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FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Jalva Lilia Rabelo de Sousa
A Dinâmica dos Recursos Perante a Reforma Universitária – O
Caso das Instituições de Ensino Superior Privadas do
Estado do Pará
Fortaleza
2006
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ii
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
Jalva Lilia Rabelo de Sousa
A Dinâmica dos Recursos Perante a Reforma Universitária – O
Caso das Instituições de Ensino Superior Privadas do
Estado do Pará
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em
Administração de Empresas da Universidade de
Fortaleza, como requisito parcial para obtenção do
título Mestra em Administração de Empresas
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte
Fortaleza
2006
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________________________________________________________________________
S725d Sousa, Jalva Lilia Rabelo de.
A dinâmica dos recursos perante a reforma universitária – o caso das
instituições de ensino superior privadas do Estado do Pará / Jalva Lilia
Rabelo de Sousa. - 2006.
190 f.
Cópia de computador.
Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2006.
“Orientação: Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte.”
1.Estratégia competitiva 2. Reforma universitária. 3. Universidades e
faculdades particulares – Pará. I. Título.
CDU 658.012.2
___________________________________________________________________________
iii
Jalva Lilia Rabelo de Sousa
A Dinâmica dos Recursos Perante a Reforma Universitária – O
Caso das Instituições de Ensino Superior Privadas do
Estado do Pará
Data de aprovação: 03/09/2006
Banca Examinadora:
__________________________________________________
Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte
(Orientador)
__________________________________________________
Prof. Dr. José Ednilson de Oliveira Cabral
(UNIFOR)
__________________________________________________
Prof. Dr. Augusto Cézar de Aquino Cabral
(UFC)
iv
SOUSA, Jalva Lilia Rabelo de. A Dinâmica dos Recursos Perante a Reforma Universitária –
O Caso das Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado do Pará, 2006. 190p.
Dissertação (Mestrado em Administração), 2006 Universidade de Fortaleza – UNIFOR,
CMA, Fortaleza, 2006.
Perfil da autora: Licenciada em Letras – ULBRA (1996), Especialização em Marketing –
UEPb (1999) e Gestão Empresarial FGV/IDEAL – Santarém (2002). Coordenadora de Curso
no Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES).
RESUMO:
A adoção de políticas expansionistas no setor privado no Brasil a partir década de 1990
estimulou as Instituições de Ensino Superior (IES) a desenvolver estratégias visando manter a
vantagem competitiva em relação à concorrência. Nessa ambiência, observa-se a relevância
de estudos que contextualizem o desenvolvimento de recursos e capacidade dinâmica para
atender ao ambiente de mudanças. Em decorrência do cenário do ensino superior no Brasil, e
após 38 anos da última Reforma, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto
de Lei da Reforma Universitária (2006). O Projeto de Lei é utilizado como marco do presente
estudo, que tem como objetivo avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas do
Estado do Pará perante a possibilidade de implantação da Reforma. O estudo foi realizado no
período de janeiro a julho de 2006, abrangendo quatorze das 23 IES em funcionamento. A
abordagem da pesquisa de campo é descritiva, de natureza quantitativa e qualitativa,
utilizando-se de fontes primárias e secundárias. A técnica de pesquisa utilizou um
questionário semi-estruturado e não disfarçado, com escala Likert, aplicado aos dirigentes das
IES conforme os atributos de recursos de LYNCH e BAINES (2004). A análise dos resultados
da pesquisa revela que as dimensões conceituais que avaliam o grau de prioridade de análise
competitiva dos recursos demonstram que os atributos Reputação, Capacidade Inovadora,
Competências Essenciais, Arquitetura Organizacional e Vantagem Baseada no Conhecimento
são valorizados pelos dirigentes. As IES de maior porte possuem mais capacidade de
dinamizar os seus recursos, mediante flexibilidade de identificação e desenvolvimento dos
seus conjuntos de recursos. Observa-se, ainda, que a maioria das IES procuram alinhar seus
recursos e capacidades para atender à Reforma, principalmente na área de ensino.
PALAVRAS-CHAVE: Visão Baseada em Recursos. Capacidades Dinâmicas. Instituição de
Ensino Superior e Reforma Universitária.
v
ABSTRACT
The private sector in Brazil adopted growth oriented policies in the beginning of the 1990s.
These policies changes stimulated Institutions of Higher Education to develop strategies in
order to maintaining competitive advantages over their competitors. In this setting, it is clear
the importance of studying the Resource-Based View of the Firm (RBV) and the institutional
capacity to respond to the change in policies. Based on the history of higher education in
Brazil in which the last educational reform occurred 38 years ago, the Congress is currently
considering legislation of the Project of Reform of the National System of Higher Education.
The proposed legislation serves as the basis for this study, which proposes to evaluate the
viability of the resources currently available to private institutions of higher education in the
state of Pará, considering the possibility of educational reform. This study took place during
the period January to July of 2006 and reached 14 of the 23 institutions of higher learning.
This field research is descriptive, both quantitative and qualitative and utilizes primary and
secondary sources. The researcher interviewed the directors of the IES utilizing semi-
structured questionnaire based on the Likert scale, according to the resource designation of
LYNCH & BAINES (2004). The resulting analysis revealed what that the institutions valued,
in the following priority: (a) reputation, (b) innovative capacity, (c) core competencies, (d)
organizational architecture, and (e) knowledge based competency. Larger institutions are
more capable of maximizing their resources having flexibility of identification and
development of their set of resources. It is observed that the majority of Institutions of Higher
Education are seeking to align their resources and capacities to attend to the Educational
Reform, specially concerning teaching.
KEYWORDS: Resource-Based View. Dynamic Capabilites. University Reform.
vi
Dedico esta dissertação, em especial, aos meus pais,
Lúcia Rabelo de Sousa e José Walfredo de Sousa, que
sempre acreditaram na importância da educação e
estimularam para a concretização dos meus sonhos; aos
estimado irmão Lincoln e cunhada Alessandra, pelo
carinho, incentivo e compreensão; e aos amigos Vera e
Ronaldo Bertagnoli, por serem referências em minha
vida profissional e acadêmica.
vii
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, acima de tudo, por me ter proporcionado forças para persistir diante
de tamanhas provações que conduzem a momentos de desânimo.
À minha mãe, Lúcia, mulher guerreira e determinada, repleta de luz.
Ao meu pai, Walfredo (in memoriam), que em todos os momentos da minha vida
permanece do meu lado.
Ao meu companheiro de grandes conquistas, Georges Roukos, que sempre me motivou
a batalhar pela conquista dos meus objetivos.
À tia Terezinha, ao tio José Iron e família, que me acolheram com carinho e
compreensão, em seu apartamento em Fortaleza.
Às minhas avós Elon Walfredo e Ana Moura, símbolos de garra e determinação pela
vida, e que nunca me esquecem em suas orações.
À minha amiga Patrícia Matos e família, e ao tio Caetano e família, que ajudaram com a
aplicação do instrumento de pesquisa por ocasião da minha estada em suas residências.
À Fundação Esperança e ao Instituto Esperança de Ensino Superior, instituições que
sempre me apoiaram nas lutas por novas conquistas profissionais.
Aos reitores e diretores das IES que contribuíram com suas respostas ao questionário e
prestação de esclarecimentos quanto às propostas das IES, em marcante gesto de respeito e
solidariedade acadêmica, por valorizar a pesquisa científica, agindo com transparência.
Aos professores que ministraram as disciplinas do mestrado, cujos ensinamentos muito
contribuíram para o desenvolvimento da dissertação.
Ao Nonato e Elaine duas pessoas especiais que tive oportunidade de conhecer.
viii
Ao professor, orientador e coordenador do Curso de Mestrado em Administração de
Empresas da Unifor, Prof. Dr. Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte, pelas horas que
dedicou à construção dessa pesquisa, bem como dos artigos desenvolvidos, e principalmente
pelo seu estímulo, incentivo e entusiasmo pela pesquisa acadêmica.
Aos amigos Narciso, Socorro e Adriana, da secretaria do curso de mestrado, que sempre
procuraram atender aos mestrandos da melhor forma, e que me apoiaram com carinho e
cortesia em todos os momentos, pessoalmente, via e-mail e por telefone.
Às colegas Fabiana, Simone, Marta e Alessandra, que muito compartilharam comigo os
desafios do curso, em exposições de trabalhos, em pesquisas de campo, elaboração de artigos
e participação em congressos.
Aos amigos Genival e Márcia Zabdiele, companheiros que, apesar da distância,
conquistaram a minha admiração.
A todos os colegas da turma X, com quem tive o prazer realizar trabalhos, trocar
materiais para a pesquisa, CDs, livros e informações, e que, com suas ricas experiências,
muito contribuíram para elevar o nível do mestrado.
Às colegas Graça, Eduardo Galas e Josué, que tive a grande satisfação de conhecer e
com quem pude contar em momentos de dificuldade.
Aos professores Ednílson de Oliveira Cabral e Augusto Cezar de Aquino Cabral por ter
aceito o convite para compor a banca examinadora, demonstrando satisfação e contribuindo
com valiosas sugestões. E à professora Vera Maria Rodrigues Ponte, por ter participado da
banca de qualificação, contribuindo para a versão final do trabalho.
À amiga Sidnéia Fausino, um exemplo de espiritualidade, que a todo momento
procurava demonstrar, por palavras e atitudes, que o equilíbrio é a essência da vida.
Enfim, a todos aqueles que direta ou indiretamente me ajudaram de alguma forma. A
todos, de coração, o meu “Muito obrigada!”
ix
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
QUADROS PÁGINA
1. Recursos que Geram Vantagem Competitiva 35
2. Características de Recursos Geradores de Vantagem Competitiva 40
3. Análise Competitiva dos Recursos Estratégicos 44
4. Determinantes da Vantagem Competitiva Sustentável 46
5. As Correntes Explicativas da Vantagem Competitiva 52
6. Vantagem Competitiva e Capacidades Dinâmicas 53
7. Conceito de Competência 56
8. Categorias Geradoras de Vantagem Competitiva nas IES 114
9. Dimensões de Análise da Reforma Universitária 115
10. Comparativo entre a Análise Discriminante e a Regressão Logística 119
11. IES Participantes da Pesquisa 122
12. Categorias de Atributos para IES 129
x
GRÁFICOS PÁGINA
1. Evolução Anual dos Índices de Docentes com Titulação em Mestrado
e Doutores em IES privadas no Brasil - 2000/2004
74
2. Demonstração do Crescimento Percentual dos Quantitativos de Cursos
de Graduação em IES no Brasil, por Região – 2000/2004
76
xi
FIGURAS PÁGINA
1. Características dos Recursos por Autor 34
2. A Organização dos Recursos da Firma 37
3. Características de Recursos Geradores de Vantagens Competitivas 41
4. Abordagem Baseada em Recursos da Análise Estratégica 48
5. Distinções Básicas entre os Recursos 60
6. Delineamento do Marco Teórico 99
7. Atributos de Recursos como Geradores de Vantagem Competitiva
nas IES
100
8 Mapa Conceitual da Pesquisa 103
9. Localização Geográfica das IES Privadas do Estado do Pará 111
10. Desenvolvimento da Pesquisa Empírica 108
xii
TABELAS PÁGINA
1. Evolução Quantitativa Anual dos Centros de Educação Tecnológica no
Brasil – 2000/2004.
72
2. Evolução Quantitativa Anual das IES no Brasil - 2000/2005. 73
3. Evolução Quantitativa Anual das Matrículas em IES no Brasil -
2000/2004.
73
4. Evolução Quantitativa Anual das Vagas Ofertadas e Inscrições Realizadas
nos Vestibulares em IES no Brasil – 2000/2004.
75
5. Evolução Quantitativa Anual dos Concluintes de Graduação em IES no
Brasil – 2000/2004.
75
6. Evolução Quantitativa Anual da Oferta de Vagas em IES no Brasil e na
Região Norte, Total e por Estado – 2000/2004.
77
7. Distribuição Quantitativa da População na Faixa Etária 18/24 Anos e das
Matrículas em IES, e Índices de Escolarização Bruta, no Brasil e na
Região Norte, Total e por Estado, em 2004.
78
8. Evolução Quantitativa Anual das Matrículas em IES no Brasil e na Região
Norte, Total e por Estado - 2000/2004.
79
9. Evolução Quantitativa Anual dos Concluintes de Graduação em IES no
Brasil e na Região Norte, Total e por Estado - 2000/2004.
80
10. Evolução Quantitativa Anual das Funções Docentes em IES no Brasil e na
Região Norte, Total e por Estado – 2000/2004.
80
11 IES Privadas em Funcionamento e Participantes da Pesquisa 109
12. Organizações Acadêmicas em Funcionamento e Participantes da Pesquisa 123
13. Distribuição Quantitativa das IES Pesquisadas Respectivos Alunos por
Faixa de Tempo de Funcionamento
123
14. Distribuição Quantitativa e Proporcional dos Alunos Matriculados por IES
Pesquisada.
124
15. Distribuição Quantitativa dos Docentes por Titulação e por Categoria de
IES.
125
16. Distribuição Quantitativa e Proporcional dos Cursos Ofertados por Nível
de Titulação e por Categoria de IES.
125
xiii
17. Distribuição Quantitativa dos Cursos e dos Alunos de IES por
Localização, Categoria, Nível e Ano de Criação.
126
18. Relações entre as Variáveis de Análise 127
19. Pesos Comparativos de Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na
Área de Ensino
137
20. Pesos Comparativos de Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na
Área de Pesquisa
141
21. Pesos Comparativos de Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na
Área de Extensão
146
22. Identificação do Grau de Importância dos Recursos nas Situações Atual e
Proposta
150
23. Análise dos Recursos das IES Privadas do Estado do Pará nas Áreas de
Ensino, Pesquisa e Extensão
155
24. Graus de Prioridade dos Recursos das IES Privadas nas Áreas de Ensino,
Pesquisa e Extensão
158
25. Recursos Indicados pela IES Privadas do Estado do Pará Visando Atender
à Reforma
169
xiv
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 – VISÃO BASEADA EM RECURSOS E CAPACIDADES DINÂMICAS
18
28
1.1 A Visão Baseada em Recursos (VBR) 29
1.1.1 Tipologias de Recursos 32
1.2 Recursos Estratégicos Geradores de Vantagem Competitiva 39
1.2.1 Atributos de Recursos Estratégicos 42
1.3 Desenvolvimento de Estratégias à Luz da Visão Baseada em Recursos
e Capacidades Dinâmicas
47
1.3.1 Competências 53
1.4 Dinâmica dos Recursos em Pesquisa nas Instituições de Ensino
Superior
57
1.4.1 Publicações no Âmbito Nacional 60
2 – DIAGNÓSTICO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
64
2.1 Retrospectiva da Educação Superior 65
2.1.1 A Trajetória Recente do Ensino Superior 70
2.1.2 A Contextualização do Ensino Superior na Região Norte 76
2.2 As Legislações que Orientam a Educação Superior 81
2.2.1 Lei de Diretrizes de Base da Educação 82
2.2.2 Plano Nacional de Educação 86
2.2.3 Projeto de Lei da Reforma Universitária 90
2.3
Tendências da Educação Superior
94
xv
3 – METODOLOGIA DE PESQUISA
96
3.1 Definição das Questões Norteadoras da Pesquisa 97
3.2 Fatores que Justificam a Escolha do Tema 100
3.3 Natureza da Pesquisa 101
3.4 Delineamento dos Procedimentos Técnicos da Pesquisa 105
3.5 Unidade de Análise, Justificativa da População e da Amostra 107
3.5.1 Os Elementos de Pesquisa e a Técnica da Unidade Amostral 108
3.6 Procedimento de Coleta de Dados 110
3.6.1 Elaboração, Testagem e Aplicação do Instrumento de Pesquisa 112
3.6.2 Realização do Pré-Teste e Validação da Coleta de Dados 116
3.7 Técnica de Análise dos Dados 117
4 - ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA 120
4.1 Análise dos Resultados 121
4.1.1 Caracterização das IES Pesquisadas 122
4.2 Análise da Dinamicidade dos Recursos das IES Privadas do Pará 127
4.2.1 Comparação dos Recursos nas Áreas, Pesquisa e Extensão 129
4.2.2 A Identificação dos Recursos das IES Privadas nas Situações Atual e
Propostas à Reforma Universitária
147
4.2.3 A Análise dos Recursos nas Áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão 151
4.2.4 O Grau de Prioridade dos Recursos em sua Conseqüência Competitiva 156
4.3 Recursos a serem Utilizados no Atendimento da Reforma
Universitária
158
CONCLUSÃO, LIMITAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
170
REFERÊNCIAS
177
xvi
APÊNDICES
I Questionário da Pesquisa
II Correspondência de Encaminhamento do Questionário
III Correspondência de Consentimento para Realização da Pesquisa
IV Categorias de Análise dos Atributos da Questão 3
V Análise da Categoria Reputação na Área de Ensino
VI Análise da Categoria Reputação na Área de Pesquisa
VII Análise da Categoria Reputação na Área de Extensão
VIII Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Ensino
IX Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Pesquisa
X Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Extensão
XI Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Ensino
XII Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Pesquisa
XIII Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Extensão
XIV Análise da Categoria Competências Essenciais na Área de Ensino
XV Análise da Categoria Competências Essenciais na Área de Pesquisa
XVI Análise da Categoria Competência Essenciais na Área de Extensão
XVII Análise da Categoria Vantagem Competitiva Baseada no Conhecimento
na Área de Ensino
XVIII Análise da Categoria Vantagem Competitiva Baseada no Conhecimento
na Área de Pesquisa
XIX Análise da Categoria Vantagem Competitiva Baseada no Conhecimento
na Área de Extensão
XX A Reforma - Educação Superior como Bem Público
XXI A Reforma - Disseminação e Transferência de Conhecimento
XXII A Reforma – Estímulo à Inserção Internacional das Atividades
Acadêmicas
XXIII A Reforma - O Desenvolvimento Prioritário das Regiões
XXIV A Reforma - Do Capital Total e do Capital Votante das Entidades
Mantenedoras
XXV A Reforma - Implementação de Planos de Carreira
XXVI A Reforma - Classificação como Universidade
XXVII A Reforma - Classificação como Centro Universitário
xvii
XXVIII A Reforma - Classificação como Faculdade
XXIX A Reforma - Integrantes do Colegiado Superior
XXX A Reforma - Constituir Conselho Social de Desenvolvimento de
Caráter Consultivo
XXXI A Reforma – Adaptar seus Estatutos e Regimentos ao Disposto nesta
Lei no Prazo de dois anos
XXXII Pesos Comparativos dos Recursos das IES por Idade na Área de Ensino
XXXIII Pesos Comparativos dos Recursos das IES por Idade na Área de
Pesquisa
XXXIV Pesos Comparativos dos Recursos das IES por Idade na Área de
Extensão
XXXV Pesos Comparativos do Porte das IES por Área de Ensino
XXXVI Pesos Comparativos do Porte das IES por Área de Pesquisa
XXXVII Pesos Comparativos do Porte das IES por Área de Extensão
INTRODUÇÃO
Visando adequar-se à dinâmica do ambiente competitivo, as instituições têm procurado
adotar condutas que as diferenciem no mercado, alinhando as estratégias existentes ou
definindo novas estratégias que venham a atender às tendências ambientais. A avaliação dos
fatores internos e externos à organização contribui para garantir uma melhor performance.
Até o final da década de 1980, o enfoque dos estudos em estratégias atendia à
abordagem em âmbito externo (outside-in), a qual defendia que o resultado da empresa estava
centrado no seu posicionamento perante o mercado. Nos anos 1990, emergiu uma nova visão,
que resgatou a análise no âmbito interno da organização (inside-out). Essa visão sustenta que
o desempenho superior ou a vantagem competitiva estão relacionados às diferenças internas
entre as empresas. Segundo Barney (2001), essa abordagem é considerada a mais consistente
para se determinar a vantagem competitiva, embora necessite de estudos que viabilizem uma
definição mais precisa.
Em permanente construção, em decorrência da acirrada competitividade, o cenário
estimula a formulação de estratégia que venha a atender às necessidades do mercado e do
consumidor, elevando as perspectivas futuras de desempenho. A dinâmica das teorias
tradicionais tem impulsionado pesquisas em estratégia que contemplam o acompanhamento
do desempenho das organizações, no ambiente em permanente vulnerabilidade.
No Ensino Superior no Brasil, os desafios e as necessidades gerenciais também têm
passado por profundas transformações. Forças ambientais externas, como a regulamentação
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394/96), o Plano Nacional
de Educação (PNE –
Lei n. 10.172/2001) e, atualmente, a proposta da Reforma Universitária
(Projeto de Lei n. 7.200, de 08/06/2006), em tramitação, têm ocasionado instabilidade na
performance das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas.
A implantação
das diretrizes e bases da Educação Nacional foi estabelecida por meio do
Plano Nacional de Educação (PNE). Este é decenal, e prevê a elevação geral do nível de
escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino; a gestão e financiamento da
19
educação, assim como as metas para o atendimento da demanda do Ensino Superior na faixa
etária de 18 a 24 anos.
Para atender à projeção do PNE, na última década estimulou-se a abertura de novas
Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, visando oferecer alternativa para a demanda
não atendida pelas universidades públicas. Essa ampliação do setor privado tem suscitado
marcantes discussões sobre a Reforma Universitária no Brasil, assim como tem gerado
significativas mudanças na gestão organizacional, demandando um reposicionamento
estratégico das IES.
De acordo com o Censo da Educação (2004), o número de IES experimentou
crescimento de 8,3% em 2004, o menor, se comparado com 2003 (17,9%), 2002 (17,7%) e
2001 (13,6%). Em 2004 foram criadas 154 IES no país, totalizando 2.013 Instituições. Nesse
período, a região Norte apresenta o maior crescimento de IES registradas, com 16,8%,
seguido do Nordeste, com 13,2%. O Centro-Oeste obteve o menor índice, com apenas 2,4%
(CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, 2005).
Segundo dados parciais divulgados pelo Cadastro da Educação Superior (2006), o
crescimento do número de IES em 2005 foi de 15,46%, que corresponde a 2.380 IES, sendo
89,83% do setor privado (INFORMATIVO MEC/INEP, n. 136, março, 2006). Os dados
preliminares referente a 2005 demonstram um novo crescimento do número de IES no país.
Em virtude de o presente estudo sobre as IES privadas do Estado do Pará abordar uma
temática recente, e levando-se em conta que os dados estatísticos gerais do Censo da
Educação Superior (2005) não foram divulgados, a pesquisa foi alinhada com base no Censo
de 2004. Muito embora alguns levantamentos parciais de 2005, apresentados pelo MEC/INEP
no primeiro semestre de 2006, terem sido destacados no decorrer do estudo.
Nessa ótica, destaca-se que em 2004 o sistema educacional brasileiro é representado
pelo setor privado em 88,9%, com 1.789 IES, e pelo setor público em 11,1%, com 224 IES.
Apesar da significativa diminuição
do ritmo de crescimento do número de IES, em 2004 é
evidenciado que, no setor público, as IES federais cresceram 4,8%, com quatro unidades; as
15,4%, com 10 IES, e, por fim, as IES municipais aumentaram 5,1%, com três unidades. O
setor privado concentra o crescimento de 8,3%, com 137 IES em 2004 (MEC/INEP, 2005).
20
Nos dados do MEC/INEP sobre o Censo (2004), evidencia-se que das 2.013 IES
brasileiras públicas e privadas, 67,8% têm no máximo mil alunos; 13,6% entre 1.101 e 2.000;
9,6% entre 2.001 e 5.000; e apenas 9,2% detêm mais de 5.000 acadêmicos. Do total geral de
4.163.733 alunos matriculados em 2004, as IES com mais de cinco mil alunos concentram
66,4% dos matriculados; as IES com 2.001 a 5.000 alunos têm 13,5%; as com até mil alunos
possuem 10,8%, e as IES com 1.001 a 2.000 alunos representam 8,9% (MEC/INEP, 2005).
Constata-se que 90,8% das IES possuem menos de cinco mil alunos e concorrem entre si para
atender a 33,6% do total dos matriculados.
Em 2004 o número de matriculados cresceu apenas 7,1%, com 275.952,
proporcionalmente inferior ao crescimento de 2003 em relação ao ano anterior, de 11,7%. Em
2004 registrou-se o menor índice de crescimento de matrículas na educação superior desde
1998, ano que representa o marco da expansão do ensino superior privado no Brasil. A região
Norte atendeu a 20.530 alunos, com redução de 8,9% em relação ao número registrado em
2003. No âmbito nacional, foi a região que teve o maior decréscimo de matriculados, com
12,2%; o Centro-Oeste, 9,8%; o Nordeste, 6,6%; o Sul, 3,5%; e o Sudeste, 2,6%, conforme
MEC/INEP (2005).
A Sinopse Estatística do Ensino Superior (2005) demonstra a fragilidade do segmento
educacional por meio da adoção de políticas expansionistas no ensino superior. Os dados
estatísticos de 2004 evidenciam que 67,8% das IES possuem menos de 1.000 alunos, não
sendo, portanto, possível que apenas a arrecadação das mensalidades das IES privadas
assegure a solidez necessária à sua sobrevivência no mercado educacional.
Novas condutas que envolvam investimentos no tripé ensino/pesquisa/extensão tendem
a fortalecer o setor. A internacionalização das IES de grande porte já é uma realidade, a
exemplo da Anhembi Morumbi, que destinou 51% das ações para a rede Educacional
Laureate (ACIOLI, 2006).
O Ministério da Educação (MEC) estima que até 2010 haverá um aumento do
contingente de 9% para 30% de brasileiros com idades entre 18 e 24 anos com diploma de
ensino superior (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2001). Em 2004 o sistema de
educação superior ofereceu 2.320.421 vagas, correspondente a um aumento de 15,8% em
relação ao ano anterior. Desse total, 86,7% referem-se ao ensino privado; 5,7%, ao setor
21
estadual; 5,3%, ao setor federal, e 2,3%, ao municipal. Essas ações tendem a reduzir as vagas
ociosas no setor privado, que em 2004 alcançaram o patamar de 43,8% (MEC/INEP, 2005).
O cenário do ensino superior no Brasil demonstra a necessidade de ações proativas,
principalmente das IES privadas, visando ao desenvolvimento de estratégias competitivas
condizentes com as mudanças ambientais. O Projeto de Lei n. 7.200/2006, da Reforma
Universitária, encaminhado ao Congresso Nacional em 8 de junho de 2006, propõe políticas
para as IES públicas e privadas (MEC/INEP, 2006). Referida reforma vincula a
regulamentação das IES aos resultados obtidos na avaliação feita pelo Sistema Nacional de
Educação Superior (SINAES), conforme estabelece a Lei n.10.861/2006.
O detalhamento das diretrizes das IES está disposto no art. 11 do Projeto de Lei da
Reforma, que destaca condutas referentes a implementação de planos de carreira; capacitação
e treinamento para os docentes; critérios de seleção de docentes e pessoal técnico e
administrativo; avaliação institucional interna e externa; organização do colegiado; liberdade
acadêmica; condições de trabalhos; institucionalização do planejamento acadêmico e
administrativo; tipificação de infrações disciplinares, normas e critérios de admissão dos
acadêmicos.
O contexto exógeno que permeia as IES, como o aspecto de regulamentação da
Reforma Universitária, estimula as instituições a concentrar esforços no planejamento de
estratégias competitivas. Nessa perspectiva, o presente estudo analisa a contribuição dos
aspectos endógenos das IES privadas no Estado do Pará com vistas ao atendimento da
Reforma Universitária por meio da dinamicidade dos recursos, valorizados pelas IES
privadas, como fonte geradoras de vantagem competitiva.
A abordagem Visão Baseada em Recursos (VBR) é fundamentada por Selznick (1957) e
Penrose (1959), que iniciaram as suas contribuições sobre a teoria a partir da década de 1950.
Para os citados pesquisadores, a firma é composta por um conjunto de recursos que podem
gerar vantagem competitiva, com condutas que fortaleçam as suas estratégias no mercado.
Segundo Barney (1991), os recursos são válidos pelo grau de dificuldades que os concorrentes
têm em imitar, copiar, implantar, para atingir o desempenho com a utilização dos recursos
semelhantes, para chegar a uma performance diferenciada.
22
Com o desenvolvimento de um estudo exploratório da literatura sobre a aplicação da
abordagem VBR nas IES no Brasil, verificou-se que poucos estudos contemplam a temática,
destacando-se as pesquisas realizadas por Nassif e Hanashirro (2003), baseadas no valor da
competência docente como recursos competitivos; Pereira e Forte (2004) identificaram os
recursos ou competências importantes nos períodos pré e pós-LDB/96; Sousa et al. (2005)
apresentam proposta de categorização de recursos no ambiente de hipercompetição; e
Nogueira (2006) analisou o posicionamento estratégico das IES à luz da ambiência de
hipercompetição, considerando os recursos institucionais.
Os ativos estratégicos são fatores que contribuem para melhorar a performance
institucional, enquanto a heterogeneidade nas relações entre empresas rivais fomenta a
conduta no mercado competitivo. A análise das tendências do mercado perpassa o
acompanhamento da dinamicidade do ambiente interno e a projeção de estratégias
competitivas, à luz dos recursos existentes nas empresas. Desse modo, o diferencial
competitivo possibilita a contínua geração de recursos substitutos, que fomenta a vantagem
competitiva sustentável.
Para Eisenhardt e Martin (2000), a vantagem competitiva sustentável é baseada na
potencialidade da firma para usar as competências dinâmicas mais rapidamente e com
eficiência maior que a dos concorrentes. O cenário competitivo das IES privadas, assim como
a necessidade de reposicionamento para a implantação da possível Reforma Universitária,
motivaram a realização da presente pesquisa, envolvendo as 23 IES privadas em atividade no
Estado do Pará (MEC/INEP, 2006).
A escolha da unidade de pesquisa na região Norte deve-se ao fato de ali se registrar em
2004 o maior índice de crescimento do número de IES, com 16,8%, sendo que o Estado do
Pará apresentou expressiva expansão do ensino superior privado, concentrando 24,5% do total
regional. Outro fator de escolha foi o desconhecimento de estudos empíricos que
contextualizem a avaliação da dinamicidade dos recursos nas IES privadas do Estado, no
momento de tramitação do Projeto de Lei da Reforma Universitária.
A partir da observação da ambiência dinâmica do mercado e da necessidade de a IES
privada desenvolver estratégias para atingir vantagem competitiva sustentável, por meio da
dinamicidade do conjunto de recursos, surgiram alguns questionamentos que contribuíram
23
para delinear o construto da pesquisa: As IES privadas no Estado do Pará possuem recursos
para implantar a Reforma Universitária? Em caso afirmativo, como os priorizam nas áreas de
ensino, pesquisa e extensão? Como as IES privadas estão se planejando para melhorar esses
recursos com vistas a atender à Reforma Universitária em tramitação? Esses recursos são
sustentáveis para gerar vantagem competitiva?
Para responder a essas perguntas, é fundamental avaliar o contexto em que as IES
privadas paraenses estão conduzindo a criação e o desenvolvimento do conjunto de recursos e
capacidades para atender à Reforma, no ambiente de competitividade. Devido ao crescimento
de número de IES privadas no Estado, vale destacar fatores como a acirrada disputa por
alunos em condições qualitativa e financeira para cursar o ensino superior privado; o
atendimento ao Programa Universidade para Todos (ProUni); adequação ao sistema de cotas;
aplicação de projetos que fomentem as áreas de extensão e pesquisa; titulação e qualificação
docentes; infra-estrutura; enfim, as dimensões norteadoras do SINAES (Lei n. 10.861/2006) e
da Reforma Universitária.
Após a contextualização do ambiente da Educação do Ensino Superior, e com vistas à
compreensão do fenômeno, definiu-se como problema de pesquisa a avaliação de como
estão sendo otimizados os recursos pelas IES privadas do Estado do Pará, visando atender à
Reforma Universitária em tramitação no Congresso Nacional, conforme a visão dos gestores.
Para obtenção da resposta ao problema, delineou-se o presente estudo, com o objetivo
geral de avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas do Estado do Pará perante a
possibilidade de implantação da Reforma Universitária.
Com o intuito de auxiliar o alcance do objetivo geral proposto foram estabelecidos os
seguintes objetivos específicos:
1. Comparar os recursos das IES privadas por idade, tipo e porte pelas
óticas de ensino,
pesquisa e extensão;
2. Identificar os recursos das IES privadas nas situações atual e proposta;
3. Analisar os recursos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão;
24
4. Verificar as condutas das IES privadas quanto à adoção dos atributos de recursos
reputação, arquitetura organizacional, capacidade inovadora, competências essenciais e
vantagem baseada no conhecimento.
O presente estudo considera a ambiência de competitividade pela qual passa a educação
superior, com a ampliação do número de IES privadas, impulsionada pelas políticas
governamentais implementadas na década de 1990. Considera igualmente o contraponto
adotado pelo Governo Federal a partir do final do ano 2004, com as discussões da Reforma
Universitária, visando equacionar qualidade e expansão das IES privadas no âmbito nacional.
As IES públicas também foram contempladas na Reforma, com a proposta de expansão no
número de IES; abertura de vagas; ampliação de receita; concurso para admissão de
professores e pessoal técnico-administrativo, entre outros. Em decorrência de a unidade de
pesquisa do estudo focar as IES privadas, o setor público será pouco explorado.
No momento, a Reforma Universitária tramita no Congresso Nacional; o governo,
porém, apresenta um conjunto de medidas que delimita a função de regulação, supervisão e
avaliação das IES e cursos superiores, por exemplo, através do Decreto n. 5.773, de
09/05/2006, que define o marco regulatório dos critérios e prazos para a autorização e
reconhecimento dos cursos e credenciamento das IES.
A Reforma adota nova categoria para as organizações acadêmicas, estipulando os
critérios específicos de avaliação para as universidades, centros universitários e faculdades.
Apesar de as categorias possuírem prazos diferenciados para avaliação, conforme a Lei n.
10.861/2004, a adequação às normas evidencia um desafio a ser enfrentado pelas IES
privadas, na perspectiva de adequarem-se à implantação da Reforma.
A situação atual é de transição, e o desenvolvimento de estratégias por parte das IES
privadas para se manterem com diferencial competitivo perpassa o desenvolvimento de
estratégias. O foco deste estudo enfatiza a valoração da abordagem da VBR e da capacidade
dinâmica pelas IES privadas do Pará. Com isso, pode-se diagnosticar a potencialidade do
conjunto de recursos adotados pela IES privadas, na visão dos gestores.
Com a intenção de entender esse novo contexto que enfrentam as IES privadas do
Estado do Pará, a presente pesquisa parte das seguintes hipóteses:
25
H1: Os recursos identificados na situação proposta para implantação da Reforma
Universitária são mais desenvolvidos que aqueles utilizados pelas IES na situação atual;
H2: A dinamicidade dos recursos é mais evidente nas IES de maior porte (as que
possuem o maior número de cursos de graduação);
Essas hipóteses foram alinhadas ao problema central e aos objetivos da pesquisa, com a
finalidade de nortear estudo no contexto vivenciado pelas IES privadas do Pará, mediante a
dinâmica dos recursos e capacidades no ambiente de mudanças. Para Malhotra (2002),
hipótese é uma afirmação ou proposição não comprovada a respeito de um fator ou fenômeno
que é de interesse para o pesquisador. Para Gil (1991), a elaboração de hipóteses é um ato
criativo que surge de fontes como observação dos fatos cotidianos, resultados de outras
pesquisas, teorias e intuição.
A relevância para o desenvolvimento do estudo tem como base as seguintes
considerações:
1. A contribuição com o estado-da-arte na geração do conhecimento sobre a abordagem
da Visão Baseada em Recursos (VBR) no âmbito da IES privadas;
2. A avaliação das condutas de valoração dos recursos utilizados no momento de
possíveis mudanças na legislação, por intermédio das discussões da Reforma Universitária;
3. A contemplação da região Norte, mais precisamente o Estado do Pará, com uma
pesquisa que avalie a dinamicidade dos recursos, numa ambiência geográfica ainda pouco
explorada;
4. A carência de estudos nessa área do conhecimento que evidencia a relevância do
tema.
O método de pesquisa utilizado foi o quantitativo-qualitativo. Em relação ao tipo de
pesquisa adotado, foi de natureza descritiva. A dinamicidade dos recursos das IES privadas do
Estado do Pará foi analisada nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em duas situações
(atual e proposta), para a implantação da possível Reforma Universitária no Brasil. Como
ferramenta de análise dos dados, utilizaram-se os softwares Excel e SPSS 14.0.
26
O presente estudo adotou como referência a pesquisa realizada por Lynch e Baines
(2004) nas IES no Reino Unido, que afirma que as IES possuem estratégias competitivas e
vantagens sustentáveis, baseadas no conhecimento em categorias de atributos dos recursos,
quanto a Reputação (R), Inovação (I), Competências Essenciais (CE), e vantagens relativas à
Arquitetura Organizacional (AO). Para cada categoria, foram adotados quatro recursos,
totalizando vinte recursos para avaliação da dinamicidade.
Como critérios de análise competitiva, foram agregados os atributos dos recursos
(BARNEY, 1991). Para o autor, os recursos devem ser valiosos, raros, de difícil imitação e
insubstituíveis, estabelecendo conseqüência competitiva que gera: Vantagem Competitiva
Sustentável (VCS), Vantagem Competitiva Temporal (VCT), Igualdade Competitiva (IC) e
Desvantagem Competitiva (DC).
As conseqüências competitivas adotadas na pesquisa avaliam os vinte recursos das IES
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, nas situações atual e proposta, para implantação da
Reforma Universitária. Os respondentes avaliaram os recursos geradores de VCS que foram
pontuados com valor quatro, por possuir características de alto grau de prioridade para as IES;
os recursos apontados como VCT foram pontuados com o valor três, indicando moderado
grau de prioridade; os recursos indicados como geradores de IC obtiveram pontuação dois,
representando pouca prioridade; e, por fim, os recursos que geram DC foram pontuados com
valor um, não tendo nenhum grau de prioridade.
O delineamento da pesquisa possibilitou a abordagem de um tema corrente com ação
futura, sendo de extrema importância visualizar esse momento de transição pelo qual passa a
educação superior após 38 anos da última Reforma Universitária brasileiro. A pesquisa tem
como estrutura quatro capítulos, sendo dois teóricos, um sobre a metodologia utilizada, e
outro que discorre sobre a análise dos resultados da pesquisa, conforme se pode constatar:
O Capítulo I – A Visão Baseada em Recursos e Capacidades Dinâmicas – apresenta o
arcabouço teórico da Visão Baseada em Recursos (VBR) e Capacidades Dinâmicas (CD).
O Capítulo II – Diagnóstico do Ensino Superior no Brasil – apresenta a e evolução
histórica da IES privadas no Brasil; diretrizes que regem a Educação Superior: Lei de
27
Diretrizes de Base da Educação (LDB/96), o Plano Nacional de Ensino (PNE) e a Reforma
Universitária em tramitação no Congresso Nacional.
O Capítulo III – A Metodologia de Pesquisa – apresenta o delineamento metodológico
do estudo. Inicia abordando o método utilizado na pesquisa, dando enfoque ao tipo de
pesquisa quantitativa e qualitativa. Em seguida, são apresentados os procedimentos
metodológicos adotados, conforme diretrizes dos autores Gil (2001), Vergara (2003),
Malhotra (2002) e Hair et al. (2005). A pesquisa foi realizada por meio de questionário com
os reitores e diretores das IES do Estado do Pará, e, como material secundário, foram
realizadas as consultas em websites e bancos de dados do MEC/INEP.
O Capítulo IV – Resultados da Pesquisa – disponibiliza informações obtidas no
levantamento da pesquisa de campo.
Por fim, apresentam-se as conclusões da pesquisa, as contribuições para a literatura
acadêmica e para as IES contempladas no estudo, as limitações do estudo e algumas sugestões
para futuras pesquisas.
CAPÍTULO I
A VISÃO BASEADA EM RECURSOS E
CAPACIDADES DINÂMICAS
29
Este capítulo apresenta estudos sob a perspectiva da Visão Baseada em Recursos (VBR)
e Capacidades Dinâmicas (CD) como fato gerador de vantagem competitiva. A revisão da
literatura sobre as temáticas contempla discussões sobre as tipologias, características dos
recursos competitivos, estudos recentes sobre a utilização de recursos nas Instituições de
Ensino Superior (IES) e sua influência na capacidade dinâmica da firma. A abordagem da
VBR experimentou significativa expansão nas duas últimas décadas, oportunizando estudos
contemporâneos em estratégia, que analisam o desempenho superior das organizações, apesar
de atuar na mesma ambiência competitiva. Estudos recentes sobre a VBR e CD dão ênfase ao
desenvolvimento do conjunto de recursos individuais da firma que atendam às suas
necessidades, proporcionando capacidade organizacional diferenciada, dificultando, por
conseqüência, a imitação das condutas de exploração dos recursos por parte dos concorrentes.
1.1 A Visão Baseada em Recursos (VBR)
A perspectiva VBR tem atraído notoriedade na área de estratégia, visando entender a
contribuição do conjunto de recursos de uma firma. Os fundamentos que norteiam a VBR são
evidentes a partir de estudos de Selznick (1957) e Penrose (1959), que definem os recursos
produtivos e estratégicos como diferenciais do desempenho no mercado. A gradual expansão
de pesquisas na abordagem de VBR foi realizada por RUMELT (1984), WERNERFELT
(1984), DIERICKX e COOL (1989), GRANT (1991), BARNEY (1991, 2001), PETERAF
(1993) e TEECE, PISANO e SHUEN (1997).
Na década de 1980, os estudos de estratégia concentravam-se na visão das forças
competitivas de Porter (1986), que destacava a influência de fatores exógenos no
posicionamento da empresa no mercado. A VBR analisa o desempenho superior pelo
desenvolvimento de recursos e capacidades endógenas à firma. Cavalcanti e Silva (1999)
destaca a superioridade das diferenças existentes no desempenho da firma na mesma
indústria, em relação ao desempenho entre as indústrias. Para Hooley et al. (2001), a VBR
surgiu como contraponto ao determinismo da visão porteriana da competição.
De acordo com Erlich (2003, p. 33) a diferença entre a variação nas estratégias e
rentabilidade das empresas decorre da heterogeneidade distintiva dos recursos, e não
necessariamente dos setores da indústria em que firmas homogêneas competem entre si.
Segundo o citado autor, isso ocorre devido às diferenças sistemáticas no controle dos recursos
30
por meio da heterogeneidade dos recursos e, em seguida, pela relativa estabilidade das
diferenças ao longo do tempo, das imperfeições na mobilidade de recursos.
A heterogeneidade da firma é considerada por Barney (1991) resultado das imperfeições
do mercado e da imobilidade dos recursos. Carroll (1993) vai além, acrescentando a
inabilidade da firma para renovar os conjuntos de recursos em tempo hábil. Nesse contexto,
Wernerfelt (1984) argumenta que a firma pode ser conceituada pelos recursos tangíveis e
intangíveis e pelas capacidades.
De acordo com Foss (1997), Penrose foi a pioneira na concepção de que os recursos são
explorados pela firma por meio das estruturas administrativas. Penrose (1962, p. 27)
argumenta que a firma é uma unidade independente, que desenvolve as ações por meio de
planos estruturados, definidos pela administração. Destaca, ainda, que as decisões
administrativas na escolha dos recursos são passíveis de mudanças ao longo do tempo, de
conformidade com sua utilização.
Por essa ótica, as firmas tornam-se competitivas por possuir diferentes tipos de recursos
e pelo modo como alinham as estratégias para explorá-los. Wernerfelt (1984, p. 172) foi o
primeiro autor a corroborar a idéia de Penrose (1962), ao defender a importância de
identificação dos recursos utilizados, por meio de parâmetros que esboçam aspectos centrais
para a formulação de estratégia de diferenciação, valorizando os recursos da firma.
Wernerfelt (1984) apresenta o desenvolvimento inicial de um modelo, que avalia, ao
longo do tempo, os recursos da firma com o foco na orientação de suas estratégias. Considera,
ainda, o relacionamento entre os recursos e sua rentabilidade por meio do desenvolvimento e
exploração de recursos valiosos. O modelo defendido por Wernerfelt (1984) norteia o
gerenciamento dos recursos da firma e propõe uma nova abordagem em contraponto àquela
assumida pelo Modelo das Cinco Forças de Porter (1980), que analisa a empresa em relação
ao produto, em vez de analisá-la em relação aos recursos.
Teece (1982) propõe que as estratégias de diversificação são mais evidentes pelo
interesse de explorar capacidades existentes na firma, em vez de impulso das imperfeições do
mercado. Wernerfelt (1995) fez uma análise de sua contribuição à perspectiva da VBR, e
reconhece que, ao longo de dez anos, a repercussão de sua idéia não havia sido disseminada.
31
O autor atribui a Prahalad e Hamel (1990) a expansão da perspectiva da VBR nos estudos da
estratégia.
Na obra The Core Competence of the Corporation, Prahalad e Hamel (1990)
argumentam que a firma possui recursos especiais, conceituados como competências
essenciais, que são fontes de vantagem competitiva sustentável. Mills et al. (2002, p. 10)
propõem que as competências devem ser entendidas como variáveis de diferentes níveis. Para
avaliação das competências, sugerem a comparação do nível de desempenhado em relação à
maioria da concorrência, identificando-se, assim, os níveis de alta ou baixa competência.
A interação e o desenvolvimento do conjunto de recursos existentes em cada firma os
tornam únicos. Esses recursos são únicos em relação à firma por serem valiosos, raros,
inimitáveis e não-substituíveis, possibilitando a exploração das oportunidades e neutralizando
as ameaças do ambiente entre os competidores atuais e potenciais (BARNEY, 1991). As
firmas são heterogêneas em função dos recursos e capacidades que possuem e controlam.
Segundo Foss (1997, p. 346), os pesquisadores utilizam variadas terminologias
relacionadas à VBR, conceituando-as como recursos, competências, capacidades, ativos, entre
outros. Da mesma forma, percebe-se a diferença terminológica quanto aos recursos, como,
por exemplo, no caso daqueles adotados por Hunt e Morgan (1995), Srivastava, Shervani e
Fahey (1998), que incluem os ativos e capacidades, como competências distintivas,
tecnologia, cultura organizacional, fidelidade ao cliente, marca, processos, procedimentos e
orientação do mercado.
A proposta de classificação dos recursos da firma evidencia-se desde os primeiros
trabalhos desenvolvidos na abordagem da VBR. Essa idéia também perpassa o entendimento
de como os recursos atuam na performance organizacional, de modo que classificá-los
significa considerar a heterogeneidade das tipologias de recursos. Nesse sentido, Penrose
(1959, p. 74) raciocina que a subdivisão dos recursos em categorias é amplamente aceita,
desde que esteja de acordo com os princípios de aplicação ao problema. Ao se considerar que
nem todos os recursos são fontes geradoras de vantagem competitiva sustentáveis,
independentemente dos respectivos graus de relevância para atendimento dos objetivos
organizacionais, constata-se que apesar de inúmeras descobertas feitas nos estudos da VBR, é
perceptível a necessidade de novas pesquisas que ajudem a identificar quais recursos são bens
estratégicos e qual a sua relação com o desempenho competitivo (OMAKI, 2005).
32
1.1.1 Tipologias de Recursos
Para o entendimento dos estudos realizados sobre a Teoria da VBR, importa destacar
algumas tipologias adotadas por pesquisadores na abordagem da teoria dos recursos.
Referidas tipologias procuram distinguir os ativos capazes de gerar vantagem competitiva
para as organizações.
Para precursores como Penrose (1959), há três categorias principais de recursos: (1)
físicos, que consistem nos bens tangíveis, como prédio, terra, recursos naturais, matéria-prima
e equipamentos; (2) humanos, que compreendem as equipes técnica e gerencial da empresa; e
(3) organizacionais, compostos pelas rotinas que gerenciam os recursos humanos e físicos de
modo produtivo. Wernerfelt (1984, p. 172) apresenta duas categorias, denominando-as de
ativos (1) tangíveis e (2) ativos intangíveis. A variedade de nomenclaturas inclui os ativos e
competências essenciais, de Prahalad e Hamel (1990), capital intelectual e não-intelectual, de
Hall (1989), recursos tangíveis e intangíveis (HALL, 1992) e ativos e habilidades (AAKER,
1989).
Os pesquisadores posteriores apresentaram um detalhamento das tipologias iniciais.
Nessa perspectiva, Grant (1991) identificou seis categorias de recursos: Financeiros, físicos,
recursos humanos, tecnológicos, reputação e organizacionais. Corroborando a idéia, Barney
(1991) recomenda três grupos: (1) físicos, que incluem ativos físicos, como equipamentos e
recursos financeiros; (2) organizacionais, que correspondem aos segredos comerciais,
eqüidade de marca, reputação institucional; e (3) capital humano, que tem como base de
referência o conhecimento, habilidades, planejamento, colaboração e capital social dos
gestores e colaboradores, idéias, reputação e cultura. Cinco anos depois, Barney (1996)
acrescentou uma quarta categoria: o capital financeiro.
Num ambiente de freqüentes mudanças, as firmas tendem a desenvolver os seus
recursos e capacidades. Em pesquisas mais recentes, destacam as propriedades dos recursos
tangíveis e intangíveis para a firma. Os ativos intangíveis podem ser mais importantes no
aspecto da visão estratégica. Hall (1992) relaciona a intangibilidade dos recursos como ativos
estratégicos da firma, sendo o diferencial na capacidade dinâmica. A visão baseada no
conhecimento é classificada por Leonard (1995, p. 27) como recursos organizacionais, com
foco nas habilidades, conhecimento dos colaboradores, valores e normas, sistema técnico
33
físico e administrativo. Assim, segundo Fernandes (2004), os recursos não são independentes,
pois estão alinhados por valores e crenças organizacionais.
Collis e Montgomery (1995) opinam que não há duas firmas iguais. É impossível que,
mesmo sendo diferentes, possuam o mesmo conjunto de experiências, adquiram os mesmos
ativos e capacidades ou construam as mesmas culturas organizacionais. Os ativos e
capacidades determinam o grau de eficiência das atividades da firma. É a identificação dos
melhores e mais apropriados conjuntos de recursos da firma.
Nessa perspectiva, Collis e Montgomery (1995) reconhecem que os recursos podem ser
reconhecidos como um conjunto de dimensões estratégicas a ser utilizadas pelas empresas por
meio do seguinte agrupamento: (1) ativos tangíveis, que incluem a propriedade, planta e os
equipamentos; (2) ativos intangíveis, compreendendo a reputação da empresa, suas marcas e
patentes, bem como o relacionamento com clientes e fornecedores; e (3) capacidades
organizacionais, com especificação das rotinas, processos e cultura da organização, podendo
esses elementos ser agrupados no segmento de atuação.
Proença (1999) sintetizou a tipologia dos recursos em três categorias: (1) ativos
tangíveis, que tem pouca relevância para a vantagem competitiva da firma; (2) ativos
intangíveis, que acumulam maior contribuição à estratégia organizacional, pela dificuldade de
ser imitados e por não se depreciar ao longo do tempo; e (3) capacidades organizacionais,
sendo habilidades decorrentes da combinação dos ativos, pessoas e processos organizacionais.
Hooley et al. (2001) acrescentam na classificação dos recursos o sistema de informação
como uma das cinco categorias, conforme exposto a seguir:
1. Recursos: relacionam-se às aptidões técnicas das organizações. Correspondem à
capacidade da organização de desenvolver novos processos e produtos;
2. Situação financeira: determina o alcance da estratégia. A ação estratégica sofre
influência, caso a organização não disponha de suficientes recursos financeiros ou
estes estejam mal distribuídos;
3. Capacidade gerencial: está relacionada com a experiência; formação; postura dos
dirigentes quanto ao desempenho de suas atribuições e aspectos que motivam os
colaboradores;
34
4. Capacidade organizacional: diz respeito à estrutura da organização. Causa
impacto em sua forma de competir no mercado. É o modo de organizar os
processos, as tecnologias e o quadro funcional. Atua como gerador de vantagem
competitiva;
5. Sistema de informação: as informações são valorizadas como ativos estratégicos.
Facilita o conhecimento das necessidades dos clientes, movimentações dos
concorrentes e a interação com seu entorno. Contribui para o entendimento do seu
ambiente e facilita a conduta para a criação de vantagem competitiva.
De acordo com Hall (1993), os recursos intangíveis podem fazer a diferença na
estratégia de uma organização. A Figura 1 apresenta outros autores, cada um com sua
respectiva categorização dos recursos
Hall (1993) afirma que esses recursos podem ser identificados na propriedade
intelectual e nas patentes; nos segredos comerciais; nos contratos e nas licenças; nas bases de
dados; nas informações de domínio público; nas redes de contato pessoais e organizacionais;
nos conhecimentos dos empregados, consultores, fornecedores e distribuidores; na cultura e
na reputação da organização e de seus produtos.
AUTORES
Hofer e Schendel
(1978)
Marino (1996)
Hunt e Morgan
(1995)
Collis e
Montgomery
(1995), Smithee e
Fahy (1999),
Amit e
Shoemaker
(1993), Grant
(1991)
Físicos,
Financeiros,
Humanos,
Tecnológicos,
Reputação e
Recursos
Organizacionais
Tangíveis,
Intangíveis e
Capacidades
Organizacionais
Físicos,
Financeiros,
Legais, Humanos
Organizacionais,
Relativos à
Informação e
Relativos às
Categorias
Físicos, Humanos
e Organizacionais
Figura 1. Características dos Recursos por Autor Fonte: Autora.
35
A classificação proposta por Collis e Montgomery (1995) guarda similaridade com
aquelas adotadas por Smithee e Fahy (1999), Amit e Shoemaker (1993) e Grant (1991),
segundo as quais os recursos podem ser tangíveis, intangíveis e capacidades. Chaharbaghi e
Lynch (1999) ampliam o estudo, ao abordar os recursos como geradores de vantagem relativa
(recursos competitivos) e de vantagem absoluta (recursos estratégicos), como recursos
tangíveis, intangíveis e capacidades, conforme apresentado no Quadro 1.
Autores Recursos que Geram Vantagem Competitiva
Vantagem Relativa Vantagem Absoluta
Chaharbaghi e Lynch
(1999)
Recursos Competitivos Recursos Estratégicos
Smithee e Fahy (1999) e
Grant (1991)
Recursos
Tangíveis
Recursos
Intangíveis
Capacidades
Organizacionais
Quadro 1. Recursos que Geram Vantagem Competitiva. Fonte: Adaptado pela autora de Smithee e Fahy (1999),
Grant (2001) e Chaharbaghi e Lynch (1999).
1. Recursos competitivos
São fontes de vantagem competitiva relativa. As firmas obtêm valor agregado por meio
de recursos competitivos. Os fatores que tornam esses recursos competitivos são: a demanda,
a relevância, a raridade e a apropriabilidade. Nesse contexto, a tecnologia, o conhecimento,
patentes, vantagem de localização, reputação e marcas são considerados recursos
competitivos. Esses subdividem-se em tangíveis e intangíveis, conforme exposto:
a. Recursos tangíveis: são os recursos físicos à disposição da firma, como tecnologia
física (equipamentos), o acesso a insumos, a estrutura, as máquinas, as vantagens de
localização e materiais utilizados pelas empresas em suas operações (HALL, 1989); além da
facilidade de serem comercializados, o que diminui a dimensão de raridade. No caso dos
intangíveis, não podem ser adquiridos, pois precisam ser acumulados no interior da firma,
com tendência de se tornar específicos e de difícil imitação (DIERICKX e COOL, 1989).
b. Recursos intangíveis: são os conhecimentos dos colaboradores, experiências e
habilidades, reputação da firma, marca, procedimentos organizacionais, propriedade
intelectual. São considerados fontes de vantagem competitiva para as organizações. Essa
afirmação é aceita pelo fato de os recursos tangíveis ser mais frágeis e com maior
possibilidade de ser copiados pelos competidores (WERNERFELT, 1984; BARNEY, 1986;
PETERAF, 1993; COLLIS e MONTGOMERY, 1995; CASTANIAS e HELFAT, 2001).
36
Recursos humanos: são os treinamentos, inteligência, relacionamentos, conhecimento,
julgamento, propensão ao risco, capacidade gerencial individual, habilidades, experiências
dos membros das organizações e visão relacionadas à firma (WRIGHT et al., 2001).
Recursos financeiros: incluem débitos, ganhos retidos e similares (BARNEY, 1995).
Segundo D’aveni (1995), a vantagem competitiva propicia maior flexibilidade de
movimentação nas arenas, tendo como base a maior qualidade dos serviços pelo mesmo preço
usado no mercado.
Recursos tecnológicos: é o know-how tecnológico (BOYNTON et al., 1993). Segundo
o modelo de hipercompetição de D’aveni (1995), a arena know-how contempla o
conhecimento do método organizacional que a firma detém na criação de um produto novo,
gerando um ativo ou habilidade para tirar vantagem na oportunidade em relação ao
pioneirismo tecnológico.
Reputação: essa categoria não pode ser comprada ou vendida, a menos que seja
construída com base no nome de marca. Significando conhecimentos e experiências do
indivíduo em relação ao produto, a reputação pode ser um dos principais atributos na geração
de vantagem competitiva, principalmente devido ao fator tempo, que é determinante para
construí-la, como, por exemplo, as marcas e patentes (HALL, 1992).
Pesquisas realizadas com lideranças de empresas relacionam a reputação a fatores como
qualidade gerencial e do produto, inovação, finanças, habilidade de atrair e manter talentos,
responsabilidade ambiental e social, assim como o uso dos bens organizacionais
(FORBRUNSHANLEY, 1990, p. 244). No âmbito das IES, Kay (1994) analisa a reputação
quanto à perspectiva da habilidade de comunicação de informações favoráveis da instituição.
2. Recursos estratégicos
São fontes de vantagem competitiva absoluta e quando acessados pela empresa, dificultam
a utilização pelos concorrentes, pois são recursos únicos de uma firma. O limite entre os
recursos estratégicos e os recursos competitivos não é claramente definido. Contudo,
corresponde a uma divisão entre os recursos que representam vantagem absoluta e os recursos
que representam vantagem relativa.
37
3. Capacidades organizacionais
Incluem recursos que potencializam a geração de vantagem competitiva sustentáveis em
relação à firma, por meio de competências dinâmicas, visando atender às mudanças com mais
eficiência do que a própria dinamicidade do mercado. As capacidades abrangem a estrutura
formal da firma, o planejamento e sistemas de coordenação e controle, relacionamentos
informais, rotinas, processos e cultura da empresa, assim como a imagem e a reputação,
sistemas internos de pesquisa, motivação, a história, relacionamentos e habilidades
organizacionais.
A combinação do conjunto de recursos, dos mais simples aos mais complexos, torna-
se necessária para o eficaz desenvolvimento das atividades da firma. Por isso, as capacidades
organizacionais são competências e habilidades que a organização apresenta como diferencial
competitivo para realizar atividades por meio da interação desses conjuntos de recursos.
Outros aspectos destacados são os tipos, quantidades e qualidades dos recursos disponíveis
para a firma, que representam uma condição competitiva para padronização das rotinas.
Segundo Marino (1996), a identificação dos recursos e das capacidades organizacionais
essenciais para a manutenção de vantagem competitiva e do desempenho superior é o grande
desafio enfrentado pelos gestores organizacionais. Para o autor, a organização dos recursos da
firma é desenvolvida de acordo com o esquema exposto na Figura 2.
São pontos fortes que
influenciam a decisão de
compra (Benefício ao Cliente)
São vantagens competitivas, difíceis de ser
imitadas por outras firmas
São vantagens competitivas
sustentáveis que tornaram-se
valiosas em outros mercados
A ORGANIZAÇÃO DOS RECURSOS DA FIRMA
PONTOS
Competências e
Capacidades Essenciais
(Acesso ao Mercado)
Vantagens
Competitivas
Vantag
em Competitiva
Sustentável
(Imitabilidade)
Figura 2. A Organização dos Recursos da Firma Fonte: Adaptado de Marino (1996).
38
A Figura 2 apresenta a Teoria da Capacidade Dinâmica da firma na perspectiva de
Marino (1996). O autor argumenta que (i) os pontos fortes possuídos pela organização são
agentes que influenciam o cliente a decisões de compra; (ii) a vantagem competitiva
sustentável é constituída de vantagem competitiva de difícil imitação perante a concorrência;
e (iii) competências e capacidades essenciais fomentam as vantagens competitivas
sustentáveis, que são valiosas em outros mercados.
As capacidades organizacionais apresentam a intangibilidade como recurso, quando
consideram que a missão, o valor e princípios que envolvem a cultura da firma são comuns
nas rotinas organizacionais (GRANT, 1991). Por essa ótica, remete-se à análise de que
geralmente os recursos intangíveis, por sua natureza, são não-observáveis, e, em decorrência
disso, de difícil avaliação. Todavia, essa dificuldade agrega valor, na medida em que torna
impraticável a imitação por parte da concorrência.
A distinção entre o recurso intangível e a capacidade baseia-se, principalmente, no fato
de que os recursos intangíveis são gerados por conhecimentos explícitos, enquanto, por outro
lado, as capacidades são recursos intangíveis associados aos conhecimentos tácitos
(NONAKA e KONNO, 1998, p. 42). Ou seja, as capacidades são ativos intangíveis dos
indivíduos que as possuem, ou do know-how da organização, por intermédio do seu pessoal.
Essa relação baseia-se numa proposta de reciprocidade de trocas de informações desenvolvida
pelo capital humano de cada organização. O resultado do esforço possibilita uma
diferenciação na capacidade de criação, desenvolvimento e exploração dos recursos.
Quando incorporada ao processo de uma organização, a capacidade torna-se específica
daquela firma, não podendo ser transferida. Gradativamente, novas capacidades podem ser
desenvolvidas, desde que possuam (i) tempo, (ii) relação entre os ativos existentes, (iii)
ambigüidade causal do processo de acumulação e (iv) interesse dos gestores (DIERICKX e
COOL, 1989). Segundo Conner (1991), as capacidades e os recursos são produtos das
decisões estratégicas assumidas pela firma.
Enfim, os recursos e capacidades são agentes de vantagem competitiva, porém, à
medida que todas as firmas de determinada indústria acompanham a dinamicidade dos
recursos e atingem o resultado superior, entende-se que nem todos os recursos têm
potencialidade de sustentar a vantagem competitiva, porque não são estratégicos. Dierickx e
39
Coll (1989, p. 1507) argumentam que o estoque estratégico compreende aqueles ativos não-
comerciáveis, não-imitáveis e não-substituíveis.
1.2 Recursos Estratégicos Geradores de Vantagem Competitiva
Na construção da análise endógena da firma, a vantagem competitiva é adquirida pelas
diferenças internas entre as empresas de uma mesma indústria, que se destaca pela
disponibilidade do conjunto de recursos, assim como pela capacidade de decisão
administrativa para explorá-los. Na visão de Grant (1991), os recursos da firma adquirem o
suporte para a definição do posicionamento estratégico pela análise externa.
Com base na VBR, estudos realizados por Barney (1991), Peteraf (1993), Kay
(1994), Barney e Arikan (2001) demonstram que as firmas possuem um conjunto de recursos
que as diferenciam e proporcionam a superação perante os competidores. Nesse contexto, os
autores Cool, Costa e Dierickx (2002), Barney e Arikan (2001) questionam por que algumas
instituições apresentam desempenho superior e indagam quais são as implicações das
estratégias de desenvolvimento entre os competidores. A teoria do recurso competitivo
superior tem regras próprias para o desenvolvimento de estratégias (WERNERFELT, 1984;
PRAHALAD e HAMEL, 1990; BARNEY, 1991).
Na opinião de Grant (1991), os recursos são fontes primárias de lucratividade, por atuar
na atratividade da indústria, como: (1) barreira à entrada, (2) monopólio e (3) poder vertical
de barganha. Esses também contribuem como fonte de vantagem competitiva, por meio do:
(1) custo e da (2) diferenciação. Quanto à lucratividade, segundo Dierickx e Cool (1989), um
grupo de recursos deve ser agrupado com a finalidade de posicionar o produto no mercado.
Os recursos são determinantes dos ganhos e da vantagem competitiva sustentável de
uma firma (DIERICKX e COOL, 1989, p. 1509; BARNEY, 1991, p. 99; GRANT, 1991, p.
116). Importa ressaltar, no entanto, que nem todos os recursos proporcionam ganho
econômico, porquanto, por mais que tentem, nem sempre evitam de ser imitados pelos
concorrentes. Os recursos intangíveis são mais difíceis de ser observados e, por conseqüência,
de ser copiados pelos competidores.
Devido ao crescente valor dos ativos intangíveis, a VBR estendeu a linha Visão Baseada
no Conhecimento (VBC), desenvolvida pela construção do conhecimento tácito e explícito de
uma organização. Segundo Nonaka (1994), a VBC é uma fonte de recurso estratégico,
40
facilitando o êxito na ambiência competitiva. Com isso, as firmas exploram os limites dos
conhecimentos, tendo como referência o movimento competitivo do ambiente externo que
norteia as empresas.
Wernerfelt (1984; 1989), Barney (1986; 1991), Dierickx e Cool (1989) e Prahalad e
Hamel (1990), em seus estudos sobre VBR, destacam estruturas teóricas para alcançar e
sustentar a vantagem competitiva. Na abordagem de Peteraf (1993) é apresentado o modelo
dos quatro fatores de recursos: (1) heterogeneidade, (2) mobilidade imperfeita, (3) limites ex-
ante à competição e (4) limites ex-post à competição, consoante exposto no Quadro 2.
CARACTERÍS-
TICAS
DESCRIÇÃO MECANISMOS ABORDAGENS
Condições essenciais que levam à Vantagem Competitiva (MICHALISIN, SMITH e KLINE, 1997)
Heterogeneidade
Os recursos são
distribuídos de forma
heterogênea entre as
empresas da mesma
indústria, e somente
aquelas que possuem os
recursos, que são escassos
e com eficiência superior,
têm vantagem competitiva
Escassez, dificuldade de
suprimento para a indústria,
pelo menos no curto prazo,
monopólio da posse do recurso
e alta eficiência na sua
utilização produtiva na
indústria
Identifica a superioridade
ou inferioridade dos
recursos alocados na
firma para alcançar
desempenho superior.
Para Barney (1991, p.
101), a firma possui
heterogeneidade na
distribuição dos recursos
Mobilidade
imperfeita
São os recursos difíceis de
se transferir para outras
empresas, pois são
idiossincráticos e teriam
pouco ou nenhum outro
uso fora da empresa
Recursos específicos da
empresa e com altos custos de
transação. Caso a empresa não
os possua e estejam nas mãos
do fornecedor, é necessário
analisar como fica a divisão das
rendas geradas pelo seu uso
Peteraf (1993, p. 183)
afirma que esses recursos
considerados de
mobilidade imperfeita
não são comercializáveis.
Caso sejam adotados por
outra firma, não possuem
valor
Condições relativas que levam a firma à Vantagem Competitiva (MICHALISIN, SMITH e KLINE, 1997)
Limites
ex-post
à
competição
Uma vez adquiridos ou
acumulados pela empresa,
os recursos devem ser de
difícil ou impossível
imitação pelos
concorrentes ou
substituição por outros
mais eficientes
Recursos socialmente
complexos, não-negociáveis no
mercado de fatores de
produção, que possuem alta
carga de conhecimento tácito,
como reputação, e contingentes
à história da empresa que os
acumulou, geram ambigüidade
do que seria relevante de ser
copiado
Possibilita a sustentação
dos ganhos. Atua na
proteção dos recursos da
firma, contra possível
tentativa de imitação que
preserve os seus ganhos
(RUMELT, 1984 apud
PETERAF, 1993, p. 182)
Limites
ex-ante
à
competição
A corrida da empresa para
assumir uma posição de
destaque na indústria, com
relação à posse de recursos
superiores, não deve
despertar a competição
pelos recursos
Imperfeições de mercado,
como informações
privilegiadas e sorte. O
desenvolvimento de recursos
não-negociáveis, como imagem
da empresa, devem ser
avaliados em seu custo de
oportunidade, para não dissipar
as rendas futuras
O desempenho
econômico depende não
apenas dos ganhos
gerados pela estratégia,
mas também do custo de
sua implementação
(BARNEY, 1986 apud
PETERAF, 1993, p. 185)
Quadro 2. Características de Recursos Geradores de Vantagem Competitiva. Fonte: Adaptado de Peteraf, (1993
apud MELLO e CUNHA, 2001).
41
Segundo Michalisin, Smith e Kline (1997, p. 362), o modelo de Peteraf (1993) possui
duas suposições essenciais, que correspondem à heterogeneidade e à mobilidade imperfeita,
além dos outros dois fatores relacionados à vantagem competitiva sustentável: limites ex-ante
à competição e limites ex-post à competição. A Figura 3 sintetiza as quatro fontes geradoras
de vantagem competitiva.
A identificação dos recursos proporciona valor estratégico para a firma, enquanto os
atributos geram a sustentação de vantagem competitiva. Segundo Teece (1986), Barney
(1991) e Dierickx e Cool (1989), os atributos que mais se destacam são: (1) a raridade ou
escassez; (2) a complementaridade ou a co-dependência; (3) a dependência de caminho; (4) o
grau de codificação do conhecimento; (5) a ambigüidade casual; (6) a condição de
negociabilidade; e (7) a imobilidade dos recursos.
Em seus estudos, Wernerfelt (1984) destaca a importância dos recursos estratégicos para
o desempenho da firma. O autor consolida a evidência de que o aumento de lucratividade
decorre da força dos recursos, e não somente da posição atingida no mercado. Para
compreender o fenômeno, pesquisadores como Barney (1986), Peteraf (1993) e Amit e
Schoemaker (1993) realizaram estudos que evidenciam o desempenho de instituições da
mesma indústria em ambiente hipercompetitivo.
VANTAGEM COMPETITIVA
CONDIÇÕES ESSENCIAIS CONDIÇÕES RELATIVAS
Heterogeneidade
Mobilidade imperfeita
Limites ex-post à
competição
Limites ex-ante à
competição
Recursos escassos e
eficiência superior
Recursos de difícil imitação
pelos concorrentes ou
substituição por outros mais
eficientes
Recursos não-negociáveis
quando de posse de uma
firma
Figura 3. Característica de Recursos Geradores de Vantagem Competitiva. Fonte:Adaptada de
Peteraf
(1993) e Michalisin, Smith e Kline (1997).
Recursos difíceis de ser
transferidos, pois não
possuem valor no uso
fora da firma
42
A VBR enfatiza que a empresa pode atingir vantagem competitiva se tiver o foco nos
seus ativos, competências e capacidades, ou seja, em seus recursos (BARNEY, 1991; AMIT e
SCHOEMAKER, 1993; WERNERFELT, 1984, 1995; PETERAF, 1993; HOOPES,
MADSEN e WALKER, 2003). No ambiente de freqüentes mudanças, as firmas desenvolvem
up-grades dos seus recursos e capacidades, mantendo-se atualizadas e competitivas no
mercado (MONTGOMERY, 1988). O contínuo processo de inovação adapta a firma às
tendências do mercado, gerando capacidade de resposta aos ambientes interno e externo.
1.2.1 Atributos de Recursos Estratégicos
A manutenção dos recursos estratégicos ao longo do tempo perpassa a análise de
medição, avaliação e gerenciamento da potencialidade estratégica da firma com eficácia
(LÓPEZ, 2001). Para tanto, segundo Grant (1991), Peteraf (1993), Amit e Shoemaker (1993)
e Hamel e Prahalad (1995), mostra-se relevante o diagnóstico do valor estratégico dos
recursos existentes, assim como a sua classificação e influência para o posicionamento
competitivo no mercado.
Para auxiliar o processo de identificação dos atributos que norteiam a vantagem
competitiva sustentável, Barney (1991, p. 105-106) argumenta que os recursos que possuem
valor estratégico apresentam simultaneamente as seguintes características:
Recursos valiosos: entendem-se como sendo aqueles por meio dos quais a firma adota
estratégias que aumentam a eficiência e a eficácia, explorando oportunidades ou neutralizando
ameaças. (OMAKI, 2005; BARNEY, 1991). De acordo com Collis e Montgomery (1995),
recursos valiosos propiciam melhor desempenho ao desenvolvimento das atividades, com
custo reduzido, se comparados aos da concorrência.
Recursos raros: supõe-se que possuem alta demanda e heterogeneidade dos fatores.
Portanto, mesmo que sejam valiosos e pertencentes a vários competidores atuais ou
potenciais, não são fontes geradoras de vantagem competitiva sustentável, porquanto os
concorrentes têm a capacidade de explorá-los, mediante implementação de estratégias
similares. Essa conduta possibilita a obtenção de retornos médios (OMAKI, 2005; BARNEY,
1991). A vantagem competitiva decorre de organização que possua recursos valiosos e raros.
Recursos não-imitáveis: por mais que sejam valiosos e raros, os recursos só podem ser
considerados fontes de vantagem competitiva sustentável se as firmas que não têm acesso a
43
eles, tiverem como obtê-los. A dificuldade de caracterizar o quanto são raros tais recursos
mostra que a impossibilidade de imitá-los garante que os competidores não possuirão recursos
igualmente valiosos e raros. Segundo Dierickx e Cool (1989, p. 1509), caso os recursos sejam
perfeitamente negociáveis e passíveis de imitação, ver-se-á comprometida a sustentabilidade
da vantagem competitiva.
Recursos insubstituíveis: devem ser não-substituíveis por outros recursos de iguais
valores. Os recursos não devem possuir atributos estratégicos que não sejam raros e
imperfeitamente imitáveis. Tanto a imitação quanto a substituição por recursos estratégicos
diferentes são consideradas ameaças à sustentabilidade da vantagem estratégica. Essa conduta
torna o recursos originais obsoletos, diminuindos-lhe a capacidade de agregar valor a
recursos que podem ser raros e não-imitáveis, mas não são estratégicos, se os competidores
puderem encontrar substitutivos (BARNEY, 1991; DIERICKX e COOL, 1989).
Para melhor entendimento da concepção de recursos estratégicos à luz da visão de
Barney (1991), o Quadro 3 mapeia os critérios de análise competitiva dos atributos de
recursos em consonância com a proposição do citado autor. As características dos recursos em
relação a valoração, raridade, imitação e substituição são analisadas quanto aos critérios das
conseqüências competitivas e às implicações de desempenho.
As conseqüências competitivas dos recursos conforme Barney (1991) podem ser
analisadas de acordo com as seguintes implicações de desempenho: (1) Desvantagem
competitiva: quando os recursos não são valiosos, raros, difíceis de imitar e insubstituíveis, a
firma obtém como implicação um desempenho inferior ao esperado; (2)
Igualdade
competitiva: desde que os recursos sejam valiosos, não raros e difíceis de imitar, podendo ou
não ser insubstituíveis, a firma passa a ter como implicação um desempenho de acordo com o
esperado; (3) Vantagem competitiva temporal: se os recursos forem valiosos, raros, não
difíceis de imitar, podendo ou não ser insubstituíveis, a firma passa a ter como implicação um
desempenho correspondente ou superior ao esperado; (4) Vantagem competitiva
sustentável: se os recursos são raros, valiosos, difíceis de imitar e insubstituíveis, a firma
obtém como implicação um desempenho superior ao esperado.
44
COMBINAÇÃO DAS QUATRO CARACTERÍSTICAS DOS
RECURSOS
RESULTADO PROVÁVEL
VALOR
RARIDADE
DIFICULDADE
DE IMITAÇÃO
SUBSTITUBILIDADE
CONSEQÜÊNCIA
COMPETITIVA
DESEMPENHO
Ausente Ausente Ausente Ausente Desvantagem Inferior
Presente
Ausente Ausente Presente ou Ausente Igualdade Favorável
Presente
Presente Ausente Presente ou Ausente Vantagem temporal Favorável ou
Superior
Presente
Presente Presente Presente Vantagem sustentável Superior
Quadro 3. Análise Competitiva dos Recursos Estratégicos Fonte: Adaptado de Barney (1991).
Helfalt e Peteraf (1993) demonstram que a dinamicidade do ambiente tem gerado
implicações significativas na VBR, ao perceber os recursos nas seguintes perspectivas: (1) a
capacidade de substituição de recursos não está centrada somente na sustentabilidade da
vantagem competitiva, mas também no objetivo de atingi-la; (2) a falta de recursos deve ser
avaliada em função da escassez, e não do tipo de recurso; (3) o valor de um recurso deriva da
aplicabilidade do produto no mercado; e (4) a substituição de um recurso vai além da sua
imitação, focando no valor do recurso como vantagem competitiva no mercado.
Na lição de Collis e Montgomery (1995), para ser reconhecidos como bases do
desenvolvimento de estratégias efetivas, os recursos devem ser testados. Os autores fazem
uma análise das principais categorias, na forma a saber:
Imitabilidade: refere-se à dificuldade de imitação dos recursos. A imitabilidade
desenvolve a criação de valor contra a ação dos concorrentes. Os recursos que apresentam
facilidade de imitação são considerados de valor temporário.
Collis e Montgomery (1995) propõem algumas estratégias para dificultar a imitação dos
recursos: localizar-se no segmento em que a firma detenha a facilidade e exclusividade de
acesso à matéria-prima, como, por exemplo, no caso da extração mineral; fortalecer a relação
com clientes; ter ambigüidade causal, como as capacidades organizacionais; e possuir
prioridade econômica. Caso sejam valorizados, esses fatores limitam o acesso dos
concorrentes aos recursos, e, por conseqüência, reduzem a facilidade de imitação, assim como
o ingresso de novos produtores no mercado.
Durabilidade: analisa o tempo ou a rapidez de depreciação dos recursos, pois, quanto
mais duráveis, mais valiosos se tornam. Os recursos são testados ao longo do tempo, para se
45
verificar a capacidade de sustentação da vantagem competitiva. O know-how tecnológico, por
estar em permanente atualização, requer agilidade inovativa, para garantir a posição à frente
dos concorrentes.
Apropriabilidade: valoriza a identificação de quem detém o valor gerado pela criação
dos recursos. Nem sempre os lucros dos recursos são usufruídos pela empresa que os
possuem. Nesse caso, analisam-se as estratégias de geração de recursos adotadas pela empresa
visando apoiar os de mais fácil apropriação.
Substitubilidade: questiona a possibilidade de substituição de recursos por outros. Há
empresas que não possuem capacidade para copiar recursos. Estas optam pela substituição por
recursos semelhantes, que exerçam a mesma função.
Superioridade competitiva: identifica quem possui os melhores recursos. A
comparação dos recursos existentes em empresas diferentes possibilita constatar quem
apresenta maior competitividade. O desagrupamento dos recursos pode gerar bons resultados,
desde que a empresa identifique aqueles de valor superior em relação aos demais.
A dinâmica do ambiente em contínua mudança tem estimulado as organizações a
desenvolver recursos com a finalidade de empregá-los estrategicamente na geração de
vantagem competitiva. O efetivo suporte financeiro na ampliação desses recursos em áreas de
eficiência da empresa gera capacidade competitiva para o atendimento de novos mercados
(COLLIS e MONTGOMERY, 1995). Os recursos também são dinâmicos, de modo que sua
adequação às necessidades da organização ajudam a consolidar a vantagem competitiva.
Herzog (2000) propõe um modelo que valora os recursos e capacidades a partir da
ampliação do perfil de capacidades, conforme apresentado por ANSOFF (1976) e FREIJE
(1994). O autor também corrobora parcialmente a opinião de Peteraf (1993) e Collis e
Montgomery (1995), ao assinalar que a vantagem competitiva perpassa três condicionantes:
Sustentabilidade: que contempla a heterogeneidade, por atender a fatores de
sustentação da vantagem competitiva.
46
Heterogeneidade: que agrupa recursos e capacidades únicas de uma mesma firma,
tornando a ação estratégica e a geração de vantagem competitiva limitadas a um estoque de
recursos diferenciados em relação aos concorrentes.
Apropriabilidade: que consiste na permanência de recursos disponíveis e acessíveis
para exploração.
Após análise das publicações acadêmicas na abordagem da VBR, constata-se a
existência de similaridade na caracterização dos atributos dos recursos adotados pelos
pesquisadores. Dos autores contemplados no Quadro 4, seis convergem nos aspectos
imitabilidade imperfeita ou não-imitabilidade, não-transparência, não-replicabilidade e
limitações à competição.
Autores
Atributos dos Recursos
Barney
Collis e
Montgomery
Grant
Dierickx &
Cool
Hill & Deeds
Peteraf
Reed &
DeFillippi
Potencial para criação de valor X
Raridade (escassez) de recursos
Não-expansibilidade X
Especificidade
X
X
Imitabilidade imperfeita
Não-imitabilidade
X X X
Não-transparência
X
Limitações ex-post à competição
X
X
X
Não-substituibilidade X X X
Durabilidade X X
Não-transferibilidade
Não-comerciabilidade
X X
Apropriabilidade X
Superioridade competitiva X
Mobilidade imperfeita
X
X
Limitações ex-ante à competição X
Quadro 4. Determinantes da Vantagem Competitiva Sustentável. Fonte: Adaptado de CARNEIRO et al. (1999).
47
Ainda analisando o Quadro 4, as diferentes tipologias de recursos adotadas pelos
autores podem ser distribuídas em apenas dois grupos de recursos: o dos tangíveis e o dos
intangíveis. A firma que desenvolve estratégia com foco nos recursos tem como desafio
inicial identificá-los; o diferencial competitivo, porém, está na melhor forma de utilização dos
recursos.
Nas diferentes versões de atributos, Nieto e Perez (2002) enfocam os fatores extrínsecos
para classificar os recursos quanto aos aspectos: (1) durabilidade ou continuidade; (2)
condições de valor; (3) escassez; (4) dificuldade de imitação, substituição e capacidade de
apropriação. Os autores destacam que esses fatores dependem e se relacionam com as outras
características intrínsecas da natureza própria de cada recurso, como: heterogeneidade,
ambigüidade, complexidade, especificidade, durabilidade, imobilidade e dificuldade de
transferência.
1.3 Desenvolvimento de Estratégias à Luz da Visão Baseada em Recursos e
de Capacidades Dinâmicas
De acordo com Grant (1991) e Barney (1991), a combinação do conhecimento e a
aplicação dos recursos são fatores determinantes para se manter a vantagem competitiva
sustentável, estabelecendo-se, assim, o desempenho superior da firma. Para tanto, além de se
categorizar os recursos, revela-se essencial o conhecimento das capacidades organizacionais,
visando à eficácia na utilização dos recursos, por meio do alinhamento das estratégias a ser
adotadas na ambiência competitiva.
A proposta inside-out da VBR, que permeia o desenvolvimento dos recursos, ao longo
do tempo, na visão de dentro para fora da organização, também valoriza a capacidade da
firma para adaptar os recursos às mudanças, considerando-se a dinamicidade dos fatores do
ambiente externo (CONNER, 2002). A idéia defendida por Conner (2002) evidencia a
flexibilidade na abordagem da VBR em orientar o desenvolvimento dos recursos de acordo
com a ambiência competitiva do mercado. Oliver (1997) vai além, ao argumentar que a
decisão estratégica baseia-se na análise dos ativos estratégicos, condicionando-se às
características de normas e valores institucionais. Assim, a limitada racionalidade dos
recursos constitui fator determinante no processo decisório e na obtenção dos resultados.
48
Coliis (1994) acredita que uma característica-chave para definição dos ativos
estratégicos reside na habilidade da gerência para conduzir as capacidades organizacionais
que possibilitam atender às oportunidades emergentes do mercado. Na opinião de Hall (1992),
a adaptabilidade dos recursos intangíveis são desenvolvidos ao longo do tempo, como, por
exemplo, a reputação, a rede de relacionamento e a cultura, diferencia a capacidade da firma.
Os fatores inerentes à intangibilidade dos recursos estimulam a cooperação mútua dos
colaboradores, gerando ações proativas que fomentam a capacidade de aprendizagem
organizacional.
Grant (1991) ressalta o desenvolvimento de estratégias, considerando a contribuição
dos recursos, capacidades e vantagem competitiva, quando apresenta um modelo de análise
estratégica, conforme demonstrado na Figura 4.
Figura 4. Abordagem Baseada em Recursos da Análise Estratégica Fonte: Grant (1991).
Recursos
Selecionar uma estratégia que explore
melhor os recursos e capacidades da firma
referentes às oportunidades externas
Identificar falhas
nos recursos que
precisam ser
corrigidas
Investir na
complementação,
aumento e
melhoria dos
recursos-base da
firma
Avaliar o potencial de geração de renda
dos recursos e capacidades em relação a:
seu potencial de proporcionar
vantagem competitiva sustentável
acessibilidade de seus retornos
Identificar as capacidades da firma; o que
a firma faz com mais eficiência do que
seus concorrentes
Identificar os recursos relacionados a
cada capacidade e a complexidade de
cada capacidade
Identificar e classificar os recursos e
capacidades da firma
Avaliar as forças e fraquezas referentes
aos concorrentes
Identificar oportunidades para melhor
utilização dos recursos.
Estratégia
Vantagem
competitiva
Capacidades
49
As cinco etapas do modelo proposto na Figura 4 destacam como a firma pode analisar o
processo de seleção de estratégias que otimizem o potencial dos recursos e capacidades no
decorrer da exploração das oportunidades do mercado. A formulação da estratégia é analisada
por Grant (1991) por meio de cinco procedimentos:
•
identificação dos recursos tangíveis e intangíveis;
• avaliação das capacidades organizacionais;
• análise do potencial de geração de lucro dos recursos e capacidades;
• seleção de uma estratégia; e
•
desenvolvimento e melhoria do conjunto de recursos e capacidades da firma.
Na opinião de Grant (1991), a VBR merece a atenção de estudos que relacionem as
implicações da teoria à administração estratégica. Essa afirmação orientada pelo autor,
considerando: (1) a ausência de um modelo estruturado que avalie as implicações da VBR; e
(2) o incipiente esforço em desenvolver implicações práticas sobre a abordagem da VBR.
Lovas e Ghoshal (2000) destacam o potencial estratégico presente na efetividade da
firma em explorar a sinergia do capital humano e social. Segundo os autores, essa relação
facilita a criação de novas variáveis do capital humano e social que influenciam a
performance. A visão adotada por Lovas e Ghoshal (2000) corrobora a idéia de Dierickx e
Cool (1989), ao refletir o valor acumulado no conjunto de recursos.
As críticas sobre a teoria da VBR perpassam a revisão da literatura, que, segundo
Lynch e Baines (2004), prioriza a identificação da lista de recursos, em detrimento da sua
aplicabilidade. Ainda a propósito da criticidade dos estudos da VBR, Conner (2002) inicia a
sua discussão sobre a temática enfatizando que a VBR teve sua origem na teoria
microeconômica clássica, para examinar características comportamentais embutidas nas
variáveis. Em seguida, questiona sobre a ausência da dinamicidade na VBR, por focar a
ambiência interna e, por conseguinte, não explicar a natureza da diversidade da indústria na
relação de heterogeneidade das firmas e sua performance. Em contraponto às críticas da
visão estática da VBR, estudos recentes sobre a temática alinham o construto à análise da
capacidade dinâmica como estratégia para a combinação do conjunto de recursos.
50
De acordo com Hexsel (2003), os recursos acumulados pelas instituições ao longo do
tempo representam as matérias-primas necessárias para o processo produtivo, como, por
exemplo, os equipamentos, prédios, recursos financeiros, marcas e patentes. Por outro lado, as
capacidades correspondem à habilidade de combinar recursos por meio da pesquisa de
mercado, do lançamento de novos produtos e da aplicação de controles financeiros, entre
outros. Os recursos podem ser considerados fontes das capacidades, enquanto estas
constituem a base principal da vantagem competitiva.
De acordo com Amit e Schoemaker (1993), as capacidades correspondem ao que a
firma pode realizar com os seus recursos. São procedimentos que se desdobram,
oportunizando aos gestores as condições necessárias para tomar decisões (GRANT, 1991). As
capacidades dinâmicas são concebidas por instituições criativas, ágeis, que conseguem
ampliar as capacidades organizacionais (HELFAT e PETERAF, 1993). Com isso, o gestor
assume destaque com a adoção de estratégias que venham a facilitar a exploração dos
recursos.
O funcionamento da capacidade dinâmica pode ser copiado pelas organizações
(EISENHARDT e MARTIN, 2000). O valor de gerar vantagem competitiva está alocado na
configuração dos recursos criados pela capacidade dinâmica. Ela é necessária, porém não
possui atributos suficientes para desenvolver a vantagem competitiva. O seu uso proporciona
a melhoria dos recursos existentes e, a longo prazo, desenvolve a vantagem competitiva.
Portanto, a capacidade deve ser utilizada para construir novos recursos.
Outro aspecto a considerar é a experiência que impacta na evolução da capacidade
dinâmica. Caso a experiência seja imediatamente realizada, os gestores podem não assimilar
os conhecimentos, e, conseqüentemente, deixar de transformá-lo em aprendizado. Logo, a
experiência esporádica compromete a retenção do conhecimento, ocasionando o
esquecimento.
A capacidade dinâmica tem condição de reorganizar as competências mais específicas
de uma organização. Essa conduta privilegia o desenvolvimento de capacidades gerenciais
por meio da combinação de habilidades funcionais e técnicas de difícil imitação. Teece et al.
(1997) afirmam que a dinâmica é a capacidade de renovação de competências no ambiente de
negócios, com respostas ágeis e inovadoras que atendam à ambiência de competição. A
capacidade na gestão estratégica assume a adaptação, a integração e a reconfiguração das
51
competências específicas (skills), assim como os recursos, às competências funcionais
internas e externas da firma, com a finalidade de chegar aos resultados planejados (TEECE et
al. 1997).
A habilidade de inovação dentro da firma está associada à capacidade dinâmica. Esta,
por seu turno, permeia o desempenho da firma no desenvolvimento e construção de novos
produtos, processos e rotinas. Segundo Burlamaqui e Proença (2003), a capacidade também
está relacionada à competência para responder, de modo eficiente e eficaz, às tendências das
forças ambientais. Impacta a performance da firma por meio da criação e desenvolvimento de
novos produtos, processos e rotinas organizacionais.
A visão dos autores sobre capacidades dinâmicas converge no tocante à capacidade
interna de resposta para atender às demandas do ambiente externo. De acordo com Winter
(2003), por exemplo, as capacidades dinâmicas operam na ampliação, na modificação e na
criação de capacidades comuns, que possibilitam a sobrevivência da firma em curto prazo. O
autor assinala que a essência estratégica das capacidades envolve condutas criativas, com
investimentos para criação, manutenção e desenvolvimento de novos produtos.
O entendimento da Teoria das Capacidades Dinâmicas acerca das rotinas estratégicas,
que possibilitam a aquisição de novas combinações de recursos, é apresentado por Newbert
(2005) na sua sobre a formação das organizações. O autor corrobora as evidências empíricas
de Eisenhardt e Martin (2000), e analisa o processo de formação de novas firmas, em quatro
condições distintas de capacidade dinâmica. A primeira condição prevê que a formação de
novas firmas constitui um processo organizacional contemplado por pesquisas anteriores. Na
segunda, há similaridade no conjunto de atividades comuns a todos os potenciais investidores.
Na terceira, o aumento do dinamismo do mercado reduz a complexidade das capacidades
dinâmicas. Na quarta condição, o aprendizado parece impactar positivamente o processo de
formação.
Vasconcelos e Cyrino (2000) analisam a Teoria das Capacidades Dinâmicas com foco
nas forças ambientais, por considerar que a concorrência entre as firmas concentra-se no
movimento dos mercados e produtos, passando, no contexto atual, a ser compreendida pelo
valor de seus recursos, resultantes de processos organizacionais. Na opinião dos autores, essa
posição de abertura ao ambiente considera a dinamicidade das dotações de recursos das
firmas, sem prejuízo para o conjunto de recursos específicos de cada uma.
52
O Quadro 5 ilustra a forma como os autores diferenciam as propostas das quatro
correntes do pensamento sobre estratégica empresarial, compreendendo: (1) Análise
Estrutural da Indústria, (2) Teoria de Recursos, (3) Processos de Mercado e (4) Teoria das
Capacidades Dinâmicas.
A vantagem competitiva explica-se
por fatores externos (mercados,
estruturas das indústrias)
1. Análise Estrutural da Indústria
Organização Industrial: Modelo
SCP de Análise de
Posicionamento (Porter)
3. Processos de Mercado
Escola Austríaca (Hayek,
Schumpeter)
A vantagem competitiva explica-se
por fatores internos específicos
2. Recursos e Competências
Teoria dos Recursos
4. Capacidades Dinâmicas
Teoria das Capacidades
Dinâmicas
Estrutura da Indústria
Estática: equilíbrio e estrutura
Processos de mercado (market
process)
Dinâmica: mudança e incerteza
Quadro 5. As Correntes Explicativas da Vantagem Competitiva Fonte: Vasconcelos e Cyrino (2000).
Os aspectos estáticos da concorrência são analisados no primeiro eixo. A Teoria do
Posicionamento Estratégico, que destaca a vantagem competitiva como conseqüência dos
resultados da análise outside-in, decorre da estrutura da indústria, da dinamicidade, da
concorrência e do mercado. Em seguida, apresenta-se a Teoria da VBR, que reconhece a
vantagem competitiva como sendo influenciada pelos fatores inside-out.
No segundo eixo, explicado pelas teorias de Processos de Mercado e Capacidade
Dinâmica, consideram-se aspectos como a descontinuidade, a inovação e o desequilíbrio. E,
por fim, a Teoria da Competição Baseada em Competências, que aceita os níveis de incerteza
gerados pela mudança estratégica, assim como a influência na aprendizagem organizacional.
Vasconcelos e Cyrino (2000) analisam a vantagem competitiva pela ótica da Teoria das
Capacidades Dinâmicas. Os autores apresentam características que possibilitam a
convergência entre a estratégia para a utilização dos recursos e a corrente teórica das
capacidades dinâmicas, conforme demonstrado no Quadro 6.
53
DIMENSÃO RECURSOS CAPACIDADES DINÂMICAS
Unidade de análise
Estoques de recursos e competências
específicas
Processos e rotinas organizacionais,
fluxos de recursos e competências
específicas
Concepção da
firma
Conjunto estável de recursos, competências e
capacidades
Conjunto evolutivo de recursos,
competências e capacidades
Sustentável, fundada sobre recursos estáveis
Sustentável, fundada sobre recursos em
evolução
Natureza da
vantagem
competitiva
Rendas ricardianas Rendas ricardianas e de empreendedor
Fonte da vantagem
competitiva
Acesso Privilegiado a recursos únicos de
difícil imitação
Rotinas e processos organizacionais
capazes de regenerar a base de recursos
da firma
Orientada para o conteúdo Orientada para o processo e o conteúdo
Abordagem racional “de dentro para fora”
(inside-out)
Interação de competências com
oportunidades do mercado
Reconfiguração de competências e
know-how
Estratégia
Desenvolvimento e exploração de
competências existentes
Racionalidade e limitada incerteza,
complexidade e conflito
Fundadores
P. Selznick
E. Penrose
K. Andrews
D. Teece
R. Nelson
S. Winter
Autores
Representativos
R. Rumelt
B. Werneflet
J.B. Barney
M. Peteraf
D. Teece, G. Pisano e A. Shuen
C.K. Prahalad e G. Hammel
I. Dierickx e K.Cool
R. Amit e P. Shoemaker
R. Sanchez, A. Heene e H. Thomas
Quadro 6. Vantagem Competitiva e Capacidades Dinâmicas. Fonte: Adaptado de Vasconcelos e Cyrino
(2000).
O esquema ilustrado no Quadro 6 refere-se ao modelo de capacidades dinâmicas com
base na estratégia orientada para o processo distintivo, acumulado ao longo do tempo. Nesse
aspecto, a vantagem competitiva manifesta-se na capacidade de utilizar métodos operacionais
mais eficazes que os adotados pelos concorrentes.
1.3.1 Competências
Hamel e Prahalad (1997) marcaram a sua contribuição quando apresentaram o conceito
de competências essenciais. Segundo os autores, as competências essenciais atuam como
fontes geradoras da sustentação da firma. Assinalam, ainda, que o desenvolvimento de
competências alinha o futuro da firma para a competição baseada em competências, que
substitui a conduta tradicional de concorrência por produto e serviço.
O conceito de competências essenciais, criado por Prahalad e Hamel (1998), é
desenvolvido por meio de uma série de testes que identificam os recursos organizacionais, o
que lhe confere valor estratégico. Os autores afirmam que, para ser considerado uma
competência essencial, um grupo de recursos deve:
54
• oferecer benefícios reais ao cliente;
• ser de difícil imitação pelos competidores;
• proporcionar acesso a uma variedade de mercados.
O grupo de recursos que conseguem passar pelas três fases do teste é estratégico ou mais
relevante para os produtos futuros e decisões de mercado da firma.
Na perspectiva de Heene e Sanchez (1997), o conceito de competência refere-se à
capacidade que uma organização possui de sustentar a alocação dos recursos, de modo a
facilitar o atingimento dos seus objetivos. A competição baseada em competências mostra-se
mais completa se comparada à Teoria da Organização Industrial e à Teoria Baseada em
Recursos, na medida em que a competição é analisada como uma disputa dinâmica entre
recursos e competências ou entre firmas, no lugar da simples concorrência entre produtos.
De conformidade com as proposições do conceito formuladas pelos autores, a firma
enfrenta dois tipos de decisão estratégica: (1) a alavancagem de competências, o que significa
que a empresa aloca os recursos sem que ocorram mudanças qualitativas nos ativos,
capacidades e formas de coordenação dos recursos; e (2) a construção de competências, na
qual as firmas adquirem e empregam ativos novos e diferentes em termos qualitativos, bem
como capacidades e formas de coordenação de recursos.
Na ampliação dessa visão, Hill et al. (1998) apresentam as competências distintivas, que
são oriundas dos recursos financeiros, físicos, humanos, tecnológicos e organizacionais. Estes
são entendidos como forças da empresa que contribuem para a percepção de rendimentos
superiores, por meio da geração de quatro fontes de vantagem competitiva: a eficiência, a
qualidade, a inovação e a velocidade.
Para Peteraf (1993), a relação entre a Teoria Baseada em Recursos e a Teoria Baseada
no Mercado ultrapassa a identificação das competências. A autora defende que as teorias se
fundem e possibilitam que as rivalidades e as performances tornem-se complementares, para a
melhor mobilidade entre as arenas competitivas. Essas capacidades atendem não só à conduta
do mercado e do produto, mas também à abordagem dos recursos estratégicos no mercado.
As competências essenciais são tipificadas pelos autores de maneira a explorar
condições que tornam uma competência valiosa ou buscam identificação de competências
55
essenciais de uma firma. Observa-se a tentativa de se entender como mensurar e identificar
competências essenciais, porém a dinamicidade das competências ainda é pouco explorada.
Nesse contexto, se as competências essenciais de uma firma mudam ao longo do tempo, uma
visão estática pode negligenciar e encorajar a criação de competências inapropriadas.
Mascarenhas et al. (1998) explicam que há três grupos básicos de competências: (1)
know-how tecnológico superior, (2) processos confiáveis e (3) relação próxima com clientes
externos.
1. Know-how tecnológico superior: envolve o conhecimento de determinada área que
surge a partir do seu contínuo envolvimento. São incluídos nesse processo o conhecimento de
propriedades científicas, inter-relações e últimos desenvolvimentos numa área subjetiva. O
conhecimento será valioso se os concorrentes não tiverem conhecimento similar, ou se o
conhecimento agregar valor em produtos superiores para os clientes.
2. Processos confiáveis: atendem às expectativas de resultado dos consumidores de
maneira rápida, consistente e eficiente. Podem envolver a decomposição, a reintegração ou a
transferência de habilidades. Têm a possibilidade de envolver a habilidade de combinar vários
inputs para customizar um produto com vistas ao atendimento das necessidades dos
consumidores. Os processos podem ocorrer na pesquisa e no desenvolvimento de novos
produtos, na manutenção de zero defeito, na consistente e rápida obtenção de aprovação de
regulamentações, no fornecimento internacional sem interrupção e na transferência de um
sistema operacional.
3.
Relação próxima com clientes externos
: envolve o relacionamento próximo com
fornecedores, reguladores, organizações profissionais, distribuidores e clientes; proporcionam
benefícios. A firma e seus parceiros podem identificar oportunidades de benefício mútuo.
Fornecedores podem sugerir idéias para o desenvolvimento de novos produtos ou executar
rápidas e necessárias mudanças no design. As organizações profissionais podem prover
talento superior. Reguladores podem facilitar e apressar a aprovação da qualidade dos
produtos. Distribuidores podem prover acesso ao mercado e informações sobre os clientes. Os
clientes podem sugerir novas competências a ser desenvolvidas pela firma.
A estrutura da indústria não mais é determinada por fatores exógenos. Por meio da
combinação de competências é que as firmas desenvolvem a evolução da indústria. As firmas
56
competem entre si, por meio dos seus recursos críticos e por mercados de produto que
interagem visando à cooperação para gerar novos recursos e mercados.
Thompson e Cole (1997) abordam a vigilância das firmas quanto à necessidade de
mudar as prioridades das competências. Com o crescimento das firmas, são desenvolvidas
habilidades e competências dos recursos, que possibilitam explorar novas oportunidades do
ambiente. Para se manter o crescimento no ambiente dinâmico, torna-se necessário alinhar o
produto, serviços, estratégias e competências. Sem mudanças, a firma pode fracassar, ao passo
que, com mudanças apropriadas, pode retomar o crescimento.
Mills, Platts, Bourne e Richards (2002, p. 9) definem competência como uma forma de
descrever de que maneira uma organização desempenha atividades de forma diferenciada,
visando superar os concorrentes, assim como valorizando os seus clientes. Esses autores
destacam diversos níveis de entendimento da competência, conforme pontuado no Quadro 7.
CONCEITO DESCRIÇÃO
Competências Essenciais Competências e atividades mais elevadas, no nível corporativo, que
são chaves para a sobrevivência da empresa e centrais para sua
estratégia.
Competências Distintivas Competências e atividades que os clientes reconhecem como
diferenciadores de seus concorrentes e que provêm vantagens
competitivas.
Competências Organizacionais ou das
Unidades de Negócios
Competência e atividades-chave esperadas de cada unidade de
negócios da empresa.
Competências de Suporte Atividade que é valiosa para apoiar um leque de competências.
Capacidades Dinâmicas Capacidade de uma empresa de adaptar suas competências com o
tempo. É diretamente relacionada aos recursos importantes para a
mudança.
Quadro 7. Conceitos de Competência Fonte: Mills et al. (2002, p. 13).
A competência é vista também como capacidade de liderança. Isso em decorrência de o
gestor contribuir para a formulação e implementação de estratégias como suporte das
competências organizacionais (CAMISON, 2005). Da mesma maneira, as competências
gerenciais podem ser recursos para gerar vantagem competitiva sustentável, quando a
capacidade do conhecimento gerencial constrói os mecanismos de isolamento para evitar
imitação por parte da concorrência. Mills et al. (2002) desenvolveram uma metodologia para
avaliar competências, denominada arquitetura de competência. Inicialmente, os autores
isolam os aspectos relacionados com a percepção dos clientes; em seguida, avaliam as
competências técnicas que apóiam a percepção; e, por fim, decompõem os recursos
relacionados a cada competência.
57
1.4 Dinâmica dos Recursos em Pesquisa nas Instituições de Ensino Superior
Na literatura acadêmica, poucos estudos sobre a Teoria da VBR e a Teoria das
Capacidades Dinâmicas contemplam a ambiência em IES. No âmbito internacional, Lynch e
Baines (2004) realizaram um censo no Reino Unido, dedicando às IES um estudo embasado
em dados primários de pesquisas longitudinais longitudinais, tendo como base os relatórios da
educação superior daquele país no momento em que as IES enfrentam uma redução nos
recursos financeiros para investimento em pesquisa. Com isso, tem aumentado o grau de
competitividade entre as cem maiores IES existentes nos últimos anos, principalmente em
relação à captação dos melhores estudantes, qualidade de pessoal e aporte financeiro para
pesquisas proveniente do governo.
Desse modo, o desenvolvimento de estratégias que acessam os recursos como fator
gerador de vantagem competitiva em IES assume a tipologia de Barney (1991) como base
para o estudo, classificando-se os recursos como tangíveis, intangíveis e organizacionais.
Mediante esses aspectos, afirmam que, por meio de estratégias de desenvolvimento, é possível
explorar ao máximo o seu potencial.
Segundo os autores, os recursos tangíveis incluem a localização da universidade, a
infra-estrutura; enquanto os intangíveis geralmente incluem as patentes, tecnologia,
localização, colaboradores, professores e autores. Segundo Lynch e Baines (2004), essas listas
de recursos já foram elaboradas em pesquisas anteriores no Reino Unido, em relação à
performance do ensino e da pesquisa.
Lynch e Baines (2004) dão uma valiosa contribuição à literatura da VBR, quando
contextualizam a vantagem competitiva sustentável nas IES do Reino Unido, de acordo com o
modelo de Peteraf (2003), explicitado a seguir:
• heterogeneidade dos recursos: supõe que as organizações possuem diversas
modalidades de recursos que as distinguem umas das outras. Porém, no contexto das IES, é
difícil argumentar como uma Universidade de Direito obtém nota máxima na área de
pesquisa, visto que cada IES é diferente das demais, e possui conjunto de recursos
diferenciados. Os autores sugerem que a distinção entre as IES acontece nas áreas fortes de
concentração, como, por exemplo, no conhecimento especializado, entre outras
especificidades características específicas da IES que façam a diferença.
58
• limites ex-ante à competição: indicam vários recursos que foram adquiridos
por visão ou por sorte. Em relação às IES, exemplifica a influência do pioneirismo de
universidades como Oxford e Cambridge, que tenham impulsionado IES a atuar em outras
áreas do conhecimento e de negócios, tornando-se mais atraentes para os clientes.
• limites ex-post competição: são atributos que detêm vantagem competitiva e
que persistem com o passar do tempo, em decorrência da dificuldade de substituição, por ser
construídos por valores internos. Nas IES, tais recursos permeiam a reputação de certos
departamentos, agrupamentos de áreas de conhecimento, assim como a interdisciplinaridade e
o desenvolvimento de patentes técnicas. A adoção desses recursos tende a tornar os serviços
das IES mais atraentes no mercado.
•
mobilidade imperfeita: argumenta que os recursos competitivos devem ser de
difícil negociação entre as empresas, devendo ser valiosos para uma empresa individualmente
dentro de uma indústria. O exemplo, destacado pelos autores, é em relação ao recurso de
pessoal, que pode ser atraído por salários, facilidade de investimento em outra IES. A posse
desses recursos pode não demonstrar importância para a vantagem competitiva.
Para Lynch e Baines (2004), a vantagem competitiva sustentável para IES baseia-se em
cinco dimensões:
1. Reputação: possibilita à organização comunicar informação de maneira favorável
para si e seus stakeholders;
2. Arquitetura organizacional
: valoriza a rede de relacionamento, contratos e alianças
entre as organizações;
3. Capacidade inovadora: é a habilidade de executar novas iniciativas que vão além
das tendências das estratégias;
4. Competências essenciais: são compostas pelo grupo de produção de competências e
tecnologia e possibilitam à organização oferecer benefícios especiais aos clientes; e
5. Vantagem baseada em conhecimento
: é a propriedade do conhecimento tácito e
explícito que toda organização possui.
Segundo os autores, a Vantagem Baseada em Conhecimento, é a que apresenta os
atributos capazes de gerar vantagem competitiva sustentável em se tratando de IES que têm
59
como base a utilização do conhecimento como premissa para determinar o seu diferencial
competitivo no mercado educacional.
Esse momento de mudanças e acirrada competição entre as instituições, para obtenção
de clientes, tem estimulado as IES a desenvolver a sua vantagem competitiva individual, por
meio da melhor utilização dos seus recursos. Nesse contexto, são evidenciados diversos
fatores que demonstraram similaridades nos desafios enfrentados pela Educação Superior no
Reino Unido e no Brasil, visando atingir a superioridade dos recursos competitivos, sendo a
VBR utilizada como estratégia de desenvolvimento para as IES atingirem vantagem
competitiva. Os autores fizeram algumas reflexões sobre fatores norteadores da ambiência de
competitividade no setor educacional no Reino Unido, respaldados por um estudo
longitudinal, o qual possui similaridade com a realidade brasileira.
A primeira análise a ser destacada é que na performance superior de uma IES pode-
se priorizar a exploração de recursos competitivos superiores, como, por exemplo, a qualidade
de melhores estudantes; equipe administrativa; melhor qualidade no staff; qualidade no ensino
e a habilidade de pesquisa para desenvolvimento de conhecimento. As IES que assumiram
conduta tiveram desempenho superior e acessaram a sua coleção de recursos únicos por meio
do desenvolvimento de estratégias (LYNCH e BAINES, 2004).
Com o desenvolvimento dos recursos e competências específicos, são criados
sistemas de proteção para melhor explorar as capacidades de recursos e, desse modo, a firma
desenvolver estratégias com perspectivas futuras por meio da competitividade.
Segundo Lynch e Baines (2004), as IES têm dificuldade de reconhecer a importância
de trabalhar com a proposta de lucros máximos. Eles afirmam que essa idéia deve mudar, e
que os lucros máximos têm que ser considerados pelas IES, desde que os lucros, quando
apurados, sejam reinvestidos em benefício da IES.
60
Lynch e Baines (2004) classificam na Figura 5 os recursos com distinções básicas
como: (1) Recursos Capitais: os fixos ou permanentes, próprios do negócio, como, por
exemplo, as habilidades e os conhecimentos coletivos; (2) Recursos Baseados na Vantagem
Competitiva Sustentável: são os tangíveis, os intangíveis e os organizacionais.
1.4.1 Publicações no Âmbito Nacional
A abordagem baseada em recursos tem sido contemplada em estudos recentes nas
IES. No levantamento realizado a partir de 2000, foram identificadas as seguintes
publicações.
Nassif e Hanashiro (2001) analisaram a competitividade das universidades
particulares à luz da VBR. O foco principal do estudo está centrado nas políticas de captação
docente da IES como vantagem competitiva. Percebe-se o quanto a intangibilidade dos
recursos pode potencializar a exploração dos recursos da IES. Segundo as autoras, as IES
particulares contempladas no estudo não adotam políticas práticas de valorização dos recursos
humanos.
Os recursos priorizados pelas IES estudadas são os tecnológicos e os físicos. Essa
estratégia pode gerar vantagem competitiva inicial e de curto prazo, pois, à medida que os
recursos forem imitados pelos concorrentes, deixarão de possuir vantagem competitiva. Por
outro lado, contextualizando-se na ambiência das IES, a adoção de competências distintas no
investimento de docentes, segundo Nassif e Hanashiro (2001), é fonte de vantagem
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS
Recursos Capitais
Recursos Baseados na
Vantagem Competitiva
Sustentável
São os fixos ou permanentes,
próprios do negócio, como,
por exemplo, as habilidades e
os conhecimentos coletivos
São os tangíveis, os
intangíveis e os
organizacionais. Estes são
escolhidos na aplicação e
desenvolvimento de
competências essenciais,
reputação, capacidade
inovadora, arquitetura
organizacional e vantagem
baseada no conhecimento
Figura 5. Distinções Básicas entre os Recursos
Fonte: Adaptada de Lynch e Baines (2004)
61
competitiva sustentável, por realizar o desenvolvimento de competências específicas
relacionadas à ambiência das IES, dificultando-se a imitação pelos concorrentes e mantendo-
se a performance com o foco no mercado.
Um enfoque similar à pesquisa anterior foi realizado por Moura et al. (2005), quando
analisaram o valor do intangível em IES privadas no Estado do Ceará, com foco no capital
humano, mais especificamente o docente. Mais uma vez, o aspecto de intangibilidade e as
políticas de recursos humanos são avaliados na perspectiva de constatar o quanto é valioso
para agregar valor às IES privadas. Ao final do estudo, Moura et al. (2005) constataram que
as onze IES participantes do estudo demonstraram que há valorização na gestão do capital
humano, pois há investimento na profissionalização do corpo docente por meio de políticas de
incentivos, treinamentos, participação em congressos. As autoras destacaram a necessidade de
estabelecer critérios para o gerenciamento dos ativos intangíveis, como: o conhecimento, as
relações entre os docentes e os discentes, entre gerência e colaboradores, e incentivo à
pesquisa. Por serem esses atributos intangíveis, são geradores de vantagem competitiva.
Pereira e Forte (2004) realizaram estudo nas IES de Fortaleza, destinado a identificar
os recursos ou competências importantes nos períodos pré e pós-LDB/96. Os autores
constataram que, apesar da existência de um conjunto de recursos comuns aos dois momentos
da história, as características ambientais de cada período determinam o desenvolvimento de
competências específicas, por meio do caráter dinâmico das competências.
Nos resultados da pesquisa de Pereira e Forte (2004), ficou demonstrado que a
comparação dos recursos e competências entre as IES públicas e privadas não denotou
diferenças significativas. Nas IES privadas, foi destacada a competência de compreender o
mercado com a habilidade de escolher um posicionamento competitivo; e nas públicas, a de
serem IES ambientalmente responsáveis. A escolha de competências específicas relacionadas
à realidade da instituição garante a sobrevivência futura determinada pelo contexto em que
atua.
Contextualizando-se o estudo de VBR no ambiente de competição, no estudo
recentemente desenvolvido por Sousa et al. (2005), adota-se a abordagem da VBR com
proposta de identificação e categorização de recursos estratégicos para IES privadas no
ambiente de hipercompetição. As autoras demonstram que a dinamicidade dos recursos
62
potencializa a movimentação nas arenas competitivas. Nessa perspectiva, os recursos
intangíveis foram indicados pelos gestores e docentes como os de maiores intensidades.
Nos resultados, foram destacados os seguintes recursos como competitivos para as
IES pesquisadas: (1) gestão ética e socialmente responsável da instituição; (2) infra-estrutura;
(3) capacidade empreendedora; (4) cultura organizacional voltada para a qualidade; (5) visão
dinâmica do ambiente educacional; (6) gestão estratégica dos recursos internos da instituição;
(7) disseminação da cultura do conhecimento; (8) capacidade competitiva de gerenciar os
recursos e as competências; (9) gestão do posicionamento estratégico; (10) valorização do
capital humano; (11) Capacidade capacidade de inovação e pioneirismo; (12) gerenciamento
do performance institucional; e (13) valorização das forças competitivas internas e externas.
Os recursos identificados demonstraram que há uma compreensão dos recursos tangíveis e
dos intangíveis como capazes de promover vantagem competitiva para IES privadas.
Ainda com relação a à proposta de análise da competitividade, no estudo de
Nogueira e Forte (2006) analisa-se o ambiente competitivo das IES públicas e privadas do
Ceará. As IES do Estado, conforme afirmam os autores, vivenciam ambiência de
hipercompetitividade, principalmente aquelas localizadas na capital. As estratégias utilizadas
agregam valor qualitativo ao ensino superior, como, por exemplo, investimento contínuo na
qualificação de docentes e discentes, no acervo bibliográfico, laboratórios e instalações
físicas. Essas ações foram evidenciadas como condutas que solidificam decisões estratégicas
competitivas das IES.
O estudo foi aplicado à população-alvo das 45 IES do Ceará ativas em 2004,
participaram da pesquisa 37 IES. Em virtude da reduzida quantidade de instituições, foi
aplicado um censo como técnica amostral. Como modelos de análise, adotou-se a Análise das
Quatro Arenas Competitivas e os Novos 7S de D’Aveni (1995). Como técnica de análise dos
dados, utilizou-se a análise descritiva e a análise de conglomerados.
O diagnóstico obtido pelo estudo de Nogueira (2006) identifica alguns aspectos
relevantes apontados pelo estudo empírico, os quais comprovam a hipercompetitividade no
setor de IES do Ceará, principalmente por considerar: (1) as vagas ociosas das IES privadas
em relação às públicas que possuem demanda contínua em decorrência da gratuidade; (2) as
IES com até dez anos possuem a cobertura de 27% do mercado, dificultando-se novos
ingressos; (3) as oriundas do ensino médio possuem facilidade na manutenção de demanda;
63
(4) a concentração da localização física das IES; (5) a oferta de mesmo curso em várias IES;
(6) a disputa pela precificação de mensalidades; (7) a acirrada competição na arena custo
versus qualidade por meio de investimento na qualificação docente e discente.
A aplicação dos recursos competitivos nas IES oportuniza a maximização dos recursos
e, por conseqüência, a definição de estratégias individuais que as mantenham com diferencial
no mercado competitivo. Nessa perspectiva, são criadas condições para cuidar, proteger e
explorar as capacidades e recursos existentes nas IES, assim como o desenvolvimento de
novos recursos.
O cenário das IES privadas no Brasil apresenta expressiva competitividade, se
considerados aspectos como: a recente redução de demanda, expansão do número de IES
privadas nos últimos dez anos, o poder aquisitivo da população, além da necessidade de
adaptação às forças externas, como, por exemplo, a Reforma do Ensino Superior em
tramitação. Para melhor entendimento da ambiência do ensino superior nos últimos anos, esse
ambiente é contextualizado no Capítulo II, a seguir.
CAPÍTULO II
DIAGNÓSTICO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
65
O aumento da competitividade, impulsionada pelas políticas expansionistas adotadas no
ensino superior no Brasil, tem conduzido as Instituições de Ensino Superior (IES), em
especial aquelas do setor privado, a reavaliar suas condutas estratégicas. Para melhor
compreensão da dinâmica que perpassa as IES no contexto nacional, importa analisar as
mudanças históricas do sistema educacional, assim como o acompanhamento dos estudos
comparativos do MEC/INEP com os dados consolidados do Censo da Educação Superior.
Nessa perspectiva, o presente capítulo contempla uma revisão da literatura sobre a
evolução do ensino superior; o diagnóstico do período 2000-2004, com destaque para as IES
da Região Norte; a apresentação da legislação do Sistema de Educação Superior, destacando-
se a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e o Plano Nacional de
Educação (PNE/2001); o Projeto de Lei da Reforma Universitária/2006. E, por fim, as
tendências para a educação superior brasileira.
2.1 Retrospectiva da Educação Superior
O ensino superior foi implantado no país no início do século XIX, por ocasião da
permanência da família real portuguesa no Brasil. Em 1808 foi criado o Colégio Médico-
Cirúrgico da Bahia. Com a transferência da família real para o Rio de Janeiro em 1810, foi
fundada a segunda Faculdade de Medicina, com sede no Hospital Militar.
Por iniciativa do Príncipe Regente, via Carta Magna de 4/12/1810, foi criada a
Academia Real Militar da Corte, destinada à formação de oficiais e engenheiros civis e
militares. Anos mais tarde, a Academia foi convertida em Escola Politécnica. A escola foi a
primeira faculdade pública isolada brasileira. Em seguida, surgiram os cursos secundários de
agricultura em 1812, os cursos de química em 1817, e o curso de desenho industrial (LIMA,
2004).
Decreto de 12/10/1820 converteu a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e
Arquitetura Civil, na Academia das Artes. Pode-se observar que o ensino superior brasileiro
nasce de instituto isolado e de natureza profissionalizante, com a finalidade de atender aos
filhos da aristocracia colonial, a quem fora impedido o acesso às universidades de Coimbra,
Bolonha e Paris, após o decreto do bloqueio continental da Europa (SOUZA, 2001).
66
Em relação à dependência administrativa das escolas, a Constituição de 1891 eliminou o
monopólio do Poder Central, descentralizando o ensino superior mediante abertura de espaço
para o surgimento de instituições estaduais e privadas (ALMEIDA, 2002).
Até então, as instituições figuravam como escolas superiores profissionais, porquanto
àquela época não se tinha a concepção de universidade. Na Constituição outorgada por Dom
Pedro I em 25/03/1824, o artigo 179, § 33, prevê a criação de colégios e universidades em
todo o país. Nessa perspectiva, em 1827 nasceram os primeiros cursos jurídicos, sendo o
primeiro em Olinda, posteriormente transferido para Recife, e outro na cidade de São Paulo.
No período de 1843-1883, foram inúmeras as tentativas de criar uma universidade no
Brasil, porém todas sem êxito. Em 1855 os cursos de Direito e Medicina somavam
respectivamente 584 e 492 alunos. A Faculdade de Direito de Recife concentrava o maior
número de alunos, com 320 matriculados (SOUZA, 2001).
A Constituição Federal de 1891 foi incisiva quando, no art. 34, incumbiu o Congresso
Nacional de criar IES, sem mais prerrogativas que estimulassem a oferta de novos cursos
superiores e a criação de universidades.
O Estado de São Paulo antecipou-se, desenvolvendo o sistema de ensino de novos
centros de grau universitário. Essa conduta estimulou o surgimento de faculdades particulares,
como a Mackenzie em 1891 e a Escola Politécnica em 1894, ambas na capital, e a Escola
Agrícola de Luiz de Queiroz em 1899, em Piracicaba, e a Escola Superior de Farmácia e
Odontologia, também em 1899. A reunião dessas escolas, à exceção da Mackenzie, resultou
na criação da Universidade de São Paulo (SOUZA, 2001).
No início do século XX, ainda em São Paulo, foram criadas a Faculdade de Filosofia
São Bento, particular, em 1908, e a Faculdade de Medicina, estadual, em 1913. Segundo
Souza (2001), ainda no início daquele século, registram-se algumas iniciativas relevantes no
ensino superior fora de São Paulo, como, por exemplo, a criação da Universidade de Manaus,
em 1909. Com o declínio do ciclo da borracha, em 1926 a universidade encerrou suas
atividades. No período 1912-1915, no Paraná, deu-se a criação de uma universidade, com um
curto período de contribuição para o mundo acadêmico.
67
Em 1920 surgiram as primeiras universidades que se consolidariam e que viriam a ser
formalmente reconhecidas pelo governo federal: a Universidade do Rio de Janeiro, originada
da fusão das escolas de Direito, Medicina e Escola Politécnica; e a Universidade de Minas
Gerais, originária da fusão das escolas de Direito, Engenharia e Medicina (ROMANELLI,
1978).
Em 1934, a base da política de ensino superior sofreu significativas mudanças. As IES
passaram a ter uma relação direta com o Estado, sendo que as particulares ganharam o direito
de se oficializar, desde que se submetessem às normas do Estado. Isso remete ao fato de que a
expansão do ensino nas décadas de 1930 e 1940 caracterizou-se pelo surgimento de um
empresariado do ensino, que no início da década de 1940 começou a atuar como ator político
específico (FÁVERO, 1996).
Criada em 1934, a Universidade de São Paulo, segundo estabelece o art. 2º do Decreto
n. 6.283, tinha os seguintes principais objetivos (SOUZA, 2001, p. 14):
a) Promover, pela pesquisa, o processo da ciência;
b)Transmitir, pelo ensino, conhecimentos que enriqueçam ou desenvolvam o espírito
e sejam úteis à vida;
c)Formar especialistas em todos os ramos de cultura e técnicos e profissionais em
todas as profissões de base científica ou artística;
d) Realizar a obra social de vulgarização das ciências, das letras e das artes, por
meio de cursos sintéticos, conferência, palestras, difusão pelo rádio, filmes
científicos e congêneres.
O citado decreto pontua um fato importante, que é a valorização da função da
universidade, pautada nos pilares da educação superior: ensino, pesquisa e extensão, além da
utilização da tecnologia para fomentar a difusão da cultura (SOUZA, 2001).
Almeida (2002) afirma que no primeiro censo educacional do país, em 1933, as
matrículas no ensino superior privado correspondiam a 43,7%. Nesse período, foram
ofertados novos cursos, com a fundação de mais três universidades. A Universidade de São
Paulo, a primeira a atender ao estatuto das universidades (Decreto n. 19.851, de 1931), lançou
as Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras; a Universidade do Distrito Federal, então no
Rio de Janeiro, implantou a Faculdade de Educação; e a de Porto Alegre ofereceu a Faculdade
de Estudos Econômicos (ROMANELLI, 1978).
68
A criação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e de outras
universidades católicas no país, em 1944, marcou o desenvolvimento do ensino confessional,
paralelamente à expansão das organizações estatais (ALMEIDA, 2002). Apesar da realidade
expansionista, o ensino superior manteve-se distante das transformações sociais e
demográficas que perpassava a sociedade na primeira metade do século XX.
A Lei n. 1.254, de 1950, incentivou a federalização das IES estaduais, motivada por
pressões dos estudantes por ensino gratuito e dos professores que desejavam os privilégios do
funcionalismo público federal. Esse processo continuou até 1962, quando o Conselho Federal
de Educação passou a negar os pedidos de federalização (CUNHA, 1983).
Entre 1954 e 1964 foram criadas mais 37 universidades, sendo 10 confessionais
(católicas ou protestantes) e 27 mantidas pelo Estado (governo federal, estadual ou ambos).
Nas décadas de 1950 e 1970 deu-se a criação das universidades federais nos estados. Rio
Grande do Sul e Minas Gerais sediaram mais de uma universidade federal, além da expansão
das estaduais, municipais e particulares. A partir dos anos 1950, portanto, a população passou
a ter maior acesso ao ensino superior (SOUZA, 2001).
Essas ações são resultantes da descentralização do ensino superior brasileiro, segundo
princípios expressos na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor a partir de
1961, assim como da sua regionalização ou interiorização, o que fomentou a abertura de
novos cursos e expansão das IES públicas e privadas.
No período 1945-1965, segundo Almeida (2002), o ensino privado foi marcado por
estratégias de diversificação dos cursos ofertados, com formação de novos professores nas
faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Durante a vigência do Regime Militar, iniciou-se o
processo de privatização do ensino superior, devido à insuficiência de vagas nas universidades
para os aprovados nos concursos vestibulares e à falta de recursos para ampliação da rede
pública. Com a expansão do potencial de mercado para investimentos na educação superior,
os empresários, principalmente os atuantes na área de educação no período militar, investiram
na criação de instituições isoladas de ensino superior, priorizando cursos com menores
investimentos em laboratório, infra-estrutura e formação docente, tais como Administração,
Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis e Sociologia (VAHL, 1980; 1991).
69
Segundo informa Almeida (2002), as IES existentes naquele período optaram pelas
seguintes ações estratégicas:
• atender às demandas por formação específica que surgissem no mercado;
• buscar vantagens de economia de escala e de escopo, avançando de faculdades
isoladas para o nível de faculdades integradas ou centros universitários, e desses para
universidades; e
• operar principalmente cursos que não exigissem grandes investimentos em capital
fixo, o que significaria menores barreiras à entrada no setor.
A Reforma Universitária, disciplinada pela Lei n. 5.540/68, estimulou a expansão da
iniciativa privada, ao reafirmar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Isso,
conseqüentemente, implicaria o aumento do custo relativo do ensino superior público. As IES
federais e estaduais, ao ficar impossibilitadas de atender integralmente à demanda por vagas,
favoreciam o crescimento acelerado das faculdades e universidades particulares (BARRETO
e SCHWARTZMAN, 1999). Visando integrar as instituições isoladas, que proliferavam em
todo o território nacional, a Reforma Universitária de 1968, procurou incentivar a criação de
universidades, mediante fusões (GRACIANI, 1982).
Segundo Almeida (2002), no período 1960-1970, o número de matrículas no ensino
superior privado cresceu 410,8%, alcançando uma expansão de 311,9% em 1980. Ainda
segundo esse autor, três fatores principais explicam a significativa performance:
• a correlação positiva entre a expansão do número de concluintes no ensino médio e a
pressão por mais vagas no ensino superior;
• a flexibilização do modelo de ensino universitário adotado no país, ou, em termos
mais precisos, a redução de custos e investimentos viabilizada pela eliminação de
algumas exigências legais e pedagógicas;
•
a correlação positiva entre a performance econômica do país e o crescimento das
matrículas no ensino superior privado. O período 1967-1973 foi marcado pela
expansão da indústria e dos serviços superiores, exigindo maior qualificação dos
profissionais.
70
Com o crescimento do número de IES, a qualidade do ensino tornou-se uma grande
preocupação. De acordo com Souza (2001), a década de 1970 foi marcada, principalmente,
por uma desordenada expansão do ensino superior, sem qualquer subordinação às regras de
qualidade, nem às avaliações de desempenho. Segundo o autor, as escolas isoladas e
faculdades multiplicavam-se, sem a preocupação de oferecer ensino de qualidade, já que o
governo não cuidava em instituir mecanismos de supervisão, acompanhamento e controle.
Nos anos 1980, a crise econômica e as incertezas criadas pelos altos índices de inflação
refletiram no ensino superior (SILVA, 2001). O período foi marcado pela estagnação do
número de inscrições em concursos vestibulares, pelo inexpressivo crescimento da oferta de
vagas e, em conseqüência, pelo aumento do número de matrículas em proporção inferior ao
crescimento da população (MEC/INEP, 2000). De acordo com Almeida (2002), na primeira
metade dos anos 1980 as matrículas nas instituições particulares diminuíram
aproximadamente 8%, crescendo apenas 13,1% nas IES públicas. Segundo Silva (2001), na
década registrou-se a criação de 29 novas universidades, sendo dezenove particulares e dez
públicas.
2.1.1 A Trajetória Recente do Ensino Superior
A tentativa de reorganização das políticas de educação superior nas décadas de 1970 e
1980 impactaram positivamente o ensino superior. De maneira gradual, foram apresentando
resultados qualitativamente superiores, com reposicionamento dos serviços prestados à
comunidade.
A década de 1990, mais especificamente a partir de 1994, foi marcada pelo crescimento
do número de matrículas efetuadas no ensino superior. No período 1994-1999 registrou-se um
acréscimo de 42,7%, o maior verificado ao longo dos quatorze anos anteriores, enquanto no
período 1980-1993, não passou de 15,8%. No mesmo período, a expansão das matrículas nas
IES privadas chegou a uma variação de 60% em relação ao total de IES. No Pará, o número
de ingressos no período 1994-1999 cresceu 19,57%.
Na década de 1990, o número das IES privadas aumentou 30%. Por outro lado, as IES
públicas, que atingiram um acréscimo de 10% na década de 1980, passaram por um quadro de
redução de investimentos em 1990, o que contribuiu para o desempenho expansionista das
71
IES privadas. Foi constatada uma contribuição de 43% no aumento do número de IES no
período 1994-1999, com a finalidade de atender à crescente demanda por ensino superior no
país. No mesmo período, apenas uma IES foi ativada no Pará, registrando-se um crescimento
significativo naquele estado somente a partir de 2003.
Alguns autores têm procurado compreender as causas da expansão do ensino
superior privado no Brasil. Na opinião de Almeida (2002), o fenômeno deve-se a três
principais causas:
• a crescente demanda por força de trabalho qualificada, em decorrência das
novas necessidades impostas pela revolução tecnológica;
• o aumento de demanda dos concluintes do ensino médio;
• a política de expansão do ensino superior nos dois governos Fernando
Henrique Cardoso. O PNE/2001 reafirmou o compromisso de atingir, até
2010, a taxa de 30% na escolarização superior da população na faixa etária de
18 a 24 anos, o que implicaria investimentos de, pelo menos, R$3,2 milhões
no ensino superior.
Os fatores que norteiam a expansão do ensino superior são influenciados por
mudanças ambientais, que impactam a performance institucional. O Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) e Pedagógico prevê as tendências para o atendimento da
demanda, alinhado ao PNE.
Na presente subunidade, a pesquisa destaca a educação superior no país no período
2000-2004. O Censo da Educação Superior 2004 foi adotado como parâmetro de análise,
sendo destacados apenas alguns dados parciais de 2005, divulgados nos informativos internos
do Ministério da Educação (2006).
A ênfase dada à expansão do ensino superior no citado período tem origem na
regulamentação da educação tecnológica, por meio da Portaria n. 1.647/1999, que disciplina a
oferta de cursos com duração entre dois anos e meio e três anos. As IES privadas receberam
autorização para implantação de cursos de gestão tecnológica a partir de 2001, resultando em
crescimento de 75,93% na oferta de vagas em 2004 em relação ao ano anterior.
72
Os Centros de Educação Tecnológica foram as organizações acadêmicas que mais
cresceram em 2004. O número de IES tecnológicas tem apresentado significativa expansão no
setor privado. A adoção dessa estratégia para o atendimento da demanda do ensino superior
beneficia a formação específica em menos tempo.
Segundo dados disponíveis no website do MEC/INEP, registrou-se uma variação
positiva na oferta de cursos nos Centros de Educação Tecnológica em 2004, chegando a
totalizar 758, significando um crescimento de 53,1% em relação a 2003. Nas IES
tecnológicas privadas o crescimento de matriculados alcançou 195,2%, enquanto nas públicas
registrou-se um decréscimo de 3,9%.
A Tabela 1 apresenta a distribuição das Faculdades ou Centros de Educação
Tecnológica. Em 2004 as instituições privadas cresceram 66,0%, marcando presença no
ensino superior no país com 95 unidades. Apesar de quase triplicar o número de IES
tecnológicas públicas no período 2000-2004, no final de 2004 representavam apenas 34,0%
do total geral.
Tabela 1: Evolução Quantitativa Anual dos Centros de Educação Tecnológica no Brasil – 2000/2004
Privados Ano Quantidade
Total (A)
Quantidade
(B)
% B/A
Variação
Anual (%)
Públicos
(Quantidade)
2000 19 - - - 19
2001 34 8 23,5 - 26
2002 53 22 41,5 175,0 31
2003 93 54 58,1 145,5 39
2004 144 95 66,0 75,9 49
Fontes: MEC/INEP (2006) e dados consolidados pela autora.
A Tabela 2 mostra a evolução quantitativa anual das IES públicas e privadas no período
2000-2005. Observa-se ali a continuidade da política de expansão do número de IES privadas,
que no período registraram crescimento acumulado de 112,95%. As IES públicas
apresentaram crescimento moderado, de apenas 37,5%. Os crescimentos relativos mais
significativos no setor privado ocorreram em 2001 e 2005, registrando-se 20,3% e 19,5%,
respectivamente. No setor público, em 2003 registrou-se o maior crescimento relativo, com
11,3%.
Vale destacar que os dois anos de maior crescimento do número de IES privadas,
correspondem a dois momentos de reflexão nacional sobre as políticas educacionais da
educação superior. Em 2001, o PNE e em 2005, as discussões da Reforma Universitária. A
confirmação dessa assertiva merece um estudo mais aprofundado para se comprovar essa
73
possível relação, o que, no entanto, não constitui prioridade da presente pesquisa. Por fim, o
dado parcial de 2005 sinaliza a tendência do retorno ao crescimento, com variação de 19,51%
no número de IES no país em relação ao ano anterior. E, por conseqüência, um sensível
impacto em indicadores como vagas, matrículas, entre outros, que estão sendo consolidados
pelo MEC/INEP.
Tabela 2: Evolução Quantitativa Anual das IES no Brasil – 2000/2005
Privadas Ano Quantidade
Total (A)
Quantidade
(B)
% B/A
Variação
Anual (%)
Públicas
(Quantidade)
2000 1.180 1.004 85,1 - 176
2001 1.391 1.208 86,8 20,3 183
2002 1.637 1.442 88,1 19,4 195
2003 1.859 1.642 88,3 13,9 217
2004 2.013 1.789 88,9 9,0 224
2005 2.380 2.138 89,8 19,5 242
Fontes: MEC/INEP (2006) e dados consolidados pela autora.
A Tabela 3 destaca a evolução quantitativa anual das matrículas nos cursos de
graduação presenciais no período 2000-2004. Durante esse período observa-se um
significativo aumento no volume de matrículas, com ênfase nas das IES privadas, que
variaram positivamente em 65,2%, enquanto nas IES públicas a variação limitou-se a 32,8%.
No período, as IES privadas registraram uma evolução no índice de participação em relação
ao total geral, passando de 67% em 2000 para 71,7% em 2004.
Outro aspecto a ser analisado diz respeito à tendência de crescimento do total de
matriculados da faixa etária de 18 a 24 anos. Com efeito, o índice de apenas 9% registrado em
2004 revela a dificuldade de cumprimento da meta prevista no PNE de até 2010 alcançar a
marca dos 30% na taxa de escolarização superior.
Tabela 3: Evolução Quantitativa Anual das Matrículas em IES no Brasil – 2000/2004
IES Privadas Ano Quantidade
Total (A)
Quantidade
(B)
% B/A
Variação
Anual (%)
IES Públicas
(Quantidade)
2000 2.694.245 1.807.219 67,1 - 887.026
2001 3.030.754 2.091.529 69,0 15,7 939.225
2002 3.479.913 2.428.258 69,8 16,1 1.051.655
2003 3.887.771 2.750.652 70,8 13,3 1.137.119
2004 4.163.733 2.985.405 71,7 8,5 1.178.328
Fontes: MEC/INEP (2006) e dados consolidados pela autora.
A participação de docentes com títulos de Mestre e Doutor/Ph.D nas IES privadas
experimentou crescimento limitado nos últimos cinco anos. Segundo a ABMES (2005), o
aumento da qualificação docente verificado em 2001 e 2002 está relacionado a três fatores: as
universidades devem atender ao que determina o art. 52 da LDB/1996, ou seja, (i) possuir um
74
terço do corpo docente com título de Mestre ou Doutor/Ph.D (na Reforma, o índice passa de
33,3% para 50% dos docentes, sendo que destes, pelo menos 50% devem possuir o título de
Doutor/Ph.D); (ii) melhorar o conceito na avaliação; e (iii) atender às exigências para o
reconhecimento de cursos. Importa destacar que apenas as universidades têm a obrigação de
atender às áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Em 2004, 37,1% das universidades são
públicas, enquanto 7,9% são particulares. Destaca-se, ainda, que 56,3% dos docentes das IES
possuem titulação stricto sensu (RESUMO TÉCNICO DO CENSO, 2005).
O Gráfico 1 apresenta a evolução da participação relativa de mestres e doutores em
IES privadas. Os resultados destacam uma tendência de crescimento gradual do índice de
docentes pós-graduados nas IES privadas, sendo que no ano 2000 a proporção foi de 56,6%
de mestres e 30,5% de doutores. Em 2004, a proporção tornou-se mais expressiva, com
cobertura de 72,2% e 36,95%, respectivamente.
O crescimento do número de alunos matriculados no ensino superior não acompanhou
o aumento da oferta de vagas. Como se pode verificar na Tabela 4, a demanda geral no
ensino superior sofreu decréscimo, fato esse mais sensível no setor privado, cuja demanda em
anos
2000
2001
2002
2003
2004
Gráfico 1
-
Evolução Anual dos Índices de Docentes com Titulação em Mestrado e
Doutorado em IES Privadas no Brasil – 2000/2004. Fonte: MEC/INEP (2006) e dados
consolidados pela autora.
Mestres
Doutores
80
70
60
50
40
30
20
10
0
56,63
62,39
72,2
30,46
33,12
34,6
35,52
36,95
75
2000 foi de 1,92 candidato por vaga, enquanto em 2004 a relação baixou para 1,30 candidato
por vaga. O número geral de matrículas em 2003 foi inferior ao de 2002 em 1,70%, o que
contribui para a redução acelerada da demanda até o ano 2004, considerando-se que o total
geral de vagas no mesmo período cresceu 12,9%.
Os resultados apresentam um cenário preocupante, que merece atenção por parte dos
gestores educacionais, para que desenvolvam estratégias que venham a valorizar a retenção e
atração da demanda latente. A tendência é que o aumento do número de IES no país leve ao
crescimento do número de vagas ociosas, o que em 2004 correspondeu a 43,8% do total geral.
O número de concluintes de cursos de graduação experimentou um aumento gradual
nos últimos anos, tanto nas IES públicas quanto nas particulares.
Tabela 4: Evolução Quantitativa Anual das Vagas Ofertadas e Inscrições Realizadas nos Vestibulares em
IES no Brasil – 2000/2004
Total IES Privadas Ano
Oferta de
Vagas (A)
Inscrições
Realizadas
(B)
Índice por
Vaga
(% B/A)
Oferta de
Vagas (C)
Inscrições
Realizadas
(D)
Índice por Vaga
(% D/C)
2000 1.216.287 4.039.910 3,3 970.655 1.860.992 1,9
2001 1.408.492 4.260.261 3,0 1.151.994 2.036.136 1,8
2002 1.773.087 4.984.409 2,8 1.477.733 2.357.209 1,6
2003 2.002.683 4.899.556 2,4 1.721.520 2.532.576 1,5
2004 2.320.421 5.053.992 2,2 2.011.929 2.622.604 1,3
Fontes: MEC/INEP (2006) e dados consolidados pela autora.
A Tabela 5 mostra o quadro evolutivo dos concluintes dos cursos de graduação
presenciais nas IES no período 2000-2004. De acordo com os dados, em 2004 registrou-se no
Brasil um acréscimo de 99,9% no total de graduados nas IES privadas, quando comparado ao
ano 2000. A participação relativa, que em 2000 foi de 65,4%, aumentou para 68,0% em 2003.
Em 2002 registrou-se o maior crescimento anual relativo de concluintes, tanto no
ensino público quanto no ensino privado.
Tabela 5: Evolução Quantitativa Anual dos Concluintes de Graduação em IES no Brasil – 2000/2004
IES Privadas Ano Quantidade
Total (A)
Quantidade
(B)
% B/A
Variação
Anual (%)
IES Públicas
(Quantidade)
2000 352.305 212.283 60,3 - 140.022
2001 395.988 234.664 59,3 11,0 160.324
2002 466.260 315.159 67,6 33,7 151.101
2003 528.102 359.064 68,0 13,9 169.038
2004 626.617 424.355 67,7 18,2 202.262
Fontes: MEC/INEP (2006) e dados consolidados pela autora.
Os dados comparativos dos últimos cinco anos, conforme Censo (2004), evidenciam
que as IES privadas enfrentam uma fase de instabilidade, em decorrência da expansão do
76
setor privado. A ambiência demonstra haver uma discrepância entre o crescimento da oferta
de vagas e o da demanda, muito embora seja necessário atender a 21% da demanda de 18 a 24
anos, como meta do Plano Nacional de Educação. Há uma similaridade entre os resultados
dos indicadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em contraponto à realidade do
Sul e do Sudeste do país. Estudos regionais sobre a ambiência das IES subsidiam o
diagnóstico detalhado das tendências estratégicas adotadas pelas IES.
2.1.2 A Contextualização do Ensino Superior na Região Norte
O levantamento dos dados secundários para caracterizar o diagnóstico da Região Norte
foi coletado nos Censos Estatísticos do MEC/INEP, no período 2000-2004. Após sua
consolidação, foram comparados com os perfis das demais regiões brasileiras, priorizando-se
o Pará, por ser a unidade de pesquisa do presente estudo, conforme o Gráfico 2. As
organizações acadêmicas que possuíam o maior número de cursos no país em 2004 são as
universidades, com 56,1%. Desse índice, as IES privadas representam 47,9%, com 5.015
cursos. O setor privado destaca-se nos demais tipos de instituição, como, por exemplo, os
Centros Universitários, com 98,5% ou com 2.102 cursos; as Faculdades Integradas, com
95.4%; e as Faculdades, Escolas e Institutos de Educação Superior, com 81,5% do total dos
cursos. E, por fim, os Centros de Educação Tecnológica e Faculdades Tecnológicas
concentram 51,8% dos cursos ofertados (RESUMO TÉCNICO DO CENSO, 2005).
%
115,6
8
99,64
76,4
49,5
71,18
Gráfico 2
–
Demonstração do Crescimento Percentual dos Quantitativos de
Cursos de Graduação em IES no Brasil, por Região - 2000 /2004. Fonte:
MEC/INEP (2005) e dados consolidados pela autora
N NE SE S CO
Região
140
0
120
60
70,4
1
20
67,0
8
0
140
120
100
80
60
40
20
0
%
77
Em 2004 a Região Norte registra o maior número de cursos de graduação presenciais,
com crescimento de 16,9% em relação a 2003. Em 2004, a região representava 8,2% da
cobertura do país. No período 2000-2004 o crescimento da região equivale a 115,7%. No
mesmo período, o Pará registrou aumento de 279 para 426 cursos, correspondendo a 52,7%.
No Gráfico 2, pode-se visualizar o crescimento detalhado por região (MEC/INEP, 2005). O
crescimento de cursos nos demais estados, no período 2000 a 2004, também é significativo. O
Nordeste cresceu 99, 64%; o Sudeste apresenta o correspondente a 76,4%; o Sul registrou o
menor crescimento no período, de 49,5%; enquanto o Centro-Oeste apresentou aumento
relativo de 71,18%, sendo que em 2004 alcançou a menor média nacional.
Em 2004 foram ofertadas 2.320.421 vagas, resultando em acréscimo de 15,9% em
relação ao ano anterior. Desse total, o setor privado respondia por 86,7%. O crescimento do
número de vagas na Região Norte, em 2004, nos setores público e privado,
foi de 12,9%,
enquanto o Pará experimentou aumento de 33,9% em relação a 2003. No período 2000-2004,
o Estado cresceu 75,7%. (RESUMO TÉCNICO DO CENSO, 2005). A Tabela 6 mostra a
evolução da oferta de vagas no período 2000-2004, na Região Norte e em cada um dos seus
seis estados. Em todos os anos, registraram-se acréscimos consideráveis, com exceção do
Acre, que em 2004 sofreu uma redução de 10,5% em relação ao ano anterior.
Tabela 6: Evolução Quantitativa Anual da Oferta de Vagas em IES no Brasil e na Região Norte, Total e
por Estado – 2000/2004
Ano/Quantidade Região/Estado
2000
(A)
2001 2002 2003 2004
(B)
Variação no
Período
(%B/A)
País 1.216.287 1.408.492 1.773.087 2.002.733 2.320.421 90,8
Norte 49.654 57.658 86.591 90.935 117.938 137,5
Acre 1.400 4.783 3.602 5.472 4.900 250,0
Amapá 4.814 3.791 5.243 7.294 10.153 110,9
Amazonas 16.316 19.183 35.787 29.325 36.567 124,1
Pará 15.372 14.256 16.517 20.172 27.010 75,7
Rondônia 8.344 8.667 14.962 16.595 17.387 108,4
Roraima 540 910 1.320 1.655 4.129 664,6
Tocantins 2.868 6.068 9.160 10.422 17.792 520,4
Fontes: MEC/INEP / DEAES (2005).
Apesar de variações gigantescas em estados como Tocantins, com 520,36%, e Roraima,
com 664,63%, observa-se que isso se deve a um número relativamente pequeno de vagas
nesses dois estados. Embora exibindo crescimento relativamente menor, em números
absolutos o Pará supera os demais estados com folgada margem, com exceção do Amazonas,
que concentrava em 2004 cerca de 31% do número de vagas da Região Norte.
78
A análise da cobertura das IES no atendimento da demanda possibilita observar que a
oferta quantitativa de vagas nos processos seletivos de 2003 ultrapassou a quantidade de
concluintes do ensino médio regular em 2002. Naquele ano foram ofertadas dois milhões de
vagas, para 1,9 milhão de concluintes do ensino médio em 2002. Os cursos de graduação
matricularam 1.539.859 alunos em 2003, considerando-se todas as formas de ingresso, com
crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior. O número de concluintes foi de 528.102,
correspondendo a um aumento de 13,3% (RESUMO TÉCNICO DO CENSO, 2005).
Os dados do IBGE (2004), resultados parciais da Pesquisa Nacional por Amostra
Domiciliar (PNAD) por região, apontam que a Região Norte possui 2.073.628 habitantes na
faixa etária de 18 a 24 anos, correspondendo a
8,6% do total nacional. Enquanto isso, conta
com 250.757 matriculados em IES, o que corresponde a uma escolarização bruta (presença de
estudante sem estratificação por faixa etária) de 12,1%. Os dados apresentados demonstram
que a Região Norte possui a menor taxa de escolarização da população de 18 a 24 anos,
superando apenas a Região Nordeste nesse indicador. Quanto à taxa de escolarização de
educação superior por Unidade da Federação, os números da Região Norte são apresentados
na Tabela 7.
Tabela 7: Distribuição Quantitativa da População na Faixa Etária 18/24 Anos e das Matrículas em IES, e
Índices de Escolarização Bruta, no Brasil e na Região Norte, Total e por Estado, em 2004
Região/Estado População na Faixa
Etária 18/24 Anos
(Quantidade) (A)
Matrículas nas IES
(Quantidade)
(B)
Escolarização Bruta
(%)
(B/A)100
País 24.072.318 4.163.733 17,3
Norte 2.073.628 250.676 12,1
Acre 88.586 13.888 15,7
Amapá 85.150 17.106 20,0
Amazonas 441.586 72.967 16,5
Pará 1.009.414 75.298 7,5
Rondônia 210.334 31.387 14,9
Roraima 59.308 6.311 10,6
Tocantins 179.267 33.719 18,8
Fontes: IBGE/PNAD e INEP/Censo (2004) e dados consolidados pela autora.
Os dados mencionados na Tabela 7 mostram basicamente que, exceto Amapá (antigo
Território Federal) e Tocantins (desmembrado de Goiás – Região Centro-Oeste), os estados
da Região Norte posicionam-se abaixo da média nacional de escolarização entre a população
na faixa etária de 18 a 24 anos. Dentre esses, o Pará é o que ocupa a pior posição, com índice
em torno de 7,5%, apesar de registrar o maior número de matriculados (30% do total da
Região Norte). Ainda de acordo com os dados do IBGE (2004), na Região Nordeste, o
Maranhão apresenta a menor taxa de escolarização bruta, com 6,8%. Observa-se que a Bahia
79
(8,4%), o Ceará (8,5%) e o Pará, este último na Região Norte, situam-se abaixo da média de
10% de escolarização. No Nordeste, nenhum estado atinge a média nacional de escolarização,
que é 17,3%. O estado que mais se aproxima é o Piauí, com 13,8% da taxa de escolarização.
Apesar do decréscimo no número de matriculados nas IES no país no período 2002-
2003, a redução na Região Norte não foi significativa. Em 2004, a região acrescentou mais
20.530 alunos, equivalendo a um aumento de 8,9% em relação ao total existente em 2003. A
Região Norte registrou o seu maior crescimento nas matrículas da educação superior em
2002, quando evoluiu 34,0% em relação ao ano anterior. O Pará apresentou crescimento de
14,3% em 2004, e de 62,1% no período 2000-2004 (RESUMO TÉCNICO DO CENSO,
2005).
Tabela 8: Evolução Quantitativa Anual das Matrículas em IES no Brasil e na Região Norte, Total e
por Estado – 2000/2004
Ano/Quantidade Região/Estado
2000
(A)
2001 2002 2003 2004
(B)
Variação
no Período
(%B/A)
País 2.694.245 3.030.754 3.479.913 3.887.022 4.163.733 54,5
Norte 115.058 141.892 190.111 230.227 250.676 117,9
Amapá 4.348 7.179 8.776 14.469 17.106 293,4
Tocantins 9.133 11.851 26.930 30.599 33.719 269,2
Acre 4.498 7.103 9.801 12.191 13.888 208,8
Amazonas 30.982 40.553 57.038 71.060 72.967 135,5
Rondônia 15.651 17.078 22.219 29.528 31.387 100,5
Pará 46.440 53.450 61.175 68.416 75.298 62,1
Roraima 4.006 4.678 4.172 3.964 6.311 57,5
Fontes: MEC/INEP / DEAES (2005).
De acordo com a Tabela 9, os estados da Região Norte registraram aumentos
significativos no número de concluintes no nível superior, com exceção apenas de Roraima,
que apresentou um comportamento anômalo. Amazonas e Tocantins obtiveram os melhores
resultados relativos, 553,9% e 986,2%, respectivamente, e também absolutos, respondendo
em 2004 por 57,4% do total de concluintes da Região Norte. O Pará, que registrou o maior
número de concluintes em todos os anos do período 2000-2003, em 2004 experimentou um
crescimento de 89,9% em relação ao ano 2000, passando a responder por 22,5% de todos os
concluintes da Região Norte.
Do total de 293.242 funções docentes contempladas na estatística nacional, 65,8%
pertencem ao setor privado. Quando esses dados são comparados por organização acadêmica,
observa-se a concentração de 56,3% na docência nas universidades, seguindo-se as
Faculdades, Escolas e Institutos, com 24,6%, os Centros Universitários, com 11,4%, as
Faculdades Integradas, com 4,7%, e os Centros Tecnológicos, com 3,0% (MEC/INEP, 2005).
80
Tabela 9: Evolução Quantitativa Anual dos Concluintes de Graduação em IES no Brasil e na Região
Norte, Total e por Estado – 2000/2004
Ano/Quantidade Região/Estado
2000
(A)
2001 2002 2003 2004
(B)
Variação
no Período
(%B/A)
País 352.305 395.988 466.260
528.223 626.617
77,9
Norte 12.145 13.895 17.765
23.226 47.739
293,1
Tocantins 1.135 1.470 2.684
2.143 12.328
986,2
Amazonas 2.306 3.133 3.067
7.881 15.080
553,95
Acre 503 737 833
885 2.571
411,1
Rondônia 1.610 1.586 1.898
2.123 5.587
247,0
Amapá 420 395 452
595 1.089
159,3
Pará 5.629 6.160 8.456
9.173 10.690
89,9
Roraima 542 414 375
426 394
-27,3
Fontes: MEC/INEP / DEAES (2005).
Na Região Norte, o Amapá é o estado que apresenta a maior variação relativa no
número de funções docentes nos últimos cinco anos, com crescimento de 191,9%. Apesar de
possuir a maior quantidade de docentes da Região, o Pará manteve-se praticamente estável no
período de 2000-2004, com a menor variação, de apenas 37,8%.
Em relação à quantidade de funções docentes, o Amazonas ficou em segundo lugar,
apesar do crescimento de 79,5%, conforme Tabela 10. No mesmo qüinqüênio, Roraima
cresceu 154,2%, registrando a maior evolução por estado. Em pesquisas realizadas pelo
MEC/INEP no primeiro semestre de 2005, conforme informações do Resumo Técnico do
Censo (2005), cerca de 14% dos docentes da educação superior no país atuam em mais de
uma IES, assumindo, portanto, mais de uma função docente.
Tabela 10: Evolução Quantitativa Anual das Funções Docentes em IES no Brasil e na Região Norte,
Total e por Estado – 2000/2004
Ano/Quantidade Região/Estado
2000
(A)
2001 2002 2003 2004
(B)
Variação
no Período
(%B/A)
País 197.712 219.947 242.475 268.816 293.242 48,3
Norte 7.991 9.341 9.819 11.450 13.946 74,5
Tocantins 575 859 1.094 1.348 1.702 196
Amapá 222 252 254 486 648 191,9
Roraima 262 388 375 457 666 154,2
Acre 377 379 400 581 701 85,9
Amazonas 2.133 2.449 2.587 2.962 3.828 79,5
Rondônia 924 895 1.093 1.257 1.582 71,2
Pará 3.498 4.119 4.016 4.359 4.819 37,8
Fontes: MEC/INEP / DEAES (2005).
As informações acerca do diagnóstico da Região Norte revelam que o ensino superior
vem registrando um nível de desenvolvimento consentâneo
com o crescimento da demanda
latente do ensino médio. A adoção de estratégias consolidadas, que possibilitem a manutenção
81
da IES privadas existentes, possibilitará maior desenvolvimento, com a conseqüente
valorização da qualidade institucional.
2.2 As Legislações que Orientam o Ensino Superior
A educação formal de um país é organizada por meio de um conjunto de serviços
denominado sistema de ensino. Segundo Souza (2001), sistema de ensino pode ser:
um conjunto de componentes de natureza educativa, que se estruturam
ordenadamente, por meio de leis e normas, a fim de possibilitar maior eficácia nos
resultados, melhor rendimento nos meios empregados e um adequado controle sobre
métodos e processos utilizados.
A definição do sistema de ensino orienta as diretrizes de conduta das IES, que, por sua
vez, estabelecem os princípios norteadores da educação. Como componentes indispensáveis,
um sistema de ensino, segundo Souza (2001, p. 32), deve conter os seguintes elementos:
• rede escolar – compreendendo os tipos e modalidades de curso, o corpo
docente, o corpo discente, os projetos pedagógicos e metodológicos, enfim, os
insumos físicos e educacionais;
• legislação – que permeia desde a Constituição Federal e as Estaduais, as Leis
Orgânicas Municipais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB/1996), assim como os decretos, portarias, enfim, os insumos
institucionais;
• administração – que são os gestores e articuladores do sistema educacional.
São os insumos administrativos da organização sistêmica;
• jurisdição e competência – que envolve competência para elaboração dos
planos e supervisão de ações, assim como para fiscalizar o sistema. São os
insumos de supervisão e coordenação.
Nessa perspectiva, a LDB/1996, o PNE/2001 e o Projeto de Lei da Reforma
Universitária (2005) são discutidas nesta subunidade, para o conhecimento do sistema do
ensino superior.
82
2.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A LDB/1996 (Lei n. 9.394) compõe-se de quinze artigos, que regem a educação
nacional, alinhada com as normas estabelecidas pela Constituição Federal. Os seus artigos 43
a 57 regulamentam o ensino superior.
O art. 43 destaca a finalidade do ensino superior quanto: (1) ao desenvolvimento do
espírito crítico e reflexivo; (2) à formação em diferentes áreas do conhecimento; (3) ao
incentivo à pesquisa e à difusão da cultura; (4) à promoção de divulgação dos conhecimentos
científicos e culturais; (5) ao aperfeiçoamento sistêmico da geração do conhecimento
intelectual; (6) à valorização do contexto nacional e regional na construção do conhecimento;
e (7) à participação da comunidade nos programas de extensão visando à difusão da cultura,
pesquisa científica e tecnológica. Os aspectos destacados no citado dispositivo consolidam a
prioridade da educação superior em fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão, de
modo a possibilitar a formação crítica e reflexiva para o fortalecimento da cultura e o
desenvolvimento de conhecimento em pesquisa científica e tecnológica.
Considerando-se que, na prática, apenas as universidades têm a obrigatoriedade de
atender às três áreas, o que se observa é a concentração das IES no ensino, e, em segunda
prioridade, a área de extensão. Como resultado dessa conduta, 80% das pesquisas realizadas
no país são desenvolvidas pelas universidades públicas. Além disso, verifica-se a oferta de
cursos tradicionais pela maioria das IES, como, por exemplo, a concentração de 37% de
matrículas em 2004 nos cursos de administração, direito e pedagogia. Nesse contexto, as
demais áreas do conhecimento deixam de ser atendidas.
O art. 44 da LDB/1996 destaca os cursos e programas a ser ofertados pelas IES: (1)
Cursos Seqüenciais; (2) Cursos de Graduação; (3) Cursos de Pós-Graduação; e (4) Programas
de Extensão. Nesse momento os Cursos Tecnológicos não foram mencionados, o que somente
viria a ocorrer com a Portaria n. 1.647/99 que estabelece o credenciamento de centros de
educação tecnológica e a autorização de cursos de nível tecnológico da educação profissional.
O art. 45 da LDB/1996 estabelece que a educação superior será ministrada em IES públicas
ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. O art. 46 apresenta os
procedimentos para autorização e reconhecimento dos cursos, assim como para o
credenciamento das IES.
83
O art. 47, além de estabelecer que o ano letivo tem duzentos dias (atualmente são 180),
(1) exige que os interessados sejam informados sobre currículo, programas, duração, titulação
docente e critérios da avaliação de aprendizagem (o manual acadêmico vem a atender essa
exigência); (2) estabelece a forma de avaliação dos alunos; (3) reafirma a obrigatoriedade da
freqüência, exceto nos cursos a distância; e (4) requer a manutenção e a oferta de cursos
noturnos de qualidade pelas IES públicas.
O art. 48 garante o registro, validade, reconhecimento e revalidação dos diplomas
expedidos com validade nacional, e também que (1) a universidade regularmente credenciada
passa a ter autonomia para expedir e registrar os diplomas, um avanço para as IES privadas;
(2) confere poder às universidades públicas para revalidar diplomas de curso de graduação
expedidos por IES estrangeiras. Nos casos de países signatários de acordos internacionais de
reciprocidade e equiparação curricular, os diplomas dos cursos de pós-graduação stricto sensu
podem ser revalidados pelas universidades públicas e privadas.
O art. 49 regula a transferência de alunos para o mesmo curso ou afins, dentro de uma
área de saber. Nas transferências ex-officio de uma região para outra, vigora lei específica.
O art. 50 trata de um possível processo seletivo complementar para alunos não
matriculados que podem fazer disciplinas como alunos especiais e, posteriormente, creditar
em algum curso de interesse, por meio da certificação que tem validade de crédito.
O art. 51 estabelece que as universidades possuem autonomia acadêmica para
desenvolver critérios e normas para seleção e admissão de acadêmicos, considerando-se,
porém, seus efeitos sobre a orientação do ensino médio.
O art. 52 apresenta a universidade como instituição pluridisciplinar que tem por
finalidade formar profissionais do ensino superior, para a pesquisa e extensão e para o
domínio e saber humano. Destaca, ainda, que (1) a universidade deve priorizar o saber
sistêmico, na produção do conhecimento científico e cultural, contextualizando a ambiência
regional e nacional; (2) o quadro docente deverá atender à proporção de um terço de trabalho
em regime integral, com titulação de mestres e doutores. No Parágrafo Único, faculta a
criação de universidades especializadas em um único campo de saber, como, por exemplo,
rural e esporte.
84
O art. 53 apresenta a aplicabilidade da autonomia na universidade quanto às questões
didático-científicas, nos incisos I, II, III e IV, e quanto ao gerenciamento administrativo,
financeiro e patrimonial, nos incisos V, VI, VII, VIII, IX e X.
O art. 54 afirma que as universidades públicas atendem às peculiaridades de sua
estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, bem como aos planos de carreira e
regime jurídico dos funcionários.
O art. 55 estabelece a obrigatoriedade do orçamento, de modo a garantir recursos para a
manutenção e desenvolvimento das IES mantidas pela União.
O artigo 56 é destinado às IES públicas, no que se refere à existência de colegiado
deliberativo.
O artigo 57 ressalta o horário de trabalho do docente, respeitando o mínimo de oito
horas semanais.
O prazo para adaptação à legislação educacional foi de um ano, sendo que para as
universidades cumprirem os incisos I e III, que destacam, respectivamente, o
desenvolvimento de um ensino sistemático voltado para a produção do conhecimento
científico e cultural de maneira contextualizada, e também para que possam ter um terço do
corpo docente com regime integral, tiveram prazo de oito anos. Nessa perspectiva, são
apresentadas algumas mudanças introduzidas pela LDB/1996 no sistema de ensino superior:
• cursos seqüenciais: embora a regulamentação da oferta de cursos seqüenciais seja
de competência do MEC, as instituições de ensino passaram a definir os requisitos
necessários para o ingresso de alunos;
• aceleração de estudos: os alunos com desempenho extraordinário, demonstrado por
meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, poderão ser
beneficiados com a abreviação da duração de seus cursos;
• freqüência de alunos: apesar de obrigatória, não há mais um percentual mínimo
estabelecido para a freqüência de alunos, cabendo a cada instituição de ensino, de
85
acordo com o tipo de oferta de ensino e metodologia (e o bom senso), adotar os
parâmetros de freqüência;
• concurso vestibular: a determinação anterior de que o vestibular tinha que ser
“idêntico, em seu conteúdo, para todos os cursos ou áreas de conhecimentos afins e
unificado em sua execução”, foi flexibilizada, passando cada instituição de ensino a
dispor de liberdade para estipular o processo de seleção para ingresso em seus
cursos superiores, desde que atendido o princípio constitucional de "igualdade de
condições para acesso e permanência na escola";
• abertura a instituições não-universitárias: a Lei n. 9.394/96 dispõe que a
"educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou
privadas, com variados graus de abrangência ou especialização". Tais instituições
podem ser universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades,
escolas superiores e institutos superiores;
• estímulo a investimentos da iniciativa privada: até a Reforma Universitária de
1968, o lucro era proibido, somente podendo ofertar ensino superior as sociedades
civis sem fins lucrativos, sob a forma de associações ou fundações. Com o advento
da Lei n. 9.394/96, e com amparo no art. 209 da Constituição Federal de 1988, que
diz que "o ensino é livre à iniciativa privada...", o Decreto n. 2.306, de 1997,
regulamentou (art. 1
o
) a participação da iniciativa privada, dispondo que ela poderá
assumir qualquer das formas admitidas em direito, de natureza civil ou comercial;
• existência de universidades especializadas por campo do saber: com a nova lei,
podem coexistir vários tipos de universidade especializada, tais como universidade
das artes, rural e dos esportes;
• qualificação do corpo docente universitário: a LDB/1996 exige que pelo menos
um terço do corpo docente das universidades possua mestrado ou doutorado e um
terço do corpo docente trabalhe em regime de tempo integral;
86
• autonomia às universidades: as universidades são autorizadas a criar, organizar e
extinguir seus cursos de graduação, fixar os currículos e o número de vagas, conferir
graus, diplomas e outros títulos;
• criação de processo regular de avaliação do ensino: a autorização, o
reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de IES terão prazos
limitados, sendo renovados após processo regular de avaliação. O sistema de
avaliação vem sendo usado para as instituições novas ou para aquelas que se
transformaram em universidades ou centros universitários a partir de 1996. Para
aprimorar tal processo, foi instituído o novo Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES), composto de três avaliações principais: a das
instituições, a dos cursos e a do desempenho dos estudantes.
2.2.2 Plano Nacional de Educação
Os valores da educação superior têm acompanhado as mudanças ocorridas no perfil da
demanda decorrentes da acirrada competição entre as IES privadas. Um fator que tem
contribuído para essa caracterização é a expansão das IES privadas, estimulada pelo
PNE/2001. Este contempla uma ampliação com cobertura para 30% de jovens de 18 a 24 anos
até o final de sua vigência em 2010.
De acordo com a Lei n. 10.172/2001, o PNE estabelece a política de expansão do
ensino superior, de modo que “venha diminuir as desigualdades de oferta existentes entre as
diferentes regiões do País”. A afirmativa corrobora a política expansionista constatada na
esfera do ensino superior. Com efeito, enquanto no período1994-1999 o número de IES
cresceu 43,%, no período 2000-2004 evoluiu 70,6%.
Nesse sentido, o equilíbrio dos pilares de sustentação das IES, por meio do tripé
ensino/pesquisa/extensão, solidifica a base da estrutura educacional brasileira e consolida o
PNE/2001, pautado na qualidade da estrutura de expansão. A apresentação das novas
diretrizes da Reforma Universitária tem gerado discussões entre a iniciativa privada e o
governo, na perspectiva de se adequar as propostas de mudanças estruturais da educação
superior, de maneira a atender à qualidade do ensino e garantir condições para consolidação
das IES privadas se consolidem no mercado.
87
A situação atual é de expectativa quanto ao processo de construção de novo modelo
estrutural da educação superior no país. Somam-se esforços na tentativa de alinhar os
interesses entre governo e IES privadas. Emerge o desenvolvimento de estratégias que
beneficiem a sociedade e a comunidade acadêmica e que não comprometam a performance
dos investimentos já feitos na educação superior e viabilizem um sistema de avaliação da
qualidade do ensino superior brasileiro.
O PNE/2001 estabelece importantes contribuições à educação superior, destacando-se:
• a prioridade na construção de conhecimento da educação superior, atendendo à sua
missão social de contribuir para o desenvolvimento humano;
• o alinhamento das ações educacionais com os desafios da sociedade contemporânea,
de modo a contribuir para a redução das desigualdades;
• a formação de profissionais do magistério para potencializar a qualidade da
educação básica;
• o desenvolvimento de quadros profissionais que atuem na pesquisa científica e
cultural com a projeção de uma sociedade melhor;
• que o núcleo estratégico seja composto pelas universidades que exerçam funções
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, e que tenham estreita articulação com as
instituições de ciência e tecnologia, conforme previsto no art. 86 da LDB/1996;
• as atividades de ensino, pesquisa e extensão são consideradas requisitos de
superação das desigualdades sociais e regionais, qualidade e cooperação
internacional;
• por meio da realização da pesquisa, a universidade consolida a transmissão da
experiência cultural e científica. O conhecimento adquirido pela pesquisa deve ser
reinvestido em benefício do desenvolvimento do país, de modo que as universidades
públicas realizem mais de 90% da pesquisa e da pós-graduação do país;
88
• as instituições de ensino não vocacionadas para a pesquisa contam com a área de
extensão para desenvolver o ensino de qualidade.
A qualidade do ensino é destacada no PNE/2001, que ressalta (a) a garantia do acesso a
laboratórios, bibliotecas; (b) um sistema de avaliação dos programas de pós-graduação, por
ter a prerrogativa de qualificar os docentes que atuam na educação superior; (c) a divulgação
dos conhecimentos adquiridos por outros níveis de ensino através de publicações; e (d) a
efetiva interação das IES com o sistema de educação, assim como a maior participação de
fontes de fomento para a investigação científica, tecnológica e humanística.
Para a realização das propostas norteadoras do PNE/2001, foram definidos os seguintes
principais objetivos e metas:
• demanda: até 2010, atender a 30% da população na faixa etária de 18 a 24
anos; ampliar a oferta do ensino público em no mínimo 40% do total de vagas;
e definir políticas de expansão que minimizem as desigualdades de oferta
regionais;
• modalidade de ensino: utilizar um sistema interativo de educação a distância
para ofertar cursos presenciais, regulares e educação continuada;
• autonomia: assegurar às universidades públicas a autonomia didática,
científica, administrativa e de gestão financeira;
• avaliação: fomento de sistemas próprios de avaliação institucional e de cursos,
articulados nacionalmente, que facilitem o intercâmbio de padrões de qualidade
de ensino, pesquisa e extensão (este para as universidades); estender a
autonomia às instituições não-universitárias públicas e privadas; estabelecer
recredenciamento periódicos das IES, assim como reconhecimento periódico
dos cursos, de acordo com o sistema nacional de avaliação;
• qualidade: diversificação do sistema superior de ensino, com valorização das
instituições não-universitárias que ofereçam ensino de qualidade e que atendam
89
a clientes com específica formação, como, por exemplo, a tecnológica, novas
profissões, magistério e formação geral;
• diretrizes curriculares: flexibilidade nos programas curriculares visando
atender às peculiaridades dos clientes e regionais; incluir nos cursos de
formação docente temáticas transversais que abordem temas como pluralidade
cultural, meio ambiente, ética e assuntos locais;
• oferta de cursos: intensificar a criação de cursos seqüenciais e modulares no
período noturno, com certificação e com maior flexibilidade de formação;
• infra-estrutura: melhoria nos laboratórios, equipamentos e bibliotecas como
condição para o recredenciamento das instituições e reconhecimento de cursos;
• pesquisa: duplicar até 2010 o número de pesquisadores qualificados; promover
o aumento anual de 5% no número de mestres e doutores; acompanhar o êxodo
de pesquisadores brasileiros e desenvolver estratégias de atração, assim como
de talentos provenientes de outros países; incentivar a participação de
acadêmicos do ensino superior em pesquisa.
As determinações estabelecidas no PNE/2001 propõem a qualidade do ensino por
meio do fomento de atividades nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com o tipo
de organização acadêmica a que pertença. Fatores como infra-estrutura, formação docente e
sistema de avaliação interna são premissas contempladas nas dimensões de avaliação
institucional e de cursos visando à melhoria da qualidade do ensino.
O sistema de avaliação institucional constitui, portanto, o instrumento que delimita o
padrão de qualidade das IES, principalmente no atual momento de expansão do setor. O
Projeto de Lei da Reforma Universitária apresentado em 2005 é a mais nova proposta
governamental de alinhamento de conduta qualitativa para o ensino superior.
90
2.2.3 Projeto de Lei da Reforma Universitária
Passados 38 anos desde a última reforma da educação superior no país, em 6 de
dezembro de 2004 foi apresentada pelo governo federal a primeira versão do Anteprojeto da
Reforma Universitária. As discussões com entidades por meio de seminários, audiências com
entidades como a Confederação Nacional da Indústria, a Associação Nacional de Dirigentes
das Instituições de Ensino (ANDIFES), a União Nacional
dos Estudantes (UNE), a
Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e a Associação Brasileira de
Mantenedoras das Instituições de Ensino (AMBMES) gerou a segunda versão do Anteprojeto
de Lei. Segundo Petta (2006), 230 organizações participaram das discussões da terceira
versão do Anteprojeto, que resultaram em 121 emendas na sua última versão. Em
conformidade com a então chamada “Reforma Universitária”, o seu art. 1
o
estabelece normas
gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino e dá
outras providências.
Atualmente o projeto tramita no Congresso Nacional. A Reforma Universitária foi
desenvolvida numa ambiência de expressiva competitividade do ensino privado, a qual deu
seus primeiros sinais na metade dos anos 1990. O contexto do setor público revela a
necessidade de uma política de revitalização do sistema educacional.
Nessa perspectiva, alguns estudiosos afirmam que a Reforma foi planejada visando
atender às necessidades do setor público. As propostas estão alinhadas à LDB/1996,
incorporando algumas mudanças na estrutura do sistema educacional. O art. 15 do projeto
apresenta a classificação das organizações acadêmicas em universidades, centros
universitários e faculdades. Essa proposta contribuiu para acelerar alguns projetos de
institutos e faculdades integradas interessados em tornar-se centros universitários.
O art. 13 levantou discussões por parte das IES privadas no tocante à manutenção do
ensino superior, ao limitar em 30% o capital estrangeiro nas IES. Petta (2006) destaca que a
recente aquisição de 51% das ações da Universidade Anhembi-Morumbi pelo grupo norte-
americano Laurete evidencia uma tendência na educação nacional, principalmente nas
universidades privadas, de serem adotadas características de ensino e pesquisa controlados
por centros exógenos ao país.
91
Com a finalidade de minimizar essa ocorrência, a terceira versão do Projeto de Lei da
Reforma Universitária (2005, p. 9) estabelece:
Art.13, § 4º
Em qualquer caso pelo menos 70% (setenta por cento) do capital total e
volante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando
constituída sob a forma de sociedade com finalidades lucrativas, deverá pertencer,
direta e indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
Na opinião de Petta (2006), a decisão de impossibilitar a entrada do capital estrangeiro
na educação superior no país parece contraditória, se observado que o momento de abertura
externa da economia brasileira em relação às importações e às exportações,
proporcionalmente ao PIB, chega a 30%, sendo, portanto, oportuna e estimulante a adoção de
padrões de qualidade internacional na educação superior. A tendência da internacionalização
do ensino teve início na década de 1990, com IES como Harvard, Instituto de Tecnologia de
Massachusetts (MIT), que adotaram políticas para atender a demandas de países emergentes.
As perspectivas reducionistas, que caracterizam o projeto de Reforma Universitária
anunciado pelo MEC em 2005, já têm causado pressões das IES, principalmente privadas.
Segundo Petry (2005, p. 46-51), o projeto altera toda a estrutura da educação superior,
trazendo as seguintes inovações:
• criação de conselhos comunitários que participarão da orientação acadêmica e
administrativa das instituições, formados por professores, funcionários e líderes
comunitários, restringindo a 20% a participação dos proprietários da instituição nesse
conselho;
• a abertura de novo curso só será possível quando atender à necessidade social;
• limite de 30% na participação acionária de grupos estrangeiros nas universidades;
• as universidades públicas reservarão metade das vagas para estudantes oriundos de
escola pública, negros e índios, o que consiste num dos pontos mais polêmicos da
proposta.
O atual Projeto de Lei da Reforma sofreu significativas alterações no seu formato
inicial, sendo, porém, evidente a intenção de reduzir a autonomia das IES privadas, com a
92
criação de conselhos, participação acionária, formatação de programas de bolsas de estudo.
Em contrapartida, integram-se esforços para revitalizar o setor público. Apesar de as
mudanças no sistema público não ser diretamente o enfoque deste estudo, um dos impasses
que retardaram o encaminhamento do projeto ao Congresso Nacional foi o aumento de 62%
para 75% do orçamento do MEC destinado às IES públicas.
Quanto à classificação das organizações acadêmicas, o projeto exige que as IES se
mobilizem para adotar algumas condutas voltadas para o atendimento de requisitos previstos
na Reforma.
Para ser classificada como universidade, a IES deve ter as seguintes características:
• oferecer dezesseis cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu reconhecidos e
avaliados em diferentes áreas do saber. Desses, pelo menos oito graduações, três
mestrados e um doutorado;
• possuir curso de extensão atendendo aos campos de saber desenvolvidos pela IES;
• ter um terço do corpo docente com tempo integral ou dedicação exclusiva com título
majoritariamente de mestrado e doutorado;
• possuir a metade do corpo docente atendendo à titulação de mestrado e doutorado,
sendo pelo menos metade dos pós-graduados com doutoramento;
• atuar nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
A oferta de três mestrados e um doutorado, assim como o regime de tempo de trabalho
dos docentes, dificulta o atendimento da Reforma pelas universidades, principalmente as IES
privadas. Esta determinação contribui para a contratação de mestres e doutores pelas
universidades públicas e privadas.
Para ser classificada como centro universitário, a IES deve, de acordo com o art. 22,
atender aos seguintes requisitos:
• ofertar oito cursos de graduação reconhecidos e avaliados;
93
• desenvolver o programa de extensão nas respectivas áreas do saber;
• ter um quinto dos docentes em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, com
maioria de titulação de mestrado e doutorado;
• possuir um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado e doutorado,
sendo um terço destes doutores.
A reforma destaca que os centros universitários especializados devem:
• ofertar seis cursos de graduação;
• desenvolver o programa de extensão nas respectivas áreas do saber;
• ter um quinto dos docentes em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, com
maioria de titulação de mestrado e doutorado;
• possuir um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado e doutorado,
sendo um terço destes doutores.
Tanto o Centro Universitário como o Centro Universitário Especializado têm a
perspectiva de concentrar o maior número de IES. Mais uma vez, o maior obstáculo para o
atendimento é a titulação acadêmica. Atualmente o Pará não possui centro universitário
especializado.
Para o atendimento dos requisitos para classificação como Faculdade, a IES deve:
• adotar como princípio a formação pessoal e profissional e garantir a qualidade
científica, técnica, artística e cultural;
• possuir um quinto do corpo docente com titulação de mestrado ou doutorado.
As IES mais recentes possuem o perfil que atende à classificação como faculdade. O
parágrafo único esclarece que duas ou mais faculdades credenciadas, desde que atuando no
94
mesmo município, podem desenvolver atividades de regime comum e direção unificada, com
detalhamento no Plano de Desenvolvimento Institucional da IES.
2.3 Tendências da Educação Superior
No processo de envolvimento da IES com o mercado e a sociedade, emerge uma
oportunidade latente no mercado de ensino superior, devido à necessidade das empresas de
grande porte de fomentar a construção do conhecimento corporativo, bem como a pesquisa e
desenvolvimento do seu portfólio. As IES não estritamente voltadas para o ensino têm mais
uma oportunidade para alinhar os recursos estratégicos com vistas a constituir parceiras com
essas empresas e desenvolver ações de pesquisa, assim como projetos de extensão que
contemplem ações de cidadania e responsabilidade social junto à comunidade.
Algumas tendências das IES no mercado passam pelo fortalecimento dos pilares do
tripé ensino/pesquisa/extensão: (a) a realização de mudanças na sua intervenção diante do
mercado e com a finalidade de atender às necessidades da sociedade contemporânea por meio
de suas próprias estratégias de atuação; (b) uma análise do posicionamento das IES privadas
definindo o seu papel perante a comunidade acadêmica; e (c) a manutenção do ambiente
gerador de excelência na produção do conhecimento.
Ao entender que o ensino superior é desenvolvido pela construção do conhecimento
não somente na sala de aula, mas também na pesquisa e na objetivação da pesquisa aplicada,
por meio da extensão, consolida-se a visão estratégica de uma IES. Apesar das discussões
sobre a indissociabilidade dos pilares da educação superior, que não se esgota, já se observa a
mobilização de IES com interesse em adaptar os seus recursos estratégicos para desenvolver
esse diferencial competitivo.
Nesse contexto, o desenvolvimento de estratégicas que contemplem a atuação nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão constitui uma opção para alicerçar o ensino superior com
valores que fomentem a base qualitativa. Por conseqüência, ampliam-se as linhas de pesquisa
para conhecer o relacionamento entre as áreas de ensino-pesquisa, ensino-extensão, pesquisa-
extensão e pesquisa-ensino e extensão visando a um envolvimento entre as IES, a comunidade
acadêmica e a sociedade.
95
A comunicação do resultado das experiências vivenciadas com o estímulo de pesquisa
pelas IES é facilmente disseminada por meio da Tecnologia da Informação. Como
conseqüência dessas transformações, há o advento do Ensino a Distância (EAD). Essa
modalidade tem recebido especial atenção na Reforma Universitária, sendo vista como
estratégia de expansão do ensino para as regiões mais longínquas do país. É importante que se
analisem as condutas adotadas com base no EAD que venham a fortalecer o tripé de
sustentação ensino/pesquisa/extensão.
A sincronização dos resultados da pesquisa e a aplicabilidade dos conhecimentos com
ações geradoras de mudanças na sociedade representa um dos grandes desafios das IES. O
alinhamento das estratégias na construção de um saber comprometido com ensino, pesquisa e
extensão representa a construção de vantagem competitiva, por consolidar uma cultura
organizacional voltada para o conhecimento, tendo a sociedade como principal beneficiária.
CAPÍTULO III
METODOLOGIA DA PESQUISA
97
O presente capítulo tem como principal objetivo apresentar o delineamento
metodológico do trabalho, contemplando o método de utilização dos recursos que estão sendo
otimizados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas do Pará, com vistas à
implementação da Reforma Universitária. A disponibilidade da IES para adequar-se à
Reforma por meio do conjunto de recursos na situação atual serve de parâmetro para a análise
da dinamicidade dos seus recursos e capacidades.
Trata-se de temática emergente e com aplicabilidade a problemas da vida prática,
contribuindo para o desenvolvimento do construto da pesquisa por meio de uma abrangente
revisão bibliográfica de obras e estudos sobre a Visão Baseada em Recursos (VBR) e
Capacidades Dinâmicas, estas últimas alinhadas à ambiência das IES mediante nova
legislação federal para a Educação Superior.
O detalhamento do estudo é realizado de maneira a possibilitar o conhecimento das
estratégias metodológicas, as quais perpassam por questões que nortearam a escolha da
temática, tipo e natureza da pesquisa, instrumentos e técnicas para a coleta e análise de dados,
fatores esses que contribuíram para o levantamento e análise da base empírica. Trata-se,
portanto, do desenho metodológico utilizado para a construção da estrutura e
desenvolvimento do trabalho e atendimento dos objetivos propostos.
3.1 Definição das Questões Norteadoras da Pesquisa
A escolha do tema surgiu a partir do interesse da autora, que atua na Educação Superior,
em investigar as estratégias adotadas pelas IES privadas para atender à nova política da
Educação, que tramita no Congresso Nacional. A análise permite o entendimento de como as
IES estão alinhando os recursos e capacidades nas áreas de ensino, pesquisa e extensão na
ambiência competitiva. Minayo (1994, p. 90) afirma que o tema de pesquisa surge do
interesse e circunstâncias socialmente condicionados, frutos de determinada inserção no real.
Assim, no momento histórico por que passa a Educação Superior, destaca-se a
relevância de se avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas mediante significativa
influência das forças ambientais, advinda da crescente competitividade entre as IES privadas.
Essa tendência fica mais acentuada quando o foco é a análise das propostas expansionistas do
Ensino Superior no Brasil, adotadas pelo governo.
98
A evolução do número de IES na década de 1980 foi de 2,3%, enquanto nos anos 1990
foi de 19,5%. Já entre 2000 e 2004 registrou-se crescimento de 70,6%; sendo que 78,2% do
número acrescido compreendem IES privadas (INEP, 2006). A crescente abertura de IES tem
estimulado o governo a traçar políticas educacionais, como as diretrizes de avaliação
institucional e as propostas da Reforma Universitária, contribuindo para a elevação da
qualidade da Educação Superior. O Projeto de Lei da Reforma Universitária propõe-se
atender ao novo cenário da Educação Superior no país. Essas mudanças afetam diretamente as
decisões estratégicas das IES para atender à legislação e, por conseguinte, gerar vantagem
competitiva sustentável.
Com a gestão da dinâmica dos recursos como fatores determinantes para a performance
das IES, surgiram alguns questionamentos: as IES no Pará possuem recursos para implantar a
Reforma Universitária? Em caso afirmativo, como os priorizam nas áreas de ensino, pesquisa
e extensão? Como as IES estão se planejando para melhorar esses recursos com vistas a
atender à possível Reforma de Ensino Superior? Esses recursos são sustentáveis para gerar
vantagem competitiva?
Na perspectiva de se compreender esse fenômeno, definiu-se como problema de
pesquisa a avaliação de como estão sendo otimizados os recursos pelas IES privadas do Pará,
visando atender à Reforma Universitária em tramitação no Congresso Nacional.
Para responder ao problema, delineou-se o presente estudo, com o seguinte objetivo
geral: avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas do Pará perante a possibilidade
de implantação da Reforma Universitária.
Para se garantir o alcance do objetivo geral, foram definidos os seguintes objetivos
específicos:
1. comparar os recursos das IES privadas por idade, tipo e porte, pela ótica de ensino,
pesquisa e extensão;
2. identificar os recursos das IES privadas nas situações atual e proposta;
3. analisar os recursos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão; e
99
4. verificar as condutas das IES privadas quanto à adoção dos atributos reputação,
arquitetura organizacional, capacidade inovadora, competências essenciais e vantagem
baseada no conhecimento.
Na opinião de Vergara (2003), além de maior clareza na formulação da questão de
pesquisa, o referencial teórico também facilita a formulação de hipóteses e pressupostos,
indica o método mais adequado para a solução do problema, assim como possibilita
identificar o procedimento mais adequado para a coleta e tratamento dos dados e lança luz à
interpretação dos dados coletados.
Na construção do referencial teórico, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre
VBR e Capacidade Dinâmica. Os recursos são analisados valorizando-se a heterogeneidade
das organizações, conforme afirma Penrose (1959). O mesmo ocorre no modelo de Barney
(2002), que destaca o conjunto de recursos únicos existentes nas firmas, por serem raros,
escassos, difíceis de ser imitados e substituídos, e organizacionais, por serem coordenados
gerando as capacidades distintas à firma. Nessa perspectiva, delineou-se o marco teórico
conforme apresentado na Figura 6.
Para validar a importância da heterogeneidade das organizações, foram destacadas no
Capítulo II a contextualização das IES e a evolução do ensino na Região Norte, com ênfase
no Pará. A ambiência fez-se necessária por se considerar que 76% das IES pesquisadas no
presente estudo possuem menos de cinco anos de criação, sendo esse fator relevante para a
análise dos dados.
Teoria dos
Recursos
Reforma
Univer-
sitária
Capacidade
Dinâmica
IES
Privadas
Figura 6. Delineamento do Marco Teórico Fonte: Autora
100
Para a estruturação e o desenvolvimento do estudo, tomaram-se por base o “Manual de
elaboração de tese, dissertação e monografia” (FORTE, 2006), adotado pelo Curso de
Mestrado em Administração de Empresas da Universidade de Fortaleza, e a obra “Regras para
elaboração de artigo” (FORTE, 2006).
3.2 Fatores que Justificam a Escolha do Tema
Os estudos que contemplam as perspectivas VBR e Capacidades Dinâmicas são
recentes. A partir dos anos 1980 ocorreu o fomento de pesquisas sobre a temática, com a
apresentação de teorias que destacam: (a) a contribuição dos recursos para a rentabilidade da
firma (WERNERFELT, 1984); (b) a influência na performance de firma da mesma indústria
(MONTGOMERY, 1988); (c) a sustentação da vantagem competitiva (PRAHALAD;
HAMEL, 1990; GRANT, 1991; PETERAF, 1993); entre outros autores. No âmbito nacional
já são apresentados alguns ensaios relevantes sobre a temática.
No Reino Unido os pesquisadores Lynch e Baines (2004) exploraram a VBR como fator
de desenvolvimento de estratégias sustentáveis para atingir vantagem competitiva. O estudo
analisa a aplicação da VBR nas dimensões reputação, arquitetura organizacional, capacidade
inovadora, competências essenciais e vantagem baseada em conhecimento, conforme
demonstra a Figura 7.
Prahalad & Hamel (1990)
ATRIBUTOS
DE
RECURSOS
QUE GERAM
VANTAGEM
COMPETITVA
PARA IES
Lynch e Baines
(2004)
Nonaka e Takeuchi (1995)
Davenport e Prusack (1998)
Pettigrew e Whipp (1991)
Olvarrieta e Friedmann (1999)
Reputação (R)
Arquitetura Organizacional
(AO)
Capacidade Inovadora (CI)
)
Competências Essenciais
(CE)
Vantagem Baseada no
Conhecimento (VBC)
Kay (1994)
Figura 7. Atributos de Recursos como Geradores de Vantagem Competitiva nas IES
Fonte: Adaptado de Lynch e Baines (2004).
101
A partir dessa experiência desenvolvida no Reino Unido por Lynch e Baines (2004), e
da proposta de categorização de recursos formulada por Sousa et al. (2005), foram delineadas
vinte variáveis que avaliam a dinamicidade dos recursos das IES privadas para a possível
implantação da Reforma Universitária.
Sucintamente, contribuíram para a escolha do tema :
• o estudo da VBR é uma temática emergente, principalmente no contexto das
IES;
• a pesquisa realizada por Lynch e Baines (2004) congrega dimensões que
valorizam a ambiência educacional na abordagem da VBR;
• trata-se de uma perspectiva inovadora de pesquisar sobre VBR, que não se limita
a listar um conjunto de recursos, mas propõe a avaliação da dinamicidade dos
recursos e capacidades para atender à Reforma Universitária.
As IES privadas foram escolhidas por determinar o crescimento de 8,3% em 2004, com
destaque para a Região Norte, que registrou o maior índice de aumento do número de IES no
país, correspondente, em termos quantitativos, a 16,8% do crescimento nacional (MEC/INEP,
2006).
3.3 Natureza da Pesquisa
A rigor, a pesquisa adotou as abordagens quantitativa e qualitativa, para maior
consistência da investigação.
Na abordagem quantitativa, inicialmente foi realizada a análise descritiva dos dados
levantados, o que possibilitou apresentar o perfil das IES contempladas no estudo. Em
seguida, foram empregadas as técnicas Análise Discriminante e Análise de Regressão
Logística, que, segundo Hair (2006, p. 206) “são aplicadas nas situações em que o objetivo
principal consiste em indicar o grupo ao qual pertence um objeto e medir o grau de
importância”.
102
A técnica Análise Discriminante foi utilizada de modo a possibilitar a avaliação do
grupamento dos recursos utilizados pelas IES privadas do Pará, atendendo aos seguintes
principais objetivos: (i) comparar os recursos das IES privadas por idade, tipo e porte, pelas
óticas de ensino, pesquisa e extensão; (ii) identificar os recursos das IES privadas nas
situações atual e proposta; e (iii) analisar os recursos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
O emprego da técnica Análise de Regressão Logística possibilitou a avaliação da
dinamicidade entre os recursos, com a apresentação do percentual marginal, que representa o
peso proporcional existente na distância do centróide (recursos) e a formação de grupos (por
área, porte, idade, e situações atual e proposta), que atendeu ao quarto objetivo: (iv) verificar
as condutas das IES privadas quanto à adoção dos atributos de recursos – reputação,
arquitetura organizacional, capacidade inovadora, competências essenciais e vantagem
baseada no conhecimento.
Por essa ótica, as técnicas analíticas possibilitaram atender ao objetivo principal de
avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas do Pará perante a possibilidade se
implementação da Reforma Universitária. A utilização desses procedimentos possibilitou
mensurar o grau de importância dos recursos das IES como gerador de Vantagem
Competitiva. Observa-se, ainda, que a dinâmica dos recursos norteia as tendências das
capacidades organizacionais e gerenciais das IES, para atender à legislação.
Utilizou-se como referência a pesquisa realizada por Lynch e Baines (2004) nas IES do
Reino Unido, a qual revela que as IES possuem estratégias competitivas e vantagens
sustentáveis, baseadas no conhecimento em
categorias de atributos dos recursos
, quanto a
Reputação (R), Inovação (CI), Competências Essenciais (CE), Vantagens Baseada no
Conhecimento (VBC) e na Arquitetura Organizacional (AO). Para cada categoria, foram
adotados quatro recursos, construídos mediante pesquisa de Sousa et al. (2005) e as
indicações de Lynch e Baines (2004), totalizando vinte recursos para avaliação da
dinamicidade. As categorias pontuadas foram avaliadas na gradação da escala Likert de quatro
pontos, de acordo com as categorias da conseqüência competitiva do modelo de Barney
(1991).
Como critérios de análise competitiva foram utilizados os atributos dos recursos, as
conseqüências competitivas (Barney,1991), que definem como geradores de Vantagem
103
Competitiva Sustentável (VCS), Vantagem Competitiva Temporal (VCT), Igualdade
Competitiva (IC) e Desvantagem Competitiva (DC). Essas foram alinhadas aos pesos de 1 a
4, respectivamente, segundo a escala de graus de prioridade.
O delineamento do construto do estudo é detalhadamente apresentado na
Figura 8
.
Portanto, as conseqüências competitivas adotadas na pesquisa avaliam os vinte recursos das
IES nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, nas situações atual e proposta, para implantação
da Reforma Universitária. Os respondentes analisaram os recursos geradores com a seguinte
classificação:
• a VCS foi pontuada com valor quatro, por possuir características de alto grau de
prioridade para as IES;
• os recursos apontados como VCT foram pontuados com o valor três, indicando
moderado grau de prioridade;
*Reputação
*Arquitetura
Organizacional
Vantagem
Competitiva
Sustentável
*Capacidade Inovadora
*Competências Essenciais
*Vantagem Baseada no
Conhecimento
Igualdade Competitiva
Nenhuma
Pouca
Moderada
Alta
Grau de Prioridade
Conseqüência Competitiva
Atributos da VBR para IES
Figura 8. Mapa Conceitual da Pesquisa Fonte: Elaborado pela autora.
Vantagem
Competitiva
Temporária
Desvantagem Competitiva
104
• os recursos indicados como geradores de IC obtiveram pontuação dois,
representando pouca prioridade;
• os recursos que geram DC foram pontuados com valor um, não tendo nenhum
grau de prioridade;
•
os recursos que Não se Aplicam (N/A) à IES foram indicados com peso zero.
As organizações acadêmicas contempladas na pesquisa foram as Universidades;
Faculdades Integradas; Faculdades; Institutos Superiores, e Faculdades ou Centros
Tecnológicos. Enquanto isso, a natureza heterogênea das IES foi analisada quanto ao perfil,
nas categorias porte, idade e localização geográfica (capital e interior).
A abordagem qualitativa se dá na interpretação dos dados e na busca da compreensão
dos “porquês” dos resultados adquiridos com a análise. A interpretação foi facultada, pela
relevância do estudo exploratório prévio, de acompanhamento da tramitação do anteprojeto de
Lei da Reforma Universitária, fatores alinhados à compreensão da dinamicidade dos recursos
estratégicos pela IES.
Segundo Minayo (1994), a pesquisa qualitativa caracteriza-se mais pela preocupação
com a profundidade e abrangência da compreensão do tema, do que propriamente pela
generalização dos resultados. Na opinião de Malhotra (2001), por basear-se em pequenas
amostras, a pesquisa qualitativa possibilita maior visão e compreensão do problema.
A técnica Análise de Conteúdo foi utilizada para se interpretar e visualizar as
evidências dos dados da pergunta três do questionário. De acordo com Bardin (1997, p. 42), a
Análise de Conteúdo tem como objetivo agregar um conjunto de técnicas analíticas de
comunicação que visam à descrição do conteúdo das mensagens, por meio dos indicadores,
sendo esses quantitativos e ou não, podem realizar as inferências dos resultados do estudo.
Os dez artigos selecionados do Projeto de Lei da Reforma Universitária foram
escolhidos pelo critério de discutibilidade da temática na comunidade acadêmica, nas
seguintes classificações: (i) função social; (ii) gerador de conhecimento; (iii) inserção
acadêmica no âmbito internacional; (iv) análise das desigualdades regionais, sociais e
acadêmicas; (v) limite do capital estrangeiro; (vi) valorização do capital humano; (vii)
105
classificação das organizações acadêmicas; (viii) representatividade da mantenedora no
colegiado; (ix) constituição do conselho social; e (x) cumprimento dos prazos para atender à
Reforma.
A definição da classificação de análise, agrupada à técnica de observação direta, serviu
de parâmetro para se avaliar a dinâmica proposta por cada IES para dinamizar os recursos,
com a intenção de otimizá-los para atender à legislação. A definição da natureza da pesquisa
para a abordagem dos tipos quantitativo e qualitativo possibilitou o atendimento dos objetivos
do estudo de maneira a responder às hipóteses, priorizando-se o rigor na análise dos dados.
3.4 Delineamento dos Procedimentos Técnicos da Pesquisa
Segundo Gil (2002), o conhecimento científico tem como característica fundamental a
verificabilidade, o que possibilita a identificação das operações mentais e técnicas por meio
do método científico. Este consiste no conjunto de procedimentos intelectuais e técnicos
adotados para atingir determinados conhecimentos. Os procedimentos de pesquisa são
conceituados por Yin (2001, p. 24) como estratégias de pesquisa, sendo elas determinadas nas
ciências sociais como experimentos, levantamentos, análise de arquivos, pesquisa histórica e
estudos de casos.
Segundo Vergara (2003), a classificação de pesquisa é definida quanto aos meios e aos
fins. Por essa ótica, de acordo com seus fins, uma pesquisa podem ser definida como
exploratória, descritiva, explicativa, metodológica, aplicada ou intervencionista. Em relação
aos meios, classificam-se como de campo, de laboratório, documental, bibliográfica,
experimental, ex post facto, participante, pesquisa-ação e estudo de caso.
Conforme afirma Vergara (2003), os tipos de pesquisa não são mutuamente
excludentes, fator que possibilita a admissão de mais de um tipo de classificação de forma
concomitante. Nessa perspectiva, o presente estudo, realizado nas IES privadas do Pará,
quanto aos meios constitui uma pesquisa descritiva, e quanto aos fins pode ser bibliográfica,
documental e o levantamento, conforme definições de GIL (2002, p. 43-57).
Malhotra (2001, p. 179) define que o levantamento ou método survey baseia-se na
técnica de interrogatório para a obtenção de informações sobre o comportamento, atitudes e
intenções. Os resultados são obtidos mediante questionário estruturado, formulado
verbalmente, manuscrito ou por computador.
106
O estudo com as IES paraenses foi realizado com a aplicação de um questionário semi-
estruturado. Foram encaminhados às 23 IES do Pará, sendo que quatorze delas responderam
ao questionário, perfazendo-se o total de 61% das IES do Estado. Participaram da pesquisa as
IES das cidades Belém, Santarém, Itaituba, Capanema e Ananindeua.
Cooper e Schindler (2003, p. 248) afirmam que no survey não há necessidade da
percepção visual ou de informação por parte do pesquisador. O planejamento de pesquisa
reúne dados primários. Segundo Cooper e Schindler (2003, p. 248), esse método pode ser
classificado em duas abordagens:
• a de observação de condições, comportamentos, fatos, pessoas ou processos; e
• a de comunicação, que permeia o questionamento de pessoas e posterior
documentação das respostas para análise.
No delineamento da presente pesquisa, o survey foi orientado para a abordagem de
comunicação, facilitada pela oportunidade da observação direta por meio da visitação de 22
IES privadas. Segundo Malhotra (2001, p. 179), o survey possui vantagens na simplicidade
da aplicação, codificação, análise e interpretação dos dados.
A estratégia do uso de perguntas e respostas fixas reduz a variabilidade nos resultados
mediante diferenças entre os respondentes. Segundo Malhotra (2001), o método de survey
classifica-se pelo modo de aplicação do questionário, que pode ser apresentado de quatro
maneiras de entrevistas: (1) telefone, (2) pessoais, (3) correio, e (4) eletrônicas. Por essa ótica,
o estudo com as IES utilizou a entrevista pessoal, que oportunizou ao respondente preencher o
instrumento de pesquisa no ato da aplicação, pelo correio ou e-mail.
O estudo da pesquisa é denominado descritivo, por apresentar a dinâmica dos recursos
no momento de transição do ensino superior, sem priorizar a explicação do fenômeno. Na
proposta de Malhotra (2001, p. 108), a pesquisa descritiva tem como características ou
funções descrever determinado objeto com a identificação explícita do problema, hipóteses
específicas e necessidades detalhadas de informações.
É, também, considerada como o ato que descreve as características de determinada
população ou fenômeno, e relaciona as variáveis estudadas, não se propondo a explicá-los,
107
apenas serve de referência para explicação do fenômeno (GIL, 2002; VERGARA, 2003).
Selltiz et al. (1974) assumem a flexibilidade de possuir ou não hipóteses iniciais.
No estudo, estabeleceu-se o aprofundamento das descrições do fenômeno e suas
características, não havendo interesse em mensurar a causa e o efeito entre as variáveis
estudadas. Portanto, foi analisada a relação entre as vinte variáveis das categorias dos
atributos de recursos geradores de vantagem competitiva para IES, segundo Lynch e Baines
(2004), sendo: (i) reputação, (ii) arquitetura organizacional, (iii) capacidade inovadora, (iv)
competências essenciais, (v) vantagem baseada em conhecimento por meio das áreas de
ensino, pesquisa e extensão, nas situações atual e proposta para a Reforma.
3.5 Unidade de Análise, Justificativa da População e da Amostra
A população é o conjunto de elementos escolhidos para ser alvos das inferências
(COOPER; SCHINDLER, 2003, p. 150). Segundo Malhotra (2001, p. 301), é um aglomerado
de todos os elementos que agrupam o conjunto de características comuns, conforme o
universo proposto pelo problema de pesquisa.
De acordo com Malhotra (2001), os parâmetros populacionais são extraídos por meio do
censo, que agrupa a totalidade dos elementos de uma população ou de um objeto de estudo;
ou pela amostra que representa um subgrupo de uma população, extraída para fazer parte do
estudo. Conforme Malhotra (2001, p. 302), o processo de planejamento da amostragem
contempla a definição da população-alvo, a unidade e a técnica amostral.
O universo da pesquisa compreendeu as IES do Pará. Conforme cadastro de 10/1/2006
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Pará
possui 29 IES credenciadas. Dessas, 25 são privadas, sendo que dois institutos não se
encontram em funcionamento, apesar de credenciados, um localizado em Belém e outro em
Itaituba. As demais IES perfazem as seguintes classificações de organizações acadêmicas:
uma Universidade; um Centro Universitário; seis Institutos ou Escolas Superiores; duas
Faculdades Integradas, 12 Faculdades e um Centro Tecnológico, distribuídos entre as cidades
de Belém, Ananindeua, Santarém, Itaituba, Capanema e Tucuruí. A Figura 9 identifica as
cidades que possuem IES privadas no Pará.
108
A população-alvo para realização das inferências do estudo abrange as 23 IES privadas
do Pará, em funcionamento e credenciadas pelo Ministério da Educação até janeiro de 2006
(MEC/INEP, 2006).
A delimitação da população-alvo deve-se ao fato de que a região é emergente na
expansão do Ensino Superior e ainda por possuir peculiaridades ímpares para o
desenvolvimento de estudos empíricos ainda pouco explorados. A Região Norte demonstra o
maior crescimento de IES registradas no país, com 16,8% do desempenho nacional. No
período de 1994 a 2004 o Pará experimentou um aumento de 257,1% no número de IES
(MEC/INEP, 2006).
3.5.1 Os Elementos de Pesquisa e a Técnica da Unidade Amostral
A pesquisa foi desenvolvida nas IES privadas do Pará. Os elementos da amostra foram
os reitores e diretores das IES privadas do Estado. Os diferentes tipos de IES, foi adotada a
nomenclatura das organizações acadêmicas aprovada pelo MEC/INEP para a realização do
estudo, sendo: (i) Universidades, (ii) Faculdades Integradas, (iii) Faculdades, (iv) Institutos ou
Escolas Superiores, e (v) Centros ou Faculdades Tecnológicas.
Figura 9. Localização Geográfica das IES Privadas do Estado do Pará
Fonte: IBGE (2006)
109
Para atender ao problema de pesquisa, e considerando-se o reduzido número de IES,
optou-se pela realização do censo, com a finalidade de abranger a totalidade da população.
Todas as IES do Pará foram convidadas (por e-mail, telefone, correio ou visita) a participar do
estudo. Entretanto, devido à coincidência com o início do período letivo, em que algumas IES
encontravam-se desenvolvendo o planejamento institucional, enquanto outras aguardavam a
comissão avaliadora do MEC/INEP, a pesquisa atingiu apenas quatorze IES, correspondente a
61% da população. O índice de adesão obtido é considerado significativo, por se tratar de
estudo de abrangência regional, devendo-se levar em conta que o acesso ao interior do Pará é
realizado basicamente pelas vias fluvial e aérea, devido inviabilidade do acesso terrestre entre
algumas cidades.
Das quatorze IES que participaram da pesquisa, seis se localizam em Belém, enquanto
as demais são espalhadas por Santarém (três), Itaituba (duas), Ananindeua (duas) e Capanema
(uma). A única categoria de organização acadêmica que não teve representação na amostra foi
o centro universitário, por não ter respondido ao questionário. As demais categorias tiveram
participação de no mínimo 50%, como se observa no Quadro 8.
Tabela 11: IES Privadas em Funcionamento e Participantes da Pesquisa. Fonte: Dados da pesquisa.
A correspondência de encaminhamento do questionário (Apêndice XVII) solicitou a
cada IES que os resultados do estudo demonstrassem a unicidade da visão entre seus
respectivos dirigentes, em relação à dinâmica dos recursos estratégicos para a implantação da
Reforma Universitária.
As IES participantes do presente estudo demonstraram interesse em colaborar com o
desenvolvimento do trabalho, assim como em conhecer os resultados da pesquisa. Sendo assim,
foi assumido o compromisso de apresentar aos reitores e diretores o relatório final do estudo.
Organização Acadêmica
Número de
IES privadas em
funcionamento
no Estado
(A)
Número de IES
privadas que
participaram da
pesquisa
(B)
Índice
de
participação
(B/A)*100
(%)
Universidade 1 1 100,0
Centro Universitário 1 0 0,0
Faculdade Integrada 2 2 100,0
Faculdade 12 8 58,3
Instituto ou Escola Superior 6 2 50,0
Centro ou Faculdade Tecnológica 1 1 100,0
Total 23 14 60,9%
110
3.6 Procedimento de Coleta de Dados
Após levantamento da literatura sobre a temática VBR e Capacidades Dinâmicas,
priorizou-se a melhor delimitação do tema a ser estudado. Em seguida, foram identificados os
autores que definem atributos na abordagem de VBR que melhor avaliam a dinamicidade dos
recursos estratégicos em estudo com IES. Com a escolha dos autores Barney (1991), Lynch e
Baines (2004), foram definidas as categorias para a construção do instrumento de pesquisa.
O processo de coleta de dados foi realizado de maneira intensiva em fevereiro e março
de 2006. Em decorrência da grande extensão territorial do Pará, da dificuldade de acesso as
cidades-sede das IES privadas do Estado e do interesse da pesquisadora em realizar o censo
naquela Unidade da Federação, foram definidas algumas etapas para facilitar a aplicação do
instrumento de pesquisa (questionário).
Na primeira etapa, implementada em fevereiro, foi encaminhado no mês de fevereiro e-
mail aos diretores e reitores das 23 IES, contendo correspondência de apresentação do projeto
de pesquisa (Apêndice XVII), o questionário (Apêndice XVII) e a carta de consentimento
para realização da pesquisa (Apêndice IX).
Na segunda etapa, devido ao reduzido número de questionários
devolvidos/respondidos, resolveu-se, para se reforçar algum tipo de esclarecimento sobre a
pesquisa, assim como pela oportunidade de se conhecer as IES in loco, de modo a se
implementar a observação direta, foi agendada por telefone uma visita a cada IES, exceto a
de Tucuruí, que aguardava a chegada da equipe de avaliadores do MEC no mesmo período,
conforme a Figura 10 demonstra.
Após a visitação às IES, o que possibilitou o recolhimento de onze questionários, fez-se
o monitoramento do retorno dos demais instrumentos encaminhados às IES. Todavia, apenas
duas IES devolveram por e-mail, enquanto uma fez o envio via correio. Por fim, seguindo-se
o cronograma da pesquisa, em fevereiro e março foram priorizadas a aplicação e o
recebimento dos questionários. As demais IES justificaram a sua dificuldade de participar da
pesquisa, colocando-se à disposição para futuros estudos.
111
Essas estratégias foram adotadas para melhorar o índice de resposta em menor tempo.
Conforme ratificam Cooper e Schindler (2003, p. 260), os fatores que mais influenciam o
retorno do survey por correspondência são o tamanho do questionário, a notificação
preliminar por telefone e a carta de acompanhamento. A Figura 10 demonstra as etapas do
processo de realização da presente pesquisa:
Todas as etapas foram realizadas priorizando-se o rigor científico, com a finalidade de
atender aos objetivos de avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas. Um dos fatores
que influenciaram diretamente a participação das quatorze IES foi a relevância da pesquisa
em abordar um marco histórico emergente – a Reforma –, visto que durante o período de
desenvolvimento do presente estudo, encontrava-se em discussão a versão final do Projeto de
DEFINIÇÃO DO PROJETO DE
PESQUISA
(Delineamento Metodológico)
Construção e Avaliação do
Instrumento de Pesquisa
Visita às IES privadas de:
Santarém
Belém
Ananindeua
Capanema
Itaituba
*Recebimento do Instrumento de
Pesquisa
* Observação Direta
Contatos
com Diretores e
Reitores
Acesso por meio:
*Fluvial (barco,
lancha);
*Terrestre (ônibus,
motos);
*Aéreo (avião)
Encaminhamento
*Correspondência de
Apresentação do Projeto de
Pesquisa;
*Documento de
Consentimento;
* Questionário
Realização de Pesquisa Exploratória
sobre: Visão Baseada em Recursos
(VBR), Capacidades Dinâmicas e
Estudos sobre IES
Processamento e Análise
dos Dados
Considerações Gerais
Figura 10. Desenvolvimento da Pesquisa Empírica. Fonte: Autora.
Telefone Email
Correio
112
Lei respectivo. Portanto, de forma unânime, os entrevistados contribuíram com informações
relevantes para melhor contextualizar o perfil de cada IES e, conseqüentemente, facilitar a
análise dos resultados da pesquisa.
3.6.1 Elaboração, Testagem e Aplicação do Instrumento de Pesquisa
Após o levantamento bibliográfico, confirma-se que os estudos sobre VBR ainda são
recentes. Na sua maioria, as pesquisas concentram-se em identificar recursos que melhor se
ajustem a determinadas firmas. A avaliação da aplicabilidade do recurso como diferencial
competitivo ainda é pouco explorada. O presente estudo foi delineado com a finalidade de
entender o fenômeno que envolve o desenvolvimento e a exploração de recursos por meio da
adequação de força ambiental externa.
O tipo de instrumento utilizado na pesquisa foi o questionário, que, segundo Malhotra
(2001), constitui uma técnica estruturada para coleta de dados, reunindo perguntas, escritas ou
verbais, que um entrevistado responde. Por se tratar de um estudo regional abrangendo cinco
cidades, o instrumento de coleta de dados, a correspondência de apresentação do projeto de
pesquisa, o consentimento para realização da pesquisa e o questionário foram primeiramente
enviados por e-mail, seguindo-se os necessários contatos telefônicos. Devido à dificuldade de
retorno do questionário, e dado o interesse de constatar a ambiência pesquisada. Para atender
aos objetivos do estudo, optou-se por um questionário semi-estruturado, com questões sobre a
abordagem teórica da pesquisa. O instrumento de pesquisa, conforme
Apêndice XV1I,
foi
desenvolvido em três blocos de questões.
Na Questão 1 foi priorizada a caracterização das quatorze IES contempladas na
pesquisa, compreendendo a identificação (nome, ano de criação e localização), o tipo de
organização acadêmica na classificação adotada pelo MEC/INEP (2006) (Universidade,
Centro Universitário, Faculdade Integrada, Faculdade, Instituto Superior), e o porte (número
de alunos, número de cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, número de
docentes graduados, especialistas, mestres e doutores, e número de gestores educacionais em
direção e coordenação).
Na Questão 2 foi realizada a avaliação dos recursos estratégicos. Foram listados vinte
recursos, divididos em cinco atributos do estudo: reputação, arquitetura organizacional,
capacidade inovadora, competências essenciais e vantagem baseada no conhecimento; estas,
113
avaliadas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, no período da situação atual e da possível
implantação da Reforma Universitária.
O escalonamento das variáveis foi estruturado de acordo com a técnica não-
comparativa, denominada escala Likert. Segundo Malhotra (2001), a escala Likert é uma
ferramenta de medida de acordo com categorias de resposta, que exige que o entrevistado
indique o grau de concordância e discordância das afirmações apresentadas por meio das
categorias que são desenvolvidas como o objeto de estímulo.
A construção das variáveis de análise dos recursos foi baseada na pesquisa de Sousa et
al. (2005), que apresentam a proposta de categorização de recursos aplicados à IES privada.
Agregou, ainda, as cinco categorias de Lynch e Baines (2004), que afirmam que as IES
podem desenvolver estratégias gerando vantagem competitiva sustentável por meio da
reputação, arquitetura organizacional, capacidade inovadora, competências essenciais e
vantagem baseada no conhecimento.
Esses atributos de recursos receberam uma classificação na escala Likert na pontuação
crescente de um a quatro, indicando a Conseqüência Competitiva do recurso, conforme
Barney (1991), sendo: Desvantagem Competitiva (DC), Igualdade Competitiva (IC),
Vantagem Competitiva Temporal (VCT) e Vantagem Competitiva Sustentável (VCS),
visando avaliar a dinâmica dos recursos nas situações atual e proposta, para atender à
Reforma. O Quadro 8 apresenta as categorias utilizadas na construção da Questão 2 do
instrumento de coleta de dados.
114
Atributos
da VBR
Aplicação no setor de
IES
Variáveis adotadas na pesquisa
Reputação
(Kay, 1994)
Construção do aprendizado contínuo na
perspectiva de os acadêmicos adotarem
valores que contribuam para sua carreira,
com possibilidade futura de tornarem-se
funcionários, contribuintes e parceiros,
fortalecendo o elo entre IES e
comunidade
A reputação atua com o desenvolvimento
de atividades externas, firmando relações
comerciais e de parcerias
V1 – A formação acadêmica é construída com a
perspectiva de um relacionamento duradouro, que
possibilita parcerias
V2 – Prioriza condutas que atraiam, desenvolvam
e projetem talentos que atendam às necessidades
emergentes do mercado
V3 – A IES mantém uma comunicação positiva
consigo própria, com os acadêmicos, com os
colaboradores e com os parceiros
V4 – Implementa política de valorização dos
acadêmicos que possibilita retê-los como futuros
colaboradores
Arquitetura
Organizacional
(Kay, 1994)
Desenvolvimento de redes de
relacionamento que propiciem maior
intercâmbio entre a IES, Governo, órgão
financiadores e parceiros de cunho
comercial ou filantrópico. Essas ações
visam fomentar a seleção dos
acadêmicos, pesquisas e relações de
contratos comerciais
V5 – Possui alianças e contratos com outras IES,
governo e instituições financeiras;
V6 – Desenvolve o portfolio de negócios e a
formação dos acadêmicos considerando as
necessidades do mercado;
V7 – O processo de seleção de acadêmicos
consegue atrair os melhores candidatos;
V8 – As políticas de recrutamento de docentes e
pesquisadores atraem os melhores profissionais;
Capacidade
Inovadora
(Kay, 1994)
É a manutenção da qualidade de
provisão, sem detrimento dos níveis
acadêmicos
Identificadas no processo de inovação de
aprendizagem de desenvolvimento
docente
Na pesquisa com o estabelecimento de
contratos comerciais de produtos e
serviços adquiridos com as patentes
V9 – Contempla a manutenção da qualidade para
melhoria da performance
V10 – Investe no desenvolvimento do docente e
pesquisador por meio de metodologias e
tecnologias diversificadas de aprendizagem
V11 – Possui capacidade inovadora para
desenvolver estratégias nas áreas de atuação
V12 – Adota estratégias flexíveis que possibilitam
adaptar o planejamento às inovações do mercado
Competências Essenciais
(Prahalad & Hamel, 1990)
Inclui o número e variedade de áreas,
como, por exemplo, o processo de
características de docência,
aprendizagem e acesso de estratégias;
aplicação de teorias para problemas
práticos, como o vocacional, seja no
desenvolvimento da docência,
consultoria de produtos ou para proposta
de pesquisa
Inserção dos estudantes no mercado
Capacidade de levantar fundos ou
relações financeiras
V13 – Tem competência para levantar fundos ou
desenvolver relações financeiras
V14 – Estimula grupos de competências à
docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa
e ações acadêmicas junto à comunidade
V15 – Beneficia os acadêmicos com a aplicação de
teorias para resolução de problemas práticos,
como, por exemplo: vocacional
V16 – Tem efetiva comunicação com os parceiros,
contribuindo com a inserção dos egressos no
mercado
Vantagem Baseada no
Conhecimento
(Nonaka & Takeuchi, 1995;
Davenport & Prusack, 1998)
Tem tendência de incluir metodologia em
consultoria, material copyrighted,
continuidade de desenvolvimento de alta
valorização profissional Cursos e
treinamentos para o desenvolvimento de
competências; propriedade intelectual
oriunda da pesquisa
V17 – Realiza cursos e treinamentos em diferentes
áreas, visando ao desenvolvimento de
conhecimentos
V18 – Adota estratégias de valorização
profissional do docente e pesquisadores
V19 – Valoriza a propriedade intelectual com
pesquisa gerando consultorias, patentes, materiais
copyrigthed
V20 – Oportuniza a construção de conhecimentos
em áreas diversificadas com adoção de ações
interdisciplinares
Quadro 8. Categorias Geradoras de Vantagem Competitiva nas IES. Fontes: Adaptado pela autora do estudo
de Lynch e Baines (2004).
115
A Questão 3 analisa o atendimento a dez artigos da terceira versão do Projeto de
Lei da Reforma Universitária. Nesse momento, prioriza-se a análise dos recursos
organizacionais, utilizados pelas IES pesquisadas para a implantação do projeto. Na questão
3, os respondentes marcaram (com X) se os recursos a serem utilizados para atender à
Reforma são atuais ou estão sendo desenvolvidos. Ainda na mesma questão, há uma pergunta
aberta, que solicita a identificação dos recursos utilizados para atender à Reforma. Cada
entrevistado pode escolher os recursos listados na Questão 2 (anterior), assim como outros
que representem a realidade da respectiva IES.
Visando alinhar os objetivos da pesquisa, foram destacados dez artigos do Projeto de
Lei. A escolha dos artigos recebeu influência dos seguintes fatores:
•
as freqüentes discussões em debates, colóquios sobre a implantação da Reforma
nas IES privadas;
• a importância de se constatar como as IES pesquisadas estão na prática
dimensionando a exploração dos seus recursos e capacidades;
• por atenderem ao construto de pesquisa de avaliar os recursos estratégicos que
geram vantagem competitiva sustentável, alinhados a um fator externo, que é a
regulamentação (a Reforma), conforme o Quadro 9.
Artigo/Inciso Apresentação Comentada das Dimensões de Análise Adotadas para Implantação da
Reforma Universitária
3º O atendimento da função social da IES ao contemplar os pilares da Educação Superior: ensino,
pesquisa e extensão
5º/IX A geração do conhecimento como fator de crescimento econômico e melhoria da qualidade de
vida da população
5º/XI Ações institucionais que favoreçam a inserção acadêmica no âmbito internacional, por meio de
intercâmbio
12/V Contribuição da IES na proposta de minimizar as desigualdades regionais, sociais e científicas,
visando atender à média nacional
13, §4º A posição quanto ao limite máximo de 30% do capital estrangeiro das entidades mantenedoras
17/I As políticas de valorização de capital humano
18/I
22/I
24
Adequação aos requisitos: quantidade de cursos a oferecer; regime de trabalho do corpo
docente; titulação docente, objetivando enquadrar-se entre as três classificações das
organizações acadêmicas: Universidade; Centro Universitário e Faculdade
31 A representatividade da mantenedora com apenas 20% do total do colegiado superior para as
Universidades e Centros Universitários
32 A constituição do conselho social de desenvolvimento, de caráter consultivo, para as
Universidades com participação majoritária da sociedade civil, para discutir o desenvolvimento
institucional e as ações de ensino, pesquisa e extensão
55 O cumprimento dos prazos de dois anos para mudança dos estatutos e regimentos
Quadro 9. Dimensões de Análise da Reforma Universitária Fonte: Projeto Lei e adaptado pela autora.
116
A coleta de dados da pesquisa atendeu aos princípios éticos, priorizando-se algumas
condutas:
• no envio do questionário para as IES foi encaminhada uma solicitação de
consentimento para a realização do estudo, conforme apresenta o Apêndice IX;
• por se tratar de informações estratégicas, as quatorze IES não foram
identificadas nominalmente com os seus respectivos resultados;
• utilizou-se o código IES 1, IES 2 versus tipo de organização acadêmica para
apresentar os resultados. O compromisso foi assumido com os gestores.
3.6.2 Realização do Pré-teste e Validação da Coleta de Dados
Após a elaboração do questionário, foi aplicado o pré-teste na primeira quinzena de
janeiro de 2006 com cinco profissionais que atuam em pesquisa, sendo: dois na área de
tecnologia (pesquisadores que atuam no desenvolvimento de software gerencial e educação a
distância); um na área de educação (pedagoga e diretora-adjunta de IES privada) e duas da
administração (diretoras de IES privadas).
A escolha dos especialistas deveu-se à facilidade de acesso da autora. A análise dos
resultados consistiu na verificação da clareza e precisão das terminologias, da qualidade, da
forma e da ordem das pesquisas (GIL, 2002, p. 120). A aplicação do questionário foi realizada
pela própria autora, com a finalidade de acompanhar a qualidade da testagem do instrumento.
Constatada a eficiência do instrumento de coleta de dados, o que corrobora Gil (2002),
que ressalta a importância da avaliação do instrumento que visa garantir a mensuração dos
objetivos da pesquisa, foi iniciado o levantamento dos dados. O pré-teste visa à avaliação do
instrumento de pesquisa e à seleção de representantes do grupo que se pretende contemplar no
estudo (GIL, 2002, p. 119). A testagem do questionário possibilitou a precisão das variáveis
alinhadas ao atendimento do objetivo do estudo.
Após as considerações coletadas com o pré-teste, o instrumento sofreu os necessários
ajustes. As contribuições agregaram valor, principalmente na estrutura, na clareza da redação
das variáveis e na indicação do que se considera recurso. Nessa observação, foi acrescentada a
informação de que “os recursos são diferenciais competitivos quando possuírem valor; forem
raros ou escassos; difíceis de serem imitados e substituídos” (BARNEY, 1991).
117
O acréscimo da gradação Não se Aplica (N/A) foi também identificado no pré-teste. O
item foi agregado às questões 3 e 4 como último ponto. Este foi utilizado nas sentenças que
não se aplicam à realidade de análise das IES pesquisadas. Com a cobertura de 61% da
população das IES do Pará, julgou-se dispensável a avaliação da precisão e da aplicabilidade
da escala, abrangendo a confiabilidade, validade e possibilidade de generalização
(MALHOTRA, 2001, p. 262).
3.7 Técnica de Análise dos Dados
Para se avaliar a dinamicidade dos recursos, foram utilizados como técnicas de análise
dos dados na segunda questão do instrumento de pesquisa:
• Análise Descritiva: por meio da análise cruzada dos dados com o uso de freqüência e
média ponderada nas áreas e períodos delineados pela pesquisa. O procedimento possibilitou
o diagnóstico de como as IES pesquisadas exploram os seus recursos.
A escolha da técnica analítica de uma pesquisa corresponde a necessidade do
pesquisador de identificar a melhor maneira de demonstrar os resultados do estudo, com a
finalidade de atender aos objetivos propostos. A Análise Discriminante é a técnica estatística
multivariada mais adequada para medir a significância de dois ou mais grupos de indicadores,
ou seja, analisar se há igualdade ou diferença entre os grupos. Segundo Hair (2005, p. 2006),
entre os grupos, deve haver pertinência que possibilite explicar um conjunto de variáveis
independentes escolhidos pelo pesquisador.
Para tanto, o processo inicialmente utilizado para atender a essa finalidade considera o
peso relativo e a soma dos valores. Conseqüentemente, ao final desse procedimento, obtém-se
o escore Z discriminante individual de cada elemento correspondente à análise. A média de
cada grupo formado é calculada a partir da média de cada unidade amostral, que gera a média
do grupo, a qual, por sua vez, denomina-se centróide. Portanto, o total dos centróides é igual à
quantidade de grupos.
A função dos centróides consiste em indicar a localização típica da maior parte das
unidades de um grupo específico de análise. Segundo Hair (2006 p. 209), a comparação entre
os centróides de grupos demonstra o quão afastado podem estar dos grupos da dimensão
118
original a ser testados. A significância da função discriminante é gerada a partir da distância
generalizada de um ou mais centróides.
Para se determinar a significância, considera-se a forma de distribuição dos escores Z
discriminantes diante de todos os grupos. Contudo, se as distâncias entre os grupos forem
pequenas, isso quer dizer que a função discriminante é eficiente para separá-los. Caso ocorra
o contrário, a função não serve para separar os grupos.
Em síntese, ao se utilizar a Análise Discriminante, é possível atender aos seguintes
objetivos na escolha de uma técnica analítica multivarida:
• detectar a significância entre os escores dos grupos, ou seja, se há diferença
entre os grupos;
• classificar as unidades amostrais dentro dos grupos, levando-se em conta os
escores dentro dos recursos;
• verificar entre todos os indicadores, quais são aqueles que classificam melhor a
média dos escores.
Entre outras funções, a Análise Discriminante serve para identificar se um grupo é igual
ao outro, ou para classificar as unidades amostrais dos grupos. A discriminante possibilita
saber se os grupos são de fato diferentes, podendo-se concluir que cada grupo deve ser tratado
como uma unidade distinta. Para tanto, deve-se testar a hipótese nula, que mede a diferença
entre as médias dos escores, ou, caso contrário, analisá-la mediante a possibilidade de ser
iguais. Caso a hipótese nula seja aceita, isso indica que os grupos são iguais, indicando-se que
as unidades amostrais pertencem ao mesmo grupo, logo merecendo os dados receber um
tratamento único.
A
Análise de Regressão Logística,
assim como a Análise Discriminante, é empregada
quando a variável dependente é não-métrica (HAIR, 2005, p. 231). Portanto, a comparação
entre as duas técnicas está relacionada principalmente aos seguintes aspectos:
119
Técnicas Analíticas Multivariadas
Análise Discriminante Análise de Regressão Logística
Atende à variável dependente não-métrica Atende à variável dependente não-métrica
Depende das suposições de normalidade multivariada
com igual matriz de variância – covariância entre os
grupos de análise, podendo, às vezes, não atender a
algumas situações
Independe de variação rígida
Torna a técnica com mais aplicação em diversas
situações
Os pesquisadores optam por usá-la em prioridade
secundária
Os pesquisadores a preferem por possuir similaridade
com a regressão
Possui teste estatístico Possui teste estatístico
É equivalente à Regressão Logística (rígida) É equivalente à Análise Discriminante de dois grupos,
sendo mais adequada
Quadro 10. Comparativo entre a Análise Discriminante e a Regressão Logística Fonte: Hair (2005, p. 231) e
adaptado pela autora.
A terceira questão do questionário avalia a utilização dos recursos estratégicos para
atender à possível implantação da Reforma, caracterizando-os como sendo recursos atuais ou
em fase de desenvolvimento pelas IES. Com isso, a construção semi-estruturada das
perguntas viabilizou a análise dos dez Artigos da Reforma, adotando-se a técnica qualitativa
de análise de conteúdo, que, segundo Bardin (1977, p. 42), é o conjunto de técnicas de análise
de comunicação que, de modo sistemático, possibilita obter a descrição do conteúdo das
mensagens. Foi agrupada à técnica a fonte de evidência de observação direta, obtida de
maneira informal, no momento da visita da autora, para aplicação do questionário.
CAPÍTULO IV
ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA
O capítulo contempla a análise dos resultados do estudo empírico realizado nas
Instituições de Ensino Superior (IES) privadas no Pará. Os dados coletados por meio de
questionário foram analisados mediante revisão da literatura sobre Visão Baseada em
Recursos (VBR) e Capacidades Dinâmicas, assim como o Diagnóstico das Instituições de
Ensino Superior, apresentados nos capítulos I e II.
A pesquisa é de natureza quantitativa e qualitativa, do tipo descritiva, e tem como
principal objetivo avaliar a dinamicidade dos recursos das IES privadas do Pará ante a
possibilidade da Reforma. No desenvolvimento do presente capítulo, primeiramente realiza-se
a análise descritiva, com a caracterização das quatorze IES pesquisadas quanto ao perfil e ao
porte. Num segundo momento, destaca-se a utilização das técnicas Discriminante Múltipla e
Regressão Logística, para análise da questão 2 do questionário, e, por fim, as técnicas
Análise de Conteúdo e Observação Direta, para atender à questão 3, por meio da discussão de
dez artigos do Projeto de Lei da Reforma, em tramitação.
4.1 Análise dos Resultados
A análise encontra-se distribuída em etapas, observando a seqüência da estrutura do
questionário apresentado no Apêndice XVII. Com essa finalidade, propôs-se atender aos
objetivos e hipóteses do estudo. A amostra é composta de quatorze das 23 IES em
funcionamento no Pará, compreendendo as seguintes categorias de organização acadêmica: (i)
Universidade, (ii) Faculdade Integrada, (iii) Faculdade, (iv) Instituto Superior e (v) Faculdade
Tecnológica.
A apresentação dos resultados inicia-se pela caracterização das IES pesquisadas,
conforme os resultados coletados nas quatorze IES que participaram do estudo, possibilitando
subsidiar as análises por meio da técnica descritiva. Nos tópicos seguintes, são apresentadas,
respectivamente, a Análise de Discriminante Múltipla e a Análise de Regressão Logística, por
meio do cruzamento dos resultados da IES nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão,
comparando-se as situações atual e proposta em relação à implantação da Reforma.
A escolha das técnicas Discriminante Múltipla e Regressão Logística deve-se ao fato de
estas permitirem avaliar a variável dependente e não-métrica, possibilitando explicar a relação
122
das categorias de análise (HAIR et al. 2005). Com isso, possibilitam avaliar com maior
precisão a dinâmica dos recursos adotados pelas IES para atender à Reforma.
As técnicas Análise de Conteúdo e Observação Direta foram utilizadas para melhor
apresentar os resultados da questão 3 do questionário, o qual traz a discussão dez artigos do
Projeto de Lei da Reforma, na perspectiva de identificar os recursos requeridos pelas IES para
atender à Reforma. A pergunta possibilitou, também, a constatação da capacidade das IES
para atender às novas exigências.
4.1.1 Caracterização das IES Pesquisadas
A pesquisa contemplou as IES privadas do Pará, sendo que seis sediadas em Belém,
enquanto oito estão distribuídas entre Santarém (três), Itaituba (duas), Ananindeua (duas) e
Capanema. Onze IES têm até cinco anos de criação, enquanto apenas três funcionam há mais
de dez anos, sendo um Instituto, uma Universidade e uma Faculdade. O Instituto, no caso, é a
única IES entre as pesquisadas que possui sede da mantenedora fora do Pará. A Quadro 11
demonstra mais detalhadamente as informações.
Organização Acadêmica Data da Criação Cidade
Universidade da Amazônia (UNAMA) 1974 Belém
Faculdades Integradas do Tapajós (FIT) 1985 Santarém
Instituto Luterano de Ensino Superior (ILES) 1996 Santarém
Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES) 2001 Santarém
Escola Superior Madre Celeste (ESMAC) 2001 Ananindeua
Centro/Faculdade de Tecnologia da Amazônia (FAZ) 2002 Belém
Faculdade do Pará (FAP) 2002 Belém
Faculdade de Itaituba (FAI) 2003 Itaituba
Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA) 2003 Belém
Faculdade de Belém (FABEL) 2004 Belém
Faculdade Pan Americana (FPA) 2004 Capanema
Faculdade da Amazônia (FAMA) 2004 Ananindeua
Faculdade Acesso (IPIRANGA) 2005 Belém
Faculdade do Tapajós (FAT) 2005 Itaituba
Quadro 12: IES Participantes da Pesquisa Fonte: Dados da pesquisa (2006).
Na Tabela 12 as IES são distribuídas por tipo de organização acadêmica em
funcionamento no Pará (INEP/MEC, 2006). Conforme nomenclatura vigente do Ministério da
Educação (MEC), as organizações acadêmicas são classificadas como Universidade, Centro
Universitário, Faculdade Integrada, Faculdade, Instituto Superior e Centro ou Faculdade
Tecnológica. Observa-se, ainda, que das 23 IES privadas em funcionamento no Pará, 61%
123
participaram da pesquisa. As Faculdades apresentaram o maior número de IES, em termos
proporcionais, perfazendo oito IES.
De acordo com a nova proposta da Reforma do Ensino Superior, as IES serão
classificadas, quanto ao tipo de organização acadêmica, nas seguintes categorias:
Universidade, Centro Universitário e Faculdade.
Outro aspecto a ser considerado é o tempo de funcionamento de cada IES, conforme
exposto na Tabela 13. No caso do presente estudo, onze IES possuem até cinco anos de
criação, o que evidencia a expansão do ensino superior na presente década. O crescimento
emergente nos últimos cinco anos pode explicar, entre outros fatores, o aumento da
competitividade entre as IES no Pará.
Para tanto, o diagnóstico desse momento de expansão do ensino superior, e, por
conseguinte, a percepção dos gestores quanto à flexibilidade do desenvolvimento de recursos
únicos e duradouros para as IES, pode dinamizar as capacidades organizacionais no momento
de pressão de forças externas, como, por exemplo, a Reforma, marco da presente pesquisa. Os
cruzamentos entre os tempos de funcionamento das IES e as quantidades de alunos desses
estabelecimentos evidenciam que as quatorze IES pesquisadas atendem a 30.094 acadêmicos.
Tabela 12: Organizações Acadêmicas em Funcionamento e Participantes da Pesquisa
IES/Quantidade
Categoria da IES
Em Funcionamento Participantes Participante
da Pesquisa
Universidade 1 1
Centro Universitário 1 0
Faculdade Integrada 2 2
Faculdade 12 8
Instituto Superior 6 2
Centro/ Faculdade Tecnológica 1 1
Total 23 14
Fonte: Dados da pesquisa (2006).
Tabela 13: Distribuição Quantitativa das IES Pesquisadas e Respectivos
Alunos por Faixa de Tempo de Funcionamento
Tempo de
Funcionamento (anos)
IES Alunos
Até 5 12 10.678
De 6 a 10 1 2.600
Acima de 10 1 16.816
Total
14 30.094
Fonte: Dados da pesquisa (2006).
124
A única universidade privada do Pará concentra quase 56% dos matriculados no ensino
superior, enquanto as treze demais IES dividem 44%, ou seja, 13.241 matriculados, o que
equivale à média de 1.019 matriculados por IES, conforme destaca a Tabela 14. Importa
ressaltar que das IES pesquisadas, excetuando-se a Universidade, apenas a Faculdade
Integrada ”1” e a Faculdade ”7” ultrapassam dois mil alunos matriculados, sendo que a
primeira conta oito anos de funcionamento, enquanto a segunda registra quatro anos de
atuação no mercado educacional.
De acordo com a Tabela 15, registra-se a seguinte distribuição proporcional por
categoria de IES, no tocante à titulação do corpo docente nos níveis de doutorado e mestrado,
respectivamente: Universidade – 8% e 41%; Faculdade Integrada – a 6% e 27 %; Faculdade
–6% e 34%. Do total geral de docentes das IES pesquisadas, 12% são graduados, 45%
possuem especialização; 36% concluíram mestrado e 7% cursaram doutorado. Os dados do
INEP/MEC (2004) demonstram que em 2004 o crescimento nacional no contingente de
docentes do país com mestrado foi de 8,7%, enquanto o número de docentes com doutorado
cresceu 8,9%, o que, por sua vez, representou decréscimos de 4,8% e 1,8%, respectivamente,
comparativamente ao desempenho de 2003.
Tabela 14: Distribuição Quantitativa e Proporcional dos Alunos Matriculados por IES Pesquisada
Identificação da IES Distribuição do Alunado
Código Categoria Quantitativa Proporcional (%)
IES 5
Universidade 16.816
55,8
IES 1
Faculdade Integrada 2.600
8,6
IES 7
Faculdade 2.496
8,3
IES 2
Instituto Superior 1.411
4,7
IES 6
Centro/Faculdade Tecnológica 1.350
4,5
IES 14
Instituto Superior 1.340
4,5
IES 13
Instituto Superior 1.200
4,0
IES 4
Faculdade Integrada 820
2,7
IES 8
Faculdade 578
1,9
IES 3
Faculdade 500
1,7
IES 11
Faculdade 500
1,7
IES 10
Faculdade 210
0,7
IES 12
Faculdade 140
0,5
IES 9
Faculdade 133
0,4
Total
30.094
100,0
Fonte: Dados da pesquisa (2006).
125
Tabela 15: Distribuição Quantitativa dos Docentes por Titulação e por Categoria de IES
Titulação Docente Categoria da IES
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Universidade 81 268 285 57
Centro Universitário * * * *
Faculdades Integradas 41 144 76 18
Faculdade 21 129 84 14
Instituto Superior 12 72 36 8
Centro/Faculdade Tecnológica 17 40 32 8
Total 172 653 513 105
Fonte: Dados da pesquisa (2006).
Com relação ao número de gestores educacionais das quatorze IES pesquisadas,
observa-se a seguinte distribuição proporcional: 73% são coordenadorias e 27% assumem
cargos de direção. O número de coordenadorias corresponde à quantidade de cursos ofertados.
O número de cargos de direção está relacionado ao portfólio dos serviços disponibilizados,
destacando-se as seguintes categorias de gestão: diretor-geral, diretor-adjunto e diretor-de-
área (graduação, pós-graduação e extensão).
Como se observa, vários fatores influenciam diretamente o porte de uma IES. A
presente pesquisa, porém, adotou como característica principal, para identificação do porte de
cada IES, a respectiva quantidade de cursos de graduação. A escolha desse critério está
alinhada aos arts. 18, § 1º, art.22, § 1º, e art. 24, do Projeto de Lei da Reforma do Ensino
Superior, que delimitam como base da classificação a oferta de dezesseis cursos de graduação
e/ou pós-graduação stricto sensu, “sendo pelo menos oito cursos de graduação, três cursos de
mestrado e um de doutorado” para as Universidades; oito cursos de graduação para os Centros
Universitários; as demais IES classificadas como Faculdades.
Tabela 16: Distribuição Quantitativa e Proporcional dos Cursos Ofertados por Nível de Titulação e por
Categoria de IES
Categoria da IES / Distribuição
Universidade Faculdade
Integrada
Faculdade Instituto
Superior
Faculdade/Centro
Tecnológico
Nível do Curso
Q *
Prop *.
(%)
Q *
Prop *
(%)
Q. *
Prop.
(%)
Q.
*
Prop.
(%)
Q. *
Prop. *
(%)
Graduação 63 42 36 40 107 64 39 42 7 58
Especialização 84 56 55 60 61 36 54 58 5 41
Mestrado 6 4 0 0 0 0 0 0 0 0
Doutorado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Fonte: Dados da pesquisa (2006). * Q= Quantidade; P=Proporcional
126
Os serviços ofertados pelas IES paraenses não diferem muito daquela identificada nos
demais estados brasileiros, onde os cursos de graduação são prioritários para demais
organizações entre Faculdade Integrada, Faculdade, Instituto Superior e Centro Universitário.
Em seguida, a prioridade concentra-se nos cursos lato sensu (especialização), seguindo-se os
de stricto sensu (mestrado e doutorado), ofertados principalmente pelas Universidades.
A Tabela 17 apresenta os perfis das IES do Pará. Na cidade de Santarém, o setor
privado é representado por dois Institutos e uma Faculdade que oferecem cursos de graduação
e especialização, disponibilizando também cursos em nível de mestrado (interinstitucional)
em parceria com a universidade pública. Mesmo assim, no Pará ainda é restrita a participação
de professores com titulação de mestre ou doutor. Os interessados em cursos de pós-
graduação em diferentes áreas do conhecimento deslocam-se para as Regiões Sul, Sudeste e
Nordeste, para cursar stricto sensu.
Tabela 17: Distribuição Quantitativa dos Cursos e dos Alunos de IES do Pará por Localização,
Categoria, Nível de Titulação e Ano de Criação
QUANTIDADE/
NÍVEL (*)
ALUNADO
IES CIDADE
CATEGORIA
ANO DE
CRIAÇÃO
G
E M D
Faculdade Ipiranga Belém Faculdade 2005 4 - - - 133
Faculdade do
Tapajós
Itaituba Faculdade 2005 1 - - - 140
Faculdade de Belém Belém Faculdade 2004 3 - - - 578
Faculdade da
Amazônia
Ananindeua
Faculdade 2004 1 - - - 210
Faculdade Pan
Americana
Capanema Faculdade 2004 3 4 - - 500
Faculdade Itaituba Itaituba Faculdade 2003 4 1 - - 500
Faculdade Integrada
Brasil Amazônica
Belém Faculdade
Integrada
2003 6 8 - - 820
Faculdade Integrada
do Pará
Belém Faculdade
Integrada
2002 6 13 - - 2.600
Faculdade de
Tecnologia da
Amazônia
Belém Centro/
Faculdade
Tecnológica
2002 7 5 - - 1.350
Faculdade do Pará Belém Faculdade 2002 8 7 - - 2.496
Instituto Esperança
de Ensino Superior
Santarém Faculdade 2001 8 15 2 - 1.200
Escola Superior
Madre Celeste
Ananindeua
Instituto
Superior
2001 8 5 - - 1.340
Instituto Luterano
de Ensino Superior
de Santarém
Santarém Instituto
Superior
1996 5 3 - - 1.411
Universidade da
Amazônia
Belém Universidade 1974 21 28 2 - 16.816
Fonte: Dados da Pesquisa (2006). (*) G (Graduação), E (Especialização), M (Mestrado), D (Doutorado).
127
A titulação docente e a produção científica são indicadores de avaliação do MEC/INEP,
que adota pesos significativos na avaliação dos cursos. Além de representar uma fonte de
recursos estratégicos que fomentam a produção e a propriedade intelectual, são geradoras de
vantagem competitiva baseada no conhecimento.
No Pará a expansão dos cursos de graduação e pós-graduação está ocorrendo em
direção ao interior. Algumas das IES pesquisadas, principalmente as de maior porte,
demonstraram interesse em ofertar ensino a distância (EaD) para atender as demandas do
interior do estado. A modalidade EaD é observada como tendência para a região, que possui
uma difícil acessibilidade em determinadas microrregiões, devido à abrangente extensão
territorial.
4.2 Análise da Dinamicidade dos Recursos das IES Privadas do Pará
Nessa etapa da análise, é priorizada a observação dos resultados da questão 2 do
questionário, que avalia como as quatorze IES pesquisadas estão dimensionando o grau de
prioridade na utilização de seus recursos para a implantação da Reforma do Ensino Superior,
por meio da relação da competência competitiva adotada por Barney (1991).
Foram agregados aos atributos (reputação, arquitetura organizacional, capacidade
inovadora, vantagem baseada no conhecimento e competência essenciais) apresentados por
Lynch e Baines (2004); Sousa et al. (2005) à gradação de prioridade com níveis 1 a 4, à
competência competitiva de Barney (1991), conforme destaca a Tabela 18.
Tabela 18: Relações entre as Variáveis de Análise
Grau de Prioridade Competência Competitiva Gradação
Nenhuma Prioridade Desvantagem Competitiva (DC) 1
Baixa Prioridade Igualdade Competitiva (IC) 2
Moderada Prioridade Vantagem Competitiva Temporal (VCT) 3
Alta Prioridade Vantagem Competitiva Sustentável (VCS) 4
Fonte: Modelo de Barney (1991), adaptado pela autora.
Os recursos não identificados pelos gestores das IES foram apontados na pesquisa como
“Não se aplica” (N/S), sendo apresentados no decorrer da análise dos resultados. Dos vinte
recursos listados, foram analisados na Escala de Likert de quatro pontos, no SPSS 14.0,
mediante referentes às áreas de ensino, pesquisa e extensão, nas situações atual e proposta. O
movimento dos recursos foi representado por meio dos diferentes pesos que identificaram os
128
graus de prioridade das IES paraenses em relação ao desenvolvimento das suas capacidades
para atender a ambiência externa.
Dessa forma, o marco temporal do presente estudo é a Reforma do Ensino Superior em
tramitação no Congresso Nacional, cujo Projeto de Lei estabelece no seu art. 3º: “A educação
superior é bem público que cumpre sua função social por meio das atividades de ensino,
pesquisa e extensão”. E complementa no seu parágrafo único: “A liberdade de ensino à
iniciativa privada será exercida em razão e nos limites da função social da educação superior”.
Considerando-se que o ensino superior é atendido pelas IES públicas em apenas 12% da
demanda, o setor privado assume o ensino superior como “função social”, com cobertura de
88% dos matriculados em 2005. Fica evidente a importância de que outros estudos
contemplem o processo da dinâmica competitiva entre as IES.
Os resultados da pesquisa foram analisados considerando-se as políticas expansionistas
desenvolvidas pelo Governo Federal, que aumentaram a competição entre as IES. Os desafios
de manutenção dessas instituições no mercado podem ser vencidos via desenvolvimento e
exploração dos recursos individuais geradores de vantagem competitiva por meio da
capacidade organizacional de atender às forças de causalidade externa.
Para facilitar a visualização da análise dos recursos no decorrer do capítulo, foram
utilizados os códigos V1, V2, V3… V20 para listar os pesos de cada atributo na formação dos
grupos de análise. O agrupamento dos recursos por meio das categorias de Lynch e Baines
(2004) e Sousa et al. (2005) estão dispostos na Quadro 12.
Categoria
de
Atributos
Cód.
Recursos para as IES
V1
A formação acadêmica é construída na perspectiva de um relacionamento
duradouro que permite parcerias
V2
Prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam às
necessidades emergentes do mercado
V3
A IES adota uma comunicação positiva consigo própria, com os acadêmicos,
com os colaboradores e com os parceiros
Reputação
(R)
V4
Implementa política de valorização dos acadêmicos que possibilita retê-los como
futuros colaboradores
V5
Possui alianças e contratos com outras IES, governo e instituições financeiras
V6
Desenvolve o portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos considerando
as necessidades do mercado
V7
O processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8
As políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores
profissionais
V9
Contempla a manutenção da qualidade para melhoria da performance
129
V10
Investe no desenvolvimento dos docentes e pesquisadores por meio de
metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem
V11
Possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12
Adota estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o planejamento às inovações
do mercado
V13
Tem competência para levantar fundos e desenvolver relações financeiras
V14
Estimula grupos de competências à docência nas atividades de aprendizagem,
pesquisa e ações acadêmicas junto à comunidade
V15
Beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas
práticos (exemplo: vocacional)
Competências
Essenciais
(CE)
V16
Tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a inserção dos
egressos no mercado
V17
Realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento
de conhecimentos
V18
Adota estratégias de valorização profissional dos docentes e pesquisadores
V19
Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa, gerando consultorias, patentes
e materiais copyrigthed
Vantagem
Baseada
Conhecimento
(VBC)
V20
Oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas, com adoção
de ações interdisciplinares
Quadro 12. Categorias dos Atributos para IES Fonte: Lynch e Baines (2004), adaptado pela autora.
A avaliação dos recursos no momento de discussão da Reforma do Ensino Superior
possibilita um diagnóstico da situação das IES do Pará no desenvolvimento do conjunto de
recursos e capacidades para atender à ambiência competitiva das IES privadas.
4.2.1 Comparação dos Recursos nas Áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão
A avaliação da dinâmica dos recursos utilizados pela IES privadas do Pará é analisado
mediante os vinte recursos adotados pela pesquisa, visando atender ao objetivo de comparar
os recursos das IES privadas por idade, tipo, porte, pelas óticas de ensino, pesquisa e
extensão. Para analisá-lo, foi utilizada a técnica discriminante para verificar o grau de
prioridade dos recursos nas categorias Reputação (R), Arquitetura Organizacional (AO),
Capacidade Inovadora (CI), Competências Essenciais (CE) e Vantagem Baseada no
Conhecimento (VBC) das quatorze instituições pesquisadas para a implantação da Reforma.
Em nenhum momento a pesquisa teve interesse em levantar informações que levassem a
identificar se as IES estão atuando nas três áreas, até por saber que a obrigação de
indissociabilidade das áreas é apenas da Universidade. Foi, portanto, esclarecido aos
respondentes (reitores e diretores) que a pesquisa pretendia comparar os valores dos recursos
nas situações atual e proposta, para determinar o grau de prioridade dos recursos, visando ao
atendimento da Reforma, ou seja, à comparação do momento atual com projeção futura, que
transita no desenvolvimento de recursos e capacidades.
130
O cruzamento dos recursos nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão em relação às
idades das IES, disposto nos Apêndices XXXII, XXXIII, XXXIV demonstra que todos os
recursos apresentam mobilidade nos pesos nos dois momentos do estudo. O resultado pode
ser explicado devido ao fato de onze das quatorze IES contar com até cinco anos, e, portanto,
iniciar atendendo principalmente à área de ensino. De qualquer forma, todos os recursos
possuem diferenças nas duas situações (atual e proposta). Com isso, evidencia-se a dinâmica
existente no conjunto de recursos adotados pelas IES, e, principalmente, por representar
interesse em alinhar as capacidades para atender à Reforma Universitária.
Com relação às instituições com até cinco anos de atividade, de acordo com a análise de
discriminante, nas três áreas, a sua Reputação no tocante à “constituição de parcerias”,
“comunicação da instituição no mercado”, “valorização do acadêmico como colaborador” e
“projeção de talentos”, não será fortalecida pela situação proposta, considerando-se que nesse
intervalo de tempo as instituições estão voltadas para o reconhecimento. Nesse momento, é
difícil a instituição perceber o valor da reputação institucional, uma vez que esse atributo é
construído ao longo dos anos.
As IES com mais maturidade apresentam maior valorização dos recursos, para que a sua
reputação seja fortalecida na situação proposta. Isso se deve ao fato de que as IES com mais
de cinco anos já começam a sentir o retorno do investimento para a formação da sua imagem
e, conseqüentemente, da sua projeção no mercado. Um atributo a ser destacado é o que
“prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam às necessidades
emergentes do mercado”, o qual em todas as instituições, independente do tempo de sua
existência, demonstra que o recurso não é prioritário para a implantação da Reforma.
Na categoria Arquitetura Organizacional, no período que vai até cinco anos, no
momento proposto, há uma tendência de valorização dessa categoria. Há um recurso que não
se comporta como no geral, no qual “as políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores
atraem os melhores profissionais”. Isso mostra que na situação proposta o recurso se encontra
neutro, ou seja, a instituição não precisa explorar esse recurso, pois o mesmo já se encontra
atendendo a exigência mínima da legislação.
131
As IES mais antigas mostram uma tendência, na área de ensino, de fortalecimento da
arquitetura organizacional. No segundo momento de análise, a pesquisa deu maior
importância às IES com idade superior a cinco anos, demonstrando que as instituições têm
interesse em valorizar alianças com outras IES e com o governo, para uma melhoria do
portfólio. Conseqüentemente, isso levará as instituições a uma política mais eficaz de
formação docente.
Na categoria Capacidade Inovadora nas IES que possuem até cinco anos, a tendência
para o ensino é de maior valorização da categoria na situação proposta. Nas áreas de pesquisa
e extensão, essas políticas ainda não foram definidas, podendo isso estar relacionado ao fato
de as IES serem jovens. O indicador “investe no desenvolvimento do docente e pesquisador
por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem” passa por um
processo de valorização na área de ensino; porém, quando analisada, a extensão passa por
uma situação de decréscimo. Em relação à pesquisa, esse recurso parte de um menor
investimento, justamente pelo fato de que nessa fase a pesquisa é praticamente inexistente.
Nas instituições com mais de cinco anos na presente categoria, quanto ao ensino, há
uma tendência contínua a valorizar a situação proposta. Houve discrepância somente na
adoção de “estratégias flexíveis que possibilitem uma melhor adaptação do mercado”, ficando
isso evidenciado em função das cargas negativas. Quanto à área de pesquisa na situação atual,
a ambiência é de estabilidade, enquanto a situação proposta levará os maiores investimentos
nessa área. Na extensão, as instituições não estão valorizando o recurso na situação atual, pois
o atributo que mostra maior importância dentro da categoria, é o que destaca a “capacidade de
desenvolver estratégias na área de atuação”, que tende a melhorar com a situação proposta.
Nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, a categoria Competências Essenciais às IES
com até cinco anos demonstra que a proposta do ministério não fará com que elas valorizem
os atributos que compõem essa categoria, podendo isso ser conseqüência da dificuldade em
que as instituições se encontram devido à mudança na legislação. O recurso que mais se
destacou nesse período é o que “estimula grupos de competências à docência nas atividades
de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas junto à comunidade” que nas três áreas a
variação tem como tendência a transferência dos pesos de negativo para positivo. Significa
dizer que as IES estão interessadas em fomentar as competências no tripé do Ensino Superior.
132
As IES como mais de cinco anos evidenciam que nas três áreas a dinâmica dos recursos
é importante; porém, os indicadores, na maioria das vezes, apresentam menor grau de
prioridade pelas instituições. A oscilação dos pesos apresenta um equilíbrio maior na área de
ensino, ficando em segundo momento a extensão, seguindo-se a pesquisa. Isso demonstra que
as IES estão priorizando a categoria competências essenciais com menos intensidade quando
avaliada a discriminante idade da IES por área.
A categoria Vantagem Baseada em Conhecimento é considerada prioridade nas três
áreas para a implantação da Reforma. No ensino, todos os indicadores apresentaram-se
positivos na situação proposta, destacando-se o interesse das IES de até cinco anos em
fortalecer a geração do conhecimento no ensino. Apesar de a dinâmica dos recursos na
situação atual possuir menor prioridade e com variação para o negativo, observa-se a
movimentação dos recursos mais do que na situação proposta.
O recurso “oportuniza a construção de conhecimento em áreas diversas com a adoção
de ações interdisciplinares” permaneceu neutro nas áreas e situações de análise do presente
estudo, numa demonstração de que as IES já estão desenvolvendo ações de valorização das
competências, independentemente da intensidade. Os recursos das IES com mais maturidade,
nessa categoria, apresentam a mesma tendência de variação, sendo evidenciado que a
propriedade intelectual não é prioridade para as instituições.
Os Apêndices XXXV, XXXVI e XXXVII representam os pesos dos recursos nas
áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão em relação aos portes das IES. Quando as
instituições são analisadas considerando-se os respectivos portes, nota-se que os maiores
pesos não se encontram na situação proposta pelo Ministério da Educação, conforme se pode
verificar.
Na categoria de Reputação, na área do Ensino, as IES são analisadas de conformidade
com os respectivos portes, comparando-se a situação atual com a proposta, podendo-se
observar que a tendência é de valorização da Reforma Universitária, pois os pesos gerados são
maiores na situação proposta, porém, os atributos “priorizam condutas que atraiam os
melhores acadêmicos, desenvolvam e projetem talentos” e “a IES mantém comunicação
positiva de si própria, dos acadêmicos e colaboradores” mostram que esses indicadores
encontram-se na situação proposta neutra. Caso as instituições desejem implementar alguma
133
melhoria ou valorização, esses dois atributos serão os mais indicados, uma vez que os outros
já recebem maior grau de importância, principalmente na área do ensino.
Com relação à Pesquisa e Extensão, de alguma maneira os atributos tendem a ser
mais valorizados, na situação proposta, pois os pesos são maiores nessa versão. Percebe-se, no
entanto, que os atributos “formação de acadêmicos é constituída na perspectiva de um
relacionamento duradouro, que permita parcerias”, “prioriza condutas que atraiam talentos” e
“a IES mantém uma comunicação positiva de si própria com os colaboradores” sinalizam
positivamente para o fortalecimento das instituições na situação proposta.
Na Arquitetura Organizacional, as IES geram pesos que mostram valorização da
situação proposta para atender ao MEC, o que se evidencia quando se comparam os pesos
gerados. Com a Reforma Universitária, os indicadores “possui alianças e contratos”,
“desenvolve um portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos considerando as
necessidades do mercado” e “o processo de seleção dos acadêmicos atrai os melhores
candidatos” serão os mais valorizados na área do Ensino.
Nas áreas da Pesquisa e da Extensão, no tocante ao atributo “as políticas de
recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores profissionais” encontra-se na
situação de estagnação, mostrando ser um recurso que as IES guardarão de forma estratégica,
caso venham a necessitar de reposicionamento no mercado.
Quanto à Capacidade Inovadora, a proposta do MEC nas áreas do Ensino e da
Pesquisa revela a tendência de que as IES passem a valorizar a situação. Entretanto, o
atributo “contempla a manutenção da qualidade para a melhoria da performance” mostra que,
nesse momento, a situação atual em relação à proposta enseja maior atenção do recurso. Na
área de Extensão, a tendência é que os recursos sejam mais valorizados na situação atual, pois
é nesse momento que são gerados pesos maiores.
Quanto às suas Competências Essenciais, no que se refere aos atributos inseridos
nessa categoria, as IES, na área de Ensino e Extensão à proposta do MEC, apresentam uma
valorização bastante significativa, pois os pesos gerados no momento da proposta são bem
superiores aos da situação atual. Na área de Ensino, o recurso “estimulo a grupos de
134
competências à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à
comunidade”, na situação proposta, tende a ficar como um atributo de reserva.
As Vantagens Baseadas no Conhecimento, quanto à dinâmica dos recursos nessa
categoria, mostram que nas três áreas do Ensino, para atender à proposta do MEC, haverá
uma valorização dos recursos com maior incidência da área do Ensino, já que na área de
Pesquisa e Extensão essa tendência é menor. O recurso “oportuniza a propriedade intelectual
com pesquisa, gerando consultorias, patentes, materiais e copyrigthed” constitui um atributo
estratégico, que ficará como reserva para ser utilizado somente quando necessário
.
De acordo com o Tabela 19 quando os recursos são medidos na área do Ensino pelo
tipo de Organização Acadêmica, tem como tendência o maior peso na situação proposta,
indo ao encontro dos medidos nas outras categorias. Quanto ao corte horizontal para
identificar o grau de prioridade das IES na escolha do recurso para implantar a Reforma
Universitária, os respondentes classificam em primeiro lugar a Universidade, seguida das
Faculdades, vindo depois as Faculdades Integradas e, por último, os Institutos Superiores,
agrupados aos Centros Tecnológicos, devido ao fato de a discriminante considerar que as duas
organizações acadêmicas possuem similaridade nas distâncias dos pesos.
O fato de as IES, em sua maioria, serem jovens, leva à concentração dos seus esforços
na área de ensino, até mesmo porque onze das instituições entrarão na fase de
reconhecimento, e, provavelmente, atendendo à legislação proposta na Reforma Universitária.
Na Universidade, as categorias da situação proposta indicam que a instituição tem
interesse em melhorar seus recursos; entretanto, na categoria Reputação, destacam-se os
atributos “prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos no mercado” e
“política de valorização dos acadêmicos, para que no futuro sejam colaboradores”. O
resultado apresenta que a Universidade possui política de valorização dos seus melhores
acadêmicos. Isso, se for considerado que os egressos são produtos das IES e levam consigo a
marca da instituição para o mercado.
Na Arquitetura Organizacional, os indicadores “o processo de seleção atrai os
melhores” e “a política de recrutamento de docentes e pesquisadores atrai os melhores
profissionais” mostram que a situação pode dar um maior incremento em sua projeção no
mercado educacional. Quanto à Capacidade Inovadora, o recurso “possui capacidade
135
inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação” destaca que algumas ações já
vêm sendo tomadas de forma a melhorar esse atributo, desde que possuem o mesmo sinal,
porém com uma distância considerável entre eles.
Quanto ao conjunto de recursos das Competências Essenciais, um atributo que
chamou a atenção foi quanto a “competências de levantar fundos”, uma vez que na direção da
situação atual para a proposta foi o único que apresentou decréscimo, mostrando que os
esforços serão menores para a implementação da Reforma. Com relação à Vantagem Baseada
no Conhecimento, os resultados demonstram que as estratégias de valorização de docentes e
pesquisadores estão muito longe da proposta da Reforma, tanto que a direção das duas
situações encontra-se em sentido inverso, devendo as IES avançar nessa área de atuação.
Nas Faculdades Integradas e nas Faculdades, na categoria Reputação o atributo que
se destaca nas duas organizações acadêmicas é “prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e
projetem talentos que atendam às necessidades emergentes do mercado” o qual nas situações
atual e proposta está com sinais opostos. Como o sinal negativo encontra-se no centróide da
situação atual, isso indica que as instituições deverão concentrar esforços nesse indicador,
para que atendam à legislação do MEC.
Na Arquitetura Organizacional, os indicadores “possui alianças e contratos com
outras IES, governo e instituições financeiras” e “desenvolve o portfólio de negócios e a
formação dos acadêmicos considerando as necessidades do mercado” significam que na
situação atual as ações implementadas pelas IES não são prioritárias para a implementação da
Reforma, sendo indicado que esses indicadores já suprem essa necessidade das instituições.
Quanto à Capacidade Inovadora das IES no tocante ao atributo “investe no
desenvolvimento do docente e pesquisador por meio de metodologias e tecnologias
diversificadas de aprendizagem”, evidencia-se que, pelo fato de os pesos serem negativos, a
situação atual e a proposta estão longe de ser melhores nas Faculdades, devido ao fato de
ambos os sinais serem negativos. Por outro lado, nas Faculdades Integradas os sinais são
inversos, indo do negativo para o positivo; logo, a proposta atual está muito distante da
proposta do Ministério da Educação.
136
As Competências Essenciais das Faculdades Integradas e das Faculdades mostram que
a Reforma Universitária tende a ser prioritária para esses tipos de organização acadêmica,
porém a adequação aos atributos “estimula grupos de competências à docência nas atividades
de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade”, “beneficia os acadêmicos com
a aplicação de teorias para resolução de problemas práticos, exemplo: o vocacional” e “tem
efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a inserção dos egressos no mercado”
precisa de um ajuste rápido, pois na situação em que se encontram, estão muito distantes da
possibilidade de atendimento da Reforma Universitária.
As Faculdades, junto com as Faculdades Integradas, mostram uma forte tendência a
melhorar o atributo “adota estratégias de valorização profissional do docente e pesquisadores”
no que se refere às Vantagens Baseadas no Conhecimento, para que atendam à proposta do
ministério, pois o grau de importância gerado para esse atributo foi muito maior do que na
situação atual.
Na análise de discriminante, o Centro Tecnológico foi integrado ao Instituto
Superior, devido às suas similaridades nas respostas do presente estudo. O atributo da
categoria Reputação “prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que
atendam às necessidades emergentes do mercado”, dentro dos Institutos Superiores mostra
que a situação proposta à instituição prioriza mais esse atributo.
Já na Arquitetura Organizacional, os atributos “o processo de seleção de acadêmicos
consegue atrair os melhores candidatos” e “as políticas de recrutamento de docentes e
pesquisadores atraem os melhores profissionais” possuem o mesmo comportamento, sendo
necessários ajustes maiores, uma vez que os pesos possuem sinais inversos, mostrando que na
situação atual a importância dada é bem menor do que na proposta. Significa dizer que as
instituições deverão acelerar o processo de melhoria desses atributos, para que possam
acompanhar a reforma do MEC.
Com relação às Capacidades Inovadoras, os institutos, no atributo “contempla a
manutenção da qualidade para a melhoria da performance” passam de uma condição de
menor importância na situação atual, para uma de maior prioridade na situação proposta. Com
relação ao atributo “investe no desenvolvimento do docente e pesquisador por meio de
metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem”, ocorre o processo inverso,
137
mostrando que esse indicador tem maior importância na situação em que se encontra, sendo
que na Reforma proposta pelo MEC não deverão ocorrer maiores ajustes.
Em relação às suas Competências Essenciais, o indicador “tem competência para
levantar fundos e desenvolver relações financeiras” passa a ter um peso menor para os
Institutos, com a implementação da Reforma. Na situação atual em relação à proposta pelo
ministério, todos os atributos dentro da categoria Vantagem Baseada no Conhecimento
apresentaram graus de importância bem mais significativos na proposta do MEC.
A
Tabela 20 apresenta os pesos dos recursos na área de pesquisa em relação aos
tipos de organização acadêmica das IES. Destaca que na área de pesquisa as organizações
acadêmicas mostram variação nos pesos, podendo isso ser visto pela comparação dos
resultados nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
A Universidade, pela ótica da pesquisa, comparando-se a situação atual em relação à
proposta da categoria Reputação, o indicador “a formação acadêmica é construída com a
perspectiva de um relacionamento duradouro que permite parcerias” considera que a IES na
Tabela 19: Pesos Comparativos dos Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na Área de
Ensino
Tipo de Organização Acadêmica
Universidade Faculdade
Integrada
Faculdade Instituto
Superior
Categoria
dos
Atributos
Indicador
A P A P A P A P
V1 29,66 37,86 24,79 38,11 20,10 65,902 14,81 61,20
V2 -30,8 37,86 -31,1 38,1 -64,1 65,902 -55,9 61,20
V3 13,06 22,28 22,06 22,40 17,20 18,226 11,18 24,84
Reputação
(R)
V4 17,58 37,86 18,95 38,11 37,64 65,902 35,93 61,20
V5 0,969 11,92 1,5 9,836 2,021 10,017 1,914 8,935
V6 14,35 22,36 15,14 24,92 13,06 20,802 12,66 14,35
V7 -3,92 11,3 -3,51 8,463 -4,38 10,399 -3,96 7,472
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8 -4,3 7,253 -4,18 7,907 -4,50 6,803 -6,03 9,172
V9 -8,82 4,435 -10,3 1,59 -11,2 3,264 -7,61 1,172
V10 -23,4 15,4 -13,3 32,72 -27,6 -15,732 26,10 -27,6
V11 37,74 147,4 56,36 133,5 53,05 140,544 44,68 146,8
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12 -27,1 63,80 -49,3 78,91 -43,9 73,556 -33,2 70,25
V13 24,81 -16,8 24,81 -19,2 28,6 -16,4 25,2 -18,3
V14 -16,8 24,81 -19,2 24,8 -16,4 25,275 -18,3 31,70
V15 -7,27 33,75 -9,07 30,0 -8,38 38,787 -12,3 52,56
Competências
Essenciais
(CE)
V16 -22,7 23,0 -11,1 8,043 -16,0 17,996 -25,6 29,1
V17 -23,5 0,827 -72,6 17,2 -53,6 8,121 -65,5 11,69
V18 -8,62 55,94 -55,6 168,8 -37,5 128,522 -22,7 126,8
V19 -9,89 6,784 -3,62 0,396 -7,77 4,898 -21,1 12,4
Vantagem
Baseada no
Conhecimento
(VBC)
V20 -6,8 36,47 0,288 47,2 -4,10 48,142 -5,48 58,19
Fonte: Dados da pesquisa (2006). * A= Atual ; P=Proposta.
138
situação proposta apresenta um grau de importância para o recurso. Percebe-se que o recurso
é valorizado de forma diferenciada, podendo ser notado nos pesos atribuídos que na situação
atual o peso é negativo. Isso evidencia que o recurso não tem tanta importância na situação
atual; porém, na direção da Reforma, esse indicador recebe um peso bem maior.
Na Arquitetura Organizacional, a Universidade trabalha os indicadores na situação
atual em relação à proposta, em que o atributo de maior peso é “possui alianças e contratos
com outras IES, governo e instituições financeiras”, mostrando que de certa forma, os outros
recursos possuem prioridades que não distanciam muito a situação atual.
A visão da Universidade quanto à Capacidade Inovadora, no momento em que as IES
se direcionam à Reforma que tramita no Congresso, apresenta os atributos “contempla da
manutenção da qualidade para a melhoria da performance” e “possui capacidade inovadora
para desenvolver estratégias nas áreas de atuação”, ganhando maior importância na situação
proposta, para atender ao MEC. Contudo, no indicador “investe no desenvolvimento do
docente e pesquisador por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem”, a situação proposta representa para a universidade não possuir tanta
importância, como na atual.
Nas Competências Essenciais, na situação proposta pelo ministério, o atributo
“estimula grupos de competência à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e
ações acadêmicas à comunidade” tem menor peso que na situação atual, em que o indicador
recebeu uma ponderação positiva. Quanto à distância, no que se refere ao atributo “tem
efetiva comunicação como os parceiros contribuindo com a inserção dos egressos no
mercado”, evidencia-se que a importância que não foi dada na situação atual está sendo
acentuada para atender à proposta do Ministério da Educação.
A Vantagem Baseada no Conhecimento, para a Universidade, tem na situação
proposta no atributo “realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas visando ao
desenvolvimento de conhecimentos” que a importância para esse recurso é menor do que na
situação atual, podendo isso ser verificado de duas maneiras: o atributo está no estágio
bastante avançado, ou a proposta do ministério requer um maior empenho em relação a esse
indicador. A interdisciplinaridade no “oportuniza a construção de conhecimentos em áreas
diversificadas com adoção de ações interdisciplinares” está recebendo uma baixa valorização,
139
porém a situação proposta concentra uma importância bem maior. Essa tendência é avaliada
pelo MEC, principalmente, para emissão das novas autorizações e nas reformas dos currículos
dos cursos, onde se tem verificado a importância das atividades interdisciplinaridades.
Nas Faculdades Integradas e Faculdades, na categoria Reputação, os recursos
“formação acadêmica é constituída com a perspectiva de um relacionamento duradouro que
permite parcerias”, “prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que
atendam às necessidades emergentes do mercado” e “a IES mantêm uma comunicação
positiva de si própria, dos acadêmicos e dos colaboradores e dos parceiros”, pelo fato dos
centróides terem sinais opostos, mostra que a Reforma, nesses indicadores, assume uma
importância maior.
Na categoria Arquitetura Organizacional, o atributo “possui aliança e contratos com o
outras IES, governo e instituições financeiras”, embora encontre-se com sinais inversos, isso
indica que a situação atual tende a seguir outra direção, pois o sinal negativo está próximo de
mudar a direção. O indicador “o processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os
melhores candidatos”, com a relação às categorias, destaca que nas Faculdades Integradas o
esforço para se ajustar à proposta do ministério deverá ser maior, pois o mesmo assume na
situação atual um peso negativo. Quanto às Faculdades, o grau de dificuldade para a
implantação da Reforma é menor, mas o esforço deve ser acentuado, pois é grande a diferença
entre os pesos.
Na Capacidade Inovadora, nas Faculdades Integradas e Faculdades, o recurso “investe
no desenvolvimento do docente e do pesquisador por meio de metodologias e tecnologias
diversificadas de aprendizagem” recebe menos prioridade na situação proposta do que na
atual. Isso é demonstrado com mais intensidade na Faculdade, pois os pesos diminuem
conforme a movimentação entre as situações em estudo. Essa tendência pode está vinculada
ao fato de que o recurso está diretamente relacionado à formação de pesquisadores, que ainda
não é prioridade para essas organizações acadêmicas.
O recurso “tem competência para levantar fundos e desenvolver relações financeiras”,
na categoria das Competências Essenciais, nas Faculdades e nas Faculdades Integradas,
mostra que na situação atual esse fundamento é mais acentuado, indo no sentido oposto ao da
proposta. O recurso “estimula grupos de competências à docência nas atividades de
140
aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade”, as instituições, quanto aos
recursos, geram distâncias em pesos decrescentes, demonstrando que a situação não é
prioridade para as IES.
O destaque do recurso “realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao
desenvolvimento de conhecimentos”, na categoria de Vantagem Baseada no Conhecimento,
quanto às Faculdades Integradas, observa-se que houve uma redução no grau de prioridade,
quando a situação transita de atual para a proposta. Com relação às Faculdades, devido à
importância gerada por esse recurso, também ocorre o mesmo movimento. O recurso
“oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas com adoção de ações
interdisciplinares”, nas Faculdades Integradas, não obteve peso na situação atual; quando
parte para a situação proposta, mostra algum crescimento.
Os Institutos Superiores e Centros Tecnológicos, na categoria de Reputação, quanto
aos indicadores “a formação acadêmica é construída com a perspectiva de um relacionamento
duradouro que permite parcerias” e “a IES mantém uma comunicação positiva de si própria,
dos acadêmicos, colaboradores e dos parceiros”, nota-se que há um movimento de valorização
desses recursos. Na situação atual, os recursos possuem pesos negativos, passando, na
situação proposta, a receber sinal positivo, indicando maior importância para atender à
Reforma.
Na Arquitetura Organizacional, verifica-se que os indicadores “possui alianças e
contratos com outras IES, governo e instituições financeiras”, “desenvolve o portfólio de
negócios e a formação dos acadêmicos considerando as necessidades do mercado” e ”as
políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores profissionais”,
quando passam da situação atual para a proposta, há uma valorização dos recursos,
evidenciando que as IES pretendem dispensar uma maior atenção ao indicador. O recurso “o
processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos” ganha uma
projeção maior ainda, pois mesmo com os pesos na mesma direção, positiva, a distância entre
eles passa a ter uma dimensão significativa.
Nos Institutos, quanto à categoria Capacidade Inovadora, os indicadores “contempla a
manutenção da qualidade para a melhoria da performance”; “possui capacidade para
desenvolver estratégias nas áreas de atuação” e “adota estratégias flexíveis que possibilitem
141
adaptar o planejamento às inovações do mercado” estavam na situação de nenhuma
relevância, para que na situação proposta passem a ter grande importância. Desde que a
distância de negativo para positivo fique significativa no atributo “investe o desenvolvimento
do docente e pesquisador por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem”, essa dinâmica é inversa.
Os Institutos Superiores, na categoria das Competências Essenciais, os atributos
“beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas práticos,
exemplo o vocacional” e “tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a
inserção dos egressos no mercado” partem da situação de negativo para positivo, significando
dizer que o indicador passa a ganhar maior importância. No atributo “estimula grupos de
competências à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à
comunidade”, comportam-se no sentido inverso.
Nos Institutos, pela ótica da categoria Vantagem Baseada no Conhecimento, o recurso
“realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de
conhecimentos” destaca que na situação atual há uma tendência de valorização maior do que
Tabela 20: Pesos Comparativos dos Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na Área de
Pesquisa
Tipo de Organização Acadêmica
Universidade Faculdade
Integrada
Faculdade Instituto
Superior
Categoria
dos
Atributos
Indicador
A P A P A P A P
V1 -17,9 27,16 -10,1 15,71 -2,96 3,776 -3,30 3,192
V2 2,6 4,9 1,6 7,6 -0,7 2,4 2,0 1,6
V3 -5,6 0,4 -2,1 5,2 -0,6 0,4 -3,3 1,4
Reputação
(R)
V4 0,6 0,5 2,3 0,0 0,3 1,5 0,2 2,0
V5 0,8 10,7 -0,3 3,3 -0,3 3,1 -1,3 5,7
V6 5,3 7,4 2,1 2,6 2,7 1,1 -0,7 3,3
V7 6,8 12,0 -6,8 10,0 6,6 23,0 3,0 45,0
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8 2,6 6,8 -2,3 8,2 0,9 3,1 -6,6 6,0
V9 -5,0 9,8 -1,5 1,1 -1,9 0,5 -4,3 12,7
V10 6,0 -8,6 6,0 0,1 2,4 -2,4 2,4 -8,6
V11 -11,5 17,1 -0,2 0,1 -2,3 4,9 -14,5 28,6
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12 -9,5 6,0 -0,6 1,5 -3,2 3,9 -22,6 13,2
V13 1,462 0,845 1,462 -7,16 9,637 -0,129 1,853 2,699
V14 4,971 -2,54 4,971 1,292 2,515 -3,143 2,887 -4,94
V15 -1,56 0,944 -5,53 4,894 -1,89 1,076 -4,83 3,31
Competências
Essenciais
(CE)
V16 -4,38 3,972 -7,66 5,172 -1,84 4,264 -2,84 4,337
V17 27,2 -17,9 27,2 -10,1 15,7 -3,0 3,8 -3,3
V18 2,6 4,9 1,6 7,6 -0,7 2,4 2,0 1,6
V19 -5,6 0,4 -2,1 5,2 -0,6 0,4 -3,3 1,4
Vantagem
Baseada no
Conhecimento
(VBC)
V20 0,6 10,0 0,0 2,3 0,3 1,5 0,2 2,0
Fonte: Dados da pesquisa. * A = Atual; P = Proposta.
142
na situação proposta. O indicador “adota estratégias de valorização profissional dos docentes
e pesquisadores”, apesar de estar na mesma direção, passa a ter uma menor importância na
situação atual. Porém o atributo “valoriza a propriedade intelectual com pesquisa gerando
consultorias, patentes, materiais e copyrigthed” merece uma atenção maior por parte dos
institutos.
A Tabela 21 representa a discriminante dos pesos do tipo de organização acadêmica
dos recursos na área de Extensão em relação aos tipos de organização acadêmica das
IES. Na análise da extensão pelos portes das IES, conforme resultados anteriores, a situação
atual visa atender ao MEC mostrando que apesar da predominância da universidade, as
demais organizações têm maior peso na Extensão.
Na categoria de Reputação, a Universidade, no tocante aos atributos “prioriza
condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam às necessidades
emergentes do mercado” e “a IES mantém uma comunicação positiva de si própria, dos
acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros”, eles passam de negativo para positivo, sendo
ainda observada uma variação muito grande entre as situações estudadas. Logo, mostra que na
situação atual o indicador não possui importância; porém, no atendimento à Reforma, a
Universidade passa a valorizar esses atributos.
A Arquitetura Organizacional tem como destaque os atributos “desenvolve o portfólio
de negócios e a formação dos acadêmicos considerando as necessidades do mercado” e “o
processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos” em que, na
situação atual, os atributos não têm importância para as instituições. Contudo, quando a
proposta é apresentada às IES, pontua de forma significativa, devendo o presente recurso ser
trabalhado de maneira mais eficiente, para que possa adequar-se à Reforma Universitária.
Para a Capacidade Inovadora, observa-se que o indicador “contempla a manutenção
da qualidade para melhoria da performance”, passa da condição de representatividade para a
posição inversa na situação proposta. Os indicadores “possui capacidade inovadora para
desenvolver estratégias nas áreas de atuação” e “adota estratégias flexíveis que possibilitam
adaptar o planejamento às inovações do mercado”, atualmente não têm peso para as
instituições; todavia, com a proposta do Ministério da Educação, as IES passam a serem
valorizados.
143
Na análise das Competências Essenciais, as instituições mostram que o indicador
“beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas práticos,
exemplo: vocacional”, na situação atual, não é prioridade para as IES, sendo que na situação
proposta passa a ter menos importância ainda. De uma maneira geral, somente o indicador
“tem efetiva comunicação com os parceiros contribuindo com a inserção dos egressos no
mercado” apresenta maior importância para a Universidade, sendo o único indicador que tem
maior peso na situação proposta.
Quanto à categoria de Vantagem Baseada no Conhecimento, a Universidade mostra
que os indicadores “realiza cursos e treinamento em diferentes áreas visando ao
desenvolvimento de conhecimentos” e “valoriza a propriedade intelectual com pesquisa,
gerando consultorias, patentes, materiais copyrigthed” partem de certo grau de importância na
situação atual, e, quando na situação proposta, para atender à Reforma, não assumem maior
importância. Por outro lado, o indicador “adota estratégias de valorização profissional do
docente e pesquisadores”, que não tinha nenhuma prioridade para as instituições, na Reforma
Universitária passa a valorizar o atributo.
Nas Faculdades Integradas e nas Faculdades, na categoria Reputação, os recursos
“prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam às necessidades
emergentes do mercado”, “a IES mantém uma comunicação positiva de si própria, dos
acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros”, “tem política de valorização dos acadêmicos
que permite retê-los como futuros colaboradores”, na situação atual não são vistos com
prioridades, sendo que na situação proposta passam a receber maior importância. Essa
conduta sinaliza que em algum momento, as Faculdades Integradas e as Faculdades
pretendem alinhar as estratégias para explorar o conjunto de recursos da categoria Reputação.
Na Arquitetura Organizacional, os recursos “desenvolve o portfólio de negócios e a
formação dos acadêmicos considerando as necessidades do mercado”, “o processo de seleção
de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos” e “as políticas de recrutamento de
docentes e pesquisadores atraem os melhores profissionais” mostram que a dinâmica do
movimento dos recursos, parte de uma situação sem nenhuma importância, para uma situação
de prioridade, visando atender às exigências da situação proposta pelo MEC.
144
Quanto a Capacidade Inovadora, os recursos “contempla a manutenção da qualidade
para melhoria da performance” e “investe no desenvolvimento do docente e pesquisador por
meio de metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem”, no tocante às
Faculdades Integradas, na situação atual apresentam elevado grau de importância para a
instituição, e, desde que para atender à proposta do MEC, os recursos passam a não ter maior
importância. Com relação às Faculdades, o movimento dos recursos ocorre de forma inversa.
Nos recursos “possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de
atuação”, nas Faculdades Integradas são adotados de maneira bem diferente em relação a esse
recurso, pois passa de nenhuma importância para um grau de importância bem significativo.
Nas Faculdades os recursos não têm importância na situação atual, o mesmo ocorrendo na
situação proposta.
Nas Competências Essenciais, nas Faculdades Integradas, o “estimula grupos de
competências à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à
comunidade”, o recurso assume importância na situação atual; porém, quanto ao atendimento
à nova legislação, essa importância aumenta ainda mais. O que também chama a atenção é o
indicador “tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a inserção dos
egressos no mercado”, porquanto o seu movimento na situação atual demonstra um
significativo grau de importância; porém, quando analisada a implantação da Reforma, passa
a ter menor importância.
Nas Faculdades, os recursos “estimula grupos de competências à docência nas
atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade”, “beneficia os
acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas práticos, exemplo:
vocacional” e “tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a inserção dos
egressos no mercado” têm menos importância na situação atual; porém, na proposta para
atender ao MEC mostram uma tendência de crescimento quanto à sua valorização.
Na Vantagem Baseada no Conhecimento, nas Faculdades Integradas e nas Faculdades,
o atributo “realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de
conhecimentos”, a situação proposta perde o grau de importância, pois na situação atual o
recurso é ponderado de forma positiva, passando a ser negativo. Nas Faculdades Integradas,
os recursos “adota estratégias de valorização profissional do docente e pesquisadores” e
“valoriza a propriedade intelectual com pesquisa, gerando consultorias, patentes, materiais
145
copyrigthed” passam da situação de não-importância para o grau de importância. Os atributos
“valoriza a propriedade intelectual” e “oportuniza a construção de conhecimentos em áreas
diversificadas, com a adoção de ações interdisciplinares”, nas Faculdades, passam por um
movimento inverso, indo de baixa importância para uma tendência de valorização crescente.
Nos Institutos Superiores e o Centro Tecnológico, no tocante à categoria
Reputação, percebe-se que os atributos “a formação acadêmica é construída com a
perspectiva de um relacionamento duradouro que permite parcerias”, “a IES mantém uma
comunicação positiva de si própria, dos acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros” e
“tem política de valorização dos acadêmicos que permite retê-los como futuros
colaboradores”, com a implementação da Reforma Universitária, passam a ter uma
valorização perante as instituições. A Arquitetura Organizacional, nos recursos “o processo
de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos” e “as políticas de
recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores profissionais”, identifica-se que
na situação atual eles possuem pouca importância para a instituição; porém, quanto à situação
proposta, passam a ter uma importância dentro do seu desenho institucional.
Quanto a Capacidade Inovadora dos Institutos, os recursos “contempla a manutenção
da qualidade para melhoria da performance” e “investe no desenvolvimento do docente e
pesquisador por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem” passam
da situação atual para a proposta, sem perder a importância antes apresentada. No recurso
“possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação”, assume uma
situação inversa, demonstrando que para a implementação da Reforma, os Institutos tendem a
valorizar mais esse recurso.
Na categoria das Competências Essenciais, os Institutos passam a avaliar que os
atributos “beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas
práticos, exemplo: vocacional” e “tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo
com a inserção dos egressos no mercado”, não há uma valorização deles, pois nas situações
atual e proposta os sinais dos pesos são ambos negativos, demonstrando menor importância.
A Vantagem Baseada no Conhecimento dos Institutos mostra que os recursos “adota
estratégias de valorização profissional do docente e pesquisadores”, “valoriza a propriedade
intelectual” e “oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas, com a
146
adoção de ações interdisciplinares” tendem a ser valorizados; porém, o recurso “realiza cursos
e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de conhecimentos” mostra
uma dinamicidade inversa, na adoção das diretrizes da Reforma proposta pelo MEC, passando
a dar um menor valor quanto a esse recurso.
Como resultado observado no decorrer da análise, constata-se que na comparação das
três áreas de ensino, pesquisa e extensão, as IES estão concentrando esforços para o
desenvolvimento de recursos no atendimento da Reforma, principalmente na área de ensino,
seguindo-se a extensão e a pesquisa.
Vários fatores podem estar influenciando a conduta, entre eles os ciclos de vida das
IES; o tipo de organização acadêmica; e, por conseqüência, as exigências do MEC; a
ambiência competitiva por que passa o ensino superior, assim como a definição do período de
tramitação da Reforma no Congresso Nacional.
Dessa forma, os resultados obtidos nessa ambiência competitiva entre as IES privadas
do Pará demonstram que o estado assume a mesma tendência nacional das IES privadas, qual
Tabela 21: Pesos Comparativos dos Recursos por Tipo de Organização Acadêmica na Área de
Extensão
Tipo de Organização Acadêmica
Universidade Faculdade
Integrada
Faculdade Instituto
Superior
Categoria
dos
Atributos
Indicador
A P A P A P A P
V1 15,6 25,6 5,4 26,6 4,2 27,9 7,0 31,6
V2 -1,7 13,8 -2,6 9,2 -2,7 8,8 -5,2 12,4
V3 -51,9 61,0 -29,2 45,4 -28,8 43,3 -36,9 56,7
Reputação
(R)
V4 23,2 27,7 -22,5 10,6 -21,5 11,7 -28,0 14,0
V5 15,6 25,6 5,4 26,6 4,2 27,9 7,0 31,6
V6 -1,7 13,8 -2,6 9,2 -2,7 8,8 -5,2 12,4
V7 -51,9 61,0 -29,2 45,4 -28,8 43,3 -36,9 56,7
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8 23,2 27,7 -22,5 10,6 -21,5 11,7 -28,0 14,0
V9 14,5 -10,9 39,6 -16,5 -5,2 1,0 1,7 -3,7
V10 13,7 -12,9 20,0 -23,2 -1,2 3,3 4,3 -3,7
V11 -15,6 34,9 -16,0 55,8 -0,1 -2,2 -4,9 13,8
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12 -13,3 -5,2 -44,3 -10,6 5,5 1,1 -3,5 -1,0
V13 2,09 -4,12 -13,5 -2,95 1,30 -0,21 0,45 -7,56
V14 11,84 4,60 4,84 37,59 -0,29 1,16 3,37 19,41
V15 -3,50 -4,88 -9,35 -9,63 -0,92 0,85 -5,64 -5,55
Competências
Essenciais
(CE)
V16 -12,3 7,78 21,14 -23,5 -0,64 1,08 -2,67 -0,33
V17 13,1 -11,8 13,1 -28,0 27,6 -4,4 4,4 -12,1
V18 -8,3 19,0 -22,9 45,0 2,8 5,9 -10,0 16,6
V19 5,9 -8,8 -22,5 16,0 -1,8 3,0 -7,9 5,8
Vantagem
Baseada no
Conhecimento
(VBC)
V20 10,8 12,7 20,9 23,8 -2,6 4,8 -1,1 3,6
Fonte: Dados da pesquisa. * A = Atual; P = Proposta.
147
seja, de priorizar a área de ensino, em relação às demais áreas, porém, o presente estudo
também valorizou a avaliação da dinamicidade dos recursos na pesquisa e extensão, tendo-se
evidenciado em alguns momentos que tais diferenças não mostram mudanças significativas,
talvez devido ao fato de as IES estar alinhando as estratégias de desenvolvimento dos
recursos.
4.2.2 A Identificação dos Recursos das IES Privadas nas Situações Atual e
Proposta à Reforma Universitária
Os dados apresentados atendem ao objetivo de identificar os recursos das IES privadas
nas situações atual e proposta. A análise de discriminante foi utilizada para verificar as
propostas dentro das categorias Reputação, Arquitetura Organizacional, Capacidade
Inovadora, Competências Essenciais e Vantagem Baseada no Conhecimento. A partir da
formação desses grupos, procurou-se identificar se os recursos dentro desses grupos assumem
maior importância entre a situação atual e a situação proposta.
Na categoria Reputação, de acordo com a Tabela 22, os recursos “prioriza condutas
que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam às necessidades emergentes do
mercado” e “tem política de valorização dos acadêmicos que permite retê-los como futuros
colaboradores” receberam maior importância na situação proposta, visando atender à
Reforma. Chama a atenção o recurso “a formação acadêmica é constituída com a perspectiva
de um relacionamento duradouro, que permita parcerias”, com variação no peso entre as
situações atual e proposta, esta sendo maior, indicando que as instituições devem trabalhar
melhor o citado recurso. Por outro lado, o recurso “a IES mantém uma comunicação positiva
de si própria, dos acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros”, ao apresentar uma pequena
variação, mostra que nesse recurso as IES estarão mais aptas para se adequar à Reforma.
A categoria Arquitetura Organizacional mostra que as IES devem concentrar maior
esforço, na proposta da Reforma Universitária, ao recurso “as políticas de recrutamento dos
docentes e pesquisadores atraem melhores profissionais”; ou seja, as instituições devem
aperfeiçoar essa política dentro das IES, para melhor desenvolver o seu potencial competitivo,
por meio da utilização dos recursos.
148
O indicador “o processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores
candidatos” foi pontuado com pouca diferença entre os dois momentos de análise, o que
demonstra a realidade vivenciada pelas IES privadas quanto à acirrada disputa de demandas,
não tendo como prioridade a atração dos melhores candidatos, mas, sim, o atendimento da
demanda latente do mercado. Esses fatores, entre outros, certamente podem impactar a
qualidade do ensino, e, conseqüentemente, o produto final, ou seja, o encaminhamento dos
egressos ao mercado de trabalho.
Chama atenção o recurso “possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias
nas áreas de atuação”, pois elas demonstram, por meio dos pesos, que a situação atual é mais
vantajosa para as IES do que a proposta. Logo, não passa a ser prioridade estratégica para as
instituições. O recurso “desenvolve o portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos,
considerando as necessidades de mercado”, de certa forma, já atende à demanda do Pará,
sendo importante a realização de ajustes menores.
Com relação aos atributos da categoria Capacidade Inovadora, as IES devem “possuir
capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação” para concentrar
maiores esforços nesses recursos, de modo a se adequar à nova legislação. O recurso “adota
estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o planejamento às inovações do mercado”
mostra que as IES já estão dispostas a valorizar estratégias dinâmicas para atender ao
mercado.
Os recursos “a qualidade na melhoria da performance” e “investimento no
desenvolvimento docente” possuem quase os mesmos pesos que as IES. Esses resultados
projetam que as IES estão incorporando à sua gestão novas ações, que vão além das
tendências estratégicas, e que demonstram o interesse dos gestores em ampliar a exploração
dos recursos para atender à externalidade, que, no presente estudo, trata-se da Reforma
Universitária em tramitação no Congresso.
Dentro das Competências Essenciais, o recurso “estimula os grupos de competências à
docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade” faz as
IES demonstrarem que o tripé ensino/pesquisa/extensão deve possuir maior prioridade para se
adaptar à Reforma. Quanto ao recurso “beneficia os acadêmicos com aplicação de teorias para
149
a resolução de problemas práticos, exemplo: vocacional” significa que as políticas praticadas
encontram-se alinhadas com a legislação e que esse recurso não é tão prioritário para as IES.
A análise da “competência para levantar fundos e relações financeiras” apresenta uma
pequena variação nos dois momentos analisados, apesar de ser considerados relevantes.
Talvez essa conduta se deva ao fato de que as IES são recém-criadas (com até cinco anos) e
ainda estejam em fase embrionária de implantação de estratégias de atuação no mercado,
sendo determinante para esse ciclo de vida das IES a captação de demanda. Nessa ambiência,
a arrecadação das mensalidades é o foco principal para a geração de aporte financeiro.
Quando se trata do recurso “tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo
com a inserção dos egressos no mercado”, as distâncias entre os pesos são de menores
proporções, porém crescentes nos dois momentos de análise (atual e proposto). Caso esse
recurso seja analisado considerando o número de IES criadas nos últimos cinco anos, verifica-
se que várias instituições ainda não formaram nenhuma turma, portanto não há interesse em
constituir parcerias com o mercado. Muito embora o acompanhamento dos egressos sejam
uma das dimensões avaliadas pelo MEC.
De acordo com a categoria Vantagem Baseada no Conhecimento, a situação atual e a
situação proposta encontram-se mais distantes no tocante à “valorização da propriedade
intelectual com pesquisa, gerando: consultorias, patentes, materiais copyrigthed”, mostrando
que a Reforma Universitária estimula as IES a desenvolverem a produção científico-
intelectual, além de ser considerados um dos principais agentes geradores de Vantagem
Competitiva para as IES, por se tratar da construção de conhecimento.
Em contraponto o indicador “a adoção de estratégias de valorização profissional dos
docentes e pesquisadores”, está mais ou menos alinhado com a implementação da Reforma.
Essa diferença significativa entre os pesos dos recursos é contraditória, pois, quando se adota
a perspectiva de aumentar a “propriedade intelectual”, numa IES, sugere-se que o crescimento
“valorização docente e pesquisador” seja diretamente proporcional. Mesmo assim, sinaliza a
tendência de que as IES pesquisadas têm visão para expandir suas ações além da docência, e
passa a valorizar o capital intelectual, que, por sua natureza intangível, torna-se um recurso
único da IES, que o construiu e tem capacidade para explorá-lo.
150
Outro aspecto que pode ser valorizado pelas IES é determinar a vantagem competitiva
na ambiência da educação superior, enquanto “oportuniza a construção de conhecimentos em
áreas diversificadas, com a adoção de ações interdisciplinares”. Esse recurso demonstrou, na
presente pesquisa, ser do interesse da IES adotá-lo para implantar a Reforma, apesar da
pequena variação nas situações atual e proposta.
Tabela 22: Identificação dos Recursos nas Situações Atual e Proposta
Situação de
Análise
Cat.
Ind.
Recurso
Atual Proposta
V1 Prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que
atendam às necessidades emergentes do mercado
0,509 0,657
V2 A formação acadêmica é construída com a perspectiva de um
relacionamento duradouro, que permite parcerias
0,185 0,470
V3 A IES mantém uma comunicação positiva de si própria, dos
acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros
0,318 0,434
Reputação
V4 Tem política de valorização dos acadêmicos que permite retê-los como
futuros colaboradores
0,272 0,449
V5 Possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de
atuação
0,309 0,247
V6 Desenvolve o portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos,
considerando as necessidades do mercado
0,433 0,446
V7 O processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores
candidatos
0,438 0,474
Arquitetura
Organizacional
V8 As políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os
melhores profissionais
0,280 0,503
V9 Contempla a manutenção da qualidade para melhoria da performance. 0,260 0,441
V10 Investe no desenvolvimento do docente e pesquisador por meio de
metodologias e tecnologias diversificadas de aprendizagem
0,312 0,515
V11 Possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de
atuação.
0,235 0,549
Capacidade
Inovadora
V12 Adota estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o planejamento às
inovações do mercado
0,296 0,448
V13 Tem competência para levantar fundos e desenvolver relações
financeiras
0,471 0,517
V14 Estimula grupos de competências à docência nas atividades de
aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas em prol da comunidade.
0,365 0,620
V15 Beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de
problemas práticos, exemplo: vocacional.
0,322 0,352
Competências
Essenciais
V16 Tem efetiva comunicação com os parceiros, contribuindo com a
inserção dos egressos no mercado.
0,181 0,236
V17 Realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao
desenvolvimento de conhecimentos.
0,249 0,345
V18 Adota estratégias de valorização profissional do docente e
pesquisadores
0,408 0,456
V19 Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa, gerando: consultorias,
patentes, materiais copyrigthed
0,139 0,337
Vantagem Baseada no
Conhecimento
V20 Oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas,
com a adoção de ações interdisciplinares
0,474 0,509
Fonte: Dados da pesquisa (2006).
151
Os projetos interdisciplinares proporcionam ao acadêmico a visão sistêmica das
temáticas discutidas em sala de aula, e potencializa atividades integradas nas diferentes áreas
de conhecimento. De acordo com os gestores educacionais das IES que participaram da
pesquisa, percebe-se na Tabela 22 que há empenho para otimizar o conjunto de recursos e
capacidades da instituição, visando adaptar-se às mudanças administrativas e pedagógicas,
exigidas pela legislação.
Nessa perspectiva, a maioria dos gestores das IES com até cinco anos argumentou que
o PDI já contempla algumas das novas diretrizes requeridas na Reforma. Entretanto, o
representante de uma Faculdade manifestou desacordo com a legislação do MEC, e afirmou o
interesse de entrar com ação judicial contra alguns artigos da Reforma. O grau de importância
atribuído aos recursos testados demonstra que as IES estão interessadas em desenvolver
estratégias para maximizar os resultados.
4.2.3 A Análise dos Recursos nas Áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão
Nessa etapa da pesquisa, buscou-se analisar os recursos das IES para implantar possível
Reforma Universitária pela ótica das áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os resultados
confirmaram a tendência apresentada na Tabela 23, segundo a qual, em quase todos os
indicadores medidos, por meio das cargas do discriminante, foram encontradas tendências de
valores maiores na situação proposta. Isso confirma que no Pará as IES privadas começaram a
movimentar-se, visando a uma gradativa adaptação à Reforma.
Nas três áreas em estudo, verifica-se que os recursos V1 a V3, da categoria Reputação,
nas instituições, devem direcionar um maior esforço para que as IES possam enquadrar-se na
“perspectiva de um relacionamento duradouro, por meio de parcerias”, e dessa forma possam
“projetar talentos e conseqüentemente efetivar uma comunicação positiva das IES” nas áreas
da educação. As distâncias entre os pesos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão validam o
interesse das IES em dinamizar os recursos, agregando um maior potencial competitivo
quanto ao atendimento da Reforma Universitária em tramitação.
O indicador V4 mostra que as instituições estão procurando uma “política de
valorização do discente”, o que pode ser constatado por meio dos pesos, pois os mesmos
encontram-se na mesma direção, nas situações atual e proposta, e os recursos possuem sinal
negativo. De certa forma, as instituições pesquisadas percebem que esse indicador será um
152
futuro diferencial competitivo, para poder fortalecer e melhorar sua reputação junto à
comunidade externa e interna. Partindo do princípio de que a reputação é construída ao longo
do tempo, quanto mais precocemente as IES buscarem essa relação, mais fortalecida ficará a
imagem no mercado, sendo difícil de ser copiada pelos concorrentes.
Dentro da Arquitetura Organizacional, a importância como se mostra em relação às
“alianças e contratos na ambiência das IES” demonstra que nas situações atual e proposta, as
distâncias entre os elementos que compõem o grupo encontram-se muito grandes. Logo, as
IES deverão projetar-se de maneira mais acentuada em relação a esse recurso. Porém, em
relação à pesquisa, o esforço deverá ser ainda maior. No recurso que destaca “melhoria do
portfólio de negócios” e a formação dos estudantes, nota-se que as IES já estão se preparando
para a Reforma, necessitando, porém, de maiores ajustes, principalmente na área do ensino.
Nesse caso, a maior reivindicação das IES refere-se à flexibilização de currículos de cursos,
para que se possa desenvolver modelos mais bem absorvidos pelas necessidades de mercado.
Quanto aos projetos de extensão, constata-se que esses, por obter a menor distância dentro dos
grupos, desenvolvem projetos mais sintonizados com o mercado.
Em atendimento ao indicador “as políticas de seleção para atrair os melhores
candidatos”, as condutas atuais devem priorizar mais a seleção por meio de exames, como,
por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o vestibular. Além desses
procedimentos, há as diretrizes do Decreto n. 5.773/2006, que estabelece condutas para
avaliação dos cursos e institucional. Portanto, isso demonstra que os critérios propostos pelo
Ministério da Educação são mais rigorosos, visando a uma melhor seleção dos estudantes,
principalmente na área de ensino e pesquisa. A extensão à seleção fica a critério de cada IES.
No aspecto geral, o que se observa é que a política adotada pelas IES privadas tem como
prioridades ações que reduzam o número de vagas ociosas, em detrimento da qualidade do
acadêmico.
O “processo de seleção dos docentes” na situação atual demonstra que as IES estão
muito afastadas da proposta do ministério, principalmente na área do ensino e da pesquisa.
Isso devido ao sinal dos elementos que compõem o grupo, que parte do negativo para o
positivo, mostrando que as mesmas seguem no sentido de atender à nova legislação, ou seja,
que o recrutamento atual, embora a distância seja grande, mostra que está havendo a busca
pela melhoria da qualidade docente. Importa considerar nessa análise o fato de as IES do Pará
153
possuir limitações quanto à reduzida quantidade de mestres e doutores em diferentes áreas do
conhecimento, para atender à legislação. Em relação a docente pesquisador, é mais difícil o
recrutamento, pois a área de pesquisa nas IES privadas no Pará é pouco explorada.
Para o complemento da manutenção da qualidade, para que melhore a sua performance
institucional, as áreas de ensino, pesquisa e extensão estão em sentido inverso, ou seja,
mostram que as IES devem fazer muitos ajustes, para poder adaptar-se à nova legislação,
principalmente pelo fato de que as distâncias dentro dos elementos dos grupos seguem
situações opostas. Portanto, os dados coletados mostram que as três áreas necessitam de
significativas adaptações, não sendo possível, nesse caso, identificar, com relação aos
centróides, a distância entre os elementos dentro dos grupos. Além da distância entre as
situações atual e proposta, que é muito grande, no sentido inverso, isso mostra que as IES
devem trabalhar esse indicador dentro do atributo de uma maneira bastante significativa.
Em relação à categoria Capacidade Inovadora, o indicador “investe no
desenvolvimento do docente e pesquisador por meio de metodologias e tecnologias
diversificadas de aprendizagem” encontra-se distante, porém no mesmo sentido. Significa
dizer que, mesmo as IES estando longe da proposta do ministério, de alguma maneira as
instituições já desenvolvem políticas para melhorar esse indicador. O esforço que está sendo
implementado, atualmente, deve ser ainda maior para atender à Reforma.
No que se refere a “possuir capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas
de atuação”, todos os indicadores nas áreas de ensino, pesquisa e extensão demonstram que as
IES querem alinhar-se à proposta da Reforma, o que se pode notar quando se analisa, pelos
pesos encontrados, que há uma capacidade inovadora maior do que as praticadas atualmente.
A “adoção de estratégias flexíveis que possibilitam a adaptação do planejamento às
inovações do mercado” indica que nas três áreas o recurso nos momentos atual e proposto
seguem em direções opostas, significando dizer que as IES pesquisadas necessitam de mais
empenho para alinhar os elementos dos grupos das áreas de pesquisa, ensino e extensão no
atendimento à Reforma. Percebe-se que o desenvolvimento desse atributo levará as IES a
gerar vantagem competitiva sustentável.
154
O desenvolvimento de fundos e o desenvolvimento de relações financeiras estão
alinhados, sendo que, como o sinal dos centróides foi negativo, isso indica que de certa forma
essas praticas necessitam de um melhor desenvolvimento, para poder fomentar suas
competências essenciais. Com isso, observa-se que as instituições precisam de uma
acentuada melhoria nesse indicador, principalmente no tocante à área de pesquisa e extensão,
em que a relação dos centróides foi mais longe.
Com relação ao recurso “estimula grupos de competências à docência nas atividades de
aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade”, nas três áreas, a situação atual
encontra-se muito distante, para implementação da Reforma Universitária. Isso demonstra que
as IES devem procurar uma forma mais rápida de se integrar para atender à proposta do MEC,
pois o Projeto de Lei já está tramitando no Congresso Nacional, havendo probabilidade de ser
aprovada. Dessa forma, as instituições que demorarem na adaptação dos seus recursos e
capacidade ficarão em desvantagem no mercado.
Quanto ao “benefício dos estudantes com a aplicação de teorias para a resolução de
problemas práticos, como, por exemplo, o vocacional”, detectou-se que na área de ensino, as
IES devem ter um menor esforço, pois as mesmas já se enquadram, no segundo momento, à
extensão, e, por fim, à pesquisa como fator prioritário para a implementação da Reforma.
Nas três áreas de estudo, a ”comunicação com os parceiros para a contribuição dos
egressos no mercado” mostra que a inserção do estudante no mercado é evidenciada na área
de ensino, seguida pelo desenvolvimento de projetos de extensão. As instituições notam que
necessitam de aprimoramento nesse atributo, sendo isso constado pelos sinais dos centróides.
Logo, as instituições devem ter maior empenho nas suas competências.
Na categoria Vantagem Baseada no Conhecimento, quanto ao recurso “realização de
cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de conhecimentos”,
nas três áreas do ensino, verifica-se que é grande a distância da situação atual para a proposta.
O peso gerado na situação proposta, para atender ao Ministério da Educação, apresenta um
peso muito elevado em relação à situação atual, indicando que as IES percebem a deficiência
nesse indicador. Logo, para que as IES se projetem de maneira competitiva, os seus cursos e
treinamentos devem ser revistos imediatamente.
155
A “valorização profissional do docente e pesquisador” nas três áreas mostra que as
estratégias desenvolvidas já se encontram em estágio bastante avançado, visto que não foi
possível um comparativo entre os centróides, o que indica que na situação proposta, para a
implementação da Reforma, há necessidade de investimento nesse recurso.
Na “valorização da propriedade intelectual”, as propostas encontram-se em sentidos
inversos. Como o sinal da proposta do ministério é negativo, isso mostra que as IES estão
longe de gerar esse recurso, devido ao fato de 78 % das instituições possuir até de cinco anos.
Dessa forma, as IES ainda se encontram no estágio de reconhecimento, e o indicador só
poderá ser mais bem trabalhado após o reconhecimento, assumindo-se uma maior atenção
pela IES.
Tabela 23: Análise dos Recursos das IES Privadas do Pará nas Áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão
Área
Ensino Pesquisa Extensão
Categoria
Dos Atributos
Ind.
Atual Proposta Atual Proposta Atual Proposta
V1 -114,293
426,48
-121,789
425,203
-151,125
482,139
V2 -382,164
382,109
-350,588
331,794
-349,884
366,396
V3 -14,753
306,684
-41,029
417,727
-59,237
455,757
Reputação
(R)
V4 -166,547
-315,276
-201,13
-350,79
-234,66
-382,772
V5 64,194
-239,475
87,841
-173,971
104,784
-212,686
V6 18,705
142,102
37,071
116,143
65,327
113,967
V7 209,249
-58,418
241,558
-82,112
254,012
-88,406
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8 -176,609
51,33
-181,381
24,335
-229,988
33,999
V9 508,169
-250,083
548,647
-213,642
611,668
-239,19
V10 -7,858
-98,936
-29,317
- 102,889
-32,996
-132,326
V11 100,405
254,979
108,087
235,479
119,559
274,479
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12 66,384
-303,026
19,873
-359,271
23,813
-408,107
V13 -167,288
-148,463
-119,243
-172,011
-115,95
-191,367
V14 -20,229
426,079
-20,881
485,338
-24,749
535,251
V15 19,25
45,745
30,23
8,721
44,241
41,394
Competências
Essenciais
(CE)
V16 45,877
-97,029
17,529
-145,671
9,596
-144,846
V17 -242,187
151,067
-227,55
177,821
-252,957
187,836
V18 71,572
-
-22,48
-
-37,238
-
V19 27,174
-25,294
75,858
4,922
94,312
-12,03
Vantagem Baseada no
Conhecimento
(VBC)
V20 -137,888
-
-135,351
-
-136,372
-
Fonte: Dados da pesquisa (2006). * A = Atual; P = Proposta.
As “ações interdisciplinares” nas três áreas mostram que, devido à ausência de pesos
gerados na situação proposta, as IES não dão muita importância a esse atributo, devido à não-
geração de pesos. Esse fato também deve está associado às idades das IES, sendo que 78%
delas possuem até cinco anos, e os recursos a ser trabalhados são outros, como biblioteca,
laboratórios, quadro de professores. Ou seja, percebe-se o investimento da infra-estrutura da
156
IES, visando atender à legislação, por meio da valorização dos recursos tangíveis, para que,
na etapa seguinte, possam ser desenvolvidos os recursos estratégicos.
4.2.4 O Grau de Prioridade dos Recursos e sua Conseqüência Competitiva
Para se verificar as condutas adotadas pelas IES privadas do Pará quanto aos atributos
de recurso, procurou-se situar as conseqüências competitivas, utilizando-se a Regressão
Logística para avaliar a dinâmica dos pesos segundo a classificação de Barney (1991) quanto
a Desvantagem Competitiva, Igualdade Competitiva, Vantagem Competitiva Temporal e
Vantagem Competitiva Sustentável. Essa classificação assume que os recursos possuem,
respectivamente, para as IES, Nenhuma, Pouca, Moderada e Alta prioridade.
Na categoria Reputação, nas IES, em todos os atributos, na situação atual, o movimento
dos recursos oscila de Vantagem Competitiva Temporal para Vantagem Competitiva
Sustentável, podendo essa dinâmica ser percebida pelos pesos, dentro das gradações. A
situação proposta vem a fortalecer esse movimento, pois a transferência das prioridades é a
mesma; logo, os pesos na situação proposta para atender à Reforma são maiores. Esse
fortalecimento pode ainda ser mais bem constatado, quando se verificar o grau de prioridade
que gera a desvantagem competitiva sustentável, destacando-se que os pesos calculados na
situação proposta são menores que na situação atual. O atributo “a formação acadêmica é
construída com as perspectivas de um relacionamento duradouro, que permite parcerias” nos
dois momentos de análise (atual e proposta), foi o recurso a que os gestores atribuíram maior
peso no conjunto de recursos que compõem a categoria Reputação. Além disso, esse recurso
também assumiu a maior distância entre os centróides nas duas situações.
Na categoria Arquitetura Organizacional, o deslocamento na situação das IES está no
sentido de desvantagem competitiva para vantagem competitiva sustentável, em que se
percebe a transição dos maiores pesos. Na situação proposta, observa-se a transferência de
vantagem competitiva temporal para vantagem competitiva sustentável, indicando esse
deslocamento que para atender à proposta da Reforma Universitária, as IES devem fortalecer
esse atributo.
No recurso “as políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os
melhores profissionais”, os pesos gerados pelas instituições partem de uma desvantagem
157
competitiva para vantagem competitiva temporal. Talvez isso seja explicado pelo atual nível
de exigência do MEC, aliado ao fato de que as IES, por ser jovens, tendem a melhorar o
quadro de docentes com a evolução do tempo, visando ao fortalecimento da credibilidade do
ensino-aprendizagem. Na situação proposta, as IES partem de uma situação de vantagem
competitiva temporal para vantagem competitiva sustentável, podendo isso ser verificado por
meio do direcionamento dos pesos na situação proposta.
A Capacidade Inovadora das IES na situação atual transita entre as três conseqüências
competitivas (igualdade competitiva, vantagem competitiva temporal e vantagem competitiva
sustentável), mostrando que nessa categoria as formas como se apresentam os recursos são
dinâmicas, sendo que a principal localização encontra-se na forma de vantagem competitiva
temporal. Já na situação proposta, o recurso transita entre vantagem competitiva temporal e
vantagem competitiva sustentável, indicando que na proposta do MEC, e segundo os critérios
adotados no presente estudo, as IES tendem a fortalecer suas capacidades inovadoras, uma
vez que os maiores pesos foram gerados na forma de vantagem competitiva sustentável. Um
fator que deve ser ressaltado é que a proposta atual, segundo os pesos gerados pela Regressão
Logística, as IES não apresentam nesse requisito desvantagem competitiva, observada na
geração de pesos nessa categoria.
Quanto às Competências Essenciais, na situação atual os resultados indicam que as IES
em geral apresentam um grau de prioridade moderado (VCT), pois os pesos da Regressão
Logística são maiores nessa categoria de atributos, sendo que o “estímulo a grupos de
competências à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à
comunidade” possui um alto grau de prioridade para as IES.
A proposta da Reforma Universitária, conforme os resultados da pesquisa junto às IES,
deu um grau de prioridade alto no que se refere às suas competências essenciais,
acrescentando-se o fato de que segundo os resultados, a desvantagem competitiva desaparece,
transferindo-se de forma integral para as outras conseqüências competitivas. Na situação
atual, quando se faz referência a Vantagem Baseada no Conhecimento, os atributos “realiza
curso e treinamento em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de conhecimentos” e
“oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas, com a adoção de ações
interdisciplinares” encontram-se com pouco grau de importância. Já em relação aos demais, a
prioridade é moderada.
158
Tabela 24: Graus de Prioridade dos Recursos das IES Privadas do Pará nas Áreas de Ensino, Pesquisa e
Extensão
Situação Atual Situação Proposta Categoria
Dos Atributos
Ind.
DC *
(%)
IC*
(%)
VCT*
(%)
VCS*
(%)
N/A*
(%)
DC*
(%)
IC*
(%)
VCT*
(%)
VCS*
(%)
N/A*
(%)
V1 10 14 31 40 5 2 5 21 67 5
V2 10 24 20 29 12 2 2 30 52 12
V3 9 11 26 47 4 2 7 11 73 5
Reputação
(R)
V4 9 38 14 30 7 2 14 30 45 7
V5 30 14 42 4 7 9 7 42 35 4
V6 14 21 30 28 4 7 4 35 47 4
V7 19 16 30 28 4 11 9 33 40 4
Arquitetura
Organizacional
(AO)
V8 9 9 45 30 4 4 4 30 54 4
V9 11 30 26 23 7 - 4 33 54 7
V10
16 26 28 21 7 - 9 28 52 9
V11
11 16 35 28 7 - 2 28 64 4
Capacidade
Inovadora
(CI)
V12
9 14 40 30 4 - 7 23 64 4
V13
9 28 35 21 4 - 11 30 52 4
V14
4 23 28 35 7 - 2 28 61 7
V15
16 38 19 19 7 - 11 33 47 7
Competências
Essenciais
(CE)
V16
14 35 28 9 11 - 9 35 42 11
V17
9 28 30 16 14 4 14 19 50 11
V18
16 33 28 14 7 2 2 50 38 7
V19
19 35 11 11 21 - 7 38 38 16
Vantagem Baseada no
Conhecimento
(VBC)
V20
4 30 38 19 7 - 9 28 57 4
Fonte: Dados da pesquisa (2006). * DC= Desvantagem Competitiva; IC= Igualdade Competitiva;
VCT=Vantagem Competitiva Temporal; VCS= Vantagem Competitiva Sustentável.
A situação proposta fortalece principalmente “a valorização da propriedade intelectual
com pesquisa, gerando: consultorias, patentes copyrigthed” e “oportuniza a construção de
conhecimento diversificado com adoção de ações interdisciplinares”, quando são gerados
pesos na categoria desvantagem competitiva, gradativamente transferidos para as outras
conseqüências competitivas. As IES identificam como que um alto grau de prioridade no
tocante à VBC, pois os pesos da Regressão Logística deslocam-se de um grau de importância
moderado para uma alta prioridade.
4.3 Recursos a serem Utilizados no Atendimento da Reforma Universitária
Nesta sessão, os dez artigos extraídos da Reforma Universitária foram analisados,
visando-se verificar como as IES pretendem adaptar ou desenvolver os recursos para se
adequar às novas políticas estabelecidas pela legislação do ensino superior.
Nessa perspectiva, foi diagnosticado que a Universidade indicou a Reputação como
categoria principal para atender aos artigos escolhidos para ser analisados. No caso das
Faculdades Integradas e das Faculdades, apresentaram-se as categorias Arquitetura
159
Organizacional e Capacidade Inovadora como facilitadoras da implantação da Reforma. Por
outro lado, os Institutos Superiores adotaram Arquitetura Organizacional, enquanto o
Centro Tecnológico foi a IES que menos indicou os recursos a ser desenvolvidos,
destacando, porém, os que valorizam conforme as categorias: Capacidade Inovadora,
Competências Essenciais e a Vantagem Baseada no Conhecimento, conforme destacado na
Tabela 25.
Para atender ao art. 3°, destaca “a Educação como um bem-público que cumpre
função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, conforme resposta
detalhada dos respondentes no Apêndice XX:
• Universidade – escolheu a categoria Reputação, que pode está relacionada ao fato de
que a IES possui 32 anos, e sabe o valor competitivo que é construir, ao longo do
tempo, a reputação institucional. Entre os recursos destacados para atender ao art. 3°,
ressaltam os recursos “a formação acadêmica é construída com a presença de um
relacionamento duradouro, que permite parcerias”, “prioriza condutas que atraiam e
desenvolvam e projetem talentos”. Os recursos demonstram que a IES está
consolidada no mercado, e que a ambiência competitiva estimula a IES a alinhar as
estratégias à valorização docente, qualidade dos acadêmicos, e as parcerias, com o
mercado;
• Faculdades Integradas – as duas IES pontuaram como recursos “os projetos
interdisciplinares“ e “as atividades que envolvem a livre-iniciativa”. As IES
demonstraram o interesse de fomentar os recursos já existentes para gerar capacidade,
visando atender à nova legislação da proposta do ensino superior;
• Faculdades – as doze que participaram da pesquisa colocaram como estratégia de
atendimento o “projeto de extensão, com atendimento à comunidade”, “pesquisa
contextualizando a região”, “investimento no docente” e ”o estímulo à competência e
à docência”. Percebe-se, assim, a tendência de fortalecimento das ações com a
comunidade, visando ao bem-público;
• Institutos Superiores – os dois que foram pesquisados mesclaram bastante as
categorias de atendimento ao artigo. Em destaque “o recrutamento de docentes e
160
pesquisadores”, “desenvolvimento de estratégias flexíveis na área de atuação”,
“competência docente nas áreas de ensino, pesquisa e extensão” e “ações
interdisciplinares”. Percebe-se que os recursos listados procuram integrar, com algum
grau de intensidade, o tripé Educacional, demonstrando-se que as IES estão alinhando
as suas estratégias, com perspectiva de tornar-se Centros Universitários, conforme a
nova classificação da Reforma;
• Centro Tecnológico – apenas uma IES considera “as ações de atividades de extensão e
responsabilidade social” como fatores determinantes para o processo de adequação à
legislação. A IES possui apenas quatro anos no mercado, e, no momento da realização
da pesquisa, estava investindo na infra-estrutura das instalações físicas. Por
conseguinte, isso demonstra algumas etapas pelas quais passa a IES para definir os
seus recursos mediante a sua idade no mercado.
Os respondentes procuraram analisar o atendimento do artigo, por meio de minuciosa
interpretação do Projeto de Lei da Reforma, visualizando contextualizar a ambiência que a
IES vivencia. Percebe-se que com a aplicação do questionário, por mais que o gestor tivesse
analisado a proposta da Reforma, no decorrer do preenchimento do instrumento de pesquisa,
procuraram relacionar com maior abrangência os impactos que causa a nova reestruturação do
ensino superior.
No atendimento do art. 5º, § 9 – disseminação e transferência de conhecimento e
tecnologia, visando ao crescimento econômico sustentado e à melhoria da qualidade de vida,
destacado no Apêndice XXI.
• a Universidade – pontuou os recursos “relacionamento com perspectiva de
parcerias”, “projeção de talentos no mercado”, “política de retenção dos melhores
acadêmicos” e “a habilidade de levantar fundos”. Nesse artigo, a IES destaca a sua
eficiência na formação acadêmica para contribuir com o fomento do crescimento
econômico e, por conseqüência, a contribuição na qualidade de vida;
• Faculdade Integrada – demonstraram que os recursos a serem utilizados para atender
ao artigo ainda estão sendo analisados. Todavia, destacaram a categoria Capacidade
Inovadora com atributos de recursos que as instituições possam contribuir, como a
161
disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia, por meio da oferta de
cursos de mestrado e doutorado. O argumento apresentado deixa evidente que as IES
que compõem as Faculdades Integradas, que participaram do presente estudo, não
têm como prioridade identificar a contribuição de suas intervenções no setor
educacional, e, muito menos, as implicações na economia regional.
• Faculdade – sendo um grupo maior de IES que participaram da pesquisa, apresentou
recursos das categorias Arquitetura Organizacional e Competências Essenciais como
determinantes para desenvolver as capacidades organizacionais para atender à
Reforma. A “adoção de estratégias flexíveis”, “valorização de propriedade
intelectual”, “realização de cursos e treinamentos”, assim como “constituição de
parcerias” e “levantamento de necessidade da comunidade”, como os de maior
contribuição para atender à legislação. Apesar de a maioria das IES ser jovens,
demonstraram ter visão para o desenvolvimento de recursos únicos e duradouros, por
ser construídos com as ações “extra-muros” das IES, e com a colaboração de
parcerias e estratégias dinâmicas, que correspondem às perspectivas do mercado.
• Instituto Superior – a Arquitetura Organizacional foi a categoria mais indicada pelas
instituições dessa categoria. Por essa ótica, a “integração de ações comunitárias”, o
“desenvolvimento de grupos de competência à docência” e as “políticas de
recrutamento, alianças, contratos e encaminhamento de egressos no mercado”, por
meio de “estratégias flexíveis”, demonstraram que as instituições estão atentas a
impactar a educação superior com ações positivas. Os recursos destacados pelas IES,
apresentaram preocupação das instituições em desenvolver um diferencial na
educação, por meio da geração de competências, principalmente nas áreas de ensino
e extensão.
• Centro Tecnológico – a “implantação de cursos de pós-graduação e fomento à
pesquisa” foi pontuada como uma das ações mais relevantes para o cumprimento do
artigo. Esses atributos enfatizam a contribuição da pesquisa na construção de
conhecimento, de modo a impactar a economia local.
162
O art. 5º, § 11 Estímulo à inserção internacional das atividades acadêmicas, visando ao
desenvolvimento de projetos de pesquisa e intercâmbio de docentes com instituições
estrangeiras. O Apêndice XXII apresenta os resultados:
• Universidade – por representar a IES privada mais antiga do Pará, mais uma vez,
apresenta a categoria Reputação como a mais significativa para gerar capacidades
que venham a atender a mudanças do ambiente. Destaca os recursos
“desenvolvimento de alianças e contratos”, “portfólio de negócios mediante a
necessidade do mercado”, “investimento docente e de pesquisadores”, “estimula
grupos de competências à docência” e “adoção de estratégias de alta valorização
profissional do docente”. Demonstra que para fomentar o intercâmbio de docentes
com instituições estrangeiras, precisa considerar aspectos que vão desde a viabilidade
financeira ao desenvolvimento de competências em docentes pesquisadores.
• Faculdades Integradas – uma das IES pesquisadas demonstrou possuir um
intercâmbio com IES na Itália e nos Estados Unidos, assim como interesse de
constituir novas parcerias. O fortalecimento dos recursos já existentes tende a
aperfeiçoar as capacidades da IES.
• Faculdades – a “valorização da propriedade intelectual com pesquisa, gerando:
consultoria, patentes, materiais copyrigthed.” e “adoção de ações interdisciplinares”
que elegem a categoria VBC para facilitar as atividades acadêmicas no âmbito
internacional. Os recursos nessa área de ação demonstraram que ainda serão
desenvolvidos, porém foi sinalizado que há interesse dos gestores em viabilizar tais
capacidades que venham a atender à proposta.
• Institutos Superiores – além da busca de parceira e aplicação de projetos no âmbito
internacional, foram apresentados os recursos com base na Arquitetura
Organizacional, como o “desenvolvimento de portfólio de negócios”, “possui
alianças e contratos” e “estratégia de alta valorização profissional do docente e
pesquisado”, entre outros, que demonstram o interesse da IES em viabilizar o
atendimento da legislação.
163
• Centro Tecnológico – a IES não elegeu nenhum recurso para atender ao artigo.
Deixou explícito que no momento não é prioridade desenvolver estratégia para
atender ao artigo da Reforma.
As IES pesquisadas demonstraram dificuldade em definir que estratégias de utilização
de recursos iriam adotar para atender ao artigo, até por considerar que maiorias das parcerias
existentes são no âmbito nacional. Todavia, a reflexão serviu para apreciar quais estratégias
podem ser acessadas agregando capacidades organizacionais.
O art. 12, § 5º O desenvolvimento prioritário das regiões, com indicadores sociais,
econômicos, culturais ou científicos inferiores à média nacional, de modo a reduzir
desigualdades regionais e sociais. O Apêndice XXIII apresenta os resultados.
• Universidade – foram eleitas as categorias Reputação e Arquitetura Organizacional
como prioritárias para viabilizar o cumprimento do artigo. Os recursos “prioriza
condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos para o mercado”, “tem
políticas de valorização acadêmica para retenção dos melhores acadêmicos”, “possui
aliança de contratos com outras IES, governo e instituições financeiras”, “oportuniza
a construção de conhecimentos com adoção de ações interdisciplinares”, entre outras.
A IES pareceu ter interesse em aproveitar a oportunidade da proposta da legislação
de “reduzir as desigualdades regionais e socais”. Tendo a estrutura consolidada ao
longo de 32 anos, fica mais fácil desenvolver capacidades para atendê-las.
• Faculdades Integradas – com ações de “responsabilidade social e titulação docente” e
“atividade de extensão” as IES visam contribuir para o desenvolvimento regional. Os
recursos não demonstraram ser fáceis de acessar.
• Faculdades – pretende atender ao artigo “com projetos de inclusão social”;
“desenvolvimento de estratégias flexíveis”; “desenvolvimento de projetos culturais
para produção do conhecimento”, dentre outros. Os recursos indicados pelas IES
serão desenvolvidos para atendimento do artigo.
• Institutos Superiores – as categorias Arquitetura Organizacional e Capacidade
Inovadora foram apontadas pelas duas IES que participaram da pesquisa como sendo
164
os atributos principais para a implantação do artigo. Dentre os treze recursos eleitos
pelas IES, destacam-se “aliança e contratos”, “portfólio para atender ao mercado”,
“investimento de docente e pesquisador”, “adoção de estratégias flexíveis”,
“competência para levantar fundos” e “valorização de propriedade intelectual”. Mais
uma vez, validaram a importância das redes de relacionamento e a construção do
conhecimento se projeta perante o cumprimento do artigo.
• Centro Tecnológico – destacou apenas a área de abrangência para atender ao artigo,
que foi a Amazônia. Isso demonstra que a IES focaliza como prioridade o seu
entorno.
Considerando-se que a posição geográfica pode ser um recurso estratégico, têm as IES
do Pará a oportunidade de ser prioridade nas estratégias de atendimento aos indicadores
sociais, econômicos, culturais e científicos.
O art. 13, § 4º Em qualquer caso, pelo menos 70% do capital total e do capital votante
das entidades mantenedoras de instituições de IES, quando constituídas sob a forma de
sociedade com finalidades lucrativas, deverão pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros
natos ou naturalizados há mais de dez anos. O Apêndice XXIV destaca os resultados.
As IES que possuem mantenedoras informaram que o capital utilizado pela
mantenedora é nacional.
O art. 17, § 1º Implementação de planos de carreira, bem como de capacitação e
treinamento, para docentes e pessoal técnico e administrativo. O Apêndice XXV sintetiza os
resultados.
• Universidade – indicou os recursos “as políticas de recrutamento de docentes e
pesquisadores atraem os melhores profissionais”, “contempla a manutenção da
qualidade para a melhoria da performance” e “investe no desenvolvimento do
docente e pesquisador por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem”. Como se observa, a IES ressalta, entre outros, o desenvolvimento de
competências dos profissionais com a finalidade de melhoria contínua da qualidade
165
dos serviços, assim como o bem-estar do profissional. A IES demonstrou a utilização
de políticas do capital humano.
• Faculdade Integrada – uma IES destacou que as instituições possuem plano de
carreira docente, e a outra enfatizou que o plano ainda está em fase de
desenvolvimento. As instituições apresentaram reciprocidade no atendimento do
artigo.
• Faculdade – elege “políticas de recrutamento do docente”, “investimento do docente
e pesquisador”, “adoção de estratégias flexíveis para adaptar-se ao mercado”, entre
outros. Algumas IES também ressaltaram possuir plano de carreira, enquanto outras
estão em fase de conclusão. Apesar de as Faculdades não ter demonstrado interesse
em fomentar a área de pesquisa, para o atendimento do art. 17, destacou-se a
formação de pesquisadores, o que demonstra alguma tendência de um grupo de IES
em expandir as ações à pesquisa.
• Instituto Superior – indicaram que já possuem o plano de carreira e de capacitação
docente, assim como destacaram “as políticas de recrutamento de docentes e
pesquisadores”. Os Institutos, assim como algumas das Faculdades, apresentaram
interesse na ampliação de suas áreas de atuação, o que talvez represente o
desenvolvimento de recursos para se transformar em Centros Universitários,
conforme normas da Reforma.
• Centro Tecnológico – adota políticas de capacitação docente e jornadas pedagógicas.
As IES em geral demonstram já implementar algumas ações que venham a atender à
legislação, mas isso não significa que as instituições estão interessadas em desenvolver
recursos e capacidades que as diferenciem umas das outras. O que se identificou é a
preocupação em atender à legislação, até porque o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) deve contemplar políticas de plano de carreira. Porém, a prioridade de implantação do
plano fica a critério de cada IES.
166
No atendimento à Universidade, conforme o art. 18,
I – estrutura pluridisciplinar, com oferta regular, em diferentes campos do saber, de
pelo menos dezesseis cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, todos
reconhecidos e com avaliação positiva pelas instâncias competentes, sendo, pelo
menos, oito cursos de graduação, três cursos de mestrado e um curso de doutorado;
II – Programas institucionais de extensão nos campos do saber abrangidos pela
instituição;
III – um terço do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação
exclusiva, majoritariamente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
IV – metade do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado,
sendo pelo menos metade destes doutores;
V – indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
A Universidade destacou, no Apêndice XXVI, que “a formação acadêmica é
constituída com a perspectiva de um relacionamento duradouro, que permite parcerias”, “tem
política de valorização dos docentes, que permite retê-los como futuros colaboradores”,
“possui alianças e contratos”, “investe no desenvolvimento dos docentes e pesquisadores por
meio de tecnologia”, “possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de
atuação”. Os resultados apresentados pela IES demonstram o interesse em atender à
Legislação, apesar de a instituição ter dificuldade em desenvolver recursos que atendam ao
desenvolvimento de competência na área de pesquisa, mediante reduzida quantidade de
profissionais com doutorado em diferentes áreas do conhecimento. Portanto, o recurso de
propriedade intelectual e patentes ainda é pouco explorado, pelo porte da IES. Os programas
de ensino e extensão apresentaram inúmeros diferenciais competitivos.
Para atendimento do Centro Universitário, conforme o art. 22:
I – estrutura pluridisciplinar, com oferta regular, em diferentes campos do saber, de
pelo menos oito cursos de graduação, todos reconhecidos e com avaliação positiva
pelas instâncias competentes;
II – programas institucionais de extensão nos campos do saber abrangidos pela
instituição;
III – um quinto do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação
exclusiva, majoritariamente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e
IV – um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado,
sendo um terço destes doutores.
Esse artigo não teve resposta, devido ao fato de o único Centro Universitário do Pará
não ter participado da pesquisa.
O art. 24. Classificam-se como faculdades as IES que tenham como objetivo
precípuo a formação pessoal e profissional de garantida qualidade científica, técnica,
artística e cultural, e que atendam ao requisito mínimo de um quinto do corpo
docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado em efetivo exercício
docente.
167
Para atendimento do artigo, as Faculdades elegeram os recursos “a formação
acadêmica é constituída com a perspectiva de um relacionamento duradouro, que permite
parcerias”, “políticas de recrutamento docente”, “investe no desenvolvimento do docente e
pesquisador”, “possui capacidade inovadora para desenvolver estratégia nas áreas de atuação”
e “estimula grupos de competências à docência”, além dos indicadores V14 a V20. Os
atributos à formação docente são os que mais se destacam perante o atendimento do artigo.
Reforçando o investimento gradual em políticas de melhores professores e pesquisadores.
Art. 31 Parágrafo único. Nas universidades e nos centros universitários,
comunitários ou particulares, os integrantes do colegiado superior indicados pela
mantenedora não poderão exceder a 20% da representação total, independentemente
do cargo e da atividade que exerçam na IES.
Art. 32. A Universidade deverá constituir conselho social de desenvolvimento, de
caráter consultivo, presidido pelo reitor, conforme disposto em seus estatutos, com
representação majoritária e plural da sociedade civil, com a finalidade de assegurar a
participação da sociedade em assuntos relativos ao desenvolvimento institucional da
universidade e às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O art. 31 e o art. 32 não foram respondidos pela Universidade, apesar de serem uma
das maiores reivindicações das Universidades quanto à Reforma Universitária. Todavia, a IES
pesquisada destacou que os recursos estão sendo desenvolvidos para atendê-los.
Art. 55 As IES deverão adaptar seus estatutos e regimentos ao disposto nesta Lei no
prazo de dois anos, contados de 1º de janeiro do primeiro ano subseqüente ao da publicação
desta Lei.
• Universidade – apenas mencionou que os recursos estão sendo desenvolvidos para
adaptação da Reforma.
• Faculdades Integradas – “adaptação dos prazos da titulação docente” foi a única
informação dada pelos respondentes.
• Faculdades – destacou os recursos “adota estratégias flexíveis para a inovação do
mercado”, “qualificação docente e fortalecimento da pesquisa” e “construção do
plano diretor e implementá-lo”.
168
• Institutos Superiores – “aguarda os resultados do decreto para as possibilidades de
adaptação” e “capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de
atuação”.
• Faculdade / Centro Tecnológico – não de posicionou quanto ao artigo.
Os gestores das IES pesquisadas tiveram dificuldade de estabelecer quais recursos e
capacidades devem ser geradas para atender ao prazo de cumprimento da implementação da
Reforma. Isso demonstra que, apesar de as IES estarem acompanhando as discussões da
Reforma Universitária, as dificuldades de implantação são evidentes. E demonstram a
necessidade de as IES irem se planejando de forma a viabilizar o desenvolvimento de
capacidades, e, com isso, projetar-se na ambiência educacional.
169
Artigos
R AO CI CE
VBC
R AO CI CE
VBC
R AO CI CE
VBC
R AO CI CE
VBC
R AO CI CE
VBC
3
2
2
3
1
4
2
4
1
2
Art. 5º IX disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia
(...)
3 1 1 1 1 2 3 1 3 4 1
3
Art. 5º XI estímulo à inserção internacional das atividades acadêmicas
(...)
2 1 1 1 2 1 3 1 3 2 1 1
4
Art. 12 V o desenvolvimento prioritário das regiões com indicadores
sociais, econômicos, culturais ou científicos (...)
2 2 1 1 1 2 1 2 2 1 3 3 2 4 1
5
Art. 13 § 4o Em qualquer caso, pelo menos 70% (setenta por cento) do
capital total e do capitalvotante (...)
2 1 1
6
Art. 17. I implementação de planos de carreira, bem como de
capacitação e treinamento, para docentes (...)
2 2 2 2 1 1 1 3 1 1 1
7
Da Universidade
Art. 18. I estrutura pluridisciplinar, com oferta regular (...)
II Programas de institucionais de extensão (...)
III um terço do corpo docente em regime de tempo (...)
IV metade do corpo docente com titula
2 1 2 1 1
Do Centro Universitário
Art. 22.I estrutura pluridisciplinar (...)
II Programas de institucionais (...)
III um quinto do corpo docente (...)
IV um terço do corpo docente (...)
Da Faculdade
Art. 24. Classificam-se como faculdades as instituições de ensino
superior (...)
1 5 4 2 5
8
Art. 31 Parágrafo único. Nas universidades e nos centros
universitários, comunitários
ou particulares, os integrantes do colegiado superior indicados pela
mantenedora
1
9
Art. 32. A universidade deverá constituir conselho social de
desenvolvimento, de caráter consultivo(...)
1 2 2
10
Art. 55. As instituições de ensino superior deverão adaptar seus
estatutos e regimentos ao disposto nesta Lei (...)
2 3 2 1 2
Tabela 25: Recursos indicados pelas IES Privadas do Estado do Pará visando atender à Reforma.
Universidade Fac. Integrada Faculdade Inst. Superior Cent. Tecnol.
1
Art. 3º A educação superior é bem público (...)
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
* Reputação
(R)
* Arquitetura Organizacional
(AO)
* Capacidade Inovadora
(CI)
* Competências Essenciais
(CE)
* Vantagem Baseada no Conhecimento
(VBC)
170
CONCLUSÃO, LIMITAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
171
CONCLUSÃO
A ambiência competitiva vivenciada pelo Ensino Superior privado no Brasil tem
estimulado as IES a desenvolver estratégias para o desenvolvimento do diferencial
competitivo. Nesse contexto, o pesquisa teve como principal objetivo avaliar a dinamicidade
dos recursos das IES privadas do Pará perante a possibilidade de implantação da Reforma
Universitária. Segundo dados do Ministério da Educação (2005), o setor privado marca
presença em 89,8% do total de 2.380 IES em funcionamento no país.
A pesquisa contempla o momento que a Educação Superior vivencia atualmente, por
conta das discussões sobre a Reforma Universitária e, por sua vez, avalia as dinâmicas
adotadas pelas quatorze IES privadas participantes da pesquisa, quanto à otimização dos
recursos e capacidades para atendimento da Reforma. Nessa perspectiva, observa-se que a
maioria das IES do Pará, por serem ainda jovens, possuem mais flexibilidade para alinhar
seus recursos com vistas a adaptar-se às dinâmicas de forças externas, nesse caso
representadas pela Reforma Universitária.
O grupo de unidades amostrais contempladas corresponde a 61% da população das IES
privadas do Pará, ressaltando-se como característica predominante que 78% delas contam
com até cinco anos de funcionamento. Significa dizer que as IES atravessam um momento de
definição das políticas estratégicas relacionadas à utilização de seus recursos e capacidades,
na perspectiva de posicionar-se na ambiência de expansão do Ensino Superior, no momento
de transição da legislação.
172
A pesquisa, do tipo descritiva, adotou as técnicas de análise Discriminante Múltipla e
Regressão Logística, para atender à natureza quantitativa da pesquisa, assim como, a Análise
de Conteúdo e a Observação Direta, para apresentar a discussão qualitativa do Projeto de Lei
que delineia as condutas de atendimento da Reforma Universitária. Os indicadores têm como
características os atributos de recursos de Lynch e Baines (2004) e de Sousa et al. (2005), para
a definição das categorias de análise da dinamicidade dos recursos e capacidades das IES
paraenses.
A dinamicidade dos recursos das IES na situação atual, comparada à situação proposta à
implantação da Reforma Universitária, na ótica das áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, foi
avaliada com base em vinte variáveis dos atributos da VBR à luz das IES privadas. Esses
atenderam aos objetivos e às hipóteses de pesquisa, conforme se demonstra a seguir.
Quanto aos objetivos
Apresenta a dinâmica nas categorias dos atributos de recursos, no momento atual e na
situação de atendimento da proposta do MEC. Nesse contexto, percebe-se que, quanto mais
experiente nas diferentes áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, maior é a definição do
alinhamento do conjunto de recursos competitivos para atender a cada área de interesse.
Nessa perspectiva, as IES posicionam-se de maneira diferenciada, atribuindo maiores pesos
aos recursos que pretendem otimizar, visando adaptar-se com maior rapidez às mudanças do
cenário competitivo. Portanto, quanto maior a maturidade da IES em determinada área de
atuação, maior é a sua percepção em relação à importância de sua conduta para atender à
Reforma Universitária.
173
Essa tendência vem a se confirmar quando o conjunto de recursos é analisado por tipo
de Organização Acadêmica, ou seja, a universidade tende a atribuir maior peso à Reforma de
uma maneira geral, até mesmo pelo seu grau de maturidade. Logo, a tendência é procurar
adaptar-se à legislação no menor espaço de tempo possível. As Faculdades e as Faculdades
Integradas, devido ao seu menor tempo de funcionamento, tendem a dar maior importância
aos atributos que consideram mais relevantes para o respectivo reconhecimento com o MEC,
procurando identificar com maior ênfase a categoria Reputação, para, num segundo momento,
após o reconhecimento, escolher a melhor conduta de valorização dos recursos. Os Institutos
mostram um comportamento de aproximação com a Universidade, até mesmo pelo fato de
pretenderem migrar para esse patamar em futuro próximo, razão pela qual a dinâmica dos
recursos é a de maior valorização das categorias em geral.
Observa-se também que, quanto mais cursos de graduação as IES disponibilizam, mais
aumenta o grau de importância de se projetar e se adequar de forma mais eficiente às três
classificações de Organização Acadêmica, segundo as diretrizes da Reforma. As IES já
tiveram a chance de observar que com o Decreto n. 5.773, de maio de 2006, mais conhecido
como “Decreto-Ponte”, esse resultado era de se esperar, uma vez que, quanto mais cursos as
instituições ofertem, mais estarão condicionadas a se enquadrar na nova classificação por tipo
de organização (Universidade, Centro Universitário e Faculdade).
Num segundo momento, o estudo foi orientado para identificar o grau de prioridade dos
recursos visando a Reforma nas situações atual e proposta, podendo-se perceber que com a
implementação do novo modelo proposto pelo MEC, todas as categorias precisam ser
fortalecidas. Isso vem a confirmar que a dinâmica da estruturação dos recursos e de suas
capacidades organizacionais deve seguir uma nova orientação, em função da Reforma
Universitária, ou seja, as instituições consideram importante adaptar-se para atender à
Reforma proposta pelo MEC.
174
O estudo procurou também analisar como as categorias seriam fortalecidas, nas áreas de
Ensino, Pesquisa e Extensão. Devido à concentração de IES na área de ensino, os maiores
graus de importância começam pela Reputação, seguidos pelas Vantagens Baseadas no
Conhecimento, vindo depois a sua Arquitetura Organizacional, seguida pelas suas
Competências Essenciais, finalizando com a Capacidade Inovadora. Esse movimento é mais
sensivelmente percebido nas demais áreas, até mesmo pelo fato de que, como a maioria das
IES são faculdades, logo irão priorizar as categorias que lhes garantam maiores vantagens.
Ainda na pesquisa, as IES também elegeram Reputação, Vantagem Baseada no
Conhecimento, Arquitetura Organizacional, Competências Essenciais e Capacidade
Inovadora, nessa ordem. Por outro lado, a Extensão indicou as categorias na seguinte ordem
de importância: Reputação, Vantagem Baseada no Conhecimento, Competências Essenciais,
Arquitetura Organizacional e Capacidade Inovadora.
Verificaram-se, por fim, as condutas das IES quanto às categorias, na seguinte ordem de
importância: Reputação, Arquitetura Organizacional, Capacidade Inovadora, Competências
Essenciais e Vantagem Baseada no Conhecimento. Isso para que nesse momento fosse
possível identificar o grau de prioridade dos recursos, e, conseqüentemente, identificar as
conseqüências competitivas. A partir daí, observa-se que, com a implementação da Reforma,
as IES alinham os seus recursos para uma situação de Vantagem Competitiva Sustentável
(VCS). Portanto, no geral, as IES migraram de uma condição de Vantagem Competitiva
Temporal (VCT) para Vantagem Competitiva Sustentável (VCS), significando dizer que as
IES estão dinamizando seus recursos para atender à ambiência competitiva vivenciada com a
nova legislação que tramita no Congresso Nacional.
175
Quanto às hipóteses
As cargas discriminantes mostram que as IES consideram que os recursos devem ser
otimizados, como forma de se adequar à legislação em tramitação no Congresso, levando-se
em conta o movimento dos recursos, cujos maiores pesos foram gerados na situação proposta.
Para atender à nova proposta do MEC, percebeu-se que as IES com maior número de
cursos de graduação, associadas àquelas com mais experiência, de acordo com o tipo de
organização, devem alinhar suas estratégias para melhor utilizar os recursos, de modo a gerar
Vantagem Competitiva Sustentável.
Limitações da pesquisa
Por se tratar de uma pesquisa de abrangência regional, o acesso às IES para a aplicação
dos questionários constituiu uma das principais limitações do estudo, sendo necessária a visita
às 23 IES do Pará.
Outro fator limitante foi a dificuldade de localização de estudos que contemplem a
perspectiva Visão Baseada em Recursos (VBR) e Capacidades Dinâmicas (CD) nas IES.
Além de a VBR ser uma teoria recente, a análise da dinâmica dos recursos estratégicos ainda
é pouco explorada no âmbito das IES.
A limitada quantidade de estudos com dados primários sobre a evolução das IES
privadas no Pará dificultou a contextualização do cenário competitivo da IES em geral, sendo
necessário realizar todo um levantamento dessas informações nos relatórios do MEC. Dessa
forma, o reduzido número de publicações sobre a ambiência competitiva do Pará gerou
maiores esforços para a identificação da dinamicidade dos recursos e capacidades.
176
Recomendações de novas pesquisas
Como recomendação de novos estudos, destacam-se os seguintes pontos de
reflexão/sugestão:
• Por que as IES privadas não fomentam a utilização de estratégias para melhor
explorar os recursos do atributo Vantagem Baseada no Conhecimento como
fonte de Vantagem Competitiva Sustentável?
• Qual é o impacto, no desempenho da IES privadas, do alinhamento de
estratégias que explorem os seus recursos estratégicos?
• Quais recursos podem ser considerados estratégicos para as IES privadas, como
agentes geradores de Vantagem Competitiva Sustentável?
• Por que não replicar o presente estudo em outras regiões brasileiras, nas IES
publicar e privadas, visando avaliar a capacidade das IES de se posicionar na
ambiência competitiva, por meio do desenvolvimento de recursos estratégicos?
• Com a expansão da modalidade de EAD no Brasil, que recursos são mais
valiosos para as IES manterem-se competitivas?
• Por fim, diagnosticar se os resultados obtidos nessa pesquisa, sofreram impactos
com a implantação das políticas norteadoras do Decreto-Ponte e/ou da Reforma
Universitária (caso seja aprovada).
177
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APÊNDICE
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Mestrado em Administração
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Solicito a sua colaboração para o preenchimento deste questionário de pesquisa. O objetivo do estudo é avaliar a dinamicidade dos recursos estratégicos das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas
perante a implantação das diretrizes da Reforma do Ensino Superior.
QUESTÃO 1 – CARACTERIZAÇÃO DA IES
Nome _________________________________________________________ Ano de criação ________ Estado Sede : 1. ( ) Pará 2. ( ) Outro ________________
Marque com X o TIPO de Organização Acadêmica de sua IES:
1. ( ) Universidade 2. ( ) Centro Universitário 3. ( ) Faculdade Integrada 4. ( ) Faculdade 5. ( ) Instituto Superior 6. ( ) Centro Tecnológico
Responda as questões quanto ao PORTE de sua IES:
N
o
Alunos: (______________) N
o
Cursos: 1.Graduação: (________) 2.Especialização (________) 3. Mestrado (________) 4. Doutorado (_______)
N
o
total de Docentes: 1.Graduados (________) 2.Especialistas (_________) 3. Mestres ( _________) 4. Doutores (_________)
N
o
total dos Gestores Educacionais de sua IES: 1.Direções (__________) 2. Coordenações (____________)
QUESTÃO 2 – AVALIAÇÃO DOS RECURSOS POR ÁREAS E PERÍODOS
Conforme Barney (1991) os recursos são diferenciais competitivos quando possuírem valor;
forem raros ou escassos; difíceis de ser imitados e substituídos.
Responda sobre as questões os RECURSOS considerando a situação Atual e Proposta por sua IES para a implantação das políticas da Reforma do Ensino Superior.
LEGENDA – Atribua notas de 1 a 4, considerando:
1 – Desvantagem competitiva 2 –Igualdade Competitiva 3 – Vantagem Competitiva Temporal 4 – Vantagem Competitiva Sustentável Não se Aplica (N/A)
ÁREAS E PERÍODOS CÓD CATEGORIAS DE ANÁLISE
ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
(A)
Visão Estratégica
Atual Proposta Atual Proposta Atual Proposta
(B)
Recursos
V1 (R) A formação acadêmica é construída com a perspectiva de um relacionamento duradouro que permite parcerias;
V2 (R) Prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam as necessidades emergentes do mercado;
V3 (R) A IES mantém uma comunicação positiva de si própria, dos acadêmicos, dos colaboradores e dos parceiros;
V4 (R) Tem política de valorização dos acadêmicos que permite retê-los como futuros colaboradores;
V5 (AO) Possui alianças e contratos com outras IES, governo e instituições financeiras;
V6 (AO) Desenvolve o portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos considerando as necessidades do mercado;
V7 (AO) O processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos;
V8 (AO) As políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores profissionais;
Código: Reputação (R) Arquitetura Organizacional (AO) Capacidade Inovadora (CI) Competências Essenciais (CE) Vantagem Baseada no Conhecimento (VBC)
1 – Desvantagem competitiva 2 –Igualdade Competitiva 3 – Vantagem Competitiva Temporal 4 – Vantagem Competitiva Sustentável Não se Aplica (N/A)
ÁREAS E PERÍODOS COD CATEGORIAS DE ANÁLISE
ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
(A)
Visão Estratégica
Atual Proposta Atual Proposta Atual Proposta
(B)
Recursos
V9 (CI) Contempla a manutenção da qualidade para melhoria da performance;
V10 (CI) Investe no desenvolvimento do docente e do pesquisador, por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem;
V11 (CI) Possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação;
V12 (CI) Adota estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o planejamento às inovações do mercado;
V13 (CE) Tem competência para levantar fundos ou desenvolver relações financeiras;
V14 (CE) Estimula grupos de competência à docência nas atividades de aprendizagem, pesquisa e ações acadêmicas à comunidade;
V15 (CE) Beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas práticos (exemplo: vocacional);
V16 (CE) Tem efetiva comunicação com os parceiros contribuindo com a inserção dos egressos no mercado;
V17 (VBC) Realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas, visando ao desenvolvimento de conhecimentos;
V18 (VBC) Adota estratégias de valorização profissional do docente e pesquisadores;
V19 (VBC) Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa gerando: consultorias, patentes, materiais copyrigthed;
V20 (VBC) Oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas, com adoção de ações interdisciplinares.
Código: Reputação (R) Arquitetura Organizacional (AO) Capacidade Inovadora (CI) Competências Essenciais (CE) Vantagem Baseada no Conhecimento (VBC)
QUESTÃO 3 – PREENCHA O QUADRO ABAIXO NA PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO SUPERIOR
Analisando a dinâmica da Educação Superior Privada nos últimos anos, quais os principais RECURSOS desenvolvidos pela sua IES para se adaptar à (possível) Reforma do Ensino Superior?
Os recursos a serem
utilizados para atender à
RU, são os ATUAIS (A) ou
serão DESENVOLVIDOS
(D)? Marque com X.
No.
DIMENSÕES EXTRAÍDAS DO ANTEPROJETO DE LEI DA
REFORMA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A D
Quais recursos são considerados importantes para sua IES
atender à Reforma do Ensino Superior? Escolha os recursos da
QUESTÃO 2
(identificando o código) ou apresente outros recursos.
Identifique-os nas linhas abaixo.
1 Art. 3o A educação superior é bem público que cumpre sua função social por meio das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
2 Art. 5o
IX – disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia visando ao crescimento econômico
sustentado e à melhoria de qualidade de vida;
3 Art. 5o
XI – estímulo à inserção internacional das atividades acadêmicas visando ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa e intercâmbio de docentes e estudantes com instituições estrangeiras;
4 Art. 12º
V – o desenvolvimento prioritário das regiões com indicadores sociais, econômicos, culturais ou científicos
inferiores à média nacional, de modo a reduzir as desigualdades regionais e sociais.
5 Art. 13
§ 4o Em qualquer caso, pelo menos 70% (setenta por cento) do capital total e do capital votante das
entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando constituídas sob a forma de sociedade
com finalidades lucrativas, deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há
mais de dez anos.
Os recursos a serem
utilizados para atender à
RU, são os ATUAIS (A) ou
serão DESENVOLVIDOS
(D)?
Marque com X.
No.
DIMENSÕES PROPOSTA PELA REFORMA DO ENSINO SUPERIOR
A D
Quais recursos são considerados importantes para sua IES
atender à RU? Escolha os recursos da QUESTÃO 2
(identificando o código) ou
apresente outros recursos.
Identifique-os nas colunas abaixo.
6 Art. 17. I – implementação de planos de carreira, bem como de capacitação e treinamento, para docentes e
pessoal técnico e administrativo;
7 Da Universidade
Art. 18. I – estrutura pluridisciplinar, com oferta regular, em diferentes campos do saber, de pelo menos
dezesseis cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, todos reconhecidos e com avaliação
positiva pelas instâncias competentes, sendo, pelo menos, oito cursos de graduação, três cursos de
mestrado e um curso de doutorado;
II – Programas de institucionais de extensão nos campos do saber abrangidos pela instituição;
III – um terço do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, majoritariamente com
titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;
IV – metade do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, sendo pelo menos
metade destes doutores;
V – indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Do Centro Universitário
Art. 22.I – estrutura pluridisciplinar, com oferta regular, em diferentes campos do saber, de pelo menos oito
cursos de graduação, todos reconhecidos e com avaliação positiva pelas instâncias competentes;
II – Programas de institucionais de extensão nos campos do saber abrangidos pela instituição;
III – um quinto do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, majoritariamente com
titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e
IV – um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, sendo um terço destes
doutores.
Da Faculdade
Art. 24. Classificam-se como faculdades as instituições de ensino superior que tenham como objetivo
precípuo a formação pessoal e profissional de garantida qualidade científica, técnica, artística e cultural, e
que atendam ao requisito mínimo de um quinto do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou
doutorado em efetivo exercício docente.
08 Art. 31 Parágrafo único. Nas universidades e nos centros universitários, comunitários ou particulares, os
integrantes do colegiado superior indicados pela mantenedora não poderão exceder a 20% (vinte por cento)
da representação total, independentemente do cargo e da atividade que exerçam na instituição de ensino
superior.
09 Art. 32. A universidade deverá constituir conselho social de desenvolvimento, de caráter consultivo, presidido
pelo reitor, conforme disposto em seus estatutos, com representação majoritária e plural da sociedade civil,
com a finalidade de assegurar a participação da sociedade em assuntos relativos ao desenvolvimento
institucional da universidade e às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
10 Art. 55. As instituições de ensino superior deverão adaptar seus estatutos e regimentos ao disposto nesta Lei
no prazo de dois anos, contados de 1o de janeiro do primeiro ano subseqüente ao da publicação desta Lei.
*ao responder, considere as peculiaridades existentes em cada organização acadêmica conforme diretrizes
do anteprojeto.
Agradecemos a sua colaboração para o desenvolvimento da pesquisa.
Prof
a
. Jalva Lilia Rabelo de Sousa (Mestranda) e Prof. Sérgio Henrique Cavalcante Arruda Forte, Dr (Orientador) (email: jalva_rabelo@yahoo.com.br; [email protected])
Apêndice II: Correspondência de Encaminhamento do Instrumento de Pesquisa
Magnífico Reitor e Ilustríssimos Diretores,
Sou mestranda em Administração e resido na cidade de Santarém – PA. Por exercer a
docência e valorizar a importância do desenvolvimento da pesquisa científica para o
fomento de publicações acadêmicas sobre a região, delineei a pesquisa de conclusão
de mestrado, baseada no objetivo de avaliar a dinamicidade dos recursos
estratégicos das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas perante a
implantação das diretrizes da Reforma do Ensino Superior. Por se tratar de um
censo, a base empírica do estudo contempla todas as IESs privadas do Estado do Pará.
Para viabilizar o projeto de pesquisa, conto com a Vossa colaboração para o
preenchimento do instrumento de pesquisa (questionário) e a assinatura do Termo
de Consentimento que seguem como anexos. O questionário é auto-explicativo e os
resultados devem representar a unicidade da visão da IES, por meio de consenso
entre os seus gestores. As respostas devem ser embasadas mediante a análise dos
recursos estratégicos existentes e ou em desenvolvimento, visando a implantação da
Reforma Universitária (RU) conforme as diretrizes da terceira versão do anteprojeto
de Lei.
Aproveito a oportunidade para solicitar o agendamento de uma reunião no período
de 20 a 23 de fevereiro de 2006, uma vez que pretendo coletar o questionário, prestar
possíveis esclarecimentos e conhecer a IES contemplada no estudo. Ratifico ainda,
que irei a Belém para tratar exclusivamente do andamento do presente trabalho,
podendo reunir conforme disponibilidade da sua agenda.
Contando com a efetiva colaboração de Vossas Senhorias, gesto de solidariedade
acadêmica, coloco-me à disposição para prestar informações adicionais ao estudo.
Atenciosamente,
Prof
a.
Jalva Rabelo
Santarém - PA cel (93) 9975-4763
TERMO DE CONSENTIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM
PESQUISA ACADÊMICA
Eu, representante da Instituição de Ensino Superior (IES) abaixo identificada, estou ciente da
pesquisa realizada pela prof
a
JALVA LILIA RABELO DE SOUSA, para obtenção do título
de mestra junto à Universidade de Fortaleza (UNIFOR). O estudo visa avaliar a
dinamicidade dos recursos estratégicos das Instituições de Ensino Superior (IES)
privadas do Estado do Pará, perante a implantação das diretrizes da Reforma do Ensino
Superior. As análises realizadas na presente pesquisa são baseadas na proposta da terceira
versão do anteprojeto em tramitação no Congresso Nacional.
Estou plenamente esclarecido de que:
1. Ao responder às questões que estão contidas no instrumento de pesquisa estarei
participando da coleta de dados.
2. Serão garantidas a privacidade e a confidencialidade das informações, sendo a
responsabilidade assumida pela prof
a
Jalva Lilia Rabelo de Sousa, aluna do curso de
Mestrado em Administração da UNIFOR, sob a orientação do prof. Dr. Sérgio
Henrique de Arruda Cavalcante Forte.
3. Caso venha a participar desta pesquisa, estará garantida a minha desistência a
qualquer momento, bastando, para isso, encaminhar esta decisão por escrito.
4. Por ser uma participação voluntária e sem interesse financeiro, não terei direito a
qualquer remuneração. A participação na pesquisa não incorre em risco ou prejuízo de
qualquer natureza, e meu nome não aparecerá em qualquer momento do estudo.
5. Poderei solicitar informações durante todas as fases da pesquisa, inclusive após a sua
publicação.
Ao assinar este documento, estou concordando participar da pesquisa.
Nome Sr. Prof. (a)____________________________________________________
RG/ outro documento de identificação_______________
Instituição de Ensino Superior___________________________________________
______________, PA ________ de _____________________ de 2006
____________________________________
Assinatura do representante
Apêndice IV. Cate
g
oria de Análise dos Atributos da Questã
ATRIBUTOS RECURSOS ESTRATÉGICO
S
REPUTAÇÃO
V1
A formação acadêmica é construída com a perspectiva de um relacionamento
duradouro que permite parcerias;
V2
Prioriza condutas que atraiam, desenvolvam e projetem talentos que atendam as
necessidades emergentes do mercado;
V3
A IES mantém uma comunicação positiva de si própria, dos acadêmicos, dos
colaboradores e dos parceiros;
V4
Tem política de valorização dos acadêmicos que permite retê-los como futuros
colaboradores;
ARQUITETURA
ORGANIZACIONAL
V5
Possui alianças e contratos com outras IES, governo e instituições financeiras;
V6
Desenvolve o portfólio de negócios e a formação dos acadêmicos considerando as
necessidades do mercado;
V7
O processo de seleção de acadêmicos consegue atrair os melhores candidatos;
V8
As políticas de recrutamento de docentes e pesquisadores atraem os melhores
profissionais;
CAPACIDADE
INOVADORA
V9
Contempla a manutenção da qualidade para melhoria da performance ;
V10
Investe no desenvolvimento do docente e pesquisador por meio de metodologias e
tecnologias diversificadas de aprendizagem;
V11
Possui capacidade inovadora para desenvolver estratégias nas áreas de atuação;
V12
Adota estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o planejamento às inovações do
mercado;
COMPETÊNCIAS
ESSENCIAIS
V13
Tem competência de levantar fundos ou desenvolver relações financeiras;
V14
Estimula grupos de competências à docência nas atividades de aprendizagem,
pesquisa e ações acadêmicas à comunidade;
V15
Beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias para resolução de problemas
práticos, exemplo: vocacional;
V16
Tem efetiva comunicação com os parceiros contribuindo com a inserção dos egressos
no mercado;
VANTAGEM
BASEADA NO
CONHECIMENTO
V17
Realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas visando o desenvolvimento de
conhecimentos;
V18
Adota estratégias de valorização profissional do docente e pesquisadores;
V19
Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa gerando: consultorias, patentes,
materiais copyrigthed;
V20
Oportuniza a construção de conhecimentos em áreas diversificadas com adoção de
ações interdisciplinares.
LEGEND
A
1 - DESVANTAGEM COMPETITIVA
2 - IGUALDADE COMPETITIVA
3 - VANTAGEM COMPETITIVA TEMPORAL
4 - VANTAGEM COMPETITIVA SUSTENTÁVEL
Apêndice V: Análise da Categoria Reputação na Área de Ensino
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
0 0
IC
1 0 1
VCT
2 1 3 1 6 1
VCS 1 1 1 5 7 1 2 1 1 8 12
N/A
0 0
DC
0 0
IC
1 1 2 0
VCT
1 2 1 1 1 1 5 2
VCS 1 1 1 2 4 6 1 1 6 11
N/A
1 1 1 1
DC
0 0
IC
1 1 0
VCT
1 2 3 0
VCS 1 1 2 6 8 2 2 1 1 10 14
N/A
0 0
DC
0 0
IC
1 2 2 5 0
VCT
3 2 2 3 4
VCS 1 1 1 2 3 6 1 1 6 10
N/A
0 0
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Inst. Super.
REPUTAÇÃO
V1
V2
V3
V4
Variável
Universidade Faculd. Integ. Faculdade TotalCentro Tecn.
Apêndice VI: Análise da Categoria Reputação na Área de Pesquisa
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
2 1 1 3 1
IC
1 1 1 1 3 1
VCT
2 3 1 1 3 4
VCS 1 1 1 1 2 3 2 4 7
N/A
1 1 1 1
DC
1 1 1 2 1
IC
1 2 1 2 5 1
VCT
1 2 1 1 1 1 2 5
VCS 1 1 2 3 1 3 5
N/A
2 2 2 2
DC
1 1 1 2 1
IC
1 1 1 1 3 1
VCT
1 1 2 1 1 3 3
VCS 1 5 6 1 5 8
N/A
1 1 1 1
DC
1 1 1 2 1
IC
1 1 3 1 2 1 6 3
VCT
1 1 2 2 1 5
VCS 1 1 2 2 3 3
N/A
2 2 2 2
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Faculdade Inst. Super.Faculd. Integ.
V2
V3
V4
Variável
Universidade
REPUTAÇÃO
V1
TotalCentro Tecn.
Apêndice VII: Análise da Categoria Reputação na Área de Extensão
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 0
IC
2 1 3 0
VCT
2 1 2 2 1 4 4
VCS
1 1 1 4 5 2 5 9
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 2 0
IC
3 3 0
VCT
2 1 1 3 1 1 1 4 6
VCS
1 1 1 2 3 1 3 6
N/A 2 2 2 2
DC
1 1 2 0
IC
1 1 1 1 2
VCT
1 2 1 1 2 5 2
VCS
1 1 5 5 2 5 9
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 2 0
IC
2 1 2 1 1 1 5 3
VCT
1 3 1 1 2 4
VCS
1 1 1 3 3 1 4 6
N/A 1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Faculdade Inst. Super.Faculd. Integ.
REPUTAÇÃO
Variável
Universidade
V1
V2
V3
V4
TotalCentro Tecn.
Apêndice VIII: Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Ensino
Centro Tecn.
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
2 1 1 3 1
IC
1 1 0
VCT
1 1 2 1 4 3 1 7 6
VCS 1 1 4 1 1 1 2 7
N/A
1 1 0
DC
0 0
IC
1 1 2 0
VCT
4 2 1 1 5 3
VCS 1 1 1 2 4 6 1 1 1 7 11
N/A
0 0
DC
1 1 1 1 2 2
IC
1 1 2 0
VCT
1 2 4 2 1 5 5
VCS 1 1 3 5 1 1 5 7
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
2 2 0
VCT
1 3 3 1 1 5 4
VCS 1 1 1 2 3 5 1 1 1 6 10
N/A
0 0
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
V5
V6
V7
V8
Variável
Faculd. Integ. Faculdade Inst. Super.Universidade Total
Apêndice IX: Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Pesquisa
Centro Tecn.
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
4 2 1 1 6 2
IC
1 1 1 1 2 2
VCT
1 1 1 2 2 1 1 1 5 5
VCS 1 2 1 0 4
N/A
1 1 1 1
DC
2 1 1 1 1 4 2
IC
1 1 1 1 1 3 2
VCT
1 1 3 2 1 1 4 5
VCS 1 1 1 3 2 4
N/A
1 1 1 1
DC
2 1 1 1 1 4 2
IC
1 1 1 1 2
VCT
2 2 2 3 1 1 5 6
VCS 1 1 2 2 3 3
N/A
1 1 1 1
DC
1 1 1 2 1
IC
1 1 0
VCT
2 5 4 2 7 6
VCS 1 1 2 1 2 1 1 3 6
N/A
1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Variável
ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
V5
V6
Universidade Faculd. Integ. Inst. Super.
V7
V8
TotalFaculdade
Apêndice X: Análise da Categoria Arquitetura Organizacional na Área de Extensão
Centro Tecn.
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
2 1 1 1 4 1
IC
3 1 3 1
VCT
1 1 2 1 2 3 1 1 1 6 7
VCS
1 2 1 0 4
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 1 2 1
IC
3 1 4 0
VCT
2 1 2 4 1 1 4 7
VCS
1 1 1 2 3 3 5
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 1 2 1
IC
3 2 1 4 2
VCT
2 1 1 1 1 3 3
VCS
1 1 1 3 4 1 4 7
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 1 1
IC
1 1 1 1 2
VCT
2 1 4 2 1 7 3
VCS
1 1 1 2 4 1 1 4 7
N/A 1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Inst. Super.
ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
Variável
V8
V5
V6
V7
TotalUniversidade Faculd. Integ. Faculdade
Apêndice XI: Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Ensino
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
0 0
IC
1 2 1 4 0
VCT
4 2 1 5 2
VCS 1 1 1 2 2 6 2 1 1 5 12
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
3 1 3 1
VCT
2 1 3 1 1 1 6 3
VCS 1 1 1 2 6 1 2 4 10
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
0 0
VCT
1 4 1 1 1 6 2
VCS 1 1 1 2 4 7 1 1 1 7 12
N/A
0 0
DC
0 0
IC
0 0
VCT
1 1 4 2 1 8 1
VCS 1 1 2 4 8 1 1 1 6 13
N/A
0 0
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Universidade Faculd. Integ. Faculdade Inst. Super.
CAPACIDADE INOVADORA
V9
V10
V11
V12
Variável
TotalCentro Tecn.
Tabela XII: Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Pesquisa
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 2 0
IC
1 1 4 1 6 1
VCT
1 1 1 3 2 1 2 7
VCS 1 1 1 3 2 4
N/A
2 2 2 2
DC
2 1 3 0
IC
1 1 3 2 6 1
VCT
1 1 3 1 1 1 6
VCS 1 1 1 3 1 2 5
N/A
2 2 2 2
DC
1 1 2 0
IC
1 1 3 1 5 1
VCT
2 4 2 1 3 6
VCS 1 1 1 1 1 3 1 3 6
N/A
1 1 1 1
DC
1 1 2 0
IC
1 1 2 1 1 4 2
VCT
1 2 4 1 1 4 5
VCS 1 1 1 2 3 1 3 6
N/A
1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Variável
Universidade
CAPACIDADE INOVADORA
V9
Faculd. Integ.
V10
V11
V12
TotalFaculdade Inst. Super. Centro Tecn.
Apêndice XIII: Análise da Categoria Capacidade Inovadora na Área de Extensão
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 1 3 0
IC
1 2 1 3 1
VCT
1 1 2 3 1 1 4 5
VCS
1 1 1 2 4 1 3 7
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 1 3 0
IC
2 1 1 2 2
VCT
2 1 2 2 1 5 3
VCS
1 1 1 2 4 1 3 7
N/A 1 2 1 2
DC
1 1 2 0
IC
2 2 0
VCT
2 1 2 2 1 1 1 6 4
VCS
1 1 1 1 5 1 1 2 9
N/A 2 1 2 1
DC
1 1 2 0
IC
1 1 1 2 1
VCT
1 1 2 3 1 1 5 4
VCS
1 1 2 3 4 1 4 8
N/A 1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
V12
Universidade
V9
V10
V11
Faculd. Integ.
CAPACIDADE INOVADORA
Variável
TotalFaculdade Inst. Super. Centro Tecn.
Apêndice XIV: Análise da Categoria Competências Essenciais na Área de Ensino
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
0 0
IC
1 3 2 1 5 2
VCT
1 1 4 2 6 2
VCS 1 2 1 4 1 2 1 1 3 10
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
0 0
VCT
2 3 2 1 5 3
VCS 1 1 2 5 6 1 1 1 1 8 11
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
1 2 3 6 0
VCT
1 1 1 2 1 1 2 5
VCS 1 4 6 1 1 1 5 9
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
1 2 1 1 4 1
VCT
4 2 1 4 3
VCS 1 1 1 2 5 1 1 1 4 9
N/A
1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Inst. Super.
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS
V13
V14
V15
V16
Variável
Universidade Faculd. Integ. Faculdade TotalCentro Tecn.
Apêndice XV: Análise da Categoria Competências Essenciais na Área de Pesquisa
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
3 3 0
IC
1 1 1 1 1 3 2
VCT
1 1 1 1 3 1 1 1 1 5 6
VCS 1 2 3 1 2 5
N/A
1 1 1 1
DC
1 1 0
IC
1 1 2 2 1 6 1
VCT
1 1 2 1 1 1 5
VCS 1 1 1 2 4 1 4 6
N/A
2 2 2 2
DC
2 1 3 0
IC
1 1 2 2 1 1 1 1 6 4
VCT
1 1 2 1 1 4
VCS 1 1 3 1 2 4
N/A
2 2 2 2
DC
2 1 3 0
IC
1 1 3 2 1 1 6 3
VCT
1 2 2 2 1 3 5
VCS 1 3 0 4
N/A
1 1 1 1 2 2
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Faculdade Inst. Super.Faculd. Integ.
V14
V15
V16
Variável
Universidade
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS
V13
TotalCentro Tecn.
Apêndice XVI: Análise da Categoria Competências Essenciais na Área de Extensão
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 0
IC
1 2 1 1 4 1
VCT
1 1 3 1 1 1 1 4 5
VCS
1 2 4 3 1 4 7
N/A 1 1 1 1
DC
0 0
IC
3 1 4 0
VCT
2 2 4 1 1 6 4
VCS
1 1 2 2 3 2 1 3 9
N/A 1 1 1 1
DC
2 1 3 0
IC
1 2 1 1 4 1
VCT
1 1 4 3 1 5 5
VCS
1 1 4 1 1 1 7
N/A 1 1 1 1
DC
1 1 2 0
IC
1 1 2 1 5 0
VCT
1 4 5 1 1 5 7
VCS
1 2 1 1 0 5
N/A 1 1 1 1 2 2
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Faculdade Inst. Super.Faculd. Integ.
COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS
Variável
Universidade
V13
V14
V15
V16
TotalCentro Tecn.
Apêndice XVII: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Ensino
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 1 1
IC
2 1 1 3 1
VCT
2 2 1 1 5 1
VCS 1 1 2 3 5 2 1 1 5 11
N/A
0 0
DC
0 0
IC
3 1 4 0
VCT
1 1 2 3 4 1 1 7 6
VCS 2 2 4 1 1 1 3 8
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
1 4 1 1 1 7 1
VCT
1 1 1 3 1 2 5
VCS 1 2 5 1 2 7
N/A
1 1 1 2 1
DC
0 0
IC
2 1 3 0
VCT
1 1 2 3 2 6 3
VCS 2 3 6 1 2 1 1 5 11
N/A
0 0
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Universidade Faculd. Integ. Faculdade Inst. Super.
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
V17
V18
V19
V20
Variável
TotalCentro Tecn.
Apêndice XVIII: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Pesquisa
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 1 2 1
IC
1 1 2 1 1 1 5 2
VCT
1 1 2 1 1 1 3 4
VCS 1 1 3 1 4
N/A
3 3 3 3
DC
3 1 4 0
IC
1 2 2 1 5 1
VCT
1 1 2 4 1 1 8
VCS 1 1 2 1 2 3
N/A
2 2 2 2
DC
4 1 5 0
IC
1 1 1 1 1 3 2
VCT
1 1 2 1 0 5
VCS 1 1 3 1 2 4
N/A
1 1 2 2 1 4 3
DC
1 1 0
IC
1 1 4 2 2 1 7 4
VCT
1 1 1 2 1 2 4
VCS 1 1 1 3 1 2 5
N/A
2 1 2 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Variável
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
V17
Faculd. Integ.
V18
V19
V20
Universidade TotalFaculdade Inst. Super. Centro Tecn.
Apêndice XIX: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Extensão
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 0
IC
3 2 1 1 4 3
VCT
2 1 2 1 1 1 5 3
VCS
1 1 1 3 1 1 6
N/A 3 2 3 2
DC
3 1 3 1
IC
2 2 1 5 0
VCT
1 1 2 1 1 3 1 1 4 7
VCS
1 1 3 1 1 5
N/A 1 1 1 1
DC
2 2 0
IC
1 2 1 1 5 0
VCT
1 1 1 2 3 1 3 6
VCS
1 4 1 1 5
N/A 1 1 1 1 1 1 3 3
DC
1 1 0
IC
2 1 3 0
VCT
1 1 2 1 3 3 1 1 8 5
VCS
1 1 4 2 1 1 8
N/A 1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
Variável
Universidade
V17
V18
V19
V20
Faculd. Integ. TotalFaculdade Inst. Super. Centro Tecn.
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
V1- A formação
acadêmica é
construída com a
perspectiva que
permite parcerias.
V8 - As políticas de recrutamento de
docentes e pesquisadores atraem os melhores
profissionais.
[...] diferencial
com o projeto de
extensão.
[...] projetos
interdiciplina-
res,
especialidade.
[...] atividades
de extensão e
responsabili-
dade social.
V2 - Prioriza
condutas que
atraiam,
desenvolvam e
projetem talentos
que atendam o
mercado.
V10 - Investe no desenvolvimento do
docente e pesquisador por meio de
metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem.
[...] pesquisa
contextualizando a
cultura regional
com produção
escrita.
[...] coral;
cinema; teatro;
dia nacional da
livre iniciativa.
V3 - A IES mantém
uma comunicação
positiva de si
própria, dos
acadêmicos, dos
colaboradores e dos
parceiros.
V11 - Possui capacidade inovadora para
desenvolver estratégias nas áreas de atuação.
[...] desenhos de
propostas para a
comunidade e
atendimento da
realidade local.
V7 - O processo de
seleção de
acadêmicos
consegue atrair os
melhores candidatos.
V12 - Adota estratégias flexíveis que
possibilitam adaptar o planejamento às
inovações do mercado.
V10 - Investe no
desenvolvimento
do docente e
pesquisador por
meio de
metodologias [...]
V8 - As políticas de
recrutamento de
docentes e
pesquisadores
atraem os melhores
profissionais.
V14 - Estimula grupos de competências à
docência nas atividades de aprendizagem,
pesquisa e ações acadêmicas à comunidade.
V14 - Estimula
grupos de
competências à
docência [...]
V15 - Beneficia os acadêmicos com a
aplicação de teorias para resolução de
problemas práticos, exemplo: vocacional.
V 17 - Realiza cursos e treinamentos em
diferentes áreas visando o desenvolvimento
de conhecimentos.
V18 - Adota estratégias de alta valorização
profissional do docente e pesquisadores.
V 19 - Valoriza a propriedade intelectual
com pesquisa gerando: consultorias,
patentes, materiais copyrigthed.
V20 - Oportuniza a construção de
conhecimentos em áreas diversificadas com
adoção de ações interdisciplinares.
[...] Investimento no capital humano.
[...] Estágio supervisionado com nova
concepção.
Fonte: Dados da pesquisa (2006)
Art. 3º A educação superior é bem público que cumpre sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Apêndice XX - Educação Superior como bem Público
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
V1 - A formação
acadêmica é construída
com a perspectiva de um
relacionamento duradouro
que permite parcerias.
[...] integração x comunidade;
investimento tecnológico;
oferta de bolsas; oferta de
treinamento e cursos.
V12 -Adota
estratégias
flexíveis que
possibilitam
adaptar-se ao
imercado.
[...] oferta de
cursos de
mestrado e
doutorado.
[...] implantação
de fomento à
pesquisa e pós-
graduação.
V2 - Prioriza condutas que
atraiam, desenvolvam e
projetem talentos que
atendam as necessidades
emergentes .
V14 - Estimula grupos de
competências à docência nas
atividades de aprendizagem,
pesquisa e ações acadêmicas à
comunidade.
V19 - Valoriza a
propriedade
intelectual :
consultorias,
patentes,
materiais
copyrigthed.
V4 - Tem política de
valorização dos
acadêmicos que permite
retê-los como futuros
colaboradores.
V5 - Possui alianças e contratos
com outras IES, governo e
instituições financeiras.
V17 - Realiza
cursos e
treinamentos em
diferentes áreas
para desenvolver
os
conhecimentos.
V13 - Tem competência
de levantar fundos ou
desenvolver relações
financeiras.
V8 - As políticas de
recrutamento de docentes e
pesquisadores atraem os
melhores profissionais.
[...] extensão em
parceria com
agenda 21 local.
V10 - Investe no no docente e
pesquisador por meio de
metodologias e tecnologias
diversificadas.
V13 - Tem competência de
levantar fundos [...]
V16 - Tem efetiva comunicação
com os parceiros contribuindo
com a inserção dos egressos.
V17 - Realiza cursos e
treinamentos visando o
desenvolvimento de
conhecimentos.
V18 - Adota estratégias de alta
valorização profissional
docente e pesquisador.
V19 - Valoriza a propriedade
intelectual gerando:
consultorias, patentes, materiais
copyrigthed.
V20 - Oportuniza a construção
de conhecimentos em áreas
diversificadas com adoção de
ações interdisciplinares.
Fonte: Dados da pesquisa (2006)
Apêndice XXI- Disseminação e Transferência de Conhecimento
IX – disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia visando ao crescimento econômico sustentado e
à melhoria de qualidade de vida;
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
V5 - Possui alianças e
contratos com outras IES,
governo e instituições
financeiras.
V3 - A IES mantém uma
comunicação positiva de si
própria, dos acadêmicos, dos
colaboradores e dos parceiros.
[...] Plano de
Desevolvimento
Institucional (PDI).
[...]
desenvolvimen-to
de futuras
parcerias.
V6 - Desenvolve o
portfólio de negócios e a
formação dos acadêmicos
considerando as
necessidades do mercado.
V5 - Possui alianças e contratos
com outras IES, governo e
instituições financeiras.
[...]
desenvolvimento de
estratégia para ação
comunitária.
[...] possui
implantação
(parceria
internacional com
Itália, EUA:
política e língua).
V10 - Investe no
desenvolvimento do
docente e pesquisador por
meio de metodologias e
tecnologias diversificadas
de aprendizagem.
V6 - Desenvolve o portfólio de
negócios e a formação dos
acadêmicos considerando as
necessidades do mercado.
V19 - Valoriza a
propriedade
intelectual com
pesquisa gerando:
consultorias,
patentes, materiais
copyrigthed.
V14 - Estimula grupos de
competências à docência
nas atividades de
aprendizagem, pesquisa e
ações acadêmicas à
comunidade.
V11 - Possui capacidade
inovadora para desenvolver
estratégias nas áreas de atuação.
V20 - Oportuniza a
construção de
conhecimentos em
áreas diversificadas
com adoção de
ações
interdisciplinares.
V18 - Adota estratégias de
alta valorização
profissional do docente e
pesquisadores.
V12 - Adota estratégias flexíveis
que possibilitam adaptar o
planejamento às inovações do
mercado.
V13 - Tem competência de
levantar fundos ou desenvolver
relações financeiras.
V18 - Adota estratégias de alta
valorização profissional do
docente e pesquisadores.
[...] busca de parceria; aplicação
de projetos.
Apêndice XXII - Estímulo à Inserção Internacional das Atividades Acadêmicas
Art. 5º XI – estímulo à inserção internacional das atividades acadêmicas visando ao desenvolvimento de projetos de
pesquisa e intercâmbio de docentes e estudantes com instituições estrangeiras;
Fonte: Dados da pesquisa (2006)
Universidade Instituto Superior Faculdade Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
V2 - Prioriza condutas que
atraiam, desenvolvam e
p
rojetem talentos que atendam
as necessidades emergentes do
mercado.
V3 - A IES mantém uma
comunicação positiva de si própria,
dos acadêmicos, dos colaboradores
e dos parceiros.
[...] projeto de
inclusão social.
[...] ações
de
responsa-
bilidade
social e de
titulação
docente.
[...] a região
Amazônica é
nossa
prioridade.
V4 - Tem política de
valorização dos acadêmicos
que permite retê-los como
futuros colaboradores.
V5 - Possui alianças e contratos
com outras IES, governo e
instituições financeiras.
V11 - Possui
capacidade
inovadora para
desenvolver
estratégias.
[...]
atividades
de
extensão.
V5 - Possui alianças e
contratos com outras IES,
governo e instituições
financeiras.
V6 - Desenvolve o portfólio de
negócios e a formação dos
acadêmicos considerando as
necessidades do mercado.
V15 - Beneficia os
acadêmicos com a
aplicação de teorias
para resolução de
problemas .
V6 - Desenvolve o portfólio
de negócios e a formação dos
acadêmicos com o foco no
mercado.
V8 - As políticas de recrutamento
de docentes e pesquisadores atraem
os melhores profissionais.
[...] desenvolvimen-
to de cultura de
produção de
conhecimento.
V9 - Contempla a manutenção
da qualidade para melhoria da
performance.
V10 - Investe no desenvolvimento
do docente e pesquisador por meio
de metodologias e tecnologias
diversificadas de aprendizagem.
[...] elaboação de
projetos e
desenvolvimento.
V14 - Estimula grupos de
competências à docência nas
atividades e ações à
comunidade.
V11 - Possui capacidade inovadora
para desenvolver estratégias nas
áreas de atuação.
V20 - Oportuniza a
construção de conhecimentos.
V12 - Adota estratégias flexíveis
que possibilitam adaptar-se ao
mercado.
V13 - Tem competência de levantar
fundos ou desenvolver relações
financeiras.
V14 - Estimula grupos (...)
V17 - Realiza cursos e treinamentos
em diferentes áreas visando o
desenvolvimento de conhecimentos.
V18 - Adota estratégias de alta
valorização profissional do docente
e pesquisadores.
V19 - Valoriza a propriedade
intelectual.
V20 - Oportuniza a contrução (...)
Fonte: Dados da pesquisa (2006)
Art. 12º; V – o desenvolvimento prioritário das regiões com indicadores sociais, econômicos, culturais ou
científicos inferiores à média nacional, de modo a reduzir as desigualdades regionais e sociais.
Apêndice XXIII - O Desenvolvimento Prioritário das Regiões
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
[...] não há capital
estrangeiro.
[...] não recebe recursos
financeiros estrangeiros.
V13 - Tem competência de
levantar fundos ou
desenvolver relações
financeiras.
[...] o capital total é nacional
da mantenedora.
Art. 13 § 4o Em qualquer caso, pelo menos 70% (setenta por cento) do capital total e do capital votante das
entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando constituídas sob a forma de sociedade com
finalidades lucrativas, deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais
de dez anos.
Fonte: Dados da pesquisa (2006)
Apêndice XXIV - Do Capital total e do Capital Votante das Entidades Mantenedoras
Universidade Instituto Superior Faculdade Faculdade
Integrada
Centro
Tecnológico
V2 - Prioriza condutas
que atraiam, desenvolvam
e projetem talentos que
atendam as necessidades
emergentes do mercado.
[...] já existe plano de
carreira e plano de
capacitação.
V8 - As políticas de
recrutamento de docentes
e pesquisadores atraem
os melhores profissionais.
[...] plano de
carreira em fase de
desenvolvimento.
[...] jornada,
cursos e política
de capacitação
de docentes.
V4 - Tem política de
valorização dos
acadêmicos que permite
retê-los como futuros
colaboradores.
V8 - As políticas de
recrutamento de
docentes e pesquisadores
atraem os melhores
profissionais.
V10 - Investe no
desenvolvimento do
docente e pesquisador
por meio de
metodologias e
tecnologias diversificadas
de aprendizagem.
[...] foram
implantados planos
de carreira,
conforme categoria,
capacitação e
treinamento de
docentes.
V6 - Desenvolve o
portfólio de negócios e a
formação dos acadêmicos
considerando as
necessidades do mercado.
V12 - Adota estratégias
flexíveis que possibilitam
adaptar o planejamento às
inovações do mercado.
V8 - As políticas de
recrutamento de docentes
e pesquisadores atraem os
melhores profissionais.
V18 - Adota estratégias
de alta valorização
profissional do docente e
pesquisadores.
V9 - Contempla a
manutenção da qualidade
para melhoria da
performance.
[...] já possuem plano de
carreira.
V10 - Investe no
desenvolvimento do
docente e pesquisador por
meio de metodologias e
tecnologias diversificadas
de aprendizagem.
[...] programação em
calendário de capacitação
discente.
[...] fase de conclusão do
plano de carreira.
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Art. 17. I – implementação de planos de carreira, bem como de capacitação e treinamento, para docentes e pessoal
técnico e administrativo;
Apêndice XXV - Implementação de Planos de Carreira
Apêndice XXVI - Classificação como Universidade
Universidade
Art. 18. I – estrutura pluridisciplinar, com
oferta regular, em diferentes campos do saber,
de pelo menos dezesseis cursos de graduação
ou de pós-graduação stricto sensu, todos
reconhecidos e com avaliação positiva pelas
instâncias competentes, sendo, pelo menos,
oito cursos de graduação, três cursos de
mestrado e um curso de doutorado;
V1 - A formação acadêmica é construída com a
p
erspectiva de um relacionamento duradouro que permite
parcerias.
II - programas institucionais de extensão no
campo do saber abrangidos pela instituição;
V4 - Tem política de valorização dos acadêmicos que
permite retê-los como futuros colaboradores.
III – um terço do corpo docente em regime de
tempo integral ou dedicação exclusiva,
V5 - Possui alianças e contratos com outras IES,
governo e instituições financeiras.
IV – metade do corpo docente com titulação
acadêmica de mestrado ou doutorado, sendo
pelo menos metade destes doutores;
V10 - Investe no desenvolvimento do docente e
pesquisador por meio de metodologias e tecnologias
diversificadas de aprendizagem.
V – indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão.
V11 - Possui capacidade inovadora para desenvolver
estratégias nas áreas de atuação.
V13 - Tem competência de levantar fundos ou
desenvolver relações financeiras.
V19 - Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa
gerando: consultorias, patentes, materiais copyrigthed.
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Classificam-se como universidades as insituições de ensino superior que atendam os seguintes requisitos
mínimos:
Apêndice XXVII - Classificação como Centro Universitário
Art. 22.I – estrutura pluridisciplinar, com oferta regular, em diferentes
campos do saber, de pelo menos oito cursos de graduação, todos
reconhecidos e com avaliação positiva pelas instâncias competentes;
II - programas institucionais de extensão no campo do saber
abrangidos pela instituição;
III – um quinto do corpo docente em regime de tempo integral ou
dedicação exclusiva, majoritariamente com titulação acadêmica de
mestrado ou doutorado; e
IV – um terço do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado
ou doutorado, sendo um terço destes doutores.
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Classificam-se como centros universitários as insituições de ensino superior que atendam os seguintes
requisitos mínimos:
Centro Universitário
* Organização Adcadêmica não
comtemplada na pesquisa
A
p
Art. 24. Classificam-se como faculdades as
instituições de ensino superior que tenham como
objetivo precípuo a formação pessoal e
profissional de garantida qualidade científica,
técnica, artística e cultural, e que atendam ao
requisito mínimo de um quinto.
Classificam-se como faculdades as insituições de ensino superior que atendam os seguintes requisitos
mínimos:
V14 - Estimula grupos de competências à docência nas
atividades de a
p
rendiza
g
em,
p
es
q
uisa e ações acadêmicas à
V15 - Beneficia os acadêmicos com a aplicação de teorias
p
ara resolução de
p
roblemas
p
ráticos, exem
p
lo: vocacional.
V17 - Realiza cursos e treinamentos em diferentes áreas
visando o desenvolvimento de conhecimentos.
V12 - Adota estratégias flexíveis que possibilitam adaptar o
p
lane
j
amento às inovações do mercado.
[...] plano de desenvolvimento institucional - PDI.
[...] captação de docentes qualificados para cumprir a lei.
Faculdade
V18 - Adota estratégias de alta valorização profissional do
docente e
p
es
q
uisadores.
V19 - Valoriza a propriedade intelectual com pesquisa
g
erando: consultorias,
p
atentes, materiais co
py
ri
g
thed.
V20 - Oportuniza a construção de conhecimentos em áreas
diversificadas com adoção de ações interdisciplinares.
êndice XXVIII - Classificação como Faculdade
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
V1 - A formação acadêmica é construída com a perspectiva
de um relacionamento duradouro que permite parcerias.
V8 - As políticas de recrutamento de docentes e
pesquisadores atraem os melhores profissionais.
V10 - Investe no desenvolvimento do docente e pesquisador
por meio de metodologias e tecnologias diversificadas de
aprendizagem.
[...] contratação de professores qualificados, melhores
salários e es
p
aço acadêmico
(
ambientação
)
.
[...] desenvolvendo políticas para suprir as necessidades
[...] existe política de capacitação e titulação de docentes.
[...] desenho de plano de carreira.
V11 - Possui capacidade inovadora para desenvolver
estratégias nas áreas de atuação.
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Inte
g
rada
Centro
Tecnoló
g
ico
Art. 31 Parágrafo único. Nas universidades e nos centros universitários, comunitários ou
p
articulares, os
integrantes do colegiado superior indicados pela mantenedora não poderão exceder a 20% (vinte por cento) da
representação total, independentemente do cargo e da atividade que exerçam na instituição de ensino superior.
Apêndice XXIX - Inte
g
rantes do Cole
g
iado Superior
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Universidade Instituto Superior Faculdade
Faculdade
Inte
g
rada
Centro
Tecnoló
g
ico
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Art. 32. A universidade deverá constituir conselho social de desenvolvimento, de caráter consultivo, presidido
p
elo reitor, conforme disposto em seus estatutos, com representação majoritária e plural da sociedade civil, com
a finalidade de assegurar a partipação da sociedade em assuntos relativos ao desenlvovimento institucional da
universidade e às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Apêndice XXX - Constituir Conselho Social de Desenvolvimento, de Caráter Consultivo
Universidade Instituto Su
p
erior Faculdade Faculdade Inte
g
rada Centro Tecnoló
g
ico
[...] aguardando
resultado do decreto
para avaliar
possibilidades.
V12 - Adota
estratégias flexíveis
que possibilitam
adaptar o
planejamento às
inovações do
mercado.
[...] rever cumprimento
dos prazos em virtude
da dificuldade referente
a titualação docente.
V11 - Possui
capacidade inovadora
para desenvolver
estratégias nas áreas de
atua
ç
ão.
[...] a adaptação
ocorrerá justamente
em função dos
recursos.
[...] mudanças de
regimento e contatos,
assim como ajustes no
PDI.
V12 - Adotar
estratégias flexíveis que
possibilitam adaptar o
planejamento às
inovações do mercado.
[...] qualificação
docente e
fortalecimento da
pesquisa.
[...] ação judicial
contra alguns artigos.
[...] construção do
plano diretor para a
colocação em
práticas do plano
diretor.
Fonte: Dados da pesquisa(2006)
Art. 55. As instituições de ensino superior deverão adaptar seus estatutos e regimentos ao disposto nesta Lei no prazo
de dois anos, contados de 1º de janeiro do primeiro ano subseqüente ao da publicação desta Lei.
Apêndice XXXI - Adaptar seus Estatutos e Regimentos ao Disposto nesta Lei no Prazo de dois anos
Apêndice XVII: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Ensino
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 1 1
IC
2 1 1 3 1
VCT
2 2 1 1 5 1
VCS 1 1 2 3 5 2 1 1 5 11
N/A
0 0
DC
0 0
IC
3 1 4 0
VCT
1 1 2 3 4 1 1 7 6
VCS 2 2 4 1 1 1 3 8
N/A
0 0
DC
1 1 0
IC
1 4 1 1 1 7 1
VCT
1 1 1 3 1 2 5
VCS 1 2 5 1 2 7
N/A
1 1 1 2 1
DC
0 0
IC
2 1 3 0
VCT
1 1 2 3 2 6 3
VCS 2 3 6 1 2 1 1 5 11
N/A
0 0
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Universidade Faculd. Integ. Faculdade Inst. Super.
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
V17
V18
V19
V20
Variável
TotalCentro Tecn.
Apêndice XVIII: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Pesquisa
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
DC
1 1 1 2 1
IC
1 1 2 1 1 1 5 2
VCT
1 1 2 1 1 1 3 4
VCS 1 1 3 1 4
N/A
3 3 3 3
DC
3 1 4 0
IC
1 2 2 1 5 1
VCT
1 1 2 4 1 1 8
VCS 1 1 2 1 2 3
N/A
2 2 2 2
DC
4 1 5 0
IC
1 1 1 1 1 3 2
VCT
1 1 2 1 0 5
VCS 1 1 3 1 2 4
N/A
1 1 2 2 1 4 3
DC
1 1 0
IC
1 1 4 2 2 1 7 4
VCT
1 1 1 2 1 2 4
VCS 1 1 1 3 1 2 5
N/A
2 1 2 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
Apêndice XIX: Análise da Categoria Vantagem Baseada no Conhecimento na Área de Extensão
Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop. Atual Prop.
Variável
Universidade
Variável
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
V17
Faculd. Integ.
Faculd. Integ.
V18
V19
V20
Universidade Total
Total
Faculdade Inst. Super.
Faculdade Inst. Super.
Centro Tecn.
Centro Tecn.
DC
1 1 0
IC
3 2 1 1 4 3
VCT
2 1 2 1 1 1 5 3
VCS
1 1 1 3 1 1 6
N/A 3 2 3 2
DC
3 1 3 1
IC
2 2 1 5 0
VCT
1 1 2 1 1 3 1 1 4 7
VCS
1 1 3 1 1 5
N/A 1 1 1 1
DC
2 2 0
IC
1 2 1 1 5 0
VCT
1 1 1 2 3 1 3 6
VCS
1 4 1 1 5
N/A 1 1 1 1 1 1 3 3
DC
1 1 0
IC
2 1 3 0
VCT
1 1 2 1 3 3 1 1 8 5
VCS
1 1 4 2 1 1 8
N/A 1 1 1 1
Fonte: Dados da Pesquisa (2006)
VANTAGEM BASEADA NO CONHECIMENTO
V17
V18
V19
V20
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