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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP
Luís Augusto Vieira
“Está chegando o tempo de política... de eleição...”
Expressões da Participação Política dos Moradores do
Distrito de Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga – SP:
permanências e mudanças – 2007/ 2008
MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL
São Paulo
2008
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP
Luís Augusto Vieira
“Está chegando o tempo de política... de eleição...”
Expressões da Participação Política dos Moradores do
Distrito de Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga – SP:
permanências e mudanças – 2007/ 2008
Dissertação apresentada à Banca Examinadora
como exigência parcial para a obtenção do título de
MESTRE em Serviço Social, pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, sob orientação
da Profª. Doutora Maria Lucia Carvalho da Silva.
São Paulo
2008
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Banca Examinadora:
_____________________________
_____________________________
_____________________________
Dedico este trabalho à minha família por quem
fui concebido, meu pai Pedro, minha mãe
Angela, minhas irmãs Gisele e Lidiane, e meu
maninho Pedro Henrique.
E para aquela que escolhi e fui escolhido,
Fabiana e Rodrigo.
AGRADECIMENTOS
De todos os momentos passados no mestrado, esse certamente é o mais
prazeroso, mas também o mais difícil. Como não vibrar, não sentir a agradável
sensação de ver a dissertação terminada, e após um longo processo de formas e re-
formas, chegar o momento da entrega e dos agradecimentos. Mas também é nesse
momento de felicitar a todos que as dificuldades se encontram. Como agradecer – já
que o enunciado sugere – e não ser piegas, não parecer injusto – já que os
agradecimentos nem sempre refletem verdadeiramente o que queremos dizer – e o
principal, como agradecer a todos, que nos possibilitaram chegar até aqui. Tarefa
difícil.
Começo então por agradecer a esse ente maior, qual seja: Todos. O brigado
a Todos, pelo carinho, pelo cuidado e principalmente pela compreensão: por não ser
ninguém em específico, mas ao mesmo tempo serem Todos. Valeu.
Mas gostaria, com a permissão de Todos, agradecer a algumas pessoas, que
tornaram possível essa caminhada e chegada ao fim dessa dissertação.
À minha “namorida” Fabiana. Se emprestamos tantas vezes do poeta, “De
tudo ao meu amor serei atento...”, como não fazer justiça nesse momento e dizer o
quão verdadeira é a frase ao ser pronunciada por você nesses momentos finais do
mestrado. Sua atenção Fabi, sem exageros meus, permitiram que eu entregasse
minha dissertação. “Em seu louvor ei de espalhar meu canto, e rir meu riso, e
derramar meu pranto...”
Agradeço também a meu querido amigo, e companheiro de casa, cafés, aula,
conversas e poesias, Rodrigo. Querido dividir tantas coisas com você me ajudou a
crescer e amadurecer.
Não posso deixar de fora também, Simone Menocchi, ou Si, querida e
sempre atenta amiga. Seu olhar atento, suas observações precisas, permitiram que
o produto final dessa dissertação melhorassem a cada devolutiva sua.
À Raiane, colega de trabalho e aflições, foram bons os momentos que
dividimos e certamente que dividiremos juntos, seja no núcleo, na faculdade, ou no
trem.
E em estando a falar de trabalho, agradecimentos especiais, a todos da
Faculdade de Mauá – FAMA. Pela atenção e pela oportunidade de dividir com vocês
momentos que engrandeceram ainda mais meus conhecimentos, em especial à
Lidú, Fran, Wanderson, Márcia, Mauricléia, a amiga que acaba de chegar Andréia
Torres, e a professora Ilca. Partilhar esses semestres com vocês foi maravilhoso.
Num paralelo aqui, quero agradecer de forma muito especial a também
colega de trabalho, que permitiu minha aproximação com a faculdade onde leciono e
que tenho tanto apreço, e mais, que abriu as portas de sua casa para esse ilustre
desconhecido. Ana Lívia, palavras não traduzem meus sentimentos de gratidão.
E falando em residências, não há como deixar de fora meu amigo e
conterrâneo João Rafael, por ceder seu apartamento, a uma quadra da PUC,
quando cheguei em São Paulo.
Agradeço ainda a todos os professores com quem tive contato na PUC, em
especial aos do Serviço Social, estar com vocês foi a possibilidade em mergulhar no
maravilhoso mundo da pesquisa e da profissão.
De forma mais que especial quero agradecer a minha orientadora, professora
Malu. Seu compromisso com o conhecimento, e amor pelo saber, sei que
dispensaria essas linhas que escrevo, mas teimo e lho fazer. Suas ponderações em
todo meu período acadêmico na PUC, e principalmente nesses momentos finais de
dissertação me fez superar limites que eu nem conhecia. Obrigada Mestra.
Ainda no Serviço Social da PUC queria me dirigir a Katinha. Querida eu
poderia estar... eu poderia estar..., mas não eu estou te agradecendo. Obrigado.
Aos professores do curso de Serviço Social da UNITAU, especialmente a ex-
professora Maria Tereza. Ao me arrastar pelas mãos até a PUC-SP, ainda na
graduação, me permitiu adentrar num universo, muito distante para mim, e chegar
aqui.
Por fim, mas não menos importante, agradecer aos sujeitos dessa pesquisa:
Sr. Jordão, Eduardo, Cleonilde (Pipa), Sr. Wilson, e José Carlos (Alemão). Obrigado
por partilharem comigo momentos imprescindíveis dessa pesquisa.
E a todos os contribuintes que possibilitaram a mim a concessão de uma
bolsa de estudos pela CNPq. Obrigado.
Já vai bem longe esse tempo eu sei
Tão longe que até penso que eu sonhei
Que lindo quando a gente ouvia distante
O som daquele triste berrante
De um boiadeiro a lidar
E eu ficava ali na beira da estrada
Vendo caminhar a boiada
Até o último boi passar
--------------------------------------------
Mas sempre foi assim e sempre será
O novo vem e o velho tem que parar
O progresso cobriu a poeira da estrada
Esse tudo que é meu nada
Hoje tenho que acatar e chorar
E mesmo tendo gente e carro passando
Meus olhos estão enxergando
Uma boiada passar
(Triste berrante – Adauto Santos)
VIEIRA, Luís Augusto. “Está chegando o tempo de política... de eleição...”
Expressões da Participação Política dos Moradores do Distrito de Catuçaba/ São
Luiz Do Paraitinga – SP: permanências e mudanças – 2007/ 2008.
RESUMO
O objeto da presente dissertação é o processo de participação política dos
moradores do distrito de Catuçaba do município de São Luiz do Paraitinga, no
Estado de São Paulo, no período de 2007/ 2008. O objetivo é conhecer e analisar as
expressões dessa participação política enfocando permanências e mudanças
políticas que ocorreram nesse processo. A hipótese levantada é de que a
participação política dos catuçabenses é predominantemente eleitoral, e, nesse
sentido, apresenta como aspecto principal de permanência a centralidade do poder
na figura do candidato a prefeito, e como aspecto principal de mudança a diminuição
do poder decisório da família na vida política municipal.
Os conceitos adotados de referência foram o espaço rural, o espaço urbano, a
participação política, e a cultura caipira, em uma abordagem interdisciplinar, numa
perspectiva crítica de análise histórico-político-cultural. A pesquisa é de natureza
qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos, o levantamento bibliográfico,
a pesquisa documental, a observação participante do pesquisador e a pesquisa de
campo. Como instrumento de coleta de dados na pesquisa de campo foi utilizada a
entrevista semi-estruturada com tópicos orientadores. Foram entrevistados cinco
sujeitos, escolhidos entre moradores antigos da referida localidade (residentes há
mais de cincos anos), vinculados aos grupos políticos locais. As informações
conseguidas foram analisadas por meio de análise de conteúdo.
Os resultados da pesquisa apontaram que a concepção de participação política dos
moradores de Catuçaba permanece predominantemente de caráter eleitoral,
permanecendo também relações significativas de amizade e compadrio nas
decisões políticas, bem como permanecendo relações de gênero machistas, com
limitada participação política da mulher. Os resultados apontaram ainda, como
mudanças relevantes, na estrutura política local, a perda da centralidade do poder
político pelas famílias tradicionais, o que tem como conseqüência o reconhecimento
da capacidade de administração do candidato, e não tanto seu prestígio pessoal e
familiar, além disso, as relações dos eleitores de Catuçaba, com seus adversários
políticos são mais flexíveis e de menos violência.
Palavras-chave: Participação Política; Eleições; Rural e Urbano; Cultura Caipira.
VIEIRA, Luís Augusto. “Esta chegando o tempo de política... de eleição...”
Expressões da Participação Política dos Moradores do Distrito de Catuçaba/ São
Luiz Do Paraitinga – SP: permanências e mudanças – 2007/ 2008.
ABSTRACT
The object of this dissertation is the political participation process of the residents
from Catuçaba distric, wich belongs to São Luiz do Pariaitinga municipality in the
state of São Paulo, in 2007 and 2008. It aims to recognize and analyses the
expressions of this political participation focusing on the moments of political stably
and change which happened in this process. The hypothesis is that the Catuçaba
residents' political participation is predominantly electoral, and so, presents as its
main aspect of stability the maintenance of power centralization in mayor candidates
and as its main aspect of change the reduction of the family's roll in the decision
making process.
The concepts adopted as reference, in a interdisciplinary approach of a historic-
politic-cultural perspective, were: rural space, urban space, political participation,
caipira culture. The research is qualitative and adopts as methodological procedures
a bibliographic research, a documental research, researcher's participative
observation and field research. A interview semi-structured in orientating topics was
used as collecting instrument. Five persons, chosen among the former residents
(which has been living in the are for more then 5 years), associated with local political
groups. The gathered information was analyzed by its content.
The survey results showed that the design of political participation of the residents of
Catuçaba remains predominantly character of elections, also remained significant
relationships of friendship and compadrio in political decisions, and of gender
relations remain macho, with limited political participation of women. The results also
showed, as relevant changes in the local political structure, the loss of the centrality
of political power by traditional families, which has as a result of the recognition ability
of the administration candidate, rather than his personal prestige and family, in
addition, relations of Catuçaba of voters, with his political opponents are more flexible
and less violence.
Key-words: Political participation; Elections; Rural and Urban; Culture caipira.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................14
CAPÍTULO I – HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DE CATUÇABA/ SÃO LUIZ DO
PARAITINGA..............................................................................................................25
1. Alguns antecedentes históricos.......................................................................25
1.1 São Luiz e Santo Antonio do Paraitinga....................................................27
1.2 O Pouso do Chapéu..................................................................................28
1.3 O Patrimônio e a Freguesia de São Pedro................................................33
1.4 O distrito de Catuçaba...............................................................................35
2. São Luiz do Paraitinga e Catuçaba no limiar do século XXI...........................37
CAPITULO II – ESPAÇO RURAL, ESPAÇO URBANO, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
E CULTURA CAIPIRA: Referências Conceituais.......................................................54
1. Rural e Urbano................................................................................................54
2. Participação Política........................................................................................63
3. Cultura Caipira.................................................................................................70
CAPÍTULO III – OS GRUPOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DE CATUÇABA/ SÃO
LUIZ DO PARAITINGA: Formas de Organização da Política Local...........................77
1. Um panorama histórico das instâncias políticas locais no Brasil....................77
2. Constituição dos grupos políticos partidários de Catuçaba/ São Luiz do
Paraitinga.........................................................................................................84
CAPÍTULO IV – VOZES E VIVÊNCIAS DOS MORADORES DE CATUÇABA/ SÃO
LUIZ DO PARAITINGA: Permanências e Mudanças na Participação
Política........................................................................................................................95
1. Concepção de política do catuçabense e organização política local..............95
2. Participação Política......................................................................................113
3. A Participação Política nas eleições..............................................................117
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................124
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................127
ANEXOS..................................................................................................................132
LISTA DE SIGLAS
ARENA – Aliança Renovadora Nacional
CAIs – Complexos Agroindustriais
CONDEPHAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
MDB – Movimento Democrático Brasileiro
PDC – Partido Democrata Cristão
PDS – Partido Democrata Social
PDT – Partido Democrata Trabalhista
PFL – Partido da Frente Liberal
PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PP – Partido Progressista
PPB – Partido Progressista Brasileiro
PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
PSF – Programa de Saúde da Família
PT – Partido dos Trabalhadores
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
TRE-SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
UNICAMP – Universidade de Campinas
SUMÁRIO DE TABELAS E QUADROS
Tabela I – Distribuição demográfica de São Luiz do Paraitinga.................................37
Tabela II – Tempo de escolaridade do luizense.........................................................38
Tabela III – Distribuição da população luizense por número de salários recebidos.39
Tabela IV – Eleitores luizenses distribuídos por segmentos populacional.................43
Tabela V – Distribuição demográfica de Catuçaba....................................................47
Quadro I – Estabelecimentos rurais e principais atividades econômicas de São Luiz
do Paraitinga..............................................................................................................40
Quadro II – Atividades econômicas de caráter urbano de São Luiz do
Paraitinga...................................................................................................................41
Quadro III – Condições gerais de vida do morador de Catuçaba..............................49
14
INTRODUÇÃO
A presente dissertação objetiva, conhecer e analisar as expressões de
participação política dos moradores do distrito de Catuçaba, situado no município de
São Luiz do Paraitinga, região do Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, no período
de 2007/2008, enfocando as permanências e mudanças ocorridas naquele
processo.
Pesquisar a participação política dos moradores de Catuçaba configuro-se,
para o pesquisador como um momento de auto-reflexão, por ser morador do referido
distrito, e participante das atividades políticas do município. Mas os lampejos de
memória que indicavam a proposta dessa pesquisa surgiram com a candidatura a
vereança em 2000, e com a candidatura a vice-prefeito em 2004. Somadas a isso,
outras duas situações reforçaram, o interesse em pesquisar a participação política
em Catuçaba, quais sejam: as discussões na graduação do curso de Serviço Social
da UNITAU em Taubaté-SP, e as discussões internas do Partido dos Trabalhadores
(PT) na condição de militante.
O envolvimento mais direto com a política eleitoral local, propiciou vivenciar
todos os momentos, desde aquele que antecedia ao pleito eleitoral, até o intenso
dia-a-dia da campanha, com suas particularidades e peculiaridades, experiências
essas marcantes. O contato mais próximo com a política local foi despertando o
interesse em aprofundar e sistematizar as vivencias daqueles dias, quando se
notava algo de diferente na forma da participação política local. Diante disso, uma
primeira tentativa de organização reflexiva da experiência política eleitoral, se
materializou, de forma escrita, no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
apresentado no ano de 2005, intitulado: A trama política em São Luiz do Paraitinga:
o neo-coronelismo e a participação popular.
A participação nas discussões partidárias, nos Congressos e Encontros do
PT, também contribuiu para fomentar a busca por entender melhor o que tinha
vivenciado durante as campanhas.
15
A temática tem relevância no estudo do processo de democratização
brasileiro, no qual ganha destaque a questão da participação política, em especial
em áreas rurais e pequenos municípios.
No que tange, à profissão de Serviço Social, tal tema se mostra também,
importante diante da constatação de que não há nos projetos pedagógicos tanto da
graduação e pós-graduação, não existem disciplinas e linhas de pesquisa voltadas
ao estudo do meio rural, em interdependência com a realidade urbana.
Há que se considerar igualmente, que cada vez mais se tornam necessários
ao profissional de Serviço Social a aproximação e acesso aos conhecimentos acerca
de uma parcela significativa da população brasileira que, devido ao constante
aumento da pobreza no campo, vem buscando os serviços deste profissional e este,
por sua vez, possui pouca ou nenhuma informação a respeito de tal realidade.
Realidade, aliás, que por muito tempo, segundo Schwartz “[...] raramente tem
recebido papel ativo na história do Brasil, [...] tidos como população ‘telúrica’, fixa no
interior a ser catalogada pelos observadores como flora e fauna, e obrigados a ver a
história passar por eles.” (2001:125)
Destarte, compreender a participação política do catuçabense foi se
definindo, então, como um instigante desafio e, além disso, foi se apresentando
como possibilidade de mostrar e entender uma forma de participação política que
aos olhos e ouvidos dos moradores de outras localidades, principalmente dos
centros urbanos, aparece como sinônimo de atraso e que estaria fadada ao
esquecimento, e ao isolamento.
No processo de aproximação e elaboração da proposta de pesquisa, várias
indagações foram suscitadas: O morador de Catuçaba partícipe da política local, o
faz de que forma? Os moradores identificam outros espaços de participação política,
que não o institucionalizado pelas eleições? Existe na localidade um modo peculiar
de se participar/ fazer política? Quais as estratégias dos moradores para eleger seus
candidatos? Qual sua relação, em sendo oposição, ao candidato eleito? As
inovações tecnológicas têm afetado a forma de participação política desse morador?
Dessa forma, definiu-se como objeto do presente estudo, o processo de
participação política dos moradores do distrito de Catuçaba do município de São
Luiz do Paraitinga, no estado de São Paulo, no período de 2007/ 2008, enfocando
16
permanências e mudanças ocorridas. A hipótese levantada é de que a participação
política dos catuçabenses é predominantemente eleitoral, e nesse sentido,
apresenta como aspecto principal de permanência a centralidade de poder na figura
do candidato a prefeito, e como aspecto principal de mudança, na atualidade, a
diminuição do poder decisório da família na vida política municipal.
Do ponto de vista metodológico a pesquisa é de natureza qualitativa por se
entender que: “[...] a finalidade última da pesquisa qualitativa é conhecer a
experiência do grupo pesquisado e os significados que atribuem a tal experiência.”
(MARTINELLI, 2005:119), e por entender que as relações entre os sujeitos, o local
da pesquisa e o pesquisador são de fundamental importância para compreensão da
realidade.
Para tanto, como procedimentos metodológicos, foram realizados:
levantamento bibliográfico, pesquisa documental, observação participante, contatos
preliminares com os sujeitos e a realização de entrevistas semi-estruturadas com
tópicos orientadores. Optou-se por tal instrumento de coleta de dados por este
possibilitar ao entrevistado responder as questões, sem desvios do tema central da
entrevista já que respeita um roteiro dos principais pontos a serem explorados pelo
entrevistador no decorrer da mesma. Segundo Triviños, a entrevista semi-
estruturada
[...] em geral, parte de certos questionamentos básicos, apoiados em
teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida,
oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses
que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do
informante. Desta maneira, o informante, seguindo espontaneamente
a linha de seu pensamento e de suas experiências dentro do foco
principal colocado pelo investigador, começa a participar na
elaboração do conteúdo da pesquisa. (2008:146)
O estudo e a revisão bibliográfica e documental permitiram a familiaridade do
pesquisador com a produção teórica existente sobre o tema, bem como a
identificação dos conceitos fundamentais da pesquisa, quais sejam: rural, urbano,
participação política, cultura caipira, entre outros.
Dentre os diversos autores pesquisados destacam-se: Caio Prado Júnior
(2006), Sérgio Buarque de Holanda (1995) e Gilberto Freyre (2006) – cujos trabalhos
17
forneceram a base para se entender a história brasileira – Victor Nunes Leal (1997)
e Raymundo Faoro (2001), de onde, fundamentalmente, foram extraídas as
discussões a respeito da cultura política nacional; Maria Izaura Pereira de Queiroz
(1973, 1976), que entre seus diversos estudos e pesquisa, trouxe a perspectiva
histórica das discussões entre o rural e o urbano, bem como a idéia de
interdependência entre os mesmos; José Eli da Veiga (2003), que também
problematizando a questão do rural e do urbano, enfatizou o caráter pouco urbano
do Brasil; Lúcia Avelar (2004) e Rosangela Dias de O. Paz (2002), que permitiram
um maior aprofundamento acerca da participação política; Antonio Candido (2003) e
Carlos Rodrigues Brandão (1997), por possibilitarem aproximações com o debate
sobre cultura caipira, e no que diz respeito à Brandão, por possibilitar ainda estudos
de antropologia no distrito de Catuçaba. Todos são pensadores e pesquisadores das
áreas de ciências sociais, políticas e humanas, cujas obras, numa perspectiva
crítica, circundam o tema em foco.
A análise documental permitiu a obtenção de informações acerca do distrito
de Catuçaba, bem como do município de São Luiz do Paraitinga – SP, em seus
aspectos demográficos, econômicos, históricos, políticos e eleitorais. Para tanto,
foram consultadas diversas fontes estatísticas e documentos governamentais, como:
o Cartório Eleitoral e Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga; IBGE; TSE;
TRE/SP e acervo do Arquivo do Estado de São Paulo. Contou-se ainda com a
valiosa contribuição do Sr. Ary Guimarães, morador de São Luiz do Paraitinga, que
permitiu o acesso a seus arquivos pessoais.
No tangente às atividades para coleta de dados junto aos sujeitos, não foram
encontradas dificuldades para estabelecer o primeiro contato e efetuar o convite
para a entrevista, o qual foi, a princípio, aceito por todos. Dos sujeitos convidados
inicialmente, um, quando da realização da entrevista, a despeito de todos os
esclarecimentos cuidadosamente feitos, resolveu declinar, argumentando temer se
comprometer, uma vez que o assunto da “prosa” era a participação política local. Tal
decisão foi, obviamente, respeitada.
As dificuldades ficaram ainda por conta da explicação sobre a natureza e
finalidade da pesquisa e sobre qual seria o produto final desta, que para a maioria
dos sujeitos ficou como resultado, a escrita de um livro.
18
As entrevistas foram realizadas em horários e locais escolhidos pelos
próprios sujeitos após superados alguns obstáculos dados pelas peculiaridades do
local. Por exemplo, a entrevista com um dos sujeitos, morador da zona rural de
Catuçaba, teve que ser adiada mais de uma vez, devido à insistente chuva que caiu
na semana agendada; a estrada que levava até sua casa – esburacada e lamacenta
– não oferecia condições de tráfego.
Tendo conhecimento de que a política luizense se concentra na disputa entre
três correntes locais – os assim chamados pelos moradores – Cardosistas,
Raulzistas e Amarelinhos, foi estabelecido, a princípio, um número de dois sujeitos
ligados a cada facção política, o que totalizaria seis sujeitos, todos residentes há
mais de cinco anos no distrito de Catuçaba. Como exposto acima, houve a recusa
de um dos sujeitos, porém, a partir da avaliação de que tal acontecido não traria
prejuízos para a pesquisa, optou-se por realizar as entrevistas com cinco sujeitos.
Desses, dois identificados como Cardosistas, dois como Raulzistas, e um como
Amarelinho.
Por se entender ainda, que os aspectos de permanências e mudanças
poderiam ser melhor apreendidos se houvesse pessoas mais experientes e pessoas
mais jovens como entrevistados, optou-se por buscar sempre um representante
jovem e um representante mais velho das correntes mencionadas.
Dentre os entrevistados, optou-se por quatro homens, e uma mulher. Buscou-
se com isso averiguar possíveis diferenças quanto à participação das mulheres na
política local, tendo em vista que são os homens quem majoritariamente se ocupam
da política em Catuçaba. Dos cinco sujeitos, quatro residem na área urbana do
distrito de Catuçaba – conhecido como Vila – e um na zona rural, mais exatamente
no bairro do Chapéu. A escolha de um morador do bairro do Chapéu é justificada
pela importância histórica do bairro no processo de formação de Catuçaba.
As entrevistas foram realizadas entre dezembro de 2007 a março de 2008 e
ocorreram nas residências dos sujeitos. O tempo médio de cada uma foi de 01h.
Todas as entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas, com a devida
autorização e concordância dos sujeitos, que após serem esclarecidos dos objetivos
e da importância de sua contribuição, assinaram um termo de consentimento (vide
anexo II).
19
Assim sendo, foram sujeitos dessa pesquisa: Jordão Pereira de Gouveia,
Marcos Eduardo Moradei, Cleonilde Maria de Campos, Wilson Monteiro de Campos
e José Carlos Monteiro de Campos. São eles.
Jordão Pereira de Gouveia – Sr. Jordão
Nascido na fazenda Graminha – a qual dava nome ao bairro – que pertencia
ao pai Sr. Jordão (como também passo a chamá-lo) é filho e morador de Catuçaba:
“Eu já nasci lá, sou filho de Catuçaba, mas nascido ali, quase dois quilômetros na
frente, nascido e criado ali, dentro de Catuçaba mesmo. Eu fui criado dentro de
Catuçaba mesmo...”
Hoje lavrador aposentado, nasceu em 31 de janeiro de 1928, vê no alto de
seus 80 anos, a vida passar sem pressa no distrito de Catuçaba, aliás, distrito esse
que o viu crescer, se casar, ser pai de 06 filhos e se divertir com os netos.
Sendo neto de um coronel da região, Sr. Jordão carrega a imponência
apenas na fala rouca e nas afirmativas ainda que desconfiadas de suas narrativas.
Afora isso, é um homem de hábitos simples, quase sempre com um chapéu de
palha na cabeça e um cigarro na boca. Embora tendo 21 irmãos, ao ser questionado
sobre os mesmos, afirma ter apenas 08.
“Nós somos em oito irmãos. Oito irmãos vivos! Eu conto só os vivos os mortos
não...”.
Sr. Jordão é correligionário dos Raulzistas. O contato com a política não
poderia ter sido de outra maneira, com uma família numerosa e tendo o avô como
um importante chefe político local, Sr. Jordão acompanhou desde muito cedo as
tramas familiares e políticas.
Dono de uma memória impar, se queixa das vezes em que não se lembra de
um pormenor, ou de alguma data importante, mas que nada deixa a desejar,
20
tamanha é a amplitude de seus depoimentos. Hoje se lamenta de não poder dar
maiores informações sobre a vida política local.
“Desculpa só a gente não fazê uma explicação mais positiva, porque a gente vai
falano assim... coisas passada. E passada de um pra outro, de um pra outro. Então
como eu não tive dentro, acompanhando dentro da prefeitura essas coisas – como
diz o caboclo – a gente tem que falar no tercerizado, é a conversa que veio de lá,
que passô pra gente, e que a gente ta passano pra frente.”
Marcos Eduardo Moradei – Eduardo
“Marcos Eduardo Moradei. 20 anos. Pedreiro. Segundo grau. Completo. Estudei em
São Luiz. Colegial, só.”
Foi dessa forma que Eduardo apresentou-se, sem se estender em sua fala –
o que, aliás, foi uma característica durante toda a entrevista.
Filho de Dona Isabel e Sr. Darci, e o mais novo de três irmãos, faz questão de
frisar que sua opção política é a mesma de seus pais e avós, no caso, Raulzistas.
Eduardo sempre morou no sítio do pai com a família. Para quem vem de São
Luiz do Paraitinga, o sítio encontra-se na “entrada” da Vila de Catuçaba. Atualmente
por conta de seu trabalho, Eduardo tem residido de segunda a sexta-feira, com o
cunhado em Taubaté, e retorna para casa dos pais aos finais de semana.
Cleonilde Maria de Campos – Pipa
“Meu nome é Cleonilde Maria de Campos, tenho 27 anos. O que mais... [...] Eu sou
formada no segundo magistério. [...] No segundo grau, eu fiz magistério. Sou
professorinha.”
“Eu sou juntada, então eu sou soltera na verdade. [...] ‘juntada’ [...] Já faiz quatro
anos e poco, quase cinco anos. [...] (Meu filho) O Augusto tem... Quatro. [...] Quando
eu juntei, eu já tava grávida [...]”
21
Quando se procura por Cleonilde em Catuçaba, muito provavelmente há
dificuldades em encontrá-la, porém, ao perguntar por Pipa, os moradores locais logo
sabem dizer de seu paradeiro. Por isso, respeitando a maneira pela qual se
reconhece e é identificada, neste estudo adota-se Pipa.
Filha de comerciantes, é a mais nova de outros três irmãos. Sempre ajudou o
pai na mercearia, e, com o falecimento deste, passou a ser responsável, juntamente
com sua mãe, pelo negócio que o pai deixou.
Da família que migrou do bairro do Chapéu para o distrito de Catuçaba,
guarda na memória, de ouvir contar, a lembrança do avô vereador e festeiro de São
Pedro, Sr. Daniel Coelho – Cardosista de primeira ordem, bem como toda sua
família, mas que Pipa, nega ser.
De fala fácil e sorriso no rosto, ficou surpresa com o convite para participar
dessa pesquisa. Perspicaz e atenta a tudo que acontece na localidade, trouxe muito
mais do que o solicitado para essa pesquisa.
Wilson Monteiro de Campos – Sr. Wilson
“É. Wilson Monteiro de Campos... tem...? quer o documento? quer ver o documento?
[...] não precisa? [...] Eu tô com sessenta e seis anos.”
Sr. Wilson é filho de família tradicional do bairro do Chapéu e morador do
mesmo bairro desde que nasceu. O hoje lavrador aposentado é um homem de
hábitos simples e de pouca conversa, o que não o impediu de aceitar de pronto o
convite para ser sujeito dessa pesquisa.
“[...] fui nascido e criado aqui no bairro do Chapéu memo... [...] Nessa casa aqui
memo. Era ali, um pouco mais pra cima ali. [...] Era casinha baxa, casinha assim
pequena, depois que o pai feiz essa aqui. [...] Era do meu pai, aí meu pai faleceu eu
comprei os direito da turma, as parte daí eu fiquei aqui. [...] Aqui é pequeno, aqui é
uns cinco alqueires mais ou menos. [...]”
22
Quanto a outros aspectos de sua vida pessoal Sr. Wilson relata que é casado
e tem dois filhos, sendo que estes devido às dificuldades encontradas para a
sobrevivência no campo, migraram para a cidade vizinha – Ubatuba.
Sr. Wilson relata ser correligionário dos Cardosistas, mas motivo de
satisfação para ele é ter sido inspetor de quarteirão por longos anos no bairro, aliás,
por ser o último do município. Do tempo presente só se lamenta da dificuldade da
vida no campo e da solidão, por ver partir as pessoas do lugar, e das dificuldades
em ser morador da zona rural.
“[...] a gente ta na roça, mais ta difícil né... Antes fazia lavora, agora não pranto mais
porque... Mais antes se plantava, fazia lavora, engordava porco, hoje não tem mais,
não é? Só lido com gado memo.”
José Carlos Monteiro de Campos – Alemão
José Carlos Monteiro de Campos, o Alemão, como é conhecido em
Catuçaba, e também denominado nesta dissertação, tem 44 anos, é casado, e
trabalha como pecuarista no Sítio Canta Galo, que é de propriedade de sua família.
“Nós somos seis irmãos: quatro homens e duas mulheres. O mais velho é Adilson.
Ele é o mais velho, depois vem Eu, a Marli, o Claudio, o Mauro, a Elaine é a caçula –
seis irmãos. Depois que o pai morreu – ele morreu em 88 – daí eu, fiquei mais na
frente, porque... não sei... não sei parece que ocê... ocê tem mais o dom pra se mais
família, administrá, sei lá... [...] Eu, vejo ne mim, que eu tenho a capacidade, pra ir
pra frente, busca e corre atraiz, [...] é um negócio meio assim...”
Mesmo tendo completado apenas os quatro anos iniciais na escola, gaba-se
ao dizer do período que presidiu a Associação de Agricultores de Catuçaba (duas
gestões), ocasião em que mesmo com poucos recursos e associados, conseguiu
“dexá a casa em orde, sem divida nenhuma”. Atualmente é o tesoureiro da
associação.
23
Alemão demonstra profundo apreço pela Vila de Catuçaba, e tudo o que
desejou ao se desligar dos Cardosistas, para se unir aos Amarelinhos, foi ver
Catuçaba prosperar por meio de uma administração moderna, “[...] e ter os nosso
direito garantido.”
Como pode ser percebido por meio da leitura desta breve apresentação dos
nossos sujeitos, optou-se por preservar, na transcrição e no registro dos
depoimentos no corpo do trabalho, a oralidade da fala, sem se recorrer ao rigor da
gramática e ortografia da norma culta da língua portuguesa. Buscou-se com isso
respeitar as peculiaridades das maneiras de expressão do dialeto caipira, que
segundo João Rural:
[...] é o que resta do que um dia foi língua oficial do país. Trata-se do
‘nheengatu’. Uma língua desenvolvida pelos jesuítas nos séculos
XVI e XVII, na qual se fundiram elementos do vocabulário e da
pronúncia tupi, palavras espanholas e portuguesas e regras
gramaticais da língua portuguesa. (2007: s/p, grifo do pesquisador)
Transcritas as entrevistas e de posse dos depoimentos dos sujeitos,
procedeu-se uma leitura atenta para a organização dos dados a partir de eixos
analíticos, com a utilização da Análise de Conteúdo, que consiste em:
[...] uma metodologia de tratamento e análise de informações
constantes de um documento, sob forma de discursos pronunciados
em diferentes linguagens: escritos, orais, imagens, gestos. Um
conjunto de técnicas de análise das comunicações. Trata-se de se
compreender criticamente o sentido manifesto ou oculto das
comunicações. (SEVERINO, 2007:121)
Assim sendo, a presente dissertação está estruturada em quatro capítulos,
além desta Introdução e das Considerações Finais.
No primeiro capítulo, cujo título é, “História e Caracterização de Catuçaba/
São Luiz do Paraitinga”, buscou-se contextualizar historicamente o surgimento e a
formação do, hoje, distrito de Catuçaba, bem como da cidade de São Luiz do
Paraitinga, além do que, a forma como o referido distrito e cidade se apresentam na
atualidade, em seus aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos.
24
No segundo capítulo intitulado, “Espaço Rural, Espaço Urbano,
Participação Política e Cultura Caipira: Referências Conceituais” apresenta-se
algumas reflexões em torno de conceitos importantes para o entendimento do objeto
em questão, quais sejam: rural, urbano, participação política e cultura caipira.
No terceiro capítulo denominado “Os Grupos Político-Partidários de
Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga: Formas de Organização Política Local”,
aprofunda-se as discussões de forma a elucidar a constituição e o avanço dos
grupos políticos de Catuçaba, apresentando-os, à medida que se conhece sua
gênese.
No quarto e último capítulo cujo título é, “Vozes e Vivências dos Moradores
de Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga: Permanências e Mudanças na
Participação Política” analisa-se através das falas dos sujeitos da pesquisa, a
concepção, organização e as formas de participação política do morador de
Catuçaba.
Nas Considerações Finais, procura-se sistematizar os resultados das análises
realizadas, articulando-os aos conteúdos teóricos e ressaltando os aspectos que se
mostraram relevantes na pesquisa. Esta dissertação traz ainda Anexos, tendo em
vista auxiliar a compreensão dos procedimentos adotados.
Finalmente, é importante destacar que desejando cumprir o desafio feito, e ao
mesmo tempo ciente de que outros desafios certamente serão suscitados, buscou-
se caminhar com os sujeitos da pesquisa, representantes de uma população que
historicamente, a despeito de sua importância na formação brasileira, acabam por
ocupar um lugar marginal no registro da história.
25
CAPÍTULO I – HISTÓRIA E CARACTERIZAÇÃO DE CATUÇABA/ SÃO
LUIZ DO PARAITINGA.
Para quem vai da capital paulista à capital do Rio de Janeiro, utilizando a
rodovia Presidente Dutra, cruzará uma extensa região denominada Vale do
Paraíba.
1
Durante o percurso, na altura do Km 111, na cidade de Taubaté, o viajante
estará no entroncamento com a Rodovia Dr. Oswaldo Cruz
2
. Para aqueles que nela
se aventurarem, o destino final será a cidade de Ubatuba, litoral norte paulista.
Porém, dentre as placas no caminho indicando outras localidades, quem
olhar para o lado esquerdo da rodovia, após percorrer aproximadamente 45 km
sentido litoral, avistará entre montanhas e um rio que corta a cidade, um amontoado
de casas, as quais constituem o centro urbano de São Luiz do Paraitinga.
Seguindo pela mesma rodovia, na altura do km 46, encontrará o viajante uma
bifurcação à esquerda com uma placa indicando “Catuçaba 14 km”. Lá sim, ao final
dos 14 km de muitas curvas com subidas e descidas, mas com uma paisagem
compensadora, estaremos em Catuçaba.
Mas a parada em Catuçaba, não se dará só no momento presente,
retornaremos um pouco no passado, e partir de lá, da história nacional, regional e
local, é que chegaremos ao distrito de Catuçaba da atualidade.
1. Alguns antecedentes históricos
Segundo Caio Prado Jr. (1994), da segunda metade do século XVII até a
constituição do Império Nacional em 1822, se deu o segundo ciclo colonizador
brasileiro. De um lado, tínhamos o Brasil, que fundado no latifúndio escravista e no
ouro das Gerais dos setecentos, buscava maior liberdade para o desenvolvimento
de seu comércio; e de outro, o Império português restringindo qualquer forma de
1
Nome atribuído em função do Rio Paraíba que corta toda a região.
2
Médico sanitarista que nasceu em São Luiz do Paraitinga, considerado seu filho mais ilustre.
26
desenvolvimento que não atendesse a seus interesses, já que se encontrava em
franca decadência.
A situação do reino neste final do século XVIII é lamentável. Perdido
o comércio das Índias, via a nação portuguesa desaparecer (e) com
ele o termo essencial de sua atividade mais secular. [...] Era o
desastre mais completo. Desfazia-se o império colonial lusitano, e o
Reino ia perdendo a principal base de sua economia. [...] Restava o
Brasil, cujas riquezas de pais novo e vigoroso se desdobravam não
só em possibilidades imediatas, mas em promessas seguras para o
futuro. (PRADO JÚNIOR, 1994:34)
O novo ciclo colonizador, com vistas à manutenção dos privilégios da Coroa,
entendia como necessário o domínio do vasto território nacional, até então entregue
aos grandes proprietários rurais, que dominavam as poderosas Câmaras
Municipais
3
.
No referente à Capitania de São Paulo, com a restauração de sua autonomia
em 1765, que fora perdida em 1748, o Governador e Capitão-General d. Luís
Antonio de Souza Botelho de Mourão (Morgado de Matheus) tinha como meta
impulsionar e desenvolver a economia local, além da preocupação com a
militarização, uma vez que a ameaça do avanço espanhol, a partir da segunda
metade do século XVIII, se fazia presente. Com isso “[...] a necessidade de impedir
esse avanço (dos espanhóis), bem como a de repor as tropas e alimentá-las, foi
uma preocupação constante das autoridades desse período” (DEL OLMO, 2000:36).
A política do novo governador previa ainda: atender a política metropolitana
de promover a ocupação de novos territórios, dar suporte para exploração do ouro
das Gerais e desenvolver o preamento de indígenas, embora isto tenha se dado,
sobretudo, em momentos anteriores. Havia também naquele momento “[...] a
intenção de estabelecer ligações terrestres com o litoral Norte da Província, cujo
devassamento também se processava [...]” (MÜLLER, 1969:03).
Neste contexto, a região do Vale do Paraíba teve na vila de S. Francisco das
Chagas de Taubaté, o seu centro irradiador, que buscou atender as demandas da
Coroa e da Capitania, a saber: restringir o comércio brasileiro que não atendesse
aos seus interesses, aumentar seu poderio sobre a colônia, impedir o avanço
3
Para aprofundar o tema ver, Victor Nunes LEAL (1997).
27
espanhol, estabelecer ligações com o litoral e buscar o desenvolvimento de sua
economia. A partir dessas demandas é que se dará a formação de novos povoados
como São Luiz e Santo Antonio do Paraitinga, região esta onde se localizava o
Pouso do Chapéu.
1.1. São Luiz e Santo Antonio do Paraitinga
São Luiz do Paraitinga tem sua primeira carta de doação de sesmaria
4
,
datada de 05 de março de 1688. Esta foi solicitada ao capitão-mor de Taubaté
Felipe Carneiro de Alçouva e Souza, pelo capitão Matheus Vieira da Cunha e por
João Sobrinho de Moraes, cuja finalidade, era povoá-la. Constata-se, porém, que a
região já era habitada por famílias que viviam precariamente em sítios volantes, mas
que não constituíam uma povoação de forma efetiva (TOLEDO: 2001).
A fundação de São Luiz só será oficializada em 1769, inicialmente com o
nome de “São Luiz e Santo Antonio do Paraitinga”, tendo como fundador o
Sargento-Mor Manoel Antonio de Carvalho, e com a instalação do pelourinho, no
ano de 1773 será elevada à categoria de Vila.
O surgimento da Vila teve como finalidade direta atender a necessidade de
defesa do território nacional e permitir o acesso ao porto de Ubatuba, o que fez com
que o governador Morgado de Matheus concedesse vantagens para quem viesse a
povoá-la – a dispensa do serviço militar se figurou como uma dessas vantagens
(CAMPOS:2002).
Outra situação que sugere o povoamento da região, além da doação de
sesmaria, seria o fato de:
Em São Luis do Paraitinga, [...] Para a “acomodação da pobreza”,
como se dizia à época, era designada uma parte das terras
pertencentes ao termo da nova povoação, além das chamadas terras
devolutas, ou seja, as abandonadas e desocupadas, ou aquelas que
eventualmente estivessem desocupadas entre duas ou várias
sesmarias. (DEL OLMO, 2000:45)
4
As áreas de sesmaria doadas pelo rei ou pelo capitão-general da capitania, eram destinadas para
aquele que a requeresse, e tivesse condições de cultivá-la em seis meses. No entanto tal condição
de cultivo ficava restrita majoritariamente aos homens de posse.
28
A designação de parte das terras para os pobres surtiu como uma tentativa
de socialização do solo, o que contribuiu para o povoamento da região.
No entanto, a elevação à categoria de cidade ocorrerá somente no ano de
1857, segundo Toledo (2001) impulsionada, sobretudo, pela produção cafeeira,
assunto este que abordaremos adiante
5
.
Contudo, nessa mesma região de São Luiz, havia outro caminho de tropas
sentido Vila do Facão e Litoral – vale destacar que o tráfego regular de tropeiros se
dava pelo caminho da Vila de São Luiz – e dentre as paradas no caminho para o
abastecimento e descanso dos viajantes, havia o Pouso do Chapéu, o qual
passamos a relatar.
1.2. O Pouso do Chapéu
Um dos primeiros registros oficiais que indicam/legitimam a existência de uma
localidade denominada Pouso do Chapéu é a citação num mapa, do CONDEPHAT
6
,
datado de 1750, localizando-o entre o córrego da Queimada e o córrego cujo nome
empresta do referido Pouso. O início do povoamento se deu segundo Brandão
(1995), por conta do tráfego e pouso de tropas que alçavam os portos de Parati,
Mongaguá e Ubatuba, caracterizado como
Locais de pouso, serviços e abastecimento, povoados que se
convertiam em vilas, tornavam possíveis e seguras as viagens. Na
verdade, é a necessidade de sua existência o que atrai uma
diversidade maior de tipos de sujeitos pobres e úteis, do que a que
povoa outras regiões caipiras da província, cuja posição econômica e
estratégica não é, no entanto, equivalente. (BRANDÃO, 1995:25-26)
Presume-se que os primeiros povoadores da região teriam sido os chamados
caipiras paulista
7
, que segundo Candido (2003) foi formada, sobretudo pelas
entradas e bandeiras.
5
Sobre a história de São Luiz do Paraitinga sugerem-se as dissertações de mestrado de: Del Olmo,
2000; Toledo, 2001; e, Gonçalves, 2007. Além da tese de doutoramento de Campos, 2002; todos
pós-graduados pela PUC-SP.
6
BITRAN, J. & SAIA, L. (1978).
7
Estaremos abordando o assunto no segundo capitulo dessa dissertação. Para aprofundamento ver:
Antonio CANDIDO (2003).
29
Com o declínio do bandeirantismo na segunda metade do século XVIII, essa
população passou a viver em locais afastados sertão adentro, sobrevivendo da caça,
da pesca e da lavoura de subsistência, essencialmente do milho e do feijão.
Buscando compreender tal sociedade Candido afirma que:
A sociedade caipira tradicional elaborou técnicas que permitiram
estabilizar as relações do grupo com o meio (embora em nível que
reputaríamos hoje precário), mediante o conhecimento satisfatório
dos recursos naturais, a sua exploração sistemática e o
estabelecimento de uma dieta compatível com o mínimo vital – tudo
relacionado a uma vida social do tipo fechado, com base na
economia de subsistência.
O ponto de partida para compreender essa situação deve ser
buscado na própria natureza do povoamento paulista, desde logo
condicionado pela atividade nômade e predatória das bandeiras.
(2003:46)
No ano de 1783, o governador da capitania de São Paulo, Francisco da
Cunha Menezes doou uma área de Sesmaria ao então Alferes da Cavalaria, José
Gomes de Gouvêa Silva
8
, local esse onde se situava o referido Pouso (TOLEDO:
2001).
Nesse período, o Senhor José Gomes de Gouvêa se encontrava numa
intensa disputa com o fundador da Vila de São Luiz e Santo Antonio do Paraitinga, o
Sargento-Mor Manoel Antonio de Carvalho, conforme atesta Del Olmo:
Em 1791, Manoel Antonio de Carvalho foi deposto do cargo de
Sargento-Mor, sendo ocupado, a partir de então, pelo tenente da
cavalaria José Gomes de Gouvêa Silva, já com grande influência na
Câmara, por ser homem Nobre e Rico e desinteressado. (DEL
OLMO, 2000:108)
Com isso, a família Gomes de Gouvêa passa a despontar como uma das
mais importantes da região, consolidando seu poderio político e econômico,
influenciando e potencializando o desenvolvimento do Pouso do Chapéu.
8
Segundo Del Olmo (2000), em 1779 o então Alferes da Cavalaria José Gomes de Gouvêa Silva
tinha 34 anos, era casado, possuía 09 escravos. Ao que tudo indica, para se estabelecer em São Luiz
teria adquirido terras que pertenceram ao Sargento-Mor Manoel Antonio de Carvalho, e só
posteriormente teria recebido Sesmaria. É possível até os dias atuais, visitar o casarão da família
Gomes de Gouvêa construído na década de 80 do século XVIII, na área de doação de sesmaria.
30
Del Olmo (2000) sugere que José Gomes de Gouvêa tinha se tornado o
homem mais poderoso da Vila, devido ao plantio e produção de açúcar até finais dos
oitocentos. Conta-nos ainda que sua ascensão de fato, se deu por conta da criação
de porcos para o comércio do toucinho, cujo produto era vendido para a Bahia e até
exportado para Buenos Aires. Além disso, o Senhor José Gomes de Gouvêa,
mesmo não sendo produtor de café, possuiu considerável número de escravos
sendo que: em 1782, possuía 12 escravos; em 1792 já eram 31, e em 1801, já como
Capitão-Mor, possuía 54 escravos
9
. Dentre os bens do Capitão José Gomes de
Gouvêa despontava ainda a sociedade numa embarcação, que transportava as
mercadorias produzidas naquela cercania para a Bahia e Rio de Janeiro
10
.
A influência dos Gomes e Gouvêa, e de outros potentados locais, se fez
sentir também na produção e no comércio. Naquele período, além da agricultura de
subsistência (milho e feijão), a criação de porcos
11
, e a plantação de fumo figurou
como um dos mais importantes produtos comerciáveis da região de São Luiz do
Paraitinga. A criação de porcos predominou entre os grandes proprietários, e a
plantação de fumo entre os pequenos lavradores, pois segundo Del Olmo:
A grande vantagem do fumo estaria, [...] na facilidade de seu cultivo
pelo baixo custo de produção que, praticamente, dispensava
investimentos. O tabaco podia ser cultivado por qualquer pessoa que
tivesse acesso a um pedaço de terra, e seus rendimentos em São
Luís, embora não chegassem a rivalizar com os decorrentes de
produtos nobres dos mercados coloniais, eram razoáveis. No
mínimo, permitiu a muitos pequenos lavradores a possibilidade de ter
em suas mãos um produto bem aceito no comércio colonial que, no
limite, os inseria no sistema de trocas mercantis. (2000:70)
A produção de fumo concentrava-se com os pequenos lavradores pelo fato
dos grandes proprietários não se preocuparem em rivalizar com seus concorrentes
menores, uma vez que, sempre havia a possibilidade deles adquirirem a colheita
para revender. Segundo Del Olmo (2000), em 1805 na embarcação do Capitão José
9
Segundo Carvalho Franco (1997), nos áureos tempos vale paraibano do café, as grandes
propriedades possuíam em média 100 escravos.
10
O comércio para o Rio de Janeiro passou a se realizar majoritariamente após a vinda da corte
portuguesa para o Brasil em 1808 (DEL OLMO: 2000).
11
Quando da vinda do príncipe regente ao Brasil o capitão-general Franca e Horta solicitando aos
capitães-mores, todos os víveres do país, encaminha o pedido de envio de “[...] porcos vivos,
toicinho, carne de porco salgado, milho, feijão a Cunha e São Luís [...]” (Candido apud Documentos
interessantes para servir à história de São Paulo, vol. LVII. p. 67)
31
Gomes de Gouvêa, além das cargas de toucinho, havia uma carga de 159 arrobas
de fumo produzidas por pequenos lavradores da região.
Mas nem só de fumo e toucinho sobreviveu a agricultura luizense. Com a
disseminação da lavoura cafeeira pela região do Vale do Paraíba, a partir de 1830,
São Luiz também teve sua parcela na produção, contudo, conforme atesta Campos:
Ao contrário das cidades banhadas pelo Rio Paraíba, onde estavam
as mais importantes plantações de café, em São Luís do Paraitinga,
a produção agrícola se concentrou na policultura para o
abastecimento do mercado. Ali ocorreu um desenvolvimento
agropastoril diversificado, coexistindo com o café, que criou os
grandes proprietários locais. Nesse município não houve grandes
latifúndios cafeeiros. Em 1854, em plena febre do café, enquanto os
municípios vizinhos de Taubaté, Pindamonhangaba e Guaratinguetá
lideravam a produção de café na Província, os principais produtos
agropecuários de São Luís do Paraitinga eram o feijão e o milho,
sendo o café, o fumo, o porco e a cana produzidos em menor escala.
(2002:61)
O pequeno lavrador não passou inócuo a tal situação, já que a cultura
cafeeira ocasionou, além das modificações na legislação fundiária, mudanças nos
costumes da sociedade brasileira e, segundo Campos:
Como efeito colateral, a expansão da monocultura do café significou
a marginalização do caipira, que no Vale do Paraíba sempre foi um
agricultor livre, mas sem capital. O mundo simples e unitário
existente entre os três primeiros séculos da formação do paulista
passou a ser coisa do passado. O pequeno lavrador independente
dos tempos antigos deixou de ser o tipo predominante nessa
sociedade. (2002:55)
No que tange ao Pouso do Chapéu, embora sua economia estivesse calcada
fundamentalmente na agricultura de subsistência, pôde-se perceber modificações
significativas naquela cercania, dentre elas o funcionamento “[...] (por volta de 1845),
de um colégio mantido pelo Padre Doutor Joaquim Domingues de Lameda. Nessa
escola estudavam os filhos dos fazendeiros da região” (CAMPOS, 2002:52).
Como a existência da escola sugere, outras grandes fazendas passavam a
coexistir naquelas redondezas. Dentre elas a fazenda Sant’Anna, edificada em 1861,
32
pelo tenente-coronel José Domingues de Castro, que apresentava considerável
produção de café e algodão, contando no ano de 1882 com 114 escravos; tal
fazenda dista 18 km do Pouso do Chapéu, sentido Vila do Facão (Cunha). Havia
ainda a fazenda Graminha, distante cerca de 5 km do Pouso; a fazenda Paineiras,
de propriedade do Barão do Paraitinga, distante aproximadamente 7 km sentido São
Luiz; a Fazenda Santa Helena no Bairro do Pinga – numa outra ligação, sentido Vila
do Facão; fazenda Rio Claro, no bairro de mesmo nome – sentido São Luiz; e a
fazenda da Fábrica, também de propriedade do Tenente-Coronel José Domingues
de Castro
12
– sentido São Luiz.
Essas fazendas que margeiam toda extensão da estrada principal que fazia a
ligação entre São Luiz/ Pouso do Chapéu/ Vila do Facão, e destas aos portos
anteriormente mencionados, vão permitir a permanência de pessoas livres no seu
entorno. Além do deslocamento de mascates, caixeiros viajantes e toda sorte de
pessoas úteis a tais fazendeiros. A existência dessas fazendas permitiu ainda o
comércio dos produtos excedentes da população mais empobrecida.
Dessa forma, o povoamento do Pouso do Chapéu esteve ligado à passagem
de tropas, e também ao desenvolvimento de tais propriedades, o que era comum
para o período, uma vez que, como mostra Gilberto Freire em Casa Grande e
Senzala (2006), o inicio das povoações Brasil a fora, se deram fundamentalmente no
entorno de tais propriedades.
Havia também no Pouso do Chapéu, uma pequena capela em devoção a São
Pedro, e conforme Campos (2001) no ano de 1885 há no local a presença de outra
escola, só que agora pública. Com o passar dos anos, tais empreendimentos
permitem ao Pouso se ampliar e ter a forma de um pequeno bairro, constituindo o
que veio a ser o “Patrimônio de São Pedro”, que é assunto para o próximo tópico.
1.3. O Patrimônio e a Freguesia de São Pedro
No ano de 1826, com o falecimento do Capitão José Gomes de Gouvêa Silva,
ocorreu a fragmentação de suas terras, no entanto, o local da sede da fazenda ficou
de posse de seu filho mais velho Estevam Gomes de Gouvêa. Com o falecimento de
12
Tal bairro tem esse nome, devido ao fato de, por volta de 1870, o coronel José Domingues ter
edificado no local uma fábrica de tecidos, sendo fechada por volta de 1882.
33
Estevam, seu filho, o Capitão Francisco Gomes de Gouvêa assume a posse da
fazenda.
E, em 1890 o Capitão Francisco doou uma área, de cerca de um alqueire de
terra, para paróquia local. A paróquia se vendo na obrigação de fazer melhorias,
construiu junto à capela, um cemitério. A partir de então, o pequeno povoado passa
a “Patrimônio de São Pedro”, o que proporcionou o início de um novo ciclo de
povoamento, como explica Toledo:
[...] Na época em que o capitão (Francisco Gomes de Gouvêa) fez a
doação o local insinuava a constituição de um pequeno arraial, com
um pouco mais de uma dúzia de casas de sapé espalhadas na sua
parte plana. Habitadas por pessoas pobres sem posse alguma e
escravos recém libertos provavelmente oriundos da fazenda
Sant’Anna. (2001:30)
Em seguida o Capitão Francisco Gomes de Gouvêa vende a fazenda para
Antonio Custódio Vieira.
Vieira, ao falecer em 04 de dezembro de 1899, deixa “[...] uma casa de três
portas e uma janela e quarenta litros de pasto (01 alqueire) no Sítio de São Pedro,
que pertence ao Patrimônio de São Pedro” (COELHO, 2006:28), em seu testamento.
Ao fazer a divisão da propriedade com seus herdeiros, a viúva do Sr. Antonio
Custódio Vieira, Gertrudes Francisca da Conceição confirma a doação da área. Com
isso, tem-se consolidado o Patrimônio de São Pedro, passando a ser tratada a partir
de então como “Freguesia de São Pedro".
A passagem do Pouso do Chapéu, a Patrimônio e Freguesia, corresponde ao
modelo de desenvolvimento urbano brasileiro da época. Considerando que esse
agrupamento, conforme indica Candido (2003), corresponde ao Bairro:
Esta é a estrutura fundamental da sociabilidade caipira, consistindo
no agrupamento de algumas ou muitas famílias, mais ou menos
vinculadas pelo sentimento de localidade, pela convivência, pelas
práticas de auxílio mútuo e pelas atividades lúdico-religiosas. As
habitações podem estar próximas umas das outras, sugerindo por
vezes um esboço de povoado ralo; e podem estar de tal modo
afastadas que o observador muitas vezes não discerne, nas casas
isoladas que topa a certos intervalos, a unidade que as congrega.
(2003:81)
34
Sua evolução conseqüente seria a passagem à Freguesia, uma vez que “[...]
o bairro sempre aparece como divisão administrativa da freguesia, que o é por vez
da vila [...] a freguesia supunha um núcleo de habitação compacta e uma igreja
provida de sacerdote, geralmente coadjutor do vigário da paróquia [...]” (2003:82). Já
a denominação “patrimônio”, indicava a propriedade da terra, que no caso era da
Igreja.
Com isso, a doação da referida área, permitiu a distribuição gratuita de terras
(TOLEDO: 2001), o que atraiu um número maior de moradores pobres para a
Freguesia, muitos dos quais, ex-escravos. No entanto, em se tratando da Freguesia
de São Pedro, há que se considerar um elevado número de portugueses, e
franceses que também habitavam aquelas paragens
13
.
Seu desenvolvimento econômico se deu principalmente com a lavoura de
subsistência, além dos produtos anteriormente descritos. A lavoura cafeeira, embora
marcante na economia luizense, não figurou com tanta importância na Freguesia de
São Pedro, apenas agregou-se as demais lavouras, possivelmente entrando em
declínio antes mesmo de toda a região do Vale do Paraíba. E foi assim, calcado na
lavoura de subsistência, que a Freguesia atravessou o século XIX.
Desse modo, a Freguesia de São Pedro, adentra o século XX, com algumas
fazendas prósperas, não comparáveis a outras da região, mas contando, sobretudo
com o pequeno lavrador para gerir a economia local.
Já, as lavouras de café, permitiram a São Luiz do Paraitinga, ser elevada a
categoria de Cidade Imperial. Contudo, a partir da segunda metade do século XIX,
as lavouras de café da região, vão ser abaladas por ao menos dois acontecimentos:
a construção da estrada de ferro D. Pedro II (Central do Brasil), e a abolição da
escravatura. A construção da estrada de ferro deslocou o fluxo comercial que tinha
como destino principal o porto de Ubatuba, para outras regiões do Vale do Paraíba,
e, a abolição da escravatura, agravou a situação da lavoura que tinha como base a
mão de obra escrava.
13
É comum ainda hoje no distrito de Catuçaba (antiga Freguesia) pessoas de sobrenome, “Gomes e
Gouvêa”, “da Costa”, “Charleaux”, “Briet” e “Pavret”. Consta do arquivo morto do Fórum de São Luiz
do Paraitinga, uma ação de Sumário Crime de “Frederico Carlos Pavret” do ano de 1861, e uma ação
de sumária culpa de “João Antonio Martins Francez Pavret” datado de 1862, demonstrando a
existência do elemento francês antes mesmo da doação da área para a paróquia da capela de São
Pedro.
35
1.4. O Distrito de Catuçaba
Passados os áureos tempos do café, para os potentados de São Luiz do
Paraitinga, a Freguesia de São Pedro vai se amparar fundamentalmente, a partir de
1930 no gado leiteiro. Segundo Petrone:
[...] De então para cá a criação introduziu no panorama econômico
da região de São Luiz radicais transformações, somente
comparáveis às decorrentes, no século passado, da introdução do
café. As pastagens vieram a substituir antigos cafezais e canaviais
algumas vezes, roça ou então capoeiras. Não raramente vieram
contribuir também para a derrubada das matas. (1959:259, apud,
SIMÕES, 2007:54)
De fato, a pecuária leiteira não só ocasionou mudanças significativas no
município de São Luiz do Paraitinga, como tem acompanhado os produtores até os
dias atuais, embora os cultivos do feijão, do milho, da criação de porcos e pequenas
aves se façam presentes.
Para se ter uma idéia da importância de tal produção, a pequena cidade de
São Luiz do Paraitinga, foi merecedora de um laticínio
14
para beneficiamento do leite
da região, e mesmo a Freguesia de São Pedro, ganhou um entreposto para
armazenamento do leite. As estradas, em sua grande maioria, trafegáveis apenas
por veículos de tração animal, foram melhoradas para permitir o escoamento do leite
em caminhões. Com isso, o morador antes isolado nos rincões luizenses, tem sua
via de comunicação melhorada, o que possibilitou o contato freqüente com pessoas
de outras localidades – tendo no motorista do caminhão que vinha recolher o leite,
conhecido pelos do lugar como “leitero” – o “arauto da boa nova”.
O leiteiro, além do leite que transportava – fonte de renda e sobrevivência dos
moradores – era quem levava e trazia tais moradores dos bairros para a cidade. Era
também quem trazia notícias e encomendas, quem muitas vezes, intermediava o
comércio nas cidades, que passa transportar os produtos a serem comercializados,
enfim, era o leiteiro que permitia, sobretudo aos produtores mais humildes, a
oportunidade de diálogo, com um mundo que para este era distante e de difícil
acesso.
14
Conforme depoimento de um dos sujeitos desta pesquisa, tal estabelecimento veio a pertencer a
um dos prefeitos da cidade na década de 40, Sr. Nelson Ferreira Pinto.
36
Anterior a isso o pequeno produtor só tinha acesso ao centro urbano,
utilizando de animais, jornada que realizava no momento do comércio dos seus
excedentes e para aquisição de algum bem que não era produzido em seu sítio.
Utilizava ainda dos animais para os dias de festas, ou alguma outra atividade de
tamanha envergadura, como as eleições, por exemplo. Aqui há outro fator que
denota a importância do leiteiro: não raro (isso até em dias atuais), muitos deles
eram conduzidos à Câmara de Vereadores, e mesmo à Prefeitura Municipal
15
eleitos
pelo voto desses produtores, que não havendo como pagar por seus favores, uma
vez que o leiteiro não cobrava nada pelos serviços prestados, retribuíam com o voto.
Outro momento importante na vida econômica – nesse caso exclusivo do
lavrador da Freguesia de São Pedro – foi a produção de alho e cebola. Tal produção
foi de 1940 até o inicio de 1960, chegando a ser comercializados para outras regiões
do país. Nesse caso, as plantações eram majoritariamente feitas por pequenos
lavradores. (TOLEDO: 2001)
Dessa forma, embalada pela produção leiteira, e, sobretudo pelo cultivo das
lavouras anteriormente referidas, a Freguesia de São Pedro, no dia 30 de novembro
de 1944 (regulamentada pelo Decreto-Lei 14.334), foi elevada à categoria de
Distrito, passando a se chamar “Catuçaba”. Destarte, o distrito, antes restrito as
terras da Igreja, passa a contar também com terras municipais
16
.
Conforme o dicionário Tupi/Português, Catuçaba significa: terra boa, lugar
bom, lugar de saúde. Um fato curioso a ser destacado é que, embora o nome
Catuçaba sugira a presença de traços da cultura indígena no local, ao pesquisador
mais atento certamente tais traços se farão notar, mas não é o que salta aos olhos
num primeiro momento, e nem o é para os moradores do vilarejo que ao contrário,
até onde se constata, nem se quer sabem a origem de tal nome.
Como já exposto, o ciclo do alho e cebola se deu até início dos anos 60 do
século XX, o leite teve um tempo maior de permanência, entrando em decadência a
partir dos anos de 1980. Dessa forma, a policultura de subsistência, e a decadente
15
Segundo Campos “[...] Três prefeitos, vice-prefeitos e muitos vereadores de São Luiz do Paraitinga
começaram sua vida política a partir do prestígio que conseguiram com essa profissão.” (2002:80)
16
O perímetro urbano catuçabense vai ser delimitado pela lei municipal 150 de 20 de novembro de
1959, pelo prefeito João Batista Cardoso, e alterada pela lei 916 de 15 de agosto de 2000, a pedido
do prefeito Raul Alceu Presotto.
37
produção de leite, vão figurar como alternativas ao produtor catuçaba/ luizense. No
entanto, outro produto começa a chegar à região a partir da década de 1970: o
eucalipto, que será difundido como cultura de vulto na região a partir da segunda
metade da década de 1990.
2. São Luiz do Paraitinga e Catuçaba no limiar do século XXI
Localizada no chamado Alto-Vale do Paraíba, São Luiz do Paraitinga conta
com uma população de 10.424 habitantes distribuídos em uma área territorial de 617
Km², ou 16,89 habitantes por Km². As mulheres com 10 anos de idade ou mais
somam 4.138 habitantes, e os homens com as mesmas características somam
4.435 (IBGE: 2001).
A distribuição demográfica total do município se apresenta da seguinte
maneira:
Tabela I: Distribuição demográfica de São Luiz do Paraitinga
Faixa Etária Número de Habitantes
0 a 9 anos de idade 1.856
10 a 17 anos de idade 1.551
18 a 29 anos de idade 2.089
30 a 49 anos de idade 2.724
50 a 64 anos de idade 1.379
65 a 74 anos de idade 547
75 anos de idade ou mais 283
Total 10.429
IBGE: 2001
38
Observa-se que a maior incidência no município, é da população adulta (30 e
40 anos). Tal população se torna preponderante ao somarmos os jovens e adultos
de 18 a 29, e 50 a 64 anos de idade, atingindo o número de 6.192 habitantes.
Ao dividirmos a população por segmento populacional, constata-se o baixo
número de idosos no município, somando os que têm mais de 65 anos de idade,
estes totalizam 830. Quanto ao número de crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos,
totalizam 3.407.
No que diz respeito à escolaridade – números absolutos – 2.449 pessoas
declararam que freqüentam creche ou escola. Considerando o tempo de
escolaridade, com pessoas de 10 anos de idade ou mais, temos o seguinte quadro:
Tabela II: Tempo de escolaridade do luizense.
Tempo de Escolaridade Número de Habitantes
Sem instrução e menos de 01 ano de estudo 1.186
01 a 03 anos de estudo 2.161
04 a 07 anos de estudo 3.154
08 ou 10 anos de estudo 1.010
11 a 14 anos de estudo 824
15 anos de estudo ou mais. 238
Total 8.573
IBGE: 2001
Levando em consideração que à época do levantamento censitário o ensino
fundamental se completava com oito anos de estudos, nota-se que o número de
pessoas que não concluíram o tempo mínimo de ensino fundamental é majoritário,
totalizando 6.473 habitantes. O que demonstra o baixo nível de escolarização da
população de São Luiz.
39
Baseado no rendimento nominal mensal, em números de salários mínimos, o
morador luizense com 10 anos de idade ou mais, se declararam da seguinte forma:
Tabela III: Distribuição da população luizense, por número de salários
recebidos.
Número de Salários
Mínimos
Número de
Habitantes
01 1.794
01 a 03 2.172
03 a 05 607
05 a 10 589
10 a 20 163
Acima de 20 54
TOTAL 5.379
IBGE: 2001
Acrescenta-se a tal quadro a população que declararam não ter rendimento
nominal mensal algum, ou 3.194 habitantes. (IBGE: 2001)
De posse desses dados constata-se o baixo poder aquisitivo da população
local, evidenciada pela soma do número de habitantes que ganham apenas um
salário mínimo, mais os que ganham de um a três salários mínimos, totalizando
3.966 habitantes. A situação é agravada se a esse número de 3.966 habitantes,
somarmos os que declararam não possuir rendimento nominal mensal algum (3.194
habitantes), que juntos totalizam 7.160 habitantes, algo em torno de 80% da
população de São Luiz.
A disparidade na renda se evidencia mais ainda, se somados o número de
moradores que ganham mais de três salários mínimos, que juntos totalizam 1.413
habitantes.
40
Outro dado que diz respeito à renda nominal mensal desses 5.379 habitantes,
é a renda média dessa população, ficando na ordem de R$ 458, 26. Desse número
total de habitantes, 3.509 homens recebem em média R$ 508,45; e 1.870 mulheres
recebem em média R$ 364,04. Observa-se com isso que em São Luiz também se
faz presente uma estatística que acomete todo o Brasil, qual seja: a renda da
população masculina é superior a renda da população feminina.
Constata-se até aqui, que São Luiz se apresenta como um município onde há
a predominância de pessoas de baixa renda e baixa escolaridade.
Utilizando agora dos dados do Censo Agropecuário (2007), passaremos a
uma análise sucinta da zona rural luizense. Caracterizada pelo número de
estabelecimentos rurais e suas principais atividades econômicas:
Quadro I: Estabelecimentos rurais e principais atividades econômicas de São
Luiz do Paraitinga.
Estabelecimentos Rurais Unidades
Agropecuários 514
Com bovinos 451
Com lavouras permanentes e temporárias 384
Com produção de leite de vaca 212
Com aves 129
Suínos 69
Com produção de ovos de galinha 12
Com ovinos 09
Com caprinos 08
Fonte: Censo Agropecuário 2007. Acessado em 14 jun. 2008.
Verifica-se que na maioria dos estabelecimentos rurais, a atividade
agropecuária é que prevalece, e nelas a maior incidência é a criação de bovinos, ao
que tudo indica criados para o abate. Tal constatação pode ser comprovada
41
empiricamente no município, e ao verificar no quadro acima a existência de
estabelecimentos exclusivos, destinados a produção do leite de vaca (212), estes
por sua vez, que ao perderem espaço para a criação de bovinos, demonstra a
decadência da produção leiteira, a qual num passado recente, foi motivo de
transformações significativas no município.
Quanto aos estabelecimentos com caprinos, ovinos, suínos, e aves, tanto do
quadro acima, assim como constatado empiricamente, quando da estada no
município, não aparecem de forma a sugerir grandes vultos comerciais. O seu
comércio na maioria das vezes se apresenta para vendas e trocas locais, mas a
predominância é o consumo próprio.
No que diz respeito às principais atividades econômicas de caráter urbano em
São Luiz, segundo os dados do IBGE (2001) são:
Quadro II: Atividades econômicas de caráter urbano de São Luiz do
Paraitinga
Tipos de Estabelecimentos Unidades
Comércio, reparação de veículos automotores,
objetos pessoais e domésticos
246
Alojamento e alimentação 71
Transporte, armazenagem e comunicações 26
Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços
prestados às empresas
21
Bancos 02
IBGE: 2001
Nos estabelecimentos apresentados, o comércio e as oficinas se fazem
preponderante, e de fato, constata-se ao se caminhar pelas ruas centrais de São
Luiz, que em toda porta de frente para rua, há algum tipo de comércio, e isso se
42
estende para os bairros limítrofes ao centro urbano, com a incidência de comércios
se diminuindo à medida que se afasta do núcleo central. No que diz respeito aos
itens, alojamento e alimentação, e atividades imobiliárias, se deve em grande parte
ao movimento de turistas na região, em especial a partir da elevação da cidade a
Instância Turística em julho de 2002.
Cabe assinalar, que outras atividades econômicas, ligadas a área urbana e
rural, tem se apresentado de forma significativa no município, quais sejam: o plantio
em larga escala do eucalipto e o turismo.
O cultivo do eucalipto, na maioria das vezes está ligado a grandes grupos
econômicos de envergadura internacional que adquiriram terras na região, como:
Votorantim, Suzano Celulose e Papel, entre outras. Há, porém pequenos sitiantes e
fazendeiros locais, que não tendo alternativa para manter seu estabelecimento,
arrendam suas terras ou mesmo vendem-nas para tais grupos. Este tipo de
transação comercial tem se apresentado como sinônimos de êxodo rural,
degradação ambiental, e fim da cultura caipira do município.
Tal cultivo, no entanto, tem sido motivo de constantes embates entre
pequenos agricultores, ambientalistas, e munícipes, contra as empresas acima
referidas. Recentemente, instigado por uma ação civil pública, o judiciário local
determinou o que chamaram de “congelamento” das áreas de plantio, desse modo,
até segunda ordem, não é mais permitido o plantio de eucalipto, para além das
áreas já cultivadas em São Luiz.
Quanto ao turismo, a resistência a sua implantação se faz menor. Atendendo
a uma demanda também externa à cidade, a atividade turística ao contrário do
eucalipto, passou a ser controlada majoritariamente pelos do lugar. As atividades
turísticas se dão fundamentalmente entorno da área preservada de Mata Atlântica,
do conjunto arquitetônico de casarões tombados pelo CONDEPHAT, pelas festas
religiosas e populares da cidade, e pelos ares de uma típica cidade interiorana, que
o município preserva.
Com isso podemos afirmar em linhas gerais, que as atividades ligadas à zona
rural do município, ainda são preponderantes no município de São Luiz do
Paraitinga, seja com atividades ligadas diretamente à área rural (agropecuária), ou
aquelas que mesclam entre zona urbana e zona rural (turismo).
43
Completando o quadro luizense, no que diz respeito ao número de eleitores,
o TRE-SP, até o mês de abril de 2008, notifica 8.968 eleitores no município, sendo
4.268 do sexo feminino, e 4.680 do sexo masculino. Distribuindo o eleitorado
segundo segmento populacional tem-se:
Tabela IV: Eleitores luizenses distribuídos por segmentos ppulacional.
Segmento Populacional/ Idade Número de Eleitores
Adolescentes e jovens até 24 anos 1.698
Jovens e Adultos de 25 até 59 anos 5.774
Idosos com 60 anos ou mais 1.496
TOTAL 8.968
TRE-SP: 2008
Observa-se que a predominância do eleitorado, se concentra de forma
inconteste nos seus jovens e adultos, e que os idosos totalizam o menor número de
eleitores do município.
Segundo os dados do TRE-SP, do número total de eleitores luizenses, 940
são de Catuçaba, distribuídos em 03 seções eleitorais. Como os números fornecidos
pelo TRE-SP apresentam o conjunto do eleitorado geral do município, não é
possível o detalhamento dos segmentos etários.
No que tange ao distrito de Catuçaba, como expostos no início do capítulo,
depois de 14 quilômetros, partindo do centro urbano de São Luiz do Paraitinga, se
chegará à Vila de Catuçaba. O fim da rodovia que liga São Luiz à Catuçaba, é o
início do centro urbano deste, para melhor delimitar, o fim do asfalto da rodovia se
liga aos bloquetes da rua principal – Cel. Jordão Monteiro.
Quem observa o vilarejo a partir do início da rua Cel. Jordão Monteiro e do
seu modo de viver cotidiano, pode perceber, ao longo de sua rua principal, um
44
aglomerado de casas, uma “colada” a outra, com algumas se destacando por serem
assobradadas, mas prevalecendo as casas térreas mais simples, estas que lembram
pequenas edificações dos vilarejos Brasil afora, só que modernizadas pelas janelas
e portas de ferro. Ainda no início da Vila, à esquerda, encontra-se um prédio colonial
que servia de cadeia, de fronte ao prédio, o morro que sobe até a igreja edificada em
louvor a São Pedro – conhecido como “Morro da Igreja”. Subindo esse morro, de
pouco mais de 100 metros, em seu cume, a vista de Catuçaba se torna privilegiada.
É possível observar quatro quarteirões que formam o núcleo central da Vila de
Catuçaba, e as casas que circundam esses quarteirões. Olhando de frente,
montanhas imponentes e uma estradinha que se perda entre elas conduzindo ao
Bairro do Oriente. À esquerda, no cume do morro, o cemitério, o centro pastoral, a
casa paroquial, outras duas residências, uma com uma placa indicando a agência
dos correios e sobre ela a única fábrica de Catuçaba, onde trabalham costureiras
que fabricam “roupa de padre”, como se diz no local. Olhando do lado oposto, à
direita, a vista vai se confundir com algumas árvores das chácaras do entorno, mas
que não impedem de observar ao fundo o campo de futebol e a escola.
Aproximando um pouco mais, entre o campo de futebol e o centro de Catuçaba, o
casarão que fora dos Gomes e Gouvêa – a construção edificada no século XIX,
ainda se mostra imponente na encosta da montanha.
Ao descer o morro, pela escadaria em frente, ou pela outra extremidade da
subida, alcança-se qualquer uma das ruas que formam os quarteirões do centro
urbano de Catuçaba. E, seguindo pela rua principal (Cel. Jordão Monteiro), no
mesmo sentido da chegada, observam-se as casas com suas portas voltadas para a
rua, separadas quase sempre pela calçada de pouco mais de 50 cm de largura,
entre elas, dispersos pela rua, os pontos comerciais (um mercadinho, três bares, três
lojas de roupas e armarinhos e uma quitanda). Percorrendo não mais que 100
metros, em qualquer direção, já se estará fora do núcleo central de Catuçaba.
Caminhando no mesmo sentido da chegada, a 500 metros, se inicia o Bairro da
Graminha, deste, ao início do bairro do Chapéu 2 quilômetros e seguindo em diante
a aproximadamente 40 quilômetros o município de Cunha. Outra estrada, passando
em frente ao casarão dos Gomes e Gouvêa, levará ao bairro do Pinga, e deste
também a Cunha. Fora essas ligações, somente retornando 2 quilômetros do inicio
da Vila, encontraremos a encruzilhada do antigo caminho de Ubatuba. Ao que tudo
45
indica é o mesmo que conduzia as tropas de muares até os portos de Mongaguá e
Ubatuba.
Se a chegada for pela manhã, a calmaria das ruas, com alguns poucos a
conversar nas esquinas, levará a crer que as pessoas do lugar foram embora, ou
continuam a dormir, já que o frio típico de região serrana convida a estender-se um
pouco mais na cama. Mas se a chegada for de madrugada, constata-se o
movimento não revelado pela manhã, de início as luzes que vão se acendendo no
interior das casas; depois o som dos rádios AM e FM transmitindo algum programa
das rádios de Taubaté ou Aparecida, o primeiro preferencialmente sertanejo, o
segundo religioso; o murmurinho, a fumaça das chaminés das casas que ainda
conservam o fogão a lenha, seguido do barulho dos copos e canecas, demonstra
que os moradores estão tomando o café que acaba de ser preparado.
Os homens que sairão para o trabalho aumentam o barulho com as
ferramentas que serão utilizadas na labuta, foices, empenados, enxadas e
machados começam a emitir o som estridente da pedra que amola suas lâminas. As
ruas começam a ser tomadas por uma legião de trabalhadores, que de botina,
chapéu de palha ou bonés na cabeça, sai a pé, de moto, carro, caminhão, cavalo ou
carroça, para a lida com o gado, ou para o roçado. No embornal, ou picuá, uma
garrafa de café, sobras do café da manhã, a marmita para os que vão trabalhar, e
não retornarão para o almoço, o pacote de fumo, a palha, ou o cigarro
industrializado, e o fogo (fósforo ou isqueiro).
Preguiçosamente, a manhã se anuncia em Catuçaba, as mulheres que já
estão em pé, dentro em pouco vão acordar os filhos para irem à escola. Para
aquelas que têm plantas em casa, ou animais como galinhas e porcos, está na hora
de empregar cuidados a esses, se não, começa a arrumação da casa. De vassoura
na mão começam a “barrer” a casa. E a “barreção” se estende até a calçada em
frente à casa, desta até a rua principal, que encontrando com o gari que já começou
a trabalhar de madrugada, completa a limpeza de Catuçaba.
O movimento e o barulho vão se intensificando, isso graças aos funcionários
públicos que se levantaram para trabalhar no distrito; aos comerciantes abrindo seus
estabelecimentos; aos idosos, que há muito estão acordados e buscam um lugar
confortável ao sol nalguma esquina; as crianças da Vila indo à escola; ao ronco dos
motores dos carros escolares, chegando com os alunos da zona rural; aos
46
pouquíssimos carros que passam pela Vila naquele momento, e aos transeuntes
muitas vezes em busca do ponto de ônibus numa das calçadas da rua principal. O
cenário se fecha com os olhares curiosos daqueles que na rua espiam quem entra
no ônibus rumo à “cidade” (centro de São Luiz) ou a Taubaté, com a partida deste,
as mulheres, que estavam a “barrer” a calçada adentram nas casas, os idosos se
acomodam para a prosa, e os comerciantes, quando não se juntam a estes,
adentram nos comércios para o ofício do dia. Quanto às crianças, as que não estão
atrasadas, já devem estar na escola.
Nesse momento, nas proximidades do casarão dos Gomes e Gouvêa, os
homens que saíram logo de madrugada para o mangueiro ordenhar as vacas, estão
retornando para “bater o leite”, que nada mais é que acondicionar o leite num tanque
frigorífico comunitário, para que o caminhão da Cooperativa venha recolher.
Passado isso, que não durou mais que quatro horas, a Vila volta ao silêncio
inicial, fazendo com que se tenha impressão que se trata de um povoado
adormecido ou abandonado.
Durante o período da manhã o movimento é pouco, ou quase nada. O
movimento só retorna nos meados do dia, com as crianças saindo da escola, e com
outras se dirigindo a ela, com o ônibus de passageiro voltando para retornar em
seguida, e com aqueles que saíram para trabalhar, quando possível, retornando
para o almoço.
No final da tarde, novamente os destinos levam à Catuçaba, as crianças do
período da tarde, voltam da escola, o ônibus que havia saído novamente, retorna, e
os homens após a lida diária, vão para casa se banhar para após o jantar – no
máximo às 19 horas – saírem à rua.
À noite, as poucas pessoas concentradas na rua principal, estão a conversar
nas rodas de bate-papo, ou nos bares, que também aproveitam para bebericar a
cachaça ou cerveja. Alguns se divertem numa partida de baralho; há ainda aqueles
que preferem ficar em companhia dos familiares assistindo às novelas e aos
telejornais. Na rua principal e nos bares o movimento se estende até no máximo às
22 horas, com alguns poucos jovens espalhados pelas calçadas. No mais Catuçaba
volta ao seu silêncio característico. Agora adormecidos à espera que o dia recomece
novamente.
47
E dando continuidade à atualidade específica de Catuçaba, recorremos aos
Resumos do Censo Agropecuário e da Contagem da População (IBGE 2007), além
dos dados do PSF
17
Núcleo Catuçaba. Desde já esclarecemos que os números
referentes à Contagem da População do IBGE, diferem dos dados numéricos
apresentados pelo PSF. O primeiro apresenta um número maior de habitantes que o
segundo. Tal diferença pode ser atribuída à metodologia de pesquisa. Segundo
informações colhidas, o IBGE considera como sendo o distrito de Catuçaba o seu
núcleo urbano (Vila) e mais sete áreas em seu entorno; no que tange aos dados do
PSF (Núcleo Catuçaba), este tem como área de cobertura todo o distrito, e o divide
em 06 Microáreas. No entanto utiliza do reconhecimento dos moradores locais, e
dos poderes públicos municipais (Prefeitura e Câmara Municipal, Delegacia de
Polícia e Fórum), para delimitar o distrito de Catuçaba em apenas 03 Microáreas.
São elas: Microárea 01 – Vila de Catuçaba; Microárea 05 – Bairros: Cachoeirinha,
Paineiras, Caeté, Campo Grande, Rio da Prata, Cedro, Puruba e Ponte Alta, e;
Microárea 06 – Bairros: Graminha, Pico Agudo, Chapéu, Rincão, Oriente, Pinga,
Sertãozinho e Palmital. Feito esses esclarecimentos, passemos aos dados.
Segundo o Resumo da Contagem da População (IBGE: 2007), Catuçaba tem
hoje uma população de 1.338 habitantes, distribuídos em 665 domicílios. Dessa
população total, 712 são homens, e 626 são mulheres, tais dados demonstram que
em Catuçaba, assim como todo o município de São Luiz do Paraitinga, há um maior
número de pessoas do sexo masculino.
De acordo com os dados apresentados pelo PSF, a população catuçabense
se distribui do seguinte modo.
Tabela V: Distribuição demográfica de Catuçaba.
Microárea 01
Microárea 05
Microárea 06
TOTAL
Número de Famílias 173 104 93 370
Número de Pessoas 510 326 279 1115
Número de Homens 269 170 160 599
17
Os dados fornecidos para essa pesquisa são os mesmos utilizados pelo Programa, para informar o
Ministério da Saúde.
48
Número de Mulheres 241 156 119 516
Crianças até 12 anos 91 82 47 220
Adolescentes 12 à 20
anos
18
50 48 44 142
Adultos de 21 a 59 anos
19
255 146 133 534
Idosos > 60 anos 114 50 55 219
Dados fornecidos em janeiro de 2008.
Nota-se pelo quadro, que assim como todo o município, há uma
preponderância na população de adultos (21 a 59 anos). E tal diferença se mantém
mesmo que somados o número de crianças e adolescente (crianças até 12 anos e
adolescentes de 12 a 20 anos) que totalizam 362 pessoas. A população idosa
mantém-se equilibrada em relação às crianças de até 12 anos de idade e se mostra
em maior número quando comparada aos adolescentes (12 a 20 anos). Contudo ao
somarmos as crianças mais os adolescentes, a exemplo de todo o município, os
idosos aparecem em menor número.
Outros dados a serem destacados, e que não constam na tabela acima, é o
número de pessoas analfabetas – nas três microáreas aparecem 77 pessoas, algo
entorno de 7% da população total – e o aumento sazonal da população local, esta
em decorrência do crescente número de casas de finais de semana – chamadas
pela população local como casas de “gente de fora”.
No que tange as condições de vida do morador de Catuçaba, o quadro
fornecido pelo PSF, se apresenta com as seguintes características:
18
Embora tal critério de idade não corresponda ao preconizado pelo ECA, esse é o critério adotado
pela fonte fornecedora dos dados.
19
Os dados desse campo foram elaborados pelo pesquisador, resultando da dedução do número de
crianças, adolescentes e idosos do total de pessoas, o que ficou é a população de Adultos de 21 a 59
anos.
49
Quadro III: Condições gerais de vida do morador catuçabense.
Microárea 01 Microárea 05 Microárea 06
Ocupação mais
freqüente
Trabalhador rural/
retireiro
Trabalhador rural/
retireiro
Trabalhador rural/
retireiro
Renda Salarial
01 salário mínimo,
a 01 salário mínimo
e meio (média)
01 salário mínimo,
a 01 salário mínimo
e meio (média)
01 salário mínimo,
a 01 salário mínimo
e meio (média)
Tipo de Casa
Tijolo e taipa
revestida
Adobe, taipa e
material
aproveitado
Adobe, taipa e
madeira
Abastecimento de
água
Sabesp Nascente Nascente e poço
Condições da
água para
consumo
100% tratada
Filtrada e sem
tratamento
Filtrada e sem
tratamento
Destino do lixo Coleta pública
Coleta pública e
queima
Coleta pública,
queima e aterro
particular
Meio de transporte
Ônibus, carro,
moto, bicicleta e
cavalo
Ônibus, cavalo,
Kombi escolar,
moto carro e
bicicleta
Carro, moto,
bicicleta, cavalo,
carroça
Meio de
comunicação
Rádio, televisão,
telefone e alto
falante
Rádio, televisão e
celular
Rádio, televisão e
celular
Dados fornecidos em janeiro de 2008.
Embora haja outras ocupações no distrito, como comerciantes, motoristas,
funcionários públicos, etc., nota-se que a predominância é do trabalhador rural, com
ênfase para o retireiro (ordenhador), que aparece como a ocupação mais freqüente.
A exemplo de todo o município de São Luiz do Paraitinga, também em Catuçaba há
a preponderância da faixa salarial entre um salário e um salário mínimo meio,
demonstrando o baixo poder aquisitivo da população local.
Há ainda a garantia de uma melhor qualidade de vida para o morador do
centro urbano de Catuçaba, ou Vila. Ali aparecem as casas de tijolos, e todos os
50
serviços públicos disponíveis. Isto pode ser comprovado nos dados referentes ao
abastecimento de água (100% de água tratada para consumo); no destino do lixo
(coleta pública), e; na presença do ônibus para o transporte da população.
Deve-se destacar ainda, o fato alguns serviços, como, o destino do lixo, que
aparece sendo coletado em todas as microáreas, e o ônibus que aparece também
na microárea 05, só serem possíveis, devido à localização geográfica dos bairros em
relação à Vila de Catuçaba. A maioria desses bairros é limítrofe à área urbana –
para quem está na Vila de Catuçaba, basta caminhar poucos metros em qualquer
direção para estar em algum desses bairros – dessa forma, o acesso desses
moradores a tais serviços públicos, entre outros, exclusivo da área urbana de
Catuçaba, se fazem facilitados.
Quanto aos demais equipamentos públicos, que não constam no quadro
acima, estão todos concentrados na Vila de Catuçaba, quais são: 01 escola,
partindo da pré-escola até a 8ª série do ensino fundamental; 01 posto médico e
odontológico composto pela equipe do PSF
20
; 01 agência de correios; 01 centro de
lazer para o trabalhador; 01 campo de futebol; 01 almoxarifado com utensílios para
os trabalhadores da prefeitura. Conta com o antigo prédio da cadeia, que hoje serve
como dormitório para o motorista de plantão da ambulância e, nos dias de festa,
como abrigo para os policiais que fazem a segurança; 03 telefones públicos tipo
orelhão, além de luz, água encanada e a estação de tratamento da água e do esgoto
da SABESP.
As três microáreas de Catuçaba possuem ainda outros equipamentos
públicos não estatais, a saber: 01 associação de agricultores; 01 associação de
amigos de bairro; 01 grupo folclórico com pessoa jurídica constituída que se destina
a promover a Cavalhada de São Pedro; templos evangélicos, e; a igreja católica que
conta com alguns templos religiosos, outras construções e posses de terras.
No que diz respeito aos equipamentos privados, a Vila de Catuçaba tem: 03
bares; 04 lojas de roupas e utensílios; 01 farmácia; 01 açougue; 01 mercadinho; 01
casa de ração e materiais para construção; 01 doceria e sorveteria; 01 restaurante e
01 fábrica artesanal de arte sacra; pode ser acrescido ainda em quase todos os
bairros rurais, um estabelecimento comercial – conhecido pelos do lugar como
20
Que são: 01 médico, 01 enfermeira, 02 auxiliares de enfermagem, 01 dentista, 01 auxiliar
odontológico e 06 agentes comunitários de saúde.
51
venda, que tradicionalmente leva o nome do proprietário – funcionando na maioria
das vezes somente no período noturno, onde os homens se encontram após a
labuta diária para a prosa, o jogo de truco e principalmente para deguste da
cachaça.
Quanto ao transporte, o cavalo, que fora até o início da década de 80 o
principal meio de transporte do catuçabense, vem perdendo espaço para a bicicleta,
o carro e a motocicleta, ficando o animal condicionado a algumas pessoas sem
condições de ter outro meio de locomoção, e obrigatoriamente utilizado na lida com
o gado, em passeios e desfiles nas festas da redondeza.
No que tange ao transporte público, os moradores mais distantes das
microáreas 05 e 06 necessitam ir a Vila de Catuçaba, para acessar o ônibus
(empresa particular) que os conduzem até a sede municipal em São Luiz do
Paraitinga, e à cidade de Taubaté. Esses moradores fazem uso também do
transporte escolar que circula nos dias letivos.
Nos dias atuais, os serviços de auto-falante da igreja e de telefone público se
restringem a Vila de Catuçaba. O rádio, a televisão, o telefone tipo celular, e a
antena parabólica, que é utensílio obrigatório na casa do fazendeiro mais austero
até a palhoça do caboclo mais simplório – palhoça esta, que muitas vezes se tem a
impressão de não sustentar o peso da antena sobre o seu teto – estão presentes na
maioria das casas da área rural, tendo restrições apenas ao telefone celular. Outros
utensílios domésticos, como, geladeira, fogão a gás, aparelhos de sonorização com
CD’s Players, e uma série de aparelhos eletroeletrônicos, estão presentes nas casas
dos moradores do distrito. Isso aponta que a vida, e a cultura caipira estão se
transformando, como já indicava Antonio Candido (2003), são claras as
transformações em decorrência dos processos de modernização e globalização no
distrito de Catuçaba.
Quanto a sua economia, esta se mantém ligada preponderantemente a
atividades agropecuárias. O Resumo do Censo Agropecuário (IBGE: 2007), aponta
que num universo de 783 unidades visitadas, foram contados além dos 665
domicílios, 118 estabelecimentos agropecuários que ocupam uma área total de
7.725 hectares, dando uma média por estabelecimentos de 65 hectares (650 mil
metros²). Foram registrados ainda 4.461 bovinos, 184 suínos, e 2.785 aves (IBGE:
2007).
52
Nota-se pelos dados apresentados, a predominância no número de bovinos,
que aqui podem ser para o corte, como para a produção de leite. De qualquer forma
exigi-se dos estabelecimentos agropecuários mais áreas de pastagem, em
detrimento de áreas para lavoura. Constata-se também que os suínos, que no
passado foi a principal fonte de renda da população local, hoje se fazem presentes,
apenas para consumo doméstico com baixos níveis de produção.
Não raro, o morador catuçabense empolgado com o turismo, acreditando que
esse será o seu próximo surto de “desenvolvimento econômico”, tem se deixado
levar pelos encantamentos de tal atividade. Simões expõe com clareza tal fato
dizendo que:
Em uma das visitas que fiz à casa de Renô Martins [morador do
bairro da Cachoeirinha, do distrito de Catuçaba] [...] encontrei por lá
coincidentemente, um pequeno grupo de pessoas contratadas por
uma instituição para oferecer, nas palavras de Renô, um “curso de
turista” para ele e outro moradores da região. Naquele dia, era a vez
do sítio de Renô Martins sofrer as modificações necessárias para
ficar mais adequado à recepção de turistas. De um dos membros do
grupo, profissional da área do “ecoturismo” em São Luiz, ouvi: “Agora
posso indicar seu sítio sem medo!”. A frase, dita com simpatia e
entusiasmo afetuoso, é a imagem dos “novos tempos” na vida de
Renô Martins. [...] Comentando o curso, Renô Martins não poupou
elogios à “professora” e seu grupo, chamando a atenção para sua
simpatia e “vontade de ajudar a gente”. (2007:189)
O turismo tem se apresentado como a “salvação da lavoura” catuçaba/
luizense, permitindo que a população de Catuçaba adentre ao século XXI receptora
das “benesses” que este novo ciclo propiciará. Na presente pesquisa foram
encontrados moradores esperançosos dos impactos, no sentido de aumento de
renda, que o turismo pode trazer.
O eucalipto começa a circundar o distrito de Catuçaba, mas de pequeno
vulto. No entanto recentemente um projeto de lei determinou o impedimento do
tráfego dos primeiros caminhões que começaram a circular no centro urbano de
Catuçaba carregados com a madeira. A alegação é de que a estrutura urbana de
Catuçaba não suportará o peso da carga podendo sofrer abalos.
Atividades comerciais, de prestação de serviços e industrial também se fazem
presente em Catuçaba. O primeiro nos bares e lojas que empregam
53
majoritariamente a família dos donos do estabelecimento; o segundo, na antiga
prática de se contratar o trabalhador rural diarista para roçar os pastos ou atividades
que exijam não mais que poucos dias de serviços; esta que, aliás, é uma das
maiores fontes de renda do morador pobre do lugar; e a indústria empregando
algumas poucas mulheres na fábrica de artesanato sacro que confeccionam as
roupas de padre.
Uma constante em todo o município e em Catuçaba, é o aumento do número
de funcionários públicos. Esperançosos em conseguirem um serviço onde os direitos
trabalhistas sejam garantidos (carteira de trabalho com registro, férias, 13° salários,
entre outros), cada vez mais pessoas são arrastadas para a seleção em concursos
públicos, fazendo com que lavradores e um crescente número de moradores
abandonem seus afazeres tradicionais, para tentar a sorte nos serviços oferecidos,
principalmente pela prefeitura.
No que tange a questão eleitoral. Catuçaba por ser dona de um colégio
eleitoral considerável, cerca de 10% dos eleitores do município, mantém a fama de
“bairrista”, e assim se comporta, já que historicamente, um candidato a vereança
que não seja morador local, dificilmente obtém votos nas urnas catuçabenses. Outra
prova disso são os dois vereadores eleitos com votos majoritariamente do distrito –
de uma Câmara Municipal de nove vereadores – além da tradição em se buscar
candidatos a vice-prefeitos que sejam de Catuçaba
21
.
Assim, o distrito que surgiu como local de passagem de tropas com ouro e
outras iguarias, assiste aos dias passarem lentamente, como as tropas que por lá
circularam, mas se vê impulsionada pela introdução das inovações tecnológicas e
mudanças culturais.
Trata-se de uma realidade em que a tradição da cultura caipira subsiste,
transformando e sendo transformada por valores e comportamentos de uma cultura
emergente, moderna e urbana.
21
A política local será discutida nos capítulos III e IV.
54
CAPITULO II – ESPAÇO RURAL, ESPAÇO URBANO, PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA E CULTURA CAIPIRA: Referências Conceituais.
O presente capítulo aborda os conceitos: rural e urbano; participação política
e cultura caipira, contidos na história e realidade de Catuçaba expostas no capítulo I,
e que serão referências para a compreensão e análise do objeto desta investigação.
1. Rural e Urbano
As reflexões em torno dos conceitos Rural e Urbano, desde muito tempo
ocupam espaço nos debates acadêmicos. No Brasil isso pode ser notado em
diferentes épocas, a começar pelos estudos elaborados no início do século XX,
estes motivados pelo processo de urbanização e industrialização que acometiam o
país. A partir da segunda metade do mesmo século (1950 e 1960), os estudos foram
motivados principalmente pelas transformações ocorridas nas cidades e o atraso do
campo; e durante a década de 1990, foram também motivados pelas instalações dos
Complexos Agroindústrias (CAIs) principalmente no estado de São Paulo (ROSA:
2005.).
A partir dos momentos destacados acima, as discussões se pautaram nas
mais variadas perspectivas, tendo preponderantemente como norte a apreensão do
que é rural e do que é urbano. Para se ter uma idéia da intensidade do debate, no
livro “Cidade e Campo: relações e contradições entre urbano e rural
22
”, dentre os
onze artigos que abordam tal questão, as discussões vão da apreensão dos limites
oficiais e administrativos dos municípios, com seu conjunto de e leis e normas, até a
organização da divisão social do trabalho como forma de conceituar o rural e o
urbano.
As discussões não param por aí, nesse mesmo livro o rural e o urbano são
pensados através dos processos históricos; da construção das relações cotidianas;
22
Maria Encarnação Beltrão SPOSETO & Arthur Magon WHITACKER (organizadores). São Paulo:
Expressão Popular, 2006.
55
pela questão demográfica; pela paisagem, enfim; por uma gama ampla de
abordagens.
Ao que nos interessa a apreensão do que é rural e do que é urbano, está
intimamente relacionada com a delimitação do local dessa pesquisa, que é distrito
de Catuçaba em São Luiz do Paraitinga - SP.
Como ponto de partida pode-se afirmar que o processo de urbanização
mundial se iniciou a mais de 5.000 anos, ocorrendo devido à liberação da mão de
obra de homens que habitavam o campo, se dirigindo às cidades (ENDLICH: 2006).
A divisão do trabalho seria a base para entender tal processo:
A capacidade de produção de excedente dos produtos básicos para
a sobrevivência, por parte de alguns homens, liberou outros desta
atividade. Portanto, a história da divisão do trabalho, segundo sua
natureza e pelo espaço onde eram exercidos diferentes papéis,
conduziu a um contínuo desenvolvimento das formas de produção da
existência do homem. (ENDLICH, 2006:11)
Contudo, a urbanização tal qual a conhecemos hoje, se forjou tempos depois
com o processo da Revolução Industrial, a parir do século XVIII. A industrialização
engendrou não só a urbanização das cidades, mas também colocou a produção
agrícola como uma atividade secundária no quadro da produção, ficando “[...] [essa]
subordinada aos imperativos e coerções da produção industrial, e transformando em
setor desta
23
” (QUEIROZ, 1973:209).
No que tange ao Brasil, seu processo de industrialização não se deu ao
mesmo tempo em que nas nações avançadas. No entanto, entre 1820 e 1830
começou a se difundir entre a população abastada um novo gênero de vida, “[...] o
da sociedade burguesa” (QUEIROZ, 1973:210), a qual se pautava nos modos e
costumes europeus. No entanto, esse novo gênero de vida das classes abastadas
se amparava na riqueza e no prestígio das atividades agrícolas e não no
desenvolvimento industrial, o que atrelava seu novo modo de vida à riqueza do
campo.
23
QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. Do rural e do urbano no Brasil. In: SZMRECSÁNYI, Tamás;
QUEDA, Orivaldo (Orgs). Vida Rural e Mudança Social.
56
Para Queiroz (1973), em decorrência desse novo modo de vida acentuaram-
se ainda mais as diferenças entre a elite agrária e as demais camadas populares.
O novo gênero de vida diferencia a população urbana não apenas
segundo níveis econômicos, mas muito mais ainda culturalmente,
sendo que as camadas superiores adotam como sinal distintivo o
requinte e um arremedo de cultura intelectual. O que é mais, a partir
deste momento – julgamos – a vida na cidade e a vida no campo
passam a se diferenciar também muito, em qualquer nível social.
(QUEIROZ, 1973: 210)
Com isso, podemos afirmar que nesse período não houve um processo de
urbanização de fato, mas, sim, o que Queiroz (1973) chamou de um modo de vida
citadino burguês, fruto do processo de urbanização e industrialização externa.
Podemos dizer que é a partir da Revolução de 1930 que as transformações
do mundo rural e urbano vão se fazer presentes de forma mais significativa. Se
durante muito tempo o país foi tido como uma sociedade rural – e o foi – pressões,
sobretudo, da elite urbana, colocaram em xeque a forma de desenvolvimento
econômico que acompanhou a nação desde a sua descoberta. A grande
propriedade baseada na lavoura para exportação, comandada pela elite agrária, se
viu sucumbir diante da nascente burguesia urbana, insaciável por alçar vôos mais
altos, rumo ao desenvolvimento industrial. Florestan Fernandes, ao falar da
industrialização nacional
24
, afirma que:
[...] o capitalismo agrário [foi] reduzido, de fato a um subcapitalismo,
destinado a funcionar como força de alimentação, de propulsão e de
sustentação dos “pólos dinâmicos” da economia interna. [...] A
economia agrária viu-se convertida em bomba de sucção, que
transferia para outros setores da economia e da sociedade a maior
parte das riquezas que conseguia gerar, sem nunca dispor de meios
ou de condições de pleno aproveitamento de suas próprias
potencialidades de desenvolvimento. (1973:136-137)
Dessa feita, a intervenção do Estado brasileiro, com investimentos nos
setores públicos e privados, principalmente na indústria de base, não passou
24
FERNANDES, Florestan. Anotações sobre o capitalismo agrário e a mudança social no Brasil. In:
SZMRECSÁNYI, Tamás; QUEDA, Orivaldo (Orgs). Vida Rural e Mudança Social.
57
despercebida. As cidades passaram a contar cada vez mais com as populações
pauperizadas, que saíram do campo em busca de melhores condições de vida,
ocasionando o esvaziamento do campo e o inchaço das cidades.
Em decorrência do processo de industrialização, não bastando o
esvaziamento do campo, passou-se a atribuir toda carga do atraso nacional aos que
nele permaneceram. Para a elite urbana o atraso era ocasionado, entre outros, pela
precária forma de manejo das lavouras e pela forma rústica em que vivia o homem
do campo. Isso propiciou a dicotomização das relações campo/ cidade: o primeiro
tomado como sinônimo de atraso e retrocesso, e o segundo significando avanço e
prosperidade.
As discussões não param aí. Na literatura, no cinema e nas ações
governamentais, a população rural foi tida na maioria das vezes como atrasada ou
telúrica, sem nunca ser merecedora de um tratamento mais adequado. Assim
passemos à discussão do rural e urbano em diferentes concepções.
Nos mais diversos meios, os termos Rural e Urbano são utilizados, tanto para
caracterizar espaços geográficos como para designação de modos de vida: modo de
vida rural, modo de vida urbano.
Os Estados Nação, inclusive o Brasil, usam tais termos para qualificar os
espaços geográficos, se referenciando aos territórios campo e cidade. A esse
respeito Endlich diz que “[...] Trata-se de uma apreensão coloquial dos vocábulos
rural e urbano que se limitam a designar suas respectivas circunscrições territoriais.”
(2006:13). Embora apresentado pela autora como “uma apreensão coloquial dos
vocábulos”, os debates em torno da abrangência de tais circunscrições não serão
menos acalorados
25
.
No Brasil, conforme o Decreto-Lei 311, de 02 de março de 1938, qualquer
sede municipal é considerada cidade, e, para que se considere uma determinada
área como urbana, são necessários, segundo o artigo 32, parágrafos 1º e 2º do
Código Tributário Nacional de 1966:
§ 1º - Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana
definida em Lei municipal; observado o requisito mínimo da
25
A esse respeito ver: José Eli da VEIGA (2003).
58
existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois)
incisos seguintes, construídos ou mantidos pelo Poder Público:
I – meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II – abastecimento de água;
III – sistema de esgoto sanitário;
IV – rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para
distribuição domiciliar;
V – escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 3
(três) quilômetros do imóvel considerado.
§ 2º – A Lei municipal pode considerar urbanas as áreas
urbanizáveis, ou de expansão urbana constantes de loteamentos
aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à
indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas
definidas nos termos do parágrafo anterior.
(http://www.dji.com.br/codigos/1966_lei_00. Acesso em: 14/07/2008)
Baseando-se nos marcos legais expostos acima, o Estado brasileiro
apresentou o país como sendo 81,2% urbano (IBGE: 2000). Na visão de José Eli da
Veiga, tais normatizações, em especial o Decreto-Lei 311, têm permitido a existência
do que chamou de “Cidades Imaginárias” (2003:36).
Veiga (2003) argumenta que para definição do que seja rural e urbano, é
necessário mais do que o município possuir uma sede administrativa. Ele propõe
que outro padrão de normatização seja adotado, mais coeso com a realidade
nacional. Para tanto, recorre à pesquisa realizada em 1999, pelas equipes do IBGE,
IPEA, e Unicamp, denominada “Caracterização e Tendências da Rede Urbana do
Brasil”, que segundo a metodologia utilizada, deve-se combinar “[...] o critério de
tamanho populacional do município (...) sua densidade demográfica e sua
localização.” (VEIGA, 2003:33). E, é a partir da densidade demográfica que, de
acordo com o autor, se deve classificar os municípios.
Conforme esse critério, o Brasil possuía em 2000, 30% de seus habitantes,
vivendo em 80% de municípios rurais; 13% vivendo em 10% dos municípios, do que
Veiga chamou de “rurbano” e; 57% da população vivendo em 10% de municípios
“[...] inequivocamente urbanos.”, ou seja, 455
26
municípios (VEIGA, 2003:33).
Contudo, embora as ponderações de Veiga sejam pertinentes, vários são os
autores que questionam a exclusividade do critério demográfico para definir o rural e
o urbano. Dentre eles Oscar Sobarzo (2006), alegando que “[...] No fundo trata-se de
abandonar um critério formal e adotar outro.” (2006:53). Para o autor, cidade e
26
Para detalhamentos da pesquisa ver: José Eli da VEIGA (2003).
59
campo se diferenciam pelo conteúdo das relações sociais nelas contidas, e não pelo
formalismo demográfico apresentado por Veiga.
Sobarzo vai buscar nas reflexões filosóficas de Lefèbvre, os critérios para
pensar o rural e o urbano, afirmando que “[...] o urbano indica uma sociedade em
formação na qual está incluído o rural (ou as atividades denominadas rurais)”.
(2006:54). Nesse sentido, o autor entende que seja mais apropriado analisar
primeiro a relação cidade/campo, para depois se pensar o urbano/ rural e, com isso,
evitar confusões na sua conceituação.
Buscando elucidar os conceitos cidade e urbano, inspirando-se nas idéias
lefebvrerianas, Sobarzo afirma que:
[...] a cidade pode ser lida como uma morfologia material, uma
realidade presente, imediata, um dado prático-sensível, arquitetônico.
O urbano corresponde a morfologia social, uma realidade social
composta de relações presentes e relações a serem concebidas,
construídas ou reconstruídas pelo pensamento. Nesse sentido, as
relações entre cidade e urbano são estreitas, já que é impossível
para a vida urbana dispensar uma base prático-sensível, que se
constitui em produto e condição dinâmica social. (2006:58)
Nessa mesma direção, refletindo sobre o campo e o rural, o referido autor diz
que:
Numa analogia arriscada (...). O campo poderia ser entendido como
a base prático-sensível e o rural, a realidade social, mas logo essa
analogia perde sentido porque o urbano não se restringe à parcela
da sociedade que mora na cidade. (SOBARZO, 2006:58)
Sobarzo (2006) avançando na discussão, entende que, embora o modo de
vida urbano tenha suas bases na industrialização – caracterizada pelo modo de vida
capitalista que traz como marca: a concentração urbana, o êxodo rural, a extensão
do urbano sobre o campo, o agrário se subordinando ao urbano, “[...] a prevalência
das trocas, da compra e venda e do mundo de mercadoria, do dinheiro e do capital.”
(SOBARZO, 2006:59) – recorrendo novamente a Lefèbvre, reivindica a constituição
de uma nova sociedade planetária, a qual se expressará na “sociedade urbana”,
60
esta que: “[...] modifica e transforma a agricultura e a indústria, mas não faz com que
elas desapareçam.” (SOBARZO, 2006:58).
A sociedade urbana deve ser apreendida fora da dicotomia rural/ urbano,
onde o urbano não é o sinônimo de cidade, mas apreendido com um novo conceito:
“[...] que o define como uma virtualidade em constituição, como uma nova era ou
sociedade.” (SOBARZO, 2006:60).
Com isso, entendemos que Sobarzo - diferentemente de Veiga - ao
conceituar o rural e o urbano como um modo de vida, o projeta para outra forma de
se constituir, expresso na “sociedade urbana”.
Endlich (2006) também vai polemizar com Veiga, e sobre o assunto em tela, a
autora sinaliza para o fato do modo de vida urbano nascer nas cidades, mas que
extrapola esse âmbito e se estende ao campo. Segundo Edlich:
Na realidade, o alcance dessa influência não se deve apenas à
centralidade exercida pelo conteúdo da cidade, mas pelos
investimentos efetuados por agentes urbanos.
Os investimentos urbanos, o modo de vida urbano que extrapola as
cidades, demonstram que historicamente, o urbano atinge o rural. Há
predomínio da mentalidade econômica e domínio monetário,
imposições dos interesses urbanos. (2006:20)
Nessa direção, Endlich (2006) também vai se referenciar em Lefèvbre para
suas discussões, e propõe a “sociedade urbana” como a sociedade a ser alcançada.
Ponderando sobre o Brasil, e o restante do mundo, a autora vai dizer que tal
sociedade não se efetivou, mas que “[...] considerando-se o viés do modo de vida e
da civilização urbana, talvez o Brasil seja até mais urbano do que se imagina.”
(ENDLICH, 2006:29), confrontando diretamente com o proposto por Veiga (2003).
Desse modo, o que se nota é que tanto para Endlich, como para Sobarzo, o
urbano e o rural se configuram como um modo de vida. E, ao assumirem a posição
defendida por Lefèbvre – o da “sociedade urbana” – colocam a primazia dos valores
urbanos dessa nova sociedade sobre os valores da sociedade rural. Nesse sentido
Endlich (2006) é mais enfática afirmando que “[...] Se o rural significa limitação, o
urbano representa uma condição social em que, teoricamente, é possível superar a
61
precariedade. Mais do que a precariedade [...] a superação do limite do
economicismo.” (2006:25).
Numa outra tomada de posição, que de certa forma amplia as discussões de
Endlich e Sobarzo, vamos encontrar Priscila Bagli (2006). A autora vai se ocupar das
discussões do rural e do urbano na sua realidade prático-sensível e para além dela,
expressa na sua essência.
Bagli (2006) afirma que a paisagem urbana e a paisagem rural
invariavelmente se modificam, com diferenças marcantes entre elas, onde:
A paisagem se apresenta como uma combinação de determinados
elementos: formas, cores, sons, sensações. Detalhes que extrapolam
o plano do visível. Pode ser vista, mas também ouvida e sentida. Há
a existência, portanto de três tipos de paisagens: visível, sonora e
sensível, que apresentam diferencialidades de acordo com a
realidade que representam. (BAGLI, 2006:102)
A autora vai demonstrar que a paisagem rural pode ser reconhecida, pelas
áreas verdes de pastagens e plantações, pelos sons dos animais utilizados para o
trabalho (bois, cavalos, vacas, entre outros) ou animais silvestres (pássaros, insetos,
etc.), pelo cheiro, ou pela ausência dele em se comparado com a poluição dos
centros urbanos, e para além dessa realidade presente, imediata, prática-sensível,
Bagli (2006) vai demonstrar que o rural se faz presente na sua essência.
Como essência do rural, a autora vai dizer que essa se expressa na cadência
do tempo, onde o tempo cíclico da natureza é fator preponderante. Problematizando
a questão, Bagli (2006) mostra que o lavrador necessita das estações do ano para
sobreviver. São elas que regulam as águas, e as temperaturas. Demonstra ainda
que mesmo com os avanços tecnológicos que suprimem tais necessidades, como a
irrigação artificial, por exemplo, ela de nada adiantará se o local de extração de água
secar em decorrência de uma forte seca, e com o inverso também se fazendo
verdadeiro, com a chuva em excesso. A autora demonstra assim que no rural e no
urbano as realidades prático-sensíveis e da sua essência permitem a diferenciação
entre eles.
Dessa forma é possível perceber que tanto as definições demográficas de
Veiga (2003), quanto os valores da “sociedade urbana” a se constituir de Sobarzo
62
(2006), e Endlich (2006), não se completariam diante da existência de fatores
preponderantes para se definir o rural e o urbano como o da sua paisagem, e do que
Bagli (2006) chamou de sua essência.
Contudo, embora as abordagens conceituais aqui apresentadas sejam
pertinentes e significativas, para efeito desse estudo, nos referenciamos ao rural e
ao urbano, conforme a metodologia de estudo utilizada por Queiroz (1973), que
salienta a importância de perceber a interdependência entre os dois. Segundo a
autora, o rural e o urbano são duas realidades que ora se aproximam, ora se
distanciam.
Queiroz admite existir três tipos de maiores de estrutura e organização social:
a) “sociedade tribal”; em que inexiste a divergência rural-urbana, em
que os grupos sociais são de pequena envergadura, em que a
divisão social do trabalho é fraca e em que não existe a
concentração urbana; b) “sociedade agrária”, na qual já existe a
cidade como centro político-administrativo que organiza e domina o
meio rural, sendo, porém, por outro lado inteiramente dominada e
delimitada por este, já que dele depende estreitamente no que toca
ao abastecimento; não podendo ultrapassar os limites
demograficamente impostos, a cidade é consumidora dos produtos
do campo, e este é verdadeiramente o setor produtor; c) a
“sociedade urbana”, em que, devido ao desenvolvimento cada vez
maior da tecnologia, a cidade se liberou do meio rural no que toca a
produção em geral, e se tornou produtora por excelência,
reorganizando o trabalho agrário através das máquinas, impondo ao
meio rural o seu gênero de vida e sua estratificação social de base
econômica; a cidade pode então crescer demograficamente de
maneira por assim dizer ilimitada, pois seu abastecimento depende
antes de mais nada do desenvolvimento tecnológico. (1973:200-
2001)
Para a autora no Brasil é possível encontrar os três tipos de sociedade acima
descrita, e o que vale é saber “[...] o tipo predominante, e de que forma se
interpenetra com os outros para formar a configuração existente.” (QUEIROZ,
1973:203).
Queiroz (1973) admite a predominância, em dias atuais, da sociedade urbana
sobre a sociedade rural. Contudo a autora afirma não ser possível estudar
isoladamente um, ou outro tipo de sociedade já que o rural faz parte de um conjunto
63
social mais amplo, e que o urbano está no campo, cabe então saber quais funções o
urbano desempenha no rural e vice versa. Para a autora:
[...] nenhum grupo se pode estudar e compreender a fundo, no meio
rural, sem dele se conhecer a posição social na sociedade brasileira,
que é hoje uma “sociedade urbana”. Um pequeno ponto ainda:
mesmo ao se estudar a estrutura agrária brasileira do passado, tal
referência à sociedade global e à disposição desta também no
mundo ocidental é indispensável. (QUEIROZ, 1973:216)
Desse modo, podemos afirmar que é fundamentalmente a interdependência
existente entre a cidade e o campo, o rural e o urbano, que possibilitará de fato uma
definição apurada de ambas as realidades. Hoje, porém há que se destacar o
predomínio do tipo de “sociedade urbana”, com suas práticas e seus valores em
detrimento da “sociedade agrária”, mas o isolamento de uma realidade ou outra
implica numa visão dicotomizada, a qual não existe de fato.
2. Participação Política
Dando seqüência às discussões conceituais dessa dissertação, elencamos a
partir de agora a Participação Política.
Não seria exagero dizer que o processo de participação política acompanha o
homem desde que esse habita coletivamente a face da terra. Se o sistema de caça,
defesa e sobrevivência exigiram mais do que instintos humanos, é certo que o
homem teve que formular e deliberar sobre as estratégias a serem seguidas, e,
certamente teve que haver, se não o consenso, a aceitação da maioria para que tais
decisões fossem validadas. O exemplo que remete à pré-história evidencia que
decisões políticas tiveram que ser planejadas e executadas. Contudo, embora tais
homens estivessem fazendo política, entendemos que não faziam de forma
consciente, muito menos conforme a concebemos em dias atuais. Essa forma
moderna de se fazer política, só viria muito tempo depois.
A concepção de participação política, conforme a temos hoje, pode ser
remetida à Grécia antiga. Ali, os habitantes, ou cidadãos da polis – que era a cidade
64
em grego – reuniam-se para discutir e deliberar sobre o futuro da cidade. Nesse
momento, porém, escravos, mulheres e crianças eram impedidas de participar.
Diferente do citado anteriormente, neste momento se tem a participação de
forma consciente, com a finalidade de beneficiar aos cidadãos. Pode-se dizer que
essa forma de participação, embora excluindo algumas pessoas, vigorou por um
longo período de tempo, e que se pesem as transformações ocorridas no mundo,
influenciou e influencia regimes de governo até o presente momento.
Contudo, vai ser entre os séculos XVIII e XIX, que as associações de
trabalhadores, do nascente período industrial, vão lutar, entre outros, pelo direito de
organização e participação, sendo que o voto foi uma das primeiras e principais
conquistas adquiridas. A partir desse momento, a participação se deu de forma
crescente, sobretudo por direitos democráticos.
No que diz respeito ao Brasil, levantes e insurreições se fizeram presentes
desde a Colônia até o Império brasileiro, mas foi com a proclamação da República
em fins do século XIX, que a participação política se fez de forma sistemática
expressando-se no voto. Mesmo com restrições, a participação política pela via
eleitoral chegava às camadas populares.
No entanto, influenciados por ideais anarquistas e comunistas, a nascente
classe operária de fins do século XIX e início do século XX, começa a reivindicar por
melhores condições de trabalho e por mais espaços de participação política.
Marcadas, sobretudo, pelo sindicalismo classista e pelos partidos de esquerda, as
camadas populares se organizaram daquele momento até a década de 1970, na
perspectiva de avanços nos direitos políticos e fundamentalmente na constituição de
uma nova ordem societária. Porém, com o recrudescimento do regime militar que se
instaurou no país em 1964, tais movimentos foram dizimados, com seus militantes
levados ao exílio, ou mesmo, perdendo a vida.
Com a derrota dos movimentos revolucionários, a partir da segunda metade
da década de 1970, assistiu-se à emersão de um novo sujeito coletivo, que fazia da
luta pela melhoria na qualidade de vida sua principal bandeira. Organizadas em
clubes de mães, associações de bairros, nas CEB’s, e numa série de outros
espaços, essas novas organizações, não tinham como referência a estrutura
65
partidária, nem o sindicato classista, mas serão esses novos sujeitos quem pautarão
a participação política do período (SADER: 1988).
E, a partir da década de 1980, com o processo de reabertura política e a volta
dos exilados políticos, a participação política ganha outros ares. Impulsionada pela
luta de restauração democrática, a participação popular vai se mostrar de forma
expressiva no cenário político nacional. A luta pelo fim da ditadura militar, por
eleições diretas, pelo direito de se organizar, pela participação popular na
formulação da Constituição que era elaborada, e por outros espaços de participação,
levaram um número expressivo de pessoas comuns a fazer da participação política,
um momento privilegiado da vida nacional, assistia-se um dos mais importantes
momentos da história da participação política no país (PAZ: 2002).
A partir da década de 1990, com os direitos democráticos já assegurados,
expressos nas eleições livres e diretas, no direito de organização e associação, e
consolidado pela nova Constituição – conhecida como a Constituição Cidadã – o
processo de participação política se aprofundou, e outras bandeiras e frentes, que
não as que nortearam as lutas na década anterior, que em grande medida eram
direcionadas pelos diretos de participação, passam a fazer parte dos setores
organizados da sociedade. Pode-se dizer que:
A partir da Constituição de 1988, e durante a década de 90, a
categoria de participação ganha a dimensão dos direitos de
cidadania e de participar, na elaboração, definição, gestão e na
execução das políticas públicas. (PAZ, 2002:21-22)
Segundo Paz (2002), utilizando uma qualificação de Maria da Glória Gohn, o
que se viu nesses momentos foi o que ela chamou de: participação comunitária
(1970), participação popular (1980), e participação social (1990). Esta última que se
deu em decorrência do entrecruzamento da participação comunitária, popular e
social, e que “[...] o termo que melhor qualifica este período é participação cidadã.”
(PAZ, 2002:22)
O que está pautado a partir de 1990 então é a participação nas formulações e
fiscalização das políticas públicas, isso ocorrendo via Conselhos de Políticas
Setoriais (criança e adolescente, saúde, assistência social, educação, e etc.),
66
Conselhos Tutelares, e de legislação específica (Orçamento Participativo, Plano
Diretor, e etc.), entre outros canais de participação, estabelecendo uma relação do
local com o global
27
.
Recorrendo ainda a Paz (2002), tem-se a questão da participação “[...]
diretamente relacionada ao aprofundamento da democracia, à construção de uma
nova esfera pública, à ampliação da cidadania e ao impacto da redefinição das
relações entre Estado e Sociedade Civil no Brasil.” (2002: 12)
Amparada em Gohn, Paz (2002) vai analisar os fundamentos da participação
em quatro grandes matrizes teóricas: a concepção liberal, que: “[...] partindo do
liberalismo, tem como principio a idéia de que todos os membros de uma sociedade
são iguais, não levando em consideração as diferenças de classe, gênero, raça,
etnia (...) a participação é vista como um meio de garantia das liberdades
individuais.” (2002:30)
A concepção autoritária, “[...] orientada para a integração e controle social da
sociedade e da política, presente em regimes autoritários e fascistas, e mesmo em
regimes democráticos que buscam a cooptação popular.” (PAZ, 2002:31).
A democrática, que partindo da concepção liberal avança esse conceito “[...]
incluindo a idéia de participação nos espaços autônomos da sociedade, como
movimento sociais e também nos espaços, canais e mecanismos institucionalizados
da sociedade.” (PAZ, 2002:31)
E, as formas revolucionárias, que buscam lutar “[...] contra as relações de
dominação e pela partilha de poder na sociedade, privilegiando o sistema partidário
e o aparelho de Estado.” (PAZ, 2002:31).
Segundo a autora, as junções das concepções democráticas e
revolucionárias culminam na formação da democracia-radical, que no momento da
participação tem “[...] o fortalecimento da sociedade civil para a construção de uma
nova cultura democrática, partindo do princípio do pluralismo, da cidadania e da
valorização dos movimentos sociais autônomos.” (PAZ, 2002:31)
27
“A esfera local passa a ser entendida para além do espaço geográfico, da gestão político-
administrativa, envolvendo o associativismo civil e as diversas iniciativas, passando a ser vista como
dinamizadora das mudanças sociais e de resistência aos efeitos devastadores da globalização.”
(PAZ, 2002:25)
67
Paz (2002) entende ainda, que a participação, ou a não participação, pode
ser entendida dentro da categoria exclusão, a depender do grau de participação. E,
afirma ser no contexto da democracia e da cidadania que se dá a participação
social.
Não é possível falar em participação em si mesmo. Democracia,
cidadania e participação andam juntas, num processo progressivo e
permanente, dinâmico e contraditório, de construção e conquista de
direitos democráticos. (PAZ, 2002:34)
O que se nota é que para Paz (2002), a questão da participação política, está
intimamente ligada, entre outras, à idéia de participação social, ou participação
cidadã, na perspectiva de um aprofundamento dos valores democráticos. Este que
no Brasil concebe-se como momento maior, o período eleitoral.
Porém, com a extensão do sufrágio universal às camadas populares, e o voto
passando a ser um momento privilegiado de participação política, não garante a
amplitude democrática.
Avelar (2007) ao tratar do assunto, afirma que o fenômeno da participação
não se restringe ao momento eleitoral e se expressa desde as formas mais simples,
como o que ocorre em diálogos e conversas com amigos e familiares sobre os
acontecimentos políticos nacionais e internacionais, até as formas mais complexas,
como: fazendo parte de governos; mobilizando pessoas para protestar contra
autoridades políticas; associando-se a grupos e movimentos para reivindicação de
direitos; envolvendo-se em atividades da política eleitoral; votando; candidatando-se;
pressionando autoridades para mudanças nas regras constitucionais, enfim, de
diversas outras formas. A autora vai dizer ainda que “[...] Ligada à idéia de soberania
popular, a participação política é instrumento de legitimação e fortalecimento das
instituições democráticas e de ampliação dos direitos de cidadania.” (AVELAR,
2007:261)
Respaldada em Pizzorno, Avelar (2007) vai dizer ainda que, a participação
política:
68
[...] é a ação de indivíduos e grupos com o objetivo de influenciar o
processo político. De modo amplo, “a participação é a ação que se
desenvolve em solidariedade com outros no âmbito do Estado ou de
uma classe, com o objetivo de modificar ou conservar a estrutura (e,
portanto, os valores) de um sistema de interesses dominantes”
(AVELAR, 2007:264 apud PIZZORNO: 1975)
Contudo, a autora diz que tal definição se apresenta de forma ampla, e vários
estudiosos irão questioná-la. Melucci é um deles, e contesta o conceito apresentado
dizendo que:
[...] aquele que participa buscando seus objetivos identifica-se com
os interesses gerais de um sistema dominante, legitimando-os; (...)
[e] que a participação se dá em um contexto competitivo de interação
estratégica e com o objetivo de exercer algum grau de influência na
distribuição de poder em benefício de um grupo específico.
(AVELAR, 2007:265 apud MELUCCI, 1996:306)
Sintetizando a idéia de Melucci, a autora afirma que as ações da participação
ocorrem nos limites e regras de um sistema político, e aqueles que a disputam
buscam maximizar sua influência nas decisões políticas. Quanto às ações que
extrapolam tais regras, estas devem ser tratadas em outras categorias, “[...] como as
dos movimentos sociais.” (AVELAR, 2007:265)
A autora aprofundando as discussões sobre a participação política, vai
sistematizar a participação, em três grandes vias, que são: o canal eleitoral; os
canais corporativos; e o canal organizacional. Aponta ainda, que um fenômeno
emergente na sociedade contemporânea é o canal digital, este que é fruto do
desenvolvimento tecnológico, e que permeia todos os outros canais, não havendo
como ignorar sua importância, sobretudo, para os movimentos sociais (AVELAR:
2007).
Mas, se até aqui temos o entendimento de que a participação social e política
têm como função aprofundar os direitos democráticos, nem todos que tratam do
assunto seguem nessa mesma direção.
Neto (1997) ao tratar da questão democrática atrelada à participação eleitoral,
vai mostrar a discordância de Schumpeter quanto à doutrina clássica de democracia
– que seria a realização do bem comum de acordo com a vontade do povo. Para
69
Schumpeter “[...] o máximo que se pode esperar dos cidadãos é a participação no
processo eleitoral como forma de legitimar o direito de elites tomarem decisões.”
(NETO, 1997:11)
De acordo com a teoria schumpeteriana a democracia é um método que
permite a seleção de lideranças, e “[...] o povo, numa democracia, é um produtor de
governos.” (NETO, 1997:12)
A democracia é, portanto, um método de organização da disputa
eleitoral pelo voto popular entre lideranças políticas rivais,
organizadas em partidos, que dará ao vencedor o direito e
legitimidade de tomar decisões políticas. A democracia não é o
governo do povo, mas o sistema onde o povo escolhe os
governantes. O conjunto da população, por meio de eleições,
seleciona lideranças que passam a ter legitimidade política para
decidir e agir em seu nome. (NETO, 1997:13)
Nesse caso a participação política se restringe ao processo eleitoral,
entendendo que a participação não deve ainda ser estendida a toda a população,
pois isso poderia ocasionar o desequilíbrio da própria democracia, “[...] A garantia da
democracia é a sua restrição. Isso facilita o consenso e o acordo sobre as regras e
minimiza ameaças de grupos com valores não-democráticos.” (NETO, 1997:19)
Outro ponto forte da teoria de Schumpeter é a idéia de políticos como
homens de negócio. Estes têm no momento da competição eleitoral a mesma
função que um negociante em busca do comércio de seus produtos, que nesse caso
é o cargo eletivo, e sua clientela é o eleitorado.
Como se pode perceber pelo exposto, são variadas as concepções e formas
de participação, não existindo ainda uma teoria consensual que a explique, sendo
necessário discutir este fenômeno em sua historicide em cada sociedade
considerando suas raízes e diferentes orientações, além da participação nos
processos eleitorais.
Com Avelar, entendemos que, “[...] ligada à idéia de soberania popular, a
participação política é instrumento de legitimação e fortalecimento das instituições
democráticas e de ampliação dos direitos de cidadania.” (2007:261)
70
3. Cultura Caipira
O homem do campo brasileiro, sempre foi tido como sinônimo de atraso e
decadência. Salvo exceções, estudos e análises mais profundas buscaram as
causas reais de sua situação. Saint Hilary em suas viagens pela província de São
Paulo, no século XVIII assim descreveu o morador dessas cercanias:
[...] homens apáticos grosseiros sem nenhum asseio [...] fui recebido
rudemente como, em toda essa parte da província de São Paulo,
parece ser o apanágio das classes inferiores [...] mulheres indolentes
e inúteis [...] não cantam, não riem e mantêm-se tão tristes depois de
ter bebido cachaça como estavam antes [...] a polidez como coisa
excepcional [...] (apud CANDIDO, 2003: 56)
Outros relatos buscando descrever o seu modo de vida, sejam no trato da
terra, nas suas vestimentas, no seu modo de portar e falar, não foram menos
severos que a discrição de Saint Hilary. E mesmo no século XX, comentários como o
citado acima se tornaram comuns. É ilustrativo nesse sentido os escritos de Monteiro
Lobato em “Urupês”:
Quando comparece às feiras todo mundo logo advinha o que ele
traz: sempre as coisas que a natureza derrama pelo mato e ao
homem só custa o gesto de espichar a mão e colher. [...]
Seu grande esforço é espremer todas as conseqüências da lei do
menor esforço – e nisto vai longe.
Começa na morada. Sua casa de sapé e lama faz rir os bichos que
moram em toca e gargalhar o João-de-barro. Pura biboca de
bosquímano. Mobília nenhuma.
Às vezes se dá ao luxo de um banquinho de três pernas – para
hospedes. Três pernas permitem equilíbrio: inútil, portanto, meter a
quarta, o que ainda obrigaria a nivelar o chão. Para que assentos, se
a natureza os dotou de sólidos, rachados calcanhares sobre os quais
se sentam?
Nenhum talher. Não é a munheca um talher completo – colher, garfo
e faca a um tempo?
Seus remotos avós não gozaram maiores comodidades. Seus netos
não meterão quarta perna ao banco. Para quê? Vive-se bem sem
isso. (s.d.:148-149)
Justiça seja feita, que tempos depois o escritor ponderando suas palavras se
redime das críticas feitas ao caipira, atribuindo ao descaso do governo a situação de
71
penúria que o homem do campo se encontrava. Contudo, vai ser a imagem descrita
acima que povoará e se fixará na cabeça do brasileiro, sobretudo, no homem da
cidade.
Ainda nessa leva depreciativa do homem do campo, os filmes de Mazzaropi
serão a possibilidade vista a olho nu, nas telas de cinema, de o quão canhesco era
tal figura. No filme Jeca-Tatu, de Mazzaropi, o personagem nada mais faz que
dormir, alegando uma canseira interminável, e se esquivar dos valentões da cidade,
representados pelo coronel e pelo bandido.
Seja como for, de relatos de cunho histórico, a contos e filmes, o homem do
campo sempre foi colocado numa situação depreciativa. E coincidentemente, ou
não, o sujeito rústico ao qual perpassa todo esse cenário é oriundo das regiões de
influência da então capitania de São Paulo, sujeito esse que fora merecedor da
alcunha de caipira
28
.
Mas como se formou tal população? Qual era a sua área de abrangência
territorial? O que teria contribuído para consolidar essas características? Por que
tais traços são comumente descritos como sendo do caipira? Por que sua cultura foi
firmada em traços depreciativos? A busca a essas respostas compõem o sentido
principal desta investigação.
Antes, porém, de adentrarmos nas discussões em torno das questões
suscitadas, se faz necessária uma breve nota sobre o termo cultura. Para tanto
lançamos o conceito apresentado por Raymond Williams. Conforme Williams, cultura
pode ser entendido da seguinte maneira:
[...] (i) o substantivo independente e abstrato que descreve um
processo de desenvolvimento intelectual, espiritual e estético [...]; (ii)
o substantivo independente, quer seja usado de modo geral ou
específico, indicando um modo particular de vida, quer seja de um
povo, um período, um grupo ou da humanidade em geral [...], (iii) o
substantivo independente e abstrato que descreve as obras e as
práticas da atividade intelectual e, particularmente, artística.
(2007:121)
28
O termo Caipira “[...] vem do tupi e significa rústico, roceiro, morador de fora do povoado. Os
elementos tupis são caí, queimado, tostado e pir, pele.” VICTORIA, Luiz A. P. Dicionário da Origem
e da Evolução das Palavras.
72
O autor problematiza cultura para além do conceito apresentado, e demonstra
o quão é difícil e complicada a discussão entorno da palavra cultura. Contudo
entendemos que para efeito desse estudo é de particular interesse a referência à
cultura como um modo de vida. Nas palavras de Teixeira:
[...] como modo de vida, compreendendo os significados que uma
realidade cultural tem para aqueles que a vivem, quais suas
implicações no cotidiano, como se expressam nas suas questões
rotineiras e como são as repercussões na reprodução das relações
sociais dos indivíduos inseridos nesta realidade social. (2008:31)
Feita essa breve apresentação do que estamos compreendendo como
cultura, faz-se necessário uma discussão sobre cultura caipira.
O termo caipira é utilizado pelos estudiosos para fazer referência aos
moradores rústicos das áreas que tiveram influência da então província de São
Paulo. Fixados precariamente no solo, sobretudo, a partir do século XVIII, tal
população descendia do branco português e do gentio, posteriormente vindo a
incorporar o negro africano. Sem posses oficiais da terra e não contando com
trabalho fixo, o caipira desenvolveu formas mínimas de habitabilidade vivendo
precariamente em tais regiões. Para Candido, o termo caipira significa “[...] um modo
de ser, um tipo de vida [...]” (2003: 28).
A fixação ao solo, e a forma mínima de habitabilidade, é que permitiu a
formação do que Queiroz (1973) designava como sendo uma “civilização caipira”.
Ancorada nos estudos de Antonio Candido, Queiroz (1973) vai afirmar que a
civilização caipira se formou em decorrência da mistura das três raças (branco,
indígena e negro), e do entrelaçamento cultural das mesmas. A autora vai mostrar
ainda, que é nos bairros
29
rurais que se encontravam as características culturais
específicas que definiam tal civilização.
29
Para se ter uma noção mais precisa do que significava o bairro, emprestamos a definição atribuída
de um dos sujeitos de pesquisa de Candido: “‘O que é bairro?’ – perguntei certa vez a um velho
caipira, cuja resposta pronta exprime numa frase o que se vem expondo aqui: – ‘Bairro é uma
naçãozinha.’” (CANDIDO, 2003: 84)
73
Tanto para Queiroz (1973), quanto para Candido (2003), a área de
abrangência da civilização caipira, compreendia:
[...] todo o litoral paulista (onde o caiçara é sempre um caipira); o
Vale do Paraíba; as serras da Mantiqueira, de Quebra-Cangalha, do
Mar, de Paranapiacaba; o planalto paulista; a zona bragantina; a
‘depressão periférica paulista’, [...] principalmente ao longo do Rio
Tietê; a zona do antigo ‘Caminho da Mata’, que levava ao sul do país
e por onde vinham as tropas de muares [...]; e, o planalto de Franca,
caminho para as minas de Goiás e de Mato Grosso. (QUEIROZ,
1973: 08)
Candido afirma que, ao buscar compreender a situação dessa população que
se espraiou sobre a capitania de São Paulo, deve-se levar em conta o tipo de
povoamento paulista, que foi marcado pela atividade nômade e predatória das
bandeiras.
A sociedade que se formou do século XVI ao XVIII na área paulista
de expansão só pode ser compreendida à luz de reflexões como
estas, que dão a chave das acomodações sucessivas por que
passou aqui o colonizador, nas vicissitudes da sua intensa
mobilidade. A vida social do caipira assimilou e conservou os
elementos condicionados pela sua origem nômades. A combinação
dos traços culturais indígenas e portugueses obedeceu ao ritmo
nômade do bandeirante e do povoador, conservando as
características de uma economia largamente permeada pelas
práticas de presa e coleta, cuja estrutura instável dependia da
mobilidade dos indivíduos e dos grupos. Por isso na habitação, na
dieta, no caráter caipira, gravou-se para sempre o provisório da
aventura. (2003:47-48)
E somado a esse caráter provisório e da aventura, para se entender a cultura
do caipira, o autor vai chamar a atenção para outro fator até mais relevante, que era
a precariedade da posse das terras. Não raro o caipira se via obrigado a abandonar
a terra em que habitava, impelido por proprietários mais poderosos, para sertões
distantes. Quando havia a possibilidade de ficar, era como agregado. E será esse
caráter provisório e da aventura, e a precariedade da posse das terras, que firmarão
os traços da cultura caipira.
74
Buscando compreender os traços da cultura caipira, Candido apresenta seis
elementos básicos que caracterizam sua antiga civilização, “[...] a saber: 1)
isolamento; 2) posse das terras; 3) trabalho doméstico; 4) auxílio vicinal; 5)
disponibilidade das terras; 6) margem de lazer.” (2003: 108)
Problematizando os elementos básicos apresentados, o autor afirma que, o
isolamento deve ser entendido como referente ao grupo de vizinhança não ao
individuo e sua família, e nem aos contatos intergrupais.
Candido afirma ainda que “[...] Por toda parte, as mesmas práticas festivas, a
mesma literatura oral, a mesma organização da família, os mesmos processos
agrícolas, o mesmo equipamento material.” (2003: 108) permitiu a estabilização das
formas sociais e a valorização de sua cultura, uma vez que não havia trocas de
novas experiências.
Esse isolamento, favorecido pela posse generalizada das terras, onde não
havia o latifúndio, permitiu a difusão pelo território paulista do tipo proprietário ou
posseiro, em sua grande maioria desprovidos dos títulos de posse das terras, e de
recursos econômicos. Tal precariedade, principalmente de recursos econômicos fez
com que os caipiras valessem para os trabalhos agrícolas: da família, incluindo aí a
indústria doméstica que era a principal fonte dos bens de consumo, como utensílios,
roupas, manipulações de gêneros alimentares e que contribuíam para sua auto-
suficiência, e; do auxilio vicinal, realizado através do mutirão. Demonstrando assim a
relatividade de seu isolamento (CANDIDO: 2003).
A posse generalizada da terra só era possível pela disponibilidade das
mesmas. O autor aponta tal disponibilidade desempenhando um duplo papel na vida
do caipira:
De um lado, constituíam fator de reequilíbrio, na medida em que
permitiam reajustar, sempre que necessário, situações tornadas
difíceis economicamente pela subdivisão da propriedade, devida à
herança, ou pela impossibilidade de provar os direitos sobre a terra.
(CANDIDO, 200:109)
Por outro lado, principalmente a precariedade sobre a posse da terra, pesou
na definição da sua vida social e cultural, fazendo com que o caipira se tornasse
75
agregado, ou buscasse novas terras nas áreas despovoadas dos sertões “[...] onde
o esperava o risco da destruição física ou da anomia social.” (CANDIDO, 2003: 109),
esta que, ao senso comum, seria a responsável pela preguiça, que entre outras
explicava o seu baixo nível de vida.
Mas vai ser na margem de lazer que Candido (2003) busca esclarecer a
condição cultural e econômica do caipira. Amparando-se no processo de formação
de São Paulo e nas determinantes econômicas e culturais, o autor vai mostrar que a
caracterização quase sempre degenerativa do caipira, como sendo vadio, se explica
pela sua desnecessidade de trabalhar.
Durante o processo de formação de São Paulo, as entradas e as bandeiras,
permitiram aos que dela fizeram parte, partilhar das mesmas condições de
precariedades durante as jornadas, havendo assim um aplainamento das relações
ali existentes, e que:
[...] deixou no caipira não apenas certa mentalidade de
acampamento – provisório e sumário – como o sentimento de
igualdade, que, mesmo nos mais humildes e desfavorecidos, faz
refugar a submissão e a obediência constantes. (CANDIDO, 2003:
110)
Nesse mesmo processo, a escravização do indígena, exprimia a idéia de
trabalho regular e dirigido, fazendo com que o caipira, na sua maioria mameluco,
refutasse qualquer forma de atividade que lembrasse seus antepassados. Aqui
também são ilustrativas as discussões de Sérgio Buarque de Holanda em “Raízes
do Brasil”. O autor mostra o quão o colonizador português não era dado a trabalhos
forçosos, tidos como atividade pouco nobre e degenerativa, deixando a cargo dos
escravos, sobretudo, os trabalhos mais pesados, ou poucos nobres.
Quanto às determinantes econômicas e culturais outros fatores devem ser
levados em conta: a economia caipira ser voltada para a subsistência; uma
quantidade enorme de terras férteis e virgens, propiciando colheitas abundantes, e a
76
mobilidade caso fosse necessária, motivado pela sua expulsão por outros, ou
ocasionado pelo esgotamento do solo devido às técnicas rudimentares de cultivo
30
.
Daí a estabilização da vida caipira, nos planos biológico e social,
entorno de padrões mínimos, que, encerrando o agricultor num
círculo fechado, tornavam-se fator pouco favorável ao
desenvolvimento de atividade intensa.
Resumindo, podemos dizer que o desamor ao trabalho estava ligado
à desnecessidade de trabalhar, condicionado pela falta de estímulos
prementes, a técnica sumária e, em muitos casos, à espoliação
eventual da terra obtida por posse ou concessão. (CANDIDO,
2003:112-113)
Em conseqüência, sobrava ao caipira larga margem de lazer, proporcionando
tempo para a caça, pesca, coleta; para cooperação vicinal, para as festas e
celebrações. “O lazer era parte integrante da cultura caipira; condição sem a qual
não se caracterizava, não devendo, portanto, ser julgado no terreno ético, isto é, ser
condenado ou desculpado, segundo é costume.” (CANDIDO, 2003: 113)
Como se nota, fatores culturais herdados do passado colonizador, e
aprofundados por condições econômicas, ligadas à agricultura de subsistência,
forjaram no caipira um tipo de comportamento, tido quase sempre como sinônimo de
preguiça e má vontade, mas que conforme exposto não correspondem à realidade.
O importante a frisar é que tal população atravessou o período de sua
formação até os dias atuais, como uma população marginal, mas que manteve
consigo traços de sua cultura, à revelia das transformações urbanas da sociedade
mais ampla.
Os conceitos rural e urbano, participação política, e cultura caipira, ao se
entrelaçarem em seus elementos constituintes, efetivamente ofereceram bases para
uma aproximação ao processo político, vivenciado pelos moradores catuçabenses,
que vem apresentado e analisado nos dois capítulos seguintes.
30
Coivara, assim era denominada a técnica de uso do solo empregada pela indígena e absorvida
pelo caipira, que consistia basicamente na queimada da área a ser plantada, e no acumulo das
cinzas para fertilizantes.
77
CAPÍTULO III – OS GRUPOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS DE SÃO LUIZ DO
PARAITINGA/ CATUÇABA
1. Um panorama histórico das instâncias políticas locais no Brasil.
A política nacional sempre se organizou em torno de seus “figurões”. A família
patriarcal emprestava o modelo a ser seguido na vida pública, segundo Sérgio
Buarque de Holanda:
[...] as facções (eram) constituídas à semelhança das famílias,
precisamente das famílias de estilo patriarcal, onde os vínculos
biológicos e afetivos que unem ao chefe os descendentes, os
colaterais e afins, além da famulagem e dos agregados de toda
sorte, hão de preponderar sobre as demais considerações. Formam,
assim, como um todo indivisível, cujos membros se acham
associados, uns aos outros, por sentimentos e deveres, nunca por
interesses ou idéias. (1995:79)
Utilizando da citação de um autor do início dos oitocentos, Holanda vai dizer
ainda que:
[...] o soberano de cada nação deve considerar-se como chefe ou
cabeça de uma vasta família, e consequentemente amparar a todos
que nela estão, como seus filhos e cooperadores da geral felicidade
[...] Quanto mais o governo civil se aproxima a este caráter paternal,
e forceja por realizar essa ficção generosa e filantrópica, tanto ele é
mais justo e poderoso, sendo então a obediência a mais voluntária e
cordial, e a satisfação dos povos a mais sincera e indefinida. (CAIRU,
1804:39-42 apud HOLANDA, 1995:85)
Tais homens valendo ainda do compadrio, do patrimonialismo, do
coronelismo, e das mais variadas formas particularistas no trato com a coisa pública,
atravessaram a história brasileira como senhores absolutos. Sua base foi a grande
propriedade agrária, na fase colonial, sobretudo, o latifúndio escravista se firmava
como sua forma de organização, segundo Gilberto Freire:
78
A casa-grande, completada pela senzala, representa(va) todo um
sistema econômico, social, político: de produção (a monocultura
latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de
boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família,
com capelão subordinado ao pater famílias, culto dos mortos etc.); de
vida sexual e de família (o patriarcalismo polígamo); de higiene do
corpo e da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o
banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o
compadrio). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério, hospedaria, escola,
santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas,
recolhendo órfãos. (2006:36)
Diante de tamanha importância e acúmulo de poder nas mãos dos
proprietários rurais, a autoridade da Coroa, até meados do século XVII, “[...] se
exerce efetivamente dentro dos estreitos limites do governo geral.” (PRADO
JÚNIOR, 2006:29), ficando a cargo dos grandes latifundiários a colonização, o
domínio, a exploração e a defesa do vasto território nacional.
Por todo o país, o Estado tentou se firmar, com a presença militar, e por meio
das Câmaras Municipais. Estas que existiram por ato régio desde que aqui se
aportaram os colonizadores, mas que nada mais significaram que meros apêndices
das vontades dos latifundistas. Não raro se assistia a transferência para a esfera
pública, dos anseios da propriedade privada.
Durante período bem longo [...] as câmaras exerceram imenso poder,
que se desenvolveu à margem dos textos legais e muitas vezes
contra eles. Não raro, porém, a Coroa sancionava usurpações,
praticadas através das câmaras pelos onipotentes senhores rurais.
Legalizava-se, assim, uma situação concreta, subversiva do direito
legislado, mas em plena correspondência com a ordem econômica e
social estabelecida nestas longínquas paragens. (LEAL, 1997:84)
Pode se afirmar que “[...] na primeira linha, (estavam) os interesses dos
grandes proprietários rurais. É destes, portanto, e só destes, o poder político da
colônia.” (PRADO JUNIOR, 2006: 31)
A partir da segunda metade do século XVII, com maiores interesses da Coroa
voltados para o Brasil, aos poucos se fazem presentes no país outros órgãos
estatais, que buscavam cercear os poderes dos proprietários rurais e aumentar a
influência de Portugal sobre o território nacional. É válido afirmar que, se o
79
cerceamento em muitos momentos não se mostrou como a forma mais profícua de
domínio, os títulos de nobrezas e honrarias distribuídos aos grandes proprietários
tratou de complementar a faina colonizadora.
Contudo, embora a presença da Coroa tenha sido mediada por várias outras
instituições, ainda serão as Câmaras Municipais que figurarão como espaços
privilegiados de poder. Reduzidas cada vez mais como corporações de caráter
meramente administrativo, as câmaras continuaram dominadas pelos grandes
proprietários (LEAL: 1997).
É importante frisar que as formas de organização das Câmaras, sobretudo no
período colonial, se assemelhavam muito pouco, ou quase nada, com as modernas
legislaturas.
No que diz respeito às eleições
31
eram os homens bons que poderiam votar e
serem votados. Leal (1997) chama a atenção para o fato de não saber ao certo
quem eram esses “homens bons”, mas afirma que estes sempre se figuraram entre
os grandes proprietários, ou, os indicados por eles.
Quanto aos cargos a serem ocupados, “[...] eram de investidura eletiva os
dois juízes ordinários, os três vereadores, o procurador, o tesoureiro (onde
houvesse) e o escrivão. Outros funcionários [...] eram nomeados pela câmara.”
(LEAL, 1997:128). Carvalho mostra que tais cargos, eletivos ou de nomeação,
atendiam diretamente aos interesses dos grupos dominantes:
Ao ler-se as Atas da Câmara de Guaratinguetá, depara com várias
medidas que indiretamente estão a indicar que os vínculos entre
funcionário público e grupos sociais de que participava pesavam bem
mais que as obrigações assumidas com o governo. Trata-se de
medidas, por exemplo, que procuravam refrear as atitudes de
protelação ou transigência que favoreciam os contribuintes e
lesavam o Estado. (1997:122)
No que tange às suas atribuições, as câmaras exerciam funções de caráter
legislativo, executivo, judiciário e policial. Somente a partir da vinda da corte
portuguesa para o Brasil (século XIX) é que tais atribuições foram remanejadas.
31
Para aprofundar ver também Raimundo FAORO, 2001.
80
Mas vai ser com a promulgação da Constituição de 1824, e com a lei de
1828, que regularizava as eleições para vereador, que as câmaras municipais vão
sofrer suas maiores alterações, dentre elas as eleições exclusivas para vereadores,
com os demais cargos sendo nomeados pelos mesmos, e com os juízes sendo
afastados para compor o Judiciário.
Foi ainda a Constituição de 1824 que organizou, de forma geral, as eleições
no Brasil, instituindo como cargos eletivos os deputados provinciais e os senadores.
Ancorada num complexo sistema eleitoral
32
, fruto das idéias dos liberais do Império,
a Constituição permitiu na verdade, a manutenção daqueles que já estavam no
poder, ou seja, os grandes proprietários rurais. A partir desse momento, vai se ter no
Brasil, um esboço das delimitações dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
(FAORO: 2001).
Com isso, em que se pese o poder pessoal e privado que se apinhavam no
Judiciário e no Legislativo, nesses espaços, a organização se fez em casas distintas
(Poder Judiciário, Poder Legislativo). Já, no que diz respeito ao Executivo, este
ainda era mantido atrelado às câmaras municipais, ou seja, o Executivo não era
constituído como um poder autônomo, mas sim como uma função a ser
desempenhada.
O processo utilizado foi, por vezes, a criação de comissões internas
da câmara, entre as quais se repartia a função executiva, outras
vezes a entrega desse poder, dispersivamente, aos funcionários
subalternos do município, notadamente aos fiscais. (LEAL, 1997:138)
Mas ao que se nota nesse momento – primeira metade do século XIX – é
certa preocupação com a autonomia dos municípios no país. Esta discussão,
inevitavelmente, passava pela constituição de um poder executivo independente
para gerir a vida municipal.
Uma primeira tentativa de se instaurar um poder independente do Legislativo
se deu a partir da promulgação do Ato Adicional
33
de 1834, o qual liberou as
32
Para aprofundar a questão eleitoral ver: Raimundo FAORO, 2001.
33
“[...] o Ato Adicional de 1834, que, ao pretender federalizar o Império, queria congregá-lo numa
coligação de províncias.” (FAORO, 2001:423)
81
províncias para criar o cargo de prefeito
34
(também conhecidos como intendentes
superintendentes ou agentes executivos). Durante o Império, o prefeito, era
nomeado pelo presidente da província, que além da função executiva acumulava
também poder de polícia. O que se observou com tal feita foi o fortalecimento do
Presidente da Província, bem como dos chefes por ele nomeados, fazendo com que
vários estados que haviam adotado a criação do cargo de prefeito recuassem diante
da reação dos opositores, principalmente os ocupantes de cargos eletivos nas
Assembléias Provinciais (FAORO: 2001).
Naquele momento ficou a certeza de que a criação dos cargos e nomeações
dos prefeitos não beneficiaria quem estivesse na oposição, mas, com o contrário,
sendo verdadeiro. Tanto o foi, que já na República Velha, a Constituição de 1891
garantiu a presença dos prefeitos em todo o território nacional, com os debates
centrando-se em torno da eletividade dos mesmos. A “solução” para tal impasse
ficou a cargo novamente das Constituições Estaduais, com deliberações das mais
diversas possíveis, a depender da conjuntura de cada estado, no entanto, o que
prevaleceu foi o cargo de prefeito como sendo de livre nomeação do governador.
Segundo Leal:
Alguns excetuaram apenas os municípios das capitais, cujos
prefeitos passaram a ser nomeados; outros estenderam o princípio
da nomeação do prefeito àqueles em que houvesse estâncias
hidrominerais ou obras e serviços de responsabilidade do Estado;
outros, finalmente, não hesitaram em tornar todos os prefeitos de
livre nomeação do governo estadual. (1997:141-142)
As nomeações visavam claramente favorecer o grupo dominante do governo
estadual nos municípios. Tal modo de manejo político ficou conhecido como a
“política dos governadores”:
A base dessa política era o domínio dos governadores. [...] Esse
domínio baseava-se no compromisso com os chefes locais, porque,
abolida a escravidão e incorporados os trabalhadores rurais ao corpo
de eleitores, aumentara a importância eleitoral dos donos de terras.
(LEAL, 1997:272)
34
A Assembléia Provincial de São Paulo foi a primeira a instituir a função de prefeito, em 11 de abril
de 1835.
82
Como se constata, a política dos governadores foi possível graças ao
aumento do número de eleitores que passam a existir como fruto da proclamação da
República. O eleitorado, sobretudo rural, estava sob a tutela dos potentados locais,
mas outros fatores possibilitaram também a existência de tal política, dentre elas a
situação de pobreza em que as correntes políticas locais, e os municípios
35
se
encontravam. Dispondo de parcos recursos para custeio de campanha eleitoral, e
menos ainda para obras públicas municipais, o prefeito era “obrigado” a ligar-se ao
governo do estado para conseguir os recursos necessários para realização das
atividades propostas. Tal situação esteve na base do que veio a ser conhecido como
“Coronelismo” (LEAL: 1997).
O impasse pensou ser resolvido com a Revolução de 1930, que, buscando
reordenar o sistema político nacional, tratou logo de nomear interventores estaduais
para dar cabo de seus propósitos, levando a cabo ainda a destituição dos prefeitos,
ou intendentes, e o fechamento das câmaras municipais. Contudo, a resistência
exercida pelos “coronéis” que se encontravam nos municípios não passou
despercebida, e na velha e conhecida política dos governadores encontrou-se a
solução para amainar os ânimos mais exaltados. Se naquele momento não era
possível compor com os chefes políticos que sustentavam a República que acabava
de cair, outros mandatários, de preferência do grupo adversário, eram conduzidos
ao poder pela mesma prática de nomeações. Tem-se a partir desse momento
consolidada a importância do chefe político municipal como ocupante do cargo de
prefeito.
A prática de nomeação dos prefeitos só será modificada com a Constituição
de 1946, quando, salvo exceções, será garantida a eleição dos mesmos pelo voto
popular. As exceções referem-se à nomeação dos prefeitos pelo governador nas
capitais, nas estâncias hidrominerais, em bases ou portos militares de “[...]
excepcional importância para a defesa externa do país [...]” (LEAL, 1997:146-147)
36
.
Nesse momento o que se assiste é que mesmo com a possibilidade de
eleição de membros das camadas populares, a situação de pobreza dos municípios,
a restrição ao voto (analfabetos, estrangeiros, etc.), e até a nomeação dos prefeitos
35
A esse respeito ver: Maria Sylvia de Carvalho FRANCO: 1997; e, Victor Nunes LEAL: 1997.
36
Segundo Leal (1997) o que se observa com tais restrições era que nas cidades que sofriam
intervenção, na maioria das vezes, havia a “ameaça” comunista.
83
pelo governador em cidades com maior poderio econômico e político, vão beneficiar
os chefes políticos do passado. Amparados no poder, principalmente, dos
governadores, são os já conhecidos potentados locais quem vão alçar o cargo de
prefeito.
Avançando um pouco mais na história, veremos que outros duros golpes
serão dirigidos aos direitos democráticos via executivo municipal, como por exemplo,
a indicação dos chamados prefeitos biônicos durante o regime militar, que teve início
em 1964, ou mesmo pela destituição desses em tal período.
A situação só será resolvida de fato, ao menos no que tange a questão da
eletividade dos prefeitos, com a Constituição de 1988, quando todas as cidades sem
exceção, passam a contar com os prefeitos eleitos por meio do voto direto de seus
munícipes. Tal Constituição permitiu ainda o aumento de verbas destinado aos
municípios e instituiu a autonomia dos entes que compõem a federação.
Artigo 18. A organização político-administrativa da República
Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta
Constituição. (BRASIL, 2004: 22).
A partir desse momento, com a reformulação da lei eleitoral, parecia ter
suprimido a política dos governadores do passado. No entanto, a despeito das
conquistas no âmbito jurídico-formal, o que se viu foi a dependência municipal ao
governo federal e aos governos estaduais.
Na base de tal dependência pode-se assentar a ausência de políticas
públicas universalizantes, a má gestão dos recursos públicos por incapacidade
técnica, ou mesmo pela corrupção, e a velha troca de favores entre os poderes
federal e estaduais e o poder local, na conhecida fórmula da política dos
governadores.
Um agravante é que tal fórmula se ampliou também para os pleitos do
legislativo estadual e federal. Para se ter como exemplo dificilmente encontrarão no
município de São Luiz do Paraitinga, um grupo político apoiando algum candidato a
Assembléia Paulista, ou a Câmara Federal, pelo fato de serem competentes e
capazes. O que tais correntes municipais esperam, do concorrente ao Legislativo, é
84
o apoio, preferencialmente financeiro, nas eleições municipais, além da liberação de
verbas estaduais ou federais para o grupo apoiador em caso de vitória, via emendas
parlamentares, o que farão para, além disso, pouco importa. Assim, temos
consolidado, agora no Legislativo, a política dos governadores, que ainda se coloca
como um obstáculo para a real liberdade de escolha da população menos
favorecida.
Em busca de uma síntese, podemos observar que, num primeiro momento
eram as câmaras municipais que aportavam os poderosos locais, porém, com a
centralidade adquirida pelas prefeituras, sobretudo por meio da chamada política
dos governadores, foram essas que passaram a abrigar as figuras de maior prestígio
das localidades.
No que tange a São Luiz do Paraitinga e Catuçaba, a organização política,
desde o período colonial até os dias atuais, também se deu em torno de famílias e
de seus figurões; representadas num primeiro momento pelos Carvalho da Silva,
Gomes e Gouveia, Domingues de Castro, entre outros.
Passado o tempo, os grupos político-partidários locais se polarizaram numa
disputa entorno de dois grandes grupos rivais, que no presente momento, são
representados pelos Cardosistas e Raulzistas, e por uma terceira corrente
conhecida como Amarelinhos. Buscando compreender a constituição das facções
tradicionais, bem como o surgimento dessa terceira corrente, traçamos através da
história do Executivo Municipal, os avanços e retrocessos de tais correntes, do inicio
dos novecentos até o ano 2000.
2. Constituição dos grupos político-partidários de São Luiz do
Paraitinga/ Catuçaba
Utilizando do arquivo pessoal do Sr. Ary Guimarães, já apresentado na
introdução desse estudo, e da galeria de Prefeitos exposta na Prefeitura Municipal
de São Luiz do Paraitinga, o que se observa, num panorama geral do século XX, é a
predominância dos Raulzistas e dos Cardosistas na política local, só surgindo os
85
Amarelinhos em fins da década de 1990. Vale mencionar que os Cardosistas são
reconhecidos na década de 1950, e o os Raulzista na década de 1970.
Observa-se mais, que entre Intendentes nomeados externa e internamente
(do início do século XX até 1947) e prefeitos eleitos pelo voto popular (a partir de
1948), São Luiz do Paraitinga totalizou 31 representantes do Poder Executivo. Os
Raulzistas chegaram ao poder em 16 ocasiões, governando o município por
aproximadamente 50 anos. Os Cardosistas foram detentores de nove mandatos,
governando por 33 anos; e os Intendentes, que em tese não tinham relações
políticas com os grupos locais, governaram o município ao menos por três anos
37
.
Quanto aos Amarelinhos, só chegaram ao poder em duas ocasiões, nas eleições de
2000, e reelegendo seu candidato em 2004.
Para uma análise mais detalhada do quadro de prefeitos, este foi dividido em
três momentos distintos: o primeiro que compreendeu as últimas décadas da
República Velha, 1900 a 1930; o segundo que compreendeu o período da
Revolução de 1930, até fins do Estado Novo em 1947; e o terceiro período, que vai
do início das eleições democráticas para prefeito em 1948 até 2000.
No primeiro período (1900-1930), dos três intendentes, todos podem ser
considerados antecessores dos Raulzistas. Merece destaque o terceiro intendente,
por ter sido eleito pela câmara municipal por três mandatos, de 1923 a 30 de outubro
de 1930, e não ter sido indicado pelo governador como era habitual.
No segundo período (1930 a 1947) o Decreto-lei número 19.398, de 11 de
novembro de 1930, destituiu as câmaras e os prefeitos dos municípios, ficando a
cargo do interventor estadual a nomeação do novo prefeito, este que acumulava
funções executivas e legislativas. Em São Luiz do Paraitinga o primeiro intendente a
ser nomeado foi o senhor Benedito Pião Sobrinho, também antecessor dos
Raulzistas, que nesse período governou de 1930 a meados 1932, e que polarizou a
disputa municipal até o fim desse período.
Nesse sentido O Sr. Jordão, um dos sujeitos dessa pesquisa, comentou:
37
Chama-se a atenção para o fato da ausência de informações sobre 14 anos de governo local, no
início do século XX. Tal lacuna se deve à ausência de datas e nomes no arquivo do Sr. Ary
Guimarães, bem como na prefeitura municipal. Apenas dois intendentes, mas sem os respectivos
tempos de mandatos, figuram nos arquivos do Sr. Ary nesse período.
86
“Eu conheci ele por Benedito Pião. [...] ele tinha um sítio ali pros lados... na saída de
Lagoinha, ali na saída de São Luiz [...] A família dos Pião tinha um sítio ali, ele
trabalhava com tropa, tinha o sítio e tinha a tropa dele, trabalhava com tropa. Mas
era um homem muito sério, muito correto, tinha uma estima bonita com o povo.”
Todavia, um vento de mudanças acomete a política luizense e com isso a
aparente hegemonia dos antecessores dos Raulzistas foi quebrada. Uma série de
sucessões na prefeitura num curto espaço de tempo (1932 a 1934), fez com que se
alternassem no poder Raulzistas, Cardosistas e Intendentes externos.
Pelo lado dos Raulzistas, o que se sabe é que o Sr. Pião em meados de
1932, – segundo o livro “Paraitinga no meu tempo” do Sr. Azevedo (1986) – teve que
assinar compulsoriamente seu pedido de afastamento da prefeitura. Pela mesma
corrente, o então Coronel Jordão Monteiro Augusto de Oliveira – único catuçabense
de que se têm notícia, ocupante de tal cargo – foi nomeado intendente em 1933.
Pela tradição oral do município, constata-se que o Coronel Jordão Monteiro havia
sido prefeito em duas ocasiões passadas, segundo relato do Sr. Jordão, neto do
coronel: “Ele era o chefe político forte aqui na Catuçaba, era ele, Jordão Monteiro”.
Numa trama política complexa, relatado pelo Sr. Jordão para essa pesquisa, este
afirma que o avô foi afastado da prefeitura por uma conspiração de seus opositores.
“Eu tava com sete pra oito ano quando ele morreu, eles tinham expurso ele da
prefeitura, a perseguição política era tanta que tiraram ele da prefeitura. [...]... ele
coloco como vice dele, um parente dele, um compadre, e esse compadre dele traiu
ele, por causa de dinheiro traiu ele. [...] Consta. Os mais velhos que falavam isso, o
Nego Monteiro que era o filho mais velho dele, falava, que o pai morreu mais por
causa disso, de aborrecimento, de desgosto por ele não ter mais força pra voltar pra
prefeitura pra receber o cargo de novo.” (Sr. Jordão)
Pelo lado dos Cardosistas o primeiro a assumir o cargo de intendente foi o Sr.
Eurícles da Silva Almeida. Não temos ao certo o ano em que este esteve à frente da
prefeitura, apenas que foi durante o período revolucionário de 1930.
87
Quanto aos intendentes externos, o primeiro a assumir foi o Tenente do
Exercito Plácido de Azevedo; e o outro, foi um civil o Sr. João Albis (Arbis), que veio
durante a Revolução de 1932. Um fato curioso é que houve ainda a determinação
judicial de se nomear um intendente luizense, que preferencialmente não estivesse
ligado a nenhuma facção municipal, para tanto foi indicado no ano 1933, o tesoureiro
da prefeitura, Sr. Benedito Teodoro Ferreira (Cordeirinho
38
), que segundo relato do
Sr. Ary Guimarães, embora este tenha sido conduzido ao cargo por ser considerado
neutro, na verdade, estava ligado ao grupo do Sr. Benedito Pião.
Após esse momento de maior tensão, a situação política no município
começou a se estabilizar e as correntes políticas rivais se sucederam à frente da
prefeitura, e de 1934 a 1937, os antecedentes dos Cardosistas assumem o poder,
primeiro conduzidos pelo dentista Dr. Antonio Roberto Cembranelli (1934-1935), e
depois pelo Sr. Celestino de Campos Coelho (1936-1937).
E a partir de 1936 até o ano de 1944, o Sr. Celestino polarizou a disputa pela
prefeitura luizense com o Sr. Pião. Depois disso, em cumprimento ao Decreto-lei
8.188/1945, os juízes determinaram que fossem afastados todos os prefeitos do
país, e novos prefeitos foram indicados pelos mesmos. Para o comando do
Executivo Municipal luizense, quem assumiu foi o Sr. Fernando Pereira de Castro.
Contudo, posteriormente, a corrente ligada ao Sr. Pião retornou ao poder
executivo, representada pelo Sr. Antonio Benildo Vaz de Campos, que governou de
1946 a 1947, figurando como o último prefeito nomeado no município. Desse
momento em diante, já com a Constituição de 1946, foram garantidas as eleições
diretas para o Executivo Municipal. Com isso entramos no terceiro período, conforme
assinalado acima.
Garantidas as eleições municipais diretas, no ano de 1948, o Sr. Benedito
Pião reestréia em grande estilo como o primeiro prefeito eleito pelo voto popular em
São Luiz do Paraitinga. Seu mandato se completou em 1951, e no ano de 1952, foi a
vez de seu opositor Celestino Campos Coelho ser eleito pelo voto popular.
38
Não há informação se havia sido o Cordeirinho, ou o Coronel Jordão, quem assumiu primeiro a
prefeitura, apenas que governaram no mesmo ano.
88
Demonstrando sua força política no município, o Sr. Celestino conduziu
ainda, seu sucessor à prefeitura, o estreante João Batista Cardoso, o qual empresta
o sobrenome à corrente a qual designamos como Cardosistas.
Na fala do Sr. Jordão:
“Conhecido como Cardoso, Cardoso. Eu conheci ele desde mocinho novo, eu
conheci quando ele tava no Exército, depois que ele veio do exército daí que ele
casô, aí entrô na política. [...] na época ele entrô como amigo, companhero do
Celestino, o adversário dele era o Pião [...] Daí veio o Cardoso, depois dessa época
veio o Cardoso, veio o Cardoso... o Cardoso acabo ganhando, daí fico mudando
assim, o Cardoso, o Dito Vena, aí vortava para o Celestino. E depois o Celestino foi
processado, por cachorrada na política foi processado, aí vortô o Cardoso de novo.
[...] O Cardoso perdia uma depois entrava na outra. E entrava memo!”
A partir desse momento é o Sr. João Cardoso quem vai polarizar a política
municipal, sendo reeleito para um mandato de 1964 a 1968. Elegeu ainda seus
sucessores, o Sr. Benedito de Campos em 1969/1972, e o seu filho Adélio José
Cardoso, de 1983 a 1988, sendo que este foi o último Cardosista que ocupou o
cargo de prefeito.
Quanto ao grupo adversário, após a vitória de Pião em 1948, somente no ano
de 1960 é que retornará à prefeitura, tendo a frente o Sr. Nelson Ferreira Pinto.
Detentor de um único mandato, o Sr. Ferreira Pinto ficou conhecido por atos
gloriosos e fatos curiosos. Como atitudes marcantes, gloriosas, atribuem-se a ele
uma visão extremamente empreendedora, que entre outros garantiu a infra-estrutura
básica do município (rede de esgoto, água encanada, luz elétrica, etc.).
Segundo Sr. Jordão:
“Aqui em Catuçaba, um exemplo, aqui em Catuçaba memo, a primera que eu me
lembro que foi feito, pra bem de Catuçaba aqui, foi o primeiro que feiz foi o Ferrera
Pinto, boto água aqui em Catuçaba. As ruas de São Luiz do Paraitinga, as sargeta...
a sargeta ocê passava na sargeta, podia tapar o nariz assim, aquele mal chero de
89
água suja, preta... fedo de água medonho. Ele encanalizo tudo e limpo a cidade,
depois ele pois água aqui na Catuçaba. Foi o úrtimo, o úrtimo...”
“Foi, o Ferrera Pinto que fez aquele grupo (escolar), lá. Na época que ele fez aquele
grupo, ele fez essa casa aqui, que tem no canto aqui. [...] Essa casa grande que tem
no canto aqui, [...] essa uma do canto aqui, essa casa aqui foi feito pra laticínio, foi
feita pra laticínio.”
Outras curiosidades, quem nos revela é novamente Sr. Jordão:
“Até diziam que era... diziam – na época o pessoal falava aí –, que ele era
comunista, o pessoal falava que ele era comunista, mas eu acho que não era nada.
Aí o Zé Gomes, meu irmão, entrou na política com ele, Camisa Verde também. Aí
esse, Ferreira Pinto fez coligação com o PT... não guardei o nome do partido, a
gente esquece dessas coisas. [...] Que era do Getúlio, que era do Getúlio, o PTB, aí
ele fez coligação, aí acabo, acabo... ele desistiu do Camisa Verde. Aí nessa época
ele desistiu, ele fez coligação e ganho, daí ele desistiu do Camisa Verde, do partido
Camisa Verde, aí fico só com o PDT, que era o partido do Getúlio – Partido
Democrático Trabalhista, né? –, é PTB, PTB... [...] É, Partido Trabalhista Brasileiro,
PTB. Aí fico com ele, aí ele veio manteno. Aí na próxima eleição que ele ia se
candidato de novo, ele ficou doente, deu câncer no sangue e acabo morrendo, aí
ficou o Cardoso, ou melhor, ficou o Raúl. O Raúl já tinha entrado junto com ele. Aí
como ele ficou doente e morreu o Raúl fico no lugar e ganho [...]”
Após o Sr. Ferreira Pinto, três outros prefeitos ligados ao seu grupo o
sucederam, são eles: Miguel de Almeida de 1973 a 1976; Raul Alceu Presotto nos
pleitos de 1977 a 1982, 1989 a 1992, e, 1997 a 2000. É Raul Alceu Presotto que
empresta o nome à corrente que chamamos de Raulzistas, e que passa a polarizar
as disputas eleitorais com os Cardosistas; e, Luiz Mariano Rodrigues (Luiz do Paulo)
de 1993 a 1996.
Sr Jordão ao comentar sobre os prefeitos diz que:
90
“[...] depois nunca mais, esse cara que veio, que troxe a luiz aqui, nunca mais, num
progrediu na política, acabou, num voltou – o Miguelzinho, acabou. Depois do
Miguelzinho já ficou o Raúl manteno e... manteu até agora. (O Raul) Disputo com o
Paulo Luiz. [...] aí disputo com o Paulo Luiz... disputo com o Paulo Luiz, aí ele
ganho. Aí foi na época depois que ele apresentô o Luiz do Paulo, depois ele
apresentô o Luiz do Paulo. Aí o Luiz do Paulo ganho. Daí esse... esse que hoje é
prefeito, o Danilo, era vice do Luiz do Paulo, ele entrô como vice do Luiz do Paulo. E
o Raúl deu apoio pro Luiz do Paulo, aí ele ganhô. Depois afasto, deixô ele se virá
sozinho lá dentro da prefeitura, ele como advogado, como vice dele, não deu a
mínima pra ele, ganho e ficô lá, e não deu importância pra prefeitura. E depois
quando ele vortô, vortô como candidato já. [...] Daí o Raúl ganho de novo.”
A partir de então, se a força política dos Raulzistas se mostrou e se
consolidou nas sucessivas vitórias deste, os Cardosistas demonstraram uma enorme
capacidade de gerar novas lideranças e também de perdê-las. Eram signatários dos
Cardosistas: os próprios ex-prefeitos Raul Presotto, e Luiz do Paulo; o ex-vice-
prefeito Sr. Manoel Neneco; e a família do atual prefeito da cidade, Danilo Mikillin.
Os Cardosistas além de terem seus ex-correligionários entrincheirados do lado
oposto, vêem os mesmos, um após o outro, serem alçados ao posto de comando do
município, de fins da década de 1980, até os dias atuais.
A distância do poder com as sucessivas perdas dos Cardosistas, pode ser
explicada segundo a fala de outro sujeito dessa pesquisa, o Alemão:
“[...] E eu acho que na política do Adélio (Cardoso), eu sempre... a gente às vezes
sempre comentava assim – com o pessoal [...] que você tem amizade que era do
mesmo grupo – então, nóis achava assim que é, vamos supor, que os cunhado dele,
eles eram muito... pra eles, eu acho que [...] eles não fazia política por interesse do
município, sabe. Se vê que... que parece que eles queria... é comandá! [...] E isso
tem uma prova – o Zé Abreu é um deles – que quando o Adélio venceu a eleição,
quando ele foi pra ganhá, [...] as pessoas que ajudaram, fizeram grupo, a situação
financera, pá, bancaro, colocô o Adélio eleito! [...] daí o que aconteceu, depois de ele
ta lá no gabinete, ele não ouvia mais ninguém, ele achô: opá, aqui é meu, é a minha
91
vóiz e fim de papo! Tudo bem, a vóiz final é dele, mais meu Deus, se eu sou seu
companhero eu vou lá bate um papo, ou sei lá, acho que ele podia até não aceitá
minha opinião, mais será que não aceitava de ninguém?, nenhuma opinião servia?,
será que só a dele era correta?, então acabo brigano com o grupo intero. [...] então
ocê vai percebeno que... alguma coisa ta errada naquele grupo ali sabe, que... eles
tão fechado pro eleitor, eles não dão espaço pra ninguém...”
Enfraquecidos por sucessivas derrotas eleitorais, principalmente a partir da
década de 1980, os Cardosistas não foram capazes de se manter na disputa como
facção única. Após perderem mais uma eleição em 2000 para os Amarelinhos, só
restou, como tábua de salvação, unirem-se aos seus principais opositores, os
Raulzistas.
No que diz respeito aos Amarelinhos, estes têm como principal liderança o
atual prefeito da cidade Danilo Mikillin. Surgiram nas eleições de 1996, ficando em
segundo lugar naquele pleito, contudo, se fortalecendo para as disputas
subseqüentes. Tendo como mote o “novo no poder
39
”, os Amarelinhos conquistam a
vaga do Executivo Municipal em 2000, e novamente em 2004.
Mas, como eles surgiram? O que possibilitou a ascensão dos Amarelinhos ao
poder?
Em rodas de conversas sobre política em São Luiz sempre se pontua o fato
de uma “terceira força” se apresentar nas eleições municipais, ou seja, outra
corrente política que não compôs com as forças políticas tradicionalmente
constituídas na cidade. De maneira bastante simplista e sintética, podemos situar os
Amarelinhos representantes dessa terceira força. Compondo esta força estariam os
elementos mais progressistas da cidade, que em sua maioria era formada por jovens
intelectuais e artistas, que vão agitar a vida política e cultural de São Luiz do
Paraitinga de fins da década de 1970 e durante toda a década de 1980.
De posse dos dados eleitorais de fins de 1970 a 2000 é possível apontar
como marco inicial, as eleições municipais de 1976, quando o jovem candidato Raul
39
O slogan na campanha de 2000 do candidato amarelo Danilo Mikillin, era: “Temos que Mudar”. E o
lema de sua administração foi: “Virando a página”.
92
Presotto pertencente à ala moderada do partido ARENA, desbancou o todo-
poderoso João Batista Cardoso da ala conservadora do partido ARENA. Contudo
não se pode centralizar em Raul Presotto, signatário das correntes políticas
tradicionais que apresentadas anteriormente, como representante legítimo da
terceira força. Nessas eleições, porém, elementos que compuseram a terceira força
apoiaram Presotto. Chama a atenção ainda a votação que permitiu a vitória do
candidato Raul Presotto, obtendo 2.818 votos, contra 2.810 do seu adversário João
Cardoso. Com oito votos a mais Raul vencia seu ex-chefe político
40
, com a menor
diferença de votos que se registrou em São Luiz do Paraitinga.
Nesse momento, a terceira força estava melhor representada pelo candidato
a vereador José Americano do partido do MDB, que obteve uma das 11 cadeiras na
Câmara Municipal
41
, com 161 votos, ou 2,75% da votação total. Encontra-se aí,
expresso nos dados eleitorais, o surgimento dos antecedentes dos Amarelinhos.
Nas eleições de 1982, a terceira força agora ligada ao partido do PMDB,
lançou candidato próprio para prefeito da cidade, e alcançou 11,41% dos votos
válidos, ou 871 destes. Embora o Executivo Municipal não tenha sido alcançado, os
peemedebistas elegeram José Roberto Pereira Rodrigues com 242 votos (3,17%)
para a Câmara Municipal. Parecia que com isso se consolidaria a terceira força do
município, mas não foi o que aconteceu.
No pleito de 1988, duas candidaturas para o cargo de prefeito reivindicaram
ser a terceira força: Luiz Homero da Silva, pelo partido do PDC, e José Francisco
Saad pelo partido do PDT – nesse momento não há candidatura própria no PMDB. A
novidade dessa eleição ficou a cargo do vereador eleito Danilo Mikillin (PMDB).
Beneficiado pelo aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal, que passou
de 11 para 13, o candidato peemedebista alcançou uma vaga no Legislativo como
base aliada do prefeito eleito Raul Presotto. Nesse período, além de se consolidar o
nome Raul Presotto como o mais importante chefe político, tem-se a fragmentação
da terceira força, com a sua maioria ficando ao lado do prefeito eleito. Prova disso é
o que aconteceu na eleição subseqüente, no ano de 1992. Apadrinhados pelo por
Raul Presotto, o candidato a prefeito pelo partido do PSDB, Luiz Mariano Rodrigues
(Luiz do Paulo), e seu vice, Danilo Mikillin chegaram ao poder.
40
Ver relação com os candidatos a prefeito no município de 1976 até 2000. (Anexo III)
41
Ver relação de vereadores eleitos no município de 1976 até 2000. (Anexo IV)
93
O retorno de fato da terceira força, ou do que restou dela, se daria nas
eleições de 1996. Numa manobra ousada do então vice-prefeito Danilo Mikillin, este
se lançou candidato a prefeito, distanciando-se do seu padrinho político Raul
Presotto. Porém, a força política acumulada pelo grupo de Danilo Mikillin, não foi
suficiente para derrotar Presotto em pessoa, mas foi suficiente para se creditar a
disputas posteriores. A novidade nesse instante ficou a cargo da eleição de Marcelo
H. Santos Toledo, do Partido dos Trabalhadores (PT), para a Câmara Municipal,
com 218 votos (2,57%), que apoiou Danilo Mikillin para a prefeitura.
No pleito de 2000, agora como oposição frontal às correntes tradicionais, o
“novo” finalmente chegou ao poder. Com o apoio dos petistas, e com o slogan de
campanha “Temos que Mudar”, o sonho almejado em fins de ditadura militar parecia
finalmente ter se concretizado, era a juventude no poder. O jovem candidato Danilo
Mikillin, com diploma de nível superior, permitiu espraiar a todos os cantos do
município que os anos de “botinudos” e “coronéis” haviam chegado ao fim, isso a
despeito do fato da vitória de 1992 (Luiz do Paulo e Danilo) só ter ocorrido com o
apoio dos Raulzitas.
O que se viu na disputa do pleito de 2004, parecia impossível aos olhos dos
eleitores mais velhos do município: compondo a mesma chapa estavam os
Raulzistas, os Cardosistas e os participantes da terceira força do município, esta
representada pelo PT, que inclusive teve o candidato a vice-prefeito
42
.
Do exposto constata-se que esses grupos políticos partidários de São Luiz do
Paraitinga/ Catuçaba, além dos traços da formação da cultura político-brasileira,
expressas principalmente no compadrio, no patrimonialismo, e no coronelismo, se
constituíram influenciados pelos períodos ditatoriais, de Getúlio Vargas e
posteriormente durante o Regime Militar, este que termina com o processo de
democratização em 1985.
Como características dos três grupos pesquisados destacam-se como
aspecto comum a forma de administrar o município, centralizando as decisões na
figura do chefe do Executivo Municipal, e como aspecto diferencial entre eles,
nuances em seu conservadorismo, ou seja, os Cardosistas mais conservadores, os
42
Com o slogan de campanha: “São Luiz pra todos”
94
Raulzistas modernamente conservadores, e os Amarelinhos modernamente
conservadores.
Essas características não vêm permitindo ao longo do tempo, outras formas
de participação política da população, a não ser a política eleitoral, com a disputa do
poder local, ora restrita a um grupo familiar como os Cardosistas, ora com menor
influência familiar como os Raulzistas, e ora com pequena influência familiar e maior
influência partidária como os Amarelinhos.
No capítulo seguinte, serão os próprios sujeitos dessa pesquisa quem trarão
com suas falas a situação da política luizense, externando através da participação
política tal situação.
95
CAPÍTULO IV – VOZES E VIVÊNCIAS DOS MORADORES DE CATUÇABA/
SÃO LUIZ DO PARAITINGA: Permanências e Mudanças na Participação
Política
Buscando compreender as mudanças e permanências nas expressões de
participação política dos moradores de Catuçaba, passamos a apresentar os dados
coletados na pesquisa de campo. E, assim, nos aproximamos um pouco mais
daqueles que são essenciais na pesquisa: os sujeitos.
O presente capítulo está organizado em três tópicos analíticos: no primeiro
apresenta-se a concepção de política do catuçabense e as formas de organização
da política de Catuçaba; no segundo aborda-se a questão da participação política do
catuçabense, e por último; a participação política eleitoral. Perpassando todos os
tópicos estão os movimentos de permanências e mudanças presentes nas ações
participativas dos moradores.
Alertamos para o fato da análise estar centrada especificamente na discussão
da participação política local, não sendo abordados importantes aspectos referentes
à participação do catuçabense, como por exemplo, na esfera religiosa/ cultural[1],
embora haja interfaces entre elas.
1. Concepção de política do catuçabense e organização política local
Para se entender a organização política de Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga
se faz necessário entender primeiramente como o catuçabense concebe a política.
Diante disso, durante as entrevistas com os sujeitos dessa pesquisa, foi perguntado
o que é política para eles. São respostas relevantes:
“Bão. Política seria hoje, prá... a pessoa elegê um lá, pra tomá conta do município,
seria isso. Numa política, cada um teria o seu lado, ta tudo mundo dividido, um poco
qué aquele, um poco qué aquele – qué que tome conta do município –, daí o povão
96
vai querê, aquele que vai se o melhor. O que o povo decidi, ta decidido num é. Então
política é – hoje pra mim é isso – é o que ta aconteceno.” (Eduardo)
“[...] política eu acho que é... o... adversário ué... um co outro, tem que ser dois pra
disputá pra te política. A não se que va alumia um candidato daí... é pelo povo né? O
povo que vai escolhe. Se fosse... se ia... escolhe um candidato assim alumiado, daí
eu acho que seria mais fácil até, se o cara não trabaiasse direito a gente tirava né?
Mais não. Tem que se pelo povo né?” (Sr. Wilson)
“[...] eu acho que seria tão bom, que ocê fizesse política até trêis de outubro antes
das urnas ser abertas, depois que elas fossem abertas de repente são nove os
vereadores que são eleitos, daí ia lá o prefeito, acho que sentá, todo mundo numa
mesa né... e fala assim: ‘óh, vamo aqui trabalha, vamos fazê os melhores projetos
pro município, merece, né... e vamo trabalha em prol do município, aqui não tem
alguém da situação, ninguém da oposição, então vamo uni, e já que já tivemo esse
privilégio de ser os escolhido pra administrar nosso município, vamo fazê o melhor
pro nosso município’ [...]”
“[...] eu sempre gostei da política assim sabe... dessa forma, de levá sua semente, e
depois de ta ali atraiz tamém, depois que passa tudo isso, eu acho que... fiscalizano,
ajudano, e conversano...” (Alemão)
Para os sujeitos acima, a visão que prepondera ao conceituar política vem
datada, concentrando-se no momento eleitoral, sendo central na eleição do
candidato, preferencialmente à prefeito, o que faz com que a política e a figura do
político, estejam intimamente ligadas. Além disso, há a visão de que a política como
eleição é “tomar conta” do município.
Contudo, para o catuçabense, embora a política seja entendida
preponderantemente como o momento da eleição, quando há disputa entre
candidatos, é possível perceber nuances na sua concepção. Segundo os sujeitos:
97
“Eu... eu no me ver a política seria um troço – em geral né, não só aqui na nossa
redondeza, uma coisa em geral – ela devia ser uma coisa para ajudar... a nação. A
nação, os municípios, ajudar. Pra ajudar.” (Sr. Jordão)”
“[...] eu acho assim, que (na politica), um grupo tem que ta preparado pra governá,
mas, eu acho que não ta teno preparação nenhuma.” (Pipa)
As nuances, como se percebe, extrapolam a visão de política no âmbito
municipal, estendendo-se a todos os municípios, à nação como um todo, bem como
ressaltam a necessidade de preparação dos dirigentes para governar, sabendo
“arrumá a casa”, ou seja, administrar bem a sua cidade. Essa preparação, porém,
não estaria existindo.
No que tange, segundo os sujeitos da pesquisa, às bases organizativas da
política catuçabense, estas se mantêm estruturadas em torno da família, do grupo
político, do chefe político e/ ou candidato e do partido político.
Em relação à família, como exposto anteriormente, no passado, a exemplo do
que ocorria em todo o território nacional, o tipo de família patriarcal foi o modelo que
pautou as relações da política luizense. Segundo Sérgio Buarque de Holanda: “A
família patriarcal forneceu [...] o grande modelo por onde se hão de calcar, na vida
política, as relações entre governantes e governados [...]” (1995:85).
Neste sentido, rememorando a política local, o Sr. Jordão conta como a
família influenciava o processo para a definição do chefe político:
“[...] o Celestino, na época, o Celestino era mocinho de tudo, era mocinho novo, era
o pai dele que regia lá [...] Pai do Celestino. Depois o velho morreu, daí o Celestino
ficô na política. Aí ficô chefão também né, porque o pai morreu ele ficou dentro do
artigo, e ficô como chefe político. [...] Mas o Celestino era novo, era caboclo novo né.
Mais pela influência do pai, ele ficou na política disputando [...]” (Sr. Jordão)
98
Como se pode observar a família era a principal estrutura em torno da qual as
pessoas se organizavam. Era esta que emprestava seu prestígio ao candidato e aos
membros do grupo, ao qual pertencia.
Em dias atuais, o que se nota, é que a família não ocupa mais a centralidade
na política que tinha no passado. Um dos fatores que podem explicar a menor
importância da família na política é o número reduzido de membros que passa a ter,
seja devido à diminuição do número de filhos, seja pela saída de seus membros da
cidade de origem, a outras cidades da região, ou do país.
Não é correto, porém, dizer que a família deixou de ter importância para a
política local, apenas que ela perdeu espaço para outras estruturas, como o grupo
político. Os sujeitos, ao falarem dos seus posicionamentos políticos, por exemplo,
reconhecem a força da família, mas não é esta que pauta de forma preponderante a
política local. São significativas as seguintes falas:
“[...] o lado político meu, é o lado que era do pai, da mãe, que vem do vô. Que é o
lado político meu. Segui esse lado. [...] Seria o Raul. Política do seu Raul.”
“[...] antigamente tinha e era a mesma coisa, só que era muito mai severo [...] filho
acompanhava pai, agora não, se o pai tem um lado e o filho tem outro, tudo bem,
antigamente acompanhava tudo, mesma coisa [...]”
“[...] política hoje em dia não tem lado mais, eu acompanhei o lado do pai cá mãe, se
chegá um irmão meu e falá: ‘eu num vo acompanhá mais o lado’, acredito que no
momento nói vamo acha ruim, quere brigá, mai depoi...”
“[...] se eles (os pais) falá que vão mudá de lado eu falo pra eles: ‘oceis qué mudá de
lado, pode mudá, mais o lado meu vai se esse aqui (do grupo)’” (Eduardo)
“[...] a tradição, vem desde o tempo do meu pai, então eu gosto, meu pai era dessa
política, então eu so né... Não é que o cara seja ruim, é que eu so... Meu pai era
dessa política, então, eu acompanho até morre se Deus quisé. Tem uns que vira, as
veiz o pai vira, o fio já vira contra. Eu não, eu so... so amigo tudo, mai...” (Sr. Wilson)
99
Mas há também aqueles que questionam a influência da família nas decisões
eleitorais, e reivindicam autonomia no momento de suas escolhas.
Neste aspecto cabe ressaltar:
“[...] eu acho que cada um tem que seguir o que acha que é melhor [...] não tem
muito esse negócio, ‘ah, eu vou votar porque meu pai votava, porque minha mãe
votava, porque ele era bom pra nóis na época’, acho que não você tem que ver se
ele ta seno bom pro lugar. Igual eu falei pra minha mãe assim, ‘ah, eu não vou
seguir o Adélio’ não! Época de eleição, vem: que fia que isso, que aquilo, aí depois
passa a época de eleição ele puxa lá na época do meu avô pra contá as histórias
pra vê se atinge, depois passa a época de eleição pronto, aquilo lá esquece, se você
é amigo aquela hora, você é amigo toda hora. Então, eu acho que eu, por exemplo,
não vou por esse lado, tem que sê a tradição da família, isso e aquilo, até minha
mãe agora não ta mais assim, sabe. Porque eu acho que antes eles viam a tradição,
acho que não era pela pessoa tanto, era pelo adversário. [...] Sabe assim, ‘ah..’
vamos supor, você era do outro lado, e eu era desse lado, ‘ah, minha família é desse
lado que eu sou’ [...]” (Pipa)
“[...] ‘óh, eu sô da política do João Cardoso, eu sô da política do Nelso Ferrera Pinto’,
pô... Esqueça! Sabe, essa era uma raiz que certamente criô na nossa política? É!
Mais eu acho que nóis não podemos viver desse passado [...] ‘ah não, o meu pai ele
era cardosista, eu tenho que ser cardosista, eu tenho que honra a minha família’ [...]”
(Alemão)
As diversas nuances existentes sobre a abordagem da família na política
local evidenciam que esta, de fato, vem sendo repensada, emergindo a importância
de influência do grupo político.
Segundo narrativa do Sr. Jordão:
“[...] quando foi pra vortá o Cardoso, o Raúl, já era vereador, já tava como vereador
[...] junto com o Celestino, junto com o Cardoso. Bom. O Cardoso já tinha sido
100
prefeito uma veiz, aí a família da mulher do Raul – uma família forte a família dos
Juventino, é uma família forte também né. Aforçô a por o Raúl na política, como
candidato a prefeito, daí eles não aceitaram, o Celestino não aceitô, o Cardoso não
aceitô, o Dito Vena não aceitô, aí o que ele feiz, foi lá no grupo do Ferreira Pinto, e
falô pro Ferreira Pinto: ‘como é, eu to quereno sai a candidato a prefeito e o grupo lá,
o grupo meu lá, não qué me aceitá, ”@e por pressão do meu povo, meu sogro,
minha família, a família do meu sogro, faiz pressão, se eles não me aceitá lá, pra eu
saí na política de cá, ocês aceitam?’” (Sr. Jordão)
Constata-se assim que, Raul Presotto, só conseguiu ser candidato a prefeito
por ter recebido apoio do grupo adversário, e não pelo prestígio político de sua
família.
No que se refere ao grupo político, foi e continua sendo a estrutura
organizacional das correntes políticas locais. Utilizado para identificar um
aglomerado de pessoas reunidas, preferencialmentes em rodas de conversa, o
grupo político designa principalmente a facção a qual se pertence.
Conta o Sr. Jordão:
“[...] depois do meu avô Jordão Monteiro, é que entro o Pião na política, é do mesmo
grupo, é do grupo do Nego Monteiro, do Jordão Monteiro, o grupo era do mesmo.”
(Sr. Jordão).
Os grupos políticos atravessam toda a história catuçaba/ luizense, implicando
em formas de organização, membros de fato, tempo de existência e até local de
reuniões. Pode se dizer que o grupo é o partido político local.
Assim se expressam alguns dos sujeitos:
“Então o que, que faiz as vezes o grupo político – num lugar pequeno como o nosso
– é os amigos. [...]”
101
“[...] ta’lí de repente surge aquele papo aquele negócio tudo, de repente ocê começa
a criá uma raiz, ali aonde ocê fala em política, ocê fala em futebol fala em tudo,
então ocê fica seno um grupo forte, na onde que as pessoas vai... vai pensano
assim, sabe [...] Eu vejo assim dessa forma sabe, eu acho que... a política gira
entorno disso aí, as mudanças são assim que rola, não existe uma mudança sem se
te um grupo de gente, que tem uma amizade [...]”
“Daí o cara fala assim: ‘ah, mais se ele for candidato a prefeito ele tem dois mil voto’
ele podia tê, se o grupo estivesse junto com ele, mais eu tenho certeza que hoje ele
não tem mais grupo.”
“[...] política sempre é um grupo [...]” (Alemão)
“Então, daí a gente tem que vê o que vai acontecê, se a gente vai acompanhá, que
as veiz ele ta desfiliano de um partido, mai, tá seno melhor pra ele. As veis o cara ta
filiado com o outro, mai ‘essa filiação não ta servino mai pra nói, por isso, por isso, e
aquilo’. Tem que vê os motivo, porque que aparto, ‘aparto por isso, por isso e por
aquilo’, se servi pra gente que ta filiado tudo bem, ‘ah! então vamo embora com o
grupo’, agora, se não servi, a gente tem que pensá o que vai fazê.” (Eduardo)
Unidos por propósitos políticos e laços de amizade, faziam e fazem parte do
grupo todos que aderem e atuam nele. O que se observa in loco, é que não basta o
indivíduo optar por uma das correntes locais, a sua atuação é determinante para ser
reconhecido como sendo do grupo. Em Catuçaba, por exemplo, a não atuação no
grupo político, implica em ser reconhecido apenas como “do lado dos Cardosistas,
ou dos Raulzistas”, mas não como membro efetivo do grupo político.
Os membros, os de maior importância eram aqueles que também gozavam
de maior prestígio na sociedade, com algumas variações na atualidade. Tais
membros até hoje são reconhecidos como os “cabeças do grupo”. Dentre as funções
dos “cabeças do grupo” estão: a organização, e para alguns a disputa nas eleições;
o “sim” no momento de referendar o candidato, e; o auxílio com os gastos de
campanha. Esta função determinava e determina se uma pessoa mais simples, sem
posses ou prestígio político, poderia ser um “cabeça do grupo”. Contudo, observa-se
102
também que o conhecimento e a experiência podem determinar se uma pessoa é
um “cabeça do grupo”, ou não.
Sobre este ponto, expôs o Sr. Jordão:
“[...] a gente acompanha a política aí, mais a gente acompanha meio de fora, ocê
não fica dentro do grupo, junto com os cabeças, que nem era o Raúl, que nem era o
Adélio. A gente não fica lá dentro junto com eles, porque ocê tano junto com eles
quando ocê sai fazê uma informação, ocê fala aquilo que ocê ouviu da boca daquela
pessoa que ta compromissada com aquilo. Agora quando a gente fala assim, a
gente fala tercerizado... aí, é coisa que vem vindo conversado de outro.” (Sr. Jordão)
Quanto ao tempo de existência do grupo, a mudança do chefe político se
colocava como fator que determinaria seu “fim”, o que implicaria em mudar o nome
do grupo.
Neste sentido comentou o Sr. Jordão:
“[...] do Pião veio o Ferreira Pinto, [...] depois do Ferreira Pinto é que entrô o Raúl
[...]” (Sr. Jordão).
Na atualidade, os grupos políticos passam por um momento de tensão, entre
se identificar pelo nome do chefe político, ou não. Esta tensão reflete algumas
mudanças na cultura personalista que sempre marcou a política nacional e local.
Começam a emergir outras maneiras de auto identificação dos grupos políticos que
se referenciam no que é comum a todos os seus membros, não adotando apenas o
nome de seus líderes. Como pode ser notado, em Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga,
os correligionários do atual prefeito se reconhecem como “Amarelinhos” e não como
“Danilistas”.
Contudo, a função maior do grupo político continua sendo eleger seu
candidato a prefeito. Não se observa, por exemplo, espaços de discussão e
consultas à população, ou aos seus correligionários para decisões no que diz
103
respeito à atuação para além dos momentos eleitorais; só há consultas informais
aos seus pares, mas com as decisões centradas na figura do candidato. Os
membros do grupo até se colocam numa posição de buscar junto ao seu líder,
formas de participação, mas não quer dizer que esta seja acatada.
Eduardo se expressa assim:
“[...] daí a gente pode chegar no prefeito no caso né. A gente como sendo do memo
lado vamo lá conversar: ‘ói, tal fulano, tal fulano ta fazeno isso, ta fazeno aquilo e
não ta certo, vamo vê se nói pode aí conversá com ele pra vê o que ele acha...’,
então tem que conversá com ele pra expricá prá ele o negócio, praticamente a gente
pode chegá no candidato a prefeito aí e fala pra ele, ‘ói, o negócio, é assim, assim,
assado’, se ele dé lado pro’cê, tudo bem, agora se ele não dé, fazê o que... deixa
por isso memo.” (Eduardo)
Com isso observa-se que o grupo político se dirige ao líder em busca de
participação, mas não encontrando aceitação por parte deste, reage de forma
passiva, mostrando ambivalência entre permanência e mudança na participação
política.
O momento eleitoral era, e continua sendo, o momento privilegiado de
atuação do grupo. Após a eleição, as funções do grupo se minimizam, e suas
atividades consistem basicamente em se reunir, nas rodas de conversa.
Ao se falar das rodas de conversa, nota-se que estas estão para o morador
local, conforme Candido (2003) sugeriu na cultura caipira antiga, inscritas no seu
momento de lazer, e mesmo com alterações impetradas pelo mundo moderno, como
a televisão, por exemplo, as rodas como momento de lazer não deixaram de existir,
e nem dão sinais de se extinguirem, mesmo com os avanços das comunicações.
As rodas de conversa foram e ainda são o momento informal/formal que os
correligionários se encontram para discutir sobre os acontecimentos políticos,
Sobre elas, assim se manifestaram respectivamente o Sr. Jordão e Eduardo:
104
“[...] mas nunca deixava de dar um comentário, fazer um comentário, porque tinha
um líder que sempre tava lá em São Luiz, conversando com o prefeito e... que,
naquele tempo não tinha esse negócio de gabinete, o cara ficá em gabinete, onde
encontrava, entrosava na conversa alí e ele dizia da idéia dele. Então esse cara
transmitia pro grupinho pra cá [...] o prefeito falo isso, falo aquilo, que tava
aconteceno tal coisa, passava prá turminha, e a turminha em grupo assim
conversava com a turma toda, em reuniãozinha de festa, em reuniãozinha de
festinhas assim, conversava.” (Sr. Jordão)
“[...] a gente participa (da política), em rodinhas de prosa aí na rua” (Eduardo)
Preferencialmente, o local de se “fazer roda” é nas ruas, após o trabalho, nos
finais de semana, e nas festas quando os moradores dos bairros se reúnem para os
folguedos e com isso aproveitam para saber dos acontecimentos políticos. Uma roda
de conversa não acontece, por exemplo, nas casas, ou espaços institucionais
reservados como sede de associações, ou na Câmara Municipal. Quando tais
espaços são ocupados, com propósitos políticos, são para as reuniões de
organização de campanha, para homologação de candidaturas, e outras atividades
de caráter burocrático.
Por não se tratar de um espaço instituído com regras rígidas como, por
exemplo, as reuniões para homologação de candidaturas, as rodas de conversa se
figuram como o espaço onde todos se expressam livremente. A hierarquia fica por
conta dos mais experientes e dos que estão diretamente envolvidos com o pleito
eleitoral. A única condição para se participar de uma roda de conversa é ser
correligionário do grupo que está em roda.
Um fato que denota variações nas rodas se dá por conta do avanço das
comunicações, que tem possibilitado o contato do centro urbano com os bairros
mais afastados. As formas mais dinâmicas de comunicação têm permitido que as
notícias sobre os acontecimentos políticos cheguem mais rápido, minimizando a
incidência dos encontros nas rodas. Mas nota-se que esta não foi substituída, e que,
sobretudo, em momentos eleitorais, se espalham pela rua principal de Catuçaba.
105
Em suma, do exposto sobre o grupo político, o que ressalta presentemente é
que o grupo refere-se a um conjunto de pessoas unidas por laços de amizade e
propósitos políticos; que tem um chefe mandatário, e que hoje se encontra na
tensão entre buscar sua autonomia e independência, e continuar atrelado a essas
lideranças locais mandatárias.
O grupo político catuçaba/ luizense já foi um espaço fechado, restrito aos
poucos ocupantes do poder, mas, para manter-se vivo, teve que se abrir. Se no
passado a figura dos mandantes locais era a garantia para a sobrevivência do
grupo, hoje o que se percebe, é que um grupo que só têm mandantes está fadado
ao ostracismo.
Por fim, o grupo é uma das organizações participativas, talvez a principal, que
poderá proporcionar mudanças na política local. Se a participação for de fato a
centralidade política, sem a dominação do chefe político, o grupo poderá extrapolar
o espaço da participação política eleitoral, e avançar para a participação social ou
cidadã, conforme sugere Paz (2002).
Na perspectiva ainda da organização política de Catuçaba/ São Luiz do
Paraitinga, cabe destacar a relevância do chefe político e do candidato.
No momento de maior peso da instituição familiar no cenário político local, o
candidato escolhido para a prefeitura, era o chefe da família, que ao adentrar a vida
pública, passava a chefe político. Contudo, para que o chefe da família chegasse a
chefe político havia um caminho a ser percorrido. O pretenso chefe político teria que
se lançar no mundo da política, sendo, membro do grupo, vereador e/ ou prefeito.
Quando alcançado este último posto e firmando-se nele por um período de tempo
(elegendo-se, ou elegendo seus apadrinhados), é que se ganhava o reconhecimento
como chefe político. Tais postos não obedeciam a uma ordem de escala rígida, e
nem se impunham dessa forma. O mais comum era que todas essas etapas fossem
ultrapassadas, quando o postulante a chefe político tivesse a família que o
amparasse. Um fato ocorrido na política local que ilustra o poder da família e do
chefe político, em sobreposição ao grupo, é o episódio ocorrido na definição do
cargo de vice-prefeito nas eleições de 1988, quando utilizando de seu prestígio de
chefe político, o candidato Raul Presotto escolheu como seu vice, o Sr. Manoel
Neneco, que era membro de uma família numerosa e importante para a política
106
luizense, mas adversária histórica dos Raulzistas. Contudo, a decisão não só foi
acolhida como foi aplaudida pelo grupo principalmente após a vitória dos mesmos.
A fidelidade ao grupo também poderia levar o indivíduo a chefe político, mas
isso somente se daria com o tempo, caso permanecesse fiel ao grupo por longos
anos, dele fosse partícipe, defensor e contasse com uma numerosa família que
rendesse votos.
Nos dias de hoje, o mais comum é ser reconhecido como candidato ou
político, e não como chefe político. O político caracteriza-se principalmente como o
homem capaz, vocacionado, com tino para a política, e se apresentando
preferencialmente com um diploma, cujo propósito é fazer o bem e ajudar as
pessoas e a comunidade.
Na fala dos sujeitos:
“Vai entrano pessoas dentro da política com mais conhecimento, mais conhecimento
do que pode fazê, enfim todas essas coisinhas vem... porque ocê veja bem, nóis
ainda temos dois vereador bem baxo aqui, ainda temos dois vereador [...] não tem
uma categoria, assim, pra discuti um projeto, não tem conhecimento pra discuti [...]
que nem o outro, esse aí, embora não tenha o grau [...] mas já tem um grau de
professor, com um grau de professor ocê já pega uma noção pra uma discussão. [...]
lá em São Luiz vem argum, mais a maioria já é nego que já tem conhecimento do
que pode ser feito, do que ele pode fazê, ele tem conhecimento. [...] E é o que deve
ser feito mesmo, porque a política não pode fica, só, só, nos analfabetos ela tem que
ir mudano [...]” (Sr. Jordão)
“[...] mudá ponhá gente nova, saí candidato a vereador aí, novo, que tenha projeto
melhor – pessoa mai nova tem mai chance –, tem mais estudo, a pessoa que tenha
mais estudo, porque tudo os vereador que tem aí é: quarta série, quinta série. E não
adiante tê estudo é preciso tê cabeça pra’quilo, sabê onde ele ta entrano – política
não é fácil tem que sê a pessoa certa – vê o que ta precisano no município, pedi pro
prefeito, fazê o que for preciso. Pudia entrá um cara novo aí, e seria uma grande
melhoria também, não é verdade? Um vereador novo que tenha vocação pra’quilo.”
(Eduardo)
107
“[...] então pra administrá hoje, acho o município hoje, tem que tê bem capaciade
porque eu acho que ele ta num avanço, que ele... a tendência é só a busca coisa
melhor. [...] vamo reza a Deus que venham candidatos, que eles sejam pessoas que
sejam inteligente, pessoas que possam... buscá coisas melhores ainda, porque tem
espaço. [...] venham pessoas cada veiz mais inteligente, que valorize, no caso o
município, e também valorize o nosso lugar, o nosso distrito, eu acho que... procurá
fazê o direito... que nos dá... nóis precisamo cresce tamém [...]”
“[...] então nós queremos é evolução...” (Alemão)
O candidato amparado no seu prestígio de homem capaz, busca no grupo o
reforço e o prestígio político. A referência à família se apresenta também de forma a
reforçar o prestígio do homem capaz. No entanto, tal referência familiar tem se
mostrado cada vez menos freqüente.
Os depoimentos dos entrevistados permitem dizer que a escolha de novos
políticos vem se pautando a partir do critério de competência e instrução, embora
ainda persistam outros determinantes, observados pelo pesquisador, como o peso
do poder econômico do candidato, de sua família e do grupo ao qual pertence,
traços da cultura política local herdada.
Os depoimentos dos sujeitos, ainda chamam a atenção para além da
competência do político como administrador, a necessidade dele ser bondoso, e
utilizar dos seus conhecimentos para fazer as melhorias locais.
“Ah, um cara que seja humilde né, que apresenta um projeto bom pra população,
cuide bem do povo, que seje uma pessoa boa de mexê com ela, que na campanha é
uma coisa, na campanha é uma coisa, na eleição é uma coisa, e continua sendo a
mesma coisa, que não mude nada, que seje uma pessoa boa e que os projetos seje
bão, não é? Que seje pra melhorá a cidade, melhorá o município, tudo essas
coisas.” (Eduardo)
“Acho que, pra ser um bão político, tem que ser bão tamém, uma pessoa
trabaiadora, bão. Se fo pessoa ruim, os cara ja nem vota memo né...” (Sr. Wilson)
108
Contudo, com a necessidade de mudança de qualificação dos candidatos, foi
reconhecido pelos sujeitos que esta condição precisa garantir um avanço na forma
de gerir os bens públicos, possibilitando que o cidadão dela faça parte.
“[...] a partir do momento que você escolhe um candidato, uma pessoa que seja o
prefeito, que seja a autoridade do seu município, ele, passa a ser nóis, não é o
interesse só da sua pessoa, é da comunidade. [...]” (Alemã)
No que tange aos partidos políticos, em Catuçaba, bem como em todo o
município, os partidos sempre foram tidos como algo de fora, e de pouca
importância, embora, segundo dados do Cartório Eleitoral de São Luiz do Paraitinga
(2008) existam hoje no município 1.083 filiações partidárias distribuídas em
dezenove partidos.
No passado, a adesão e a participação nos partidos políticos não obedeciam
um critério pautado por valores ou crenças. Era a necessidade das lideranças locais,
de contarem com um número mínimo de filiados para regularização do partido
perante as instâncias superiores dos mesmos e da Justiça Eleitoral, que atraía um
determinado número de pessoas para os partidos.
Em dias atuais, essa mesma situação se repete, e entre os entrevistados, que
revelaram os motivos de sua filiação partidária, estas foram ocasionadas por
simpatia, casuísmo eleitoral, ou mesmo pela expectativa de melhorias que possam
chegar ao município, via partido político.
Na fala dos sujeitos:
“PT. [...] É... esse, ‘por que’ agora... É por que achei que é... ta melhor no momento
né... Achei que levantô um poco o Brasil aí o PT. Um partido grande. O presidente
foi bem votado. Então quer dizer que o povo ta gostano né. Então, se filiei no PT por
causa disso.” (Eduardo)
“Então. Eu sou afiliada no PPB. [...] Mais assim, não que eu tenha uma justa causa,
assim, por que eu quero não. Foi assim, porque tava filiando e tinha uma quantidade
de pessoa, daí eu era do partido do Adélio, eu fui [...]” (Pipa)
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“[...] é Partido Trabalhista. Não sei que diabo é lá, acho que acabô, faiz tempo já [...]
dexá eu vê se eu acho o cartão aqui, quer vê? Ainda fica guardado. Acho que não
vale mais nada, né? [...] Faiz tempo que eu fiz. [...] Do PTB [...] Mais não vale mais
nada né? Não vale mais nada” (Sr. Wilson)
“Eu so filiado no caso é o PP – PP, Partido Progressista. [...] esses tempo atraiz
parece que teve uns pobremas no partido, daí agora que começô, o Luizico que
levantô o partido de novo [...] Eu já era filiado antes – é o Partido Progressista. Antes
era PPB, mudô ficô PP só, mas eu sempre fui filiado no partido.”
“[...] eu acho que é mais pra somar, e tentar ajudar. [...] acho que um município tão
pequeno como o nosso, com 19 afiliação, acho que... Sei lá, acho que é... Mostra
que o município [...] mil e poucas pessoas estão interessadas na política, né... de
fazer o melhor pro município. Então, o interesse assim do’cê, tá no partido acho que
é pra isso aí, pra que melhore as coisas, sempre estar buscando coisas melhor. É
uma forma que você pode buscar coisa melhor porque quando você tem mais
partido no lugar é... mostra mais interesse dos políticos, né?” (Alemão)
Para conseguir as filiações os chefes políticos do passado, recorriam ao cabo
eleitoral, que saia em busca dos seus correligionários para que se filiassem. A
preferência era dada para aqueles de maior confiança e proximidade, quase sempre
restritos aos círculos dos potentados locais, a adesão aos partidos por pessoas mais
humildes, não deixava de apresentar status para aqueles que neles ingressavam,
principalmente quando o convite para filiação partia do próprio chefe do grupo.
O que se assiste no presente, não se difere muito do ocorrido no passado: a
prática de se procurar os correligionários para “assiná a ficha” de filiação partidária
ainda se mantém, todavia, o que ocorre é que nem sempre o cabo eleitoral é o
responsável pela tarefa.
É o Sr. Wilson quem relata:
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“[...] Eu fui filiado num partido uma veiz, co Pavão lá em São Luiz, acho que não
presta mais o cartão. Ta guardado aqui, guarda não custa nada guarda [...] faiz
tempo já... parece que foi da... [...] O Pavão na época que me levo, eu não sei, só
sei que, tava lá (na Câmara Municipal) o Alex, tava lá o [...] acho que o Adélio... acho
que foi co Adélio...” (Sr. Wilson)
Como relatado, foi outra pessoa quem possibilitou sua filiação, no caso o Sr.
Pavão, este por sua vez vereador no município eleito pelas urnas de Catuçaba, em
ao menos três mandatos consecutivos.
Analisando ainda a estrutura partidária no município de São Luiz do
Paraitinga, nota-se que os partidos políticos se tornam importantes nas seguintes
ocasiões: para obtenção de recursos junto aos governos estadual e federal; no
momento que antecede ao pleito eleitoral, quando estão para findar os prazos de
filiações partidárias, e; durante a campanha eleitoral, com as propagandas dos
candidatos lembrando o eleitor em quem votar. Afora esses momentos, é o grupo
político que protagoniza e exerce a função de partido em seus aspectos
organizativos e ideológicos.
No que tange ao momento de obtenção de recursos junto aos governos,
Nunes Leal (1997) demonstrou que a situação de pobreza dos municípios e a
precariedade de recursos para campanha eleitoral sempre foram o principal motivo
para os mandatários locais, Brasil afora, se comprometerem com os governantes
estaduais. Estes por sua vez, necessitados dos votos espalhados pelo interior,
fechavam o ciclo de trocas e favores[2]. O que se observava era que a centralidade
estava nas figuras do chefe político local e do governador do Estado, e não no
partido político como instituição a ser defendida. Embora, a ideologia partidária não
fosse determinante, principalmente para o chefe local, os governadores recorriam
aos correligionários de partido nos momentos que entendiam oportunos, mormente
no período eleitoral.
Quanto à corrente oposicionista local, caso esta vencesse as eleições
dificilmente se mantinha a condição de oposição ao governador. O mais comum era
que a oposição migrasse para o partido do governo (LEAL: 1997). A dificuldade,
então, ficava com aqueles que, perdendo a eleição, continuassem na oposição.
111
Sr. Jordão comenta este fato:
“[...] como o Raul era do otro lado, ele não tinha como fazer, porque o governo
estadual, não dava, não dava verba, não sortava a verba pra fazê. O grupo político
adversário de câmara era contra ele, então não assinava de jeito nenhum pra vir.
Agora depois, quando, quando esse rapaiz (o Danilo) ganhô, daí sim, daí ficô tudo
numa panela só, daí facilitô, daí ele troxe.” (Sr. Jordão)
Em dias atuais o que se assiste no município é a mesma prática do passado,
como falam o Sr. Jordão e Alemão:
“[...] vamos espera pra frente, que daí as coisa melhora, que possa entrar pessoas la
que tenham mais conhecimento, que seja já entrosado com um grupo lá do
governador também, que sem o governador também, aqui não vale nada, aqui não
vale nada, sem o governador, se for ver, essa... essa coisa que o rapaiz troxe aí pra
São Luiz [...] Estância. Essa estância se não é o governador, se o governador não
der uma mão, de que forma ocê consegue ela, toca ela, de que forma ocê vai tocá
se o governador não te ajudá, então não tem como ocê tocá, o município não tem
como ocê tocá, o município não tem.” (Sr. Jordão)
“[...] tivemo a sorte de... como eu falei né... é uma nova cabeça, é uma pessoa
inteligente, uma pessoa acho que ele também, vinha preparado, e tava interessado
também na política né... ele tinha boas idéias aí, e acabamo dano sorte de... acertá
de te o governador do nosso lado e consegui fazê o que ele feiz pro município [...]”
(Alemão)
Quanto ao momento que antecede o período de campanha eleitoral é comum
no município, os candidatos a prefeito, saírem em busca de pessoas interessadas
em se candidatarem à vereança, disponibilizando uma gama de legendas partidárias
aos pretensos candidatos a vereador. Quanto a estes, a dúvida mais freqüente é
saber qual legenda possibilitará a eleição com o menor número de votos possíveis.
112
A busca por candidatos a vereador possibilita ainda aos candidatos a prefeito,
que suas candidaturas sejam mais fortes e aumente suas possibilidades de vitória.
Isso em decorrência do número de partidos coligados e do número de candidatos a
vereador compondo a chapa que disputará as eleições. Da mesma forma, o prefeito
ao contar com diversos partidos políticos como aliados, tem maiores possibilidades
de ter a maioria dos vereadores eleitos, compondo sua base política na Câmara
Municipal.
Ao analisarmos os partidos políticos no momento eleitoral atual, o que se
percebe, em Catuçaba, é que mudanças estão ocorrendo, motivadas, entre outras
causas, pela introdução da tecnologia nas eleições, via urna eletrônica.
A implantação da urna eletrônica fez com que a figura do candidato fosse
atrelada ao número de sua agremiação partidária, fazendo com que os partidos
tivessem maior visibilidade e importância nos períodos de campanha e no momento
do voto. As cores partidárias e principalmente os números dos candidatos passam a
ser utilizados como propaganda, o que coloca o partido político em evidência e o
eleitor, atento ao número que tem seu candidato, percebe o partido ao qual este
pertence. No município de São Luiz do Paraitinga a grande maioria dos eleitores
sabe, por exemplo, que o número 45 é do PSDB, ou dos “Amarelinhos”, e que o 13,
e o vermelho, é do PT, ou da “Turma do Peixe”.
Outras mudanças podem ser notadas nos partidos a partir da exigência da
Justiça Eleitoral, em se ter um número mínimo de filiados do sexo feminino. Isso fez
com que os partidos se abrissem para as mulheres. Contudo, essa “abertura”,
embora não deixe de ser elogiável, na prática tem demonstrado que só é cumprida
de maneira formal. As mulheres que adentram nos partidos, em sua maioria,
preferencialmente têm algum vínculo afetivo/ familiar com os chefes políticos locais.
Estas quase sempre são esposas, filhas, cunhadas, namoradas dos filhos, enfim, de
alguma forma estão ligadas ao círculo do poder. Exceções fogem a essa regra, mas
constituem um número ínfimo.
Podemos dizer que os partidos continuam sendo meros aparelhos
burocráticos, instrumentalizados para os propósitos eleitoreiros locais. No entanto,
há em curso uma revalorização dos partidos, que a depender do rumo que se tome
a política nacional, pode vir a reforçar a idéia e importância desses, ou apenas
113
reforçar a forma como esses são utilizados historicamente, ou seja, como legendas
de aluguel.
Em síntese pelo exposto pode-se reconhecer que a estrutura básica da
política catuçabense, apresenta traços marcantes de tempos anteriores, mas com
algumas alterações: a família passa não ser mais central, dividindo espaço com o
grupo político e o candidato ou político não é mais visto como o chefe político do
passado. No que diz respeito às agremiações partidárias, além de instrumentos
meramente eleitorais, vem ganhando maior visibilidade pela população nos aspectos
que os assemelham e os diferenciam.
2. Participação Política
Conforme demonstrado, para o catuçabense o momento da participação
política, ocorre no período eleitoral. A participação política para além desse
momento existe, é reconhecida e até se concretiza em algumas situações, embora
os sujeitos não tenham dela uma concepção mais clara e precisa.
Na fala dos sujeitos:
“[...] a gente tem que corrê atrais, num é? [...] Fazê um requerimento, fazê um abaixo
assinado, pedino tal coisa, pegá assinatura de gente. [...] Então, entorno de um
abaixo assinado, de um requerimento que ocê quera mandá, arguém fazê, ocê
consegue chegá aonde ocê qué.” (Eduardo)
“[...] Agora, esses tempos atrais, que tava aconteceno muita bagunça aqui em
Catuçaba, até eu tava quereno, eu falei pro Niltão tudo, mais o Dito não combinô
muito, eu falei pro Niltão, pra gente combina os comércio, e ir lá, os comerciante ir lá
né, e fala pro prefeito, e marcá uma reunião com ele, pra ver se não tinha como ele
mandá a polícia vir pra cá, pra ficar o final de semana, que a gente se sente
insegura dentro do comércio, desses rolo daqui, do pessoal daqui mesmo, mais daí
não deu certo, o Niltão falô ‘ah, vamo, marca o dia que nóis vamo’, daí eu fui fala
com o Dito, o Dito já pulô pra traiz, num... [...] Acho assim que tem que uní, não pode
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ir sozinho, ‘ah, eu vô sozinho’, que força eu tenho? Eu vou falá, por falá, porque...
porque acho que ele não vai me ouvi. Pelo menos eu acho isso não é, as vezes
pode ser que seja o contrário [...]” (Pipa)
“[...] eu acho que assim, acho que..., independente [...] não ser câmara, não ser
prefeitura, eu acho que existe sim espaços que você possa fazê uma política é [...]
vamo falá assim que nem... vai acaba sendo na política memo, que nem esses dias
atraiz o Partido Verde veio falá sobre... sobre assim... plantação, de verdura e
negócio assim, então ele veio fazê uma política, né? [...] não sei como dizê? Na
lavora, sabe, ele veio mostrá pro produtor, que tem a tecnologia, que esse lado pode
ser mais fácil. Existe a possibilidade [...] acho que independente de prefeitura, ou de
câmara, existe uma outra política dessa forma, é... você pode conhecer pessoas e...
pessoas que traiz o conhecimento.” (Alemão)
Os três sujeitos que trouxeram a possibilidade de participação para além do
momento eleitoral, figurarão entre os mais jovens dos entrevistados, o que parece
indicar que são eles mais perceptivos a outras formas de participação política, que
os demais. Isso não quer dizer que estes não estejam abertos a outros modos de
participação, apenas que não trouxeram em suas falas outras possibilidades.
Outra situação onde há indícios de participação política se refere aos
pecuaristas locais. Estes, que ao terem um comportamento de desobediência,
refutaram a norma que obrigava a vacinação do rebanho em suas propriedades.
É importante esclarecer que essa resistência não foi feita de maneira
organizada, como ocorre nos movimentos sociais do campo, os quais nem chegam
a ser citados pelos moradores de Catuçaba.
Outra manifestação de participação se deu pelo reconhecimento e garantia,
dos moradores do bairro do Chapéu, de seus direitos adquiridos, o seja, pelo
transporte escolar na zona rural.
Quem relata é Alemão:
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“[...] que tava meio difícil memo, porque você andava por aí era brincadera até [...] a
situação que tava se encontrano, só sei que hoje melhorô um poquinho as estradas,
com a turma recramano. Lá o home lá... o pessoal lá na virada do Chapéu colocô a
prefeitura no pau agora esses dias, sobre... o seu Joarez não queria pegá o aluno lá,
porque não tinha condição de chegá. Sabe, então é direito dele, então é... se na
boca não resolve, vai procurá os direito seu. Ele foi no promotor, o promotor deu não
sei quantos dias lá, pra prefeitura [...] pra se virar, e colocá a Pirua lá, pelo menos
até o morro pra pegá os alunos. Então eu acho que certo ele memo, se cada
cidadão pensasse assim, as coisa seria muito mais diferente. Você tenta no diálogo,
as vezes você não consegue, as vezes o cara só quer enrola ocê, no papo. [...]”
(Alemão)
Essa forma de participação formal, na perspectiva de garantia dos direitos
adquiridos, não é preponderante em Catuçaba. O mais comum é a participação,
informal na perspectiva das relações pessoais de amizade e compadrio. Contudo,
nota-se que em as duas formas de participação buscam-se, ainda de maneira mais
individual, influenciar nas decisões políticas do prefeito, que é figura política central
do poder no município.
Quem fala é o Eduardo e Alemão:
“[...] daí tem que conversá com o vereador né, a gente memo se quiser entrar com
um requerimento, conversá com quem pode chegá até o prefeito, se ocê pude chegá
diretamente no vereador e conversá com ele, e pedi: ‘óh, tô precisano de tal coisa,
num tem jeito de arrumá?’ Daí a gente vai vê o que o vereador pode faze? [...] a
gente pode chegar no prefeito no caso né?” (Eduardo)
“[...] eu acho que mesmo assim, que nem eu to falano pro’cê, eu acho que eu vejo
hoje a política, hoje ta muito modernizada, porque... hoje ocê tem facilidade as vezes
de chegá – eu, se eu colocá minha pessoa – eu nunca tive dificuldade com nenhum
candidato a prefeito, nenhum. Sabe, eu... eu sempre – que nem eu falei pro’ce – eu
sempre fui da política do Cardoso... que nem no caso era o Raul Prezzoto, eu nunca
assim fui até o gabinete dele, pra chegá ‘ah, o seu Raul to enfrentano isso lá na
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minha estrada’, ou algum negócio assim, ou sei lá... alguma coisa assim... é alguma
coisa assim, pra ajudá a comunidade né... mais sempre... igual eu falei pro’cê eu
sempre tive muita oportunidade, eu sempre fui muito amigo do Camilo, então
sempre a gente conversava, né... Então é [...] as vezes é um bate papo, vamo supor
assim, que nem no caso com você: as vezes eu sou adversário seu na política, mais
sou seu amigo, de repente eu falo pra você assim [...] de repente ocê conversano
com seu prefeito, você fala assim ‘o Alemão de repente saiu com umas idéias lá,
elas podem ser boa, de repente se nóis fizesse isso, podia acontecer...’, sabe,
sempre as vezes alguma coisa traiz de bão. [...] eu espero que a pessoa teje
preparado pra administra, e eu acho que tamém que a pessoa teje preparada depois
pra ouvir, acho que esquecer que existe o adversário lá fora, eu acho que... quem ta
ali, tem que ta preparado pra... conversá... e tentá resolve o pobrema [...]” (Alemão)
Cabe ressaltar que nas formas de participação para além da perspectiva
eleitoral, a mulher de Catuçaba ainda não protagoniza um papel ativo. Isso revela os
aspectos paternalistas e machistas da cultura caipira, também da cultura nacional,
de submissão da mulher, principalmente na dimensão política que costuma ter a
mediação do homem, em geral do marido. No entanto, há sinais de que a mulher em
Catuçaba começa a perceber a necessidade das mulheres se unirem e atuarem
para conseguir melhorias locais.
Pipa, neste sentido, relata:
“[...] eu chego a falar, tipo assim – pro Pavão eu nunca falei – assim pro Nei (marido)
eu fico encima sabe, pra ele falar com o pai dele (Pavão), o pai dele fala, e até agora
nada, pra fazer uma entrada, ali na entrada de Catuçaba, acho que é legal [...] mais
até ágora nada. Não sei se não leva, se fica quieto, por isso mesmo e nada. Aqui,
sempre pertubo o Nei, pra falar tamém do negócio, da boca de lobo, ta necessitano,
tanto é que agora esses dias eu falei pro (encarregado da prefeitura) ele falou assim:
‘não, dia primero de abril vai começá’, acho que era dia da mentira memo [...] Lá na
estrada que leva pra escola sabe, é um barrão só [...] Dali do posto até a escola. [...]
Isso que eu digo, acho que é sacanagem, a criança ta indo pra escola, já chegá tudo
sujo na escola. Então tem que dá uma arrumada lá na estrada sei lá, por umas
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pedras, embora não seja asfaltado, põe umas pedras então pra não fazer mais
barro, ‘dia primero de abril, já vai ter começado’. Mais não falô o ano tamém.”
“Não sei se eu to levano pro lado machista mais eu acho que mulher não tem muita
força com isso não, acho que isso é mais papel do homem, não é? Assim. Acho que
elas até podiam ir assim em reunião que marca de política, mais num vai. Muita
gente não vai, ‘vo lá pra ficá escutano bobajera, não vai acontecê nada’, a maioria
pensa assim, acho que nesse lado podia mudá, mais penso assim, que pra ta ino lá,
pra ta conversano com o prefeito, é mais pro lado dos homens.” (Pipa)
Desse modo, o que se nota é que com poucas variações e incursões nas
formas participativas apresentadas, novamente é a participação política que se
concentra nas eleições, que constituem a abordagem predominante da participação
política do catuçabense, à qual passamos agora a analisar, conforme relatos dos
sujeitos.
3. A Participação Política nas eleições
Como exposto durante todo o estudo, a participação política nas eleições, é o
momento privilegiado da atuação política do catuçabense notadamente nas eleições
para prefeito de São Luiz do Paraitinga.
Contudo, não se observa variações marcantes na participação política
eleitoral, de tempos passados para os dias atuais.
Os sujeitos assim comentam:
“A gente saía convidano, pedindo, pros companheiros pras pessoas... que nem hoje
ocê sai, sai fazê uma campanha pro’cê, então aquele grupo saia fazê campanha
pra’quele candidato, saia o grupinho por aí – de primero tinha dois grupo aqui, o
bairro do Pinga e o bairro d’aqui de Catuçaba, d’aqui até o Chapéu –, então a gente
saia pras casas deles pedindo voto pra’quele candidato. O serviço nosso era esse,
era pedi o voto, só que nóis – eu pelo menos nunca fiz, arguns aí... diz, que ando
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fazeno promessa pra tê as coisas, eu pelo menos nunca fiz, eu trabalhei mais
trabalhei assim, pedino voto e tudo, mais nunca fiz promessa de nada, agora, outros
aí do bairro do Pinga diz que faziam promessa, mais... é conversa tamém, não é
coisa que agente possa afirma que é verdade, não é?!?!” (Sr. Jordão)
“[...] a gente taí conversano com o povo antes né, dano um toque, o que é os
candidatos, quem vai ser. Aí durante a eleição pega mais firme né, ‘não, esse é o
cara ta’qui, o número dele é tal, vamo votá pra ele vamo da uma força pra ele, ele
precisa, tem um projeto bão, vai cuida bem do povo’. E durante a eleição, depois se
o caboco ganhá né, aí a gente vai vê, se ele vai prestá memo ou não. Daí tem os
comentários que fica, acontece alguma coisa a gente comenta, fala essas coisas.”
(Eduardo)
“[...] assim, antes até que eu não me envolvo muito não, agora quanto ta chegando o
dia, as coisa fica até mais gostosa. Aí vamos supor, se tem um candidato que eu to
quereno mesmo assim, que eu to gostano, que eu to quereno votá nele, se dexá um
papelzinho pra mim, eu entrego, de boa num... – pra certas pessoas, né – faço a
propaganda dele no bar, falo bastante dele, meto o pau no outro, pra pode dar certo
(riso).” (Pipa)
“[...] ajudava aqui. [...] ajudava um pouco né... [...] pedia voto pros cara. Saia pedí
voto. [...] saía enrola a turma, era o que fazia. [...] Era só isso. [...] As veiz, as veiz
pedia um – é livro de ouro que ele fala né... – pra ajudá, a gente dava [...] uma
contribuição.” (Sr. Wilson)
“[...] eles gostavam de ajudar na parte financeira naquela época, que ajudavam o
candidato, na parte financera né... sempre o meu avô – às vezes, eu era pequeno eu
alembro – eu conversava com ele, sempre ele falava: ‘ah, ta chegano a época de
política tenho que ajudar o pessoal lá no livro’, sabe [...]”
“No caso atua aqui na política é mais assim, sabe, eu vejo assim, procurá ajudá o
candidato, é levá o nome dele, sabe... as pessoas, o lugar, porque eu acho que
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quando a gente falá de ajudá, quando... – vamos supor você é o candidato – então
eu acho que eu tenho mais é que levar a sua imagem, falá da sua pessoa, da sua
capacidade que você pode ter, do que você pode mudar no nosso lugar – porque
tem muitas pessoas que eles vem pra votar, mais sem a mínima noção do candidato
que eles vão votar – então eu acho que a gente pelo pouco conhecimento, se você
ta por dentro da pessoa, você tem mais capacidade pra fala da pessoa, dizê talvez
do projeto dele [...] acho que isso é.” (Alemão)
A participação ocorria em períodos passados, tanto de ajuda financeira como
de propaganda do candidato e na atualidade essa ajuda se dá de forma mais
enfática, através da propaganda do candidato em que se está votando.
No entanto, a observação do período eleitoral em Catuçaba permite identificar
outras formas de participação dos moradores.
Por influência dos Amarelinhos, nas eleições de 2004, cada grupo político
elegeu uma cor que o representava, sendo a preferência às cores de seus partidos
políticos. Dessa forma, os partidários da situação, representados pelo prefeito que
concorria à reeleição, Danilo Mikillin (PSDB), eram identificados com a cor amarela.
Os correligionários do seu principal opositor Peixinho (PRTB), por influência do PT,
eram representados pela cor vermelha e os correligionários do terceiro candidato,
Alex Torres (PMDB), pela cor verde.
Era comum durante a campanha ouvir a recusa dos opositores em vestir uma
peça de roupa qualquer que tivesse a cor que representasse o adversário e muitos
faziam questão de durante a campanha utilizarem a cor que representava seu
candidato. Bandeiras com o número e a cor dos candidatos foram hasteadas nas
residências por toda a vila de Catuçaba e do município. Era raro encontrar uma casa
que não tivesse uma bandeira a tremular sobre o seu teto.
Carreatas foram organizadas com destino a Catuçaba e ao centro urbano de
São Luiz do Paraitinga, cujo objetivo era demonstrar com o número de carros, a
força política do candidato. Quanto maior o número de carros e quanto mais
variados fossem os modelos, mais imponente ficava a carreata. Com isso
caminhões, máquinas de toda espécie, tratores, e motocicletas, além dos carros de
passeio, eram utilizados durante a campanha.
120
Jantares, sobretudo na zona rural, eram oferecidos aos que se dirigiam aos
comícios. Estes organizados quase sempre próximos a uma mercearia. A escolha do
local de organização tinha um motivo. O comerciante que contactava alguém da
campanha, oferecendo o local e a organização “da janta”, o fazia quase sempre por
dois motivos: por ser correligionário do candidato a prefeito e por possibilitar
aumento das vendas no seu comércio com maior número de pessoas no comício.
Para aqueles que se dirigiam ao local do comício era a possibilidade de estar
num ambiente que em muito lembrava as festas realizadas nos bairros, com direito a
fogos, música, jantar, a companhia e a prosa com os amigos. Outra opção para os
locais de comício eram as imediações das igrejas nos bairros.
Com isso, a participação dos moradores que num primeiro momento se
restringia às doações e propaganda do candidato, se desdobrava: carregando as
cores adotadas pelo grupo e pelo candidato, participando das atividades de
campanha, como carreatas, comícios, e diversas eventualidades que poderiam
surgir e que fosse necessário contar com a mão-de-obra de um correligionário.
Tinha-se a montagem do palco para o comício, a capina da área em que se
realizaria o mesmo, quando necessário, e várias outras tarefas em que a
participação dos correligionários era indispensável.
Eduardo expressa esse momento da eleição:
“Ah, é gostoso, ta junto com o povo, vê o que o povo ta pensano, vê o que o povo
qué, ta junto com os amigo na eleição. Então tem tudo isso. Ta acompanhano o que
ta aconteceno, tudo essas coisas é bom a gente participar da política.” (Eduardo)
Quanto à participação da mulher catuçabense durante o período eleitoral,
observou-se seu interesse em acompanhar a campanha, indo aos comícios, às
carreatas e outras atividades. Contudo, sua participação é com outras mulheres
principalmente fazendo críticas e comentários sobre o candidato, não
compartilhando esse espaço com os homens.
Pipa descreve:
121
“As mulheres até se envolve – não tanto quanto os homens – mais até se envolve,
entre mulher. Não tem muita conversa assim com homem, já por motivo de
discussão, de briga. A mulher já é mais sossegada, já gosta assim de política, mas
mais no sossego, aqui memo (em casa) quando ta a mulherada é um debate, o
negócio de política. Mais assim não conversa muito com os homem, eu acho que já
por causa disso, de briga memo. [...] cada um fala do seu. Cada um puxa o saco do
seu, fala, mete o pau no outro” (Pipa)
Quanto à participação dos candidatos a vereador e a prefeito, durante o
período de campanha, prepondera a visita às casas dos eleitores percorrendo todo o
município, e discursando nos palanques dos comícios. Para atrair os eleitores até o
local do comício, ofereciam brindes e proporcionavam shows musicais até a
campanha de 2004. Para a campanha de 2008 a Justiça eleitoral proibiu esses tipos
de atração, para os eleitores. Contudo, os candidatos ainda mantém um carro de
som que circula por todos os bairros, fazendo a propaganda, e dando caronas aos
eleitores, em outros veículos da campanha.
Outra forma de conquista do eleitor, ocorre em função da implantação da
urna eletrônica. Esta fez com que os candidatos levassem consigo calculadoras para
ensinar os eleitores como usar a tecla no momento da votação.
Ao final da pesquisa, a visão dos sujeitos sobre o que identificavam hoje,
como características mais significativas na política de Catuçaba, novamente foi
reafirmada que a participação política local se efetiva principalmente nos períodos
eleitorais, embora apresentando algumas diferenças em relação ao passado.
Os sujeitos apontaram:
“A política mudô assim, como diz o negócio, que antigamente a política, era uma
política muito bruta [...] hoje não, hoje ela já está bastante democrata, ela mudô – eu
não sei dizer o termo que é – mais prá democracia. Então ocê tem liberdade política,
ocê anda em quarqué carro, tanto faiz da prefeitura quanto de companhero político
122
deles, todo mundo tem aquela liberdade franca, não tem aquele negócio de fazê
testa de ferro um cô otro mais, então isso daí acabo. (Sr. Jordão)
“Bom, mudo os candidato né, mudo os candidato, muitos já pararo, mudô muita
coisa não? [...] hoje a política é menos complicada do que antigamente. Antigamente
tinha mais briga, era rivalidade. Lado era lado, aquele lado é aquele lado, hoje em
dia num tem mais isso, hoje em dia tudo mundo é amigo de tudo mundo.
Antigamente a turma brigava essas coisas, hoje em dia tudo é amigo de tudo
mundo. Adversário conversa um co’outro, é tudo em paiz hoje. Diferente de
antigamente, antigamente a turma era mais severo, não entrava no bar do outro, só
porque o outro era adversário, tem essas coisa tudo. Então mudô que hoje a política
é mais calma um poco, do que antigamente [...]” (Eduardo)
“[...] antigamente tinha muita briga [...] agora até que não, agora tem discussão de
boca só – coisinha básica. Mas antigamente era mais feio né. Era briga mesmo
assim, não tinha muito assim .papo não, era... pau.” (Pipa)
“Naquele tempo, de primero o pessoar brigava, agora o pessoar num briga mais,
tudo é adversário, mais tudo é amigo. De primero saía pau lá na Catuçaba – o
pessoar conta não é do meu tempo – levava porreta de..., fexe de pau pa briga.
Agora o pessoar hoje é tudo mais calmo.” (Sr. Wilson)
“[...] eu acho que sim, eu acho que nossa política é cada veiz mais democrática, eu
acho que hoje as pessoas, você vê que, hoje é liberal sabe. Eu bato papo político
co’cê, eu acho que as vezes – lógico que ocê tem uma idéia, eu tenho outra, ocê
tem um conhecimento, eu também tenho outro – então eu acho que mudô bastante,
porque hoje ocê pode trocá idéia sabe é... conversá, e antes não, antes era um foco
de pessoas que falavam a mesma língua só, de repente depois você vai falá com o
pessoal do seu grupo as vezes, eles falam a mesma língua sua só. E não, as vezes
não, e hoje eles são muito diferente, ocê senta e bate um papo com todo mundo,
fala de política abertamente, eu acho que, não só o eleitor, como os próprios
123
candidatos mesmo, ocê vê que entre eles memo há um diálogo... quer dizer, oitenta
por cento, bom até né... podê sentá, podê conversá, ou seja – existe lá no meio de
repente um contratempo lá, de alguém saí fora, de alguém [...] de repente um mal
entendido, um extravio, porque falta eu acho que o bom senso de sentá pra
conversá e tentá resolvê uma coisa. Então eu penso assim comigo, eu acho que
hoje nóis temo uma política bem modernizada, bem democrática... e vai continua, e
acho que sempre vai sendo assim.” (Alemão)
O aspecto violento da política eleitoral foi o mais ressaltado, indicando,
porém, a importância em se ter relações amistosas com todos. A possibilidade do
diálogo é ressaltada como um avanço democrático na política local.
O diálogo é ressaltado também por Carvalho Franco (1997), como um dos
momentos de lazer do caipira. No passado o diálogo não se dava nos momentos
eleitorais, mas em outras ocasiões de convivência comunitária. Na atualidade o
diálogo ampliou-se, fazendo-se em qualquer momento da vida catuçabense,
inclusive nos períodos eleitorais.
À guisa de conclusão, pode-se dizer que as vozes e as vivências dos sujeitos
pesquisados, expressam que a participação política sempre fez parte da história de
Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga, recebendo as influências dos diferentes
momentos políticos do país e da região, e ganhando singularidade a partir de seu
contexto e modo de vida rural, e de sua cultura caipira.
124
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo mostrou que a participação política em Catuçaba/ São Luiz
do Paraitinga, se dá fundamentalmente nos momentos eleitorais, quando são
despendidos os maiores esforços dos moradores locais para a eleição de seus
candidatos, preferencialmente ao cargo de prefeito. Para o morador catuçabense
política é eleição.
Em outros espaços e momentos, que não o período eleitoral, a participação
política não se apresenta com o mesmo dinamismo, restringindo-se a ações
individuais de moradores junto às autoridades para reivindicar melhorias locais.
Desse modo permanências e mudanças dos moradores são mais
perceptíveis principalmente no período eleitoral.
Dentre as permanências pode-se destacar que no cenário político local
perduram os mesmos atores políticos do passado a saber: família, o grupo político, o
candidato ou político, e o partido político.
Igualmente permanece a centralidade das decisões políticas nas mãos do
político, sobretudo, do prefeito, que controla o principal espaço de poder do
município (prefeitura). Decorre desse papel central do prefeito, a permanência das
mesmas relações dos moradores com este, isto é, relações pessoais de amizade e
compadrio que permeiam toda a dinâmica política. Quando se tem no prefeito um
“bom amigo”, estão garantidas obras e serviços solicitados, caracterizando, uma
relação clientelista e paternalista.
Com referência aos partidos políticos permanece também a mesma visão dos
moradores de não ver neles um espaço privilegiado de atuação política, mas, ao
contrário, estes são vistos apenas como espaços burocráticos, utilizados de forma
pragmática em geral como “legendas de aluguel”. A força política permanece ainda
com os grupos políticos, quer sejam os mais antigos, quer sejam os mais novos.
Concernente à participação política das mulheres de Catuçaba, permanecem
ainda relações de caráter machista e paternalista com os homens, o que constitui
um entrave à participação delas. É nos círculos de amizade feminina, afastada dos
homens, que a mulher restringe sua participação. Nesse espaço, sua atuação
125
reproduz em parte o que os homens fazem comumente, ou seja, limitam-se a
participar das rodas de conversas, só que nesse caso no interior das casas, no
espaço doméstico. Quanto às demais atividades de campanha, as mulheres
“participam” indo aos comícios, e às carreatas. No entanto, os momentos de tomada
de decisões (organização de eventos, estratégia de campanha, etc.) ficam sempre a
cargo dos homens.
Esta forma desigual de participação política da mulher de Catuçaba tem suas
raízes na história e na cultura política e social do município e do país, que mantinha
a submissão da mulher pela família, pelo marido, pela igreja e pelo Estado.
No que tange às campanhas eleitorais, preponderam no município, velhas
formas de divulgação e propaganda dos candidatos como, panfletos, faixas,
bandeiras e comícios, não havendo o uso de mídias como televisão ou mesmo rádio
na propaganda eleitoral, veículos de informação, difundidos, aprimorados e
decisivos nas campanhas de grandes centros urbanos.
Quanto às mudanças na participação política dos moradores de Catuçaba,
pode se destacar que, na estrutura da política local, a família passa a não ser mais
central na vida política do município.
Para além da descentralidade da família na política local, posturas políticas
diferenciadas das do passado começam a surgir em tempos presentes. Hoje já não
há mais a família patriarcal, predominando a família nuclear, embora, outros arranjos
familiares estejam emergindo.
A mudança do critério de escolha dos candidatos se figura entre essas novas
tomadas de posturas. No passado, havia a imposição explicita, pela família e pelos
potentados locais, para que se votasse em determinado candidato. Atualmente,
ainda existe o critério de escolha pautado por valores ligados à família, mas não há
mais imposição desta no momento do voto, nem nas escolhas partidárias.
Como mudança em relação a escolha do candidato, observou-se que os
eleitores de Catuçaba vem valorizando no presente, a formação e capacidade de
administração do candidato. Isso significa que só o prestígio pessoal, familiar, do
candidato não basta: no momento o prestígio, que advém do conhecimento está
sendo mais valorizada. Com isso começa a existir uma renovação do quadro de
candidatos do município.
126
Outra mudança observada vem sendo o fim dos “currais eleitorais”, ou seja, a
fidelidade eleitoral ao candidato não se coloca mais como um compromisso
permanente.
Foi apontado também como significativa, a mudança na relação do eleitorado
com os adversários políticos. Se passado, essas relações eram de rivalidade e até
violência, com brigas e outras provocações, hoje, essas relações com os
adversários são de maior liberdade, de conversa e diálogo, sem agressões físicas.
A análise de permanências e mudanças da participação política dos
moradores de Catuçaba não pode ser dissociada da cultura caipira que caracteriza o
modo de vida local, havendo entre ambas, influências recíprocas. São traços que
ainda permanecem da cultura caipira como rituais de participação política a sua
relação com o lazer, as festas religiosas, a comida, principalmente o “fogado”, e
outras formas de convivência comunitária. São traços indicativos de mudanças da
cultura caipira em relação à participação política, alterações no comportamento do
eleitor, resultantes, tanto da modernidade, quanto do processo de democratização
brasileiro, de conquista dos direitos de cidadania.
O estudo demonstrou, por fim, a necessidade de aprofundar a temática da
participação política em Catuçaba/ São Luiz do Paraitinga, sendo necessárias novas
pesquisas em torno dessas permanências e mudanças, ou seja, do presente e do
futuro da vida política local. Este estudo representa apenas uma abordagem inicial a
esta questão tão pouco conhecida, mas imensamente importante numa localidade
tão rica de história e de capacidade de construir e reconstruir sua identidade, pelas
transformações internas e externas que vive.
127
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131
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Direito e Justiça Informática: www.dji.com.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: www.ibge.gov.br
Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga: www.slp-gov.br
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo: www.tre-sp.gov.br
Tribunal Superior Eleitoral: www.tse.gov.br
Documentário
O Vale. Globosat; Videofilmes; GNT, 2000. Direção de João Moreira Salles.
132
ANEXOS
ANEXO I – Roteiro para coleta de depoimentos.
Nome:
Idade: Sexo:
Ocupação:
O que é política em Catuçaba.
Como participa da política em Catuçaba.
Como é a participação política em períodos que não eleitoral
O que hoje permaneceu e o que mudou na política de Catuçaba.
133
ANEXO II – Termo de consentimento livre e esclarecido.
Eu,..................................................................................................................................
RG............................................................................................, abaixo assinado,
estando devidamente esclarecido sobre os objetivos e procedimentos da pesquisa
intulada, “A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS MORADORES DO DISTRITO DE
CATUÇABA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA – SP: Percepções de
Mudança e Permanência no período de 2000/2004”, realizada pelo pesquisador Luís
Augusto Vieira, aluno de mestrado do Programa de Estudos Pós-Graduados em
Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da
Profª Drª Maria Lúcia Carvalho da Silva, concordo em participar como sujeito
entrevistado, bem como em ter meus depoimentos gravados, transcritos e
divulgados sob responsabilidade do referido pesquisador.
Cidade, data_________________________________________________________
Nome_______________________________________________________________
R.G.________________________________________________________________
Assinatura___________________________________________________________
134
ANEXO III – Relação de candidatos à prefeito em São Luiz Do Paraitinga 1976 –
2000.
Candidato
Partido Número de Votos Percentual
1976
RAUL ALCEU PRESOTTO
JOAO BATISTA CARDOSO
ARENA
ARENA
2818
2810
48,15
48,02
1982
ADELIO JOSE CARDOSO
MIGUEL DE ALMEIDA
LUIZ ALFREDO IVO FONTES
PDS
PDS
PMDB
3347
2684
871
43,85
35,17
11,41
1988
LUIZ HOMERO DA SILVA
PAULO LUIZ DE CAMPOS
JOSE FRANCISCO SAAD
RAUL ALCEU PRESOTTO
PDC
PDS
PDT
PFL
781
2704
481
3555
9,42
32,6
5,8
42,86
1992
ADELIO JOSE CARDOSO
LUIZ MARIANO RODRIGUES
JOSE EUGENIO FILHO
PDS
PSDB
PST
3021
4795
156
34,88
55,36
1,8
1996
RAUL ALCEU PRESOTTO
ADELIO JOSE CARDOSO
DANILO JOSE DE TOLEDO
PFL
PPB
PSDB
3327
2306
2372
39,19
27,16
27,94
2000
NELSON FERREIRA PINTO JUNIOR
ADELIO JOSE CARDOSO
DANILO JOSE DE TOLEDO
PDT
PPB
PSDB
1.284
2.898
3.548
15,49
34,96
42,8
Fonte: TSE-SP (2008)
135
ANEXO IV – Relação de vereadores eleitos em São Luiz do Paraitinga 1976 –
2000.
Candidatos Partidos Número de Votos Percentual
1976
BENEDITO CASTRO SANTOS
BENEDITO GALVAO FRADE
LUIZ ALVES TEODORO
BENEDITO DE CAMPOS
ARGEO DE SENE MACIEL
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
VICENTE DOMINGUES DE FARIAS
JOAO PEREIRA LOPES
JOAO BATISTA MAIA
LUIZ POLA BAPTISTA
JOSE AMERICANO
1982
JOAQUIM DE GOUVEA JUDICE NETO
JOSE FRANCISCO SAAD
BENEDITO DE CAMPOS
ELIAS BILARD CARVALHO
LUIZ ALVES TEODORO
GERALDO BILARD DE CAMPOS
ALCIDES DOS SANTOS LOBO
BENEDITO GALVAO FRADE
VICENTE DOMINGUES DE FARIAS
JOSE ARLINDO PEREIRA COELHO
JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES
1988
ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA
JOSE BENEDITO DOS SANTOS
AFONSO DONIZETE DA SILVA
JOSE BENEDITO DE ABREU
JOSE LUIZ DA SILVA
BENEDITO DE CAMPOS
ANTONIO GALVAO SALES
MANOEL DE JESUS MONTEIRO
BENEDITA ANTUNES DE ANDRADE
JOSE ARLINDO PEREIRA COELHO
VICENTE DOMINGUES DE FARIAS
BENEDITO RODRIGUES DE CAMPOS
DANILO JOSE DE TOLEDO
1992
JOSE DIAS DOS SANTOS
BENEDITO OSNI CHARLEAUX
BENEDITO FERNANDES LOBO FILHO
ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
ARENA
MDB
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PMDB
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PDS
PFL
PFL
PFL
PFL
PFL
PFL
PMDB
PDS
PDS
PDS
PDS
412
387
369
353
353
336
322
316
286
284
161
469
422
390
369
368
353
320
313
305
277
242
356
301
234
202
162
156
307
282
280
188
179
177
121
223
196
193
182
7,04
6,61
6,31
6,03
6,03
5,74
5,5
5,4
4,89
4,85
2,75
6,15
5,53
5,11
4,83
4,82
4,63
4,19
4,1
4
3,63
3,17
4,29
3,63
2,82
2,44
1,95
1,88
3,7
3,4
3,38
2,27
2,16
2,13
1,46
2,57
2,26
2,23
2,1
136
JOSE LEITE DE MENDONCA
ANTONIO GALVAO SALES
MANOEL DE JESUS MONTEIRO
BENEDITO RODRIGUES DE CAMPOS
JOAO BATISTA LENZE
MANOEL SOARES PEREIRA
DONIZETE JOSE GALHARDO
LUIZ ROBERTO ANTUNES
JOSE CARLOS NUNES
1996
ANTONIO GALVAO SALES
JOSE ANTONIO DE ALVARENGA
MANOEL DE JESUS MONTEIRO
CAMILO SAVIO GOMES DE GOUVEA
LUIZ PEDROSO DA MOTA
LUIZ CORREA DA SILVA
GERALDO BILARD DE CAMPOS
JOSE DONIZETE LOPES
HERCULES TADEU BONAFE
BENEDITO RODRIGUES DE CAMPOS
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
ANDRE LUIS BILARD DE CARVALHO
MARCELO HENRIQUE SANTOS TOLEDO
2000
JOSE MEIRELLES DA FONSECA
RAUL PINTO SEVERIANO
JOSE DONIZETE LOPES
TARCISIO DONIZETE BENTO
HERCULES TADEU BONAFE
NELSON DO BOM JESUS ALVES DA SILVA
ANDRE LUIS BILARD DE CARVALHO
ANTONIO GALVAO SALES
RITA DE CASSIA FRADE CAMPOS
BENEDITO GALVAO DE OLIVEIRA COELHO
MARCELO HENRIQUE SANTOS TOLEDO
BENEDITO RODRIGUES DE CAMPOS
LUIZ ADELIO DE OLIVEIRA
PDS
PFL
PFL
PFL
PFL
PFL
PMDB
PSDB
PSDB
PFL
PFL
PFL
PFL
PFL
PPB
PPB
PPB
PPB
PSDB
PSDB
PSDB
PT
PDT
PDT
PPB
PPB
PPB
PPS
PSDB
PSDB
PSDB
PSDB
PT
PTB
PTB
175
276
275
266
205
161
150
172
150
330
284
275
275
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154
2,02
3,19
3,17
3,07
2,37
1,86
1,73
1,99
1,73
3,89
3,35
3,24
3,24
2,69
2,9
2,07
1,99
1,87
3,73
3,7
3,46
2,57
2,41
2,24
2,65
2,34
2,3
2,51
2,93
2,64
2,4
2,3
2,42
2,06
1,86
Fonte: TSE-SP (2008)
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