável pelo desenvolvimento
dos mesmos, sendo que em um dos hospitais (8 %) ocorre a atuação conjunta com a
equipe de enfermeiros e em outro (8 %) há a participação dos farmacêuticos da
instituição. Em um hospital (8 %) o farmacêutico entrevistado não soube informar
quem são os responsáveis pelo desenvolvimento dos protocolos terapêuticos.
Quanto à atualização dos Protocolos Terapêuticos, nenhum farmacêutico
entrevistado soube informar a data da última atualização, tampouco a periodicidade de
atualização dos mesmos. Os farmacêuticos entrevistados não disponibilizaram e
tampouco mostraram os protocolos existentes.
5.6 FORMULÁRIO TERAPÊUTICO
5.6.1 Existência de Formulário Terapêutico
Perguntou-se aos farmacêuticos a existência de formulário terapêutico,
instrumento complementar à relação de medicamentos selecionados que deve
disponibilizar informações básicas e fundamentais sobre cada um dos medicamentos
constantes na padronização, orientando e subsidiando os prescritores, contribuindo
dessa forma para o uso racional de medicamentos. Observou-se que em dois
hospitais (15 %) o farmacêutico relatou existir Formulário Terapêutico, em outros dois
(15 %) o Formulário Terapêutico encontrava-se em fase de construção e em nove (70
%) hospitais não existia este instrumento.
Considerando as quatro instituições em que foi declarada a existência do
Formulário Terapêutico ou em fase de desenvolvimento deste, verificou-se que em
todos esses hospitais o farmacêutico é um dos profissionais responsáveis pelo
desenvolvimento do Formulário. Contudo, em um hospital atua conjuntamente com
profissionais médicos e enfermeiros, em outro somente com médicos e em outro
somente com enfermeiros. Constatou-se que, em um dos hospitais pesquisados o
farmacêutico é o único responsável pelo desenvolvimento do Formulário Terapêutico
na instituição.
A atualização do Formulário Terapêutico foi informada somente nas duas
instituições que declararam possuir o mesmo, uma vez que os instrumentos em fase
de desenvolvimento nas outras duas instituições ainda não foram publicados. Dessa
forma, verificou-se que um dos farmacêuticos entrevistados não soube responder
quando foi realizada a última atualização do instrumento e o outro farmacêutico
entrevistado declarou que a última atualização foi realizada no ano de 2002.
5.6.2 Informações contidas no Formulário Terapêutico
A entrevista com os farmacêuticos buscou identificar quais informações estavam
contidas no Formulário Terapêutico. Os resultados obtidos estão apresentados nas
tabelas 16.
Tabela 16 – Informações do Formulário Terapêutico
Informações contidas no Formulário Terapêutico
Número de Hospitais
(n=4)
Nº %
Grupo Farmacológico 3 75
Diluições 2 50
Indicações 2 50
Interações 2 50
Aspectos Farmacêuticos 1 25
Efeitos adversos 1 25
Estabilidade 1 25
Precauções 1 25
A tabela 16 mostra que o grupo farmacológico foi mencionado em três hospitais
(75 %) como sendo informação contida nos Formulários Terapêuticos, informações
sobre diluições, indicações e interações foram mencionadas em dois hospitais (50 %)
e aspectos farmacêuticos, efeitos adversos, estabilidade e precauções foram
mencionados em um hospital (25 %).
5.6.3 Tipo de informação utilizada para o desenvolvimento do Formulário Terapêutico
Perguntou-se aos farmacêuticos que declararam existir Formulário Terapêutico
em suas instituições de trabalho, que tipo de informação é utilizada para o
desenvolvimento deste. Os resultados obtidos estão apresentados na tabela 17.
Tabela 17 – Referências Bibliográficas utilizadas para o desenvolvimento do
Formulário Terapêutico
Referências Bibliográficas utilizadas para o
desenvolvimento do FT
Número de Hospitais
(n=4)
Nº %
Publicações Técnico Científicas em Geral 4 100
Livros Texto 4 100
DEF 1 25
Monografias 1 25
Divulgação de Campanhas publicitárias 1 25
Legislação 1 25
Revistas 1 25
A tabela 17 mostra que todos os farmacêuticos que declararam a existência do
Formulário Terapêutico mencionaram como uma das referências bibliográficas
utilizadas para o desenvolvimento deste, publicações técnico científicas em geral e
livros texto. Foram citados em 25 % dos hospitais, os Dicionários de Especialidades
Farmacêuticas, as monografias dos produtos, o material de divulgação de campanhas
publicitárias, a legislação e as revistas como uma das fontes bibliográficas para a
construção do Formulário Terapêutico.
5.7 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
5.7.1 Número de medicamentos padronizados
Considerando-se o estoque de medicamentos nas instituições pesquisadas,
perguntou-se ao farmacêutico quantos medicamentos fazem parte da padronização.
As respostas obtidas estão apresentadas na tabela 18.
Tabela 18 – Número de medicamentos padronizados
Número de medicamentos padronizados
Número de Hospitais (n=13)
Nº %
100 à 300
4 31
301 à 500
2 15
501 à 700
3 23
701 à 900
2 15
Acima de 900
1 8
NSI
1 8
A tabela 18 mostra que entre os hospitais pesquisados quatro (31 %) possuem
entre 100 a 300 medicamentos padronizados, três (23 %) possuem entre 301 à 500
medicamentos padronizados, outros três (23 %) possuem entre 501 à 700
medicamentos padronizados, dois (15 %) possuem entre 701 à 900 medicamentos
padronizados, um (8 %) possui acima de 900 medicamentos padronizados e em um (8
%) hospital o farmacêutico entrevistado não soube informar quantos medicamentos
estão padronizados.
Chama a atenção que em seis hospitais (46 %) o número de medicamentos
padronizados é superior a 500 itens.
Os resultados obtidos demonstraram que, a relação entre o número de leitos e o
número de medicamentos padronizados em hospitais com corpo clínico Aberto,
obteve-se o resultado de 5,2 medicamentos/leito padronizados na instituição, enquanto
que em hospitais com corpo clínico fechado a média obtida foi de 3,3
medicamentos/leito.
5.7.2 Setores responsáveis pela programação e aquisição de medicamentos
Questionou-se aos farmacêuticos quais setores são responsáveis pela
programação e aquisição de medicamentos. Em todos os treze hospitais pesquisados
a farmácia é o setor responsável pela programação de medicamentos, no entanto, a
aquisição dos mesmos variou conforme regime jurídico e estrutura organizacional do
hospital. Em quatro hospitais (31 %) a farmácia também é o setor responsável pela
aquisição de medicamentos, em cinco (38 %) a aquisição é realizada pelo setor de
compras e em quatro (31 %) a aquisição é realizada pela Secretaria Estadual de
Saúde.
5.7.3 Estoque de medicamentos não padronizados
Com a finalidade de avaliar a seleção de medicamentos realizada na instituição,
perguntou-se aos farmacêuticos se existiam medicamentos não padronizados
armazenados na farmácia e verificou-se que em dez hospitais (78 %) estes produtos
estavam presentes nos estoques.
Ao analisar os relatos verbais, foi possível observar que a declaração do
farmacêutico em três hospitais (22 %) quanto ao fato não possuir medicamentos não
padronizados em estoque, não necessariamente indica que estes não sejam
adquiridos pela instituição. Foi relatado que em alguns casos, é solicitado ao familiar a
aquisição do medicamento ou então é feita a doação e até comercialização deste com
o paciente.
5.7.4 Quantidade de medicamentos não padronizados em estoque
Após identificar a presença de medicamentos não padronizados no estoque de
medicamentos das instituições, os farmacêuticos foram questionados em relação à
quantidade dos mesmos presentes em estoque. Os resultados obtidos
demonstraram que entre as dez instituições que afirmaram possuir medicamentos não
padronizados em estoque, em quatro (40 %) havia mais de 40 medicamentos NP, em
uma (10 %) havia entre 11 e 20 medicamentos NP, em duas (20 %) havia entre 6 e
10 medicamentos, em duas (20 %) entre 1 e 5 medicamentos e em um (10 %)
hospital o farmacêutico entrevistado não soube responder a quantidade de
medicamentos não padronizados existente em estoque. Foi possível constatar que
alguns hospitais não possuem estoque de medicamentos não padronizados, pois
fazem a doação destes aos pacientes após a alta hospitalar.
5.7.5 Período de aquisição de medicamentos não padronizados e especialidades
solicitantes
Nos hospitais que declararam possuir estoque de medicamentos não
padronizados perguntou-se aos farmacêuticos em que período estes medicamentos
passaram a ser estocados na farmácia do hospital, bem como quais as especialidades
médicas que mais prescrevem os medicamentos não padronizados.
Os resultados obtidos demonstraram que em cinco hospitais (50 %) a
solicitação de medicamentos não padronizados ocorre de forma constante e não foi
possível ao farmacêutico precisar a data de início para solicitação destes. Em dois
hospitais (20 %) os medicamentos não padronizados passaram a ser solicitados em
2002 e em outros dois hospitais (20 %) em 2003.
Considerando as especialidades médicas foram mencionados pelos
farmacêuticos entrevistados como principais prescritores de medicamentos não
padronizados os neurologistas, geriatras, urologistas, oftalmologistas, oncologistas,
hematologistas, clínicos geral, cirurgiões vasculares, psiquiatras, cardiologistas e
gastroenterologistas.
5.7.6 Fornecedores de medicamentos
Com a finalidade de obter informações sobre a aquisição de medicamentos
padronizados e não padronizados, perguntou-se ao farmacêutico quem são os
fornecedores de medicamentos do hospital. Os resultados obtidos estão apresentados
na tabela 19 e 20.
Tabela 19 – Fornecedores de medicamentos padronizados
Fornecedores de medicamentos
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
Distribuidoras
9 69
Indústrias Farmacêuticas
6 46
Não sabe informar
4 31
Farmácias
3 23
Fabricação Própria
1 8
Postos de Saúde
1 8
Na tabela 19, considerando os medicamentos padronizados os resultados
obtidos mostraram que nove hospitais (69 %) pesquisados mencionaram abastecer o
seu estoques através de distribuidoras, seis hospitais (46 %) através de indústrias
farmacêuticas, três hospitais (23 %) através de farmácias, um hospital (8 %) através
da fabricação própria e um hospital (8 %) através de postos de saúde. Observou-se
que o abastecimento de medicamentos pode ser realizado por mais de um dos
fornecedores acima citados no mesmo hospital. Em quatro hospitais (31 %) o
farmacêutico entrevistado não soube responder a origem dos estoques de
medicamentos da farmácia.
Ressalta-se que os fornecedores acima citados não são únicos em nenhum
hospital visitado.
Tabela 20 – Fornecedores de medicamentos não padronizados
Fornecedores de medicamentos
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
Farmácias
10 77
Distribuidoras
7 54
Não sabe informar
3 23
Indústrias Farmacêuticas
1 8
Postos de Saúde
1 8
Fabricação Própria
- -
A tabela 20 mostra que sete farmacêuticos (54 %) mencionaram adquirir os
medicamentos não padronizados através de distribuidoras, dez (77 %) através de
farmácias, um (8 %) através de postos de saúde e um (8 %) através da indústria
farmacêutica. Em três hospitais (23 %) o farmacêutico não soube informar onde são
adquiridos os medicamentos não padronizados.
5.7.7 Classificação dos produtos em estoque quanto ao tipo de medicamentos
Perguntou-se aos farmacêuticos entrevistados qual a classificação dos produtos
estocados, entre genéricos, similares, referência, amostras grátis, produtos
farmacopeicos, produtos magistrais e outros. Os resultados obtidos encontram-se na
tabela 21.
Tabela 21 – Classificação dos medicamentos estocados
Classificação dos medicamentos
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
Medicamentos Genéricos
12 92
Medicamentos Similares
11 85
Medicamentos Referências
10 77
Amostras Grátis
7 54
Produtos Magistrais
7 54
Produtos Farmacopeicos
2 15
A tabela 21 mostra que em sete hospitais (54 %) o farmacêutico mencionou
possuir medicamentos amostras-grátis em estoque, em dois (15 %) produtos
farmacopeicos, em sete (54 %) produtos magistrais, em 11 (85 %) medicamentos
similares, em dez (77 %) medicamentos referência e em 12 (92 %) medicamentos
genéricos.
5.7.8 Valores gastos com medicamentos
Com o objetivo de conhecer os valores gastos com medicamentos nos hospitais
visitados, perguntou-se aos farmacêuticos o valor gasto (anual) com medicamentos e
medicamentos não padronizados em suas instituições. As respostas obtidas para o
questionamento realizado encontram-se descritas na tabela 22. Observa-se que os
valores obtidos através da entrevista não podem ser considerados como valores
absolutos e os mesmos não foram verificados na área administrativa da instituição,
uma vez que a metodologia proposta teve somente o farmacêutico como entrevistado.
Tabela 22 – Valor anual gasto com medicamentos
Hospital
Classificação quanto
ao número de leitos
Valor gasto com
medicamentos
padronizados
Valor gasto com
medicamentos
não padronizados
1
Grande Porte R$ 5.424.000,00 R$ 24.000,00
7
Grande Porte R$ 4.800.000,00 R$ 40.000,00
11
Grande Porte R$ 3.600.000,00 R$ 1.200,00
6
Grande Porte R$ 3.000.000,00 NSI *
4
Médio Porte R$ 3.000.000,00 NSI
9
Médio Porte R$ 2.400.000,00 NSI
12
Grande Porte R$ 1.920.000,00 NSI
5
Grande Porte R$ 1.680.000,00 R$ 3.600,00
3
Grande Porte R$ 1.440.000,00 NSI
8
Médio Porte R$ 720.000,00 NSI
13
Pequeno Porte R$ 300.000,00 R$ 1.000,00
2
Médio Porte NSI NSI
10
Médio Porte NSI NSI
* NSI = Não sabe informar
A tabela 22 mostra que entre os hospitais classificados como grande porte (150
à 500 leitos) o valor gasto com medicamentos padronizados variou de R$
1.440.000,00 à R$ 5.424.000,00, entre os hospitais classificados como médio porte (50
à 149 leitos) o valor variou de R$ 720.000,00 à R$ 3.000.000,00, sendo que entre
estes, dois farmacêuticos entrevistados não souberam responder o valor gasto com
medicamentos na instituição. O hospital classificado como pequeno porte informou que
gasta anualmente com medicamentos padronizados aproximadamente R$ 300.000,00.
Considerando os gastos com medicamentos não padronizados verificou-se que
em oito hospitais (61 %) o farmacêutico não soube responder o valor gasto com esses
medicamentos, analisando os hospitais de grande porte o valor variou de R$ 1.200,00
à R$ 40.000,00 e o hospital classificado com pequeno porte informou que gasta
anualmente R$ 1.000,00 com medicamentos não padronizados.
5.8 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
5.8.1 Recebimento da prescrição médica para dispensação
Perguntou-se aos farmacêuticos se o setor responsável pelos medicamentos na
instituição recebe a prescrição médica para realizar o atendimento da mesma. Em 12
hospitais (92 %), a farmácia recebe a prescrição médica para atendimento na forma de
cópia carbonada ou através de digitação eletrônica, contudo em um hospital (8 %),
verificou-se que o atendimento da prescrição médica é realizado através da transcrição
da prescrição pela equipe de enfermagem.
5.8.2 Existência de formulários específicos para solicitação de medicamentos não
padronizados
Em relação aos medicamentos não padronizados procurou-se verificar se existe
no hospital algum tipo de formulário específico para a solicitação destes pelo
prescritor. Verificou-se que em nove hospitais (69 %) os medicamentos não
padronizados são solicitados pelo médico através do preenchimento de um formulário
específico elaborado na instituição. Porém, em quatro hospitais (30 %) não há
formulários específicos e o prescritor solicita o não padronizado através da prescrição
médica.
5.8.3 Justificativa de solicitação de medicamentos não padronizados
Perguntou-se aos farmacêuticos se o médico justifica a necessidade de
utilização de medicamentos não padronizados na instituição. Observou-se que em
nove hospitais (69 %) o médico solicitante deve preencher formulário específico
justificando a necessidade de uso de medicamentos não padronizados e em quatro
hospitais (30 %), não há exigência de justificativa para a prescrição destes
medicamentos. Observa-se que ao analisar os resultados obtidos foi possível constatar
que, apesar da mesma porcentagem obtida na análise do item 6.8.2, os hospitais que
não solicitam justificativa não são necessariamente os mesmos que não possuem o
formulário específico para solicitação de medicamentos não padronizados,
evidenciando que o preenchimento do formulário específico nem sempre vem
acompanhado da justificativa de utilização, bem como, em alguns casos a justificativa
é solicitada mesmo sem a existência de formulários específicos.
5.8.4 Encaminhamento das solicitações de medicamentos não padronizados
Procurou-se identificar como se dá nos hospitais o encaminhamento de
solicitações de medicamentos não padronizados. A tabela 23 mostra os resultados
obtidos.
Tabela 23 – Encaminhamento das solicitações de medicamentos não padronizados.
Forma de atendimento das solicitações de
medicamentos NP
Número de Hospitais
(n=13)
Nº %
O setor responsável pelos medicamentos efetua a
compra
8 62
O farmacêutico solicita substituição do medicamento
ao médico prescritor
2 15
O hospital solicita aos responsáveis pelo paciente a
compra do
medicamento não padronizado
2 15
A solicitação do medicamento não padronizado é
encaminhada à direção médica
1 8
A farmácia solicita o medicamento via Secretaria
Estadual de Saúde
1 8
A tabela 23 mostra que os medicamentos não padronizados são providenciados
pela farmácia em oito hospitais (62 %), não havendo qualquer diálogo entre os
profissionais da saúde da instituição sobre a necessidade do medicamento ou tentativa
de substituição por itens padronizados. Encaminhar a solicitação à Direção Clínica é a
medida adotada pela farmácia de um hospital (8 %), solicitar a substituição do
medicamento é a forma utilizada por dois hospitais (15 %), em um hospital (8 %) a
farmácia solicita os medicamentos não padronizados via Secretaria Estadual de Saúde
e dois hospitais (15 %) informaram que é solicitado aos familiares do paciente que
providenciem o medicamento não padronizado quando prescrito.
5.9 RESULTADOS DA ANÁLISE DOS INDICADORES
Para a análise dos diferentes componentes envolvidos neste estudo utilizaram-
se de indicadores específicos, conforme descrito na metodologia. O número de
indicadores estabelecidos para cada componente encontra-se descrito na tabela 24.
Tabela 24 – Número de indicadores para cada componente avaliado no processo de
seleção de medicamentos
COMPONENTE Nº DE INDICADORES
Profissional Farmacêutico
03
Dispensação de Medicamentos 01
Comissão de Farmácia e Terapêutica 03
Relação de Medicamentos 03
Protocolos Terapêuticos 02
Formulário Terapêutico 02
Estoque de Medicamentos 02
TOTAL 16
A construção de indicadores permitiu uma análise quantitativa e o quadro 12
apresenta os resultados obtidos através do conjunto de dados coletados.
Nº Denominação do Indicador Resultado
1
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência da Comissão
de Farmácia e Terapêutica
31 %
(4/13)
2
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência da Comissão
de Farmácia e Terapêutica funcionando regularmente
8 %
(1/13)
3
Porcentagem de Hospitais em que é declarada a existência de Relação de
Medicamentos.
100 %
(13/13)
4
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de Relação de
Medicamentos atualizada.
61 %
(8/13)
5
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de Relação de
Medicamentos disponível no local onde é realizada a prescrição médica.
54 %
(7/13)
6
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de protocolos
terapêuticos.
46 %
(6/13)
7
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de protocolos
terapêuticos atualizados.
0 %
(0/13)
8
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de formulário
ou guia farmacoterapêutico.
15 %
(2/13)
9
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de formulário
ou guia farmacoterapêutico atualizado.
8 %
(1/13)
10
Porcentagem de fármacos em estoque na farmácia dos hospitais que não
constam na RENAME.
50 %
11
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de
medicamentos não padronizados em estoque na farmácia
77 %
(10/13)
12
Porcentagem de hospitais em que é declarada a existência de
procedimento definido para a prescrição de medicamentos não
padronizados.
61 %
(8/13)
13
Porcentagem de profissionais farmacêutico atuando regularmente no
hospital.
92 %
(12/13)
14
Porcentagem de profissionais farmacêuticos com experiência na área
hospitalar.
71 %
(20/28)
15
Porcentagem de profissionais que declararam utilizar fontes informação
primárias e secundárias para análise de inclusões, exclusões e alterações
de medicamentos na padronização.
23 %
(3/13)
16
Porcentagem de hospitais que declararam possuir profissionais
farmacêuticos atuando no desenvolvimento da padronização de
medicamentos nos hospitais.
38 %
(5/13)
Quadro 12 - Resultados da análise com base nos indicadores de seleção de
medicamentos
6 DISCUSSÃO
A discussão dos resultados obtidos nesta pesquisa está ordenada seguindo a
estrutura estabelecida pelo instrumento de coleta de dados realizando inter-relação
entre os tópicos abordados.
Caracterização Geral do Hospital
No hospital, por ser esta uma organização complexa em que diversos
profissionais atuam com o objetivo de cuidar de forma adequada e segura do paciente,
a qualidade dos serviços hospitalares é fundamental para o bom desempenho e
eficiência. O conhecimento da atuação dos prescritores e a forma como estes se
organizam é, um dos fatores para assegurar a racionalização e conseqüentemente a
padronização de medicamentos.
Neste contexto, chama a atenção que dentre os farmacêuticos entrevistados, 38
% revelaram falta de conhecimento do número de prescritores nas instituições em que
trabalham sendo que destes, três farmacêuticos atuam em hospitais com corpo clínico
fechado e dois em hospitais com corpo clínico aberto.
O corpo clínico das instituições hospitalares pode ser definido como o conjunto
de médicos efetivos do hospital que deve agir de acordo com regulamentação do
próprio regimento. Os hospitais de corpo clínico aberto são aqueles que tendo ou não
médicos efetivos, permitem a outros médicos a internação e cuidados de seus
pacientes. Em caso de hospitais com corpo clínico fechado, o exercício de
profissionais não efetivos na instituição é permitido apenas em caráter eventual e
mediante fornecimento de autorização especial (BITTAR, 1996).
O não conhecimento do número total de médicos que compõem o corpo clínico,
pelo profissional farmacêutico, pode ser considerado aceitável em instituições que
apresentam corpo clínico aberto, visto que o número de médicos nestes hospitais
tende a ser maior que em hospitais com corpo clínico fechado, dificultando muitas
vezes a interdisciplinaridade.
O número de médicos que compõe o corpo clínico está diretamente relacionado
com o número de leitos do hospital e este pode se refletir significativamente na
padronização de medicamentos da instituição. Quanto maior o número de profissionais
médicos prescritores, maior a possibilidade de solicitações de medicamentos não
padronizados e inclusões, pois um maior número de profissionais, com diferentes
experiências e abordagens terapêuticas distintas estarão prescrevendo medicamentos.
Em relação ao tipo de estrutura física dos hospitais observou-se predominância
da estrutura física do tipo vertical, contudo entre os profissionais que declararam não
conhecer o número de médicos que compõem o corpo clínico verificou-se
predominância da estrutura física horizontal ou pavilhonar.
Segundo Boing (2003), os edifícios hospitalares sofreram evoluções ao longo da
história e modelos tipológicos podem ser identificados conforme cada período,
destacando-se sua importância histórica, capacidade de responder às expectativas de
sua época, inovações na medicina, arquitetura, construção civil
e os conceitos
introduzidos nos projetos hospitalares ao longo da história.
Neste mesmo estudo, Boing enfatiza que os hospitais de tipologia horizontal
apresentam grandes distâncias a serem percorridas por seus usuários
dificultando na
maioria das vezes a comunicação necessária entre os setores
Quanto maior a
distância a ser percorrida pelos usuários maior a dificuldade existente para realizar
troca de informações.
Em consonância com essa análise, o Manual Brasileiro de Acreditação
Hospitalar aprovado em 25 de outubro de 2001(BRASIL, 2001a), estabelece que a
estrutura física das instituições hospitalares deve definir as vias de acesso ao hospital,
facilitando as circulações internas, promovendo a sinalização e a racionalização dos
fluxos, independentemente da posição vertical ou horizontal, monobloco ou pavilhonar.
Ao considerar a prescrição de medicamentos, a estrutura física das instituições
hospitalares pode interferir na utilização de medicamentos quando o prescritor não tem
conhecimento dos medicamentos disponíveis na instituição e passa a utilizar produtos
que sejam de seu conhecimento e de sua experiência prévia ou de sua prática fora do
ambiente hospitalar, muitas vezes não existentes nos estoques de medicamentos do
hospital.
De um modo geral, a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 (BRASIL, 2002c),
que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração
e avaliação de projetos físicos em estabelecimentos assistenciais de saúde não
estabelece uma tipologia de edifícios de saúde, e considera todos os tipos de
edificações como sendo estabelecimentos assistenciais de saúde - EAS, que devem
se adequar as peculiaridades epidemiológicas, populacionais e geográficas da
região onde estão inseridos. O programa arquitetônico de um hospital deve variar
caso à caso, na medida em que atividades distintas ocorram em cada um deles.
Os hospitais visitados, conforme estabeleceu a metodologia da pesquisa, são
classificados quanto ao atendimento como do tipo geral e a análise do número de
leitos possibilitou constatar que as três cidades visitadas oferecem serviços
hospitalares em hospitais de pequeno, médio e grande porte, obedecendo a
capacidade nominal estabelecida quanto a estes. Contudo, chama a atenção que, em
uma instituição as atividades são desenvolvidas em número de leitos ativos muito
acima do número de leitos declarados indicando possíveis dificuldades para realizar
atendimentos com qualidade e eficiência. O atendimento de pacientes em leitos
improvisados pode interferir na prescrição de medicamentos selecionados na
instituição, devido ao grande volume de atendimentos, o que nem sempre permite
consultar a padronização, falta de tempo para comunicação entre os profissionais e
sobrecarga de trabalho em áreas estratégicas, como enfermagem e farmácia.
Quanto ao regime jurídico dos hospitais, constatou-se que aproximadamente 50
% das instituições visitadas são classificados como filantrópicos,
o que significa que
devem destinar 20% de sua receita bruta para atendimento gratuito às pessoas
carentes; destinar, pelo menos, 60% dos seus leitos ao Sistema Único de Saúde; não
conceder remuneração, gratificação ou vantagem de qualquer espécie aos membros
da diretoria (BORBA, 1988). O governo brasileiro concede aos hospitais filantrópicos
isenção de pagamento das contribuições previdenciárias, que representam 20% da
folha de salários, isenção do PIS e COFINS e outros benefícios.
O conhecimento do regime jurídico dos hospitais pesquisados contribuiu para
identificar a origem dos medicamentos estocados na farmácia hospitalar e
conseqüentemente, avaliar se este pode ser considerado como fator diferencial no
processo de seleção e padronização de medicamentos. Constatou-se que nos
hospitais classificados como públicos a seleção de medicamentos é realizada através
da Divisão de Assistência Farmacêutica (DIAF) da Secretaria da Saúde do Estado de
Santa Catarina, sendo de responsabilidade da farmácia hospitalar padronizar os
medicamentos conforme características epidemiológicas e populacionais de cada
região onde se encontra o hospital.
Entre os hospitais que declararam possuir Comissão de Farmácia e
Terapêutica, 50% são classificados como hospital público. Este fato pode estar
relacionado com a preocupação com os custos envolvidos na utilização de
medicamentos, bem como, com os incentivos oferecidos pelo governo a estas
instituições para o desenvolvimento de Comissões Hospitalares especializadas. Os
demais hospitais que declararam a existência da Comissão de Farmácia e Terapêutica
são classificados como hospitais filantrópicos.
Buscando identificar a influência que as especialidades médicas exercem na
padronização de medicamentos, esta pesquisa identificou os serviços hospitalares
oferecidos segundo as especialidades médicas e constatou-se que por se tratar de
hospitais com atendimento do tipo geral, uma grande variedade de especialistas
exerce atividades nos hospitais visitados. Entretanto, destaca-se que um dos
farmacêuticos entrevistados não soube responder no momento da entrevista quais
especialidades médicas são oferecidas no hospital em que trabalha sugerindo
novamente conseqüências diretas nos resultados da terapêutica devido à falta de
interação farmacêutico/médico.
Estruturação do Setor Responsável pelos Medicamentos
De acordo com a Resolução nº 300, de 30 de janeiro de 1997 do Conselho
Federal de Farmácia, compete a Farmácia Hospitalar, desenvolver atividades ligadas à
produção, armazenamento, controle, dispensação e distribuição de medicamentos e
correlatos, sendo dirigida por profissional farmacêutico e integrada funcional e
hierarquicamente as demais unidades hospitalares. Em todos os hospitais do estudo,
era denominada como Farmácia o setor responsável pelos medicamentos, porém este
fato não comprova o seu envolvimento na realização das atividades consideradas
essenciais em relação a estes.
Considerando a ligação hierárquica, percebeu-se que em aproximadamente 50
% das instituições a farmácia hospitalar encontra-se subordinada à área clínica que é
dirigida por um profissional médico, conforme recomenda a Sociedade Brasileira de
Farmácia Hospitalar (SBRAFH, 1996).
Segundo esta mesma entidade, a farmácia hospitalar é definida como uma
unidade clínica, administrativa e econômica que desenvolve atividades nas áreas
assistenciais, técnicas, científicas e administrativas, e recomenda-se a vinculação da
mesma à direção clínica ou geral da instituição.
Em estudo que avaliou a estrutura organizacional das instituições hospitalares,
Gonçalves (1999), publicou uma proposta para o hospital moderno, vinculando o
serviço de farmácia à gerência de materiais devido a atividades como p
rocessos e
políticas de aquisição de medicamentos e equipamentos, distribuição e controle de
medicamentos, faturamento, auditorias, manutenção de equipamentos e gestão de
estoques. No entanto, especialistas consideram a farmácia como um serviço clínico e,
portanto, é recomendável que esteja ligada à direção, à área clínica ou assistencial do
hospital. A farmácia hospitalar moderna, devido a grande diversidade de atividades que
vem desenvolvendo deve possuir relacionamento integrado tanto com as áreas clínicas,
como administrativas (GOMES, 2000).
Ao se analisar o faturamento anual dos hospitais visitados, percebeu-se que, de
modo geral, os farmacêuticos pouco sabem sobre o assunto, uma vez que 70% dos
entrevistados declararam não conhecer o faturamento anual das instituições que
trabalham.
Estudos realizados na Espanha revelaram que o gasto com medicamentos
representa cerca de 25 % do gasto sanitário total na Espanha, e nos últimos anos o
aumento dos custos estiveram acima da inflação. Chama a atenção neste estudo que
os maiores gastos estão relacionados à medicamentos com menos de dez anos de
comercialização (ALVAREZ, 2001; CAMEO et al, 1998).
Sloan e colaboradores (1997), em pesquisa realizada em 103 hospitais nos
Estados Unidos, revelam que, embora em algumas instituições a farmácia represente
apenas 4-8 % do total dos gastos hospitalares, a preocupação com a contenção das
despesas já existe, uma vez que fatores como o aumento real dos produtos
farmacêuticos, aumento da complexidade das patologias e a adoção de novas
tecnologias, tendem a elevar rapidamente esses percentuais.
Em 2003, pesquisa realizada na Universidade de Lousville (USA) relata o
aumento do custo dos produtos farmacêuticos e descreve que no período
compreendido entre 1990 e 2000 os gastos oriundos da prescrição de medicamentos
aumentaram na taxa de 200 % (FRANKLIN, 2003). A estreita relação entre a economia
e a saúde é reconhecida há muitos anos, e neste contexto a farmácia hospitalar é um
setor que, por necessitar elevados valores orçamentários e apresentar significativa
complexidade em seus processos de gestão, deve incorporar técnicas administrativas
mais apuradas, evitando o empirismo (ASSIS et al, 2003).
Atuação do Profissional Farmacêutico
Todos os hospitais do estudo apresentam farmacêuticos responsáveis,
desenvolvendo atividades na Farmácia Hospitalar, com exceção de um onde o
profissional atua na área de análises clínicas no laboratório da instituição.
A Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar na publicação em 1997 dos padrões
mínimos para a farmácia hospitalar, estabeleceu como padrão mínimo para recursos
humanos, um farmacêutico para cada cinqüenta leitos hospitalares (SBRAFH, 1996).
O Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil, ao analisar a relação
farmacêutico/leito, encontrou o resultado de um farmacêutico para cada 72 leitos
enquanto em hospitais europeus a média é de um farmacêutico para 226 leitos
(OSÓRIO-DE-CASTRO e CASTILHO, 2004). Ao se analisar a relação
farmacêutico/leito esta pesquisa observou a relação de um farmacêutico para cada 81
leitos, porém a simples análise desta relação é pouco informativa, e faz-se necessária
a correlação do número de farmacêuticos e das atividades desenvolvidas, uma vez
que instituições com apenas dois farmacêutico declararam desenvolver atividades de
seleção, enquanto que em instituições com 6 farmacêuticos apresentam atividade
incipiente nesta área.
A falta do farmacêutico desenvolvendo atividades na farmácia compromete a
qualidade dos serviços prestados e pode interferir de forma significativa na prescrição
de medicamentos e conseqüentemente na seleção e padronização destes, uma vez
que não se encontra na farmácia o profissional legalmente habilitado para contribuir
para a racionalização do uso de medicamentos.
Segundo Ortolá et al (2001), em estudo que descreveu a experiência da
Fundação Hospital Manacor, na Espanha, na implantação do programa de qualidade
que segue as normas da ISO 9002, o serviço de farmácia é unidade central na
garantia do uso racional de medicamentos, dando suporte a todas as áreas
assistenciais, através das atividades de seleção, aquisição, preparação e conservação
de medicamentos. Também são de responsabilidade da farmácia hospitalar garantir
um sistema eficaz de distribuição de medicamentos, bem como, fornecer informações
sobre os mesmos e estabelecer vias de comunicação em todos os níveis com os
demais profissionais que atuam no hospital. Analisando as considerações do autor,
percebe-se que o desenvolvimento das atividades acima especificadas torna-se
irrelevante e muitas vezes até inexistente sem a participação do profissional
farmacêutico na instituição.
Em publicações direcionadas para a avaliação do valor agregado à saúde
através do profissional farmacêutico em Harvard e Pittsburgh nos Estados Unidos,
constatou-se que este contribui na contenção de gastos, devido a especificidade dos
conhecimentos, informações oferecidas e qualidade dos serviços prestados (INDRITZ,
1999). No entanto, os resultados obtidos no presente trabalho revelaram, que o
farmacêutico quase não disponibiliza horas mensais da sua carga horária de trabalho
para o processo de seleção de medicamentos.
Dessa forma a revisão da distribuição das funções nas farmácias hospitalares
se faz necessária buscando identificar as potencialidades e qualificações dos
profissionais envolvidos para o desenvolvimento pelo menos das atividades
consideradas essenciais, como seleção, logística e dispensação de medicamentos.
Constatou-se também que a farmácia hospitalar em grande parte dos hospitais
possui horário de funcionamento de 24 horas, porém a presença do farmacêutico
durante essa jornada é variável, sendo que 57 % dos profissionais atuam durante 44
horas semanais. Porém em algumas instituições o farmacêutico permanece somente
durante 4 horas diárias. Ambas as situações encontram-se em desacordo com a
legislação vigente, uma vez que esta determina a presença do profissional
farmacêutico nos estabelecimentos de saúde durante todo o período de funcionamento
deste. Este fato, não parece ser motivo de preocupação das instituições hospitalares,
tendo em vista que o número de farmacêuticos contratados é incompatível com o
horário de funcionamento em algumas instituições e em outras não ocorre a alocação
de profissionais para o período noturno, apesar do número suficiente de farmacêuticos
para o desenvolvimento das atividades durante 24 horas, conforme preconiza a
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar (SBRAFH, 1996). Além disso, em alguns
hospitais a limitada carga horária, pode significar prejuízo em algumas atividades
essenciais entre estas a seleção de medicamentos.
Este fato merece destaque, enfatizando a atuação dos órgãos da categoria
profissional através da qualificação do profissional para atuar no processo de seleção
de medicamentos.
Experiência Profissional
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (WHO, 1997), a seleção de
medicamentos é um processo contínuo, multidisciplinar e participativo, que deve
desenvolver-se baseado na eficácia, segurança, qualidade e custo dos medicamentos,
visando promover o uso racional dos mesmos. Dessa forma, as atividades de seleção
de medicamentos requerem tempo hábil para pesquisa, habilidades para análise de
dados e troca de informações com a equipe de saúde.
A análise do resultado do indicador que considerou o tempo de experiência dos
farmacêuticos em atividades hospitalares demonstrou que 71 % dos profissionais já
atuam nesta área há mais de quatro anos. A análise da titulação dos farmacêuticos
revelou que 50 % dos profissionais realizaram curso de especialização na área de
atuação, identificando interesse por estes na continuidade e aperfeiçoamento do
aprendizado.
Embora a maioria dos hospitais conte com profissionais com tempo de atuação
na área hospitalar superior a quatro anos e com pós-graduação, constatou-se que a
seleção de medicamentos não é considerada atividade essencial.
Considerando a situação acima exposta, ressalta-se a necessidade dos órgãos
competentes em promover e regulamentar a criação de cursos de pós-graduação e de
educação continuada enfatizando a importância do papel do farmacêutico na
Comissão de Farmácia e Terapêutica e no processo de seleção de medicamentos.
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Ao se analisar a existência de Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) nas
instituições visitadas, observou-se que apenas 31 % dos hospitais declararam
apresentar esta comissão, demonstrando que, a seleção de medicamentos não está
sendo considerada atividade essencial nas farmácias hospitalares. O estabelecimento
da CFT nas instituições hospitalares assinala a intenção de implementar uma política
de uso racional de medicamentos.
Confirmando a baixa freqüência de Comissões de Farmácia e Terapêutica nos
hospitais, o Diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil (OSÓRIO-DE-CASTRO &
CASTILHO, 2004) revelou que somente 11 % dos hospitais visitados apresentam
Comissão de Farmácia e Terapêutica, sendo que destas apenas 3 % funcionam
regularmente.
As CFT são instâncias, dentro de hospitais, responsáveis pela avaliação do uso
clínico dos medicamentos, desenvolvendo políticas para gerenciar o uso, a
administração e o sistema de seleção. Atuando como um foro para avaliar e discutir os
aspectos do tratamento medicamentoso, as CFT orientam o corpo clínico, de
enfermagem, de farmácia e a área administrativa sobre temas relacionados a
medicamentos (GREEN, 2003).
Entre os hospitais que declararam a existência da CFT constatou-se que o
farmacêutico é um dos profissionais integrantes da mesma conforme recomendação
da Organização Mundial da Saúde (MARÍN, 2003). Contudo, verificou-se que o
farmacêutico é o profissional em menor número nas Comissões de Farmácia e
Terapêutica das instituições de estudo. Os médicos e enfermeiros compõem de forma
mais expressiva as CFT. Apesar de encontrar-se em menor número de profissionais
que integram a Comissão de Farmácia e Terapêutica, o farmacêutico representa o
Serviço de Farmácia e possui papel fundamental que não pode ser delegado para
outros profissionais.
Um dos indicadores de qualidade das Comissões de Farmácia e Terapêutica é
o número de reuniões anuais realizadas. A análise da periodicidade das reuniões da
CFT nos hospitais que declararam possuir a mesma, revelou que estas, com exceção
de uma, não ocorrem de forma periódica e uniforme, sugerindo baixo grau de interesse
na política de uso racional e o compromisso de seus membros e da instituição
precisam ser reavaliados, para que os objetivos iniciais estabelecidos sejam
alcançados.
Segundo Jimenez (2000), a CFT é uma das comissões clínicas hospitalares de
maior relevância constituindo um órgão de assessoramento, consulta, coordenação e
informação sobre os assuntos relacionados a medicamentos e deve atuar tanto de
forma passiva, analisando solicitações de inclusões e exclusões de medicamentos,
como também de forma ativa, estabelecendo critérios explícitos de utilização de
medicamentos, publicando boletins de atualização periódicos, buscando o uso racional
de medicamentos, bem como o conhecimento dos mesmos pelos profissionais
prescritores.
Destaca-se, de acordo com Fijin, 2002, a complexidade das atividades das
Comissões de Farmácia e Terapêutica, uma vez que se encontram freqüentemente
avaliando princípios contraditórios: fazer o melhor para os pacientes atuais e ao
mesmo tempo reservar recursos para os pacientes futuros, o que muitas vezes pode
requerer uma equipe devidamente capacitada, que além dos conhecimentos científicos
agregue criticidade, ética e até filosofia para analisar a seleção de medicamentos em
uma instituição hospitalar.
Em alguns países existem estudos que demonstram que as CFT podem ter
impacto significativo na promoção do uso racional de medicamentos, monitorando a
sua utilização e controlando os seus custos (WEEKES, 1996). Nos países em
desenvolvimento, a evidência é menos convincente, mas suficiente para mostrar que
as funções específicas da CFT constituem intervenções efetivas para melhorar a
utilização de medicamentos (WHO, 2004).
Entre os hospitais que declararam não possuir Comissão de Farmácia e
Terapêutica, constatou-se que da mesma forma como nos hospitais que possuem
essa comissão, os médicos e enfermeiros são os profissionais que em maior número
estão envolvidos com a seleção de medicamentos da instituição. Este fato mais uma
vez reforça a necessidade de estabelecimentos de padrões de atuação para as
atividades da CFT, uma vez que a implementação desta nos hospitais pesquisados,
não indicou, considerando os aspectos técnicos da seleção de medicamentos,
diferencial quanto à utilização de medicamentos.
Processo de Seleção de Medicamentos
Os critérios de seleção de medicamentos dependem de vários fatores como o
padrão de prevalência das patologias, as facilidades do tratamento, o treinamento e a
experiência dos avaliadores, bem como dos recursos financeiros entre outros. Ao se
analisar os critérios de seleção de medicamentos nos hospitais de estudo constatou-se
que estes variaram de forma significativa entre os hospitais que não possuem CFT e
os que declararam a sua existência. Nos hospitais com CFT o principal critério
declarado para a seleção de medicamentos foi o custo do medicamento, enquanto que
nos hospitais sem CFT a solicitação médica foi considerada o critério de seleção de
medicamentos. A adoção da solicitação médica como critério de inclusão de
medicamentos na padronização, sem que seja feita uma análise criteriosa através de
comparações fundamentadas cientificamente pode resultar na disponibilização, pela
instituição, de medicamentos que não possuem eficácia e segurança comprovadas, e
conseqüentemente, no emprego desnecessário de recursos financeiros. Ressalta-se a
pouca clareza nos critérios a serem estabelecidos para a seleção de medicamentos e
a sobreposição dos aspectos econômicos em relação aos aspectos técnicos.
Os principais critérios para seleção de medicamentos devem considerar a não
existência na padronização de medicamentos específicos para tratar determinada
patologia, eficácia terapêutica, perfil de segurança do medicamento, versatilidade das
dosagens, facilidade na dispensação individualizada e custo/benefício (MANNEBACH,
1999).
Analisaram-se também as informações utilizadas para subsidiar a seleção de
medicamentos nos hospitais e verificou-se que a maioria dos profissionais
entrevistados considera qualquer trabalho científico suficiente para esta atividade.
Chama a atenção que um número não muito menor de profissionais utilizam os
materiais de laboratório farmacêutico para avaliar possíveis inclusões e exclusões de
medicamentos na padronização.
Estudos recentes revelam que as indústrias farmacêuticas gastam um valor
estimado de um a 1,5 bilhão de dólares, por ano, promovendo os seus medicamentos
em países desenvolvidos e relatam que muitas vezes os dados sobre medicamentos
novos, fornecidos pelos fabricantes podem conter vieses, fato que se tornou notório
recentemente, com a necessidade da retirada do mercado de uma das marcas de
antiinflamatórios inibidores seletivos da cicloxigenase-2 (MANSFIELD, 2003).
Lexchin (2004) comentou sobre a influência da indústria no financiamento de
pesquisas científicas, e relatou a dificuldade em obter financiamento de algumas fontes
para a pesquisa de medicamentos com valor comercial limitado. Ressaltou também,
que a falta de comunicação entre investigadores pode impedir o progresso científico, e
em alguns casos a interrupção da pesquisa antes que os resultados significativos
estejam disponíveis pode representar riscos. Além disso, a publicação suprimida ou
atrasada dos dados da pesquisa pode interferir nos resultados das meta-análises,
tendo por resultado perfis incorretos do risco-benefício para os medicamentos. Chama
a atenção as conclusões do autor, quando este revela que pesquisa clínica
comercialmente financiada tem maior probabilidade de resultados positivos do que
aquelas financiadas por outras fontes.
Dessa forma, desenvolver a seleção de medicamentos baseada em qualquer
trabalho científico patrocinado, ou em material de divulgação do laboratório fabricante
pode representar risco na qualidade do trabalho desenvolvido e não representa de
forma real o benefício terapêutico dos produtos selecionados. Considerando os
medicamentos novos, dada a falta de evidência que a maior parte destes apresenta
sobre vantagem terapêutica em relação aos tratamentos existentes, se faz necessária
a análise de fontes bibliográficas confiáveis, priorizando as meta-análises e as revisões
sistemáticas de estudos controle randomizados com muito baixo risco de viéses
(LEXCHIN, 2002).
Em publicação recente, constatou-se que as revisões em busca da melhor
evidência científica, que incluem artigo de revisão e livros texto, são consideradas com
força de evidência científica precária, já que não podem ser reproduzidos por outros
autores. Estes textos, geralmente são gerados segundo a opinião do autor, que decide
quais as informações são mais relevantes, sem explicitar a forma como são obtidas.
Em alguns casos, o autor pode escolher de forma arbitrária os artigos de onde provem
a informação e as orientações do texto estão sujeitas ao viés de seleção (BERNARDO,
2004).
Sempre que possível as revisões para selecionar medicamentos devem ser
desenvolvidas de forma sistemática, com ou sem meta-análise, através de bibliografia
que utilize metodologia reprodutível, explícita, critérios de pesquisa e seleção de
informação, de tal forma que outros autores que queiram reproduzir a mesma
metodologia possam chegar as mesmas conclusões (BERNARDO, 2004).
Relação de Medicamentos
A Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS 2001), desde a década de 70,
tem estimulado a elaboração de listas nacionais de medicamentos essenciais como
uma diretriz fundamental das políticas de saúde e, a partir de análises de um comitê de
especialistas, publica uma lista modelo de medicamentos essenciais, a qual tem sido
periodicamente atualizada. É importante ressaltar que essa lista modelo é considerada
uma referência, podendo ser adaptada à realidade de cada país, de acordo com sua
própria política no campo da saúde e com as características locais, seja do perfil
epidemiológico de sua população, seja da disponibilidade dos medicamentos em seu
mercado (JACOBZONE, 2000). Cabe destacar que antes mesmo do estabelecimento
da lista de medicamentos essenciais da OMS foi estabelecida no Brasil uma relação
de medicamentos essenciais, denominada Rename e a Política Nacional de
Medicamentos, instituída pela Portaria nº 3916 de 30 de outubro de 1998, no processo
de implementação do Sistema Único de Saúde – SUS, estabeleceu como uma de suas
diretrizes, a adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename
(BRASIL, 2002a).
Nos hospitais o processo de seleção de medicamentos não está finalizado após
a escolha dos medicamentos que farão parte da padronização. Pode-se dizer que o
processo de seleção de medicamentos desenvolve-se em duas etapas: seleção
propriamente dita que dará origem a uma lista de medicamentos utilizada
principalmente para fins logísticos como aquisição e controles; e uma segunda etapa,
cujo resultado deve ser a elaboração do formulário terapêutico que difere da Relação
de Medicamentos por conter informação técnico-científica relevante e atualizada sobre
os medicamentos que tenham sido selecionados (AGUILÁR, 1997).
Considerando a Relação de Medicamentos, percebeu-se que todos os
farmacêuticos entrevistados declararam a existência desta nas instituições em que
trabalham. Porém, não se evidenciou definição clara da metodologia para a avaliação
científica e terapêutica dos medicamentos no processo de sua elaboração.
Em contrapartida, o diagnóstico da Farmácia Hospitalar no Brasil (OSÓRIO-DE-
CASTRO e CASTILHO, 2004) revelou que somente 27 % dos hospitais visitados
possuíam Relação de Medicamentos atualizada. No ambiente hospitalar um
complemento às listas de medicamentos essenciais é o desenvolvimento da Relação
de Medicamentos para cada instituição, adotando a sua própria seleção de
medicamentos.
Os objetivos básicos da Relação de Medicamentos devem ser, possibilitar ao
corpo clínico e às demais áreas de interesse o conhecimento dos medicamentos
selecionados, com base na segurança e eficácia, otimizando a prescrição
medicamentosa e facilitando a atuação da área administrativa da instituição. Além
disso, deve representar, juntamente com o Formulário Terapêutico, fonte de
informação, contribuindo para consolidar o papel do Serviço de Farmácia no
desenvolvimento do uso racional de medicamentos.
Os dados analisados revelam que a importância da Relação de Medicamentos
não está devidamente considerada, uma vez que identificou-se a existência de listas
desatualizadas, e sem periodicidade definida para a atualização. A Relação de
Medicamentos deve ser revisada periodicamente, a cada dois anos, para ajustá-la às
necessidades e às mudanças e evoluções que possam ocorrer na terapêutica e evitar
que esse instrumento torne-se desatualizado e sem credibilidade (MARÍN, 2003).
A Utilização de Medicamentos Não Padronizados
Considerando que a Relação de Medicamentos é um documento que serve de
orientação fundamental ao prescritor, uma vez que disponibiliza informações básicas
que lhe permitem prescrever o tratamento apropriado a cada caso particular, a
necessidade de utilizar medicamentos que não pertencem à Relação de
Medicamentos adotada no hospital, deve ser prevista e procedimentos para a
solicitação destes produtos devem ser estabelecidos, definindo os responsáveis pela
autorização de compra, bem como, os critérios utilizados para aprovar ou rejeitar a
solicitação.
A seleção adequada e racional de medicamentos em ambiente hospitalar tem
sido considerada absolutamente necessária, devido a grande amplitude do mercado
farmacêutico e a necessidade de reduzir a um número apropriado os medicamentos
disponíveis na instituição.
Os resultados obtidos revelaram que em 23 % dos hospitais visitados não existe
qualquer tipo de formulário para solicitação de inclusões de produtos que não constem
na Relação de medicamentos. Este é um fato relevante, uma vez que pode permitir ao
médico, sem justificativa alguma, prescrever medicamentos que não façam parte da
padronização do hospital.
A prescrição de medicamentos não constantes na Relação de Medicamentos
pode estar relacionada ao grande número de especialidades farmacêuticas disponíveis
no mercado, acrescentada anualmente de novos lançamentos, e o agressivo trabalho
de marketing da indústria farmacêutica, realizado de forma constante sobre o médico,
estabelecendo em alguns casos, vínculos de confiança nas informações produzidas e
veiculadas pela indústria farmacêutica que irão influenciar os hábitos de prescrição.
Segundo Acurcio (2003), a maioria das “novidades” farmacêuticas ainda é
representada pelos chamados medicamentos me too, que nem sempre oferecem
vantagens sobre os produtos já existentes no mercado, mas que, como estratégia
mercadológica no âmbito da sociedade consumidora, são lançados e apresentados
como medicamentos mais poderosos, como tecnologias de última geração.
A adoção de formulários específicos para a inclusão, exclusão e alteração de
medicamentos na padronização visa permitir a avaliação dos medicamentos
solicitados e compará-los com os medicamentos padronizados. Esta análise deve ser
feita considerando os benefícios terapêuticos, e em caso de condições de igualdade
de eficácia e segurança, avaliar o fator custo. A combinação dos fatores acima
relacionados pode favorecer a categorização do medicamento solicitado, classificando-
o como produto que possibilita importante melhora terapêutica, moderada melhora
terapêutica, produto de uso restrito e produto que possibilita pouca ou nula vantagem
terapêutica.
Dessa forma, a análise da solicitação pela Comissão de Farmácia e Terapêutica
deve possibilitar a inclusão, alteração ou exclusão de algum medicamento na
padronização, através de estudos pertinentes para cada produto proposto, analisando
a existência de alternativa não sugerida, considerando as informações técnico-
científicas dos medicamentos.
Tendo em vista o tipo de informação requisitada para preenchimento dos
formulários de inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização
das instituições, observa-se que a solicitação médica e a utilização de qualquer tipo de
trabalho científico foram as principais fontes de informações utilizadas nos hospitais
visitados.
A utilização de formulários específicos para a solicitação de inclusão, exclusão
ou alteração de medicamentos garantem o caráter dinâmico e flexível da seleção de
medicamentos, contudo, os mesmos devem estar acompanhados de referência
bibliográficas atualizadas, respaldadas cientificamente como periódicos internacionais
indexados, consensos de especialistas, livros tradicionais e bases de dados como
Medline e Lilacs.
Utilização de Medicamentos constantes na Relação de Medicamentos
A utilização dos medicamentos constantes na Relação de Medicamentos
padronizados está diretamente relacionada à disponibilidade e divulgação deste
documento no hospital. Para tornar obrigatório o uso somente dos medicamentos
padronizados na instituição, se faz necessário o envolvimento e a sensibilização de
toda a equipe de saúde, principalmente o corpo clínico, esclarecendo as vantagens
terapêuticas e também econômicas na prescrição de medicamentos selecionados. Os
resultados obtidos quanto aos meios de comunicação utilizados pelos hospitais
visitados para realizar a divulgação das inclusões, exclusões e alterações de
medicamentos na padronização, sugerem baixa eficácia no alcance dos objetivos
propostos, uma vez que os métodos mais utilizados são a informação direta ao médico
solicitante e a comunicação direta ao Chefe de Serviço, não garantindo que a
informação seja repassada para todo o corpo clínico da instituição.
As alterações realizadas na Relação de Medicamentos e também no Formulário
Terapêutico devem ser comunicadas ao corpo clínico e aos demais profissionais
envolvidos com medicamentos, como farmacêuticos e enfermeiros, e a área
administrativa. A divulgação dos trabalhos pode ser realizada através de conferências
semanais com prescritores, cartas, encontros de especialistas e através da publicação
dos resultados obtidos em locais estratégicos, como postos de enfermagem e locais
destinados à prescrição médica (MOORE et al, 1997). Recursos tecnológicos também
podem ser adotados como a intranet, palms, site do hospital etc., visando garantir a
difusão das informações de forma mais completa e imediata possível (ORDOVÁS,
2002).
Praticamente a metade das instituições visitadas não relatou a existência da
Relação de Medicamentos no local onde é realizada a prescrição médica. Este fato,
chama a atenção para a possibilidade de prescrição de medicamentos não
padronizados, bem como da solicitação de inclusões e alterações na padronização,
tendo em vista que, o prescritor, em alguns hospitais não tem conhecimento dos
medicamentos disponíveis para prescrição.
Esta situação pode ser amenizada através da implementação da comunicação
efetiva entre o Serviço de Farmácia e demais áreas, disponibilizando no local da
prescrição, em rede ou impressos, a relação de medicamentos padronizados, bem
como os pareceres emitidos pela Comissão de Farmácia e Terapêutica quanto à
padronização de medicamentos (LARA, 2004).
A participação do Serviço de Farmácia e da Comissão de Farmácia e
Terapêutica é de fundamental importância, realizando a divulgação da relação de
medicamentos padronizados e criando formulários específicos, que somente mediante
justificativas baseadas em caráter científico, permitirão a inclusão de medicamentos na
padronização, bem como a aquisição de medicamentos não padronizados, após a
apreciação da CFT.
Protocolos Terapêuticos
A utilização de protocolos terapêuticos como ferramenta na tomada de decisão
quanto ao emprego de determinada terapia farmacológica tende a trazer benefícios a
todos os envolvidos no processo de desenvolvimento, aos profissionais que adotam os
mesmos e principalmente aos pacientes (RICHMAN, 2000).
Da mesma forma, os resultados obtidos no Diagnóstico da Farmácia Hospitalar
no Brasil (OSÓRIO-DE-CASTRO e CASTILHO, 2004) mostram que apenas 2 % dos
hospitais visitados declararam a existência de Protocolos Terapêuticos.
O Protocolo Terapêutico, também chamado de diretriz clínica, é um conjunto de
recomendações desenvolvidas de maneira sistematizada, que se destinam a apoiar o
médico e o paciente na tomada de decisões acerca dos cuidados de saúde, em
situações clínicas específicas (BRASIL, 2004).
A utilização de Protocolos Terapêuticos pode ser considerada como atividade
complementar para atingir os objetivos pretendidos com a Relação de Medicamentos e
com o Formulário Terapêutico, contribuindo de forma bastante significativa para o
processo de seleção de medicamentos nas instituições (MARÍN et al, 2003).
As vantagens da elaboração das diretrizes são específicas para os pacientes,
os profissionais e o sistema de saúde. Para os pacientes os protocolos devem:
a) contribuir para a melhoria dos resultados e da qualidade em saúde, promovendo
práticas eficazes e seguras e desaconselhando as outras;
b) contribuir para a melhoria da consistência dos cuidados, com redução da
variação da prática médica;
c) oferecer informações de boa qualidade;
d) servir como instrumentos de alteração de políticas de saúde, com identificação
de novas carências e distribuição mais justa dos recursos.
Para os profissionais de saúde:
a) contribuir para a melhoria da qualidade da decisão clínica, através da indicação
de recomendações claras, diminuindo a variação da prática clínica e
substanciando as opções técnicas;
b) oferecer informações sobre que intervenções são eficazes e em que contextos,
em oposição àquelas que a evidência científica desaconselha, por serem inúteis
ou perigosas;
c) servir como base de referência para programas de qualidade em saúde;
d) auxiliar na identificação de áreas necessitando de investigação clínica
apropriada;
e) servir como esquema referencial da melhor prática médica.
Para os sistemas de saúde:
a) contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços;
b) auxiliar na otimização da aplicação dos recursos (BRASIL, 2004).
A área da assistência à saúde e, mais especificamente da assistência médica,
tem sido marcada, desde a década de 90, por uma crescente preocupação com o
estímulo ao uso e efetiva utilização de práticas endossadas pelo conhecimento
científico corrente. A motivação maior é a perspectiva de melhoria da qualidade da
assistência, mas de forma progressiva também ganha importância à perspectiva de
alocação mais eficiente de recursos, comumente limitados (PORTELA, 2004). A
utilização de medicamentos e de qualquer outro recurso, sem obedecer aos critérios
de evidência científica e eficiência clínica, pressupõe elevado custo da terapia e possui
implicações na qualidade da assistência oferecida (SACKETT, 2000).
A discussão em torno de diretrizes clínicas origina-se da percepção de
variações dos padrões de prática e utilização de serviços de saúde, uso inapropriado
de serviços e incerteza acerca dos resultados obtidos pelo uso ou não de serviços ou
procedimentos (PORTELA, 2004). Certamente, a maior razão para o desenvolvimento
e uso de diretrizes clínicas é o seu potencial para melhorar a qualidade da assistência
à saúde, porém devido aos limitados recursos disponíveis nesta área, considerar
fatores econômicos no desenvolvimento de Protocolos Clínicos é fator indispensável,
uma vez que existe variabilidade clara na prática clínica, descrita em estudos, tanto na
utilização de recursos, como nos resultados obtidos (BONAFONT, 2002)
Em algumas instituições visitadas observou-se a existência de protocolos de
restrição de uso, fornecidos ao médico solicitante, em casos de medicamentos de alto
custo, visando garantir a utilização do mesmo somente em casos de real necessidade.
No que concerne às preocupações com a contenção de custos, prevalece o
entendimento de que as diretrizes clínicas têm o potencial de contribuir positivamente
para a racionalização na prestação de cuidados de saúde, através do melhor
direcionamento dos recursos e limitação de variações inapropriadas na prática médica
(GRIMSHAW e HUTCHINSON, 1995).
Também é apontada na literatura a importância de que as diretrizes clínicas
sejam desenvolvidas ou endossadas pelas organizações profissionais e por médicos
reconhecidos como líderes nas áreas em foco (MOODY-WILLIAMS et al, 2002).
Outros estudos demonstram que os Protocolos Clínicos devem ser
desenvolvidos por médicos especialistas, pesquisadores, farmacêuticos,
administradores e pacientes (consumidores), considerando a experiência clínica, os
recursos disponíveis, as melhores evidências e o desejo dos pacientes (SACKETT,
2000).
Os resultados obtidos revelaram que o médico é único profissional envolvido no
desenvolvimento de protocolos nas instituições, sugerindo necessidade de avaliação
deste processo, tendo em vista que o desenvolvimento de Protocolos ou Diretrizes
Clínicas requer também habilidades não clínicas, como o uso de base de dados
(Evidence-based Medicine Reviews, Cochrane Library, Centre for Evidence BAsed
Medicine, MEDLINE), epidemiologia clínica, administração financeira, bioestatística,
legislação e redação, demonstrando a necessidade da participação de profissionais
com conhecimentos específicos.
Ao mesmo tempo em que o medicamento é um importante insumo no processo
de atenção à saúde, pode também se constituir em fator de risco quando utilizado de
maneira inadequada. Assim, em plena conformidade com a Política Nacional de
Medicamentos e promover o uso racional de medicamentos, o Ministério da Saúde
lançou-se ao desafio de formular, para os medicamentos de alto custo, Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (OPAS, 2002b).
O exercício da medicina deve dar-se de forma coerente com as normas éticas e
profissionais e com condutas clinicamente relevantes e cientificamente válidas. Dessa
forma, os Protocolos Terapêuticos devem ser desenvolvidos através da revisão
sistemática das evidências científicas e considerar os Guias de Prática Clínica
publicados pelas sociedades científicas através de Guidelines.
Estudo canadense recente revela que as doenças infecciosas,
cardiocirculatórias e as neoplasias são as patologias mais freqüentemente abordadas
nos protocolos terapêuticos, por tratar-se de doenças que, na maioria das vezes, os
medicamentos indicados para tratamento são de alto custo (GRAHAM et al, 2001). Os
farmacêuticos que declararam a existência de Protocolos Terapêuticos mencionaram,
em consonância com o estudo acima citado, a existência de protocolos técnicos para
tratamentos da oncologia clínica e protocolos para utilização de antibióticos
estabelecidos pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar.
Analisando a periodicidade de atualização dos Protocolos Terapêuticos nos
hospitais visitados que declararam a existência dos mesmos, não foi verificada a sua
revisão sistemática. Os Protocolos Terapêuticos devem ser atualizados sempre que
surgirem novas provas convincentes que alterem a eficácia das recomendações. Em
estudo recente, mais de 75 % dos protocolos da US Agency of Healthcare Research
and Quality, necessitavam atualização, e recomendam a atualização dos documentos
a cada três anos (SHEKELLE et al, 2001).
Formulário Terapêutico
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Formulário Terapêutico
deve possuir conteúdo mínimo que contemple os objetivos deste documento que são
disponibilizar informações básicas e fundamentais sobre cada um dos medicamentos
constantes na Relação de Medicamentos do hospital, subsidiar os prescritores através
de informações críticas sobre os tratamentos e estimular a aplicação das condutas
baseadas em evidência. Além disso, o Formulário Terapêutico pode promover a
educação continuada para os profissionais de saúde, consolidando o papel do Serviço
de Farmácia no que se refere a informação sobre medicamentos no hospital (SAX,
1999).
A prescrição racional é realizada quando um profissional bem informado,
fazendo uso dos melhores critérios, prescreve ao paciente um medicamento
adequado, em doses apropriadas, durante o período de tempo necessário e ao menor
custo possível (OLMSTEAD, 1999; WHO, 2004).
Uma das ferramentas utilizadas para racionalizar a prescrição médica é o
Formulário Terapêutico, também chamado de Guia Farmacoterapêutico. Neste estudo,
constatou-se que em 15 % dos hospitais visitados foi declarada a existência desse
documento. Os resultados obtidos no Diagnóstico da Farmácia Hospital no Brasil
(OSÓRIO-DE-CASTRO e CASTILHOS, 2004), revelam um percentual ainda menor
para a existência de Formulários Terapêuticos nos hospitais brasileiros (5,6 %),
contudo a análise qualitativa dos processos de elaboração e atualização dos
Formulários Terapêuticos não indica que a existência destes possa ser considerada
mais significativa nos hospitais em Santa Catarina.
Neste estudo evidenciou-se que o Formulário Terapêutico, quando existente, foi
desenvolvido somente pelo farmacêutico, e em outros casos contou com a
colaboração de enfermeiros e médicos. Estudo recente revelou que a participação de
outros profissionais na elaboração do Formulário Terapêutico e a avaliação deste pela
Comissão de Farmácia e Terapêutica tendem a contribuir para a tomada de decisão
aumentando os fatores a serem considerados, devido a experiências distintas de cada
profissional, no que se refere aos medicamentos (MARTIN, et al, 2003).
Contatou-se também que, neste módulo da pesquisa, houve maior dificuldade
nas respostas dos entrevistados, do que nos demais módulos, pois o farmacêutico, na
maioria das instituições visitadas, desconhecia o significado do termo Formulário
Terapêutico, reforçando a importância das atividades de educação continuada e
treinamento na farmácia hospitalar, destacados pela ASHP (2002) e em outros estudos
(WILKEN, 1999; OSÓRIO-DE-CASTRO e CASTILHO, 2004).
A atualização e revisão do Formulário Terapêutico devem ser periódicas e não
ultrapassar o período de dois anos. Estudos demonstram que, de uma maneira geral,
um Formulário Terapêutico com mais de dois anos de existência, sem revisão e
atualização, pode ser considerado obsoleto e inútil (ASHP, 2002).
Neste contexto, os resultados obtidos sugerem que os hospitais visitados que
declararam possuir Formulário Terapêutico utilizam o documento de forma
desatualizada, o que pode interferir significativamente na qualidade da assistência
prestada, bem como na confiabilidade dos serviços prestados pela farmácia do
hospital.
Ao analisar as características do Formulário Terapêutico considera-se que este
deve incluir um número limitado de medicamentos, os mais adequados, para serem
utilizados no hospital a qual se destina. Em contrapartida, os profissionais
responsáveis pelo desenvolvimento do mesmo, não devem esquecer que a mudança
dos padrões reais de utilização dos medicamentos é um dos fatores principais para a
utilização do FT não devendo unicamente colocar à disposição do prescritor, uma
recompilação de conhecimentos farmacológicos (ARNAU e LAPORTE, 1989).
Considerando os resultados obtidos quanto às informações contidas nos
Formulários Terapêuticos dos hospitais que declararam a sua existência, percebe-se
que poucas são as informações disponibilizadas, restringindo-se, na maioria dos
casos, a dados relativos a diluições, indicações e interações e grupos farmacológicos.
Este fato revela que os formulários terapêuticos, assim declarados pelos entrevistados,
não podem ser considerados como tal. Pesquisas recentes revelam que, os
Formulários Terapêuticos somente possibilitam o uso racional de medicamentos, se
forem elaborados de forma adequada (GARCÍA, 2000).
O Formulário Terapêutico, segundo a literatura, deve ser de fácil manuseio e
conter informações relevantes selecionadas, destinadas aos prescritores, enfermeiros
e outros profissionais envolvidos com medicamentos. As informações normalmente
contidas são o nome da substância ativa, indicações, dosagens, contra indicações
efeitos adversos e informações consideradas importantes para serem repassadas aos
pacientes (AGUILAR, 1997).
Ao se analisar as declarações dos farmacêuticos quanto às referências
bibliográficas utilizadas para a elaboração do Formulário Terapêutico, percebeu-se que
os livros texto e qualquer trabalho científico são considerados satisfatórios para esta
atividade. A construção do Formulário Terapêutico pode ser realizada através de uma
revisão narrativa, que não requer tão grande rigor metodológico, como o
imprescindível para a seleção de medicamentos. Contudo, a utilização de material
fornecido pela Indústria farmacêutica e o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas
(DEF) mencionados por alguns farmacêuticos entrevistados, devem ser avaliados com
cuidado.
Barros (2002), ao avaliar a qualidade do Dicionário de Especialidades
Farmacêuticas detectou diferenças no conteúdo das informações veiculadas, quando
comparado à literatura similar americana, com omissão de importantes informações
acerca de reações adversas e interações. Da mesma forma, segundo a Sociedade
Brasileira de Vigilância de Medicamentos, a Indústria farmacêutica tende a exagerar
benefícios e a reduzir os riscos inerentes, na publicidade dos medicamentos.
Dal Pizzol et al (1999), compararam propagandas de medicamentos em revistas
Médicas latino-americanas e revistas de circulação internacional e os resultados
obtidos demonstraram diferenças significativas nas informações que mostram os riscos
dos medicamentos, reações adversas, interações medicamentosas e precauções ao
produto. Neste mesmo estudo, apesar dos problemas detectados com a publicidade de
medicamentos, os autores revelaram ainda que a propaganda de medicamentos tem
sido uma importante fonte de informação para todos os profissionais da saúde dos
países subdesenvolvidos. Neste contexto, a utilização do material bibliográfico
fornecido pela indústria farmacêutica requer análise cautelosa e comparativa com a
literatura científica.
Número de Medicamentos Padronizados
Ao analisar o número de medicamentos que fazem parte da padronização das
instituições visitadas, verificou-se que, considerando hospitais de médio e grande
porte, o número de substâncias ativas selecionadas variou entre 300 e 830. A lista de
medicamentos essenciais e o Formulário Terapêutico da OMS estão baseados em 316
substâncias, e a Relação Nacional de Medicamentos (BRASIL, 2002a) contém 327
fármacos, em 520 apresentações. Considerando estas informações, e analisando o
resultado do indicador que comparou a Rename com a Relação de medicamentos dos
hospitais, verifica-se que 50 % dos medicamentos padronizados nos hospitais de
estudo não constam na lista nacional de medicamentos essenciais. Este fato sugere
que a Rename, apesar de possuir medicamentos de uso hospitalar, nas instituições
visitadas, não está sendo utilizada como referência para a elaboração da Relação de
Medicamentos.
A Sociedade Espanhola de Farmácia Hospitalar estabelece que um hospital
com as mesmas características, trabalha rotineiramente com 500 a 800 fármacos. Em
consonância com esta entidade a quantidade de medicamentos padronizados nos
hospitais deste estudo encontram-se dentro do preconizado (ORDOVÁS, 2002)
Considerando que todos os hospitais visitados são classificados como do tipo
Geral, os medicamentos padronizados nas instituições deveriam possibilitar o
tratamento medicamentoso em várias especialidades clínicas e cirúrgicas, não
divergindo de forma significativa na quantidade das substâncias ativas padronizadas,
tendo em vista a similaridade dos serviços prestados.
Chama a atenção o fato de que não houve grande diferença entre o número de
medicamentos padronizados nas instituições com até 149 leitos (médio porte) e
instituições com até 500 leitos (grande porte), sugerindo que neste estudo o número
de leitos não interfere na quantidade de medicamentos selecionados nas instituições.
Considerando a relação entre o número de leitos e o número de medicamentos
padronizados em hospitais com corpo clínico aberto, obteve-se o resultado de 5,2
medicamentos/leito padronizados na instituição, enquanto que em hospitais com corpo
clínico fechado a média obtida foi de 3,3 medicamentos/leito. Este fato comprova que
em hospitais com corpo clínico aberto existe uma tendência natural de haver maior
número de medicamentos padronizados na instituição, uma vez que, quanto maior o
número de médicos prescritores maior a possibilidade de utilização de medicamentos
conforme experiência de cada profissional.
Analisando a influência que a Comissão de Farmácia e Terapêutica exerce na
seleção de medicamentos nas instituições que declararam possuir a mesma,
constatou-se que entre os hospitais de grande porte, instituições onde a maioria das
CFT foi encontrada, surpreendentemente não foram observadas diferenças
consideradas significativas no número de medicamentos padronizados quando
comparados aos hospitais que declararam não existir a CFT.
Estudos realizados em países desenvolvidos demonstram que as CFT podem
ter um impacto significativo na promoção do uso racional de medicamentos,
monitorando a sua utilização e controlando os custos. Entretanto em países em
desenvolvimento, as evidências são menos convincentes, mas suficientes para
mostrar que as funções específicas de uma CFT oferecem intervenções efetivas para
promover a melhor utilização dos medicamentos e conseqüentemente a racionalização
dos custos. Estas afirmações reforçam a necessidade do funcionamento da Comissão
de Farmácia e Terapêutica de forma ativa nos hospitais e principalmente da criação de
incentivos à implantação destas nas instituições visando racionalizar a terapêutica e os
recursos financeiros (GREEN, 2003).
Neste contexto, os resultados sugerem que faz-se necessária a reestruturação
das atividades da Comissão de Farmácia e Terapêutica dos hospitais de estudo,
estabelecendo como prioridade as intervenções comprovadamente bem sucedidas,
como estabelecimento e implementação da Relação de Medicamentos, Protocolos de
Tratamento Padronizados e o uso de técnicas educativas, especialmente métodos
interativos baseados em problemas nos contextos reais e sessões repetidas com
prescritores diferentes. Cabe ressaltar que o sucesso da CFT está diretamente
relacionado com o estabelecimento de auditoria e controles, realizando a
monitorização constante da utilização de medicamentos e dos hábitos de prescrição do
corpo clínico, visando adequar os procedimentos adotados aos estabelecidos na
instituição através das instâncias competentes.
Aquisição de Medicamentos Padronizados e Não padronizados
Os fabricantes, em sua maioria, não vendem seus produtos diretamente para os
consumidores finais e entre eles podem existir vários intermediários que realizam
diversas funções, constituindo um canal de marketing.
Kotler (2000) afirma que os fabricantes obtêm diversas vantagens com a
utilização de intermediários: 1) muitos fabricantes não dispõem de recursos financeiros
para comercializar seus produtos diretamente; 2) em alguns casos, a comercialização
direta simplesmente não é viável; e 3) os fabricantes que estabelecem seus próprios
canais podem obter um retorno maior, investindo mais em seu negócio principal, pois
se uma empresa obtém um retorno de 20% sobre a fabricação e de apenas 10% sobre
o varejo, não tem sentido pensar em estabelecer um varejo próprio.
Em todos os hospitais visitados verificou-se que a Farmácia é o setor
responsável pela programação de medicamentos para a aquisição. No entanto, nesta
pesquisa não se verificou se a programação de medicamentos é realizada
adequadamente, uma vez que existem vários métodos para programar medicamentos,
devendo este ser escolhido considerando os recursos e as informações disponíveis.
Castro e Castilhos (2004) demonstraram a baixa adequação das Farmácias
Hospitalares quanto a esta atividade.
A estimativa das necessidades de medicamentos das instituições hospitalares
representa ponto crucial do ciclo da assistência farmacêutica, uma vez que possui
relação direta com o acesso aos medicamentos bem como com as perdas desses
produtos (MARÍN, 2003).
Estudos demonstram que a participação do profissional farmacêutico no
processo logístico de abastecimento e gerenciamento de medicamentos é de suma
importância, exigindo do profissional além do domínio técnico, a capacidade para
realizar a gestão de estoques, provendo os produtos na quantidade necessária,
assegurando a qualidade e garantindo a aquisição ao menor custo possível
(ORDOVÁS, 2002).
A aquisição de medicamentos nos hospitais visitados é realizada pela farmácia
e pelo setor de compras nos classificados quanto ao regime jurídico como hospitais
privados, filantrópicos e públicos municipais e através da Secretaria Estadual de
Saúde, para os hospitais públicos estaduais.
O processo de aquisição de medicamentos, independente da forma como é
realizado, deve contribuir para o sucesso e credibilidade dos serviços farmacêuticos e
as suas ações devem estar pautadas visando promover a agilidade das compras,
confiabilidade nos produtos adquiridos e alcance de preços competitivos (MARÍN,
2003).
A aquisição de medicamentos não padronizados foi evidenciada em 77 % das
instituições visitadas, devido à presença destes nos estoques das farmácias
hospitalares. Este fato sugere a não adequação do corpo clínico à Relação de
Medicamentos utilizada pelo hospital, pode significar ainda a falta de atualização e de
critérios pré-estabelecidos para o desenvolvimento da Relação de Medicamentos. Um
outro fato a ser mencionado é que algumas instituições podem considerar os
medicamentos de alto custo como não padronizados visando restringir a utilização dos
mesmos.
Observou-se que a utilização de medicamentos não padronizados em 40 % das
instituições é constante e somente em um hospital, que declarou a existência da CFT,
não se constatou a utilização destes. Este fato sugere novamente, a pouca influência
que exerce a CFT nas decisões do corpo clínico quanto ao tratamento utilizado.
Chama a atenção que, apesar da última atualização da Relação de Medicamentos nos
hospitais visitados ter sido realizada no ano de 2003, os farmacêuticos declararam que
a utilização de medicamentos não padronizados sempre ocorreu ou se manteve
mesmo após a revisão da Relação de Medicamentos.
A não adesão à Relação de Medicamentos estabelecida no hospital pode estar
relacionada vários fatores, entre estes se destacam o marketing exercido pela indústria
farmacêutica na promoção de novos medicamentos, à utilização contínua pelo
paciente de medicamento não padronizado no hospital, a prescrição de medicamentos
classificados como me too e a prescrição de medicamentos restritos (FIJIN, 2001).
A análise do consumo de medicamentos não padronizados pode fornecer
informações sobre as necessidades terapêuticas não cobertas pela seleção de
medicamentos utilizada, limitações de disponibilidade, grau de conhecimento,
utilização e descumprimento da Relação de Medicamentos, eficiência dos sistemas de
informação e divulgação e controle de qualidade dos Serviços de Farmácia (WEEKS,
1998)
Segundo Indritz (1999) e Summers et al (1993), a atuação do farmacêutico,
sugerindo ao médico substituição terapêutica ou farmacêutica e a prescrição de
medicamentos padronizados na instituição, implementam o sistema e reduzem custos.
Outros estudos analisados reforçam a idéia de que a intervenção do farmacêutico
pode reduzir o número de internações e a utilização de medicamentos associados a
RAMs (ASPH, 2002). De uma forma geral, as intervenções farmacêuticas mostram
resultados positivos, reduzindo custos e melhorando as prescrições, porém, a natureza
das intervenções não deve restringir-se somente às diferentes possibilidades de
aconselhamento ao prescritor de medicamentos, uma vez que a falta de
posicionamento mais pró-ativo do profissional farmacêutico, buscando também a
adequação do medicamento ao usuário, reduz o seu papel no sistema de saúde e
compromete o atendimento das necessidades de países como o Brasil (ROMANO-
LIEBER, et al, 2002).
A análise das especialidades médicas que prescrevem medicamentos não
padronizados nas instituições visitadas evidenciou que não existem diferenças
significativas entre as especialidades médicas solicitantes, de uma forma geral, a
prescrição de produtos que não constam na Relação de Medicamentos ocorre entre
todas as áreas médicas. Este fato foi também apontado por Fijn e colaboradores,
(2001), quando demonstrou que ao contrário do que se imagina, a não adesão à
Relação de Medicamentos ou ao Formulário Terapêutico independe da especialidade
médica, da área terapêutica de atuação e das características do paciente.
As informações sobre a aquisição de medicamentos padronizados e não
padronizados permitiram verificar os fornecedores dos produtos, bem como classificar
os medicamentos estocados. Neste contexto, destacam-se as distribuidoras de
medicamentos, que foram citadas como fornecedores de medicamentos padronizados
em aproximadamente 70 % da amostra deste estudo. A indústria farmacêutica foi o
segundo fornecedor de medicamentos citado e chama a atenção o fato de que 31 %
dos farmacêuticos entrevistados não souberam informar os fornecedores de
medicamentos do hospital.
As empresas distribuidoras de medicamentos são empresas intermediárias que
permitem a comercialização com o varejo, principalmente aqueles em que não há um
interesse direto da indústria farmacêutica. As distribuidoras de medicamentos vendem
para clientes institucionais, que compram produtos e serviços, para revendê-los para
suas atividades profissionais, geralmente, oferecendo uma série de vantagens
logísticas sobre a compra direta com o fabricante, destacando-se o prazo de entrega
que na maioria das empresas é de 24 horas após a solicitação. Além disso, quando
considerado o fator custo, de modo geral, as distribuidoras de medicamentos
repassam descontos angariados com os fabricantes para o consumidor final e exigem
pedidos mínimos com valores inferiores aos solicitados pela Indústria farmacêutica.
Dessa forma, o hospital, neste caso consumidor, de modo geral realiza a aquisição de
medicamentos com menor custo e o prazo de entrega curto viabiliza redução de
estoques.
Em contrapartida, foi mencionada pelo farmacêutico em 70 % dos hospitais
visitados, que a compra de medicamentos não padronizados é realizada através de
farmácias. As farmácias consideradas como mercado varejista, compram, recebem, e
estocam produtos de fabricantes ou atacadistas para oferecer aos consumidores finais
a conveniência de tempo e lugar para aquisição de produtos. Contudo, quando
considerado o valor final dos medicamentos os hospitais quase sempre perdem, uma
vez que a farmácia comercializa medicamentos com valores pré-estabelecidos, que
encontram-se muito acima dos valores praticados pela indústria e pelas distribuidoras
de medicamentos.
Estoque de Medicamentos
A classificação do estoque de medicamentos permitiu constatar que entre os
hospitais escolhidos para estudo nesta pesquisa, 92 % dos farmacêuticos
entrevistados mencionaram possuir medicamentos genéricos em estoque. A utilização
de medicamentos genéricos tem sido considerada uma das alternativas empregadas
para diminuir o valor do tratamento prescrito, sem detrimento da qualidade terapêutica
(CAMEO et al, 1998).
A OMS aponta como marco central da estratégia de uma política de
medicamentos essenciais a aprovação de programas de medicamentos genéricos e
esta questão tornou-se tendência mundial, não apenas nos países do Terceiro Mundo,
motivada pela necessidade de contenção de gastos (BERMUDEZ, 1999).
Alguns estudos demonstram o sucesso de uma política de genéricos esbarra
em argumentos médicos que são familiares em praticamente todos os países onde
foram introduzidos com ou sem êxito os genéricos. Entre estes, destacam-se a
liberdade de prescrição e a experiência clínica.
Considerando a efetiva implementação de uma política de medicamento
genéricos, deve-se considerar a ligação entre a denominação genérica e o nome de
marca dos medicamentos previamente existentes, através da utilização da
Denominação Comum Brasileira na Relação de Medicamentos, nos Protocolos
Terapêuticos e no Formulário Terapêutico, reafirmando as diretrizes para os
profissionais de saúde quanto a utilização com segurança de medicamentos genéricos,
bioequivalentes e intercambiáveis. A adesão dos profissionais de saúde à política de
medicamentos genéricos é fundamental para sua efetiva consolidação no sistema de
saúde (BERMUDEZ, 1999).
Teve destaque também a presença, em 46 % das instituições visitadas, de
medicamentos Amostras-Grátis nos estoques. Este fato sugere a pressão exercida
pela indústria farmacêutica, visando a adição de seus produtos à Relação de
Medicamentos disponíveis ao corpo clínico para prescrição. Ressalta-se, porém que a
comercialização de amostras grátis caracteriza-se como procedimento ilícito.
No âmbito hospitalar a utilização de amostras grátis pode interferir na prescrição
médica e conseqüentemente induzir a padronização de medicamentos que não
apresentam benefícios terapêuticos adicionais quando comparados com os já
existentes na instituição. Além disso, as amostras-grátis, possuem forte apelo
econômico, uma vez que são inicialmente fornecidas pela indústria, proporcionando
economia momentânea que provavelmente se transformarão em custos adicionais,
através da padronização de novos medicamentos que nem sempre possuem valor
terapêutico adicional agregado, mas certamente agregam custo financeiro.
Visando identificar se a seleção de medicamentos causa impacto financeiro nas
instituições hospitalares, observou-se que o farmacêutico não participa de forma ativa
na área econômica financeira das instituições visitadas, tendo em vista que apenas em
quatro hospitais o profissional soube declarar qual o faturamento anual da instituição.
Analisando estas informações verificou-se que os medicamentos representam, em
média, nestas instituições 26 % dos custos hospitalares.
Ryan e Yule (1993), relataram que os gastos com medicamentos em relação
aos gastos totais de um hospital americano podem variar de 5 % a 20 %, e no Brasil,
segundo o Manual Básico de Farmácia Hospitalar do Ministério da Saúde (CFF, 1997),
os medicamentos representam cerca de 1/3 do custeio de um hospital.
Contudo, este estudo verificou que o farmacêutico, pouco interage com a área
administrativa do hospital. Este fato remete a necessidade de avaliação das atividades
desenvolvidas e principalmente a necessidade de implantar estudos de
farmacoeconomia, que visem integrar o processo de seleção de medicamentos e os
custos hospitalares, e forneçam subsídios aos administradores e profissionais
membros da CFT para avaliar os trabalhos desenvolvidos por esta comissão
(ODEDINA, 2002).
Dispensação de Medicamentos
Considerando que a seleção de medicamentos interfere de forma significativa
na dispensação, os resultados obtidos quanto ao recebimento da prescrição médica
pelo setores responsáveis pelos medicamentos permitiu verificar que na maioria dos
hospitais visitados encaminha-se a segunda via da prescrição médica para o
atendimento, o que permite ao farmacêutico a revisão das prescrições médicas e
conseqüentemente a análise de solicitações de medicamentos que não compõem a
Relação de Medicamentos adotada pelo hospital. Além disso, a dispensação de
medicamentos não padronizados pode ser acompanhada de informações relevantes à
administração do medicamento para a equipe médica e de enfermagem, tendo em
vista que o farmacêutico não tem familiaridade com o produto solicitado e a sua
solicitação em grande parte das instituições é realizada em caráter de emergência, o
que inviabiliza o maior conhecimento dos profissionais sobre a utilização do mesmo.
A existência de formulários específicos para inclusões, exclusões e alterações
de medicamentos na padronização pode ser considerada um dos critérios nos quais se
baseará a instituição para a obtenção de medicamentos que não tenham sido
selecionados para uso regular, ou seja, que não integram a Relação de
Medicamentos.
Aproximadamente 70 % das instituições visitadas solicitam ao médico prescritor
justificativa para a aquisição e dispensação de medicamentos não padronizados. A
solicitação de justificativas para prescrição de medicamentos não padronizados é
considerada uma das medidas que tendem a inibir a utilização dos mesmos e quanto
maior o número de informações solicitadas no formulário de justificativas, menor a
possibilidade de prescrição pelo corpo clínico.
Neste contexto, a solicitação de justificativas para a utilização de medicamentos
não padronizados faz parte de um processo definido para a obtenção de
medicamentos não contemplados na Relação de Medicamentos e possibilita ao
farmacêutico, através das informações fornecidas, verificar se existe a possibilidade de
realizar a substituição dos produtos solicitados por outros similares ou iguais dentro da
padronização adotada (AGUILAR, 1997).
Além disso, a justificativa da solicitação de medicamentos não padronizados
pode indicar pouca utilização da Relação de Medicamentos e do Formulário
Terapêutico pela categoria médica, indicar falhas da divulgação, falta de apoio da
administração do hospital ao uso dos instrumentos e principalmente a necessidade de
revisar ou elaborar a política de visitas de representantes da indústria farmacêutica no
hospital (ORDOVÁS, 2002).
A análise dos encaminhamentos das solicitações de medicamentos não
padronizados possibilitou verificar que em 62 % dos hospitais, mesmo nos que
declararam existir CFT, não há avaliação da prescrição de medicamentos não
padronizados realizadas pelo médico. Os hospitais adotam como rotina encaminhar os
pedidos ao setor responsável pelos medicamentos e este efetua a compra do mesmo.
O elevado número de prescrições contendo medicamentos não padronizados
pode revelar necessidade de revisão da padronização e em alguns casos a
flexibilidade na utilização de medicamentos não constantes na Relação de
Medicamentos é necessária. Os resultados obtidos nesta fase da pesquisa reforçam a
necessidade de estabelecer através da Comissão de Farmácia e Terapêutica, políticas
definidas diante da solicitação de medicamentos não padronizados e que o Serviço de
Farmácia seja o responsável em avaliar a solicitação, sempre com o máximo de
informações possíveis conjuntamente com o médico prescritor e CFT, informando
periodicamente nos encontros desta comissão a freqüência de solicitações para
análise (ORDOVÁS, 2002).
7 CONCLUSÕES
Diante dos dados analisados e discutidos, conclui-se que:
a) Em todos os hospitais visitados o setor departamento, ou serviço de farmácia é
o órgão responsável pelos medicamentos utilizados na instituição.
b) 64 % dos farmacêuticos entrevistados possuem pós-graduação strictu ou latu
senso.
c) 71 % dos farmacêuticos entrevistados atuam na área hospitalar há mais de
quatro anos.
d) Em 31 % dos hospitais existe a Comissão de Farmácia e Terapêutica, porém
não há evidências que esta funcione regularmente nas instituições.
e) Entre os profissionais que desenvolvem a padronização em hospitais que não
possuem CFT, o farmacêutico foi citado em 33 % dos hospitais como um dos
responsáveis pela seleção de medicamentos. No entanto, o farmacêutico é o
profissional em menor número, considerando a quantidade de profissionais por
área específica nas Comissões de Farmácia e Terapêutica declaradas.
f) Entre os critérios considerados para a seleção de medicamentos em instituições
que declararam a existência da Comissão de Farmácia e Terapêutica
destacaram-se: custo do medicamento, eficácia comprovada e disponibilidade
no mercado.
g) Entre os critérios considerados para a seleção de medicamentos em instituições
onde não existe Comissão de Farmácia e Terapêutica destacaram-se:
solicitação médica e custo do medicamento.
h) A atividade dos farmacêuticos hospitalares no processo de seleção de
medicamentos é ainda incipiente em 62 % dos hospitais e inexistente em 38
% destes.
i) A Relação de Medicamentos existe em todos os hospitais visitados, porém
apesar de atualizadas, não se evidenciou periodicidade de atualização definida.
j) Em 23 % dos hospitais visitados foram constatados formulários específicos para
inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na padronização.
k) A divulgação das inclusões, exclusões e alterações de medicamentos na
padronização é um processo que não está estabelecido formalmente nas
instituições visitadas.
l) Em 46 % dos hospitais visitados não foi constatada a disponibilidade da
Relação de Medicamentos no local da prescrição para consulta do médico.
m) Em 46 % dos hospitais o farmacêutico entrevistado declarou a existência de
protocolos terapêuticos, porém não participa do desenvolvimento destes.
n) Em 70 % dos hospitais visitados não foi constatada a existência de Formulário
Terapêutico, nas instituições em que este existe, o mesmo é desenvolvido com
a participação do profissional farmacêutico.
o) A presença de medicamentos não padronizados em estoque foi constatada em
78 % dos hospitais visitados e a não existência destes não representa a não
utilização dos mesmos pelos prescritores.
p) A utilização de medicamentos não padronizados ocorre de forma rotineira em
50 % dos hospitais.
q) Os principais fornecedores de medicamentos padronizados são a indústria
farmacêutica e os distribuidores, enquanto que os produtos não padronizados
são adquiridos com maior freqüência em farmácias e drogarias.
r) O estoque de medicamentos das farmácias dos hospitais visitados é composto
na grande maioria por medicamentos genéricos, similares e de referência.
s) Em 61 % dos hospitais o farmacêutico não soube informar o valor gasto com
medicamentos não padronizados.
t) Em 30 % dos hospitais não existem formulários específicos para a solicitação
de medicamentos não padronizados.
u) Em 62 % dos hospitais não existe análise prévia baseada em evidência
científica das solicitações de medicamentos não padronizados.
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As instituições hospitalares evoluíram através dos tempos. O hospital onde a
preocupação com o cuidado médico era colocada em segundo plano deu lugar a
instituições que são produtos de mudanças políticas e sociais, onde a meta principal é
o cuidado médico cuja provisão é norteada pelo desenvolvimento de medicamentos e
produtos médico-hospitalares, de base científica e tecnológica recentes, bem como por
requisitos de racionalidade e economia organizacional.
O Ministério da Saúde vem demonstrando preocupação crescente com a
qualidade das instituições hospitalares através do estabelecimento e da divulgação do
Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar (BRASIL, 2001) e mais recentemente está
discutindo a proposta para a elaboração da Política Nacional de Implementação das
Farmácias de Hospitais do SUS, além de outras ações vinculadas a programas de
gestão da qualidade.
A maioria dos atendimentos realizados em ambiente hospitalar faz uso de
medicamentos, importante ferramentas para o tratamento de diversas patologias
podendo ser considerados como tecnologia altamente custo-efetiva, uma vez que
podem influenciar, de modo substantivo, as demais condutas médicas. Neste contexto,
a utilização de medicamentos de forma racional é imprescindível para que a qualidade
da assistência prestada e ações educativas voltadas a este tema sejam asseguradas.
Entretanto a informação por si só não é suficiente para modificar as práticas de
prescrição. Atualmente, não existe escassez de informações objetivas e atualizadas,
sobre o uso apropriado de medicamentos o que falta é a distribuição e aplicação da
informação existente.
Recentemente foram publicados os resultados obtidos no estudo “Diagnóstico
da Farmácia Hospitalar no Brasil” realizado com o apoio da Organização Pan-
americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) através do qual foram
visitados 250 hospitais, amostra considerada representativa dos hospitais brasileiros. A
avaliação realizada constatou a necessidade da implementação de políticas nacionais
voltadas a melhorias das farmácias hospitalares. Atualmente a Sociedade Brasileira de
Farmácia Hospitalar está colaborando com o Ministério da Saúde no sentido da
elaboração de uma Política Nacional de Implementação das Farmácias de Hospitais
do SUS.
Embora o estudo citado tenha já apontado as deficiências nos processos de
seleção e especificamente em relação à constituição de comissões de farmácia e
terapêutica e estado incipiente dos processos relacionados com formulários
terapêuticos e protocolos terapêuticos, a dimensão de tal levantamento em nível
nacional não permitiu o detalhamento de alguns aspectos importantes. O presente
estudo descritivo analisou a seleção de medicamentos em 13 hospitais gerais das três
cidades com maior densidade populacional do estado de Santa Catarina e apesar da
presença do farmacêutico praticamente durante todo o período de funcionamento da
farmácia, e do amplo período desenvolvendo atividades no âmbito hospitalar da
maioria dos profissionais entrevistados, os dados obtidos indicam insuficiência em
vários processos, como inexistência em muitas instituições da Comissão de Farmácia
e Terapêutica, do Formulário Terapêutico e de Protocolos Terapêuticos definidos,
dificuldade na identificação de fontes fidedignas, relevantes e atualizadas sobre
medicamentos, utilização quase que constante de medicamentos que não fazem parte
da Relação de Medicamentos e pouca atuação do farmacêutico nas atividades
relacionadas à seleção.
O mercado farmacêutico continuará crescendo devido a fatores já conhecidos:
envelhecimento da população, urbanização, atitudes e comportamentos, patologias
crônicas, patologias emergentes e o desenvolvimento de novos produtos devido ao
conhecimento científico dos processos em nível celular e molecular. Neste contexto a
seleção de medicamentos tende a adquirir ainda maior relevância, no intuito de
disponibilizar nos hospitais medicamentos efetivos e seguros racionalizando os
recursos financeiros.
O consumo de medicamentos dentro dos hospitais deve ser monitorado através
de estudos de utilização de medicamentos que permitam identificar práticas
inadequadas de prescrição. Os resultados poderão confirmar deficiências no processo
de seleção e darão respaldo a implantação de estratégias que implementem o
processo, entre estas destaca-se a revisão e divulgação pelo Ministério da Saúde da
Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), para que sirva como base para o
desenvolvimento de padronizações locais de farmácias hospitalares. Talvez se deva
refletir neste momento, a elaboração da Relação Nacional de Medicamentos
Hospitalares, como uma das diretrizes da Política Nacional de Implementação das
Farmácias de Hospitais do SUS, visando atender as necessidades das instituições, na
maioria das vezes não contempladas pela RENAME, devido ao grande número de
medicamentos de caráter ambulatorial nela contidos.
Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram a necessidade de estudos
complementares para a análise do impacto que o processo de seleção exerce,
quando não realizado de forma adequada, sobre a área econômica da instituição
hospitalar e principalmente sobre os resultados da terapia medicamentosa utilizada
nos pacientes. Também são considerados relevantes estudos complementares em
hospitais localizados em pequenos municípios onde o acesso às informações sobre
medicamentos possa representar uma dificuldade.
A atuação em ambiente hospitalar não é tarefa fácil, uma vez que existem duas
fontes de autoridade para tomada de decisões: o médico e o administrador. Neste
contexto, encontra-se a atividade do farmacêutico que além de atividades clínicas,
desenvolve atividades gerenciais administrativas importantes ao hospital.
O conhecimento da farmacologia clínica, no sentido de definir eficácia,
efetividade e segurança dos medicamentos, a familiarização com os conceitos
estabelecidos pela medicina baseada em evidências e as análises de custo-efetividade
da diferentes alternativas terapêuticas são importantes ferramenta no sucesso do
processo de seleção de medicamentos. Muitas vezes o devido a problemas de ordem
pessoal e falta de experiência profissional o farmacêutico hospitalar desenvolve
somente atividades administrativas, distanciando-se de atividades clínicas e,
conseqüentemente da equipe de saúde e do paciente.
Entre as atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica, o processo de
seleção de medicamentos é um dos mais complexos, por requerer dos profissionais
envolvidos abordagens filosóficas, éticas e morais concomitantes com interesses
comerciais e falta de regulação da promoção de medicamentos.
É crescente a preocupação por parte dos editores das principais revistas
médicas do mundo com relação à vinculação dos autores dos trabalhos científicos à
indústria. Editores de importantes revistas médicas estão atualmente muito
preocupados com as evidências produzidas e com o grau de distorção dos resultados
decorrentes da vinculação academia-indústria. Alguns editores são muito explícitos ao
denunciar uma verdadeira manipulação de dados imposta pelos agentes
financiadores, tanto no planejamento dos estudos quanto na confecção e publicação
dos textos.
Neste contexto, a introdução nos cursos de farmácia de métodos didáticos que
estimulem o auto-aprendizado, bem como de cursos de Epidemiologia Aplicada aos
Problemas Clínicos e de Análise Crítica de Trabalhos Científicos, deverá contribuir
para a formação de profissionais capazes de selecionar adequadamente a fonte do
conhecimento e de avaliar criteriosamente como se transferir a informação para a
prática. Os Cursos de Farmácia podem e devem desempenhar importantes papéis
nesse sentido, através dos seus programas em nível graduação, de educação
continuada e de pós-graduação.
A aplicação da farmacoeconomia nas condutas adotadas deve ser incorporada
à ciência dos medicamentos, apesar das limitações atuais para a realização de
avaliações econômicas rigorosas, as aproximações devem ser feitas, através da
revisão da literatura sobre custos de medicamentos ou tratamentos em países de alto
nível de desenvolvimento.
O presente trabalho foi realizado com intuito de analisar a seleção de
medicamentos nos hospitais, bem como a participação do profissional farmacêutico
neste processo. É de se destacar o pequeno número de estudos a esse respeito no
país apesar da importância do tema para a racionalização da terapia medicamentosa.
Nesse sentido, este estudo visa colaborar com o desenvolvimento e aprimoramento
das atividades da farmácia hospitalar e contribuir para uma reflexão sobre a
importância do processo de seleção de medicamentos que promova a conscientização
de todas as esferas envolvidas.
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Discussão dos Indicadores de Qualidade. Rio de Janeiro: Medsi, 2001. p. 19-45; 65-
78.
Apêndice A – Serviços hospitalares oferecidos segundo
as especialidades médicas
Especialidade Médica/
Hospital HA HB HC HD HE HF HG HH HI HJ HK HL HM
Acupuntura X X
Anestesiologia X X X X X X X X X X X X
Cardiologia X X X X X X X X X X X X
Cirurgia Buco-maxilo-facial X X X X X X X X X X
Cirurgia Cardíaca X X X X X X X
Cirurgia cabeça e pescoço X X X X X X X X X
Cirurgia Geral X X X X X X X X X X X X
Cirurgia Pediátrica X X X X X X X X X
Cirurgia Plástica X X X X X X X X X X X
Cirurgia Torácica X X X X X X X X X X X
Cirúrgica Vascular X X X X X X X X X X X X
Clínica Médica X X X X X X X X X X X X
Dermatologia X X X X
Endocrinologia X X X X X X X X X
Gastroenterologia X X X X X X X X X X X
Ginecologia X X X X X X X X X
Hematologia X X X X X X X X X X
Homeopatia X
Imunologia X X X X
Nefrologia X X X X X X X X X X X
Neurocirurgia X X X X X X X X X
Neurologia X X X X X X X X X X
Obstetrícia X X X X X X
Oftalmologia X X X X X X X X X
Oncologia X X X X X X X X X
Otorrinolaringologia X X X X X X X X X X X
Pediatria X X X X X X X X X
Pneumologia X X X X X X X X X X X
Proctologia X X X X X X X X X
Psiquiatria X X X X X
Reumatologia X X X X X X X X X
Traumato-ortopedia X X X X X X X X X X X
Urologia X X X X X X X X X X X
Outras X X X X X
NSI x
APÊNDICE B - Carta de Apresentação do Estudo
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Florianópolis de de 2004
Prezado Senhor,
Meu nome é Márcia Azevedo Bastian Manfredi, sou estudante do Programa de Pós-graduação em
Farmácia, nível mestrado, da Universidade Federal de Santa Catarina. Estou realizando uma pesquisa que visa
avaliar os processos de seleção e padronização de medicamentos nos hospitais do estado de Santa Catarina, sob a
orientação dos professores Dr. Eloir Paulo Schenkel, da Universidade Federal de Santa Catarina e Dra. Claudia G.
Serpa Osório de Castro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A participação do ...................................................é essencial para a condução do projeto citado. Assim,
gostaríamos de formalizar o pedido de colaboração desta instituição no fornecimento de dados. Estaremos visitando
13 hospitais no Estado de Santa Catarina, com a perspectiva de, em um futuro próximo, ampliar este estudo
diagnóstico para outras regiões do país, em vista do grande impacto que a seleção e padronização de
medicamentos exercem na qualidade e na racionalização dos recursos das instituições hospitalares.
Vale ressaltar que o projeto não tem qualquer conotação de fiscalização ou auditoria, tendo tão somente
propósito acadêmico. A coleta é confidencial e os dados serão mantidos sob total sigilo. O nome do hospital não
será, em nenhum momento, divulgado. A análise não será individual, e sim do grupo como um todo.
A partir de julho de 2004 os hospitais selecionados receberão visita para a realização do trabalho de
campo. Antes desta data, estarei entrando em contato com V.S. para agendar a visita, dentro do período
assinalado.
A entrevista deverá ser realizada com o farmacêutico responsável ou com o responsável pelos
medicamentos na Instituição. Caso haja algum questionamento de caráter administrativo, no qual o farmacêutico
não possa fornecer a resposta, será solicitada a participação do responsável pela área. O tempo máximo previsto,
para toda a visita é de 1 (uma) hora.
Antecipadamente agradecemos a atenção
______________________________ ______________________________
Farm. Márcia Azevedo Bastian Manfredi Prof. Dr. Eloir Paulo Schenkel
Fone: (47) 340 3560 e (47) 9982 2211 Fone: (48) 331 5076 e (48) 9113 6217
APÊNDICE C – Declaração de consentimento livre e esclarecido
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
PROTOCOLO DE PESQUISA CIENTÍFICA
DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
(Resoluções n° 196/96 e n° 251/97, do Conselho Nacional de Saúde/MS)
Título do projeto: Análise dos Processos de Seleção de Medicamentos em Hospitais
no Estado de Santa Catarina
Objetivos e finalidades do projeto:
Investigar o modo de seleção e padronização de medicamentos e suas repercussões
econômicas em instituições hospitalares do estado de Santa Catarina.
Coordenação do projeto:
Profª. Eloir Paulo Schenkel, Dr Rer Nat. (UFSC) (fone: 048.3319350)
IDENTIFICAÇÃO DO ENTREVISTADO OU RESPONSÁVEL LEGAL
Nome do entrevistado: Doc. Identificação:
Nome do responsável legal: (quando for o caso)
Doc. Identificação:
CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO
1. Declaro que, em ___/___/_____, concordei em participar, na qualidade de
entrevistado, do projeto de pesquisa acima referido, após devidamente
informado sobre os objetivos e finalidades do mesmo.
2. As informações fornecidas aos pesquisadores serão utilizadas na exata medida
dos objetivos e finalidades do projeto de pesquisa, sendo que minha
identificação será mantida em sigilo e sob a responsabilidade dos
coordenadores.
3. Não receberei nenhuma remuneração e não terei qualquer ônus financeiro pelo
meu consentimento espontâneo em participar do presente projeto de pesquisa.
4. Independentemente deste consentimento, fica assegurado meu direito a retirar-
me da pesquisa, em qualquer momento e por qualquer motivo, sendo que para
isto comunicarei minha decisão ao coordenador do projeto, acima identificado.
Blumenau, ___/___/___
Assinatura do
entrevistado
Assinatura do entrevistador
APENDICÊ D – Instrumento de coleta de dados
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS EM
HOSPITAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Código do Hospital: ____________________________________________________
Nome do Hospital: _____________________________________________________
Endereço: ___________________________________________________________
________________________________________________UF:_________________
Entrevistador: ________________________________________________________
Data: ____/____/____
PROFISSIONAIS ENTREVISTADOS
MÓDULO NOME FUNÇÃO TEL. OU E-MAIL
Características
gerais do hospital
Características da
Farmácia Hospitalar
Módulo 1: Caracterização Geral do Hospital
P1. O corpo clínico é:
1.
Aberto
2.
Fechado
P2. Quantos médicos compõem o corpo clínico deste hospital? |__|__|__|__|
P3. Tipo de estrutura física (MARCAR TANTOS ITENS QUANTO NECESSÁRIOS)
1.
Vertical nº de pavimentos: |__|__|
2.
Horizontal
3.
Monobloco
4.
Pavilhonar nº de prédios: |__|__|
5.
Outro
P4. Tipo de atendimento:
1. Geral
2. Especializado
P5. Número total de leitos: |__|__|__|__|
P6. Número total de leitos ativos: |__|__|__|__|
P7. Existe no hospital, algum órgão, divisão, departamento, serviço ou seção responsável
pelos medicamentos?
1. SIM. Qual?_____________________________________________
2. NÃO
P8. A estrutura organizacional do hospital mostra esse órgão, setor ou seção ligado à:
1. Área clínica
2. Área administrativa
3. Direção Geral
4. Outro. Qual?____________________________________________
P9. Qual o faturamento anual do hospital? |__|__|__|__|__|__|__|__|
P10. Qual o regime jurídico do hospital?
1. Privado
2. Público
3. Filantrópico
4. Beneficente
5. Universitário
P11. Serviços hospitalares segundo as especialidades médicas: (ASSINALAR COM UM X
OS SERVIÇOS EXISTENTES)
Especialidade Médica/
Hospital HA HB HC HD HE HF HG HH HI HJ HK HL HM
Acupuntura X X
Anestesiologia X X X X X X X X X X X X
Cardiologia X X X X X X X X X X X X
Cirurgia Buco-maxilo-facial X X X X X X X X X X
Cirurgia Cardíaca X X X X X X X
Cirurgia cabeça e pescoço X X X X X X X X X
Cirurgia Geral X X X X X X X X X X X X
Cirurgia Pediátrica X X X X X X X X X
Cirurgia Plástica X X X X X X X X X X X
Cirurgia Torácica X X X X X X X X X X X
Cirúrgica Vascular X X X X X X X X X X X X
Clínica Médica X X X X X X X X X X X X
Dermatologia X X X X
Endocrinologia X X X X X X X X X
Gastroenterologia X X X X X X X X X X X
Ginecologia X X X X X X X X X
Hematologia X X X X X X X X X X
Homeopatia X
Imunologia X X X X
Nefrologia X X X X X X X X X X X
Neurocirurgia X X X X X X X X X
Neurologia X X X X X X X X X X
Obstetrícia X X X X X X
Oftalmologia X X X X X X X X X
Oncologia X X X X X X X X X
Otorrinolaringologia X X X X X X X X X X X
Pediatria X X X X X X X X X
Pneumologia X X X X X X X X X X X
Proctologia X X X X X X X X X
Psiquiatria X X X X X
Reumatologia X X X X X X X X X
Traumato-ortopedia X X X X X X X X X X X
Urologia X X X X X X X X X X X
Outras X X X X X
NSI x
EM CASO DE OUTRAS ESPECIALIDADES ESPECIFICAR QUAIS:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
______________________________________________________________________
Módulo 2: Profissional Farmacêutico
P12. O Hospital possui farmacêutico em seu quadro de funcionários?
1. SIM – IR PARA A P.14
2. NÂO – IR PARA A P.13
P13. Qual a qualificação do profissional responsável pelos medicamentos no hospital?
1. Outro Profissional de nível superior
2. Profissional de nível médio
3. Profissional de nível elementar
4. Não há profissional responsável
P14. Número de farmacêuticos na instituição: |__|__|
P15. Horário de funcionamento com farmacêutico: |__|__| às |__|__|
P16. Qual a carga horária semanal dos farmacêuticos na instituição?
1. 40 horas dedicação exclusiva
2. 44 horas semanais
3. Entre 20 e 39 horas semanais
4. Entre 10 e 19 horas semanais
5. Menos de 10 horas semanais
P17. Qual a titulação do(s) profissional (is) farmacêutico (s)?
1. Graduação Quantidade: |__|
2. Aperfeiçoamento Quantidade: |__|
3. Especialização Quantidade: |__|
4. Mestrado Quantidade: |__|
5. Doutorado Quantidade: |__|
P18. Qual o tempo de atividade do farmacêutico na área hospitalar?
1. menos de 1 ano
2. De 1 à 3 anos
3. De 4 à 7 anos
4. De 8 à 11 anos
5. Acima de 11 anos
Módulo 3: Comissão de Farmácia e Terapêutica
P19. Existe no Hospital Comissão de Farmácia e Terapêutica?
1. SIM – IR PARA A P.21
2. NÃO – IR PARA A P.20
3. NSI
P20. Se não existe CFT no hospital, quem realiza a padronização de medicamentos?
1. Médicos
2. Enfermeiros
3. Farmacêuticos
4. Administrador
5. Outros Quem? _____________________________________
P21. O farmacêutico participa como membro efetivo da Comissão de Farmácia e
Terapêutica?
1. SIM
2. NÂO
P22. Quando ocorreram as últimas reuniões da Comissão de Farmácia e Terapêutica?
1. Ultima reunião ocorreu em ___/___/___(dd/mm/aaaa)
2. Penúltima reunião ocorreu em ___/___/___(dd/mm/aaaa)
3. Antepenúltima reunião ocorreu em ___/___/___(dd/mm/aaaa)
P23. Quais critérios técnicos e/ou administrativos são considerados pela CFT para a
seleção de medicamentos?
1. EFICÁCIA COMPROVADA
2. SEGURANÇA COMPROVADA
3. FARMACOCINÉTICA FAVORÁVEL
4. FACILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
5. COMODIDADE POSOLÓGICA
6. DISPONIBILIDADE NO MERCADO
7. CUSTO DO MEDICAMENTO
8. INDICAÇÃO PARA MAIS DE UMA PATOLOGIA
9. MEDICAMENTOS COM UMA ÚNICA SUBSTÂNCIA ATIVA
10. OUTROS: _______________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
P24. Que tipo de informação é utilizada pela CFT para análise da inclusão ou exclusão
de medicamentos na padronização?
1. COLETÂNEA DE EVIDÊNCIAS (ESPECIALIZADOS EX.: COCHRANE, EBM,
ETC)
2. TRABALHOS CIENTÍFICOS CLASSE A (GRANDE ECR METANÁLISE)
3. TRABALHOS EM REVISTAS INDEXADAS
4. QUALQUER TRABALHO CIENTÍFICO
5. MATERIAL DE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
6. LIVROS TEXTO
7. DEF
8. RENAME
9. DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
10. COMUNICAÇÃO COM COLEGAS
11. SOLICITAÇÃO DO CORPO CLÍNICO
12. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
13. OUTROS:_________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
P25. Quais profissionais participam da Comissão de Farmácia e Terapêutica?
1. Farmacêutico Quantidade: |__|__|
2. Médico Quantidade: |__|__|
3. Enfermeiro Quantidade: |__|__|
4. Administrador
5. Outros
Quem?______________________________________________
P26. Quantas horas por mês o farmacêutico se dedica à seleção de medicamentos?
1. 1 à 5 horas
2. 6 à 10 horas
3. 11 à 20 horas
4. 21 à 30 horas
5. 30 à 40 horas
6. NSI
Módulo 4: Relação de Medicamentos
P27. O hospital possui Relação de Medicamentos selecionados?
1. SIM – SOLICITAR A CÓPIA DA RELAÇÃO
2. NÃO – IR PARA A P30
P28. Qual a data da última atualização? ___/___/___ (dd/mm/aaaa)
P29. Qual a periodicidade para a atualização desta relação?
1. SEMESTRAL
2. ANUAL
3. BIENAL
4. QUINQUENAL
5. OUTRA Qual?_______________________
6. NSI
P30. Existem formulários específicos para inclusão/exclusão de medicamentos na lista?
1. Para inclusão
2. Para exclusão
3. Para alteração (forma farmacêutica, dosagem e etc.)
4. Não existem formulários
P31. Em caso de resposta afirmativa, que tipo de informação é requisitada para inclusões,
exclusões ou alterações de medicamentos na lista?
1. COLETÂNEA DE EVIDÊNCIAS (ESPECIALIZADOS EX.: COCHRANE, EBM, ETC)
2. TRABALHOS CIENTÍFICOS CLASSE A (GRANDE ECR METANÁLISE)
3. TRABALHOS EM REVISTAS INDEXADAS
4. QUALQUER TRABALHO CIENTÍFICO
5. MATERIAL DE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
6. LIVROS TEXTO
7. DEF
8. RENAME
9. DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
10. COMUNICAÇÃO COM COLEGAS
11. SOLICITAÇÃO DO CORPO CLÍNICO
12. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
13. OUTROS: ___________________________________________________________
_______________________________________________________________________
P32. Como é realizada a divulgação da inclusão/exclusão/alteração de medicamentos no
hospital? (MARQUE TANTOS ITENS FOREM NECESSÁRIOS)
1. INTRANET
2. COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL (carta, e-mail, telefone)
3. LISTA A PARTE NO POSTO DE ENFERMAGEM
4. PUBLICAÇÃO IMEDIATA DE UMA NOVA LISTA
5. BOLETIM DE ATUALIZAÇÃO
6. LISTA A PARTE NA FARMÁCIA
7. NÃO HÁ DIVULGAÇÃO
8. OUTROS:___________________________________________________________
__________________________________________________________________
P33. A lista está disponível para consulta do corpo clínico no local da prescrição?
1. SIM
2. NÃO
P34. Quantas listas estão disponíveis para o corpo clínico no local da prescrição? |__|__|
Módulo 5: Protocolos Terapêuticos
P35. Existem neste hospital protocolos escritos para uso de medicamentos específicos?
1. SIM – solicitar uma cópia se possível.
2. NÃO – IR PARA A P39
P36. Quem desenvolve os protocolos utilizados no Hospital?
1. MÉDICOS
2. FARMACÊUTICOS
3. ENFERMEIROS
4. EQUIPE INTERDISCIPLINAR
5. OUTROS Quais? _____________________________________
P37. Qual a data da última atualização dos protocolos? ___/___/___ (dd/mm/aaaa)
P38. Qual a periodicidade para a atualização destes protocolos?
1. SEMESTRAL
2. ANUAL
3. BIENAL
4. QUINQUENAL
5. OUTRA Qual?_______________________
6. NSI
Módulo 6: Formulário Terapêutico
P39. Existe neste hospital documento com informações atualizadas sobre produtos
farmacêuticos (formulário ou guia terapêutico para a equipe de saúde, elaborado pela
farmácia hospitalar ou pela Comissão de Farmácia e Terapêutica)?
1. SIM – Solicitar cópia de um formulário
2. NÃO- IR PARA A P45
P40. Que informações contém o Formulário Terapêutico?
1. GRUPO FARMACOLÓGICO
2. INDICAÇÕES
3. PRECAUÇÕES
4. EFEITOS ADVERSOS
5. INTERAÇÕES
6. PRESCRIÇÃO
7. ORIENTAÇÕES AO PACIENTE
8. ASPECTOS FARMACÊUTICOS
9. OUTROS Quais?__________________________________________
P41. Quem desenvolve o Formulário Terapêutico utilizado no Hospital?
1. MÉDICOS
2. FARMACÊUTICOS
3. ENFERMEIROS
4. EQUIPE INTERDISCIPLINAR
5. OUTROS Quais? ___________________
P42. Que tipo de informação é utilizada para construção do Formulário Terapêutico?
1. COLETÂNEA DE EVIDÊNCIAS (ESPECIALIZADOS EX.: COCHRANE, EBM, ETC)
2. TRABALHOS CIENTÍFICOS CLASSE A (GRANDE ECR METANÁLISE)
3. TRABALHOS EM REVISTAS INDEXADAS
4. QUALQUER TRABALHO CIENTÍFICO
5. MATERIAL DE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
6. LIVROS TEXTO
7. DEF
8. RENAME
9. DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS
10. COMUNICAÇÃO COM COLEGAS
11. SOLICITAÇÃO DO CORPO CLÍNICO
12. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
13. OUTROS:___________________________________________________________
P43. Qual a data da última atualização?___/___/___(dd/mm/aaaa)
P44. Qual a periodicidade para a atualização deste formulário?
1. SEMESTRAL
2. ANUAL
3. BIENAL
4. QUINQUENAL
5. OUTRA Qual?_______________________
6. NSI
Módulo 7: Estoque de Medicamentos
P45. Quantos medicamentos fazem parte da padronização deste hospital? |__|__|__|__|
P46. Qual o setor responsável pela programação de medicamentos?
1. COMPRAS
2. ALMOXARIFADO
3. FARMÁCIA
4. ENFERMAGEM
5. OUTROS Quais?______________________________________
P47. Qual o setor responsável pela aquisição de medicamentos?
1. COMPRAS
2. ALMOXARIFADO
3. FARMÁCIA
4. ENFERMAGEM
5. OUTROS Quais?________________________________________
P48. Existe no hospital estoque de medicamentos não padronizados?
1. SIM – SOLICITAR A VISTA DO ESTOQUE
2. NÃO – IR PARA A P53
P49. Quantos medicamentos (itens) não padronizados existem em estoque?
1. 1 à 5
2. 6 À 10
3. 11 à 20
4. 21 à 30
5. 31 à 40
6. Acima de 40 medicamentos
P50. Quais medicamentos não padronizados estão estocados no hospital?
P51. Quando os medicamentos não padronizados entraram no estoque? ___/___/___
P52. Quais a especialidades médicas que prescrevem medicamentos não padronizados?
P53. De quais fornecedores é realizada a aquisição de medicamentos padronizados?
(MARQUE QUANTAS ALTERNATIVAS FOREM NECESSÁRIAS)
1. DISTRIBUIDORAS
2. INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS
3. FARMÁCIAS
4. FABRICAÇÃO PRÓPRIA
5. OUTROS Quais?___________________________________________
P54. De quais fornecedores é realizada a aquisição de medicamentos não padronizados?
(MARQUE QUANTOS ITENS FOREM NECESSÁRIOS)
1. DISTRIBUIDORAS
2. INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS
3. FARMÁCIAS
4. FABRICAÇÃO PRÓPRIA
5. OUTROS Quais?___________________________________________
P55. O estoque de medicamentos deste hospital é composto por:
(MARQUE QUANTOS ITENS FOREM NECESSÁRIOS)
1. Medicamentos genéricos
2. Medicamentos similares
3. Medicamentos referência
4. Amostras grátis
5. Produtos Farmacopeicos
6. Produtos magistrais
5. Outros Quais?_________________________________________________
P56. Qual o valor gasto (anual) com medicamentos?
1. SABE INFORMAR – VALOR: |__|__|__|__|__|__|__|
NSI
P57. Qual o valor gasto (anual) com medicamentos não padronizados?
1. SABE INFORMAR – VALOR: |__|__|__|__|__|__|__|
2. NSI
Módulo 8: Dispensação de Medicamentos
P58. O SF/setor responsável pelos medicamentos recebe a prescrição médica para
atendimento?
1. SIM –– IR PARA A P60
2. NÃO – IR PARA A P59
P59. Em caso negativo, que tipo de documento o SF/setor responsável recebe?
1. TRANSCRIÇÃO DA ENFERMAGEM
2. TRANSCRIÇÃO POR ESCRITURÁRIO
3. SOLICITAÇÃO ORAL OU POR TELEFONE SEM FORMALIZAÇÃO
4. LISTA MENSAL
5. LISTA SEMANAL
P60. Como ocorre o atendimento de solicitações de medicamentos não padronizados?
1. O SETOR RESPONSÁVEL PELOS MEDICAMENTOS EFETUA A COMPRA
2. A SOLICITAÇÃO É ENCAMINHADA À CFT
3. O HOSPITAL SOLICITA AOS RESPONSÁVEIS PELO PACIENTE A COMPRA DO
MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO
4. SOLICITA-SE AO MÉDICO AMOSTRAS-GRÁTIS
P61. Existe algum tipo de formulário para o medico solicitar medicamentos não padronizados?
(solicitar se possível a vista de um formulário)
1. SIM
2. NÃO
P62. O médico prescritor justifica a necessidade de utilização de medicamento não
padronizado? (solicitar se possível a vista de um formulário)
1. SIM
2. NÃO
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